OTICIAS UNICIPAIS
boletim informativo do município de vendas novas | novembro 2010
Recepção à Comunidade Educativa
Professores e pessoal não docente viajaram pelos locais mais emblemáticos do concelho
informações utéis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097
Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Bilheteira CP - 265 160 259 Rodoviária - 265 892 488
Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700
Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440
Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt
Guarda Nacional Republicana 265 809 780
Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com
Segurança Social 265 891 679
CTT 265 809 010
Número Nacional de Socorro 112
ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas
Outubro de 2010 nº: 70 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira
Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal
Caros Munícipes,
editorial
O Orçamento de Estado para 2011 (OE/2011) está aprovado, com os votos favoráveis do PS e abstenção do PSD. É um orçamento que constitui um verdadeiro descalabro nacional e que representa a completa falência do modelo de governação PS/PSD/ CDS das últimas décadas. Mais uma vez, a crise é paga pelos mesmos de sempre, porque “os que nos governam são os mesmos de sempre”. É paradigmático que precisamente no «Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social» seja aprovado um orçamento que aumenta drasticamente o risco de pobreza da maioria dos portugueses e os penaliza fortemente. Apesar de toda a campanha política e mediática quanto à inevitabilidade deste orçamento, a grandiosa expressão que teve a greve geral do passado dia 24 de Novembro foi uma demonstração de indignação, de protesto social e de coragem cívica, que não deixam qualquer dúvida que este orçamento é rejeitado pelo país. PS e PSD não se podem desresponsabilizar em nenhuma circunstância das consequências que este orçamento vai trazer para Portugal e para os portugueses. Como temos vindo a salientar, os municípios vão ser fortemente afectados com um corte global de 227 milhões de euros, ou seja, com estes cortes os municípios não vão ter capacidade de resposta para atender todas as exigências decorrentes do agravamento da situação social. Esta é uma política injusta de repartição dos recursos públicos pelas autarquias locais e que não têm em consideração o esforço insubstituível feito por estas no desenvolvimento do País e do bem-estar dos portugueses. Para o município de Vendas Novas o OE/2011, para além de reduzir as transferências em mais de 550 mil euros, não acolheu nenhuma das propostas que o Município enviou ao Governo e Assembleia da República por força dos votos contra de PS e PSD, que no âmbito da discussão na especialidade rejeitaram estas propostas apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP. Acresce ainda que pelo 4º ano consecutivo o concelho de Vendas Novas não vê inscrito qualquer investimento por via do PIDDAC. É neste quadro de grandes constrangimentos financeiros impostos às autarquias que estamos a preparar as Grandes Opções do Plano e o Orçamento 2011, com contenção de custos mas sempre com os nossos objectivos centrados nas pessoas e em projectos e obras de proximidade, no entanto sem nunca perder a ambição de concretizar projectos com os fundos comunitários do QREN que contribuam para o desenvolvimento do município e das freguesias de Vendas Novas. Por tudo isto é com acrescidas preocupações sociais que entramos na quadra natalícia procurando na medida do possível assegurar as tradicionais acções solidárias do Município, nomeadamente as festas para as crianças do pré-escolar e 1º ciclo, o cabaz de Natal, o jantar de Natal dos trabalhadores, entre outras acções. Para todos Boas Festas e um Melhor 2011!
O Presidente da Câmara Municipal
José Maria Rodrigues Figueira
Agora separar é mais fácil
Município distribui ecobags pelas escolas do concelho No dia 29 de Outubro, as crianças do Agrupamento Vertical de Escolas receberam, pelas mãos da vereadora da educação da Câmara Municipal, Sofia Azenha, ecobags de 120 litros. A Câmara Municipal de Vendas Novas associou-se assim a este projecto, promovido pela GESAMB, que pretende dotar os serviços públicos de meios de separação de resíduos de papel/cartão (azul) e de embalagens de plástico e metal (amarelo) O grande objectivo do projecto é promover a recuperação de resíduos passíveis de valorização em locais de grande
produção, assegurando assim o seu encaminhamento para ecopontos e/ou ecocentros e respectivo tratamento.
Campanha de sensibilização da GNR sobre burlas
GNR alertou população idosa para situações de burla
GNR alertou idosos para situações de burla
Nos dias 27, 28, 3 e 10 de Novembro, decorreu uma campanha de sensibilização das forças de segurança sobre meios de protecção à população idosa. Esta é uma iniciativa que decorre a nível nacional e 4 | noticias municipais
que pretende alertar as pessoas, através de um contacto directo, e que possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos de segurança a ter em situações de tentativa de burla, furto e notas falsas. Esta é ainda uma iniciativa que vem dar resposta a a uma problemática diagnosticada pela Rede Social de Venda Novas Durante a iniciativa, que decorreu no Auditório Municipal, no Centro de Convívio de Bombel, na Junta de Freguesia de Landeira e na Sede de Afeiteira, os elementos da GNR alertaram para comportamentos a ter nestas situações.
Encontro do Sector Empresarial
Sector empresarial de Vendas Novas discute linhas de acção Durante a manhã do dia 4 de Novembro decorreu, na Albergaria Acez, um encontro de trabalho entre o presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, e o Centro de Desenvolvimento Empresarial do Alentejo do IAPMEI. O grande objectivo deste encontro consistiu em, face às condições existentes no concelho e às actuais circunstâncias em que a actividade empresarial se desenvolve, identificar algumas linhas de acção. Neste sentido, o aproveitamento das oportunidades que se perspectivam para o concelho, a criação de serviços partilhados, partindo das estruturas existentes e a criar no parque industrial
assim como a cooperação das empresas na abordagem de novos mercados foram alguns dos temas abordados neste encontro.
Sistema de Incentivos do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional
Candidaturas abertas desde o dia 15 de Novembro
Estão abertas, desde o dia 15 de Novembro, diversas candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Assim, estão abertas, até ao próximo dia 10 de Janeiro, as candidaturas “SI INOVAÇÃO –
Novos Bens e Serviços/Novos Processos e Expansão” e “SI INOVAÇÃO – Empreendedorismo Qualificado”. Podem ainda ser entregues a candidatura “SI Qualificação PME – Projecto Individual, até ao dia 14 de Janeiro e a candidatura “SI INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (I&DT) – Empresas Individuais”, até ao dia 31 de Janeiro. Para mais informações poderá contactar o GADE (Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento) para o 265 807 700 ou através do e-mail gade.empresas@cm-vendasnovas. pt. Pode ainda consultar a informação constante no site www.incentivos.qren.pt/. noticias municipais | 5
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Conselho Geral considera OE desastroso para municípios
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) considera que a Proposta de Lei do Orçamento de Estado (OE) para 2011 é desastrosa para o Poder Local. Esta foi uma das conclusões retiradas no passado dia 12 de Novembro, durante a reunião extraordinária do Conselho Geral, o órgão deliberativo da ANMP que toma decisões entre congressos e só reúne para deliberar sobre assuntos considerados importantes. A ANMP volta a reafirmar a actual rejeição de novas reduções de 227 milhões de euros de receitas em relação ao OE de 2010, continuando a reivindicar, junto da Assembleia da República, a alteração da Proposta de Lei do OE. Voltou-se ainda a reafirmar a importância da viabilização das propostas da ANMP, consideradas fundamentais para garantir um adequado apoio social de proximidade aos cidadãos em dificuldade. 6 | noticias municipais
Durante o encontro, foi ainda sugerida a realização de reuniões públicas das Câmaras e Assembleias para analisar e debater a situação financeira que está a ser criada ao Poder Local, assim como promover reuniões com os parceiros da sociedade civil. Além disso, o próximo congresso da ANMP, que deveria acontecer no final de 2011, foi antecipado para o mês de Junho desse ano, de modo a fazer uma análise da situação dos Municípios Portugueses. Já na última reunião do Conselho Geral, a ANMP alertava para a existência de um estrangulamento da receita municipal, com os municípios impedidos de obterem outros fundos, junto de terceiros. Isto apesar dos Municípios serem considerados pelos cidadãos como agentes de melhoria da respectiva qualidade de vida. Sublinhou-se ainda a redução de 100 milhões de euros no OE de 2010 como algo escandaloso porque apenas serviu para que fosse a Administração Central a gastá-los e apontou as dívidas de 76 milhões de euros do Ministério da Educação aos Municípios, referentes a 2009 e 2010, sem que se perceba quando será feito o pagamento.
“Energy Bus”
Vendas Novas apanhou autocarro da eficiência energética
“EnergyBus” ensinou jovens a economizar energia
O “Energy Bus”, um autocarro temático sobre energia e eficiência energética, esteve parado em Vendas Novas, na Av. 25 de Abril de 16 a 18 de Novembro. Durante estes dias, foram realizadas 21 visitas guiadas que reuniram cerca de 400 jovens. Além disso, foram muitos os que, a título individual, quiseram explorar e descobrir novas formas de poupar energia, principalmente a que diz repeito à factura eléctrica, e entraram também nesta viagem. Não deixar o carregador do Ipod ou do telemóvel na ficha depois de carregado, não abrir as janelas quando o ar condicionado está ligado ou não colocar alimentos e bebidas muito quentes dentro do frigorífico porque lhe aumenta a temperatura e o obriga a gastar mais energia, são alguns
truques simples que podem ajudar a baixar o consumo de energia e, por consequência, baixar a factura de electricidade. Este autocarro percorre Portugal de Norte a Sul do país com o objectivo de promover o uso sustentável da energia, especialmente a que diz respeito à eficiência do consumo de energia eléctrica. Para tal, este autocarro integra diversos equipamentos de demonstração de diferentes tecnologias, painéis de informação, experiências interactivas, folhetos e conselhos úteis. De sublinhar que se trata de um autocarro que anula a pegada de carbono das suas deslocações. Isto porque as emissões de Gases com Efeitos de Estufa são neutralizadas através do investimento em energias renováveis. noticias municipais | 7
Recepção à Comunidade Educativa
Um grupo de 220 pessoas constituíram a iniciativa
Ponto de encontro da iniciativa decorreu no Auditório Municipal
O Auditório Municipal foi o ponto de encontro, marcado para as 14h00, para a Recepção à Comunidade Educativa, que decorreu no passado dia 10 de Novembro e que, este ano, consistiu numa viagem aos locais mais emblemáticos do concelho. Foi assim que uma comunidade educativa constituída por cerca de 220 elementos embarcou numa viagem de autocarro, acompanhados pelo Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, e pelas vereadoras Cláudia Mateus e Sofia Azenha. A primeira paragem aconteceu no CEAmb – Centro de Educação Ambiental, onde a comunidade educativa pôde conhecer os meios aqui utilizados para sensibilizar e estimular a população em geral e, mais especificamente, a população escolar, 8 | noticias municipais
no que diz respeito a hábitos e atitudes para defesa do Património Natural e Cultural. Isto sem esquecer a envolvente do local que, com a vegetação exuberante do Jardim do Bairro José Saramago, oferece ao Centro de Educação Ambiental um espaço único de contacto com a natureza. De seguida, e contando com o Apoio da Escola Prática de Artilharia, a viagem prosseguiu até um dos edifícios mais emblemáticos de Vendas Novas, o Palácio Real, actual Escola Prática de Artilharia. Aqui, os visitantes deixaram-se levar pela beleza dos murais deste edifício, cuja história é determinante na existência de Vendas Novas. O Museu da Escola Prática de Artilharia deu continuidade a esta viagem que foi não só de ordem geográfica mas também
histórica, proporcionado um melhor conhecimento da nossa cidade . Assim, no exterior do edifício, os visitantes percorreram cronologicamente as bocas de fogo que foram utilizadas pelo Exército Português. As 11 salas, que constituem este edifício, completaram esta viagem histórica pela evolução da artilharia. O percurso terminou com uma visita e um lanche no novo Centro Educativo de Vendas Novas que, inaugurado no dia 11 de Setembro deste ano, veio ajudar a proporcionar um ensino de qualidade no concelho.
Recepção deu a conhecer actividades do CEAmb
Mais de 220 pessoas participaram na iniciativa
Palácio Real foi um dos locais visitados
Centro Educativo de V.N. constituiu a última paragem da iniciativa noticias municipais | 9
5.º Encontro de Teatro Amador de Vendas Novas
Espectáculos encheram sala do Auditório Municipal
Grupo de Teatro Amador de V.N. levou a palco peça “Pantomima”
O concelho de Vendas Novas recebeu, entre 29 de Outubro e 29 de Novembro, o “5.º Encontro de Teatro Amador”, que trouxe ao palco do Auditório Municipal 11 Grupos de teatro amador provenientes de várias zonas do país, incluindo Cascais, Évora, Lisboa, Pinhal Novo, Tomar e Vila Viçosa. Organizado pela quinta vez pelo Grupo de Teatro anfitrião, a iniciativa concretizou-se mais uma vez num sucesso possível de ser medido através da sala cheia que se registou no decorrer dos espectáculos. O Grupo de Teatro Amador de Vendas Novas levou à cena quatro peças de teatro, designadamente “Hermanoteu na Terra de 10 | noticias municipais
Godah”, no dia 30 de Outubro, “Que Belo Cu Que Ele Tem” e “90.º Aniversário de Miss Sophie”, no dia 5 de Novembro e, a fechar a iniciativa, “Pantomima”, de 25 a 29 de Novembro. De Vendas Novas, tivemos também o Grupo de Teatro Juvenil, que nos trouxe a peça “Zatchin´s”, nos dias 19 e 20 de Novembro, e o Grupo de Teatro Infantil, com as peças “Uma Aventura no Fundo do Mar” e “A Grande Viagem”, no dia 21 de Novembro. A abertura da iniciativa coube ao Grupo Cénico de Direito que nos trouxe a peça “Os Visigodos”no dia 29 de Outubro. Além disso, subiram ainda ao palco, no dia 31
de Outubro, o Grupo de Teatro Pensenisso, com a peça “Médico à Força”; no dia 6 de Novembro o Grupo de Teatro “Altacena” com a pela “Preto no Branco”; no dia 7 o Grupo de Teatro “Artimanha” que representou “Na Terra dos Pinguins”; no dia 12 “Memórias de um Tempo” pelo Grupo de Teatro “Metáforas”; dia 13 “Tiro Pela Culatra” pelo Grupo de Teatro Amador de Vila Viçosa, dia 14 “O Pecado” pelo Grupo de Workshop de Teatro da Geração C da Câmara Municipal de Cascais e, finalmente, no dia 20 “O Senhor Ventura” pela Sociedade Recreativa Dramática Eborense.
Grupo de Teatro Juvenil de V.N. representou peça “Zatchin´s”
Grupo de Teatro Infantil de V.N foi um dos particpantes
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Corta-Mato e Concentrações Mega
Dois eventos levam jovens à prática desportiva
Cerca de 700 jovens participaram na prova escolar
Por volta das 9h45 do dia 17 de Novembro, junto ao Parque Desportivo Municipal, mais de 700 alunos davam os primeiros passos de corrida no âmbito da sua participação na prova de corta-mato escolar concelhia. Na prova competitiva entraram cerca de 450 alunos e, na prova de participação ,mais de 300 jovens e professores, que aproveitaram o dia solarengo para praticar exercício físico e pelo prazer de convívio que a iniciativa proporcionou. Na iniciativa participaram a Escola Secundária de Vendas Novas, a Escola Básica n.1 de Vendas Novas e o Colégio Laura Vicunha. No dia 6 de Novembro, entre as 10h30 e as 18h00, Vendas Novas voltou a demarca-se com um novo evento desportivo, em 12 | noticias municipais
que a Pista Municipal de Vendas Novas foi um dos três palcos em que decorreram as concentrações Mega. Assim, cerca de 30 jovens reuniram-se num encontro/aperfeiçoamento que os auxiliou na adaptação do desenvolvimento do atletismo escolar e federado da região Para alem da Pista Municipal de Vendas Novas (DREALE), as concentrações Mega realizaram-se em mais duas regiões educativas do pais, designadamente no Centro de Alto Rendimento do JAMOR (DRELVT) e na Pista de Gémeos Castro em Guimarães (DREN). Esta mega concentração reuniu assim os alunos que se evidenciaram na fase competitiva do passado ano lectivo, em todos os escalões das três provas MegaSprinter, MegaKm e Mega Salto.
Inauguração da nova Creche da Santa Casa da Misericórdia
Município apoiou obra em mais de 100 mil euros
Vista exterior do edificio da Creche Lydia Maria Cabeça
A nova Creche da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, para o qual o Município contribuiu com um importante apoio financeiro, foi inaugurada oficialmente, no dia 16 de Novembro. Para além da presença do Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, e da vereadora Cláudia Mateus, a cerimónia contou com a presença dos Ministros do Trabalho e Solidariedade Social, Helena André, e da Agricultura, António Serrano. Para um investimento de 700 mil euros, no âmbito do Programa PARES, o Município contribuiu com mais de cem mil euros em apoio directo e execução em obra, na en-
volvente do novo edifício. Este apoio está enquadrado no programa de acção que a Câmara Municipal de Vendas Novas desenvolve em parceria com os vários agentes no âmbito da Rede Social, Plano Municipal de Acção Social e Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, de que faz parte. Na sua intervenção, o Presidente do Município salientou que, apesar dos enormes constrangimentos financeiros que afectam as autarquias, continua a criar e desenvolver um conjunto de ajudas às pessoas necessitadas e instituições que actuam na área social.
noticias municipais | 13
Biblioteca Municipal
Feira do Livro abre ao público no Auditório Municipal
Auditório Municipal recebe Feira do Livro
A Feira do Livro de Vendas Novas, promovida pela Biblioteca Municipal, de 25 de Novembro a 4 de Dezembro, no espaço de exposições do Auditório Municipal, realizase nesta data com o duplo objectivo de promover a leitura e incentivar à aquisição de livros a preços mais baixos para, por exemplo, oferecer no Natal. Das actividades incluídas nesta iniciativa, destaque para uma sessão de contos, destinada à população em geral, dinamizada pela terapeuta espanhola Cármen Mellado, no dia 4 de Dezembro, com base no livro de contos “Deixa-me que te conte”, de Jorge Bucay. A Feira do Livro vai estar aberta ao público das 14hoo e as 19h00 e entre as 20h30 e as 23h00. 14 | noticias municipais
Para além destas iniciativas, a Biblioteca Municipal de Vendas Novas continua a dinamizar um conjunto de actividades para os jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo. Estas actividades consistiram na leitura de um conto de António Torrado, seguido depois por uma actividade prática, como a expressão plástica, dinamizada pelos técnicos da Biblioteca Municipal. Assim, durante o mês de Novembro, no ãmbito desta iniciativa, passaram pelo espaço da Biblioteca, mais de 350 jovens, que participaram com muito entusismo nas actividades propostas e encheram de alegria este espaço.
Conselhos da Protecção Civil Vendas Novas
Neste Inverno tome as devidas precauções Em pleno Outono, esta é a melhor altura para tomar as devidas precauções para o Inverno que se avizinha. Assim, a Protecção Civil faz as seguintes recomendações: 1. É importante uma função de alerta de forma a prevenir inundações em zonas urbanas (causadas pela acumulação de águas pluviais) e para a instabilidade de taludes ou deslizamentos motivados pela perda de consistência do solo. Medidas tomadas atempadamente podem ajudar a anular ou minimizar este cenário. 2.A cada cidadão é recomendada uma atitude pró-activa, em especial na desobstrução dos sistemas de escoamento e de águas pluviais dos quintais ou varandas, algerozes e caleiras dos telhados de habitações. 3. Quanto à possibilidade de cheias, motivadas pelo transbordo do leito de linhas de água, são aconselhadas a adopção de medidas de precaução como: •A desobstrução de linhas de águas junto a pontes, aquedutos e alguns estrangulamentos de escoamento, a limpeza de linhas de água assoreadas por qualquer tipo de lixos, limpeza de resíduos de actividades agrícolas e florestais depositados próximo das linhas de água, a verificação (e eventual reparação) de possíveis situações de desmoronamentos. • Igualmente, em aterros e taludes de terra, pede-se a observação de possíveis deformações (abertura de fendas que
possam significar arrastamento de material), bem como de assentamentos devido às variações do nível de água nos terrenos. 4. Lembramos, igualmente, a necessidade de limpeza das chaminés individuais e colectivas, evitando-se a acumulação de detritos, possíveis acumulações de gases e explosões, podendo, desta forma, provocar incêndios nas habitações. 5. Chama-se ainda a atenção para o facto de ser necessário um especial cuidado em casa por: •Intoxicação com monóxido de carbono – no caso de aquecimento a lenha, como sejam as lareiras, braseiras e salamandras, deverá sempre abrir uma janela de forma a permitir uma renovação do ar. •Incêndios – não só devido à utilização do fogo na chaminé e lareiras mas também devido à sobrecarga da rede eléctrica. Evite ligar extensões com várias saídas para aquecedores eléctricos. •Queimaduras – quanto a esta matéria deverá ter-se especial cuidado com as crianças e idosos.
noticias municipais | 15
obras Largo dos Bomb. Voluntários Pintura de Fontes
Os Serviços Municipais têm estado a proceder à reparação de calçada em várias zonas do concelho de Vendas Novas tendo-se procedido, desta vez, à sua reparação junto ao Bombeiros Voluntários.
Os Serviços Municipais terminaram recentemente as pinturas nas fontes localizadas na Estrada Nacional 4, junto ao Lidl, e na Rotunda da Avenida 25 de Abril, situada junto ao Parque Desportivo Municipal.
Avenida 25 de Abril
Iluminação de Natal
Na Avenida 25 de Abril e na Rua Vale de Figueiras, os Serviços Municipais procederam aos trabalhos de construção de um colector de esgoto doméstico. Junto ao Estádio Municipal, deu-se ainda início à construção de uma caixa de areia.
Na cidade de Vendas Novas, Landeira e Piçarras, os Serviços Municipais estão a proceder aos trabalhos de preparação para colocação da iluminação de Natal. Sem gastos extraordinários, esta é uma tarefa elaborada em exclusivo por funcionários do município.
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agenda dezembro cinema 3 e 4 dez | 21h30 auditório municipal
Wall Street: O Dinheiro Nunca Dorme
Com: Michael Douglas, Shia LaBeouf, Charlie Sheen, Josh Brolin, Susan Sarandon, Frank Langella, Vanessa Ferlito
risco, de forma a mudar a sua vida. Nos lugares exóticos que visita, ela vive o simples prazer de comer em Itália, sente o poder de rezar na Índia e, inesperadamente, descobre o amor em Bali. Baseado numa história verídica, Comer Orar Amar é uma visão inspiradora do nosso Mundo.
desporto
música
8 dez | 10h00 estádio municipal
11 dez| 21h30 auditório municipal
1 dez | 10h00 estádio municipal
Torneio de Saltos Comprimento e Altura Torneio de Velocidade e Barreiras
Concerto de Natal pelo Coral “Notas Livres Ao sair de uma longa estadia na prisão, Gekko dá por si do lado de fora de um mundo que em tempos dominou. Com o objectivo de reparar a frágil relação que tem com a filha, Winnie, Gekko forma uma aliança com o seu noivo Jacob. Mas poderão Jacob e Winnie realmente confiar no ex titã financeiro, cujos esforços implacáveis para se redefinir numa era diferente têm consequências inesperadas...?
10 dez | 21h30 auditório municipal
Comer, Orar e Amar Com: Julia Roberts, Javier Bardem, James Franco, Billy Crudup, Richard Jenkins, Viola Davis
20 dez | 14h30 às 20h00 estádio municipal 11 dez| 21h30 auditório municipal
Concerto de Natal pela Escola Municipal de Música e pelo Colégio Laura Vicunha
Encontro de Natal da Escola Municipal de Natação Hidroginástica Natação
Liz Gilbert é uma mulher moderna que, após o divórcio, decide fazer uma viagem pelo Mundo, de modo a redescobrir-se a si própria. Retira-se do trabalho pelo período de um ano e entra numa zona de noticias municipais | 17
exposição 11 dez | 15h00 auditório municipal
Abertura do Salão de Artes Plásticas
biblioteca até 4 de dez biblioteca municipal
Feira do Livro
mais informação em: www.cm-vendasnovas.pt
4 dez | 17h00 auditório municipal
Sessão “O Jogo dos Contos” com Carmen Mellado 15 dez biblioteca municipal
Painel de difusão activa “Grandes Compositores” 18 dez | 16h00 biblioteca municipal
História de Natal seguida de actividade
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Reunião de Câmara de 6 de Outubro de 2010 Foram apreciados os seguintes processos: Tomada de Posição intitulada “Municipio de Vendas Novas está contra as medidas de austeridade (PEC III) anunciadas pelo Governo pois as mesmas põem em causa o desenvolvimento do País, os direitos dos trabalhadores e das Populações mais carenciadas” A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Tomada de Posição, devendo a mesma ser remetida à ANMP, Governo, Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Presidência da Republica e Comunicação Social. 10.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 10.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, solicita a redução, em 50 %, do valor da Vistoria às Instalações da sua creche “Lydia Maia Cabeça”, bem como da respectiva Licença de Utilização, nos termos do art.º 9, n.º 5 alinea c) do Regulamento de Taxas Urbanísticas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com os Pareceres do Chefe da DAUA e do Gabinete Jurídico de 28/09/2010. Serviço de Águas e Esgotos Lydia- Mary Mabere, residente no Monte dos Nicolaus, na Landeira, solicita a aferição do seu contador de água. Presente Informação dos Serviços dando conhecimento que foi feita uma aferição extraordinária ao referido contador e os valores apresentados estão dentro dos parâmetros admissíveis, pelo que a requerente deverá efectuar o pagamento da factura n.º 5360, no valor de 313,18 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade informar a requerente do resultado da aferição, nos termos da informação dos serviços.
Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados do Concelho de Vendas Novas Presente informação n.º 35/10 da Comissão Técnica, relativamente à candidatura apresentada pelo Sr. Rui Jorge Cordeiro Ermida, no âmbito do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados do Concelho de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, de acordo com a informação n.º 35/10 da Comissão Técnica. Câmara Municipal de Montemor-o-Novo A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta de Protocolo a estabelecer entre o Municipio de Montemor-o-Novo e o Municipio de Vendas Novas relativamente aos transportes escolares do ano lectivo 2010-2011. Estrela Futebol Clube A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ao Estrela Futebol Clube, um apoio no valor de 1.525,81 €, para aquisição de equipamentos desportivos para os atletas daquele clube. Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos: Proc. N.º 65/08 Reqº nº 653/10, de V.N. - Automóveis, Lda., presente projecto de legalização de uma área industrial e escritórios, sito na Estrada Nacional 4, Km 60, em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto). Proc. n.º 23/10 Reqº nº 655/10, de Carlos Manuel Miranda da Veiga e Filomena Martins Amaral Videira, presente projectos de especialidades para aprovação final, referente à construção de uma moradia unifamiliar de r/c com aproveitamento de sótão destinado a arrumos e muro vedação, sita na Rua de Santo António/Bombel, em Vendas Novas. noticias municipais | 19
Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01
deliberações municipais
Proc. N.º 22/10 Reqº nº 624/10, de Casa Agrícola Monte do Furinho, S.A., presente projectos de arquitectura e especialidades para aprovação, referente à construção de um armazém, no Lote 5 do Parque Industrial de Vendas Novas. Destaques Proc. n.º 255/77 Reqº nº666/10, Elias José da Silva, presente requerimento a solicitar a aprovação do destaque de uma parcela de terreno com a área de 604 m2, sita na Rua Dr. Rafael Ennes Ferreira, em Vendas Novas, com a emissão da respectiva certidão - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 27/09/1010. Proc. n.º 28/10 Reqº nº512/10, Luís Gomes Alves de Paiva, Cabeça de Casal da Herança de, presente requerimento a solicitar a aprovação do destaque do prédio inscrito na matriz predial urbana sob os artigos 1996 com a área total de 2076.60 m2 do prédio inscrito na matriz predial urbana sob os artigos 655 com a área total de 630.16 m2, sitos na Rua General Humberto Delgado, 33, Rua Particular Manuel Alves de Paiva, 2, 4,6,8,10,12,14,Rua General Humberto Delgado 31,, 29 e 27, Rua Dr. António José de Almeida, 2, 2-A, 2-B, 4,6,8,10 e 12 e Rua 1º de Maio nº 2 e 4 e Rua Particular Manuel Alves de Paiva nº 1, 3, 5, 13 e 15, em Vendas Novas, acompanhado do parecer do Sr. Consultor Jurídico, com consequente emissão da respectiva certidão – Tendo dado cumprimento ao solicitado com a entrega da certidão, em 17/09/2010, e no âmbito do Parecer do Arquitecto Francisco Costa de 02/08/2010 e do Chefe da DAUA de 22/09/2010, aprovado o destaque, nas referidas condições. Informações Prévias Proc. n.º 32/10 Reqº nº 667/10, de Lina Maria Coreixo Fialho Lopes e Pedro Manuel de Oliveira Lopes, presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção de uma moradia unifamiliar de r/c com aproveitamento de sótão, anexo e muro, sita no Bairro Lino de Carvalho, Lote 58, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar os requerentes de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 27/09/2010.
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Reunião de Câmara de 22 de Outubro de 2010 Foram apreciados os seguintes processos: Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 11.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas No seguimento da deliberação da Câmara Municipal de 28/07/2010 e decorrido o período de apreciação pública, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal, e aprovar a abertura do concurso público dos espaços comerciais do Mercado. Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas Presente Informação n.º 39/2010 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico sobre a Candidatura apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, relativamente a equipamentos de utilização colectiva, mais precisamente construção de uma nova creche, no âmbito dos “Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e Outros Apoios Financeiros ao Movimento Associativo” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação n.º 39/2010 do GADE, aprovar o pagamento de 2.573,81 € à Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, referente aos autos de medição n.ºs 16 e 17. Serviço de Águas e Esgotos Ventura Salvador dos Santos, residente na Avenida 25 de Abril, 71 em Vendas Novas, solicita o pagamento da factura de água n.º 37707, referente à sua habitação, no valor de 146,67 €, em 3 prestações. Presente Informação dos Serviços dando conhecimento que se o Municipio entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e o requerente irá pagar 3 prestações no valor de 48,89 €, com início em Novembro de 2010 e fim em Janeiro de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir
o solicitado de acordo com a informação dos serviços. Luís Manuel Catarino Gaudêncio, residente na Rua Vasco Santana, lt 9, em Vendas Novas, solicita a redução da factura de água n.º 59397, no valor de 200,02 €, uma vez que esse consumo de deve ao facto de ter existido uma rotura. Presente Informação dos Serviços dando conhecimento que a média mensal do consumidor é de 8 m3, em igual período de 2009, consumiu 7 m3, tendo sido efectivamente detectada uma rotura. Assim, caso a Câmara Municipal entenda isentar parcialmente o pagamento das tarifas facturadas e aplicar a fórmula aprovada, o consumidor irá pagar 88,59 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com a informação dos serviços. Escola Municipal de Natação Presente informação n.º 222/2010 do Serviço Municipal de Desporto a solicitar que a Câmara Municipal autorize o ajuste directo aos técnicos propostos por aquele serviço para levar a cabo a Escola Municipal de Natação, emitindo o parecer de acordo com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta constante da informação n.º 222/10 do Serviço Municipal de Desporto, emitindo o parecer favorável, de acordo com o artigo 6.º do DL n.º 209/2009, de 3 de Setembro. Centro das Artes e ofícios A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 12/10/2010, relativamente ao Projecto “Centro das Artes e ofícios”, através do qual para alem da aprovação do projecto foi aprovado o lançamento do concurso público, a lista dos membros efectivos e suplentes do júri de concurso, bem como o caderno de encargos e programa de concurso respectivos, devendo ser enviada a minuta da acta da presente reunião, ao INALentejo. Protocolo de Colaboração com a Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira para Fornecimento de Refeições aos alunos do 1.º ciclo no ano lectivo 2010/2011 Presente Protocolo de Colaboração que visa regular as condições relativas à parceria entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a
Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Vendas Novas e a Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira. Protocolo de Colaboração com a Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel para Fornecimento de Refeições aos alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar no ano lectivo 2010/2011 Presente Protocolo de Colaboração que visa regular as condições relativas à parceria entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel, para o ano lectivo 2010/2011, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do préescolar - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Vendas Novas e a Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel. Proposta para alienação de lote com área de 1970 m2 localizado nos Foros da Misericórdia Na sequência da aprovação das de Normas para alienação de lote com a área de 1970 m2, localizado nos Foros da Misericórdia, na reunião de Câmara de 28 de Setembro, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, rectificar os artigos 1.º e 4.º das normas de alienação do lote e aprovar a proposta de abertura de concurso. Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos: Proc. n.º 23/82 Reqº nº 687/10, de Farmbom – Imobiliária, Ldaª, presente projecto de legalização de uns anexos e uma piscina, sitos na Avª. Marechal Craveiro Lopes nº 25-A, Em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto). Proc. N.º 31/10 Reqº nº 652/10, de Talento de Nivel – Construções Unipessoal, Lda., presente projecto de arquitectura, respeitante noticias municipais | 21
à construção de uma moradia de r/c e muro de vedação, que pretende levar a efeito nos Foros dos Infantes, em Vendas Novas. Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 12/10/2010. Destaques Proc. n.º 53/10 Reqº nº 555/10, de Joaquina Custódia Caliço Rabeta Ramos presente requerimento a solicitar o destaque de uma parcela de terreno com a área de 10.718 m2, sito na Rua Almada Negreiros e Rua Carlos Pacheco, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 12/10/2010. Loteamentos Proc. n.º 2/10 Reqº nº 574/10, de Parque Industrial de Vendas Novas – 3ª Fase Norte presente requerimento a solicitar a comunicação prévia para o loteamento da 3ª fase Norte do Parque Industrial de Vendas Novas, afim de ser submetido a discussão pública - Aprovado, por maioria, devendo proceder-se à discussão pública, nos termos do Parecer do Chefe da DAUA de 19/10/2010. Diversos Proc. n.º 159/81 Reqº nº 673/10, de José António Alves, presente requerimento a solicitar a prorrogação do prazo para mais 1
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ano para requerer a emissão da respectiva licença de legalização de Alterações numa habitação existente, sita em Nicolaus CP 3513, em Landeira - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 11/10/2010. Proc. n.º 24/10 Reqº nº 706/10, de Cláudia La - Salete Queiroz da Mata de Hilário e Hugo Alexandre Branco Hilário, presente requerimento a solicitar a redução de 50% das taxas administrativas, na emissão da licença de construção da obra que pretende levar a efeito na Rua Carlos Pacheco, Lote 3, em Vendas Novas, conforme previsto no Regulamento de Taxas Urbanísticas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 13/10/2010. Presente informação dos serviços, respeitante à 2ª fase - Proposta de Plano de Urbanização da Landeira, afim de ser submetida a discussão pública - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta, nos termos dos Pareceres do Arquitecto Francisco Costa, de 11/10/2010 e do Chefe da DAUA da mesma data, devendo passar à discussão pública nos termos da Lei.