OTICIAS UNICIPAIS
boletim informativo do municĂpio de vendas novas | novembro 2012
7Âş Encontro de Teatro Amador de Vendas Novas
Encontro encerra com mais um sucesso do grupo de teatro de Vendas Novas
informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com
Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112
ficha técnica notícias municipais
Gabinete de Imagem e Comunicação
Boletim Informativo do Município de Vendas Novas
Impressão: DPI Cromotipo - Oficina de Artes Gráficas
Novembro de 2012 nº: 92 Propriedade: Município de Vendas Novas
Tiragem: 6500 Exemplares
Diretor: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira
Publicação: Mensal
Edição, Conceção e Fotografia:
Depósito legal: 343884/12
editorial Caros Munícipes,
O Orçamento de Estado (OE) para 2013 foi aprovado no dia 27 de novembro na Assembleia da República pelos partidos da maioria PSD/CDS. Trata-se do OE mais penalizador para a população portuguesa desde o 25 de abril, um verdadeiro “assalto” aos bolsos de quem trabalha ou de quem recebe uma pensão/reforma. Depois de falhada a receita proposta em 2012, eis que o governo de Passos/ Gaspar/Relvas/Portas, sob as diretrizes da “Troika” e com a bênção da Sr.ª Merkel, acentua a mesma fórmula de austeridade sobre austeridade sem relançamento da atividade económica e com mais desemprego, consubstanciada num aumento “colossal” de impostos e num novo ataque ao Estado social, empobrecendo ainda mais as famílias e o país. De medida em medida, muitas vezes apresentadas como temporárias, mas que rapidamente se tornam definitivas, o governo prepara-se agora para dar a machadada final no Estado social, com o anunciado corte de 4 mil milhões em setores como a saúde, educação ou segurança social. Passo a passo, ao abrigo do chamado “memorando da Troika”, fazem-se alterações legislativas que visam destruir o essencial do preceituado na Constituição da República de 1976. Em nome da diminuição da divida pública e do controlo do deficit, o que interessa é empobrecer o país e dar chorudos lucros ao “triunvirato do FMI/BCE/EU” e aos países ricos da Europa e, ao mesmo tempo, desestruturar o Estado retirando-lhe capacidade de intervenção. Em boa verdade trata-se de um ajuste de contas com as conquistas da revolução de abril. Por isso urge combater todos os dias estas políticas, tal como muitos e muitos trabalhadores fizeram na grandiosa greve geral do passado dia 14 de novembro e na manifestação de dia 27, em frente da Assembleia da República. Também os municípios portugueses rejeitaram o OE para 2013, uma vez que o mesmo terá consequências desastrosas para as condições de vida da população e, simultaneamente representará uma diminuição ainda maior do peso das receitas dos impostos do Estado nas receitas municipais, continuando e agravando as regras em vigor que asfixiam a capacidade financeira e a autonomia política e administrativa do Poder Local democrático. Assim, 2013 afigura-se mais uma vez dramático para as autarquias locais, com a continuidade do estrangulamento financeiro que lhe tem sido imposto, com a provável extinção e fusão de Freguesias e com um novo regime jurídico das autarquias locais e estatuto das entidades intermunicipais que retira competências e meios financeiros aos municípios e, dessa forma, não salvaguarda nem promove os interesses próprios das respetivas populações. Perante esta situação não podemos ficar indiferentes e, é nosso dever e obrigação, tudo fazer para mostrarmos a nossa discordância e defendermos um Portugal moderno, produtivo, sustentável económica e socialmente e com um Poder Local democrático, participado e participativo, de proximidade e ao serviço dos cidadãos. Da nossa parte fica uma certeza, que mesmo num cenário de fortes limitações continuaremos a lutar para garantir a qualidade da prestação dos serviços da nossa competência e tanto quanto possível assegurando as atividades mais representativas. Para todos, os votos de Boas Festas! O Presidente da Câmara Municipal
José Maria Rodrigues Figueira
Aprovação do Orçamento de Estado 2013
Vendas Novas manifestou-se junto à Assembleia da República
Foram cerca de 200 os vendasnovenses que se deslocaram a Lisboa
A Câmara Municipal de Vendas Novas, aprovou na sua reunião de 15 de novembro uma tomada de posição onde deliberou apelar a todos os eleitos locais, trabalhadores e populações para se deslocarem à Assembleia da República, no dia 27 de novembro, pelas 10h00, momento em que foi votada a proposta final do Orçamento de Estado para 2013. Esta tomada de posição e apelo assumese como forma de protesto, derivada da necessidade sentida pelas populações, trabalhadores e autarquias locais de expressarem com a sua presença o mais vivo repúdio pelo conteúdo do Orçamento de Estado, altamente lesivo para as populações e para o país, pelo que ocorreu uma forte adesão ao apelo lançado levando cerca de 200 pessoas a participar nesta ação na Assembleia da República, deslocandose em transporte cedido pela autarquia. 4 | noticias municipais
Na tomada de posição foi ainda referido que a proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2013 confirma a aplicação de medidas extremamente penalizadoras para as autarquias locais, acentuando uma diminuição da sua capacidade de intervenção e autonomia e introduzindo um significativo aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, com os correspondentes impactos sociais gravosos e negativos para as economias locais. Contra estas medidas estão também os eleitos locais conforme ficou expresso no Encontro realizado em 18 de setembro, em Alvito, promovido pelas CIM do Alentejo (CIMBAL, CIMAL e CIMAC) e pela Associação de Municípios da Região de Setúbal e no Conselho-geral da ANMP, que se realizou a 23 de outubro, cuja resolução foi de reprovação por unanimidade do referido OE para 2013.
IMI - Imposto municipal sobre imóveis
Município mantém taxa nos mesmos valores de 2011
Ainda que o Governo tenha decidido alterar as taxas máximas do IMI (prédios urbanos não avaliados de 0,7 para 0,8 e prédios urbanos avaliados de acordo com o CIMI de 0,4 para 0,5), a Câmara e Assembleia Municipal de Vendas Novas aprovaram, a 31 de outubro e 8 de novembro respetivamente, a manutenção das taxas de IMI nos mesmos valores de 2011, o que se traduz em 0,65% para os prédios urbanos não avaliados e 0,35% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do imposto municipal sobre imóveis (CIMI). A decisão foi tomada tendo por base as dificuldades sociais com que os agregados familiares estão confrontados, por via do aumento da carga fiscal da responsabilidade do Governo (e nesse sentido não se aumentaram as referidas taxas), como pela constatação da inexistência de dados disponíveis com um universo de avaliação credível por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (Ministério das Finanças) sobre o processo de avaliação dos imóveis que está a decorrer
até final do ano. Nas referidas reuniões foram ainda aprovados o plano de liquidação dos pagamentos em atraso a fornecedores, de acordo com o artigo 16º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro da Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso – os acordos de pagamentos a celebrar com os fornecedores da autarquia assim como a proposta de adequação da estrutura orgânica do Município à Lei nº 49/2012, de 29 de agosto. Em relação à reorganização territorial das freguesias, a Câmara Municipal aprovou em 3 de outubro um parecer onde se manifesta a favor do atual figurino, ou seja, mantendo a freguesia de Vendas Novas e Landeira, tendo encaminhado a sua opinião à UTRAT - Unidade técnica da reorganização administrativa territorial, conforme previsto na lei. Apesar de na proposta técnica da UTRAT entregue na Assembleia da Republica não estar prevista qualquer reestruturação para este concelho, o mesmo não invalidou que a autarquia se tenha manifestado contra a extinção de freguesias pois só no distrito de Évora propõe-se que das 91 freguesias existentes 22 sejam extintas, penalizando uma vez mais as populações com a anulação de serviços de proximidade. Para o agravamento deste cenário contribui ainda a criação dos balcões únicos eletrónicos em cada município, iniciativa do Governo já em curso e que acarretará a abolição de mais serviços. noticias municipais | 5
7º Encontro de teatro amador
Mais de 1600 pessoas assistiram às peças apresentadas
Grupo de teatro amador de Vendas Novas estreiou nova produção
Entre os dias 27 de outubro e 26 de novembro, o auditório municipal acolheu mais uma edição do Encontro de teatro amador de Vendas Novas, uma iniciativa que se tem vindo a consolidar na programação cultural anual do Município. Nesta edição passaram pelo palco 10 grupos de teatro amador de vários pontos do país (Elvas, Tomar, Évora, Cascais, Vieira de Leiria, Barreiro e Mora), um do país vizinho (Villafranca de los Barros-Badajoz) e como não poderia faltar, o Grupo de teatro infantil de Vendas Novas, com a peça “Mini-histórias de amor” e o Grupo de teatro de amadores de Vendas Novas com a adaptação da peça “Tartufo” de Molière. No total mais de 1600 pessoas passaram pelo auditório para 6 | noticias municipais
assistir à variedade e qualidade das peças apresentadas. O objetivo deste encontro, que vai no seu sétimo ano de existência, é promover o desenvolvimento do teatro enquanto arte de expressão dramática que esteticamente tanto diz aos profissionais como aos amadores, dinamizar a atividade dos grupos amadores, incluindo o grupo da terra que conta já com quase dez anos de existência assim como promover a cultura junto do público vendasnovense, proporcionando espetáculos de qualidade com entradas gratuitas. O Encontro de teatro amador de Vendas Novas contou com o apoio, através de promoção e publicidade, da EURO-ACE: Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura.
Vários grupos de todo o país participaram no encontro
“Criaturas de Deus” pelo Grupo cénico Joaquim António d´Aguiar noticias municipais | 7
Artes plásticas
Exposição fez a retrospetiva da “internacional” de artes plásticas
Artistas nacionais e internacionais ilustram 17 edições da Internacional de artes plásticas
Decorreu de 27 de outubro a 17 de novembro, no espaço de exposições do auditório municipal, uma mostra comemorativa da exposição internacional de artes plásticas de Vendas Novas. Este ano, por ocasião dos 50 anos como concelho, foi decidido realizar esta mostra para fazer uma retrospetiva das 17 edições que já se realizaram da “internacional”, como habitualmente é chamada, de modo a destacar a importância desta iniciativa no panorama das “artes” nacionais e internacionais procurando-se igualmente homenagear todos quanto contribuíram para o seu sucesso e sustentabilidade. Ainda que de forma simbólica mas 8 | noticias municipais
de uma grande força estética e emocional, a exposição foi levada a cabo com a apresentação de 17 obras, entre escultura e pintura, por 17 artistas, nacionais e estrangeiros, podendo ser esses ou quaisquer outros porque todos eles mereciam estar aqui representados pelo contributo que dão às artes plásticas. De entre as obras expostas encontrava-se um quadro do saudoso Guy Ferreira, comissário da exposição até 2004, que apesar de já não estar fisicamente entre nós será sempre lembrado pelo apoio, empenho e carinho que incessantemente dedicou a esta mostra.
Feira do livro
O prazer da leitura volta a preencher o auditório municipal
Iniciativa pretende desenvolver hábitos de leitura
Mantendo a sua tradição, o espaço de exposições do auditório municipal acolhe de 22 de novembro a 8 de dezembro mais uma edição da Feira do livro, com uma oferta variada de obras, para todos os gostos e públicos. No dia 24 de novembro, pelas 17h00, houve ainda oportunidade para assistir à apresentação do livro “Jogo de janelas” de Francisco Ceia, autor natural de Portalegre, fundador do Teatro O Semeador, companhia de teatro profissional de Portalegre, que divide a sua atividade entre a escrita, a música e o teatro. Neste seu livro, o “autor, qual peregrino da vida e do mundo, constrói uma narrativa feita de muitas histórias
e entrelaça e entretece a literatura com a poesia, num vocabulário rico, pleno de ironia, de burlesco e de humor de fino recorte, relatando histórias de verdade, adocicadas de ficção literária, numa originalidade deveras surpreendente” (Fernando Mão de Ferro). No final o autor ainda presenteou o público com a interpretação de algumas músicas acompanhadas à viola. A Feira do livro pôde ser visitada no horário de terça a sábado, das 14h00 às 19h00, e dia 7 também das 21h00 às 24h00, tornando-se uma boa oportunidade para oferecer livros neste Natal. A iniciativa contou com a parceria da livraria D. Pepe, em Évora. noticias municipais | 9
Embaixada da República de Angola
Ministra conselheira oferece livros sobre o seu país No âmbito da visita realizada no mês de setembro por uma comitiva de representantes da Embaixada da República de Angola, a senhora Ministra Conselheira, Drª. Isabel Godinho, deslocou-se a Vendas Novas no dia 23 de outubro para oferecer à biblioteca municipal livros sobre aquele país. A Vereadora Claúdia Mateus foi quem recebeu a oferta das mãos da diplomata, consolidando-se assim as relações que entretanto se estabeleceram entre a autarquia e a embaixada que representa os interesses de Angola.
República Popular da China
Vendas Novas recebeu visita da Embaixada
No passado dia 16 de novembro, uma comitiva de representantes da Embaixada 10 | noticias municipais
da República Popular da China, liderada pela senhora Conselheira económica e comercial, He Ding, foi recebida pelos presidente e vicepresidente da Câmara Municipal no edifício dos Paços do Concelho, aproveitando para realizar uma visita por locais chave de modo a aprofundar o conhecimento da cidade e das suas vastas oportunidades. A visita foi agendada no âmbito de contactos anteriormente estabelecidos entre as duas instituições e teve como objetivo divulgar as potencialidades de Vendas Novas baseadas na sua localização privilegiada e nas áreas económica, habitacional, desportiva, cultural, social e ambiental.
Corta-mato escolar
Apurados na fase concelhia irão participar na fase distrital
Participaram cerca de 400 alunos
Foi no passado dia 21 de novembro que se realizou a fase concelhia do corta-mato escolar. Durante toda a manhã, o parque desportivo municipal encheu-se de jovens das escolas do concelho que disputaram um lugar na fase distrital a realizar no dia 6 de fevereiro de 2013, em local ainda a anunciar. Antes mesmo do início das provas de corta-mato, 46 equipas de cinco a seis elementos cada participaram numa
Vereador do pelouro entrega medalhas
prova de orientação com cinco estações. Nesta iniciativa, organizada em conjunto pela Escola secundária de Vendas Novas, Agrupamento de escolas de Vendas Novas, Colégio Laura Vicunha e serviço de desporto da Câmara Municipal de Vendas Novas, participaram perto de 400 alunos, nos escalões infantis A e B, iniciados, juvenis e juniores.
Ensino pré-escolar
Visita à Câmara Municipal para uma lição de cidadania No passado dia 22 de novembro, uma turma de pré-escolar do centro educativo e respetiva educadora deslocaram-se à câmara municipal para uma primeira abordagem ao que é uma autarquia, os serviços que presta à comunidade, assim como perceber o significado da bandeira e do brasão do município. As crianças tiveram ainda oportunidade de ver a planta da cidade, proporcionando assim um conhecimento diferente do local onde vivem.
Crianças aprenderam significado do brasão noticias municipais | 11
Grupo desportivo empregados do comércio
17.º passeio de cicloturismo voltou a ser um sucesso Realizou-se na manhã do dia 18 de novembro mais um passeio anual de cicloturismo organizado pelo Grupo desportivo empregados do comércio de Vendas Novas. Participaram 147 participantes, divididos por 28 equipas, que alinharam na Av. 25 de Abril para partirem num trajeto de cerca de 70 quilómetros com passagem por lugares dos concelhos de Vendas Novas e Montemor-oNovo, num percurso acessível e com bom andamento, por paisagens dignas de se ver. Os prémios foram entregues pelo vereador António Serralha que também participou no almoço convívio
que fechou em beleza e com sucesso a 17.ª edição deste passeio.
ADN Trilhos
Associação organiza passeio BTT a terminar em magusto
São Martinho comemorado a pedalar
Um passeio BTT foi a ideia encontrada pela ADN Trilhos para comemorar de for12 | noticias municipais
ma saudável e convivial o São Martinho. Foi assim no dia 10 de novembro com duas sessões de BTT, a primeira logo pela manhã e a segunda ao final da tarde, em que trinta associados pedalaram cerca dos 45 km do percurso definido para esse dia. A segunda etapa da tarde terminou ao princípio da noite no centro sociocultural, onde aí se realizou um mega magusto, a partir das 9h00 até noite dentro, com a presença de meia centena de associados e respetivas famílias, e onde não faltaram é claro as castanhas e a água-pé.
Seleção nacional de futebol
Sub-16 continuam sem perder em Vendas Novas
O primeiro jogo saldou-se na vitória das quinas
O estádio encheu-se de adeptas entusiastas
O estádio municipal de Vendas Novas recebeu nos dias 20 e 22 de novembro, pelas 15h00, os jogos de futebol entre as seleções sub-16 de Portugal e Dinamarca. Estes jogos de preparação tiveram entradas livres e uma vez mais o estádio compôs-se de adeptos que fizeram questão de apoiar a seleção e mostrar o espírito desportivo e a capacidade de Vendas Novas para acolher grandes eventos. No jogo de dia 20 a seleção das quinas venceu a congénere dinamarquesa por 2-1 e no dia 22 ficaram-se pelo empate a uma
Oferta de lembrança ao Município de Vendas Novas
bola, resultando no entanto num balanço positivo que segundo o treinador nacional, Hélio Sousa, são jogos que têm “sempre algo para aprender e, neste momento, estes testes são essenciais. Representaram momentos competitivos ótimos”, Para estes jogos foram convocados 20 jogadores, dos quais dez do SL Benfica, três do FC Porto, três do Padroense FC, três do Sporting CP e um do UD Leiria. Desta lista, cinco jogadores vestiram a camisola da seleção pela primeira vez e dezanove deles estrearam-se no escalão sub-16. noticias municipais | 13
Programa PRODER
Município promoveu sessão de divulgação sobre investimentos
Sessão foi bastante participada
O Município de Vendas Novas, em parceria com a Vendas Novas, Porta do Alentejo – Associação de Desenvolvimento Local (entidade integrante do Consórcio MONTE), promoveram, no passado dia 30 de outubro, uma sessão de divulgação dos incentivos financeiros do SP3 PRODER/
Abordagem LEADER, programa europeu de desenvolvimento rural. Foram abordados os incentivos a serem disponibilizados até ao final de 2012, no âmbito da medida 3 do PRODER – “Dinamização das zonas rurais”, nomeadamente a diversificação de atividades na exploração agrícola, a criação e desenvolvimento de microempresas, o desenvolvimento de atividades turísticas e de lazer, a conservação e valorização do património rural e os serviços básicos para a população rural. A sessão, bastante participada, constituiu mais uma oportunidade de poder esclarecer dúvidas e prestar uma melhor informação sobre os fundos disponíveis para investimentos que contribuam para o desenvolvimento local.
Anima mercado
Magusto solidário e artesanato no mês de novembro O Anima mercado do mês de novembro realizou-se no dia 10, véspera de S. Martinho, e por isso a tradição fez-se sentir com o Lar Betânia a oferecer aos visitantes do mercado municipal umas castanhas “quentinhas e boas” assim como umas bolachas caseiras, revertendo as receitas para a instituição. Também as artesãs Deolinda Pires, Lucília e Vânia Barreiros e a Lojinha da Carina e Mãos de sonho expuseram os seus trabalhos fazendo já uma antevisão da feira de artesanato que se realiza no Anima mercado de dezembro. 14 | noticias municipais
No São Martinho não podiam faltar castanhas
Abastecimento de água
720 mil euros de investimento na construção de novo reservatório
Reservatório integra sistema da Bica Fria que abastece a cidade
No dia 6 de novembro, pelas 10h30, no salão nobre da Câmara Municipal, decorreu o ato de consignação do projeto de construção do novo reservatório de água de Vendas Novas, presidido pela Câmara Municipal, a Águas Públicas do Alentejo, SA e a empresa adjudicatária, Oliveiras, SA. O novo reservatório será integrado no sistema da Bica Fria, que abastece a cidade de Vendas Novas, resulta de um investimento de 720 mil euros e tem conclusão prevista para maio do próximo ano. O intuito é resolver os problemas de falta de pressão nas zonas altas da cidade, proporcionando, em média, mais 1,5 kg de pressão de água a circular nas torneiras das
habitações abrangidas. O novo reservatório localiza-se junto ao já existente na R. Miguel Torga, terá uma altura de 34 metros e uma capacidade de armazenamento de 500 m3 o que, conjunto dos dois, dará uma capacidade de armazenamento de 750 m3 de água. Este projeto insere-se no quadro da parceria pública, assinada em 2009, para a gestão de forma integrada dos serviços de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais entre o Estado Português e os vários municípios do Alentejo, entre eles Vendas Novas, que constituíram assim a Águas Públicas do Alentejo, S. A. noticias municipais | 15
obras Parque de feiras e mercados Iluminações de Natal
A empresa de construção encarregue da obra está a executar as redes elétricas, as redes de esgotos domésticos e pluviais e a rede de telecomunicações do futuro parque de exposições, feiras e mercados.
O Município está já a preparar a quadra natalícia, colocando um pouco por toda a cidade, assim como em Landeira e Piçarras, iluminações de Natal com recurso a materiais próprios, colocadas exclusivamente por funcionários da autarquia
Estrada de Afeiteira
Piçarras
Procedeu-se durante o mês de novembro a arranjos de passeios e lancis com substituição de calçada em várias artérias, designadamente na Estrada de Afeiteira.
Os serviços municipais procederam à reparação de pontões no lugar de Piçarras já que as manilhas apresentavam afastamento entre elas permitindo a entrada de areias.
16 | noticias municipais
agenda dezembro
cinema
+ eventos
15 dez | 15h00 e 21h30 auditório municipal
3 dez | 21h00 sala de sessões da Câmara Municipal
Brave indomável
Sessão de sensibilização aos comerciantes “Comércio seguro”
VERSÃO PORTUGUESA
org: Município de Vendas Novas e GNR
4 dez | 21h00 Escola Prática de Artilharia Merida é uma habilidosa arqueira e a impetuosa filha do Rei Fergus e da Rainha Elinor. Determinada a trilhar o seu próprio destino, Merida desafia um costume ancestral, sagrado para os poderosos senhores da terra: o intenso Lord MacGuffin, o arrogante Lord Macintosh e o irritante Lord Dingwall. As ações de Merida lançam inadvertidamente o caos e a fúria no reino, e quando ela recorre a uma velha e excêntrica Bruxa a ajuda vem em forma de maldição. O perigo iminente força Merida a descobrir o significado da verdadeira coragem para que possa desfazer a terrível maldição antes que seja tarde demais.
biblioteca até 8 dez | das 14h00 às 19h00 e dia 7 de dezembro – das 21h00 às 24h00 auditório municipal
Feira do Livro 7 dez | 21h30 auditório municipal
Apresentação do livro “Pai vem me ver”
12 dez biblioteca municipal
Painel de difusão ativa sobre o natal
Comemoração do dia da arma e da Escola Prática de Artilharia
biblioteca municipal
Atividades para escolas e jardins-deinfância Tema: obra da escritora Luísa Ducla Soares Sessões com marcação prévia
música 21 dez | 21h30 auditorio municipal
Concerto de Natal pelo Coral notas livres e Banda filarmónica de Cabrela
8 e 9 dez | 10h00 às 14h00 mercado municipal
Anima mercado 2.ª Feira de Natal de artesanato – Dia 8 presença do Pai Natal
de Nuno Vilaranda e Patrícia Mendes. Apresentação por Gonçalo Serrão (capitão da GNR e Comandante do destacamento de Montemor-o-Novo) iniciativa incluída na programação da Feira do livro
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8 a 22 dez centro tradicional de Vendas Novas
Vivacidade - Natal 2012 ver programa próprio
org: Vendas Novas, Porta do Alentejo - ADL
9 dez | 9h00 às 13h00 AICVN - Bairro 20 de Maio
Mercado Solidário de Natal ver programa próprio org: AICVN
13 dez | 10h00 e 14h00 centro sociocultural
Festa de Natal para as crianças do préescolar e 1.º ciclo Espetáculo com o Grupo de teatro juvenil de V. Novas e alunos do curso profissional de apoio psicossocial da Escola Secund. de V. Novas
20 e 21 dez Vendas Novas
Entrega de cabazes de Natal aos reformados carenciados
VENDAS NOVAS LANÇA GUIA DE TURISMO E LAZER O Município de Vendas Novas lançou recentemente o Guia de turismo e lazer, documento que tem como objetivo guiar os visitantes pelas ofertas do concelho, prestando informações sobre os locais a visitar, espaços ao ar livre e de lazer, a gastronomia, artesanato e produtos locais típicos, os eventos e as atividades anuais e os lugares para comer, sair e dormir. Os mapas da cidade e concelho também fazem parte deste guia. Disponivel on-line em:
http://issuu.com/cmvn/docs/guiaturismolazervendasnovas www.cm-vendasnovas.pt O Município no facebook:
facebook.com/municipio.vendasnovas
Município de
Vendas Novas
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vendas novas era uma vez uma princesa...
Reunião de Câmara de 31 de outubro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Alteração à Tabela de Taxas Administrativas do Regulamento Municipal de Taxas Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 13 de Junho de 2012 e do consequente processo de discussão pública, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração à Tabela de Taxas Administrativas do Regulamento Municipal de Taxas, submetendo a mesma à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. Plano de Liquidação dos Pagamentos em atraso, de acordo com o artigo 16.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Planos de Liquidação dos Pagamentos em atraso, de acordo com o artigo 16.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, devendo os mesmos serem submetidos à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. Declaração de todos os pagamentos em atraso existentes a 31 de Dezembro de 2011, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro A Câmara Municipal tomou conhecimento da declaração de todos os pagamentos em atraso existentes a 31 de Dezembro de 2011, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro, devendo a declaração ser remetida para o mesmo fim à Assembleia Municipal. Declaração de todos os recebimentos em atraso existentes a 31 de Dezembro de 2011, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro A Câmara Municipal tomou conhecimento da declaração de todos os recebimentos em atraso existentes a 31 de Dezembro
de 2011, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro, devendo a declaração ser remetida para o mesmo fim à Assembleia Municipal. Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31 de Dezembro de 2011, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro A Câmara Municipal tomou conhecimento da declaração de compromissos plurianuais existentes em 31 de Dezembro de 2011, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, devendo a declaração ser remetida para o mesmo fim à Assembleia Municipal. Acordos de pagamentos a celebrar com Fornecedores A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada de acordos de regularização de dívidas a celebrar com Fornecedores do Municipio, devendo a mesma ser submetida à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. Acordo de pagamentos com a Agda - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Doc. 108/12 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de acordo de pagamentos a celebrar com a Agda - Águas Públicas do Alentejo, S.A, submetendo a mesma à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. Adequação da estrutura orgânica do Municipio de Vendas Novas à Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada de adequação da estrutura orgânica do Municipio de Vendas Novas à Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, submetendo a mesma à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre imóveis, nos termos do artigo 112.º noticias municipais | 19
Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01
deliberações municipais
do CIMI A Câmara Municipal deliberou, por maioria, revogar a deliberação de 19 de Setembro e deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada de fixar a taxa de 0,65 % para os prédios urbanos avaliados e a taxa de 0,35 % para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, submetendo a mesma à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Vendas Novas (PMEPC) – Consulta Pública A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Vendas Novas, submetendo a mesma à discussão pública pelo prazo de 30 dias, através de Edital que divulgará que a documentação estará disponível no sítio da Câmara Municipal na internet, no CAP e na Junta de Freguesia da Landeira. ETAR’s Marconi Presente Informação n.º 81/2012 da Divisão Técnica relativamente ao plano de trabalhos e plano de pagamentos da ETAR da Marconi - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Empreitada do “Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase” Presente comunicação do empreiteiro “Construções Pragosa, SA” e Informação da Divisão Técnica sobre e proposta de prorrogação do prazo da empreitada “Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase” e correspondente planeamento de trabalhos e pagamentos dessa empreitada - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Águas e Saneamento Presente Informação n.º 168/2012 do Centro de Atendimento ao Publico dando conhecimento que nos meses de Julho e Agosto de 2012 foram corrigidas 17 faturas de água, devido ao facto de terem existido erros de leitura. Informa ainda que deverão ser anulados 0,31 € na guia coletiva n.º 143 de 14 de março de 2012 20 | noticias municipais
e 0,10 € na guia coletiva 274 de 15 de Maio de 2012, em virtude dos munícipes não terem pago os recibos e terem sido criados indevidamente os juros de mora - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com a informação nº 168/2012 do CAP, de 11 de Outubro. Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à escala de turnos das farmácias para o ano de 2013. Embaixada da República de Angola A Ministra Conselheira da Embaixada da República de Angola agradece a forma amável e cordial como foram recebidos e acompanhados na visita de trabalho efetuada a este concelho. Agradece também aos responsáveis pelas instituições sociais visitadas, a forma simpática e profissional como os elucidaram sobre as potencialidades e funcionamento das mesmas. De modo a suprimir uma lacuna existente na Biblioteca Municipal, relativamente a literatura angolana, envia um conjunto de vídeos, revistas e livros, que espera que venha a ser útil para os munícipes conhecerem melhor a realidade socioeconómica e cultural de Angola - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, aceitar a doação, agradecendo a mesma. Obras – Licenciamento Proc. n.º 56/12 Reqº. Nº 701/12, de Manuel João Grilo Redondo, presente projeto de legalização de garagem e arrecadação, sita no Bairro Marconi, nº 26, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 11/10/2012, devendo ser levantado o respetivo auto. Proc. n.º 59/12 Reqº. Nº 620/12, de José António Dias Ribeiro, presente projeto de arquitetura respeitante a alterações e ampliação num estabelecimento comercial destinado a farmácia, sito na Avª. da República nº (s) 1, 3. 5 e 7, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Arquiteto Francisco Costa de 12/10/2012. Proc. n.º 65/12 Reqº. Nº 705/12, de Pedro
Miguel Monteiro Mayer, presente projeto de arquitetura respeitante à construção de um telheiro, sito em Nicolaus, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 15/10/2012. Proc. n.º 57/12 Reqº. Nº 710/12, de Paula Maria Estrelo Serrudo Alfacinha, presente projeto de arquitetura respeitante à construção de uma moradia de r/c com aproveitamento de sótão, telheiro/ garagem e muro de vedação, sito na Rua do Zangalho, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 15/10/2012. Proc. n.º 58/12 Reqº. Nº 722/12, de Jacinta Maria Gomes Miguel, presente projeto de legalização de um edifício de r/c destinado a habitação e 2 arrecadações para arrumos de produtos e alfaias agrícolas, sitos na Rua de Timor, 56, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 19/10/2012. Proc. n.º 48/12 Reqº. Nº 686/12, de Ana Rita Ribeiro da Luz Caleiro e outro, deliberação final respeitante ao licenciamento de um anexo e muro de vedação, sito nos Foros dos Infantes, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Arquiteto Francisco Costa de 17/10/2012. Viabilidades Proc. n.º 31/11 Reqº. Nº 600/12, de José Marcelino da Silva Cristeta, presente pedido de informação sobre a viabilidade de construção de um anexo com a área de 9 m2, sito na Rua de Santa Filomena – Foros dos Infantes, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 15/10/2012. Diversos Proc. n.º 49/12, de Talento de Nível – Construções Unipessoal, Lda, presente pedido de viabilidade de alteração de licença de utilização do lote 28 do Bairro Lino de Carvalho, em Vendas Novas, acompanhado da informação nº 180/2012 do chefe da S.A.U., a fim de ser indeferido - Indeferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 24/10/2012.
Loteamentos Proc. n.º 4/06, de António Maria Pedro e outros, presente processo de Loteamento, sito na Rua Almada Negreiros/Rua Bernardino Machado, em Vendas Novas, acompanhado da informação nº 173/2012 do chefe da S.A.U., a fim de ser declarada a caducidade - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder de acordo com a Informação dos Serviços n.º 173/2012 e do Parecer do Chefe da DAUA de 22/10/2012.
Reunião de Câmara de 15 de novembro de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: 11.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 11ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Proposta de Aumento de Fundos disponíveis, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de aumento de Fundos, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro. Tomada de Posição Presente Tomada de Posição, na sequência das conclusões do Encontro de Eleitos Locais realizado no dia 18/09/2012, em Alvito, promovido pelas CIM do Alentejo (CIMBAL, CIMAL, CIMAC) e pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, bem como da deliberação do Conselho Geral da ANMP do passado dia 23/10/2012 que reprova a Proposta de Lei do OE 2013, o que consequentemente levou à deslocação dos eleitos à Assembleia da República no dia 31/10/2012, por ocasião da votação na generalidade da referida Proposta de Lei e em face da gravidade das matérias constante no referido orçamento que põem em causa os direitos das populações, dos trabalhadores e da autonomia politica, administrativa e financeira das Câmaras Municipais - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Tomada noticias municipais | 21
de Posição apresentada, devendo-se divulgar a mesma junto dos trabalhadores, população e Comunicação Social. Proposta de Aquisição de Serviços A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir parecer favorável à celebração do Contrato para aquisição de Serviços na modalidade de tarefa na área de apoio à gestão. Adjudicação dos Espaços Comerciais do Mercado Municipal A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta para abertura de procedimento para Adjudicação de Espaços Comerciais do Mercado Municipal de Vendas Novas, devendose divulgar com fotos do espaço de restauração. Apoio excecional – Associações Sociais Presente Informação n.º 26/2012 do Serviço de Intervenção Social propondo um apoio excecional em Km às Associações Sociais constantes na referida informação - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de atribuição excecional de Km conforme Informação n.º 26/2012 do Serviço de Intervenção Social e aprovar a anulação da guia 3190, no valor de 617,87 €. Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas Na sequência do ofício do Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas, presente Informação do Serviço Cultural propondo um apoio excecional em Km ao referido grupo - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de atribuição excecional de 900 Km. Ação Social Escolar 2012-2013 Presente Informação n.º 65/12 do Serviço de Educação propondo a aprovação da listagem que contem o posicionamento das candidaturas à Ação Social Escolar 2012-2013, assim como o quadro global de todas elas, depois da alteração efetuada à mesma, após a deliberação da Câmara Municipal do dia 3 de Outubro de 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta e revogar a deliberação da Câmara Municipal de 22 | noticias municipais
3/10/2012. Águas e Saneamento José Manuel Serrudo, residente na Rua Vale de Figueira – Quinta Novas, em Vendas Novas, solicita o pagamento das faturas de água nº 57884 e 64570, respetivamente, no valor de 902,24 € e 800,14 €, em prestações mensais. Presente informação nº 181/2012, de 26 de Outubro de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverão ser anuladas as referidas faturas e o requerente irá pagar seis prestações mensais de 283,73 € cada, com início em Novembro de 2012 e fim em Abril do ano 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com a informação nº 181/2012 do CAP, de 26 de Outubro. Obras – Licenciamento Proc. n.º 136/12, de Gabriel António Filipe, presente pedido de certidão de isenção de licença de utilização respeitante ao edifício sito na Rua Joaquim José da Silva Raimundo, nº 13-A, em Vendas Novas, acompanhado da informação nº 179/2012 do chefe da S.A.U., a fim de ser indeferido - Indeferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 24/10/2012. Proc. n.º 123/12, de José Manuel da Silva, presente pedido de viabilidade de construção de um anexo com 50 m2 no prédio urbano sito na Rua Ary dos Santos, em Vendas Novas, acompanhado da informação nº 178/2012 do chefe da S.A.U., a fim de ser rejeitado liminarmente - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a rejeição liminar, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 24/10/2012.