OTICIAS UNICIPAIS
boletim informativo do município de vendas novas | outubro 2011
Artes Plásticas
Exposição Internacional trouxe 200 obras e artistas à cidade
informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097
Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Bilheteira CP - 265 160 259 Rodoviária - 265 892 488
Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700
Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440
Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt
Guarda Nacional Republicana 265 809 780
Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com
Segurança Social 265 891 679
CTT 265 809 010
Número Nacional de Socorro 112
ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas
Outubro de 2011 nº: 80 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira
Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal
editorial Caros Munícipes, A proposta de Orçamento de Estado (OE) para o ano 2012 foi este mês entregue na Assembleia da República. Desde o 25 de Abril, este constitui o maior “assalto” ao bolso dos trabalhadores e aos rendimentos do trabalho. A pretexto do programa da Troika FMI/ UE/BCE, ou da tão falada competitividade, o Governo do PSD/CDS, com a benevolência o PS, retira os subsídios de Natal e de Férias à administração pública e aos pensionistas (o que significa uma perda de 1/3 do rendimento entre 2010 e 2012), aumenta em 2,5 hora/dia o tempo de trabalho no sector privado sem mais remuneração, aumenta o IVA e o IRS, corta nas deduções à colecta, lança cortes brutais na saúde (menos 1000 milhões de euros), na educação (menos cerca de 600 milhões de euros), reduz abruptamente o investimento público, penaliza ainda mais as micro e pequenas empresas e favorece os grandes grupos económicos e o capital financeiro. É uma proposta de OE de uma dureza brutal para a esmagadora maioria dos portugueses, com medidas fortemente restritivas para as famílias e para a economia do país e que colocará Portugal no caminho da falência económica. Para o Poder Local Democrático a situação é igualmente ofensiva, pois agrava a pressão financeira das autarquias locais, não aplicando, uma vez mais, a Lei das Finanças Locais, retirando aos municípios pelo menos 120 milhões de euros em relação às transferências de 2011 (menos 847 milhões de euros em 3 anos). A confirmar-se este OE, o município de Vendas Novas vê, em 2012, reduzida a sua capacidade financeira de forma colossal, cerca de 1 milhão de euros a menos em consequência da diminuição das transferências e das implicações das novas regras de endividamento líquido. Esta é uma estratégia que o Governo PSD/CDS quer implementar visando o estrangulamento dos municípios de forma a torná-los inviáveis financeiramente. Este facto está perfeitamente plasmado no designado “Livro Verde da Reforma da Administração Local”, que a concretizar-se, constituirá uma completa descaracterização dos elementos mais avançados do poder local, a liquidação do que ele representa enquanto conquista de Abril com os seus elementos diferenciadores: um poder local participado, colegial e democrático, ocupando um lugar na organização democrática do Estado de não submissão ao nível central. Se ilusões ainda existem sobre esta dita “reforma” que o Governo PSD/CDS quer impor e que conta com o apoio do PS, a proposta do OE para 2012 encarrega-se de as desfazer: a asfixia financeira e a liquidação da autonomia administrativa do poder local ali presentes dão a dimensão exacta do modelo que o Governo ambiciona impor, assente na transformação das autarquias em meras dependências do poder central, desprovidas de meios e competências, afastando cada vez mais o poder de decisão das populações. Vivemos pois um tempo de profundas transformações, mas infelizmente são mudanças que representam um retrocesso civilizacional nos direitos fundamentais dos trabalhadores e das populações; é por isso um tempo de resistência e de intensas lutas, seja na defesa dos nossos direitos, dos serviços públicos ou na defesa do Poder Local Democrático plural e dotado de efectiva autonomia política, administrativa e financeira. O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira
Orçamento de Estado para 2012
Município entrega propostas de desenvolvimento do concelho
A Câmara Municipal de Vendas Novas, reunida a 6 de Outubro de 2011, deliberou, com os votos favoráveis do PS e CDU e abstenção do PSD, propor ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, a inclusão de diversos projectos no Orçamento de Estado para o ano de 2012. Uma das recomendações consiste na qualificação dos serviços de saúde no concelho, designadamente a construção de um Serviço de Urgência Básico, ou, em alternativa, a manutenção e requalificação do SAP a funcionar 24 horas/dia. Em termos de obra pública, propõe a construção da variante urbana à cidade e a consequente criação de novas vias de acesso à cidade e ao Parque Industrial que pretende ser uma alternativa à EN-4 e é reivindicada pela população há mais de 20 anos. Associado a este projecto surge também a requalificação das estradas nacionais que atravessam o concelho e o desenvolvimento dos grandes projectos nacionais previstos para as imediações do concelho, 4 | noticias municipais
em particular o Novo Aeroporto de Lisboa, a Alta Velocidade Ferroviária e a Plataforma Logística do Poceirão – Marateca. Na educação propõe o cumprimento das obrigações do Ministério da Educação nos acordos estabelecidos relativos ao ensino pré-escolar e 1.º ciclo, no que respeita a transportes, refeições, acção social escolar e na Componente de Apoio à Família. O apoio financeiro por parte do QREN na execução de projectos candidatados em áreas como a água, saneamento, requalificação de estradas e caminhos, construção do Parque de Exposições, Feiras e Mercados e o desbloqueamento dos pedidos de empréstimos BEI, é também uma das reivindicações apresentadas. O Município refere ainda a obtenção de apoios à execução de outros projectos estruturantes que dignifiquem a qualidade de vida da população quer na segurança e administração interna, com o reforço dos efectivos militares presentes no Posto da GNR e o favorecimento de verbas para a os Bombeiros Voluntários, quer na defesa com a dotação de verbas suficientes para requalificação e valorização do Palácio das Passagens, actual Escola Prática de Artilharia, e a recuperação e valorização da Capela Real. O apoio no desenvolvimento dos projectos e obras das colectividades e instituições do concelho, quer de cariz social, desportivo ou cultural, também não foi esquecido.
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Aprovada resolução desfavorável ao Orçamento de Estado
O Conselho Geral (CG) da Associação Nacional de Municípios Portugueses, do qual faz parte o Município de Vendas Novas, reunido a 27 de Outubro, aprovou por unanimidade uma resolução onde classifica a Proposta de Lei do Orçamento de Estado (OE) para 2012 de “desastrosa” para os Municípios e o Poder Local e onde rejeita as novas reduções de receitas municipais e a avassaladora redução dos limites ao endividamento presente nessa Proposta. Nesse sentido, decidiu exigir à Assembleia da República: uma correcção da Proposta de Lei a fim de assegurar uma tranche de 2,5 mil milhões de euros, dos 78 mil milhões negociados com a troika, para a consolidação financeira da Administração Local; permitir o endividamento para todos os empréstimos para obras co-financiadas pelo QREN; pagamento das dívidas da Administração Central ao Municípios; isenção do pagamento do aumento do IVA na electricidade; reposição das receitas municipais ao nível do OE para 2011; verificar a cons-
titucionalidade da Proposta de Lei no que toca à violação da autonomia financeira dos Municípios; pagamento pelo Estado do IMI correspondente aos seus imóveis face à não isenção dos Municípios dos impostos cobrados pela Administração Central. Estas são apenas algumas propostas que fazem parte desta resolução do CG e que os Municípios consideram que, neste tempo de austeridade, poderiam aliviar o seu estrangulamento. No caso concreto de Vendas Novas, os cortes quer por via das transferências directas do Orçamento de Estado, quer por via da alteração aos limites ao endividamento, chegam quase a 1 milhão de euros. Os direitos dos trabalhadores e a população em geral também vão ser gravemente afectados. Com o OE aprovado irão ser retirados os subsídios de férias e de Natal em 2012 e 2013 aos trabalhadores da administração pública e pensionistas que recebam mais de mil euros; aos que recebem um valor entre o ordenado mínimo e mil euros irá ser cortado um desses subsídios; aos trabalhadores do sector privado irá ser acrescido 30 minutos por dia ao horário laboral; a carga fiscal em sede de IRS irá aumentar; o IVA de muitos produtos passará de 6% para 13% e alguns para 23% e estão previstos cortes nos orçamentos para áreas fulcrais como a educação e saúde, entre outras medidas gravosas para as finanças de todos os portugueses. noticias municipais | 5
Gestão participada
Reuniões auscultam preocupações e sugestões da população
População e executivo discutiram gestão local
Seguindo uma tradição que se cumpre há cerca de 20 anos, o Município de Vendas Novas, em colaboração com as Juntas de Freguesia do concelho, realizaram um conjunto de reuniões com a população, trabalhadores e instituições locais no âmbito da iniciativa Gestão Participada. Nas reuniões que se iniciaram a 19 de Outubro e que se prolongaram até inícios de Novembro, o executivo da Câmara Municipal desdobrou-se em contactos com os vários agentes do concelho, nomeadamente com as populações das freguesias e lugares, com as várias instituições sociais, culturais e desportivas e com os trabalhadores dos vários sectores da Câmara Municipal. O ciclo de reuniões iniciou-se no dia 19 de Outubro com Landeira e Nicolaus, seguindo-se as populações de Piçarras, Marconi, Bombel, Foros da Misericórdia, Afeiteira, e 6 | noticias municipais
Foros dos Infantes, todas ainda durante o mês de Outubro. Em Novembro, reuniram no dia 3 de Novembro com os Campos da Rainha e no dia 7 para a população do centro de Vendas Novas. Para além destas reuniões, a população pôde ainda participar através do envio, por escrito ou online, das suas propostas os serviços municipais até ao dia 11 de Novembro. Apesar das fortes restrições que as autarquias locais continuam sujeitas ao nível do Orçamento de Estado e por força dos sucessivos planos de austeridade, a Câmara Municipal não deixará de permitir, através destas reuniões, uma participação activa dos cidadãos no processo de gestão local, auscultando os seus problemas, dúvidas e sugestões de modo a conciliar um conjunto de opiniões que possam ser incluídas na elaboração e Discussão do Plano de Actividades e de Investimentos Municipais para o ano 2012.
Semana do Idoso
Uma semana de actividades dedicada aos mais velhos A Semana do Idoso arrancou no dia 4 de Outubro com um debate organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal – Núcleo de Évora, subordinado ao tema “Envelhecimento – Para um Futuro com Qualidade”. Nesse mesmo dia abriu ao público a Feira do Idoso, de iniciativa da AICVN – Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas, que esteve patente até ao dia 5 no Centro Sócio-Cultural. O Encontro Inter-Geracional “As Flores de Outono”, realizou-se no dia 6, levando mais de 20 idosos do Lar da Casa do Povo de Vendas Novas a conviver com as crianças da “Escolinha do Monte”, num enriquecedor lanche. As questões que dizem respeito à saúde foram abordadas em quatro acções de sensibilização ligadas aos cuidados de higiene e mobilização, alimentação do idoso, prevenção de acidentes e pequenos gestos que salvam, realizadas nos dias 10, 11, 12 e 13 de Outubro, com o apoio e presença de técnicos da UCC de Vendas Novas e do Seixal e Bombeiros Voluntários locais. Realizaram-se ainda duas sessões de sensibilização na área da segurança, organizadas pela GNR, uma na freguesia de Landeira e outra no Auditório Municipal. Estas acções reuniram cerca de 100 pessoas, entre idosos e cuidadores dos mesmos (família, técnicos). Pelo meio houve ainda lugar à exibição de cinema clássico e ao tradicional Almoço dos Reformados que juntou mais de 1150 participantes. O momento cultural desta programação
aconteceu no dia 13 de Outubro, no Auditório Municipal, com a apresentação da peça “Auto da Criação do Mundo”, um espectáculo dos Bonecos de Santo Aleixo apresentado pelo Grupo Teatro Cendrev. A Semana do Idoso encerrou a 14 de Outubro, com a actividade física “Séniores em Movimento” no Pavilhão Gimnodesportivo, onde mais de 100 idosos ensaiaram movimentos e passos de dança.
Idosos e crianças juntos em convívio
Acção de sensibilização sobre a temática da saúde noticias municipais | 7
Almoço dos Reformados
Animação e convívio continuam a marcar a iniciativa
Mais de mil idosos participaram no típico almoço
Diversão marcou os três dias do convívio
Executivo saudou idosos presentes no convívio
O Município de Vendas Novas organizou nos dias 10, 11 e 12 de Outubro, pelas 13h00, o já habitual Almoço dos Reformados, inserido este ano na Semana do Idoso que decorreu de 4 a 14 de Outubro no concelho. A iniciativa realizou-se no Centro SócioCultural e contou com a participação de cerca de 1.150 idosos de todo o concelho. As refeições foram servidas por um restaurante local e a animação esteve a cargo do Grupo de Cantares e Música Popular Portuguesa Reformados de Vendas Novas que actuou no primeiro dia, do Grupo Coral da Casa do Povo de Vendas Novas 8 | noticias municipais
“Os alegrias” que preencheu o segundo, a Tuna da Academia Sénior de Vendas Novas o terceiro dia e o baile com Telmo Falcão completou os três dias de festa. Com o apoio das Juntas de Freguesia do concelho e do Centro de Convívio dos Reformados, o Almoço dos Reformados pretende acima de tudo oferecer a esta camada da população momentos de convívio e alegria assumindo o Município uma postura solidária e gerador de acontecimentos que dignifiquem a sua condição de cidadãos portadores de sabedoria e experiência.
Espaço Solidário
Projecto de intervenção social abre as portas à população
Espaço conta com a solidariedade da população
Abriu no dia 21 de Outubro, o Espaço Solidário, um novo serviço de apoio à comunidade que procura atenuar alguns problemas de pobreza e de exclusão social no concelho de Vendas Novas. Criado para receber, de quem já não precisa, bens materiais que serão doados a quem tem dificuldade de acesso aos mesmos, o Espaço Solidário nasce da intervenção da Rede Social de Vendas Novas e de uma parceria entre Município, a Associação “25 de Abril” e o Lar de Betânia. Esta iniciativa conta já com a adesão dos vendasnovenses em campanha de solidariedade, com a doação de vários bens, dos quais se destacam em maior número o calçado e vestuário. Quem quiser contribuir
poderá ainda entregar, junto das entidades parceiras, bens de vestuário, acessórios e calçado, brinquedos e material didáctico, equipamentos domésticos e electrodomésticos, material de puericultura (carrinhos de bebé, berços, banheiras), ajudas técnicas (camas articuladas, andarilhos, canadianas, entre outros) e mobiliário. O Espaço Solidário funciona no Mercado Municipal (1.º piso) está aberto à terça e sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, sendo o atendimento feito à quinta-feira, entre as 15h00 e as 17h30 no Serviço de Intervenção Social do Município de Vendas Novas (junto ao Jardim Público).
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Mercado e Biblioteca Municipais
Espaços dinamizados com várias actividades
Mostra de artesanato presente em mais uma edição
O Mercado Municipal de Vendas Novas recebeu, dia 8 de Outubro, mais uma edição do “Anima Mercado” levando a cabo a continuação de uma política de promoção e de divulgação do espaço. A manhã de sábado foi marcada por uma mostra de artesanato, com trabalhos de cortiça de Serafim Parrula, o design de bijutaria, acessórios e decoração de Isart Design/Artytrapus e Decobranco e ainda houve tempo para uma acção de demonstração por parte do Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 34, que deram a crianças e jovens a oportunidade de experimentar acampar como 10 | noticias municipais
se estivessem na natureza, com direito a montagem de tenda, preparação de comida, entre outras actividades. Na Biblioteca Municipal, para comemorar o centenário do nascimento do escritor alentejano Manuel da Fonseca, um painel de difusão activa com livros do autor esteve em exposição, no dia 13, para visualização de todos os que ali se deslocaram. No dia 15, realizou-se também um atelier de poesia que juntou pessoas de todas as idades e que consistiu em construir poesia a partir de palavras retiradas de um poema de Manuel da Fonseca.
Exposição Internacional de Artes Plásticas
17.ª mostra apresenta obras de 200 artistas
Exposição atraiu público até Vendas Novas
A 17.ª Exposição Internacional de Artes Plásticas de Vendas Novas abriu as portas no dia 22 de Outubro, numa cerimónia que contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal, José Figueira, da Vereadora da Cultura do Ayuntamiento de Villafranca de Los Barros, Miriam Garcia, e do comissário da exposição, José Leitão. O edil vendasnovense salientou que apesar das fortes restrições financeiras com que os municípios se debatem é preciso estabelecer prioridades, e a realização desta mostra é uma das prioridades culturais para o Município. Para além disso é feita em colaboração com o Ayuntamiento de Villafranca de Los Barros, numa parceria transfronteiriça, apoiada pelo EuroACE. O Centro Sócio-Cultural e o espaço de exposições do Auditório Municipal acolhem, até 20 de Novembro, cerca de 200 obras de outros tantos artistas plásticos nacionais e internacionais. Peças de pintura, escultura, cerâmica, instalação, de
Cerimónia marcou inauguração da mostra
países como Portugal, Bélgica, Inglaterra, Espanha, Moçambique, Angola, Roménia, Rússia, Brasil, Venezuela, entre outros, podem ser apreciadas nesta mostra que é também uma janela de oportunidade para finalistas de cursos de belas artes, sendo que este ano participam cerca de novos artistas estudantes. Também este ano, pela primeira vez, o catálogo da exposição foi distribuído em formato digital. Paralelamente estão agendadas actividades como visitas guiadas à exposição e ateliers para crianças das escolas do concelho. Em 2012 grande parte das obras deslocar-se-ão até Villafranca de Los Barros, província de Badajoz, no âmbito de um intercâmbio cultural entre o Município vendasnovense e esta cidade espanhola, onde ficarão cerca de um mês em exposição na galeria da artista María Nieves Martín, no âmbito da Vive-Arte.
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Dia Mundial do Coração
Caminhada e Passeio de BTT celebram data
Iniciativa juntou cerca de 200 participantes
Para assinalar o Dia Mundial do Coração, o Município de Vendas Novas organizou dia 2 de Outubro, um Passeio pelo Campo com um total de 5km de percurso por ambientes rurais do concelho. Com partida da sede do Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira e chegada ao Parque Desportivo Municipal foram cerca de 200 os participantes presentes nesta iniciativa. A iniciativa, contou este ano com uma novidade, os participantes foram convidados a personalizar uma camisola com uma imagem ou texto alusivo ao tema e duas das mais criativas camisolas foram distinguidas com um prémio. 12 | noticias municipais
Camisolas mais criativas
Ainda inserido nas comemorações do Dia Mundial do Coração, a ADNTrilhos organizou, no dia 25 de Setembro, um passeio de BTT com andamento controlado nas distâncias de 20 Km e 40 Km que contou com a participação de 70 pessoas de todas as idades. Estas iniciativas para além de assinalarem a efeméride visam também promover hábitos de vida saudáveis. O Dia Mundial do Coração foi assinalado este ano pela Fundação Portuguesa de Cardiologia a 29 de Setembro sob o mote “Um mundo, um lar, um coração.
SAP/Urgências de Vendas Novas
Município reúne com Secretário de Estado da Saúde
Luta da população pelo SAP levada até ao Ministro
O Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, acompanhado pelo Vice-presidente, António Serralha, e pela Vereadora da Saúde, Cláudia Mateus, reuniram com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, no dia 7 de Outubro, em Lisboa. A delegação de autarcas reiterou junto do Secretário de Estado esclarecimentos sobre o actual funcionamento do SAP e a sua manutenção durante 24 horas, todos os dias da semana, e reforçou a necessidade da criação de um Serviço de Urgência Básico em Vendas Novas. Em resposta, o representante do Governo referiu que a situação está a ser acompanhada e remeteu para mais tarde uma
decisão. Salientou que no final de Outubro tomaria posse uma nova Direcção da Administração Regional de Saúde do Alentejo, o que já aconteceu, e que o Governo encomendou um estudo detalhado sobre a rede hospitalar pública que estará terminado antes do final do ano, com o objectivo de optimizar serviços e estabelecer prioridades. A audiência surgiu na sequência de um pedido de reunião efectuado pela autarquia de Vendas Novas, no dia 2 de Setembro, aquando das notícias que davam conta do encerramento do SAP no período nocturno, causando a situação enormes transtornos à população do concelho, mas igualmente às freguesias de concelhos vizinhos que estão no raio de influência deste serviço. noticias municipais | 13
Projecto EURÍDICE
Município promove hábitos saudáveis no trabalho
Projecto é destinado aos funcionários da autarquia
O Município de Vendas Novas no âmbito de uma parceira com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersin-
dical Nacional (CGTP-IN), Instituto da Droga e da Toxicodependência e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local levou a cabo a implementação do Projecto Eurídice com uma apresentação formal do projecto. Destinado apenas a funcionários do Município e de âmbito europeu, o projecto tem como por objectivo a prevenção e a intervenção nos problemas ligados ao consumo de substâncias psicoactivas em meio laboral através de medidas e acções divididas em cinco fases e em que os trabalhadores desempenham um papel determinante.
Dia Mundial da Alimentação
Brincando, as crianças aprendem mais sobre o tema Como forma de comemorar o Dia Mundial da Alimentação, que se celebra a 16 de Outubro, realizaram-se dois “peddypapers”, no Jardim Público, sobre Alimentação Saudável, com todos os alunos do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. Esta iniciativa, organizada pela UCC de Vendas Novas no âmbito do programa de Saúde Escolar, contou com a parceria do Município local, da Escola Secundária, Sociedade Panificadora Central de V. Novas e Associação Técnico-Profissional D. Carlos I. No início da actividade, foi projectado, no Auditório Municipal, o filme “O Berto Come 14 | noticias municipais
Certo” seguindo-se o “peddy-paper”, no Jardim Público, onde os alunos percorreram os vários postos, cada um apresentando actividades lúdicas relacionadas com a alimentação e com as instituições parceiras.
Jogos lúdicos ensinaram e divertiram crianças
Regeneração Urbana do Centro Tradicional
Município apoia projectos desenvolvidos por instituições locais
O Município de Vendas Novas tem vindo a apoiar instituições locais na realização de obras e projectos que dignificam o concelho. Estes apoios resultam de uma iniciativa do Município que, ao efectuar a candidatura para Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas, convidou instituições a apresentarem projectos que pudessem ser desenvolvidos em parceria e se enquadrassem neste campo de acção. Surgiu assim a intenção da Fábrica da Igreja de Sto. António em qualificar o espaço junto à igreja matriz, a Santa Casa da Misericórdia em candidatar a fundos comunitários parte das obras de construção da Creche Lydia Maia Cabeça e a “Vendas Novas, Porta do Alentejo – Associação de Desenvolvimento Local” (ADL) em desenvolver a Programação de Animação Cultural do Centro Tradicional da Cidade, formando-se para isso uma parceria local entre estas entidades.
À Fábrica da Igreja de Sto. António foi prestado apoio por parte do Município através da realização do projecto de arquitectura paisagística e de engenharia, da formulação da candidatura a fundos comunitários e de algum trabalho operário realizado junto ao templo. Este projecto, que contempla um investimento total de cerca de 290 mil euros, comparticipado a 80% pelo INALENTEJO, tem como objectivos fundamentais resolver os problemas de uso do espaço urbano junto à igreja, que é de utilização pública. A Santa Casa da Misericórdia usufruiu da ajuda técnica do Município na elaboração da candidatura da Creche a Fundos Comunitários que, apesar de ainda não ter sido aprovada, tem tido o acompanhamento do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico do Município. A candidatura efectuada tem um valor de cerca de 337 mil euros e contempla apenas parte do projecto que não foi apoiada por outros fundos comunitários. Também neste âmbito foi prestado apoio à Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL, com a concretização da candidatura do Programa de Animação Cultural do Centro Tradicional da Cidade, no valor de 150 mil euros e já aprovada, que irá desenvolver um conjunto de acções que visam regenerar a “vida” no centro tradicional de Vendas Novas.
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obras Freguesia de Landeira
Rua de Timor
Procedeu-se à instalação de equipamentos de recreio infantil na Escola Básica de Landeira, o que preenche uma lacuna ali existente e proporciona outras formas de brincar.
Os Serviços Municipais fizeram a reparação do aqueduto de águas pluviais e limparam toda a zona envolvente de forma a prevenir cheias naquele local.
R. António Coelho Oliveira
Lot. Foros da Misericórdia
O passeio e lancis junto à rotunda da Estação Rodoviária estão a ser reparados com vista a melhorar a mobilidade naquela zona.
Os calceteiros municipais têm continuado a fazer calcetamento e reparação de passeios em vários pontos da cidade, como acontece no Loteamento de Foros da Misericórdia.
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agenda novembro teatro 6º Encontro de Teatro Amador de Vendas Novas
grupo de teatro amadores de vendas novas
desporto
biblioteca
13 nov | 9h00 junto às piscinas municipais
5,12 e 19 nov | 16h00 biblioteca municipal
auditório municipal
Hora do Conto
11 de novembro | 22h00
17 nov biblioteca municipal
fernando pessoa metáforas - setúbal
12 de novembro | 22h00
constantino guardador de vacas e de sonhos grupo de teatro do zero vila franca de xira 13 de novembro | 16h00
os 4 animais cantores teatresco - vieira de leiria 18 de novembro | 22h00 19 de novembro | 16h00
acção - reacção
grupo de teatro juvenil de vendas novas
Painel de difusão activa sobre a obra de Alves Redol 26 nov a 4 dez auditório municipal
Feira do Livro
3 Dez – 21h30 Auditório Municipal Apresentação do livro “Só vivemos duas vezes” pela autora Ana Martins Silva Cinema “Grandes livros, grandes filmes” Entrada gratuita
3 Dez – 16h Auditório Municipal “As crónicas de Spiderwick” (sessão infantil)
20 de novembro | 16h00
exposições
grupo de teatro infantil de vendas novas
até 20 de nov auditório municipal e centro sócio-cultural
tributo ao triciclo
Corta Mato Escolar – Fase Concelhia
Escolas participantes: Escola Secundária de Vendas Novas Escola Básica de Vendas Novas nº1 Colégio Laura Vicunha
26 Nov – 18h Biblioteca Municipal Apresentação dos livros “A luz das pequenas coisas e “Todas as mães” pelo autor Hugo Santos
grupo de teatro pensenisso - monforte
25, 26, 28 e 29 de nov | 22h00 27 de novembro | 16h00
16 nov | 9h30 junto ao parque desportivo
PROGRAMA
19 de novembro | 22h00
a nossa imaginação
org: Grupo Recreativo Empregados no Comércio
Horário: Das 14h às 19h – excepto dia 1 (Feriado) Das 21h às 24h – (às segundas, terças, sextas e sábados)
2 Dez – 21h30 Auditório Municipal “O diário da nossa paixão”
a birra do morto
15º Passeio de Cicloturismo do GREC
23 nov | 16h00 estádio municipal
Jogos de Selecções de Futebol – Sub 16 Portugal – Rússia
17ª Exposição Internacional de Artes Plásticas de Vendas Novas noticias municipais | 17
+ eventos 20 nov | 9h00 sede do motoclube partida e chegada
11º Aniversário do Moto Clube de Vendas Novas – Passeio Todo-o-Terreno 22 nov | 9h00 auditório municipal
1ª Conferência “Especialização Industrial do Alentejo, Logística e Parques Industriais” Ciclo de Conferências InovFilda 2011 + info: www.filda.com.pt
23 nov | 9h00 auditório municipal
1ª Conferência “Energia e Ambiente”- Ciclo de Conferências InovFilda 2011 + info: www.filda.com.pt
27 nov | 12h00 landeira
6º Festival de Folclore de Inverno
Ranchos Participantes: Rancho Folclórico de Landeira-Alto Alentejo Grupo Típico de Cadima – CantanhedeBeira Litoral Rancho Folclórico Regional dos Foros de Salvaterra-Ribatejo Org. Rancho Folclórico de Landeira
30 nov | 21h00 auditório municipal
TDT – Televisão Digital Terrestre: Sessão de esclarecimento Promovida pela DECO e ANACOM 18 | noticias municipais
Reunião de Câmara de 24 de Agosto de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Tomada de Posição intitulada “Ministério da Educação em vésperas de abertura do ano lectivo recusa-se a dialogar e continua a dever verbas e comparticipações do anterior ano lectivo”, devendo ser dado conhecimento da mesma ao 1.º Ministro, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Solidariedade Social, aos Grupos Parlamentares, à População, à Comunidade Escolar e à Comunicação Social.
afastamento da via pública, considerando os serviços que a requerente deveria construir um murete no limite da sua propriedade, que permitiria a leitura e protecção do contador, evitando utilizações indevidas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar a requerente da situação detectada pelos serviços, segundo a presente informação, devendo a requerente proceder em conformidade. Divertimentos para a Feira de Setembro A Câmara Municipal tomou conhecimento e aprovou o relatório do Júri, relativamente aos Divertimentos para a feira de Setembro do ano em curso, no qual, o Júri informa que não foram apresentadas propostas.
Averbamento de Sepultura Perpétua Presente requerimento de Maria Lucrécia Martins de Mendonça, solicitando a legalização de um jazigo mandado erigir pelo seu pai em 2 de Setembro de 1942, no Cemitério Municipal de Vendas Novas. Presente informação n.º 24/2011 relativamente ao solicitado - Aprovado, por unanimidade, reconhecer a titularidade do jazigo, desde há pelos menos 40 anos, na família Mendonça, atribuir o alvará da concessão do terreno em que se encontra construído o referido jazigo e atribuir a isenção total das taxas de concessão, tendo em conta os anos passados sobre a construção do cemitério.
Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos:
Serviço de Águas e Saneamento Presente informação 154/2011, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que no presente mês foi detectado um erro de leitura nos processamentos dos recibos de água dos meses de Junho e Julho de 2011, referente ao Sr. Orlando Jacinto M Matilde, residente na Rua Almada Negreiros, 2 C, em Vendas Novas. Assim, se o Município o entender, o consumidor irá pagar 13,77 € em vez de 110,23 €, referente ao processamento 6/2011, devendo ser anulada a referida factura e corrigido o recibo referente ao processamento 7/2011, pagando 13,77 €, em vez de 9,81 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação dos serviços. Manuela Maria Aires Guerreiro, residente na Rua 18 de Outubro, 42, em Bombel, solicita a verificação do contador de água, uma vez ter-se verificado um gasto anormal registado na factura de água do mês de Junho de 2011, no valor de 116,49 €. Presente informação n.º 163/2011 do Centro de Atendimento Público dando conhecimento que os serviços se deslocaram ao referido local para verificar o contador e constataram que o mesmo não apresentava nenhuma anomalia. Informa que a média dos consumos da requerente é de 8 m3 e em igual período do ano de 2010, consumiu 5 m3, sendo a próxima factura no valor de 5,26 €. A requerente solicita também a deslocação do contador de água, para junto da sua moradia e consequente
Proc. n.º 56/11, Req. N.º 596/11 de Conceição Filipa presente projecto de legalização de alterações num edifício de 4 fogos e de um anexo, sitos na Rua Catarina Eufémia, nº 23-A a 23-D, em Vendas Novas.
Proc. n.º 64/11, Req. N.º 669/11 de Marisa Isabel de Oliveira Barradas presente projecto de arquitectura respeitante à construção de uma moradia de r/c com sótão destinado a arrumos, anexo e muro de vedação, sita Rua José Francisco Fragoso, em Vendas Novas. Bem como pedido para a redução de 50% das taxas que lhe forem devidas, conforme o previsto no n.º 6 do art.º 9.º do RTU, e também a isenção das taxas previstas no n.º 2 do mesmo artigo.
Proc. n.º 62/11 Reqº nº 650/11, de Bento Miguel Ferreira presente projecto respeitante ao licenciamento de construção de um anexo, sito na Rua do Monte Novo nº 13, Afeiteira, em Vendas Novas. Proc. n.º 63/11, Req. N.º 652/11 de Odete Vitória da Conceição – Cabeça de Casal da Herança de presente projecto de legalização de uma habitação e anexo, sitos na Rua do Zangalho – Foros da Misericórdia, em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto). Proc. n.º 55/11, Req. N.º 676/11 de Elias José Teles presente projecto respeitante à legalização de alterações numa moradia de r/c e anexo, com demolição de 4 anexos, sito na Quinta Teles, Caixa Postal 3402, em Nicolaus (devendo ser levantado o respectivo auto). Destaques Proc. n.º 125/87, de Manuel Santos Rodrigues Batista, presente pedido de destaque de uma parcela de terreno com a área de 3.234 m2, sita no Bairro Marconi nº 53-C, em Vendas Novas, a fim de ser indeferido, de acordo com o parecer do Chefe da noticias municipais | 19
Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01
deliberações municipais
DAUA de 16 de Março de 2011 - Indeferido, por unanimidade, de acordo com a Informação dos Serviços e com o Parecer do Chefe da DAUA de 18/08/2011. Loteamentos A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovara a caducidade e arquivamento, dos seguintes processos, de acordo com os parecer emitidos: Proc. n.º 2/07 de Luís Manuel da Silva e Outro presente projecto de arquitectura respeitante ao processo de loteamento sito na Rua Luís António Firmino, em Vendas Novas a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 153/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U. Proc. n.º 2/01, de Sociedade Agrícola de São Brás presente projecto de arquitectura respeitante ao processo de loteamento sito nos Foros da Afeiteira, em Vendas Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da informação n.º 151/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U. Proc. n.º 14/05, de António Luís Carraça Fernandes de Castro presente projecto de arquitectura respeitante ao processo de loteamento sito na Herdade do Vale, em Landeira, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 148/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U. Proc. n.º 13/05 de Filipe Arnaldo de Oliveira Morganheira presente projecto de arquitectura respeitante ao processo de loteamento sito na Rua Bento Gonçalves/Rua de Timor, em Vendas Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 147/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U. Proc. n.º 15/05, de Joaquim Manuel Beco, presente projecto de arquitectura respeitante ao processo de loteamento sito na Rua 18 de Outubro - Bombel, em Vendas Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 149/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U. Proc. n.º 4/03, de Feliciano Domingos Serrudo, presente projecto de alteração ao alvará de loteamento nº 3/87, sito na Herdade do Monte Velho da Charnequinha, em Vendas Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 150/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U. Proc. n.º 12/02, de Álvaro Pereira Contente, presente projecto de arquitectura respeitante ao processo de loteamento, sito no Monte dos Nicolaus, em Landeira, a fim de ser dada declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 150-A/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U. Viabilidades Proc. nº 22/11 Req n.º 582/11, de Augusto de Oliveira 20 | noticias municipais
Sebastião presente requerimento a solicitar a viabilidade de alterar um estabelecimento destinado a bebidas simples para restauração simples, sito na Praceta de Santo António, Lote 45 loja 1, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da viabilidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 16 de Agosto de 2011.
Reunião de Câmara de 8 de Setembro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: 10.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 10.ª alteração ao Orçamento PPI e PAM. Normas da Componente da Apoio à Família do PréEscolar A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Normas de Implementação e Funcionamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Vendas Novas. “Tomada de Posição contra o Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vendas Novas e a favor de melhores serviços de saúde” A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a “Tomada de Posição contra o Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vendas Novas e a favor de melhores serviços de saúde”, apresentada pelo Sr. Vice-Presidente. Estrela Futebol Clube O Estrela Futebol Clube, solicita o pagamento de 5 salários mínimos nacionais, pela obtenção do título de Campeão Nacional da 3.ª Divisão. Pede ainda à Câmara Municipal que o referido pagamento seja efectuado com a maior brevidade possível, dado que o clube se encontra em grandes dificuldades financeiras. Presente Informação n.º 159/2011 do Serviço Municipal de Desporto, dando conhecimento que o subsídio a atribuir, de acordo com o artigo 4.º do ponto 2., alínea a) das “Normas Orientadoras para atribuição de Insígnias/Condecorações e Prémios Desportivos do Município de Vendas Novas”, é de 5 ordenados mínimos nacionais - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ao Estrela Futebol Clube um apoio no valor de 2.425,00 €, correspondente a 5 ordenados mínimos nacionais, de acordo com a informação dos serviços. O Estrela Futebol Clube, solicita a concessão de subsídio de Campeões Regionais de Pista, na categoria de Iniciados Femininos, Juvenis Femininos, Juniores Femininos e Juniores Masculinos, na época desportiva 2010/2011, conforme comunicado da Associação de Atletismo de Évora. Presente informação n.º 161/2011, do Serviço Municipal de Desporto, a comunicar que o Clube tem direito a receber um prémio equivalente a oito vezes o correspondente ao salário mínimo nacional - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade,
atribuir ao Estrela Futebol Clube um apoio no valor de 3.880,00 € correspondente a oito salários mínimos nacionais, de acordo com a informação dos serviços. O Estrela Futebol Clube, solicita o pagamento das inscrições dos Atletas filiados na época desportiva 2010-2011, no valor de 260,50 €, conforme comunicado da Associação de Atletismo de Évora. Presente Informação n.º 162/2011, do Serviço Municipal de Desporto, a comunicar que deve ser pago ao referido Clube a importância de 260,50 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ao Estrela Futebol Clube um apoio no valor de 260,50 €, de acordo com a Informação do Serviço de Desporto. Acção Social Escolar 2011-2012 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Serviço de Educação de atribuição dos auxílios económicos para o ano lectivo 2011-2012. Alienação de Património Presente Proposta do Consultor Dr. António Danado para que a Câmara Municipal delibere alienar o prédio urbano constituído em propriedade horizontal inscrito na matriz predial urbana da freguesia e concelho de Vendas Novas sob o artigo matricial 1936 e registado na Conservatória do Registo Predial de Vendas Novas, com o n.º 779/19870127, por hasta pública, com o valor base de 65.000 €, nas condições da Memória Descritiva elaborada pelo Chefe da DAUA A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos: Proc. n.º 26/10, Req. N.º 341/11 de Graciete Maria Martins Matias presente projecto de legalização de um armazém destinado ao comércio de maquinas agrícolas e outros equipamentos agrícolas, sito na E.N.4 Km 56, em Vendas Novas. Proc. n.º 27/10, Req. N.º 341/11 de Graciete Maria Martins Matias presente projecto de legalização de um armazém destinado ao comércio de maquinas agrícolas e outros equipamentos agrícolas, sito na E.N.4 Km 56, em Vendas Novas. Proc. n.º 68/11 Reqº nº 719/11, de António Conceição de Sousa Matos presente projecto de legalização de piscina e casa de máquinas, alterações numa moradia de 2 pisos e construção de 2 anexos, sitos na Rua Amália Rodrigues, Quinta das Laranjeiras, em Vendas Novas. Proc. n.º 34/10, Req. N.º 678/11 de Emídio Manuel Romão presente projecto respeitante ao licenciamento de uma moradia de r/c com garagem, situada em Bombel - Vendas Novas. Viabilidades Proc. nº 23/11 Req n.º 713/11, de Amorim Isolamentos, S.A. presente requerimento a solicitar a viabilidade de
edificar um armazém para arrefecimento de blocos, sito na Estrada Nacional 380 Km 6 Ameira – Cuncos - Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente da viabilidade do requerido, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 31 de Agosto de 2011.
Reunião de Câmara de 21 de Setembro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: 2.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento, ao Plano de Actividades Municipal e ao Orçamento de 2011 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 2.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento, ao Plano de Actividades Municipal e ao Orçamento de 2011, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Fixação da Participação variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal na Respectiva Circunscrição Territorial A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de fixar em 5 % a participação variável do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Derrama a lançar no ano de 2012, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) Nos termos do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 2/2007, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de fixar a derrama em 1,5 %, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Taxas a fixar no âmbito do n.º 1 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (Prédios Urbanos e prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI) A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com as abstenções dos Vereadores João Silva, Ana Barros e o voto contra do Vereador Luís Braga, aprovar a proposta fixando a taxa de 0,65 % para os prédios urbanos avaliados e a taxa de 0,35 % para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas Presente Informação n.º 31/2011 do Gabinete Municipal de Protecção Civil e Segurança relativamente à Declaração de Compromisso e Acordo de Parceria, a celebrar entre o Município de Vendas Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, designadamente “Alent–04-0435–FEDER-000289 – Federações dos Bombeiros do Distrito de Portalegre, Santarém e Évora – Aquisição de Equipamentos Estruturantes”; “O Trajecto para uma nova noticias municipais | 21
estratégia de melhoria do sistema operacional dos Bombeiros” e “Aquisição de Veículos de Operações de Socorro e Protecção Civil” - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Acordo de Parceria e a Declaração de Compromisso devendo ser remetido após a aprovação, pela Assembleia Municipal, da Revisão do PPI, PAM e Orçamento. Averbamento de Sepultura Perpétua Presente requerimento de Ana Maria Correia Soares Ferreira, em representação de sua Mãe Maria da Conceição Correia, solicitando autorização para o depósito das cinzas do seu irmão, no Jazigo da Família. Confrontada com o facto de não ter qualquer documento comprovativo que titule a propriedade do Jazigo, vem solicitar a legalização de um jazigo mandado erigir pelos seus antepassados, no decorrer do século XIX, no Cemitério Municipal de Vendas Novas. Presente informação n.º 27/2011 relativamente ao solicitado - Aprovado, por unanimidade, reconhecer a titularidade do jazigo, desde há pelos menos 82 anos, na família Corrêa, atribuir o alvará da concessão do terreno em que se encontra construído o referido jazigo e atribuir a isenção total das taxas de concessão, tendo em conta os anos passados sobre a construção do cemitério. Associação de Solidariedade Social Amigos da Landeira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do contrato de comodato entre o Município de Vendas Novas e a Associação de Solidariedade Social Amigos da Landeira, nos termos da Informação do Gabinete Jurídico. Contrato n.º 27/2010, entre a Câmara Municipal SCALEA – Combustíveis, SA A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: Resolver com efeitos imediatos o contrato de fornecimento n.º 27/2010, celebrado em 23/08/2010, entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a SCALEA – Combustíveis, SA,; Solicitar a tal empresa o pagamento da indemnização de 21.442,16 €, descriminada na referida informação n.º 77/2010 da Divisão Técnica; Executar para o efeito previsto no número anterior a garantia bancária n.º 2010.10974, emitida em 28 de Julho de 2010, prestada a favor da Câmara Municipal de Vendas Novas; Os fundamentos de direito da presente deliberação de resolver o contrato, constam dos artigos 325.º e 333.º do Código dos Contratos Públicos. Propostas de Aquisição de Serviços/Avença Presente proposta aquisição de serviços/avença com a Professora Sílvia Pereira. A prestação de serviços a requisitar, insere-se no âmbito da assessoria na coordenação técnico/pedagógica da Escola Municipal de Natação e apoio às actividades do Serviço de Desporto - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável. Presente proposta aquisição de serviços/avença com os professores para a Escola Municipal de Natação Época Desportiva 2011/2012 - A Câmara Municipal 22 | noticias municipais
deliberou, por maioria, emitir parecer favorável à celebração de contrato com Ana Elvira Neves Martins, Cristina Isabel Raminhos Rocha, Jacinto José Martins Policarpo, Nuno Micael Carrasqueira Aldeias, Ricardo Manuel Coxixo Marianito, Rui Manuel de Deus Espada, Raquel Pardal Varela e Susana Barreiro Dias, de acordo com as informações, respectivamente n.ºs 212, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221, do Serviço de Desporto. Escola Municipal de Natação – Época Desportiva 2011/2012 – Normas de Funcionamento A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as normas de Funcionamento da Escola Municipal de Natação visando definir as orientações para a época desportiva 2011/2012. Concurso Público para Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Lectivo 2011/2012 Presente Despacho do Sr. Presidente relativamente ao Concurso Público para fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo e expansões e desenvolvimento de educação pré-escolar do Concelho de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o Despacho do Sr. Presidente de 13 de Setembro de 2011. Presente Despacho do Sr. Presidente relativamente à prorrogação do Protocolo para fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo e expansões - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o Despacho do Sr. Presidente de 13 de Setembro de 2011 e aprovar as minutas das adendas aos Protocolos com a Associação 25 de Abril, com a Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel e com a Associação de Solidariedade Amigos da Landeira. Obras – Licenciamento Foram deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos: Proc. n.º 70/11, Req. N.º 737/11 de Joaquim Narciso da Fonseca presente projecto de legalização de parte de uma moradia de r/c e de uma garagem, sitos na Rua 1º de Maio nº 9 E, em Foros da Afeiteira, em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto). Proc. n.º 88/79, Req. N.º 390/11 de Manuel Santos presente projecto de legalização de ampliação e alteração num edifício de 2 pisos, sito na E.N.4 Km 56, em Vendas Novas(devendo ser levantado o respectivo auto). Cedência Proc. n.º 71/11, Req. N.º 517/11 de José Joaquim Leal presente requerimento a solicitar a viabilidade de ceder ao domínio público uma faixa de terreno com a área de 486 m2, de modo a tornar possível o destaque de uma parcela de terreno com a área de 1.187 m2, sito na Rua Almada Negreiros, em Vendas Novas – A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aceitar a doação para o domínio público, nos termos do Parecer Jurídico de 19/07/2011 e do Parecer do Chefe da DAUA de 22/07/2011.