Noticias Municipais - Novembro 2021

VENDAS NOVAS

NOTÍCIAS MUNICIPAIS BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Nº 174 // NOVEMBRO 2021 // PUBLICAÇÃO MENSAL // DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

REQUALIFICAÇÃO PARQUES

RENOVAÇÃO DO PARQUE INFANTIL TROUXE MAIS VIDA AO JARDIM PÚBLICO

Se queremos ver os olhos de uma criança a brilhar é convidá-la a ir ao parque. Elas adoram brincar, estar ao ar-livre e quando há baloiços e escorregas, então a alegria é total.

Em Vendas Novas existem vários espaços infantis, mas o do Jardim Público sempre foi o ponto de encontro da criançada. Enquadrado por um espaço amplo verde, onde não faltam sombras, zonas de descanso, um ringue de patinagem, bar, espelho de água e até animais, continua a ser local de eleição das famílias Vendasnovenses.

Os mais novos gostam de lhe chamar o “jardim dos patos” e são muitos os que conjugam a ida ao parque com a visita a esta espécie que vive em

liberdade na zona.

Mas com os anos a passarem, o uso frequente e os recorrentes atos de vandalismo, o parque infantil começou a evidenciar mau estado de conservação, tendo chegado ao ponto em que foi necessária a renovação completa.

Um investimento municipal de cerca de 47 mil euros trouxe duas novas áreas, que comportam um conjunto de trepar e aventura; duas torres multifunções (uma com escorrega e baloiço e outra com escorrega mini); dois oscilantes e um baloiço de cesto. É vê-las aproveitar esta diversidade de “brincadeiras”. Tanto descem no escorrega, como testam o equilíbrio na ponte suspensa, como em-

purram o amigo no baloiço. É um frenesim de um lado para o outro. Há vida ao Jardim!

O material escolhido é mais resistente às condições climatéricas, mas não ao uso indevido, por isso, apela-se que haja responsabilidade na sua utilização. Cuide e preserve este património que é de todos, mas que deve ser usado apenas por crianças até aos 12 anos.

Com o novo parque infantil do Jardim Público, o Município inicia um plano gradual de intervenções tendo como mote a renovação dos equipamentos e a segurança dos seus utilizadores, que seguirá para o Jardim do Bairro José Saramago.

FOTO DO MÊS

TREINAR

CASA DO BENFICA E ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE VENDAS NOVAS VOLTAM A ORGANIZAR ATIVIDADES

Que bom que é vermos as nossas crianças felizes. E se elas puderem usufruir das melhores condições para se divertirem, melhor ainda. Um destes dias, pegue no seu filho(a) e levo-o ao Jardim Público, por exemplo. Com a Requalificação do Parque Infantil ali existente, aquele espaço ganhou equipamentos novos, para deleite dos pequenos. E é vê-los contentes, entre brincadeiras. E se eles estão bem, nós ficamos melhor ainda.

Em dezembro, o desporto volta em força ao nosso Concelho. Dia 5, no Pavilhão Gimnodesportivo, entre as 10h e as 18h, assista à Liga Regional PTSI (Portugal Taekwondo Sul e Ilhas), numa organização da Associação de Taekwondo de Vendas Novas. Caso se interesse pela modalidade pode juntar-se a esta associação.

Mas se prefere caminhar ou correr, aguarde por dia 10 e participe na 7ª Corrida São Silvestre, uma organização da Casa do Benfica em Vendas Novas. As inscrições encontram-se abertas até dia 6 de dezembro e existem prémios para os três primeiros. Toca a exercitar! Tem ido aos treinos?

ADOTAR

UM NOVO NATAL PARA OS PATUDOS

ENSINAR

CONTRATAÇÃO DAS AEC’S Sendo o Município entidade promotora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1º.

Ciclo de Ensino Básico e continuando com a preocupação de incrementar a oferta de atividades aos alunos que se usufruem deste serviço, procuramos 3 técnicos – 1 para a área de Expressão e educação musical, 1 para a área de Expressão dramática/ teatro e 1 para a área da Expressão Físico-motora/ Dança. Se tem competências nestas áreas, motivação e vontade de fazer parte de um projeto dinâmico, envie o seu currículo e referência à AEC que se candidata, para o e-mail aec@cm-vendasnovas.pt e venha fazer parte desta equipa. Qualquer questão também pode ser esclarecida pelo número 962 251 162.

ENSINAR

SESSÕES DE REUNIÕES DE CÂMARA JÁ ONLINE Esteja ainda mais próximo do centro de decisões do nosso Concelho. Assista em direto, na página institucional de Facebook, às reuniões de câmara onde se debatem quinzenalmente, às terças-feiras, pelas 15h00, os assuntos que realmente importam para o crescimento de Vendas Novas. O poder democrático ao serviço da população.

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O Canil Municipal está repleto de animais que anseiam por uma família. Este Natal faça a diferença e resgate um amigo de quatro patas. Tudo o que eles pedem é carinho, barriga cheia e conforto. Em troca, darão amizade eterna e serão fieis companheiros. Contate o Município de Vendas Novas ou a Associação Entrepatas e dê o melhor presente de todos lá para casa.

COMPRAR E VENDER

FEIRA DA BAGAGEIRA

Dado que a primeira Feira da Bagageira foi um sucesso, queremos repeti-lo! Assim, no próximo dia 4 de Dezembro, junto ao Estádio Municipal, tem a oportunidade de vender aquele artigo que já não usa ou de encontrar grandes pechinchas.

Fique atento às redes sociais do Município e, caso pretenda inscrever-se, não perca tempo. Inscrições gratuitas pelo telefone 265 807 731, até 2 de dezembro, limitado a 30 participantes. Abra a bagageira e regateie o melhor preço!

APRENDER

ACADEMIA SÉNIOR RETOMA ATIVIDADES Está aberto mais um ano letivo da Academia Sénior de Vendas Novas. Serão lecionadas 20 disciplinas, que vão desde a informática, artes plásticas, inglês, espanhol, teatro, até às mais recentes, dança e partilha de saberes, proporcionando um vasto leque de conhecimentos aos seus alunos.

Se tem mais de 50 anos, junte-se a este grupo e enriqueça a sua vida, adquirindo mais conhecimentos. Porque como diz o ditado: “o saber não ocupa lugar”. Contactos da Academia Sénior - R. de São Domingos Sávio (Jardim Público) | Telm: 961 948 639 - Tel: 265 809 392 - E-mail: academia.senior@cm-vendasnovas.pt

SIMPLIFICAR

PAGAMENTO DE ÁGUAS NO SERVIÇO DE DESPORTO A partir do mês de dezembro, poderá efetuar o pagamento do seu recibo de água na tesouraria do Serviço de Desporto (Piscinas Municipais). Mais uma porta aberta para simplificar a sua vida e mais uma valência ao seu dispor.

EDITORIAL LUÍS DIAS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Caros Vendasnovenses, “A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a qualidade que garante as demais.”

Winston Churchill

FALE CONNOSCO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE E PRESIDÊNCIA ABERTA O atendimento ao munícipe realiza-se no edifícios dos Paços do Concelho, às quintas-feira, das 16h00 às 18h00, mediante marcação para o 265 807 700. A Presidência Aberta funciona às quintas-feiras, da 3.ª e 4.ª semana do mês ATENDIMENTO DA DIVISÃO DE AMBIENTE E PLANEAMENTO (DAP) O atendimento deverá ser feito por marcação, com antecedência mínima de 5 dias úteis, para o telefone 265 807 714, ou para o e-mail:atendimento@cm-vendasnovas.pt entre as 9h30 e as 17h00, indicando os dados pessoais, morada do local a que se refere o atendimento e n.º de processo (caso exista).

FICHA TÉCNICA Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas NOVEMBRO 2021 nº: 174 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: FIG, Indústrias Gráficas, SA Tiragem: 7.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

Estamos aqui. De volta. Junto a si, como nunca deixou de ser.

Após o ato eleitoral autárquico de setembro que ditou a vitória do Partido Socialista, com maioria relativa, Vendas Novas conta agora com um paradigma político diferente, mas desafiante.

Estes resultados acabam por reforçar a pluralidade de ideias e o poder único da democracia.

Assim, apresentamos neste Notícias Municipais, os rostos que constituem o executivo municipal, bem como os pelouros que detêm e os respetivos horários de atendimento. Temos a coragem de voltar a dizer sim aos Vendasnovenses. Temos a coragem de negociar, de ouvir, de aceitar visões desiguais, de sentar à mesma mesa. E deste trabalho que temos feito nos primeiros dias de mandato, sabemos que quem tem saído a ganhar são mesmo os nossos concidadãos. Só sendo audazes, poderemos ser mais, como Churchill assumia.

Somos de pactos! E foi nessa sequência que quisemos ouvir os comerciantes e moradores do Centro Tradicional, tendo em vista o projeto de Requalificação desta zona nobre da cidade. Todos os contributos são essenciais nesta fase, especialmente quando podem vir a trazer mais e melhores soluções para esta profunda alteração que pretendemos promover. Nesta edição do Notícias, contará com um artigo alargado onde irá descobrir mais sobre a revitalização do “coração” da cidade. Este novo pulsar, amigo de uma mobilidade ainda mais sustentável, importará para quem cá vive e será distintivo no postal ilustrado que queremos apresentar a quem nos visita.

Por falar de mobilidade, a população de Piçarras já conta com “Transporte a Pedido”. Trata-se de um projeto-piloto que permite a estes munícipes terem, no dia e hora combinados, meio para se deslocarem entre aquele lugar e Vendas Novas. Encurtam-se as distâncias e aumentam-se as concretizações. É para isso que cá estamos.

E o que é certo é que, desde que nos foi renovada a confiança para aqui continuarmos a defender os interesses da nossa terra, que muitas obras avançam ou foram mesmo concluídas. Por mais pequeno que seja, faz certamente a diferença para quem irá usufruir destas beneficiações.

A título de exemplo, avançam, a bom ritmo, as obras no Jardim de Infância da Afeiteira que pretendem melhorar as condições dos mais pequenos e do pessoal educativo que daquele espaço farão segunda casa e, já iniciámos inclusivamente a requalificação dos recreios das escolas. Em breve, o Jardim do Bairro Zeca Afonso será também uma realidade. Ter mais um espaço verde naquele local do Concelho trará certamente vantagens, aliando-se assim o lazer à ecologia.

Foi já requalificado o Parque Infantil no Jardim Público, para deleite da pequenada e avançará também a obra no Parque Infantil sito no Jardim do Bairro José Saramago.

Não esperem outra coisa de nós a não ser ação, reivindicação, conquista!

Lembramos que uma das épocas mais especiais está próxima no calendário.

Fiquem atentos à programação de Natal, mas não se esqueçam que será essencial vivermos esta celebração com esperança, paz e em família, mas acima de tudo, seguros e adotando condutas de etiqueta respiratória e higiene que ainda nos são exigidas.

Cientes dos nossos juramentos, honraremos a vossa confiança. Vamos a isso!

O vosso Presidente, Luís Dias

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

NA TOMADA DE POSSE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APELA À «CONCERTAÇÃO ENTRE TODOS» O Auditório Municipal recebeu, dia 15 de outubro, a cerimónia de instalação dos membros da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Vendas Novas para o mandato 2021-2025, de acordo com os resultados eleitorais de 26 de setembro.

Tomaram posse os cinco eleitos que constituem a Câmara Municipal e os quinze que formam a Assembleia Municipal (mais as duas Presidentes das Juntas de Freguesia, por inerência do cargo).

A Assembleia Municipal é constituída pelos seguintes elementos: Hermínia Henriques, Aníbal Silva, Ana Sofia Rebelo, Paulo Campino, Marisa Trigueirão, Daniel Cardoso e Maria Clara Pereira (pelo PS); Carmen Garcia, João Marquês, António Prata, Sónia Grulha e Pedro Barbas Martins (pela coligação Vendas Novas Primeiro - PPD/PSD e CDS-PP); Maria João Luz, José Leitão e Orlando Dias (pela CDU/PCP-PEV).

O executivo camarário, presidido por Luís Dias (PS), é composto pelos Vereadores Ricardo Videira (Vendas Novas Primeiro - PPD/PSD e CDS-PP); Valentino Cunha (PS); Tiago Aldeias (CDU/ PCP-PEV) e Luís Matias (Vendas Novas Primeiro - PPD/PSD e CDS-PP).

No decorrer da cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal dirigiu-se a todos os presentes para proferir algumas palavras sobre este novo mandato, tendo realçado que «mais do que nunca, a concertação entre todos é necessária para podermos agradecer condignamente a confiança em nós depositada por todos os Vendasnovenses».

Depois da tomada de posse, realizou-se a primeira sessão da Assembleia Municipal, presidida por Hermínia Henriques, tendo sido eleita como 1.ª Secretária, Marisa Trigueirão, e Daniel Cardoso, como 2.º Secretário.

Neste âmbito, informamos que também as Juntas de Freguesia realizaram a sua cerimónia de instalação.

O executivo da Junta de Freguesia de Vendas Novas é composto por Paula Valentim (Presidente), Celestino Veiga, Patrícia Jorge, Inês Catarino e André Almeida (pelo PS). Os membros eleitos para a Assembleia de Freguesia são Cláudio Balhana (Presidente), Célia Raminhos, Ana Rita Damásio, Alexandra Silva, Sérgio Catarino e Marco Alves (pelo PS); Sofia Laureano, Carla Domingues, José Luís Pereira e Heitor Dias (pela coligação Vendas Novas Primeiro - PPD/PSD e CDS-PP), Valério Estróia, Rui Palminha e Sílvia Santos (pela CDU/PCP-PEV).

O executivo da Junta de Freguesia de Landeira é composto por Sandra Grilo (Presidente), em conjunto com Cerino Charrua e Rafael Serafim (pelo PS). Da Assembleia de Freguesia fazem parte Vítor Serrano (Presidente), Marisa Alminhas, Ana Cláudia Alves e Francisco Martins (pelo PS); Patrícia Sá e Pedro Guedes (pela coligação Vendas Novas Primeiro - PPD/PSD e CDS-PP) e André Cananó (pela CDU/PCP-PEV).

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CONHEÇA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2021-2025 Luís Carlos Piteira Dias

Valentino Salgado Cunha

PELOUROS

PELOUROS

Presidente (PS)

Vice-Presidente (PS)

ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Coordenação Geral da Câmara Municipal, Gestão Financeira e Património, Modernização Administrativa e Tecnologias de Informação, Recursos Humanos; RELAÇÕES EXTERNAS Relações Institucionais e Cooperação Externa, Informação, Comunicação e Imagem; CULTURA Programação Cultural Municipal, Gestão de Edifícios Culturais e Associativismo Cultural; DESPORTO Programa Desportivo Municipal, Associativismo Desportivo; LOGÍSTICA MUNICIPAL Gestão de Frotas Municipais, Gestão de Oficinas e Parque de Máquinas, Organização e Gestão de Armazéns; PROTEÇÃO CIVIL Proteção Civil e Segurança, Gabinete Técnico Florestal; OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURAS Obras Municipais, Gestão de Infraestruturas (Abastecimento de águas, Saneamento, Iluminação Pública, Energia e Eficiência Energética); AMBIENTE E ESPAÇOS VERDES Higiene, Limpeza Urbana e RSU, Gestão e manutenção de Espaços Públicos (jardins, espaços urbanos de lazer e parques infantis).

HORÁRIO DE ATENDIMENTO Às quintas-feiras, das 16h00 às 18h00

PLANEAMENTO URBANÍSTICO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ordenamento e Planeamento do Território, Gestão Urbanística (Obras particulares, Fiscalização, Licenciamentos, Ocupação do Espaço Público e Toponímia); ATIVIDADES ECONÓMICAS Desenvolvimento Económico, Captação de Investimentos, Turismo, Comércio e Licenciamento Comercial, Publicidade, Mercado Diário e Venda Ambulante, Feiras, Mercados e Recintos de Espetáculos, Defesa do Consumidor; FUNDOS COMUNITÁRIOS Projetos/ Candidaturas (fundos comunitários e outros instrumentos de financiamento externo); SAÚDE Articulação com Unidades de Saúde Local, Atividades de Promoção de Saúde; DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO Programas e Projetos de Desenvolvimento Social, Habitação Municipal, Rede Social, Associativismo Social, Promoção da Igualdade de Género, Promoção da Igualdade perante a Deficiência, Cemitério; EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Política Municipal de Educação (Refeições Escolares e Gestão de Estabelecimentos de Ensino), Programas e Atividades para a Juventude.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO Às quintas-feiras, das 16h00 às 18h00

VEREADORES SEM PELOUROS

Ricardo Manuel Coelho Videira Vereador

Vendas Novas Primeiro - PPD/PSD e CDS-PP HORÁRIO DE ATENDIMENTO Às terças-feiras, das 14h00 às 15h00.

Tiago André Hortelão Aldeias

Luís Filipe Laranjo Matias

Vereador CDU/PCP-PEV

Vereador

HORÁRIO DE ATENDIMENTO Às terças-feiras em que se realizem reuniões de Câmara, das 14h00 às 15h00 (com marcação)

HORÁRIO DE ATENDIMENTO Às terças-feiras em que se realizem reuniões de Câmara, das 14h00 às 15h00.

Vendas Novas Primeiro - PPD/PSD e CDS-PP

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MOBILIDADE

JÁ PODE EXPERIMENTAR AS NOVAS BICICLETAS ELÉTRICAS “PRINCESINHAS” O Município de Vendas Novas tem investido, nos últimos anos, na promoção de uma cidade mais sustentável e amiga do ambiente, onde sejam promovidos hábitos de vida mais saudáveis.

Têm sido, por isso, implementados alguns projetos com vista à melhoria da mobilidade, como a requalificação de artérias, privilegiando a mobilidade a pé ou de bicicleta, sendo a Av. 25 de Abril um bom exemplo. A implementaçãoda do transporte coletivo urbano “Mais Perto” e rede de bicicletas partilhadas “Princesinhas” também evidenciam essa preocupação.

Esta rede foi reforçada no passado mês de outubro, com a aquisição de cinco novas bicicletas elétricas, que ficam ao dispor de todos quantos queiram aproveitar, de forma gratuita, para circular pela cidade. E como os bons exemplos devem vir de cima, duas destas bicicletas ficam ao dispor dos funcionários municipais para que possam utilizá-las nas suas deslocações citadinas.

As vantagens do uso de bicicleta são variadas,

e do conhecimento geral, mas não deixamos de reforçar aquela que consideramos contribuir para o bem comum: a consciência ambiental. Está ao alcance de cada um dar o seu contributo para a diminuição de ruído, dos gases poluentes e poder melhorar a qualidade do ar. Fora isso, os benefícios são todos para si: mais exercício físico o que promove um bom estado de saúde física e mental.

São também um meio mais eficiente para deslocações curtas, mais prático, porque não precisa andar à procura de estacionamento e financeiramente mais barato. Aproveite!

REDE DE BICICLETAS "PRINCESINHAS" BICICLETAS ELÉTRICAS

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BICICLETAS CONVENCIONAIS

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COMO UTILIZAR AS “PRINCESINHAS” - As bicicletas estão disponíveis para requisição no Serviço de Desporto (Piscinas Municipais) e na Biblioteca Municipal. Para além destes serviços, pode ainda tratar da adesão ao serviço (caso ainda não tenha feito) no Centro de Atendimento ao Público da Câmara Municipal.

- O registo inicial de adesão ao serviço é feito através do preenchimento de uma ficha de inscrição, com apresentação do cartão de cidadão para verificação e confirmação dos dados nele inscritos pelos colaboradores do Município.

- O serviço está disponível durante todo o ano (podendo ser alterado por motivos fundados). O tempo máximo de utilização das bicicletas é de 4 horas por dia.

- O regulamento com toda a informação poderá ser consultado na página do Município na Internet em www.cm-vendasnovas.pt

ENCONTRO NACIONAL

VENDAS NOVAS RECEBEU ENCONTRO DO CLÁSSICO FIAT 600, PRODUZIDO NA ANTIGA SOMAVE Os clássicos FIAT 600 regressaram às origens, vieram até Vendas Novas, terra que produziu os últimos modelos na antiga fábrica SOMAVE. Este foi o mote para a realização do encontro que reuniu uma dezena de carros no dia 2 de outubro, no Largo da Câmara Municipal, tendo os participantes aproveitado para trocarem ideias sobre os veículos e conversarem com alguns dos antigos funcionários da fábrica. Foi um convívio que serviu para contar histórias, aprimorar memórias e passar conhecimentos. Foram relembrados colegas, horas que passaram a montar peças, a pintar, a dar o seu melhor para cumprirem as encomendas que iam surgindo em série.

No total, foram produzidos em Vendas Novas mais de 9.500 unidades deste carro que teve um lugar importante na história do automóvel, tornando-se num dos grandes ícones da Europa pós-guerra, especialmente em Portugal, onde nos anos 60 e 70 foi um dos mais presentes nas estradas nacionais. O saudosismo dos antigos funcionários só foi suplantado pela certeza que ainda existem muito apaixonados que continuarão a perpetuar a vida do FIAT 600.

A população também se mostrou curiosa e aproveitou para ver de perto e conhecer melhor os interiores, o motor e até as portas suicidas (que abriam ao contrário das atuais) e que deixaram de ser feitas quando a montagem passou para Vendas Novas. Foi o momento para captar fotografias para a posteridade!

O encontro culminou com um passeio pela cidade até às instalações da antiga SOMAVE (atual GESTAMP), e um brinde ao FIAT600! Longa vida, é o que lhe desejamos!

Fica ainda o registo do almoço que juntou as Bifanas de Vendas Novas da rulote do Menino de Ouro e a atuação do grupo da terra “Era Uma Vez … O Cante”.

A Iniciativa foi organizada pelo grupo “FIAT 600 Portugal”, contando com o apoio do Município de Vendas Novas.

SAIBA MAIS SOBRE ESTA COMUNIDADE EM: Facebook: FIAT 600 - Portugal E-mail: fiat600portugal@gmail.com

Filipe La-Salette, FIAT 600 Portugal Foi com imensa satisfação que o Grupo Fiat 600 Portugal viu o seu encontro, do passado dia 2 de outubro, tornar-se um momento ímpar de união entre este mítico modelo e os trabalhadores que o construíram. Foi um au-

têntico regresso ao passado que reforçou a importância da Somave na história industrial e económica do concelho de Vendas Novas, a cuja autarquia, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara, agradecemos todo o apoio prestado a esta iniciativa. Sem dúvida que queremos fazer desta uma “paragem obrigatória” no calendário de eventos do Grupo Fiat 600 Portugal nos anos vindouros.

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AGORA AO RECICLAR AS CASCAS DE FRUTA E LEGUMES PODE APOIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Temos uma boa notícia para si. Sabia que as cascas das frutas e legumes que habitualmente envia para o lixo podem ser recicladas e transformadas em apoio monetário a instituições que ajudam pessoas com deciência? É verdade, chama-se “Missão Cascas Solidárias” e é um projeto da GESAMB, empresa responsável pelo tratamento do lixo, que está a ser implementado em 12 municípios do distrito, nos quais se inclui Vendas Novas.

O objetivo é incentivar os cidadãos a deixarem de colocar no lixo os resíduos orgânicos e optarem pela reciclagem (compostagem) de cascas de frutas, legumes, talos, folhas (excluindo proteína animal e óleos alimentares). A quantidade de resíduos que separar e depositar nos compostores domésticos e comunitários irá originar um valor que, posteriormente, será convertido em apoio monetário às três instituições que, nesta primeira fase, foram sorteadas, sendo elas: a ASCTE - Associação Sociocultural Terapêutica de Évora; a CerciEstremoz - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados e a CerciMor - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Montemor-o-Novo, CRL. O projeto será concretizado ao longo dos próximos meses com a distribuição de 28 compostores comunitários (sendo dois para Vendas Novas) e 4.500 compostores domésticos, pelos 12 municípios que integrantes.

Para participar, tudo o que precisa fazer é pedir o seu compostor gratuito através do telefone 932 290 725, online através da página re-planta.pt, ou esperando a visita de um técnico que andará, porta-a-porta, a informar, sensibilizar e recolher adesões. Pode também aguardar pela informação do Município sobre os locais onde serão colocados os compostores comunitários.

“Ser solidário vai passar a ser ridiculamente fácil”, este é um lema que se enquadra neste inovador projeto de cidadania solidária, ativa e ambiental que promete revolucionar a forma como as populações locais podem ser agentes ativos de mudança para um futuro sustentável e mais solidário.

COMO FUNCIONA A COMPOSTAGEM A Compostagem Doméstica (CD) pode ser posta em prática por qualquer família, pessoa ou organização interessada e visa a transformação dos resíduos da cozinha e dos jardins, em composto. É necessário ter um pouco de terra (jardim ou horta), já que o compostor deve ser colocado diretamente na terra. Permite devolver aos solos a matéria orgânica reciclada e fomentar hábitos mais saudáveis e conscientes. Aqui o cidadão é responsável por todo o processo. Já a Compostagem Comunitária (CC) é direcionada para quem vive em zonas com maior concentração habitacional e que não têm parcela de terra ou jardim. Nestes casos, a Gesamb irá colocar equipamentos de rua (compostores comunitários) para deposição de lixo orgânico, distribuindo recipientes a todos os cidadãos que vivam num raio até 200 metros (no máximo) do equipamento.

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PROGRAMA ECO-ESCOLAS

VENDAS NOVAS É O CONCELHO DO DISTRITO DE ÉVORA COM MAIOR PERCENTAGEM DE ESCOLAS GALARDOADAS ANO LETIVO 2020-2021 Nº DE ESCOLAS COM BANDEIRA

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Nº DE PRÉMIOS OBTIDOS

As escolas de Vendas Novas continuam a ver reconhecido o trabalho desenvolvido no âmbito do pograma Eco-Escolas. De um total de sete escolas inscritas no passado ano letivo, Vendas Novas teve seis distinguidas como Eco-Escola, nomeadamente a Escola Secundária de Vendas Novas, Escola Básica n.º1, Escola Básica n.º2, Escola Básica da Misericórdia, Escola Básica da Landeira e Jardim-de-Infância da Afeiteira.

Isto faz com que Vendas Novas seja o Concelho com maior representatividade do programa Eco-Escolas no distrito de Évora!

A Escola da Misericórdia foi ainda premiada no desafio “Onde está o Eco-lápis” e a Escola Básica n.º1 no desafio “Aqui há vida - Dia Mundial das Zonas Húmidas” e no Projeto Hortas Bio-Desafio

”Animais da Horta”. A Escola Secundária recebeu vários prémios, concretamente, no Desafio “Aqui há vida - Dia Mundial das Zonas Húmidas”; Projeto Brigada da Floresta no desafio “A minha árvore nativa”; desafio UHU na atividade “Painel da minha terra”; projeto Geração Depositrão, na atividade “Constrói o teu traga pilhas”; desafio Tetrapack, na atividade “Este Natal, os enfeites estão por tua conta”.

Na cerimónia nacional do “Dia das Bandeiras Verdes”, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, esteve presente em conjunto com a professora Maria José Rodrigues, que recebeu um diploma de homenagem por 13 anos de dedicação ao programa Eco-Escolas.

A ela, aos restantes professores e a todos os alunos envolvidos, o Município quer deixar o seu apreço e manifestar orgulho dos trabalhos apresentados que, apesar dos condicionalismos da pandemia, demonstraram a criatividade, brio e empenho que sempre os caraterizou, em prol da consciencialização das boas práticas ambientais.

REQUALIFICAÇÃO DE RECREIOS ESCOLARES

ESCOLA DA MISERICÓRDIA COM NOVAS MESAS E BANCOS NO RECREIO No âmbito da estratégia de requalificação dos recreios das escolas municipais, o Município de Vendas Novas procedeu à colocação de três mesas e respetivos conjuntos de bancos na Escola Básica da Misericórdia, tornando o recreio mais completo e valorizando o espaço exterior.

Esta foi a resposta a uma necessidade levantada pelos alunos e professores, no âmbito do Plano de Ação do Programa Eco-Escolas, a qual dá por terminado o conjunto de apoios concretizados pelo Município às várias Escolas do Concelho que ostentam a Bandeira Verde Eco-Escolas atribuída durante o ano letivo anterior. Esses apoios traduziram-se também no transporte e na disponibilização de vários materiais (como são exemplo as tintas para pintura de jogos no chão ou para o projeto “O mar começa aqui”), dinamização de ações de sensibilização (como a que incidiu sobre a eficiência energética), e na separação de resíduos (com a oferta de ecopontos para sala de aulas ou contentores azuis e amarelos para o recreio).

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PROTEÇÃO CIVIL

PROTEGER-NOS DE UM SISMO É INFORMAÇÃO QUE TODOS DEVEMOS SABER

O QUE FAZER ANTES DE UM SISMO

-Informe-se sobre as causas e efeitos possíveis de um sismo na sua zona.

-Elabore um plano de emergência para a sua família e certifique-se que todos sabem o que fazer.

-Combine um local de reunião (no exterior e zona aberta) para o caso dos membros da família se separarem durante o sismo.

-Em casa, liberte os corredores e passagens.

Identifique os locais mais seguros, distribuindo os familiares por eles: vão de portas, cantos de paredes-mestras, debaixo de mesas e camas.

-Fixe estantes, vasos e floreiras às paredes.

-Coloque os objetos pesados nas estantes mais baixas.

-Ensine todos os familiares como desligar a eletricidade, cortar a água e o gás.

-Organize o seu kit de emergência com: estojo de primeiros socorros; medicação habitual; água e comida não perecível (por ex. enlatados); comida para animal de estimação; produtos de higiene pessoal; muda de roupa; apito, lanterna e rádio de dínamo (sem pilhas); bateria para telemóvel; contactos de familiares e amigos; cópia de documentos importantes.

DURANTE UM SISMO

“Terra Treme” é o nome do exercício público de sensibilização para o risco sísmico que já vai na sua 9.ª edição e que no dia 5 de novembro, pelas 11h05, convidou todas as pessoas a, durante um minuto, praticarem os três gestos básicos de proteção em caso de sismo: Baixar - baixe-se sobre os joelhos. Esta posição evita que possa cair durante o sismo, mas permite mover-se; Proteger - proteja a cabeça e o pescoço com os braços e as mãos e procure abrigar-se. Coloque-se se possível sob uma mesa resistente e segure-se a ela firmemente; Aguardar - aguarde até a terra parar de tremer.

Depois das sessões de sensibilização junto de alguns funcionários da Câmara Municipal de Vendas Novas e da comunidade docente e não docente, foi altura de passar a mensagem a to-

dos os alunos do Agrupamento de Escolas, com a transmissão de medidas preventivas e comportamentos de autoproteção a adotar antes, durante e depois de um sismo e a colocação na prática dos três gestos, seguido da exercício de evacuação das salas.

Para além disso, na Escola Básica n.º1 esteve patente uma exposição estática e demonstração de meios e equipamentos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, Força Especial de Proteção Civil, Guarda Nacional Republicana e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

A iniciativa foi promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em parceria com o Serviço Municipal de Proteção Civil e diversas entidades públicas e privadas

-Se estiver num edifício, não se precipite para as escadas e nunca utilize elevadores.

-Abrigue-se num lugar seguro como vãos de escadas, debaixo de mesas e camas.

-Mantenha-se afastado de objetos que possam cair ou estilhaçar, como janelas, espelhos, candeeiros ou outros objetos. Atenção também a paredes, chaminés e fios elétricos.

-Não se precipite para as saídas. As escadas e portas facilmente se enchem de escombros e podem ficar obstruídos por pessoas que tentam sair.

-Nas fábricas, mantenha-se afastado de máquinas que possam tombar ou deslizar.

-Se estiver na rua, dirija-se para um local aberto, longe do mar ou cursos de água.

-Não corra, não ande a vaguear pelas ruas.

-No exterior, mantenha-se afastado de edifícios (sobretudo dos mais degradados, altos ou isolados) de postes de eletricidade, taludes, muros, chaminés e varandas que possam desabar.

- Se está a conduzir, pare a viatura e permaneça no seu interior, longe de edifícios que possam ruir.

DEPOIS

-Mantenha a calma e conte com possíveis réplicas.

-Não se precipite para escadas ou saídas. Nunca utilize elevadores.

-Não fume, nem acenda fósforos ou isqueiros, pois pode haver fugas de gás.

-Corte a água e o gás e desligue a eletricidade.

-Utilize lanternas a pilhas, ligue o rádio e cumpra as recomendações que forem difundidas.

-Limpe urgentemente produtos inflamáveis que tenham sido derramados (álcool ou tintas).

-Só use o telefone em caso de emergência.

-Não vaguei pelas ruas, liberte-as para as viaturas de socorro.

Na ocorrência de uma catástrofe todos nós, sempre que capacitados, somos responsáveis por prestar a ajuda necessária.

CUIDE DE SI, E EM SEGUIDA AJUDE OS OUTROS.

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NATAL 2021

MUNICÍPIO PROMOVE CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS COMPRAS DE NATAL NO COMÉRCIO TRADICIONAL É um instante enquanto chegamos ao Natal. «Parece que ainda ontem era verão e já estamos em dezembro», ouvimos esta frase com frequência e não deixa de ser verdade.

O tempo passa tão rápido. Quando damos por isso já é altura de pensar em presentear aqueles de quem mais gostamos. E nisto, o comércio tradicional é sempre uma boa escolha. É um cumprimento mais caloroso, uma conversa de circunstância, um conselho mais personalizado, uma cara que conhecemos. Há uma variedade de lojas e opções de prendas para mulher, homem, criança e para a casa.

Em Vendas Novas, o comércio de proximidade tem recebido um acompanhamento por parte do Município no que respeita ao estímulo de consumo local, a delizar o público e a contribuir para a dinamização e prosperidade do negócio.

A campanha “Compre cá, compre o que é nosso”, é um exemplo desse apoio. Dene-se como um incentivo às compras no comércio tradicional, este ano focado no período de Natal. Decorre de 1 a 31 de dezembro e funciona nos mesmos moldes do ano anterior, ou seja, por cada 10 euros de compras nas lojas aderentes, o cliente recebe um cupão que deve guardar e, em janeiro, poderá ser um dos sorteados dos 20 vales de compras no valor de 50 euros. Estes vales só podem ser descontados nos estabelecimentos aderentes.

A participação não implica qualquer custo para os comerciantes, cabendo ao Município suportar a divulgação da mesma e o valor dos respetivos prémios, transformando este apoio numa mensagem de solidariedade com o setor e de apelo a toda a população ao consumo no tecido económico local.

As lojas aderentes estão identicadas com um selo na montra e a listagem de todas as participantes pode ser consultada na página do Município na internet em www.cmvendasnovas.pt.

Aproveite, não faltam razões para comprar cá, comprar o que é nosso!

COMPRE

CÁ

COMPRE O QUE É

NOSSO

S A V O N S A D N E V NATAL 2021

COMO GANHAR

PRÉMIOS? 1 Faça compras no comércio tradicional entre 1 e 31 dezembro 2 Receba um cupão por cada 10 euros gastos 3 Através desse cupão, habilite-se ao sorteio de um dos 20 vales de compras de 50 euros 4 Se for um dos contemplados, gaste o seu vale novamente no comércio tradicional 5 O Município paga o valor dos vales diretamente aos comerciantes

CONSULTE AS LOJAS ADERENTES EM

www.cm-vendasnovas.pt NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 11

TRANSPORTE A PEDIDO

POPULAÇÃO DAS PIÇARRAS USUFRUI DE NOVO SERVIÇO DE TRANSPORTE

SAIBA MAIS SOBRE O TRANSPORTE A PEDIDO QUE TIPO DE VIATURA EFETUA O SERVIÇO? As deslocações são efetuadas por táxis.

QUAL A ORIGEM DO TRANSPORTE A PEDIDO? Para já, o mesmo funcionará a partir de Piçarras, mas tratando-se de um projeto experimental e piloto, a ideia é poder vir a abranger outros lugares, nomeadamente Bombel, que poderá vir a usufruir desta realidade.

COMO FUNCIONA O TRANSPORTE A PEDIDO? Estabeleça contato telefónico através do número de telefone 300 079 000, sempre até às 12h30 do dia útil anterior à viagem que pretende realizar; -Do outro lado da linha, alguém reservará o seu pedido; -Até às 18h00 desse mesmo dia, receberá a conrmação da hora e do custo da viagem; -No dia e hora agendados pelo passageiro, o táxi surgirá e completará a viagem até ao destino (e vice-versa), se assim o entender.

No sentido de assegurar que os habitantes de Piçarras, residentes longe do centro urbano, possam beneciar de uma maior oferta de serviços de transporte, surge o projeto inovador e experimental “Transporte a Pedido”.

Esta é uma oferta que pretende complementar a já existente e que certamente irá permitir que a população daquele lugar não sinta tantos constrangimentos no momento de se deslocar até Vendas Novas.

O serviço de transporte exível em táxi, funciona sob marcação prévia, através de uma simples chamada telefónica. Existem seis paragens na cidade que dão acesso a pontos de referência como o centro de saúde, parque desportivo, cemitério ou centro tradicional.

O custo da viagem é, na sua maior parte, assegurado pelo Município (cerca de 10 euros), tendo o cliente que dispor de quatro euros para se deslocar até Vendas Novas.

Vendas Novas é um dos Concelhos piloto que irá testar este projeto desenvolvido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), e que irá, já no mês de dezembro, passar a ser realizado através de um veículo elétrico, uma opção mais sustentável e amiga do ambiente.

Junta-se mobilidade com preocupação ambiental, e dá-se a união perfeita, especialmente para os munícipes que irão usufruir desta medida.

A CHAMADA PARA RESERVA TEM CUSTOS? Os números começados por 300 têm uma utilização que é cobrada como se de uma chamada para um número xo se tratasse. Não pagará custos astronómicos.

QUE INFORMAÇÕES DEVO DAR NO MOMENTO EM QUE FAÇO A MINHA MARCAÇÃO? Deverá partilhar o seu nome, contato telefónico, denir paragem de origem e de destino e o horário a que pretende partir e regressar.

Quando zer a sua primeira reserva, ser-lhe-á pedida autorização para a recolha, utilização, registo e tratamento de dados pessoais, conforme estipulado no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

E SE ME ESQUECER DE FAZER A RESERVA? Se não efetuou reserva até às 12h30 do dia útil anterior, não se garante que possa ter a viagem. Poderão ser admitidas reservas de última hora, mas apenas se outra pessoa já tiver feito reserva e assim poderá juntarse a esse mesmo táxi.

FIZ A RESERVA E AGORA? JÁ ESTÁ GARANTIDA A VIAGEM PARA O PRÓXIMO DIA? Terá de aguardar por uma chamada por parte do operador para que a viagem seja conrmada. Nessa chamada será combinado a hora e os custos associados.

QUAIS AS PARAGENS EXISTENTES NO DESTINO? Ver quadro em anexo AS VIATURAS VÃO RECOLHER OS PASSAGEIROS À SUA PORTA? Não. Existem paragens (devidamente identicadas com o símbolo do Transporte a Pedido), horários e circuitos denidos. Será sempre acordado o ponto de recolha consigo.

ONDE POSSO COMPRAR O BILHETE E QUANTO CUSTA? O bilhete é adquirido diretamente com o motorista, no interior da viatura, sendo que a cada viagem corresponde um bilhete. A viagem Piçarras – Vendas Novas terá o custo de 4 euros.

TAXI

AINDA TENHO DÚVIDAS, COMO AS POSSO ESCLARECER? Para mais informações, poderá ligar para o mesmo número das reservas 300 079 000, nos dias úteis e nos horários compreendidos entre as 9h00 e as 12h30 e das 14h00 às 17h30.

LIGUE 300 079 000 RESERVE O SEU TRANSPORTE ATÉ ÀS 12H30 DO DIA ÚTIL ANTERIOR

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OBRAS MUNICIPAIS

MUNICÍPIO VAI AVANÇAR COM A REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO TRADICIONAL DA CIDADE

Já há projeto. Existem plantas, fotografias e vídeo tridimensionais, documentos técnicos que mostram a visão futura do Município para o centro da cidade.

A consulta pública para que a população pudesse dar opinião já decorreu, os moradores e comerciantes da Av. da República e zonas envolventes foram chamados a dar os seus contributos e agora ouvem-se entidades diretamente envolvidas, como os Bombeiros e o Regimento de Artilharia n.º5. Segue-se a avaliação das sugestões recolhidas e a as melhorias que podem ser introduzidas ao projeto inicial. No final, quando tudo se concretizar teremos um centro da cidade mais moderno, valorizado e onde o desenvolvimento sustentável será prioridade.

Mas passemos a explicar melhor o projeto. A Requalificação do Centro Tradicional de Vendas Novas centra-se numa profunda alteração da Av. da República, estando desenhada como uma imensa praça, a acompanhar toda a Estrada Nacional 4.

Pretende-se criar uma nova centralidade nesta área da cidade, com espaços de atração que permitam a vivência, o convívio, a permanência da comunidade residente e simultaneamente reduzam o impacto físico e visual da Estrada Nacional.

Esta mesma Estrada será redesenhada no seu traçado, através da introdução de um separador central, o que irá melhorar a circulação, assim como, serão resolvidos alguns pontos críticos, tornando-a mais segura.

Será dada prioridade à circulação pedonal, relegando para segundo plano a circulação viária. O pavimento será liso, uniforme, facilmente acessível a pessoas com mobilidade reduzida, agradá-

vel de percorrer e enquadrado por zonas verdes e bancos para descanso.

No âmbito do trânsito, disciplina-se o estacionamento e criam-se novos lugares, reposicionam-se passadeiras, relocalizam-se locais de recolha de resíduos urbanos, definem-se sentidos únicos em algumas vias adjacentes.

Serão integradas novas árvores que proporcionarão uma imagem mais acolhedora. A praça de táxis, quiosque e as casas de banho mantêm-se,

mas com uma nova estrutura e criam-se novas zonas de esplanadas.

Acima de tudo, a zona central, o “coração” da cidade, será requalificado e revitalizado através de uma abordagem inovadora, numa perspetiva de criar oportunidades para um desenvolvimento sustentável, mas respeitando sempre os valores da cidade e estimulando a vivência e a permanência dos seus habitantes.

Esta é a nossa visão!

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PLATAFORMA DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL

VENDAS NOVAS ONLINE - TUDO O QUE DE MELHOR TEMOS REUNIDO NUM SÓ SÍTIO Continuando o desígnio de apoio inegável ao Comércio Local, o Município de Vendas Novas lança mais um projeto que procura potenciar e dar visibilidade a todas as lojas, produtos e serviços locais. Porque comprar cá, comprar o que é nosso continua a ser lema.

Depois dos inúmeros sorteios de vales de compras, quer nas lojas, quer nos restaurantes aderentes, dos Fins-de-Semana Gastronómicos, do Concurso de Montras ou mesmo do Programa “Vendas Novas Apoia”, surge a plataforma digital designada “Vendas Novas Online” que se apresenta como guia digital das empresas, dando a possibilidade às mesmas da criação de lojas online. Neste pequeno mostruário online, os negócios poderão expor até 25 produtos e ter dois meios de pagamento associados, o que lhes dará mais oportunidades para vender os seus bens ou conteúdos.

Esta ferramenta fornecerá informações básicas como a área de negócio/setor de atividade, contatos e a localização, tornando ainda mais fácil o acesso aos artigos que se apresentam. A compra ficará ainda mais facilitada. O cliente estará assim bem mais perto do vendedor ou prestador de serviços. Com uma linguagem simplificada e de navegação acessível, será possível fazer as suas compras sem sair de casa, selecionando apenas o estabelecimento e os itens que quer adquirir.

Em poucos passos, a operação concretiza-se.

Em tempos um pouco incertos, fruto da pandemia, evitam-se assim as possíveis restrições ou aglomerações nas superfícies comerciais. E já que as formas de pagamento são também fidedignas e seguras, após a transação, basta aguardar.

Em breve, terá na sua casa ou na de familiares e amigos, os produtos solicitados, em segurança, conforto e comodidade para todos.

No fundo, tudo fica mais descomplicado, para quem procura adquirir e para quem quer vender.

E agora surge a questão.

Sou empresário e como poderei usufruir das vantagens desta plataforma?

Para já, como estamos numa fase de angariação de empresários interessados, ainda não está disponibilizada ao público.

Mas se tem o seu negócio fixado em Vendas Novas, poderá desde já registar-se.

Existem dois passos de registo na plataforma, totalmente gratuitos, o que

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é sempre bem-vindo.

Há o registo simples, em que o empresário terá de proceder ao preenchimento do formulário de registo, que permitirá que o seu negócio/ serviço fique disponível na internet e, em particular, no diretório de empresas. Aí poderá inserir os seus contatos, localização com coordenadas GPS, links que remetam ao seu site oficial ou às redes sociais. Há ainda um espaço onde poderá apresentar os seus serviços, para melhor conhecimento de quem o procure. Após a inserção de todos estes dados nos campos existentes, a informação será aprovada por quem gere a plataforma e posteriormente passará a estar disponível para consulta.

A segunda parte do registo é opcional. Fará sentido se tiver o intuito de comercializar os seus produtos. Essencialmente, consiste na anteriormente falada loja online, onde poderá colocar à venda até 25 produtos com as seguintes formas de pagamento disponíveis: Paypal e Transferência Bancária.

A configuração da sua loja online fica a cargo da empresa gestora da plataforma. A gestão da loja fica a seu cargo, sendo que o processo é muito automatizado. Só terá de estar atento ao stock dos produtos e às encomendas. Receberá por email os pedidos. Depois, será mesmo só faturar, que é o que desejamos.

E pronto, em poucos minutos, é possível ter uma loja online a custo zero e criar mais um espaço de exposição do seu negócio.

Do que é que está à espera para dar mais um empurrão ao volume de faturação? www.vendasnovasonline.pt – o seu melhor parceiro negocial. Junte-se a esta plataforma e dê asas aos seus sonhos. Juntos, vamos continuar a apoiar o comércio local. Compre cá, compre o que é nosso!

VANTAGENS EM ADERIR À PLATAFORMA -Dou mais visibilidade à minha marca/ empresa/produto; -Faço parte de uma plataforma/catálogo que reúne tudo o que de melhor existe em Vendas Novas; -Tenho mais uma “montra” para venda; -Estar online é estar atualizado e, na era digital, nunca isso fez tanta diferença; -Posso ter uma loja online sem qualquer custo adicional; -As transações financeiras são seguras e os pagamentos chegam-me rapidamente; -Dinamizo a economia local; -Estreito laços com o cliente; -Posso fidelizar ainda mais compradores/ parceiros; -Tenho uma equipa especializada no apoio às empresas que pode acompanhar o meu percurso e esclarecer todas as dúvidas; -Faturo mais, logo o meu negócio cresce!

EM CASO DE DÚVIDAS CONTACTE: Unidade de Atração e Apoio ao Desenvolvimento Económico do Município de Vendas Novas Mercado Municipal 265 807 731/43 uade@cm-vendasnovas.pt

REQUALIFICAÇÃO PARQUE ESCOLAR

JARDIM-DE-INFÂNCIA DE AFEITEIRA RECEBE OBRA NO VALOR DE 275 MIL EUROS

O Município tem investido em obras de remodelação e beneficiação dos espaços escolares públicos, de modo a aumentar o bem-estar da comunidade educativa e garantir a durabilidade e sustentabilidade dos edifícios.

Neste sentido, a requalificação do Jardim-de-Infância de Afeiteira é a obra do momento. Os trabalhos iniciaram-se em outubro, e decorrem a todo o ritmo, de forma a devolver o mais rápido possível a escola aos alunos. Enquanto as obras acontecem, as crianças têm a sua atividade letiva na antiga Escola Básica de Campos da Rainha, mas quando voltarem terão um espaço mais moderno, com melhores condições estruturais e essenciais, como eficiência energética, segurança contra incêndios e acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada. Até o espaço de recreio será atualizado. Mantem-se igual toda a fachada para respeitar a traça de uma das escolas mais antigas do concelho.

Até ao momento, já se concretizou a demolição das coberturas em chapa quinada e de paredes em alvenaria; remoção de rodapé das salas de aula e das instalações sanitárias; desmontagem dos equipamentos sanitários; picagem de reboco de paredes interiores e pavimentos e execução de fundações.

O Vice-presidente, Valentino Salgado Cunha, já se inteirou desta obra e referiu que«é visível o esforço e o compromisso do Município na recuperação e preservação do património edificado, principal-

INVESTIMENTO TOTAL NO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE AFEITEIRA

275 MIL EUROS

mente num campo tão importante como as escolas públicas, assumindo a melhoria da qualidade de vida em ambiente escolar.»

Esta qualificação representa um investimento de cerca de 275 mil euros, com candidatura aprovada através do Alentejo 2020, comparticipada em cerca de 190 mil euros por fundos europeus.

Com esta intervenção ficará concluído o plano de intervenções em todo o atual Parque Escolar Municipal, que já incluiu as Escolas Básicas da Misericórdia, Landeira e na Extensão do Centro Educativo, dotando estes espaços de melhor funcionalidade e condições de conforto para alunos, professores e auxiliares.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 15

SERVIÇOS PÚBLICOS

MUNICÍPIO REINVINDICA REFORÇOS DE EFETIVOS NA GNR E NA CONSERVATÓRIA LOCAIS

Tendo o Município uma postura de atenção e pro-atividade relativamente à prestação de serviços públicos no Concelho, constatou-se recentemente que, tanto a Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial como o Posto Territorial da GNR de Vendas Novas estão a atravessar dificuldades, no que ao número de efetivos diz respeito, comprometendo assim a boa prestação da sua atividade e do seu compromisso para com a nossa comunidade.

Infelizmente, temos assistido a uma crescente vandalização infringida a instalações e equipamentos públicos e viaturas privadas e tudo isto tem causado agitação social. Tendo em conta

que, depois de articulação com o Posto local da GNR, se diagnosticou que o número de efetivos não dá uma resposta adequada a estes atos destrutivos, avançou-se para a tomada de diligências imediatas junto da tutela para evitar a degradação dos níveis de segurança necessários às nossas gentes. Foi assim oficiado o Ministério da Administração Interna, dando-se conhecimento da atual situação.

Também a Conservatória viu os seus serviços reduzidos ao trabalho de uma funcionária administrativa. Igualmente, o Município envidou esforços, no sentido da procura de soluções para esta incidência.

Para além de uma visita às instalações efetuada pelo Vice-Presidente Valentino Salgado Cunha e de uma reunião estabelecida com a nova conservadora, foi enviado um ofício à Secretária de Estado da Justiça, exigindo mais recursos humanos para que se evite a inoperância deste serviço, porque interessa bem servir os nossos concidadãos.

Continuaremos a não medir esforços para resolver estes problemas que tanto afetam a eficiência e funcionamento dos serviços públicos locais, porque os Vendasnovenses assim o merecem.

PASSAGEM 2021 | 22

VENDAS NOVAS | LARGO DA CÂMARA MUNICIPAL | 23H00

RETOMA DE ATIVIDADES

CORTA-MATO ESCOLAR REGRESSA AO CALENDÁRIO LETIVO E JUNTA MAIS DE TRÊS CENTENAS DE ALUNOS

Depois de um ano de interregno, o corta-mato escolar voltou. A pandemia ainda não acabou, mas com todo o cuidado, foi possível voltar a colocar esta atividade no calendário letivo e devolver a alunos e professores uma das mais emblemáticas provas desportivas anuais.

Este ano, a iniciativa realizou-se no dia 17 de novembro, no Parque Desportivo Municipal, contando com a inscrição de cerca de 350 alunos, do 5º ao 12º ano de escolaridade, do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e Colégio Laura Vicunha.

O percurso de um quilómetro tinha a partida e chegada no campo de futebol sintético, passando ainda pela zona exterior e interior do estádio e pelo relvado das piscinas municipais.

Os alunos do escalão infantil (m/f) fizeram uma volta ao percurso; os iniciados (m/f), juvenis e juniores femininos fizeram duas voltas e os juvenis e juniores masculinos tiveram de dar o seu melhor em três voltas.

Ao pódio, subiram os três melhores classificados, por escalão e sexo, que receberam a respetiva medalha, e os devidos parabéns por parte dos representantes das entidades organizadoras e dos colegas que se fartaram de aplaudir. Foi sem dúvida uma manhã profícua em atividade desportiva, mas onde o convívio entre alunos e professores assumiu também uma importante componente.

O Corta-Mato Escolar faz parte do Plano Anual de Atividades do Desporto Escolar dos estabelecimentos escolares do 2.º e 3.º ciclo e tem organização conjunta do Município de Vendas Novas, Agrupamento de Escolas, Colégio Laura Vicunha, com o apoio da Diversões Alentejano, da GNR e dos Bombeiros Voluntários.

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VENDAS NOVAS

EM AÇÃO 1 – Recolocação de passeios na R. José Francisco Fragoso.

5 – Construção de murete para contador de água no Jardim Público.

2 – Colocação de iluminações de Natal em toda a Cidade.

6 – Regularização de pavimentos junto ao Bar do Jardim Público.

3 – Pintura e reparação dos muros do Cemitério.

7 – Remoção de raízes para regularização das calçadas

4 – Abertura de caldeiras para a plantação de árvores no Bairro Zeca Afonso.

8 – Poda de árvores no Jardim-de-infância da Afeiteira.

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DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS REUNIÃO 26 FEVEREIRO 2021 EMPREITADA CICLOVIA E VIA PEDONAL Deliberado, por unanimidade, aprovar os elementos de projeto (peças escritas e desenhadas e estimativa orçamental no valor de 1.500.000,00 €), e os elementos de concurso (Caderno de Encargos e Programa de concurso) da “Empreitada Ciclovia e via pedonal de modo a interligar a Av. 25 de Abril, o Parque Desportivo, o Parque de Feiras e Exposições e as Escolas Secundárias e C+S”.

ATAS Aprovada, por maioria, a Ata nº. 1 ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA CENSOS2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Sistema de Controlo Interno, a abertura de uma conta bancária na Caixa Geral de Depósitos, para depósito da dotação atribuída pelo INE, I. P., e pagamento de todas as despesas relativas aos Censos 2021 efetuadas em nome deste Instituto, com a designação “CENSOS2021”.

PROJETO WIFI TURISMO@ALENTEJO CENTRAL Deliberado, por unanimidade, no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade Internacional n.º 5/2019, para Implementação das redes e infraestruturas do projeto Wifi Turismo@Alentejo Central, cuja decisão de contratar foi tomada por todas as entidades incluídas no agrupamento de entidades adjudicantes, nos termos do artigo 39.º do Código dos Contratos Públicos, em 25 de agosto de 2020, o seguinte: a homologar o Relatório Final; b) revogar a decisão de contratar nos termos do artigo 80.º do Código dos Contratos Públicos, na redação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto com a consequente extinção do procedimento (cfr artigo 94.º do C.P.A.). ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, deferir o solicitado: - Pelo requerente Ricardo Jorge Pacheco de Azevedo, anulando a fatura de água n.º 76714/2020, no valor total de 303,50 €, autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 42,31 € e as restantes cinco prestações no valor de 41,00 € cada, com início na fatura de março de 2021 e fim na fatura de agosto de 2021, reduzindo a tarifa de RSU em 56,19 €, e, celebrando o acordo de pagamentos conforme informação INT_CMVN/2020/689.

- Pelo requerente Ricardo Jorge Pacheco de Azevedo, anulando a fatura de água n.º 2886/2021, no valor total de 372,62 €, autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 56,53 € e as restantes cinco prestações no valor de 58,00 € cada, com início na fatura de março de 2021 e fim na fatura de agosto de 2021, reduzindo a tarifa de RSU em 26,09 €, e, celebrando o acordo de pagamentos conforme informação INT_CMVN/2020/690.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS URBANÍSTICAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas de emissão do Alvará de Licença de Construção no valor total de 207,61 €, no âmbito do processo n.º 450.10.204.03/2020/48, à requerente Ana Paula Vilelas Lopes, conforme informação INT_ CMVN/2021/810.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/9, em nome de Sandra Cristina Gambutas Almas Rosado, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido Alteração e ampliação de uma habitação, sita na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/762).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/73, em nome de Pedro Miguel Franco Gomes, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para construção de uma moradia unifamiliar de 1 piso e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/805).

Processo n.º 450.10.204.03/2018/97, em nome de Telma Cristina de Campos Alexandre, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido alteração ao projeto inicial da construção de uma habitação unifamiliar de 2 pisos, muros de vedação

e construção de um anexo na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/783).

Processo n.º 450.10.201.02/2020/2, em nome de Catarina Constantino Matos Afoito, respeita a presente pretensão a um pedido de alteração à licença de Operação de Loteamento e respetivas Obras de Urbanização com o Alvará de Loteamento Municipal n.º 1/2010, localizado na Freguesia de Vendas Novas, no âmbito do Processo n.º 450.10.201.02/2020/2.

REUNIÃO 17 MARÇO 2021 EXERCÍCIO EM 2021 DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NOS DIPLOMAS SETORIAIS Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal, que esta se pronuncie desfavoravelmente ao exercício em 2021 das competências no domínio da educação, previstas no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, e no domínio da saúde, previstas no Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro.

PROJETO DE REGULAMENTO DO CAMPO DE FÉRIAS MUNICIPAL Deliberado, por unanimidade, submeter o Projeto de Regulamento do Campo de Férias Municipal a consulta pública, pelo prazo de trinta dias, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.

ATAS Aprovadas, por maioria, as Atas nº. 2 e 3.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DECISÃO DA REDUÇÃO DAS RENDAS COMERCIAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar que: a) Durante o ano de 2021, com efeitos a 1 janeiro, as rendas dos contratos de arrendamento não habitacionais celebrados entre o Município de Vendas Novas e os respetivos arrendatários indicados na informação n.º INT_CMVN/2021/1069, mantenham a redução para o valor das respetivas adjudicações; b) A partir de 1 janeiro de 2022 e da renda que se vencer nesse dia, sejam retomadas as rendas praticadas em 1 de junho de 2014 em cada um dos contratos; c) Seja assinada, com cada locatário, uma adenda ao respetivo contrato de arrendamento que contemple a presente proposta e a concretize; d) Esta adenda fique sujeita à regularização prévia, por cada locatário, de eventuais valores de rendas em dívida; e) Esta deliberação não prejudica as isenções parciais de rendas já aprovadas pela Câmara Municipal no âmbito do combate aos efeitos da pandemia COVID-19, as quais devem incidir sobre o valor agora aprovado.

PROTOCOLO PARA A CEDÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS RURAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Vendas Novas e a CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, relativa à cedência dos equipamentos de prevenção e combate aos incêndios rurais, no âmbito da candidatura ALT20-08-2114-FEDER-000242.

PARCERIA PROGRAMA ‘ECO-ESCOLAS’ Deliberado, por unanimidade, aprovar os termos da parceria entre o Município de Vendas Novas e a ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa, no âmbito do Programa ‘Eco-Escolas’, para o ano letivo 2020/2021.

PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE FEIRAS MENSAIS PARA 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar: a) a proposta de calendário de feiras mensais para 2021; b) a isenção do pagamento da taxa de ocupação prevista no artigo 59.º-A da Tabela de Taxas Municipais Gerais, durante o segundo e terceiro trimestres de 2021, ao abrigo do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril.

ADJUDICAÇÃO DA VENDA DE LOTES Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação da venda do lote n.º 7 localizado no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira 2.ª Fase, pelo valor de 16.201,91 € (dezasseis mil e duzentos e um euros e noventa e um cêntimos) ao candidato Ricardo António da Fonseca Lino, único candidato.

Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação

da venda do lote n.º 14 localizado no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira 2.ª Fase, pelo valor de 17.010,99 € (dezassete mil e dez euros e noventa e nove cêntimos) aos candidatos Fábio Daniel Costa Rodrigues e Sara Cristina da Silva Pragana, candidatos que apresentaram a proposta de maior valor. ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, deferir o solicitado: - Pelo requerente Arlindo Aldeias de Oliveira, anulando a fatura de água n.º 65333, no valor de 300,78 €, e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 48,86 € e as restantes 5 prestações no valor de 51,00 € cada, com início na fatura de abril e fim na fatura de setembro de 2021, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2020/1088.

- Pelo requerente Vivaldo da Conceição dos Santos Pata Palminha, anulando as faturas n.ºs 34521, 41254, 47991 e 54713 todas de 2019, no valor total de 2.944,57 €, criando notas de crédito a cada uma das faturas, de modo a abater o valor de 26,64 € a cada uma delas e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 506,68 € e as restantes 5 prestações no valor de 507,00 € cada, com início na fatura de abril e fim na fatura de setembro de 2021, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2020/1241.

ISENÇÃO DE TAXAS DE EXUMAÇÃO, LIMPEZA DE OSSADAS E TRASLADAÇÃO - Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das taxas de exumação, limpeza de ossadas e trasladação, solicitada pelo Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes, referente a Hipólito José, ao abrigo do previsto na alínea d) do artigo 9.º do Regulamento das Taxas Administrativas, no valor total de 72,73 €, de acordo com a informação INT_ CMVN/2021/1252.

- Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das taxas de exumação, limpeza de ossadas e trasladação, solicitada pelo Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes, referente a António Paradelas, ao abrigo do previsto na alínea d) do artigo 9.º do Regulamento das Taxas Administrativas, no valor total de 72,73 €, de acordo com a informação INT_CMVN/2021/1255.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2020/85, em nome de Duarte Miguel da Silva Vilela, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido construção de uma moradia unifamiliar de 1 piso e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/903).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/61, em nome de Maria da Fé Duarte Domingos, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização e ampliação de uma habitação e construção de um anexo e piscina, na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/891).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/17, em nome de Talento de Nível – Construções Unipessoal, Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido construção de um edifício com 3 fogos em condomínio, com demolição do existente, sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1225).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/89, em nome de Talento Nível – Construções Unipessoal Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para uma construção de uma moradia unifamiliar de r/chão e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/915).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/86, em nome de José João Santiago do Céu, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento de uma moradia unifamiliar de r/chão e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1223).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/40, em nome de Diogo de Ferrão Capaz, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido alterações e mudança de uso que pretende levar a efeito no prédio urbano, sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/911).

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Processo n.º 450.10.204.03/2021/13, em nome de Herdade do Outeiro, Diniz e Santiago, SA, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento de uma unidade de engarrafamento de vinhos no Parque Industrial de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1166).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/14, em nome de Paula Maria Estrelo Serrudo Alfacinha, trata-se da construção de uma moradia unifamiliar de r/ chão e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1180).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/16, em nome de Joana Andreia Juzarte Bragança, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para uma construção de uma moradia unifamiliar de r/chão e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1156).

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

REUNIÃO 31 MARÇO 2021 REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade: a ) Iniciar o procedimento de Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas (n.º 1 do artigo 76.º e alínea a) do n.º 2 do artigo 124.º do RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio e alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2020 de 2 de outubro); b) Definir um prazo máximo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos de revisão (n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT); c) Estabelecer um prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sugestões e informações que possam ser consideradas no procedimento de Revisão (n.º 1 do artigo 76.º e n.º 2 do artigo 88.º do RJIGT); d) Aprovar os Termos de referência para a revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas; e) Solicitar o acompanhamento da revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo; f) Aprovar a não elaboração da avaliação ambiental da revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas; g) Proceder à publicação e publicitação da presente deliberação, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT. PROJETO DE REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIRO Deliberado, por unanimidade, para efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar o início do procedimento conducente à elaboração de um Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, devendo os interessados no procedimento manifestar essa qualidade, num prazo de 10 dias uteis, junto do Município de Vendas Novas.

ACORDO CIDADE VERDE - GREEN CITY ACCORD. Deliberado, por unanimidade, aprovar a adesão do Município de Vendas Novas e assinar o Acordo Cidade Verde - Green City Accord.

ATAS Aprovadas, por maioria, as Atas nº. 4, 5 e 6.

APOIOS PARA A ATIVIDADE REGULAR DAS ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO PARA 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar o mapa de apoios para a atividade regular das Associações do Concelho para 2021, bem como a respetiva minuta de contrato-programa a celebrar.

Não participaram na discussão e votação o Presidente e a Vereadora Susana Gonçalves, por se considerarem impedidos.

APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO CONCELHO PARA 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar: a) A proposta de apoio para 2021 às Associações de Moradores do Concelho, consubstanciada na atribuição a cada Associação de Moradores de um crédito de 500 quilómetros em transportes municipais para desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto, um crédito de 250,00€ em serviços de reprografia (com base na tabela em vigor) e cedência, a título gratuito, de espaços municipais para o desenvolvimento de 3

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iniciativas para grandes grupos; b) Aprovar a respetiva minuta do contrato-programa a celebrar com estas entidades; c) Solicitar às instituições atrás referidas os seus Planos de Atividades e Orçamento de 2021, devidamente atualizados e aprovados pelos órgãos competentes, caso ainda não tenham sido apresentados.

ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS Deliberado, por unanimidade, ao abrigo do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril na sua atual redação, prorrogar até 31 de dezembro de 2021 as seguintes medidas de apoio às empresas de Vendas Novas aprovadas na reunião da Câmara Municipal de 20 de janeiro de 2021: a) Suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade, previstas no Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade, a todos os estabelecimentos comerciais e de Serviços, exceção para entidades bancárias e de crédito, sendo que caso tenha sido paga alguma taxa referente ao período de isenção/ suspensão, o valor será imputado ao período correspondente seguinte; b) Suspensão, de acordo com o disposto no Regulamento do Mercado Municipal, do pagamento das taxas associadas à ocupação das bancas temporárias do Mercado Municipal, criando condições a todos os produtores locais, que façam ou não entregas ao domicilio, para utilizarem as bancas do mercado municipal, mediante inscrição por telefone e/ou email, para venda dos seus produtos, permitindo assim ter um espaço de escoamento dos mesmos e evitando o desperdício alimentar; c) Manutenção do procedimento simplificado para criação e ampliação das zonas de esplanada dos estabelecimentos, baseando-se o mesmo no envio de informação para o Município, preferencialmente através de e-mail para evitar a deslocação aos serviços, com a indicação da identificação do estabelecimento, respetiva morada e anexando um pequeno mapa explicativo da área que pretende ocupar, mantendo-se a suspensão do previsto no Capítulo II do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Vendas Novas.

ISENÇÃO PARCIAL DE RENDAS E TAXAS EM ESPAÇOS CONCESSIONADOS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de reavaliação e revisão da deliberação de 8 de janeiro de 2021, aprovando a isenção parcial de 50% das rendas e taxas em espaços arrendados ou concessionados pelo Município de Vendas Novas, incluindo da “StartUp Alentejo - Vendas Novas Empreende”, no segundo trimestre de 2021, condicionada à confirmação da situação regularizada com o Município.

LISTA PROVISÓRIA DE ATRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO Deliberado, por unanimidade, aprovar a lista provisória de atribuição das bolsas de estudo para o no letivo 2020-2021, com a atribuição de onze bolsas de estudo (4 no ensino secundário, 1 no ensino profissional e 6 no ensino superior), no total de 6.050€, a qual, não havendo interposição de recurso no prazo de 10 dias após a sua publicação em edital, passará a lista definitiva.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE LANDEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Deliberado, por unanimidade, aprovar a prorrogação graciosa do prazo da Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Landeira, em 35 dias, transportando a data final da Empreitada para dia 30 de abril de 2021.

ACORDO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DA CANDIDATURA WI-FI TURISMO@ALENTEJOCENTRAL Deliberado, por unanimidade, aprovar o acordo de colaboração no âmbito da candidatura do projeto Wi-fi Turismo@AlentejoCentral, a estabelecer entre a CIMAC e todos os Municípios que a compõem.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/6, em nome de Marta Andreia Borges Castanheira, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Obra de construção de uma piscina com instalação sanitária de apoio, churrasqueira e legalização de um telheiro com pérgola, sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1360), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/5, em nome

de Hugo Miguel Nicha Gonçalves Duro e Outros, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Alteração e ampliação de uma moradia com legalização de áreas e legalização de um anexo, construção de piscina e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1356), devendo ser levantado o respetivo auto.

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

REUNIÃO 14 ABRIL 2021 PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE APOIO À ECONOMIA LOCAL Deliberado, por unanimidade, aprovar o Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local – Vendas Novas Apoia, com uma dotação de 40.000€ (quarenta mil euros).

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao Mapa de Pessoal do Município para 2021, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA AO PROCESSO PRODUTIVO INDUSTRIAL – ÁGUAS RESIDUAIS, EXTRAOILS Deliberado, por unanimidade: a) Aprovar o Relatório da Auditoria ao Processo Produtivo Industrial – Águas Residuais da empresa Extraoils, Oils 4 The Future, Lda; b) Determinar a notificação do relatório à Extraoils, Oils 4 The Future, Lda com a indicação de que o mesmo foi aprovado pela Câmara Municipal, concedendo-lhe um prazo de 60 dias para se pronunciar sobre o mesmo; c) Notificar, simultaneamente, à referida sociedade de que a mesma, naquele prazo de 60 dias, deverá apresentar um plano que permita solucionar todas as faltas, incumprimentos e deficiências, mencionados nas conclusões do relatório; d) Tal plano deve, no mínimo, identificar detalhadamente os seus autores, os procedimentos a implementar, as técnicas a aplicar, e tecnologia a utilizar, os prazos da sua realização e a forma de fiscalizar a sua boa execução; e) Dar conhecimento do relatório e decisão da Câmara Municipal ao IAPMEI, à CCDR Alentejo, à ARH Alentejo e à ARH Tejo.

AQUISIÇÃO DE VIATURAS Deliberado, por unanimidade, aprovar o lançamento de procedimento por concurso público com publicação no JOUE, para seleção de uma retroescavadora, uma viatura ligeira com plataforma elevatória, uma viatura ligeira com cabine dupla 4x4, uma viatura ligeira com cabine simples e uma viatura ligeira com cabine dupla, a adquirir através de procedimento subsequente a realizar na modalidade de Leasing, bem como aprovar as peças do procedimento, nomeadamente o caderno de encargos, o programa de concurso, os elementos de júri, o gestor do contrato e a minuta de anúncio.

INCENTIVO MÉDICO – EXTENSÃO DE SAÚDE DE LANDEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pecuniário municipal, no valor mensal de 180 €, ao médico contratado pelo ACES do Alentejo Central para se deslocar à Extensão de Saúde de Landeira.

ADJUDICAÇÃO DA VENDA DE LOTE Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação da venda do lote n.º 20 localizado no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira 2ª Fase, descrito na Conservatória do Registo Predial Urbano com o n.º 5199, inscrito na Matriz Predial Urbana de Vendas Novas com o artigo n.º 9842, pelo valor de 26.452,00 € (vinte seis mil quatrocentos e cinquenta e dois euros) aos candidatos Ana Patrícia Casaca Vitorino e Ismael Maria Reganha Gonçalves.

ASSINATURA DA DECLARAÇÃO CIDADE CIRCULARES Deliberado, por unanimidade, aprovar a assinatura por parte do Município de Vendas Novas da Declaração Cidades Circulares.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA AFEITEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar a anulação do

procedimento de concurso público “CP 16 – Empreitada de Requalificação do Jardim de Infância da Afeiteira”.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE AFEITEIRA Deliberado, por unanimidade, relativamente à Empreitada de Requalificação do Jardim de Infância de Afeiteira, aprovar: a) Os elementos de projeto (peças escritas e desenhadas); b) A adoção do procedimento de concurso público, com prazo máximo de execução de 90 dias e o preço base de 260.000€ (duzentos e sessenta mil euros, valor sem IVA); c) Os elementos do concurso (programa de concurso, caderno de encargos, mapa de quantidades e anúncio); d) A designação do respetivo júri do procedimento e do gestor do contrato.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2020/71, em nome de Manuel Eduardo Vedórias de Almeida, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento de construção de duas moradias de 1 piso e muros de vedação, sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1456).

Processo n.º 450.10.204.03/2019/79, em nome de Maria Hermínia Dias Alves, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licença de obras de edificação, referente à obra de reabilitação com alteração e ampliação sobre uma edificação de tipologia habitacional unifamiliar existente e construção de muros de vedação sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1428).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/7, em nome de André Filipe Guerreiro de Almeida, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos, anexo, piscina e muros de vedação, na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1685).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/80, em nome de CIASE – Investimentos e Serviços, Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de r/ chão e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1688).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/33, em nome de Manuel Mata – Fabrico e Montagens Alumínios Unipessoal, Lda, trata-se de um projeto de alterações no decorrer da obra de alteração e ampliação de uma moradia, construção de uma garagem, legalização de construções, bem como demolição da piscina e de um telheiro existente, sita na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1708).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/24, em nome de Ana Margarida Matias Saiote Mestrinho, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido construção de uma cobertura fechada no terraço, a levar a efeito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1454).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/22, em nome de Idalécio Mateus Grilo, na qualidade de Cabeça de Casal da Herança de Adelaide Grilo, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização de uma habitação unifamiliar existente, localizada na Freguesia de Landeira, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1533), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/25, em nome de Celso Sérgio Jacob Custódio Romão, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização de parte de uma moradia de r/chão, sótão, anexo e muros de vedação, com localização na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1728), devendo ser levantado o respetivo auto.

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

REUNIÃO 23 ABRIL 2021 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, solicitar à Assembleia Municipal: a) autorização prévia para a abertura de procedimento para fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações alimentadas em Média

Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Instalações de Iluminação Publica (IP em BTN), pelo período de três anos com começo previsto em outubro do corrente ano, com os seguintes encargos máximos estimados (valores sem IVA): 2021 – 76.000€; 2022 – 470.000€; 2023 – 485.000€; 2024 – 419.000€; b) autorização prévia à assunção dos compromissos plurianuais que venham a resultar do procedimento descrito acima.

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE LANDEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar os trabalhos complementares da Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Landeira, no valor total de 7.709,67 €, acrescido de IVA, aprovar a prorrogação graciosa do prazo da referida empreitada, em 21 dias, e aprovar a minuta do contrato relativa a todos os trabalhos complementares já autorizados pela Câmara Municipal.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/27, em nome de Artur Manuel Barradas Ourives, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reconstrução da cobertura e alteração da fachada de uma moradia existente na Freguesia Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1786).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/20, em nome de Fátima Cristina Nunes Neves de Oliveira, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para a construção de uma moradia unifamiliar de 1 piso com cave, anexo, piscina e muro de vedação, com localização na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1772).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/24, em nome de Ana Margarida Matias Saiote Mestrinho, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma cobertura fechada no terraço, a levar a efeito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1811).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/9, em nome de Sandra Cristina Gambutas Almas Rosado, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido alteração e ampliação de uma habitação, na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1782).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/21, em nome de José Manuel Valadas Palhavã Cristóvão, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reabilitação de uma habitação para 2 fogos e legalização de áreas, a levar a efeito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1806), devendo ser levantado o respetivo auto.

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

REUNIÃO 12 MAIO 2021 REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ENTRADA SUL Deliberado, por unanimidade: a) Iniciar o procedimento de Revisão do Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas (n.º 1 do artigo 76.º e alínea a) do n.º 2 do artigo 124.º do RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2020 de 2 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 25/2021 de 29 de março); b) Definir um prazo máximo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos de revisão (n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT); c) Estabelecer um prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sugestões e informações que possam ser consideradas no procedimento de Revisão (n.º 1 do artigo 76.º e n.º 2 do artigo 88.º do RJIGT); d) Aprovar os Termos de referência para a revisão do Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas; e) Solicitar o acompanhamento da revisão do Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo; f) Aprovar a não elaboração da avaliação ambiental da revisão do Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas; g) Proceder à publicação e publicitação da presente deliberação, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT.

DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL Deliberado, por unanimidade, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 55/2020, de 12 agosto, pronunciar-se desfavoravelmente quanto ao projeto de mapa que contém os elementos financeiros, os recursos humanos, os acordos e protocolos vigentes e o número de processos familiares em acompanhamento no Município de Vendas Novas, remetido pela Senhora Secretária de Estado da Ação Social.

Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 24.º do Decreto-lei n.º 55/2020, de 12 agosto, a não aceitação em 2021 da transferência de competências no domínio da ação social.

ACADEMIA DA CAMINHADA E DA CORRIDA Deliberado, por unanimidade, aprovar o Regulamento da Academia da Caminhada e da Corrida.

26.ª CORRIDA DA CIDADE Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento para a 26.ª Corrida da Cidade.

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE Deliberado, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente de 28 de abril de 2021, que aprovou a minuta do Protocolo “Condições de contratação e funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente” – 2ª EIP. ESPAÇOS DE TELETRABALHO OU COWORKING NOS TERRITÓRIOS DO INTERIOR Deliberado, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente de 26 de abril de 2021, que aprovou o Acordo de Cooperação para Estabelecimento de Espaços de Teletrabalho ou Coworking nos Territórios do Interior.

PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO ENTRE PATAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a verba a afetar ao Programa Municipal de Esterilização de Animais em Comunidades Errantes e Voluntariado no CRO até ao final de 2021, no montante 14.450,00€, e a atribuição do apoio à atividade regular da Associação Entre Patas no valor de 1.000,00€.

ACADEMIA SÉNIOR Deliberado, por unanimidade, aprovar que o Projeto Academia Sénior passe a ser de frequência gratuita até ao término do projeto CLDS-4G, agendado para julho de 2023.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE AFEITEIRA Deliberado, por unanimidade, relativamente ao concurso público CP30/2021 – Empreitada de Requalificação do Jardim de Infância de Afeiteira, aprovar: a) as alterações aos elementos de concurso, nomeadamente articulado de consulta (Mapa de Quantidades), introduzindo as alterações preconizadas na informação CP33/2021; b) a alteração do prazo de execução da Empreitada passando para 120 dias; c) a prorrogação dos prazos do concurso, conforme estipulado no nº 2 do Artigo 64º do CCP, em 33 dias.

REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA MARECHAL CRAVEIRO LOPES Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano de Segurança e Saúde em Obra da “Empreitada de Requalificação Urbana da Avenida Marechal Craveiro Lopes”.

VENDA DE LOTE Deliberado, por unanimidade, retificar a deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro de 2020, passando a constar que a Câmara Municipal aprovou a adjudicação da venda do lote n.º 18 localizado no loteamento Municipal da Afeiteira 2.ª Fase, pelo valor de 27.013,00 € (vinte e sete mil e treze euros), à candidata Inês Alexandra Figueiredo Correia Oliveira. ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, deferir o solicitado: - Pelo requerente Nuno Miguel Romão Monteiro, Cabeça de Casal de Herança de Henrique da Silva Monteiro, devendo ser criadas notas de crédito a cada uma das faturas, de modo a abater o valor de 17,51 € à fatura 45935 e 28,52 € à fatura 52672, e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 35,75 € e as restantes 5 prestações no valor de 35,00 € cada, com início na fatura de maio e fim na fatura de outubro de 2021, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2020/1826.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 21

- Pelo requerente José António da Silva Gonçalves, devendo ser anuladas as faturas n.ºs 21924, 28589, 35265, 41949, 48633, 55332, 62020, 68712 e 75417 referentes ao ano de 2018, 1926, 8628, 15328, 22023, 28734, 35442, 42174, 48913, 55631, 62361, 69095 e 75821 referentes ao ano de 2019, 1912, 8640, 17977, 24541, 31112, 35240, 44584 e 51324 referentes ao ano de 2020, e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 73,11 € e as restantes 5 prestações no valor de 71,00 € cada, com início na fatura de maio e fim na fatura de outubro de 2021, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2020/1841.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/12, em nome de Manuel António Madruga Neves - Trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Legalização de Anexo e Alpendres, localizada na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1844), devendo ser levantado o respetivo auto.

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

REUNIÃO 19 MAIO 2021 REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA Deliberado, por maioria, aprovar a nova versão das clausulas contratuais do empréstimo no montante máximo de 1.776.765,00 €, para financiar o projeto “Requalificação e Conservação da Rede Viária” (I35/2018), celebrado com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Entre tejo e Sado, C.R.L., em 22 de fevereiro de 2021, constituindo as mesmas a versão única e definitiva da vontade das partes.

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA Deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Instalações de Iluminação Publica (IP em BTN) para o período 2021-2024, aprovar os respetivos elementos do concurso, programa de concurso (PC), caderno de encargos (CE) e anúncio, e a nomeação do júri e do gestor do contrato.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.201.02/2020/1, em nome de Francisco David Grilo Estevão, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/87 de 19 de abril de 1988 a fim de tornar possível a alteração de utilização da fração A de comércio para habitação, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/2327).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/34, em nome de Sara Cristina dos Santos Barata, trata-se de uma operação urbanística referente a um pedido de licenciamento para a construção de uma habitação unifamiliar, sito na freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2364).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/35, em nome de Sentinel Status Lda., trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de unidade industrial – Tipo 3 e muros de vedação, sito no Parque Industrial de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2317).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/36, em nome de Artur Manuel Barradas Ourives, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reconstrução da cobertura e alteração da fachada de uma moradia existente na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/2315).

REUNIÃO 26 MAIO 2021 PROGRAMA DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE JOVENS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de Programa de Ocupação Temporária de Jovens 2021.

ATAS Aprovadas, por maioria, as Atas nº. 7, 8 e 9.

22 | NOTÍCIAS MUNICÍPAIS

ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO – RUA MÁRIO VARANDA Deliberado, por maioria, aprovar a proposta de atribuição do topónimo “Rua Mário Varanda”, ao arruamento com início a norte com a Rua António Filipe da Silva Janeiro e a sul com a rotunda do Parque industrial que intercepta a Rua António Maria Casquinha.

PROPOSTA DE ADITAMENTO AO ACORDO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM A CIMAC Deliberado, por maioria, aprovar o aditamento ao Acordo de Delegação de Competências com a CIMAC, enquanto Autoridade de Transportes públicos municipais de passageiros.

PROJETO TRANSPORTE A PEDIDO Deliberado, por maioria, aprovar a integração do Município no projeto Transporte a Pedido, e aprovar o aditamento ao Protocolo de Parceria neste âmbito celebrado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e os Municípios de Reguengos de Monsaraz, Moura, Beja, Mértola e Odemira.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/14, em nome de Bruno Miguel Cardoso Busca, trata-se da construção de uma moradia unifamiliar de r/chão e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2396).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/35, em nome de Sentinel Status Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Construção de Unidade Industrial – Tipo 3 e Muros de Vedação, sito no Parque Industrial de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2448).

REUNIÃO 9 JUNHO 2021 PROGRAMA DE COMPARTICIPAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS CARENCIADOS Deliberado, por unanimidade, aprovar o apoio no âmbito do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados do Concelho de Vendas Novas a 116 idosos, num montante de comparticipação de 150€ por beneficiário e estabelecer como período de apresentação de candidatura de 14 de junho a 9 de julho de 2021, no Serviço de Desenvolvimento Social, na Junta de Freguesia de Vendas Novas e na Junta de Freguesia de Landeira.

ATAS Aprovadas, por maioria, as Atas nº. 10, 11 e 12.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE LANDEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar os trabalhos complementares da Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Landeira, no valor total de 2.375,16€, acrescido de IVA, aprovar a prorrogação graciosa do prazo da empreitada, em 28 dias, e aprovar a minuta de contrato adicional.

PROPOSTA PARA RECRUTAMENTO DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL – ELETRICISTA Deliberado, por unanimidade, aprovar o recrutamento de um assistente operacional, para a atividade de eletricista, para o Setor de Obras Municipais da Divisão Operacional, por recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum publicado através do Aviso n.º 20575/2020 (DR, 2.ª Série, n.º 246, de 21 de dezembro).

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) Deliberado, por unanimidade, aprovar: a) A abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na atividade de auxiliar administrativo, para o Serviço de Veterinária e Saúde Pública da Divisão de Ambiente e Planeamento, através de contrato de trabalho a termo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, enquadrado na alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da LGTFP; b) Que, atendendo ao princípio da economia processual e financeira, possam ser recrutados trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público, mediante procedimento concursal a que possam concorrer os trabalhadores com e sem vínculo de emprego público.

NORMATIVO DO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE APOIO À ECONOMIA LOCAL – VENDAS NOVAS APOIA Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de

alteração do Normativo do “Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local – Vendas Novas Apoia”.

APOIO EM ESPÉCIE À PARÓQUIA DE SÃO DOMINGOS SÁVIO Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio em espécie à Paróquia de São Domingos Sávio, através da cedência de uma carrinha apropriada ao transporte de papel para o Banco Alimentar de Évora, no âmbito da Campanha “Papel por Alimentos”, no valor estimado de 157,44€.

APOIO EM ESPÉCIE AO ESTRELA FUTEBOL CLUBE Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal de dia 4 de junho de 2021, que aprovou a atribuição de um apoio extraordinário em espécie ao Estrela Futebol Clube, através da cedência dos testes solicitados, no valor de 495,00€.

ADJUDICAÇÃO DA VENDA DE LOTE Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação da venda do lote n.º 19 localizado no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira 2ª Fase, descrito na Conservatória do Registo Predial Urbano de Vendas Novas com o n.º 5198 e inscrito na Matriz Predial Urbana de Vendas Novas com o artigo n.º 9841, pelo valor de 26.500,00€ (vinte e seis mil e quinhentos euros) à candidata Mariana Martins Mayer Raposo.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/42, em nome de Adriano Marmeleira António e Outra, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização da ampliação de uma habitação, arrecadações agrícolas e anexo, com localização na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2886), devendo levantar-se o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2018/37, em nome de Carlos Alberto dos Santos Barbosa, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido alteração ao projeto inicial da construção de uma habitação unifamiliar de 1 piso e muros de vedação, sita na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2777).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/29, em nome de Daniele Ciavolino, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização de uma habitação, anexos, tanque e balança na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2003), devendo levantar o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2020/63, em nome de Dulce Manuela Bento Domingos César, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização de tanques, telheiro e anexos na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2765).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/41, em nome de Germano José Felismino, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização da ampliação de um anexo, tanque e forno na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2855), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/5, em nome de Hugo Miguel Nicha Gonçalves Duro e Outros, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de alteração e ampliação de uma moradia com legalização de áreas e legalização de um anexo, construção de piscina e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2771).

Processo n.º 450.10.201.02/2021/1, em nome de Raízes do Tempo, Lda., trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Licenciamento para o projeto de loteamento na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/2648).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/44, em nome de Tiago Miguel Almeida Romeiras e Patrícia Isabel Morais Coruche, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para um projeto de alteração de um muro de vedação frontal na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/2690).

VÁ DE...

MAIS

MAIS PERTO

EMPREGO

LINHA VERMELHA Estação

7:45

9:25

15:45

17:25

Jardim José Saramago

7:50

9:30

15:50

17:30

Lar N.ª Srª da Saúde

7:55

9:35

15:55

17:35

GDRA

7:58

9:38

15:58

17:38

Restaurante A Fonte

8:01

9:41

16:01

17:41

Santa

8:02

9:42

16:02

17:42

R. José Francisco Fragoso

8:04

9:44

16:04

17:44

R. José Francisco Fragoso 2

8:05

9:45

16:05

17:45

R: Bento Gonçalves

8:07

9:47

16:07

17:47

Largo 7 de Setembro

8:10

9:50

16:10

17:50

Av. Marechal Craveiro Lopes

8:12

9:52

16:12

17:52

Piscinas

8:13

9:53

16:13

17:53

Estação

8:15

9:55

16:15

17:55

LINHA VERDE Estação

8:20

10:00

16:20

18:00

Rotunda da Artilharia

8:22

10:02

16:22

18:02

Cemitério

8:24

10:04

16:24

18:04

P. Industrial / Rotunda Sul

8:26

10:06

16:26

18:06

P. Industrial / Rotunda Norte

8:28

10:08

16:28

18:08

Rua António Filipe Silva Janeiro

8:30

10:10

16:30

18:10

Campos da Rainha

8:31

10:11

16:31

18:11

Rua das Palmeiras

8:32

10:12

16:32

18:12

Poligono

8:34

10:14

16:34

18:14

Bairro José Dias Coelho

8:37

10:17

16:37

18:17

Av. República

8:39

10:19

16:39

18:19

Estação

8:40

10:20

16:40

18:20

LINHA AZUL Estação

8:45

10:25

16:45

18:25

Largo Serpa Pinto

8:48

10:28

16:48

18:28

Bairro D. Luis Viana de Sá

8:51

10:31

16:51

18:31

Boavista

8:53

10:33

16:53

18:33

Estrada de Canha

8:55

10:35

16:55

18:35

Infantes

8:57

10:37

16:57

18:37

Bombel Nascente

9:01

10:41

17:01

18:41

Bombel Poente

9:03

10:43

17:03

18:43

R. Fernando Lopes Graça

9:07

10:47

17:07

18:47

R. Almada Negreiros Poente

9:09

10:49

17:09

18:49

R. Almada Negreiros Nasc.

9:11

10:51

17:11

18:51

Av. Misericórdia

9:14

10:54

17:14

18:54

Av. Misericórdia 2

9:15

10:55

17:15

18:55

Av. 25 de Abril

9:17

10:57

17:17

18:57

Piscinas

9:18

10:58

17:18

18:58

Estação

9:20

11:00

17:20

19:00

ELETROMECÂNICO, ELETRICISTA E OUTROS INSTALADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS Oferta 1: Técnico de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, preferencialmente com 12º ano, formação em mecânica e eletromecânica, experiência profissional na área, carta de condução, conhecimentos de informática em Word e Excel e inglês. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

Oferta 2: Pessoa com ou sem experiência profissional na área para realizar manutenção diária, corrigir e reparar avarias de máquinas e equipamentos, de acordo com os planos de manutenção. Deverá ter capacidade de análise de diagnóstico, ser responsável, organizado, proactivo e assíduo.

Oferta 3: Atividades de manutenção preventiva, condicionada e corretiva dos sistemas de sinalização ferroviária. Será dada formação, mas deverá ter conhecimentos nesta área. Isenção de horário e disponibilidade para trabalhos programados ou solução de avarias.

Oferta 4: Função de eletricista com capacidade para instalação de quadros elétricos. Pessoa deverá ser assídua, responsável, dinâmica, proactiva, com boa capacidade de gestão do tempo e trabalho em equipa.

EMPREGADO DE SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO - Recrutamento de operadores de produção para trabalhar com máquinas em linha de produção no setor automóvel. Pessoa com experiência na área (mínimo de um ano) e disponibilidade para trabalhar por turnos.

OPERADOR DE EMPILHADORES - Contratação de operadores de empilhador para cargas e descargas, gestão de armazém e distribuição.

Pessoa com experiência na área (mínimo de um ano), disponibilidade para trabalhar por turnos e carta de empilhador.

de-se pessoa com iniciativa, proactiva, autossuficiente, com carta de condução e conhecimentos básicos de Office para apoiar na elaboração de análises e testes de laboratório, recolha de material, receção e registo de amostras.

OUTROS TRABALHADORES QUALIFICADOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Oferta 1: Pessoa com experiência comprovada na área fabril, com destreza física, espírito de equipa, compromisso e dedicação. Pede-se que seja pontual, proactivo, responsável e dinâmico.

Oferta 2: Funções relacionadas com linha de produção, disponibilidade para trabalhar por turnos, ter o 9º ano e experiência prévia em ambiente fabril. São valorizados conhecimento de serralharia ou soldadura.

TRABALHADOR NÃO QUALIFICADO DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL Entidade procura trabalhadores agrícolas para olival.

Limpeza do terreno, apanha de azeitona, entre outras tarefas agrícolas. Trabalho sazonal.

OUTROS TRABALHADORES DA MONTAGEM Entidade procura pessoa responsável, dinâmica com capacidade para trabalhar em equipa.

OUTROS TRABALHADORES NÃO ESPECIALIZADOS DA INDUSTRIA TRANSFORMADORA Entidade procura funcionário para trabalho de produção e embalamento.

AJUDANTE FAMILIAR Contratação de auxiliares de serviços gerais para funções de apoio a idosos, não será necessário possuir experiência profissional, mas privilegia-se a sensibilidade para trabalhar com idosos. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO - Deverá possuir 12º ano e preferencialmente experiência na área (não sendo fator eliminatório). Preten-

Todas as ofertas apresentadas têm como local de trabalho Vendas Novas e estão disponíveis para pessoas de ambos os sexos. * Ofertas de emprego fornecidas pelo Gabinete de Inserção Profissional de Vendas Novas Contactos: Mercado Municipal de Vendas Novas Telf: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt Horário: das 9h00 às 12h30 (dias úteis) Durante a pandemia: atendimento à distância no mesmo horário e através dos contactos já fornecidos.

Atendimento presencial apenas mediante marcação.

CONTACTOS ÚTEIS Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15, 2956-421 Landeira tel. 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com

Serviços Municipais Serviço de Desporto - 265 809 601 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço de Desen. Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 717 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 CRO/Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097/966 126 901 Cemitério Municipal - 933 899 964 Gab. Inserção Profissional - 962 728 345 Linha de Apoio Psicológico - 917 209 635 Linha de Apoio Social - 961 948 639

Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145

Unidade de Apoio ao Desenvolvimento Económico StartUP Alentejo - 265 807 731

Guarda Nacional Republicana - 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170

Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 892 216 Farmácia F. Lótus (Landeira) - 265 913 052 Transportes Estação Central Rodoviária - 265 892 488 Táxis - Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Táxis - Landeira - 265 913 234

CTT - 265 809 010 Segurança Social - 265 891 679 Serviço Finanças - 265 809 370 Conservatória Registo Civil P.C.- 265 807 060 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 NOTÍCIAS MUNICÍPAIS | 23

NATAL em Venda s Nova s 4 DEZ | SÁB | 9H00 ÀS 13H00

PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Feira da Bagageira ESPECIAL NATAL

11 DEZ | SÁB | 9H00 ÀS 13H00 MERCADO MUNICIPAL

Mercadinho de Natal

PRODUTOS LOCAIS, ARTESANATO E ANIMAÇÃO MUSICAL

18 DEZ | SÁB | 17H00 PARADA D. PEDRO V

Venha à Praça Encantada

MERCADINHO DE NATAL (A PARTIR DAS 10H00) CHEGADA DO PAI NATAL COM ANIMAÇÃO DE RUA COM PERSONAGENS NATALÍCIAS ACENDER DO MADEIRO E INTERPRETAÇÃO DE CANÇÕES DE NATAL PELOS ALUNOS DO 1º CICLO, DAS AEC CARROSSEL

19 a 24 DEZ | DOM A SEX |16H00 ÀS 19H00 PARADA D. PEDRO V

Praça Encantada CASA DO PAI NATAL E CARROSSEL MERCADINHO DE NATAL

NO DIA 24, O HORÁRIO É DAS 10H30 ÀS 12H30 E DAS 14H00 ÀS 16H00

Município de

Vendas Novas

vendas novas era uma vez uma princesa...