Departamento de Pesquisas Judiciárias
1. Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário Glossário 1. IPM: Índice de Produtividade do Magistrado = Processos Baixados / Cargos de Magistrados Providos 2. PS: Índice de Produtividade dos Servidores = Processos Baixados / (Servidores Efetivos, Requisitados e Comissionados). 2.1. IPS Total: considera todos os servidores da área meio e área fim; 2.2. IPSJud, IPS 1ª instância e IPS 2ª instância: considera apenas os servidores da área judiciária 2.3. Na Justiça Estadual e na Justiça Federal os juizados especiais estão somados ao 1º grau.
Tabela 1 - Indicadores por ramo de justiça IPM - Índice de Produtividade IPS - Índice de Produtividade dos Servidores dos Magistrados Ramo de Justiça IPSJud IPSJud IPM IPM IPS Total IPSJud IPM 2ª Instância 1ª Instância (Área meio e fim) (Área Jud.) 2ª Instância 1ª Instância Justiça Estadual 1.611 1.193 1.648 111 132 108 132 Justiça do Trabalho 1.164 1.232 1.152 95 124 74 144 Justiça Federal 2.272 4.524 1.998 144 223 158 222 Justiça Militar 193 137 253 17 34 46 30 Justiça Eleitoral 120 270 107 18 29 43 27 Tribunais Superiores 5.719 - - 75 157 - Total do Poder Judiciário 1.628 1.403 1.606 103 132 102 133
IPM - Ramo de Justiça
IPS - Ramo de Justiça
Tribunais Superiores
Justiça Federal 144
5.719
Justiça Federal
Tribunais Superiores 75
2.272
Justiça Estadual
Justiça Estadual 111
1.611
Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho 95
1.164
Justiça Militar Justiça Eleitoral Total Poder Judiciário
193
Justiça Militar 17 34
120
Justiça Eleitoral 18 29 Total do Poder Judiciário 103
1.628 0
2.000
4.000
6.000
8.000
0
223 157 132 124 IPS Total IPS Jud 132 200
400
Tabela 2 - Indicadores dos Tribunais Superiores Tribunal Superior STJ - Superior Tribunal de Justiça TST - Tribunal Superior do Trabalho STM - Superior Tribunal Militar TSE - Tribunal Superior Eleitoral
IPM 8.488 6.658 46 1.203
IPS 101 88 1 14
3
Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário
2. Justiça Estadual Tabela 3 - Indicadores da Justiça Estadual Grupo
Tribunal de Justiça
IPM - Índice de Produtividade dos Magistrados IPM
IPS - Índice de Produtividade dos Servidores
IPSJud IPSJud IPM IPM IPSJud IPS Total 2ª Instância 1ª Instância (Área meio e fim) (Área Jud.) 2ª Instância 1ª Instância
TJ - São Paulo 1º Grupo: TJ - Rio de Janeiro Grande TJ - Minas Gerais porte TJ - Paraná TJ - Rio Grande do Sul TJ - Bahia TJ - Santa Catarina TJ - Pernambuco TJ - Goiás 2º Grupo: TJ - Distrito Federal Médio TJ - Espírito Santo porte TJ - Ceará TJ - Mato Grosso TJ - Pará TJ - Maranhão TJ - Paraíba TJ - Mato Grosso do Sul TJ - Rio Grande do Norte TJ - Sergipe 3º Grupo: TJ - Rondônia Pequeno TJ - Amazonas porte TJ - Alagoas TJ - Tocantins TJ - Acre TJ - Amapá TJ - Roraima
2.172 2.919 1.603 1.366 2.313 961 1.823 1.029 870 1.310 858 1.276 900 1.061 1.049 909 1.535 1.217 1.493 1.504 1.743 1.574 866 1.583 1.230 632
1.380 1.046 1.567 519 2.756 1.070 1.285 572 1.284 1.329 767 784 729 537 759 881 1.321 1.177 1.583 949 223 624 561 471 354 354
2.282 3.384 1.560 1.573 2.200 980 1.937 1.055 829 1.312 855 1.316 880 1.106 1.018 845 1.538 1.197 1.433 1.573 1.957 1.690 885 1.781 1.381 631
123 148 102 195 218 61 111 63 95 60 84 118 57 98 52 59 125 82 73 89 151 117 66 70 79 41
143 168 116 204 248 61 145 77 119 84 86 142 81 126 69 83 177 98 101 118 231 142 81 111 108 64
148 117 123 51 355 76 156 44 94 51 23 100 134 37 44 57 147 68 98 83 14 43 28 40 28 21
140 167 111 275 224 60 142 78 123 91 102 145 74 140 68 80 179 100 97 121 323 160 91 123 118 71
Sem Grupo TJ - Piauí
413
455
393
nd
nd
nd
nd
1.611
1.193
1.648
111
132
108
132
Justiça Estadual
4
Departamento de Pesquisas Judiciárias
0
1.000
2.000
3.000
4.000
Grande Porte
2.919 2.313 2.172 1.603 1.366 1.823 1.310 1.276 1.061 1.049 1.029 961 900 870 858 1.743 1.583 1.574 1.535 1.504 1.493 1.230 1.217 909 866 632 413 1.611
Médio Porte
Rio de Janeiro Rio Grande do Sul São Paulo Minas Gerais Paraná Santa Catarina Distrito Federal Ceará Pará Maranhão Pernambuco Bahia Mato Grosso Goiás Espírito Santo Amazonas Acre Alagoas Mato Grosso do Sul Rondônia Sergipe Amapá Rio Grande do Norte Paraíba Tocantins Roraima Piauí Justiça Estadual
IPS - Justiça Estadual
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Médio Porte
Grande Porte
IPM - Justiça Estadual
Rio Grande do Sul 218 Paraná 195 Rio de Janeiro 148 São Paulo 123 Minas Gerais 102 Santa Catarina 111 Ceará 118 Pará 98 Goiás 95 Espírito Santo 84 Distrito Federal 60 Mato Grosso 57 Pernambuco 63 Maranhão 52 Bahia 61 Amazonas 151 Mato Grosso do Sul 125 Alagoas 117 Rondônia 89 Acre 70 Amapá 79 Sergipe 73 Rio Grande do Norte 82 Paraíba 59 Tocantins 66 Roraima 41 Piauí nd Justiça Estadual 111 0
50
248 204 168 143 116 145 142 126 119 86 84 81 77 69 61 231 177 142 118 111 108 101 98 83 IPS Total 81 IPS Jud 64 132 100 150 200 250 300
5
Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário
3. Justiça do Trabalho Tabela 4 - Indicadores da Justiça do Trabalho IPM - Índice de Produtividade dos IPS - Índice de Produtividade dos Servidores Magistrados Grupo IPM IPM IPSJud IPSJud IPS Total IPSJud IPM 2ª Instância 1ª Instância (Área meio e fim) (Área Jud.) 2ª Instância 1ª Instância 1º Grupo: Grande porte
2º Grupo: Médio porte
3º Grupo: Pequeno porte
6
TRT - 02ª Região (SP) TRT - 15ª Região (SP) TRT - 01ª Região (RJ) TRT - 03ª Região (MG) TRT - 04ª Região (RS) TRT - 05ª Região (BA) TRT - 09ª Região (PR) TRT - 06ª Região (PE) TRT - 12ª Região (SC) TRT - 10ª Região (DF/TO) TRT - 08ª Região (PA/AP) TRT - 18ª Região (GO) TRT - 07ª Região (CE) TRT - 11ª Região (AM/RR) TRT - 13ª Região (PB) TRT - 23ª Região (MT) TRT - 17ª Região (ES) TRT - 14ª Região (RO/AC) TRT - 21ª Região (RN) TRT - 19ª Região (AL) TRT - 24ª Região (MS) TRT - 16ª Região (MA) TRT - 22ª Região (PI) TRT - 20ª Região (SE) Justiça do Trabalho
1.719 1.256 1.226 1.249 901 890 1.151 1.148 1.061 1.053 1.093 1.166 1.065 1.158 864 719 990 939 961 1.164 708 939 1.088 804 1.164
1.341 1.702 1.004 2.005 1.325 1.246 1.573 1.213 1.320 1.019 520 994 1.030 756 773 548 1.134 706 825 742 1.032 922 900 547 1.232
1.814 1.184 1.279 1.147 826 831 1.072 1.140 1.016 1.060 1.254 1.196 1.071 1.229 880 737 954 982 986 1.232 658 942 1.143 897 1.152
136 128 88 103 74 75 96 89 87 80 107 79 72 77 59 63 86 65 66 98 68 103 94 56 95
166 154 115 123 90 93 119 132 116 105 136 213 99 130 81 97 102 95 83 133 92 146 128 99 124
96 125 61 93 71 87 86 70 75 50 63 85 37 29 29 20 65 46 33 50 59 59 55 72 74
192 163 138 133 97 95 133 151 132 134 157 274 132 209 113 139 124 111 107 159 107 192 186 108 144
Departamento de Pesquisas Judiciárias
02ª Região (SP) 15ª Região (SP) 03ª Região (MG) 01ª Região (RJ) 04ª Região (RS) 18ª Região (GO) 11ª Região (AM/RR) 09ª Região (PR) 06ª Região (PE) 08ª Região (PA/AP) 07ª Região (CE) 12ª Região (SC) 10ª Região (DF/TO) 05ª Região (BA) 13ª Região (PB) 19ª Região (AL) 22ª Região (PI) 17ª Região (ES) 21ª Região (RN) 16ª Região (MA) 14ª Região (RO/AC) 20ª Região (SE) 23ª Região (MT) 24ª Região (MS) Justiça do Trabalho
IPS - Justiça do Trabalho Grande Porte
1.719 1.256 1.249 1.226 901
Médio Porte
1.166 1.158 1.151 1.148 1.093 1.065 1.061 1.053 890 864 1.164 1.088 990 961 939 939 804 719 708 1.164 0
500
1.000
1.500
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Médio Porte
Grande Porte
IPM - Justiça do Trabalho
2.000
02ª Região (SP) 15ª Região (SP) 03ª Região (MG) 01ª Região (RJ) 04ª Região (RS) 18ª Região (GO) 08ª Região (PA/AP) 06ª Região (PE) 11ª Região (AM/RR) 09ª Região (PR) 12ª Região (SC) 10ª Região (DF/TO) 07ª Região (CE) 05ª Região (BA) 13ª Região (PB) 16ª Região (MA) 19ª Região (AL) 22ª Região (PI) 17ª Região (ES) 20ª Região (SE) 23ª Região (MT) 14ª Região (RO/AC) 24ª Região (MS) 21ª Região (RN) Justiça do Trabalho
136 128 103 88 74 79 107 89 77 96 87 80 72 75 59 103 98 94 86 56 63 65 68 66 95 0
166 154 123 115 90
50
213 136 132 130 119 116 105 99 93 81 146 133 128 102 99 IPS Total 97 95 IPS Jud 92 83 124 100 150 200 250
7
Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário
4. Justiça Federal Tabela 5 - Indicadores da Justiça Federal IPM - Índice de Produtividade dos IPS - Índice de Produtividade dos Servidores Magistrados Tribunal Regional Federal IPM IPM IPSJud IPSJud IPSJud IPS Total IPM 2ª Instância 1ª Instância (Área meio e fim) (Área Jud.) 2ª Instância 1ª Instância TRF 1ª Região TRF 2ª Região TRF 3ª Região TRF 4ª Região TRF 5ª Região Justiça Federal
2.179 1.726 3.192 1.979 2.165 2.272
4.090 2.178 6.940 4.769 3.010 4.524
2.046 1.744 2.799 1.499 1.829 1.998
154 92 176 140 137 144
455 131 224 179 174 223
167 79 208 186 93 158
IPM - Justiça Federal TRF 3ª Região TRF 1ª Região TRF 5ª Região TRF 4ª Região TRF 2ª Região Justiça Federal
8
IPS - Justiça Federal 3.192
TRF 1ª Região TRF 3ª Região TRF 4ª Região TRF 5ª Região TRF 2ª Região Justiça Federal
2.179 2.165 1.979 1.726 2.272 0
1.000
2.000
560 141 214 147 164 222
3.000
4.000
154 176 140 137 92 144 0
455 224 179 174
IPSTotal
131
IPSJUd 223
100
200
300
400
500
Departamento de Pesquisas Judiciárias
5. Justiça Militar Tabela 6 - Indicadores da Justiça Militar Estadual Tribunal de Justiça Militar
IPM - Índice de Produtividade dos Magistrados IPM
TJM - São Paulo TJM - Minas Gerais TJM - Rio Grande do Sul Justiça Militar Estadual
166 324 85 193
IPS - Índice de Produtividade dos Servidores
IPM IPM IPSJud IPSJud IPS Total IPSJud 2ª Instância 1ª Instância (Área meio e fim) (Área Jud.) 2ª Instância 1ª Instância 144 191 66 137
188 478 104 253
10 30 12 17
IPM - Justiça Militar
TJM - São Paulo 10
85 193 0
100
200
88
TJM - Rio Grande do Sul 12
166
Justiça Militar Estadual
13 75 27 30
TJM - Minas Gerais 30
324
TJM - Rio Grande do Sul
32 134 21 46
IPS - Justiça Militar
TJM - Minas Gerais TJM - São Paulo
18 88 24 34
24
Justiça Militar Estadual 17 300
400
0
IPS Total
18
IPS Jud
34 20
40
60
80
100
9
6. Justiça Eleitoral Tabela 7 - Indicadores da Justiça Eleitoral Grupo
IPM - Índice de Produtividade dos Magistrados IPM
1º Grupo: Grande porte
2º Grupo: Médio porte
3º Grupo: Pequeno porte
Sem Grupo
TRE - São Paulo TRE - Minas Gerais TRE - Rio de Janeiro TRE - Bahia TRE - Rio Grande do Sul TRE - Paraná TRE - Maranhão TRE - Goiás TRE - Ceará TRE - Paraíba TRE - Santa Catarina TRE - Pará TRE - Pernambuco TRE - Mato Grosso TRE - Piauí TRE - Espírito Santo TRE - Rio Grande do Norte TRE - Alagoas TRE - Mato Grosso do Sul TRE - Sergipe TRE - Tocantins TRE - Distrito Federal TRE - Rondônia TRE - Acre TRE - Amapá TRE - Roraima TRE - Amazonas Justiça Eleitoral
92 60 108 184 102 107 189 252 61 312 103 61 40 312 41 217 91 78 66 139 311 127 nd 99 119 197 nd 120
IPS - Índice de Produtividade dos Servidores
IPM IPM IPSJud IPSJud IPS Total IPSJud 2ª Instância 1ª Instância (Área meio e fim) (Área Jud.) 2ª Instância 1ª Instância 695 620 478 431 127 547 280 205 176 269 215 160 169 649 97 81 230 494 54 102 27 480 nd 33 76 39 nd 270
72 38 97 167 100 90 183 257 47 316 96 47 28 272 34 250 77 25 67 154 368 30 nd 146 142 336 nd 107
9 9 20 31 17 26 32 56 8 65 17 10 6 46 8 47 13 12 10 20 40 7 7 9 17 23 nd 18
12 11 24 282 24 48 48 80 12 62 40 15 29 227 11 100 21 18 15 33 62 36 25 16 42 118 nd 29
57 44 47 121 25 89 25 111 21 35 22 48 31 91 16 37 56 93 6 51 3 96 20 6 27 16 nd 43
10 7 22 369 24 44 53 78 10 66 46 12 28 389 10 116 17 6 17 31 84 10 28 22 50 336 nd 27
Departamento de Pesquisas Judiciárias
0
100
200
300
400
Médio Porte
Grande Porte
IPS - Justiça Eleitoral
TRE - Bahia 184 TRE - Rio de Janeiro 108 TRE - Paraná 107 TRE - Rio Grande do Sul 102 TRE - São Paulo 92 TRE - Minas Gerais 60 TRE - Paraíba 312 TRE - Mato Grosso 312 TRE - Goiás 252 TRE - Espírito Santo 217 TRE - Maranhão 189 TRE - Santa Catarina 103 TRE - Rio Grande do Norte 91 TRE - Pará 61 TRE - Ceará 61 TRE - Piauí 41 TRE - Pernambuco 40 TRE - Tocantins 311 TRE - Roraima 197 TRE - Sergipe 139 TRE - Distrito Federal 127 TRE - Amapá 119 TRE - Acre 99 TRE - Alagoas 78 TRE - Mato Grosso do Sul 66 TRE - Rondônia nd TRE - Amazonas nd Justiça Eleitoral 120
Pequeno Porte
Pequeno Porte
Médio Porte
Grande Porte
IPM - Justiça Eleitoral
TRE - Bahia TRE - Paraná TRE - Rio Grande do Sul TRE - Rio de Janeiro TRE - São Paulo TRE - Minas Gerais TRE - Mato Grosso TRE - Espírito Santo TRE - Goiás TRE - Paraíba TRE - Maranhão TRE - Santa Catarina TRE - Pernambuco TRE - Rio Grande do Norte TRE - Pará TRE - Ceará TRE - Piauí TRE - Roraima TRE - Tocantins TRE - Amapá TRE - Distrito Federal TRE - Sergipe TRE - Rondônia TRE - Alagoas TRE - Acre TRE - Mato Grosso do Sul TRE - Amazonas Justiça Eleitoral
31 48 26 17 24 20 24 9 12 9 11 46 100 47 80 56 62 65 48 32 17 40 6 29 13 21 10 15 8 12 8 11 118 23 62 40 17 42 7 36 20 33 7 25 12 18 9 16 10 15 nd 18 29 0
50
100
150
282
227
IPS Total IPS Jud
200
250
11
300