#0031 > 1 ABRIL . 2010 NEWSLETTER PERIÓDICA CNJ
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Resultados da 1 ª fase das consultas de diálogo estruturado sobre o emprego juvenil No âmbito do processo de diálogo estruturado com os jovens sobre emprego juvenil o European Steering Group recebeu os contributos de 15 Estados Membros, entre os quais Portugal. No caso português, estes resultaram de uma consulta sobre emprego jovem organizada pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e o Instituto Português de Juventude. Realizada a 13 de Março (e precedida, aliás, de uma reunião de comissão com as nossas organizações) os seus resultados foram, como anteriormente divulgado, muito ricos (ver http://www.cnj.pt/emprego.pdf) A nível europeu, uma primeira análise dos resultados destas 15 consultas por parte do Fórum Europeu de Juventude mostrou que os níveis da taxa de desemprego juvenil constituem uma das principais preocupações dos jovens. Para além do mais, ressaltou destas consultas que a qualidade da educação aparece para muitos jovens como sendo o factor mais importante na obtenção de um emprego. Incrementar e melhorar as oportunidades de emprego; um maior investimento na aprendizagem; o desenvolvimento de um espírito e de competências criativas e inovadoras foram igualmente preocupações salientadas em várias consultas. Outro marco comum nos vários documentos: apesar de ser mais aberta à mobilidade, a juventude é geralmente vista como uma força de trabalho barata. Os Contratos precários, a falta de um enquadramento legal, assegurando mínimos de protecção, dos estágios; os requisitos de experiência de trabalho anterior, bem como a necessidade de um forte capital social e de redes de contacto foram tidos como os principais obstáculos para encontrar um trabalho decente. As múltiplas formas de discriminação dos jovens na contratação (relacionadas por exemplo com a etnia, o género, o contexto socioeconómico, ou a deficiência) foram igualmente salientadas. Por fim, o emprego foi unanimemente entendido como um factor-chave para a autonomia dos jovens cuja obtenção importava assegurar. O Evento Europeu de Juventude sob a presidência espanhola decorrerá de 13 a 15 de Abril em Jerez de la Frontera e será outro momento importante para a discussão do tema desta fase do diálogo estruturado: a inclusão social dos jovens através do emprego .
Projecto Nós Contamos: Agir Participando! Em Almada Decorreu no passado sábado 27 de Março, em Almada, uma primeira acção organizada pelo CNJ inserida no projecto Nós Contamos, Agir Participando! da Rede de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e do qual o CNJ e duas organizações de juventude italiana são parceiros.
juvenews Dado estarmos empenhados em envolver jovens com menos oportunidades , depois de uma tentativa frustada na Ameixoeira, esta acção decorreu em Almada com jovens de Laranjeiro e Feijó e tendo o seu cerne na discussão dos temas da cidadania e da participação abordando de forma transversal o mainstreaming de género. Perceber quais as representações e opiniões destes jovens em volta da participação cívica e política e, de modo mais geral das instituições da democracia representativa e da sociedade civil organizada, bem como ajudar à reflexão, capacitando, e seleccionar 12 jovens para integrar o projecto eram o objectivo central desta acção que não tendo decorrido nos moldes previstos por condicionantes dos jovens presentes permitiu ainda assim iniciar uma primeira reflexão em volta destes temas e integrar alguns jovens neste Projecto que em breve terá novos desenvolvimentos.
Academia Escola Mais – Um Projecto de intervenção em contexto escolar no qual o CNJ pode fazer a diferença! A dia 31 de Março, foi enviada pela direcção do CNJ uma carta às organizações descrevendo os objectivos do Projecto Academia Escola Mais do qual o CNJ é parceiro e apelando à sua activa participação. Este projecto tinha sido já apresentado em reuniões de comissão e contou com a presença de uma das suas técnicas (da Associação Mediar) na Assembleia Geral do CNJ que explicou aos presentes as suas valências e potencialidades bem como as diferentes formas em que as organizações do CNJ poderiam colaborar.Assim e indo novamente ao encontro do salientado na carta , esperamos que este projecto decorrendo num Território Educativo de Intervenção Prioritária e abarcando 600 jovens possa ser mais um exemplo do envolvimento e dinamismo das organizações do CNJ.
Emprego e Inclusão Social dos Jovens no Cerne da Acção Política Na sequência de uma moção aprovada na Assembleia Geral do CNJ de 20 de Março, foi emitido e amplamente divulgado um comunicado assinalando o Dia Nacional dos/as Jovens Trabalhadores/as de 26 de Março e o Dia Nacional de Juventude (28 de Março) centrado sobre o tema da emancipação juvenil. Na sequência de todo um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido este comunicado realçou as inúmeras dificuldades encontradas por muitos jovens e algumas das linhas de acção que o CNJ julga fundamental.
CNJ participou no Curso de Formação Tic Tac O CNJ participou no Curso de Formação Tic Tac, sobre a acção 4.3 (e 3.1) do programa “Juventude em Acção”, que teve lugar em Rennes, França. O objectivo do TIC TAC é melhorar o potencial dos participantes para desenvolverem acções no âmbito da “Formação e ligação em rede de profissionais activos no domínio da juventude” e, consequentemente, melhorar a qualidade dos projectos de forma a enquadrá-los numa estratégia de longo prazo para as organizações juvenis. A metodologia do Curso baseou-se no conceito de aprendizagem empírica e de acordo com a Educação Não Formal, sendo que o reconhecimento das competências adquiridas são certificadas pelo “Youthpass”. Este instrumento de reconhecimento da formação não formal é recente e permite aos participantes aferirem individualmente as competências desenvolvidas ao longo do curso de formação. Para mais esclarecimentos sobre o Programa Juventude em Acção podem ser consultados a Agência Nacional (www.juventude.pt) e o CNJ (geral@cnj.pt).
juvenews 57ª Assembleia Geral do CNJ Realizou-se no passado dia 20 de Março, nas instalações da delegação Regional do IPJ de Lisboa, a Assembleia Geral do CNJ para aprovação do Plano de Actividades e Orçamento de 2010. Além disso, também foram apresentados, discutidos e votadas as propostas de alteração ao Regimento Interno da Assembleia Geral e ao Regulamento das Representações Externas do CNJ. Foi aprovado um Regulamento Eleitoral e constituída uma Comissão de Revisão de Estatutos.Assinale-se ainda a entrada de uma nova organização no CNJ - Associação Jovem Valor (AJOV) - enquanto membro associada. A Assembleia Geral também contou com a presença da Associação Mediar para apresentação do projecto Academia Escola Mais, em que o CNJ é parceiro.
Projecto “Vamos Limpar Portugal” No passado dia 20 de Março, o CNJ, lançou um comunicado de imprensa congratulando o projecto “Vamos Limpar Portugal”. Projecto este que demonstrou um exemplo de cidadania em Portugal mobilizando mais de 100.000 pessoas, entre elas, milhares de jovens. Tornou-se num marco histórico do movimento cívico no que concerne ao respeito pela natureza e conservação do território.
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED) No passado dia 25 de Março o CNJ participou no 3º encontro do grupo de trabalho da ENED. Este grupo de trabalho iniciou-se com algumas informações sobre o processo da Estratégia, entre eles a organização de uma Conferência sobre Educação para o Desenvolvimento sob a temática “Educação para a Cidadania” que decorrerá no âmbito da comemoração dos Dias do Desenvolvimento, 22 de Abril, e onde se assinarão os protocolos com as organizações que incorporam a ENED. Para esta conferência serão convidados o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. AlexandreVentura. Este encontro seguiu vários pontos de trabalho, entre eles a discussão e validação da estrutura do Plano de Actividades, acompanhamento e avaliação da ENED, discussão e validação das tipologias de actividade, seguimentos e compromissos e por fim, avaliação da própria sessão. Nos grupos de trabalho referentes às tipologias de actividades, o CNJ colaborou com o IPJ, IPAD e a Agência Portuguesa do Ambiente na área da Educação Não Formal a inserir na ENED.
CNJ reúne Secretaria de Estado para a Igualdade No dia 29 de Março a direcção do CNJ reuniu-se com a Secretária de Estado Elza Pais, apresentando os seus cumprimentos. Foram abordados vários temas entre os quais possíveis parcerias e sinergias que poderiam ser criadas pelos dois organismos de modo a promover um Portugal melhor, mais justo e mais igual através da juventude como agentes de mudança. Ficaram assim lançadas as bases para uma cooperação que se espera próxima e profícua.
info Activa.te @ DiasDoDesenvolvimento2010 Dias do Desenvolvimento, 21 a 22 de Abril, Centro de Congressos de Lisboa. Durante esses 2 dias poderás, entre outras coisas, participar no desafio Activa.te!. A equipa de Agentes ODM da associação PAR- Respostas Sociais (Organização membro do CNJ) irá desafiar-te para 8 provas interactivas, através das redes sociais e outros suportes sobre os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
juvenews info A Estratégia de Educação e Formação para 2020 sem objectivos… Os 27 Chefes de Estado reuniram-se em Bruxelas, em 25 e 26 de Março, para discutir a "Europa 2020, a estratégia e as metas definidas”. Contudo, as metas relativas à Educação foram excluídas da agenda e adiadas até Junho. Segundo o Fórum Europeu da Juventude, durante a reunião o papel da União Europeia em estabelecer metas quantitativas/benchmarks foi questionado, tendo alguns Estados apenas concordado com o objectivo geral de melhorar a educação. A Comissão Europeia tinha proposto que uma das metas a atingir fosse reduzir a percentagem de abandono escolar precoce de 15% para 10% e de garantir que pelo menos 40% dos jovens tenham um grau ou um diploma. Perante estes recuos por parte de alguns Estados Membros e o risco da Estratégia de Educação e Formação para 2020 ficar muito aquém do necessário, o Fórum Europeu de Juventude, a European Students' Union (ESU) , a Erasmus Student Network (ESN), a OBESSU (Organising Bureau of European School Student Unions (OBESSU) e a AEGEE (Associação dos Estados Gerais dos Estudantes da Europa) emitiram um comunicado exigindo que a Educação, a Formação e o Combate à pobreza retomassem um lugar central na agenda e acção europeia.
Direitos dos Jovens na Europa No dia 29 de Março de 2010 foi lançado o Relatório sobre a situação dos Direitos dos Jovens na Europa, pelo Fórum Europeu de Juventude. O relatório supre a falta de investigação sobre a matéria, pretende dar resposta à moção da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, relativa aos possíveis benefícios de uma convenção europeia sobre os Direitos dos Jovens, e foi elaborado de acordo com uma perspectiva da juventude.Tine Radinja, presidente do Fórum Europeu de Juventude, afirmou que o relatório demonstra que os jovens sentem um desequilíbrio entre os seus deveres e direitos. O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa,Thomas Hammarberg, considerou que existe, de facto, uma falha na implementação dos direitos dos jovens e que o Conselho da Europa poderia melhor o seu desempenho no que respeita a emprego, habitação, saúde sexual e reprodutiva, justiça juvenil e objecção de consciência dos jovens na Europa. O relatório e informações sobre as actividades do Fórum Europeu da Juventude em matéria de Direitos dos Jovens podem ser acedidos em: www.youthforum.org.
Constituição do Conselho Nacional de Juventude da Polónia Tendo em vista o estabelecimento do Conselho Nacional de Juventude da Polónia, o Ministério da Educação da República da Polónia organizou uma consulta para organizações de juventude emVarsóvia, a 18 de Março.A reunião contou com a participação de 50 representantes de organizações juvenis e de representantes governamentais, tais como a Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção e o Parlamento Polaco. Esta iniciativa vem ao encontro da estratégia do Fórum Europeu de Juventude para o desenvolvimento da participação juvenil na Europa e no mundo, que se desenrola através de eventos como “networking days” ou grupos de trabalho, nos quais o CNJ tem assegurado o seu contributo.
Lançamento da Rede da Sociedade Civil – CSO NET O Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) lançou uma plataforma de rede aberta, a “CSO Net”, de modo a facilitar a interacção entre grupos da sociedade civil em todo o mundo, os Estados Membros e as agências do sistema ONU. A plataforma tem como objectivos a partilha e promoção de boas práticas em matéria de desenvolvimento económico e social; desenvolver soluções inovadoras e cooperativas para o desenvolvimento; facilitar o estabelecimento de parcerias entre os utilizadores do portal e a promoção da discussão de temas relevantes através de fóruns online. O portal pode ser acedido em: http://www.un.org/ecosoc/csonet.
juvenews Aliança de Civilizações – novo website do Programa para a Juventude O Programa para a Juventude da Aliança de Civilizações lançou um novo website, desenvolvido por jovens para jovens. O website promove acções no âmbito da área de trabalho da Aliança, que procura combater fenómenos que possam conduzir à polarização e ao extremismo nas sociedades de todo o mundo. Estão disponíveis três bases de dados “CONNECT, LEARN e ACT”, para a partilha de informação; um fórum de discussão online e um espaço dedicado à partilha de histórias individuais de jovens. Mais informações em: www.unaocyouth.org
Celebrar o Ano Internacional da Juventude: 12 de Agosto de 2010 – 11 de Agosto de 2011 O Ano Internacional da Juventude é uma oportunidade para relevar os contributos que os jovens dão à sociedade e para reforçar a participação efectiva dos jovens nos processos de tomada de decisão, assim como para o aumento do investimento nos jovens – sobretudo os menos privilegiados. Sob o tema “Diálogo e Entendimento Mútuo”, a resolução 64/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas convida os Estados Membros, o sistema ONU e as organizações de juventude a promoverem acções que visem disseminar junto dos jovens ideias de paz, liberdade, progresso, solidariedade e dedicação para com os objectivos de progresso e desenvolvimento, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Terão lugar os seguintes eventos: Congresso Mundial da Juventude, na Turquia; os primeiros Jogos Olímpicos da Juventude, em Singapura e a Conferência Mundial da Juventude, no México. Está também a ser planeada uma Conferência Mundial de Juventude das Nações Unidas, para 2011. No âmbito do sistema da ONU, foi estabelecida em Fevereiro de 2010 a "Inter-Agency Network on Youth Development” das Nações Unidas, de modo a criar uma coordenação eficiente das actividades deste sistema para o Ano Internacional da Juventude. Como podes participar: o Consultas públicas mensais no Facebook – está aberta até 15 de Abril de 2010 uma consulta sobre o tema “What are the ways to make youth participation and representation effective in your community?”. Os resultados serão publicados na newsletter mensal “YouthFlash” e no website oficial; o Organização de actividades junto da tua comunidade – através de debates, oficinas de trabalho e conversas para a discussão sobre a situação dos jovens e os seus contributos para os assuntos globais; mesas redondas para o debate intergeracional; fóruns para a promoção da cultura da paz entre os jovens; contacto com as autoridades para a sensibilização sobre os desafios que os jovens enfrentam; entre outros. o Kit de actividades – que estará disponível para download no website oficial, que tem sido constantemente actualizado. o Registo dos eventos relacionados com a juventude e uso do logo oficial - que estará disponível para download no website oficial. Mais informações: Website official - http://social.un.org/youthyear ; Twitter: twitter.com/unyouthyear ; Facebook: www.facebook.com/pages/United-Nations-International-Year-of-Youth/398805690289 .
Dia Mundial da Saúde A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira em colaboração com Rede Portuguesa das Cidades Saudáveis, Hospital de Reynaldo dos Santos, Comissão Social Inter-Freguesias (Alhandra, S. João dos Montes e Sobralinho), Sociedade Euterpe Alhandrense, irá organizar as comemorações do Dia Mundial da Saúde, que terá lugar entre o dia 7 -11 de Abril´10, em vários espaços do concelho deVila Franca de Xira. O CNJ foi convidado a participar activamente nas cerimónias.