Zine CNMO - N°1 by CNMO - Rio Grande do Sul

CNMO COLETIVO NEGRO MINERVINO DE OLIVEIRA

N° 1

21 DE JUNHO DE 2021 RIO GRANDE DO SUL

Organização: Coletivo Negro Minervino de Oliveira - Rio Grande do Sul

Pesquisa e Redação: Brenda Candeia, Wellington Navarro, Natália Fiuza

Edição e Formatação: Brenda Candeia

Fotos: Alass Derivas, Sérgio Silva, Leonardo Zanini Wolff, Ana Carolina Lara, Marina Dadico, Luis Furtunato, Edições Insurrectas

Foto: Alass Derivas

O Coletivo Negro Minervino de Oliveira (CNMO), nasceu como uma frente de massas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) voltada para a atuação junto à população negra e aos movimentos de luta contra o racismo e a discriminação racial. A ideia de criar uma nova organização surgiu da necessidade de diferenciar nossa luta antirrascista e comunista dos movimentos que creem haver solução para a questão racial dentro do sistema capitalista.

ORGANIZE SUA REVOLTA Conheça o Coletivo Negro Minervino de Oliveira

@minervino.nacional - Coletivo Negro Minervino de Oliveira BR @minervino.rs - Coletivo Negro Minervino de Oliveira RS

Ocorreu no dia 14 de junho de 2021, a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do HC coletivo 165.704, em que se estendeu a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e dos responsáveis por crianças menores de 12 anos e por pessoas com deficiência. Dentre os participantes, estiveram presentes sobreviventes do sistema prisional e familiares de pessoas presas, bem como membros do movimento pela Agenda Nacional pelo Desencarceramento e das Frentes Estaduais pelo Desencarceramento.

Foto: Sérgio Silva - Ponte Jornalismo

A Agenda Nacional pelo Desencarceramento constrói um programa popular de desencarceramento e de desmilitarização, composto por 10 diretrizes e um único eixo: a redução da população prisional do país.

1. Suspensão de qualquer verba voltada para a construção de novas unidades prisionais ou de internação; 2. Exigência de redução massiva da população prisional e das violências produzidas pela prisão; 3. Alterações legislativas para a máxima limitação da aplicação de prisões preventivas; 4. Contra a criminalização do uso e do comércio de drogas; 5. Redução máxima do sistema penal e retomada da autonomia comunitária para a resolução não-violenta de conflitos; 6. Ampliação das Garantias da LEP; 7. Ainda no âmbito da LEP: abertura do cárcere e criação de mecanismos de controle popular; 8. Proibição da privatização do sistema prisional; 9. Prevenção e Combate à Tortura; 10. Desmilitarização das polícias e da sociedade.

TODA PRISÃO É POLÍTICA AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO - Twitter: @desencarcerabr

"A maioria da população prisional da Bahia é negra. Apenas 8,5% são brancos. O racismo estrutural é escancarado por esses números. [...] As pessoas presas no estado da Bahia PASSAM FOME, ministro! [...] A tortura física é parte integrante do sistema prisional baiano. " [Elaine Bispo da Paixão - Frente pelo Desencarceramento BA]

""Enquanto a empresa superfaturava com contratos duplicados de fornecimento de quentinhas, internos tinham que misturar creme dental e papel higiênico para sanar a sua fome." [Maria Linhares - Familiar de pessoa presa, articuladora da Desencarcera CE]

TODA JUSTIÇA É RACISTA ""Os habeas corpus têm sido concedidos depois que essas pessoas já estão mortas. É inadmissível que as pessoas negras sejam COLOCADAS NESSES LOCAIS INSALUBRES PARA MORRER. A Guerra as Drogas é a guerra aos negros e pobres. Toda cadeia, todo manicômio, todo centro socioeducativo é lugar de violência do Estado e precisa ser destruído. Todo preso é um preso político, toda polícia é uma polícia política, toda Delegacia é uma Delegacia de ordem política e social e toda polícia militar é uma força pública de repressão agindo necessariamente acima de qualquer lei." [Maria Tereza dos Santos - Articuladora da Desencarcera MG]

CNMO INDICA Fogo no Mato: A Ciência Encantada das Macumbas (2018) – Luiz Antonio Simas; Luiz Rufino Há

Brasil

saber

altamente

sofisticado

imprescindível para pensarmos em uma saída radical à sociabilidade

degradante

regida

pela

mercadoria:

estamos falando da macumba. É nesse sentido que sucede o esforço de Luiz Antonio Simas e Luiz Rufino ao longo de suas obras e, em especial, no livro Fogo no Mato: A Ciência Encantada das Macumbas (2018). Recentemente,

Simas

declarou

que

seus

“delírios” macumbeiros é fazer comunista perceber que nossa revolução passa pela macumba e que, portanto, em nossas circunstâncias nacionais, teria dificuldades de entender macumba sem comunismo e comunismo sem macumba. Nada mais lúcido do que essa formulação, afinal de contas, o socialismo enquanto criação heroica a

ser

desenvolvida

pelo

nosso

povo

estará,

indubitavelmente, fundamentado na cultura popular, nas epistemes que organizam a vida nacional à revelia das narrativas dominantes a respeito do país. Por outro lado,

filosofia

inerente

macumba

substancialmente antagônica à lógica de acumulação, o axé circula sem deixar restos, razão pela qual os terreiros representam um espaço estratégico na luta antirracista e anticapitalista.

Dessa forma, o livro em questão apresenta um instigante debate junto à intelligentsia brasileira da envergadura de Zé Pelintra, Caboclo Sete Encruzilhadas, Pomba-Gira, entre outros resistentes da nossa vanguarda. Dito de outra maneira: “há que se ler a poética para se entender a política, há que se ler o encanto para se entender a ciência”, pois, nas bandas de cá, se aniquila em níveis que o Norte global pouco experimentou e baixam santos que a África não viu. Assim, o materialismo histórico e dialético demanda ser animado pela radicalidade da macumba, pelo saber daqueles que insistiram em pensar e criar na beira do desastre, em meio à retidão castradora do mundo como experiência singular de morte e desencanto. Fogo no Mato nos convida à encruzilhada, onde podemos experimentar a história de modo intenso e percorrer os caminhos para a revolução que será, necessariamente, o empreendimento de um povo que pode com a mandinga e, por isso mesmo, carrega o patuá. Texto de Wellington Navarro

Resurrección - Actitud Maria Marta Idealizado por Malena D'Alessio e Alika, Actitud Maria Marta é um grupo de hip hop argentino formado apenas por mulheres. Com três álbuns lançados e algumas mudanças de formação ao longo da sua trajetória iniciada na década de 1990, o conjunto imprimiu ritmo e rimas afiadas junto aos movimentos sociais e de direitos

humanos

América

Latina.

faixa

"Resurrección" faz parte do segundo disco (homônimo) e, com uma batida de reggae/ragga, constitui uma bela trilha sonora para nossas lutas.

Somos Cromossomos - Cólera Ícone do punk nacional, o Cólera é uma das bandas incontornáveis quando o assunto é guitarra distorcida, velocidade e protesto desde os subúrbios do Brasil. Após o falecimento de Redson Pozzi no ano de 2011, fundador e principal compositor do grupo, a banda decidiu continuar mantendo o seu legado na estrada e o resultado foi o notável disco Acorde! Acorde! Acorde!, lançado em 2018. A faixa de abertura, "Somos Cromossomos" (gravação póstuma a partir dos arquivos de Redson) dá a tônica deste álbum visceral e reafirma a magnitude do Cólera enquanto expressão da nossa música.

Hoje eu me perguntei, mais uma vez "O que te levanta da cama? Por que insistir nesse viver?" Cada notícia que passa Ter que concluir em voz baixa: "Mais um de nós se foi..." O que eu faço com essa dor? Com esse ódio? Não consigo mais deixar a angústia pra depois. Tô no século 21 Protestando por "direito à vida", Gritando nos ouvidos de Estado genocida, desde 1501... "MAIS UM DE NÓS SE FOI!" Sem aviso de partida, Era uma "operação da polícia", Morreu de morte matada, Nasceu com prazo de vida Reduzido ao tom da pele... Assim que se eugeniza esse país racista! Meus iguais morrem mais que insetos, No noticiário, eles dizem: "morreu mais preto" Do outro lado da tela, meu peito em protesto me grita: MAIS UM DE NÓS SE FOI. Todo dia pode ser o último suspiro, Nunca se sabe de onde vem o tiro, Bala perdida só se encontra no corpo negro, caído... Mata a mãe, mata um pai, mata um filho.

Poema de Natália Fiuza

Foto: via Edições Insurrectas

O POVO NEGRO QUER VIVER

Nesse dia 19 de Junho, manifestantes foram às ruas de todo o Brasil contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, seu vice Hamilton Mourão e aliados; e a favor da vacinação. Reivindicaremos todas as mortes pelas mãos invisíveis do Estado genocida. Quando dizemos "morte", não falamos apenas da morte direta, como quando entram em nossas casas e atiram nos nossos filhos. Matar também é não garantir políticas públicas e de saúde, negligenciar o auxílio emergencial em meio a uma pandemia. É deixar passar fome, e não garantir direitos básicos.

19 J Texto de Brenda Candeia

Direitos humanos são aqueles reservados aos "humanos", como o próprio nome permite inferir. No entanto, há mais de 500 anos, a categoria "humanos" não contempla a todos. Thiago da Conceição, esse ato também foi por você. Foi por Jacarezinho, por Ágatha Felix, por Marielle Franco, por Emily e Rebecca. Foi por João Pedro. Foi por Fernando Henrique, 11 anos, Alexandre, 10 anos, e por Lucas Matheus, 8 anos - os meninos que desapareceram em Belford Roxo no dia 27 de dezembro de 2020. Foi pelos tantos levados de nossos braços, cujo crime foi a cor da pele. Foi também pelas mães que já não esperam pela justiça racista do Estado, mas transformam seu luto em luta todos os dias para que nenhuma outra mãe tenha que chorar. Também foi pelas mais de 500 MIL MORTES por Covid-19. Se são os nossos corpos e as nossas mãos que sustentam esse país desde seus fundamentos, dizemos que VAMOS TOMAR DE VOLTA O QUE É NOSSO. E não queremos como herança essa política de morte, não queremos salvar essa estrutura que mói gente negra, indígena, quilombola, PcD e LGBTQIA+, mas SUPERÁ-LA e construir o Poder Popular.

A luta antirracista tem em seu cerne o anticapitalismo e o abolicionismo penal. Queremos o FIM DAS PRISÕES E DAS POLÍCIAS, que são ferramentas coloniais de controle da população negra e indígena. O encarceramento em massa têm pouco ou nenhum efeito sobre as estatísticas oficiais de criminalidade, a não ser o genocídio e privação de liberdade de pessoas negras e indígenas. Populações carcerárias enormes têm levado a populações carcerárias ainda maiores. Angela Davis, em "Estarão as prisões obsoletas", escreveu:

"Devido ao poder persistente do racismo, 'criminosos' e 'malfeitores' são, no imaginário coletivo, idealizados como pessoas de cor. A prisão, dessa forma, funciona ideologicamente como um local abstrato no qual os indesejáveis são depositados, livrando-nos da responsabilidade de pensar sobre as verdadeiras questões que afligem essas comunidades das quais os prisioneiros são oriundos em números tão desproporcionais. Esse é o trabalho ideológico que a prisão realiza - ela nos livra da responsabilidade de nos envolver seriamente com os problemas de nossa sociedade, especialmente com aqueles produzidos pelo racismo e, cada vez mais, pelo capitalismo global."

A raça sempre desempenhou um papel central na construção de presunções de criminalidade e caracterizou quais seriam os corpos "matáveis". Que todas as formas de opressão do povo negro sejam destruídas!

Foto: Leonardo Zanini Wolff Foto: Luis Furtunato

Foto: Luis Furtunato

Foto: Marina Dadico

EMPURRA O BOZO Foto: Ana Carolina Lara

QUE ELE CAI

Fotos: Leonardo Zanini Wolff

Fotos: Alass Derivas - Deriva Jornalismo