SEMINÁRIO 20 anos do acordo do benzeno
Centro Regional da FUNDACENTRO em Brasília
3 de dezembro de 2015 8:30hs às 13:00hs
ORGANIZAÇÃO COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO CNPBz
Presidenta da República Dilma Rousseff Ministério do Trabalho e Previdência Social Miguel Soldatelli Rosseto
Fundacentro Presidenta Maria Amelia Gomes de Souza Reis Diretor Executivo Luiz Henrique Rigo Muller Diretor Técnico Robson Spinelli Gomes Diretor de Administração e Finanças Substituto Sérgio Luiz Pereira
Ficha Técnica Coordenação Editorial: Glaucia Fernandes Design gráfico e capa: Cleber de Oliveira Reis (estagiário)
Reconhecendo que o benzeno é uma substância cancerígena, no final de 1995 foi assinado, de forma tripartite, um Acordo e elaborada legislação sobre o benzeno. Alguns dos itens importantes criados neste processo foram: a constituição da Comissão Nacional Permanente do Benzeno; a obrigatoriedade da constituição do “Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno – GTB” e da elaboração de um Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno – PPEOB por todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% (hum por cento) ou mais em volume. A legislação ampliou ainda mais as restrições já existentes ao uso deste produto. Neste ano de 2015 completam 20 anos da assinatura deste Acordo e da elaboração da legislação sobre o benzeno. A Comissão Nacional Permanente do Benzeno convida para uma avaliação dos progressos alcançados desde então, na proteção da saúde dos trabalhadores expostos, assim como das oportunidades ainda existentes para maiores avanços e as formas de alcançá-los.
COMISSÃO ORGANIZADORA • Arline Sydneia Abel Arcuri – FUNDACENTRO – bancada de governo • Rita de Cassia Volponi Carvalho – CNI – Comissão Nacional das Indústrias – bancada de empregadores • Antonio Felipe Goulart – CNQ/CUT - bancada de trabalhadores
OBJETIVO Avaliar os progressos alcançados desde a assinatura do acordo do benzeno e legislação sobre a proteção da saúde dos trabalhadores expostos, e discutir as oportunidades ainda existentes para maiores avanços e as formas de superá-los. PÚBLICO ALVO Trabalhadores, sindicalistas, empresários, profissionais de segurança e saúde do trabalhador, membros de CIPAS e GTBs. FUNDACENTRO Centro Regional do Distrito Federal Setor de Diversões Sul - Bloco A/J Centro Comercial Boulevard - 5º andar - Salas nº 502 a 519 Brasília - DF INSCRIÇÕES Não há necessidade de inscrição Isento de taxas
PROGRAMA 8h30min: Inscrições 9h: Sessão de abertura • Carlos Eduardo Ferreira Domingues – representando o Ministério do Trabalho e Previdência Social • Zuher Handar – presidente da ANAMT e Secretário da antiga SSST, por ocasião do da assinatura do acordo • Moema Gramacho – deputada federal e representante dos trabalhadores na negociação do acordo • José Teixeira - Diretor na Pólo Saúde Ltda - representante do Sinproquim na negociação do acordo. • Coordenação: Antonio Felipe Goulart – coordenador da bancada de trabalhadores 10h: Avaliação dos 20 anos do acordo • Arline S. Abel Arcuri – FUNDACENTRO - Representante da bancada de governo • Gustavo Vieira – Petrobras - Representante da Bancada dos Empregadores • Antonio Goulart – CNQ/CUT - Representante da Bancada dos trabalhadores • Coordenação: Clovis Queiroz – coordenador da bancada de empregadores
11h: intervalo 11h15min: O futuro do ANB - desafios e oportunidades • Jorge Mesquita Huet Machado - Representante da Bancada de governo • Deyvid Bacelar - Representante da Bancada dos trabalhadores • Clovis Queiroz – Representante da bancada patronal • Coordenação: Carlos Eduardo Ferreira Domingues – coordenador da bancada de governo 12h30min: Encerramento