Sonhar, Unir e Lutar: Um novo movimento estudantil para enfrentar a crise! Tese do Coletivo Construção ao 54º CONUNE
ção, na saúde e Vivemos um momento histórico de crise! Há cortes de gastos na educa rizados, criminalização em programas sociais, atraso no salário das/os trabalhadoras/es tercei , crise hídrica, dos movimentos, precarização do ensino, inflação, aumento de tarifas s e negras e LGBTs. ataques da bancada fundamentalista às minorias de mulheres, negro A resposta a esse cenário é uma política de austeridade e ajustes e quem es. A paga a conta é quem mais sofre com essas medidas, os trabalhador riam manutenção do capitalismo não é uma saída, suas crises cíclicas contra as necessidades da maioria da população que é explorada por ele. nto É necessário unificar as categorias e movimentos que lutam por aume contra os de salários, melhoria nas condições de trabalho, contra demissões e ruptura cortes para construir uma saída pela esquerda que aponte para uma ista. com o sistema político e econômico atual, por uma alternativa social
Na “Pátria Educadora”, quem paga pela crise são estudantes e trabalhadoras(es)! Estamos no meio do primeiro ano e o novo mandato de Dilma Roussef já mostrou a que veio, em nada se parecendo com a pátria educadora prometida em sua campanha. O que foi entregue à população foi um pacote de austeridade e um grande corte no
orçamento como resposta para a crise econômica. Esse pacote tem, como principal medida, um corte da ordem de 22 bilhões de reais no orçamento da União, dos quais cerca de 1/3 são arrancados da educação. Somente em janeiro e fevereiro, o governo reteve R$1,7 bilhão do setor,
sendo cerca de R$1 bilhão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e outros R$ 464 milhões do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As Federais perderam 34% ou R$173 milhões de sua verba custeio (o dinheiro destinado ao funcionamento da universidade, pagamento de contratos etc.). Outros R$ 53 milhões – corte de 33% – foram retirados dos investimentos em “reestruturação e expansão”. O resultado não poderia ser outro: mais precarização e ataques à juventude e à classe trabalhadora. Não im-
Tese do Coletivo Construção ao 54º CONUNE porta se nas universidades federais ou nas universidades privadas - para quem o Governo Federal repassa boa parte do dinheiro investido na educação por meio do FIES e do Programa Universidade para Todos (PROUNI) - as(os) primeiros a pagarem a conta são justamente aqueles que vivem as condições mais precárias nas universidades: trabalhadoras(es) terceirizadas(os) e estudantes fiesistas. Nas universidades e faculdades privadas, onde estudantes (em sua maioria, trabalhadoras/es) convivem com as condições mais precárias de permanência estudantil (sem moradia, sem restaurante universitário, sem creche, sem auxílios) e, ao mesmo tempo, com os lucros aviltantes de suas instituições (o grupo Kroton, o maior do mundo e com 1/3 de seu faturamento garantido pelo FIES e PROUNI, tem valor de mercado de 35 bilhões de reais), o risco é de evasão em massa. Nas universidades Federais, os cortes resultaram em não pagamento dos trabalhadoras(es) terceirizadas(os). Houve, ainda, cortes de postos de trabalho e cancelamentos de contratos. Além de um ataque vil justamente contra as(os) trabalhadoras(es) que menos têm direitos garantidos dentro da universidade, mostrando a lógica privatista com que são geridas, serviços como limpeza e vigilância tiveram sua qualidade rebaixada. Em muitos casos, como na Unifesp, na UERJ e na UFRJ, o início das aulas foi adiado por falta de condições do campus em receber as(os) estudantes. Além disso, os cortes resultaram na contenção da expansão de vagas. E, na verdade, mesmo as vagas existentes não são preenchidas diante do cenário. No campus de Diadema da Unifesp, a calourada foi adiada por conta da baixa procura pelos cursos. Nesse processo de cortes, estudantes e trabalhadoras(es) tem se levantado em luta. São mobilizações espalhadas por universidades como a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de são Paulo (Unifesp) onde ocorrem greves, ocupações de reitoria, piquetes etc. Um processo histórico de greve das(os) professoras(es) no Paraná
contra os ataques a previdência feito pelo governo de Beto Richa (PSDB). E agora um processo de greve de técnicas(os) e docentes nas universidades federais de todo o país! O caminho deve ser o da unidade nas lutas, rumo a uma Greve Geral na Educação, construída pela base, mostrando que o caminho para a solução da crise não passa por medidas de austeridade, tampouco em apelos populistas. É preciso sejam construídos espaços nacionais unificados dos movimentos combativos rompendo com a fragmentação das lutas. Assim, defendemos: ■■ Unificação as lutas da juventude e dos trabalhadoras(es): Construção de uma Greve Geral na Educação! ■■ Não ao corte de gastos e às demissões! ■■ Pelo fortalecimento das lutas para barrar o ajuste fiscal, os contingenciamentos que virão pela frente e os ataques aos direitos das(os) jovens e trabalhadoras(es), como o PL 4330, a PEC 171 e as MPs 664 e 665. ■■ Por ações conjuntas contra a crise, contra a precarização e mercantilização do ensino! ■■ Por 10% do PIB para a educação pública e já!
Chega de Assédios e Trotes Violentos nas Universidades! Temos a compreensão de que a violência como tal não é natural, mas uma manifestação do tipo de sociedade em que vivemos. Esse entendimento exige que combatamos a violência em qualquer grau, das mais escancaradas até as que permeiam no próprio corpo universitário, inclusive através dos “trotes” que humilham, depreciam, agridem, ferem, e até mesmo abusam sexualmente as(os) que acabam de entrar reproduzindo os valores de autoridade. Fantasiado de “rito de passagem” para se escudar na defesa da “tradição estudantil”, essas triagens chegam a registrar vio-
2 lência física e psicológica, extorsão, abuso de poder, tortura e até morte. A reprodução do racismo se fez evidente no trote da medicina da UFMG, com a brincadeira de pintar a escravidão como algo banal. Mulheres são compelidas a “chupar” objetos como pepinos pra simular sexo oral, e em algumas faculdades (como no Direito da UERJ) as(os) estudantes novas(os) saem imundos, sofrendo arremessos de ovo podre e café, que produzem a sujeira que cabe sempre a funcionarias de limpeza remover... A própria choppada faz uso de “anões” (pessoas com nanismo) para servir as bebidas, salientando a excentricidade dos futuros defensores do sistema legal perante o qual todos deveriam ser iguais. Às vezes essas distinções ultrapassam o ano de calouro. Na UFRRJ, estudantes do primeiro período são rotulados de «bixoes”; tornam-se “bixos” no segundo e “bixetes” no terceiro. Além dos casos de assédio e violência sexual que cada vez mais são denunciados nas universidades, mesmo em períodos fora das calouradas. Somos radicais em defender uma reestruturação completa no sistema universitário brasileiro, mas não podemos desprezar as medidas que tornariam o dia-a-dia da(o) estudante mais digno e sem violência. Portanto, propomos: ■■ Apoio psicológico e jurídico a vítimas de trotes violentos e violência sexual. E apuração dos casos e acompanhamento pedagógico a todos os veteranos envolvidos nos trotes violentos das universidades. ■■ Que as universidades construam campanhas, em conjunto com o movimento estudantil, sobre violência contra mulher, pessoas negras e LGBTs, a começar pelos trotes na calourada! ■■ Por uma educação voltada a classe trabalhadora, não sexista, anti-racista e anti-LGBTfóbica! Por uma universidade e sociedade livre da dominação de uns sobre outros!
Tese do Coletivo Construção ao 54º CONUNE
Contra a Criminalização da Juventude Negra e Periférica!
A redução não é solução!
A criminalização da juventude, especialmente a negra, pobre e periférica, toma mais força com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da constitucionalidade da PEC 171, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Tal ação é um reflexo da ofensiva das forças conservadoras, representando um grande retrocesso nos direitos sociais conseguidos historicamente através das lutas travadas pela classe trabalhadora. A proposta de “endurecimento” da lei é apenas uma tática para sensibilizar a opinião pública sobre uma suposta “impunidade”, gerando uma sensação ilusória de uma possível segurança que poderá ser adquirida com a medida. Na realidade, o Brasil é um dos países que mais pune. Somos a terceira maior população carcerária do mundo! Hoje o país possui mais de 700 mil detentos. Segundo a Unicef, menos de 1% dos homicídios praticados no Brasil, são praticados por adolescentes entre 16 e 17 anos. Logo, a redução da maioridade penal é injustificável! Não é aumentando ainda mais a população carcerária que se conseguirá diminuir a violência. Cabe pontuar que o índice de reincidência no sistema prisional brasileiro é de 70%. Logo, a política de encarceramento não promove a “ressocialização”. Se prender pessoas fosse sinônimo de diminuição da criminalidade, seriamos um dos países mais seguros do mundo, mas a realidade nos mostra o contrário. A política de segurança pública não se efetiva através de prisões, mas por meio de uma política de redistribuição de renda e de garantia de direitos por parte do Estado Brasileiro. ■■ Não a redução da maioridade penal! ■■ Basta de encarceramento em massa do povo negro!
Violência: uma questão de raça e classe! A juventude se constitui como a maior vítima da violência, não sendo a principal autora. Segundo o mapa da violência de 2014, as taxas de assassinatos de jovens negros entre 12 e 21 anos foram de 86,6 em cada 100 mil. Tais números são equiparáveis a índices de mortalidade de guerra civil. E jovens negros e negras têm 2,5 mais chances de morrer do que jovens brancos e brancas no país, dados apresentados pelo próprio governo federal. O genocídio da juventude negra nada mais é do que o reflexo da política historicamente construída de criminalização da pobreza, na qual o jovem negro, pobre e da periferia é classificado como um potencial criminoso, simplesmente pela sua condição social. Para solucionar os problemas gerados pela desigualdade social, fruto do próprio capitalismo, a classe dominante se utiliza de estratégias como a “guerra às drogas” para manter o seu controle social, encarcerando a juventude negra da classe trabalhadora, que em 2014 corresponde a 61,7% da população prisional brasileira. Ao mesmo tempo, promove o extermínio através das perseguições e assassinatos realizados pela polícia militar nas periferias e favelas em todo o país. Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública dizem que a cada dia 5 pessoas são assassinadas pela polícia brasileira. Obviamente esses dados não dão conta da realidade, pois muitas mortes e desaparecimentos não são registrados e relacionados a ação da polícia militar. É urgente a necessidade de se pensar outra política de drogas e também uma nova política de segurança! ■■ Chega de genocídio da juventude negra e pobre! ■■ Pelo fim da criminalização da pobreza! Pelo fim da “guerra às drogas”! ■■ Desmilitarizar a polícia e colocá-la sob o controle democrático da juventude
3 e das trabalhadoras e trabalhadores! ■■ Descriminalizar uso recreacional e o cultivo para consumo próprio da maconha, e estatizar sua produção e distribuição!
Limites do governo PT e direitos da juventude Apesar da promulgação, em 2013, do Estatuto da Juventude, o governo do PT não rompeu com a lógica de criminalização da pobreza, propiciando diversas intervenções militares em favelas em diversas partes do país. A realidade é que a juventude negra, pobre e periférica é excluída é posta à margem da sociedade! Sem acesso a transporte, por conta do sucateamento e das altas tarifas, não consegue acessar outros espaços da cidade e também outros serviços, como saúde, educação e cultura. A não garantia do direito de ir e vir impede o acesso a outros direitos, por isso a tarifa zero e transporte de qualidade significa vida e direitos para a juventude marginalizada! Nos bairros os espaços de cultura e convivência comunitária são escassos ou mesmo sucateados. E quando esses espaços existem, a juventude é impedida a ocupá-los pela repressão policial, pela violência e opressão. São inúmeros casos de agressão e morte de jovens mulheres, negras e negros, e também LGBTs. A juventude enfrenta a violência nas casas, nas ruas e nas cidades! O governo não se responsabiliza e lava suas mãos quanto à opressão que a juventude vive cotidianamente quando aplica cortes de verbas anualmente na campanha contra a violência a mulher, quando diminui sistematicamente o orçamento da SEPPIR, Secretaria de Políticas para Igualdade Racial, e quando veta projetos que combatam a LGBTfobia nas escolas e na cidade. ■■ A juventude quer viver e quer ter direito à cidade! Por tarifa zero e transporte de qualidade! Por mais espaços de cultura e convivência comunitária! ■■ Ampliar o investimento no combate às opressões para que possamos ocupar as ruas e a cidade sem ter nossos corpos violados!
Tese do Coletivo Construção ao 54º CONUNE
Um novo movimento estudantil para enfrentar a crise! Diante de um cenário de cortes e ajustes na educação, ataque aos direitos trabalhistas e criminalização da juventude, fica evidente a necessidade da organização da luta nacional da juventude e das(os) estudantes! Compreendemos que a UNE hoje não consegue dar respostas ao movimento estudantil e suas pautas. Pelo contrário, a direção majoritária da UNE utiliza a entidade para defender o Governo e, consequentemente, os ataques que a juventude tem sofrido com as políticas neoliberais. A direção majoritária da entidade, que há muitos anos é controlada pela UJS (União da Juventude Socialista, a juventude do PCdoB), que de socialista não tem mais nada, faz um discurso de luta e de mobilização mas na verdade apoia diversos ataques aos estudantes e à juventude, aliada ao governo federal e a outros governos em diferentes níveis. Em função dessas alianças, transformam a UNE em um espaço agitativo, mas sem nenhuma força de mobilização real e de mudança da realidade. Precisamos combater esse tipo de política e de método no movimento estudantil! Precisamos de espaços de organização e de luta que não estejam atrelados aos governos que sucateiam a educação e que tiram nossos direitos! Contudo, o debate sobre a necessidade de uma nova entidade não é presente na base dos estudantes em luta e sabemos que uma nova forma de organização não se construirá num ato de mágica, por um decreto de vontade “do melhor da vanguarda”. Trata-se de algo bem mais complexo. É um debate que precisamos fazer entre nós e ampliar para todos os setores que fazem luta, inclusive muitos que sequer estão aqui hoje. Sem dúvida uma entidade nacional combativa seria um instrumento de muita utilidade para ampliar a capacidade de diálogo com a massa de estudantes e a potencialidade do ME nas lutas. Por isso, não
somos contra a formação de uma nova entidade como princípio absoluto. No entanto, reconhecemos que é preciso construir a unidade politica nas lutas para a formação de uma nova entidade representativa das(os) estudantes. Porém, nesse processo de reorganização do movimento estudantil nacional, compreendemos ser importante manter o canal de diálogo aberto com todos os setores combativos do movimento, dentro e fora da UNE. Nesse sentido, a Oposição de Esquerda da UNE (OE) deveria cumprir um papel central. Portanto, é necessário construirmos espaços amplos e regulares e intervenções comuns da OE. Assim poderemos pensar uma alternativa combativa com uma agenda comum para fortalecer e organizar as lutas das(os) estudantes. Não virá do CONUNE uma saída consequente para o movimento estudantil. E também não será em uma plenária meramente agitativa da OE que conseguiremos avançar concretamente na reorganização do movimento estudantil nacional. É necessário um Encontro Nacional da Oposição de Esquerda da UNE, um espaço orgânico e amplo que discuta a fundo um programa unitário e a organização das lutas nacionais. Também é neces-
4 sário propor um espaço alternativo de luta que congregue setores combativos que estão na UNE, na ANEL ou mesmo setores que não se encontram hoje em nenhuma delas e que constroem outros espaços de luta independentes. O Coletivo Construção propõe a criação de um Fórum Nacional de Lutas das(os) Estudantes que junte todas(os) aquelas(es) que não se renderam e que fazem luta por um outro projeto de educação, fortalecendo as ações unitárias de todo o movimento estudantil combativo e da juventude periférica.
Construir a Greve Geral na Educação! Neste quadro de falência do REUNI e crise geral nas universidades, seguindo o exemplo das lutas recentes dos professores e movimentos sociais no Paraná, o movimento estudantil e os movimentos sociais ligados à educação precisam dar uma resposta à altura dos ataques da “Pátria Educadora”: uma GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO para pressionar o Governo, barrar os cortes e ajustes e garantir o direito à educação pública, gratuita e de qualidade. Uma greve construída por estudantes, professoras(es), técnicas(os) e terceirizadas(os)! E em avanço na construção da luta unificada nacionalmente por um Encontro Nacional dos Movimentos em Luta que construa um programa de defesa e que lute por mais direitos.
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