“O racismo é uma crença, uma doutrina, um sistema político, imposto para hostilizar, dominar e praticar o genocídio contra outras pessoas”. Marilena Chaui
O V CONGRESSO NACIONAL DO PT Aprovada a Resolução que reconhecece os avanços do PT com a implantação das cotas etnicorraciais a partir do PED 2013, o cumprimento nas direções partidárias e reivindica o assento na Secretaria Nacional de Combate ao Racismo no GTE, que incidirá no prgrama de governo e reeleger a presidenta Dilma em 2014. As (os) delegadas (os) negras (os) reunidas (os) no V Congresso Nacional, fazeram uma análise da organização da militância nos Estados, o PED 2013 e como encaminhamento apresentaram a aprovaram Moção ao Congresso Nacional Africano de pesar pela morte de Nelson Mandela, fortalecimento do plano Juventude Viva, das cotas etnicorraciais e a participação no GTE das eleições de 2014.
O PT, a questão racial e o Movimento Negro A Fundação Perseu Abramo realizou entre os dias 29 e 30/11 e 1/12 o Fórum FPA “Ideias para o Brasil”, o Colóquio “O PT a questão racial e o Movimento Negro”, uma atividade autogestionada pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo. A palestra magna proferida pela professora doutora Marilena Chaui, contou ainda com a participação de gestores (as), dirigentes e lideranças do Movimento Negro. O VII Encontro Nacional de Combate ao Racismo, realizado em maio de 2012, em Recife, contou com 252 delegadas (os) de 23 Estados mais do Distrito Federal, elegeu o Coletivo Nacional para o período 2012/2016, Cida Abreu, Secretária Nacional, Cuca Falcão (PB), Ceiça Marinho (PE), Lene Teixeira, Denise Pacheco (MG), Antelina Leomar (RS), Antonio Velez (AM), Marcia Terezinha (SC), Isabel Cristine (GO), Gilberto Leal e Ivonei Pires (BA).
Jornada de Formação para o Combate ao Racismo A Escola Nacional de Formação da Fundação Perseu Abramo (ENF), em parceria com a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, realizou em 2012, a I Jornada Nacional de Formação para o Combate ao Racismo (JFCR). A JFCR se insere no Plano Nacional da ENF, como uma política que inclui o debate sobre a questão racial de maneira permanente, assim como a Jornada Nacional de Formação, sobre o Feminismo e os cursos para vereadoras (es) e prefeitas (os). Em 2013 foram realizadas etapas da JFCR nos Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio Grande Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Em 2014 realizarão o Distrito Federal, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
RETROSPECTIVA Dilma Rousseff e a agenda do Movimento Negro
A presidenta Dilma Rousseff recebeu dia 19/07/13, lideranças do Movimento Negro, acompanhados da ministra Luiza Bairros (SEPPIR), dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral/PR) e Aloizio Mercadante (Educação), na pauta foram tratadas questões relativas à saúde, educação, democratização da comunicação e enfrentamento à violência contra a juventude negra.
Foro de São Paulo
O XIX Encontro do Foro de São Paulo aconteceu nos dias 31 de julho a 04 de agosto de 2013, como parte do evento, aconteceu I Encontro de Afrodescendentes do Foro de São Paulo. O Coletivo Nacional, homenageou o saudoso Presidente Hugo Chávez, primeiro presidente venezuelano a se reconhecer afrodescendente. Deliberou sua agenda política e aprovou criação das Comissões de Organização, Formação, Relações Internacionais, Relações Institucionais e de Gênero, Raça, Juventude e Movimentos Sociais. http://www.pt.org.br/secretaria_noticias/view/declaracaeo_final_do_i_encontro_de_afro_ descendentes_do_foro_de_saeo_paulo
Por um Parlamento Sem Racismo A Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas lançou o guia “Por um Parlamento sem Racismo”. A CCJ aprovou a PEC 116/2011, de autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) que reserva 20% das vagas para parlamentares negros (as) na Câmara dos Deputados, Assembleias, Câmaras Municipal e Distrital, por um período mínimo de cinco legislaturas
Câmara aprovou PL que cria cotas nos concursos público A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou dia 4/11, o parecer do deputado federal Vicentinho (PT-SP), favorável ao Projeto de Lei 6.738/2013, do Poder Executivo, que propõe a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros nos cargos efetivos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
O Governo da presidenta DILMA e a agenda AFIRMATIVA Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei nº 12.519/2011); Campanha Igualdade Racial é pra Valer, Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes (2011); Dia Nacional da Umbanda (Lei Federal nº 12.644/2012); III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5 à 7 de novembro de 2013); Regulamentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR (Decreto nº 8.136/2013);
Avanços e Desafios Marco regulatório de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil, Lei nº 7.716/1989 e 9.459/2007, respectivamente, Lei Caó, Lei Paim e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010); 1995 – A Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida; 2001 – III Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em Durban, África do Sul; A Lei de cotas nº 12.711/2012 – para todas as instituições federais de ensino superior e técnico; PEC das Domésticas nº 72/13 – amplia a igualdade de direitos entre trabalhadores (as) domésticos (as).
Planejando 2014 Seminários nas cinco regiões do país, objetivando fazer um balanço dos avanços e formular a intervenção política dos militantes e dirigentes do PT nos governos Federal, Estaduais e municipais.
Publicação Livro com contribuição dos principais atores/atrizes da luta antirracista, abordando desde a institucionalização da política de Combate ao Racismo e a criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT.
Seminário: As candidaturas Negras e a Mídia Identificar e priorizar as candidaturas negras nos Estado e no Distrito Federal, que possa apresentar o programa eleitoral elaborado pela SNCR do PT.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Nelson Mandela