Brochura Rede Nacional de Reservas da Biosfera by Comissão Nacional da UNESCO

REDE NACIONAL DE RESERVAS DA BIOSFERA flora

folha/planta

solo/rocha montanha

fauna andorinha + pessoa

mar

ÍNDICE FICHA TÉCNICA EDIÇÃO Comissão Nacional da UNESCO Ministério dos Negócios Estrangeiros COORDENAÇÃO Embaixador José Filipe Moraes Cabral Presidente Sérgio Gorjão Secretário Executivo

04 PREFÁCIO 05 O PROGRAMA “O HOMEM E A BIOSFERA” (MAB): CELEBRANDO 50 ANOS DE EXISTÊNCIA 06 O QUE SÃO RESERVAS DA BIOSFERA?

ORGANIZAÇÃO Elizabeth Silva Técnica superior – Setor Ciência da CNU

07 A REDE MUNDIAL DE RESERVAS DA BIOSFERA

TEXTOS CNU, gestores das Reservas da Biosfera IMAGENS

08 O COMITÉ NACIONAL PARA O PROGRAMA MAB

Gestores das Reservas da Biosfera GRAFISMO E PAGINAÇÃO

09 OBJETIVOS DAS RESERVAS DA BIOSFERA PORTUGUESAS

Canto Redondo | Joana Torgal

10 RESERVAS DA BIOSFERA PORTUGUESAS Primeira Edição – 2021 © Comissão Nacional da UNESCO Ministério dos Negócios Estrangeiros

PREFÁCIO Em 2021, o Programa científico intergovernamental “O Homem e a Biosfera – Man and Biosphere” – MAB celebra 50 anos de existência. Desde a sua criação, visa estabelecer uma base científica para melhorar a relação entre as pessoas e o Ambiente. Combina as ciências naturais e sociais com o objetivo de melhorar a subsistência humana e salvaguardar os ecossistemas naturais, promovendo, deste modo, abordagens inovadoras para o desenvolvimento económico que sejam social e culturalmente apropriadas e ambientalmente sustentáveis. Este Programa tutela as reservas da biosfera. Estas são entendidas pela UNESCO como locais de aprendizagem para o desenvolvimento sustentável. São territórios onde é possível testar abordagens interdisciplinares para compreender e gerir mudanças, bem como as interações entre sistemas sociais e ecológicos, incluindo a prevenção de conflitos e uma melhor gestão da biodiversidade. São lugares que fornecem soluções locais para desafios globais. As reservas da biosfera incluem ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros. Cada reserva procura promover soluções que permitam conciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. É no âmbito desta importante celebração que é editada esta brochura. Esta procura promover de forma sucinta o trabalho realizado pelo Programa MAB, o seu recente aperfeiçoamento com a aprovação da “Estratégia 2015-2025” no novo contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Por fim, é dado particular destaque a cada uma das 12 reservas da biosfera Portuguesas, existentes até ao momento, as quais cooperam entre si, dinamizando atividades apoiadas em múltiplas parcerias, mas focadas sobretudo no trabalho realizado junto das suas comunidades locais, sensibilizando estas para o real valor destes territórios, cuja biodiversidade excecional e sua preservação são o farol de todas as suas ações. Embaixador José Filipe Moraes Cabral Presidente da Comissão Nacional da UNESCO

50 ANOS DO PROGRAMA “O HOMEM E A BIOSFERA” (MAB)

O QUE SÃO RESERVAS DA BIOSFERA?

O Programa “O Homem e a Biosfera” – “Man and Biosphere” (MAB) foi criado em 1971. É um dos programas científicos intergovernamentais mais antigos da UNESCO. Na verdade, celebra em 2021 o seu 50.º aniversário. Este programa e o conceito de reserva da biosfera tornaram-se, em meio século, um exemplo internacional de desenvolvimento territorial sustentável e destacando o compromisso da UNESCO e do MAB para com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável até 2030 e os seus 17 Objetivos e 232 Indicadores.

São territórios designados pelo Programa MAB onde podem existir um mosaico de ecossistemas importantes e representativos de uma dada região biogeográfica, que tem como finalidade conjugar a conservação dos valores naturais com a manutenção dos valores culturais e com o desenvolvimento socioeconómico sustentável da sua população. As reservas da biosfera integram ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros. Aqui ensaiam-se abordagens interdisciplinares para compreender e gerir as mudanças e as interações dos sistemas sociais e ecológicos, em particular a gestão da biodiversidade. Cada reserva promove soluções adequadas à sua realidade tendo em vista conciliar a conservação da biodiversidade e o seu uso sustentável. São áreas piloto ou laboratórios de sustentabilidade que fornecem soluções locais para os desafios globais. Uma reserva da biosfera deve ter uma dimensão adequada para desenvolver as suas três funções: 1. A conservação da diversidade genética das espécies, ecossistemas e paisagens e a salvaguarda da diversidade cultural; 2. Um desenvolvimento social, cultural e ecologicamente sustentável em função das necessidades do território e da população local; 3. Contribuir para a investigação científica, monitorização, capacitação, divulgação, educação e sensibilização ambiental e aplicação de modelos de desenvolvimento sustentável. Deve expressar estas três funções, através de um zonamento apropriado, pelo que deve contemplar sempre uma ou mais: • zonas núcleo legalmente constituídas ou classificadas (ex.: área protegida ou área integrada na Rede Natura 2000); dedicada à conservação da biodiversidade a longo prazo e de tamanho suficiente para atender a esse objetivo;

https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/temas/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel

• zonas tampão claramente identiﬁcadas, circundantes e contíguas à área núcleo, onde podem ser realizadas atividades sustentáveis compatíveis com os objetivos de conservação da Natureza; • zonas de transição a envolver as outras zonas e que atua como limite do território a designar como reserva da biosfera, onde se fomenta o desenvolvimento e as atividades económicas e onde têm que existir obrigatoriamente aglomerados populacionais.

A REDE MUNDIAL DE RESERVAS DE BIOSFERA

O COMITÉ NACIONAL PARA O PROGRAMA MAB

É uma rede dinâmica e interativa de territórios de excelência, que atua para promover a integração harmoniosa dos seres humanos na natureza, tendo em vista o desenvolvimento sustentável através do diálogo participativo, a partilha de conhecimento, a redução da pobreza, a melhoria do bem-estar humano, o respeito pelos valores e o desenvolvimento de capacidades para lidar com a mudança no mundo. Também promove a cooperação entre as reservas da biosfera através da troca de experiências e conhecimentos especializados, o desenvolvimento das capacidades e a promoção das melhores práticas.

Utilizando a Estratégia MAB 2015-2025 e o Plano de Ação de Lima 2016-2025 como pontos de referência fundamentais, os Comités Nacionais e as várias redes MAB são fortemente encorajadas a prepararem as suas próprias estratégias e planos de ação. Foi neste enquadramento que em 2015 (Portaria n.º 9051/2015), por decisão dos Ministérios da Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, foi constituído o Comité Nacional MAB. Este tem como funções:

Atualmente existem mais de 700 reservas da biosfera localizadas em mais de 120 países. São mais de 10 milhões de km2 e aproximadamente 170 milhões de pessoas. Este conjunto de territórios cooperam através de seis redes regionais, seis redes sub-regionais e sete redes de ecossistemas específicos.

• coordenar, em colaboração com a Comissão Nacional da UNESCO (CNU), as atividades do Programa MAB; • divulgar o conceito de reserva da biosfera; • promover, em colaboração com a CNU, a interligação entre as diversas entidades, públicas ou privadas, relacionadas com o Programa MAB; • assegurar a representação nacional nas reuniões do Comité Científico do Conselho de Coordenação Internacional do MAB e nas reuniões do Bureau deste programa; • pronunciar, quando solicitado, sobre os processos de participação de Portugal noutros programas internacionais na área da biodiversidade, quando relacionados com o Programa MAB; • analisar, em colaboração com a CNU, as candidaturas nacionais para a classificação de novas reservas; • divulgar as bolsas e prémios promovidos pelo Programa MAB, recebendo as candidaturas nacionais e enviá-las à CNU;

• desenvolver quaisquer outras atividades que contribuam para a promoção em Portugal dos objetivos do Programa MAB.

https://en.unesco.org/biosphere/wnbr

Este Comité integra até 15 membros, sendo composto por um representante do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que preside, um representante da CNU, um representante de cada uma das reservas da biosfera designadas em Portugal (Continental) e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, um representante do Instituto do Turismo de Portugal, I.P, e um representante do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

OBJETIVOS DAS RESERVAS DA BIOSFERA PORTUGUESAS

RESERVAS DA BIOSFERA PORTUGUESAS

• Atuar como uma rede para o intercâmbio de conhecimentos, troca de experiências, promoção e divulgação das reservas da biosfera portuguesas e colaborar ativamente com as entidades e atores envolvidos nos territórios das reservas, bem como com as redes e Programas UNESCO; • Sensibilizar para a necessidade de preservar e conservar o património natural e cultural e garantir um desenvolvimento sustentável destes territórios, em conformidade com os objetivos da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável e princípios orientadores da UNESCO; • Promover atividades educativas conjuntas, enquadradas nos objetivos do Programa MAB, incluindo temáticas promovidas pelas redes e Programas UNESCO; • Incentivar atividades conjuntas de valorização dos territórios onde as reservas da biosfera se inserem, numa perspetiva de turismo sustentável, nomeadamente, através da visitação, mostras, participação em feiras de turismo nacionais e internacionais e promover atividades culturais conjuntas de projeção nacional e internacional; • Articular a ação da Rede Nacional de Reservas da Biosfera com o Comité Nacional MAB; • Promover e concertar soluções entre as reservas com vista a assegurar condições de elegibilidade para o financiamento de projetos transversais à Rede.

DESFRUTE DO PRAZER DO MUNDO RURAL, APRECIE A BIODIVERSIDADE, A NATUREZA, A CULTURA E A GASTRONOMIA

RESERVA DA BIOSFERA DO PAUL DO BOQUILOBO | 1981 www.pauldoboquilobo.pt

A Reserva da Biosfera do Boquilobo é um dos territórios mais qualificados, atrativos e produtivos da região do Vale do Tejo, combinando a conservação da natureza com o desenvolvimento económico sustentável. Abrangendo uma área de 7 621 ha e uma população residente de 8 400 habitantes, a reserva apresenta-se como um espaço com elevado potencial ao nível do turístico sustentável. O património genético, nomeadamente do cavalo lusitano, a museografia, o património arquitetónico (na sua maioria património religioso com grande interesse), o património rural (paisagens e tradições), o património artístico (memória de tempos passados) e os eventos culturais e de lazer (tendo o seu expoente máximo na feira nacional do cavalo) são aquilo que tornam esta região única.

CORVO, ONDE AS AVES VÊM DESCANSAR!

RESERVA DA BIOSFERA DA ILHA DO CORVO | 2007 http://siaram.azores.gov.pt/reservas-biosfera/ilha-corvo

A Ilha do Corvo, geograficamente inserida no extremo ocidental do arquipélago açoriano – sobre a placa norte-americana e a norte da ilha das Flores – é a menor das lhas dos Açores, com 6,24 km de comprimento e 3,99 km de largura máxima, ocupando uma área de 17,1 km² e é habitada por 430 pessoas. As atividades dos Corvinos estão intimamente ligadas ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e frequentemente desenvolvem várias atividades de modo a garantir o sustento. É, no entanto, no turismo de natureza que se perspetiva o futuro, sustentado por um conjunto de valores paisagísticos, geológicos e ambientais ímpares. Entre estes destacam-se as turfeiras, que existem em vários locais, nomeadamente no interior do Caldeirão. É de salientar que as maiores e mais antigas turfeiras (Sphagnum spp.) do país existem apenas nas ilhas do Corvo e Flores. Aqui também se encontram espécies raras de plantas, entre as quais algumas da mais ameaçadas dos Açores, como a, Myosotis azorica, Veronica dabneyi, Cerastium azoricum e a Myosotis maritima.

GRACIOSA, A LUZ BRILHANTE DOS AÇORES!

RESERVA DA BIOSFERA DA ILHA GRACIOSA | 2007 http://siaram.azores.gov.pt/reservas-biosfera/ilha-graciosa

A mais pequena e setentrional das cinco ilhas do grupo central, a Graciosa sempre se evidenciou das demais ilhas do arquipélago pelo seu suave e baixo-relevo. Com 60,66 km2 e uma população estimada em 4 300 habitantes, foi em tempos considerada o “Celeiro dos Açores”, pela sua vasta produção de cereais. Atualmente a principal atividade produtiva está ligada à atividade agropecuária. É, no entanto, no turismo de natureza que se perspetiva o futuro, sustentado por conjunto de valores paisagísticos, geológicos e ambientais únicos. Nestes tem particular relevo uma rica geodiversidade, de que é exemplo a majestosa Furna do Enxofre ou o Ilhéu da Praia, no qual nidifica a mais importante colónia de aves marinhas dos Açores, particularmente o endemismo local denominado painho-de-monteiro (Hydrobates monteiroi).

NATUREZA SEM FRONTEIRAS!

RESERVA DA BIOSFERA TRANSFRONTEIRIÇA GERÊS-XURÉS | 2009 www.reservabiosferageresxures.com

A Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês – Xurés é constituída pelos municípios abrangidos pelo Parque Natural da Baixa Limia Serra do Xurés, na Galiza, Espanha e pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, em Portugal. Tem uma área de 259 657 ha (76 % em Portugal e 24 % em Espanha). É um território maioritariamente montanhoso, com grande interesse para a conservação da natureza e biodiversidade e reconhecido pela diversidade e beleza das suas paisagens. Tem uma ocupação humana que remonta ao neolítico, sendo atualmente habitado por cerca de 77 000 pessoas. Valorizar os recursos endógenos e sua compatibilização com as atividades humanas, promovendo o desenvolvimento sustentável, e preservar os processos ecológicos e a biodiversidade são dois dos seus objetivos principais.

FLORES, A ILHA DAS CASCATAS EXUBERANTES!

RESERVA DA BIOSFERA DA ILHA DAS FLORES | 2009 http://siaram.azores.gov.pt/reservas-biosfera/ilha-flores

A Reserva da Biosfera está centralizada na ilha das Flores, a sexta ilha do Arquipélago dos Açores em superfície, com 43 km2 e com a altitude máxima de 915 metros no Morro Alto, registando em 2011, data dos últimos censos, a presença de 3 793 habitantes. A Reserva da Biosfera da Ilha das Flores abrange uma área total de 58 619 hectares, contendo no seu interior valores paisagísticos, geológicos, ambientais e culturais únicos a nível regional, nacional e internacional. A existência de valores ecológicos e ambientais relevantes para a conservação da biodiversidade, em conjunção com a existência de uma ocupação humana reduzida, harmoniosa e tradicional, com valores culturais próprios, faz da ilha das Flores um local particularmente orientado para fomentar o desenvolvimento humano e económico de uma forma ecológica e culturalmente sustentável, pelo que os grandes objetivos são primordialmente, a promoção de medidas de preservação e reabilitação de ecossistemas, habitats e espécies e a harmonização da relação humana com a paisagem, bem como o uso sustentável dos recursos naturais.

LABORATÓRIO VIVO PARA ATIVIDADES HUMANAS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE!

RESERVA DA BIOSFERA DAS BERLENGAS / PENICHE | 2011 www.cm-peniche.pt/visitar/ilha-da-berlenga/reserva-da-biosfera-das-berlengas-unesco

BERLENGAS RESERVA DA BIOSFERA

A Reserva da Biosfera das Berlengas/Peniche inclui o arquipélago das Berlengas, um corredor marítimo e a cidade de Peniche. Com cerca de 14 750 habitantes, a reserva abrange uma área total de 18 502,3 ha, correspondendo 4 % a área terrestre e 96 % a área marinha. A modernidade e a tradição estão bem patentes neste território, sendo o turismo costeiro e a pesca as suas principais atividades económicas. O arquipélago das Berlengas, que contém os ecossistemas e habitats com maior valor de conservação, está localizado na plataforma continental Portuguesa, a uma distância média de 5,7 milhas náuticas do continente. O valor biológico da área marinha, o elevado interesse botânico, a relevância para a avifauna marinha e a presença de interessante património arqueológico subaquático são alguns dos seus fatores chave. Inclui igualmente um património geológico de elevado valor, em que o seu expoente máximo é o geomonumento da Ponta do Trovão – classificado pela IUGS como GSSP do andar Toarciano (Jurássico Inferior).

PELA VIDA PARA O FUTURO!

RESERVA DA BIOSFERA SANTANA | 2011 https://santanamadeirabiosfera.pt

Santana é um concelho do norte da Ilha da Madeira com caraterísticas únicas, não só pela sua paisagem e riqueza florestal, como também pelo seu vasto património rural. Sendo o segundo maior da Região Autónoma da Madeira é detentor de uma biodiversidade extremamente rica em flora e fauna, de onde se destaca a Floresta Laurissilva, classificada pela UNESCO como Património Mundial. Reserva da Biosfera da UNESCO desde 29 de junho de 2011, Santana é um município com 6 558 habitantes, que se estende do mar à montanha, onde se inclui o ponto mais alto da Ilha da Madeira, o Pico Ruivo (1861 metros de altitude), e a Reserva Marinha da Rocha do Navio (1996). A Reserva Santana Madeira Biosfera oferece importantes oportunidades para o desenvolvimento de atividades humanas ecologicamente sustentáveis e educacionais que podem demonstrar a importância da fauna e da flora na vida local e na economia regional, assim como a interdependência da diversidade cultural e biológica.

DOIS PAÍSES, DOIS TERRITÓRIOS, UM FUTURO COMUM!

RESERVA DA BIOSFERA TRANSFRONTEIRIÇA MESETA IBÉRICA | 2015 www.biosfera-mesetaiberica.com

Com uma área de 1 132 606 ha e uma densidade populacional de 14 hab/km2, engloba cinco Parque Naturais e diversos espaços Rede Natura 2000, a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica mereceu esta chancela UNESCO a 9 de junho de 2015, sendo a 15.ª Reserva Biosfera Transfronteiriça do mundo. Gerida pelo AECT ZASNET e situada entre o Nordeste de Portugal, as províncias de Zamora e de Salamanca (Espanha), a Meseta Ibérica tem como objetivo a promoção do seu riquíssimo património natural e cultural transfronteiriço e o desenvolvimento sustentável deste território, que tem já na sua essência a simbiose entre o Homem e o ecossistema natural. A dualidade entre as áreas de montanha e de meseta faz deste território singular.

SÃO JORGE, FAJÃS D’ALMA E TRADIÇÃO!

RESERVA DA BIOSFERA DAS FAJÃS DE SÃO JORGE | 2016 http://siaram.azores.gov.pt/reservas-biosfera/ilha-SJorge

A mais central das ilhas do Arquipélago dos Açores – a Ilha de São Jorge – conta com cerca de 9 000 habitantes distribuídos ao longo dos seus 246 km2. Caracteriza-se pelo seu aspeto montanhoso derivado da existência das arribas escarpadas que fazem par com os vales encaixados. Na orla costeira surgem pontualmente superfícies planas, designadas de fajãs, e que constituem a particularidade diferenciadora da ilha apresentando uma relação equilibrada entre os seres humanos e a natureza. Estes locais são testemunhos claros de perseverança e tenacidade, repositórios únicos de vivências, paisagens e biodiversidade que importa conservar e valorizar.

TERRITÓRIO RICO EM TRADIÇÕES E PATRIMÓNIO QUE CONVIDA OS VISITANTES A VIVÊNCIAS ÚNICAS!

RESERVA DA BIOSFERA TRANSFRONTEIRIÇA TEJO/TAJO INTERNACIONAL | 2016 https://biosferatajotejointernacional.org

A Reserva da Biosfera Transfronteiriça Tejo/Tajo Internacional foi criada no dia 19 de março de 2016 e tem uma área de 428,3 mil hectares, dos quais 169,2 mil hectares se encontram em Portugal, nos concelhos de Idanha-a-Nova, Castelo Branco e Vila Velha de Ródão, e os restantes 259,1 mil hectares estão em território espanhol, distribuídos por 14 Ayuntamientos. A reserva abrange o vale do troço fronteiriço do rio Tejo, vales confinantes e áreas aplanadas adjacentes. A paisagem é marcada pelos rios da região, em particular o rio Tejo, com vales encaixados e encostas escarpadas, que conferem beleza à paisagem natural da região. Esta área está dotada de grande diversidade de avifauna, de que se destacam a cegonha-negra, a águia-imperial-ibérica, a águia-real e o abutre-preto.

UMA JANELA SOBRE A PLANÍCIE!

RESERVA DA BIOSFERA DE CASTRO VERDE | 2018 www.cm-castroverde.pt/pt/menu/919/reserva-da-biosfera.aspx

Esta Reserva da Biosfera está situada no coração do “Campo Branco”, nas longas e extensas planícies do Baixo Alentejo. Terra chã de relevo suave, onde a vista se perde até ao horizonte, detentora de uma grande diversidade de valores naturais e culturais, únicos e de elevado interesse à escala regional, nacional e internacional. Estes valores resultam de uma relação milenar entre o Ser Humano e a Natureza, cujo processo histórico de evolução da ocupação e uso do solo deu origem a um agroecossistema de elevado valor de conservação.

PORTO SANTO, IDENTIDADE COM FUTURO!

RESERVA DA BIOSFERA DE PORTO SANTO | 2020 https://portosantobiosfera.madeira.gov.pt

Com apenas 12 km de comprimento e 6 km de largura máxima, Porto Santo é uma ilha vulcânica que emergiu das profundezas do atlântico, detentora de um notável património natural, e história e cultura singulares, construídas ao longo de 600 anos desde o seu povoamento. O carácter único da sua praia, as suas paisagens, a tranquilidade, a qualidade nutritiva dos seus produtos agrícolas, são aspetos que se destacam de um território muito especial.

REDE NACIONAL DE RESERVAS DA

BIOSFERA CONTACTOS

COLABORAÇÃO

Comissão Nacional da UNESCO Ministério dos Negócios Estrangeiros Largo das Necessidades 1350-215 Lisboa | PORTUGAL +351 21 394 66 52 | +351 21 394 68 16 cnu@mne.pt

RESERVAS DA BIOSFERA PORTUGUESAS

unesco.org unescoportugal.mne.pt @unescoportugal

Paul do Boquilobo Corvo Graciosa Transfronteiriça Gerês-Xurês Flores Berlengas / Peniche Santana Transfronteiriça Meseta Ibérica Fajãs de São Jorge Transfronteiriça Tejo/Tajo Internacional Castro Verde Porto Santo