PLANO DE MANDATO PARA O SENADO
Suplentes: RICARDO GOLIN (PP) • ARMINDO FERREIRA DE JESUS (PTB)
Coligação Trabalho e Progresso (PP - PTB - PRTB) HEINZE (11) Governador • TANISE Vice | BOLSONARO (22) Presidente • BRAGA NETTO Vice
PÁG. 6 PÁG. 9 PÁG. 11 PÁG. 13 PÁG. 15 COMPROMISSO 1 COMPROMISSO 2 COMPROMISSO 3 COMPROMISSO 4 COMPROMISSO 5 ÍNDICE
Se o Senado não vem às ruas, nós vamos levar as ruas até o Senado!
desafio maior: disputar uma vaga ao Senado, onde vou CUIDAR das necessidades dos municípios e das pessoas. Tenho energia e força de sobra para fazer os debates que precisam ser feitos, batalhando pela segurança, pela educação e por mais
APRESENTAÇÃO
Tenhamoportunidades.certeza que vou me manter próxima da nossa gente, pois fiz isso a vida toda. Estamos cansados de eleger Senadores e, após a eleição, não saber o que fazem nem por quem fazem. Por isso, apresento este documento com propostas que defenderei em Brasília. É um compromisso público de transparência com a sociedade, de trabalho e de certeza de estar ao lado da nossa gente.
Pra quem ainda não me conhece, sou a Comandante Nádia. Professora, brigadiana, política, filha e esposa de militares, que tem a honra de ser a candidata Progressista ao Senado.
PROTEGENDO as pessoas, que conheci as suas dores e entendi que podia fazer mais por elas. Por isso, decidi ser vereadora, fui secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte e diretora estadual da Justiça. Nesta eleição, assumi um
Há 1O anos, criei a Patrulha Maria da Penha para DEFENDER mulheres e filhos vítimas de violência familiar. Antes, as pessoas me viam nas ruas de Porto Alegre. Fui primeira mulher a comandar um batalhão da Brigada Militar no Rio Grande do Sul. Nunca deixei de estar nos bairros, nas ruas, onde a vida Aliás,acontece.foinasruas,
Quero fazer ouvir a nossa voz no Senado. Propor e discutir leis para MELHORAR a vida de gaúchos e brasileiros.
Com atuação política em Brasília e na agenda nacional, mas enraizada no Rio Grande, nos assuntos que são mais importantes para a nossa terra e para a nossa gente.
A representação do Rio Grande do Sul no Senado precisa de RENOVAÇÃO, ENERGIA, PROXIMIDADE e vivência com a REALIDADE DAS RUAS.
Defender com CORAGEM a liberdade, a livre iniciativa, as famílias e as nossas crianças.
POR QUE QUERO SER A SENADORA DOS GAÚCHOS E DAS GAÚCHAS
Como Senadora poderei mobilizar e trabalhar próxima ao Presidente Bolsonaro, propor leis que MELHOREM a realidade do país e a vida de gaúchos e Voubrasileiros.
Apresento o PLANO DE MANDATO, pois é importante que as gaúchas e os gaúchos conheçam o meu trabalho como Senadora, como vou defender o Rio Grande, em que vou usar minha voz e o meu trabalho para deixar claro de que lado estou — daqueles que se sentem distantes das decisões e dos assuntos de Brasília e precisam ser melhor representados.
ME POSICIONAR , debater e legislar contra os privilégios de Brasília, contra a burocracia, contra os altos impostos e contra o Estado gastador e distante de quem trabalha e produz.
Em respeito aos gaúchos e às gaúchas e para que possam votar com convicção e segurança na renovação, apresento os compromissos e as prioridades que vou defender no Senado.
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Sempre acreditei muito no trabalho, em me preparar, estudar. Foi o que fiz na minha carreira na Brigada Militar, conquistando promoções por mérito e me tornando a primeira mulher na história do Rio Grande a comandar um batalhão da Brigada Militar. Foi o que fiz no meu mandato como vereadora em Porto Alegre, estudando a realidade da nossa capital e dos projetos que formulei, discuti e votei.
O improviso não tem mais espaço. A RENOVAÇÃO na política passa por exercer um mandato com transparência e por compartilhar informação.
RESPEITO PELOS ELEITORES
INFORMAÇÃO E
COMPROMISSO 1 RESPEITO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS: SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE 6
Apoiar a manutenção e a ampliação do direito dos brasileiros à autodefesa, à posse e ao porte de armas, com treinamento, registro e uso responsável, principalmente no meio rural e na defesa de residências e propriedades. Aprimorar regras e treinamento de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores).
Garantir recursos para o funcionamento de um sistema nacional de segurança pública, que seja mais eficiente e integrado, com informações, Polícia Técnica e banco de DNA. Fortalecer as instituições das Polícias Militares nos estados,— especialmente da nossa Brigada Militar. Propor revisões na Lei da Reforma dos Militares, de forma a assegurar aos inativos benefícios semelhantes aos militares da ativa.
Propor, no Congresso Nacional, a revisão do Código Penal e da Lei de Execução Penal, reduzindo significativamente as possibilidades de progressão (redução) de pena para condenados por crimes com violência ou associados ao crime organizado, fazendo com que cumpram as penas integralmente.
DIREITO À POSSE DE ARMAS COM RESPONSABILIDADE
DEFESA DA MULHER E PREVENÇÃO/ COMBATE AO FEMINICÍDIO, COM AMPLIAÇÃO DA PATRULHA MARIA
COMPROMISSO7 1
DA PENHA Melhorar o mecanismo de tratamento policial e jurídico de casos de violência contra a mulher, feminicídio ou tentativa de feminicídio, com trâmite e penas mais severas. Ampliar as unidades da Patrulha Maria da Penha, executando o que está na Lei, como implementei em Porto Alegre, a partir de 2012. Assegurar o treinamento das equipes de segurança pública e prevenção, juntamente com outros órgãos sociais e de saúde.
COMPROMISSO 1
RESPEITO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS: SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE
PRIORIDADE NACIONAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS PENAS
A regionalização e a interiorização de serviços especializados do SUS é uma causa que exigirá atenção, com mais leitos de UTI e profissionais médicos no interior do estado.
As melhores condições de trabalho e de estrutura para os profissionais da saúde terão atenção permanente no Senado.
EVOLUÇÃO NA LEGISLAÇÃO E NA ESTRUTURA NACIONAL PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – MAIS RECURSOS PARA O SISTEMA
Da mesma forma, ampliar a oferta de especialidades como Psiquiatria, Pediatria e Oncologia.
RESPEITO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS: SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE
O REVALIDA deve trazer critérios mais rigorosos para a validação de diplomas de profissionais médicos formados em outros países.
SAÚDE É DAMATERNO-INFANTILPRIORIDADEPROTEÇÃO.ÀASSISTÊNCIAESAÚDEMULHER
Defender o reconhecimento da carreira médica na saúde pública em âmbito nacional. Aumentar a vigilância e os critérios de avaliação sobre as escolas de Medicina e Enfermagem em funcionamento no Brasil, inclusive, prevendo o fechamento com ensino abaixo do padrão para profissionais que serão responsáveis diretos por vidas.
Trabalhar com o Ministério da Saúde para melhorar a assistência a mulheres gestantes, no prénatal, na primeira infância e em todos os exames de saúde da mulher.
LEI FEDERAL DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA
COMPROMISSO 1
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Reivindicar mais recursos para a rede nacional de doação de órgãos, assim como maiores incentivos à doação e à divulgação de campanhas, de forma a reduzir o tempo de espera para doação, o que conseguimos em Porto Alegre durante a gestão na Secretaria de Desenvolvimento Social.
MAIOR RECONHECIMENTO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
No formato do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg), propor lei federal de incentivo à segurança pública, assegurando doações e recursos privados para as forças de segurança em todo o Brasil.
9 COMPROMISSO 2 MAIS LIBERDADE PARA QUEM EMPREENDE E TRABALHA NA CIDADE E NO CAMPO
Levar adiante a proposta de redução de impostos federais para negócios realizados dentro de eventos e feiras, estimulando o segmento e gerando mais empregos.
APOIO E AGILIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, SIMPLIFICANDO E REDUZINDO A PEQUENASPRINCIPALMENTETRIBUTAÇÃO,EMMICROS,EMÉDIASEMPRESAS
futuro do agro. Isto ajuda a manter a sucessão familiar e fixar o jovem no campo. A disponibilidade de energia elétrica trifásica e o acesso à Internet, através de novas tecnologias, precisam ser estimulados a partir de programa especial do Ministério da Agricultura, em parceria com Minas e Energia e Ciência e Tecnologia.
MAIS LIBERDADE PARA QUEM EMPREENDE E TRABALHA NA CIDADE E NO CAMPO
O acesso ao primeiro emprego, as condições para empreendedorismo e a manutenção dos jovens nas suas regiões de origem, com oportunidades, passa por um amplo programa de Educação Profissionalizante, em parceria com a iniciativa privada. Propor esse programa em nível federal, que também será focado na interiorização e na regionalização.
REDUÇÃO DE IMPOSTOS EM EVENTOS E FEIRAS
A lei nacional da Liberdade Econômica foi sancionada em 2019 pelo Presidente Bolsonaro, mas é preciso entrar em uma segunda fase, ao regulamentar pontos que facilite a vida de empreendedores, de forma a combater a informalidade e a ilegalidade e valorizar quem produz e trabalha de forma honesta. Propor, juntamente com as entidades do setor empresarial, uma nova fase, de forma a tornar o cotidiano das empresas e os seus custos menos onerosos.
As PECs 45 e 110 preveem um texto que, uma vez aprovado, pode melhorar muito o sistema tributário do Brasil, baixando impostos e simplificando a vida de empresários e empreendedores. Será preciso atenção constante nas discussões para que haja redução da carga tributária na ponta.
Estimular as condições para criação, com Ministério da Agricultura, sindicatos rurais, de empresários e trabalhadores e o sistema S, de cursos e acompanhamento para formar empreendedores rurais — o
EMPREENDEDORISMO RURAL
MAIS OPORTUNIDADES AOS JOVENS, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E PRIMEIRO EMPREGO
Propor legislação para tornar a Educação Financeira obrigatória no Ensino Fundamental e Médio. Aprimorar a Lei do Primeiro Emprego, criando mais estímulos para as empresas que dão oportunidades a jovens trabalhadores.
AMPLIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO SENADO
COMPROMISSO 2
1O
11 COMPROMISSO 3 UMA SENADORA MUNICIPALISTA – UMA VOZ CORAJOSA EM BRASÍLIA PARA APOIAR AS CIDADES
UMA SENADORA MUNICIPALISTA – UMA VOZ CORAJOSA EM BRASÍLIA PARA APOIAR AS CIDADES
PROPOSTA DE MAIOR FLEXIBILIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 25% E 15% PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS A PARTIR DE UM TOTAL DE 40%
MANDATO COM ESTRUTURA PARA APOIAR OS MUNICÍPIOS
Trabalhar com o Governo Federal e com o Governo do Estado para mobilizar recursos e resolver a demanda por acessos asfálticos em todas as cidades do RS. É vergonhoso ainda existir municípios com estradas de chão — as estimativas variam entre 30 e 40. O foco será ajudar o Rio Grande a “zerar” essa conta nos dois primeiros anos. A melhoria e a duplicação das principais estradas do estado, como BR-386, BR-290, BR-116 em toda sua extensão, envolvem o Governo Federal e que terão atração incansável no Senado.
COMPROMISSO 3
O mandato terá estrutura específica, tanto em Brasília quanto em Porto Alegre e itinerante no interior, com minha presença, para apoio a municípios no acesso a programas federais a que têm direito e na elaboração de projetos.
ESTRADAS, ASFALTO E INFRAESTRUTURA
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NA REPACTUAÇÃO TRIBUTÁRIA, MAIS RECURSOS FICAM NOS MUNICÍPIOS
Estimular a maior adesão de municípios e a estruturação de consórcios em saúde e educação. Incentivar o acesso dos municípios a novos programas federais, políticas específicas e projetos piloto, obtendo mais recursos, a partir da elaboração de melhores projetos e articulação com o Governo Federal.
MAIS TRANSPARÊNCIA NOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE E ESTÍMULO A CONSÓRCIOS
Durante as discussões de Reforma Tributária que serão lideradas pelo Presidente Bolsonaro e sua equipe, trabalhar para garantir que mais recursos gerados no município se mantenham no próprio município.
Levar ao Congresso Nacional a discussão de flexibilidade na aplicação dos recursos obrigatórios de saúde e educação nos municípios, mantendo fixo o percentual de 40% para o somatório das duas áreas, mas partindo de um mínimo de 12% para saúde e 18% para educação, sendo que os 10% restantes devem ser distribuídos conforme realidade e a necessidades específicas de cada município. Dessa forma, evitase o desperdício de recursos em uma área, enquanto há escassez em outra.
COMPROMISSO 4 AVANÇOS NA LIBERDADE E NA DEMOCRACIA COMO BANDEIRAS NO CONGRESSO NACIONAL 13
No Senado, vou me engajar para que o sistema de votação seja aperfeiçoado, garantindo resultado preciso e auditável, através de sistema eleitoral livre e transparente.
O gigantismo da estrutura federal em Brasília e no âmbito nacional, com um emaranhado de regras, vantagens, privilégios e benefícios — a maioria com pouca ou nenhuma divulgação pública — é um inimigo a ser combatido de forma permanente e contínua. No Senado, vou propor e apoiar a redução da máquina pública, mudanças em regras e modernização de concursos, digitalização do governo, para evitar a expansão de uma máquina administrativa cara, gigantesca e ineficiente. Encarar o desafio de propor soluções para a administração federal tornar-se cada vez menos complexa, mais ágil, de acordo com a realidade do Brasil e da vida real dos brasileiros. Isso inclui eliminar vantagens e espaço para troca de favores e defender a privatização de estatais que, muitas vezes, estão mais a serviço de privilégios do que do povo brasileiro.
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COMPROVANTE IMPRESSO DE VOTO NAS ELEIÇÕES, EM TODOS OS NÍVEIS
A experiência na Brigada Militar e com as escolas das Forças Armadas comprovou a excelência das escolas cívico-militares.
COMPROMISSO 4
MUDANÇAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Há pelo menos três propostas de mudanças no processo tramitando no Congresso, tocando em pontos como limitação de mandato (de oito a 10 anos) e indicação em lista, além de maior transparência e controle social.
Elas trazem disciplina, valores, sentimentos de patriotismo e valorização do mérito: a meritocracia premiando os melhores e mais dedicados.
Um importante fator é a possibilidade de maior renovação, modernização e representatividade, acompanhando as mudanças na legislação e na sociedade, evitando indicações de cunho político ou que representem grupos com maior interesse na apropiação de recursos em todos os poderes do que com a Constituição Federal e o saber jurídico.
MAIS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES
AVANÇOS NA LIBERDADE E NA DEMOCRACIA COMO BANDEIRAS NO CONGRESSO NACIONAL
Trabalhar pela expansão da estrutura das escolas atualmente existentes, ampliá-las nas localidades, onde temos estruturas militares, com atenção especial às cidades gaúchas.
REFORMA ADMINISTRATIVA COMO ESFORÇO PERMANENTE
COMPROMISSO 5 DEFENDER AS CAUSAS DO RIO GRANDE NO CENÁRIO NACIONAL 15
DEFENDER AS CAUSAS DO RIO GRANDE NO CENÁRIO NACIONAL
Em 20 anos, perdemos mais de R$ 1 trilhão em recursos. Na Reforma Tributária e em todas as repactuações federais, buscar reverter essa distorção cruel.
A QUESTÃO DA ÁGUA E DAS ESTIAGENS
COMPROMISSO 5
PACTO FEDERATIVO MAIS JUSTO COM O RIO GRANDE
RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
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As perdas federativas explicam parte do problema com infraestrutura e transportes, em todos os níveis — rodoviário, aéreo, ferroviário e hidroviário. Estimular novas fontes de energia, aproveitando o potencial hídrico e eólico, em conjunto com hidrovias — os Rios Taquari e Jacuí, a Lagoa Mirim, a Lagoa dos Patos. Evoluir no modelo regulatório, apoiar o Governo do Estado e o financiamento a partir de órgãos federais e internacionais para a modernização da infraestrutura.
A grande causa política nacional do RS, assim como da maioria dos estados brasileiros com maior nível de produção, é a repartição mais justa dos recursos federais. Hoje, o Rio Grande do Sul recebe de volta R$ 13,3 bilhões dos R$ 57,4 bilhões que paga em impostos federais.
O SUL TAMBÉM PRECISA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
No Senado, trabalhar pela à inovação, em três áreas principais: a inovação como oportunidade econômica para o Brasil e especialmente para o Rio Grande do Sul crescer, em setores de alta tecnologia da indústria, serviços e do agronegócio; a inovação na sustentabilidade, fazendo com que soluções sustentáveis para energia, agricultura, transportes e comunicações possam trazer uso racional do ambiente e oportunidades de trabalho para as pessoas; e a inovação pública, ao encontrar novas formas de educar, proteger, oferecer saúde e serviços públicos, com menor custo e resultado mais próximo das pessoas.
DESENVOLVER TURISMO COMO FORÇA ECONÔMICA DO RIO GRANDE
O turismo é uma das atividades que mais gera empregos no mundo — é uma indústria limpa, que agrega cultura, gastronomia e tem muita força na criação do primeiro emprego. O RS é uma das regiões no Brasil que tem maior potencial para o turismo, e é preciso atenção ao assunto: melhoria na infraestrutura, com aeroportos, transportes, mais promoção e recursos para os destinos turísticos se organizarem. Levar as prioridades do turismo gaúcho para a esfera federal, ajudando os destinos a melhorarem suas atratividade e promoção.
TORNAR O RS E O BRASIL TERRITÓRIOS DE INOVAÇÃO, EM TODAS AS ÁREAS
O RS não pode continuar à mercê de estiagens periódicas, com a grande disponibilidade de tecnologia que há hoje. Garantir fundos para prevenção de estiagem, irrigação e armazenamento de água, também buscar estabelecer governança para ação conjunta federal, estadual e municipal sobre esse tema. Também propor um debate mais qualificado sobre a delegação ambiental entre estados e municípios na questão hídrica, de forma a discutir soluções mais modernas para irrigação e prevenção sobre os danos da estiagem gaúcha. Buscar melhores soluções do que a inflexibilidade por muitas vezes demonstrada pela Fepam.
No âmbito federal, ainda se fala sobre benefícios para Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A região Sul fica fora dessas discussões. Debater e alocar mais recursos para projetos de infraestrutura e de modernização econômica dos estados do Sul, de forma a manter e ampliar a qualidade de vida. Nas discussões de Reforma Tributária e Federativa, o Sul não ficará de fora das políticas de desenvolvimento regional, com recursos compatíveis.
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“Nossa Senadora Comandante Nádia vai dar seguimento aos compromissos que tive como Senador do Rio Grande, fortalecendo o desenvolvimento e apoiando a infraestrutura, a agricultura, a saúde e a educação.
Luis Carlos Heinze, candidato ao governo do Estado (PP)
Nádia tem coragem e energia para renovar o Senado.”
18 COMPROMISSOS COM PROPOSTAS ENCAMINHADAS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO RIO GRANDE DO SUL Nossas propostas têm por base compromissos assumidos com entidades como Federasul, Simers, CREA-RS, Fecomércio-RS, Instituto Liberdade Econômica, OAB RS, CRB, CRF, CRC, CRECI, Sindilojas, CDL, CRA, FECOMÉRCIO, FIERGS, CONIB, Fetag, Farsul, AMRIGS e Movimento RS 118 sem Pedágio. 47.508.942/0001-49Candidata:CNPJ
CORAGEM para DEFENDER as ideias. Energia para RENOVAR e trabalhar. Sensibilidade para PROTEGER e APOIAR as pessoas. Atenção para o Rio Grande e para as nossas prioridades.
Este é o resumo do meu Plano de Mandato. Tenho certeza de que durante esta caminhada, estarei recebendo muitas sugestões.
19 Sou Comandante Nádia e, com o teu apoio, serei Senadora do Rio Grande do Sul.
Bora lá, tchê!
