7 minute read

REFERÊNCIAS

Por último, tanto intervenções quanto avaliações recebem críticas, por reproduzirem estereótipos e revelarem etnocentrismo, preconceitos e visão de uma dada classe social (Marston e Watts, 2003), e podem estar reforçando modelos de comportamento e conduta que desconsideram costumes e práticas culturais de grupos específicos. Isto pode estar ocorrendo na classificação de qualquer indivíduo como “normal”, “violento”, “com problema de comportamento”, “com histórico de envolvimento com drogas” ou “em risco de cometer crime”, na classificação de comportamento “bom” ou “problemático”, e na definição de modelos de parentalidade.

Tendo em conta os cuidados e a atenção aos pontos elencados acima, o conhecimento acumulado disponível sobre evidências científicas no campo da segurança pública pode e deve ser utilizado e aperfeiçoado para nos guiar a uma trajetória com mais paz social.

REFERÊNCIAS

ALVES, P. Pernambuco reduz homicídios em 33,2% no primeiro bimestre e tem terceira maior queda do país. G1, 18 abr. 2019. Disponível em: <https://glo.bo/3ah75WB>. BARBOSA, L.; PAIVA, T. Chefe de facção diz que orientação é não atacar rivais. O Povo, 25 abr. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/2DB8Thz>. BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. B. (Orgs.). Dossiê assassinatos e violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018. [S.l.]: Antra; IBTE, 2019.

BENNETT, T.; HOLLOWAY, K.; FARRINGTON, D. The effectiveness of neighborhood watch. Campbell Systematic Reviews, v. 4, n. 1, Dec. 2008.

BORGES, D. et al. Mortes violentas no Brasil: uma análise do fluxo de informações. Rio de Janeiro: LAV/UERJ, 2012. (Relatório Parcial Laboratório de Análise da Violência).

BRAGA, A. et al. Hot spots policing of small geographic areas effects on crime. Campbell Systematic Reviews, v. 15, n. 3, Sept. 2019. BRAGA, A.; WELSH, B.; SCHNELL, C. Disorder policing to reduce crime: a systematic review. Campbell Systematic Reviews, v. 15, n. 3, Sept. 2019. BRASIL. Lei n o 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1 o da Lei n o 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União, Brasília, 10 mar. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/3av6lxv>. ______. Ministério da Segurança Pública. Plano e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3afY0gR>. BRASIL et al. Arquitetura institucional do Sistema Único de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2004. Disponível em: <https://bit.ly/2PSWp7k>. BUENO, S. et al. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: FBSP, 2019. CAETANO, R. Taurus: facilidade na compra de armas faz vendas dispararem. Exame, 29 jun. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/30TJJDF>. CAMPBELL, J. C. et al. Risk factors for femicide in abusive relationships: results from a multisite case control study. Am. J. Public Health, v. 93, n. 7, p. 1089-1097, July 2003. CERQUEIRA, D. Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro. Economia Aplicada, v. 16, n. 2, p. 901-935, 2012. ______. Mapa dos homicídios ocultos no Brasil. Brasília: Ipea, jul. 2013. Disponível em: <https://bit.ly/3l4Svqg>. (Texto para Discussão, n. 1848).

______. Demografia e homicídios no Brasil. In: CAMARANO, A. A. (Org.). Novo regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento? Rio de Janeiro: Ipea, 2014. p. 355-373. ______. (Coord.). Atlas da violência 2018 – políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: Ipea; FBSP, jun. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2DZlgU7>. CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coord.). Atlas da violência 2019. Brasília: Ipea; FBSP, 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3iy4St2>. CERQUEIRA, D. et al. Uma avaliação de impacto de política de segurança pública: o programa Estado Presente do Espírito Santo. Brasília: Ipea, fev. 2020. (Texto para Discussão, n. 2543). Disponível em: <https://bit.ly/3al73Nt>. CERQUEIRA, D.; MELLO, J. M. P. de. Evaluating a national anti-firearm law and estimating the causal effect of guns on crime. Rio de Janeiro: PUC, 2013. (Texto para Discussão, n. 607). Disponível em: <http://twixar.me/ JBpn>. CONTI, T. Dossiê armas, crimes e violência: o que nos dizem 61 pesquisas recentes. Thomasvconti.com.br, 5 out. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/3fSSh1v>. DONOHUE, J. J.; ANEJA, A.; WEBER, K. D. Right-to-carry laws and violent crime: a comprehensive assessment using panel data and a state-level synthetic control analysis. Journal of Empirical Legal Studies, v. 16, n. 2, p. 198-247, Apr. 2019. DONOHUE, J. J.; LEVITT, S. D. Guns, violence, and the efficiency of illegal markets. In: ANNUAL MEETING OF THE AMERICAN ECONOMIC ASSOCIATION, 110., 1998, Chigaco. Anais… [S.l.]: American Economic Association, May 1998. p. 463-467. FERREIRA, H. Análise de qualidade de evidências científicas utilizadas em política pública: aplicação a documentos relativos à tramitação do PL. 3722/2012 que flexibiliza o controle de armas de fogo. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 24, out. 2020. No prelo. GARRIDO, V.; MORALES, L. Serious (violent or chronic) juvenile offenders: a systematic review of treatment effectiveness in secure corrections. Campbell Systematic Reviews, v. 3, n. 1, Sept. 2007. HAAS, A. P.; LANE, A. Collecting sexual orientation and gender identity data in suicide and other violent deaths: a step towards identifying and addressing LGBT mortality disparities. LGBT Health, v. 2, n. 1, p. 84-87, 2015. HARTUNG, G. C. Ensaios em demografia e criminalidade. 2009. Tese (Doutorado em Economia) – Escola Brasileira de Economia e Finanças, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2009. HESSEL, R. Governo altera Lei de Acesso à Informação e aumenta sigilo em dados. Correio Brasiliense, 24 jan. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3iH32py>. HINKLE, J. et al. Problem‐oriented policing for reducing crime and disorder: an updated systematic review and meta‐analysis. Campbell Systematic Reviews, v. 16, n. 2, June 2020. JUSTUS, M. Uma abordagem econômica das causas da criminalidade: evidências para a cidade de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2012. KELLY, L. Surviving sexual violence. Cambridge: Polity Press, 1988. KOPER, C. S.; MAYO-WILSON, E. Police strategies to reduce illegal possession and carrying of firearms: effects on gun crime. Campbell Systematic Reviews, v. 8, n. 1, Jan. 2012. KOPITTKE, A. Segurança pública baseada em evidências: a revolução das evidências na prevenção no Brasil e no mundo. 2019. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. LIPSEY, M.; LANDENBERGER, N.; WILSON, S. Effects of cognitive-behavioral programs for criminal offenders. Campbell Systematic Reviews, v. 3, n. 1, Aug. 2007.

MARSTON, G.; WATTS, R. Tampering with evidence: a critical appraisal of evidence-based policy-making. The Drawing Board: an Australian Review of Public Affairs, v. 3, n. 3, p. 143-163, Mar. 2003. MITCHELL, O. et al. Drug courts’ effects on criminal offending for juveniles and adults. Campbell Systematic Reviews, v. 8, n. 1, Feb. 2012.

MITCHELL, O.; WILSON, D.; MACKENZIE, D. The effectiveness of incarceration-based drug treatment on criminal behavior: a systematic review. Campbell Systematic Reviews, v. 8, n. 1, Nov. 2012. MOTT, L.; MICHELS, E.; PAULINHO. Pessoas LGBT mortas no Brasil – relatório 2017. Salvador: GGB, 2017.

______. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – relatório 2018. Salvador: GGB, 2018.

OSAC – OVERSEAS SECURITY ADVISORY COUNCIL. French Guiana 2019 crime & safety report. [S.l.]: OSAC, 30 July 2019. Disponível em: <https://bit.ly/30LkLpS>. OSTOS, E. Venezuela, otra vez el país más peligroso de América Latina: registró 16.506 muertes violentas en 2019. Infobae, 27 dic. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/31JkfI1>. PETTICREW, M.; ROBERTS, H. Systematic reviews in the social sciences: a practical guide. Oxford: Blackwell, 2006. 352 p. PIQUERO, A. et al. Effects of early family/parent training programs on antisocial behavior & delinquency. Campbell Systematic Reviews, v. 4, n. 1, Aug. 2008. SILVEIRA NETO, R. M. et al. Avaliação de política pública para redução da violência: o caso do programa Pacto pela Vida do estado de Pernambuco. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 41., 2013, Foz do Iguaçu, Paraná. Anais… [S.l.]: Anpec, 2014. Disponível em: <https://bit.ly/30N09NW>. SOUZA, F. Ceará sob ataque: como facções locais e nacionais se juntaram para dominar o crime no estado. BBC News Brasil, 8 jan. 2019. Disponível em: <https://bbc.in/30M2WXx>. STRANG, H. et al. Restorative Justice Conferencing (RJC) using face-to-face meetings of offenders and victims: effects on offender recidivism and victim satisfaction – a systematic review. Campbell Systematic Reviews, v. 9, n. 1, Nov. 2013. TRÉGUA na guerra entre B13 e CV são falsos, diz Paulo Cezar. AC24horas, 22 ago. 2019. Disponível em: <https:// bit.ly/30LdTJ8>. UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. World drug report 2015. Vienna: UNODC, May 2015. Disponível em: <https://is.gd/3b5LSp>. ______. Analysis of drug market – opiates, cocaine, cannabis, synthetic drugs. In: World drug report 2018. Vienna: UNODC, June 2018. Booklet 3. Disponível em: <https://bit.ly/3hoSMSU>. WANNER, P. Inventory of evidence-based, research-based, and promising programs for adult corrections. Olympia: WSIPP, 2018. (Document Number 18-02-1901). WELSH, B.; FARRINGTON, D. Effects of improved street lighting on crime. Campbell Systematic Reviews, v. 4, n. 1, Sept. 2008a. ______. Effects of closed circuit television surveillance on crime. Campbell Systematic Reviews, v. 4, n. 1, Dec. 2008b.

______. Evidence-based crime policy. In: TONRY, M. (Ed.). The Oxford handbook of crime and criminal justice. Oxford: Oxford University Press, Sept. 2012. WILSON, D.; BRENNAN, I.; OLAGHERE, A. Police-initiated diversion for youth to prevent future delinquent behavior: a systematic review. Campbell Systematic Reviews, v. 14, n. 1, June 2018. WOOLFENDEN, S.; WILLIAMS, K.; PEAT, J. Family and parenting interventions in children and adolescents with conduct disorder and delinquency aged 10-17. Cochrane Database of Systematic Reviews, n. 2, 2001.

This article is from: