MARÇO
ENCONTRO NACIONAL
AsofBM participa do 8º Encontro de Oficiais Militares Estaduais
Mais de 500 Oficiais de todo Brasil participaram do evento que teve diversos painéis e duas palestras magnas, uma do Dr. Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo, e outra, do Tenente-Coronel Roger Nardys de Vasconcellos, Vice-Presidente da ASOFBM e Diretor Jurídico da FENEME que falou sobre " O Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais em Simetria com as ForçasArmadas". A AsofBM representada pelo Presidente Cel RR Marcos Paulo Beck, também, participou da reunião da FENEME que foi presidida pelo Cel RR Marlon Jorge Teza. Diversas autoridades, entre elas, os Comandantes-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar estiveram presentes.
MARÇO
ESBM
Escola Superior dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
Ano letivo da ESBM é marcado com o início das aulas do primeiro Curso de Direito voltado à Carreira Militar, Foram realizadas palestras com especialistas na área da comunicação e uma Aula Magna com o Desembargador Militar, Amilcar Fagundes Freitas de Macedo, presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS.
Presidente da AsofBM, Cel Marcos Paulo Beck e Vice-presidente, Ten Cel Roger Vasconcellos, durante o Encontro de Oficiais Militares Estaduais DESEMBARGADOR AMILCAR FAGUNDES FREITASPRESIDENTE DO TJM/RSSSP- RS
As entidades representativas dos órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência dos Serviços Penitenciários), apresenta proposição de reposição das perdas salariais inflacionárias acumuladas
Alíquota Progressiva
AsofBM, em conjunto com as demais Entidades que representam o nível médio dos Militares Estaduais, apresenta a Decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 6917) que contraria os argumentos do Governador Eduardo Leite que jogou os Militares do Estado no mesmo regime dos servidores públicos, com alíquota progressiva.
SSP/RS
Confira a lista dos nomes da diretoria executiva e dos Titulares e Suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal no site asofbm.org.br
ELEIÇÕES ASOFBM
ELEITA E EMPOSSADA NOVA GESTÃO DA ASOFBM PARA O TRIÊNIO 2022-2025
A Comissão Eleitoral, devidamente nomeada pelo Conselho Deliberativo, procedeu às publicações regulamentares e conduziu o processo eleitoral sem intercorrências. No que tange à eleição da Diretoria Executiva, somente uma única chapa foi inscrita, razão pela qual restou aclamação.
CORREÇÃO DA PARCELA
Correção da Absorção da Parcela de Irredutibilidade por ocasião das Promoções dos Militares Estaduais
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Valdeci Oliveira, recebe as entidades representativas da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, do soldado a coronel, para tratar da redução salarial decorrente da absorção da parcela de irredutibilidade por ocasião das promoções!
A promoção é provimento derivado de cargo público e jamais pode ser confundida com reajuste remuneratório, de modo que é ilegal a conduta do Poder Executivo de suprimir a vantagem pessoal nominalmente identificável (parcela de irredutibilidade), que foi estabelecida quando a Lei Complementar n.º 15.454, de 17 de fevereiro de 2020, quando da ascensão funcional (promoção). O Presidente acolheu a pleito das Entidades.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL
Asofbm recebe a visita do presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Pensionistas (ANERMB) Leonel Lucas A ANERMB representa mais de 200 mil Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, ativos, inativos e pensionistas do Brasil E a Asofbm representa a maioria dos Capitães, Majores, Tenentes-coronéis e Coronéis da BM e do CBMRS, ativos, inativos do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram debatidas pautas de interesse dos Militares Estaduais.
DIRETORIA EXECUTIVA
AsofBM reforça quadro da diretoria executiva
A AsofBM dá boas-vindas ao Major Marcelo Medeiros O Oficial, estará atuando em conjunto com a diretoria executiva, na defesa das prerrogativas dos oficiais Militares do RS
O Major Medeiros é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. É membro licenciado da OAB/RS. É Oficial do CSPM, da Turma de 2008 Atuou por dois anos no 1° RPMon de Santa Maria e por 11 anos no Batalhão de Aviação como Piloto de Helicóptero.
FACE-RS
Reunião na sede da ASOFBM
Representantes da FACE-RS, Federação das Associações das Carreiras de Estado do RS, ajustam ações, entre elas, de promover debates com os pré-candidatos ao Governo do Estado do RS.
INTERIORIZAÇÃO
Interiorização da Asofbm, em Montenegro
O presidente Cel Marcos Paulo Beck e o Diretor, Major Marcelo Medeiros, se reunem com sócios Oficiais da Ativa e da Reserva, em Montenegro.
O objetivo da Interiorização é nivelar temas da Carreira de Nível Superior da BM e do Corpo de Bombeiros Militar. Foi um encontro onde os sócios tiveram a oportunidade de sugerir ideias para o fortalecimento da Entidade de Classe.
LOB PM/CBM
AAsofbm representada pela FENEME participou da reunião que teve o tema central a Lei Orgânica da PM e CBM e Lei Geral da Polícia Civil e sua aprovação, (a qual foi discutida por mais de dois anos) na ocasião o Presidente da República, Jair Bolsonaro, deu "carta branca" aos Ministros para que, junto ao presidente da Câmara, viabilizasse a votação de ambos Projetos de Lei, pois os mesmos já sofreram, inclusive, ajustes com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa.
CASA CIVIL
AsofBM discute pautas de interesse dos Oficiais Militares, na Casa Civil Demandas (i) Chamamento dos aprovados remanescentes dos concursos de Capitão da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; (ii) Encaminhamento de Lei Estadual de Proteção Social dos Militares, contemplando a alíquota unitária de 10,5% nacionalmente adotada, corrigindo a ilegalidade da Lei 15.602/21 à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6917; (iii) Elaboração de parecer Jurídico-Normativo impedindo que a parcela autônoma de irredutibilidade seja consumida pela ascensão funcional (promoção) na carreira dos militares estaduais, nos moldes da Lei nº 15.837/2022, que dispôs sobre a revisão geral anual, e não absorveu a parcela autônoma de irredutibilidade; (iv) Adequação administrativa da interpretação acerca da remuneração do AlunosCapitão, para que corresponda a 50% do subsídio do cargo de Capitão, conforme lei vigente; (v) Readequação da estrutura de cargos da Carreira de Nível Superior, permitindo maior fluidez e compatibilidade com as áreas integradas de segurança pública, bem como elevar o requisito de ingresso nas Corporações Militares para qualquer curso superior na atual carreira de nível médio; (vi) Correção da diferença remuneratória de 3% a menor quando da implantação do subsídio do Capitão, conforme matriz de verticalidade então vigente, concretizando compromisso prévio do Governo.
APROVADOS BM
AsofBM comemora o chamamento dos candidatos aprovados, no Concurso de 2021, para Capitão da Brigada Militar. Ao todo, foram chamados 65 alunosoficiais e 35 suplentes para o ingresso no Curso Superior de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.
A Entidade de Classe vem se empenhando e apontando a necessidade, para o Governo, do chamamento dos Remanescentes dos aprovados nos concursos. O reforço no Quadro dos Oficiais da Brigada Militar reflete, diretamente, na qualidade dos serviços prestados na área da Segurança Pública do RS.
A Entidade após inúmeras reuniões com o governo, também saudou o chamamento dos aprovados para Capital.
INTERIORIZAÇÃO
AsofBM reúne Oficiais, em Passo Fundo
Na ocasião, também, foram apresentadas as ações realizadas pela AsofBM nos últimos anos e as que estão em andamento no Estado e em Brasília, nas esferas política e jurídica. O objetivo da Interiorização é nivelar o conhecimento das lutas e conquistas da Asofbm. A reunião contou com expressivo número de sócios, aproximadamente, 50 oficiais estiveram presentes.
FORMATURA
Novos Capitães do CBMRS e BM
ASOFBM prestigia a formatura da 1ª turma do Curso Superior de Bombeiro Militar do RS -CSBM 2021/22 e da Brigada Militar.
CBMRS
Promoções no Corpo de Bombeiros Militar
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar parabeniza, também, os oficiais promovidos, desejando sucesso nesta nova etapa de suas vidas funcionais, sempre com o escopo em prestar o melhor serviço às Corporações militares estaduais e, como consequência, à sociedade gaúcha.
As promoções na BM e no CBM são pautas constantes da Entidade de Classe.
REVISÃO
Avança a revisão dos valores das promoções dos policiais militares e bombeiros que foram absorvidos pela parcela de irredutibilidade
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, defendeu a revisão dos valores das promoções de policiais militares e bombeiros que foram absorvidos pela parcela de irredutibilidade, que surgiu com a Lei Complementar nº 5.454, de 17 de fevereiro de 2020
O encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa e o conselheiro Alexandre Postal, que preside o órgão de contas e controle, foi realizado a partir de um pedido das entidades de classe que representam os Oficiais e Praças da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, em maio, conforme mostramos nesta retrospectiva
PLANO DE CARREIRA
Plano de Carreira na BM Deputados aprovam o PLC 468/2021, do Poder Executivo, que altera a legislação que trata da carreira dos servidores militares estaduais A proposta recebeu 51 votos favoráveis e nenhum contrário.
Para o presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM), coronel Marcos Paulo Beck, a proposta aprovada “realmente beneficia” a corporação. “O plano de carreira é uma modernização necessária há muito tempo. É um benefício para a população e para a Instituição”.
25 ANOS DA CARREIRA JURÍDICA
A Asofbm sendo a Entidade de Classe que atuou para a exigência do Curso Superior em Direito, para o ingresso na Carreira de Oficial, modelo pioneiro no Brasil e que foi adotado em outros Estados, comemora os 25 anos da Carreira Jurídica Artigo do presidente da Asofbm publicado no Jornal do Comércio.
PALESTRA
Vice-presidente da ASOFBM, Tenente Coronel Roger Vasconcellos representando a F"ENEME/ASOFBM , no Espirito Santo, apresenta, em palestra, a importância da Representação dos Militares em suas Entidades de Classe e Sistema de Proteção Social."
INTERIORIZAÇÃO
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, representada pelo presidente Cel Marcos Paulo Beck e pelos diretores Ten Cel Jorge Alvorcem e Major Marcelo Medeiros participaram de uma reunião com os Oficiais, no Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos. Na ocasião, a diretoria executiva expôs as pautas de atuação da Entidade de Classe e ouviu sugestões dos associados.
O presidente da Asofbm, Cel Marcos Paulo Beck, agradeceu a atenção e a disponibilidade do Cmt do Crpo/VRS, Cel João Ailton Laruchewski. Durante o encontro, o TCel Gastão Juarez Viegas foi homenageado com diploma e medalha da Entidade de Classe, pelos serviços prestados à Associação e aos Oficiais.
CONCURSO
Remanescentes
Representantes da Comissão
Avante se reúnem com a diretoria da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, na sede da Entidade de Classe.
A convocação dos remanescentes dos candidatos aprovados, no concurso para Capitão da BM e do CBMRS é pauta da Entidade de Classe. Nesse período, desde 2021, inúmeras reuniões foram realizadas com o governo, com objetivo de apontar a necessidade de reforçar o Quadro dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
PATRULHA
MARIA
DA PENHA
Lançado o documentário " 10 anos da Patrulha Maria da Penha", no Cine Capitólio
Autoridades civis e militares prestigiaram o lançamento, no centro de Porto Alegre, o lançamento do audiovisual ``Patrulha Maria Penha, 10 anos " . A realização é da Escola Superior dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar com apoio da Associação dos Oficiais (ASOFBM) e da Fundação Walter Perachhi de Barcellos (FUNPERACCHI). O documentário conta como surgiu a Patrulha Maria da Penha, principal política de proteção à mulher vítima de violência de gênero, e que serviu de modelo para outros Estados e Países. O vídeo está baseado em pesquisas de banco de dados, depoimentos e documentos. Foram feitas entrevistas com representantes da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, Judiciário, mulheres que sofreram violência e famílias órfãs.
XXIV Fórum Nacional ANERMB, em Porto Alegre
O XXIV Fórum Nacional ANERMB das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil contou com a participação do Diretor Jurídico da FENEME e Vicepresidente da Asofbm, Ten Cel Roger Vasconcellos
O Oficial falou sobre a “Consolidação do Sistema de Proteção social dos Militares Estaduais à luz dos recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal.
O Fórum reuniu Entidades de Classe do RS e de diversos Estados, com Presidentes e diretores jurídicos representando mais de 300 mil militares e pensionistas do Brasil.
O Presidente da ANERMB, Sargento Leonel Lucas, engrandeceu a participação histórica do TC Roger na defesa dos militares do Brasil, inclusive na redação dos termos e fundamentos que resultaram na Proteção Social
COMENDA PORTO DO SOL
Asofbm recebe Comenda Porto do Sol, a mais alta distinção da Câmara de Porto Alegre
A solenidade de entrega foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Cel Marcos Paulo Beck e os diretores Ten Cel Jorge Alvorcem e Major Marcelo Medeiros receberam, em nome da Entidade de Classe, a Comenda Porto do Sol.
A proposição foi da Vereadora, Comandante Nádia. Segundo a Oficial, a homenagem visa o reconhecimento da contribuição da Associação dos Oficiais junto à sociedade gaúcha, na área da Segurança Pública, e na Defesa da manutenção dos direitos dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Sul.
SETEMBRO
HBM PORTO ALEGRE
Comemorações dos 125 anos do HBM de Porto Alegre
O presidente da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck é condecorado com a Comenda em comemoração aos 125 anos do Hospital da Brigada Militar.
HBM PORTO ALEGRE
CORREGEDORIAGERAL DA BM
O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Cel Marcos Paulo Beck, o diretor Major Diogo Franco e a Conselheira da Associação, Major Karla receberam a Comenda da CorregedoriaGeral da Brigada Militar, durante o evento que celebrou o Jubileu de Prata, os 25 anos da Corregedoria-Geral da BM, realizado no Auditório do Quartel General da Brigada.
O evento reuniu autoridades civis e militares, como o Chefe do Estado-Maior da Brigada Militar, Cel Rogerio Stumpf, Ex-comandantes-gerais da BM e o Corregedor-Geral, Cel Vladimir Luís Silva da Rosa.
SETEMBRO
SETEMBRO AMARELO
A ASOFBM, através do Presidente Cel Marcos Paulo Beck, manifestou a importância da saúde mental dos Policiais e Bombeiros Militares e da sociedade como todo.Confira o artigo publicado no jornal.
CORREGEDORIAGERAL DA BM
O diretor da Asofbm, Major Diogo Franco, durante o evento que celebrou o Jubileu de Prata, os 25 anos da Corregedoria-Geral da BM, foi agraciado com a Comenda da Corregedoria-geral da BM.
O Oficial participou da solenidade representando, também, a Escola Superior dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar ( ESBM).
Por seis meses, a Asofbm, recebeu alguns candidatos, na sede da Entidade de Classe. Confira nas redes sociais da Associação as propostas de cada candidato.
VISITA NA ASOFBM
Ex-presidente da OAB/RS, Doutor em Ciências Criminais, Marcelo Bertoluci, visita ASOFBM. Bertoluci é o único gaúcho a integrar a lista tríplice para Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e teve o maior número de votos entre os integrantes da Corte. Durante a presidência na Ordem dos Advogados do RS, foi um dos defensores da formação jurídica dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O advogado foi recebido pelo Presidente da Asofbm, Cel Marcos Paulo Beck e pelo Vicepresidente, Ten Cel Roger Vasconcellos.
FACE- RS
Segundo encontro da FACE-RS debateu “Constituição, Carreiras de Estado e Políticas Públicas”
Um dos mais renomados juristas brasileiros, prestigiado nacionalmente e internacionalmente, doutor e professor Juarez Freitas, apresentou alternativas e reflexões para o desenvolvimento em diversas áreas que envolvem as políticas públicas, através do ordenamento constitucional. O encontro reuniu autoridades do judiciário, Fisco Estadual e da Segurança Pública. A Asofbm foi representada pelo Ten Cel Jorge Alberto Alvorcem e o Major Marcelo Franco.
TV PAMPA
A ASOFBM, representada pelo presidente Cel Marcos Paulo Beck, participou do programa Pampa Debates, com Paulo Sérgio Pinto.
O programa reuniu, também; NEDY DE VARGAS MARQUES / Prefeito em exercício de Canoas
JOSE LUIZ PEDRINI / Médico e Conselheiro do Cremers
TENENTE-CORONEL ZUCCO / Deputado Federal eleito
CEL MARCOS PAULO BECK / Presidente da ASOFBM
DANIEL TRZECIAK / Deputado Federal reeleito
ALCEU MOREIRA / Deputado Federal reeleito LUIZ PEREIRA LIMA / Médico
130 ANOS DO 1º BPM
Solenidade dos 130 anos do aniversário do 1º BPM é marcada por entrega de Comendas
O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Cel Marcos Paulo Beck, e o diretor jurídico, Major Diogo Franco, foram agraciados com a Comenda do 1º Batalhão de Polícia Militar, pelo reconhecimento da colaboração dos Oficiais, ao Batalhão de Ferro. A honraria foi entregue pelo Tenente Coronel Alexander Pereira Cardozo.
EDUCAÇÃO
CONVÊNIO ENTRE ASOFBM E ASDESG FORMA OFICIAIS
Os Oficiais intermediários da Brigada Militar, Capitão QOEM Tobias da Silveira e Cap QOEM Yury Tupynambá, ambos egressos do 7° CSPM e associados da ASOFBM, atualmente lotados no 15° BPM concluíram, no último dia 28 de outubro (sexta-feira), o 57° Curso de Estudos em Política e Estratégia (CEPE) da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Delegacia do Rio Grande do Sul (ADESG/RS).
ESBM
Desconto para "pós-graduação em Direito Militar" aos associados (as) da Asofbm
Os associados (as) da AsofBM, agora têm a oportunidade de ingresso no curso de "pósgraduação em Direito Militar da ESBM", com desconto de 40%. Lembramos que a realização do curso, garante 2 pontos para promoção na Carreira de Oficial da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
O curso é 100% on-line, com a coordenação do Professor Ronaldo João Roth, Magistrado da Justiça Militar de São Paulo.
NO
NA
DIA DO VETERANO
A Cerimônia da passagem de Comando da Legião Altiva foi presidida pelo Comandante-Geral da BM, Cel Cláudio dos Santos Feoli Na ocasião, o Coronel Marcos Paulo Beck, também presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar passou o comando da Legião Altiva, ao Cel RR Ataíde Moraes Rodrigues O Cel Beck comandou a Legião Altiva por quatro anos. O Comandante-Geral da BM, Coronel Cláudio dos Santos Feoli também foi condecorado com a Medalha da Legião Altiva, entre outros Oficiais A cerimônia contou com a presença de autoridades civis, militares e políticas
LOB
Câmara aprova projeto sobre normas gerais das polícias militares
Proposta será enviada ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PLSP), para o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, estabelecendo normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. Foi uma grande articulação da FENEME e da ASOFBM.
Confraternização da Corregedoria-Geral da Brigada Militar
O Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Cel Marcos Paulo Beck e os diretores da Escola Superior dos Oficiais (ESBM), Major Diogo Franco e Major Marcelo Medeiros foram recebidos em evento de final de ano da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, pelo Cel Vladimir Rosa e pelo Comando Rodoviário, Cel Pereira Martins.
ALUNOS-OFICIAIS
Remanescentes do último concurso da BM, Alunos-Oficiais visitam ASOFBM
Os remanescentes aprovados no concurso para Capitão da Brigada Militar (CSPM 2022/2024) visitaram a sede da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A realização do concurso e o chamamento dos aprovados foram atuações da Entidade de Classe, desde o resultado do concurso público.