MEALHADA
Distribuição Gratuita
Espaço Cidadão Mealhada
BOLETIM MUNICIPAL julho-setembro n.º 57 2015
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Destaque
Mealhada já tem Espaço do Cidadão
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Reuniões de Câmara
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Notícias
CALENDÁRIO OUTUBRO>DEZEMBRO 2015 SEMINÁRIO PORTUGAL 2020
“JUNTOS EM REVISTA” 10 outubro 2015 | 21h30 Cineteatro Municipal Messias
OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS
7 de outubro 2015 | 10h Grande Hotel do Luso 10 OUTUBRO 21:30 E N C E N A Ç Ã O : M A R I N A M O TA DIREÇÃO: HELENA REIS
CINETEATRO MESSIAS
COMPOSIÇÃO E DIREÇÃO MUSICAL: MÉNITO RAMOS AUTORIA: FRANCISCO NICHOLSON MARINA MOTA MIGUEL DIAS FLÁVIO GIL RENATO PINO GUARDA ROUPA E ADEÇOS: VIRGINIA RICO DAVID DIAS CABELOS: CARLOS AFONSO DESIGN GRÁFICO: IVAN CARVALHO COROS: RUI ANDRADE BRUNA ANDRADE CLÁUDIA SOARES GRAFISMO CÉNICO: OCTÁVIO MARQUES AGRADECIMENTOS MARIA GONZAGA LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL GARCIA DA HORTA HOSPI JOÃO RAMOS JOÃO MARTINS E TEATRO GIL VICENTE
I N F O R M A Ç Õ E S C i n e t e a t ro M e s s i a s : 231 209 870 - 6ª a 2ª 14h30 - 18h30 e 20h - 22h / cultura@cmmealhada.pt w w w. c m - m e a l h a d a . p t facebook/camaramealhada
FICHA TÉCNICA EDIÇÃO | PROPRIEDADE Câmara Municipal da Mealhada Largo do Jardim 3050-337 Mealhada telf: 231 200980 comunicacao@cm-mealhada.pt DESIGN GRÁFICO Câmara Municipal da Mealhada IMPRESSÃO FIG-fotocomposição e indústrias gráficas, sa TIRAGEM 2000 exemplares
EXECUTIVO MUNICIPAL 2013/2017
C O N TA C T O geral@marinamota.pt
Rui Marqueiro (presidente) PS
Profissão: Economista Residência: Antes (Mealhada) Guilherme Duarte (vice-presidente) PS
Profissão: Professor Residência: Pampilhosa (Mealhada) Arminda Oliveira Martins PS
Profissão: Engenheira Civil Residência: Antes (Mealhada) José Carlos Calhoa PS
Profissão: Técnico Oficial de Contas Residência: Mealhada Gonçalo Vigário Louzada Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”
Profissão: Gestor Residência: Mealhada
João Seabra Pereira
PERIODICIDADE Trimestral
Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”
Profissão: Engenheiro Técnico Residência: Luso (Mealhada)
DEPÓSITO LEGAL 165657/01
Marlene Lopes
EDIÇÃO n.º 57 SÉRIE II
Profissão: Professora Residência: Pampilhosa (Mealhada)
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MEALHADA Boletim Municipal
Coligação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”
ESPAÇO DO CIDADÃO MEALHADA JÁ TEM ESPAÇO DO CIDADÃO O Espaço do Cidadão da Mealhada foi inaugurado no dia 22 de julho pelo Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro da Costa, na presença do presidente da Câmara, Rui Marqueiro, dos seus vereadores, dos presidente das Juntas de Freguesia e de outros representantes de entidades concelhias. “Este espaço marca uma era de aplicação das novas tecnologias no nosso município. É este o caminho”, sublinhou o presidente da Câmara. “Este projeto pretende trazer a Administração Pública para perto das pessoas, os serviços para junto da população. A partir de hoje, as pessoas podem tratar dos seus assuntos aqui e deixam de ter de ir a Coimbra”, sublinhou, por sua vez, o representante do Governo, elogiando o local disponibilizado pela autarquia para o Espaço do Cidadão. Fica em pleno centro da cidade da Mealhada, na Rua Cerveira Lebre, n. 26. Lá, poderá encontrar dois balcões de atendimento, com os respetivos funcionários, que o ajudarão a utilizar, através da Internet, os mais variados serviços do Estado. “O cidadão beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online. A principal inovação é mesmo a de proporcionar ao utente um atendimento digital assistido no acesso aos serviços do Estado, com recurso à internet”, esclareceu o secretário de Estado. “Todos os serviços do Estado que já se encontram online poderão ser utilizados. Esses serviços passam a estar junto da população”, acrescentou. “A partir de hoje, as pessoas podem tratar dos seus assuntos aqui e deixam de ter de ir a Coimbra”, afirmou ainda Joaquim Pedro da Costa. “Já temos 200 Espaços do Cidadão em funcionamento, dos 900 contratualizados. Esperamos que em janeiro de 2016 já estejam todos em funcionamento”, acrescentou o governante, sublinhando que “este é um serviço de mais qualidade, celeridade e simplicidade”. O secretário de Estado elogiou ainda o presidente da Câmara pelo espaço escolhido para acolher o projeto, realçando “a confiança depositada neste conceito”. “Obrigada por todo o apoio, pela confiança. Este projeto só é possível se trabalharmos em conjunto”, sublinhou. “ O da Pampilhosa vem a seguir”, recordou, por sua vez, Rui Marqueiro, elogiando também o trabalho da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) – a entidade que implementou o projeto e que é tutelada pelo Secretário de Estado da Modernização Administrativa. “Esperamos poder avançar, aqui no município, com todos os projetos inovadores que a AMA está a implementar”, concluiu o presidente da Câmara.
O QUE É O ESPAÇO DO CIDADÃO? Trata-se de um espaço de atendimento em balcão único, que tem como objetivo prestar um apoio digital assistido ao cidadão na relação com a Administração Pública. Lá, qualquer pessoa poderá aceder ao Portal do Cidadão e pedir, por exemplo, a alteração de morada do Cartão de Cidadão, obter certidões de registo civil, predial e comercial, aceder por navegação assistida aos serviços da ADSE Direta, obter o registo criminal, fazer um registro de propriedade intelectual, ser encaminhado para a rede de apoio ao consumidor endividado, renovar uma autorização de residência, revalidar a carta de condução, efetuar pedidos à Segurança Social sobre pensões, reembolsos e complementos, interagir com a Caixa Geral de Aposentações ou mesmo aceder aos serviços do Ministério da Saúde, através do Portal do Utente, e tratar de assuntos relacionados com listas de espera para cirurgia, cheques dentistas ou marcação de consultas, entre outros serviços. Este é o primeiro Espaço do Cidadão a estar em funcionamento no concelho. Segue-se o da Pampilhosa, que deverá funcionar na antiga sede da Junta de Freguesia.
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VINHOS PREMIADOS
VINHOS DA MEALHADA PREMIADOS EM CONCURSO INTERNACIONAL Seis vinhos de produtores concelhios foram premiados no XIV Concurso Internacional “La Selezione del Sindaco 2015”. O concurso enológico colocou à prova mais de 1100 vinhos, 400 desses portugueses e a Mealhada conquistou duas das 27 grandes medalhas de ouro atribuídas. Para além disso, o melhor espumante do concurso (apenas três conseguiram medalha de ouro), e o único português, foi o Espumante Branco Casa de Sarmento 2009. Os prémios foram entregues pelo presidente da Câmara, Rui Marqueiro, aos três produtores do concelho vencedores, António Selas, Gonçalo Sarmento e José Vigário no dia 28 de agosto. “É um orgulho. Acho extraordinário o resultado e temos que o divulgar, para os consumidores saberem a qualidade dos nossos vinhos”, sublinhou o presidente da Câmara. “O resultado foi excelente e é preciso assinalá-lo. Dos 1100 vinhos a concurso, 400 desses portugueses, a Mealhada conquistou duas grandes medalhas de ouro (só 27 foram atribuídas e, dessas, 17 para Portugal), três medalhas de ouro – uma delas para o Espumante do Sr. Sarmento, o único português a ser distinguido com ouro –, e mais uma de prata. É um orgulho e só prova que os nossos vinhos têm qualidade. É preciso que os consumidores saibam disso”, afirmou o presidente da Câmara, Rui Marqueiro, durante a cerimónia de entrega, que contou com a presença dos três produtores premiados, António Selas (Milheiro Selas), Gonçalo Sarmento (Casa de Sarmento) e José Vigário (Caves Messias). “Estou satisfeito”, afirmou Gonçalo Sarmento, que viu o seu espumante branco a ser o único português merecedor de distinção de ouro no concurso enológico internacional. “É sempre uma honra ver os nossos vinhos distinguidos internacionalmente. Afinal, quem não é visto, não é lembrado”, sublinhou, por sua vez, António Selas. “Estes resultados só provam que a Bairrada é uma marca cada vez melhor, está em crescendo”, acrescentou José Vigário. “LA SELEZIONE DEL SINDACO” É O ÚNICO CONCURSO QUE JUNTA PRODUTORES E MUNICÍPIOS É o único concurso enológico que possibilita a participação conjunta do produtor e do município e esse é um fatores diferenciadores deste concurso internacional que, este ano e pela primeira vez, saiu de Itália e decorreu em Portugal, no Palácio do Marquês de Pombal, em Oeiras. Uma iniciativa da Associação de Municípios Portugueses do Vinho, que foi responsável pela sua organização, em parceria com a associação italiana Cittá del Vino e a Rede Europeia das Cidades do Vinho (Recevin). O concurso colocou à prova mais de 1100 vinhos de toda a Europa e do Brasil, 400 desses portugueses, tendo as amostras sido avaliadas por um júri internacional composto por 80 provadores, com a ajuda de um software especificamente criado para o efeito. A Mealhada candidatou 15 vinhos e conseguiu seis distinções: duas Grande Medalha de Ouro (Vinho Tinto 4 Maravilhas 2009 e Vinho Tinto Milheiro Selas Reserva 2001), três Medalhas de Ouro (Espumante Branco Casa de Sarmento 2009, Vinho Tinto Messias 2010 e Vinho Tinto Casa de Sarmento 2011) e Medalha de Prata (Vinho Branco Casa de Sarmento – Maria Gomes 2013).
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EUROPEU DE HÓQUEI EM PATINS PORTUGAL VENCE EUROPEU DE HÓQUEI EM PATINS SUB17 NO LUSO Portugal sagrou-se campeão europeu de Hóquei em Patins Sub17, na noite de dia 12 de setembro, no Luso. A seleção das quinas conquistou, pela 13ª vez, o título europeu de juvenis, depois de empatar com a seleção espanhola, por 1-1, no último jogo da prova. O 34º Campeonato da Europa Sub17 de Hóquei em Patins decorreu, de 6 a 12 de setembro, no Pavilhão Municipal do Luso. Uma competição que juntou em prova nove seleções. Portugal, Alemanha, Andorra, Áustria, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Suíça deram o seu melhor, durante sete dias no Luso, com o cobiçado título a ficar nas mãos dos jovens hoquistas portugueses. Uma vitória para o Hóquei em Patins nacional e também para o Luso e para a Mealhada, por terem sido palco deste evento desportivo internacional, onde Portugal arrecadou o seu 13º título europeu de juvenis. Nove anos depois de ter sido realizado em Portugal, no caso em Sesimbra, o Campeonato Europeu de Hóquei em Patins Sub17 regressou a terras lusas, mais concretamente ao concelho da Mealhada. A vila do Luso foi palco, de 6 a 12 de setembro, da competição internacional, que levou nove seleções ao Pavilhão Municipal para disputarem o cobiçado título europeu. Um título que ficou em casa, nas mãos dos jovens hoquistas da seleção nacional, que beneficiaram do facto da seleção francesa ter derrotado a italiana por 3-1 e ter, assim, afastado a equipa transalpina da luta pelo título. O vencedor decidiu-se em confronto direto entre as duas potências ibéricas, sendo que para Portugal bastava o empate. E foi o que aconteceu. Portugal empatou frente à Espanha por 1-1 e, perante um público entusiasta, que encheu o Pavilhão Municipal do Luso, sagrou-se campeão nacional de Hóquei em Patins Sub 17. O evento foi organizado pelo Comité Europeu de Hóquei Patins (CERH), em parceria com a Câmara Municipal da Mealhada, Federação de Patinagem de Portugal (FPP) e Associação de Patinagem de Aveiro (APA).
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MUNICÍPIO DA MEALHADA
Com esta rúbrica, a autarquia pretende dar a conhecer aos leitores os principais assuntos abordados e as decisões mais importantes que acontecem nas reuniões do Executivo Municipal e nas sessões da Assembleia Municipal.
REUNIÕES DE CÂMARA
SESSÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
29 DE JUNHO DE 2015
A Assembleia Municipal da Mealhada reuniu em sessão ordinária no dia 30 de junho, em sessão extraordinária, no dia 10 de agosto, e tomou as seguintes deliberações:
EXECUTIVO APROVOU CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO A Câmara Municipal da Mealhada aprovou, por maioria, a proposta de celebração do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências de Educação e Formação Municipal”, no âmbito do programa “Aproximar Educação”, com o Ministério da Educação e Ciência e a Presidência do Conselho de Ministros. CÂMARA MUNICIPAL E ALCIDES BRANCO CHEGAM A ACORDO O Presidente informou que a Câmara Municipal da Mealhada e a empresa Alcides Branco & C.ª SA, que detém a fábrica de extração de óleo alimental que opera na Lameira de Santa Eufémia, no Luso, chegaram a um acordo, que impede a unidade fabril de armazenar matéria-prima a céu aberto, de laborar nos meses de julho e agosto e de produzir qualquer tipo de mau cheiro, existindo mesmo uma Comissão constituída por seis membros para fazer essa avaliação e comunicar sempre que der conta do vulgo “cheiro a baganha”. Um acordo que surge na sequência da providência cautelar interposta pela Câmara Municipal contra a unidade fabril e que apenas irá vigorar até ao julgamento da ação principal.
4 DE AGOSTO DE 2015 EXECUTIVO APROVOU RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA TENDENTE A PERMITIR A PRÁTICA DO CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO A Câmara Municipal da Mealhada aprovou, por unanimidade, a proposta de Resolução Fundamentada tendente a permitir a prática de atos de execução do Contrato Interadministrativo do Ministério da Ciência para o Município da Mealhada.
17 DE AGOSTO DE 2015 MEALHADA MANTÉM TAXA MÍNIMA DE IMI EM 2016 A Câmara Municipal da Mealhada vai manter a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) durante o próximo ano. Isto é, o Executivo Municipal pretende que, em 2016, a taxa de IMI para os prédios urbanos avaliados em termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) continue a ser de 0,3%, o mínimo previsto na lei. A proposta do presidente da Câmara, Rui Marqueiro, foi aprovada, por unanimidade, nesta reunião do Executivo Municipal.
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A próxima reunião ordinária da Assembleia Municipal da Mealhada está agendada para quarta-feira, dia 30 de setembro, às 20h, no edifício da Filarmónica Pampilhosense.
NOTÍCIAS PARQUE EM FESTA LEVOU DEZENAS DE PESSOAS AO PARQUE DA CIDADE O Parque em Festa levou várias dezenas de pessoas, durante o dia 11 de julho, ao Parque da Cidade. A festa começou às 16h para os mais novos, que se deliciaram com os insufláveis, as pinturas faciais, a modelagem de balões e as atividades dinamizadas pelos Bombeiros Voluntários do concelho. O resto do dia foi animado por uma aula de zumba da CADES, pelas marchas populares da freguesia do Luso, a música de Gonçalo Pato e, já mais para a noite, pelo samba das escolas concelhias e o som da dupla DJ’s Cariocas. O cinema ao ar livre, com a exibição da comédia “A Gaiola Dourada”, foi uma das iniciativas que teve maior adesão, contando com mais de centena e meia de espetadores. XADREZ JOVEM LEVA CENTENAS DE JOGADORES E ESPETADORES AO LUSO O Luso acolheu, de 22 a 26 de julho, o Campeonato Nacional de Jovens na modalidade de xadrez. Durante cinco dias o Pavilhão Municipal do Luso foi o palco da grande prova nacional dos jovens xadrezistas, o CN Jovens 2014/2015, que juntou os vários escalões, dos Sub08 aos Sub20, num total de cerca de três centenas de jogadores oriundos de norte a sul do país. A competição foi organizada pela Federação Portuguesa de Xadrez, com o apoio do Instituto Português do Desporto e Juventude, da Câmara Municipal da Mealhada, da Junta de Freguesia do Luso e do Inatel.
“AVENTURAS DE VERÃO” ANIMARAM AS FÉRIAS DE DEZENAS DE CRIANÇAS O programa de ocupação dos tempos livres para as férias de verão decorreu de 15 de junho a 7 de agosto e dirigiu-se a crianças e jovens do concelho, com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos. A iniciativa foi promovida pelo Município da Mealhada em parceria com diversos agentes locais e incluiu as mais variadas atividades desportivas, culturais e recreativas.
“JUVENTUDE FORA DA CAIXA” ASSINALOU DIA DEDICADO AOS JOVENS A Câmara Municipal de Mealhada assinalou o Dia Internacional da Juventude, no dia 12 de agosto, com o evento “Juventude Fora da Caixa”. “Promover uma atitude consciente e responsável junto dos jovens , no que concerne à adoção de hábitos de vida saudáveis e ocupação positiva do seu tempo de lazer foi o principal objetivo do evento”, segundo referiu a vereadora da Ação Social da autarquia da Mealhada, Arminda Martins. A iniciativa deu especial relevo a temas ligados às Artes, à Música, à Sexualidade, às Dependências e à Solidariedade, tendo sido dinamizadas atividades lúdicas, desportivas, artísticas, solidárias e de sensibilização para a saúde.
CÂMARA DA MEALHADA DEU AS BOAS VINDAS À COMUNIDADE EDUCATIVA A Câmara Municipal da Mealhada deu as boas vindas aos agentes e parceiros educativos do concelho, numa receção que decorreu, na manhã de dia 8 de setembro, no Cineteatro Municipal Messias. O vice-presidente da autarquia, Guilherme Duarte, apresentou o concelho aos professores recém-chegados, falou dos equipamentos educativos, dos transportes escolares, das bolsas de apoio e incentivo que a autarquia criou para os alunos do concelho e relembrou que para este Executivo Municipal, “a Educação é vista como um investimento e não como uma despesa”. O autarca falou ainda dos novos centros escolares do Luso e da Mealhada. Com estes dois novos espaços escolares, a Mealhada fica com três centros educativos “atuais, modernos e bem equipados”, salientou, concluindo: “Temos um parque escolar de qualidade”.
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NOTÍCIAS
4 MARAVILHAS PRESENTES NO ENCONTRO COM VINHO E SABORES DA BAIRRADA A marca gastronómica 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada marcaram presença, de 11 a 13 de setembro, no evento “Encontro com o Vinho e Sabores – Bairrada 2015”, que decorreu no Centro de Alto Rendimento (Velódromo de Sangalhos), em Anadia. As 4 Maravilhas apresentaram um espaço de divulgação e venda de produtos no recinto, procurando assim promover a marca nos concelhos vizinhos, em certames regionais de referência. Água, pão, vinho e leitão puderam, então, ser apreciados de sexta-feira até domingo no Centro de Alto Rendimento de Anadia. MEALHADA COMEMORA 205 ANOS DA BATALHA DO BUSSACO As comemorações dos 205 anos da Batalha do Bussaco foram, nesta edição e pela primeira vez, organizadas pelos municípios da Mealhada, de Mortágua e Penacova e pela Fundação Mata do Buçaco, no âmbito do projeto Caminhos da Batalha do Bussaco. Um programa de atividades que teve início no final de agosto e incluiu passeios noturnos encenados, exposições, concertos, conferências, recriações históricas, cerimónias militares e outras iniciativas. O ponto alto das comemorações aconteceu no fim de semana de 26 e 27 de setembro, com o combate noturno e a recriação histórica da batalha. O evento será o primeiro passo de uma estratégia conjunta de valorização do produto Batalha do Bussaco, para a promoção do turismo histórico e cultural destes três municípios. BANDA MILITAR DO PORTO ENCANTOU NOS JARDINS DO PALACE DO BUSSACO Os jardins do Palace Hotel do Bussaco receberam, na noite de dia 12 de setembro, um concerto protagonizado pela prestigiada orquestra da Banda Militar do Porto, inserido no programa de Comemorações dos 205 anos da Batalha do Bussaco. Com o edílico hotel e a envolvência natural da mata a servir de cenário, os músicos dirigidos pelo maestro capitão Alexandre Coelho encontraram a inspiração ideal para proporcionarem um espetáculo memorável aos mais de quinhentos espetadores presentes. Esta é mais uma das iniciativas do programa de comemorações dos 205 anos da Batalha do Bussaco, que foi organizado pelos municípios da Mealhada, Mortágua e Penacova e pela Fundação Mata do Bussaco. CINETEATRO RECEBE EXPOSIÇÕES SOBRE FARDAMENTO E BATALHA EM DIORAMA A sala de exposições do Cineteatro Municipal Messias vai ter patente, até ao dia 19 de outubro, duas mostras do Exército Português, inseridas no programa de comemorações dos 205 anos da Batalha do Bussaco, que está a ser organizado pelos municípios da Mealhada, de Mortágua e Penacova e pela Fundação Mata do Buçaco. As exposições, de nome “Recriação da Batalha do Bussaco em diorama à escala 1:72” e “Os fardamentos do período da Guerra Peninsular”, apresentam, respetivamente, cerca de 2000 figuras pintadas por modelistas que representam os combatentes da batalha e fotografias das aguarelas do General Ribeiro Arthur sobre o fardamento da época. As exposições são de entrada livre.
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