Mealhada newsletter municipal
janeiro 18 n.º 17
grande obras em 2018
Orçamento de 20 milhões é "ambicioso mas realista" As Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2018 foram aprovados, por maioria, na última reunião de Executivo Municipal. O orçamento ultrapassa os 19 milhões de euros e contempla diversos investimentos em importantes infraestruturas e equipamentos coletivos, mas não mereceu a aprovação da coligação Juntos pelo Concelho da Mealhada, cujos vereadores votaram contra. Os documentos previsionais apontam um conjunto de obras significativas que se estenderão por 2019, algumas delas já com financiamento comunitário contratualizado. Na área da cultura, destaca-se a requalificação e valorização da Mata Nacional do Bussaco - Recuperação do Convento de Santa Cruz e das Capelas dos Passos da Via-Sacra; no setor da Educação, as ·requalificações da Escola Secundária da Mealhada e dos jardins-de-infância de Casal Comba, Carqueijo e Canedo. Estão previstos ainda investimentos ligados à agricultura, nomeadamente o regadio tradicional do Luso, Vacariça e Mealhada, regadio tradicional de Santa Cristina, mas também aos serviços básicos à população, com obras como a ETAR da Mealhada, o fecho de redes de saneamento e ligação de sistemas (em alta e baixa) de abastecimento de água e o cadastro das infraestruturas nos sistemas em baixa de abastecimento de água e águas residuais. A modernização administrativa é também uma prioridade. Uma fatia importante do quadro de investimentos será no âmbito da reabilitação urbano. O Executivo pretende avançar com obras como a requalificação do vazio urbano com o parque de estacionamento, na cidade da Mealhada, a requalificação urbanística do centro histórico da cidade da Mealhada, o Mercado Municipal de Pampilhosa, o Mercado Municipal de Mealhada, a Sala polivalente no Luso, o Parque de estacionamento na vila do Luso, uma grande reparação da piscina municipal de Mealhada, o Bairro Social Póvoa da Mealhada, a remodelação da rede de águas de Casal Comba e os balneários do campo de futebol municipal do Luso. Os documentos refletem ainda os investimentos a nível de iniciativas dos setores do desporto, educação e ação social. Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada, considera o orçamento “ambicioso”, mas também “realista”.
sem aumentos
taxa de ocupação de subsolo de gás
Câmara mantém política de impostos baixos
Câmara aprova isenção de taxas por três anos
A autarquia mantém os impostos municipais reduzidos, em 2018. O Executivo mantém a taxa de IRS em 2%, o que corresponde a uma redução de 60% da receita que seria arrecadada pela Câmara. A taxa de IMI continuará a situar-se nos 0,3% para os prédios urbanos, o mínimo permitido por Lei, acrescido de uma redução tendo em conta o número de dependentes (redução de 20€ para quem tenha um dependente, de 40€ para dois dependentes e de 70€ para três ou mais dependentes). No que se refere à Derrama, a taxa será de 0,5% para empresas que, no ano anterior, tenham tido um volume de negócios inferior a 150 mil euros e de 1% àquelas que têm volume de negócios superior.
A Câmara da Mealhada mantém a posição que já havia adotado em 2014 de isentar o concessionário de gás das taxas de ocupação de solo, no valor de 1 euro por metro linear – e por ano -, enquanto a lei permitir que as mesmas sejam imputadas ao consumidor final. A isenção aprovada vai até 2020 e visa corrigir uma situação excessivamente penalizadora, quer para particulares, quer para empresas com que o executivo de Rui Marqueiro se deparou aquando no primeiro mandato. Reuniões de Câmara As reuniões de Câmara de janeiro acontecem dias 8 (pública) e 22.
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www.cm-mealhada.pt
desporto
115 mil euros para associações desportivas concelhias
560,84€ 862,82€ 8.484,43€ 8.110,54€ 1.998,87€ 6.600,60€ 16.451,17€ 13.158,06€ 2.904,84€ 21.930,10€ 19.183,44€ 4.199,07€ 10.555,21€
Total
114.999,99€
ventosa do bairro
adjudicação
Casa da Criatividade e da Juventude
Problemas de fornecimento de água com fim à vista
A Câmara aprovou, com os votos contra da coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”, a aquisição de um prédio, em Ventosa do Bairro, onde será instalada a Casa da Criatividade e da Juventude, um equipamento há muito reivindicado pela população jovem. Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, explicou que o modelo a seguir neste equipamento será ainda objeto de estudo e de auscultação da população.
A Câmara da Mealhada aprovou, na última reunião de Executivo Municipal, a adjudicação da empreitada “Ligação dos Sistemas em Alta e Baixa da Mealhada - Ponto de Entrega do Lograssol”, pelo valor de 711.503,26 euros. Uma obra essencial à melhoria de condições de vida da população já que vai acabar com as dificuldades de fornecimento de água na Mealhada, em Antes e em Ventosa do Bairro.
subsídios
AGENDA
A Câmara da Mealhada entregou 115 mil euros a 13 associações desportivas do concelho no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo. A entrega anual dos subsídios traduz o reconhecimento, por parte da Câmara Municipal da Mealhada, do papel fundamental que as associações desportivas desempenham no âmbito da formação e promoção do desporto.
Associação Desportiva de Barcouço Ass. D.C. Pescadores - Pampilhosa Atlético Clube do Luso Casa do Povo da Vacariça Centro Cultural D. R. Pedrulha Centro Recreativo de Antes Clube Desportivo do Luso Futebol Clube da Pampilhosa Futebol Clube de Barcouço Grupo Desportivo da Mealhada Hóquei Clube da Mealhada Luso Ténis Clube Sport Clube Carqueijo
Câmara apoia instituições A Câmara da Mealhada aprovou, na última reunião do Executivo Municipal, apoiar a Junta de freguesia de Casal Comba na compra de um imóvel e o Centro Social de Casal Comba na compra de uma viatura. O apoio concedido à Junta de Freguesia de Casal Comba, no valor de 70 mil euros, destina-se à aquisição de um imóvel para a construção ou instalação de um estaleiro de apoio aos vários equipamentos da Junta. Já o subsídio ao Centro Social de Casal Comba, de 17.146,88 euros, serve para comparticipar a aquisição de uma viatura (50% do seu valor) que prestará apoio às diversas valências da instituição, nas áreas da infância e terceira idade. O Executivo aprovou ainda, por maioria, a atribuição de um subsídio de 3500 euros à associação Escolíadas para apoio do projeto Escolíadas Júnior. Aprovou ainda um subsídio de 1000 euros para o Prémio Nacional de Demografia Dr. Mário Leston, que homenageia Mário Leston Bandeira, professor natural da Pampilhosa.
Gala Desportiva do Município da Mealhada 29 janeiro | � 21h30
Cineteatro Municipal Messias
Realiza-se a 12.ª edição da Gala Desportiva do Município da Mealhada, um momento que pretende reconhecer o trabalho realizado no concelhoemproldodesporto,premiandoaqueles que ao longo da sua vida e, sobretudo, em cada ano, contribuíram para o seu desenvolvimento.