Mealhada newsletter municipal
janeiro 2019 n.º 29
2019
ORÇAMENTO DE 22 MILHÕES CONTEMPLA OBRAS DE VULTO EM TODO O MUNICÍPIO
A Câmara da Mealhada aprovou, na última reunião de Executivo Municipal, o orçamento de cerca de 22 milhões de euros para 2019. Um documento que prevê o avanço de diversas obras fundamentais para o concelho, como o parque de estacionamento no Luso e o projeto do Chalet Suisso, na Pampilhosa. Além destas duas grandes obras, o orçamento de 22.108.100 euros comporta um conjunto de investimentos como a Sala Polivalente de Luso, a grande reparação da Piscina da Mealhada, a reparação do Pontão da Pampilhosa, a aquisição de equipamento para a Casa da Juventude, os regadios tradicionais Luso-Vacariça e Santa Cristina, a reabilitação do Bairro Social da Póvoa da Mealhada, a reparação da encosta da Quinta do Alberto, no Luso, a reparação do Chalet de Santa Teresa e antigas garagens do Palace, na Mata Nacional do Bussaco, a Continuação do Plano de Ação de Regeneração Urbana na Mealhada ou o projeto da ciclovia Ventosa – Mealhada, entre outros. Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada, sublinha que está atento à reprogramação do Programa 2020 e fará o que for necessário para acompanhar novas oportunidades de co-financiamento, mantendo sempre a saúde financeira da autarquia, que tanto tem sido destacada a nível nacional.
CÂMARA MANTÉM POLÍTICA DE IMPOSTOS BAIXOS
ALUNOS RECEBEM BOLSAS DE MÉRITO E ESTUDO
O Executivo mantém a taxa de IRS em 2%, o que corresponde a uma redução de 60% da receita que seria arrecadada pela Câmara se o valor fosse fixado no máximo. A taxa de IMI situa-se nos 0,3% para os prédios urbanos, acrescida de uma redução tendo em conta o número de dependentes (redução de 20€ para quem tenha 1 dependente, de 40€ para 2 e de 70€ para 3 ou mais dependentes). A taxa de Derrama será de 0,5% para empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros e de 1% para aquelas que têm volume de negócios superior.
A Câmara da Mealhada entregou as bolsas de mérito e de estudo aos alunos com média mais elevada nos diversos níveis de escolaridade do concelho, referentes ao ano letivo 2017/18. Receberam bolsas de mérito, no valor de mil euros, os alunos Joana Inácio e João Tomé, ambos com média de 5, no 9º ano de escolaridade. Os alunos distinguidos no ensino secundário foram João Tomé, com média de 18,57, e David Marques, com média de 18,42 valores. Foi ainda entregue uma bolsa de estudo de igual valor ao aluno Bernardo Almeida, do ensino secundário.
REUNIÕES DE CÂMARA
As reuniões do Executivo acontecem, em janeiro, nos dias 7 (pública) e 21.
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subsídio de natalidade
antónio augusto costa simões
O Executivo alterou os valores base de rendimento bruto anual do agregado familiar, podendo candidatar-se ao subsídio famílias que aufiram de um máximo de 42 ou 60 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (18.013,80€ ou 25.734€), consoante se trate de famílias monoparentais ou com dois titulares de rendimentos. Todas as famílias que cumpram este requisito - cumulativamente com outros constantes do regulamento, como o registo da criança no Município - poderão submeter a sua candidatura junto da Secretaria da Câmara da Mealhada, desde que o nascimento da criança tenha ocorrido após outubro de 2017.
O Prémio Literário António Augusto da Costa Simões, instituído bienalmente pela Câmara Municipal da Mealhada já a partir de 2019, tem como finalidade genérica promover a produção de originais em língua portuguesa e divulgar o nome do seu honorável patrono. Em cada edição, cabe à Câmara Municipal da Mealhada decidir qual o género literário a concurso, finalidades e especificidades do Prémio, através da publicação de regulamento específico para cada edição. O prémio será restrito a obras originais, em língua portuguesa, inéditas, de produção individual e não premiadas anteriormente, podendo participar indivíduos de nacionalidade portuguesa ou estrangeira.
APOIO CHEGA A MAIS FAMÍLIAS
NOVO PRÉMIO LITERÁRIO
OBRAS MERCADO DA MEALHADA
Valor da adjudicação
2.150.000 € +IVA
Foi assinado o auto de consignação do Mercado da Mealhada. A obra terá a duração de 365 dias.
AGENDA ESPETÁCULO DE ANO NOVO “PEDE UM DESEJO” 18 janeiro l 21h30 Cineteatro Municipal Messias GALA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DA MEALHADA 28 janeiro l 21h30 Cineteatro Municipal Messias
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