2014 DEZEMBRO DE
Caderno de estudos Nº 1
I CONGRESSO NACIONAL DO MPA
CADERNO DE ESTUDOS Nº
1
I CONGRESSO NACIONAL DO MPA
“Aliança Operário e Camponesa por Soberania Alimentar”
São Bernardo – SP – 12 a 16 de outubro de 2015.
Movimento dos Pequenos Agricultores Dezembro de 2014
Apresentação Este caderno que estas tomando em suas mãos, é parte de um conjunto de 2 cadernos que trazem textos de estudos e debates na preparação do I CONGRESSO NACIONAL DO MPA. Estes textos trazem elementos teóricos para a reexão, mas principalmente, o acúmulo do MPA nestes seus 17 anos de construção nacional, de estudos, debates, frutos de seminários temáticos e seminários nacionais realizados nos últimos anos e também de elaborações teóricas, e aplicação prática. A edição destes cadernos busca o fortalecimento da formação e a articulação interna e externa do movimento, rumo ao seu I CONGRESSO NACIONAL. Os dois cadernos serão compostos por oito temas centrais, que são: · Análise da conjuntura brasileira; · Campesinato e Plano Camponês; · Juventude Camponesa; · Mulheres e as relações de gênero; · Educação Camponesa; · Terra e território (água, energia e mineral); · Agroecologia, Soberania Alimentar, Genética; · Organicidade do MPA; Para o estudo e debate sobre estes textos em preparação ao Congresso, orientamos a toda a militância, que sejam organizados grupos de militantes por município ou por comunidade. Que se organizem uma seqüência de encontros, com tempo suciente para aprofundar a discussão a respeito de cada tema. Os grupos de estudo deverão levar em conta os elementos onde há consenso em torno do escrito, os elementos em que há algum tipo de contradições e também sugestões. Estes elementos deverão ser anotados e encaminhados para a coordenação do MPA em cada estado, de modo a que se faça chegar à equipe de síntese do Congresso. Este caderno de estudos deverá chegar também as mãos dos nossos aliados/as estratégicos/as para suas contribuições a m de garantirmos proposições que contemplem os anseios da classe trabalhadora como um todo. Estes aportes dos grupos de estudo e dos aliados/as serão analisados pela equipe de síntese e incorporados ao debate. A coordenação Nacional do MPA irá realizar um Seminário Nacional, por volta do mês de julho, onde consolidará um documento com as principais armações do congresso. Este documento será estruturado em um caderno que deverá voltar para ser debatido nos estados. Assim, o evento congresso será um momento para armações das linhas e posições construídas durante todo o processo de estudos e debates que já está em andamento. Boa leitura, bom estudo, bom debate.
Viva o I CONGRESSO NACIONAL DO MPA Viva a Aliança Operária e Camponesa pela Soberania Alimentar! Direção Nacional do MPA
ANÁLISE DA CONJUNTURA BRASILEIRA
Qual é o Brasil de hoje? Raul Ristow Krauser, Junho de 2014
Introdução Somos um País marcado por profundas desigualdades econômicas e sociais resultantes do processo de formação histórico-socialcapitalista que até hoje não foram superadas, em muitos casos há um aprofundamento. Nossa economia fortemente marcada pela produção primária e dependente do mercado internacional permanece nesse caminho, com ares de modernidade, mas seguimos exportando material bruto transferindo renda para os países centrais, o endividamento público de surgimento obscuro e de proporções atuais estratosféricas é como um câncer que corrói o desenvolvimento do País, nosso modelo agrícola privilegia o latifúndio e a monocultura, somos o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A grande novidade foi a descoberta de uma enorme reserva de petróleo que é baseenergética da atual sociedade e responsável pelas mudanças climáticas e o desequilíbrio ambiental já sentidos aqui no Brasil. Por tudo isso, o MPA já vem dizendo que estamos atravessando uma profunda crise civilizatória, e que nessa encruzilhada histórica o campesinato poderá desempenhar um papel protagonista central à humanidade, é para isso que nos organizamos, construindo o Plano Camponês e enfrentando quem nega o campesinato. Diante da impressão de que o campesinato é dispensável, de que não é necessário e não faz sentido ao País buscar meios de fortalece-lo, recorremos à uma leitura da sociedade brasileira buscando responder as perguntas: o campesinato é “dispensável”? A agricultura capitalista o agronegócio, é capaz de alimentar a população brasileira? Quais são as contradições desse modelo de produção? E porque há tantas facilidades ao agronegócio e tantas diculdades para a agricultura camponesa? Quais são as questões a serem enfrentadas para alavancar o campesinato no Brasil? Sendo assim, este caderno buscará tratar de alguns elementos centrais para entender o nosso Brasil de hoje. Bom Estudo.
1 - Que País É Este? De início nos apoiamos em Darcy Ribeiro, intelectual e político, ministro de João Goulart quando ocorreu o golpe militar, exilado no Uruguai, pergunta-se por que o Brasil não deu certo, dessa pergunta e muitos estudos nasce o livro o “Povo Brasileiro” que aqui queremos compartilhar alguns trechos: “... o ruim aqui, e o efetivo causador do atraso, é o modo de ordenação da sociedade, estruturada contra os interesses da população, desde sempre sangrada para servir a desígnios alheios e opostos aos seus. Não há, nunca houve, aqui um povo livre, regendo seu destino na busca de sua própria prosperidade. O que houve e o que há é uma massa de trabalhadores explorada, humilhada, e ofendida por uma minoria dominante, espantosamente ecaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente.” (Ribeiro, 1995, p. 452) “Nós, Brasileiros, neste quadro, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada numa ninguendade. Assim foi até se denir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros. Um povo, até hoje, em ser, na dura busca de seu destino. (Ribeiro, 1995, p. 453) “Somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes. Tarefa muito mais difícil e
penosa, mas também muito mais bela e desaante” (Ribeiro, 1995, p. 454) “Estamos nos construindo na luta para orescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor porque incorpora em si mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra. (Ribeiro, 1995, p. 454) Portanto, ao mesmo tempo que somos um País de muitas mazelas para grande maioria da população, e de uma elite cheia de privilégios e temos muitos problemas a enfrentar para nos construir enquanto povo Brasileiro no controle de um projeto popular, temos as condições de erguer um País alegre, generoso e com boas condições de vida à toda a população, desta forma não podemos cair num criticismo de que tudo no Brasil é ruim e assim não enxergar nossos povos e suas culturas, nossas águas, terras e as riquezas que esta comporta. Neste sentido é necessário compreendermos alguns elementos que compõem nossa realidade atual que nos ajudam a entender as lutas que precisamos travar para mudar este País.
1.1 - Ocupação desigual do Território Nacional O IBGE (Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística - IBGE, 2014) apresenta uma estimativa da população brasileira no ano de 2013 de Duzentos e um milhões de pessoas (201.032.714), sendo que essa população está desigualmente distribuída no território, 8,45% na região norte, 7,46% na região centro oeste, 14,32% na região sul, 27,75% na região nordeste e 42,02% na região sudeste. São 5.570 municípios sendo que 2.473 tem menos de 10 mil habitantes e 4.762 tem menos de 40 mil habitantes somando uma população de58 milhões de pessoas, ou seja em apenas 898 municípios moram 143 milhões de pessoas. Há portanto uma concentração da população brasileira em grandes centros urbanos, não se trata somente de urbanização, mas de concentração enorme de pessoas em que pequenas porções territoriais. Essa situação gera nestes centros urbanos uma innidade de problemas como desemprego, insegurança e/ou violência, pressão sobre o meio ambiente (demanda de água potável, produção de esgotos, lixo - resíduos sólidos, ocupação desordenada do território), poluição, transito caótico, habitações precárias, impermeabilização dos solos ocasionando maior vulnerabilidade à enchentes, especulação imobiliária, entre outras questões, enquanto que na outra porção do território está colocado um problema político, dado que são menos pessoas, são menos votos, há menos interesse político no investimento de recursos públicos federais e estaduais, tornando essas regiões precárias de serviços e infraestrutura motivando a migração da população destes locais para os centros urbanos. Por outro lado, a pressão sobre o meio ambiente e toda à problemática associada às regiões metropolitanas não são encontradas.
1.2 - Desigualdade Social 1.2.1 - Renda Em entrevista concedida por Alexandre de Freitas Barbosa ao Instituto HumanitasUnisinos (Instituo Humanitas Unisinos, 2013) este arma que em 2003 os 10% da população Brasileira mais ricos recebiam 52 vezes mais que os 10% mais pobres, em 2009 essa diferença caiu para 40 vezes, essa era a condição que tínhamos na década de 1970.De acordo com o“Atlas de exclusão social — Os ricos no Brasil(Pochmann, 2004)”, somente5 mil clãs apropriam-se de 45% de toda a riqueza e renda nacional, embora o país tenha mais de 51 milhões de famílias. A diferença entre o maior e menor salário chega a 2 mil vezes.
Nos últimos anos houveram avanços (tão divulgados pelo governo): CLASSE A: mais de 20 salários mínimos por mês; CLASSE B: 10 a 20 s. m. por mês; CLASSE C: 4 a 10 s. m. por mês; CLASSE D: 2 a 4 s.m. por mês; CLASSE E: menos de 2 s.m. por mês. Como podemos ver na imagem o número de pessoas que tem renda inferior a 4 salários mínimos (classes D/E) reduziu de 96 milhões para 49 milhões, mas em contrapartida cresceu o número de pessoas nas classes A/B. De fato houveram avanços, a maior parte da população hoje em termos renda está na categoria intermediária (classe C) e o número de pessoas pobres diminuiu, e tudo isso foi conseguido mudando apenas 3,4 por cento da riqueza nacional, em 2002 os 50% da população mais pobres do Brasil tinha 12,98% da renda nacional, em 2012 tinham 16,36%. Se os 50% mais pobres tinham 16,36%, signica que os 50% mais ricos tinham 83,64%. O que aconteceria então na vida real da população brasileira se os 50% mais pobres tivessem 50% da renda nacional? Quando analisamos a propriedade as mudanças foram no sentido de aumento da concentração, de cada 20 brasileiros somente um é dono de alguma propriedade geradora de renda. “O Brasil tem seus meios de produção de riqueza mais mal distribuídos entre os Países da América Latina”. (Konchinski, 2010). Além de já concentradas há um processo de fusões e aquisições crescente, em 2002 foram 395 operações desta natureza em 2013 foram 811, sendo que a participação estrangeira foi de 44% nas transações. (PWC, 2013). O processo de fusões e aquisições foi largamente nanciado pelo BNDES, pois foi uma decisão de estado investir na formação de grandes empresas brasileiras (grupo Pão de Açúcar, AmBev, BrFoods, JBS, etc), assim como foi decisão dos governos Lula e Dilma legalizar a grilagem de terras na Amazônia Legal, aumentando ainda mais a concentração da propriedade de terra no Brasil. Esse processo de concentração das propriedades geradoras de renda aumenta o abismo social e econômico entre a grande maioria da população e uma pequena elite que cada vez detém mais poder e inuência sobre a política, a economia e os destinos da nação.
1.2.2 - Gênero Com relação a desigualdade de gênero as pesquisas realizadas pelo IPEA (Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada) demonstraram uma tolerância muito alta na sociedade brasileira em relação à violência contra as mulheres, os dados da violência contra a mulher no Brasil no ambiente doméstico assustam pela sua dimensão, a cada 10 mulheres 4 sofreram agressões dos Cônjuges. Mas a questão não para por aí, mulheres em postos de trabalho idêntico aos homens ganham em média 70% a menos, ou seja, a produção é a mesma mas o salário é muito diferente. 1.2.3 Etnia A miséria ou pobreza no Brasil tem cor, ou seja, os 4 séculos de escravidão sem a inclusão social e econômica deste contingente após a escravidão e a manutenção da
riqueza concentrada nas mãos de poucos mantida intacta são asraízes fundamentais da desigualdade social brasileira, a população parda e negra compõem grande parte da população de baixa renda, tem menos acesso à educação superior, sofre de preconceito e discriminação.
1.2.4 - UrbanoX Rural O espaço rural é caracterizado no Brasil como o lugar da carência, da inexistência, da falta. É onde falta educação, transporte, saúde, renda, etc... ao passo que a cidade é considerada o lugar da disponibilidade de tudo, o rural então é símbolo do atraso e a cidade do moderno. Na realidade concreta não é bem assim, mas essa visão geral impacta a população urbana e rural fazendo com que ambas tenham certo desprezo pelo espaço rural, essa é a dimensão subjetiva que todos os dias impele os jovens camponeses a saírem do campo, quando essa subjetividade encontra base real na falta de renda e de acesso a serviços básicos, a juventude sai do campo.
1.3 - Classes sociais Burguesia: A classe burguesa é a proprietária privada dos meios de produção, mas não é um todo homogêneo há frações como o capital nanceiro e o capital industrial que por vezes tem interesses que conitam, estamos num momento em que a burguesia nanceira tem hegemonia nutrida pelo sistema da dívida pública, pelos exorbitantes lucros dos bancos e pelas especulações nanceiras mundo afora. A classe burguesa no Brasil é composta por menos de 1% da população que controla mais de 50% do PIB sob forma de juros, lucros e renda da terra. Essa classe controla a economia, a mídia, o judiciário, nanciam a política e controlam os recursos naturais. Foi amplamente beneciada pelos últimos governos com fartos investimentos do BNDES, desregulamentações e isenções scais, produzindo novos milionários brasileiros que estão comprando empresas menores e concentrando de forma acelerada mais propriedade e riqueza em suas mãos. Pequena Burguesia: A pequena burguesia que não tem a propriedade dos meios de produção e nem vende sua força de trabalho situa-se nas prossões liberais, na burocracia estatal e no pequeno comércio. Envolve cerca de 20% da população Brasileira, e aspira em grande medida o padrão de vida da burguesia se portando politicamente como burguesia, ou seja, contra os trabalhadores. Esta Classe é também chamada de classe média. Classe Trabalhadora: O neoliberalismo promoveu uma reestruturação produtiva em que a “produção opera por fragmentação e dispersão de todas as esferas e etapas do trabalho produtivo, com a compra e venda de serviços no mundo inteiro, isto é, com a terceirização e precarização do trabalho” (Chauí, 2013). Essa transformação na produção enfraqueceu a classe trabalhadora nos seus processos de luta e negociação salarial, pois dispersou-se nas pequenas unidades terceirizadas, de prestação de serviços, no trabalho precarizado e na informalidade, que se espalharam pelo planeta. Assim a totalidade da classe trabalhadora (aquele que não tem a propriedade dos meios de produção e vende sua força de trabalho sob a forma de salário) integra uma diversidade de situações ampla e complexa, que envolve hoje no Brasil cerca de 50% da população que é superexplorada, precarizada e em parte informal. O campesinato: O campesinato ocupa uma posição distinta dos demais frente aos meios de produção e à força de trabalho, ao mesmo tempo em que é proprietário da terra é também a força de trabalho que produz, por isso é também considerado uma classe social
que no Brasil envolve cerca de 40 milhões de pessoas, 20% da população. O campesinato e a classe trabalhadora são disputados ideologicamente pela burguesia tentando cooptá-los, mas se a classe trabalhadora se opõe a burguesia por que essa lhe suga o seu trabalho sob a forma de mais valia (trabalho não pago, que é o lucro do patrão), o campesinato se opõe a burguesia, o capitalismo no campo que é o agronegócio por que campesinato e agronegócio são inconciliáveis, é como óleo e água, o agronegócio para crescer precisa das terras camponesas, de toda a água, eliminar as variedades crioulas e ainda superexplorar a produção feita pelos camponeses. Portanto as condições concretas de vida do campesinato e da classe trabalhadora os opõem ao capital tornando mais atual que nunca a possibilidade e mais do que isso a necessidade da aliança operária e camponesa. Os excluídos: Há ainda um contingente que está excluído destas classes, são populações marginalizadas que não estão inseridas no mundo do trabalho e muito menos tem a propriedade dos meios de produção. A falsa idéia de nova classe média: A divisão da sociedade em classes (A,B, C, D,E) é feita com base na renda e consumo não revelando a posição destas pessoas frente à propriedade dos meios de produção. Aquilo que é dito como nova classe média e que representa hoje cerca de 118 milhões de pessoas, na verdade é em grande maioria a classe trabalhadora que teve acesso ao consumo pela melhora na renda mas também e principalmente pelo endividamento. O discurso de nova classe média é continuamente repetido e é uma grande armadilha para a classe trabalhadora, pois, a classe média é a pequena burguesia, ou seja, aquela que não está no poder político e econômicocomo a classe burguesa e nem detém o poder social da classe trabalhadora organizada, “seu imaginário é povoado por um sonho e por um pesadelo: seu sonho é tornar-se parte da classedominante; seu pesadelo é tornar-se proletária” (Chauí, 2013). Essa situação produz uma posição conservadora e reacionária. Tal posição não condiz com a condição da classe trabalhadora que deve lutar pelo m da sua exploração. Assim criar nessa classe trabalhadora que teve acesso ao consumo a ideia de que é classe média representa um jogo ideológico para fragilizar a luta de classes.
1.4 - Economia agroexportadora dependente 1.4.1 - Produção e exportação A soma de todas as riquezas produzidas no brasil em 2013 somaram4,1 trilhões de reais, sendo que a agropecuária foi responsável por 5,72%, a indústria 24,89% e o setor de serviços por 69,39%, entretanto dentro do que é considerado como indústria está a mineração, produção de pasta de celulose, entre outras indústrias que fazem processamento mínimo nos recursos naturais e os enviam para fora do País. Há um consenso de que estamos vivendo no Brasil um processo de desindustrialização, marcado pela expansão da produção de commodities (produtos primários, uniformes, produzidos em grande quantidade, cotados em bolsas internacionais), pela importação de produtos industrializados, importação de tecnologia, redução de investimentos em produção e desenvolvimento tecnológico, aumento da dependência externa e instalação de “montadoras” que trazem tecnologia externa e apenas montam os produtos no Brasil. Essa situação é resultado da inserção do Brasil na divisão internacional do trabalho organizada pelo sistema capitalista, onde a produção tecnológica de alto valor é feita nos países ricos, a fabricação dos bens de consumo nos países asiáticos que tem abundante mão de obra e a exploração dos recursos naturais na américa latina e África.
Como podemos observar no gráco acima os produtos básicos (em verde) chegaram em 2013 à quase 50% das exportações, enquanto que os produtos industrializados (em azul claro) reduziram de 43% em1994 para 20% em 2013. A consequência deste processo é o incentivo interno ao agronegócio e à mineração ao passo que há um enfraquecimento da indústria nacional, a médio e longo prazo isto é muito grave, pois os preços dos produtos primários sobem menos que os preços dos produtos industrializados de alta tecnologia, o resultado é que se necessita cada vez maiores quantidades de commodities para se adquirir o mesmo produto industrializado, ou seja, é alta a necessidade de expansão da produção primária para manter o nível de consumo da população, daí toda a gana com que vem atuando no Brasil o agronegócio e as mineradoras. A perseguição das vantagens comparativas naturais (fertilidade da terra, água, minerais, etc) numa extração pura e simples espoliando a natureza arrasta o país para um atraso, não há renovação na indústria não há pesquisa e desenvolvimento tecnológico em transformação, esse padrão aumenta a dependência tecnológica e econômica do Brasil o que é muito ruim para a construção de um desenvolvimento autosustentado.
1.4.2 - Endividamento Segundo Fatorelli (2013) a dívida brasileira alcançou em 2013 3,6 trilhões de reais, ou seja, 82% do PIB. Esta dívida vem de tempos remotos, desde 1822 quando o Brasil “comprou” sua independência, pegou dinheiro emprestado da Inglaterra para indenizar a coroa Portuguesa, depois veio a guerra do Paraguai, os investimentos em estradas de ferro, a compra de café para sustentar a oligarquia rural, o governo militar, entre outros fatos. Com a dívida feita, a imposição de sistemas de correção, taxas e juros abusivos zeram com que essa dívida crescesse rápido e muito, nas impossibilidades de pagamento (o que já ocorreu no Brasil várias vezes) vem o “socorro” do Fundo Monetário Internacional o FMI, renanciando, mais juros, mais aumento de dívida e imposição de medidas econômicas que aprofundam a situação de endividamento, ou seja, privatizações, reforma previdenciária, reforma trabalhista, liberdade na movimentação de capitais, etc. O Brasil tem hoje alto nível de endividamento e é o mais oneroso pois temos os juros mais altos do mundo. Em 2012 a união gastou em serviços da dívida (juros, taxas e amortizações) 43,98% do orçamento federal, enquanto que toda despesa com assistência social (incluído aí o bolsa família) foi de 3,15% do orçamento, saúde 4,17% e educação 3,34%. É por isso que o problema do brasil não é a copa do mundo, mas o endividamento, que nutre as cerca de 5 mil famílias que controlam 45% da riqueza brasileira. Para 2014, a situação não é diferente, vejamos no gráco ao lado as previsões:
Por tudo isso, é que existe uma campanha pela auditoria da dívida pública, para que esta deixe de consumir quase metade do orçamento da união que poderia estar sendo dedicado aos serviços públicos, diminuição de impostos sobre a população mais pobre, distribuição de renda entre outros que poderiam tornar o Brasil menos desigual.
1.4.3 - Inação A hiperinação dos anos 80 e início dos anos 90 ainda é um fantasma que assombra o Brasil, e é muito usado como instrumento de pressão dos credores da dívida (através da grande mídia) para garantir seus interesses. Os governos Lula-Dilma utilizaram o consumo interno como instrumento para alavancar a economia brasileira, o governo tomou uma série de medidas como a redução de impostos, investimentos em infra-estrutura, nanciamento em condições favoráveis para a indústria, a disponibilização de dinheiro a juros baixos para a população consumir entre outras medidas. Em contrapartida deveria haver investimento do capital em capacidade produtiva e aumentando a produção para que o aumento de consumo tivesse um aumento correspondente de produção, isso não aconteceu, a indústria colocou o lucro na especulação nanceira, não investiu não industrializou. Como houve um aumento de demanda (resultado da maior renda e de consumo) sem um correspondente aumento de produção houve um deslocamento do equilíbrio entre oferta e demanda elevando os preços. Para conter o aumento de preços o governo precisa diminuir o consumo através do aumento da taxa de juros, logo a pequena elite que é credora da dívida passa a ganhar muito mais. O aumento de demanda encontrando produção nacional é coberto por importações que aumentam o décit externo brasileiro forçando ao aumento das exportações de produtos primários para reduzir o desequilíbrio da balança comercial. Portanto, para seguir o aumento de renda da população é necessário mais investimento em produção mas os capitalistas têm mais interesse em especular no sistema nanceiro que investir na produção. Embora o consumismo seja um grave problema ambiental no mundo, há amplas parcelas da população brasileira que não tinham e ainda não tem acesso a bens de consumo básicos como energia elétrica, comunicação, alimentos, eletrodomésticos, etc. Mas a elite não se preocupa com isso, ganham mais no sistema nanceiro que no sistema produtivo.
1.4.3.1 - Inação dos alimentos No caso da inação dos alimentos há uma particularidade, o agronegócio produziu, mas foi soja, etanol e milho para a exportação, o que produz não é para o mercado interno. A Agricultura camponesa que é quem produz 70% dosalimentos que vão para a mesa dos brasileiros está sufocada por um ladopelo agronegócio que se apossou das melhores terras, impede o acesso a água de irrigação, limita a comercialização da produção através da legislação, constrange e ameaça os camponeses, e por outro lado as políticas públicas para a agricultura camponesasão insucientes não atingindo o conjunto do campesinato além de serem inecientes e equivocadas. O PRONAF a política mais massiva contribuiu e induziu fortemente à agricultura camponesa à adotar o padrão químico industrial que combina especialização (monocultura), agrotóxicos, fertilizantes sintéticos e transgênicos, e vincula os camponeses às cadeias produtivas dominadas pelos oligopólios. Assim, os camponeses não tiveram as condições objetivas necessárias para expandir a produção de alimentos, o resultado é a inação dos alimentos. Para termos ideia da gravidade do problema: “Basta ver que de 1990 para 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como o arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram, respectivamente, 31%, 26%, 11% e 35%. De 2003 a 2012, mesmo considerando o aumento exponencial no volume de recursos ofertados pelo Pronaf, no período, o número de operações de custeio de arroz com agricultores familiares declinou de 34.405 para 7.790 (-77.4%). No caso do feijão, o número de contratos de custeio pelo Pronaf reduziu de 57.042 para 10.869 (81%). Os contratos para o custeio da mandioca caíram de 65.396 para20.371 (-69%),
e para o custeio de milho declinaram de 301.741 para 170.404 (-44%)”.¹ (Gerson Teixeira)
1.5 - Corrupção A corrupção sem dúvida é um grave problema do Brasil e dos países em Desenvolvimento, segundo o presidente do Banco Mundial Jim Kim a corrupção tem um custo anual aos países em desenvolvimento de 20 a 40 bilhões de dólares, mas o dado revelador é que esse valor representa apenas 3% do uxo de capitais ilícitos. A evasão scal (dinheiro que aparece em paraísos scais – lugares que não há imposto e controle sobre o capital, de forma ilegal) é de cerca de 1 trilhão de dólares ao ano. O Brasil é 5º país do mundo em evasão scal². Os países que mais abrigam (ocultam essas remessas ilegais) são: Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão, é o mundo “desenvolvido” que vive e sobrevive graças à espoliação imperialista sobre os países em desenvolvimento. Esses são os verdadeiros centros de corrupção a serem enfrentados. A utilização do lobby (pratica utilizada pelas corporações para incidir sobre mandatários públicos) é um grande instrumento para colocar o estado a serviço de interesses privados, essa é a corrupção que não é discutida, é ocultada. Segundo estudo da Radio Nacional Pública dos EUA, para cada dólar gasto em lobby as corporações têm um retorno de 220 dólares.
1.6 - Brasil – gigante na produção de petróleo O petróleo é a base energética de sustentação do atual modelo de sociedade, sem o petróleo essa civilização do século XXI não existe, daí o signicado que tem as disputas territoriais no Oriente Médio, e agora na Rússia. É por isso que houve espionagem dos Americanos no Brasil, porque temos o pré-sal. Conforme Sauer (2011) a demanda mundial de petróleo é da ordem de 85 milhões de barris por dia, nesse nível de consumo as reservas serão exauridas dentro de três ou quatro décadas, e estão cada vez mais difíceis de serem extraídos, no início da exploração de petróleo se gastava 1 barril (em energia equivalente) para se extrair 100 barris, hoje se gasta em trabalho e capital “1 barril” para se extrair 30. Dada a escassez do petróleo as reservas do pré-sal são centrais, colocam o Brasil como um dos maiores produtores de petróleo do mundo, estima-se que as reservas do présal superem 100 bilhões de barris, extraindo-se por 40 anos uma média de 2,5 bilhões de barris ao ano³, isso poderá render uma receita superior a 345 bilhões de reais ao ano, esse valor se investido no povo (Educação, Saúde, Habitação, Saneamento Básico, etc) na soberania alimentar (produção de comida, agroecologia, reforma agrária, etc) e na capacidade produtiva (Pesquisa e desenvolvimento, infraestrutura, etc) poderá provocar profundas transformações no Brasil, mas se apropriado sob a forma de lucro ou juros pela burguesia aumentará ainda mais os problemas do Povo Brasileiro. Portanto, a riqueza que o pré-sal representa ao País e sua dimensão geopolítica internacional aguçaram os interesses imperialistas sobre o Brasil, e por isso o combate duro contra a Petrobras, a espionagem norte americana, entre outros fatos que temos visto.
¹ Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural – Banco Central do Brasil. ² Estudos da The Priceof Offshore Revisited, coordenados pelo ex-economista-chefe da McKinsey, James Henry, revelam que os brasileiros muito ricos – que se envergonham de um governo corrupto – possuíam, até 2010, cerca de US$ 520 bilhões em paraísosscais. ³ Com um preço médio de US$ 75,00 o barril e custo de extração em US$ 15,00, tem-se um resultado de US$ 60,00 por barril, ao ritmo de extração de 2,5 bilhões de barris ao ano, tem-se um excedente anual de US$ 150 bilhões, hoje, equivale R$ 345 bilhões ao ano, durante 40 anos.
1.6.1 - Civilização de um dia Mas, como nos dizia Bautista Vidal, “a civilização do petróleo é a civilização de um dia”, que está prestes a ver o “pôr-do-sol”, e qual será a fonte de energia? A energia nuclear?¹. A fonte de energia disponível que temos é o Sol, mas como transformar o sol em eletricidade em energia líquida? Esse caminho é a agricultura, mas para agricultura é necessário o sol, terra e água, no Brasil temos os três e em abundância. O Brasil reúne então condições de pela biomassa ser a grande potência energética do planeta, e ser enquanto houver sol. Porém, o modelo de produção de agrocombustíveis em monocultura das grandes usinas tem baixo desempenho ou até mesmo balanço negativo, se gasta mais energia do que o que realmente se produz, portanto está destruindo e não produzindo energia, além disso, os imensos custos ambientais e sociais são pagos por toda a sociedade tornando esse modelo de produção insustentável. Desenvolver modelos de produção capazes de produzirem energia, alimentos e garantir a preservação e recuperação ambiental é um grande desao colocado para a humanidade neste momento histórico, o petróleo, o pré-sal são elementos fundamentais mas para pouco tempo, construir o porvir é a tarefa de agora.
1.7 - Mudanças climáticas no Brasil As mudanças climáticas não são mais previsões, é fato. São Paulo sem água, o Norte do País embaixo d´agua, o nordeste vivendo uma seca prolongada e anormal, enm, as temperaturas extremas, chuvas torrenciais, e secas passam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira impactando na produção de maneira geral, mas sobretudo na produção de alimentos, e causando enormes transtornos sobretudo à população mais pobre que reside em ocupações precárias e vulneráveis. As mudanças climáticas são resultado do aquecimento global ocasionado pela emissão de gases poluentes que formam o efeito estufa afetando o globo inteiro. Esses gases são em sua grande maioria resultante do desmatamento, da queima de combustíveis fósseis (petróleo) que são a base do modelo de produção, distribuição e consumo hegemônico no mundo, se o padrão de consumo americano fosse adotado em todo o planeta, seriam necessários quatro planetas para suprir a demanda e absorver a poluição e o lixo. As projeções das mudanças climáticas indicam para o Brasil conforme Marengo as seguintes mudanças por regiões: Norte: Impactos na biodiversidade, risco da oresta ser substituída por outro tipo de vegetação (tipo cerrado). Baixos níveis dos rios amazônicos podendo afetar o transporte. Risco de incêndios orestais devido ao ar mais seco e quente. Impactos no transporte de umidade atmosférica para as regiões Sul e Sudeste, com conseqüências para a agricultura e geração de energia hidroelétricas; Nordeste: Aumento das secas, especialmente no semi-árido. Impactos na agricultura de subsistência e na saúde. Perda da biodiversidade da caatinga. Risco de deserticação. A migração para outras regiões pode aumentar (refugiados do clima). Chuvas intensas (sobretudo na região litorânea) podem aumentar o risco de deslizamentos podendo afetar as populações que moram em morros desmatados, enchentes urbanas mais intensas. Sudeste: Impacto na agricultura, na biodiversidade, na saúde da população e na geração de energia. Eventos extremos de chuvas mais intensos aumentam o risco de deslizamentos podendo afetar as populações que moram em morros desmatados, enchentes urbanas mais intensas. Centro Oeste: Redução da biodiversidade no Pantanal e do cerrado, impacto na agricultura e na geração de energia hidroelétrica. Sul: Extremo de chuva mais freqüente aumenta o risco de deslizamentos podendo afetar as populações que moram em morros desmatados, enchentes urbanas mais intensas. Impacto na saúde da população, na agricultura e na geração de energia. Risco (ainda pouco provável) de mais eventos de ciclones extratropicais. ¹Além dos altíssimos riscos à população por causa dos acidentes nas usinas, do problema do rejeito radioativo, na prática são mais poluentes que a energia eólica e até mesmo a hidroelétrica. http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Nuclear/
1.8 - A democracia Sem Povo O atual sistema político do Brasil é uma “democracia sem povo”, os processos dito democráticos estão alicerçados no poder econômico e na reprodução das desigualdades, historicamente a elite sempre está no poder ou o poder está a seu serviço. Como podemos ver no gráco, as eleições são denidas com base no quanto se gasta em campanha, a média de gastos dos deputados federais eleitos em 2010 foi de 1 milhão de reais. Esse dinheiro todo ou vem do próprio capital do candidato (neste caso ele é parte da elite brasileira) ou vem de doações para a campanha, em que cada doação gera uma contrapartida. Daí que os eleitos (salvo algumas exceções) ou são elite ou estão a serviço da elite. Em nossa história política há uma marca forte, que é a conciliação por cima, não houveram rupturas. E estas conciliações sempre foram feitas tendo como sujeito político hegemônico as forças conservadoras e as elites. Foi assim com a “independência do Brasil”, com a “abolição” da escravidão, com a proclamação da República, chegando a saída da ditadura militar, onde a hegemonia do processo foi das próprias forças que apoiaram a ditadura. (Moroni). Entretanto, é fundamental destacar que se fosse pela vontade pura e simples da burguesia a escravidão estaria em amplo uso (prova disso é que persiste o trabalho escravo no Brasil) e a ditadura teria permanecido até os dias atuais. A luta dos escravos pela abolição, toda a resistência e a luta contra a ditadura zeram com que houvessem avanços, a luta de classes é o motor que move a história do mundo e não é diferente no Brasil, mas o fato é que ao longo da nossa história não houve uma ruptura, a classe dominante teve a capacidade de adiantar-se se antecipando a levantes populares que pudessem promover uma ruptura. Assim temos um sistema político que reproduz as desigualdades com as quais é impossível se falar de uma democracia plena, setores minoritários da sociedade estão amplamente representados nas instituições, ao passo que a grande maioria da população não está representada. O gráco abaixo, mostra que a câmara dos deputados (que é a representação do povo brasileiro) que deveria ser uma cópia el da composição da sociedade brasileira, não corresponde à composição da sociedade, logo, ca fácil entender por que alguns projetos de lei tramitam em marcha lenta, enquanto outros vão a galope.
1.9 - Manipulação da opinião pública A manipulação da opinião pública foi o grande sustentáculo da ditadura militar em que o mundo real era um e o apresentado era outro, esse processo resultou na formação de grandes redes de comunicação (televisão, jornais e revistas) que passaram a monopolizar a comunicação e manipulando assim a população. Há farta documentação que demonstra todo esse processo e a intensa ligação entre os barões da mídia e a ditadura militar. Essa herança segue mantida, a novidade foi a internet criando a possiblidade de as pessoas terem acesso às outras fontes de informação, mas ainda assim o poder da grande mídia é gigante e a sociedade é refém nas mãos interesseiras da mídia que atua como um partido político o Partido da Imprensa Golpista (PIG) em defesa dos interesses da elite e contra a real democratização do país, portanto, contra o povo brasileiro. Os três irmãos Marinho tem juntos uma fortuna de 27,3 bilhões de dólares, no ramo da mídia é a segunda família mais rica do mundo, essa fortuna foi erguida nas relações promiscuas entre o estado e a rede Globo, que permanecem, em 2012 a TV globo recebeu do governo Dilma em publicidade 495 milhões de reais, o que equivale a 27,5% de todo o gasto de publicidade do governo federal. (Altercom, 2013). Além do incentivo econômico direto a omissão do estado frente a sonegação de impostos também é elemento que nutre a fortuna. A Globo foi multada pela receita federal pela sonegação de impostos perfazendo um total (multa, impostos e juros) de mais de 1 bilhão de reais e o processo sumiu da receita federal e nada saiu na imprensa, assim a família marinho segue enriquecendo manipulando o povo. Ainda na lista dos bilionários Brasileiros a família Civita (dona da editora abril que publica a revista Veja) aparece com um patrimônio de 3,15 bilhões de dólares, o governo de SP em 2012 renovou assinaturas de revistas da editora abril para a rede de escolas, foram 52 milhões de reais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) adquiriu em dezembro de 2013 revistas da editora no valor de 2,5 milhões de reais sem licitação (Conversa Aada, 2014). Outros casos podem ser citados, mas o fato é que a mídia Brasileira é concentrada, é fonte de riqueza para um pequeno grupo de famílias que detém muito poder pela manipulação da informação e são fartamente alimentados pelos recursos públicos e omissão do estado. A democratização da mídia é elemento fundamental de uma democracia, pois é inconcebível que numa sociedade democrática um mesmo grupo econômico tenha TV, rádio, Jornal e revista, portanto, tenham o monopólio da informação, decidem o que a população deve ou não saber, e tudo isso nanciado com recurso público.
2 - O agronegócio – O gigante dos pés de barro 2.1 - O Gigante A primeira consideração é que o engenho de 1530 e a usina de açúcar de hoje mantém o mesmo núcleo ou seja superexploração da mão de obra, produção de exportação, destruição do meio ambiente local, tecnologia moderna à sua época. Ou seja, o modelo do agronegócio em seus ciclos econômicos não sofreu mudanças fundamentais, segue o modelo agroexportador primário. Recorrendo rapidamente os últimos 50 anos (à partir do golpe militar) são 50 anos de uma estruturação, conhecida como modernização conservadora da agricultura brasileira em que através do crédito público, nanças públicas, mercado de terras, política agrícola, expansão das cadeias agroindustriais, apoio e amparo estatal houve uma modernização do campo, mas conservou a estrutura fundiária concentrada e a desigualdade social no campo, formou-se um capitalismo agrário com ancora forte no estado autoritário. Esse processo vive uma ascensão e um declínio no m dos anos 80, pela decadência do estado militar e porque a economia estava em certa crise, o Brasil estava em estagnação e o estado não conseguia bancar as despesas. O período imediatamente posterior é comandado pela vertente neoliberal (estado mínimo, livre comércio, desregulamentação, etc)ao mesmo tempo em que há uma
introdução do vetor de direitos sociais que haviam sido negados (previdência, saúde, manifestações, direitos trabalhistas, etc). Então ao mesmo tempo em que muda de um estado de segurança nacional para um estado democrático de direito, muda de um estado de fomento para uma política de minimização da atuação do estado. E nesse processo há uma desregulamentação do modelo agroexportador, que vive uma crise na década de 90. Esse modelo seguiu até 1998/1999 quando a balança comercial estava altamente negativa e o Brasil com alto nível de endividamento levando à uma mudança na política agrícola, volta-se novamente à uma reestruturação do modelo agroexportador, numa conjuntura favorável interna e externa. Aí o estado articula uma reestruturação da modernização da conservadora no formato dos anos 70, repactua cadeias agroindústrias, desregula o mercado de terras, atua como garantidor de comercialização e provedor de crédito público,inserindo o Brasil dentro da divisão internacional do trabalho como produtor de mercadorias primárias. Assim as cadeias agroindustriais se integram na exportação fortemente, e é peça fundamental no comercio exterior brasileiro, sai de uma exportação de 50 bilhões de Dólares por ano em 98/99 para 230 bi de dólares em 2010/11.Tornando o Brasil provedor de matéria prima e consumidor de produtos industrializados e serviços. Portanto, o poder econômico da economia do agronegócio não é estritamente no mercado, é um pacto com o estado brasileiro, é um pacto hegemônico de poder feito no 2º governo do FHC e permanece em vigor até hoje, nesse processo a voracidade do capital sobre a terra é uma questão central do modelo a diferença de agora para o período militar é que passa-se de uma construção na base da porrada para um convencimento, para uma construção hegemônica. A bancada ruralista no congresso, a articulação forte com a mídia, o sistema acadêmico, a cooptação dos movimentos sociais na perspectiva de que no projeto hegemônico cabem todos, tudo isso são partes, instrumentos de sustentação do pacto hegemônico de poder do agronegócio. Mas, sem dúvida, é no Estado Brasileiro que está o principal pilar de sustentação do modelo de produção do Agronegócio, seja pela omissão diante dos crimes (ambientais, sociais e econômicos) cometidos pelo agronegócio, seja pela mudança na legislação como a liberação dos transgênicos, alteração do código orestal, regularização da grilagem de terras na Amazônia Legal, infraestrutura para transporte da produção, etc. O agronegócio fez-se uma decisão de estado, uma decisão dos governos Lula e Dilma que permitiram, ampliaram e criaram este conjunto de benesses que desfruta o agronegócio, isso ca evidente com o volume de crédito rural aplicado ano-ano, o crescimento médio foi de 9,36% ao ano, 144% de aumento entre 2002 e 2012. É importante lembrar que nesse mesmo ritmo de expansão do crédito rural expandiu todas as políticas de fomento ao agronegócio, desde as pesquisas com transgênicos da EMBRAPA, de comercialização, de mudanças de legislação, etc.
2.1.1 - Os pés de barro Limite ambiental O modelo de produção do agronegócio é superexplorador dos recursos naturais e o faz para atender a função econômica para o qual está destinado, ou seja, explora ao máximo recursos que não são produzidos pelo trabalho humano e que portanto são nitos e limitados. Ocorre então que no mesmo momento em que o Brasil se torna o nº 1 em produção de soja, carnes, pasta de celulose, café, açúcar e um grande produtor de milho, nos tornamos também o maior destruidor do meio ambiente. Isso tudo num momento em que as mudanças climáticas e a preocupação ambiental são um tema em destaque no mundo todo. Essa é uma contradição insolúvel que o agronegócio enfrenta. Caráter antissocial Todo ano entram no mercado de trabalho brasileiro 2 milhões de jovens, gerar trabalho para esta juventude e trabalho de qualidade é um grande desao para o país, e nisto o agronegócio é incapaz, aliás, o seu desenvolvimento vai levando cada vez mais gente para as cidades, pois é uma agricultura sem gente, a propriedade latifundiária para produzir dinheiro não precisa de gente, não precisa de camponês, alguns poucos trabalhadores incorporados de forma precarizada e muita maquinaria são sucientes para se atingir níveis produtivos tidos como satisfatórios. A possibilidade da Reforma Agrária passa longe, pois este modelo para cumprir a função para o qual foi concebido necessita incorporar cada vez mais terras para dar respostas na balança comercial brasileira, e é por isso o avanço sobre as terras indígenas e quilombolas, e um avanço que se dá mediante a omissão ou até mesmo apoio do estado brasileiro. Toda essa lógica vai tornando o País cada vez mais dependente e reproduzindo a desigualdade social. É um modelo de superexploração do trabalho, que não é pagonem do ponto de vista capitalista, e a população adoentada por este sistema é remetida para o fundo público para que este cuide da reposição da sua força de trabalho. Pacote tecnológico inadequado O pacote tecnológico que o agronegócio adota para cumprir a função de grande provedor de bens primários, é um pacote que promove a intensicação da agricultura tornando-a altamente vulnerável às mudanças climáticas pois é dependente de irrigação, de solos férteis, de condições ótimas ao cultivo, o que de fato não vem ocorrendo. Além disso as vastas extensões de monoculturas e sem gente são cultivadas com intenso uso de herbicidas e todos os tipos de pesticidas para o controle dos desequilíbrios ambientais. É portanto um pacote que danica a natureza, trabalhadores e consumidores por conta do altíssimo uso de agrotóxicos. Nos últimos anos houve uma aceleração enorme deste pacote e os seus efeitos sobre a natureza e sobre a saúde e sanidade dos trabalhadores e consumidores são incontroláveis. Produtos alimentícios promotores de doenças O agronegócio por sua lógica produtiva não produz alimentos, mas sim produtos alimentícios industrializados com altos níveis de sódio, gorduras, conservantes e demais aditivos químicos, amplamente relacionadas a doenças crônico-não transmissíveis como diabetes, obesidade, hipertensão, depressão, câncer entre outras. Para além da questão do modo de industrialização e distribuição destes produtos há um outro fenômeno preocupante que é a concentração da alimentação em poucas espécies. Das cerca de 50 mil espécies alimentares, são utilizadas atualmente de forma importante cerca de 200, se comercializam 100, mas no entanto 80% da alimentação vem de 20 cultivos, dos quais o trigo, arroz, milho e soja representam 85% do consumo de grãos. (Guterres, 2006) Assim, o modelo agroexportador produz um pequeno punhado de variedades em quantidades imensas, isso para atender a lógica econômica das economias de escala
para aumentar as taxas de lucro. Assim, o agronegócio não é capaz de produzir um alimento com alto valor biológico e nutricional, dentro de uma lógica de valor de uso, voltado a satisfazer as necessidades do povo brasileiro. Dependência externa O modelo agroexportador é dependente do mercado internacional, da demanda externa, assim, a priorização da produção primária e a importação de produtos industrializados bem como dos serviços coloca a economia brasileira numa condição cada vez mais dependente do contexto internacional, contexto esse hegemonizado pelas grandes potencias capitalistas que extraem riquezas na forma de mais valia e juros de forma direta, sempre ameaçando o país dependente de sanções caso suas vontades não sejam atendidas, desta forma aceita-se que o Brasil seja o maior produtor mundial de café, mas o produto deve ser exportado in-natura, o café não pode ser torrado ou beneciado no Brasil, sendo feito isso o produto brasileiro é taxado inviabilizando sua exportação. Nos tornamos refém do capital internacional e a soberania nacional vai sendo paulatinamente ameaçada. E o agronegócio enquanto pacto de poder entre latifundiários, transnacionais, sistema nanceiro e estado brasileiro vai mergulhando o País na dependência externa. E isto ocorre por que o desequilíbrio externo é resolvido cada vez mais pelos mercados nanceiros, que por sua vez investem no Brasil por este ser um grande exportador. Essa combinação tem um limite pois os preços daquilo que se exporta e daquilo que se importa não evoluem na mesma velocidade, os produtos primários tendem a ser menos valorizados, e portanto, o desequilíbrio tende ao aumento até que não seja mais possível cobrir o furo e o país mergulhe numa crise. Por isso a armação de que o agronegócio só produz pobreza é correta e altamente válida.
3 - O campesinato é necessário A economia camponesa não entra de forma visível dentro do modelo agroexportador e por isso é considerada por muitos como uma economia dispensável. Mas as contradições do agronegócio, seus pés de barro, denotam de forma contundente a necessidade de um projeto contra-hegemônico da economia camponesa capaz de atender as necessidades do Brasil no século XXI. É necessário em primeira instância convencer a nós próprios que temos vez e voz e uma sociedade do futuro que demanda muito mais que simplesmente comer,demanda saúde e sanidade, se abre um espaço de legitimação de economia camponesa enquanto sujeito presente e futuro.Hoje o campesinato está numa condição de exclusão e na periferia da política pública, mas num cenário de crise do agronegócio e com políticas de estado estruturantes o campesinato poderá estar no centro da política agrícola e agrária tendo papel fundamental e reconhecido no abastecimento da população. Voltando ao texto de Darcy Ribeiro, quando este diz que nunca houve um povo livre no Brasil regendo seu destino, pelo contrário houve a exploração e subordinação do povo as vontades da elite, isso ao campesinato signicou desde sempre a necessidade de migração para outras regiões buscar “vida melhor”, carência de serviços públicos (saúde, educação, estradas, etc) exploração do seu trabalho pela apropriação da produção camponesa. O povo Brasileiro, livre, regendo seu destino, signica resgatar essa dívida histórica com o campesinato, e mais do que isso, criar as condições para que o campesinato desempenhe livremente seu ocio de produzir comida e alimentar à toda a população, sem o braço camponês produzindo comida o projeto popular para o Brasil ca incompleto, inviável.
3.1 - Produção sustentável de alimentos O campesinato tem espaço em um novo arranjo de desenvolvimento nacional, ocupando a condição de provedor das necessidades básicas, a saúde e sanidade dos alimentos é uma condição de valor de uso que a produção de commodities não consegue
atender plenamente ou essencialmente.O agronegócio é incapaz de competir com um campesinato moderno inserido numa outra lógica de produção. Com os dados do censo agropecuário de 2006, apurou-se que a renda bruta produzida por hectare na agricultura camponesa é muito superior à produção do agronegócio, e que esta lógica econômica é a responsável pela produção de alimentos, ainda que enfrentando todos os problemas possíveis já descritos acima, se literalmente “remando contra a maré” fazemos tudo isso, numa outra conjuntura em que o campesinato seja apoiado, incentivado e tenha as condições objetivas ao pleno desenvolvimento poderá ser feito muito mais. Considerando as características da produção camponesa como o trabalho familiar, a produção diversicada de alimentos, a combinação da produção animal e vegetal, a integração agricultura X meio ambiente, esta caracteriza-se por uma agricultura de alta resiliência, equilibrada, de baixa intensidade de insumos químicos produzindo assim alimentos diversos, saudáveis de forma sustentável. Essa é uma demanda da sociedade e o campesinato tem todas as condições para supri-la e é essa uma das razões fundamentais da necessidade do campesinato no século XXI e mais que isso da necessidade de um ousado projeto político e econômico que de sustentação à economia camponesa. 3.2 Dinamização da economia Local Como já discutido a imensa maioria do território nacional está coberta por pequenos municípios que tem fundamentalmente na agricultura sua base econômica e as observações empíricas nos permitem armar com consistência que em municípios onde a economia camponesa é forte a economia local é dinâmica, a renda é melhor distribuída e os índices de desenvolvimento humano são superiores, por outro lado em regiões de predominância do latifúndio há uma desigualdade social forte, a economia é dependente das políticas de assistência e previdência social, apresentando também maiores problemas ambientais. O desenvolvimento do interior do brasil é fundamental para criar condições de permanência da população nestas regiões evitando o inchaço dos grandes centros urbanos, é possível até pensar na migração da população das grandes cidades para o interior do País, tendo condições objetivas para tal processo, e isso contribuirá decisivamente para a superação das desigualdades sociais tão fortes no Brasil, e para um desenvolvimento efetivamente sustentável, assim, o fortalecimento da economia camponesa passa a ser estratégico para dinamizar o interior do país, é esta outra razão para o fortalecimento do campesinato.
3.3 - Redistribuição da população no espaço territorial O fortalecimento do campesinato passa por uma série de questões articuladas num projeto político geral em que a reforma agrária tem papel fundamental, há hoje uma estrutura agrária que concentra em pequeno território amplo número de unidades camponesas de produção com áreas minúsculas que exercem muita pressão sobre os recursos naturais, são insucientes para gerar renda à família e não oferecem perspectivas futuras para a juventude, por outro lado há um enorme território sem gente, que poderia estar produzindo alimentos para o povo brasileiro, e ainda, a concentração de grandes contingentes em metrópoles com todos os problemas já conhecidos.São questões que só podem ser resolvidas com a reforma agrária, que tem portanto papel de redistribuir a população no território, aumentar a produção de alimentos, possibilitar produção sustentável e também a dinamizar as economias do interior do Brasil. Redistribuir a população no território é então outro fator para o desenvolvimento do Brasil e para a superação das desigualdades sociais, porém somente redistribuir a população sem o projeto estratégico que articula um conjunto de ações de promoção da economia camponesa poderá ser infrutífero.
3.4 - Produção de energia O Brasil tem terra agricultável disponível, sol e água, os componentes necessários para a produção de energia à partir da biomassa, a forma possível, de garantir o abastecimento de energia para a humanidade com o m do petróleo, é claro que não se trata somente da substituição de matriz energética, é necessário rever padrões de consumo, sistema de transporte, organização do sistema produtivo, enm, uma série de mudanças estruturais. Mas mesmo com todas essas mudanças a energia continuará sendo necessária e a fonte possível sem geração de impactos negativos é a biomassa, arte na qual o campesinato possui ampla vantagem e plena capacidade de aproveitamento.
3.5 - Produção de Cultura O campesinato contemporâneo brasileiro não é apenas uma classe ou fração de classe que tenha papel residual, mas condensa a identidade da cultura popular na relação do homem com a terra. Os campesinatos brasileiros contam a história do Brasil profundo que não é resgatado pela hegemonia do agronegócio. O resgate da cultura popular está esquecido por um longo processo de lavagem cerebral do homem do campo como inculto e sem contribuição para a cultura nacional. Resgatar o campesinato não é só resgatar a produção de alimentos, é resgatar uma relação do homem com a terra criativa e criadora, resgatar uma cultura.No Brasil se tem vergonha de mostrar a identidade e cultura do Brasil que é camponesa, revelando a forte alienação e enculturação. Desta forma, analisando alguns desaos que temos no Brasil como alimentar de forma saudável a população brasileira, desenvolver uma agricultura em harmonia com o ambiente, gerar trabalho e renda no campo, produzir energia e dinamizar a economia do interior do Brasil entre outros, percebe-se a importância e a necessidade histórica do campesinato no projeto popular para o Brasil.
4 - 2014 teve eleição Em 2014 tivemos eleições presidenciais e a campanha eleitoral começou ainda em 2013 houve uma oposição de projetos de um lado o modelo neoliberal representado por Aécio Neves e Marina Silva (Eduardo Campos e de outro o Neodesenvolvimentista representado pela Dilma. O governo Dilma tem sofrido uma série de ataques da imprensa e da oposição armando que há um descontrole do governo e que o país está mergulhado no caos, se previa que a copa do mundo seria um desastre que não aconteceu, e os problemas estavam muito mais relacionados à FIFA e à especulação imobiliária que tinha seus planos de remoção da população de locais de alto interesse há tempos. A corrupção tem sido também utilizada amplamente como instrumento de desgaste do governo Dilma, aquelas denúncias feitas contra o governo ganham destaque e são julgadas pela imprensa e as denúncias contra a direita são ocultadas e não são julgadas. Dentre as variáveis do caos estão a ideia de que o Brasil não cresce, a inação está fora de controle, as contas externas apresentam problemas entre outros aspectos. Ocorre que nos ciclos capitalistas de acumulação e crise o mundo desenvolvido hoje vive uma crise, e que para manter preservado o patrimônio dos ricos se está produzindo pobreza, para termos dimensão disso, 1 em cada 4 europeus não tem recursos para atender as necessidades básicas dentre estas se alimentar, nos EUA 47,5 milhões de pessoas vivem com menos de dois dólares por dia. O desemprego atinge níveis altos, direitos sociais estão sendo negados, tudo isso em favor da elite.
Se compararmos o desempenho econômico dos países ricos com o Brasil veremos que a economia brasileira vai bem:
No mesmo período em que foram extintos 60 milhões de postos de trabalho nos países desenvolvidos no Brasil foram gerados 20 milhões de novos empregos. A inação está dentro da meta, tem sido pressionada por dois fatores, um os alimentos que como já dito acima, os últimos governos não priorizaram a produção de alimentos para o povo brasileiro e estão “colhendo o que plantaram” e o outro é que a burguesia interna não investiu no aumento da capacidade produtiva, com o aumento da demanda resultado do incremento de renda e acesso ao consumo sem correspondente aumento de produção houve elevação dos preços e aumento de importação, desequilibrando as contas externas, o que de fato é um problema produzido pela lógica da produção primário exportadora. O caos propagado pela mídia, a crise econômica e o descontrole do governo não são reais na sua totalidade, são elementos da disputa eleitoral e nessa disputa nós como movimento camponês não podemos ser simplistas e dizer esse é ruim e esse é bom, temos que entender o que está em disputa quais são as questões de fundo, para à partir disso nos posicionar. Para entender a eleição deste ano, é necessário um breve recorrido histórico.
4.1 - O Momento histórico no “campo político”? Período dos anos 70 e a superação da ditadura: Nesse período histórico em que há retomada geral das lutas. É uma Classe operária jovem, nordestinos, sem experiência de luta, esse movimento entra em cena abrindo novo ciclo, tem força social, a entrada em cena muda a conjuntura, arrasta atrás de si um conjunto de forças formando o “processo PT” (UNE, CUT, MST e outros movimentos do campo). Florestan Fernandes diz que aquele é um momento decisivo, a ditadura está
construindo a transição e é necessário fazer uma ruptura, ele analisa a classe dominante brasileira e arma que essa trabalha com a capacidade antecipatória, foi assim com a independência, com a república, com o golpe de 64. A classe dominante está se antecipando e era necessário um movimento de massas que zesse a ruptura. Esse embate se deu nas diretas já. “diretas já” tornou-se meta síntese da luta antiditadura, ali se isola a ditadura, é o momento de maior acúmulo da classe trabalhadora (para entender os avanços da constituição de 88 é preciso entender as diretas já), mas foi derrotada, houve uma transição da ditadura que preservou a estrutura, ou seja não houve a ruptura. Ofensiva Neoliberal: O processo de ascensão do movimento de massas é interrompido nos anos 90 pela ofensiva neoliberal. Entre 1930 e 1982 o brasil cresceu em média 7% a.a. enquanto a população cresceu 2% a.a. Celso Furtado chama esse período de “período desenvolvimentista” carregado por três grandes locomotivas: (i) Estatais – que garantiam a infraestrutura básica – Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Estradas de Ferro Federais, Telebrás, etc...; (ii) Multinacionais à partir dos anos 50 e com mais intensidade na década de 70 – garantiam a produção de bens de consumo duráveis (veículos, eletrodomésticos, etc) e bens de capital (máquinas e equipamentos industriais e agrícolas). As multinacionais estavam submetidas a três regras – a) lei de remessa de lucros – eram obrigadas a investir parte signicativa dos lucros no Brasil, b) uso de componentes nacionais – eram obrigadas a usar peças nacionais naquilo que produziam, c) Quotas de exportação – eram obrigadas a exportar parte de sua produção. (iii) Capital privado nacional – que se dedicava à produção e transformação dos alimentos, indústria têxtil, serviços, comércio, etc... No período neoliberal as locomotivas são desmontadas, privatizações (estado perde o comando, o capital produzido por estas empresas que antes cava no Brasil passa a ser enviado para fora), não há controle de remessas de lucros, quotas de exportação são extintas e não há espaço para componentes nacionais. O Capital nacional passa a ocupar papeis residuários e secundários. Esse modelo de livre comércio e está mínimo produziu no Brasil uma inação de 12,5% a.a. em 2002, o desemprego estava em 12,9%, 26% da população estava na linha da pobreza (menos de salários mínimos mensais), a dívida estava a níveis altíssimos exigindo cortes de gastos do governo com políticas sociais (saúde, educação, habitação, segurança, etc) para ter condições de pagar os juros da dívida, que tinha a maior taxa de juros do mundo.
4.2 - A eleição do PT e “neo-desenvolvimentismo” O PT se elege em 2002 num momento de descenso de massas especialmente do movimento operário (nos anos 90 e início dos anos 2000 o polo dinâmico de luta no Brasil é o campo) e num processo de governos na américa latina antineoliberais. O que os governos Lula e Dilma construíram para viabilizar o seu programa foi uma aliança de classe na prática (não formal, não assinado). Parte da burguesia vem apoiar frente lula-dilma (qual parte da burguesia?). O que faz a burguesia tomar opção política? Única e exclusivamente pelo lucro, parte da burguesia havia ganhado menos ou perdido no período neoliberal. Fez essa aliança para ganhar mais, são nossos inimigos independente de qualquer coisa, não tem posição ideológica, nacionalista, etc... Essa burguesia para dar um nome pode ser chamada de burguesia interna (não é nacional porque não tem projeto nacional). Se constrói uma frente (classe trabalhadora e burguesia interna) para retomar crescimento econômico. Não é desenvolvimentismo pois as locomotivas foram destruídas, é neodesenvolvimenstimo. O erro não está tanto nas articulações e nas medidas
econômicas, mas no fato de os governos não terem se proposto a organizar as massas, pelo contrário enfraqueceu quem estava fazendo, optou pela relação direta do líder carismático com as massas, pelo “pacto federativo”. Os governos Lula e o governo Dilma produziram resultados concretos como já apresentados acima, houve redução da pobreza absoluta, a maior parte da população emtermos de renda está na camada inermediária (Classe C), houve geração de empregos, aumento da população com acesso a formação de nível superior, entre outras questões, como podemos ver no gráco abaixo: Observa-se que houve aumento no número de veículos, de pessoas que viajaram de avião, e a safra de grãos aumentou muito, porém o governo omite a informação que mais da metade é soja para alimentar animais na Europa, e a outra metade se resume em mais dois ou três cereais de igual destino, não é uma safra de alimentos. Se para o povo houve “bolsa” família, para a burguesia interna houve uma grande “mala” de dinheiro repassada pelo BNDES.
Até aqui o pacto vem se sustentando com as duas frentes obtendo resultados tanto a classe trabalhadora que ascendeu economicamente quanto a burguesia interna que tem ganhado muito dinheiro.Quem tem saído perdendo nesta aliança é o Campesinato e as populações tradicionais – indígenas e quilombolas, que viram a reforma agrária minguar, a titulação dos territórios e comunidades paralisarem, o agronegócio avançando sobre seus
territórios e as políticas públicas direcionados ao campesinato insucientes, equivocadas e inecientes. A aliança e sua “crise”: Essa aliança é que viabiliza o embate contra o projeto neoliberal que é apoiado pelo império, mas a aliança se mantém se não houverem mudanças estruturais (auditoria da dívida pública, concentração da renda, concentração da terra, concentração da mída, etc), ou seja, os governos zeram (e farão) aquilo que não rompe com a aliança.No bojo da aliança dado o sistema político da ditadura (que não foi rompido) a burguesia tem mais força, capitaliza mais, ganha a briga interna e avança no seu projeto (lucro) e retroage na pauta da classe trabalhadora. Mas em junho de 2013 um fato ocorre que abala as estruturas, as grandes mobilizações mexeram com a conjuntura.
4.3 - Mobilizações de 2013 Foi para a rua fundamentalmente a juventude, há dados insucientes, mas no sudeste prevaleceu setores médios, no nordeste cai a participação dos setores médios. Foram atos desencadeados fundamentalmente por solidariedade pela repressão sofrida em São Paulo na luta pela redução do preço da passagem. A Juventude que vai as ruas é inorganizada, vai entorno de bandeiras progressistas, (solidariedade, tarifas, serviços públicos) sai as ruas, e quando uma classe nova sai as ruas ela sai negando o que existe e querendo o novo. A mídia de início negou, e logo viu que não estavam organizados e passou a disputa ideológica a mídia entra em campo pautando as massas, a direita também entrou em campo disputando. A juventude que veio as ruas é a juventude “produto” do neodesenvolvimentismo que teve acesso ao consumo, renda, etc. votou na primeira vez em 2002, não tem referência do neoliberalismo, querem mais, e a Dilma não pode dar porque rompe com a aliança, o descolamento é quase inevitável o que também põem em risco a aliança. Para atender a demanda das massas que vieram as ruas é necessário mexer em questões estruturais como a distribuição da renda, sistema tributário, rever a dívida pública, enm, uma série de transformações que possibilitariam investimentos vultosos em saúde, educação, mobilidade urbana, segurança pública, moradia, etc. Essa população (em sua grande maioria classe trabalhadora) que teve aumento de renda e acesso ao consumo, que quer mais, que é a maioria da população é que decidiu a eleição de outubro e tendo diante de si duas propostas, uma que era a saída neoliberal cujas propostas são redução do salário mínimo, aumento dos juros, aumento de desemprego (para reduzir os salários e aumentar o lucro das empresas), corte de gastos sociais, etc, e a outra que é a aliança neosenvolvimentista que está sem condições de avançar pois poderá romper a aliança e se tornar politicamente insustentável. Sai vitoriosa das urnas a aliança neodesenvolvimentista, mas houve uma radicalização da direita que saiu do armário, uma hostilização forte à esquerda, que respondeu com uma unidade que surpreendeu. A mídia atuou com muito anco na desestabilização da candidatura de Dilma e joga pesado no terceiro turno em que se quer inviabilizar o governo eleito. As forças conservadoras apostam tudo para enfraquecer a aliança com uma saída à direita. Detonar a aliança sem abrir espaço para o neoliberalismo: O desao colocado para nós é construir uma bandeira política que unique oselementos novos com os elementos combativos que resultaram do processo histórico pós ditadura, temos uma legitimidade de luta, temos uma construção estratégica, temos uma estrutura de quadros, ferramentas de luta, experiências pedagógicas, etc... estamos bem posicionados no processo, mas estamos jogando agora uma luta decisiva. O PT paga um preço muito alto por não ter investido em organização e apostado nos cabos eleitorais e mandatos. O erro foi não ter apostado numa organização de massas, O PT abandonou uma proposta de ruptura lá atrás. Neste processo é importante destacar que a mobilização voltou a fazer parte do imaginário
do povo, houveram greves recentes (dos garis no RJ, metroviários em São Paulo, entre outras) em que os trabalhadores inclusive passaram por cima da decisão dos sindicatos. Este talvez seja um dos maiores ganhos das grandes mobilizações de 2013, a luta política, a mobilização voltar a ter presença no dia-a-dia da classe trabalhadora. A importância política do Plebiscito da reforma política nessa conjuntura: Estamos numa conjuntura que não permite ruptura revolucionária, nessa conjuntura temos que mexer nas regras de estado ou então caremos contidos nos nossos esforços. O plebiscito permitiu dialogar entre o novo que surgiu em junho de 2013 e o melhor do ciclo anterior. Contudo neste momento da conjuntura é fundamental seguirmos com o debate da reforma política, mas com o cuidado de que dado o quadro conservador do novo congresso e com o controle da mídia uma constituinte exclusiva poderá produzir um resultado ainda pior do que o que temos hoje. É necessário a luta política, debater com a sociedade e pressionar para que questões fundamentais como o m do nanciamento privado empresarial de campanhas seja posto em prática desde já.
4.4 - Importância do Brasil O mundo desenvolvido caminha nas raias do neoliberalismo que tem tido altíssimos custos sociais para o povo, o Brasil aponta algo diferente (ainda que com limites pela aliança estabelecida) e tem uma importância fundamental na américa latina, uma derrota da Dilma neste ano seria para nós um problema, mas para nossos vizinhos (Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, etc) seria muito mais problemático, o fortalecimento do Mercosul diante das propostas absurdas de livre comércio com os EUA e a União Europeia representa uma afronta ao império e uma possiblidade de fortalecimento da democracia e avanços sociais no continente sulamericano.
4.5 - O Drama Camponês Independente do resultado eleitoral (Dilma ou Aécio - A vitória de Dilma, nos proporciona, em tese, melhores condições de luta e enfrentamento político) o campesinato está numa situação delicadíssima, ambos programas (neoliberal ou neodesenolvimentista) tem na produção primária exportadora pilares de sustentação, ambos disputam o apoio do agronegócio e farão muito pelo agronegócio, logo o campesinato tem pela frente um agronegócio cada vez mais voraz e agressivo, cercandoo por todos os lados (comercialização, especulação fundiária, controle das cadeias produtivas, imposição de modelo de produção, cooptação das universidades, etc). Mas ao mesmo tempo, é nas mãos camponesas que está a possiblidade da produção de alimentos saudáveis e do controle da inação dos alimentos, é momento do campesinato atuar organizado na defesa do projeto político expresso no plano camponês, articulando de maneira consistente a aliança operário e camponesa, pois a força operária necessita de alimento bom, e o campesinato necessita de força política para lutar, resistir e superar o agronegócio.
Considerações Finais O campesinato torna-se a cada dia uma classe social um sujeito político de grande importância para toda a sociedade, a sua articulação entorno de um projeto político claro está conferindo a essa classe social avanços na luta e na organização camponesa apesar de toda a adversidade da conjuntura. Entretanto, o momento histórico exige que o campesinato vá além de sua pauta, compreenda e se envolva com temas da mais alta importância política e que tem relação direta com o lugar do campesinato na história e na economia Brasileira, quatro agendas são fundamentais, a democratização da mídia, a reforma política, a auditoria da dívida pública controle soberano do pré-sal e da PETROBRAS. O avanço nestas áreas poderá possibilitar outro ambiente político e social sem o qual não é possível avançar em mudanças estruturais no campo e na cidade. Para avançar nessas frentes é fundamental a articulação política com a sociedade e nesse processo de articulação temos que colocar como elemento também central a produção de alimentos e o abastecimento popular, o que signica elevar a problemática camponesa ao patamar de questão nacional.
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CAMPESINATO E PLANO CAMPONÊS
Elementos básicos para o debate sobre o campesinato rumo a construção de um Plano Camponês Valter Israel da Silva Movimento dos Pequenos Agricultores Fevereiro de 2014
Campesinato O campesinato é compreendido como modo de ser, de viver e de produzir, com particularidades culturais marcadamente regionais, mas com uma base material comum que produz interesses sociais, econômicos e políticos que o unicam colocando-o como um sujeito político na história nacional em confronto com os interesses das classes dominantes e o pacto de poder manifesto nas políticas de Estado. O camponês é antes de tudo um forte, que vive em um ambiente hostil, enfrentando, em uma luta desigual, os latifundiários, o mercado, as multinacionais e o estado. Busca, em sua relação com a natureza, atender as necessidades da família, numa constante luta por autonomia. A lógica econômica camponesa se baseia na relação: braços para o trabalho x bocas para alimentar. A família é o fundamento da “empresa camponesa”.
3 teses sobre o campesinato O Fim do Campesinato: Esta tese prevê o m do campesinato em duas categorias. Uma que perde os meios de produção e se proletariza, ou seja, passa a vender sua força de trabalho mesmo no campo ou indo embora para as cidades. E outra que amplia seu acumulo nos meios de produção e passa a proletarizar (contratar) parte daquelas famílias que perderam os meios de produção. A maior parte desta última categoria caria dependente de apoios sociais e políticas públicas. A Metamorfose Camponesa (A Agricultura Familiar): Esta tese se apresenta como uma espécie de terceira via e diz que a mão de obra familiar não vai desaparecer, mas a forma camponesa sim. Deste modo, o camponês terá que sofrer uma metamorfose e se transformar em um agricultor familiar, ou seja, assumir a tecnologia, se especializar em algum ramo da produção, ser integrado a indústria, etc. e isso é trabalhado em uma dicotomia, onde o camponês é atrasado e o agricultor familiar é moderno. O Fim do Fim do Campesinato: Esta tese, em resumo, diz que o campesinato sempre existiu e tem possibilidade de resistir mesmo em uma sociedade capitalista. Para Gusman & Molina o campesinato encontra formas de cooperação e cria um espaço próprio dentro do capitalismo e por isso resiste. Carvalho nos faz compreender que a manutenção do campesinato interessa inclusive para o capital que se apropria da riqueza produzida pelos camponeses.
3 projetos para a agricultura As 3 teses descritas acima embasam 3 projetos para a Agricultura. O agronegócio, a Agricultura Familiar e a Agricultura Camponesa. Estes projetos trazem características bem distintas. O Agronegócio se caracteriza pelo latifúndio, uso de máquinas pesadas, insumos químicos e venenos, sementes hibridas e transgênicas e produção de commodities. É
compreendido como um pacto de poder entre os latifundiários, o capital nanceiro e as multinacionais e recebe forte apoio dos governos. A Agricultura Familiar se caracteriza por minifúndio e uma inserção na lógica do agronegócio. É um projeto seletivo, que busca especializar as famílias camponesas em um ramo de produção, tornando-as dependentes de insumos, de crédito, das multinacionais e dos mercados. Agricultura camponesa não é só um jeito de produzir no campo. É um modo de viver. É uma cultura própria de relação com a natureza. É uma forma diferenciada de vida comunitária. Na agricultura camponesa o trabalho é familiar, não assalariado, não capitalista. Mas esta forma de agricultura não se dene só pela forma como trabalha. A luta por autonomia frente ao mercado e as políticas de industrialização da agricultura é uma constante. Essa luta se caracteriza pela produção incessante de uma base de recursos autocontrolada e autogerida e pelo desenvolvimento de formas camponesas de produção em cooperação com a natureza viva. A economia camponesa não é apenas uma célula econômica. É um projeto que inclui produção e tecnologia, cultura e relações sociais e interação com a natureza. A virtude de sua economia é constituir-se em unidade de produção e consumo, em ser espaço de convivência que através das comunidades e suas empresas cooperativas constroem uma relação ampliada, maior que ela mesma, unindo unidades de produção, comunidades e territórios.
Visão Sistêmica do Plano Camponês Nossa Estratégia passa pela armação Camponesa e esta passa por vários eixos que compõem o Plano Camponês. Abaixo temos uma visão sistêmica do que defendemos:
(SILVA, 2009, pag. 54)
Conceitos importantes que dão base para o Plano Camponês Soberania Alimentar a partir das unidades de produção e se congurando como projeto nacional. Soberania Genética: controle e gestão dos recursos genéticos no próprio campo e em parceria com o sistema público de pesquisa, de modo especial a alta diversidade de sementes, raças e mudas. ALIMERGIA, um novo paradigma que une produção de alimentos, sustentabilidade energética e preservação ambiental; Sistemas camponeses de produção: alta diversidade sistêmica na produção agrícola e pecuária em geral, combinando culturas anuais e perenes com criações, produção alimentar e energética, gerando renda, autonomia e qualidade de vida para as famílias camponesas e abastecimento alimentar da população brasileira com sistemas industriais multifuncionais. Agroecologia e transição agroecológica: com uma nova base técnica e cientica para a produção de alimentos, bras e biomassa, em quantidade e qualidade suciente para o abastecimento nacional e exportações, preservando e conservando a base de recursos naturais existentes nos biomas e ecossistemas, constituindo condições para a transição através de conhecimentos técnicos e uma nova rota de insumos, com estruturas industriais locais e regionais para produzi-los e distribuí-los. Terra e território: composição da base social em comunidades e territórios com áreas de terras sucientes para a produção e geração de renda, condições de vida digna para as famílias e suas comunidades. Serviços socioambientais camponeses: preservação e conservação de nascentes de água, corredores ecológico, manutenção da base genética, preservação das paisagens, ciclagem de nutrientes, equilíbrio ecossistêmico, captura de carbono, manutenção da diversidade alimentar, de plantas com nalidades toterápicas, nutracêuticos. Capacidade de manutenção e recuperação da fauna e da ora. Cultura camponesa: base antropológica com conteúdo de história, mitos, musica, poesia, linguagem própria, vínculos com terra, heranças, raízes, referencias, constituindo uma base cultural com características regionais denidas e com acúmulos de base técnica e conhecimentos diversicados essenciais para um projeto nacional de produção de alimentos. (O campesinato é uma mega biblioteca de conhecimentos vivos essenciais para o conjunto da humanidade).
O Campesinato como classe social O sentimento camponês na atualidade é de classe. Estamos nos armando enquanto unidade da diversidade camponesa. As diversas identidades regionais encontrando elementos comuns que apontam para a unidade de classe. Para Marx, uma classe se dene pelas seguintes características: 1) condições econômicas, 2) modo de vida, 3) seus interesses e 4) sua cultura. Estes elementos estabelecem uma relação hostil com a classe oposta. O campesinato está inserido de maneira diferenciada nas relações de produção, pois é o dono dos meios de produção, ou tem acesso a eles e também é o sujeito que realiza o trabalho. Tem uma cultura, um modo de vida próprio. Tem projeto próprio (interesses), que no Movimento dos Pequenos Agricultores pode ser sintetizado no Plano Camponês e no conjunto da Via Campesina na Soberania Alimentar. Tem uma organização política em nível nacional e internacional, materializada nos movimentos sociais do campo e na Via Campesina. Vive uma contradição de interesses direta com o agronegócio. Neste momento histórico parte signicativa do campesinato tem consciência política desta contradição e transforma esta consciência em ação concreta na defesa dos seus interesses, levando a uma relação hostil com a outra classe.
Elementos do pensamento de Marx sobre o campesinato Passamos a vida ouvindo falar que Marx disse que o campesinato é como um saco de batatas. O que as mesmas pessoas esquecem de dizer é que Marx se referia ao campesinato francês no ano de 1848 e não do campesinato como um todo em qualquer tempo. É importante saber também que Marx explica que o campesinato não apoiou a revolução burguesa na França, pois, as custas desta revolução recaíram sobre o campesinato através do aumento de impostos, ou seja, a “revolução” piorou a vida dos camponeses. Vale ressaltar também que o próprio Marx diz que “os rurais”, burguesia rural francesa da época, se apressaram a isolar a Paris comunal, pois sabiam que três meses de comunicação entre a comuna e os camponeses levariam a um levante camponês na França. Também é importante saber que perguntado por Vera Zasulitch sobre o campesinato russo, Marx responde que na comuna rural russa (no campesinato e sua organização) está o embrião da nova sociedade russa. O século XX foi marcado por experiências revolucionárias com forte participação camponesa, a exemplo do México, Rússia, China, Vietnam do Norte, Argélia e Cuba, que Erik Wolf deniu como guerras camponesas do século XX. Ainda assim, muitos marxistas dogmáticos seguem vendo o campesinato como um saco de batatas. Na Revolução Cubana o campesinato cumpriu um importante papel durante a guerra e hoje, cumpri um papel fundamental na manutenção da revolução através da produção de alimentos. Após a queda do muro de Berlim, Cuba perdeu o apoio do bloco soviético, passou a ter muita diculdade de acesso a insumos e máquinas agrícolas. Cuba passou pelo chamado período especial. Foi preciso consolidar uma agricultura capaz de dar respostas aquela necessidade: “Durante o período especial...os campesinos foram chamados a fazer uma agricultura que seja sustentável, que responda as limitações que impõe o bloqueio, que responda as condições de limitações que impõe a crise internacional que enfrenta o país, que é econômica, que responda as limitações que impõem os fenômenos climáticos globais e só a agricultura campesina, diversicada, pouco dependente, adaptada as condições de cada lugar, pode responder a esta política.”(MACHIM 2011)
Lutas Camponesas no Brasil Revolta dos Palmares –Zumbi- (1690) , Revolta do Canudos (1896-97) , Revolta do Contestado (1912-1916), Trombas e Formoso-(década de 50 e inicio de 60, acirrou entre 54 e 57), Os posseiros da rodovia Rio/Bahia 1940, Grileiros e governo contra posseiros - nal da década de 1940, Norte e sudoeste do Paraná: década de 1940 e 1950, Sudoeste do Maranhão: Por volta de 1950, Terras Fluminense-RJ. Década de 1950, São Paulo: Pontal e Santa fé. Década de 1950 e 1960, As ligas camponesas: começou a se organizar em 1954, O Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master) 1961, são algumas das lutas protagonizadas pelo campesinato brasileiro que foram catalogadas. Para além destas se sabe de inúmeros revoltas de menor proporção, que a história não registrou, sabe-se também que a cada dia tem famílias camponesas lutando para resistir no campo e continuar produzindo alimentos para o povo brasileiro.
Relevância e perspectivas para a agricultura camponesa A agricultura camponesa está em todas as partes do mundo e é invisível, tem grande relevância por sua capacidade de produzir alimentos e preservar o meio ambiente, gera uma maior quantidade de empregos por área, gera maior rentabilidade pois utiliza base de recursos naturais, produz mais e tem uma maior resiliência (capacidade de permanecer produzindo. Por tudo isso, a agricultura camponesa tem passado (história) tem presente e tem futuro (perspectivas) e é a única capaz de dar respostas a grandes dilemas da
humanidade como nos casos das crises alimentar, ambiental e energética. No mundo tem 5.165.842.000 ha de terras agricultáveis distribuídas em 655.699.000 propriedades no mundo, sendo que 597.865.000 são pequenas propriedades, 91,2% do total, abrangendo 1.237.866.000 há, 24% do total das terras, numa média de 2,1 ha por pequena propriedade (família, unidade) e respondem por 80% da produção de alimentos nos países industrializados.(GRAIN, 2014).
Bibliograa citada CARVALHO, Horácio Martins de, Artigo: O campesinato como modo de produção e como classe social, 2012. Texto repassado por email pelo autor. GRAIN, Informe sobre terras, rascunho ainda não publicado. MACHIN, Bráulio, entrevista concedida a Raul Ristow Krauser durante visita a Cuba em 2011. MARX Karl, A Revolução antes da revolução, A guerra Civil na França, expressão popular, 2008. MARX Karl, A Revolução antes da revolução, As lutas de Classe na França – de 1848 a 1850, expressão popular, 2008. MARX Karl, A Revolução antes da revolução, O 18 Brumário de Luiz Bonaparte, expressão popular, 2008. MARX Karl, carta a Vera Zasulich, escrita em 8 de março de 1881., consultada em setembro de 2012, disponível em http://lahaine.org/amauta/b2-img/marxzasulichcartas.pdf MPA, Programa Sustentabilidade Camponesa, 2013,consultado em fevereiro de 2014 disponível em http://www.mpabrasil.org.br/biblioteca/textos-artigos/programasustentabilidade-camponesa SILVA, Valter Israel da, Caminhos da Armação Camponesa, Elementos para um plano Camponês, Tupanciretã, 2009.
Sete teses sobre a agricultura camponesa Jan Douwe van der Ploeg
1 - A agricultura camponesa constitui parte altamente relevante e indispensável da agricultura mundial Embora com peso relativo e interrelações que variam consideravelmente, praticamente todos os sistemas agrícolas no mundo atual resultam de três arranjos políticoeconômicos distintos, porém combinados (Fig. 1). São eles: a produção capitalista, na qual a relação salário-trabalho é central, a agricultura empresarial e a agricultura camponesa. A principal diferença entre as duas últimas formas é que a agricultura camponesa é fortemente baseada no capital ecológico (especialmente a natureza viva), enquanto a agricultura empresarial afasta-se progressivamente da natureza. Insumos e outros fatores articiais de crescimento substituem os recursos naturais, o que signica que a agricultura está sendo industrializada. Ao mesmo tempo, a dependência do capital nanceiro torna-se a principal característica da agricultura empresarial, favorecendo a economia de escala e rápidos (embora frequentemente parciais) aumentos de produtividade. Em termos quantitativos, os camponeses são a maior parcela, se não a maioria esmagadora da população agrícola do mundo. É enorme e indispensável sua contribuição para a produção de alimentos, a geração de emprego e renda, a sustentabilidade e o desenvolvimento de modo geral. Especialmente sob as condições atuais (crise econômica e nanceira global que se combina com crises alimentares periódicas), o modo de produção camponês deve ser valorizado como um dos principais elementos de qualquer que seja o projeto adotadop a r a fazer frente aos dilemas atuais. Figura 1. A diferenciação da agricultura mundial
2 - A atual luta por autonomia é determinante para a agricultura camponesa Para falar do lugar que os camponeses ocupam na sociedade podemos utilizar o conceito de condição camponesa. A agricultura camponesa (ou o modo de produção camponês) tem origem e está imersa nessa condição. A condição camponesa consiste na luta por autonomia e por progresso, como uma forma de construção e reprodução de um meio de vida rural em um contexto adverso caracterizado por relações de dependência, marginalização e privação (Fig. 2). Figura 2. Coreograa da condição camponesa
Apesar das muitas diferenças entre a agricultura dos países desenvolvidos e a dos países em desenvolvimento, é importante notar que ambas estão submetidas a elevados níveis de dependência. As vias e os mecanismos dessa dependência, assim como o grau de privação, marginalização e insegurança associadas, podem variar, mas os agricultores nas duas regiões estão confrontados com um ambiente hostil. Nos países desenvolvidos, o fenômeno se dá por meio de diferentes formas de pressão sobre a agricultura¹, esquemas regulatórios e pelo poder do agronegócio. A luta por autonomia, resultante dessa condição, tem como objetivo e materializa- se na criação e no desenvolvimento de uma base de recursos autogerida, envolvendo tanto recursos sociais como naturais (conhecimento, redes, força de trabalho, terra, gado, canais de irrigação, terraços, esterco, cultivos, etc.). A terra constitui pilar central dessa base de recursos, não só do ponto de vista material, mas também simbólico. Ela representa o suporte para atingir um certo nível de independência. Ela é, assim como foi, o porto seguro a partir do qual o mundo hostil deve ser encarado e confrontado. Daí vem a centralidade da terra em muitas das lutas camponesas do passado e do presente. ¹ Squeeze on agriculture, no original. O autor refere-se à tesoura de preços representada pelo aumento dos custos de produção e à queda da remuneração pelos produtos agrícolas. (nota do Editor)
Essa base de recursos, por sua vez, propicia diferentes formas de coprodução entre o ser humano e a natureza viva. A coprodução (ou seja, o processo de produção agrícola) é modelada a m de comportar, tanto quanto possível, os interesses e as expectativas da família camponesa. É dessa forma que interage com o mercado: enquanto uma parte é vendida, a outra é usada para a reprodução da propriedade e da família camponesa. Assim, permite, direta e indiretamente, a sobrevivência da família e de suas projeções futuras. A coprodução também retroalimenta e fortalece a base de recursos, melhorando, portanto, o próprio processo de coprodução. Esse processo se dá por meio de melhorias qualitativas: tornando a terra mais fértil, cruzando vacas mais produtivas, selecionando as melhores mudas, construindo melhores instalações de armazenagem, ampliando o conhecimento, tornando a forragem compatível com as necessidades do rebanho, etc. Além de retroalimentarem positivamente a coprodução, tais melhorias qualitativas podem traduzir-se em ampliação da autonomia. Dependendo das particularidades da conjuntura socioeconômica prevalecente, a sobrevivência e o desenvolvimento da base de recursos autogerida podem ser fortalecidos por meio da inserção em outras atividades nãoagrícolas. Tomadas em conjunto, essas relações são concatenadas num uxo de atividades estrategicamente ordenado ao longo do tempo.
3 - A luta por autonomia fundamentalmente implica – e funciona como – a construção, o uso e o desenvolvimento contínuo do capital ecológico A agricultura camponesa tende a se basear principalmente em um capital de recursos não-mercantilizado associado a uma circulação de recursos também nãomercantilizada. Isso está sintetizado na Figura 3 (derivada do trabalho de Victor Toledo), na qual a letra N refere-se a natureza; S, a sociedade; e P, a produção camponesa. A produção camponesa é baseada numa relação de troca não-mercatilizada com a natureza. Ela somente se insere na troca de mercadorias para vender seus produtos nais. Consequentemente, os circuitos de mercadorias não ocupam papel central na mobilização de recursos. Se não todos, pelo menos a maioria dos recursos resulta da coprodução do ser humano com a natureza viva (por exemplo, terra bem fertilizada e trabalhada, gado cuidadosamente selecionado e reproduzido, sementes selecionadas). Se, no entanto, os circuitos de mercadorias começam a exercer um papel de maior relevância na mobilização de recursos, a produção agrícola passa a se tornar parte do universo da agricultura empresarial (e/ou capitalista). Nesse sentido, os níveis de campenização tornam-se essenciais para a análise da agricultura. Esses níveis variam no tempo e no espaço. A agricultura camponesa é menos dependente dos mercados para o acesso a insumos e outros meios de produção. Para ela, esses meios e insumos são parte integrante do estoque disponível de capital ecológico. Não são adquiridos nos mercados como acontece na agricultura empresarial. Sendo assim, a agricultura camponesa é de fato autossuciente (ou autoabastecida). Consequentemente, a produção camponesa visa: a) a reprodução, a melhoria e a ampliação do capital ecológico; b) a produção de excedentes comercializáveis (por meio do uso do capital ecológico disponível); e c) a criação de redes e arranjos institucionais que permitam tanto a produção como sua reprodução.
Figura 3. Trocas econômicas - trocas ecológicas
4 - A centralidade do capital ecológico ajuda a desenvolver (de forma sustentável) a produção agrícola, mesmo sob condições altamente adversas A posição especíca ocupada pelo campesinato na sociedade como um todo – condição camponesa – tem implicações importantes sobre a maneira como a agricultura camponesa se estrutura. A primeira, e provavelmente a mais importante de todas essas implicações, é que a agricultura camponesa está voltada para produzir tanto valor agregado quanto possível sob as circunstâncias dadas, e que seu desenvolvimento visa, acima de tudo, aumentar o valor agregado na unidade produtiva. Esse foco na criação e ampliação do valor agregado reete a condição camponesa: o ambiente hostil é enfrentado por meio da geração independente de renda no curto, médio e longo prazo. Por mais que a centralidade da produção de valor agregado¹ possa parecer autoevidente, essa característica claramente distingue a agricultura camponesa dos outros tipos de agricultura. Embora o modo empresarial também se oriente para a produção de valor agregado, o seu progresso é construído essencialmente pelo aumento de escala da produção, o que muitas vezes é viabilizado pela aquisição de outras unidades produtivas (frequentemente as pequenas). Dessa forma, a apropriação das oportunidades de produzir valor agregado também faz parte da sua estratégia². A agricultura capitalista centra-se na produção de lucros, mesmo que isso implique a redução do valor agregado total. Essa distinção entre o padrão camponês e os padrões empresarial e capitalista de produção é essencial para a compreensão das dinâmicas de desenvolvimento rural. Enquanto empresários e capitalistas geram crescimento no plano de suas unidades de ¹ Valor agregado corresponde à nova riqueza gerada pelo trabalho da família agricultora no processo produtivo. É expressa na diferença entre o valor monetário dos bens produzidos e os custos técnicos da produção (consumos intermediários). O VA é um importante indicador do grau de autonomia produtiva e de eciência no uso dos recursos disponíveis nos sistemas agrícolas. Sistemas com altos valores de produção e baixo VA empregam grande parte do seu faturamento na remuneração de agentes externos, como fornecedores de insumos e serviços.(nota do Editor) ² Um exemplo vem do plano do governo holandês e da indústria leiteira de promover o aumento médio da escala de produção de 60 vacas para um número entre 300 e 500 cabeças. Para que esse plano seja implantado, muitas famílias terão que vender seus recursos que serão acumulados para viabilizar a expansão das unidades empresariais.
produção, mas com estagnação ou decréscimo do volume total de valor agregado em nível local e regional, o progresso construído pelo camponês revertese também em progresso para a comunidade e para a região. O ambiente no qual a agricultura está inserida inuencia signicativamente os níveis de valor agregado e a forma como se desdobrarão ao longo do tempo. A agricultura camponesa, em particular, precisa de espaço para realizar seus potenciais. Se tal espaço político-econômico não estiver disponível, em razão de interações negativas entre a agricultura camponesa e a sociedade à qual ela pertence, a capacidade de concretizar esses potenciais será bloqueada. Uma segunda característica que distingue a agricultura camponesa é que a base de recursos disponível para cada unidade de produção e consumo é limitada e está sob crescente pressão. Isso decorre de mecanismos internos, tais como questões envolvendo herança, que implicam principalmente a partilha de recursos entre um número crescente de núcleos familiares. Também se deve a pressões externas sobre os recursos como, por exemplo, mudanças climáticas e/ou usurpação de recursos por interesses de grandes corporações voltadas para a exportação. Os camponeses não procurarão compensar essas pressões aumentando sua base de recursos por meio do estabelecimento de relações de dependência substanciais e duradouras com os mercados de insumos, uma vez que isso se choca com a busca por autonomia e implicaria também altos custos de transação. A (relativa) escassez de recursos disponíveis eleva a importância do aprimoramento da eciência técnica. Na agricultura camponesa, isso signica obter níveis máximos de saídas com os recursos disponíveis, mas sem deteriorar sua qualidade. Uma terceira característica diz respeito à composição quantitativa da base de recursos: a força de trabalho será sempre relativamente abundante, enquanto os meios de trabalho (terra, animais, etc.) serão relativamente escassos. Em associação com a primeira das características distintivas, isso signica que a produção camponesa tende a ser intensiva: a produção por cada unidade de trabalho será relativamente alta e a trajetória de desenvolvimento será moldada como um contínuo processo de intensicação baseado no trabalho. Também é importante considerar a natureza qualitativa das interrelações próprias à base de recursos. Isso traz à tona a quarta característica do campesinato: a base de recursos não pode ser separada em categorias de elementos opostos e contraditórios – trabalho versus capital, ou trabalho manual versus atividade intelectual. Ao contrário, os recursos materiais e sociais disponíveis se articulam numa unidade orgânica que pertence e é controlada por aqueles envolvidos diretamente no processo do trabalho. As regras que governam as interrelações entre os atores envolvidos (e que denem suas relações com os recursos) são tipicamente derivadas e incorporadas à cultura local, incluindo as relações de gênero. Os tipos de equilíbrio interno da família camponesa descritos na obra de Chayanov³ (p. ex., aqueles entre penosidade do trabalho e satisfação de necessidades) também cumprem papel importante. Uma quinta característica (que dá sequência às anteriores) diz respeito à centralidade do trabalho: a produtividade e o futuro progresso da unidade produtiva camponesa dependem criticamente da quantidade e da qualidade da força de trabalho. Aspectos a isso relacionados incluem a importância do investimento de trabalho (terraços, sistemas de irrigação, instalações, gado cuidadosamente melhorado e selecionado, etc.), a natureza das tecnologias empregadas (foco na habilidade em oposição à mecanicidade) e a inventividade camponesa. Em sexto lugar, deve-se fazer referência à especicidade das relações estabelecidas entre a unidade de produção camponesa e os mercados. A agricultura camponesa está tipicamente enraizada em (e ao mesmo tempo envolve) uma reprodução relativamente autônoma e historicamente garantida. Cada ciclo de produção apoia-se sobre os recursos produzidos e reproduzidos ao longo dos ciclos anteriores. ³ Alexander Chayanov (1888-1930). Estudioso russo que foi chefe da seção agrária da Academia de Ciências da URSS e um dos principais expoentes da Escola da Organização da Produção, que tinha como objetivo central apoiar os camponeses na melhoria da gestão dos recursos disponíveis. (N. T.)
Nesse sentido, eles entram no processo como valor de uso, como meios e instrumentos de trabalho (em suma: como não-mercadorias) que são usados para produzir mercadorias e ao mesmo tempo reproduzir a unidade de produção. Esse padrão se contrasta completamente com a reprodução dependente do mercado, na qual a maioria dos recursos, senão todos, são mobilizados por meio dos mercados, entrando no processo produtivo como mercadorias. Do ponto de vista neoclássico, são irrelevantes as diferenças entre a situação de autoabastecimento ativamente construído (ou seja, uma reprodução relativamente autônoma e historicamente garantida) e aquela caracterizada por alta dependência do mercado. Entretanto, vistas desde uma perspectiva neoinstitucional, ambas as situações representam típicos exemplos de um dilema básico: fazer ou comprar? A resposta camponesa típica para esse dilema é tão relevante para os países desenvolvidos quanto para os países em desenvolvimento¹. As características acima apresentadas conjugam-se para compor a peculiar natureza da agricultura camponesa. Embora seja quase sempre mal compreendida e materialmente distorcida, ela é orientada primordialmente para a busca e a subseqüente criação de valor agregado e emprego produtivo. Já nas formas empresariais e capitalistas de agricultura, os lucros e os níveis de renda podem ser aumentados com a redução do trabalho investido. As duas modalidades não só se desenvolvem por meio de uxos contínuos de saída do trabalho da agricultura, como também contribuem para o fenômeno. Isso não acontece nas unidades camponesas e, quando acontece, representa um retrocesso. Na produção camponesa, a emancipação (enfrentando com êxito o ambiente hostil) coincide necessariamente com a ampliação do valor agregado total por unidade de produção. Isso ocorre em decorrência de um lento, porém persistente, aprimoramento da base de recursos e/ou da melhoria da eciência técnica.
5 - O mercado global e os impérios alimentares geram crises agrárias e alimentares permanentes A atual crise agrária emerge a partir da interação entre (1) a parcial, ainda que progressiva, industrialização da agricultura, (2) a introdução do mercado global como princípio ordenador da produção e comercialização agrícola e (3) a reestruturação da indústria de processamento, de grandes empresas de comercialização e de cadeias de supermercados em impérios alimentares que exercem um poder monopólico crescente sobre as relações que encadeiam a produção, o processamento, a distribuição e o consumo de alimentos. A fusão desses três processos, criando um novo e global regime alimentar, está afetando profundamente a natureza da produção agrícola, os ecossistemas nos quais a agricultura está enraizada, a qualidade do alimento e as suas formas de distribuição. A industrialização da agricultura é um processo que tem em vista especialmente os modos empresarial e capitalista de produção agrícola. Ela envolve diversas dimensões, muitas das quais se relacionam com as explicações para a crise atual. A industrialização da agricultura implica uma desconexão – frequentemente extrema – da agricultura com a natureza e com as localidades: fatores naturais (tais como fertilidade do solo, bom esterco, variedades cuidadosamente selecionadas e raças localmente adaptadas) têm sido progressivamente substituídos por fatores articiais que se expressam na forma de insumos externos e novos equipamentos tecnológicos. Em vez de ser construída em função do capital ecológico, a produção agrícola se tornou dependente do capital industrial e nanceiro. Isso fez com que os custos variáveis se tornassem uma parte relativamente alta e rígida do custo de produção total, assim como reduziu drasticamente o excedente (ou margem) por unidade de produto nal. O segundo processo é a reestruturação de mercados sob a égide do projeto ¹ A economia neoclássica privilegia o mercado como elemento central de construção social. Tem como o princípio ordenador a livre iniciativa individual e a busca do equilíbrio ótimo entre essas iniciativas que, em tese, beneciaria o conjunto da sociedade. As perspectivas institucionalistas rejeitam a idéia das preferências individuais em equilíbrio ótimo pela ação dos mercados e enfatiza os espaços institucionais (que incluem os agentes do mercado) na determinação das opções econômicas da sociedade. (nota do Editor)
neoliberal que se tornou dominante a partir da metade da década de 1990. Nesse sentido, o Acordo Agrícola da Organização Mundial do Comércio é um marco importante (WEIS, 2007). Embora apenas 15% da produção agrícola mundial cruzem fronteiras (tornando-se, portanto, parte de um mercado de fato global), os 85% restantes (que circulam em mercados nacionais, regionais e/ou locais) agora são alinhados pelos níveis de preços, tendências e relações que governam o mercado global. A diferenciação previamente existente de mercados interconectados, local ou regionalmente centrados, que em certo nível reetia a especicidade dos preços relativos dos fatores em termos local ou regional, está sendo reestruturada em um mercado global cada vez mais caracterizado por um mesmo conjunto de níveis e índices de preços. Esse mercado global permite, simultaneamente, enormes uxos de mercadorias entre diferentes partes do globo. Essa possibilidade, junto com a extensiva mercantilização de todos os principais recursos (p. ex.: terra, água, sementes), criou uma característica completamente nova na agricultura e no mercado mundial de alimentos, isto é, a deslocalização de grandes sistemas agrícolas. Antes, a produção de aspargos era tradicional em áreas como Navarra, na Espanha, mas era desconhecida, por exemplo, no Peru. Nos últimos anos, o Peru tornou-se o maior exportador mundial de aspargos. O sistema aspargo agora segue rumo à China, onde encontra condições ainda melhores. Essa deslocalização aplica-se hoje a todos os produtos frescos. E aplica-se a qualquer lugar, introduzindo, assim, considerável insegurança e turbulência. Polanyi certa vez escreveu que deixar o destino da terra e das pessoas nas mãos do mercado é equivalente à sua aniquilação (1957: 131). Essas palavras condizem agora mais do que nunca com os mercados agrícola e alimentar ativamente globalizados. Atualmente, essa turbulência não se reete só em abruptas utuações de preços, mas também ameaça a própria continuidade de muitos sistemas agrícolas. Mais do que qualquer outra coisa, é a insegurança que foi globalizada. O mercado agrícola e alimentar liberalizado tornou-se uma arena na qual diferentes grupos do agronegócio passaram a disputar posição hegemônica. Por meio de uma série acelerada de apropriações, que foram facilitadas pela oferta praticamente ilimitada de crédito do mercado de capitais, os novos impérios alimentares foram construídos de forma a controlar crescentemente amplos segmentos da produção, processamento, distribuição e consumo globais de alimentos. Paralelamente à expansão continuada de impérios alimentares já bem estabelecidos, como Nestlé, Unilever e Monsanto, muitos novos surgiram nos últimos 20 anos, incluindo Ahold, Parmalat e Vion, o império da carne do noroeste europeu recentemente criado. Alguns desses grupos mostraram a vulnerabilidade particular desses conglomerados. A Ahold esteve perto da falência em 2002 e, mais tarde, no mesmo ano, a Parmalat colapsou, deixando uma dívida total de 14 bilhões de euros. Os impérios alimentares detêm considerável monopólio de poder: está se tornando cada vez mais difícil, se não impossível, para os agricultores venderem seus produtos e para os consumidores comprarem sua comida independentemente dos circuitos controlados por eles. Os impérios alimentares representam cada vez mais a mão visível que governa uma variedade de mercados por meio do controle sobre importantes elos de ligação dentro e, especialmente, entre diferentes mercados. Por conseguinte, novos liames foram construídos entre espaços de pobreza e espaços de riqueza no campo da produção de alimentos. Produtos de elevado valor, tais como aspargos, vegetais, frangos, suínos, carne bovina, laticínios e ores, agora são produzidos, respectivamente, no Peru, Quênia, Tailândia, Brasil, Argentina, Polônia e Colômbia (se bem que amanhã podem mudar-se para países como China, Ucrânia e Madagascar) e transportados, frequentemente por via aérea, para o noroeste europeu e metrópoles dos Estados Unidos. Essas novas ligações permitem uma enorme acumulação de riqueza e ao mesmo tempo exercem uma descomunal pressão em outros espaços. Na interface desses três processos, assistimos à criação de uma crise agrária global e persistente. Inicialmente, a liberalização dos mercados agrícola e alimentar e a emergência de impérios alimentares induziram um recrudescimento sem precedentes da
pressão sobre a agricultura que se traduz cada vez mais em diculdades para os agricultores continuarem a produzir (pois os preços estão muito baixos). Em segundo lugar, os impérios alimentares ampliaram consideravelmente o hiato existente entre os preços oferecidos pela produção primária e aqueles pagos pelos consumidores. Os elevados preços pagos pelos consumidores agravam a fome e a subnutrição crônica – não somente em países em desenvolvimento, mas também em países desenvolvidos (onde, por exemplo, fenômenos como bancos de alimentos estão se tornando cada vez mais comuns). Atualmente, um bilhão de pessoas (!) estão confrontadas cronicamente com fome e subnutrição. Em terceiro lugar, a liberalização dos mercados e, especialmente, as operações globais dos impérios alimentares provocaram elevados níveis de turbulência, que agora caracterizam não só o mercado global stricto sensu, como também a articulação dos muitos mercados alimentares nacionais e regionais que conectam materialmente a produção com o consumo de alimentos. Entretanto, esses mesmos efeitos estão crescentemente se contrapondo aos requisitos intrínsecos das agriculturas empresarial e capitalista. Esses modos de produção precisam de previsibilidade (em oposição a turbulências), preços que compensem tanto as obrigações nanceiras como os custos relacionados aos crescentes aportes de insumos (em oposição à pressão) e preços aos consumidores que permitam um aumento de demanda (em oposição aos preços que produzem considerável retração no consumo e exclusão de consumidores dos mercados de alimentos). Em resumo: os mesmos impérios alimentares que requerem produção agrícola industrial (para viabilizar a distribuição de grandes quantidades de matéria prima padronizada e barata para posterior processamento e comercialização), estão contribuindo para destruí-la. Essa contradição particular (que se intensicou em razão da liberalização) tem provocado o surgimento de uma variedade de novos e permanentes fenômenos: pobreza (especialmente entre grandes produtores), reduzida margem de manobra devido a esquemas regulatórios asxiantes (em parte impostos pelos impérios alimentares e, em parte, por agências estatais), contínua degradação do capital ecológico e um aumento substancial da quantidade e intensidade de tensionamentos entre agricultores e a sociedade em geral. O crescimento abrupto no número de escândalos alimentares é somente uma das muitas expressões de tais tensionamentos (nos EUA, o número de escândalos divulgados triplicou nos últimos 10 anos).
6 - Se de um lado os campesinatos do mundo estão sofrendo com as muitas consequências do ordenamento imperial da produção de alimentos, por outro eles constituem a maior resposta Até recentemente, a resistência foi geralmente conceituada como um fenômeno que ocorre do lado de fora das já bem estabelecidas rotinas que estruturam o trabalho e os processos de produção. Isso se aplica especialmente àquelas formas de resistência que se expressam como lutas abertas: greves, protestos, bloqueio de estradas, ocupações, operações tartaruga, etc. Porém, a luta pode também se dar pelas beiradas, como no caso da resistência cotidiana, a oculta e camuada resistência que foi magistralmente descrita por James Scott em sua obra Weapons of the Weak (As armas dos fracos, em tradução livre), de 1985. No entanto, há outros campos de ação nos quais a resistência se materializa. Esses campos de ação estão localizados dentro dos espaços de produção. Nos anos 1960 e 1970, testemunhamos um amplo leque de expressões urbanas, que foram teoricamente elaboradas na tradição do operaismo italiano (HOLLOWAY, 2002). Em tais formas de resistência, as estruturas técnicoinstitucionais de trabalho e dos processos produtivos são ativamente alteradas. Rotinas, ritmos, padrões de cooperação, sequências, mas também máquinas, seus ajustes e misturas de materiais utilizados, são todos alterados visando melhorar o trabalho e os processos produtivos e alinhá-los aos interesses, expectativas e
experiências dos trabalhadores envolvidos. Assim, temos três formas de resistência (Figura 4), todas interconectadas por uma miríade de interrelações ligadas no tempo e no espaço. Figura 4. Formas interrelacionadas de resistência
O que quero destacar é que a terceira forma de resistência – a intervenção direta nos processos produtivos e no trabalho e sua alteração – está onipresente na agricultura de hoje. Está presente no orescimento da Agroecologia, assim como é a principal força motriz das muitas formas de desenvolvimento rural autóctone que estamos testemunhando na Europa. A resistência é encontrada em uma ampla gama de práticas heterogêneas e crescentemente interligadas, por meio das quais o campesinato se constitui como essencialmente diferente. Essas práticas só podem ser entendidas como uma expressão, se não como uma materialização, da resistência. A resistência reside nos campos, na forma como o bom adubo é preparado, as vacas nobres são cruzadas, as propriedades bonitas são construídas. Por mais ultrapassadas e irrelevantes que essas práticas possam parecer quando consideradas isoladamente, no atual contexto, elas tem cada vez mais assumido o papel de veículo pelo qual a resistência se expressa e é organizada. A resistência reside também na criação de novas unidades camponesas de produção e consumo em áreas que em outras circunstâncias permaneceriam improdutivas ou seriam destinadas à produção em larga escala de cultivos para exportação. Reside ainda na apropriação de áreas naturais pelos agricultores. Em suma: a resistência reside na multiplicidade de reações (ou respostas ativamente construídas) que tiveram continuidade e/ou que foram criadas, no intuito de confrontar os modos de ordenamento que atualmente dominam nossas sociedades. Uma característica importante dessas novas formas de resistência, especialmente relevante para a sustentabilidade, é que elas conduzem à busca e à construção de soluções locais para problemas globais. Evitam roteiros prontos. Isso resulta em um rico repertório: a heterogeneidade das muitas respostas torna-se, assim, também uma força propulsora que induz novos processos de aprendizagem. Esse padrão reete as novas relações que atualmente dominam em muitas partes do mundo: confrontações diretas são cada vez mais difíceis, quando não contraproducentes, e ao mesmo tempo as soluções globais estão cada vez mais desacreditadas. Portanto, essas novas respostas seguem um caminho diferente: A resistência não é mais uma forma de reação, mas sim de produção e ação [...]. Resistência não é mais aquela dos trabalhadores da fábrica; é uma resistência completamente nova baseada na inventividade [...] e na cooperação autônoma
entre sujeitos produtores [e consumidores]. É a capacidade de desenvolver novas potencialidades constitutivas que vão além das formas prevalecentes de dominação (NEGRI,2006: 54). Considero que essa é uma boa descrição da multiplicidade de respostas envolvidas. A resistência do terceiro tipo é difícil de ser percebida. Está em todo lugar, assume múltiplas formas e é frequentemente inspiradora no sentido que reconecta as pessoas, as atividades e os projetos. Provê um uxo constante e muitas vezes inesperado de expressões que volta e meia superam as limitações impostas pelos modos dominantes de ordenamento. Essas resistências são a expressão de crítica e de rebelião, um desvio das normas estabelecidas que engendra superioridade. Individualmente, essas expressões são inocentes e inofensivas, mas tomadas em seu conjunto tornam-se poderosas e podem mudar o panorama atual.
7 - A resistência camponesa é a principal força motriz da produção de alimentos As respostas para a atual crise agrária (especialmente em relação aos preços baixos e utuantes, níveis crescentes dos custos e diculdades associadas com o renanciamento das dívidas) diferem consideravelmente. Basicamente, os agricultores capitalistas tendem a fechar suas fazendas-empresas, enquanto os agricultores empresários tendem a desativar seus negócios agrícolas ao mesmo tempo em que redirecionam seus recursos para outros domínios não-agrícolas. A agricultura camponesa é relativamente menos afetada: está menos endividada e requer muito menos aportes externos. Isso não quer dizer que os campesinatos do mundo passam incólumes pela crise. Pelo contrário, eles são gravemente afetados. Mas a sua maneira de reagir difere estruturalmente daquela escolhida pelos agricultores empresariais e capitalistas. Os camponeses não desativam (nem fecham completamente) suas unidades de produção agrícola. Ao contrário, eles tendem a resistir de modos distintos, mas mutuamente interrelacionados: primeiramente, eles tentam, tanto quanto possível, aumentar a produção. A quantidade e a qualidade de seu próprio trabalho (familiar) continuam sendo aqui um fator-chave. Qualquer redução da produção total contrariaria imediatamente seus próprios interesses. Em segundo lugar, eles procuram reduzir os custos monetários enraizando ainda mais o processo de produção agrícola no capital ecológico disponível. Em terceiro lugar, eles se engajam, onde for possível, em lutas, arranjos institucionais e na construção de redes que lhes proporcionem melhores preços, maior segurança e melhor acesso aos recursos escassos. Em quarto lugar, camponês procura, sempre que necessário, cintos de segurança (p. ex., pluriatividade e multifuncionalidade) que lhe permitam continuar produzindo (e proteger sua base de recursos), mesmo sob condições de extrema diculdade. Juntas, essas formas de resistência ajudam a defender, se não a aumentar, o valor agregado (ou renda) da unidade de produção camponesa. Na situação atual elas também se apresentam como a principal força motriz da produção de alimentos. O aumento da produção total de alimentos e a emancipação dos produtores são, no contexto da agricultura camponesa, coincidentes: uma tem implicações sobre a outra e vice-versa. Há duas outras questões que vêm à mente de maneira quase inevitável: 1. O desenvolvimento da agricultura camponesa é ambientalmente sustentável? 2. Os diferentes campesinatos são capazes de alimentar o mundo? Em relação à primeira questão, penso ser impossível alegar que as pessoas em situação de miséria sejam sempre e sob qualquer circunstância ambientalistas. Na linha de Martinez-Alier, pode-se dizer com segurança que isso é falta total de noção (2002: viii). No entanto, como argumenta Martinez-Alier, na distribuição ecológicos dos conitos, os pobres estão frequentemente do lado da conservação dos recursos e de um ambiente limpo (ibid). Isso se deve à posição que ocupam na atual constelação imperial, assim como aos meios
pelos quais eles estão construindo níveis de autonomia. Além disso, há outras razões importantes que explicam por que os pobres podem criar arranjos produtivos ambientalmente mais sustentáveis. Sem entrar em maiores detalhes, os mecanismos apresentados a seguir parecem ser importantes: a. Quando os espaços de produção são organizados em termos de coprodução (ou seja, com base no encontro, na interação e na mútua transformação do ser humano e da natureza viva), a produção será mais alinhada aos ecossistemas locais. Isso evita os muitos tensionamentos inerentes às formas mais padronizadas e industrializadas de organização e produção. b. Ao serem confrontados com mercados que cada vez mais impõem custos crescentes e preços nais baixos ou defasados, muitos produtores respondem com o fortalecimento da coprodução: aumentam o enraizamento de seus processos produtivos no uso e na reprodução da natureza (ou capital ecológico). Nesse sentido, a resistência ui em direção a novos padrões de sustentabilidade. (...) penso ser impossível alegar que as pessoas em situação de miséria sejam sempre e sob qualquer circunstância ambientalistas. No entanto, na distribuição dos conitos ecológicos, os pobres estão frequentemente do lado da conservação dos recursos e de um ambiente limpo. c. Os consumidores valorizam cada vez mais a autenticidade, os produtos recém colhidos, o sabor e a diversidade e estão dispostos a remunerar produtores engajados em novas e apropriadas formas de sustentabilidade. Esse processo requer o compartilhamento do conhecimento a respeito da origem dos produtos e serviços, o que ajuda a criar e sustentar mercados que oferecem preços diferenciados (um pouco acima do valor convencional). d. As economias camponesas, assim como muitas economias informais urbanas, possuem um padrão em que os recursos naturais (terra, água, animais, madeira, combustível, etc.) são escassos e não têm um caráter mercantil. Então, há uma forte tendência para sua conservação e proteção. Esse é um contraste marcante em relação aos processos produtivos estruturados nos moldes do Império. Nestes, os animais, por exemplo, são objetos descartáveis, enquanto nas economias camponesas eles são recursos preciosos e zelosamente cuidados. e. À medida que mais unidades de produção buscam uma transição para padrões poliprodutivos ou multifuncionais (em parte como resposta às incertezas dos mercados globalizados), há uma maior necessidade de externalidades positivas. Novamente, isso se traduz (ainda que indiretamente) em contribuições positivas para a sustentabilidade. f. Finalmente, quero fazer referência à notável capacidade dos camponeses de elaborar mecanismos de conversão que diferem das transações comerciais. Os mercados operam cada vez mais como o domínio exclusivo onde se organizam todas as conexões, transformações e traduções.¹ Com a prática da resistência, estão sendo criados ou mantidos modos contrastantes, como a reciprocidade, trocas socialmente mediadas e empreendimentos voltados para o autoabastecimento, que permitem às pessoas se organizarem para além dos limites do mercado.
¹ Em um mundo ordenado pela lógica de um Império, as conversões ocorrem por meio de transações monetárias, e cada transação deve ser rentável por si só. Para o Império, o valor de troca e a rentabilidade dominam qualquer outro tipo de valor de uso (HOLLOWAY, 2002, p. 262) ou, de acordo com Burawoy, “o modo de troca oprime o modo de produção” (2007, p. 4). Consequentemente, recursos, trabalho, conhecimento, produtos, serviços ou o que quer que seja, são todos convertidos em mercadorias. Assim, muitas relações tornam-se impossíveis, muitos recursos são inutilizados, muitas vidas são desperdiçadas e muitas conversões são impedidas.
Suas contribuições para a construção da sustentabilidade podem ser consideráveis. Como Marsden observou recentemente: É possível reconstruir o desenvolvimento rural em formas que aumentem as interações com a economia externa e maximizem, ao mesmo tempo, o valor social e econômico inerente às áreas rurais [...]. No entanto, isso não ocorrerá exclusivamente pelos mecanismos de mercado (2003). Tomados em seu conjunto, esses pontos têm o potencial de transformar um mundo caracterizado, de um lado, por sérios problemas de sustentabilidade e, por outro, por milhões, senão bilhões de pessoas cujos destinos só podem ser pensados em termos da prática da resistência cotidiana. Por último, devemos abordar a questão do potencial de os camponeses alimentarem o mundo (especialmente em 2050, quando a pressão demográca atingirá seu ápice). Partimos da premissa básica de que a agricultura camponesa, do ponto de vista produtivo, é superior aos demais modos de produção agrícola. Isso foi amplamente demonstrado, por exemplo, nos estudos realizados na década de 1960 pelo Comitê Interamericano de Desenvolvimento Agrícola (Cida) na América Latina. O mesmo se aplica para o continente asiático. Mesmo sob condições adversas, os camponeses produzem muito mais por hectare (e também por quantidade disponível de água, etc.) do que as agriculturas empresarial e capitalista. Esse ponto foi enfatizado recentemente por Grifn et al. no Journal of Agrarian Change. A superioridade produtiva da agricultura camponesa é visível não só nas nações em desenvolvimento, como também, por exemplo, na Europa. No livro Camponeses e Impérios Alimentares eu demonstrei como tal fenômeno se dá na Itália. Com base em um estudo longitudinal de 30 anos, foi possível vericar que a agricultura camponesa (na região de Emilia Romagna, em 1971) produzia (com as demais condições mantidas iguais) 33% a mais do que a empresarial. Essa diferença subiu para 48%, em 1979, e para 55%, em 1999. Houve (e ainda há) acirrada polêmica sobre essa questão da superioridade produtiva. O ponto estratégico, no entanto, é que tal superioridade produtiva não está descolada da sociedade e da história. Basicamente, a superioridade produtiva é um potencial. Se ela será ou não concretizada depende seriamente do que Halamska deniu (numa referência ao campesinato polonês) como o espaço. Se os camponeses tiverem suciente espaço sociopolítico e econômico, eles podem promover níveis de produtividade e de produção às vezes impressionantes (como no caso da história agrária holandesa entre 1850 e 1950). Contudo, se esse espaço é cada vez mais limitado (ou em vias de ser expropriado), então podem ocorrer drásticos retrocessos. Isso signica que aqueles que tentam promover o campesinato devem contribuir o quanto possível para a ampliação da autonomia, assim como apoiar as ações voltadas para o fortalecimento da produção e da sustentabilidade.
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JUVENTUDE CAMPONESA – MPA
“Vocês companheiros devem ser a vanguarda de todos os movimentos. Os primeiros nos sacrifícios exigidos pela revolução qualquer que seja a índole desses sacrifícios. Os primeiros no trabalho. Os primeiros no estudo. Os primeiros na defesa do país.” CHE
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A conjuntura atual do país remete à classe trabalhadora desaos para evitar retrocessos, assegurando avanços e mudanças na sociedade. O campesinato segue em luta com tarefas fundamentais, sobretudo na produção de alimentos para o povo brasileiro. Nesse processo é fundamental compreendermos o papel da nova geração na continuidade ou na alteração dos rumos da sociedade bem como modo de vida camponês. Como sabemos uma organização só conseguirá renovar seu vigor se for capaz de envolver a juventude no seu processo efetivo de construção. Nesses últimos períodos vericamos que os movimentos, na sua maioria, têm buscado cumprir com sua tarefa histórica frente à juventude, considerando, sobretudo as dimensões da formação e da organização, de forma que os ajude a cumprir com seu papel na história canalizando sua ação para um projeto de sociedade que só é possível brotar da luta dos trabalhadores com grande envolvimento da juventude. Na perspectiva de se revigorar, vericamos que o MPA tem dado passos importantes. Nos últimos períodos temos vivenciado com a juventude um processo nacional interessante: retomamos coletivos de juventude, envolvemos jovens nas instancias, realizamos encontros, ocinas, seminários, escolas, brigadas, acampamentos, construímos e armamos experiências no campo cultural, produtivo; construímos ações unitárias com jovens de outros movimentos, fortalecemos a relação entre campo e cidade, aprofundamos estudos, métodos de trabalho e proposição de linhas organizativas internas, e chegamos na construção de um diagnostico (básico) que nos possibilita hoje um olhar mais apurado sobre as questões e pautas que envolvem a juventude camponesa, sobretudo das bases do MPA. Este processo se arma nos marcos das atividades: escola camponesa da memória – 50 anos do golpe militar, brigada de construção da luta contra a Monsanto, escola de formação de formadores, plebiscito pela constituinte, ações permanente de agitação e propaganda. Apontamos como fundamental para o processo seqüente: desenvolver trabalho permanente com a juventude presente no movimento para que possam com seu desejo de transformação e pautas, ser efetivo na construção do novo projeto de sociedade, tendo o plano camponês como seu projeto de vida no campo. Para tanto será fundamental aprofundarmos a construção de linhas políticas organizativas e formativas no movimento. Como já apontamos, armar a construção das brigadas como espaço de organização e de ação política da juventude possibilitando o nascimento de ações de luta, produtivas, culturais, formação sociopolítica. Para além dos processos internos é fundamental contribuirmos para fomentar ações de agitação e propaganda na sociedade; reconstruir referências da juventude dentro da Via Campesina considerando os desaos da conjuntura presente; analisar e projetar as tendências formulando estratégia de ações e lutas unitárias que possa também fortalecer a relação campo e cidade, e sobretudo a aliança operaria e camponesa; construção de bandeiras unitárias; participação nas instâncias de construção do Levante Popular da Juventude - na frente camponesa, manter nosso pleno envolvimento nos processos do plebiscito pela reforma do sistema político. Então é momento de avançarmos, de fazermos intensas reexões da\sobre a juventude camponesa no conjunto do MPA, considerando, sobretudo a necessidade de construirmos acúmulos para o processo do nosso I CONGRESSO NACIONAL que vivenciaremos com muito debate e mística até outubro de 2015. Este caderno tem, portanto o objetivo de fomentar o debate da juventude em cada estado onde nos construímos.
Para facilitar a reexão a cerca da nossa realidade sugerimos partir das questões que seguem abaixo. QUESTÕES PARA DEBATE PÓS LEITURA DOS TEXTOS: 1. Quais reexões e inquietações a leitura causou? (se necessário citar pagina do caderno, etc.) 2. Qual o papel e tarefas da juventude na atual conjuntura da sociedade? 3. O que signica o plano camponês para juventude? 4. O que a juventude do MPA tem construído no estado? Quais são suas experiências? 5. Quais são os desaos, bandeiras e pautas da juventude no estado? 6. O que a juventude esperar do MPA com a sua participação? 7. A organicidade do MPA carece de alguma reexão para melhor envolver a juventude? O que propomos? 8. Sobre as brigadas de juventude, o que temos debatido? Que considerações fazemos na proposta que apresentada para debate? 9. Como avaliam os processos realizados com a juventude do MPA nos últimos períodos? 10. O que precisamos fazer para avançamos no trabalho com a juventude? 11. Quais são as expectativas da juventude com o congresso do MPA onde armaremos a aliança operaria e camponesa?
Juventude Camponesa Entre a Barbárie do Capitalismo e a Esperança Socialista * Rafaela da S. Alves, Nov. 2012
1 - INTRODUÇÃO O presente texto tem o objetivo de impulsionar a retomada do debate da juventude camponesa no conjunto do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA. Nele contem diversas reexões e questões que buscam ser base para o processo que está sendo pensado, político e metodologicamente com nossa juventude nacionalmente. Neste momento, buscamos, pela própria juventude, suscitar e fortalecer o debate para melhor compreender duas questões centrais que aparecem ao longo da caminhada do movimento. A primeira se refere ao papel do MPA frente à juventude camponesa e a segunda se refere ao papel da juventude militante frente ao MPA. Não queremos dizer que o debate da juventude camponesa no movimento é algo novo, isso não. Até porque podemos vericar em textos escritos por dirigentes do MPA em 2009-2010 estas mesmas questões apontadas para discussão. A preocupação com a juventude do MPA se inicia nos espaços locais e estaduais do movimento, pela presença crescente, expressiva e espontânea da juventude camponesa que cada vez mais tem se identicado com a luta do movimento, nele se inserido e assumido tarefas. Nacionalmente, o debate ganha maior foco e preocupação no encontro nacional do MPA realizado em 2010 em Vitoria da Conquista, no estado da Bahia, quando se percebe a cara jovem que tem o MPA, conforme expressa síntese nal do encontro nacional: “Rosto Jovem: As revoluções são feitas pela juventude e a presença da juventude mede o vigor e o futuro da organização. A juventude camponesa tem participado em número e qualidade em todos os espaços do MPA de forma decisiva. A juventude do MPA tem assumido o desao de se qualicar através das lutas, da formação ideológica e técnica, da permanência na terra, assumindo cada vez mais compromissos e tarefas do movimento”. Após o encontro nacional, outras reexões da juventude camponesa colocam para o MPA, e hoje se desdobram em várias outras que nos animam a buscar elementos para discuti-las nesse momento. Neste texto, algumas delas para que sirvam de geradoras do debate da juventude nos estados. 1) O que é ser jovem? O que a juventude gosta de fazer? 2) Quais são os desaos enfrentados pela juventude atualmente? 3) Porque a juventude vai pra cidade? 4) O que é importante para a juventude permanecer no campo? 5) Quais os desaos para organizar a juventude? 6) Quais as expectativas da juventude camponesa com o MPA? 7) O que é importante para que a juventude permaneça no MPA? 8) O que a juventude entende como seu papel frente ao MPA? 9) Quantos jovens têm organicamente no MPA em cada estado? 10) O que tem feito à juventude no MPA em cada estado? 11) Quais são suas experiências e tarefas atuais no movimento? 12) O que é importante considerar ao iniciar trabalho com a juventude camponesa? Buscamos com esse processo de discussão nos estados, que agora iniciamos, acumular para organização de um trabalho sistemático com a juventude do campo e para a construção de uma proposta de permanência dos jovens no campo a partir do Plano Camponês e do envolvimento desses jovens na luta popular. Será de extrema importância
a organização dos passos desse debate em cada estado. Só o retorno da discussão proposta, nos possibilitará a construção de um verdadeiro olhar sobre a juventude camponesa.
2 - MOMENTO ATUAL DA JUVENTUDE Vivemos em uma sociedade capitalista que se divide entre aqueles que trabalham e com sua força de trabalho produzem toda a riqueza existente e aqueles que apenas se apropriam da riqueza produzida. Assim temos de um lado a classe trabalhadora e do outro a burguesia. No contexto do enfrentamento entre estas duas classes sociais, a juventude é um público em disputa, pois a burguesia compreende o importante papel da juventude para o acúmulo de sua riqueza, pois tanto é a juventude que detém a força de trabalho obtida a baixo custo proporcionando um maior acúmulo de riqueza à burguesia, bem como é detentora da capacidade de consumo exagerado imposto pelo capitalismo. Quando tratamos da juventude camponesa os elementos de análise da atuação do capital não se diferenciam muito dos elementos da juventude em geral, por exemplo: no campo faltam espaços de lazer e serviços públicos mínimos, etc. Nesse contexto, a situação na cidade não é diferente, então aproximam-se as realidades das juventudes. Porem existe algumas tendências especicas da juventude camponesa que precisamos entender. Historicamente o capital constitui uma idéia de campo como sinônimo de lugar atrasado, onde o povo não acompanha as transformações tecnológicas que o mundo do trabalho vive. Esta é uma construção imaginária imposta sobre os camponeses e camponesas, sejam jovens ou não. Essas idéias contribuíram de forma signicativa para impulsionar o processo crescente de êxodo rural, que é vivido e sentido principalmente pela juventude. No entanto também sabemos que com o avanço tecnológico têm causado algumas transformações no campesinato e em especial no perl da juventude camponesa. Os fetiches do consumismo impostos pelos meios de dominação ideológicos tem feito com que os jovens camponeses estejam a cada dia mais parecido com o jovem urbano. Portanto, há um processo de desconstrução da sua identidade cultural, o que nos traz sérias preocupações, pois um povo sem identidade é povo passivo, com existência ameaçada. Aqui não estamos dizendo que o povo do campo não pode ter acesso a “tecnologia”, esse não é o caso. O problema está na forma com chega essa tecnologia, o objetivo do conteúdo e a sua forma de utilização sem maiores reexões de nossa parte. Outros tantos são os mecanismos criados para que esta juventude desocupe o território camponês, podemos usar como exemplo: o elevado índice de analfabetismo e a baixa escolaridade que é fruto de uma educação distante da vida cotidiana, descontextualizada da realidade, bem como a dependência econômica; a não participação nas tomadas de decisões familiares; a falta de efetivação de políticas publicas: esporte, cultura, lazer, saúde, atividades de geração de trabalho e renda. Em algumas regiões do país há ainda a predominância das multinacionais que forçam também a tendência da masculinização no campo. É, portanto esse conjunto de fatores que faz com que a juventude tenha pouca perspectiva de permanência no campo e deseje deixar seu lugar de origem. Pois está totalmente consumida pelo projeto neoliberal que impõe a cultura burguesa e a impedi de construir um sentido de vida, mas não só a juventude camponesa, mas toda a juventude trabalhadora que infelizmente é lha desse projeto de destruição. Marcelo Leal nos ajuda a entender: “(...) A geração de jovens que trabalhamos são lhos do projeto neoliberal, carrega em suas raízes toda a herança do projeto único, do m das classes e da história. A juventude foi educada desde essas bases. A doutrina e o projeto neoliberal bloquearam a potencia criativa da juventude, estreitaram as capacidades e limitaram as possibilidades, a “rebeldia” na perspectiva de projeto foi contida, e o trabalho diário da cultura burguesa é para conformá-la e reduzir seu signicado à forma mercadoria, como força de trabalho explorada vendida no mercado ou como meio de realização da mercadoria, como um sujeito consumista que faz a conexão
entre a mercadoria objeto e a mercadoria dinheiro.... Seja como protesto, como forma de construir um sentido de viver, de sociabilidade, ou até mesmo como meio de vida a juventude se lança às drogas, ao tráco e a violência. Nas cidades a juventude impregnada pelo culturalismo se fragmenta no trabalho das identidades, das minorias, mas não tardam serem dissolvidas pela dureza da vida quotidiana que os impele a sobrevivência ou, pelo mesmo motivo, tornam absorvidas pela indústria da cultura(..)”. Marcelo Leal Frente a este contexto não podemos achar que os tantos problemas só atingem a juventude camponesa. A conjuntura “das juventudes” é de fato complexa e nos demanda estudo e analise diferenciada e permanente nas diversas realidades. A leitura dos elementos políticos e históricos são essenciais para compreendermos a movimentação do capital e a necessidade de nos aprofundarmos na prática da nossa estratégia que precisam corresponder as exigências desse tempo. Portanto, não são apenas os problemas e as vontades atuais de mudança que determinam os passos e as tarefas do enfretamento, embora o desejo de mudança da juventude seja um elemento indispensável nesse processo. Um escrito de Marx nos ajuda a construir essa compreensão: “(...) Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstância de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”. (MARX) Quando olhamos para os processos revolucionários da história, vemos com muito vigor a presença e a atuação da juventude como uma força importantíssima para os processos de reais transformações, garantindo e impulsionando a construção de coisas novas. Na década de 60, por exemplo, quem sustentou a guerra mundial foi a juventude. O exemplo dos jovens barbudos que saíram do México para organizar a revolução em Cuba serve para que posteriormente a juventude se organize “nos bandos” e pipoque atos de rebeldia em vários lugares do mundo. Nesse processo a juventude começa a ser vista e a se ver com consciência do seu papal. Dai passa a ser entendida como uma categoria social com força própria. É importante observarmos que os atos de rebeldia da juventude tem mais solidez quando agem de acordo com uma estratégia. A juventude por tanto, continua representando uma força extremamente signicativa para mudança da sociedade, por isso encontra-se em disputa econômica, ideológica e cultural. Seu presente parece está marcado de incertezas por viver num quadro nebuloso da sociedade brasileira, onde a disputa de ideias entre o socialismo e o capitalismo não aprecem. As lutas históricas, no momento atual não devem apenas fazer parte de livros, mas principalmente dos nossos estudos para compreendermos as entranhas do capital, rmes na caminhada, animando experimentações nos processos de luta e de organização no horizonte socialista. Para este, precisamos forjando e canalizando a força da juventude, pois é este o bloco que nos esforçamos para construir. Nesta, perspectivas os movimentos sociais precisam dedicar grande atenção ao debate da juventude e seu papel, pois os jovens se mostram receptivos ao debate dos rumos da sociedade. “(...) E os jovens de hoje, inexperientes, amanhã terão acumulado experiência para não se furtar de sua missão, sem os álibis da juventude, e com responsabilidade e capacidades de quem se preparou e poderão abertamente imprimir à situação revolucionária, quando a revolução estiver em ato, o caráter essencial de uma tática revolucionária: a conquista do poder(...)” Marcelo Leal Nesse cenário está MPA. Hoje ele busca dar uma atenção especial à juventude do movimento para que siga emergindo de forma combativa nas experiências de luta e resistência dos camponeses que empunham a partir do Plano Camponês a bandeira da construção socialista. Por tanto a iniciativa dá retomada do debate da juventude se apresenta como de extrema necessidade do movimento para continuar fortalecendo sua autonomia política e ideológica frente aos inimigos da classe trabalhadora.
“(...) O Plano Camponês é o nosso projeto de produção e vida no campo, é nossa meta síntese e deve estar em nossa mente e no nosso coração. Deve ter propostas que envolva toda a família camponesa, pois é o caminho por onde o campesinato propõe a mudança da sociedade e a construção do socialismo. É um plano a partir do campo, para toda a sociedade. É a contribuição do campesinato na construção do projeto popular e do socialismo (...)” Valter Israel Acreditamos que o MPA deve a partir da própria juventude camponesa, pensar ações e proposta que acumulem força para o Plano Camponês e no enfrentamento a ação do capital, pois já vimos que a juventude camponesa é uma categoria indispensável para reprodução social do campesinato e que mesmo nessa complexa conjuntura os jovens do campo alimentam o desejo de melhorar as condições de vida. Portanto são as “manhas” do capital que alimenta a ilusão. Tudo parece ser mesmo assim, embora estejamos na total incerteza. “(...) Em períodos de incertezas e de calmaria é que devemos empreender a atividade que se torne referência e acumule forças para construção de uma organização dotada das capacidades necessárias de organizar e conduzir as forças sociais a darem respostas para os desaos históricos (...)” Marcelo Leal Na lógica do capital não podemos conar, para ele não é difícil criar os mecanismos para bloquear o potencial criativo e a força da juventude que se apresenta como indispensável para o avanço da luta dos trabalhadores num processo revolucionário. Precisamos nos preparar, ter clareza desse momento histórico para com rmeza enfrentar os desaos.
3 - O MPA E AS CONCEPÇÕES DE JUVENTUDE No debate da juventude camponesa, no MPA, é importante nos questionarmos sobre, de que juventude estamos falando. É certo que não existe um consenso sobre o que é juventude, sua faixa etária e como se caracteriza. Esse termo é bastante recente, explicado de diferentes formas pela ciência: para medicina fase da puberdade, de desenvolvimento dos hormônios; para os pedagogos fase da adolescência, de descobertas; para os sociólogos fase de questionamento social, de rebeldia. É por essa ultima explicação mais recente que o termo juventude passa a ser melhor compreendido e ter força. Mas a questão é que não podemos apenas nos valer dos marcos já denidos pela ciência e por varias organizações e pesquisas para entender a juventude camponesa, já que os jovens de que falamos estão inseridos e vivenciam um processo de organização e de formação no MPA e nos possibilitam observar uma serie de particularidades. Essa juventude possui características e demandas especicas em face de outras juventudes que não podem ser despercebida. O conjunto das questões estão, portanto em debate. Entendemos que a faixa etária é um dos critérios denidores da juventude, porém não pode ser o único. Questões econômicas, sociais, políticas, culturais e biológicas devem ser consideradas. A relação entre idade social e idade biológica é complexa. Não ca difícil entender porque não existe juventude no singular, mas juventudes, uma vez que em cada sociedade e em cada período de tempo as relações são construídas e vistas de forma diferente. Não existe, portanto, indivíduo separado das relações sociais presentes na sua forma de vida especica. Isso demonstra que ao discutirmos juventude\juventudes, devemos levar em conta um conjunto de critérios que passam por uma série de especicidades quando falamos de jovens do campo. Por isso, no que se refere à faixa etária optamos por de 14 a 29 anos sem considerá-la como denitiva, porem compreendendo que nela o indivíduo encontra-se em processo de formação de sua identidade, o qual se prolonga por toda sua vida. Para o MPA, o que caracteriza a juventude é principalmente a rebeldia, a
capacidade de desprender energia física e psicológica, a disponibilidade por no momento não assumir compromissos da vida adulta, os questionamentos e a preocupação com o futuro. A juventude, naturalmente tem a capacidade de proporcionar esperança em dias melhores, seja por sua alegria, por sua capacidade de experimentar, acreditar, criar, recriar, organizar, fazer nasce... Seja por sua disponibilidade para luta ou no trabalho com a família. “Vocês companheiros devem ser a vanguarda de todos os movimentos. Os primeiros nos sacrifícios exigidos pela revolução qualquer que seja a índole desses sacrifícios. Os primeiros no trabalho. Os primeiros no estudo. Os primeiros na defesa do país.” Che É importante notar que a juventude camponesa é uma categoria de sujeitos sociais que nas suas comunidades dinamizam a vida do seu povo, estimula organização social. Nessa caminhada se experimentam, fazem nascerem atividades signicativas para vida comunitária ao promoverem espaços de lazer, formação de grupos de jovens com diversas nalidades, seja produtiva, religiosa, artística e\ou cultural. Assim muitos se despertaram para militância e hoje dão cara jovem ao MPA. Esse conjunto de característica que gera a força extremamente importante da juventude. Nessa caminhada do debate da juventude camponesa, discutimos geração, classe social e construção de identidade, visto que os indivíduos são constituídos por relações sociais e pela participação em processos identitários amplos. Inclusive, aqui devemos falar de identicação para que possamos compreendê-la como um processo em construção, pois é a vida que determina a consciência e logo a construção da identidade e a posição social. Nessa perspectiva, o debate da juventude camponesa é de fato imprescindível no Plano Camponês que é a meta síntese do MPA, tanto para identicação dos jovens do campo com os ideais políticos e ideológicos do movimento, bem como para a garantia da continuidade da vida e da história do povo camponês. “(...) Os movimentos camponeses e culturais são reexos da busca pela identidade diária, e que tem imensa capacidade de incorporar elementos que não são frutos deste momento histórico e assim se tratando de mística possibilita em meio à barbárie apontar um futuro e sonhar. (...)” Ivan Siqueira
4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS A batalha é cotidiana para construirmos uma sociedade justa e igualitária. A história das lutas sociais proporciona uma lição fundamental: sem a mobilização massiva da juventude não é possível viabilizar mudanças estruturais na sociedade. Nesse sentido hoje, cada vez mais precisamos reetir sobre o papel da juventude em geral na transformação da sociedade. Quando a juventude se depara com as mazelas sociais que ameaçam o seu futuro, impulsiona movimentos e lutas para esse enfrentamento. O destino da juventude brasileira não depende simplesmente de uma pauta especíca, mas sim de um conjunto de transformações sociais que se expressam no que temos chamado de Projeto Popular Para o Brasil. Para a juventude ser portadora de um projeto popular, é necessário avançarmos na organização dos jovens que estão diante de um conjunto de contradições sociais que ameaçam sua própria existência, principalmente no campo. As lutas sociais são construídas em função dessas contradições. Necessariamente, a juventude camponesa precisa entrar em cena, conando na sua rebeldia e capacidade de contribuir para alterar a correlação de forças na sociedade brasileira, acreditamos que a juventude militante tem papel a cumprir nesta conjuntura frente ao MPA. “(...) A juventude tem que forjar experiências onde ela possa ser protagonista de sua história e da história da sua geração, ou seja, tenha renda, independência e autonomia para encaminhar sua vida. Não é romper com as gerações passadas, mas, sim beber nas experiências passadas para construir sua história como um ator político do processo, como parte do processo. Então a necessidade de construir espaço no campo, onde a juventude camponesa construa seus sonhos”. Paulo
Mansan Aqui não podemos esquecer-nos de alertar sobre a importância do estudo, pois como dizia o líder Cubano José Martí “só o conhecimento liberta”. A nossa juventude militante deve se desaar a estudar seja de forma individual ou coletiva para que se apropriar do conhecimento coletivo produzido pela classe trabalhadora, assim poderá desvendar o funcionamento da sociedade capitalista no intuito de destruí-la. Apropriar-se do conhecimento é uma necessidade que só se torna possível através do estudo qualicado, regular e permanente. “(...) Devemos manter o nosso estilo de vida simples e de luta dura, assim como cerrar o passo à adulação e aos elogios exagerados. Devemos conar que a transformação da sociedade virá porque a história não deu a última palavra, e a certeza disto nos vem da conrmação de que estamos vivos. Enquanto houver vida sobre a terra, haverá história.(...)” Ademar Bogo Esperamos que esse processo contribua para aplicação da estratégia do MPA, fazendo com que o Plano Camponês saia do campo das idéias e ganhe o campo material em nossa pratica diária. “(...) A tarefa da juventude militante é alimentar ainda mais este “sonho”, porém de forma que ele esteja estritamente ligado a um processo de lutas que é necessário para a conquista de tais objetivos. Tais “sonhos” devem ser canalizados para um processo coletivo do qual a massa de trabalhadores incorpore como método a luta de massa rumo à conquista de seus direitos. A militância deve estar entranhada no povo, para que a partir de seu reconhecimento e de seu mérito possa organizar os trabalhadores e inuenciá-los a lutar coletivamente. Estas tarefas são hoje demasiadamente importantes e a juventude tem aqui um papel extremamente relevante. (...)” Cleber Folgado A tarefa está dada. A juventude do MPA hoje é legitimada para com sua capacidade histórica traçar os passos do seu protagonismo frente à luta camponesa. O roteiro das questões postas para o debate e os elementos apontados no texto, são apenas para aquecer o inicio da discussão que precisa ser conduzida pela juventude, porem entendido e reetido por todo conjunto do movimento. Nós jovens do MPA, precisamos, portanto rearmar nesse momento o nosso verdadeiro compromisso socialista, será esse compromisso que nos ajudará a manter a força e a coerência do processo que tanto necessita da nossa capacidade de REIVENTAÇÃO, como escreveu poeticamente o nosso eterno companheiro Derli Casali. “(...) Há mãos tecendo o tempo que a utopia anuncia. Há palavras reinventando os verbos, os adjetivos, resignicando o dialogo. (...)”
Papel da Juventude nas Lutas Revolucionárias * Cleber A. R. Folgado, 2011
I - APRESENTAÇÃO O texto a seguir apresenta algumas idéias (fruto de outros debates) relacionadas ao tema Juventude e luta Revolucionária; todavia ainda são idéias bastantes “soltas” que pretendem aqui apenas suscitar o debate em torno de algumas questões que acredito importante para a construção do processo revolucionário do qual a juventude cumpre um papel essencial. Todos os elementos apresentados necessitam de um maior aprofundamento teórico, que se feito de forma coletiva pode obter resultados signicativos. Grande parte dos apontamentos giram em torno da questão da Formação e da Conduta que deve ter um jovem revolucionário. Espero que todos façam uma boa leitura e uma boa reexão, de modo que possamos acumular ainda mais em torno deste tema que como tantos outros nos é tão importante na luta revolucionária.
II - IDÉIAS SOBRE JUVENTUDE E LUTA REVOLUCIONÁRIA - Podemos perceber hoje, que a contradição presente num processo de produção cada vez mais social e uma apropriação cada vez mais privada (individual) da riqueza produzida, abre precedentes para armarmos que o modelo capitalista vem cavando sua própria cova, todavia ele não vai acabar por si só, é preciso um enorme esforço da sociedade em torno da construção de um projeto popular permeado por lutas de massa. - A condição de miséria imposta pelo modelo capitalista atinge toda a sociedade, mas em especial a juventude que se encontra desempregada, empobrecida e sem renda, entregue a informalidade do mundo do trabalho que se precariza ainda mais a cada dia. - Se levarmos em consideração o predomínio estatístico da população urbana sobre a rural, bem como a elevada concentração populacional observada nas grandes metrópoles; veremos que a juventude urbana sofre ainda mais, pois segundo dados de pesquisa feita pelo IBGE em seis regiões metropolitanas, enquanto para os adultos presentes no mercado de trabalho, 9 em cada 100 se encontram desempregados; no caso dos jovens calcula-se que esta cifra salta para cerca de 26,5 em cada 100. Ou seja, três vezes mais. - Este é apenas um exemplo de como nossa juventude anda empobrecida, segundo dados apresentados pelo economista Marcio Pochmann a partir de estudo feito pelo IPEA temos no Brasil cerca de 51 milhões de jovens com faixa etária entre 15 e 29 anos; 46% deles estão desempregados. 31% dos 51 milhões podem ser considerados miseráveis, pois possuem renda per capita inferior a meio salário mínimo. - No entanto sabemos do importante papel revolucionário que a juventude pode cumprir durante o processo de transformação da sociedade. Quando olhamos para os processos revolucionários na história, vemos com muito vigor a presença e a atuação da juventude como uma força importantíssima, entanto é importante observar que isto tem mais solidez quando agem de acordo com uma estratégia.
TEXTOS ESTUDADOS *LEAL, Marcelo. Amanhã, Camaradas – 2011. *ISRAEL, Valter. Elementos Sobre o Campesinato. Apresentação em 2012. *LEAL, Esmeraldo. Juventude, Formação Política e Identicação no MST. *MANSAN, Paulo. Juventude Camponesa e a Permanência no Campo. Setembro 2012. * IVAN, Siqueira. Uma Breve Abordagem Sobre a Juventude Brasileira. 2011 *FOLGADO, Cleber. Desaos do MPA Frente à Juventude Camponesa. Goiás, Julho de 2010. * FOLGADO, Cleber. Papel da Juventude nas Lutas Revolucionárias. * FOLGADO, Cleber. Proposta dos Movimentos Sociais para Juventude. Goiás, Julho de 2010. * FOLGADO, Cleber. Tarefas da Juventude Militante Hoje. Rondônia, Abril de 2009. *BOGO, Ademar. Que características Deve Ter um Militante do Século 21? * Editorial Jornal Brasil de Fato. Quando a Juventude Entra na Politica. Fevereiro de 2012. * Síntese do III Encontro Nacional do MPA. Abril de 2010.
- Acreditamos que na luta de classe se faz necessário realizar o enfrentamento com o capital de forma extremamente qualicada, e isto só é possível se estivermos organizados e cientes da complexidade de nossas ações. Estar organizados signica ser parte de alguma organização que proporcione condições para um profundo processo de reexão avaliação de quais são os passos a serem dados e qual o caminho a ser seguido. - Não se separa a construção de uma organização revolucionaria de uma estratégia revolucionária, e sendo assim devemos apropriar-nos minuciosamente de todos os seus elementos. Devemos continuar avançando no campo da formação com nossos jovens, pois a formação tem a tarefa de nos preparar para fazer a luta de classe, ou seja, ela deve ser intencional, e nos proporcionar elementos teóricos e práticos numa perspectiva de classe de forma que possamos qualicar-nos enquanto sujeitos da transformação. - A juventude organizada deve ser referencia para outros jovens, reconhecida pela sua prática, pela sua conduta, pela sua moral revolucionária, de forma que a prática de valores seja algo permanente para os mesmos. Chê ao tratar da juventude dizia “vocês companheiros devem ser a vanguarda de todos os movimentos. Os primeiros nos sacrifícios exigidos pela revolução qualquer que seja a índole desses sacrifícios. Os primeiros no trabalho. Os primeiros no estudo. Os primeiros na defesa do país.” De certa forma aqui ele expressa como deve ser o perl de um jovem revolucionário que tanto reete na organização quanto se deixa reetir. - Sabemos que nossa juventude é bombardeada diariamente por conteúdos carregados de ideologia burguesa, no entanto a luta diária pela sobrevivência carrega junto a luta econômica o que Lênin chamou de embrião de consciência; aqui reside a possibilidade do despertar. - Nosso desao é trabalhar isto de tal forma que possamos elevar o nível de consciência, e ao mesmo tempo irmos rompendo com os vícios impostos pelo Capital. A ação prática, ou o que podíamos chamar de luta concreta é o que nos permite elevar o nível de consciência em unidade com o conhecimento teórico. - Usando palavras de Lênin podíamos dizer “A experiência revolucionária e a habilidade de organização são coisas que se adquirem”. E acrescenta “é preciso apenas desenvolver em nós mesmos as qualidades necessárias para que tenhamos consciência de nossos defeitos, o que, no trabalho revolucionário, já é mais de meio caminho para corrigir”. - Junto a isto entendemos que nossa juventude dentro da organização constrói seu “desenvolvimento político, que, contudo dever ser entendido como algo além do aprendizado da teoria marxista, mas sim uma responsabilidade do individuo pelos seus atos, a disciplina que impede qualquer vacilação transitória, mas que não esteja em desacordo com uma alta dose de iniciativa, a preocupação constante com todos os problemas da revolução”. - É importante lembrar aqui a necessidade que temos de avançar no debate da equidade de gênero. O debate, no entanto ajuda, mas não resolve, e sendo assim entre nós jovens que defendemos a causa popular, devemos construir novas relações de gênero, mesmo entendendo que tanto o problema das relações como os vários outros só serão resolvidos por completo em uma nova sociedade. - Em uma das suas falas Lênin nos alertava que “o proletariado não pode atingir a liberdade completa sem conquistar a plena liberdade para a mulher”. Atentar-nos para isso signica fazer enfrentamento com o capital, que a cada dia coloca incontável número de jovens da classe trabalhadora no mercado do sexo através da prostituição. O processo de coisicação imposto pelo capital transforma jovens em objetos. - Se em tempos de paz é que se preparar para a guerra, ao fazermos a relação juventude e luta revolucionária, podemos armar com convicção que é fundamental avançamos no processo de formação com a juventude que deve ser entendida como processo permanente de elevação do nível de consciência, que abrange a reexão, o trabalho de organização e a luta junto ao povo. - É claro que este processo de formação deve atuar como apontamento para nova prática social, tendo em vista que o mesmo é carregado de intencionalidade. É importante lembrar que Formação e Estudo são indissociáveis, estudo não se limita apenas a leituras, mas se relaciona profundamente com prática concreta exercida de forma planejada, não
espontaneista. - Chê em uma atividade com jovens dizia que “é preciso trabalhar dialéticamente, apoiar-se nas massas, estar sempre me contato com as massas, dirigidas por meio do exemplo, utilizar a ideologia marxista, utilizar o materialismo dialético e ser criadores em todas as horas”. - É assim que também deve agir a juventude do MPA para que a partir disto possamos cumprir a responsabilidade histórica que carregamos sobre os ombros como herança dos “velhos” lutadores de conduzir o processo revolucionário. - Entendendo que a revolução não se limita a um momento, embora enfrente momentos decisivos, mas é, antes de tudo um processo a ser construído desde já, podemos armar que se a juventude não assumir a continuidade deste processo ele em si esta fadado ao fracasso. Sendo assim acreditamos profundamente que a juventude possui um papel central tanto no atual momento de reorganização da esquerda, quanto no processo revolucionário de condução ao comunismo.
BRIGADAS DE JUVENTUDE NO MPA Natureza Política, Organizativa e Método de Trabalho [Roteiro interno para debate, 2014]
NATUREZA POLÍTICA 1. As brigadas de juventude deve se construí como espaço privilegiado de ação política da juventude do MPA; 2. As brigadas de juventude não são um grupo de agitação e propaganda, é o espaço orgânico da juventude do MPA e camponesa; 3. As brigadas de juventude não se constituem numa instância do MPA, ela deve estar vinculada a orientação política, tática e estratégica, do MPA; 4. As brigadas devem estar vinculadas estreitamente ao trabalho de base e de massas; 5. As brigadas de juventude objetiva estrategicamente ajudar a consolidar a aliança campo-cidade por meio das de ações, tais como: - Agitação e propaganda; - Ações de solidariedade de classe em situações de luta (greves, marchas, ocupações, panetagem, escrachos, catástrofe, outras); 6. As brigadas de juventude deve permitir o desenvolvimento do pensamento político tático e estratégico da juventude em torno do Plano Camponês. Para isso deve responder a pergunta: quais são os inimigos do Plano Camponês?!
NATUREZA ORGANIZATIVA 1. As brigadas não são uma instância, é o espaço orgânico de organização e ação da juventude do MPA e da juventude camponesa em geral. 2. As brigadas de juventude estão ligadas diretamente ao coletivo de juventude que, por sua vez, está ligado às instâncias de coordenação e direção do MPA; 3. A tarefa central do coletivo de juventude é formar brigadas de juventude nos diversos níveis de nossa organização: municipal, regional, estadual e nacional; 4. O coletivo de juventude deve formular linhas políticas, métodos de trabalho,
apontar lutas, estimular as ações e acompanhar as brigadas de juventude; 5. As brigadas de juventude devem possuir autonomia relativa quanto às ações e métodos de trabalho. Isto SIGNIFICA: - Ações devem estar no quadro da estratégia e da tática do MPA. - As ações devem ser estimuladas pelo corpo do MPA e não podem estar presas a calendário pré-estabelecidos e esperar os uxos lento. Neste sentido o MPA deve aceitar que a formação de brigadas de juventude tornar-se-á em polo de tensão positiva da organização, impelindo-o a lutas segundo o calendário da conjuntura e da oportunidade política. 6. As brigadas de juventude devem ser formadas por jovens da base do MPA, por jovens camponeses que não estão organizados no MPA, por jovens que se simpatizam com a luta social e política transformadora quer estejam nas escolas, cursos técnicos e nas cidades. O grupo deve ter pers de militantes os mais variados possíveis e desenvolver as mais diversas capacidades de ação. 7. Não é grupo de amigos, mas serve a fortalecer os laços de amizade, companheirismo e disciplina. Não é grupo de estudo, mas exige a elevação do estudo preparatório que antecede as ações. Não é um grupo “porra louca” que sai fazendo ações sem preparo e orientação política, menos ainda um grupo que só reúne e nunca faz ações.
MÉTODO DE TRABALHO 1. O método de trabalho das brigadas de juventude devem combinar simultaneamente, num mesmo processo, os seguintes elementos: - Teoria revolucionária: preocupar-se com assimilação criativa da teoria socialista. - Tática e estratégia do MPA: o Plano Camponês. - Itinerante: desenvolver alta capacidade de mobilidade, deslocamento, no território (de uma comunidade a outra, de um município a outro, dentro do estado e nacionalmente) e entre seus membros. - Ações táticas: desenvolver ações com regularidades segundo as possibilidades abertas pela conjuntura. 2. As reuniões das brigadas de juventude utiliza o método da análise>planejamento> >ação e avaliação/análise>ajuste da linha>planejamento>ação. 3. Recuperar a agitação e propaganda como elemento chave da teoria da organização revolucionária: - Assimilamos aqui a contribuição do Levante Popular da Juventude que estabelece os seguintes elementos para a agitação e propaganda, quais sejam, a saber: a) Desaos e pressupostos para agitação e propaganda - fomentar a formação política e ideológica da militância e da base. - fundamental articular agitação e propaganda com a estratégia de trabalho de base. - a Agitprop não é um m em si, mas está relacionada com a política mais ampla de cada organização e com sua estratégia e mensagem. - construção do poder popular, pela crítica contra-hegemônica e empoderamento da juventude e da classe trabalhadora. b) Construção dos valores socialistas de solidariedade e coletividade, principalmente através do exemplo pedagógico, da disciplina e do compromisso com a vida do povo. “É preciso que a agitação e propaganda esteja vinculada à estratégia, para que não se torne somente um grupo artístico, um apêndice da organização, e sim algo que perpassa a estrutura. A agitação e propaganda é tarefa de toda a organização, e não de um grupo autônomo, com linha política própria. Ela tem que se territorializar, tem que servir para potencializar o trabalho de base, para crescer,
para multiplicar o grupo, para fazer articulações” (Sistematização do I Curso Nacional de Agitprop - LPJ). 4. Estimular e construir subjetividade revolucionária, elevar a auto estima da classe, promover e recuperar símbolos revolucionários e a identidade revolucionária da classe. 5. As ações das brigadas podem utilizar-se das mais variadas possibilidades, não possui pauta pré-estabelecida, age de acordo com as necessidades reais do povo, e aproveita as oportunidades políticas que surgem com rapidez. - Aproveitar contradições concretas da vida do povo para fazer lutas: falta de água, estradas, saúde, fechamento de escolas, (de forma especial as brigadas podem fazer várias ações em torno da educação, contra o fechamento de escolas e pela reabertura das escolas rurais). - Aproveitar contradições no seio do bloco dos inimigos, como: agrotóxicos, corrupção e fraude de empresas (exemplo: soda e água oxigenada no leite), fusão de empresas (denunciando a hipocrisia capitalista da concorrência e livre mercado). Casos de corrupção de políticos da bancada ruralista. Escrachos e tudo mais que a oportunidade oferecer e nossa criatividade política sustentar. - Fazer realizações práticas: reformar escolas, trocar nomes de ruas e escolas e outras entidades que recebem nomes de ditadores por nome lutadores locais e/ou de expressão nacional, reformar estruturas comunitários de esporte, lazer, fazer capacitação em práticas agroecológicas e de convivência com biomas, embelezamento de espaços. 6. Participar e qualicar as mobilizações do MPA: avançar no planejamento das ações, na qualidade da agitação e propaganda entre outras. “Juventude camponesa com enxada e caneta na mão, pra fazer revolução” “Juventude camponesa, tua tarefa é lutar, por um plano camponês e uma projeto popular”
AGITAÇÃO E PROPAGANDA (Texto sistematizado no I Curso de Agitprop do Levante Popular da Juventude, 2013)
I – O QUE É AGITAÇÃO E PROPAGANDA? Primeiramente, é importante situar o que entendemos por agitação e propaganda, seu papel e a que ela serve a um movimento social de massas. É importante compreendermos o agitprop como um método, que reúne um conjunto de formas e táticas que podem ser utilizadas conforme as opções demandadas pela estratégia. Nesse sentido a agitação e propaganda são mais do que técnicas ou estéticas políticas e seus militantes, devem ser mais do que meros grupos artísticos, animadores de atos ou paneteiros (que muitas vezes são até terceirizados por organizações que resumem a sua agitação ao convencimento eleitoral), mas a sua produção deve estar ligada ao todo da organização, a sua estratégia e a leitura constante da conjuntura. Os/as agitadores/as e propagandistas devem se formar político e ideologicamente de acordo com as necessidades impostas pela vida política e pelos objetivos da organização. Ou seja, para que a agitação e propaganda seja ecaz ela precisa fazer a conexão entre a estratégia da organização e os pontos centrais das contradições que emergem na conjuntura. É isso que permite o ataque às estruturas de poder, e a ação contrahegemônica, fortalecendo o poder e o protagonismo popular, formando a partir da realidade e do exemplo pedagógico. É fundamental que as ações de agitprop articulem permanentemente elementos da conjuntura e da base estrutural do sistema que criticamos. Nossa tarefa é ligar a “parte” ao “todo”, fazer com que a partir dos problemas imediatos e cotidianos se possa compreender o sistema e suas contradições mais profundas, seu funcionamento. Quando construímos
ações nessa perspectiva, podemos causar um efeito permanente de estranhamento das relações de poder que a classe dominante naturalizou em séculos de sistemática violência do Estado e da burguesia contra a população pobre. Isso possibilita elevarmos o nível de consciência da classe e construirmos experiências organizativas mais prolongadas e sólidas. Podemos nos utilizar de várias táticas de agitação e propaganda como as escritas (panetos, jornais, revistas, boletins) audio-visuais (cartazes, vídeos, rádios, canais de TV, muralismos) teatrais, marchas, ações diretas, musicais, ou conjunto de várias técnicas. O importante é ter em mente qual o objetivo da intervenção, isso dene a forma, a duração e a ecácia da intervenção. Sistematicamente, trabalhemos com duas formas gerais de agitpro: 1) intervenções radicalizadas, que pretendem ferir de forma a expor uma grande contradição e enfraquecer o inimigo, nos projetando e alterando o nível do debate político na sociedade. Um exemplo disso foram os escrachos, ações de grande impacto, que incidiram fortemente na pauta. Essas intervenções são de caráter mais imediato e de desestabilização do inimigo. 2) Agitação e propaganda construídas de forma cotidiana e territorializada no nosso trabalho de base; ações que devem ser pensadas de forma prolongada e permitem uma maior emulação orgânica. Demos aprender a fazer a leitura de quando utilizar cada uma, podendo uma mesma pauta ou bandeira ser trabalhada nessas duas perspectivas, como estamos fazendo com a Democratização dos Meios de Comunicação.
II - AGITAÇÃO E PROPAGANDA NA ATUAL CONJUNTURA Passamos por um momento impar na recente história da política brasileira, vendo milhões de pessoas, principalmente jovens, irem às ruas de forma mais ou menos espontânea, reivindicar uma série de “direitos sociais” e outras demandas. Assistimos e participamos de uma série de protestos massivos, com um sujeito central que nos coloca imensos desaos, dentre eles o de como nos colocar como uma referência organizativa para essa multidão de jovens que foi desacreditada da política e das organizações tradicionais. É necessário construir formas de agitprop de massas que até então a realidade histórica não havia nos permitido experimentar. Houve uma série de avaliações nesse sentido e temos alguns consensos em torno principalmente de algumas ferramentas no âmbito da agitação: a bateria e grandes faixas, com mensagens claras que possam ser vistas em imagem aérea e a agitação via redes sociais; e no âmbito da propaganda: a construção de aulas públicas; panetagem nas concentrações dos grandes atos e a panetagem do Jornal Brasil de Fato. Mas ainda precisamos qualicar nossa intervenção para esse novo cenário político, para que seja capaz de nos projetar, fortalecer nossa organicidade e elevar o nível de consciência das massas. Com o seguinte reuxo das grandes mobilizações que já estamos vivenciando, teremos algum tempo para nos formar, impulsionar nossas brigadas de agitprop, crescer no trabalho de base, nos enraizar e nos armar, pois sabemos que muito ainda está por vir. E o cenário nos impõe táticas ainda mais radicalizadas, com uma mensagem clara capaz de colocar o Projeto Popular em cena e de uma estética inovadora e provocadora, que consiga cativar a juventude que vai às ruas. É hora de construirmos a contra-hegemonia e pendermos a balança para as forças populares, obtermos conquistas e ceifar o inimigo o máximo que pudermos para alterar a correlação de forças que ainda nos é desfavorável.
III - DESAFIOS E PRESSUPOSTOS PARA AS BRIGADAS DE AGITPROP 1) Nossa agitprop deve fomentar a formação política e ideológica dos militantes e da base; 2) É fundamental articular agitprop com a estratégia de trabalho de base. A Agitprop não é um m em si, mas está relacionada com a política mais ampla de cada organização e com sua estratégia e mensagem;
3) Construção do poder popular, pela crítica contra-hegemônica e empoderamento da juventude e da classe trabalhadora; 4) Construção dos valores socialistas de solidariedade e coletividade, principalmente através do exemplo pedagógico, da disciplina e do compromisso com a vida do povo; 5) “é preciso que a agitprop esteja vinculada à estratégia, para que não se torne somente um grupo artístico, um apêndice da organização, e sim algo que perpassa a estrutura. A agitprop é tarefa da organização, e não de um grupo autônomo, com linha política própria. ela tem que se territorializar, tem que servir para potencializar o trabalho de base, para crescer, para multiplicar o grupo, para fazer articulações.” Levante Popular da Juventude.
CULTURA COMO INSTRUMENTO DE LUTA (Texto organizado para debate inicial de cultura com a juventude do MPA) *Master\RS e *Rafaela Alves\SE
I - INTRODUÇÃO Ao longo de toda história da humanidade o povo sempre produziu cultura e arte como forma de vida, expressão, resistência e identicação, essa compreensão ultrapassa o conceito clássico. Nos movimentos camponeses, sobretudo, percebemos a existência de uma preocupação histórica com essa dimensão da vida dos trabalhadores. Com a juventude o debate sobre cultura tem sido bastante decorrente, visto que no atual estagio da sociedade se ampliam com muita velocidade as formas de alienação cultural, que atinge, sobretudo os jovens que seguem com pouca memória dos fatos da verdadeira história da sociedade. “...O conceito clássico de cultura, como tudo aquilo que fazemos e que garante nossa reprodução, não é suciente para dar conta de nossos desaos... A cultura popular precisará ser recriada e reinterpretada partindo de uma ação contra-hegemônica... Ela precisa estar a serviço da emancipação dos seres humanos, onde o povo assuma o papel de protagonista e produtor das expressões culturais... A cultura deve ser produzida e dirigida para os trabalhadores, que precisam se apropriar das técnicas e criar uma nova cultura, com base na realidade concreta, apontando para a superação do capitalismo... (Caderno de Cultura do MST). Nesse contexto, surgem perguntas que precisam nortear nossos reexões na atual conjuntura: o que é cultura? Qual o papel da cultura? Quais impactos a conjuntura econômica e política causam na cultura do povo? O que temos de expressões e experiências culturais resistindo? Que tipo de arte (musica, teatro, cinema, etc) devemos produzir para fortalecer a luta dos trabalhadores? Porque os jovens precisam reetir e fortalecer práticas de arte e cultura nos movimentos? No Brasil quais e como foram organizadas as lutas em torno da cultura? O que tem haver a agitação e propaganda com o debate da cultura? As perguntas precisam nos conduzir a uma reexão profunda da cultura, considerando, sobretudo os acúmulos históricos e a conjuntura econômica que estabelece hegemonia na capacidade de direção moral e intelectual das forças da sociedade, assim a seus interesses constroem e controlam a nova cultura (a que chamamos de indústria cultural).
II - FATOS DA HISTÓRIA... Além das grandes movimentações sociopolíticas e econômicas no período João Goulart, o Brasil viveu também um período de grande efervescência artística. Ao mesmo tempo em que as organizações sociais organizam-se para reivindicar reformas estruturais no país, jovens artistas e intelectuais, inspirados pelo TPE (Teatro Paulista do Estudante), do
Teatro Arena de São Paulo e MPC (Movimento de Cultura Popular), criam o CPC (Centro Popular de Cultura), com o objetivo de criar e divulgar uma “Arte Popular Revolucionária”, tendo em vista que naquela conjuntura o povo brasileiro começava a desenvolver mais fortemente identidade nacional. Associado a UNE (União Nacional dos Estudantes), caracterizado como órgão cultural da entidade, autônomo, regido por estatutos próprios, com diretoria eleita em assembléia, o CPC têm o marco de sua fundação, março de 1961, na cidade do Rio de Janeiro e posteriormente através da UneVolante, que atravessa o país propagando a discussão da Reforma Universitária, inserida na conjuntura das reformas de base do governo Jango. Este movimento, espalha-se para vários estados e cidades, reunindo artistas em um movimento multidisciplinar e com várias artes possíveis como: teatro, música, cinema e literatura, que acreditavam que o fazer artístico não tinha sentido algum, meramente desalienando e inconformado, sem atitudes revolucionárias. Portanto do desejo de uma arte popular e comprometida, com ação e desejo de uma experiência de radicalização no âmbito cultural, o CPC marcha para a idéia de um Centro Cultural que pretende abarcar todas as áreas da cultura, ao mesmo tempo em que viesse a mexer com o universitário e com o povão: do sindicato, a periferia, até o campesinato, numa verdadeira liga estudantiloperário-camponesa. Não podemos falar do CPC, sem falarmos de suas principais vertentes, da água onde beberam seus idealizadores e suas diferenças. O teatro da Arena: “... A arena não atingia o público popular e, o que é talvez mais importante, não podia mobilizar um grande número de ativistas para o seu trabalho. A urgência de conscientização, a possibilidade de arregimentação da intelectualidade, dos estudantes, do próprio povo, a quantidade de público existente, estavam em forte descompasso com o Teatro de Arena enquanto empresa. Não que o Arena tenha fechado seu movimento em si mesmo: houve um raio de ação comprido e fecundo que foi atingido com excursões, com conferências, etc... Um movimento de massas só pode ser feito com ecácia se tem como perspectiva inicial a sua massicação, sua industrialização. É preciso produzir conscientização em massa, em escala industrial. Só assim é possível fazer frente ao poder econômico que produz alienação em massa... O Teatro de Arena, esbarrando aí, não teve capacidade, naquele momento, de superar esse antagonismo. O Arena contentou-se com a produção de cultura popular, não colocou diante de si a responsabilidade de divulgação e massicação. Isto sem dúvida repercutiria em seu repertório, fazendo surgir um teatro que denuncia os vícios do capitalismo, mas que não denuncia o capitalismo ele mesmo...” Jôfre Correia Neto Ao contrário do Teatro da Arena que era uma iniciativa privada, outra vertente signicativa, o MCP, veio do nordeste do país com uma proposta totalmente diferenciada: “... É impossível falar do CPC, sem falar do MCP, uma entidade patrocinada pela prefeitura de Miguel Arraes e que tinha na presidência a gura de Germano Coelho (...), além dele havia o Paulo Freire (...), que dizia, que não adiantava alfabetizar, sem ter uma noção clara do alfabetizando, essa era uma das tarefas mais importantes do MCP (...), a losoa do MCP era respeitar o universo do trabalhador (...), para poder voltar para eles de forma renovada, do contrário era paternalismo... Daí o processo Paulo Freire de alfabetização, ou seja, utilizar a linguagem do povo para poder revertê-la em ensinamento(...). O MCP partia da raiz popular nordestina para em cima destas, dramatizar as questões sociais, utilizando a estrutura de cordel, ou de Bumba-meu-Boi, ou de pastoril. Enm uma série de manifestações fortes existentes na cultura pernambucana como pontos de relação com essa comunidade. E, a partir daí, estabelecia discussões acerca da distribuição de terras, do uso da terra, em especial no interior e questões sociais mais amplas...” Jôfre Da junção dessas principais vertentes e do credo de que a cultura desempenha
papel determinante na luta de massas, o CPC DEIXOU UM LEGADO para as organizações sociais no Brasil, que foi um de seus principais eixos de trabalho e que supomos, nos interessa aqui, que é o teatro de agitprop, que mesmo que existisse, só teve papel de destaque no país após sua atuação. O teatro de agitprop, desenvolvido pelo CPC, tem grande semelhança em sua estrutura e procedimentos, com o teatro de agitação e propaganda da União Soviética, depois da guerra civil, convertido como arma de propaganda política, mediação de uma vontade política, com objetivo de instruir o povo, convocar, informar, educar e mobilizar as massas a se organizarem e a ingressarem na luta pelas reformas estruturais. O CPC buscava por meio da arte engajada, fazer parte da luta pela independência, pela autonomia, pelo desenvolvimento e pela transformação do país. Suas peças discutiam temáticas como imperialismo, petróleo, universidade, aliança de classe, questão agrária, movimento social, sindical, etc. Outro importante legado do CPC foi o teatro camponês, desenvolvido para trabalhar junto as ligas camponesas, com método próprio, sem textos prontos, sem receitas. Seus produtores escreviam concentrando-se nos problemas detectados no próprio local, ou seja, deslocavam-se para o local e lá permaneciam por alguns dias, e lá cavam analisando, a comunidade, sua rotina, seus principais problemas, com a nalidade de elaborar um espetáculo em que a comunidade se visse reetida. Dentre esses podemos citar a peça Mutirão em Novo Sol que em 1959 ocorreu um levante camponês em Jales – SP, os latifundiários queriam mudar o sistema produtivo para a pecuária extensiva, então soltavam o gado para que comesse as plantações dos pequenos agricultores, expulsando-os e plantando capim em suas terras. Os camponeses se organizaram para arrancar o capim e retomar suas terras, o movimento cou conhecido como Arranca Capim. O CPC promoveu também a venda de livros a preços populares e foi pioneiro na realização de lmes auto nanciados, cursos de teatro, cinema, artes visuais, losoa, alfabetização e a UNE-Volante - um grupo itinerante que realizava excursões pelas capitais do país para contatos com as bases universitárias, operárias e camponesas, que atuavam com ocinas de literatura de cordel, o projeto do teatro de rua, o teatro camponês pretendiam levar a arte ao povo, nos locais de trabalho, moradia e lazer; feiras de livros acompanhadas de shows de música, para os quais convidaram os “sambistas do morro”, até então desconhecidos do público, como Zé Kéti, Nelson Cavaquinho, Cartola e Vinícius de Morais, aulas de teatro e atividades ligadas à artes plásticas, aconteciam. Em tempos que a televisão se congura como o principal meio de comunicação e propagação artística de massa, temos o dever de reconhecer que mesmo que o CPC tenha sido um movimento artístico pensado e oriundo da classe média, preocupada com os problemas sociais, foi durante seu breve período de existência e durante toda a história brasileira, o único movimento artístico e cultural, a atuar em escala nacional como ferramenta de massa da classe trabalhadora. Por isso de sua superioridade em escala de importância, em relação ao MCP, que trazia em sua gênese uma proposta revolucionária de maior transformação da sociedade, mas com trabalho local, não rompeu as fronteiras do estado de Pernambuco. Os fatos dessa história não param por ai: “A experiência de comunicação e cultura foi interrompida em 1964 com o golpe, onde os militares e a elite brasileira destruíram as poucas experiências de articulação entre camponeses, operários, estudantes e artistas, por onde o meio estudantil e artístico de esquerda transferiam os meios e as técnicas de comunicação e cultura para os trabalhadores. Ao mesmo tempo, o regime dos fuzis incentivou a criação de um sistema nacional de televisão (cujo maior expoente é a Rede Globo) que correspondesse esteticamente a imagem de desenvolvimento do país com a qual os militares pretenderam justicar a sua manutenção brutal no poder. No nal das contas, a Globo acabou criando no plano ideológico a identidade
de um país sem contradições, harmônico, cordial, alegremente miscigenado, “uma potência em crescimento”. A partir do golpe, o domínio dos meios de produção da cultura permanece monopolizado nas mãos da elite e de frações da classe média. A esquerda brasileira não pôde até hoje acumular experiências de cultura e comunicação contra-hegemônicas. Todas as experiências da classe trabalhadora nestes campos foram e são sistematicamente interrompidas, esmagadas sicamente para que não constituam uma memória coletiva. No Brasil, ca evidente esta lacuna entre as experiências que apenas começavam a se construir antes do golpe militar e as gerações que as sucederam...” Texto: Hegemonia, política, comunicação e cultura - sistematizado pelo setor de cultura do MST. Precisamos colocar as experiências culturais que nascem na atualidade em contato com a memória, com a história da luta de classes, considerando a complexidade da atual conjuntura e a necessidade de que estas continuem renascendo, se resignicando, cumprindo com seu papel na emancipação dos trabalhadores.
III – CULTURA POPULAR X CULTURA INDUSTRIAL – Conceituando A partir de um apanhado histórico conjuntural, nos debates realizados nos últimos períodos com a juventude do MPA, trabalhamos cultura acumulando para os seguintes conceitos: Cultura industrial: como ação do capital, pensada pela elite para padronizar, dominar, manipular, as mentes, os povos. Surge a partir da segunda revolução industrial no século XIX. Como resultado dessa revolução todas as artes e culturas foram submetidas às regras do mercado por determinação da ideologia dominante, passando a artefatos ou elementos mercantilizados. Na cultura de massa os elementos perdem a importância, sentido, valores que expressam a vida, se tornam em objetos descartáveis, sendo apenas repetidores ou reprodutores, o sujeito perde a capacidade de produzir, criar, sentir e de se identicar. O trabalho e a criação não são mais fundamentais a vida coletiva, mas apenas a grandes eventos de espetacularização. Cultura Popular: como manifestação dos costumes, crenças, hábitos, é uma construção de cada povo ou localidade, cada povo desenvolve sua própria cultura mediada pelas inuencias externas, ou seja, a cultura esta em tudo o que fazemos como vivemos e agimos, desde o mais simples ao mais complexo. A cultura é a identidade dos sujeitos, somos o que fazemos e como fazemos, se perdemos a nossa forma, jeito de ser, perdemos nossa cultura. A cultura é, portanto, a lente de um povo, por ela reete sua visão de mundo, por isso nunca poderá submeter-se a lógica do capital. Cada povo tem sua própria cultura que expressa na forma de produção, relação com a natureza e outros povos, nas linguagens, simbologias, na arte e expressões que cultivam e recriam a partir do contexto da sua realidade, a partir das regiões. Povo sem cultura é povo sem memória, sem história, passivo a opressão. Os camponeses/as têm como base de sua cultura a vida coletiva que se expressa nas formas de resistência, solidariedade nas relações de vizinhança, na forma de festejar, confraternizar, nas tradicionais manifestações artísticas, culturais, religiosas (festas, danças, musicas, etc), na produção, na troca de alimentos que fortalece laços comunitários, e assim por diante. Culturalmente as famílias camponesas foram colocadas a margem da sociedade, porem é no campesinato onde encontramos a maior diversidade de “expressões culturais” em processo de resistência, o que fundamentalmente torna a cultura do povo brasileiro tão expressiva e cheia de signicado, herdada, sobretudo das nossas origens - povo negro e índios. É fundamental compreender que a elite brasileira busca por meio da imposição da nova cultura, apagar toda uma memória histórica dos fatos e dos feitos da classe trabalhadora.
Precisamos voltar às questões que apontamos no inicio desse texto para termos condição de aprofundar o debate de cultura, possibilitando uma real ligação na reexão entre história, conjuntura atual da sociedade, as experiências e os desaos do MPA frente à cultura... “Assim como o agronegócio está para a agricultura camponesa A indústria cultural está para cultura popular!” Enquanto a indústria cultural, Se a própria da arte pra gerar mais capital. Arte também para questionar, Arte também para questionar.
CARTA PEDAGOGICA BRIGADA NACIONAL DE JUVENTUDE DO MPA “CANUDOS” *Rafaela da S. Alves, Out. 2013 “Cada vez que sonha o ser humano acredita seriamente em seu sonho, observa a vida, compara suas observações e de uma forma em geral, trabalha constantemente para realização do seu sonho. Quando existe contato entre o sonho e a vida, então tudo vai bem!” LENIN
Companheiros\as, Desejo que esta carta lhes encontre animados e rmes na luta e que as atividades da Jornada Nacional de Lutas realizadas em cada estado\região tenham sido para o conjunto do movimento, momento de reanimação do nosso povo, de rearmação da nossa esperança e do nosso horizonte de luta socialista. Esses dias, quando sentir vontade de escrever está carta, recordei que a escrita de cartas é uma tradição secular do povo, que com diversos propósitos, aparti da realidade de seu tempo ao logo da história escreveram cartas para alimentar a comunicação em um gesto amoroso entre as pessoas, falar de sentimentos, situações, articular guerras, informar descobertas, dá noticias... Imagino que hoje no MPA, principalmente na região Nordeste, teríamos muitos militantes e camponeses desejando escrever sua carta para falar da experiência vivenciada no concreto da Jornada de Luta. Então, é na inspiração da intensa e bonita experiência de formação e de luta que aqui vivenciamos nesses últimos dias que lhes escrevo, na perspectiva de poder compartilhar percepções e aprendizados desse momento histórico tão especial para MPA, principalmente no Nordeste que avança na ação de enfretamento ao capital. Estive com muita alegria participando de todo processo da jornada, iniciado com a escola e seguido com a brigada nacional de militantes, com espaço mais xo em Juazeiro – BA, porém com atividades em toda região, principalmente com a população do campo e da cidade do entorno de Juazeiro e Petrolina onde os problemas do povo são gritantes, sobretudo no que se refere à água, alimentos, direitos territoriais... No período de 10 de setembro a 17 de outubro de 2013, vivenciamos, portanto, uma longa e necessária missão
em preparação a ação da jornada de luta denida para o Nordeste, que reuniu nos dias 15, 16 e 17 de outubro mais de três mil camponeses do semiárido em ações de sentido e místicas revolucionária, fundamental para conjuntura. Todo processo da jornada no Nordeste foi bastante intenso e marcante, sobretudo a BRIGADA CANUDOS, vivenciada fundamentalmente pela JUVENTUDE dos vários estados que estiveram diretamente envolvidos. O caráter da ação da jornada na região gerou a brigada, que por sua vez gerou expectativa e disposição nos jovens militantes que se permitiram rapidamente aos acúmulos da formação, bem como da compressão da estratégia e da totalidade da tarefa. Assim, com beleza revolucionaria, a juventude se colocou a disposição da preparação e do cumprimento da ação. Olhando as diversas e incansáveis tarefas que antecipavam a jornada, assumidas pela juventude, podemos sem medo nenhum, armar que os jovens do MPA, participantes da brigada, se construíram como o “coração” sustentação de toda ação. A juventude mergulhou rme na realidade do povo do semiárido, e por essa realidade foi profundamente envolvida. O conhecimento da realidade desumana que vivencia o povo, gerou no grupo indignação e uma emocionante alegria pela forma de acolhimento em cada lugar. Essa indignação, os valores cultivados na vivencia, seja no grupo ou no trabalho com povo, possibilitou ao coletivo a construção de uma mística verdadeira, cheia de força revolucionária, capaz de superar desaos e sustentar o amplo e ousado processo de mobilização e de enfrentamento, que demandou permanente compromisso com estudo, planejamento, trabalho, disciplina, sensibilidade, conança, convicção... A amplitude da experiência da brigada, os acúmulos e resultados, traz para o conjunto do MPA diversos elementos de reexão extremamente positivos que necessitam de atenção. A juventude tem de fato chegado com muita força no movimento, tem sido ousada e cumprido com muita maestria todas as tarefas que a ela é dada e acompanhada. Precisamos nos atentar a gigante força que possui a juventude camponesa, pois ela ainda segue carente de espaço que a possibilite construir de forma pratica a compreensão de seu papel na história e de suas tarefas na luta revolucionária. Com extrema urgência, precisamos entender o que diz a juventude do MPA em cada ação, a cada hora, para assim construir no movimento espaço dinâmico e orgânico que acolha a juventude pela porta da ação pratica, do estudo e das lutas, e que permita a juventude desenvolver suas capacidades em favor da construção de uma personalidade revolucionária e de um movimento revolucionário por consequência. A juventude sente e entende o pulsar dos sonhos da humanidade por um mundo sem desigualdades, por isso ela anseia por tarefas praticas, grandes e ousadas. Imagino não ser impossível medir a feliz pulsação da juventude que fez parte da brigada e que teve a oportunidade de sentir-se parte construtora efetiva das leiras históricas da sociedade que anunciam o m das injustiças; mas imagino também ser totalmente possível sentir que esta pulsação e aprendizados seguirão por muito tempo em cada militante, com efeitos práticos na luta onde quer que estejam. Os diversos depoimentos registrados na vivencia e as analises coletivas armam essa certeza. “A juventude da brigada tinha brilho no olho, esperanças e sonhos em perfeita vibração coletiva.” Quanto mais ousada à tarefa mais prazer à juventude terá em cumpri-la. Os resultados do processo da brigada seguem, portanto, nos jovens militantes, nas comunidades e lugares onde tivemos a condição de iniciar o dialogo e de envolver o povo na ação concreta, bem como na conjuntura\estruturas que de alguma foram mexidas, provocada, pisada com sandália de couro... Muitos outros jovens militantes camponeses precisam vivenciar experiências dessa natureza e dimensão da brigada... Que juntos possamos cuidar com o máximo de clareza da memória dos aprendizados desse tempo que se constrói na pratica, sobretudo pelas mãos da juventude que nos parece marcar o nascimento de novos tempos de luta no MPA... Agora precisamos seguir construindo um movimento combativo, revolucionário, capaz de se rmar em muitos territórios camponês, inclusive na região de Juazeiro, Petrolina... Seguir construindo outras brigadas, resgatando os aprendizados das brigadas
anteriores, reetindo sobre os acúmulos das experiências de formação que resultaram em lutas concretas... Seguir construindo os passos do processo pós-brigada com o povo, com as organizações que a nós se somaram, com a nossa militância, nos aprofundando nas reexões sobre as tarefas da juventude que ansiosamente aguarda outra ousada tarefa... Agora precisamos Seguir mergulhados na organização, na formação, na luta, pisando na cabeça do capital com a sandália de couro que tem os camponeses e toda classe trabalhadora... Seguir conscientes dos desaos da construção pratica do plano camponês cotidianamente bem como da nossa tarefa na luta revolucionária incansável... Seguir fazendo memória aos lutadores do povo, lembrando que “quem luta sempre ca quando se modica” e que agora temos a tarefa de cuidar da memória da menina camponesa Marcela que nos deixou em plena jornada de luta... Agora precisamos Seguir lembrando e compreendendo os motivos que conduziram Marcela e mais de três mil camponeses a atividades de enfrentamento nos dias 15 e 16 de outubro em Petrolina e Juazeiro... Seguir vivendo a mística que nos faz caminhar, rmes, dispostos, sem medo, cheios de sentimento e esperança, fazendo tudo que for necessário ao processo de libertação de toda classe trabalhadora... Camaradas, seguir com a boa saudade para viver a intensidade das experiências das lutas de cada dia, das que virão! Grande Abraço Rafaela – MPA\SE
SÍNTESE DO DIAGNOSTICO DA JUVENTUDE DO MPA (Construído a partir dos encontros de Juventude realizados nacionalmente em 2013-2014)
1 - Introdução O Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA desenvolveu durante o ano de 2013, uma sequencia de atividades com a juventude nos níveis nacional e estadual. Entre as principais atividades podemos destacar o “Seminário Nacional de Juventude”, realizado em Brasília, que contou a participação de trinta jovens de 14 estados do Brasil, a realização de encontros estaduais em vários estados e a realização de um cadastro da juventude camponesa, onde 391 jovens responderam um questionário. Para a realização dos encontros estaduais e o seminário nacional o MPA preparou um texto base para orientar os debates. Este texto tinha o papel de provocar e deixar muitas perguntas, de modo que a juventude camponesa da base do MPA zesse uma boa reexão sobre o atual momento da juventude no campo e no movimento. As análises dos relatórios destes debates e o resultado do cadastro da juventude nos permitiram elaborar este diagnóstico da Juventude na base do MPA. Esperamos que este relatório feche um primeiro ciclo de análise interna do MPA sobre a juventude e desencadeie um novo ciclo, com um olhar mais crítico com relação a inserção da juventude camponesa no movimento e também na busca por melhores condições de permanência no campo. No processo do diagnostico podemos perceber que em alguns momentos as questões reetidas pela juventude chegam a parecer contraditórias (acontece que em alguns campos, algumas questões aparecem com mais ênfase, em outros campos essa mesma questão aparecem com menos ênfase), esse fator tem haver com a idade da juventude que respondeu o questionário. Nessa perspectiva podemos perceber que as idades têm haver com os níveis de preocupações, focos diferenciados dos jovens.
2 - Elementos dos debates nos encontros estaduais e do cadastro da juventude “A construção do MPA está marcada pelas lutas e conquistas que irradiam os passos necessários a serem dados, com a energia eufórica da juventude, mas centrada no compromisso da construção de um novo sujeito histórico e livre. Juventude conscientizada é a espoleta das transformações, a energia que move a passos largos e rápidos.” (Claudiano Souza) Participaram das diversas atividades cerca de 700 jovens, dos quais, 391 responderam o questionário. Destes 52% eram do sexo masculino e 48% do séxo feminino. 40% deles com idade entre 16 e 20 anos.
Como as atividades contaram também com convidados, perguntamos onde vive a juventude presente nas atividades, sendo que 86% dos presentes vivem no campo. Sobre o tempo de MPA, 38% tem envolvimento a mais de um ano e 44% está chegando, o que mostra um grande potencial de renovação do MPA com o envolvimento da juventude e a realização destas atividades. Ao lançar a pergunta, qual a nossa situação hoje? Para a juventude, algumas das respostas foram: comodismo, vícios, incentivos, exploração, falta de trabalho, valores, exclusão, oportunidade, desvalorização, R$, habilidade, conito, êxodo, descrédito, diculdade, descaso, coragem, iludido, identidade, luta, estressado, pressão, morte, educação, conhecimento. A juventude está acomodada / sem oportunidade / sem emprego / sem projetos / sem lazer / sem espaço de cultura / sem escola (no campo estão sendo fechadas), sem ensino técnico e superior / com educação descontextualizada da realidade/ indo embora em busca de trabalho/ vendendo a força de trabalho / escravizados / sendo morto / sendo pai e mãe precocemente/ revoltados / sem terra, sem renda... Para o jovem rico a situação é uma, se for pobre a situação é outra, sendo negro pior ainda. A burguesia detém a riqueza produzida pelos trabalhadores, que não conhecem sua força e cam submetidos aos interesses da elite. Negando os direitos aos trabalhadores, produzindo corrupção com dinheiro público, aumentando a desigualdade social, gerando injustiça e opressão. Nesse país onde a bandeira é ORDEM e PROGRESSO: A ORDEM é para os pobres e o PROGRESSO para os ricos. Uma classe gera problemas para classe mantendoa de mãos atadas. O sistema precisa de gente que trabalhe por pouco dinheiro e consuma por muito, o perl que o sistema prefere da população, (consumista, alienados, mal informados). Domínio do espaço e do tempo – pessoas controladas como mercadorias. Manipulação: Mídia (TV, internet, lmes, etc.) constrói estereótipos – feio X bonito, êxito X fracasso, e quem questiona o modelo é visto como criminosos e terroristas. E diante de tudo isso, mais uma vez reetimos sobre a necessidade de estarmos organizados. Nos relatos podemos perceber que a questão da cultura de massa x cultura popular foi bastante debatida em todos os encontros, nos deixando elementos que possibilita sintetizar compreensões.
O que é ser jovem? O ser jovem e alimentado por uma vontade de fazer, de realizar sonhos, construir o novo, de se movimentar, é a fase de conhecer-se, de planejar, de descobrir, é a fase do possível, dispostos a crescer em quanto ser humano e lutar quando tem formação social política da realidade em que vive. Vive em eternas disputas pelas organizações para realizar trabalhos, como a igreja, o mercado, as ONGs, organizações sócias e os movimentos. Um SER com disposição, ânimo, conhecimentos com muitas habilidades mais que atualmente esta sendo desvalorizado, excluído, iludido, viciado, explorado por um sistema capitalista onde os jovens vivem estressados e sofrendo uma pressão desse sistema. É uma fase da vida onde precisamos ter responsabilidade, ser protagonista, respeitar, sonhar, lutar, construir, aceitar, mudar, transformar, revolucionar, participar e alcançar. É ter atitude, dar o máximo de si e saber ter consciência do seu papel da sociedade. Ter disposição, querer mudanças e fazer o máximo que puder fazer por outros jovens, que é o que está acontecendo aqui. Ser feliz, ter liberdade, ter coragem, ter disposição, ser criativo, ser protagonista, é respeito, estudo, solidário, ser amigo, namorador, ser respeitado, ter rebeldia, teimosia, sonhos, esperança, se preocupar com o futuro. Período de descoberta, de preparação e disposição, construção do projeto de vida, inquietude, curiosidade, rebeldia, questionamento, animo e vontade, trabalho e estudo, busca de auto-armação, enfrentamento aos desaos. Ser jovem é defender seus direitos e ideais, viver a vida com responsabilidade... Estar apto a participar, opinar e realizar diversas funções que venham a contribuir de maneira positiva no meio social... É descobrir e cumprir com sua tarefa no processo de transformação da sociedade. Quais são os desaos enfrentados pela juventude atualmente? Avançar na consciência, na compreensão do nosso papel, estudar a sociedade, conhecer a história, se dispor a luta, as mudanças, qualicar as ações que já fazemos; Utilizar a agitação e propaganda como ferramenta da luta de classe; Alimentar a luta por direitos, para ter avanços, não perder o que já conquistou, bem como para conquistar as condições de vida digna no campo. Construir o plano camponês, não desistir do campo, ter coragem de enfrentar os desaas. Se reconhecer e se armar como sujeito do campo. A juventude camponesa tem um grande desao de se organizar. Os processos históricos mostram que a juventude sempre se organizou, e por isso cumpriu com tarefas imprescindíveis nas revoluções. O estudo é mais uma tarefa nesse desao que possibilita a compreensão e orienta a caminhada a ser realizada pela juventude. O que a juventude gosta de fazer? Se divertir, atenção, namorar, reivindicar, desaar, aventuras – adrenalina... Diversão, festa, lazer, conhecer, viajar, futebol, valei, músicas, teatro, comer, dormir, se sentir importante, gosta de chamar atenção, amizade, namorar, está com a família (às vezes), ter sua própria grana: independência/ emprego, gosta de morar na roça (mas não gosta de alguns tipos de trabalho árduo, forçado. Necessita de tecnologias adaptadas e maior dialogo com a família), gosta de estar em grupo de animar e se envolver nas atividades da comunidade. Porque a juventude vai pra cidade? Com esperanças de melhoria de vida, na busca de emprego, de renda, autonomia.
Como podemos ver acima, 27% dos entrevistados nos apresentam a falta de espaços para esporte, cultura e lazer como principal diculdade, 23% apresentam todas as alternativas, 16% apontam a falta de renda e 14% a falta de participação nas tomadas de decisões como principal deiculdades. Somando temos 80% das respostas apontando para 3 diculdades principais: falta de espaços para esporte cultura e lazer, falta de renda e falta de participação nas tomadas de decisões. Temos aqui grandes desaos para o MPA enfrentar, sendo: RENDA através da estruturação economico e produtiva da agricultura camponesa, ESPORTE, CULTURA E LAZER através da reestruturação das comunidades camponesas e PARTICIPAÇÃO NAS TOMADAS DE DECISÕES através do enfrentamento do sistema patriarcal, predominante entre as familias camponesas. É importante destacar que, embora não apareça nos questionarios, a questão da TERRA nos debates dos encontro, sobretudo com a juventude que se encontra na faixa etaria de (16 à 30 anos) aparece de forma bastante consideravel.
Vejam que 61% dos/as jovens entrevistados/as pretendem permanecer no campo. Ao analisarmos este dado por sexo percebemos que 69% dos meninos e apenas 51% das meninas pretendem car no campo, 25% dos meninos e 43% das meninas pretendem ir para a cidade. O que leva este grande percentual de meninas querer ir embora para as cidades? É uma pergunta que o MPA precisa buscar responder, nos parece que essa questão tem raízes profundas no patriarcado (de certa forma os meninos tem mais acesso “ao patrimônio da família” do que as meninas, ex: ganha bezerro, moto, dinheiro, liberdade para ir as festas, etc). Outro elemento que nos chama a atenção é o fato de cerca de 8% da juventude camponesa, tanto meninos como meninas, querem permanecer no campo, mas não com a família. Isto dá indícios de que há diculdades no relacionamento familiar em uma grande percentagem de famílias. O não acesso dos jovens a renda da família, a situação de não ter seu espaço de produção e a questão da do debate da sexualidade pode ser mais alguns indícios desse resultado. O que é importante para a juventude permanecer no campo? A principal questão para manter os jovens no campo é o investimento na educação ou trazendo escolas de nível superior, e que as escolas de ensino médio e fundamental tenham mais qualidade no ensino. E através de movimentos sociais mostrar para os jovens a verdadeira realidade em que vivemos. Educação camponesa; saúde; cultura e lazer; autonomia e liberdade. Os jovens permanecem no campo ajudando a agregar valores a sua própria produção sem que se entreguem ao êxodo rural. É importante também que o governo disponha de projetos para a juventude na sua comunidade. O que é importante é mais lazer, pois pelo campo não oferecer lazer a juventude sai para outro lugar, pois ver o mundo evoluído num espaço tão atrasado... Ver a falta da educação, pois o campo não oferece a educação... A falta de trabalho, inclusive remunerado, a falta de qualidade na saúde e no saneamento... Falta cursos de capacitação contextualizados para a juventude permanecer no campo, pois a roça não é só trabalho pesado, pois tem também curso prossionalizante. Em síntese: Educação em nível técnico e nível superior, espaços de cultura e lazer, terra e projetos que gerem renda para a juventude.
Quais os desaos para organizar a juventude? - Os problemas diversos apontados pela juventude; - Propor atividades que dialoguem com a sua realidade e necessidade; - Construir identidade com a luta \ movimento; - Atualizar os métodos de trabalho, alguns não envolvem; - Articular espaços de formação e ação (para que compreendam teoria e pratica); - Gerar tarefas permanentes, colocar a juventude em ação da espaço, estimulo, conança; - Estimular para que se aproprie de debates e de espaços já conquistados; - Reforçar as articulações para assumam seu papel a jornada de lutas; - Fazer articulações da juventude nos municípios mapeando as potencialidades; - Realizar encontros municipais, ocinas – planejamentos – trabalho permanente, dinâmico; - Espaço orgânico para juventude - estruturar os coletivos estaduais, brigadas de juventude; - O maior desao é entender a dialética da juventude, a conjuntura atual, despertar nos perspectivas vida digna no campo, o interesse pela luta, a necessidade de está no movimento. Quais as expectativas da juventude camponesa com o MPA? A juventude, juntamente com o MPA, busca independência econômica, uma educação de qualidade, e oportunidades de crescer e se divertir no campo para evitar a migração indesejada por muitos, mas a falta de todos esses direitos leva os jovens a procurar emprego nas cidades. O objetivo do MPA é totalmente ao contrario, é fazer com que os jovens quem no campo com uma boa qualidade de vida, produzindo alimentos saudáveis. O que o atrai, ou o que te desperta interesse no MPA? Armação da identidade e da cultura camponesa, a luta pela transformação da sociedade, acolhimento, compromisso com os camponeses, ideologia, mensagem política, moradia, projetos de alfabetização, relação de família e respeito, sementes crioulas, simbologia, animação, mística, a força do movimento, a identidade cultural, a preocupação com o futuro da juventude, as propostas, os passeios, a luta camponesa, melhorias no campo, a possibilidade de novos conhecimentos. A forma de atuação, o compromisso dos militantes, o suporte para os camponeses, a maneira de ver o sertão, a forma de analisar e reagir a conjuntura, a luta por direitos, formação, participação das famílias, estudos, as conquistas, a história do MPA, o companheirismo, raça na luta, agroecologia, alegria, dignidade, reconhecimento como camponês. A proposta política, autonomia, liberdade de expressão, o aprendizado, entre outras. O que é importante para que a juventude permaneça no MPA? É importante que o MPA dê espaço e cone na juventude, os jovens querem ser considerados como parte construtora do movimento, e não como aqueles que são envolvidos só na necessidade. A união dos jovens é um fator importante para conquista de objetivos dentro do MPA e a permanência dele para obter novas conquistas. O poder de rebeldia da juventude agindo de acordo com uma estratégia se converte em uma força extremamente signicativa para que haja mudanças na sociedade. A organização e a força para construir projeto popular e o socialismo. O MPA precisa ter a capacidade de contribuir para que os jovens resgatem a esperanças em dias melhores. A questão da identidade camponesa nos ajuda a construir o sentido de viver, valorizando nossas raízes, isto traz auto estima, nos faz superar a fase em que a juventude tinha vergonha de ser camponesa. Mais lazer, mais investimento na educação, trabalho remunerado, mais qualidade na saúde, cursos e capacitação para que os jovens possam entender melhor o que o campo pode oferecer.
É necessário, portanto: envolver na mística da luta, dá espaço, oportunidade, conança, ter paciência, gerar espaço para formação e ação concreta de forma dinâmica e permanente... Possibilitar conquistas: terra, moradia, estudo, renda! Criar na juventude identidade com luta x MPA x plano camponês. O que a juventude entende como seu papel frente ao MPA? O papel da juventude camponesa é lutar para que o campo seja um lugar bom e agradável de viver, pautar juntos nas comunidades projetos que venham melhorar a participação da comunidade em atividades esportivas e recreativas, mais que tudo lutar para criar as condições de estudo e trabalho na comunidade ou sem que seja necessário sair do campo, a juventude representa o fogo energético das transformações nas comunidades... Tarefas da juventude: - Organizar e Lutar; - Analisar a realidade; - Inserir em espaço orgânico do movimento; - Realizar os trabalhos de base; - Ser fermento na massa da juventude; - Formação permanente; - Socializar conhecimento; - Assumir tarefas (ajudar a construir e a conduzir o movimento) - Cuidar da produção camponesa; - Fortalecer os espaços de comercialização; - Cuidar das brigadas e da agitação e propaganda; - Fortalecer acultura a identidade camponesa; - Fortalecer as campanhas; - Cuidar da memória dos lutadores; - Defender o movimento em todos os momentos. O que é importante considerar ao iniciar um trabalho com a juventude camponesa? Primeiramente conhecer a realidade da juventude, diagnosticar e debater com a participação do coletivo, propor alternativas, gerar renda. O campo não é mais um lugar atrasado, pois a comunicação já chegou, só que os jovens do campo não são diferentes dos jovens urbanos. É preciso dar ferramentas (projetos, cooperativas) para que possam produzir e obter alguma renda, para que os seus trabalhos deem frutos, enm, dar alternativas... Para o processo de transformação a juventude camponesa necessita: - Conhecimento geral (entender a realidade); - Autoconhecimento; - Armação da nossa identidade; - Imaginação, criatividade, esperança; - Indignação, disposição, compromisso; - Organização e ação estratégica; - Luta permanente/cotidiana; Em 78% dos entrevistados responderam ter interesse em assumir tarefas no MPA, como foram entrevistados 391 jovens, estamos falando de cerca de 300 jovens querendo assumir tarefas. Isto mostra uma grande possibilidade de renovação de ampliação da luta do MPA. A pergunta é: como vamos fazer para inserir esta juventude? Estamos preparados para dar espaço para esta renovação? Que passos precisamos dar no sentido da preparação desta juventude que quer assumir tarefas?
A imensa maioria de nossa juventude tem vontade de estudar, 52% deseja fazer algum curso superior, 25% nível médio e 12% cursos de formação política. Como vamos responder a este anseio da juventude?
Como podemos ver, 82% da juventude entrevistada gostaria de participar de brigadas (320, dos 391 entrevistados). Vamos criar as condições, gerar missões das brigadas nos diversos níveis para inserir esta juventude?
Vemos também que a proposta do MPA de produzir alimentos saudáveis, através de uma agricultura de base agroecológica, toca a nossa juventude, pois 18% dos entrevistados já trabalha com agroecologia e 68% tem interesse em trabalhar.
Vemos que quase 80% dos entrevistados estimam a renfa familiar mensal em até 2 salários mínimos, o que aponta para a necessidade de melhoria de renda da família, de modo a chegar alguma renda para a juventude.
CONCLUSÕES Percebemos uma grande presença jovem no MPA, em sua ampla maioria pretende permanecer no campo, pretende assumir tarefas no movimento, gostaria de participar de brigadas e gostaria de estudar. Vêem nas propostas do movimento, na sua ideologia, na armação da identidade camponesa, na forma de luta, no ambiente família criado pela organização, espaço de reconstrução do sentido de suas vidas. A juventude está disposta a lutar pela transformação social e vê no MPA uma ferramenta para isso. Como principais angustias e reivindicações para o movimento e para a sociedade como um todo estão muito claramente armando que necessitam de renda no campo, espaços de esporte, cultura e lazer e maior participação nas tomadas de decisões. Cabe ao MPA, diante desta análise sobre a juventude nos dias de hoje em nossa base, organizar propostas para a inserção desta juventude, bem como para o atendimento de seus anseios. Coletivo Nacional de Juventude do MPA, Março de 2014 “Não importa o que zeram de nós, O que verdadeiramente importa, É o que faremos do que zeram de nós”!
O que deve ser um jovem comunista Conferência pronunciada na União de Jovens Comunistas em 20 de Outubro de 1962 e publicado em Verde Olivo, ano 3, nº 43, 28 de Outubro de 1962. Quero formular agora, companheiros, qual é a minha opinião, a visão de um dirigente nacional das ORI, do que é que deve ser um jovem comunista, a ver se estivermos de acordo todos. Eu acho que o primeiro que deve caracterizar um jovem comunista é a honra que sente por ser um jovem comunista. Essa honra que o leva a mostrar perante todo o mundo a sua condição de jovem comunista, que não o vira para a clandestinidade, que não o reduz a fórmulas, mas que o exprime a cada momento, que lhe sai do espírito, que tem interesse em demonstrá-lo porque é o seu símbolo de orgulho. Junto disso, um grande sentido do dever para a sociedade que estamos a construir, com os nossos semelhantes como seres humanos e com todos os homens do mundo. Isso é algo que deve caracterizar o jovem comunista. Ao pé disso, uma grande sensibilidade ante todos os problemas, grande sensibilidade face à injustiça. Espírito inconformado cada vez que surge algo que está mal, tenha-o dito quem o disser. Pôr em questão todo o que não se perceber. Discutir e pedir esclarecimentos do que não estiver claro. Declarar a guerra ao formalismo, a todos os tipos de formalismo. Estar sempre aberto para receber as novas experiências, para conformar a grande experiência da humanidade, que leva muitos anos a avançar pela senda do socialismo, às condições concretas do nosso país, às realidades que existem em Cuba. E pensar -todos e cada umcomo irmos mudando a realidade, como irmos melhorando-a. O jovem comunista deve tentar ser sempre o primeiro em tudo, lutar por ser o primeiro, e sentir-se incomodado quando em algo ocupa outro lugar. Lutar sempre por melhorar, por ser o primeiro. Claro que não todos podem ser o primeiro, mas sim estar entre os primeiros, no grupo de vanguarda. Ser um exemplo vivo, ser o espelho onde possam olhar-se os homens e mulheres de idade mais avançada que perderam certo entusiasmo juvenil, que perderam a fé na vida e que ante o estímulo do exemplo reagem sempre bem. Eis outra tarefa dos jovens comunistas. Junto disso, um grande espírito de sacrifício, um espírito de sacrifício não apenas para as jornadas heróicas, mas para todo o momento. Sacricar-se para ajudar o companheiro nas pequenas tarefas e que poda cumprir o seu trabalho, para que possa
cumprir com o seu dever no colégio, no estudo, para que possa melhorar de qualquer maneira. Estar sempre atento a toda a massa humana que o rodeia. Quer dizer: apresenta-se a todo jovem comunista a tarefa de ser essencialmente humano, ser tão humano que se aproxime ao melhor do humano, puricar o melhor do homem por meio do trabalho, do estudo, do exercício de solidariedade continuada com o povo e com todos os povos do mundo, desenvolver ao máximo a sensibilidade até se sentir angustiado quando um homem é assassinado em qualquer canto do mundo e para se sentir entusiasmado quando em algum canto do mundo se alça uma nova bandeira de liberdade. O jovem comunista não pode estar limitado pelas fronteiras de um território, o jovem comunista deve praticar o internacionalismo proletário e senti-lo como coisa de seu. Lembrar-se, como devemos lembrar-nos nós, aspirantes a comunistas cá em Cuba, que somos um exemplo real e palpável para toda a nossa América, para outros países do mundo que lutam também noutros continentes pela sua liberdade, contra o colonialismo, contra o neocolonialismo, contra o imperialismo, contra todas as formas de opressão dos sistemas injustos. Lembrar sempre que somos um facho acesso, que somos o mesmo espelho que cada um de nós individualmente é para o povo de Cuba, e somos esse espelho para que se olhem nele os povos da América, os povos do mundo oprimido -que lutam pela sua liberdade. E devemos ser dignos desse exemplo. Em todo o momento e a toda a hora ser dignos desses exemplos. Isso é o que nós julgamos que deve ser um jovem comunista. E se nos dissessem que somos quase uns românticos, que somos uns idealistas inveterados, que estamos a pensar em cousas impossíveis, e que não se pode atingir da massa de um povo que seja quase um arquétipo humano, nós temos de contestar, uma e mil vezes, que sim, que sim se pode, que estamos no certo, que todo o povo pode ir avançando, ir liquidando intransigentemente todos aqueles que carem atrás, que não forem capazes de marcharem ao ritmo a que marcha a revolução cubana. Tem de ser assim, deve ser assim, e assim é que será, companheiros, será assim, porque vocês som jovens comunistas, criadores da sociedade perfeita, seres humanos destinados a viver num mundo novo de onde terá desaparecido de vez todo o caduco, todo o velho, todo o que representar a sociedade cujas bases acabam de ser destruídas. Para atingirmos isso cumpre trabalhar todos os dias. Trabalhar no senso interno de aperfeiçoamento, de aumento dos conhecimentos de aumento da compreensão do mundo que nos rodeia. Inquirir e pesquisar e conhecer bem o porquê das coisas e colocar sempre os grandes problemas da Humanidade como problemas próprios. No momento dado, num dia qualquer dos anos que venham após passarmos muitos sacrifícios, sim, depois de termo-nos porventura visto muitas vezes à beira da destruição- após termos porventura visto como as nossas fábricas som destruídas e de tê-las reconstruído de novo, depois de assistirmos ao assassinato, à matança de muitos de nós e de reconstruirmos o que for destruído, ao m de isso tudo, um dia qualquer, quase sem repararmos, teremos criado, junto dos outros povos do mundo, a sociedade comunista, o nosso ideal.
REINVETAÇÃO Derli Casali Neste tempo, aparentemente opaco, sem sonho Onde todas as manhas amanhecem cinzentas, sem cores Há mãos tecendo o tempo que a utopia anuncia Há palavras reinventando os verbos, os adjetivos, resignicando o dialogo Em tempos de tantos monos e monólogos Em tempos de tantos medos Há corações e mentes pulsando a rebeldia Em tempos de tantas inteligências e racionalidades Há intuições losócas vendo as coisas que parecem invisíveis Em tempos onde os textos banais e fúteis esgotam a coerência da palavra As tantas indignações que perpassam o tempo, recriam as palavras tornando-se inesgotáveis Neste tempo sem brilho na tela da vida Há olhares cheios de luz, mirando outro caminho Neste tempo cheio de incômodos e desaos Cabe-nos redesenhar como queremos nos ver noutra sociedade Ai então saberemos o tamanho de nossas tarefas E o signicado de nossa responsabilidade.
Dias da Comuna Bertolt Brecht Considerando nossa fraqueza os senhores forjaram Suas leis, para nos escravizarem. As leis não mais serão respeitadas Considerando que não queremos mais ser escravos. Considerando que os senhores nos ameaçam Com fuzis e com canhões Nós decidimos: de agora em diante Temeremos mais a miséria que a morte. Considerando que caremos famintos Se suportarmos que continuem nos roubando Queremos deixar bem claro que são apenas vidraças Que nos separam deste bom pão que nos falta. Considerando que os senhores nos ameaçam Com fuzis e com canhões Nós decidimos: de agora em diante Temeremos mais a miséria que a morte. Considerando que existem grandes mansões Enquanto os senhores nos deixam sem teto Nós decidimos: agora nelas nos instalaremos Porque em nossos buracos não temos mais condições de car. Considerando que os senhores nos ameaçam Com fuzis e com canhões Nós decidimos: de agora em diante Temeremos mais a miséria do que a morte. Considerando que está sobrando carvão Enquanto nós gelamos de frio por falta de carvão Nós decidimos que vamos tomá-lo Considerando que ele nos aquecerá Considerando que os senhores nos ameaçam Com fuzis e com canhões Nós decidimos: de agora em diante Temeremos mais a miséria do que a morte. Considerando que para os senhores não é possível Nos pagarem um salário justo Tomaremos nós mesmos as fábricas Considerando que sem os senhores, tudo será melhor para nós. Considerando que os senhores nos ameaçam Com fuzis e com canhões Nós decidimos: de agora em diante Temeremos mais a miséria do que a morte. Considerando que o que o governo nos promete sempre Está muito longe de nos inspirar conança Nós decidimos tomar o poder Para poder levar uma vida melhor. Considerando: vocês escutam os canhões – Outra linguagem não conseguem compreender – Deveremos então, sim, isso valerá a pena Apontar os canhões contra os senhores.
EDUCAÇÃO CAMPONESA EDUCAR PRA TRANSFORMAR. COM PODER POPULAR
Apresentação Pensar um projeto de campo é uma tarefa revolucionaria direcionada ao MPA e as organizações camponesas do Brasil. Dentro da grandiosidade e diversidade de demandas encontradas pelo campesinato brasileiro e Diante dos diferentes elementos demandados a educação é uma ferramenta fundamental para construir um “Novo Sujeito” e uma “Nova sujeita” do campo que dêem conta dessa tarefa. Nesse sentindo a militância do MPA esta convocada a realização desse debate interno para construiremos coletivamente a proposta de Educação Camponesa que defendemos. Queremos o protagonismo coletivo nesse processo de construção da qual somos desaados a discutir a tarefa da educação dentro da produção, da cultura, valores, com agroecologia e a organização. Não existe nenhuma receita, pois é uma pedagogia que nasce da gente, no seio da luta e do trabalho, balizado por uma convicção de construir outro modelo de sociedade onde as pessoas se realizam fazendo dia a diadas experiências uma ferramenta a serviço do nosso projeto. Os textos a serem estudados vem nos provocar a pensar a educação desde o modo de ser camponês e camponesa, compreendendo o exercício permanente de produzir alimentos, produzir cultura e vida, juntamente com a capacidade de sonhar, de pensar e de projetar o futuro. Nossa pedagogia é uma tarefa coletiva para desmontar o modelo educacional do agronegócio, que não nos permite pensar. Nossa trajetória de luta vem nos reeducando como ser humano e militante de uma causa, a causa camponesa, que só avança com a aliança entre os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Pensar a educação, e lutar pela educação, requer repensar o campo e projetar o futuro de um campo com gente pra gente, com a soberania da terra, do trabalho, da água, e da semente, e seus “frutos”. Onde o trabalho (não alienado) tem a tarefa de humanizar e moldar a natureza a serviço da humanidade. Muito já temos feito, e mais temos a fazer, onde devemos desaar o imaginário das nossas crianças e jovens, no redesenho do campo, compreendendo as mudanças necessárias a serem feitas, no conceito de trabalho, nas mudanças de relação de gênero e poder, no avanço da organização política, na relação campo e cidade e construção da soberania. Somos convocados a pensar a educação além da escola, da sala de aula, transformando a roça, a reza, as lutas,o trabalho, a moradia, as cantigas em um fazer pedagógico que educa e reeduca permanente as pessoas, num processo de partilha de conhecimentos repassado historicamente entre gerações, preservando princípios e valores que cultivam a autonomia e jeito de ser camponês e que ao mesmo tempo ajuda a transformar o jeito de ser camponês com as necessidades de cada momento histórico. Nos reconhecer como sujeitos é fundamental na preparação de nosso Congresso Nacional, deixando uir a beleza da mística que encanta e nos educa, e nos desaa a dar o “passo seguinte.” Temos o dever coletivo de debater, discordar provocar e propor, sem medo de desaar o futuro sem perder a leveza camponesa poética vivida pelo nosso companheiro Derli Casali, que deixou em seus escritos elementos que nos ajudam na construção da tão sonhada educação camponesa. Bom estudo a todos e todas. Coordenação nacional- MPA
EDUCAÇÃO CAMPONESA Derli Cassali Talvez o grande mal nosso de cada dia é o de acreditar que já existe um modelo de educação dada e que basta colocar todas as crianças na escola. Este modelo que está dado por uma determinada classe social, tem também uma visão de mundo, de sociedade, de ser humano, ou seja, cumpre desenvolver um projeto de sociedade que incluiu o campesinato como objeto, que não seja capaz de se ver como classe social, mas como agricultores familiares obedecendo as regras do jogo. Historicamente, as famílias camponesas que foram se estabelecendo ao redor dos fazendeiros, dos senhores de engenho, viam-se quase como protegidas por estes fazendeiros até de possíveis ataques indígenas. Estes fazendeiros não eram vistos como inimigos, como uma elite agrária interessada em ter o controle das famílias camponesas. Era a família do fazendeiro que alojava e dava comida ao padre que ia celebrar missa. Era o fazendeiro o padrinho de batismo, de crisma dos lhos e lhas das famílias camponesas. E cabia ao padrinho de batismo, de crisma e de casamento, dar conselhos, orientações no campo da moral, do trabalho, da obediência. O instrumento religioso foi e continua sendo muito forte na construção dos laços de dominação e subordinação dos pobres aos ricos. No sertão Nordestino, muitos jovens têm os padrinhos de batismo, principalmente, como os responsáveis para a compra do material escolar, a roupa de festa do padroeiro, ou padroeira. As relações de compadrio e apadrinhamento muito contribuem para subordinar o camponês ao fazendeiro. Em muitas paróquias as ações pastorais são sustentadas pelas famílias mais ricas, por aqueles que controlam as terras e as decisões políticas. Desta forma, o tecido social armase por relações de ajustamento, de apadrinhamento, de boa vizinhança, por interesses eleitorais e centenas de pequenos favores que acontecem no dia-a-dia. Se no passado o poder eclesiástico/religioso conseguia, em nome de todas as divindades, abafar o grito dos pobres, alienando-os e consubstanciando à lógica estabelecida pelos senhores, hoje apareceram novos instrumentos que contribuem para exercer a dominação que são muito mais sutis, como, por exemplo, as centenas de ONGs criadas pelas classes dominantes, as religiões pentecostais, a maioria dos sindicatos rurais e a ação das instituições do Estado por meio das políticas governamentais. As comunidades camponesas que estão conseguindo se visualizarem territorialmente, que estão se armando como território geográco, cultural, humano, como é caso de muitas comunidades de Fundo de Pasto, estão avançando, percebendo que o fazendeiro é inimigo. Neste reino onde o senhor sempre reinou acima de tudo é de todos, cabe a educação camponesa situar bem quem é a comunidade camponesa, como é o território que ela ocupa e como se dão as relações sociais, políticas, econômicas, culturais e religiosas dentro do território. Sem essa contextualização em todas as dimensões podemos dizer que não existe educação que liberta, mas que aliena que subordina. Somente a clareza das contradições que são exercitadas continuamente através dos diferentes sujeitos que estão presentes no território, é que vai nos ajudar a superar e entender como são bons os desaos. Numa determinada comunidade do Sertão Baiano, quase todas as famílias estavam perdendo um hábito bonito: a produção das sementes dos cereais plantados pelas famílias (milho, feijão, mandioca). Estavam substituindo as sementes crioulas por sementes híbridas e transgênicas, inuenciadas pelo discurso do agronegócio. A comunidade só conseguiu se dar conta da enrascada que estava entrando a partir do momento que foi feita uma longa discussão sobre o conjunto de valores que a comunidade estava perdendo ao trocar as sementes crioulas por sementes das multinacionais. Tanto a escola coloca na cabeça da criança o discurso que o estudo vai lhe trazer resultados econômicos, como o agronegócio. Tanto para a escola rural como para o agronegócio o importante é (des) contextualizar a comunidade de seu universo, de seus
territórios, tanto no aspecto material como no aspecto imaterial. O lugar onde se exercita a vida, onde ela ganha viço (sitiz in leben) é desconsiderado e visto a partir de outro olhar: o olhar do capital, do mercado. Desde 1500, quando foi implantada aqui no Brasil a empresa conhecida como modelo de capitanias hereditárias, buscaram-se pensar também um modelo de escola, de ensino, de domesticar as crianças, os escravos. Buscou-se ensinar as coisas que muito interessavam ao modelo colonial, aos invasores. Podemos dizer que o povo foi obrigado a apreender através das escolas dos padres Jesuítas, que Deus conduz para o inferno todos aqueles que não obedecem, mas ordens dos senhores de escravos, a escola foi criada para ser um espaço de dominação. Todos deveriam ver o mundo do mesmo jeito, com a mesma cara, com mesmo olhar, com o mesmo sentimento. O jeito como os povos indígenas vêem o mundo, conversa como mundo, com as nascentes, com os pássaros. Viam o mundo e as coisas do mundo onde nada é mercadoria, mas parte efetiva da vida. Os povos indígenas são a cor da terra, a natureza. Enquanto os invasores chegaram aqui para destruir o lugar onde as comunidades indígenas viviam. Para os ricos a natureza não é um espaço de convivência, mas de apropriação das coisas que ali existem: a madeira, os animais, as pedras minerais, a água... Tudo é pensado a partir do dinheiro, do lucro, das relações de mercado. Este território, que hoje chamamos de Brasil, sempre foi pensado a partir da voz dos senhores de engenho, das câmaras municipais, dos homens bons, dos púlpitos dos templos, dos grandes proprietários de terra, da nobreza que controlava tudo. O povo não se via e não se reconhecia como gente. Tudo ia se ajustando à vontade do senhor, do homem bom, do coronel, da voz da coroa. Negros escravos e caboclos, a grande maioria da população, não se viam territorializados, sendo parte efetiva de uma comunidade, tiveram que ir sendo ajustados aos interesses dos poucos homens brancos que faziam a lei e mandavam. As poucas vezes que este povo se levantou e exigiu liberdade, foi tratado a ferro e fogo. Os primeiros 320 anos de colonização conseguiu preparar uma elite agrária poderosa, enfeitada com os luxos europeus, que podia viajar e participar de grandes festas. Esta elite agrária continua dizendo o que pode e o que não pode o que deve e o que não fazer no campo. Ninguém melhor do que o MST para falar destas coisas. A partir de 1820, surge uma elite urbana cheia de arrogância, resultante da corte que acompanhou D. João VI e se instalou no Rio de Janeiro. A elite de Ipanema, do Aterro do Flamengo, de Copacabana, de Botafogo carrega os matizes desta elite urbana que odeia povo, de salto empinado. Tanto a elite agrária como a elite urbana criaram suas educações, suas escolas reproduzem muito bem seus sonhos e seus desejos. Exigem do governo, inclusive por meio das novelas, que estes bairros sejam bem protegidos através de uma boa política de segurança. O que muito nos preocupa é o fato deste sentimento de educação rural agrário elitista, via agronegócio, e o sentimento cidadão urbano burguês estarem atravessando continuamente o imaginário do povo brasileiro. Estas duas elites conseguem trabalhar muito bem apolítica do ajustamento, das relações de compadrio, das políticas compensatórias, não permitindo o avanço da democracia por meio do diálogo. Não foi permitido ao povo em formação se ver por meio do diálogo, do conito. A elite conseguiu garantir a construção de uma sociedade bastante impermeável, não transparente, onde o povo não se vê presente, sendo parte de classe social. Os pobres se vêem na pessoa do senhor, do homem bom, agradecendo por Ter recebido um pequeno favor. As relações de submissão e justaposição, onde uma situação se impõe a outra situação, camuando a realidade e não permitindo que o problema apareça muito tem contribuído na formação de um tecido social delinqüente. Aprendemos a não ver as diferenças sociais, políticas e econômicas. Se não nos vemos desiguais não conseguimos nos armar como povo, como identidade social cultural. A escola rural nasce para ensinar, para carimbar este modo de ver o mundo, de ler o mundo, de apropriação da natureza, na cabeça das crianças. Os pobres são levados a pensar como pensam os ricos.
A escola traduz a vontade e os grandes interesses das classes dominantes em verdades que não podem ser recusadas, como por exemplo, a obediência às autoridades, aos senhores de escravos, aos padres,, que a professora sabe tudo e as crianças devem seguir tudo o que ela ensina. É através desta escola, desta ferramenta, que o mundo imaterial, a ideologia dominante é inculcada na cabeça da criança. Ela passa a pensar do mesmo jeitinho que o rico pensa.. aos que não obedecem, que fogem a regra, resta o castigo, a punição ( castigo, suspensão, reprovação). É interessante observar que as melhores notas estão reservadas ao mais domesticados, aos que passam a gostar de saborear o almoço e o jantar dos ricos , mesmo não tendo quase nada na mesa. Passa a saborear a ilusão que um dia será igual ao rico. Para isso é preciso me esforçar, de correr atrás. Para isso acontecer tenho que dominar o meu vizinho, tirar o pouco que ele tem. Não é despertado o sentimento de superação das injustiças, de não permitir que poucos dominem o mundo, de não permitir a exploração, de aprender mais para melhor entender o jeito melhor de organizar o povo. Uma coisa é vencer na vida conforme mostra o capitalismo, no sentido da competição, de mostrar como ser mais capaz para impedir que o outro saia da miséria. A outra coisa é o espírito de superação. Nós pobres, explorados, negados, temos que ser capazes de superar o medo de falar em público, de não gostar de ler, de participar das conversas sobre que está acontecendo no mundo, de participar da mobilização, de descobrir porque tem ricos e pobres no mundo,, de começar a escrever o que penso, o jeito como vejo as coisas que estão ao meu redor. É isso que chamamos de espírito de superação, A escola colonial, do agronegócio, diz exatamente o contrário. Arma assim: olha a sociedade é assim e pronto. Deus criou ricos e pobres e ninguém pode contestar. A superação signica não aceitar a idéia de ser dominado e de não dominar. A escola tradicional, do agronegócio, ensina que é preciso aprender bem a lição do rico para poder deixar de ser pobre. Neste sentido, deixa de ser pobre quem aprende a dominar. Vejam por exemplo, o que fazem as escolas agrícolas. Organizam teatros mostrando que as famílias devem aplicar bem os agrotóxicos: usando bem os equipamentos exigidos pela norma criada pelas grandes empresas que produzem o veneno, recolhendo todas as embalagens, lavando bem as mãos depois das aplicações Esta é uma forma de motivar a usar mais veneno, de dizer que o problema está nas embalagens e não nos venenos. O que uma escola dentro do sentimento da educação camponesa iria trabalhar com as crianças que são lhos e lhas das famílias do campo. A primeira coisa iria mostrar como funciona a natureza através dos seres vivos que formam a biodiversidade, e que todas as vidas são importantes para nós. As vidas maiores ( macro organismos) dependem doas vidas miudinhas (micro organismos). E essa relação entre as vidas que dão o equilíbrio. Quando esse equilíbrio é rompido pelo uso de venenos, aparecem as conseqüências na plantação. A Segunda coisa que as crianças iriam aprender são os caminhos para superar o problema. Aprendendo a corrigir o solo, a fazer insumos naturais, a observar mais de perto as lavouras. A educação camponês aparte do princípio que é preciso ler o mundo, compreender o que está acontecendo com a natureza, com o semiárido, com as nascentes e com o modo como as pessoas estão se comportando, estão agindo. A educação colonialista, empresarial, empreendedora, não gosta do território ocupado por comunidades camponesas, por diversidades. Não quer que a cor da terra sejam as famílias camponesas, não quer que o cheiro da terra sejam as ores, os animais ao redor da casa, não quer que a alegria seja o cantar dos pássaros, as modas de viola. Ela quer um território só com um tipo de plantação, com catinga de veneno, sem gente, sem festa, sem canção para animar a noite. Quer um campo empresarial e sem escola. Quer algumas escolas que estão chamando de escolas pólos, com o objetivo de ensinar as crianças a serem empreendedoras rurais, a fazerem a propaganda do agronegócio, dos produtos das empresas multinacionais. Aprendem apenas uma coisa: serem meninos e meninas de propaganda do modelo empresarial, passar bem o recado ao agricultor o conhecimento considerado perfeito do ponto de vista técnico. Um conhecimento inquestionável que não precisa envolvera
família, a natureza, o que tem na propriedade que pode ser discutido e como pode ser superado. A resposta está na aplicação do veneno, dentro das técnicas criadas num laboratório bem distante do mundo da família camponesa. Enquanto a educação rural comercializa pacotes tecnológicos, viabiliza os interesses da burguesia, apresenta um modelo de desenvolvimento.
EDUCAÇÃO E TRABALHO Quero falar do trabalho não uma imposição do senhor sobre o escravo, do trabalho como dor, como “tripalium,” nem do trabalho a partir da lógica do capital, do emprego, do trabalho em troca de salários, de soldos. Quero falar do trabalho como criação, como inventividade do ser humano, como ato de embelezamento da vida a partir das condições oferecidas pela própria natureza. Acredito que não podemos confundir políticas de geração de empregos com políticas voltadas para entendermos o trabalho como a ação do ser humano que deveria se manifestar em todos as suas dimensões. Quando vejo elite falando o tempo todo que as crianças não devem car no trabalho, ela está nos impondo uma compreensão de trabalho que não é aquela vista a partir das diferentes culturas, das diferentes visões de mundo de cada povo. Dizer que o mundo da criança deve o mundo do ler e do brincar, acaba fazendo veicular no imaginário das crianças que o trabalho é algo ruim. E mais: que ler e brincar não fazem parte do mundo do trabalho. Não podemos confundir trabalho com coisa ruim, com algo puramente pesado, imposto por alguém. Nas comunidades camponesas (bauergemeinden), as crianças querem estar fazendo parte do trabalho, do trabalho como convivência com a natureza, como estar inserindo-se nas suas entranhas, decifrando seus segredos. Ao afastar as crianças desta relação íntima com a natureza, com a produção do encantamento, do embelezamento, da leitura deste mundo que faz parte de seus dia-adia, estamos inibindo a criança de ser parte, de ser sujeito de uma ação, de criar o sentimento de construir respostas. As crianças camponesas se sentem bem brincando com sementes, com a terra, com pedras, ajudando o pai ou a mãe numa pequena atividade agrícola. Esse é um mundo da leitura, da curiosidade, do despertar para algo. A elite, em nome da democracia, do acesso á escola, está motivando as crianças para o mundo do vazio, do afastamento das coisas que motivam para o mundo das indagações, da inserção e da superação. Em nome da política do emprego, do estudar para buscar um emprego, estamos nos preparando para favorecer cada vez mais as classes dominantes. O emprego é uma decisão do capitalismo, dos patrões que precisam de empregados para garantir lucros. E os patrões sabem que não podem permitir que todas pessoas tenham acesso ao mundo do emprego. Partindo desta realidade, gostaria de estar falando da pedagogia do trabalho, de como despertar no ser humano uma visão profundamente humana do trabalho, deste processo de criação, de relação profunda dos seres humanos com a natureza e como trabalhar a produção de comida, de cultura, de sentimento humano, sem destruir a natureza. Fico triste ao passar pelas ruas das cidades do sertão e ver centenas de crianças diante das telas de jogos eletrônicos exibindo as imagens oferecidas pela sociedade de consumo, aprendendo como ser grande, como explorar, como vencer destruindo o outro. Será que ao invés de estarem frente a estes aparelhos, aprendendo um montão de leituras perigosas, não muito mais digno estarem fazendo atividades artísticas, fazendo hortas, organizando viveiros de mudas nativas, plantando e colhendo, desenvolvendo saberes importantes para a vida. Temos a grande responsabilidade de inserir em nossas relações a pedagogia do aprender através da prática, do aprender afazendo, dinamizando as coisas, dando saber ao que fazemos. Todas as crianças e adolescentes precisam, urgentemente, serem despertadas para o trabalho como ação libertadora, criativa, de estar produzindo comida
as condições que favoreçam a dignidade humana. É impossível educar para a responsabilidade, para a toma de consciência do mundo que está ao nosso entorno, sem nossa inserção no mundo, sem nossa participação no processo de elaboração das coisas por meio do trabalho. Estamos falando de uma pedagogia de elaboração de nossa conduta, de superação daquilo que está dado, caso contrário estamos aceitando a alienação, o car vedado diante das coisas, sem ver o que está acontecendo. Ao produzir coisas, ao transformar matérias, estamos nos transformando, aceitando o desao de não aceitar a submissão. Somente a consciência profunda do trabalho, daquilo que é produto de nossa ação, nos levará à dignidade, a mais profunda liberdade. Liberdade no sentido de não permitir que outro se apodere do fruto de nosso trabalho, de nossa ação, de nossa criatividade. Quando falo do trabalho do ponto de vista do emprego, estou falando do estar submissas as regras do patrão, do estar produzindo aquilo que é de interesses do mercado, onde alguém está se apropriando de mais valia, de horas de trabalho que estou doando para alguém. As comunidades camponesas que são espaços importantes para gerar trabalho, para inserir todas as pessoas produzindo coisas, reinventado e embelezando a comunidade, passa a ser o lugar onde não se gera trabalho. Os produtos primários que são produzidos na comunidade são levados embora e vão parar nas mãos de poucas pessoas. Essa produção de leite, de milho, de legumes, de carne, de frutos, de algodão e tantos outros produtos que poderiam car na comunidade sendo transformados pelas pessoas que morram ali, vão embora e acabam levando a juventude atrás, onde será empregada daquilo que suas famílias produzem. Exemplo, laticínios frigorícos, madeireiras e indústrias. Queremos, portanto, entendera pedagogia do trabalho como Ter a produção do domínio sobre aquilo que a comunidade produz. Se não tenho domínio sobre o que estou produzindo, não estou vendo o produto de meu trabalho e seu signicado para o conjunto das pessoas que produzem, posso dizer que estou alienado ao produto feito por meio de minhas mãos, de meu pensar. É tendo a consciência do signicado da produção que passa por minhas mãos, que deixo de ser empregado para ser trabalhador, para ser sujeito daquilo que estou produzindo, o que me leva a dizer, com todas as letras, o signicado político, econômico, social e místico que daquilo que estou produzindo em comunidade. O trabalho tem um signicado comunitário, coletivo, que expressa o conjunto de pessoas que estão envolvidas no processo de produção. Precisamos construir a consciência social, política, libertária, humana e cultural de nos vermos trabalhando, fazendo aparecer aquilo que está na nossa imaginação, que está escondido e quer aparecer, ganhar feição no mundo. Se educar é o ato de fazer aquilo que está escondido aparecer, então o trabalho se manifesta como o ato de fazer aparecer aquilo que está no nosso sentimento. Quando o camponês levanta e vê a terra molhada, animado pega a semente que está na tuia e vai até os campos fazer a plantação, ele não planta pensando em Ter uma grande produção para vender e comprar outras coisas, mas planta pensando em comer. E ele se visualiza, ao ver a plantação verde, bonita, cheia de vida. A beleza do trabalho se expressa na natureza.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL A partir do século IV AC, com o surgimento da escola de losoa Aristotélica, começa a se delinear um corte bem epistêmico entre ser humano e natureza, como se fossem duas coisas antagônicas e paralelas. A res cogitans de um lado e a res extensa de outro lado. A produção dos saberes, dos conhecimentos, passa a ser orientado pela lógica da racionalidade. Grande parte do conhecimento utilizado na agricultura a partir da Segunda metade do século xx arma-se como uma imposição do mundo acadêmico e controlado por grandes grupos econômicos. E educação ambiental que estamos vendo acontecer nas escolas é puramente técnica , que não incorpora o sentimento da natureza, dos povos que convivem com as
plantas e animais. Uma coisa é um grupo de crianças de um centro urbano plantar árvores perto de um determinado rio, sem conhecer o conjunto de relações que envolvem o rio. Isso não passa de uma ação mecânica. O que muito nos preocupa é o fato de estarmos, através deste método puramente cientíco, deste tipo de racionalidade que escapa ao conjunto da comunidade, preparando uma geração morta, sem sentimento, que não consegue mais visualizar o contexto da comunidade, sua realidade sócio histórica e seus desaos. A leitura orgânica, histórica, do mundo das crianças e adolescentes, praticamente desapareceu do imaginário da escola. Boa parte do campesinato atual reete exatamente tudo o que o modelo de educação produziu de errado nestes últimos quarenta anos. Uma escola que conseguiu ser uma excelente mediadora do discurso dominante, vendendo a idéia do certo e do errado, do bom o do ruim, da cidade como lugar do moderno, do avançado, e do campo como lugar onde reina o atraso. Basta ver a forma como é apresentado o agronegócio e como é apresentada a agricultura camponesa. Na verdade estão em conito duas visões de mundo, de produção e de mercado. A separação entre razão e natureza, entre o pensar e coisa pensada, entre o sujeito que pensa, que age e o objeto, muito contribuiu no processo de destruição da natureza. O ser humano se aprisionou numa espécie de racionalidade, de verdade estabelecida sem buscar se dar conta que a natureza não é algo separado de nós, que a natureza é um todo dinâmico. Cabe ao ser humano decifrar a profundidade de seus segredos, de como funciona a biodiversidade. Ao se dar conta desta dinâmica que lhe é própria, com certeza vamos mudar o nosso agir. A mesma racionalidade capitalista que fala em conservação ambiental, em cuidar da natureza, às vezes, por meio da escola, conduzindo crianças burguesas às orestas para que se encantem com a natureza, motiva, através da produção e do consumo, destruir os recursos da própria natureza. Vejam, por exemplo, as fábricas de sapatos produzindo sapatos que requerem mais e mais matérias primas. Diante desta situação, deste quadro, que educação ambiental deveríamos estar construindo nos Movimentos sociais, nas escolas de um modo geral:? O primeiro passo seria a (des) construção desta racionalidade burguesa que se sustenta e se arma através de uma matriz tecnológica que não consegue se visualizar mais fora da lógica do consumo exagerado, sem limites. Nestes dias vi um pai fazendo um discurso bem duro quanto à conservação ambiental e, no dia seguinte, comprava um DVD para seus lho de três anos de idade. A crianças e vê dentro de uma teia de consumo, de tantos produtos da sociedade de consumo, dentro de uma racionalidade pronta e acabada. Está posta, aqui, uma contradição visível, entre o discurso ambiental e o consumo. Acredito que precisamos colocar em debate, com muita urgência, a construção de outro modelo de sociedade. A burguesia diz para nós todos os dias, por meio da televisão, que este é o caminho correto. Sim. Mas para quem? Este modelo não é criação nossa, do povo, mas da elite que está se beneciando deste o século XVII. O discurso ambiental que transita nas escolas, em algumas ONGs e Movimentos Sociais é muito pobre. Só sabe falar de reciclagem, de como cuidar do lixo. É claro, se não cuidar do lixo, vai faltar espaço para colocar tanto lixo. Mas, o grande desao é outro: como fazer para evitar a produção de tanto supéruo, de tanto consumo? Noutras palavras: como viver com pouca coisa, sem estar o tempo todo entupido de supéruos? Como buscar outras fontes de produção de energia, de alimentos, de comunicação, de vestes e parafernália para o uso doméstico? Não precisamos viver abarrotados de produtos que exigem mais consumo de energia, de água e produtos químicos. A indústria farmacêutica hospitalar sempre aparece com grandes novidades na tela da tv, dizendo; encontramos o remédio que serve para curar este ou aquele tipo de câncer. Mas, a cada ano que passa cresce espantosamente o número de pessoas com a doença e cresce o número de pessoas que morrem por causa da doença. As questões de fundo não são abordadas, que são mudanças profundas nos hábitos de alimentação, de relações com o meio.
A RECONSTRUÇÃO DO SUJEITO CAMPONÊS E FUNÇÃO DA EDUCAÇÃO CAMPONESA Nos últimos anos as comunidades camponesas introduziram hábitos urbanos para dentro de suas famílias comparados aos hábitos das classes médias urbanas, aumentando vertiginosamente o consumo da família. Não só aumentou o consumo como mudou sua visão sócio ambiental e cultural. As crianças já não se apercebem dentro de um modos de vida camponês, mas se vêem e se visualizam como se fossem crianças urbanas. Estão, na verdade, aprendendo a ser capitalistas e não camponesas. Como, então, a partir desta situação dada, criar o sujeito camponês com uma identidade camponesa que ajude intervir no mundo. Ou reduz sensivelmente o uso de produtos oriundos da matriz que dá sustentação ao modelo dominante e reduz a compra de supéruos (enlatados e plasticados), produzindo parte dos insumos necessários à produção agrícola; ou muda por completo o modo de vida. Produzindo somente o necessário para continuar vivendo bem sem depender de muitos investimentos. Outro aspecto que muito nos chama a atenção é o fato das comunidades camponesas do sertão nordestino estarem vendendo quase 100% da produção da propriedade e comprando os mesmos produtos, porém industrializados, pagando um valor muito alto. Quase todas as famílias do Alto sertão estão devendo ao banco o PRONAF e os empréstimos consignados feitos pelos aposentados. Quase todo o dinheiro que vem através do empréstimo consignado está sendo usado para compra de supéruos, de aparelhos de som para ouvir músicas que não tem nada a ver com a cultura sertaneja, para comprar televisão e car vendo novelas que incentivam ao comportamento do mundo do consumo e dos ridículos vícios do mundo burguês. Até os anos oitenta, era muito comum, no café da manhã, o consumo de batata, de cuscuz, de mandioca, açúcar mascavo ou rapadura, de leite e café. Estes hábitos praticamente desapareceram. Hoje, falar em comer rapadura ou açúcar mascavo é até perigoso. Isso é coisa de gente pobre, atrasada. Gente que se presa usa açúcar renado, limpo, disse uma camponesa do sertão Pernambucano. Quanto menos usar produtos do sertão melhor. Temos que nos modernizar, disse uma moça. O que signica ser moderno: subir num pau de arara e ir estudar numa escola pública na cidade, comprar a roupa de marca que aparece na propaganda da televisão, comprar um aparelho de celular, comprar o sapato que tem 15 centímetros de altura. Tudo isso com o dinheiro do fome Zero, do bolsa escola, do bolsa família, do empréstimo consignado do avo ou da aposentadoria. Namorar e casar com rapazes de suas comunidades, de seu meio, já não faz parte do imaginário das moças do campo. Querem, sim, buscar os rapazes ricos da cidade. Estes acabam se aproveitando da inocência delas, deixando-as grávidas e abandonadas. Nas escolas, infelizmente, não aprendem a falar do corpo como um território coletivo, que faz parte de uma identidade cultural, que tem uma expressão social e que é portador de uma economia moral, mas aprendem a ver o corpo a partir da lógica do mercado, dos produtos que devem ser usados para aparecer para a sociedade conforme as regras do capital, de uma beleza exigida pelas empresas que vendem tais produtos. O corpo é traduzido numa espécie de fetiche de mercado. E este fetiche precisa estar moldado, seguinte os modelos determinados. Os valores humanos não servem mais para nada. A escola, independente de estar no campo ou na cidade, desde o curso básico até o doutorado, não tem como função educativa despertar as pessoas para o mundo da crítica e da autocrítica, da elaboração e da formação de sujeitos coletivos que pensem e construam relações libertárias a partir dos desaos locais e regionais, territorializando a cultura, a produção, o mercado. Impregnada com o sentimento capitalista, de como crescer na vida, a escola faz exatamente o contrário: desmonta o espírito territorial, os valores locais, a produção do conhecimento a partir do lugar onde as crianças e adolescentes estão presentes. Aprendem a aplaudir o capital, o herói que controla tudo, que resolve todos os problemas ao seu modo. O papel da escola está se armando cada fez mais no sentido de motivar o consumo de tecnologia e não de produzir ciências simples e que ajudem a comunidade produzir sua
autoestima. A escola rural, por exemplo, motiva as crianças e adolescentes do campo a serem consumidores de sementes híbridas, máquinas e equipamentos, insumos químicos e entrarem no mercado. Será que ser moderno é entrar neste mundo do consumo dos produtos ditos modernos das corporações internacionais? Será que ser moderno é entrar na lógica de mercado pensado por aqueles que querem controlar a produção? Este modelo de escola que tem como objeto reproduzir o modelo de sociedade capitalista, nada mais é que uma racionalidade que vê o mundo conforme está dado, uno, não vê o mundo como possibilidade, como superação, como transcendência. O que a escola faz muito bem no dia-a-dia: motiva as crianças e adolescentes para o consumo exagerado, assim como a mídia em geral. Desprovidas do trabalho e dos recursos por meio da família, resta o caminho do assalto, do furto, da venda do corpo, da venda de drogas.. Fica aqui um desao: ou tomamos consciência que este modelo de desenvolvimento está nos levando ao esvaziamento do ser humano e buscamos construir outra forma de viver em sociedade, ou nos sucumbimos no abismo. Estamos reproduzindo uma matriz tecnológica que nos nega, que não insere as pessoas em seus diferentes e diversos contextos, que dizima milhares de comunidades históricas em nome do progresso, como é o caso da Empresa ARACRUZ Celulose que está tendo a ousadia de produzir uma cartilha negando a cultura indígena dos Tupiniquim e dos Guarani e fazendo chegar até ás escolas. São absurdos como estes que ajudam a acabar com o planeta. E. é exatamente este modelo de empresa que passa a ser exemplo para as crianças da região. Todas as semanas a empresa recebe crianças das escolas para que aprendam a lição de como ser um bom ganancioso, de como ser um bom destruidor da cultura popular.
UMA EDUCAÇÃO CAMPONESA QUE DÊ CONTA DO CAMPO QUE QUEREMOSCOM SEUS MODOS DE VIDA AGROECOLÓGICOS Ao levantarmos o debate sobre a educação camponesa, estamos provocando o aprofundamento do assunto a partir dos textos e contextos que estão movendo nossa ação. Estamos falando de uma educação que ajude as comunidades camponesas, a partir do contexto sócio histórico, da teorização da agricultura familiar e da teorização do agronegócio, repensar e redesenhar o jeito como devem organizar suas ações no campo.. A expansão do capitalismo, por meio das corporações privadas, a partir de 1970, mais especicamente, disse que os modos de vida campesinos do México, do Peru, do Equador, da Bolívia, das Filipinas e outras regiões do mundo não se sustentavam. Acontece que estes modos de vida campesinos, historicamente assentados em bases técnicas Agroecológicas, desenvolvidas e sustentadas via trabalho familiar ou comunitário, tão condenados pelo agronegócio em expansão, não desapareceram e continuam ganhando força, negando inclusive teorias de muito dos clássicos e neoclássicos do Marxismo. A partir dos anos noventa, principalmente, o Banco Mundial e o Ministério da Educação deniram muito bem a educação rural para o Brasil. Na verdade decretaram que a educação deveria inserir-se nas frestas da modernização conservadora e compreendendo o campo como espaço onde se exercita o agronegócio, onde se produz uma visão de território moderno, com grandes máquinas, com muitos insumos químicos, com sementes transgênicas, com regras de mercado denidas somente pelo OMC. Ou seja, um campo conduzido somente pelos conhecimentos produzidos e orientados pelas classes dominantes. Cabe ao militante da educação camponesa estar preparado sucientemente para ajudar a comunidade camponesa se perguntar e questionar: será que este modelo capitalista de apropriação e desenvolvimento moderno do campo tem sustentação? Qual a contradição profunda que está atravessada no interior deste modelo capitalista
agrário? Podemos impor à natureza o tratamento tecnológico denido pela ciência burguesa, como se fosse a única resposta para a agricultura? O mesmo modelo de desenvolvimento denido e imposto pelo capitalismo agrário, dene também um modelo de educação rural às comunidades camponesas, (des) construindo saberes, sentimentos, sistemas agrários e agrícolas históricos, como se estas coisas não tivessem nada a dizer para a humanidade. O que signica, então, criar uma base teórica da educação camponesa, ou seja, uma fundamentação que nos oriente politicamente? Diante do massacre dos sentimentos das comunidades camponesas, da dizimação dos saberes e bases técnicas que sempre tiveram um papel importante na vida de milhões de camponeses e camponesas, resta-nos reagir, construindo uma resposta político pedagógica, elaborando um instrumental metodológico que de rumo em todas as dimensões: produção de comida auto sustentável e agroecológica, sustentação e viabilidade dos valores e saberes, reforma agrária, sustentação dos Biomas com suas diversidades, liberdade de mercado local e regional (feiras). Isso só épossível se tivermos uma educação garantida por nós., elaborada pelos sujeitos que traduzem os diferentes modos de vida camponeses que estão atravessados no campo e sabem o quanto é importante sustentar as identidades que dão signicado e ressignicados aos sujeitos envolvidos. É sabido que o único modo de agricultura que se sustenta, que garante produzir comida saudável em espaços pequenos é o sistema agroecológico ou os sistemasagroecológicos. Essa constatação sustentada embases epistemológicas nos responsabilizam no sentido da importância de estarmos construindo um modo de educação que nos visualize não somente como pedagogia do exemplo, mas, acima de tudo, como a pedagogia da esperança. Não estamos falando somente da educação produzida, vivenciada na sala de aula, mas da educação camponesa do exemplo que se faz e refaz, arma e rearma no interior das comunidades camponesas. São as atitudes quanto ao trato com as sementes crioulas, com as plantas medicinais, as arbóreas nativas, o trato com os pequenos animais, o cuidado com aquilo que produzimos e comemos. Estes sempre foram valores históricos, que zeram parte das pegadas das comunidades camponesas e que precisam ser continuamente revigorados com a nossa prática. Não podemos continuar reproduzindo um sentimento de produção e de consumo que nos escapa por completo. E o pior é que estamos reproduzindo os interesses das elites sem a mínima apropriação crítica. Ao ver as ruas (dia e noite) com centenas de crianças e adolescentes campesinos passeando pelas ruas com os cadernos debaixo do braço, sinto que tem algo que precisa mudar, que está muito errado. A escola está tão ruim que não motiva os estudantes. Na verdade, não se sentem parte, mas platéia, aplaudindo um mundo de coisas que não dizem nada. Mas uma coisa écerta: a mensagem que interessa a burguesia está sendo inserida muito bem no imaginário das crianças. A visão de mundo e de ser humano que interessa ao agronegócio, ao mercado, estão sendo ncadase grudadas na imaginação dos crianças e adolescentes.
Armando o Conceito de Educação Camponesa no MPA Coordenação Nacional “Rumo a construção da Educação Camponesa.” De 12 a 16 de Novembro de 2006, em Senhor do Bom Fim – BA, o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA realizou o 1º Encontro Nacional da Educação Camponesa, com o objetivo de consolidar a proposta da Educação Camponesa. Para isso, reuniram-se militantes (educadores e educadoras) de 17 estados do Brasil, que debateram sobre suas experiências educativas, tendo como centro do debate a armação da identidade camponesa e rearmaram: A “Educação Camponesa” como uma das várias especicidades da Educação do
Campo, tendo como Pilares Fundamentais: · Relações horizontais que estabeleçam o protagonismo das pessoas e fortaleçam nosso projeto de Campo e de Sociedade; · Que seja um instrumento de luta da classe camponesa; · Que trabalhe a armação da identidade e a (re)signicação da cultura camponesa; · Rearmação da Educação “NO” e “DO” Campo como direito universal, a serviço do desenvolvimento humano e de campo que queremos; · Respeito a diversidade do campesinato brasileiro; · Fortalecimento da relação campo e cidade na construção de um projeto popular; · Negação do Capitalismo; · Valorização do ser humano e seus saberes; · Contraposição ao agro negócio. · Defesa do Território Camponês. Com o passar dos anos e as experiênciasrealizadas em vários estados do Brasil a coordenação nacional aponta alguns elementos norteadores da educação camponesa. Sabemos que o Brasil é um país marcado por lutas e conquistas forjadas pelas forças populares organizadas durante sua trajetória histórica. Ao mesmo tempo o estado brasileiro foi campeão em se apropriar das conquistas populares dando sua tonalidade para poder controlar segundo seus interesses. A educação sempre esteve a serviço do modelo de sociedade vigente a cada momento histórico, voltada, sobretudo às necessidades dos modelos econômicos. Quando se refere ao campo, a educação sempre descaracterizou sua identidade, autonomia e protagonismo. Nesta perspectiva os movimentos do campo sempre resistiram e lutaram por políticas que de fato contemplassem as necessidades do campo. Dentre as lutas uma das bandeiras foi o acesso a educação pública gratuita voltada as necessidades das pequenas comunidades. Nesse contexto em 1997 nasce a educação do campo sendo os principais sujeitos os movimentos sociais e organizações do campo que constroem um vinculo com o estado que proporcionou várias conquistas como: Leis e Diretrizes de Bases, decretos entre outros. Embora o Estado brasileiro diz atender ao pleno direito democrático, aplica suas regras desconhecendo a identidade e protagonismo dos diferentes povos do campo. A exemplo citamos os programas governamentais, centralizados em sua maioria nas escolas de assentamentos ainda insuciente para universalizar as demandas , nas comunidades camponesas não reconhecem as organizações e movimentos que ali os fazem vivas e resistentes. O Estado não compreende a educação informal como experiência educativa, continua acelerando o processo de fechamentos das escolas, não existe nenhuma política de acesso a universidade apropriada à juventude camponesa que está desvinculada das áreas de assentamentos em comunidades tradicionais. Neste sentido, podemos dizer que o estado vem deturpando as conquistas sociais, quando tenta na sua política por no mesmo “banco” o agronegócio e agricultura camponesa como uma única plataforma da educação do campo. Diante deste cenário o MPA vem aprofundando uma nova concepção de educação que contemple de fato a identidade camponesa e um projeto de campo. Compreendemos que o conceito de educação camponesa não vem contrapor as preposições dos movimentos sociais referentes a educação do campo da qual nós também somos participes, se não que ampliar um leque que contemple além dos assentamentos as comunidades tradicionais universalizando as políticas a diversidade camponesa que vive no campo. É necessário separar o joio do trigo, o agronegócio e agricultura camponesa. O primeiro é responsável pelo fechamento das escolas do campo, os que destroem a natureza, os que produzem para exportação, os que valorizam mais as máquinas do que os seres humanos, os que se apropriam da terra e dos recursos naturais. A segunda caracteriza
os que produzem alimentos saudáveis, preservam a vida comunitária, organizam os assentamentos produzem e reproduzem cultura e propõem um projeto de sociedade onde os povos são protagonistas. A educação camponesa busca garantir a unidade dos desfavorecidos do campo, preservando as diferentes etnias que unica a identidade camponesa. Compreendemos que a educação camponesa é ousada, ela nasce na “informalidade” no saber popular reproduzindo o histórico da negação da cultura machista e da servidão ao senhor do latifúndio. Acreditamos no protagonismo coletivo, na liberdade da gestão democrática coordenada pelas comunidades camponesas. Defendemos a formalidade gestada de maneira popular e protagonista, respeitando as diversidades de cada região. Educação camponesa compreende o território comunitário como um espaço construtor de identidades, de saberes diferentes, de relação com a natureza, preservação e reprodução das sementes e multiplicação dos saberes, espaço de política cultura, religiosidades, autonomia política, econômica e social. A educação camponesa se vincula a um projeto de sociedade que arma o campesinato como uma classe social, que no conjunto da classe trabalhadora busca contrapor o sistema capitalista e suas formas de dominação, exploração e expropriação do conhecimento a serviço de seus interesses. A educação camponesa não tem uma receita é um processo pedagógico que nasce no cotidiano das comunidades camponesas pautada por suas necessidades, seus princípios e valores que preservam a história e identidade do campesinato. Se fundamenta nos princípios da educação popular, na solidariedade de classe, na convicção pela causa, em que é possível transformar a realidade através da práxis -reexão e prática. Nos reconhecemos como sujeitos inacabados nos desaando no processo de construção da educação camponesa, tal qual seremos sujeitos de nossa própria história. A escola não é um m que termina em si mesma, se não que um espaço articulador e sistematizador do conhecimento da comunidade, capaz de problematizar e criar instrumentos que resolva suas necessidades.
Alguns princípios e compromisso da escola camponesa Compreender a realidade e a identidade das famílias camponesas. Desenvolver projeto educativo contextualizado que trabalhe a produção do conhecimento popular e cientico. Trabalhe os interesses da política, cultura, valores, economia dos diferentes públicos da comunidade. Que os procedimentos pedagógicos não sejam fechados, mas que pense no conjunto de necessidade que a realidade exige. Defender a democracia baseado nos valores socialistas. Que trabalhe a auto avaliação como espaço de construção coletiva. Busca o protagonismo coletivo das pessoas. Compromisso ético e moral, com cada um e cada uma que participa da pratica educacional, que tem necessidades, intenções, desejos,sabedorias, cultura que merecem disponibilidade e respeito de educadores educadoras instituições e governos. Compromisso com a cultura das famílias e comunidade, que implica em resgate, conservação e recriação da cultura. Compromisso no educar pela memória histórica no sentido que cada criança adolescente e jovem perceba como parte de um processo que enraíza no passado e se projeta no futuro. Compromisso que não seja restrito a quantidade, mas qualidade que desperta prazer e pertença, em que o espaço da escola não seja apenas para os estudantes, mas para a família a comunidade e organizações populares usufruírem, participarem... Comprometida com a participação da população nas tomadas de decisões da vida escolar, com propostas pedagógicas e políticas públicas da escola.
Compromisso com a participação dos estudantes na gestão do cotidiano da escola, surpreendendo a democracia representativa de quem sabe que tem mais diplomas. Compromisso de construir coletivos pedagógicos com o potencial de pensar e repensar os procedimentos políticos, pedagógicos, losócos e psicológicos a m de realizar ou motivar práticas transformadoras e ações educativas. Comprometida com currículos que incorporem o movimento da realidade e a necessidade de aprendizagem. Concluindo que a nossa escola não seja um lugar de transmissão do conhecimento teórico, mas que conjuntamente repense a pratica que constrói uma pedagogia libertadora.
A LUTA PELA EDUCAÇÃO CAMPONESA É NECESSÁRIA É no fazer cotidiano que se faz a educação que queremos Vejamos alguns fatos que já estão presentes na nossa luta como Movimento Camponês: O mais recente é uma luta contra o fechamento de uma escola Pólo em Rondônia na cidade do Vale do Anari em RO, onde em uma Ação civil pública a Justiça de Rondônia determinou que o prefeito e o secretário de educação do Município de Vale do Anari se abstenham de interromper o funcionamento regular das escolas municipais Ulisses Guimarães e Pedro Américo e de praticar quaisquer atos que dicultem a permanência e desenvolvimento normal das aulas. A decisão é do juiz de Direito Rogério Montai de Lima, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, pois, segundo o MP, a Prefeitura está na iminência de fechar essas duas escolas, sob o argumento de que necessita adequar a rede educacional à capacidade orçamentária do município e que há poucos alunos matriculados. O juiz em sua “conclusão” cita: “... já é sabido que Constituição Federal da República Garante a todos em seu art. 205, o direito à educação, impondo ao estado o dever de prestá-la adequadamente, mais além, o art. 53, V do ECA (Lei nº 8.069/90) garante as crianças e aos adolescentes o acesso à escola pública próxima a sua residência, condição sem a qual praticamente inviabiliza a garantia constitucional de acesso a educação...” Segue “ao meu juízo, o Direito à Educação , especialmente no Brasil quanto a realidade brasileira, dos mais sagrados direitos sociais, porquanto apropria Constituição lhe confere o “status” de direito público...” “Os direitos fundamentais são caracterizados pela inalienabilidade, irrenunciabilidade e indisponibilidade, e não podem ser reduzidos ou obstaculizados, mesmo por questão de ordem nanceira do Poder Publico” Processo: 0000555-83.2014.8.22.0019 Esta conquista foi trabalho do MPA e decore de uma seria de trabalho de Base com as famílias e de mobilizações na região. Sabemos que o “espaço físico” ou seja a garantia da escola no campo não é o nosso m na proposta de Educação Camponesa, mas nos garante a possibilidade de continuar com o trabalho e a construção de parte da proposta. Assim devemos ter Brasil a fora, nossas turmas, escolas, educadores e educadoras que fazem a diferença... O que mais já nos garante a lei: Lei n° 9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional): • Artigo 22 – A educação básica tem por nalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecerlhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. • Artigo 23 – A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com
base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. § 1° - ...§ 2° - O calendário escolar deverá adequar-seàs peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o numero de horas letivas previsto nesta Lei. • Artigo 24 – A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I – a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames nais, quando houver; • Artigo 28 – Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III – adequação à natureza do trabalho na zona rural. • Artigo 34 – a jornada escolar no ensino fundamentalincluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. A luta pela educação camponesa é uma luta de direitos. Que não podemos realizar de maneira simplista e espontânea. É necessário juntar as problemáticas da comunidade e aos mesmo tempo nos munir de leis que o movimento nacional da educação do campo construiu e que hoje estão engavetas na maioria das secretarias de educação municipal de educação. Já antecipando que embora não exista nenhuma lei que obriga a fechar nenhuma escola do campo. .Porem é necessário o debate por a lei se cumpre com luta e organização popular. Embora algumas leis precisam ser rompida pela força popular, porque foram pensadas para favorecer o agronegócio. Diferentes experiências de lutas tem sido realizada em diversos estados que o mpa estas organizado. Seja as experiências da educação de jovens adultos, experiências dos cursos técnicos do pronatec, participação das escolas famílias agrícolas, denúncias pelo m da nucleação das escolas, lutas por construção de salas de aulas, lutas para compra da merenda escolar da agricultura camponesa, participação e formação de prossionais em diferentes cursos da via campesina. Intercâmbios de práticas camponesa com outros países, como Venezuela, argentina, colômbia, Moçambique, pais basco, chile e paraguaio. Não queremos que o estado determine a educação que defendemos. Queremos a escola publica mantida pelo estado mas com princípios da escola camponesa, vincula aos valores e princípios e horizontes que orienta nosso grande movimento MPA. Não existe receita as diversidades nos enriquecem, os princípios nos unicam e a estratégia nos articula para o mesmo rumo em um fazer pedagógico que compreende a dialética e capacidade coletiva de criar e recriar as coisas.
A educação é parte do todo que lutamos.Precisamos derrotar o agronegócio, na cultura, na produção, na educação.na saúde, na tecnologia, na relação com os consumidores, entre tantas outras questões. O importante é que todos estes processos nos educam, nos reeducam, quando nos fazem críticos e criticas, quando nos organizamos, quando reconstruímos os valores , quando recuperamos a memoria da luta camponesa, quando denunciamos as injustiças, quando nos propomos redesenhar o campo, a cidade e mundo. Nos educamos por esse fazer que nos faz mais gente, mais humanos, nos aproximando do futuro que defendemos e queremos.
Roteiro para Debate 1 – A realidade de nossa educação tem alguma associação com o que lemos? 2 – A partir do texto qual o papel e a importância da educação pra construção do Plano Camponês? 3 – Sabendo que a educação que nós Propomos (do e no campo, camponesa da infância a fase adulta) só será concretizada numa nova sociedade. O que podemos ir fazendo hoje? 4 – Que sentido damos ao trabalho? A forma de organização (educação) da família permite a participação dos jovens e das crianças nas atividades e na renda (ou resultado deste trabalho)? 5 - Como vemos a associação do trabalho com a educação? 6 – Por que temos diculdade de avançar no debate e construção da educação que queremos?
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