3
DIA MUNDIAL DA LUTA O CONTRA OS AGROTÓXICOS R B M E DEZ Há 32 anos, a explosão de uma fábrica de agrotóxicos na Índia causou a morte de cerca de 20.000 pessoas, e mais de 500.000 foram afetadas. Desde então, se celebra em 3 de dezembro o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos.
http//contraosagrotoxicos.org
O BRASIL SEGUE SENDO UM DOS MAIORES CONSUMIDORES DE AGROTÓXICOS DO MUNDO
34 mil
914 mil
toneladas de agrotóxicos usadas em 2014
intoxicações por agrotóxico entre 2007 e 2014 (Datasus)
64% de contaminação de alimentos
7,3 litros de agrotóxico por habitante em 2014 (Campanha Contra os Agrotóxicos)
(Anvisa)
U$12,2 bilhões de faturamento pela indústria (Sindiveg)
(Sindiveg)
MAS POR QUE TANTO VENENO? Infelizmente, a política do agronegócio se interessa apenas por produtos de exportação como a soja, milho, cana-de-açúcar, eucalipto, entre outros. Esta política se baseia em grandes latifúndios, e só pode existir com uso de muito veneno. Quem defende o agronegócio é a bancada ruralista, a mesma que ataca os direitos dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A bancada ruralista também defende os interesses da mineração, incentivando tragédias como a provocada pela empresa Samarco/Vale/BHP Billiton em Mariana-MG.
PRECISAMOS DE TANTO VENENO? Não! A agroecologia já é uma realidade no Brasil. Milhares de camponeses e camponesas de norte a sul do Brasil produzem alimentos de verdade, sem utilização de agrotóxicos, fertilizantes químicos ou sementes transgênicas. Também beneficiam os alimentos em pequenas cooperativas agroindustriais, e distribuem os produtos em escolas, feiras, hospitais e em outros circuitos de comercialização solidária.
O QUE DEFENDEMOS Pelo fim dos agrotóxicos Pronara Já!
No cenário político do Brasil, existem hoje duas grandes lutas que travamos:
Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em 6 eixos, o programa detalha 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Apesar de ainda estar longe de ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.
Destes, apenas o Ministério da Agricultura impõe restrições ao programa. A Ministra Kátia Abreu, a mesma que afirma que pobre deve comer comida com veneno, e que no Brasil existe um “preconceito contra os agroquímicos”, diz haver divergências com o Pronara. Nós sabemos a divergência: enquanto o Pronara quer menos veneno e mais agroecologia, Kátia Abreu quer mais agrotóxico na mesa do povo.
Contra o PL3200/2015 e a farra dos venenos
O Pronara é parte importante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e não lançá-lo significa impor enormes barreiras ao desenvolvimento da agroecologia no Brasil. O governo não pode se render a um punhado de ruralistas que não representam a população.
Circula na Câmara o Projeto de Lei 3200/2015, tem como objetivo substituir a atual Lei de Agrotóxicos, alterando completamente o sistema normativo de agrotóxicos no país. Um de seus pontos principais é a criação de uma Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito), nos moldes da CTNBio, que tem aprovado sistematicamente o uso de transgênicos no Brasil. Caso seja aprovada, a CTNFito será responsável por todas as questões relacionadas aos agrotóxicos, incluindo o registro, e suas decisões serão de cumprimento obrigatório pelos ministérios e agências regulatórias, tais como Anvisa e Ibama.
O PL possui ainda algumas aberrações como passar a chamar os agrotóxicos de Produtos Defensivos Fitossanitários e de Controle Ambiental e reduzir os valores de registro de agrotóxicos. http//contraosagrotoxicos.org