Radiodifusao_uma_ abordagem_numerica_nova by Comuniqueiro Comuniqueiro

Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão – licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas e receptores

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Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão – licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas e receptores

Baseado em:

IBGE – PNAD/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios IETS - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações Mídia Dados 2008 – Grupo de Mídia de São Paulo Teleco – Inteligência em telecomunicação

Formatado e organizado por: Luis Roberto Antonik*1

Luis Roberto Antonik é Mestre em Gestão pela Escola Brasileira de Administração Pública do Rio de Janeiro (EBAP)

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Sumário I - Introdução ................................................................................................................................ 4 II - O Brasil Cresceu e Melhorou Socialmente ............................................................................ 6 2.1 – Renda e Desigualdade .................................................................................................. 7 2.2 - População Economicamente Ativa ............................................................................. 10 2.2.1 Cresceu a proporção de ocupados com maior escolaridade ...................................... 11 2.2.2 Ocupação aumentou, mas a proporção não atingiu patamar da década de 90 .......... 11 2.2.3 Rendimento de trabalho permaneceu estável em ralação a 2007 .............................. 12 2.2.4 Desigualdade nos rendimentos diminui, mas continua preocupante......................... 14 2.2.5 Rendimento do trabalho é o maior desde 1999, mas ainda é inferior ao de 1997..... 15 2.2.5 Entre 2005 e 2008 o acesso à Internet aumenta 75,3% ............................................. 16 2.3 – Cresce o Acesso da População aos Bens Duráveis .................................................... 20 2.3.1 Energia Elétrica, o motor do avanço social ............................................................... 20 2.3.2 – A taxa de penetração do rádio nos domicílios é maior que se imagina ................. 21 2.3.3 Desde 2002, número de domicílios com celular cresce mais de 15% ao ano ........... 22 III - O crescimento Socioeconômico do Brasil e a Radiodifusão .............................................. 25 3.1.1 O número de bens duráveis aumenta significativamente, com destaque para computador e internet ......................................................................................................... 25 3.1.2 Radiodifusão gratuita, fator de inclusão social ......................................................... 26 3.1.3 Domicílios com TV e rádio - um indicador de cidadania ......................................... 26 3.1.4 Energia elétrica, um indicador de inclusão social ..................................................... 27 3.1.5 Rádio e televisão, acompanhando o Brasil, aumentam a taxa de penetração domiciliar ........................................................................................................................... 29 3.1.6 A taxa de penetração da televisão mostra um Brasil desigual .................................. 30 3.1.7 A taxa de penetração da radiodifusão, por renda, sexo e idade é muito linearizada . 40 IV – Radiodifusão, licenças e outorgas ...................................................................................... 43 4.1.1 Acompanhando o crescimento do país, o número de radiodifusores também aumenta. ............................................................................................................................. 43 V – A radiodifusão e a indústria................................................................................................. 55 5.1.1 A indústria de aparelhos receptores evolui tecnologicamente. ................................. 55 VI – As receitas da indústria de radiodifusão ............................................................................ 59 6.1.1 O faturamento da indústria de serviços de sons e imagens ...................................... 59 VII - Classificação de Emissoras de Radiodifusão Quanto ao Aspecto Técnico ....................... 64 7.1 - geradoras e retransmissoras de televisão (radiodifusão de sons e imagens)............... 64 7.2 – Radiodifusão sonora – emissoras de rádio ................................................................. 65 7.2.1 - Rádios AM (Modulação em Amplitude) ................................................................ 65 7.2.2 - Rádios de Frequência Modulada (FM) ................................................................... 66 VIII - Glossário De Radiodifusão .............................................................................................. 68

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I - Introdução

A radiodifusão brasileira vive o momento de marcar posição sobre temas estratégicos, como a liberdade de expressão comercial, o combate à radiodifusão ilegal, a adaptação tecnológica aos novos meios e, especialmente, a digitalização dos meios atuais. A televisão digital já é uma realidade no Brasil. Ao final de 2009, praticamente todas as capitais têm acesso ao serviço, com uma cobertura que atinge mais de 60% da população. Quanto à digitalização do rádio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou a assinatura da portaria em maio de 2009 para a realização de consulta pública que permitirá a concorrência dos principais padrões digitais de rádio do mundo e, posteriormente, a definição do modelo a ser adotado pelas milhares de emissoras brasileiras. Quase centenário, o rádio brasileiro é o único remanescente no ambiente analógico e, portanto, a possibilidade de transição para o padrão digital é muito esperada pelas emissoras. Para o setor da radiodifusão, que responde por 0,49% do PIB, gera 302,6 mil empregos (diretos e indiretos2) e fatura mais de 23,5 bilhões3 de reais ao ano, a publicidade responde por 89% da receita das emissoras, segundo informa a FGV. Outros grandes temas ainda desafiam a capacidade empresarial dos radiodifusores, como a discussão do futuro das comunicações, a convergência tecnológica e as novas mídias. No âmbito regulatório, permanece a necessidade premente de aperfeiçoamento da gestão operacional dos processos em tramitação no Ministério das Comunicações, assunto que tem merecido prioridade total da atual gestão. É necessário, entretanto, unir e consolidar o setor, dirigindo a atuação do radiodifusor num cenário de convergência cada vez mais complexo e desafiador, que elimina fronteiras entre os meios de comunicação, torna mais veloz o acesso à informação e redesenha, pouco a pouco, a maneira de fazer negócios. Este trabalho, intitulado “Radiodifusão – Uma Abordagem Numérica”, tem como objetivo expor à sociedade os números agregados do setor de radiodifusão no Brasil, mostrando não apenas a sua importância socioeconômica, mas também informações operacionais e mercadológicas, servindo de base para projetos e especialmente pesquisas e trabalhos acadêmicos que versem sobre o setor de som e imagens. Tudo isso sem pretender nenhum retorno econômico. 2

Segundo publicação da ABAP: Números Oficiais da Indústria de Comunicação, em 2007, a TV emprega diretamente 50.178 pessoas e o rádio 32.232. 3 Publicação da ABAP/IBGE: Números Oficiais da Indústria de Comunicação, em 2007

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Todas as informações, mapas, quadros e gráficos do trabalho são constituídos de fontes disponíveis na Internet, tendo sido baseados e formatados a partir de cinco instituições de renome nacional, todas conhecidas pelo profissionalismo: IBGE – PNAD/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade da UFRJ), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações, Mídia Dados 2008) – Grupo de Mídia de São Paulo, Teleco - Inteligência em Telecomunicação.

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II - O Brasil Cresceu e Melhorou Socialmente Finalizado o ano de 2008, o IBGE mediu a população brasileira em 189,952 milhões de pessoas, habitando um total de 57,6 milhões de domicílios. São 3,3 brasileiros em cada um dos domicílios. É um Brasil urbano, mais de 31% destas de pessoas e 32% dos domicílios estão situados nas dez maiores regiões metropolitanas. Mas o Brasil rico, uma das maiores potências econômicas mundiais, e em especial com futuro promissor, é um pais com muitas pessoas pobres. Ao contrário da crença geral, desassociada de dados estatísticos, aquilo que pensamos ser classe média, na verdade são os pobres e, por outro lado, as pessoas que classificamos como classe média, são os riquíssimos. Apenas para exemplificar este raciocínio, dentro da classificação econômica familiar, as famílias elencadas como A1 e A2, ou seja, o topo da pirâmide da riqueza brasileira, que representam apenas 7% da população, possuíam, em 2007, renda média mensal de 18,6 salários mínimos (Quadro 2.1), ou seja, R$ 6.510,00. Ora, se consideramos que cada domicílio tem, em média, 3,3 pessoas (189,95/57,6), cada uma destas pessoas da classe A1 e A2, ganha em média R$ 1.900,00 por mês. Essa é uma renda classe A? Para o Brasil, por certo é.

Classificação A1 + A2 B1 + B2 C D E

Quadro 2.1 - Classificação econômica familiar 2007 2009 Distribuição Renda média em Distribuição Renda média em (%) SM (R$ 350,00) (%) SM (R$ 453,00) 7% 18,6 6% 21,0 24% 7,4 28% 7,9 39% 3,0 47% 3,1 27% 1,7 17% 1,7 3% 0,9 2% 1,2

Fonte: Mídia Dados 2008

Conforme demonstra o Quadro 2.2, nos últimos 16 anos, quando comparados os anos de 1992 e 2008, segundo o PNAD do IBGE, a renda domiciliar per capita do brasileiro aumentou 46,38%4 em termos reais, expressos em Real de dezembro de 2008, deflacionados pelo INPC/INGE. Uma análise mais detalhada mostra que o grande crescimento foi experimentado pelas camadas da população com menor faixa de renda, fato que resultou em um aumento concomitante no consumo de bens duráveis, bem como a penetração em determinados serviços essenciais, como telefonia, internet e rádio e televisão.

(R$ 909 / R$ 621 -1 x 100)

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Quadro 2.2 - Renda domiciliar per capita Brasil metropolitano Região metropolitana Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 621 660 850 873 860 877 799 793 790 718 737 795 854 872 909 456 488 355 377 720 549 700 687 593 677

600 670 638 583 599 626 376 489 483 384 477 527 871 1066 1021 561 740 708 642 874 930 758 985 1007 744 941 939 707 932 936

597 658 495 479 1144 762 893 986 937 898

653 638 483 522 1183 711 936 1013 865 944

572 594 462 508 1087 681 863 889 815 886

490 573 501 531 1039 676 857 897 823 905

508 592 474 529 1110 704 840 891 815 865

425 486 412 430 1022 651 820 793 721 830

472 506 459 502 1040 677 843 772 870 852

485 555 476 524 1133 727 859 887 859 900

533 621 496 564 1257 824 964 926 868 942

596 666 508 532 1390 836 938 950 1021 917

602 715 567 597 1431 874 992 960 1035 985

Fonte: IETS - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Nota: Valores expressos em Reais de 2008, utilizando o INPC para o deflacionamento.

2.1 – Renda e Desigualdade5 Segundo o professor André Urani, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres. Melhor dizendo, o nível de riqueza não é baixo, mas é pessimamente distribuído entre as várias camadas da população. Neste contexto de desigualdade, a radiodifusão, por ser um serviço de acesso gratuito e com equipamento de custo relativamente baixo, contribui enormemente para o fortalecimento da consciência nacional. É inegável a contribuição da radiodifusão para a formação e a manutenção da igualdade da cultura e especialmente da língua brasileira. Os indicadores sociais brasileiros têm mostrado uma evolução significativa nos últimos dez anos, assim como o acesso das pessoas a serviços essenciais, como água, esgoto, energia, rádio e televisão. Entretanto, a matriz de distribuição de renda tem se mostrado cruel. Pouco ou nenhum avanço é registrado neste fundamental indicador econômico. A desigualdade social é medida pelo índice de Gini, o qual, por meio de um conceito simples, mede o grau de distribuição da riqueza, comparando o percentual da renda com o percentual da população. Também chamada de Curva de Lorenz, o Índice de Gini é representado pela área situada abaixo da linha que liga os extremos do Gráfico 1.

Baseado em Antonik, Luis Roberto, Renda e Desigualdade Social, artigo publicado em FaeInteligentia – www.fae.edu

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Procentagem acumulada da renda apropriada por cada décimo da distribuição de renda

Brasil - Curva de lorenz - 2002 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2001. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 0

100

Porcentagem acumulada da população

Gráfico 2.1 – Brasil – Curva de Lorenz - 2002

Em termos teóricos, um país que tivesse a renda igualitariamente distribuída estaria representado pelo segmento “A” do Gráfico 2.2, conforme indicado na figura a seguir. Ou seja, 40% da população receberia 40% da renda, 80% da população receberia 80% da renda e assim por diante. Já o segmento “B” da mesma figura, representaria uma desigualdade de distribuição de renda, pois 80% da população receberia apenas 60% da renda.

Gráfico 2.2 – Exemplo teórico da curva de Lorenz

A desigualdade é a principal causa da pobreza, assumindo níveis alarmantemente altos. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD Página 8 de 81

2008) o Índice de Gini mediu a desigualdade da distribuição de renda no Brasil (Gráfico 2.3) em cerca de 0,521 (0,20 na República Eslovaca e cerca de 0,25 na Bélgica e na Áustria). (Quanto mais próximo de 0, mais igual, e quanto mais próximo de 1, mais desigual).

Gráfico 2.3 – Índice de Gini – países selecionados

Deve-se reafirmar que a desigualdade não está ligada à pobreza, e sim à diferença entre ricos e pobres, o que gera tensões sociais entre as classes. Este fato está entre os que explicam a violência nas grandes cidades brasileiras. Mais uma vez, neste ambiente de tensões e injustiças sociais, a radiodifusão torna-se uma prestação de serviços fundamental. Pela gratuidade e pela universalização, trazem aos brasileiros a consciência dos problemas nacionais, o lazer e a cultura, sem se importar muito com a renda ou a localização do cidadão. Entretanto, conforme veremos mais adiante, muito ainda há por ser feito na universalização da radiodifusão, notadamente nos estados do Norte e Nordeste, alguns dos quais detém o triste índice de ausência da radiodifusão de até mais de 20% dos seus domicílios familiares.

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2.2 - População Economicamente Ativa Segundo a PNAD 2008, a população do país era de 189,952 milhões de pessoas. A taxa média de fecundidade, que havia sido de 1,95 filho por mulher em 2007, passou para 1,89 filho por mulher em 2008, e a média de moradores por domicílio manteve o comportamento de queda, de 3,4 em 2007 para 3,3 em 2008. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 (PNAD/IBGE/2008) investigou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios por todo o país a respeito de sete temas (dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento), tendo setembro como mês de referência. A partir desta divulgação, as estimativas da PNAD passam a ser calculadas com base nas novas projeções de população do IBGE, que incorporam resultados dos parâmetros demográficos calculados com base na contagem de população de 2007. Para manter as comparações com os anos anteriores, o IBGE forneceu as séries dos principais indicadores, já recalculados considerando as novas projeções de população, para os anos de 2001 a 2007. Entre 2007 e 2008, a população em idade ativa cresceu 1,7%6, totalizando 160,6 milhões de pessoas. No mesmo período, a população economicamente ativa na semana de referência7 (PEA)2, estimada em 99,5 milhões de pessoas, também cresceu 1,7%, o que fez a taxa de atividade8 se manter estável de um ano para o outro, em 62,0%. Já o contingente de pessoas ocupadas (92,4 milhões) cresceu 2,8% entre 2007 e 2008. Assim, o nível de ocupação9 em 2008 foi de 57,5%, contra 57,0%, em 2007, sendo de 68,6% entre os homens e de 47,2% entre as mulheres. A participação das pessoas de 10 a 14 anos de idade no total da população ocupada reduziu-se de 1,8%, em 2007, para 1,4%, em 2008. Movimento semelhante ocorreu no grupo de 15 a 19 anos, cuja participação caiu de 7,5% para 7,1%, nesse período. Por outro lado, houve crescimento, de 2007 para 2008, na participação na população ocupada dos grupos etários de 50 a 59 anos (de 12,9% para 13,4%) e de 60 anos ou mais (de 6,6% para 6,9%). Foi na região Norte que a população ocupada apresentou maior percentual de crescimento (4,2%), entre 2007 e 2008, passando de 6,6 milhões para 6,9 milhões de pessoas. Por sua vez, o Sudeste concentrava em 2008 o maior contingente de pessoas ocupadas (39,4 milhões de pessoas).

6 Pessoas com dez anos ou mais de idade 7 Pessoas com dez anos ou mais de idade ocupadas ou procurando trabalho 8 Proporção de pessoas economicamente ativas na população de dez anos ou mais de idade 9 Proporção de pessoas ocupadas na população de dez anos ou mais de idade

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A taxa de desocupação10 caiu de 8,1%, em 2007, para 7,1%, em 2008, tendo passado de 6,1% para 5,2% entre os homens e de 10,8% para 9,6% entre as mulheres. A taxa de desocupação ficou acima da média nacional no Nordeste (7,5%), no Sudeste (7,8%) e no Centro-Oeste (7,5%); e abaixo nas regiões Norte (6,5%) e Sul (4,9%).

2.2.1 Cresceu a proporção de ocupados com maior escolaridade

Em 2008, a população ocupada mostrou maior escolarização do que em 2007. Para as pessoas ocupadas sem instrução e com menos de 1 ano de estudo e para as parcelas de pessoas que acumularam de 1 a 3 anos e de 4 a 7 anos de estudo, houve reduções (-1,5%, -2,4% e -4,2%, respectivamente). Já a população ocupada com 8 a 10 anos de estudo cresceu em 5,4%, e aquela com 11 anos ou mais de estudo registrou aumento de 5,9%. Esse aumento da escolarização foi observado em todas as grandes regiões e para ambos os sexos, embora na região Nordeste ainda 16,8% das pessoas ocupadas sequer completaram um ano de estudo. Na população ocupada em 2008, 39,1% tinham 11 anos ou mais de estudo; 17,2%, de 8 a 10 anos de estudo; 24,7%, de 4 a 7 anos de estudo; 10,3%, de 1 a 3 anos de estudo; e 8,4% encontravam-se no grupo dos sem instrução e menos de 1 ano de estudo. A combinação do aumento da taxa de penetração da radiodifusão gratuita, seja rádio ou televisão, com a melhoria dos índices de escolarização, nos últimos dez anos, contribuiu para o fortalecimento da identidade nacional, já que as grandes redes radiodifusoras a uniformizam, além de proporcionarem à população situada nas mais longínquas fronteiras brasileiras o acesso à informação e aos formadores de opinião, gerando portanto consciência política e social.

2.2.2 Ocupação aumentou, mas a proporção não atingiu patamar da década de 90

Segundo os dados da série histórica harmonizada, de 1996 a 2008, o nível de ocupação passou de 55,1% para 56,9%, mostrando uma recuperação nos últimos anos, mas não alcançando os percentuais do início da década de 1990 (em torno de 57,5% até 1995). Para os homens, a tendência foi de queda nesse indicador (de 72,4%, em 1992, para 67,8% em 2007); e para as mulheres, de elevação (de 43,4% para 46,7% no período).

10 Proporção de desocupados entre as pessoas economicamente ativas

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Entre 1997 e 2008, houve redução da ocupação para as faixas até 20 anos e de 60 anos ou mais, enquanto que para os grupos de idade entre 20 e 59 anos, o nível de ocupação cresceu no período. Entre 1997 e 2008, o grupamento de atividade dos serviços manteve-se com a maior fatia dos ocupados (37,9% em 1997 e 42,0% em 2007). Dentro desse grupo, está o serviço doméstico, que correspondia, em 2007, a 7,5% das pessoas ocupadas, percentual similar ao de 1997 (7,6%). É importante ressaltar que o Brasil vem melhorando sistematicamente, conforme indica o Quadro 2.3, ilustrado com números do Brasil Metropolitano. O Analfabetismo diminui para taxas civilizadas, a escolaridade mostrada pelo 2º Grau Completo praticamente dobrou nos últimos 16 anos e as abomináveis diferenças entre as pessoas, notadamente nos quesitos cor e sexo, caminham para a convergência, embora ainda há muito por ser feito.

Quadro 2.3 - Características dos ocupados no Brasil metropolitano (pessoas com 15 anos ou mais) 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 6,4 5,6 5,1 4,6 4,7 4,4 4,0 4,0 3,8 3,4 3,4 3,3 Taxa de Analfabetismo (%) Escolaridade média (anos de estudo) 7,1 7,3 7,5 7,7 7,8 8,0 8,0 8,3 8,5 8,7 8,8 8,9 Escolaridade (%) 1º grau incompleto 53,3 51,7 50,0 46,6 46,0 43,7 42,7 39,3 37,5 35,3 33,6 32,7 1º grau completo 11,7 11,4 12,1 13,1 12,5 12,4 12,8 12,5 12,0 11,9 11,9 11,2 2º grau incompleto 5,6 6,0 6,2 6,6 6,6 7,2 7,2 7,3 7,2 7,2 7,2 7,2 2º grau completo 16,0 16,8 17,2 18,5 19,6 20,4 21,6 24,0 25,4 26,9 28,6 29,5 Superior incompleto ou mais 13,5 14,0 14,4 15,1 15,3 16,3 15,7 16,9 17,9 18,7 18,7 19,4 Sexo (%) Homem 60,2 59,9 58,6 58,8 59,0 58,3 58,2 57,1 56,8 56,4 55,8 55,8 Mulher 39,8 40,1 41,4 41,2 41,0 41,7 41,8 42,9 43,2 43,6 44,2 44,2 Raça (%) Branco 59,7 60,5 60,9 61,0 60,5 60,3 59,9 59,7 58,8 58,2 56,5 54,5 Negros(preto e pardo) 40,3 39,5 39,1 39,0 39,5 39,7 40,1 40,3 41,2 41,8 43,5 45,5 Idade (%) 15-24 24,2 23,1 23,0 22,6 22,4 21,7 21,3 21,2 20,5 20,1 19,4 19,6 25-49 62,2 63,1 62,6 63,3 63,2 63,3 63,6 62,9 63,3 63,2 63,5 62,8 50 ou mais 13,5 13,8 14,4 14,1 14,4 15,0 15,0 15,8 16,2 16,7 17,1 17,6

2006 2007 2008 2,8 2,7 2,6 9,2 9,3 9,4 30,6 10,9 7,0 30,9 20,6

28,9 11,5 7,0 31,4 21,1

28,0 11,4 6,9 31,9 21,7

55,5 44,5

55,3 44,7

55,4 44,6

54,6 45,4

54,1 45,9

52,9 47,1

18,4 63,0 18,6

18,3 62,7 19,0

17,4 62,6 19,9

Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Notas: 1 - A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. 2 - A pesquisa reformulou os códigos de setores de atividades para o ano de 2002, assim a comparação com este ano não é a mais adequada.

2.2.3 Rendimento de trabalho permaneceu estável em ralação a 2007

A Renda real média (pessoas com 15 anos ou mais) do trabalho principal no Brasil, expressa em Reais de 2008, manteve-se inalterada em 2008 (R$ 1.213,00), quando comparada com 2007 (R$ 1.215,00). Mesmo assim, o crescimento acumulado desde 2004 (R$ 1.067,00) foi de 13,7% (R$ 1.213,00 / R$ 1.067,00 – 1 * 100). Este crescimento real em 5 anos, modesto segundo alguns, permitiu que as famílias brasileiras médias tivessem mais acesso a serviços básicos como educação, água, energia, rádio, televisão, computador e internet. Em média, segundo o PNAD, os domicílios brasileiros com acesso a internet passaram de 12,2% para 23,8% entre Página 12 de 81

2004 e 2008. No mesmo período, os domicílios brasileiros com serviço de televisão a cores, aberta e gratuita, passaram de 90,3% para 95,1%. Verifica-se uma enorme oportunidade de melhoria de renda no Brasil (Quadro 2.4), considerando que os homens ganham 52,8% a mais que as mulheres (R$ 1.079,00 / R$ 706,00 – 1 * 100), enquanto em relação a raça está diferença é de 81,9% (R$ 1.184,00 / R$ 651,00 – 1 * 100). È notável a diferença de crescimento real da renda daqueles que trabalham no setor público, quando comparado com a iniciativa privada. Em 1992, um empregado com carteira assinada ganhava R$ 973,00, passando para R$ 1.008,00 em 2008, um aumento real, portanto, de 3,6%. Já os funcionários públicos, no mesmo período, experimentaram uma evolução real da renda de 51% (R$ 1.166,00 / R$ 1.761,00 – 1 * 100).

Quadro 2.4 - Renda real média do trabalho principal por características básicas no Brasil3 (pessoas com 15 anos ou mais) 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004*4 2005*4 2006*4 Sexo Homem 877 924 1112 1130 1124 1106 1017 1011 981 917 921 955 1027 Mulher 454 459 591 652 638 650 608 630 614 568 582 610 665 Raça Branco 918 965 1174 1219 1222 1213 1110 1112 1073 1014 1004 1053 1136 Negros(preto e pardo) 448 454 551 570 560 559 522 535 529 488 516 541 585 Idade 15-24 357 337 425 442 434 435 405 415 402 379 390 414 437 25-49 887 919 1095 1148 1129 1100 1015 994 960 882 891 912 978 50 ou mais 671 755 947 961 952 1001 899 961 933 891 876 937 1013 Escolaridade 1º grau incompleto 424 425 508 530 507 491 459 450 435 408 416 426 456 1º grau completo 798 778 929 927 919 864 795 755 684 642 620 645 692 2º grau incompleto 738 717 834 873 832 790 681 645 615 543 541 551 576 2º grau completo 1146 1177 1384 1365 1370 1278 1163 1076 1002 911 897 902 949 Superior incompleto ou mais 2417 2670 3204 3160 3122 3163 2869 2726 2579 2277 2234 2284 2355 Posição na ocupação Empregado com carteira 973 971 1089 1091 1098 1108 1024 988 969 900 899 931 976 Militar 1373 1291 1692 1780 1694 1840 1811 1878 1797 1549 1512 1503 1610 Funcionário público 1166 1239 1517 1513 1553 1590 1537 1574 1559 1433 1461 1544 1726 Empregado sem carteira 346 357 467 504 504 519 481 500 487 442 454 480 503 Conta própria 667 736 902 1005 928 877 815 803 751 707 708 716 758 Empregador 2446 2842 3537 3769 3618 3476 3130 3041 2969 2768 2726 2824 3057

2007*²

2008*²

1061 690

1079 706

1164 624

1184 651

473 990 1079

488 1013 1061

486 710 598 949 2309

493 717 607 952 2269

995 1692 1765 529 857 3068

1008 1925 1761 540 808 2997

Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) Notas: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Valores em Real de 2008. A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocantins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007* e 2008* incorporam essas regiões.

As remunerações médias dos empregados com carteira cresceram 1,3% (R$ 1.008 / R$ 995 - 1 * 100), a dos militares cresceu 13,8% (R$ 1.925 / R$ 1.692 - 1 * 100), a dos funcionários públicos ficou estável e a dos sem carteira, 2,1% (R$ 540 / R$ 529 1 * 100). O rendimento médio real dos trabalhadores por conta própria foi negativo em 5,7% (R$ 808 / R$ 857 - 1 * 100) e o dos empregadores situou-se em menos 2,3% (R$ 2.997 / R$ 3.068 - 1 * 100). Entre os setores de atividade, o PNAD 2008 indica que o melhor rendimento é o dos empregados da administração pública, com renda média real de R$ 1.767,39 (Quadro 2.5). E, a menor renda média real é a do setor agricultura e extração, que sequer alcança a um salário mínimo, R$ 380,57 (o valor do SM em 2008 foi é Página 13 de 81

R$415,00). Como se não bastassem os números da renda daqueles que trabalham no setor de agricultura e extração, o IBGE informou que em 2008, comparado com 2007, houve redução de trabalhadores não remunerados nessa atividade, de 20,7% para 17,4%, mostrando a oceânica oportunidade de correção de renda e inclusão social destes trabalhadores. Quadro 2.5 – Renda média mensal real por setor de atividade (Fonte: IETS, Real de 2008) Desvio% 2007 2008 Setor de atividade 2 Agricultura e extração R$ 362,40 R$ 380,57 5,0% Administração pública R$ 1.730,50 R$ 1.767,39 2,1% Construção civil R$ 787,72 R$ 808,18 2,6% Serviços distributivos R$ 938,97 R$ 950,11 1,2% Industria moderna R$ 1.338,81 R$ 1.345,46 0,5% Serviços pessoais R$ 638,28 R$ 640,48 0,3% Serviços produtivos R$ 1.527,61 R$ 1.522,03 -0,4% Saúde e educação R$ 1.215,96 R$ 1.254,36 3,2% Serviços comunitários R$ 906,32 R$ 898,78 -0,8% 2 - A pesquisa reformulou os códigos de setores de atividades para o ano de 2002, assim a comparação com este ano não é a mais adequada.

2.2.4 Desigualdade nos rendimentos diminui, mas continua preocupante

Entre 2001 e 2008, houve reduções sucessivas no índice de Gini no país (0,566 em 2001; 0,547, em 2004; 0,543, em 2005; 0,540, em 2006; 0,528, em 2007 e 0,521, em 2008). Regionalmente, as variações de 2008 foram as seguintess: Norte (de 0,494 para 0,479), Sudeste (de 0,505 para 0,496), Sul (de 0,494 para 0,486), Nordeste (de 0,547 para 0,546) e Centro-Oeste (estável em 0,552, o mais alto entre as regiões). Tais reduções, apesar de persistentes, tiveram baixo impacto. Os 10% da população ocupada com os rendimentos mais baixos detinham, em 2008, 1,2% do total dos rendimentos de trabalho (1,1% em 2007) enquanto os 10% com os maiores rendimentos concentravam 42,7% do total das remunerações. Esse percentual, que segue indicando a forte desigualdade da distribuição dos rendimentos, ficou ligeiramente inferior ao de 2007 (43,3%). Para o Brasil, entre 2007 e 2008, houve elevações no rendimento médio mensal real de trabalho em todos os décimos da distribuição de rendimento, especialmente nos 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos (4,3%). Para os 10% com os rendimentos mais elevados, a alta foi de 0,3%. O Gráfico 2.4 mostra o Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho Brasil - 1997/2008. Página 14 de 81

59,0% 57,5%

58,0% 57,0% 56,0% 55,0% 54,0% 53,0%

56,7%

58,0% 56,7%

56,6% 56,3%

54,4%

55,4% 54,7%

54,1% 52,8%

52,0% 51,0% 50,0% 49,0%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Gráfico 2.4 – Índice de Gini (Fonte: PNAD 2008)

2.2.5 Rendimento do trabalho é o maior desde 1999, mas ainda é inferior ao de 1997

O rendimento médio real de trabalho das pessoas de dez anos ou mais de idade, ocupadas e com rendimento (R$ 1.036,00 em 2008) cresceu 1,7% em relação ao de 2007 (R$ 1.019,00). O ritmo de crescimento, porém, diminuiu: de 2005 para 2006, o aumento havia sido de 7,2%; e, de 2006 para 2007, de 3,1%. De 2007 para 2008, o Nordeste (5,4%) e o Centro-Oeste (3,2%) tiveram os maiores ganhos. Também houve aumentos no Sul (2,1%) e Sudeste (0,5%), e no Norte não houve variação significativa. O Centro-Oeste registrou o maior valor, R$ 1.261,00; e o Nordeste, o menor, R$ 685,00.

Já a renda real domiciliar per capita (Quadro 2.6), vem se mostrando crescimento homogêneo em todas as regiões brasileiras, tendo aumentado em 5,2%, valor Brasil, de 2007 para 2008 (R$ 694 / R$ 659 – 1 * 100). Destaca-se a renda real domiciliar per capita, em valores de 2008, para as regiões Norte e Nordeste, cujos números indicam uma renda de quase a metade daquela auferida nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito Federal, sempre é destacado, considerando que a renda auferida pelos funcionários públicos (R$ 1.431,00), a mais elevada entre todos os setores de atividade brasileiros, é 3,4 vezes maior que a renda real domiciliar per capita do Nordeste (R$ 426,00).

Página 15 de 81

Quadro 2.6 - Renda real domiciliar per capita (Fonte IETS) 2004

2005

2006

2007

2008

Brasil

R$ 554

R$ 588

R$ 642

R$ 659

R$ 694

5,2%

Norte

R$ 374

R$ 391

R$ 422

R$ 443

R$ 466

5,3%

Nordeste

R$ 323

R$ 339

R$ 384

R$ 397

R$ 426

7,3%

Centro-Oeste

Desvio % 08 / 07

R$ 626

R$ 663

R$ 715

R$ 779

R$ 829

6,4%

R$ 1.040

R$ 1.133

R$ 1.257

R$ 1.390

R$ 1.431

2,9%

Sudeste

R$ 682

R$ 735

R$ 801

R$ 805

R$ 843

4,7%

Sul

R$ 696

R$ 718

R$ 775

R$ 818

R$ 849

3,8%

Distrito Federal

valores expressos em Reais de 2008, utilizando o INPC para o deflacionamento

Em termos de representação gráfica, considerando dados de 1992 até 2008, compilados pelo IETS, segundo o PNAD 2008, percebemos um discreto crescimento, no período indicado, exceto para o Distrito Federal, da renda real domiciliar per capita, conforme demonstra o Gráfico 2.5.

1400

1200

Título do Eixo

1000

Brasil Norte1 Nordeste

800

Centro‐Oeste Distrito Federal Sudeste

600

Sul

400

200 1992

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Gráfico 5 – Renda real domiciliar, per capita (Fonte: IETS, PNAD 2008)

2.2.5 Entre 2005 e 2008 o acesso à Internet aumenta 75,3%

Crescimento do acesso à Internet é inexorável e por conseqüência deve exigir do radiodifusor, inicialmente do rádio e em seguida da televisão, muita criatividade para adaptar-se a este novo meio. A Internet é parte de um elenco de oportunidades Página 16 de 81

colocadas diante do serviço de rádio, a qual lhe oferece uma grande oportunidade de expansão. Em quatro anos, o percentual de brasileiros de dez anos ou mais de idade que acessaram ao menos uma vez a Internet pelo computador aumentou 75,3%, passando de 20,9% para 34,8% das pessoas nessa faixa etária, ou 56 milhões de usuários, os números e os comentários são do PNAD/IBGE. Os mais jovens acessam mais a Internet, assim como os mais escolarizados – embora, o acesso tenha crescido mais entre aqueles com menos anos de estudo. As diferenças regionais no uso da Internet permanecem, sendo que o percentual de usuários era menor no Norte (27,5%) e Nordeste (25,1%) e maior no Sudeste (40,3%), Centro-Oeste (39,4%) e Sul (38,7%). O local de onde mais se acessava a Internet continuava sendo, em 2008, o próprio domicílio, mas em segundo lugar vinham os centros públicos de acesso pago – ou lan houses -, que superaram o local de trabalho (segundo local de acesso em 2005). Também houve mudança no principal motivo que leva as pessoas a usarem a Internet: 83,2% acessaram a Rede em 2008 principalmente para se comunicar com outras pessoas – em 2005, o principal motivo era educação ou aprendizado, que caiu para o terceiro lugar em 2008. Nesses três anos, o acesso à Internet por conexão de banda larga duplicou, mas, em 2008, 32,8% dos que não acessaram a Rede ainda diziam que não queriam ou não achavam necessário usá-la. Comunicação com outras pessoas foi o motivo mais citado para utilização da Internet (83,2% dos usuários) em 2008, superando os fins educacionais e de aprendizado (65,9%), que eram a principal razão dos acessos em 2005 (71,7% naquele ano). O acesso para atividades de lazer também ganhou importância nos últimos anos: em 2005, era o terceiro motivo mais citado (54,3% dos que acessavam) e, três anos depois, passou ao segundo lugar, citado por 68,6% dos usuários. Ressalte-se que o acesso aos serviços de rádio e televisão, os quais fazem parte de grupo (atividades de lazer), não são destacados, assim não é possível saber os quantitativos de pessoas acessando a Internet para ouvir rádio, por exemplo, muito embora mais de 36% dos aparelhos celulares sejam equipados com receptores de rádio, ou seja, mais de 60 milhões de aparelhos. Uma pesquisa realizada no site especializado em rádio “Tudoradio.com”, ao final do ano de 2009, mostrava que apenas 1.247 rádios possuíam serviço online disponível na Internet (Quadro 2.7). Neste número, deve-se considerar que existem algumas poucas chamadas “rádios” que apenas oferecem o serviço via Internet, ou seja, não possuem outorga para a prestação do “serviço de rádio”. È de se considerar importante a expansão do rádio na Internet, levando em conta que este mesmo site - “Tudoradio.com” - possuía quase 900 empresas ao final de 2008, um crescimento de quase 40% em um ano. Isso deve-se ao fato, segundo o próprio Site, da facilidade de implantação da rádio na Internet, pois com apenas um investimento de R$ 70,00 mensais, já é possível colocar no ar um site pré-pronto, Página 17 de 81

inclusive com o streaming. Está contido neste valor, a hospedagem do site no servidor do próprio provedor.

Quadro 2.7 - rádios com serviços online (WEB) UF

Rádios

153

141

113

163

298

total

1247

Fonte: www.tudoradio.com (acesso de 31/12/2009)

Outras mídias já avançaram muito nesta área, tome como exemplo a pesquisa do PNAD/IBGE, a qual revela que os serviços de jornais já assumiram tanta importância na Internet que já são destacados em separado. Assim, a leitura de jornais e revistas foi um motivo bastante citado na pesquisa de 2008 (48,6% das pessoas que acessaram a Rede). Esse ordenamento das finalidades foi observado em todas as regiões; e em todas as unidades da federação a comunicação com outras pessoas foi o motivo mais declarado (Gráfico 2.611).

11 Percentual das pessoas que utilizam a Internet para cada finalidade, na população de pessoas com 10 anos ou mais de idade que utilizou a Internet, no período de referencia dos últimos 3 meses, segunda a finalidade do acesso à Internet (2005-2008). Fonte: PNAD/IBGE

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Gráfico 2.6 ‐ Percentual das pessoas que utilizam a Internet para cada finalidade Transações bancárias ou financeiras

13,1

19,1

Interação com autoridades públicas ou de orgãos do governo

15,2

Comprar ou encomendar bens oui serviços

13,7 15,4

27,4

24,5 25,5

Buscar informações e outros serviços

46,9 48,6

Leitura de jornais e revistas Educação e aprendizado

65,9 54,3

Atividades de lazer

71,7

68,6 68,6

Comunicação com outras pessoas 0

10 2005

83,2 80

2008

Como dissemos anteriormente, o crescimento da Internet é inexorável. Segundo o Jornal New York Times, a facilidade para ouvir rádio na rede cresceu muito a partir da oferta de receptores específicos para WEB12. Os primeiros usuários do iPhone reclamavam que, embora seu aparelho favorito pudesse fazer “qualquer coisa”, não contava com algo óbvio: um sintonizador de rádio. Mas, a verdade é que esses consumidores não se deram conta de que esse recurso é passado. Porque incluir um sintonizador que lhe permitirá ouvir algumas dezenas de emissoras locais se você pode ouvir milhares de rádios pela internet, pergunta o autor? Enquanto a forma de transmissão tradicional das rádios está limitada por questões geográficas, as chamadas “web rádio” podem ser ouvidas em qualquer parte, desde que o usuário tenha um meio de acesso à internet: pode ser um computador, um smartphone ou, até mesmo, receptores específicos – uma linha de produtos que vem crescendo lentamente. A maioria das rádios na internet começou como uma estação tradicional, até que seus diretores decidiram ser uma grande idéia permitir às pessoas ouvi-las em qualquer lugar do mundo. Ou, no extremo oposto, uma web rádio que pode ser apenas uma única pessoa colocando músicas e falando na internet na esperança de que haja alguém ouvindo. Evidentemente, até agora as “rádios” que usam exclusivamente a internet, ao contrário das verdadeiras rádios, têm baixa ou nenhuma audiência. Isso se explica com motivos óbvios, falta-lhes a propaganda feita pela própria rádio tradicional. As opções de gêneros de rádios na web são muitas, desde música erudita ao punk rock, de estações com orientação religiosa até políticas. Para descobrir estas rádios é relativamente fácil, basta, por exemplo, procurar na www.tudoradio.com.

Texto reproduzido do Jornal Zero Hora - http://zerohora.clicrbs.com.br, acesso internet em 3/1/2010.

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Uma outra fonte útil de pesquisa é o site www.streamingradioguide.com, que lista mais de 14 mil web rádios permitindo pesquisas por gênero. Embora seja bem extensa, essa relação não chega a ser completa. Aparelhos receptores de rádios via internet ou aplicativos para smartphones oferecem opções de agregadores, ou seja, empresas que criam uma seleção de canais. Também é possível acessar esses agregadores diretamente da internet. Alguns dos endereços mais conhecidos são reciva.com, radiotime.com, vtuner.com, 1.fm e freeradio.tv. Além dessas opções, o iTunes, software multimídia da Apple, também oferece uma lista com centenas de web rádios. Basta selecionar, na coluna da esquerda, “Rádio”. O programa pode ser baixado gratuitamente em www.apple.com.br/itunes.

2.3 – Cresce o Acesso da População aos Bens Duráveis 2.3.1 Energia Elétrica, o motor do avanço social

O fornecimento de energia elétrica é o serviço público que possui o maior alcance social no país em 2008, com taxa de penetração domiciliar de 98,6%. Este serviço expandiu 0,4 ponto percentual em 2008, pois 98,2% dos domicílios tinham este serviço em 2007. Mesmo com o avanço de 0,9% na proporção de domicílios com fornecimento de energia elétrica, o Norte continua com a menor cobertura: 94,9% dos domicílios. No Sudeste e no Sul, o fornecimento de energia elétrica só não atende a 0,2% e 0,6% dos domicílios, respectivamente (99,8% e 99,4%). O Quadro 2.8, a seguir, mostra o percentual de domicílios com alguns bens duráveis e serviços de acesso à comunicação, como rádio, televisão e telefonia.

Quadro 2.8 - Acesso à bens duráveis e serviços de comunicação (% - Fonte: PNAD 2008) Iluminação elétrica

Total telefones

Celular

Fogão

Filtro

Geladeira

Freezer

Maquina lavar

Rádio

Computador

Internet

Brasil

98,6%

82,1%

37,6%

98,2%

51,6%

92,1%

16,0%

41,5%

88,9%

95,1%

31,2%

23,8%

Norte

94,9%

72,4%

49,0%

96,7%

31,4%

83,9%

15,3%

26,7%

76,4%

90,0%

17,4%

10,6%

Nordeste

97,0%

66,8%

43,9%

96,1%

49,1%

81,6%

7,0%

15,6%

82,4%

91,7%

15,7%

11,6%

Sudeste

99,8%

88,9%

29,3%

99,4%

65,0%

97,3%

15,6%

54,3%

93,0%

97,6%

40,0%

31,5%

Sul CentroOeste

99,4%

89,8%

40,8%

99,0%

22,6%

97,2%

31,5%

59,0%

94,9%

96,4%

38,5%

28,6%

99,2%

87,9%

47,7%

98,8%

60,4%

95,1%

18,6%

34,4%

86,4%

94,6%

30,9%

23,5%

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2.3.2 – A taxa de penetração do rádio nos domicílios é maior que se imagina

Dos 57,6 milhões domicílios brasileiros (em 2008), 17,95 milhões (31,2%) possuíam microcomputador, sendo 13,7 milhões (23,8%) com acesso à internet. Mais da metade dos domicílios com computador (10,2 milhões) estavam no Sudeste, dos quais 7,98 milhões tinham com acesso à Internet. Apesar da evolução em relação a 2007, o Gráfico 2.7 mostra que persiste a desigualdade regional quanto ao acesso à Internet.

Grafico ‐ 2.7 Percentual de domicilios com microcomputador e com microcomputador com acesso à Internet no total de domicilios particulares ‐ Brasil ‐ 2007‐2008 (Fonte: IBGE) 45 40

35,5

34,8

31,5

31,2 30

30,9 28,6

27,3

26,5

23,8

25 20

32,9

25,3 23,5 18,5

17,4 15,7 13,6

10,6 8,3

12,2

11,6 8,8

5 0 Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro‐Oeste

Domicílios com microcomputador no total de domicílios particulares permanentes 2007 Domicílios com microcomputador no total de domicílios particulares permanentes 2008 Domicílios com microcomputador com acesso à internet no total de domicílios particulares 2007 Domicílios com microcomputador com acesso à internet no total de domicílios particulares 2008

Já total dos municípios brasileiros com acesso ao serviço de rádio, provido por aparelho de rádio era de 88,1% em 2007, passou para 88,9% em 2008. Considerando ainda que ao final de 2009 haviam 174 milhões de aparelhos celulares, dos quais 36% estavam equipados com aparelhos de rádio, são mais 62,3 milhões de receptores. Isso tudo sem considerar Ipod’s, MP3, MP4, etc. Esses dados não constam das estatísticas do IBGE. O rádio, entre os bens duráveis e serviços de acesso a comunicação (rádio, TV, internet, etc), é o que mais proximidade tem com o indivíduo. O leitor não deve subestimar a taxa de penetração do rádio nos domicílios (88,9%), quando comparado com a televisão (95,1%). Ao contrário da televisão o rádio está Página 21 de 81

presente num número enorme de equipamentos. Para exemplificar, de acordo com o Quadro 2.9, a frota brasileira de automóveis, estimada para o ano de 2008, é de 27,8 milhões de veículos. Ao considerarmos que 80% destes possuem aparelho de rádio, estamos incorporando 22,2 milhões de receptores de rádio à vida dos brasileiros.

Quadro 2.9 - Brasil - Frota Total Brasileira, População e Percentual de Veículos por Habitante 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 20.133 20.787 21.344 21.793 22.501 23.584 24.300 25.400 26.500 27.800 171.279 173.808 176.303 178.741 181.105 183.383 185.564 187.641 189.612 191.480 11,8% 12,0% 12,1% 12,2% 12,4% 12,9% 13,1% 13,5% 14,0% 14,5% Fonte: ANFAVEA/IBGE

Se o Brasil possuía 21,2 milhões de veículos com rádio em 2008 (80% de 26,5 milhões), este dado, quando comparado com o total de domicílios de 2008 (57,6 milhões), mostra uma relação de 36,8% (21,2 / 57,6 – 1 * 100). Mas rádios de carros são ferramentas que se aprimoram a cada dia, incluindo funções de base como tocador de áudio em formatos de Mp3 e WMA, via abertura de USB, ou, transformado num dock13 que permite o uso do iPod. Infelizmente, pouca ou nenhuma pesquisa existe sobre o uso dos rádios em carros, até mesmo nos meios publicitários, os grandes interessados em controlar tais dados. Levantamentos feitos sem o critério científico, entretanto, apontam enorme audiência de rádio em carros particulares e táxis, sendo grande a concentração de ouvintes entre as 6h e 10h e às 16h e 20h, intervalo de maior deslocamento da população entre trabalho, escola e residência.

2.3.3 Desde 2002, número de domicílios com celular cresce mais de 15% ao ano

Em 2008, após crescimento de 2,1% (57,6 / 56,4 – 1 * 100) em relação ao ano anterior, o país ultrapassou o número de 57,6 milhões de domicílios. Houve melhoras nos indicadores de posse de quase todos os bens e serviços pesquisados, tais como energia elétrica, telefonia, televisão aberta, fornecimento de água, saneamento básico e coleta de lixo. Em 2008, o Brasil tinha 30,2 milhões domicílios ligados à rede de esgoto, uma participação 1,4 ponto percentual maior que em 2007. O Norte, mesmo tendo a menor parcela (9,5%) de domicílios com esse serviço, teve redução de 0,5 ponto percentual, não mantendo o crescimento ocorrido entre 2006 e 2007. Nessa região cresceu 5,5 pontos percentuais a proporção de domicílios com fossa séptica (mais 308 mil). O Norte ainda possuía 1,6 milhão de domicílios sem rede coletora ou fossa séptica. O percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (83,9%) também manteve-se em crescimento: mais 0,7 ponto percentual ou 1,9 13

Possui ponto de acesso para outro equipamento, conexão USB, por exemplo.

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milhão de unidades em relação a 2007. No Nordeste, o acréscimo foi de 2,3 pontos percentuais, ou mais 770 mil domicílios. Após alta de 0,6 ponto percentual em relação a 2007, 87,9% (50,6 milhões) dos domicílios passaram a contar com coleta de lixo. Houve altas em todas as regiões. Já a energia elétrica continuava a ser o serviço público com o maior alcance no país: atingia 98,6% dos domicílios em 2008. A presença da telefonia, sobretudo a móvel, nos domicílios teve, mais uma vez, forte evolução. De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone, dos quais 3,98 milhões adquiriram somente celular. Assim, com alta de 5,3 pontos percentuais, a participação dos domicílios com algum tipo de telefone passou a ser 82,1% (ou 47,2 milhões). Já os domicílios com somente celular chegaram a 21,7 milhões (37,6% do total), um aumento de 5,9 pontos percentuais. Foi grande o avanço do número de domicílios com telefone móvel celular. Desde 2002 seu crescimento se mantém acima dos 15% ao ano e o auge foi entre 2003 e 2004: 51,4%. Em 2008, a proporção dos que tinham telefone celular para uso pessoal passou de 36,6% para 53,8% da população de dez anos ou mais de idade, sendo que, para 44,7% dessas pessoas (ou cerca de 38,6 milhões de brasileiros), o celular era o único telefone para uso pessoal. Segundo dados divulgados pela ANATEL em julho de 2009, constantes do Quadro 2.10, quatro estados brasileiros já ultrapassam a proporção de um aparelho celular por habitante.

Quadro 2.10 - Telefone Celular por Habitante Estado jun/09 jul/09 Rio de Janeiro 100,0% 100,6% Mato Grosso do Sul 99,6% 100,6% São Paulo 98,6% 100,1% Distrito Federal 151,9% 153,4% Fonte: ANATEL, agosto de 2009

Em 2009 o Brasil alcançava o incrível número de 91,33% celulares por habitante, com a marca de 174 milhões de aparelhos habilitados (Quadro 2.11). Vale dizer que estes aparelhos tornam-se, cada dia mais, em unidades multi-serviços, filmando, fotografando, gravando, acessando internet e e-mail e, o que é de grande importância para a radiodifusão, sintonizando o rádio e a televisão. Existem na internet milhares de softwares que podem ser baixados gratuitamente para transformar o telefone celular num rádio. Para ilustrar este fato a www.treocentral.com recentemente disponibilizou um software gratuito que permite ouvir milhares de “Internet Radio Stations” no celular. Segundo a TREO, existem 7 mil estações cobrindo todos os tipos de notícias e entretenimentos – “escolham um, dizem”. Página 23 de 81

Quadro 2.11 - Evolução do Número Celulares Ano

Total

Ano

Total

2009

173.959.368

1999

15.032.698

2008

150.641.403

1998

7.368.218

2007

120.980.103

1997

4.550.175

2006

99.918.621

1996

2.744.549

2005

86.210.336

1995

1.416.500

2004

65.605.577

1994

755.224

2003

46.373.266

1993

191.402

2002

34.880.964

1992

31.726

2001

28.745.769

1991

6.700

2000

23.188.171

1990

667

Fonte: Teleco

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III - O crescimento Socioeconômico do Brasil e a Radiodifusão 3.1.1 O número de bens duráveis aumenta significativamente, com destaque para computador e internet

Segundo os números da PNAD 2008, mais de um quarto dos domicílios possuíam microcomputador (17,95 milhões), e pouco mais de um quinto destes tinham conexão à internet (11,4 milhões). Tal avanço foi significativo em relação à 2001, quando 6 milhões de domicílios possuíam microcomputador e 4 milhões deles tinham acesso à internet. A taxa de penetração dos televisores nos domicílios dos brasileiros alcançou a casa dos 95,1%. O Quadro 3.1, a seguir, mostra o percentual de domicílios com alguns bens duráveis e serviços de acesso à comunicação. Vale esclarecer que as pesquisas realizadas sobre condições socioeconômicas da população, como por exemplo, o PNAD/IBGE, consideram os itens do quadro abaixo como essenciais para a medida de verificação da melhoria, ou não, das condições de vida das pessoas e famílias. Além desses, também são medidas as taxas de penetração de: coleta de lixo, água, luz e esgoto. Alguns itens são verificados desde que a pesquisa foi iniciada, como ilustram o rádio e a televisão, por sua importância. Já outros são inseridos na medida em que passam a representar relevância social, como computadores e conexão à internet.

Quadro 3.1 - Acesso a bens duráveis e serviços de comunicação (% - Fonte: PNAD 2007) Item

1992

Fogão

2007

2008

94,8% 95,5% 96,4% 96,7% 97,0% 97,4% 97,4% 97,6% 97,7% 97,6% 97,7% 97,7% 97,8% 98,2%

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

2004

2005

2006

98,2%

Filtro

57,7% 57,9% 57,8% 58,1% 57,2% 56,4% 55,6% 52,7% 53,1% 52,6% 51,6% 51,3% 51,6% 51,4%

51,6%

Geladeira

71,5% 71,8% 74,9% 78,4% 80,3% 81,9% 82,8% 85,1% 86,7% 87,3% 88,1% 88,6% 89,8% 91,4%

92,1%

Freezer

12,3% 13,0% 15,4% 18,1% 18,8% 19,7% 19,6% 18,8% 18,5% 17,7% 17,2% 16,7% 16,4% 16,2%

16,0%

Maquina lavar

24,1% 24,3% 26,7% 30,5% 31,7% 32,3% 32,8% 33,7% 34,0% 34,5% 34,9% 36,2% 38,0% 40,0%

41,5%

12,6% 14,2% 15,3% 16,6% 18,8% 22,4% 27,0%

31,2%

Internet

8,6% 10,3% 11,5% 12,4% 13,9% 17,1% 20,4%

23,8%

Rádio

84,9% 85,1% 88,9% 90,4% 90,3% 90,4% 89,9% 88,0% 87,9% 87,8% 88,1% 88,4% 88,1% 88,2%

88,9%

Televisão15

74,0% 75,8% 81,1% 84,4% 86,2% 87,5% 87,8% 89,1% 90,0% 90,1% 90,9% 92,0% 93,5% 94,8%

95,1%

Computador

Rádio - Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de rádio, mesmo que fizesse parte de conjunto que acoplasse outros aparelhos, tais como: radiogravador, rádio toca-fitas, etc. 15 Televisão - Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de televisão em cores e, para os que não tinham este tipo de aparelho, investigou-se a existência de televisão em preto e branco.

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Bens como filtro de água e freezer estão, relativamente, menos presentes nos domicílios brasileiros, em relação a 1992. A parcela de domicílios que possuem filtro de água diminuiu de 57,2% em 1997 para 51,6% em 2008 graças à chegada da água tratada na casa dos brasileiros. Já os domicílios que possuíam freezer em 1997 eram 18,8%, contra 16% em 2008, com a baixa da inflação a melhorias das redes dos supermercados já não há mais necessidade de estocar comida em casa.

3.1.2 Radiodifusão gratuita, fator de inclusão social

Desnecessário dizer que o rádio e a televisão são poderosos instrumentos de prestação de serviços, com enorme poder de penetração entre as pessoas em geral. A radiodifusão como um meio de comunicação tem uma importância fundamental na vida do cidadão e da comunidade a que ele pertence. Os dados, tabelas e estatísticas aqui referidas são os da radiodifusão aberta, concessão pública feita pelo Estado para a prestação de serviços gratuita, operada sob o risco das condições econômicas do outorgado. Tais outorgas, quando transformadas em empresas, remuneram-se majoritariamente da publicidade que divulgam. Os “clientes” da radiodifusão, “ouvintes e telespectadores”, nada pagam para ter acesso ao serviço. Trata-se de uma condição muito diferente da apresentada pelas emissoras de televisão à cabo, que além da propaganda que divulgam, remuneramse ainda do valor da assinatura mensal cobrada do cliente.

3.1.3 Domicílios com TV e rádio - um indicador de cidadania

Se nos primórdios da TV brasileira, em 1950, existiam apenas 100 aparelhos receptores no país, quatro anos depois do seu lançamento, em 1954, este número passou para 120 mil unidades. Na década de 70, foram mais de 6 milhões de unidades. Em 2002, este número já alcançava a casa dos 42,7 milhões, subindo para 54,8 milhões de domicílios ao final do ano de 2008. Já o rádio, por ser um elemento de serviços mais barato e também por possuir maior independência da energia elétrica, pois na ausência desta era alimentado por baterias automotivas, possuía, no início da década de 70, quase o dobro da taxa de penetração da televisão. Isso significa pouco mais de 10 milhões de domicílios com este bem durável. Segundo dados do IBGE, o mapa federativo, ao final de 2001, apresentava a seguinte proporção de domicílios com televisão, na qual a concentração na Região Sudeste era flagrante (Mapa 3.1). Página 26 de 81

Mapa 3.1 – Penetração de serviços de televisão (%)

É importante observar que a proporção da cobertura da televisão é superior à de geladeiras. Em 2001, a quantidade de domicílios com televisão era de 89,1%, enquanto que a de geladeiras era de 85,1%. Já em 2008, estes números alcançaram 92,1% e 95,1%, respectivamente.

3.1.4 Energia elétrica, um indicador de inclusão social

É evidente que o crescimento apresentado no setor de radiodifusão apenas foi possível pelo acelerado avanço da taxa de penetração de energia elétrica nos domicílios brasileiros. Vale dizer (Quadro 3.2) que a taxa da população atendida por energia elétrica no início da década de 50 era de apenas 24,7% no total e apenas 3,8% na área rural. Cinqüenta anos depois, no ano 2000, a população atendida pela energia elétrica atingia 91,9% no total, 97,3% nas áreas urbanas e 58,2% na área rural. Segundo o PNAD 2008, a taxa de domicílios brasileiros atendidos por energia elétrica era de 98,6%, contra um total de 93% em 2000.

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CENSO

Quadro 3.2 ‐ Domicilios com serviço de energia elétrica domicílios total Rural urbanos 10.046.199 3.730.358 6.315.831 2.466.898 2.237.710 226 24,6% 60,0% 3,6%

Condição do domicílio

51.584.665 12.718.063 24,7%

população urbana 18.322.488 11.469.007 62,6%

33.262.177 1.249.056 3,8%

total

Rural

1950

total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento

1960

total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento

13.497.823 5.201.521 38,5%

6.350.126 4.604.057 72,5%

7.147.697 597.464 8,4%

69.222.849 25.485.545 36,8%

30.594.387 22.271.065 72,8%

38.628.462 3.214.480 8,3%

1970

total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento

17.628.699 8.383.994 47,6%

10.276.340 7.768.721 75,6%

7.352.359 615.273 8,4%

89.967.148 41.131.060 45,7%

50.387.125 37.783.389 75,0%

39.580.023 3.347.671 8,5%

1980

total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento

25.210.639 17.269.475 68,5%

17.770.981 15.674.731 88,2%

7.439.658 1.594.744 21,4%

117.348.285 77.738.884 62,2%

79.317.752 69.697.278 87,9%

38.030.534 8.041.606 21,1%

1991

total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento

34.743.433 30.180.139 86,9%

27.165.832 26.435.326 97,3%

7.576.601 3.744.813 49,4%

145.685.534 123.720.313 84,9%

110.157.700 106.979.253 97,1%

35.527.834 16.741.060 47,1%

2000

total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento

44.721.434 41.596.986 93,0%

37.363.856 36.404.466 97,4%

7.357.579 5.192.521 70,6%

168.292.527 154.694.718 91,9%

137.072.327 133.409.117 97,3%

31.220.199 21.285.601 68,2%

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ‐ IBGE. Censo demográfico de 2001. Rio de Janeiro, 2002

Em resumo, o PNAD 2008 mostra uma enorme evolução da disposição da energia elétrica aos domicílios brasileiros, alcançando a cifra de 100% nas áreas metropolitanas das 10 principais capitais brasileiras e 98,6% (Quadro 3.3) em relação ao total de domicílios do Brasil. Mesmo nas regiões mais pobres, como a Norte e a Nordeste, a taxa de penetração mostra discreta discrepância em relação às regiões mais desenvolvidas.

Quadro 3.3 - Porcentagem de domicílios que possuem energia elétrica Brasil Norte1 Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

1992 88,8 89,1 73,3 88,4 96,1 94,0

1993 90,0 90,9 75,8 90,0 96,5 94,7

1995 91,8 93,4 79,1 92,2 97,3 96,0

1996 92,9 93,9 81,7 93,3 97,8 96,8

1997 93,4 94,4 82,6 93,7 98,1 97,1

1998 94,2 94,8 84,5 94,6 98,4 97,7

1999 94,8 95,4 85,9 94,9 98,7 98,0

2001 96,0 96,2 89,4 96,3 99,1 97,9

2002 96,7 96,6 90,9 96,7 99,2 98,5

2003 2004*¹ 2005*¹ 2006*¹ 2007*¹ 2008*¹ 97,0 96,8 97,2 97,7 98,2 98,6 96,9 89,5 90,7 92,0 94,0 94,9 91,7 92,8 93,5 94,7 95,7 97,0 97,2 97,5 98,3 98,6 98,7 99,2 99,4 99,4 99,4 99,6 99,8 99,8 98,7 98,9 99,0 99,3 99,5 99,4

Fonte: IETS - (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007* e 2008* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte.

Considerando que a televisão e o rádio são muito dependentes do provimento de energia elétrica, é possível observar que o mapa anterior, que mostra a penetração da televisão, possui muita similaridade com o mapa seguinte (Mapa 3.2), que, por sua vez, mostra a proporção de domicílios com geladeira elétrica, um eletrodoméstico cuja taxa de penetração domiciliar muito se aproxima da televisão.

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Mapa 3.2 – Penetração de serviços de energia elétrica (%)

3.1.5 Rádio e televisão, acompanhando o Brasil, aumentam a taxa de penetração domiciliar

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003 (PNAD - 2003) registrou que das 49,1 milhões de residências brasileiras, 87,8% possuíam rádio. Vale ressaltar que este número alcançou 90,4% nos anos de 1996 e 1998. Nos anos posteriores, esta taxa de penetração não apresentou mais crescimento sistemático, tendo alcançado seu nível de saturação domiciliar e mantendo-se na casa dos 88,1% a 88,9%, até o ano de 2008. Essa tendência não se repetiu com a taxa de penetração da televisão, que cresceu continuamente, passando de 75,8% em 1993 para 90,0% em 2003 e, finalmente, alcançou a taxa de 95,1% em 2008. De acordo com o Quadro 3.4, desde 2001, o percentual de moradias com televisão ultrapassou o de habitações com rádio. De 2001 para 2008, o percentual de moradias com rádio passou de 88% para 88,9%, enquanto o de domicílios com televisão subiu de 89% para 95,1%.

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Quadro 3.4 - Domicílios Brasileiros (%) com Rádio e TV Serviço

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Rádio

88,0%

87,9%

87,8%

88,0%

87,9%

88,1%

88,9%

Televisão

89,0%

90,0%

90,1%

90,3%

91,4%

93,0%

94,8%

95,1%

Domicílios

46.507

47.559

49.142

51.753

53.053

54.610

56.345

57.557

Milhares de domicílios Até 2003, não inclui a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá Fonte: PNAD (IBGE)

Em 2008 (Quadro 3.5) existiam mais domicílios com TV (95,1%) do que com rádio (88,9%). Entretanto, na área rural, o rádio superava a TV em domicílios atendidos, na proporção de 83,5% para 81,8% das residências, isso de acordo com o site especializado Teleco. As razões desta disparidade, como afirmado anteriormente, estão na taxa de penetração da energia elétrica. A grande maioria dos domicílios possui TV a cores (94,5%). Apenas 0,6% possui TV preto e branco.

Quadro 3.5 - Domicílios Brasileiros (%) com Rádio e TV, telefone computador e internet Serviço

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Rádio

88,0%

87,9%

87,8%

88,0%

87,9%

88,1%

88,9%

Televisão

89,0%

90,0%

90,1%

90,3%

91,4%

93,0%

94,5%

95,1%

Telefone (Fixo ou Celular)

58,9%

61,7%

62,0%

65,4%

71,6%

74,5%

77,0%

82,1%

Microcomputador 12,6% 14,2% 15,3% 16,3% 18,6% 22,1% 26,6% Computador/acesso Internet 8,6% 10,3% 11,5% 12,2% 13,7% 16,9% 20,2% Nota: Fonte: IBGE/PNAD. Até 2003, não inclui a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

31,2% 23,8%

3.1.6 A taxa de penetração da televisão mostra um Brasil desigual

O “Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres”. Essa frase mostra que ainda há muito a ser feito em termos de melhoria de vida, renda e acesso à bens duráveis e à serviços de comunicação. As regiões Norte e Nordeste são testemunhas dessa triste realidade. Ainda hoje, é concreta a diferença de renda das populações das regiões metropolitanas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para a renda das populações que residem no interior dos Estados, principalmente do Norte e do Nordeste. Em grande parte, a origem da renda acima da média está ligada às funções do Estado. Essas disparidades resultam em uma diferença oceânica na taxa de penetração de bens e serviços básicos. O quadro a seguir mostra que o Brasil nivelou-se “por cima” no período compreendido entre 1992 e 2007, naquilo que diz respeito à penetração da taxa de televisão. Enquanto a região metropolitana de Fortaleza tinha apenas 75% dos domicílios com o aparelho em 1992, em São Paulo este indicador chegava a 93,1%. Em 2008, a taxa Página 30 de 81

de penetração nestas mesmas regiões era praticamente igual, ou seja, 97,1% e 98,6%, respectivamente (Quadro 3.6).

Quadro 3.6 - Porcentagem de domicílios que possuem televisão Brasil metropolitano Região metropolitana Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 89,4 90,3 93,5 95,8 95,9 96,4 96,2 96,1 96,2 96,1 96,3 96,9 97,7 98,1 98,2 82,5 82,0 74,8 78,3 88,0 88,6 92,2 93,1 87,0 90,7

85,1 84,1 75,8 81,0 90,8 89,2 92,6 93,6 88,5 90,9

91,1 87,2 85,7 86,6 93,1 91,9 95,6 95,8 91,2 94,5

94,1 91,5 90,5 91,6 95,2 95,0 97,6 97,3 93,0 96,0

94,4 93,2 91,9 92,4 96,0 94,7 98,2 96,7 93,1 96,3

95,2 94,2 92,2 93,6 95,9 94,9 98,1 97,4 93,4 96,6

95,4 92,7 91,8 93,3 96,0 95,1 98,3 97,1 93,8 95,5

93,4 92,7 91,6 93,3 96,3 95,5 98,0 97,3 93,5 96,0

92,3 93,1 91,9 92,3 96,7 95,2 98,1 97,7 94,0 96,0

92,8 92,2 90,9 92,9 96,4 95,2 98,5 97,2 94,3 96,3

93,2 93,2 91,2 92,5 96,6 95,6 98,1 97,6 94,9 96,3

94,1 94,1 93,3 94,1 97,1 96,9 98,7 97,7 95,3 97,4

96,3 95,8 95,2 96,1 98,4 97,1 98,8 98,5 96,6 97,8

97,2 96,8 96,2 97,4 98,8 98,1 98,7 98,8 95,8 97,8

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000.

Entretanto, muito há por ser feito, pois a televisão ainda não chega, por exemplo, a cerca de 11,1% dos domicílios do Estado de Rondônia e a lamentáveis quase 13,5% dos domicílios do Estado do Maranhão. Este é mais um dado que demonstra que a renda e a educação estão concentradas nas regiões metropolitanas das capitais (Quadro 3.7).

Página 31 de 81

97,6 97,6 97,1 97,2 98,7 98,3 98,5 98,6 96,6 97,9

Quadro 3.7 - Porcentagem de domicílios que possuem televisão Brasil Norte1 Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Mato Grosso Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina

1992 74,0 68,5 78,6 80,8 82,6 66,2 74,0 77,5 39,6 49,9 55,9 48,4 48,8 33,8 53,9 58,1 41,8 56,1 61,7 72,5 88,0 71,4 73,0 61,7 85,7 76,5 72,9 90,3 90,4 82,1 77,7 84,8 84,5

1993 75,9 70,0 79,4 85,1 83,8 68,9 75,0 81,8 40,1 53,1 60,5 51,3 51,8 37,4 58,9 60,4 44,0 60,3 65,2 74,8 90,8 73,4 76,3 63,5 86,7 77,6 74,2 90,7 91,5 83,8 80,3 85,7 86,2

1995 81,2 78,2 89,2 89,6 88,6 76,2 83,5 94,2 54,5 61,6 66,0 58,9 60,9 45,3 70,9 69,8 51,0 70,9 72,1 80,3 93,1 79,4 81,5 70,6 90,5 85,2 80,4 93,9 94,1 87,4 84,2 90,1 87,5

1996 84,5 81,1 88,8 87,7 90,7 81,5 85,9 88,6 56,2 68,0 73,0 64,4 66,6 53,3 78,3 76,8 56,8 78,1 76,3 83,4 95,2 83,2 83,8 73,8 92,5 86,7 83,8 96,1 95,4 89,7 86,4 91,6 91,8

1997 86,2 82,8 89,1 83,7 92,2 85,4 84,3 91,8 56,7 72,3 76,9 68,5 72,2 55,4 82,6 81,1 62,9 84,3 80,5 84,8 96,0 85,2 85,5 74,3 93,2 88,3 85,6 97,1 95,6 90,7 87,8 92,7 91,7

1998 87,6 84,8 89,1 92,3 92,0 86,2 87,9 88,7 64,6 74,8 80,0 70,9 74,9 59,3 85,5 83,8 63,3 84,1 83,1 86,3 95,9 86,6 87,0 77,5 94,0 89,2 87,4 97,0 96,2 91,2 88,8 93,1 91,5

1999 87,8 85,6 92,9 90,7 93,5 85,7 90,0 92,3 63,4 75,6 81,1 70,9 74,7 61,1 87,1 84,8 63,5 85,9 85,3 86,7 96,0 87,6 86,9 77,4 94,1 90,1 87,7 97,1 96,0 91,2 88,8 92,7 92,2

2001 89,1 86,1 89,1 95,6 91,7 87,3 87,7 89,3 65,9 78,4 77,3 74,8 81,9 67,0 87,7 84,3 67,2 84,9 86,5 88,5 96,3 88,9 91,0 79,5 94,4 88,1 89,2 97,4 96,1 92,3 90,3 93,1 94,2

2002 90,0 86,4 88,5 92,4 93,0 87,1 87,5 89,0 69,4 80,0 79,2 77,5 83,7 69,5 88,8 84,6 68,3 85,4 86,1 89,0 96,7 89,3 90,9 80,4 95,0 90,6 90,3 97,6 96,5 93,3 91,9 93,5 95,4

2003 2004*¹ 2005*¹ 2006*¹ 2007*¹ 2008*¹ 90,1 90,3 91,4 93,0 94,5 95,1 87,5 79,4 81,9 85,0 88,5 90,0 89,7 74,5 77,9 81,8 84,3 90,1 89,9 89,7 93,3 91,6 95,3 98,4 92,9 83,7 86,4 89,4 92,7 93,4 88,2 78,0 80,0 83,7 87,2 88,6 89,1 82,0 84,4 85,4 89,3 89,9 88,5 79,9 82,3 89,0 88,5 92,9 72,9 71,9 74,5 78,6 84,1 85,5 80,2 81,7 83,3 86,8 89,7 91,7 79,3 82,0 84,3 87,4 91,2 92,6 77,3 78,6 80,6 84,5 87,9 89,8 83,9 84,9 86,2 90,2 91,6 93,4 69,7 72,1 72,5 77,5 82,4 86,5 87,7 89,3 90,3 92,8 95,4 95,3 84,9 85,1 87,1 90,4 93,3 94,1 69,9 73,5 75,8 78,4 80,7 86,3 85,9 89,2 89,6 92,2 93,7 95,3 87,9 88,7 90,0 92,3 93,7 96,0 89,5 89,9 91,7 93,1 93,9 94,6 96,4 96,6 97,1 98,4 98,8 98,7 90,2 90,2 92,1 93,6 95,0 95,6 91,4 90,6 93,1 93,9 94,1 94,4 80,2 83,1 84,9 86,8 87,5 89,6 95,0 95,7 96,1 96,8 97,5 97,6 91,9 94,0 93,2 94,6 95,8 97,0 90,6 91,6 92,3 93,9 95,6 96,2 98,0 97,6 98,3 98,6 98,4 98,4 96,1 97,0 97,2 97,7 98,2 98,0 93,1 93,9 95,0 95,7 96,3 96,4 91,1 92,2 93,2 94,1 94,9 95,3 93,7 94,3 95,9 96,3 96,8 96,6 95,5 96,0 96,2 97,2 97,6 97,7

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007* e 2008* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte.

Já a taxa de penetração do rádio mostra uma diferença para menor de quase 6 pontos percentuais em 2008, em relação à taxa de penetração da televisão (rádio com 88,9% e televisão com 95,1%). Uma triste realidade é revelada nesses índices, pois, cerca de 16,5% da área rural dos municípios brasileiros (total de 83,5%) não tem acesso a este fundamental serviço (Quadro 3.8).

Quadro 3.8 - Domicílios com Rádio % Urbana

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

89,0%

88,8%

88,7%

89,0%

89,2%

88,9%

89,0%

89,9%

Rural

82,4%

82,2%

82,8%

81,2%

81,6%

82,1%

82,8%

83,5%

Total

88,0%

87,9%

87,8%

88,0%

87,9%

88,1%

88,9%

Fonte: PNAD (IBGE)

Página 32 de 81

Observando os dados do PNAD do IBGE, do ano de 2008 (Quadro 3.9), é possível concluir que a Região Norte é a que mais sofre com a ausência dos serviços de rádio. Nesse sentido, destaca-se negativamente o Estado do Tocantins, onde 28,6% dos domicílios não possuem aparelho de rádio (total que possuem: 71,4%). Interessante notar que tal disparidade observada no rádio, entre a Região Norte e as demais regiões brasileiras, não se mostra em outros indicadores com tanta profundidade16.

Quadro 3.9 - Porcentagem de domicílios que possuem rádio Brasil Norte1 Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Mato Grosso Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina

1992 84,9 70,7 80,1 75,3 77,3 67,6 74,2 81,1 59,2 72,8 70,5 74,9 75,9 55,0 76,7 78,0 67,0 73,9 74,7 82,1 90,6 81,0 80,2 79,5 91,0 83,3 85,6 93,7 93,0 92,3 89,4 94,6 92,3

1993 85,1 71,3 79,9 78,6 77,3 69,7 72,7 86,4 58,8 72,8 70,7 74,5 75,9 54,4 79,3 78,5 65,6 73,6 75,2 83,4 91,4 82,1 83,7 79,7 91,0 83,2 85,9 93,5 92,9 92,6 89,8 94,9 93,0

1995 88,9 77,3 82,9 81,0 83,6 75,7 81,6 89,3 64,2 79,9 80,0 80,4 81,5 62,0 86,2 85,3 75,8 83,9 84,3 86,1 93,9 85,7 85,9 80,8 93,4 85,9 89,5 95,7 94,8 94,4 92,5 96,3 93,8

1996 90,4 79,1 87,2 84,5 85,1 76,0 83,5 82,6 69,8 83,4 82,9 84,5 85,5 67,9 89,3 87,6 77,8 85,4 86,8 87,8 94,9 87,2 86,9 84,1 94,3 88,6 91,0 96,2 95,4 94,8 93,4 95,8 95,1

1997 90,3 79,0 85,3 79,2 83,7 78,6 81,3 84,9 68,3 83,3 83,4 84,7 84,9 63,5 89,4 89,3 79,3 85,6 86,8 87,2 94,0 87,3 89,5 79,6 94,3 89,6 90,9 96,5 95,3 94,8 93,1 96,1 95,1

1998 90,5 79,3 86,3 77,7 83,7 77,9 81,8 84,3 71,8 83,5 81,3 84,9 85,9 67,1 89,1 88,7 78,6 84,2 85,9 88,2 93,9 88,0 87,9 84,2 94,3 88,9 91,2 96,7 95,1 94,9 92,6 96,5 95,6

1999 89,9 77,6 81,8 81,8 82,5 75,9 84,0 82,0 65,4 83,4 82,1 83,3 84,0 70,4 88,8 89,4 78,9 85,0 87,3 85,6 91,7 85,5 84,2 82,2 93,8 87,3 90,7 95,9 95,0 94,5 92,2 96,3 94,9

2001 88,1 75,0 75,4 84,5 79,7 73,0 77,3 75,7 68,2 81,0 80,3 80,9 82,4 68,6 85,6 85,3 81,0 80,1 84,6 83,8 89,4 83,0 87,0 78,4 92,3 87,1 89,6 94,9 92,9 93,4 90,8 95,3 94,4

2002 87,9 73,2 74,8 73,8 79,2 71,0 77,3 75,7 66,4 80,1 78,3 80,5 83,1 65,3 85,4 84,5 79,8 79,0 82,5 84,4 91,6 83,4 87,3 77,8 92,5 86,5 89,9 95,2 93,0 93,5 91,8 95,0 93,6

2003 87,8 73,3 72,9 70,7 79,9 72,0 76,6 65,5 67,5 80,3 79,3 80,9 82,2 65,3 85,2 84,5 80,7 80,1 83,1 84,3 90,1 83,7 86,2 79,0 92,3 86,2 90,1 95,0 92,8 93,4 91,4 95,0 94,0

2004*¹2005*¹2006*¹2007*¹2008*¹ 87,8 88,0 87,9 88,1 88,9 73,0 74,0 74,6 72,8 76,4 72,6 74,9 71,0 74,7 75,9 72,4 75,2 81,0 75,7 83,3 81,3 78,0 83,7 77,8 82,3 69,5 72,8 71,3 71,1 74,7 79,8 79,2 78,1 75,9 77,9 61,4 63,4 67,2 67,2 67,8 67,0 66,8 67,1 66,7 71,4 80,7 81,1 80,8 82,0 82,4 79,6 81,6 82,0 81,8 80,3 81,9 82,0 81,7 81,0 83,5 81,9 82,9 82,2 83,9 84,8 65,1 66,6 65,8 72,0 68,6 86,0 85,7 84,5 84,3 86,0 85,0 85,0 85,7 87,0 87,0 80,9 81,5 81,2 82,7 82,1 78,2 78,9 78,5 80,9 77,8 85,7 84,4 83,8 83,9 86,7 85,0 84,7 85,3 85,1 86,4 89,3 90,6 90,7 90,7 89,2 85,2 83,7 84,7 86,2 87,0 85,5 85,8 86,1 84,3 86,0 80,8 80,9 81,1 78,8 83,2 92,5 92,4 92,1 92,4 93,0 88,1 87,8 85,8 87,8 89,5 90,5 90,5 90,4 90,2 91,9 94,8 95,3 94,5 94,2 94,2 92,8 92,6 92,3 93,0 93,4 93,6 94,2 94,3 94,0 94,9 91,9 92,9 92,9 92,3 93,5 94,9 95,6 96,0 95,2 96,1 93,8 93,9 93,5 94,4 95,2

O Quadro 3.10 revela ainda, a taxa de penetração do rádio nas principais regiões brasileiras, segundo dados publicados pelo IBGE no ano de 2008. A mais elevada é a da Região Sul, com 94,9%, e a menor taxa de aparelhos de rádios por domicílio é a 16

para ter acesso aos dados detalhados de taxas de penetração de luz, água, esgoto, telefone, computador, etc, consulte o IETS - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - www.iets.org.br

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da Região Norte, com 76,4%. Isso equivale a dizer que no ano de 2008, 23,6% dos domicílios da Região Norte não contavam com um aparelho receptor de rádio, uma grave indicação de exclusão social. O Quadro 3.11, a seguir, mostra a taxa de penetração do rádio, por domicílio, segundo dados do IBGE, desde 1970. Pode-se observar que a saturação dos domicílios, com aparelho de rádio, ocorreu no ano de 1995, considerando-se que os domicílios com rádio permanecem estagnados desde então. É importante salientar que estas informações não representam o potencial de penetração do rádio entre os brasileiros, haja vista que este tipo de serviço utilizava, até 1995, apenas um tipo de tecnologia, ou seja, aparelho de rádio, fixo ou veicular. O leitor deve ter em mente que a partir de meados dos anos 90, a indústria praticamente parou a fabricação de aparelhos de rádio (aqui nos referimos à equipamentos que servem unicamente para a sintonia de sinal radiofônico). Entretanto, o rádio continua crescendo vertiginosamente, mas agora junto com outros aparelhos eletrônicos de serviço, com CD’s, DVD’s, conjuntos de som, receivers, televisão, celular e iPod’s.

Quadro 3.11 - Evolução dos Domicílios com Rádio ano

Nº absolutos

Posse (%)

Ano

Nº absolutos

1970 1980 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998

10.386.763 19.203.666 29.993.272 30.592.474 30.791.400 31.442.592 33.232.055 34.606.922 35.915.062 36.712.634 37.839.881

58,9% 76,2% 84,3% 84,4% 84,9% 85,1% 86,6% 88,9% 90,4% 90,3% 90,5%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

38.512.646 39.107.479 40.926.160 42.223.640 43.647.140 45.439.130 46.740.320 48.002.190 49.639.060 51.168.173

Posse (%) 89,9% 89,9% 88,1% 87,9% 87,8% 87,8% 88,0% 87,9% 88,1% 88,9%

Fonte: 1970, 1980 e 2000: Censo Demográfico IBGE; 1992, 1993, 1995, 1996, 1997, 1999 e 2002 (Somente para total Brasil): PNAD, exclusivo domicílios da área rural da Região Norte. 2004: projeção Grupo de Mídia

Infelizmente, a evolução tecnológica que acaba por colocar o rádio como mais um serviço oferecido por aparelhos eletrônicos, dificulta a pesquisa da taxa de penetração domiciliar do rádio, isso deve-se a tremenda universalização deste serviço, pois o rádio é também prestado por intermédio de inúmeras tecnologias. No Brasil metropolitano, as taxa de penetração do rádio são muito mais civilizadas e linearizadas, conforme mostra o Quadro 3.12.

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Quadro 3.12 - Porcentagem de domicílios que possuem rádio Brasil metropolitano Região metropolitana Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 92,6 92,6 95,1 95,6 95,5 95,2 94,9 93,0 93,0 92,5 92,4 92,7 92,3 92,8 93,3 82,6 89,4 81,7 85,5 90,6 93,5 95,2 94,1 92,7 94,7

83,4 89,2 81,2 85,0 91,4 93,8 94,8 94,0 93,6 94,6

90,3 91,0 87,5 91,0 93,9 95,1 97,1 95,8 95,9 97,1

89,8 93,6 90,0 92,0 94,9 96,6 97,1 96,4 95,5 96,2

88,4 93,5 89,8 94,0 94,0 95,2 97,4 96,2 94,4 96,1

88,2 91,8 88,9 93,0 93,9 94,5 97,5 95,8 94,9 96,5

85,7 91,6 87,1 92,7 91,7 94,9 96,9 95,9 95,1 96,1

82,0 88,7 84,3 91,2 89,4 93,3 96,0 94,0 93,7 95,2

76,9 86,8 85,3 89,9 91,6 94,1 96,3 94,2 94,2 94,5

78,5 86,4 82,8 88,4 90,1 94,2 96,1 93,6 93,7 95,0

78,4 87,2 83,2 89,1 89,3 93,7 95,7 93,7 94,0 94,3

80,7 87,6 84,5 88,5 90,6 95,0 96,4 93,3 94,2 94,7

79,1 86,3 84,0 89,8 90,7 93,8 95,2 93,0 93,7 96,2

81,1 86,5 85,6 91,6 90,7 94,5 95,2 93,8 94,3 94,6

82,4 88,3 87,5 91,1 89,2 95,8 94,9 94,6 94,0 96,0

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000.

Com o advento da internet e da telefonia celular, esta última com mais intensidade, o rádio ficou mais ao alcance do indivíduo do que da família, isso por considerar que alguns modelos de aparelhos de telefonia celular possuem um receptor de rádio integrado (cerca de 36%). Por outro lado, complementarmente, a internet trouxe também ao indivíduo a rádio via WEB, o chamado SIMULCASTING, uma realidade que se consolida cada vez mais, ou seja, a mesma programação transmitida pela radiodifusora é também disponibilizada na internet. Tal distinção, de prestação de serviço individual, no caso do rádio, e de serviço familiar, no da televisão, é de grande relevância, pois estes serviços são gratuitos e remuneram-se da propaganda neles veiculadas. Apenas para exemplificar, a taxa de penetração do rádio na faixa etária entre 10 e 14 anos é de 86%. Abaixo desta idade sequer é medido. Já no caso da televisão, a taxa de penetração até 14 anos é de 100%. Saudosismos à parte, houve uma época em que o rádio era um serviço familiar. Desafortunadamente não temos os números exatos do alcance deste meio de comunicação (rádio), a pesquisa InterMeios, a mais importante e confiável existente, pesquisa apenas 140 rádios comerciais das mais de quatro existentes, conforme demonstra o Quadro 3.13.

QUADRO 3.13 ‐ NÚMERO DE RÁDIOS PARTICIPANTES DA PESQUISA INTERMEIO, POR MÊS, POR ANO (Fonte: Intermeios) JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOT MÉDIA MÊS DE 2008 131 133 140 141 139 142 139 137 134 133 140 139 1648 137 MÊS DE 2009 147 145 141 147 143 144 140 148 144 144 140 146 1729 144 % CRECIMENTO FÍSICO 12,2% 9,0% 0,7% 4,3% 2,9% 1,4% 0,7% 8,0% 7,5% 8,3% 0,0% 5,0% 4,9%

As pesquisas realizadas, têm viés totalmente mercadológico e servem aos propósitos da indústria de publicidade, como o Mídia Dados 2008, por exemplo. Esta observação Página 35 de 81

é importante para que os pesquisadores não pensem que o rádio perdeu força como meio prestador de serviço, pois o que está estagnado são os números de domicílios com aparelhos de rádio no formato tradicional, informação pesquisada pelo PNAD. Pois, a pesquisa do IBGE ainda não tem condições de medir17 os dados de domicílios com aparelhos celulares providos de rádio, cujos números habilitados, segundo a ANATEL, alcançaram a casa dos 174 milhões em 2009 (Quadro 3.14), bem como computadores com acesso às emissoras de rádio que distribuem sua programação na WEB. Pode-se dizer que o rádio vive um momento de grandes oportunidades de crescimento, especialmente movido pela convergência tecnológica. Deve-se ainda informar ao leitor que embora o número de aparelhos celulares habilitados seja muito elevado, a sua taxa de penetração domiciliar ainda é baixa (67,7%) se comparada à televisão (94,5%).

Quadro 3.14 - Evolução da telefonia móvel (fonte Anatel) Ano Nº Absolutos Ano Nº Absolutos 1990 667 2000 23.188.171 1991 6.700 2001 28.745.769 1992 31.726 2002 34.880.964 1993 191.402 2003 46.373.266 1994 755.224 2004 65.605.577 1995 1.416.500 2005 86.210.336 1996 2.744.549 2006 99.918.621 1997 4.550.175 2007 120.980.103 1998 7.368.218 2008 150.641.403 1999 15.032.698 2009 173.959.368

A partir de 2010, a indústria de aparelhos celulares tinha uma meta a cumprir: 5% dos aparelhos deverão ser capazes de receber sinal de TV digital por norma do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em julho de 2009, apenas três fabricantes (Semp Toshiba, LG e Samsung) ofereciam produtos no mercado capazes de receber o sinal de TV digital. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2008, por meio das portarias interministeriais nº 236 e nº 237, dos Ministérios do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Comunicações e Ciência e Tecnologia. Infelizmente, o lobby da indústria tenta a revogação da portaria e a televisão digital brasileira perde um importante incentivo de crescimento. A presença da telefonia, Quadro 3.15, sobretudo a móvel, nos domicílios teve, mais uma vez, forte evolução. De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone, dos quais 3,98 milhões adquiriram somente celular. Assim, com alta de 5,3 pontos percentuais, a participação dos domicílios com algum tipo de telefone passou a ser 82,1% (ou 47,2 milhões). Já os domicílios com somente celular chegaram a 21,7 milhões (37,6% do total), um aumento de 5,9 pontos percentuais. 17

A palavra “desconsidera” tem significado meramente semântico, pois a diversidade de equipamentos que contém o rádio nos dias de hoje é fator de impedimento da pesquisa do IBGE.

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Quadro 3.15 - Domicílios Brasileiros (%) com Telefone Fixo e Celular Telefone (Fixo ou Celular) Celular

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

58,9%

61,7%

62,0%

65,4%

71,6%

74,5%

77,0%

82,1%

31,1%

34,7%

38,6%

47,8%

59,3%

63,6%

67,7%

75,5%

Só celular

7,8%

8,8%

11,2%

16,5%

23,5%

27,7%

31,6%

37,6%

Telefone Fixo

51,1%

52,9%

50,8%

48,9%

48,1%

46,8%

45,4%

44,4%

Somente fixo

27,9%

27,0%

23,4%

17,6%

12,3%

10,9%

9,3%

6,6%

Celular e Fixo 23,2% 25,9% 27,4% 31,3% 35,8% 35,9% 36,1% 37,8% Total de Domicílios 46.507 48.036 49.712 51.753 53.053 54.610 56.344 57.557 (milhares) Fonte: TELECO - IBGE - PNAD. Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

A situação do serviço de televisão é mais transparente, com muitas informações à respeito, especialmente descrevendo a situação de receptores, alcance e faturamento. A taxa de penetração da televisão (domicílios) no Brasil em 2008 é de 95,1%, sendo que os receptores de televisão colorida possuem penetração de 93,5%, conforme Quadro 3.16.

Quadro 3.16 - Domicílios com TV a Cores %

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Urbana

88,4% 89,9% 90,3% 91,5% 93,1% 94,8

96,3

96,8

Rural

52,0% 56,6% 59,5% 61,6% 64,8% 72,0

77,8

81,8

83,0% 85,1% 85,9% 86,9% 88,7% 91,3

93,5

94,5

Total

Fonte: TELECO - PNAD (IBGE)

O atendimento ao disposto nas portarias interministeriais (MDCI, MCT e MC) teria enorme repercussão na prestação de serviços de televisão se considerássemos que apenas por meio desta tecnologia estaríamos agregando quase 3 milhões de novos receptores de TV digital no Brasil, levando em conta que 60 milhões de aparelhos fossem vendidos. A televisão colorida tem o absoluto domínio do mercado brasileiro de aparelhos receptores. No Brasil metropolitano, os televisores coloridos estão presentes em 97,8% de cada 100 domicílios que possuem televisão, isso nas dez principais regiões metropolitanas (Quadro 3.17).

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Quadro 3.17 - Porcentagem de domicílios que possuem televisão a cores Brasil metropolitano Região metropolitana Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 65,5 68,4 79,2 87,6 90,0 92,5 92,7 93,4 94,1 94,4 94,7 95,7 97,0 97,7 97,8 52,6 50,3 40,5 47,4 68,5 58,5 69,9 74,8 59,7 60,5

58,9 56,3 42,2 50,5 73,4 62,1 70,4 77,4 65,2 65,1

71,4 61,2 57,9 60,8 83,8 73,3 83,4 86,8 76,9 77,8

80,1 75,4 71,1 77,2 89,7 84,3 91,4 92,7 84,1 85,2

85,6 81,8 79,4 81,6 92,2 87,2 93,5 93,2 86,8 88,9

90,4 86,1 82,5 86,2 93,7 90,0 95,0 95,4 89,6 91,3

90,5 86,7 83,3 85,8 93,6 90,1 96,1 95,2 90,8 91,0

89,6 86,9 84,6 88,0 95,1 91,8 96,4 95,7 90,6 92,7

89,7 89,6 86,8 88,0 95,1 92,2 97,2 96,1 92,2 93,0

90,1 88,8 86,5 88,8 95,6 93,1 97,4 96,3 93,0 94,2

91,3 90,8 87,7 89,3 95,7 93,6 97,1 96,6 93,6 94,5

92,8 91,2 90,3 91,0 96,6 95,4 98,0 97,1 93,9 96,2

95,1 94,6 93,5 94,4 98,2 96,0 98,2 98,0 95,8 96,8

96,9 96,2 95,5 96,7 98,6 97,4 98,3 98,5 95,1 97,3

97,2 97,0 96,6 97,0 98,5 97,8 98,2 98,3 96,5 97,5

Fonte: IETS - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000.

Quando são observados os estados brasileiros em particular, novamente os índices de desenvolvimento econômico e de qualidade de vida se sobressaem, pois em alguns estados das Regiões Nordeste e Norte, notadamente os mais pobres, como Maranhão, Tocantins e Piauí, a televisão colorida ainda precisa avançar muito para atender a população. Apenas para ressaltar este problema, o Estado do Piauí contabiliza que 14,6% dos seus domicílios não contam com aparelhos de televisão colorida (85,4% possuem), segundo os dados do PNAD 2008 (Quadro 3.18).

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Quadro 3.18 - Porcentagem de domicílios que possuem televisão a cores Brasil Norte1 Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Mato Grosso Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina

1992 46,7 39,8 48,3 47,9 54,3 34,4 46,3 52,3 18,6 23,9 27,5 23,6 22,7 15,5 24,0 28,8 20,4 25,1 29,2 44,6 68,5 41,4 39,8 36,4 60,6 39,7 42,3 65,3 68,6 47,9 45,7 49,0 49,4

1993 50,2 40,8 47,5 51,9 54,4 37,2 45,1 56,4 19,4 26,7 30,9 26,4 25,6 18,8 30,1 30,9 21,1 27,2 32,9 48,3 73,4 44,2 46,2 38,8 63,9 45,9 46,4 66,7 72,3 52,5 49,2 54,0 55,2

1995 61,0 52,3 56,8 68,1 66,1 47,1 60,4 71,1 29,7 35,0 38,8 32,9 34,4 25,4 39,3 42,0 28,0 39,1 40,3 60,6 83,8 55,7 58,9 53,8 75,3 60,2 57,8 78,9 83,0 64,9 62,8 65,4 67,4

1996 69,4 60,7 64,5 74,2 73,9 56,3 69,9 75,8 37,5 45,4 48,4 42,2 44,8 33,9 50,5 54,7 37,1 52,3 50,8 67,7 89,7 63,8 67,3 59,1 83,0 69,8 67,7 88,1 88,8 72,6 69,8 73,6 75,7

1997 74,1 66,3 67,8 69,7 77,9 65,8 71,5 80,1 42,0 52,9 58,3 49,3 53,0 38,7 60,2 62,1 44,8 61,5 58,2 73,8 92,2 71,7 72,5 64,3 86,0 75,2 72,4 91,2 91,0 77,3 74,4 78,7 79,9

1998 78,1 72,5 77,0 78,1 81,0 72,0 79,6 83,0 51,2 58,6 60,6 55,1 57,3 45,7 66,3 68,4 50,9 66,8 65,2 78,9 93,7 77,1 77,8 71,7 88,6 77,6 77,1 92,8 93,1 81,2 79,1 82,8 81,9

1999 79,7 75,3 79,2 80,1 82,4 74,1 83,7 89,1 54,9 61,2 65,1 57,3 58,9 47,1 71,8 70,2 51,1 70,9 72,9 80,2 93,6 79,2 79,4 72,3 89,6 81,1 79,2 93,6 93,4 82,8 81,5 83,9 83,1

2001 83,0 80,0 81,0 90,9 86,4 80,8 83,1 84,3 58,6 67,0 67,1 63,0 69,1 57,6 71,3 73,2 59,0 75,3 75,7 83,5 95,1 82,3 85,1 75,1 91,2 81,1 83,0 95,6 94,0 86,4 85,4 85,7 89,5

2002 85,1 82,2 84,2 89,6 90,1 82,5 82,9 85,9 64,2 70,5 68,7 67,4 73,3 63,2 76,1 75,5 60,4 77,2 77,7 85,2 95,1 84,6 86,1 77,3 92,4 85,6 85,3 96,3 94,7 88,4 88,1 87,4 90,9

2003 2004*¹2005*¹2006*¹2007*¹2008*¹ 85,9 86,9 88,7 91,3 93,5 94,5 83,6 76,2 79,8 83,6 88,0 89,6 85,6 71,9 76,5 80,8 84,2 90,0 87,7 88,2 92,7 90,9 94,7 98,3 90,3 81,6 84,4 88,8 92,3 93,1 83,7 73,9 77,6 81,8 86,6 88,2 86,3 79,6 82,8 84,0 89,1 89,4 85,8 78,0 81,1 87,5 87,8 92,7 67,5 68,9 72,1 77,0 83,6 85,0 71,7 75,0 77,9 83,4 87,9 90,6 70,7 75,3 78,3 84,2 89,6 91,2 67,9 71,5 74,6 80,4 85,4 88,2 75,2 77,8 80,7 87,0 89,9 92,4 64,5 68,0 70,0 75,8 81,8 86,3 75,9 80,3 83,6 88,6 93,2 94,4 75,9 78,4 81,3 87,1 91,5 93,4 62,9 68,5 70,7 75,6 78,8 85,4 79,4 81,4 84,9 89,0 92,4 94,5 81,2 83,8 85,3 88,7 92,3 95,2 86,5 87,5 89,8 91,9 93,3 94,1 95,6 95,7 96,6 98,2 98,6 98,5 86,8 87,7 90,1 92,1 94,2 94,9 86,8 86,9 90,4 92,5 93,0 93,5 77,6 81,1 83,0 86,0 87,0 89,2 92,9 93,9 94,7 95,9 97,0 97,2 87,8 90,5 91,3 93,6 95,0 96,6 85,8 88,0 89,3 92,0 94,4 95,5 96,7 96,5 97,4 97,9 98,0 98,1 95,0 95,7 96,4 97,1 97,9 97,7 89,4 90,6 92,4 94,0 95,3 95,7 88,2 89,5 90,9 93,0 93,9 95,0 88,9 90,1 92,9 93,8 95,6 95,7 92,7 93,7 94,2 96,3 97,1 97,2

Fonte: IETS - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007* e 2008* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte.

Para aqueles que julgavam que a televisão em preto e branco era um objeto de museu, a realidade brasileira mostra que ainda há podemos avançar em melhoria das condições socioeconômicas da população brasileira, pois quase 1% do total de domicílios com televisão (0,6% em 2008), possui este tipo de aparelhos. Frise-se que tal realidade apresentou forte reversão a partir do ano de 2001, quando do total dos domicílios brasileiros, 6,1% ainda possuíam televisão preto e branco, sendo 12,7% destes domicílios situados na área rural (Quadro 3.19).

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Quadro 3.19 - Domicílios com TV Preto e Branco

% Urbana Rural Total

2001 4,9 12,7 6,1

2002 3,8 11,1 4,9

2003 3,3 9,0 4,1

2004 2,6 7,5 3,4

2005 2,0 6,1 2,7

2006 1,3 3,8 1,7

2007 0,7 2,3 0,9

2008 0,5 1,4 0,6

Fonte: PNAD (IBGE)

3.1.7 A taxa de penetração da radiodifusão, por renda, sexo e idade é muito linearizada

Os homens escutam mais rádio que as mulheres, mas a taxa de penetração do rádio é apenas um ponto percentual maior entre os homens. Por outro lado, as mulheres vêem mais televisão que os homens, e a diferença da taxa de penetração também é de apenas um ponto percentual. É interessante notar que a taxa de penetração por sexo das duas diferentes mídias colocam a televisão em grande vantagem. Independentemente do sexo, a diferença, entre as mulheres alcança 13%, ou seja, a televisão tem uma taxa de penetração de 98% e o rádio de apenas 85% (Quadro 3.20). A convergência tecnológica pode reverter este quadro, se os aparelhos celulares forem equipados pela indústria com receptores de rádio e os radiodifusores oferecerem serviços voltados especificamente para este público.

Quadro 3.20 – Taxa de penetração por sexo Assiste ou ouve uma vez por semana Homens Mulheres Televisão 97% 98% Rádio 86% 85% Fonte: Mídia Dados 2008

Quadro 3.21 - Taxa de penetração por classe social Classe Televisão Rádio A1 95% 86% A2 96% 87% B1 99% 88% B2 99% 88% C 99% 87% D 97% 82% E 85% 74%

Segundo o Mídia Dados 2008, publicação do Grupo de Mídia de São Paulo (Quadro 3.21), as taxas de penetração do rádio e da televisão são muito linearizadas no que diz respeito às classes sociais. O único destaque é feito para a Classe E, pessoas com renda média mensal de 0,9 salários mínimos, cuja taxa de penetração apresenta diminuição acentuada em relação às demais classe. O motivo, claro, é a falta de recursos.

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Por outro lado, segundo a mesma fonte, a taxa de penetração por faixa etária é totalmente linearizada. Todas as pessoas assistem televisão e ouvem rádio igualmente, sem restrições (Quadro 3.22). Destaca-se apenas que o rádio, como em qualquer estatística, mesmo possuindo um receptor mais barato e sendo acessível por outros meios, além do convencional “aparelho de rádio”, possui uma taxa de penetração, que em alguns casos pode alcançar 24% a menos que a televisão.

Quadro 3.22 - Taxa de penetração por faixa etária Idade em Televisão Rádio anos 10-14 100% 86% 15-19 98% 91% 20-29 98% 90% 30-39 97% 87% 40-49 98% 85% 50-64 97% 82% 65-acima 96% 72%

Já a importância relativa dos horários para consumo do rádio e da televisão, ou o momento de contato dos telespectadores ou ouvintes com estes tipos de mídia, mostra que o momento de maior importância para a televisão, ou o chamado “horário nobre”, acontece entre as 20 horas e as 22 horas. No rádio, entretanto, esta mesma faixa horária é encontrada entre as 9 horas e as 12 horas (Quadro 3.23).

Quadro 3.23 - Momento de contato dos telespectadores e ouvintes Faixa horária Televisão Rádio 6–9 4,49% 19,37% 9 – 12 6,24% 21,88% 12 – 15 11,72% 17,36% 15 – 18 10,83% 14,05% 18 – 20 18,05% 10,42% 20 – 22 22,27% 6,44% 22 – 00 19,47% 5,37¨% 00 – 02 5,26% 2,57% 02 – 06 1,67% 2,55% Fonte: Mídia Dados 2008 Quadro 3.24 - Taxa de penetração AM e FM Rádio Total Homens Mulheres geral AM 32% 35% 29% FM 78% 78% 77% AM+FM 86% 86% 85%

A taxa de penetração do rádio AM é menor que do FM. Enquanto a penetração total do rádio FM alcança 78%, o AM alcança menos da metade, com apenas 32% (Quadro 3.24). São várias as razões desta diferença. Dentre elas poder-se-ia dizer que a má qualidade do espectro radioelétrico (nível de ruídos e interferências) está entre as principais causas.

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O meio Rádio foi apontado18 como veículo de maior credibilidade (Instituto Vox Populi). Segundo o levantamento, os sites de notícias aparecem logo atrás, enquanto que jornais e revistas perderam espaço. Em uma escala de 1 a 10, o Rádio conquistou a maior nota média entre os conceitos de avaliação de credibilidade (8,21), muito pouco à frente de Internet (8,20), TV (8,12), jornal (7,99), revista (7,79) e redes sociais (7,74). A TV continua é ser a principal fonte de informação no País, com 55,9% da preferência, seguida pela internet (20,4%), jornal impresso (10,5%), Rádio (7,8%), redes sociais (2,7%), versão online dos jornais impressos (1,8%), revista impressa (0,8%) e versão online das revistas (0,1%). Com relação a fontes de informações mais acessadas no dia-a-dia do brasileiro, a televisão é vista por praticamente todos os entrevistados, somando 99,3%, seguida por Rádio (83,5%), jornal impresso (69,4%), Internet - sites de notícias e blogs de jornalistas - (52,8%), revista impressa (51,1%), redes sociais - Twitter, Orkut, Facebook, etc - (42,7%), a versão online dos jornais impressos (37,4%) e a versão online das revistas impressas (22,8%). Em relação à frequência de utilização dos meios, 88,6% assistem TV todos os dias; 3,1% apenas de segunda a sexta-feira; 2,5% apenas nos fins de semana; 5,1% sem frequência definida e 0,7% não se informa pelo meio. Já o Rádio atrai a atenção diária de 59,5% dos entrevistados; de segunda a sexta-feira de 5,1%; nos fins de semana de 4,6%; sem frequência definida 14,2% e 16,5% não se informa pelo meio

www.radioagencia.com.br, 11 de novembro de 2009, 11h21.

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IV – Radiodifusão, licenças e outorgas 4.1.1 Acompanhando o crescimento do país, o número de radiodifusores também aumenta.

Em termos de quantidades físicas de emissoras de radiodifusão, os números disponíveis não estão tabelados sistematicamente e as séries históricas são encontradas ocasionalmente em apresentações esparsas. Os dados, todos segmentados, estão disponíveis no site da ANATEL (SISCOM19). Entretanto, não existem valores tabulados. Para se obter os valores totais é necessário gerar as informações individuais por serviço, estado, licenciadas e não licenciadas e posteriormente contar os números em separado, um a um. Já o Ministério das Comunicações disponibiliza os dados sob demanda em tabelas detalhadas conforme veremos a seguir. No site do MINICOM, é possível encontrar apenas os dados tabulados das Rádios Comunitárias. Nenhuma outra informação sobre o volume de emissoras de rádio ou televisão é disponibilizado sistematicamente para acesso via internet, naquele órgão público. Vale lembrar, que a Lei brasileira20 evita o monopólio mediático estabelecendo limites de concessões ou permissões, por entidade. Em se tratando dos serviços prestados em caráter comercial ou educativo, os limites de outorgas de uma entidade, seus sócios (quando for o caso), são: 1 – Estações radiodifusoras de som: a) locais: ondas médias – 4 (com potência de 100, 250 ou 500 Watts) freqüência modulada – 6 b) regionais: ondas médias – 3 (com potência entre 1 e 10 kW, inclusive) ondas tropicais – 3 sendo no máximo 2 por Estado c) nacionais ondas médias – 2 (com potência acima de 10 kW) ondas curtas – 2 2) Estações radiodifusoras de som e imagem – 10 em todo o território nacional, Sendo, no máximo, 5 em VHF e 2 por Estado.” Quanto as freqüências utilizadas pela radiodifusão, o Quadro 4.1 abaixo as resume de forma simplificada.

http://sistemas.anatel.gov.br/siscom/consulta/default.asp 20 Artigo 12 do Decreto-lei nº 236, de 28.02.1967

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Quadro 4.1 - Serviço de radiodifusão e freqüência atribuída Onda Média 525 kHz a 1705 kHz Onda Tropical (120 metros) 2300 kHz a 2495 kHz Onda Tropical faixa alta 3200 kHz a 5060 kHz Onda Curta 5950 kHz a 26100 kHz Frequência Modulada incluindo RadCom 87,7 MHz a 108,0 MHz Televisão VHF baixo Canais 2 a 6 (54MHz a 88MHz) Televisão VHF alto Canais 7 a 13(174MHz a 216 MHz) Televisão UHF Canais 14 a 69(470 MHz a 806 MHz) SARC para Rádio Ver Resolução nº 82, da Anatel SARC para TV Ver Resolução nº 82,da Anatel

O Rádio foi oficialmente inaugurado em 7 de setembro de 1922, na cidade do Rio de Janeiro. O primeiro programa foi o discurso do Presidente Epitácio Pessoa. Entretanto, tudo começa em 1923, quando Roquette Pinto e Henrique Morize fundam a primeira emissora brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, hoje Rádio MEC. Em novembro do mesmo ano é criada a segunda rádio no Brasil, a Sociedade Rádio Educadora Paulista. Há uma grande dificuldade em estabelecer o número histórico de estações de rádio licenciadas, desde a criação do rádio no Brasil, o Quadro 4.6 é uma tentativa de ordenar o números de emissoras, todavia, sem bases científicas, haja vista que os dados foram retirados de inúmeros locais. O Quadro 4.3, a seguir, apresenta a distribuição dos canais das emissoras de rádio no Brasil, baseado em dados fornecidos pela MINICOM, ao final de 2004. Quadro 4.3 - Emissoras de rádio no Brasil Canais de Rádio Outorgas

FM 1.848

RadCom * 2.213

Ondas Médias (AM) 1.701

Ondas Tropicais 74

Ondas Curtas 66

FM Educativa 371

Já os dados consolidados de emissoras de rádio, de setembro de 2009, segundo informações também fornecidas pelo MINICOM, mostram expressivos crescimentos nas rádios comerciais FM e nas rádios comunitárias. Em 2009 o número de emissoras de rádios FM comerciais alcançou a cifra de 2.426, enquanto as chamadas RadCom chegaram a 3.817. Há cinco anos, esses números eram 1.848 e 2.213, respectivamente. O setor de rádio no Brasil apresentava, em setembro de 2009, 4.784 emissoras de rádio, mais 3.817 rádios comunitárias, perfazendo um total geral de 8.601 rádios (Quadro 4.4).

Rádio Outorgas

Quadro 4.4 - Emissoras de rádio no Brasil (Fonte MINICOM) Ondas Ondas Ondas FM RadCom* Médias (AM) Tropicais Curtas 2.426 3.817 1.771 74 66

FM Educativa 447

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As rádios que operam em freqüência modulada são a maioria das emissoras, totalizando 2.873 estações (2.426 + 447). Segundo informações do Grupo de Mídia de São Paulo, essas rádios recebem a maior parte do chamado “bolo publicitário”. A distribuição das rádios por unidade federativa é harmoniosa (uma rádio para cada grupo de 20 mil ou 60 mil habitantes) e obedece condições econômicas dos estados, como se pode constatar no Gráfico 4.1 A diferença perceptível no Estado do Rio de Janeiro, visível no gráfico abaixo, pode ser explicada por suas características geográficas e de concentração da população. 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 ‐ AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PB PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Gráfico 4.1 – Distribuição de rádios por habitantes

As informações tabeladas, fornecidas pelo Ministério das Comunicações, representadas no Quadro 4.5, fornecem um completo panorama da radiodifusão sonora no Brasil. O rádio AM, não obstante os problemas tecnológicos que tem enfrentado, notadamente o da “sujeira” no espectro rádio elétrico que implica em considerável perda de qualidade do serviço, ainda é uma força representativa por meio de suas 1.771 emissoras.

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Quadro 4.5 - Ministério das Comunicações - Emissoras de Rádio FM Comercial

UF Total

Fase C

FM Educativa

AM (OM)

Total geral 3

Total geral 11

Total geral 18

Total

Fase C

Total

Fase C

Rádio OC

Rádio OT

Total

119

113

278

314

183

184

155

178

195

233

183

188

111

128

106

350

420

273

2034

392

2426

422

447

1730

Brasil

135

1 1

5 2

102 5 1

178

274

19 41

1771

FONTE: ANATEL, MINICOM, SETEMBRO DE 2009

O histórico quantitativo de emissoras de rádio FM outorgadas do ano de 2000 (Quadro 4.6), quando comparado com o de 2009, mostra que estas rádios aumentaram 83,5% (2426 / 1322 – 1 * 100). O rádio FM vem se firmando como importante prestador de serviços, tendo se desenvolvido e conquistado novos públicos, como por exemplo, os usuários de telefonia celular e internet. Já o rádio AM, acompanhando uma tendência mundial, vem encontrando um pouco mais de dificuldade para se manter no mercado, especialmente porque não tem recebido a mesma atenção do FM no acompanhamento e adaptação às transições tecnológicas. Um exemplo deste fato é o desenvolvimento do rádio digital, que encontrou boas soluções para o FM, mas que ainda enfrenta dificuldades no AM. Página 46 de 81

Quadro 8.5 - Emissoras de Rádio e Televisão Licença e Outorgas por ano Serviços AM OC Total Rádios

Serviços FM Comercial AM OC OT Total Rádios Total TV Total

Serviços FM Comercial FM Educativa AM OC OT Total Rádios TV Comercial TV Educativa Total TV Total

Serviços

1923 1924 1925 1926 2

1942 1943 1944 1945 106 3 1 110

112 3 2 117

115 3 2 120

117 3 5 125

1961 1962 1963 1964 26 637 72 68 803 23 826

38 690 72 68 868 27 895

38 732 72 73 915 30 945

38 760 72 74 944 32 976

1980 1981 1982 1983

1927 14 14

1946 127 3 6 136

1965 39 764 72 74 949 37 986

1984

1928 1929 1930 16

1947 1948 1949 168 4 6 178

215 6 6 227

241 6 6 253

1966 1967 1968

1931

1932

1933

1934

1935

1936

1937

1938

61 2 63

57 2 59

1950

1951

1952

1953

1954

1955

1956

1957

270 7 23 300 1 301

300 22 23 345 2 347

340 29 23 392 3 395

392 31 24 447 3 450

405 32 33 470 3 473

471 32 36 539 4 543

480 49 44 573 5 578

537 55 45 637 6 643

1939 1940 1941 81 2 83

86 3 89

96 3 99

1958 1959 1960 569 60 47 676 6 682

10 604 66 55 735 15 750

592 67 49 708 8 716

1969

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977 1978 1979

48 796 72 74 990 40 1030

49 799 72 74 994 51 1045

49 811 72 74 1006 51 1057

50 812 72 74 1008 52 1060

55 919 75 75 1124 63 1187

55 919 76 75 1125 69 1194

58 926 76 75 1135 77 1212

66 928 76 76 1146 80 1226

70 928 76 77 1151 88 1239

80 929 75 78 1162 101 1263

1985 1986 1987

1996 1997 1998

41 771 72 74 958 40 998

41 772 72 74 959 41 1000

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

141

201

275

335

387

419

430

499

586

801

1050

1153

1199

1200

1204

1220

989 59 74 1263

987 59 74 1321

1040 59 74 1448

1067 59 74 1535

1108 59 74 1628

1114 59 74 1666

1126 59 74 1689

1178 59 74 1810

1202 59 74 1921

1277 59 74 2211

1352 59 74 2535

1431 59 74 2717

1501 59 74 2833

1519 59 74 2852

1522 59 74 2855

1529 59 74 2866

1536 59 74 2889

108 1371

111 1432

114 1562

116 1651

132 1760

143 1809

144 1833

148 1958

152 2073

177 2388

203 2738

229 2946

244 3077

251 3103

252 3107

253 3119

255 3144

1999 2000 2001 2002

2003

2004 2005 2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

112 920 75 78 1185 115 1300

120 961 75 79 1235 108 1343

1224 67 1540 59 74 2964 234 21 255 3219

1271 96 1572 62 74 3075 245 26 271 3346

2015 2016 2017

FM Comercial 1283 1322 1418 1705 1811 1848 1915 2174 2239 2332 2426 FM Educativa 121 170 211 336 351 371 417 431 437 447 447 AM 1576 1598 1621 1684 1699 1701 1705 1711 1719 1750 1771 OC 66 66 66 66 66 66 66 66 66 66 66 OT 74 74 74 74 74 74 74 74 74 74 74 RadCom** 78 542 1001 1703 2052 2213 2425 2729 3126 3494 3817 Total Rádios 3198 3772 4391 5568 6053 6273 6602 7185 7661 8163 8601 TV Comercial 248 251 263 278 280 280 282 285 286 294 295 TV Educativa 36 56 103 160 165 169 179 193 196 199 201 Total TV 284 307 366 438 445 449 461 478 482 493 496 Total 3482 4079 4757 6006 6498 6722 7063 7663 8143 8656 9097 * Fase C, com outorga do MC/PR, processo em tramitação no Congresso Nacional, aguardando decreto legislativo, **com portaria de autorização Fonte: MC, Sistema de RadCom, Anatel: SRD, setembro de 2009 e IBGE, estatísticas do século XX.

Os dados do Quadro 4.6, especialmente até o ano de 1985, foram retirados das Estatísticas do Século XX, trabalho exaustivo realizado pelo IBGE e disponível gratuitamente no endereço da Internet deste Instituto. O material contém inclusive dados de programação, propriedade de emissoras, potência, equipamentos e pessoal empregado. Estas estatísticas, entretanto, não são sistematizadas ao longo dos anos, apresentando formatos e agrupamentos diferentes, bem como existem anos em que as informações não foram coletadas. Os dados publicados pelo IBGE, por vezes foram alterados pelo autor com vistas a dar aos números do Quadro 4.6 uma seqüência, já que ao longo do tempo alguns valores vão se reduzindo, o que nos pareceu ilógico. O autor ainda estimou os dados, também dentro de valores seqüenciais, quando os mesmos não foram encontrados em nenhuma das fontes disponíveis.

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As chamadas Rádios Comunitárias(21) são um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, e que foram criadas para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer à pequenas comunidades. Trata-se de uma estação de rádio menor em relação às demais, que serve como canal de comunicação com a comunidade. Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc. Estas rádios não podem veicular propaganda paga. A estação de Rádio Comunitária deve operar com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts. O número de rádios comunitárias com portaria de autorização alcançava a cifra de 3.817 emissoras em setembro 2009, segundo dados obtidos no MINICOM. Ao final de 2004, este número era de 2.213, representando um crescimento de 72,5% (3817 / 2213 – 1 * 100) em cinco anos. Já a evolução histórica deste tipo de emissora de rádio mostra uma espetacular evolução, desde o seu lançamento em 1999 (não existem registros de RadCom em 1998). A partir do ano 2000 o total de autorizações anuais variou em média entre 400 e 300 novas emissoras. (Quadro 4.7).

Quadro 4.7 - Radiodifusão Comunitária - Quantitativo de Entidades com Portaria de Autorização UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL

1999 0 4 3 0 5 0 0 2 3 3 19 1 3 0 3 0 9 5 1 6 0 0 2 2 0 7 0

2000 1 12 10 1 43 20 2 8 36 17 48 21 7 9 16 19 14 30 9 17 6 0 17 17 1 78 5

2001 2 5 4 1 28 22 2 8 25 22 110 12 9 5 21 28 5 17 13 18 4 0 27 12 1 58 0

2002 0 6 9 4 41 47 5 8 34 36 170 12 14 14 37 43 5 38 17 16 8 2 29 20 2 80 5

2003 0 4 3 0 29 32 2 7 10 16 58 7 7 9 15 16 4 37 7 6 2 0 23 9 5 39 2

2004 0 1 1 0 18 13 1 2 5 5 19 3 4 5 5 8 2 16 5 4 1 0 6 5 2 28 2

2005 0 2 2 1 10 15 3 4 6 6 27 5 4 6 6 9 6 19 11 9 1 0 13 15 1 28 3

2006 0 10 1 1 20 16 7 2 11 11 39 0 6 11 7 16 6 22 10 5 1 1 47 12 2 35 5

2007 1 11 0 4 35 14 2 3 11 14 55 7 12 10 10 9 9 25 15 13 7 0 46 22 3 44 15

2008 0 4 5 1 20 10 6 8 18 6 36 2 3 12 8 17 4 33 4 6 2 0 36 16 2 89 20

464

459

702

349

161

212

304

397

368

2009 TOTAL 0 4 4 63 1 39 2 15 28 278 13 202 2 32 6 58 22 181 12 148 31 613 7 77 5 74 20 101 8 136 9 174 8 72 11 253 11 103 6 106 4 36 1 4 56 302 27 157 2 21 21 507 4 61 321

3817

Fonte: MC setembro de 2009

Veja em www.mc.gov.br

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O crescimento das rádios comunitárias, desde o lançamento do serviço em 1999, vem mostrando um avanço linearizado. Tais emissoras de rádio, quando cumprem as exigências legais, bem como os requisitos para sua operação, prestam enorme serviço para as comunidades a que pertencem (Gráfico 4.2).

Gráfico 8 – Histórico de rádios comunitárias (Fonte: MC setembro de 2009)

Quanto aos radiodifusores de sons e imagens (TV), o número de emissoras comerciais licenciadas, no período de 2000 até 2009, aumentou 17,5% (295 / 251 – 1 * 100) segundo os dados fornecidos pelo MINICOM. Neste caso, mais uma vez, as informações disponíveis para estudos não são tabulados sistematicamente, fato que torna a pesquisa acadêmica um pouco mais difícil. Podem ser obtidas informações no site da Agência Reguladora consultado-se uma a uma as emissoras e posteriormente somando-as manualmente. Os números demonstrados são baixos se considerarmos que o Brasil tem mais de cinco mil e quinhentos municípios, pois aqueles considerados grandes (com mais de trezentos mil habitantes), que somam cerca de 90 municípios, possuem um potencial para abrigar cinco geradoras ou mais. Esse dado justificaria a existência de quase quinhentas geradoras, apenas nestas sedes municipais. O número total de geradoras comerciais alcançava 295 emissoras em setembro de 2009, segundo informações do Ministério das Comunicações (Quadro 4.8).

UF AC AL

Quadro 4.8 - MINICOM - geradoras de TV outorgadas dez/00 set/09 UF dez/00 3 4 PB 6 3 4 PE 8

set/09 7 9

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AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA

6 2 12 6 6 7 10 10 21 8 5 7

6 4 12 8 10 8 14 10 24 10 8 8

PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO total

5 24 13 5 4 2 22 13 3 38 3

7 28 13 5 7 2 23 17 3 40 4 251

295

Já o número total de emissoras de TV, licenciadas e em fase de licenciamento, também segundo dados obtidos no MINICOM, alcança a casa das 496 emissoras, sendo 295 comerciais e 201 educativas (Quadro 4.9). O caminho para obtenção de uma outorga para geração de serviços de televisão não é simples e pode demorar anos, pois o processo é complexo e a maior parte da legislação tem trinta anos ou mais. Vale ressaltar que a geradora local tem importante papel sócio-cultural, pela possibilidade de produção de programação aderente à realidade local, dentre as quais destacam-se: jornalismo, esportes, lazer, cultura e variedades.

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Quadro 4.9 - Ministério das Comunicações - Emissoras de Televisão UF

TV Comercial Total

Fase C

TV Educativa Total geral 4

Total

Fase C

Total geral 1

1 1

4 1

4 288

SP Brasil

3 1

2 1

SE TO

3 8

295

188

9 10 2

201

Total - emissoras outorgadas com decreto legislativo Fase C - processo em tramitação no Congresso nacional aguardando decreto legislativo Fonte ANATEL, Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD) setembro de 2009 As outorgas (consignações para entidades federais (TV Câmara, Senado, Justiça e EBC, estão contidas nas tv's educat

As retransmissoras de televisão (RTV), que poderiam ser definidas como uma estação que “repete” o sinal de uma geradora para outro município, alcançam a casa das 9.907 (5.505 + 4.402), segundo dados fornecidos pela ANATEL, (registrados no Quadro 4.10). Ora, se o Brasil tem mais de 5.500 municípios, no cálculo da média, existe pouco menos de uma retransmissora por município (Quadro 4.11). A realidade, entretanto é outra. O serviço de RTV teve grande expansão nos anos 60 e 70 por ações isoladas das prefeituras que, desejando atender o clamor dos munícipes pelo acesso aos serviços de radiodifusão de sons e imagens, instalaram RTV’s sem o devido processo legal. Por conta disso, não se sabe exatamente quantas estações retransmissoras Página 51 de 81

existem no Brasil. Técnicos ligados ao setor, empiricamente, dizem que essas estações sem documentação e correspondente outorga, devem chegar a pelo menos 8 mil. Os números, se confirmados, elevariam o número de RTV’s (legais e ilegais) para a casa dos 18 mil. O Ministério das Comunicações não tem poupado esforços para corrigir tais situações.

Quadro 4.11 – Retransmissoras de Televisão Estado RTV Primário RTV secundário Total geral Vagos AC 55 39 94 16 AL 46 79 125 29 AM 172 70 242 40 AP 34 11 45 9 BA 475 229 704 554 CE 304 56 360 104 DF 21 4 25 1 ES 51 139 190 20 GO 273 218 491 109 MA 85 232 317 63 MG 475 944 1419 585 MS 140 109 249 88 MT 234 58 292 114 PA 225 138 363 84 PB 30 64 94 19 PE 74 77 151 62 PI 81 11 92 132 PR 317 148 465 279 RJ 164 233 397 45 RN 19 68 87 16 RO 84 75 159 20 RR 26 21 47 27 RS 419 359 778 222 SC 257 491 748 38 SE 22 36 58 21 SP 1302 480 1782 384 TO 120 13 133 73 Brasil 5505 4402 9907 3154 Fonte ANATEL, Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD) setembro de 2009

O rádio e a televisão têm importante papel dentro do modelo federativo brasileiro, pois levam ao cidadão informação e cultura local, um importante fator de contrapartida no mundo globalizado e massificado, onde a informação assume caráter genérico e global.

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Quadro 4.12 – Evolução da população e domicílios ocupados (mil) Ano População Domicílio Pessoas por domicílio 1872 9.900 1940 41.200 1970 93.139 17.628 5,3 1980 119.003 25.211 4,7 1991 146.826 34.735 4,2 1995 152.375 38.970 3,9 1996 169.545 40.221 4,2 1997 156.128 40.644 3,8 1998 158.232 41.879 3,8 1999 160.336 42.851 3,7 2000 169.544 45.022 3,8 2001 168.439 46.507 3,6 2002 171.668 48.036 3,6 2003 173.966 49.712 3,5 2004 182.060 51.753 3,5 2005 184.388 53.114 3,5 2006 187.228 54.610 3,4 2007 189.093 55.770 3,4 2008 186.228 57.557 3,3

Entretanto, existe uma oportunidade enorme de crescimento naquilo que diz respeito aos serviços de comunicação gratuitos, notadamente o rádio e a televisão, pois embora o Brasil possua um bom índice de penetração domiciliar desses serviços de radiodifusão, falta-lhe ainda melhor linearidade, já que alguns dos estados federativos apresentam índices muito baixos de acesso a estes serviços, quando observados sob a ótica do número de domicílios (Quadro 4.13).

Quadro 4,13 - Domicílios e bens duráveis Alguns bens duráveis Domicílios particulares permanentes (Mil unidades e percentual) Brasil existentes no 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 e DF domicílio Rádio - tinham 41.311 42.208 43.608 45.290 46.510 47.606 49.100 51.173 Rádio - não tinham Brasil Televisão - tinham

87,9%

87,8%

87,7%

88,0%

87,8%

88,0%

5.611

5.830

6.058

6.325

6.357

6.608

6.670

88,9% 6.384

12,0%

12,1%

12,2%

12,3%

12,0%

12,2%

12,0%

11,1%

41.781

43.203

44.707

46.587

48.281

50.406

52.650

54.753

89,0%

89,9%

90,0%

90,3%

91,3%

93,0%

94,4%

95,1%

Televisão - não tinham

5.134

4.827

4.938

5.017

4.582

3.802

3.120

2.805

10,9%

10,1%

9,9%

9,7%

8,7%

7,0%

5,6%

4,9%

Rádio - tinham

524

564

586

582

622

641

675

666

89,4%

91,7%

90,1%

89,3%

90,6%

90,7%

89,2%

Rádio - não tinham Distrito Federal

88,0%

Televisão - tinham Televisão - não tinham

10,6%

8,4%

9,9%

10,7%

9,4%

9,3%

10,8%

565

595

627

629

667

696

735

736

96,3%

96,7%

96,4%

96,6%

97,1%

98,4%

98,8%

98,7%

3,7%

3,4%

3,6%

3,4%

2,9%

1,6%

1,2%

1,3%

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Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

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V – A radiodifusão e a indústria

5.1.1 A indústria de aparelhos receptores evolui tecnologicamente.

São desconhecidos os dados sobre a fabricação de receptores de rádio no Brasil. As estatísticas certamente existem, mas devido à evolução tecnológica dos dispositivos, a partir de meados dos anos 90 o rádio passou a integrar-se com outros equipamentos e nos dias de hoje é muito difícil encontrar um equipamento que contenha apenas o receptor de rádio, fato muito comum no passado. Considerando que a tecnologia evoluiu muito nos últimos anos, pois o receptor de rádio foi reduzido a um simples chip, foi possível colocar este aparelho à disposição do consumidor e juntamente oferecer outros complementos, como relógio, despertador, iPod, tocadores de CD e DVD e principalmente telefones celulares. Este fato abre uma enorme oportunidade para o serviço de rádio, devido aos receptores alcançarem um número sem precedentes na história, graças a evolução tecnológica e a integração. À título de ilustração, segundo informações da Sony/Ericsson, gigante tecnológica líder em equipamentos de alto consumo de telefonia móvel, todos os seus aparelhos saem da fábrica atualmente equipados com rádio FM. Uma pesquisa rápida no site especializado em telefonia celular TudoCelular.com22, mostra que estão disponíveis nada menos que 379 modelos de telefone com receptor de FM agregado ao aparelho, sendo 47 Nokia, 35 Sony Ericsson, 3 Motorola e 103 Samsung, apenas para destacar alguns. De acordo com o Quadro 5.1, o total de aparelhos celulares vendidos, com receptor de rádio integrado na América Latina e Central, deverá alcançar 35,5% das vendas em 2009. Deve-se lembrar ao leitor que não interessa à companhia prestadora de serviços celulares a venda de aparelhos com receptores de rádio e televisão integrados, pois estas facilidades desviam a atenção do consumidor da sua principal finalidade: o serviço telefônico, o que não interessa as celulares. Entretanto, no caso do rádio, o consumidor acabou por fazer esta mudança, pois, surgiu a tendência – “aparelho celular, se não tiver rádio integrado, não compre”! Acreditamos que no Brasil deverá acontecer o mesmo, apesar da resistência das empresas e dos fabricantes, com a televisão digital. 22

http://www.tudocelular.com/buscatelefone/18-92.html

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Quadro 5.1 - Vendas globais de Handset com rádio FM integrado: % do Total Região 2004 2005 2006 2007 2008 América do Norte 3,4% 4,7% 6,0% 6,7% 7,2% Europa Oriental 4,0% 8,1% 10,6% 13,5% 15,8% Asia 6,2% 10,2% 16,3% 21,6% 27,7% America latina e central 3,3% 5,9% 12,0% 18,1% 26,7% Comunidade européia 5,8% 9,9% 15,0% 19,1% 22,8% África e oriente médio 4,1% 5,3% 8,2% 16,9% 29,5% Total 4,8% 7,9% 12,3% 17,1% 22,9% Fonte: Gartner, Dataquest Insight: The Outlook for Mobile Music, November 2008

2009 7,7% 18,6% 36,8% 35,5% 26,3% 36,2% 29,2%

Na área de receptores de televisão, entretanto, a tendência da indústria é completamente diversa, pois os aparelhos de televisão são robustecidos a cada dia e, especialmente pelo seu tamanho e, sobretudo qualidade da imagem e do som, estão absorvendo outros dispositivos. Com o advento da TV digital, a cada dia os receptores passarão a incorporar novos serviços, permitindo inclusive interatividade. Contudo, o grande salto da televisão está ainda a esperar sua convergência com o computador pessoal, servindo deste modo como terminal de acesso à internet. No Brasil, praticamente tudo que se produz em termos de recepção de televisores está situado no pólo tecnológico de Manaus. Sua esmagadora maioria tem vínculos de capital e tecnologia com grandes corporações transnacionais.

Quadro 5.2 - TV em cores produzidas Ano Quantidade Ano Quantidade 1990 2.571.425 2000 6.045.419 1991 2.641.419 2001 5.561.027 1992 1.983.986 2002 5.929.655 1993 3.325,27 2003 5.875.550 1994 5.034.638 2004 8.729.396 1995 6.310.244 2005 10.691.536 1996 9.248.346 2006 12.625.574 1997 8.255.111 2007 10.352.614 1998 6.241.435 2008 7.978.759 1999 4.824.712 2009* 4.905.961

A evolução das vendas industriais de receptores de televisão coloridos no Brasil está apresentada no Quadro 5.2. Verifica-se um período de vendas crescentes, cujo ápice foi atingido em 1996. É notável observar que a Copa do Mundo de 2006, realizada na Alemanha, combinada com o espetacular desempenho da economia brasileira, levou a um índice de produção de 12,6 milhões de televisores em cores, número que dificilmente será superado nos próximos anos.

Fonte: www.teleco.com.br -

Deve-se lembrar ao leitor que este crescimento não está relacionado com a televisão especificamente, pois o ano de 1997, compondo um período eleitoral, apresentou níveis de crescimentos absurdos em todos os setores da economia. Esses valores foram recuperados apenas em 2008, como exemplo, na indústria de automóvel. Devem-se somar a isso eventos especiais como a Copa do Mundo. A partir de 1997, a produção de aparelhos acompanhou a economia em baixa, refletida na queda dramática de preços e no fechamento de algumas unidades industriais. Com a recuperação do setor, iniciada no segundo semestre de 1999, Página 56 de 81

esperava-se que em 2000 fosse superada a marca dos 5 milhões de aparelhos vendidos, fato que acabou se concretizando. Com a apreciação do Real, a partir do ano de 2003, os preços baixaram muito e, combinado com o avanço da economia, a fabricação aumentou consideravelmente. É notável o volume de receptores de televisão a cores com tela de LCD, vendidos no ano de 2009, que alcançou a marca de 4 milhões de aparelhos (Quadro 5.3).

Quadro 5.3 - Televisão em cores vendidas 2007 2008 2009 TV em cores 10.443.990 8.152.662 5.296.789 TV comum 9.446.654 5.425.024 986.606 % de tv’s comuns 90,5% 66,5% 18,6% TV com Tela de Plasma 196.696 292.401 332.571 TV com Tela de LCD 800.640 2.435.237 3.977.612 Fonte: Teleco

É interessante observar que o número de aparelhos receptores de televisão de plasma e LCD tem crescido muito nos últimos três anos, em 2009 apenas 18,6% dos aparelhos vendidos não eram plasma ou LCD. Tal tendência, se mantida, deverá no médio prazo permitir maior convergência entre a televisão e os computadores e, por conseqüência, facilitar a conexão à internet. As projeções do Quadro 5.4, entretanto, mostram que o volume de venda da indústria em 2009 foi muito menor que o obtido em 2008, motivado especialmente pela crise econômica. No prazo de três anos, o faturamento de televisores comuns (US$ 2.060), que representava 62% do total faturado, passou para 23% (US$ 957), presume-se que em 2012 a fabricação destes aparelhos seja paralisada. Os dados aqui referidos, segundo o site especializado Teleco, referem-se apenas ao pólo industrial de Manaus.

Quadro 5.4 - Faturamento da indústria (US$ milhão) US$ (Milhões) 2007 2008 2009 TV em cores comuns US$ 2.060 US$ 1.630 US$ 957 TV com Tela de plasma US$ 286 US$ 302 US$ 301 TV com Tela de LCD US$ 963 US$ 2.320 US$ 2.922 Total US$ 3.309 US$ 4.252 US$ 4.180 Fonte: Teleco

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Quadro 5.5 - Televisão em cores vendidas 2007 TV comum 9.446.654 $2.060.000 Faturamento Valor unitário $218 TV com Tela de Plasma 196.696 Faturamento $286.000 Valor unitário $1.454 TV com Tela de LCD 800.640 Faturamento $963.000 Valor unitário $1.203

2008 5.425.024 $1.630.000 $300 292.401 $302.000 $1.033 2.435.237 $2.320.000 $953

Finalmente (Quadro 5.5), os dados do pólo industrial de Manaus mostram que o faturamento da indústria de aparelhos em plasma e LCD possui um valor por unidade (Dólar americano) que ultrapassa em quase cinco vezes o valor do aparelho receptor comum.

Não existem dados tabelados e sistematizados sobre a produção industrial de receptores. Os sites das entidades que representam a indústria não os fornecem, e as informações são obtidas de forma esparsa. As informações do Quadro 5.6 mostram uma composição das informações encontradas no site especializado Teleco e do Grupo de Mídia de São Paulo.

Ano

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Quadro 5.6 - Vendas industriais de aparelhos (Mil - Fonte: Mídia Dados 2008) TV Tela PB Cores Plana / PB & Cores Videocassete DVD Plasma/LCD TT aprm. TT aprm. TT aprm. TT ap. TT aprm. TT aprm. TT aprm. Venda mercado Prod ZF vend ZF Vend em uso vend vend interno Manaus (1) Manaus (1) 577 2.314 2.571 29.983 581 ND 547 2.443 2.641 30.308 696 ND 330 2.294 1.984 30.080 554 ND 425 3.399 3.325 31.502 816 ND 400 5.100 5.035 34.555 1.200 ND 138 6.066 6.310 38.921 1923 ND ND 8.542 9.248 45.643 2.704 ND ND 7.836 8.255 50.573 2.449 ND ND 5.836 6.241 53.768 1992 ND ND 4.047 4.825 55.103 1.168 23 ND 5.289 6.045 58.283 1.205 194 ND 4.717 5.561 60.300 963 589 ND 4.173 5.930 61.582 ND 871 ND 5.300 5.876 ND 63.892 ND 1.700 ND 7.500 8.729 ND 68.768 ND 3.000 ND 9.800 10.692 ND 74.744 ND 5.500 ND 10.000 12.626 ND 79.244 ND 8.000 ND 10.444 10.300 997 83.040 ND 7.000 ND 8.152 7.978 2.728 84.198 ND 7.000 ND 5.296 4.906 4.310 86.304 ND 6.000

* Os dados referentes de 2003 a 2009 são estimativas, baseadas nos dados divulgados na imprensa, de várias fontes, pois os oficiais, formatados, da indústria não estão disponíveis (1) fonte: Teleco, inclui parcela exportada

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VI – As receitas da indústria de radiodifusão 6.1.1 O faturamento da indústria de serviços de sons e imagens

A ausência de informações sobre radiodifusão obtidas por processos formais é uma realidade do setor. Aqui também não existem pesquisas sistematizadas sobre as receitas auferidas pelo rádio ou pela televisão. Atitudes isoladas, com propósitos diversos, são apresentadas, mas sem aderência contábil dos dados, fato que dificulta a comparação entre eles e até mesmo entre os meios. A melhor publicação neste sentido, sem dúvida nenhuma, pertence ao Grupo de Mídia de São Paulo. O Grupo de Mídia de São Paulo publica anualmente uma pesquisa, cujos dados de 2007 foram consolidados pela consultoria Price Waterhouse23. As informações sobre o faturamento dos diversos meios são fornecidas por empresas participantes do chamado Projeto Inter-Meios. Este projeto inclui diversos tipos de mídias e tem como objetivo fornecer informações sobre o chamado “bolo publicitário”. Tais dados são considerados como referência no mercado publicitário e, por conseqüência, largamente utilizados nas decisões mercadológicas das agências de propaganda e empresas, de modo geral. O bolo publicitário do ano de 2009 alcançou a cifra de R$ 22,3 bilhões. As informações detalhadas estão disponíveis gratuitamente no site do Grupo de Mídia (Quadro 6.1). Devemos lembrar que as informações disponibilizadas no Mídia Dados 2008 não representam a receita contábil do setor, no sentido estrito da palavra receita. Para ilustrar esta dificuldade os dados de internet, por exemplo, são apenas de publicidade, sem contemplar as assinaturas.

Quadro 6.1 - Resumo da compilação dos dados do faturamento bruto, por meio - Real (R$) Real (R$)

Valores do Mês 12/2008

12/2009

% de Participação

Valores Acumulados 12/2008

12/2009

% de Participação

Guias e listas

R$ 22.613.876

R$ 22.716.037

R$ 443.075.471

R$ 355.771.997

Internet

R$ 88.442.754

R$ 123.334.204

R$ 759.342.248

R$ 950.367.728

Jornal

R$ 280.866.133

R$ 302.650.209

12%

R$ 3.411.681.802

R$ 3.134.937.206

14%

Midia Exterior

R$ 59.363.769

R$ 69.923.800

R$ 586.730.093

R$ 658.886.222

Rádio

R$ 88.091.442

R$ 102.635.548

R$ 902.452.967

R$ 986.876.314

R$ 169.743.217

R$ 198.021.508

R$ 1.824.640.757

R$ 1.711.960.708

R$ 12.605.206.146 R$ 13.569.342.943

61%

Revista Televisão TV poor assinatura Cinema Total

R$ 1.220.779.269 R$ 1.538.713.758

62%

R$ 80.020.360

R$ 96.450.711

R$ 802.711.026

R$ 822.917.401

R$ 8.446.263

R$ 10.075.203

R$ 88.334.654

R$ 81.644.904

R$ 2.018.367.083 R$ 2.464.520.979

100%

R$ 21.424.175.165 R$ 22.272.705.424

4% 0% 100%

Fonte: Midia Dados 2009

A partir dos dados publicados pelo Grupo de Mídia, é possível obter interessantes informações sobre a prestação de serviços televisivos, com um grau de aproximação 23

Já existem dados disponíveis, pelo Grupo de Mídia de São Paulo, relativos ao ano de 2009. A manutenção de informações de 2007 e 2008, tem como objetivo manter aderência aos dados do PNAD 2007.

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bastante próximo do real da receita total. Os dados foram coletados com informações de dez emissoras, dentre as quais estão incluídas as principais redes. Desse modo, é possível concluir estatisticamente que o faturamento do setor está situado pouco acima dos R$ 13,6 bilhões (Quadro 6.2), pois tais empresas representam um percentual muito elevado dos investimentos realizados em propaganda nos serviços de radiodifusão de som e imagens (TV). A evolução comparativa percentual entre 2008 e 2009 foi de 7,6%, um crescimento real de 3,3%, se deflacionado pelo IPCA/IBGE de 4,31%.

Quadro 6.2 - Televisão, resumo da compilação dos dados do faturamento bruto - Real (R$) Valores do Mês 12/2008 Norte Nordeste Sudeste Rio de Janeiro Capital e Gdr Interior de Sul Centro Oeste Brasil

12/2009

% de Participação

Valores Acumulados 12/2008

% de Participação

12/2009

R$ 44.903.934,09

R$ 57.348.025,31

3,7%

R$ 454.096.828,45

R$ 508.186.079,42

3,7%

R$ 157.256.099,10

R$ 193.175.689,40

12,6%

R$ 1.593.977.699,51

R$ 1.749.921.272,68

12,9%

R$ 107.046.572,25

R$ 124.973.917,62

8,1%

R$ 1.107.942.535,30

R$ 1.141.279.036,08

8,4%

R$ 137.776.196,72

R$ 174.548.743,28

11,3%

R$ 1.420.811.282,11

R$ 1.502.484.191,91

11,1%

R$ 350.922.122,39

R$ 449.370.311,52

29,2%

R$ 3.609.301.142,44

R$ 3.889.351.733,68

28,7%

R$ 145.192.860,30

R$ 192.347.284,81

12,5%

R$ 1.593.819.519,42

R$ 1.684.127.536,56

12,4%

R$ 168.298.760,23

R$ 213.830.730,63

13,9%

R$ 1.812.736.646,30

R$ 1.947.323.977,92

14,4%

R$ 109.382.723,42

R$ 133.119.055,66

8,7%

R$ 1.012.520.492,07

R$ 1.146.669.114,48

8,5%

R$ 1.220.779.268,50

R$ 1.538.713.758,23

100,0%

R$ 12.605.206.145,60

R$ 13.569.342.942,73

100,0%

Para o setor de rádio, o valor dos dados do faturamento bruto pesquisado pelo Grupo de Mídia no ano de 2009 é de R$ 986,9 milhões (Quadro 6.3). Entretanto, estas informações devem ser analisadas com cautela, tendo em vista que a pesquisa é realizada, segundo o Quadro 6.4, em média com 144 rádios (o número varia todos os meses), quando existem 4.43624 rádios comerciais no Brasil. Pela importância das rádios que fornecem as informações, é possível estimar que estas receitas devem representar cerca da metade do bolo publicitário. Tal informação é sustentada por uma publicação da ABAP/IBGE, na qual estimava-se que as receitas totais anuais do setor de rádio do ano de 2007 eram da ordem de R$ 1,875 bilhão. Estas receitas se inflacionadas pelo IPCA de 2008 e 2009 (5,42% e 4,31% em 2009), projetariam uma receita total para o Rádio de R$ 1,977 milhões em 2008 e R$ 2.062 milhões em 2009. A confirmar estas informações poder-se-ia dizer que as demais rádios brasileiras têm receitas, no conjunto, no montante de R$ 1.075,1 milhões (R$ 2.062 – R$ 986,9). Fazendo um cálculo simples, poderíamos dizer que as quatro mil pequenas empresas de rádio brasileiras teriam faturamento médio anual de R$ 269 mil (R$ 1.075,1 / 4.000). Ora, a rádio brasileira tem receita mensal em torno de R$ 22 mil.

2425 FM comercial, 1771 AM, 66 OCe 74 OT.

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Quadro 6.4 ‐ número de rádios participantes da pesquisa intermeios, por mês, por ano (Fonte: Intermeios) JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOT MÊS DE 2008 131 133 140 141 139 142 139 137 134 133 140 139 1648 MÊS DE 2009 147 145 141 147 143 144 140 148 144 144 140 146 1729 % CRECIMENTO FÍSICO 12,2% 9,0% 0,7% 4,3% 2,9% 1,4% 0,7% 8,0% 7,5% 8,3% 0,0% 5,0% 4,9%

MÉDIA 137 144

A evolução comparativa percentual do bolo publicitário do rádio, segundo o InterMeios, entre 2008 e 2009 foi de 9,35% (R$ 986,876 / R$ 902,452 – 1 * 100), um crescimento real de 5,0%, se deflacionado pelo IPCA/IBGE de 4,31%. Entretanto, no caso do rádio, como a base de emissoras pesquisas foi maior em 2009 conforme indica o Quadro 6.4 (144 contra 137 em 2008), poder-se-ia dizer que o crescimento do rádio acompanhou a inflação, sem ganho real, mas considerado bom.

Quadro 6.4 - Rádio resumo da compilação dos dados do faturamento bruto - Real (R$) Valores do Mês 12/2008 Norte e Nordeste Sudeste (Exceto RJ e Rio de Janeiro Capital (SP) e Grande Interior de São Paulo Sul Centro Oeste Brasil

12/2009

% de Participação

Valores Acumulados 12/2008

12/2009

% de Participação

5.323.364,18

6.366.646,87

6,2%

48.435.426,02

64.049.430,66

5.679.104,47

6.523.839,02

6,4%

61.693.486,41

65.578.644,07

6,5% 6,6%

13.286.498,11

15.359.337,81

15,0%

134.710.400,48

143.585.861,17

14,5%

40.366.117,20

47.151.224,40

45,9%

417.337.550,75

448.706.155,80

45,5%

5.800.417,70

7.496.786,24

7,3%

59.181.802,04

73.262.855,25

7,4%

15.271.065,32

16.833.062,49

16,4%

157.394.960,86

164.349.026,37

16,7%

2.364.874,97

2.904.651,04

2,8%

23.699.340,76

27.344.340,22

2,8%

88.091.441,95

102.635.547,87

100,0%

902.452.967,32

986.876.313,54

100,0%

Não obstante todos estes problemas quanto à inexatidão e acuracidade dos números, o Quadro 6.5 mostra uma comparação entre todos os setores de mídia e as empresas de serviços de telecomunicações, demonstrando que estas últimas são verdadeiras gigantes quando comparadas com as empresas do setor de radiodifusão. Segundo informações apresentadas no site especializado em comunicação e telecomunicação, Teleco, o faturamento das empresas de telefonia fixa no ano de 2009 alcançou a estratosférica cifra de R$ 75,5 bilhões. As informações são meramente ilustrativas e não tem o objetivo de comparar as receitas das empresas instaladas em segmentos diferentes. Estas informações e comparações têm apenas a finalidade de fixar uma referência com fins meramente didáticos (Quadro 6.5).

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Quadro 6.5 - Faturamento bruto, por meio - Real (R$) - Valores Acumulados (%) Tipo de Mídia Cinema (8) Guias e Listas (8) Mídia Exterior (8)

2007

2008

2009

% de Participação 2008

% de Participação 2009

% de evolução 2007/2008

% de evolução 2008/2009

R$ 75.147.576,00

R$ 88.334.654,00

R$ 81.644.904,00

0,05%

0,04%

17,55%

-7,57%

R$ 493.049.258,00

R$ 443.075.471,00

R$ 355.771.997,00

0,24%

0,18%

-10,14%

-19,70%

R$ 535.822.847,00

R$ 586.730.093,00

R$ 658.886.222,00

0,31%

0,34%

9,50%

12,30%

Revista (8)

R$ 1.609.907.900,00

R$ 1.824.640.757,00

R$ 1.711.960.708,00

0,97%

0,88%

13,34%

-6,18%

Rádio (5)

R$ 1.875.405.000,00

R$ 2.014.560.051,00

R$ 2.141.678.790,22

1,07%

1,10%

7,42%

6,31%

Internet (4)

R$ 2.526.665.026,00

R$ 2.959.342.247,00

R$ 3.675.503.070,77

1,58%

1,90%

17,12%

24,20%

Jornal (7)

R$ 4.038.204.743,00

R$ 4.435.186.342,00

R$ 4.075.418.367,80

2,36%

2,10%

9,83%

-8,11%

TV por Assinatura (6)

R$ 6.670.000.000,00

R$ 9.320.000.000,00

R$ 10.580.606.000,00

4,97%

5,46%

39,73%

13,53%

Televisão (3)

R$ 21.860.157.000,00

R$ 24.046.172.700,00

R$ 25.781.749.800,00

12,81%

13,30%

10,00%

7,22%

Telefonia celular (1)

R$ 61.639.000.000,00

R$ 68.212.000.000,00

R$ 69.349.000.000,00

36,35%

35,76%

10,66%

1,67%

Telefonia fixa (2)

R$ 67.573.000.000,00

R$ 73.730.000.000,00

R$ 75.500.000.000,00

39,29%

38,94%

9,11%

2,40%

R$ 168.896.359.350,00

R$ 187.660.042.315,00

R$ 193.912.219.859,79

100,00%

11,11%

3,33%

Total 1 - Fonte: Teleco 2 - Fonte: Teleco

3 – Fonte ABAP/IBGE, Números Oficiais da Indústria da Comunicação e seu Impacto na Economia Brasileira – 2007. Ano de 2008 estimado pela ABERT. Nestes dados estão incluídos valores de publicidade de acordo com InterMeios 2007 = R$ 11.252,8 mil, 2008 = R$ 4 - São dados estimados pelo autor, de faturamento bruto do setor, incluindo publicidade de acordo com InterMeios 2007 = R$ 526,7 milhões, 2008 = R$ 759,3 e 2009 = R$ 950,4 milhão. 5 – Fonte ABAP/IBGE, Números Oficiais da Indústria da Comunicação e seu Impacto na Economia Brasileira – 2007. Ano de 2008 E 2009 estimado pela ABERT. Nestes dados estão incluídos valores de publicidade de acordo com InterMeios 2007 = R$ 767 mi, 2008 = R$ 6 - Fonte ABTA. Dados de faturamento bruto do setor, incluindo publicidade de acordo com InterMeios 2007 = R$ 639 milhões, 2008 = R$ 803 milhões e 2009 = R$ 822 7 - São dados estimados pelo autor, de faturamento bruto do setor, incluindo publicidade de acordo com InterMeios 2007 = R$ 3,1 bilhões, 2008 = R$ 3,4 bilhão e 2009 = R$ 3,135. Os dados da Intermeios foram acrescidos em 30%. 8 – contempla apenas dados de publicidade do projeto InterMeios 2007 A fonte dos dados de telefonia é o site especializado Teleco, os dados não disponíveis no site foram estimados pelo autor, os valores referem-se a Receita Bruta da Empresa.

Quanto ao investimento publicitário, por setor econômico, quer no rádio ou na televisão, a curva ABC mais uma vez se manifesta com perversidade, pois os cinco maiores anunciantes concentram mais de 50% dos investimentos (Quadro 6.6). O setor de varejo, representado por grandes lojas de eletrodomésticos, é o maior investidor em publicidade no Brasil, tanto no rádio como na televisão. Vale destacar também a participação do mercado financeiro e de seguros (bancos), que figura com destaque também nos dois segmentos da indústria de radiodifusão. Todas essas informações podem ser encontradas detalhadamente no Mídia Dados 2008.

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Quadro 6.6 - Investimentos publicitários por setor econômico (%) Televisão Rádio Comércio e varejo 27% Comércio e varejo Mercado financeiro e seguro 10% Serviços ao consumidor Higiene pessoal e beleza 8% Mercado financeiro e seguro Serviços ao consumidor 6% Cultura/lazer/esporte e turismo Serviços públicos e sociais 6% Farmacêutica Outros 24 setores 57% Outros 24 setores Fonte: Mídia Dados 2008 - Grupo de Mídia de São Paulo

21% 13% 13% 10% 7% 64%

O Quadro 6.6, quando traduzido por anunciante, revela ao leitor os produtos e serviços anunciados, os quais fazem parte integrante do cotidiano dos brasileiros. As proporções oceânicas da diferença das verbas destinadas para o setor de televisão chamam a atenção, imediatamente (Quadro 6.7), por demonstrarem o poder e o alcance deste tipo de mídia.

Quadro 50 - Os cinco maiores anunciantes (R$ milhão) Televisão Rádio Casas Bahia R$ 1.501 DM Farmacêutica - Monange Unilever – Becel, Helmanns, Maisena, Knnor R$ 1.157 Casas Bahia AMBEV – Antártica Brahma R$ 394 Bradesco Insinuante - eletrodomésticos R$ 280 Prezunic - supermercados Ford R$ 274 HSBC Fonte: Mídia Dados 2008- Grupo de Mídia de São Paulo

R$ 149 R$ 69 R$ 30 R$ 20 R$ 27

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VII - Classificação de Emissoras de Radiodifusão Quanto a o A s p e c t o T é c n i c o 25 Sob o aspecto técnico, as emissoras de radiodifusão sonora (rádio) e as de radiodifusão de sons e imagens (televisão), podem ser classificadas, especialmente quando a potência dos seus transmissores e a faixa de freqüências na qual foram autorizadas a operar. Quanto às freqüências utilizadas pela radiodifusão, o Quadro 7.1 abaixo as resume de forma simplificada.

Quadro 7.1 - Serviço de radiodifusão e freqüência atribuída Onda Média 525 kHz a 1705 kHz Onda Tropical (120 metros) 2300 kHz a 2495 kHz Onda Tropical faixa alta 3200 kHz a 5060 kHz Onda Curta 5950 kHz a 26100 kHz Frequência Modulada incluindo RadCom 87,5 MHz a 108,0 MHz Televisão VHF baixo Canais 2 a 6 (54MHz a 88MHz) Televisão VHF alto Canais 7 a 13(174MHz a 216 MHz) Televisão UHF Canais 14 a 69(470 MHz a 806 MHz) SARC para Rádio Ver Resolução nº 82, da Anatel SARC para TV Ver Resolução nº 82,da Anatel

7.1 - geradoras e retransmissoras de televisão (radiodifusão de sons e imagens) As geradoras e retransmissoras de televisão (radiodifusão de sons e imagens), cujo regulamento técnico foi aprovado pela Resolução 284 de 7 de dezembro de 2001 da Anatel (Item 3.3.1), são classificadas em função de seus requisitos máximos (Quadro 7.2). Classes TV Especial A B C

Quadro 7.2 - Geradoras e retransmissoras de televisão Canal Potência Máxima Distância máxima ao (quilowatts) Contorno Protegido (km) RTV 2-6 100 63 7-13 316 66 UHF 1600 53 A 2-6 10,0 42 7-13 31,6 46 UHF 160,0 40 B 2-6 1,00 25 7-13 3,16 28 UHF 16,00 26 C 2-6 0,100 14 7-13 0,316 16 UHF 1,600 14

Este capítulo foi elaborado com a colaboração do Sr.. Djalma Ferreira – Comandante Djalma.

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Nota: contorno protegido é o contorno da área em que o sinal da estação tem o direito de não receber interferências

7.2 – Radiodifusão sonora – emissoras de rádio 7.2.1 - Rádios AM (Modulação em Amplitude)

A Rádio – Amplitude Modulada (AM), Onda Média e Onda Tropical de 120 metros, teve seu regulamento técnico aprovado pela Resolução 116 de 25/3/1999 Anatel – item 3.3.1. Este tipo de emissora de rádio também está dividida em três classes que são distintas entre si quanto a cobertura, principalmente. • Classe A – é a estação destinada a prover cobertura às áreas de serviço primária e secundária, estando protegida contra interferência objetável nestas áreas; seu campo característico mínimo é de 310 milivolts por metro e suas potências máximas são de 100 quilowatts (diurna) e de 50 quilowatts (noturna). • Classe B – é a estação destinada a prover cobertura das zonas urbanas, suburbanas e rurais de um ou mais centros populacionais contíguos contidos em sua área de serviço primária, estando protegida contra interferências objetáveis nesta área; seu campo característico mínimo é de 295 milivolts por metro e sua potência máxima diurna e noturna é de 5o quilowatts. Poderá ser autorizada potência diurna até 100 kW para emissoras classe B outorgadas para executar o serviço em capitais dos estados e municípios pertencentes a regiões metropolitanas dessas capitais, mediante justificativa de natureza técnica. • Classe C – é a estação destinada a prover cobertura local das zonas urbana e suburbana de um centro populacional contidas em sua área de serviço primária, estando protegida contra interferências objetáveis nesta área; seu campo característico mínimo é de 280 mV/m; quando instaladas na zona de ruído 1, a potência máxima diurna e noturna é de 1 quilowatt; quando instaladas na zona de ruído 2, a potência máxima diurna é de 5 quilowatts e a noturna de 1 quilowatt. Vale dizer que as estações de Onda Tropical na faixa de 120 metros enquadram-se exclusivamente na classe C. As estações de Ondas Curtas e de Ondas Tropicais nas faixas de 90 e 60 metros não são divididas em classes. Suas coberturas são função das faixas de freqüência em que operam. As freqüências operadas pelas rádios de amplitude modelada estão resumidas no Quadro 7.3. Em relação as faixas de onda tropical, vale lembrar ao leitor que estas só podem ser usadas por estações instaladas entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio, com algumas exceções estabelecidas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Página 65 de 81

Quadro 7.3 - Rádios de amplitude modulada, freqüência de operação Frequências 525 a 1.605 KHz 1.605 a 1.705 KHz

Onda Média (OM)

2.300 a 2.495 kHz (faixa de 120 metros) 3.200 a 3.400 kHz (faixa de 90 metros) 4.750 a 4.995 kHz (faixa de 60 metros) 5.005 a 5.060 kHz (faixa de 60metros)

Onda Tropical (OT)

5.950 a 6.200 kHz (faixa de 49 metros) 9.500 a 9.775 kHz (faixa de 31 metros) 11.700 a 11.975 kHz (faixa de 25 metros) 15.100 a 15.450 kHz (faixa de 19 metros) 17.700 a 17.900 kHz (faixa de 16 metros) 21.450 a 21.750 kHz (faixa de 13 metros) 25.600 a 26.100 kHz (faixa de 11 metros)

Onda Curta (OC)

Entretanto, naquilo que diz respeito a potência irradiada destas emissoras de rádio, o Quadro 7.4 as classifica nas classes A, B e C. Quadro 7.4 - Classificação das emissoras de Ondas Médias e Ondas Tropicais 120 m Potência Máxima

Campo Característico Mínimo

Diurna

Noturna

Classe A

100 kW

50 kW

310 mV/m

Classe B (médias e grandes)

50 kW

295 mV/m

Classe C (pequena)

1 KW*

1 kW

280 mV/m

Nota: campo característico é o valor da intensidade do sinal da estação, medido a 1 km de distância da antena. 7.2.2 - Rádios de Frequência Modulada (FM)

As Rádios de Frequência Modulada, ou como são mais conhecidas - as FM’s, estão divididas quanto a sua categoria, todas em função da potência irradiada e da altura da antena, inclusive as chamadas Rádios Comunitárias, conforme demonstra o Quadro 7.5 abaixo. Os canais 198 (87,5 MHz), 199 (87,7 MHz) e 200 (87,9 MHz) foram atribuídos para uso exclusivo e em caráter secundário, das estações do Serviço de Radiodifusão Comunitária, em nível nacional. O canal 285 é utilizado também, em casos excepcionais de impossibilidade dos demais. É importante esclarecer que uma estação que opera em caráter secundário, não tem direito a proteção contra interferências. A potência das rádios comunitárias, limitada a 25W,, está estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei 9612/1998 (Quadro 7.5).

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Quadro 7.5 - Rádios FM, classe e área de cobertura Categoria

Classes

Área de Serviço

Comunitária

até 25 W

até 1 Km

CeB

até 16 Km

Regional (Especial)

até 40 Km

Regional

até 78 km

Local (pequena e média)

As rádios FM estão alocadas em 103 canais, com portadoras separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central. A cada canal é atribuído um número de 198 (87,5 MHz) a 300 (107,9 MHz). As emissoras de FM são classificadas em função de seus requisitos máximos (Quadro 7.6), cujo regulamento técnico aprovado pela Resolução 67 de 12/11/98 da Anatel – item 3.3.1. Quadro 7.6 – classificação de rádios FM Potência (ERP) em KW

Distância máxima ao contorno protegido (km)

Altura máxima da antena (m)

100

78,0

600

66,0

450

54,0

300

40,0

150

36,0

150

31,0

150

24,0

150

16,0

12,0

0,3

7,0

Classe

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V I I I - G l o s s á r i o D e R a d i o d i f u s ã o 26 5.1 (Cinco ponto 1) Uma das formas de som envolvente (v. surround sound). O som é transmitido em 6 canais independentes, destinados a 6 alto-falantes: esquerdo, direito e central na frente do ouvinte; esquerdo e direito atrás do ouvinte; o sexto canal não tem posição determinada e só reproduz sons muito graves (10% ou 0,1 da capacidade dos demais; daí o 5.1). 8VSB Tecnologia usada para a modulação dos sinais no padrão ATSC (americano) de TV digital. Significa: Vestigial Sideband Broadcast em 8 níveis A / D Conversão de um sinal Analógico para Digital. A / V Abreviação de Áudio / Vídeo. ABDI Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicação ABERT Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão ABINEE Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica ABRAFORTE Associação Brasileira dos Fornecedores de TV por Assinatura Absorção transformação em calor de parte da energia que atravessa um circuito elétrico ABTA Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. Associação que Congrega a maioria das empresas de televisão por assinatura no Brasil. AC 1. abreviação de alternating current v. Corrente Alternada; 2. abreviação de Adult Contemporary formato oficial de programação de rádio nos Estados Unidos Acesso Condicional Forma de codificar o conteúdo de uma transmissão de modo que só possa ser decodificado por pessoas previamente autorizadas; muito usado na TV por assinatura. Acoplar interligar dois circuitos elétricos de forma que sejam respeitadas as características individuais de cada um deles Address v. Endereço ADSL Asymetric Digital Subscriber Line (Linha Digital Assimétrica de Assinante) – Configuração de linha telefônica usada para transmissão de dados, com velocidade até 1500 kbps AES/EBU Padrão de áudio digital criado em conjunto pelas organizações AES ( Audio Engineering Society) e EBU (European Broadcast Union ou UER – Union Européene de Radio – Television). After Market Receptor de rádio que é adquirido e instalado algum tempo depois da compra do veículo AFTRA American Federation of Television and Radio Artists AGC abreviação de Automatic Gain Control; circuito que ajusta automaticamente o ganho de um sinal. AIR/IAB Associação Internacional de Radiodifusão – International Association of Broadcasters ALC abreviação de Automatic Level Control; circuito que ajusta automaticamente o nível de um sinal. Algoritmo Relação do conjunto de procedimentos necessários para cumprir uma tarefa de processamento de vídeo ou de áudio. 26

O presente glossário foi elaborado pelo Sr. Djalma Ferreira – Comandante Djalma

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Allocation Consignação de uma freqüência ou canal para um usuário de transmissão AM Amplitude Modulada. Forma de modulação onde a intensidade da onda portadora varia de forma relacionada à informação transmitida. Ampere unidade de medida da intensidade da corrente elétrica. Sua abreviação é "A". O nome foi dado em homenagem ao cientista francês André-Marie Ampère, que estudou as relações entre a eletricidade e o magnetismo. Amplificação Aumento da intensidade de um sinal quando atravessa um dispositivo ou circuito Amplificador Dispositivo destinado a aumentar a intensidade de um sinal ou corrente elétrica que o atravessa Analógico sinal elétrico cuja intensidade varia continuamente e proporcionalmente ao valor da grandeza que representa. Anatel Agência Nacional de Telecomunicações.; órgão regulador das telecomunicações no Brasil, em suas características técnicas Animação exibição rápida de imagens individuais, dando a impressão de que elas estão em movimento. ANSI American National Standards Institute Antena Interface que recebe energia elétrica de alta freqüência do transmissor e otimiza sua propagação através do espaço livre; alternativamente, a antena recebe energia do espaço livre e a encaminha para um receptor. AOR Album Oriented Rock; formato oficial de programação de radio nos Estados Unidos, também chamado de Classic Rock Aperture abertura variável na íris de uma lente para regular a luz que a atravessa ASCII (pronúncia: "asquí") – padrão para transmissão de informações digitais: consiste de 128 letras, algarismos e símbolos especiais. Aspect Ratio ver Relação de Aspecto Atenuação Redução de uma grandeza de um sinal elétrico como potência ou tensão. Atribuição Designação de um canal ou uma faixa de freqüências para um determinado serviço ATSC Padrão adotado nos Estados Unidos e outros países para transmissão de TV digital. A sigla significa "Advanced Television System Committee", nome do órgão que coordenou seu desenvolvimento. ATV Sigla de Advanced TV ; Denominação oficial do padrão de televisão digital dos Estados Unidos. Áudio sinal elétrico que transporta informações de som Audiofones Reprodutor de sons, usados diretamente sobre o ouvido; em inglês: headphones Audiofreqüência freqüências de vibração do ar que podem ser detectadas pelo ouvido humano normal. Variam de cerca de 20 Hz até 15 kHz. Autorização ato administrativo que dá a uma entidade o direito de explorar um serviço de telecomunicação, no regime privado e em caráter transitório. Azimute – ângulo horizontal entre uma determinada direção e o norte geográfico. Página 69 de 81

Banda – Faixa delimitada de freqüências, em geral comportando diversos canais de transmissão de um mesmo tipo de telecomunicação; também denominada "Faixa" Banda Alta – canais 7 a 13 de televisão em VHF. Banda Baixa – canais 2 ao 6 de televisão em VHF. Banda de Guarda faixa de freqüências deixada vaga entre dois canais de radiofrequência, com a finalidade de proteger os sinais contra interferências mútuas Bandwidth – Largura de faixa ou largura de banda; mede a capacidade de transmissão do canal. Baud unidade de medida de taxa de transmissão de dados; nome dado em homenagem a Emile Baudot, engenheiro francês que desenvolveu as transmissões telegráficas múltiplas na mesma linha. Beam – feixe de energia BER abreviação de Bit Error Rate (Taxa de Erros de bits binários) – Índice que mede a quantidade de erros de um sinal digital, caracterizando a sua qualidade. Bit Abreviação de "binary digit" (dígito binário); cada um dos algarismos de um número expresso em código binário (Zero ou Um) Bit Rate Taxa de dígitos binários: velocidade de transmissão de um sinal digital, expressa em "bits por segundo" (bps) e seus múltiplos. BPS abreviação de "bits por segundo". BPSK abreviação de Binary Phase Shift Keying; técnica de modulação em que a fase da portadora é alternada entre dois estados discretos Broadband Faixa (ou banda) de freqüências com largura suficiente para transmitir grande volume de informação com rapidez; em geral acima de 4 kHz de largura; banda larga. Broadcast Radiodifusão. Buffer separador; circuito ou dispositivo que separa dois outros para evitar influências mútuas entre eles. Bus Barramento; dispositivo onde se comunicam diversos circuitos ou aparelhos. Byte grupo de 8 bits, formando uma unidade de informação C / N Relação Portadora/Ruído, que mede a qualidade de um sinal CA v. Corrente Alternada Cabeçal dispositivo que recebe, processa e retransmite para os assinantes o sinal de TV a cabo ou MMDS Cabo Coaxial Cabo de transmissão elétrica composto de dois ou mais condutores cilíndricos e concêntricos. Canal Via de comunicação radioelétrica que ocupa uma faixa fixa de freqüências suficientemente larga para permitir a passagem das informações contidas na comunicação. Carga Fantasma Resistência elétrica que dissipa a energia gerada por um transmissor; usada para permitir o funcionamento do transmissor sem que ele esteja ligado a uma antena; também chamada de "carga artificial". Carrier v. Portadora CC abrev de "corrente contínua"; corrente elétrica que se desloca sempre no mesmo sentido CCD Charge Coupled Device (dispositivo acoplado por carga) – tipo de câmera de televisão de alta sensibilidade e custo relativamente baixo. Página 70 de 81

Celsius escala de medida de temperatura em graus , caracterizada pelo zero na temperatura de solidificação da ágüe e pelo 100 graus na temperatura de ebulição da água; também chamada de escala centígrada; é a escala padrão usada no Brasil CHR Contemporary Hit Radio; formato de programação de rádio nos Estados Unidos Chromakey (pronúncia: "cromaquí") – artifício, baseado na filtragem de cores, que permite sobrepor duas imagens diferentes de televisão. CITEL Conferência Interamericana de Telecomunicações; órgão da Organização dos Estados Americanos Clock – Relógio ou base de referência de tempo. Dispositivo interno de vários aparelhos eletrônicos destinado a manter sincronismo com outros aparelhos do mesmo sistema. Closed Captioning v. Legenda Oculta Cobertura 1. Região onde uma transmissão de rádio ou de TV é recebida com qualidade mínima especificada; 2. Número de pessoas distintas em uma audiência de rádio ou TV que estão expostas a uma mensagem comercial (em inglês: reach) Codec Codificador / Decodificador – aparelho que codifica os sinais analógicos de audio ou video para um formato digital, a fim de aperfeiçoar sua transmissão e na recepção decodifica os sinais digitais de volta para a forma analógica. Codificação Transformação da informação transmitida de forma a torná-la ininteligível, exceto para receptores que possuam a chave de decodificação. COFDM Codificação por Multiplexação de Frequências Ortogonais; tipo especial de modulação usada em transmissão digital de radio e televisão, que assegura maior confiabilidade à transmissão, pelo uso de um grande número de portadoras. Combinação técnicas usadas para associar as transmissões dos sinais analógico e digital, em uma transmissão híbrida de rádio digital IBOC; a combinação pode ser feita em baixo ou em alto nível do sinal Compatibilidade situação em que dois sistemas diversos operam simultaneamente, sem que um deles cause conseqüências prejudiciais ao outro Compressão Técnica usada em áudio e vídeo para reduzir o espaço necessário para transmissão ou armazenamento de informações, sem comprometer sua qualidade de forma perceptível. Comprimento de onda distância percorrida por uma onda eletromagnética durante um ciclo de freqüência (um Hertz); é obtido dividindo-se a velocidade de programação pela freqüência. Concessão Ato legal que delega o direito de prestação de um serviço de telecomunicação no Regime Público, mediante contrato por prazo predeterminado, Contorno figura contínua formada pelos pontos em torno de uma estação transmissora onde o sinal transmitido tem valores constantes e definidos; Contorno Protegido é a linha contínua formada por pontos onde a intensidade do sinal de uma estação tem valores constantes e que delimita a região onde a transmissão de uma estação tem direito legal de não ser interferida por outras estações Convergência Tendência tecnológica no sentido de integrar diversos serviços em um mesmo meio de transmissão. Corrente Alternada Método de transmissão de energia elétrica, de uso universal, onde a intensidade da corrente varia com a forma de uma curva senoide, invertendo Página 71 de 81

seu sentido frequentemente. No Brasil a freqüência da inversão é de 60 vezes por segundo, ou 60 Hertz (Hz) Crominância Componente de um sinal de vídeo que traz informações sobre as cores da imagem Crosstalk v. Diafonia CUE (pronúncia: kiú); deixa; aviso de início de uma ação; preparação para transmissão D/A Conversão de um sinal digital para analógico. DAB abrev. de Digital Audio Broadcast; sigla também usada paa identificar o sistema Eureka 147 de rádio digital DAT Digital Áudio Tape; Fita de Áudio Digital Datacasting Transmissão de dados simultaneamente com a transmissão normal de áudio ou vídeo; em geral os dados são relacionados ao conteúdo do programa transmitido. dB abreviação de decibel, único submúltiplo usado da unidade Bel (B) que é a relação logarítmica entre dois valores de uma mesma unidade. Nome dado em homenagem a Alexander Graham Bell, inventor do telefone. O símbolo dB pode ser seguido de outra letra indicando a unidade de referência da relação; exemplo: dBw indica a relação entre dois valores em Watts; plural decibels (a forma decibéis é errada) DBS Digital Broadcast Satellite – satélite que retransmite sinais de radio ou televisão diretamente para o usuário final; o mesmo que DTH (Direct to Home = direto ao assinante) DC abrev. de Direct Current; v. CC – Corrente Contínua Decodificador (em inglês "decoder"); dispositivo ou circuito que retorna à forma original uma informação previamente codificada em um codificador ("coder") Demodulação Técnica usada para extrair informações contidas em um sinal elétrico variável Diafonia vazamento do sinal de um circuito ou linha em outro circuito ou linha próximos Dielétrico substância que não conduz eletricidade Digital forma de representação de uma grandeza em que são continuamente tomadas amostras de seu valor instantâneo e registradas como uma sequência de valores numéricos, em geral com sistema binário de numeração Diretivo Configuração de um sistema de antenas que aumenta a energia enviada em uma determinada direção (ou direções), com redução nas demais Display Tela, mostrador. Na televisão digital é usado como monitor, independentemente do padrão, ligado ao receptor de TV de padrão local. No rádio é o mostrador incluso que exibe a freqüência do canal sintonizado, e/ou a identificação da estação. Distorção perturbação indesejada na transmissão ou reprodução de um sinal que causa a degradação da informação nele contida Distribuição Designação de um canal ou freqüência para uso em um determinado local geográfico Downlink Parte do trajeto de transmissão através do satélite que vai do satélite ao receptor; o oposto a "uplink". Página 72 de 81

Download baixa; descarga; procedimento usado para transferir um arquivo de um sistema para um terminal específico DRM abreviação de Digital Radio Mondiale; consórcio criado por diversas entidades industriais, comerciais científicas e educacionais na Europa com o fim de desenvolver sistemas de transmissão de rádio digital Drop cabo que liga uma linha telefônica ou entrada de TV a cabo ao domicílio do assinante DSL abreviação de Digital Subscriber Line = Linha Digital de Assinante (telefônico) DTH Direct To Home – forma de transmissão de programas de rádio ou televisão diretamente para o usuário, através de satélite. DTV Sigla de Digital Television; televisão digital DVB sigla de Digital Video Broadcasting; padrão de transmissão de TV digital desenvolvido e usado na Europa e na maioria das transmissões mundiais de TV por assinatura, inclusive no Brasil. EBU abrev. de European Broadcast Union EHF abrev. de Extremely High Frequency faixa de frequências entre 30 e 300 GHz EIA Electronic Industry Association; associação americana que congrega os fabricantes de equipamentos eletrônicos Eletros Associação Nacional dos Fabricantes de Aparelhos Eletro-eletrônicos Elevação ângulo vertical entre o plano horizontal e a direção de transmissão ou recepção de um sinal.. e-mail correspondência eletrônica, enviada através da Internet Endereço identificação do local onde está armazenado um arquivo enlace comunicação uni ou bi-direcional permanente entre dois pontos fixos (=link) EPG abrev. de Electronic Program Guide; dados transmitidos junto ao programa principal de áudio ou vídeo e que contem informações sobre o programa, destinadas ao usuário equalizador dispositivo inserido no caminho de um sinal elétrico destinado a alterar suas características para dar um formato desejado; por exemplo: um equalizador inserido num circuito de sinais de áudio destina-se a tornar o sinal mais grave ou agudo, como desejado ERB abrev. de Estação Radio Base; estação fixa de um sistema de telefonia celular, constituindo o núcleo de uma célula ERP abreviação de Effective Radiated Power (potência efetiva irradiada); potência efetivamente irradiada em uma determinada direção, considerando a potência do transmissor, as perdas na linha e o ganho da antena nessa direção. Espectro (eletromagnético) – conjunto de freqüências em que é possível a transmissão de informações. Estéreo Técnica de transmissão e/ou reprodução de som em dois canais separados e distintos: um para cada ouvido Ethernet Padrão de transmissão de dados em sistemas locais de transmissão de dados; sua capacidade de transmissão vai até 10 MBPS ETSI abrev. de European Telecommunications Standards Intitute Eureka 147 padrão de transmissão de rádio digital usado em alguns países da Europa, Canadá e Austrália, principalmente na radiodifusão estatal. Página 73 de 81

Exgine dispositivo usado na transmissão de radio digital HD Radio (IBOC) para gerar as subportadoras Exporter dispositivo usado na transmissão de radio digital HD Rádio (IBOC) para gerar o áudio do programa principal, dados associados e o sinal analógico com retardo Faixa v. Banda Fantasma (v. carga fantasma) FAQ abrev. de Frequently Asked Questions; perguntas freqüentes Farenheit escala de medida de temperatura usada nos Estados Unidos, na qual o zero é caracterizado pelo congelamento da água salgada ( - 18 Celsius) e 180 graus pela ebulição da água pura. Zero Celsius corresponde a 32 graus Farenheit FCC abrev. de Federal Communications Committee; órgão oficial regulador de varias modalidades de telecomunicação nos Estados Unidos, inclusive de radiodifusão FEC abrev. de Forward Error Correction (correção avançada de erros): técnica pela qual são enviados códigos digitais para o receptor, a fim de que ele possa identificar e corrigir erros da transmissão digital FI abrev de Freqüência Intermediária; técnica usada nos receptores, a fim de simplificar sua construção, onde as freqüências recebidas são transformadas para uma freqüência intermediária padrão, antes do processamento. Fibra Ótica Fibra de vidro, com diâmetro micrométrico, que conduz a luz gerada por um laser e permite uma enorme compactação na transmissão de informações digitais; em geral muitas fibras são incorporadas em um único Cabo. FITTEL Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações FM Freqüência Modulada. Forma de modulação onde a freqüência da onda portadora varia de forma relacionada à informação transmitida. Fonte de Alimentação Parte do circuito de um equipamento eletrônico que transforma a energia elétrica de entrada nos valores adequados para o funcionamento do equipamento Footprint Pegada; Forma da região da superfície da Terra onde o sinal proveniente de um satélite tem intensidade suficiente para permitir a recepção adequada dos seus sinais. Frame v. Quadro Freqüência numero de vezes por segundo em que uma corrente elétrica inverte o sentido do fluxo; medida em Hertz e seus múltiplos. FTP abrev. de File Transfer Protocol; protocolo usado na Internet para a transmissão de arquivos de texto em uma rede de computadores Gain v. Ganho Ganho Medida da amplificação de um circuito, em geral medida em decibel (dB) Geoestacionário satélite que gira em torno da Terra em altitude de cerca de 36 mil quilômetros e que parece fixo em uma posição do espaço, em relação a um observador fixo na Terra. GHz Gigahertz; freqüência de um bilhão de Hertz (1.000.000.000 Hz) Guia de Ondas conduto metálico ou metalizado, que conduz em seu interior ondas eletromagnéticas entre dois dispositivos. Headphones v. Audiofones HDTV High Definition TV; televisão de alta definição. Página 74 de 81

Hertz unidade de medida de freqüência de uma corrente elétrica. Sua abreviação é "Hz". Equivale a um ciclo por segundo, isto é, uma inversão de sentido da corrente por segundo. O nome foi dado em homenagem ao cientista alemão Heinrich Rudolf Hertz, que comprovou a existência das ondas eletromagnéticas. HF sigla de "HIgh Frequency" (freqüência alta). São as freqüências que vão de 3.000.000 Hertz (3 Megahertz) a 30.000.000 Hertz (30 Megahertz) Híbrido sinal resultante da combinação de sinais analógicos e digitais, para transmissão simultânea por um mesmo sistema HTML HyperText Markup Language; Formato padrão para transmissão de textos na Internet HTTP abrev de Hiper Text Transfer Protocol; protocolo da Internet que permite a transferência de informações de multimedia. Hz ver Hertz IEEE Institute of Electrical and Electronics Engineers IBOC abreviação de In-Band-On-Channel (na mesma faixa, no mesmo canal) técnica de transmissão de rádio digital em que a transmissão digital é feita simultaneamente com o sinal analógico, na mesma faixa e no mesmo canal Importer dispositivo usado na transmissão de radio digital HD Radio (IBOC) para gerar os serviços digitais, exceto o áudio do programa principal Infomercial Comercial de longa duração, apresentado pelo rádio ou TV, com informações detalhadas sobre o produto anunciado INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Input Local da entrada do sinal em um circuito elétrico Interatividade Transferência de informações nas duas direções pela mesma via. Interface Dispositivo que interliga dois sistemas diferentes,permitindo a interação entre eles. Interleaving entrelaçado; 1 – varredura da tela de televisão de forma que todas as linhas impares são varridas inicialmente e depois todas as linhas pares; 2 – sistema de antena usada na transmissão de rádio digital IBOC, onde os elementos que transmitem o sinal analógico são entremeados com os elementos do sinal digital; 3 – método de embaralhar as informações digitais transmitidas por um sistema de forma a aumentar a sua confiabilidade Intermodulação Ação indesejada da informação contida em um canal sobre o conteúdo de outro canal de comunicação; também chamada de modulação cruzada Internet rede mundial de interligação de computadores, por meio de protocolos especiais Intervalo Vertical – Espaço de tempo entre a transmissão de dois quadros de um sinal de televisão. Usado para transmitir informações sobre a operação que normalmente não são exibidas no receptor. Ionosfera Parte da atmosfera, de grande altitude, onde os átomos são ionizados e têm a propriedade de refletir as ondas eletromagnéticas IP – Internet Protocol – Protocolo de comunicação de dados usado como padrão na Internet. ISDB (Integrated Services Digital Broadcasting) Padrão de televisão digital desenvolvido no Japão e adotado, com alterações, no Brasil. Página 75 de 81

ISO abrev. de International Standards Organization; órgão das Nações Unidas que controla os padrões internacionais de todas as atividades ITU (International Telecommunications Union); ver UIT Jabá Termo usado para identificar o pagamento ilegal feito para facilitar a irradiação de uma música ou um programa (nos Estados Unidos o gtermo usado é: payola. Jingle Comercial de Rádio, geralmente musicado kbps quilobits por segundo Kelvin Escala científica de medida de temperatura, onde o zero corresponde a menos 273 Celsius (chamado de zero absoluto) Klystron (pronúncia: cláistron): válvula usada para gerar energia na freqüência de microondas LAN Local Área Network; rede de interligação de sinais digitais em um determinado local Laser (pronúncia: leizer) ; abrev. de Light Amplification by Stimulated Emission of Radiation; (amplificação da luz pela emissão estimulada de radiação); dispositivo de estado sólido que emite luz coerente e de uma única freqüência, quando estimulado por energia elétrica LED abrev. de Light Emitting Diode; diodo de estado sólido que emite uma tonalidade de luz quando atravessado por corrente elétrica Legenda Oculta transmissão de informações escritas (em geral "legendas") junto a um sinal de televisão e que são exibidos opcionalmente pelo espectador, geralmente para auxílio a deficientes de audição LEO Low Earth Orbit; satélites que giram em torno da terra com baixa órbita, em geral com cerca de 7000 km de altitude LF abrev de Low Frequency (baixa freqüência); faixa compreendida entre 3 e 300 kHz LGT – Lei Geral de Telecomunicações – Lei 9472 de 16/Julho/1997 que dispõe sobre os serviços de telecomunicações. Link v. enlace Log-periódica tipo de antena de grande diretividade, em geral usada em enlaces Luminância componente do sinal de vídeo que tem a informação da luminosidade da imagem Mbps -– megabits por segundo MF abreviação de "medium frequency" – faixa de frequências entre 300 kHz e 3 MHz Microondas – nome genérico das ondas eletromagnéticas com frequência acima de mil Megahertz. (ou 1 Gigahertz) Minicom – forma coloquial de referência ao Ministério das Comunicações. MMDS –(Multipoint Multichannel Distribution System) – Sistema de distribuição de TV por assinatura através de múltiplos canais em frequências de microondas de comunicação terrestre. Modem – Abreviação de "Modulador e Demodulador". Dispositivo que codifica sinais para a forma digital para a transmissão e recepção bidirecionais por uma linha telefônica. Modulação – Processo usado para alterar as características de um sinal eletromagnético ("onda portadora") de forma a que suas variações traduzam as Página 76 de 81

informações que se deseja transmitir através desse sinal. O sinal sem modulação não contem informações. Monitor Aparelho destinado a permitir a visualização de um sinal ou alguma característica dele MOR Middle of the Road: formato oficial de programação de rádio nos Estados Unidos Mp3 – Técnica de compressão de programas de áudio que reduz a quantidade de dados a transmitir ou armazenar com taxa de 1:10. Abreviação do padrão MPEG-1 camada 3. Não confundir com o MPEG-3, que foi substituído pelo MPEG-4. MPEG – (Moving Pictures Expert Group) – Grupo de cientistas formado pela Organização Internacional de Padrões (ISO), com a finalidade de estabelecer padrões de compressão de áudio e vídeo digitais. Os padrões adotados tomaram o nome de MPEG-1, MPEG-2 e MPEG-4 Multicasting Processo pelo qual se consegue inserir vários programas diferentes em um mesmo canal de rádio ou televisão. Multipercurso Diz-se da transmissão que atinge o receptor por vários caminhos, de comprimentos diferentes, causando interferências mutuas Multiplexador – Dispositivo que combina diversos sinais para transmissão simultânea por uma mesma via de comunicação. O dispositivo de função oposta é o Demultiplexador. NAB National Association of Broadcasters – associação que congrega a maioria das emissoras de radio e de televisão nos Estados Unidos. Nano prefixo de sub-unidade equivalente a um milionésimo da unidade básica Narrowband Faixa estreita, banda estreita NATPE National Association of Television Program Executives NCTA National Cable Television Association – associação que congrega grande parte das empresas de televisão por cabo nos Estados Unidos. Network Rede Noise v. Ruído NRSC abrev. de National Radio Systems Committee; entidade patrocinada conjuntamente pela associação americana de radiodifusores (NAB) e a associação de fabricantes de equipamentos eletrônicos domésticos (CES) e que coordena os desenvolvimentos técnicos da indústria de radiodifusão NTSC sigla de National Television System Committee. Entidade que coordenou o padrão de televisão analógico a cores adotado nos Estados Unidos e outros países. OEM abrev. de original equipment manufacturer - refere-se ao fabricante do equipamento instalado nos veículos pela montadora, antes da venda OFDM abrev. de Orthogonal frequency division multiplex; Técnica de modulação usada na transmissão de sinais digitais, onde a informação modula simultaneamente um grande número de subportadoras defasadas de 90 graus , aumentando a confiabilidade do sinal em relação a interferências, multipercurso e ruído Onda Forma de propagação da energia eletromagnética pelo espaço (ex: ondas de rádio) Onda ionosférica Uma das vias de propagação da energia eletromagnética, por reflexão nas altas camadas ionizadas da atmosfera, chamadas de ionosfera Página 77 de 81

Onda Superficial Uma das vias de propagação da energia eletromagnética, por condução do solo; importante nas baixas freqüências Outorga Ato em que o poder concedente dá uma concessão, permissão ou autorização para o desempenho de um serviço de telecomunicação, inclusive radiodifusão. Output Local de saída do sinal em um circuito elétrico PAL sigla de Phase Alternating Line. Base de padrão de televisão analógica em cores adotado em diversos países do mundo. O Brasil usa uma variação desse padrão denominada PAL-M. Payola termo usado nos Estados Unidos para o que se chama de Jabá no Brasil Pay-per-View Forma de controlar o acesso a determinados canais de TV por assinatura de forma que a exibição de um programa possa ser cobrada individualmente Pay TV TV por assinatura PCM abrev de Pulse Code Modulation – forma de modulação usando código de pulsos Perda redução da energia sofrida por um sinal que passa através de um circuito ou dispositivo. Permissão Ato administrativo pelo qual se atribui a alguém o dever de prestar serviço de telecomunicação no Regime Público, em caráter transitório. Pixel abreviação de "picture element" (elemento de imagem). Cada um dos pontos que formam uma imagem fotográfica ou de televisão. Plasma Tecnologia usada na fabricação de telas de televisão, baseada nos mesmos princípios que as lâmpadas fluorescentes. PLC abrev de Power Line Communication – transmissão de informações através das linhas de transmissão de energia elétrica Polarização direção do campo elétrico em uma onda transmitida por uma antena; pode ser linear (horizontal, vertical ou inclinada), quando tem direção fixa, ou variável (circular, eliptica, etc) Portadora (ou onda portadora) é uma corrente elétrica caracterizada por sua freqüência, amplitude e fase. Para inserir informações nessa corrente uma ou mais dessas características é modificada (modulada) pelo sinal correspondente à informação a ser transmitida (onda modulante). PPV v. Pay-per-View Protocolo conjunto de regras que caracterizam uma forma de comunicação QAM Quadrature Amplitude Modulation; método de modulação que altera simultaneamente a amplitude e a fase de um sinal elétrico para embutir as informações a serem transmitidas QPSK abrev. de Quadrature Phase Shift Keying - técnica de modulação onde a fase da portadora é girada em incrementos de 90 graus, durante a modulação Quadro Conjunto de linhas e colunas de “pixels” que formam uma imagem na tela da televisão Radiodifusão Nome genérico das transmissões de Radio ou Televisão destinadas à recepção livre e gratuita pelo público em geral. RBDS versão do RDS adotada nos Estados Unidos Página 78 de 81

RDS abreviação de Radio Data System; técnica que permite adicionar ao sinal de uma estação de radio FM analógica, em subportadora de 57 KHz, informações relacionados com a identificação da estação, do programa ou outros textos e que são exibidos na tela do receptor RDSI sigla de Rede Digital de Serviços Integrados – rede de comunicações que trafega simultaneamente sinais de áudio, vídeo e dados Receptor aparelho destinado a captar e exibir de forma inteligível sinais de áudio vídeo ou dados RF abreviação de RadioFreqüência; freqüência do espectro eletromagnético situada na faixa cujo valor é menor que o das radiações infravermelhas. Regime Privado Regime jurídico de prestação de serviços de telecomunicações cuja existência, universalidade e continuidade não são garantidas pelo poder público. Regime Público Regime jurídico de prestação de serviços de telecomunicações cuja existência, universalidade e continuidade são garantidas pelo poder público; depende de concessão ou permissão (exemplo: serviço telefônico fixo comutado) Relação de Aspecto Relação entre a largura e a altura de uma tela de televisão. Na TV analógica essa relação é de 4:3; na TV digital essa relação é de 16:9, isto é, a tela é mais larga. Resolução – É a medida da definição de uma imagem fotográfica ou de TV. RGB Red, Green Blue; vermelho, verde, azul; cores básicas usadas na transmissão de TV a cores; configuração usada para transmitir sinais de TV a cores Ruído Distúrbios indesejados inseridos em um sinal e que distorcem a informação nele contida. S/N - (signal to noise) relação entre o valor do sinal desejado e o ruído em um circuito SAP abreviação de Second Áudio Program; sinal introduzido em uma subportadora do sinal de televisão, destinado a transportar um sinal de áudio diferente do que é transmitido pelo canal principal, para seleção opcional pelo usuário SARC abreviação de Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos; serviço de telecomunicações destinado a prover meios para que as estações de radio e TV enviem seus programas do estúdio para o local do transmissor, ou para enviar instruções de operação ou para gerar programas fora de seus estúdios Screen Tela de televisão analógica. Na TV digital é chamada de "display". SDTV abreviação de Standard Definition Television; denominação usada para a transmissão de TV digital com qualidade semelhante à da atual TV analógica. Usada para permitir a transmissão simultânea de vários programas no mesmo canal digital. SECAM sigla de Sequenciel Couleur a Memoire; padrão de televisão a cores desenvolvido na França e usado em alguns países europeus e asiáticos. SET Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações Set Top Box (STB) Dispositivo em geral colocado sobre o receptor de televisão e destinado a permitir que o receptor de um determinado padrão possa reproduzir sinais recebidos em outro padrão diferente. Simulcast Transmissão de dois sinais de padrões diferentes em um mesmo canal de transmissão; termo também usado para a transmissão de um mesmo programa através de dois canais com características diversas, por exemplo, analógico e digital. Sinal informação contida em uma corrente elétrica modulada Página 79 de 81

Sintonia Ajuste de um receptor para permitir a recepção adequada de um sinal Sistema de Terra Conjunto de condutores elétricos dispostos de forma a funcionar como um espelho elétrico, para aumentar a eficiência do sistema Irradiante. Sistema Irradiante Conjunto de dispositivos que inclui a antena, a linha de transmissão, os circuitos de adaptação da linha à antena ("casador") e, às vezes, o sistema de terra, destinado a aumentar a eficiência da transmissão de energia elétrica do transmissor para o espaço livre ou para facilitar a recepção dos sinais Site (pronúncia: saite) palavra inglesa que identifica um endereço na Internet onde estão exibidos as informações sobre alguma entidade ou pessoa; em português usase sítio ou portal Som Envolvente Técnica de reprodução de som de forma que o ouvinte tenha a impressão de que as fontes do som o envolvem em todas as direções. Streaming Prática de transmitir programação de áudio ou vídeo, continuamente, através da Internet. SMPTE abreviação de Society of Motion Pictures and Television Engineers; associação americana que congrega os engenheiros de Televisão e de Cinema SSB sigla de Single SideBand - forma de modulação em amplitude (AM) onde só uma faixa lateral é utilizada, economizando o espectro Stereo v. Estéreo Subportadora sinal introduzido em uma onda portadora já modulada por um sinal principal: a subportadora, por sua vez, também é modulado independentemente, a fim de introduzir outras informações secundárias Surround Sound v. Som Envolvente Telco abreviação de Companhia Telefônica (Telephone Company) Telemática ciência que trata das comunicações móveis, incluindo capacidade de comunicação sem fio para informações gerenciais, aplicações de segurança, navegação e entretenimento Transcodificador dispositivo que transforma para um padrão diferente os sinais recebidos em um outro padrão Transmissor equipamento eletrônico que transforma a energia elétrica de baixa freqüência, (geralmente de 60 Hertz), para uma freqüência elevada (em geral acima de 500.000 Hertz) a fim de permitir que ela se propague livremente pelo espaço. O transmissor também processa uma ou mais características da energia de alta freqüência, para que ela transporte informações desejadas (programação). Transponder receptor, processador e repetidor do sinal de um satélite Trap (armadilha); denominação de um filtro usado em um circuito elétrico para eliminar os sinais de uma freqüência específica TVRO abreviação de TV Receive Only: conjunto de aparelhos destinados à recepção direta de sinais de satélite pelo público em geral; popularmente denominado de antena parabólica. UHF sigla de "Ultra HIgh Frequency" (freqüência ultra alta). São as freqüências que vão de 300.000.000 Hertz (300 Megahertz) a 3.000.000.000 Hertz (3.000 Megahertz ou 3 Gigahertz) UIT União Internacional de Telecomunicações – organismo vinculado à Organização das Nações Unidas, responsável pela coordenação mundial das telecomunicações. É Página 80 de 81

a entidade sucessora da Liga Telegráfica Internacional, fundada em 1865, para regular as transmissões telegráficas mundiais. Uplink Parte do trajeto de transmissão por satélite que vai do transmissor original até o satélite. O oposto de "downlink". Upload procedimento de enviar um arquivo para armazenamento em um sistema; o oposto a download USB Universal Serial Bus; método padrão de conexão entre dois dispositivos eletrônicos, para transmissão de sinais digitais VHF abrev. de "Very HIgh Frequency" (freqüência muito alta). São as freqüências que vão de 30.000.000 Hertz (30 Megahertz) a 300.000.000 Hertz (300 Megahertz) Video sinal elétrico que transporta informações visuais VLF ("Very Low Frequency") – faixa de frequências de 3 kHz a 30 kHz Volt unidade de medida da tensão elétrica. Sua abreviação é "V". O nome foi dado em homenagem ao cientista italiano Alessandro Volta, que inventou a bateria elétrica. VSB Vestigial Side Band; método de modulação de sinais de TV WAN Wide Área Network; Rede de interligação de sinais digitais cobrindo uma área extensa, da ordem de centenas de quilômetros Watt unidade de medida de potência equivalente a 1 joule por segundo; abreviação: "W"; nome dado em homenagem a James Watt, engenheiro escocês que desenvolveu a máquina a vapor; o múltiplo mais usado é o quilowatt (kW), equivalente a mil watts; às vezes é usada a forma "vatio" WWW (World Wide Web) - Rede Mundial de Computadores interligados Yagi tipo de antena com vários elementos paralelos entre si, servido como refletor e diretor(es) Zona de Ruído (ZR) região onde o valor do ruído na transmissão tem valores limites; no Brasil existem duas zonas de ruído: a ZR1, onde o valor do ruído é menor e que compreende os pontos cuja latitude seja maior que 20 graus S ou que a longitude seja menor que 44 graus W; a ZR2, com nível mais elevado de ruído compreende pontos com latitude menor que 20 graus e longitude maior que 44 graus W, simultaneamente

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