REGULAMENTO TORNEIO DAS AMÉRICAS – CONMEBOL E CONCACAF – COMEMORAM O 100º ANIVERSÁRIO DA CONMEBOL
ORGANIZADORES CONFEDERAÇÃO SULAMERICANA DE FUTEBOL (CONFEDERACIÓN SUDAMERICANA DE FÚTBOL) - CONMEBOL Presidente: Secretário-Geral: Endereço: Telefone: Fax: Internet:
Alejandro Dominguez Wilson-Smith Autopista Aeropuerto Internacional - Km 12, LUQUE, GRAN ASUNCIÓN, Paraguai +595-21/645 781 +595-21/645 791 www.conmebol.com
CONFEDERAÇÃO DE FUTEBOL DA AMÉRICA DO NORTE, CENTRAL E CARIBE (CONFEDERATION OF NORTH, CENTRAL AMERICA AND CARIBBEAN ASSOCIATION FOOTBALL) - CONCACAF Secretário-Geral em Exercício: Endereço: Telefone: Fax: Internet:
Ted Howard 1000 5th Street, Suite 400, Miami Beach, Florida 33139 EUA +1 305 704 3232 +1 305 397 8813 www.CONCACAF.com
COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DA COPA AMERICA CENTENARIO Victor Montagliani Jurgen Mainka Gorka Villar Laureano Gonzalez Jay Berhalter
Representante da CONCACAF Representante da CONCACAF Representante da CONMEBOL Representante da CONMEBOL Representante do Comitê de Organização Local
ASSOCIAÇÃO ANFITRIÃ: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DOS ESTADOS UNIDOS (UNITED STATES SOCCER FEDERATION) Presidente: Secretário-Geral: Endereço: Telefone: Fax: Internet:
Sunil Gulati Dan Flynn 1801 S. Prairie Ave. Chicago, IL 60616 EUA +1 312 808 1300 +1 312 808 1301 www.ussoccer.com
DISPOSIÇÕES GERAIS I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII.
COPA AMERICA CENTENARIO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO ANFITRIÃ ASSOCIAÇÕES-MEMBRO PARTICIPANTES INSCRIÇÕES PARA A COPA AMERICA CENTENARIO DESISTÊNCIAS, PARTIDAS NÃO JOGADAS E PARTIDAS ABANDONADAS REGRAS DO JOGO COMITÊ DISCIPLINAR COMITÊ DE APELAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO E CONTROLE DE DOPING CONSTESTAÇÕES DIREITOS COMERCIAIS
4 4 5 6 8 8 10 11 13 13 15 16
DISPOSIÇÕES TÉCNICAS XIII. XIV. XV. XVI. XVII. XVIII. XIX. XX. XXI. XXII. XXIII. XXIV. XXV. XXVI.
TIMES INSCRIÇÕES DO TIME ARBITRAGEM DURAÇÃO, PRORROGAÇÃO, DISPUTA DE PÊNALTIS CAMPO, ESTÁDIOS, BOLAS CREDENCIAMENTO ESCALAÇÃO DOS TITULARES EQUIPAMENTOS BANDEIRAS E HINOS PROTOCOLO FORMATO DA COMPETIÇÃO AMISTOSOS (INTERNACIONAIS) REGULAMENTOS FINANCEIROS TROFÉU, PRÊMIOS E MEDALHAS
18 18 20 21 22 24 25 26 30 30 30 32 33 34
DISPOSIÇÕES FINAIS XXVII. XXVIII. XXIX. XXX. XXXI. XXXII.
CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS QUESTÕES NÃO PREVISTAS IDIOMAS DIREITOS AUTORAIS NÃO RENÚNCIA APLICAÇÃO
ANEXO *A ser incluso em uma data posterior • INTEGRIDADE ESPORTIVA E ANTI-DISCRIMINAÇÃO • REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DE FAIR PLAY
36 36 36 36 36 37
DISPOSIÇÕES GERAIS I.
COPA AMERICA CENTENARIO 1. A Copa America CentenarioTM (doravante: a Competição) é uma competição oficial da CONMEBOL/CONCACAF aprovada pela FIFA. 2. A Competição é jogada como um evento único e deve ser realizada quando e onde o Comitê de Organização da Copa America Centenario (doravante: o Comitê de Organização) determinar. 3. A Competição é gratuita. As 10 (dez) Associações-Membro afiliadas da CONMEBOL e as 6 (seis) Associações-Membro afiliadas da CONCACAF irão participar. As Associações-Membro são exigidas a participar com os representantes “A” mais fortes da equipe (seleção), no mínimo com os mesmos jogadores que participam atualmente das Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA. 4. A classificação de 4 (quatro) das 6 (seis) equipes da CONCACAF irá incluir a Fase de Play-Offs. 5. O Comitê de Organização deve decidir sobre o formato, equipes, locais, datas e horários de início das partidas para a Fase de Play-Offs, assim como sobre a Competição. 6. Todos e quaisquer direitos não cedidos por esses Regulamentos para a Associação Anfitriã ou qualquer Associação-Membro Participante ou outras partes devem pertencer exclusivamente às Confederações. 7. Esses Regulamentos da Competição (doravante: os Regulamentos) regulam os direitos, deveres e responsabilidades de todos participando da Competição. Os Regulamentos, os Estatutos da FIFA e outros regulamentos, regras, códigos, circulares, protocolos, diretivas e decisões da FIFA em vigor devem se aplicar e são vinculativos para todas as Associações-Membro Participantes, jogadores e árbitros e para todas as pessoas envolvidas na preparação, organização e realização da Competição.
II.
O COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DA COPA AMERICA CENTENARIO 1. O Comitê de Organização da Copa America Centenario (Comitê de Organização) criado pelos Comitês Executivos da CONMEBOL E CONCACAF, é responsável pela organização da Competição. O Comitê de Organização é
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atribuído com o direito de tomar todas as decisões finais (exceto sobre questões disciplinares). O Comitê de Organização é composto por: 2 (dois) representantes da CONMEBOL, 2 (dois) representantes da CONCACAF e 1 (um) representante da Associação Anfitriã. 2. O Comitê de Organização deve, entre outras questões, ser responsável por: a. Supervisionar preparações gerais, levando em consideração torneios, bem como fatores esportivos, geográficos e econômicos; b. Aprovar a programação e horários de início da partida para a Competição; c. Aprovar os compromissos dos coordenadores gerais, comissários da partida, grupos de estudo técnico, assessores de arbitragem, membros do comitê disciplinar e outros membros da delegação, conforme aplicável e necessário; d. Identificar quais partidas estarão sujeitas a testes de doping e quais laboratórios realizarão as análises de doping, conforme aprovado pelo Comitê Médico; e. Informar o Comitê Disciplinar da Copa America Centenario sobre quaisquer violações dos regulamentos de doping aplicáveis; f. Substituir Associações-Membro que tenham sido retiradas da Competição; g. Resolver casos de força maior; h. Lidar com quaisquer aspectos da Competição que não forem responsabilidade de qualquer outro órgão, sob os termos deste Regulamento ou de outros documentos orientadores.
III.
ASSOCIAÇÃO ANFITRIÃ 1. O Comitê de Organização indicou a Federação de Futebol dos Estados Unidos (Doravante: Associação Anfitriã) como anfitriã da Competição. 2. A Associação Anfitriã é responsável por sediar a Competição. Ela pode estabelecer relações e celebrar contratos com várias entidades para realizar a Competição. A Associação Anfitriã permanece integralmente responsável pela
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realização da Competição, não obstante quaisquer relações estabelecidas e/ou contratos celebrados. 3. A Associação Anfitriã e todos e quaisquer relações estabelecidas e/ou contratos celebrados devem estar sujeitos ao controle do Comitê de Organização nos termos de realização da Competição. Todas as decisões do Comitê de Organização são finais. 4. A Associação Anfitriã deve liberar o Comitê de Organização, CONMEBOL e CONCACAF, de todas as responsabilidades e renunciar de quaisquer ações contra a CONMEBOL, a CONCACAF e seus funcionários, por quaisquer danos resultantes de qualquer ato ou omissão com relação a organização e ao curso da Competição causados por ações da Associação Anfitriã. 5. A Associação Anfitriã deve garantir que quaisquer decisões tomadas pelo Comitê de Organização com relação aos seus deveres e responsabilidades sejam aplicadas imediatamente.
IV.
ASSOCIAÇÕES-MEMBRO PARTICIPANTES 1. Durante a Competição, cada Associação-Membro Participante (PMA) deve ser responsável por: a. Conduta de membros de sua delegação (dirigentes e jogadores), e de quaisquer pessoas realizando deveres em seu nome durante a Competição. b. Cobertura de seguro saúde, viagem e de acidentes para todos os membros de sua delegação. c. Despesas imprevistas incorridas pelos membros da delegação durante o curso de sua estada no país-sede. d. Pagar por quaisquer custos relacionados com a extensão da estada de qualquer membro de sua delegação, a menos que seja aprovado de outra forma pelo Comitê de Organização. e. Fornecer ao Comitê de Organização todas as informações e/ou documentação solicitadas dentro dos prazos estipulados. As Associações-Membro que não fornecerem as informações e/ou documentação solicitadas para o Comitê de Organização dentro dos prazos estipulados, devem receber uma multa no valor de US$ 10.000, exceto em circunstâncias inesperadas e casos de força maior, conforme
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determinado exclusivamente pelo Comitê de Organização. A multa deve ser acrescida em 50% para cada ofensa repetida. f. Candidatar-se a e obter vistos no tempo devido da missão diplomática do país-sede, conforme necessário. g. Participar de coletivas de imprensa e outras atividades oficiais de mídia organizadas pelo Comitê de Organização e de acordo com suas instruções. h. Permitir que o Comitê de Organização use suas Marcas de Associação para a divulgação da Competição, e permitir que patrocinadores do evento e a associação anfitriã use as marcas exclusivamente de forma coletiva, com a finalidade de divulgar a Competição. i. Permitir que o Comitê de Organização use imagens de jogadores individuais com o objetivo de divulgar o torneio e sem quaisquer afiliações comerciais. 2. Associações-Membro e seus jogadores e dirigentes participando na Competição devem: Concordar em respeitar e cumprir integralmente: a. As Regras do Jogo e os princípios do Fair Play; b. Esses Regulamentos; c. Os Estatutos da FIFA e todos os outros regulamentos, regras, códigos, circulares, protocolos, diretivas e decisões da FIFA em vigor. Incluindo, mas não limitados a: Ø Código Disciplinar da FIFA; Ø Código de Ética e Código de Conduta da FIFA; Ø Regulamentos Antidoping da FIFA; Ø Todos os protocolos da FIFA durante as partidas; Ø Todas as manipulações contra as partidas e estipulações contra o racismo da FIFA.
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d. Todas as decisões e diretivas do Comitê de Organização; e. Todos os requisitos de marketing e mídia emitidos pelo Comitê de Organização, incluindo, mas não limitados a: Dia de Mídia da Equipe em que fotos individuais e em grupo são tiradas e vídeos filmados de cada time durante sua chegada ao local da primeira partida.
V.
2.1
As Associações-Membro Participantes devem tomar todas as medidas necessárias para que seus jogadores e dirigentes respeitem e estejam em conformidade com os estatutos, regulamentos, regras, códigos, circulares, protocolos, diretivas, decisões, estipulações e requisitos supracitados.
2.2
As Associações-Membro Participantes devem se abster de qualquer comportamento ilegal, imoral ou antiético que prejudique ou possa prejudicar, a integridade e reputação do futebol e devem cooperar integralmente com o Comitê de Organização a todos os momentos em seu esforço para evitar, investigar e sancionar este tipo de comportamento.
2.3
As Associações-Membro Participantes irão assinar e cumprir os requisitos da Integridade Esportiva, conforme comunicado por circular correspondente.
2.4
Associações-Membro Participantes devem estar em conformidade com o plano de segurança desenvolvido pela Associação Anfitriã em conjunto com o Comitê de Organização. A falha em não cumpri-lo significa que o indivíduo e/ou grupo que não cumpriu o plano assume todos os riscos associados com tal falha.
INSCRIÇÕES PARA A COMPETIÇÃO 1. Equipes representantes “A” (Seleções) das Associações-Membro da CONMEBOL e CONCACAF irão participar da Competição.
VI.
DESISTÊNCIAS, PARTIDAS NÃO JOGADAS E PARTIDAS ABANDONADAS 1. Todas as Associações-Membro Participantes comprometem-se a jogar todas as partidas até serem eliminadas da Competição. 2. Qualquer Associação-Membro que se retirar da participação oficial pode ser substituída por outra Associação-Membro. O Comitê de Organização, a seu critério exclusivo, deve tomar a decisão relevante.
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3. Essa retirada estará sujeita às seguintes penalizações, após consideração dos fatos relevantes, incluindo força maior, se a retirada ocorrer: a.
Uma multa de US$ 1.000.000 para mais de 30 (trinta) dias antes do início da Competição.
b.
Uma multa de US$ 5.000.000 para menos de 30 (trinta) dias antes ou a qualquer momento durante a Competição.
c.
Dependendo das circunstâncias e da decisão do Comitê de Organização, qualquer Associação-Membro Participante que se retirar a qualquer momento da Competição, pode adicionalmente ser solicitada a reembolsar a CONMEBOL, CONCACAF e/ou a Associação Anfitriã por quaisquer despesas já realizadas como resultado de seu envolvimento ou não envolvimento proposto na Competição e também devem pagar uma indenização por quaisquer danos ou perdas resultantes de sua retirada.
4. Se uma equipe não se apresentar para uma partida, exceto em casos de força maior, ou se recusar a continuar a jogar ou sair de campo antes do final da partida, a equipe deve ser considerada como lado derrotado, e como regra geral, deve ser impedida de continuar a participar da Competição, de modo que nenhuma de suas partidas sejam consideradas válidas. 5. Além do supracitado, a associação-membro em questão deve pagar uma indenização por quaisquer danos e perdas sofridos pela CONMEBOL, CONCACAF, Associação Anfitriã e/ou outras Associações-Membro Participantes, e deve desistir de quaisquer reivindicações de remuneração financeira da CONMEBOL e/ou CONCACAF. Medidas adicionais podem ser tomadas pelo Comitê de Organização. 6. O Comitê de Organização deve determinar o valor de danos ou perda financeira sofridos após consideração das circunstâncias de cada caso em particular e evidência disponível. 7. Se as circunstâncias da retirada forem suficientemente sérias, o Comitê de Organização pode levar a questão para o Comitê Disciplinar da Copa America Centenario para eventuais ações adicionais. 8. Além disso, a Associação-Membro em questão pode ser desclassificada das próximas duas edições das competições Copa América ou Copa de Ouro. Medidas adicionais podem ser tomadas conforme aplicável, pelo Comitê Executivo da CONMEBOL ou CONCACAF respectivo, incluindo a suspensão da
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Associação-Membro referida de quaisquer competições da CONMEBOL, CONCACAF ou FIFA. 9. As decisões supracitadas não estão sujeitas à apelação. 10. Se uma Associação-Membro Participante se retirar ou uma partida não puder ser jogada ou for abandonada como resultado de força maior, o Comitê de Organização irá decidir sobre a questão a seu critério exclusivo e irá tomar qualquer medida necessária. 11. Além da disposição supracitada, no caso de uma partida ser abandonada como resultado de força maior após já ter sido iniciada, os princípios seguintes se aplicarão: a. a partida deve ser recomeçada no minuto em que o jogo foi interrompido em vez de ser iniciada desde o começo e com o mesmo placar;
VII.
d.
a partida deve ser recomeçada com os mesmos jogadores em campo e substitutos disponíveis quando a partida foi abandonada;
e.
nenhum outro substituto pode ser adicionado à lista de jogadores na escalação;
f.
as equipes só podem fazer o número de substituições que restavam quando a partida foi abandonada;
g.
os jogadores expulsos durante a partida abandonada não podem ser substituídos;
h.
quaisquer penalidades impostas antes da partida ser abandonada permanecem válidas pelo restante da partida;
i.
o horário, data e local da partida devem ser decididos pelo Comitê de Organização.
REGRAS DO JOGO
1. Todas as partidas devem ser jogadas sob as Regras do Jogo, conforme aprovado pela International Football Association Board (IFAB) e publicadas pela FIFA. 2. Em caso de quaisquer divergências na interpretação das Regras do Jogo, o texto em inglês deve prevalecer.
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VIII.
COMITÊ DISCIPLINAR
1. A menos que estipulado de outra forma nesses Regulamentos, o Comitê Disciplinar da Copa America Centenario (doravante: Comitê Disciplinar) será responsável por lidar com quaisquer violações de todos os regulamentos aplicáveis. O Comitê Disciplinar, em particular, deve aplicar o Código Disciplinar da FIFA. O Comitê Disciplinar pode aplicar as penalidades descritas nesses Regulamentos, nos estatutos da FIFA, assim como no Código Disciplinar da FIFA. 2. Em casos de infração desses e de todos os regulamentos aplicáveis ou comportamentos antiéticos de equipes participantes, seus jogadores e/ou dirigentes, ou em qualquer tipo de incidente, o Comitê Disciplinar deve ter o poder de: a.
Advertir, penalizar, multar, suspender e/ou desclassificar as equipes, seus jogadores e/ou dirigentes.
b.
Tomar ação contra qualquer time, pessoa ou Associação-Membro que violar esses Regulamentos, as Regras do Jogo ou as regras do Fair Play.
c.
Proibir infratores de participar de um número específico de torneios organizados pela CONMEBOL ou CONCACAF em que eles poderiam participar de outra forma.
3. O Comitê Disciplinar pode consultar o Comitê de Organização sobre qualquer questão com relação à infração desses Regulamentos, conforme considerar adequado para penalidades adicionais ou por outros motivos. 4. As decisões do Comitê Disciplinar poderá se basear no registro por escrito ou na realização de uma audiência. a.
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Ao tomar uma decisão, o Comitê Disciplinar pode consultar gravações de vídeo e/ou relatórios feitos pelo árbitro, árbitros auxiliares, quatro árbitro, comissários da partida, assessor do árbitro, coordenador geral, diretoria do estádio, delegação técnica, segurança, oficial de diversidade e/ou qualquer outra equipe do Comitê de Organização, CONMEBOL e/ou CONCACAF ou dirigente presente em uma partida. Esses relatórios devem ser usados como evidência, mas só de acordo com os aspectos disciplinares do caso sendo resolvido e não devem afetar a decisão do árbitro com relação aos fatos conectados ao jogo.
b.
À seu critério, o Comitê Disciplinar pode convocar uma audiência pessoal e irá decidir quaisquer procedimentos a serem seguidos. Decisões de tais audiências só serão válidas se pelo menos três membros do Comitê Disciplinar estiverem presentes.
As seguintes decisões do Comitê Disciplinar não devem estar sujeitas à apelação: a. Advertências e censuras impostas nas Associações-Membro Participantes, jogadores, dirigentes e outras pessoas. b. Suspensões de até duas partidas, ou de até dois meses, impostas em jogadores, dirigentes ou quaisquer outras pessoas. c. Multas impostas nas Associações-Membro Participantes não excedendo US$ 15.000 ou de jogadores, dirigentes ou quaisquer outras pessoas não excedendo US$ 7.500. 5. Todas as penalidades econômicas impostas devem ser pagas em até 60 dias após a notificação da decisão relevante. 6. Advertências e suspensões: a. Advertências recebidas durante qualquer outra competição não são transferidas para a Competição. b. Advertências recebidas nas partidas da Fase de Play-Offs não são transferidas para a Competição. c. Uma única advertência recebida na Fase de Grupos ou nas Quartas-deFinal da Competição não devem ser transferidas para as Semifinais ou final. d. 2 (duas) advertências recebidas em diferentes jogos na Fase de Grupos e nas Quartas-de-Final devem resultar na suspensão automática do próximo jogo na Competição. e. Suspensões das partidas de Play-Offs não cumpridas, devem ser transferidas para a Competição, ou no caso de equipes que não avancem na Competição, devem ser cumpridas na próxima partida aplicável, conforme determinado pelas autoridades adequadas. f. Suspensões por cartão vermelho (direto ou indireto) devem ser cumpridas independente da etapa da Competição.
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g. Suspensões pendentes não cumpridas no fim da participação do time na Competição serão transferidas para a próxima partida oficial da Seleção do jogador, de acordo com o Código Disciplinar da FIFA.
IX.
COMITÊ DE APELAÇÃO 1. O Comitê de Apelações da Copa América (doravante: Comitê de Apelações) deve ouvir as apelações passíveis de recurso contra decisões tomadas pelo Comitê Disciplinar. 2. O Comitê de Apelação deve aplicar o Código Disciplinar da FIFA. O Comitê de Apelações, em particular, deve conduzir quaisquer procedimentos de apelação, de acordo com o Código Disciplinar da FIFA. 3. O Comitê de Apelação deve tomar sua decisão com base nos documentos, entrevistas e outros meios de evidência contidos no arquivo do Comitê Disciplinar. O Comitê de Apelações pode além disso, a seu critério exclusivo, considerar evidências adicionais, incluindo gravações de televisão e vídeo, o que for considerado relevante. 4. As decisões pronunciadas pelo Comitê de Apelação são finais e vinculativas.
X.
ATENDIMENTO MÉDICO E CONTROLE DE DOPING 1. Para proteger a saúde dos jogadores, assim como evitar morte súbita cardíaca dos jogadores durante as partidas na Competição, cada Associação-Membro Participante deve garantir e confirmar para o Comitê de Organização que seus jogadores e dirigentes passaram por uma avaliação médica pré-competição (PCMA) antes do início da Competição. A PCMA irá incluir uma avaliação médica completa, assim como um ecocardiograma e ECG para identificar quaisquer anormalidades cardíacas. A avaliação médica deve ser realizada entre 270 dias e 35 dias antes do início da Competição. O Comitê de Organização irá fornecer o formulário da PCMA para todas as Associações-Membro Participantes. 2. O representante médico devidamente licenciado de cada Associação-Membro Participante (isto é, médico da seleção) será exigido a assinar o formulário da PCMA certificando a precisão dos resultados e confirmando que os jogadores e dirigentes passaram pela avaliação médica pré-competição. O formulário da avaliação médica deve incluir também as assinaturas do Presidente e Secretário-Geral da Associação-Membro Participante e deve ser recebido pela
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Secretaria Geral do Comitê de Organização em até 7 (sete) dias úteis antes do início da competição. 3. Além do supracitado, cada Associação-Membro Participante é exigida a ter um médico profissional devidamente licenciado (ou seja, um médico) como parte de sua delegação oficial. Esse médico deve estar totalmente integrado e familiarizado com todos os aspectos médicos da delegação e deve permanecer com a delegação durante o período oficial da Competição. Os Árbitros da Partida (os Árbitros) irão consultar o médico do time em todos os casos, conforme exigido e necessário. 4. O Comitê de Organização, a Associação Anfitriã, CONMEBOL e CONCACAF não devem ser responsabilizados por quaisquer lesões sofridas por qualquer jogador ou dirigente participante. Igualmente, O Comitê de Organização, a Associação Anfitriã, CONMEBOL e CONCACAF não devem ser responsabilizados por quaisquer incidentes (incluindo morte) ligados a qualquer lesão ou problemas de saúde de qualquer jogador ou dirigente participante. 5. Conforme declarado no presente Regulamento, cada Associação-Membro Participante deve ser responsável durante a Competição por fornecer cobertura de seguro médico, de viagem e acidente para todos os membros da delegação durante a Competição. Prova de seguro deve ser fornecida para o Comitê de Organização até 14 dias antes do início da Competição. Além disso, e de acordo com os Regulamentos da FIFA sobre o Status e Transferência de Jogadores, o clube do qual o jogador participante faz parte deve ser responsável pela cobertura do seguro do jogador contra doenças e acidentes durante todo o período de liberação do jogador. 6. A falha em cumprir com a disposição supracitada deve ser penalizada pelo Comitê Disciplinar. 7. Com relação à perda de consciência não traumática durante um jogo, o árbitro irá supor insuficiência cardíaca súbita, até ser provado o contrário. Nesses casos, o árbitro irá sinalizar (levar a mão ao peito) para o médico do time e para a equipe de emergência médica (equipe da maca) para realizar imediatamente ressuscitação compreensiva que inclui o uso de um defibrilador (AED) e massagem cardíaca. É responsabilidade da Associação Anfitriã garantir que tenha um AED em bom funcionamento imediatamente à disposição e de que tenha uma ambulância com acesso e plano de saída. 8. Durante a partida, se houver um traumatismo craniano e concussão em um jogador, e o jogador permanecer em campo, o árbitro deve interromper o jogo. Nesses casos, o árbitro irá sinalizar (levar a mão ao topo da cabeça) para o
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médico da equipe entrar em campo, avaliar e cuidar do jogador. Até três minutos deve ser tempo suficiente para fazer essa avaliação. Após o jogador ser retirado do campo, ele deve receber o Exame de Avaliação de Concussão na linha lateral (SCAT) ou similar. É responsabilidade do médico do time determinar a capacidade do jogador em retornar para o jogo. 9. Além do supracitado, com relação ao traumatismo craniano e concussão, o retorno ao jogo após uma concussão anterior não deve incluir sinais ou sintomas do traumatismo craniano anterior, assim como uma avaliação Exame de Avaliação de Concussão na Linha Lateral (SCAT) aceitável. 10. Doping é o uso de certas substâncias ou métodos capazes de melhorar artificialmente o desempenho físico e/ou mental de um jogador, com intenção de aprimorar o desempenho atlético e/ou mental. Se houver necessidade médica, conforme definido pelo médico do time, uma inscrição para Isenção para Uso Terapêutico (TUE) deve ser preenchida 21 dias antes da competição para condições crônicas e, assim que possível para situações agudas. O sistema de aprovação do TUE inclui um comitê administrativo e funcional designado que irá revisar inscrições e certificar a isenção, conforme definido pelo comitê. 11. Doping é estritamente proibido. Os Regulamentos Antidoping da FIFA, o Código Disciplinar da FIFA e todos os outros Regulamentos, circulares e diretivas da FIFA relevantes devem ser aplicados à Competição. 12. Cada jogador pode ser submetido a testes durante a competição nas partidas em que ele competir e a testes fora da competição a qualquer hora e lugar. Além disso, é feita referência para os Regulamentos Antidoping da FIFA e para a lista de substâncias e métodos proibidos pela Agência de Antidoping Mundial (WADA). 13. Caso, de acordo com os Regulamentos Antidoping da FIFA, um jogador testar positivo para o uso de substâncias banidas, o jogador deve ser imediatamente declarado inelegível a participar da Competição e deve estar sujeito a sanções adicionais do Comitê Disciplinar.
XI.
CONTESTAÇÕES 1. Contestações, sujeitas às seguintes disposições, são objeções de qualquer tipo conectadas à partidas da Competição. 2. Contestações contra a elegibilidade dos jogadores escolhidos a participarem da Competição devem ser enviadas por escrito para a Secretaria Geral do Comitê de Organização por scanner e e-mail ou fax (essas informações de contato
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devem ser fornecidas oportunamente) em até 48 horas antes do início da Competição. Essas contestações devem ser acompanhadas por um cheque no valor de US$ 1.000 ao Comitê de Organização. 3. Todas as outras contestações devem ser enviadas por escrito ao Coordenador da Partida no jogo até duas horas depois do jogo e seguido imediatamente por um relatório por escrito, incluindo a contestação original, a ser enviado para a Secretaria Geral do Comitê de Organização por scanner e e-mail ou fax (essas informações de contato devem ser fornecidas oportunamente). 4. Contestações contra quaisquer incidentes que ocorram durante uma partida devem ser direcionadas ao árbitro pelo capitão do time imediatamente após o incidente disputado e antes do jogo ser prosseguido. A contestação deve ser confirmada por escrito para o Coordenador da Partida no jogo em até duas horas após o jogo em questão (essas informações de contato devem ser fornecidas oportunamente). 5. Contestações contra o estado do campo, marcações e equipamentos acessórios (gols, etc.) ou a bola de futebol devem ser feitas por escrito para o árbitro antes do início da partida. Se o campo se tornar sem condições de jogo durante a partida, o capitão do time relacionado deve imediatamente informar o árbitro na presença do capitão do time adversário. 6. Nenhuma contestação pode ser feita contra as decisões do árbitro sobre fatos conectados com a jogada, essas decisões são finais. 7. Associações-Membro não podem levar ações contra o Comitê de Organização, a Associação Anfitriã, CONMEBOL, ou CONCACAF perante a um tribunal. Eles devem apresentar quaisquer desses litígios sem reservas à jurisdição da autoridade competente da CONMEBOL, CONCACAF e FIFA. 8. Se uma contestação sem base ou irresponsável for feita, uma multa pode ser imposta. 9. As despesas, resultantes de uma contestação, devem ser cobradas pelo Comitê de Organização, integral ou parcialmente, para a parte vencida. 10. Após o time vencedor da Competição ser anunciado, qualquer contestação ou reclamação sobre o procedimento do esporte seguido durante a Competição deve ser desconsiderado.
XII.
DIREITOS COMERCIAIS
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1. Marketing, divulgação na rádio e na televisão e os direitos de publicidade para a Competição são integralmente atribuídos ao Comitê de Organização. 2. Concessões para vendas de lembranças, programas oficiais e outros de uma natureza similar para a Competição são atribuídos integralmente com o Comitê de Organização. 3. Direitos para o merchandising do evento, no local e fora dele, para a Competição, são exclusivamente do Comitê de Organização. 4. Permissão para gravar filmes/fitas técnicas, reservada exclusivamente para o uso de uma Associação-Membro Participante, deve ser obtida com a Secretaria Geral do Comitê de Organização. 5. Qualquer uso de marcas registradas e logotipos do evento pelas AssociaçõesMembro Participantes deve primeiro receber a aprovação do Comitê de Organização. 6. Deve ser concedido ao Comitê de Organização o direito por cada associação em usar suas marcas, logotipos, imagens do jogador e emblemas com a exclusiva finalidade de divulgar a competição e sem qualquer afiliação comercial direta. 7. As Associações-Membro Participantes devem concordar, como condição de sua participação na Competição que: a. Os termos “COPA America Centenario”, “CA2016”, ou “Copa America” e seus equivalentes, abreviados ou traduzidos em outros idiomas, só podem ser usados por esses times em um contexto esportivo sem implicações comerciais. O Comitê de Organização possui a propriedade de direitos autorias para todos esses termos. b. Eles devem concordar em cumprir as disposições comerciais emitidas pelo Comitê de Organização. c. Eles devem cumprir os Regulamentos Comerciais, conforme emitido pelo Comitê de Organização separadamente. 8. Além do supracitado, cada participante na Competição, incluindo jogadores, treinadores, delegação do time, árbitros e dirigentes, concordam em serem filmados, televisionados, fotografados, identificados e gravados durante a Competição sob condições e para as finalidades autorizadas atual e futuramente pelo Comitê de Organização com relação a divulgação da Competição, e o esporte do futebol.
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DISPOSIÇÕES TÉCNICAS XIII.
TIMES
1. O Comitê de Organização determina o número de times a participar na Competição. O número de times participando da Competição foi fixado em 16, a ser alocado, conforme segue: CONMEBOL CONCACAF
10 times 6 times
a. Cada time participando da Competição deve chegar e se apresentar oficialmente três dias antes de sua primeira partida. Os três dias definidos como um mínimo de seis horas antes do final do dia. b. Cada time deve participar de uma Reunião de Chegada do Time (TAM) na chegada à Competição. A programação e agenda para a Reunião de Chegada do Time será comunicada oportunamente. Esta Reunião de Chegada do Time irá incluir uma sessão de foto e vídeo obrigatória para fotos do rosto de todos os jogadores participantes e equipe técnica. c. Cada time deve participar de uma Reunião de Coordenação da Partida (MCM) no dia anterior a cada partida. Essas reuniões são obrigatórias e os representantes dos dois times devem participar delas. A programação e agenda para cada Reunião de Coordenação da Partida será comunicada oportunamente. XIV. INSCRIÇÃO DO TIME ELEGIBILIDADE DOS JOGADORES E REGISTRO DO TIME a. Cada Associação-Membro Participante deve selecionar seu time representante com os melhores jogadores cidadãos de seu país e sob sua jurisdição, e que forem elegíveis para seleção de acordo com as disposições dos Regulamentos da FIFA aplicáveis. b. Uma Associação-Membro que se inscreveu na Competição não deve se referir (direta ou indiretamente) à sua seleção como uma seleção inferior publicamente ou na mídia impressa e/ou eletrônica. Uma AssociaçãoMembro, que não cumprir esta estipulação, deve (no mínimo) automaticamente desistir de parte ou todo seu prêmio em dinheiro, conforme determinado pelo Comitê de Organização.
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c. Uma Associação-Membro Participante deve garantir, como condição de sua participação, que cada membro de sua delegação oficial (dirigentes e jogadores) seja incluso na Lista de Delegação Oficial do time e deve preencher um formulário de inscrição a ser especificado pelo Comitê de Organização. d. Cada jogador deve estar em posse de um passaporte individual legal contendo uma fotografia atualizada e fornecendo informações detalhadas sobre a data e local de nascimento do jogador. Se um jogador não estiver em posse de seu passaporte individual legal, sua participação na Competição não deve ser permitida. e. Na chegada ao primeiro local da Competição, o líder da delegação ou administrador do time de cada Associação-Membro Participante deve imediatamente enviar os passaportes individuais de seus jogadores para verificação para o representante designado do Comitê de Organização. f. As Associações-Membro Participantes devem ser responsáveis por utilizar somente jogadores elegíveis. A falha em fazê-lo deve resultar em consequências estipuladas nos regulamentos aplicáveis. LISTA DE JOGADORES PROVISÓRIA As Associações-Membro Participantes devem fornecer (no formulário do Torneio oficial) sua “Lista de Jogadores” para a Secretaria Geral do Comitê de Organização, em até 35 dias antes do início da partida de abertura da Competição. Esta lista é vinculativa e deve conter os nomes de 40 jogadores (três dos quais devem ser goleiros). A lista de jogadores deve, no mínimo, conter o seguinte para cada jogador: • sobrenome completo • todos os nomes • nome popular • local e data de nascimento • número do passaporte e sua data de validade • nome e país do clube • altura e peso • o número de partidas internacionais (Partidas “A”) • e o número de gols marcados (Partidas “A”) A lista de jogadores será publicada e tornada pública pela Secretaria Geral do Comitê de Organização. Associações-Membro Participantes devem seguir as
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instruções do Comitê de Organização para tornar a lista pública, o que será comunicado antes do prazo.
DELEGAÇÕES DO TIME E O TIME PRINCIPAL Cada Associação-Membro Participante deve enviar para a Secretaria Geral do Comitê de Organização sua lista da Delegação Final de até 40 pessoas, o que deve incluir a Lista Final de 23 jogadores (três dos quais devem ser goleiros), em até 10 dias úteis antes da partida de abertura da Competição. A Lista Final dos Jogadores deve partir da Lista de Jogadores Provisória. A Lista Final de Jogadores deve ser publicada pela Secretaria Geral do Comitê de Organização e será tornada pública. Além do supracitado, cada Associação-Membro Participante é exigida a ter um médico profissional devidamente licenciado (ou seja, um médico) e um assessor de comunicação como parte de sua delegação oficial. A lista final de 23 jogadores será publicada e tornada pública pela Secretaria Geral do Comitê de Organização. Associações-Membro Participantes devem seguir as instruções do Comitê de Organização para tornar a lista pública, o que será comunicado antes do prazo. JOGADORES LESIONADOS Um jogador na lista só pode ser substituído no caso de uma lesão grave em até 24 horas antes da primeira partida de seu time, após a Secretaria Geral do Comitê de Organização receber uma avaliação médica detalhada em inglês e somente após a aceitação pelo Comitê Médico do torneio de que a lesão é grave o bastante para impedir que o jogador participe da Competição. A Associação-Membro deve, então, nomear imediatamente o substituto e informar a Secretaria Geral do Comitê de Organização de acordo. O substituto deve ser selecionado a partir da lista de 40 jogadores provisória. PENALIDADES POR ENVIO ATRASADO DA LISTA FINAL De acordo com os prazos definidos acima, qualquer time que não atender os prazos estipulados estará sujeito a uma multa de US$ 10.000 e que deve ser paga antes da partida de abertura da Competição.
XV.
ARBITRAGEM
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1. Os árbitros, árbitros assistentes, quarto árbitros e árbitros assistentes reservas (doravante referidos coletivamente como Árbitros da Partida) devem ser nomeados para cada partida pelo Comitê de Arbitragem da Copa Centenario (doravante Comitê de Arbitragem). Eles devem ser selecionados a partir da lista de Arbitragem Internacional da FIFA em vigor e devem ser neutros. Nenhum dos árbitros pode ter a nacionalidade de nenhum dos times participantes na partida. As decisões do Comitê de Arbitragem são finais e não estão sujeitas à apelação. 2. Se o árbitro for impedido de realizar seus deveres, ele deve ser substituído pelo quarto árbitro. Se um árbitro assistente for impedido de realizar seus deveres, ele deve ser substituído pelo árbitro assistente reserva. 3. Os oficiais da partida devem receber o kit e equipamento de arbitragem oficial da Secretaria Geral do Comitê de Organização. Eles devem vestir e usar somente este kit nas partidas. 4. Os oficiais da partida devem receber a oportunidade de usar as instalações de treinamento. 5. Após cada partida, o árbitro deve preencher os formulários do relatório do torneio oficial e entregá-lo imediatamente após a partida para o Coordenador da Partida no local, conforme orientado. 6. No formulário do relatório, o árbitro deve anotar, junto com os resultados da partida, todos os incidentes antes, durante e depois da partida com o máximo de detalhes possível, como: a. Má conduta de jogadores e dirigentes do time, resultando em advertência ou expulsão. b. Comportamento antiético de dirigentes e/ou de qualquer pessoa agindo em nome de uma Associação-Membro em uma partida. c. Comportamento antiético de qualquer torcedor. d. Quaisquer outros incidentes.
XVI. DURAÇÃO, PRORROGAÇÃO, COBRANÇA DOS PÊNALTIS 1. Cada jogo terá a duração de 90 minutos, divididos em dois períodos de 45 minutos com um intervalo de 15 minutos entre eles.
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2. Na fase de grupos, se o placar estiver empatado no final do tempo regulamentar, o resultado vai ficar como um empate. 3. Na fase eliminatória, exceto para a partida final, se o placar estiver empatado no final do tempo regulamentar, nenhum tempo extra deve ser jogado. Pênaltis serão cobrados para determinar o vencedor, de acordo com o procedimento estabelecido pela International Football Association Board (IFAB) e publicado pela FIFA. 4. Em uma partida final, se o placar estiver empatado no final do tempo regulamentar, um tempo extra será jogdo. Esse tempo extra será composto por dois períodos de 15 minutos cada, com um intervalo de 5 minutos no final do tempo normal de jogo, mas não entre os dois períodos de tempo extra. 5. Caso uma equipe marque mais gols do qua a outra no tempo extra, deve ser declarada a vencedora. 6. Se as equipes ainda estiverem empatdas ao final do tempo extra, devem ser cobrados pênaltis para determinar o vencedor, de acordo com o procedimento estabelecido pela International Football Association Board (IFAB) e publicado pela FIFA. 7. Relógios no estádio mostrando a quantidade de tempo jogado podem ser utilizados durante a partida, desde que sejam parados no final do tempo normal de jogo em cada metade, ou seja, após 45 e 90 minutos, respectivamente. Esta estipulação é igualmente aplicável em caso de tempo extra que esteja sendo jogado (ou seja, aos 15 minutos de cada metade). 8. No final dos dois períodos de tempo de jogo normal (45 e 90 minutos), o árbitro deve indicar ao quarto árbitro, oralmente ou por meio de gestos com as mãos, o número de minutos que ele decidiu permitir de acrescimos. Isso vale também para os dois períodos de 15 minutos de tempo extra. O tempo de acrescimos será mostrado nos painéis ou placas de exposição eletrônica do quarto árbitro e anunciado ao público presente pelo locutor.
XVII. CAMPO DE JOGO, ESTADIOS, LOCAIS DE TREIANMENTO 1. A Comissão Organizadora deve garantir que os campos de jogo escolhidos para a competição cumpram as normas de segurança e de segurança exigidas pela FIFA para jogos internacionais. 2. Os campos de jogo, equipamentos acessórios e todas as instalações para cada jogo da competição devem estar em ótimas condições e em conformidade com as Leis do Jogo e todos os outros regulamentos relevantes.
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3. A menos que de outra forma aprovado pela Comissão Organizadora, o campo deve ter as seguintes dimensões: 105 metros de comprimento (aproximadamente 114 jardas e 2,5 pés), 68 metros de largura (aproximadamente 74 jardas e um pé). Além disso, a superfície total deve ter espaço suficiente para o aquecimento dos jogadores e para os fotógrafos se posicionarem nas laterais do gramdo. 4. Partidas realizadas durante a noite pode ser jogadas apenas em locais com instalações de iluminação com projetores que assegurem que todo o campo seja uniformemente iluminado de acordo com as especificações da Comissão Organizadora. Um sistema independente de energia de emergência também deve estar disponível em cada estádio, que, em caso de uma falha de energia, garanta pelo menos dois terços da intensidade de luz especificada da TV para todo o campo e garanta iluminação de emergência em todo o estádio. 5. Condições do tempo e do campo que permitam, para cada estádio em que uma equipe não tem jogado anteriormente, que as equipes tenham direito a uma sessão de treino de 60 minutos no dia anterior ao jogo. Os horários para tais sessões serão oficialmente comunicados e as equipas têm de respeitá-los. 6. Se o campo não estiver em boas condições ou se as sessões de treino puderem afetar negativamente o estado do gramado, elas podem ser reduzidas ou canceladas e as equipes serão orientadas a inspecionar o campo usando calçados de treinamento. 7. As equipes terão direito a aquecer no campo de jogo antes do jogo até um máximo de 30 minutos, se as condições meteorológicas e outras condições permitirem. 8. Cada estádio deve ter espaço suficiente atrás dos gols para permitir que os jogadores se aqueçam durante as partidas. Um máximo de 6 (seis) jogadores devem aquecer ao mesmo tempo (com um máximo de um (1)auxiliar, bolas não são permitidas). Se não houver espaço suficiente atrás dos gols, ambas as equipes devem se aquecer na área designada ao lado do banco de reservas do Time B, atrás árbitro assistente nº1. Neste caso, apenas um máximo de 3 (três) jogadores por equipe pode aquecer ao mesmo tempo, auxiliares e bolas não são permitidos. 9. Em princípio, a cada equipe será fornecido um espaço de treinamento para seu uso em cada local de acordo com o calendário de jogos. Os espaços de treinamento devem ser disponibilizados em cada local para o uso das equipas, pelo menos, três dias antes de cada jogo e até um dia depois de cada jogo no respectivo local, de acordo com o calendário de jogos. Exceções à disposição
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acima podem ocorrer se uma equipe tiver que estar em um local com uma antecedência maior do que três dias. 10. Os espaços de treinamento não devem ser localizado mais longe do que 20 a 30 minutos de automóvel dos hotéis da equipe. 11. Salvo disposição em contrário aprovada pela Comissão Organizadora, todos os caampos nos espaços de treinamento devem ter as seguintes dimensões: 105m de comprimento (aproximadamente 114 jardas e 2,5 pés), 68m de largura (aproximadamente 74 jaardas e 1 pé). Os espaços de treinamento devem estar na melhor condição possível, com os gramados recentemente cortados e totalmente marcados em conformidade com as Leis do Jogo. 12. Cada espaço de treinamento deve ter pessoal de apoio e equipamentos adequados, incluindo, mas não se limitando a traves móveis. Cada espaço de treinamento deve estar equipado com pelo menos um quarto com armários, chuveiros e banheiros. 13. Em princípio, todas as sessões de treinamento estarão abertas para a mídia. As equipes podem solicitar sessões fechadas, no entanto, mesmo essas sessões devem ser abertas durante os primeiros 15 minutos. Nesse momento, a mídia vai ser convidada a sair. 14. A partir de três dias antes de cada jogo da competição e até a sua eliminação, as Federações Afiliadas Participantes deve usar apenas os espaços de treinamento que foram oficialmente designados para o treinamento pela Comissão Organizadora.
XVIII. ACREDITAÇÃO 1. A Comissão Organizadora deverá emitir para cada Membro da Delegação da Equipe oficial uma acreditação oficial com uma fotografia oficial. 2. Apenas os jogadores e delegados da equipe que estão na posse desta acreditação têm direito a jogar ou participar dos jogos. A acreditação deve estar sempre disponível. Em conformidade com as disposições aplicáveis no presente Regulamento, a acreditação para os jogadores substituídos será devolvida à Comissão Organizadora. 3. As Federações Afiliadas Participantes devem assegurar todos os dados de acreditação requeridos pelo Secretariado da Comissão Organizadora Geral sejam apresentados dentro do prazo estipulado pela Comissão Organizadora. Mais detalhes serão descritos na respective circular do torneio.
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XIX. LISTA INICIAL 1. Todos os 23 jogadores serão nomeados na lista inicial para cada jogo (11 jogadores selecionados e 12 suplentes). Até um máximo de três dos substitutos podem tomar o lugar dos jogadores selecionados a qualquer momento durante o jogo. 2. Os números nas camisas dos jogadores devem corresponder aos números indicados na lista inicial. A lista inicial deve ser assinada pelo treinador. 3. Cada equipe é responsável por chegar no estádio, o mais tardar 90 minutos antes do pontapé inicial do respectivo jogo e pelo fornecimento da lista inicial completa ao coordenador geral no mmento da sua chegada. 4. Cada equipe é responsável por garantir que a lista inicial seja preenchida corretamente e apresentada em tempo, e que apenas os jogadores selecionados iniciaem o jogo. No caso de qualquer discrepância, o assunto será submetido ao Comité de Disciplina. 5. Se qualquer um dos 11 jogadores incluídos na lista inicial não for capaz de começar o jogo devido a uma lesão súbita ou doença, ele pode ser substituído por qualquer um dos substitutos elegíveis, desde que o Coordenador Geral seja oficialmente informado antes do pontapé inicial. Dentro de 24 horas, a equipe em questão também deve fornecer ao Secretariado do Comité Geral de Organização um relatório médico emitido pelo médico da equipe responsável (em Inglês, Francês, Português ou Espanhol). 6. Para além do acima exposto, qualquer jogador lesionado ou doente, que seja removido da lista inicial,deixará de ser elegível para participar no jogo, e, portanto, não pode ser selecionado como um jogador substituto a qualquer momento durante o jogo. Tal alteração à lista inicial não vai reduzir o número de substituições oficiais que possam ser feitas por uma equipe durante a partida. De acordo com a Lei 3 das Leis do Jogo, até um máximo de três substituições ainda podem ser feitas. 7. Embora já não elegível para jogar como um substituto, o jogador ferido ou doente, que foi removido da lista inicial pode ficar sentado no banco dereservas, e se assim for, então também será elegível para seleção de controle de doping. 8. Somente os jogadores que foram incluídos na lista inicial oficial submetida ao Coordenador Geral, ou foram confirmados como jogadores substitutos por
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lesão/doença durante o aquecimento, podem começar a partida. No caso de qualquer discrepância de jogadores em campo no início de uma partida, o assunto será submetido ao Comité de Disciplina para uma decisão. JOGADORES SUBSTITUTOS 9. Não mais de 21 pessoas (9 auxiliares e 12 reservas) serão autorizados a sentar-se no banco dereservas Os nomes desses auxiliares devem ser indicados no fomulário "Auxiliares no Banco de Reservas" a ser fornecido para o Coordenador Geral. Um jogador suspenso ou auxiliar não poderá sentar-se no banco de reservas.
XX.
EQUIPMENTO EQUIPAMENTO DE COMPETIÇÃO
1. A Comissão Organizadora irá determinar o Fornecedor Oficial de equipamentos e produtos para a competição. 2. A Comissão Organizadora fornecerá às Federações Afiliadas Participantes equipamento especialmente designdo para uso durante a competição. Esses equipamentos conterão os logotipos da Competição e dos Fornecedores Oficiais e devem ser usados pelas equipes em toda a competição em todos os locais/estádios/campos. No entanto, e em caso de um conflito comercial de interesse em vista da presença do logotipo do Fornecedor Oficial no equipamento fornecido, as Federações Afiliadas Participantes podem decidir cobrir tais logotipos, mas devem continuar a exibir o logotipo da Competição. EQUIPMENTO DA EQUIPE 3. As Federações Afiliadas Participantes devem cumprir os regulamentos em vigor da FIFA para os equipamentos. A exibição de mensagens políticas, religiosas ou pessoais ou slogans em qualquer língua ou forma por jogadores e auxiliaries em seus equipamentos de jogo ou da equipe, em equipamento (incluindo bolças, recipientes de bebidas, bolças médicas, etc.) ou no corpo, é proibida. A exibição semelhante de mensagens comerciais e slogans em qualquer língua ou forma por jogadores e auxiliaries não é permitida em qualquer atividade oficial organizada pela Comissão Organizadora (incluindo nos estádios para os jogos oficiais e sessões de treinamento, bem como durante conferências de imprensa oficiais e atividades em zonas mistas). Quaisquer violações serão tratadas pela Comissão Disciplinar, em conformidade com o Código Disciplinar da FIFA. CORES DAS EQUIPES
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4. Cada equipe deve informar o Secretariado do Comité Geral de Organização duas cores diferentes e contrastantes (uma predominantemente escura e uma predominantemente clara) para seus kits da equipe oficial e de reserva (camisa, calções e meias). Além disso, cada equipe deve selecionar três cores contrastantes para os goleiros. Estes três kits do goleiro devem ser distintamente diferentes e contrastantes entre si, bem como diferentes e contrastantes dos kits oficiais e de reserva da equipe. Esta informação será enviada ao Secretariado do Comité Geral de Organização no formulário “cor da equipe” dentro do prazo estipulado. 5. O Secretariado do Comité Organizador Geral informará as equipes das cores que elas usarão para cada jogo, por meio de uma carta circular e/ou nas reuniões de coordenação dos jogos. PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DO EQUIPAMENTO DAS EQUIPES 6. Cada Federação Afiliada Participante deve fornecer ao Secretariado do Comitê Geral de Organização amostras exatas, incluindo nomes e números, do seguinte equipamento: I. kits oficiais e de reserva (dois conjuntos de camisas, calções, meias); II. três conjuntos do kit do goleiro (camisas, calções, meias); III. luvas do goleiro e bonés; IV. Todos os equipamentos que serão usados pelos jogadores substitutos e os técnicos sentados no banco durante os jogos. 7. O processo de aprovação para todos esses kits e os prazos aplicáveis serão comunicados através de uma carta circular. Uma vez aprovadas, somente essas cores podem ser usadas nas partidas. 8. Durante a competição, todos os equipamentos (kits, luvas, bolsas, equipamentos médicos, etc.) que poderiam estar em exibição nos estádios, os locais de treinamento, nos hotéis ou nas transferências para, do ou dentro do país anfitrião devem ser aprovados pelo Secretariado da Comissão Geral Organizadora. 9. O Secretariado da Comissão Geral Organizadora deve organizar uma sessão, em data a ser comunicada em devido tempo, a que todas as Federações Afiliadas Participantes são obrigados a comparecer. Todos os equipamentos (kits, luvas, bolsas, equipamentos médicos etc.) que poderiam estar em exposição dentro do estádio, nos campos de treinamento, e nos hotéis ou nas transferências do e para os estádios, devem ser aprovado pelo Secretariado do Comité Geral Organizador. O Secretariado do Comitê Geral Organizador deve emitir uma
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decisão por escrito, logo após a sessão, sobre a aprovação de todos os artigos submetidos. Caso os artigos do kit de equipe e qualquer parte dele não estejam em conformidade com os regulamentos sobre equipamentos da FIFA, a Federação Afiliada Participante será obrigada a mudá-lo em conformidade e reenviar os itens corrigidos no prazo de 30 dias a partir da primeira decisão por escrito. Estas decisões não são passíveis de recurso. 10. O Secretariado do Comitê Geral Organizador irá informar as equipes das cores que elas usarão para cada jogo. Tanto quanto possível, cada equipe deverá usar suas cores oficiais, conforme declarado no formulário cor da equipe oficial. No entanto, isto pode não ser sempre possível. Em tais casos, o princípio fundamental será ter uma equipe com cores predominantemente escuras e a outra equipe com cores predominantemente claras. Em casos extremos, ambas as equipes podem ter de usar uma combinação de seus kits oficiais e de reserva. O Secretariado do Comité Geral Organizador fará o possível para garantir que cada equipe use seu kit oficial, sempre que possível. NOMES E NÚMEROS DOS JOGADORES 11. Ao longo da competição, cada jogador deverá usar o número atribuído a ele na lista final. Apenas os números de 1 a 23 podem ser atribuídos a estes jogadores, com o número 1 a ser reservado exclusivamente para um dos goleiros. Esse número deve ser exibido na parte da frente e de trás de cada camisa e calção, de acordo com os Regulamentos de Equipamento da FIFA. As cores dos números devem contrastar claramente com a cor principal da cmisa e do calção (clara ou escura ou vice) e serem legíveis a uma distância para os espectadores nos estádios e para a televisão, em conformidade com os regulamentos Equipamento da FIFA. 12. O apelido ou nome popular (ou abreviatura) deve ser afixado acima do número na parte de trás da camisa e deve ser claramente legível, em conformidade com os Regulamentos do Equipamento da FIFA. CAMISAS SEM NOME E NÚMERO 13. Além de todos os itens acima, cada equipe deve fornecer um conjunto de camisas de goleiro sem nomes ou números. Estas camisas só serão utilizadas em circunstâncias especiais em que um jogador de campo deve tomar a posição do goleiro durante uma partida. Este conjunto extra de camisas de goleiro deve ser fornecido nas mesmas três cores das camisas regulares de goleiro. 14. Semelhante ao disposto acima, cada equipe deve ter para cada jogo uma ou mais camisas de campo sem números. Tais camisas podem ser usadas nos casos
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em que as camisas normais sejam manchadas com sangue e/ou sseja de outra maneira não utilizáveis. EQUIPAMENTO DAS EQUIPES NOS DIAS DE PARTIDA 15. Os kits da equipe oficial e de reserva e todos os kits de goleiro (incluindo as camisas de goleiro e camisas de campo sem nomes e números) devem ser levadas para cada jogo.
DISTINTIVO DA CAMISA DOS JOGADORES 16. Secretariado do Comitê Geral Organizador deve fornecer um número suficiente de emblemas da luva dos jogadores com o logotipo oficial da competição, que deve ser aposta na manga direita de cada camisa. Um logotipo diferente da campanha da competição pode ser afixado na manga esquerda. O Secretariado do Comité Organizador Geral emitirá uma carta circular às Federações Afiliadas Participantes delineando as instruções para o uso de emblemas da luva dos jogadores. AS BOLAS 17. As bolas utilizadas na competição serão selecionadas e exclusivamente fornecidas pela Comissão Organizadora. As bolas de futebol devem estar de acordo com as disposições das Leis do Jogo e os Regulamentos de Equipamentos da FIFA. Elas devem conter uma das três designações seguintes: um logotipo oficial "FIFA APPROVED", o logotipo oficial "FIFA INSPECTED" ou a referência "INTERNATIONAL MATCHBALL STANDARD". 18. Cada equipe receberá quarenta bolas (40) de treinamento do Secretariado do Comitê Geral Organizador. Vinte das quais serão fornecidas logo após o sorteio oficial e oas restantes 20 no momento da chegada em seu primeiro local. Somente essas bolas entregues pelo Secretariado do Comitê Geral Organizador podem ser utilizadas para o treinamento e sessões de aquecimento nos estádios oficiais e nos locais de treinamento oficiais. COLETES DE AQUECIMENTO 19. Apenas coletes de aquecimento fornecidos pelo Secretariado Geral da Comissão Organizadora podem ser utilizados durante os treinos oficiais realizados no estádio e para o aquecimento dos jogadores durante o jogo. OUTROS EQUIPMENTOS
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20. A utilização de qualquer equipamento e/ou sistemas de comunicação entre os jogadores e/ou pessoal técnico não é permitido. O Secretariado do Comitê Geral Organizadorirá fornecerá mais informações por meio de uma carta circular. 21. Não é permitido fumar nas áreas decompetição, tais como os camarins, as áreas de túneis, as áreas técnicas, e n área do perímetro do campo.
XXI.
BANDEIRAS E HINOS
1. Durante a competição, as bandeiras da FIFA, CONMEBOL e CONCACAF, a bandeira do país anfitrião, e as bandeiras das associações concorrentes serão hasteadas dentro do estádio em cada jogo, desde que mastros de bandeira suficientes estejam disponíveis. 2. Os hinos nacionais das duas equipes serão reproduzidos antes de cada partida como parte das cerimônias pré-jogo.
XXII. PROTOCOLO Para cada jogo, dentro do espírito de fair play e desportivismo, dois funcionários de cada Federação Afiliada Participante vai se juntar aos presidentes da CONMEBOL e da CONCACAF (ou seus representantes) na tribuna VIP. A Comissão Organizadora poderá emitir novas orientações de protocolo para a competição na devida altura.
XXIII. FORMATO DA CMPETIÇÃO 1. A Comissão Organizadora deve dividir as 16 equipes da competição em quatro grupos de quatro equipes cada (ou no número de grupos que considere necessário para a condução eficiente da competição, e definir a programação dos mesmos) como segue: Grupo A Grupo B Grupo C Grupo D A1 B1 C1 D1 A2 B2 C2 D2 A3 B3 C3 D3 A4 B4 C4 D4
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As partidas em grupos serão jogadas de acordo com o sistema de liga, cada equipe jogará um jogo contra cada uma das outras equipes do mesmo grupo, com três pontos por vitória, um ponto por empate e nenhum para uma derrota. 2. A duas melhores equipes de cada um dos quatro grupos são elegíveis para as quartas. 3. A classificação de cada equipe em cada grupo será determinada da seguinte forma: a.
Maior número de pontos obtidos nas prtidas do grupo
b.
Diferença de gols em todas as partidas do grupo
c.
Maior número de gols mrcados em todas as partidas do grupo
Se duas ou mais equipes permanecerem empatadas com base nos critérios acima, o ranking será determinado da seguinte forma: d.
Maior número de pontos obtidos nas partidas da fase de grupo entre as equipes em questão
e.
Diferença de gols resultante das partidas da fase de grupo entre as equipes em questão
f.
Maior número de gols marcados em todas as partidas da fase de grupo entre as equipes em questão
g.
Sorteio
4. As oito equipes que se qualificam a partir da fase de grupos vão disputar as quartas de final (QF), como segue: Vencedor A vs. Vice-campeão B Vencedor B vs. Vice-campeão A
= =
Vencedor 1 Vencedor 2
Winner D vs. Vice-campeão C Winner C vs. Vice-campeão D
= =
Vencedor 3 Vencedor 4
5. As quatro equipes que se qualificam a partir das quartas de final vão disputar as semifinais (SF) como se segue: Vencedor 1 vs. Vencedor 3
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=
SF1
Vencedor 2 vs. Vencedor 4
=
SF2
6. O perdedor da SF1 jogará contra o perdedor da SF2 pelo terceiro lugar. 7. O vencedor da SF1 vai jogar contra o vencedor da SF2 pela Final.
XXIV.
PARTIDAS AMISTOSAS (INTERNACIONAIS) 1. Jogos entre duas equipes qualificadas dentro de um período de 3 meses antes da competição estão sujeitos a autorização pela Comissão Organizadora. Um pedido de autorização deve ser apresentado à Secretariado do Comitê Geral Organizador previamente pelas Federação Afiliada Participante envolvidas, com a indicação da data e local da partida planejada. Se a partida for realizada nos Estados Unidos, informações adicionais referente aos acordos financeiros poderão ser solicitadas para revisão da solicitação da partida. Nos casos em que tal permissão especial seja concedida, as condições financeiras e provisões (conforme a FIFA, CONMEBOL e CONCACAF) em relação a jogos internacionais serão aplicadas. 2. A menos que a Comissão Organizadora dê permissão especial, as equipes participantes da competição não terão o direito de partidas amistosos e/ou oficiais nos locais e/ou mercados da Competição, por um período de 30 dias antes do início da Competição. Um local de competição ou mercado é definido como o estádio anfitrião do torneio e o raio 100 milhas ao redor. Se aprovada, a partida em questão deverá ser jogada com portões fechados, não permitindo a venda de ingressos e produção de TV. 3. Todas as Partidas realizadas nos Estados Unidos fora da janela de 30 dias ou fora do raio de 100 milhas devem ser aprovados pela Comissão Organizadora. 4. Uma vez que os agrupamentos para a competição foram anunciados, as equipes do mesmo grupo não podem jogar partidas em qualquer um dos locais ou mercados da competição. Um local de competição ou mercado é definido como o estádio anfitrião do torneio e o raio 100 milhas ao redor. 5. Em todos os casos, além da aprovação do Comitê Organizador, todas as demais regulamentações e processos aplicáveis referente a partidas internacionais deverão ser respeitados e as Associações Membro em questão serão responsável por todas as consequências que podem resultar de inobservância das normas mencionadas acima.
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XXV. REGULAMENTOS FINANCEIROS 1. A Associação Membro participante deve ser responsável e suportar os seguintes custos: a. Seguro adequado para cobrir seus jogadores e funcionários e quaisquer outras pessoas que exerçam funções em seu nome contra todos os riscos, incluindo, mas não se limitando a ferimentos, acidentes, doenças e viagens em consideração as regras e regulamentos aplicáveis da FIFA sobre a liberação de jogadores para equipes da associação. Prova de seguro deve ser submetida ao Secretariado da Comissão Organizadora Geral 15 dias antes do primeiro jogo da competição. b. Alojamento e alimentação da Competição que excedam os valores pagos pela Comissão Organizadora, incluindo o aluguel de salas de reunião e equipamento técnico áudio/visual. c. Custo associado com membros adicionais da sua delegação (que excedam 40 pessoas). 2. A Comissão Organizadora deve suportar os seguintes custos: a. A Comissão Organizadora será responsável por passagens aéreas para 40 pessoas de cada participantes Associação Membro entre o principal aeroporto da associação participante e da cidade da associação de acolhimento onde o primeiro jogo de cada equipe está programado. O retorno será a partir do principal aeroporto de última partida da equipe da competição. b. O Secretariado do Comité Organizador Geral pode, em alternativa, por razões logísticas, atribuir um subsídio de viagem com as associações membros participantes, que será então responsável por organizar os bilhetes de avião para todos os membros das respectivas delegações, em conformidade com o protocolo de chegada e de saída (ou seja, , três dias antes das equipes 'primeiro jogo e uma noite depois que as equipes' última partida). c. Todos os transportes aéreos e terrestres nacionais para funções competição oficial, incluindo de e para o aeroporto, para os jogos, sessões de treinamento e reuniões de coordenação jogo; d. Alimentação e alojamento para 40 pessoas de cada Associação Membro participante. Apenas os hotéis oficialmente designados pode ser utilizado pelos delegados da equipe durante a competição;
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e. Prêmio em dinheiro para as Associações Membro participante, cujos montantes serão determinados pela Comissão Organizadora; f. viagens aéreas Economia, hotel de primeira classe, alimentação e jornais aprovados para os árbitros; g. Aprovados viagem e despesas diárias da Comissão Organizadora e designados membros de outras comissões e pessoal técnico ou outro (conforme determinado pela Comissão Organizadora). 3. O seguinte número de bilhetes para os jogos serão automaticamente reservados para cada delegação oficial: a. Para os jogos realizados pelas equipes participantes: 100 Categoria 1 bilhetes e 20 bilhetes Tribune / VIP por equipe. b. A Associação de hospedagem, adicionalmente reservar 500 bilhetes para a compra para cada uma das associações que participam no jogo do grupo. Esses bilhetes não podem ser revendidos por valor de face acima (até 10% taxa de processamento é permitido cobrir os custos administrativos) e não podem ser usadas para fins promocionais. A Associação de hospedagem irá conceder as associações o direito de comprar estes bilhetes adicionais por um período de quarenta e cinco (45) dias após o anúncio / Sorteio Oficial. c. A Associação de hospedagem, adicionalmente reservar 500 bilhetes gerais de admissão para compra para cada uma das associações cuja equipe representativa atingir o quartas de final, meias-finais, o terceiro lugar Jogo e final. Esses bilhetes não podem ser revendidos por valor de face acima (até 10% taxa de processamento é permitido cobrir os custos administrativos) e não podem ser usadas para fins promocionais. d. As associações-membro pode retornar um máximo de 10% dos bilhetes originalmente solicitados. No entanto, os bilhetes devolvidos devem estar na posse da Comissão Organizadora 14 dias antes do jogo em causa, o mais tardar. Caso contrário, eles serão considerados como vendido.
XXVI.
TROFÉU, PRÊMIOS E MEDALHAS 1. 1. um certificado de participação será fornecido a todos os jogadores e dirigentes que participam na competição.
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2. A Comissão Organizadora irá apresentar a equipe vencedora com a Copa América Centenário Cup. 3. O campeão receberá 40 medalhas de ouro, o segundo colocado 40 medalhas de prata eo terceiro lugar equipe de 40 medalhas de bronze. 4. Prêmios especiais serão oferecidos para: a.
O jogador valioso A maioria (Bola de Ouro) A Bola de Ouro será concedido ao melhor jogador da competição, com base em um ranking elaborado pelo Grupo de Estudos Técnicos.
b.
Artilheiro (Bota de Ouro) A Bota de Ouro será atribuído ao jogador que marcar mais gols na competição. Se dois ou mais jogadores marcarem o mesmo número de golos, o número de assistências (conforme determinado pelos membros do Grupo de Estudos Técnicos) será decisiva. Se dois ou mais jogadores ainda são iguais, tendo em conta o número de assistências, o total de minutos jogados no Concurso serão tidas em conta, com o jogador a jogar menos classificados primeiro minutos.
c.
Melhor Golheiro (Luva de Ouro) A Luva de Ouro será concedida ao melhor goleiro do Concurso, com base em um ranking elaborado pelo Grupo de Estudos Técnicos.
d.
A equipe com o melhor desempenho de Fair Play (Prêmio Fair Play) .O Prêmio Fair Play será concedido à equipa que tem mostrado o melhor espírito desportivo e fair-play durante o torneio.
5. Não haverá outros que não os listados acima, salvo decisão em contrário pela Comissão Organizadora prêmios oficiais. 6. Os jogadores que participam de competição não pode, sob quaisquer circunstâncias, receber prémios e / ou prêmios diferentes daqueles listados acima, sem a autorização expressa da Comissão Organizadora, com exceção daqueles provenientes de suas respectivas Associações.
35 | REGULAMENTO
DISPOSIÇÕES FINAIS XXVII.
CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS
A Comissão Organizadora deve, em conjunto com a Associação de hospedagem, emitir qualquer disposição ou instruções merecida por circunstâncias especiais que possam surgir no país de acolhimento. Estas disposições e / ou instruções são parte integrante do presente Regulamento. XXVIII. ASSUNTOS NÃO PREVISTOS Quaisquer questões não previstas neste Regulamento e quaisquer casos de força maior serão decididos pela Comissão Organizadora. Todas as decisões são finais e obrigatórias e não objecto de recurso. XXIX.
IDIOMAS
No caso de qualquer discrepância na interpretação do inglês, francês, português ou espanhol do presente Regulamento, o texto em inglês deve prevalecer. XXX.
COPYRIGHT
O copyright do calendário de jogos elaborados em conformidade com as disposições do presente Regulamento é propriedade da Comissão Organizadora. XXXI.
SEM RENÚNCIA
Qualquer renúncia pela Comissão Organizadora de qualquer violação destes regulamentos (incluindo de qualquer documento referido no presente Regulamento) não irá operar como, ou ser interpretada como uma renúncia de qualquer outra violação de tal disposição ou de qualquer violação de qualquer outro disposição ou renúncia a qualquer direito decorrente do presente Regulamento ou qualquer outro documento. Qualquer renúncia só será válida se for dado por escrito. Falha pela Comissão Organizadora a insistir na estrita observância de qualquer disposição do presente Regulamento ou qualquer documento referido no presente Regulamento, em uma ou mais ocasiões não será considerado como uma renúncia ou privados Comissão Organizadora do direito à posteriormente insistir estrita adesão a essa disposição ou qualquer outra disposição do presente Regulamento ou qualquer documento referido no presente Regulamento.
36 | REGULAMENTO
XXXII.
ENFORCEMENT
Estes regulamentos foram aprovados pela Comiss達o Organizadora em ________ de 2016 e entraram em vigor imediatamente depois. A Comiss達o Organizadora:
_________________________________________ CONMEBOL
37 | REGULAMENTO
_________________________________________ CONCACAF