A N O 1 1 - N ° 1 3 0 - S ET E M B R O 2 0 1 2 - D i s t r i b u i ç ã o g r a t u i t a e d i r i g i d a a s í n d i c o s e a d m i n i s t r a d o r a s d e c o n d o m í n i o s Informe mensal veiculado nas cidades de Balneário Camboriú, Itapema, Criciúma e Grande Florianópolis
Em SC
Mais carros do que vagas
balneário camboriú
Churrasco, chopp e síndicos Página 12
Em setembro cidades do mundo inteiro realizam o movimento Dia Mundial Sem Carros. As consequências geradas pelo excesso de veículos nas cidades atingem diretamente os condomínios. Os prédios antigos sofrem com a falta de espaço e os mais novos com garagens mal planejadas, causando problemas a síndicos e moradores.
É dia de feira no condomínio Moradores do Condomínio Argus compram frutas e verduras sem precisar sair de casa Página 06
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Playground Lazer e respeito pelas crianças Página 14
Elevadores Câmeras auxiliam na segurança Página 16
Zelador Moradia conciliada com o trabalho Página 20
Editorial Dia 22 de Setembro cidades do mundo inteiro realizam o movimento Dia Mundial Sem Carros, com o objetivo de estimular uma reflexão sobre a importância de meios alternativos de mobilidade menos impactantes à sociedade. Nesta edição destacamos na matéria especial as consequências geradas para pelo excesso de veículos nas cidades. As construtoras, cada vez mais, projetam as edificações com um número maior de vagas de garagem. Porém, antes da década de 70, a maioria dos condomínios foram construídos com pouco espaço para veículos e hoje tornaram- se um problema para os síndicos e moradores. Falando em soluções, todos sabem que a segurança é um quesito imprescindível para o condomínio. Existem inúmeras medidas que visam coibir o acesso de pessoas mal intencionadas nos condomínios. Uma delas é a instalação de câmeras nos elevadores. Além de servirem para monitorar a entrada e saída de pessoas, os
equipamentos também inibem atos de vandalismo praticados pelos próprios moradores. Economia é um tema que interessa a todos. A energia elétrica é um dos maiores vilões nos gastos dos condomínios. Conheça a iniciativa de um síndico profissional da capital catarinense que reduziu a conta de energia nos condomínios que administra investindo em sistemas de iluminação mais eficientes. Você já viu uma feira de frutas e verduras montada dentro do condomínio para atender os moradores? Conheça nas próximas páginas uma ideia inédita incentivada pelo condomínio Argus, em Florianópolis, que, há quase 20 anos, abre espaço para feirantes de frutas e verduras venderem seus produtos fresquinhos aos 2 mil moradores do residencial. Boa Leitura! Angela Dal Molin
INFORME COMERCIAL
Sensato inaugura filial em São José Ao completar 43 anos de fundação, a Sensato Administração de Condomínios chega a São José. A inauguração da Filial, marcada para 05 de outubro, faz parte da estratégia da empresa em se aproximar dos seus clientes, acompanhando o forte crescimento do mercado imobiliário no Continente, principalmente São José e Palhoça. Chegamos com o objetivo de dar mais uma opção aos Condomínios, com atendimento personalizado aos Síndicos e seus moradores.
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gerenciamento de condomínios. Nos seus primeiros anos, a administração de condomínios era ainda uma área do mercado a ser desbravada. Para isso a empresa precisou criar suas próprias metodologias de trabalho e os funcionários foram treinados especialmente para atendimento a condomínios. Desde então a SENSATO se caracteriza por uma atuação discreta, idônea e competente. A Sensato São José está instalada no Centro Empresarial Orlando Odílio Koerich – Sala 808 Fone (48) 3047-4505. Aguardamos sua visita.
Expediente Jornal dos Condomínios Para anunciar: (48) 3028 1089 Coord. Administrativa e Editorial - Angela Dal Molin jornaldoscondominios@yahoo.com.br Coordenação editorial impresso e web – Vânia Branco jornaldoscondominios@terra.com.br
Administrativo financeiro -Bruna Bender Textos de Criciúma e região - Soraya Falqueiro SC 3578 JP Jornalista - Kalyne de Oliveira Carvalho SC 0004107 JP Diagramação - Matronix Publicidade - (48) 3245-2896 Revisão - Caroline Reis (48) 8423 0060 Assistente de Criação - Carlos Alberto de Souza Impressão GRUPO RBS Tiragem Comprovada - Nesta edição 12.000 exemplares Circulação - Grande Florianópolis, Balneário Camboriú, Itapema e Criciuma Entrega gratuita e dirigida
Os artigos publicados com assinatura não traduzem necessariamente a opinião deste jornal.
Leitura Dinâmica “Manual do Síndico Trezentas perguntas e respostas, comentários e jurisprudências” Autor: Zulmar Koerich Jr
Zulmar Koerich Jr
Em fase de finalização mais uma publicação voltada ao setor de condomínios, escrita por especialista catarinense. A obra tem por finalidade apontar 300 situações de maior complexidade, que geram dúvidas frequentes em síndicos e administradoras. A apresentação do conteúdo será em forma de perguntas e respostas, contendo comentários do autor, acrescidas de posicionamento de nossos Tribunais, conferindo embasamento legal à resposta. “A obra será importante ferramenta para consultas pontuais”, indica o autor do livro, Zulmar Koerich Jr.
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V Ação Nacional Limpeza Ambiental
Concurso de desenho, lanche coletivo e sorteio de bicicleta animou os filhos dos colaboradores Pelo quinto ano consecutivo o SEAC/SC (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de SC) participou da Ação Nacional Limpeza Ambiental, dia 15 de setembro. Nesta edição, a entidade elegeu o Parque da Luz, localizado na cabeceira da Ponte Hercílio Luz – Centro de Florianópolis. Cerca de 200 voluntários, colaboradores
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das empresas associadas, participaram da ação. Foi realizado no local: limpeza (varrição), retirada de entulhos, pintura dos bancos e lixeiras, distribuição de folder com dicas sobre a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
Para a confraternização foi realizado o concurso de desenho focado na questão ambiental com a participação dos filhos dos colaboradores, um lanche coletivo ao final do evento e sorteado quatro bicicletas. O evento aconteceu simultaneamente nas principais capitais do Brasil.
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Algumas coisas que você precisa saber sobre o seguro de condomínio O seguro de prédios em Condomínios está crescendo rapidamente hoje em dia e isso faz com que sejamos obrigados a compreender as leis sobre o assunto. - A lei 4.591/64 define como responsabilidade do síndico a contratação de um seguro que indenize os danos sofridos pelo Condomínio. - Painéis de propaganda, antenas de rádio, TV de telefonia celular de propriedades de terceiros não podem ser cobertos pelo seguro do Condomínio. Portanto, o condomínio, ao permitir que terceiros usem partes do prédio devem inserir no contrato cláusulas de seguro que cubram (além dos dispositivos deles) os danos que eles possam causar ao condomínio. Danos materiais e pessoais. – O inversor de freqüência é um dispositivo eletrônico do elevador que requer manutenção. Diante de danos elétricos algumas seguradoras não estão garantindo esta cobertura na cláusula de danos elétricos. Consulte este item antes de fechar o seu seguro. – Na cobertura básica, o valor da Importância Segurada deve ser
o mais próximo possível do custo de reposição dos bens. No caso do prédio, o valor não é o preço comercial de venda ou de compra do imóvel, mas sim o custo de reconstrução do prédio ou parte afetada. Na hipótese de perda total por incêndio, as fundações não são afetadas e, portanto, não precisaria ser refeita. Não está computado também o valor do terreno. – Os vidros da fachada do prédio são considerados como parte do seguro do Condomínio, mas os vidros das janelas laterais (que não fazem parte da fachada principal) não fazem parte. Comunique imediatamente a Corretora sobre o sinistro: Para sua maior segurança e agilidade no aviso de sinistro procure, se este for o caso, registrar um Boletim de Ocorrência Policial, conservar todos os indícios e vestígios deixados no local e nos bens segurados e preserve todos os bens atingidos pelo sinistro. Procure-nos teremos o maior prazer em recebê-lo: CD’Avila, A Casa do Seguro – (48) 30242814/8407-3050.
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Opinião premiada
ste ano o Jornal dos Condomínios completou 11 anos e decidiu prestigiar a data com seus leitores por meio de uma pesquisa de satisfação. Os condomínios que responderam ao questionário concorreram a quatro prêmios oferecidos pelos apoiadores: SR Plásticos que ofereceu 2 contentores de 120 litros e a Comercial Vitória que deu dois carrinhos de compra. O sorteio aconteceu no dia 25 de agosto, na Expo Condomínio SC. Os gestores premiados ficaram satisfeitos da oportunidade de interagir com o veículo, opinando e avaliando a qualidade da publicação que chega, mensalmente, aos condomínios de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Balneário Camboriú, Itapema e Criciúma. O Jornal dos Condomínios agradece à participação dos síndicos nesta pesquisa
Diretora do JC, Angela Dal Molin, zelador Marcelo Kosloski e síndico Helton Silveira de Souza do Residencial Talismã, de São José Prêmio: Contentor
Síndica Marisette Eller do Condomínio Residencial Caetés de Florianopolis. Prêmio: Carrinho de compras e das empresas apoiadoras que ofereceram os prêmios: SR Plásticos, (48) 3263 2182 /
Síndico Caio Schmitt e conselheiro Daniel Almeida Condomínio Porto de Bremen de Florianópolis Prêmio: Carrinho de compras
Síndico Jarrie Nichele do Conjunto Residencial Sol e Mar, zelador Ageo Nicolau e porteira Marli de Sena Prêmio: Contentor www.srplastic.com.br e Atacado Vitória (48) 3028-3207 / www.atacadovitoria.com.br
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Ilumine o condomínio com economia
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Sistema individual com sensores de presença é o mais indicado para ambientes que dispensam luz contínua
onhecer os sistemas e mecanismos de iluminação instalados no condomínio é o primeiro passo para a economia. Saber economizar significa ainda buscar informações sobre equipamentos mais vantajosos e viáveis. O descuido com a iluminação pode significar muito na hora de pagar a conta de energia. Para iluminar ambientes comuns que dispensam a luz contínua, tais como corredores, hall, escadarias e áreas comuns das edificações, algumas construtoras adotam o sistema de iluminação coletiva por minuterias – dispositivos elétricos que permitem manter acesas as lâmpadas de um ambiente por período de tempo definido, desligando-as automaticamente em seguida. Porém, quando o interruptor é acionado, geralmente, as luzes do bloco inteiro são acesas, ao mesmo tempo. Ou seja, é impossível ligar as lâmpa-
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Novo sistema de iluminação por sensor de presença e fotocélulas no Condomínio Mirante do Sul das de um corredor somente, pois o mecanismo está interligado. De acordo com o engenheiro eletricista Marcos Danerau Cruz, a minuteria gera mais consumo de energia elétrica e ainda possui tempo limitado de iluminação. “É preciso pesquisar e se informar bem antes de escolher o melhor sistema. A minuteria permanece ligada de acordo com o tempo programado, geralmente, um minuto. Se
o morador parar para conversar e passar desse período, ele vai ficar no escuro”, orienta. A melhor opção, segundo o engenheiro, é o sistema por sensor de presença. “O sensor de presença é acionado com o movimento no ambiente”, explica.
Sensores O síndico profissional Vanderlei Cima identificou que, nos condomínios
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que administra, sistema de minuteria é inviável e, por meio de aprovação dos condôminos em assembleia, trocou o mecanismo para um sistema de iluminação inteligente, com sensores de presença e fotocélulas. “Esse novo sistema permite acionar, automaticamente, as lâmpadas de cada andar individualmente. Além disso, as fotocélulas detectam se há, por exemplo, iluminação natural no ambiente, o que dispensa o acionamento das lâmpadas. Isso gera economia e conforto aos moradores”, explica. No Condomínio Residencial Feijó Vieira o sistema por sensores de presença já funciona há quatro anos nos oito blocos e, de 2008 para 2011, o condomínio economizou aproximadamente 17% por bloco em energia por mês. No Condomínio Residencial Mirante Sul, os moradores aprovaram, por unanimidade, em maio deste ano, o orçamento no valor de
R$ 14 mil para a troca de todo o sistema e, segundo o síndico, já foram contabilizados resultados positivos, percebendo 11% de redução no consumo de energia. “É um investimento em médio prazo. Todos os condôminos perceberam a necessidade da reforma”, ressalta.
Dica As melhores lâmpadas para iluminar áreas comuns são as do tipo LED. Além de econômicas, aguentam o acionamento (liga e desliga) sucessivo dos sistemas de minuterias ou sensores de presença.
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Faça Certo
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Sanções ao condômino inadimplente
ara que todas as despesas do condomínio sejam assumidas de maneira equilibrada, elas devem ser distribuídas de acordo com as respectivas frações ideais proporcionais entre as unidades. Quando há inadimplência, essa balança se desequilibra impondo custos adicionais para os demais condôminos. Para tanto, o Código Civil prevê a sujeição do inadimplente a juros e multa. Além disso, podem ser aplicadas outras ferramentas a fim de coibir o mau pagador. De acordo com o advogado especialista em direito condominial Walter João Jorge
Júnior, desde que esteja previsto na Convenção, o condomínio pode privar o inadimplente de utilizar áreas comuns ou equipamentos de lazer que
geram gastos aos demais, dentre eles piscinas, churrasqueiras e salões de festa. No entanto, é impor-
30 ANOS MUDANDO CORES E CONCEITOS
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tante ressaltar que serviços essenciais, como o fornecimento de água, não podem ser interrompidos. Em contraponto, a Justiça vem entendendo que o abastecimento de gás não é considerado serviço essencial, em vista dos inúmeros processos judiciais permitindo o corte de gás da unidade inadimplente. Para todos os efeitos, esses mecanismos devem ser amplamente discutidos em assembleia e amparados pela Convenção do condomínio. Para incluir qualquer uma dessas cláusulas de privações é necessária a aprovação de 2/3 dos votos de todos os condôminos, lembrando sempre que o condômino inadimplente jamais poderá ser exposto.
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É dia de feira no Argus! Moradores do condomínio compram frutas e verduras fresquinhas sem precisar sair de casa
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odas as quartas-feiras, das 6 às 13 horas, o condomínio Argus, no bairro Coqueiros, em Florianópolis, abre as portas para a chegada dos feirantes e seus produtos. O síndico Laedeo Silva informa que há quase 20 anos os moradores compram frutas e verduras fresquinhas sem precisar sair do residencial. “O Argus possui mais de 2 mil moradores. Somos quase um município. Tudo que trouxer praticidade para os condôminos vale a pena”, diz. Moradora Olga Postal fica satisfeita com a feirinha dentro de casa para comprar frutas. Uma prova da importância de se criar iniciativas adaptaSegundo o feirante Djoni das às necessidades de cada Vieira, tudo começou por inicondomínio é o exemplo da ciativa de sua família, que teve moradora Olga Postal. Aos a ideia aprovada pelo condo71 anos de idade, ela diz que mínio. “O meu tio começou a ficou surpresa quando soube feira e meu pai continuou. Nós da feirinha semanal e passou procuramos fazer um preço a ser frequentadora assídua. diferenciado aos moradores, “Não conheço outro condode acordo com a safra de cada mínio que tenha feira. Estou produto”, diz. fazendo tratamento de saúde e o médico recomendou que eu Comunidade não caminhasse muito. Por isso, Moradora antiga do condomínio Argus, Suraia Silva Elpo, elogia a iniciativa e diz que poder fazer as compras aqui os produtos da feira são de qualidade. A feira incentiva a convidentro de casa é ótimo para vência entre os condôminos mim”, relata. Moradora antiga do condo- e até com a comunidade, pois, de acordo com o síndico mínio, Suraia Silva Elpo conta Laedeo, alguns moradores de que há 19 anos abastece a fruprédios vizinhos também usuteira do seu apartamento com os produtos da feira. “Eu adoro fruem do comércio oferecido pelos feirantes. “Convivemos morar neste condomínio. Não pretendo sair daqui. É tranquilo em harmonia também com os nossos vizinhos. Temos um e a administração é receptiva excelente sistema de seguranem trazer facilidades para nós. As frutas e verduras são de boa ça e câmeras que monitoram a entrada de não moradores qualidade”, ressalta.
do Argus, mas nunca tivemos problema algum”, diz. O funcionário encarregado da manutenção do condomínio, Gilberto da Silva, também aproveita a oportunidade. “Já volto para casa do trabalho com as verduras e frutas na mão. Bem prático”, considera. Devido aos compromissos com trabalho, por exemplo, nem todos os condôminos conseguem aproveitar a feira, assim os familiares revezam entre si na hora da compra. A moradora Roberta Pessi confessa que a atribuição de fazer a feira
da semana é de sua mãe, no entanto, às vezes ela assume o papel e aprova a iniciativa de comercializar verduras e frutas dentro do residencial. “É ótimo! Quando fazemos uma compra maior eles ainda levam lá em casa”, salienta.
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CONDOMÍNIO&CIA Paisagismo, Arquitetura, Iluminação, Tecnologia, Acessibilidade, Sustentabilidade, Arte e Decoração para edifícios
Móveis para exteriores: design e durabilidade Conheça os móveis mais apropriados para compor áreas externas do condomínio, sujeitas à chuva, poeira e ao sol
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nir a estética e o conforto com a resistência e conservação são quesitos importantes quando se pretende investir em móveis para espaços externos dos condomínios. Piscinas, jardins, churrasqueiras, playgrounds e pergolados necessitam de móveis que resistam à exposição ao sol, à chuva, ao vento e à poeira, além de seguirem o design arquitetônico do edifício. De acordo com o arquiteto Luiz Fernando Zanoni, os móveis de madeira tratada estão em alta, tanto em arquiteturas clássicas, quanto arrojadas. Aliada à fibra sintética, a madeira forma um conjunto durável e elegante. “O tratamento na madeira é essencial para que ela resista ao ar livre. O sintético
carrega o toque aparente da fibra natural, porém apropriada aos ambientes externos”, explica. Segundo o arquiteto, esse material é usado, geralmente, para áreas de pouca demanda e móveis fixos. “A madeira é mais pesada e de difícil locomoção”, completa.
Madeira O Condomínio San Village, localizado no bairro Itacorubi, em Florianópolis, tem dois anos e foi entregue pela construtora com a estrutura externa decorada por móveis planejados. O síndico Paulo Carvalho relata que o quiosque – área semiaberta – possui quatro churrasqueiras, com quatro mesas e cadeiras de madeira. Ele explica que é necessário dar manutenção para
Ombrelone em haste de madeira e lona branca; mesa de centro em vidro e cadeiras de alumínio pintadas conservar a resistência e as cores dos móveis. “Aplicamos uma vez por ano, antes do início da temporada, o selador para proteger a madeira.”, diz. Segundo o arquiteto Zanoni, essas áreas semiabertas permitem uma exploração maior na decoração, já que é um ambiente mais protegido da chuva. “Os móveis e assessórios utilizados não precisam, rigorosamente, serem os mais resistentes e também podemos incrementar com alguns objetos decorativos”, acrescenta. Para áreas de jardins e pergolados é também comum a preferência pela madeira. O síndico Carvalho descreve os móveis situados no jardim e no pet care do condomínio San Village. “São bancos de madeira para o morador sentar e contemplar a natureza ou para fazer companhia ao animal de estimação. É um tom mais rústico, seguindo o mesmo estilo do conjunto instalado no quiosque”, diz. Há condomínios que adotam outras linhas de design, como por exemplo, o uso do futon e estofados à prova d’água, em variação de cores e estampas: florais, listras, coloridos, arabescos, orgânicos,
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dentre outros de acordo com a proposta do paisagismo. “Apesar de não ser a opção mais prática, os móveis feitos de tecido e estofados também podem ser utilizados nas áreas externas, exigindo, porém, um cuidado maior de conservação”, diz. De acordo com o especialista, há clientes que não abrem mão do conforto.
Alumínio e tela sintética No Condomínio San Village há ainda a área de piscina, com seis espreguiçadeiras de alumínio e tela sintética, duas mesas de vidro e pé de metal, dois ombrelones (guardasol) com haste de madeira e lona branca e cadeiras que seguem a mesma linha do conjunto do quiosque. Depois de dois anos de uso, o síndico conta que os móveis precisaram passar por algumas reformas. “Estamos trocando as lonas e os cabos de madeira dos dois ombrelones. As hastes quebraram e a lona estava bem desgastada”, relata. O síndico Paulo lamenta que a principal dificuldade para a conservação dos móveis nesses ambientes é o uso incorreto por parte dos moradores. “Nós orientamos para que os condôminos conservem o nosso patrimônio, porém, infelizmente, Setembro 2012
não são todos que se conscientizam. Deixam o guarda-sol aberto no vento”, complementa.
Dicas Para melhor conservar o estofado exposto ao ar livre, guardeo em local seco e na sombra quando não estiver sendo usado. Sol, poeira e chuva desgastam o tecido e desbotam as cores.
Plástico Há muita diversificação no mercado. Os móveis de material plástico são os mais populares para áreas de piscinas. Os preços baixos e a leveza para locomoção costumam ser atrativos. Alguns fabricantes adicionam ao polipropileno um protetor contra os raios ultravioleta, oferecendo mais durabilidade às mesas, cadeiras e espreguiçadeiras, que são constantemente expostas ao sol. Para a manutenção desse material, devem ser evitados produtos que contenham amoníaco ou cloro, os quais deterioram o plástico. O arquiteto Zanoni faz ressalvas com relação a esse tipo de produto. “No comércio de móveis de plástico encontramos muita variação de qualidade. É preciso saber o que se está comprando para não se arrepender depois”, alerta.
Mantenha os ombrelones fechados quando em desuso. Se possível, fora da temporada ou em períodos que não há utilização da área da piscina, guarde-os.
Tendência nos condomínios: espreguiçadeiras em madeira com encosto em futon e rowdinhas laterais para locomoção. Com o mesmo atributo da leveza e facilidade na locomoção em virtude da possibilidade de empilhamento, Zanoni recomenda os móveis em alumínio. “Apesar de requerer um investimento inicial mais elevado, é um material de boa durabilidade e custos de manutenção baixíssimos”,
destaca. A fabricação de móveis em alumínio permite também a diversificação em cores, tamanhos e formatos. “A pintura, porém, deve vir de fábrica e ser realizada profissionalmente com técnica eletrostática. Não recomendamos a pintura in loco”, complementa.
Oriente os moradores sobre as medidas de conservação dos móveis das áreas comuns externas. Prefira a fibra sintética. É um material de fácil conservação, exigindo apenas uma limpeza com água e sabão neutro.
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aumento do número de carros, realidade nacional incentivada pelas facilidades de aquisição com financiamentos a longos prazos, tornou as garagens dos condomínios pequenas para tantos veículos. Em Florianópolis, esse problema se agrava: a capital tem um carro para cada dois habitantes, segundo dados do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Atualmente é comum as construtoras projetarem duas vagas de garagem por unidade residencial. Entretanto, a maioria dos condomínios erguidos entre as décadas de 80 e 90 contam com menos vagas do que apartamentos. É o caso do condomínio Itaipu, no Kobrassol, construído em 1984, com 24 unidades e somente 12 vagas de garagem. Para resolver o problema, o síndico Etelvino Werlich conta que o condomínio conseguiu aprovar em assembleia a disponibilização de um espaço da área comum para viabilizar dez vagas no estacionamento rotativo. “A cada dois meses, se houver concorrente interessado, fazemos sorteios das vagas”, diz. E mesmo assim o espaço para os carros é insu-
Mais carros do que vagas
Avisos de regras para uso da garagem rotativa no condomínio Larus, em Canasvieiras
tomóvel e uma moto ultrapassando o limite da vaga, adentrando a área comum. “Se os dois carros couberem na vaga, pela lei, pode estacionar desde que a assembleia permita. O problema é ficar um pouco fora da sua área e atrapalhar a circulação dos outros carros e das pessoas. Para controlar incidências de abusos, o recomendado é aplicar advertência e multas”, orienta o advogado Alberto Calgaro.
Soluções para minimizar a falta de espaço ficiente. Outra solução para o condomínio foi um acordo com o comércio vizinho, que cedeu os estacionamentos aos moradores no período noturno. “Os veículos que utilizam essas vagas são protegidos com correntes. Pela manhã, o estacionamento tem que ser liberado para os lojistas”, salienta. Além disso, há condôminos que não têm carro e preferem alugar a sua vaga para outro morador do Itaipu. “Dessa forma conseguimos conciliar os interesses de cada um sem problemas”, conclui Werlich.
O condomínio Larus, em Canasvieiras, foi construído em 1996 e possui 38 apartamentos com 22 vagas de garagem rotativas. Nesse caso, a principal dificuldade, segundo o síndico Giovane Brasil, ocorre no verão. “As nossas vagas já são poucas e nessa época o condomínio lota”. Dessa forma, a regra no Larus é: quem chega primeiro tem direito à vaga na garagem. Quem chega depois precisa estacionar na rua. Para evitar transtornos, cada veículo recebe um crachá de identificação para estacionar. “O nosso zelador é
incumbido de fazer o controle dos carros e orientar os moradores. Quando é turista, nós entregamos uma mini convenção com as informações essenciais, tais como regras para uso da garagem”, observa.
Conflitos Até mesmo nos condomínios em que há pelo menos uma vaga por apartamento podem ocorrer conflitos. Há proprietários, por exemplo, que tentam colocar dois carros em uma mesma vaga ou colocar um au-
A falta de vagas de garagem tornou-se um problema social. A doutora em engenharia de transporte e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lenise Grando Goldner, diz que a falta de área para deixar os carros em condomínios faz com que os moradores estacionem nas calçadas e vias públicas, atrapalhando o tráfego de carros. “Nos condomínios novos, as construtoras já projetam de duas a três vagas por apartamento. O problema está nos antigos, que não têm espaço suficiente”, explica. Lenise aponta que em países
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Em condomínios mais antigos, as áreas comuns vão cedendo espaço para novas garagens desenvolvidos, além de existir o investimento governamental para incentivar o uso do transporte público a fim de conter o crescimento do número de carros, é comum a construção de garagens subterrâneas embaixo de praças e vias com vagas para locação. “A medida minimiza o problema”, conclui a engenheira. O professor universitário e perito judicial, engenheiro civil Fernando Ribeiro, acrescenta que há soluções eficientes para ampliar as garagens, porém mais onerosas, como duplicadores de garagens, construção de subsolos e piso intermediários. “São incrementos que geram custos e precisam de uma análise rigorosa de cunho estrutural, mecânica de solos e uma viabilidade técnica abrangente. Uma apreciação em curto prazo seria uma nova divisão das vagas, com um planejamento de espaços ou utilização de manobrista”, explica.
Manutenção
periódica A estrutura das garagens precisa de manutenção, principalmente contra mofo e infiltrações. Segundo o arquiteto especialista em patologia da construção Armando Felipe da Silva, a lavação constante do piso é um dos principais causadores de infiltração na base dos pilares, que formam bolhas de ar descascando a tinta. A umidade pode penetrar no reboco e, se as camadas de proteção das armaduras forem finas, pode iniciar um processo de corrosão. Varrer e passar pano na limpeza diária é o ideal, mas pelo menos uma vez por ano é importante lavar toda a garagem, “teto e paredes com jato de água e uma solução com água sanitária para retirar fungos e mofo, que são causados pela falta de circulação de ar”, explica Silva. Outro problema comum em garagens são os alagamentos.
Em épocas de chuvas intensas o sistema pluvial pode ficar obstruído e as bombas d’água instaladas não darem conta da vazão. “É importante ter um sistema com boia de alarme, que, ao ultrapassar o nível estipulado, dispara. Também é bom ter uma bomba reserva mecânica à gasolina para acionar quando as outras não dão conta”, recomenda o arquiteto.
Acessibilidade Segundo o engenheiro civil Fernando Ribeiro, o síndico ainda deve se atentar para a questão da acessibilidade das pessoas com deficiência física e idosos. O artigo 18 do Código Civil determina que a “construção de edificações de uso privado multifamiliar e a ampliação ou reforma de
conforme os padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”. Ribeiro ressalta que “em prédios já executados e que não foram abrangidos por essas normas, há possibilidade de melhorarse a acessibilidade, dependendo das condições construtivas, as quais devem ser analisadas por profissional competente”. Entre as opções está a construção de rampas, porém isso requer espaço. Uma solução que ocupa uma área menor é a plataforma elevatória.
Garagens mal planejadas Entrada estreita, espaço apertado, rampas inclinadas que dificultam a visão e número insuficiente de vagas são problemas muito comuns nos
Garagens pequenas e mal projetadas dificultam o dia-a-dia dos moradores edificações de uso coletivo devem atender aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes de uso comum ou abertas ao público,
edifícios. A consequência são erros estruturais e desconforto aos usuários. “Ocorrem inúmeros problemas nas garagens por ser praticamente a última
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etapa pensada num empreendimento”, analisa o engenheiro civil Fernando Ribeiro. Segundo o especialista, o projeto da garagem deve oferecer um bom fluxo viário, conseguido por meio de análise estatística. “A partir desse estudo, são colocados cruzamentos em pontos estratégicos e criadas saídas alternativas para evitar congestionamentos, tendo em vista os reflexos nas vias de acesso à garagem”, ressalta. O engenheiro acrescenta ainda que as vagas devem ter 2,4 por 5 metros para o usuário abrir a porta e não bater no carro ao lado. A professora da UFSC Lenise Grando Goldner lembra, ainda, que nos projetos e execuções não são aproveitadas as normas de engenharia de tráfego. “Não são respeitados os gabaritos para calcular as curvas que os carros têm de fazer para entrar e sair das garagens. Muitas construtoras tentam aproveitar ao máximo o espaço e acabam não dimensionando essas necessidades”, salienta.
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e região norte
Balneário Camboriú
Churrasco, chopp e síndicos
N
Síndicos de Balneário Camboriú confraternizam na festa da cidade
o dia 1º de setembro, a cidade de Balneário Camboriú realizou a 14ª Edição do Encontro dos Amigos, também conhecida na região por Stammtisch – termo alemão que significa “mesa cativa”. Na cultura da Alemanha e da Áustria, esse seria um local de encontro reservado em bar ou restaurante para um grupo de pessoas se reunirem para beber e conversar. A festa promovida pela Prefeitura Municipal aconteceu na Avenida Atlântica, que foi fechada para circulação de veículos e onde grupos de amigos da cidade montaram suas barracas. Cerca de 20 mil pessoas participaram da confraternização, que tem como objetivo celebrar a amizade. Segundo a Prefeitura do município, esse número foi superior ao registrado ano passado.
Na barraca dos Amigos do Edifício Imperatriz muita música, churrasco, cerveja, e caldo de feijão para animação dos moradores.
O síndico Vitor Rotta (D) e o ex- síndico Newton Vaz, ambos do Camboriú Plaza Residence, no Encontro dos Amigos de Balneário Camboriú. O Condomínio Imperatriz participa do evento há alguns anos. A síndica Lorelize Centurion, eleita há um ano, se dedicou na organização da sua primeira experiência como coordenadora da barraca dos “Amigos do Edifício Imperatriz”. “A prefeitura somente cede o espaço e nós temos que arcar com o resto das despesas. O caixa do condomínio não é utilizado para a
Ricardo Espindola da Activa Condomínios ao centro, ladeado pelas síndicas profissionais Giovana Menegatti (E) e Erica Faerber (D), com Luiz Fernando de Souza e Ana Lucia de Amorim da Prisma Condomínios de Tijucas.
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festa. Conseguimos patrocínio e vendemos camisetas para pagar as despesas.”, esclarece. Para participar da barraca, era necessário vestir a camiseta vendida pelo condomínio e os moradores do Edifício Imperatriz marcaram presença. “Cerca de 80 pessoas participaram. Dessas, 80% eram condôminos e 20% amigos dos moradores.”, conta Lorelize. A barraca, movimentada, teve churrasco, caldo de feijão, cerveja, refrigerante e até música ao vivo. “Os moradores me deram um feedback depois da festa e disseram que a nossa barraca estava muito boa e animada. O intuito do evento é fazer com que nós tenhamos um dia de confraternização.”, comemora. Mais um grupo direcionado aos condomínios que montou seu espaço no Encontro de Stammtisch foi a Activa Contabilidade. A empresa convidou vários síndicos para compartilhar do momento festivo. O síndico Vitor Rotta, do condomínio Camboriú Plaza Residence, aprovou a confraternização. “Para mim foi novidade. É o primeiro ano que participo. Fui convidado pela nossa assessora de condomínios e não me arrependi de ter comparecido. Eu me diverti bastante.”, diz. A ex-síndica do condomínio Edifício Petrópolis, Patrícia Merolli, compareceu ao evento com seu marido, o síndico Marcos Erichsen. Esta foi a terceira vez que o casal aproveita a festa e contam que a animação é melhor a cada ano. “A festa estava muito organizada e fomos muito bem recepcionados. Foi importante para que pudéssemos conhecer o pessoal da administradora pessoalmente e também interagir com outros síndicos da cidade.”, conclui.
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e região sul
Criciúma
Lazer e respeito pelas crianças
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ara exercer a função de síndico, é importante saber, além dos aspectos administrativos, que o lazer torna melhor a qualidade de vida e o bem-estar dos condôminos. E as crianças também devem ser beneficiadas com um ambiente saudável e tranquilo para aproveitar a infância no condomínio onde vivem. Manter a segurança, a limpeza e a manutenção frequente
do local são essenciais para valorizar o cotidiano dos pequenos. Por esse motivo, o síndico Zilson Raasch, do L’Aquila Residencial, no bairro Comerciário, decidiu fazer a manutenção do playground quando percebeu que as crianças, ao sair do parque, precisavam limpar a terra e areia dos sapatos e roupas. “As crianças precisavam de melhorias no espaço dedicado para elas. Os brinquedos estavam depredados”, comentou.
O síndico planejou a reestruturação e o projeto foi aprovado pela assembleia do condomínio. “Refizemos a pintura e dedicamos um espaço para os pais, pois antes eles não tinham local adequado para acompanhar as crianças”, lembrou Zilson sobre a colocação de bancos coloridos perto dos brinquedos para observar as crianças enquanto permanecem no play. O projeto incluiu também a colocação de grama sintética e de câmeras de segurança, itens que foram bem recebidos pelos condôminos. Ter o mesmo zelo pelo edifício
que teria pela sua casa é o lema do síndico Zilson e, segundo ele, até mesmo as coisas mais difíceis podem ser resolvidas com boa vontade. “Se tiver algo para ser feito, é preciso tomar uma providência. Uma administração boa deve se preocupar também com os detalhes”, contou.
Dicas
Síndico Zilson Raasch do Residencial L’Aquila: playground reformado para atender melhor as crianças
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Mantenha o espaço dedicado às crianças sempre aconchegante e com aspectos lúdicos, afinal, o local é dedicado para elas gastarem energia como se estivessem no quintal de uma casa. Divida o local por limite de idades se tiver ambientes diferentes e brinquedos relacionados. Dessa forma, é possível atender melhor cada faixa etária. Coloque um aviso de que é obrigatória a presença de um responsável acompanhando as crianças. Como é um local dedicado a crianças, a segurança deve redobrada. Se possível, coloque câmeras de monitoramento nos espaços. As quadras de esporte são sempre bem-vindas para as crianças maiores. Nas piscinas, é fundamental o monitoramento de um responsável enquanto as crianças estiverem na água e arredores.
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A Maior Feira Catarinense de Condomínios O casal de síndicos, Elisangela Leusin do condomínio Tropical e Andre Gustavo Silveira, do Ilha de Bari.
Síndico Anderson Goulart (D), do condomínio Mario Quintana, no estande da Index Fitness, fornecedora de equipamentos para O síndico e presidente do SINDICONDE, Alfred Heilmann a academia do prédio. com a conselheira do condomínio Diomício Freitas, Leda Braga e o síndico Tiago Lapoli do condomínio Oasis.
O ex síndico Francisco Jaques e esposa Jaqueline do Portal do Sol com o presidente da COMCAP Marius Bagnati e Angela Dal Molin.
Síndico Adriano Pessoa do condomínio Eleusa Maria.
Alessandro Di Reda da Regecon Condomínios com o síndico Luiz Frantz do condomínio Villaggio de Capri.
Síndico Jonas Machado do condomínio Vivendas de Maiorca.
A zeladora do Cond. Porto de Genova, Helaine Gonçalves participa do treinamento de prevenção contra incêndioministrado pelo bombeiro voluntário Luiz Carlos Gomes.
Condomínio e cooperativismo: uma excelente parceria
O
s condomínios vivem uma cooperação: dividem despesas para viver melhor e em condições mais seguras. Administram, conjuntamente, suas receitas e desenvolvem uma gestão democrática. Buscam menores preços nas aquisições e reformas Uma cooperativa também forma um grupo de pessoas com interesse comum, contribui com uma cota capital para a formação do negócio, lutam para transformar a vida dos associados melhor e mais segura
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e desenvolvem o seu negócio com gestão democrática. Ambos têm ingredientes comuns, o que gera uma cumplicidade de objetivos e facilita parceria, até porque os interesses convergem. As cooperativas, hoje, oferecem todos os produtos financeiros necessários aos condomínios e, sem sombra de dúvida, em condições mais vantajosas. O condomínio tem obrigação legal de fazer, o seguro do prédio, um dos produtos da cooperativa de crédito, oferecido em melhores condições, tudo como preven-
ção a ocorrências graves. As cooperativas de crédito, mais do que ninguém, oferecem cobrança humanizada e atendem, perfeitamente, a necessidade dos condomínios, apresentando cobrança ideal, com custo reduzido de boletos, além de permitir o uso da internet para facilitar a vida dos condôminos. As cooperativas do SICREDI estão equipadas para atender as necessidades dos condomínios e, principalmente, para resolver os problemas financeiros que, hoje, os condomínios têm, para equacionar suas receitas e des-
pesas de forma humana e econômica, ofertando crédito barato para reformas e outros gastos no condomínio. O Sistema SICREDI está em 10 estados brasileiros à disposição dos condôminos para levar economia aos seus associados, oferecendo toda a ordem de serviços financeiros, na maioria das vezes, moderando o mercado e reduzindo grandemente os custos para os cooperados e, consequentemente, para os condomínios, com uma grande vantagem: as sobras são distribuídas entre os sócios. O Secretário Geral da ONU
(Ban Ki-moon), ao promulgar 2012, como o ano internacional das cooperativas, afirmou que “as cooperativas têm as melhores estratégias para reduzir a pobreza e gerar desenvolvimento. Elas suportaram muito bem a crise financeira e isso ocorre porque estão fortemente vinculadas às comunidades em que atuam”. O SICREDI está à sua disposição. Inaugure seu relacionamento com ele, neste ano de 2012, o ano internacional das cooperativas e comprove a veracidade do slogan: quem coopera cresce!
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Monitoração dos elevadores
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Câmeras nos elevadores auxiliam na segurança e inibem atos de vandalismo
lém de garantir mais segurança aos condôminos, grande parte dos síndicos opta pela instalação de câmeras nos elevadores a fim de coibir atos de vandalismo e outras irregularidades praticadas pelos próprios moradores. “Estávamos tendo muitos problemas com pessoas que danificavam os botões, riscavam paredes. Após deliberação da assembleia, instalamos as câmeras nos elevadores e conseguimos resolver os transtornos”, relata o síndico profissional Arnaldo Ribeiro, do Condomínio Alameda dos Almirantes, em Florianópolis. No condomínio Edifício Eduardo Dias, o síndico Cristian Guedes conta que, recentemente, teve que renovar o sistema de segurança e instalar câmeras de melhor qualidade. “Na minha gestão
eu mudei o sistema porque o antigo somente captava vultos e o funcionamento do equipamento durante a noite gerava um custo alto de energia”, declara. Segundo Guedes, o investimento em um aparelho melhor proporcionou redução nos custos com manutenção e mais eficiência. O monitoramento das câmeras é realizado pelos funcionários do próprio condomínio que, de acordo com o síndico, semanalmente, revisam as imagens a fim de verificar alguma irregularidade. “O sistema anterior armazenava as imagens por um período de 20 dias. Agora, com o sistema de HD, temos as gravações por até três meses”, conclui. No Condomínio Franccesco Arceni, no centro de Florianópolis, a síndica Ana Maria Dacol afirma que as câmeras nos elevadores garantem mais
a qualidade da imagem sem cor é muito inferior”, orienta. Além disso, o condomínio deve optar pela instalação de um cabo de conexão de câmera para elevador resistente e flexível, pois, se muito rígido, ele poderá romper, necessitando de reparos frequentes.
Síndico Cristian Guedes e o sistema de câmeras monitorado pelo porteiro Giliard Andrade
segurança. “É importante para os condôminos, pois assim podemos monitorar qualquer suspeita. Agora estamos renovando os equipamentos de imagens em preto e branco para o sistema em cores”, diz. Para instalação de câmeras em elevadores, é preciso observar os modelos adequados. De acordo com o Consultor de Segurança Doglas Paiss, como
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o espaço no elevador é pequeno, não adianta investir em equipamentos com potência para captar imagens em longas distâncias. “Uma microcâmera com boa resolução já é suficiente para esse tipo de gravação”, explica. Segundo Paiss, não vale a pena o investimento em câmeras de imagem em preto e branco. “O custo vai ser praticamente o mesmo e
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Eventos SC
Canal aberto com o síndico Contratos Uma pessoa aposentada por invalidez pode ser síndico e recolher INSS? Síndico Helio / Saõ José
Amigos - Semanalmente os moradores do condomínio Villa das Torres, em São José, se reúnem na casa de um dos vizinhos para fazer churrasco. No centro da foto, o síndico Rodrigo Machado aproveita a confraternização.
Eleições 2012 - A síndica Glaci Vargas, no centro da foto, promoveu no condomínio Lago Azul em Coqueiros, um café da tarde em apoio à candidata a vereadora de Florianópolis, Beatriz Kauduinski Cardoso (D). O evento aconteceu em setembro no salão de festas do prédio e contou com a presença de moradoras do bairro. O encontro foi organizado por Neuza Dias (E), do comitê suprapartidário de mulheres que apoiam a candidatura de Ângela Albino à prefeitura da Capital. Segundo a organizadora, houve somente oito vereadoras eleitas em toda a história da cidade.
Não é recomendado, pois o cargo de síndico, isento ou não, exige o recolhimento do encargo de 20% pelo condomínio e a dedução de 11%, respeitando o limite máximo do INSS; ou seja, se o síndico já recolheu o teto máximo, cujo valor atual é de R$ 3.916,20. Esses valores são recolhidos na Guia da Previdência Social (GPS) e informados na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Portanto, caso o INSS tenha conhecimento desses recolhimentos por meio do número de inscrição do síndico, poderá cancelar o valor recebido de aposentadoria por invalidez. Rosely Schwartz, escritora, consultora e especialista em condomínios
Palestra - Para analisar e determinar se um imóvel com problemas documentais é um impedimento ou uma oportunidade de bom negócio, a Universidade SECOVI promoveu no dia 20 de setembro no auditório da FECOMÉRCIO/SC a palestra “Intermediando Negócios de Imóveis com Problemas Documentais”. Na foto Carlos Augusto da Imobiliária Praia do Rosa, o especialista em condomínios Walter João Jorge Jr, o palestrante advogado imobiliário Dennis Martins, Ângela Dal Molin do Jornal dos Condomínios, Barbara Goulart, gestora administrativa do SECOVI e Fabio Estruc, do Classimóveis.
comentário do Leitor Sempre enalteço o papel do Jornal dos Condomínios, uma das melhores ferramentas que o síndico possui, pois representa um excelente espaço de troca de experiências. Isso é realmente bastante valioso em um setor que não possui uma cartilha do tipo “Siga e serás feliz!”. Administrar um condomínio é uma tarefa totalmente dinâmica, mesmo com todas as regras que o cercam. Essa dinamicidade é que me seduz! Por isso preciso aprender cada vez mais. Vanderlei Cima, Síndico Profissional
cobrança por meio de protesto. No nosso condomínio fizemos uma chamada de capital para reforma do condomínio, mas o fato é que, dos 9 apartamentos, apenas 5 estão pagando em dia, ou seja , 4 são inadimplentes. Como faço para acrescentar em nossa convenção a cobrança por meio de protesto se os 4 apartamentos inadimplentes não podem votar? Essa forma de cobrança tem que ser aprovada por unanimidade ou pode ser aprovada por voto da maioria? Síndica Adriana, Itapema
inadimplência Há alguns meses recebi a informação de que foi aprovada uma nova forma de cobrança de taxa de condomínios atrasados: a
Para realização do protesto da taxa de condomínio em atraso, bem como a inclusão do nome do condômino devedor junto Alguma dúvida, problemas com a administração do seu condomínio ou sugestões? Neste espaço suas questões serão respondidas por profissionais especializados da áreacondominial.
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a órgão de proteção ao crédito, é importante que esse procedimento esteja previsto na convenção do condomínio. Para tanto, é necessário realizar assembleia geral específica para alterar a convenção e dar seguimento aos demais procedimentos para registro desse novo documento. Com relação ao quorum de 2/3 das frações ideais necessário para alteração, tendo em vista que existem condôminos inadimplentes, é recorrente a dúvida se os devedores devem ser levados em consideração com relação ao quorum qualificado. Entendo que o Art. 1.335 III do Código Civil é claro: o condômino tem direito de votar desde que esteja quite com o condomínio, ou seja, o inadimplente não poderá votar ou participar da assembleia em qualquer hipótese, logo, não parece coerente que o voto do inadimplente seja necessário para atingir determinado quorum qualificado. Fernando Willrich, advogado e presidente do Secovi Florianópolis/ Tubarão
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Meridional, no centro de Florianópolis, há 10 anos. Ele conta que não gosta de ficar ocioso e, mesmo recebendo os benefícios da Previdência, prefere continuar ativo. “Ficar em casa pra quê? Trabalhar aqui no condomínio me dá mais saúde. Aqui eu procuro executar as minhas atribuições com qualidade, faço amizade, converso com os moradores”, argumenta. O trabalho do porteiro Raul Alves é bem visto pelos moradores do condomínio. Com o seu carisma, chama atenção dos condôminos, que o tratam com carinho. “Eles sempre se lembram de mim. Quando fazem festas de aniversários, trazem bandejinhas de doce. São muito atenciosos”, considera. Morador do bairro Estreito, o funcionário acorda cedo todos os dias, sai de casa com o nascer do sol para chegar às 7 da manhã no residencial. Sua colega de trabalho, a faxineira Margarida Vieira, relata que Raul Alves é assíduo e pontual. “Eu nunca o vi faltar um dia sequer, nem mesmo por motivo de doença”, diz.
Zelador e porteiro: Aproveitem a leitura e lembrem-se de entregar o Jornal ao síndico. Sugestões de pautas podem ser enviadas para o e-mail redacao@condominiosc.com.br ou no (48) 3028-1089.
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A casa do zelador
Funcionário que mora no condomínio possui direitos e deveres a serem observados pelo empregador
É
cada dia mais difícil ver nos condomínios catarinenses a figura do zelador morador do edifício. A maioria vem optando por extinguir a casa da zeladoria e usá-la como extensão da área comum (depósito, sala de reuniões, entre outras utilidades). Há mais de 30 anos, o síndico
No condomínio Meridional, Walter Correia, ex-morador do apartamento da zeladoria, hoje é proprietário e síndico do condomínio.
Walter Manoel Correia possui uma relação de trabalho e moradia com o condomínio Meridional, localizado no centro de Florianópolis. No entanto, a trajetória de Walter no residencial é atípica. Em 1980 foi contratado como zelador do condomínio passando a residir no edifício. Onze anos mais tarde, Walter
comprou um apartamento no Meridional e passou a ser, também, condômino, sendo eleito síndico desde então. Com sua experiência, o síndico Walter, apesar de já ter vivido na casa da zeladoria, não recomenda a ocupação de apartamento pelo funcionário. “Hoje, aqui no Meridional, ninguém quer o zelador morando em apartamento cedido. Hoje, a casa do zelador é um escritório”, diz. No entanto, ainda é possível encontrar condomínios que mantêm espaço disponível para a moradia do funcionário. É o caso do condomínio Solar das Acácias, em Florianópolis, onde o zelador Antônio Rodrigues trabalha e mora há sete anos. “Eu prefiro morar aqui devido às facilidades, pois não dependo de condução e posso almoçar em casa”, conta.
Expediente Segundo o advogado trabalhista Ronaldo Viegas, os condomínios que disponibilizam moradia ao funcionário devem observar o cumprimento da legislação e das convenções de
trabalho. “O problema frequente nesses casos é com o expediente de trabalho. Como o funcionário mora no prédio, acaba sendo requisitado fora desse horário. Nesse sentido, ele tem direito a receber hora extra”, alerta. De acordo com a legislação trabalhista, o funcionário poderá fazer somente até 2 horas extras por dia. O zelador Antônio Rodrigues conhece seus direitos e atesta que a sua moradia concilia com o trabalho, de acordo com a lei. “Eu trabalho oito horas diárias para o condomínio. Quando eu preciso suprir alguma urgência, recebo hora extra”, diz. Já o síndico Walter relata que, na sua época, essa não foi uma experiência positiva como funcionário do condomínio. “É muito difícil não haver conflitos de horário de trabalho e o zelador acaba sendo requisitado ao trabalho indevidamente”, alega. Segundo o advogado Viegas, quando o funcionário fica à disposição do condomínio, ele tem o direito de receber sobreaviso (20% do piso salarial), independentemente de ter ou não trabalhado.
PRECISA
SOLUÇ
Antônio Rodrigues é zelador e mora no condomínio há sete anos
Contrato De acordo com o gerente de condomínio da empresa Sensato Contabilidade, Sandro Luiz da Silva, a melhor maneira de prevenir passivos judiciais é realizar um contrato entre o funcionário e o condomínio. “O documento deve detalhar expressamente os direitos e deveres de cada um e jamais se deve instalar interfone direto no apartamento do zelador”, orienta. O advogado Viegas complementa que esse contrato, nomeado tecnicamente por comodato, serve para declarar que aquele bem do condomínio será objeto de empréstimo para a pessoa enquanto funcionária. “A moradia deve ser vinculada com a prestação do serviço. Finalizado o contrato de trabalho, o empregado deverá liberar o apartamento. Para esses casos, jamais cabe contrato de aluguel”, esclarece.
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