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SPC Inadimplência com dias contados
Com a formulação do novo Código Civil, muitas convenções condominiais ficaram ultrapassadas. Em documentos antigos, cláusulas conflitantes com a legislação vigente tornaram-se inaplicáveis. Apesar de não ser uma obrigatoriedade, especialistas recomendam a atualização das normas que regem o condomínio para criar dispositivos mais modernos que agilizem ações de interesse coletivo.
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Documentos Como se elabora uma ata? Página 5
Cuidados com as plantas no verão Página 6
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Editorial Mais um ano chegando ao fim e com ele muitas conquistas a serem comemoradas, mas também providências e pendências para serem finalizadas e iniciar o novo ano com tudo em dia. A atualização das convenções condominiais é um assunto que pede atenção especial. Apesar de não ser uma obrigatoriedade é importante aliá-las ao Código Civil, para criar dispositivos mais modernos que auxiliem na gestão do sindico. Por esta razão, preparamos uma matéria especial sobre o assunto abordando as dificuldades geradas por documentos antigos, as competências, principais alterações e orientações para quem pretende atualizar a convenção. O Verão é tempo de muita brincadeira e movimento nos playgrounds. Mas apesar de ser um espaço destinado à diversão, o local merece atenção especial principalmente neste período, pois brinquedos mal conservados podem causar acidentes e a responsabilidade pela manutenção do espaço é do síndico. Confiram a matéria sobre o assunto. Planejar as ações para o próximo ano pode ajudar a
evitar surpresas indesejáveis e organizar a gestão. Manutenções, cuidados com as plantas e preparações para a troca do síndico são algumas das atividades que podem ser planejadas para se buscar mais eficiência no futuro. E neste processo, realizar boas cotações e orçamentos de produtos e serviços para o condomínio pode ser determinante para garantir o sucesso do serviço ou da ação futura. Para auxiliar nestas tarefas, preparamos matérias com dicas e orientações sobre estes assuntos. E não poderíamos deixar de falar do espírito de festas. Fim de ano também é tempo de agradecer. Confira nesta edição matéria sobre a ação realizada pelos moradores de um condomínio que organizam uma festa de confraternização para os funcionários. Desejamos a todos um feliz Natal e um novo ano próspero e repleto de alegrias! Boa Leitura! Angela Dal Molin
Expediente Jornal dos Condomínios Para anunciar: (48) 3028 1089 Coord. Administrativa e Editorial - Angela Dal Molin jornaldoscondominios@yahoo.com.br Coordenação editorial impresso e web – Vânia Branco jornaldoscondominios@terra.com.br
Administrativo financeiro -Bruna Bender Textos de Criciúma e região - Soraya Falqueiro SC 3578 JP Jornalista - Kalyne de Oliveira Carvalho SC 0004107 JP Revisão - Caroline Reis (48) 8423 0060 Assistente de Criação - Carlos Alberto de Souza Impressão GRUPO RBS Tiragem Comprovada - Nesta edição 12.000 exemplares Circulação - Grande Florianópolis, Balneário Camboriú, Itapema e Criciuma Entrega gratuita e dirigida Os artigos publicados com assinatura não traduzem necessariamente a opinião deste jornal.
Leitura Dinâmica Lançamento O livro Assembleias de Condomínio – Aspectos Jurídicos, do Bacharel em Direito, escritor e especialista catarinense em gestão condominial Walter João Jorge Jr, agora poderá ser encontrado também em formato DVD. O lançamento do primeiro DVD jurídico do autor aconteceu em 30 de novembro, Dia do Síndico, na Livraria Catarinense do Shopping Beira Mar Vânia Estevo e Fátima do Rocio Gabardo presidente da Duplique Cobranças, em Florianópolis. O lançamento re- Ângela Dal Molin do Jornal dos Condomínios com Walter João Jorge Jr e o cebeu o apoio do Jornal dos Condo- síndico Carlos Alberto Ardissone Marques do Condomínio Spazio mínios. Síndicos e interessados no assunto podem solicitar informações sobre como adquirir no email: condominios@pereirajorge.com.br
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Inadimplência com dias contados Morador que deixar de pagar condomínio poderá ter nome incluído em cadastros do SPC e Serasa
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Por Graziella Itamaro
vida dos que deixam de pagar a taxa de condomínio pode ficar mais complicada daqui para frente. O Novo Código de Processo Civil, que deve ser votado até o final do ano na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, prevê que indivíduos que atrasem o pagamento da taxa de condomínio sejam executados na Justiça e tenham os nomes incluídos nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Serasa. Os juristas da comissão do novo Código vão sugerir a inserção de dispositivo legal que permita a inscrição nos órgãos de restrição ao crédito do nome do devedor que não cumprir o pagamento determinado em sentença judicial. Para muitos, a novidade promete facilitar a vida de síndicos e proprietários de imóveis, que sofrem sem poder adotar ações mais eficientes contra esse tipo de prática. Segundo Dennis Martins, advoga-
do especialista na área imobiliária, a possibilidade de negativar o nome do devedor contribuirá para que as sentenças sejam respeitadas. “Infelizmente muitos devedores convivem sem qualquer preocupação com o fato de serem processados. Dessa forma, teremos sim uma contribuição considerável para que síndicos e proprietários consigam satisfazer os seus créditos”, declara Dennis. O novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8.046/10) também promete agilizar o julgamento das ações. “Considerando que são várias as mudanças implantadas pela legislação que será posta em votação, vejo com bons olhos em especial a redução do número de recursos, que contribuirá para reduzir o tempo de tramitação das causas sem trazer prejuízos às partes”, comemora Dennis. Hoje as ações demoram em média dois anos para chegarem ao fim, mas se ocorrer a mudança na lei, os boletos já valem como títulos para execução ime-
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Ricardo Leão, síndico do condomínio Presidente Coutinho acredita que a proposta não deverá entrar em vigor no próximo ano diata. “Por força da morosidade do Poder Judiciário, muitos devedores acabam demorando a sentir em suas vidas os reflexos da ação proposta. No entanto, com a possibilidade de inscrição nos cadastros restritivos, o devedor saberá que, se por um lado os processos são lentos, em contrapartida poderá ficar com o nome negativado por anos a fio”, explica o advogado. O advogado e também
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síndico do condomínio Presidente Coutinho, Ricardo Leão, alerta que a versão definitiva do projeto ainda pode levar anos para ser finalizada, semelhante ao que aconteceu com o projeto que deu origem ao novo e vigente Código Civil, e que até a última hora muitas alterações poderão ainda ocorrer no texto originariamente proposto. Se aprovada, a nova medida começará a valer em 2014.
Mas para Márcio Koerich, síndico do condomínio Residencial Linda Koerich, a mudança não é positiva. “Sou contra a inclusão de inquilinos no SPC, pois não vejo como salutar essa negativação dos devedores. Acredito que isso não contribuirá para a recuperação dos créditos, pois esse tipo de pressão para o pagamento criará ainda mais dificuldades, gerando embaraços para os devedores”, declara. Márcio explica que, se o SPC resolvesse, não seria necessário acionar o judiciário. “Não sou contra a lei, mas sou contra a inclusão dos nomes dos devedores nos cadastros para o caso dos condomínios, pois não há relação de consumo nesta situação, há sim uma relação de divisão de despesas. Portanto, a regra não deve ser a mesma, já que existem os meios para resolver, como por exemplo, a cobrança extrajudicial. Além disso, isto será mais um custo, mais um ônus para os condomínios”, explica o síndico. t
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Coleta Seletiva: um compromisso de todos Em São José a coletiva seletiva acontece desde 2005 e no município de Palhoça ainda está em fase de implantação
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Por Graziella Itamaro
esastres ambientais e aquecimento global são algumas das mudanças climáticas decorrentes da ação humana que começam a afetar regiões litorâneas. Além disso, o descarte excessivo de materiais em lixões também prejudica o meio ambiente. Mas essa realidade pode ser alterada com pequenas mudanças nas atitudes individuais e coletivas que podem ser iniciadas dentro dos condomínios. Em Santa Catarina, de acordo com pesquisa nacional realizada pela Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre/Ciclosoft), 55 municípios já aderiram à coleta seletiva. São José e Palhoça estão entre as cidades que realizam a coleta e estão cumprindo a legislação. O município de Palhoça adotou a coleta seletiva em junho deste ano. A gestão do contrato da coleta de resíduos no município é terceirizada e está sob a responsabilidade da Companhia Águas de Palhoça, que cuida do
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tratamento da água, esgoto e dos resíduos sólidos. Segundo Rosana Gaidos, assessora da superintendência da Companhia, a implantação da coleta seletiva está sendo feita de maneira gradativa. “Por enquanto, temos três pontos de recolhimento, sendo um no Centro Comunitário da Ponte do Imaruí, um no Centro Comunitário do Alto Aririu e um na sede da Proactiva, empresa responsável pela coleta e transporte dos materiais, que fica no bairro Bela Vista, na BR 282. Mas nosso objetivo é abrir mais 12 pontos de coleta até final deste ano”, explica Rosana. De acordo com Marystela Marques Lima, analista da Proactiva e uma das responsáveis pelo projeto, não se trata de uma campanha convencional, onde o caminhão passa de rua em rua, a coleta é voluntária, ou seja, os moradores separam os materiais recicláveis e levam até os Pontos de Entrega Voluntária (PEV´s). Além disso, foram instaladas lixeiras especiais por toda a cidade em pontos estratégicos, como próximo a praças públicas
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Paulo Assunção da Silva, síndico do Condomínio Pousada dos Falcões faz pessoalmente a triagem dos materiais recicláveis e escolas.
Exemplo Mesmo com a coleta seletiva em fase de implantação, o síndico Paulo Assunção da Silva, do Condomínio Pousada dos Falcões, em Palhoça, dá o exemplo de consciência ambiental: a separação do lixo reciclável acontece desde 2006 no condomínio. O síndico é o responsável pela separação dos resíduos, mas apesar dos esforços, ele reclama que a maior dificuldade está na educação das pessoas. O condomínio possui placas explicativas, mas nem todos colaboram. “A
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adesão até hoje não é de 100%, mas como eu faço a triagem, praticamente quase tudo é separado”, explica. O material coletado no condomínio é recolhido semanalmente pela associação Pró-Crepe, ONG credenciada pela prefeitura de Palhoça e que realiza a coleta nos locais onde são solicitados.
Separação Em São José a coleta seletiva se iniciou em 1995 e é realizada pela empresa Ambiental, especializada em Limpeza Urbana, incluindo coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. A coleta é diária nos bairros Kobrasol e Campinas e ocorre uma vez por semana nos demais locais do município. A média mensal coletada de janeiro a outubro deste ano foi de 257,5 toneladas e os resíduos coletados são doados à Associação dos Catadores Aparecida de Reciclagem de Lixo (Acareli). Segundo Jairson José da Silva, gerente regional da Ambiental,
a recomendação para a população é que os resíduos sejam separados, acondicionados e só disponibilizados nas vias públicas nos dias e horários da coleta, que podem ser consultados diretamente com a empresa. Nos condomínios a maior dificuldade ainda é a mudança da cultura de descarte. Por isso, além das atitudes práticas, como a compra de lixeiras específicas para cada tipo de material, é importante orientar e conscientizar os moradores para que todos entendam os benefícios da separação do lixo e assumam o compromisso da ação. Para Gilberto da Rosa, que é síndico do condomínio Ilhas de Santa Catarina, no Bairro Serraria, em São José, a maior dificuldade para implantar a coleta seletiva foi a adesão e compreensão do funcionamento do serviço pelos condôminos. “Antigamente tínhamos a coleta seletiva, mas as pessoas acabavam misturando as embalagens sujas de lixo orgânico às embalagens limpas, e isso atraía animais e insetos. Com isso, tivemos que cancelar a ação para evitar a proliferação de sujeira e animais indesejados no condomínio até que todos estejam adequadamente informados sobre o funcionamento da coleta seletiva”, explica Gilberto, que também afirma que há vontade de retomar a coleta, no entanto, antes será necessário um trabalho de conscientização e informação dos moradores. t
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Como se elabora uma ata?
ata é um documento oficial que serve para registrar as ocorrências, deliberações, decisões, conclusões de uma reunião. O seu formato é, geralmente, padronizado e necessariamente possui início, meio e fim. Em condomínios, a ata é redigida pelo secretário eleito minutos antes de dar início à assembleia. Na abertura da ata, obrigatoriamente, consta-se o nome completo do condomínio e o CNPJ, data, horário em que a chamada está sendo realizada e o local onde a assembleia está acontecendo – salão de festas, escritório, entre outras áreas do condomínio. Em seguida é informado o tipo da assembleia - se ordinária ou extraordinária, observando o edital de convocação e citando a data de expedição do edital, e finalmente inclui-se a ordem do dia a ser deliberada. No caso da assembleia geral ordinária, que acontece uma vez a cada ano, o Código Civil prevê que obrigatoriamente constem em pauta a aprovação de orçamento e despesas, prestação de contas e eleição ou reeleição de síndico. É imprescindível que o redator perceba a medida ideal para uma ata sucinta, mas contendo também os detalhes importantes: comentários, discussões, apurações. O “feeling” nessa hora vale muito. Para todas as decisões é necessário detalhar o número de votos contrários e da maioria favorável. Quando o condomínio elege um novo síndico é descrito
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os dados pessoais do administrador, o período de duração do mandato, a remuneração do síndico, observando a sua inteira responsabilidade pela movimentação bancária. O mesmo processo é feito para eleição do subsíndico e dos membros do Conselho. No item prestação de contas é importante incluir o valor da inadimplência no dia da reunião e o saldo das contas bancárias, discriminando separadamente conta corrente e fundo de reserva. Após a anotação dos números, redige-se a fala do síndico e membro do Conselho Fiscal com as suas avaliações referentes ao período. O documento finalizado deve estar assinado e acompanhado do edital de convocação e da lista de presença. Uma vez redigida, lida e aprovada pelos moradores, a ata não poderá ter rasuras nem complementos. Quem discordar dos seus termos poderá fazer constar sua opinião na ata da próxima assembleia, ou se esta for muito demorada, deverá fazê-lo formalmente (por escrito) ao síndico. Para que o documento ganhe efetividade perante todos, inclusive a terceiros (não moradores), é necessário que a ata seja registrada em um cartório de títulos e documentos ou, quando a deliberação altera regras da convenção ou define outras questões mais relevantes, em cartório de registro de imóveis. O registro garante respaldo jurídico ao documento, já que, sem ele a Justiça desconsidera as decisões praticadas em reunião. t
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Cuidados com as plantas no verão
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Podar, regar, adubar: seguindo alguns cuidados será fácil manter as plantas bonitas e saudáveis
verão brasileiro é privilegiado com muita luz e calor. No entanto, este clima agradável que muitos festejam pode ser um problema para quem tem jardins para cuidar. O clima quente faz o gramado crescer em ritmo acelerado e também pede cuidados redobrados com as plantas. Como fazer para manter as plantas saudáveis durante a estação mais quente do ano? Limpeza, adubação, poda e irrigação precisam devem ser realizadas com mais frequência para que as plantas se mantenham saudáveis e bonitas. Rita Maria Lopes da Costa, engenheira agrônoma e sócia gerente da Verde & Cia Garden Center, explica que esta época do ano é critica em termos de irrigação e por isso é aconselhável que ela seja feita no final de tarde. “A taxa de evapotranspiração das plantas (perda de água do solo por evaporação e a perda de água da planta por transpiração) é menor à
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É aconselhável que a irrigação das plantas seja feita no final de tarde No Verão, os gramados crescem mais rápido e devem ser cortados frequentemente noite, logo a absorção da água é mais efetiva. Nesse horário a temperatura também tende a estar mais baixa e o desperdício de água é menor. Além disso, muitas vezes estamos sujeitos às tempestades de verão no final da tarde tornando desnecessária a irrigação”, explica. A agrônoma lembra ainda que em muitos locais a demanda de água na época e as condições de abastecimento dificultam a irrigação e manutenção dos jardins. Nesses casos,
sistemas simples de recolhimento de água em cisternas para irrigação de jardim podem ser estudados e implantados nos condomínios, pois a água da chuva sem adição de cloro e flúor é a melhor para as plantas. Com relação à quantidade de água, essa varia de acordo com cada espécie, com a posição solar e com o tipo de terreno. “Podemos dizer que é necessária a irrigação sempre que não chover ou no mínimo a cada três dias em locais onde foi feita
adubação recente. Em jardins recém-plantados, essa necessidade passa a ser praticamente diária” orienta Rita.
Poda Outro cuidado importante com as plantas é a poda. A maior parte das espécies utilizadas em jardins na Grande Florianópolis tem uma floração mais intensa na primavera-verão, por essa razão, devem ser cortadas. De acordo com a agrônoma, a poda pode ser de três tipos: de limpeza, apenas para retirada de galhos secos ou doentes, podendo ser executada em qualquer época do ano; de condução, para a manutenção da arquitetura desejada à planta e executada após a floração ou frutificação; ou ainda de floração ou frutificação. Algumas espécies exigem este tipo de corte para florescer ou frutificar e ela só deve ser realizada após a floração ou frutificação. Pelas características encon-
tradas na maior parte dos solos da nossa região e das condições climáticas, recomenda-se que a adubação seja realizada de três em três meses, pois, de acordo com Rita, não adianta adubar uma vez por ano, uma vez que os nutrientes que a planta não absorver ou ficarem no solo poluirão o lençol freático e consequentemente rios e mares.
Gramados Os gramados neste período também devem ser cortados com maior frequência, não só por seu crescimento, mas também para evitar a infestação com ervas daninhas ou inço (plantas que brotam espontaneamente em terra não cuidada ou tratada). “A indicação é que o corte seja feito de 15 em 15 dias. Além disso, é adequada também a adubação periódica e eventualmente a aeração, quando o solo está muito compactado”, explica Rita. t
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Síndicos e administradoras recebem 13º salário? Para pagamento de remuneração extra ao síndico e às administradoras é exigida a aprovação dos condôminos
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Por Kalyne Carvalho
pesar de não existir vínculo empregatício, sequer relação de trabalho, a maioria das administradoras de condomínios recebe remuneração anual extra e equivalente ao 13º salário. A cobrança da chamada 13 ª taxa, não é ilegal, mas costuma ser uma dúvida muito frequente entre síndicos, membros do conselho e moradores. No âmbito das administradoras, essa é uma prática de praxe do mercado, clausula contratual que depende de negociação, conforme explica o gerente de condomínios da Brognoli, Edson Machado: “Nós temos duas modalidades de contratos. A que inclui a 13ª taxa e outra que dilui este valor
nas parcelas mensais”, esclarece. Segundo Edson, a maioria das administradoras negocia o contrato incluindo a taxa no fim do ano. A principal justificativa das empresas para a cobrança desse valor é a maior demanda de trabalho contábil nos meses de dezembro e janeiro. “Essa cobrança visa subsidiar a folha de 13º salário dos funcionários, RAIS, fechamento de balanços e da previsão orçamentária”, informa. O síndico é autônomo e também considerado um prestador de serviço e, desde que não haja disposição contrária na convenção, ele também pode receber uma 13ª remuneração. No entanto, essa é uma decisão que compete à assembleia. Durante votação para eleição do síndico, por exemplo, os condôminos é
que irão decidir sobre o valor a ser pago pelo trabalho de gestor do condomínio, inclusive, se o eleito irá receber uma remuneração extra no fim do ano. Essa prática do pagamento de 13º para o síndico não é tão comum. No condomínio Estrela, no bairro Capoeiras, região continental de Florianópolis, a síndica Lúcia Helena da Silva não recebe a gratificação. Ela lamenta e diz que sente falta de reconhecimento do seu trabalho. “Eu acho que o síndico deveria ter o pagamento extra no fim do ano. Há dez anos me dedico ao trabalho de síndica. Nunca tirei férias, nunca parei”, salienta. Todavia, a síndica Lúcia deixa claro que só concorda com o pagamento de 13ª àquele gestor que não tem outro emprego e se dedica inteiramente ao
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trabalho do condomínio. “Esse é o meu caso, já que estou sempre disponível para os moradores e me empenho nas atividades de administrar e zelar pelo patrimônio coletivo”, diz. t
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A síndica Lucia Helena do condomínio Estrela não recebe 13° salário, mas acredita que este seria um reconhecimento pelo seu trabalho.
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Utilizados com mais frequência nesta época de férias, playgrounds pedem atenção especial. Por Graziella Itamaro
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ais um verão e férias escolares chegando e com eles o aumento do movimento no playground dos condomínios. Mas apesar de ser um espaço destinado à diversão, lazer e convivência, o local merece atenção especial principalmente neste período. Os parques infantis e seus equipamentos podem esconder alguns perigos para as crianças quando não se encontram adequadamente instalados, porém, na maioria das vezes, os riscos podem ser evitados com medidas simples. Para que a segurança das crianças seja garantida, os cuidados com os brinquedos devem ser constantes, fazendo parte da rotina de manutenção do condomínio, por exemplo.
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Normas A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui norma criada especialmente para playgrounds. A regra aplica-se a balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, plataformas multifuncionais, “brinquedão” (kid play) e redes espaciais para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas, condomínios, hotéis e outros espaços similares. Sob o título geral “Segurança de brinquedos de playground”, as normas têm a finalidade de garantir a segurança e a diversão das crianças nesses locais. Além das regras oficiais, a equipe de manutenção também deve estar atenta à limpeza, parafusos soltos, ferrugens em estruturas metálicas e partes soltas, por exemplo, pois brinquedos mal conservados podem causar acidentes e a responsabilidade pela
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empresas especializadas para manutenção. Os moradores também ajudam avisando quando algo está danificado”, declara.
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Síndica Gracy Liane Lamego investiu na compra de um piso sintético para segurança das crianças manutenção do playground é do síndico. Lurdéte Kestring, síndica profissional e responsável por três condomínios em Florianópolis, está sempre atenta aos playgrounds. “Estou sempre verificando se há peças soltas ou algo que possa machucar as crianças e quando necessário chamo as
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Segundo Max Bianchin, consultor da empresa Cia da Criança, a limpeza e revisão podem ser semanais e uma manutenção geral pode ser feita anualmente. “O ideal é contratar uma empresa especializada em manutenção preventiva para visitas mensais. Assim o parque estará sempre com condições ideais de uso garantidas”, explica. No entanto, apesar de todos os cuidados técnicos, Max lembra que os pais devem ser os principais responsáveis pelas crianças. “Mesmo que o parque seja adequado e esteja em perfeitas condições de uso, cada criança tem suas particu-
laridades e os pais devem estar atentos”, reforça. De acordo com o consultor, que tem experiência de mais de 30 anos com brinquedos para playgrounds, atualmente estão em alta os brinquedos e acessórios feitos de materiais sustentáveis como madeira biossintética de plástico reciclado e pisos amortecedores de impacto feitos com pneu reciclado. Com relação aos materiais mais indicados para playgrounds, Max explica que existem brinquedos de diversos materiais (plástico, ferro, madeira, sintéticos, etc.). A escolha dependerá da idade das crianças e do objetivo do espaço. A madeira sintética, por exemplo, é 100% ecológica e tem grande longevidade, dispensando manutenções frequentes com pintura. No caso do metal, por exemplo, deve-se ter cuidado
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Para que a segurança das crianças, os cuidados com os brinquedos devem fazer parte da rotina de manutenção do condomínio com pontas que possam ficar expostas. Os modelos também variam de acordo com o tamanho e a diversidade de brinquedos. O modelo Brinkelândia, por exemplo, é uma opção econômica e resistente que tem de 10 a 15 opções de brinquedos podendo atender até 30 crianças simultaneamente. “O mais importante é a configuração do parque e a utilização correta de cada material de acordo com suas características. Deve-se ter muito cuidado, por exemplo, com os materiais tratados em autoclave, pois são utilizados venenos e metais pesados na composição com perigoso potencial de contaminação”, explica Max.
Conforto Há cerca de cinco anos o condomínio Residencial Serra Negra, no bairro Itacorubi, em Florianópolis, investiu na compra de um piso sintético emborrachado e, segundo a síndica Gracy Liane Lamego, foi uma excelente opção. “No início achamos caro, mas depois vimos que valeu a pena pela segurança, limpeza e conforto proporcionados às crianças, que agora andam de pés
descalços sem maiores problemas”, afirma Gracy Liane. Para os locais que ainda possuem caixas de areia, é importante fazer sempre a descontaminação, pois a areia contaminada presente nos locais de recreação pode conter parasitas, larvas, bactérias, micróbios, germes e vírus. Hoje em dia existe ainda a opção das brinquedotecas ou salas de brinquedos, ideais para lugares fechados, e que segundo a definição da Associação Brasileira de Brinquedotecas (ABBri) é um “espaço mágico criado para dar oportunidade às crianças de brincar de forma enriquecedora, de mergulharem em seus brinquedos sem adultos para atrapalhar”. Além de brinquedos, o local pode conter livros, jogos, fantasias de personagens e outros objetos que estimulem a magia e a criatividade do universo infantil. Apesar de ser uma alternativa aos playgrounds, as brinquedotecas também devem ser planejadas para garantir a segurança das crianças. Objetos tóxicos, quebrados, com pontas agudas ou que possam ser engolidos, por exemplo, devem ser evitados. t
EDGAR FRANCIS
Dicas de segurança A melhor prevenção contra acidentes em playgrounds é a supervisão dos pais. Sempre monitore as brincadeiras das crianças para um uso correto dos equipamentos e mantenha contato visual direto com das crianças, sem obstruções de vista. n Verifique o estado dos brinquedos. Farpas e pontas expostas, mesmo que pequenas, podem causar acidentes. Ferrugem ou peças soltas, mesmo que levemente, são itens a serem comunicados ao administrador do playground. n Os brinquedos devem ser instalados em pisos que absorvam impacto, como borracha, grama ou areia. Em caso de quedas, eles fazem a diferença. n Observe os limites de alturas e idades dos brinquedos. Se não existir uma orientação explícita, procure se informar com os responsáveis. Vários acidentes acontecem com crianças pequenas em brinquedos destinados a idades mais avançadas. n Oriente as crianças a não utilizarem acessórios como capuzes e cachecóis, pois eles podem se prender nos brinquedos de maneira indesejada. n Os brinquedos que exigem mais cuidado são os escorregadores e balanços, eles são os líderes de ocorrências de acidentes. Redobre a atenção com balanços que não têm encosto nas cadeiras. n Fonte: http://www.casadobrincar. com.br n
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Por Kalyne Carvalho
á pouco mais de dez anos a legislação brasileira passou por alterações importantes. Com a formulação de um novo Código Civil, muitas convenções condominiais ficaram ultrapassadas, o que traz dificuldades para a gestão do síndico. Em documentos antigos, cláusulas conflitantes com a legislação vigente tornaram-se inaplicáveis. “O problema mais comum é o síndico usar, indevidamente, dispositivos da Convenção que já não possuem mais validade jurídica. Esses atos são ilegais e, portanto, podem ser objeto de anulação”, informa o advogado especialista em direito condominial Alberto Calgaro. Dessa forma, sempre quando é necessário tomar uma atitude não prevista na convenção, o síndico precisa convocar uma assembleia para deliberar o tema, observando o quórum exigido para cada tipo de decisão. Apesar de não ser uma obrigatoriedade, especialistas recomendam a atualização das normas que regem o condomínio, não somente para aliá-las ao Código Civil, mas também para criar dispositivos mais modernos que auxiliem na administração condominial. A síndica Dalva Luiza Macedo revela que o Conjunto Habitacional Itaguaçu, localizado no bairro Jardim Atlântico, em São José, é regido por uma convenção elaborada há 35 anos. Por ser muito antigo, o documento não prevê o crescimento da cidade e as evoluções tecnológicas. “Naquela época os nossos moradores não tinham nem skate. Esse equipamento, por exemplo, gera conflitos no nosso condomínio, pois a norma não estabelece regras para a prática desse esporte”, relata. Outro fator que ficou sem regula-
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mentação e gera transtornos insustentáveis para a síndica é a escassez de vagas na garagem devido ao aumento do número de veículos. “O nosso estacionamento é rotativo. No passado eram poucos carros, hoje temos apartamentos que têm três veículos. Acontece de o morador que tem um carro só ficar sem vaga. Precisamos garantir pelo menos uma vaga para cada unidade”, conta. Além disso, a síndica Dalva aponta a necessidade de implementar medição individualizada da água no condomínio através da instalação de hidrômetros em cada unidade. No entanto, ela reclama que acaba esbarrando nas cláusulas da Convenção que, nesse caso, prevê que as despesas sejam rateadas. “A água representa 50% da nossa despesa. O problema é que muitos moradores desperdiçam ou muitas vezes nem sabem se existe algum vazamento em casa e também não sabem quanto consomem de água. Se o medidor fosse individual, as pessoas economizariam”, exclama. Para coibir maus comportamentos, o síndico precisa ter algumas ferramentas disponíveis, tais como aplicação de advertências e multas. Esse não é o caso da síndica Dalva, que fica de mãos atadas diante de infrações praticadas no condomínio. “Não tenho como coibir moradores antissociais, por exemplo. A nossa convenção ainda refere-se ao uso de vitrola! A realidade do condomínio mudou”, salienta.
Competências A iniciativa de provocar a discussão sobre a necessidade de atualização da convenção pode partir do síndico, conselho, ou condôminos. No entanto, a função de atualizar a convenção cabe, exclusivamente, à assembleia geral, convocada especificamente para essa finalidade, e exige
Fotos JC
O advogado Alberto Calgaro afirma que um problema comum é o de o síndico usar dispositivos da Convenção que já não possuem mais validade jurídica a aprovação de, no mínimo, 2/3 do total dos condôminos. ”Do total, não apenas dos presentes”, observa o advogado Calgaro. Essa é a principal dificuldade encontrada pelos síndicos que pretendem sugerir a atualização do documento. “O nosso condomínio tem 348 unidades distribuídas em 30 blocos. Temos muitos condôminos e não conseguimos reunir o quórum de dois terços para renovar a nossa convenção”, conta a síndica Dalva. A iniciativa de alterar a convenção também pode partir dos condôminos, que podem solicitar ao síndico que convoque uma assembleia geral para discutir o tema. Caso o síndico permaneça omisso, 1/4 (um quarto) dos condôminos pode fazer a convocação. Em último caso, qualquer condômino poderá requerer judicialmente a convocação da assembleia, “É importante destacar que o Judiciário jamais irá determinar a atualização da convenção, podendo, apenas, determinar a Jornal dos Condomínios
Dalva Luiza Macedo, síndica do Conjunto Habitacional Itaguaçu diz que o condomínio é regido por uma convenção elaborada há 35 anos
realização de uma assembleia geral para discussão do assunto - pois é exclusiva da Assembleia Geral a competência para modificar a convenção”, complementa Calgaro. Além disso, observa o advogado, o Judiciário somente determina a anulação de uma determinada cláusula da convenção caso esta seja flagrantemente ilegal, sem adentrar no mérito se tal dispositivo favorece ou desfavorece algum condômino.
Novos dispositivos Para os condomínios que estão prestes a atualizar suas convenções, vale a pena ler as orientações da professora e autora do livro “Revolucionando o Condomínio”, Rosely Benevides de Oliveira Schwartz. Ela aponta alguns dispositivos modernos a serem incluídos que auxiliarão na gestão e organização do condomínio. Confira. 4 Evite administração ditatorial: acrescente uma cláusula que proíba o síndico, subsíndico
e conselheiros de usarem procuração para se reeleger e aprovar suas contas. 4 Valorize o voto e a participação dos condôminos: limite o número de duas a três procurações por morador. 4 Garanta a democracia: em casos de condomínios cujos investidores detêm propriedade de número relevante de apartamentos, estabeleça o direito das minorias. Se o proprietário tem mais de 50% do prédio e não houver regra específica para impedir o domínio, ele pode decidir sozinho sobre as questões do condomínio, visando os próprios interesses, e impedir que os demais condôminos participem. Portanto, estabeleça o peso do voto e neutralize esses poderes. 4 Diga não para o cargo vitalício: renove a gestão. É recomendável que, após uma reeleição, o síndico se afaste para que outras pessoas possam assumir o cargo. Geralmente, quando o síndico permanece durante muito tempo na administração, perpetuam com ele os vícios e a Dezembro 2012
Principais alterações INADIMPLÊNCIA - o artigo 1.336 do Código Civil reduziu o percentual da multa com vencimentos após o dia 11 de Janeiro de 2003 por atraso no pagamento da taxa condominial. O teto caiu de até 20% para até 2% na lei vigente. n MULTAS - nos artigos 1.336 e 1.337 o legislador incluiu a possibilidade de multas como ferramenta de punições ao transgressor de deveres expostos na convenção ou regimento interno, lei especial ordinária, ou ainda preceitos morais ou dos bons n
acomodação. Nada impede que o antigo síndico assuma outro cargo, que pode ser de subsíndico ou conselheiro. A renovação também traz motivação para os funcionários. 4 Profissionalize a gestão: convenções antigas determinavam que o síndico tinha que ser, obrigatoriamente, morador do condomínio, o que impedia a contratação de um síndico profissional. Especifique com cláusulas claras como será a contratação, quem determinará, bem como valores de remuneração. 4 Destine o fundo de reserva: estabeleça limite para manter dinheiro no fundo de reserva. A referência mais utilizada é de uma arrecadação e meia. Há síndicos que guardam muito dinheiro sem investir em manutenção para o condomínio. O Fundo de Reserva poderá ser utilizado para cobrir tanto despesas ordinárias quanto
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costumes. ASSEMBLEIAS - o artigo 1.354 o Código Civil advertiu, expressamente, que a assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião. n OBRAS - os artigos 1.341, 1.342 e 1.343 dispõem sobre a realização de obras no condomínio. O Artigo 1.341 qualificou as obras em voluptuárias úteis, necessárias e necessárias urgentes, deliberando diferentes quóruns para aprovação, inclusive em caso de omissão do síndico. n
extraordinárias. Porém, convém manter em contas distintas o chamado “Fundo de Reserva”, que irá cobrir as despesas ordinárias, e atribuir, por exemplo, o nome de “Fundo de Obras ou Benfeitorias” aos valores destinados a cobrir as despesas extraordinárias. 4 Regulamente a realização de obras: inclua itens na convenção que detalhem as regras previstas no Código Civil. É comum ver obras realizadas sem aprovação de quórum representativo. A realização de uma obra por meio de um quórum irregular tornará sua cobrança passível de questionamento judicial. Para evitar que o síndico julgue que todas as obras são necessárias, essas deverão ser exemplificadas na convenção. Segundo o Código Civil, as obras necessárias são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore. t
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e região norte
Balneário Camboriú
Elevadores não param na temporada Alta demanda de visitantes, inquilinos e turistas exige cuidados e manutenção preventiva semanal
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JC
Por Kalyne Carvalho
om a chegada do verão os condomínios de Balneário Camboriú recebem mais moradores, visitantes e inquilinos. Com isso, algumas manutenções do prédio recebem atenção dobrada. É o caso dos elevadores, que são mais utilizados do que o habitual. Em edifícios mais movimentados eles sobem e descem o dia inteiro, sem parar. No condomínio misto Dona Rosinha, em Balneário Camboriú, a síndica Sandra Hannerle conta que a primeira atitude que fez ao assumir o cargo foi modernizar os elevadores, que estavam muito antigos e abandonados. “Os elevadores apresentavam muitos problemas e trocamos toda a casa de máquinas,” afirma. Na temporada, segundo Sandra, os seis elevadores do prédio funcionam dez vezes mais do que o normal. “Tem dias que tem filas na porta para subir e descer, pois recebemos mais moradores do que o habitual. Eu moro no quinto andar e prefiro, às vezes, subir pela escada para não ter que esperar”, diz. A síndica conta que para manter os elevadores em bom estado para atender a demanda, antes do inicio
Sandra Hannerle, síndica do Condomínio Dona Rosinha conta que o condomínio possui seis elevadores e mesmo assim os moradores enfrentam filas no verão da temporada ela contrata o serviço de checagem completa dos equipamentos. “Os técnicos vêm e limpam tudo, trocam o óleo das máquinas, mantêm a refrigeração, checam todas as correias. Em novembro as peças foram lixadas e pintadas”, conta. Para os demais meses do ano os elevadores do condomínio Dona Rosinha recebem manutenção preventiva mensal. “Elevador sem manutenção é até perigoso. Esse equipamento precisa de
mais cuidado, pois está propenso ao desgaste”, considera. Sandra alerta para a importância de fiscalizar, também, o trabalho da empresa prestadora de serviços. “Cobramos o ART do engenheiro responsável. A empresa que nos presta este trabalho é muito boa, mas fiscalizo, porque ela pode relaxar um pouco, já que o contrato é continuo. Quero que os técnicos vejam que estou de olho em tudo”, salienta. Outro cuidado para manter os equipamentos em bom funcionamento é, segundo a síndica Sandra, o trabalho de conscientização dos moradores e turistas, pois muitos excedem o peso máximo que o elevador pode suportar “Uma vez três famílias que faziam turismo entraram ao mesmo tempo no elevador. O equipamento
travou, não saiu do lugar. E gera custo para arrumar”, relata. No condomínio Torre Atlântica, em Balneário Camboriú, a representante administrativa do síndico, Luciana Kaestner relata que a demanda de turistas na temporada exige cuidados durante 24 horas nos seis elevadores do prédio, além da manutenção preventiva semanal. “O contrato que fizemos com a nossa empresa prevê chamadas de urgência em caso de algum problema no elevador, se a iluminação falhar, ou o equipamento travar, por exemplo”, diz. O objetivo da administradora Luciana é não deixar a manutenção acumular. “Evito o desgaste dos equipamentos, pois precisamos deles para garantir o transporte dos moradores”, ressalta. t
Dicas Não permita a guarda de objetos na casa de máquinas. Além de proibido por lei poderá trazer problemas para os técnicos de manutenção e também oferecer risco de incêndio. Mantenha o acesso ao local sempre fechado. n Orientar o pessoal da limpeza para que não deixem cair água no poço ou através das soleiras, pois poderá causar um curto-circuito. Caso isto ocorra, desligar imediatamente o elevador e comunicar a empresa de manutenção. n As portas da cabine nem sempre trancam automaticamente quando são abertas com o elevador fora do andar, portanto não permita que qualquer pessoa descredenciada abra ou tente acessar qualquer porta. E não se esqueça de sinalizar quando em manutenção. n Não varrer a poeira para baixo da porta dos elevadores. n Cuidado para que o elevador não trabalhe com água no poço ou trincos. n
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Secovi SC comemora o Dia do Síndico
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o dia 30 de novembro aconteceu na sede do Secovi/ SC em Balneário Camboriú o evento de comemoração ao Dia do Síndico. A solenidade reuniu cerca de 150 pessoas em sua maioria síndicos e administradores de condomínios. Uma das grandes atrações do evento foi a palestra do Dr. Condomínio, Márcio Rachkorski. Em sua palestra, Márcio fugiu dos temas tradicionais e abordou o que o síndico precisa para ser um gestor de sucesso e os principais cuidados que precisa ter atualmente para não se comprometer judicialmente. Aproveitando as festividades do Dia do Síndico, o Secovi/SC premiou na mesma data os condomínios ganhadores da 2ª edição da Campanha Condomínio Destaque por Excelência 2012, promovida pela entidade. A Campanha aconteceu em 05 etapas diferentes, onde foram visitados cerca de 200 condomínios nas cidades de Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema e Camboriú. O objetivo da campanha foi de destacar aqueles condomínios que possuem um maior zelo pela segurança, acessibilidade, mobilidade, bem-estar, comodidade e vivência dos moradores.
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A entidade premia os vencedores da Campanha Condomínio Destaque por Excelência 2012 Fotos JC
Os vencedores n Cidade de Balneário Camboriú – Condomínio Vertical 1º Lugar: Condomínio Vale dos Reis (Administração: Up Time Contabilidade) 2º Lugar: Condomínio Le Classic Residence (Administração: Spindola & Helfrich) 3º Lugar: Condomínio Garden Plaza (Administração: DataCeni Assessoria Contábil) n Cidade de Balneário Camboriú – Condomínio Clube Condomínio Bellas Artes (Administração: Ômega Gestão Empresarial e Contábil)
Vencedores da campanha com o presidente do Secovi SC
n Cidade de Itajaí – Condomínio Vertical 1º Lugar: Condomínio Maison Royale (Administração: Ômega Gestão Empresarial e Contábil) 2º Lugar: Condomínio Van Gogh (Administração: Apoio Assessoria Condominial) 3º Lugar: Condomínio José Gallotti Residenziale (Administração: Spindola & Helfrich) n Cidade de Itapema – Condomínio Vertical 1º Lugar: Condomínio Belle Vie (Administração: Roderjan Assessoria Contábil) 2º Lugar: condomínio Vila dos Corais (Administração: Aliança Administradora) 3º Lugar: condomínio Villa do Mar (Administração: Roderjan Assessoria Contábil) n Cidade de Itapema – Condomínio Clube: Condomínio Splendour of The Sea (Administração: Roderjan Assessoria Contábil) n Cidade de Camboriú – Condomínio Horizontal Condomínio Residencial Colina do Cedro (Administração: Krieger Assessoria Contábil e Condominial)
Palestra com o Dr. Condomínio O presidente do Secovi/ SC, Sérgio Luiz dos Santos, explica que o Secovi/SC, entidade que representa os condomínios possui a preocupação e a missão de promover a segurança e a qualidade de vida dos moradores dos condomínios. “A meta é incentivar os síndicos
a buscarem cada vez mais qualificação a fim de darem o suporte necessário para que seus condomínios sejam geridos de forma excelente”. Cada Condomínio recebeu sua premiação de acordo com a categoria e a colocação conquistada. t
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e região sul
Criciúma
Fechamento de sacadas valorizam imóveis Para diminuir os efeitos do vento em condomínios na Praia do Rincão, moradores optam pelo fechamento das sacadas
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rincipal praia de veraneio no sul catarinense, em 2013 o Balneário Rincão se transformará em município, emancipando-se da cidade de Içara. Bastante badalado durante as férias e festas de fim de ano e ao longo de todo o verão, a região litorânea oferece excelente estrutura para os veranistas, além de inúmeras opções de esporte e lazer. O balneário também já concentra um grande número de condomínios residenciais e de veraneio. Uma opção para valorizar a área à beira-mar, cuja característica local é a exposição ao vento, é o fechamento das sacadas. Síndica do edifício Mar d’Elba há dois anos, Zenobia Stopassoli lembrou que, no prédio, as sacadas foram fechadas há aproximadamente cinco anos. “Quando assumi como síndica, a transformação já tinha sido feita. Mas até hoje todos os moradores estão em consenso que valeu a pena, pois conseguimos aproveitar melhor o espaço interno do apartamento”, contou. Segundo Zenobia, até mesmo os visitantes comentam, ao perceberem a mudança, a valorização do ambiente interno. “Em outros condomínios, muitos apartamentos não aproveitam suas sacadas por causa do vento. Os veranistas não conseguem fazer um churrasco, por exemplo. Por isso, o es-
paço acaba não sendo tão aproveitado quanto deveria”, disse. No Mar d’Elba foi feita uma padronização para valorizar ainda mais o edifício. “O ideal é que seja feito um projeto para padronizar a fachada do condomínio”, disse a sócia e administradora da Contap, Deise Felício Sombrio. A contração de um arquiteto é importante para não desvalorizar o imóvel. Segundo ela, a padronização não seria algo obrigatório, mas com certeza agrega valor ao apartamento e ao prédio. Os veranistas aprovaram a transformação. “Com o fechamento da sacada, ganhamos espaço interno e podemos usufruir melhor a estadia no verão”, ressaltou a síndica Zenobia, que administra a distancia o condomínio, por morar em Criciúma durante o ano. Mesmo de longe, ela gosta de estar à frente do prédio. “Os proprietários dos nove apartamentos colaboram muito”, completou. Arquiteto dá dicas sobre o projeto Para ter um bom resultado no fechamento da sacada e ainda valorizar o imóvel, será necessário fazer um bom projeto e adequado para cada caso. Para tal, a contratação de um arquiteto é fundamental, visto que o profissional pode reconhecer as reais necessidades do condomínio. O arquiteto Leonardo Ocaña
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O Edifício Mar d’Elba na praia do Rincão padronizou o fechamento das sacadas valorizado o imóvel destacou que muitos pontos precisam ser avaliados, garantindo um fechamento seguro e padronizado, inclusive analisando a orientação solar em relação à sacada. “Existem vários sistemas de abertura e diferentes tipos de película adequados para cada caso”, indicou. Ocaña lembrou que há modelos, por exemplo, em que o vidro fica em um trilho e corre de fora a fora oferecendo uma abertura quase total da sacada, valorizando o ambiente. “Nesse sistema, os vidros são empilhados como se fosse uma espécie de livro, cada folha no seu devido lugar”, explicou sobre possíveis formas de aberturas, especialmente para
condomínios que ficam à beira-mar, valorizando a iluminação e o visual da praia. O arquiteto, que já exerceu a função de síndico durante um ano e meio no edifício Márcia Rossana, em Criciúma, destacou a importância de buscar informações sobre os tipos de fechamento de sacada e custos para, então, convocar uma assembleia. “Se algum morador se antecipa e faz o seu próprio projeto de fechamento, talvez o prédio seja obrigado a fazer da mesma forma para manter um padrão. Por isso, é importante fazer um projeto em que todos possam participar da discussão”, orientou. t
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Transição de síndicos Novo gestor é eleito e o antigo é destituído: o repasse de informações e documentação faz parte do processo
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Por Kalyne Carvalho
a troca de gestão é esperado do antigo síndico que ele cumpra o processo de transição, transmitindo as informações relevantes e repassando os documentos do condomínio ao novo gestor. Porém, acontece de alguns síndicos não poderem acompanhar e auxiliar na mudança. Quando isso ocorre, tudo fica mais difícil para o representante eleito, principalmente quando o condomínio não conta com o serviço de uma empresa administradora. Não se sabe se há dívidas ou contas a pagar, quais as pendências, providências urgentes, manutenções realizadas, saldo em conta. O primeiro documento da transição é a ata que elege o novo síndico, conforme explica o diretor e contador da Exato Contabilidade, Rodrigo Machado: “A ata deve ser registrada em cartório para, consecutivamente, alterar o responsável legal junto a Receita Federal (CNPJ), fazer o novo cartão de assinaturas e senhas no banco e torná-lo representante legal junto aos fornecedores e contratados”. Machado aconselha que logo após a assembleia geral ordinária seja marcada uma reunião a fim de que sejam transmitidas as informações ao novo síndico. “Na reunião o síndico destituído repassa ao síndico eleito
Síndico profissional Claudio Schutz diz que na fase de transição de síndicos o repasse das informações é fundamental para que o novo ocupante do cargo dê continuidade aos trabalhos os documentos e dados importantes para a continuidade dos trabalhos. Ele deve ser inteirado das contas parceladas a pagar, das despesas contratadas como
ordinárias e datas de vencimento, do percentual de inadimplência, projetos já aprovados pela assembleia e ainda pendentes”, enumera. O síndico profissional Claudio Schutz destaca a importância do síndico destituído elaborar um relatório da gestão para o novo ocupante do cargo. “É um relatório básico sobre o que foi feito e o que ficou pendente na gestão. Quanto mais detalhado for o relatório mais ajudará a nova administração”. Além disso, Schutz alerta que é imprescindível que o condomínio mantenha contato com o ex-síndico, solicitando a atualização dos números de telefone e endereço, em caso de dúvidas referentes à gestão anterior. “Quando termina o meu mandato fico a disposição dentro de um prazo
pré- estabelecido para que eles façam as perguntas necessárias. É preciso manter um diálogo aberto e sincero”, orienta. Os funcionários também exercem papel importante na transição do síndico, já que conhecem o dia-a-dia do condomínio. Claudio Schutz conta que alguns síndicos assumem o cargo e substituem todos os empregados do condomínio abruptamente. No entanto, Schutz recomenda que a análise dos funcionários seja feita com muita cautela. “Avalio no decorrer de alguns meses se a equipe está se adaptando ao meu ritmo de trabalho, analiso o desempenho de cada um com muita calma e invisto em alguns funcionários, porque hoje a mão-de-obra está escassa”, conta. t Automação em Segurança
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Fim de ano é tempo de festa no condomínio Para agradecer e retribuir a atenção da equipe durante o ano, moradores do edifício organizam confraternização para funcionários e familiares
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Por Graziella Itamaro
tender visitantes, fornecedores, manter o jardim e as instalações em ordem e bem cuidados: cada um na sua função; os porteiros, zeladores, ajudantes de serviços gerais empenham-se durante o ano todo para atender as necessidades do condomínio e de seus moradores. E para agradecer e retribuir a atenção da equipe, os moradores do Condomínio Porto Príncipe, no centro de Florianópolis, organizam ao final do ano uma festa de confraternização para os funcionários e suas famílias. A ideia foi sugerida há cincos anos por Gentil João Ramos, síndico do condomínio, e logo conquistou os demais moradores. A proposta inicial foi que cada um escolhesse uma criança para presentear com uma roupa
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e um calçado. “Cada morador recebe um cartão com o número do calçado e da roupa de uma criança para dar o presente. Não sobra um único cartão e alguns pegam até mais do que um”, explica o síndico. Carlos Afonso da Silva é morador e participa da ação desde o início. Para ele a atitude gera um ambiente positivo no condomínio. “É muito chato quando o funcionário trabalha desestimulado. Além da festa no final do ano, o relacionamento cotidiano é de respeito e educação, assim como eles nos tratam diariamente. Pois não custa nada dar um bom dia, ser gentil. E dá para perceber que eles sentem prazer em trabalhar aqui”, relata o morador. Ao todo, cerca de 20 crianças, filhas dos seis trabalhadores do condomínio são presenteadas. Além dos mimos, os funcionários ganham uma festa de
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Ao centro: o síndico Gentil João Ramos e os funcionários do Condomínio Porto Príncipe confraternização, com direito a levar a família e com tudo pago pelo condomínio. No dia da festa os funcionários ganham folga e passam o dia com os familiares no local de lazer. “Este ano a festa será no parque Água Show, em Antônio Carlos, mesmo local
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do ano passado, com direito a amigo secreto, piscina, café da manhã, almoço e café da tarde. As crianças adoram”. Ronaldo Letwinski trabalha no condomínio há seis anos, inicialmente cobrindo férias de outros funcionários e há três anos foi contratado como
porteiro noturno. Com duas enteadas e um filho de quatro anos, Ronaldo afirma que a família aprecia os presentes e o dia de lazer proporcionado pelos condôminos. “As crianças aproveitam muito o dia no parque aquático”, declara. Segundo ele, é muito boa a proposta do condomínio, pois é única oportunidade que tem para se reunir com os colegas do trabalho. “Nunca temos tempo para nos encontrar e reunir os amigos do trabalho e a família, por isso é muito bom poder participar desta festa”, explica. Para Jaqueline Duarte Silva Oliveira, que trabalha na portaria do condomínio, a confraternização é uma motivação a mais para o dia a dia. “Não são todas as empresas que se importam em fazer algo pelos funcionários, aqui há esta preocupação”, declara. t
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Eventos SC
Canal aberto com o síndico COMENTÁRIOS DO LEITOR
4 Se não nos conscientizarmos de todos os problemas que os lixos causam seremos arrebatados pelos mesmos e não vai demorar muito. O planeta terra não aguenta mais, só não vê quem não quer, a falta de respeito é muito grande com tudo e com todos.
Hilda Rocha Ferreira Curso - O ICT (Instituto de Capacitação e Treinamento) promoveu o curso de Síndico Profissional e Administração de Condomínios nos dias 4 e 5 de dezembro. Na foto síndicos e administradores de condomínios que participaram do evento com o professor Sergio Craveiro (segundo à esquerda), profissional com 20 anos de experiência em administração de condomínios e ministrante de mais de 200 cursos pelo Brasil.
Classimóveis 10 anos - Para comemorar mais um ano de conquistas para o setor e festejar os 10 anos do Classimóveis, o SECOVI – Sindicato da Habitação, realizou no dia 5 de dezembro um jantar de confraternização para diretores e associados do sindicato e anunciantes do jornal. O encontro, realizado no restaurante do Majestic Palace Hotel, reuniu mais de 80 empresários do segmento imobiliário e condominial catarinense.
A leitora refere-se à matéria Separação correta do lixo do condomínio agora é Lei. 4 Transparência em todas informações. Deve ser comunicado TUDO o que se faz no condomínio, este não é um bem individual e sim compartilhado.
Carlos Edgar Scheuer O leitor refere-se à matéria Comunicação interna: a aliada do síndico, veiculada em outubro.
Remuneração do síndico Gostaria de saber qual é o piso salarial do Síndico e qual é a convenção que rege? Síndica Maria Marta Florianópolis
Palestra - Em comemoração ao dia do síndico, festejado no dia 30 de novembro, e com a proposta de debater a questão da sustentabilidade nos condomínios, a Brognoli Condomínios e o SECOVI Florianópolis/Tubarão realizaram, no dia 29 de novembro, no auditório da FECOMÉRCIO/SC a palestra “Sustentabilidade e consciência social: o que o seu condomínio tem a ver com isso?”. Palestrou Edson Machado, gerente da Brognoli Condomínios, e abriu o evento, o presidente do Sindicato da Habitação, Fernando Willrich.
Bem-vinda - A síndica do Condomínio Stella Maris, Margareth Stadnick (D) , na foto com a editora Angela Dal Molin, fez uma visita a redação do Jornal dos Condomínios em novembro. Com poucos meses no cargo, a síndica busca se inteirar de todos os assuntos que contribuam na qualidade de gestão do seu condomínio e levou para casa uma coleção de exemplares do jornal para consulta.
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A questão da remuneração do síndico não encontra previsão em legislação e convenção específica, mas deve ser livremente deliberada pelos condôminos em assembleia. Atualmente esta remuneração é facultativa, podendo dar-se de diversas maneiras, como um valor fixo mais isenção da taxa de condomínio, somente isenção da taxa de condomínio, etc, sem que um piso ou teto esteja estabelecido. Entretanto, o Projeto de Lei 4343/2008, de iniciativa do Deputado Federal Sergio Barradas Carneiro, faz previsão em seu parágrafo único de dispositivo que trata da remuneração do síndico, que deverá ser estabelecida na assembleia que o elegeu, salvo disposição em contrário na convenção. Entretanto, projeto de lei não é lei, permanecendo a situação presente. Zulmar Koerich Dir. Jurídico Koerich Condomínio
Dia do Síndico - Em 30 de novembro a Liderança Administradora de Condomínios homenageou seus síndicos com um jantar no Hotel Itaguaçu em Florianópolis. O evento contou com a apresentação de uma palestra sobre Seguro Condominial e entrega de presentes pela equipe da empresa aos síndicos participantes.
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SINDPLAN: Sim. É preciso e recomendável que o síndico profissional se submeta à aprovação da assembleia, como é o caso do síndico convencional. Futuramente pode haver necessidade de apresentação da ata de eleição da assembleia onde esse síndico foi eleito, sobretudo, em face de questões jurídicas ou ainda para a prática de atos perante instituições financeiras. Nesses casos, se o síndico profissional não tiver em mãos a ata aludida, terá muitos problemas, até, por exemplo, para cobrar judicialmente os inadimplentes, afinal, a ata é o instrumento que prova que ele é o representante legal do condomínio.Nesse ponto, acho importante frisar, pois ao contrário que se tem pregado no mercado, onde alguns síndicos profissionais querem fazer somente um contrato com o condomínio, esse contrato não concede legitimidade ao síndico contratado para representar o condomínio. Juridicamente falando, o síndico sempre tem responsabilidade civil e criminal pelos seus atos e o documento que expressa seus poderes e responsabilidades é a ata da assembleia que o elegeu.
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Uma paraense em portaria catarinense Natural do Norte do Brasil, a paraense Maria Izabel Andrade da Silva, de 43 anos, é porteira do condomínio Residencial Eugênio Raulino Koerich, no Centro de Florianópolis, há oito anos. Para a síndica Nevilde Rita Colombo, o longo período de Izabel no condomínio se deve a sua personalidade responsável e determinada. “Ela sabe o que faz e tem experiência. Isso é importantíssimo neste papel que exige atenção não só com o público, mas também com câmeras de segurança”, relata a síndica. A vinda para Santa Catarina surgiu do convite de uma juíza do Pará, que trouxe Maria Izabel e sua irmã para Florianópolis há 18 anos para trabalharem como domésticas em residências. Após seis anos trabalhando em casa de família, passou a trabalhar para empresas prestadoras de serviços. Trabalhando inicialmente com faxina, logo teve seu esforço reconhecido e recebeu a oportunidade de se tornar recepcionista e, em seguida, porteira, função
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que exerce até hoje. Ao ser perguntada se pretende retornar para o Pará, Izabel sorri e não hesita em dizer que não pensa em retornar para seu estado natal. “Adoro esta cidade e gosto muito do que faço. É muito bom trabalhar com o público”, afirma. Filha de uma família com 15 irmãos, a simpática paraense trabalha duro para realizar seus sonhos e ainda ajudar os pais que ficaram no Norte. Nas horas vagas ainda passa roupas para moradores do condomínio e vende cosméticos. “Os moradores são muito amigos. Uns falam mais outros menos, mas a gente aprende a conhecer e respeitar o jeito de cada um”, conta Maria Izabel. Seu maior sonho é terminar a casa do pai que está construindo no Pará. Apesar disso, Izabel ainda sonha em trazer os pais para o Sul. Além da casa, no próximo ano também receberá as chaves do apartamento próprio que ficará pronto em março, na Palhoça. Conquistas essas que Izabel se enche de orgulho ao contar. t
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Como escolher um síndico profissional? Entre os critérios de avaliação do candidato ao cargo solicitar referências que comprovem experiência é uma dica consensual de especialistas
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Por Kalyne Carvalho
om o crescimento acelerado da verticalização e sofisticação das áreas comuns dos edifícios, a administração dos condomínios recebe cada vez mais um trato empresarial. De acordo com a classificação de porte de empresa adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) aplicável à indústria, comércio e serviços, a maioria dos condomínios se enquadraria na movimentação de receita bruta anual de uma microempresa, com até R$ 1.200 mil reais. Alguns condomínios superam esta faixa e conseguem chegar a uma movimentação de receita bruta comparável a de uma pequena empresa. Dessa forma, muitos condomínios residenciais e comerciais vêm optando por uma administração cada vez mais exigente e profissional. Eleito pelos condôminos em assembleia, caracterizado como prestador de serviço
autônomo e não morador do condomínio, o síndico profissional se dedica exclusivamente ao trabalho de gestão condominial. Por possuir conhecimento mais aprofundado e especializado na área de condomínios e extensa agenda de contatos, seu trabalho costuma ser reconhecido e valorizado. De acordo com o professor em cursos de formação de síndico profissional e administração de condomínios, Sérgio Craveiro, a figura desse gestor está em constante crescimento. “Os moradores não estão querendo mais assumir os problemas do condomínio”, argumenta. Por não ser ainda uma profissão regulamentada, não há exigência de formação. Embora haja síndicos profissionais com curso superior em administração, contabilidade, direito, engenharia, economia, há também aquele síndico que se profissionalizou devido a sua extensa experiência na área, com anos de atuação prática e leitura teórica.
O professor Sérgio Craveiro orienta que além dos currículos, os síndicos apresentem documentos que comprovem a sua idoneidade
Processo seletivo Para que o condomínio saiba que está contratando um bom profissional da área, deve ser exigido currículo, com experiência comprovada e referências e, principalmente, documentos que relatem a idoneidade do candidato ao cargo, conforme explica o professor Sérgio Craveiro:
“Enfatizo que os síndicos devem agregar ao currículo uma certidão de protesto cível e trabalhista e outros documentos que assegurem a sua regularidade idônea no país”. De acordo com o presidente do Sindiconde, Sindicato dos Condomínios de Edifícios da Grande Florianópolis, Alfred Heilmann, um bom sindico é aquele que possui as qualidades inerentes a de um administrador, com conhecimento da legislação e com habilidade para interagir com os condôminos e resolver conflitos. “Uma das atitudes mais coerentes para se contratar um síndico profissional para o condomínio é ter referências, entrar em contato com outros clientes e colher o máximo de informações possíveis”, observa. O presidente do Sindiconde também destaca a importância da atuação do Conselho Consultivo para colaborar e fiscalizar a atuação do profissional.
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A professora e consultora de condomínios, Rosely Schwartz explica que após a etapa de escolha do sindico profissional, eleito pela assembleia, é necessário realizar um contrato de prestação de serviços, por tempo determinado ao período de mandato. Nesse documento constam as atividades que o profissional irá exercer. Segundo Schwartz, é importante que o contrato seja detalhado. “Deve estar tudo especificado, além das atividades já previstas pelo Código Civil, que dispõe sobre os deveres do síndico”, diz. A especialista enfatiza a necessidade da participação efetiva dos moradores e conselheiros na gestão do condomínio, seja ele administrado por síndico profissional ou não. “É ruim você transferir todos os poderes para uma só pessoa, pois ela acaba fiscalizando o seu próprio trabalho. O ideal é a divisão dos poderes”, alerta. t
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