ANO 11 - N° 134 - JANEIRO 2013 - Distribuição gratuita e dirigida a síndicos e administradoras de condomínios Informe mensal veiculado nas cidades de Balneário Camboriú, Itapema, Criciúma e Grande Florianópolis
Otimize as cotações do condomínio A contratação de serviços e compra de produtos são práticas rotineiras na administração de edifícios. Essa tarefa, apesar de aparentemente simples, exige atenção e experiência por parte dos síndicos. Para evitar prejuízos como o abandono de obras e irregularidades, o orçamento deve ser feito de forma planejada e com fornecedores de confiança para que promova a qualidade dos serviços prestados em condomínios.
JC
IÇARA
Segurança reforçada nas férias Página 14
Temporada Festas tiram prédios da rotina Página 7
Passeio público Condomínio deve manter sua calçada Página 16
Mobilidade urbana
Bicicletários ganham espaços nos condomínios Páginas 8 e 9
Páginas 10 E 11
Recolhimento Contribuição sindical vence em janeiro Página 20
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Como diria Mario Quintana: “Bendito quem inventou o belo truque do calendário, pois o bom da segunda-feira, do dia 1º do mês e de cada ano novo é que nos dão a impressão de que a vida não continua, mas apenas recomeça”. É com essa motivação que iniciamos 2013: renovando as esperanças e os desafios. Nesta edição preparamos matérias especiais sobre problemas comuns em muitos condomínios. Falta de água, barulho excessivo, saúde das piscinas e segurança dos edifícios são algumas dificuldades recorrentes que serão abordadas neste mês. E que tal começar o ano investindo em novos projetos para o condomínio? Uma calçada nova, um bicicletário ou um gerador de energia podem ser ações bem sucedidas gerando economia e segurança para todos.
Vejam nas páginas a seguir exemplos de iniciativas que deram certo. Mas para abrir espaço para novos projetos no condomínio, é importante saber fazer uma boa cotação de preços para promover serviços de qualidade, evitar dores de cabeça e até mesmo o retrabalho, o que é comum quando fazemos uma opção errada. Síndicos experientes apresentam na matéria especial suas dicas para otimizar as cotações e ganhar elogios dos moradores. É importante lembrar uma data muito especial no condomínio: o Dia do Zelador. Confira nesta edição uma matéria sobre o cotidiano desses profissionais dedicados e que são considerados o braço direito dos síndicos.
Coord. Administrativa e Editorial - Angela Dal Molin jornaldoscondominios@yahoo.com.br Coordenação editorial impresso e web – Vânia Branco jornaldoscondominios@terra.com.br
Administrativo financeiro -Bruna Bender Textos de Criciúma e região - Soraya Falqueiro SC 3578 JP Jornalista - Kalyne de Oliveira Carvalho SC 0004107 JP Revisão - Caroline Reis (48) 8423 0060 Assistente de Criação - Carlos Alberto de Souza Impressão GRUPO RBS Tiragem Comprovada - Nesta edição 12.000 exemplares Circulação - Grande Florianópolis, Balneário Camboriú, Itapema e Criciuma Entrega gratuita e dirigida Os artigos publicados com assinatura não traduzem necessariamente a opinião deste jornal.
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Jornal dos Condomínios
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Falta de água no verão Elemento essencial e de direito, a falta de água tem afetado o bem estar e a qualidade de vida em muitos condomínios Por Graziella Itamaro
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Brasil é privilegia-
do em relação à disponibilidade de água, mas apesar dessa vantagem, a falta de água já afeta a vida de muitos brasileiros e a situação é agravada com o calor excessivo e o tempo seco. Na Grande Florianópolis, diversos bairros têm sofrido com o problema neste verão. A Companhia de Água e Saneamento (Casan), que é a responsável pelo fornecimento de água na maioria das cidades de Santa Catarina, e também a responsável pela cobrança do serviço de esgoto em algumas outras, diz que este ano os longos períodos sem chuvas regulares na região da capital e em diversas outras regiões do Estado tem afetado a captação de água nos principais mananciais e barragens, que estão abaixo do nível normal.
Segundo o chefe do setor de tratamento de água da Casan, engenheiro sanitarista Bruno Kossatz, a queda na captação influencia diretamente na distribuição de água porque gera menos pressão e mais necessidade de filtragem. “Isso reduz o volume que chega diretamente aos pontos consumidores, sobretudo as partes mais altas das cidades, nas periferias e finais de rede”, explica.
Despesas Nos condomínios, a falta de água, além de transtornos, ainda gera despesas extras. Porém, de acordo com o advogado Zulmar Koerich, o abastecimento de água potável constitui serviço público essencial, servindo para o atendimento de necessidades básicas dos condôminos, razão pela qual não pode ser interrompido. “Dessa
Há três anos Eliezer de Oliveira Lima luta contra a falta de água no Residencial Villa Vernazza, em Florianópolis forma, falhando a empresa responsável pelo abastecimento, faz jus ao condomínio o ressarcimento das despesas decorrentes da contratação de caminhão pipa, por exemplo”, orienta.
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No Condomínio Residencial Villa Vernazza, no bairro Saco Grande, há três anos o problema é crítico e recorrente o ano inteiro. De acordo com o síndico Eliezer de Oliveira Lima, em 2012 faltou água no inverno, durante o mês de novembro todo e até meados de dezembro. Segundo Eliezer, às vezes o condomínio fica de 10 a 15 dias consecutivos sem água e, mesmo havendo falhas no abastecimento, é cobrado o consumo mínimo de R$1.260 reais por bloco. Para garantir o bem estar dos moradores, foi aprovado em assembleia a contratação de caminhão pipa em caráter de urgência e já foram gastos cerca de 60 mil reais com esse serviço somente no último ano. São três blocos e cada um conta com uma caixa de 10 mil litros e uma cisterna de 30 mil, mas não são suficientes. “Já tentamos de tudo. Construímos até um novo reservatório com capacidade para mais 120 mil litros de água, mas não adiantou, pois o problema é de fornecimento. Agora entramos com uma ação contra a Casan para tentar o ressarcimento dos valores gastos com os carros pipa”, declara o síndico. t
Saiba mais CASAN INICIA OBRA ESTRATÉGICA
A Casan iniciou as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Morro dos Quadros em Palhoça, que faz parte do Sistema Integrado de Abastecimento da Grande Florianópolis. Com as melhorias será ampliada a capacidade de tratamento de água em até 50% passando dos atuais dois mil litros por segundo para três mil l/s, além de garantir a qualidade e a quantidade da água, com a redução da turbidez em períodos de chuvas intensas. “Esta obra vai garantir a produção e a regularização do abastecimento de água na região da Capital em qualquer época do ano, sobretudo na alta temporada de verão, quando o consumo é maior” informa o superintendente da Casan na região Metropolitana, Carlos Alberto Coutinho. Coutinho informa ainda que a melhoria total do Sistema acontecerá com outra obra complementar: a implantação de duas novas adutoras para condução da água tratada. Uma será para reforçar o abastecimento da Região Metropolitana. É o chamado terceiro trecho da adutora de 1.200 mm que vai do trevo de Forquilhinhas até o Bairro de Capoeiras, no Continente. A outra, de 600 mm, vai atender a região do Itacorubi, Pantanal, Córrego Grande, Saco Grande II e Norte da Ilha, áreas que tiveram grande crescimento populacional nos últimos anos.
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DIA DO ZELADOR Nesta data, saiba por que o condomínio não funciona bem sem ele Por Kalyne Carvalho
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de fevereiro é dia de lembrar a importância do papel desempenhado por este profissional que é o braço direito do síndico no condomínio: o zelador. É ele que está todos os dias circulando pelo prédio e solucionando algum “pepino”, fazendo manutenções periódicas e necessárias do edifício: pequenos reparos ali, fiscalização daqui. Tudo para manter o recinto em ordem. Exemplo disso é Leopoldo Neto, zelador do Condomínio De Palace Garofallis, em Florianópolis, há onze anos. Neto, como é conhecido pelos moradores – hoje com 34 anos –, considera que a sua profissão de zeladoria lhe rendeu crescimento e satisfação. “Cheguei aqui e não tinha concluído o primeiro grau. Então pude continuar estudando, fiz um supletivo, finalizei o segundo grau e fiz um curso de zelador profissional. Depois disso iniciei um curso superior em automação industrial e outro de técnico em desenvolvimento de software. Os moradores me encorajaram e me incentivaram bastante”, conta. Em voz suave, pausada e com boa dicção, Neto avalia
seu trabalho e identifica o seu ponto forte na profissão: ser atencioso. “Eu dou atenção aos moradores e tento fazer o que me pedem com empenho e o quanto antes”, considera. Durante o seu desenvolvimento na profissão, Neto acredita que grande parte do trabalho ele aprendeu buscando informação e ‘botando a mão na massa’. “O zelador precisa ser cordial, ter iniciativa e disposição para o trabalho e buscar adquirir conhecimento amplo de todo o funcionamento da máquina condominial”, aponta. Neto deixa um recado de motivação para todos os zeladores: “É preciso se dedicar para fazer um trabalho bem feito. Temos que buscar a profissionalização e o aperfeiçoamento. O reconhecimento é mera consequência”.
Atribuições Sobre a função do zelador, muitos síndicos se questionam: o que compete ao zelador? Ele pode receber correspondência? Pode fazer reparos elétricos e hidráulicos do condomínio? Dúvidas como essas são frequentes e polêmicas. De acordo com a advogada trabalhista Marina Zipser Granzotto, o conceito de “zelar” é bastante amplo e
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sempre deve contar com bom senso. “As principais dúvidas dos síndicos são para saber quais os limites legais das atividades ligadas à função. Para evitar problemas, é interessante que as atribuições estejam expressas no contrato de trabalho”, orienta. Para Fernando Willrich, presidente do Sindicato de Habitação de Florianópolis, é importante não sobrecarregar o zelador com funções impróprias ao cargo. “É comum encontrarmos zeladores acumulando a função indevidamente, realizando obras e serviços que extrapolam o conceito de ‘pequenos reparos’ ou ainda realizando serviços particulares aos condôminos”, aponta De acordo com Willrich, o zelador é um grande parceiro do síndico e da administradora, conhece melhor do que ninguém as rotinas e manutenções periódicas e necessárias do edifício. Entretanto, na hora dos reparos e trabalhos de risco Willrich faz um alerta: “Os zeladores devem ser bem orientados pelos síndicos para que ele utilize corretamente os Equipamentos de Proteção Individuais. Fora isso, é importante que eles sejam motivados a se qualificar, pois um zelador competente e comprometido com o condomínio traz tranquilidade para todos”, sustenta t
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Transmitir as ordens emanadas dos seus superiores hierárquicos e fiscalizar seu cumprimento. n Comunicar ao síndico ou à empresa administradora qualquer irregularidade no condomínio. n Orientar seus auxiliares quanto à aparência pessoal e conduta. n Comunicar aos setores competentes quaisquer irregularidades que ocorram próximo ao condomínio e que, eventualmente, possam ocasionar prejuízos ou danos ao imóvel ou moradores. n Inspecionar corredores, pátios, áreas e instalações do prédio, verificando as necessidades de limpeza, reparos, condições de funcionamento de elevadores, parte elétrica, hidráulica, e n
outros aparelhos para providenciar os serviços necessários. n Cuidar da higiene das dependências e instalações, supervisionando os trabalhos de limpeza e remoção dos resíduos, para manter o edifício em condições de asseio. n Providenciar serviços de manutenção geral, fazer pequenos reparos e requisitar pessoas habilitadas para as reformas nas áreas comuns, bombas, caixa-d’água, extintores e elevadores para assegurar as condições de funcionamento e segurança das instalações. n Zelar pelo cumprimento do regimento interno do edifício, evitando ruídos em horas impróprias e o uso indevido das áreas comuns, levando à administração os problemas surgidos. n Encarregar-se da aquisição, recepção, conferência, controle e distribuição do material de consumo e de limpeza.
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O Sindicato dos Empregados em Edifícios de Florianópolis descreve algumas funções inerentes do zelador, confira:
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Condômino, usufrutuário, inquilino e morador têm direitos e deveres iguais?
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s diferenças entre eles começam pelas definições: o condômino é o proprietário da unidade. Já o usufrutuário, de acordo com o advogado especialista em direito condominial, Alberto Calgaro, é o titular de todos os direitos de posse (pode usar, alugar a terceiros, emprestar), sem, no entanto, dispor da propriedade do imóvel. O caso mais comum de usufruto é aquele em que os proprietários de um imóvel, visando evitar a necessidade de realizar inventário quando vierem a falecer, já partilham em vida os bens de sua propriedade aos seus herdeiros legais. Neste caso, é feita a transferência, instituindo o usufruto vitalício dos imóveis. Após o falecimento dos proprietários, desaparece o usufruto e os herdeiros passam a dispor integralmente do bem. Inquilino ou locatário é aquela pessoa que, em virtude de um contrato de locação, assume a posse de um imóvel mediante pagamento mensal de um aluguel. Com a locação, o inquilino assume os direitos de posse e uso do bem, enquanto durar o contrato. Já o morador é toda pessoa que resida no condomínio. Embora existam diferenças, todos estão obrigados a cumprir as normas condominiais, ao mesmo tempo em que gozam dos direitos previstos na convenção (usar áreas comuns, a unidade autônoma, etc). Entretanto, alguns detêm mais poderes e responsabilidades que outros. É o caso do condômino, que possui garantias e obrigações exclusivas. De acordo com Calgaro, somente o
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INFORME COMERCIAL
proprietário tem, por exemplo, o direito de participar das assembleias, e, estando quite, votar e ser votado. No entanto, na ausência do proprietário, o inquilino, usufrutuário ou morador poderá participar da assembleia, desde que o assunto discutido não envolva despesas extraordinárias, já que esses temas cabem, apenas, ao proprietário, a não ser mediante procuração – documento que delega os poderes representação do proprietário, incluindo o voto, à outra pessoa. Finalmente, toda a relação jurídica do condomínio é tratada com o condômino. Perante o condomínio, o responsável pelo pagamento da taxa condominial é sempre o proprietário. Mesmo que haja um contrato particular de locação celebrado entre o proprietário e o inquilino prevendo que o locatário assuma a responsabilidade de pagar a taxa condominial durante a vigência do aluguel, a responsabilidade permanece sendo do condômino. Inclusive no caso das multas por infração ao Regimento Interno que não foram pagas pelo locatário, quem responde legalmente por elas é o proprietário, cabendo ação de regresso contra o inquilino. Segundo o advogado, se o inquilino, ou qualquer outro morador, deixar de pagar a taxa condominial, o condomínio deverá propor ação de cobrança contra o condômino proprietário do imóvel. No caso de existência de usufruto devidamente averbado na matrícula da unidade junto ao Registro Imobiliário, em caso de inadimplência, deve o condomínio propor a ação contra todos – proprietários e usufrutuários do imóvel. t
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Energia garantida Grupos geradores garantem o funcionamento de elevadores e sistemas de segurança na falta de energia
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eletricidade revolucionou totalmente o modo de vida das pessoas. O homem viveu milhares de anos sem energia elétrica, mas hoje seria difícil imaginar como seria a vida sem ela, pois está presente em praticamente tudo o que fazemos. Tomar banho gelado, ficar sem assistir o programa de TV favorito ou não poder ligar nenhum equipamento elétrico é um grande desafio para muitos. Porém, mais do que proporcionar alguns confortos, a falta de energia pode causar grandes prejuízos para estabelecimentos comerciais como açougues, frigoríficos ou até mesmo supermercados, que precisam manter, por exemplo, seus refrigeradores funcionando para não perder o alimento estocado. Ou ainda, em hospitais, por exemplo, que necessitam de eletricidade para que os serviços não parem. Nos condomínios, a impossibilidade de manter elevadores e sistemas de segurança em funcionamento são alguns dos proble-
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Zelador Marcos mostra a potência do gerador que mantém funcionando todo complexo do condomínio Costão da Barra Towers Residential Club, em Balneário Camboriú mas ocasionados pela falta de energia. Uma solução encontrada por alguns condomínios foi a instalação de grupos geradores de energia. O equipamento, no modo automático, supervisiona a rede pública de eletricidade e quando detecta a falta ou qualquer falha no suprimento da energia, envia um sinal para o grupo gerador funcionar e suprir a necessidade. Alguns consumidores optam por geradores que suprem a totalidade das necessidades do prédio, outros utilizam
apenas para áreas emergenciais como, por exemplo, condomínio e elevador. De acordo com Alexsandra Atanasio, da Gruger Geradores, qualquer edifício pode utilizar o mecanismo. Segundo ela, os custos são proporcionais à potência almejada, somados ao equipamento, a mão de obra e os materiais necessários para a instalação. “Os benefícios são incalculáveis, pois além do conforto proporcionado, ainda ajuda na segurança, protegen-
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do os moradores e garantindo o funcionamento do sistema de segurança contra incêndio. Além disso, também mantem o suprimento da energia para as bombas de drenagem do subsolo” explica a especialista. O mecanismo ainda é pouco comum em condomínios. Segundo Alexsandra, há uma certa resistência ao investimento por parte de alguns condôminos, que discordam da necessidade. No condomínio Costão da Barra Towers Residential Club, em Balneário Camboriu, o gerador foi implantado ainda na construção do prédio. É um gerador de 350 kva que atende uma área de 8600 metros de área comum. Segundo João Sanches Neto, gerente predial, as vantagens do equipamento são indiscutíveis. “Se falta energia na região nem percebemos mudanças. Por isso acho muito importante ter o equipamento, pois só traz comodidade para todos”, declara o administrador. t
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Barulhos tiram prédios da rotina na temporada Festas de verão e carnaval provocam excesso de barulho e conflitos entre vizinhos
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Por Kalyne Carvalho
arulho em condomínio é um problema o ano todo, mas é nesta época de verão que ocorrem o maior número de festas, motivadas principalmente por inquilinos temporários que buscam o litoral com o objetivo de aproveitar as férias. Os conflitos entre vizinhos se tornam recorrentes e o bom senso é um dos atributos mais importantes para solucionar as desavenças. O conselheiro do condomínio Villa D’ouro em Jurerê Internacional, Vitor Warken explica que apesar de o síndico enfatizar as regras do regimento interno, o excesso de barulho provocado pelos visitantes é recorrente. “É difícil resolver esse problema, principalmente quando se trata de um bairro como Jurerê, que tem a fama de ser um lugar que ‘pode tudo’, diz. Segundo Vitor, a época do carnaval é um dos piores períodos para a convivência entre os moradores. “O turista está pagando caro pelo aluguel e pelas festas aqui no bairro e, no nosso caso, não adianta nem multar, pois é o proprietário que será acionado, o que gera extremo desconforto”, salienta.
Cumprir regras No condomínio Caminho
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da Praia, na Vargem do Bom Jesus, o síndico Ermildo Tadeu Rodrigues acredita que para resolver o problema é preciso executar severamente o que dispõe o regimento interno e a convenção, sem abrir exceções. “A área de festas funciona, impreterivelmente, até a meia-noite. Dentro dos apartamentos as festas e confraternizações só podem funcionar até as 22h e não é permitido nenhum equipamento de som amplificado”, conta. De acordo com o síndico Ermildo, o regimento do residencial Caminho da Praia prevê a multa duplicada em casos de reincidência. “Eu bato na porta do ‘festeiro’, faço a advertência verbal e se permanecer o barulho formalizo a advertência. Se não resolver, ele é multado e se persistir, a multa é aplicada novamente em valor dobrado. Depois disso, só a polícia para resolver”, explica. Entretanto, o síndico Ermildo diz que a política do bom senso não pode ser esquecida. “Tem condômino que reclama do vizinho porque ele deixou o copo cair e fez barulho. Nem tudo é motivo justo para reclamação”, observa. Segundo o síndico, os inquilinos são os que mais extrapolam os limites e para resolver o problema, ele atua em parceria com as imobiliárias. Ele relata que já houve casos mais graves em que o contrato de locação teve que ser interrompido. “Como última alternativa, a
imobiliária extinguiu o contrato de locação por descumprimento das normas internas do condomínio”, lembra.
Carnaval
Síndico Gustavo Schmidt, do Residencial das Praias, em Balneário Camboriú, encontra as soluções para reduzir desavenças entre vizinhos devido ao barulho de festas no condomínio
O síndico do condomínio Residencial das Praias, em Balneário Camboriú, Gustavo Schmidt, diz que no decorrer de seus 22 anos de gestão enfrentou muitos problemas com o barulho, até encontrar a melhor solução. “No carnaval, por exemplo, abrimos o salão de festas para que todos possam se divertir” relata. De acordo com Schimidt, por mais regras que se tenham no condomínio, é preci-
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so ser flexível para encontrar o consenso. “O som vai até uma, ou no máximo duas horas. Isso foi discutido em assembleia e ninguém mais reclamou”, diz. Para o controle das festas particulares que ocorrem dentro dos apartamentos, o síndico Schimidt explica que proibir também não é a solução. Nesse caso há fiscalização para que os limites sejam obedecidos. “O melhor volume para o som da festa é o bom senso. Quando alguém extrapola, o vigia chama a atenção. Se a pessoa insistir no descumprimento, ele anota o número do apartamento do morador para que ele seja multado”, conta. t
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Condomínios como aliados na mobilidade urbana Problema comum nas grandes cidades, a mobilidade urbana está mudando os espaços e hábitos nos condomínios
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Por Graziella Itamaro
m dos maiores problemas enfrentados nas grandes cidades, a mobilidade urbana pode ser caracterizada como a capacidade de deslocamento de pessoas no espaço urbano para a realização das atividades cotidianas em tempo considerado ideal, de modo confortável e seguro. Com a popularização do automóvel, que parecia ser a solução mais eficiente para a necessidade de locomoção dos indivíduos, o simples ato de se movimentar virou um grande desafio, com trânsito paralisado, desperdício de tempo e combustível, problemas ambientais e de ocupação do espaço público. Por essas e outras razões, com grande influência na economia das cidades e na qualidade de vida das pessoas, quando precária, a mobilidade urbana custa caro ao Estado e à sociedade. Nesse sentido, melhorar a qualidade do transporte foi tema de muitas campanhas nas últimas eleições e também é um dos principais desafios a serem
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perseguidos pelos novos prefeitos que tomaram posse em janeiro. Para ajudar a reduzir esses impactos causados principalmente pelo crescimento rápido e desordenado, o Governo Federal lançou em 2012 a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que instituiu as diretrizes que servem como instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do município. A legislação define Mobilidade Urbana Sustentável como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que proporcionem o acesso amplo e democrático ao espaço urbano através da priorização dos modos não motorizados e coletivos de transportes de forma efetiva, que não gerem segregações espaciais, socialmente inclusivas e ecologicamente sustentáveis. Dessa forma, a mobilidade urbana sustentável envolve a implantação de sistemas múltiplos e combinados, como trens,
metrôs e bondes modernos, ônibus “limpos”, com integração a ciclovias, esteiras rolantes e elevadores de grande capacidade. Ideias inovadoras, como os sistemas de bicicletas públicas implantados em Copenhague, Paris, Barcelona, Bogotá, Boston e em várias outras cidades, como o Rio de Janeiro, também têm contribuído para minimizar os problemas de mobilidade. A valorização da bicicleta como meio de transporte tem sido uma solução amplamente defendida por governantes e urbanistas e também vem sendo disseminada nos condomínios. Em Florianópolis, a nova administração pretende chegar em janeiro de 2014 com 30 km a mais de ciclovias, um aumento de 70% em relação à atual malha cicloviária de 43 km da capital. A meta foi estipulada pelo prefeito Cesar Souza Junior e pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Dalmo Vieira Filho. O objetivo da prefeitura é criar ciclofaixas no continente, no Centro, na Trindade e nas regiões do Saco da Lama e de Cacupé. Entre as ciclovias, a prioridade total é o trecho da
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Modelo convencional que não ocupa muito o espaço do condomínio. As bicicletas ficam penduradas e deslizam num trilho como uma cortina
Modelo de Suporte de parede individual, as bicicletas ficam suspensas e facilitam a limpeza
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chamada Bacia do Itacorubi, que atenderia à demanda de alunos da Udesc e da UFSC, que são grandes usuários da bicicleta como meio de transporte.
O uso da bicicleta como meio de transporte é uma solução para minimizar os problemas de mobilidade e os condomínios adaptam espaços para atender os moradores
Consciência Para a arquiteta Rafaela Monteiro, está ocorrendo uma conscientização maior por parte das construtoras. “Os prédios mais novos se preocupam mais com o tamanho dos bicicletários, antigamente eles eram menores e sem uma organização adequada, as bicicletas ficavam amontoadas. Hoje existem vários modelos de estruturas de fixação que permitem uma correta fixação e organização das bicicletas, com isso os usuários se sentem motivados a usar mais as bicicletas já que o acesso fica fácil”, explica. Existem os suportes de parede individual, onde as bicicletas ficam suspensas e facilitam a limpeza. Esse espaço pode ser utilizado numa parede da garagem que tenha passagem livre. Também existem os suportes individuais para locais estrei-
tos. Esse modelo é ideal para quem tem espaço na parede do fundo da vaga de garagem. E ainda há o modelo convencional que não ocupa muito o espaço do condomínio, no qual as bicicletas ficam penduradas e deslizam num trilho como uma cortina. Este modelo tem tamanho mínimo de 2,00 m com capacidade de oito bicicletas e utiliza um espaço mínimo de 2 metros de largura com
acesso livre pela frente. Repensar espaços No Residencial Oásis, situado no bairro Itacorubi, em Florianópolis, a adesão às bicicletas é grande. Todos os 176 apartamentos possuem ao menos uma e cada um dos quatro blocos do condomínio possui espaço próprio para guardar até 15 bicicletas. Thiago Lapolli, síndi-
co do residencial, é um grande incentivador do uso deste meio de transporte. “Cada um que optar pela bicicleta para se locomover será um carro a menos na rua. Isso é saúde, menos poluição e menos trânsito nas vias para todos”, destaca. Mas com tamanha quantidade de bicicletas, os moradores tiveram a necessidade de repensar os espaços destinados a elas. Em 2002 observaram
que existiam muitas bicicletas de ex-moradores abandonadas nos bicicletários dos blocos. Foi então que, em assembleia, decidiram doá-las para comunidades carentes e também para os funcionários do residencial. A ação liberou espaço para as bicicletas de atuais moradores, mas ainda faltam vagas e muitos guardam no apartamento ou na garagem. Por essa razão, também foi aprovado em assembleia a construção de um novo bicicletário no condomínio que disponibilizará mais 15 vagas. Essas ocuparão duas das 18 vagas que hoje são destinadas para carros de visitantes. O objetivo é que essas estejam prontas até o final de 2013. Rafaela, que também está planejando um bicicletário na empresa onde trabalha, orienta que o importante é que o local seja seguro e coberto, podendo o tamanho variar de acordo com o modelo de fixação das bicicletas, basta verificar no mercado os modelos disponíveis para fixação de acordo com as necessidades e disponibilidade de espaço. t
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contratação de serviços e compra de produtos são práticas rotineiras na administração do condomínio. Um patrimônio preservado requer manutenção e reformas, tais como: impermeabilização e limpeza da caixa d’água, pintura do prédio, contenção de vazamentos no sistema hidráulico, renovações no sistema elétrico, aquisição de móveis e eletrônicos para áreas comuns, entre outros. No entanto, o segredo para efetuar a melhor compra ou contratar um serviço de qualidade está na primeira etapa: a fase do orçamento. Essa tarefa, apesar de aparentemente simples, exige atenção e experiência por parte do síndico. No condomínio José Augusto Dona Nair, no Centro da capital, o síndico Antônio Carlos Giumbelli participa da administração do condomínio há aproximadamente 25 anos. Ele orienta os novos síndicos para a necessidade de se consul-
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tar a convenção antes de se tomar qualquer atitude. “Aqui no nosso condomínio a convenção prevê a realização de, no mínimo, três orçamentos, para que depois passem por deliberação em assembleia ou, em casos que exijam mais celeridade, pelos conselheiros”, conta. Além de significar segurança para o próprio síndico, a consulta aos moradores e conselheiros reduz o risco de o condomínio contratar empresas desqualificadas. “Para colher e analisar os orçamentos, é importante que o síndico esteja bem assessorado pelo conselho. Também solicito referências e algumas indicações de prestadores para a nossa administradora”, diz. Giumbelli alerta que é muito comum receber cotações de empresas ‘fantasmas’, mas diz que não tem dificuldade em desmascarar a idoneidade desses perfis. “Basta requerer os comprovantes básicos. Consultar se a firma possui inscrição na Junta Comercial para verificar se é registrada, se o pagamento dos impostos está em dia, se a
empresa emite a nota fiscal”, recomenda.
Orçamentos Depois de constatada a regularidade da empresa, chega a hora de descrever a solicitação. De acordo com o contador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), João Nunes, nessa fase é necessário que o gestor defina se o que ele precisa é de um orçamento detalhado ou uma simples estimativa de custo. “Em caso de serviços, quando o condomínio quer apenas ter uma ideia de preços, pode ser solicitada uma estimativa, evitando-se a visita técnica. Mas se a intenção do condomínio já é contratar a mão de obra, então a solicitação é de um orçamento completo”, explica. No condomínio Beira Mar Sul, no centro da capital, o síndico Reinaldo Guilherme Loppnow está à frente da gestão há quatro anos e levou sua experiência como empresário do ramo da construção civil para
Jornal dos Condomínios
O síndico Reinaldo Guilherme Loppnow orienta que o preço baixo não seja o único critério de avaliação de produtos e serviços
Dicas O síndico e ex-empresário no ramo da construção civil, Reinaldo Loppnow, dá algumas dicas. Não arrisque comprar produtos de qualidade desconhecida. Solicite uma amostra grátis para teste. Se a empresa for confiável, ela vai fornecer essa condição. n Fiscalize a entrega do material. Compare se as especificações do orçamento foram atendidas. Oriente o zelador, caso ele seja incumbido de receber a entrega. n O responsável pelo orçamento é o síndico, mas nada impede que o zelador faça uma lista dos materiais em falta. n Em caso de dúvidas ou busca por referências, procure orientações de confiança: amigos ou familiares que n
trabalham na construção civil, síndicos de outros condomínios. Consulte também o zelador ou porteiro, que também podem ter mais experiência no assunto. Mantenha uma boa relação com os seus fornecedores. Avise sobre um orçamento concluído. Lembre-se que as empresas priorizam o cliente assíduo. Em um atendimento de emergência isso pode fazer a diferença. n Manutenções realizadas pelos próprios fabricantes garantem a instalação de peças originais e zelo do equipamento. n Na fase de consulta de empresas idôneas, exija o responsável técnico, mediante apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) n
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a administração do residencial. No decorrer dos anos, Reinaldo cadastrou uma extensa lista de fornecedores de confiança e que apresentaram qualidade nos serviços prestados. Para demandas mais frequentes, tais como aquisição de produtos de limpeza e manutenções mensais, o síndico alerta que o orçamento não pode ser ignorado. “Às vezes eu intercalo. Faço a cotação um mês sim e outro não para verificar se o preço não mudou”, diz. Na fase de análise dos orçamentos, o síndico e ex-empresário Loppnow compartilha a sua experiência com os demais gestores de condomínio. Ele orienta que o preço baixo não seja o único critério de avaliação. “Desconfie de valores muito baratos. Você pode encontrar um saco de lixo de 240 litros, por exemplo, oferecido por preços muito variados, dependendo da loja. Nessa análise eu observo também a qualidade, a espessura do material, porque se for muito fino vou ter que usar três sacos para armazenar o que apenas uma embalagem deveria suportar”, exemplifica. Na compra de um material de baixa qualidade, nesse caso, Reinaldo complementa que a economia pretendida para o investimento será apenas aparente. “O custo real dessa aquisição
será bem mais dispendioso”, alerta.
Contratação Quando o objetivo do orçamento for a contratação de um serviço que requeira também a aquisição de produto para mão de obra, Reinaldo explica que, na maioria dos casos, é preferível que o condomínio compre o material em separado. “Muitas fornecedoras de serviço vendem materiais diluídos, reformulados, reembalados, oferecidos como se fossem originais. Na loja você compra, por exemplo, um litro de cloro puro, já algumas empresas de serviço misturam o produto com água”, revela. Além disso, Loppnow esclarece que a qualidade do produto reduz o custo da mão de obra. “A pintura do prédio é exemplo disso. Se a tinta for de baixa qualidade, aguada, o pintor terá que pincelar mais camadas e cobrará pelo tempo e trabalho a mais. A tinta de alta qualidade é mais cara, mas vai economizar em mão de obra e dar mais durabilidade para a pintura”, orienta. No entanto, muitos produtos fogem a essa regra. É o caso dos materiais regulamentados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Fios e equipamentos elétricos
estão enquadrados nas normas técnicas e sua fabricação exige o cumprimento de qualidade e segurança. Nesses casos a diferença do mais barato para o mais caro é a marca”, revela Reinaldo. O contador da Fepese, João Nunes, orienta que o síndico providencie um relatório técnico para justificar e argumentar com os condôminos a preferência pelo orçamento mais caro ou mais barato. “Especifique em laudo o motivo daquela opção, como vida útil baixa, melhor custo-benefício”, recomenda. Principalmente para obras cujo investimento é mais elevado, esse laudo pode ser útil. O engenheiro do condomínio pode ajudar na elaboração da justificativa pela escolha dos orçamentos. Para evitar prejuízos ao condomínio com abandono de obras e serviços, o síndico Loppnow realiza o orçamento de forma planejada, com negociação de pagamento após cada etapa concluída. “A maioria das empresas que contratamos aqui no condomínio negociam dessa forma, especificando no orçamento global cada etapa do serviço e seu valor. Eu pago por cada etapa realizada. Se a empresa abandona o serviço, o condomínio não sai prejudicado”, observa. t
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O síndico Antônio Giumbelli consulta o histórico do prestador de serviço para decidir a contratação
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e região norte
Balneário Camboriú
Prefeitura contém a construção civil Decreto assinado pelo prefeito de Balneário Camboriú interrompe análise e aprovação de projetos
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Por Kalyne Carvalho
município de Balneário Camboriu sofreu, nos últimos anos, um crescimento acelerado. O processo de verticalização transformou a região e o balneário ficou conhecido como a ‘cidade dos arranha-céus’. O ramo da construção civil atuou mais rápido do que se esperava: de 40 mil edificações residenciais construídas, 2.275 são edifícios. Hoje existem cerca de 300 prédios em construção. Na visão dos moradores, síndicos e especialistas é necessário rever o planejamento urbanístico para não haver impactos irreversíveis. No dia 28 de dezembro, o prefeito Edson Piriquito assinou o Decreto nº 6.874, que suspendeu por tempo indeterminado a análise e aprovação de projetos pela Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Orçamentária de Balneário Camboriú. A medida já está em vigor e suprimiu também consultas de viabilidade para novas construções.
De acordo com o Secretário de Planejamento, Auri Pavoni, a prefeitura, com esse decreto, está propondo a rediscussão da cidade a fim de, segundo ele, preservar a qualidade de vida. “A atitude do prefeito foi corajosa e responsável. Hoje todo mundo quer vir para Balneário Camboriu, mas será que daqui a 20 anos, se continuarmos nesse ritmo, as pessoas terão essa mesma visão?”, argumenta. A síndica profissional e moradora da cidade, Giovanna Menegatti, reclama que a infraestrutura também não está conseguindo acompanhar esse crescimento. “A cidade não está suprindo todas as necessidades básicas dos moradores e nem recebendo os turistas como deveria. Sofremos, com frequência, de falta de água e luz”, relata. A síndica critica, ainda, as mudanças no plano diretor realizadas à medida que o tempo passava. “Antigamente havia limites de pavimentos para os prédios que beiram a orla. Hoje temos prédios imensos que cobrem o sol da praia, o nosso cartão postal”, lamenta.
Condomínios Jornal dos
Com espaço territorial limitado a apenas 46,8 quilômetros quadrados de extensão, Balneário Camboriú é um dos municípios mais verticalizados do país
Infraestrutura O síndico e engenheiro com especialização em gestão urbana, Carlos Spillere, avalia a cidade nos últimos doze anos e constata que o setor imobiliário desencadeou problemas em todos os outros setores da região. “É muito preocupante. A qualidade de vida está ficando comprometida, a mobilidade urbana está precária, não temos onde
estacionar os carros, a infraestrutura está deficiente, quase não temos mais área verde, estamos subindo em cima dos mananciais, a cidade está espremida entre o mar e a BR. Não estamos mais tendo espaço para procurar soluções”, alerta. Spillere analisa positivamente o decreto assinado, mas teme a pressão do mercado imobiliário. “A atitude, na visão da comunidade, é muito bem-vinda, apesar de ter sido tardia. Acredito que o prefeito enfrentará dificuldades e terá que administrar a pressão das construtoras”, destaca. Segundo o secretário Pavoni, a prefeitura está agindo com cautela para não causar problemas sociais e econômicos, já que a cadeia produtiva de Balneário Camboriú depende, também, da construção civil. “Se permitirmos que a cidade siga no ritmo que está, futuramente ela sofrerá um colapso na economia. Estamos reduzindo a velocidade antes que o obstáculo mais grave apareça e tenhamos que frear bruscamente com medidas drásticas”, alerta. t
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Hidrômetros individuais: vantagem ou desvantagem? Condomínios mais antigos de Balneário Camboriú possuem hidrômetros únicos e discutem os prós e contras da transição para o medidor individual
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inserindo os hidrômetros dentro do apartamento”, explica. De acordo com o engenheiro Martani, a duração e o custo de uma obra de transição do sistema hidráulico variam de acordo com o tamanho do condomínio. “Em um edifício com 70 unidades, com padrão de dois banheiros, uma cozinha e uma área de serviço para cada apartamento, a obra duraria em torno de 120 dias com três visitas em cada apartamento. Se essa obra exigisse a mudança de toda a tubulação o investimento médio ficaria em R$ 140 mil e na outra hipótese custaria cerca de R$ 105 mil”, exemplifica.
Por Kalyne Carvalho
m Balneário Camboriú, a maioria dos condomínios que possui instalações hidráulicas mais antigas utiliza hidrômetros únicos para aferição do consumo de água do prédio. Nesse sistema, a despesa total é dividida pelo número de unidades, em parcelas iguais, e rateada entre os condôminos. É o que acontece no condomínio misto Edifício Imperatriz. Composto por 264 apartamentos e 22 lojas comerciais, nos meses de verão, o condomínio paga mensalmente uma média de R$ 30 mil pelo consumo de água. Esse valor, diluído entre os condôminos, fica em torno de R$ 105 por mês. Durante a baixa temporada, no entanto, esse custo é reduzido em quase 50%. A síndica Lorelize Centurion se diz insatisfeita com o sistema do condomínio. Ela defende a medição individualizada. “Cada morador deveria ter o seu hidrômetro. Assim, cada um poderia controlar as suas contas e também perceber se há algum vazamento na unidade. Com a medição generalizada, esses problemas dificilmente são detectados”, informa a síndica. No entanto, ela verifica que
No Edifício Imperatriz, composto por 264 apartamentos e 22 lojas comerciais, nos meses de verão, o consumo de água chega a uma média de R$ 30 mil mensais o investimento para a reforma de transição do sistema de medição de água é dispendioso e, segundo ela, fica inviável fazer a mudança. “Só compensa se o condomínio já foi construído com o sistema hidráulico preparado para receber os hidrômetros individuais”, diz. De acordo com o engenheiro responsável pela empresa AJ Martani Individualização de Água e Gás, João Martani, hoje existem duas maneiras de se fazer a transição do sistema
único de medição para o individualizado: um que requer mais impactos de obra e outro que exige menos reparos. Segundo o engenheiro, para identificar qual a reforma adequada para determinado condomínio, é verificado o tipo do material do encanamento. “Em prédios antigos onde as tubulações são de ferro, será necessário trocar todas as instalações. Em edifícios cuja tubulação é de PVC ou cobre é possível manter o mesmo sistema hidráulico,
Tendência Para os prédios novos, as construtoras em Balneário Camboriú já estão instalando o sistema hidráulico para receber hidrômetros individuais. E a tendência, segundo o engenheiro João Martani, é que a instalação do medidor individual se torne lei em todo o país. “Em algumas cidades, como São Paulo, já é lei. Há vários projetos, inclusive federais, para que os hidrômetros individuais sejam o padrão utilizado”, informa. O condomínio Brasil Central, em Balneário Camboriú, tem
sete anos e foi construído com o sistema hidráulico para receber os medidores individuais. A síndica Elenir Biblio se diz satisfeita com a forma de medição do consumo de água do condomínio. “Seria injusto ratear na mesma proporção o mesmo valor para todos. Cada um paga pelo que consome. Quem gasta mais paga mais, quem consome menos paga menos. O sentido é lógico”. Ainda de acordo com a síndica Biblio, com o hidrômetro individual as famílias podem controlar o seu consumo. “Se há desperdício elas racionalizam para a conta não chegar muito cara. Dessa forma economizamos bastante”, sustenta. Segundo o engenheiro Martani, em condomínios em que há hidrômetros individuais, a média de economia é em torno de 30%. Além disso, Martani informa que os moradores também ganham com a valorização do imóvel, cujo valor sobe de 8 a 15%. “Essas informações são sustentadas pelo Secovi de São Paulo”, diz. t INFORME COMERCIAL
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Criciúma
Segurança reforçada nas férias Cidades próximas ao litoral ficam praticamente vazias nesta época e condomínios reforçam os sistemas de segurança
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m todas as estações do ano, a segurança deve ser um item de atenção fundamental a ser considerado pelo síndico. No verão, no entanto, algumas cidades tendem a ficar mais vazias, pois muitos moradores aproveitam o calor para veranear nas praias catarinenses. No condomínio Florada do Ipê, em Içara, cidade que faz limite com Criciúma, o síndico Jorge Goularti se prontificou a deixar tudo funcionando corretamente para tranquilizar os moradores que pretendem se afastar de casa por alguns dias. Cerca elétrica, alarme e sensores são alguns aparatos que, em assembleia, foram aprovados pelos condôminos para incrementar a segurança. “Esse tipo de aquisição vale muito a pena. Os investimentos são sempre discutidos em assembleia. Dessa forma, não há conflito e todos podem opinar”, contou o síndico que já atua pela terceira vez na função. A presença de funcionários também ajuda a tranquilizar quem pretende viajar no começo do ano. “Temos uma zeladora que está sempre no prédio. Assim, há uma pessoa que conhece bem a estrutura para ajudar caso seja necessário”, comentou. Segundo o gerente da administradora Consucril, Rogério Panatta, a assistência de alguém no condomínio é importante. “Não havendo funcionários responsáveis pela segurança durante 24 horas, o condomínio pode alertar a empresa administradora. Assim, a empresa pode enviar funcionários no local para verificar e ficar a par das ocorrências”, ressaltou.
Dicas Para deixar a segurança em dia sugerimos algumas dicas que merecem atenção especial nesta época do ano: Verifique se há falhas na segurança como portas ou fechaduras com defeito. n Confira se as câmeras de vigilância estão todas funcionando e os tapes sendo gravados corretamente e, se necessário, planeje uma manutenção no sistema de videomonitoramento. n Instrua os funcionários para saber como agir em momento de crise. n Informe aos moradores e funcionários os números de emergência e, se necessário, monte um panfleto informativo para divulgar os principais telefones úteis. n Fique alerta para a presença de pessoas estranhas no condomínio e, caso algum morador esteja com hóspedes, explique o funcionamento das regras e dos hábitos do prédio. n Incentive o diálogo entre os moradores, assim tanto quem está viajando quanto quem ficou no apartamento pode fazer um contato telefônico, por exemplo, caso algo aconteça. n É importante lembrar que o condomínio precisa estar seguro tanto para os moradores que estão viajando quanto para os que permaneceram no prédio, portanto, a atenção deve ser incrementada no período da noite e nas entradas de acesso ao prédio. n A polícia pode repassar informações importantes para garantir a segurança e orientar como proceder caso algo imprevisto aconteça, logo, entre em contato caso seja necessário. t n
Em Içara, no Condomínio Florada do Ipê, a segurança está em dia para o verão
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Prevenção mantêm piscinas seguras e limpas
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Medidas preventivas ajudam a garantir a sanidade e a tranquilidade no uso das piscinas dos condomínios
xcelentes opções de lazer, as piscinas dos condomínios precisam de cuidados e atenção redobrada no verão. Com o aumento do fluxo de pessoas nas áreas comuns, este é o momento em que síndicos e moradores devem ficar atentos para que todos possam aproveitar seus momentos de lazer da melhor maneira possível. Além disso, também é fundamental tomar as providências necessárias para que a água esteja sempre limpa e pronta para o uso. È importante estar atento às condições sanitárias das piscinas, pois no verão a proliferação de doenças é maior, favorecendo os riscos para a saúde. Antes de qualquer coisa, todo local que possui piscina de uso coletivo deve seguir as normas da Diretoria da Vigilância Sanitária, que podem ser encontradas na Resolução Nº 0003, de 15/02/2001, possuir Alvará Sanitário e profissional da área química como responsável técnico.
Nos condomínios, o tratamento da piscina não é função apenas para o zelador ou outros funcionários do condomínio. Esses podem até executar algumas tarefas que mantenham a água limpa e bem conservada, mas a responsabilidade da função é de um profissional químico. Segundo Vinícius Teixeira dos Reis, diretor da empresa Piscina Fácil, em geral, em condomínios de pequeno e médio porte, três limpezas semanais são o suficiente. Já nos condomínios maiores, ou mesmo em condomínios de médio porte com intenso uso das piscinas, são necessárias no mínimo quatro limpezas semanais durante o verão.
As piscinas dos condomínios são excelentes opções de lazer, mas precisam de cuidados para que a água esteja sempre limpa e segura para o uso Manoel Machado. O síndico também explica que o uso das piscinas deve ser feito de acordo com as normas internas do condomínio, que proíbe, por exemplo, usar qualquer equipamento, como prancha ou praticar outro tipo de esporte que não seja a natação e que possa prejudicar a presença dos demais usuários.
“Dentro das piscinas e no seu entorno, recomendamos evitar o uso de garrafas, copos de vidro ou a ingestão de bebidas alcoólicas e alimentos como forma de coibir alguns incidentes desagradáveis e, principalmente, manter as piscinas limpas e em condições de uso por parte de todos os moradores”, esclarece Jonas. t
Orientação O Condomínio Vivendas de Maiorca, situado no bairro Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis, reinaugurou recentemente suas duas piscinas, que passaram por uma revitali-
Condomínios Jornal dos
zação geral, com reformas que levaram em consideração a estética, o bom funcionamento e a qualidade sanitária das piscinas. A reforma levou vários meses e, para garantir a segurança dos usuários, foi distribuído um Guia de Orientação, que trata do uso adequado de todos os equipamentos disponibilizados pelo condomínio, com destaque para o uso da piscina infantil, onde os pais e responsáveis devem estar atentos quando seus filhos menores estiverem utilizando as piscinas. “Mesmo estando com equipamentos adequados, os responsáveis pelas crianças não devem deixá-las sozinhas em qualquer ambiente que se tenha contato com água”, explica o síndico Jonas
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Manutenção e conservação dos passeios públicos Calçadas irregulares, esburacadas ou inexistentes são de responsabilidade dos imóveis a que pertencem
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ocal onde o que é público e o que é privado se confunde, as calçadas têm por objetivo fundamental oferecer às pessoas um espaço seguro para caminharem pelas ruas das cidades. No entanto, essa mistura de papéis muitas vezes acaba confundindo as responsabilidades, deixando de lado as obrigações e não garantindo segurança e conforto aos pedestres. Em geral são as legislações municipais que atribuem aos proprietários dos imóveis a responsabilidade pela execução e manutenção dessa parte da via. Em Florianópolis, a Lei nº 605 de 13 de dezembro de 1963 determina que, assim como residências e estabelecimentos comerciais, os condomínios são
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os responsáveis pela conservação e manutenção das calçadas. A norma define que os proprietários de imóveis situados nas ruas pavimentadas do município devem construir suas respectivas calçadas e reparar as falhas existentes nas já construídas. Os que não cumprirem com o disposto na lei serão multados. Segundo o engenheiro do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Carlos Eduardo Medeiros, as calçadas de Florianópolis seguem o padrão de acessibilidade nacional determinado na norma técnica NBR 9050/2004 da ABNT. A regra, que é válida para todo o território nacional, possui orientações que determinam aspectos relacionados às condições de acessibilidade no meio urbano.
A norma define, ainda, os locais de instalação de pisos táteis, as inclinações, dimensões e medidas a serem seguidas em cada tipo de imóvel e calçada, atendendo a todos os usuários de forma simples e segura. Lixeiras, entradas de prédios e garagens, por exemplo, possuem sinalizações específicas e devem ser respeitadas. É o caso do piso guia, que deve ser colocado próximo ao meio da calçada, onde há maior segurança no trajeto e área livre de obstáculos, facilitando assim o deslocamento de deficientes visuais.
Evitando multas Atentos à legislação, muitos condomínios da cidade têm procurado adequar suas calçadas
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O condomínio Boulevard Du Nord teve a calçada reformada conforme o modelo padrão indicado pela prefeitura ao padrão exigido. O Edifício Modigliani, em Florianópolis, adaptou a calçada há cerca de cinco anos, quando foi notificado pela Prefeitura e, segundo o síndico Maurício Deggau, de lá para cá não houve necessidade de manutenções à via de passeio. Rafael Irani da Silva, síndico profissional, recuperou recentemente as calçadas de três condomínios pelos quais é responsável. Os residenciais Mira Bello, no Itacorubi; Costa Marina, no Centro de Florianópolis; e Boulevard Du
Nord, na Agronômica, tiveram as calçadas reformadas seguindo o modelo padrão de lajotas indicadas pela prefeitura e conforme a legislação determina para evitar acidentes. Segundo o síndico, a maior dificuldade para manter as vias em bom estado diz respeito aos motoristas que não respeitam o espaço destinado aos pedestres e estacionam os veículos sobre as lajotas, danificando-as e gerando prejuízos para os condomínios. t
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Canal aberto com o síndico
Natal I - Alegria e diversão marcaram o jantar de confraternização de Natal do Residencial Enseada dos Corais, em Balneário Camboriú. A festa teve a participação dos condôminos e seus familiares e segundo o síndico Dimas Espindola Soares as reuniões proporcionam a aproximação entre os moradores. “Hoje todos se conhecem e conversam entre si”.
Natal II - Além da Ceia de Natal houve o sorteio de vários brindes, entre eles duas maravilhosas cestas
INADIMPLÊNCIA Desde 1994, temos um condômino inadimplente cujo processo corre na instância judicial. Durante este período residiram no referido imóvel três famílias, sem nunca pagar a taxa do condomínio. Usam gás e água do prédio e os moradores é quem pagam. No processo consta que o Oficial de Justiça foi no local três vezes e não encontrou ninguém no imóvel para fazer a avaliação e posteriormente ir a leilão. A situação está no aguardo de um deferimento. Moradores que tem imóvel similar a este no prédio colocaram-se à disposição da administração do condomínio, para fazer a avaliação por semelhança. Isto é possível? Síndica Margareth / Itacorubi
Descanso - O síndico Ricardo Leão e esposa passaram a virada do ano em Laguna. Merecido descanso após um ano de muitas realizações no condomínio. A distribuição de tarefas e o convívio social são duas bandeiras levantadas pelo síndico em sua gestão no condomínio Presidente Coutinho, em Florianópolis
Eleições - A síndica do condomínio Lago Azul em Florianópolis, Glaci Vargas (D), participou do chá de confraternização da candidata a vereadora pelo bairro de Coqueiros Beatriz Kauduinski Cardoso(E). O evento foi em agradecimento às dezenas de amigas e colaboradoras que lhe ajudaram na campanha.
Dou o meu parecer sobre o caso, baseado nas informações que me foram passadas, destacando que em qualquer consulta que envolva a situação real de um processo o ideal é ter acesso aos autos. No caso em tela, considerando as idas infrutíferas do oficial de justiça ao imóvel, penso ser a forma mais acertada primeiramente intimar o procurador da parte executada para que o mesmo informe um dia e horário para a realização da avaliação interna.
Assim, intimado a tanto, cumprirá à própria parte, via advogado, informar. Contudo, caso nada seja informado, aí sim se justificaria a realização da avaliação por semelhança
em um outro imóvel, ficando afastada a posterior avaliação do executado de que a avaliação não ocorreu satisfatoriamente, pois ele mesmo é quem não franqueou o acesso. Aliás, para finalizar, cumpre destacar que se o devedor está criando embaraços ao andamento da Execução, poderá o condomínio requerer a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, com base no que prevêem os artigos 600 e 601 do Código de Processo Civil. Destaco que esta multa pode chegar a 20% do valor devido e é revertida em favor do credor. Abaixo cito os artigos que seriam eventualmente aplicáveis no caso que analisei: “ Art. 600. Considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que: (...) II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - resiste injustificadamente às ordens judiciais; (...)” “Art. 601. Nos casos previstos no artigo anterior, o devedor incidirá em multa fixada pelo juiz, em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução.” Dennis Martins Advogado Imobiliário OAB/SC 19.578
Bem-vinda - A editora Ângela Dal Molin recebeu na redação do Jornal dos Condomínios em dezembro a visita da síndica Enara Paes Lima. Desde 2004 no cargo, a síndica foi reeleita em novembro último para um mandato de mais dois anos. A confiança dos moradores na gestora, confirma a dedicação com que Enara norteia suas ações no condomínio André Maikot, no bairro Areias em São José
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Curso Síndico Profissional e Administração de Condomínios O ICT (Instituto de Capacitação e Treinamento) está com inscrições abertas para a segunda turma do Curso de Síndico Profissional e Administração de Condomínios. O evento acontece nos dias 9 e 10 de março 2013 na ACIF – Rua Emílio Blum 121, Florianópolis/SC. O público alvo é composto de síndicos que desejam aprimorar a sua gestão e profissionais do setor interessados em tornar-se síndicos profissionais. O curso será ministrado pelo Professor Sergio Craveiro, profissional com 20 anos de experiência em administração de condomínios e ministrante de mais de 200 cursos pelo Brasil. Objetivo O objetivo do curso é fazer com que o participante obtenha a base de conhecimento, para gerenciar o condomínio do seu edifício, conhecer seus direitos e obrigações da legislação vigente, ser um síndico profissional e montar seu próprio negócio de administração de condomínios. Invewmento: R$ 520,00 Boleto ou parcelado no Cartão Carga Horária: 16h00min Horas O curso oferece: Coffe Break, material didático, certificados e orientações para abrir sua empresa junto ao contador habilitado. Realização e informações: ICT – Instituto de Capacitação e Treinamento – (48) 3024 0017 Rua Jerônimo Coelho, 280, sala 1003, Centro, Florianópolis - SC. www.ictfloripa.com.br contato@ictfloripa.com.br Use este espaço para divulgar cursos, eventos, palestras, encontros ou seminários. Escreva para redacao@condominiosc.com.br
Classi EMPREGO Os profissionais que se apresentam abaixo são qualificados em curso de porteiro e zelador e buscam colocação em condomínios
Antonio Luiz (48) 3233 l912 Juliano M. de Andrades (48) 9123 2318 Ledenir Augusto Fº (48) 9643 6757 / 3284 8730 Jandiel R. Ramos (48) 8855 9480 / 8477 1059 Cassiano Melo (48) 9131 1556 / 9105 3287 Valcionei Ribeiro (48) 3240 9788 / 9908 1096 Claudio R. Petrowski (48) 3248 0384 / 84515609 Zeonir Trento (48) 8467 2556 / 9935 5964 João da Silva (48) 9915 1467 / 3283 5969 Busca vaga de porteiro noturno Regina Reinaldo (48) 3266 8541 / 3266 8541 Andréia Ramos Gomes (48) 91053450
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O potiguar
Francisco Miranda da Silva Júnior é mais um migrante que escolheu as terras catarinenses para fixar suas raízes. Natural do Rio Grande do Norte, o potiguar que já trabalhou como cobrador no Rio de Janeiro, iniciou a trajetória no estado pela Cidade das Flores, Joinville.
Lá conheceu a esposa, Diana Rais Miranda da Silva, natural de Balneário Camboriú, local para onde decidiram mudar e fazer a vida. Hoje, com 32 anos, Júnior tem uma filha de 12 e trabalha há 10 como zelador do Edifício Veredas, em Balneário Camboriú. Sossegado, Júnior mora no edifício com a família, gosta do trabalho que faz e desempenha com responsabilidade a tarefa de cuidar do bem-estar do condomínio que conta com 40 apartamentos. Mas é na temporada de verão, quando chegam os turistas e muitos apartamentos são alugados, que o trabalho do zelador aumenta. Sem um time favorito, Junior se diz torcedor somente da Seleção Brasileira e, nas horas vagas, gosta de jogar futebol com os amigos. E, como bom brasileiro, tem sonhos: seu maior desejo é conquistar a casa própria. Além disso, outra paixão cultivada pelo zelador é a música, que o acompanha quando toca teclado com os amigos na banda da igreja que frequenta. Para Clei Guimorvam, que é o síndico do edifício e responsável pela contratação de Francisco há 10 anos, o zelador é um excelente funcionário, que cumpre as obrigações com eficiência. “Conheci o Júnior trabalhando como porteiro em outro edifício que eu morava, e como desempenhava um bom trabalho, convidei-o para trabalhar como zelador neste condomínio”.
Zelador e porteiro: Aproveitem a leitura e lembrem-se de entregar o Jornal ao síndico. Sugestões de pautas podem ser enviadas para o e-mail redacao@condominiosc.com.br ou no (48) 3028-1089. Janeiro 2013
Jornal dos Condomínios
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Prazo para pagamento da contribuição sindical vence em janeiro Dia 31 de janeiro é o prazo para os condomínios realizarem o pagamento da contribuição sindical referente ao ano de 2013
O
pagamento do tributo é uma obrigação prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por não serem entidades que preveem lucro, devem descontar a taxa mínima e única anual de R$164,64. O objetivo é o custeio das atividades sindicais e parte dos valores é destinada à conta especial emprego e salário, que integra os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A quitação deve ocorrer mesmo que o condomínio não seja filiado a algum sindicato. No caso do sindicato ligado aos condomínios, o dinheiro serve para oferecer assessoria jurídica, representar a classe diante dos órgãos públicos, além de elaboração de estudos sobre assuntos relacionados ao setor e à negociação da convenção coletiva de trabalho. Por meio de uma guia de recolhimento específica – GRCSU – , o valor pode ser pago em qualquer banco. Normalmente os
Legislação prevê isenção
O pagamento da contribuição é obrigatório, mas os condomínios podem adquirir o direito à isenção sindicatos encaminham o boleto para os condomínios, mas esse também pode ser retirado na Caixa Econômica Federal ou no próprio sindicato. Após o prazo de 31 de janeiro, o recolhimento será acrescido de multa, juros e correção monetária previstas na CLT. O sindicato tem a prerrogativa de fazer a notificação prévia
para lembrar a categoria da necessidade do pagamento. “As entidades sindicais são obrigadas a promover a publicação de editais concernentes ao recolhimento da contribuição sindical durante três dias nos jornais de maior circulação local e até dez dias da data fixada para depósito bancário”, aponta o artigo 605 da CLT. t
O condomínio pode ter isenção no pagamento, mas deve seguir algumas regras. A Portaria número 1.012/2003 do Ministério do Trabalho e Emprego prevê que, para obter a isenção, é preciso atender aos seguintes requisitos: n Não remunerar, de qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços prestados, ou seja, o síndico não pode receber nenhum tipo de remuneração, direta ou indiretamente, nem isenção da taxa de condomínio ou de outras despesas. n Manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão. n Conservar em boa ordem,
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Como comprovar o direito É preciso guardar por cinco anos a seguinte documentação, para eventual fiscalização do Ministério do Trabalho: n Convenção inicial e alterações averbadas no cartório de registro de imóveis
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Novembro 2012