CNseg em Ação Nº208

Presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, participa do CQCS Insurtech & Innovation, em São Paulo

.......................... Página 14

CNseg em ação

Julho de 2023 |

208

Publicação da Diretoria de Relações de Consumo e Comunicação da CNseg (Direc) Contato: comunica@cnseg.org.br

Inscrições abertas para a 12ª edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação

............................................................................... Página 12

Jornal O Globo dá destaque para os seguros inclusivos em caderno de economia

............................................................................... Página 12

Confederação da Seguradoras ingressa no Top 5 Nacional do BC

............................................................................... Página 13

Agenda de Reformas Financeiras aceita propostas do mercado de seguros

Página 13

Conselho Diretor CNseg

O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras, se reuniu em 15 de julho, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

Notícias do Diretor-Presidente

Novo Representante da Sul América

Dadas boas-vindas a Pablo Meneses, que ingressa no lugar anteriormente ocupado por Ricardo Bottas, como representante da Sul América Companhia de Seguro Saúde no Conselho Diretor da CNseg.

Reforma Tributária

Atualizadas as informações sobre o assunto.

XI Fórum Jurídico de Lisboa em 26 e 27/06

Noticiada a participação da CNseg no evento em referência realizado em 26 e 27/06, em Portugal, que contou com a palestra do DiretorPresidente da CNseg na mesa Saúde, Governança, Sustentabilidade e Inclusão Social.

Assuntos das Federações

Relator: ManoelPeres

Relatado, entre outros assuntos, as estatísticas do segmento de Saúde Suplementar (maio/2023).

Relator: Antonio Trindade

Relatado, entre outros assuntos, sobre as estatísticas dos Seguros de Danos e Responsabilidades (maio/2023).

Novo Presidente da Comissão de Recursos Humanos da CNseg

Relator Convidado:

Diretor-ExecutivoGenildoLins

Aprovado o nome de Renato Luzzi (Sul América Seguros S/A) para a presidência da Comissão de Recursos Humanos.

Representação Institucional - Conselho

Federal de Contabilidade

Relator Convidado:

Diretor-PresidenteDyogoOliveira

Referendadas as indicações da CNseg nos seguintes fóruns do Conselho Federal de Contabilidade: i) Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS): Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine) e Ryuchi Peselz Yamakawa (Chubb Seguros Brasil) e ii) GT de Seguros do CBPS: Ryuchi Peselz Yamakawa (Chubb Seguros Brasil).

Participação na Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre taxonomia

Relatora Convidada: Diretora-ExecutivaAnaPauladeAlmeida Relatada participação da CNseg na audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em 07/06. A audiência foi presidida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade – MG), autor do Projeto de Lei nº 2.838/2022 e também contou com a participação da Febraban, CVM, Ministério da Fazenda e Susep.

FIDES 2023

Relator Convidado: Diretor-PresidenteDyogoOliveira

Relator: DenisMorais

Relatado, entre outros assuntos, sobre estatísticas da Capitalização (janeiro a maio/2023).

Relator: EdsonFranco

Relatado, entre outros assuntos, sobre estatísticas de Planos de Acumulação e de Riscos (maio/2023).

Atualizadas as informações sobre programação, patrocínios e inscrições.

Assuntos Regulatórios

Relator Convidado:

Diretor-ExecutivoAlexandreLeal Atualizadas as informações sobre o assunto.

Comissões Temáticas

Assuntos Jurídicos

Presidente: Washington L. B. da Silva ( Zurich Minas Brasil)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Teams

Data: 05/07

Assuntos tratados:

> SRO. Atualização;

> PL nº 2926/2023, do Poder Executivo - Dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 73/66, para tratar, dentre outros, do SRO e do funcionamento das SPOCs;

> Julgamento do RE 400.479/RJ (Caso Axa) e do Tema 372.PIS/COFINS. Atualização;

> Avaliação do ingresso da CNseg como amicus curiae no processo nº 5106638-36.2019.4.02.5101. Prazo prescricional quinquenal. Seguro Garantia e Órgãos Públicos;

> RE nº 1.362.772/PR e IRDR TJ/PR nº 001857455.2020.8.16.0000. Prescrição intercorrente e a duração razoável dos processos administrativos;

> Processo nº 0001803-77.2019.8.21.0006 – TJRS. Validade de aplicação da Cláusula de Rateio em Seguro de Danos;

> Jurisprudência Comentada;

> Lei nº 12.027/2021, do Estado da Paraíba e Lei nº 2.840/2023, do Estado do Amapá - Dispõem sobre a obrigatoriedade de assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos;

> Resolução Conjunta BCB/CMN nº 6/2023Compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen;

> Atualização CLGPD. Consulta Pública ANPD. Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais.

Ouvidoria (extraordinária)

Presidente: Silas Rivelli Jr (Seguros Unimed)

Zoom

Data: 06/07

Assuntos tratados:

> BDRO

Governança e Compliance / Gestão de Risco / GT PLD/FTP

Presidentes: Eugênio Duque Estrada (Mongeral) e Laurindo Lourenço (XS3 Seguros)

Zoom

Data: 11/07

Assunto tratado:

> Apresentação da IPLD – “Selo de Conformidade”.

Assuntos Jurídicos (extraordinária)

Presidente: Washington L. B. da Silva ( Zurich Minas Brasil)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Teams

Data: 18/07

Assunto tratado:

> Ação SRO - Agravo de Instrumento.

Relações de Consumo

Presidente: Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine)

Zoom

Data: 24/07

Assuntos tratados:

> Atendimento ao cliente no Open Insurance;

> Benchmark captação de demandas em sites externos;

> Pesquisa Nome Social;

> Encontros com Procons – Região Norte;

> Outros assuntos.

Inteligência de Mercado

Presidente: Gilberto Garcia (Liberty)

Zoom

Data: 26/07

Assuntos tratados:

> Apresentação Sistema de Vínculo Empregatício por Leandson Albuquerque | Diserv/CNseg;

> Apresentação Índice de Concentração - HHI por Priscila Aguiar | CNseg;

> Apresentação Conjuntura Econômica por Pedro Simões | CNseg;

> Outros assuntos.

Assuntos Fiscais

Presidente: Valter Deperon (Swiss Re)

Zoom

Data: 26/07

Assuntos tratados:

> Apresentação EY sobre Regime Diferenciado e Serviços Financeiros previstos na Reforma Tributária;

> Reforma Tributária – Debates e atualizações;

> Resultado de pesquisa sobre sistemas utilizados;

> Projetos de Leis para avaliação da comissão;

> Outros assuntos e atualizações.

Diretoria FenSeg

A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 06 de julho, por videoconferência, para tratas dos seguintes assuntos:

Palavras do Presidente

Reunião do Conselho Diretor da CNseg.

Apresentação

Proposta de alteração do PLA elaborada pelo GT de Solvência por solicitação CD CNseg.

Relator: Gustavo Genovez (Comissão Atuarial CNseg/Mitsui);

Lei nº 14.599 – (MP nº 1153/PLV nº 10/2023)

Participação: Denis Castanho (Presidente da Comissão de Transportes da FenSeg/Allianz).

Pauta Deliberativa

Representação nas Comissões Temáticas da CNseg;

Presidência da Comissão de Proteção e Combate à Fraude.

Pauta Informativa

Resolução nº 324 do BCB que inclui o seguro como fator de mitigação do risco de crédito e exigência de capital para bancos e instituições financeiras;

Nichos Diferenciados de Mercado:

• Reunião no Sincor/SP;

• Reunião com ABIT – Associação Brasileira Industrial Textil.

Reunião da Diretoria da FenSeg com Almoço – 03.08.2022 – Participação no Almoço dos Presidentes das Comissões Técnicas;

Reuniões com as Agências Governamentais para Melhor Entendimento das Coberturas de Seguros e Ajustes nos Editais;

Temas nas Comissões Técnicas junho/2023;

Demonstrações Financeiras maio /2023; Estatísticas Susep maio/2023.

Comissões

Riscos Patrimoniais Massificados

Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)

Teams

Data: 04/07

Assuntos tratados:

> Nichos Diferenciados de Mercado;

> IP Residencial;

> Central de Bônus;

> SRO;

> A ssuntos gerais.

Prevenção e Combate à Fraude

Presidente Interina: Rosemeire Gonzaga (Mapfre)

Teams

Data: 06/07

Assuntos tratados:

> Eleição para presidente da comissão;

> Cadastro de Assinaturas no Fórum;

> Profissionalização dos Sindicantes;

> Relato das Subcomissões/GT;

> Relato do Consultor Jurídico;

> A ssuntos da GPCF;

> A ssuntos gerais.

Riscos Patrimoniais Grandes Riscos

Presidente: Marcelo Orladini (Mapfre)

Teams

Data: 07/07

Assuntos tratados:

> Certificação de Inspetores de Riscos:

• Usar inspetores avaliados pela ENS – Avaliação Patrimonial;

• Banco de Dados de Inspeções

> A ssuntos gerais.

Transportes

Presidente em Exercício: Marco Antonio Siqueira (Liberty)

Teams Data: 11/07

Assuntos tratados:

> Lei 14.599 – Continuidade das Discussões;

> Aprovação da Minuta de Circular FenSeg ao Mercado;

> Assuntos diversos.

Riscos de Crédito & Garantia

Presidente: Roque Melo (Junto Seguros)

Teams Data: 13/07

Assuntos tratados:

Crédito:

> Não realizada.

Garantia:

> Atualizações:

• ANP -Consulta Pública 06/2023; -Agendamento reunião;

• ANAC;

• ANTT;

• DNIT;

• Cut-Through;

• Clausulado Obras Vultuosas;

• Precatórios;

• COHAB/SP – Atualização;

> Resolução Banco Central do Brasil nº 324/2023;

> Projeto de Lei nº 2384/2023;

> O fício Eletrônico nº 2/2023/CORES/CGRES/DIR1/ SUSEP;

> Estudos:

• GT Efeitos Recuperação Judicial – Atualização dos Trabalhos;

• GT Fiança Locatícia – Agendamento de reunião;

> Aplicação do prazo prescricional quinquenal em ações relacionados ao contrato de seguro-garantia –Decreto-Lei 20.910/1932;

> A ssuntos gerais.

Automóvel

Presidente: Marcelo Sebastião (Porto)

Teams

Data: 19/07

Assuntos tratados:

> FENALOC – Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos;

> Projeto para Doação de Drones;

> Notícias sobre peças/oficinas referenciadas;

> Central de Bônus;

> Plano de Ação – Índice de Recuperação de Veículos;

> GT Veículos Elétricos;

> A ssuntos de Sinistros;

> A ssuntos gerais:

• PDMS;

• Norma RC Veículos;

• ENS – Treinamento para Condutores;

• Audiência Pública no RS;

• Questões para Revista de Seguros.

Seguro Rural

Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine)

Teams

Data: 20/07

Assuntos tratados:

> Subvenção Federal;

> Subvenção Estadual;

> Instituto Pensar Agro;

> Relatos dos Grupos de Trabalho:

• Assuntos Regulatórios;

• Banco de Dados;

• Equipamentos;

• Sinistros Rurais;

> A ssuntos gerais:

• Evento Conexão Corporativa (DISERV/CNseg);

• Pesquisa PDMS;

• Atuação MGAs;

• Cenário atual.

Assuntos Jurídicos

Presidente: Eduardo D’Amato (HDI)

Teams

Data: 21/07

Assuntos tratados:

> GT Fiança Locatícia;

> Posicionamento do STJ: Liquidação do seguro garantia antecipadamente;

> Projeto de Lei n º 2.384/2023 – CARF e Recurso Repetitivo n.º 1203 – STJ – Processo n.º 2.037.317-RJ (2022/0212581-7);

> Decreto SP n.º 67.444 de 12/01/2023 – IPVA;

> Cobrança de IPVA de sinistro encerrado sem indenização – Avaliação do tema pelo Consultor da Comissão de Auto;

> Decisão da 4 ª Turma do STJ – Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial – Resp n.º 2.029.240 –Relatoria: Ministra Maria Isabel Gallotti;

> Lei n.º 14.559, de 19/06/2023 – Altera a Lei nº 11.442/2007 – Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração;

> A ssuntos gerais:

• Eleição vice-presidência da comissão.

Estratégica de Seguros Corporativos

Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine)

Teams

Data: 25/07

Assuntos tratados:

> PL 14.599/2023 – Comissão de Transportes;

> Certificação de Inspetores – Escola Nacional de Seguros;

> Circular Susep 668/2022 – Correção Monetária –Prêmios a Devolver e Indenizações;

> A ssuntos diversos.

Riscos de Engenharia

Presidente: Fabio Silva (Zurich)

Teams

Data: 27/07

Assuntos tratados:

> Trabalho: Cobertura Roubo/Furto;

> IMIA Survey 2023 – Data Call;

> Cartilha – Aprovação do texto final para publicação;

> Evento da Comissão – Definição do programa e indicação de nomes para palestrantes;

> DNIT – Realização de Seminário/Workshop;

> Secretaria Nacional de Habitação/SNH – Programa Minha Casa, Minha Vida – Seguros Aplicáveis;

> Contato ANAC – Treinamento In Company;

> GT ALOP – Atualizações dos trabalhos;

> A ssuntos gerais.

Diretoria FenaPrevi

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, sob a presidência de Edson Luis Franco, reuniu-se em 19 de julho, de forma remota, para tratar, entre outros temas:

Assuntos relacionados a novas pandemias; Seguro de Vida Universal; Reforma Tributária;

OPIN; SRO; Análise do mercado, com base nas estatísticas atualizadas.

Comissões

Investimentos (extraordinária)

Presidente: Vinicius Cruz (Bradesco)

Meio Remoto

Data: 03/07

Assunto tratado:

> Carta conjunta com Anbima.

Produtos por Sobrevivência

Presidentes: Sandro Bonfim (Brasilprev)

Meio Remoto

Data: 12/07

Assuntos tratados:

> Open insurance;

> Suitability.

Na ocasião Amauri Aguiar de Vasconcelos foi aprovado como o novo representante da Brasilseg na Diretoria Estatutária.

Produtos por Sobrevivência | Assuntos Jurídicos (extraordinária)

Presidentes: Sandro Bonfim (Brasilprev) Greicilane Ruas (Icatu)

Meio Remoto

Data: 24/07

Assunto tratado:

> Projeto de Lei nº 3.027/2023, que altera a Lei nº 10.406/2001 (Código Civil), para dispor, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, sobre a natureza dos planos de previdência complementar e sobre investimentos financeiros que sofram alterações à revelia de seu titular, promovidas pela instituição que os administre.

Diretoria FenaSaúde

A reunião de Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Manoel Peres, aconteceu em 26 de julho, na sede da Bradesco Seguros, em São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos:

Temas Jurídicos; Temas Institucionais; Assuntos Regulatórios; Relações Governamentais; Comunicação.

Comissões

Relacionamento com Prestadores

Presidente: Tereza Villas Boas (SulAmérica)

Teams

Data: 03/07

Assuntos tratados:

> Sistema Cadastro e Qualificação de Prestadores;

> Projeto de Lei nº 7.419/2006 e apensados;

> O fício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP;

> Vice-presidência da comissão.

Avaliação de Tecnologias em Saúde

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Teams

Data: 04/07

Assuntos tratados:

> Tecnologias da CONITEC: atualizações;

> Seminário de Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol;

> Informe: Evento ISPOR – Capítulo Brasil.

Odontologia

Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)

Teams

Data: 04/07

Assuntos tratados:

> Projeto de Lei nº 7.419/2006 e apensados;

> Cirurgia Bucomaxilofacial;

> Termos Técnicos na Odontologia;

> Legislativo: Subcomissão Especial da Saúde Bucal.

GT COPISS

Coordenador: Jansen N. Pereira (FenaSaúde)

Teams

Data: 07/07

Assuntos tratados:

> COPISS Coordenador;

> Solicitações de Aprimoramento:

• Internação;

• Status.

Assuntos Assistenciais

Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)

Teams

Data: 11/07

Assuntos tratados:

> Projeto de Lei nº 7.419/2006 e apensados;

> Lei Estadual nº 8.880/2023 (Alagoas);

> Projeto de Lei nº 3.256/2023;

> Projeto de Lei nº 3.134/2023;

> Projeto de Lei nº 2684/2023;

> O fício Circular do CREFONO;

> Junta Médica;

> Câmara Técnica CBHPM;

> Atualização COPISS.

Solvência

Presidente: Glaucia Carvalho (SulAmérica)

Teams Data: 11/07

Assuntos tratados:

> Quadro de CBR Risco de Mercado: DIOPS 2T;

> Incentivos regulatórios: PROMOPREV;

> O fício ANS: dados auditoria.

Comunicação

Presidente: Ranny Alonso (Amil)

Teams

Data: 13/07

Assuntos tratados:

> Apresentação sobre a Campanha Saúde Sem Fraude (resultados, eventos e cartilha);

> Informações sobre o apoio institucional da FenaSaúde ao ExpoFórum Longevidade 2023painel sobre pacto geracional;

> Informações sobre o Prêmio Aberje (solicitação do alcance da campanha nas mídias das operadoras);

> Apresentação dos resultados da assessoria de imprensa (AT+MassMedia);

> Apresentação dos resultados de desempenho em redes sociais (Lacomunica);

> Eleição para presidência e vice-presidência.

Jurídica

Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)

Reunião presencial na sede da Seguros Unimed - SP

Data: 14/07

Assuntos tratados:

> Rol de Procedimentos STJ: proposta conjunta Basílio e Bermudes;

> Parecer Gustavo Binenbojm: critérios para Incorporação do Zolgensma ao Rol;

> Lei (AL) nº 8.880/2023: cobertura de exames prescritos por nutricionistas – Ajuizamento de ADI;

> Fórum de Privacidade e Proteção de Dados do Setor de Saúde: reunião 12/07;

> Grupo de Compras: posição CJUR;

> IRDR TJ/PR nº 0027288-67.2021.8.16.0000: dano moral por negativa de cobertura com base no Rol.

Relações com Clientes

Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)

Teams

Data: 17/07

Assuntos tratados:

> Reunião do Comitê Gestor do consumidor.gov.br;

> Agenda Regulatória: melhoria do relacionamento entre operadoras e beneficiários;

> Projeto de indicadores de fiscalização (IGR, IAP, PFA, Índice de Resolutividade; monitoramento da garantia assistencial);

> Revisão da RN nº 483;

> Falsos Contratos de Saúde PME: relatoria Dr. Silas Rivelle;

> Intermitência no sistema NIP: disponibilização tardia de demandas NIP;

> Login via portal gov.br.

Técnica

Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Saúde)

Teams

Data: 18/07

Assuntos tratados:

> Projeto de Lei 7.419/06: altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde;

> Taxa de Saúde Suplementar: ressarcimento de valor pago a maior;

> Agenda Regulatória: mecanismo de regulação financeira e atualização do cronograma (previsão de AIR);

> Reunião de kick off Projeto Carta de Permanência;

> Consulta Pública nº 111: tem como objetivo receber contribuições para a proposta normativa de atualização dos valores pagos à título de remuneração da contratação de serviços e realização de outras despesas necessárias para a manutenção dos regimes liquidatários decretados pela ANS;

> Projeto Novo SIB: resposta da ANS.

Contábil

Presidente: Alberto Barcellos (Bradesco Saúde)

Teams Data: 19/07

Assuntos tratados:

> O fício ANS – Impacto custos de auditoria – Projeto DIOPS;

> Quadro “Apuração do Capital ref. a Risco de Crédito”;

> Reforma tributária.

Prevenção e Combate à Fraudes

Presidente: Natália Schaffer (SulAmérica)

Teams

Data: 20/07

Assuntos tratados:

> Sistema Antifraude: apresentação das propostas;

> Warde Advogados: contratação para tratamento de 6 denúncias;

> Apresentação do resultado das últimas consolidações das denúncias recebidas;

> Report sobre a reunião ANS: apresentação das propostas relacionadas às NIPs;

> Status da Campanha Saúde sem Fraude: finalização da segunda cartilha sobre tratamento de dados pessoais;

> Comunicação sobre a criação do documento normativo de “Compartilhamento de CNPJ” no sistema CPCF.

Avaliação de Tecnologias em Saúde (6ª reunião Conjunta FenaSaúde/ Abramge/Unimed do Brasil/Unidas)

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Teams

Data: 21/07

Assuntos tratados:

> Análise crítica da proposta de atualização do rol prevista para apreciação na 18ª Reunião da COSAÚDE:

• UAT 100 – Encorafenibe e binimetinibe para tratamento de pacientes com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600- Relatoria: Abramge;

• UAT 102 – Lenvatinibe em combinação com pembrolizumabe para o tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial avançado proficiente em enzimas de reparo (pMMR) após exposição à terapia sistêmica à base de platina e que não são candidatas à radioterapia ou cirurgia curativa – Relatoria: FenaSaúde;

> Seminários de Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol.

Participação da FenaSáude em eventos

Sul América - Trilha de conhecimento de Sustentabilidade e Fraudes na Saúde

Tema: Como evitar desperdícios e fraudes e gerar valor em saúde

Palestrante: Vera Valente

Data: 11/07

FenaSaúde, Sesi e CNI - Saúde sem Fraude

Tema: Fraudes Contra os Planos de Saúde enfrentamento e desafios para os contratantes

Palestrante: Vera Valente

Data: 18/07

OAB/ES - Saúde Suplementar e Sociedade: As necessidades empresariais e a dos usuários

Tema: Cenário atual e perspectivas para a saúde suplementar visando o interesse da sociedade e dos usuários

Palestrante: Vera Valente

Data: 27/07

Unimed Curitiba

Tema: Cenário, fraudes e desperdícios na saúde suplementar

Palestrante: Vera Valente

Data: 31/07

Diretoria FenaCap

A reunião da diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, em 19 de julho, tratou dos seguintes assuntos:

Conhecimento:

Execução do Planejamento FenaCap / PDMS: Gilberto Figueira apresentou o cronograma, assim como as ações realizadas até o momento;

Relato CPC: Natanael Castro informou sobre o andamento do OPIN e sobre o PLP nº 171/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações, e dá outras providências;

Relato CAJ: Simone Moregola relatou sobre as denúncias do mercado marginal e sobre o PLP nº 171/2020;

Relato CCOM: Marcia Cuntin apresentou o desempenho na imprensa e nas redes sociais no mês de junho;

Relato CAF: Atualizado o andamento das discussões no GT Reforma Tributária;

OPIN: Rachel Bonel apresentou as atualizações sobre oOpen Insurance;

Demonstração do Resultado – junho/2023: Apresentada a receita e despesas da Federação de junho/2023;

Dados Estatísticos: Apresentados os dados estatísticos do mercado de maio/2023;

Atas das Comissões Técnicas da FenaCap: Dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

Comissões

Produtos, Atuarial e de Tecnologia

Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)

Teams

Data: 12/07

Assuntos tratados:

> OPIN;

> SRO;

> Planejamento Estratégico;

> Provisão de sorteios a realizar;

> GT Solvência/CNseg - Ajuste no PLA.

Comunicação

Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap)

Teams

Data: 13/07

Assuntos tratados:

> Apresentação de relatórios das assessorias

Danthi e Quintal: resultados de junho/2023;

> Planejamento Estratégico;

> Relato: Encontro da Comissão de Comunicação da CNseg.

Assuntos Jurídicos

Presidente: Simone Moregola (Liderança Capitalização)

Teams

Data: 13/07

Assuntos tratados:

> Report - Projetos de Lei;

> PLP 171/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações, e dá outras providências.

> Obrigatoriedade de assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito;

> Denúncias – Comercialização marginal.

Notícias

CNseg abre inscrições para o Prêmio de Inovação do mercado segurador

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Complementar Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização. Promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). A premiação é a principal referência das ações do setor em transformação digital e da agenda ambiental, social e de governança (ASG). Em 2023, o prêmio traz o mote “A inovação muda a gente. E a gente muda junto”.

No total, a premiação entregará R$ 220 mil, divididos entre os selecionados em quatro categorias: as já conhecidas “Produtos e Serviços”, “Processos e Tecnologias”, “Comunicação”, além da nova modalidade de “Sustentabilidade e ESG”. Os valores dos prêmios são de R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil para os 1º,

Seguros Inclusivos: com prestações menores e coberturas customizadas, a busca por proteção mais que dobrou em 5 anos

Os Seguros Inclusivos foram destaque de hoje no caderno de economia em O Globo. Graças à oferta de prestações mais baixas e à possibilidade de coberturas exclusivas, esse mercado cresceu 165% em arrecadação nos últimos 5 anos. Os principais beneficiados são a população de baixa renda e os Microempreendedores Individuais (MEIs), que podem contar com produtos por valores mensais de até R$ 5.

O maior acesso aos seguros é fundamental para o desenvolvimento da cultura da prevenção entre os brasileiros. Nesse sentido, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) tem investido em diversas ações e parcerias para conscientizar a população sobre a importância e os benefícios dos produtos de Seguro, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização.

“Se você compra um item e não tem condições de repor, precisa de seguro” defende a diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg, Ana Paula de Almeida Santos. Já o Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, acredita que “ampliar o acesso ao seguro é mais do que uma questão econômica, é um projeto de país mais justo e produtivo".

Apenas no último ano (2022), a indústria de seguros

2º e 3º colocados, respectivamente, em cada grupo. Ao todo, representantes de 20 projetos, cinco em cada categoria, estarão na final que acontece em novembro de 2023, no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.

Nas últimas 11 edições, 946 projetos foram examinados pela banca julgadora da premiação. O prêmio tem oobjetivo de reconhecer as iniciativas dos profissionais da área de seguros, que apresentem relevante impacto para suas empresas, seus acionistas, para o setor e à sociedade.

As inscrições para a edição 2023 do Prêmio podem ser realizadas até 27 de outubro de 2023 Clique na imagem para acessarosite.

arrecadou o total de R$ 618,7 bilhões. Com o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS), o setor tem a meta de alcançar o equivalente a 10% do PIB (R$ 1,13 trilhão) em arrecadação e aumentar em 20% a parcela de população atendida até 2030. Em relação aos pagamentos de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas, a meta é elevar dos atuais 4,6% do PIB, para 6,5%.

O PDMS é fruto de um esforço conjunto da CNseg, suas Federações associadas – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap –, da Fenacor e de diversas empresas do mercado de seguros brasileiro. Você pode conferir o Plano da íntegra clicando aqui

Revista de Seguros: 103 anos de inovação e contribuição de pautas para o País

Tendo a sua primeira edição lançada em julho de 1920, a Revista de Seguros comemora neste ano 103 anos de publicação.

Lançada trimestralmente, a revista permanece como a mais antiga publicação especializada em economia em circulação no País, sempre acompanhando as pautas atuais do mercado de seguros. O resultado desse trabalho pode ser conferido clicando aqui

A Confederação Nacional das Seguradoras ficou em primeiro lugar no ranking Top 5 do Banco Central (BC) para o IPCA de médio prazo, divulgado pela instituição. O IPCA fechou em uma ligeira queda de 0,08% em junho, e a projeção da CNseg foi, na visão de médio prazo, a que mais se aproximou do resultado efetivo do indicador, alcançando a nota 9,7210 do BC.

A participação da CNseg no Sistema de Expectativas do Banco Central do Brasil, ocorrida no final do ano passado, é um marco importante no reconhecimento da importância do setor segurador, previdência privada e capitalização para a economia nacional. “É muito gratificante termos alcançado essa posição. Não pela posição em si, mas pelo fato de isso refletir o bom trabalho que estamos fazendo. Sem dúvida, é mais um incentivo para continuarmos aprimorando nossas análises”, afirmou Alexandre Leal, diretor Técnico e de Estudos da CNseg.

O ranking Top 5 do Banco Central é um sistema de classificação das instituições baseado no índice de acerto de suas projeções de curto, médio e longo prazos.

Participam instituições que atuam no mercado financeiro, como bancos, gestoras de recursos, consultorias além de, em alguns casos, empresas do setor, que possuem equipes especializadas que projetam as principais variáveis macroeconômicas, segundo o Banco Central.

O BC, mensalmente, divulga rankings Top 5 de curto prazo, enquanto trimestralmente são divulgados rankings Top 5 de médio prazo. O ranking objetiva destacar a “capacidade preditiva dos participantes da pesquisa e reconhecer seu esforço analítico”. Essas projeções são avaliadas tanto nas reuniões do Copom (que decide a taxa Selic) quanto constam do Relatório Focus, a pesquisa semanal do BC divulgada toda segunda-feira.

Cinco de um total de 17 propostas prioritárias para destravar o crescimento são oriundas do mercado segurador e serão discutidas no âmbito da Agenda de Reformas Financeiras-ciclo 23/24 do Governo, segundo o Ministério da Fazenda. Investimentos das

Mercado de seguros tem propostas acolhidas pela Agenda de Reformas Financeiras entidades de previdência complementar; desenvolvimento do mercado de anuidades; uso do Seguro Garantia em licitações (concessões); ampliação do alcance do Seguro Rural; e Regulamentação do PL 2.250/2023, que amplia garantia nas operações de crédito, são as propostas do setor que constam da nova agenda, que inclui ainda sugestões dos mercados de capitais e de crédito.

CNseg ingressa no ranking Top 5 do Banco Central

Ao todo, 120 propostas, sugeridas ao governo por 40 entidades empresariais, foram apresentadas para discussão pelos grupos de trabalho criados no âmbito da Iniciativa do Mercado de Seguros (IMS) ou do Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK). A escolha das 17 propostas pelo governo se deveu aos impactos maiores que podem produzir a curto prazo.

Ao participar da reunião inaugural da Agenda de Reformas Financeiras, ocorrida hoje (20/7), na sede do Ministério da Fazenda no Rio, o ministro Fernando Haddad destacou que as reformas microeconômicas, ao lado da reforma tributária, são de extrema relevância para estabelecer um novo horizonte para a economia brasileira, que tem oportunidade de deslanchar “se fizermos aquilo que precisa ser feito em favor do desenvolvimento do País.” Sem endereçar essas reformas, o País não conseguirá crescer e as tensões sociais logo vão ser acirrar de novo.

Representantes da Confederação Nacional das Seguradoras, que participaram do encontro, elogiaram a disposição de diálogo do governo e de promover reformas. “É muito importante o permanente diálogo entre o governo e representantes da sociedade,

e em particular dos setores regulados. Todos temos o mesmo objetivo, que é o desenvolvimento econômico e social do Brasil. E soluções criadas a partir de várias visões são as que entregam os melhores resultados”, assinalou Alexandre Leal, diretor Técnico e de Estudos da CNseg.

Esteves Colnago, diretor de Assuntos Legislativos da CNseg, acrescentou que eventos como este são de suma importância para a promoção do desenvolvimento econômico e um exemplo de parceria público privada.

Linguagem mais simples é uma das saídas para ampliar o mercado segurador junto à sociedade

Segurês não. Este é um dos temas do CQCS Insurtech & Innovation, evento que aconteceu em São Paulo nos dias 25 e 26 de setembro. Transformar o segurês em uma linguagem acessível à população é um dos principais pilares para que o setor de seguros se aproxime dos brasileiros e que está dentro da estratégia do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS), apresentado por Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em sua participação na abertura do evento.

São 65 metas necessárias para aumentar em 20% a parcela da população atendida pelos diversos produtos do mercado de seguros, previdência aberta, saúde suplementar e capitalização. Também é estimado que opagamento de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas avance dos atuais 4,6% do PIB para 6,5% do PIB. Como consequência, a meta é que a arrecadação do mercado atinja 10% do PIB nacional em 2030.

Para isso, é vital trabalhar a imagem do setor como um aliado no planejamento financeiro de indivíduos, famílias, empresas e governos. "Definimos como um dos

principais objetivos alcançar o consumidor que pensa que não tem capacidade de renda para comprar um seguro. E mesmo o que tem, hoje não busca no seguro uma solução para seus problemas por falta de entendimento do que está sendo ofertado. Muitos ainda não entendem os jargões do setor. Temos de simplificar a nossa comunicação para levarmos o seguro à toda sociedade”, disse.

Para ilustrar, Oliveira citou indicadores econômicos sobre 67% das pessoas ganharem menos de dois salários-mínimos no Brasil. “Temos de ter um vocabulário certo e um processo de comercialização correto para que essas pessoas entendam o seguro. Essa aproximação com os consumidores demandará um grande esforço de comunicação e engajamento”, enfatizou.

Além da imagem e da regulamentação, outro passo decisivo para o sucesso do PDMS é a união. O Plano, fruto do esforço conjunto da CNseg, suas federações associadas – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap –, a Fenacor e diversas empresas do mercado de seguros brasileiro, foi criado a partir da percepção de que o mercado de seguros pode gerar mais reservas para a poupança nacional e direcionar mais recursos para importantes projetos nacionais, ao apoiar

iniciativas públicas e privadas. “É um plano dinâmico e queremos que todos participem com suas ideias, principalmente os corretores de seguros, que trazem a demanda do consumidor para que as seguradoras possam desenvolver novos produtos. É importante nos unirmos em torno dessas ações, defendendo as mesmas ideias e levando para o governo, para o legislativo, para a mídia essas ações. Juntos será difícil. Separados, impossível”, finalizou.

Principal produto do mercado segurador dos Estados Unidos, o seguro de Vida Universal aguarda a regulamentação para finalmente fazer sua estreia no Brasil. Segundo Dennys Rosini, membro da Comissão de Produtos de Risco da FenaPrevi, as primeiras apólices deverão ser comercializadas em 2024. Já a publicação de circular da Susep regulamentando a matéria provavelmente ocorrerá ainda em 2023.

“Estamos ratificando entendimentos do aspecto tributário com a Receita para lançar o produto. Fora isso, já temos a Resolução 344/16 do CNSP, que estabelece regras para estruturação e comercialização do produto, e aguardamos a Susep colocar em consulta pública a minuta da circular, na qual estamos trabalhando em conjunto”, frisa Rosini.

Na visão dele, esse produto pode ter relevante função social por aliar características dos seguros de vida e de formação de poupança. Além disso, traz grande flexibilidade, pois é o único de seguro que não tem a cobertura cancelada, se o segurado precisar parar de pagar o prêmio por um período. “O produto prevê a utilização do fundo de reserva para quitar os prêmios obrigatórios e, assim, manter a proteção do cliente ativa. Isso tem importância social relevante”, comenta Rosini.

O executivo garante que o seguro de Vida Universal tem características que facilitarão seu rápido crescimento nos próximos anos, principalmente por, além da flexibilidade, agregar proteção securitária a investimentos.

“Nos Estados Unidos, logo após ser lançado há 30 anos, o seguro cresceu rapidamente sem tirar mercado de outros produtos. Algo similar deve ocorrer no Brasil, porque vislumbramos a possibilidade de crescimento de todas as modalidades. Todos os produtos têm seu espaço”, pontua. Rosini destaca a questão tributária como um dos fatores que ainda emperram o lançamento desse seguro no Brasil, mas acrescenta que a discussão já avança para ter “um colchão” que garanta melhor desenho na regulamentação.

“Nos Estados Unidos, logo após ser lançado há 30 anos, o seguro cresceu rapidamente sem tirar mercado de outros produtos. Algo similar deve ocorrer no Brasil.”, comenta Dennys Rosini da FenaPrevi.

Para ele, é muito importante existir um mecanismo contábil diferente, razão pela qual o setor pede não uma nova legislação ou mudanças tributárias, mas uma instrução normativa que não deixe dúvidas, principalmente entre os consumidores, e que não ocorram ações tributárias, com impactos que possam inviabilizar o produto.

Outro ponto destacado é o fato de o seguro de Vida Universal atender tanto as camadas mais pobres como as de alta renda. Os primeiros, pela possibilidade de assegurar proteção e, ao mesmo tempo, formar poupança; e os demais, por ser uma alternativa para diversificar investimentos.

Nesse contexto, os corretores de seguros deverão ter papel importante, já que o produto apresenta diversas possibilidades e será mais flexível que o seguro tradicional. “As seguradoras darão apoio, treinamento e capacitação para que os corretores possam explicar em detalhes as nuances do seguro universal à população brasileira”, conclui.

Seguro Vida Universal estreia em 2024 no Brasil