CNseg em Ação nº 209

CNseg em ação

Agosto de 2023 | Número 209

Publicação da Diretoria de Relações de Consumo e Comunicação da CNseg (Direc) Contato: comunica@cnseg.org.br

Notícias do Seguro: novo portal da CNseg vai destacar diversos conteúdos do mercado segurador com objetivo de informar e educar a sociedade

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Em parceria com a Capgemini, Confederação lança a plataforma Encontre seu Seguro ............................................................................... Página 14

Encontro setorial no Norte do País reúne mais de 260 profissionais do seguro ............................................................................... Página 15

CNseg assina parceria com o governo do Pará para formar 50 novos jovens profissionais de TI

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Dyogo Oliveira marca presença em debate do LIDE sobre a Reforma Tributária, ao lado do presidente do Senado e do relator da Reforma ............................................................................... Página 17

Conselho Diretor CNseg

O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras, se reuniu em 17 de agosto, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

Notícias do Diretor-Presidente

Conselho Fiscal - Informado que Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari (Zurich Minas Brasil Seguros), até então suplente eleita, passa a ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da CNseg.

Reforma Tributári - Atualizadas as informações sobre o assunto.

Projetos de Lei - Atualizadas as informações sobre o PLC nº 29/2017 (Código de Seguros) e o PL nº 2250/2023 (Previdência e capitalização como garantia de crédito).

Assuntos das Federações

Relator: Denis Morais Relatado, entre outros assuntos, sobre estatísticas da capitalização (janeiro a junho/2023).

Relator: Antonio Trindade

Relatado, entre outros assuntos, sobre as estatísticas dos Seguros de Danos e Responsabilidades (junho/2023).

Relator: Manoel Peres Relatado, entre outros assuntos, as estatísticas do segmento de saúde suplementar (junho/2023).

Representação Institucional - Agenda de Reformas Financeiras

Relator Convidado:

Diretor-PresidenteDyogoOliveira

Referendadas as indicações da Confederação para os seguintes grupos da Agenda de Reformas Financeiras de 2023: i) Investimentos das Entidades de Previdência Complementar; ii) Desenvolvimento do Mercado de Anuidades; iii) Seguro Garantia em Licitações; iv) Seguro Rural; v) Regulamentação do PL nº 2.250/2023, que amplia garantias de operações de crédito; vi) CNPJ Específico por Patrimônio de Afetação; vii) Redução de Entraves para Emissão de Dívida Privada; viii) Instrumentos Financeiros ASG (investimentos que consideram fatores ambientais, sociais e de governança na aplicação); ix) Identidade Digital e Combate à Fraudes; x) Recuperação de Crédito; xi) Consignado Privado; xii) Modernização de Instrumentos de Crédito e xiii) Negócio Fiduciário.

Relator: Edson Franco Relatado, entre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (junho/2023).

Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga

Relatora Convidada: SuperintendenteLeilaPontes Compartilhada a nova identidade visual do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização. Informações detalhadas sobre as inscrições estão disponíveis em https://premioinovacaocnseg.com.br/

FIDES RIO 2023

Relator Convidado: Diretor-PresidenteDyogoOliveira

Atualizadas as informações sobre a programação da FIDES RIO 2023 - 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros, também disponíveis em https://fidesrio2023.com.br/

Sites

Relatora Convidada: SuperintendenteExecutivadeComunicaçãoe MarketingCarlaSimões

Noticiada a modernização do layout do site institucional (www.cnseg.org.br) e a criação do site Notícias do Seguro (https://noticiasdoseguro.org.br).

CNseg nos Esportes

Relatora Convidada: SuperintendenteExecutivadeComunicaçãoe MarketingCarlaSimões

Divulgada a campanha para patrocínio de três atletas olímpicos brasileiros (do boxe, judô e arremesso de peso) que visa tornar o seguro ainda mais conhecido e acessível. A campanha é uma das iniciativas que integram o Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS).

Projeto InsuringtheClimateTransition

Relatora Convidada:

Diretora Executiva Ana Paula Santos

Apresentada a ferramenta, elaborada pela CNseg, com apoio das seguradoras, que visa implementar os métodos delineados na publicação Insuring for Climate Transition para a realidade de seguros no Brasil, fornecendo o melhor entendimento às seguradoras que atuam nos segmentos de danos e responsabilidades sobre como avaliar os riscos climáticos sob a perspectiva da TCFD (Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima).

Assuntos Regulatórios

Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal

Atualizadas as informações sobre o Open Insurance e solvência.

Comissões Temáticas

Atuarial

Presidente: Marcos Spiguel (Prudential)

Zoom

Data: 1º/08

Assuntos tratados:

> Solução SIVVE - Sistema de Verificação ao Vínculo Empregatícios;

> RVR de Resseguro;

> Rodízio das Auditorias Atuariais (IBA);

> GT de Solvência;

> GT Regras Prudenciais para Períodos Anticíclicos.

Relações de Consumo

Presidente: Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine)

Zoom

Data: 02/08

Assuntos tratados:

> Atendimento ao cliente no Open Insurance - Relatoria: Karini Madeira e Luis Tintel (CNseg);

> Benchmark SAC – Indisponibilidade - Relatoria: Silmara Costa (Bradesco Seguros);

> Benchmark captação de demandas em sites externosRelatoria: Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine);

> Encontros com Procons – Região NorteRelatoria: Henrique Nogueira (CNseg);

> Pesquisa Nome Social - Relatoria: Felipe Campos (CNseg);

> Outros assuntos.

Ouvidoria (extraordinária)

Presidente: Silas Rivelli Jr (Seguros Unimed)

Zoom

Data: 07/08

Assunto tratado:

> Indicadores para o Relatório de Atividades das Ouvidorias.

Integração ASG (conjunta com a comissão de Investimentos)

Presidente: Fátima Lima (Mapfre)

Zoom

Data: 07/08

Assunto tratado:

> Apresentação sobre a Expansão das regras de identificação de fundos sustentáveis –Autorregulação ANBIMA

Processos e Tecnologia da Informação

Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)

Zoom

Data: 10/07

Assuntos tratados:

> Apresentação e-Core: A Revolução da Inteligência Artificial Criando Impactos positivos com Tecnologia e Transformação;

> Atualizações:

• OPIN;

• SRO;

> Outros assuntos.

Comunicação e Marketing (contou com a participação de outras comissões)

Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre)

Teams

Data: 15/08

Assunto tratado:

> Apresentação “Encontre seu Seguro” – Alexandre Leal.

Recursos Humanos

Presidente: Renato Luzzi (SulAmérica)

Teams

Data: 17/08

Assuntos tratados:

> Novo Presidente da CRH - Renato Luzzi (SulAmérica);

> Sistema de Controle de Dados (SCD);

> Lei nº 14611, de 03 de julho de 2023;

> Antecipação do feriado do securitário;

> Pesquisa sobre cotas de PCDs e Aprendiz.

Gestão de Risco (conjunta com a comissão de Integração ASG)

Presidente: Laurindo Lourenço (XS3 Seguros)

Zoom

Data: 25/08

Assuntos tratados:

> Relatório de Sustentabilidade - Questionário direcionado ao stakeholder (Susep)

> A visão do seguro e resseguro para a 2ª fase da Circular Susep 666/2022 - Gestão de Riscos - Com a participação de Marcelo Lustosa e Nuno Vieira –EY, Fátima Mendes – Mapfre, Laurindo dos Anjos –Caixa Residencial, Thais Peters – IRB Re.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Presidente: Sergio Roberto Oliveira (Tokio Marine)

Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)

Teams

Datas: 25 e 28/08

Assunto tratado:

> Análise da Minuta de Resolução da ANPD sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e o modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais, objeto da Consulta Pública nº 02.

Assuntos Fiscais

Presidente: Valter Deperon (Swiss Re)

Zoom

Data: 30/08

Assuntos tratados:

> Preços de Transferência no Brasil – Apresentação KPMG;

> Solução SIVVE - Sistema de Verificação ao Vínculo Empregatícios – Apresentação DISERV;

> Atualização sobre o PIS/Cofins sobre as Receitas Financeiras [Acordão RE 400.479];

> Debates e alinhamentos sobre a Solução de Consulta Cosit nº 107/2023 [Importação de Software];

> Atualizações e outros assuntos.

Inteligência de Mercado

Presidente: Gilberto Garcia (Liberty)

Zoom

Data: 31/08

Assuntos tratados:

> Apresentação Inteligência Artificial Generativa e

Estratégia de Dados por Eduardo Sato | SAP;

> Apresentação Prêmio Inovação em Seguros por Ricardo Chrisostimo | CNseg;

> Outros assuntos.

Administração e Finanças

Presidida por: Flávia Vieira (presidente da comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais da FenaPrevi)

Zoom

Data: 31/08

Assuntos tratados:

> Solução SIVVE - Sistema de Verificação ao Vínculo Empregatícios – Apresentação DISERV;

> Eleição para presidência da comissão;

> Revisão e aprovação das propostas relacionadas a Circular Susep 678/2022;

> Debate sobre necessidade da alinhamentos com o IBRACON em relação às suas publicações que podem trazem impactos ao setor;

> Atualizações e outros assuntos.

Diretoria FenSeg

A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 3 de agosto, por videoconferência, para tratas dos seguintes assuntos:

Palavras do Presidente

Reunião do Conselho Diretor da CNseg.

Almoço-Debate LIDE.

Pauta Deliberativa

Associação à Fenseg – 180 Seguros.

Pauta Informativa

Nichos Diferenciados – Atualização reunião SINCOR/SP com MGAs.

Seminário DNIT 12 de setembro de 2023:

• Garantia;

• Riscos de Engenharia;

• Responsabilidade Civil.

Lei nº 14.620/2023 – Dispõe sobre o Programa

Minha Casa, Minha Vida:

• Não obrigatoriedade do Seguro de Danos Estruturais.

Agenda de Reformas Financeiras – IMS/IMK;

Projeto de Lei nº 2.384/2023 – Art. 4º - Dispensa a apresentação de garantia para a discussão judicial dos créditos resolvidos favoravelmente à Fazenda

Pública;

Temas nas Comissões Técnicas – FenSeg - Julho/2023;

Demonstrações Financeiras – FenSeg - Junho /2023;

Estatísticas Susep - Maio/2023.

Comissões

Riscos Patrimoniais Massificados

Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)

Teams

Data: 1º/08

Assuntos tratados:

> Apresentação DISERV/CNseg;

> RNS;

> Central de Bônus;

> Atualização dos Guias/Cartilhas;

> Nichos Diferenciados de Mercado;

> IP Residencial;

> Assuntos gerais.

Seguro Habitacional

Presidente: Lincoln Peixoto (CNP Brasil)

Teams

Data: 1º/08

Assuntos tratados:

> STJ – Conflito de Competência nº 148.488/PR;

> Processos STJ –REspnº 1.803.225/PR e REspnº 1.799.288/PR;

> Webinar – Impacto da Resolução CNSP nº 447/2022 no SH-AM;

> Seguro Habitacional Individual – Desdobramentos;

> Imóveis comerciais –Taxa para cobertura de DFI;

> Programa Minha Casa Minha Vida;

> Assuntos gerais:

• Evolução de Financiamentos no SBPE e dos Prêmios do SH/AM;

• Sugestões de Pauta para a 4ª Reunião da CSH, em 01/08/2023;

• Encerramento.

Seguros Gerais Afinidades

Presidente: Luis Reis (Zurich)

Teams

Data: 04/08

Assuntos tratados:

> Roubo e Furto de celular;

> Seguro Pix;

> Lei nº 4594/1964 – Regula a profissão de corretor de seguros;

> Projetos de Lei para análise:

• PL nº 3369/2021 – Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever a possibilidade de reparação do produto ou serviço por profissional escolhido pelo consumidor, vedada a reparação exclusiva por assistência técnica credenciada pelo fornecedor;

• PL (AL) nº 438/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor de produtos e serviços, no estado de Alagoas, de manter em seu banco de dados a nota fiscal e o termo de garantia do produto ou sérvio fornecido, pelo prazo da garanti contratual dada ao consumidor, sob pena de responsabilidade.

> Assuntos gerais.

Transportes

Presidente: Denis Castanho (Allianz)

Teams

Data: 08/08

Assuntos tratados:

> Lei 14.599 – Continuidade das discussões;

• RCTR-C X RCF-DC;

• Revisão de Limites X Reprecificação x Franquias/POS;

• DDR X Cartas Conforto e similares;

> Assuntos diversos.

Automóvel

Presidente: Marcelo Sebastião (Porto)

Teams

Data: 16/08

Assuntos tratados:

> Apresentação do Projeto Smart Sampa;

> Combate às APVs;

> Eficiência das associadas nas soluções de base compartilhada;

> Projeto para doação de drones;

> FENALOC – Federação Nacional das Locadoras de Veículos;

> Central de Bônus;

> Audiência Pública no RS;

> Fornecimento de Peças;

> Assuntos de Sinistros;

> Vídeo FenSeg sobre seguro Auto;

> Porta voz para pautas da comissão;

> Assuntos gerais.

Riscos de Crédito & Garantia

Presidente: Roque Melo (Junto Seguros)

Teams

Data: 17/08

Assunto tratado:

Crédito:

> Crédito – IMK – Ciclo 2023/2024;

> Assuntos gerais.

Garantia:

> Apresentação DISERV;

> Pro AfR Recurso Repetitivo n.º 1203 – STJ –Processo nº 2.037.317 - RJ (2022/0212581-7);

> PL nº 2384/2023;

> Atualizações:

• ANP;

• ANAC;

• ANTT;

• DNIT;

• Cut-Through;

• Clausulado Obras Vultuosas;

• Precatórios;

• COHAB/SP;

> Reunião Técnica SNH;

> Atualização do Guia de Produto Garantia – Criação de GT;

> Estudos:

• GT Efeitos Recuperação Judicial;

• GT Fiança Locatícia;

> Assuntos gerais.

Seguro Rural

Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine)

Teams

Data: 17/08

Assuntos tratados:

> Fundo Garantidor;

> Subvenção Federal;

> Subvenção Estadual: Paraná, São Paulo;

> Instituto Pensar Agro;

> Relatos dos Grupos de Trabalho:

• Assuntos Regulatórios;

• Banco de Dados;

• Equipamentos;

• Sinistros Rurais;

> Assuntos gerais.

Riscos de Engenharia

Presidente: Fabio Silva (Zurich)

Teams

Data: 24/08

Assuntos tratados:

> Trabalho: Cobertura Roubo/Furto;

> IMIA Survey 2023;

> Cartilha – Aprovação do texto final para publicação;

> Evento da Comissão – Definição do programa e indicação de nomes para palestrantes;

> DNIT;

> Secretaria Nacional de Habitação/SNH – Programa Minha Casa, Minha Vida – Seguros Aplicáveis;

> Contato ANAC;

> GT ALOP – Atualizações dos trabalhos;

> Assuntos gerais.

Responsabilidade Civil Geral

Presidente: Fabio Barreto (Chubb)

Teams

Data: 25/08

Assuntos tratados:

> Eventos com Órgãos Governamentais

• Workshop DNIT

• ANAC

> Painel sobre R.C. Produtos Contaminados (Tampering) no Evento da ABGR

> Estudo de Caso;

> Projetos de Lei sobre Barragens:

• PL nº 1790/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de que o empreendedor de barragem contrate seguro contra danos a terceiros, em virtude do rompimento ou vazamento da barragem e dá outras providências;

• PL nº 3913/2019 - Proíbe o licenciamento ambiental de barragens de rejeitos e de barragens de resíduos industriais novas, estabelece regras de segurança e prazo para o descomissionamento das barragens de rejeitos e das barragens de resíduos industriais em construção ou existentes, ativas e inativas, e institui a Taxa de Fiscalização de Segurança de Barragens de Rejeitos;

> Seguro D&O – PLC nº 706/2021;

> Troca de Informações – Assuntos Técnicos.

Diretoria FenaPrevi

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, sob a presidência de Edson Luis Franco, reuniu-se em 16 de agosto, de forma presencial, na sede da Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A, para tratar, entre outros assuntos:

Pedido de filiação à FenaPrevi da 180 Seguros S.A; Prestação de contas financeiras da Federação (1º semestre/2023); Eventos da Federação; Agenda de Reformas Financeiras do Ministério da Fazenda;

Seguro Vida Universal; Novos dados estatísticos dos planos de previdência; Análise do desempenho dos Seguros de Pessoas e dos Planos de Previdência no 1º semestre de 2023; Open Insurance.

Comissões

Produtos de Risco [extraordinária]

Presidente: Ana Flavia Ferraz (Bradesco)

Meio Remoto

Data: 08/08

Assuntos tratados:

> Agenda de Reformas Financeiras do Ministério da Fazenda;

> Reporte do GT Pandemias; e

> Reporte do GT Seguro de Vida Universal.

Investimentos

Presidente: Vinicius Cruz (Bradesco)

Meio Remoto

Data: 15/08

Assuntos tratados:

> Carta conjunta com Anbima;

> Agenda de Reformas Financeiras.

Assuntos Contábeis e Fiscais | Atuarial [extraordinária]

Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Silva (Brasilprev)

Meio Remoto

Datas: 25 e 28/08

Assunto tratado:

> Aspectos relacionados à Circular Susep nº 678/22 - Altera a Circular Susep nº 648/ 2021 e revoga dispositivo da Circular Susep nº 439/2012.

Produtos de Risco [extraordinária]

Presidente: Ana Flavia Ferraz (Bradesco)

Meio Remoto

Data: 28/08

Assunto tratado:

> Seguro de vida para agentes de segurança pública.

Comunicação, Marketing e Eventos

Presidente: Kelly Conde (Mapfre)

Meio Remoto

Data: 31/08

Assuntos tratados:

> Pesquisa Datafolha encomendada pela FenaPrevi;

> Iniciativas aprovadas pela diretoria estatutária;

> Participação na Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg.

Assuntos Contábeis e Fiscais | Atuarial [conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg]

Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica)

Celina Silva (Brasilprev)

Meio Remoto

Data: 31/08

Assuntos tratados:

> Solução SIVVE - Sistema de Verificação ao Vínculo Empregatícios – Apresentação DISERV;

> Eleição para presidência da comissão;

> Revisão e aprovação das propostas relacionadas a Circular Susep 678/2022;

> Debate sobre necessidade da alinhamentos com o IBRACON em relação às suas publicações que podem trazem impactos ao setor;

> Atualizações e outros assuntos.

Diretoria FenaSaúde

A reunião de Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, foi presidida pela diretora Vera Valente, aconteceu em 23 de agosto, na sede da Unimed Nacional, em São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos:

Temas Jurídicos; Temas Institucionais; Assuntos Regulatórios; Relações Governamentais; Comunicação.

Comissões

Odontologia

Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)

Teams

Data: 1º/08

Assuntos tratados:

> Projeto de Lei nº 7.419/2006 e apensados;

> Denúncia dos cirurgiões-dentistas de SP;

> Fraudes na Odontologia.

Avaliação de Tecnologias em Saúde

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Teams

Data: 1º/08

Assuntos tratados:

> Tecnologias da CONITEC: atualizações;

> Monitoramento de incorporações CONITEC – 2019 a 2021.

Relacionamento com Prestadores

Presidente: Tereza Villas Boas (SulAmérica)

Teams

Data: 07/08

Assuntos tratados:

> GT de Relacionamento com Prestadores de Serviço de Saúde;

> Transtorno do Espectro Autista;

> Projeto de Lei 3.409/2023;

> Comissão de Honorários Médicos de PE.

Prevenção e Combate à Fraudes

Presidente: Natália Schaffer (SulAmérica)

Teams

Data: 09/08

Assuntos tratados:

> Suspeita de Fraudes em Odontologia: apresentação das denúncias em Odontologia (relatoria da Odontoprev);

> Carta de Permanência: apresentação do status do projeto e próximos passos;

> Denúncias: apresentação do status das denúncias recebidas pelo canal de denúncias e reportadas pelas associadas. Apresentação de novas denúncias pela Bradesco;

> Sistema Antifraude: reportada decisão para revisão da RFP e solicitação de novas propostas aos fornecedores.

Comunicação

Presidente: Ranny Alonso (Amil)

Teams Data: 10/08

Assuntos tratados:

> Apresentação case Prêmio Aberje 2023;

> Sugestões para o Planejamento Estratégico 2024;

> Resultados Assessoria de Imprensa;

> Resultados Mídias Sociais;

> Dados voluntariado.

Relações com Clientes

Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)

Teams Data: 14/08

Assuntos tratados:

> Login “gov.br” – ANS;

> Resposta ANS - NIPs tardias:

• Ofício n.º 021/2023/DIREX;

• Ofício n.º 51/2023/DIRAD-DIFIS/DIFIS;

> Tomada de Subsídios dos Agentes Regulados

– DIFIS:

• Formulário eletrônico ANS;

• 113ª - Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar – CAMSS;

> Panorama Saúde Suplementar - Dados de NIP

- Natureza das demandas – IGR – Índice de Efetividade;

> PL 3178/2023:

• “Dispõe obre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para classificar como prática abusiva a elevação de preços em razão do gênero, etnia ou idade do consumidor”;

> Fórum NIP – Report do Cronograma.

Assuntos Assistenciais

Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)

Teams

Data: 14/08

Assuntos tratados:

> Correlação TUSS-ROL;

> Cirurgias plásticas pós-bariátricas;

> Lei nº 14.648/2023;

> Lei Estadual nº 8.880/2023 (Alagoas);

> Projeto de Lei nº 3.104/2023;

> Apensado ao PL nº 3050/2023;

> Projeto de Lei nº 3.712/2023;

> Transtorno do Espectro Autista;

> Mecanismos de Regulação.

Técnica

Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Saúde)

Teams

Data: 15/08

Assuntos tratados:

> Ofício DIDES – Monitoramento das regras trazidas pela RN 509/22 – AIR;

> Coparticipação e Franquia;

> PL 3134/2023;

> Tema Repetitivo nº 1.069 – Cobertura de cirurgias plásticas pós-bariátrica - Início do Julgamento;

> Atualização das regras para alteração de hospitais nos planos de saúde;

> Prazos de atendimento previstos na antiga RN 259 (Bradesco);

> NIPs de Anestesistas (SulAmérica);

> Tomada de Subsídios dos Agentes Regulados – DIFIS.

Solvência

Presidente: Glaucia Carvalho (SulAmérica)

Teams

Data: 16/08

Assuntos tratados:

> Produto DISERV - Dados de Vínculo Empregatícios Atualizados Mensalmente para a Operação de Saúde;

> Ofício PIC;

> 593° DICOL ANS em 14/08/2023.

Avaliação de Tecnologias em Saúde (6ª reunião conjunta FenaSaúde/ Abramge/Unimed do Brasil/Unidas)

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Teams

Data: 18/08

Assuntos tratados:

> Análise crítica da proposta de atualização do rol prevista para apreciação na 18ª Reunião da COSAÚDE:

• UAT 101 – Encorafenibe em associação com cetuximabe para o tratamento de adultos em segunda linha com câncer colorretal metastático e com mutação BRAF V600 – Relatoria: Abramge;

• UAT 95 – TMT microRNA para teste molecular para nódulos de tireoide por perfil microRNARelatoria: Unimed-BH;

• UAT 96 – Tomossíntese digital mamária 3D para rastreamento de câncer de mama em mulheres assintomáticas com mama densa com idade entre 40 e 69 anos – Relatoria: FenaSaúde.

Contábil

Presidente: Alberto Barcellos (Bradesco Saúde)

Teams Data: 23/08

Assuntos tratados:

> Consulta Pública n° 116 – Alteração DIOPS.

Participação da FenaSáude em eventos

I Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Tema: A sustentabilidade do sistema de Saúde Suplementar

Palestrante: Vera Valente

Data: 04/08/2023

Seminário de Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol

Tema: Avaliação Econômica em Saúde na Prática: experiências dos membros da Cosaúde

Palestrante: Hellen Miyamoto

Data: 09/08/2023

Audiência Pública Câmara dos Deputados

Tema: Prazo para tratamento de neoplasias malignas

Palestrante: Hellen Miyamoto

Data: 09/08/2023

4º Fórum Unidas SP: Liderança Transformadora para um Sistema de Saúde Humanizado e Sustentável

Tema: Liderança Transformadora para um Sistema de Saúde Humanizado e Sustentável

Palestrante: Vera Valente

Data: 10/08/2023

29º Suespar - Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná

Tema: Saúde Suplementar: cenário e futuro

Palestrante: Vera Valente

Data: 19/08/2023

EuroFarma: Ecossistema de saúde: desafios para a sustentabilidade da Saúde Suplementar

Tema: Desafios do sistema de Saúde Suplementar em um cenário de crise

Palestrante: Vera Valente

Data: 28/08/2023

Audiência Pública Câmara dos Deputados

Tema: Reajustes dos Planos de Saúde

Palestrante: Andrey Freitas

Data: 30/08/2023

Diretoria FenaCap

A reunião da diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, em 16 de agosto, tratou dos seguintes assuntos:

Deliberações

Aprovada a substituição de Patricia Fernandes Nepomuceno Pinto por Anna Paula Nardi de Almeida (Capemisa Capitalização), para representar a FenaCap na Comissão Atuarial da CNseg.

Conhecimento:

SRO: Glauce Carvalhal (CNseg), relatou sobre o andamento das discussões do SRO;

Apresentação Prêmio de Inovação: Ricardo Chrisostimo (CNseg) apresentou a 12ª Edição do Prêmio de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização;

Execução do Planejamento FenaCap / PDMS: Gilberto Figueira apresentou o cronograma, assim como as ações realizadas até o momento;

Relato CAJ: Simone Moregola relatou sobre os assuntos discutidos na comissão como: Resolução CNSP 384, artigo 58; PLs (PLP 171/2020 e PL 8895/2017) analisados e denúncia do mercado marginal.

Administração e Finanças

Presidente: Jairton Guimarães (Brasilcap Capitalização)

Teams

Data: 08/08

Assuntos tratados:

> SRO – Atualizações;

> Report dos Grupos de Trabalho: Reforma Tributária, Provisões das Receitas Diferidas e Solvência/CNseg.

Relato CCOM: Roberta Monteiro apresentou o desempenho na imprensa e nas redes sociais no mês de julho;

Relato CAF: Jairton Guimarães informou sobre as discussões realizadas no GT de Reforma Tributária;

OPIN: Rachel Bonel apresentou as atualizações sobre o Open Insurance;

Demonstração do Resultado: Apresentadas receita e despesas da Federação de julho/2023;

Dados Estatísticos: Apresentados os dados estatísticos do mercado de capitalização de junho/2023;

Atas das Comissões Técnicas: Dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

Comissões

Assuntos tratados:

> Apresentação de Relatórios das Assessorias Danthi e Quintal: Resultados de julho/2023;

> Planejamento Estratégico.

Administração e Finanças (extraordinária)

Presidente: Jairton Guimarães (Brasilcap Capitalização)

Teams

Data: 25/08

Assunto tratado:

Produtos, Atuarial e de Tecnologia

Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)

Teams

Data: 09/08

Assuntos tratados:

> OPIN - Atualização;

> SRO - Atualização;

> Planejamento Estratégico; e

> GT Solvência/CNseg (Ajuste no PLA) - atualização.

Comunicação

Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap Capitalização)

Teams

Data: 10/08

> Circular Susep n° 678/2022 – discussão sobre Plano de Contas, regra de transição e uniformização de Prazo das Demonstrações Financeiras com o BACEN e CVM.

Assuntos Jurídicos

Presidente: Simone Moregola (Liderança Capitalização)

Teams

Data: 29/08

Assuntos tratados:

> Report - Projetos de Lei;

> Definição do Texto Proposto para o Artigo 58, Parágrafo Único da Resolução CNSP 384/2020;

> Atualização das Denúncias – Comercialização marginal;

> Textos obrigatórios da Susep nos materiais de publicidade.

Sustentabilidade no setor de seguros em destaque na Expo Compliance 2023

“Capitalismo Consciente e Direitos Humanos” foi o nome do painel mediado pela diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg, Ana Paula de Almeida Santos, em 2/8, em São Paulo, na Expo Compliance 2023.

O evento, que teve origem no Congresso Integra –Compliance Across Américas e é dedicado ao ecossistema de integridade corporativa e ética do país, abordou temas como proteção de dados, direito digital e prevenção à lavagem de dinheiro, entre outros.

Em sua participação, a diretora da CNseg, que também é presidente do Instituto pela Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros (Idis), destacou a trajetória do setor de seguros com a sustentabilidade e como os pilares ESG (Ambiental, Social e de Governança, na sigla em inglês) estão orientando os negócios do setor, desde a subscrição, com a aceitação e precificação de riscos, até a importância do marco regulatório definido pela

Circular Susep 666/2022, que dispõe sobre requisitos de sustentabilidade a serem observados pelas seguradoras.

Ana Paula de Almeida Santos ainda apresentou alguns números da mais recente edição do Relatório de Sustentabilidade da CNseg, com dados de 2021, que aponta que 86,4% das empresas ouvidas pela publicação participam e integram as questões ESG em suas estratégias de negócios e 59,1%, em seus processos de subscrição de risco.

A CNseg inaugura o site Notícias do Seguro, um grande hub de notícias sobre seguros, previdência privada, saúde suplementar e capitalização.

O hub de conteúdos conta com um time de jornalistas, designers e outros profissionais da Confederação que produzindo matérias, podcasts, vídeos e artigos com temas de interesse do cidadão comum, que busca informação sobre como proteger a sua saúde, sua família, seus bens e seu patrimônio. Mas não é só. Notícias do Seguro vai abordar temas relacionados à Educação Financeira e Educação Securitária, com o objetivo de tornar os produtos do setor ainda mais conhecidos e desejados.

Com linguagem clara e objetiva, o hub de conteúdos também pretende atrair a atenção dos formadores de opinião, profissionais do mercado segurador e dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

“Conteúdo é o que não nos falta e precisamos torná-lo cada vez mais relevante para as pessoas, para as que conhecem os produtos do mercado e para as que precisam conhecer. Queremos prestar serviço compartilhando conteúdo de qualidade”, enfatiza Carla Simões, superintendente-executiva

CNseg lança site “Notícias do Seguro"

de Comunicação e Marketing da CNseg, ao comentar que outras discussões entram na linha de produção desse novo site: sustentabilidade, diversidade e inclusão, proteção de dados, economia e novas tecnologias. O site está dentro da estratégia da CNseg de democratizar o acesso ao seguro no País.

Institucional

Em paralelo ao site Notícias do Seguro, a CNseg continuará a apresentar suas atividades e iniciativas em seu site institucional, assim como as Federações (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap) em seus respectivos sites, agora mais fáceis de serem consultados.

Mas, se ao final, ainda restarem dúvidas, os interessados podem buscar mais esclarecimentos pelo canal Fale Conosco. Também há disponível um canal para consulta de seguros de pessoas falecidas e outro de denúncias de fraudes.

A CNseg incorporou uma série de ferramentas de acessibilidade digital nos dois sites. Os deficientes auditivos

CNseg lança solução inovadora de seguros para atender o consumidor

A CNseg, em parceria com a Capgemini, lançou a Encontre seu Seguro uma plataforma inovadora que possibilita ao público em geral comparar características dos produtos de seguro, previdência complementar aberta e capitalização ofertados por mais de 60 empresas que, em conjunto, representam 90,5% da arrecadação do setor. A iniciativa está alinhada aos pilares do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS), que objetiva ampliar o conhecimento acerca dos produtos e democratizar o acesso ao seguro.

“Em 2022, vislumbramos uma oportunidade de transformar em realidade um desejo antigo da Confederação, que era justamente disseminar, de maneira simplificada e padronizada, informações à sociedade a respeito dos produtos oferecidos por nossas associadas”, explica Alexandre Leal, diretor de Estudos e Relações Regulatórias da CNseg, fazendo referência ao ano em que foi concluído o desenvolvimento das APIs (Interface de Programação de Aplicação) que possibilitam esse

podem contar com a VLibras, que traduz conteúdos digitais em texto, áudio e vídeo, do Português para Libras, a linguagem de sinais. Já os deficientes visuais podem ajustar facilmente o tamanho e contraste de fonte no conteúdo de ambos os sites, além de, com a ajuda de ferramenta própria, transformar em áudio as descrições das imagens disponibilizadas.

Por meio desses esforços de comunicação, a CNseg avança em seu compromisso de ser reconhecida como representante eficiente de um setor segurador privado saudável, inovador e comprometido com a sociedade.

tipo de consulta, a partir da regulamentação publicada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), autarquia da Administração Pública Federal responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

“Essa iniciativa é muito importante para nós, pois associamos nosso profundo conhecimento e expertise do mercado de seguros com o desenvolvimento de uma solução para a CNseg que trará muitos benefícios para a sociedade brasileira e para o mercado”, afirma Renata Ramos, vice-presidente de Seguros da Capgemini Brasil.

A plataforma Encontre seu Seguro unifica exclusivamente informações de domínio público e o seu acesso não requer nenhum cadastro prévio. Na ferramenta, também é possível encontrar, de maneira consolidada, os canais de atendimento destas seguradoras.

“Estamos na vanguarda em apresentar uma plataforma aberta a todos que querem conhecer os produtos oferecidos pelas empresas do setor. Esta é a primeira vez que uma solução deste nível é lançada no mercado”, explica Dyogo Oliveira, presidente da CNseg.

Mesmo com o compilado de produtos disponíveis para o consumidor, o Encontre seu Seguro não exclui o acompanhamento e a orientação do corretor de seguros, uma vez que, o auxílio deste profissional garante mais agilidade nos orçamentos e, também, proporciona mais assertividade na análise de risco

do segurado, sendo que, esta última, pode, inclusive, impactar no valor pago à seguradora.

Para a rotina de trabalho do corretor, além de mais agilidade na visualização das opções disponíveis no mercado de maneira centralizada, a plataforma também pode ser utilizada como instrumento de pesquisa de novos segmentos que o especialista queira explorar.

“Avaliamos que, assim como outros segmentos do mercado, o setor de seguros também pode e deve explorar as oportunidades que surgem com a tecnologia. Queremos trazer mais informação para todos e esperamos que a plataforma possa facilitar a experiência de todos os envolvidos, sejam consumidores, corretores e seguradoras e, claro, potencializar a aderência dos produtos pela sociedade”, explica Oliveira.

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e o Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (SindsegNNE) promoveram, no dia 22 de agosto de 2023, um Encontro Setorial com lideranças do mercado segurador do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Na ocasião, foi apresentada a visão geral do setor segurador na região no primeiro semestre de 2023, que foi marcado pela maior procura por produtos oferecidos pelas seguradoras, assim como foram levantados os desafios e oportunidades para o mercado nortista.

Durante o encontro, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, também detalhou Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS), que define os quatro eixos de trabalho que irão balizar as ações nesta indústria até 2030, tanto no âmbito do setor público quanto no do privado. O Plano tem o objetivo de aumentar a parcela da população atendida em 20% pelos diversos produtos do mercado, além de elevar o pagamento de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas dos atuais 4,6% do PIB para 6,5% do PIB.

Oliveira estima que, como consequência da implementação do Plano, em termos de receita, o mercado segurador atinja 10% do PIB nacional em 2030. “O Plano foi criado a partir da percepção de que o setor pode gerar mais reservas para a poupança nacional e direcionar mais recursos para importantes projetos nacionais, ao apoiar iniciativas públicas e privadas. Assumimos riscos das mais diversas atividades econômicas e oferecemos proteção aos indivíduos e às empresas”, ressalta Oliveira.

O presidente do SindsegNNE, Ronaldo Dalcin, destaca que o encontro promovido em Belém (PA) faz parte

Encontro setorial no Norte destaca performance do seguro

do projeto de aproximação da CNseg e do Sindicato com o mercado segurador de todo o Brasil. “Além disso, uma das metas que temos enquanto sindicato é propagar de forma ampla e contínua o Plano de Desenvolvimento de Mercados Seguros. Temos uma expectativa grande para este encontro e que ele se torne um promotor deste plano que tem metas ousadas para alçar o mercado segurador a um patamar muito maior do que aquele em que já estamos hoje”, complementa Dalcin.

O crescimento previsto para os próximos anos já pode ser notado nos seis estados do Norte que fazem parte do SindsegNNE e que estiveram representados por mais de 260 corretores, securitários e profissionais de seguros em geral.

Além da apresentação da performance do mercado segurador na região, o presidente da Confederação

CNseg e governo do Pará assinam projeto de desenvolvimento da educação técnica

O governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, firmam em 22 de agosto, em Belém (PA), o protocolo de intenção para a promoção de cursos de formação em linguagem de programação, voltado para jovens entre 17 e 29 anos. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador, que visa democratizar o acesso ao seguro no Brasil.

Barbalho informou que esta é uma janela de oportunidade para alunos de escolas públicas para que possam ter conhecimento na área de tecnologia da informação. “Diferente de outras áreas, em que existe excesso de demanda, estamos com excesso de oferta.” Segundo ele, o mercado de tecnologia gera 72 mil empregos, mas tem 24 mil oportunidades não preenchidas por falta de qualificação profissional.

“O que estamos fazendo aqui, em parceria com CNseg, é formar e qualificar os jovens. Estamos dando a oportunidade do primeiro emprego, mostrando o caminho que se faz necessário, comentou o governador. Oliveira, por sua vez, destacou o pioneirismo do

também fez um alerta sobre a atuação das Associações de Proteção Veicular (APVs) no Brasil, destacando que esse modelo de negócios representa uma perda fiscal de R$ 1,2 bilhão ao ano e é um risco para a sociedade. “O avanço das entidades mútuas representa um retrocesso, não só porque concorrem de forma desleal no mercado formal de seguros, mas também porque, sem fiscalização, podem transformar em pó a poupança de milhares de consumidores atraídos por benefícios que não serão concedidos”, comentou Oliveira.

Na ocasião, também foram lançados o novo hub de conteúdos da CNseg, o Notícias do Seguro, que surge com o objetivo de compartilhar informações fundamentadas sobre o mercado segurador com o público em geral; e a plataforma Encontre Seu Seguro, ferramenta que visa contribuir com a tomada de decisão do consumidor, além de agilizar a rotina de cotações e pesquisas do corretor para seus clientes.

projeto e sinalizou que a intenção da Confederação é realizá-lo em outros estados. “O projeto combina uma necessidade do mercado de seguros, que é a formação e qualificação de pessoal, com uma demanda da região, de trazer renda e gerar empregos para a população mais jovem.”

O “Desenvolvedores do Pará” já nasce com a meta de formar 50 novos profissionais nos próximos seis meses e de empregar, no ecossistema do mercado segurador, os 10 primeiros colocados em performance de cada turma, cumprindo, assim, o objetivo de oferecer uma oportunidade de entrada no mercado de trabalho e reduzir a desigualdade social. O presidente da CNseg destacou que o modelo, que será adotado no Pará, poderá ser replicado para outros estados.

Oliveira ressalta que a proposta é que o projeto seja desenvolvido com instituições de ensino de referência, que serão selecionadas pelo governo do Pará. Além disso, elas precisam estar aptas a oferecer cursos no formato de bootcamps, um tipo de aprendizagem intensiva e acelerada, de desenvolvimento web.

Para a execução do “Desenvolvedores do Pará”, a CNseg custeará, integralmente, o programa do curso,

que conta com módulo básico com duração de quatro meses, acrescido de um período de especialização em seguros de dois meses, além de ofertar bolsas de estudos de R$ 500 mensais para cada aluno matriculado. “O projeto constituirá uma plataforma pública de ensino para formação e qualificação na área de programação, sendo voltada a jovens em situação de vulnerabilidade social, que possuam ensino médio completo e sejam oriundos da rede pública de ensino”, declarou Oliveira.

Ao propor a parceria, a Confederação fortalece os mecanismos de retorno de benefícios à sociedade, apoiando a formação de jovens que, nos curto e médio prazos, poderão passar por especialização em seguros, qualificando-se para atuar em empresas do setor. O estado do Pará, por sua vez, poderá abrir novas frentes relacionadas à educação e aos investimentos em tecnologia e inovação, com novas alternativas de promoção social.

Presidente da CNseg convida Geraldo Alckmin para participar da Conferência FIDES Rio 2023

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira e o diretor, Genildo Lins, encontraram-se em 24 de agosto com o vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin para entregar-lhe em mãos um convite para participar da 38ª Conferência Hemisférica de Seguros, a FIDES Rio 2023, que acontece entre 24 e 26 de setembro, com organização da CNseg.

A Conferência Hemisférica de Seguros da Federação Interamericana de Empresas de Seguros é considerada a principal plataforma de conteúdo e de relacionamento da indústria de seguros nas Américas e

Península Ibérica, agregando atualmente as associações de seguros privados de vinte países membros, tendo a CNseg entre as entidades fundadoras e representantes do Brasil.

Seguros Inclusivos: com prestações menores e coberturas customizadas, a busca por proteção mais que dobrou em 5 anos

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira marcou presença ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da Reforma, o senador Eduardo Braga no debate do LIDE sobre a Reforma Tributária, essencial para modernizar o sistema tributário brasileiro e promover o desenvolvimento econômico e social, em 28 de agosto.

A CNseg defende a necessidade de limitar a carga tributária sobre o consumo, que hoje é muito elevada e prejudica a competitividade do setor produtivo. Também manifestamos nossa preocupação com o cronograma da Reforma, especialmente em relação às leis complementares que vão regulamentar os regimes específicos de cada setor.

No caso dos seguros, tais leis serão fundamentais para garantir a adequação da tributação à natureza dos produtos e serviços oferecidos.

Valor 1000 destaca o bom momento do setor segurador brasileiro

“Notícias favoráveis no horizonte” é o título da matéria de 29 de agosta na publicação Valor 1000, do Jornal Valor Econômico, sobre o setor segurador.

A reportagem informa que a perspectiva de melhora do cenário econômico para o segundo semestre de 2023, aliado ao efeito das medidas do Governo Federal de incentivo ao crédito e estímulo ao consumo, provocaram um clima de otimismo junto às companhias seguradoras.

Ouvido pela publicação, o diretor Técnico da CNseg, Alexandre Leal, afirmou que “A inflação caiu e esperamos fechar o ano com a taxa Selic na marca de 12,75%, caindo para 9,75% em 2024. A projeção de crescimento para o setor neste ano é de 11%, levando em conta uma inflação prevista de 4,8%”.

O otimismo para este ano também é amparado pelos sinais positivos vindos de 2022, quando, de acordo com dados da Susep, o setor obteve uma arrecadação em prêmios de R$ 355,96 bilhões, o que representou um crescimento de 16,2% em relação a 2021, tendo como principal destaque o seguro de vida, que fechou em R$ 27,01 bilhões, alta de 15,1% em relação ao ano anterior.

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