CNseg em Ação nº214 by CNseg

CNseg em ação Janeiro de 2024 | Número 214

CNseg lança sua Agenda Jurídica em 13 de março, na sede da OAB-RJ ............................................................................. Página 17

Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br

CNseg é signatária da "Declaração de Bogotá para Sustentabilidade em Seguros”, firmada em evento da ONU na Colômbia ............................................................................... Página 15

AGENDA

JURÍDICA

DO MERCADO SEGURADOR

2024 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Lançamento da ferramenta "Construindo Seguros para a Transição Climática" ocorre em 28/2

CNseg recebe nota máxima em ranking do Banco Central ............................................................................... Página 17

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VII Prêmio de Jornalismo em Seguros distribuirá R$ 120 mil em prêmios

Mercado segurador paga quase R$ 190 bilhões aos segurados em 2023

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CNseg em ação

Conselho Diretor CNseg Em janeiro de 2024, não houve reunião do Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras.

Comissões Temáticas Assuntos Fiscais (CAFIS) (Reunião extraordinária) Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander) Meio Remoto Data: 08/01 Assunto tratado: > Discussões sobre próximos passos em relação a reforma tributária.

Administração e Finanças (CAF), Atuarial (CAT), Governança e Compliance (CGC) e Gestão de Risco (CGR) (Reunião conjunta) Meio Remoto Data: 09/01 e 10/01 Assunto tratado: > Discussões sobre a Consulta Pública 02/2023.

Atuarial (CAT), Governança e Compliance (CGC) e Gestão de Risco (CGR) (Reunião conjunta) Meio Remoto Data: 09/01 e 10/01 Assunto tratado: > Discussões sobre a Consulta Pública 01/2023.

Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV) Presidente: ainda sem presidente definido Meio Remoto Data: 11/01

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Assuntos tratados: > Calendário DEI – 2024; > Cartilha de Boas Práticas para Diversidade no Mercado Segurador – 2024; e > Relato Nome Social em Apólices e Formulários.

Comunicação e Marketing (CCM) (Reunião extraordinária) Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre) Meio Remoto Data: 23/01 Assuntos tratados: > Workshop de Jornalistas; > Publicidade na Revista de Seguros; > Prêmio de Jornalismo em Seguros; e > Pesquisa de Opinião.

Integração ASG (CIASG) Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre Seguros) Meio Remoto Data: 24/01 Assunto tratado: > Planejamento das ações da Comissão para 2024.

Assuntos Fiscais (CAFIS) Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander) Meio Remoto Data: 31/01 Assuntos tratados: > Atualizações referentes a Reforma Tributária; > Transação Tributária – Especialista convidado; e > Atualizações sobre PIS/Cofins sobre as Receitas Financeiras (ações).

CNseg em ação

Diretoria FenSeg Em janeiro, não houve reunião da diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais.

Comissões Seguro Rural (CSR)

> Subvenção Federal;

Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine) Data: 18/01

> Subvenção Estadual; • Paraná; • São Paulo.

Assuntos tratados:

> MPV 1189/2023;

> Relato sobre a reunião com a SPA;

> Assuntos Gerais; • Workshop Construindo Seguros para Transição Climática; • Reuniões Presenciais da Comissão; • GT 06 Seguros – Modercred; • Dados para o estudo sobre o Fundo.

> Agenda de Reformas Financeiras – Fundo do Seguro Rural; > PL Subvenção econômica para o seguro Rural;

Diretoria FenaPrevi Em janeiro, não houve reunião da diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida

Comissões Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) e Atuarial (CAT) (reunião extraordinária com as comissões da CNseg) Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 02/01 Assunto tratado: > Aspectos relacionados à contratação de parecer tributarista sobre regras de transição.

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Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) (reunião extraordinária com a Comissão de Assuntos Fiscais da CNseg) Presidente: Flavia Vieira (SulAmérica) Meio Remoto Data: 08/01 Assunto tratado: > Reforma Tributária e à Medida Provisória nº 1202/2023 - Compensação de Créditos em Face da União.

CNseg em ação

Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) e Atuarial (CAT) (reunião extraordinária conjunta com as comissões da CNseg) Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 09/01

Atuarial (CAT) (reunião extraordinária em conjunta com as comissões da CNseg) Presidente: Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 10/01 Assunto tratado: > Consulta Pública nº 01/23.

Assunto tratado: > Consulta Pública nº 02/23, que altera as Resoluções CNSP nº 388/20 (Segmentação) e 416/21 (Sistema de Controles Internos, Estrutura de Gestão de Riscos e Auditoria interna) e a Circular Susep nº 650/21 (Relatório consolidado prudencial).

Atuarial (CAT) (reunião extraordinária em conjunta com as comissões da CNseg) Presidente: Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 09/01 Assunto tratado: > Consulta Pública nº 01/23 – Autoavaliação de risco e solvência – ORSA.

Assuntos Contábeis e Fiscais e Atuarial (CAT) (reunião extraordinária em conjunta com as comissões da CNseg) Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 10/01 Assunto tratado: > Consulta Pública nº 02/23.

Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) e Atuarial (CAT) (reunião extraordinária em conjunta com as comissões da CNseg) Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 11/01 Assunto tratado: > Consulta Pública nº 02/23.

Atuarial (CAT) (reunião extraordinária em conjunta com as comissões da CNseg) Presidente: Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 15/01 Assunto tratado: > Consulta Pública nº 01/23.

Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) e Atuarial (CAT) (reunião extraordinária em conjunta com as comissões da CNseg) Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 15/01 Assunto tratado: > Consulta Pública nº 02/23.

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CNseg em ação

Assuntos Contábeis e Fiscais (reunião extraordinária)

Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) e Atuarial (CAT) (reunião extraordinária em conjunta com as comissões da CNseg e o escritório de advocacia)

Presidente: Flavia Vieira (SulAmérica) Meio Remoto Data: 17/01 Assuntos tratados: > Reforma tributária; e > Lei 14.803/24 - Altera a Lei nº 11.053/2004 para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.

Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 24/01 Assunto tratado: > Aspectos relacionados ao parecer tributário sobre regras de transição.

Diretoria FenaSaúde Em janeiro, não houve reunião da diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar.

Comissões FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas (1ª Reunião Conjunta 2024) Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 19/01 Assuntos tratados: > Tecnologias por demanda interna ANS; > Propostas de atualização do rol; • UAT 110 – Dupilumabe Tratamento de crianças com dermatite atópica grave;

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• UAT 116 – Radioterapia Intensidade Modulada (IMRT) de Pelve Tratamento de neoplasia primária de próstata; • UAT 117 – Osimertinibe para rtatamento adjuvante após ressecção de tumor CPNPC com mutações deleção éxon 19 ou substituição éxon 21 L858R dos EGFRs; > Contribuições CP 122- Radioembolização hepática para tratamento do câncer colorretal metastático com metástase hepática dominante e intolerantes refratários à terceira linha de quimioterapia- TAS 102 e regorafenibe.

CNseg em ação

Diretoria FenaCap A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 17/01/2024, quando foram tratados os seguintes assuntos:

Deliberações Aprovação da Ata da Diretoria nº 12/2023 de 20/12/2023;

Conhecimento Execução do Planejamento FenaCap / Potencial de Mercado: O Sr. Gilberto Figueira apresentou sobre o andamento do planejamento estratégico com destaque nas principais ações estratégicas para o ano de 2024. OPIN: O Sr. Carlos Alberto apresentou as atualizações sobre o Open Insurance; Relato CPC: O Sr. Natanael Castro apresentou um resumo dos assuntos discutidos ao longo do ano de 2023 que serão continuados em 2024; Relato CAF: O Sr. Jairton Guimarães atualizou sobre as discussões dos impactos da Circular 678/22 e sobre a Reforma Tributária (Lei Complementar Regime Diferenciado); Demonstração do resultado – dezembro/2023: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de dezembro/2023; Dados estatísticos do mercado de Capitalização – novembro/2023: Foram apresentados os dados estatísticos do mercado de novembro/2023; e Atas das comissões técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

Comissões Produtos e Coordenação (CPC), Atuarial (CAT), Tecnologia da Informação (CTI) Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização) Meio Remoto Data: 10/01 Assuntos tratados: > Agenda 2024; > Suspensão de produtos de Capitalização; > Constituição do GT Sustentabilidade; > Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros Iniciativa 54;

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> Consultas Públicas Susep: • N° 01/2023 – ORSA; e • N° 02/2023 – Segmentação

Administração e Finanças de Capitalização (CAF) Presidente: Jairton Guimarães (Brasilcap Capitalização) Meio Remoto Data: 16/01 Assuntos tratados: > Manual de Contabilidade e Plano de Contas; e > Reforma Tributária.

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Notícias CNseg lança sua Agenda Jurídica em 13 de março, na sede da OAB-RJ

AGEND

JURÍD A DO ME ICA

R S E G U R CADO ADOR

2024 SUPREM

O TRIBU

NAL FE

DERAL

A CNseg lança em 13 de março, das 17 às 20 horas, a primeira Agenda Jurídica do Mercado Segurador. O documento irá tornar público o posicionamento da Confederação sobe as ações de maior relevância para o mercado segurador junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Realizado na OAB-RJ, localizada na Av. Mal. Câmara, 150, no Centro do Rio de Janeiro, o evento contará com a presença de CEOs, diretores jurídicos, advogados e autoridades do setor segurador.

CNseg é signatária da "Declaração de Bogotá para Sustentabilidade em Seguros”, firmada em evento da ONU na Colômbia

A “Declaração de Bogotá para Sustentabilidade em Seguros”, foi lançada em 31 de janeiro, pela Iniciativa Financeira do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP FI), durante a Mesa Redonda Regional para a América Latina e o Caribe, em Bogotá, na Colômbia, tendo a CNseg como uma de suas signatárias. O documento visa firmar o compromisso dos líderes do setor de seguros da América Latina e do Caribe (ALC) em apoiar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Os termos da declaração são baseados nos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI) e consideram o contexto da região. Os participantes do acordo deverão incentivar a aderência de práticas deste modelo de seguro pelas empresas

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do setor; aumentar a resiliência, com base no desenvolvimento de serviços de gestão de riscos e produtos; instigar a colaboração entre profissionais do segmento e outros agentes interessados; desenvolver a conscientização sobre a importância das práticas de seguro sustentáveis entre populares, empresas e governos; e, por fim, promover a capacitação aos especialistas do setor, a fim de disseminar os benefícios da modalidade. Na ocasião, o analista da CNseg Pedro Werneck participou do painel “Alinhamento das atividades de seguro com as metas de mitigação das mudanças climáticas”. Também presente no encontro, a superintendente de Relações de Consumo e Sustentabilidade da CNseg, Luciana Dall’Agnol, afirmou que o debate com relevantes atores regionais é de suma importância para que o setor segurador brasileiro possa auxiliar os demais países na construção de soluções eficazes para mitigação dos riscos climáticos.

CNseg em ação

Lançamento da ferramenta "Construindo Seguros para a Transição Climática" ocorre em 28/2

CNseg recebe nota máxima em ranking do Banco Central

A CNseg lança em 28 de fevereiro, a partir das 9 horas, a ferramenta "Construindo Seguros para a Transição Climática", fruto da parceria entre a Confederação Nacional das Seguradoras e a Iniciativa Financeira do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP FI). Essa metodologia inovadora permite a avalição da exposição e o impacto dos riscos físicos climáticos, adaptadas ao mercado segurador brasileiro. O evento presencial ocorrerá no auditório da Mapfre, localizado na Av. das Nações Unidas, 11.711, 15º andar, na cidade de São Paulo, sendo também transmitido online. Os interessados em participar podem se inscrever clicando aqui.

Pela segunda vez em um ano, a CNseg foi citada no ranking Top 5 do Banco Central (BC). Depois de ficar em primeiro lugar nas previsões para o IPCA-15 (IPCA considerando preços de 15 dias) de médio prazo para o 2º trimestre de 2023, a entidade recebeu nota 10 nas estimativas da taxa Selic para dezembro do ano passado. A nota máxima se deve ao acerto na previsão do resultado da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a entidade estimou o corte de 0,50% na Selic, passando de 12,25% para 11,75%. Estar entre as instituições com nota máxima no Sistema de Expectativas do Banco Central do Brasil é um marco importante para a CNseg, que entrou para o grupo em novembro de 2022, pois mostra a seriedade reconhecimento das estimativas que regem o setor segurador.

VII Prêmio de Jornalismo em Seguros distribuirá R$ 120 mil em prêmios Jornalistas de todo o Brasil estão convidados para participar do VII Prêmio de Jornalismo em Seguros. Com inscrições abertas até 7 de abril, o prêmio reconhecerá a excelência jornalística com um total de R$ 120 mil em prêmios.

O concurso aceitará reportagens e matérias e os prêmios variam entre R$ 15 mil para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro, distribuídos nas seguintes categorias: > Mídia Impressa > Audiovisual > Webjornalismo > Imprensa Especializada do Mercado de Seguros > ASG e Seguros (categoria especial) O Prêmio tem sido um marco para jornalistas, com mais de 3.800 trabalhos inscritos e cerca de 800 profissionais participantes nas edições anteriores. Esta edição marca a primeira vez que a CNseg, ENS (Escola de Negócios Seguros) e Fenacor organizam o evento conjuntamente, destacando a importância do setor.

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CNseg em ação

Mercado segurador paga quase R$ 190 bilhões aos segurados em 2023

O setor segurador pagou mais de R$ 188 bilhões em indenizações, benefícios, resgates e sorteios nos dez primeiros meses do ano, valor 3,3% acima do montante pago à população no mesmo período de 2022. O dado compõe o levantamento mensal da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) que também identificou o crescimento de 8,4% na demanda pelos mais variados produtos de seguro, totalizando R$ 319,2 bilhões no período. Os dados apresentados desconsideram a Saúde Suplementar, tanto em arrecadação quanto em indenização, e, regionalmente, não incluem, para benefícios e resgates, o VGBL. Para Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, é possível aprimorar ainda mais os resultados. “O nosso maior desafio é aumentar a cobertura de segurados no Brasil. Por isso, temos colocado atenção e esforço, para fazer o benefício do seguro chegar a um número cada vez maior de pessoas”, explica o executivo. Entre janeiro e outubro de 2023, os maiores índices de arrecadação ficaram por conta de dois ramos do Patrimonial: o seguro Condomínio, que cresceu 34,1%, totalizando R$ 552,1 milhões, o seguro Grandes Riscos, que visa garantir a integridade do patrimônio com limites de garantia acima de R$ 15 milhões, que avançou 25,8%, somando R$ 6,6 bilhões, além dos seguros

de Garantia que tiveram alta de 19,2%, arrecadando R$ 4,7 bilhões. No período, os produtos que tiveram os maiores avanços percentuais no retorno aos segurados foram o seguro de Crédito, com 168,6%, o Pecuário, com 51,6%, e o Viagem, com 42,3%, pagando, respectivamente, R$ 1,6 bilhão, R$ 703,6 milhões e R$ 426 milhões em indenizações. A expectativa da CNseg para o fechamento do ano de 2023 é que o setor atinja um faturamento de R$ 663 bilhões, registrando um avanço de 10,4% em todos os segmentos, o maior da história do setor. A Confederação estima, ainda, que o mercado segurador cresça 11,7% em 2024.

CNseg propõe uso de experiência brasileira para fortalecimento de mercado de seguros global

Projetos exitosos no mercado segurador brasileiro foram apresentados pela CNseg durante Reunião Planejamento da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), em 18 de janeiro, em Lima, no Peru. As ações foram divididas nos pilares Inovação, Riscos Climáticos e Cyber e, se aprovadas pelo board da Federação, serão desenvolvidos e implementados na região no triênio 2024 / 2026.

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Dentre as propostas apresentadas, estava a da criação, no pilar de Inovação, do Grupo de Trabalho GlobalCap, para a Internacionalização dos produtos de Capitalização, modalidade de baixo custo existente apenas no Brasil, para os 20 países membros da Fides. Em Riscos Climáticos, um dos maiores desafios enfrentados pelas seguradoras nacionais, a CNseg apresentou

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duas ações. A primeira consiste na criação de um hub latinoamericano que contenha informação sobre as perdas seguradas derivadas dos fenômenos climáticos; a outra está baseada na difusão do Seguro Social contra Catástrofes, projeto liderado pela entidade no Brasil e que já está em análise pelo Governo Federal. Nesta segunda proposição, o objetivo é mapear os produtos existentes, analisar como a região de atuação da Federação Interamericana está se preparando para os riscos climáticos, além de apresentar às associações

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de seguros um projeto de desenvolvimento que proteja os moradores de localidades de riscos na ocorrência de desastres naturais. O último projeto apresentado, que integra o pilar Cyber, sugere a criação de um hub latino-americano que contenha informação relacionada à cibersegurança. A ideia é que, com essa ação, seja possível mapear e quantificar os ataques cibernéticos sofridos pelo setor segurador nas regiões de atuação da Fides.