T0985 revista de seguros agosto de 1920 ocr by CNseg

Rtvista dt Stguros RIO DE JflflEIRO

Publicação mensal AGOSTO DE t 920

ANNO I 11

NUM. 11

SUlVIlVIA~IO: A Instituição dos seguros-- Dr. Abilio de Carvalho. · O novo inspector de Seguros - Os impostos de 2 °/o e 5 °/o incluidos no regulamento do sello. Quadro demonstrativo das operações de seguros em 1919 - (Organisado pela lnspectoria de seguros). Accidentes no trabalho - C. M. Carvalho. Seguro Terrestre - Caso fortuito - Força maior Numa P. do Valle - Publicações. · · O monopolio de seguros no Uruguay e o seu fracasso. Os Lucros das Companhias de Seguros. A encampação da " Garantia da Amazonia" pela Previsora Rio-Grandense" Importante operação. Os seguros monopolisados pelo Estado - Projecto do deputado Nabuco de Gouvêa. Decisão do Sr. Ministro da Fazenda sobre accidentes do trabalho ._ _ " Garantia da Amazonia" . Legislação operaria italiana - Accidentes do trabalho agrícola. · Seguro contra accidentes no trabalho. O barateamento das taxas, Questão de seguros -- Mud~nça de navio - 1\. C. Registro Marítimo Brasileiro. O seguro no ~strangeiro - Seguros marítimos em Montevidéo. lnspectoria de seguros - Expediente.

PRE Ç OS

REVISTA

ssignatura annual . . . . ... . .. . ..... . .... .. . . . . . . .. . . . . .. . . ... . . . . . , (Estrangeiro) . . . . . . , .... . . .. .. . . . . .. . . .. . . . .. . . . , Numero avulso t S500 - ,Atrazado .. .. .. .... . . . . .. . . . . . . .. ... . . .. .. . Redacção~

RUA DA QUITANDA, 107 - Sob,

Director Gerente CANDIDO DE OLIVEIRA

18$000 24$000 2$000

ft u ~

REVISTA DE SEGUROS

~ ~-A_ : _IN_S_~r_I'_ru_I_ (~A_ - O_ :I)_O_S_ · S_E_G·_·u_R_OS_ " '1 . . .!,... A industria dos seguros tem uma alta fuacl)o social e e conomica. No começo, o seguro foi appl icado exclusivamente aos riscos ma rí ti mos e exercid.o por negociantes isolados . O mar era o mysterio insondavel, o desconhecido para onde os ventos contrarias levavam os fragei s navios, ar.ruinando armadores e carregad ores . Esta industnia exe1-cida por particulares, sem grande recursqs pa ra faze r face aos imprevistos do .oceano, fazia os segurados correrem um outro risco: o da insolvabilidade dos s egurado r~. A f.requencia dessas f<~<llenci as no scCl.do XVII fez cum que se pensasse _na cqnstituição de f;O- · oiedades anonymas, que assu missem taes risoos. A ssim, fo ram ella s constituídas em Paris, em t686 ; em Londres e Copenhagu e em 1726; em Genova, em 1741 ·e em Napoles em 1751. Alguns escriptores pretendem que os roma·nos já conheciam o seguro e outros encontram os seus primeiros vestígios no seetllo XIII . O bom exito alcançado por essas companhia s e a protecção que lhes concederam os governos, fizeram desapparecer os seguradores pa!rticulare;; . Hoje o seguro cobre todos os riscos aos quaes possam estar sujeitos o patri monio, a actividadP e a pessoa do segu rado. As companhias . seguradoras prestam ao commercio e á sociedade em gera:!. assignalados serviços. Sem ellas, ·q uantos desastres irremediaveis, quantas fortunas desapparecidas ! Basta consi·derar a somma das indemnisações que, annualmente, ellas pagam no Brasil, onde, aliás, a previdencia: social é ainda pouco desenvolvida . No anno ultimo, só uma companhia nacional de seguros maritimos e terrestres pagou cerca de seis mil contos, o que representa a maior somma desemlx>l sada no paiz, por uma empreza semelhante. Entretanto, espíritos ligeiros se compraz~m em dizer mal das companhia s seguradoras . Para ~! :tes, ellas nunca têm razão, quando impugnam um pedido ou ·quando negam a indemnisação de um sinistro. Pen sando assim. estas almas imtocentes chegam ao absurdo d~ admiHir que o segurado é invar.iave'lmente uma creatura honesta, incapaz de praticar uma fraud·e ou ele formula r uma recla; 'trlação exage rada ao passo que a seguradora, por ; mais· conceituados que sejam os seus directores, é 1 ,,empre uma lad ra , que promptamente recebeu o premio e só difficilmente verte a indemnisação. Não ha operaçã.o em que uma das partes possa estar mais sujeita á fra ude elo que esta. Um escriptor i·nglez calcula que as companhias de seguros pagam a·nnuahnente o dobro do que deviam I'C gal mente paga r.

A. fraude é frequentissima não só no· seguros terrestres como nos marítimos e fluviaes, que!· na provocação elo;; sinistros. qncr na exag-eração do damno 0, Tratando deste assu.mpto, escrc ven o di sti nct o Dr. Raul R. Barradas: ·' F! sabido que os naufragios, na navegação do Amazonas e seus affluentes. const ituem uma inelustria lucrativa, perfeitamente organi sada, qu e naquellas regiões longínquas substitue a a nti g·a piratari a r1uc a civili sação dos nossos dias exti n· n-u1u". Ra a1guns an nos, na [nglaterra, devido á coni:lucta criminosa elos armadores e segurados tornaram-se tão frequentes os sinistros maritimo~. que o clamor das victimas e do publico chegou a impressiona:r o Parlamento, 011de Gladstone ap·r e· sentou, sobre o assumpto, um projccto de lei mai• rigorosa do que as ordena·n ças de Fe11ppe li. •Se isto se dav>a naqueHe paiz tão bem policiado. O ._;ue Se não da rá ne ste, que llllllea conheceu Utn proÇesso crime pela in fracc;ã.o dos a:rts. I4S e 1411 do Cod. Pen., que se referem aos accidentes da navegação, quando occorridos po1· dolo (}U culpa dos commandantes de navios ! Constantemente se registra m nau Eragi o ~ . encalhes e aha.Jmarnentos nas costas br-asileiras. mas nunca as a·utoridadcs navaes ou rrolic.iaes remettcram it justiça nenhum inqtl'erito procedido a este respeito. Devido a: esta situação de impunidade é L[U C a industria dos naufragios, paralysada durante a guerra pela valorisação das embarcações, iT:i talvez renascer ao lado da dos incendios crr.slwes, para os qu aes a justiça penal é de um a complacencia absoluta. Foi esta frou xidão conclemnavel: que animou. ha a:lguns annos. a crcação de uma socicd<tcle c!~ incendiarias, entre nós. que depois de varins :;ttccessos. acàhou desma'scarada, processada , ma ' i m pun_gj F·oi ai<Jda a quasi certeza do 'cx.ito qur lorn(m tão frequentes os incendio5 nas casas de turcos • e de outros gananciosos, como aq ue!lc scele rado. que foi justiçado á porta do ca~ré Java pelo innà de duas das suas victimas, tamhem l'ictim a elle, do incendio dias ant-e~ ateado á ru a do ~ .·\ ml raIN'o meio das in justas prevenções e C ·~ n ~ ur as que se fazem ás companhias de seg-uro ~, a•lgu.n s indiv·iduos. com o veso mau e impatriotico de climinuir e diffama r o que é nosso, se in ' Urgem con.. tra as emprezas nacionaes, não tendo olhos po:t:r.t ve r que ellas com os s:eus capitaes c propr i edad e~ concorr.em para a ri'queza brasileira e qne pcl:b indemnisaçôes que pagam refazem fortuna-; ,' consolam miserias. A " lns]Jector ia ce Seguros ' '. no r elator~ o de 1912. proclamou a Jca lclacle e a correcção 1com

REVISH DE SEGUROS que as nossas companh ias de seguros procuram exercer a sua industria. Resisti·r a uma pretensão descabida elo segurado ou rertellir uma frau1ie é para a seguradora nm dever moral e jurídico, pois não só ev itam a reprodução de crimes ele perigo commum. como defendem o patrimo nio contra a gananoia daqnelles que pretendem conyerter o inotituto de segtJro numa fonte de face is luc ros . Pode-se adm íttír que ás vezes a razão não está com a segnra:dora. mas é preciso pensar na hypothese da sua boa fé. J)Or estar confiant e no parecer do sen consu ltor. Muitas vezes. os advogados en endcm agradar ·os constitu-intes. opinando a favor dos seus inter,e sses c dando ás !•e is, aos contractos e aos factos interpretações ft.ivolas ou sorihí st1cas . A tradição prófissional lh es de1·ia dar Otttra orientação. "Os hagiog raphos attribucm a aureola branca, ás virgens; a aureola venn el ha aos ma rtyres e a aureola verde dos doutores. No secuto" XV. ilS advogados toma:ra'tti com., symholo estas tre~ cores: a pureza unida á coragem e á sciencia. e como o branco, -o vermelho e o ve rde eram as cores de Santa Catha1·ina elles se col!ocatam ~ob o' seu patrocinio e o de S. Nicoiau". .Os seguradores estão su• i ·~ i tos a um'a seri e de pe rigos, á s manobras e cavi.Jlações dos seg11rados. por isso tornam-se nfLO mro desconfiados. mas nenhun1 delles recusará uma inde mnisação. sem motivos po11<1erooos, pois is to seria contral'io á manutenção do seu credito e ú confiança que deve inspirar á sua: clientela . Cresp fez a apologia do segurador diz·e ndo: "·Esta classe de homens . sua indust ri a ou profisoão . merecem nosso interes.'ic por mai-; de um ti tul o. Elles fal!em o hem geral, a vantagem do commercio e dos estados . Sem duvida, é. ant es qne o interesse pu-blico, sua vantagem pessoal aquillo a oue se propõem; mas é ~llo. é honmso que esta vantagem pessoal faça a ele tod-os: resultados que não alcançam sem diffi culrlades . sem estudo c ~em perigos".

A BJLJO DE CARVALHO

JC)

,, nwruia, é um do.~ mais compelell les e e.~forrado.~ e l e m e nto .~ r(lle Jwuram as /ruclicções de LJ·aballw e 1/e de dicuçâ,) ao semiço 1'11/?fii'o nesse de}Jar·ta;nenl o <In Esln.do. O i/lustre Sr. rossio Rriaid o ulliu á sua lucida iulelliaerwia e 110 se u preparo especia/isaclo em asswnpl os que di zem res peito ao Mini.~terio a que perten ce, n pred'ic(l(/n primprdial de rm1 nilmiriislrrtdor: a ene rgia s.e m <I niolencio, 11 tenacidade sPm o o·cesso. a severidad e do cl!e[e sem o a.buso dn fl lll oridad e.

A REHSTA nos SE(; /j UOS. enallecell(/o o a.cto dn Sr. mini.~lro da Fa::;eT/(111. ru'ío {nz nuris qLLe /o u 1}(1 1' o critcrio f/IH' o dii'IOLL 11 eo ngra luTrrr-se com a t•.qr.o71w {eíl rr.

• Os impostos de 2% e 5% incluídos no regulamento do sello Não se trata de nova contribuição Fomos ou vir a opinião wutoris1l.d·a da I ns pectoria de Seguros so bre os i m postos d·e fiscalisação de 2 % e 5 %, inclo.i dos :no novo re-goula.meuto do sello co mo de- ren da, e a proposíto d as d uvidas que existem, i n terJl retaudo as CO<mpa nhias conto a. possi'bilidade d~! um novo impost o a r ecahir sobre e ll as O Dt• . Sergio I•aes Ba rrem,, fiscal e eO·m pet.l>nte secreta rio do Sr . ln s pector dt> Seg u ~ ros, teve a a m abilidade d.e d esfazer essas aJlprehcnsões, decla randO'-nos q ue não se trata de novo i mposto .-· mas sim dos já existentes e cobrados pe la In spct.'t oria sob a denominação de i mposto de fiscalip.a:ção e que. comH de r end a figur a no a llud ido regu htmento como já te m figurado e l\t leis de receita. e ainda agora no n . 4.2 da lei 3 . 979 , de 31 de dezembro de 1919 .

A c-ompanhia d e seguros sagres re rJucre tl ao S r·. mi n istro da 'Fazeuda , pedindo approvaçtio d <! pequenas alterações feitas n•~s seus estatu tos .i~ ap -

provados .

n no vo lnSJlectoJ•

Se~· tn-o s

ag~noia

da ''Thc

~ cw

Yol'i; Life

rio pm·a á r·ua Lihcr.o H-a daró n . O Sr. ministro da Fa:::endrt desiannu pura exe rcer ú .:urgo do In.~peclor de Seguros , 110 imperlime'n lo do snvenlunrio e ffe ctivo, Dr. !>edro I'Pr(lne d'.4.breu. que obteve seis mczes de li<·ença, o Sr. Leopoldo Vo.~sio Briaido. 1" e.~cripturnrio d o Thesouro Na· cion al. . . Foi um aclo que recomm e1Hla o tino e o oalor do lilufrrr daqu!'lla poxlu. pois que o alto fuuccionario tfp Frr~en da, chomuclo pam occupar. ainda que temporariamente. aq u e lla imporlaJlte commissão, eriçc;rla de resporl.~HbilidHdex e !':cir1indo largo d escorlinin

lrr~u,·ance

Company ", em S. ll'aulo, tran sferiu o se u cscriptoPar·a preencher. intc!'inamentc, o

1~1 ,

1• HrHhtr .

lu~ar

fie !)e-

legado Regi onal da ·.J-• rC irc un,.;cr' iJlÇÍlO, na Ba hi a. foi desi'gnado pelo Sr. ln s peclor d e Seg uros. o Sr. Egydio Jo1·g~ <Franco, J• escriptumrio da Delegacia •Fiscal do Thes our·o .:-.Jacionnl uaqnell e ,gstado . A l nsurrmce Comprmu iV orth A m e:rir •a rr onH.:o·u seu s agentes em Heci1fc. •Pel'llambuco. os Srs. " •)rr theat.h & •Comp. Foram nom ead os al(entcs da m csnw cornpanh'ia. rr a Bah·ia, ns Sr·s . ~ wm an & C:omp .

REVISTA DE SEGUROS

(Organi sado pela Inspectoria de Seguros e publicado cotn a sua autorisação CQ:I1iPAh~ HIA

Maranbcnse . . . .. . Pa raensc Pa ui ist:. de Scguros ....... .. . . . Pelotensc . . ..... .

-DE SEGUROS T'ERH.ES'f!H,ES E MAR,ITIMOS, NAICIONA'ES, 100M seDE NESTA CA:P:lTA·L

Nomes '/- Anglo ·sul AmcriC'ana A•·gos Fluminense .. Bra sil Confiança ... .. ... . " eseguros . ·. Cruzeiro do Sul ... . Garantia

......... .

lndcmniza<lora ..... rcsegu ros " lnt égridadc ....... . " resegu ros . .

f :'llinc~;va

..... .. .. . J"eseg u•·os .. Nacional de seguros ,m u lu os con lra fogo. P•·c'vidcntc .. .. . . . . lloi>io Comm erc ial dos Varcgis ta s·

.. .. .. .

llniiío dos Propl"iclal"ios . ......... . Uoúl Sul Americano

Premi os

Imposto

2. 21 i9 :~885$54 7 770 :47,8 $81 o

46 :397$ 702

1.180:061 $683 1. ,098:468$780 4~9 :108$480 165 :81 19$7'á8 388 :125•2$855

23 :601 S226 21 :'9 69$371 98·2 $ 19!3 3:316$400 7:765$052

2.315:041$354 746:195$114 381 :117 $600 556$000 1 . 717:247 $936 á71:542 $ 156

46:300$·8 32 14:9 24 • 49 0 7 :62Q$347 11 dQO 34:344$963 11 :430$836

247:871$411 807 :953Jii400

4:9,5 7$423 16:159. 800

1 . -!õ4 :07'Jlli 900

29:081 $598

15 =409 $590

Phoc nix

de Porto ........ . Phocn i x PernambuC'a n.a ... .. ..... . 'Porto A lcgrc nse . . . Rio Grandensc .... .

Al~gre

Sul il:lrasil ....... . União ......... . . União Flumi·nense. Tranquillida•d e .... 1.4\ Americana de Seguf!' ros .. .. .. ..... . Previsora .Rio Grand ensc ......... . Santista de Scgu•·os 28 Co mpanhi as ....

•

Allin nçi' da Bahia . Alliança do Pa•·á .. 1ll HZOll i U

....... .

" di ffe •·ença 1liJ)hitf"itc U msil Scguratlon• c Ed i ficadont l3 •·asi.lc i I": I de Segu1·os

... .. .... .

•Cn.mllH.' rc ial H!IJ>CI'll ll\,"1

.... . . ..... . .

l nde m·niza.dorn R ecife ........ . I nte•·cs!>c Pu-blico . . Jr-is ............ . Le a·ldadc ... ... .. . l.Aoytl Paracnse .. .

150: 129$15011 Northern

--1..36 :3&1 $ 1.20

·6:757$449 10:784$5 20 978$070 8:737,'íi800

;) 13 :2.')3!1134 1

10:245$ 110

37 1 ;.943 "725 7i!4 :(};91 $911 :-w :311i$30•7

7:441$605 14:681 !p844 684$302

349:-8 20$ 180 (\ 76: 9'6·7$460 432:8191!!;660

7:000$950 13:539$382 8:&59$880

8:884$100 208:595$280

177$&80 ... :172~0'1 o

1 . 030 :685$550 423:666-670

20:613"708 8:49"5$350

207:645$000

4:152$324

1 :718:582$0[i0 396 :163$7·45 15.3:311$670 237:713$180 457 :9·55$650 243 :022:W,24 334 :689$897

34:395$750 7 :923$1271 3:066$229 4:754$263 9:1719$713 +:860ii;45n 6:693$ 792

1 .596:382-'868

3 1 :9'79 078

32:323$520 2<8 :242$150

646$520 565$000

19.348:051 907

388:056$420

DtE SEGUROS 11FJRRES'PHIE S E M-AltllW:\IOS ES'I'RAINGI.El-RAS

332:550:ii920 301:0G4$604 1o:2 06 '050

7.á06:458$050 33'7 :870$089 539:229$440

1 :195$(}08 5:546$800

•CO~ IPANHLJ\'S

6:651;'0>37 Nomes {):02'1· 291 "l. . 204$120 1.) All~ancc .. .. .... . reseguros Assuranccs GénéraJ.l. ·Co mp a nhi as .... 14. '757:502$·158 ~297:151$390 les ..... . .. .. .. . Atlas .. .... . .... . .-\damastor ...... . (X)~b i~A~ HI IA ·!).E SEGUHIQS 'I'EHH,ES'IIH~S E ;\I~- , Com m ercia l Union . RITIMüS, ~A,G IONAE'S. <COl\1 Sg])'g NOS Gua1·dinn ... ... . . . BST .-\IDOS Lo ndon a nd .Lancashirc ....... . Premios Nomes Impost o Norl-h Bl"itish ... .

59:760$670277 :2,15-·ooo.

. . .... . .

Hoyal · · · · · · · · · · · Sa·gres ·········· L'U n ion ........ . Liv erp ool and London and GIO'bc .. ;\10'1or Union .... . Al·bin gin ....... . . Aachcner ....... . 1-hlosa ..... . ..... . Mannhcimct· ..... . Nord <De u tsclw . .. . Prcussiohc \National Hoyal 'Exchan.gc .. Skandinavia La 'Rural . .. .... . Norske A tias ... . .

Premias

Imposto

1.365:765$923

27:315 324

2S:&81 $600 309:400$040 885:063$917 1. 363 :296$192 1.017 :336$700

531$582 6:188$249 17 :701$2112 27:325$559 20:346$724

1. 062 :45·3$190 859 :'5 78$290 I . 1}!)2 :436$145 999:118$500 2. 683: i93 $92>5 43'9:659. 110

21 :249$0 5!1 17 :1 91 $560 3 1:048$929 19:98-2$3 70 53:675$ 880 8:793$179

269:819$ 190 115: 7(}4$335 . 80:946$440 1.33:340$450 6:405$430 15:997$ 720 25:230$990

5:396 "38l 2 :il 14$ 75 L 1 :618$928 2:666$809 128$-109 319$953 504$660

91 :576$30 0 257:197$020 109 :t344$10i 79:9105:!90

I :831!1\722 ;; :14:1$9·39 2:186$884 I :599 204

- ----- -----

24 Com panhi as .... ' 13. 74!1:955 .'844

275:060$847

Zl _

REVISTA DE SEGUROS -c()i~WANH!A6 ·DE SEGUHOS UE VIDA NA·c;ro~AES ,

COM SEDE

~EST .-\

Tranqu i 11 idad e Vitalicia P e J'JHlmhuca n a ......... . Zona da ':\I alta .. . . Caixa :'llutua de Pensões Vitalicias

CAtPITAL

1919 Pre 1uiot>;

Nomes

Caixa Geral das Fami.lias ........ . (:ruzril·o do Sul .. . Equitativa do s IE . l'. do B1·asil. ... ~lutualidad e •Ca tholica Brasil e ira .. .~ ~lunclin I ...... . l'erse v e 1''11 n ça r n te!'nacional ........ . Sul America . . .. . . Gltlho ............ .

I mposto

Econon1 izadot·a

969:66Jfi;300 8ili3 :998$!)60

4:848!ii:l14 4 :169~969

5. 26:i ::li I .'' 030

26::ll6:ii190

+il9 :325:J; 160 -179: 552:;:1 0-1

2:397 - 880

:18:295!$000

8 Companhia s .. . ...

1!11 M95 :J(j: 179 ~28 8 113- 9·76

15.282:792!j;(l97

76 :414 !)l:l3:l

2 . :3. 18:+17 ~ 1 :16

York Lifc... . .

·CO~ I PANHUS ~AES.

:1-19 :298· "200 626 :975. ·ooo 192:625!ii3t0

1 :744$807 :1 : 13-l$921 229$067 963 $129

6 . O11 : I 0"3!il540

30:055~937

-15:81:1 ~ 860

Populm· .. .

SORTE I OS CÜ':I I < P.-\~HlAS

~ACIOA •ES. CO~ I

.Vome .•

sorteio s

Caixa Ge n1l das Famil ias ......... Cn•zei1·o do Sul .. . J')quita tiva dos E. U. Bmsil . ..... :'l l undial ......... Pc•·sevc1·a nça Intet·nacional . ... ...

5 Compan·hias . . ..

J>r enlios

AmtJaJ·ad o ra ..... . Auxilio das F a mi-

78:2:12>;200

:l9I!Jil59

lias . .......... .

40:-J.If:t;OOO H93:50ií iJ;OO O

202!$085 :1:467!iiá25

28:1 :20lJ !ii I ãO

1:416 ~ 71 5

817 :0 16i;i!JOO 289:59I ii; -IOO

-1:08 5lj5 082 1 :-1.-17$861

155:307 ~ 520

77/."500 -1+2:ii 217 (i:2.t5."681 :1:8á7>i77i) 627>;840 il-liiláfiil

SíO: DE ~ESTA

C.-\JPIT.-\L

Jl :592!ti081

Nomes

88:443-"50() 1 .249:138857() 771 :-179$800 125:5675 700 ():968*500

588$047 19$459

.. .

19 Companhias

OE S-BG UHOS DE VIDA . NACIOl(jml Sfm<E NOS >I~ST .-\UOS

Auxilio ás Famil.ias B1·asi-!cira d•e Seguro.s ... . . . .. . .. . Ga1·a ntia da Alll l\ ZOnia ........... . ~J utua Paulista .. ~lon t e pi .o das F amilias ....... . Pauli ~ta d e ·Scgu1·os l,Ç Previden c ia do Su·l Previd e ncia ..... . Pre\'isora . . .. ... . S:lo SaI vador

J05:60i!S+OO il:865 iti000

V-e •·a Cruz ...... .

Estrana eiras

5 :-Jcw

4.4Q $504

2: 196 ~ ()21

22 :795!;;300

7 : 235:858 ~84:1

C:aixa

88:111 !)600

I 111 po.• to I 0 %

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I mposto CO~I

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P1·c vi sora >1\io Gran • d e nsc .......... . Prcvid·cncia do Sul .. Ve •·a Cruz . ...... .

ComJ~anhias

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ESTADOS

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HGC.-\JPrl'l'l'L.-\ Ç-\0 C>qlital E s tad os Total .. . .. . ..•.

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RECAPITULAÇÃO GERAL Premios arreca(hlCios, so•·teios distJ·ibuidos e imposto pago pelas co m pan hi as de seguros, nacionaes e estrangeiras, que funcionam n_o Bra s il : Espeâe

Prem ivs

Scgu1·os tcl'l'es l•·es e mal'ilim os .... ...... .. . ..... . ..... f 47.855:509$"9ó9) d e vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . \....1U 12 ::32il$.JJ3 Sorteios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . HilJ: 198!ii000 Total ..... . ............ .... ....... • . . .. '. . . . ... · P1·emi os an·ecadados Sorteios di s trihu idos Imposto a n ecadad o

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REVISTA DE SEGUROS

A lei

dOS

accidentes no trabalho

.\~ leis de accideules nu t1·abalho obedecem a 11m do s s<·!(u i ntcs ·typ.n"': a) i ndcm nisa~õcs . JlOL' morte ou por i ncapacidadc total c pennanentc, pa!(a s po•· meio de um t·apital; IJ ) iHd e mnisaçõc s, no~ mesmo~ casos, pagas po1· 'meio de rendas. Ao p~·imciro typo pertencem , cnlt·e outras, as .legiRlnç·ües h•·nsileira. hespa!Thola. ingkza. italiana . dinam:u·qneza , etc .. O segundo ahraug~· as lei s fl.': lll('l'Zll , alkmii , UIISII'iaca . .porlugnl'Za. hc ll(::t . succ,a. JHWucgueza. finla1ulcza . etc. Qual dos dois s~·stcnw~ é mais util ao opeJ·ariado ? E' o que v a mo s ver nas considt·rnçôes que segu.cm. Servindo- no s do "B:Hemc n11ntnm ponr le c:dcul de s rései'Yes mntbcrnnliqucs dcs sociétés d'assnranec s contre l.cs accidcnls clu tTavail ( anncxe il I'·: IITclt' mini s l.(·ricl du !10 mars 1891)) ", vamos calcular, para um opcrnrio de '40 annos , com mulher e Ires filhos, •·espedivamente ri!' 2, 4 e 6 a nuo : , <JUfiC' as indemn'isa~ôe s . t·m <' :l S II de JIIOI'tc ou d(' incap:1cidadc total ou permanente. qne a ll'i franet' Z>~ concede. Suppntulo o sai:Hi o medio d e 1\·s . 2:4011XOUII p":l r a 11110 , no caso de m<~rlc slum Otlera ri o, da ed:Hlc aoi nla indic~ula , a rcscrvn Jnininut fHlra a n.~nda pel·kncentc ú ,·iu,·a . ( tab c lla I l (•:

20 X 24UOOOO

18.Hí

lls. ll : 712~1100

1011 Para os t•·es filhtls a •·es cn •a minima ria •·cnd:J ( tahc-lla 11 ) e: 15 2-HIOOOO X - - X 100

16 ( IO , !J7 + H . 8~+ 8A!I )

( 1 - - -) 100

_m~

Hs. il:600~0-00 e idcnlicn quantin aos filho s , cont •·a Hs. 17: 5 72,;;32(), isto é. uma differcuçoa JHII'a meno s d e 1\s. 10:372$32{1; c no ca so de incapac.idarlc total c pcnnanente a nossa lei manda entt·e, gar, duma só vez a quantia de Hs. 7 :200!$000· á vic timu do nccidente em quanto a lei francez lhe destinn a importllnt·ia dto Hs. 22:1il2$32fl, ou u ma diffe•·cnça para mais de Hs. 14:932i!i320 .

Em virtude deste exe~111lo niio ha a menor du vida d e •que a lei fmncczn é muit o mais faYO'I 'llv el qnc ll le i lJrasileil'a , con('edendo indemnisac;ões muit o maiore s aos ope1·arios c s uas familias . Além desta vantugem enorme. a indemnisaçâri1 twla le i fl·anc eza, é di s trih u ida em pensões annuae!l dttrant e tod a :1 vida do OJWI':ll' i"· ,·ict im.ach •pe !h acc:id<' nt e. o u durante toda a Yida da yiuva , que n:io to rn e u ca sa •·. c nl é a maior idade tl•.>s filhos üo casal. Nii o é muito maiN mcional este systema , impedindo que a victimu do accidcnte. em cuso <Je incat)acirlade, ou a suA ' ' iU\'a c· l'ilhos, nu caso de mo.l'le do chefe da familia , ve nham a callir ua mais negra miS!'l'ia? O pri111 eiJ·o projccto, atwcscntado pelo Sr. AuoiJiho Gordo. seg-uia " scl-(umlo typo . pa~ament~ tlas indcmnisaçôes por meio de •rc•Hius, m11s . infelizmente, foi po1· tal formn modificado <tU<' passott ao primeiro typo , pa gamc11Lo de i ndrmnisaçõe~ po1· mt·io dum capital. Pcl" quC' di ssemos, não ha du,·ida alg-uma que o JH'o.i edo e ra ma is vunlajoso qu·e a l.~i actualmcntc e1n \' ig-o •·. Com 11111 pou co {!c Loa \'Ontadc níio sc1·ia possivd modificar- se a lei , voltando-se a o primiti,·o t)rojecto ? Sel'ia um h e lio serviço prestado ao opentJ'iado, que o saberia reconht·ceJ', Segu e um pequeno exl•·nctu das tabellas do Ba•·cmc de que anll'ri onnentc fallamus:

= Hs . 8 :8titW ::!O Somtn.,ndo estas duas pan:c llas lemos uma reserva total de Hs. 17 :572!\\320. i\'o ('HSO de incapacidade total e pl'•l'll1anentc a resen•n mnllll'malica da •·cndn ( tab cll_a lll c IV ) é:

T.-\:13-E,IA..A

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llllliOS

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I 2 X 240000(1 X

12,50

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2400000 X !J7, 18

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=1\s. 22:1 i12!3i120 f :omparando es[e s resutt:nlos com as incl e mnisaçõcs dadas pela lei bras i lei •·a v cri ficamos que: t•m caso de mo1·te do Otlet·a.riu, a lei bra!ti Ieira manda dar. p o~· uma só vez , á viuva a qu;mtia d e

1:! 2:!;70 211,84 t·8.15 J4.. 7g

30 ~o

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11.1:-i

7,:19

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10.01!

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2-3

RE.VISTA D·E SEGUR>OS

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Tabou c. 11 . Taboa I. C. F. ----,--------------------------,--·-C_'o_n_t~p-ll_'1_n~e~t~rt~o~d~e~r~e~s~e_rt~u~'-n~n_:_ f'i.nt -------------

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! ·-s-E. Gu_R_o_T_E_R_R_E_s!~~ T~_R-_E-_-J_ .!.

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Ca.so fortuito Força tnaior '-----~----------~------~2':2 I

O seguro tc!'l'esll'e é uma mod:tlidade d o. srgu ro mm·itimo. -- Fó ·,.~ ce11tos factos que são pecu•liarcs c inh e t·en t es ao seguro .m nt·itimo e con•hccidos sob a design,nção !ien.c rica de -- fortuna do m,ar -- ta·c s como: -- o n:HI ft•al(io o abal ro:tmcnto ,. a es tmlia fnrçnda, ,, llrrihad:t' fot•çadl(. a fll'CZ:I o u. m •t"csto por p.art.e de ininlÍ'I(o, :1 l>ilhage m !lOt' ·Pirat::~s , a hat·tünt•ia on l'l•beldia do cn·pil<'io ou. do pessonl da b•ipulaç:io. o t•es!(:l·le. "' Yarnc;ão . o abandono , l>em co•mo n divisão das pet·das 0 11 claJ>>no s e das dcsp ezas , ·em rlnns cspec ies distinclas: avarias ~.~rossas ou com:muns e avarias si ntples ou particula o·es, e m Indo o ·mais o scgut·o tcn-estJ•e se cont'unde e é identico ao mal'ilimo. ~ As rri.es,rnas formalidnd e s p :w:1 a r•ealisa~·iio elo contt•acto de umu i' de outra modalidades; a s mesmas obt•iga~Õ·cs billlltc.ra]m.e nte iJnpo s l~ls ao &l•gul'ado,~ e ao sc~u1·ado (iClll'lO lla SUa CO !lSIAHCiH

I~ealiz~ll' o contrncto. IHI OCCOI'l'CilCÍa d e Si·e sct•it}lo p·at•:t a va licl nd~

ao e

nistroS , -- O ins!l•umen·lo do conlpacto; a ]Wecisiío e exactirli\o d:t p:11' te rio scg·tw:Jdo e m todas as decl:n·ações <[trc está obrigado a fazer :1 respeito do ohjecto que ,wct e nd c scg·urat·. dR sua situação. dn sua qualidade. du sun quantidad'e . nnmet•o , pezo ou medkla, do seu valor real, d o inter•c sse que t·em em segura.J-o. 011 se o faz pot· conta pl'OJ~l'ia ou de tet•ceir·os , em_fim de tüd.os os det;~lhes c cit•cunsl.ancias que !)OSsn'm augmcnta t• ou diminuir· as pt•obabilidades dos sinistros contt·a os quacs quer cobJ'ir-se. O·tt •PO ssnm inrtuit· no :wimo de segut·mlot· p<a ra acceitar C}U nã.<J 0 sc!o(ui'O, ou acceit:d-o llOt' uma taxa ' maior· 011

mcnot· de premio, tudo isso é exig id o no seguro marítimo como no lcctTeslre. .-- Ontr·ns ohTi ·ga~õe.s lambem impostas aos segurado s 110 contt·acto de seguro marítimo tanto como 110 t.errcst·\'e são: -- a) a de c vita:f', 11a constam:ia do contracto, todo e qualqtler acto q.ue possa aggr:n~lt' os riscos do segurador; h ) :t de commun icat· ao seg ur:tdor loda e qualquer :tlt<!r·açiío que t en}Ul-se dado solwe a co u sa segu t·mla; c) a de commun icar im:mediatmnente : 10 segut·a dur todo e C!Ul!lquer sinisi>'O, g1·a nd e ou pequeno , occor·rido; d ) h em como o valo,· do dmnno ou d os pt·ejuisns so fft·idns e do que se. salvou; c) a de ·e mpt•egnr, em caso de sinistro , lodn a dilligencia p·ar;r evitar que ellc . tom e maior vulto. tudo faz.cndo pnm rcstr·ingir o j}t•cjuizo no mini mo possi·v el; f) a de 1qwesentnr no segurador os documentos c ttmprobntor·ios do-s prejuízos. -- E ssns, lfll<' a)>i fi cam , constitu e m obrigações impostas pelas nossas leis c pel01s legislações el e · póvos cultos. Alc•m dcllas a lg·umas ontrns r·e sttlbam d e clau·snlRs conlr•actua es. ,U.ef;tas nltim:ts nào üo s occupamos.

...

Anteriormente á vigencia do nosso · Cod. Civ. os contractos de seguros tei'J'estl'es e Pam suborcHnados ás dis,p0.; içõcs do . Cod. Co·m., est>~Luind o sohre os seguros mat·itmws , e :h c la\lSula.s contractu:t'es . Hoje a mat e ri:~ Í! r.eg ulad:l 110 caop. XVI , a t'IS. 143;2 :t 1476 do Cod. C iv., mns tlã.o d e u , este CO'd. uma seeção para o s~gu r •o terr·e stre. ' p o rs em !ecçôes dif'fer~nt e~ occupa-se, somente, d-o --

24.

REVISTA DE SEGUROS

seguro mutuo (a rts. H66 a H70) c do se·guro de vida · - (arts. 1471 á 1476). · 1De tal lacuna n:io se dcver·á conclui!' que o legis-·· Jador civil de ' 1916 tiv esse tido a intenç:io d e' cxcluiJ' do corpo do : Cod. os seguros terl'cstres que não revestisse m da fórn1a rnutua , por· isso qu e, de tudo quanto dispõe nos arts. 1432 a 1448. bem como nas disposições dos Hts. IH9 :i I.Jc6ã, vê-s e. evidentemente, que os ~egur·os tcl'l'cstr·es s:1o alli LJ·atados. Até os se:(\lr·os snbr·c os r·iscos d e transportes, por· via t e r'l'estr·e constituem objccln do God. Civ. (§ 2" do art. 1H8) . As considerações que precedem tem por; fim justificai' o l'ect;rso. d e que scmpl'e ter·cmos etc lançar mão e ._d e reco r·r·er, ainda hoj e, ao Cod. Com. par·a esclal'ecer· duvidas a 1·es pcito de seguros ter·r·estre s. sendo. como é, o Cod. Civ. muitissimo defficiente. Aliás este ultimo . ao menos uma vez, (art.1452) manda. na hypoth cse allr prevista, obsen•ar as disp<Js i,c>es do direito ma ri limo.

li O seguro tcr·restl'e , como o rnal'itimo, sómcnte cóhl'e o scgu rado contr·a pl'eju izos. pc r·das ou darnnos provenientes de incid e nt<•s ou sinistl'os qu e tenham por causo dir·eeta - um caso fortuito nu um caso d" força maior. :\'iío o cohr·c contr·a <Jtra,c squel' damnos . pe r'd a3 nu prejuizos que pr·o' e nha m d e culpu do segul'ado, ou d e se us po·c poslos , agentes. f:irnulos nu d e . pessoas fazendo pal'te de SLHl familia. A culpa, aqui, pal'a exhonen11· o segul'adol'. p,o der'á ser· lata ou leve; podcl'á r·csullar· d·e uma acção ou de tllll:t omissão; poder·{, l'~su.Jtar d ~ uma imprudencia, ou de falta de cuidado ou de úgiJ:mcia; poder·á ser· fr·audulcnta ou n:in. nouco impm·Ln li>or·quanto : desde qu e hnj ;t culpa j:í n:io es· t&r·e mos deantc de um caso fortuito. nem de um <"1so de força maior. Caso fortuito é i~ual a n·ii'o l:ulpa; - -força maior . é. t:omhcm. igunl a ni'iô ~ulpa. . . ~: o segtii'O t CI'I'c'Stl'c tambc.rn cômo· o m:witimn · -. có!we. como ,:imos, os '<la.mnos c pr·ejuizos ol'Íun- · cJ.Qs d e - caso fortuito c d e caso de forc;a maior. C~ \~ei~dndc; lll:lS. si H força maior i.•. 110 seguro rlia.ritimo c em todos os l'iscos de tr·anspol'lc m esmo 1>or· vin terTcstl'e, quasi que synonimo 'do -caso fortuito neste sentido que este ~ tão commum como aquelle. no segm·o terl'estr·e contr·a fogo e sua·s conscquencias, a for<'a maior só poderá inter·vir: :~ccidentalmentc e indil'cclamentc como causa e fficientc do l)reju izo . .Nunca, no seguro terrestre contr·a fol(o c suas consequencias, o sinistro poderá J>I'Ovi.r ol'iginar·iamente ele um caso de ' forC'a maior. O fowo ou o ince ndio ·que desti'ÓC ou damnific;t um pi·edio ou um es tabelecinncnto commcrcial. o stod> de um armazem. seja, cmfim o que foi·. Jüt · de ter· ol'il(cm dir·ecta no - caso forlnito; -- · por·ouanto se · o segurado quizer· apr·esen tal-o como ju s tificado com H força maior e m sua ol'igem es tar:\ dessimu!lando culpa sua ou de outl'r.rn Jmr· quem seja responsavel. Mas . então. quando pod e r'n appar·cccr·. nesta cs pecic de sel(ur·o. llm cnso de força maior justificnndo o pr·cju·izo süffr·ido por· um sel(ur·ndo em consequenci>t ele um inc e ndio ? D evi do a tllll't faiscn electrica so br·e um 11r·cdi o, ou a um cu!'lo cir•cnito. ou a l!lna cxplos:io de ;.:az, nu a inflammacão rxpontanea d e malcl'ias susccpliv~i~ d e se infl a mmar·cm ou á explosã'o d(• uma caldcim. ou c mfim n qunlcrn e r· dt>sses acciclentcs que ncont c{' C ill a :OII<'~PII':I'DO DA Pl'\JllDBNCI·..\ humana , da PrtEV~I)li~N,CTA do homem c em que ningu c m tem a mais !évc culpa. dá-se um incendin. t e r·e mos qu e este s~r·á d eddo a um . c>~so fortuito Fóra os C'nsos de f'aisca electr·iea. ele um ten·rmotn e d e 1v•m pouco s outro' onde a twud e ncia humaria. a J'r'l;,· id e ncia . a vi;.(ilnncia . a pcricia do homem nadn pódc fazer·. nem qua.lqqer· culpa pód c intenrir.

todas as demais acima ennumel'adas d epcndeo·ão de exame para se podeo· affio•mal' a concon-cnco:o de um caso fortuito , pois. a nusencia de culp:l. Assim. quando o incendio po·o,·e nha de um cui'Lo circuito, dever-se-i examinao· se as installa~õcs eleclricas foram feita s poo· technicos, poo·qu e se niín o fontm · o cuJ•to circuito se1·á alti·ibuido a defeito de installação e o caso deixará de ser fortuito e po1· elle I'esponden't o dono do p1·cdio com dio·eito r·eg1·essivo contnt a pessoa incumbida da instnlla~:ão. Dever·-se-á examinar. tambem, Se· o)S f'ios ou os ap•t>nl'elhos electl'i.cos não se achav:nn damni 1ficados pelo uso ou. llOr' sua má qualidad e. po1·que se o estiverem , já não se tr·alar·á. d e um caso fortuito . mas de culpa, por irnpr·cvidenria. fnltas de vigilancia e de cuidados da p:ll'te do do no do predio. Quando o incendio tivet· origem num a ,explosão de gaz as mes mas indagações ter·ão lugar; c quando pi·ovier de inflamação expontanea de matérias susceptiveis d e se inflammarcm. dev eo·se-á ex.:tnlÍJHII" se laes n1ale1·ias se ach:lv~\ln guardadas e.Jn Jogares api'OJ)t·iados ú sua natureza isoladas, c niío justas a outras que pud esse m. pelo seu contacto ou ap•pl'oximação , pr·ovoc:11· a inflammação ou augmcntar· as suas conscquencias. poo·que, se isso se dér· Já o caso não scni. fortuito. -

\ Tejan1os, en1 seguida, alguns casos de forca

maior· nos sinistros terrestres (seguros cont1·a fogo). - No pr·cdio n. 3:i da Rua d e S .. Bento d es .. ta \.apitai occor't'Ct~. ha bem t>oucos dras. um rn ccndio num estabelecimento commcr·cial existcnto: em um dos seus annazcns. Accurlindo, os bombeir·os pen e tr·a l'nm no pavimento superior· do pr·cdio , al'rombaram t>oo·tas d e cs_ c l'iptorios e quchmntm ·Uma clar·aboia, ass en tanlm as s•uas maol!lu e ir·as par·a baixo. conseguindo dominar·. em pouco tempo e sem maiore!'> damnos . n incL•ndio . - Os damnos e prejuizos que os borttbcirns causar·úm no pavi'Ine nto ·Superior do 1"'".dio hem eomo nos csci'Íplol'ios, •c om o fim d· ~ e\·iiao· mal maiol', constituem cnsos de força 11111io~, : c. por· isso , embór·a feitos volurttadamcnte, taes damnos n:io i>odcl':io sei' levados á conta de cuL posos. Outr·o caso: O mesm o inccndio nnqucl'lc arJnaz e nl; 1nas os hornbej1·os. quando chcgat·aln, Ji• . encnntmmm todo o pr·cdio · tomado velo fogo c o · scu m,oi .or· ClllJ>Cnho foi o de cvitm· que os pr·edio)~ d e ns . :l.l e 135, confinantes daqu·el le e m que lavrava o in~cndio fosst: m invadidos i>Or· este c e i1tão p•·o. ctrr·ar·am isol:tl-os . .Su•hil'am aos telhados c os sepi11·ar·am d o pr'Nlin incendiado , dCI'I'Ubaram l>al'ectes. dest>ejal'am a g u:o. causando d e tal arte gl'nves damnos aos pr·cdios limitrophcs. Est·cs damno,y, h11nhcm. comquanto pi'OCUI'ados ,·o lurit.ar·iamentc pelos bombeiros, ~onsli1uem casos <.le {orçrt ma'ior. ·pontue f.or·am pnllicado.s co m o louv:l\·c! intuito de evitar· mal maior . .· Ainda outr·o caso: -:- () incendio manifes tase rnrm tr·apich c em que se acham dci>Ositad os grandes stocks de m ercador·ias . Vem os bombei- r·.os c, i>:tr·a evitar· qu e todas as mercadorias que alli se acham dCJ>Ositadas. sejam destnridas. inundam n trapiche, inutilizando ou damnificando gntvem ·c ntc mer·c:ulo r·ias que niío tinham sido aL carwaclas i>e lo fogo. •..\inda aqui ter·c mos urn caso,. de for ça maior. ·E assin1 é no gcntl: - O caso de fnr~·a nHtior no scgur·o tcr'l'cstrc contr·.o fogo, sórnenlc pod·cr·á appar·ccer e justifica)'-se quanto aos damnos indir·cettls c como uma conscqtiencia mediata do sinisto·o c nunca como causa efficicnte ou originar·ia. - Causa d'ficientc ou .originar·ia . dil'éc ta ou immediata sómcnte sel'á o caso {orlllilo. O ·inccndio niio se deu pol' causa {orll!ifrt 1 deu-se J>Ol' culpa; por· ' isso que ca.<o forlrdlo. no expressivo dizer do tProfessor Spencel' Vampr(• i• ii(tHll - a não culpa.

IH . 1Ha quem entenda que cé1.~o fortuito é synonimo :de .{orça mlllror, mas cet·to ·é, nào haver t 'a l ·synoniIiüa. - O nos:.<> Oodigo. \.JOmm . o 10r. F. W·hitaker, o cit. ·Professor 1$. Vàmpré, o Visconde de ('.ayuru' c a mai-oria dos escriptores os disti n.g uem. ' J:\s. clefin·ições que ,os autores dão de um e de mttro e a d.ifferença :Jévc e subtil existente eiitre ambos '!\ que tem levado alguns a affirmar qtie quem diz caso fortuito, diz força maior e viceversa, Outra razão é que são identicas as co;tsequencias originadas .dos· factos acontecidos ·p or motivo for. luito e de · {orça maior. · Queremos dizer: o acontecimento occon-eu devi" elo _a . um caso fortuito ou a um caso de força maror, o mal •que dahi provie1· não sero impntaveJ. 'll ninguem; mas dessa consequ'e ncia identiea, sob o ponto .de vi•sta jurídico 11ãü nos scl'á licito deduzir ttma identidade obj-ectn·a. . .O caso fortuito origina-se, sempre, da intrínseca natu1·eza das causas, da nnt·m·eza physica c de seus elementos; a {orça maior ·provem de f.actos ·hurnan~s (:Ha.tbé, "Des <Hisques", dt. pelo· .P rofe-ssor S. Vampré ) . ~ No segm'o .nHll'itimo ha uma cspccic .de damn.os qiie ·poderíamos comparar aos damnos ·acot1tccidos por força maior, no segur.o teJ·restrc: · é a IJJ!aria gro<&sa, visto como esta rc·s ulta scmpr·c de factos yo~untari,os c deliberadamente 'llrocura. dc .~ com o fnn de salvação commum, isto é. para cvttar mal maior, tal acon~cce ·quanto aos d·: .tmno• a ~•Julccidos , ]}OI" {orça mcr.:or, no seguro terrestre.

. Applicando-se esses tp dncipios aos seguros. mat·itcmos e terrestres rcsul t·a : - •a ) 'CJ u c os S'i n i stros ac?ntecidos por motivo fortuito e os damnos orl ~mdo_:; de .força maior, obrigam ao segurad.o á sasah.sfaçao; b) <rue os a·coutecim·cntos dos .quaes ex~lu~m o <:tr.so forfri1rfo ou a força maior. não. são wdemnisavcis. A culpa <ru e exclue o caso {or.trdto não será sómente aquclla _qu~ resulta de .acçãl? do segurádo, ba~ tnndo a om1ssao .ou a neghgenc111., a hnpericia 0'1 a faHa de vigihu1cia da iJlarte do mesmo segurado ou de seus agentes., prepostos ou mandatario.~, ou tle"crualqu<!r pessôa d sua família e pela ~rua! deva ·J:cs)londcr. . ·

· ·Se o CIIIJH"ezario ele 1t·anSJ10J'I.c t·espondc pelos dam110s cm!sados po1· seus-· agentes; sé o em prezá rio de umn uzHsa restlo-nde .pcl{)S ·damn.os acontecidos aos · seus proprios opera rios c a terceiros· se o ~lico, o cintrgião·, o phal'llmceutico, o d~ntista e etc. , s·espondem p :1ra com os seu-s clientes ·por seu s actos; •SC o d-ono (lc um .uutomovcl .ou de f!Uall:ruer vchiculo, respond·e pelos :damnos c'ausados pelo conductOI' deste; se todo o mundo, cmfim , responde pela.<> consequencias damnósas de seu~ actos ou de seus agcnt.c·s. como se poderia moral m<>ule e .ilJ.ridicament(!, admitti.r l(jlle um s~gurudu, culpAdo, d1rectam(lnte , ou ind.irectam e ntc J>Ol' fa~ tos de :seu~ agentes •. d_e um incendi.o, rece;besse a 1mdemmsaçao do ·prCJUIZO que a sua pt·opria culpa lht? causou'? · - A .régra é a mesma pa1·a este c a.quei.Jes: ha tl! l]"l , •h a ·J'Cspnn·sH bi I idade.

.Siuão, vejamos as cousas cnca1·adas 1101" urnil -õutra face Occorrcn um incendio culposo · e este

incen~lio causo~ . u mo ..te_ a al~uem. ou damno')·. ~ pr.opnedadcs vssm h as . ..na() . s~s·a .o culp:ttio respo·n, .: save l, no primeiro· ·caso; por homiêidio jnvoluntâ,. ·' ·I"Ío e, no segundó, .pel"ds : ~amnos ·c!(usados aos ·.v.i.::. · s·inhos? - Não se di1·á <iue uiio. · · · .: .;i - Ainda ha ;bem !loucos dias o Tl'ihunal de· J"us·: !iça deste Estado. julgando a appellaçã.o civel ·n. 9.874 ,---- da CapitaJ. decidiu ·um caso de indemni-sação pedida por tim visinho a outro pelo facto de ter este. por seus p1·epostos. ao fazês:·\nna queimadã de mat.tas, deixado que o fogo invadisse a · propriedade do visinho. damn"ificando-·a. . O ré.o não havia tomado as providencias ordiua.1 rias para evitar que {) fogo tiltrapaSsi\SSe a sud propri ~ dade Íll\"adind<l < á do visinho, Jíein de.u aviso a este de que ia fazer a · qucin1ada. --' A acção foi julgada procedente na primeira instancia e {). TrL bunal confirmou, uuanimcn;JCnte. ·essa decisão. Rev. dos, Trib . , fase. 181. do vol. XXXlll}. E' sempre a mesma regra: - a culpa, embóra Mv·e, sujeita ·d seu agente ás respectivas cousequenci"a s, mediatáM e immediatas, e nunca. ·pode!'á dar-lhe vantagens.

·. IY . Os t>rinc1pt.0s cxpo~tos, sobi·e se·rem ·cre·m eritare's. têm applicação tantO no contracto como no ·ex-· contracto, mas no contracto de seguro, mais aind~. que em outro qualquer . .. E isto porque nesta ultima especie contracto, tÚdo é feito na confiança •q ue inspka a · pessôa do segut•ac'to ao· segurador; c porque este, acceitando o se" gur.o proposto e mediante uma recompensa · irrisoria •. tal a insignificam:ia do premio que recebe, confia · na veracidade· de todas as deelarações feitas · pelo segurado .quanto·"ao objecto · do seguro. ·s eu valôr, suas qualidades, .acondicionamento, ..guardn , etc., :C 1em como «érto <JUe .o seg.\1rado, .po1· ·6i e s·e~:~s agentes e prcpost.os. na guaro.a c conservaçãi> da cousa e nos cuidados em evitar a ~ciccos·rencia do·s o;inistros cujas conse'q uencias · promette o · seg.unidÔ'l· inqemnisa:r, ·ha de proced·er ·com ·· a melhgr. bôa fé e com -cuidados cx.igidos num bo.rn, .chefe de fmn.i · lia na conservação do proprio patrimonio. · - Assim como qualquer in verdade; · nas declarit"ções do scgurad.o, qualquer {)missão ou reticenci!1 torna o · contracto de seguro nullo ou anullavcl , da mesma maneira, qualquer culpa a menor iÍnlll'evidcncia, imprudencia e falta de 'cuidado ou vi:.. gilancia .d·anào logar a um ·si11istro, desho1réra o ·seg urador da obri·g ação de +ndcn'lnisar. . . E' a theoria legal; .1é a lição dos tratadi;;tas.; é 4 .inrisprudencia univc~:sal; é a bôa razão e a mais ·elementar moral <JUe o dizem. As :hypÓtheses dê sinistros .por · causas [o"r.tu;i.tas ou de {orçd màiol• são remotíssimas c essa -raridade é · que justifica d insignificancia da taxa do pre{)lio, .que 11ada. mai:t nem nada menos'(\ q1-1e ·o •preço dos .risc.os . . - o segurado deve rá, portanto, J'Calis:ído o con'~ lracto com a iizura c lealdade requ·e ridas para ·a sua validade, executal-o' com . a mais estricta . l>ôa t"é . Se assim não procede!', não terá .direito a qual quer i·nd7mni &ação. · . ·' .· São Paulo. 29-4.920. .

( Da Revista du,s

1'ribunae.~

•

de 2 de maio· de } !):!0}

PUBlsiCflÇÕES

.-,- : ·Hecebe.mos os numcros de .Janeiro, Feven:iro ,c iMarço da bem fe.ila . revi~~a de "Seguros, Ço_mm-4.'1'~. cio e Estatistica" que se - edita em Portúgal sob a· dirceção dos Srs . Nunes da Rocha & Hodrigues.''i;1.i mita·~a .

REVISTA O.E SEGURO.$

~=o=mon=oJo=lio =~e=~eo= uro~=no=ur=uou= ay =e o=~eu=·tr=arau=o =~ Ago•·a qu e " assumpto veio novamcute a dehate nosso C:ongll'csso. com o projcctu at.ll'e sc nta<l o peln dçpuladn D1·. Nahuco d e Gouvca , que se ha· seou ju s tamente n os re su !tados obtidos pelo Uruguay com o mouopolio d e segm·os pelo Estad o, j u sti ficando a s ua ncccssi da·de nu Brasil. é de toda otmortunidaue a l m nsc l'ipçüo da s ignificali,·a c<wrespo nde ncia de 1\1ontevidén, pu.hlicada na t•xcellenle revista Sl"rturos, de· Bue n os A irt>s. no se u nu ~ mero de · julho ultim o c que Jl<l'o ' ·irt e ncialm e u1e chegou a talhe de foi ce. Eil-a: JJO

" O mon()polio dos .~·eg u rn.~ - Os qrwtdes ue(lo c io.~ elo Ban co dt> Seguros det Estudo re.sullam 11m desastre priT'N o Ernrio - l"'rodu cçuo do" sef/1/N}S marítimo .~ O crrso cln Companhia " Siawrlincwia" Declarn~ães temera.ria.s do presidente do Ban co de Seguros. No mez de junho p. p. , tr:.ns'co l't'ct·n m pa1·a o s segurados do U1·uguay nus dias de Yel·da<lei•·a cspectati\'a , ca us11-da pda disc u ssão. na \.amara dos ficporcscntantcs, do novo m on o po lio d os segu1·os marítimos c das incidencias o que deu motivo a i nstallação nes ta Jll'aça da compa'llhi n " Skandi na:via" , c uj a casa mat1·iz está c l11 C:n pcn'h<~!<:u e e a' agencia especial nes sa cidade de Bucuos .'\ ire s. Ao mesmo tempo e sinndtaneamcnle quasi , que se lfiRcut.iam a ssumptos tão importantes qu e se revestem de ~c •·iedad e c medita~'ã u , foi cnnHuentadn. vivamente a alli1udc ·ba st a nte des:-drada em que se ('o ilocou , per to de uma pole mica qu e chegou até a C:amara. o Jll'O PJ"Ín pres idente do Bau('o de Segut·os d o Estado . N;r sessão da Cama.ra d.,s Heprese t-ttantes. de 2 de junho, foi tliscutüla a infOI'Il1 açào da Commissão de Fazenda, na ((Ual se a conse lhavá a modifica ção do a•·t. 1 • da lei d e 27 de dc7.elllhro de 1911 qn e declarou o monoJlolio official d os 'seguros. 11os coutl:actos qu e cobt·issem riscos de vida, accidentes e. inccmlio , ampliando-o no se ntido de iucluir no monopolio. implicitamente, todos t)s co ntract.os de seguros do Estado. E' cu1·io,;o le 1· a int'ot•Jr~:lç~i.o que o Bancn deixou escapa;1· cn m es te mot i\'o. assim cnmo os conceitos emittidos na Canun·a pe lo hl e mIJt'O informante .d a Co mm issii<> 1 1 ~· oFHz c ndn . Ndles se sustentam pl'incipios ahe•·tamente cont•·arios il eco uomitt política e á cconomica nacional e para fundam e nta>r a dec isão, que revela mu estreito cl'iterio c uma concepçãn "deficiente do seguro ~ ~~~ l(e ml , apresentam -se eslat.isticas qu e p õem em t·clcvo ~~· gnuufc "tH·oducção" de premi os re:llisada pelo .Hanco e assomhl'em-sc os lei tor-es --- nos l'Hm·os .qu e t'stc .u:io lirm monopo li sados. sem dize•·, inteJt<·ionahnente, o·s si nisll·os occorr idqs,: nem os scgu•·os cull oca dus dent I'O e fóra do pai.z •. E' uma forma cu1·iosa de :qweseutar cs tati s~icas:

.,s Hep1·esc ntant<:s UI' Uf<ltayos pud ct·am co u1 t'li<~s julgar os 11e~oc'ios d o Banco, da mesmil mancit·:. ((lle podem julga•· o \'<ll or liiHari o de urt1 li\'I'U po1· s ua s capas hem impressas ! ! ... Tudo isso. aparte rlns co nceit os prec i(lSOs qu e se fo••mula1·am , lal' s com o "vo racidade d as co mvallllia s" , " falt a .,;,, respo 1~ sa hilidad cs e !(a1·aulias:'. etc .. ele. Pot· Ind o isso. ca hc affi•·mar que a infonna~:Í<l da C:o;umi ssiío de Fazenda c laudica em ct·t·os cap.itae.s: t'.I'I'OS dt• fundo c de conceit o. c Cl'ilcriu <(U C não percebeu ainda as modalidncles da e po{'a no qu e se refere n scg uJ'Os. ~ão é precis ament e o Banco de Seg-uros d o Estado qu e m ll6de falat· d e ""racirl fttl t' das conltHmhia s de sci{U I'os , po1·qu e es tá dcma siadaltlenlc provado . não po1· pala\'l·as c discut·sns, m:i~ tlelo.s algarismo.~. c uja elo qu e..n c ia é csnHl~allor a. q·u e. a~~.:; con1pa11bias nacio11aes ur·uf.{ua,yas c as a~cn

cias da~ es lmnl{eit·as pouco o u nada dt>ixam ele luCI'O pat·a os se u ~ Accionislas o u cAsas matt·iz<·s, c isso, qua ndo n ão salda 111 o a nno cnm p•·cju jzos, Islo está com ple tam e nt e dn cum e ni ~Hto na Pl'it pl' Í<l C:onnnmissão de Faz c nci a de sde n anuo <fe 191'1. em qu e as companhi"s a prcs!'nla ram a sua situ:<~:i'to c os seus balanços. quanclo se c rcou o Ban co <lc Se.~uros.

E já qu e nA i 11 l'nl'lna çiio nã o ~c f a la dns sc~li · I'OS conh·a incendiu s. n iín vou refé1·ir-m c tampou cn a essa classe de l'i scns. lll<~ » recol'da•· o má o cfl'cit<' causado no esll·an~ciro . qul!ndo <la ct·ea,:'to do Banco. que motivou uma advc•·lcncia a.mi~:an•l po1· parte do I(O\'CJ' II O in~l cz so hrc o d es pojo que se quc1'ia fa7.er ás compnnhias estabelecidas no paiz. Recordarei l:unhelll que , quando se discutiu o lll!JilOI>Ofin rlc Sl'I( III'Os. vs • au tm·es do projcct o c os seu s d cf c nso1·cs di ssse 1·a m . como a••gumcnto de ,·alor. segund o ell cs. qu e. l'reandn-se o B~HlCO de Sc{;'UJ'OS de Es tado. a s grande~ so mrn as - que I'Ccchiam as co mpauhi as po1· me io d e p1•e mins c qu e Cl':llll I'C.IIlcllid as :10 estJ·angcioJ'O, ficaJ'iam no pa iz. ben eficiando , assim. ao Estad o e m ga rantias i 1n po r, ta ntissi.rnas . Nos riscos 111onopo~i sndos pelo Estado 011 no~ quaes n:'ío te m competido.1·. o Banco fo i pau lat.inllmcnte Ulii(I11Cll(and o OS IH'e lllÍ Os ((UC 1·eg ia lll a 11 ~,ils de s ua crcação , pontue os res ultad os annua es não fcn·a m em'ta. •.n cntc tiio salisfactm·ios. como se quiz demonsh·ar. Nos demais ri scos nii o pnudc faz cl -o sob p e na de vc1· expns l;t a sua lli'O ducçiio n ruidoso f.racassn, o que J>1'0nl, aliús, qu ~ as co t;l pa.nhias coneo•·•·ent(•s nii o s.:io .~e m maio re~ reSftO nsabilidudes I' anraulias, como disse o S1·. mini . ti'O da l"azenda , )>Oi s, se :1ssi m foss e , nenhuma co mpanhia leria boje agencia no l h·uguay c se tct·iam negado repetidas vezes· a pagu1· impo •'lantcs , iÍ•d('mnisações. Si os senho~:es dn Commmis.são de Fazcurla ct·em

REVISTA DE SEGUROS as com pm1hi a s I Hio t em re f f<'c l iva IIH' IIIe r cs p o n sabilida llcs c ga r a ntias, po1· q u e n ãn e le vam o d eptlsito d e :;(llra ntia • cxi~ id o pe la l<· i tl qunnt.i as mniores. ií, 10 ou ! fi vez e s em q u e está rixad o ? Ma s an tes de e nh'HI' a a nal ys nr ns seg uro~ m a r ilim os , ns unicos qu e h n.i<' s<· p r a ti c am 11 0 ll ru!'{ ua y e qu e n ~o .es tão in c luído s 110 IIH III OI>o li o . qu c 1·n I'Ca l~ar as diffi culdad cs qu e cnco nt1·n u c c n confl•m·.A o Banco t' lll co ll ocar os se u s 1·escg u1·os no e.s tra nl(ei ro c om ·c n llll>anh h ls ser ia s e d e ·r espo n s ahi:lida d e. Ao c1·e;u· n Banco (' a p el's(•!( u içã ri ~ys tem a ti ca •tuc se fez ú s compnnhi as . ce~ s a l' '-' lll JH>I' co mpleto os 1nelho res m c rea d os a o Es t a do l'ese:;( urn ci <H·. Os seguros mal'itintn s, por s u:1 pro p1·ia incl o lc. sií o d~ .tal nnture za , qu e d ecr f' l a 1· o se u m o n opo lio c qu ival eri~. a J)IJ'cjudi ca l· o ll a ll !'o c o E s t:nlo c rn v e z de faVOI'Ccel-os. A raziín .:· m u it o si m p lcs . · O comJn('I'C io es tá h a hihuHio a q u e qu asi a t o t a lid ade dos seguro s se fa ç:a no ·e stl':'lll !!l'il·o t' n iín murl:wil tl1• llOI' III:l d e co ndn<'l a s i n :i n , pa r a co n -f i a~· se u s tle!\U l'HS :1 compa nhia s !'sh';llt!(e ir as ll'a di cad as o u ltll e se r ndiqu(!llt no p a iz. i IHlu zi <lo a fli' OCe d er d <'s~ a f{ll·ma, j :í. s<>ja po1· i nd ica ç:i o d os ex ptw lad o c·es, i mportudor cs c lwnqn e i1·o s r esi d e nt e s l)o •~ sl ,r :m ~e ir o . já ~ eja pe la ma io 1· l'a pid c ;r, n a \'Nifi ca .;ão d :1s avari as e p agam e nt o das m l'sm a s . j:\ sej n p o 1· Olt,r:ls caus a s, ha sead as t o da s 11a ma io 1· S('i(lll' a n ça d o co m mc.l-cio . · Alem d essa s ra zo'ít•s . hn o ul•r a s. Si o Bane<t es t e nde •> lllOJ io po lio nos seg ut·os lllill'itim os . n~ <' e u contc·nrá m a io 1· t·csi s t e neia pa1'a coll oca 1· se u s seguro s ' " ' estr a n ~[!'i r o . c qu e siío muitos co m n d emost.r:u·ci mai s a cl canl l' '? Niín fo i s." mptomatica a attit.udc a ssunüda p!' lo s go,·c rnn s e co111pa nhia s estrangeiras, quand o sc d e ela I'On mo n up o li o o seg uro de vidn e ineendio? \'<ll'i ns Estados cs ll·a ngeir os •r.uizec·am tambem m o nopol.i;r.m· o s se guro s (Pol'lu ,;al, Franç a . It.ali a . . l ~ · l(e ntin a . e t c.) l' ns autm· cs de taes pr oj ect.o~ s <· d e 1·a m co nt a qu e. s n h ·n os se~:uro s de accidetll es d o f.1·a halh o e os qu e s ii o .(!e in dole purame nte toi:a l. a s dl'm a is cln ss es cseapam e escaparã o sempc·e ú mnl w p o li saç~io pel o Es t:u.l o c que seu s projectos no serem l evados n cab o lo«raram r·csulta tlo s con t c·a poduce nt es , m a te.1·i a l c m ora I me nte . Vou a go m f azer u m (' S t ud o d o qu e t e m sitio a producção de sei( UI'Os m n l'itim os n o l lc•u gua y, tom a ndo p o r b ase tod o o a n no passad o. IJUt'

Prorlu cçá o das r:nmpnnhi as e d os

Bnnco

rle

JJw1 ~1 s

Sci(u1·o s. ( Du elo s to m a do ~ d o b a la n ço 11ubl icad o ) ( I )

P•·oduzid o Rescgurad o . . . . . . ... . . .. . . . . .. .. . . Liquid o a eaq~o dn Ba 11 co . . ... . .. . . Allliança d-. Bahi a ( a ppr o:~:im . ) . . . . Br.itish & Forei !( n ... . .. ... . .. •.. . . . J.u Italio ... . . ... . . . .... . . ... . . . . La Mauuhc im . .... . . . . ..... .. _. . . . l.ondou & Lan.cashire ... . . . . . .. . .. . Roynl . Lancashjre, Nnnl Dc utsc h é .. Total .. : ... ·. . .. . ..... .. ... .

( l ) P esos uru g ua yo s, oul'n.

~ 742. (171 .63 ~ 6 fl 7 .44.3.80

Dessas e if.r a s r e sulta qu e o Han co r ealizou pc·cmi o s no ,·n.lo.í · d e ~740.0 0 0 , m ;ls a ch o u ]n·ude ut c ....,.. seguram e nte Jlelil cxeell c n c ia d o nego c io I I I r rseg n ra r n o es frd llf} eiru qua ~ i 85•j• d e srw produ cçfi1 . Co m o é iss o ? O Ba n co é uc ad o p a nt c vilat· qu e os lll'e mios •q ue fa ~'am as .co m.p:whin s no pai z Cln i!P"e rn p ar :i o .c s tt•;m geirn , c a In-s ti.tu içã o ü ffi ci a.l d~í .o <C•xe mp lo d e ·ma nda t· esse s ·JH't'lll i·os pa l'·a o est r·ange iro ·? 1fl 1·o si g.o : .-\ -s co n1panh i ;:ts .1uari tin1 as pa .gaTttJn ao E stad o : P ot· m eio d e i m pos t os (;lp]>i·ox im n d o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . !'i P or· p:c l<'ntes r ixa s ( a pp r o x i m a d o) >I P o 1· sc ll o ~ . co m o muit o a lt o. ( a pp1'0X ÍJJ I.a d o )

T o ta l .. . ... .. . .. . . .. .....

Co m o o Ban co e s l.<\ ise nt o d e im pos t os, se ll os l' pat ente s, res ulta qn c so'bJ-e u-m a .prod u cç1in totn I d e J>l'c mio s d e ( a·ppl·ox i m:l<l o ):. :; o Es t <~ do p c 1·<.1 eu . . . . . . . . . ,;

P o 1· m-eio el e

.. ... .... . pat en t e fixn ( a ppc·o-

970 . 0110. --

1:uJIIO .·-

~II U

400 , - ·3;; .fHHl. -

T otn l ... ... . . .. . . . . . . . . .

·E <li !(o P•'e.iu d ica d o, fl'"'lfUC si es se s pre mi os fo s sem r eceb id os ·pela s Age n c ia s d ns ·t·.o mt>an•h ia <S cstn<h c lecidas no paiz, C'S t as t-eria-m a b oya ilo os i mt>O s los eOrl·c~p n nd e nl cs .ao Es tacf.o. L'i ií o m e oecupm·c i d o s lu cros o u dns perd as das co mpa nhi n.s e s tab elecid as ·n o p aiz . p ois , ecJ•tam e n te, d e monstJ·n ri a q u c o ncl(ol' io niío é t ão hrilha nt (' com o J>H·I>ece . Vo u tra t a1· Ullica m cJJt e da s .np c ra çú cs d o Ua11 co •e m ·su a set·ção .m a l'ilima , p rincipa- l ·m o tivo d o 11-o ,·o Jli' Ojl' c to d e .a mt ~li.aç i'í o d o m o nopoJ ·i o. c d e m o n •t 1'111' qu e l' SSa secção ·n:i o d ít os resu lt a do s qu e d·cv ia da1· . Nií o to nHII'ei ·em co ntn .os r csc!( UI'O S to m ndo s '(]o ~· s tra n gc i1·o , qu e IHi o i n f lue m n a d e nt Oil s t.r a çit o . \'im os, pe.lo ha!an cc t c do Ban co. ·qu e as s u as e ntrada s li1]ui das f ,-, ram d e >li ·8fl . á :l7 A! il. Des sa somm a d e vc dcd·u z i1·-se :

1°

l!i40.noo.oo

2" pant riscos e m tra rn i·l c

no.{)9o.oo

li!.OO O.. -·

i!O.OOO

i m po~ to s

x i mado ) l' ot· m·c io .de sc·ll rJs ( ap•pl'!• x irn a do )

~ 1!5. 5 27.83

$ 10.000.00

! . flUO .

O B a n co IH'<•.indi co u o ,gs l a <lo .. n o sc,!(uint c:

$85.000.00 .' 45 .000.01) 'ii il2.000.0()

;;

!1 . 000 . 3 .'000 . --

par ~1 I'Ísco s e111 cur so . . . . . . .

......

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16 . 0:i:UJ9

>;:

6.8H . OO 2'2 . 897 .'99 62 . 620 . 8~

!);3{)7 . 527.83 l)csse total li quid o cl c \'C- Sl', al iás, ca lc ula1· :

------~~~~~~--------~ - ---------

REVISTA DE

SEGU~OS

~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~,~~~

1" poJ· commis•s ões ou cor!'etageus

10 "1° . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ :;; ~ v por gastos de repartição 15 •1 • 8 :~ · por indemnisações 30 ~~ · .... :,. íii

8.552. 78 12.829.17 25.'658.35

:;;

47.040.30

$ 15.589 . 54 Val e d.izer •q ue, ainda calculando os gastos, corretagens ·C jndemnisaçõcs muito• moderadamente, l"esnlta que o lucrn da >Secção marítima do Brinco foi de $ 15 ..589.54. Quero suppo•· .que, ·ao saldar ·os reseguros, no estrangeiro, o Ban"o haja obtido um lucr.o sobre a ~ •c ommissões, mas .e sse lucro nunca póde com))e nsa r nem o trabalhG, nem a responsabilidade monll e matel'ial perante os .seus segurados . P orque poderia r.epetir-se o ·caso das difficuldadcs e perdas ·que t.eve o Banco }lara resarcir-se de a vnr ia s pagas por elle e das oquaes uma parte dev ia se1· reen}hGlsado pelas companhias resegura doras . ·E para ga.nhar essa quantia o Banco prejudica o Estado em $ 35.000! ! ! Não .en t endo como p óde ainda dizet-se e a.ffil·mar-se que o estalbcleci m cnt o de companhias de seguro s maritim.Gs ju·e.i udica o •Estado. Vou ainda ·demonstmr ·que ·os segueos maritimos se fazem em sua mai<>ria no ·e strangeiro e que, pnr sua índole. seg u i.rão o mesmo }n·ocessn, ainda que se decrete 1> mone>polio. TonHII·ei por base o total das import·açõcs c exporlaçÕeh •lHI\'idas durante o ·anno . de i919 c publicado no Boletim do 'l \Iinisll'l'io ela Fazenda, de j aneiro de 19~0.

Cifrns prod so rias , ,· a lon~s effecl ivos, importação.. !;\ ou•·o 75. 7<15.070. Cifnts provisorias, valo1·c•s " ffectivos, exp o l'laçiio . . ~ 223.0:'15.027 .-Total

i) OUI'.O

298.780.097. -

Esses valo•·e s são pot· certo menos ·do que vHlem as menadot·ias, mas farei algarismos redond-o,; c calculat·ei o totHl •em pesos 300. ·000.000 e lh e ajuntarei uns 10"1" de lucro esperado e chego a pesos 330.000.000 . Tomando c onro termo medio 1 % de premio (varia entre 114 % e li % ) teriamos •Uma producção de p1·c mios sobre as mercadorias ele im·portação e exJ)OJ'IaçiiG de pe ~ os 3. 300 . 000. ·Ha que ·Calc·ulu•· a·gora o valor do material fluctuant e, mtYin~ ·e x-a·llemã.es, vapores, chatas, vclcil'os, ele. , o qt;c, muito facilmente, restando-nos hem custos, dc,·e ser de uns 10.000.000 de pesos a tnnn m ·edin dp pl'emi.o de 4 %, dariam .... . . . . i1\

~on.ooo .

Si aggrega•·n1os a essas dun s producções outr.o ~ sc ~u i· os pertencentes a mel'cadorias de · transito e reem l><U'fJILC, viagens terrestres •e fJuviae~. creio pt•ofundamente ·que dtegai'Cmos u um movimento commercial e marítimo TCpresen lado com uma producçiio ém premips de 4 .·001). 000 pesos. Tomnndo ' agora a J)l'üdt!cção liquida do Bauco,

ha que lhe descontar os J·eseguros que dâ, . po~tQ que . esse dinhei•·u , c o das ·companhias J·adicadas no paiz. vemos que so!brc um total de' 4. 000 . '()00 pesos. ficam no pa iz $ 308!000, ou sejct men·os de 10 % , c que •q ueiram ou não, o estrangeiro recebe , todavia , o 90 % re·s tanle. . Se muitas das comp-anhias tivessem age ncias no paiz, a maior parte desse~ premios lambem ficarirrm no U•·uguay, e ao rnenos .o •E stado peroeberia os i m p·ostos correspondentes, haveria mais mov.i menlo commerci·al, numa palavra, 6e bene,. ficiaria o Estado, .o commereio e o po·v o . 1Por tudo o que nntecede, se pód·e resumi!• a siluaç~o no seg uint e: 1•. O mouopolio de seguros m:v:itimos é c.ont.·aproduceute. porcrue não evitarâ a emigração dos premi os ao estrau·g eiro; o Banco dâ. · o ex•e mp lo; ·pódc ainda, indispor o estrangeiro con tra nós. 2•. O Ba•nco, por m.uHo que augmente em producção, nunca chegarâ a evitar ·que quasi todos os seguros se façam no estrangeiro. c que, á medida de seu augmento, devertí tambem r.ç 7 S·egurar em proporção. 3•. - O Estado, sGb cuja defesa se quer estender .o monopolio é o primei·r o que ·sa·h ir4 . prejudicado . ' A ·companhia "Skandinavia" obtev•e do P. E < a permissão correspondente para r .e alisar os seguros ma.ritimos no Uruguay. Os tntmites, rep·l etos de inconvenientes e chicanas, por parte do 1E~tadu, fGram lat·gos t\ epilogados com um acontecimento pittore:;co . O . Pl'esidente do Banco de Seguros do Estado; Sr. Juan J. Amézaga, foi citado pela 'Commissão de Faz·e nda 'da Camam dos Heprcscntantes, an"m de conhecer a sua opinião a respeHo. da sancçãó d() monopolio dos seguros marítimos. Parece - a jul·g ar pelas declarações de ·um do s memhro; dessa Commissão - que o Sr. Arnézaga formulou declarações um tanto avánçadas em rcferen 7 cia .á companhia "Skmu~~navia", e formulando, pot· cima, accusações cerradas ~m geral, conl •·a a ~ companhias .e strangeir.a s. Is~o moti·vou um pedido. de -t•xplicaçócs por pai·te do represen tante dessa ce>mpan1Jia no lJruguay, emprazandG peremptoriamenté ao p•·esidçntc do Banco de .Seguros, afim de que p1·ovassc publicamente as suas aUirmaÇ(Yes tãu temerar.ias. Por toda re~post.a, o pnimeiro recebeu uma car., ta aberta, em .que o ·P.resideqte d o Banco não ~~ ~ vanta a accusação assacada e se ·limita a destillar .umas doses de palavras, ·Sem concre·tizaJ• o POI,l~ to em questão, o •q ue foi nl()tiv.o para uma ,·éplica ·c por cima, um dchale na pmpria 1~unar:1 · d~ · lle~ presenta:nt<l~, .onde a pessoa do Sr. presidente · d e> Banco de Seguros do 'Estado. ficou hastantc cri" tica. Sulbsiste um profundo abysmo entre os "mouoJ)Olistas", a cu~ja frente estú o Banco ·<lé Seguros e o Sr. ·Amêzaga e os "aritimonopolis't as", onil c figuram todos os conhecedores d G ~egtll·o - e tPdmicos na materia.

REVISTA DE- SE-GUROS Qu,ern: vencerá ? .. ·. Até. ·agora ·o.s primeiros puze••a m em relevo uma · s.ír.ié·, àe ruld·o~os fracassos: suas theorias estão feHà's na prati.ca, mas t>e~n probabilidad·es de exit,o. E o&:.s·cgundos seguem lutando contra o ·veÍ:Ito e a maré: a logica a razã.o, ·a {echnica e a pratica estão com elles. " ' iP.Oi· ahi se vê que . o monopolio d •e seguros, no

Brasil , se1•á um fracasso mathemat·ico; e o .proje·cto do · Sr: :Nabuc~ de Gouvêa· -te.J?· a ~e si~ a sorte da tt>ntáli\·a mallograrla :do íii•'e foi aprescnt!ldo ~ .ha tempos, pelo [allecido senad.or Alcindo :Gua-· .nlthara .' . ' '

.O <Brasil esM livre desse desastre, pois que a Providencia sempre nos valeu . E .não é só , cuso de Providencia, mas de P1•ev·idencia ... ·

~~ --~------------------------~~~------------------------~---~ .

~ ~ Os lucros das Companhias de SeguroS . ~ A proposit.o da crenÇa cspaJ.hada d e .que, o seguro· é ~emJ>re um ramo de commercio muito vantajoso . convém .lembrar o que consta de 1)111 tra'bal•h o forense, !111 annos publicado, pelo illustre advogado bahiano IDr. l\fethodio Coelho: · "·Ácrcdit.1-se g•e Í-almente que .a s Companhias de Seguros • en thesoiram com a maio•· facilidade incalcu la vcis proveitos e · que . só por .uma sot't'r egu irlão cnsaciavel de lucros seus directores recla mam a applicação intransi·genlc de certos principios de direito· ·a p•·oposito · do pagamento de sommas cxiguas em comparação ·á s riquezas . tahutosas ·em q.uc aquellas emprezas devem nadut·. Conceito ainda menos, illcgal c injusto. em face do diJ·cito, que arbitrario, · desacerta'do e ruinoso sob os ·pontos de vista do commercio, da industria e do s lJrogressos materiaes do BrasiL A ...que ficaria . reduzida, na . 1·e•·dade, a timid.1 in~ iativa imhiskial d.c um . paiz pobre. l' frac<~ me te organisado para trabalhar e p•·oduzi•·, si. os sc11S nw·gistrados se deixassem todos ímbuir desse terrivel c duvidoso sociaJismo <]Ue nutre odio secreto e. í nsti i,ctivo contra o capital e desr.jari~ talvez n ivelar a Dação inteit·a sob a 1·asoira-da a patl1ia !lera! . c. da miseria fraternalmente distri•bua1a eu Ire tOdos ? O era rio das boas · Co.mpanhias de Seguros. lonl(r de ser um 'deposito inexgotavel de oit•o avaramcn'le amontoado, · constitu e antes a 'garantia effocti va dos segurados. ~•ma especie de caução qu l! a to.d os elks import-a scj·a admi n istrada com honradez c <iefenqida com indefessa energia.

os.

"No systema do seguro a premio fixo diz M. Vermont - os segurados não deixani de · forma•· uma associaçã (l de mutu :t lidade. tal <}ual succedc no seguro mutuo ; a · differença está t"m que, no systema d•1 :wcmio fixo . elles já se não , preoccu:pam com a escolha e ac'quisição de· seus (!O-associados e deixam esse trabalho á cmpreza assegm·adorn, cm·tos de que . o \ int-eresse d'ella é. o•pcrar a selecçiio com t.oda a pru· deucia ncccssaria evit.ando deligcntement e admittir nn•q ucHa assQI:íação , gente suspeita e animada do desejo de cxplo•·:t.l- :.t . em proveito proprio."

tE de como a tarefa é aspel"a, difficuliosa c cheia de )JCrigos aqui tendes a demonstr·açfto nos segu in tes. da'!.! os .est:atjstico extrallüdos ue Ancey: "A · iúdusti'ia dos seguros ...::.. diz este autor não pôde ser considerada fonte abundante de proveitos faceis. . .. Ao· · contrario ella conta d1fhculdllL1.es de toda a ordem que .lhe . são :particuJar:·mente inherentes·, a jülgar pelo numero · das eOl))l'ezas que, operando sem a inrJjs'-

pensavel ·prúdencià, se tem .visto fo•·çadns a um prematuro . desapparecimento. Querem exemplos ? Sobre 67 -com)XInhias que, entre 1879 e 1893, emprehcnderám o seg-uro a pren:tio fixo contra fogo, al>Cnas 15 reaHsaram beneficios; para as outras 52 o total dos prejuízos subiu a import·ancias superiores aos lucros . M<ais ou menos a mesma cousn aconteceu . ás sociedades de segu1·o .mutuo.

. .. .. . . . . . . .. . . . . . . .

. ,· . . . . ..·. . . ... . . . . . .

'De 1819 a 1896. 150 sobrr 200 associações de seguro mutuo, 70 sobre 100 cmprezas de seguros a premio fixo sossobrarmn · dlefin ~il\c'mnente. · · • · • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ••

••••••••

De 1882. 1904, desa}lpar.eccram do mundo commercial, fallindo ou Jiquidan~ do-se judicial ou amigavelmente: '5 0 com · panhias de seguro contra fogo; 11 companhias de .se-guro de · vida; .16 companhias de seguros contra· accid·entes; 24 comPll: nhias de seguros marítimos; 9 compan}Jias de ·se):,'1:íros contra· g.eadas · !I companhias de seguros diversos. ' De tudo isto, }larece, devemos coucltür: ruma .emP,reza seguradora não pode t·er nenibuma esperan~:->1 de bons rcsu !lados senão ob~ervando ~ts ..eg•·as teclhnicas qu e são ao mesm o tempo o sustentaculo e a r·azão de ser do contracto de seg uro e cuja analy~e passmnos a fazer" . . (TheDI'ie et Pratique des Qperations d'A.ssurauce - p . 84). ·· Ora .. a ·p rimeira d~sias 1·egras lcchnicu~ cxpostHs c finalmente analysadas pelo autor· é a que estabelece, a · J)roposito do · pagamento do. contracto, caracter estricto .de indemnisa~ão dos .. prejuízos directa e . immediat:.nncntc decol'rentes da r-eal i" sação· do •:i sc& assCI,\l.ll'ado". A estas indicações . podemos accrl!scentnr as varia·s com!panhias · <JUC · faUirrum C!)lll ·o te•·rcmoto de ' S. Francisco da ·Callifornia e o que t em occorr ido lambem, ·entre nos. <Nos uitimos annos, se Jiquidara1n as . seguint~s companhias de seguros contra fogo: Bonança, F!~ delldade; 'Ge ral . l\fcrcurio e Lloyd 1Ame•·icano. · · •A importante &Juitativa deixou de operar sobi'C est-e 'risco. por ·nw mais The convi•·.· No Norte. . ba antig·as .e co1Yceituadas .Companhias que passnm annos sem püdcr distribui!' dividendos·, taes as indemnisações pagas·; é'm l'l:' iaçi'i o as SÍU1!ó t•endas.

REVISTA D:E SE.GUROS

~..._a_em_P_m_• 6-~-~a_o!_~!n_~_••!_~~-~!~_!~-~~_ora_Ri~ofi_rand_en_m~ d_a

Não podia ter melh or s<tluçã.Q .a caso da "Garantia da Amazonia ''. A sua encampaçào pela "P,revisora Rio Grandense", foi uma elevada op·e ração feita J>Or commmn acC.Qrdo, sem attrictos, quer por parte dos associado da pri·m eira, quer -dos da ultima. A "Garantia da Amaz.ania" cujo t itulo por si só valioso, sustentava [)or todo ·o Brasil vasta ramifica ção de neg'Ocios e pela sua antiguidade, era verdadeiramente jJOpular. A divergencia ·no seu corpo directi1r.Q e cujos resultados n ~o era possível prever até que ponto chegariam, teve feliz exi-to com a pr-oposta de encampação apresentada pela "Previsora Rio Grandense", ctl'ja seriedade nos seus e ngo-c~o s a fi zeram impor á consideração publica. Esta operaçã·o . a. assign atura do contracto, representa uma boa S.Qmma de es·forços. E' o resultado de detiw..,·clu:s iniciada.s em junho de 1919, quando, sahendo da: difficuldades que assO;berhavam a companhia ·paraense, a Previsora" a·pre sou-se em offerecer-lhe o seu apoio. A llire-ctoria: da "Previ sora" insi·stindo em auxiliar a "Garantia '' encarou a questão ·s empre com elevação de vistas, evidentemente procurando zelar pel'Os interesses dos seus associados. ·O intuito primordial. estava em evitar o desprestigio que necessariamente acarretaria para a instituição de seguros em nosso paiz, a fallcncia rle ttma das mai s importa11te companhias. A parte material consistia na legião de pobres viuvas e orphãos. cujos maridos e paes haviam confiado na previdencia do segúro. Era um dever ampara r, protege r os i·nteresses dessa gente. O passiv·o da "Garantia da Amazonia" no acto da encampação elevava-se a r.6oo contos, att1ngin <lo só .apolices, ve nci·d as e sinistrádos á qua.ntia de r .200 contos de 1-éi . A "Prev.isora Rio Gr:andense" vae pagar integralmente todas as :..polices sinistrauas e vencidas; pagar os creflo.res hypothecar·ios, ban-carios e outros, respeitar os compromissos assumidos com os S·~gura dos em vigor a 2 de agosto de 19I9. Alem disso os possui'dores de apolices, que em virtude da t>rojectada liquidaÇão, nãü puderam continuar os seus pagamentos, terão os seus títulos riva~ li dados a ampla ga rantia dos seus direitos Se os compromissos tomados pela "Previsora " foram na verdade ·e levados, as vantagens que del~ es advirão são egualmente compensadoras. pois um momento para oullro, a " ·P revisora" es.te,n de os se1,1s negocios por todos as localid~des, do Brasil. graças á vasta propaganda realisada e á organisação da "Garantia da Amazonia" que ma11tinha uma estreita red,e de agentes por tqdo o territol'io nacional. ' Encarada pelo ponto de vista e:conomko, a.

encampação da "Carant ia da 1-\ m nzonia' '. feita pel;; "Prev1 sor.a Rio Gra:ndcnse" é de iudiscutivel vantagem. pois, ficam creallas tres Ílllj}Or tantes fo ntes de 1·eceita dentro de uma nnica de despeza geral . As carteiras de seguro!; de vida e as de seg·uro~ contra fogo c riscos ma,ritimos e terrestres da "Previsora Rio G.randense" e as carteiras de seguros de vi·da da '',G.aran•; tia da A mazoni a" exigiam varias admjuistri!rl Ções e ele pezas, o que agora f ica reduzida a um só dispendio, porque a a<imiui stração é a mesma . O deputado Sr. João Cahral, representante da commissão liquidan te da "Garantia da Amazcmi a ". em entre1·ista concedida a um matutino dest;~ 'capita~ c · ref erinr!o-se an ÍltÍCio d:ls :lei.;'Ociàções oom a "P.re visora RiD G~·andense'' teve estas palaV>ras: " .'\ :poz o conhecim ento do que é a " Previsora Rio Grandense", ti v e o praz er de se r apresentado ao Sr. Alba 11o l ssler, di.rector ge ral. Do nosso ·primeiro enconlro, logo deprehendi que e ·t;H·a em presença de um cavalheir.0 de a lto tino ad min istrativo a quem .a "P.reviso ra ", ftmdada com ca pitae. ·ex.clusi vamentc rio-grandenses. hojé l'ealisados na pr.Qporção de 2.ooo :ooo$(Íoo e com ·um deposito ck .... 400 :ooo$ooo 'no Tll-es.ouro Naciona1, que é o maximo por lei exigido, dev,e a prospera ' ituaçãtJ que desfruta. Coniheci . então. deta l.lJadantt•nte, o seu projecto sobre a forma de s alvaguardar os direitos dos segtfrados da "Ga ra ntia da Amazonia" e nã.o tive a menor duvida e m empre~ar .os meu s ma:iore esfo rços para que acceitas~e a proposta, de incorporação do a·ccervo ela. ''G!trantia da A·m azonia " á "Previsont Rio G.rapdense", porq1.1e essa operação consultava perfeitamente os interesses dos credores em geral'·' . ·8m entre vista tambem concedida a um outro matutino o senador Firmo Braga ex-tliirector presidente da "Garantia da :\mazon ia " e que energicamente se oppoz á sua liquidação. assim se ·expr.imiu: ":\ appr.oxi mação com a "Previ sara Rio Grandense" ''eio nos dar ensej o>; de a conhecermos hem e a tal ponto que não ,·acitamos em entregar-lhe o accervo da "Gara ntia da Amazonia ''. Innumeros seriam os factos que J:lOderiamos citar ·em abono da "Previsora Ri o Grandense". Basta, entretanto,. que faça mos menção l1 e tres -apenas: O primeiro consiste em ter a companhia nos sete annos de seu fun ccionamento, ·aperado com ma·is de JO.ooo clientes .nas ecções de ·economia e seguros, e não ter tido nem uma questão judicial, o que prova a ho.m adez da sua a dministraÇão; o segundo rêsíde na ot>inião official ·expressa no Relatorio do Secretario de Estad.Q dos Negocias do Interior e Exterior do Rio Graude elo Sul , 'CJUe diz: "Esta pró pe r ~

REVISTA ))E SEGUIYO

Compan11ia c-o nta-ndo ainda ]lOucos an.nos de funcciOI\alnento, já demonstrou pelo ~no vi m ento elas suas ~tcçõe s : a g-ran:de confiança que lhe tem sido di spensada pelo publico. A divi são dos trab~hos in ternos da sua séde assim como os seu s meios de propag-anda exte1•ior, são perfeitos mo<lelos de organisação. honrando so bremodo o nosso caro Esta<lo " . · O ter-ceiro, <:ontinua ·O Sr . .senador Firmo Braga, é ·o resultado do recent e exame que a Jnspectoria de Seguros mandou procede r na "Previwra Hio Graudense" ·e que con sta ta , -~m cif.ras exactas. a s ua prospe ra situação. c tcnnina louvando o acerto com que tem . agido a ex•perin'Kln.tada admini stração t io Sr . :\lhano Isslc r, seu directQor gera.! e que ha mezes se encontra entre nós.

A <Operação intellige11temente formttilacla :e con cluida, satisfaz -plenamente os1 varios interesses da-s duas companhias. A·ml>as h.tcramm e isso é um motivo de regDsijo par.a os q'ite def e nd-em o hom nome e a moralidade da inclustria do seguro no Brasil.

-~~~ IODOPDiiJI~DII!IO fsfa~o Proiecto do deputado llabuco de Gouvêa Ar•ehiv:unos e m n ossa s llll g in as o pt·ojedo apl·escntado rl:l Camara dos Deputados. J•el o d e putado Or. Nabuco de Gouvêa , e m 18 do cm·r c nt c sobr·c o monopoli o dos scKu r·os pe lo Estado. Eis o projecto :

, Art . fJ.• O serviço de jurns e ·amorth a çã.ü ihi:S a p o-+ liccs especiacs ·e mittidas po r·• fo1·ça ·do a..t'. :J• da prc$cntc lei . scl'á feito pelo propl'io Banco, da s suas re nda s I{Cl'aes. óc modo a n 'i" o n c•·ar· o Thcsmu·o. asseguntndo Jlot· oull·o lado da mesmo fót;lna 3,4; <ll'~)JCsas de seu fun ccion a m cnto . Arl. 6.• ·O capital c o fuod o de res t' t' \':1 c nns~il. tH' I\l r,:-t rantia especial de s ua s opcnu;ões. <1tte sc r·iít-> ainda e ndossa-d a s pela responsabilidade do Esl!Hiu . Art. 7.• EmHunuto não for dctcrn•inado em lei e special o destin o n dat· ao producto licruitlo dos lu Cl'<JS d o Banco. constitui-rá ell c ' um ruudo accu mula 1i \ 'O de reserva. · A1·t. 8.• As opct·açõcs •·calisadas pelo Banco serão isc· nta s de impostos c se llo s. :1

i\1-t. !),• r\ Jt'm das O )JCI 'll~'Ó<'S !(e r'lH!S ·de ~C!{ltl ' ll deter·mÍ11adas twl a JII'Cse nt c lei. <I Ban co fH ><Ic i'Íl: a ) a dquiri,· as c:~rteirns d:ls companhin s de scgm·o. Stib~tlluido-as e m to<las as olwil{aí,'iics c direitos ; h ) co f'locar .as s na s •·cse r·vas c•m valorc~ d<' f-ac.il c seP.:lN'a realisação; e) co ll oclll' e rn hens de ··~i,; que )Jroduzam rendas. em ltyvnt h ccas, em cmo•·e~l i mo com cauçli o óas ~tnolice s d 1· se!(ul'(t ·<lt• ,.i<ü• u ma ll:trtc da s reservas; rl ) ur~anisat· um sct:vi ço de em ~ llrcstimo a o fuuccion:d ismo nublictt e aos mililal'c s . l"alJidos c a lmtgn ,,,r aso . snhn· os r·c s t•ectivos vcn ci mcnln nat·a paj!allamto pnr con signa çiio ctn fnlha : adOJltando os moldes gct·at•s -do s.vstcma ck func cio.:. namcnfo •hl l.aiJt:a de Montc}ti o i\1u11icipal dn Di stricto Pcd e t·al ; ,, ) caucio uat· on vender dentl'll ou fbt·a d o paiz ns litulos nu n tlor·cs de suas ca~·tci•·ag .

· :\ri. 10.• Ficn o poder e Jt: ccul.i ,•o autol".is:úlo a n •l(nlamcntat• o MontCJlio \.idl c· .\fitita-t·. antes de serem inrorjJot·ados ao accn'<> do Bnnco. mant .. ttrlo llfl dctcrmiuação das ltCnsõcs 'o ·dispositi\'ft -do ~r i . 18 cio dec r·c to n. fi/15. ·d e 1-890. par a o nwnlcni f? •nilitar· (' fixando pa ra n 010nter1io civil a pensíí1• maxima c~;,.tal it metade dn on·lcnado óo mulua~·io . A..t. I t.• A Jll'ese nl e lei começa •·á a , -i!(n r ar· 1ta Chl n cpuhiica ft·e s UH'ZCs dcj.lni s da . ~U " Jli'<1 11\UJ{(UÇÍÍO e o Jtodc r· cxet:utivn lia · s ua n'!(,u htnmta ção clcte•·min:n·á os pr·asos em que, .• ·(•speel iva m cill't' . •{cve•·á começar a vigorar e m todo o tcr'l'it o'rio du .FedeT'ação. Al'l. 12. As soc icóMl es ou cornnn nh ins na<·ionaes ou estran gc i.ras CJll <' se occunnm no !(enero dt> ra'<õcs a IIII C se refere o a ri. I • de sta lei. podet·ào funccJ/utat' a titulo · lli 'O I' is<H·io . se nd o r<• spe itltdo~ os cont.raclos ate aQui cstah ckcidos. m~s não pod e ri.io . a j>a1·tir óa \"Í!'(cneia rla nrcsentc lei. accc itar· ou co ntn1ctar seguro dt· .cspcl'ie a l ~uma dcut n • d n tenit01·io du J'epub1i ca.

capital

opv-

"Acr·t. 1.• O direito de co nlractar seg uro s de \'ida, seguros contra fogo. seg ur os mar·itimos c contra accidentes no trabalho pa ssa a constituir mon.oIJOJio do Estado , em lodo o tcl'l'ilorio ~IH ·11.c1mblica. A rf. 1:l. O s contractos oc segu l'Os fei lns na s ·di Art 2.• Fica crcado o Banco de Seguros e :\fontepio versas cornpanhias de se j!u,,·os o n respectivas age ll do Estado, instituição oHicinl dc s t.in11-d a -a rcalisar cias com séde 110 tcrl'itori o nacional até o nHlHICllas operações de scl(uro a que se r·cfm·e o ar-t. 1• da to em qut" a presente lei en trar· clll vi~or· , con~ti pr•cscntc lei c mais o SC I'\·iço de Montepi o Civil c· tuirfio obrir;açfin lega I t>UI'tl os con l r a ela nte s , uú t: Uilita;r da Uniiio. om n cargo do TI1esouro Fedm·al. dcvcriio ser '<registr·ados de nt1·o do pra so de trcs A1·t. 3-.• O p o <lt'l' executivo dcttwmina•·ú a quantia mezes a p·at·lil' rl a <l a ta da pro nwiJ;ação d o l)('ese nt e nccessnria no cnpital inicial des se Banco, tendo e m le i nn secção qu e ll<ll'a ("sse fim fôr· t•.n• adu n-a [n;;ru.•vista a cift·a l)l'Ovave l de opcr·açõcs, quer d e seguro ctot·ia de Seguros. •1ucr· d e mo nte pio, inclusive ús pessoas, j á actualArt. 14 . Toda a pessoa, co mp a nhi a ou c llriH'es.à . mente servidas pelo Theso ut·o, e oblm·á esse capital • soci eda-de ou fi.t• nw qu e dir·ectamcntc ou por teeJIOI' uma Oj)Cl':.l\ão de credito d e nl.ro do p.aiz. concc it·os \' inlat· a p1·csc ntc le i em qu:tlquc•J' dos Sl'l.tS sistindo na e mi ss:io d e itpoliccs espcciaes de di disposili\'os . incidi1•ú ·em pe na rtu e podcJ' ú se1· de vida publica a juros d e 6 •j• e um po•· cento d e multa ou <lc l>l"is fio na vcssoa dos r·cs1>o nsaveis . amortisa.ção cumulativa. i se ntas de qu a ltiU Cl' imposto presente ou futuro. Paragra_p ho uni co. · A multa será de u rn a ci:nço contos ,ou pri~ão (!quh·ulcntc, c e m caso ele ·rdn.ci Para{;'.rapho uni co. As contribuições dos funccio dencia multa dohrarla c pl'isiio de um a cinc o uarios civis c mi.litares para o montepin serão igualannos. mente cupitulisada s . Art. 4.• A cnllocaçào da s a policcs podca·á se 1· Ar·t. 15. O pod er exccutiwi r·c~u lam c ntm•ú :\ tH"(.' feita á medida das necessidades do Banco, que t>Osente lei e -determinar'~ a seu crite1·io os dispo s il i vo ~ der:i cout•iollal-as o u vendei-as, t•scr•iplttl'luulo co mo necessarios á adm\ni st-l·açiio <l o Banco de Se;::1!.I'OS rapit:~l o produclo da Ycnda. · c Moni CI>io do Estado."

REVISTA DE

Decisão do Sr. ministro da Fazenda relativa a s.egtiros contra accid,eJ)tes . de trabalho O Sr. 1\Un·istl'o •:la F.azenda, resolvendo uma re·Clamaçã·o que lhe .diri-g iu a Compan.l:li>a Nado.:1al de Segur-o s Op-erar-i•os, . relativa á' ,i ntervenção do fiscal •de seguros, .Or. Laffay.e tte Rodr.iognes .Pereira Filho em negocios da econom~a ,ja :mesma ,sociedade. prof eriu o seguinte -.des.jl..achto· .: · · "As s·o.::iedad·e s que .o peram sobre accidentes. tdo t rabalho escapam á acção fiscal da 'lnspecMria Geral de Seguros, fi·can-do ·sll'bor.cii•nadas á jurisdicçã'o ·do 'Ministeri 0 d'a Agrioeultura, tn a fófma· do de~ret<? · '" · 13.498. ·.ae 12 de Março .de. !919; p9rtanro, p ãO' · tem fwn:damento legal a · intervenção -do · .fiscal <t:k seguros, . ·c ontra ·a qual r.e clama a ·r equerente. Nãó es.tando .·pois, sob a fis::alisação :da I nspectori•a, s erriel·hantes · instituições. deve. · ,c:essar.. a in,terfererr. . çia .de seus age;:Jtes, além de que não é regu\<tr .q1em jliilwissivel _que sobre ritateria de serviço ·pu,blic?· e f!Uestõ.es .administrMiya-a pendentes :de sqlução, :superi'or ··e stejam os funccioriari'os ta alimentar pela lmprens·a ' e por .meiós . de outr.a s pubÜc'aÇões po!-ern icas -ou discussões."

fiarantia d~ ".Arri<Jzonia

SEGU~OS

Falou ainda -o Dr. Nunes da Silva. que ·justificou - o · seu ·voto em favor da proposta do·· Sr . Valle ·c que foi -approvada por unanimidade. · - , A 3 de agosto correrúe. foi asignaclo · no cartorio do tabelliào · Damasio, a e ·cri'p tura :de encampação da· "Garantia ela · Amazonia " !Jeta "Previsor<i · Rio Granclense". Assigm\ram a reiericla escriptura - pela clirectoria ela "Ganh1tia-" no Rio. os ·Srs. · Dr. Firmo ·Braga, Americo Sanches e Alfredo Haguen auer; pela corrimissão liquidante. os Srs . Drs . João Càbral e Americo Chaves e pela u.Previsora", o seu dir.ector geral Sr. A1bano I ssler. Como testemunhas assignararn os Drs; Mello Franco e Henrique Hass1ocker.

Legislação operaria italiana .

Accide.ntes d9 trab a!ho,agrico la

Nos prime iros dias do mez de Maio do con·cnl e anno. começou a funccionat· na Italia', . sob n · p.ro: lecção da Caixa Nacional de Infortunios c das As~ s ocia~ões 1\futuas, o seguro obrigatorio dos camponeses. contra ~;Js accidcntes no trabalho ag.r icola .' Este seguro, abt·ange todos os trabalhadores agl'i,co)a&.'. d~ ~1"\lbQs o~ .s~xos, de . noY.e .a . s~sS(Wtt\ • :t e!tlcp : ;11~nos; que;r. sejam 'J)ermàJlc\Jtes Ólt ·p~o.yi~ . s{n~io~. ··.P,I'OJ?ricta'ri?s. · ·. ct\~ciros, · ren<leirÓ& ; q.ue efc. duem tt·abalhos manuaes e capatazes com salarios não superiort-s a dez liras diarias, calculando o anno de trabalho em 300 dias. Pau·a yalorizar o seguro não é necessario apolices, -em vertti-de·· de ·se acharem · segurados corporativa mente todos os opet·arios agricolas, não ba,·endo em caso · de !\ccidcntc, tambem necessidade de participação previa, porque é obrigatoria por paw~e do facultativo que visita e trata -o OJWJ·aJ'io dctima do accidente. .. . .. . . A taxa ou premio de seguro e.stá . a carg() ·a.Q propt·ietario ou usofructuarios do tet-reno e o se u pagamento effcctua-se como quota addicional - ou im11osto sobre a propriedade. em media não super ior a lira 1,75 ·pot· hectare, correspondéndo polll~o mais ou menos de ()5 centesimos para ca<fà salario. ·. O propl'ietario ·ou · usofructuario só tem dit·e itu a entender-se com o rendeiro ou caseiro. quando estes não sejam .t.rabnlhadorcs manuaes. . As indemnisaçõcs. C'm caso d(• accideute, não são calculadas .de accordo com os salarios. porem são estabelecidas em · relação ao sexo, cdade ou . gt·:wi.~ dnde d() accidente segundo o quadro que se~o:ue:

Em 15 de julho ultimo effectl!Ou- se· a assembléa geral' exfraordinaria da "Garantia da Amazpnia ", afim dos seus . segt;rado.s tomá.rem conhecimento elo decreto do governo federal numero 14. 187, de 26 ele Maio do" corrénte ánno, q?e app~~ vou os nm~o s estatut?s, transferin~o a sfde soctal para o R·10 de Janetro, e das· medtdas at~ agora tomadas para defeza . dos interesses lig-ados á Companhia. C om a prese-nça de muitos segura-clos 1 o Dr . f irmo Braga, presidente. abriu a sessão, · convid'\nclo para secretarias os Srs. Dr. Luiz Soarçs de Souza H enriques e Arnaldo Pinto . ' F oi lida e approvada· a acta da essão a.tHer i."}r, hem como' urna exposição da clirectoria sob re as medi.c\.as 'postas em pratica · pa ra ·acaut ~ a r os i-n teresses elos segurados. · !Em seguida, o Dr. Miguel V áll e propoz e foi ACCIDENTES MORTAES ilP'P ro vado unanimemente b lançamento em : a~ta d11 um voto de lo uvor á actua•l diorectoria da Companhia e que a ·e lla fossem .c onferidos am- • !l a 12 :1 n nos :l.i'ra . ... .. . . .. . . . . . . 12 a 15 " " . . . . . .. . . . . . .. plos poderes para prosegujr na defeza dos inte15 a 23 . . . . . . . ... .. . . .. ,. ., .rc ses sociaes. 2:i a 55 . . ... . . . . . . . . . .. Ag-radecendo. o director ST·. Alfredo Hagu e- 55 a 7'- ' . . .. .. . . . . . . . . . . ·' ll:.l'l;l·e r,- declara haver em··mãos da clirectoria ·uma lNVALIDOS proposta de encampação feita pela: "Pi··:!viSQ'ra Irõ Grandense". companhia de seguros que tem !I a 12 alltiOS Ljra . . . .... . . . . . . . a sua séàe em Porto Alegre, lendo então as con12 n 15 .. .. .. di Çõ~s ela proposta, que assegu-rava. integralmen., . · 15 · a 23 . . . .. . . . . . . . . . tf, .todos os interesses dos segurado. e credores 2:1 a 55 .. . . . . . ... . (, "Garanti a da Amazonia". ;)"5 a 7:0 . , .. . . . . o

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500 1000 2000 2500 1500

500 7·50 lQO'O 12!\o 7li0 ..

1200 1800

2501)

...

.1000

12@0 l50li

3250' 21)0\1 2000 ' 1000

REVISTA DE SEGUROS 11\'V.-H .mos TEMPOnA IHOS ( Jndemnisação diaria) I

12-ulãannosLil·a .. .. . .... ,, . . .. . 15 a 6;) " " . ... .~ ........... . 1\ã a 7:> '' •••••• . .•• . . • •• •

050

úo

0,75-

-O.SO 0,50

:o.5o I

· A indemnisação po~·: invalide}; leJ)lpOJ'aria , só -tem cffcito após o decimo di-.1 da ce•·ti fi cação do accidcnlc. Ficam cxcluidos do seguro, com obrig-a ções por t•:~•· t c de <tuem exerça a induslria agricola , de estipular um contracto especial de seguro de accordo ro1n a· disposição da lei em vigot', -os Õperariós em~ pregados nos t•·abalhos de maltas, se.mpre 'que nesse trnbalho se e mpreguem fi ou mais aperarios. Estabc lcc·c-se a mesma disposição }HiT·a os - operarios trabalhnndo com machinas a -vapor destinadns a uso ag.J'icola.

Segur9 contra accidente·s no trabalho Tendo se levantado um incidente sobi·e o funccionamento de C:ompanhias de Seguro que estão .operando em seguro contm accidentes no trabalho, -a proposito de uma reclamação da t-:.mwunhia Nacional . de Scgwros ·operarios contra :1 concu.rl'l'encia que lhe vêm fazendo diversas compartllias de segu•·os communs, não autol'isadas a operar em segu•·os contJ·a o risco profissional_, po•· não se lerem habilitado de aecordo com o decreto n. 13A98. de 12 de Março de 1919, o Sr. Dr. Benoni da Veiga, official da Pt·ocuradoria da Fazenda do Thesou:I'O Federa 1 consultado/ , a respeito disse o seguinte: - A me u vêr, é a Tnspectol'ia de Scgut·os a maior responsavel pot' essa insubmissão das companhias sujeilas ft sua fisr.alisação , á .let ra clara do decreto n. ] 3.4-98, qu e CJ'COU , o scgu.ro collectivo de atcidentes no trabnlho. - ·Nos .tennos desse decreto, as companhias c syndicatos que pretendam ope•·a ,. em seguro contra o risco profissiona I ou accidenles do trabalho. - del'crão hnhilita.t·.se perante o Ministerio da Ag•·icultura. por onde te •·ão approvados os respectivos planos c tahellas, nomeado o fiscal e expedida ~nia elo deposito inicial no Tl1esouro. A Tnspcctoria de Seguros. sem - comprehender rrnc su:os attl'ibu ições são restl'iclas aos segu.ros do di•·eito clássico e indh;idúal. sem ter conseguido ''êt· suhmettidas á 'sua jurisdição- a Com}lanhia Nacional de Seguros Operarios, e a Co!npanhia Segurança Jndust•·ial, unicas que até agora estão legalmente hahHitadns a opc:rar naquelle - ramo de se~m·o entende,. como em represalia e muito erradàme~te, consentit· qtre out1·as companhias, suíeitas á sua fiscalisação façam operações de segu'ros contra aceidentes no t1·aha lho, sem se terem habilitado legalmente, infi'Íng indo as disposições do dec•·cto n. 13.498, de 12 ·de Ma.rço de 1919, que crcou esse scl(lli'O e estabeleceu as 'c ondições a que as companhias e syndicatos devem se suhm etter· para aquellc ramo de operações. ~las. em que pese á Jnspectoria , alé agora o gol'crno tem entendido que as companhias de segu1·os operados só estão s ujeitas no Ministerio- da .-\g.ricultu•·a. e recentemente, o Mhiisterio da. Fazenda, tendo-lhe sido •·eqtfcrida por uma companhia de seguro commum approvação para seus planos e tahellas flc segu•·o ope•·a.rio , mandou que a mesnHl se dirigisse áquellc Ministel'io. o qu e qu er dize•· que a l11spcctor·i,'l subo•·d.i nada ao Mi nistci'Ío da Fazenda comproi11ct.te a ordem adminislrativ'a permittindo f!UC ns companhias de seguro commum . sujeitas · ·á snn fiscnlisação , ope-rem em segu1·os contra acciden-

te no trabalho , sem se terem habilitado ' perante o mesmo 'Mi nisterio da Agricultura. Pretende-se confundi i·, o seguro contra ·accídente, de direito commum, individual , regido pelo Codigo Civil, 'com o segm·o - nccidenfe no trabalho, que · é uma de.r·ognção do direito civil e creação do direito industrial moderno. ' ·O ·seguro ' con t ra accidente não é seguro contra nccidenlc no trabalho e a confusão que dessas dnas figp1·as jurídicas procuram fazer propositada mente algum a s eompanl1ias tem po1· fim illaqueaa· a boa fé dos desentendidos patrões. _ · E essas companhias não podem estar em juiz'o, subrogadas nas ohJ'ignções dos patrões. pois são nullos de pleno direito os seus contractos de seguI'O contnJ ;Jccidentes no trabalho , j'lor lhe faltar o carnclc-l'istico de cnpnc id"de juridiea , ;conforme decisões da 2' Cam'N'a da C:ÕI'te de .-\ppellação . O poder publico. nccessn•·iamente ' á vista de factos t:io graves conh·a a lei basica de legislação social rnt1·c nós , cogita de medidas efficientes e repàradol·ns .

l ndemflisa çõ es pagas .-\s Companhias de Segut·os ·sagres, Adnmastor, Alliança da Bahia. Mine-r \':) c Phenix Pernambucana indcmnisaram aos S1·s. C:osta , Hibei1·o & Cia., proprietat.:ios do vapo •· "Pacifico", incendiado em ·n de junho ultimo , entre S. Cntharina e Rio .Grnnc]e do Sul, com a qunntia de mil contos de réis. O segu •·o era_respectiYamente de 400:000$000 ... . . :100 :000$000, 1 00 :000$000, 100:000$000 e .. ...... . . _ 1Oú :000~000.

COLLf\BORf\ÇflO

~ ~arateamento ~ai

taxa!

E' curioso n que occo•·•·c aqui com as nossas Companhias nacionaes de segu •·os compnmdamcnte com o que _succede com as de algumas nações, . es- . pecialmenle na F•·ança . Segundo noticias chel-(adas de Pal'iz, todas as Companhias F•·ancezas de Seguros •·esolvet·am. em vi •·tude da situnção economica actua l que tanto tll'ejudica as companhias de segu;ros, como lnd:1s as indusll'ias, com encm·gos consideraveis c · impre- · vistos , que todos os p•·emios liquidos de seguros seriam augmentados de 1 O po•· cento. augmcnto esse olwiga tm·io pr~•·a todos ns conlractos, quer se trate de n<l\·os negocios , quer scj:1m de •·ennvaçôes, substituições, etc. Aqui , entretnnto, onde as companhias talvez mais do que na Ft·ança s:io sob•·emodo on eradas por despezas excessivas que•· sejam motivadas pelos gt·aJHlcs sinist-•·os maritimos e tel'J'estres ultimamente occoJTidos, que•· pelos peza:dissimos impostos com que são t•·ibutadas. as taxas de prcmios já por si diminutas fem u ltimamente soffrido tamanha reducção que francamente , não sahemos a que at!J·ibuiJ· semelhante facto. C:om o intuito de hem conhece1·mos das r:1zões que as compnnhias tem pa;ra justificar as reducções de taxas numa época como a actua l em que tudo na Yida augu1e1üa de preço, excepção da industria de que vimos de tratar , fomos prcicurar um conhecido e pi'Oficiente technico de seguros e com elle colhemos as seguintes informações: ·Perguntado sobre si · os lucros das compa-nhias (h• seguros c.ram taman.hos que dessem motivos a · tal ha•·ateament.o de taxas respondeu-nos o nosso e nt•·e vistado que. ao contr a•·io, muitas das nossas seguradoras. em consequencia dos avultados pte-

RBVISTA

DJ~

ju\ws havido.s tcn1 tido ;Ft t<·. difriculdacb!s en1 ft!ch:w se u s balanços com s:lldo, emhm·:.~ pettuen-o. Como, pois; se ;jusH[ie:.~ :ts a·cducçõcs n:ts l.axas ? .<\ §l~· anrle concta.rrencia qu e ba. De vez em quando su•·~~~ uma ntn•a eompauhia na ciomll. ao ll'lesmo tempo l!li'C o n o ·so gove.-no autoris:t o l'unccionamenlo tte muitas emp1·ezas e.stl'aogeiras. EstOilrefcdtl.a. assim uma coucuJ•t·cncia consicleravcl ope•·u-se H lnta p.cla ohlcnçíw tl c ncg'ot:ius, rlal1i o moti,·o pol'que o lei l ão d e taxas ucnai (· uma •·ealidatle. Dcsl'nrtc a indusll'ia .d e se!(U l'OS t!IIC incOitleslavelmentc, faz pal'!c do a lto cotn ltH:'I'cio , está. hoje em dccadcnciu po,· isso IJIIC niio OP,e.l'all1 OS llOSSOS SCf(lll':tdO I'l'.S j)OI' meio de ta•·ifns ce•·tas como se JH'alica e m toda a parte. Ain da não ha muitos dias uma das companbüts das nHtis afamadas e que nbsolutamcn\e não acOJU pnnhava o. c)wmado "lciliio de taxas". não querendo co ntinu:H' isolada, como até cntiw, l'Ccusavdo tlC:'goc io s a tax:t l'l~duzidl1. t·csoh•c•u a<·mp:titha,· o mN'c:H io L' , ngindo no tea'J't>llll da pratica. reduziu o premio tle um seguro a mais de nm ler ~o do que o seg111·ado aniC'riormcntc paj.(aYa ! Tal :t·cçluecçiio e~u N:tda jnstificavel é nm nhstll·do tão gl':ltHie qu e podl'mos p!·ognosticat·. sc 111 t'N'cio de c•r t·:H·. quoo se :1s companhias de segtu·os n:io se l' c tmire.m a exemplo do qu e pntl.ica m t od as as cl.asses, se n:io Ol'g:~ nisa•·cm stw "As·s soci a çf•o" e conscquentemepte c ·tnbelccerem um mut!us Pioem/u ent•·c si, a l nrlustrin de scgm·os no Hn1sil. cslat'á ccr t aroenlt•, dc r•ft•<J d·e pouco tempo completamente anniquilada.

MBH.cumo

Questão de seguros Mudança de Navio .. I A Compa.:1hia de Seguros A. S. segur.ou na Companhia A. B. 7.050 barricas de cimento, emba!'!cadas em •New-York. no ·vapor "Oaxias", ·:om <lesti·no a PO'rto. Aleg re. O "Caxias". porém. só veio até o Rio de J aneir.o, ponio inicial e terminal de sua .carreira. Aqui , foi o ci·mento tra.nslYo·rd'ad.o pa:ra um pontão e leva·~'O es.te a reboque para aquelle ·port o. do sul, -o.nde chegou a v·ariado. A seguradora fez ver á segurada a sua irr-esponsabilidade .pela avaria, não só por não ter ~do a baldeaçiio da ca.rga motivada por ina:vegabilidade .ou força maior da embarcação designa·d,a na apolice., como ·porque o risco se ti·nha a·ggravad·o com a mesma. haldeação. A segurada não atte ndeu a estas razões e prop·oz a sua a•c ção de seguros. Tendo o juiz da se·cçã·o td!o Rio Gra•nde do Sul recebido. sem condemnação. os embargos •d.a seguradora, por achai -os relevantes e ·comprid·a meote provados, a segurada i·nterpoz aggrav.o para a superior instaocia. O Supremo Tribunal Federal, em sessão de 21 de Julho ultimo, negou prov.imenl'o ao recurso. sondo relator o Sr. Ministro ·E. Uns, •com •OS seguintes fu ndamentos:

SEGUR,OS "Cansi:le~~·ndo q.u.e 1a ré ,a rtieulou 'Um fa·:t>o r-elev:mte - qu:e só segurara o cimento· em um va·p,or de prime·ira classe o "Oaxi.as", .c:om d·estino a Pt>.l'tct Alegre. mas- ~11e durante .a via.gem, ftO.ra aquell'a mercaqÇJria transbo·rdada duas vezes - para o ·ponfã!t "~arajó". ·no. porto desta ca:pit.al até á !!:i::! a de ds Ri:o Grande, e .para diversas c·hatas. daquella cid'ade para a de Porto Alegre. ( Cod. do C'Omm., art. 667 n° I I e V). Conside-l'ando qu.e. pel,a, propria petição. inicial da autora s.e acha pro v:~d o .. não só esse facbo-, mas !!í·m:la que delle é qne proveio o• damno soffrh:f9 pelo cimento·. C()rrsideranrdo que, assim sen.d~. devi am os embar.gos ser, ·cmm o f~r.am. recebidos sem condemnração (Reg. 737 , art. 258) Accordam em S·u.premo Tribunal Federal, negar prcrvimento .l!'o ag-gravo, .pagas as custas pela aggravante·" .

Es.ra decisã(J foi profundamente justa. p.or.que o nome do navio e o ·aillOO·radouro em que tdevi•a descarregar ficaram co nsi·gnados na apoJ.ice. Se a segurada sabia que 10 "Caúas" mão chegaria a Port·o Alegre devi;at ler feito o segu!'lo• - sobre

nm ou mais navios Co:l. Com..

.oomo permit·t'e o •a rt. 670 de

Não tenct·o assim procedido, •o· seguro só ti·nha validade até o ulti·mo por·to a •qn'e c hegou aq:uelle V!lpnr. A ~rgurada .'all~gou ·q\•.e tend o sirtp a •apo lice emitti:ia contra todos •os ris ~ os, co.mprebendia tam be:m, a barataria d'O ca.pitào. como tem i ulp~o o Supremo Tribunal Federal. As decisõe!' referidas i-ncorrem em grave erro, p:ois que a bar·a•tar.i a não é ·pr-op.riamente um .risco tnaritimo. Ella representa apenas uma f·a tta d•o· capitão, da q·ual pode resultar u1u risco. Q'ua·ndo o .contrarito fosse, o argumento não teria nert.hum valor . .porque o t11runsbordo .cte um nav.ie para o utro não pode ser ·Cionsider.ad,o fo-rtuna do mar nem foi o ca.pitão do "Caxias" quem o ot'denou e sim a Directoria do Lloyd Brasileiro. armadtor .d.aquelle navio·. Barataria d.o armador é novidade. Acresce ainda que o tr.ansp·orte em pontão, a reboque, constitnia uma aggravaçã•O· do risco, não prevista fiO contracto, e é esta uma das causas que podem •annul11r o seguro, ·cdnliorme es tatue o ar-t. 678 do menci'Oill.ado c~·digo .

A . C. ,.1, col~lfl llnhia de scgut·os mat•itimos e ter.>·estJ.·es '"11he London .C· .Lanenshirc .Fi~e Jn~uran cc" requ~rcu ao Sr . m ini s11·o da FazcndH OiP'Ill'OI'•H,;ão das altet·açÔ<'s ft"il<ts 110s seus c$lotlutos.

HetJ.u et·e u :ntlorisaç·fto pam fuL1ccion·a1· 1io tl1·asil e onentt' em seg uro.s mariti·m os e. le•·tesh·es a. "'Ji'}H! H o m~ lnsuL·ancc Cn1~1op~11y" , CMlt S'~lle. e1<1ol Ntlva Yol'k. Estado~ l ' nidos .

REVISTA DE SEGUROS

I ( Registro Marítimo Brasilei.:OI! RISCO

IIVINIINENTE

E.st.-ihado p ~>t' s u a c u idado~u oq;ani s a ç:io e m Inoldt•s da ma•1s ·fll:! l'ft•i'l:l tech·nica -pt·ot' is~JOnal ohPd~t·c o ·ll eg is ll'll I\l:u·itimo por sua u ri c nl ação ao~ dictarnes da nwde1·na evol u ção no ramo de. scg u1·os c p1·la adopção qut• faz do s tll'iu eip ios atliucntcs ú pc1·fcHn elasticida de de s ua s fnnt<,'Ües :lssccuil'atm·ia s. () espirito dt· p l'C\' ÍSâ o desenvolvido c qu e ac.onL panha o homem moderno , em sun ·acçiío util c real s.ob1·c o J}la·ucta . f ez n instiluiçâ<J cto s eguro. e, esse m esm o espil'i t o . antecipnndo conti n!;'cncias. deve cl't' HI' .i~i tab·c·llas nu,,·eis l).ill\a itCOI\ll>H·llhar n accrcscimo au tomatic o ou n d im iu ui t;ãu cor r espendente do ,~. i s co , 11~1 vig:cnc1n tte qualqu er cun11-JciO. E us·sim co uw p:wa n scgu1'" de \'ida ha o exa nw ;lt• saud e, ha o m etlico em s u mma pam aeo•upanhar de se u s nJ II SCI'ltos a pe s s-oa sc~· u• ·· "'"· qu <• por o ul1·o hHI IJ rt:'t o d e \•e / ·no s ultimos nnnos vt1 r aeci'est:lcla, po1· desl e·ixo, a p ossi liilid:td t· ·elo ri sco immrdi:llo , " ' s i m lambem. para a !(ai' :Hiti a do seguro de um navio t'az-se a .itl spec.ção o u v i s l o i'Í:t ilcrincli.-:t e s>in d uda s nesse acto a s necc s sa•·ins· 01editla s de Jli'C \'isão a tom>ll', p:ll'ft " cOlh"C.t"\'ll~âo do c>Jsco 0 11 de ~ ~ n s :tí•p:t<'t'l-h us p ropn lsores. E se no pl·imeir·<>.ca s n a pra l il' n tltm o n s1ra IJ.ue !>C uiio dtwc act·rcsc-cr o Jll't• m rQ por·•t•H' a enp«ci_ dade tlt•. PI'JJdurc;:.ft o c ele r en d a do individuo """ diminuindo c o m a edad e, 11 0 •·n :< o tio na·vi o c uj a r:tJJacid:~de dt· .c:11·ga ou de n •nda p•·o,·a,·c l niio <le crcsr c, Hss im de um rno :lo ·geral . 11 cm pc.l:t cd·ad o nem por 'fJU ahJI.Il' eÍ1'1'•111HS'\nn.: ia a j u s t ilu i~:i o d11 s tubell .t s ni ')\'Ci s se imp ô:c. Ve t'cmos, po-is, como inslituil - :~ s e m •·cla~:úo aos ll·a\' io s, e n1 cujo r a so c. lla s te m lu ·gar·. <ttn~ •· c u1 •·el:t ·ftn ao te mp o, c , t amhc m . em l' t 'laçúo t,n:~is cs _ ·pel'i:tl l"llll a natut·e z a da cal'!(:t e a·s. OJlpot··tuni dad es do s el'\· i~· o a f!ll<· l'ôr chamado a p1·c s la1' . O 'rg urador dl'\'e lt'r s t•mpre con h ceimcnto dt· toda e qu a lq uer mud ~n ç a o u all c •·açi"t<J ·n o o bje rlo ,cgurndo diz ·l'et·sil. l ' {l'ahi a ne c-essida de de se nfto cffcctu : t~· o s egu r-o m:nitimoo ilc qualqu er C:tl'!(a, antes d(' pré\•ia v is l orin que de\'\~ ser exigida pelo s c!(urador, pois que umn al tcraçito na s ~ondie çõe: d •1 n:l\·io ou tam b u 111 na s ci rc un 't:mcias da vin!(crn a t•mpt·c h c nd c l', pódc l t)lJ'nar a sua p os i!,'Üo di\'crsa da(jttcll:~ qu u lc\·c n o acln do co utr:•clo anle•·io1·. l ~is ahi a m odal·idadc 'C) u c recebe a tabell:t m ole! t' tJara i nler prdal - a es-tú o u d c Y c l' ~ St'l' scm p1·c t•hanHtdo o Bcgi s tro .\1a•·i ·timo po1· seus technicos e pat·a exu m e do s 11:-1\' in s ·O U Vllpnres <ru e ·es t ejam t'al'l'egntl ns ou ve nham n to ma r l'arga e m quaL quer porto.• Estahelccendo o conl:ronto enll·e dous c:tsn s de \ rg u t·o , o d o h omem e o d o na,-; o imag-inem os o r·isro dh·e l'!H) ·q u e tcn1 de con·e•· o P.t.. g urado r de um 'i mpl cs p•·etfio scgtH'ado, segLII!Clo. fô1· este uce upado por 11111 h :llld o so e ·pacific o saet•nlote 011 t•ntãn por temível a narchi sta ou . a t é mesmo s i o quiserm os por uma simples pmluna , daoo5 os uilimos epi ~') dio s ocenr ricl os a([Ui , co m essas cas:rs de tnlhalho. .\ lahdla ni n \'\~1 faz-se aS'si m e p:11·a :nnbos os casos. com o s 11 cc ess arios cnnc ctivc)s d e oppOI' hll~a atlen ~'Ít:>. cn1 c>l'dcm a ·tnelltOI' f11zer· c con1 m:11 ~ ampliluclc , podr r co bt·il· os l'iscos de um~ o·p·erar,:ío. se m p1·e alcatoria e o mo <· a do se!(uro. E, além d isso. o utra eo n~ideL':t~::to a ·faze1· nos é Sll/lH~rida c despeL•la aos menos avisados. em ma\ el'ia. d e pre~·isiio soc·ial: {' o rcsegtn·n 011 ~ dbtrihuiç~o automatica do risco por mai s de um

a PJlUI'C lho segm ·atlor 11 0 caso do i ndi,·idti O Ctl iJlO no d a e mh:u·en çiio. No pa•·· lamcn to tntllccz, ni11da ultimanl e lltc, o ·dcJHllado llrct -in fnzi a lcm h•·:ll' a co ii\' ('II ÍlmCi a de di s tl'ibu-i•·- sc uma pa•·tici.paçi\o llo .risco l'Oill pe ssoa jul'id ic.'l idone:1 fa-zendo-s e o resegut·o mcsrnr• com .o Es·1a d.o ft·anccz , :lliS·ÍIIl Illllomati·ca mente associado aos 5t'i-:11l':Hi orcs de ·profissiio. E ' hem ve1·dad e que ma11ifesta ndo tacs idéas o m c smq depttlad o t i nha m enos e m Yista a tec-huica do scg nro dn ctu e n soda lis-açiio lambem desse serviço. t<-nclo em vista o d cse n n,.!l'im c nlo da s idé.as cx tl't'lll ista~ qut• tl-.m a ,·assn Ind o o lllllllcl o l'tii nn ~sa c•pnc h n, mas. l' lll tod o " caso , s('ria tamlwm ess.a, tal·\'CZ. a fó1·ma d e c \·it:H·mos a int e-ira responsabi I i<lml l' d o 'Esta do t•m ope m çües d e scglii'OS com 'u pnn•cu ser a t endcn cia d e muito s es pil'itos a c lua.I IU Cllk, E nada h:l\'i'a d e maj s uxtt·atll'dinario th'SSll cuopl'.raçf•o ·do •Estado p e lo I'Cseguro d e ·premio~ co ntnt 1•isco iLtllninenlc IJU:mdo esse me s m o Estado, e m muitos pa-izes. já t e m a p nrt icipa~· iio do desconto co mr~1e1·c inl pelo r edcsco1tto directa~ne nte feito o u qua·ntlo menos por i ntcntled iu d e seus -B::m eos ofl'ieiacs. E. :tssim como 110 c a so dos particolal'l'S, <:ol.li Jl:lltl·ri as o u firma s intli\'idu:ll'S, Lt·alanclo do l'Cse gu•·o ou I'Cde sco nt o. cab e ao Estado acompaLlhar co m in\ c lligeu ci a c, niuda poJ' otttras t•azoes d e ontem politic:.t, ('e r·t·a•· mesm o rlc ga rautias e pl'eslig·io uma in s lit.uição , tã o u.fil eo m ;J ju'lg~mos S'Cr o H ç&"i's ii 'O J\la1'itim o IHntzileiro. Assim .zela•·ia o ·Bntz,il po1· urnn feliz i11icialiva pt·i ,·:ula , fónna t.:nnbl.'m unit:a para t> J.(IJ.Ver•no· de um paiz , como o n oss·o . de nll.'lho.r auxiliar e eHca mü:thn•· a solução d e ·U IIla ,qual~!U C I' llt:Ct~ ss-lcl:nlt: sot'ial , e a t•sse t>~'OJJO s ito nind a hn pou eo o di.sse o cminenle ~ 111'. Pl'('zi dcnte dn H e publicn. tl'alando de l.ào fallr.da c real Cl' ise de haJ1i ta ções na m cn s agt·m l' llv·iadn pol' esse lll 'Jti\'O n o ~ . 011 ~Tcsso :>o:acion:li. · Auxili a•· o cunh o i ndividual is ta des s as inieinti\'fts p~11icuhn·es . o seu mesmo cara ctel" soci.ali~ tico . c mprcs t:tnd o-l h cs apenas :1 orienl:tçfto do i·n tt•t·essc· !-(C I'al r~or sun m e nor co ntrillniç:io pec nnia I' Í:t. 111n ~ SC ill CIHI1[>1'0 111Ctlel'-SC cfirccl :l lll t'Jl( C CHI assumptos extr:1nhos it fuucç ~io de governo c :;e rn que-brn tam,h c nl da harmon ia d t· t o das as forças l'i v:1 s dn <Naçf•o. O monopolio pelo gove t·n o dcslc o u qun l~ lll t't• ntmo d e ac tivida<le commcr·cinl u:"to t> :ICO II Sl''lhavef c· me!lmo se póde crmd en lll tll' '"" soticdaclcs rc_ g uial'nWn tc OJ',!:nn isadas. _Dh· ~ •·sü. port·m , é o c:aso d e nações . como a v ,lhn Hu ssin, o nde n h o m e m dvia scpa nHi o pol' classes c clit'fcnnças tl c fortuna e lt•atamento. s em a tnl'llot· noç tw .o u pralica d.a· justiça. conw appareU10 rcgu lado1· d o se u i nt c r esse prinl(!o. Em ta cs paizcs essa s nccessiclades c scmpl'e oppodu n as rl'i\'indicações só se po d em da•· jl(H' exp l osões ,-iolentas c. en·t:i ·J, ao rcgimen tamhc.m \'iolento d e mand o o u din•cçiío p:ll'a co nt e r :1s n1assas instH'Tectas, pódt CRhcr o ge~to dcs ~a i nlromissão d o go ven10 11:1 vid:t co mm ~ t·cial .ou m e smo pt·i,·adu do i udi,·irlu o. Assim c pm· taes m otivos se justificn a JHI,IJ.li c:H;i'io l'ecc nl ~ na Ru ssia dos. sovie-ts. d o .OccL·et.!l ttu e regul:1 e tl·i ri·g~ a f une ·iío do segm·o eollh'~ l'isco, como dos d em:.tis inl é•·esses da vida socia l , ·nã,o assi,m em qual<tu er· o ut ro pt~iz , já o•·ganl:\ado. O so,·iet supremo . d :t iEcouomi:~ Pu'bl i~n c•·eolt entre outros d e p al·tamt•ut Qs da :lth~lini :; ti.'nç·i'i{J 1

REVISTA DE SEGUROS

repuhJ.icana o Co mm issai'Íad o d e sei{ Ut'Os e ~tu as pelo ·m e.smo m otivo d ecl at·o u qu e er~ m ou· pa ssanom · a ser JlrOpri eda.de da sRepubloca , todas as caixas nluni·ci p aes de · scg1uro n1utuo.

Se assim é e m t aes casos, tal não succede, felizme nte, entre nós no ram o de seguro s que v iceja prospero, C, po·in cipa lm e nt c SC para cJie e C·•) ll1 0 seu a uxiliao· ó e co nfia·nça mantiv e t· o He gis tro ,\Jarftin; o . 13o·azilcit·o o pt·es ti gio dos seus pi'O po sitos e a es tima o·cs pc it.GSa de tod os os a rm a d or cs tia c io n aes.

O seguro no estrangeiro ACCIDENTES DO TRABALHO NA ARGENTINA O bo let im do Dc pndamento do Trabalho da .-\t·genü·na publicou a seguinte cstalistic:o _t·c fcrent c á indcmni saç;i.o de a cc id e nte s: " -Durante o exc t·cicio do anno d e 19 19 e ff ec tu a ram-sc iSO dcposilos na ca·ixa d e accirl c ntes, em cu mpt·im c nto do que di s põe a lei n . 9.688 snbt·e indemn is:o ç·:i o de acc-identes do lni.ba lh o. O to t a l do depos ito f.oi de 829.i2i . 3i pesos, so mma supe ri o o· a qualquer d:o s e ntrada s n os anno s anteriores, desde 1•9 15, e m •que e nto·Gu a le i e1n vigol'.

Pol' m e io de ind emni sa ção d e 103 casos de ;occidentes fata cs, d e posito'll-se a quanti a de ., . .. . Hi8 . 920.60. _ ·Em vi rtud c d a i ndemn i saç:io d e I O ca sos de incapacidade a bso lut a e p e rman e nt e, o depositado fo i d e 35 .019.88 pesos. .Fin a lm e nt e, poo· f o t·ça de in capaci dad e · pao·cia l pe rman e nt e. dep ositaram -se, pe l.o pagamento d e 1 fi6i casos. -!15. i86 . 89 •pesos . UMA NOVA COMPANHIA DE SEGUROS •C onstituiu-se na .-\rgen ti•na e m junh o ultimo . U•ma grande co mpanhi a d e seguros A. Phenix Americrma. com fortes ca pitacs na cio na cs c qu e t ~ 1·ío co m o e ixo de suas or>ct·açõcs a pra ça de B ueno s .-\ires. E' a JJrim ei ra co mpanhia que se funda na<r•uelle JHÚz c qu e se occupai'Ú e xclusinl m e n lc de rc,;eguros, com ramific:iç;io e m lodos os paizes da Europa e da .-\m ct'Íc:o. .-\ no,·a cmpreza te m .o ca pital soci al auct o t·i sa dn de ·c inco milhões de pesos, do qua·J já tem su hscJ·iptado totalm e nte as to·es po·imeiras séries, isto é, t1·es m i lh õcs. E' a seguinte a sua direc to ria : ·Pt·es id c ntc . .-\nt oLli o ~1. De l<fino . \'i ce- presi dente . Do· . Vicente •C. Gallo; directorcs:' EtHiquc Santamat·.ia , ·?llan oe l de lri oTodo, Do· . Estanislau S. Zehallos, Ca t· los ~l o ll c Do·. Har:r ld .\laudt ; supplentc.s : Eduardo de Bnt·y e Dr. Haul He o·utti ; syndico, Dt·. Tito S . .-\rata c syndico supplenle, PeJ'na ndo •EilcJ•lwr~l.

O SEGURO NO JAPÃO A expansão d o segut·o

· m a rítim o no .Jap ã o

d e po uco tempo p·ao·a - cá . Foi a g u er ra o fn ct.or

primordial de.sse (! cse n\'Oivim e ntn. Os at·mad ores nip o ni cos foram .os que t omara m á fre nt·c a este mav im c nto \' e t·ti g in oso; as casas nHti s in1portnntcs associaran1 -~e cnn1 g- rand es e:~ J) ita•e s ús co m pa nhias d e segur·os, d e fundaçúo r e<:;: nl c, c graças ao pt·ogt·e sso n1:tt'Hvilhoso da ma : rinha mercante do pod e roso paiz do Odenle. a ittdustria do segu ro se o·a alli , dento·o e m bt·e ve, - um a força in calc u la \' e l . Funccio na m acl u<tl·m e nt e ce t·ca de 38 co mrla n)li:t s rcseguradonts: 30 opcran1 en1 scgu1·o 1narilin1o e inct' ndi o c 8 t'm incendio so m e nt e, com um cap ital d e nitocento~ e ci ncoe nla mil co nt os, 11;1 n ossa ntoNI a . O SEG URO J)E VIDA COLLECT IVO NA INGLATERRA .-\ co mpanh ia de scg uo·os "f:.lla /e Slar Hrilislt /Jico·eou um novo seg uo·o de vida collecti'\ZO, qu·c e o rc~ ult :1d o d e urna co rnhinaç:i o fe ita . sob a base de es tud os seo·ios c lo ngos. . ·E' ui-n s·cg ur·o que ahrànge o p3trão e os se us e mprega d os, uma especic de co mpl e m e nt o do se~ g uro cc1 llec th·o o pe o·ario contra os accidentes do trabal·ho, co nl c·nd o c lau sula s id·c tll-icas com o sejam a s que se r c feo·c m no pagamento 'do pt·em i.o, qu e ê f eito pelo patrií o ou pot· clle se rc spo n sahilisa , gao·antindo a s ~tu o t:r s dos seus enipo·cgad.o6 · e operat·io.s . Essa mod a liçlad c d e seg uro ainda n ãó foi posta e m ex·ec uç:io e o se u exil o só se verifie:tt·á qnaticlo fôr adoptado po t· aquclla companhia in glez:o . miniou~"

OS SEGUROS HE AUTOMOVEIS NOS ESTADOS UNIDOS O num e ro d e automoveis qu e c it·cttlat·áo nos Unid os, até o lfi•m d o co o·o·e nt c, se t·:l . :oppt·ox imndam c nt c, d e dez milh ões. seg und o caTc ul a · " 1'11 1' SJJel'ialnr ". Esta pt·oducção :rssonibt·osa é co n sequ e ncia d:ts innum c ra s fabi'Ícas ultimam e nt e alli mo ntada s, .•c ndo um do s o·cs ult:od.os be nef ieos to·azidos ap ós a g u c tTa n:o mat·avil·ho sa He publi c11 do ~ot·te'. O o·efct·id o jot' nal d ec lara ainda qu:oes os pt·ov.o ,·e is se!( ut·ns de lt U!.()m O\'eis qu e se p od e rã o' renlisa t· pa t·a os ri scos el e incendio, accidentc ou t•oubo, e 'calcula-os até o m ax imo de 120 milhií es d e doll:tt·s, ci fra tã o co mp e nsad ora •qu e podcl'ia d::tl' vida a ,·ao·ias co mpanhia s d e seg uro s. .i'olo nnn o d e 1918, ento·e as 59 companhias pt'Íncipae s, ·que .o pc t·am e m seguro de aulomov•e is pt·nl~s tad os

duzil~anl o seguinte:

Prcmins rcalisados .... . . . . d o llars li .598 .125 Sinisto·os pagos .. . .. . . . .. .. 8.i.t7.701 •Esses al gai'Ísmos representam uma .utilidad e liquida de 4-9 •[• . .J á ê um lucro tentador .. .

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' SEGURO~ MARI'l-. I ~I O S EM l\110NTEVIDÉO

;'11.-\íJ.-'> PA - <Co nqnua tivo d o movimento de pt·c mi os at'l'cc ad a d os dut':IJit c o a nn o lle 19 19 pelas Agenc ias das Co mp a nhia s Esü:ingeinos ü e Seguros }Jat·ilimos, estabelecidas e m ,,\ l o nt e vid én. seg und o a publica ção fe ita Jle la Dio·ecç:io Geral de Impost os Int er nos . Alliança d a Bahia ........ .. .. .. ·................ .. .. .. .... ~ 8-l.411 , i8 o u H s : :~ S i :6-!7$ I :.!0 184 :0.23 ~(;40 British & Rot·e ing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ~ +6.005,91 " l6f>:5108200 La llalia .. .. .. .. ................ .... ...... .' .... ............ >\ 41 . 37i ,õ5 131 : l79 >i0-IO La ~Jannh e im . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ;.; 32 . i94 i6 London & Lancashit·e .. .. .. . .. . .. .. .. .. .. .. .. . .. .. .. .. .. .. ;.; 11.56-(00 ~ 6: 2 56 !3 0 00 Hoyal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . s 2. 055,1 i 8:220 !ii680 4 :58·fJ ,;;:'I2H Lnnca slúrc ... . .. . ... . . ·. . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . " I .14(;, 33 ;J:ii-l1:-i1·60 " 885.Q9 C\'nt't De utschc . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Total

2.20 . 240,79

Hs .

880:96313160

REVISTA DE SEGUROS

~ ~ INSPECTORIA DE SEGUROS ~ ~ ~ - ~~--------------~~~~ O ÜI'. Pedro Ve1·gne de Abreu, lnspector de· Seentrou, n.o dia 9 do conente, em goso de ·. li-

~uros, ~ença

de 6 mezes, com vencimentos, de accordo eom o a1·t. 17 do Oecr. 4.061 de 16 de janeiro ll.ltimo . O Sr. ministJ'O da Fazenda, \)OI' portaria n. · 100, de 10 do mesmo mez, designou para substituil-o , du1·aute o seu impedimento , o . 1• es.criptumt·io do Thcsouro Naci.onal, D1· . Leopoldo Vossio Bl'igido, que assumiu o ·CX•CI'cicio do ca1·go .n a m es ma da ta. O S1·. Ant-onio 'l:ll'ició de ·.-\raujo_ Delegado Hc;;iona l de Seguros da 2• C i rcum scrLpção, ·com séde em S. l.uiz do Ma ran:hão , communicou ao Inspedor de Seg·lll·os, que J'.eass umiu o exercício do cargo 'em 2 d-o corrente e do -q ual se a-c hava afastado )IOr estar tomando parte nos trabal-ho s dt) Con·grcsS•l Legislntil·o dnqucl-le Estado.

EXPEDIENTE

Dia 31 de julho .-

Ao St· . rep1·es e ntante da :'llo-

loll' Union lnsurauce Co mpany: :~.·4 18. - IEm soluçã-o á sua consuit~t de 5 do

t lll'J'cnll' m ez, d ec larando que a apolice em qu.estfw, n." 1 . .02'6.52-6,' emittida na iBn·hia , não está •;ujeit·a ao pagruncnto do impost.o de fiscali snção. nma v~z que •foi cancellada se m t.e1· tido vigencia. Requerimento des pachado. AIHance As-s u-.111cc Company, cons-ultando s-ob i'e a intei·pretnção da da ao segu1·o tei'J'est"e e outros ]}Ontos. 1Dc ;~ccMdo c-o m as justrucções não é possível confundi r riscos ou acc ident es com damnos mnt.e·r iaes. Hia 2 de agosto. ,.-\o Sr. J'Cj)I'esentnntc -da üun ,·dia n lnsurnncc : N.• 421'. - Notifi ca ndo a remette1· ·c.om urge ntia a I'C laçào dos scHos appostos nos contratos de seg ui'Os c mais .d.ocumentos exigidos pela cirmtlar n." 6 de 27 de julho d.e l\917 e refe re nt e ao 1.• semest re dõ CO J'I'ente anuo. Dia 9 . Avs Srs. di,·cctorcs da Comp·anl1ia C1·uzciro do Sul: N.' 430 . - Heco mmendando que sejam regularisadas as s u-a s O'Jl{!rações , transferindo ])ara os titulo~ pi'Oprios as vel'has I'elativ•a s n "'Propag.1nc}a c co!'l'etagens'.'. que ind-evidamente es•tão comprehcndid·as n o 1H\Jl.o " •(·: o ntns co I-re nte s", c dando outras '[}ruvidcncias.

entre o cu-s to real.das 500 apo·lices fedcraes que figu i·am no bnlancctc de 1919 e o va·l or por quanto estão lançadns naqu elle documento , devendo essa companhia fazer n necessa l'ia J'ectificação nn escl'ipta~ nfim de figurarem as ditas apolices pelo seu cu.sto e niío pelo seu valor nominal. Ao ·Sr . delegado r eg ional na 5." Circumscl'ipção': N.• 455. Declaro-vos em resp.osta an vosso nf<ficio n.• 618, de 2 de 'agosto corrente, ·que · a Compnnhia "Assurauccs Gcnerales 'Contre ·L'Incendie" póde assumit· riscos at-é 40• !• do cnpita-1 del~ositado. nn valor de 667:000$, conforme docun1en.tos archivados nesta repartição. Dia 12 . - ne ordem do Sr . inspect.oi' de ScguI'Os Se fnz scientc ·que, ·em :cumprimento ás dispo" sições dos nrts . '2• n . nr e 9• do decreto ll. 5' 042. de 12 de dezembro de 1'9 03, todas as socieqades de seguros tlr vidn, terres-tres e marítimos, nacionae s .ou estrangeirns, quet• operem sob a fó·rma anonyma. qu<'r sob o 1·egimen de mutualidade, devem, sob ~s penas dos a]'ti'gos 66 e 67, fomccer a · esta Inspecl.ol'ia, dent.ro dos primeiros 60 di as segu·i-ntes no semest!'e findel. em .30 .de junho, a relação dos seg uro s effectuados dnrnnte o semestre com os numeros das apn·lices ou do.s reci b os ele renovação, o capita l seglll·ado, o respectivo ·p1·emio -e in•formações sobre a importnncin t.otnl dos scllos aJ>post-os no s .contrnt.os e mais do cumentos a que se refere o capitulo I do decreto n . 1'2 .380, -de 25 de j-anci·I'O de 1·917, 'e a d.os sinist,·os, commis-sões e mais despczas. As relações sobre os contratos d e segu,·os, 'si.nistt·os. commissões e d.e.spezas, a qu e se refere es te. edital. devem ser discriminadas para •q ue seja, devidamente executado e attend·idn este serviço publico. · Ins(Jectori:J ~le Seg t!ros, 22 de ·julh o d•e 1920. _,_ I'. G-uimarães, cscri-pturario.

A niJs,fol eles

Dia 13. - Hcqucrimcnto de.spachado . - Companhia Previsora Rio Grandeilse, p edindo , poJ· ce r·, tidão, .o t eor do relatorio apresentado pelo fiscal de seguros Dr. José .Julio Silveira ·M artins I'ehtlivo ao exame procedido em sua séde. ·lndet'eri do. Sendo o relatorio do fiscal uma infm·mação de can1cter ·p-rivado da 'lnspectoria, nã'l póde ser cer~ tificndo ao. interessado ou qualqiJet· p:nticula1:.

11 t ll.l tt t tt t tl t tt t lt t nt tl t ll t ll tt tt lt l lt t !l t tl 11ri t tl ll l lt l tt t t tt ttt lt t tt t Ht lt t ttl tt t lt t tt l tt t tt t ll •

Dia 10 . An .Sr. I'Cprese ntant e da Uv eqionl J .J.ondnn & Globe lu s urance C.".: N.• H8 . - Notifi·co-Y.os a , no vrazo de 8 dias, desta data. informar a .esta Inspcetorin qua-l a. imporlancia da di.ff-ere n~'a en tre o custo real das mi l a-policcs federaes que figuram •110 hnlanço de 31 do ·dez(•mbr-o de 1-919 c .o valo1·. JJOJ' quanto estão rscl'iplurnrlas na~ru ellc doc~nn en to . - - Ao ·s,.. I'Cpi·escnt.:mtc d a Companhia Sagrcs: IN.• -14<9. - No~ifico-vos a tom'n1· as ncccssa,·ias pro videncias afim d.e ·que cesse n pnlticn ad.optadn por essa companhia de confeccionar o l-iv1·o de l'Cgistro d'a s apoli-ces -d e seguros com folhas avul·:Js coJ.Iadas, em manifesto desa ccôrdo com as d .i spusições leg·aes, .-tue mandam seja esse .t·egistl'o fei t.~ c rn lh,t·o lllimei·ado, scllado c 1·eg istrado. Dia Ü . - .-\o Sr. I'CJ~I·esen,tante da Companhia

"La H ura-l": •N." 450. -

Notif·ico-v-os a, no -prazo de cinco

dias, informat· a esta lnSJlCCtn.l'i~l qual a tliffc,·ença

OFFERTfl · O Sr. Dr. •Pedro Vergne de AJ}reu, -Tnspccto.t· .g.eI'a l d e Seguros t-eve a gentileza de nos oHertnr, o que agradecemo-s. -o s seguintes ·IJ•ahn·l hos de stt'a autoria: "-Dscurso 1wonuneiado na Camara d -os Dlh pulados eni 'út14, c parecer apresentado sobre as Socicdndes de Seguros"; " 'Revisã-o e Consolidação dos r ·c gula-m cnt-os. e_. •Leis vigentes soh,·e Comp·anhi~s de Seguros c pro,iccto apresentado ao Sr . ·ministro da Fazenda, em 1910 "; "P,·ojeeto de regulamento so1brc Compan-h ias , de Seguros, apresentndo em 18 de d ezembr.o de J.911 "; "A fiscalisação dos Seguros 110 BI·asil, (Pa.rece·res, relat.oi·ios e re·prescntações de 1·906 a 1:91·8 e "Helatorio da Inspectm·ia d e Sel(nro.s de 190-i".

REVISTA DE SEG UROS

mREGISTRO

MARITIMO

BRASILEIRO~ · L)l<l-lll<lTTO DE VOTAH

( /;tJ/11"/IISfill} ,Par ~tgraf>ho unico . Uo c xcerll'nlt· d e dc,· idcud o~ tirar-se- ha u ma quota de 2 % (do is po t· ce nt o ) para ser dividid o enú 5 % (ci nco p-or cen to) tr·c as Associa\'ÓCS de .-\ ssistcucia. c f' r cYidcncia Mar-i U.m:t, distri bu íd os a jui zo da di rccloria, sen do o sa ld.o levado a credito d a co nt a " Int egralização do Capital" até a s1r.:1 r·eali sac;:ú·o final , oondo posteriorme·ntc le,·acln it ct·editn da con ta "Fundo de !"e ser vas". Art. 1.9. .\ direc tori a fkat·lt s u.icila ás .pe nas da lei, se di stribuir di\~ idendos, infringi ndo a s di·sposiçõcs dE>stes estatuto s e a s dos a·rt s . 11 !1 t' 117, inc!u s in: do d ecreto n . .t.14. -d e. 4 dt• j nlh o

de 18!H .

Arl. 20 . As assembléa~ gerac s or-cli.nari a s n·u nir-se-ãn no pri·m eiro tr~imestre de cada anuo e a~ cx1 L':tor!linarias qu an d o f.orem con\'OC:l 1!as . CO:-ITAGr):'ll IJE

V~.no.s

Art. 21 . Ca da gr·upo d e d ez (lll )

~c~õc s

d:i d i-

reito a u 111 vo to.

Art. 2.:.!. Só serüo adrnittido s a v-o tar os a ccionjst a s cuj as acçô>r s lenharn si rlo in scr ipbts ll'i-nta di as , j>clo me n os. :on l c ~ da rcuni:io rla w . .s emblt;a ge ral . D I S~OSI Ç.~O c; I~ Hr\L

Art. 2:1. As lei s das socied ades a\Hl llY•lll:lS ·.regul a rão o s caso s omissos n r stes estatutos . . Sev t>11krno Antonio de Cas tilho . - Paulo GOil(t':: ele Mattos. - t:nnrado Müller de CampOs. - r.. 1\ . R . 1'ulfon. -- Aluaro Gmncs t.!e b!nUos. --· .'lrlhur de .4.mlrt:tde L eite . - Firmino dt! Cw·oa: lho Santos . - Al11aro Uod 1'igu es de Vctscont..'ellus . - N. Leal elo Couto. - Eduardo Henrique W.éu~ ner. - Pedro dtz Sil11e iru de Maati.thiit!IS Co lllinl! ç . - Ricardo 111 . drr Cos ta R amos. ·- - l\rlhur r.aurl ido .l!onfeJi r o. João A l1res Aj'Jlo11so Jw!'i.or --· :\.C . Gomes Pe reira . Julio de Abreu.. -A nge/o de Oliveirn: B euilaqua . -- Carlos Scltm i dt N i lo Go ula.l'l. Fraucisco Gonça ln l!'s Ferr.;o jra. Joã·o Pedr·eir<n elo Couio Ferra= . ,)firr -

José Lourenço Corrêa. m l P. de Escobar . :Ves l or Go mes . N erb ert .lltMes . H . Wa He . .4dr ia no Oclm>iu 7..aucfcr. .4doTpllo 'Bo.,'!i·,i n i dt~ O. Andrad'e. .4.. Xim.e1w ele l' ilf eron . ·__ T-l omero n(fptisiu.

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'A DAM·ASTO·R fontpanl1ia de Seguros l_juzo ..Sul Atnerimuw Séde em lliSBOA l.OOO :000$000 200:000$000

Capital realizado no Brasil. Deposito no Thesouro Federal

Beprresentantes gett&es e B&nqoeirtos

MAGALHÃES

·c.

51, RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 51 TELEPHONE N. 5634

RIO DE JANEIRO