T11279 - Boletim Informativo - 585/599_1992 by CNseg

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INFORMATIVO

BOLETIM

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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo. Periodicidade quinzenal.

no Estado de São Paulo.

ANO XXV

São Paulo, 15 de setembro de 1992

Nfi585

titulares da Susep e do IRB estarão em São Paulo dia 24 de setembro de 1992, a fim de

esclarecerem dúvidas cjue pairam sobre o mercado segurador em torno da nova regulamen tação do sistema brasileiro de seguros. As questões formuladas pelos órgãos técnicos do

Sindicato foram selecionadas, condensadas e estão sendo encamirihadas à Sus^ e ao IRB, para prévio conhecimento e posterior esclarecimentos durante amplo Painel de Debates(ver Circular e Programa na seção Setor Sindical de Seguros desta edição)promovido pela diretoria deste Sindicato.

\Fenaseg está divulgando normas complementares do Regulamento do II Concurso "Os Melhores do Marketing de Seguros", cujo prazo de inscrições de trabalhos concorrentes termina dia 30 de setembro de 1992. A promoção do evento,segundo da série, visa o estimulo à criatividade e à renovação das práticas de marketing.

Recomendamos especial atenção à matéria que reproduzimos na seção Poder Executivo desta edição, relativa à isenção do imposto de Renda das diárias destinadas ao pagamento

de despesas de alimentação e pousada, por serviço realizado em município diferente do da sede de trabalho ou no exterior.

Rstá despertando real interesse no mercado segurador nacional e internacional a realização do X Seminário Regional de Fianças que será realizado em São Paulo nos dias 16 e 17 de Novembro de 1992, no Maksoud Plaza Hotel.

O presidente do Sindicato, Cláudio Afif Domingos, esteve reunido dia 03 de setembro de

1992,com professores da Fundação Getulio Vargas,de São Paulo,objetivando a realização de cursos de pós- graduação destinados a desenvolver e ampliar a perspectiva gerencial de executivos de alto nível, para o mercado segurador, a serem ministrados naquela instituição. \Fenaseg, com o apoio da Federación Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES e da Federação Nacional dos Corretores de Seguros - FENACOR, realizará no Rio de

Janeiro, no período de 25 a 27 de novembro de 1992, o 2® Simpósio Internacional de Automação de Seguros - II SIAS. O evento reunirá profissionais da área de seguros e

convidados nacionais e internacionais de renome, com o objetivo de debater as perspectivas e tendências tecnológicas aplicáveis a esse mercado.

SEÇÕES II li 5: ^^SNNSSNJSS. N\. >Ã

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NOTICIÁRIO (1) - Informações Gerais.

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.2)

- Painel de Debates - Plano Diretor e Decreto 605/92 - Programa. PODER EXECUTIVO (13)

- Parecer Normativo N^ 10, de 17.08.92.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.7) - Noticiário da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. - APTS - Café de Negócios.

- rrSEMAP do Brasil - Seminário Internacional.

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (L8)

- O Seguro de Transportes de Carga. (Internacional e Doméstico) - Seguro Saúde.

- Redução de Custos com Seguros.

. X Seminário Regional de Fianças - Programa e Ficha de inscrição. PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP (1.4) - Portárias da Susep. U ♦ '

IMPRENSA (1.12) ,.•> < .^•. •

- Reprodução de matéria sobre seguros. DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.6) - Resoluções de órgãos técnicos.

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NOTICIÁRIO

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A Susep enquadrou as cidades de Resende -

Luis Lópes Vázquez foi eleito por aclamação

RJ e Nova Friburgo - RJ na classe 2 de localiza

para dirigir o Clube dos Corretores de Seguros

ção, e a cidade de Caçador - SC na classe 3

de São Paulo. O novo mentor do Clube tomará

localização da Tarifa de Seguro Incêndio do

posse dia 07 de outubro próximo ás 12 horas

Brasy. Os enquadramentos estão nas Portarias

em almoço no Nacional Clube,Juntamente com

n-s 1 e 2 da Superintendência de Seguros Pri

os seguintes diretores: José Adalber Alencar -

vados, publicadas no Diário Oficial da União de

Secretário; Osmar Bertacinl - Tesoureiro; Bem-

03 de setembro de 1992.

vindo Augusto Dias e Roberto Silva Porto Junta Fiscallzadora.

iiii Dia 19 de outubro de 1992, o presidente do IRB, José Américo Peon de Sá. será homenageado

iâl A Seguradora Brasileira f^iotor Union America

pelo Clube Vida em Grupo - São Paulo, com a

na S/A comunicou ao Sindicato que Ernesto

outorga de Título de Sócio Honorário, durante

Canedo assumiu a sua Diretoria de São Paulo.

reunião-almoço do Clube. O quadro diretor da Sucursal de São Paulo da

sv o Chefe do Departamento Regional da Susep em São Paulo comunicou ao Sindicato que

Roberto Galera f\4artlnez não está devidamente

regularizado perante aquela Superintendência, e conseqüentemente não está habilitado a an gariar contratos de seguros, bem como receber as respectivas comissões (ofício DERSP

Companhia de Seguros fvlonarca sofreu as se

guintes alterações, a partir de 1® de setembro

de 1992: Armênio JIraIr Tuffengdjian, nas fun

ções de Superintendente Comercial de Região Sul e como Gerente Geral e como Gerente

Técnico, respectivamente, José Janduy da Costa e Waldemir Couto Fiorio.

1129/92).

AHM & Associados - Consultoria e Desenvolvi Por ocasião da realização do VI Congresso

Estadual dos Corretores de São Paulo dia 21 de outubro de 1992, terão Início as atividades de

Projeto Adolescente,que prevê a divulgação da cultura do seguro junto a alunos do 2® grau.

mento S/C Ltda, estabelecida à Av. Paulista, 1159-109 andar- Conjs. 1001/i008 - São Paulo, coloca -se à disposição dos interessados na área de Seguros, Benefícios e Mercado Finan ceiro, tendo como um dos diretores, Rafael Ribeiro do Vaile.

i Desde 09 de Julho de 1992, a Delegacia Regio nal do Trabalho em São Paulo tem como titular Rubens Ferreira, nomeado pelo h^lnistro doTrat>alho e da Administração.

A Secretaria do Sindicato dispõe de currículos de executivos de alto nível, na área de Recursos

Humanos, com larga experiência no setor de seguros, e no campo técnico operacional e administrativo, com vivência em diretoria exe

cutiva de diversas seguradoras. 1 -

BI-585 - 15.09.92

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

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CIRCULAR - SSP

Sâo Paulo, OA de setembro de 1992 PRESl

- 008/92

DIRETORIA DAS SOCIEDADES SEGURADORAS

Nova requl amentagJü do mercado segmador brasileiro.

Em cumprimento ás diretrizes est£ belecidas pelo Plano Diretor do Sistema de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar, o Governo Federal editou o Decreto

no 60S de 17 de Julho de 1992, regulamentando a liberdade

tarifa

ria, as provisões técnicas e o resseguro. A diretoria deste Sindicato, preo

cupada com as dúvidas que pairam sobre o mercado segurador em tor

no dessa regulamentação, solicitou e obteve das Comissões Técnicas da entidade as questões suscitadas a respeito, as quais estão sen do submetidas á Susep e ao IR6.

Atenden00 nosso convite, os titu

lares da Susep e do IRB, e seus técnicos, estarão era Sâo Paulo dia 2A de setembro de 1992, a fim de esclarecerem as duvidas formula das sobre o assunto, durante um amplo Painel de Debates (programa

anexo) que será realizado naquela data, no Auditório do São Paulo Hilton Hotel, á Avenida Ipiranga, 165 - Capital, das 10:00 ás 17:30 horas, com intervalo para almoço no local.

Para fazer parte desse importante

evento, os interessados deverão promo^\ as inscrições na Secreta ria do Sindicato (D. Adriana e D. Marcela - 223-7666) mediante taxa de a$200.000,00 por pessoa, com tíirfeito a almoço.

ociosamente,

^ V\/v^ CLAUD

1 AFIF DOm\rGOS F residente

RL/ar 060.097 anexo

nforme texto

AV.SAO JOAO.313 6'/ 7* ANDAR • UNHA TRONCO 2237666 TELEX; U 1)36860 BR TELEFAX;(011)221 -3745 ENDEREÇOTEIECRÀFICO."SECECAf • SAOPAULO 5P

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PODER EXECUTIVO li ^

SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAI.

PAINEL DE DEBATES

2A de setembro de 1992

Coordenação do Sistema de Tributação PARKCER NORMATIVO Ní 10, DE 17 DE AGOSTO DE 199 2

PROGRAMA

01.00.00.00 - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA 01.17.05.00 - RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS 02.00.00.00 - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 02.25.05.15 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

As dúvidas formuladas pelas Comis

sões Técnicas do Sindicato, submetidas á Susep e ao

Estào isentas do imposto de renda as diárias destinadas, exclusiva mente, ao pagamento de despesas de alimentação e pousada por serviço

JRB, serão esclarecidas, seguidas de debates, obsej:

eventual realizado em município diferente do da sede de

vando a seguinte ordem de trabalho:

trabalho

no exterior.

As despesas com diárias pagas pelas pessoas jur.icticas aos seu^^ ^pr^gados poderão ser deduzidas na determinação do lucro real. Caracterizado, no âmbito da legislação trabalhista, o mascaramento de parcela de salário medfante satisfação sob a rubrica diárias, incidi

ia Parte:

rá

sobre o t

al das mesmas o imposto de renda da pessoa física, sem

prejuízo da dedutibi1 idade, como despesa operacional, dos valorçs pa

10:00 horas - Liberdade Tarifaria

gos aos empregados.

12:00 horas - Almoço

E-caminam-se, neste ato, três aspectos ligados

concessão

de diárias pelas pessoas jurídicas aos seus empregados:

- a isenção do imposto de renda das pessoas físicas; - a dedutibilidade das diárias pagas pelas pessoas jurídicas; e

29 Parte;

- o tratamento tributário das distorções.

13:30 horas - Provisões Técnicas

Por

muitos

anos, a legislação do imposto de renda colocou

na categoria dos rendimentos tributáveis as diárias pagas pelas pes soas lurídicas de direito privado aos seus empregados, isentando essa

15:30 horas - Café

categoria de rendimentos quando pagos por pessoas jurídicas de direi to público.

3. Com o advento da Carta Magna de 1988, que em seu inciso II do art. 150 vedou à União a instituição de tratamento desigual entre

3a Parte:

contribuintes que se encontrem em situação equivalente, referida dis tinção passou a ser flagrantemente inconstitucional, posto que não faz diferença para um trabalhador que presta serviço em município di ferente do da sede de trabalho o fato de ele ser servidor publico ou

- 16:00 horas - Resseguro

empregado de uma pessoa jurídica de direito privado. Em ambas as hi

póteses, a despesa relativa ao seu deslocamento sera idêntica. Com efeito.

a Lei n« 7.713, de 22 de dezembro de

1988,

dar um novo tratamento tributário aos rendimentos percebidos por pes

soas físicas, elencou como isentas do imposto de renda, as diárias destinadas, exclusivamente, ao pagamento de despesas de alimentação e

pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do dã

sede de trabalho (art. 6o, inciso II). 5.

Muito embora o inciso II do art. 6b da lei em análise tenha

sido silente quanto à questão do pagamento de diárias por viagens a serviço para o exterior, deve-se reconhecer que o legislador, ao co t

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3 —. —

locar a condição "em município diferente do da sede de trabalho", não

excluiu a possibilidade de a isenção albergar as diárias pagas a em pregados por serviços prestados no exterior, mesmo porque não faria sentido, tendo em vi-— vista o fim a que se destinam as diárias (alimenta^ rí í «i-i nr*ân ção e pousada), *-3l tal distinção.

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01-585 - 15.09.92

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- 1 -

ção

Por sua vez, a pessoa jurídica f>oderá deduzir na determina lucro real os valores pagos a título de diárias aos seus em

pregados, desde que comprovada a realização da despesa.

Entretanto, como

atesta

jurisprudência trabalhista, a

possibilidade de raascararaento de salário sob a roupagem de diarias e

concreía! Desse modo, caracterizada essa ocorrência na esfera trabanão mais se opera a isenção, de vez que o que

Nesse ponto, oxamina-se a questão da dedubitilidade da des pesa sob o prisma de sua comprovação. Neste sentido, devem ser com

Para a comprovação do deslocamento, o documento

hábil,

sendo

valores não será afetada.

provados o deslocamento do empregado para município diferente do da sede de trabalho e os dias que compreenderam o deslocamento.

caso de ser utilizado para esse firo o serviço de companhias aéreas e/ou agencias de viagens, será o bilhete de passagem, a fatura da agencia de viagens ou documento semelhante. No caso de transporte ma rítimo, fluvial ou rodoviário, a respectiva nota fiscal de serviços.

eatara

p5g" Io ^pregado e salário e não diárias, mas a dedubitilidade dos Cons.der.nlo o

UdlirLSeírSMerv.r. M conc.do de d.ir..., o a) que que os os valores pagos a esse critérios a) va ralação aostítulo preçosguardem vigentes no locai de da

razoabi1 idade, não também em relação a estrutura de cargos e prestação do serviço como também em r v salários da pessoa jurídica;

dias

em que o empregado permanecer em viagem devem ser

b! que as diárias não visem a indenizar gastos com pessoas

comprovados através de nota fiscal do estabelecimento hoteleiro, ad-

mitindo-se a diferença de um dia entre a quantidade de diárias pagas

ao empregado e a quantidade de diárias cobradas pela pousada.

„ )»m df-soesas de ç) que correspondam a despesas

Uma das preocupações do legislador ordinário, no tocante COnC6SSâO

diárias

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sem vínculo empregatício;

iQfiHo, era exatamente rubrica Anteriormente à Carta Política de esse"diárias". o fundamento pelo qual eram submetidos à tributação os rendimentos pagos a título de diárias pelas pessoas ju c-

, Antes mesmo emdenosso a atual tributação sobre os da pessoa física existir, País, a Consolidação dasrendimentos Leis do Tra-

•-...^2'."° ''V' 3^ trazia Assim regra épara evitarem desviramentos na relação salário-diárias. quesenaquele diploma le

gal, o legislador trabalhista previu:

empregado" (redação

i.aas, de 1 de outubro de 1953).

diante á apresentação do

Paualo, LTr, 1984, página 288, analisa a questão da se-

ser

pernoite(s), efetuada

o notne do empregado, senn,antenha relatórios interj

diárias a cada empregado que

as recebeu.

■k consideração superior CAJU.OS EMANUEL DOS SANTOS PAIVA

Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional Aprovo.

„,.ir encaminhem-se copias às e SuperinPublique-so e, a ®®^^^'pederal para conhecimento ciência

tendências Regionais ^a Recei

aos demais orgâos subordinados.

JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE MELO

üiarias para viagem são importâncias que o empregador dá ao mpregado para cobrir as despesas que faz durante o deslocamento pra local distante da empresa a fim de realizar determinado

Coordenador-Geral

(Of. n9 1.386/92)

^ rviçD. As diárias que excederem a 50% do salário do empregado passam a integrá-lo. É louvável a preocupação do legislador em proteger o empregado contra fraudes,- sob a capa de diárias de

A^iagem. Mas a verdade é que há situações em que as despesas de

oiArio oficial da UNIAO

viagem por serem muito demoradas e para pontos muito distantes xcedem de muito à metade do salário do empregado. Seria mais

27.08.92

razoavel que a lei obrigasse a comprovação da despesa feita, sob pena do convertê-lá em salário."

con.i'H ^

Razoável ou não, o entendimento jurisprudencial dominante da

salario o total das diárias quando ultrapassem a metade

remuneração (Enunciado na 101 do Tribunal Superior do Trabalho).

vísÍa a

Valetin Carrion, em sua consagrada obra "Comentários a Con.T U Trabalho", I 3« Edição, São Paulo, Editora he-

isênta<:

^ legislador tributário não fixou limite até o qual seriam

diári.a^fomente ribunais, página 298,houver destaca que "entretanto, essas serdo 1990, devidas quando a respectiva viaqem". buscár

quanto a viagem incluir

do também necessário que a pesso

dada pela Lei n»

"Consolidação das Leis do Trabalho Comentada", 17«

do(s)

^ssagem ou nota fiscal de servi-

ço e do recibo do estabeleciment pernoite(s). Nesses documen^s oe

Nã doutrina e na jurisprudência trabalhista encontramos pou i ,^ antagônicas a respeito do limite legal em foco. Eduardo Ga-

guint

^„,.r.,-ionada deverá

no» que demonstrem os valores p 9

*11^? incluem nos salários as ajudas de custo, assim como a.» diarias para viagem que não excedam de cinqüenta por cento do pelo

.o.dn.o,

soa jurídica, que pa'3°';'. deslocamento e pesa operacional, a ^^ento; se for o caso, que origmoo seu p -j

ei a comprovação retr

percebido

pousada ^ temp^ário;

...

d. ,.0, d

rídicas de direito privado.

alimentação,

correlatas no local da prestação do serviço

diarias de viagem pagas a empregados, não fazendo sentido

visou ' n Analogia, o limite estabelecido na' lei trabalhista, que tra fraudo de Eduardo Gabriel Saad, "proteger o empregado consobro oo fazer incidir o imposto de renda da pessoa física por cento .'^^'^'^'^^das, toda vez que elas ultrapassem a cinqüenta

^1-585 - 15.09.92

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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Sao Paulo, 14 de Setembro de 1992. BOLETIM - 017/92

RECADO

Encerrando o discurso na homenagem a Rubens dos Santos

Dias

Snr. Ministro Marques Moreira repetiu suas sensatas palavras' no sentido de que é na hora das dificuldades que se requerem bons pilotos.

O setor de seguros está singrando.mar tempestuoso em momento nacional cheio de inquietações, bem graves. O Plano Diretor marca a rota, mas não evita os ventos, os recifes, o maremoto.

Parece

que é hora de pensar mais seriamente sobre a finalidade

dos aeaiiron e o da dência orivada seguros ua ot-ch/í previdência privada como como bússola navegarmos. Só assim poderemos poaeremo» vencer vcrm-c. os ""oi-acuios obstáculos que

para

v^uiuo

vamos

encontrar. Não Ibasta a» liberdade liberdade oara para oo bom serviço 'e""é imprescindível que mesmo em um período de aplicações financeiras a 30% ao mês não nos esqueçamos seguradores e corretores que

seguro é serviço não só ao próprio setor mas também a sociedade e

a economia. E que o Código de Direitos do Consumidor é uma espada de Damocles sobre todos nós.

E depois da tempestade que cai sobre o Brasil talvez ocorra também uma mudança de mentalidade entre nós e também com maior rigor

punição dos criminosos, condenação mais evidente»

práticas desonestas nos negócios particulares e públicos E nno

necessariamente a liquidação de uma seguradora não preiuAir'» os seus acionistas, simplesmente, mas muito maig «inrta ^ segurados e o próprio setor. E ainda que as seguradoras íni-' ^

as entidades financeiras e que a nossa lei específica í»Ht-ÍK

que "constitui crime contra a economia popular, punível do "elece

com a legislação respectiva, s ação ou omissão, nooo coletiva, de que decorra a insuficiência das reservas o cobertura, vinculadas à garantia das obrigações ^as q i Seguradoras". Verifiquem na lei. Sociedades

A operação de seguros não pode ficar só dependendo d ou do departamento de aplicação de capitaig ma

principalmente da prestação de serviços incensurãiel

marketing

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SEDE: AVENIDA SÃO JOÃO 313 6' ANDAR CEP01035 TELS (0111223 766t^E221 1507(SPl C.G.C. 62.203.B42/0001-1#

CENTRO DE ENSINO: RUA SÃO VICENTE. 181

BU585 - 15.09.92

CEP 01314 TELS ; (011| 35 3140 E 35 3149

FAX (0111 36 5176 (SP)

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I» Cl|K|FN^F(% fundação escola

rwi>ICi>l3Cv> nacional de seguros

50 EXAME PARA HABILITAÇÃO DH CORRETORES DE SEGUROS

A Fundação Escola Nacional de Seguros - Funenseg, comunica que esta

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rão abertas, de 1 a 30 de setembro, as inscrições para o 50 Exame Na

cional para Habilitação de Corretores de Seguros. Do 10

ao 40

Exa

me - nov/dez/90 a jun/jul/92 - foram habilitados 3.422 pessoas, aten

dendo em média, por Exame, candidatos de 340 municípios do pais. Is so vem valorizar o profissional Corretor de Seguros, legalmente habi o o

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nas cidades de Belém, Bauru, Curitiba, São Paulo, Florianópolis, Sal vador. Recife, Porto Alegre, Campinas e Rio de Janeiro.

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para se inscrever o candidato deve apresentar a conclüsão do

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O Exame será realizado em duas fases; na primerra, de 9 a 14 de

vembro, serão realizadas nas cidades de Brasília, São Paulo, Belo Ho rizonte, Aracaju, Joinville, Campo Grande, Rio de Janeiro, Natal, tória. Londrina e Ribeirão Preto; na segunda, de 7 a 12 de dezembro,

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litado, frente às perspectivas do mercado de Seguros já dentro medidas que integram o Plano Diretor de Seguros.

grau, comprovar nacionalidade brasileira (se for estrangeiro, compro

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var residência permanente no país), e ter no mínimo 21 anos. A taxa

de inscrição é de 27.600 TRDA e poderá ser paga em 2 parcelas. candidatos deverão se inscrever nas cidades acima citadas - em

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Os ou

tros pólos de inscrição; Blumenau, Cuiabá, Feira de Santana, Fortale za, João Pessoa, Goiânia, Juiz de Fora, Maceió, Manaus, Piracicaba, POÇOS de Caldas, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos, São José do Rio preto. Tubarão e Teresina ou por correspondência en viada ã Funenseg. O material didático de preparação para o exame po

<Nrs| <Nr4<NfMrsl<N<Nt-

derá ser adquirido diretamente na Funenseg. m

^r— *— r— T— LO*— (NCnIÍNt-CSCNCNCN^ÍN

§3

• Maiores informações pelo telefone (021) 532-3322 ou na própria Funen seg na Rua Senador Dantas, 74 - 60 andar - Rio de Janeiro - RJ cep- 20 031-201 - Fax: (021) 262-3248 - Telex: (021) 39-481.

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B S&o Carlos do Pinnãl. 696 • 3° «rvd. > 01333 ■ Siu Paulo - SP Te. (0111289 5466

Fax (01 U 283 2878

Recortai Pra^a de Boiaio^o. 228 & 1006 • 22260• BiC de Janeiro -RJ

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ITSEMAP DO BRASIL

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Fâx (02 U 552 1245 ■

lOiU 552 1998

Instituto Tecnolôtíico MAPFRE

de Segurança e Engenharia Ambiental

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO

Sao Paulo, setembro de 1992

F* H EZ A D O

GEHEMTE

TÉCNICO

Prezados senhores

O NOMO PLAHO DIRETOR, RECEH SANCIONADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA UAI,

Ref.: seminário INTERNACIONAL

SEN DUVIDA, MUDAR RADICALMENTE AS ATIVIDADES DE SEGURO NO BRASIL.

A PARTIR DO DIA 17 DESTE MES, JA TEREMOS TARIFAS TOTALMENTE LIBERADAS E

O ITSEMAP do Brasil, com o patrocínio da Vera Cruz

SO ISTO JA ACARRETARA MUDANÇAS PROFUNDAS, ALEN DE CERTA APREENSÃO.

Segurador», realizará, noa dias 24 e 27 de novembro próximo, o Seminário Internacional ANiíLISE D£ RISCOS E AVALIACSO BE PERDAS. CO» a parttcipacío de especial ist aa do Brasil e d.

O MERCADO SE AJUSTARA, E OBVIO, MAS ATE QUE ISTO ACONTECA SERA SUBSTAN CIAL O VOLUME DE TENTATIVAS, ALGUMAS, POR CERTO, NAO BEN SUCEDIDAS. PARA ATENUAR TODA ESSA EXPECTATIVA E AJUDAR AS SEGURADORAS A CAMINHAREM

POR TRILHAS NAO REVOLTAS, A APTS DELIBEROU CONVIDAR O PRESIDENTE DA FENASEG, JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, PARA UM CAFE DE NE60CI0S EM S A O

MAPFRE/Espanha

PAULO.

o objetivo do Seminário

A DATA JA FOI CONFIRMADA, SERA NO DIA 22 DESTE MES, AS BBHS NO S A L A O PONTO DE ENCONTRO, NO ESPORTE CLUBE PINHEIROS, A RUA TUCUMA, 142, BAIRRO

análise c

DE PINHEIROS, SAO PAULO.

definição

VOCE, COMO GERENTE TÉCNICO, NAO PODE FICAR DE FORA DESSE EVENTO.

é debater as técnicas de

avaliacSo de risco, e, em especial, obter uma de consenso sobre

Perdas

Máximas

Possível

Provável.

SERA A OPORTUNIDADE DE OUVIR O QUE A ALTA DIREÇÃO DA FENASEG TEN A DIZER A RESPEITO, E MAIS, VOCE TERA A RARA OPORTUMIDADE DE ESCLARECER SUAS DU

poderão ser

obtidas outras

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Mineo - Diretor Técnico d, HAPFRE RE. . Intervalo

£6/11/98 Abert ura

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Alfredo Fernándea de Larrca - Presidente da Vera Cruz Seguradora.

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significado comum.

Análise e avaliação de riscos, para quê? Francesco De Cicco - Diretor Brasi1 .

ráirulo de perdas maximas. poi»»*-' ^ • caicuio at X hiisca de uma denominação c

Técnico da MAPFRE RE.

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Geral do ITSEHAP do

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16h30 . Intervalo

14h30

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16h45 . Debates e conclusões finais

Alan S. Esteves - Engenheiro da PETROBRÁS/DEPRO. j•

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XCIONaSS? ShO CO»Tf<ATXli X COBERTURA CERTX? VOCÊ ?"Ê CO®

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Internacionais. Como sa Análise

Brasileiras e as Leis

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responsabilidade

do aano,

Minimizando riscos para a sua empresa.

B - modxlidmes do seguro de t^skrtk. CondicoôS ô cláusulâs# O (ju© o s y

^^a

-«-xv*

cobertura. Obrigações e direitoa de quem contrata.

c - responsabilidades do dano

Tipos de dano. Estudo da embalagens.

D - COMO CONTRATAR A COB^TI^ CECTA

^Q^as. Como escolher a

moeda certa para contratar

seguro.Como contratar a

. Enquadramento de tarifas de

cuidados a serem

tomados antes de contratar um segur cobertura correta.

B. - LIQOIDAçAo de sinistros sinistro. Erros comuns, cuidados . como a seguradora liquida um ®^"^®^indenização adequada, e acompanhamento. Como receber uma PALESTRANTE

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seguradoras,

í - A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA

O mercado norte americano e a área de saúde. Como atuam as

Cuidados

serem

medicina de grupo. Cálculos

para

de resultados(tipo

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Controfio

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e despesas financeiras. Seguros indexados, indexador e Cr$.

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perfil dos Auditoria de Saúde.

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LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da MONTENEGRO & ^ Finanças, com mais de ÍB

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Já foi Controller da SÃO PAULO CIA. NACIONAL DE SEGUROS. Como consultor já realizou projetos de envergadura em empresas de porte,

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especialista em finanças e seguros com mais de 15 anos de experiência.

SEGURADORA,

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É professor da Associação dos

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VEÍCULOS,

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Getulio Vargas. É formado em administração de empresas e pós

brasileira NADIR FIGUEIREDO. Ex-assistente da diretoria da BASF Hichigan USa"°^ ^ UYANDOTTE CORPORATION em Waandotte Montenegro r;rfh!r° FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Roberto pela FLiNnAr»n^rT'° de Bacharel em Administração de Empresas

STATE UNIVERSITY Íos^EUa'^'^'^'^^"

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. Qual a taxa de juros "ideal" para apuração das receitas

tomados

e- - analise y^i.. internação. •j de^resultados.

. Anal ise

nos

cotações.

á - ex, seguros e estrutura modular. Cálculos estatísticos

Experiência da

RESSEGUROS:

. SINISTRALIDADE: Como

e risco. Tipos de cobertura. Diferentes

desenvolvimento.

"floatings"

amer i canas - Tendências de mercado. TI!OS DE PRODUTOnorte QUE PODEM SER LANÇADOS.

Mercado potencial

interna de retorno.

3 - CÃIiCUIiO FINÃNCEIRO DAS OPERAÇÕES DE SEGURO

existentes no mercado. Segmentos que podem ser explorados pelas

abordadgens

Taxa

. Valor presente liquido.

6 Di-cr^ ' FiSICA. i,*"' O custo da sistema e opor t un médica. i dades de Alternativas mercado. ESoOA assistência

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houver mais de um participante da mesma empresa. Estão incluidos custo: o material didático, almoço, coffee break e certificados.

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15.09.92

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X SEMINÁRIO REGIONAL DE FIANÇAS São Paulo - Brasil

16 e 17 de novembro de 1992

16 e 17 de novembro de 1992 Tsrça-Fslra • 17 09.00 hs.

Domingo 15

Painel. 'Simetria a Assimetria no Sistema de Garantias nos países do Mercosul"

Chegada a Inscrição dos Participantes do Seminário.

Todo o dia

Expositores:

Por Argentina. Dr. Agustin de Vedia - Presidente da Asseguradora de Cauciones Segunda-feira • 16 Manhã

Chegada e inscrição dos Assistentes do Seminário.

14:30 hs.

Sessão Solene de Abertura.

Por Brasil:

Dr. João Gilberto Possiede - Presidente da Paraná Cia. de

Seguros.

Discurso do Presidente de Honra do Comitá Organizador do Seminário •

Por Paraguai

Dr. Jorge Ferreira - Gerente Geral da La Consolidada S.A. de

Presidente Emérito da Associação Panamericana de Fianças, Sr. Octávio Cezar do Seguros y Reaseguros. Nascimento.

Por Uruguai: Dr. Gustavo Penades - Gerente Geral do Banco de Seguros Dei

Discurso do Presidente da Federaçõo Nacional de Seguros Privados e de Estado.

Capitalização - FENASEG, Dr. Joáo Eiisio Ferraz de Campos. Discurso do Presidente da Associação Panamericana de Fianças, Dr. Carlos 10:30 hs.

Pausa para caté.

10:45 hs.

"Experlôncla da outros mercados sobre a matéria"

Gustavo Krieger.

Apresentação da Associação Panamericana de Fianças.

Expositores: 15:30 hs.

Pausa para café

Sr. Jean Bastiu, Presidente da Les Assurances du Credit S.A. - França.

Lie. Jorge Orozco Laine - Diretor Gerai de Flanzas Atlas S.A. do México. 15:45 hs.

Conlerôncia: "Perfil a Estrutura do Seguro Garantia no Brasil", Dr. José Américo Peón de Sá - Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.

16:30 hs.

12.00 hs.

Participação do auditório.

12:30 hs.

Pausa para almoço (almoço livre).

14:30 hs.

Conierôncias: "Fianças Diversas para os Mercados Comuns"

Conlerôncia: "Visão dos empresários quanto as necessidades das garantias nos contratos". Dr. Tibério Gadelha - Presidente do Sindicato Nacional da

Construção e Dr. João Sá - Presidente da Associação dos Exportadores do Brasil.

1) Garantias Aduaneiras 17:15 hs.

Participação do auditório.

2) Garantias Impositivas (Diferimento de Impostos - LItIglosas) 3) Pré-financlamento de Exportações

18:00 hs.

Encerramento dos trabalhos.

Expositores:

Dr. Anibai Lopes - Gerente de Administração de Riscos da Aseguradora de 19:00 hs.

Coquetel-buffei oferecido pela FENASEG. Créditos e Garantias • Argentina.

Dr. Jorge Nuhes - Gerente do Departamento de Fianças da Aseguradora de Cauciones - Argentina.

Av. São João. 313 - 6* e 7« andares • Tel (011)223-7666 • Telex (11)36860 - BR - Fax (011)221-3745 - Endereço telegrálií» -SEGECAP- - Sâo Paulo - SP

Av. São João,313 - 6» e 7« andares - Tél:(011)223-7666 - Telex:(11)36660 ■ BR • Fax:(011)221-3745 - Endereço teiegrálico:'SEGECAP* • São Paulo • SP

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X SEMINÁRIO REGIONAL DE FIANÇAS

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X SEMINÁRIO REGIONAL DE FIANÇAS

São Paulo - Brasil

16 e 17 de novembro de 1992

16:00 hs.

Pausa para cafó.

16:45 hs.

Participação do auditório

16 e 17 de novembro de 1992

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Locai do evento: MAKSOUD PLA2A HOTEL (categoria 5 estrelas)

Localizado próximo a Avenida Paulista, importante região tinanceira de São Paulo 17:00 hs.

Sessão Solene de Encerramento.

Discurso do Coordenador do Comitô Organizador. Taxas: Membros associados

US$ 200.00

Discurso do Presidente da Associação Panamericana de Fianças. Assistentes convidados

1)8$ 250.00

Acompanhantes

US$ 100.00

Custo de hospedagem:

Singie / Double

US$ 170.00

- incluindo o caté da manhã.

Traja para cavalheiros: Traje completo.

Serviços de Transportes: Haverá serviço de transporte em ônibus do aeroporto ao Hotel.

Empresa aórea:

Recomendamos a utilização da Varig, pois a mesma permitirá lazer o 'check-out" no próprio hotel.

Viagens Complementares: A Varlg manterá no lobby do hotel atendimento para viagens complementares às diversas regiões do Brasil (Rio, Cataratas do

Iguaçu, Bahia, Recite e Manaus entre outras), onde os participantes obterão todas as iniormações de disponibilidades de vôos e hotéis.

Temperatura: Verão, variável de 20« a noite para 30» durante o dia.

Av. Sâo Joáo,313 ■ 6'e 7* andares - Tel (011)223-7666 - Telex (11)36860 • BH ■ Fax:(011)221-3745 - Endereço leiegrálico:"SEGECAP" - Sâo Paulo - SP

Av. Sâo Joio. 313 - 6» e 7« andares - lei:(011)223-7666 • Telex:(11)36860 - BR - Fax:(011)221-3745 - Endereço leiegrálico:'SEGECAP* - São Pauto - SP

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP § í; ;:ííí;Wííí;WíAWAWííí^^

X SEMINÁRIO REGIONAL DE FIANÇAS

São Paulo - Brasil PORTARIA N9 71, DE 30 DE JULHO DE 1992

16 e 17 de novembro de 1992

CUEFB

DO DEPARTAMENTO

CONTROI,B

ECONÔMICO,

usando

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de ' 1

1992, do SDPERINTENDENTB DA SOPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e

tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de ncjvembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP NOOOl-1473/92» resol

Sede: MAKSOUD PLA2A HOTEL

Alameda Campinas, 150 - São Paulo - Brasil

V»!;

Telefone;(055 011) 251-2233 / Fax: (55 011) 284-1228 / Telex: (55) 1 1 30026

Aprovar as alterações introduzidas no artigo 50 do Estatuto Social da REUNIDAS SEGURADORA S/A, com sede na cidade de São Paulo SP, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais

Ordinária e Extraordinária

FICHA DE INSCRIÇÃO E RESERVA DE HOTEL (Utilize um exemplar por participante à inscrever e guarde uma cópia para seu controle. Pedimos preencher à máquina esta ficha).

I - aumento de seu capital social de Cr11.078.404.187,94(hnm bilhão, setenta e oito milhões, quatrocentos e quatro mil cento e

oitenta

sete

cruzeiros

Cr$10.634.052.531,00(dez

noventa

bilhões,

quatro

seiscentos

centavos)

trinta

para quatro

milhões, cinqüenta e dois mil e quinhentos e trinta e um cruzeiros), medi-ante o aproveitamento da correção monetária do capital;

SOBRENOME E NOME,

EMPRESA

CARGO II

—

redução de seu capital social Cr$10.634.052.531,00(dez

bilhões, seAoi-dii.w& c. . iiscentos e.trinta e quatro ...— milhões,

ENDEREÇO t <

realizadas cumulativamente em 31 de março

de 1992, destacadas seguintes:

. — e — dois mil ^ cinqüenta e

« T-r^c I .para nAra Cr S4. .37 4. 039. _ 380 3fin ,00 nn (quatro a». quinhentos e trinta e um cruzeiros) Cr1i4 374 .039

bilhões, trezentos e setenta e quatro milhões, trinta^e nove mil e

ACOMPANHANTE

trezentos e oitenta cruzeiros), a fim de absorver prejuízos, conforme artigo 173 da Lei nO 6.404/76.

DATA CHEGADA.

EMPRESA AÉREA E VÔO.

DATA SAÍDA

EMPRESA AÉREA E VÔO

PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

DIARIO oficial da UNIAO - 31.07.92 TAXAS DE INSCRIÇÃO

li;

Delegados

US$ 200

Observadores

US$ 250

O direito de inscrição deve ser pago em cheque nominal à Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros e

PORTARl.'-. N-? 99, DE 9 DE JULHO DE 1992

Capitalização e enviado à Secretaria do Seminário em São

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DK CONTROI^ ECON^CO, usando da com

Paulo, aos cuidados do Sr. Roberto Luz, em cruzeiros, ao

petência subdelegada pela Portaria SUSEP n j 'geouroB Privais de 1992, do superintendente da Superintendencxa^de^S^os^Privadoa, 21 tendo em vista o disposto no artigo 77, d susep no OOllzíis/oü'

câmbio do dólar turismo da data do pagamento, ató o dia 20 de

í' '' I''

Acompanhantes

US$ 100

outubro de 1992.

de novembro de 1966,% o que consta do proceseo SUSEP no 001-2245/92, PREÇO DE HOSPEDAGEM Singie / Double

US$170

resolve:

GARANTIA DE RESERVA DE HOTEL: A reserva do hotel

:n«-r-odiizida no artigo 50 do Estatuto

solicitada se garantirá unicamente mediante o cartão de crédito internacional. Por gentileza sublinhe o cartão que V. Sa.

autoriza o débito indicando, também, n' e data de vencimento.

(três bilhões, setecentos e " Amex.

Visa

Diners

N»

Master Card

■11, quinhentos e cinqüenta parte da correção monetária

Outro:

Vencimento:

conforme deliberação de seus %dinãria e Extraordinária realiza

acionistas em Assembléias Gerais Or

das cumulativamente em 29 de março IMPORTANTE: Solicitamos remeter esta ficha Juntamente com o cheque no valor da Inscrição com a maior brevidade para o seguinte endereço:

mediante o aproveitamento de

—

e PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

DIARIO oficial da UNIAü - 31,07.92

Sr. Roberto Luz - Secretário

Sindicato das Empresas de Seguros e Capitalização de São Paulo

o CEFE

Av. São João, 313 -. 7' andar - São Paulo - Brasil - CEP 01083-900

Ao receber sua inscrição e o cheque remeteremos-ihe, por correio aéreo, o recibo correspondente e o comprovante de inscrição. NOTA: Solicitamos que após remeter a ficha de inscrição pelo correio, nos envie fax da mesma para o n'(55 011) 221-3745 - At. Sr. Roberto Luz.

ÇOnSlE

USEndo d,

solve:

Aprovar

alterações

Social

BRAOESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro -

RJ,dentre elas a relativa ao aumento de seu capital social de bilhão cruzeiros) p^j. Cr$24.000.000.000,00(vinte e quatro bilhões de cruzeiros) , mediante o aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital,conforme deliberação de acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de Cr»i;000.000.000,00(hum

Assinatura:

Data:

AS INSCRIÇÕES ENCERRAU-SE EM 20 DE OUTUBRO OE 1092

março de 1992.

l í

PAULO OliTVLlRA GUTMARÀPS

Av Sâo João. 313 6^e7^ andares ■ Tel:(011)223-7666 • Telex:(11)36860 • BR • Fax (011)221-3745 • Endereço teiegráfico;'SEGECAP*• São Paulo • SP

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.i;tAR1A NV U3, de 23 UK .lUl.llO DE 1002

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, us.ndc. da competência subdelegada pel.i Portaria SUSEP nv 109, de 25 de maio de 1992 do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo era vista o disposto no artigo 77, do D.:creto-lei nO 73, de 21 de

PORTARIA N9 109, DE 17 DE JULHO DK 1992 O CHBFE DO DEPARTAMENTO

novembro do 1966, e o que consta do Processo SUSEP HOOOl-l.755/92, re

Ti CONTROI,B ECONÔMICO, Lis.indu da oou

peténcia Eubdelegada pela Pot iria SUSEP nO 109, de 25 de maio 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGDROS PRIVADOS,

solve:

de e

da SUL. WriCA n&unpTD&NTK BAHDEIRANTK f^EnuROS seguros S/A. s/a, com com sede sede na na cidade cidade do do Rio Rio de de

tendo em vista o disposto nii artigo 77, do Decreto-lei nO 73,de 21 de

Janeiro

novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-2347/92, ro

-RJ,

relat iva

Crf 431 401 029, 25

(dois

aumento

bilhões,

seu

capital

quatrc,centos

social

trinta

milhões,quatrocentos e um mil,vinte nove cruzeiros e vinte e cinco

solve:

Aprovar a alteração introduzida no artigo 40 do Estatuto

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social

centavos) para Ci $28.106.998.709,08 (vinte e oito bilhões,cento e seis

ciai da São Paulo Seguros S/A, com sede na cidade de São Paulo-SP, re

milhões,' novecontor. o noventa e oito mi 1, setecentos e nove disooniveis. cruzeiros e ............ I (-aiKnrti r> ,Ie reservas

lativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 304.298.000,00 (trezen tos e quatro ■ilhões, duzentos e noventa e oito mil cruzeiros)_ para

Cr* 3.519.067.000,00 (três bilhões, quinhentos e dezenove milhões,ses senta e sete mil cruzeiros), mediante o aproveitamento de parte

correção monetária do capital, conforme deliberação de seus

tas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraonlinária realizadas lativamente em 20

de maio de

ilativamente em 26 de março de 1992

acioni^ cumu

PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

1992.

.■•AC,

• ' • '

ciRA GU,MAK,\. .

PORTARIA N9 114, DE 2) TE J HO DE 1992 m. PAMTAMENTO E 109, ECONÔMICO, USandO OO CHEFE CHEFE DO 1» bEPAKTAMENl-O PortaiDE oi:. ia CONTR SUSEP >.nO de 25 de maio da de

DIARIO oficial da UNIAü - 03.08.92

co„.» d. Pro=.s.d SUSEP H.001-2.4M/9J,

solve:

PORTARIA N9 43, DE 19 DE JUNHO DE 1992 O

CHEFE

DEPARTAMENTO

CONTROLE

ECONÔMICO,

usando

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

PRIVADOS,

alteração

introduzida

nos

artigos

50,23

oom sede na cidade de Curitiba - PR,

social de cm. 545 . 378.299 , 36 (hu; e cinco milhões, trezentos e setenta e

bilhão, quinhentos^ noventa e nove cruzeiros e trinta e seis centavos)

tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 do novembro de 1966, e o que consta' do processo SUSEP nO006-148/92, resolAprovar

«eourOS

da PARANA relativa ao aument

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio da 1992,

Aprovar a

„if..racáo introduzida no artigo 50 do Estatuto Social

para . 117,' i.b, (dezoito vinte e paia "^^$1^52^494 crílb.szi.131.x . noventabilhões, e quatro quinhentos mil, cento ee dezessete quatro milhões, quat

ciuzoiros e sesst.-nta

Estatuto Social da NOSSATERRA COMPANHIA DE SEGUROS,com sede na cidade

.i^Ida

^ mediante o aproveitamento de

correção monetária do

capital,"

reservas dlsponivers, acionrstas em Assembléias Gerais conforme deliberação ç cumulativamente era 05 de junho Ordinária e Extiaordinuiia rcalrzauas

de Porto Alegre-RS, dentre elas a relativa ao aumento de seu capital social de CrJ121.223.769,25(cento e vinte e um milhões,duzentos e vinte e três mil,setecentos e sessenta e nove cruzeiros e vinte e

PAULO "'LIVEIRA GUIMARÃES

1992.

cincocentavos) para Cr$l.273.303.279,55(hum bilhão,duzentos e setenta

e três milhões,trezentos e três mil,duzentos e setenta e nove cruzeiros e cinqüenta e cinco centavos), mediante o aproveitamento da

PORTARIA N9 77, DE W DE JULHO DK I

correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e cumulativamente em 30 de março de 1992.

Extraordinária

O CHEFE

realizadas

„.,n»i>i.BMPNTO

DO DEPART

competência subdelegada pela ' 1992, do SUPERINTENDENTE DA

CONTROLE

Aprovar a ®a Social da FINASA SEG

.=n3o introduzida no artigo 5Q do Estatuto c/A com .sede na cidade de Sao Paulo - SP.

Social da FINASA seguira S^/A,

CHEFE

DEPARTAMENTO

MILHO DE 1992

CONTROLE

ECONÔMICO,

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nv 109, do 1992,

usando

i t ocentos mi Ihõos, noventa c oito mil e oitocento.s 706.800,00(quatorze bilhoes,oltoccntos e

aproveitamento de deliberação de seus

em Assembléias Gerais Ordinária ativamente em 30 de março de 1992.

ve:

SP,

relativa

Crí616.000.000,00(seiscentos

aumento

dezesseis

seu

milhões

capital de

social

cruzeiros)

DIARIO oficial da UNIAO - 04.08.92

Apiovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social v'! INIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na cidade de

Paulo

pau: - oicvr.iKA Guimarães

tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP 005—0380/92, resol

3âo

Extraordinária realizadas cumular

5 de maio de

do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS,

Cr$l . 280 .098 . HOO . 00 (hum

relativa ao relativa ao aumento aumento bilhão,duzentos e .

PORTARIA N9 74, DE 19 D'

^ SUSEP 005-0383/92.r,luolvc:

novembro de 1966, e o que consta do p

DIARIO oficial da UNIAO - 03.08.92

usando

-.^.pEjIDENClA DK SEGUROS PRIVADOS, e p.creto-lei nP 73, do 21 de

tendo em vista o disposto no artig

PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

! CONÔMICO,

SUSEP nO 109, de 25 de maio de

PORTARIA N9 U2, DE 21 DE JULHO DE 1992

.n, r-muf-B no departamento DB CONTROLE ECONOMXCO, usando da com

- i h^eaadaDApela Portaria SUSEPDEnOSEGUROS 109, dePRIVADOS, 25 de maio de 1992, superintendência e tendo em do SOPBWNTKiroraTB da^ ^ Decreto-lei no 73, de 21 de novembro

para

Cr$5.198.159.000,00(cinco bilhõf",cento e noventa e oito milhões, cento e cinqüenta e neve mil cri .eiros), mediante o aproveitamento de parte da correção monetária do .-apitai,conforme deliberação de seus

eTJÍe consta do processo SUSEP nQ 001-2562/92, resolve:

acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas

cumulativamente em 30 de março de 1992.

Aorovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto So <,.1 A>* VSM CRU» SEGURADORA S/A, com sede na cidade de São Paulo-SP 7

'^ foMe deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Extraordi

Sárl. realizada em 22 de junho de 1992.

PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

DIArIO oficial da UNIAO - 04.08.92

DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - 05.08.92 81-585 -

81-585 - 15.09.92

15.09.92

WAW,",'AV.'.\V.

PORTARIA Nv 110, DR 17 DE JULHO DE 1992

IMPRENSA II

O CHEPE DO DEPARTARJiNTO DE CONTRüUi ECONOMICO, usando da competência subdele.juda pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de

1992, do SUPEBINTENDEÍITE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS e tendo em vxsta o disposto no artigo 77, do Decieto-lei nO 73, de 2l'de

Boív^'^'*

:>¥«::::::íW:¥:S>S-ÍÍSSSÍ.xí5W:WÍ:¥:::»¥Sí¥A¥»:<í®^^^^

1966, e o que consta do Processo SUSEP NO 005-0228/92, re-

Aprovar a

alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social

da A MARÍTIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na cidade de São relativa

aumento

seu

capital

social

CADERHO DE

r?2.j40.000.000,00(dois bilhões, trezentos e quarenta milhões de cruzeiros) para Cr?20.000.000.000,00(vinte bilhões de cruzeiros) mediante o aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conlorme deliberação de seus acionistas em

Assembléias

Gerais

Ordinária

Extraordinária

realizadas

AUTÜMÚVEIS

cuinuXaCxvainente em 17 de marvo de 1992.

PAULO OLIVEIRA OUJMARAJIS

São Paulo, sabado. 1 de agosto de 1992

PORTARIA NÇ 116, DE 24 DE JULHO DE 1992

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da com

' ^ t

?Qüo"'^Í^ subdelegada pelaDAPortaria SUSEP nO 109, de 25 PRIVADOS, de maio dê 1992, do SUPERINTEWENTE SUPERINTENDÊNCIA DK SEGUROS e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73,de 21 de

e^ve- °

e o que consta do processo SUSEP nO 001-2534/92, re

® alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto

bilhões, duzentos e setenta e

Ladrões levam 9 mil carros por mês

^ ÇROSS SEGURADORA S/A, com sede na cidade do Rio de Ja '^®lâtiva ao aumento de seu capital social de Crç ~

rrs

nove

® vinte mil, aetecentos e setenta cruzeiros)

para

(quinze bilhões, duzentos e setenta e nove

® noventa e quatro mil, quinhentos e setenta cruzei ? aproveitamento de créditos em contas correntes, con

T-nai

T-i. , .icionistaa na realizada em 22 deseus junho de 1992.em Assembléia Geral

■vaLíJj

Extraordina "

PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES Iw o Ctifro furiJúo é um m»ao c*<ía vmm

DIAriO oficial da UNIAü - 06.08.92

Mo EiloOo Oo Sio Pauto sio 300

««•Mutef AM dluA£lU£iIH4 wnpra mir* Oi iiMia rgutedot. PACíNAS 4 • S

L CIDEIM K 1^

P maiaus Segiibamça

SàAado. 1/8/1992

Diatii» l'o|Hilar

l'ül(fAKl .\ \y D.s, iJl. .S(J )li; .junit) Uh 1 '.I92

o CHpE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da com dn

DVDT«»»

Poitaria SUSEP nO 1U9, de 25 de maio de 1992 "A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo .m

de 19(vfi, e o que consta artigo 77, do Decreto-lei nV 73, de 21resolve: de novembro do processo SUSEP nO üül-2554/92,

ciai da cidade do

alteraçao introduzida no art igo iv do Estatuto Eo "HASILEIRA MOTOR UNION AMERICANA S/A, com sede nê

ai de cíl

de cruzeiroBi

ros) mediani

Furto de carro amedronta os

ao aumento de sou capital soei

bilhão, oitocí.-ntos e cinqüenta milhões

f9.000.000.000,00 (dezenove bilhões de

cruzei

tal 'confr.í-m,r.^,i°i parte da correção monetária do capi dinãria e Evt-t--^ seus acionistas em Assembléias Gerais Cr 1992. aordinaria realizadas cumulativamente em 20 de março de

A Brasília, da

l/olJrtHiagen ejá

motoristas de

1'AIJI.O ül,IVi: ilL\ uUIMMLMíS

PGRTAWTA N9 104, DE 9 DE JULHO DE 1992

íorailtliiiha, allernacomo

FuKa o primeiro higar no ranking dos veicuioi mais

^ DEPARTA.HENTO

1997

DE CONTROLE

ECONOMICO, usando

todo o Estado

^"^delecjada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de

tendA Jm* ^''^^''^^'''ENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e

novembro d«®ío<:2 <^^®POsto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de

solve:

fine < a i

e o que consta do Processo SUSEP NO 001-1.591/92,re

nOSANGELÁ mBEIRO

^ alteração introduzida nos artigos 20 e 50 do Estatuto

O mado do routx) aterroriia

denA-o^^"^^ SEGURADORA S/A, com sede na cidade de Porto Alegre -

proprietidoa

canos.

los e Roubos de Veículos (Oive-

ryjr). foram roubados 8.953 veí culos em junho. Desse grande numeio, 64% eram movido» a

Aconlecem, uma media, de 9 mil furtoa (70M a loubos (25%) da veículos por m4s no Estado

gasolina, 23,13% a álcool e

cruzeiros) para Cr$6.406.155.210,00(seis bilhões,

de S4o Paulo, o qua lepieaenta

incluída a ^cs), mediante o aproveitamento de reservas disponíveis,

Quanto aos importados, o nú mero ainda 4 pequeno, foram

terior a 1988. Os automóveis Imperam entre os veículos rou bados e (urtados, 72% Em se

Cr$670'74n -"'O/OO(seiscentos mn ^ relativa e ao aumento de seu capital, esocial de setenta milhões,setecentos quarenta

quatrncAn^f

dez cruzei^^

300 carros por dia. Desse toial, apenaa 40% sAo lecupeiados.

seis milhões,cento e cinqüenta e cinco mil e duzentos e

BI-585 - 15.09.92

••

n ..i.fVEtRA GUIMARÃES

OIARIO oficial da UNIAO - 10.08.92

guida vém as motociclatas,

das 5 ás a horas, das 19 ás 23 horas e no horário do almoço,

principaimenta da quinia a do mingo.

OS MAIS ROUBADOS

O delegado do Divecar, Ricar do Afonso Rodngues. disse que o primeiro lugar entre os carros mais loubados é ocupado pelo

Fusca ou pela Brasília, ambos da Volhswagen No iflés de lu nho, o ranking do» mais rouba

RmIo

(1.055); 3') Go( (707); 4*) Passat (510); 5«) Kombi (435); 6») Cttevene (338); 7*) Opala (2991-

Pampa (19), 28») Tl (13); 29*) Vaisailles (11); 30«) Caravan Oi(10); 31*) Fioiino (81 B») Pdtali (245); g.) uro (Jiaí plomaU 10») Monra (210); ll«) Voyaae 32*1 Tempra (7); 3J') Maiaió (7); 34*) Chevy (6); 35*1 Cmgel (202); 12') Santana (171); 13« Variam (IGO); iq») Escort • Panorama (4); 36*1 Og|) (2t

(157); 15») Fiat 147 (98)- 16*1

(bl), 18*) Caravan (60); ign

37*) (toyale (1). O» cirxto canoa mai» routiaOoa em Sáo Pauk) sáo da mar

Volkíviagen. Segundo o de Prêmio (54), SC) Kaden (53k ca lapida Htcardo, o sistema de

2l*| Caravan Comodoro (52): chaves dos carro» da Volk» è 22'| Gol Ray (51); 23») Belina mais fácil d» ser arrombado • tata no méa da junAo. (33), 24') Vetona (33); 25*) dos e furtados (oi o seguinte: automóveie d* («pide coSegundo esialisticas da Oivt- caminhões, 3,4%. Pelas pes l«)Fusca (1.309); 2') Brasília Apoilo (29); 26*) Ellia (23); 27») sáo mefciaPiaçáo, s4o de InvMtigpçdea sobre Fui- quisas da Divecat os hoiarios

acioníKfa. monetária do capital, conforme deliberação de seus cumulativamenfo^^^"^ft®a^® GeraisdeOrdinária e Extraordinária realizadas i-umuiativamente era 30 de março 1992. V

4,98% a diesel. A grande maio ria 66%, aia do labiicaçâo an

de picos de roubos e (utics sáo

rouOadMdcSáo

81-585 -

09.92

com uma participação de 12 5%, as camionetas. 8%, a

-II

íi Mãos à obra, América Latina LUIZ MENDONÇA Nu cslciru üu rccc.ssfio cloiuiiiiícu iiiiiiiüial, ti latu-

rutiictitu itiuiiiJial Jc iuí-iiiídn (ccica tic tiiii Itilháo e quutrucciitos bilhões Jc lioluicsl uciisou cin iiiodcsiu c.\|iaii:>uii iiKiuw^ia c.spuiisào uw (Jc w, ll,'7K'''u, u, t ciii iii ili ici iiii>ò iiios rcuis, scguiiJii rcccntc estudo du iiubiicíisâo Siginu.

Na disti iliiiiçüo gcogiálicu ticssc bolo, a iiicitor fu-

AKomW,tambdm Os Vo/kiwagefl,4 outlUtáriomêt$

Nos batnos úe classe media, os (oubos de veículos sào mai»

frequefiles. O delegado da Oi-

lia coiitiiiiioii Loiii a Aiiiciicíi I aiiiia (0,71"^), logo

abaixo da Ali íca (1 .0(i''.u). r\iilcs ijiic o Iciioi se uprcs- ^ se a la/cr coiupaiaçocs iiiadcijiiadtis, coiisciii picvcnir' que 75®/o dos prêmios do coiiliiiciiie alticatio estão Dum só pais: Aliica do Sul, cujo latuiamcuio (do la-

= r.< li dtjunhofortm ftiftado.Només

vacar disse que nesses bairros,

mabmdãt 435

normalmenie, os moradores lém de dois a trás carros o,

unkl»d*t no

diudIiu de USJ II billiócs) supct a o da Amêiica l .aimu

fsledodeSio

sem ter lugar para guardar, al guns deles licam esiacionados

Pauto

lumada cm coiijumo. Natpiclc pais, a cliamaila "iJcii- ^ sidadc do seguro" c da onlcm dc JOS dólares amtais dç , premiu per eupllá, etpiivaleiue a I l^.o do l*NH (lani-,

na rua. A Vila Clemeiiuno e Perdizes sào os Daiiros com

niaior número de ruutios de

veículos. Em junho, lorain regiS-

béin per capiu).

uados 234 casos em cada um

dules. Em seguida vem liulianópulis com 225 routx», Sanlo

A América do Norte (listados Unidos e ( anatlã) e ,

a Europa, somadas as tcspeelivas latias, abiscoiiain

Anuro com 204, Lapa com

18Ò, Piiilieiros corii 171 e Cam

62.8"/o do bolo mundial; pereeulagem que .sobe para 9l,5®/a, se acrescida a latia do Japão, listão nessas

'Os mais roubados em junho

po Belo com 137.

ModMg

COk)08ÇAd

áreas gcucconôimcas, e ciam, os campeões em

Núm«v

dade de seguro".• 1^" Na H.ll»» lista vedos.1 mais Iproemiuemes'A(15Á

fusca

1.309

UilUv ViV

Brasília

2»

1.009

deles, poi exemplo), omaioi piêmmanual pereuptiac

Gol

3«

707

UC J .VAAi UU|AIIW3,V*HIW|I\»I|

Passai

510 .

inicrvaiu, na América I.atina, csiã em ouiro luvel:

435

num exueinu, 60, no ouiri). N dólares anuais.

Hunibi

Cfwvetta

e»

•

334 • 4

Opald

7»

299

Parati

a»

246

Uno

Morua

9»

IO*

de 3.OuÜ dólares; o menor, I 2(K)dóiaies. Esseiipodc

Assume foros por ve/es dc alorisino a iiisiimayüo deque, para iodo mdividuo, esiaiisiica niaisconliavel

é a que lhe corrobora a própria observação empírica. Dai muita gente selecionar iniormaçat) esiaiisiica, prcierindü la/cr uso apenas daquela que lhe

212

210 }

le a opinião pessoal. Não é sempie (iieiii lunio) ajA"^

Tome medidas de segurança ^

4' N.;

fu.iTO» í

V£/CULC)

JUNHO/92

N* de Furtos Legenda] ou Roubos '

CZl

loi

X-Víi

cidus. corre u dcbiio, não da esialisiica.

||,c.s c.selaiecedores. Na publicação

do mundial de seguros, ha por .:semplo nota """'J ló. ia sobre as eoi.vei siVs em

taxas de I im dc ano. Assim, aplicado a l\-''^ ocorrido escalada das eoiaçocs

mios c a posição no ranking ' . 'ü sanie do Brasil, posto na 2H.' colocação câmbioé odotilliniodia de nm..sei. laiurameiiiodc ire

• Usar corrente grossa com cadeado de cftave tetra, com

trado.

nào registraram um grande nú Junho, foram roubados sete im portadas. Enba eles estào bis da marca Leda - dois Laika e

um Níva -. Alfa Romeo, Escort

?41 <rti*MA« UeUf A4«* J W<e b(Ai

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/4P,^4>LliH- I

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Jl V4«Ca<ia«

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Cuarujà. BMW e Honda Segun

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3tt^40>^4

2tlu4< hetaa

mero de roubos e furtos. Em

canos sào muno visadus numa

i/Pmi

JJPHAuM

M via M«>W4 • IN

M V P*.«aetU"«IW «4<Mt

3.'■**«•«4

MvàeAliaeve

• » I4<*m l#NU*d UU Pe-«u« ««nw NNanMü Ni >

IJ 'mN4

do o delegado da Oivecar, esies

rem ir mais luudo; pielerem busca, t

• Atenção redobrada nos semáforos, sempre olhando pa ra os lados e ficando atento para a« motos que param junto ao veículo. • Ao sair e cftegar em casa oliserve a movimentação na

da competência da eslalisiica mas

lências: as causas e o seiiiulo dos I aios

I ItauVeril» V-,

• Náo deitar o carro na rua. O mais recomendável á O

• Em caso de necessidade, estacione seu carro em luga

ferramentas

4UUa«'0 4siLMM

especiais. O delegado acres

IRAi

centou que o maior alvo dos

JO lussaww

ladróes sào as motocicleUis, principalmente a Nirça,

33SAmuMI jiHmim

41 «gjHxe

t*> «eiduii A-n-aPelM»*

• /PAidu* SsAul ••(4b

6/ laVd-rr\

IMi ...nua-t. a-aM lUI Al 4et UMtePé;

31 váaueiad* 45 *M

tfi Ipulòitau VAM

IWSsactieiO

ruSàiaMMtAa

10ÍC«A46N

X»-

vcis fundamenios.

res mais Iluminados ou corn mais movimentação de pes (i9 Ajíu« Alv^n

' ' 'J

Kuagcin dos mimei os. Nesse terreno, sem dus ida itmi to mais vaslü, liã bastante espaço pai a que e divirjam as opiiiióes, iodas com solidos c rcspciU

rua.

estacionamento.

frunteira e aiá para dusmonlar necessárias

Correndo os olhos pelos mimei os que as esluiislicas usam para simples .cgisirns de latos,

nos vKlros, para facilitar a identificaçáo sa o carro for rou-

DISTRITOS POLICIAIS

sao

mios baixou para 2,5 bilhóes de dolaus.

quatro segredos. Nos veículos mais velhos, gravar o número do chassi

Os veículos importados ainda

j^o ê-

ano, tal erilério llie subdimcitsiona

embreagem.

IMPORTADOS

1* ,

dados paia os eomeiilarios aipu letios

A trava de volante-pedal é um equipamento de seguren ça barato Prender a trava ao pedal de freio a náo ao de

135 rrn IBO artn

'"'fj',

preíc dcsaicniü à linguagem dos mimems

rcnciaimente de câmbio, tiem à mostra.

90 cr3 -U

O que por ve/cs aeoiiiece, gerando conclusoc.s d sior

Ninguiim está loialmente livre de ter seu carro furtado. Por ISSO. é necessário se precaver com várias medidas de segurança para inibir a ação dos iadròes, tais como; • Quando entrar no veiculo, principalmente à noite, dè a paitida o saia imediatamente, sem se pretKupar em es quentar o motor. • Usar sistemas do segurança como alarmes, bloqueado rcs de combusiívci e de corrente elétrica, e travas, prefe

•

Respeitável c digna de lellesão é, por exempitJ, a

soas.

opinião hoje muito em soga na América I ai ma . a pi ópósitü da exígua laiia desse bloco regional no bolo

Cuidado ao entregar seu carro. ManotKistas, sã creden ciados.

mundial do seguro em relação ao IMB da reiji.io, e qiic

/JvMNnuM»

o tamanho deste liliimo torna es ideiiie a

boas reservas pata a expausuo d.i atividade ra. Portanto, mãos á obra, .Amcrica l.aiina

csoius

de exilo.

Diufiri Popular

JORNAL DO COMMERCIO - 28.08.92

■Síbado, l/í/1992

BI-585 -

81-585 -

15.09.92

3 -

Peças piratas

invadem praça e têm preços

S âl. R, O

c y *.3 > - -a

K 5 Cl. C

convidativos iií

Neste período de recessão,as peças recondicionadas e

lí

■ ■<v '-íV

remanufaturadas,que abocanham 60% do mercado de

autopeças, podem ser uma boa saída. Mas cuidado. Saiba onde e

como comprá-las

■ ■ ■■'i

mercado naci

onal está repleto de autopeças conhecidas como "piratas". São

lí

componentes usados que, de

alguma forma, passam por um processo de recuperação e aca bam voltando para as lojas com uma outra embalagem,sem gararitia e preço bastante convi fT'

dativo.

Segundo Luciano Pires, do

;!i íi

remanufaturadas.

DIFERENÇAS Existe uma diferença entre a

montadoras nacionais e juntas remanufaturadas para o merca

a o ^6 rt o o 3 ° E =■ ^;2 V e 5 ss O o» Q. os 2_- E

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que deve ser levada a sério. E a úmca garantia que alguns recuperadores piratas oferecem é a pronta substituição da peça da

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tipos de peças: " recuperar uma peça responsável pela es

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nificada em caso de acidente.

do de reposição. A empresa

Só que, depv>is dp qma colisão, pode ser tarde demais", concluí

mantém umá linha de produ

Pires.

15.09.92

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nais de peças remanufaturadas

nam. Além disso, não são raros os acidentes fatais envolvendo automóveis que usavarn esses

A Albarus é líder no Rrasil no fornecimento de juntas homoci néticas novas para todas as

. o.

apontam que a quebra de uma

surge do aproveitamento de vá rias partes de um grupo de

novos.

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Pesquisas realizadas pelos principais fai^ricantes profissio

rios técnicos é mais comum do

substituído por componentes

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custo do processo de recupera ção profissional.

que os consumidores imagi

novo. Na remanufaturada, por

quinas que oferecem seguran

peça recondicionada e a rema-

sua vez, apenas a carcaça se mantém e todo o interior dela é

-1

incidência de pirataria no ramo

nufaturada. A recondicionada

peças usadas. Nela, nada é

3 c£

rem as remanufaturadas. "A di

ça na montagem e pelo próprio

ra os consumidores".

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ferença entre os produtos fica por conta apenas da embala gem", afirma. Para Pires, a alta

"o comércio de peças recondi cionadas abocanha aproxima

oferece a menor segurança pa

para os consumidores de peças novas como para os que prefe

de autopeças pode ser explica da pelo preço elevado das má

sileiro e grande parte delas não

1^1 ^

1^1-S

Luciano Pires diz que a In dústria oferece garantias tanto

departamento de marketing da Albarus, tradicional empresa no ramo de Juntas homocinéticas,

damente 60% do mercado bra

BI-585

ção voltada exclusivamente pa ra a montagem de unidades

DIARIQ popular - 29.08.92

BI-585 - 4 -

15.09.92

Fraude no segiuo obrigatório atinge 3bilhões Investigação leva

Grupos especializados usam laudosfalsos e transformam em vítimas de

a nomes fictícios e

acidentes forjados

acidentes pessoas que morreram de doença ou de homicídio

a identificação de alguns dos mortos: os nomes eram desconhecidos na ci

dade e na região. O seguro foi pago e os envolvidos no "acidente" não exis

tiam. Em Arapiraca, uma das princi pais cidades de Alagoas, houve a des coberta de uma verdadeira "indús tria" da fraude, envolvendo o médico " legista Werner Leite ds Assis, acusa do de ser procurador de dezenas de "vitimas".

O trabalho de invcsLigação ein .A.lagoas foi realizado pela Cladastro Na

José Santana da Silva Neto expli cou que Assis é dono dos hospitais de

cional, Informática e í^erviços, de São Paulo, contratada pela Fenaseg. A equipe, chefiada pelo advogado Pe

das casas funerárias dos municípios.

dro Paulo Negrini. descobriu uma se qüência de fraudes como na cidade de

Palmeira dos índios, onde teria ocor rido uma colisão,com a morte de seis

I RENATO LOMBARDI

■ A fraude no seguro obrigatório pa ra automóveis no País já atingiu nus primeiros seis meses deste ano Crs 3 bilhões. Impressionada com o au

Silva Neto, vice-presidente do conse

pessoas.

lho de representantes do seguro obri gatório, o maior número de golpes é aplicado em Sáo Paulo. Até julho fo

O seguro do caminhão envolvido no acidente estava em nome de Clóvis Antônio do Nascimento e ele ficou

ram pagas em todo o Estado 3.300 in

surpreso, pois em 15 anos dirigindo, veículos nunca havia tido problemas no trânsito. Na delegacia do policia, apurou-se que o escrivão Cicero José Aquino, que constava no registra po licial como o responsável pelo aten

denizações de acidentes com morte,

mento das indenizações nos casos de morte por veículos não identificados,

num total de Crs 26 bilhões.

a Federação Nacional dos Segui-os

para saber o total de fraudes no Esta

Privados (Fenaseg) desenvolve um

do e também no País", informou Sil

trabalho de investigação e somente em Alagoas, no mês passado, desco briu 35 casos de recebimento do segu ro envolvendo pessoas e carros que

va Neto. Em todo o Brasil foram pa gas este ano indenizações que che gam a Crs 100 bilhões. O seguro cobre morte, invalidez permanente e aten dimento médico para motoristas, passageiros e pedestres. Somente em agosto foram pagos US$ 7,7 milhões por invalidez permanente. Os proces sos estão sendo examinados para que a Fenaseg possa saber o número de

não existiam.

Os grupos especializados nas frau des usam vítimas de doenças, homi cídios ou morte natural para prepa rar os documentos como se as pes

soas tivessem sido vítimas de aciden

tes de trânsito: choques, atropela mentos, capotagens. As quadrilhas utilizam laudos periciais e registros policiais falsos. Muitas vezes os fal sários têm a cumplicidade da própria

"Estamos fazendo levantamento

mitirá a identificação dos envolvidos

descobertas. Para José Santa3p,a da

automóvel. Os funcionários da Ca dastro Nacional ouviram José Val-

don da Silva, marido de Maria, e ele contou que, a pedido do médico, assi nara procuração para Assis se tornai' o beneficiário e não sabia que se tra tava do recebimento do seguro. Os documentos falsos foram prepai'ados no Instituto Médico Legal de Arapiraca constando deles que Maria

tinha morrido num ac}dente de trân sito. Uma representação foi feita pe

la Fenaseg ao Consellio Regional de

va sobre ele. O mesmo aconteceu com

Medicina de Alagoas e a policia foi avisada dos golpes, <R,|.,)

O ESTADO DE SAO PAULO 31.08.92

dias a Federação vai concluir o le vantamento dos golpes e das suspei tas nas principais capitais, o que per com maior rapidez. Outro fato cons

Silva, vitima de derrame cei'ebral, para fraudar o seguro obrigatório de

No município de Satuba, próximo a

Silva Neto revelou que em poucos

polícia e de funcionários dos Institu

Aponta.do como envolvido numa sé rie de fraudes, o médico numa delas usou a morte de Maria do Socorro

Palmeira dos índios, residência do beneficiáido do seguro, nada consta

fraudes.

tos Médicos Legais.

Os registros indicam que desde 1969, quando o seguro obrigatório foi criado por lei, houve milhares de fraudes, na maior parte ainda não

dimento no local, não existia.

Arapiraca e Palrneira dos índios e

tatado pela apuração da Fenaseg fpi a ação das quadrilhas nas funerárias. Os familiares das pessoas que mor rem em acidentes de trânsito desco

nhecem o seguro e assinam as procu rações sem saber.

IJ j,, í; - 7 -

81-585 - 15.09.92

BI-585 - 15.09.92

- 6 -

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I SEGURO DE TRANSPORTES

"Os rios sâo estradas que andam"(Pascal) LUIZ LACROIX LEIVAS

Essa Circular tem coiiio tema central a adoção, também nos

xação de prêmio- adii ionuis. pela supre-são total oii parcial do-

CLUUr: PIMIEIRO.S, cm 22 do

Coniu anunciadu, a partir

rinbarijurs viu fiiixial, da GA

efeíto!- dcn-us cláu-nla-, fica a cri

dciioiiiiiiação de "Café de Nygó-

RANTIA de "TOíKtS OS RIS

"Cavaqueando", até agora enci

CO". Também apresenta nota Tabela em que se nota a reduç.~tu significativa de taxas para a co

tério das socicdadi - -egiirudoras, ob-ervada a eipnx alcncia atuarial dos cumpromi-so- futuros"."Art.

«•ios", à Rua Tiiriiiiiã. I 12, bitirro «le Pinheiros, das tl8 ã- 10 litiras

Temos hoje a notícia de uma relacionados

bertura de LAP e não traz mai^ as

com Seguro,inclusive, quanto aos de Transportes, o referente à Ta rifa Fluvial, a qual cuida do Se guro de Transportes de Mercado rias atravéis das vias navegáveis

"Cláusulas Especiais para os Se

série

de assuntos

guros da Região Amazônica", o que que faz supor a sua sucum-

2'- Para fins de ri'«scgnro, a utili zação da fucnidailc prc\ ista nesta Circular dependerá de prévia

interiores do País. Esse assunto

sim, anexa a "Tabela de luxas.

inspirou o Título acima da Colu

Cláusulas e Condições paru a Ga

aprovação do Instituto de Resse guros do Brasil - IRH. e, atenção: "Art. 3' - As disposições desta Circular não se ajdicam aos con tratos de seguros firmados ante riormente à publicação desta Cir

na.

rantia TODOS OS RISCOS". O

cular, podendo, entretanto, ser

A colaboração atenta que agradecemos, de amigos e compa nheiros do Setor, como o Waltcr

Mercado saúda a chegada dessa nova Tarifa, especialmeiite quan do vai .sendo significativamente

de Arruda Castro, da Vera Cruz, o Newton Santos, da "Pró-Risco",

béncía. Há muitos anos criti<'ávumos a sua permanência. Oiitros-

do resto do mundo Í|^rIv^'Í''''^" í'".''''

da maidiã. quando uipiele Seijlior debaterá a forma como as emjireba.» de seguro passarão a opDar Bob Os novos rumos. As reservas

para participação no escnto po derão ser feitas na Seilc d.i API S,

prdos telefones (011) 22'».()5(Í3 e 227-4217. O preço da iuscrfção para os Associados é de 70 it|il e para não assor-iados, I4u md Jru-

'"'ix^laçõcs. F por isso

no inicio

I .qi.u" o ptotcionismo. Pregado,' qnu->n ando c.''1(111x111.-11; cu.como ucccssái hs à maturação dc iti-

curmih* iinv's df hftpinhro, soh a

drsla edição, fica extinto o Título mando e$lá Coluna.

A grande vantagem ctoexiciior <>idcal(matingívcl)dc.iodososparceiros dusii tas iol ipiciitcs hoje ele sohi cvive clica/ c vigorodus'i?iaR n'"?" setores tnNo (.oiigicsso dos Fsi.ad,» tinidos. rc<*ntc No Gatt, a Rtulada Ucugiiui vem .icuiiiiilatido' dusluais anos de insuccs.so. Acordos iituliil.ilct.tis são difítcis Íí snó*' P-" -lutomóvcl atue por excelência. ri;?,l H' .suj. tios n u,,J.ecs do na, a «-,11,lias, quando imi.uuli;aUo. quá"Coagida pela necessidade latito dr c.x(K)t lar conto I»rt.-u1..s; de importar,Imla(xononiin cnfionia conliadiçô»» in do monu.líis v.n termóiios amctieauos fsel.ts subsi LUIZj^ENDONÇA _

ternas otiutidas do.ss«:s dois fluxos dc i oinércio e.sterior.

diárias das m.,ti i/.-.s .ilioidgeuas.

nais e doi unl-i"" '"'crnactoExportar, sempre o máximo possível, sobretudo ifx i «o^Jiific-vscs «pio as mobdt/am é bastante su havendo excedentes de produção interna. O setor ex mário, .tté siípcitutial, nuis poiniitc imaginai comoc portador(cm piodiição que se esmera na qualidade c miricado o jogo diplomático na im pai ação dc .uor ^ uc .uor se enxuga nos custos pai a encarar a couipeiição intcr dos mulitlatccais. Piclemle se agora, na Rodada IJtitguai. sacranacional, o que acaba beiieliciando o própiio consu midor no mercado intci no. I: alem disso é importante

zeiros. Acha-se incluído nejscs

setor de serviços. Claro que nict ux há flugar no mundo"O contemporâneo paa conquista de niercado.s internos, pois cx|x>rtaçãa é GHm

alterailos ne.sse sentido, durante

preços o "coffee break".

* LUIZ LACROIX LEI\ AS - Xéc-

válvula dc cntiada de divisas que |ctti(v:inain dcscn volvimento doméstico. Para essa lonqiiisla, o ideal é

incrementada a navegação iiiierior entre nós com de.stu(|iie pura

o Jair Carvalheira, da Signa, o

sua vigência, mediante endosso." F'ntrada em vigor a partir de 20.07.92, quando foi publicada no D.C.U. Ainda voltaremos a cogi

o Rio Tietê. Lemos uutr4> dia a

tar dcstu matéria.

Gentil Kitano, da América do Sul

Vasuda e outros, nos permite a

notícia da utilização, pela primei ra vez, dessa hidruvia, pura o

PLA.ND DIRETOR DO SISTE

divulgação e comentários de ma térias como as seguintes:

transporte de equipamento, ou aeja, uma plataforma de 1.800 to

01. QRCULAR N« 018 . de 17.07.92 - tia SUSEP: Transmite a

neladas. Retomaremos com maiores detalhes sobre a referida

ZAÇAOc PROVIDÊNCIA CÜ.MPLEME.NTAR: .Apresentado oficialniente em amplo lançamento cm Brasília, no dia 17 de julho de

MA DE SEGUROS. CAPITAl.l-

decisão, finalmente, de APRO

Tarifa.

VAR a nova Tarifa para seguros

02. aRCULAR

N» 011, de

transportes em Rios, Lagos, Baías e no mesmo Porto, ainda

lhido pelo Mercado de Seguros.

14.07.92 - da SUSEP: Resolve que: "ART. 1' - A inclusão de

Ainda externaremos aqui os nos sos cüineiitários a respeito. Pre

cláusulas de franquia ou partici pação obrigatória nus contratos

tendemos, hoje, ateniiendo a pe dido da APl.S, dix ulgar que essa

de seguros passa a ser facultativa, a critério das sociedades segura doras e dos segurados."Condicio nada a: "Parágrafo Único - a fi

TKO com o Presidente da FENA-

não publicada no D.O.U, para vi gência e revogação das Circulares SUSEP N» 20. de 05.06.73, N» 18, de 19.03.80, N» 10, de 26.02.81; N» 15, de 27.03.81 e de mais disposições em contrário.

ra a velha divixa íIo liht-i jlisiuti absoluto: la{s.scr faire

Utsser passer Por «ronsc.piciu ia, «x arranjo dc um es^ qucma liluital pa,a a convivem ia mtciiiacioniii terá

nico e Corretor de Seguros, espe

um mundo sem haireiiu.s.

cializado no Ramo de Seguro4 de Transportes, niembru da Allp e

to dc variados interesses Ciuno, fK>r exemplo: its do saç^ pata as Loncessõcs que fi/ei cm suas práticas

da SÜCS e Diretor da .\DUA.M:IRAS CORRETORA DE SECUROS(Rua da Consolação, 77 t 5» andar, Cuiijuiilu 51 • São Paulo • SP.Fone 259-3411 - RuumI 2S6. Fax (011)255-9190 - T\ 3025<.

1992, tem sido efusivamente aco

Importar,também o máximo possível, cm provei

rclaitv.i, cada patlc obtendo coiiipen-

ccnsuniidor, que ptefete os pnxJutos externos ntais protecionistas. Mas,quem está dis|x>stu a ecdei ce baratos; os do pi<HJutor, que precisa suptir se dc tec der o quê? No xadrc/ das eoiieess,^ é fundamental analisar nologia e bens de capital indisponíveis no mcrc:ido in temo; os di> coméreio inutonailor. que defende os cada lance com o má.ximo dc atenção e perspicácia'

nao se deixai diulii iielas apaiêiti i.is. Um exemplo, mi constelação ampla a divei sil ica«ia dos serviços'o setor ' O as contradições? Na ex|)ort.iç3o, as da venda in do seguro (){ii uiKs Jiis 7(os países de maior PIB)tem

próprios níveis dc atividade, mula e êmpregti.

lernaciottal que pretere a dcntaiida nacional. Na im 81 do volmiie niuiuli:i| il»; prêntuis. Numa .ilvrluia portação,as da toiiipra externa que mina eeoli aquece geral dos ttierc:idos dc seguios havei ia, poi tanto a pnxliição iritei na A giaiidc viiiiidc exigida da polí cnouue apateiiie pat a o81V. icstantc tica dc coméicio exterior é, piutanto. administrar que. m i,v.int.ípcm o- a «laqueLs |udpudos teriado ,ptemundo* ofere (bem)esses conflitos deiniéslicos, com o melhor restil cer apciia.s os imngiiaslos 19*/» do seu t'atuiàuietitu lado possível pata o cotiiexlo da cioiiòmia. O jogo dessas conti adições ganha dinicnsõcs ex|m- âtudl. N*lo üciti itniii^Utii iivílhu,.w n n-.sto dii niuiulo Rvcr a manha de demolir .mas baireiias para o aberto

nenciais, e complexidailc muito maior, no tabuleiro das negociações sidu c acoidcts muliilatci ais de cotiicr- GiU}K)dos7?

As.-ociução promoverá E.NCONSEG, JOAO ELÍ.SIO FERRAZ

JORNAL DO COHMERClü

DE CAMPOS, nesta Capital, no 04.09.92

O ESTADO DE SAO PAULO 01.09.92

BI-585 - 15.09.92

- 8 -

Bl. 505 - 15.09.92

- 9

Serviço ÇOMERÇIÁRIO

Tarifas livres para

PrGso por dar golpes em seguradoras

seguro após dia 18 o metcaao de seguros v:ve

janeiro oe 19S3. quando as seguradoras, airaves ao compoiramento oc mercado, vão discutir com seus clientes quais

momentos de profundas rr._-

danças. A partir do dia It. as tarifas serão livres em tooos os ramos do setor como automó

veis. imóveis, seguros de vida etc. Isso quer dizer que o mer cado vai determinar de que for ma avaliar o que é reaimente

as sinistralioades e até as pro babilidades de ocorrências.

conto não apenas pela questão da cautela ao volante, mas por

ra a atualização dos contratos. .Isso significa que ao invés de todas as seguradoras tomarem

cado de seguros. Para cada um

de um projeto maior chamado'

NOVIDADES

de Plano Diretor, que tem como

A onda de desregulamenta

tomando-o mais moderno. An tes. os seguros de automóveis

obedeciam a regras rígioas e padronizadas, que inviabiliza vam o ressarcimento dos clien

tes em caso de danos ao patri mônio. Por exemplo: um mora dor de São Paulo adquiria um veículo 'X' e. pagava um valor (vamos supor Cr$ 1 milhão) pe

lo seguro de seu carro. Só que um outro proprietário do mes

mo tipo de carro, o "X", mora dor de Manaus, pagava a mes ma quantia pelo seguro, ou se ja. Cr$ 1 milhão.

Segundo José Heririque Cortez. do departamento regional de São Paulo da Susep (Supe rintendência de Seguros Priva dos) essa padronização não respeitava as diferenças de re gião. hábitos do proprietário do carro e tampouco a média de sinistralidade local.

Hoje. na opinião de Cortez, com a desregulamentaçáo dos seguros, os consumidores e,

mais ainda, o mercado, pode rão oferecer subsídios às com panhias de seguros para admi nistrarem de forma mais positi va os contratos. Essa incremen-

taçào nos seguros promete fi car mais acelerada a panir de

mulheres é um exemplo. Ele esta conquistando esse des

os índices ma.s apropriados pa

INPC. INCC e outros.

Essas mudanças fazem parte

mentar o segmento de seguros,

tes. "O grupo de consumidores

■ Pcliciais miliía.^es prenderam oníe.Ti à larde, o come.'ciário Raimundo Cardoso da Siiva (44 ar.os. casaíjo, ma AtaLiío Alves, em Formiga)

ter baixa participação no mer segurado oo sexo masculino há

por base a TRD. por exemplo, 0.3 segurado do sexo femini elas estarão livres para esco no'. completa o coordenador lher outros inoices como IGP-M. da regional de São Paulo da

considerado nsco ou não. quais

objetivo principal desregula-

Susep. MERCADO

seguros tem uma participação de 1% do PIB (Produto Interno

ros para o automóvel. O primei

Bruto) brasileiro. Dados divulga dos pela Susep mostram que

ro sintoma dessa fase é a mais nova pratica de promover des

esse Índice está muito aquém

cana Seguros, em associação com a Mesbia Corretora, está

lançando o Ela Auto Clut>e. um seguro de automóveis com des

conto de até 30°/o para o púolico feminino.

Essa iniciativa se baseia em recente pesquisa que mostra uma menor participação das

mulheres (28.5% menos) em acidentes em relação aos homerts. Córtez afirma que as se guradoras vão começar a bus car alternativas para cativar os consumidores e isso pode cau

sar tanto a queda nos preços de custo do seguro como. até mesmo, a sua elevação: 'Por passarem a atender mais espe

cificamente e melhor às rtecessioades dos consumidores, os seguros podem até ficar mais caros. Tudo vai depender da

reação do mercado a partir do próximo ano."

Na opinião de Cortez. pode ser que os contratos passem a ter valores regionais, variáveis com as necessidades de cada

tipo de grppos de consumido-

deras de Belo Horizonte, recebendo pré.T.ios de

frendo um golpe, pedindo que alguns policiais ficassem de prontidão nas proximidades da se guradora para realizar a prisão do comerciário.

Seguros, situadn na rua Carijós, 16b. Centro,

utilizando certidí-es de óbitos e procurações fal

mercado norte-americano, por

sas, quando recebeu voz de prisáo dos compo nentes da Rotam 040, cumandadu pelo tenente

exemplo. Lá. a participação chega a ser 100 vezes superior

da empresa, Antônio Fernandes. Raimundo foi

da participação dos seguros no

Lunardi, que foi chamado pelo suçeritendente

ao apontado no Brasil.

levado para a Delegacia de Falsificaçccs e DeIfaudaçôes, onde foi autuado em flagrante.

Mas a Susep mostra-se oti mista com o Plano Diretor. A expectativa é que o mercado

de seguros chegue aos 5% do PIB dentro dos próximos 10 anos. Atualmente, de toda a

glotial de consumidores do seg

Procuração falsa

curações falsas r^stradas no cartório de For

Bem vestido, ííaimundo compareceu na

Sulamérica Seguros para receber o seguro de vida em nome de Elenir de (^tro e Núbia de

24% tém entre 35 e 44 anos e

Castro, que teriam morrido em um acidente ro doviário em For.miga Para isso, ele entrou com

17%. entre 45 e 51 anos. Quanto ao nível de escolarida de, 31% têm nível superior.

um processo na seguradora apresentando uma procuração em no.me do pai das duas mulheres

Com as novas alterações pre

vistas para os seguros, a Susep

e conseguiu dar prosseguimento ao pedido de Indenização, que teria como favorecido o pai das "vítimas". Erilretarilo, o que o comerciário não sabia é que a seguradora desconfiou do re querimento e decidiu investigar o fato, apuran do que as duas mulheres não haviam morrido cm acidente algum.

espera um maior volume de

atendimentos em sua central

de informações ao consumidor, que fica na rua Formosa, 367 Centro/São Paulo - tels'

depanamento

apreendidos dois cartões de crédito em nome de Mizael Vilariiis Lopes. 10 vias em branco de

fichas de requerimento de indenização do Gru po Bradesco de Seguros, um processo de inde

289/0 tém entre 25 e 34 anos;

222.0611 /

militares, recebendo voz de prisão. Com o comerciário, além das duas certidões de óbito expedidas em nome de Núbia e Elenir de Castro e o processo de requerimento de in denização em nome do pai delas, foram

Com ele foram apreendidos vários documentos que estavam sendo preparados para ser usados em outros golpes.

mento. 85% são homens: 11% têm idade inferior aos 25 anos;

223.9731 /

R^mundo recebeu normalmente os CrS19 mi lhões referentes ao prêmio do seguro e quando estava saindo da empresa foi abordado pelos

nização em nome áe João Couto Silva, três pro

frota nacional de automóveis, o que inclui caminhões e ônibus, apenas 15% tém seguro. No

220.3902. O

um diretor da empresa entrou em contato com ele e explicou as suspeitas de que estaria so

sejuros para vitimas de acidentes auiomobilis-

tícos que náo oconeram. Ele acabara de rece ber pouco mais CrS IS milhões da Sulamérica

Hoje. o mercado nacional de

çáo pode trazer benefícios aos consumidores que fazem segu

contos nos contratos para clientes mulheres. A Inierameri-

(jue vinha aplicando golpes em várias secura-

De acordo com o tenente Lunardi. que coor dena o patrulhamenio na região da Praça Sele,

funciona de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.

miga e um requerimento de processo de inde nização à Bemge Seguradora, em nome de Edvaldo e Silvana Amaral Costa.

Raimundo foi conduzido para a Delegacia de Falsificações e Defraudações para prestar de

poimento e ser autuado em flagrante, por este

lionato. Detetives daquela delegacia.'que tam

bém estavam no encalço do comerciário em

virtude das várias representações feitas por se guradoras nas últimas semanas, passaram a in vestigar as possíveis ramificações do golpe e estabelecer quantas empresas Raimundo lesou para que seja levantada a quantia que ele con seguiu arrecadar alé agora com cs golpes

diArio popular DIARIO da tarde - BELO HORIZONTE

05.09.92

10.09.92

BI-585 - 15.09.92

BI-585 - 15.09.92 - 10 -

- 11 -

VA. v^Nv. vAsssw

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SUAS CONTAS

^ $5

14 da Sdtembro da 1SB2

DEPARTAMENTO TÉCNICO 11 II

Bolsa Bio

Dólar Black

Ouro

■ • fodict Bovespa

■ mv

Fecham de C'(eka

Fecham, de 6'hha

fatura da S' tei'a

Fecham, de 6'leira

^ 34.383 pontos AlU<left.a5%

t2.781 pontos Alt»(lo0.03%

Compra Cr< 6 200.00 Venda Cri 8.280.00 Attad«0.80%

CfJ 67.700,00 Alta d« 0.68%

Bolsa SP

—..

Oia

% diário

Poupança/FGTS —

Acumulado (más*)

BTNF atualizado

(fator para correção)

desde 4/2(Crt)"

14/9

1.089265

1.08908752

3 154 3589

15/9

1,089265

1,10095057

3 188 7183

'Até 0 dia anteftQr."BTN em 119/92 Cft2896.3319FdlOf dada 4 2248544/0

i««sa«9

CDB prã rate bruta de v fc.i» '28.37% ao más

Baixa da 1.6t ponto

r~ i

P.E^R

Libsr •m

Randimanto M«n&si

Mès

Fitoí ds

Libir.

Fxior ds

Coiraçie

•m

Correção

Oia

Poupaocs

FGTS

IV 8

15 48876587

16/3

3 44618640

tc 9

357144

10 5

18 3313

16' 9

13 42980861

154

2 71611997

n 9

35 8163

10 6

37 i.'(3

15 10

11 39121698

16 5

2 27428313

1? 9

25 9163

1(1 7

31 3153

18 11

8 93687266

15 8

1 86818995

13 9

34 681)1

10 6

33"?77

16 13

6 87824347

16 7

1 53336433

14,9

234171

10 9

25 .374

tSí 1

5 46200380

15 8

1 23370128

4 24466856

Pgto Btá 1/9 >am correçáo; correção pela Ufir ate 8/9

RESOLUÇÕES

*Mull uldolfb pêJo ttiott-iu Qbitf véiof lie hc,t

para empresas a atá 22/9 para pessoas físicas Autônomos

Filiação-tampo

Basa (Cr|)

Alíquota (%)

A pagar (Crã)

Aié 1 ano + de1a2anos

230 000.00 425 368 49

10 10

42 536 85

+ de 2 a 3 anos

638 052,75

63 805 28

Roajusta da AfuQuéis

23 000 00

+ de 3 a 4 anos 850 736 99 20 170 147 40 212 684 25 + de4a6anos 1.063421 25 20 + de6a9anos 1 276 105.51 20 255 221 10 297 757.95 + de 9 a 12 anos 1 488 789.74 20 340 294 80 4-de 12 a 17 anos 1 701 474.00 20 382 831 65 + de 17 a 22 anos 1 914 158.24 20 + de 22 anos 2 126 042 49 20 425 368 50 Empregado, empregado doméstico a trabalhador avulso

Salário de Contribuição (CrS)

De 638.052.76 alé 1 063.421.25

De 1 063 421.26 aié 2 126.842.49

Empregador

Semestral

Anual

Semestral

Reaiusia

mult por

mult.por

tulho > agosto 0

8.3607

3.4910

10 5862

3.4910

10 1165

3 6269

11 3709

3.5269

Dia/Mês

Compra

Semestral

Quadrimestral

Trimestral

IGP'DI

11 5536

3.2498

2.2714

1 8549

IGPM

11 3808

3,2912

2 2605

1.8770

*Asiinã(JüS ou rvpiictuados j patur do

de tevareuo de

Imposto PARALELO

Venda

COMISSÕES TÉCNICAS

Comerciais - Setembro

Anual

MVI«I COMERCIAL

DAS

Contratos novos (')

Anual

Mãs

índice

Alíquota(%)

Ata 638 052.75

Residenciais (ISN) Contratos antigos

Compra

Venda

AGIO Basa de cálculo

(%)

Parcela a deduzir (Cr»)

Alé 3 135 620.00

5 350,40

5.350,50

5 950

6050

13.07

5.406.10

5 406.20

6 020

6 100

12.83

0e3135620.01 a6114459,00

3 135620,00

9/9

6462.70

5462.80

6.030

6.100

11.66

Acima de 6 114 459 00

4 327 156,00

10/9

5 520.20

5 520,30

6.150

6 230

12,85

5.578,30'

5.578,40'

6 200

6280

12.57

25 Como calcular: Dmiu/d uo 't-njunento bruto CtSt^S 425.00 por ifrpf/n/ente; ê cont/iDuiçêo pàyi d Ptevidêncu no rnés. pennão ahmontêt inteyrêt. Oi 3 f35 620,00 ptra apoieniAaos penstonisiéi e iunsfetidos par» à teierva lemuryeiàO» puv tenhem 65 anol óu

rvéU Oo leiuUàdo. qufi e e Bdia de Cilculo subtiaii a Parcela a Oedualr e aptiqut a alíquota tespt:cii>da. obtonao o vatot a pagai

C/Cotações provisórias.

ATAS E BENEFÍCIOS

Imóveis índices de custos e financiamentos

Moeda

Compra*

Venda"

Dólar - EUA

6 050 000

6 250,000

Mês

Sinduscon"(%)

VLO**(Cí»)

Libra inglesa

11.787,000

12 278 120

Jiil

24 50

24 971.32

26 987.30

Marco alemão

4 228.330

4 404.510

12 66

30.887,03

26 987.30

Franco suíço

4.758.130

4 956.380

38 058.99

26 987,30

Fianco Irancés

1 240 695

1 292 390

48,6027

506278

■

Iene

Cl Cotações de 6' feira do Banco do Brasil *e_l

-i_

vtdiMida ut»

vfiitvid

Sei

rt/TI 0/ II

ilU*

»W

Jlll.

Ago

Acum. Acum. no ano12 mes.

ünid Fisc. da Refer. (Utir) - Setembro

3 135.62

índices INPC(IBGE)

20,84

24.50

20.85

22.08

22.38

417.82 1038.30

Lllii diãiia - 14 de setembro

3 398.89

IGP-(EGV)

18 54

22 45

21,42

21.69

25,54

414 391055.36

32 287.22

IGPM(FGV)

19.94

20.43

23.61

21 84

24.63

419.95 10j8.08

Unid.Fisc do Munic, de SP - Trimustral

110 055 00

17,80

21,23

20,90

22,19

27,40

413.01 1047,41

Unid Fisc do Muhic de SP • Setembro

163 196.00

IPAIFGV) IPC (FGV)

20 10

23.13

23.11

20.46

24,48

413,72 1055 21

22.73

22.53

22.45

21.10 23 16

411,701050 30

Unid Fisc Est SP (üfesp) - 14 de setembro

Abr.

Mai.

Jun.

19 75

22,35

22.03

2'3.57

21.02

424,82 1045 10

Talão de Zona Atuir CrS SO 000.00

IPC.(FIPE) ICV(DIEESE) Tfl-(BACEN)**

21.08

1981

21.05

23.69

23 22

424.22 1128,96

IPTUiBO pgto am setembro: muitrphque por 154.6386

ISN-(IBGE)

25 63

23 00

22.00

21.00

IPTUÍ91 pgto em setembro: muitrphque por 22 9808 1PTU/92 pgto em setembro: multiplique por 5.1205

POUPANÇA 21 69 20.41 21,65 24.31 23.84 f'/f/71 %ao niésf')TB provisória de setembro 25,15%

Unidade Taximétnca (UT SP) • Bát.deirada 4 UTs Táxi comum.- Cri 1.850.00 - Especrai e Luxo Crt 2 775,00

TARIFÁRIOS

(") Valor para iim/te Operacionat do SFH(VRF) (*'*) Unidade Padrão do Capital

' l«i|

522 186.94

Salário Mínimo - Setembro

UPC***(Cr»1

CJ S/nd da Consi. Civif de São Paulo

Cf»

Indicadores

322.42 103 7 09

445.601204.77

o ESTADO DE SÃO PAULO - 14.09.92 BI-585

Isento

4/9 8/9

11/9

Alíquota(%)

15.09.92

- 12 -

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização

■i

.Vi ■■

no Estado de São Pauio

* cr-y

DEPARTAMENTO TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE PESSOAS

ATA DA 04 REUNIÃO DATA:

ORDINÁRIA

11 de Agosto 1992

LOCAL: Avenida São João, PRESIDENTE:

313-6 andar

- sede

entidade

JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO PARTICIPANTES:- Conforme assinaturas no livro d^

ATA

REUNIÃO

restrição. 1

- ORDINÁRIA -

ausência

1 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA:

yA n-i Qo 14.07.92

"NOTICIÁRIO'"

que

í>^V^^tes itens

Sr.

A Comissão do Boletim

solicita a publi^^^'^ do Sindicato, da

Nada mais havendo a tratar Presidente às 11:30 horas, ^^^ndo

secretário a presente Ata.- São Paulo, Ij

15.09,92

^®9ÍStrado

aprova as normas para o

ENCERRAMENTO:

sem

(p.Especial) . 2 - Foi analisada a Cirr.,

17.07.92,

pelo

aprovada

do membro Sr. João Celso de Assis Buet^

Grupo.-

BI-585

Lida

- EXPEDIENTE:- Examinados e despachados os

pauta:

presença

^ota

reunião

n de na Vida

lavr-^^

coluna ^^CXa. encerrada

deSegurosPrivados e de CapitaJização

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização

no Estado de São Pau/o

no Estado de São Pauio

Sindicato das Empresas

DEPARTAMENTO TÉCNICO *

DEPARTAMENTO TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RISCOS DIVERSOS, RCG, ROUBO/VipROS

ATA DA 04

COMISSÃO

TÉCNICA

SEGUROS

TRANSPORTES,

RCTR-C,

CASCOS

REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA: 25 de Agosto de 1992

AERONÁUTICOS

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede da entidade

ATA DA 04 REUNIÃO

ORDINÁRIA

PRESIDENTE: WILSON ROBERT CAMARA SECRETARIO: ÂNGELO BRINO

DATA; 10 DE Agosto de 1992

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6 andar - sede da entidade

ATA

REUNIÃO ANTERIOR

restrição.

PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO

-kxpedientE;

Hn do

IRB

aue que

destacando-se

REUNIÃO

ORDINÁRIA:

Lida

deverá

aprovada

sem

restrição.

- EXPEDIENTE:- Examinados e despachados os seguintes itens

pauta:

1.1

COMPOSIÇÃO

ausências

do Sr. Marco Antonio Pereira dos Santos na reunião

13.07.92

por

COMISSÃO

TÉCNICA:

motivo de férias e do Sr. Luiz Carlos

dos

ENCERRAMENTO:Nada

encerrada

por

agosto 1992.

pelo

mais

Sr. Presidente

havendo a

às

tratar

11:00

horas,

mim secretário a presente Ata.- São

Paulo,

pela

DIREC-081/90,

Fator

foi

BPndo

prestados

Discutida

amplamente a fixação do âmbito geográfico da

0^10 Sr.

Gilberto P. de Campos.

os esclarecimentos a respeito dessa

Tarifa,

3 -E£ GUARDA EE vpíCUfOS

Como membro da Comissão Técnica de RCG do IRB, o

EÊ

VALORES: Debatida a cobertura de valores em mãos de portador aí^ndo este estiver dentro de estabelecimento bancário pe^ra

Lpósito desses valores. - 6 -qpOBAL EE PANCOS: Informar que pode

empregado do segurado. - 7 -VIDROS; Informar que encontram-se

estudo na Comissão da Fenaseg novas Condições e Disposições Tarifárias para o ramo. - 8 -PLANO DIRETOR DE SEGUROS; O assunto foi amplamente discutido, esperando-se grandes mudanças no

sistema

operacional

das Seguradoras, mas somente

partir

por

mim secretário a presente Ata.- São Paulo, 25 de

Agosto

1992

efetiva liberação das Tarifas (17.09.92), e com a divulgação pela SUSEP das taxas referenciais, o mercado poderá se posicionar concretamente. -pNCRRRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 12:00 horas sendo lavrada

—

ÂNGELO BRIWO

BI-585 -

Cobertura,

indenização para todos os valores em mãos de portador quando esse

sendo

mercado,

EXTERIOR:

permitido pela valor estiverS acima do Umite limite permitido pelí Tarifa. - 5.1 -

15.09.92

divulgadas

entre várias alterações, a substituição

divulgar nova Circular para melhor esclarecer o

■JAIR CARVALHEIRA.

BI-505 -

disposições altera axsposiçc

14 .07.92,

prLima reunião da- Comissão RCG do IRB. - 4 - fiC pOSTOS ^ SERVIÇOS* Debatido o roubo de veículos enquanto o motorista Luarda ô atendimento. - 5 -fiD VALORES: Esclarecer que não existe

Santos

final de estudo pela FENASEG. 1.3 - Em vista da entrada em vigência do Plano Diretor no próximo dia 18.09.92 a mesa deliberou em efetuar uma reunião extraordinária caso haja sessão

itens

ampLmente debatido; as duvidas surgidas serão apresentadas na

(P.Especial).- 1.2 - Foi apresentado trabalho sobre a cláusula 102 relatado pelo Sr. Marco Antonio Pereira dos Santos se ficou deliberado pela mesa que este assunto deverá ser arquivado em razão de estarmos aguardando as novas condições gerais em fase

lavrada

Examinados e despachados os seguintes

sem

Presidente apresentou para debates as novas Condições Especiaia e Disposições Tarifárias propostas pelo IRB, sendo o assunto

Registrar

necessidade.-

aprovada

com relação a pontos conflitantes. - 2 -EÇ PRODUTOS NO

TERCEIROS*

BTN previsto na Tarifa, pelo Dólar norte americano. - 1.1 - O ipB

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

Lida

pauta; t-rcG:~Comentada e analisada a DIREC-034/92, de

SECRETÁRIO: JAIR CARVALHEIRA

ATA

- ORDINÁRIA :

15.09.92

mm f

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

no Estado de São Pauto

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO DEPARTAMENTO TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO

ATA DA 04 REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA; 02 de Agosto de 1992

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede da entidade PRESIDENTE; DIB ASSAD CONTIM

A Comissão Técnica de Sinistros e Proteção ao Seguro

SECRETÁRIO; JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

alerta as associadas no sentido de evitarem a autorização nos

PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença ATA

REUNIÃO ANTERIOR

- ORDINÁRIA - Lida

aprovada

sem

restrição.

-pxPEDIENTE;

pauta; nossa

itens

1.1 -AUTOTRAC: A pedido do Sr. Presidente compareceram

Examinados e despachados os seguintes

reunião os representantes da Empresa Autotrac

Telecomunicações

Ltda.

Objetivo

dessa

Comércio

visita

era

orçamentos,

eventual

recuperação

peças

constarem

nos

aplicação de

mecânicas,

peças

mesmo

orçamentos por opções das

não

originais

independentemente

oficinas

reparadoras,

apresentação de um sistema de rastreamento de veículos via satélites que otimiza as operações de combate ao Roubo de Cargas. É um sistema já utilzado nos Estados Unidos, com muito sucesso,

tendo em vista que tais peças são geralmente itens de segurança e

levando as seguradoras a concederem descontos sobre o prêmio dos clientes que contrataram esse serviço. A apresentação durou 1

que

hora aproximadamente, o Sr. José Daldegan, Diretor de esclareceu que esta disposição dos associados para

Autotrac, quaisquer

andar Castelo - Rio de Janeiro - CEP; 20020 - Fone: (021)

262.4948

pelo

ou indiretamente podem comprometer a segurança dos

veículos/usuários, bem como, a garantia dos reparos, podendo até

esclarecimentos, no seguinte endereço; Av. Marechal Câmara, 186 -

direta

- Fax: (021) 533.1436. - 1.2 -PRODESP; Foi

Sr. Neto que o Sindicato resolveu suspender o

esclarecido

programa

provocarem outros acidentes graves.

integração Sindicato- Detrans em vista de não chegar a acordo sobre os dados a serem fornecidos. - 1.3 -APRESENTAÇÃO; por motivos alheios a vontade, foi prorrogada a apresentação do Sr.

Recomenda-se

Ângelo, sobre os cuidados a serem tomados nos Seguros de Cargas!

constante

supervisão

junto

aos

setores

competentes a respeito do assunto.

Proximadamente o Sr. Jair Novi também falará sobre os Seguros Pacotes. - 1.4 -PLANO DIRETOR; A desregulamentação já é uma realidade no mercado brasileiro, o Assunto foi debatido entre os

presentes, chegando-se a conclusão que novos desafios nos esperam em termos de sinistros já que as ampliações

das

coberturas

fatalmente nos trarão novidades. A Comissão fica a disposição para analisar as dúvidas que possam surgir. - 1.5 -XMPORTArãn

PECAS PARA REPAROS EM VEÍCULOS IMPORTADOS; Comissão levantará informação no mercado sobre o assunto, ou seja, como importar diretamente da Fábrica no exterior. Os resultados informaremos ao mercado. - 1.6 -SOLICITAÇÃO D£ N.FISCAL Ê£L SEGURADO(PERROA JURÍDICAS JEM CASO Dg PERDA TOTAL POR COLISÃO fi ROUBO TOTAL;

Comissão levantará informações no mercado sobre o assunto, orientação

geral.

Caso

necessário,

recorrerá

para

Comissão

Assuntos Jurídicos, mormente quanto ao ICMS, etc. - ENCERRAMRf^TÇi Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente

às

presente

Ata.-

12:00 horas, sendo lavrada por mim São

Paulo,

agosto

secretário de

1992

JOSÉ FERREIRA DAS.NEVgS

BI-585 - 15.09.92

- 5

- 4 -

•

V ;MIÍÍ

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

EXPEDIENTE

DEPARTAMENTO TÉCNICO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AV.SAO JOAO,313- «•/ 7* ANDAR• FONE:223-76«« - TELEX;(11)368«0 • DR- TELEFAX<011)221-3743 - ENDEREÇO TELEGRÁFICO;'SEGECAP* - SAO PAULO - SP.

í SUPLENTES

■DIRETORIA

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS ATA DA 04 REUNIÃO

AUTOMÓVEL

R C F

ORDINÁRIA

DATA: 24 de agosto de 1992

Cláudio Afif Domingos

Pedro Pereira de Freitas

-1° Vice-Presidcnte

Luiz Marques Leandro João Francisco Silveira Borges da Costa

Fernando Antonio Sodré Faria

- 2' Vicc-Presidente

Antonio Carlos Ferraro

Ricardo Lavigne Sáfadi Alfredo Carlos Dei Bianco

-1® Secretário - 2® Secretário

Antero Ferreira Júnior

Casimiro Blanco Gomez

-1® Tesoureiro

Pedro Luiz Osorio de Araújo

- 2® Tesoureiro

Presidente

Moisés Leme

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

CONSELHO FISCAL

LOCAL: Avenida São João, 313 - 62 andar - sede da entidade PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS LINO DE CARVALHO

SUPLENTES

Acácio Rosa de Queiroz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osamu Matsuo

José Ferreira das Neves

SECRETÁRIO: DURVAL SGUERRA ;

DELEG/VDOS

REPRESENTANTES

lííSSUPLENTES ■ ¥:

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ATA

REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA :- Lida

aprovada

sem

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

restrição.

1 -EXPEDIENTE:Exami n;R<ir>ç; e despachados os seguintes itens da pauta; 1.1 - Abordagem sobre os assuntos enfocados na última

reunião da ABRAC, que envolveu a questão de custo de Peças e Mão de obra, bem como aventou-se a hipótese de contratação de empresa com tecnologia estrangeira, para atuar na área de regulação ou ainda a especialização do nosso mercado, via entidades do Senac. - 1.2 — Enfoque sobre o comportamento do mercado, a nível de custo

do seguro.-ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi

sessão

sessão encerrada pelo Sr. Presidente às

11:15

de agosto de 1992. DURVAL

Roberto Luz k

■DEPARTAMENTO TECNICO - COMISSÕES TECNICASi DÉ:;

horas,

sendo lavrada por mim secretário a presente Ata.- São Paulo,

SECRETÁRIO j;: EXECUTIVO i; ;|f

SGUERRA

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

- Sinistros e Proteção ao Seguro;

- Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas;

- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

- Seguros de Riscos de Engenharia; FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS, 74 -12' PAVIMENTO - TEL- 210-1204 CABIE "FENASEG' - CEP:20031 - TELEX;(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX: (FAO SIMILE): (021) 220-0045

[Ílí:ÍÍÍÍ^áÍS5lÍS

DIRETORIA

BI-585 - 15.09.92

- 6

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Pedro Pereira de Freitas

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente

Carlos Alberto Lenz César Protásio

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente

Nilton Alberto Ribeiro

Rubens dos Santos Dias

Antonio Carlos Baptista de Almeida

Acácio Rosa de Queiróz Filho

- Vice-Presidente - Vice-Presidente

João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente

Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Ricardo Ody

- Vice-Presidente

Sérgio Timm

•.

i •

.s\. '

BOLETIM

INFORMATIVO

í ji í' mmam \m 1 ,1

Órgão oficial de comunicação

Sindicato das Empresas de

ílf

dirigida ao quadro associativo. Periodicidade quinzenal.

Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo.

J ♦V

ANO XXV

São Paulo, 15 de janeiro de 1993

N» 593

A Fenaseg distribuiu ao mercado expediente SUPER - 021/93, de 12.01.93, referente à negociação Coletiva de Trabalho para 1993. Na seção Setor Sindical de Seguros publicamos, na íntegra, as informações da Fenaseg sobre o assunto.

A Superintendência de Seguros Privados - Susep está preparando o novo plano de contas

í.

das sociedades seguradoras, a vigorar ainda neste mês. O plano não sairá impresso em papel, como tradicionalmente acontece, devendo a divulgação ao mercado ser feita mediante disquetes.

O horário de verão iniciado dia 25 de outubro de 1992, termina em 31 de janeiro de 1993, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora.

Na seção Departamento Técnico publicamos Cadastro de Gerentes de Sinistros, elaborado pela Comissão Técnica de Sinistros e Proteção ao Seguro. C^so a listagem registre divergências, solicitamos informar ao órgão técnico sobre eventuais alterações nos dados cadastrais.

A Comissão Técnica de Previdência Privada da Fenaseg realizará em São Paulo, reuniões ordinárias obedecendo um calendário altemativo das sessões, durante o exercício de 1993.

Com início às 9:30 horas, as reuniões neste Estado, na sede deste Sindicato,têm a seguinte programação: fevereiro, dia 27; abril, dia 28; junho, dia 30; agosto, dia 25 e outubro, dia 27.

Considerando a excepcional receptividade das seguradoras de São Paulo à iniciativa da Diretoria deste Sindicato, terão seqüência, neste ano, as reuniões - almoços mensais para informalmente debaterem assuntos de interesse do mercado.

Por ser de interesse das empresas e atendendo solicitação, informamos que a Bolsa de Valores de São Paulo está empreendendo campanha de expansão de Rede de Telefonia SPOT, com sistema de ramais que permitirá o acesso direto à cerca de dez mil participantes do mercado financeiro e de capitais. Na Secretaria do Sindicato os interessados encontrarão maiores informações sobre a campanha de expansão em causa.

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SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1) - Informações Gerais. lí.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.11)

- Negociaçfio coletiva de trabalho para 1993.

- Cobrança bancária de cosseguros

- DPVAT - Cadastramento e recuperação de sinistros - Orientação sobre sinistros. SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS(1.19) SUSEP - Classe de Localização.

IRB - Condições gerais para seguro facultativo de responsabilidade civil do transportador rodoviário por desaparecimento de carga.(RCF-DC) ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (13)

- Noticiário da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.7)

- X Seminário Regional de Fianças - Experiência de outras comunidades econômicas na matéria. estudos E opiniões (1.4)

- Responsabilidade civil do transportador. O transporte gratuito de pessoas. Diversos (13)

- Como reduzir a sinistralidade da carreira de automóveis com o uso da auditoria. - Básico de seguro.

- Regulação de sinistros.

PUBUCAÇÒES LEGAIS - SUSEP (1) - Portarias da Susep. IMPRENSA (1.6)

- Reprodução de matéria sobre seguros. departamento TÉCNICO (1.7) .Resoluções de tSrgíostó^cos. -Cadastro de gerentes de sinistros. f.iilwiauniiwilWW

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NOTICIÁRIO \«.NN

O Sindicato das Seguradoras de Mi nas Gerais elegeu em 22.12.92 sua

diretoria para o triênio 1993/1996,

sob a presidência de Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, ijp com os

í^i seguintes diretores: Lêda Corrêa Rabello Carvalho, Hermenegildo Go-

li ►

mes da Silva, Luis Carlos Besson, ) 1

"s.

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O Instituto de Estudos Avançados de Gerência de Riscos - lEAGR realiza rá nos dia 8 e 9 de fevereiro de 1993 o curso "Métodos Científicos de Ava

liação de Riscos e Perdas", dirigido a gerentes de riscos, engenheiros e téc ros. O lEAGR, recentemente criado

está sob a direção de Francisco

Brandão, José Osvaldo de Miranda e

M.G. AF. de Cicco, há 18 anos atuan do na área. Na Secretaria do Sindica

A Fenaseg está solicitando às empre sas associadas que informem à sua

assessoria jurídica, na pessoa do Dr. Ricardo Bechara Santos, acerca dos processos judiciais, em todo o Brasil, que versem a impugnação da contri buição ao FINSOCL\L e cjue não estejam sob o patrocínio do Dr. Gustavo Miguez de Mello, indicando a posição de cada processo, respecti vamente, o seu número, a fase em que

to os interessados poderão obter informações adicionais sobre o curso.

Destinado a empresas comerciais e

industriais, administradores de Segu

ros, engenheiros de se^rança e pro

fissionais cujas atividades estejam direta ou indiretamente relacionadas

com a instituição do seguro e com o tratamento de risco, será realizado

o Curso de Seguros para Emçres^ Seguradoras, patrocinado por

MAP do Brasil, no período de 18 de

se encontra, a vara, a turma do Tribu nal, o Estado, enfim, os dados com os

janeiro à 18 de fevereiro de 1993.

tificados.

poderão ser obtidas na Secretaria do

quais tais processos possam ser iden

ilfl Na Secretaria do Sindicato encontrase à disposição dos interessados rela-

nicos das áreas de Segurança e Segu

Gustavo Adolfo Medrado Tamm

José Pereira Lima.

^ ••>.<•

Maiores informações sobre o curso Sindicato.

í;xV O Ministério da Fazenda concedeu

autorização à Secadora BMC S/A, com sede na cidade de São Paulo, para operar em Seguros de Ramos

ções contendo concessões, suspensões, reabilitações e cancela

mentos de Corretores de Seguros -

Elementares e Vida e Planos de Pre vidência Privada Aberta. O ato minis terial consta da Portaria n^ 3 de 05 de

Pessoas Físicas e Jurídicas, relativas ao mês de novembro de 1992.

janeiro de 1993, pubhcado no D.O.U

O Dr. Hélio Novaes assume a Vice-

de 11.01.93.

Presidência da Sul América Seguros em São Paulo, durante coquetel a se realizar dia 18 próximo, ocasião em

A Secretaria do Sindicato coloca à

disposição de eventuais interessados

que será homenageado o Dr. Hélio

Ôpipari.

Currículo de Técnico em Seguros,

A Porto Nazareth S/A desde 21.12.92

nos ramos elementares, com destalue na carteira de Incêndio e Lucros

com vasta experiência profissional

tem novo endereço: Av. Paulista, 1754 - 2® andar - São Paulo - SP CBP:01310-200 - Tel:285-3133 -

FAX-(011)284-6257 - Telex- (011)-

lessantes. Ref. 59315193.

. Segundo informação recebida da Fe-

naseg, a entidade voltará a pubhcar,

23409.

este ano, o Anuário de Seguros. O último editado é de 1986.

BI-593 -

15.01.93

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS I 11 V.*.V-.SN"»V<\'.VSS ^

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FEDLRAÇAÜ NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO Rio de Janeiro, 12 de janeito SUPER-021/93 (t

ÀO

SindicaLo das Empresas da Seguros Privados e Capitalização no Estado de São Paulo

Atenção: Sr. Digníssimo Presidente, Dr. Cláudio Afif Domingos

Rof: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA 1993

Levamos ao seu conhecimento de que, nesta data, foram cone uídos

os entendimentos entre as comissões de negociação ^^sta lederaçao e da FENESPIC, estabelecendo as condições de trabalho a vigorarem a partir de lVOl/93.

Em síntese, foram estabelecidas as seguintes condições.

a) renovação das oiausula. a =°5'^^^°^Lrpa?rona?!^nis''Esta-

l i

exclusão da contribuição assísren^

tsoa

dos em que fora conõedida;

b) recomposição salarial da ordon dc

^ouuva ^nteair a esse ano. No tual acima í^estão incluídas a correção, monetária e a produtividade;

c) pisos do Cr$3.000.000,00 para °

de Cr$2.500.ooo,00 para o pessoal de portaria e assemoIhados;

d) anuêniõ de Cr$75.110,00;

e) auxílio-alimentação do cr$40.000,00, extensivo aos fun cionários em gozo da férias e de auxílio-doença até 15 dias;

^1.^93 - 15.01.93

ii 1^-.

- 1 -

HiOÊRAÇAO NACIONAL DAS líMPRlSAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAP1TAU2AÇÀ0 CIRCULAR

KENASfc:G-179/92

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DL

Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 1992

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

COBRANÇA BANCAjRIA DE COSSEGURO I

f) auxílio-creche, no valor de ató Cr$582.750,00, inclusive para os homens, vedada a duplicidade no caso de ambos os cônjuges serem empregados;

Em aditamento à nossa r

g) seguro no valor básico de Cr$12.950.000,00;

discriminamos abaix^^^"^^

mos substituir as "

h) abono da até trés ausências por ano, de ura funcionário

PAG. 04

FENASEG-13B/92, de 20.10.92, solicita

^ 34,face ãs alterações que

^lERlNDUS SEGUROS GERAIS S.A.

por empresa, ou grupo de empresas, para participação em

PAG. 11

eventos sindicais;

PAG. 18 - FlNANir^ SEGUROS GRALHA AZUL

PAG. 24 - IOcupe'"^

1) correção de benefícios da Convenção Coletiva; de acordo com a legislação salarial era vigor;

PAG 34 - SANTA CRUZ SEGURADORA SEGUROSS.A.

j) multa pelo descumprimento da Convenção Coletiva,

Atenciosamente,

As condições acima sintetizadas, representara o limite máximo para

Carlos Alberto

celebração das Convenções Coletivas de trabalho, cujo modelo será emetido oportunamente por esta Federação.

Superin^ndente Técnico

_sclarecomos que os Sindicatos Profissionais dos Estados de Minas erais a Espirito Santo não se fizeram representar no processo de gociaçao coletiva de que resultaram as condições acima, os

Gomes

Proc.: 870.266

obstante, estão agendando data para o início dos

Anexo: Citados

entendimentos.

Assim, pedimos se digne V.Sa. repassar essas infor^ções às empre sas associadas.

Sem mais, somos

RUA SENADOR DANTAS. 74. 12» PAVIMENTO ~ TEL; 210-1204 LHFR/.

Youle

BR _ RIO DE JANEIRO, RJ — IFAX (FAC-SImILE);(021) 220-0046. C.G.C.M.F.33.623.893/0001-80

^P^rintoíídente Administrativo Financeiro RBS/RY

CABLE — "FENASEG" — CEP 20031 — TEL^ — FNES (021) 34505

RUA SENADOR DANTAS, 74. 12" PAVIMENTO — TEL.: 210-1204

CABLE — "FENASEG" — CEP 20031 — TELEX — FNES (021) 34505 BR — RIO DE JANEIRO, RJ — IFAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-0046.

- 3 -

BI-593 - 15.01.93

C.G.C.M.F. 33.623.093/0001-80

BI-593 - 15.01.93

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Companhia

COAIGfJ Dü IPi3

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AGEftCIA

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R. iN'.úDÜCK

4^10

NUMERO C/ CüRREmíE

1Ü-492-Ó

BANCO DO BRASIL'S.A.

CODIÜO Dü BANCÜ2

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AGENCIA2 ENDEREC02

AGENCIA

LÜÜO, AP.6 - fij

DANTAS, 105 - RJ

CUÜÍ<AHCA

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Lü:jbi.OUi\U

CIA. DE SEGUROS DA BAHIA

5401

- .BANCO SüüAMChlS üü UKASIL

CÚDIüü Dü BANCO

347

AGENCIA

agencia CENTRO R. DA QUITANDA, 70 0500 500,15,069.30-3

NUMERO C/ CORRENTE

BANCü/SüRTEIO CODIGO DO BANC02

BANCO DO BRASIL S.A.

001

AGENCIA2 ENDEREC02

AGENCIA SAÜ BENTO RUA SAO BENTO, 465 - SP

CODIGO DA AGENCIA2

- ,0018'

NUMERO C/C0RRENTE2

CÜDIGO DA AGENCI A

0001-9 -

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ENDEktCO

CENTRO

ROA SENADOR

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ENDf-KKCO CODIGÜ [;A AufiNClA

CÜDIGO DA AGENCIA2 NUMERO C/CÜRKENTE2

COMPANHIA CüüiOJ ÜO

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PiC.LnCI A

DANCO/SÜRIEIO

RLi_Ai,Al

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t.ANCü

CÜDIGD ÜO I3ANí:ü

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331.759-5

403.314-0

CIA. DE SEGUROS GRALHA AZUL

BAMERINDUS CIA DE SEGUROS

COMPANHIA CODIGO Dü IRB

COMPANHIA CODIGO DO IRB

6955

Ó10Ó

BANCO

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL

CODIGO Dü BANCO

001

CODIGO Dü BANCO

399 AGENCIA

PCA. TIRADENTES

CODIGO DA AGENCIA numero C/ CORRENTE

0240

agencia endereço CÜDIGO DA AGENCIA numero c:/ CORRENTE

0033/33.790-0-2

eianco/sürteio

BANCÜ/GÜRIEIO CODIGO DO BANC02

BANCO Dü BRASIL S , A.

CODIGO Dü BANC02 AGENCIA2 ENDEREC02

agencia ENDEREÇO

R. DA

CENTRO ASSEMBELIA, Ó6 - RJ

001

AGENCIA2

AGENCIA

ENDEREC02

RUA SENADOR

CODIGO DA AGENCIA2 NUMERO C/C0RRENTE2

0001-9

CENTRO

CODIGO DA AGENCIA2 NUMERO C/C0RRENTE2

DANTAS, 105 - RJ

AGENCIA CENTRO - CURITIBA

009-4

209095-4

402.Ó1Ó-0

•COMPANHIA CODIGO DO IRB BANCO

BANCO

CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL BANCO mercantil DO BRASIL S.A.

5835

CODIGO DO BANCO •

389

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL

CODIGO DO BANCO

399

AGENCIA ENDEREÇO

agencia endereço

CENTRO RIO

COMPANHIA

CODIGO DO IRB

CODIGO DA AGENCIA numero C/ CORRENTE banco/sorteio

CODIGO DO BANC02

BAMERINDUS DIDA SEGí

SGC- ANÔNIMA

R. DA ASSEMBLÉIA, 66

CODIGO DA AGENCIA NUMERO C/ CORRENTE

0240 10845-62

BANCO/SORTEIO CODIGO DO BANCG2

BANCO DO BRASIL

AGENCIA2 ENDEREC02

:. A.

001

AGENCIA2

AGENCIA CENTRO

ENDERECÜ2

R. SEN. DANTAS, 105 - RJ

CODIGO DA AGENCIA2 NUMERO C/CÜRRENTE2

0001-9

CODIGO DA AGENCIA2 NUMERO C/C0RRENTE2

R. ARAÚJO PORTO ALEGRE, 64-A - RJ 0104-0

07.059.327-2

banco do brasil S.A. 001

agencia CENTRO

rua SENADOR DANTAS, 105 -RJ 0001-9

0402.846-5

410495-1

81-593 - 15.01.93

agencia esplanada

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BANCÚ BkASJL.EIRü DE DESCONTOS

CJDIGO DO

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CüDÍDD Dü IDANCü

ICiCnPE IRB

SEGGRADÜRA S.A.

cSSó banco real S.A.

23/

E mnCÜ

AGE/^CIA

AGENCIA klü EjRANl,ü

CúDlGQ DO GAnCÜ

£ND£IV|£C0

AU. RIO BRANCO, l3i - RJ

agenlia

AGENCIA

ENDEREÇO

AO. RIO branco, 108 8 - RJ

CQDIGO DA AGENCIA NUMERG C/ CüRREnTE

L-AN.. *it*

CuüiíGrív

riDuLIA C.IA. DL ot!GURúS GERAIS

CJMIGO DD IRB

4(í)8

CÜDÍGO DA

01267lG-y

BANCO/SÜR TEJO

BANCO DD BRASIL S.A.

CODIGO DO BANC02

001

AGENCIA2

AGENCIA CENTRO

ENDEREC02

R. SEN- DANTAS, 105 - RJ

AGENCIA

CARIOCA

0013-3

NUMERO C/ CORRENTE BANCÜ/SORTEID

9,700286-4

CODIGO DO ÜANC02

001

ADENCIA2 ENDEREC02

RUA SAO BENTO, 465 - SP

BANCO Dü AGENCIA

brasil S.A. SAO

BENTO

CODIGO DA AGENCIA2 NUMERO C/C0RRENTE2

,001-9 407.132-0

CODIGO DA AGENCIA

•0018

NUMERO C/CORRENTE

20.104-9

COMPANHIA

FINANCIAL CIA. DE SEGUROS

COMPANHIA

ITACOLÜMI COMPANHIA DE SEGUROS

5738

CODIGO DO IRB

576-2

BANCO

BAMERINDUS

CODIGO DO BANCO

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL 399

CODIGO DO BANCO

399

agencia

AGENCIA

AGENCIA ENDEREÇO

R. DA ASSEMBLÉIA, 66 - RJ

CODIGO DO IRB banco

endereço

CODIGO DA AGENCIA numero c/ corrente BANCO/SORTEIO CODIGO DO BANC02

CENTRO

R. DA ASSEMBELIA, 66 -'RJ 0240

55.35.917-4-7 BANCO 001

BRASIL S.A.

AGENCIA CENTRO

CODIGO DA AGENCIA NUMERO C/ CORRENTE BANCO/SORTEIO

0240 08321-23

CODIGO DO BANCÜ2

001

AGENCIA2 ENDEREC02

PRAÇA TIRADENTES, 410

AGENCIA CENTRO

AGENCIA2 ENDEREC02

RUA SENADOR DANTAS, 105 - RJ

CODIGO DA AGENCIA2 numero C/C0RRENTE2

0001-9 402.B38-4

COMPANHIA

financial SEGUROS GERAIS S.A.

CODIGO DO IRE)

CODIGO DO IRB

5827

BANCO

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL

CODIGO DO BANCO

399

AGENCIA

agencia

CENTRO RIO

ENDEREÇO

endereço

R. DA ASSEMBLÉIA, 66

CODIGO DA agencia

BANCO

CODIGO DO BANCO CODIGO DA AGENCIA numero c/ corrente banco/sorteio CQDIGO DO BANCÜ2 AGENCIA2 ENDEREC02

CODIGO DA AGENCIA2 numero C/CÜRRENTE2

AGENCIA

CENTRO

BANCO DO BRASIL S.A.

CODIGO DA AGENC1A2 NUMERO C/CQRRENTE2

CURITIBA/PR

0009

209.961-6

ITAU SEGUROS S.A.

COMPANHIA

5321

BANCO ITAU S.A. 341

agencia P.A.B. ITAU SEGURÜS S.A. AO. GRAÇA ARANHA, 174 - RJ 1860 00400-9

0240

NUMERO C/ CORRENTE

10043-17

BANCO/SORTEIO CODIGO DO BANC02

001

AGENCIA2 ENDEREC22

rua SENADOR DANTAS, 106 - Rj

banco do brasil S.A. 001 AGENCIA

CENTRO

CODIGO DA AGENCIA2

R. SEN. DANTAS, 105 - RJ 0001-9

NUMERO C/CÜRRENTE2

banco DO BRASIL S.A. agencia CENTRO 0001-9 408.829-0

41050Í-X

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BI-593 - 15.01.93

- 15.01.93 - 6 -

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I 4-l.mL-mu Ül l. Ju Í\mNU(' ÜtiNLi ii.tA L/l. L-U^wl bÜi\U FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EM"REEA£ DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPI IALIZAÇAO

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COfiPANhiA

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SAhRAi S{. Guif. AL Jrí A

C.O.C.M.F. >3 023.893/0002 00

CONVÊNIO 00 SEGURO

OPVAT

S.A. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1992

CDDIGÜ ÚC IRS

B hNCü

BANCO

CÚÜIOO üü BANCO

122

AbEiNClA

AGENCIA

EArRA

CARTA-CIRCULAR-CONV-DPVAT-2117/92

E.A. As

CANGLl.ARIA

tNDCBCCO CüüIOü DA AGfINClA

PRAÇA PIO X, l/A - RJ

NUHEBO C/ CÜf<ISENTE BANCO/SORTEIO CODIGO DO BANC02

020025-9

Seguradoras Convenjadas

óGd?

BANCO DO BRASIL

Ref.: Cadastrainento e recuperação de sinistros - valores de Janei

S.A.

001

AGENCIA2 ENDEREC02

ro de 1993

AGENCIA

SAO BENTO

RUA ^AD BENTO, 4Ó5 - SP

CODIGO DA AGENCIA2 NUMERO C/C0RRENTE2

,0iS

Re f er i ndo-nos ac. aisunlo supra e para seu cciiiliccimcnto,

2e.i9a-x

informa

nios os novos valort s indenj zavers em Janeiro de 1993, devidamente

reajustados pela TR de 23,95%, sendo que: 1) Sinistros oc-orridos de 01.01.88 ate 31.12.91

a) O cadòstramento para Morte e 1.Permanente é de COMPANHIA

SANTA Sóil

CRUZ SEGUROS S.A.

CODIGO DO IRB BANCO

BANCO

SUDAMERIS DO BRASIL

CODIGO DO BANCO

317

AGENCIA ENDEREÇO

AGENCIA

AGENCIA2 ENDEREC02 C> CODIGO DA AGENCIA.

16009-3000-2

—

1993 e de CRS 6.214.000,67 para Morte e I.Permanente

(até)

c) O índice referencial para Janeiro de 1993 é de já acrescido da TR.

QUITANDA, 70

BANCO DO BRASIL 001

NUMERO C/C0RRENTE2

b) A rucupe: Jiçao co: i ccpoiidcnt e a indenização em Janeiro CENTRO - RJ

500

CODIGO DD BANC02

123400 BTO's

e CR$ 1.242.800,13 para DAMS (até).

R. DA

CODIGO DA AGENCIA NUMERO C/ CORRENTE BANCO/SORTEIO

e para UAMS 024680 BTN's.

5.035,656948

Sinistros ocomdüs a partir de 01.01.92

S.A.

AGENCIA CENTRO RUA SENADOR DANTAS, 105 - RJ 0001-9 00403322-1

a) O cadasLi üiuenLú para Morte e I.Permanente e de 182600 e 036500 para DAMS.

b) A rccupt/raçati, correspondente a indenização em Janeiro

, 1993 e de CR$ 22.938.639,94 para Morte e I.Permanente (ate)

e CR? 4.585.215,99 para DAMS (até). c) Os reajustes estão ca)cul ado.s com a TR do 23,95%.

Sem mais/pára o inomento, firniamo-nos atenciosamente,

C-OMPANHIA CODIGO DO IRB BANCO

SAO PAULO SEGUROS S.A. 5291 BANCO DE CREDITO NACIONAL S.A.

CODIGO DD BANCO

291

Mario L

inho

Gerenke de Sinistros

AGENCIA

ENDEREÇO

R. DO ACRE, 29 - RJ

850605

CODIGO OA AGENCIA numero C/ CORRENTE

0027

JBS/VP

775.ÓÓ0-9

BANCO/SORTEIO

NAO

ACRE

TEM

CODIGO DO BANC02 AGENCIA2

RUA SENADOR DANTAS,74 • 10? ANDAR TEU;S331M7 S33 1137 - CABLE •"FENASEG" ■ CEP 20031 • TELEX 10211 31713 FNES BR • RIO DE JANEIRO,RJ

ENDEREC02

CODIGO DA AGENCIA2 NUMERO C/C0RRENTE2

- 9

BI-593 - 15.01.93

81-593 - 15.01.93

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nEOERAÇAO MACtONAL 0A8 EMPR£âA« lOC

SEGUROS privados E DE CAPITALUAÇAO

•COUROS PRA/A006 E DE CAPTTAUZAÇJk)

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c.acjMi=. s3.a23.ss3/oooa-so

CONVÊNIO 00 SEGURO

fedehaçAo nacional das empresas de C.G.C.M.F. 33.ft23A8)/0002«>

CONVÊNIO 00 «EOURO

DPVAT

DPVAT Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1992

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1992

CARTA-CIRCULAR-CONV-DPVAT-2257/92

CARTA-CIRCULAR-CONV-DPVAT-2256/92 As

Seguradoras Convehiadas

! i■

Seguradoras Conveniadas Ref.; Consultas sobre cobertura de sinistros

Ref.: Encaminhamento de pessoas ao Convênio Voltamos a tratar do assunto supra, para informar a V.Sas.

que

vem se tornando um hábito a remessa de processos para nossa aná

Levamos ao seu conhecimento que vimos recebendo um crescente nú

lise, bem como consultas por fax, telex ou telefone com a

mero de pessoas, encaminhadas pelas Conveniadas, com o objetivo

finalidade.

de obterem instruções, informações e orientação sobre

sinis

Tais procedimentos, que cresceram de maneira extraordinária, não

tros reclamados ou por reclamar. Como esse procedimento tem causado "ma um^ serie oA enorme mas e transtornos aos nossos serviços se abstenham de nos encaminhar tais

proble

' ®°licitamos a V.Sas. que

~ expostas, como também por nao . ser pessoas, não só pelas zoeq d

ra-

nio tal atendimento e sim das Conveni... ^ ^°">petõncia do Convi'^"ladas.

mesma

só estrangularam nossos serviços, como vem impedindo o desempe nho das finalidades da Fenaseg com o Convênio,,que se resumem em administra-lo, já que compete as Conveniadas acolher, anal^ sar, regular e liquidar os sinistros.

Admitimos, apenas, que, em casos especiais e de real duvida,

Conveniada nos consulte, já que, rotineiramente, o Convênio fun

ciona com a legislação vigente, normas e instruções especificas emitidas por circulares do CNSP, da Susep e do Convênio e que são do conhecimento geral.

Esperamos, pois, que estas reiteradas observações, sejam levadas

Sem mais para o momento, firmamo-nos

na devida consideração por V.Sas., cm benefício de todos. Sem mais^para o momento, firmamo-nos

atenciosamente atenciosamente, Lnho rii

Gerente de Sinistros

ichenberg

rinho

Waichènberg

ite de Sinistros

utivo

Executivo 850605

850605

JBS/VP

RUA SENADOR DANTAS.74 • 18! ANDAR • TEU 833 iN7 633 1137 CABLE - "FENASEG" ■ CEP 20031 • TELEX (0211 31713 FNES BR RIO DE JANEIRO. RJ

"^antar

• Rio oe

"• cep awn - teux iozii

MNEIBa RJ

BI-593 - 15.01.93

- 11 -

I' I

<m^mÊ^

ii SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS 11

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Departamento récnico-xAtiiarial

ill 1

PORTARIA N9 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 199^2 Altera a Classe de Localização da Cidade

S 1 '

»i , .'

p. .

são Caetano do Sul - SP, na TSIB

A Chefe do Departamento Técnico-Atuarial, usando da competência

que lhe foi delegad^pela Portaria n« 174, de 22 de agostoe^tendo_^^ de 1985, e™ do superintendente da^SuperintendênciWe SegurosJrrva_os, de^novLbro^de 1966; considerando o que consta do Proc. SUSEP nO 001?lí«/92 e o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil, resolu. 1 - Enquadrar a r.-i

de localizaçao da Tarifa d nas apólices emitidas ou ren

-/íca vedada

Caetano do Sul - SP na Classe 1 cgaurocãnIncêndio do Brasil, para a aplicação

nartir da presente Portaria. _

contratos em vigor visando

^^^lização oriundo do novo enquadra-

benefício da redução de classe de locaiizaça i. „irror na data de sua publicação.re3 - Esta Portaria entrara em vigor ts, vj,i:e

mente.

vogadas as disposições em contrario, [^oj^ica CHRISTINA O. A. SOARES (Of. n9 1/93)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁO 08.01.93

- .kl

- 1 -

BI-593 - 15.01.93

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I la Uü', Risuü'.

Os riscos assumidos na presente Apólice, durante o transporte propriamente dito, tim inicio no moaento em que os bens ou Mercadorias são colocados no veículo transportador, no local do inicio da viagem contratada, e terminam quando são retira dos do veiculo transportador, no local de destino da mesma viagem, entendendo-se também cobertas as operações de coleta e entrega como complementos da viagem principal, comprovadas pe

fiu.'

lo documento fiscal do embarcador ou pela minuta de

despacho,

excluida, no entanto, a permanência das mercadorias em depósi

C.ÜNUlCüHS ütRAIS PARA CiPCUI O FACULTATIVU lif

to.

RESPOWSAKILirAIiP CIVIL fiO TRANSf Of.TADOR ROUOVIíiRin PGR DESAPARECIMENTO DE CARGA (RCF-DC)

5 - ImonrtSncia Segurada e Limite Máximo de Responsabilidade 5.1 - Convencionam os contratantes que a Importância Segu rada correspondera aos valores integrais dos bens ou

mercado

rias declarados nos Conhecimentos de Transporte Rodiviário de Carga, objeto das averbacões previstas na Cláusula n9 "9 e re presentara, eni qiialqucr hipótese, o prejuízo máximo indenizá-

i - StpqiiradQ

Pelo presente contrato, SEGURADO i a empresa de transportes reflularnente constituída, nos ternos do Artiso 10, inciso II

ve 1

do Decreto nS 67.674, de 66.06.64.

pela Stoui adora en. "um

a r csr-ofie fL> 3 13 dacie

mesmo s i - j e'. r o", respeitada, ainda,

m.'r3m. a;<:Mm3cla

-e i ;

bcyuradora

coriforme

eubileiii 5 3 desta Cláusula

e - Qbieto do Seoura e Riscos Cnhprfrns 5 2 - Considc . a r-ç.e-á "um mcsmc s:n3Stro" perdas ou danos constatados em decc . encia de

2.1-0 presente'sesuro garante ao Segurado, até o

do valor declarado na averbacSo, respeitada a responsabilidade máxima assumida pela Seguradora nesta Apólice, o reembolso das tenham sido entregues para transporte, por via pública ou

mite, em qualquer hipótese, à totalidade de indenizações

que

giveis pela presente, come, decorrér,;ia de

aquelas perdas ou danos decorram do cesaparecimento da carga concomitantemente com o veículo transportador, em conseqüência

mais

exi-

sinis

tros.

5.3.1 - O limite fixado n:s termos do item

de:

2.1.1 - furto simples ou

Riscos

5.3 - Fica também ajustado que a Seguradora fixará nas Condições Particulares desta Apólice o Limite Máximo de Res ponsabilidade, acordado com o Segurado, representando tal li

trans

porte rodoviário de carga ou outro documento hábil, desde

conjunto de quaisquer dos

riscos previstos fia Cláusula n9 2 - Objeto do Seguro e Cobertos - atingir,ao um mesmo ve icu. o/viagem .

reparações pecuniárias pelas quais, por disposições legais for ele responsável, em virtude de perdas ou danos sofridos pelos bens ou mercadorias pertencentes a terceiros e que lhe dovia, no Território Nacional, contra conhecimento

poderá ser elevado, mediante solicicacao do Segurado e concor dância da Seguradora, cobrando-se c prêmio correspondente na

q.alificado;

base "pro-rata temporis".

2.1.2 - roubo;

5.4 - A garantia desta apólice' icará automaticamcnte can celada, seni qualquei

2.1.3 - extorsão simples ou mediante seqüestro^

2.1.4 - apropriação indébita, decorrente ou

prêmio

nSo

emo umen os,

pe a

das indenizações pagas, for atingid: ou ultiapassa o o

Máximo de Responsabilidade, conforme subitem v.

estelionato ou falsidade ideológica

es a

ausu

Ia.

2.2 - Os bens ou mercadorias garantidos por este seguro são os recebidos para o transporte, conforme disposto no item

5.5 - O cancelamento previsto na subitem j.4 nao pi eju íca o direito do Segurado à cobertura de sinistto oco» »x os em

2.1 desta Cláusula, desde que devidamente averbados no Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodo-

ta anterior à do cancelamento.

viár io-Carga.

6 - Obrigações do Segurado

3 - Ppns não CnniP r f en d i rios no Segure

6.1 -0 Segurado obriga-te a:

Não estão abrangidos pela cobertura ceste seguro mercadorias a seguir

restituição

quando pelo pagamento dc uma única indenização

bens

6. 1 . 1 - Observar todas as exigências legais relacio

mencionados:

nadas com a proteção e segurança das operações de transporte.

3.1 - o veículo transportador;

pagamento,

saques,

razoavelmente

possam dele ser esperadas, tendentes a evitar as ocorrências previstas na Cláusula n9 £ - Objeto do Seguro e Riscos Cober

3.2 - dinheiro em espécie, moeda ou papel, metais precio sos e suas ligas (trabalhadas ou nãc', pedras preciosas ou semiprec iosc.s, pérolas, jóias, cheques, acoes, certificados de

títulos, conhecimentos, ordens de

6.1.2 - Tomar todas as precauções que

tos - destas Condições Gerais.

selos,

6.1.3 - Cadastrar os motoristas autônomos ou

estampilhas. bilhetes de loterias, recibos e quaisquer instru

carre-

teiros contratados, seus veículos transportadores, bem como os

mentos ou contratos, negociáveis ou não, representando dinhei

proprietários destes veículos, quando for o caso, em "Ficha dc

ro ou bens, objetos de arte, raridades e colecoes, cargas dioativas e cargas nucleares;

Cadastro" apropriada, prevista na Tarifa.

6,1,4 - Exi'sir a apresentação e

3,3 ~ os bens ou mercadorias não averbados no Seguro Obri gatório dc Rrspontabí 1 idade Civil do Transportador Rodoviá-

conferir

rigorosa

mente os seguintes documentos dos motoristas contratados • dos veículos transportadores; Carteira Nacional de Habilitação,

r1o-Car ga.

Cédula de Identidade, Inscrição no Registro Nacional de Trans- 3 -

BI-593 - 15.01.93

BI-593 - 15.01.93 - 2

fmm

Cii

mo de 6(sei&) vias, todos os bens ou mercadorias que recerber pai a tianspoite e, também, a entregar à Seguradora, mediante protocolo ou remeter-lhe, sob registro postal, suas 85, 3â e

4â vias, juntamente com uma cópia fiel

portadores Rodoviários de Bens - RTB, Inscrição no INPS, Docu mento único de Trânsito (DUT), Imposto sobre Propriedade de úeiculos Automotores (IPVA), assim como a numeração do chas

dos

conhecimentos

manifestos de carga, expedidos pelo mesmo órgão emissor do Se gurado, no dia precedente.

sis e placa do veículo.

^9.2 - Os formulários de averbação porventura inutilizados serão encaminhados completos à Seguradora, no mesmo dia da en

6 . 1 . 4 . i - Junto coir. a "Ficha de Cadastro", o

Segurado -arquivará xerox da Cédula de Identidade do motoixsta,

trega da averbação de número imediatamente superior àqueles

do DUT, do IPVA c do RTB.

9.3 - Os conhecimentos ou manifestos deverão ser datados do dia do carregamento ou de início da viagem segurada c contei esclaiecimentos ielativos aos embarques, origem ou pro cedência, destino, quantidade e espécie dos volumes de cada despacho, assim como os números dos documentos fiscais e res

6.Í .4.2 - Além de conferir c registrar na "Ficha de Cadastro" todos os dados e informações solicitadas,

o Segurado coletará nela as impressões digitais do cadastrado e a fotografia do motorista, tirada pelo transportador, no ato

pectivos valores.

do cadastramento.

6.1.5 - Dar imediato aviso à Seguradora no

interrupção de viagem ou demora no prazo de sua

caso

duraçáo

9.4 - As averbações não mod ificam as Condi cScs do Contrato de Seguro, considerando-se nulas quaisquer estipulaçóes con

nor

trárias às convencionadas na apólice ou não previstas nesta

mal, assim que tiver conhecimento de tal ocorrência.

9.5 - Independentemente do estipulado nas Condições Gerais ® _ F'a'"t iculares deste Seguro, quando o valor dos bens for supe

6.1.6 - Usar d& todos os meios legais ao seu alcance para descobrir os autores do evento danoso, promovendo para tal fim as necessárias medidas policiais e judiciais, conser

rior a 12.000^000 FTRD, na data do emtarquc de um mesmo veícu-

lo-viagcm, o Segurado fica obrigado a informar à Seguradora via fac-sinule ou telex, em dia útil anterior ao início dá viagem, os seguintes dados: valor, tipo da mercadoria, origem e destino, nfi do doucmento(s) de transporte, data de saída data prevista para chegada, placa do veículo, nome c CRF dá

vando os vestígios e indícios do delito praticado e facilitan do todas as diligências que as autoi'idades ou a Seguradoi a julgarem por bem proceder.

6.1.7 — Autorizar a Seguradora, sempre que esta jul gar conveniente, a adotar as providências relacionadas

inquérito e investigações policiais í' torgando-lhe,

por

motorista."

Na hipótese de o Segurado não efetuar a comunicação na

meio

forma c no prazo acima previstos, a indenição devida pela Se guradora sera reduzida na mesma proporção entre o prêmio devi do sem a agravação prevista no item 7.3 da Tarifa e aquele su

hábil, todos os poderes necessários a tal fim.

jeito a agravação por concetração"de risco.

6.2 - As Obrigações previstas nos itens 6.1.3 e 6.1.4 po derão ser substituídas por sistemas de cadastramento prévio, devidamente aprovado pelas federações nacionais dos

10 - Prêttiin

transpor —

tadores rodoviários de bens e dos seguradores. 7 - Proposta

com

10. l - O prêmio de' seguro terá por base o

valor

integral

dos bens ou mercadorias declarado no conhecimento ou manifesto de carga c na averbação c as taxas prevsitas na correspondente

ri p Seguro

Tarifa.

7.1 - A presente Apólice é emitida de conformidade com as dfc1 aratües conslantes da proposta do seguro, que fica fazendo

10.2 - A cobrança do prêmio será feita através de fatura mensal e correspondente Nota de Seguro, englobando todo o mo

parte integrante deste contrato.

vimento averbado pelo Segurado no mês

7.2 - O Segurado obriga-se a comunicar, por escrito, à Se guradora qualquer alteração que ocorra nos dados constantes da proposta do seguro, no prazo de 3 (três) dias, a contar da da

10.3 - A entrega da apólice ao Se;.,rado será feita median te o pagamento de um prêmio inicial, calculado na forma esta

ta da alteração.

belecida na respectiva tarifa.

7.3 - Não i admitida a presunção de que a Seguradora possa ter conhecimento de circunstâncias que não constem da proposta

11 - F'aQamrnto dn Prêmin

e daquelas que não tenham sido comunicadas forma do item precedente.

11.i - Fica entendido e ajustado c .le qualquer indenização por força do presente contrato, somente passa a ser devida de

posteriormente

pois que o pagamento do prêmio houver sido realizado pelo

gurado, o que deve ser feito, no máxirD, até

S - Outros Se-ourn^

data

limite

prevista para este fim, na NOTA DE SEjJRO.

8.1-0 Segi^rado não poderá manter mais de uma apólice deste seguro nesta ou em outra Seguradora, sob pena de suspen

são de seus efeitos, sem qualquer

direito

restituição

11.2 - A data limite para pagamer:j do prêmio não poderá ultrapassar o 309 dia da emissão da cíólice, da fatura ou

conta mensal, do aditivo de renovaçãc. dos aditivos ou endos

prêmio que houver pago.

sos düs quais resulte aumento do prênto.

8.2 - Não obstante o disposto no item 8.1 desta

Cláusula,

para os Segurados que possuam filiais em mais de um Estado

11.3 - Quano a data limite cair e- dia em que não haja pediente bancário, o pagamento do prênio poderá ser efetuad

Federação, é permitida a emissão de uma apólice por filial, desde que haja correspondência com a apólice de Seguro Obriga

no primeiro dia útil em que houver e>:ediente bancário

tório de Responsabilidade Civil do Transportador RodoviárioCarga e que fique caracterizado, em cada uma, o local de iní

11.4 - Decorrido os prazos referidos nos itens anteriores sem que tenha sido quitada a respecti.a NOTA DE SEGURO, o con

cio da viagem, com menção expressa à existência da(s) outra(s)

trato ou aditamento a ela referente f:cará .

automat

de pleno direito cancelado, independcte de a^-itomat qualquericamente interpetlação judicial ou extrajudicial, sem que caiba restituição de

apólice(s).

Avei-harpp-i

qualquer parcela do prêmio já paga.

9.1 - Considerando o disposto na Cláusula n2 2 - Objeto do

BI-593 - 15.01.93

Seguro e Riscos Cobertos, o Segurado obriga-se e declarar, pe

lo seu valor integral, no formulário de averbação com um míni_

A -

BI-593 - 15.01.93 ■pqpi

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- A preeente CIblibuIa prevalccv sobr» tr»» condicoBS qur dispuBerein em contrário.

15.1 - O Segurado não cumprir intergralmente qualquer quaisquer

Obrigações previstas no presente contrato.

ou-

Í2 - F-i-QcediingntQ gtn Caso dg Sinistre

15.2 - O sinistro decorrente de atos praticados por empre gados ou PIepostos do Segurado, Já condenados por delito con tra o patriroônio, desde que este fato seja do conhecimento do

Em caso de sinistro^ o SesurawO obrisa-se a:

Segurado.

12. 1 - Comunicar imedialamente à Ecfluradora, loflo que de las tenha corjhec imen t o, as ocorrências que possam acarretar

15.3 - Não tiver sido contratado o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviárlo-Carga para

responsabilidade por esta Apólice.

OS bsns ou meicadorias objeto deste seguro.

12.2 - Além de aviso à Seguradora, tomar todas as provi dências consideradas inadiáveis e ao seu alcance para resguar

15.4 - O sinistro decorrente de atos práticos

ou diretores do Segurado, seus

dar os interesses comuns, coletando o maior número de Informa

ções e provas, de maneira a

possibilidar

localização

por

soelos descendentes ou

15.5 - O Segurado não averbar nesta apólice todos os em barques efetuados sob sua responsabilidade, quaisquer que se jam os valroes do bem ou mercadorias transportadas e qualquer que seja o sistema de averbações adotado.

12.3 - Providenciar o transporte e armazenagem dos bens ou mercadorias localizadas, de comum acordo com a Seguradora.

12.4 - Prestar ao representante da Seguradora todas as in

16 - Prazo do Sram-n

formações e escl.arecimentos necessários à determinação da cau sa, natureza c extensão das perdas e danos resultantes, entre

o presente seguro vigorará pelo prazo de um ano, a iniciar-se a 24 (vinte e quatro) horas de / / e encerrar-se a

gando à Seguradora cópia dos documentos referentes ao registro r {

ascendentes,

cônjuges.

dos

bens ou mercadorias desviadas.

das

oficial da ocorrência e as perícias locais, se realizadas, bem como a ficha de cadasro do motorista autônomo ou carreteiro depoimento de testemunhas, manifestos, conhecimentos e notas fiscais dos bens ou mercadorias desviadas e cópia do contrato

24 (vinte e quatro) horas de

, expirando automa

ticamente, no entanto, antes do vencimento retrocitado, quando pelo pagamento de indenizações por um ou mais sinistros for atingido o Limite Háximo de Responsabilidade objeto da Cláusu la n9 5 destas Condições Gerais e fixado nas Condições Parti

firmado com o transportador comercial autônomo, agregado.

culares da presente. 13 - Apuraci^n fios FTf inípoc

c I ii fi ri i i r

c ao

17 - InspecüL5 I ♦ i. í,

13.1 - Üs prejuízos sei-ão apurados tomando-se por base a Averbacão do Seguro, o Conhecimento do Transporte, a Nota Fis

17.1 - A Seguradora poderá proceder, a qualquer tempo,

13.2 - Observados os limites previstos na

Cláusula

rado a obrigação de fornecer—lhe os esclarecimentos, elementos e provas solicitados.

destas Condições Gerais serão computados, na determinação dos prejuízos, as despesas efetuadas para redução desses prejuízos c recuperação dos bens ou mercadorias desviadas, desde que au torizadas pela Seguradora, deduzidas ainda as importâncias re

res aos cuiistuntcc nos docuMicntus dc transporte ou que as

cuperadas .

formações fornecidas na averbação coriduzíram ao

17.£ - Em caso de sinistro, se ficar constatado que os va

lores quF serviram de base ao cálculo do prêmio foram Inferio

porventura recuperadas, após o pagamento da indenização, beneficiarão o o Segurado Segurado e a Seguradora proporclona1ment:e às cotas de prejuízos assumidas. 13.2. 1 -

às

inBPxtio» • v»r i ♦ i r »» num c nn m''i <im r mr n m m m m m ^ r t m m mu coov,»«om r»lBvSa »a •«num m mn larenilo, »»»uintnoo o t<»ou —

cal ou outro documento hábil .

importâncias

enquadramento

cm categoria tarifária imprópria, a indenização será

reduzida

proporcionalmente á diferença entre o prêmio pago e

prêmio

devido.

IB - ?uh-rnQacão 13.3 - Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias contados da

Segurado,

A Seguradora ficará automaticamente *ub-rogada em todos os di

contra a apresentação da certidão passada pela autoridade com petente de que os bens ou mercadorias deviados ainda nao foram

data do registro da ocorrência policial feita

pelo

reitos e ações que competirem ao Segurado, ate o valor da in denização paga. Nao obstante a validade do recibo da indeni zação como instrumento de cessão, obriga-se o Segurado, cm

localizados, a Seguradora procederá à liquidação dos prejuízos apurados, observados os limites previstos

Cláusula

qualquer tempo e hipótese, a ratificar a dita sub-rogação, por

instrumento próprio, desde que Seguradora. , '-

destas Condições Gerais.

13.4 - O pagamento será efetuado ao Segurado, a título

pelo

mesmo

•""«íb p r op r 1«t ár 1 o» do» bcne ou m» r c »dnr i »» dcnviatUn»,

13.4.1 - O Segurador poderá também efetuar ao

pela

i9 - Pi-psrr icao

aos

A prescrição e sua interrupção será regulada pelo Código Civil

ohaar-

v»do o dltipoato no »ubltcni 13.3 desta Cláusula.

mento da indenização devida diretamente

solicitado

reembolso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar da apre sentação dos comprovantes do pagamento feito

simplesmente

Brasileiro.

paga

proprietário

SQ - Arnes Judiciais

das

mercadorias.

20, i - Proposta que seja qualquc.- ação cível ou penal con tra o Segurado, será dado imediato conhecimento do fato à Se

guradora, a qual serão remetidas có=ias das contrafés. Em tais casos, o Segurado ou seu preposto ficará obrigado a cons

~ fdi t ic inatáu Übliualül ia úu Scamadu

14 i - Fica estabelecida uma participação obrigatória do Segurado igual a de qualquer indenização decorrente

acordo com a Seguradora que também d-rverá dar a sua concordân

desta Apólice.

cia quanto aos honorários a serem pagos.

tituir advogado, para defesa judicie",

Ficará a Seguradora isenta de toda e qualquer responsabilidade reembolso

•o Segurado, quando:

BI-593 - 15,01.93

- 7 -

BI-593 - 15.01.93

qualquer

direitos,

com ela, observados os limites previstos na Cláusula nS 5 des tas Condições Gerais.

^5 - Xaencâo de ReagonsabiIidade

ou obrigação decorrente deste seguro, sea

seus

£0.2 - A Seguradora indenizará também as custas judiciais e os honorários de advogados nomeado pelo Segurado de acordo

14.£ - H vedado ao Segurado efetuar outros seguros visando

• obter de quaisquer instituições garantias de seguro sobre participação obrigatória anteriormente estipulada.

- 6 -

■ <:T

Art. 40 - F'>-oun^^t a para ContracSu de Sii-am-o MS1lIü'C> M

MkiUUiMKM. u.' MAf'.

A proposta de seguro adotada

pela

Seguradora

deverá

conter

obrigatoriamente as informações constantes do modelo que cons titui o Anexo nO i desta Tarifa.

TARIFA PARA SEGURO FACULTAI IVü Iif KtSF ONSARILIDAOE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO POR DESAPARECIHENTO DE CARGA

Art. 50 - ftverbacÕESi e Ficha de Cadastro

O Segurado deverá adotar, obrigatoriamente, os modelos de Averbaçoes e de Ficha de Cadastro que constituem os Anexos nOs S e 3 desta Tarifa, respectivamente.

Art. 62 - Paricip.acflü Obrigatória

Art . IB - ARlítaLiÍQ As disposições desta Tarifa aplicam^se a todos os seguros

6.1 - Fica estabelecida, para as taxas previstas no Art.

79, subitem 7 1, desta Tarifa, uma pa^ ticipaçáo obrigatória do Segurado igual a £5'/i (vinte e cinco por cento) de qualquer in

cultativos de responsabilidade civil do transportador rodoviá

rio por desaparecimento de carga, realizados no Brasil.

denização clfcCovvtTitf desta Apólice.

Art. SS - CondicQPS de Cohprinra

6.1.1 - A participação obrigatória prevista no su

bitem 6.1 poderá ser reduzida para

2.1 - Os seguros regidos por esta Tarifa, obedecidas

(vinte

for_^ cento) ciu

elevada paia 30'/( (trinta por cento), r..-dianle adoção obrigató

suas Condicoes Gerais, garantem ao Segurado, até o limite do valor declarado na averbacSo e respeitada, ainda, a ^responsa

ria das taxas fixadas no subitem 7.2 oesta Tarifa.

bilidade máxima da apólice, o reembolso das reparações pecu niárias pelas suais, por disposições legais, for ele responsá vel, em virtude de perdas ou (íanos sofridos pelos bens ou mer

Art. 72 - Taxas

cadorias de terceiros

transporte no

que

território

lhe

tenham

nacional,

sido

cortra

entregues

7.1 - Aplicani-se a este seguro as taxas de 0,04X (quatro centésimos por cento) para mercadoriai em geral e de 0,20X (vinte centésimos por cento) para mercadorias especificas,

para

coiihecimetito

conforme relação que constitui cr Anexo n2 04 desta Tarifa. Se em um mesmo veículo-viagem estiverem sendo transportadas Mer cadorias em Geral e Específicas, a taxa relativa a estas ulti

transporte rodoviái io de carg<< ou oul i o cocumento hábil, desde que aquelas perdas ou danos

decorrai'

desaparecimento

carga, concomi t an t emen t e cuiti o veiculo transportador, em seqüência dos seguites eventos;

con

mas será aplicada à totalidade do embarque, a menos que

sejam

declaradas verbas em separado.

As taxas pievistas no sub.tem 7.1 serão e1evadas niilésiir...5 por cento) e 0,8i>í cento), adotada a (vinte e um centésimos por cento), no no caso de sei participação obiigatória dc E0/Í (vinte poi cento) e reduzidas,

P í. 1 - furto simples ou qualificado;

7. E -

para 0,043/í (quarenta e três

2.i .E - roubo;

2.1.3 - extorsão simples ou cediante seqüestro;

milésimos por cento) e 0,i9X (dezepara 0,037)1 (trinta e se nove centésimos por cento), se adotaoa a participação obriga-

2 í 4 - aprupriaçáo indébita, decorrente ou iiao de estelionato ou falsidade ideológica.

tória de 30X (trinta por cento).

Art. 3B - Prêmio

tância Segurada de Mercadorias

7.3 - Fica estabelecido que as taxas ap1ícaveis a Impoi^

seguinte tabela de agravaçao por concentração dt i isco inteyraj 3.1 - O prêmio do seguro terá por base o valor dos bens ou mercadorias declarado na averbaçao e as taxas previstas nesta Tarifa. 3. 1 ,1 — O V «.> 1 o I

dos bens ou í; r c a d t,r i a s

mesmo veículo-viagem; VALOR POR EMBARQUE EM FTRD

FAIXA

PERCENTUAL DE AGRACSO Não progressivo

d tíc 1 a r a (.1 o

na averbaçáiD pelo Seguradri deverá s(.'i igeal ao constante respectivo conhetimento de transporte roJoviário de carga

do ou

até 12.000 000 ■lis dt 12 l»t m Itf 21 Ut Ml Mait dt 24 MI Ml ilt 48 III Ml mais de 48.000.000

D C D

outro tiocumeiii.o hábil .

será feita nie3.2 - A e ri t rega da a(>ó 1 ir e ao E>(.'g'• ctd o diante o pagaiiiento de prêmio inicial , correspondente a 0,ÍX (um décimo por cento) da importância fixada como limite máximo

Art .

S0X 50X 100X

82 - Critérios de riesrontns - DisPosicoes Transitórias

de resiponsatii 1 lüade .

S.i - Para apólices emitidas no primeiro ano de vigência do seguro, de que trata esta Tarifa, ficaa estabelecidos os

3.2.1 - O valor do prêmio inicial será levado a crédito do Segurado, na última confa mensal, sendo sou valor

seguintes descontos, aplicáveis às taxas estabelecidas no Art. 7fi acima.

corrigido monetarlamente a partir da data da entrega da apóli ce até o dia do crédito aqui previsto.

e.i.i - Para bens ou mercadorias transportados cm caminhãü(üfcs) protegido(s) poi escolta armada, devidamente treinada e com autorização do Ministério da Justiça poderá ser

3.3 - Fica estabelecido para este seguro que, em havendo movimento de aviibacues, o prêrtiio minimo mensal nao poderá ser inferior a 33.000 FTRD.

concedido um desconto de 40X

(quarenta por

cento) .

3.3.1 - Para efeito deste subitem, será considera

do o valor do FTRD vigente na data de emissão da fatura.

BI-593

BI-593 - 15.01.93

15.01.93

fWrWJTWTW''

. . no t.jbilem 8,1 8.1 1 1 -í-i.ter.ü.do Fcti s ii-zetqueji.5t«]auescolta descontodevei pre« visto i, fica &er constituída dt dois homens armador, por Laminhão. excecao

(CLIÒHÊ DA S(X1EDAD£ 8£0URAD(3RA)

feita a hipótese de comboio, em que se. a admitida escolta míniBia de um homem armado poi caminhão

ANCXO Ri 1 A PR0P0S1A Dt RCF-DC RB

8.1 2 - Para bens ou i.if ■ Cf dor i a ^

l ^

VBícu.o dt ktopritdAde do Êt9..irtoo t dirigido poi- ' dUt CO. flt. Stdorpdo. .p.iunt.p v/nt..!.

^ei concedido um desconto de SwM (ti mta por

ccr.tni

Podera

dram-se, também, neste dispositivo, os transportes fe i t

Stgurado:

definido uu subitem ri ^B

Cndcrtço:

visto no subitem 8.1.2, o Segurado deverá fome. tr à s-" ra. quando da entrega da proposta do seguro, relacSn

C6C

RB:

RTB

Rt:

dos motoristas agr cgrcdos, bem como dur veíclos de

íia e,„presa segurada, mantendo esta última , e ação pè. I^''''"f atualizada.

PMmaner.te-

S. l £ c - Hutoris^a agragadn é o a P> estado seiviíüs ao Seg>.,t ado peU, irtii^s du.Mrite i (

descriçAo de frou própria ou agregada

'^<^'nha

tenha realizado, no minim.:., ÍP (d.jcm ••iag-ns nesse períndC

KARCA/NOOELD DO

8.2 - Os descontos previst(.= no -ubit. m 8 i dec;» , - . • cumulativos, néo podendo uUrapasiai a 60X (•■ftci.!

cento).

Ai l .

^-^tssenta

PLACA

VEÍCULO

NOHE

DOS TRANSP0R1AD0

RES

NO DO ROTOR

COMERCIAIS

AUTÔNOMOS

por

9B - Por I et auc in

As Sociedades Seguradoras remunerarão o corretor

ofir

i-tgistrado que tenha angariado o segui o, com uma

comis^ííI!*'"!Í'''

corretagem única, limitada ao mÚKimo de Í0X (dez poi-

prêmio líquido recebido.

1 ' t

■

Al t . 10 - Xj.J.J.fuLíiu .LsplLi.il

■■ ■

■

i . •

-f

i| .

• ,

■ •

Paia o Segurado que apresentar resultados gmcupcIou-^i

«íuros,

concedida tarif.cSo ps.ppti»l, oliUrvLdáí pâ' f''"'

tlueoee em vigor, a esse título.

ins-

^ #

'^rt. li - Tarifacãü Adicignal.

Para o Segurado que apresentar resultados deficitários om

-r todd":. Art .

ia - r.açinçj Omissos

Os casos omissos da presente Tarifa serão resnluiUcc ,c. i

Perintendêncla de Seguros Privados, ouvido o Instituto dí R seguros do Brasil .

instituto de Res-

1-12.21

BI-593 -

BI-593 - 15.01.93

15.01.93

•III ii|>;,nfnnj|iiini,i|ni I [(Wiiiiii I ' t J

P""'- "'P V

V '

(

j- ' •! : '

«fPiijP

Mii|ie)n ■ '1

i .

' r: ■

Wf:

ANCXO Mti 1 DA lARlFA

CLICHÊ DA SOCIEDADE SEGURADORA

! i

ÓRGAo EMISSOR: MHOROSIA Nti

Oiclir» fut •! InfêrÊêçõiB cenitant«i é$$ti pr$p»,t$ ilo CMplttai t vardadaira», a fua tanha plana cankaclaanU daa CendiçOai (araia la> praaaaa no varaa, palaa «uaia rogará a aoguro ara prepoato. obrlganda-M • pagar a prlaia a aa daapaaaa raapactivaa, da caafaraidada caa aa citadaa Candigdaa fiaraia.

| . APÓLICE'M*' j DAÍA OE EMlSSAO / / 1 .

proposta de seguro rACÜLtAtlVD Dá REtPDSSABlLlDÀDE ClVU*DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO POR DESAPARECIMENTO DE ÇARU (RCP.4)C)

■

NOME DO PROPONENTE!

Lacal a Datai

, _____ da

da 19

CNDCRECOi .

JUtiDêtiÊtê da ^rapananta a« aaa rapraaantaata Miaritada.

C6C

Rlt

RTB

N*:

QUESTIONÁRIO

■

- RESPOSTA

••

--i.

1. Llaite Máxiao da RaipontabiU dadí.

2. LiaiEe

fieiponiabllidadt

;

-1

por evtnto.

3. Inforae le transporta dinhei 1

ro e valores.

4. Inforaa se reallta tráfego aá tuo coa outrae Eaprasasi Indl

cando, aa positivo, os rtipeç

•

• .

tlvos noaes, anderegoi e nfii da Lntçrlglo no CGC e RTB.

. V .

•

5. Inforae ii transporta aercado rias dl terceiros ea veículos

da tua propriedade a dirigi dos por Botorlatas coa os

I-12»23

1-12.25

BI-593 - 15.01.93

BI-593 - 15.01.93 - 12

- 13

ANEXO NB

2 OA

TARIFA

<( 1

quala aantía vincule «eprègA tlci* a/ou Irtniperti Cottrcitl AMt0neaa. Cato poaitlv», pratncha.• Anexo 1.

& B

6. Inferaa o flúatre da apòiict antarierf data da aau vanciaante a naaa da raapactiva lagurado-

ra.

7. InForaa aa Ji rtcabeu indeniia-

çio por riacoa aqui abrangidoa, da outra Seguradora. Caao poaitivo, inForaa oa raapactivoa

■entantaa, dataa da pagaaanta a noaa da Saguradora.

. i

8 d '

6. Já teve alguaa proposta da aagu ro aeaelhante racusada?

& o

8 -■

Caso positivo por qual Segurado 8

ra?

9. Pretende gozar do desconto de Eapresa-tipo? Caso positivo, junte coBprovantes de recolhi-

ffl

• |il

aento do ISIR no exercício fis

cal iaediataaente anterior

aõ

t 8

ro.

i r

10. Durante os úllinos 5 anos, foi

cial, efetuada qualquer incorporaçáo, coapra ou fusSo coa outra firaa? Caso positivo, forneça os detalhes.

-X

íl

11. Inforaar da a^i^tcncia de ou tro seguro de RCF-DC ea seu nfi

■e, indicando a Seguradora

i í

de início de vigência do segu

alterad^ sua deneainaçSo

□□

i !l

os liaites segurados.

1-12.24

1-12.27

BI-593

15.01.93 -

BI-593 - T5.01.93

V 'V V [Vm-

;■

'Ç' .J "M'"r ■ '

' i *'■' ■>• '}

' 'ti" ' I '

^ -' í 4':

*«!•

lllic !• ) bl lAIlU

flíHA

CADASJK)

t ■ - K»"! I» Io;!»

ficha

CÀMSTKfj

"CAoaaiMO M nuNBhoniaocM */T<Ncacr

U I )•«.> M»l'íM

H TMira

ÚLTIMO

naofuuiAAio - lao-ai lotcwisi*

ItKtf*

Cldadal_ Oatà Ndic.

Milvrit •(

fIlhe «•.

(nearaçat ___________

Talaranai

ca«wla é» Itfantltfatfa • MO Na

/_/»•

Céduli itent. M*.

Cldada

■atada

CUada

taiada

I. t. •••■•lí» »• ,

Ciiadt

tiladd

Cldada

Ittado

•IMI. Na Awt»"—a NI

Cat..

_ «•

Cart,Prefte*leoai M*.

^1§

(tlaaa Ciai»

MNOCUWX*

Mrte Mt _____

■atada

aapadlda

IMF» NI

.(etee* ,

frenCwirle H»

t. Manda Nt

• «< .

Ctrt. Habtiltefle M.

latadai

iat.

t<i«rdi>«

(ndarafa

Clddda

Cartdrla

IMSCMICAC*' l-laxtfa w»

___

liafd" **

tat«

Ittada

Cidada

IHTS M

___

dia.

Catada

•aatrfcwla M Aaalnatura do drocur-ador Caba loa

dl«c» NI

SiAft 11 f(a ico*

_ FftO

A|turg

v£líX*.0 - Morca

Olhoa

Tipo Cidadt

Cidade Rrffènc l«; 1

Ano Fabr.

Catado

Cart. Froprladada Nl

Noto'- NI

Chaaalà Ni

foto

Lotaclo T.R.U.

Tipo CarroclrU CIdadi

Oala

Cor Catado

Aaglatro no O.N.E.K, -Sigla ____ NI Ali I na t i>r» •

(OAtAOO

Catado

1 Ic."* a l4A^]ftST0 Nt

Otsi INO

CAR«ÉÍÍ

[w^ta

C-'a W MAWirtSIO NI

KS1INO

Tilarona

Cnocrago

CMECA>

- -

Catado _

Cldada

Companhia

Bllnati dl Sagaro Ni Ca^actarlatIcaa de Veicula

VIato do Oerrnta

Aaalnatura do Froprlatirlo

iNPRtSSÔCS DIGITAIS 00

•Iiiac

afoio

laatii

coraxrrofl oo vclaxo «Xf CAI

luPHCasÔÍS DIGITAIS DO

ClS tOC

Data

Raicr>a da OomIaIo dt Allint{lo Clducllria da

Voto

CC/UUlOA

Cabina cor

INCICADQfl

MÍOIO

ataxaa

iKiciooa

coticu a

wInuc

Colha aa UipraaaBta Olgttala da mto ESOUEROA. naa

ta faca, a aa

víiOAO a

ColM 11 Impreaafiai Olgl-

tali da MAO OIRCITA naata

Taci e 01 da taquarda

aarae.

«■a

dlralta

«arao.

1-12.29

1-12.30

BI-593 -

úiim:

15.01.93

/'-•í-

WiíilyíO Lft

K\' ftJVU i

Ml &SI

ANEXÜ 04 liA TAMFA

ANEXO 05 DA TARIFA

filELACaO riE MERCADORIAS ESPECÍFICAS (ARTB 7)

especial de averbacoes simplificadas para o

01 - Açüc«r 02 - AluBiínlo 03

TCAuconc? ^'^CULTATIVD DE POR RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DESAPARECIMENTO DE CAROA

mm barras ou lingote

Araaes e fios-aáquinas

04 - Bebidas

« .3.íhLS« Ha na «cSb» 5"^

05 - Café

i.i - A averbaçao simplificada será feita

- Cassiterita

..^..(indicar os dias do mês ou período) devendo ser entregues a Seguradora até

Chapas finas a fio (amarradas ou bobinas)

2.1 - averbar nesta Apólice todos 05 embarques,

Cobre (ein barras ou fios)

E1etro—e1etrônicos

13 -

Estando em barras e lingotes

14 -■

Fert i1izantes

quaisquer

que sejam seus valores;

■ Defensivos agrícolas -

12 -

(indicar o prazo).

2 ~ O Seguiado assume a obrigação de:

09 - Cigeu ros

10 ■

Apólice, fica entendido q"

«ubstituidam por uaa averbaç&o siiipliflcaDPríoH *®ríío relacionados todos os embarques efetuados no período a que a mesma se referir.

06 - Calcados 07

disposto na Cláusula 92 - Avcrbaçoes - ite-

2.2 - fornecer à Seguradora os eleir-rntos e provas que IKe foi cm solicitados para a verificação de fiel cumprimento da obrigação de.averbar todos os embarques, quaisquer que sejam seus valores.

3-0 não cumprimento da obrigação de averbar todos os

embar

ques, quaisquer que sejam seus valores, implica, de pleno

reito, a imediata rescisão deste contrato e a perda do direitp 15 -

Folhas de flandres

U -

Leite em pó e condensado

17 -

Medicamentos

averbações conforme previsto no item 1, a

Seguradora

pi oniover o cancelamento unilateral

Cláusula,

18 -

óleos lubrificantes

aviso escrito ao Segurado.

19 -

óleos comestíveis

5 - Ratificam-se as demais Condições Gerais desta Apólice.

20 -

Pneus e câmaras de ar

21 -

Produlos alimentícios inclusive frigorificados

de 1ecerber dessa Seguradora indenização por força deste segu ro, tenha ou não sido averbado o embarque.

4 - Se o Segurado deixar de observar o prazo

22 - Tolueno

entrega

das

poderá mediante

di-isocianato (TDI)

23 -

Roupas e confecções

24 -

Vergalhões en geral

25 - Zinco

desta

em barra

BI-593 - 15.01.93

BI-593 - 15.01.93 - 18

- 19

ipr

^.-.SSSSV.VvV^V. ^

'§

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

'. I

i íí s

•.ss ••

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO I ^

Sao PaulOr 14 de Janeiro de 1993.

BOLETIM - ««1/93

NOTICIAS

D A

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIêNCIAS DO SEGURO

Io No dia 12 de Janeiro p.p., foi

realizada, no Auditório da

Funenses en Sáo Paulo, à Rua São Dicente, 182, a

entrega

de 150 (Cento e Cincoenta) Certificados a novos Correto res de Seguros, que foran aprovados no exame realizado em Novembro de 1992.

seguro

com os professores da Sociedade que os prepararam para

Congratulamo-nos co» os novos profissionais do

mencionado exame. 2o Desde o dia 04 de Janeiro deste ano

com a Diretoria da Sociedade, na

passou

qualidade

colaborar

Assessor

Especial para Assuntos Financeiros, o prezado homem de seguros Dr. Octávio Cezar do Nascimento, ex—presidente do Sindicato das Empresas de Seguros do

Estado

SP, ex-

presidente da Associação Panamericana de Fianças, ex—vice

—presidente da S.B.C.S., atual membro do Conselho Consul tivo da Fenaseg e que durante muitos anos presidiu a PREVER Seguros S.A.

3d Também, a partir de 04 de Janeiro P-P-r passou a Assessor

em caráter especial, da Diretoria da Sociedade na área de ensino, o ex-presidente Dr. José Francisco de Miranda Fontana que, terminado o mandato de Prefeito Municipal da cidade de Ibertioga/MG, reintegrou—se em suas atividades de seguros em São Paulo. 4o

Em reunião da Diretoria ficou deliberado que no inicio de

Narco próximo a Sociedade fará um Seminário de estudos do Mercado de Seguros na época atual, o qual provisoriamente tem a denominação de 'Luzes e Sombras do Plano Diretor do Mercado de Seguros do Brasil .

5o Nos dias 19, 20 e 21 de Janeiro próximos Seminário Seguro Riscos Operacionais e

com apoio da

Editora

realizaremos

Riscos

Manuais Técnicos de

Nomeados,

Seguros Ltda,

BRASIL Cia. de Seguros Gerais e VERA CRUZ Seguradora S.A.

■ '6 nL-<_A Q— ÂNGELO ARTHUR DE MIRANDA FONTANA Preô i dente

1 -

BI-593 - 15.01.93

in?""f

!:'"|M

. ' iiv';

ts I NO 04

ífCIflIlE insIlEIII DE CKICIIS Dl SECOU Qirsos - Inscrições em Aberto

IBCulX) EB

ISBCRIcab súciaB

1KECIAC&) * CURSO BÃSiaO EE SCT?TPr<g

04/01 a 05/02

15/02

Nso sflcans

CR$ 2.700.000,00 CR? 3.375.000,00 Possibility a aquisição ãe ccnhe

cimentos básicx>s sobre seguros,

sando una fomação introdutõriã

técnica jara os diferentes ramos de seguros. TÉCNIOO

* CURSO DE SEGURO INCa®IO

04/01 a 05/02

22/02

CR$ 2.650.000,00 CR$ 3.312.500,00

Os cursos Tõoüoos possibilitam a

ac^sição de conhecinentos especi ficos,visando qualificar o profis sional que cpera nos respectivoi ramos de seguros.

IKIENSI\^

* INCÊNDIO * RESSEGURO INCÊNDIO

* INCÊNDIO: "lAX./TAR./DESCONTOS

15 27

Até 22/01

CR$ 1.180,000,00 CR$ 1.475.000,00 FEVEREIRO CR$ 920,000,00 CR$ 1.150.000,00 CR$ 1.480,000,00 CR$ 1.850.000,00

TOTAL PACOTE

Os Cursos^Intaisivos possibilitam a aquisição de conhecimentos bási COS, fundamentais, a operação nas respectivas carteiras.

CR$ 3.580.000,00 CR$ 4.475.000,00

* TRANSPORTES

* CASCOS MARlTMOS

Até 22/01

FEVEREIRO

TOTAL PACOTE

CR$ 1.180,000,00 CR$ 1.475.000,00 CR$ 1.280,000,00 CR$ 1.600.000,00

CR$ 2.460.000,00 CR$ 3.075.000,00

* VIDA EM GRUPO/APC

* PREVUÍNCIA PRIVADA

15 09

* SEGURO SAODE

Até 22/01

CR$ 1.180,000,00 CR$ 1.475.000,00 920,000,00 CR$ 1.150.000,00 CR$ 500,000,00 CR$ 620.000,00

FEVEREIRO CR$

TOTAL PATOIE

CRÍ 2.600.000,00 CR$ 3.245.000,00

OKMUUt

* CURSO preparaTOrio/cc»reic«

308

04/01 a 05/02

O Curso Preparatório, conforme Ite 15/02 Módulo 01

Oaxfccme Opção Mcxlilar (Vide Verso)

solução QBP tí? 029/89, tem oono objetivo preparar os candidatos {ara

Eãíae

Oocretcr'

Seguras.

03 M

Vfi

■

O a

SOCIEDIDE

BRISILEIRI

CItMGIIS

SEGURO

PRDGHSMA jcdoiar

H3DDI£) 03

mCduld 02

HÚDQLO 01

* Matemática * Contabilidade * Direito e Leg. do Seguro * leoria Geral do Seguro

Custo - Sócios

20 hs 20 hs 20 hs 20 hs

: CR? 1.500.000,00

* Incêndio

22 hs

* Responsabilidade Civil Geral 24 hs

* Riscos de Engsiharia * Lucros Cessantes

16 hs 16 hs

* Seguro Habitacional

02 hs

custo - Sócios

Custo - Sócios : CR? 1.800.000,00 Não SócicB: CR? 2.250.000,00

* Auto/RCF-V/APP

MÚDUIO 06

M3DUI£) 05

MÊDOLO 04

* Transportes Nacs. e Ints.

* Seguro Crédito * Seguro Aeronáutico * Cascos Marítimos

Custo — SÓCIOS

: CR? 1.300.000,00

Não Sócios: CR? 1.^25.000,00

Nãs Sócios: CR? 1.875.000,00

* Seguro Rural

24 hs

40 hs 02 hs 02 hs 02 hs 02 hs

! CR? 2.200.000,00

* Riscos e Ramos Diversos * Previdência Privada

32 hs 20 hs 02 hs

* Seguro Saúde

02 hs

* Seguro Pessoas VI/VG/APC

Custo

Não sócios: CR? 2.750.000,00

CR? 2.300.000,00 Sócios Não Sócios; CR? 2.875.000,00

* Legislação Org. Profissional 10 hs * Técnicas de Venda

Custo - Sócios

OBSaWAOdS CERAIS

1 - Todos os Cursos cAsedecem a una metodologia própria e os

candidatos devem atender os Pré-requisitos estabeleci, dos pra inscrição.

2 - Maiores infomações poderão ser obtidas no Caitoode

pyiciTin da SOCIHACE BRASIIEIBA EE CEÉNCIAS DO SEGURO.

rtant-m de Bisino: Rua São Vicente, 181 - CEP 01314-010 - SP

Ttels.: (011) 35-3140 e 35-3149

- Fax: (011) 36-5175 (SP)

10 hs

; CR? 1.125.000,00

Não Sócic^: CR? 1.405.000,00

>:'í:':':*:':V:':-:';';X:':X:":X;':':X:':v:v:X:':-:':y:y:':':v:V;Vx':íí>V:%":Wí:¥:*:%':":%*:'^

P S

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS I ^ II ss N •.ss-.s

vsv

ss ^ s

ASOCIACION PANAMERICANA DE FIANZAS

X SEMINÁRIO REGIONAL DE FIANZAS

SAN PABLO, BRASIL - 16/17 NOVIEMBRE 1992

LA EXPERIÊNCIA DE OTRAS COMUNIDADES ECONÔMICAS EN LA MATÉRIA

Orador: Lie, Jorge Orozco Lainé Fianzas Atlas^ S.A. (México)

!■'

EXPERIÊNCIA

ECONÔMICAS

OTRAS

COMUNIDADES

MATÉRIA

por ei Lie- Jorge Orozco Laine

Agradezco al Comitê de Organización de este X Seminário Regional de Fianzas,

Ia invitación a participar en los temas relativos a

los mercados

que

experiência

otras

comerciales.

México ha celebrado desde princípios dei

pasado

tema

comunitários.

diversos

sehalado,

comunidades

convênios,

los

corresponde

econômicas

cuales

cumplieron

comentar

sus

tratados

tal

siglo vez

función en el contexto de Ia época en que se establecieron y fueron

resultado

los

inicios

época

post-

independencia.

De alguna forma Ias naciones que signaban esos acuerdos con los paises recién independizados ya no aspiraban a absorber nuevos territórios y su deseo se concretaba a Ia conquista de mercados y terrenos para sus inversiones. Estos fueron los casos de los

primeros tratados comerciales de Estados Unidos con Francia a fines dei siglo XVIII y de México con Gran Bretana a princípios dei siglo XIX. Por otra parte era necesario que estos nuevos paíse contrarrestaran Ia fuerza que aún tenian Ias naciones de quienes se habian independizado.

México inicio sus primeras negociaciones comerciales con Estados Unidos en 1825 y se firma el primer Tratado en 1832. Debido a diversos acontecimientos históricos en que se vieron envueltos

ambos paises, tuvo

el acuerdo poca trascendencia aunque estuvo

vigente hasta 1880.

Posteriormente se llevaron a cabo otras negociaciones en 1883, con Ia firma de un nuevo acuerdo que no entro en vigor ya que faltaron Ias ratificaciones dei Congreso.

Es posible que el presente siglo sea considerado en la historia como el de los grandes câmbios. La filosofia, Ias revoluciones

Ias guerras, los descubrimientos tecnológicos y científicos han

transformado a la sociedad. Si bien es verdad que ias revoluciones iniciadas a principies de 1900, surgieron de filosofias que fueron consideradas transformadoras y encontraron

inicialmente eco y êxito,

éste

fue

fugaz,

ya^ que sucumbe

vertiginosamente como Io advertimos en nuestros dias.

Igualmente Ias conflagraciones mundiales que por distintos motivos surgieron, llevaron a la humanidad a un largo período /.

BI-593

15.01.93

establecer procedimientos para todos estos casos, para que sean efectivos a Ia aplicación dei tratado y en su caso. Ia forma de r

resurge ahora

renovado esfuerzo

solución

controvérsias.

esta

forma

fomentar

diversos tratados comerciales. Por último, destruccion a través de armas no pensadas, por ei hace poco desconocida que ha transformado

cooperación de los tres países, entre ellos o regionalmente, los mismos se obligan a lograr estos objetivos mediante princípios

dpnn™? 1 mediados denominarse ia atômica.de este siglo una nueva era que podría

Los países signantes ratifican sus respectivos derechos y

el Dodi^ H df % V rpvni^"^-

Lrídedor^^dp

nacido

^°dos estos câmbios, surge también a mediados dei

conc;i-i'i-ni V

General sobre Aranceles y Comercio (GATT) y al

aolicar^p f comercio mundial multilateral para regiasquepara y dirimir susdiscutir controvérsias se 1

con

este

unido^^oI^^L

motivo, establece

desde

enero de

1948

" naciones fundadoras, a Ias cuales se haA

con nhno+rpr-ír»- °

llegan en Ia actualidad a 108. Todo ello obtener benefícios específicos como Io son tratos de ventajas mutuas, disminución de eliminación de barreras y terminación de tratos comnliy^H^ f.* todos estos acuerdos de instrumentación

P-,

miP

iqaciones derivados dei acuerdo general sobre aranceles

a uaneros

comercio

así

como

otros

convênios

internacionales.

raá^°d fue el trabajo de miun país, poco s e dos anosindicado y para ello fueresultado necesario dei en el caso de sid°^^^ estructuras,enadecuar normas y disposiciones que habiendo , ^^stificadas su momento, se habían convertido en s aculos para el desarrollo econômico.

de análisis dei tratado en general, impondría una

extensa presentaciôn por^ Io cual esta plática se concreta a un

llevaron a cabo diferentes rondas que se inician

esquema de cômo funcionarán los servidos financieros, prestados por Ias instituciones financieras de banca, seguros, valores y

senala, encontrándonos en Ia actualidad dentro

otros servidos financieros, así como a los compromisos específicos que cada país define para su liberalización.

dp 1;:»

y regias, tomando como base los dei trato nacional y de nación mas favorecida.

Ronda de Uruguay, que se inicio en el afio de 1986,

salvprr,,

negociaciones

refnym-^^•institucionales. • ^®^^icios, reformas

sobre

temas

agricultura,

propiedad industrial, inversiones y

Inicialmente se acordô dividir el estúdio de servicios financieros en Io que corresponde a Ias operaciones de banca, valores y otros servicios y por otra parte a seguros y fianzas.

^®stacar que como base de Ias negociaciones

Sin embargo, con posterioridad se acordo fusionar en una sola

tan-hn p P^cpicia Ia conformación de bloques comerciales y por Io

mesa de trabajo.

reaula el desarrollo de mercados regionales, a Ia vez que certidiimKy^s pauta su formación, bajo derive. un marco estable, dando 3 los para acuerdos de que ellos

que garantiza un trato no discriminatório a los prestados

Svpyioo

extranjeros respecto a los nacionales; el segundo el principio de reserva cautelar que permite a cada uno de los países

éste

antes descriptos, México ha llevado a cabo

imnor-t-;ír,^^^^^^ bilaterales y en Ia actualidad destaca por su Estadnc tratado de libre comercio llevado a cabo con cornprm* =. 1

Estado

cada país, y en presencia de los jefes de cada

presente ano

confoyii^^^*^? ^ consta

bara

financieros nacionales y la protecciôn de interes publico.

dei trato de 4,,-.., naciôn más favorecida que todas la concesiones

exige a Ias tres partes haoerse extensivas todas la concesiones cualquier otro pais. El cuarto principio

parte se concluyó el 12 de agosto dei

que se otorquin a cualquier otro pais. El cuarto principio consiste en íriiberación progresiva que asegura un proceso

acuerdo en los 19 temas de Ia negociación que

gradual hacia un sistema regional abierto; por ultimo el quinto Ptincioio de reserva nacional, que consiste en eliminar tratado Ias actividades de Ias autoridades financieras para

agenda de Ia discusión y este documento completo

principales objetivos dei tratado destacan Ia

barreras al comercio. Ia promoción de condiciones

llevar a caL oolltica monetária y cambiaria, Ias actividades que reauL en excTusividad la banca de desarrollo, los sistemas de seguridad social y Ias conducidas con recursos de cada gob^ Qn este último caso quedan a salvo Ias actividades qu

realicen por intermediários financieros activos en competência.

de invpy p°^Pctencia justa, el incremento de Ias oportunidades reali7pcion de y derechos proporcionar protecciones para Ia adecuada de propiedad intelectual. También BI-593 - 15.01.93

nrestados

establecer Ias regias pLa un sano funcionamiento de sus sistemas

Canadá. Fue signado por los representantes

franzi páginas, incluye 22 capítulos y afecta a 27000 conipyyi arancelarias; y ade través de él se creará una zona comercial para 360 millones personas.

elimfnp

Se fijaron princípios básicos que consisten en el

- 2

®I~593 _ 15.01.93

- 3 -

En cuanto a Ias empresas financieras no bancarias, México permitirá establecer diferentes filiales para servicios de crédito al consumo, crédito comercial, préstamos hipotecários o servicios de tarjetas de crédito, en términos no menos

El tratado establece procedimientos específicos de consulta sobre los asuntos de este capítulo. El acceso al mercado forma de

mexicano, se hará exclusivamente bajo Ia

favorables de los que disfrutan Ias instituciones mexicanas. Cabe sehalar que durante un periodo de transición, los activos agregados de estas filiales no podrán exceder dei 3% de Ia suma de los activos agregados de los bancos, más aquéllos de Ias

pv»-r-;,nn^ smpresas con sociedad ello eimexicana intermediário extran^ero tendra quesubsidiárias; constituirse como suieta a sus leyes y supervisión de sus autoridades.

empresas financieras no bancarias de objeto limitado.

Ia participación agregada máxima de los

Las compahias de factoraje y arrendamiento financiero de los tres países miembros dei tratado, quedan sujetas a los' limites transitórios de participación máxima en el mercado con las

canadienses y estadounidenses, se incrementará dei

primeros seis anos de vigência dei tratado

Ltrar septimo ano se elimina Ia restricción, pero puede conaeíar i-rÍ'°^^ salvaguarda, en que México pueda Ia participación extranjera cuando peligre seiS aaií "mexicana dei sistema de pagos. Durante los primeros individufl^Hof^^"'^^^® ^ total bancos extranjeros un limite máximo dual dei 1,5-s dei dei sistema bancario nacional.

unrnueva'^rL^+-^^-^^"'°

particioLí^nn el 4^^ ^

mismas características y duración que los que se aplícan a las casas de bolsa, con Ia excepción de que no se fiian participaciones máximas dei mercado.

Por último los almacenes generales de depósito, las afianzadoras casas de cambio y las sociedades controladoras de sociedades de

inversión de los países miembros dei tratado también podrán

elimina el limite individual y entra

establecer filiales, no existiendo en ninguno de estos casos

adquirir bancos mexicanos cuando Ias conjuntas dei banco adquirente y adquirido supere

limites a su participación en el mercado.

Canadá y Estados Unidos aplícan los compromisos que en matéria financiera tienen de Ia derivación de Ia alianza de libre

instituciones bursátiles (casas de bolsa) se

limitana^^^i

comercio y se incorporan en el tratado y para efectos de los mexicanos aplican también sus regias en el caso de Canadá de

transición que llevan hasta seis anos,

princinfn if limite mLfi

impedir a los no residentes. Ia adquisición en conjunto de'más

sistema bursátil dei 10% en un de dicho periodo. También se fija un

dei 25% de las acciones de institución financiera sometida a

jurisdicción federal. En caso de los Estados Unidos, se permite

Para estn^^ individual que será dei 4% dei total dei capital, de aue 1^ casos se fija una salvaguarda temporal para el caso

a los grupos financieros mexicanos que hayan adquirido legalmente un banco mexicano con operaciones en Estados Unidos, continuar operando su casa de bolsa en Estados Unidos, durante cinco anos

can?i-;,i social P?^;ficipacion extranjera capital dei sistema bursátil.supere un 30% dei total dei En el caso dei

después de dicha adquisición; para este efecto Ia adquisición

deberá ocurrir antes de Ia entrada en vigor dei tratado y el

seguros, Ias aseguradoras canadienses y

sector

sstadounidenses pueden _ tener acceso al mercado mexicano bajo dos formas; primera de ellas. Ias companías asociadas con nioxicanas podrán incrementar su porcentaje de

1994, al 50% en 1998 y al 100% en el afio ^ instituciones participación en el mercado. no están sometidas a limites de 2000

banco y Ia casa de bolsa deberán estar en operación en el mercado

estadounidense el primero de enero de 1992 y el 30 de junio de

1992 respectivamente. Por último. Ia casa de bolsa no podría

incrementar Ia gama de actividades a adquirir otras casas de bolsa.

Se establece un mecanismo especializado para realizar consultas

podrán

^seguradoras de Canadá y Estados Unidos

agregado hasta^fi» filiales (subsidiárias) sujetas a un limite

porcenta-io al últimr, no Dodrá

- participación máxima en el mercado. Este paulatinamente hasta el 12% que concluirá de 1999 y el limite individual de estas

dei Canadá asar dei 1,5% dei mercado. Por último Ias compahias aseauradoy-a ^ Estados Unidos, hoy asociadas con compahias accionaT--ia K

"^s^^canas

podrán

incrementar

100% a partir dei primero de enero de 1996.

tratado de"

gne se acordó que, al entrar en vigor el 1

comercio. Ias sociedades prestadoras de

establer#a>. liiales sin .y limite de intermediación en seguros, podrán de participación.

BI-593 - 15.01.93

especifico de conciliación contemplando Ia fórmula de soluciòn de controvérsias dei propio tratado.

En sintesis nos hemos referido brevemente a una de las partes fundamentales dei tratado relativas a servicios financieros.

Existen dentro dei tratado capítulos como son el de regias de origen, comércios de bienes, textiles y prendas de vestir.

participación

Es converti

servicios a

sobre cuestiones especializadas de carácter financiero y otro

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- 5 -

productos

automotrices,

energia

petroquimica

básica,

agricultura, normas técnicas, medidas de emergencia, revisión de asuntos en matéria antidoping y cuotas compensatórias, compras

dei sector público, comercio transfronterizo, transporte terrestre, telecomunicaciones, inversión, política en matéria de competência, monopolios y empresas dei estado, propiedad

En el particular negocio de Ia fianza deberemos seguir aun cuando sea dentro de los grupos financieros (Banco Universal) con una operación individualizada. A efectos de cuidar Ia selección se

requiere, por todos conceptos, de conocimiento dei suscriptor local, quien dará al mismo también Ia confianza para el respaldo de sus empresas reafianzadoras ya sean locales o internacionales.

intelectual y entrada temporal de personas de negocios. A todos estos capítulos se les establecen disposiciones institucionales

La labor importante que inició Ia Asociación a los princípios de

y procedimientos para Ia solución de controvérsias. Por último y éste es un aspecto fundamental, es el primer tratado comercial en el que existen disposiciones sobre el médio ambiente, en Ia que se comprometeu los países participantes.

Ia década de los setenta, contratos de afianzamiento

La negociación de este tratado se llevó a cabo en un largo período de más de dos anos, en Ia que todos los sectores

adquirimos un compromiso que implicara reto y nuevas experiências y por supuesto nuestras instituciones deberán adecuarse a este

nuevo entorno comercial y econômico.

Desde el punto de vista dei sector afianzador es importante considerar que ante el tratado de libre comercio con Estados

Unidos y Canadá, estaremos en una nueva competência pues si bien Ia negociación prevê que en todos los casos ias instituciones que se constituyan en México, tendrán igual trato que Ias nacionales, estas podrán ser a partir de que entre en vigor hasta el 100% dei capital extranjero.

Sin embargo, surge nuevamente el conocimiento que debe tenerse

dei médio para el especializado negocio de fianzas. Es éste un negocio de nicho que requiere no sòlo una segmentación tecnológica. Es un trabajo personal que sólo conociendo el médio y conjugándolo con Ias personas que intervienen puede lograrse

fue Ia dei conocimiento de los y Ias particularidades de cada

servido, así como dar a conocer a sus miembros una permanente actualización en los conocimientos técnicos y legales de Ia fianza de empresa. Tan importante como el principio anterior es Ia relación que ha existido entre sus asociados quienes hemos intercambiado experiências y realidades ante diferentes mercados.

Asimismo, nos ha vuelto cautelosos en algún tipo de operaciones que por su forma y tiempo de obligaciones han sido eventuales y terminales para algunas instituciones.

causas

Al presentarse ahora en varias partes de nuestro planeta asociaciones comerciales, como Ia que ahora me he referido, deberán también Ias instituciones que se encuentren en estas negociaciones llevar a cabo intercâmbios permanentes de técnicas legales y jurídicas, a efectos de fomentar el uso de Ia fianza de empresa, pero al mismo tiempo tratar de homogeneizar Ia

actividad dei afianzador profesional. Asimismo, los miembros de Ia Asociación que se encuentran en estos diferentes países, podrán obtener de Ia misma valiosas experiências comenzando con este primer intercâmbio, pues se trata de nuevas soluciones ante

planteamientos comerciales y financieros de Ia época. Muchas gracias

un resultado conveniente.

Los trabajos compartidos para Ia realización de obra (Joint ventures) serán cada dia un vehículo jurídico más usado que en

el pasado pues Ias experiências en los lugares en donde se realicen los trabajos, compartidos con tecnologia, administración y equipo darán Ia posibilidad de obtener siempre mejores y más baratos resultados.

Si es evidente que Ia operación de Ia banca universal o sea aquellas instituciones que bajo un mismo techo operen todos los negocios financieros y el cliente no tenga necesidad de recurrir

a diferentes ventanillas para obtener toda una gama de servicios reduciendo de esta manera altos costos administrativos, es una

figura que seguramente tendrá cada dia mayor presencia. Es también necesario que para realizar esa operación Ia institución que presta estos servicios, o Ia gama de instituciones que lleven

â cabo los mismos, tengan un perfecto conocimiento de cada uno

ue los servicios en particular, ya que en un momento determinado es

posible

que

resulten

encontrados,

lugar

ser BI-393 - 15.01.93

complementarios como se plantea en su origen. ../.

^í-593 - 15.01.93

- 6

- 7 -

ESTUDOS E OPINIOES

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR. O TRANSPORTE GRATUITO DE

PESSOAS (sob enfoque do seguro de Resp,Civil-Veículos/D. Pessoais)

Aderito de

Tec.de Seguros

Este comentário tem como premissa a analise da natureza contratual ou não

do transporte gratuito de pessoas e, qualquer que seja o vínculo criado entre o transportador e o transportado, na eventualidade de lun acidente, se havera cobertura dos danos sofridos pelo graciosamente transportado no âmbito da

rantia de danos pessoais do seguro de Responsabilidade Civil - Veículos, cot£ jando-se este questionamento com a clausula 4.1., letras "b" e "d", combinada

com a 4.1., letra "g", das Condições Gerais do contrato de seguro.

Pelos dispositivos da cláusula em questão, fica expressamente excluída a responsabilidade civil do segurado por danos infligidos a parentes, emprega dos, prepostos, socios e dirigentes.

Quer dizer, se transportarmos mãe, filho ou esposa e sofrermos um aciden te, não haverá cobertura para o sinistro. Em contrapartida, se acontecer d e estarmos conduzindo no veiculo um grupo de amigos encontrados casualmente

saída de um estádio de futebol, por exemplo, sobrevindo um acidente de percur

so, os danos produzidos às vítimas estarão amparados pela nossa apólice de S£ guro de RC/V- Danos Pessoais.

É do consenso geral que as restrições das cláusulas mencionadas foraun em pregadas para impossibilitar que o segurado viesse a se locupletar com o pro

prio ato ilícito ou para desistimular tentativas de reclamações fraudulentas, Se realmente tiver sido essa a intenção dos redatores das Condições G erais da apólice, a tese é passível de discussão.

Se, tecnicamente, a tendência do mercado é considerar a figura do "carona" como um terceiro equiparável ao pedestre, o que "seria caminhar longe demais,

eis que apenas por uma ficção se poderia estabelecer essa equipolência entre o passageiro gratuitamente transportado e o terceiro, o pedestre, que sofre ura acidente", doutrinariamente, entretanto, parece que tal questão ainda não se encontra plenamente pacificada", em que pese a "tendência universal seja para o reconhecimento da responsabilidade do transportador pelos danos acarre tados ao passageiro gratuito".

O transporte oneroso não oferece maiores problemas por encontrar-se hera

definida, doutrinária e jurisprudencialmente, a responsabilidade do transpor tador que cobra um preço ou passagem pelo serviço e fica, outrossim, obrigado a levar o passageiro ate o seu destino incólume, são e salvo, refugindo, pois, ao assunto que se pretende enfocar.

A responsabilidade civil do transportador a título oneroso relativamente a acidentes ocorridos com os transportados e regida, entre nós, pela Lei n 9 2.681, de 7.12.1912, a qual, segundo assinala WILSON MELO DA SILVA, votada , BI-593 - 15.01.93

- 1 -

-3-

inxcialmente, para regular a responsabijJdade civil apenas das estradas d e

-2-

erro, por um processo judicial de ampliação, terminou por abarcar,com suas

se, desinteressadamente, para levar uma pessoa do seu relacionamento até um

dxsposiçoes, todo e qualquer tipo de transporte terrestre, seja Snibus,táxis,

determinado local.

lotaçoes, bondes etc.(Da Responsabilidade Civil Automobolística, Ed Saraiva 2a.edição, 1975, Pg.l22)

Dissentem os juristas, nacionais e estrangeiros, quanto a espécie de vínculo jurídico que se estabelece no exíito moiueuio em que o dono do veículo oferece

Para uns, cria-se um vínculo contratual, que é a tese que se apresenta dominante, cujo "carater trsmsparece do acordo de vontades sobre a condução, solicitada, oferecida, imposta por uma conveniência social, etc. Tem o tran^

' '

A responsabilidade no caso do transporte pago á nitidamente contratual e

somente sera xlidida se o transportador invocar em seu favor caso fortlto pa" ° -«-"vel por cul

portador a liberdade de não transportar, de não entrar era relações com o pa ssageiro e so aí existe um sinal de que o acordo necessário ao contrato se fez".(j.de Aguiar Dias, Da Respoiisabilidade Civil, Forense, vol.l, pg.lSO) . Para outros, principalmente estrangeiros, ha que se encarar os fatos sob

sineela O

gratuito . questão não se apresenta de maneira tão

a ótica da responsabilidade extrícontratual; e a tese de menor predominância talvez por ser a de maior"severidade para com o transportador gratuito", o

riá-1 o H quele°outro amigavel,considerado gratuito? Como diferen de cortesiainteiramente ou benévolo?.

qual, em principio não mereceria ser severamente penalizado em conseqüência de ura gesto de amizade, onde o único interesse foi a boa vontade de servir o

nm;, ^ 9"e O ofertante do transporte visa, indiretamente que seja, Delos"p"r^ contraprestaçao. Inúmeros são os exemplos reiteradamente citados

proximo.

O transporte gratuito que, em tese, "naS se confundiria com o benévolo ,

conduz o possível comprador ° deles, caso localizado do "vendedoro lote de terrenos que ao lugar ondeo está oferecido".

amigavel ou de simples cortesia, encontra, na França e na Itália, de modo destacado, uma regulamentação doutrinária , jurisprudencial e legal própria, recordando-se, ao ensejo, que, pelo CÓdigo Civil italiano d 1942(art. 1.681,

I' a e, pode-se afirmar que não existe transporte verdadeiramente

« ofertante estará objetivando, prúxima ou

ultima alínea), o contrato gratuito de transporte (e apenas este) é regulado

proveito. Consequentemente, "enquanto no primeiro(no gra-

pelos mesmos princípios atinentes ao contrato oneroso, com exclusão, no en

remotamPni-^°^'^r tuito^

ainda ° tivesse sempre em mira a obtenção de alguma vantagem, mento L um o ri^çao, mdireta ou estivesse a executar o transporte em cumpri no segundo( no de simples amizade ou pura cortesia)

tiraLt^dr^^^w °

tanto, a contrario sensu , do ali denominado contrato benevolo ou, ainda,ami

chevole o di cortesia'J(Wilson Melo da Silva, ob.cit.pg.l27)

Diversamente, na França, "o transporte gratuito engloba o benévolo, vale

do ajuste nús o encontraríamos sempre era um sen

dizer, o amigavel ou de pura cortesia, na maneira terminologica de se expriad rem os doutrinistas italianos, esclarecendo que, em ambas as especies, na liipo tese de acidentes, estar-se-ia sempre em presença de uii\a responsabilidade aqui

biHtá Civi 1 e e Previdenza, pg,324, I955,apud liberalidade".(MeJc-Ricco, in Responsa Wilson Melo da Silva,ob.cit.)

vlsúrio preciso ^ iinpossível disti

liana".(idem, ibidem, pg. 127)

^ dificuldade em traçar um limite di ^ transporte gratuito e o meramente amigável, posto ser

"Em verdade, na França, o transporte normal, oneroso, é regido pelas disp£ siçSes do art. 1384, primeira alínea, do CÓdigo Civil, onde estabeleceu o le-

o que impele o dn^^d absoluta, embora no transporte amigável tamente benemp do veiculo a oferta-lo e um gesto de cordialidade absolu

gislador uma presunção de culpa relativamente ao transportador, por fato

colega de trabíl^^ ^ inteiramente desinteressado, para com um andgo,vizinho,

intuito do pre^

desconhecido que dele necessite. O único

fica ela do ônus da prova dessa culpa. Ja no que diz respeito ao transporte

tade de ainda '° serviço com esta atitude e o despreendimento, a vonppue se estar^v^s estar visando tirardiferentemente algum proveitododoque ato.ocorre no gratuito, quando pode-se

gratuito, que, pessa mesma França(diferentemente do que ocorre na Italia), en globa, em seu bojo, também o contrato, conhecido na Italia como sendo amigavel ou de cortesia, ficaria sujeito o transportador, na hipótese de dano

"o alonaTmiiiiií grandes cp t

de oassa<rpi

transDortpd

densidade

determinada por uma série de motivos, dentre outros,

virtual, do transportador, o que, sem duvida, agravaria a situação processua-

automúveis e dos demais tipos de

listica da vitima".(grifei)(idem, ibidem, pg.l28)

Em sede de responsabilidade civil automobilística e de pouca relevância qual seja o tipo de responsabilidade a que esteja sujeito o segurado. Contra -

pnoprio transito normal ou ordinário; o excesso

mantém superlotados, quase que constantemente os veículos

de pessoas, notadamente nas capitais e nas cidades de maior

damente aos

tual ou extracontratual, sendo ele obrigado a reparar os danos causados a ter

ceiros, mais não restara a seguradora a qual tenha transferido essa obrigação

^ urgência que todos têm de chegar cada vez mais rápi

por meio de contrato de seguro senão efetuar o reembolso da quantia por ele dispendida, restituindo o seu patrimônio ao estado em que se encontrava an

dos horárin«j ® trabalho, as escolas, ãs faculdades dentro de determina quência uma' f flexíveis ,etc., tudo isso tem ensejado, como consede favor de c™^d^ ícaçao da pratica, já, agora, rotineira, dos transportes do-se a "ca ^ ^de, de amizade e de companlieii-ismo, institucionalizanacontpcirJ

sastres tem^^^^^d

fiuguugem popular. E não poucas vezes

a passa

geiro, a norma do art.1382 do Codigo Napoleônico, de conformidade com a qual a vítima, e não ao transportador, caberia demonstrar a existência de culpa.não

istanciasj o tumultuamento do tráfego nas estradas e nos

Sanspo^term^o^'

pro

prio ou de preppsto, o que, na prática, vem favorecer a vítima, liberada que

tes do sinistro, somente se eximindo de dito reembolso caso as Condições Ge

rais da apólice contenham cláusula de irresponsabilidade, ou > seja, se o aci dente encontrar-se expressamente excluído da cobertura contratada.

t em

tais transportes de favor e solidariedade, muitos de-

Ocorre que, no caso em discussão, salvo melhor juízo, as Condições

lo da Silva, <i-:i ® lugar, trazendo danos ãs pessoas transportadas".(Wilson Me 10 ob.cit.pg.148/149)

G e-

rais prevêem exclusão quando o acidente for devido a culpa grave(ou dolo) do segurado, assim como não estão garantidas quaisquer avenças que constem d e

cip circunstância, deve o contratual transportador le ^ sera a sua responsabilidade: ou reparar delitual?o dano? E de que espé-

BI-593 - 15.01.93

BI-593 - 15.01.93 - 2 -

- 3 -

^.VWA>S'.V.X.SSWiV

de contratos ou convenções, o que nos leva a concluir pela íalta de cobertu ra para os danos causados a pessoas benevolamente transportadas no veículo

X'Í5:

^ N ^

-4-

DIVERSOS Í| li

segurado.

Cabe ressaltar, era favor deste entendimento, que a finalidade da

cober

tura de RCF-VEÍCLTLDS, facultativamente contratada pelo segurado é a de garan

tir os danos eventualmente causados i terceiros inteiramente desconhecidos ,

MONTCNEORO & ASSOCIADOS S/C LIDA

estranhos ao relacionamento do segurado ou do condutor do veículo na ocasião

do acidente, razão porque pode entender-se o motivo das cláusulas inseridas no texto das Condições Gerais iniciálmente mencionadas.

COMO REDUZIR A SINÍSTRALIDADE DA CARTEIRA DE

AUTOMÓVEIS COM O USO DA AUDITORIA

A pe>ouljiarid»<te, pois, desse tipc de seguro reside justamente no fato das pessoas dos terceiros serem indeterminadas, somente se iniciando a relação segurado/vitima no exato momento em que o sinistro ocorrer.

O MERCADO SEGURADOR GASTOU EM 1991 QUASE 1 BILHÃO DE DÓLARES, PAGANDO SINISTROS DE AUTOMÓVEL. TRATA-SE DE UMA QUANTIA EXPRESSIVA, QUE PODE

Parece convergir para este entendimento a observação feita pelo Frof.Dr.

VOLTAIRE MARENSI ao dizer que "é no objeto indeterminado que se configura a

SER

REDUZIDA

COBRAM

essência do seguro de responsabilidade civil, posto que não se conhecem as

REUTILIZAM A MESMA PEÇA. MUITAS VISTORIAS SÃO MAL FEITAS, COBRA-SE MAIS NA MÃO DE OBRA, OS RESSARCIMENTOS SÃO ESPORÁDICOS, ETC.

FRAUDULENTOS

ATRAVÉS

NÃO

DE UM BOM

FALTAM.

PROGRAMA

AS OFICINAS DIZEM

AUDITORIA.

QUE

TROCAM,

pessoas ou bens passíveis de dano, bem como o montante exato da indenização

ESTE SEMINÃRIO TEM POR OBJETIVO LEVAR AOS PARTICIPANTES

a ser, eventualmente, paga'.'(O Seguro de Responsabilidade Civil,in Revista de

ESPECÍFICOS E PRÁTICOS DE AUDITORIA DE COMPROVADO SUCESSO.

SINISTROS

PROCEDIMENTOS

Informação Legislativa, Senado Federal, nS 100-out./dez./88, pg. 341) PROGRAMA

Para juristas e doutrinadores estrangeiros de expressiva respeitabilida

de, a responsabilidade surgida para o transportador gratuito ou benévolo,am gavel etc., e eminentemente contratual, "pois e a tese que menos tropeços pu desse ensejar". Eptre nós, WILSON MELO DA SILVA e J.DE AGLTIAR DIAS, dentre" .

- O QUE É AUDITORIA. Campos da auditoria. Critérios

auditoria.

Auditoria interna. Procedimentos de auditoria, Controles internos nternos . Técnicas basicas básicas de auditoria. O FAZER UMA AUDITORIA NO RAMO r. , AUTO. Programa de Auditoria. B. - COMO Sistema de informações gerenciais.Análise da estrutura do

outros, sao da mesma opinião, embora entendam tratar-se de um contrato "sui

generis", uma convenção unilateral, pelo simples fato de ninguém estar obri gado a oferecer nem o outro a aceitar o transporte gratuito. ^ Tratando-se, pois, de um contrato unilateral cabível se torna a aplica çao do disposto no artigo 1057 do Codigo Civil que estabelece ser responsa vel o transportador somente se o acidente decorrer de falta grave(ou dolo).

«5 i n i cit^/TOS. Como d

t" n 1" Pí "T nnnt-r»c: nO flUXO dô •1 a . fi. ut: :3a.iiXStlirOS.VlstOirid

.r,. 1= V .....-r--X-RCF.Salvados.Ressarcimentos

C. - COMO

DETECTAR

INDÍCIOS DE

Preenchimento do aviso.Liquidação.

FRAUDE.Fraudes

geral.Acidentes

provocados.Acidentes no papel.Acidentes manipulados.Reclamações manipuladas.Furto ficticio.Aumento do valor da perda.Furto

fictício

peças.Quebra

fictícia

componentes.Vidros danifiçados.Serviços

vidros.Roubo

não executados

por

terceiros.Outros tipos de fraude.

D - A experiência EUROPÉIA E NORTE AMERICANA NA DETECÇÃO DE FRAUDE =■' - MEDIDAS DEFENSIVAS.Detecção e prevenção de fraude em seguros.Di E. retrizes gerais contra a fraude.Indicadores de fraude,Investigação especial.Corroboraçáo da veracidade dos fatos.Contestações.Reclamações suspeitas.Diretrizes operacio

Artigo 1057 - Nos contratos unilaterais responde por simples culpa o contraente

quem o contrato aproveite, e só por dolo, aquele a quem não favoreça.

nais para o seu tratamento.

ANÁLISE DS CASO.Uma

Neste compasso, as Condições Gerais da apólice, conforme ja apontado,ex cluem expressamente as reclamações de terceiros quando o ato a que se filiar for conseqüente de culpa grave(que ao dolo se equipara) do segurado ou do

1 idade de auto.

experiência positiva na redução da sinistra,

, •

•

FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO:Ana1ise de situações reais e exame de alternativas para a solução dos problemas formulados.

condutor do veícqlo. PALESTRANTE

Abstraindo-se de qual seja a natureza do contrato, de qualquer forma,as on 'çoes Gerais também excluem responsabilidades que decorram de contratos pu convenções assumidas pelo segurado. A conclusão que extraio da doutrina patria é a de que a responsabilidade

JOÃO MANNRICH - Consultor da MOHTENEGRO , com mais de 15 anos de experiência nas áreas de finanças e seguros. Já foi Controller da SÃO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS, tendo também atuado era auditoria em revendas de veículos. Como consultor já realizou projetos em empresas tais como UAP SEGUROS, CONDOR VEÍCULOS,INDIANÓPOLIS VEÍCULOS, PANAMERICANA PE SEGUROS, RENOME VEÍCULOS, REUNIDAS SEGURADORA, etc. É

do transportador de favor é contratual, donde ficaria afastada a hipótese d£ le responder por culpa simples, cabendo também a própria vítima favorecida

professor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. É formado em Administração de Empresas e pós-graduado pela Fundação Getulio Vargas,

pela carona" suportar os riscos ordinários de um eventual acidente de per curso.

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Da aplicação do disposto no art. 1057 do C.Cv., responderia somente em caso do acidente decorrer de culpa grave, a qual, como já assinalado, esta

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casos

concretos

Coberturas

Acessórias - Vendaval/Danos Elétricos )

. Como contratar corretamente sem correr riscos.

. Atual ização de valores. D. - SINISTRO

- NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS PRINCIPAIS RAMOS DE SEGURO • Acidentes Pessoais;

DE ROUBO

. Rcs i denc i al.

. Análise do Sinistro.

. Incêndio;

. Lucros Cessantes;

. Anál ise da Reclamação.

• Roubo;

. Comparação com o Contrato (Bilhete/Apól ice)

. Fidelidade; . Auto/RCF; . Transportes.

. Fixação de PreJui'sos. . Prejuízos indenizáveis. . Atual ização de Valores. . Comerc i al.

3. - o QUE É SINISTRO

„

. Conceitos;

Anál ise do Sinistro.

. Anál ise da Reclamação. .. Comparação com o Contrato (Bilhete/Apólice), . Fixação de Prejuízos.

. Como a Seguradora calcula as indenizações.

, Prejuízos indenizáveis. . Atual ização de Valores. E. - SINISTRO DE RD. VALORES

palestrante FÁBIO CARBONARI - Formado em Física Nuclear pela FAHUPE. Técnico e Seguros, com mais de 15 anos de experiência comío Comissário de Avarias de Transportes (FENASEG/IRB) Assessora Seguradoras e

Anál ise do Sinistro.

Anál ise da Reclamação.

Comparação com o Contrato (8ilhete/Apólice)

Empresas de Transportes Aéreos.

Fixação de PrejuízosPrej u ízos i nden i záve i s. Atual ização de Valores.

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FAB 10 CARBONARI ~ Formado em Física Nuclear pela FAHUPE. Técnico de Seguros, com mais de iS anos de experiência. Assessora

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- 2

- 3 -

PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP||

' PORTARIA N9 244, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1992

usando

0 SDPKRINTENDBNTB DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, das competências delegadas pelo Sr. Ministro de Estado da

Fazenda, através das Portarias nO 354, de 29 de outubro de 1980 e 030, de 07 de março de 1990, e tendo em vista o disposto nos artigos 77 , do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966 e 7o da Lei jiQ 6.43S, de 15 de julho de 1977, e o que consta do processo SUSEP nO 0030259/92.resolve:

1 - Aprovar a incorporação da BANORTS PREVID&NCIA PRIVADA S/A pela BANORTB SEGURADORA S/A, ambas com sede na cidade de Recife PE, conforme del6.berações de seus acionistas em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de julho de 1992. 2 - Em decorrência da incorporação, aprovar a alteração introduzida no artigo 40 do Estatuto Social da BANORTE SEGURADORA S/A, a fim de incluir em seus objetivos as operações de Planos de Previdência Privada Aberta, nas modalidades de Pecúlio e Renda. CARLOS PLlNIO DE CASTRO CASADO

DIARIO oficial da UNIAü - 15.12.92

PORTARIA NV 143, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1992

CHEFE

DEPARTAMENTO

CONTROLE

ECONOhICO,

usando

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP NO 005-00553 /92,re'solve:

Aprovar a alteração introduzida nos artigos 50 e 60 do Estatuto Social da LIDERANÇA CAPITALIZAçAO S.A., com sede na cidade de São Paulo-SP, relativa ao aumento de seu capital social de

CrJ1.094!309.300,00(Hum bilhão, noventa e quatro milhões, trezentos e nove' mil e trezentos cruzeiros) para Crí13.082.000.000,00 (treze bilhões

oitenta

dois

milhões

cruzeiros), mediante^

aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberações de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 1992 e Assemble'ia Geral Extraordinária de 28 de julho de 1992.

PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

PORTARIA N9 145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, usando da

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 005-0558/92, re solve:

Aprovar a alteração introduzida nos artigos 50 e 60 do Estatuto Social da PANAMERICANA DE SEGUROS S/A, com sede na cidade de

São Paulo-SP, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 1.104.078.410,00 ( Hum bilhão, cento e quatro milhões, setenta e oito mil, quatrocentos e dez cruzeiros) para Cr$ 12.450.245.900,00 ( Doze

bilhões, quatrocentos e cinqüenta milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos cruzeiros), mediante aproveitamento de reservas

disponíveis, incluída a correção monetária^ do capital, conforme

deliberações do seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 1992 e Assembléia Geral Extraordinária de 28-de julho de 1992. PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

DIARIÜ oficial da UNIAO - 24.12.92

BI_593 - 15.01.93

- 1 -

IMPRENSA s s X-: jX

SSSÍÍ:i5S5SSSSSSS$S®5SS55:^^ | ÍA5S®5íSÍ«SS^mWAÍ¥:»^^

Seguro, serviços e novo marketing

centual da devolução, quanto mais extenso é o prazo dc vigência da apólice. Condição lógica jrara o dinheiro voltar ao segurado:jamais haver sinistro no curso do contrato.

Não foram poucos nem fáceis os obstáculos sempreencontrados, nontundo inteiro, àprática de adequados esquemas de serviço, capazes de

LUIZ MENDONÇA O aniversário da apólice é em geral o momenlü do teencoiui o da seguradora com o seu segu rado; salvo, é claro, se antes ocorrer algum sinis tro.

Não convém, entretanto, quer essa espera de| um ano,quer a expectativa dc compensação para evento que,chamado de sinistro, é sempre ncga-1 tivo e indesejável.

O seguro, produto talhado para uma necessi dade subjetiva(a de proteção), deita raízes cullu-, rais mais fundas quando também associado a al-'

go de concreto. Daí se repetirem dc longa data,| no mundo inteiro, as tentativas das scguradorasi

no sentido dc inocularcm no contiato de scguro|

algum fator de objctividaile; como a prestação

de serviços,sobretudo no período que antecede o aniversário da apólice.

Exemplo dessa procura dc objetividade de ram seguradores japoneses, convertendo cm ex traordinário sucesso de vendas a falsa idéia (cotnum nas comunidades seguradas) de que todo

dinheiro aplicado ira compra de seguro resulta

em pura perda, cjuairdo numa série de anos o si nistro jamais tenha acontecido. A resposta inleligcirtc a essa noção errônea foi o plano dc seguro com devolução de psemio. lauto maior i o pei-

enriquecerem ainda mais o relacionamento dc seguradoras com segurados. Esses obstáculos

puderam ser enfrentados com mais vigor a partir de época recente, quando teve início a gradual evolução das aplicações especificas da informá

tica ás característ icas operacionais das segurado ras.

O seguro brasileiro, que iniciou há algum tempo seu processo dc informatização, tem ago

ra horizontes niais amplos nessa área porque lhe estão sendo abertas, cada vez mais, as portas de acesso a novos e mais avançados recursos tecno lógicos. Seminário internacional sobre automa ção do seguro, realizado há poucos dias no Rio dc Janeiro, descortinou as possibilidades exis

tentes tanto para o melhor relacionamento entre seguradoras e segurados, quanto para a presta ção de serviços capaz de promover aproximação ainda maior entre aquelas duas partes. Prestação de serviços, ênfase dada a produ tos lançados nos irltimos anos por seguradoras brasileiras, tem agora(no arsenal das novas pos sibilidades de uso da informática) uma platafor

ma para outra e mais ambiciosa escalada. Para tanto não faltará criatividade nos piofissionais do marketing dc seguros.

JORNAL DO CÜMMERCIO n.12.92

í 'i - 1 -

BI-593 - 15.01.93

ESTELIOfUTO

3Iineh o usa íalso

catiáver em golpe

Paraguaio dá golpe do seguro e consegue Cr$ 150 milliões RENATO LOMBARDI

tes. nascido em Sáo Francis-' CO da Paula (RS). Casou no

Porto Seguro de Crs 150 m'"

O paraguaio Ruben Prleto Benitez. de 36 anos, planejou um golpe de Crs 1 bilhão con tra duas companhias de se guros em Sáo Paulo, simu lando a própria morte. A far sa foi descoberta depois do recebimento da apólice de

Paraguai c no Brasil com os nomes falsos, teve 2 filhos

Ihôes. Alegou preocupaçâ°

com cada mulher e as infor

mações apresentadas no preenchimento das apólices do seguro sáo falsas.

Itaú no valor de Crs 850 m'" Ihões. No dia 15 de junho os

Crs 150 milhões. Os irmãos de

Furtos e Roubos de Veiculos

seus beneficiários, apresen

e Cargas iDivecar). acredita estar diante de uma quadri lha especializada em fraudar companhias de seguros si mulando a morte."Essa gen

taram certidáo de óbito fal

cía de um infarto do miocár-

dio durante vtagem de fé rias. na cidade de ftyrbe, in terior do Paraguai.

tão sendo procurados pela policia. Ele lez os seguros do vida usando documentos com o nome de Rubens Bení-

areia, em vez do cadáver de Sebas tião Teodoro da Silva, dentro de um'caixão baixado à sepultura no

procuraram o corretor d'" zendo que Rubens estavã morto e entregaram certi dão de óbito do governo P-'-" raguaio atestando a morte

dia 3, no cemitério municipal de

de Rubens Benites.

ro e comerciante Paulo Ernani Ma chado Rabelo, está sendo investi

Brumadinho. na Região Metropoli-; tana de Belo Hoi-izonte. ;■ O crime, tramado pelo engenhei

No dia 2 de julho foi feito o

primeiro pagamento dc CrS 150 milhões. Quando os if-

ma."O caso de Benitez não é

mãos do "morto" deram en trada com os mesmos docu mentos reivindicando o P^" gamento do outro seguro.

o unico."

Crs 850 milliões. as segurado

No dia de março. Benitez procuro'.; .'t Corretora Gon;'.ale;'.. na Zc.-.a Sul da Capiial. e

ras decidiram investigni -

dupla identidade, acaba le sando as companhias", afir

Benitez e seus irmáos es

de Belo Horizonte descoliriu uni ca-,

um outro seguro no BanCO

te vem ao Brasil e. usando

Deleifa-

so de íraude contra seguradoras, aa constatar que havia 11 pacotes de

irmãos Ramon e Roberto

Benitez. Ramon e Roberto,

sa paraguaia atestando ter ele morrido em conseQüen-

BELO HORIZONTE —

cia de Falsificações e Deiraudações

fez um seguro de vida pe'^ com o futuro da mulher e dus filhos. Tré.s dias antes fizera

Quadrilha — O delegado Ubiracyr Pires da Silva, da Divi são de Investigações sobre

um dos seguros, no valor de

contra semwadora

gado desde o último dià 10 pelo de legado Arivalciü Sudan. Ele recebeu • uma denuncia do medico Márcit) Kalil. do Prontocor. que teve sua

assinatura fal.-íficada no atestado de óliito do "morto". Rabelo fugiu

Policiais lorfim ao Paragu 'i

depois de receber o prêmio de uma

e descobrir.im a farsa.

seguradora.

Na noite do 2. o médico Márcio Kalil foi cnamado á residência do

ESTELIONATO

engenheiro, que se identificou co mo Sebastião Teodoro da Silva e M

,fi7oeiJCA nnuurrvA co muuií.

afirmou estar sofrendo de uma cri

4»4

se cardíaca. Ao examiná-lo consta

tou apenas que o paciente estava alcoolizado. O medico resolveu ir á

.^1 CV*

.ii4

J* Aj* Çrmit d* tmi

O**

policia depois que uma companhia

PODCR fODiaAJUO

cie seguros o procurou e lhe apre sentou o atesc-ado de óbito de Se

í?.

REGISTRO 0< NASCIMEMTO

f-*-v

t»(To A- :

--iWc-

1 ••a*

ra e carimbo falsificados.

ai^ "TtZ.

/7 p» 1

• l-tc '>^7) c; trr-i —

c.n ■

□s r.'. d' Liiíatc

I (rzariiz ç

-'x ril;:. tafjra: z»ste ..tíí-à, ri f.

QíKc

diitncn.

Na casa onde onde o medico havja realizado o atendimento, o delega

^'f; MTUH

do Sudan descobriu que não morava

^ -

Sebastião, mas o engenheiro Paulo

v y

. Rabelo. Ele havia feito contrato de

se.guro em diversas seguradoras com o nome falso. A fraude foi (con

Jíjt -

bastião da Silva, com sua assinatu

—/í»c..

Folha» .íáC

firmada quando o delegado foi ao cemitério e encontrou os pacotes

fiái rrpUMatf«i«)

de areia na sepultura onde se lê "Aqui jaz Sebastião d eodoro. Des canse em paz". (I.uiz Carlos dWvila)

Tudo falso

O ESTADO DE S.PAULO - 25.12.92

"Certidões" de nascimento e óbito do paraguaio Ruben Prieto Bcnite::: fraude

ESTADO

S.PAULO

16.12.92

BI-593 -

01-593 -

15.01.93

Marinha Mercante em lodo o mundo SEGURO DE TRANSPORTES

SEGURO DE TRANSPORTES

E a franquia,como fíca? (ainda a nova Tarifa Fluvial) LUIZ LACROIX LEIVAS *

laiíi ou píin iaih, <!«• c<ifitrii<lii «Ir volu-

»!<•

jMTlrilti-

inciiii* coiiltccídtth coiiiii roíiliti.

Ao coiilrúrio do ^eraliiiciilo firi--

VÍmIo iiun i'Oiidlvõ<'B duB rluu>uliin |iuru cobfrlura da Uaruiilia "'1'üiIob ob

Hí.-m ob", u olirij^alorirdudr da afiliraVÜo de lrao<|iiia r relevada na iio\ a

'larda Fluvial, repreBentaiidu |)oi> uma de buan iiiovavões, eBla, ubbÍiii

|»areee-nob, 4'ontlj^eiite coiii ur> re^ra.B

do jjlano geral i'ni reeeiile iiii|daiilavão noSibleiiia de Seguron.

\ a/aiiii'iilo, Cl»

liciti (iftiio ii.-»

iultun dccorrciilcM »]»• rccif^.tctiiiicnh»

íl»* iiicrcii(i(jriab c «Ic pcrilu »lc jM-mi not^ u

iiuo ciiiir«iiiii»*iii

i'.\lruviii,(icvciido hcr

f!iilorÍJUi<'iili-,

obri-

|»rcviftl.i>

tio tio-» MMi.» aiilorcn »>» \«iCo» tics«*jailo". Earliram «Io» hcguintc» Aniig«i>: Marioti ."^««ar»*», .jair (iar\allnura,(ag* na >>cgijr.ul<iru, Eidisa Assi», Aniom* no .|»>s«'* 1'crcira. Jus»; .Vnlonio «ic .!<•-

<'iiibarq»ic .o tutiil «]»•

voe» l.tila.. Antenas .Santa Kitu, bun;

(ainda a nova Tarifa Fluvial)

e Filliob W. M. W inker, Hoinle» M"'

eliudo, l.inetiln da ('.iinliu Pereira { .Sra., ABsociut,'ãn (.omerei.il tIe SaiJ

«mi iiitrr» a*

.Ir., I.cda, .|o»«' do (-zuriiio Andrc, Eit-

Punio. Nutre Duiiie Segiirudorn. M»*!

iiaiida «' (.aroliiia, Niwtcii Egiicrl

rio Penteado da Gontu Garvuliio. H''l

cm um riifMiiu li>< j| de mii íu. m» mi--^«

(«lacon. Suo \lliaiicr S<'giirudora S.\.. NX andcr .Jom' Eliavantcs, lira»!r»co N'giiro». I.IIIZU c Elávio (*u-

leiia. .'\ililson, (lurloB, Neulon, ImI"'* Hoberiu, Fernaiitio, Muriiiav Agéin'1^

iiic». I.dl.III. illi l) - |ii.»Iitiilo llrasíIcir»» «Ic 'ricinaiiicnto c Dcscnvidvi-

Angela, .André', Martelo, Arlinde.

^ iü^ClII C lic.^lillillití» illf lllC.HflII) .tc^ljrudu iHi «'onîîiiitijriu. cm iiin mo» m»> local de di.ncurîj. -.1 eu?»»».* «ic s«'îirob «I»' mercadoria» da im^ma

E a Franquia,como íica? II

ilavão .Mupfre tio ilrusil. llu) (.urluf (.nrx. liuneo tio Drusil. UUI), M"''''"!

(ioriiJb ílc ijii .-riiu «•.•bjici ic. < »irr<';íd»ld.'»

reterida Cláuhula, ehtudada na edivão anterior: *'d.l - Üerá eslabeleeida

Não lira claro se obrigaluria-

DcBiro. t.oun S/ \. .MaleriaiB b.lel^n eoB. .Menilonva - I'. Memionvu (áirri'| lore» tIe .Seguro» l.ldu.. PInio ■ Muf' liniu .Seguros, .Milli 'releeomuniea.

ltc.^la Junid. 2. Eíui^iilcrü-"»- "I in

mo fiici»» (Ir lra(i>|i(»rlc, na iiiotiu

niKiite e»»e acordo deverá lixar iinia

lio

Ml» Mendes, (.ia. dc .Scgur«» l*ic\idcncia «Io .Siil. (illcii A)rch tic Alircii

Ia'ia-sr o íleiii"!I.Fruni|nia"" da inediaiile acordo entre Segurailo e Segurador."

rSunicrmi» incti-a-

gcii» no» íoram «lirigida» ncsla mmii.ina. a^ (jiiai» agr«uicrciii«i», rclriimin*

Murílimu l.tilu., G. Silva, Alcxuiiilf''*

Munro, Luiz, Sérgio, Wlatleiiiir e

«•»|iccic, prcM-cdcntcb »ic «livcr^a.s í»n-

nu-nlo, Scrgi<i Itaino». Aincnca La> limi (a.i. lie .Seguro», .Vdriano Kmdi.

ficiia e dc loriicccdurcb «lialiiilua. |icricitaiiiciile i«tciiidicávfja j»or iinucaa

iNcpiiinia .S/.\., i'>anci.M-o Ealiní,(!iu.

|oB .Alberto, F- Frutieii, Nuvibrã* ('.nni. Muritiiiiu e Alrelumeiilns l''| tlu., DIgu Uurbusu Gurdnuu e Funiili"*

«Ic Seguro» lntcr*Atiunti<'o, (.urlos

Sérgio itesende üurrob - GESl' -

texto tin .An. .5" Frnii<|iiias Detlii» lixei» - Fni allaliva.» - tlu Tarifa Miixial Btili exume;

LUIZ LACROIX LEIVAS *

(ániliiiii.iinii, u Iraiiserrver o

rruii<|uiu ou bc jioderá até dib|ienbá-la,

v coatruiiiur» as, destinada» a um

Hulicrlo .Manjuc.». Adriáiica (au.liitr

inuH enleudeniOb - e a boa técnica e o

tIe llitlrovius e Deseiiv. Ueg., .I<'g'

«'«msit^iiulário ou a divcretj» c»iiisi^*

.S«'guroh, .Magiiu» tMoiilciro Terra c Diinicic, Magniih Monteiro IVrru üc»jnu iiaiitc Aduaneiro, 1'àtluardo

t|nitii Seeeo Neto, GeneruI Aeeiil^í'!' (ãa. de Srgurim, Alexumire Dei Fi'"^''

liitercontiiienlul .Segtintiloru S/A"

"2.2 - Niis easo» lie «egiiros ile

l ienrs. Finu».i Seguruiloru, Edvulilo (.erijueira de !Bou/.a, Uruib-hCo 5egu-

(iui|ustro Nueioiial liiloriiiãtieu e

vii;oH l.ltiu., José Gurlob Vurelu llab'"

Máipiina» Intluslriai», Trotore.», Aeíeiilos, Vagões, Ctiiiidaslefi,

rob. .Iiiblo .Maiibo .Sores, AlTonso UusBomuno Jr. e Fuiníliu, iMilee Servli,iiB

Io, GunctSrdia (au. Di: .Seguros, Mi""' rn .Nuiiiuru, Geiiurul .Acciilent (áu. ti' .Seguros, Alire l.uiToix de Mour"'

xnnienle de.liiiados a in»lalavõf»* ImlinttriaiH e Comerciais, o coii-

Fuiníliu, l.ueíiliti Anruile tIe Asni»'

erila iIp "Pm lánbarqiie" iipli-

bom aeiibO uboÍiii recomendam - <|ue

iiatários, e con<'cfiirudah «mu um iiu*»-

alguma pereentagem deverá ber ebtabelecida. Chee enteiidimeiilo é lorlalecido pelo texto do Art. 15 da.t UÍb-

"um Eijiburt|uc^* u|di<-ará -«('ii.irada•

pohivoe» Gerai» da 'Jarifa em exume,

cuiiu marca »• i-ontrumarca, indii ado

conlorme adiante abordaremob.

m» cuidicciiiM-iito «Ic cmiitirtjui* uii

"Artigo £| - Franquia» Uediiti- FaeuUulivab- l,

San /j4(uidavõt:b de »inibtrob, a» IranejeiViiB («icuAab nieOuxiMce

í>égtiraí/o/SVgotadora serão aVilo adivs wímt o lõtui ik Vim emliuniiw", euiiforme derinidu no item 2, obedeci-

dob o» «eguiiites erilériob: i.l - Fura efeito dcbtc seguro, o termo "Fxtravio", bignilica exclu»ivameiite o de»u-

parecimento com destino ignorado tio objeto uegiirailu, quer de ben» ou de volumes inteiroa tie mercadoriub,

coiibtituido indivibivelmenle pelo conteúdo e huu respectiva embala gem, cuja falta é verilitmdu na oea-

iim jiorK# dc 4-nd^ar«|uc. <» «-<»ucciiü «ic iiicuiu ao total da» mcr4'adoi'ia» il«*

jíru|io «Ic coiiliciiiiumlos dc ciiihaiqii<'s <'orrcn|mndcnic», i|uando carrc-

tIe Fngenimriu u Segnrunvu, Feiiahfg - Feileravão .Nacional da» FniprchU» lie Seg». )'ntu(io» e Gapilalizavão,

rais. Agcmiu «Ic VaporcM (»ricg

nani .Sobriidio, Cosesp Seguro»,

S.A., li«!*giiiul«l(> IVr«'iru Nakuo.

c«» «Io Uriisil S; \.. Itolii rtti .1. Kocha (ttiiiiiiiràc^. I.iiít: (iiitiH*!. Hra» trratiicncana Cia. «Ic Seguro» (ge

Fie»p-I'eileravãn dii» IntliiKtrius

Brasil (.ia <l« Segures (gerais, Ai-

l'uiilo. do Kslailo tli' (dKSP-Cenlro tia» Indéiotria» do

nmrc l.upcs «Jc MiraiMlj. Stil

i:»tuilo lie Sài) Paulo. I"eniuniln

Aiiicrica liuihuiir«> Si-giira«lora. Diictoriu iIh Nnr«M'í-lc Scgnnnlti-

de l.iina Mengi-, (áu. (■oinereial C.OITAdMH, liaiminnlo bVlíviu-

r«i, \iil<HiÍ«i Corlii (ãlticcclii. Ji»lm«

Brjiz. Miiiliplic .S'g»iruil«»ra C-iiim' D^Vvila, .\iit4iiiiu ICAiiiç» tiu. \lar<-us Viuit-iiis Caiala, l.iiiz \imi(l«*i], ('ia. ilc Scguru» \liuni;a (Ia Biiliía, Hu»aiigc)a B«MJrigm-<f, Boma Si^giiradura. Jurgc \|oii(i'í* '

ru. Ituú Scgiiru**, Aiiiir Ucynal«l«i.í Hu»a HtraiiKH BcruaniiiicHi. Ju^áJ

MumlcHi EÜhoe Kanidia, Alcimlp^ liurtiu»a.

* IX Vl LACHOlX I.KIVAS - Tírw'

iiico r (àirrclor <lc .ScgitriN, r<ip«»«' ciiilizado lio lUiiio «Ir SrgitroH ilo Tran»(Hirtr«« meuitiru da APTS «•

Fuiníliu, Aniérieu l.uiimi t.iu. ib"

ear.»e-á Be|»ar;nlaiariile a eatlil uiiíi/ude du nn »nia rs/nVlV. iilfi"

^mvfiííitíiáíWi nu um utemu Im uI ílr

iii,t ,pie fti,liur--ttdb ffii m«IB de

no lie Oliveira, Or. Téfin l.iii» e

ru». (Kualilu OíuK, lílioftJ C«trrc-

»W.t»r»nV>arq\u-.. i.i .i -'Vo*la\»a t\i u v.»-

Iab»'i«.'ci«fo <(ui' f-t» |Mjdcru»f ('it(|ua'

..1110. (.l-ta.,'t'r..o-^turiutl-.Ta (Li>tlo-.c'l I.lilu.. Siiiiiu, Vu/eria,.ló e .Sumira "

*t.- Andrade, Paillri fcl. Sereitlíti ^ '/'SA 7'funsp .St:reiiiin e Ag. th'

um 1 iiliime e qilC lt'll/lil lüíff tarin ilirmjdn na rrs|>eeiivb r..ta»

lr<i(. S .Sen ívo» M«|ieei'ull'ruiloii )>//!

llimnlira. Anlonio .iouree 1(. Ma-

Seminãriiib Aduaneira». Jiihé Munnel

guH l.tdu., Miguel Diigiitl, AiiréJ'"

I.lilu. NcLoii Pnlro Silva. .Iinr

<lrar-bc lUfste « rilciio «mu mci» .uluria»

.lu lie t tnnpru.". (.DN7JNi'A,

riiiln», Bamirtr ^>cgnri»llulil. E\nl-

itAíí conucrotiA oc segIí^

Aneiieln I'. S.iolo» - HAI' .Sego-

«}•• i-r. Mu» - rcM .\si:(;. rn-

Aeii»:nm'«. «gca-

ro«r Mariengéina (;ulla Preta de

"7 - í»" nufícr - Cj. .11 - lime*

deei n...» e relribninn.s o» vain»

Kariu, Luiz Tindni, F'EO C()l(-

i\ENSI-,(I, Cuiiiliiçüu )>« t«la IN;!ciuiial «Ic Scg«iriis, Carhci it«ihcrt«»

2,A.'.-9190 - TKI.KX 11) aOZ.áft.

um iii«'rsii«(

Mav

I). Slinener. (fepreBeiilin,üeB

ou l)cna (juc «cjam <Íi»criminudo- nas

Fitcilo i'ereB e Marinelli .Apureeitlu

Viliuni, José PuHcbuul llrunti e

iaturus «' «'onimcímciitos «•um iiidica-

^erenn. Sei v pnrt Servivon Fnrtuiirio»

miliu, (^uiflon, Hfg. Vist. .Siip. S/G'

va»» iian rcsjjciiívas mar« as «- « »mira-

e M.iiillino» l.libi., Aarnn Y. Gtilden-

l.lilu., Ftxriiunilo Gnelliii iln» San'''',

marcas, ponhiluliiaiulo coiii ndc «!«•

berg, Murleiie Gruin, Allretln C.upoz/i

e Hiltiu Ib. Coelbo dos .Santos, Ai"'''

descarga c a|mra«,ã(» «Ic v ali/r» » c dc «luilUh díbtillluilicillc *[U»r cuilllfli-

Fillin, .Safra .Segiiratinru, Arlilidn (!. >iini"n'h Filbo, lirunil Seguriib, Fãli-

VidiguI, Pribiuu Segura»; Goiilinuu.

mcnto 011 grupu dc coiilic» iiiiciilos «Ic

iim,(dilinn..Sumark - Ind». De 1'upel

cml)an[uc. As rcs|)«'ctí\as avcrhai;!"»!'»

O ESTADO DE

relativas a cada mtísmo ciiiharijiic <i«'\Cíu indicar an inar«'as c cmilramur-

.SunliiB Alve» de Aruiiju, Kainui Nu-

eo e Corretor do Seguro», especiuli*" do nu Itanio de Segurou tIe Traifi'"^

lia» (áiiiBiiltoriu e iniurmáticii, Jubc I arIoB fie Oliveira. IMarílima (ãii. (le

retor da Aduaneirua Corretora de

íravàti do Armazém de üe»eurgu, ou

cah e Os locaÍH «Ic iiií« io «Ic destino (arma/ciib «Io iornccciiur «• do «'on.^cna' • • t ^ (tirio), anmi tios |mnl«>b «|c cml»ar«|«* c

reet Ilido.» de: Anlonio Ciirln» ber

Uijzuliiyão «i«-

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HHS I.TIIA. (Kuti da luiiMiiafdO, 2.>9-3ni . lia, 2r,(> . f A\ (OU)

S.PAULO

* LUIZ LACHOlX LEIVAS - Téf"'^

biao de sua dcbcargu e comprovada por atestatltr tio 1 raitspurlador ci>n-

HO (,S I l'.S r

»«iii (Si Iliggin» Ctirrcitini ilc íScgn-

W. Vidigui, Luiz Aleidcb Wbii"'"''

poreartidãü da eoiupctenle Atliniui»-

quiu. iotlavia, ub ilimiai» lallao, lo-

«Icftc») ScgtiroH. I.iicaiio Htr-si, In-

pi> Kratlesco ile Seguro». l,aurti Dingenr» e Nair. Ângelo Cemig-

:Ni\ ul«|i) Ut' t )iiv«Mrn. Itrínl»'»**!» ,"»(••

giini.*. Jn.cp l.it|)rs \ íi<«jiic/.. Itiin-

«Ic /u|t|»a. Ituií Scpiin»-. Cia. Ní* «|ii»'l T((i-<intÍii>>. CarliM .Vllicrt»»

giiro»,(ádnti M. Sukurubii, itui O»'-''''

lio iiirrxtito tiuMify nn mr»ma

via{í<'fn c dcKiiitadas

K. Ilamenzoiii, Nudir (.obiltu Abníi .Ailile e Fuinibu, Girilu Ituimunilo

firmatório tio fato. Ne.sse easo, não eabe a uplieut,ão de quali|uer iVun-

bem eiiiiin Fá|uipuinentii.') exeliisi-

lIL TOli A, WíIboii Soii'* S, (!«iliicrcid IimI. «• \g. «Ir Nnxcgiiràn.

ra (ài.Bta. Loiirrle» Araújo. Ilelio Oliva da Kmneeii. Kli»ulielli l»'ivasOlero Itibeiro, l.uiiro l.iieroix Priva». Mario Krelsiiiniin. Cnrniein Ferreira tia» .SuiiUib. Iloberlo Nane» Pire», Samuel Kineberg, lliranlo e U»viddo Plaeite». (irii-

12.01.93

le», inanibro da APTS e da SUES, 1^'

>egitroB, Kieariln Fraga Al\e» Pinto, II.imlinrg .Snil AgéiieiuB MarítiinUb

giiroH Ltda.,(Itua da CoiisoluvãOi'

dcMurgu do tiuxio." \ análi»e ilenia

Ulátistila ttrrã eonltnnttlade nu próxi

S V., .Inlio F.rniBto tia Silxu Nelo'-'

K. 2!i6.FAX (011) 255.91'JO

ma edivão.

Purunã (áu. ile .Si-gtiro», Iteino O. F.

11 .30236.

■ 5" and.- Coiij.51- FMnei 25(1-111'^ ^

*fri

O ESTADO DE S.PAULO - 05.01.93 BI

BI-593 - 15.01.93

-593 - 15.01-95

- 5 -

SÜAS CONTAS

DEPARTAMENTO TÉCNICO

14 d6 Janairo òa 1$d3

1 « S;

.Bolsa 5I> bn0c^ 1

Ddfar Black

Ouro

CDB pré

.;fecttm. d» oclBid

feclurri, de ontem (Bfmy

Taxi biíM íje tildem 33.39% ao mè»

Cf» 15« <00,00 A<t»0é1.6a%

Alfa d« 0.3) pofttp

Boíoaltio

^'ComptB Cf% 14.300,00

m .'fttfiím dt mttm

Vsmí» C»814.600.00 .

Al» «41,03%

í ; ,30,78t {xwtot

K.UZpotfúa

()• 3.945Í • •. Ví^umg

- Vpktn»l

m)M$M7nméet\ TBP

—^Poupônça/FGTS

D.E.R.

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CHa

% diirio

14/ 1

1,206765

Acumulado (mAs*)

BTNF atuahrado desde 4/2/91 Crf

(fator para correçAo) 15/ 1

1,09765973

7.618,5422

1,11090590

1,206765

7 710.4801

Fator de

Libar. RMidimsnto Msnui Mèt FGTS

Di« 14/ 1

25.3303

10'9

10/10 272150

16/? 8.54201594 33 28846136 15/4 6,73102589 15/10 5.63607354 2822945232 15/5 18/11 4.63020090 22.16116606 15/6 16/12 17.04909693 15/7 379967528 13 63581188 15/8 15/1 3.03254831 17,'2 10 52347653 'Mufí ufdo t.t paio ftiof fièf» obtBf ¥0io/ dê fiof» 15/8

25 3974

38 38390389

16/9

15/ 1

25.6037

15/ 1

25 6777

10,11

226821

17/ 1

24 6481

10/12

25 2445

18/ 1

23,4304

10/ 1

23,0600

•Ali o da tnterk>r"Bm em 2/93:CrS8.798,0494 Fetor desde 4/2191:60,053729

— Fator de

Liber.

Pgto até 4/1 sem correçAo, correçfio pela Ufir até 8/1 para empresas a até 22/1 para peasoas físicas .

RESOLUÇÕES

Autônomos

FiliaçAo-tempo

Aliquota (%) A pagar(Cr»)

Base (Crf)

Alé 1 ano

522186,94 956.172,64 1 434 259,00 1 912 345 31 2 390 431.66

+ de 1 a 2 anos

+ de 2 a 3 anos + da 3 a 4 anos + de 4 a 6 anos

+ de 6 a 9 anos

2 868.518,02

+ de 9 a 12 anos + de 12 a 17 anos + de 17 a 22 anos + de 22 anos

3 346 604,30

52 218,69 95 617,26 143 425,90 382 469.06

478 086,33

20 20

669 320.86

10 10 10

de AiMpuéís Janeiro

573 703,60

3 824 690,60

764 938 13

ISN/IPCA*

4 302 776,97

860 555,39

IGP(FGV)

4 780 863,30

956 172,66

Empregado, empregado doméstico e trabalhador auulso Alíquota (%)

Salário de ContribuiçSo (Crt)

Aié I 434.259.00

Anual

Sem

mult.por

12,5784

3.7357

2,4453

1,9198

1,5366

Quadr

Trim

Bjm

DAS

mult.por mult.por mult.por

1GP/M(FGV)

12,7467

3,7226

2,4515

1.9670

1,5439

IPC(FIPE)

12.2945

3,5835

2,4027

1,9312

1.5272

COMISSÕES TÉCNICAS

CJ Contrato residencial assinado após fevereiro de 1991. índice contrê'

De 1.434.259.01 alé 2 390.431.66 De 2 390.431.67 até 4 780.863.30 Empregador

tua! não pode ser superior ao ISN/IPCA.

Pólar PARALELO

COMERCIAL

AGIO Parcela a deduzir (Cr»)

Base de cálculo

Compra

Oia/Més

12.973,60

7/ 1

Compra

Venda

12.973,70

14.100

Vende 14.400

(%) 10,99

8/ 1

13.124,70

13124,80

14 000

14.400

9,71

11/ 1 12/ 1

13 278,30

13.278,40

14.100

14.400 .1

8,45

13 434,40

13.434,50

14 200

14.450

7,55

13/ 1

13.592,80*

13.692,90

14.300

14.600

7,40

Até 7 412 550,00 De 7 412 550,01 a 14.454.473

Aliquota (%)

lie

Isento

—

■

7 412.550,00

Acima de 14 454 473.00 10 229 319,00 25 Como calcular; Deduzê do terídimento bruto Crt296.502.00 por depondenta: a conui-

buiçáo paga i Piowidéncia no mas. pensão ahmaniar mtagial. Cr$ 7.412,550.00 pare aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada çue tenham 65 anos ou

mais Do resultado, que é a Base de Cálculo, subtraia a Parcela • Deduilr a aplique a alíquota respeclive. obtendo o vetor apagar

f/Cotações ptovisórlas.

Imóveis

CâmbioTummo

ATAS E BENEFÍCIOS

índices de cusioa e finanoamenros Compra*

Venda*

Dólar ■ EUA

14.130.000

14 480,000

Libra inglesa

21.045,010

22 360,320

Moeda

Marco alemão

8.376,980

8.900,541

Franco suíço

9.122,940

9 693,120

Franco francês

2.469,201

2 623,537

Iene

109,0523

115,8713

Més

Sinduscon*(%)

UPF**(Cr»)

Nov.

32,23

59 681,36

51.570,80

Dez.

10,62

73.581,16

51 570,80

91.203.83

98.566,97

Jan

UPC***(Cr»)

TARIFÁRIOS

f)Sind. da Const. CivH de São Pauto (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF.ViO). {*'*) Unidade Padrão de Capital

(') Cotações de ontem do Banco do Brasil

Irtftecéo/TR*

!V<il0rss d0 Indicadores Salário Mínimo - Janeiro

Cr» 1.250 700,00

Unid Fisc. de Reler. (Ufir) - Janeiro

7 412,55

Ullr diária - 14 da janeiro

8 107,84

Acum

índices

Ago.

Set.

Out

Nov.

INPC-(IBGE)

22,38 25,54

23,98

26,07

22,89

IGP-(FfiV)

27,37

24,94

Acum.

Det

no ano 12 mes.

24,22

23,70

1157,84 1157,84

894,63 1134,83

Unid. Fisc Est SP (Ufesp) ■ 14 de janeiro

74 966.58

IGPM-(FGV)

24,63

25,27

26,76

23,43

25,08

1174,67 1174,67

Unid Fisc. do Munic de SP - Trimestral

385 438,00

IPA,(FGV)

27,40

27,17

24,83

24,43

23,78

Unid Fisc. do Munic. de SP - Janeiro

385.438,00

IPC(FGV)

24,48

26,13

26,61

22,74

24,75

1154,31 1154,31 1156,14 1156,14

Unidade Taximéuiçe (UT-SP) ■ Bandeirada:4 UTs Táxi comum Cr$ 3700,00 ■ êspeciat e Luxo: Crt 5.500,00 Talão de Zona Azul: Crf 72000,00 IPTU/90 pgto em /aneiro. multiplique por 364,8195 IPTUIBI pgto em/aneiro, multiplique por 54,0402 IPTUI92 pgto em janeiro: multiplique por 12,0937

IPC-(FIPE)

23,16

24,41

26,46

21,89

25,29

1129,45 1129,45

ICV-(DIEESE)

21,02

22,96

24,28

24,77

22,67

1127,52 1127,52

TR(BACEN)*'

23,22

25.38

25,07

23,29

23,95

1156,22 1156,22

IPCA-(IBGE)

22.14

24,63

25,24

22,49

POUPANÇA

23,84

26,00 25,70

23,91

24,57

873,41 1104,20 1234,031234,03

(') Em % ao més. Cl TB da /aneiro 26,76%

O ESTADO DE S.PAULO - 14.01.93 81-593 - 15.01.93

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\ i' V: r

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauto

DEPARTAMENTO TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO ATA DA 08 REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA 03 DE DEZEMBRO DE 1992

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade PRESIDENTE; DIB ASSAD CONTIN

SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ATA DA REUNIÃO restrição.

ANTERIOR - ORDINÁRIA -:

Examinados e despachados os seguintes

aprovada

sem

itens

1.1 -PROJETO PRINSI: O Sr. Presidente comunicou que

-EXPEDIENTE:

pauta?

Lida

reunião de 04.11.92 da FENASEG foi decidido adotar o Cadastro

de Sinistros da Proceda que será cedido pelo Sindicato das_ Empresas

de Seguros Provados e de Capitalização dò Estado de São Paulo. Assim o Projeto Prinsi terá amplitude Nacional. Foi constituída comissão para acompanhar a transferência do sistema para o Rio de Janeiro. Oportuncimente maiores informações serão passadas às Associadas.

2 -DIVECAR 122 dpI: Foi mantido contato com os

delegados Dr. Anthero Leonardo Bianchi e Luiz E. Pirozzi para se ter maiores informações sobre as medidas tomadas para combater o roubo de cargas e caminhões. Foi informado que a partir de agora,

a Delegacia terá a ajuda de um helicóptero do Serviço Aéro-Tático da polícia, para tanto torna-se necessário que os caminhões utilizem

sinal

localização obtidas

indentificação que

possibilite

pelo helicóptero. Maiores informações

na Delegacia Especializada em Furto, Roubo e

sua

rápida-

podem ser Desvio

Cargas em São Paulo que funciona no prédio do DEIC, próximo ao Terminal Rodoviário do Tiête na Av. Zaki Nashi, 152 - 22 andar fax 011-229-7606. Material divulgado no Boletim n2 591, de 15.12.92. O Sr. Presidente também conheceu o titular da 42 DIVECAR do DEIC, responsável pela Delegacia de Fraudes contra o

Seguro - Dr. Ubiracyr Pires da Silva - fone : 229-0646 e 950-7011 R. 262. - 3 -ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS: Foi informado pelo Sr. Presidente que a polícia do Rio de Janeiro tomou algumas

providências para evitar que Roubos e Furos fraudulentos possam \continuar prejudicando as Seguradoras. É entendimento desta

BI-593 - 15.01.93

- 1 -

Sindicsto das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

no Estado de São Paulo

COMISSfíO TÉCNICO Í)E SINISTROS E PROTEÇOO 00 SEGURO

Comissão que idênticas providências devcun ser tomadas.

Assim

Sr. Presidente tentará marcar entrevista com o Sr. Secretário

Segurança. Oportunamente daremos maiores informações, que brevemente. — 5 — Nessa oportunidade o Sr. Presidente agradeceu a colaboração de todos e desejou aos membros desta Comissão. Um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. ENCERRAMENTO;

CADASTRO DE GERENTES DE SINISTROS

ocorrerá

Nada

mais

Presidente

havendo

às

a tratar foi a

sessão

encerrada

12À00 horas, sendo lavrada por mim

pelo

A MARiíTIMA Coinpãrihiã d»? Sir-juros Gt-rãls ~ forurí Al0iir Martins Ribc-iro ~ Riscos Pessoais (ramal 290) Irineu Barudi - Ramos Elementares (ramal 242)

Sr.

secretário a

presente Ata.- São Paulo, 03 de dezembro de 1992 L JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

ALCOA Seguradora S.A.

■ fone: 545-5805

José Roberto Conduta

AMÉRICA LATINA

- Companhia de Seguros - fone: 285 2911 fax: 289-9071/251-0214

Fernando Gomes — Automóuel, RCF e DPVAT (ramal £030)

Ângelo Roberto Rocha — demais ramos (ramal 20ó0)

BCH Seguradora S.A. - fones: 420- (''(''ól 3/420-f'.6£9 Wilson Roberto Caruso

Regiualdo Celmo Locatelli

DAMERINDUS Capitali 2aç«o S.A. ■ fone: CSS-SS/S Cláudio do Nascimento (ramal 4378)

BAHERJ Seguros S.A. •• fone: 257-O/CS \:uU ■

Celso Franco

: I- Lir,

<; lÚ! í-ii;-'! ' «/'ivy*

110 l-nl;-! ; • /!•-.

BANÜRTE Seguradora S.A. - fone: 883-8188 Vicenzo Calabrese (ramal 2265) nc"ci.'

BEMGE Seguradora S.A. - fone: 35-1109/35-1.100 João Zebrowski

BÜAOISTA - ITATIAIA Companhia de Seguros - fon<r. ^.1.8-8533 Sebastião Júlio Nogueira

Bli;AIiCSCO Seguros S.A. - fone: 284-5422 Carlos Goffi (ramais 228/234)

BRASIL Companhia de Seguros Gerais - fofie. <-85 1.533 Rui de Almeida Filho - Automóvel (ramal 2258) Marco Antonio P. dos Santos - Transportes (ramal 2271) José Fernando Conforto - Sinistros Patrimoniais (ramal 2110) Roberto Mediria - Depto Técnico Vida (ramal 236ó)

CHUBB DO BRASIL Cia de Seguros - fax .•..35-3396/2el - 9t:,43 Antonio Médici - fone: £35-3406

Miguel Regiani filho - fone: 235-3349

BI-593 - 15.01.93

- 3 -

Siot^tçf^tis Empresas

ml.

■B

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

dei^^lPfps Privados e de Capltallzeção noeEétado de São Paulo

no Estado de São Pauio

j|Íí

Companhia

CI6NA Seguradora S.A. - fone: 07 3541/37 SSÍJI

de Seguros Gerais - fone: 222-3366

ÍIÊ

Antikadjian - Geren-te de Sinistros (ramal 136)

Oriualdo Fernandes - (ramal 347)

COMMERCIAL UWIÜW Dü BRASIL Sc-guradora S.A.

Toporouschi - Ramos Oiuersos (ramal 115)

lax;

^ria Aparecida Claret - Auto/RCV/DPVAT (ramal 172)

- íor.e: 305-7383

Edilson Santana Palmeira - Vida/AP (ramal 175)

III

885-9987

ÇONCORBIA,;Cç>topsnhiâ de Seguros - fone: 289-7911 Marques da Silua - Incendio/RD, Roubo, RCO,

José Harcos Ferreira Valdemar Mantouani

Vidros e Transportes -

Companhia ABRIATICA de Seguros Gerais

(ramal 1246)

- fone: 359-3377 fax:

LUiz Ántonio dos Santos - Vida, AP e OPVAT - (ramal 1326)

357-040Ó

Noboru Ikeda - Auto e RCF (ramal 1313)

Manuel Brandão Bapti&ta (ramal 272/312)

Companhia de Seguros ALIANpA BA BAHIA

CRUZEIRO DO SUL Seguros S.A. - fone 231-0111

- fones 257-3211

Magnon (ramais 229 e 267)

Ualdemar Ribeiro da Si lua (ramal 179) FINASA Seguradora S.A. -- fone: 285-1177 Jair Corrêa de Mattos - Vida (ramal 1436)

Companhia de Seguros AMiáRICA BO SUL YASUDA - Fone: 285-1411

R-esangela Rodrigues da Silua - Auto (ramal 1497)

ilarcolino Akizuki - Auto/RCF (ramal 332) Pedro 6randin - Incêndio (ramal 342)

Companhia de SEGUROS BA BAHIA •

Paulo de Tarso S. Macedo - Ramos Elementares (ramal 1476) GENERAL ACCIBEMT Companhia de Seguros Ántonio Cláudio Perin

Tone; 287 -0411

(ialdir de Souza Resende - (ramal 260)

GENERALLI BO BRASIL - Companhia Nacional de Seguros - fone. 258-3111

Companhia de Seguros do Est. de São Paulo COSESP - fone: 284-4888

Gerson Velloso ~ Ramos Elementares (ramal 156)

Wilson Andia ~ Auto, RCF, Ac. Pessoais ,BPVAT (ramal 139)

Maria Martarelli - Vida e Saúde (ramal 151)

Roberto Minoro Abe - demais ramos (ramal 155/275)

GENTE Seguradora S.A.

Companhia de Seguros INTER ATLÂNTICO - fone: 239-1055 fax :

fone: 239-2211

- fone: 280-3477

Lburiúal Tadeu (ramal 22)

34-4058

Haría Aparecida Antoniazi de Moura Abreu

GERAL BO OOMtRCiO Seguradora S.A. Çláuio Luccas Filho - fone: 820-7425

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres

.io Oliueira Castro Jr, - fone: 828-7307

PHCNXX BE PORTO ALEGRE - fone: 2Ü4-2522

ICATU Seguros - fone: 239--4055 - fax 36-7036

Marco» Pummer

Lourdes Conceição Leão Guedes de Oliueira (ramal 287)

Companhia de Seguros MIWASBRASIL - fone: 223-9222 INBIANA Companhia de Seguros Gerais -- fone: 255-7555

Gilson Barbosa ~ Ramos Elementares (ramal 300/303)

Ma^io Maizza Jr.

Sérgio Euangelista - Automóues/RCF (ramal 200/208) Wladimir Ary Costa - Vida em Grupo (ramal 206/207)

f on< INTER-CONTINÉNTAL Seguradora S.A. Telegrimo (ramal 144)

Companhia de Seguros MONARCA ■ fone: 223-8277 João Carolino da Si lua

INTERAMERICANA Companhia de Seguros Gerais -• fone; 289-5055 ÓFlan^Ho Cintra (ramal 276)

Companhia de Seguros PREGlBfeHCIA BO SUL - fone: 223.8666 Eli Herculano Ferreira (ramal 63)

Companhia PAULISTA de Seguros

J89~a099

lüCHPE Seguradora S.A. ■ fone 239-4244

f one: 229-0811/37-5773

ITAú Segurõ^ 5.A.

(dx : 35-4244

Luiz Carlos Cordeiro (ramal 346/365)

KYOEI BO

|iC'L 'Companhia de Seguros - fone: 251-1099 aréâlt Orlando de Oliueira Guerra (ramal 278)

Natanael Marcos Lepore

Companhia REAL BRASILEIRA de Seguros • fone:, 285-0255 Mário S. Morita Salto (rasial 270)

Companhia UNIhO CONTINENTAL de Seguros - fone: 852--4422

Antônio Delbianco (ramal 117)

81-593 - 15.01.93

BI-593 - 15,01,93

- 5 ^

- 4

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./ ■ Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

no Estado de São Pauto

SASSL Goiiipa 1 iI".3.a

MrrdDIONAL Companhia .fc Saguroi. Garais - lona-; 2^8 í«33 Nfrison Csrone

oa '..íerais --

i one, 289—7844

Seguradora Braüileira MOTOR IJNIOH Americana S.A. - fone: 37-2151

rtULTIPLIC Seguradora 3.A. • lone: 534-.6912

Cláudio Ramos (ramal 26)

Jãquc^s dos Santos

nacional Companhia de Seguros.

Naciorid 1 de

Luiz Aparecido da Silva

Seguradora RUMA S.A. - fone: 545-7372 José Carlos Sá

íone: 234-4444

Oilberto Lurío (ramal 202)

SUL AMLR.TCA Companhia

Nacional de Seguros

- fone: 283-1311

Dib Assad Contin - Sup. de Automóveis - Téc. Sinistros

NOROESTE Seguradora 3.A. - (one: £51 2111

(ramal 2060/2087) Direto: 284-0114 - Fax

289-8232

Gilberto Alues Hesquiara (ramal 242) Henrique José Videira - Gerente Liq. de Sinsitros Auto/RCF

NOVO NAMKüIvbü Coiíipãri|-iia dt- Seguro-a Gerais- - f.-jiie: 007-0255 Eliseu Hilário Corrêa '

(ramal 2069) Direto: 284-9075

Armando Machado - Gerente de Vistoria de Sinsitros Auto/RCF (ramal 2084) Direto: 251-0395

FANAMCKICANA de Seguros 3.A. - fone: 239-1744

Sylvio de Jesus Fernandes - Sup. Téc. Não Auto - Téc,/Sin.

José Pereira de Souza

(ramal 2107/2109) Direto: 285-1654

PORTO SCGUNü Companhia de Seguros Gerais Adilson N. Pereira - Ramos Elementares fone: 85Ó-1190

- Fax: 283-2109

Lúcio da costa — Gerente de Transportes (ramal 2108) Direto: 284-2664

fax ; 850-1300 Sérgio A. Soldera - Gerente Ramos Diversos e Regulação

Carlos A,A. de Souza - Vida e Acid. Pessoais fone: 85ó-ip92

(ramal 2097) Direto: 285-5969

fax : 856-lfi)-4

Roberto

José C. de Oliveira - Aceitação Transportes fone: 85Ó-1044 fax : 83Ó-12PP

Gísélia Margarida S. Nascimento - Ger. Tec. Segs Pessoas - Sif»

Nelson Peixoto - Vist. Sin. Auto/Rec. Veículos fone: SSó-jpS^ fax : Q5ó-Jp3^ t

Vera L. Oliveira ~ Sinistro Auto fone: 856-1098 fax : 856-1111

(ramal 2146) direto: 285-1160

SUI"! ALLIANCE Seguradora - íone: 22.1-i-.la..K

KCAL oeguradora 3.A. - fone: 251 -9238 fax: 251-5342 Josias Ciistaquio Fonseca

fax: 223-2158

Fernando José Ferreira Bastos

TRCGÜ Seguradora S.A. - (one: 823- 198.1

FREVEfSeguros 3.A, - fone: 258-55.6.6 fax: 256-5488 Clézio Donizete Goulart (ramal 228)

B. Oliveira - Sup. de Riscos Segs. Pessoas Sin,

(ramal 2144) Direto: 285-1020 - Fax: 283-2197

Valdir Luiz Fodra

VERA CRUZ Seguradora S.A. - lone: 545-4943 Ricardo Tadeu Pólito

ZURICI1-ANGL8 Seguradora S.A. - tone: 32--4i6.51/25B-5433 Nilton Luiz de Francischi (ramal 243)

Seguradora RCUNIUas - fone: 240-2688 Wagner Batista Leite

d B B - Companhia de Seguros i-ierais - fone: 283-3222 José Marcos Ferreira (ramal 14)

SAFRA Seguradora S„A„ - fone: 234 -6595 José Monteiro Sobrinho

SANTA CRUZ Seguros S.A. • fone: 231 2011 José rioriano Sa»l (ramal 20)

BI-593 - 15.01.93

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BI-593 - 15,01.93

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li EXPEDIENTE Í| is

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AV.SAO JOAO,313-«"/ 7» ANDAR - FONE:223-766Í - TELEX:(11)36860 - BR- TELEFAX^Dl 1)221-3745 - ENDEREÇO TELEGRAnCO:-SEGECAP* - SAO PAULO -SP.

SUPLENTES

DIRETORIA

Cláudio Afif Domingos

Pedro Pereira de Freitas

-1® Vice-Presidente

Luiz Marques Leandro João Francisco Silveira Borges da Costa

Fernando Antonio Sodré Faria

- 2® Vice-Piesidente

Antonio Carlos Ferraro

Ricardo Lavigne Sáfadi

-1® Secretário

Moisés Leme

Alfredo Carlos Dei Bianco

- 2® Secretário

Antero Ferreira Júnior

Casimiro Blanco Gomez

-1® Tesoureiro

Pedro Luiz Osorio de Araújo

- 2® Tesoureiro

Paulo Sérgio Baixos Barbanti Sérgio Ramos

Presidente

:Í:í!SÜPLENTES^ -: r-

CONSEUIG FISCAL

Acácio Rosa de Quèiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osamu Matsuo

José Ferreira das Neves

: /REPRESENTANTES sSíí í:

SUPLENTES

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

DEPÁRTÁMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE :

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS.74 -12» PAVIMENTO - TEU 210-1204 CABLE'FENASEG"- CEP:20031 - TELEX:(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX;(FAC SIMILE):(021)220-0045

DIRETORES

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Pedro Pereira de Freitas

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente

Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Rubens dos Santos Dias

- Vice-Presidente

Antonio Carlos Baptista de Almeida

Acácio Rosa de Queiróz Filho

- Vice-Presidente

Fernando Antonio Sodré Faria

João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente

Nilton Molina

Ricardo Ody

- Vice-Presidente

Sérgio Timm

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INFORMATIVO

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Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.

/ Sindicato das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ANO XXV

São Paulo, 29 de janeiro de 1993

N2 594

Assmada, dia 20 último, a Convenção Coletiva de Trabalho para 1993 com o Sindicato dos

Securitários de São Paulo, nas seguintes condições, rezumidamente : Recomposição Salarial de 1.195% sobre os salários vigentes em janeiro de 1992 - Pisos de Cr$ 3.000.000,00 para o pessoal de escritório e de Cr$ 2.500.000,00 para o pessoal de portaria e assemelhados - Anuênio de Cr$ 75.110,00 - Auxílio alimentação de Cr$ 40.000,00, extensivo aos funcionários de férias e de aiDíHio doença até 15 dias - Auxílio creche no valor de^ Cr$ 582.750,00 - Seguro no valor básico de Cr$ 12.950.000,00. O texto completo da Convenção celebrada foi comunicado às empresas filiadas através da Circular - SSP - Presi - 003/93.

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Os resultados da pesquisa sobre seguros realizada pelo IBOPE no Rio de Janeiro e em São Paulo, no período de 27 de novembro a 08 de dezembro do ano passado, reumdos em volumoso processo, estão à disposição dos interessados na Biblioteca deste Sindicato, para consultas e pesquisas. As perguntas submetidas aos entrevistados abrangeram variada gama de aspectos, como nível de confíábilidade, ramo de seguro mais presente à memória, tipo de seguro já alguma vez contratado, como adquiriu o seguro, qual foi o agente de vendas e assim por diante. Publicamos na Seção Setor Sindical de Seguros a Tabela de Prêmios e Garantias do Seguro

Obrigatório de DPVAT a vigorar no próximo mês de fevereiro. Os sinistros ocorridos a partir de 1° de janeiro de 1992 terão as seguintes indenizações com valores corrigidos pela TR 26,76 %: Morte e Tnvalidez Permanente (até) Cr$ 29.077.019,99 - DAMS (até) Cr$ 5.812.219,79.

O custeio de planos de saúde pelo empregador, não corresponde a salário ou remuneração do empregado. Portanto não integra o Salário - Contribuição para fins preridenciários. Esse entendimento consta do parecer MPS/CJ/07/92 que reproduzimos em outro local desta edição. A Susep expediu Circuíar esclarecendo os procedimentos a serem adotados pelas sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência privada sujeitas a tributação do Imposto de Renda sobre o lucro real na consolidação de seus resultados mensais. O texto completo da referida circular está reproduzido na Seção Sistema Nacional de Seguros.

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SEÇÕES li

NOTICIÁRIO (1) - Informações Gerais. SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.8)

- FENASEG - Contribuições Previdenciaria ao INSS. - Cadastro do Cosseguro.

- Seguro DFVAT.- Tabela de prêmios e garantias. PODER EXECUTIVO (1.4)

- Ministério de Previdência Social - incidência da cobrança de contribuição para a seguridade social. SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (13)

SUSEP - Circular N° 1, de 11 de janeiro de 1993.

- Departamento Regional de São Paulo. - Notificação Judicial. ENSINO DO SEGURO (1)

- Atualização para Inspetores de Sinistros.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.4) - Noticiário da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. ESTUDOS E OPINIÕES (1.4)

- Mercoseguro - Seguro de Responsabilidade Civil. - Produtos. PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP (1) - Portarias da Susep. IMPRENSA (1.11)

- Reprodução de matéria sobre seguros. DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.7) - Resoluções de órgãos técnicos.

- Relação mensal de descontos concedidos.- Seguro Incêndio.

iV,^NSNNVi(.;»SW.>SV,;.

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NOTICIÁRIO li ¥í á

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Ü? A Fenaseg está comunicando ao mercado segurador que o IRB,através da sua Resolu ção n° 19.699, homologada em 11.01.93, deci

diu suspender a contribuição dasseguradoras para a formação do Fundo Geral de Garantia Operacional - FGGO.Esclarece que a deci são levou em conta o parecer do Conselho

s s ..ss

bro-92 atingiram Cr$ 25.510.032.517,41 que juntamente com os valores dos meses anteriores somaram no período Cr$110.088.432.782,72.0 Convênio atendeu, em novembro,3.421 vítimas, sendo 1.389 ca sos de DAMS,99 casos de Invalidez Perma nente e 1.933 casos de morte.

Técnico, que recomendou a manutenção do FGGO dentro dcs limites existentes na data

® Na Secretaria do Sindicato encontra-se à dis

de 31.12.92, da ordem de US$ 44,8 milhões.

Informa, ainda a Fenaseg, que foi decidido

posição de eventuais interessados currículo de recefícionista/telefonista,com experiência

também que o total dos rendimentos auferi

no setor empresarial. Ref.59429193.

dos durante o exercício de 1993 serão capita lizados na conta do FGGO.

W A FUNENSEG está promovendo cursos a distância sobre Seguros de Riscos e Ramos

Diversos,Seguro de Transportes Nacionais e

A Brasimpex Corretora de Seguros Ltda mu dou seus escritórios para a Av. 9 de Julho, 4.^(esquina com a rua Groenlândia) com os seguintes telefones: 853-5199 e 852-7711. Fax: 280-1112. Telex: 34902 - BIEX BR.

Internacionais e Básico de Seguros.Informa

ções e inscrições sobre os cursos poderão ser obtidas na Secretaria do Sindicato.

O Instituto de Resseguros do Brasil está ex cluído do Programa Nacional de Desestatiza-

ção. É o que estabelece o Art. 3® do Decreto W A Secretaria do Sindicato dispõe, para con

sultas, relação de corretores de seguros, pes

soas físicas e jurídicas, contendo ocorrências na atividade de corretagem, relativa ao mês de dezembro de 1992.

n° 724, assinado pelo Presidente da Repúbli ca em 19 de janeiro de 1993 e publicado no

Diário Oficial da União do dia subseqüente,

que altera e consolida a regulamentação da Lei n*'8031,de 12 de abril de 1990,que criou o programa de privatização.

Nelson C. Roncaratti assumiu a Diretoria de

Serviços a Clientes da Editora Manuais Téc nicos de Seguros Ltda. A Editora acaba de lançar o Manual Plano de Contas das Segura doras, já à disposição de seus assinantes e demais interessados.

O Relatório n° 61 revela que durante o mês de novembro de 1992,o Convênio do Seguro

de DPVAT processou 1.354.966 bilhetes,ele

vando para 13.695.662o total de bUhetes emi tidos no período de 11 meses. Os prêmios arrecadados no referido mês totalizaram Cr$83.409.305.329,92, acumulando no perío

do jan/nov/92 a soma de Cr$457.432.560.064,42.Asindenizações e ho

O Sindicato dos Securitários de São Paulo

maugura dia 06 de fevereiro de 1993,as pisci nas do seu Centro Esportivo e Recreativo localizado à Rua loneji Matsubayashi,982 -

Itaquera,a partir das9 horas. A^de facili tar a compra de convites pelos funcionários interessados, o órgão representativo dos Se

curitários de São Paulo solicita a colaboração das empresas mediante autorização de local e pessoal qualificado para venda de convites.

Isíií A Manancial Corretora de Segmos Ltda co munica alterações em seus telefones que te rão novos números seguintes: 232-5292, 232-5505 e 37-0840(Fax).

norários das conveniadas no mês de novem-

BI-594 - 29.01.93

- 1 -

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

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PCDFRAÇAO NACiONAl DAt EMnUtAAI DC

ftEQUROt PniVAOOB E DE CAmALUAÇAO Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 1993 CIRCÜLAR-SüPER-001/93

CONTRIBDIÇOES PREVIDENCIARIAS ao INSS - ACORDOS TRABALHISTAS

Ê a presente para leiribrar às Associadas das implicações que as re centes alterações na Lei de Custeio da Previdência Social (Lei nO 8.212/91), introduzidas pela Lei 8.620, de 05/01/93, possam gerar

nos acordos traballiista? .

E as alterações que interessam à presente informação vem plasmadas nos artigos 43 e 44 da referida Lei, literis; "Artigo 43 - Nas ações trabalhistas de que resultar o

paga

mento de direitos sujeitos ã incidência de contribuição pre

,1 -

videnciária, o juiz, sob pena de resp>onsabilidade, determi nará o imediato recolhimento das importâncias devidas à Se guridade Social.

S Onico - Nas setenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurem, discriminadamente, as parcelas legais relativas à contribuição previdenciária, esta incidirá so

bre o valor total apurado em liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo homologado."

"Artigo 44 - A autoridade judiciária velará pelo fiel cumpri^ mento do disposto no artigo anterior, inclusive fazendo ex

pedir notificação ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS, dando-lhe ciência dos termos da sentença ou do acordo celebrado."

- 1 -

BI-594 - 29.01.93 %.

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FEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÁO F£D€RAÇA0 NACtOMAL DAS EMPRESAS Dff SEGUROS PRIVADOS E DE CAPÍTALIZAÇAO

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1993.

02.

CIRCULAR SUTEC-006/93

portanto, que a empresa, ao celebrar

'í :

acordos judici

URGENT6

ais trabalhistas, deve levar era conta a contribuição previdência ria como custo complementar.

A \r

Se não houver especificação de parcelas (como, normalmente sucede

REF.: PREENCHIMENTO DO CADASTRO DE COSSEGURO

em face da quitação geral pretendida), o acréscimo refletirá sobre

o valor total do acordo, na ordem de 20% (Artigo 22, I, da Lei nO. 8.212/91).

Note se que a lei inovou ao introduzir a pena de responsabilidade ao juiz, elegendo-o, com isso, eficaz fiscal do recolhimento das

Objetivando ampliar e facilitar o intercâmbio de informações do Mercado Segurador, solicitamos o preenchimento da Ficha "CADAS TRO DE COSSEGURO", remetendo-a no prazo de 20 dias para a Gerên

importâncias devidas ao INSS e derivadas de transações trabalhis

cia Técnica desta Federação aos cuidados da SRA. ANGELA JULIA -

tas em processos judiciais, significando dizer que, na prática, a

162 andar.

tendência é a de que os acordos deverão ser sempre acrescidos des se custo adicional para o empregador, no pressuposto de que os ju^

zes, agora premidos pela pena de responsabilidade, determinarão o

recolhimento das contribuições previdenciãrias. Cordialmfente.

Atenciosamente,

Carlos All)erto Gom'elsdè~5Trcrz:a-— Superint

dente Técnico

Ron^do F^. Youle 293008

Superintendente Administrativo Financeiro

VCB/aj

RUA SENADOR DANTAS. 74. 12» PAVIMENTO — TEL.: 210-1204

CABLE-"FENASEQ"-CEP 20031 -TELEX — FNES (021) 34505 Proc. 780 775 RBS/rcm

BR -RIO DE JANEIRO, RJ — IFAX (FAC-SfMILE):(021) 220-0046. C.Q.C.M.F.33.623.893/0001-80

RUA SENADOR DANIAS,74-12? R*/1MENT0- TB_:210-1204 CABLE - "FOíASEG"- CEP 20031 - TELEX - FNES BOI)34606

BR - RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX(FAC-SlMlLa;(Oan 22M046. C.G.C.M.F. 33.623.893/0001-80 BI-594

BI-59A - 29.01.93

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29.01.93

DEPART.

TIPOS DE SERVIÇOS

SINISTROS-EXPLIC. /INFORMAÇ./ACERTOS

CADASTRO DE COSSEGURO

/RESP.

/END.

/TEL. /TELEX

/FAX

NFORMAR SE A OPERAÇAO É CENTRALIZADA OU DESCENTRALIZADA EXEMPLO

(C)

- (O)

8- CARTAS AVISO/COBRANÇA - ENVIAR / SOLICITAR.

3RUP0

(COO. SUSEP)

(NOME DA CIA. ) 9- COTAS-PARTES - PAGAR/COBRAR

TIPOS OE SERVIÇOS

DEPART.

/RESP.

/END.

/TEL. /TELEX

/FAX

INFORUAR SE A OPERAÇAO E CENTRALIZADA OU DESCENTRALIZADA

EXEMPLO

10- RESSARCIMENTO- PAGAR/COBRAR

(D)

CADASTRAMENTO DO COSSEGURO

11- REGULAÇÕES- INFORMAÇAO 1- recepção e/ou cadastramento das

ESPECIFICAÇÕES DE COSSEGURO 12- LANÇAMENTO NA CONTA- CORRENTE DO

MOVIMENTO OPERACIONAL-EXPLI CAÇÕES

TÉCNICA- EXPLICAÇÕES / INFORMAÇÕES RETIRADA PELA PRÓPRI A COMPANHIA ? I iSIM UTILIZA

ESCANINHO ?

/RESP.

/END.

nAo

SIM

NAO

/TEL. /TELEX

/FAX

INFORMAR SE A OPERAÇAO É CENTRALIZADA OU DESCENTRALIZADA

I NAO

ISI M

ENVIA PELO CORREIO?!

DEPART.

EXEMPLO

(C)

ID)

13- SOBRE ESPECIFICAÇÕES

14- SOBRE EMISSAO

15- FATURAS DO RAMO

TRANSPORTES

|2- CÓPIA DOCTOS. /NO ORDENS FALTANTES OU

IRREGULARES/CANCELAMENTOS/INU-

-TILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.

16- CÂMBIO DE SEGUROS EM MOEDA ESTRA -NGEIRA

REMESSA DAS ESPECIFICAÇÕES NO 00 ESCANINHO

SPi |

17- SOBRE

UTILIZA

ESCANINHO

RAMO HABITACIONAL

RJj 18- LANÇAMENTOS NO

RETIRADA PELA PRÓPRI A

COMPANHIA ?

-ONAL-I RS

ISI M

j NÃO jNAO

SIM

iNAO

DE DOCUMENTOS

iSIM

MOVIMENTO OPERAC

RESSEGURO - SOLICITAÇÃO / REMESSA ENVIA PELO CORREIO?!

DEPART.

INFORMAR

PRÊMIOS - COBRANÇA I 4- COBRANÇA

ÕÍ

PRÊMIO RELATIVO

/RESP.

/END.

/TEL. /TELEX

/FAX

OPERAÇAO É CENTRALIZADA

DESCENTRALIZADA

EXEMPLO

(C)

SEGURO

V. )

1NC.

/TEL. /TELEX

/FAX

EXEMPLO

(C)

- (D)

VULTOSO

Ã" 20- CERTIFICADO SEGURO PENHOR

|S- PAGAMENTO DE PRÊMIO

[a- COBRAR

COMUNICADO

/END.

OU DESCENTRALIZADA

( C.

/RESP.

INFORMAR SE A OPERAÇÃO É CENTRALIZADA

(D)

RECUPERAÇÃO

MOEDA

19-

DEPART.

21- P.

22- P.

RURAL

( INCLUSIVE

ESTRANGEIRA)

PRÊMIOS

PENDENTES E/OU

DIFERENÇA DE PRÊMIOS

|7- PREENCHIMENTO DE DOÇ. / RELATÓRIO DE PAGAMENTOS DE PRÊMIOS (ESCLA RECIMENTO)

BI-594 - 29.01.93

- 5 , I

81-594

29.01.93

- 4 '

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federaçAo nacional das empresas de 8EQUR0S PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

TIPOS DE SERVIÇOS AREA COMERCIAL 23- ACEITAÇÃO DE RISCOS, TAXAS. CON -OIÇÕES E CUSTOS OE COUERCIAL IZAÇAO

DEPART.

/RESP.

/END.

/TEL. /TELEX

/FAX

INFORUAR SE A OPERAÇAO E CENTRALIZADA OU DESCENTRALIZADA EXEUPLO

C.O.C.M.F. 33.623S93/0002^

CONVÊNIO

SEGURO

DPVAT

Rio de Janeiro. 14 de Janeiro de 1993. CIRCULAR DPVAT-005/93

AS SEGURADORAS CONVENIADAS

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS

Ref.: Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE FEVEREIRO

1993

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório de

DPVAT, a vigorar no mês de Fevereiro vindouro. SUCURSAIS

INTERNAS

INFORMAR ENDEREÇO . TELEX

Ã rede bancária arrecadadora já estamos encaminhando a tabela

LOCAL . TELEFONE

FAX .

que ora se trata. 24- CÓD.

/ sue.

/ FILIAL

Na forma do costume, contamos com a imediata divulgação desta tabe

Ia entre todos quantos o assunto possa interessar, no âmbito

suas respectivas jurisdições. A Atenciosamente,

ornes d^ Oliveira

Wait

erente Técnico

850605

Anexo: conf.texto Sindicatos Federados Fenacor

IRB/DIROP

SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL DENATRAN MEGADATA FEBRABAN ASBACE

hCH/ea.

RUA SENADOR DANTAS. 74 ■ 16? ANDAR • TEL:633 1997 633 1137 ■ CABLE ■ TENASEG" - CEP 20031 TELEX (021) 31713 FNES BR RIO DE JANEIRO. RJ

- 7 -

BI-594 - 29,01.93

BI-594 - 29.01.93

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PODER EXECUTIVO

FENASEG

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE FEVEREIRO

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NS%^

DE 1993.

HtNlilTÊlUO ÜA PIUCVIDÈNCIA KOCIAI. CONSULTOUIA JUUlOiCA CLASSIFICAÇÃO DETRAN

PRO-RATA PARA

CLASSE SEGUR0

PRÊMIO

CAMPOS

PRIMEIRO

LICENCIAMENTO A

ANUAL

PIÍEENCHE R

CRÍ

CRt

125.322,68

114.879,12

2.506,45

2.297,58

127.629,13

117.176,70

257.475,03

236.018,76

5.149,50

4.720,38

262.624 ,53

240.739,16

11/12

CAT

ESPÉCIE

TIPO

CATEGORIA

DPVAT

PRÊMIO

RHiSNTAt TMcldSitcia üa cobrança (l< contribuição para a Seguridade So cial sobre a assietência pro8ted< po] tiorviço médico próprio daa cm-

LIQUiOO

j PASSAGEIR0 1 MISTO

PARTICULAR

AUTOMÓk/£L

OFICIAL

CAMlNHONETA

CORPO CONSULAR

MISSÃO DIPLOMÁTICA

lOF

|Mo:»ar., ou por cias convoniíidos DONcubininnto *cl« incluBoo do valo, düHBe ntcndimenho no conceito do bo* ]njio-do-contribuiçãü em faco <Jc

ÒRGÁO internacional PREMíC TOTA

PREMiO

j PASSAGEIRC

AUTOMÓVEL

APRENDIZAGEM

Caminhoneta

MISTO

LIQUIDO

aluguel

lOF

PREM-O total

prooinSo

do concoito na

leyiyloçor

vltjonlc a partir da Lei nQ 8^212, rU 24/07/^1.

Uovisão

1'orcctíj

M'J'PS/(M/NP 141/yi,

at£n;ao nao pacav £. através do OJT mas SOVÍf.Tf Ot BaHfTt EMITIDO POH SEGURADORA

I PASSAGEIRO

MICRO ÕMBüS

alugue..

1 MISTO

ÕNI0US

APRENDIZAGEM

PREMiQ LIQUIDO

lOf PRÊMIO total

1 .519.412,25

1.392.794,56

30.368,25 1.549.600,50

27.855,89 1.420.650,45

ATENÇAO NAO PAGAV

mph/cj/Np/O ^/..9_2

t ATRAVÉS 00 DUT

MAS SOMENTE DE BILHETE EMITIDO POR SEGURADORA

1 PASSAGEIRO 1 MISTO

particular

PREMiO

MICROÔNIBUS

oficial

LIQUIDO

ÔNIBUS

CORPO CONSULAR

MISSÃO diplomática

442.631,75

lOF

8.852,64

405.745,77 8.114,92

451.484,39

413.660,69

.ÓRGÃO INTERNACIONAL PREMIO total

VcMii

do ucr sülicItntU» n audiência desta Consultoria Ju

rídica no tocante 5 juridicidade da incidência de contribuição pa I PASSAGEIRO

REBOQUE

TODAS AS CATEGORIAS

1 MISTO

SEMi -REBOQUE

ISENTO

PELO VEÍCULO .

TODAS AS CATEGORIAS

SEV. REBOQUE

tiormas específic?ni:. inccnl.iv^ndo ar. omprosaR o realizarem convênios#

com entidades particulares ou ~ CICLOV.OTOR

297.286,35

272.512,49

5.945,73

5.450,25

303.232,08

277.962,74

277.263,88

254.158,56

MOTONETA TODAS AS CATEGORiAS

ESPÉCIES

motocicleta

lOF

TRICICLO

PREMIO total

PREMIO

CARGA

CAMINHÃO TRATOR

TRAÇÃO

TRATOR DE RODAS

CAVALO MECÂNICO)

LIQUIDO

TRATOR MISTO

lOF

íci (^ íI ímc c Pc 'cccr KTi í./CJ/i;c Kl, cuo

•3

5.083,17

5.545,28

—

PBEMiO 'C'AL

259. 241,73

282.609,16

NESTA TABELA

levji.ojaçâü

);• D E e

VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.91

DE 1993, JÁ REAJUSTADOS PELA TR26,76Í

aiU.u: iur l nci n?? íi.2Í2, de 2 4 do

julho

àti

7.876.867,25 7.876.867,25

INVALIDEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$ 29.077.019,99

DAMS (ATÉ)

1.575.373,44

DAMS (ATÉ)

MORTE

ArjEisi ciiria ir.ócHcn, aiii:;GJitaçâo. Diversos beno-

fíc.io.n;

;i(.lênci af.; ,para ynap, i nc -

finí3 prc^ — dcí contribuição .- - .

ícai exegcuc dos arts, 135, inciso T da Cl.l'D c art. , inciso I da Lei" n'» t.

7.7B7/U9."

CR$ 29.077.019,99 CRS

"EM!:;trJ7-. t

videnciária. A 13G inciso IV

PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92

MORTE CB$ INVALIDEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$ CR$

cof.

1901 , ass im consignou;

OUTROS VEÍCv LOS NÃO EXPRESSAME \JTE PREVISTOS

BI-59A - 29.01.93

pela empresa. !

TODAS AS CATEGORIAS

TRATOR DE ESTEIRA

contos de ate 25?. - dcpoiidenclo da especificidade da realização clõ atendimento - sobru o valor lotai dn contribuição devida no mêft

caminhoneta

CAMINHÃO

cí»rvirof5 nrnní-#r>c

finalidade de prosi.nção de objetivando, com isso, déSdiuyar üu-í. v.« í*,wvidência Social ou com ola conveniados. Passou-se a conceder des

PREM'0 LiaU'DO

TODAS AS

olas

2, 1 n!tíiaIHKUil.o devo ííoí dcstacndo <luo, no ducoda do 1970, o ontão Iiiütiluto Nacional de Providencia Social - INPS odilod

TRACIONADOR

1 CARGA

pre.Bladü por serviços próprios das empresas, ou por

ronvenindoB•

SEGURO PAGO

REBOQUE

o Seguridade noclal Robrc <> valor do atendimento môdico-aRsis-

ioncial

- 1

BI-59A - 29.01.93

5.812.219,79

- 8 -

JI|iifi||H||IW.I||fl

Iríiipí-; - 11;

1':-:

31,

Ora, tudo (piniíto recoho o omprecjado do empregador é ea-

•j ãriò ou rctiiuiu.Tcição norinnl , excluí dos òs acréscimos eventuais. Para nor coiíflidcra<lri i nlcítjrautc tia remuneração, o vant:ngom oufcri— tia devo eer habitual, om virtude do contrato do trabalho, sejn pa-

qn pelo empregador, soja por tercciro.s. ü eminente jurista Amauri

V i n, trom o íiclV(!Htíí cIci Lt;J t). 23 2 /'J 1 , quo cirítj tiovü de «a3 rirjo-ilií-contíri buJ çTio, doscor t. J iwj-se a nocesflidado

coiicei to

Mascaro Nasciiiicnto, a jjroposiLo do tema, onsiiiat

tio reavaliar íia cont;1 uíüõcsí tio ultJfHdo 1'arocor 141/91, que Gnt.Cíidf?^'

peln Incidônela da contribuição previ dcriciárí a Roi;rc n "nrr.lslTncJd ronvcnl atíí'^» cl« médica** proFlnda pulei pró\'>rin ar. \:rcse, r\}

cior ao einjjretjndo têm natureza t^c L p-eclso üls~ tingulr, 800 salarlAln hn ut.Jlld&üoB lornecidat gratui-

e.cs í cuH o: prr r}ntkn:.

tamonlo c continuamente. Não não nalariaí» du utiUdnrleii Irrcbifia»; polo ompiiMiado ctiuMonamonle, lntt> é, pul/ut

A Miiúilc V matõi líi cli* «»i tlcm pni-.Jicn, O «rl , 10(» (bi ronn" tltulçSo ferlornl tiutuhelecc quf> a »oúüe ê um direito d« todoí dover do Etladoi qotAnlido modlcinto políticas .aociaia • oconomica^

qualB ole paga. Mesmo ituu onorobüP, não aão salariais on

Milj.idüilrí": nvonJLun ImênTc dcsi riitadas polo omprõqadoP* tqrlíãmof:! (j_n "ínlclaçao «õ Direito do Trabalho", Ltr,

f|ua visem h rcduçSo do risco de doenças c da outros agravos, a a® aconno univcrsn-J c lyunlitérlo íh nçõcs e serviços pfirn sua proiito' ç5o, proteção o iiícuporeçãü, 6,

tlvn,

Poder Publico, portanto, oin tua atividado administra"

deve f;or norIçado polo Intcror.í-.c publico cm ostimulor

tod»'

ordem di> memnlsmoB propícios ü realização da saúdo, Esta respon" snbllidfldc, todavia, cabe não só ao Podor Publico; tambôin ã socif" dado inciiiubo substancial parcela tJc participação no financiamento o viabilização dc.ulo objiítiví),

S»', líia otllção, 199Ü, p. 302).

12. Por não ounstltulr um InyrosKo normal com quo contn o I i iibolliador para sua subsiRi ôncia, i^orquonto sõ quando eventual mente

utilizada por elo liã um ijanim cftítivo, a afisistõnciA medlen

3>rcftHda

pela prõpi l;i cmprcrn não ho iilcntliica com a remuneração

devida,

rcveetindo-se, inqucsl.lonavcimente, do autonomia

concei

tuai,

13.

Não^scnclo r(;muneraçüo, nem ynnbo hnbitunl sob a forma de

utilidades, nno integra o salnrio-dc-contribuiçHo.

'J'enilo

í'iii vií*ta as dirclrlzcB constontos na motriz con-C

titucional, passíuiioc a «inalisar se ot serviços mõdicoB postos ® disposição do.y empToyadoK no nmbito da eniproso, ou mediante convc'' nioB,

devem ser valoradon para intoqrnr o conceito de salãrlo-dP''

contribuição, so1j'oiu1ü a inciclônc.ia cln contribuição para a scguri" dade social. ü

conceito de nairirio-do-^contribuição da Lei

24 de juJlio de 1991 er.tcl posto no art, 2B, nos sequintes

teí''

14. No caso osj.MH-jficü dv convênioc de assistência módica, cm que participam a emproBa, seus empregados e a instituição que presta ns serviços, Ii5 que ue considerar a incxistôncia do fator (iratuidade do serviço para o empregado, que, nocessoriamento, orcu

con\ parcela dc custeio. lt>. iíclo

An partes, emi^rena e empresgadou, se solidarizam em bcnu** de ambos, num controto de naturozo civil, ondo hã a adesão

expressa

voluntário parn o custeio da prestação médica. Nâo hã

r^uft s« falar em aalõrio indireto, dado o tipo de ajusto, oneroso

mos t

Dara

"Ari,' 2ü

Kntende-sc por uniãrio-de-contribuiçSoi

ô empregado, o que retira et índole salarial do negocio jurl-

oico.

I - pnrn o empregado o trnbalhodor avulsot a romuneraçi^ ofcbivouicnle

recebida

ou creditada a qualquer

tltulg^

A ossistonein módica eonvcuiiada, pois, nos termos retra

tados,

não integra o salãrio-de-contribuição, por não integrar

duranlê o niõs, om*ijiiia ou mais empresas, Inclúsivo os

remuneração do empreçiado nom, tampouco, constituir yonho habitual sob a forma do ul ilidnclcs, poJn ousêncio do fator gratuidade do

disposto no 8p o respeitados os limites dos §§ 30# ^ e 59 dcfítc nrtiyo," íyriíaiiiüs)

servi ço,

nhos habituais sob a forma de utilidades, ressãlvõSo J

)7,

^ be pronto, vorlflca-!;c que nem o serviço médico prcsta^^

pela própria emprena, nem íkiuhIc convcnJado, constituem importaP'^ cias efetivamente recebidas ou creditadas ciu favor dos cniprcyadf^ durante o mês, multo monos ronfiquram "ganJiOH habituais sob e do utilidaclps"

d(^ ycrvlço médico oferecido pela própria

presa, ^pov ato de i J bora 1 i dn()r> e coJaboraçHo co)ri o Poder Publlb'^^ uiü teria dr; du t.rahn 1 hndoi , romcnle çnarido o c-rrprcqíid^

utiliza e^pf)j'adicrjiiicJito o í.<.'i vJ (;o, bã um acrétcirr.o eventual em sU^ remuneração, BI-59A - 29.01.93

I!á

roii; i

a h" i. :; i-Cto da omprosn cus

teai- totahientc os rJancB do ^".aúdo parn teus empregados e respec tivos dependentes, IP. Kcslo coso, n Rí'i não manl.cN,i Plano cie Gnúdc especi ficamente para um ompniuado, mns para a masua dc Irnbiillnadorec quu

llit» prcstn serviços, Não r.c trnta, poia, de "remuneração poga ou crofiltacln a qualqiuq- título" pela cmprescn a sou omi^rogado, poin o serviço médico nâo .se traduz cm valor pecuniário por ele recebido. BI-59A - 29.01.93

^' - 2 !

q\Jv

■»^Tr" ~

'u •

iiíí

19»

Trala-so, ii« verdado, do urentpyão assistenclal, sendo

socialmente

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS IS

Itíjusto ])arn a empresa atr j biii r-1 ho corater salariol»

e econoihlcamento desoiicorajador iMici&Livnc similarc-b. 20. pronlAvõeu <1c iin l iir(>'/.#i atiHittenri ol afio bom dcJino/i' Uot polo •mltunit.o Jurialo lliivo Ouoiroa Deriiardoa ^ "Direit-.o do •rrobolho"# vol, 1, btr. Kl», 1999, p. 240, quando onalno quo

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N"? I, DE 11 DE JANEIRO DE 1993

l>re«Loçof.u-. dc nolurr»/« ossiHi.cncJtil oBcapaiii 3 retrlbutividado o oj

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados -

comutot,jVidade inifiijiitc» ao Hntáj;io*

SUSEP, no uso de suas atribuições, e, com base nos artigos 38 o 51 da Lei nO 8.383, de 30.12.91, e na Portaria nO 441, de 27.05.92, do

Ministério da Economia, Fazenda e Planejcunento, resolve:

/' i.

«syiiii Rendo, au proRl.nvõctí aBsi 5tonclalR, íreqüento®

udc», nno cüiisliluom rLíiiiunernçSo do empregadü|^ nfio üU'

j I

iiíi ürea cio sa írcndo valora cão

Art.

sociedades

seguradoras,

sociedades

capitalização, as entidades abertas de previdência privada com firjs

para ok fina dc incidência dn contribuição preví*

lucrativos e as sociedades corretoras de seguros, sujeitas â tributação do imposto de renda sobre o lucro real na consolidação de resultados mensais de que trata o art. 38 da mencionada Lei nO

dcnclár1 a.

8.383, devem, para efeito de segregação e correção monetária dos

22,

resultados mensais:

Por oulru 1 ado, cuiiiprc considerar que o ato de valorar ^

nlejulimcnlo médJcro, h uspi talar uu aiiibii 1 ntoria 1 prestado por servi" çüs próprios das f.-iujij c;utts, ou por claa conveniadas, a fim-de Intc" grar o conceito dcí r.n lãriü-clc-contr J buiçSo, funcionaria

I - registrar, mensalmente, o diferencial apurado entre receitas e despesas, grupos de contas de resultado credoras e contas

como

de resultado devedoras, era apuração de resultado, tendo como contrapartida a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, não ensejando

do deucatímulo jjara o empregador me.lliorar as condiÇü£?E dc trabalb^ do empregado. Não se pode dar um tratamento legal pior ao enipre" gador que não sc> limi to H cumprir ou ccjnteúdos mínimos da legislo" çao do Lroballio c; que favorecro o empregado, oferecendo-lhe bencf'"

II - corrigir, mensalmente, o resultado apurado em cada mês, registrado em Lucros ou Prejuízos Acumulados, a partir do mês seguinte, em contrapartida de Resultado de Correção Monetãria.

23.

de renda e o adicional de imposto de renda estadual a recolher e sobre a contribuição social a recolher deve ser registrada em Impostos e

o encerramento formal das contas de receitas e despesas:

cios além da lei.

Art. 20 - A despesa de variação monetãria sobre o imposto

MTPS/CJ/NO

roncoquência

141/91

dac razoes ora articuladas, o

devera Hor revogado, para quo seja

PorocC^ adotada ^

Encargos Sociais a Recolher, nas subcontas próprias.

orientação do presente pronuncH amciito.

_Art. 30-0 resultado apurado no primeiro semestre, mantido no patrimônio líquido, deve ser corrigidomonetariamente no transcorrer do segundo semestre do mesmo ano, em contrapartida de Resultado de

C o paioccr, R.n»,*).

correção

Monetãria, observada a periodicidade e a competência mensal.

A con«1<h.»rí.içüo de V. Exa.

Art. 40 - Na elaboração e na publicação da demonstração do resultado do semestre/exercício, a correção monetária dos resultados mensais deve ser objeto de ajuste, de modo que seus efeitos não alterem o> resultado do semestre/exercício.

Urnaília, iA de n-li

do 1992.

Parágrafo lo - Na elaboração da demonstração do resultado

do exercício, deve ser considerada também, para efeito de ajuste, a correção monetária do resultado do primeiro semestre. Parágrafo 2o - os efeitos da aplicação do disposto neste artigo devem ser ajustados no balanço patrimonial da companhia investidora ou controladora, "quando aplicável a avaliação pelo método da equivalência patrimonial.

Xi /« (i |v\ ».. . .n» s MARDA WIl.MA PJ) A. S. REfíJiiNPl^: Afíii i lil onli/ durídico

Art. 50 - Até a data-base de 31.12.92,inclusive, os procedimentos previstos nos artigos 10 e 20 desta Circular não se

aplicam ãs_ empresas elencadas no já citado artigo 10 que optarem pela consolidação de resultados semestrais (^e que trata a mencionada Portaria nO 441,

Art. 6o - Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A vista do Parecer MPS/CJ/No/í' f;ini i.ido jJoJa Dia, Maria Wilma do A. B* Rcscn cie, revogo o Parecer MTPS/CJ/NÇ 141/91#* Km

CARLOS PLlNIO DE CASTRO CASADO Interino

1^1 dc setembro do 1992#

DIARIO oficial da UNIAü - 14.01.93 BI-594 - 29.01.93

IíAILCjA íiXiL&A saila: SAILAlVA Ccn;EUÍtora Ourídica BI-594 - 29.01.93

f -f

ifi . iimi|!j;i|i|i iiM|iii m j

lila

- 1 -

PODER judiciário !

SÃO PAULO

'{ quarto ofício CÍVEI/=S0R0CABA. s

OFÍCIO N« 1475/48/92.

Proo. 576/91. (TONY). .«>

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Sorocaba» 18 de novembro dcj I992ZJ • oncio /SUSEP/DERSP/NO 74/93

cíe janeiro de 1993

Sra, Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo

Endereço

Sr» Dlretori.

Rua Formosa , 367 - 260 andar

Pelo presente, expedido noa autoa AO Sr. Presidente do SINDICATO DAS EMPRÊSAS DE SEGUROS E CAPITALI zaçAo do estado do sAo PAULO ASSUNTO RJíCLAMAÇÂO ProG SUSEP 05-1113/92

d«

INVENTARIO doa bena deixados por falecimento de HELENA GARCIA que figura como inventariante JOSÉ CARLOS GOMES, solicito da Voaaa Senhoria» as' providencias cabíveis, no sentido de ser este Juíeo* informado, fiis foi pago, qual o valor pago e a quem foi pago, o a^

guro pela morte de HELENA GARCIA que também assinava HELENA GARCIA

Prezado Senhor

GOMES, RG. X9.177»982 ô CIG. 697.147.628*-04, falecida em 09 da agoeto de 1989, para instrução doe autos. Apresento a Vossa Senhoria oa meus

Solicito o obséquio de V. Sa, no sentido de pro

videnciar a publicação do ofício anexo, no Boletim vo desse

Informati

testoa de elevada estima e consideração.

Sindicato.

Ao ensejo, apresentamos a V. Sa, nossos protes

ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JlJlIOR

Juiz\do Direito

tos de elevada estima e distinta consideração.

Ao limo. 3r. Diretorj

RENÉE DE ALMEIDA OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP).

Chefe do Departamento SOROCABA-BP. BI-594 - 29.01.93

BI-594 - 29.01.93

Recobicio "pelo Correio

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A'AS*AS*AWASVA«ASWASS'<iV.WA;É*<A%V.V,y.W.NSV.%SS^S\.*.*«^*iSVA

S^s

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.SV.W.W.-.V.VAV.

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ENSINO DO SEGURO

ATUALIZAÇÃO PARA INSPfifoRES OE SINISTRO

PORTO SEGURO SIGUROS

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Psríodo: 09 a 12.03.93 -C^nirgá Horária: 34,5horas /aula

■ 2a. cla»7:30 às 17hs. - 3a. a 5a. daa 6:00 à» 17:00

. _ l i 6a. das 8:00 às 12:00 Local: Centro de FormaçápjProfissional - Porto Serviços - Vila-Jaguara OBJETIVOS

A flutuabilidade dos custi^á d^ mào de obro, das peças e materiais exige que a avaliação de avarias e a valoraçâo cbs jbrçamentos seja feita de forma a se aproximar ao máximo do real. Um dos ol)jetivo3 dást^ curso é fornecer informações que facilitem a tomada de decisões quanto à recup^r^ç^o ou substituição de peças de funilaria. Outro objetivo é fornecer c^doa quanto aos tipos de fraude e alterações que são feitos e de que tipos de informações,o pdrito pode fornecer á seguradora.

Finalmente objetivamos â troòa de informações e experiências entre os peritos das várias

seguradoras que participei^

evento visando a meltiora do desempentio técnioo.

PARTICIPANTES: Peritos Víst^ifisdores de Sinistros, Supervisores METODOLOOIA

Exposições Passadas ert d.asos reais, aplicação prática e exercícios em veículos

sinistrados, discussão de,c^s<;is, debates. MATERIAL DIOÁVICO

Será fornecido todo o malj^rial) didático e de apoio desenvolvido pela Porto Seguro. CONTEÚDO PROQRAMÁT|ÇO;; 1 - Prática de Peritagem j'Dr(iamentos

2 - Noções Básicas de Seguros

3 - Téoniças de Vistorias •

4 - Técnicas de Identif. de Veículos

. Vistoria Prévia . Vistoria de Sinistro

. Remarcações . Adulterações mais comuns . Identificação

. Frauàes e Montagen^

. investigação de fraudes

5 - infoririações Téonicasj

6 - informações Técnicas . Fotografia

7 - inforrriações Téonicast

8 - Técnica de Peritagem

.O modelo Omega i , . Sistetnas de injeção çjonjputadorizados

. Recuperação X Substituição

.Pintura

. Orçamentos

9 - Técnica de Paritagemi . Estudos de Casos

PREÇO DÒ CURBO: Cr$ 2|.00c|.000,00 (inciusas as refeições)

INSCRIÇÕES: Período de .Hp a,l24.02.93

com Audray pelo teiefon4|222.8d.33 ramal 2385 ou via Fax 856.11.23 COORDENACAO: QEROt M'GROBEL JR.

Porto Stguro Cia de Segurot Gerala Formação•Atualização Profiaslonal Av. Rio Branco, H89 Sio Paulo SP 01205 Teis : 222 8B33 221 0811 ramal 2386 Telex: n 32613 Telelex: 836 1079

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TelS.: 261 12186150 833 9952 Tai.r,, q-}) fi^37

- 1 -

BI-594 - 29.01.93

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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS •"í$ 5? ^ 'i-.s í

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BOLETIM - 002/93

são Paulo, E8 de Janeiro de 1S93.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIêNCIAS DO SEGURO

1- CONVÊNIO COM A FUNENSEG " No dia 12 de

Janeiro

corrente

o Dr. José Prancisco de Miranda Fontana, ex-preeldente da Sociedade e atualmente Aeeeeeor Especial da Diretoria pa ra assuntos de ensino do jseguro, esteve no Rio de Janeiro

a convite da FUNENSEG, para dar seqüência aos entendimen

tos visando reativar o Convênio que, durante vários anos, vigorou entre as duas entidades, com real proveito para o Mercado de seguros de S8o Paulo e do Brasi l . Em reunlSo com o Dr. José Maria Marotta, secretário Executivo, Dr.

Sérgio Marinho Barbosa, Assessor de Planejamento e Contro le e Dr.Evaldo de Souza Freitas, Assessor da Presidência, ficou del iberado prosseguir nos referidos entendimentos, tendo em principio, como base as seguintes diretrizes:

FUNENSEG será representada no

Estado

como sempre foi , pela S.B.C.S.,

dando

a) A

de S8o Paulo, a

esta

todo

apoio necessário para real lzaç8o de seus cursos

neste

Estado. b) A

S.B.C.S. real izará no Estado de s8o Paulo tSo somen os cursos programados de comum acôrdo com a

FUNENSEG.

c) Eventos, tais como

seminários.

Simpósios, Encontros,

Conferências e Reuniões Especiais de estudos poderSo ser real izados independentemente pelas duas entidades, conforme a conveniência em cada caso.

2- SEMINÁRIO SOBRE

SEGUROS DE

RISCOS OPERACIONAIS E RISCOS

NOMEADOS - Conforme anunciado, real izou-se nos dias 19,20

e 21 de Janeiro p.p., o seminário acima com o Auditório do Centro de Ensino completamente lotado. Foram três noi tes de efetivo aproveitamento para o Mercado de Seguros de S8o Paulo. A aula Inaugural do dia 19 , ministrada pe lo Prof. Jorge Luis Dias caminha. Gerente do Departamento Incêndio, LC, RE e operações Diversas do 1R8, agradou so

bre maneira, dando aos presentes uma

nova

visSo

dessas

modal idades de seguro em implantação no Mercado Brasl iel-

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BI-59A - 29.01.94

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* VIDA EM GRUPO/APC * prevuíncia privada * SEGURO SAOEE

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* CASCOS marítimos

TCriAL PACOTE

* RESSEGURO INCÊNDIO * INCÊNDIO: TAX./TAR./EESCONTOS

* CURSO preparatOrio/qorretor

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15/02/93

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Ate 15 09

15/02/93

Ate

15/02/93

Até

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04/01 a 05/02

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CR$ 2.700.000,00 CRI 3.375.000,00

SÚdOS

(Vide Verso)

Ocxifccne Opção Modular

CRI 2.600.000,00 CRI 3.245.000,00

CR$ 1.180.000,00 CRI 1.475.000,00 CR$ 920.000,00 CRI 1.150.000,00 620.000,00 CR$ 500.000,00 CRI

CRÍ 2.460.000,00 CRI 3.075.000,00

CR$ 1.280.000,00 CRI 1.600.000,00

CR$ 3.580.000,00 CRI 4.475.000,00

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CBSXBffCOES

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formação

introdutória

Seguros.

objetivo pr^arar os candidatos para o Beib de Cutrelor de

Boliição OBP ní? 029/89, tem cxmo

O Curso Preparatório, cxxiforme Ite

respectivas carteiras.

a aquisição de conhecimentos bási COS, fundanentais, a operação nas

Os Cursos Intensivos possibilitam

ramos de seguros.

slonal (jue opera nos respecrtivos

acjuisição de txxihecimentos especi ficos,visando cjualiflcar o profis

Os Cursos TboiIocb possibilitam a

de seguros.

técjiiiua para os diferentes ramos

saneio una

cijnentos bãsicxis sobre seguros,yi

Possibilitar a aquisição de camhe

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* CURSO BÃSICO CE SEGUROS

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CIVIL-

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Realizou-se nos dias i9 e 2® de novembro de i992

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naquela

ocasião,

apresentar

algumas

considerações gerais e básicas relativas à matéria em destaque, a qual faz parte dos denominados "acordos imediatos".

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oportunidade,

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assuntos concernentes à integração dos quatro países membros (Argentina - Brasil - Uruguai Paraguai). Tivemos a

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RRODUXOS

cidade de Curitiba - PR, o "IV ENCONTRO DE EMPRESAS DE SEGUROS E RESSEGUROS NO MERCQSUL" onde foram debatidos os mais diversos

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respeito da

pauta

assunto, brasileira

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Para o conhecimento do Mercado Segurador e esperando

até mesmo receber sugestões a reproduzimos, a seguir, o resume concernente à matéria;

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PRINCÍPIOS GERAIS

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HARMONIA DE COBERTURAS

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* Evitar possíveis prejuízos à livre

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Evitar

enistência

diferentes

níveis

coberturas por danos causados por produtos defeituosos.

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circulação

mercador ias

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DEPlNICaO DE PRODUTO

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* Definir com

clareza

termo

prodütQ,

expresso no contrato de seguro aqueles bens que

deixando

não serão

cobertos pelo mesmo. HARMONIA LEGISLATIVA

* Até que haja um acordo entre os países, em

de Diretiva, a figura jurídica

apresentará conceitos não uniformes em

pelo

fato

forma

Produto

relação aos seguintes

elementos:

Sistema

Responsabilidade

Civil

adotado-

Subjetiva e Objetiva. * Definição de Produto » Definição de Defeito do Produto

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BI-594 - 29.01.93

BI-59A - 29.01.93

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MOEDA DO CONTRATO

* Moeda base- Dólar Norte-Americano.

TIPO DE APÓLICE

* Responsáveis pelo produto defeituoso

* Apólice de inc

ao Segurado e não

tii

reembolso.

* Limites de Responsabilidade * Prescrição RISCOS COBERTOS

* Competência Jurisdicional- Processual

*Danos/Prejuízos

causados

terceiros,

assim

d iscr iminados:

* etc .

A Diretiva 85/374, de 25.07.85, da CEE, servir de base para os estudos pertinentes

* Danos Corporais

poderá

* Danos Materiais

SEGURO

EiE

F"RO EiU TOS

* Danos ImateriaisLucros Cessantes e/ou Perdas Financeiras diretamente resultantes de um dano corporal ou material

MERCOSUL.

BASES ATUAIS ADOTADAS

1-, ■ I i .

(.v ut

coberto.

* Despesas cora a defesa do Segurado na esfera cível e na criminal

* Apólice cobrindo os danos no Território Nacional

<não * Apólice cobrindo os Est rangeiros-Iinport adores

nos

danos

limita

honorários

advocatícios e custas judiciais).

Países

RISCOS EXCLUÍDOS BÁSICOS M RC

decorrente

inadimplência

contratual

Segurado.

* A apólice RCProdutos contratada fabricante/exportador no Mercosul deverá tratamento único, era relação:

pelo ter

» Garantia

proposta apenas equipara o risco de

"produtos

Exterior"

"produtos

primeiro,

geralmente,

apresenta

Território

taxas

não

ter

rechamada

produto-

"Products

Com relação ao risco de "Products Recai 1" poderá ser desenvolvido estudo no sentido de ser incrementado o

oferecimento de tal cobertura, na qualidade de acessória, pois que a mesma, apesar do risco potencial que apresenta, na verdade propicia o saneamento de sinistros de maior monta no âmbito da cobertura básica do seguro RC- Produtos.

Nacional", em cada um dos países membros, pois que o

produto

w Danos ao próprio produto.

* Não eqüivale a dizer que deverá ser instituída uma tarifa única a ser praticada pelos Mercados de Seguros dos quatro países, pois que cada um estabelecerá os seus parâmetros de tarifacão. A de

Recai 1".

* às Disposições tarifárias- T.N/Hercosul

risco

Qualidade

M Despesas com a

* às Condições de Coberturas- T.N/Hercosul

desempenho satisfatório ou esperado ou anunciado.

mais

Esta cobertura acessória visa garantir

reembolso

das despesas com:

e1evadas.

K anúncios em veículos de comunicação. FORMA DE APÓLICE

» a transporte dos produtos retirados.

* Apólice à base de Reclamação- "CLAIMS MADE".

* a armazenagem do

produto

até

seu

reparo

substituição

do.

eventual destruição.

* Tal forma de apólice, conparada à de ücorrincias"Occurrence basis", oferece as seguintes

* a destruição do produto retirado.

vant agcns;

* a "mão-de-obra" especializada na produto defeituoso.

* a) não se discute com relevância a data do dano propriamente dito e principalmente em relação a determinados

sinistros

quanto a OBRIGATORIEDADE

cauda

longa- "long tail".

N O seguro é facultativo quanto à sua contratação.

* b) facilidades na constituição de reservas e nas colocaçóes de

* Capital mínimo de

excedentes no Exterior.

* c)

importâncias

atualizadas.

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seguradas

mais

cobertura:

sendo

facultativo,

torna-se inviável a estipulação de uma IS mínima.

BI-59A - 29.01.93

PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP |l ••

PRODUTOS wao COBERTOS

* Matérias primas natuiaiSi que

1 :? .

agrícolas

náo

tenham

produtos

sofrido

uma

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pesca

primeira

PORTARIA N9 271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

transformação industrial . O

* Asbestos e derivados

SUPERINTENDENTE

PRIVADOS,usando

INTERINO

competência

SUPERINTENDÊNCIA

delegada

pelo

SEGUROS

Exmo.Sr.Ministro

Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 00104.456/92, resolve:

* Fumos e derivados

* Contraceptivos em geral

Aprovar * Aeronaves e componentes

alteração introduzida nos artigos 30 e 50 do

Estatuto Social da CONAPP — COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, com sede na

cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberação de seus acionistas em

Assembléia

Geral

Extraordinária

realizada

setembro

SEGURADO PRINCIPAL

1992, destacado o seguinte:

* O fabricante do produto

bilhões,duzentos e sessenta e sete milhões.cento e cinqüenta e três

I - aumento de seu capital social de Cr$6.267.153.636,00(seis

mil.seiscentos

O seguro poderá distribuidor do

ser contratado também produto, inclusive

pelo pelo

Imoni-t artr^r .

trinta

seis

cruzeiros)

para

Cr$13.004.575.062,00(treze bilhões,quatro milhões,quinhentos e setenta e cinco mil,sessenta e dois cruzeiros), mediante subscrição em

dinheiro e incorporação de bens imóveis; II — extensão dé suas operações aos ramos elementares.

Mesmo

caso

lei

local

responsabilidade ao importador

imputar

produtos.

pelos

ressarcimento contra o fabricante original produtos - Garantia da Subrogaçáo de Direitos.

dos

CARLOS PLiNIO DE CASTRO CASADO

danos causados pelos mesmos, o contrato de' sequro nao vetará o direito da Seguradora local de buscar o

DIARIO oficial da UNIRO - 31.12.92 PORTARIA N9 151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da

ABRANGÊNCIA DO SEGURO

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de

* Para produtos fabricados e distribuídos nos países

1992 do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de

membros.

novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 006 0159/92, re solve:

Os produtos provenientes de outros países não membros do MERCOSUL e distribuídos nos mesmos, de

acordo cora

legislação

específica,

abrangidos, necessariamente, no âmbito de seguro em questão, cabendo a cada

não

estarão

contrato

país

tratamento adequado ao risco.

dar

Aprovar a alteração introduzida no artigo 49 do Estatuto Social

da NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na

cidade

de Novo Hamburgo - RS, relativa ao aumento de seu capital de

social

Cr$l 318 590,000,00(hura

milhões.quinhentos" 'e

noventa

bilhão,trezentos

mil

dezoito

''ZZÍlVJ e llll

Crlll 867.310,000,00(onze bilhões,oitocentos e sessenta e .sete milhões,t^ezeAtos e dez mil, cruzeiros), mediante a apropriação reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital,

conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais

ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março

PRESCRIC20 DO CONTRATO DE SEGURO

1992.

Por nao existir ainda uma Diretiva para òs países membros,^estabelecendo prazos legais únicos, a prescrição do

contrato

seguro

emitido,

DIARIO oficial da UNiflO - 11.01.93

RC- Produtos

evera ser estabelecida pela ' legislação

pais onde o seguro ^foi

PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

cada

assim como em

PORTARIA N9 150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992

íelaçao as disposições pertinentes a suspensão e a o CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, usando da competência subdelegada pei

interrupção da prescrição.

Portaria SUSEP n- IM dTaB de maio de 1992. do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA D:-.

* P» O ema lelatiyoapólice na base do "Claims Made" à prescrição contrato ficao minimizado, aplicando-se, basicamente, em relação ao p,azo

reclamação , do

SEGUROS PRIVADOS, e lefKlo em vista o disposto no artigo 77. do Decreto-lei n' 73, de 21 de novembro de 1966, e o que corrsta do prrxesso SUSEP n' 001-3817/90. resolve:

Aprovar as alterações Introduzidas no artigo 5» do Eslaluto Social da F1DÚCIA COMPANHIA DE SEGUROS

GERAIS, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ. relativas ao aumento da seu capital social de Cr$36.686.025,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e vinte e cinco cruzeiros) para Cr$8 75t 403 224 00(oito bilhões setecentos e cinqüenta e um milhões, quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e quatro cruzeiros), mediante a incorporação de bens .móveis aproprmçào de créditos em contas correntes e reservas deponlveis incluída a correção monetária do capital, conforme deliberações de seus acionislas em

UALTER ANTÜNIQ POLIDO

Assumbloias Gorais Extraordinárias realizadas um 22 o 29 de junlio de 1990, 10 o 31 do duzombro do 1990, Assembléias Gerais Ordinárias e txliaordinãiias realizadas cumulativamente em 22 de março de 1991 e 30 de abril de 1992 e Assemtilóias Gerais Extraordinárias de 01 e 20 de julho de 1992,

dano

por

parte

vicima/consumidor junto ao SEGURADO.

IRB - São Paulo

PAÜLÜ ULIVEIRA CUiMARÃEL

Fone; (011) 885.8419

DIARIO oficial da UNIRQ - 12.01.93 FAX : (011) 885.5081

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sociedade libertária

ços de polícia, que no seu entender serão melhor >executados pelas companhias de seguros; puià,! em grau muito mais elevado do que a polícia do Estado, essas empresas têm interesse na redução

LUIZ MENDONÇA

elas terão, como garantia de bom desempenho

Guy Sorman, professor de economia e jorna-' lista, correu mundo alguns anos, entrevistando

no ulíciu novo, o acicate da concorrência. E o custeio de tais serviços? A fóimula de Rothbaid (adicional de prêmio) tornaria o seguro pratica

Asseguradoras numa

da criminalidade. Além do interesse comercial,

gente famosa. Disso resultaram dois livros: pri

meiro,"A Nova Riqueza das Nações"; segun-| do,"Os Verdadeiros Pensadores do Nosso Tem-' po".

Figura no segundo livro uma entrevista conri'

mente obrigatório, porque a outra ponta do dile ma seria a insegurança pública. De onde brotou tal idéia? Talvez de Hollywood, que em certa época popularizou (em fil-' mcs de longa-metragcm e cm ser iados para I V) a

o famoso Murray Rothbard, titular da cátedra' figura do detetive de companhia de seguros, per-' de Economia,sabem de onde?, da Universidade

sonagem sempre bem-sucedido nas tramas em que SC metia, como convinha ao lema cinemato gráfico de que "o crime não compensa". Imaginc-se a implantação da sociedade dirs

de Las Vegas. Sim, naquela cidade lambém há vida acadêmica. Ali Rothbard preferi viver, por uma questão filosófica: Nevada é o Estado mais livre da América,embora não o suficiente para o

sonhos de Rothbard no violento Brasil de hoje^-

seu gosto de apóstolo da sociedade libertária,

tão carente de segurança pública. As segurado

sem Estado e sem Governo.

ras abdicariam, em massa, da exploração dos

Rothbard ultrapassou seu mestre, o econo-' serviços de polícia privada? Esse novo mercadomista austríaco Ludwig von Miscs, o n^iis ferre derrubaria a renitente barreira de 1% do PIB? ' nho e intransigente liberal deste século,'pai espi Não ocorrendo a abdição, quais os nomes ritual dos libertários. Para estes, o Eaado é o

que viriam à mente paru tantas c tão importantes

mal absoluto e o interesse público, simples fic-.t funções emergidas dessa privatização? Com aS'

ção, pois tudo é privado por natureza. '

desculpas pelo aborrecimento que tenham os

Nos Estados Unidos, os libertários têm até' omitidos, u(|ui vão alguns nomes: lúlio Avellar,

mesmo seu próprio partido político, cu;o guiu' para a repressão a roubos e furtos de veículos; não é outro senão Rothbard. Resultados eleito Sanl'Anna. para a guarda r .igilâm ia de veícu rais, chinfrins: um deputado no Alaska, outro los recuperados por Júlio, coronel ínncineiia, no Texas. Mas os libertários não se ligamém re para o combate a fraudes (e a evasões de prê sultados dessa natureza. Para eles, fundamental mios) no DPVAT; Molina, para desarticular a. é participar de eleições, que propiciam suas cam-,, máfia internacional do scguto-piiata; Sollero,* panhas para desmascarar o listado. , ■, para a presidência da Sociedade hrasilena de* Rothbard afirma que o dirigisino cs!|atalr, Ciências do Seguro e do Crime; Álvaro Faria, tanto socialista quanto capitalista, está cm mar para a presidência da FENASEP — Federação cha inexorável para o fim. Na sua opinião, o Es Nacional dos Securitários e Policitários; Plinio,> tado vai desaparecer por obra e graça de suas para a Superintendência da SUSSfiP — Socieda

"contradições internas", profecia que levou

Sorman a identificá-lo como um Marx às a*cssas.

de de Usuários dos Serviços de Seguros e de Polí cia; Rubens, para a presidência da EDI, correio eletrônico indispensável ao cadastro nacional de

Portanto, segundo Rothbard, tudo será pti-' ciiines e de criminosos; Moita, para a presidên vatizado (sem exceção alguma), porque em tudo cia da FUNENSUER — Fundação Escola Na

a economia de mercado leva ao melhor desemp^ nho. Mas, pergunta Sorman, a sociedade pode ,

cional dc Sherlocks.

Ah, Rothbard! Será que você tem mesmo

funcionar sem Estado? Rothbard não tem duvn ; consciência da extensão c profundidade das rnii da, ilustrando sua convicção com alguns exem danças envolvidas nessa privatização da polícia?

plos dc privatização, incluindo nesse rol os servi- .

JORNAL DO CÜMMERCIQ

15.01.93

BI-594

29.01.93

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Guia de Compra BAUNÇO Reproduçâo/AE

IPVA não é um documento de

trânsito e deve ficar em casa O Imposto Sobre Propriedade Detran/SP, Francisco Décio Si de Veículos Automotores (IPVA) mões Bandini, explica que no definitivamente

não

cumento e o motorista não pre cisa portar o comprovante jun tamente com os documentos pessoais e do carro. Por deci

são dp Contran (Conselho Na cional de Trânsito), do dia 15 de Janeiro de 1990, ficou estat)elecido que o IPVA não é do cumento de trânsito e, sim, um comprovante de tributo, portan

rio.

IPVA, estará descumprindo as

próprio documento do carro, o

normas e não obedecendo à

Certificado de Registro e Licen

orientação de sua corporação.

ciamento de Veículo, mostra

Bandini aconselha os proprietá

que o IPVA foi pago, na indica ção "IPVA Recolhido". A sua validade vaí até a próxima data de licenciamento, quando obri gatoriamente o proprietário te rá de levar o comprovante de pagamento do IPVA do ano em vigor e do ano anterior.

to deve ser guardado em casa

e não transportado pelo usuá

comprovante de pagamento do

Nos casos onde o documento

do veículo indica "IPVA a reco

rios de veículos a serem firmes

se' algum policial de trânsito quiser apreender os documen

tos e até o veículo. "Bata o pé e diga ao policial se ele quiser fazer a apreensão, que coloque , seu nome completo com RG na autuação e o informe sobre a portaria, com certeza ele recua

rá", explica o delegado do Detran.

lher" é necessário portar o

A Portaria 47, baixada pelo comprovante de pagamento do

Detran/SP e publicada no Diá rio Oficial do dia 16 de Janeiro

de 1990, no seu artigo 4, expli ca claramente esta situação. "Comunicamos a todos os ór gãos de trânsito do Estado de São Paulo, "administrativos e

policiais", que o comprovante de pagamento do IPVA não é

documento de trânsito (é im posto), não sendo obrigatório o seu porte nos termos da deci

são do Conselho Nacional de Trânsito". •

O delegado Divisíonário de

Registro e .Licenciamento do

IPVA. Segundo Bandini, esta é uma situação típica do carro O i<m fabricado em 93, por exem plo. "Automaticamente o carro é licenciado, mas se o IPVA for parcelado, o documento indica rá "IPVA a Recolher". Neste ca

Placa (final) 1

abril

Se algum policial exigir o

maior fatia, passando de 28,2"o em 91 para 76,3 do mer

cenciamento do Detran ana

cado em 92.

lisados pelo InforniEstado, no

O avanço desses importa

ano passado,foram registra

dos foi liderado pelos japo

dependentes. O sucesso do

modelo, que foi reformulado^ no inicio de 91, é tão grande' que a marca conseguiu empanar o bidlho da estrela da Mercedes-Benz. A tradicio

nal marca alemã teve ape

neses e, particularmente,

nas 133 carros anotados pelo

pela Honda. Apesar da filial

Detran.

agosto

meçado a operar com auto móveis a partir da metade do ano, foram emplacados-

números não levam em con

1.088 carros Honda. A quase

ta os 4.013 veículos argenti nos trazidos pelas montado

totalidade, dos modelos Ac-

centram em dois utilitários:

cord e Civic, com preço a

a picape L-200 e o jipe Pajero. Em 92, foram i^egistrados

outubro

dezembro

da marca no Pais só ter co

ras, legalmente considera

partir de USS 30 mil, que

dos nacionais. A Lada continuou como a

também estão entre os mais vendidos pelos importado

marca mais vendida em 1992, mas peídeu mercado. Só fo

res independentes. Atrás da Honda, aparece a BMW. No ano passado foram lacradas 867 unidades da marca de luxo alemã, a maioria do modelo 325i, que é trazido tanto pela Regino

ram licenciadas 1.793 unida des da marca em 1992 contra

diArio popular

camente ficaram com a

se todos os comerciantes in

dos 7.558 automóveis estran

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importados mais caros e mais avançados tecnologi-

Importados na cidade de São Paulo em 1992 cresceu 14,3% em relação ao ano anterior. Segundo os números de li

geiros na cidade, o que re presenta 2,66% do mercado da cidade (283.538 unidades). Em 1991, haviam sido regis trados 6.610 importados. Os

policiais.

Honda ameaça a Lada

Junho

mar sobre a data do licencia não ter aborrecimento com os

O Honda Civic, a partir de US$ 30 mil, um dos modelos mais vendidos em 92

O mercado de automóveis

so é importante verificar a si tuação do documento e saber qual é a sua indicação, para não ter problemas posteriores. É necessário também se infor mento e não se atrasar, para

Garantido

5.206 em 91, uma queda de 65,6%. Com isso, a participa ção da Lada no mercado de

importados recuou de 71,89o em 91 para 23,7% em 92. E os

Em seguida, aparecem quatro marcas japonesas e uma coreana. A quarta mar

ca mais licenciada é a |dltsubishi, cujas vendas se con

625 veículos da marca. Da

Toyota, foram registrados 589 carros; da Nissan, 495 e da Suzuki,461 carros. O mer cado absorveu também 353

Hyundai, coreanos. A pri meira marca norte-ameri cana só aparece em nono lu gar: modelos de todas as di

Import, representante da fá

visões GM juntos somam 207'

brica no País, como por qua

carros.

16.01.93

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81-594 - 29.01.93

0 ESTADO DE S.PAULO - 17.01.93

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porventura existente será aplicada sobre o valor segurado do lote de bo binas svariadas, não obstante o dis

telefônicas, de chapas de aço para in dustria siderúrgica e de papel de im prensa, exclusivamente acondicionados em bobinas de grande porte, de vidamente encapadas, a franquia

transmissão de energia aiétrica de alta tensão, de cabos-troncos de linhas

"Tí ^

tèxto da CÍ''^ digo, do Art. 5'; ° Jt' seguros de cabos de alumimo com alma de aço para

disposições relativas à Franquia, con-

Prosseguimos com o exame das

Luu LACROIX LEIVAS^

item 2, desde que as bobinas

suscetíveis de identífi.=.s„ .

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B0.4S FESTAS : Devemos acusar;

agradecer e retribuir mais as seguine.s mensagens ainda chegadas jas mãos; de: Carlos Francisco às^os. Pupii Marcondes (COSESP), Svlveaíre

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19.01.93

O ESTADO DE S.PAULO

queseuefeitopararesseguro.se deu a

REGISTRO: Por oportuno, uma vez

For oportuno, esclarecemos que este Instituto considerará as r!feridl Condições Gerais e Tarifárias como referenciais para efeito de resseguro.

vas rnnrl- - Gerais e copia das no vas Condições Tarifárias do vadas pela 'pComissão Técnica TransvaSs^eT apro Vao no Boletima câo rT daquela Federação divula.

cial ou no respectivo romaneio, obri gatoriamente anexados à fatura, de vendo a apuração dos danos ser feita TINLa'"^' CON-

RCF

nhamos à FEnTsEG^c'^"^ encanii-

TRA.0M/Mrt,|5,l,td^tód RAS vs sícJrIx: KAS, sob Ref.: REFOR\fTiT \rXr\

reprod uzimos trecho

partir de primeiro P^meiro do do corrente corr.»

que as bobinas forem discriminadas

«'«Mfcido que so poderão enquadrar-se neste

Continua:

av ahaçao em separado".

posto :

E A FRANQUIA, GOMO FICA^ III (ainda a nova Tarifa Fluviai ^ • -■■Al

SEGURO de transportes

PO)JCIAM|NTO

Polícia monta plano

Afíf adverte sobre o

contra roubo de carro 1ENATOLOMBARDI

risco de preço irreal

ruas. garagens e estaciona mentos. 11 mil a mais do que

•; A policia do Sáo Paulo eBtá í)reparando um esquema es^eclal para combater as qua

em 1991. A média diária tem se mantido em 250 carros.

drilhas de ladrdes de carros

da Segurança. Mlchel Te mer. os delegados da Delega

JORGE CLAPP

cia de Furtos e Roubos de Veículos, do Dele. fizeram

O presidente do Sindicato das Empre sas de Seguros e de Capitalização do Es tado de Sào Paulo, Cláudio Afif Domin gos, advertiu, ontem, que a prática de concorrência predatória no setor poderá

Jia Capital e principais cida des do Interior. O objetivo é

jcolocar na cadela também os receptadores, considerados

bs principais responsáveis

feio aumento do furto e do oubo de veículos.

■ Eles compram os carros, adulteram os chassis e se en

carregam de preparar os do cumentos falsos para a ven

da. É comum em Sáo Paulo as pessoas comprarem car

gos em agências ou de parti culares. usarem os veículos alguns anos. licenciando no Detran betran e pagando e renovan renovan-

várias sugestões e recebe ram a promessa da colabora ção de outros setores, como o Detran. as montadoras. Prefeitura Municipal e Se cretaria da Fazenda do Esta do.

Na Capital, o trabalho de busca aos ladrões será em

conjunto com os distritos

policiais e delegacias da Grande Sáo Paulo nos cha

mados pontos negJTOs onde

policia, que revela: o auto

todos os meses o número de furtos e roubos é grande. Soldados, cabos, sargentos e oficiais da Policia Militar

do o seguro. Depois sáo sur preendidas com a chegada da móvel é roubado e os núme-

também estaráo encarrega

[ros dos chassis remarcados.

dos de combater as quadri

> A pessoa náo se conforma, pois recebe um documento na renovação do licenciaJmento expedido pelo Detran, um departamento da Secre taria de Segurança. A expli cação do Detran é a falta de pm cadastro de carros furta

lhas especializadas.

Os postos da Polícia Rodo viária nas estradas esta

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um período de rcccssáo e somados á crise, temos os nossos problemas internos.

mensagens quando do furto

rio paulista. Ele ressaltou, porém, que ainda há

ber que está causando uma redução do lu cro liquido do setor e, consequentemen te, a diminuição dos dividendos dos acio nistas", frisou. Cláudio Afif Domingos acentuou que

do mesmo porte, através das operações de cosscguro, liquidação de sinistros e

"engolidas" pelos grupos maiores do

os resultados dessa política autodestruti-! va já serão conhecidos na publicação dos

guns dirigentes do setor de seguros.

balanços das seguradoras referentes ao exercício de 1992. A equação, disse Do mingos,é simples: como houve um consi derável aumento das taxas de sinistrali-

ou do roubo de carros, cami nhões e motocicletas. Para o

do pouco melhor",assinalou o empresá tempo para o setor despertar e promover

dade cm diversas carteiras c uma redução

plcaçâo com os outros Esta

técnica, puderam apresentar um resulta

cional das empresas que buscam essa al ternativa para fazer caixa.""Precisamos repensar e discutir essa situação. Quan parte para a concorrência predatória, com a práiicp de preços irreais, deve sa

rápidas no caso de suspeita quando da apreensão de veí culos e também para receber

Apenas algumas seguradoras,que adota ram uma política mais conservadora c

afetar seriamente o desempenho opera

duais deveráo ser informati zados, permitindo respostas

dos no Pais 6 a falta de comu-

dos. O delegado Francisco de

ano anterior. A economia brasileira vive

Reunidos com o secretário

de picços dos produtos, o prejuízo deve ter sido a tônica nos fechamentos dos ba

lanços. Com isso, ele acredita que muitas

uma reviravolta dessa tendência cm 1993. Para Afif Domingos, as pequenas e mé

dias empresas do setor devem buscar uma aproximação maior com as seguradoras

processamento de dados. Isso evitaria,

inclusive, que est^ empresas fossem

mercado, conforme estão prevendo al

Além disso, Afif Domingos acha que essa união daria forças ás pequenas e mé dias seguradoras para enfrentar a con corrência internacional a partir da aber tura efetiva do mercado,também previs

ta para 1993:"Temos condições de com petir com os grandes grupos internacio nais. Basta apenas utilizarmos os instru mentos corretos c as práticas técnicas

empresas terão que pedir novos aportes de recursos aos acionistas, urna situação

adequadas ás necessidades do setor", re

sempre desgastante para a imagem do

ceitou.

Jvllguelll, do setor de licen ciamento do Detran. expli,cou que em pouco tempo ha

delegado Ricardo Afonso Ro drigues, da Delegacia de

verá intercâmbio entre os

se os patrulheiroB rodoviá

lEstados e isto vai acabar.

rios receberem a lista dos carros levados pelos assal

Na opinião de Cláudio Alif Donungos, ao contrário da previsão de algumas

Paraguai — A Secretaria da

tantes as chances de apreen

como indcxador dos contratos de segu ros. Na opinião dele, a dolarizaçâo dos contratos cm carteiras como as dos segu

tamarati para que faça con

der 08 veículos e prender os criminosos seráo maiores.

lideranças do mercado, para as quais o faturamento do setor no uno passado manteve-se no mesmo nível dcl991,deve

ros pessoais é plausível desde que não en volva o repasse de riscos para os resseguradores e que a composição das reservas' técnicas seja também baseada na varia

fiegurança vai pedir ajuda ao tatos com o governo do Para

Furtos e Roubos de Veículos,

Por fim, Afif Domingos disse acredi

mercado.

guai tentando impedir a en-

Organizado — O delegado Emí

ter havido um decréscimo de até IQo/s:

jtrada naquele país dos car

lio Paulo Françolim, da De

"Acho pouco provável que o mercado te nha api cscntado um crescimento ou mes mo mantido o desempenho verificado no

ros levados pelos ladrões brasileiros. Pretende ainda a apreensão de centenas de putomóveis que rodam em ierritório paraguaio. Um le-

Jvantamento feito pela Câ

legacia de Furtos de Veícu los, disse que os ladrões de carros fazem parte do crime organizado. Eles tem esque

ção da moeda americana.

mas para legalizar um veícu lo em pouco tempo, dificul

mara de Automotores e Ma-

tando o trabalho policial.

bulnárias do Paraguai reve lou que dos 188 mil veículos

Possuem o puxador, encarre gado de furtar o carro, o me-

hue rodam naquele pais 112

cfinico, que adultera o chassi,

mil cruzaram ilegalmente a

e o papelciro responsável pela

Sfronteira. Uma pequena

documentação falsa.

Jiuantldade foi roubada na sil.

O delegado quer neste pla no de caça aos ladrões fisca lização maior nos desman

I Ho ano passado foram le

ches. "Centenas de carros

vados pelos ladrões, em Sáo

váo para os desmanches e sáo

tPaulo. 110 mil veicult)s das

vendidos em peças."

Argentina e o resto no Bra

tar na possibilidade de adoção do dólar

JORNAL DO CÜMMERCIO 22.10.93

BI-594 - 29.01.93

O ESTADO DE S.PAULO - 22.01.93

BI-594 - 29.01.93

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O seu carro, na mira dos ladrões absurda; mesmo que o dono de um

PERCIVAL DE SOUZA

carro roubado saiba onde ele está no

Seguro, esse desconhecido LUIZ MENDONÇA

Hngolfundo-se na onda da igualdade (jurídi ca)dos sexos, o projeto cometia a gafe de tornar desvantajosa a longevidade feminina. Ainda bem que desse deslize escapara a atuária: sem itijusta discriminação contra os homens, fazia

tempo adotara justa tarifa de seguro de vida para as mulheres. Os órgãos competentes do Congics-

Atenção proprietários de Omega e do Tempra; os dois oaiTos, que não correm maiores riscos dos ladrões

brasileiros, por causa do preço eleva do no mercado, deixaram encantados

mais fácil contratar um ladrão para "roubar" o seu próprio carro e cruzar

os receptadores paraguaios. A partir

a fronteira de volta.

deste ano, a exemplo das picapes Ford e Chevrolet, os dois modelos da

O pesadelo do furto e roubo de car ros atingiu 110.532 pessoas durante o ano de 1992 em todo o Estado de São

so foram no entanto devidamente esclarecidos,

GM e da Fiat começam a ser enco

Com o lítiilo acima, faz pouco Icmpo o WaN-

evitando-se a aprovação do canhestro (rrojelo.

hingtuo Puni publicou matéria dc ptociiiiticiKc ligura do seguro americano, etilão na prcsidên-

O povo americano adquiriu fama de insurao-

mendados. O alarme foi dado por la drões recentemente capturados.

ce minded porque levou seu país à folgada lide

cia dc importante associação representativa da categoria econômica.

rança do seguro mundial (US$ 482 bilhões de prêmios anuais contra USJ 874 bilhões do resto

O articulista registrava em tom dc queixa o

do mundo). Assim, torna-se difícil compreender

vácuo de conhecitnentos do seguro nos círculos oficiciis e, em particular, no Congresso. Neste,

por que os manda-chuvas dc Washington se comportam de maneira a justilicar o título-

àquela época, tramitava projeto de lei que pre

plágio (seguro, esse desconhecido)do articulista

tendia banir do seguro de vida uma suposta dis

do Washington Post.

criminação de sexo.

Em Brasília, com muito mais razão do que

O pior é que o know how dos ladrões também evolui. Começou a surgir um sistema, batizado por eles de "saca-miolo" que, segundo consta, teria

sido inspirado num filme de televisão onde aparecia um ladrão que usava

algo semelhante só para furtar Porsches. O "saca-miolo" simplesmente

contraproducente:o tratamento unissex iria pre

leira incapaz de ouvir e de entender explicações

judicar as mulheres. Elas vinham pagando pre ços menores, porque, em média, tinham (como

sobre esse setor da economia nacional. O (Con gresso, no episódio recente da aprovação de mu

junto preparado, com chave no con tato, è rapidamente instalado. Um

ainda têm) vida mais longa que os homens, se

danças na legislação do imposto sobie a renda,

mas também atuarial; ou desceria a tarifa mascu

dc seguros como investidores institucionais; era a cssencialidade, para elas e para a sua ati vidade-

firn, dos portfólios de ativos financeiros. lina, para incorformidade das seguradoras, por A compreensão disso evitou que a gestão fique o subpieço daí resultante(cm desacoi do cotn ■ nanceira, nas seguradoras, viesse a ter o trata a realidade bioinétrica dos homens) implicaria alguns bilhões de dólares dc prejuízos anuais pa

ra aquelas empresas, prejuízos que tcrminariant incorporados à tarifa uniforme, onerando as mulheres.

mento fiscal de atividade espreculativa. O lucro

real delas continuará sendo a soma algébrica dos dois resultados: o das operações de seguros c o das operações financeiras, pois os dois estão in.tcrligados na atividade-fim daquelas empresas.

JORNAL DO COMMERCIO

22.01.93

dou de dono por furto (quando o la drão age sem praticar violência con tra o proprietário) em 80.667 casos

(72,98"o). O assalto, quando o ladrão ataca armado,aconteceu 26.943 vezes 820 casos de apropriação indébita e

dentro dele. A seguir, um novo con

brepreço agrediria a realidade não só estatística,

metade sumiu. A_ grande frota que passou para as mãos os ladrões mu

visado, mediante forte pressão pro

de fazer justiça ao sexo feminino, na verdade era ''desconhecido. Mas isso não torna a capital brasi

ouviu e entendeu esclarecimentos sobre questão .bem mais complexa que aquela da desigualdade mento, de duas, uma;ou subiria a tarifa das mu biornétrica entre homens e mulheres. O que esta lheres, para inconformidade delas porque o so- va em jogo, no caso,era o papel das companhiasi

dos 39,22",,, que correspondem a exa tos 43.533. Como se vê, bem mais da

(24,37"„). Também foram registrados

vocado por um pino que é colocado

Assim, prescrita cm lei a igualdade dc trata

Paulo. Desse total, foram recupera

suga o conjunto da ignição do carro

O projeto, movido pelo louvável propósito ' cm Washington, o seguro também é um ilustre

gundo o testemunho da estatística.

Paraguai, é muito difícil reavê-lo por causa dos entraves burocráticos. Pa rece folclore, mas é verdade; fica bem

outros 1.373 de estelionato.

Os ladrões mostraram uma grande

preferência em roubar e furtar carros

para os donos de carros como o Ome ga e o Tempra e certamente outros que farão parte da nova investida dos

movidos a gasolina (63,50"o). Os mo delos a álcool ficaram com pouco mais de 23",,. Esses veículos perten ciam a particulares em 95,12"o dos ca sos, mas não escaparam 3,66"o de car ros de aluguel e, por incrível que pa reça, 127 carros oficiais. Detalhe curioso: os modelos novos tiveram uma margem de roubo insignificante (O,ir'o). Dentre os seminovos, o ano de 1989 entra com a maioria (7,07",,) e 65,61"„ dos modelos roubados e furt»,dos são do ano de 1988 para trás.

ladrões. Por isso mesmo,ele está pro curando manter, neste mês. contatos

ruas Brasília e Kombi, o Fusca e de

ladrão preso pelo Deic de São Paulo detalhou esse modus operandi. Ele disse

que encomendou o aparelho por três mil dólares e depois acabou trocando-o, no Paraguai, por um Santana.

O delegado Ricardo Afonso Rodri gues, da 1' Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos do Deic. acha que

isso pode-se transformar num terror

com autoridades paraguaias e discu

tir a criação de uma fórmula legal para que carros brasileiros localiza dos há dentro possam ser recupera

Os alvos mais visa4os foram as pe

pois Escort, Santana, Verona e Apqllo. Os assaltantes também gostam muito de Gol GTI e GTS, do Monza e Opala quatro portas, da Parati e fi

dos. Como o Paraguai também insta lou uma CPI para estabelecer um

cam sempre de olho no Passat Pointer. O número de roubos de 92 suplantou

vínculo entre notórios receptadores

os três anos anteriores: 97.084 em 1991, 101.087 em 1990 e 89.884 em 1989.

de veículos roubados e militares e po

liciais paraguaios, o policial paulista acredita que seja possível encontrar a maneira de resolver uma situação

Em São Paulo, já foram registrados picos de sete furtos numa hora.

81-594 - 29.01.93

BI-594 - 29.01.93

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veiculos. A Policia acha que tudo que pode dificultar um roubo acaba ini biudo a ação dos ladrões.

curando estacioná-lo entre outros

pre deiá-lo em um estacionamento de confiança. Também é interessante não deixar o carro em esquinas, pro

ra se estacionar o carro. Prefira sem

deficiente são as mais arriscadas pa

agir sem serem observados: as ruat com pouco movimento e iluminação

também é importante não deixar o carro onde eles tenham tempo para

uso de chaves. Por isso. para inibi-los

cimentos de mecânica, eletrônica e

automóveis costumam reunir conhe

dam. "Na verdade, ele quer ter menos trabalho e agir com maior rapidez". Outro delegado, Emílio Braga Françolin. observa que os ladrões de

der a desarmá-los"), mas sempre aju

bra que esses sistemas não são abso lutamente infalíveis ("tem ladrão que compra todos eles só para apren

ber, vai atirar" - alerta. Ricardo lem

nhum dispositvo: "Se o ladrão perce

menda que não se tente acionar ne

Em caso de assalto, o policial reco

corrente) e um dissimulado.

pode ajudar. O delegado recomenda a todos os proprietários de automóveis a instalação de dispositivos para difi cultar a ação dos ladrões. Ele reco menda dois. simultaneamente: um ostensivo (travas na direção e até

3/61 fazer vistoria no Detj-an. Em ca 55/so 4 de uma dúvida, a Delegacia de Furtos e .S'51 Roubos de Veiculos do Deic também

carro o consumidor nunca deixe de

O delegado Ricardo Rodrigues, do Deic, recomenda que ao comprar um

anterior.

assim em 1991. correspondentes a um

aumento de Sl^^u em relação ao ano

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minutos. Os veiculos desaparecem de garagens trancadas, estacionamen tos de supermercados e garagens sem portas de prédios. Foram 11.511 casos

acontece um roubo de carro a cada 34

Console-se um pouco: na cidade de Fresno. condado da Califórnia, já

Defenda seu automóvel

Paraguai não voltam

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Purcival de Souía

Carros levados para o

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fluie é preciso tornar mais eficiente

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bricação), na Delegacia de Furtos e

Outra proposta da Policia Civil é a de que cada carro'tenha mais núme ros de identificação, gravados em al to relevo para dificultar a adultera ção. As idéias estão sendo estudadas pelo secretário da Segurança.

dificil inibir o ladrão (que leva os carÍ*os depois de receber encomendas de modelos e detalhes de cor e ano de fa

ra o mercado".

veiculos roubados, que retornam pa

gundo o policia, "os receptadores compram esses documentos e reim plantam os números de chassis nos

destruídos e seus documentos. Se

ção de empresas seguradoras que vendem veiculos completamente

se deve continuar admitindo a atua

na Capital, mas o número real é infi nitamente superior) e também aos leilões de veiculos sinistrados. Se gundo os delegados Ricardo Rodri gues e Emílio Françolin, do Deic, não

especifica para controlar os desman ches (existem 611 deles cadastrados

so a criação de uma legislação mais

cinco dias (prorrogáveis por mais cinco), para que haja tempo suficien te para facilitar as investigações e formalizar os inquéritos. A Policia também acha que é preci

decretação de prisão temporária, por

que os crimes de furto e receptação sejam incluídos na lei que permite a

Segurança Pública, Michel Temer,

estarem sugerindo ao secretário da

Essa è a razão de os agentes do Deic

quadrilha ou bando.

mês de dezembro propiciou 12 fla grantes. Eles argumentam que como acontece furto em 72",, dos casos, a maioria dos ladrões acaba sendo au tuada por receptação ou formação de

Deic fizeram nada menos do que 1.152 inquéritos durante o ano passado. O

uma de suas armas — o trabalho da Polícia Judiciária. Os policiais do

^.-Como está ficando cada vez mais

arma

Polícia quer

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para esquentar roubados

Carros destruídos servem

Recurso ilegal

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RESOLUÇÕES t (

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

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ATAS E BENEFÍCIOS tarifários

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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS ATA DA 05 reunião

AUTOMÓVEL

R C F

ORDINÁRIA

DATA: 28 de dezembro de 1992

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede da entidade (

PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO SGROTT SECRETÁRIO: FERNANDO GOMES

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ata

da reunião anterior - ORDINÁRIA :- Lida e aprovada sem

J^estrição.

1 -EXPEDIENTE:Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Foi indicado para secretariar esta comissão o Sr. Fernando Gomes, em decorrência do afastamento a pedido do titular o Dr. Durval Sguerra. Assim, fica adiado para a próxima reunião a

indicação do novo secretário. 2 - Circular_ do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao do Estado do Rio de Janeiro: 2.1 - Circular SERJ-090/92 sobre a informação de dados referente a outubro de 92, 22 ^ EecuDeracão de veículos no Estado do Rio de Janeiro. 2.2 CircSlar SERJ~046/92, sobre medidas e precauções relativas a ^^ritérios e procedimentos adotadas a vendas de veículos e/ou Sucatas como forma de evitar a alimentação e subsídios, ao I^°ubo e FurtorSe veículos. 3 - Carta da Bradesoo Seguros DTSP- 9204 relativa ao desligamento da Comissão do Sr. Durval Sguerra. 4 Carta dirigida a Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros aprovado a indicação do Sr. claudomiro da Rocha Cardoso para inteqrar a Comissão Técnica de Seguros Auto/RCF. 5 - Relatório de

vistardo processo nQ 1.204.001.3 da London Seguradora; O voto do

delator de vistas, Sr.Pedro Pereira de Freitas foi aprovado por Unanimidade, e o conteúdo deverá ser informado a consulente em Questão.-EIí£êBSMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ás 11 «00 horas, sendo lavrada por ^im

secretário a presente Ata.- São Paulo, 28 de dezembro de FERNANDO GOMES

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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização nc Estado de São Pauia

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RKLACAO

MENSAL DE

DESCONTOS

CONCEDIDOS

SEGURO

INCÊNDIO

ClidUI SUSff - BM/12 - ITn 5.4.1 I

DEPARTAMENTO TÉCNICO

SEGURADO

LOCAL

i APARELHAMENTO

I (ARBOUUNCUn S/A

■ AU. lUEFENDENCIA, 7831 - VINHE90 - SP

■ lECELftOEH HANRUS LISA

iR. NAHAUS, 282 - SAO PAULO - SP

EXTINIORES/HISRANIES

• PROARONA INSÜSTRIA E CONERCIO LT8A - FAB II

EXTINTORES

> CORRENTES INDUSTRIAIS IBAF S/A

lAU. NERCEDES BEn,

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

' FERRANENTARIA DE PRECISÃO SAO JOAQUIN LTDA

lUIA REGIS BITTENCOURT, KN 29A - ITAPECERICA DA

I SERRA - SP

ATA DA 07 REUNIÃO

I AGRO QUiniCA NARINGA S/A

R. ALUARE2 CABRAL, 1218 - DIADENA - SP

• SEIXO INDUSTRIAL DA ANAZONIA S/A

AU. ARUANA, 145 - NAHAUS - AN

ORDINÁRIA

DATA: 11 de Dezembro de 1992

EXTINTORES

AV. FERNANDO STECCA, 1555 - SOROCABA - SP

VOSHIDA BRASILEIRA INDUSTRIA E CONERCIO LTDA

LOCAL: Avenida São João, 313 - 62 andar - sede da entidade

SISTEMA

DIUERSOS LOCAIS

PRESIDENTE: MARCOS GOMES CASSARO SECRETARIO: MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA

I FUJI PHOTO FILN DO BRASIL

iROD. PRES. DUTRA, XH 131.5 - CACAPAUA - SP

PARTICIPANTES:

* ITAP S/A DIUISAO FLEXIBEL

DIUERSOS LOCAIS

HIDRANTES/EXTINTORES

> DEGUSSA S/A DIUISAO NETAL

I DIUERSOS LOCAIS

EXTINTORES/HIDRANTES

> ENOINSTREL ENGENATIC INSTRUNENTACAO LTDA

AU. HOLLINGSMORTH, 325 - SOROCABA - SP

I ALGODOEIRA CAIO LTDA

IrOD. SP- 322 - UIA DE ACESSO A RIOLANDIA - SP

• CALCADOS GUARALDO LTDA

lAR. DR. HILLIAN AZZU2, 3173 - FRANCA - SP

' SADIA CONCÓRDIA S/A

ATA DA REUNIÃO restrição.

Conforme assinaturas no livro de presença

ORDINÁRIA:- Lida

aprovada

1 -EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes

itens

sem

pauta: 1.1 -Normas para estatística de Incêndio - Corpo de Bombeiros de São Paulo - Distribuir cópia do processo aos membros

da Comissão e designar como relator da matéria o Sr. Marcelo Xavier

de Oliveira.- 1.2 - CIRCULAR SUSEP N2 006, de 16.03.92

EXTINTORES

DIUERSOS LOCAIS

Sistema de Proteção por Hidrantes - Relator Sr. João B. Lobato: -

Aprovado por unanimidade . Oficiar à Líder conforme minuta do

I FRIGOBRAS CIA BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS

ESTR. P/CARANURU - APARECIDA DO OESTE - PR

EXTINTORES

I COFESA COHL, FERREIRA SANTOS S/A

AU. HORUAN DIAS FIGUEIREDO, 4048 - SP

EXTINTORES/HIDRANTES

• SCHUNX DO BRASIL SINTERIZADOS E ELETROGRAFITES LTDA

lESTR. DO ENBU, 2777 - COTIA - SP

EXTINTORES/HIDRANTES

relator. 1.3 - CLÁUSULA 401 - Declaração de Estoque - Apólice

"Ajustável

Comum" - Circular SUSEP-005/92, DE 16.03.92 - Carta

do Sul Yasuda - DETEC- 352/92, de

América

16.11.92:-

passar para o Relator Ilio Acácip Dutra para

Favor

avaliaçao.-

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar foi a sessão

encerrada

pelo Sr. Presidente

por

às

11:00 horas,

sendo

lavrada

lAU. JOAOUIN BORGES FIGUEIREDO, 8-SS -

- SP

secretário a presente Ata - São Paulo, 11 de dezembro de 1992 MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA - 3 -

BI-594 - 29.01.93

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1 AU. SAO PAÜLO, Me - 6UA]lifl.H0S - SP

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!1. LÍDIA BLAW, 28 - DIADEHA - SFOS - SP ! HIDRANTES

1 1 HOTO MODA »A AI1A20NIA L79A

I R. JURUA, 166 - HANAUS - AR

! HIDRANIES

1 ! TOVOBD D9 BRâSIL inUSTRI* lEiaiL LTDt

1 1

! FRACA TOVOBO. S/N - ANERiCANA - SP

! HIDRANIES

11HEXA iiousnu HETALineicá int

Cláudio Afíf Domingos

Pedro Pereira de Freitas

-1® Vice-Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

Fernando Antonio Sodré Faria

- 2® Vice-Presidente

Antonio Carlos Ferraro

Ricardo Lavignc Sáfadi

-1® Secretário

Moisés Leme

1 1

1 1 HftXXA 1 nALCOKASO INDUSTRIA E CONERCIO LIDA 1 t

■' AU. ETIOFIA, 436 - BARUERl - 3F

! EXTINTORES

1 1 INDUSTRIA aETRONIA SANVO 90 BRASIL 1 1

I ESIR. DO FESSESO, 1080 - SAO FAULO - SP

! EXTINTORES/HIDRANTES

! AV. PAPA JOAO HXIII, 2100 - NAUA - SP

! HIDRANIES

! AV. ALUARO RAHOS. 991 - SAO PAULO - SP

! HIDRANIES

! PETTBOI S/A

I E8TR. DO JA6UARI, S/N - S.J CAtíPOS - SP

i' HIDRANIES

1 FABRICA DE TECIDOS TATUAPE S/A

i' AV. DOS AUI0H0HISTA3, 1542 - OSASCO - SP

! HIDRANIES

! INDUSTRIAS DE CONFECCOES NAGUS DE SOROCABA LTDA

I R. ADOLFO FREDERICO SCHELLEFER, 345 -

! HIDRANIES

1 1 S/A HOINHO SANTISTA INDUSTRIAS GERAIS

1 1

! SANBRA soe, ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S/A ! DIVERSOS LOCAIS 1 i

1 SOROCABA - SP

! INDUSTRIAS ROHI S/A

! ROD. SP 304,KN 141,5 - STA BARBARA D'OESTE 1 EXIINIORES/HIDRANIES

! SECO TOOLS IKD. E CON. LTDA

I AV. SEH. VEROUEIRO, 2402 - S.B CANPO - SP

! COFAP CIA FABRICADORA DE PECAS 1

Antero Ferreira Júnior

-1° Tesoureiro - 2® Tesoureiro

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

Pedro Luiz Osorio de Araújo

SUPLENTES ;;

CONSELHO nSCAL

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge NassifNeto

Osamu Matsuo

José Ferreira das Neves

;;

: D

REPRESENTANTES

liSÜPLENtES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Ccrqueira de Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Roberto Luz

1 1

! EXTINTORES

! AV. ALEXANDRE DE GUSHAO, 1395 - STO ANDRÉ

1 EXIINIORES/HIDRANIES

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE :

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

1 1

! EXIINIORES/HIDRANIES

! COCAH CIA DE CAFE SOLUUEL E DERIVADOS

! R, N/)RANHOO, 10 - CATANDUVA - SP

! EXIIINTORES/HIDRANIES

! R, GENERAL CASTILHO DE LIRA, 158 - RAÜA - Sp! EXTINTORES/HIDRANTES

! CASA FACHADA LIDA

! R. INOCENCIO TOBIAS, 231 - SAO PAULO - SP

í EXTINTORES

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS, 74 -12' PAVIMENTO - TEL: 210-1204 CABLE 'FENASEG' - CEP:20031 - TELEXi(021)34505- RIO DE JANEIRO - RI - FAX: (FAO SIMILE): (021) 220-0045

1 1

iiíMETÕRÊSlii

DIRETÔRIAÍ? :

1 R. PADRE HADUREIRA, 431/451 - SOROCABA - SP ! EXTINTORES

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente

Carlos Alberto Lenz César Protásio

Oswaido Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente

Nilton Alberto Ribeiro

Rubens dos Santos Dias Acácio Rosa de Queiróz Filho

- Vice-Presidente

Antonio Carlos Baptista de Almeida

- Vice-Presidente

Fernando Antonio Sodré Faria

João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente

Nilton Molina

Ricardo Ody

- Vice-Presidente

Sérgio Timm

•

1 1

BI-594 - 29.01.93

- 2° Secretário

Casimiro Blanco Gomcz

ARSAtlASSA QUAAIZOlil LIDA

Alfredo Carlos Dcl Bianco

1 DIVERSOS LOCAIS

Luiz Marques Leandro

Presidente

! OmiN s/A - INDUSTRIAS DE TINTAS TÉCNICAS

! EXTINTORES

1 1 TINTAS CORAL S/A

/ ^SUPLBNTBS

1 1

i : DIRETORIA

I AV. ETIÜFIA, 301 - BARUERl - SP

1 1

AV. SAO JOAO. 313- «• / 7" ANDAR - FONE: 223-7666 - TELEX: (11) 36860 - BR- TELEFAX<011) 221-3745 - ENDEREÇO TELEGRAFICX): 'SEGECAP* - SAO PAULO - SP.

1 í AOBIUSI I81««£II0Í ESTECUIS XOTHE ESSE LISA 1 1

ACOS IPANEHA LTDA

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÂO NO ESTADO DE SÀO PAULO

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! COFADE SOCIEDADE FABRICADORA DE ELASTOUEROS LTDA

XXVÍ^Wí-iSx i^^-\x XX^X'«Sí--N-í-\XSí&S^XSS5SfX>^^^

Pedro Pereira de Freitas

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BOLETIM

INF(lm4Alrôb Úll.

03 liiMi 1993

]<>"«■ Órgão oticial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzcnai.

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo.

ANO XXV

As matérias e artigos assinados são de resjionsabilidadc dos autores.

São Paulo, 01 de março de 1993

N2 596

A convite do Coordenador de Polícia da Secretaria de Segurança Publica de São Paulo, o presidente Cláudio Afif Domingos esteve, dia 19 de fevereiro de 1993, naquela Secretaria para tratar de assunto relacionado ao combate de furto e roubo de veículos e as medidas preventivas

que estão sendo adotadas e propostas em todos os níveis de governo e comunidade. Na oportunidade, foram salientadas as medidas práticas e procedimentos que poderão ser desenvolvidos para aperfeiçoar os mecanismos de inibição desses delitos, bem como o apoio que o sistema Renavam-Módulo - Furto e Roubo de Veículos, que entra em operação em março,

integrando dez Estados. Acompanharam Cláudio Afif Dommgos os presidentes das Comissões Técnicas de Sinistros e Proteção ao Seguro e de Informática.

Republicamos, como encarte desta edição, listagem das empresas de seguros e de capitalização que integram o quadro associativo deste Sindicato, em virtude de alterações cadastrais ocorridas e da filiação de novas empresas. Em conseqüência estão sob a jurisdição desta entidade 88 empresas de seguros e 4 companhias de capitalização.

Por intermédio da Circular SSP-Presi-003/93, de 20 de janeiro de 1993, remetemos às empresas

filiadas exemplar da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre este órgão de classe e o Sindicato dos Securitários de São Paulo, com vigência de um ano, a partir de 1® de janeiro a 31 de dezembro de 1993. De acordo com procedimentos anteriores, o documento foi protocolado, registrado e arquivado na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo, sob o n® 2081/93.

O informativo noticioso de Montenegro & Associados S/C Ltda, do mês de fevereiro último, analisa com oportunas observações, as tendências da Previdência nos Estados Unidos. Para conhecimento dos leitores, reprodu2dmos na Seção "Estudos e Opiniões" desta edição a matéria sobre o sistema previdenciário Norte Americano.

Na Seção Setor Sindical de Seguros desta edição publicamos a Tabela de Prêmios e Garantias do Seguro Obrigatório DPVAT, a vigorar no mês de março de 1993. Os valores reajustados pela TR 26,40% apresentam indenizações de Cr$ 36.753.353,27 para os casos de morte e invalidez

permanente (até), e Cr$ 7.346.645,81 para DAMS (até). O presidente da República nomeou Roberto Alexandre Pereira Barbosa Lima, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, e exonerou Ivan da Mota Dantas do cargo de diretor do IRB. Os decretos do Presidente da República de 16 de fevereiro de 1993, foram publicados no Diário Oficial da União do dia subseqüente.

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NOTICIÁRIO (1) - Informações Gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.9)

- FENASEG - Registro Nacional de Comissários de Avarias. - Dados relativos a veículos comercializados no Mercado Interno nos últimos cinco anos.

- Seguro Obrigatório DPVAT - Cobertura de Sinistro - Tabela de Prêmios e Garantias para março-93. I

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.3) - Noticiário da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro.

ESTUDOS E OPINIÕES (1.9) - Automóveis - Transferência da documentação.

- Tendências da Previdência nos Estados Unidos.

DIVERSOS (1.7)

- Aperfeiçoamento Técnico de vários setores de seguros - Programas e inscrições. PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP (1) - Portarias da Susep.

IMPRENSA (1.9)

- Reprodução de matéria sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.6) - Resoluções de órgãos técnicos.

ENCARTE:- Dados cadastrais das empresas que compõem o quadro associativo do Sindicato, atualizados até 01.03.93.

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o Sup>erintendente da Siisep assinou as Por tarias n°s 41, 42 e 43, de 17 de fevereiro de 1993 (Diário Oficial da União de 18.02.93),

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gatoriedade da inclusão do Art. 49 na elabo ração da referida cláusula, devendo excluir essa obrigatoriedade numa futura reformula

que prorrogam por 90 dias, os prazos fixados para apuração de eventuais responsabilida

ção da Circular Susep n® 17/93.

des por atos e fatos que levaram às cassações das autorizações da Ajax Companhia Nacio nal de Seguros, da Catarinense de Seguros S.A.e da Nova York Companhia de Seguros, para funcionarem como sociedades segura

o gerente de sinistros da Multiplic Segurado

doras.

A Comissão de Recursos Humanos deste Sin

ly Ne próximo dia 02 de março o Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo realiza rá, no Restaurante Terraço Itália,às 12 horas, reunião-almoço com a participação do Eng® Roberto S. Scaringella, diretor Superinten dente do Instituto Nacional de Segurança no Trânsito, que proferira palestra sobre o pro

jeto para o novo Código Nacional de Trânsito e como reduzir acidentes de veículos.

^ « Pela Circular Sutec-013/93, de 05.02.93, da Fenaseg,ficam canceladas as circulares ante riores sobre Cobrança Bancária de Cosseguro. A referida circular divulga, também, relação atualizada de Agências Bancárias

ra S.A. é José Monteiro Sobrinho, devendo

ser alterado a relação de cadastro anterior mente divulgada.

dicato entende que o benefício previsto na Cláusula 6' - Auxílio Creche, da Convenção Coletiva de Trabalho para 1993, se aplica a todos os empregados.

Éii O Chefe do Departamento Técnico - Atuarial da Susep enquadrou a cidade de Feira de Santana (BA) na classe 3 de localização da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil. Essa decisão constou das edições do Diário Oficial da União dos dias 08 e 11 de fevereiro de 1993.

V O Juiz de Direito da 2* Vara da Fam-Suc,do Fórum Regional VI Penha de França,Cartó rio do 2® Ofício da Família e Sucessões,soli

para cobrança de cosseguro, que inclui as

cita informações, com a maior brevidade

contas de cosseguro sorteio.

possível sobre apólices de seguros em nome

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'í A Brasil Seguros inaugurou sua Filial Ibirapuera,à Rua Bento de Andrade,693 - telefo ne: 885-4012, onde com infraestrutura

do falecido Maurício Schopt ou Martin Schopt.

tecnológica pretende agilizar seus negócios.

A partir de 1" de março de 1993 Newton Santos passou a integrar a Aduaneiras Corre tora de Seguros Ltda como Diretor-Gerente.

A Comissão Técnica de Seguros de Pessoas

A corretora esta localizada à Rua da Conso

deste Sindicato informa que,no que se refere

lação n® 77- 5® andar - Cj.51 - CEP 01301-000

à elaboração da Cláusula de Pagamento de

- Telefone: 259-3411 - Fax: 256-2610 e Telex 30256 ADNS-BR.

Prêmio para o seguro de vida em grupo, a Susep comunicou a não procedência da obri

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Rio de Janeiro,05 de fevereiro de 1993 CIRCULAR-SUTEC-012/93

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REE.: REGISTRO NACIONAL DE COHISSARIO DE AVARLAS

Prezados Senhores

Para conheciaento ao Mercado Segurador, esCaMS divulgando relacao

dos alunos aprovados no 169 Curso para Habilitação de Comissário de Avarias sinistrado pela FUNENSEG-Fundação Escola Macional de Seguros.

Atenciosajsente Csrlc loa Alberto

pSouza^

Superintendente Tãcnico

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CABUE - "FENASEG" - CEP 20031 - TELEX - FNES (021) 345ÜC

BR _ RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-004Ò

C.G.C.M.F. 33.623.893/0001-80

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RELAÇAO de alunos APROVADOS E RESPECTIVOS CPF

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Agnaldo Alves da Vitoria

222.647.521-49

02.

Ângelo Garcez da Luz

318.003.609-59

03.

Edison Eustorgio e Silva

121.312.021-72

04.

Eduardo Siqueira

245.229.451-91

05.

Honaldo Santos Leal

813.080.517-00

06.

Jader de Assis Tavares Júnior

290.122.601-91

07.

José Alves de Almeida

066.709.201-30

08.

José Olimpio de Queiroga Neto

238.959.931-15

09.

José Carlos Barreto de Souza

145.948.031-72

Ref.: INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA bRASIL£IRA - ANFAVEA

Em atendimento a decisão da nossa Comissão Técnica de Seguros

Automóveis, Responsabilidade Civil Facultativo de Veículos e DPVAT - CTSAR-DPVAT, divulgamos OS dados foniecidos

pela

ANFAVEA, relativos a veículos comercializadados no

Mercado

Interno nos últimos 05 (cinco) anos, por ano e modelo.

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Joaquim Peixoto Neto

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José Pereira Filho

029.304.711-15

12.

Rui Yoshito Toda

024.108.261-72

13.

Valdir Cândido de Queiroz

067. 451. 801-20

^CÓ^os-íltTrTo^óíãesW Souza

14.

Walmir Alves da Silva

226.681.601-20

SuperIntenrlpnte Técnico^

15.

Washington Luiz de Oliveira

120.538.801-04

Atenciosamente. J 1

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Anexo:

conf.texto

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RUA SENADOR DANTAS. 74. 12» PAVIMENTO — TEL.t 210-1204 CABLE - "FENASEG" - CEP 20031 - TELEX — FNES (021) 34505

BR - RIO DE JANEIRO. RJ — IFAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-0046. C.G.C.M.F. 33.623.B93/0001-80

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BI-596 - 01.03.93

feoeraçAo nacional das empresas DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPTIAUZAÇAO

FEDÍMÇAO PdACIONAL DAS EMPRESAS DE KOUnOS PRIVADOS E DE CAPITA UZAÇAO

&O.C.M.F. M.sa.t»3/oooaso

CONVÊNIO 00 SEGURO

DE DPVAT

C.O.CJWI.F. mn m/oooa-so

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 1993

conv£nio do seguro

dpvat ClRCULAR-DPVAT-017/93

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 1993 CIRCULAR-DPVAT-016/93 As

Seguradoras Conveniadas As

Seguradoras Conveniadas Ref.: Cobertura de sinistro e cadastramento com DUT de outro vtM culo

Ref.: - Cobertura de sinistro com PDT pago após o acidente Verificando em nossos registros, que algumas dependências de Conveniadas estão pagando indenizações de sinistros com

DUT

do seguro do veiculo pago após o acidente, informamos

V.Sas. que suas representações devem receber instruções ade

fazendo um levantamento de sinistros cadastrados com DUT'S

di.

veículos não causadores dos acidentes, que serão cancelados

estornados, caso tenham sido acionadas as recuperações.

Pedimos instruírem suas representações, no sentido desse grave-

sanar

erro não ser mais cometido, esclarecendo que estamos levando o assunto ao conhecimento do Conselho de Representantes.

quadas sobre a cobertura do evento, bem como possuirem tabelas de licenciamento dos veiculos, objetivando

Referindo-nos ao assunto supra, informamos a V.Sas. que estamo:

esse grave erro.

Esclarecemos, outrossim que estamos efetuando um levantamento

desses casos, cujas recuperações serão todas estornadas,

Sem mais para o momento, firmamo-nos

bem

como estamos levando o assunto ao conhecimento do Conselho de Atenciosamente,

Representantes.

Sem mais para o momento, firmamo-nos

ilanco"?^r inho iiberg

Gerente de Sinistros

Atenclosamente.

retario Executivo

lanco sobrit Lnho

nberg

Gerènte de Sinistros

xecutivo

850605

JBS/RA

''VA SENADOR DANTAS.-74 • ti? ANDAR • TEU:S33-1t«i7 «39-1137.CABLE - "FENASEQ"• CEP M03I • TELEX (0211 850606

FNES-BR - RIO DE JANEIRa RJ

JBS/RA RUA SENADOR DANTAS.74 ■

Sn^im ■ CASLE ■ "RNASEO"• CEP EPOW • TEUÜC(On. FNES-SR • RK)DE JANEIRO RJ

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BI-596 - 01.03.93

BI-596 - 01.03.93 m* >

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pÊNASEG

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE

MAR(,X)

DE 1993

PRO-RATA PARA

CLASSE

classificação DETRAN FEDEfíAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE •EQUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

ESPÉCIE

TIPO

CATEGORIA

SEGUHO

CAMPOS

PRÊMIO

ANUAL

PREENCHER

CRS

CAT OPVAT

C.O.C.M.F. 33^J93/0002-M

PRÊMIO IIOUIDO

CONVÊNIO

«EOURO

PRIMEIRO

LICENCIAMENTO

10 /12 CRI

1S;.407,87

132.006,55

3.168,16

2.640,13

It..576,03

134.646,66

325.448,44

271.207,03

£.508,97

5.424,14

35-.957,41

276.631,17

PARTICULAR

DPVAT

PAS&ACtiAC

AUtOMÒVIl

MISTO

CAMINHOMITA

OÊIClAl

MISSÃO Diplomática CORPO CONSULAR

lOf

Òp&ão internacional

Rio de Janeiro, 12 de Fevereiro dc 1993, CIRCULAR DPVAT - 021/93

PRÊMIO total

PRÊMIO

LIQUIDO

PA&SACfmc

automóvel

aluguel

MISTO

CAMINMONCTA

APRENDIEAGEM

lOF

AS SEGURADORAS CONVENIADAS

PRÊMIO TOTAL

ÜTeNÇlO N*0 PACiVí atravEs oo dui

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS

MAl SOMENTi OE RILHETE

MICRO ÔNIIUS

PASSACEIAC

PRÊMIO

aluguel

LIQUIDO

ÔNituS

MISTO

aprendizagem

Ref.; Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E

1.600.447,56

35.410,74

32.008,95 1.632.456,51

lOF PRÊMIO total

MITIOO POR SEGURADORA

1.925.537,08

1.955.947,82

ATENÇÃO NÃO PAGÃVEL ATRAVÉS 00 DUT.

GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE

MARÇO

MÃE SOMENTE OE IIINETE

1993 MICRO-ÕNIIUS

PASSACCIRC

particular

PRÊMIO

oficial

LIQUIDO

MISSÀO OIPLOMÀTICA ÔNIBUS

MISTO

CORPO CONSULAR

04'

lOF

MITIOO EOR SEGURADORA

553.486,53 11.189,73

466.238,77

571.676,26

475.563,55

9.324,78

.ÓRGÃO INTERNACIONAL PRÊMIO total

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARAmttbo j

^ voarantias do Seguro Obrigatório ac

DPVAT, a vigorar no mês de Março vindouro

fA&SAGElAC

REBOQUE

MISTO

SEMi-REBOQUE

TOOAS AS CATEGORIAS

A rede bancária arrecadadora já

tamos encaminhando

a tabela

ISENTO

SEGJRO PAGO

que ora se trata.

PELO VEÍCULO REBOQUE

TRACIONADOR

Na forma do costume, contamos cqui

^ ^""sdiata divulgação desta tabe~ Ia entre todos quantos o assunto poss . ,

^ ^'^teressar, no âmbito

suas respectivas gurisdiçoes.

CARGA

TODAS AS CATEGORIAS SEMl-REBOQUE

de PRÊMIO LIQUIDO

OCLOMOTOR TOOAS AS

motoneta

ESPÉCIES

MOTOaCLETA

TOOAS AS CATEGORIAS

Atenciosamente,

lOF

. TRICICLO

PRÊMIO TOTAL

375.769,95

313.141,62

7.515,40

6.262,83

353.285,35

319.404,45

353.461,54

292.051,28

7.009,23

5.841,03

CAMINHONETA

AntoHiu'Cailos Nogueira

CAMINHÀO

Assistente Técnico

waichenberg ,1 n Exec

CARGA

PRÊMIO

CAMINHÃO TRATOR

(CAVALO MECÂNICO]

IVO

TRAÇÀO

LIQUIDO TODAS AS CATEGORIAS

TRATOR OE RODAS

650605

lOF

TRATOR OC ESTEIRA

_ TRATOR MISTO

Anexo: conf.texto Sindicatos Federados

297.892,31 , ^

357.470,77

PRÊMIO TOTAL OUTROS VEOJLOS NÃO CKPRESSAN ENTE PREVISTOS

Fenacor

MESTA TAKu

IRB/DIROP

VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE MAR^

SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL DENATRAN

=ARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92

PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.91 /

MEGADATA

MORTE

FEBRABAN ASBACE

ACN/ea.

^1137 Í1713

mi^te

CR$ 36.753.353,27

CR$

9.956.360,20

INVALIDEI PERMANENTE (ATÉ) CRi

9.956.360,20

NVALIOEZ PERNUNENTE (ATÉ) CR$ 36-753.353,27 ^

DAMS (ATÉ)

1.991.272,03

DAMS (ATÉ)

CR$

DE 199 , JÁ REAJUSTADOS PELA TF26,40Í

CR$

7.346.645,81

Dantas.74 • le? andar • tel.: ms i»97

■ "FENASEG ■ • CEP 20031 • TELEX (0211

® 6R RIO DE JANEIRO. RJ

BI-596 - 01.03.93

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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

S8o

Paulo,

E5 de Fevereiro de

BOLETIM

1993

00-^/93

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Ifi I I SEMINÁRIO SOBRE SEGURO DE RISCOS

E RISCOS NOMEADOS - Coordenado pelo 0"'®^°^ J oresLca na J aula inaugural , do Prof. Jorge Luis Dias * p®^®" j®

sociedade, Dr.José Carlos Stangarl lni e do Dept. incêndio. Lucros cessantes,

sobre

Riscos

e DperaçOes Diversas do IRB, o I I seminár AiiditADperaclonals e Riscos Nomeados será gg^ paulo no da FUNENSEG/SBCS, à Rua S8o Vicente.182, em S5o Paulo

nos dias 23,5^ e 25 de Março P• ®• eSte^So ^Setentes. ^0 Já foram preenchidas pelos ®J®®J constl-

minárlo, real izado no mês de

''®"®' '!®'rtp seguros

exemplo do l Seminário serSo

conferidos

S8o

tuiu um grande sucesso para o "®|;® ^c I ar. com urgência Paulo, os interessados deverSo Prov"'®"®'® Aqostinho. A suas menções no Centro de Ens 1 no, com S . ^ ^ ^ ^ participação aos concluintes.

Sfl REUNUO DA DIRETORIA DA SBCS " N» |';5;iã°n2'?eStrrarEÂ54 feira, àa 17 = 00 horas

Sino, reunião da Diretoria da SBCS com I Iberar

Sbletivo oa Oa-

sobre:

Assuntos de Ena) proposta do '^®®®®®®\;® m,.aAí-nriaco para de Miranda Fontana,

sino do seguro, Dr. José rranciatu

sobre reformulaçSo da ^ ' ®®-nm a com o objetivo de reintegraçSo com a

-...«nq «a

qRrg

sistemática dá sistemática da

FUNENSEG .

b) proposta do Assessor da Diretoria para^Assuntos Finan

ceiros, Dr. Octávio Cezar do Nascimento, sobre cobran ça de anuidades para 1993.

30 CURSO BÁSICO DE SEGUROS - NO dia 15 de fevereiro, foram iniciadas as aulas da Turma A do Curso Básico de Seguros. Continuam abertas as Inscrições

BI-596

para os

interessados em -

01.03.93

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

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participar úa Turma B, em organização. A SBCS manterá per

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m fN r- in m o CO VO TJ« LD

manentemente abertas as inscriçOes para o Curso Básico de Vf Vf

Seguros, Imprescindível a todos que se iniciam na ativi dade de seguros e desejam fazer carrei ra técnIco-profIs-

s I ona I .

CURSO PREPARATÓRIO AO EXAME PARA HABILITAÇÃO DE CORRETO RES DE SEGURO - Com a aula Inaugural proferida pelo Prof. José Francisco de Miranda Fontana sobre "os Antecedentes

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Exame

para Habi l itação de Corretores de Seguros que será real i zado pela FUNENSEG, em guinte calendário:

todo o Brasi l ,

obedecendo ao se-

O LU

a) De

^8 ^

a 19 de Junho de 1993 - Para os dependentes

b) De 15 a 17 de Julho de 1993 - Para os novos o

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Eventuais interessados em um dos módulos do Exame, ainda não ministrado, deverão se inscrever com Sr. Agostinho, noCentro

o 00

Ensino. at

5íi

I I I CONGRESSO IBEROLATINOAMERICANO DE DIREITO DO SEGURO

O Boletim anterior publ icou o Programa Provisório do '''

Congresso que será real izado em Buenos Aires no período de 11 a 13 de Agosto de 1993. A Secçâo Brasi leira da AIDA

presidida pelo Dr. José Sol lero Fi lho, está em permanente contato com o Dr. Juan Carlos Fel lx Morandi , presidente do Comitê IberoIatInoamer1 cano, visando a organizaçõo e participação da Delegaçõo Brasi leira ao citado Congresso. o

ÂNGELO ARTHUR DE MIRANDA FO^fANA PresI dente

BI-596 - 01.03.93 Ji i'.

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BI-596 - OI.03.93

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e a Luta da Classe Profissional pela sua Regulamentação , foram Iniciadas as aulas do curso de Preparação ao

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ESTUDOS E OPINIÕES ■■ S

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Responsabilidade Civil Automobilística UElCULO UENDIDQ SER A TRANSFERENCIA DA DOCUnENTAÇRO. EW CASO DE ACIDENTE QUEM

DEVE REPARAR 05 DANOS CAUSADOS A TERCEIROS?

Adérits de Sá Tec. de Seguros Bacharel em Direito

A compra, a venda de automóveis á um dos ramos do comarcio mais movi^ mentados «tualnente, principalmente no segmento de usados. £ uma atividade em franco desenvolvimento quSf apesar de alguns tro

peços da percurso típicos da incerteza econômica que experimentamos, parece da mesma nao se ressentir e logo se recupera desses indeseja vais percalços. Uma amostra da evidente desenvoltura desse setor e o grande

da lojas hoje existentes que já não mais se restringem a

numero

determin^

da regido da cidade que se convencionou vulgarmente denominar de"b£

ca", para ramificarem-se e expandirem-se em vários "feiroís" de au tomóveis usados existentes em parques de estacionamentos públicos ,

ou da "shopping centers" e ate mesmo de pátaos de renomados rôuend^ dores, isto sem contar o número expressivo de anúncios publicados por particulares em Jornais especializados e de grande circulaçSo.

Esta comentário pretende ficar ao largo das operações mercantis re_a lizadas pelos próprios revendedores e por lojistas especializados ,

para cingir-se, centralizar-se,^ nas operações puramente civis

d e

compra a venda levadas a cabo entre particulares, posto ser o a a u

objetivo focalizar o ato da transferência de propriedade ante o co^ trato de seguro de responsabilidade civil sem, entretanto, desenfocar a próprie cobertura do veículo(casco). Geralmente, essa operação é rápida e simples, as vezes ate por de mais simplificada, face a necessidade preementa que as partes têm de concretizar o negócio pois se um, o vendedor, quer embolsar d e pronto o dinheiro, o outro, o comprador, quer logo entrar da possa do

carro.

Medianta o pagamento feito pelo comprador, o vendedor faz » entrega

db objeto do negócio(veícula) e da respectiva dacuroontaçaQ(CR\/,CRtV,

IPUA) acompanhada do recibo da transação, tudo dentro do estrito e^ perito do código Civil, segundo o qual "pelo contrato de compra a

venda, un dos contraentes se obriga a transferir o domínio de certa

coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro"»(art, 1122) E com a simples tradição da coisa opera-se a transferência do

doraí-

nio(art. 620-CCv). A transferência de propriedade de veículos auto motores encontra-se disciplinada no código Nacional de Trânsito, no artigo 53 , go

pelo seu decreto regulamantador, no artigo 112, O art^

53 prescreve que "todo ato translativo de propriedade de automotor,,,implicará na expedição de novo certificado de

veícu-

tro, que será emitido mediante; a).,., b)documBnto de compra e ragi£ ven3^

da na forma da lei.

Documento, na técnica Jurídica, entende-se o p apel escrito, em que

80 mostra ou se indica a existência da um ato, BI-596

01.03.93

de um fato# ou de um 1

-3-

acontecido un acidente sara o aesoio inputavel ao antigo proprietá rio, vale dizer, ao segurado, a mesmo que o seja, ficará a segura

dora obrigada a raembolsá-lo da quantia qua dispender para fazer fa

-2.

ca aos danos causados a terceiros?

d e

A doutrina a a jurisprudência aão unânimes em afirmar que "o certi

cospra e venda não é solene, não se subordinando, pois, a for*a predeterminada. Quando a compra e venda de um veículo, que á bem novel, é feita entre pessoas não comerciantes, basta ãs vezes como

ficado de registro na repartição de trânsito á meramente um ato administratiwc, para afeitos de identificação do veículo e raaponsa

documento o simples recibo fornecido pelo vendedor.(GERALDO DE

negocio. Pode ser público ou particular. Em regra, o contrato

bílidade de seu proprietário pelos tributos e infrações relativas"

RIA LEMOS PINHEIRO, Anotações ã Legislação Nacional de Trânsito,Ed,

Não se pode olvidar, todavia, que parte da doutrine a da jurisprudâ ncia tâm como certo da que para o vendedor(segurado) ver-se li vre de qualquer rasponsabi1 idade por acidente causado por outrém ne direção de seu ex-veículo, deverá além das precauções normais e de

Saraiva, It vol., 2a.ed./73, pg.l64) Cabe ao novo proprietário promover junto ao órgão de trânsito local

a emissão de novo certificado de registro do veículo, fato que

n a

praxe nesse tipo de transação, promovar a tranacrição da compra e venda no cartório do Registro de Títulos a Documentos, embora o Re gulamanto do CNT, no artigo 113 não vincule a expedição do certifT

pratica, poucos são os que se dão ao trabalho da fazer imediatamen

te tal alteração, podendo, assim, vir a> acarretar problemas para antigo dono. Por iaso, á sempre recomendado que o vendedor ao

endú

cado a esta formalidade.

ssar o certificado nele coloque a data da venda, obrigando com isto

Civilistas de escol contrapõem-se a tal ato tendo-o mesmo por des

a que o adquirente efetue a transferência dentro do prazo de 30(trin

necessário visto ser a responsabilidade civil personalíssima. 30St

ta) diasj caso contrário, terá contra si a presunção de ainda aer o

DE AGUIAR DIAS, por exemplo, diz que •^nos sistemas de responsabíli

proprietário do bem.

Ao estudar este problema em obra dedicada ao tema da reparação

trânsito".

dade civil fundada na culpa, o dano so pode acarretar obrigação de^ reparos para aquele que'o pratica. Cada un responde passoelmente

nos

pelos seus atos". (Da Responsabilidade Civil,vol .2,Forense ,.5a.ed,,

acidentes de trânsito, o Juiz gaúcho ARNALDO RIZZARDO faz este ques

pg. 145) Muitos vâm ajuizando ações contra a pessoa que ainda figura no cer tificedo de registro "apenas porque o comprador deixou de transcr*»

tionamento, o qual acabou por motivar este comentário:" estando o vef^

culo alienado, embora ainda em nome do vendedor, quem responde pelos danos cauaados?"(A reparação nos acidentes de trânsito, Ed, Revista dos Tribunais, 4a, ed,/91, pg. 55) Para muitos^ a responsabilidade continuaria sendo da pessoa que ain

ver no registro próprio, o documento por meio do quel se fâz a opõ

ração de compra e venda com a advertência de que ao vendedor

nãiõ

cabia a obrigação de fazer o comprador registrar o documentD".(uiL

da consta no registro junto » repartição de trânsito, vale dizer, ô"

SOíl MELLO DA SILVA, ob. cit. pg, 342/343)

antigo dono do fitelculo.

Essa atitude tem sido amparada pela interpretação equivocada, na opinião de ARNALDO RIZZARDO, da Súmula 469, do STF, nestes termos:

Entretanto outros, como UILSDN MELLO DA SILUA, são do entender que "na sistemática, portanto, vigente na legislação nacional, onde o

"A cumpra e venda da automóvel não prevalece contra terceiros d e boa fé, se o contrato não foi transcrito no Registro de Títulos e

princípio maior, enformativo da responsabilidade civil, á o da cul pa subjetiva e não ainda o do risco que, apenas em casos excepcio -

Documentos". Tudo leva a crer que esta Súroula foi emitida tendo em vista a compra e venda de veículoa gravados com qualquer cláusula

nais, tem sido acolhida, não se pode admitir a presunção, com a in tensidade que alguns lhe atribuem, de que, responsável pelo aciden te autogtobilístico, no cível, seja a pessoa cujo nome aparece como sendo o do proprietário do veículo causador do acidenta nos regis -

de inalienabilidada, quel sejam, reserva de domínio, elienação f^

duciária, financiamento, etc., carecendo por isto "ser exatamente

tros das repartições de trân6Íto".(Da Responsabilidade Civil Auto^

domínio independentemente da tradição da coisa, segurtdo o espíri

compreendida; trata-se de princípio que firma a transferência

bilística, Ed, Saraiva, 2a.Bd./7ã,pg. 342)

to que orientou o Relator do recurso que a originou".(ARNALDO ZZAROü, ob, cit, pg. 56)

RI ""

Para estabelecermos, desde logo, um paralelo entre o seguro de Au^ movel/RCF e a compra e venda, transferência de propriedade etc,,po

Entra a divergência de opiniões e definições doutrinárias contraw poetas â Súmula 469, a jurisprudência firmou forte corrente basea

demos fazer a seguinte'colocação fundados nas Condições Gerais d a apólice de seguro: o contrato vige, salvo raros casos, pelo período

da no seguinte teor: "Responsabilidade do proprietário do veículã>

de um ano, dentro do qual o segurado está inteiramente livre para efetuar na apólice quaisquer tipos de alterações, dentre estas a de substituir o veículo por outro, ocasião em que a seguradora emitira

acidente^deve responder pelos danos decorrentes do acidente ainda

o que tecnicamente se denomina de endosso ou aditivo. No caso de v^ der o carro poderá transferir a apólice ao comprador, como também pode conservá-la para nela inserir oportunamente novo veículo*

de venda no registro competente".

causador do desastre, ainda qua o tenha vendido a terceiro, Mas

sem registrar o contrato. O proprietário do veículo causador d o

quando já tendo transferido o carro a terceiro, nÍo tenha formali

zado essa transferência com a transcrição do contrato particular"

G 3uÍ2 ANTONIO RAPHAEL SILVA SALVADOR também se insurgiu contra o

teor da Súmula 489, dizendo que "a indenização por dano resultan te de acidente de trânsito não decorre da existência de prooria dade do veículo, mas sim, da culpa do motorista do acidenta nú ■te Mssffio de culpa do proprietário não motorista, mas «á sa* «i«

O problema surge quando o segurado vende o veículo e fica coro a ap^ lice "em aberto", isto á, nem substitua o veículo vendido, nem pro move o seu cfincelaroento e, em certo momento, varo um terceiro, recl^ mar em seu nome cobertura para um sinistro de danos materiais, cau

agiu com culpa "in eligendo" ou "in uigilando". Nunca onrám

sado pelo veículo que ainda consta na apólice do segurado. Nesta f£

pondera o proprietário unicamente porque o veículo aindS íf registrado em seu nome, com outra pessoa Lndn » t continua dente, ae o veículo não mais lha pertence". causadora do ac_£

se, os analistas de sinistros logo vislumbram a probabilidade de um

"Empréstimo de seguro"*

Dentre os direitos que o contrato de eeguros asseguram ao segurado,

t de euo lavra a ementa do acordão da Apelação n> 42797*1, nestas

impoero-lhe, de outra Parte, determinadas obrigações relacionadas com

obri"' ^ ®

® d^e no tocante o veículo seguradoqualquer fica elo clausula expressa a comunicar ã seguradora aj_ segurado, como também qualquer modificação no seu in terease no ^*5 veículo segurado. ■*

ternos; BI-596

01.03.93

provid'*'^^° preceito e sede o nocne comprador, por qualquer razão, não Onciar oste a transferencia no certificado de propriedade. BI-596 - 01.03.93

T^Wf

í ' "f ^

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■ .

{

-r

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3 -

-4TRÍ^NSITO- Aindo qut: o proprietário do veículo não responde pela inl denização pelo acidente de veiculoe ocorrido, coro a prova da venda anterior e da tradição, deve responder pela verba honorária, poia o autor foi levado ao engano quanto ã reeponsabilidada, pala falta da coBunicação da vende ao Detran ou no Registro de TÍtuloa a DocumenvO 8•

MONTENEGRO « ASSOCIADOS S/C LTDA

Portanto.não podendo,nem estando ao seu alcance, o proprietário an tigo obrigar o novo dono a providenciar a alteração do certificado

• t.'f'

trânsito local, a de suma importância que ao endo

í nele 21íLh

.. .

completo, com nome,^endereço CIC do comprador

dãncia meotn

íaSe eS Íaínr «ênto de

a efetivação do negocio, pois -a ten manifesta no sentido de admitir o inatrU

I .

registrado como meio de isenção de responsabilf

daquele em cujo nome consta a propriedade no departa-

çir S^o íerfh * ^ meamo nu «

® completa da aliena -

® valido para gerar o certificado, á válido por si

documento n

í® pelo eeu proprio conteúdo, e não em razão de outro

TENDÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS UNID05

B u conÍex?r contexto, a se foi elaborado antesinserida nu dponiaam sei a fim de esclarecer ® i»Portãncia I a data

ob.ii?^Íg"l7)' ® evitar uma possível simulação".(ARNALDO RI22ARD0 , A jurisprudência vem entendendo da mesma forma e já se decidiu que: ® tradição ocorrida, tanto que a demandada não mais tem o au

í^r-ostrando"

<.o«í„io%o b„«

trânsifi

irrelevante, portanto, o registro na repartição dê

VO, proSidôiiir ililf

não Lndn! '

tá 1

expediente de cunho administrati

compete ao comprador. Por conseguinte, ~

proprietária, nem a motorista do carro a apelada nSn ««i

324140 ouaJnuf-

passivamente, para a ação indenizatória proposta"-ÍAp Plarcus Andrade, RT 586/120) P^Posta ,(Ap. de veículo antes do acidente exonera o vendedor de

2 "í

CO o i

*'*®P°"s*tiilidade, ainda que não transcrito no Registro Públi

° domínio do veículo se t?aisfiri Íj!

3 "a i d®

293815,Rei.Juiz Rafael Granato,RT 573/163^

Ponsabiíií í'

vendedor, e nao tem sentido que eate seja res

lò compr"aio"í'

daquele".(Ap.291729,Rei.Juiz Jorge Tanua,"

Inferi ^hfel :-. i zment e

^ ® i xa

pira co^rtfí'"® " "Petição de trânsito,por si so',8ão insuficientes xarão rtT posição de proprietário do carro, para efeito da ficuln a

?õ 285811 Ti/cí®c® ~

° registro da transferência de certificado

administrativos, para efeitos de identificação do veí

c^ste

t i

veículo

W-JJVVF

da Chrysler era gasto para financiar os

nível

u«i

planos

de benefícjos, vendiam seus carros mais baratos

ofereciam é

estão

' •'ando mercado das empresas noí" t e amer i canas.

• Cãm.Civ.-Rei.Des.Almeida Camargo(unânime).

^oja

® gií® o antigo proprietário, vale dizer o segurado,

indigitado motoÍi8ta?°

isto ocorreu em épocas de "vacas gordas", onde fluxo de problema. Com a recessão, aumento de custos, cr a

benefícios dos funcionários. As fábricas japonesas, que não

tributo... infr.ç3o., nSo ..ndo roqSiírè domínio ja operado com a tradição".(Ap.n*

..1. o d"nõ"d."";\'"'í

não

P'-ialqijg^

tem

lurisníuHa® canclusão que ae extrai de abalizada doutrina e prudente não

Norte

etc, este, cenário Concorrência externa mais acirrada, prejuízos, ■^''Jdoij. lacoca em seu ma is recente l ivro disse que 127. do custo de

ilícito.. /. Juri.prod6Ícl.

Previdenciário

Com a saída do estado, as empresas assumiram para si a ''esponsab i 1 idade de complementar a aposentadoria de seus funcionários.

a^runilfí® de comprade ea venda do carro do nSo veiculo ter eidonãolevado ro 8 a recibo circunstância transferência ter

fina mercm

Sistema

forma que no Brasil, o

f o dinheiro daqueles que contribuiram no passado praticamente 'he>jiste. Devido a is,to*o governo norte-amer icano vem reduzindo com ■^•'equencia o nível de benefícios do Estado. Brevemente a idade mínima P^''a a aposentadoria passará de 65 para 67 anos.

de^trânsito á providãiiíe quVcí^e

RT 572/^8^)

mesma

Americano também fal iu. Como no INSS, aqueles que trabalham hoje ®'Jstentam a aposentadoria dos que trabalharam ontem. Não se provisioná

•

-í

1 I W I

V» • . »

—

Antigamente se falava apenas dé P1 anos de Benefício DefinI do, ou plano empfe^^'^" ' ' onde o funcionário sabe quantd vai receber sua aposentadoria. Se o fundo não render o suficiente, para se

^hcar a aposent ador i a, ■ o ri^co é todo da empres^..

""" J" porqu" "So

causador, ja porque não era sequer o

do^^daiílí-- P"*'" P® P"® a transação se verificou em dota anterior a qualqueríõ.n®''® TÍi ^®^^®que® seja. ^««"Provada a fi» d. elidir H responsabilidade por menor

íaça"ao^^° ® terior

ao proferir?

AB9,^cujo teor podo ter causado polêmica com re

./.

o proprio STF reviaou a aua posição anr

ARNALDO RÍ2ZARD0, e isso se vê no RE-109137-1-RJ

culo« venSiín ® ao.caso deaacidente vwnoiao antes do evento»«"bora nao registrada operaçãode no veíDe« yran ou no cartório",A nova orientação vem sendo seguida por farte jurisprudência.(ob.cit.pg.57)

ag8./fev.93 BI-596 - 01.03.93

00000//00000

f í"

i .

o,. 03.93

'Xlh,

5 -

Com a recessão surgiram os planos de contribuição definida, ou 401 (k>, que são nada mais do que fundos de investimentos pago pela empresa e pelo funcionário. Na data da aposentadoria, o funcionário troca

montante

temporária,

O AUMENTO DA PARTICIPACSO DE MERCADO DOS PLANOS~40í (k')

vitalícia,

renda

ou aquilo que desejar. Se o fundo est iver "gordo"

seu

fundo

por

uma

renda

ótimo,

caso contrário terá que pagar a diferença, ou se contentar aposentadoria mais magra. Neste tipo de plano o risco é

com uma todo do

fune i onár i o. ÍC0%...

I>>>>>>I

. .I

íl^ 90%,

80%,

,.I

70%.

60%,

I I .1

I (P1 anos de

I//////I_„

I//////I I//////I

I//////I

I//////I_

30%,

10%,

0%.

.1 I

I I

I......I

.1 I

I......I I......I

I. -....I

I, I. I.

. I.

contribuição

benefício definida vem crescendo bastante, enquanto que os planos de definido tendem a desaparecer. Brevemente os planos 401 (k), responderão por nao menos do que uma idéia deste 50% da Previdência no Estados Unidos. Para se ter

I> > > > > >I I> > > > > >I I>>>>>>I I>>>>>>I I>>>>>>I

os Planos 401 (k) já mantém 290 bilhões de dólares

avanço,

em i nvest i ment os. pr i vada t ot al.

Isto já representa 14% dos ativos

apl icados previdência

custo e risco p ara as empresas isto é ótimo,

cada dólar invest ido pelo enipregado ate um limite em toino de 6/. do salario do empregado, sao rapidas na cobrança da parcela do empregado

e muito lentas na hora de investir.

I I I

das

estão

estão transferindo a maior parte das taxas de administração empregados, que podem as vezes chegar a 3% do valor dos ativos

I//////I I//////I I//////I I//////I I//////I I//////I __I//////I

I I//////I I//////I

I..., ..,I

I I

I __ - _I

-I

I_ 2002

.1 .1

I. I.

termos de

ap1 i cações

americanos vai

ter

fundações

conservadoras

e outras previdências privadas tem sido sua

forma

apl icar.

tanto

planos são alt ernat i va

Mu i t os

empresas,

que normalmente cobreni com 50 centavos

mal

dólar.

Segundo uma pesquisa real izada em Boston pela Dalbar Surveys, 78% empresas pesquisadas desconhecem que taxas de administração,

sendo praticadas pelos gestores de seus fundos.

Muitos ^planos

empresas obrigam o funcionário a investir os

aos por

fundos

plano em suas próprias ações, que nem sempre são as mais rentáveis, o governo, Tudo isto está a isustando tanto os empregados, como que Já prevê medidas que definam regras mais claras e ofereçam maiores opções de investimento, que devem ser aprovadas por cada funcionário. ascmpresasnãoquerem correr sozinhas o risco de um plano, Se prec i sam

proporcionar maiores informações a seus funcionários,

serem

na apl icação dos fundos e permitirem a cada funcionário opções de investimento para a sua parcela do fundo. A tendênc i a geral que normalmente é seguida, caminha no sentido de cada d i nãm i cas

var i adas

empregado

monitorar melhor seu fundo de investimento.

Complementando 2òf£.

este

artig-o,

apresentamos o

perfil

alguns

planos do tipo 40Í (k) de grandes empresas nos EUA.

BI-596 - 01.03.93

porem

continuarem do jeito que vão, a maior parte dos ma i s magras. que se contentar com aposentadorias bem mais

termos de para oferecem muito pouco em desenhados e bola para os empregados e quase nunca investimentos. Dão pouca fornecem informações atualizadas sobre o rendimento dos fundos.

Algumas

I//////I I//////I

I, I, li

ano. Isto, ao longo do tempo, pode inviabil izar uma boa aposentadoria.

._I//////I

I I I. I Taaaaaal I(Prev i dênc i a Soe í a 1)

1992

cont r i bu i ção definida. De 1987 para cá, os planos de

I I

1982

I(Poupança Pessoa 1)/I

contribuição

I//////I I//////I I

I...,...I I...,,.. I I......I

enquanto que 6.Í milhões mantinham planos

def i n i da 401 <k) Em 1987 a proporção Já estava diferente, uma vez que dos 41.9 milhões de americanos cobertos, 13.4 milhões já tinham planos

definido,

I .1

I......I I......I I......I I......I I..,...I

I>>>>>>I I > > > > > >I I >>>>>>I I> > > > > >I I> > > > > >I I>>>>>>I

planos

benefício

I.., ,... I

20%,

I//////I

por

I I I//////I I//////I

haviam 35.8 milhões de americanos cobertos

1980

empr esariais. Destes 29.7 mi lhões faziam parte de planos de

I>>>>>>I I>>>>>>1 I>>>>>>I I> > > > > >I I > > > > > >I I>>>>>>I I>>>>>>I I>>>>>>I

B G n e f íc i o Def i n i do) I I I I I I I I I

I//////I

40%,

50%,

!>>>>>>! !>>>>>>! I>>>>>>I I>>>>>>I I>>>)>>I I>>>>>>I I (Planos 401 (k ))> >i I>>>>>>I I>>>>>>I I>>>>>>I I>>>>>>I !>>>>>>! I>>>>>>I I I I>>>>>>I I I I>>>>>>I I I I>>>>>>I I I I>>>>>>I I I I>>>>>>I I I__ —_r>>>>>>i

- 7 -

- ' 6

I, niiinimwpmp

i ■ , 'h/,:.' í

'li »i'V Vs i

,ÍV-

IBM

FORD

CONTRIBUICSO

CONTRIBUICSO - O erupregador contribui com 50% das contribuições do empregado, até 5% do salário. O empregador contribui com ações da FORD. ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO

Tx. ret.anual Ult. 3 anos.

T>í. ret.anual

Alocação dos At ivos

Ult. Sanos.

doPiindo.

Fundo de Renda F i xa Fundo de Ações de Gdes.

Money Mark et

Ações Ordinárias

FORD

Fundo de Renda Fundo de ações ordinárias Fundo de curto prazo

(Í2.00)%.

50%

9.00%. ió.60%. 8.30%

24% 16% 10%

Fundo Aç oes

Mudar

alternat ivas

PERFORMACE

Relatórios

invest imento

por

CONTRIBUICSO - O empregador contribui com 50% das contribuições do empregado, até 6% do salário. Este l imite sobe para 7% para empregados com mais do que 3 anos de casa. A

por ano. Mudar alternativas

saldos

O empregador contribui com 75% das contribuições com ações da JOHNSON & JOHNSON.

ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO Tx. ret.anual

Fundo de Renda Fixa Ult. 3 anos.

Ações ordinárias da J & J. Fundo de ações diversificado

Alocação dos Ativos do Fundo.

23.29%. 13.26% 9.89% 17.82%. 8.19% 6.00%

sacar aplicações de um tipo

informa

22% 15%

5% de suas reservas 2 vezes por ano.

RELATÓRIOS

para

todo

outro

PERFORMACE Relatórios individuais trimestrais. Relatórios gerais mensais. Se o funcionário quizer maiores informações, existe sistema automatizado de vozes que fornece saldos de conta a qualquer hiomento. Mudanças na alocação de recursos podem ser feitas por telefone.

6 R.MaJ.Quedinho 111,24 and. S.Paulo CEP 01050 Fone 2C

ano.

PERFORMACE - Relatórios individuais <1 Relatórios gerais (i por ano). Sistema

63%

8.90%. 41.80% 18.60%

quando quiser. Mudar alternativas de investimento para novas contribuições duas vezes por ano. Pode mudar até

quando quizer. Mudar alternativas de investimento

RELATÓRIOS

do Fundo.

MUDANÇAS QUE O EMPREGADO PODE FAZER - Mudar o montante de contribuição

36% 297. Í0/Í 9% 5^

MUDANCAS QUE O EMPREGADO PODE FAZER - Mudar o montante de contribuição

por

Alocação dos Ativos

Ult. 3 anos.

Tx. ret.anual

empregado, ate 2% do salário. O empregador contribui 50% das contribuições do empregado em dinheiro e 25%

ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO

vezes

dias. investimento Pode omdar

JOHNSON & JOHNSON

contribuição do empregador é em dinheiro.

Pode

aplicados de 15 em 15

de contribuição

qualquer momento.

CONTRIBUICSO

mês.

de PERFORMACE Relatórios trimestrais individuais. Relatórios gerais mensais disponíveis em terminal' Extratos individuais por telefone, ou via terminal â

ano).

GENERAL ELETRIC

Ações Ordinárias da GE Fundo de Longo Prazo Fundo de Curto Prazo Fundo de ações ordinárias Money Market Títulos Públicos

(5.88)%

alocação de reservas semanalmente.

para

Relatórios gerais (2 por ano). Se o funcionário quizer maiores informações, precisa preencher um formulário, planos do tipo 401 (k) de grandes empresas nos EUA.

V6í2es

Pí<ra

RELATÓRIOS

individuais

8.14% 37.72%

53% 27% 7% 4%

MUDANÇAS QUE O EMPREGADO PODE FAZER - Mudar o montante

saldos apl icados e novas contribuições.

RELATÓRIOS

do Fundo.

8.78%.

T'4. * ' •'Culos do Governo

MUDANÇAS QUE O EMPREGADO PODE FAZER - Mudar o montante de corit r i bu i ção mês.

Alocação dos At ivos

Empresas 18.34%.

Orri?n^^^ Ord mar i as da IBM E"'P''e5as 4

todo

contribuições "'do salario. O empregador contribui

em dinheiro.^

•0453

Por ano). automático

saldos e o empregado pode fazer alterações

seu plano por telefone.

BI-596 - 01.03.93

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DIVERSOS

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ANALISE DE CUSTOS PARA EMPRESAS DE SEGUROS PARA SE TOMAR DECISÕES CORRETAS É PRECISO CONHECER EM DETALHE A SUA SEGURADORA. QUAL É O RAMO RENTÁVEL E QUAL É A CARTEIRA DEFICITÁRIA? O COMISSIONAMENTO ESTÁ ELEVADO? O NlVEL DE CESSÃO AO IRB É ADEQUADO? A EMPRESA ESTA SUB OU SUPER ESTRUTURADA? O QUE FAZER PARA MELHORAR SUA PRODUTIVIDADE? MEDIDAS CORRETAS TOMADAS NA HORA CERTA REDUZEM CUSTOS E AUMENTAM A LUCRATIVIDADE. REALIZE SEUS INVESTIMENTOS ONDE A RENTABILIDADE £ MAIS ELEVADA. ESTE CURSO VISA INFORMAR E CAPACITAR OS

PARTICIPANTES

EM COMO ESTRUTURAR

ADEQUADAMENTE O SISTEMA

CUSTOS

PARA SE ENXERGAR DE UMA MANEIRA SIMPLES ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS.

PROGRAMA

1 - OBJETIVOS DA ANÁLISE DE CUSTOS. O Que se pretende analisar com sistema de custos. Utilização de custos como instrumento

planejamento.

2 - POLItica

o de

Como maximizar a produtividade de sua seguradora.

CUSTOS. Criando as

condições

necessárias

implantação. Adequação de custos ao "modus vivendi da seguradora. Implantação de custos minimizando conflitos. 3 - COMO ENXERGAR ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE CUSTOS. Como dividir a seguradora em unidades independendentes. Como estabelecer padrões para medir produtividade.

4 - SISTEMA DE CUSTOS PARA MEDIR A PRODUTIVIDADE DA ÁREA COMERCIAL.

Avaliação Quantitativa (Potencial de Mercado,Produção de Mercado

Participação de Mercado) . Avaliação QualitativatO Conceito de CDV (Custo da área comercial(Comissões, Descontos e Custo da Area Comercial).O Conceito da Margem de Contribuição(Lucro * Custo por segurado,assistente,c;orretor,gerente,filial e Sucursal. s - OU8TOS Íh sbÍorob. slRlstr.UdadR . rlâoõs e Comercial. Resseguros e Limite de Retenção. Aceitação de riscos e sinistros. "Underwritting".

RENTABILIDADE

DOS INVESTIMENTOS. Como medir

a produtividade

carteira de investimentos da seguradora.

PALESTRANTE

ROBERTO

ALVES DE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da HONTENEGRO

Associados.É experiência.

especialista era Seguros e Finanças, com mais de 20 Prestou

serviços

consultoria

empresas

anos

como

ALPARGATAS, BANESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA OAS, EUCATEX, F^SP, lOCHPE SEGURADORA, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERICANA SEGU^DORA, PIRELLI, REUNIDAS SEGURADORA, SEGURASUL, UAP Geral de Operações da AUXILIAR SEGURADORA e DIRETOR da SAO PAUU) DE SEGUROS,

além

de Controller da NADIR

diretoria da BASF BRASILEIRA no Brasil e BASF WVANDOTTE CORPORATION em

Wyandotte Hichigan USA. É professor do PECE na FUNDAÇÀO GETULIO Roberto Montenegro recebeu o diploma de Bacharel em Administração de Empresas pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Obteve o VARGAS.

Mestrado (MBA) pela MICHIGAN STATE'UNIVERSIT5Í nos EUA.

LOCAL,HORÁRIGEINSCRIÇÕES SÃO PAULO - 22 e 23 de Março de 1993 das 9:00 as 18:00 ha.

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Major Quedinho, 111-24 and.

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mais de um participante da mesma empresa. Estào

incluídos

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custo: o material didático, almoço, coffee breait e certificados.

BI-596

01.03.93

HHff

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CÁLCULOS ESTATÍSTICOS PARAATARIFAÇÂO DE SEGUROS VENDA

E-STE

íjEhiNÁRíí)

DLGENVOl VENDO

V;.:-;A

DE SEGURilh

DOTAR

ÜS

I'ARI d:XP ANTES

DUS

SUAS HABILIDADES E PROhüVENOÜ ATITUDES

CONHECrMIlNTOS, PRd-ATIVAS

OUE

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PERrtCTArt ALAVANOAR RESULTADOS NA (:UrlERt;);ALCZACau DE SEGUROS, DENTRO DO CONCEITO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E ATRAVtiS DE UMA POSTURA

AGORA

TARIFAR

ERA FÁCIL, UMA VEZ QUE TUDO ESTAVA

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MANUAIS. A MEDIDA QUE AS TARIFAS FOREM SENDO LIBERADAS, É PRECISO CONHECER PARA TARIFAR CERTO. QUEM SABE CALCULAR SEUS RISCOS NÃO PERDE DINHEIRO. NESTE SEMINÁRIO ENSINAREMOS COMO SE CALCULA UMA

MERCADOLÓGICA EFÍCAZ.

TARIFA.

PROGRAMA U4S(C0 t.

Oltfnt i f I raçao de

A £.ati&fatão daí» nectati i dadeí».

Por que aa peí>íioaâ c:'.)inprain atíauroa.

PROGRAMA 1 - RISCO

Definição 4.

O profI as Ional de vendaa - imp l lcatoea e

poaturaa.

Condições de Segurabilidade SEGURO

Comi) ronqaiatar e manter i-.liente.i ~ o

. .

Elementos Essenciais

conceito de marketing.

índices Importantes 6.

O póa-venda - o suceaao do

marketing de aervíçaa.

sinistro Médio

■ caoital segurado Médio

; capital Sinistrado Médio

0 marketing Mix.

. Dano Médio O.

Gerenciamento de vendaa.

3 -

mbnsuração ^

Prêmio Estatistico

'Adminiatrar

riacoa'

- muito maia do

que

aimp1eamente

SSgamento de Segurança

'vender

Prêmio Puro

aeguroa ". 10.

Impactoa do micro e do macro ambientea na

comercialização

Prêmio Comerciai^ reservas TB prêmios referentes exclusivamente ao ano

Como c

vieguroa.

FALE

T R

5 -

A N T E

6 -

PALESTRANTE

em Fisica Nuclear pela FAHUPE. Técnico

FÁBIO caRBONARI

experiencia. Assessora

de Seguros, p°„resas de Transportes Aéreos. Seguradoras e E P

LOCAL,HORÁRIOElNSCfllÇOES

SSD PAULO ~ 20 e 27 de Mar.;o .ie 1990. Das 00:00 as 17:00 horas

oQ ^ 30 de Março de 1993. Das 09:00 as 18:00 horas SÃO PAULO - ^^„-urmtO MONTENEGRO - R. Major Quedinho 111 24.andar

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CENTRO DE ^efones (011) 231.0458/259.9543 '4 n-^C O. íLílQ nr\ INSCRIÇÕES Pelos .oOO,00 por^ participante ou Cr$ 6.689.000,00 se

(011) 231.0450/259.9540

- CrÜí 4..950.000,00 por participante ou Cr4 mais de um participante da mesma empresa. O

exemplo prAtico

OB8: - Traaer

LOCAL, HORáRIO, INSCRIÇÕES E CUSTOS

ÍNSCRICoCO Pel.)s teleTon.-ís

^ _-icul»<lora para os sxeroiclos em olaese.

ROBERTO LUIZ MARGATHO GLINGANI é PHD pela CITY ÜNIVERSITY de LOS ANGELES, nos EUA. Poaaui grande experiência na área de marketing. Consultor em Adm i n i st rai,: ão Mercadológ i ca de Empresas nacionais e Multinacionais. Diretor do capítulo brasileiro da Juni ior Ac:h i evement/Empresar i of, para o Futuro, ú con Terenc i sta de variai» inst ituições de âmbito nacional e internacional, já tendo real izado treinamento em diversa-i empresas, tais como: ALPARGATAS, BRADESCO, CMTC, FORCA AeREA BRASILEIRA, MANVILLE, MULTITEL, NOROESTE SEGURADORA, LLOYDS BANK, RENNER, UAP SEGUROS, etc.

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O curso Integrado de Seguros destina-se a profissionais que tenham ineteresse em desenvolver, ou aprimorar seus conhecimentos técnicos quanto sua habilidade administrativa na área de seguros.

programa,

abrange as principais atividades

que

conpõe

área de Seguros, perfazendo um total de 56 horas/aula. O aluno saíra do curso com uma boa compreensão daquilo que é Seguros e Como funcionam as principais atividades do ramo de Seguros. Sendo o curso modular integrado, o aluno poderá optar entre cursar o programa todo, ou apenas o(s) módulo(s) que melhor atender(em) às suas necessidades.

O enfoque terá como predominância o ambiente do Mercado Segurador. O programa será coberto por profissionais de nível superior com especialização no País ou no Exterior.

0 Módulo Intermediário, que complementa o Módulo Básico no assunto técnica de seguros inclui os principais conceitos e procedimentos utilizados p>ela área técnica para estabelecer o equilíbrio técnicooperacional de uma Seguradora.

1 - TEORIA DO RISCO E TARIFAÇÁO. Prêmio Puro. Cálculo de Margens de Segurança. Carregamentos (Adninistrativo e Comercial). 2 -

CONCEITOS FUNDAMENTAIS. Resseguro. Limite Técnico e

Franquias. Provisões Técnicas.

3 - REGUUÇÁO DE SINISTROS. Conceitos. Como a Seguradora calcula as indenizações. Como a Seguradora liquida um sinistro.

MÓDULOS OFERECIDOS

MÓDULOS

TÓPICOS

MÓDULO

Seguros e O Plano Diretor

III

AVANÇADO

Nesta semana você irá se concentrar na gestão operacional da empresa.

DATAS

Este módulo apresentará aos alunos instrumentos gerenciais para a utilização no Planejamento, na Administração e no Controle das

Introdução ao Mercado de I. - BÁSICO

Limite

Operacional. Seguros a primeiro risco, rateio parcial e rateio total.

Atividades

22 a 25/3

de uma Empresa de Seguros.

Principais Modalidades

1 - CONTABILIDADE DE SEGUROS.O Plano de Contas da SUSEP. Demonstração

de Seguro.

de Resultados do Exercício. Cálculo de Provisões Técnicas. . Teoria do Risco e

2 - ORÇAMENTO. Orçamento de Prêmios. Projeção de Custos Industriais. Orçamento de Despesas Administrativas. Orçamento de Investimentos.

Tari fação.

II - INTERMEDIÁRIO . Resseguros.

26 a 29/4

Orçamento Financeiro.

. Regulação de Sinistros.

3 - FLUXO DE CAIXA. A montagem de . Contabilidade de Seguros. ni - AVANÇADO

. Orçamento.

. Fluxo de Caixa.

Fluxo de Caixa. Fontes de

Informação. As Entradas e Saídas de Caixa. A preparação do Fluxo de Caixa.

17 a 21/5

4 - AUDITORIA. Auditoria de Seguros. Como detectar pontos falhos no

. Auditoria.

fluxo de Liquidação de Sinistros. . Marketing de Seguros. IV.- TÓPICOS ESPECIAIS

. Gerência de Produto.

MÓDULO IV

21 a 25/6

. "Underwritting". . Administração de Rec. Humanos

0 Módulo de Tópicos Especiais do Curso Integrado de Seguros visa apresentar ao aluno temas de grande interesse e reflexão e que complementam as atividades que compõe o Mercado Segurador.

MÓDULO I - BÁSICO

O Módulo Básico do Curso Integrado de Seguros visa introduzir o aluno no ambiente do mercado de seguros e apresentar-lhe as principais

Seguradoras, os Corretores de Seguro, as Associações de Classe e Segurados. O Código de Defesa do Constmiidor. O Plano Diretor Seguros. Evolução e Tendências.

BI-596 - 01.03.,93

1 - MARKETING DE SEGUROS. Conceitos Fundamentais. O Cliente sempre tem

razão. A Seguradora analisada sob o prisma de uma Prestadora de Serviços. O Bom Atendimento e a Chave do Sucesso.

carteiras de seguro.

í - O MERCADO SEGURADOR. Evolução Histórica. A SUSEP, o IRB,

- TÓPICOS ESPECIAIS

as os

BI-596 - 01.03.93

- 5

2 - GERÊNCIA DE PRODUTO. Pesquisando o que o mercado quer.

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4 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. Recrutamento.

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MÓDULO II

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MÓDULO

MÓDULO III

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áS'::., 'h

PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEI^ \

'•'V

PORTARIA N9 2, DE 11 DE JANEIRO DE 1993

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de m^o de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do ^^ecreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nOOOl-5204/92, resol ve:

Aprovar a alteração introduzida nos artigos lo, lOO, 11 ®

ilí

do Estatuto social da PREVER SEGUROS S/A, com sede na cidade de^o

Paulo - SP, incluída a mudança de sua denominação social para piusvek S/A - SEGUROS E PREVIDÊNCIA, conforme deliberação de seus acionistas

em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de setembro 1992.

PAULO OLIVEIRA GUIMARAES

PORTARIA N9 4, DE 21 DÊ JANEIRO DE 1993

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de m^o d| 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei n novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nOOOl-5.261/92, solve:

Aprovar a alteração introduzida no artigo 2®/° Estatuto Social da ITAUPREV SEGUROS S/A, com sede na cidade di. Sao P reraí conforme deliberação de seus acionistas em AssemUleia Geral Extraordiriária realizada em 16 de dezembro de 1992.

PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES

DIARIO oficial da UNIRü - 26.01.93 PORTARIA H9 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992

O CHKFK DO DEPARTAMENTO D8 COOTM^

de^ m"aio de

competência subdelegada pela

sKGUBDS PRIVADOS, e

1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DB S lllli .m vist, o disposto no s.tigo 77, "» ""'IS-ilioí-düú/tl, ronovembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP n

solve:

50 do Estatuto

Aprovar a alteraçao introduzida

^e Janeiro -RJ

Social da BANERJ SBGUROS_S/A. com sede na cidade dO R relativa a redução de Cr»50.677.067.953,26(cinquenta

seu

social

setenta e sete e três cruzeiros e

milhões,sessenta e sete mil,novecentos e ^inqu 251.745,40(vinte vinte seis centavos) é cinqüenta e um bilhões,novecentos e seis milhões,duzento ouarenta centavos), rail,setecentos e quarenta e cinco cruzeiros e q conforme deliberação de seus acionistas em

Extraordinária realizada em 30 de novembro

^^^léia

Geral

OLIVEIRA GUIMARÃES

DIARIO oficial da UNIRO - 27.01.93 PORTARIA N9 5, DE 2.2 DE JANEIRO DE 1993 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE

maio

competência subdelegada pela Portaria SUSEP n

^«'-ggnROS PRIVADOS,

de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNC^ DE SEG

e tendo'em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9^^. de 21 de novembro de 1966, e o que consta

001-0016/93,resolve:

Aprovar a alteraçao

nr. artioo 49 do Estatuto So

cidade de São Paulo-SP,,

ciai da HULTIPLIC SEGURADORA S/A, com

6 300.000.000.00 /

relativa ao aumento de seu capital social de Cr» .

(seis bilhões e trezentos milhões de

Cr$ 48.300.000.000,00 (quarenta e

..Hfnrme

de cruzeiros), mediante subscrição em

CÕes de seus acionistas em Assembléias Gerais E

radas em 25 de novembro e 31 de dezembro

delibera

jí-s^ias reall

GUIMARÃES

DIARIO oficial da UNIRO - 03.02.93

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BI-596 - 01.03.93

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IMPRENSA

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Seguro: o escrito

pria,como sempre deixou patente em sua prática

e o subentendido

valeceu na demanda do dentista francês. O que

unjversál.

Foi uma visão particular da Justiça que pre estava escrito no apólice não deixava dúvida.

Mas também era preciso ler o que, não escrito, estava no entanto subentehdido; e para isso não se pode ser cego, mas ter olhos de lince. Segundo essa visão, o consultório era obvia mente o principal, tanto na praxis odontológica

LUIZ MENDONÇA Na França, um dentista pos quatro próteses num envelope. E colocou este último na sua cai xa de correio, fora do consultório.

quanto na cobertura do seguro. A caixa de cor reio, braço postal indispensável como prolonga

A notícia de jornal nâo disse que peças eram

mento externo do consultório, deste era uma

aquelas. Seriam dentaduras? Supõe-se que não, pois nenhum envelope pode ser endereçado a mais de um destinatário. E ninguém encomenda ria quatro dentaduras de uma só vez. O mais provável é que tenham sido pontes de material vahoso. Tal hipótese é robustecida pelo fato de que alguém roubou as próteses, violando a caixa de correio porque teria sabido qual era o

acessório: portanto, acessório por igual do segu ro e da cobertura do seguro. Manda o bom senso

que se tenha isso como subentendido na apólice. Afinal de contas, segundo o conhecido aforis

mo,o acessório segue o prncipal. E além do mais nâo é condição sine qua non que tudo se reduza a

escrito, no contrato de seguro. Decisões judiciais como essa,se dão prejuízo a uma seguradora, trazem para todas elas pelo

conteúdo do envelope.

O dentista, atualizado com a moeda do segu^ ro em pacote(multi-risco),julgou-se com direito à reparação dos prejuízos. E desde logo cuidou

menos o proveito de aprenderem algo mais, co mo redatoras de textos de apólices.O problema é

que esses textos, quando vão recolhendo lições da experiência, vão também ficando volumosos.

de remeter o aviso de sinistro. Sem dar-se ao tra

balho preliminar de investigar o próprio roubo,a seguradora sequer pensou duas vezes. Tomou a decisão lout court,de negar indenização ao segu rado. Pareceu-ihe boa e suficiente uma razão: a

apólice explicitava, com todos os pontos nos is, que o local da cobertura era o consultório. A cai xa de correio, fora dele, não estava portanto abrangida pelo seguro. Lógico e simples, não? Inconformado,o dentista resolveu brigar em Juízo com a seguradora. E ganhou. A venda nos olhos, que os gregos puseram na representação de Astréia, tem o simbolismo da imparcialidade

E a tirania do espaço vai impondo a chamada "letrinha miúda",que desagrada segurados e dá curso a tanta crítica da opinião pública. Talvez a boa técnica venha a ser a do enxugamento. No texto de apólice, pouco de explícito e muito de

implícito. Pode funcionar bem, para ambas as partes do contrato.

Nem tudo a que aqui ficou dito está expresso

tia decisão judicial sobre a cobertura das próteses roubadas. Mas^ela está subentendido, por sen

tenciar que ao contrato de seguro,embora espe

cificado o local dos riscos, também se agregam nos julgamentos. Não significa a cegueira da Ju.stiça. Esta, ao contrário, tudo Vê com seus : locais não especificados, pela vinculação de acessório a principal. olhos bem abertos e de tudo,aliás,tem visão pró

JORNAL DO CQMMERCIÜ 05.02.93

BI-596 - 01.03.93

1 -

wrnm.

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Japão indica caminlios ao mercado segurador publicitária e colocá-io no merca

FERNANDO DE MORAES

do. A crise exige que se elimine as gorduras do contrato, oferecendo

Nâo exisiem modelos a copiar,

vos do setor de seguros, após retor

ao consumidor o que ele quer e po de pagar. Além disso, no Japão, o setor

narem do Japão no rinai do último ano. A viagem, organizada pela Fenaseg (Federas"áo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de

ra um alavancador do desenvolvi mento econômico do País. Ura dos

mas caminhos a seguir. Esta parerx

ser a opiniio unânime dos executi

recebe incentivos fiscais, concedi dos por um governo que o conside

resultados desta política consiste na rentabilidade que o contrato de

Capitalização), teve como objetivo analisar o mercado de seguros ja ponês e obter lições que possam ser

seguro oferece a seu usuário. Ad

quirir uma apólice transformou-se num ato de poupar, às vezes em condições muito melhores do que as apresentadas por um banco.

aproveitadas no Brasil. São realidades sócioeconõmicas bastante diferentes

disse o vice-presidente da l enaseg e

também vice-presidente da Sul América Seguros, üswaldo Mário Rego de Azevedo, um dos executi vos que participou da viagem. Pai a ele, tanto a precária situação da

economia brasileira quanto o ideá rio cultural do País influenciam

significativamente o comporta

mento do usuário de seguros. A

falsa crença, disseminada entre os brasileiros, de que o seguro é caro

atrapalha muito as vendas do se tor, pois gera grande resistência en

solução passa pela criação de no vos produtos, desde que devida

u o

Oswaldo Mário.

acontece com os outios

SU „

•'9

A distribuição de renda no Bra

pazes de apontar novos nichos

Já lio Brasii, a utilização de pes

quisas serviria para apontar, com mínima margem de erro, quais os

inundo, pode ser considerada co produtos que, se fossem criados, obteriam relativo sucesso. Trata-se mo uma das principais ^"P^" veis pelos problemas enfrentado, de descobrir quais são as necessida pelo setor. Oswaldo revela 1"® . des do consumidor, atendendo o

leiras têm condições de comprar se

= á -C = 2. 2

■5 C — 2

al'

sil, apontada em recente da Unesco como uma das pior

m £

niercadológicos. A idéia consiste cm descobrir que novos tipos fa riam sucesso junto ao púbiico.

soas acreditam que

CO •2

mente baseados em pesquisas ca

mente iodos os tipos de seguios, a

em geral, as pessoas nem escutam o

A resposta consiste numa pequena

expressão: pesquisa de mercado. No Japão, as estaiislicas detec

ro e traz muitos benefícios ao con sumidor em caso de sinistro, mas

corretor. Aqui no Brasil, as pes O

ralmente extremas, se encontram.

— Segurar uma residência, por

exemplo, não chega a ser muito ca Q.

jogo da crise, por òutro, seu equi valente nipõnico parece dar sinais de estar cliegandu ao iimite. E é justamente aí que os dois merca dos, pontuados por diferenças lite

taram que o mercado está se exau rindo rapidamente, tomando pre mente um aumento de receita. Num país onde já exisiem pratica

tre os consumidores.

3 e£

Krgu de Azevedo viu lições a seguir

mente 2 milhões de famílias brasi

essencial. Não basta criar novo

produto, elaborar bo^ campanha.

— É praticamente um título de capitalização — disse Oswaldo Mário. Enquanto a longo prazo um banco pode oferecer rendimen to de no mesmo período um contrato de seguro consegue dar 5,9<n a seu cliente. Torna-se muito

melhor investir em seguros. Os japoneses inovaram ainda com outras iniciativas, como de volver uma parte do prêmio caso o sinistro não seja total. A idéia leva em conta o sentimento do segura do, que fica inevitavelmente frus trado quando faz um seguro e não

o utiliza. Em contratos do tipo In cêndio e Acidente pessoais, o clien te recebe uma parcela do prêmio no

final, em média 3 a 5 anos depois. — Os prêmios referentes a se guros de Vida e Previdência ainda

podem, dentro dos limites legais, serem deduzidos dos cálculos de

Imposto de Renda de pessoas físi cas. São estas e outras idéias mo-

dernizadoras que estão incluídas no Plano Diretor do Sistema de Se

guros, Capitalização e Previdência Complementar. Da sua aprovação

depende, em grande parte, o mer cado de seguros do País — con cluiu Oswaldo Mário.

guros e, mesmo assim, esta P 9

na parcela da populaçao ulUwa

Duas realidades distintas

apenas alguns produtos da

gama oferecida. Na vezes, o consumidor c"omp vários contratos, mas as dilic

des econômicas

tornando-o cxtreniamente

. ,j.

vo, a ponto de escolher só os scgu

ros realmente indispensáveis.

_ Por mais que o produto atenda às necessidades da p • em muitas ocasiões o co"'ra

doente e não ter como pagara conta

üs mercados de seguros japonês e

do médico. Paraseterumaidéiarne-

brasileiro pouco têinemcomum.

Mesmosenãüloremconsideradasas discrepânciasdadlsltibuiçãoderenda.aindarcstamosprobleiuasculturais.

Como igualar um japonêsque

possuiváiiosbeiiscobertosporsegu-

é celebrado simplesmente porque

ro e um brasileiro que tem, quando niuiio,seucarroparticularesuavida

çào financeira do

gobcontratoV

ela nâo tem dinheiro. A in

■^

, „|çr-

lhordasituação,sórecorrendoanúmeros.

FATURAMENTO MUNDIAL EmUS9liiHi«M

Mercado Mundial

1.355,7

100%

Asia

334,0 24,64%

Japão

278,3 20,53% 11)

América Latina

9,4

cado — lamenta ele.

-Aqui, no Brasil, se a pessoa tem dois carros e por algum motivo

Brasil

2,5 0,19% (2)

diferentes. Brasil ®

dade os dois contratos, em vezde se apertar um poucoaprotegerseu pa

(1)83,28% da Ásia

bastante o crescimento deste

Além de realidades naciona^

„ .jfne

não fazem parte do

nãovaipoderpagarcomtantafacili-

0,70%

(2) 27,14 da América Latina

trimônio, ela paga apenas ume eii-

quando o assunto é "P®

Não adianta querer comparar,

mercado de seguros. Eud faiura

País do Sol Nascente o «"'r/"l «

cosiaoüutrovcíciiloiiagaragem.Se

guro de vida cnião... --afirma Os

TIPOS DE SEGUROS

waldo Maiio.

Brasil

Japão

Vida

20%

70%

cosUSl cosUSJ 2,5 2,3 bilhões, Diniü«, co^ gm

No Ja|>ão,a pesai da frota de maisde6ümilliõesdeautomóveis,o

que representa um carro para cada

Automóvel

33%

5,7%

0,9»/.. oC Se por por uni

duas pessoas, a maior preocupação consiste justamente na saúde. Ogiandemcdüdojaponêséficar

Incêndio

12%

8,1%

Outros

35%

16,2%

ticipaçao no PIB «t mercado —.

aesce

...--cre

de seguros brasileiro o®" porque vive constantemen

JORNAL DO CÜMMERCIÜ - 07.02=93

596 - 01.03.93

BI-596 - 01.03.93

3 -

v.l

PERDAS SALARIAIS

Solução profana

Só interessado pode pleitear em Juízo OCTÁVIOBUENO MAGANO Conta-se que Henrique IV, rei da França, recebendo pe dido de absolvi

ção formulado por lio em bene ficio de sobri nho envolvido em crime de morte, apressou-se em mostrar que o as

sunto era estranho a ele e ao reque rente, dizendo:"il vous sied bien de

faire 1'oncle, ei à moi de faire le roí; j'excuse votre requête, excusez mon refus". Esse episódio, ocorrido há cerca de 400 anos, mostra, enfaticamen

te, como está arraigado na cultura ocidental o entendimento de que só

o interessado é parte legitima para atuar em juizo, e que a substituição processual só se admite excepcio nalmente. Como é cediço,substitui ção processual significá legitima ção extraordinária, em virtude da qual alguém persegue, em nome pessoal, interesse alheio conexo com o próprio. A substituição processuaà, assim conceituada,só se admite excepcio nalmente, nos estritos termos da lei que a autorizar. Mas a lei há de es

tipular hipótese por hipótese os ca sos em qxíe a intensidade do inte resse secundcírio (do substituto) mereça a tutela especial de autori zar a substituição processual. Não

é, portanto, compatível com a na tureza do instituto autorização in discriminada, como a que suposta mente estaria abrigada no artigo &•', 111, da Constituição. Só esse an tagonismo já é bastante para de monstrar que no preceito indicado

não se contém mesmo hipótese de substituição processual. Por outro lado, as sucessivas leis

LUIZ MENDONÇA

Ao longo de sua evolução, o seguro não raro enfrentou bar reiras morais e religiosas. Exemplo no Brasil; o do ve

Para melhor compreensão do

preceito acima transcrito, vale a pena lembrar haver ele surgido após período de vazio legal, inicia

lho e ainda sobrevivente Código Comercial. Quando promulga do em 1850, ele proibia o seguro

Insur^ce", uma empresa que

Medida Provisória iv 193 revogou, sem ressalvas, a Medida Provisória w 190, de 31 de maio de 1990.

valores materiais; dom que seria degradado pela especulação e pelo lucro, se objeto de seguro. Mas dessa concepção da época ficava excetuado o escravo,fon te preciosa de mão-de-obra sob regime da propriedade privada. Prevalecia em relação a ele o conceito econômico de bem pa trimonial, cuja perda era susce tível de ressarcimento pelo segu ro. Filosofia hipócrita, mas sem

Juridicamente, segundo já sa lientado, constitui aberração fa lar-se em substituição processual de caráter genérico, porque isso im plicaria aniquilamento da legiti

mação ordinária. A adoção do cri tério aqui opugnado contrariaria a própria índole da substituição pro cessual, exteriorizada no artigo 6^' do Código de Processo Civil, ao es tatuir a admissibi'idade da substi

tuição processual apenas quando autorizada por lei. Comentando o preceito, assevera Arruda Alvim que"a ocorrência efetiva de substi

tuição será sempre excepcional, só 710S casos em que a lei expressatnente o admita".('Código de Processo

Conclusão: o texto sagrado", ao invés de condenar, aprova a as sistência solidária às vítimas da

má sorte, ou seja, contempla o exato fundamento sócio-mqral

nomia, a moral social mudou

tivos.

também, porque afinal sobre veio uma revelação: o homem li vre produzia renda e tinha por

Em contrapartida há tam bém exemplos de outra rnentali-

do seguro mútuo sem fins lucra

1975, vol. I, pág. 426). Daí a acertada conclusão de Bd-

isso uma dimensão econômica,

dade, separando o religioso do temporal quando a própria vida

da qual aliás dependiam suas

terrena é espelho dessa dicoto-

son de Arruda Câmara no sentido

próprias condições de vida, quando não as de outras pessoas

ganização muito especial, o

Civil Comentado. São Paulo, RfT,

de que, mesmo em face da Letjiv 8.073190, "o sindicato continuara a

substituir processualmente a patte, na forma exata do direito anterior (ação de cumprimento;casos de pi-

salubridade ou pericuiosidade)". (Da Substituição Processual p.qlo Sindicato, Brasília, Joimal TralmIhista, de 22 de abríl de 1991, Aiio VIII, rw 347, pág. 338.) Adiciomxriajíios a tais casos a defesa da,lei salarial, nunca a sua opugnação. Tal conclusão mais se reforça, atentando-se para a linguageyti fia lei em foco. Não se diz nela que os sindicatos sejam substitutos pro cessuais dos inembros da categoiia,

também.E naquela dimensão se consubstanciava claro e legíti mo interesse segurável, sendo ela tão contingente quanto a própria vida humana. Daí, no vos horizontes para o seguro de .vida, que até então só chegava ao homem livre por portas tra vessas, como as do inutualismo dito sem fins lucrativos.

Outro exemplo, mais recen te: p da Arábia Saudita. Naque le país nunca se havia cogitado da instalação de uma segurado ra local, idéia que se tinha por

ou que gozem da prerrogativa dé,',os substituir (linguagem usada ma Medida Provisória ni' 190190). Ajlfr-

va. E dai deriva a conclusão irre-

obvia77icnte, a especificação dos ca

torquivel dé que os sindicatos em

sos 07)1 que terão efetiva)7ienté> a

de de Alá,o seguro seria um des respeito aos desígnios sagrados,

matéria de política salarial só po dem atuar como substitutos proces suais para pleitearem o cumpri

prerrogativa de o fazer. Repetindose palavras de Arruda Alvim. vetn a

mento das normas nela contidas, nunca paja as impugnar, pedindo perdas salariais delas derivadas.

"a ocorrência efetiva de substitui ção será sonpre e,vcepcional. só nos casos e/n que a lei e.rpressaniente o ad7)iita". Conclui-se. assini. ser i/icabível o pedido de perdas sala riais. forniulado por sindicato pro fissional. co)7i fundamento no ins tituto da substituição processual.

dicais poderão atuar como substi tutos processuais dos integrantes dá categoria."

fragmentos desconjuntados.

para o direito de propriedade. Mudando logo depois a eco

nos terrestres são atos da vonta

cia: "Artigo > — v4s entidades sin

meticuloso estudo do Alcorãg, à luz do seu contexto e não de

dúvida de muita conveniência

titutos processuais". o que supóe,

A regra sobre substituição pro

anos)a constituição da "Naiional Company for Cooperative tem no próprio nome a consa gração do mutualismo. Cabe a pergunta: houve sacrilégio, nes sa decisão real? Não,nem ela se ria tomada, se padecendo de tal mácula. Foi uma decisão antes de tudo cuidadosa, precedida de

sacrílega. Se os fatos quotidia

cessual nela contida assim se enun

novo quadro, interveio o Rei

Fahad, autorizando (faz oito

vida é dom divino, irredutível a

ma-se, apenas, que "as entidades

8.073, de 30 de julho de 1990.

doras estrangeiras. Diante desse

sobre a vida de homem livre. A

si7idicais poderão atuar como subs

Tal entendimento há de prevalecer

Resultado dessa demanda:inva

são de agências locais de segura

do em 25 dejunho de 1990, quando a

de política salarial, que agasalharam a possibilidade de substituição processual, só o fizeram para me lhor assegurar a eficácia respecti

também concernentemente à Lei w

insuflando-se com isso infiel busca de proteção no seguro.

talho regist7'ar, tnais lo/ia vez. que

' "

mia. Na Grã-Bretanha, uma or-.

"Eclesiastical Insurance Office

Ltd.", é dos mais destacados desses exemplos: com ele estão

segurados noventa e oito por cento dos templos da Igreja An glicana. Nessa mesma linha situa-se

exemplo dado no Brasil de hoje. A Arquidiocese de São Paulo acaba de promover a estipulâ-

ção de um seguro-saúde (gru pai) para o clero. Com a cres cente deteriorização do atendi

mento dos hospitais da rede pú blica, o seguro tornou-se decer to a solução prática para uma

necessidade problemática: ga rantir assistência médica con

digna aos padres e seminaristas. ;

arvorando-se a reparar conse qüências daqueles atos. Mas o petróleo deu ao país

Solução profana, e certa, para um problema da condição hu mana do clérigo; uma solução

outra economia e outro vulto aos interesses nela envolvidos.

lar.

recheada de boa sabedoria seçu^. ,i

JORNAL DO COMMERCIO - 12.02.93

■ Ovíúvio Uiwêio .Mufííino é liliiliir de Dirrilo do Trabalho da Fuiailã^dif

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01-596 - 10.03.93

dr Direito da l'SP.

O ESTADO DE S.PAULO - 09.02.93

Bl-596 - 01.03.93 if ?.

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paçSo da autarquia em car teiras das quais está afas tada, como a de automó veis e de saúde.

cer o mercado de seguros e

de resseguros, diante da realidade de abertura do setor.

curando saber se há proce dimentos Inadotiuados pa

uma administração corre

ta, agindo dentro das nor mas". disse ele, a este jor nal.

na área de seguros. Mais recentemente, estava tra balhando no Tribunal de Contas do Estado do Rio de

Janeiro,

como

consultor

MERCANTIL

ra o IJrasil". A sua propo.sta é desenvolver e fortale

18.02.93

GAZETA

"adotar"

namento da autarquia, pro Nacional do li)ngenharin, com experiência de 14 anos

condições atuais de funcio Lima, 60 anos, c engenhei ro. formado pela Escola

Pereira

corrigi-los

para ele, mas contém a sali.sf»çno (1(! "trabalhar pa

do IRB irá inteirar-se das

Barbosa

xandre

Resseguros

Lima acrc.sccntou que tam bém será revista a partici-

zidas no mercado. Barbosa

ras que podem ser introdu

soletas e de outras cobertu

cada logo depois, no Rio. Assumir a presidência do IRB representa um desafio Sobrinho, o novo presidente

Brasil (IRB), Roberto Ale

O novo presidente do Ins

tituto

pois do carnaval, com a transmissüo do cargo mar

O novo presidente do IRB adiantou algumas de suas iniciativas que passam pe lo reestudo dos planos de cobertura e de taxas já ob Barbosa Lima deverá to

mar posse, em Brasília, de

técnico

orçamento. . do Rio

Filho do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima

por Cristina Borges

Barbosa Lima assume comando do IRB

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SEGUROS

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te,seu^líquido sepuVcro.O local de en

calhe do "AIS GIORGIS" estava a

noite de 08 de janeiro Ide"1974,-vitiGIS",no porto de Santos, - ■ í

conseguiram controlar totalmente o

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Ao sabor da correnteza, o "AIS

- altura da meia nau.

madamente 3 metros quadrados de

causando-lhe um rombo de aproxi

ra reparos, defronte o armazém 29,

que achava-se ancorado ao largo, pa

Nossa representada,já apreensi

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23.02.93

O ESTADO DE S.PAULO

va em que direitos e interesses ficas sem resguardados,interessada em es

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do pela morte de "Dolly",sua felpuda cadelinba pequinés que havia

vogados.

somos. Comissários de Avarias e Ad

seu camarote.

Estava especialmente entristeci

tamente com o navio "KOSTIS H"

soais e tudo o que mais possuía eni

do navio, tal como o "Log Book". Como os demais membros da tripula ção, perdeu suas roupas e objetos pes

dados no Hotel América, no centro da cidade. O fogo,com certeza, havia consumido documentos importantes

outros 25 tripulantes estavam hospe-,

zões diversas. O Comandante do na vio, Sr. Marinos Moatsos e todos o»

Dezenas de pessoas,firmas,enti dades, técnicos e autoridades esta vam interessadas no sinistro por ra

E entramos,então,em cena.

nais.

porto de Santos, pedia nossa ajuda, solicitava nossos serviços profissio

mento do navio -em local nobre do

por acidentes de navegação que pu dessem ler como causa o posiciona

soas, por danos ao meio ambiente e

responsabilidade do armador pela perda de vidas e ferimentos de pes

. clarecer as causas «ieterminantes do sinistro,e preocupada, também,com

ros italiana, da qual éramos, e ainda

ma. de que o casco e o frete do "AIS

GIORGIS" estavam amparados por apólice de uma Companhia de Segu

lações portuárias, e chocou-se violen

sob os cabos de alta-tensão que con duziam energia elétrica para as insta

GIORGIS" passou perigosamente Na manhã do dia 09 de janeiro de 1974, nos inteiramos, por telegra

GIORGIS"estava morto! PARTE II -"O DIA SEGUINTE"

queno vulcão flutuante, o "AIS

e praticamente à matroca, como pe

do óleo e produtos calcinados, o "AIS

Deformado, adernado e verten

cadores foram consumidos pelo fogo,

nylon que prendiam o navio aos rebo

incêndio.

Em pouco tempo, os cabos de

mas,tentando,em vão,debelá-las.

mente dois dias depois, os bombeiros

famílias que residiam no local. So

"Paicará",em Vicente de Carvalho,e a» chamas, as explosões, os gases, o combustível e a fumaça que saíam do navio trouxeram pavor para muitas

dirigiam jatos de água para as cha

Depois que o navio'afas tou-se do cais, apenas os rebocadores

ção:

nais da trágica ^agonia da embarca

E vai ele relatando as horas fi

mon fatalmente o navio"AiS GIOR

menos de 100 metros" do bairro do

"Baixo do Caicará",seu leito de mor

desenvolvimento do incêndio que,na

meio do canal, ao lado de um banco natural de tabatinga denominado

GIORGIS , impelido hnpehdo pela preamar, pda Bream«r conduzido ,pelos rebocadores que o circundavam, encalhou, quase no

mos a minuciosa e precisa desciição do Smera, dos momentos do inicio e

Com real interesse, acompanha

LUIZLACROIXLByAS'

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$8^:10

255-9190 - Tekx II30256.

2.^0 .9.'.2

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259-3411 • Rama! 255 - FAX (011)

SEGUROS LTDA.(Rua da Consola ção,77 - 5* andar - Conjunto 51 - Tel.

bro da APIS. da SBCS e Diretor da aduaneiras corretora de

Corretor de Seguros, especializado no Ramo de Seguros Transportes, mem

mia,agonizava." CONTINUA. *LUIZ LACROIX LEIVAS - Técnico e

O "AIS GIORGIS" ardia, ge

que o envolvia.

seu navio, apercel>eu-se da tragédia

ao cais onde deveria estar atracado

Pouco depois, quando chegava

mava conta do céu da cidade.

aurora, que, na direção do porto, to

clarão, uma apressada e avermelhada

noite, voltou-se um para um grande

Como grande parte da popula ção de Santos, sua atenção, naquela

praia.

tomando alguns

drínks' em bar situado na orla da

chava-se, com outros membros da

o incêndio a bordo, o Sr. Moatsos a-

No momento em que tevê início

em Santos,em novembro.

\ /

comprado na escala anterior do navio

A PERDA DO "AIS GIORGIS" ^3^

Caso I

Bisbilhotando os Arquivos do Smera

SEGURO DE TRANSPORTES

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DEPARTAMENTO TÉCNICO

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resoluções 'I

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

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atas e benefícios tarifários

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Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitaiizaçio no Estado de São Pauia

DEPARTAMENTO TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE PESSOAS

ATA DA 08 REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA; 08 DE Dezembro de 1992

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA

REUNIÃO

ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e

restrição.

aprovada

sem

1 -EXPEDIENTE: Examinados e despachados os Seguintes iil' t

pauta: 1 - Foi registrado que o membro Sr. Joào Celso ^ • Bueno passou a integrar o quadro de funcion^j^^Q . Assis âegux.us da ua oaiixa, Seguros Bahia, a partir de 01/12/92. — 2 - Pof goi.;-,.. ^ Cia de um dos membros da Comissão, foi debatido a questào ^^Ção de j j j rtnonra nelo ua data de

caracterização da invalidez por doença pelo ij^gg entende que deve ser considerada a data impreLa

Comissão ^«"".ssao

superior o o.wjL esquerdo (Ano-Mês-Dia) \ — — f do formuláriç) _ — vaq Cf%Yni>»N • no canto — concessão de aposentadoria, quando nao houver ^^^^ção de realização do exame médico. - 3 - Foi solicit^^j^ a data de

1.10.060.004, que trata dos seguros ihdexario estrangeira, que será objeto de análise na pj-x^? ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar foi ^

1992

moeda

reunião,

pelo Sr. Presidente às 12:15 horas, sendo i»

secretário a presente Ata.- São Paulo, qq

encerrada

i^ada por mim —^ ® ^®2embro de

— alm

■ rivados

® cie CaÀiU t"ipresas da culí^lzação no Estadc

a\) Pauto.

EXECUTIVO

BI-596 - 01.03.93

- 1 -

ri.' > H

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

no Estado de São Pauio

no Estado de São Paulo

de Seguros Privados e de Capitalização

DEPARTAMENTO TÉCNICO DEPARTAMENTO TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA AERONÁUTICOS

SEGUROS

TRANSPORTES,

RCTR-C,

CASCOS

COMISSÃO TÉCNICA AERONÁUTICOS

SEGUROS

TRANSPORTES,

RCTR-C,

CASCOS

ORDINÁRIA

ATA DA 07 REUNIÃO

ORDINÁRIA

ATA DA 08 REUNIÃO

DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 1992

DATA: 11 DE JANEIRO DE 1993

LOCAL; Avenida São João, 313 - 6a andar - sede da entidade. LOCAL; Avenida São João, 313 - 60 andar - sede da entidade. PRESIDENTE: JAIR CARVALHEIRA

PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO

SECRETÁRIO; MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO: JAIR CARVALHEIRA

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ATA DA REUNIÃO restrição.

1-EXPEDIENTE!

- ORDINÁRIA -

Lida

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

aprovada

sem

ATA

REUNIÃO

ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem

restrição.

Examinados

seguintes itens da pauta:

- 0

1-EXPEDlENTE:

Examinados

condições de RCFDC que estão aprovadas na Comissão Técnica da

Registrar

ausências dos Srs. Rene Knoll e José Campeio de

Federação.

Oliveira

reunião

(P.Especial). - 2 - CONDIÇÕES GERAIS E TARIFÁRIAS DO SEGURO ££

membro José Carlos Sartório comentou as principais alterações nas Ficando

decidido que analisaremos os

pormenores

mesma na próxima reunião. 2 — Será discutido na próxima reunião as condições do SISCOMEX . -ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata.— São Paulo,1992

dezembro

d®

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

RCF-DC:

Discutido e

seguintes

11.01.93

analisado as

itens

por

pauta:

motivo

férias

alterações implantadas

nas

condições Gerais e Tarifárias Supra, nada havendo a acrescentar.

efetivação dos seguros de exportação

procedimentos

para

revisto^ quando entrar em vigor a%.í: ^ roti.^®vendo este «««- assunto --«uat ser -ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a P^ta aS imporf ■Residente às 11:00 11:0o k_ h "^^tar aoaflãn p02^o p-reaidente as ^tar õ^ "Ü^^^ÇÕeS,

jaIR bindlcalo daü empresas da ijeduci

"Cheira

ivadus

e de CapitdllÃíçaq vfio Estado (KjSeo Paulo.

ecutivo

BI-596 - 01.03.93

- 2 -

BI-596 - 01.03.93 -

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

DEPARTAMENTO TÉCNICO

judiciário é amparado pelo Código Tributário Nacional - art.151.6.5 - A lei prevê as seguintes alternativas de tributação mensal ao lucro inflacionário:

Alíquota 1/20 1/60 1/36

COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAL ATA DA 08

1/12

ORDINÁRIA

REUNIÃO

20% 18% 15%

10%

em quota única à alíquota de 5%. DATA; 20 DE JANEIRO DE 1993

Até

LOCAL: Avenida São João, 313 - 62 andar - sede da entidade

inflacionário, a partir de 1995 será obrigatório tributar 10% ao A lei quenanr» exercer ano. A rei permite periuxi-t! também uamucm que o lucro inflacionário -j— 1 1 -i Tai-an rif» 5%. DOSSa ser rrwn ao

31/12/94

permitido tributar 5% do saldo do

atual limite mínimo de realizaçao de 5%, possa ser

pago com

PRESIDENTE; JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA

Títulos

SECRETARIO; NIVALDO GOMES DA SILVA

imposto será calculado pela alíquota de 25% e nao pelas alíquotas reduzidas retro mencionadas. - 6.6 - As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão optar pelo pagamento do

1 -EXPEDIENTE; Examinados e despachados os seguintes itens da pauta; 1.1 - Com a salda do Sr. Joel Mendes (Indiana) da Comissão, o cargo de Secretário passará a ser preenchido pelo Sr. Gomes

da Silva (Itaú Seguros). 2 -

Instrução

C.V.M

191/92. de 15.07.92 ; Ajuste a valor presente e atualização monetária nos registros contábeis. Nas seguradoras abertas existe a obrigatoriedade de correção da Carteira de Ações. - 3 Comentários

destacando

discussões

sobre

Circular

SUSEP

o procedimento sobre Correção Monetária do

01/93,

Resultado

Intermediário. - 4 -Oficio çirculay ÇVM-PTfi 30?, ííê 17.12.86; Critérios para consideração em ajustes de Exercícios anteriores.

- 5 - A diferença do Finsocial de 0,5% até 2,0%, poderá ser contabilizado, como Contas a Receber no Balanço de Dez/92. - 6 Lei 8541 - áê 13.12.92; Discutidos os aspectos relevantes; 6.1 A alíquota básica do imposto de renda é reduzida de 30% para 25%. O adicional continua sendo de 10% sobre a parcela do lucro real que ultrapassar 25.000 UFIR para as empresas que apurarem o lucro real mensalmente, ou 300.000 UFIR para as empresas que apurarem o

lucro real anualmente. - 6.2 - O percentual para constituição da provisão para devedores duvidosos é reduzido de 3% para 0,5% no caso de financeiras, seguradoras e previdência e para 1/5% no caso das demais empresas. - 6.3 - Os tributos e contribuições passam a ser dedutlveis com base no regime de caixa, isto é, quando pagos. Atualmente vigora o regime de competência, onde a dedutibilidade ó feita com base no provisionamento, mesmo que pago no mês seguinte. Por essa nova regra, o valor de um imposto contabilizado como despesa num determinado mês cujo recolhimento ocorrerá no mês seguinte, será oferecido à tributação e deduzido

Taplicação do percentual de: * 6% sobre a receita bruta, para as

Lpresas financeiras, seguradoras, previdência privada e de

capitalização. * 8% sobre a receita bruta mensal, no caso de nrestacões de serviços em geral. * 3,5% sobre a receita bruta mensal para as demais atividades.- 6.7 - Os g^^hos líquidos auferidos em operações auteriaos f v realizadas, _„dorias e de a partir futurosde serão 01/01/93, tributados nas

bolsas de

estejam sendo contestados na justiça não mais poderão ser lançados como despesa dedutlvel, haja ou não depósito judicial em garantia. Somente se a empresa vier a perder a ação é que poderá deduzi-los. Este é um ponto que certamente gerará^ questionamentos, pois juridicamente a despesa existe, apenas suspensa

BI-596 - 01.03.93

sua

exibilidade.

sendo

aue

acesso

alíquota de 25%. A variação monetária

exclusivamente . - desses ativos será apropriada segundo o do custo de aqu ç significa que o balanço societário. regime te essa receita de variação. - 6.8 - Os

deve ^°^®^^^^^feridos pelas pessoas jurídicas em aplicações

ItntnTelLs de renda fixa iniciadas «^P^rtir^de

serão

for''in3tituiçâo^finl^eira,"feguradira, de previdência e de for instituiç rendimento comporá o lucro real. As operações

oapxtalrzaçao, 0U30 renarm^ encerradas no mesmo dia (day-trade) de

renda

. jr reduzida de 40% para 30%. Sobre as

terão a alíquot aplicações em

anii ração Financeira - FAF fica mantida a de 5% sobre o rendimento bruto

tributação

mmtista. - 7 - Comentado

Análise

apropriado ^^^^^^^íiLcão do L.I, concluindo que, a realização

dos critérios ^ de reaix

em quota única

de 5%, parece

a mais

viável no

não tenha expectativas de prejuízos,

momento, desde que a ^^P^^^iUdade de mover ação Dudicial para «

8 - Comentado ^

utiUzação do

liquidação

f^^cal referente ao Finsocial

recusando

lobre ranking do

K»*-

p.;;;;"' gr "Síp",;, g...r"ss; mais havendo a ^do lavrada por mim

:™ie^esídente ,à3 secretário a pr

para

- 9 - Parecer de^^atuãrro

existe regulamentação,

ris--3

corrigido monetariamente no mês do recolhimento. O controle deve ser efetuado no LALUR.- 6.4 - Os tributos e contribuições que

estando

Dívida Pública Mobiliária Federal. Neste caso, o

imposto mensal calculado por estimativa. No .cálculo por estimativa a base de cálculo do imposto será determinada mediante

PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença

Nivaldo

lucro

de janeiro^de^^lSf^-*;; - s-

ao - 4

hl~596 - 01.03.93

■iPi > I.: ' ,V.Í

Sindicato das Empresas

' »<.

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

Pagina : Data

n££ÂEZâM£M3: í2

:»i/#3/93

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO

1££M1£Í2

- fiUADRO SOCIAL

COMPOSIÇÃO ==

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE PESSOAS ATA DA 9ô REUNIÃO ORDINÃRIA

IMo. DE! ilnscr.í

DATA;

09 DE FEVEREIRO DE 1993

NOME

ENDEREÇO

TELEFONES

SEDE! CODIGO 1 ESCA-I DO IRB ! NINHO! 4

A NANITIHA Coipanhla de Seguros Gerais Rua Gel. Xavier de Toledo, ii4 - 9 e i6 andares

S-D37

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6ô andar - sede da entidade PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

DDD

: Oii

Telex

s li - 35866 - KATM - BR

239-1444

SP ! 572-«

! 19

820-7000

676-9

284-5422

593-2

37-3521

882-6

285-2911

515-1

289-5055

873-7

Telefax : 231-3920

SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO ALCOA Seguradora S.A. Rua Dr. Renato Paes de Sarros, 778

S-105

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ATA DA REUNIÃO restrição.

- ORDINÁRIA -

Lida

aprovada

sem

DDD

: «11

Telex

: 11 -

Telefax : 829-3654

1 -EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Registrado a substituição do membro César Antônio

ALLIANZ-ULTRAHAR Coipanhia Brasileira de Seguros

S-Í44

Avenida Paulista, 1415

Cinci pelo Sr. Flávio Jahrmann Portugal. 2 — Registrar a ausência do membro Sr. Antônio Verrengia na reunião do dia 12/01/93, por motivo de férias. 3 — Registrar a ausência do membro Sr. João

DDD

011

Telex

11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR

viagem. 4 - Solicitar que seja publicado no Boletim

Telefax

Celso

de Assis Bueno, na reunião do dia 09/02/93, por motivo

11 -

Informativo,

na coluna Noticiário, a seguinte nota: "A Comissão Técnica de Seguros de Pessoas informa que, no que se refere à elaboração da Cláusula de Pagamento de Prêmio para o Seguro de vida em grupo, a SUSEP comunicou a não procedência da obrigatoriedade da inclusão

do artigo 49 na elaboração da referida cláusula, devendo essa

a consulta sobre seguros de AP passageiros, no que

-ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão Sr.

secretário

Presidente

1993

presente

às

11:00 horas,

Ata.—

sendo

São Paulo,

lavrada

011

Telex

11 - 25695 - CIGN - BR 11 - 23249 - CIGN - BR 11 - 21447 - CIGN - BR

Telefax

35-8974

AMÉRICA LATINA Coipanhia de Seguros

S-«69

DDD

: 011

Telex

: 11 - 23184 - ALCS - BR

Telefax : 289-9871

encerrada por

fevereiro

239-3899

Rua Treze de Maio, 1529

refere a contratação do seguro ainda com as coberturas de AMDS e DH por exigência do D.N.E.R. Entende esta comissão que o assunto deve ser encaminhado à FENASEG, para as providências cabiveis. pelo

DDD

SUSEP

no 17/92." 5 — Foi designado o membro Antônio Verrengia para relatar o processo sobre a não incidência de I.R. na fonte sobre comissões para estipulantes de seguros VG e SPC. 6 — Foi

251-0685

AMAZONAS Seguradora S.A. Rua Libero Badaro, 377 - 15 andar

S-Í04

excluir

obrigatoriedade numa futura reformulação da circular

enalisada

5 andar - Cj. 51/52

AMERICAN HOHE Assurance Coipany

S-Í90

Alaieda Santos, 1787 - 1/4 andares DDD

ALMIR MARTINS RIBEIRO

: «11

Telex t 11 - 22119 - AIUR - BR I Telefax : 289-8471 I

81-596 - 01.03.93

[Conliima]-+

mw^r'

jl'' '

14^

Pagina : Data

:«i/*3/93 SIKDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO ÜO ESTADO DE SAO PAULO

■

= fiUADRO SOCIAL

== COMPOSIÇÃO =

+—

No. DE!

NOME

ENDEREÇO

TELEFONES

Inscr.i

ISEDE! CODIGO

SCA-

INHO

: DO IRB

S-Í95

ATLANTICA Seguros S.A. Avenida Paulista, 1415

RS I 638-6

420-7473 235-1616

597-5

284-5422

571-1

011

I DDD

S-158

284-5422

Telex

li - 23564 - ACNS - BR

Telefax

11 - 38808 - ACNS - BR 11 251-0685

8 C N Seguradora S.A.

Avenida Androieda, 2000 - Prédio 50 - Matriz Rua Boa Vista, 208 - 13 andar - Sucursal DDD

: 011

Telex : 11 - 71342 - SBCN - BR Telefax : 421-4268 S-241

BALOISE - ATLANTICA Coapanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD

011

Telex

11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR I

11 -

Telefax

251-0685 239-4633

S-245

BAMERINDUS Capitalizacao S.A.

PR i 610-6

RJ i 600-9

Rua Sete de Abril, 103 - 4 andar - Sala A DDD

: 011

Telex ! ií - 38362 - BCBB - BR Telefax : 36-8713 235-8000 S-216

BAMERINDUS Coipanhia de Seguros

Rua Boa Vista, 236 - i, 6, 7 e 8 andares DDD

Telex

: 011

í íi - 34215 - BCBB - BR ; 11 - 21163 - BCBB - BR : 11 -

Telefax : 35-6296 S-244

BANERJ Seguros S.A.

257-0722

Avenida Angélica, 2491 I DDD

Telex

Ml - 36444 - BERJ - BR

Telefax s 256-5097 -[Continua]-*

' I

Pagina : Dal a

t«i/«3/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO = 6ÜADR0 SOCIAL +

NOME

INo. DE!

ENDEREÇO

linscr.i ♦

== COKPOSICAO «

TELEFOÍÍS DO IRB

♦-

BANORTE Seguradora S.A.

S-088

883-4188

Rua Bela Cintra, il7l - 11 andar DDD

011

Telex

11 - 33365 - BNNO - BR 11 - 32268 - BNNO - BR

Telefax

11 - 30600 - BNNO - BR 881-0632

S-242 I BEHGE Seguradora S.A. Rua da Ouitanda, 126 - 2 andar DDD

35-1108

: 011

Telex : 11 - 24438 - BSEG - BR I Telefax : 35-1100

5-151 I BOAVISTA - ITATIAIA Coapanhia de Seguros Rua Boa Vista, 356 - 11 e 12 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 38433 - SEIT - BR

228-8533

611-4

Telefax : 229-1961 S-028

BRADESCO Capitalizacaü S.A.

256-2892

Rua Marques de Paranagua, 80 DDD

: 011

Telex

: 11 - 36267 - ACNS - BR

Telefax : 231-1550 S-252

BRADESCO PREVIDÊNCIA e Seguros S.A.

704-3864

686-6

105

284-5422

RJ i 544-4

Cidade de Deus, s/n DDD

: 011

Telex

: 11 - 74220 - BBDE - BR

Telefax : 702-3063

IS-«93

BRADESCO Seguros S.A. Avenida Paulista, 1415 I DDD Telex

011

11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR 11 -

Telefax

251-0685

♦

CContinua]|-+|

Pagina !«i/«3/93

ÜLta

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO = «ÜADRO SOCIAL

== COHPOSICAO == -+■

IHo. DE iinscr.

NOME

ENDEREÇO

BRASIL Coipanhia de Seguros Gerais Rua Luís Coelho, 26 - 2 e 3 andares

DDO

IS-001 I

Telex

TELEFONES

285-1533

SEDE! C0DI60 ! ESCA! DO IRB ! NINHO SP I 517-7

011

11 - 21401 - BCSG - BR 11 - 30502 - BCSG - BR

11 - 32191 - BCSG - BR Telefax

285-4813

IS-4IÍ

BRASILEIRA Seguradora S.A. Avenida Paulista, 1374 - 6 andar

I I

DDD

•11

Telex

11 - 12 - 61167 - CRBS - BR 11 - 12 - 61002 - CRBS - BR

Telefax

251-5342

251-9685

619-0

I 81

235-3300

501-1

I 59

612-2

! 37

11 -

CHUBB do Brasil Coipanhia de Seguros Rua Pedro Aierico, 68-3 andar

S-197

DDD

: 011

Telex

: 11 - 37406 - VIDA - BR

235-3301

Telefax : 221-9243 S-098

CIGNA Seguradora S.A.

Rua Libero Badaro, 377 - 15 andar DDD

011

Telex

11 - 25695 - CIGN - BR

Telefax

11 - 23249 - CIGN - BR 11 - 21447 - CIGN - BR 35-8974

COHHERCIAL UNION DD BRASIL Seguradora S.A.

S-010

Rua Hanoel da Nobrega, 1280 - 10 andar DDO

37-3521 239-3899

I 885-7883

RJ 1 554-i I 8

885-9170

: 011

Telex : 11 - 30677 - 1CS6 - BR I Telefax : 885-9987

S-14# I Coipanhia ADRIATICA de Seguros Gerais - C.A.S.

259-3377

993-8 I 4^

1 Rua Dr. Cesario Mota Júnior, 614 - 4 e 8 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 31273 - CADS - BR : 11 - 38384 - CADS - BR 5 11 -

I I

Telefax : 257-0406

-tConlinUal-

Pagina : Data

:01/03/93

SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO

-- tUADRO SOCIAL +

- CONFOSICAO

INo. DEi

NOHE

ENDEREÇO

TELEFONES

iinscr.

-•í

•+

iSEDE COOIGO 1 I DD IRB

SCA-

NHO

1 r

S-W5

Coipanhla PAULISTA de Seguros Rua Libero fiadaro, 158

29-0811

518-5

251-9685

664-5

222-3366

531-2

257-3211

504-5

285-1411

641-6

Coipanhia de Seguros Do Estado de Sao Paulo - COSESP

284-3728

668-

Rua Paiplona, 227

288-0951 251-1962

DDO

Telex

eu 11 - 37787 - CPAS - BR 11 - 227«5 - CPAS - BR 11 - 53á4e - CPAS - BR

Tclefax

S-2Í9

35-3426

Coipanhia REAL BRASILEIRA de Seguros Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DOD

Telex

11 - 12 - 61167 - CRBS - BR 11 - 12 - 61802 - CRBS - BR 11 -

Telefax S-Í24

251-5342

Coipanhia UNIÃO de Seguros Gerais Rua Foriosa, 409 DOD

: 011

Telex

: 11 - 30517 - USEG - BR

Telefax : 220-0776 S-035

Coipanhia de Seguros Aliança da Bahia Avenida Ipiranga, 344 - 14 e 22 andares DDO

!011

Telex

: 11 - 34476 - CSAB - BR

Telefax : 256-6222 S-i8â

Coipanhia de Seguros Aierica do Sul Yasuda

Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2020 - 4 e 5 andares DDO

: 011

Telex : 11 - 23986 - YASU - BR Telefax : 285-1426

S-224

DDD

s 011

Telex

: 11 - 21999 - CSSP - BR : 11 - 33404 - CSSP - BR

I 11 -

Telefax s 284-3215

! I

I I

t I

! !

[Continuai-*

SINDICATO DAS EKPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO

== MIADRO SOCIAL +

COMPOSIÇÃO ==

-+—+-

iNo. DE

NOHE

ENDEREÇO

TELEFONES

C0D16O

iinscr.

DO IRB

ESCANINHO

645-9

509-6

♦

18-199

Coipanhía de Seguros Inter - Atlântico Rua Conselheiro Crispiniano, 53 - 2,3,4 e 9 andares DOD

: 011

Telex

: 11 - 21616 - ICIA - BR

239-1655

Telefax : 34-4058 S-029

Companhia de Seguros N.T. Phenix de Porto Alegre Avenida Paulista, 807 - 23 andar - Cjs. 2315/25

284-2522

DDO

:011 Telex : 11 - 22825 - PHNX - BR Telefax : 283-5132

S-«ii

Coipanhia de Seguros Hinas - Brasil Avenida Sao João, 313 - 2,3,9 e 10 andares ODD

: 011

Telex

: 11 - 24951 - CSMB - BR

223-9222

549-5 ! 9 I

Telefax : 221-3502 S-227

Coipanhia de Seguros Monarca

Praça Raios de Azevedo, 206 - 20 e 21 andares DOD

: 011

Telex

i 11 -

670-0

223-8666

519-3

283-1311

562-2 I 84

287-6411

540-1

223-8277 223-8414

Telefax s 222-5715 r-137

Cüipanhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL Rua 24 de Maio, 195 - 3 andar DDO

: «11

Telex

: 11 - 24237 - APLU

Telefax : 223-2079 $-•12

Coipanhia de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL Avenida Paulista, 2000 DDO

: «li

Telex

: 11 - 21898 - SULA - BR

Telefax : 288-7473

S-0Í3 i Coipanhia de Seguros da Bahia I Avenida Paulista, 1009 - 12 andar ! 000 : 011 I Telex ; 11 - 25752 - CSBH - BR I Telefax : 288-5177 I

.+—+

—[Continuai

í-

■J .

.í? ,

Pagina : Data

:D1/«3/93 SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == «UADRO SOCIAL

== CONPOSICAO ==

INo. DE!

NOhE

ENDEREÇO

TELEFONES

linscr.l +

S-2Í1

ODIGO

O IRB

ESCA-! NINHO!

60-2

Concórdia Coapanhia de Seguros Avenida Paulista, 1471 - 1 andar DDD

: «11

Telex

: 11 - 36651 - SEGC - BR

89-7911

Telefax s 285-5885 S-0V0

Cruzeiro do Sul Seguros 9.A. Rua Barao de Itapet inínga, 151 - 1« andar DDD

: «11

Telex

: 11 - 24816 - CSCS - BR

231-6111

557-6

235-8006

573-8

285-1177

553-3

284-5422

545-2

239-2211

RJ ! 564-9

Telefax : 255-2383 : 257-3362

S-042

FINANCIAL Coipanhia de Seguros Rua Boa Vista, 236 - 1,6,7 c 8 andares DDD

: «11

Telex

: 11 - 34215 - BCBB - BR

Telefax : 35-6296

S-«77

FINASA Seguradora S.A. Alaieda Santos, 1827 - 5 e 8 andares DDD

«11

Telex

11 - 34817 - FISG - BR 11 - 33553 - FISG - BR 11 - 32855 - FISG - BR

Telefax

8-025

285-1994

FORTALEZA Coipanhia Nacional de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD

«11

Telex

11 - 23564 - ACNS - BR

11 - 38868 - ACNS - BR 11 -

Telefax

8-133

251-6685

GENERAL ACCIDENT Coipanhia de Seguros Rua Libero Badaro, 377 - 16 andar DDD : «11 Telex : 11 - 25597 - YCCS - BR Telefax s 35-5624

-[Continua

Pagina : 8 Data ;ei/e3/93 SIHDIC|!|TO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == fiUADRO SOCIAL

= COMPOSIÇÃO == —1~

INo. DE! Ünscr. I 4

NOME

ENDEREÇO

TELEFONES

SEDE! COOIGO I DO IRB

ESCA-I NINHO

258-3111

59«-8

828-7601

687-4

1«7

283-1311

669-6

285-1533

657-2

239-4055

514-2

111

255-7555

! SP

584-3

887-8077

S-07? ! GENERAL! 00 BRASIL Coipanhia Nacional de Seguros Rua Braulio Goies, 36 - ii andar DDD

: «ii

Telex

: ii - 24385 - AGIV - BR

Telefax : 23Í-536Í S-254

GERAL DO COMERCIO Seguradora S.A. Rua Funchal, i60 - 5 andar DDD

: «ii

Telex

: ii - 70755 - BCGC - BR

Telefax : 828-7Í77 S-235

GERLING SUL AhERICA S.A. Seguros Industriais Avenida Paulista, 2««0 DDD

: «ii

Telex

: ii - 2Í898 - SÜLA - BR

Telefax : 283-2Í97

S-228

HANNOVER Seguros S.A. Rua Luís Coelho, 26 - 1« andar DDD

: «ii

Telex

! ii - 2i40i - BCSG - BR

285-1533

Telefax s S-25fl

ICATU Seguros S.A.

Rua Cel. Xavier de Toledo, i6i - 8 ao li andares - Matriz DDD

: «ii

Telex

: ii - 26816

Telefax : 36-7036 -«67

INDIANA CoBpanhia de Seguros Gerais Rua Boa Vista, 254 - 6 andar DDD

: «ii

Telex

: 11 - 22590 - INS6 - BR

Telefax : 239-3339 : 291-0141

!S-2i2

INTER - CONTINENTAL Seguradora S.A.

663-7 I 64

Rua Manoel da Nobrega, 1280 - iiè andar DDD

: Oii

Telex

í 11 - 31395 - PHOE - BR

Telefax : 887-8818

-ICont inuaÜ"

: il

Pagina : Dala

:01/«3/93

SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO

== ÍUADRO SOCIAL

= COHPOSICAO ==

1 1

No. DE

NONE

ENDEREÇO

TELEFONES

Inscr.

S-18»

ISEDE! C0DI60 ! ESCA-!

INTERAHERICANA Coipanhia de Seguros Gerais Alaieda Santos, 1787 - 1,2,3 e 4 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 22119 - Alüfi - BR

I DO IRB ! NINHO!

289-5055

J ! 673-4

239-1822

SP I 655-6

582-3322

SP I 648-3

582-3322

SP I 532-1

582-3051

SP I 521-5

Telefax : 253-5055 S-207

lOCHPE Seguradora S.A.

Rua Dr. Miguel Couto, 58 - Matriz Rua Libero Badaro, 425 - 30 andar - Sucursal DDD

011

Telex

li - 21264 - lOCP - BR 11 - 23974 - lOCP - BR 11 -

Telefax

36-9557

36-2024

S-23Í

ITAU - HINTERTHUR Seguradora S.A.

Fraca Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 -Bloco A-12andar DDD

: 011

Telex

: 11 - 56212 - ITSE - BR

Telefax : 577-6058 S-

ITAU Seguros S.A.

Fraca Alfredo Eggdio de Souza Aranha, 100 - Bloco A DDD

: 011

Telex : 11 - 56212 - ITSE - BR Telefax : 577-6058

S-259

ITAÜPREV Seguros S.A. Pca. Alfredo Egydio de Souza Aranha> 100 - Bl.A-Jabaguara DDD

: 011

Telex

: 11 - 1156212

112

582-3053

Telefax : 577-6058

lS-i8i

KYOEI 00 BRASIL Coapanhia de Seguros

251-1099

SP I 636-0 1 53

Avenida Paulista, 475 - 2 e 16 andares DDD I I

t 011

Telex : 11 - 23003 - KYEI - BR Telefax : 289-1960

-[Cüiitinua3-+

Pagina : Data

!•

:«i/e3/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == OUADRO SOCIAL

= COMPOSIÇÃO ==

■+

Ho. DE!

NOME

ENDEREÇO

TELEFONES

SEDE

Inücr.l

0DI60

SCA-

IRB

INHO

239-1744

S-243 ! LIDERANÇA CAPITALIZACAO S.A.

1 Rua Jaceguai, 400 - io. andar ! DDD

: 011

I Telex

: 11 - il - 22659 - PPSS - BR

Telefax ! 3^-8820

S-251

683-i

72-6

284-5422

607-6

253-4554

598-3

239-4055

HOHflRAS Seguradora S.A.

Rua Coronel Xavier de Toledo, 161 - 8 e 11 andares DDD

: 011

Telex : 11 - 26816 - MOPP - BR Telefax J 256-3485 534-6706

S-089

HULTIPLIC Seguradora S.A.

Avenida Jurubatuba, 73-7 andar

) k

DDD

11 - 54148 - LMBI - BR 11 - 52643 - LHBI - BR

Telex

11 -

240-7343 240-3465

Telefax

S-145

MUNDIAL Seguradora S.A Avenida Paulista, 1415 Oil

DDD Telex

11 - 23564 - ACNS - BR

Telefax

251-0685

11 - 38808 - ACNS 11 -

S>135

HflCIONAL ClMpanliia

i3i a«dar«

Avenida Pavliata. 1W4" ®

'!í' «224 - HSEO -^ Bü Telex ! 11 " 32224 : 11 - 38582 - «Stb ; 11 -

251-2111

Telefax !284-1833 •S-009

548-7

NOROESTE Seguradora S.A.

RVKVC.Í3 i I-

Avenida Paulista, Avenlda DDD

Telex

Oll

uflSP -

11 - 3W B -£- Bü

.1 - .14575 - ""BI'

.[Continuai-*I

í«ã«3

E^BS

T í '^

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ii Pagina : Data

:«i/e3/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == WADRO SOCIAL

IHo. DEI

NOME

ENDEREÇO

== COMPOSIÇÃO ==

TELEFONES

ISEDEI CODI60 I ESCA-I

iinscr.

I DO IRB I NINHOl

-+—+

S-256 I NOTRE DAME Seguradora S.A. Avenida Pacaeabu, i9ii

DDO

: eii

Telex

: ii -

872-6655

698-

109

887-6255

609-2

239-1744

SP I 665-3

247-2233

604-1

284-5422

589-4

221-0811

588-6

258-5566

684-0

102

Telefax : 864-6604

8-234 I NOVO HAMBURGO Coipaiihia de Seguroü Gerai; Rua Estados Unidos, 682 DOD

: Oil

Telex

: ii - 25027 - NH8G - BR

Telefax : 887-54ii

S-238 I PANAMERICANA de Seguros S.A. Rua Jaceguai, 400 - i andar DOD

: 0ii

Telex

: ii - 22059 - PPSS - BR

Telefax : 36-8820

S-060

PARANA Coipanhia de Seguros

Rua Verbo Divino, i488 - 3 andar - Cjs. 3i-A e 34-D DDD

s 0ii

Telex

: ii - 54993 - BCBB - BR

Telefax : 548-3950 S-229

PATRIA CoBpanhia Brasileira de Seguros Gerais Avenida Paulista, 14Í5 DOD

0ii

Telex

li - 23564

ACNS - BR

11 - 38808

ACNS - BR

11 Telefax S-d6i

251-0685

PORTO SEGURO Coipanhia de Seguros Gerais Avenida Rio Branco, 1489 ODD

: 011

Telex

: li - 32613 - PSEG - BR

Telefax s 222-7948

IS-249

PREVER S.A. - Seguros e Previdência Rua Sete de Abril, 230 - 2 andar DDD

: 011

Telex : li - 38050 - PREV - BR Telefax : 256-5488 ♦—

+—+—[Cont inua]-+

i: : ií

lí-

Pasina : Data

:#l/«3/93 SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPlTALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO • == fiUADRO SOCIAL

== COHPOSICAO ==

Ho. DEI

NOHE

ENDEREÇO

TELEFONES

SEDE

Inücr.!

9-697

PRUOENTIAL - ATLANTICA Coipanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD

Telex

11 - 23564 - ACNS - BR

CODlGO

ESCA-1

DO IRB

NINHO

284-5422

528-2

251-9685

591-6

36-1663 36-1966

677-7

166

283-3222

642-4

251-8367 251-8797

SP ! 644-1

885-5755

561-4

li - 38B08 - ACNS - BR 11 Telefax

S-239

251-6685

REAL Seguradora S.A. Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD

611

Telex

11 - 12 - 61167 - CRBS - BR 11 - 12 - 61662 - CRBS - BR 11 -

Telefax S-248

251-5342

REUNIDAS Seguradora S.A.

Rua Boavista, 186 - Bè, 9È e 16È andares DDD

: 611

Telex

; 11 - 1125412 - SGBC - BR

Telefax : 34-9252 : 345586-SUCURSAL S-225

S D B - Coipanhia de Seguros Gerais Avenida Paulista, 923 - 16/12 andares DDD

: 611

Telex

! 11 - 37916 - SDBS - BR

Telefax : 284-9938 S-193

SAFRA Seguradora S.A,

Avenida Paulista, 2166 - 14 andar DDD

: 611

Telex : 11 - 33151 - 8SAF - BR Telefax : 251-7347 8-636

SANTA CRUZ Seguros S.A.

I Rua Nanoel da Nobrega, 1286 - 8 e 9 andares DDD : 611 Telex : 11 - 31395 - SCSG - BR Telefax : 887-7475

[ContinuaJ-t\\

■

■■

-j I ^ a>« ii i/i^/■*'-•*

Pagina i Data

:«i/13/93

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE == 8UADR0 SOCIAL +

SAO PAULO

COHPOSICAO == +

!No. DE!

NOhE

ENDEREÇO

TELEFONES

iSEDE

iinscr.i ♦

CODIGO I ESCA0 IRE ! NINHO 4

SÜN ALLIANCE 8e9uradora S.A. Rua do Arouche, 23 - 8 e 9 andares

8-112

DDD

: eu

Telex

: 11 - 34»28 - TLSG - BR

221-2122

75-1

I 4«

693-9

114

Telefax : 223-2158 8-262

Seguradora Aierica do Sul S.A.

37-9544

Rua Sen. Paulo Egidio, 72 5è andar 8/510

34-6896

DDD

: eu

Telex

: 11 - 11 - 22902

Telefax : 35-8789

Seguradora Brasileira HOTDR UNION Aaericana S.A. Rua José Bonifácio, 110 - 3 andar

8-««2

ODO

: eu

Telex

: U -

Telefax :

526-6

239-2922

506-1

lie

288-7455

685-8

106

284-5422

546-1

210-9911

SP 1 69H

35-6694

Seguradora OCEANICA S.A.

8-257

37-2151

Rua Libero Badaro, 425 - 21 andar - Cj. 213 e 214 DOO

: eu

Telex

! 11 -

Telefax :

32-2219

Seguradora ROMA S.A.

8-253

Avenida Paulista, 171 - 3 andar DDD

: eu Telex : 11 - 36129 - SROH - BR Telefax : 289-3202

Skandia - BRADESCO Coapanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415

S-«49

000

Telex

11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR 11 251-0685

Telefax 1

S-2SS I Soia Seguradora S.A. I Avenida Brigadeiro Faria Liaa, 17B1 - 5 andar 000 : eu Telex : 11 - 80298 - CLBE - BR Telefax : 814-2381

rs,

108

i—[Continua]'*^ /I

> i '

Pa9Ína : Data

:li/«3/93

SIHDICATO DAS EKPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == QUADRO SOCIAL

== CONPOSICAO = i

-4-

NOME

iNo. DE!

ENDEREÇO

TELEFONES

♦

ISEDE! CODIGO ;

■Inscr.l

! DO IRB

ESCA-! NINHO! +

~+—+

S-033 I Sul AHERICA BANDEIRANTE Seguros S.A. ! Avenida Paulista, 2000 I OOD

: 011

I Telex

: 11 - 21898 - SULA - BR

68-1

283-1311

36-2545

283-1311

511-8

283-1311

524-0

503-7

580-1

! 82

Telefax : 288-7473

S-014

Sul AHERICA CAPITALIZACAO S.A.

Rua Anchieta, 35-10 andar DDD

: 011

Telex

: 11 -

Telefax :

S-047

Sul AHERICA Coipanhia Nacional de Seguros Avenida Paulista, 2000 DDD

: 011 Telex : 11 - 21898 - SULA - BR Telefax : 283-2197

S-021

Sul AHERICA T.H.A. Coapanhia de Seguros Terrestre; Haritiaos e Acidentes Avenida Paulista, 2000 DDD

011

Telex

11 - 21898 - SULA - BR

11 - 35005 - SULA - BR 11 Telefax

S-057

288-7473 283-2197

Sul AHERICA UNIBANCO Seguradora S.A.

Rua Libero Badaro, 293 - 32 andar - Hatriz Rua Libero Badaro, 293 - 27 andar - Sucursal DDD

011

Telex

11 - 34826 - UNSE - BR 11 - 26347 - UNSE - BR

235-5000 235-4767

11 Telefax S-055

239-3386

TREVO Seguradora S.A.

258-7533

Rua Boa Vista, 254 - 14 andar DDD

011

Telex

11 - 25841 - BC8C - BR 11 - 24285 - BCBC - BR 11 -

Telefax

37-8995

-[Continua]-

Pagina : Data

:»i/#3/?3

SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALHACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == OUADRO SOCIAL

!No. DE! Ilnscr.i 4

NOME

== COMPOSIÇÃO =

ENDEREÇO

TELEFONES

ISEDE I I

C0D160 DO IRB

8CAINHO

U A P Seguros Brasil S.A. Avenida Paulista, 2439 - ii e 12 andares

S-076

DDD

: 011

Telex

: 11 - 25385 - CIUS - BR

535-5

I 30

B52-4422

285-1177

SP I 512-6 I 29

545-3666

SP ! 623-8

Telefax : 282-1799

UNIVERSAL Coipanhia de Seguros Gerais Alaieda Santos, 1827 - 5/6 andares

8-070

DDD

: 011

Telex

: 11 - 34817 - FISG - BR : 11 - 33553 - FISG - BR I 11 - 32855 - FISG - BR

I Telefax : 285-1994

VERA CRUZ Seguradora S.A. Avenida Maria Coelho Aguiar, 215

S-159

DDD

Telex

Bloco D - 2 e 3 andares

I 4B

545-4468

011

11 - 57785 - VERA - BR

11 - 56739 - VERA - BR 11 Telefax

545-6435 545-2527 258-5433

ZURICH - ANGLO Seguradora S.A. Rua Boa Vista, 314 - 10 andar

S-165

DDD

: 011

Telex

! 11 - 27081 - CGLO - BR

I SP i 620-3 ! 49

Telefax : 37-7909 I

-HFii3+

Nota

3 - Dados Cadastrais Atualizados ate 01.03.93

Re&uio !- Eipresas cor latrizes ei Sao Paulo > 49 - Eipresas representadas por sucursais • 43 Total => 92

- Sociedades de Capitalizarao

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EXPEDIENTE II

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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAIJZAÇÀO NO ESTADO DE SAO PAULO AV. sAO JOAO, J13- «• / T* ANDAR - PONE: 22J-7666 • TELEPAX:(On) 2210745 - ENDEREÇOmEORÂFlCO; "SEGECAP* • SÀO PAULO - . SUPLENTES

DIRETORIA

Cláudio Ailf Domingos Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomez

Luiz Marques Leandro

- Presidente - P Vice-Presidente - 2° Vice-Presidente - P Secretário - P Secretário - P Tesoureiro - 2° Tesoureiro

João Francisco Silveira Borges da Costa Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini Osamu Matsuo

Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves

DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

; seçi^tArío executivo Roberto Luz

DEP>URTAMENtO TÉCNICO • COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

federação NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO RUA SENADOR DANTAS, 74 -12* PAVIMENTO - TEU 210-1204 CABLE "FENASEG" - CEP:20031 • TELEX:(021)34505- RK> DE JANEIRO ■ RJ - FAX:: (021) 2200045

DIRETORIA

DIRETORES

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente

Rubens dos Santos Dias Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Antonio Carlos Baptista de Almeida

Ricardo Ody

- Vice-Presidente

Sérgio Timm

Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

BOLEHM^ INFORMATIVO WTR. 1( UioaAiA&Mal le comunicação dingida ao quadro associativ

Sindicato das Empresas de uros Privados c de Capitalização no Estado de São Paulo.

ANO XXV

,com periodicidade quinzenal

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

São Paulo, 15 de março de 1993

N2 597

Dia 02 último, em cerimônia realizada no Auditório do Instituto de Resseguros do Brasil, no Rio de Janeiro, o Dr. Roberto Barbosa Lima assumiu a presidência do órgão ressegurador.

Conforme Portaria do Ministério do Trabalho, a partir de 1® de março de 1993, o salário mínimo é de Cr$1.709.400,00 mensais. A mesma Portaria fixou em 36,67% o percentual de antecipação referente ao mês de março de 1993, para os salários dos trabalhadores com data base em janeiro. Na Seção Poder Executivo reproduzimos, na íntegra, o texto da Portaria.

Seção Poder Executivo reproduzimos, do Diário Oficial da União, Circular do Banco Central

do Brasil que regulamenta o Programa de Crédito Educativo. De acordo com o Art. 5® da Circular, os financiamentos ao amparo do Programa de Crédito Educativo serão concedidos, entre outras condições, mediante a garantia de apólice de seguro de crédito, contempladas as hipóteses de morte ou de invalidez do devedor e outras causas relevantes que foram objeto de proposta do

Ministério da Educação. O Seguro será contratado por ocasião da assinatura do Contrato de abertura de crédito.

^j[apfre do Brasil - Consultoria e Serviços, com apoio deste Sindicato e da Fundação Getulio Vargas, realiza dias 25 e 26 deste mês, em São Paulo, o Seminário "Direção e Tomada de Decisões nas Entidades Seguradoras". Patrocinado, também pela Fundación Mapfre Estúdios, o Seminário objetiva analisar os fatores estratégicos essenciais na administração do negócio segura dor. Em outro local desta edição publicamos informações completas sobre o Seminário.

Aiitonio Cândido Sobrinho, titular do Sindicato dos Corretores de Seguros de Pernambuco, é o novo presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros - FENACOR. As eleições que renovaram a diretoria da entidade foram realizadas dia 12 de fevereiro de 1993, em sua sede, com o seguinte resultado: 12 votos contra 8.

A fina de tornar mais claras e explicitas as disposições da cláusula sexta da Convenção Coletiva de Trabalho de 1993, este Sindicato e o órgão representativo dos Securitários de São Paulo

ajustaram aditamento à referida Convenção, cujo texto publicamos na Seção Setor Sindical desta edição.

SS > S S ^N\ V. N. \S S .s-.w.w.-.v.-.-.v-.-.-.-.-Xsv.-.-.v.v.^.-.-.v.^avw.vXns-w.-.-.nvX-.-.v.v.-.v.v.'

SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1) 1-4

- Informações Gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS

(1.12)

- Representantes da Fenaseg nas Comissões Técnicas do IRB. - Seguro Obrigatório DPVAT - Instruções Gerais. - Convenção Coletiva de Trabalho 1993 - Aditivo. PODER EXECUTIVO (1.4)

- Salário mínimo para março 1993 e antecipação salarial. - RAIS - Instruções para entrega de relações.

- Programa de Crédito Educativo - Seguro. ENSINO DO SEGURO (1) - FUNENSEG - Programação -1993.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.7) - Noticiário da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. - FUNENSEG - Habilitação de Comissários de Avarias. . Renovação da Diretoria - Eleições Café de Negócios - Presidência do IRB.

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.3)

Mapfre do Brasil - Seminário "Direção e Tomada de Decisões nas Entidades Seguradorás" imprensa (1.10)

. Reprodução de matéria sobre seguros.

departamento TÉCNICO (1.8) -Resoluções de órgãos técnicos.

- Relação mensal de descontos concedidos - Seguro Incêndio.

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títa,.

NOTICIÁRIO ii |:i

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li I

^ Relatório n° 63 do Convênio do Seguro de

^ A Editora Manuais Técnicos de Seguros aca

DPVAT, relativo ao mês de janeiro de 1993,

ba de criar um novo conceito para otimiza

registra os seguintes dados: Processados

ção na emissão de condições e cláusulas de

833.113 bilhetes; foram arrecadados prêmios

apólices e propostas de seguros. Trata-se de

no total de Cr$88.054.752.701,92; os paga

sistema informatizado CADCLAS - Cadas

mentos de indenizações e honorários totali zaram Cr$35.968.986.410,07; 2.864 vítimas

tro de Condições e Cláusulas de Seguro. Dis tribuído com exclusividade pela Seguros Informática Livraria e Distribuidora, à rua

foram atendidas, sendo 1.031 casos de DAMS, 104 casos de invalidez permanente e

Brigadeiro Galvão n® 288 - Telefone : 826-0844; Fax:825-0833.

1.729 casos de morte.

» o Ministro da Fazenda concedeu autoriza

8 A diretoria da Associação Paulista dos Téc nicos de Seguro - APTS está convocando

ção à Maxmed Seguradora S.A., com sede em Salvador - BA, para operar em seguro do

eleições para o biênio 1993-1995. Em outro

Ramo Vida e em Planos de Previdência Pri vada Aberta. O ato ministerial foi publicado

local desta edição publicamos o Edital refe rente ao pleito em questão.

no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro Os representantes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca

de 1993.

pitalização nas Comissões Técnicas do Insti

â Médicos de companliias de seguros interes-

tuto de Resseguros do Brasil constam da

sados em obter Bolsas de Estudos na Espa

nha (Bolsa de US$3.500 para especialização de 30 dias e Bolsa de US$15.000 para pesqui sas, com duração de um ano), patrocinadas

pela Fundación Mapfre Medicina, podem

relação que publicamos nesta edição do Bo letim Informativo.

P A partir deste mês de março, a diretoria do Sindicato retomará a programação de almoços mensais com a participação da comunida

obter informações através de folhetos con

tendo instruções na Secretaria do Sindicato.

de seguradora (freqüência livre) de São Paulo. Os encontros anteriores atestam o su

i O Centro Brasileiro de Qualidade, Segurança e Produtividade promoverá nos dias 22 a 25

de março de 1993, um curso sobre Técnicas de Análise de Riscos de Processos, destinado

a engenheiros e técnicos das áreas de segu rança industrial, meio ambiente, projetos, produção, operação, manutenção e seguros. Reservas e inscrições pelos telefones 881-7074 e 881-7953.

Profissional analista de sistemas, com 23 anos de idade, e experiência em gerência de mar

keting, propaganda e informática, oferece seus serviços a empresas de seguros e de

cesso da iniciativa.

SÍSÍ

No próximo dia 30 estará em São Paulo o

presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Dr. Roberto Barbosa Lima, a convite da Associação Paulista dos Técnicos de Se

guros. Na ocasião o novo presidente do IRB,

falará sobre a atividade seguradora brasileira na atuaUdade, a partir das 9 horas no Café de Negócios que terá lugar no Esporte Clube

Pinheiros. Inscrições e demais informações no comunicado da APTS que pubUcamos nesta edição do Boletim Informativo.

capitalização. Currículo à disposição dos in

teressados na Seaetaria do Sindicato. Ref. 59715393.

^^-597 - 15.03.93

II SETOR SINDICAL DE SEGUROS|| sV\«.^VÍ\\

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sssssssmsi I S?ÍSJ!WímíS5íí

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EUFRESAS DE tEOUROS FRIVADOS E DE CAmAUZAÇAO C.O.CJM.F. m23JS3/0002-M

REFRESFNTftNTES MS CQHISSqES TÉCNICftS

IRB

DEINC - Departamento de Incêndio, Lucros Cessantes,

Riscos de

Engenharia e Operações Diversas

i ■ Comissão Técnica cLe Seguro Incêndio r CIS.I EFETIVOS i.

JOSü BÜSCO DE CASTRO

S. 3.

VICENTE CORIGLIANO ANTENOR AHBROSIO

(UAP) (BRADESCO)

(PAULISTA)

SUPLENTES

LUIZ

JACOUES

HOACIR

(ITAU)

CARLOS LOPES DOS SANTOS

(SATHA)

BERGhAM

(BAMERINDUS)

ABBA DE SOUZA

Comissão T.£.c.nica cLe Seguro djE Lucros Cessantes - CTSLC EFETIVOS

1 .

J020 BOSCO DE CASTRO

2. 3.

HATIAS ANTONIO ROHANO DE AVILA OLGA DENISE DE PINHO

(UAP) (BRASIL) (SATMA)

SUPLENTES

PAULO ROBERTO GUERREIRO

2. 3.

CARLOS HIGUEL

DE CASTRO

CÉSAR HOURAO PACCA MARCONDES CÉSAR FILHO

(BRADESCO) (AMÉRICA LATINA) (ZURICH-ANGLO)

Comissão Técnica áe Seguro £ Riscos Diversos r CT.SRD (Riscos Diversos. Roubo. Quebra d£ Vidros £ Turísticol EFETIVOS

ALMIR XIMENES FILHO

PAULO REIS DO AMARAL

3! BLENIO OLIVEIRA RODRIGUES

(BOAVISTA-ITATIAIA) (BAMERINDUS)

(BRADESCO)

SUFI FNTES (SATMA) (BRASIL)

H.RTINS

(GENERALI)

597 - 15.03.93

Comissão Técnica ác Seguros Rurais - CISE EFETIVOS

CoinisgKo lécn.ica xLe Seguro C.]obaI xic Kanco^ - C.I.SGB EFETJ^^^OS

1 . 2. 3.

JORGE BENTO DA SILVA GERSON BERTOCHE ÂNGELO GEHINIANI SOBRINHO

(SATMA)

(VERA CRUZ) (COSESP)

-■ . -v

SUPLENTES 1.

JOSE

EDUARUO

APARECIDA

MEDRADO

<ITAU) 1. 2. 3.

(FINASA)

LOPES

SUPLENTES í.

EDSON

DANIEL

CARLOS

ROVELLI

(SATMA)

ROBERTO

STUPELLO

(CHUBB)

Comissao Técnica ílo Ssia cLe

LUIZ

AUGUSTO

JORGE

MOMESSO

EFETIVOS

Pct i-Qquimicos-CTSRP

CARVALHO

(ALIANÇA

BAHIA)

(SEGUROS

BAHIA)

RODOLFO

FRANCISCO

JACOUES

BERGHAM

ERN

JOSÉ

RAIMUNDO PENHA

WADY

JOSE

CLÁUDIO

CÉSAR

MOURAO

MARQUES

VICENTE

JOÃO LUIZ ZILLER MEREGE

(BRADESCO)

COÜRY SILVA

CARDOSO

MUZOLON

ABAETi ARY GRAZIANO MACHADO

2. 3.

SINVAL CHAVES DE OLIVEIRA HURILLO VIANNA BOSSI

(BOAVISTA-ITATIAIA)

(ALIANÇA

(SATMA)

MÁRCIO ROMANO ALVARO ARANTES SOBRINHO

(SASSE)

EFETIVOS

(ITAú) (GENERALI) (MINAS BRASIL)

SUPLENTES

BAHIA)

(BRADESCO)

1. 2. 3.

SUPLENTES

GUILHERME

(VERA CRUZ)

(SATMA)

BERTOCHE

Comissão Té.c de Sca de Vida e dc Acid.. Fessoais-CTSVAP.

(BRADESCO)

EFETIVOS

GERSON

1. 2.

Comi ssao Técnica sLSi SsL9. sLs. Ri SCQS íLe Engenhar ia-CTSRE

AUGUSTO

SUPLENTES

SUPLENTES 1.

(BEMGE) (BAMERINDUS) (UNIÃO)

Comissão Técnica áo Seguro Habitacional :z CT.SH

EFETIVOS 1.

CARLOS ALBERTO N. CARNEIRO NIUALDO ARMANDO HIGLIAVACCA SEBASTIÃO NASCIMENTO

(SATMA)

JOSE DOS SANTOS EDGAR MACIEL SA NETO FERNANDO ANTONIO GOBBO

(BRADESCO) (VERA CRUZ)

Comissão Técnica de Seguro DPVAT-CTSDPVAT

(BAMERINDUS)

EFETIVOS

(MULTIPLIC)

CUNHA

1. 2.

Técní ca íLe ScLa xte Riscos Qpgrac ionais - CTSRO

MARCUS VIANNA CLEMENTINO ORLANDO ALVES ARANHA NETO

(SUL AMÉRICA) (PAULISTA)

EFETIVOS SUPLENTES 1

CLÁUDIO

CÉSAR

MARQUES

CARDOSO

PAULO

PEREIRA

LORETO

AUGUSTO

SILVA

(BRADESCO) (SATMA) (ITAU)

1. 2.

SIDNEY SEABRA DA SILVA ALFREDO EUSTAQÜIO SANTOS GUILHERME MUZOLON

(BOAVISTA-ITATIAIA)

(ALIANÇA DA BAHIA)

CjmllsjlIíü Técnica di: Seguro Garantia - CTSÜ

SUPLENTES 1. e. 3.

ROBERTO SOUZA SANTOS JORGE PAES DA COSTA EFETIVOS

(BRASIL) (NACIONAL) (BAMERINDUS)

2. 3.

PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO JOSE MANUEL JUSTO

MARCO ANTONIO DAS GRAÇAS NUNES

(SUL AMÉRICA) (BAMERINDUS) (BEMGE)

£JJ£LiJiI£S

DECRE- Departamento de Crédito, Riscos Rurais, Riscos Habitacio

ígôggp\

1 . 2.

nais, Vida e Acidentes Pessoais

ALMIR

MARTINHO

(ALIANÇA DA BAHIA) (MINAS BRASIL)

3. _

- 15.03.93 - 2

BI-597 -

15.03.93

6. Comissão J.écn ica 1Í£ Seguras its Créd i t o Int grno £ F i dg-

4 . ComiSfiãQ Técnica de Seguro de Trair^portes - CTST

lidadg r CTSCIF

EFETIVOS

EFETIVOS 1. PAULO ROBERTO BRAZ HAGARINHO 2. JOSE EDUARDO MEDRADO

(BRASIL)

1. ALBERTO DOMINGOS SARZEDO 2. JÚLIO ESTEVEZ GÜNZALES

(SUL AMÉRICA) (ITAú)

(BRADESCO)

SUPLENTES

SUPLENTES (ITAÚ)

1. MARCUS VINÍCIUS CAIAFA

1. EBER FERRAZ C. SOBRINHO 2. MANUEL LOPES TORRES

2. NELTI GONÇALVES DE SOUZA

(REAL)

(BAMERINDÜS)

(BRADESCO)

5. Comissão lécníca de Seguro de Responsabilidade Civil CTSRC

7. Cainissag Téc áe. Seq íl£ Crédito á E^Portacao - ctsce

EFETIVOS

EFETIVO

1. ALMIR XIMENES FILHO 2. BLENIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

(ITAÚ)

1. JOSE EDUARDO MEDRADO

SUPLENTE 1 . MANUEL

LOPES

TORRES

(BOAVISTA-ITATIAIA) (BRADESCO)

SUPLENTES

(BRADESCO)

(SATMA) (BRASIL)

1. LUCI P. GERALDINO

2. WILSON ROBERT GAMARA

DECAI - Departamento de Cascos Marítimos, Aeronáuticos, Automó veis, Transportes c RC Geral

6. Comissão Jicnica de Seguros de Responsabi 1 idade Ç.iyi 1. Poluição £ Heio ámbi-gnte FFETIVOS

1. Comissão Técnica sLe. Seguro cLe Cascos Marítimos-CTSCM EFETIVOS

1. JORGE BENTO DA SILVA 2. ALEXANDRE MAURO P. PEDRO

i . LUIZ AUGUSTO MOMESSO 2. JOSE E. MEDRADO 3. LUCI P. GERALDINO

(SATMA) (PAULISTA)

SUPLENTES

1. MARIA DE LOURDES SAMPAIO 2. WALTER ARRUDA CASTRO

(ALIANÇA DA BAHIA) (ITAÚ) (SATMA)

■-. 1.

SIIPI ENTES

(INTER CONTINENTAL) (VERA CRUZ)

(BRADESCO) (BRASIL)

i . BLENIO DE 0. RODRIGUES 2. WILSON ROBERT GAMARA 3. ALMIR XIMENES FILHO

2. Comissão Técnica íte Seguros Aeronáut icos - CTSA

(BOAVISTA-ITATIAIA)

CEAEX - Centro de Aceitação de Negócios do Exterior

EFETIVOS

1. Comissão Técnica de Seguros de Riscos Nucleaies 1. MARIO CELESTINO B. FIGUEIREDO 2. JORGE BENTO DA SILVA

(NACIONAL) (SATMA)

SUPLENTES 1.

WALTER

ARRUDA

CASTRO

2. JOSE CARLOS ALMEIDA

CTSRN

EFETIVOS

MATIAS ANTONIO ROMANO DE AVILA

RICARDO DIAS MONTENEGRO

(BRASIL)

(GENERALI)

SUPLENTES

(VERA CRUZ) (BAMERINDÜS)

3. Comissão Técnica d-e Seguro íLê Automóveis £ Responsaz

VICENTE CUNHA

CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA

(MULTIPLIC) (BRADESCO)

- CTSAR EFETIVOS 1. MARCUS VIANNA CLEMENTINO 2. JOVAL LACERDA ANDRADE

(SUL AMÉRICA) (BRADESCO)

SUPLENTES 1. CARLOS HENRIQUE POSSIEDE 2. PAULO TADEU UMEKI

(BAMERINDÜS) (VERA CRUZ) 81-597

15.03.93

"' .viíÍK •?>

' '

BI-597 - 15.03.93

'- i

' 'C'

5 -

FEDEMÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE •EOUROf PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

do seguro

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

C.a.CM^.33J23JS3/0002M

CONVCNIO

■ I'

PEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

DPVAT

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 1993

,■1

C.O.C.M.F.I3.423JS3/0002-M

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 1993

CIRCULAR DPVAT-022/93

CIRCULAR DPVAT-023/93

Ref.: CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE MARÇO

Ãs

DE 1993

Seguradora Conveniadas

Ref.: - Novas seguradora incluidas no Convênio de Seguro

Referindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento,informamos

DPVAT em 1993

os novos valores indenizáves em Março de 1993, devidamente reaju£ tados pela TR de 26,40, sendo que:

Levamos ao seu conhecimento que, a partir de janeiro de

1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 até 31.12.91

1993,

aderiram ao Convênio de Seguro de DPVAT, as seguintes segura

a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 123400BTN*s

doras :

e para DAMS 024680 BTN's.

Nome

Matriz

Cod.Susep

b) A recuperação correspondente à indenização em Março de 1993

è de CR$ 9.956.360,20, para Morte e Inv.Permanente (até) e

«ípauradora AMÉRICA DO SUL S.A.

S.Paulo

693-9

CRS 1.991.272,03 para DAMS (até).

BOZANO SIMONSEN Seguradora S.A.

R.Janeiro

825-7

rAIXAGERAL S.A. Seguradora

S .Paulo

652-1

4 )

castELLO costa Companhia de Seguros

R.Janeiro

585-1

r.NPP PROVIDA Seguradora

R.Janeiro

522-3

ONPP SEGURADORA S.A.

R.Janeiro

696-3

Curitiba

695-5

Curitiba

543-6

S.Paulo

542-8

B.Horizonte

692-1

c) O índice referencial para Março de 1993 e de

8.068,3632

já acrescido da TR. 2) Sinistros ocorridos a partir de 01.01.92

a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 182600

de 036500 para DAMS.

b) A recuperação, correspondente ã indenização em Março

1993 é de CR$ 36.753.353,27 para Morte e inv.Permanente(até) e CRS 7.346.645,81 para DAMS (até).

j.MALUCELLI Seguradora S.A.

MONAVAL Seguradora S.A.

10)

rural Seguradora S.A.

Sem mais para o momento, firmamo-nos

c) Os reajustes estão calculados com a TR de 26,40%.

Atent

Sem jnais para o momento, firmamo-nos

Ate ic

Seguros GRALHA A7.MT.

Jiffib^^brinho Geràilte de Sinistros

mente.

Waichehberq 1Q.,..EX

Bianco Sobrinho

Mario Çj. Waiche^erg

Gerente d^ Sinistros

"Executivo

utivo

850605

JBS/RA 850606

JBS/RA

Jrí. C ■

RUA SENADOR DANTAS,74 •

53J.11J7 ■ CAStE - • fENASEO"- CEP 200Í1 - TELEX «»ll

597 _ 15.03.93 _

15.03.93

andar TEL; «331W7

^ne^br

Í171J PNES-SR - RM)DE JANEIRa RJ

BI-597 -

I"'

i.v , ,1-

7 -

; ikLÀ^

federaçAo nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

C.Q.C.M.F.33.623^3/0002^

CONVÊNIO

SEGURO

DPVAT

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1993

FEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

■j.,' ■

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

♦ V*;

CONVÊNIO

DO SEGURO

■

í ^

' r*

C.Q.C.M.F. 33.623.693/0002-80

CIRCULAR DPVAT-025/93

DE DPVAT

F1.02

CIRCULAR DPVAT-025/93

a) O caminhão, adaptado ou não, terá que se destinar ao trans

Seguradoras Conveniadas

porte de operários, lavradores ou trabalhadores rurais aos locais

Ref.: - Cobertura no seguro de DPVAT para pessoas transportadas em carroceria de caminhão

trabalho. 6

Diante do exposto, não temos alternativa em admitir que o seguro Face as muitas consultas que temos recebido sobre o assunto su

obrigatório de DPVAT dará cobertura ao transporte de pessoas

pra, informamos a V.Sas. que:

carroceria de caminhão, desde que se destine ao transporte

operários lavradores ou trabalhadores rurais aos locais de traba

1) O caminhão é licenciado normalmente para o transporte de car ga e não de pessoas. 2) Por isso, o seu enquadramento na categoria 10 da tarifa

lho, devidamente comprovado e existindo, é óbvio, o seguro

pago,

ainda que o prêmio seja inferior às categorias 03 e 04 e

mesmo

que o caminhão não esteja adaptado para esse fim conforme precei-

não na 03 ou 04, que classificam os veículos de transporte co

tua o art.

87,

§ 2® do RCNT.

letivo de pessoas, cujos prêmios são bem mais elevados. Sem mais para o momento, firmamo-nos

3) O Regulamento do código Nacional de Trânsito, em seu art.87 §

29, admite o uso de caminhão para transporte de pessoas,

nas

localidades onde inexiste transporte regular de ônibus,

' "t ,

: 1-

rém, com as seguintes condições: ente.

a) O caminhão deve ser dotado de cobertura ou toldo, bancos, fi xos com encosto e guardas altas de madeira ou corda na car

inho

lanco

Mârlt L.Cwaichenb^g'

roceria.

Gerente

b) Além disso, terá que ter autorização do Detran em vistoria

Sinistros

Sec

u u j. vo

específica. 4) Chocando-se com o disposto acima, a Resolução CNSP-01/75,

850605

•,'C

JBS/RA

seu item 22, alínea d, concede cobertura para o transporte de

pessoas em caminhão, adaptados ou não com bancos na carroceria

e o enquadra na categoria 10, porém, com a seguinte ressalva, não mencionada no art. 87, § 29 do RCNT: •••/••• •. -.í

RUA SENADOR DANTAS, 74 16? ANDAR •

<5 *

633-1137 ■ CABLE •"FENASEG"• CEP 20031 • TELEX 10211

rua SENADOR DANTAS. 74 ■ 16! ANDAR - TEL: 633 1997 633-1137 - CABLE - "FENASEG" - CEP 20031 - TELEX (0211 3t7l3 FNES BR - RIO DE JANEIRa RJ

31713 FNES BR • RIO DE JANEIRft RJ .M,

- fl " BI-597 - 15.03.93

*-597 - 15.03.93

9 -

ADITAMENTO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 1.993

FFDERAÍíAO NACiOS'AL das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPETALIZAÇAO

Entre o Sindicato dos Empregados em Em

C G.C M.F. 33.622.693(KX)2«)

CONVEnIO

do seguro

presas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autofiomos de Se

OPVAT

guros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada no E^ Rio de Janeiro, 04 de março de 1993

tado de SSo Paulo, representado por

CIRCULAR DPVAT-030/93

seu

Diretor

Presidente

Serafim

Gianocaro e o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de CapitaH

zaçSo no Estado de S8o Paulo, representado por seu Diretor Presidente Cláudio Afif Domingos, fica ajustado o presente aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho de 1.993 com a finalidade de tornar mais clara e

Às • Seguradoras Conveniadas

explicitas as disposiçOes da cláusula sexta da referida Convenção. Pef.: Recla.Tiãçoes apreser.tadc s por companheiro

A Cláusula Sexta passa a vigorar com a seguinte redação:

Katif:candc os cireres de nossas Cartas-Circulares ns. 551/89 e

CLAUSULA sexta - AUXÍLIO CRECHE

1562/rí9, cc 20.02.89 e 25.05.89 e tendo era vista as

Durante a vigência da presente Convenção, as empresas reembolsafão a seus empregados ou, empregadas, que trabalhem na

constantes

cor.íu.tas scbrc o assunto, ir.formamos a V.Sas. que a reclanação

eprticnt àJí per rr r tr.n-.eiro poderá ser indenizada, conforme art.

■i-, § Único da Le_

base territorial das entidades sindicais acordantes, as des

reconhecido pelo art. 52 da Constitu^

pesas realizadas com o internamente e manutenção de seus fi

çao Federal de 1968, isto e, o companheiro, na constância do ca.p=---nejri5"r>, sera equiparado ao èsposo, nos casos admitidos pe

lhos, inclusive adotivos, em creches ou instltuiçBes análo

gas de sua livre escolha, respeitada a seguinte proporção: A - reembolso integrai das despesas reiatl s filhos com

Ia L ;i Previdenciária.

Ratiiicamos, outrossim, a recomendação de que o seu Departamen to Juridico sela sempre consm,.-^. icaao nesses casos,

necessário o encaminhamento do

idade até 06 (seis) meses.

. nao sendo mais

processo a Fenaseg, salvo

parecer do seu jurídico recomendar

B - reembolso de 0$ 582.750,00 (qolnbedtos e oitenta e dois

mil e seteoentos e cinqüenta cruzeiros) mensais, por fi.

Sem mais para o momento, firmanio-jjQg

lhe bom mais de 06 (seis) meses e a

complete 72

(setenta e dois) meses de idade. atenci

^osamente.

Parágrafo prl"elro - Quando ambos os cônjuges for®*" ei^Pregados, o paga

mento previsto no "caput" não será cumulativo e

Sobrinho Gerente

650605

Sinistros

Waich^berg

somente será efetuado media

trega do compro

vante originai, constituindo falta grave, passí

xÃü Ditecutivo

vel de demissão por justa causa, a tentativa ou o

JBS/VP

recebimento em duplicidade do beneficio previsto no "caput".

"UA SENADOR DANTAS. 74 ■ 16? ANDAS - TEL: S3HH7 ^•1137 • CA8LE • "FENASEO" • CEF 204>f ■ TELEX (0211 *1713 FNES-BR - RIO DE JANEIRtt SJ -

- 10 BI-597 -

15.03.93

- 15.03.93

-p •. s.

^V SV»'*

vVvN

Vs-N

•.'«ssNs^sNS \

PODER EXECUTIVO

Parágrafo segundo - Os signatários convencionam que

concessão

vantagem contida no "caput" desta cláusula atende

ao disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 389 da CLT, da Portaria no i. baixada pelo

Ministério do Trabalho

Diretor Geral do Departamento Nacional de Seguran ça e Higiene do Trabalho, em

15.01.69

(DOU

GABINETE DO MINISTRO

24.01.69) bem como da Portaria no 3.296 do Minis tério do Trabalho (DOU de 05.09.86)

PORTARIA INTERMINISTERIAL N9 4, DE 19 DE MARÇO DE 1993 OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO, DA FAZENDA, CHEFE

DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Convenção Coleti va assinada em 20 de janeiro de 1993.

DA REPÚBLICA e DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições que lhes

confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como a redistribuição de competências providas pela Lei n» 8.490, de 19 de novembro de 1992, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.542, de 33 de dezembro de 1992, resolvem:

Art. 18 É fixado em 2,487925 o Fator de Atualização

Salarial - FAS de março de 1993, de que trata o art. B» da Lei no ■

8.542, de 23 de dezembro de 1992.

, ■

Parágrafo Único. Respeitado o princípio da irredutibilidade salarial e observado o disposto no ^ 8.542, de 1992, os salários dos trabalhadores do Grupo C , cujas

São Paulo, 10 de niérço\de 1993

datas-base ocorrem nos meses de março. Julho e novembro, referentes ao

mês de março de 1993, serão calculados:

io j

^ I - multiplicando-se os salários vigentes em 1» de novembro de 1992 pelo Fator 2,487925, ° , f 10.256.400,00 (dez milhões duzentos e cinqüenta e seis mii e. ,u.tro«„to, °'Í5,„„.7S4,00 «llhSe.

DAS EMPRES/yS DE SEGUIDOS PRIVADOS TALIZAÇAO no estado de SflO PAULO

duíentos e sesseiit. .il

íos SS

cruzeiros) aos salários vigentes em 1® de novemot casos.

Art. 28 É fixado em 36,67% o

VW/^

de que trata o art. 58, parágrafo 18, da Lei referente ao mês de março de 1993.

AFIF

Parágrafo

DDMIN ]0S

Único.

Respeitado

, o

principio

irredutibilidade salarial e observado o dispost

^ 8.542, de 1992, os salários dos "plhadore ^ setembro, referentes

residente

datas-base ocorrem nos meses de Janeiro, maio

ao mês de março de 1993, serão calculados: . I - multiplicando-se os saia^ri

vigentes em 18 de 10.256.400,00

janeiro de 1993 pelo Fator 1,3667, para ouatrocentos cruzeiros) (dez milhões duzentos e cinqüenta e seis mii ® i

SINDICATO DOS ^PREGADOS^ EM EMPRESAS DE SEGURQs PRiVA

naquele mês; ou

CAPITALI2AÇAp< DE AGENTES AUTONÕMOS DE SEGURQs PRIVADD^^ DE CRÉDITO E^ EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO ESTADO DE SAo

somando-se

rr-c

3 761.022,00 (três milhões cruzeiros) aos salários

setecentos e sessenta e um mil e vinte e

-.gos.

vigentes ero 18 de janeiro de 1993, nos demais . X, .4« no caput do artigo anterior Art. 38 O percentual fixado n ^jj,uada pagos pela

aplica-se

aos

benefícios

prestação

8.542, de

Previdência Social, conforme o disposto no ar . 1992.

. mxrco de 1993, eonforme o

RIJOSV

Art. 48 A partir de 1» de DE OLIVEIRA

sldente

Gií^cARO residifnte

disposto no parágrafo 28 do

7" aa

8.542, de 1992, o

milhão setecentos e nove

salário mínimo será de CrS 1-709.400,00(hum ^^^ jjjj (cinqüenta e seis ■il • quatrocentos cruzeiros) mensais, cr».' diários e Cr$ 7.770,00 (sete mil, mil novecentos « ^^cruzeTr^s)..iroB* horários, setecentos e setenta

publicação, com

efeitos

anãnSos retroativos á 1» de março de 1993. . ELISEU RESENDE

WALTER BARELLI antOnio BRITTO"

oficial DA união - 03.03.93

YEDA CRUSIÜS

diARIO - 15.03.93 BI-597 -

15.03.93

S 1« Nos termos do art. 25 da Lei n« 7.998/90, combinado com o art.30 da Lei no 8.383/91, a multa prevista nesta Portaria tica limitada ao valor aáximo de 40.000 (quarenta mil) UFIR e elevada ao dobro, nos casos de reincidência, oposição á fiscalizaç

Ministério do Trabalho

desacato à autoridade.

S 20

A multa prevista neste artigo será

dirigente da Delegacia Regional do Trabalho do Minis Trabalho, com base em auto de infração lavrado por ag inspeção do trabalho, observadas as disposições do Ti u Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

GABINETE DO MINISTRO

S 30

A UFIR para fins de pagamento da penalidade

caput deste artigo é a UFIR correspondente ao mes do

PORTARIA N<? 319, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993

recolhimento.

conferida

O MIVISTRO DE pelo artigo

KSTAIX) DO TRABALHO, no UBO da atrlbuiçAo 67, parAgrafo único, inciso 11, da

Constituição Federal, resolvei

Art.lB Estão obrigados Informações Sociais (RAIS)t

entregar

Relação

Anual

Art.70

empregador

que

declaração falsa ou inexata

omitir

iei n.

com o parágrafo único do art. 1» do Decreto n S

corresponderá ao abono salarial de

quaisquer outras formas de entidades vinculadas a pessoa jurídica

notificação da Delegacia Regional de

devendo

empregados no ãno-base; IV - os órgãos e entidades da administração direta,' autárquica e fundacional dos Governos Federal, Estaduais e Municipais;

V - os conselhos profissionais criados por lei com atribuições fiscalização do exercício profissional e as entidades

ser

efetuado

Parágrafo Único. As empresas inativas ou sem empregados no ano-base estão obrigadas a fazer entrega da RAIS (RAIS-Negativa).

Art.2o Os empregadores prestarão informações, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), acerca de todos os vínculos

" i^^nto de que trata

A verificação do direito

este artigo será feita pelo órgão documentação

disponível

adiante a análise da

complementada

procedimento fiscal a ser realizado no ptop

Art. 80 Tendo em vista o

Lei no 7.998/90, as

i(i

^eferida^ nesM

multas por infraç

^ .u-dor (FAT), devendo Documento de

ser recolhidas na rede bancária arrecadador , preenchido com o Arrecadação de Receitas Federais (DARF), Txnnialacào do Segurocódigo de receita 2877 "Multas " oeclaratório no 3, de Desemprego e Abono Salarial", conforme n

do Departamento

31.1.92, da Coordenação do Sistema de Arrecaaaçau, da Receita Federal.

Art.90

de dezembro, abrangendo essas infojnnaçõest I - os empregados urbanos e rurais, com vínculo de emprego;

por

^rócrio estabelecimento ou

local de trabalho, se necessário.

havidos ou em curso no ano-base, e não apenas dos existentes em 31

Os Agentes da

obrigatoriamente, o cumprimento

do Trabalho fiscalizarão,

do empregador quanto ã

cnciais (RAIS).

entrega da Relação Anual de Informações

- os trabalhadores temporários;

III - os diretores sem prévia vinculação de emprego com a empresa;

ao' trabalhador

constituem receita do Fundo de Amparo ao Tr

paraestatais; VI - os condomínios e os consórcios de empresas.

^"®^^taLamente ou mediante

prejudicado, pelo respectivo empregador, espon

S 20

III - os autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido

7.998/90

bailar

*í„«*atidões da RAIS

O resaarcimento pela não entrega ou

I - todos os empregadores urbanos, assim definidos no art.2B da CLT, e rurais, conforme art.3B da Lei n^ 5.889 de 6.6.73; II - as filiais, agências, sucursais, representações ou domiciliada no exterior;

j^ ojoteto - lei n»

•no de 1993# obedecerá o

Art. 10. A entrega da

no a

^ ^ Especificações

cronograma estabelecido no Manual de

- os servidores públicos. Inclusive os requisitados.

Técnicas.

Art.3o 1992

As informações a serem fornecidas na RAIS/Ano-base

encontram-se

discriminadas

"Manual

Orientação

Especificações Técnicas'", publicado em anexo ã Portaria H" Bo de 21.1.93 (DOU de 2.2.93).

a 1992, vigorarão as

Art. 11. Para os anos - base ®""'^^°^®gg.ivado o disposto na normas vigentes no exercício portaria n" 10, de 10.7.92, Portaria n» 9, publicada em 11.6.92, na e na Portaria

n» 7, da 7.1.93.

.{ua ns 1, de 21.2.92,

Art.40

Art. 12. Revoga-se a Instrução Norma observado o disposto no artigo anterior.

A entrega da RAIS deverá ser feitai

I - era meio magnético, no Serviço

Federal de Processaawnto

Dados - SERPRO, mediante utilização de cópia de ura programa geraoot de arquivos da RAIS ou do programa analisador de conteaao arquivos (disquete ou fita magnética), a ser obtido gratultame nas filiais do próprio SERPRO;

- em formulário oficial

impresso, na Caixa Eco

Art.

13.

publicação.

Esta

Portaria

entra

vigor na data de sua

WALTER BARELLI

(Of. nd 519/93)

Federal ou no Banco do Brasil.

Art 50 Os empregadores são obrigados a manter à disposição da inspeção do trabalho a segunda via das Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS) emitidas, com os respectivos recibos ou

diArio oficial oa uniRü

comprovantes de entrega.

Art. 6"

não

atendimento

01.03.93

das

disposições

contidas

nesta

Portaria, observado o disposto na Lei n" 8.383/91, sujeitará op . infratores ã multa de no mínimo 400 (quatrocentas) vezes a Unidade Fiscal de Referência (UFIR), mais 10 (dez) UFIR (ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo) por empregado não informado ou informado incorreteunente, além do ressarcimento a que se refere o art. 7a.

- 15.03.93 BI-597 - 15.03.93

- 3 -

ir BANCO CENTRAL 1)0 BRASIL Diretoria

ENSINO DO SEGURO

ClRCULAJi N* 2.282, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993 Regiilaznenta o Programa de Créditio Educa

tivo

que

trata a Lei n*

8.436,

a Diretoria do Banco

Central

25.06.92.

Comunicamos

que

Brasil, com base nas disposições da Lei n» 8.436, de 25.06.92, decidiu: Art. 1*. o Programa de Crédito Educativo para estudantes de curso universitário de graduação com recursos insuficien-

tes, próprios ou familiares, para o custeio de seus estudos, institu

cionalizado pela l£Í n' 8.436, de 25.06.92, sob a execução da Caixa Econômica Federal

— CEF, será regido, no que se refere

^FUNENSEG

aos aspectos

operacionais e creditícios, por esta Circular. Art.

Programação 1993

2". Os recursos do Programa de Crédito Educa

tivo terão origem: I - no orçamento do Ministério da Educação; 11 - na totalidade do resultado líçpjido de

edições extras de loterias administradas pela CEF;

trés

. III - na reversão dos financiamentos concedidos;

IV - outras origens. Art. 3». Os recursos

que trata o artigo ante

rior, enquanto não utilizados na concessão de financiamentos, ser aplicados em títulos públicos federais. Art.

4°.

A CEF poderá partilhar seu

Programa

Crédito Educativo com outros bancos múltiplos com carteira bancos comerciais ou outras entidades, mediante convênios, as normas por ela editadas. Parágrafo

deverão de

comercial, observadas

CURSOS^REGULARES^^^Rio de Janeiro JANEIRO

único. A remuneração pelos serviços pre

Preptaratórlo para Habilitação de Corretores de

vistos neste artigo será de responsabilidade da CEF. Art. 5». Os financiamentos ao amparo do Programa de Crédito Educativo serão concedidos: I - exclusivamente

estudante

Regulação e Liquidação de Sinistro do Ramo

Seguros

de 11/01 a 09/06

Incêndio

de 05/07 a 26/08

Básico de Seguros

de !1/01 a 02/04

Preparatório para Habilitação de Corretores de Seguros

de 12/07 a 05/11

MARÇO

comprovadamente

carente e com bom desempenho escolar ou acadêmico; II - para cobertura de 30 a 150% do valor da mensa lidade cobrada pelo estabelecimento de ensino superior onde o aluno es

tiver matriculado, durante toda a realização do curso, desde que essa não ultrapasse a respectiva duração máxima estabelecida pelo Conselho Federal de Educação e objeto de Portaria do Ministério da Educação; III - nas seguintes condições: a - formalização: contrato de abertura de crédito; b - prazos:

Seguros de Pessoas: Vida, Acidentes Pessoais,

Introdução a Gerência de Riscos

de 01/03 a 12/03

Básico de Seguros Seguro Incêrtdlo Gerente Técnico de Seguros

de 08/03 a 18/05 de 08/03 a 27/04

de 25/03 a fnarço/94

ABRIL VIstorlador de Sinistro de Automóveis

de 12/04 a 04/05

Seguro de Automóveis

de 26/04 a 17/05

Básico de Seguros de 03/05 a 03/08 Seguro de Transportes Nacionais e Internacionais de 03/05 a 28/06 Inspeção de Riscos do Ramo IrKêrxIlo de 10/05 a 16/06

conclusão ou da interrupção do curso;

2 - de amortização: de duração igual ao período de utilização, contado a partir do término do prazo de carência; c - encargos:

JUNHO

1 - atualização monetária com base na Taxa Referencial Diária

Responsabilidade Ch/ll Geral

Previdência Privada e Saúde

de 19/07 a 06/08

AGOSTO

Seguro de Riscos de Engenharia e Riscos Operacionais Seguro de Lucros Cessantes Seguro Incêndio

de 02/08 a 10/09 de 03/08 a 31/08 de 23/08 a 22/10

SETEMBRO

MAIO

1 - de carência: correspondente a um ano, contado a partir da

riiinÉai JULHO

Básico de Seguros Seguro de Riscos e Ramos Diversos

de 08/09 a 06/12 dc 13/09 a 28/10

OUTUBRO Contabilidade Aplicada ao Seguro

de 05/10 a 29/10

Inspeção e Regulação de Riscos de Engenharia

de 27/10 a 28/11

de 21/06 a 23/07

• - TRD;

2 - juros de 6% a.a., capitalizados trimestralmente, durante os períodos de utilização e de carência, pró-rateados pelo número de

CURSOS A'OISTAAiCIATNível Nacional

dias que excederem o semestre, se for o caso;

— garantia: apólice de seguro de crédito, contempladas as hipóteses

morte ou de invalidez do devedor e outras causas relevantes que fo

MARÇO

rem objeto de proposta do Ministério da Educação;

JULHO

Básico de Seguros

de março ajulho

Seguro de Riscos e Ramos Diversos

de março ajulho

Seguro de Transportes Nacionais e Internacionais de março ajulho

e - efetuação do crédito: em conta(s) corrente(s) de titularidade; 1 - da instituição de ensino, mensal ou semestralmente, em se

de julho a dezembro dejulho a dezembro dejulho a dezembro

Básico de Seguros Seguro de Automóveis Seguro de Responsabilidade Civil Gerai

do valor da mensalidade;

MAIO Seguro Incêndio Seguro de Lucros Cessantes Seguros de Pessoasi Vida./Vcidentes Pessoais,

f - amortização: pelo sistema "Price". Parágrafo único. O seguro de que trata o irem III, alínea "d", será contratado por ocasião da assinatura do con

EXAME PARA HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS - Nível Nacional

tratando de cobertura do valor da mensalidade; e

2 - do estudante, mensalmente, na hipótese de cobertura acima

Art. 6». A CEF perceberá, a título fe rem^eração

JUNHO

desempenho da função de executora do Programa de Crédito BO

Parágrafo único. Serão

Seguros

„.-Ar.T-in

assumidos

pelo

de setembro a janeiro/94

NOVEMBRO

6* Exame para Habilitação de Corretores de

vo, o equivalente a 2% a.a. do montante atualizado dos financiam "em ser" concedidos ao amparo do Programa.

Básico de Seguros

Previdência Privada e Saúde

de abertura de crédito, previsto nesse mesmo item.

pelo

SETEMBRO

de maio a julho de maio ajulho de maio ajulho

de 14/06 a 19/06

7* Exame para Habilitação de Corretores de Seguros

de 08/11 a 13/11

de 12/07 a 17/07

DEZEMBRO 7* Exame para Habilitação de Corretores de Seguros

de 06/12 a 11/12

JULHO

p P

6* Exame para Habilitação de Corretores de Seguros

Programa:

a - as despesas pertinentes ã sua execução; b - os riscos inerentes ã concessão dos créditos.

Art. 7». O Programa de Crédito Educativo terá escrituração contábil destacada da relativa à CEF.

Art. 8». A CEF divulgará as instruções que se fizerem necessárias à execução do Programa de Crédito j_ sua

Art. 9». Esta Circular entra em vigor na data ae

publicação, ficando sem efeito, em razão do contidono

mencionada Lei n* 8.436/92, as disposições da Resolução n

12.01.76, da Circular n* 286! de 14.01.76, e da Carta-Circular n« 182, do 30.06.76. GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA

. uirt>AT rVí TjTMA Hükaijjíj Diretor

Presidente

OIARIO oficial da UNIAO BI-597 - 15.03.93

02.03.93

BI-597 - 15.03.93 _

- 1 -

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

^ K-

li Í^A.^XSÍSSSÍÍSS5SSS«S^NS^■<^^ «•is- smísstmsm,

NA&'^í5SSSSSSSS®S®SWÍÍf^^^^

'^w- ■%■ ^^

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

SSo Paulo,

15 de Março de 1SS3

BOLETIM

005/93

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Ifl AUTORIDADES DE SEGUROS VIRÍO A SlO PAULO - Especialmente

convidadas pela Diretoria e Conselho de AdmlnIstraçfio da S.B.C.S. ,

virfio a Sfio Paulo, no próximo dia 25 de Março,

5fi, as principais autoridades do sistema Nacional de Se guros Privados. Representando a S.B.C.S. , estiveram no RIO de Janeiro, para fazer os convites e receber as con

firmações, o Conselheiro José Francisco de Miranda tana e o Diretor

José Carlos

stangarl inl .

Fon

Confirmaram

suas presenças, às 20:00 hs. , no Centro de Ensino da FUNENSEG/SBCS, à Rua S8o Vicente, 182, 89 seguintes auto r I dades:

Dr.

CARLOS PLÍNIO DE CASTRO CASADO

Superintendente

da SUSEP

b) Dr. ROBERTO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA LIMA Presidente do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB C) Dr.

JOIO ELÍSIO FERRAZ DE

CAMPOS

Dr. CARLOS ALBERTO LENZ CÉSAR PROTáSIO

Respectivamente Presidente e Diretor da FENASE6 d)

Dr.

OCTIVIO JOSÉ MILLIET

Presidente

FUNENSEG

A sociedade está convidando as autoridades de seguros Sfio Paulo,

bem como seus associados, para

esse

de confratemIzaçfio e estudos. Tema proposto

encontro

para

o en

contro:

*é preciso aperfeiçoar e crescer com técnica e seguri^aça'

15.03.93

1 ••

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO CURSO BÁSICO DE SEGUROS OBJETIVO

básicoi.

.-obre '-egnro'-.

introdutória

2fl 1 1 SEMINÁRIO SOBRE SEGURO DE RISCOS OPERACIONAIS E RISCOS

NOMEADOS - Ainda restam vagas para

Pü.J-.:ibililar a a<íui--i(.ão df conhecimento'-

participar do Seminá

técnica para o-

diferente-

ramo'- de seguro.

rio em epígrafe^ que acontecerá no Auditório da FüNENSEG/ SBCS, em São Paulo, è Rua SSo Vicente. 182. nos dias 23, 21 e 25 de Março e 5a feira), o seminário anteri or. real izado em Janeiro p.p., ae constituiu em sucesso e

CONTEÚDO PROGRAHATICO

NOÇÕES DE HATEMATICA . Grandeza-J Proporcioiiais . Progressões . Teoria do'- Juros

marcou o Mercado Paul ista nessa moderna forma de comercia NOÇÕES DE DIREITO/LEGISLACSO DO SEGURO

l lzaçSo de seguros. Está confirmada a presença do Prof^ Jorge Luis Dias caminha. Gerente do Dept. incêndio, lu

. Fundamentos do Direito

. Relação Jurídica de Direito Privado

cros Cessantes. Riscos de Engenharia e Riscos

. Fontes de Obrigações

IRB, na aula inaugural do dia 23. O semlnárlo está sendo

. Legislação de Seguros

coordenado pela equipe do Diretor de Cursos

Stangarl lnl. tendo patrocínio de entidades do merca

NOÇÕES DE CONTABILIDADE

. Conceitos e priricípio'j básicos

«si'stema

contábil

. Variações Patriniüriiai<s

3Q. CONVÊNIO COM A FÜNENSEG - Estâo 8 e n d O ú 111 ma d 0s os enten dimentos para assinatura de novo convênio SEG/SBCS, o qual deverá provavelmente

. Demonstrativos

oiirnrida-

TEORIA GERAL DO SEGURO . Histórico do Seguro

des de seguros a SSo Paulo. Aguarda-se a presença sa capital naquela data. além do secretárlo-

. Operações do Seguro

xlmo dia 25 de Março, por ocaslfio da

J. Ml l l let. também do Dr. José Maria

J gp, nos-

. Elementos essenciai's da operação de 'seguro . Estrutura técnica da operação de 'seguro

direcfio

. Ramos de Seguro

Executivo da FÜNENSEG e de seus companheiros de dl

<)fl CURSO BÁSICO DE SEGUROS '"f J"! Too'C 5 para 08 intereasodoa em participar da Tarma B ^ epígrafe. Eate curao, '"f'K" ".«a 1 Heíe a am na carreira técnlco-profIssIona I de ®®3"

dos módulos do Curso de P''®P®''®®^°

Habi l ita

CARGA MORARIA

134 Horas/Aulas - Duração aproximada £ meses

HORÁRIO

De £a. a óa. feira •- Das Í8:3Ô às £E;ÔÔ

DOCUHENTACAO/ PRÉ-REQUISITO

. 1 foto 3X4

^ande inte-

çSo de corretores de Seguros, sendo ®®®'!" ingressar resse para aqueles que pretendem, ^®' seguros,

INSCRIÇÕES

16/03

CUSTO

SÓCIOS NSO SÓCIOS :

na atividade profissional da corretagem de seguro

5íL SEMINÁRIO SOBRE SEGURO-EDUCAÇÍO - Diante vem

despertando no Mercado. ®

primeiras providências

para

. Xerox do RG e CIC

. Xerox do Certificado do io. Grau

16/04/93

CRt 4.800.000.00 CRi 5.£50.000.00

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 3 vêzes com pela TRDA nas Ea. e 3a. Parcela-s.

"Ss

.gp (,e um seminário

real lzâC

INÍCIO

reajuste

£6/04/93

sobre seguro-Educaçêo.

KOE: AVENIDA SAO JOkO. 313 ■ Bf ANDAR ■ CEP 01035 000 - TELS.: 10111 233-7666 E 22M607 ISPi - CAC. 62.203.642/0001-16 CENTRO OE ENSWO: RUA SAO VICENTE. 161 • CEP 01314-010 • TELS.: 10111 35-3140 E 35-3149 - FAX: 10111 36 6175 ISPI

.1CtX.A.CÍ<~> ÂNGELO ARTHUR DE MIRANDA FONTANA', Presidente

597 - 15.03.93 ^ 2 BI-597 - 15.03.93

- 3 f

65 EXAME PARA HABÍLITACAO OE CORRETORES OE SEGUROS (JUNHO/JULHO)

IP FUNENSEG NAC?ONA? DE^Pe'gUROS

Estio abertas as inscrições para o 69 Exame para Habilitação de Corretores de Seguros que será realizado pela Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG). Quem quizer

ii- r t >.

ANEXO CARTA SX/SE- 209/93

serguir a carreira de Corretor de Seguros, não poderã atuar no mercado sem ter o re

gistro reconhecido na profissão; e esta é a Gnica forma de se habilitar. As inscri

219 CURSO PARA HABILITAÇÃO DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS

ções estarão abertas até o dia 30 de abril e podem ser feitas nas cidades de Aracaju. Bauru, Belem, Blumenau, Brasília, Belo Horizonte, Boa Vista, Campinas, Campo Grande. Cuiaba, Curitiba, Feira de Santana, Juiz de Fora, Florianópolis. Fortaleza, Goiânia,

RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS

João Pessoa, Joinville. Londrina. Maceiõ, Manaus, Natal, Piracicaba, Rio de Janeiro , Porto Alegre, Porto Velho, Presidente Prudente, Recife, Santos, Ribeirão Preto, Salva dor, São Jose dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Teresina, Tubarão. Vitó ria.

CPF NQ

Para se inscrever, o candidato deve apresentar comprovante de conclusão de 19 grau (escolaridade mínima exigida), dois retratos 3X4, xerox do CPF e da Identidade (se es

Antonio José Pinto Estrela

338.528.397-34 z'

trangeiro, comprovação de residência permanente no país). Além disso, deverá ter ida

Bernardo Peixoto Mader Gonçalves

402.253.727-20

Carlos Alfredo de Noronha Coutinho Marques

707.009.827-87

Delson Corrêa da Silva

649.375.697-91

material didático de preparação para o Exame poderá ser adquirido na FUNENSEG/RJ. Os

Ivan Carpenter Ferreira Neto

599.904.307-72

Interessados deverão se dirigir aos pólos de inscrições, ou se inscrever por corres

Joel Ferreira Cancella

747.683.287-68

José Miguel dos Reis Correia

260.911.517-20

Luís Antonio Bragança Correia

385.600.547-15

Luiz Roberto Vasconcelos Rocha

025.391.957-68

Renata Serra Cardassi

225.293.061-68

Wagner dos Santos Castro

242.678.727-91

de mínima de 21 anos completos em junho de 1993. A taxa de inscrição é de 31.8CC,CCC0 TRDA que poderã ser paga em duas parcelas até 30 de abril. O Exame ocorrerá em dois momentos: de 14 a 19 de junho e de 12 a 17 de julho. Quem ficou dependente em uma ou

mais etapas de provas anteriores, pagarã apenas o valor relativo a estas etapas.

pondência enviada ã Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), Rua Senador Dan tas. 74 - 69 andar/RJ - CEP: 2C031-201/tel: (C21)532-3322/fax: (021)262-3248. Em São Paulo : ( oil ) 35-3140 e 35-3149

•ji

- Vo(í SÓ Tem Al! O Dia 30^ Para Dar Um Curso À Sua Vida •« a A ■ T a

IfU

lUiAR

VEXAME # PARA HABÍLITACAO DECÜRRETORESDE SEGUROS BI-'597 - 15.03.93

llttCW(0CtATtMA4«

DATA DO DAME AtUitADOAUí

<>tl2l17«7AU

TAXA

31 000.0000 TROA

ElU Uxj poútrl paga «m 2 pirc«Ui ftté 30A04^

,L.^ FUNENSEG HAlORaMKMMçOU M» pMn éf âweilcAe M M

'avP' - -ií- ■■

rtMENSCfrlU

Ihjiftaiado Jiftrmêií Cmtv fioiiJiMm fU ap 20031 301 lei FM

BI-597 - 15.03.93

68 EXAME PARA HABILITACAO OE CORRETORES DE SEGUROS (JUNHO/JULHO)

V FUNENSEG

Estão abertas as inscrições para o 69 Exame para Habilitação de Corretores de Seguros que será realizado pela Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG). Quem quizer serguir a carreira de Corretor de Seguros, não poderá atuar no mercado sem ter o re gistro reconhecido na profissão; e esta é a única forma de se habilitar. As inscri

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

ANEXO CARTA SX/SE- 209/93

219 CURSO PARA HABILITAÇÃO DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS

ções estarão abertas até o dia 30 de abril e podem ser feitas nas cidades de Aracaju,

Bauru, Belém, Blumenau, Brasília, Belo Horizonte, Boa Vista, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Feira de Santana, Juiz de Fora, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia,

RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS

João Pessoa, Joinville, Londrina, Maceió, Manaus, Natal, Piracicaba, Rio de Janeiro , Porto Alegre, Porto Velho, Presidente Prudente, Recife, Santos, Ribeirão Preto, Salva

dor, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Teresina, Tubarão, Vitó ria.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar comprovante de conclusão de

CPF NQ

19 grau

(escolaridade mínima exigida), dois retratos 3X4, xerox do CPF e da Identidade (se e^ trangeiro, comprovação de residência permanente no país). Além disso, deverá ter ida

Antonio José Pinto Estrela

338.528.397-34

de mínima de 21 anos completos em junho de 1993. A taxa de inscrição é de 31.800,0000 TROA que poderá ser paga em duas parcelas até 30 de abril. O Exame ocorrerá em dois

Bernardo Peixoto Mader Gonçalves

402.253.727-20

Carlos Alfredo de Noronha Coutinho Marques

707.009.827-87

Delson Corrêa da Silva

649.375.697-91

Ivan Carpenter Ferreira Neto

599.904.307-72

Joel

Ferreira Cancella

747.683.287-68

José Miguel dos Reis Correia

260.911.517-20

Luís Antonio Bragança Correia

385.600.547-15

Luiz

025.391.957-68

momentos: de 14 a 19 de junho e de 12 a 17 de julho. Quem ficou dependente em uma

mais etapas de provas anteriores, pagará apenas o valor relativo a estas etapas.

material didático de preparação para o Exame poderá ser adquirido na FUNENSEG/RJ. Os Interessados deverão se dirigir aos pólos de inscrições, ou se inscrever por corres pondência enviada á Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), Rua Senador Dan tas. 74 - 62 andar/RJ - CEP: 20031-201/tel: (G21)532f3322/fax: (021)262-3248.

Em São Paulo ; ( 011 ) 35-3140 e 35-3149

,, ,

' '< 1

Roberto Vcisconcelos Rocha

■ '' .'fi

Renata

Serra Cardassi

225.293.061-68

Wagner dos Santos Castro

• - VxéSóTemAiíoDiaM Para Dar Um Curso À Sua Vio/i

rMiiiE'# PARA HABILITACAO DECORRETORESDE SEGUROS

BI-.597 - 15.03.93

242.678.727-91

ltaCM(OCS*TtMM« OAUMOAME

j TAXA

1V«00.0(100 TRD*

En> Uu poMrl ur piga tm 3 pmlai Mé 30A)4/U

,1—^ FUNENSEG

♦nr;

wumaiMHMMteu Mi POiO* ét INK itaA» » M riMENtffrIU

fteSiMdoi Vm9i 74/1^ Mf

CtfltS ffeOilJWMM fU CIP 20001 201

lü (02I^1S2/SSMB9 PAX (a21)2C434l/24»«M

BI-597

15.03.93

5 -

JJAlMlá

ASSOCIACÍO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO

ASSOCUÇAO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO

APTS CONVOCA ELEIÇÃO PARA NOVA DIRETORIA BIÊNIO 93/95 APOS COMPLETAR

DOIS

ANOS

GEST20. A

DIRETORIA

PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO. CONVOCA NOVA ^"-Eicao PARA O BIÊNIO 93/95. PARA CONCORRER A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIACSC) BASTA SER ASSOCIADO, APRESENTAR CHAPA ATÉ 30 DE MAIO. A ESCOLHA SERA FEITA NO MeS SEGUINTt,

CAFÉ DE NEGOCIOS DA APTS

COM NOVO PRESIDENTE DD IRB

ATRAVÉS DE ASSEMBLÉIA, E A POSSE EM AGOSTO.

DISCUTIRÁ O MONOPÓLIO DO RESSEGURO

O CANDIDATO ELEITO SERA O QUARTO PRESIDENTE

FUNDACaO, SUBSTITUINDO LUIZ MARQUES LEANDRO QUE TERMINA SEU PRIMEIRO

A QUESTÃO DA

MANDATO.

O NOVO PRESIDENTE DA APTS E SUA DIRETORIA

PRINCIPAIS

Jí^ns^noís^SNOS^

DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DA GESTSO ''^^TERlOR. NOS uLTIMOS D

RESSEGUROS DO

SUA IMAGEM DE ENTIDADE SÉRIA E COMPETENTE.

EM SUA ADMINISTRACaO, LUIZ MARQUES

COM A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, APARELHO DE TAMBÉM REGULARIZOU A SITUAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E,

O NÚMERO AUMENTOU

DE ANUNCIANTES, PI^^NDO-O COMO

DURANTE O

^OS

VEÍCULOS TÉCNICOS DA AREA DE SEGUROS. COMO UMA P^^STACãO DE ^ ASSOCIADOS, FOI CRIADA, AINDA, A ...^^«''^rS^ÉMPRESAS DO SETOR RECOLOCACÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DISPONÍVEIS EM EMPRE p^uLO, R ONDE EXISTAM VAGAS. PARA REPRESENTAR A APTS ^0 INTERIOR ^ÃO PAUL GESTÃO ATUAL CRIOU AS DIRETORIAS REGIONAIS, QUE POSSUEM ^

MERCADO SEGURADOR

^sLuROS,

COLABORAR PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PROPIGGIONAL

jriraCÃO MACICA

DO MERCADO. GRANDES SEMINÁRIOS, P^^^ESTRAS, CAFeS D

ESSENCIAIS

ATRAVÉS DOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS, SEMPRE COM AP

OUTROS, TROUXERAM A DISCUSSÃO

ASSUNTOS POLÊMICOS E

^ ^ cmnDARAM A APTS PARA

REPRESENTAR E TRABALHAR PELO TÉCNICO DE SEGUROS.

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LARSO DO FAISSAHDÚJS - í7.mAR - C0RJ.Í7D4 - S.RAlfLO - SR - FORE (ííí-^ BI-597

15.03.93

DO INSTITUTO DE

PEREIRA BARBOSA

A RESPEITO. ESTE E OUTROS ASSUNTOS NO CAFÉ DE NEGÓCIOS QUE A APTS IRÃ

PAULISTA,

PRESIDENTE

DEVERÃ ABORDAR

DO PÚBLICO PARA RESPONDER

acontecera NO ESPORTE CLUBE PINHEIROS»

148, NO BAIRRO

DE PINHEIROS, EM 8Ã0

PAULO. AS INCRICSES JA ESTÃO ABERTAS E OS PREÇOS SÃO CR» 880.000,00 PARA SÓCIOS , E CR» 460.000,00 PARA NÃO SÓCIOS. ESTES PREÇOS JÃ INCLUEM VALOR DE ESTACIONAMENTO. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES PELOS TELEFONES

VAZQÜEZ E UM GRUPO DE TÉCNICOS QUE, HÃ DEZ ANOS, FUNDARAM

Haiortft InformicSes pulo* t«l«fone» (011) £2^ 6503

ALEXANDRE

SEGUROS.

PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO AO

8ITUADO A RUA TUCUMÃ,

ANTERIORES.

TRABALHOS JÃ INICIADOS POR ESTA E PO^ -/^JÍÍÍlIZADA POR LUIS LOPES

COINCIDINDO COM O PROPÓSITO DE CRIAÇÃO

ROBERTO

QUEST8ES.

DE^^PROSSEGUIR^^COM OS

SETOR

CAFÉ, NO SEU

EVENTO

POR TUDO ISSO, A ENCOLHA DO NOVO

NOVO PRESIDENTE

BARBOSA LIMA FICARA A DISPOSIÇÃO

ENTRE

MANUTENÇÃO DO SETOR.

RECAIR SOBRE O CANDIDATO QUE APRESENTAR CONDIÇÕES

DENTRO

à HOJE UMA

AINDA A REVISÃO DO PLANO DIRETORj A ATUAÇÃO DO IRB COMO PARCEIRO DO MERCADO, E O ARTIOO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREVISTO PARA INICIAR-SE ÃS 09.00 HS, O CAFÉ DE NEGÓCIOS DEVERA TER UM TEMPO DESTINADO AOS DEBATES, ONDE

INCLUSIVE, ANGARIAR NOVOS SÓCIOS E PROMOVER EVENTOS EM

PORÉM, A PRINCIPAL CONQUISTA, META OE INÍCIO

DO RESSEGURO

PROMOVER NO PRÓXIMO DIA 30 DE MARCO.

DE ASSOCIADOS. NO PERIÓDICO DA 'ASSOCIAÇÃO, JORNAL APTS NOTxCI . MELHORES

O NÚMERO DE PAGINAS E

BRASIL,

LIMA, TEM NOVAS IDÉIAS SERÃO TRATADOS POR ELE

v°°Mnuí^i°tnHA ^TEFÔnÍca° TAS

POLÊMICAS

RECENTEMENTE EMPOSSADO, O

A ASSOCIACaO OBTEVE INÚMEROS PROGRESSOS, ALÉM DE FIRMAR DEFINI

QUEBRA DO MONOPÓLIO

889 6303 OU 887 4817.

■

LARGO DO PAISSANDú, 7i - 17. AHDAR - CONJ. 1784 - S.PAULO - SP - FOHE (Ml) 227 Í5Í3 -FOHE/ FAX (íll) 227 4217

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15.03.93

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EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS 11

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SEMINÁRIO

PARTICIPANTES

DIREÇÃO E TOMADA DE

• Direiorcs e execuiivos de Companliias de Seguros c do

Órgão Resscgurador

DECISÕES NAS ENTIDADES

• Corretores de Seguros

SEGURADORAS

• Altos funcionários da entidade do controle estatal do seguro

BUGAMAP — Business Game MAPFRE que simula a Direção e a Gestão de uma Entidade Seguradora. PATROCÍNIO; PundaciÓD MAPFRE Esludios

MAPFRE do Brasil Consulloria c Serviços Lida. COM O APOIO DO:

Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização no Estado de São Paulo c Pundação Gctúlio Vargas

Cocai: Delia Volpe Gardcn Hotel '^ua Frei Caneca, 1199

• Consultores e analistas de Companhias de Seguros • Enfim todos aqueles executivos que, em seu trabalho

cotidiano, tomam decisões na gestão do negócio segurador CONFERENCISTAS

• Filomeno Mira Candel: Aluário, Presidente da Fundación MAPFRE Esludios

• Miguel Angel Martincz: Economista, Diretor Geral da Fundación MAPFRE Estúdios.

• AntonioNunczTovar: Economista, Diretor de Auditoria Interna da Corporación MAPFRE

• Eugênio Ramos: Diretor de Automóveis dc MAPFRE Internacional

•^0 25 a 26.03.93

• Luciano dos Santos Gaine: Professor da Fundação Getúlio Vargas na cadeira "Evolução e Revolução Organizacional"

^ Fundación MAPFRE Estúdios c uma entidade espanhola, finalidades lucrativas, especializada na educação superior

• Fernando Antonio Sodré Filho: Diretor Presidente da lochpc

Cm Seguros, Riscos e Seguridade. Seus cursos e seminários '^^rcam tanto a formação universitária de jovens, na área das

Ciências do Seguro como a de profissionais e executivos em

Seguradora S.A.

• Francisco Caiubi Vidigal: Diretor Gerente de A Marítima Companhia de Seguros Gerais

'^'íercicio.

Duração do Seminário; dois dias

Objetivos

Datas: 25 e 26.03.93

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• Analisar os Fatores Estratégicos essenciais na administração

do negócio segurador: Seguro Automóveis, Seguros Gerais, Resseguro, Controle da Gestão, Recursos Humanos, etc,

• Analisar os Riscos da Gestão de cada Ramo

Estimular a capacidade diretiva na tomada de decisões assim como o trabalho em grupo dos executivos participantes

No primeiro dia os conferencistas tratarão de temsjs

relacionados com a Direção de Companhias de Seguros e com os elementos chave pata a Gestão dc cada Ramo.

No segundo dia se introduzirá o Business Game (BUGAMAP),

jogo de simulação cm que vários executivos, agrupados cm

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R Sáo Carlos do Pinhal. 696 ■ 2.» And. Tel.: (011) 269 M55 - Fax; (011) 289-36C0 DO BRASIL

diferentes c supostas empresas de seguros, estabeleeerão suas

CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

INFtJKM ACÕtS(iFRAIS

São Paulo, 1- de Março de 1993.

estratégias de atuação no mercado c tomarão as decisões delas

decorrentes. Todos competindo entre si no mesmo mercado.

01333 000 - Sáo Paulo

Datas; 25 e 26 de março de 1993 Ao Mercado Segurador

A competição finaliza com uma análise global dos resultados c Horário: das 9.()()li às 18':3()li rankings", premiando-se os grupos ou empresas "vencedoras"

Ref.: Seminário

DIREÇÃO E TOMADA DE DECISÕES NAS ENTIDADES SEGURADORAS

Preço por participante: Cr$ 8.400.000,00

São Paulo - dias 25 e 26.03.93

CONTEÚDO DO SEMINÁRIO

Delia Volpe Garden Hotel Rua Frei Caneca, 1199

Desconto de 15% para o^ iiiscriio.s até 7 dias antes do início DIA 1

dl) Seminalio.

Prezados Senhores:

Manhã: de 9h a I2h30

a)Fatores da Direção Estratégica A Direção de Entidades Seguradoras

A Fundacíón MAPFRE Estúdios, com a colaiioração de MAPFRE do Brasil Consultoria e Serviços

Descontos especiais paia as empresas que inscreverem mais

Ltda e o apoio da Fundação Getúlio Vargas e do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e

de um p.iiiieipanle.

Capitalização no Estado de São Paulo, patrocina o Seminário sobre DIREÇÃO E TOMADA DE DECISÕES NAS ENTIDADES SEGURADORAS,a realizar-se em Sâo Paulo nos dias 25 e 26.03.93.

e os Recursos Humanos Este Seminário será realizado, consecutivamente,em 4 países latinoamericanos a sat>er:

b)Riscos e Estratégias no Seguro Automóvel

a Argentina - Buenos Aires - 22 e 23.03.93

Tarde: de 14h30 às 18h30

c)Riscos e Estratégias cm Seguros Gerais d)Controle da Gestão e Controle Estratégico

(para os mercados seguradores do Chile, Uruguay, Paraguay, Peru e Bolívia)

Infnnnaçõe,-;. Reservas e Inscrições: Riilede Briio: Fone:(01 1) 287-3296 (01 1) 289-5455 Ramal 202 Fa,\: (01 1)289-3600

a Brasil - São Paulo - 25 e 26.03.93

(exclusivamente para o mercado brasileiro) □ Colombia - Bogotá/Cartagena - 29 e 30.03.93

(abrange os mercados do Equador, Venezuela, Panamá e República Dominicana)

DIA 2

Manhã: de 9h às 12h30

a)BUGAMAP: Objetivos e metodologia Formação de grupos de trabalho

a México - Ciudad de México -1 e 2.04.93

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fundacíón

(abarca os mercados dos países da América Central)

Pretende reunir diretores de empresas e executivos de alto nível dos mercados desses países com

MAPFRE ESTÚDIOS

o propósito de estimular a capacidade diretiva dos dirigentes na tomada de decisões, após

discussão dos Fatores Estratégicos essenciais na administração do negócio segurador e análise

b)Trabalhos em grupo: Tomada de Decisões,

dos Riscos da Gestão de cada ramo.

Exames dos Grupos e discussões de Seguros Privados e de Capitalização

A metodologia propicia intensa participação dos inscritos nos grupos de trabalho, e no jogo de simulação (o soft BUGAMAP) especialmente criado para esses Seminários, em ambiente de plena

no Estado de São Paulo

comunicação e convivência informal.

Sindicato das Empresas

Tardc:del4h30àsl8h30

c)Preparação das conclusões por grupo de empresas

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d)Plenário: Conclusões BUGAMAP

e)Encerramento,resultados finais e entrega de prêmios

O programa, que sintetiza moderna e atualizada experiência dos problemas práticos da gestão de companhias de seguros será apresentado por conferencistas do SISTEMA MAPFRE e por dirigentes convidados nos mercados locais.

Como as vagas serão necessariamente limitadas, em virtude da natureza do evento, as reservas

Local: Delia Volpe Garden Hotel

serão mantidas pela ordem cronológica de inscrição.

Rua Frei Caneca, 1199 — São Paulo — SP

Maiores esclarecimentos no telefone e endereço marginados. - 15.03.93

01-597 - 15.03.93

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Liberdade de expressão Que recursos cobririam o

LUIZ MENDONÇA

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pagamento dos USS 2,5 milhõe.s

A Universidade dc Geórgia,

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USA. foi processada porque de mitiu uma professora de inglês. O problema originou se da concessão de privilégios aos atletas do corpo discente; uma

violação ao principio da igual dade de tratamento, na opinião

da professora. Inconformada, ela protestou contra a discrimi nação — e cm represália foi de mitida.

Sua luta judicial foi na ver dade bastante compensadora. A

(Ir iii(1--ni/iicãi"' O l-viadu th>.

punha dc ^cgur-1 de ic\|ioniabllidadf civil, contratado com a "Transit Casualty Co. of Missouri'". Nfas a seguradora esta

va insolvente. Segundo lei da

Geórgia, todas as seguradoras em operação no território esta dual contribuíam para um fun

do (poül), criado para suprir á. lacuna de recursos dc eventual insolvência dc alguma das parti

cipantes dc tal esquema. Mas o pool, mal concebido,só respon dia porUSJ 100 mil cm cada

solvência. O l-sihdo, assim, fi sozinho no episódio, às vol de a pagar-lhe a indenização de. cou tas com sua própria responsabi US$ 2.5 milhões, muito acima lidade e com o problema de con Justiça condenou a Universida

dos prejuízos alegados comode-

cori entes da demissão. A dife

rença, substancial, correu por

conta dessa figura jurídica sin gular que é a Indenização puniti va, criação pretoriana da juris

seguir verba oiçameivtái ia para ciisicá-la.

A demissão Ia professora,^

visio o ato por oulio ângulo

análise, sugere breve comeiitá-

prudência americana. A puni

rio. Seu protesto foi uma sim

ção, traduzida em cifras quase

entenderam as autoridades uni versitárias Ou foi oc.:"e' CÍciod(i_ direito de liberdade dt expres são"' Assim decidiu a .ic:itiça..

sempre milionárias, não obede ce a uma consolidade tábua de ciiierius. Com forte dose de

ples infração disciplinar? Assim

subjetividade, tem caiálei ca- Suponha-sc todavia que no suístico, resultando da aprecia exercício desse Jiredo a ção das circunstâncias dc cada sora. po: alguma afirmação im^ evento, da conduta do céq e do prõpiia ou i^íeli^ caiis.«s'.í oa-, potencial danoso nela implícito. ao à imagem da l.'nive>sidadc. Punindo, não o efeito real mas o

Seria cca denada? No caso de , puder ofensivo latente na luá ser, tfria recursos paia pagaf^ conduta, o objetivo de tal júris- uma iiidciiicavào iniliôiiáiia? . piudència i melhorai (pela inli-

Sigma, publicação editada ^ pela Swiss Re, comentando dc-,_ dc comportamento de todos os cisão dc um tribunal americano,, agentes econômicos c sociais. indagou sobre os destinos do se guro dt responsabilidade civil No caso da cilada ptvifessd naquele país; Quo VadU? ra de inglês, a Justiça entendeu As seguradoras do ramo,cm^ que as autoridades universitá matéria dc análise de riscos c demidação financeira) os padrões

rias haviam agredido um direito

'on.''titucional: o da liberdade

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desenho dr. pr"*dütos, passaratn A ter mais um item cm pauta,

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dc litcrd .iled'-c.vpressio. Nâoí

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dv CApreisàü,Poilauto, alem de com o caso da piofcssora de in-1 obrigada a reparar os danos oriundos da agres.sâo, a üniver- glc« da Cieorgía; os efeito* nega .stdade íaliás pertencente ao Es- tivos do direito mnstitucionar 'ido)deVtl ia jC. ,"liúdc P;*.' •U ". itiá conduta.

mole.

JORNAL 00 COMMERCIO 26.02.93

BI-597 -15.03.93

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A grande dimensão LUIZ MENDONÇA

Na economia brasileira a

iiovàii) pelo empenho de abisr

recessão já deixou de ser fenô meno recente; é um mal Já qua

t^oitara maior fatia possh el. .4

se crônico.

O produto nacional, que

dizem do tamanho de 450 bi

lhões de dólares, não dá para encher a barriga de uma popu lação de 150 milhões, que con tinua crescendo. Dá, no entan

to, para encher os olhos de ou tros países, prósperos com bo lo de menor grandeza. Quando o bolo econômico é insufícienie para a mesa de-

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mográCica, a recessão é bem

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mais daninha porque faz re cuar uma economia que. Justo

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ao contrário, tem urgência de

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vorecer larguezas de consumo, mas apenas a lasírear modes tos padrões de vida.

Que itens de consumo in cluir no orçamento? Entre as combinações que podem ser feitas têm lugar certo, por se rem de prioridade absoluta, as que se referem à subsistênda do consumidor, cobríndo-lhe necessidades básicas. As ou

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tras, dependentes da margem orçamentária que houver, vão implicar decisões sobre mais consumo e sobre poupança

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oferta global, o consumidor reage à base de um exercido mas difícil de suas preferências porque também mais contido, ao mesmo tempo, por seus ho rizontes orçamentários. E es

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metido a esse bombardeio da

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(com suas alternativas de apli «CO

tlispuia não é somente inter'detonai, mas também intrasetorial. Mas em qualquer ler-

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rcno a concorrência, em época

de recessão, é cada vez mais dificil, para ela estando melhor ^prestadas, é claro, as atis ida des exercidas em regime de mo-

ttopólio, de oligopólio ou de cartel. O grande espelho de tu do isso ê o sistema de preços re

lativos, nele se refletindo os re sultados do esforço de captu

rar, a um só tempo, tanto de manda quanto renda real. t es se quadro se complica ainda

mais quando a economia, em

baraçada pela recessão, tam bém o é pela inflação. Na competição t"ter-

setorial pela conquista de um

bom lugar no <^t'yamento consumidor, a atividade seg to da economia.esquenta a radora, numa economia como a brasileira, tem que rcaluar competição, cada setor de ati vidade buscando manter (e se prodígios de marketmg. tsta possível, engordar) seu qui bem longe de ser fácil a proeza nhão na renda nacional. Sub de aninhar, na escola de prete-

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Com a recessão, não au mentando a renda (porque o produto não aumenta), cai a demanda global. E no contex

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tários são visados pela o/tfrti Slobal, cada setorda economi^

cação). Todos esses itens orçamen

rèncias do consumidor, um

produto que não é de consu mo, mas de índole financeira c cultural, voltado para ijecessh

dades futuras e aleatórias.

Essa competição inter-setorial, tanto tnnis acirrada,}

mais efeitos predatórios tenv

sobre o seguro, levando-o desvantagem tio sistem

preços relativos. Em petição reside uma das

i>a'<

çõespara a crônica fatia d

guro no bolo econômico, com uma rara ultrapassagem a um, por cento do PIB. ^ , Há no entanto um fenome--

no recenfo, qtie constitui bom

indício de novos tempos- os se

guros de pessoa (dos nscos de- ^ Ias próprias e de seus bens) as sumiram posições de bderança

no ranking nacional (automó veis, saúde e imitia). São esscsi seguros, na experiência univer sal, os que dão grande dimen são ao mercado segurador,.

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JORNAL DO COMMERCID

15.03.93 BI-597 -

15.03.93

05.03,93 - 3 -

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Segurador pede isenção do IPMF para apólices O presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo, Cláudio Afif Domingos,

criticou ontem a adoção do Impos to Provisório sobre Movimentação Financeira ÍIPMF) nas operações de seguros. Segundo ele, a criação do novo imposto aumentará bas tante os custos operacionais das se guradoras e deverá afetar o volume de recursos alocados para os paga mentos de sinistros. Lembrando as características

o Governo reveja a aplicação do

imposto sobre a atividade segura dora, ao defender um tratamento semelhante ao dado às cadernetas

de poupança, isentas do tributo. "O setor de seguros é, entre os seg mentos do mercado financeiro, a

atividade que mais se aproxima dos procedimentos válidos para as ca

dernetas de poupança. Na verda de, somos administradores de um fundo constituído pelo segurado

para saldar compromissos futuros. Portanto, seria' justo que tivésse

peculiares da atividade segurado ra, segmento que movimenta in tensamente cheques em suas opera

mos o mesmo tratamento reserva do às cadernetas de poupança, que

ções de resseguro, cosseguro e re-

Sem a revisão da cobrança, Afif Domingos observou que o vo

dispõe de isenção", comentou ele.

trocessão, Afif Domingos repetiu que a incidência do IPMF no ramo segurador será prejudicial ao setor. "Ainda não dá para quantificar o impacto que será produzido pelo IPMF. Mas como as operações do setor são interligadas e envolvem um grande uso de cheques, pode-se imaginar que a incidência do im posto será intensa no setor de segu

ção com as autoridades econômi

ros", afirmou ele, acrescentando

cas no sentido de demovê-los de

que a cobrança do tributo nos ca

manter a cobrança do imposto pa ra a atividade seguradora.

sos de reembolso

de sinistros

caracteriza-se como bitributação,

visto que é gerada sobre um mesmo fator gerador.

Após admitir que as segurado ras terão de absorver o impacto do imposto sem repassá-lo ao consu midor, Afif Domingos propôs que

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lume de recursos captados pelo IPMF no setor seguràdor ficará

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Várias seguradoras estão

vendo ação na Justiça contra a de cisão do presidente Itamar Franco de revogar, através de medida pro

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visória, a Lei 6.200. A revogação

teve impacto sobre o resultado das

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empresas.

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passou esse sistema para a Fe- tectar os focos de ocorrência. As

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09.03.93

DIÁRIO DO COMERCIO

implantado no ramo de veícu- nistros. "Por ter um risco maior, ação criminal quando puder los Está em fase de teste e ini p seu prêmio será elevado", diz Rigor - "A contratação do provar a existência de fraude", ciará em abril Dentro de um Afif. (JLL) seguro deve ser mais seletiva completa (JLL)

de Proteção ao Crédito, da As- tro do sistema da Fenaseg

é condição para coibir a frau"Os fraudadores devem ser de , afirma Leôncio de Ami- levados às barras dos tribusociação Comercial de São Além de inibir determinados da, presidente do Sinc^icato nais". afirma Fonseca, da Real Paulo", completa tipos de fraudes, o sistema pu- dos Corretores do Estado de Seguros 'As seguradoras deInicialmente o sistema será nirá as pessoas campeãs de si- São Paulo vem ter a postura de mover

nos mesmos moldes do Serviço , bo de automóveis com o cadas-

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está tudo bem", diz Afif "A

b preciso que a fiscaliza- vistoria ficando com a segura-

Cláudio Afif Domingos, presiJá existe interesse da Polícia çào ocorra na hora da contra- dora, preserva o corretor de dente do sindicato. 'Existirá o do Estado de São Paulo em cru- tação e não apenas na hora do entrar de inocente em uma Serviço de Proteção de Seguro, zar suas informações sobre rou- sinistro. A pré-análise do risco fraude", completa

mente em São Paulo", afirma críticos", afirma Afif

da Lloyd MUie. Correto- L dedevem A^Sa "AsTo™ naseg. "Como as seguradoras seguradoras poderão exigir maior dente ra d^epus A comumcação não fazer a vistona Se operam em todo o território na- fiscalização da policia "Será ®s^iver bem concional é mais . produtivo esse possível, com esses dados, meP o corretor, não for cruzamento de informáções ser Ihorar a segurança dà população para todo o mercado , coraple- especialista, poderá seachar que em nível de Brasil do que so- com reforço policial em pontos

eles estão jrerdendo o receio retor da Real Segtiros ^ niquem seus sinistros ao com- ções com que ele trabalha" diz .res, de comimiw ^seguiadoras a "As cotretoras também d^ putador central As informações Afíf (KWttencB ^ fraudes" afiima veriam fazer a vistoria dos recebidas serão processadas e cruzadas, estando à disposição Focos Com o sistema em Federa^ - w ■ Pf dos Correda bens segurados, tendo maior Nacional responsabilidade na contrata:das seguradoras O sindicato funcionamento será possível de-

profission^ção dos correto- Josias Eustáquio Fonsec^^

, desenvolveu um sistema para qualquer ramo de seguro

Intercâmbio contra golpes

para que as se^doras comu- O que mudará serão as informa-

VO Ni

tura de intercâmbio de informa-

biro de procepamento de dados ções "O sistem^será o mesmo

^toente com a Proceda

o Sindirato to^Empresas de ano os demais mmos também Seg^ do Estado de São Paulo, poderão contar com essa estru-

Centralizar no computador

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ROUBO DE CARROS Wd .3i'Tnt Paaov-ani'AE

Salvo melhor juízo LUIZ MENDONÇA Tcdo contrato de nnancia^

mento deve ter esquema de amortização que convenha a credor e devedor. Por ter essas

caraterísticas, pegou no Brasilo sistema francês (Tabela Price), por isso também adotado nos mútuos do SI'H(Sistema Finan ceiro da Habitação). Era o me

vasta cratera na estrutura finan ceira do sistema. Remédio: criou-se um fundo, com aporte

laria recursos suficiente, tanto

para futuras quanto para passa das mutilações da Tabela Price'/ A novela ainda está longe do

lhor para o mutuário, dado o

último capítulo. E seu enredo

atrativo da prestação fi.xa. Mas a inflação apertou o

continuará tocado a base de um

passo. E o SFH foi obrigado a passar para o regime de moeda estável:introduziu nos seus mú

tuos a UPC(Unidade Padrão de Capital), porque deoutra forma seria transformado em pó o ca

pital de giro necessário à continuidadedos financiamentos,in

do /h7()4 ares importantes pro gramas sociais. Para o sistema a UPCseria a

salvação, mas para o mutuário veio a ser um tormento, porque

a seu ver moeda estável era pura ficção. A realidade para ele era outra, espantosa e incompreen sível: saldo devedor maior do

processo de causação circular:

ção mensal do mutuário ficaria menor, se leito um corte signifi cativo no preço do seguro habi Tal seguro capta recursos

(dos mutuários, é lógica) para

preservar a estabilidade finan

das: I)por danos tísicos a imó veis; 2) por morte ou invalidei permanente deprestamistas,cu jas dividas são, em tais eventos,

sou ater quitação da dívida mes mo sem amortizá-la na integra. Somados os milhares desses

resíduos de dívidas, abriu-se

Pararedusl^f ,(,car ja-

de carros e ide» drões e

culos. a PO

777 dí Rua Abrâo de Moraes.

vei-

Desmanc^

da casa própria. Dessa função

oMa de Desmanches,

ofvisào de Investigações

e Roubos de Sobre Pnrtos p.,.„as (Dlvecar),

veículos e Cai g

®"^sfl'dos da operação, 'fè

seu preço corresponde às perdas

/os"^n£deveriam fe-.

char". disse Leal.

Cortar aquele preço podeser

GrandfsâoPaulO',gtarm^ RecepUÇâ" ^ fjf revelaram «^®'f.,^desÍnchese as lojas

uma idéia atraente, num exercí

cio de aritmética canhestra: me

OS fiscais da "compa"^

nor tal encargo, menor o desem

pagar a prestação do mútuo.

Mas esse descompasso não iria prejudicar o mutuário, que pas

. oc finas nos prédios 3.120 e

do seguro resulta patente que

pessoas de baixa renda. Prevale ceu então o aspecto social do problema, ein detrimento do

ainda haveria saldo devedor.

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quitadas, selando-se a aquisição

bolso mensal do mutuário, ao

piado:paga a última prestação,

^£^ni5lfldl08

peças

ceira do sistema (no interesse dos mutuários)nos casos de per

das pelos mutuários, na maioria

entre a prestação e a dívida, daí

Policiais apreendem

tacional.

eventos cobertos.

resultando um esquema estro-

Apreensão ^^rcaca de Santana em loja da Policial examina carcaça Av. Ricardo Jafet. peças e

noticia da imprensa. A presta

indenizadas em decorrência dos

frio aspecto matemático da Ta bela Price. Acabou a correlação

■/

problemas. Nessa base teria sur gido uma nova idéia, segundo

para combate à inflação e reto

das pressões financeiras padeci

problemasgerando soluços e es tas por sua vez gerando novos

que o valor original do financia mento, mesmo após uma longa série de prestações pagas. No entanto, o pior viria de pois. Reajustes da Economia, mada do crescimento, compri miram a massa salarial,gerando pressões políticas para alivio

de contribuições de mutuários, do Tesouro Nacional e, depois, de companhias de seguros. Ca be a pergunta: o fundo acumu

que os desn

procura^

de ouKhas de Ia; dos P®j^®carros. Na Capltírt

Mas, bem feitas as contas, essa ó

dr°®® Í%2Mesmanches e'<o existem ^„«gcalizaçS.oserA trabalho de flBcau^^

uma solução destinada a gerar um novo problema: preço me

AveS Ricardo

nor é preço de seguro deficitá

rio, porque gera entrada de re cursos inferior ao volume de

perdas indenizáveis. Uma nova cratera, portanto, na estrutura

ffoB sem oompro^^^J^oiicia "ntifde compr^e veiou-

^.otores num . terados com Portas^e^P

® ^íiita QW® ®

Ques foram comprados jjoForam Blo e encontrados docuenco ^giculos nrentos o P am lojas.

Na C^Piinàram 20 1^ qu-

financeira do sistema. Salvo melhor informação estatística,

''fto pudèíam

que não veio a público; e saldo melhor juízo, é claro, dos dou tos atuários que estão estudan

ítorm«í° «to"-

do a nova idéia.

fl scais apreenderam ■

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que nào „ nevem ultrapaS-

A®í?r".^irbllE A Divisão d®

imps Fazendárlos do

i^al abrir inquérito Lombard.)

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+ de 6 a 9 anos + de 9 a 12 anos + de 12 a 17 ano» + de 17 a 22 anos

6 919 232.63 8072437.94

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resoluções

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Anual

Quadr

Trim

Bim

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10.378.848.81

20 20 20

ISN/IPCA* IGP(FOV) IGP/M(FGV1 IPC(FIPE)

2 075 769.76

IPCA(IBGE)

li èilóá4.ià

2 306 410.85

14.0397

12.9417 13.0377 12,8052 12.6648

3.9823 3.9619 3.8299 3.9009

2.6026 2.4947 2.4343

2.0145 2.0212 1.9972 2.0403

2.4992

í-iilicloi;

Alíquota (%>

Alá 3 4B9.6lglg 10

1.6286 1.6159 1.5940 1.6291

DAS

Março Salário aié Crt 4.728.267.59 acima de Crt 4.728.257,59

De 3 459.616.30 até 5 766.027,14

Empragador

Fator de

15/8 35 82806707 m 27.56335956 1Ç/7

23.1850

23 1850

A utônomo»

Ú» 5 766.027.1 fe até 11 632.054,29'

Liber.

15,14

14/ 3

para ampreaaa a at* 19/3 para pataoai flalcat.

Empfyado. ampragado domlatlco a t Salário da Contribuído (CrfT

Cofracão 62 05544777 63,81762057 45,63869567

13; 3

Pgto stl 1/3 MT» oorraçlo; corr»çio ptia Ufir até S/3

9.225.643.43

Fator de

iibar.

desde 4/2/d1 Crt*

Crt 126.087,01 Crt 15 760.85

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Ola/Máa

AGIO

PARALELO

Compra

Venda

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22.700

'21.f01.40 21 101.60 9/ 3 21.314.30 ■ 21.314.40

23.000

(%) 23.000 10.00 23.300 ' 10,42

23.200

23.500

5/ 3

20.890.50

8/ 3

10.25

10/ 3

21.629.60

21 629.60

23.500

23.800

10.54

11/ 3

21.746,20

21.746.30

23.800

24.100

10.82

Tabela oficial da Receita Fadarei par» Cálculo do IR am março Base de cálculo Parcela a dodutlr (Crt) Alíquota(%) Até 12.161.360.00

Itanto

De 12.161.360.01 a 23.714.652 Acima de 23.714.662.00

12.161.360.00

Hc #

16782.677.00

25 Como calcuiari Deduu do rondimonio biuto C/t4S8.4S4.00 por dtpondtnf: < contri

buído Pâpê 12 tBI 360.00 pêtt i'p* t I Pravidinclt no mi): pêntio êtimtnur Inítgrtl.CrS -

êpotêniaao). ptnrionÍMtê)o uantioridoi paro a rasarva rantunarada qua tanham 66 ano)oq

mala Do taiuhado. qua i■ a Bau d» Pircali D»duilr ■ Cálcula -:álc ■ tubuata ■ • a. a. . * apllqua a alíquota raapactiva, obianda o ralot a pap"'

OCotaçõas provisórias. /■Ig Compr»-

Venda*

Dólar ■ EUA

23 100.000

23.700.000

Moeda

Indicas da custo» o financiamentos Sinduscon*(%) Mês

UPF"*(Cr»)

UPC—(Crt) 98.666,97

Libra ingleM

32.009.130

33.963.490

Jan.

43,44

91.203,83

Marco alemão

13.366,210

14.182.300

Few.

19.64

115.609.98

98.666,97

Franco sulco

14.513.370

Mar.

■

146.131.01

98.566,97

Franco francês

3.950.720

15 399.510 4191.937

Iene

189.3263

200,8859

D Cotações da ontem do Banco do Brasil

(') SInd. da Consi, Civil da Sii> Pauto (") Unidade Padrão da Financiamento (VfíF.VLO). ('") Unidade Padrão de Capita!

ATAS

E benefícios rIFÁRIOS

rra* V... .( ; > •ÇaV./.*--,-.

Crt 1.709 400,00

Indicadora»

Salário Mínimo - Marco

Acum.

índices INPC-(I8GE) IGP-(FGV) IGPMIFGV) IPA-(FGV) IPC-(FGV)

Unidade Tapirnétrica (UT-SPJ • Bandei/ada: 4 UTs Téxicomum Crt 7 500.00 ■ Cspecial a Luxo: Crt ' 1 250,00

IPC-(FIPE) ICV-(DIEESE)

Talão da Zona Aiul- Crt 140000,00

TR-(BACEN)" IPCA-(I0GE)

Uníd Flac. da Refer. (Ulír) - Março

12 161,38

Ufir diária - 12 da marco

13.277.78

Unid. Fisc.Esl.SP (Ufesp) - 12 da março

119 788.28

Unid.Fisc. do Munic. de SP - Trimestral

385438.00

Unid Fisc. do Munic. de SP - Marco

615.330.00

IPTU/9t pgio am março multiplique por 86,2722 IPTUI92 pgto am março: multiplique por 19.3069

JÇJiU/93 pgto em março: multiplique por 1,5964

15.03.93

Nov.

26.07 24.94 26.76 24.83

Acum.

Dez.

Jan.

Fev.

22,89

25.58

28.77

24.79 ,

24,22

23,70

28,73 26,51

23.43

26.08

25.83

28.42

24,43

23,78

26.69

26,23

59,92 1157,64

26,61

22.74

24.76

30.08

28.41

67,04 1247.45

26.46

21,89

25,29

27.42

25.10

69.40 1180,52

24,28

24.77

22,67

32,90

25.07

23.29

23.96

26.76

26.62 26.40

60,22 1177.02

25.24

22,49

25.24

30.35

24.98

62.91 1168.48

POUPANÇA 25.70 23.91 24.67 27.39 27.03 /■/ Cm % ao més. (") Tfí de março. 25,81%.

61.621285.89

O ESTADO DE S.PAULO Bi-597

Oiit.

12.03.93

no ano 12 mea.

60,69 1180.51

' 62.86 1194,17 61,59 1203.77

68.28 1210.17

a®,.

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizaçio no Estado de São Paulo

4 í

COMISSSO TÉCNICA DE SEGUROS DE RD/RCG/ROÜBO/VIDROS

'< 8R. PRESIDENTE,

DE ACORDO COM O «UE DETERMINA O CAPÍTULO III - ART. 5q F> DO REGULAMENTO DE TRABALHO INTERNO DAS COMISSÕES RELACIONO ABAIXO RESUMO DOS ASSUNTOS REUNIÕES DURANTE O ANO DE i992t

DISCUTIDOS

- ALÍNEA TÉCNICAS, NAS NOSSAS

REUNISO 17/03/92

- RC-GERAL - Rcsponsábi1ídade transportado por guíncho.

dos danos

causados

veiculo

aprovados

R - Prêmios mínimos.

- Comentados os processos elaborados pela

comissão

pelo IRB.

Roubo - Enquadramento Tarifário para motores de popa.

REUNISO

28/e4/92

- RCG - Sugestão de alteração da tabela

descontos (subit em

1 -•

le.S)

RA - Comparativo das coberturas para

proccstrcnVo d. d.dos n,. c.r.elr,. RD/ROUBO/RE. RO - EOUIROHENrOB BSTOCJONdR.OS/RRREHOROOS processameni-o

equipamentos

wü

lusão entando

ro/volores - RroPd... » '

/%c •- Pf RD/EQUIPAMENTO&

RO/riscos nM

• «Iteração na tabela de franquias.

.^ e

comparação

de vários

Jrcâdo/

"pacotes" exiBten

RC Profissions1 de Advogado'-^»' ,aLocat.'cia

. Ví* •

Comentado o segu

-1 S-. * .. rt- X' J «I -d ' - A i!^

•>

KKO relator. lha

. P®"-® «ara critério

enti-es®

Prazo pa"^®

^í. -

processo - 30 dia»" - 1 -

?í':' Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização

Sindicato das Empresas

no Estado de São Pauio

no Estado de São Paulo

'» I .

de Seguros Privados e de Capitalização

REUNISO 25/08/92

- Escolha do secretário e calendário das reuniões - RC-FAMILIAR - Consulta sobre Riscos Cobertos

V. *

- RCG - CIRC. DIREC-034/92 do IRB - Comentada e analisada.

- Tabela custo apólice.

- RC PRODUTOS NO EXTERIOR - âmbito Geográfico.

^ Prêmios «Tnimos por ramo. •■I

í • f \*

V.'

l.Jí.ííl

■,V.

- RC GUARDA VEÍCULOS TERCEIROS - Novas Condições Especiais - RC POSTOS SERVIÇOS

REUNI20 23/e6/92

aguarda

- Comentada pesquisa da ABQR sobre POLUICSO AMBIENTAL.

"""""-ênc,. 4 D,r.torl. do

à resseguro.

^oürança nos seguros sujeitos

<entrega de objetos mediante engodo).

- Vidros - Em

RD/EQUIPAMENTOS PORTáTEIS - Propor, atravê.^

motorista

mãos

portador

dentro

estacionamento

estudo na FENASEG novas

- Fraude por computador.

condições

disposições

t ar i f ár i as DIRETOR

- Discutido e análisado.

REUNlSO «1/09/92 - EXTRAORDINÁRIA

- PLANO DIRETOR

- Liberdade Tarifária e

índice

Operacional

At uaiizaçSo/Solvência/Simplificação de Operações.

REUNI20 28/«7/92

resposta

confiança

Diretoria do Sindicato, criação da classe VI naTai^rfí*^

apólice.

enquanto

RD VALORES - Valores acima do permitido - Sem cobertura.

PLANO

ROUBO/FURTO SIMPLES - RESIDÊNCIA HABITUAL - Abuso

- Anotar

veículos

-GLOBAL DE BANCOS - Garantias Adicional

- Respnsábilídade do Sindicato no Seguro de Condomínios.

!l S

Roubo

bancário aguardando depósito.

RD - ADICIONAL DE FRACIONAMENTO - Cobrança n„- » I <

atendimento.

- RD VALORES - Em

's^drc-o').

T-7

II da

diretoria do

Sindicato

.= ..1

- PRÊMIO MÍNIMO - Comparação de prêmios mínimos

Dr-=i. •

mercado.

içados

DIREC - 034/92 - RCG/IRB

(proposta

REUNISO 22/09/92

ndicato sobre custo di

- Não

peli

foi

■."/À

Cs*

estrangeira

realizada,

discusão

re*iniâo>«

prdxima

- Lido e comentado o projeto de tarifa de Seguro Seguros Residêncials / Comerciais do IRB.

In " w "cendio

REUNISO 27/10/92

para

- RC PRODUTOS NO

EXTERIOR

Emissão

moeda

CIRC.2.217 do BACEN.

PLANO DIRETOR - (Decreto Lei

- Discutida

Obrigatória

CIRC.

SÜSEP

nx>

N® 605)

Franquias

- GLOBAL DE BANCOS - Cobertura para fraude de computador .

''••'ticipaçã

-Cobrar

pendências

junto a FENASEG

encaminhados pela comissão.

Discutida CIRC. SUSEP no 13 - Liberação Ta>sa5/Franqu i as

- Desregulamentação do mercado -

- Plano de metas da Comissão.

dos

Marcar

processos

Reunião

tarifários

Extraordinária

para tratar do assunto.:

• ^

■

I sf

81-597 -

15.03.9J

01-597 - 15.03.93 -

de Seguros Privados e de Capitaiização

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Paulo

Sindicato das Empresas

- Anotar comunicado da Diretoria do Sindicato sobre alteração

Art. 18 do Regulamento Interno.

1 -i ')

DEPARTAMENTO TÉCNICO

REUN120 11/11/92 - EXTRAORDINÁRIA

- PLANO

DIRETOR -

Desregulamentacio -

Minutas

cartas para

IRB/SUSEP/8INDICAT0.

COMISSÃO

■" CIRC. PRESI—033/92 ~ Plano e tariPas para fins de Resseguro.

TÉCNICA DE SEGUROS TRANSPORTES, RCTR-C,

CASCOS

AERONÁUTICOS - DEINC-095/92 - IRB - Reformulação dos critérios de Resseguro.

ATA DA 09 REUNIÃO

- Marcada data para almoço de confraternização da comissão.

ORDINÁRIA

DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 1993 .

REUNIXO 24/11/92

.j 'V

rcuníBo COM os presidentes d^s contíssoes pstrs dÍ3i ló/12m

FEBRABAN 514/92 - Ampliação dos i'ndices de

os« Triãn

313 - 60 andar - sede da entidade.

SECRETÁRIO: JAIR CARVALHEIRA

para Riscos Industriais e suas

participantes: conforme assinaturas no livro de presença ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Eida e aprovada sem

dependências - Lida e comentada resposta do IRB.

- Circular

-j

LOCAL: Avenida Sao João,

PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO

- Desregulamentação do Mercado - Diretoria do Sindicato marcou - DEINC-095/92 - Tarifa Incêndio

correção

para cobrança de seguros.

restrição.

- Almoço de Confraternização* dia 11/12/92.

minnrins OS seguintes itens da pauta: 1 — 1-expediente: TIExaminados _ CORRENTES INDUSTRIAIS Trabalho ^presentaao p ^ produzido relatório pelo membro LTDA.(P.1.20.040.üi/.J^ aprovado pela Comissão,

REUNISO 22/12/92

- Não foi

realizada.

Luiz Carlos dos Sane

^festação da ABNT e Ministério

ficaremos no aguardo d mercado. - 2 - Elaboramos dos Transportes ?t-itando permissão para inclusão de carta a FENASEG cláusula de Referencial diária

COMISSãO TÉCNICA DE SEGUROS DE RD/RCO/ROUBO/VIDROS

exportação sob

ííatar foi a sessão encerrada pelo Sr.

Nada mais havendo a Presidente às llí"" "

presente

valores monetários pela Taxa oara as mercadorias destinadas à c&F. - ÉMÇBRRAMBBTQ *

Ata.-sao "321

Paulo,

lavrada por mim secretário 08 de fevereiro de

CARVALHEIRA

Angelo/^rino - Secretário 04/01/93

81-597 , 15.03. 93

;

BI-597 - 15.03.93

msxwr

5 -

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

RELACAO MENSAL DE

DESCONTOS

CONCEDIDOS - SEQURO INCÊNDIO

CIRCUUI SUSEP - i«/» - ITn 3.4.1 I

DEPARTAMENTO TÉCNICO

SEGURADO

LOCAL

SISTEMA

'i afarelRamento I

COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA

IND. lEXIIL T. GftBRia S/»

iR. SAO JORGE, N. 374• SAO PAULO - SP

ERTIHIORES

CEIESB

EXTINTORES

SHARP IHO. E CGNERCIO LTOA.

lESTRADA DO CAHPO LIRPO, S192

ALGODOEIRA CAIO LTDA.

i$.P.,323 - UIA DE ACESSO A RIOLANDIA/SP.

'• HIDRANTES/EXTINTORES

CASA AHGLO BRASILEIRA S/A

>R. BARAO DE LINEIRA, 108 - SAO PAULO - SP.

DIUERSOS LOCAIS

EXTINTORES/HIDRANTES

EXTINTORES

ATA DA 07a REUNIÃO

ORDINÁRIA FIACAO E TECELAGEH TOGNATO S/A

lAU. PEREIRA BARRETO, SSl - S.B. CAHPO - SP.

! EXTINTORES/HIDRANTES

'•

.....,i li

DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 1993 ITAP S/A DIUISAO RÍGIDOS UOTORAHTIN

'lAU. JA2IEL AZEUEDO RIBEIRO, 1722 - UOTORANTIlt-SP. 'i EXTINTORES I

LOCAL: Avenida São João, 313 - ga andar — sede da ent^idade

PEPSICO I CIA.

!rUA FRANCISCO SOBANIA, 1395 - CIDADE INDUSTRIAL ' 'i EXTINTORES/HIDRANTES •CURITIBA - PR.

SECRETÁRIO: EDER DO PRADO

PELLEGRIHO AUTO PECAS IND. E COH. LTDA.

lAU. EK6. REBOUCAS, 217S - CURITIBA - PR.

EXTINTORES

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE SAO PAULO.

iRUA DA CANTAREIRA, 1351 - SAO PAULO - SP.

•

EXTINTORES

ATA pA_ REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA : - Lida e aprovada sem

ALBARUS S/A. IND. E CON.L

lAU. FERNANDO STECA, 780 - SOROCABA - SP.

•

HIDRANTES/EXTINTORES

XUBOTA BRASIL LTDA.

IaU. FAGUNDES DE OLIUEIRA, 500 - DIADEHA - SP.

« HIDRANTES

PRESIDENTE: LUIZ MACOTO SAKAMOTO

!'I

restrição.

1 - EXPfiPlfiNTÉ • Examinados e despachados ps seguintes itens «. ioi Ciência - Composição da Comissão Técnica da Fenaseg P. 1.10.060.080, do ofício FENASEG / SUTEC 045/93. 2 - Discussão dos Planos de Resseguro apresentados pelo IRB. ENÇERRAMEWTO s Nada mais havendo a tratar foi a sessão

encerrada

IND. TESTIL A2I2 NADER S/A-E BOH FIO TÊXTIL IND. E COH.iRUA CONSELHEIRO CÕTEGIPE,294 - SAO PAULO - SP. I

1993.

EXTINTORES

NIRO INDUSTRIA E COHERCIO LTDA.

lAU. PRESTES HAIA, 539 - DIADEHA - SP.

EXTINTORES/HIDRANTES

AJINOHOTO IHTERAHERICANA IND. E COH LTDA.

iRUA JOAQUIH TAUORA, 541 - SAO PAULO -SP.

EXTINTORES

pelo Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo lavrada por mim

secretário a presente Ata. - são Paulo, 15 de fevereiro de

•I

ASTRA S/A-INDUSTRIA E COHERCIO.

IrUA COLÉGIO FLORENCE, 59 E 313 - JUNDIAl - SP. '« HIDRANTES I

I LINHANTL S/A-LINHAS PARA COSER.

IrUA PROF. JOAQUIH SILUA, 1176 - SOROCABA -SP. ' EXTINTORES

prado. I

I CONIBRA COHERCIO DE HATERIAIS PARA CQHSIRUCAO LTDA.

iDIUERSOS LOCAIS

EXTINTORES

I UNIIIXA DO BRASIL INDUSTRIA TXETIL LTDA.

lUIA ANHANGUERA, KH 125 - AHERICANA - SP.

NIDRAHTES

IBITIRAHA FORHULARIOS LIDA.

'iRUA DR.JOAO BATISTA DE LACERDA, 693 SAO PAULO /SP 1 EXTINTORES I

BI-597 - 15.03.V/

- 6 -

BI-597 - 15.03.93

rTTT:

- 7 -

5;:: •X; &

EXPEDIENTE li

1'^

ÍÍÍsNÍÍsV «á

S Ss SN^ ^

1 r

1! FHENTEX Ilffl/SntID TÊXTIL LT»I).

1 ESTRADA PORTÃO DA RONDA, 601 - SUZANO - SP. 1 EXTINTORES

1 1

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO NO ESTADO DE SAO PAULO

AV.SAO JOÀO,313- «•/ 7* ANDAR - FONE;t2i-Tm - TELEFAX:(011)22t-37« - ENDEREÇO TELEORAHCO:-SEGECAP* -SÃO PAULO - SP.

1 RUA 6ARCIA LORCA, 231 - S. B. CAHPO - SP. 1 EXTINTORES/HIDRANTES

1 ■ SNÍKUIN-UILIUNS »0 BRASIL. 1 1

SUPLENTES

DIRETORIA

1 I mtl ANB NAAS BRASIL L»A.

í SaíaÍeÍ®- sp"®""

1 ^

i' HIDRANTES

1 1

Pedro Luiz Osorio de Araújo

1 I SH0PP1N6 lAítBORE.

I EXTINTORES/HIDRANTES

1 AV. PIRACENA, 696 - BARÜERI - SP.

1 1

1 I QUiniTRA COIf, IND. QUIHICA S/A. 1 1

J RUA NAZZINI, 167/173 - CANBUCI - SP.

1 1 AEROQUIP (IICNERERS BRASIL ITÍA.

Cláudio Aílf Domingos Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

i' EXTINTORES

Casimiro Blanco Gomez

Luiz Marques Leandro

- Presidente -1° Vice-Presidente - 2" Vice-Presidente -1® Secretário - 2® Secretário

-1® Tesoureiro - 2® Tesoureiro

João Francisco Silveira Borges da Costa Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

i ffllfiR,!'?

! EXTINTORES/HIDRANTES

I I HULTima s/A - ELETRÔNICA INOUSTJtlA E COHERCIO.

I EXTINTORES

BOLINOES, 2171 - MANAUS - AN.

1 1 ALGOOOEIRA CAIO LTDA.

; ROD. SP 322 - ACESSO A RIOLANDIA - SP

i EXTINTORES

1 {fwfjf'.® fp"®® SÍNÍS ESQUIVEL, 630

•

1 i' RECESA PISOS E AZULEJOS LTBA

1 1 SULAílERICANA INOUSIRIAL L»A 1 t

J R. NUROIAH SOLTANI, 19 - N06I HIRIH - SP

EXTINTORES

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini Osamu Matsuo

Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves

1 1

i EXTINTORES

1 1

DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

r 1'

' 1

;

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

;

; 1

' 1

' ' 1

'1 '1 1 1

li1

....

;

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' '

' •

' 1

;

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

DEPARTAMENTO TÉCNICO•COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos;

- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

'1 '1

!>(1

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAFITAUZAÇÃO RUA SENADOR DAt^AS,7^ -12* PAVIMENTO - TEU 210-1204 CABLE"PEN ASEG*- CEP:20031 - TELEX:(021)345<B. RIO DE JANEIRO - RJ - FAX;!(021)22(M)04S

l i

DIRETOR^

DIRETORIA

1j João Elísio Ferraz de Campos

1 1 1 1

1 1

Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Araorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta BI-597 - 15.03.93

- Sinistros e Proteção ao Seguro; ' Assuntos Contábeis e Fiscal;

Ricardo Ody - 8 -

- Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Moüna

Antonio Carlos Baptista de Almeida

Sérgio Timm

'Ti

BOLETIM

/,-í

INFORMATIVO

V > t L".(í«s. ■

"■

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzenal. V.;„

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

São Paulo, 31 de março de 1993

ANO XXV

N2 598

" ' ''' .V, 'itt-'''

próximo dia 14 de abril, as empresas associadas ao Sindicato estarão reunidas em Assembléia Geral Ordinária para deliberarem sobre o Relatório e Contas da Diretoria referentes ao exercício

'Vf

de 1992. Pela Circular SSP-PRESI-007/93, de 03 de março de 1993, foram expedidas instruções

a respeito dessa convocação, acompanhadas do Relatório e do Parecer dos Auihtores Independen tes sobre as demonstrações contábeis de dezembro de 1992, para prévio conhecimento do quadro social da entidade.

Desde o dia 08 de março de 1993, estão em vigor as medidas preventivas adotadas pela Delegacia Geral de Polida de São Paulo visando coibir o registro fraudulento de roubo-furto de veículo. A Portaria DGP-4, de 18 de fevereiro de 1993, daquela Ddegacia, determina que em todos os Boletins de Ocorrêndas referentes a roubo-furto de veículos, deverão obrigatoriamente, constar os

dados e informações que específica, providência que dá atendimento ao pleito deste Sindicato diri^do ao Secretário de Segurança Pública deste Estado. A Comissão Técnica de Sinistros e

Proteção ao Seguro que vem mantendo contatos com as autoridades polidais do setor, estuda propostas e subsídios a serem apresentados, oportunamente, para a campanha de combate ao roubo-furto de veículos. Em outro local deste Boletim • publicamos matéria documental sobre o assunto.

O presidente da Comissão Técnica de Sinistros e Proteção ao Seguro deste Sindicato passa a integrar a Comissão Especial de Sinistros - CESIN da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, recentemente criada e instalada dia 19 último no Rio de Janeiro. A composição do novo órgão da Fenaseg está publicado em outro local deste Boletim Informativo. I »i

No período de 28 a 30 de abril de 1993 será realizado na cidade de Miami - Estados Unidos o n Encontro Interamericano de Resseguros. O evento organizado pelo Instituto de Estudos Superiores Fmanceiros e de Seguros - INESE, da Espanha, terá como tema central a capacidade

de resseguro para a América Latina, a ser desenvolvido por profissionais de seguro e resseguro especialmente convidados. Informações sobre o Encontro: INESE - c/ Santa Engracia, n® 151 28003 - Madrid - Espanha - Tel.; (00341) 534-1536; Fax: (00341) 533-61%. »

O Convênio do Seguro de DPVAT divulgou os valores dos prêmios e garantias que vigorarão no mês de abril - 1993. De acordo com a nova Tabela as indenizações são as seguintes: morte - Cr$46.239.393,75; Invalidez permanente - Cr$46.239.393,75 (até) e DAMS - Cr$9.242.815,09. Para os sinistros ocorridos de 01.01.88 à 31.12.91, os valores correspondem a Cr$12.526.0%,75 por morte e invalidez permanente (até) e Cr$2.505.219,34, para DAMS.

',í

;

SEÇÕES S S>N\

S^ SN ^ ^

S:iíí<SV >ís •< * s s

NOTICIÁRIO (1) - Informações Gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.18)

FENASEG - Convenções Coletivas de Trabalho - 1993. - Prêmio de Referência - Modelo Logus - CL - GL e GLS

- Seguro DPVAT - Normas,Instruções e Tabela de Prêmios e Garantias. SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DE SÂO PAULO - Sub-Sede em Santos - SP - Entidades Sindicais do Interior - SP

PODER EXECUTIVO (1.3) ^ .•-

•, ...f

- Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Portaria DGP-4/93.

i/.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1)

SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Auditoria. ENSINO DO SEGURO (1)

- Atualização para Inspetores de Sinistro - Automóvel.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.7) .Noticiário da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. - Clube Vida em Grupo - SP. - Tendência do Mercado Segurador ua área de Seguro de Pessoas - Palestra.

DIVERSOS (1.2)

SEMINÁRIOS-Auditoria de Seguros. - Roubos,Fraudes e Desfalques na Empresa.

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1) SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1-9)

-Reproduçãode matériaaobreseguros.

departamento TÉCNICO (1.4) •Resoluções de órgãos técmcos. encarte..Cadastro de Gerentes de Sinistros.

■ -ifts*»

irTT

NOTICIÁRIO

Prorrogado até 30 de julho de 1993, prazo

para entrega da Declaração de Contribuição e Tributos Federais - DCTF contendo os da

dos referentes aos meses de ocorrências dos

fatos geradores de março a maio de 1993. A partir do mês de junho de 1993,o prazo para

entrega da DCTFserá até o último dia do mês

subseqüente. O ato da Secretaria da Receita Federal consta da Instrução Normativa n° 36,

de 15 de março de 1993 (Diário Oficial da União de 16.03.93).

lá o Sindicato dos Securitários de São Paulo conta com uma Sub-Sede na cidade de San

tos, localizada à Rua Monte Alverne, 121 Conjunto 22 - Bairro Aparecida. Esse novo

departamento da entidade, instalado desde 1° de março de 1993, atende das 10 às 18 horas, inclusive para rescisão contratual de empregados.

veis/RCFV, deste Sindicato, recomendam

que nas vistorias prévias de automóveis sejam anotados todos os agregados do veículo visto riado, tais como: - n° do chassi; - n® do motor; - n® do câmbio; - n® da carroceria; - n® do ebco

traseiro; - n® bomba injetora (p/ caminhões). A associada que adotar esse critério de levan tar os agregados possibilitará mais rapida mente reconhecer o veículo e verificar sua

originalidade, mormente quando for amplia do o sistema/cadastro PRINSI. Praticamente

as associadas que obtiverem e fornecerem esses dados, futuramente terão avançado muito nas localizações de veículos nos pátios dos DETRAN'S e delegacias, etc. E reconhe

cerão prontamente os veículos identificados. A informatização do veículo com os agrega dos seria também mais um grande passo a ser dado.

O Sindicato dispõe de relação de alunos que concluíram os Cursos de Habilitação de Co

Éil A Susep aprovou alterações no Estatuto So cial da Tanguá Seguros S.A.,entre os quais a

mudança de sua denominação social para Vanguarda Companhia de Seguros Gerais, e a transferência da sua sede social para ao

missários de Avarias, no período de 1990 à 1992, realizados em São Paulo-Santos, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Brasília. Os interessados poderão ter acesso às referidas listagens na Secretaria da entidade.

Paulo. A resolução do órgão fiscabzador

consta da Portaria tf 53 dç 05 de ".arç" de

Encontra-se na Secretaria do Sindicato, à dis

Destinado a engenheiros, médicos, advoga dos,profissionais da área de seg"^an^>

e conhecimentos em folha de pagamento e

1993(Diário Oficial da União de 17.03.9J;.

ros e meio ambiente,é o Curso de Seguro de

posição de eventuais interessados, currículos de profissionais do setor com as seguintes qualificações: - Contador com experiência em serviços gerais, tesouraria, fluxo de caixa

Responsabilidade CivU Ambiental, promo^

processos de admissão e demissão de empre

do por Itsemap do Brasil no per ° à 03.05.93. Informações

bre o curso poderão ser obtidas naSecretar a

trativo com vivência nas áreas comercial e administrativa-financeira. Bacharel em admi nistração de empresas e longa prática como

do Sindicato.

analista financeiro pleno. Ref. 0259831393.

. j

ApedidodaCombsão Técnica deS^

gados. Ref. 0159831393; - Técnico adminis

S Dia 16 de abril a Associação Paulista dos

Técnicos de Seguros comemora 10 anos de ocorridas na Relaçao oe

í'.

tros:-M^tiplicSegn«^o«^^^^ tetro Sobrinho,

n . nPN Seaurado-

Rosângela Alves de Mello;- BCN begum ra SA. - WUson

420-7563,Fax:

gurosMonarca-José

Ferreira.Como

mformativo

encarte desta ediçao Gerente pubUcamos o jo desta entidade. de Sinistros sob a jurisdição u

^ • - Tíirnica A Comissão Técmw de Sinistros e Proteção

fundação. Para marcar o significativo aconte cimento, serão inauguradas em sua sede pró

pria a partir das 18 horas, a Sala Luís López Vázquez e a Galeria dos Presidentes, com a presença de autoridades do setor. Na parte

da manhã, às 9 horas, a APTS promoverá um Café de Negócios no Hilton Hotel de São Paulo, tendo como convidado especial o pre

sidente eleito da Federação Nacional dos Corretores de Seguros, Antonio Cândido So brinho.

ao Seguro e a Comissão

BI-598 - 31.03.93

T~ ij-mà ■uí)i>jC''3 "^Mijiiiiiiwiiitiiili iinniDifwntiniii iiiprfT

SETOR SINDICAL DE SEGUROS KSÍSÍSÍÍÃSiSSÍÍÍííSíSSSíí^^^^

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAP1TAU2AÇÃO Rio de Janeiro, 19 de março de 1993. CIRCUIAR-SUPER-009/93

R£P.: CONVKNÇÂO COLETIVA DE TRABALHO - 1993

Levamos ao conhecimento do Mercado Segurador que foram assinadas

S convenções Coletivas de Trabalho/1993 pelos Sindicatos das

E^Sias de seguros Privados e Capitalizaçao nos Estados do Rio

de Janeiro Sáo Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Santa catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

NOS Estados onde não há Sindicatos patronais esta Federação já

aslin^ou as seguintes Convenções:

Sindiratrdir]:|gd0;^ Capitalização ^ g^jos em Empresas de Seguros Privados Sindicato dos

potado do Amazonas;

Capitalizaçao

em Empresas de Seguros

Sindicato dos

Privados

^e Fortaleza;

capitalizaçao ^ ^os em Empresas de Seguros Privados Sindicato dos ^PJ^^ito Federal; . capitalizaçao em Empresas de Seguros Privados Sindicato dos S-tado de Goiás; capitalizaçao ^"^dos em Empresas de Seguros Privados Sindicato dos Emp 9^^ Maranhão; .

capitalizaçao

pj-^gados em Empresas de Seguros Privados

CapitalizaçK ^J^gaSof írE^presas de Seguros Privados cipitalizaçào ^p^gados^ S^^E^pr^sas de Seguros Privados

Sindicato dos ^"g^ado do Mato Grosso do Sul. Capitalizaçao t ^^ter cópias acordos, Capitalizaç ,_ cóolas dos referidos r<

AS Associadas inte-sa^^^^^ poderão solicita

,,o-iaOA R: 13,, ao Sr.

Bolorini.

iosamente,

Atenc

youl® -oi-rativo Financeiro Ronáttco '^'^ânte' Administrati superintendente

Proc. 292 182

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ai IA SENADOR DANTAS, 74. 12» PAVIMENTO - TEL.: 210-1204 r ARlE - ■FENASEG" - CEP 20031 - TELEX — FNES (021) 34505

RY/rcm ■-.t

hn .Trio de JANEIRO, PJ — IFAX (FAC-SÍMILE); (021) 220-0046. aG-C-M-F. 33.623.893/0001-80

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BI-598 - 31.03.93

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roeraçAo nacional das empresas de

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FEDtRAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE Á^A"

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO Rio de Janeiro, 19 de inargo de 1993.

MOUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

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C.O.C.M.F. S3A23JS3/0002-W

CONVÊNIO DO 6EQUR0 Rio de Janeiro,

CIRCULAR SUTEC-029/93.

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DE DPVAT

03 de março de 1993

•/'J

CIRCULAR DPVAT-029/93

Ref.: Reembolso de DAMS a hospitais

Ref.: PUKMiO DE REFERENCIA

Não obstante várias circulares expedidas sobre o assunto e

até

que se defina a responsabilidade total do INSS nos acidentes de

Em aton.linuíiito a recom.-n.lagão da nosua Cümi:::j~o TÓenlca do Uouuroa AiiLumóveis. Re^^poneabi l idade - DPVAT - CTSAR-DPVAT, diviiliiainos como subsídio oa aeguinLcs prÔmioa de referencia para o veículo VW

trânsito, conforme preceitua a Lei n^ 8212, de 24.07.91, regula

mentada pelo Decreto n^ 356, de 07.12.91, já que, por unanimida

de, a Comissão Especial de Assuntos Jurídicos da Fenaseg, apro vou o parecer do nosso Consultor Jurídico, Dr. Ricardo Bechara Santos, que considera inconstitucional o art. 27, Inciso VIII,

LOGUS;

MODELO

LOGUS CL LOGUS GL

FR EM FTHD

§ único, daquela referida Lei, bem como o art. 36, Inciso VIII,

90.000,00

§ 28,do Decreto que a regulamentou, resolvemos, ã título precá

100.000,00

rio, manter o entendimento de que pode ser feito o

120.000,00

direto a hospitais ou casas de saáde, desde, que:

LOGUS GLS

reembolso

1) Declarem, por escrito, não possuir Convênio com o INAMPS, INSS ou S.U.S•

2) Que O acidentado conceda anuência escrita para o hospital ou

Atenciosaaiente

casa de saúde receber as despesas com o seu tratamento, oes

dl^ue os mesmos se enquadrem no disposto no item 1 acima.

feS~ffé~Sõui5a

Carlos Al

tais despesas não excedam ó valor total segurado

Superinte idlente Técnico

para

DAMS, na=. data da ocorrência.

pago antes da ocorrência. 4) Que «yista exista seguro ^ ,-irfn relatório médico de atendimento,

trata-

5) Que seja forne roento e ;,lta ait" definitiva do acidentado,

770342

notas riscaxa

IMV/AJ.

£1 Que as i"-,!.

.1^

e recibos definam e discriminem comple-

despesas médicas, farmacêuticas e hospitalares, ,

•

rua SENADOR DANTAS. 74 W ANDAR VeL:*8331M7

S33 1137 CABLE • "FENASEG" • CEP 20031 • TELEX 10211 31713 FNES BR • RIO DE JANEIRO. RJ

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RUA SENADOR DANTAS, 74. 12» Pauiiuuk.t^

CABLE-TENASEG"-CEP20031 BR - RIO DE JANEIRO. RJ -,jfax ^TELpJ ífac S.r=fTmIo*" '

C.G.C.M.F. 33.623.893/0001-80

«'^^C-SÍMILE); (021)220-0046. T 1-

BI-598 - 31.03.93 -

BI-598 - 31.05-"

PEDERAÇAO nacional DAS EMPRESAS DE

iioeraçAo nacional das empresas de

•EOUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

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C.O.C.M.P. a3.l23M3/0002-S0 S'-

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CONVÊNIO 00 SEGURO DE DPVAT

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•EOUROS PRIVADOS 1 DE CAPITAUZAÇAO C.O.C.M.P. S2S22S23(0002-SO

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT .. ,

.y.

Rio de Janeiro, 09 de março de 1993

CIRCULAR DPVAT-029/93 fl. 02

CIRCULAR DPVAT-034/93

identificando a vitima, inicio e termino do tratamento e se

jam devidamente datadas e assinadas por pessoa qualificada. 7) Que o custo da prestação de tais serviços, respeitado o limi

Seguradoras Conveniadas

te do valor segurado, seja aplicado, no mãximo. com base nas

Ref.: Tabelas de licenciamento de veículos em 1993, para fins

tabelas da AMB, Brasil index e Associação de Radiologistas.

de cobertura de sinistros

8) Que os demais documentos para formação do processo, estejam em ordem, tais como: ocorrência, identificação da vítima e

com

provante do seguro.

AnexamoSf para sou uso e de suas sucursais» as tabelas de

cenciamento de veículos em 1993, esclarecendo que ainda

não

recebemos as tabelas dos Estados do Maranhão, Paraíba,

Piauí

Sem mais para o momento, firmamo-nos

e Rondônia, podendo ser aplicada para tais Estados a tabela

atenciosamente.

'B^íanco^^b r i nho Gerente de Sinistros

nacional do Contran (Brasil), salvo, evidentemente, se

suas

Sucursais naqueles Estados, conhecerem as tabelas locais

que

não podem ultrapassar as datas da tabela nacional.

Lembramos, outrossim, que muitos Ciretrans adotam tabelas di

Jose Sant^Anha Sarjt *Anh|i da d. Silva Netto

ferentes dos seus Estados e que prevalecem sobre as

Supervi :rviàçr/Óo t

mesmas,

não podendo também ultrapassar as datas da tabela estadual.

tonvênio de DPVAT

Sem mais |$à,ra o momento, firmamo-nos 850605

JBS/VP

atenciosamente

(feiaTlWBòb rrir i n ho Gerente de Sinistros

Waiche utivo

850605

Anexo: conf. texto JBS/VP

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RUA SENADOR DANTAS. 74 *• ANDAR • TEL; S33HB7 S33 1137 - CABU • "FENASEO" • CEP 20021 • TELEX (0211

rua senador DANTAS, 74 M? ANDAR • TEL: S33 1M7 S33 1137 - CABU • "FENASEG" ■ CEP 20031 - TEUX (0211 21713 FNES BR - RIO DE JANEIRO. RJ

21713 FNES BR • RK) DE JANEMia RJ

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ai-598 - 31.03.93

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BI-598 - 31.03.93 -

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MES DO LICENCIAMENTO O

FINAL 1

FINAL 2

final 3

final 4

•

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29.01.93

26.02.93

ABRIL

MAIO

28.02.93 AMAZONAS

JUNHO

28.02.93

Julho

31.03.93

Julho

final 5

30.04.93

final 6

31.05.93

30.06.93

JULHO

31.03.93

30.04.93

31.05.93

30.06.93

Agosto

final 7

FINAL 8

final 9

FINAL O

30.07.93

31.08.93

30.09.93

29.10.93

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

31.07.93

31.08.93

30.09.93

31.10.93

Outubro

Novembro

Dezembro

Novembro

Dezembro

Vide tabe ia anexa

BRASIL ( tabela ) Contran'^

CEARA

Julho

31.03.93

{ distrito FEDERAL

Vide tabe

anexa

íESPIRITO SANTO

Vide tabe .a

anexa

íGOIÁS

Janeiro

Agosto

Acosto

Setembro

Outubro

30.04.93

31.05.93

30.06.93

30.07.93

31.08.93

30.09.93

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Fevereiro Março

.-MARANHAO

(MATO GROSSO

-MATO GROSSO DO SUL MINAS GE.RAIS

Janeiro Janeiro

30.04.93

Fevereiro Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Fevereiro Março

Abri:

.Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

31.05.93

30.06.93

31.07.93

31.08.93

30.09.93

31.10.93

30.11.93

30.06.93

31.08.93

PARA

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»Março/93

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TABELAS ESTADUAIS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS EM 1993

MES DO LICENCIAMENTO

FINAL 1

FINAL 2

FINAL 3

FINAL 4

FINAL 5

FINAL 6

FINAL 7

05.04.93

05.05.93

07.06.93

05.07.93

05.08.93

Junho

Julho

PARANA

Vide tabe

PERNAMBUCO

0.02.93

05.03.93

RIO DE JANEIRO

Vide tabe

RIO GRANDE DO NORTE

Janeiro

RIO GRANDE DO SUL

Vide tabe

FINAL 8

06.09.93

FINAL 9

FINAL O

05.10.93

05.11.93

PIAUÍ

anexa

Maio

Março

Outubro

anexa

RONDONIA ABRIL

SANTA CATARINA

ABRIL

MAIO

JUNHO

Maio

Junho

Abril

Maio

Junho

Julho

JULHO

Julho

OUTUBRO

AGOSTO

Julho

Agosto

Julho e

SAO PAULO SERGIPE

ABRIL

TOCANTINS

26.02.93

MAIO

26.02.93

MAIO

31.03.93

JUNHO

31.03.93

NOVEMBRO

DEZEMBRO

Outubro

Agosto Outubro

Novembro

AGOSTO

SETEMBRO

31.05.93

30.06.93

Acosto

JUNHO

JULHO

30.04.93

JULHO

31.05.93

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82-92 89-99

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Fevereiro/93

88-90

68-78

DEZENA FINAL DO NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO

CALENDÁRIO

PARANÁ fít-C*:*

UCENCIAMENTO DE VEÍCULOS 1993

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DEZENA FINAL DO NUMERO DA

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ABRIL

MAIO

JUNHO

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AOOSTO

03-04-13-14 22

05-06-15-16

01-02-11-12

21-22-31-32

25-26-35-36

07-00-17-18

45-46-55-56

27-20-37-38

09-10-19-20

23-24-33-34 29-30-39-40 25

43-44-53-54

41-42-51-52

49-50-59-60

63-64-73-74

61-62-71-72

65-66—75—70

83-84-93-94

81-82-91-92

85-06-95-96

47-48-57-58

69-70-79-80

67-68-77-78

89-90-99-00

07-08-97-98

Fevereiro/93

0 1

VJI

OB 1

TABELA DE PRAZOS PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS EM 1993

DETRAN DO DISTRITO FEDERAL O

Fevereiro/93 NO

FEVEREIRO

JANEIRO

VENCIMENTO

PLACAS

25.01.93

01 e 11

PLACAS

02 e 12

ABRIL

MARÇO

VENCIMENTO

PLACAS

VENCIMENTO

17.02.93

03 e 13

22.03.93

26.04.93

23.03.93

27.04.93 28.04.93

PLACAS

VENCIMENTO

21 e 31

26.01.93

22 e 32

18.02.93

23 e 33

41 e 51

27.01.93

42 e 52

19.02.93

43 e 53

24 .03.93

29.04.93

30.04.93

61 e 71

28.01.93

62 e 72

25.02.93

63 e 73

25.03.93

81 e 91

29.01.93

82 e 92

26.02.93

83 e 93

26.03.93

JUNHO

MAIO

PLACAS 05 e 15

VENCIMENTO 24.05.93

PLACAS

06 e 16

AGOSTO

JULHO

VENCIMENTO

PLACAS

07 e 17

26.07.93

27 e 37

27.07.93

38 58

VENCIMENTO

PLACAS

21-06.93

25 e 35

25.05.93

26 e 36

22.06.93

46 e 56

23.06.93

47 e 57

26.05.93

28.07.93

45 e 55

24 .06.93

29.07,93

66 e 76

67 e 77 87 e 97

30.07.93

86 e 96

25.06.93

65 e 75 85 e 95

27.05.93 28.05.93

riiSülWíM OUTUBRO

SETEMBRO

PLACAS

VENCIMENTO

PLACAS

VENCIMENTO

00 e 10

25.10.93

20.09.93

21.09.93

22.09.93

23.09.93

24.09.93

20 e 30

26.10.93

40 e 50

27.10.93

60 e 70

28.10.93

80 e 90

29.10.93

VENCIMENTO 23.08.93 24.08.93 25.08.93 26.08.93 27.08.93

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TABELA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS

1993

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

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CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

FENASEG

kdbbaçAo nacional das empresas de

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE

•EOUNOS PRIVADOS E DE CAPO»1.17AÇAO

ABRIL

1993.

C.O.C.M.F. n.tzinvixxa-to

CONVÊNIO 00 SEGURO

DE DPVAT

Rio de Janeiro,

PRO-RATA PARA PRIMEIRO LICENCIAMENTO

CLASSE

CLASSIFICAÇÃO DETRAN

SEGURO

CAMPOS

PRÊMIO

ANUAL

PREENCHER

CRS

KEMIO

199.292,94

149.469,71

3.985,86

2.989,39

M[UIO TOTU.

203.278,80

152.459,10

NEMIO UOUlOO

409.446,68

307.085,01

8.188,93

6.141,70

417.635,61

313.226,71

CAT

de Março de 1993.

ESPÉCIE

CIRCULAR DPVAT- 035/93

TIPO

CATEGORIA

DPVAT

■* »

LIQUIOO

rASSAGClRO

AUTOMÓVEL

MISTO

CAMINHONCTA

PARTICULAR OFICIAL

MissÁo diplomática CORPO CONSULAR

CRS

ÓACAO INTIRNAOONAI

AS SEGURADORAS CONVENIADAS

.'I

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO

' ■]

DETRANS

PASSACflIlO

AUTOMÓVEL

ALUGUEL

MISTO

CAMINHONCTA

APRENDIZAGEM

Ref.: Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E

racMio total

GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS

ABRIL

ATENÇÃO NÃO PACÃVEL ATRAVÉS DO DUT.

MAS SOMENTE OE BILHETE EMlTlOO PQR SEGURADORA

1993

PASSAGEIRO

MICRO-ÓN18US

MEMIO

uauioo

> ÒNI8US

I ^

APRENDIZAGEM

lOF

PRÊMIO TOTAL

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório de

2.416.227,70

1.812.170,78

48.324,55

36.243,42

2.464.552,25

1.848.414,20

ATENÇÃO NÃO PAGÁVEL ATRAVÉS 00 DUT. MAS SOMENTE OE lILHETE EMITIOO POR SEGURADORA

DPVAT, a vigorar no mês de Abril vindouro.

PASSAGEIRO

MiCRO-ÔNItUS

PARTICULAR OFICIAL

PRÊMIO

MISSÃO OlPLOMATlCA MISTO

A rede bancária arrecadadora ja estamos

encaminhando a tabela

ÔNitUS

CORPO CONSULAR

527.917,50

703.690,00

LIQUIDO

14.077,80

10.558,35

717.967,80

538.475,85

lOf

ÓRGÃO INTERNACIONAL

PRÊMIO total

que ora se trata.

Na forma do costume, contamos com a

■^meaiata divulg eçao desta tab£ teressar, no ®"ibito

RE80GÜE

MISTO

SEMIREIOQUE

TODAS AS CATEGORIAS

Ia entre todos quantos o assunto possa in de suas respectivas jurisdições.

PASSAGEIRO

ISENTO

SEGURO PAGO

PELO VEÍCULO -..lí 5 .-^1 f

REBOQUE

CARGA

Atenciosamen

TRACIONADOR TODAS AS CATEGORIAS

UMI-RCIOOUC

OIiveira

Walt

PRÊMIO UQUIOO

OCLOMOTOA

ecnico

MOTONETA

TOOAS AS

TODAS AS CATEGORIAS

UPiOfS

MOTOCICLETA

. TRICICLO

354.567,13 7.091,34

■482.211,29

361.658,47

440.915,66

330.686,75

8.816,31

6.613,74

449.733,97

337.300,49

CAMINHONCTA

850605 Anexo: conf.texto Sindicatos

PRÊMIO TOTAL

472.756,17 9.455,12

CAMINHÃO

(CAVALO MECÂNICO]

Federados TRAÇÃO

Fenacor

PRÊMIO

caminhÀq trator

CARGA

liquido

TOOAS AS CATEGORIAS

TRATOR OE RODAS TRATOR DE ESTEIRÃ

IRB/DIROP

.TRATOR MISTO

SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL PRÊMIO total

DENATRAN

OUTROS VEÍCULOS NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS NUTA TAIILA

MEGADATA

VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE A^IL

FEBRABAN

DE 1993. JÁ REAJUSTADOS PELA TR25,B1

ASBAC

WGO/ea

PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.9

RIO DE MNEmo^

MORTE

CR$ 12.526.096,75

PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.82

^ORTE

CR$

INVALIDEI PERMANENTE lATÉ) CR$ 12.526.096,75

INVALIDEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$

OAMS lATÉi

OAMS (ATÉ)

CR$

2.505.219,34

CRS

46.239.393,75 46 .239.393,75

9.242.815,09 A

^JÃ7íÍTilvêl4

BI-598 - 31.03.93

T-: r ^1 . V

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E

CAPiTALIZAÇAO. de agentes AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO E

nOCHAÇÂO MACIONAL DAS EMPRESAS OE CEOUNOS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

EMPRESAS

PREVIDÊNCIA

PRIVADA

ESTADO DE

SAO PAULO

FUNOAOO EM 30 D£ OUTUBRO DE IMO

Raconnacido poio Mimatéiio 00 Trabairto. indukiiia • Coméicio. am 20 da Favarairo da 1043

C.O.C.M.E. U.Í23M3/0002-ÍO

CONVÊNIO 00 SEGURO

(SINDICATO DOS SECURITARIOS DE SAO PAULO)

OPVAT

Rio de Janeiro, 15 de marco de 1993

DIR. 031/93

SPAULO/12/MARÇO/1993

CIRCULAR DPVAT-039/93

Seguradoras Conveniadas Diretoria do

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS Ref.: Procuradores envolvidos com fraudes

E DE capitalização NO ESTADO DE SAO PAULO Nesta

Levamos ao seu conhecimento que, após investigações procedidas pela Sucursal de Recife de uma Conveniada, apurou-se o envolvi

mento em fraudes de sinistros de DPVAT das seguintes pessoas;"" Prezados Senhores,

1) Maria das Graças Oliveira, solteira, pernambucana, residen te em Recife, com CPF nO 168286404/97, identidade

1052240 SSP/PE, nascida em 20.10.54.

2) Antonio Marcos Oliveira, irmão de Maria das Graças Oliveira escrivão de polícia da 6a. D.D.P. de Cordeiro (PE). ' 3) Eliezer Cesario de Melo, proprietário do veículo VW Brasília

placa IT-0728, chassi nO BA788913, residente na rua Dr Pereira, em Igarassú (PE), com CPF nO 180581774/91,

Sá'

A diretoria do Sindicato dos Securitários de São Paulo informa à V.Sas. que, desde o dia 01 de março de 1993, esta entidade conta com uma Sub-Sede na cidade de Santos. Ela está localizada à Rua ' Monte Alverne, 121 - Conjunto 22 - Bairro Aparecida. Horário de a tendimento: das 10:00 às 18:00 horas.

4) Joel Menezes de Aquino, proprietário do veículo VW Saveiro

A Sub-Sede está à disposição para solucionar todos os problemas ' relacionados a categoria, em todos os segmentos do mercado secur^

placa AJ-6261, chassi 9BWZZZ30ZEP018033, com CPF nO 006788994/87, residente na Av. Cons. Aguiar, apto 601 - Boa

tário. Está à disposição, inclusive, para efeito de rescisão con

Viagem - Recife.

tratual dos empregados.

Sem mais para o momento, firmamo-nos

A direção do Sindicato dos Securitários salienta ainda que a inau guração da Sub-Sede de Santos faz parte de um projeto mais amplo de atendimento à categoria. O objetivo é constituir novas sub-se

Atenaiosamente,

des nos principais centros econômicos do Estado.

Ixàfeo^^^rinho

Mãri^ Li^WàicheKb^rq

Gerente de Sinistros

Executivo

Desta forma, a

direção do Sindicato dos Securitários estará contribuindo para a modernização das relações trabalhistas do mercado. Sem mais.

850605

JBS/VP

P. 431 a 435/93

E.T.; Solicitamos divulgar entre seus Associados.

QCARO

SG/JT/dd.-

RUA SENADOR DANTAS.74 • M? ANDAR • TEL:S33'1M7 S33'1137 • CABIE - "FENASEQ"• CEP 20011 ■ TELEX 10211 11713 FNES BR - RIO DE JANEIRO, RJ

AVENIDA 9 DE JULHO,40 - 9' And.u Üupio Mudico Oilünlologioü. 16" Andai • Dirulorki/Secratarla/Juridico Fone: 259-0411 • FAX: 258-14Jd cr i'üi:i4390U bao Paulo - SP - End. luig, "SECURITÁRIOS"

BI-598 - 31.03.93 Bl-598 - 31.03.93

- 16 -

■«%

>-v

17 -

8INOICATO 008 EMPR£GA008 EM EMPRESAS DE 6EQUR08 PRIVADOS

capitalização, de AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO C

EMPRESAS

PREVIDÊNCIA

PRIVADA

ESTADO DE

PODER EXECUTIVO

SAO PAULO

FUNDADO EM 30 DE 0UTU8R0 DE 1040

A*conri«Cido p«(o MmitiAiio Oo Trabalho, induatcia • ComAfcio. «m 20 O* Favartiro da 1042

(SINDICATO DOS SECUHITARIOS DE SAO PAULO)

PIR. 041/95

SPAULO/IO/MARÇO/199 3.

Prezados Senhores.

A direção da entidade sindical - Sindicato dos Securitãrios do

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Estado de São Paulo foi informada que V.Sas., tom recibo circu lares de algumas entidades sindicais pretendendo lhe sejam de posltadas contribuições, entre elas, contribuições confederati

GABINETE DO SECRETÁRIO

GS/14257/92

são Paulo, 03 de março de 1993

OGS/0518/93

vas:

Lembramos V.Sas., que o artigo 8» da Constituição Federal, em seu inciso II, estabelece que ... " e vedada a existência de mais de uma organização sindical em uma mesma base territorial" o que significa que, o Sindicato dos Securitãrios do Estado de

Senhor Presidente;

São Paulo, mantendo sua base territorial, detem a representa ção da categoria profissional, não sendo ifcito, aleatoriamen

•1»

te, entidades concorrentes agirem desta forma, cobrando contri buições. IJjj líi ''

A contribuição sindical, artigo 579 da C.L.T., í devida pelos' integrantes da categoria, e ainda na forma da lei, recolhida em favor do Sindicato jrepresentativo da categoria profissional logo, a representação do Sindicato no Estado de São Paulo per

atenção ao oficio n® 354/92, de 23/12/92, no qual Vossa Senhoria

manece inalterada e consequentemente, não hã possibilidade

solicita a implantação do módulo de furto/rouho de veículos inte

tenham

grado ao sistema RENAVAN, informo que providências alvitradas fo

De outra forma, a contribuição confederativa, por alguns deno minada desta forma, por força do dispositivo constitucional, artigo 8» inciso IV, também é devida, quando devidamente forma lizada, para o Sindicato representante da categoria profissio nal, que no caso, é o nosso Sindicato com sede em S.Paulo, vá rias sub-delegacias porém, com base em todo o Estado de S.Pau

ram tomadas com a publicação no D.O.E. de 19 de fevereiro de 1993,

atendimento de sindicatos paralelos que eventualmente

Por incumbência do Senhor Secretário

se constituído, especialmente, se ilegalmente.

da Portaria DGP-4 que junto ao presente por cópia. Aproveito a oportunidade para apresentar os

protestos de estima e distinta consideração.

lo.

Logo, solicitamos ã V.Sas., que se houver circulares e ou soli

citações que não sejam originárias do Sindicato dos Empregados

em Empresas do Seguros Privados c Capitalização, de Agentes Au '®nõmos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de I^revidVn

MIGUEL COROpOVAh;

*^^4 Privada no Estado de São Paulo, sejam não consideradas e ainca

Chefe de

Gabinete

'®ja comunicado à esta entidade para conhecimento e outr/s Aovi ''®Dcias. À Sua Senhoria, o Senhor CLÁUDIO AFIF DOMINGOS

M.D. Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e

de Capitalização no Estado de São Paulo

NK\GIANOCARO.

nesta

''Pfesiídente

BI-598 - J1.03.93

BI-598 - 31.03.93

' ■ "St»:"»

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ÍIÍÜ«ft A N E 2 o .POLICIA CIVIL DE SAO PAULO

^ 1■

OELEGACtA DE ^LlClA. BOLETIM SOBRE OCORRÊNCIA DE AUTORIA DESCONHECIDA

Policia Civil de São Poulo

roubo( )

SUBTRAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR; (urio ( )

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

ouUMi I

Poruría DGP-4, dc 18-2-93 O OELüGAOO GERAL OE POLÍCIA,

LocaL

Hora âa Comumcaçao..

-CodroodoiocaL.

^Horadolaio.

ín Furto r.,r^, 1e 2RouUo.de ^ '"plantação, nív«lProjeto nacional, do uAH Módulo Veículos,a do Renava«i

„

vimA.

r»""" 'ai lm(.]biilaçâo eglllrará as comunoaçóes entre os cadastros estaduais de vel-

culos, Pa"!'!"^"

n« ® Interligação do Projep co.bate è coaerclalll»ção de veículos roubaaos/furtadosj to Renava»

Ma-

® opcraclonaHza de "-AWUJU& Veículos oo do Sistema « aisiemi RenavM nawivaBi

Cor.

pÕÍlíía^cívíl - CEpÊCí

'^«'""nicações e Cperaçae. d.

N«c*or>aUdada.

çao do

.VaiOMpianito?.

Oqc.da idant. n.*«

""^'aPllldade das Inforaaçóesí

RaaMocla

álW BM—w.naxm.lg*e.ewewç**

derinlr u«a

?ádS\rin«'"a

"" "ai""!" r<xi«do/rur Rua principal maia prdxima.-

Resolve: Local da Trabalho

. , reFerentes r...nrBs'a''rouhn/f^?.''"'°a Boletins de Ocor rência a roubo/furto de veículo daverlo obrl

gatorla.ente, constar os seguinte! dad«- ' ,, '

"o delUoi

V - cor;

-v-o.

• l}{ :r^a^rai^oa Pcorrancl.i IV - ano de fabrlcacíócaracterísticas do VEICULa

VI - procedência-

VII - chassis ou placas-

^'"paíág^afS^úílco' •"Plácamento.

PlacaS—

1 .1 ^® Mm Ocorrência constar, taabêa, do oBoletl» Se ieun »? " 1®"®''! "«cueento dé Identll

ficaçio da

«q. "Pre»entante, nuaero, nooie

coapleto e telefone coa ooo para contato

•

c""2%'"n?!!5: du" rílil^t?!:"" A*

I rt <-i

SI .

O vaiculo aiUva taourado? Sim O NAo Q Apolican.*.

lados reFeridos no

«"^atl. d. Ocorr.n

Noma da Qa.Sagurador/ Oado6umanioadoiméculoloramlavadoa7Sim Q Nâo Q

Sido iBvaS Furto/roubo de vel culos ea oqueB tenha tenha sido levado o Oocuaento de Registro

e Llcenclaaento do Veiculo, a Autoridade Policial op

—Oocumenio

da pfopriaditda am rtoma da.

bo de'vêlculo" registro ocorrência de 'urto/roubo de Peverá2 ser Feita dêco.unlcaglo 2«t. ^rt!?ir

Muruclpto

Combusthnt..

Ouaia?^

ou^ s.

;

Cutraa obaarvaçdaa ou caraclarialicM do voiculo:- — ••

^^^^^'ioSíeT^lcSl" •'a"n co,pl...nt.r S. Iníor' Parágrafo único m.* • a ^ coaunlcante, no pr.ro estabelecido ne!t"!??í!! ?«?!«

Tampo am qua a vilima aaiava auaonta do local:

rê no bloqueio P® «ículo somente n^baL^líSdiaí """

F.ls. coaunlcaçlo e/ou friudil^f

rir o.coaunlcante sobre o seguinte:

ae*ora inquj-

.da.

I f Io e« têTCT^ ®*e'e dos locais onda teve inicio téralno ãa ação crlalnosa; núaero de parti-

clpantes e descrlçío dos nesaos; se o Fato Foi orasencla

tNoma•uige «MiaoiAladMl

do por testeaunhas, InForaar o òoll e enS^reco- H é i

prjaelra «ar floe "fre lesêc patrimonial Idêntica, sendo

JiSoroS^SuSaTsl""'

Mogga

""" outro, veiculo, ^ur

aaisMtirAiM Du latAuo t

TESTEMUNHAS:(nomm—reeMência—local da trabalho — doe.da idanUdade a itMone.)

tav. 1 —

;"!r Hr ,:íí!"ie°r'-r:o?!ris?"?ipS

de leslo patrimonial, sendo que, em caso negativo, Infor

mar sobre outros veículos Furtados ou roubados.

. I I ''2ÍÍ2Í2Í2 ' Ocorrendo qualquer dúvl da, o policial, acompanhado do conunlcanta, deverá compã recer ao local Indicado para comprovar

real prtsencã ^ de Ocorrência sobre encontro de veiculo roubado/Furtado, de verá ser rigorosamente observado o masmo procedimento dõ ertlgo 1" d* presente Porterle. Artigo 68 - Após a constataçSo do encon

do veiculo no sitio InFormado. Artigo 58 - Ne elaboraçSo do Boletim

4 —

S-

tro do veiculo, a Autoridade Policial deverá enviar men

sagem ao CEPOL, comunicando a localização'e, em seguide á eFetlva entrega do veiculo ao proprietário, nova mansa flem ao CEPOL dando ciência da devolução. "* Artigc - ''os demais crimes que resul tem no desaparecimento ou perda do veiculo, as caracte rísticas do mesmo deverlo constar do histórico do Bole

PHOVIOENCIAS tomadas pela autoridade de SERVIÇO: Unidades policiais acionadss:

tim de Ocorrência.

Artigo 88 - visando unlFormlzar o registro de ocorrências sobre Furto/roubo de veículos, neces sária k perFelta Interligação com o Projeto REMAVAM, as

Eisines requisitados:

Mensagens telellpades aspmdidas:

unidades policiais do Estado de SIo Paulo utllizarlo Im presso de boletim de ocorrência especlFlco, Modelo 26. conForme anaso.

Artigo 98 .Esta Portaria entrará

gor no dia a de março de 1991, observando-se que nlo cumprisiento acarretará ea rasponsabllideda.

OESCRICAO OOtSI AUTOR(ES|:(Seio. cor. idade aparente, altura aprox. tipo da cabmtoa; cor doa olhoa, roupa,i bartw ou bigoda. praiança da dalormidadas. taiuagans. cicairitas. aiistência da avaniual totaaua; armaa v

am vi

g sag

ca—modalo — tamanho do cano — cremada ou oxidada). Cemtnamtnlacáo do hiatOnco:

O.O.E.; Seç. I, Sáo Paulo, 103(34), sexta-feira, 19 fev. 1993 BI-598

31.03.93

BI-590 - 31.03.93

- 3 -

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

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P-OC

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t*IIP

)0 MAR 1993

BIST.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Em 09 de margo de 1993

OMCIO/sUSEP/DECON/GAB/NO

DO i Departamento de Controle Econômico - DECON

EnMSEÇO ; Rua Buenos Aires, 256 -

30 andar

AO • IlmO Sr. Presidente da Federação Nacional das Empresas de

' de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG

ASSUNTO : Solicitação (faz)

Senhor Presidente,

' li ,!, 'I d'

Solicitamos divulgar junto às associadas dessa

Entidade, que. P"» da

Circular

independente

ciKíFP subi:.^

dezembro

necessariamente,

10/92,

trabalho» .

auditoria ,

_ as Demonstrações Financeiras encerradas em

1992, deverão abranger no mínimo,

exame

cumprimento

dos

seguintes

atos

normativos;

Circular SUSEP nO 05, de 10.01.79» Circular SUSEP nO 27, de 28.12.88;

Circular SUSEP nO 14, de 05.02.79» Circular SUSEP nO 64, de 30.11.81»

Circular SUSEP n» 23, de 22.09.92» e suas alterações» olução CNSP nO 05, de 21.07.71, «eanluqao ^ de 29.07.92» e sua alteração» -e EACB» BACEN nO 1947,

r::;:: sS-.

Olução CBSP n« "■

d. qe.oq.»,

-ô CESP nP 24, da 12.07.92, Eeaolooo" 04.02.93. e

ClECUlat SUSEP no 02,

Atenciosamente,.

FAMA8E U

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PRESrPeNCIA Mu*

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BI-598 - 31

.03.93 í

ENSINO DO SEGURO

SfGUROS form*çio•

4o. ATUALIZAÇÃO PARA INSPETORES DE SINISTRO/AUTOMÓVEL Ptriodo; 03 à 07/05/93

Carga Horária; 34,5 hs/aula

• 2a das 7:30 àa 17:Q0ha. • 3a a 5a daa 8 às 17:00ha. .5a da» 8 às 12:00 ha.

Uoal: Cnlro d» Formação Proll.»lon.l - Porto Sarviço» - VII. Jaguara OBJETIVOS UDÜCIITV*

H. mÃo de obra da» paças e matariai# axia« que a avaliaçôo d« avaria» e a

daat» A Ilutuabllldade doa custo» seja da mao . ^,omada ^ aproximar ao máximo do raai. Um dos objetivo» dasx« valoração doa orçamentos taita de decisões quantos recuperação ou substitui oursoà fornecer iniormaçôes que facilitem çio d# çào de peças de funilaria. luinm..»-

Outro objetivo e

a seguradora,

rnfò maçde» o perito pode fornecer a segur-u..informações

^ intormações e experiência» entre os perito» das vária,seguradoras

PABTICIPAWic-

metodologia exposições t>aseadas em casos ais, aplloaçáo prática e de casos, debate».

cw w«vw««

S.,ítótn.oiao »*"""•• _

CONTEÚDO

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s.Informações Técnica» O modelo Omega

■ Sistemas de injeção Computadorizados 6 - informações Técnica» . Fotografia

Vistoria

; Fraudes a M^«fl;;veículos 4 - Técnica» de lO"

7 - Informações Técnica» pintura

« Técnica de Peritagem

Recuperação X Substituição Orçamentos

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Porto Seguro Cia d» Saguros Gaiai»

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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

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SOCIEDADE SDASILEISA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

v.'- ,

Sfio Paulo, 30 de Março de 1993

BOLETIM - 006/93

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS 00 SEGURO

1il I I SEMINÁRIO SOBRE SEGURO DE RISCOS OPERAC IONAIS E RISCOS

NDMEADOS-Sob a coordenação do Dr.José Carlos Stangari inl , foi real izado nos dias e 25 de Março de 1993, que contou com a adesão do Mercado Segurador que, mais uma vez, lotou as dependências do auditório do Centro de Ensi no da Sociedade. As exposiçfles dos trabalhos foram, sem

dúvida, altamente enriquecidos pela competência dos palestrantes,

Jorge

Luiz

Dias

Caminha,

Fábio

Srs. Arturo

Cornas, Clemens Horst Freltag, Carlos Eduardo Almeida, Maurício de Ol iveira Leite e Ricardo D.Montenegro, a quem rendemos nossas

homenagens, congratulando por mais

este

sucesso.

Na mesma oportunidade, estiveram presentes para o encerra

mento do

evento, entre outras

autoridades, Sr.

Claúdio

Aflf Domingos - Presidente do sindicato das Empresas de Seguros de São Paulo, Sr. Leonclo de Arruda - Presidente

do SINCOR, Dra Regina Maria e Souza da Mota - Representan te da SüSEP, Dr. Acácio Rosa de Queiroz Fl lhò - Represen tante da FENASEG, além da honrosa presença do Dr. Roberto Alexandre Pereira Barbosa Lima - Presidente do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO' BRASIL, que discursou no encerramento do evento o qual

transcrevemos:

Agradeço à Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro a oportunidade que me deu, com seu convite para esta cerimônia, n&o só de ter meu primeiro contato oficial com o o Mercado Segurador de Slo Paulo, mas também de trazer-lbe, de viva voz, as congratulações do

IRB, e minhas, pela iniciativa da realização deste Seminário. Dois novos produtos, de prática ainda recente no Mercado

Brasileiro, aqui foram amplamente examinados e discutidos pelos

técnicos, no louvável propósito de aperfeiçoá-los à luz da experiôncia até agora acumulada. BI-598 - 31,03.93

- 1 -

■j ' ,1

) V

Por fierem inovadores, tais produtos tiveram que enfrentar o vencer a resistência de velhas e arraigadas concepções. Hoje, no

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

entanto, resistências dessa índole cedem cada vez mais terreno ao

espírito de renovação que vem impulsionando a oferta de seguros em nosso mercado. O Seguro-Saúde, impensável em passado ainda próximo,

agora é o segundo no "ranking" nacional. Há nisso inequívoco testemunho de um novo momento no processo de evolução da atividade

REUNUO DE DIRETORIA DA SOCIEDADE - Em 18 de Harço p.p. , reuniu-ee no centro de Ensino, quando ficaram decididos

seguradora, no Brasil.

03 seguintes assuntos:

Também eram impensáveis, até poucos anos, seguros como os de riscos operacionais e riscos nomeados. Ambos esbarravam em duas resistentes tradições; a das coberturas proporcionais, assentes na

a) convênio com a FUNENSEG - encontra-se em fase final os

entendimentos para assinatura do novo Convênio;

b) Anuidade Social - ficou del iberado que para o corrente exercício serão cobrados os seguintes valores:

cláusula de rateio, e a das estanques carteiras especializadas, acgregando modalidades de seguros.

Sócio Mantenedor (P.Física) Sócio Mantenedor <P.Jurídica) -

São tradições que vinham sendo amortecidas pelas novas realidades nacionais. Com elevado teor de industrialização, a economia

Cr$ 1.150.000,00 Cr$ 22.857.200,00

brasileira já é hoje bastante diversificada, provocando com esse perfil inevitáveis e óbvios reflexos na demanda de seguros, agora nfio raro

3fl SEMINÁRIO "LUZES E SOMBRAS 00 PLANO DIRETOR 00 MERCADO DE SEGUROS 00 BRASIL" Acontecerá no próximo mês de Maio,

pouco afeiçoada a produtos convencionais com a principal e marcante

mais este evento

característica da padronização.

sob responsabi l idade da Sociedade,

que

terá a coordenação do Or. José Sol iero Fi lho.

Talhar a oferta para a captação dessa variada demanda global, diferenciando os produtos de uma quando diferenciadas as necessidades

ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS 00 SEGURO

da outra, não 6 só uma boa e racional estratégia de marketing para o

próximo dia 06 de

Agosto de 1993, será

comemorado o

<l0a aniversário da Sociedade.

seguro. É também um imperativo de ordem econômica, pois nossa insuficiente taxa de poupança interna nos obriga a capturar e reinjetar no sistema produtivo nacional, quanto possível, a poupança gerada pelas operações de seguros.

Atento por dever institucional a (udo isso, a todas essas

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premissas da evolução e do fortalecimento do Mercado Segurador

ÂNGELO ARTHUR DE MIRANDA FONTANA

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presidente ff

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Nacional, o IRB sempre estimula e apoia, com o indispensável suporte

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operacional do resseguro, práticas inovadoras e racionais que capacitem o seguro brasileiro a desempenho cada vez mais eficaz e proveitoso de suas relevantes funções econômicas e sociais.

Parabéns aos que fizeram este Seminário e o enriqueceram com »ua participação.

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BI-598 - 31.03.93

BI-59B - 31.03.93 -

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEG URO

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planejamento ANUAL PARA 1993 MiS/INSCRIcao

CURSOS REGULARES CURSOS INTENSIVOS

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* Cor» etores de Seguros

Janeiro

INxCIÜ PREVISTO

Hábil itãcSo~d

Básico de Seguros

Fevereiro

« Curso Intensivo de Transportes * Curso Intensivo de Vida em ürupo Fevereiro/Marco

Har CO

* Curso de Seguro Incêndio

* Curso Intensivo de Incêndio

* Curso Intensivo de Lucros Cessantes

Ab r i 1

* Curso Intensivo de Automóvel * Curso Intensivo de Riscos Diversos * Curso Intensivo de Resseguro Incêndio

* Curso Intensivo de Incêndio ;

Taxação/

Tar ifacSo/Iteccon t os

* Curso Intensivo de Cascos Haritimos * Curso Básico de Seguros

* Curso: U Atendimento com Oualidade

Ab r i 1

Abril

» Curso de Vistoriador

de Sinistro

de Haiu

Automóveis

* Curso de Lucros Cessantes

* Curso de Seguro de Transportes Haio

Nacio-

Maio

nais e Internacionais

Curso de Seguro de Automóveis Maio

Curso Intensivo de Transporte: Curso Intensivo de Pessoas

Regulacão e Liquidação de Sinistro Junho

Junho Junho

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Ramo Incêndio

óo. Ename Para Habilitação de Correto res de Seguros r>

Curso Intensivo de Incêndio

JJunhu ^

Curso intensivo de Automóvei;

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

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PLANEJAMENTO ANUAL PARA 1993

CURSOS INTENSIVOS

CURSOS REGULARES

HÊS/INSCRICSO

« 60. Exame Para Habilitação de Correto

Julho

res de Seguros

Julho

INÍCIO PREVISTO

Agosto

* Curso de Comissário de Avarias

* Curso Preparatório Para Habilitação de Corretores de Seguros

» Curso Intensivo de Riscos Diversos

* Curso Intensivo dc Lucros Cessantes * Curso Intensivo dt Resseguro Incêndio * Curso Intensivo de Incêndio .'Tax ./Tar ./ Descontos

• Curso de Seguro de Riscos de

Engenha

ria e Riscos Operacionais

Agosto

Setembro

* Curso de Contabilidade aplicada ao Se guro

» Curso Básico de Seguros

« Curso de Inspeção

Riscos

do Ramo

Incêndio

Outubro

Setembro

Curso: 0 Atendimento com Qualidade

« Curso de Inspeção e Regulação de

Ris

cos de Engenharia

Outubro

» Curso Intensivo de Automóvel * Curso Intensivo dc Transportes « Curso Intensivo de Incêndio * Curso Intensivo de Lucros Cessantes * Curso Intensivo dc Riscos Diversos

Novembro

* Curso Intensivo dc Pessoas

• 7o. Exame Para Habilitação de Correto res de Seguros

* Curso: ü Atendimento com Qualii^de Dezembro

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Dezembro t

Dezembro

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almoço, ocasião em que estaremos homenageando o DR. JOAO ELlSIO

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Informamos ainda, que após a Palestra, realizaremos Reunião -

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DR JOAO ELlSIO FERRAZ DE CAMPOS - Encerramento da Palestra.

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- SR. NILTON MOLINA - Seguro de Vida

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- DR. JOÃO RÉGIS RICARDO DOS SANTOS - Seguro Saúde - DR. MANUEL SEBASTIÃO SOARES PÓVOAS - Previdência Privada

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zará no dia 14 de Abril de 1.993, às 10:00 horas no SAO PAULO HILTON, sito à Avenida Ipiranga n^ 165, contando com a presen

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Mercado Segurador na Area de Seguros de Pessoas, que se real^

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Convidamos V.Sas., para participar da Palestra: Tendências do

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SEGUROS DE PESSOAS"

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"PALESTRA: TENDÊNCIAS DO MERCADO SEGURADOR NA ÁREA DE

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FERRAZ DE CAMPOS, Presidente da Federação Nacional das Empre sas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, com a en trega do Título de SÓCIO HONORARIO, do CVG-SP.

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Pedimos confirmar presença, através dos telefones abaixo: Direto: PABX:

220-9313

223-7666 Ramal B-7 - Com Srta. EDITE.

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Cordialmente

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L4 MONIENÍCIO » ASSOCIADOS S/C IIOA.

SEMINÁRIO DE AUDITORIA DE SEGUROS COMO REDUZIR A SINISTRALIDADE DA CARTEIRA DE

TRANSPORTES Quanto

sua

empresa gastou com SINISTROS DE TRANSPORTES

RCTRC

último ano? A fraude é comum neste ramo. Será que os segurados estão averbando tudo? Será que os contratos espelham as propostas? Um bom programa de auditoria interna pode representar uma eficiente ferr.iraenta de trabalho. ECONOMIZE DINHEIRO PAGANDO CERTO. O

seminário

em pauta tem por objetivo levar aos participantes procedimentos específicos e práticos de auditoria de comprovado sucesso.

PROGRAMA

A - Sistema

de Informações Gerenciais : Instrumentos para controlar

as operações da carteira de transportes (técnica e sinistros). B -

Como verificar se o seguro foi bem feito (Proposta x Contrato).

C -

Como verificar se um sinistro foi satisfatoriamente regulado. Que documentos devem necessariamente estarem apensos ao relatório

D -

em cada ramo. E -

Como

apurar

junto ao segurado o cumprimento da

cláusula de

averbações simplificada. F - Como reduzir custos diretos e indiretos. G - Indicadores que determinam a necessidade de revisão procedimentos atuais : Como detectar indícios de fraudes. H - Como funcionam costumeiramente as fraudes. I -

nos

Como detectar pontos falhos no fluxo de liquidação de sinistros. de caso : Uma experiência positiva na redução da

•J - Análise

sinistralidade na carteira de transportes. K -

Formação

exame

grupos de trabalho : Análise de

das alternativas mais adequadas

situações

para

reais

solucionar

problemas formulados.

PALESTRANTE

FÁBIO CARBONÁRI - Formado em Física Nuclear pela FAHUPE. Técnico de Seguros, com mais de 15 anos de experiência. Comissário de Avarias de Transportes

(FENASEG/IRB).

Assessora

Seguradoras e

Empresas

Transportes Aéreos.

LOCAI,HORÁRIOEINSCRiÇÕES SAO PAUU} - 12 e 13 de Abril de 1993. Das 09:00 as 18:00 horas.

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Major Quedinho 111 24.andar.

INSCRIÇÕES- Pelos telefones; (011) 231.0458/259.9543. CUSTO- Cr$9.199.000,00 por participante, ou Cr$8.689.000,00 se houver mais de um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: o material didático, "coffee break" e certificados.

HUAMAJ.QUEOINHO.111-240 AND.CEP 01050-904 T: 231-0458/259-9543. BI-598 - 31.03.93

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

PORTARIA NV 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993

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O SDPERINTENDBNTK INTERINO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

E DESFALQUES EM SUA EMPRESA

PRIVADOS, usando da competência delegada pelo Exmo.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, de 29, de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo SUSEP nO

C0NDICÕES°0UE^FÀC^T^M"npc;vTr.c^^"° DITADO. QUANDO AS EMRESAS OFERECEM

CURSO OFERECERÁ PROPP^MPM^oc DD •

PREJUÍZOS PODEM OCORRER. ESTE

ODX-372/93, resolve:

A T§S^^DESVIO^S^ClL\'^?Sn?'^ INTERNO SERÃO ABORDADOS DE FORMA -

Aprovar a alteração introduzida no artigo 4Q do Estatuto Social da DAP SEGUROS BRASIL S/A, com sede na cidade do Rio de Ja

p R O G R A M A

neiro-RJ, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ T Cr$ 18.022.694.771,00 (dezoito bilhões, vinte e dois Bilhões, seis

• - A POLÍTICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO À FRAUDES . Que

medidas

devem

centos e noventa e quatro bíI, setecentos e setenta e ub cruzeiros) para Cri 18.023.093.522,00 (dezoito bilhões, vinte e três Bilhões, noventa etrês bíI, quinhentos e vinte e dois cruzeiros), decorren

ser

S?KInSr'Se%raur""'n°"com um funcionário dlsònSto'?°ComrfquanSrdevrser'd?5ÍíSa5fa conviver temporariamente

te da cisão parcial do patrimônio liquido vertido pela

B. - ÁREAS QUE OFE^CEM MAIOR POSSIBILIDADE DE DESVIOS . Vendas, comissões, descontos e consianar-õoc

subornos. Contas a receber; Dinheiro náo^

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dezembro de 1992.

Compras propinas e

recebido com atraso ("Lapoinq") íonta«

CARLOS PLÍNIO DE CASTRO CASADO

o" dinheiro

serviços fantasmas .e mudançL Aa^iíshvn c^^eques para Folha de pagamento: horas^ L?rl ° mudanças nas instruções para o banco fantasmas e mercadoria, recepção de LrSdorL Estoques: roubo de 1 „ mercaaoria inferior a declarada na nota

C. - CQMO A empresa^Ítode^^reduzir^a probabilimde''^?'»

ABORDAGENS EM FUNÇÃO DO PORTE, COMPDEEmÃÍ . Auditoria surpresa suroresa - "cooi—i.n. 'spot check"

DIARIO oficial da UNIAü - 01.03.93

PORTARIA N9 8, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993

Investimentos.

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOmICO subdelegada pela Portaria SÜSEP nO 109, de SUPERINTENDENTE

«pocímbnto DA EMPRESA.

SUPERINTENDÊNCIA

, usando da competência 25 de maio de 1992, do

SEGUROS

PRIVADOS,

tendo

vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro

. Auditoria interna. . Controles internos.

de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-5.301/92, resolve:

D. - COMO SE ORGANIZA UMA AUDITORIA INTERNA - o upt

EXECUTIVO PRINCIPAL NA EMPRESA

ONIPRESÃ

PARTlCIPACÁO E ADNINISTRAÇAO LTDA., conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de

Aprovar a alteração introduzida no artigo 5o do Estatuto Social áa GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro -RJ, relativa ao aumento de seu capital social de Cr|15.279.294.570,00(quinze bilhões,duzentos e . setenta e nove milhões,duzentos e noventa e quatro mil,quinhentos e setenta cruzeiros)

RELACIONAMENTO COM

E. - COMO MOTIVAR SEUS AUDITORES INTERNOS A DETECTAR DESVIob . O perigo das acusações com provas insuficienteQ F. - A DESCONFIANÇA DE QUE EXISTEM DESVIOS - O QUE FAZPn G. - QUE PRECAUÇÕES DEVEM SER TOMADAS NA CQNTpÍS*«ífã fã ELEMENTOS PARA A SUA EMPRESA.

para_

TRATAÇAO DE NOVOS

DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNACIO - Formado pela"~UnÍvêís7dIZ~"C~"3"" •

Tenente da PMSP. Professor de Direito Penal na ^ Soldados da PMSP, tendo atuado na árerS^SeguraS^ empresas de grande e médio porte (SENAC, GRANDE HOTEL PEDRO, LÁPIS JOHANN OH&NN FABER) etc. ^4-1-»

Mackenzie.

AvjüAS

trinta

quatro

realizada em 23 de dezembro de 1992. ELIEZER FERNANDES TUNALA

Cr|234.639.960.690,00(duzentos

bilhões,seiscentos e trinta e nove milhões,novecentos e sessenta mil,seiscentos e noventa cruzeiros), mediante a incorporação de bens imóveis e aproveitamento de créditos em contas correntes, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Extraordinária

Responsável

SÃO

DIARIO oficial da ÜNIAG - 10.03.93

® Emprasas de Transportes Aé?ebl? ^RTA, local, horário, inscrições e custos

PORTARIA N9 11, DE 10 DE MARÇO DE 1993

rPMToc"Í!^ ~ ® Abril de 1993 das 9.00 as lã^õn"^! MONTENEGRO - Rua Major Quedinho, 1Í1-2Í ^nd aÇOES - pelos telefones (011) 231.0458/ 259.9543. houv^~ 000/00 por participante, ou Cr$8.689.000,00 mpresa. Estão empresa. Estão

no^custo^^n da mesma • o Material participante didático, "coffee break" e certificados.

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SD PBRINTEMDENTB DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS PRIVADOS, e tendo

vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de

novem

bro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-451/93, resolve":

' incluídos

Aprovar as alterações introduzidas no Estatuto Social da DANERJ SEGUROS S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ,conforme deliberação de seus acionistas era Assembléia Geral Extraordinária / realizada em 18 de janeiro de 1993.

Rua Maj.Quedinho 111,24 and.CEP 01050 Fone 231.0458/259-9543

ELIEZER FERNANDES TUNALA

Respondendo

DIARIP oficial da UNIAO - 15.03.93

BI-598 - 31.03.93

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Agora, ,o FMI também LUIZ MENDONÇA

entre outras coisas fundamenta

Semana passada, em jornal do Rio de Janeiro, uma típica notícia "plantada ": o FMI está ■exigindo que o programa de es-

vras, no princípio de que o risco segurável é fenômeno de massa.

do na chamada "lei dos grandes números" ou, por outras pala

Isso torna o aumento de "pro

Utbilização da economia brasi leira inclua a abertura (externa) do mercado de seguros. ,• A pauta tradicional do FMI, sempre dedicada a questões ma croeconômicas, estaria agora

dução" e.xigência intrínseca do seguro, objetivo continuado e

{invertida. Setores isolados é que teriam importância, escolhidos a dedo como focos de política econômica. Desses focos, por efeito-propagação, a política

funciona como lastro (garantia subsidiária) das responsabilida des oriundas da "produção"

formulada seria estendida a to do o conte.Kto da economia. O

mais seguros não é meta depen

Conselheiro Acàcio, reverente,

tem que tirar o chepéu a essa pé rola de estratégia. Em todo caso, e só por cu riosidade, cabe uma pergunta: a

abertura é importante requisito

incessante da atividade segura

dora. Claro que a "produção"

da empresa de seguros está asso ciada ao seu capital, porque este

vendida. No mercado brasilei

ro,

entretanto,

"produzir"

dente de maior investimento de

capitais. O sistema tem patri mônio líquido (consolidado) que pode lastrear "produção" muito maior que a atual. Haja vista um indicador significati-; vo: as "pontas" geradas pelos

macroeconômico? Em tese, é,

grandes riscos, que no mundo

porque implica a oportunidade .de substancial ingresso de novos 'capitais externos, que podem ,suprir carências internas de in

inteiro são canalizadas para o

resseguro internacional, no Bra

sil representam cessões externas inferiores (em média) a 3% (três

vestimentos, tanto para desen

por cento) dos prêmios do mer

volvera produção (aumentando ó PIB), quanto para modernizála (reduzindo custos e preços).

cado interno.

Tais investimentos, em escala

expressiva, podem constituir re levante parcela na soma dos ins

O outro capitulo, o da redu

ção de preços no mercado inter

no. também não faz do seguro um setor-alvo na política antiintlacionâria. O pressuposto de

trumentos de combate à infía-

queé possível baixar ainda mais

>çào e de retomada do desenvol-

o atual nível de preços pratica

"^imento nacional.

Portanto, lógica e benéfica

'eni tese, a abertura será bem-

^sucedida na prática se os novos capitais externos forem aloca dos, realmente, em setores pro

dutivos talhados pata o papel estratégico daqueles capitais nas ■presentes circunstâncias econôimicas. O mercado de seguros é 'na verdade um desses setores? O

que. em tal mercado, seria ne^cessário para aumento da "pro^dução" e redução dos preços? ■' A matéria-prima dos produ-

dos, seja lá qual for a políüca macroeconômica, não tem su

porte nos resultados da conta de

lucros e perdas do setor, cujo balanço consolidado revela, ao

contrário, que há longos anos as

operações de seguros são defici

tárias. A realidade é que, como até mesmo a imprensa tem regis

trado, não faltam vozes no mer cado expressando preocupações com a insuficiência da receita de

prêmios, um possível foco de

concorrência que venha a ser

Uos da atividade seguradora é o

predatória. O problema do seguro brasi

risco. E o que transforma tal insumo em produto é o seu trata

leiro não é, portanto, o da ca rência de novos capitais de in-

mento estaíístico-matemático.

■vestimento.

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LUIZ MENDONÇA

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o risco segurável tem uma peculiaridade em matéria de custos: assume valores casuais,

razão pela qual os atuários o chamam de "variável aleató

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mado estará tanto mais próxi mo do custo real quanto maior a

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guros. A necessidade de massifi cação toma o faturamento cres cente um alvx) permanente. E o

■ê-u a^_.e^-ii'.acSCo 2 .o S s i 8 .oNM-s c t o o '•'0.->S.íigÍ.g^

custo aleatório torna o preço do

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JIs-a>i-|.r2gi aC.a S - " a o. a '2 S S i 3 i ® ^

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de comercialização, a condescendêttcias que a atuária não tem, ao processo de avaliação.

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Esses traços singulares da oferta de seguros explicam o

I i I: ||íl1Ílí!|l|il||l§Pi s'E1 Ji| 32 p o I o I- ^4

5"õ 5 i-S 3.

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seguro vulnerável, no processo

^ 4^ •B8 se o- ''^.8 .2 B.2-= S p-oJ Í1 5!l==' -S.SgS oS JS âí £ á|.|'g.g|| :.^P ^O *»

comportamento

altamente

-competitivo exibido pela ativi

- - -^ f w c2 .a -S c il-S 1 s II

na da insolvência. outro mé todo, o complexo e trabalhoso

do estatístico, com sua excelente base matemática, fornece esti mativas confiáveis, forradas

pois é pré-condicionada por co

"3 ^

í:

(/)

S H .2 M „ oi 8p >2t5H'cpS'S

CO üv»

freios para que as práticas tari fárias não desçam à perigosa zo tabelamento oficial é substituí do por fórmula de controle indi

ça, Ainda assim, o custo do ris co não perde a condição de valor estimado, a ser depois conferi do, e só depois, com seu valor real. Nesse teste definitivo, a

de máximos, são mínimos, estes

vas de custo. Claro que o méto

com boas margens de seguran

de competição. Um é direto: o Estado tabela os preços, em tari fas oficiais. Mas, ao contrário do usual em tahèlamento, no se guro os preços oficiais, em vez

ção é trabalharem com estimati

-3 fc s- i« o3.2fc g^'o ■? 3

prevenir exce$^as (predatórios)

fensà a avaliação, pois o méto do estatístico tem condições de Na prática as seguradoras devem ajustar essa variável ao regime de preços fixos. E a solu

"5^2 ^ -atn o

ços do seguro, ambos visando

ria". Mas nem por isso ele é intirar-lhes as medidas.

dos de controle estatal dos pre

dade seguradora no mundo in teiro. Nenhuma outra atividade

«gK

- oT fe ^aTS 8 5"32.2<! 0o22Oc^0,

é tão dotada, em seus produtos,

- =(a.2-D-a2..S y ' □ OJ fc, ^ o c J! 3 e 4^

de tanto apelo intrínseco à com

EL cu*t3

petição. Isso não escapa ao olho vigilante do Estado, na ação fisçalizadora que exerce em nome da tutela dos interesses da çpmunidade segurada. Há basicamente dois méto

reto: o faturamento de prêmios, mensionada pHo patrimônio li quido da seguradora, em pro porção teoriamiente capaz de

preservar a soiv^ncia da empre sa.

O método direto assenta em

duas utopias. A primeira é con siderar o preço mínimo um sa grado e inviolável tabu. A se gunda 6 supor mfalível o co.qtrole estatal, aãoJmpurtandoxy tar manho ou a complexidade do mercado. Recemb&pdas afinal

como utóplcaS'essas premissas, surgiu uma variante para o siste ma de tarifas oficiais. Elas dei xariam de ser mínimas, passan do a funcionar como referen

ciais, num regime de liberdade tarifária. Os preços referen ciais, no entanto, estariam su

jeitos a fórmulas indiretas dc controle dítatal, de certa manei ra combinando-se nessa varian

. * r

te ps dois métotpos de fiscaliza

■

ção.

ít

Tudo isso dçixa patente que, tutor dos segurados, o Estado

.'V-V;,!'.

•'

tem em toda parte a preocupa

ção primordial com a solvência das empresas seguradoras; unia preocupação fundada no pres suposto de que o seguro, por suas intrínsecas íoodiçôes insti tucionais e operacionais, em

qualquer mercado do mundo es tá sob a constantp ameaça de um

fantasma: a concorrência pre datória. Pergunte-se, no entan to: será apenas um fantasma? 19.25

JORNAL DO COMMERCIO - 19.03.93 BI-598 - 31.03.93 -

BI-598 - 31.03.93

^ Aã-

| j "í' V

\ .

: -:! hl t-í

onera

ALBERTO SALINO

As relações de custos na ativi

dade de seguros, inclusive no to cante ao resseguro, poderão mudar

do Lúcia Marques, á ser reduzida na mesma proporção da alíquota

radicalmente, a prevalecer decisão 14? Vara da Justiça Federal,em porto Alegre, Rio Grande do Sul, gue condenou a Companhia de Se

da contribuição previdenciária, ou seja, 22,5%. "A tendência será a

guros Previdência do Sul a recolher

de diminuir a comissão de correta

aos cofres da Previdência Social a

gem", advertiu.

çontribuição de 22,5% sobre os pa gamentos dç serviços efetuados a profissionais autônomos e admi'M ,

da com recursos junto ao Supremo renciais, uma para corretor pes Tribunal Federal(STF),a remune soas física e outra para pessoa jurí ração dos corretores de seguros, dica; e reduzir o percentual de co pessoa física, na relação de custo missão incidente sobre o prêmio lí com as seguradoras, tende, segun quido para o corretor pessoa física.

|iistradores. 1

Lúcio Marques, diretor da se-

^radora Previdência do Sul, disse pntem que a decisão judicial pode inclusive onerar o preço do seguro

ao consumidor, hipótese que não descarta porque a carga tributária

Ele entende que todo o merca

dagou, por exemplo, quem pagará

palmente as entidades de classe dos corretores e das seguradoras, deve somar esforços para contestar, a nível de Judiciário, o veredicto da

ou vai ressarcir o ônus da contri

Justiça Federal, proferido no Rio Grande do Sul. "Os agentes do

nistros, inspetores e advogados, ; A prevalecer a deliberação da justiça fljue será contestar

cosseguradoras que motivarem

qüentemente, terão que adotar de terminadas medidas como a de

apresentar cálculos atuariais das tarifas com carregamentos dife-

ele levantou em relação as opera

sistir passivos ao estabelecimento de uma jurisprudência contrária à Constituição e que terá repercus

lou que as seguradoras, conse

~atSÍê»)N&MÍ

cio Dpvat (seguro obrigatório de veículos). A mesma interrogação ções abrangendo o ressegurador e

vem diretaniente da atividade de rior, a setença gaúcha, ele assina seguros. Entre eles, corretores, agentes, peritos, reguladores de si

buição previdenciária do corretor pessoa física registrado no Consór

mercado de seguros não podem as

Mantida, em instância supe

se estabelecerá np mercado. Ele in

do de seguro, aí incluindo princi

dás companhias seguradoras será lumentada.jÉ certo,contudò,para Je,que a medida,a princípio,àJém em todo o País",alertou Lúcio |e só beneficiar o Bstaap, prejudi são Marques. ca um contingente demilhares de Ptofis^ionai^ autônomos que vi

Além disso. Lúcio Marques

disse que a interpretação do tribu nal gaúcho, caso prevaleça, criará situações que terão que ser resolvi das, na nova relação de custos que

O Q. *•

abertura de açõesjudiciais com en volvimento de advogados; e neces

sidade de inspeções de riscos, peri tos e reguladores de sinistros. !.« li Vft <5

Na opinião de Lúcio Marques,

l 3 ^ V S T, ^

S-oáa 2 1-3 g s f. = s ã-x

S.S a

a decisão da 14." Vara da Justiça

•o

Federal, dè Porto Alegre, contra ria a Constituição no seu artigo 195-1, que só admite a cobrança da

! « g i °i3s.o'3i2'g|8 eq'°-^^

; ■§ i o ° .o' g-

Ia a

i 8 a O* B 3 ei m.c 3 g F.

3-a

.i-8Í-§-Si.Si5!S-E S.S

contribuição previdenciária inci dente sobre a folha de salários.

S-ÍS fc 2" ê-i • o 2 E.2 n-g ç Cs 2§_ i =a

> .y. «j 2c5 g-o-v-á

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JORNAL DO CQMMERCIÜ

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19.03.93

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BI-598 - 31.03.93

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i§i2.g ^"11" Si 8

d) Deram alarme de incêndio,e e) Estivadores teriam se queixado de que à medida em que retira

saber;

1)O incêndio ser devido à igniçâo espontânea, provocada pelo Nitrito de Sódio em contatos obrigatórios nas operações de des carga; 2) O incêndio ter sido pro vocado diretamente pelas chamas

que o navio apresenta fendas ver

ticais em diversas partes do chadas no chapeamento exterior de

firmado pelo oficio da "Coopera tiva de Trabalho dos Práticos de

"Diante do que atrás foi ex posto, produto de minucioso es tudo e confrontações de docu

do pelos Armadores, apresentou

O perito assistente, designa

"AIS GIORGIS".

navio e na galera foram totais".

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23.03.93

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O ESTADO DE S.PAULO

Ramal 236 FAX (011)255-9190 •

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Telex 11 30256.

08-01-19 4 4; b) Os materiais, em

poderá ser recuperado.

do dia

andar Conj.51 - Tel.259-3411 17:00 H

volta das

TOTAL do navio,que nunca mais

DA.(Rua da Consolação, 77 - 5'

CORRETORA DE SEGUROS LT-

SBCS e Diretor da ADU.ANEIRAS

Transportes, membro da APTS,da

nico e Corretor de Seguros, espe cializado no Ramo de Seguros

* LUIZ LACROK LEIVAS - Téc

CO.NTINUA.

Iniciaram a carregar a galera por

Houve, portanto, PERDA

praticamente des

truído por ação de fogo, e c) Os danos causados pelo incêndio no

encontra-se

GIORGIS", fundeado ao largo,

para fora; b) O navio "AIS

contra-se carbonizada de dentro

Companhia Docas de Santos en

I.NCÊNDIO: a) A galera nr.40 da

riam desenvolvendo calor. DA.NOS CAUSADOS PELO

mais baixas daquelas pilhas esta

produtos químicos das partes

priadas, isto é: os sacos contendo

ram lançar mão de luvas apro

INFORMES OBTIDOS: a)

1974, concluia:

tra.

nr. 40 e, posteriormente no navio

terá que ser desmantelado para sucata no local em que se encon

sável direta pelo incêndio ocorri do,inicialmente, na galera C.D.S.

ca da Secretaria da Segurança

O Instituto de Polícia Técni

chamas da galera".

tado do navio, atingidas pelas

ignição espontânea pelos contatos nas operações de descarga, cujo processo teria sido acelerado pelo aquecimento das chapas do cos

Pública do Estado de São Paulo, nas letras do Relatório nr. 09906, emitido no dia 04 de junho de

rias, o navio nada mais é um re

lo aquecimento das chapas do co tado navio,e 4)Ter ocorrido uma

torcido de ferro e provavelmente

te Pgrito concluir que a Compa nhia Docas de Santos é a respon

mentação levantada, é justo a es

pressou:

Santos" que acha-se em anexo. Em vista das pesadas ava

navio sinistrado oferece grande perigo à navegação, o que é con

lidades pelo sinistro, assim se ex

de ré, bem como a superestrutura, acham-se submersos,e os porões e

O incêndio ter sido provocado pe

fundo duplo. Todos os conveses de vante e

vento, poderiam ter atingido a carga através dos ventiladores; 3)

até

da galera, que, impelidas pelo

estendendo-se

abaixo da linha d"água, e muito provavelmente até os tanques de

eslibordo,

ra de aproximadamente 8 polega

peamento exterior e uma abertu

por fogo e água. Foi verificado

vam sacarias do porão sinistrado, a temperatura daqueles sacos ele va-se a tal ponto, que necessita

vio mencionado, sinais de fogo

guas" de fogo provinham do na

AIS GIORGIS", ali fundeado; c) Ao mesmo tempo que "lineram observados naquela galera;

margem do estuário de Santos, a-fim-de verificar o estado do na vio e as cargas a hordo, avariadas

No que tange às responsabi

peração.

sua totalidade produtos quími cos,eram descarregados do navio

Com referência às causas do sinistro, enfatizou a existência de quatro hipóteses admissíveis, a

mada e representa uma PERDA

opinião que foi inteiramente quei

Quanto à carga esüvada nos poroes e cobertas, não pôde ser avistada, sendo o Assistente de TOTAL".

mojá encontrava-se encalhado na

"O assistente examinou o navio AIS GIORGIS" quando o mes

as condições do navio e da carga:

seu Uudo no dia 16 de março de 1975, e assim se expressou sobre

cobertas alagados. O lugar em que se encontra o

derando anti-econômica sua recu

TAL do navio e da carga, consi

Concluiu pela PERDA TO

carga nele ainda estivada.

no navio "AIS GIORGIS" e na

lo, apresentou os resultados obti dos em seus trabalhos de \istoria

No dia 27 de fevereiro de 1978, o Sr. Perito Judicial, no meado e compromissado nos au tos do Processo nr. 6/74 do Juízo da 5a. Vara federal, em São Pau

TRIBUNAL MARÍTIMO.

"-.PARTE VI - AS CAUSAS DO SINISTRO - O ACORDÃO DO

d«í;'AIS GIORGIS";

doâiijvio Roberto Smera,sobre os fat^.relacionados com o sinistro

«'tMQscrífão do cativante relato

a seguir continuando

-^r^4:*J|ZiAÇROjX.LaVAS *

A PERDA DO"AIS GIORGIS"(7)

Bisbilhotando os Arquivos do Smera

seguro de transportes

i SUAS contas:

Licitações públicas podem ter

130 de IVIarçp de

seguro para garantir contrato Jorge Rosa ." A Câmara dos Deputados deve

Votar hoje ou amannã o projeto 'de lei que regulamenta o artigo •37, inciso XXI, da Constituição,

blico o pagamento em dia dos serviços contratados através de licitação, acabando assim com a prática de se fixar para obras públi licas preços muitas vezes supe

riores aos de mercado a pretexto de compensar os constantes e

^ue lixa normas para licitações e Jé.ontratos da administração públi-

prolongados atrasos de pagamen

.ca. Se transformado em lei, os

to.

,j(uturos vencedores de licitações Atualmente a legislação, no ca

:püblicas terão que apresentar um fiseguro-garantia relativo ao cum-

so das grandes obras, exige ape-

nprimento de preço, prazos e qua-

nas que as empresas contratadas ada

"lidade dos serviços prestados. O

apresentem caução ou fiança bancária, que estão limitadas a

está retomando à Câmara

!os Deputados depois de ter sido üpodificado no Senado Federal. ... O substitutivo do Senado, que fSjsrá apreciado na Câmara, apre•senta como principal inovação a 'ebrigatoriedade do "menor pre'Qo", o que vem sendo considera do como c " fundamental ' para pro'flfiover a moralidade do processo

cinco por cento do valor do con trato.

Contratos —- Ao procurar tor

nar obrigatório o seguro-garantia, o legislador levou em considera ção que esse seguro em caso de

j^icitatdrio. A futura legislação de-

interrupção de contratos, inclusi ve por falência ou concordata do contratado, garante a continuida

»yerá exigir do administrado lor pu-

de da obra ou serviço nas mesmas bilidade. Ou seja, uma vez con tratado, só poderá o segurado se eximir de suas responsabilida des após cumpridas todas as

Medida agrada seguradoras obrigações contratuais, ainda

que o tomador não tenha pago \

obrigatoriedade do

seguro-garantia, especial-

integralmente o prêmio. Tomador — Enquanto que

'mente para grandes obras públi-

no seguro tradicional só existe a

cas (hidrelétricas, pontos, estra. das etc), além de permitir a in-

relação entre o segurador e o se gurado, no seguro-garantia sur

J" trodução da sistemática do me:rnor preço, moralizando o pro1-cesso licitatório, vai abrir um ;j novo e amplo mpi mercado para as

' J empresas ae seguros no Brasil, a

ge a fígura do tomador. O segu rador é a empresa seguradora; o segurado é a Administração Fe deral e o tomador a empresa vencedora da licitação. A em

j exemplo do que ocorreu nos Es

presa seguradora ao receber o

tados Unidos, onde é chamado de Surety. No Brasil o seguro-garantia, nas suas várias modalidade les, es-

pedido ae cobertura, analisará a situação financeira, econômica e técnica do tomador assim como

o seu provável desempenho.

Com base nessa análise, a segu radora decidirá se concede ou não o seguro-garantia. Poderá

cional seguro a que asJoei essoas

eventualmente exigir do toma

dente, roubo etc). No caso do

dor contragarantias que possam ser acionadas caso o segurado venha a requisitar do segurador indenização.

estão^habituadas (incên io. áci

seguro-garantia, por exemplo, da ' 1 não existe cláusula de irretrati-

CORREIO

Bl-598 - 31.03 93

BRAZILIENSE - BRASÍLIA - DF -

5;°"^'Ções de preço, prazo e qua

Bolsa SP

Bolsa Rio

Indica Bovespa Fechem de ontem

18 V Fechem de ontem

18.789 ponto» Alta da 3.74%

65.391 ponto» Alu da 3.93%

ontem

Dólar Blaok

Ouro

Fechem de onteih

Ftchtm de ornem

Compra Crt 27.400.00

Voluma

Cr11.318 bilhfiat

Cr$453 bilhOas

Cr* 290.000.00 Baixa da 0.17%

Vanda Cr« 27.700.00 Estèvel

lidade, contidas na proposta ori ginal. Atualmente, a caução e a fiança-bancária somente ressar cem a Administração Pública um

Acumulado (mti*) (fator para corraçlol

% dlèrlo

valor, no máximo, até 5 por cento

BTNF atualizado

do valor do contrato, muitas ve

0.998808

1.23333950

13 716.6408

zes a preços simbólicos.

0.998808

1.24565819

13 852.6337

Até o die ãntarior".BThl 4/33Crt13990.9949.Fetof desde 4/2191:108.1t4565

Uma pesquisa realizada entre as 138 seguradoras existentes no

País demonstrou que 96 estão aptas a operar com o seguro-ga

rantia, deixando claro que não^á impeditivo técnico para o cum primento da futura legislação.

Poderes — Na opinião de al^ns parlamentares, a moralidade OO I^ocesso Drocpscn licitatório começa quando medidas preventivas são adotadas no texto da lei. Um dos

pontos de maior polêmica do pro

jeto é o que outorga ao Tribunal e Contas da União poderes para examinar a contabilidade de em presas privadas participantes de com a administração publica. Os parlamentares entenem que ao se adotar critérios

objetivos, já consagrados, as lici tações públicas serão facilmente

acomnanhadas e fiscalizadas pela SOCiCQâue que niip tem #-i3TY»

tido, moder-

Fator da

Ubar.

doada 4/2/91 Cr<"

Randimanto Mansw

Utwr.

Fator da

Corrado 156147506 123042722 103027063 8.48397763 6.94678212 664347891

15,6

70.16563083

163

6085109447

15.4

10/12 25 2445

16f9 15/10

227248

10,- 1

23.0600

18/11

4051046983

16:6

22.7248

10,' 2 31.5467

16/12

15'7

26.4390

10' 3 239619

15/1

31 16564015 24 74337754

25/ 3

234517

lo.ni

26/ 3

230877

27/ 3

28/ 3 1/ 4

226821

17/2

Pgto até 1 /4 aam corraçio; correçAo pala Utir at4 7/4 para ampraaa» a ata 26/4 para pasaoa» flalca» .

51.60325830 1^3

15,3

19 23684778 s*kJo ÍA f!4Í3 íetot pfci ostet

dr n.-,.

A utdiiomot

Filiaçèo-tampo

Base (CrS)

Até 1 ano + do 1 a 2 anos -f da 2 a 3 anos + de 3 a 4 anos

1 709.400.00

Alíquota (%) A pagar (CrS) 17Ô94Ô.00 10 10

315217.16

4.728 257.59

10 20 20 20

472.825.76

Anual

1.260 868,67

mult.por

6.304.343.37 7.880.429.29

-I- da 4 a 6 ano»

9 456 515.24 (i oii èóô.ôà 12.608.686.89

+ de 6 a 9 ano» + de 9 a 12 anos

+ de 12 a 17 anos + de 17 a 22 anos + da 22 anos

Marco

3.152 171.64

26 20 20 20

14 184 772,66

15.760 858,52

Quadr.

Sem. mult.por

Trim.

BIm.

mult.por mult.por mult.por

1 576 085.86

ISN/IPCA

14.0397

1 891 303,05 2.206 620.19 2.521 737.38

IQP(FQV)

12.9417

3,9823

2,5025

2.0145

1.6286

IGPM(FQV)

13,0377

3.9615

2.4947

2.0212

1.6159

IPC(FIPE)

12.8052

3.8299

2.4343

1.9972

1.5940

2 836 954,53 3.152 171.70

IPCA(IBQE)

12.6848

3.9009

2.4992

2.0403

1,6291

—

Empraqado. ampraqado dométtico a tra balhador avulso

Salário de Contribuição (CrS)

Alíquota (%)

Aié 4 728.257,59 De 4 728.257.60 até 7.880.429.29

Da 7.880.429.â0 até 15.760.858.62

10 12

Marco

Empregador

Salário até

CrS 4 728.257.59

CrS 126.087.01

acima da

CrS 4 728.257.59

CrS 15.760.86

Tabala oficial da Racalta Fadara! para Cálculo do IH am março

Bata da cálculo

Parcala a deduzir (Cr$l Alíquota(%)

COMERCIAL DIa/Mès

Compra

Venda

PARALELO Compra

Vanda

AQIO (%)

Isento

23/ 3

23.662.20

23.562.30

26.800

26.900

14.16

De 12.161.360.01 a 23.714.652

12.161.360.00

24/ 3

23.806.00

23.806.20

27.300

27.600

16.94

Acima de 23.714.652.00

16.782.677,00

26/ 3

24.064.66

24.064,75

27.300

27.600

14.73

Como calcular; Deduee do rendimento bruto Cr$43S.454,tX) por depertdente; e contributçio pege à Prevtdêncte no mie: pensão anmenier lntegrel;CrS Í2.18t.36d(Xí pere

26/ 3

24.309.60

24.309.70

27.400

27.700

13,94

eposentedót. peiisrorvsree e Vensíendos pere e reserve remunerede t]ue tenhem 65 enas ou

29/ 3

24.676.50

24.676.60

27.400

27.700

12.70

Até 12.161.360.00

meis. Do resubetio. que é e Baaa da Cáicuio. subuete e Parcala a Deduzir a e/sllque e allouota respective. obierrdo o vetor e peger.

OCotâçòes provisórias.

oamente o poder de aplicabilida de do Que Que é é mnrniivanto moralizante.

Os parlamentares que exami naram o texto do projeto de lei

Indicas da custos a financiamuntoa MAa

SinduBcon'(%)

Compra*

Venda'

UPF"(Cr$l

UPC"'(Cr<l

Dólar - EUA

27.100.000

27.700,000

Meada

Jan

43,44

91.203.83

98.566.97

Libra inglesa

38.819.910

41.191.640

.rmam que a maior contribui

Fav.

19,64

116.609.98

98.666.97

Marco aleméo

16.975.900

16.961.920

ção para acabar definitivamente

Mar.

146131.01

98.566.97

Franco sulco

17.254.400

18.308.530

CJ Sind. da Const. Civil da Sto Paulo

Franco francês

4.700.668

4.987.836

(") Unidade Padtao de Financiamento (VRF.VLO).

Iene

224.1293

237.8221

C'') Unidade Padrão de Capital

(') Cotações de ontem do Banco do Brasil

com as concorrências dirigidas esta no artigo que elimina das

"Citações a sistemática do preÇo-base. Pela legislação em vigor,

os participantes da concorrência podiam nmnnr o r, menor preço . propor

permitido e o desempate é feito i atribuída à proposta técjfiica, propiciando uma série de i irregularidades, considerando-se

Indicas

Nov.

Jan.

Fav.

INPC-(IBGE)

22.89 25.58 28.77 24.22 23.70 28.73

24.79 26.51

1GP-(FGV1

Dez.

IGPM-(FGV)

23.43 25.08

25.83

28.42

IPA-(FGV)

24.43 23,78 26.89 22.74 24.75 30.08

26.23

Mar.

"•"•^2.861194.17 . 61.591203.77 1

IPC-(FIPE) ICV-(DIEESE)

21.89 25.29 27.42

26.10

24.77 22,67 32,90

TR-(BACEN)'* IPCA-(IBGE)

23.29 23.95 26.78

26.62 26.40 26.81

22.49 25.24 30.36

24.98

POUPANÇA

23.91 24.67 27.39 27.03 26.44

Cl, abrirá para o setor um novo e promissor mercado

Unid. Fisc. de Reler. (Ufir) • Março

12.161.36

Ufir dièria - 30 da março Unid. Fisc.Est.SP (Ufesp) - 30 de marco

135 608.47

69.92 1157.64 —•07.04 1247.45

14.967.81

69.401180.52 68.281210.17 101,681192.84 62.91 1168.48 104.61 1272.72

Unid.Fisc. do Munic. de SP ■ Trlma«tral

385438.00

Unid.Fisc. do Munic. de SP - Marco

616 330.00

Unidade Taximétrica (UT-SP) ■ Bandeirada:4 UTs Táxi comum: Crt 7.500.00 ■ Especial a Luxo: Crt 11.250,00 Talão da Zona Aeul: Crt 140.000.00 IPTUI91 pgto em março: multiplique por 86.2722

IPTUI92 pgto em março: multiplique por 19.3069 IPTU/93 pgto em março: multiplique por 1.5964

O ESTADO DE S.PAULO

24.03.93

jsa 1.709 400,00

MJrientam por critérios pouco ou nada objetivos. As empresas se guradoras acompanham com grande interesse a tramitação do

projeto, pois, se Sransformado em

SalÃrio Mínimo - Marco

■

íQue os licitantes normalmente se

(') Em *ao más.(") TB da março;25,81%.

Indicadora»

IPC-(FGV)

28.41

Agum. Aoum. r,sno12 maa.

30.03.93 - s

- 8 -

81-598 - 31.03.93

DEPARTAMENTO TÉCNICO

^ -í;^ ¥• Al

SSÍSÃ^Sm&íJSSS^^ I s

N\v \s

NS\V

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

:ií

5ic

ATAS E benefícios

TARIFÁRIOS

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

ATA DA 6a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA; 22 DE DEZEMBRO DE 1992

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6a andar - sede da entidade. PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO

SECRETÁRIA: MARILENA VAZQUEZ VIDAL

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ATA

REUNIÃO

ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e

aprovada sem

restrição.

EXPEDIENTE : Examinados os seguintes itens da pauta : 1 COMPOSIÇAO DA COMISSÃO TÉCNICA : Registradas as ausências dos Srs. Francisco Eduvirges S. Filho (Itaú), Hildebrando Boccia (lochpe) e Ricardo Guimarães Grasso (Vera Cruz). 2 - OBJETIVO DA REUNIÃO : O presidente da Comissão esclareceu que foi necessária

a convocação de uma reunião extraordinária para atender a expectativa de todos quanto as negociações relativas à Convenção Coletiva, em andamento na Fenaseg. 3 - NEGOCIAÇÕES : O presidente transmitiu

aos

presentes

estágio em

que

encontram

negociações, informando o acordo conseguido em relação a algumas cláusulas e as dificuldades enfrentadas em relação a outras, principalmente

que se refere ao compromisso

dos

sindicatos

profissionais em desistir das ações trabalhistas em curso e não ingressar com novas. Com relação a este assunto não existe consenso

entre

representantes

dos

diversos

sindicatos

presentes à negociação, uma vez que cada Estado tem uma situação diferente quanto ao andamento dos processos.ENCERRAMENTO :

Nada

mais havendo a tratar foi a sessão encerrada Presidente às 12:00 horas, sendo lavrada

Sr. mim

secretária a presente

pelo por

Ata. - São Paulo, 22 de dezembro de 1992. MARILENA VAZQUEZ VIDAL>

Bl-598 - 31.03.93

~ 1 -

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

no Estado de São Pauio

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS ATA DA 7ft REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 8tt REUNIÃO ORDINÁRIA DATAt 18 DE FEVEREIRO DE 1993

DATA: 21 DE JANEIRO DE 1993

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade.

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6a andar - sede da entidade.

PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO

SECRETÁRIA: MARILENA VAZQUEZ VIDAL

PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

SECRETÁRIA: MARILENA VAZQUEZ VIDAL

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

restrição.

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - EXTRAORDINÁRIA - Lida e aprovada sem

COMPOSICAO COMISSÃO TECNICA : Registradas as ausências dos Srs. Antonio Pereira da Silva (Generalli), Ricardo Gimarães Grasso (Vera Cruz) e da Sra. Solange A. Kuchiniski (Cosesp) 2

restrição.

EXPEDIENTE;

A?gVNT9? falou

EXPEDIENTE : COMPOSIÇÃO DA

Examinados os seguintes itens da COMISSÃO TÉCNICA : Registradas as

pauta : 1 ausências dos

Examinados

seguintes itens da

pauta : 1

TWÃPQg : 2.1 - PLftNQ Dfi trabalho/93 : o

sobre

sua participação, a convite, da última

presidente reunião

Diretoria do Sindicato a fim de apresentar o Programa de Trabalho

da Comissão de RH para o ano de

1993. Em sua apresentação

destacou alguns pontos que mereceram especial atenção do grupo':

as ações trabalhistas em curso, conteúdo e aplicação correta dá

Srs. Antonio Pereira da Silva (Generalli), Hildebrando Boccia (lochpe) e Ricardo Guimarães Grasso (Vera Cruz). 2 ASSUNTOS

convenção

TRATADOS. 2.1 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 1993. - 2.1.1 NEGOCIAÇÕES : O Presidente apresentou um resumo das reuniões

Diretoria a Comissão de RH ficou de estudar a viabilidade de

uma

pesquisa salarial específica para o mercado segurador. Foi

levadas a efeito na FENASEG para discussão da Convenção Coletiva de 1993, com a participação dos representantes das empresas e dos empregados. Informou que não houve consenso quanto à suspensão dos

processos trabalhistas movidas pelos sindicatos e

atenção 1993.

para algumas cláusulas novas aprovadas na

2.1.2

INTEGRA

DA CONVENÇÃO

Foi

chamou

Convenção

distribuída

aos

presentes uma cópia da Convenção já assinada e, em seguida, foram analisadas e discutidas algumas cláusulas, em especial a que

impõe aos securitários a Contribuição Assistencial. 2.1.3 DEBATE : O presidente propôs uma reunião da Comissão de Recursos Humanos com representantes das empresas associadas a fim de esclarecer eventuais dúvidas relacionadas à aplicação da Convenção. Aprovada a sugestão, o presidente ficou de submeter a idéia

à Diretoria do Sindicato. 3 - RELATÓRIO ESTATÍSTICO :

distribuído

aos

presentes

quadro

estatístico

período de

janeiro

Nada

dezembro

1992.

ENCERRAMENTO :

informações

atualizadas

sobre

salários

função

das dúvidas surgidas quanto à aplicação

desta

cláusula

ficou decidida que a Comissão preparará um aditamento ã Convenção com o objetivo de tornar mais clara essa obrigação. Após a assinatura

dos

Presidentes dois

Sindicatos

(Patronal

Empregados) o aditamento será divulgado. 2.2. DEBATES ; Sugestão apresentada na reunião anterior para debates com representantes das associadas sobre cláusulas da Convenção ficou para outra oportunidade, uma vez que foi dada prioridade ao problema das

trabalhistas. 2.3 - FgTS/ÃVjSQ PRÉVIO , Lida a Resolução no 03/92 do TST que trata da incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio indenizado. - EMÇEmrteUTO : Nada mais havendo a tratar encerrada Presidente 11:40 ® horas, sendo lavradapelo por Sr. mim secretária ãs a presente Ata. -São Paulo, 18 de fevereiro da 1993. -MARILENA VAZQUEZ VIDAL

informações das empresas pesquisadas, envolvendo o a

recomendado também um trabalho da comissão visando incrementar o treinamento e desenvolvimento de profissionais de seguro 2 2 CQNVEMÇÃQ çQLETIVá/?3 - ADITãMENTO : - 2.2 - A^UXÍLIO creche't Rm

Foi

contendo

Coletiva

benefícios, alèm de um acompanhamento permanente dos projetos de leis trabalhistas que afetem as empresas de seguros. Por sujestão

mais

havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:45 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. - São Paulo, 21 de janeiro de 1993. MARILENA VAZQUEZ VIDAL V

- 3 -

BI-598 - 31.03.93 - 2 -

Bl-598 - 31.03.93

r sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Paulo

CQMX8BA0 TÉCNICA DE 8INIBTRQ8 E PROTEÇÃO AO BEOURQ DEPARTAMENTO

TÉCNICO CADASTRO DE GERENTES DE SINISTROS

/■>

A MARÍTIMA Companhia da Sequroa Garaio - -fon*:

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO ATA DA lOC REUNIÃO

ORDINÁRIA

239-Í4A4

Alfltir Martln* Ribalro - Rlacos Passoais

(ramal

Irlnau Barudi - Ramos Elsmantarss

242)

(ramal

290)

ALCOA Saguradora 8.A. - •fan»; 545-SB05 José Robarto Conduta

DATA: 04 DE MARÇO DE 1.993

AMÉRICA LATINA - Companhia da Baquroa - -fona: 205-2911

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade

iax;

PRESIDENTE: DIB ASSAD CONTIM

289-9071/251-0214

Farnando Qomaa - Automâval, RCF a DPVAT (ramal 2030)

Angalo Robarto Rocha - damaia ramoa (ramal 2060)

SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

BCN Saguradora S.A. — íonas: 420—7563/faK;421—2412

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

restr?ção!"™"° -EXPEDIENTE:

Mllaon Robarto Caruao

BAMERINDUS Capital 1 zacio B.A. - •fone; 235-8378 ClAudlo do Naaclmanto (ramal 4378)

" OR°™Aria - Lida e aprovada sem

Examinados

BANERJ Saguroa 9.A. - fona: 257-0722 RosjinQvl* Alva® da Mallo

desoachadnQ

pauta: 1 - Cadastro de Gerentes^ ?? .seguintes itens da

respondeu à nossos apelos e mais quatro sinn?

nome

seus gerentes. Foi solicitada maia

seguradoras

associadas,

que

fosse

foi?

° .mercado

uma vez a

enviaram

todas

BANDRTE Saguradora 8. A. -

^4canso Calabraaa (ramal 226B)

BEMBE Saguradora S.A. - -fona: 35-1109/35-1100

publicada, avisando-nos em seguida aual relaçao Sr. Presidente comunicou que está send? 2 2- 0 dos gerentes de Sinistro para debater ^ 2Q encontro Departamentos de Sinistros face as altor«^? situaçao dos segurador.Esta reunião será em meadno ?? ®® ^^Y^das no mercado comunicado pelo Sr. Presidentl? quf?oi l " Diretoria do Sindicato para apresentar ^®®^^2ada reunião com a

realizando e

seus

programas futuro?

Joio Zabrowakl

finouiSTA - ITATIAIA Companhia de SaQuro* - -fona: 228-8533 Babaatllo JOlio Noguaira

BRRDESCO 9«uro.

Comissão vem

.rab.l co.p.nM. âT„«rrrí:ur*-'L;e:êc:i

comissão entendeu por bem, recomenda?*Ãn~ ^5°3eto prinsi - A

fosse solicitada a FENASEG iniciar trahfik ® Módulo de Vida. Atualmente esta em ex?o?Í- ®

Sindicato, implantação do

de Oliveira - Coordenador de polícia ° mecanismos relacionados ao combate de fnrí Já aconteceram duas reuniões com comoarfí? ®

Dalton José Melo aperfeiçoar os veículos,

Sindicato foi convidado para reunilo

membros

desta Comissão. Foi criada suh

oportunamente dãreml SNCgRRÃMÉNTQi Nada mais havendo a trata», ^® a-f^T Presidente 12:00Sãohoras secretário a presente àsAta.Paulo

Diretores

M.rco Antonlo P. dos B.ntom - Tr.n.port.. <r««.l

Fw^nwdo Conforto - Sinistro. PStrisonlsl. <r.ssl 2»»»'

âSSÍrtríISlõ. - Dspto Técnico Vid. <r.«.l 234*1

® CHUM DO

,.—..*1 rí. d. Bsomco. ~ f.H 23S"33T4/22l'*d243

'?'^5Sna: 235-3406

Hlgual Ba«i«ni filbo - fona:^235-3349

CI(iNA Baquradora S.A. - fona: 37-3541/37-3521 DrlVAldo Farnandoa - (ramal 347)

informações.i 2 ^ sessão lavrada encerrada por mim

uio, 04 de

março

COMMERCIAL, UNION 00 BRASIL S.aor.dor. S.A. - fon.: |8®;5eB3

1993.

Joaé Marcos Parreira Valdamar Mantovanl

JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

CD»B»nhi» ADRIATICA d. S.uuro. S.r.i. - fon.: HlzUll Manual Brandia Baptiata (ramal 272/312)

r -i«-nhla da SegurosRibairo ALIANÇAda DASilva BAHIA(ramal - "fona!179)257-3211 Companhia BI-596

31.03.93 L A

T t..

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Paulo

'*.9%^,

VJ"

Comp*nhl« da Saguro» AMÉRICA DD SUL YASUDA - Fona: 205-1411 GENTE Saguradora B.A. - fone: 280-3477

Marcallno Akliuki - Aato/RCF (ramal 932)

Lourlval Tadau (ramal 22)

Padro Qrandin - Incêndio (ramal 342)

Companhia da BESUROS DA BAHIA - -fona: 267-6411 Valdir da Soux* Raaanda - (ramal 260)

GERAL DO COMERCIO Seguradora S.A.

Olivio Luccaa Filho — fona; B2B—7425

Hélio Oliveira Castro Jr. - fonsi 828-7307

Companhia da Saguroa do Eat. da B*d Paulo CD8E9P - •fona: 284-4800

ICATU Seguro* - fona; 239-4055 - fax 36-7036

___^ Lourdaa Concaiclo Lalo Quadas da Dl1vaira (ramsl 287)

.DPVAT (ramal 139) Rotoarto Minora Aba - damaia ramoa (ramal ÍSS/27S)

Companhia d

Saguroa INTÊR-ATLANT1C0 - -fona: 239-1655

^ j . Antonlaal Maria Aparaclda

INDIANA Companhia da Saguro* Gerai» - fona*. 255-7555 Mario Msixxs Jr.

: Abrau 34-4050 da -fax Moura

INTER-CONTINENTAL Saguradora S.A. -

Companhia da Saguroa Marítimo* a Terre*tr»yi -

Adslmo Tslagrimo (ramal 144)

PHENIX DE PORTO ALEGRE — íona! 204-2522

INTERflMERICflNfl Comp.nhi. d. S.duro. S.r.l. - ,dn.: 2e9-=0SS

Marcos Pummar

Orlando Cintra (ramal 276)

Companhia da Saguroa MINAS-BRASIL - -fona: 223-9222 Barbosa — Ramos Elamantaraa (ram^i "KnriyxA-*»

lOCHPE Seguradora S.A. - fona 239-4*44

wiadimlr Ary Costa " - JjtomOvas/RCF Vida mm Grupo (ramal 206/207) WlldiSlrTJ'coItI 200/208)

ITACJ Seguro* S.A.

KVOE. do -«S,U_^C0dP.nP..

Companhia da Saguro» MONARCA - fona; 223-0277 ^ José Marcos Pmrralrs

Eli Harculano Farralra (ramal 63) 223.0666 Companhia PAULISTA da Saguroa - fona: 229-0811/37.-377* ■fax C

Nelson Carona

9 A. - fone; 534-6912

„UUTIPl:C

anbrinho

35—4244

Lula Carloa Cordalro (ramal 346/365)

Natanaal Marcoa Lapora

nordeste

Companhia UNIÃO CONTINENTAL da Saguro» - 4=^

«ntOnlo D.lbi.nce> <r.«Il U7)

Rubans Antlkadjian - Garanta dá afí* ?

■"

íoncS

M..qaisr. (h.m.l 242)

j_ R^niiros Garais — fona. 887—6255

NOVO HAMBURGO Companhia da fa«Qur .

087-5411

Eliseu Hilário Corraa

PANAMERlCANA^d.^B.W--//.

Tísr'

H»Uo Edil«n apnt.n. P.l„.,r. . ViplíJíp";;™!, —

202)

i-j

Companhia UNIÃO da Saguro» Gerai» - fona- 709

\ramax

PORTO BE6U^^Companhia^de^Saguro.^G^^^

i7o

CONCÓRDIA Companhia da Saguro* - fona; 200 >70. ,

«nto„.p H.rpu.. d. SUv. - JJ«ndio/;o. Rpupo, RC6.

Cario» A,A. da Souia - Vida a Acid. Pasaoals Jonat José C. d» Dlivairs - Acaitaolo Transportas fona.

ira r * Transportas Luli Antonio dos Santos - Vlda?*Ap^?^íii.AT

Mauro Kloboru Ifcada - Auto a RCF (ramal CRUZEIRO DO SUL Saguros S.A. - fone 231-oili Raul Magnon (ramala 229 # 267)

N.l.on P.l»oto - Vi.t. Sln. Autd/R«. V.lculo. fw.J

FINA6A Saguradora S.A. - fone; 285-1177 Corraa aw da naitoa Mattoa -- Vida Vida (ramal (ramal -Jslr —. wwri-«« Rosangala Rodriaua» Roaanaala Rodrigues «ia da 041... fillva -^ AutI . #

V,r. L. Oliv.tr. - Blnl.tro Auto <on.J .^ 25B-ÍS46 ®''®® PREVE S«-'í.j;.í;'^Mni..t. OoulTt «r.o.l SM> ^ a Êu.t.dulo A - ÍP".--Fon..c. f.»' 2S1-SW2 real

Péulo de Tarao B. Maçado * Ramoí BENEfVPL ACCIDENT Camp.nhi. d. E.puro. "amoa ei.«.ntaraa (ramal 1474) ^^ntonio Cláudio Parin

í He Saauro» - fona: 234-4444

nacional

Co.p.nm.

-o„.:

*4 . .4i> Renuro* Qarai* — fona; 220—5233 MERIDIONAL Companhia da Baguro*

Companhia da Saguroa PREVIDÊNCIA DO SUL - fona- 227:

:r:Tnc-wT

289-8099

fone; 239-2211

MM <1 ^b;'XA'

GENERALLI DO BRASIL - Companhia Nacional da Sen,.

joM ««-1. «.rt.r.iu - vid.. a.adi':::i.!»í'„ t

w5e2i í-.

:3m

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

% í-

no Estado de São Pauio

EXFEDllíN TE \\\ ^

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÀO NO ESPADO DE SÂO PAULO AV.SAO JOAO,3íJ- 6*/ r andar - FONE;22J-7666•TELEPAX;(011)221-374S - ENDEREÇOTELEORAFICO;-SEGECAP*•SAO PAULO - SP.

Sirgur*dorâ REUNIDAS - fon»: 240-2630 W«Onar Batist• Lcit*

DIRETORIA

S D B - Co/Tip«nhi* d» Saguro» 0»r*l» - -fone; 203-3222 José Mãream Fmrrmirm (râOMl 14)

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

SAFRA S»gurador« B.A. - fon»; 234-6595 JoMi Montairo Sobrinho

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

SANTA CRUZ Saguro» S.A. - •fon»; 231-2011 Joué Floriano 6aá <ramal 20)

Pedro Luiz Osorio de Araújo

-1° Vice-Presidente - 2° Vice-Presidente -1° Secretário - 2° Secretário -1" Tesoureiro - 2° Tesoureiro

Casimiro Blanco Gomez

Luiz Marques Leandro

Paulo Sér^o Barros Barbanti Sérgio Ramos

BAS8E Companhia Nacional da Saguroa Sarai a - fona; 209-7044 Luit Aparacido da Silva

Saguradora Braallaira MOTOR UNION Amaricana a.a - fon

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

37-2151

Cláudio Raffloa (ramal 2é)

». 1

Saguradora ROMA S.A. - íona: 545-7372 tleaé Carlos Sá

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osamu Matsuo

José Ferreira das Neves

SUL AMCRICA Companhia Nacional da Saguroa - fona; 2a3-i'*ii Oib Asaad Contin - Sup. d« Automdvsis - Téc

(ramal 2060/2007) Dirato: 204-0114 - Fax 289-8232 DELEGADOS REPRESENTANTES

Hsnriqua Joaá Vldaira - Qsranta Lio. da

(ramal 2069) Dlrmto: 204-9073

insitros Auto/RCF

Armando Machado - Garanta da Vistoria da Bin.4

(ramal 20B4) Dirato; 231-0398

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

a ..

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Slnaitroa Auto/RCF

Sylvio da Jaaua Farnandaa - Sup. Téc. NSo Autr.

(ramal 2107/2109) Dirato: 283-1634 - Faa: 283-2109*^

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Lúcio da costa - Baranta da Transportas Roberto Luz

(ramal 2108) Dirato: 284-2664

Sérgio A, Soldara - Garanta Ramos Divsrsos a Rmauí ...s.. (ramal 2097) Dirato: 203-3969 »*mguiaclo

;|D^

Robarto B. Olivaira - Bup. da Riscos Sãos. Passoa. ai»

(ramal 2144) Diratoi 283-1020 - Fax) 2(l3-2Íf7 Qisélia Margarida 8. Nasci manto - Gar. Tac

lrM.1 2146? dlr.tol 2i8-i»*0

*=•

o—

" «f

8UN ALLIANCE Saguradora - -fona: 221-2122 - (^ax: 223-2150 Farnando José Farraira Bastos

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;

- Sinistros e Proteção ao Seguro;

- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Seguros Sociais e Saúde;

- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos; - Informática.

TREVO Saguradora S.A. - -fone: 023-1981 Valdir Luit Fodra

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAFITAUZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS.74 -12» PAVIMENTO - TEU 210-1204 CABLE'FENASEG"- CEP:2(»J1 - TELEX;(021)3450S- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX;:(021)2204)045

VERA CRUZ Saguradora S.A. - fona: 545-4943 Ricardo Tadau Pélito

DIRETORIA

DIRETORES

ZURICH-ANQLO Saguradora S.A. - fona! 32-4631/250-5433 Nilton Luit da Franelachi (ramal 243)

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo 4.1,

Rubens dos Santos Dias

■

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

Ricardo Ody

- Presidente - Vice-Presidente

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio

Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

BOLETIM

INFORMATIVO

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizac;ão

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

no Estado de São Paulo.

ANO XXV

São Paulo, 15 de abril de 1993

N2 599

O relatório de prestação de contas da diretoria referente ao seu primeiro ano

de mandato - 1992, foi objeto de deliberação das empresas associadas na

Assembléia Geral Ordinária realizada dia 14 último. Por decisão unânime, o

Relatório e o Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 1992, com pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Externos, foram aprovados com louvor.

:o O

\ Fundación MAPFRE Estúdios, com a colaboração da Corporación MAPFRE, patrocina no próximo mês de setembro o VI Seminário sobre Gerência de Riscos e Solvência de Entidades Seguradoras. O Seminário será realizado na

cidade de Miami (Flórida) - Estados Unidos, no período de 13 à 17 de setembro de 1992. Programas, inscrições e demais informações sobre o evento, os interes sados encontrarão na Secretaria do Sindicato. o

ov Encontro de Seguradores e Resseguradores no Mercosul - Mercosseguros, será realizado em Assunção - Paraguai, no período de 26 à 28 de maio

próximo. A Fenaseg dirigiu mensagem enfatizando a presença de seguradores brasileiros ao importante evento, conforme se verificou pela Circular Presi - 007/93, reproduzida nesta edição do Boletim Informativo. A Secretaria do Sindicato

dispõe de fichas de inscrição para o V Encontro, que se encerra em 30 de abril de 1993.

Superintendência de Seguros Privados oficiou ao presidente da Fenaseg soli citando a divulgação da Resolução CNSP n^ 17/88, a fim de esclarecer ao mercado a adequada aplicação da norma para a contratação de seguros sujeitos a sorteios dos órgãos do Poder Público. Na seção Sistema Nacional de Seguros publicamos o ofício Susep/GAB/n-041, de 05.03.93, bem como a Resolução n® 17/88, do Conselho Nacional de Seguros. Dia 13 último, realizou-se, no Maksoud Plaza, a solenidade de entrega do "Prêmio ABGR de Gerência de Riscos", promovido pela Associação Brasileira de Gerência de Riscos e Multiplic Seguradora S.A.

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SEÇÕES ^^••■•■^■<SS^■^W^^■'^••S^■í^^■■Vs^v^5^^N-S^■■ ■^.^^^ímiSNí5^SSiW>mSSS^^^ÍSSSS5SSS!5SSS$S^^^

NOTICIÁRIO (1) - Informações Gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS

(1.7)

FENASEG - Comissão Especial de Sinistros - Composição.

- Seguro DPVAT - Tabela de Licenciamento de Veículos -1993, Paraíba, Minas Gerais e Piauí. - Reclamações de Sinistros com Procurações.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.4)

|í-

- Administração dos Seguros Sujeitos a Sorteios dos Órgãos do Poder Público. ENSINO DO SEGURO (1)

- Curso de Gestão de Negócios para Corretores de Seguros. rjC

entidades CULTURAIS E TÉCNICAS (1.8) - Noticiário da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro.

- Associação Paulista dos Técnicos de Seguros - Café de Negócios. - Palestra sobre Seguro de Animais.

estudos & OPINIÕES (1.2)

- O NAFTA - Acordo Norte-Americano de Livre Comércio e a Indústria do Seguro. IMPRENSA (1.11)

- Reprodução de matérias sobre seguros. "5

departamento TÉCNICO (1.6) - Resoluções de órgãos técnicos.

i H

s^s-^; V¥Ã5C^X

NOTICIÁRIO Ví?-"=í$í.\"•-m---^ -X N-.-='=^"X•^í^í>W$;íS$íí>>^Síííí$í>>ímX^X^X;^^^

O Relatório n» 64 do Convênio do Seguro de

DPVAT, relativo ao mês fevereiro de 1993,

revela os seguintes dados; - Processados, no

mês, 956.337 bilhetes compreendendo: do exercício de 1993:526.647 bilhetes com movi

mentação de prêmio, e 925 bilhetes referen

Éi Em solenidade promovida dia 1° de abril de 1993,no Salão Nobre do Jockey Clube do Rio de J aneiro,realizou-se a transmissão de posse do novo Presidente da Fundação Escola Na cional de Seguros, Sr. Antonio Cândido So brinho.

tes à transferências de propriedade e/ou

outras modificações. Com os números acima,

ili Em virtude de ter sido incorporada pela Cig-

eleva-se para 1.789.450 o total de bilhetes processados no corrente exercício de 1993,os

na Seguradora S.A.,a Amazonas Seguradora S.A.não faz mais parte do quadro associativo

quais assim se distribuem: do exercício de

do Sindicato.

1993: 545.984 bilhetes com movimentação de

prêmio, e 955 bilhetes referentes à transfe rências e/ou outras modificações.- Em fevereiro-93 foram arrecadados prêmios no total Cr$221.095.161.588,66, que acumulado ao n^ês de janeiro-93, soma

Cr$309.149.914.290,5.8. - Foi dispendido com

pagamento de indenizações e honorários às Conveniadas no mês de Fevereiro o total de Cr$45 906.149.571,56, ficando o acumulado

do período era Cr$81.875.135.98l,63 o que resulta numa relação sinistro/prêmio de 26 48% no período. No referido mês, foram

atendidas pelo Convênio 2.989 vítimas,sendo 1122 casos de DAMS,85 casos de Invalidez Permanente e 1.782 casos de morte.

^ ^ A Secretaria da Receita Federal, através da

instrução Normativa n» 34 de p de março de 1993 (Diário Oficial da Umao - 31.03.93). aprovou os formulários e anexos da Declaracão de Ajuste Anual das Pessoas Jurídicas relativas ao ano de 1992, a serem utUizados, obrigatoriamente em 1993. As sociedades se

i:'

O Ministro da Fazenda concedeu à DECID

Seguradora S.A.,com sede na cidade de São Luiz- MA,autorização para operar em ^^8^' ros do Ramo Vida e em Planos de Previdên cia Privada Aberta. O ato ministerial consta da Portaria n° 148, de 26 de março de 1993,

publicada no Diário Oficial da União de 29.03.93.

Os interessados em participar do II Encontro

Interamericano de Resseguros, que se reali zará em Miami - Estados Unidos no período de 28 à 30 de abril de 1993, poderão obter na Secretaria do Sindicato informações comple-

mentares sobre programa,inscrições e temário.

I Para esclarecer o mercado e buscm um aper

feiçoamento técnico, a Associação dos Técnicos de Seguros realizará em

abril,"Palestra Sobre Seguro de Animais.U evento terá lugar no auditório da Companhia

guradoras utilizarão o Formulário I e Anexos

de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp,

C,1 e 4.

14 horas. Reservas de inscrições na sede da

: A Porto Vida-Seguros de Pessoas S.A. passa

' a integrar o quadro associativo do Sindicato, conforme proposta de inscrição aprovada em reunião de diretoria da entidade. A nova se-

curadora tem como presiderite Dra. Rosa

fiarfinkel e como diretor Vice-Presidente

Executivo Jayme Brasil Garfinkel; Casimiro Blanco Gomez é o diretor de relação com o

mercado. O escaninho 115 foi destinado à recepção de correspondência da nova asso ciada, na Secretaria do Sindicato.

BI-599 - 15

04.93

a Rua Pamplona,227, 2« and^, a APTS.

APTS - Associação

Seguro comumca que o Café d

oroeramado para o dia 16.04.73,

Holel, em São Paulo, foi

dia 19.04.93 às » horas no mesmolo^^ do como convidado especial

eleito da FEN ACOR,Antonio Cândido

brinho.

- 1 -

irr

SETOR SINDICAL DE SEGUROS i

í? /

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. •SwX.-vV ^\^-SxV\XvvVX,¥;---^:víX«<i'^CSixv'%-%-.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO

Rio de Janeiro,

III

- ^^•^'X.^^íçm:•SSSSÍSSSSSS^Í5S«^^■^mX'SSSSSSíSííSS^

26 de março de 1993

SUTEC-033/93

KEF.:

COMISSÃO ESPECIAL DE SINISTROS-CESIN

COMPOSIÇÃO

Para conhecimento do Mt-rcado Segurador, estamos divulgando a lola

gãü anexa, contendo os nomes dos componentes da Comissão em tópi co, empossada no dia 19/3/93.

Atenc iosamente,

Carlos, Alberto G<^ les de Souza

Superintendente Técnico

proc.: 292.123 Anexo citado

IMV/lhfr.

Tpi . 210-120'!

BUA SENADOR mS^ ,0.., "=VoSRO:pf-.f»< ,FAC.S,«OE,., rGC.M?.33.623,893;000.-80

-599 - 15.04.93

••

-'l'

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEOUROS PRIVADDS E DE CAPITAUZAÇAO

COMCtíiD fSrlVM li SIVlSTF.aS - CLÍlN

C O C.M.F. U.e23J»3l0002-M h

CONVlNIO DO 6EQUR0 DE DPVAT Rio de Janeiro, 24 de marco de 1993 CIRCULAR-DPVAT-044/93

ccííí aí;hia

!tD,l£

Seguradoras Conveniadas SUL AHEftICA

í - I'>'0 LlhA IIÜ RtGO

fhíSlliLKK Ref.: Tabelas de licenciamento de veículos em 1993 - Estado da Paraíba

2 - JAIR JOSE KOyi

líAü

[!1P ASSAíi crmin

SIOD SAO fAULO

Em aditamento à nossa Circular nO 34/93, de 09.03.93, pedimos

FRADESCO

Placa final

EPüARÍiü ArtAfvAL STUHL

•

KA.ULTOR RICAFIiO COHH

VERA CRUZ

JCSE EERNANIiO CCríPORTO

FRASIL

JOSE FLÜRÍANO SAU

VlCC-mSllíNlE

anotarem os prazos de licenciamento do Estado da Paraíba:

hARCOS EAIISIELLA

FAhERINDUS

HURILO JOSE KECNOF COELHO

NACIONAL

Cota única

Janeiro

2 3 4

Fevereiro Marco

Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho

Abril Maio

5 6

SANTA CRUZ

1^ cota

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Agosto Setembro Outubro Novembro

Lembramos a V.Sas. que o pagamento mento do IPVA na lâ cota ou na

por esta ültima condição. ÍJATANAEL HARCOS LEIORE

° seguro é

""^^a u^ica f se o usuário

optar

Sem mais para o momento, firmu^Q.

PAULISTA

-hos

HEWTOH SCÜNERE GOOCALOES

GOLUEN CROSS

OfilWLÍiO FERNANULS

CIGNA

fmO AHTOHIO DA SILVA ADARNO

FORTO SLGURO

RICARDO TADEÜ ROLHO

FCN SEGURADORA

UILSOH TORTÚRELLO

COSESP

Ater

Lo^mente,

Jos^fBianco Sobrinho Gerente de Sinistros

850605

Waiche erg tario tivo

JBS/VP

rua senador DANIAS.74 16^ ANDAR

633 1137 CABLE ■ "FENASEG" • CEP 20031 • T

31713 FNES BR ■ RIO DE JANEIRO. RJ

:'y"

- 3 -

01-599 - 15.04.93 - 2 -

I_599 - 15.04.93

t."

A SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO ,

federação nacional das EMPHESA£ de

federação nacional das empresas de

SEOUROS PRIVADOS E DE CAPíTAUZAÇAO

C.O.C.M.F. 33 623 893/0002«)

C.O.C.M.F. U.e23A93/0002-e0

convênio

seguro

. ,

^ f-. > '

•

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

DPVAT

Rio de Janeiro, 24 de março de 1993

vSJI ■ fjK* i

Rio de Janeiro, 30 de março de 1993 ClRCULAR-DPVAT-047/93

DPVAT-045/93

As As

Seguradoras Conveniadas

Ref.: Licenciamento de veículos em 1993 - Estado de Minas Gerais

Ref.: Reclamações de sinistros com piocurações

Em aditamento ã nossa Circular nO 34/93, de 09.03.93, pedimos con siderarem as seguintes alterações no licenciamento de

Referindo-nos ao assunto supra, objeto de circulares anteriores,

veículos

informamos a V.Sas. que em quase todos os casos de sinistros in

do Estado de Minas Gerais:

vestigados e que resultaram na confirmação de fraude ou da apura

ção de procuradores que se apropriaram indebitamente das iiidenizí ções, três pontos foram observados nas procurações que, via de regra, tem impossibilitado quaisquer ações criminais ou judi

1) Os prazos que constam databela anexa àquela Circular, se refe rem a 1/4 da frota de veículos do Estado e que se apresentam com vários pioblemas de legalização, tais como: falta de paga mento do IPVA de 1992, débitos de multas, endereço desatualiza

ciais contra os mesmos;

do, queixas de roubo do veiculo não canceladas, etc. 2) Os outros 3/4 da frota de veículos ^o Estado, sem nenhum da queles problemas, a tabela de licenciamento em 1993 é a seguin te:

1) Omissão dos endereços dos outorgantes e às vezes dos outorga dos, além da incompleta e até ausência de qualificação de am bos .

2) Endereços falsos ou inexistentes de outorgantes e, muitas ve

' —

zes, Finais de placa

Data

dos outorgados.

3) Outorgante residindo em cidade ou estado diferente do procura

do licenciamento

dor ou estar "de passagem na cidade". 1

18.01.93

Diante desses fatos,

20.01.93 22.01.93 26.01.93

a) Nenhuma procuração deve ser aceita se não contiver a iden tidade, qado.

28.01.93

Sem m^s para o momento, firmamo-nos

ente,

recomendamos mais uma vez que:

CPF e endereço completo do outorgante e do outorga-

Sempre que possível e, principalmente, quando se tratar de reclamações suspeitas ou de procuradores conhecidos como não repassadores das indenizações, deve ser solicitada a comprovação de residência.

c) Quando a procuração for outorgada por beneficiário "de i^assagem na cidade" ou residindo em cidade ou estado diferente

íianco Sobrinho

Ger^te de Sinistros

do procurador, deve ser objeto de investigação e

jio L

/retár

provável

recusa.

tivo

por tudo isso é que:

850605 JBS/VP

- Temos recomendado a não aceitação de reclamações de

sini^

tros ocorridos em ura estado e apresentadas em outro, pois a Sucursal da Seguradora terá condições de saber se exis tem os endereços constantes das procurações, bem como ate da

existência

do beneficiário.

/. ..

^■'137

andar ■ TEL633 1997

FNes.hd^" ■ CEP ■ 1'0"''^'^ASEG" DE JANEIRO. RJ 20031 TELEX (0211

BI-599 -

RUA SENADOR DANTAS. 74 ■ 161 ANDAR ■ TEU: 633 1997

633 1137 ■ CABLE ■ "FÊNASEG" ■ CEP 20031 ■ TELEX 10211 31713 FNES BR ■ RIO OE JANEIRO. RJ

15.04.93 -

BI-599 - 15.04.93

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5 -

- í7'«-;

FEOERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

6E0UR0S PRIVADOS E DE CAPITALIIAÇAO

FEDERAÇAO NAClONAi DAS EMPH£SAS DE 6E0UA0& PRIVADOS E DE CAPITAIIZAÇAO

C.O.C.M.F. U.S23.ii93/0002«>

CONVÊNIO

SECURO

DPVAT

C.O.C.M.F. 33.623.B93'0002«)

CONVÊNIO

DO SEGURO

DE DPVAT

Rio de Janeiro, 01 de abril de 1993 ClRCULAR-DPVAT-047/93

CIRCULAR-UPVAT-049/93 KL. 02

II - Se

torna indispensável o chamamento d

do pagamento da

indenização, além

seu nome, cruzado e com a declaração ^

emitido em a

depósito em sua conta corrente. ^ ° de que se destina Não podemos cruzar os braços na luta o

procuradores desonestos, em defesa dos^^í*^^ procuradores honestos, porém, precisamos

ato

fraudadoies

Seguradoras Conveniadas

beneficiários e

V.Sàs. na vigilância de tais casos, ono^

Permanente aiuda

Ref.: - Licenciamento de veículos em 1993 - Estado do Piaui

duvidosos ou suspeitos, a fim de 1imparmo^"^^"^^"os os processos ro de DPVAT, a imagem das seguradoras, "'°^âli^armos o segu instituição do seguro.

Fenasea o y da

•própria

Em aditamento à nossa Circular nO 34/93, de 09.03.93, solicitamos

Contando com sua valiosa colaboração

' íirmamo--nos

anotarem a tabela de licenciamento de veicules em 1993 para o Es tado do Piauí;

Atenciosamente,

£_.Jos^<âiancô ííoVíí-inho Gerente de Sinistros

, , LK rC

Final de placa

Vencimento

/ . .''~~-yâjchenl)erg ^^^tario Execuiivn

1 2

850605 JBS/VP

31.03.93

30.04.93 31.05.93

30.06.93 5

30.07.93 31.08.93 30.09.93

29.10.93 ^0.11.93 20.12.93

Sem mais para o momento, firmamo^pj^^,

Atenpiq^mente, jtDsé Bíànco Sobrinho Gerente de Sinistros

iche

«^Lario Executivo 850605 JBS/RA

"UA senador DANTAS ia M3 1137 CABLE ENES BR

B33 1137 CABLE " EENASEG" CEP 20031 TtUX 10211

ANDAR TEL : 633 1997

RIO DE JANEIRO. RJ

Rua senador dantas 74 ler andar tel : wi 31713 ENES BR . RIO DE JANEIRO. RJ

20031 TELEX 10211

BI-599 - 15.04.93

BI-599 - 15.04.93 - 6 -

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^§ SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS | II \

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i2 m 1993

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OlòT. .\ 'i

Kio

ül-7üUSEi'/GAli/N0 041

Ob dc

Proc. SUSEP 001-0í)9B/93

jancire-iiJ

marco

1993

Senhor Presidente,

Foi

noticiiifio

orta

Autarquia

quo

óryãüs governamentais tem exigido, por ocasião da contratação

dos

respectivos

seguros,

acumulem

administradoras

prestadoras

de assistência técnica

a qualidade de corretoras de seguro. COUI

viSt-ÜS

ãCÍUC]UtlLÍtI

üpÜGciCtTÜ

ÚíX

norma reguladora da matéria e aada a inoportunidade da edição de Circular a respeito, por parte da SUSEP,

em face da clare/a da norma expedida pelo órgão normativo

sistema

seguro,

requeremos

essa

conceituada Federação que promova a divulgação dos verdadeiros objetivos da Resolução CNSP iiQ 17/tíB que, na verdade, evidenciam o carater facultativo da aluaida acumulação.

Na certeza de ser reconhecida a eiu conveniência da adoção da medida, renovamos protestos de consideração.

pi Carlos

Plínio

■1

Superintendente

CL4~^'^ Castro

Casado

Interino

Ã Sua Senhoria o

Dr. JOÃO ELlSIO FERltAZ CAMPOS

Presidente da Federação Nacional das ,,Empresas de j Seguros privauo.» ur-ivados e de Capitalização tr Kio de Janeiro -

RJ -

01-599 - 15.04.93

iü

_aa

a) posauem eguipu tícnic*, com pqu»

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

dicetoma

CuncÀon.íclO» devJdamunto reglatrndos, coiipoata de

legalmente haliilitadoa eo

<3a oBNistância

pr o f lo » ioria l •

técnica

mandada pelou le.noo ou tnodalldodo. de eo-juroa a .et.m edminiatraObs;

í) uiantúm om viyoc, no Ftí», o oeguro de

üc s:;gu,.os ri.iVAOo:; (sui;Lf).

rooponsabill-

liaí® civil prafiüfJtonul do vtilgr mínimo corroBponúontí a 10 tdez)

na forma do art. 30 do ne(jii„entü I,u»rno baixuOo pola B000I..ÇÍ0 C!.-":;' i.« 31, do 19.Üü.ce, com a rodavÒo di.O(. pala fiuuoluçio nJ O'.. Co ?.>.0S.fl7, torna público o CCNüüUIO dAClQNAL ut £-CUnoii l-fllvÁoO'; -

VBio» O iou capital.

PorigiaCo Onico - Aa eociedadea coriatorao de ocguro fl-

CNSP, .m 3c,s«ão realizada neata úoto, tendo cm vieta o dispoeto "no

c.rm diepenaadaa do compiovar o otondiu.onto daa condiçoco

ort. 2. do Pacreto n» 93.071, do 23.12.oe, cujo arl. L dú n .ua rod.t.o ,0 .V.. 16 d» 0.c,<,t6 60.159, ae 13.03.67, . co,..lo.u.r.l..

La» nas slíneau "a'

q-.io consta do Proc. C.Nap nt 20/07 da OO.io.ev,

previa-,

'b" Oeuto artigo.

Art. 3« Núo podorõo itr acioniuLea, eéçioe,

ed.TvinlBlca"

dorca ou cotiotOR do adminiutredora de aeguvoei OCSÜLVCUi

a) oa ór-jjos do Aainlnifltra-;3o Publica, Direta t Indireta,

ílrl, 1.. ooi. o..,.oito. Ot.t. o 00,:., niltro.oo ,)o. .ojoio. ouJoUo. o ootl.loo üo. «.5J0; jo foOor PÓOUco

bom como qualquer cntidodu pública ou privada a ele direta ca in-

.o..v,.l. pOotó „t íxorcli. por po.,r,. Joríaio. o,'

gstorl"'J«da da ruolltacüo du conçorcinclu ou

q...- rnoloo,

diietumente vinculada, estuj«i:n eloo ou não abrangldoa

prlvo-Jo

obó.to ooolol,.pro„t,ç5„ o„

polo

ob( r-

surtelo d»

uau»

e«jurou;

de. BsrjuroB o entid.ide da Adminiat» açío Público Oireio c Indireto.

b) ou «0010.18008 uoguiadoruu. bam como qualquer entjL 5 1" - Conoida ro-.aa. uarn n..

. o .. . . o Orgoo d» Admini b tracao Publica Indireta

y .

dodu ou umproau a «lao, dirat» ou indirctomonto ligadao;

"• •'^•itoadaBtoOeeolii «i . ' oi(í,„ Jag ojtarquiA.s e

r.ptoo.o puoUcoo, „ f„„0„.;3.. o .oci.i.o., p, .conom!. nl,t. o-oonj.o

c) dirotorus, inair.broB di) consülkoí coneultivo ou

criada» por lei fedural.

S 2» - NÒo «a liioluam noa aarvlroa ••'''fÇoo tt Bte ortiv« « teyolaÇüo o a liquidação do oinietro. Art. 2» - Aa «ocUdadia ad.mini çevoiao corrpiovor, paronta a CUSlip guai

qon

ajl

miniRtrotivo, fiflCttl ou Bumolhontou, de airptesaa públloao, aocia dodes du economia miota, pnro eutatolo e análogaa, On adminiotrü çào indireto o da eociedudoa uaourodoros « cmproaan, direto ou

trot/i

dlretamonto, a oIob ligudaoi

.-..n

d) ourvidurou doa órgoop referidoe na alínoa "a"

"t rado r a o do acjjro

"b" piacedentas)

«) rc-vaatom • forma do eociododa anônima ou oor .ottouponeobiltdadü limitada;

c) cônjuyeii « pare.ntae oté o «ogundo grau daa

>7) tõr, .oüo „0 Polo o 501 (ol„,„.,,to por 00,Ho, <,0 000 cencflB direta e indivetamant« e bcaaiJoiro»; '-Obto parton

pna

Rnna a quo ou refncom os olrnoae "c" e "d" acima;

cai«iLal aciDncííio • 2/3 (doie tarçou) do capital

C) entidadoa dt» qualquer natuie.".» em qu«i mais du 10* (doz por cento) do cupitol por.tenço o jxjoaoa Cínica ou jurídica

o) tS.., „o «Inloo, 2.300 (aoi. „ii „ tr.r,„.„, ço.l 0.7 ■rooooro Noclonol - oriHo 0. copit.l loLoi, a„o.7t, .o...,rri-

citada naa alínoau antorioroa.

to a inte.jralifvJo, aujaito oato purSmotro a e^nir^r.-

Alt. 4® - A reiiiuneraqòc} dou eervicoo

.orccntuaia a upocoa, exigida para aa oociadadue .ecumdoraa; ^ 0) ,..,u0,. ,„otrlr, .,,„or.ol oo „o. olO.Oo. ..t«..,., e.,0l„0oa 00 Orgòoo nloucos poro o. ,otio ^root. oooL,tancia

do aaalaténala

téctiicü coritrutodofl polua órgãos da Admlniotração Púolica eaia

li.

PÚtncla s ô\ icinco por canto) do valor do prúmio líquido dw eeqnro

• aurá paija diretomonta ò uociodada administradora pela»

técnica;

sooludjj.

dua euguradoraa eortoadau, pvr conta do óryno oontratante.

BI-599

15.04.93

BI-599 - 15.04.93

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ENSINO DO SEGURO II

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§ H - A importância a lor paga, na Corir.a daote art^ S". «etá (ioduzida do valor da comiaaão dc corrotajon aplicável o cada ramo de ocguro, devendo o leotante eor InteyroImonte xecg

Jlèido ao Fundo da Catobllidoda do Seguro Rural.

PORTO StGURO StOUROS

<orm»ç|o •

í 2» - Para oe ramou da eaguro om cju» não houvar cfi. r.ieaao do corretagoín fizadn na tarifa reapootiva. «orâ rocolhido 80 Fundo do totobiUdado do Seguro Rural o valor eguival.nto i

«tualliK^o pipHu^On»!

CURSO DE GESTÃO DE NEGOCIOS PARA CORRETORES DE SEGUROS

.tade da comiajão d« roaoo.juro oplicáv.i deduzido o pojs.xento •Í£ tviodo peloo atrvigoa da «aaiatôiicio tócnica.

Periodo: de 10 de maio à 09 da Junho de 1993. Local. Av Rio Branco, 1489 14o andar

Horário: 2a. a 5a leira das 19h00 às 22hOO

ííuperintandôncla do Soguroa Privadoo

üÍ foran n'"

dia 21/OS, scixla-feira, das 19h00 «a 22hOO. Carga horária 60 horas.

«« "orma. complamentarea

g." rot.u „ec«».tlag

Objetivos

A r.-imDetitIvidndô no;5 negócios leva a necessidade de constante atualização a apertaiçoamanto; por esta

rAT^o "Gestão de Nagocios Negóc/o» para correivre* Corretoroa u* de e*i)uro» Seguros' rA7ào Oo curso 'Gestão

... „.bll

" ' "" ..VOJ.-J.. „ al,po,l,ò«, Blo üo JoilóltO, 20

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obietiva fornecer aos seus objetiva

aa /-itXiAror

mcitr-te uf t/n > A r\/M U

narticipantes irilormaíòes a técnicas que lhes auxiliem a tomar decisóe» « operar com maior eficiência, tanto a nível administrativo quanto comercial. Partlclpantea

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Titulares e funcionários graduados de Corretoras de Seguros; Corretores Autônomos. Metodologia

Exposições dialogadas; discussão de casos; debates. Material Didático JOOO

Í8'^lC8rd

Será fornecido todo o material didático e de apoio.

BUPliR^vlíd

Conteiido Programáillco

Re'a°o;;tíóri<=o «oW seo"™-:

; AMQáò do'c" S"ío ™r.a°a?oor,lémpo.Sn.o. 2- AdmlnJatraçÀo a ln/ornt«ilc»

- Aspectos da trib^açao, ^jg^dimentodo teletónico e pessoal; Implantação de ^rviço^ organização departamento de pessoal; - Implantação de ^r^^Ç ^ organização do departamento de pe - Legislação

aolicativos o equipamentos;

: SoKeã es^f^cífiSa para corretores (apresentação e avaliaçao). 3- Produção e Wj'^^f''^^onquista e manutenção de clientes; - Marketing de se^iço^

. Levantamento de necessiuau^

DIÁRIO OFICIAL OA UNiAO - 29.12 68

mercado e analise da concorrência;

4< Produtos • Sorviçoa

- Seguros co-^P^j^l^ro^racionais;

• sLgírofcE'

serviíos acoplado.;

:?,rs%'dt;SSoca.lola:

- Sinistros.

Outro»

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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS 11 s

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

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BOLETIM -

são Paulo, Í3 de Abril de Í993

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

lo CONVÊNIO COM A FUNENSEG - Em 25 de Marto p passado foi finalmente assinado o convênio entre a FUNENSEb e a SBlS, segundo o qual, a SBCS passa a representar a FUNENSEG no Estado de São Paulo, restabeiecendo-se assim um antigo

elo de colaboração entre as duas entidades, que teve iníem i972, quando era Presidente da SBCS o estimado - !^o..,-i:»nre mán" Sérgio Charles Túbero. Essa colaboração foi fortalecida e enriquecida na Presidência do Dr. Jose Francisco de Miranda Fontana, que, como Membro Efetivo do CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados conseguiu as verbas suficientes para adquirir em São Paulo, edifícios próprios para cursos e assim dotar o Mercado Paulista de Seguros de ura Centro de Ensino do melhor nível, com nove salas de aulas, um auditório e todas as instalações^ comDlpmentares- Por circunstancias da época, a aquisição tee de ser feita em nome da FUNENSEG entidade oficial de insuraii^'='

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ensino do seguro no País - mas o Centro de Ensino esteve cedido em comodato à SBCS-

sempre

0 Convênio prevê "a realização de cursos ou eventos corre

latos destinados à formação e aperfeiçoamento de profis com a área de seguro " i-palizacão dos cursos de seguro ou de eventos correlatos

e;ínn;)is e pessoal relacionado

abrangidos por este Convênio se efetuará segundo programa

ção previamente acordada entre os convenientesMenciona ainda o Convênio que o mesmo "não tem carater de exclusividade, podendo as partes, 1 ivremente, nar com outras entidades ou realizar diretamen

quer

cursos de seguro, exames e eventos

que, por certo, dá ao

Mercado de

liberdade de desenvolvimento na area

seguro-

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15.04.93

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO ÍD ANUIDADE SOCIAL DE Í993 - Estão

sendo

expedidas cartas—

circulares aos associados visando a cobrança da

anuidade

social, conforme deliberado em reunião da Diretoria reali zada em Í8 de Março p-passado-

Solicitamos a colaboração de todos os associados visando o pagamento de suas anuidades, podendo a respeito serem

EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO COMÉRCIO - DIA 03,05 DE ABRIL/93

dados esclarecimentos com Sr.Agostinho pelo tel.: 35-3Í40

ou 35-3Í49, à Rua São Vicente, Í8Í.

3q reunido DA A-I-D-A. — No dia 13 de Abril corrente r ;

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

real i

zou-se reunião da Secçâo Brasileira da AIDA, sob a Presi dência do Dr- José Sollero Filho, tendo

sido

discutidos

os seguintes assuntoss

a) Trabalho apresentado pela Delegação Brasileira no "Con

gresso Iberolatinoamericano de Derecho de Seguros", a se realizar em Buenos Aires, de 11 a 13 de Agosto de 1993- Relator: Dr. Marcos Portella Sollero-

com

especialistas

brasileiros na área de

Contatos

Seguro

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Transportes e Cascos, para enriquecimento do trabalho-

CGC 62203.542/0001-19 b) Organização

Delegação Brasileira ao

Buenos Aires- Convites

a profissionais

Congresso de

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

interessados,

Ficam convidados os senhores Sóoios Mantenedores no gozo de

visando ampliar a Delegação Brasileira-

seus direitos^ a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no

próximo dia 26 de Abril,às 9.30 horas, na sede social,à Av.São João,

Eleições para o Biênio 1993/199b - Vencendo-se o man dato da atual Diretoria da AIDA em 31 de Maio p-f-, foi marcada Assembléia Geral para eleição da nova Di retoria da Secção Brasileira para o dia 25 de Maio pró ximo - 3a feira - às 10:00 hs-, na Sede da AIDA/Brasil à Av- São João, 313 - 6o andar - São Paulo/SP.

313 6- andar São Paulo (SP), para em primeira convocação, examinar, discutir e deliberar sobre demonstrações tinanceiras e parecendo Conselho Fiscal relativos ao exercício de 1992.Se não for alcançado o quorum regulamentar se procederá a Assembléia em segunda convocação com os Sócios presentes, às 10:30 horas, do mesmo dia.

São Paulo, 05 de Abril de 1993. ÂNGELO ARTHUR DE MIRANDA FONTANA

7, ANGE

ARTHUR DE MIRANDA FONTANA

Presidente

Preaidente

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o qual , será colocado mediante

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BI-599 - 15.04.93

de mira presidente

FONTANA

Dl<kí9/

69 EXAME PARA HABILITACAü üE CORRETORES DE SEGUROS (JUNHO/JULHO)

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO

Estão abertas as inscrições para o 09 Exame para Habilitação de Corretores de Seguros que sera realizado pela Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG). Quem qulzer serguir a carreira de Corretor de Seguros, não poderã atuar no mercado sem ter o re gistro reconhecido na profissão; e esta é a única forma de se habilitar. As Inscri

F-"|4ir e:S X D E T^

F"E!l^l#==*OOIR ARXS,

ções estarão abertas atã o dia 30 de abril e podem ser feitas nas cidades de Aracaju. Bauru, Belem, Blumenau, Brasília, Belo Horizonte, Boa Vista, Campinas, Campo Grande. Culaba, Curitiba, Feira de Santana, Juiz de Fora, Florianópolis. Fortaleza. Goiânia.'

OlKHi Ai SR,

RARA

OOt-ttZNXAR

SOBíRIE: wo^^os rumos oa F ÍZIUEIRAQÍíÍO

João Pessoa, Joinville, Londrina, Maceió^ Manaus, Natal, Piracicaba, Rio de Janeiro ! Porto Alegre, Porto Velho, Presidente Prudente, Recife, Santos, Ribeirão Preto, Salva dor. São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Teresiria, Tubarão, Vitó ria.

o MERCADO SEGURADOR RODERÁ TER UMA FENACOR PRÓXIMOS TRêS ANOS. PELOSOBRINHO. MENOS ESTA é ESTARÁ A META DJFtKtíVft, NOSeleito. ANTONIO CÂNDIDO ELE

Para se Inscrever, o candidato deve apresentar comprovante de conclusão de 19 grau (escolaridade mínima exigida), dois retratos 3X4, xerox do CPF e da Identidade (se es

EH SSO^FAULO. a convite DA APTS. PARA UH CAFé DE NEOaClOS.

trangeiro, comprovação de resiuencia permanente no país). Além disso, deverá ter ida

de mínima de 21 anos coiirpletos em junho de 1993. A taxa de inscrição é de 31.800.COOU troa que poderá ser paga em luas parcelas até 30 de abril. O Exame ocorrerá em dois motitentos: de 14 a 19 de junho e de 12 a 17 de julho. Quem ficou dependente em uma ou

mais etapas de provas anteriores, pagará apenas o valor relativo a estas etapas. O material didático de preparação para o Exame poderá ser adquirido na FUNENSEG/RJ. Os interessados deverão se dirigir aos pólos de inscrições, ou se inscrever por corres pondência enviada ã Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), Rua Senador Dan tas, 74 - 69 andar/RJ - CEP: 2CC31-2ül/tel: (C21)532-3322/fax: (021)262-3248.

seu

pronunciamento,

SOBRINHO

FALARÁ SOBRE

COMO O ARTIGO 193 DA CONSTITUIÇÃO QUESIot^^ pOLêMICAS. p/rtWO diretor DO SISTEMA DE SEGUROS. MONOPÓLIO DO FEDERAL.

RELACIONAMENTO ENTRE

resseguro '

ele.

FENASEG.

ambas

FENACOR E

as federações

Já

UNINDO-SE PODEM ATINGIR OS ÜBJETIUOS

conscientiza

setor. ou SEJA. A EFETIUA DIFUSÃO DA

COMUNS DE

instituição seguro.

tTii São Paulo ; ( 011 ) 3Ü-3140 e 35-3140

Jt,

CAFé DE NEGÓCIOS

fo de ABRILm

ACONTECERÁ ÃS &9 HORAS DO DIA

no HILTON hotel. Â AUENIDA IPIRANGA. íáS. EM

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SÃO PAULO» capital. VocéSóTemAiéoDwSO/W Para Daa Um Curso ÁSiw Vida ; u

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DATA ÜO CUME

NO TUA

6'EXAME W PARA HABILITACAO

DE CORRETORES DE SEGUROS

para se INSCREUER. os INTERESSADOS DEUERÃO ENTRAR íjtúTO com4217 a APTS. ATRAUéS DOS SÓCIOS TELEFONES ' 227 E RESERUAR A UAGA. PAGAM(&íí> Crt

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CARLOS A. BARROS DE MOURA, Consultoria em Administração Tal.: (011) 232 3362

Fax; (011) 37 9857

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO " O NAFTA-Acordo Norte-Americano de Livre Comércio e a Indústria do Seguro"

APrS FROhOK/E AMPLA DISLUSSÜÜ SOBRE

SEGURO

ANIMAIS

por Carlos A. Barros de Moura (1) Abril de 1993

AINDA POUCO DESENOOLOIDO,

O SEGURO DE

ANIMAIS SEMPRE

FOI ALUO DE DÚOIDAS NO SETOR DE SEGUROS, QUANTÜ A SUA TAXAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E LUCRATIVIDADE. ES IA DESINFORMAÇÃO PODE SER RESPONSÁVEL PELO PEQUENO VOLUME DESTA MODALIDADE NA CARTEIRA DE SEGURO RURAL.

O NAFTA-Acordo Norte-Americano de Livre Comércio, se aprovado por

todas as

três partes envolvidas, poderá

ter um

grande impacto

para as indústrias de seguros no Canadá a nos EUA. Isso se os seguradores desses paises se moverem rapida e eficientemente e

Já para os demais mercados, isto é, antes mesmo da ratificação dos acordos

As leis Mexicanas são agora mais liberais e permitem participação

PARA ESCLARECER O MERCADO E

TÉCNICO,

APTS ESTARÁ

BUSCAR UM APERF EIÇOAMEN f U

REALIZANDO

"PALESTRA SOBRE SEGURO DE ANIMAIS". O

30 DE

ABRIL,

EVENTO ACONTECERÁ NO

AUDITÓRIO DA COSESP - CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Á RUA PAMF^LONA, BEZ, ío. ANDAR, A F''ART1R DAS Í4 MORAS, COM INTERVALO DE iS MINUTOS PARA CAFé. COMO

F^ALESTRANTE,

CELSO

SOUZA

F IOUEIRF^DÜ,

DIVISÃO DE SEGURO RURAL DO IRB, AF^RESENÍARÁ A LXF^ERlêNCiA DAQUEtE INSTITUTO NA CARTEIRA, COMENIANDÜ AINDA SOBRE EL AOSOLAS, t AXAS, CRI I^RIOS DE ACEl t AÇÃO DO SL.OURU EtC NO ASF^ECTO COMERCIAL,

CELSO FIGUEIREDO

TAMBÉM Dt.VFRÁ

expor os FAIORES QUE DIFICULTAM O DESEMPt.NOU DA CARTEIRA, ESCLARFICENDO também a úl tima circular, EXF^EDIDA NO SF.MES t RE PASSADO

eJtrãiLlrrnas aeguradoraa. Se o NAFTA for ratificado

tal

oarílSloacao oode eer aumentada gradualmente, chegando a até 100%

dõ cintí^le? Sra aouelae companhias que 3é estiverem no México ao tempo da ratificaç^oEconomicamenti-ra. n México

vizinhos do Jiorte^ N

cerca de

ainda está oatrás de Interno seus grandes mexicano, Produto Bruto é

^^^^itante, enquanto temos US$ 15,800 no

US$ .

Outro exemplo

Canadá e US$ 19

curioso que temos,

seguro de vida, ou seja, nas empresas

refere-se a ^^Pj^^^^^^berturas para vida, capitais entre US$ 560 mexicanas temos como

coberturas para seguros

emédicos/saude, US$ SE.0 Nct^cs também,^_^q^^ apr seguradores. O mercado está muito longe vê, muito espaço para os s s de qualquer saturação.

- 4

rrer^nl é que OS trabalhadorss mexicanos não

estão acostumados familia quando f ganhar mais. suficientes. Por

quando a idade os impede de seguros/previdência do govêrno ser lado, há também" grupos que gçando a ficar frustados com seu

Mas, o comentário g

elevados, êles esperam ajuda da

estarem os Mexicano ij-gm para o Norte e vêem riquezas mui padrão de vida. Eles ^ , além da imaginação de um

• xiy. imoacto que venha a afetar o Acordo, ou

f^ara debater o assunto

foram convidados

VIWSOW, DO DEPARTAMENTO DE SEGURO RURAL DA

ANNF tOUlSP

COSESP; E MARIA

1.^ " SJLVA, MULtlPLlC SEGURADORA; ot RESENIANDO TAMBÉM SUA DA VIVÊNCIA COM ESlE SEGURO

t ODÜS

Esse talvez seja ° trabalhadores mexicanos são seja, os salários doe trau baixos que os dos P»

q Acordo. Até

importante do '«®'^^^^;ricanos e canadenses entraram poucos seguradores amer^^^^^^ gg ^ois pée.

enquanto isso, mu

já es tão ABFJÍ IAS

aos IN TERESSADOS.

PPLCOS VARIAM DE Cr^ ÍS0 000,00 PARA ASSOCIADOS L ^00 000,00 AOS NÃO SÓCIOS. RESERVAS NA SEDE DA APIS BBZ 4BíZ

fELÜS

lELEF ÜNES

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DE CrT

BB9. ÓS03

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se materializam.

Com o orescimento^conômico^^^^^^^^ «AFTrde^rabíir^rme^cado !!Í!ü°Lrsãr mexioanos. são arprovinoia,^^-B B^^^^giaí"°de quase o^^NAFTA US$ loo que oferece um

ais. O desejo P

anuai

salários subam, S

BI-599 - 15.04.93 8 -

possibilidades para cresciment

de privatização e uma reai

BI-599 - 15.04.93

,„exicana está melhorando. O processo

Registre-se que a economia ^^L:*ER1ÇoES

gção

rodutos melhores e

g^do então uma demanda P

^,g,tos com que ggguros de bens. - 1 -

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IMPRENSA

I S;

comparar esse desenvolvimento mexicano com aquele

nào Estavam acostumados Europa após a Segunda Guerra Mundial. Oscarro Europeus a ter sua casa própria, seu e a exÍA^*^^'^®A e equipamentos domésticos que hoje

Coquetel amargo

aradr.^""'

Luiz MENDONÇA

fazendas eram tocadas pela força humana, carroças e

recon«t- ''"'f animais. Com a nova realidade. a subir ? guerra, os seguros prosperaram. Ge salários EUA ® alguns setores, os salários subiram até mais que noa

atuaí'°^

Um ili>s í/.nii.s iiilliirnis

boa serventia analitiea de itidiearse o taninnlio do bolo econô

iiiiií.s muitos, ii.i hi\lóii.i (i.i 1)11iii.iiiiiiailc, é o ijiic la/tniiTii o

mribulo cJ;i /)ioiíi/cfKÍ;i. Disso hii icitistio ii.i /inip/i.i liihliii: os

assumir como dado importante que o desemprego,

sonhos üo /ürnti JccitinJos por

seja tanto nos como no Canadá, por isso talvez seja ^axs adequado retardar a EUA ratificaçáo. Porém, Ldo ou tarde a

■ estaS''?^^^ ® o '•atifílàçâõfohêsAr'"'"'"

per capita, üste último tem a

losi^. Depois(Ic scic m)OS iJc /iirlu/u, si)))boli/Uilos pcbts vacas

perguntar quem Já « canadenses) quando ela

mico ó de oídem a propiciar far tura, ou escassez, â sociedade

que o divide. JJoa ilustração dis so: Brasil, PIB maior(USS ã.SO bilhões) e população também maior(I.SU milhões); Suíça, l'lB menor(USS 2^4,5 bilhões)e fro-

^u/tías. vir/a/ii sete de /vüvaie/>iesai/a(/i>v pelas vacas

)i)a/i)))s. I' .'issmi, i*s ielei)))s loiam a/>asiccidiis de lescnav no

síla??®?"'®' Díauixeiros temos a ver com isso?".

pe)iO(io de alMimhincia,

«« perguntando; "O que nós

formaeSo de um

produzirá enormes volumes de investimentos e

tmabém estamos

vivendo

Drnof:.R«r)

rim.

í^-i.

pergunta...

indústria,

seguros com

uma

nosso

para a indústria de seguros brasileira

MuLne

mercado

chamado "Primeiro Mundo" SA encontram fora-do Brasil. ^

Profundas

zação industrial.

mstitm\.i<) /maucciia.

niisiuram no amargo coquetel

Iodos esses ingiedienics .se

IIc outros recursos, com o uso

de inslrumento hoje vital: a co

municação com o público; comuiiicai-ilo/iara diz.cr-lhe, não o

As la/òcs sao out/as, a co

midor? Que desempenho tem as

.seguradoras na realização üo

mei ai /'e/as de iiatmcza ceonoo .seguto se propor como iiiiea: piodmoedisliibmuioda que instituiçãoecomo produto? Lsleiida Jantouiaiofoi'<u"nioc .se.s, eiitreoiitro.s,.são Itens mhs,„;,issiméliieaasepnnda.maior a uma boa ^ „ penei)aeiU) do senmo. I enha- pcnsãvcis comumcaiilo "''''''"'''''•.'"''Ii,LJ o emdado. no emanto, de cii cm latos einloiinações obje lUiisidc/ai o piodmo. mio em tivas do que em conceitos. ialoi absolnio, mas te/aliso. ou 26.03.93 JORNAL DO COMMERCIO

® "°® Estados Unidos. Atua como « Corretor de Seguros em São Paulo.

mental a suas decisões. Que van

tagens oferece o seguro como tornon lioinopèneo. nos eosin- iiis/iluiVilo de previdências (Jnc mes e e/ii /utíticas ecouomtca.s, produtos incorporam c.ssas van pelo domínio da euliura oeidcn- tagens, em beneficio do consu

especializado nâ?™..St. FUNDAÇÃO GETÜLIO VARGAS, com em Seguros e Rpaboo VERSIDADE DE HARVARD (EUA) e com treinÊimento

Consuud em fdfnSS® BI-599 - 15 04 93

ii idolatria coiisutnisíu da civili

npeion na pievtdèneia cotii a

yaslo espaço ^eoniálieo qne se

^ne conhecem o mesmos produtos que

em Administração

ni/ação e em itl))ee))nenio í/ne se

la/.ôesde Índoleeulimal; nao no

vamos ver o que

necessidades estejam para

é Graduado

concorrência de outros apelos li ii/t/icuc'lo de inmtninças: 2) o das pre.ssões sobre os agentes

N;io siKi alinado. enueianio, ele sabe desde os tem/ios bí csplicai tat.s diferenças à base de que blicos, mas o qite seja íunda-

í.

Moura

tempos mercadológicos: I) o da

mais de dez t><>i ccuto do I l/J.

Parece-me claro que'quem sair na frente, vai chegar antes. Empresas

ainda en/fenlam dois contra

de pi ên)ios: meuos de nni até

ur j

ToZZi ízz.rrTctT^iT muitos, centradas no oreoS'

dência estatal, subtraindo es/ia-

uilusao/je/ad.i na econonnapc-

cm tn/nos de lalmanienlo

atropelados por elas. se adotarmos a posíoíSS S "J-çao do

propoição variiivcl de um paru outro pais) o ciim/io da /nevi

la eiiaeào

iH>de\aiiaeao(los mducs i lat-

poderemos ser os lideres se nos anteciparmos

acontece",

res. Hii odecaráierpolítico, por e.xemplo, que dimensiona (em

também interferem outros fato

C)sexu'". /''a"" que o seguro tem de ingerir, e de iiaiapío inurnaoonal. deeerln paia lorlalccer e (cve/a esemjue leic/ou ditc/cii- nietabo/izar, e.s/iaiidir seu firóprio ,ev piaus de peuctíacào. Ocam- Como enfrenlar tudo iiieicado, isso? Ln-

expansão internacional no MERCOSUL?

Finalizando, vivemos tempos que podem ser de muac

piibii cm Iodas as ei)ili/a^õcs,

Lim itando as potencialida

paus/oimas-.io do scíom" nu

Como poderemos combinar o crescimento

Interno de

des dos mercados de senuros

também respondeu pela mm/et- econômicos para que se rendam

ae segurados cresça? outra

mais outra per^nta.?

(cmotila aos tempos b)blieos): esse /()iscmp'C um a/oiismopo-

,/c; de alavanea^em ciomumca.

frontairas7 outra PSrgu^rSrLmoS Z

podemos dar ao Brasil para que a base de se^ríd

Suíça.

lum.sihc/ pelo adi ciit.» de mstinm.l" esfiaoi./m.lno po-

^ experiência que o nosso mercado de seguros tem de i

A sob)e de hojec sol)ii,'ão]>iila a íiilin de amaii/i.l Nh"-'"

/Jrmuia timca de p)evidCme)a. ço ao seguro privado na sua líi ea Oiipas se piaticaiam, aiitts mais importante, a dos seguros mesmo daíuam/ee/ii o/mida/e- de pessoas. Tais seguros, ali.ís,

aoondmiea através do «ERCOSUL e .ue""pro^^°í^^rpeãLaÍr®t??a? e processo? e uma pergunta que temos que responder;

Qual a contribuição aue inati tnr>i

auuíd per capita, em prêmios de seguros, da ordem de 30 dólares no Brasil, e de 2.920 dólaics na

'("/aiin/uem ma/ciiai piodnlos In míDini úía de)\ai de ser

alternativas para a aplicação desses recursos;

(6)

la ilc USS 3 mil; /lara a Sniça, USS 36,5 mil. Daí o dis/icudio

iiielusiic na mais av.mvada de las. a coi'i>as-ào mdustiia/.

íiSuf«® poderáo oudependendo nao ficar daconcentrados seus limites geográficos. existênciadentro de deoutras

Íaap^nS:?/""

paia o /)t tisil o /)! odii/o per eii/d-

i KxIo de escassez.

Mdero bloco InPlentaeao do emNAFTA poaeroso economico nossoslgnifioarA continente; a

Nós

lliões). l eitas ns contas, resulta

/inaiido-se o /)ovo d(> ifiiiio das iillisões de um su/iscijueiife pe-

Vamos pensar Juntos:

íeiur«

fiulaçào também menor(6,7 mi-

BI-599 - 2

_ 15.04.93

...

SEGURO DE TRANSPORTES

providência nlijetivando prevenir

Bisbilhotando os Arquivos do Smera

qualquer acidente, como o ocorri

A PERDA DO "AIS GIORGIS"(FIM)

guindastes, eiiibalageiis, [lorlos e doeiiinentos, compõem, inugica-

V asdliu lie água. Nesse momento,

•fOS;

gamos há inuitus anos, muito an-

H-(,)li \\TO A CMISA DKTI. K MIN A N r 11: N13; l. IG í. N (.l\ K PALTA Di; VKDI.ÁN-

li s daquele h de janeiro de 197 1!"

u buu chegada uu porlu de Suniub, em dezeinhru de 1973, nu palavra autorizada do Cuinisháriu de Ava-

ríab, Silvio Holierto Sniera, parti cipe ativ<» dai> rebjieetivau deinurelieb. Apób revelar a identidade lio hareo, &uab earacteríblieab, aa-

peeto, viagem, sua carga, a ocor-

rêneiu da tragédia, a debcriçãu do incêndio c o cuinhale ao inebinu,

com o reboque da nave em elia-

niab para longe do caia, o Smera pabbou a cuidar das providêneias relativas ao seguro do euseo, car ga e respoiibubilidades, eselareeinientu de causas, eoiiseipjêneiab, interesses aletados, intervenção das autoridades competentes em tais casos, es)iecineamente a Ca

pitania do Porto e a proteção dos despojos. Segiliram-sc rercrêneias a vistoria, extensão de prejuízo, montante de valores envolvidos,

perdidos e segurados. Continuou iãlaiido dos salvados e ilas nego

ciações para sua venda. Conclui com relérèncias ao Acordão do

'Jribunal Marítimo c citação de

causas, responsáveis e culjiados. Hoje, linalinente, [tussamos

arquivos, contendo o histórico de

mais um sensaeional caso em que

Homens, navios, eontaiiiers,

mente, a rúrniiila des.su behidu

lautãstiea, roíii que iios einhria* PIM. KPGISTUD:

CIA DOS HPIMIPSPN TADOS;

AI'IS - 1 . Estará re.dizaiidu, nes

extintores, ele.); g)("aso essa pro\ idêueia tosse tomada,o logo sur

C- .llil.GAU CIU.PADOS O COMVNDANIP MAIUNtlS

ta data, as 9 horas, "Café de Ne-

gido na galiTa [loderia ter siilo de Aercee dizer que .segundo de|ioi-

MO\I'.SOS P O Á" ÍMI.OfO KONSI .AN fINPS IMUI \/.IS, CO.MO INCIUISOK NA l.Pfll \

ineiito do senhor ('.oiiiandante do

• A"',

viffitio II e

\init;o

navio, o iinedi.ilo deveria estar

l:íl.

I.PfUA

[ire.seiite por tratar-se de carga perigosa; h) No momento do

N.JIlto/ .ãl. P MANDAU API.l-

de Piieuiilru. ã Kua Tucnmã, rê'

t:AK A CADA PM A PPNA DP

112.

belado com recursos do local.

Cie já nos promete para breve a abertura de outra pasta de seus

e do V ieio nunca mais se afaste.

DIvVl K: IM.KNDIO A UOlUX) DO NAV IO (illKGO Vflv V(".\|iO NO CAIS DO l'OU'1'O Dl", SWfOS, PKIUCIA NOS AD-

pura ev itar a n-peliçãu do corrido (instalar mangneiras de incêndio,

Acuiiipuiiliuniou, ul(MUuiiii;itte, durante ul^umut> bcinuna.s, tndoM Ub ueunleeinii'ntitK ijue eiivolverum o "AIS GIOILGIS", cJesde

vinho lie Hermes, m ie não se vicie

nli.i. consta ipie dez minutos an

por tratar-se de carga [lerigosa,

LUIZ LACROIX LEIVAS *

IN AMMIDADK:

tes do sinistro que ilestruiii o na vio, lioiive um peipieuo loco de incêndio no porão número qua tro, iqiagado com uma [lequena deveriam ser lomud.is [irecauções

à leitura das palavras liiiais do Smera sobre o "AI.S GlOIltjlS".

ção. sorvendo uni só eãliee deste

A- t,ll \M'0 \ ,N \Tl KK/.\ I". l•;\'IT•;^^ÃO DO ACI-

do. Pelo depoinn-nto de testeimi-

Caso I

l lOUliWI. MMÜTIMO. POIÍ

interveio.

ocorrido, iiem o Imediato nem o Coinaiidante eiieoiitravum-se à

COiNCI.U.SÃO: .

...O Itelatório do Inquérito ins

" 1"

goeius coin a [ire.setiça do tiuvo Presidente do Instituto de Uessegnrus do Urasil, Sr. KDUPKfi)

Al.PX ANDUP

1'PUPIUA

II.AUUOSA LIMA, no Ps,,orte

( hihe Pinheiros, iio Salão Puniu

I.Pl

Irata-hi' ilo primeini [iro-

MPI fA DP CINCO (.ã) S\I..Ã-

uuiieianieiitode llarbosa Lima ao

bordo, sendo o orieiai de serviço o

UIO.S MIMMOS. paimpaii-pinal

■•Tereeiro Piloto"', homem sem

(,)nase quatro bislros depois do

aguardado com muito interesse,

taurado pela Capitania dos Por

e\[ieriêneia; i) Observou-se, tam

inicio lie toilos esses aconteeiinen-

tos do listado de São Paulo, pura

Iiiereado

los que aqui liarranios de roínia

a|>urar as causas determinantes

bém. que apesar da eonei'ssionária do [lorto possuir uma (ànnis-

do incêndio ocorrido á bordo do

são de Prevenção de Acidentes

navio "AIS GIOKGIS", apresen

(CIP.V). e aiití-s do acidente [irõ-

priameiile dito ter surgido um [leipieiio 1'oeo de logo no porão nr.

liioo-iios. hoje, rahiscur algumas liiih.is sobre essas pessoas ipie irahalh.iiii eiii torno das coisas liga

ipiatro. seus fiscais não foram

das ao trans|iorte niaritimo inlcr-

cientificados desse ueonleeimento

naeioiial.

tou as conelusões seguintes: a) O

incêndio iniciou em uma galera da Companhia Docas de Santos,e [•osteriorineute no [torão nr. 1 do navio (segundo di-puimeiitos de lestemuidias); h) O navio trans portava os divi-rsos [trodiitos csli-

para qm- providêneias eabiveis 1'ossem tomadas; j) O sinistro loí

provocado por eoinbiislão es[)on-

tãnea, siipoiido-se ter sido origi nado na galera estacionada ao Li do do navio e siinullàiieanienle

vados nos ponles por destinatário e nao[.or produtos; e) A carga íoi lisealizada e liberada [»ela IMCO

lio porão número ipialro, lavoreeido [lela elevação da temperatu

quando do embarque. i;.s,e tipo de carga, aiiesar de ser perigoso, é

ra na ebpu do mesmo, k) ("oii-

comum neste porto |.ois é desem-

suni.iriad.i, nos ipi.iis nos envol vemos com muita emoção, |iei'mi-

P.steja em viagem o navio,

segurador

paulista,

b.le estará aeoin|iauhado de .seu assessor, Luiz Antoniu Uraga, do Siqieriulendente .Adjunto dn

Operações, hrauei&eo .Antonio Pi- « iiho. ihi Gerente ilo (ãmtru de

.Aceitações e Negócios Exteriores, Anluiiio Salvador Dutra e do Ge

rente do Departamento de Iticèiidio. Lucros C.essanles, Kisiais de. b.iiginiharia e Operações Diver

ou operando no e.iis. todos nos que temos iiioeidado no sangue o virus do "Seguro de 'franspurte

sas. Jorge

M.iriliiiio Inicrnacional ', estare

mos, sempre, de alguma loriiia.

.APIS - II - Divnlgureiim.s. na [iróxima edição, importante Pro

vineiil.idos ã aventnr.i inaríliuia.

grama relacionado com exjrressi-

inieiessados nu estado da larga Iransporl.ida.

V as ativiilades, ilurante o mês de

Seguradores.

l.uiz D. Caminha.

Maiori's iniormaçiies pidos tclelones (dl l) 229-0003 e 227-1217.

abril, i|iiando transcorrerá a (las-

Uessegurado-

sagcm do 10'' aniversário de lun-

ilação da entidade. ICslejatil aten

hareada coni Ireqiiêneia, nunca

elui-se. lainiiéin, não haver res-

ocorrendo aeideute como o atual; d) A agência protetora do navio'

tionsáveis diretos pelo ocorrido,

res, I iiqiuri adores, t.oi rei ores ou

sendo, porém, KliSPONSAV PIS

Coiiiiss.irios de Avarias, sotrere-

tos.

inos se é solí ida a jornada, goza mos se é boa a carga importada

* LLirZ LA('IU)IX LEIVAS - Téc

INDI 1U'.'I'DS U .SGMIOU CüM \M)\N'fl'. K SKNllOU IMK1)1 \'fO 1)0 NAVlü ".\IS GIUIl-

lorneceu à coiieessionária do por to uma relação de carga conside rada perigosa; e) A « oneessi.niária do [lorto tomou as providencias normais para desembarque desse tipo de carga; I) Quanto ao nav io,

GIS".

Pm julho de 197 i, o '1 IIIIlUNAI. MAlliflMD, exarou o

seguinte v. acórdão acerca do si

não consta ter tomailo neidiuma

nistro:

AGOUDAM os JLl/liS DO

Marinliciros sem mar. dedi

nico e Corretor de Seguros, es|»cetalizado no Itaiiio de Seguros de Transportes, membro da APTS, du

camos, todos, parte da noss.is v i-

sites e Diretor da ADÜANEIKAS

das profissionais, nossos eoidieei-

COUUP lüllA DE SEGUROS LI

ineiilos,

DA. (Rua du Consolação, 77 - .3"

está liem.

coisas

hgailas

transporte nav al di' longo curso. ICiros.

niililo

raros,

sao

aqueles que, em sua área ile a(ua0 ESTADO DE

andar - Conjunto 51 - Tel. 259-3111

- Ramal 2.56 - FAX

tÜU) 255,-?lKV0

S.PAULO

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30.03.93

BI-599 - 15.04.93

BI-599

15.04.93

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A Polícia promete agir com mais rigor na fiscalização dos desmanches

Os desmanches, na mira da lei PERCIVALDE SOUZA

Veículos para imediatos remanejamentos. Na semana

quando são picotados. A arre cadação dos corruptos passa,

, A estreita e óbvia ligação

que vem, 50 deles devem dei

em São Paulo, dos Crs 5 bi

dos desmanches com os fur

xar o Departamento Esta dual de Investigações Crimi nais, cujo diretor, o delegado Carlos Alberto Costa, já de terminou a realização de

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lhões mensais. Só para evitar

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tos e roubos de carros levou o Comando da Polícia de São Paulo a adotar táticas radi

cais para diminuir os índices cada vez mais preocupantes

"blitz" noturnas e de surpresa O episódio, que salpicou de

• Muitos carros localiza

maram dos donos 110.532 veí

lama muita gente na Divecar, trouxe à tona os modos

dos não são devolvidos de imediato aos donos. Ficam escondidos, enquanto poli

com pouca chance de locali zação.

de agir rotineiros dos corrup tos. O Estado obteve com ex clusividade o mapeamento

Um dossiê da corrupção ela borado pela Corregedoria da Policia Civil revela que exis te uma "caixinha" organiza

•Entre o furto e o desman

che, um carro pode sumir em duas horas. As negociatas

corruptos, donos de desman ches vendem carros remonta

da entre os maiores desman

chegaram a tal ponto que os

ches que compzum, com pa-

ladrões recentemente captu-

ga.mentos semanais, muitos

i'ados reclamam: diminuíram

dos policiais que deveriam fiscalizá-los. O delegado-ge-

receptação organizada aba

dos só com a nota fiscal, sem documentos, para facilitar o ato futuro de "esquentar" a documentação. O sistema está podre. Se

Pinto, exigiu que fossem lis tados todos os policiais da Di

lou o submundo desse tipo de cidme; • Muitos cai"ros chegam

conseguir oxigená-lo, a Poli cia conseguirá um resultado imediato: os números de rou

visão de Furtos e Roubos de

aos desmanches à noite.

bos e furtos vão Ijaixar.

rai de Polícia, Álvaro Franco

os lucros dos ladrões, pois a

O ESTADO DE S.PAULO BI-599 - 15.04.93

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ciais contatam representan tes de seguradoras para rece ber gratificação mínima de 10",, sobre o valor do veículo; •Orientados por policiais

corrupção-desmanches, feito pela Corregedoria da Policia:

duas semanas, os corruptos arrecadaram Cr.s 420 milhões, conforme calcula a Policia;

contra os desmanches.

450 mil carros desaparecidos

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tida policial programada há

das ações impunes dos la drões que, no ano passado, to culos no Estado de São Pau lo. No cadastro atual estão

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que alguns desmanches fos sem surpreendidos numa ba

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sultando em nossa explicação de re comendar o exame do Capítulo

mercadorias importadas, antes de sua

dade aduaneira é admitido o acesso a

proibitiva a realização de vistoria particular, pois unicamente à autori

estatuídos no referido instrumento.

guradora se desrespeitar os preceitos

reclamar eventuais prejuízos decor rentes de perdas ou avarias à sua se

a ter prejudicados os seus direitos de

obtido expressa dispensa desta provi dência por parte da Companhia. Ar risca-se, pois, o Segurado importador

te vistoria oficial, a menos que haja

desembaraço aduaneiro, a competen

cadorias importadas, obriga-se o se gurado, ou seus prepostOB, a requerer, denuo do mais curto prazo c antes do

"No Caso de Avaria ou falta em mer

Àsãim, reza a" Cláusula citada:

Vistoria Aduaneira", encontra-se

ra, a partir das 18 horas, duas inau

ria".

Na Seção II seguinte, sob o títu

rete a descaracterização da mercadu-

rado total o dano ou avaria que acar

HO: A AI^S está em festas este mé.-. comemorando o seu 10" Aniversário.

REGISTRO: ASSOClAÇ.40 PAI LISTA DOS TÉC.MCOS DE SEGl -

255-9190.

sileira de Ciências do Seguro e DIRE

lente. Parágrafo íinico- Será conside

em manifesto ou documento equiva

lefone (011) 259-0233 ou hAX

rriés de abril de 1993. Maiores esclare cimentos poderão ser obtidos pem

(011) 2.5.5-9190 - Telex 11 - 30256.

da Consolação, 77 - 5' and. .51 - Tel. 259-3411 - Ramal 23.> - r Aa

TOR da ADUANEIILAS CORRETO RA DE SEGUROS LTDA., sita à Rua

membro da Associação FaulisU dos Técnicos de Seguro, da Sociedaik Bra-

Ramo de Seguros de Transportes,

Corretor de Seguros, especializado no

♦LUIZ LACROIX LEIVAS - Técnicu c

dos Presidentes"

«eu primeiro Presidente e a "Galeria

APTS: a Sala "Luiz Lópes Vázquez,

gurações se verificarão na SEDE da

Aduaneiro, atualizada até o corrente

demos informar aos interessados que as Edições Aduaneiras estão lançan do a 9* Edição do Regulamento

comércio exterior. Por oportuno, po

pensável a todo aquele que atua no

em relação à quantidade declarada

cesso de volumes ou de mercadoria,

vio: toda e tpialquer falta de merca doria; III) acréscimo: qualquer ex

doria ou o seu envoltório; II) extra

qualquer prejuízo que sofrer a merca

considera-se (Decreto Lei n" 37/66, artigo 60, I e II: I) dano ou avana

"Para os fins deste Regulamento,

sua gaveta ou arquivo, pois é indis

a manutenção desse Regulamento em

rais a que nos-referiamos, assim dis

põe:

mendamos aos nossos interlocutores

tanto

227-4217. No dia 16, desta sexta-fei

importação

aduaneira,

atos legais que tratam da maténa

quanto na exportação e sempre reco

de real interesse do mercado de segu

mente ele abordará relevantes temas

novo Presidente eleito da FENACORo o Presidente do Sindicado dos Corretores de Pernambuco, ANTO-. NTO CÂNDIDO SOBRINHO. Certa-;

da APTS se fará ouvir na ocasião o

TEL, à Av. Ipiranga, 165. A convite

horas da manhã, no HILTON HO'

seja, na próxima segunda-feira àá.9,

próximo dia 19 do corrente mé8,J)u

ros. Para inscrições, os interessados deverão contarar o APTS, através dos telefones (011) 229-6503 ou

bastante longo e consolida todos os

peito. O Regulamento em questão é

entrega da mercadoria ao impostador." Seguem-se inúmeros tópicos com importante determinações a res

§ 3' Não será efetuada vistoria após a

da as normas da legislação específica.

que a justifique. § 2' - No caso de re messa postal, a vistoria atenderá ain

aduaneira tiver conhecimento de fato

de ofício, sempre que a autoridade

DE NEGÓCIOS que acontecerá tio

a identificar o responsável e a apurar o crédito tributário dele exigível. § PA vistoria será realizada a pedido, ou

comemorações, assinala-se o CAFÉ

aos atos que veém abrilhantando as

ritário vem colhendo uma infindável coleção de sucessos. Em continuação

destacada enudãdê'3õ mercado secu-

Através dess primeiro decênio essa

s. Cr

geira entrada no território aduaneiro,

avaria ou falta de mercadoria estran

destina-se a verificar ocorrência de

no "Art. 468 - A vistoria aduaneira

bem, o Art. 467 das Disposições Ge

da necessidade de constatações nesse

tipo de mercadorias, quando se torna

anterior (que também previa o nosso caso em exame), aprovou o REGU LAMENTO ADUANEIRO. Pois

Apóbce, tem força na eventuaUdade

exame, revogando extensa legislação

revogando extensa legislação anterior

cado no D.O.U de 11.03.85, o qual,

91030, de 05 de março dd 1985, publi

1 - Disposições Gerais do Decreto N'

Avaria, Extavio e Acréscimo - Seção

(que também previa o nosso caso em

aberta, de averbaçôes ou avulsa, co brindo bens provindos do exterior. Tal Cláusula, em reforço ao tópico "Vistoria" das Condições Gerais da

portação", a qual faz parte integran te e inseparável de qualquer apólice -

freqüentemente nos e formulada, re mente, é destacada a "Cláusula Espe cial de Vistoria para Seguros de Im

de importação, quando, obrigatoria

terminações? É uma pergunta que

E onde se encontram essas de

vés dessa formabdade.

Tal exigência se justifica pelo fato do transportador apenas reconhecer a sua possível responsabUidade se com provada através de vistoria e esta so mente ser possível de realização atra ocorridos em mercadorias seguradas

vistoria oficial nos casos de sinistros

sido objeto de nossos estudos e co mentários o importante problema da

nacionalização.

No caso de avaria. Dxirante vezes incontáveis, tem

LUIZ LACROIX LEIVAS

í CD •O r t-i.

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SEGURO DE TRANSPORTES

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e-^-^^Oo.gOc^P » op p OD 2.3 CD g^ CD q5Qí>^(J)PC0qP^'^ I—p;-p p CD S Ctp, p' ^ p O o P o CD o 02 03 03 g o CD * X *-*'

> S?^^!!3^cDppopo'-'*í^ ' t—'Djyci-PP

nente a^q^ido, a oiiiadia ckxs la drões ligados a desmanches e a

iini time de j^Miciais ccímiptixs pa

rece não conhecer limites. Salx;-

DIvecar,

se, ["jor exemj)lo, de um desman

[renovada,abre guerra contra

che na Zona leste cjue vende kics de peçíts retiradas dos etirros rou bados. A indiistria do roubo lio resce durante a noite — e por isso

desmanches.

mesmo a Polícia está adotando um novo estilt^ de ação. Na úlüma

cJe n

«^JiJando se

^ defa.s^ üiSí5'''^ a ^8^ cie <Je /C>/£'^^^'"ete

dfümas blití^'!'

f^^ên-

adqS? eo.n

agentes que delas vao participar: os cTicc)ntro.s dtts etjuipe.s |X)liciai.s

íiidenizações

são marcados prevkinienie mas stxnente na hora das viaturas p;afirem, à seinelhanç-a do estilo dos Intcxãveis , e cjue os Kxtüs cIíls

sexta-feira, a partir das 22 horas lentrando na madrugada, uma

buscas sã(í revelados. O delegarlo Guilhemie Santana, da Corregecloiia da Polícia Civil di.sse cjue o

—is(;almente]-)ek) delegado Costa

buiçãt) muito grande para jxir fim

\equipe do Deic comtindada pes-

'■^ào

As ()| x.'raç(')es conj 11 n ias v uo .se

ie|Xrtii', envoKdulo vãrios oigáos policiais, sempre cercadas de grande mistério jxira os pr(')prios

Jüttud do Cxirro prestou contri-

Pela primeira

percorreu vários desnuinches pa a t^sa vergonhíi". Para SaitiUia, o ra v erificar quem faida exatamente JC aiariu os olhos de tcxJa ti Poli o quê com baniUios estranhos fo cia, nx)tivadti para preservar a sí ra de hora. As persp>ectivtis de própria rapicltimente". íJe agora apreensão de peças desmontadas eni diante, a ofensiva contra lasão tantas que a Ccx:)idenadoria drt)es e desmanches setã acenmade Analise e Planejtinientcj da Se dtL Audaciosos, c).s ladrc)es fiizein cretaria ckt Segunuvça Piáblica em coisas do tijX) Icirtar um Gol bnuiprestou um galpão da Fepasa, na tvxJos os dias do estacionamen Barra Funda, para depositar os co to externo do Aeroixano de Guamotores — e.s|x*ra se que sejtuTi ailhos reservado pata os llincio muitos -- a serem apreendidos nários. A devolução dos carros Io

vez, a Fenaseg re

solveu divulgar

para o público os

^ redobrada^^^^i e fra^ í^ qj.com"^^n- durante esta semtuia. "Queremos aos Íegítimtjs donos cpnfomie q B eontia solidificar um pacote de seguran calizados taiiibém percorre muitos camiça , promete o scx:retário Michel

Temer, disposto a seguir os ras tros de íònnas elementares de cri me oiganizado e diegar às cpiadri

l!;.»

da Polícia "Falei .sobre isso com o governador e com a direção ckts dtuts polícias", revela.

desembolso já che

ras e administrado

gou a Cr$ 80 bi

pela Fenaseg. Fo

lhões. Retrato do alto índice de aci dentes e mortes

ram pagos Cã 139

se das indeniza

zações diretas às

ções do seguro

vítimas de aciden tes de trânsito ou a seus beneliciários. Somente até leve-

veis). O dinheiro é

íerencia sumátia, dizendo cjue "tcados pagaratn ix)r alguns". A ciipuUias cc^m tima tunpla mobilização da Polícia, entietanto, conside

pool de segurado

bilhões em indeni

VAT (automó

^ do Divecar lamentaram a trans-

reiro deste ano o

números do repas

obrigatório DP-

.luios ainda ofiscuios. Váritas agen-

gerido por um

rou o remtuiejtunento "profiláti-

nas cidades e es tradas brasileiras. Para cada vitima

nào dá muito, mas já ajuda.

JORNAL 00 BRASIL

CO e inadiável.

Percival de Souza 30.03.93

JORNAL DA TARDE 07.04.93

|: I .

/ BI-599

13. 04.93

-599 - 15.0A.93

$UAS CONTAS í 14 <h» Abril dia 19^

Três, cinco ou 10?. LUIZ MENDONÇA

e as taxas (preços dos benefí cios) cobradas dos contribuin

Bolsa SP

Bolsa Rio

.Dólar Black

Ouro

CDB pré

indica Bovmo*

/ev

rtehim. dú ontm

feefam d« oflitm (SMSF) Cr$ 338.100.00

Tm("uU dê onnm

, Ftchtm. ík Qsim 19.747 ponioa Atud«),OS%

/ ftchém. d* ooltm Compri Cri 30.800.00 Venda Ci8 31.1OO.O0 Aluda 0.84%

Aluda 1,45%

Quando elevado de5para 10

ürasil tijiha US$ 9,5 bilhões de PIB.E o mercado cie seguros fa

salários mínimos, o teto de con

turava cerca de USS 99 milhões

para uma classe média no entan

em í)rêmios, isto é, pouco mais de um porcento do PIB.Este ul timo, acrescente-se, era então

to cm crescimento, o gargalo dc

-Foupanç^/FGt$ Dia

% diário

Acumulado (mát*)

BTNF atualiiado

13/ 4 14/ 4

1.286874 1.286874

(fator para correçáo) 1.0797395» 1 09363443

dasda 4/2.'91Cf8" 15 106 63Ü6 15 301.0338

acesso ao seguro privado, a visí-

para obtenção de melhores scf-^

prêmios, USS 1,8 bilhão, o PIB per capita, aproximadamente

duzindo esse mesmo efeito, oíi-*

Em 1980, o PIB atingiu USS 236 bilhões, o faturamento de

Cr«1.843Mh&«»

Fator da Libar.

•Até o dú tntuior" BTN 4i93 Citl3990.9^ falot dosde 4,'2.91.120.6t 1544

Basa (Cr$) Alíquota (%) A pagar papar (Crf) (Crt) 10

dentes do trabalho para a Previ

-r ilB 1 o 2 anos

3 152 171.64

TÕ

315 217.16

anos), o PIB cresceu à taxa cu

-füe2a3anos

4 728 257 59

4/2 825 76

dência Social.

+ do 3 a 4 anos 4^de4j6anos tdeâa9anos + rio 9 a 1 2 anns

6 304 343 37 7 880 429.29 9 456515 24 11 032 600 93

20 20 20 20

1 260 B68.67~ 1 576.t585 36~ ia91 3030S~ 2 2Õ6 520 19

-s de 12 a 17 jiioi

12 608 686 88

2 521 737.38

de 17 a 22 ano»

14 184 772.66

2 836 954 5T~

15 760858.52

3 152 171,70

ve por cento; o PIB per capita, ceu menos que a população,

fardoqueela não teve condições de carregar. E sob esse trcmeti)do peso sua estrutura vergou. Passou ela a carecer de condfé

piorando a distribuição da ren

ções administrativas e financcÚé

da.

ras para um desempenho razod-'

Esse quadro revela uma das inequívocas razões da queda da relação prêmios/PIB para oito décimos por cento em 1980.

vel desuas finalidade institucid-

sete por cento, taxa indicativa de que o bolo econômico cres

Cresceram o estoque de capitais

(tísicos e financeiros)eo volume da produção, importantes fon tes de alimentação do fatura mento de prêmios. Mas nem o crescimento da renda, nem sua

distribuição, foram variáveis propícias à expansão dos segu ros de pessoas (seguros dos ris

cos delas próprias e dos seus ati vos). Eno entanto são tais segu ros que lideram o ranking de prêmios em outros mercados, onde a renda nacional é elevada

(em valores per capita)esua dis tribuição, mais equitativa. No Brasil, os seguros de pes

soas, além de afetados pela mã

evolução da rendai também o foram pelo expansiomsmo da previdência social. Nesta últi

11/4

24 3SS5

10/1? 2Í.2US

12-4

23.12ã?

10/ 1

13/ 4

23 4?a9

10/ 2 315467

14/4

250689

10/ 3 23.9519

16..'12

3487156328

15 ?

7.77171016

15/4

26.67S4

10> 4

15'1

27.69563071

IS.Í

6.20265806

n.Q6Q0

uma reforma estrutural que a" enxugasse, dando-lhe dimen

sões viáveis. Discutiu-se muito' qual o tamanho adequado e fun'd cional do seu universo, medido'' em iunçào do salário míniniò^ como parâmetro. Que múltiplo' desse parâmetro seria o reco-" mendávcl? Três ou cinco? E os acidentes do trabalho?

1 3 de 22 anos

Anual

Sam.

mult.por

Quadr.

Trim.

Bim,

mult.por mult.por mult.por

ISN/IPCA IGPÍFGV)

13 7041

2.0815

16169

IGPM(FGV1

13.5597

2.0401

1.6213

IPC(FIPE)

13.1649

1 9951

1 5658

IPCA(IBGE1

Fmpregado. emprapado doméstico a trabalhador avulso

alário cia Contrlbuiçgo (Cft)

Alíquota(%)

Alè 16 4 728.257.59

De B 4.728.267,60 4.728.257,60 nlé nl 7 680.429,29

Salórto FamIUs

Abnl

De 7.880.429.30 atá 15 760.85B.S2 Empragador

Cr» 4 728 257.59

Cr$ 126 087.01

Ci$ 4 728 257.59

Cr» 15 760.86

imposto do Rands COMERCIAL Compri

Pla/Mft»

Vanda

Tab«la oficial da Recetta Foüurai para Caiculo do IR em abril

PARALELO

Compra

Base oe cfticuio

Venda

8/ 4

26 106,30

26.106.40

29.500

29800

6/ 4

2o eou.nu

ÜD HOU.OO

29 900

30100

7/ 4 12/ 4

26 799.80

26 799.90

30.200

30 500

27.166,80

27.166,90

30.600

30 900

13/ 4

27.520,30

27.620,40

30.800

31.100

Altquota

Isemo

De1S31845001 a?98?0877

15318450.00

Acima l16 29 870 977.00

21 139.461,00

Con>o calcular: Dêduzâ Jo tendtminío bwio Cit6J2 738.00 por dtperxteniti. * cotori' tHuçJro p*gé é pTBvidéfKUÊ no inés. pBfíséo aUmontèt integuLCiS 15318.^0,00 para àpostniadus. pensionistas a Uénsftnúos oaí9 a taserv» tGmur.vãOã nua tanham 65 anos ou mais. Dú lasufiado, qua é a Bsae d« Cálculo, suturêia ê ParoeU s Dwhair•aptíçut a aliquoto respactiva. obiando o valor a pagar.

OColêçõia proviíófias.

Moado

Parcela a docluitr |Cr$)

Aró 15 318 450 00

Compra*

Vainda*

Dólar - EUA

30 400.000

30 800.000

Libra inglesa

44 844,040

47 586,720

Marco alemão

18 268.200

19 385.490

Franco sulco

19 809.190

21 020.730

Franco francês

5372.602

5701,191

ro social e o seguro privado. Em

Iene

258.3807

2741834

toda soéiedade, em qualquer lu

(') Cotêçõas d» ontem do Banco do Brasil

Voltou com isso a discussão sobte as íronteiras entre o segu-1

25 2999

17094000

nais,por i.sso explodindo no uno

passado a crise que gerou coii-' senso sobre a neces.ddade dè'

fGTS

'Muê uJtfo âA psb ratv pn oSar wator di a

1 70940000

vidência Social resultou nuit)

Més

Autônomos

Aio 1 ano

ano; os prêmios de seguros, no

P<M>êf>çs

para ampnwua .. <ita 26/4 para peaaoa» fitica» .

Filiaçáo-tampo

E.sse expansionismo da Pteç

Fator | da

Dts

POto atá 1/4 tam cctraçao; cortaçáo pala Ulir atá 7/4

ira revisão de fronteiras foi a tran.sftrência do seguro de aci

mulativa de dez por cento ao

O.E.R

Rsndimsnto NUrnsl

dão conta de que, naquele inter valo de tempo(precisamente,33

USS 1.950.00. Esses números

33.48%

AIU da 0.14(Moto

tribuição estreitou ainda mais,

viços e benefícios. Eoi um deslo camento de fronteiras, com' avanço da previdência social e recuo do seguro privado. Pro

de 197 dólares per capita.

AIUd«%aQ% Volum» Cr«4<fibllhAa

Veluma

tes.

No-final da década de 40, o

n,(2l ponto»

Indicas de custos a financiamantos

Mlés Fev Mar. Abr.

Sinduscon'(%) 19,64 30.91 ;

L)PF"(Crt) 115 609.98 146 131 01 183 847.43

UPC"'(Cr»> 98 566.97 98 566.97 198.689,93

(') Sind. da Consl. Có/il de São Paulo (") Unidade Padrão de Financtamenio (VBF.VLO). ("') Unidade Padrão de Capital

gar do mundo, um é comnIeA menío do outro. E a linha divi^

sóiia entre ambos deveser traça-' da com realismo, de maneira' que um e outro sejam funcio-^

nais, cada qual cumprindo seu papel com eficiência econômica'

e social. Por onde deve passaé

ma, cresceram todos os compo nentes essenciais: a massa de se

essa linha: três, cinco ou dez sa

gurados, o teto de contribuição

lários mínimos?

Indicadora»

CiA

Salário Mínimo ■ Abril

1 709 400.00

Acum. Acum.

Indicea

no ano 12 nioa.

LInid Fise. de Reler. (Ll(ir) ■ Abril

15 318.45

INPC-(IBGE)

60.691180.51

LUir diária - 14 de abril

16 749.88

IGP (FGV)

108151270.41

Unid. Fisc.Est SP (Ufesp) - 14 de abril Unid.Fisc. do Munic cfe SP • Trtmeatral

153 288,37 769 777 00

IGPM-(FGV)

104.01 1255.97

IPA(FGV)

104,831246.03

Unid.Fisc. do Munic. de SP - Abril

769 777.00

IPC-(FÜV)

109,981301 52

Unidado Taxlmétrica (UT-SP) ■ Bandeirada: 4 UTs Téxi comum: Crt 7.SiOO,ÍX7 • espacial a Luxo: Crf 11 250.00 Fatio da Zona Aiul: Cr$ 200.000,00 IPTÜ/91 pgto am abttí: multiplique por 107,9266 IPTUI92 pgto am abfil: multiplique por 24,1629 IPTU/93 pgto am abril: multiplique por 1,9971

IPC.(FIPE)

99.51 1216 49

ICV.(DIEESE)

118.26 1264.89

TR-(BACEN)"

101,58 1192.84

IRSM-(IBGE)

104,291220.99

POUPANÇA ('}£m % ao mis(")TB provisória fUabril: 27<60K

104.61 1272,72

JORNAL DO COMMERCIO

O ESTADO DE S.PAULO 02.04.93

BI-599 - 15.04.93

U-ÜA.93

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DEPARTAMENTO TÉCNlCol | 11

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resoluções

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

41 « *

atas e benefícios tarifários

..JI

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo )

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES ATA DA 083 REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 1993

LOCAL: Avenida São João, 313 - 62 andar - sede da entidade PRESIDENTE: MARCOS GOMES CASSARO SECRETARIO: MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA

PARTICIPANTES: ATA

Conforme assinaturas no livro de presença

REUNIÃO

ORDINÁRIA:- Lida

aprovada

sem

restrição.

-EXPEDIENTE:

Examinados e despachados os seguintes

itens

pauta: 1.1 -COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA: - Registrar pedido de férias dos Srs. : Tércio Lemenhe de Oliveira, Valter Hristov 0 João Bosco de Castro.(P.Especial). 1.2 -Proposta ABNT - Novos

Talões de Ocorrência do Corpo de Bombeiros - Relator Sr.

Xavier de Executivo,

Oliveira. - Em atenção ao estamos encaminhando o nosso

Marcelo

pedido do Secretário parecer.-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada P^^io Sr.

Presidente às 11:00 horas, sendo lavrada por miliy secretário a Presente

Ata.

- São Paulo, 19 de

fever^ro

1993.

MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA

BI-599 - 15.04.93

■M'

IP Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

DEPARTAMENTO

no Estado de São Pauio

TÉCNICO

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGURO DE PESSOAS

ATA DA 09a

REUNIÃO

ORDINÁRIA

ATA DA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA; 12 de março de 1993

DATA; 09 DE MARÇO DE 1993

LOCAL; Avenida São João, 313 -60 andar - sede da entidade

LOCAL; Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade.

PRESIDENTE; MARCOS GOMES CASSARO

PRESIDENTE; JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

SECRETARIO; TÉRCIO LEMENHE DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A); ALMIR MARTINS RIBEIRO

PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA;- Lida e aprovada sem restrição.

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem restrição.

1 - EXPEDIENTE; Examinados e despachados os eguintes itens da pauta.

1 - Foi relatado o processo sobre a não incidência de

na fonte sobre comissões para estipulantes de seguros VG e APC. Após debate, a comissão entendeu gue o mesmo deverá

ser

encaminhado a Comissão de Assuntos contábeis para uma análise ^ ^aprofundada

do assunto. 2 — Tendo em

vista

pauta

reunião da comissão da FENASEG para o dia 12/03/93, foi discutida a questão da data de caracterização do sinistro pela cobertura de invalidez por doença. Esta comissão irá apresentar sugestão através de seu presidente. - ENCERRAMENTO : Nada

mais

havendo

pelo

Sr.

tratar

residente secretário

foi

às 10;25 a presente

sessão

encerrada

horas, sendo lavrada por mim Ata. -São Paulo, 09 de maço de 1993.

iniciando

í-r-;.halhos o Sr. Presidente Marcosdotornes Cassaro, "ti^ipação em reunião de Diretoria

relatou ^ua partrcipaç

qual comentou sua pre aplicados n estatísticas.

oportunidade

critérios técnicos

incêndio e a falta de

ipranscorreu debate a respeito, produzido um trabalho com

de i^ade

ser^ pr^ sentido de alertar para a necessidade

apresentar cola de se aprimorar cri^ -ENÇERRMffl^ " ^

p^j-a aceitação e custos de * j-ada havendo a tratar foi a sessão encer 1^3 11;00 horas, sendo lavra a p

pelo Sr. Pf"^l^ente Ata - São Paulo, 12 de >«arço__de__19__

de oliveira

ALMIR MARTINS RIBEIRO

_599 _ 15.04.93 BI-599 - 15.04.93

- 2 -

3 -

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitaiização

no Estado de São Pauio

no Estado de São Paulo

departamento

TÉCNICO

DEPARTAME

NTO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS AUTOMÓVEL

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS TRANSPORTES, RCTR-C, CASCOS

AERONÁUTICOS

ATA DA 060 reunião DATA:

TÉCNICO

R C F

ORDINÁRIA

22 de março de 1993

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade

ata da 10a

REUNIÃO

ORDINÁRIA PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO SGROTT

data: 08 DE MARÇO DE 1993 SECRETÁRIA: REBECA EDERY

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6fi andar — sede da entidade. PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO ATA

REUNIÃO

ANTERIOR - ORDINÁRIA : - Lida

aprovada

sem

SECRETÁRIO: JAIR CARVALHEIRA

restrição.

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

1 -EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens^ da pautai Foi indicada para secretariar a comissão a Sr a.

ata da REUNIÃO

ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e

restrição.

aprovada

sem

pelo Sr. Presidente as seguintes Rebeca Pdrv Edry. - .^2 - Distribuídas ^ _ gs/14257/92 - OGS/0518/93 da cópias

das

Secretaria

1^EXPEDIENTE: Examinados

os seguintes itens da oauta:

1 -

Registrar a ausência do Sr. Paulo Martiniano df Sá Neto, na

reunião de 08.03.93 por motivo de férias (P.Especial). 2 -

Discutido os prêmios minimos constantes das IPTE'S

vigentes

ficando para próxima reunião, revisão dos valores praticada

atualmente face a provável extinção de grande número de tarifações^ vigentes. -ENCERRAMENTO; Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo

lavrada por mim Secretário a presente ata. - São Paulo, 08 de março de 1993

carVALHEIRA

circulares:

Segurança

Pública -

Implantação

do módulo de

furto/roubo de veículos integrados ao sistema RENAVAH. 2 Freios Automáticos. 3 - CTSAR - DPVAT - Processo4ns.- 770.342 Chassi Danos de Colisão à carros de Passeio nos EUA.Chassi. Elementos técnicos da número de

Circular SERJ - 005/93 de 13/01/93 - Automóveis Rio de Janeiro Novembro/92 - Furto, Roubo e Recuperação no estado - RJ. J')

Circular SERJ - 015/93 - Automóveis Rio de Janeiro - Dezembro/92. -

rTrriilar SUTEC - 014/93 - Danos

colisão em

carros

_ 5 - Carta da Editora Manuais Técnicos, estrangeiros. e oferecendo um Manual Técnico de parabenizando o Sr. Presidente Sr. Presidente retirou carta e Automóvel, promocionalmente. . _ , Tabela de aAutomóveis, fará o contato. - 6 - Apresentação da

distribuidrpeía^Funaseg para ser avaliada; O Sr. Presidente pede ^ - participantes, após discussão os membros

critcas, ?"5estões dos P-tic^ntes -ENCERRAMENTO: após Nada disc«s-o^os mais havendo a tratar foi

pSffsíTiíüidente às 11:00 horas

íeCadã '';;r"mlm"sêcretá"ria a presente ATA. - São Paulo^ março de 1993.

BI-599 - 15.04.93

IIIIIIIIIIIIIIII

sendo 22 de

REBECA EDERY

- 5 -

- 4 -

BI-599 - 15.04.93

HHi

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização > =

vss

no Estado de São Pauio

EXPEDIENTE

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AV.SÃO JOÃO,313- 6*/ 7- ANDAR • FONE;223-7é« - TELEFAX:tOn)221-374S • ENDEREÇO TELEGRÃPICX);'SEGECAP-•SÃO PAULO - SP. DIRETORIA

Cláudio Afif Domingos Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomez

COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA

ata da 08 REUNIÃO

Luiz Marques Leandro

SUPLENTES - Presidente -1° Vice-Presidente - 2" Vice-Presidente -1® Secretário - 2® Secretário -1® Tesoureiro - 2® Tesoureiro

João Francisco Silveira Borges da Costa

Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sér^o Ramos

ORDINÁRIA

data: 15 DE MARÇO DE 1993

LOCAL: Avenida São João, 313 - 62 andar - sede da entidade

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini Osarau Matsuo

Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves

PRESIDENTE: LUIZ MACOTO SAKAMOTO

SECRETÁRIO: EDER DO PRADO DELEGADOS REPRESENTANTES

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ata

reunião

- ORDINÁRIA:-

Lida

aprovada

sem

SUPLENTES

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

restrição. SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

1 -EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1.1 — Discurssão dos planos de resseguro. 1. 2 -"Work Damage":

Participação

do Engenheiro Paulo Lorezo,

Técnica da Fenaseg relatando o andamento do -ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:

Comissão

processo, encerrada

pelo Sr. Presidente às 11:30 horas, sendo lavrada por mim secretario a presente Ata.- São Paulo, 15 de março de 1993. eder DO PRADO.

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;

- Sinistros e Proteção ao Seguro;

- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;

- Seguros Sociais e Saúde;

- Seguros de Pessoas;

- Informática.

- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros de Riscos de Engenharia; FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS.74 -IZ» PAVIMENTO -TEU 210-1204 CABLE'FENASEG'- CEP:20031 - TELEX:(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX::(021)2204)045

DIRETORES

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

Ricardo Ody BI-599 - 15.04.95

- 6 -

- Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

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