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BOLETIM
INFORMATIVO
Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.
no Estado de São Paulo.
ANO XXV
São Paulo,30 de abril de 1993
N2 600
r Para conhecimento e acompanhamento da execução orçamentária pelo quadro asso ciativo, os balancetes e orçamentos mensais do Sindicato serão pumicados,sistemati camente, no Boletim Informativo da entidade, a partir deste número.
gm virtude de alterações ocorridas, tornamos a publicar neste Boletim Informativo,
como encarte, relação atualizada das Empresas de Seguros e de Capitalização que integram o quadro social do Sindicato, contendo os respectivos dados cadastrais. Da
mesma forma estamos procedendo com a listagem dos Gerentes de Sinistros que republicamos na seção "Departamento Técnico" desta edição.
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\ Diretoria do Sindicato, na pessoa de seu Presidente, vem mantendo entendimentos I
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com os dirigentes da Universidade de São Paulo para criação de um curso Especial de Atuária a ser ministrado naquele estabelecimento superior de ensino através da
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Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
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\ Ata da última reunião de Comissão Técnica de Sinistro e Proteção ao Seguro (ver seção Departamento Técnico) registra decisão sobre as sugestões do Sindicato apre sentadas à Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança
4 •» Oc
Pública do Estado de São Paulo, rçlacionadas ao combate de furto e roubo de veículos. Para conhecimento dos leitores divulgamos junto com a referida Ata o texto do ofício dirigido ao coordenador daquele órgão.
A Fundación MAPFRE Estúdios está promovendo Bolsas de Estudos para Pesquisa e Especializção sobre Riscos e Seguros, destinadas a profissionais do mercado segura dor.fhiblicamos neste Boletim Informativo as condições exigidas para os que pretendem se candidatar, bem como as áreas escolhidas.
Apartir de 23 de julho de 1993, estão obrigados a contratar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM) todos os
proprietários ou armadores em geral, de embarcações nacionais ou estrangeiras sujeitas a inscrição nas Capitanias dos Portos ou Repartições a estas subordinadas. É o que determinou o Presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) através da Resolução Seguros).
n^ 1 de 16 de abril
de 1993 (ver seção Sistema Nacional de
Na seção "Setor Sindical de Seguros" deste Boletim publicamos a Tabela de Prêmios e Indenizações do Seguro Obrigatório de DPVAT, relativa ao mês de maio-93.
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SEÇÕES
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NOTICIÁRIO (1) - Informações Gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.12) FENASEG - Licitação para seguro de veículos. - Seminário de Margem de Solvência e Regime Patrimonial.
- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garantias - maio/93 - Cadastramento e Recuperação de Sinistro - maio/93 SESPCESP - Balancete e Orçamento - niarço/93
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1) - Vigência das normas disciplinares do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou suas Cargas (DPEM).
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.5) - Noticiário da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro.
- Associação Paulista dos Técnicos de Seguros - Palestra sobre Seguro Multirisco.
EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1) - ABGR - Seminário de Riscos Operacionais / Riscos Nominados.
ESTUDOS & OPINIÕES (1.9) - Desempenho cio Mercado Segurador em 1993.
DIVERSOS (1.17) - Bolsas de Estudos sobre Risco e Seguro.
- SEMINÁRIOS - Análise de Solvência para Companhia de Seguro. - O Seguro de Transporte de Carga (Internacional e Doméstico) - Correção Monetária Integral para as Sociedades Seguradoras - Finanças das Empresas - Seguro Saúde
- Fluxo de Caixa para Companhias de Seguro - Atualização em Engenharia de Incêndio - FINSOCIAL
PUBLICAÇÕES LEGAIS (1) - SUSEP - Portarias.
IMPRENSA (1.10) - Reprodução de matérias sobre seguros.
DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.10) - Resoluções de órgãos técnicos.
ENCARTE: - Dados cadastrais das empresas que compõem o quadro associativo do Sindicato, atualizados até 30.4.93.
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NOTICIÁRIO
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períodos de julho a dezembro-1992 e janeiro
M O Convênio de Seguro de DPVAT deslribuiu às sociedades seguradoras conveniadas Cartas - Circulares sobre procuradores en volvidos com tentantivas de fraudes e apro priações indébitas de indenizações.
L'í A relação atualizada de Agências Bancárias
a dezembro-1992. BtlRMANN & LAGHETTü Corretores de
Seguros Ltda. informa que passaram a aten der, temporariamente, através dos seguintes números de telefone: 241.6223 - 531.3929 532.0624 - 241.6434 - 542.8513 - 535.5657-
para a cobrança de cosseguro, incluindo as
241.6623 - 241.6834 - 241.0697 (FONE/FAX).
contas de cosseguro sorteio, encontra-se à disposição dos interessados, para consultas,
A Secretaria Executiva do Ministério do Tra
na Secretaria do Sindicato.
O relatório n" 65 do Convênio do Seguro de DPVAT, relativo ao mês de março-93, regis
tra os seguintes dados: Bilhetes processados:
balho expediu a Portaria n° 519 de 2 de abril de 1993 (Diário Oficial da União - 5.4.93) estabelecendo que a execução descentralizadora da atividade de emissão de Carteira de
Trabalho e Previdência Social - CTPS, a car
962.457, elevando para 2.751.907 o total de bilhetes no presente exercício. Prê
go das Unidades Regionais, ocorrerá me
mios arrecadados :
lho, com órgãos dos governos Federal, Esta
Cr$153.776.776.589,79.
O acumulado no período soma : Cr$462.926.690.880,37. Sinistros e vitimas atendidas : as indenizações e honorários no mês de março - 93 chegaram a Cr$68.274.790.262,04 e o acumulado no pe ríodo totalizou Cr$150.149.926.243,67. Fo ram atendidas 3.486 vitimas, sendo: 1.304
casos de DAMS; 113 casos de Invalidez Per manente e 2.069 casos de Morte.
diante convênios a serem celebrados pelas Unidades Regionais do Ministério do Traba
dual e Municipal e do Distrito Federal, bem assim, com organizações e entidades Sindi cais.
s - Destinado a engenheiros, médicos, advoga dos e profissionais da área de segurança, se guros e meio ambiente, ITSEMAP do Brasil promoverá um curso sobre Seguro de Res
ponsabilidade Civil Ambiental, nos períodos
A Diretoria de Arrecadação e Fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social expe diu a Ordem de Serviço n^ 68 de 19 de março
3 a 7 de maio-93 e 12 a 14 de maio-93. Infor
rem adotadas na contribuição previdenciária
Dia 18 de maio de 1993, no "Maksoud Plaza" em São Paulo, a Associação Brasileira de Gerência de Riscos promoverá o Seminário de Riscos Operacionais - Riscos Nominados, conforme programa que publicamos neste
de 1993 (Diário Oficial da União 12.4.93), em que estabelece procedimentos e rotinas a se sobre a remuneração do segurado empresá
rio, e classifica quais as pessoas físicas que,
na qualidade de empresários, são segurados obrigatórios da Previdência Social.
mações complemtares sobre o curso poderão ser obtidas pelo telefone: (011) 289-5455 ou FAX (011) 283-2878.
Boletim.
A Fundação Escola Nacional de Seguros -
FUNENSEO - está aceitando inscrições para os cursos a distância sobre Seguro de Pessoas
Sííi A Secretaria do Sindicato dispõe de Curriculuns referentes a profissionais do ramo com as seguintes informações: Securitário, com
cia Privada, Seguros de Incêndio e Lucros Cessantes. Informações e inscrições no Rio de Janeiro pelos telefones: (021) - 532-3699 e
experiência em Gerência do Interior monta
- Vida, Acidentes Pessoais, Saúde e Previdên
gem e administração de sucursais e inspetorias. REF. 0160030493 - Executivo a nível de
532-3322 FAX (021) 262-3248.
Diretoria, Bacharel em Ciências Estatísticas,
No mês de maio próximo, o Instituto de Es tudos Avançados de Gerencia de Riscos rea
missões Técnicas do IRB e da FUNENSEG.
lizará dois cursos," um sobre Atualização em
com experiência em Diretorias Técnicas de companhias de seguros, ex-membro de Co REF.0260030493 - Técnico em Seguros, com
Engenharia de Incêncio, outro tratando da Negociação de Seguros - Estratégia e Ações para Redução de Custos. Amplas imformações sobre os cursos estão na seção Diver
experiência em administração de Departa mento Técnico. Especialista na carteira de
sos" deste Boletim.
ta e Gerência de 0«&:M em empresa de
A biblioteca do Sindicato dispõe para consul
tas e pesquisas, de dados estatistícos do mer cado segurador mineiro, relativos aos
Incêndio e conhecimentos na área de Seguros Diversos. Cursando o 4^^ ano de Administra
ção de Empresas. REF. 0360030493 - Analis
seguros. Experiência no desenvolvimento e
implantação de processos operacionais de sistemas de seguros de Vida em Grupo e Acidentes
Pessoais
Coletivo.REF.
0460030493
BI-600 - 30.04.93
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SETOR SINDICAL DE SEGUROS
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FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO
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Rio de Janeiro,
A
16 de abril de 1993
CIRCULAR SÜTEC-036/93
Ref.:
REDE FEDERAL DE ARMAZÉNS GERAIS FERROVIARIOS-AGEF
LICITAÇÃO PARA SEGURO DE VElCULOS Para conhecimento do Mercado Segurador,
informamos que a Rede Federal
de Armazéns Gerais Ferroviários S/A. - AGEF, controlada da RFFSA,
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tá promovendo a licitação nO DMT/004/93, na.modalidade de ccHivite, parã a contratação de seguro de seus veículos.
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O respectivo edital estará ã disposição dos interessados, para retira da gratuita, na Praça Cristiano» Otoni, s/nO, Ed. D. Pedro II, 70 andar.
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Rio de Janeiro, RJ - sala 757 - Divisão de Material; tel. 223.4224 Ramal 60; Fax. 233.7598, até 22.04.93.
Atenciosamente
rura Marino Vianna —Gerente Técnico
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RUA SENADOR DANTAS, 74, 12» PAVIMENTO — TEL.: 210-1204 CABLE — "FENASEG" — CEP 20031 —TELEX — FNES (021) 34505 BR — RIO DE JANEIRO, RJ — IFAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-0046.
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C.G.C.M.F. 33.623.893/0001-80
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Bl-600 - 30.0Ã.93
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SEMINÁRIO
Margem de Solvência e Kcgíine Patrimonial 11 c 12 dc niato- Hotel Intercontinental Rio
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO
A
Promoção FiDES
Realização FENASEG
Rio de Janeiro, 22 de abril de 1993. CIRCULAR SUPER-010/93
Ficha dc Inscrição
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Nome Completo
Nome para o Crachá \ |_1 I I I I I I I I I I I I I I I I I 1 I (22 dígitos) Empresa I
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Endereço
REF.: SEMINÁRIO CE MÀBSQl CE SOLVfaiÇIÁ £ REglHB PATRIMONIAL.
CEP
Cidade
UF
Tel.
Fax
Favor preencher e enviar para o fax(021)220 00 46 juntamente oom o comprovante dc depósito bancário a íavor dc FENASEG Banco Real S.A. Agência 0380 Conta a.7ii.07S-o
Intbrmações : Rio liitcriiacional (021)233-8607
Av. Franklin Roosevelt
X Estamos divulgando a realização do Seminário em referência, a ter
Reserva de Hotel
lugar no Hotel Intercontinental Rio, nos dias 11 e 12 de maio próximo, sob os auspícios desta Federação e apoio da Federación
Reserva no HOTEL INTERCONTINENTAL RIO SIM □ NÂÒa
Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES.
Datas de ENTRADA I
I
/
I
I SAÍDA 1
1
/
1
Diária US$ 140.00
SOLT-O CASAL □
1
A ficha de inscrição anexa contém o programa preliminar com os ,temas a serem expostos e debatidos, que serão desenvolvidos por palestrantes brasileiros e estrangeiros.
Último sobrenome
Informações complementares poderão ser obtidas junto a nossa Gerente Internacional, Sra. Izamar Butler Areai Nogueira, pelo
Por tãvor efetuar depósito do valor equivalente ao número dc noites (dólar turismo de venda do
- Io Nome
Identidade n®
telefone (021) 210-1204 R: 139.
dia do pagamento), a favor dé INTERNATIONAL CONNECTION
Atenciosamente,
Banco Bamerindus Ag. 0424-Cinelândia Conta 0424 21426-24 Enviar a ficha completa c o comprovante de depósito para t> fax (021) 20S-4406 • Infomiaçôes - Rejane (021) 205-4456 (021)205-7759
XPROGRAMA PRELIMINAR
'.L^oule rintend^nte Administrativo Financeiro
TERÇA-FEIRA 11/05
QUARTA-FEIRA 12/05
9:00 10:00
Credenciamento
Abertura Solene
9:00
Luís Antonio Perrotte Rico (Espanlta)
12:00
Almoço no local
10:45
Exposição sobre o Modelo Brasileiro
13:30
Santiago Osório Falia (Colômbia) Patrimônio Técnico e Margem de
11.30
Reflexões e debates sobre as exposições
13:00
Encerramento
Tarde
Reunião do Conselho da FIDES
Proc. 870 006 Anexo: 1
Solvência na Colômbia
RY/rcm 15:00
José Américo Péon de Sá (Brasil) Solvência
16:45
José Covarrubias Martinez (México) Margciii de Solvência e Regime Patrimonial no México
RUA SENADOR DANTAS. 74. 12» PAVIMENTO — TEL.: 210-1204
CABLE-"FENASEG"-CEP 20031 -TELEX-FNES(021)34505
BR — RIO DE JANEIRO. RJ — IFAX (FAC-SÍMILE):(021) 220-0046. C.G.C.M.F.33.623.893/0001-60
81-600 - 30.04.93 81-600 - 30.04.93
- 2 -
-
3
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CONVÊNIO 00 SEGURO DE DPVAT
FENASEG FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
A
TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE
MAIO
DE 1993
C.O.C.M.F.33J23^0002«I
convênio do seguro
PRO-RATA PARA
CLASSE
de DPVAT
CLASSIFICAÇÃO DETRAN
SEGURO
CAMPOS
PRÊMIO
A
ANUAL
8 / 12
PREENCHER
CR$
CR$
255.533,41
170.355,61
5.110,67
3.407,11
PRÊMIO total
260.644,0b
173.762,72
PRÊMIO LIQUIDO
524.992,53
349.995,02
lOP
10.499,85
6.999,90
535.492,38
356.994,92
PRIMEIRO UCENCIAMENTO
CAT
Rio de Janeiro, 15 de Abril de 1993.
TIPO
ESPECIE
CATEGORIA
DPVAT
CIRCULAR DPVAT-057/93 PRÊMIO
LIOUIOO PARTICULAR
AS SEGURADORAS CONVENIADAS
PA&SACiiftO
AUTOMÓVEL
oficial
AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRANSITO-DETRANS
MISTO
CAMINHONETA
CORPO CONSULAR
MISSÀO OIPLOMÁTICA
01
IQP
órgAo INTCRNADONAL
Re£.: Convênio de Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE MAIO
DE
1993.-.-.
Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro
PASSAGEIRO
automOvel
MISTO
CAMINHONETA
02
APRENDIZAGEM
PRÊMIO total
Obrigatório
ATENÇÃO NÃO PAGÃVEL ATRAVÉS 00 DUT. MAS SOMENTE DE BILHETE EMITIOO POR SEGURADORA.
de DPVAT, a vigorar no mês de Maio vindouro.
PASSAGEIRO
MICROÔNIBUS
ALUGUEL
À r.de banciria arrecadadora Já esta.nos ancaoúnhando a tabeja de
MISTO
ÔNIBUS
APRENDIZAGEM
PRÊMIO LIOUIOO
03
3.098.087,16 61.961,74
lOF
PRÊMIO total
que ora se trata.
-x-x-x-x-x-x-x-x-
3.160.048,90 ATENÇÀO NÃO PACÃVEl ATRAVÉS 00 OUT. MAS SQMENTt OE BILHETE EMTIOO POR SEGURADORA.
Na forma do costume, contamos com
PARTICULAR
^
PASSAGEIRO
imediata cilvulqaçio desta ta bela entre todos quantos o assunhr^ possa interessar, no âmbito de
MICRO'ÔNIBUS
PRÊMIO
OFICIAL
LIOUIOO
MISSÃO DIPLOMÁTICA MISTO
ÔNIBUS
CORPO CONSULAR
04
902.527,76 18.050,56
lOP
, ÓRGÃO INTERNAOONAl PRÊMIO total
suas respectivas jurisdições. PASSAGEIRO
REBOQUE
MISTO
SEMI-REBOQUE
TOOAS AS CATEGORIAS
Atenciosamente,
x-x-x-x-x-x-x-x-
920.578,32
06
ISENTO
SEGURO PAGO Walte
PELO VEÍCULO
toliveira
Gerent^
REBOQUE
ico
WaichertoeVg
TRACIONADOR TOOAS AS CATEGORIAS
S6MI-REB0QUE
FxqcAíVQ
07
PRÊMIO LIOUIOO
CiaOMOTOR
850605 Anexo: conf. texto
TOOAS AS
MOTONETA
iSPEais
MOTOCICLETA
TODAS AS CATEGORIAS
Sindicatos Federados
.TRICICLO
Fenacor
IRB/DIROP
404.111,97
12.123,36
8.082,24
618.291,,32
412.194,21
LIOUIOO
565.342,06
376.894,71
lOF
11.306,84
7.537,89
576.648,90
384.432,60
lOP
PRÊMIO TOTAL
CAMINHONETA
SUSEP/DETEC/PLANTÃO FI3Ç. DENATRAN
09
606.167,96
CAMINHÃO
^
CARGA
(CAVALO MECÂNICO)
MEGADATA
TRAÇÃO
FEBRABAN
PRÊMIO
CAMINHÃO TRATOR TODAS AS CATEGORIAS
TRATOR Oe ROOAS TRATOR DE ESTEIRR
10
.TRATOR MISTO
ASBACE
:l
WGO/ea.
PRÊMIO TOTAL
OUTROS VEÍCULOS NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS NESTA TABELA.
VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE ^
^^P
PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.91
• W? ANDAR TEU:
FNES iiB ""•'^•'ASIC". CEP MOJI • TELEX I0«1
MORTE CR$ INVALIOEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$
DE janeiro.RJ
OAMS (ATÉ)
ÇRS
DE 199 3, JÁ REAJUSTADOS PELA TR 28,22
jpARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92
16.060.961,25 H ^ORTE CR$ 16.060.961,25/ INVALIDEI PERMANENTE (ATÉ) CR$
3.212.192,24 ^ ■ OAMS (ATÉ)
59.288.150,67 59.288.150,67
CR$ 11.851.137,51
j
BI.600 - 30.04.93 - 4 -
BI-600 - 30.04.93
- 5 -
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
I Balancete de
SBQUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
A
DO SEGURO
PE
N e s: HARCO
/93
Ot.Eiis: 30/03/93
Fls: 0001 !
C.O.C.M.F.33J23J93/0002«)
CONVÊNIO
Ver i f i cacao
Séaútcêto Oés Empmãt ótS^guroM Prtvadn•4ê CãpItÊihêÇêQ
1
DPVAT
oo BstMOo úé Sto Pmiio
l Oescr i cao da Conta
Rio de JaneirO/ 19 de abril de 1993
Saldo Anterior
Hovto Debito
Hovto Credito
Saldo do Ites
Saldo Exercício !
777.340,09 777.340,09
9.625.000.00 9.625.000.00
9.988.679,16
363.679,16-
413.660,93
9.988.679.16
363.679,16-
413.660,93
2.980.338.514,08 2.118.936.780.44 3.942.087.499.35 3.942.419.999,01 6.922.426.013,43 6.061.356.779,45
861.401.733,64 332.499,66861.069.233,98
866.447.988.16
CIRCULAR-DPVAT-059/^T~ ATIVO As
Seguradoras Conveniadas ATIVO CIRCULANTE
Ref.: CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE
DISPONIBILIDADES
MAIO DE 1993
0b0eS8 CAIXA 000037«DISPONIBILIDAOES
Referindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento, informa
mos os novos valores indenizáveis em Maio de 1993,
000112 BANCO DO BRASIL S/A. 000128 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
devidamente
reajustados pela TR de 26,22%, sendo que:
000107«BANCO CONTA MOVIMENTO
1) Sinistros ocorridos de 01.01,88 ate 31.12.91
a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de
000219 BANCO DO BRASIL - POUPANÇA 000224 BANCO 00 BRASIL - FAF OURO 000230 BANCO DO BRASIL - RDB
123400 BTO*s
e para DAMS 024680 BTN's.
000245 CEF - RDB 000251 CEF - FAF AZUL
b) A recuperação correspondente ã indenização em Maio de 1993 é de CR$ 16.060.961/25, para Morte e Inv. Permanente (até) e CR$ 3.212.192,24 para DAMS (até).
c) O índice referencial para Maio de 1993 é de 2) Sinistros ocorridos a partir de 01.01.92
e
6.088.704.57 24.924.994,71 165.914.304,57 725.748.648,65 1.300.000.000,00 339.000.000,00 5.783.400.000,00 3.852.000.000,00 2.180.000.000,00 1.672.000.000,00 3.852.000.000,00 286.244.766,95 916.800.000,00 831.844.554,74 630.555.233,055.933.847.776,09 4.381.400.000,00 1.552.447.776,09 11.217.918.198,10 .00 323.600.000,00 961.000.000,00
1.462.399.787,79 9.665.470.422.01
TOTAL «DISPONIBILIDADES
9.672.015.501.27 12.865.898.789,52 10.452.745.458.61 2.413.153.330,91 12.085.168.^,18 <
0e040ó«AOIANTAN£NTOS DIVERSOS
,00 14.664.700.86 14.664.700.86
000523 JUROS C/HONETARIA A RECEBER - R 000502«COHTAS A RECEBER
863.565.177.82 2.448.376.215.71 863.565.177,82 2.448.376.215,71
000614 DESPESAS ANTECIPADAS 000620 SEGUROS A APROPRIAR 000609«DESPESAS ANTECIPADAS
16.230.000.00 906.765.04 17.136.765,04
6.800.000,00 ,00 6.800.000,00
895.366.643.72
2.500.665.650.71
000411 SALARIO 000427 FERIAS
de 036500 para DAMS.
b) A recuperação, correspondente ã indenização em Maio de 1993 e de CR$ 59.288.150,67, para TãTJ) e rns n fí^i i ^7 e Inv. Permanente (ate) CR$ 11.851.137,51 paraP^i^a DAMSMorte (até). c) Os reajustes estão calculadoQ
/
6.088.704,57
489.514.304,57
REALIZÁVEL
a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 182600
r Sem/m^is para o momento, firmamo-nos
18.836.290,14 559.834.344.08 5.444.400.000.00 2.180.000.000.00
3^.984,99 866.836.973,15
000203«APLICACOES FINANCEIRAS
13.015,36568
jâ acrescido da TR.
5.046.254,52 721.484,65 5.767.739,17
® TR de 28,22%.
/'
Ater oio^samente.
45.489.435,00' 45.489.435,00 ,00 14.664.700,86 45.489.435,00 60.154.135,86
,00 14.664.700,8614.664.700,86-
.00
863.565.177,82 1.584.811.037,89 2.448.376.215,71 863.565.177.82 1.584.811.037,89 2.448.376.215,71 9.010.000,00 181.353,01 9.191.353,01
2.210.000,00181.353,012.391.353,01-
14.020.000,00 725.412.03 14.745.412,03
'^ifancV^Srinho Gerente de Sinistros
WaicT^nLerg
TOTAL «REALIZÁVEL
cutivo
850605
TOTAL «ATIVO CIRCULANTE
932.910.666.69 1.567.754.984,02
2.463.121.627,74 «
10.567.382.144.99 15.366.564.440.23 11.385.656.125.30 3.980.908.314,93 14.548.290.459,92 «
JBS/VP
PERHANENTE IHOBILIZADO 000822 INOVEIS
000838 MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES
SeiyAftft
6.972.826.078,19 2.364.238.364,68
1.838.463.126,10 623.357.732.73
.00 1.838.463.126,10 .00 623.357.732,73
8.811.289.204,29 2.987.596.097,41
andar • TEL: «3-1997
^^3fNEs..B^'""^^NASEC".CEP 20031 • TEUX 1021) ^ BA RK)DE JANEIRO. RJ
Processado por : SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
BI-600 - 30.04.93 - 7 -
- 6 -
01-600 - 30.04.93
alancete de
: &)C=Z5l<S
H e s : HARCO
Ver i fi cacao
Ot.Eais: 30/03/93
/93
Fls: 0002
{ Balancete de
Hes: MARCO
793
Ot.Eois: 30/03/93
Fls: 0003 ! I
Siadkêto d*$ £mprê$êM
;
Sintíkêto dêM Emprtãã
Uer i f i cacao
dê Sêçufoã Prtvêdos•dê Cêpttaíttêçéê
e
d0S*gurot Prtwêdosêdê Cspitailtaçêo
tto Eãtêdo dê São Pêniê
oo estãdo dê São PMilê
I Descr í cao da Conta IDescr í cao da Conta
Saldo Anterior
Hovto Debito
Hovto Credito
000843 OUTRAS IdOBILIZACOES 308.359.379,80 000859 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS IMÓVEIS 1.910.138.037,740008Ó4 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS MOB.INS 1.400.802.495,02000870 BIBLIOTECA ,49 000885 SISTEMA PROJETO PRIMSI 1.149.292.752,33
81.3*2.379,14
,00 533.002.513,97 394.065.854,25
Saldo do Hes
Saldo Anterior
Movto Debito
Hovto Credito
Saldo do Mes
Saldo Exercício I
Saldo Exercicio ! PATRIMÔNIO LieUIDO
000891 (-IDEPREC.ACUMULAOA PROJ.PfilNSI
,00 ,00 ,00 303.023.813,10
,00
81.302.379,14 389.661.759,00 533.002.513,97- 2.443.140.551,71394.065.854,25- 1.794.868.349,27,00 ,49
,00 64.608.430,96
303.023.813,10 1.452.316.565,43 64.608.430,96217.847.416,67-
153.238.985,71-
,00
000817«IMO8ILIZADO
7.330.537.057,08
2.846.147.051,07
991.676.799,18 1.854.470.251,89
9.185.007.308,97
TOTAL «IMOBILIZADO
7.330.537.057,08
2.846.147.051,07
991.676.799,18 1.854.470.251,89
9.185.007.308,97 «
TOTAL «PERMANENTE
7.330.537.057,08
2.846.147.051,07
991.676.799,18 1.854.470.251,89
9.185.007.308.97 «
TOTAL «ATIVO
17.897.919.202,07 18.212.711.491,30 12.377.332.924,48 5.835.378.566,82 23.733.297.768,89 «
PATRIMÔNIO LIttÜiDO
008014«CAPITAL E RESERVA
6.625.549.786,981.516.015.216,946.522.612.710,5014.664.177.714,42-
,00 1.746.899.870,56 1.746.899.870,56- 8.372.449.657,5422.897.141,63 399.714.268,45 376.817.126,82- 1.892.832.343,76,00 1.742.656.507,42 1.742.656.507,42- 8.265.269.217,9222.897.141,63 3.889.270.646,43 3.866.373.504,80- 18.530.551.219,22-
TOTAL «PATRIMÔNIO LI0UIDO
14.664.177.714,42-
22.897.141,63 3.889.270.646,43 3.866.373.504,80- 18.530.551.219,22-«
TOTAL «PATRIMÔNIO LI6UID0
14.664.177.714,42-
22.897.141,63 3.889.270.646,43 3.866.373.504,80- 18.530.S51.219,22-«
TOTAL «PASSIVO
17.166.789.672,41-
418.137.330,27 5.331.052.597,10 4.912.915.266,83- 22.079.704.939,24-«
008020 PATRIMÔNIO PROPRIO
008035 REAVALIACAO DE IMÓVEIS 008041 SUPERÁVIT ACUMULADO
DESPESAS PASSIVO
DESPESAS GERAIS
PASSIVO CIRCULANTE
DESPESAS ADMINISTRATIVAS EXIGIVEL 005049 INSS A RECOLHER
,00
005054 FGTS A RECOLHER
7.963.968,607.963.968,60-
005033«ENCAR6OS SOCIAIS A RECOLHER
8.921.547,20 7.963.968,60
16.865.515,80
8.921.547,20 17.191.583,78 26.113.130,98
,00 9.227.615,18-
,00 17.191.583,78-
9.227.615,18-
17.191.583,78-
012030«PESSOAL 012045 SALARIOS E ORDENADOS 012051 13o. SALARIO 012071 FERIAS
69.407.540,34 4.277.659,10
012087 ABONO FERIAS
005215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS 005236 IRRF A RECOLHER/PESSOA JURÍDICA 005200«OSR1GACOES FISCAIS A RECOLHER
,00 3.727,503.727,50-
15.119.427,00 2.677.562,23 17.796.989,23
15.119.427,00 2.673.834,73 17.793.261,73
,00 3.727,50 3.727,50
.00 ,00 .00
34.568.317,913.517.863,0211.668.630,54-
,00 ,00 ,00 ,00
4.402.960,93 1.793.422,68 1.486.231,44 605.374,74 18.577.892,96 7.567.184,31
4.402.960,931.793.422,68-
38.971.278,845.311.285,70-
005423 INSS A RECOLHER S/13o.SALARI0 005439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS
1.486.231,44605.374,7418.577.892,96. 7.567.184,3115.399.225,223.649.616,381.231.938,0254.713.846,68-
13.154.861,981.792.839,06164.435.774,6122.410.488,2331.029.958,507.354.100,172.482.396,68286.942.983,77-
005444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALARI0 005450 FERIAS 005465 13O.SALARI0 005471 GRATIFICACAO 005486 INSS A RECOLHER S/GRATIFICACAO 005491 FGTS A RECOLHER S/GRATIFICACAO 00S402«PROVISOES DIVERSAS
1.187.464,32145.857.881,6514.843.303,9215.630.733,283.704.483,791.250.458,66232.229.137,09-
,00
,00 ,00 ,00 ,00
,00
15.399.225,22 3.649.616,38 1.231.938,02 54.713.646,68
1.343.161.711,28
982.604.027,67- 3.245.019.152,47-
006004«RECEITAS ANTECIPADAS
2.262.415.124,80-
360.557.663,61
TOTAL «EXIGIVEL
2.502.611.957,99-
395.240.188,64 1.441.781.950,67 1.046.541.762,03- 3.549.153.720,02-»
TOTAL «PASSIVO CIRCULANTE
2.502.611.957,99-
395.240.188,64 1.441.781.950,67 1.046.541.762,03- 3.549.153.720,02-»
25.631.115,40
012100 AUXILIO ALIMENTACAO
25.842.280,00
012115 ASSISTÊNCIA MEDICA
26.331.011,42 3.271.949,30 62.186.357,66 26.224.731,27
012121 VALE TRANSPORTE 012157 PREVIDÊNCIA SOCIAL
005418 INSS A RECOLHER S/FERIAS
,00
180.883.463,30
012162 FGTS 012178 PIS
012183 SALARIO FAMÍLIA
012199 SALARIO MATERNIDADE 012206 AVISO PRÉVIO 012211 GRATIFICAÇÕES 012030«PESSOAL
2.889.000,00 .00
2.280.048,00 ,00 7.963.968,60 ,00
283.695,72 ,00
3.383.835,00
1.260.876,62 15.399.225,22 393.170.658,34
,00 .00 ,00 ,00
15.630.733,28
453.022.775,95
012916 MANUTENÇÃO DE MOVEIS, MA0S.E UT
31.586.213,22
012531 INFORMÁTICA
012547 ASSESSORIA OE IMPRENSA 012552 SERVIÇOS PRESTADOS
,00 .00
' 2.148.947,97
012505»TERCEIROS
012526 HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
,00 ,00 ,00
2.115.470,01 334.429,87 7.502.200,00
7.932.475,97 9.659.707,52 48.437.737,72 23.416.300,00 10.005.600,00 99.451.821,21
012511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA
84.058,44 127.662.010,19 32.673.024,17 69.906.129,80 17.109.407,11 18.713.100,00 18.743.514,21 4.990.000,00 54.931.095,10 29.349.632,23
84.058,44 127.662.010,19 32.673.024,17 69.906.129,80 17.109.407,11 15.824.100,00 18.743.514,21 2.709.952,00 54.931.095,10 21.385.663,63
84.058,44 308.545.473,49 58.304.139,57 139.313.670,14 21.387.066,21 41.666.380,00 45.074.525,63 5.981.901,30
2.148.947,97 283.695,72
4.264.417,98 618.125,59 7.502.200,00 4.644.711.62
117.117.>4^2,76 47.610.è94,9Ô
13.133.016,60
,00 1.260.876,62 15.399.225,22 380.037.641,74
86.223.785,64
,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00
10.186.885,64 ,00 2.600.000,00 66.599.300,00 6.837.600,00 86.223.785,64
185.675.606,85
11.041.447,53
,00
11.041.447,53
42.627.660.75
10.186.885,64 ,00
2.600.000,00
66.599.300,00 6.837.600,00
31.029.958.50
833.060.417,69
18.119.361,61 9.659.707,52
51.037.737,72 90.015.600,00 16.843.200,00
Processado por : SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CM^.EST.S.P.
Processado por : SINDICATO EMPR.SE6.PR0V.CAP.EST.S.P.
Bl-600 - 30.04.93
BI-600 - 30.04,93 - 8 -
- 9 -
.' Balancete de
Ver i f icacao
H e s : HABCO
Ot.Eeis: 3«/«3/93
/93
Fls: eM4
! 8alancete de Ver i f i cacao
H e s: NARCO
/93
Dt.Eais: 3«/e3/93
Movto Debito
Movto Credito
Fls:
Strtdicêto dês EmprêSMS
Sindkãto dãs emprtaãs
dê Sêçun» Prtwêdos•dê Capltêitiêçiê
dê SêguroM Mvêda»•d9 CêpttaitMêçãQ
ttO Estado dê São Paotê
tto Estado da São Fauio
ÍDescr i cao da Conta
Saldo Anterior
Movto Debito
Movto Credito
Saldo do Hes
Saldo Exercício
612921 CONSIMO DE ENERGIA ELETRICA
13.162.282,83 6.966.656,66 51.714.552,65
9.664.656,66 4.363.585,66 24.949.689,13
,66
612937 LIHPEZA, COPA E COZINHA 612961ONANUTENCA0
,66
22.766.y39,43 11.269.641,66
.66
9.664.656,66 4.363.585,66 24.949.689,13
76.664.241,18
TOTAL «DESPESAS ADMINISTRATIVAS
664.189.149,21
564.428.191,55
13.133.616,66
491.295.174,95
1.695.484.324,16
Í Descr i cao da
Conta
TOTAL iDESPESAS
Saldo do Hes
Saldo Exercício !
5.436.662.568,42 2.859.286.667.67 2.577.322.566,75
6.248.258.316,41 »
Saldo Anterior
3.676.935.815,66
RECEITAS
RECEITAS
OUTRAS DESPESAS 613411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO 613466«C0NDOMIN10
48.765.421,52 48.765.421,52
,66 .66
25.614.166,76 25.614.166,76
25.614.166,76 25.614.166,76
74.379.582,28 74.379.582,28
RECEITAS GERAIS
617111 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
613523 IMPRESSÃO REPROGRAFICA 613562«MATERIAL
2.717.566,66 11.883.266,66 14.666.766,66
613614 IPTÜ
46.769.766,66
613518 MATERIAL DE ESCRITÓRIO
,66 .68 .66
17.769.296,41 9.616.666,66 26.779.296,41
.66 ,66 ,66
17.769.296,41 9.616.666,66 26.779.296,41
46.769.766,66 89.941,16 46.859.641,16
46.769.766,66
613711 TELEFONE
4.691.833,66 ,66 4.691.833,66
5.413.467,66 43.236,66 5.456.637,66
.66 .66
18.736.666,66 1.111.366,66
4.997.266,66 1.566.766,66 6.563.966,66
.66 .66 .66
4.819.361,55 ,66 2.285.728,61 298.466,66 ,66
.66 .66 .66 .66 ,66
4.819.361,55
2.216.714,66
.66.
613731 CORREIOS E TELÉGRAFOS 613765«C0MUNICACA0 613817 VIAGENS
.66
89.941,16
96.262.299,35 366.557.683,61 .66 23.343.592.81 474.163.575,77
96.682.366,34366.557.683,61,66 23.343.592,81-
134.688.769,11771.862.867,6746.414.984,6756.496.132,73-
473.983.576,76-
996.862.692,98-
617218 RECIBO DEPOSITO BANCARIO 617223 CADERNETA DE POUPANÇA 617244 FAF - C/OURO 617265 FAF AZUL 617262*RENDAS FINANCEIRAS
3.255.511.538,373.866.975,57118.386.648,14561.487.667.623.879.186.229,16-
863.565.177,82 3.542.319.625,71 2.678.754.447,89- 5.934.265.986,266.688.764,57 ,66 6.688.764,579.895.686,14145.614.364,57 145.614.364,57263.394.952,71.66 195.944.766,95 .66 195.944.766,95697.431.833,97863.565.177,82 3.889.367.461,86 3.625.862.223,98- 6.964.988.453,68-
4.997.266,66 1.566.766,66
23.727.866,66 2.678.666,66 26.465.866,66
TOTAL «RECEITAS GERAIS
4.462.665.345.32-
863.685.176,83 4.363.476.977,57 3.499.785.866,74- 7.961.851.146,66-«
TOTAL «RECEITAS
4.462.665.345,32-
863.685.176,83 4.363.476.977,57 3.499.785.866,74- 7.961.851.146,66-*
TOTAL «RECEITAS
4.462.665.345.32-
863.685.176,83 4.363.476.977,57
,66
11.364.478,73 2.576.466,66 4.348.198,61 298.466,66 726.429,96 36.369.266,91
613913 ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTA 613934 PUBLICAÇÕES E EDITAIS 613946 SEGUROS
6.545.177,18 2.576.466,66 2.662.476,66
613976 BANCARIAS
614668 EVENTUAIS 614613 NAO ESPECIFICADAS
,66 726.429,96 8.844.646,27
6139d6KDIVERSAS
26.749.123,35
9.626.143,56
.66
2.216.714,66 9.626.143,56
615611 DEPRECIAÇÕES
99.426.699,16 99.426.699,16
76.435.323,25 76.435.323,25
.66 .66
76.435.323,25 76.435.323,25
6.563.966,66
.66
2.285.728,61 298.466,66
43.236,66 16.148.476,66
169.862.622,35
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TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
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TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
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TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
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169.862.622,35
ei6d62«C0RRECA0 MONETÁRIA
,66 ,66 2.840.147.651,67 4.787.614.986,73 1.941.467.929,66 4.787.614.986,73 2.846.147.651,67 1.941.467.929,66
1.369.536.936,21 3.389.838.282,93 3.389.838.282,93
TOTAL «OUTRAS DESPESAS
3.666.746.666,45
4.932.174.376,87 2.846.147.651,67 2.686.627.325,86
5.152.773.992,25
TOTAL «DESPESAS GERAIS
3.676.935.815,66
5.436.662.568,42 2.859.286.667,67 2.577.322.566,75
6.248.258.316,41
,66
3.499.785.866,74- 7.961.85lS^6,66-«
617668«CQNTAS TRANSITÓRIAS
11.661.366,27
1.369.536.936,21 1.448.376.353,27 1.448.376.353,27
616618 CORRECAO MONETÁRIA
119.999,61 .66 .66 .66 119.999,61
16.165.246,66
19.841.966,66
6166d2KC0RRECA0 MONETÁRIA
617148 RENDAS EVENTUAIS 617166«RENDAS OPERACIONAIS
44.666.468,77411.365.183,4646.414.984,6727.152.539,92522.879.116,22-
5.413.467,66 43.236,66 5.456.637,66
613822 CONDUCAO E TRANSPORTE 61386i«L0C0M0CA0
dl566S«DEPRECIAC0ES
617132 TAXA ÚNICA INSCRICAO/ASSOCIADOS
,66
613669«IMP0ST0S
•
26.893.266,66 41.379.996,41
89.941,16
,66 89.941,16 89.941,16
,66
613635 OUTROS
26.486.796,41
617127 ANUIDADES ASSOCIADAS
Total Total
do do
At i vo 23.733.297.768,89 Pass ivo... 22.»79.7Í4.939,24-
Total
da
Recei ta... 7.981.851.146,66- I
Toy^al da Despesa... 6.248.256.316,41 ! « L(|cro do Exercício
NO.EHPR.SEG.PRIV.E CAP.no ESr.OE SP."SíT Csc (HF): 66.495.231/M61-45
Processado por : SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
1.653.592.829,65- !
ESPIRITO SANTO C.R.C. SP
1836
.
Bl-600 - 30.04.93
- 10 -
Bl-600 - 30.04.93
11 -
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS 11 II
SíndJcsto dãS Emprtsãs de Seguros Privedos e de Cepétêilisçéo no Estedo de Séo Peulo
quadro comparativo - QRÇAP9 L PEAI.IZAP9
período - JANEIRO/MARCO 1???
GRUPO
Ministério da Fazenda DIFERENÇA
DESPESAS
DESPESAS
ORÇADAS
REALIZADAS
718.351
833.060
+
114.709
TERCEIROS
85.370
134.639
+
49.269
EVENTOS
10.076
-
10.076
MANUTENÇÃO
70.960
76.664
+
5.704
CONDOMÍNIO
97.607
74.379
-
23.228
MATERIAL
47.507
41.380
-
6.127
IMPOSTOS
74.221
40.860
-
33.361
PESSOAL
TRANSPORTES
21.886
26.406
+
4.520
COMUNICAÇÃO
15.319
10.148
-
5.171
INFORMÁTICA
75.732
51.037
-
DIVERSAS
34.575
30.369
1.251.604
1.318.942
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
resolução N9 1, DE 16 DE ABRIL DE 1993
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS no uso da atcibuição que lhe confere o Act. 33, § , do Defoi creto-lei n2 73, de 21 de novemoro de 1966, com a redação que lhe dada pelo Act. 22, da Lei n2 8.127, de 20 de dezembro.de 1990,resolveuCONSELHO
(CNSP),
"ad referendam" do Conselho Nacional de Seguros Privados;
24.695
Art. 12 Os efeitos do item L, do Anexo l, das Normas DisciTOTAL
-
4.206
+
67.338
vigocac RECEITAS
ORÇADAS
REALIZADAS
a
partir de 23 de julho de 1993, com vistas à exeqüibi1 idade
das disposições contidas nos arts. 14 e 15 da Lei ns 8.374, de
DIFERENÇA
30
de
dezembro de 1991. ANUIDADES
3.366.000
4.016.882
+
650.882
FINANCEIRAS
1.371.616
1.882.897
+
341.695
134.089
+
134.089
/
40.415
+
40.415
3.486.0P
4.755.341
+
1.099.743
Art. 22 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçao, ELISEU RESENDE
C.SINDICAL
T.U.INSCRIÇÃO SUPERÁVIT
(Of. n9 111/93)
diArio oficial da UNIAO Secretário Executivo
Cont
19.04.93 AV SA0JÜA0.3I3 6'/ 7'ANDAH • LINHA THUNCO 223/tj66 TEL£X.1II)3W60 BR TEL£fAX:(OII|22l 3745 ENDEREÇOTEUCRAFICO- •SEGEUP' 5A0PAUH) SP
BI-600 - 30.04.93
- 1 -
- 12 -
BI-6ÜÜ - 30.04.93
Fíf-
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Lil
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ENTIDADES CULTUSAIS E TÉCNICAS 11
SOCIEDADE
BRASILEIRA
São Paulo, 30 da Abri l
N
DE
CIÊNCIAS
da 1993
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DO SEGURO
BOLETIM - 008/93
I
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
1ü ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
-
Conforma convocação
Impranaa a am circular enderaçada a todoa oa
pela
aaaocladoa,
raai lzou-aa no dia £6 de Abri l corrente, a Aaaembléia Ge
ral Ordinária, para prestação de contas do Exercício da 1992. Eol l ido e aprovado, por unanimidade o relatório apresentado, do qual destacamos os seguintes aspectos:
a) Número de Associados em 31/12/9S: - Pessoas Físicas - Pessoas Jurídicas
-
TOTAL:
219 B5 311
b) cursos real izados em 1992: - intensivos - TécnI COS
~ ~
08 03
- preparatório para Exame de Corretor
C> Alunos Matriculados em 1932
-
TotaI :
02
1.080 a I unos
d) Número de Funcionários em Exercício Em 31 .12.1991 Em 31 .12.1992 Em 26.01.1993
20 18 11
e) Folha de Pagamento Anual: Em 31 .12.1991 Em 31.12.1992 Em 30.01.1993
BI-600 - 30.04.93
1 .697.639 TRDA 1 .177.181 TRDA
1.117.182 TRDA (previsâo)
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
f) Hecelta
Líquida doa Cursos:
Até 31.12.1995
-
qn ELEIÇÕES DA A. I .D.A. - Está marcada para o dia 25 de Maio D f 3ü feira, às 10:00 ns, na sede da AIDA/Brasi i . è Av Sôo João, 313 - Oft andar na Capital de São Paulo, a reunião para eleição da nova Diretoria da Secção Brasl lel
cr$ ^53.335.230,00
■t
3)
ra
Observações."
!-) O relatório destaca a dos cursos e outros entendimentos para
perspectiva de
Março
tante de Cr$ 308.708 .8-=10,15 6 0 Passivo, Incluí das as Depreciações, Cr$ 285.209.202,56 resultan
I I I-)
No decorrer adquiriu:
- Software
de
para
Secretário Dr. Fiávio Janrmann
de
referência, no qual serão debatidos diferentes
de
1992 a S.o.c.s. ,
para para
Contabi l idade; os Cursos;
l lnna telefônica da S.B.C.S. ;
^i«n a respeito do assunto, no Centro de Ensino, à Rua são Vicente, 181 - Bela vista, em data de 11 de Maio, 3a
(35-0182);
IV-) Foram real izadas reformas parciais
SEMINÁRIO
Centro
de
"LUZES E
feira, às 17:D0 horas.
nos edifícios
Ensino.
SOMBRAS
DO
MERCADO
y( 14(
presidente
do "pró e contra", para o exame do Plano Diretor, formula anterior,
de modo a se
colherem subsídios
para modificações que possam vir a ser necessárias em fa ce da experiência Já real izada e das novas diretrizes do
atual Governo da Repúbl ica.
Esse Seminário está sendo organizado, com multa dedicação pelo Diretor da Sociedade e Presidente da AIDA, Dr. José Sol lero Fi lho, devendo os debates e sua mediaçõo ficar a cargo de especial istas de alto nível , que estôo sendo con VI dados.
Oportunamente daremos novas notícias, sugerindo aos Inte ressados que reservem Inteiramente a data mencionada,
do em
conta o
alcance e a
ten
repercussão que deverá ter o
SeminórI o.
81-600 - 30.04.93 81-600 - 30.04.93
■"*-
ÂNGELO ARTMUR DE MIRANDA FONTANA
SEGURADOR" - A
S.B.C.S. , real izará em 25 de Junno p.f. # sexta-feira, um Seminário de alto nível , pelo sistema de debates denomina do no Governo
temas,
exame da viabi l idade do Seminário. Os Interessados (Gerentes e Encarregados de Departamentos de Seguros de Transportes internacional e Sinistros) devem manifestar na adesão pelo telefone 221-1507 com Da Rose, para a reu^
- Púlpito para o auditório equipado com microfone. do
organizar a chapa que será
rt Bie podendo participar vários prolatorea. O Dr. José Francisco de Miranda Fontana, como Assessor Especial da niretoria, está encarregado de coordenar providências pa-
83.579.505,89,
Contabi l idade;
- Micro Computador - Quadro Magnético - Mais uma - Bandeira
Cr$
Exercício
do
incumbido
SEMINÁRIO SOBRE RISCOS. SINISTROS E RESSARCIMENTO NO TRANSPORTE INTERNACIONAL - A Sociedade recebeu de grande esoecial iata brasi leiro, radicado no mercado de Londres. Oferecimento para coordenar um Seminário sobre o assunto
1993.
num Superávit
está
eventos em 1933, diante dos assinatura de novo Convônio
I I-) O ativo da S.Q.C.S. , em 31 .12.1992 atingia o mon do
AIDA. O Diretor -
apresentada aos associados.
Incremento
com a FUNENSEG, o que, de fato, ocorreu em de
da
Portugal
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2
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iNiciAcao
CARGA
NAo SÓCIOS
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,001Breve será divulgado
,001nas respectivas carteiras. ,001
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I
'P^^^íDi1itar a aguisicao de 4 . 20® .000,00 I Ci-i 5.250.000,001 ®0I conhecimentos básicos sobre I ' II seguros, visando uma formação
SÓCIOS
CUSTOS
Prorrogado até 07/05
IHAIO/93
liô/05/93
I INÍCIO IPREVISTO
INTENSIVOS * Lucros Cessantes
Prorrogado até 07/05
PERÍODO DE INSCRICAO
Prorrogado até Í4/05
MORARIA
* Curso de Seguro Incêndio
TÉCNICO
* Curso Básico de Seguros
CURSOS
SOCIEÍAÍE BüiSUEIU OE CIÊNCIAS 00 SEGURO
r sssssss^
VÍ:v:¥AS I
^I
EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS II
n
ASSOCiAÇAO brasileira DE GERENCIA DE RISCOS
"SEMINÁRIO
ÜE RISCOS OPERACIONAIS / RISCOS NOMINAOOS" LOCAL: MAKSOUD PLAZA
SÃO PAULO - SP DATAil 8/05/93 PROGHAMA PRELIMINAR ABERTURA: a:30 l\s.
PAINEL 1 - "A EXPERIÊNCIA DO CORRETOR/CONSULTOR" palestrante - Sr. Fernando Nunes - SEDGWICK COR. SEG. LTDA
PAINEL 2 - "A EXPERIÊNCIA 00 SEGURADOR" PALESTRANTES - Sr. Manas Anionio R. de Avila - BRASIL SEGUROS Sr. Paulo Kurpan - G. A. SEGURADORA
PAINEL 3 - ■ A EXPEHItNCIA DA EMPRESA NA CONTRATAÇÃO / HEGULAÇÁO DE SINISTROS" palestrantes - Sr. Jorge D. Luzzi - PIRELLI ADM. E SERV. LTDA Sr. Paulo Bento - CIA. HEHING
PAINEL 4 - "A VlSAO DO RESSEGURADOR"
PALESTRANTE - Sr. Representante do IRB
PAINEL 5 — "CONCLUSÓES DO EVENTO' - AS POSIÇÕES DO: SEGURADO - Sr. Aluízio Pacheco - PRESIDENTE DAABGR CORRETOR - Sr. Representante da FENACOR SEGURADOR - Sr. Representante da FENASEG ENCERRAMENTO: 17:30 hs.
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até 07/05/93
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C rS 1.550.000,00
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impormaCOES E inscrições. DUBLÈ de PROMOÇÃO E PROPAGANDA LTDA iNi-univiMv TELEFONE: (011) 251-2027 C/STELLA
PATROCINADORES; ADRIÁTICA SEGUROS BRASIL SEGUROS GENERAL ACCIDENT CIA. DE SEGUROS MULTIPLIC SEGURADORA
SULAMÉRICA SEGURADORA OBJETIVOS:
11 Aüresentar ao mercado, após 3 anos de implantação o estágio em que se encontram as iratativas do» Seg^s de RN/RO tra/endo a experiência prática e a visão dos segmentos que compóem o Mercado Seguredor Brestleito; Segura do, Corretor, Segurador e Ressegurador.
2) Discutir assuntos tais como os abaixo, visando a integração, troca de experiência e torinaçào de optnièo entre os prersènuro a risco absoluto. Por que não?
• O•que devo lazer um gerente de Risco,a.uar,\ para preservar o patrimônio da empresa? Seguros tradicionais •Seguros especiais e sob medida -(HN/HU) •Seguros Paliativos
• O que o segurado precisa cuidar/acompanhar durante a vigência do seguro? • O Que deve ser leito para a renovação do seguro? Que informaçóes/dados devem ser coletados?
•Retomada do desconto, caso o segurado volte ao seguro tradicional. • Forma de cálculo pelo IRB - Transparência. •Pnrma de cálculo de PNE/DMP/PMP.
.
- m
I O q^e os wnsumidores poderão esperar no campo da modernização e espeaalizaçao para os MgurQs «dustriais. ABCH
AV SAO LUI2 N'-' 50 ■ 9-' AND. ■ CJ. 92-A - TELS.: 257-6066 - 2&8-9a92 ■ TELEX lUl 33523 ■ CEP 01M6-gog - SAO PAULO • SP - 1 -
BI-600 - 30.04.93
.".S'.S".*.NSVV.SNSSSN\S\VV^\S'.N^».^VS^\VVV«^
i|
ESTUDOS E OPINIOES II II ,ÍN- ^
hüNTENEGRÜ & AS3GCIADÜS S/C. LTDA
NEUS
HONTENECRO E D 1 C X O
HARC 0
EXTRA
( F
-
1
N
19 9 3
A L >
O MERCADO SEGURADOR EH 1993
bom
Aptísar da crise a Xrea de Seguros, continua apresentando dotíompenho. O mercado segurador conseguiu obter uma taxa
rotorno positiva global de 7.96X, mostrando que crise. Apenas as seguradoras ligadas a
um de
continua à margem da grupos estrangeiros
apresentaram resultados negativos, conformo ilustra o quadro número 1. QUADRO NÚMERO 1 - TAXA DE RETORNO GLOBAL GRUPO
(USí 1000,00)
RESULTADO
PATRIMÔNIO
FINAL
LÍQUIDO
RETORNO
LIGADAS A GRUPOS FINANCEIROS INDEPENDENTES LIGADAS AO GOVERNO
269.315 63.545 5.489
2.216.043 1.206.666 164.935
12.15X 5.27X 3.33X
LIGADAS A GRUPOS ESTRANGEIROS
(18.405)
430.462
(4.29)X
mÊrcÃdÕtOTAL
319.064
4.018.106
7.96X
_
TAXA
DE
Apesar do termos um mercado muito pequeno, se comparado com os prôroioB de outros países, pudemos constatar que o faturamento das
seguradoras atingiu a cifra de US$ 4.270.969.000, o que eqüivale a um
valor 13.42X superior a receita de prêmios ganhos do mercado em 1991. O patrimônio das seguradoras somou USú 4.018.106.000, ou seja, a receita de prêmios ganhos foi 6.29X superior ao patrimônio líquido das Boquradoras, o que nos mostra pelo menos a nível geral, que se trata do segmonto de mercado extremamente sólido.
QUADRO NÚMERO 2 - RESULTADO NA OPERACXO DE SEGUROS (US$ 1.000,00) ITEM
VALOR
- PERCENTUAL
PRÊMIOS GANHOS
4.270.969
100.OOX
COMISSIONAMENTO
511*202
5fi"flOX
2.511.202
58.80X
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1.159.517 RESULTADO NA OPERAQXO (205.027)
27.15X
SINISTROS MARGEM *
ÃMargôrn " Prêmio Ganho - Comissões - Sinistros _
yeiQ acontecendo a alguns anos, as seguradoras perdem
na
e ganham no mercado financeiro. O mercado perdeu US0 oQ^*"n27 000 dólares em sua operaçílo de seguros, ou seja 6.67X dos
prêróioo
O desempenho operacional do mercado ó apresentado no quadro - 1 -
BI-600 - 30.04.93
MONTENEGRO & ASSOCIADOS S/C. LTDA MONTENEGRO & ASSOCIADOS S/C. LTDA
nümoro 2. Como oo percebo, com um pequeno ajuste na sinistra1 idade, uma redução nâo muito grande nas despesas administrativas,
e ó
purfoitamente possível se ganhar dinheiro na operação. As seguradoras ligadas a grupos financeiros foram as que menos perderam, ou seja, obtiveram um resultado negativo de 1.43X sobre os prêmios ganhos. As
seguradoras
1igadas
a
pior
porformanco
operacional, com um resultado negativo de 30.43% de
ao
governo foram as
que
apresentaram
seus
prêmios ganhos. As seguradoras independentes perderam em sua operação 5.30%, enquanto que as ligadas a grupos estrangeiros perderam 11.42% de seus prêmios. O retorno sobre os investimentos gerou uma taxa de 9.81% sobre
patrimônio
líquido
das seguradoras, o que
consideramos
muito
o
boa,
especialmente se levarmos em conta o atual cenário econômico do país.
"RANKING" DAS SEGURADORAS POR PATRIMÔNIO (USá 1.000,00) POS
28
29 30 31
BEMGE
34
38
A. - "RANKING" POR PATRIMÔNIO
41
no exterior, classificamos
o
"ranking"
das
seguradoras em funçáo de Patrimônio Líquido.
"RANKING" DAS SEGURADORAS POR PATRIMÔNIO (USO 1.000,00) I 1
POS
SEGURADORA
I BRADESCO A 1 ITAU A
1
PATRIMóNIOI PRÊMIOS I GANHOS LÍQUIDO I
986.139 539.061
I
522.190
I
2 3
1
SUL AMÉRICA
4
I
BAMERINDUS A
259.211
I
5
1 ALIANÇA DA BAHIA
150.170
I
6
I
FINASA
A
113.260
7
I
NACIONAL
109.326
I I
8 9
I I
PORTO SEGURO BRASIL A
87.862
I
72.084
I
10
I REAL A 1 MINAS BRASIL I PAULISTA A I COSESP
60.089 56.907 51.801 50.446
I
PARANÁ SASSE GENERAL ACCIDENT VERA CRUZ AMÉRICA LATINA INTERAMERICANA A lOCHPE NOVO HAMBURGO SEGUROS DA BAHIA SAFRA GENERALLI
45.223 41.418 37.717 36.075 31.916
22 23 24
I I I I I I I I I I 1
25 26 27
I I I
MARÍTIMA GOLDEN CROSS MOTOR UNION
11
12 13 14 15 16 17
18 19 20 21
A
I I
1 I I
I I
I RELACXO I PR/PATR
801.370 307.213 654.563 121.461 62.679 31.335 103.841 174.913 132.578 73.038 105.562 105.539 56.025 93.680 70.089
I I I I I I I 1 I I I I I I I
33.472 96.322 26.008 57.601
1 I I I
88.74% 267.00%
125.17%
30,516
I I
30.193
1
30.032 28.998 27.906
I
37.792 I 44.747 I
I
25.915
26.720 26.083 26.000 23.762
I I I I
I
I
22.146 I I I I I
37.963 54.299 191.550 15.091
42 43
=-===----=-.-==:=:======::-=:=====-== r- ==s===rr=:.-= a:as:a=;==s;= aa:
81.26% 56.99% 125.34% 46.85%
155.759 61.720
41.73% 27.66% 94.98% 199.08% 183.92% 121.55% 185.50% 203.74% 111.06% 207.15% 169.22%
1.828
81.48% 188.76% 149.00% 89.36%
58.773 23.774 1 .684
3.901 (1.659) 1.267
7.569 3.019 (24.336) 2.078 1.221 230 2.384 666
81.15%
5.279
142.08%
(1.092) 1.216 778 3.556
208.18% 736.73% 63.51%
61 62 63 64
1.328 1.598
boa vista ITATIAIA UAP SDB
meridional CONCÓRDIA KYOEI
59 SO
379
BCN CIGNA
45
56 57 58
9.716
NOROESTE
PREVIDÊNCIA DO SUL
53 54 55
10.259
ICATU A RURAL
44
46 47 48 49 50 51 52
LUCRO FINAL
AMÊR.SUL YASUDA
COMMERCIAL UNION
39 40
acontece
AREI A UNIXO
32
DESEMPENHO POR EMPRESA
Conforme
BANORTE
33
35 36 37
A seguir, apresentamos o "ranking" das seguradoras.
SEGURADORA
GBOEX CONFIANÇA BANERJ
ZURICH - ANGLO ^ PHENIX PORTO ALEG. INDIANA FEDERAL OCEXNICA
adrutica TREVO
mültiplic
INTER ATLÂNTICO CRUZEIRO DO SUL BOZANO SIMONSEN ROMA
NOTRE DAME
PANAMERICANA SUN ALLIANCE
geral do comércio BANESTES
brasil iraquiana
65 66 67 68 69
SOL
70
GENTE
71 72 73 74 75
CHUBB
FIDOCIA MONAVAL
AMÉRICA DO SUL reunidas EDEL
GNPP * ALCOA
PATRIHONIOI PRÊMIOS LÍQUIDO I GANHOS 23.107 22.785 21.761
5.026 4.926 4.665 4.084 4.014 3.633 3.613
I I
I I
24.525 I 39.129 I
106.37% I 171.73% I
I
58.107 1
267.02% I
45.471
214.18% I 73.23% I
I 21.230 1 21.000 I 20.872 I 19.019 16.457 I 16.438 I I 15.430 I 14.902 14.030 I 13.831 I 12.848 I 1 11.798 11.360 I 10.834 I 10.793 I 10.472 I 10.314 I 10.118 1 9.982 I 9.158 I 8.986 I 8.905 I 8.897 I 8.887 I 8.757 I 8.064 I 6.905 I 6.858 I 6.768 I 6.574 I 6.298 I 6.242 I 5.943 I 5.904 1 5.693 I 5.593 I 5.176 I 5.144
L RELAÇXO I PR/PATR
I
15.379 I 10.483 I
413
(561) 341 5.647 (338) (653) 1.012 5.712 1.118 1.662
50.22% I
9.286 I
48.88% I
721 I 27.579 I
167.78% I
3.79% I
30.152 I 18.940 I 24.279 I 34.601 I 7.294 I 11.360 I 18.521 I 12.455 I 6.846 I 3.954 I 85.169 I
11.608 15.642 14.767 4.011
1 I I I
8.985 17.321 10.074 20.927 5.906
I I
I I 1 7.440 I 183 I
22.865 I
1.691 1 12.787 I
6.495 I 4.327 14.179 9.384 25.444 414
LUCRO FINAL
1 I I I I
1 I
295 I 8.035 I
I I I I I I
2.375 1.206 9.471 80 998 1.329
1 I 1 1 I I
195.41% I 127.10% I 106 173.05% I 192 250.17% I (4.185) 56.77% I 1.493 1.797 96.29% I (2.735) 163.04% I (248) 114.62% I 1.292 63.43% I 14 37.76% I (3.399) 825.76% I 189 114.26% l 13 156.70% I (217) 161.24% I (148) 44.46% I (4.029) 100.90% I 194.68% I (13.249) 1.18§^ 113.36% I 490 238.97% I (170) 73.23% I
I I i I
(5.375)
203.03% I 104.05% 1 72.81% I
(2.101) 177 1.236 (2.436) 1.314
107.75% 2.67% 337.84% 25.72%
240.15% I 164.83% I 454.92% 1 7.99% I 5.73% I 159.87% I
48.21% 1 25.85% 1 231.90% 1 1.99% 1 27.47% I 36.78% I
716 775 50
(13)
139 (224) (68) (89) 339 (904) (177)
(158) 102 =5 SB =a3ss-s a a
- 3 -
81-600 - 30.0A.93
DI-600 - 30.04.93 - 2 -
MONTENEGRO & ASSOCIADOS S/C. LTDA
MONTENEGRO & ASSOCIADOS S/C. LTDA
MAIORES TAXAS DE RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO (USá 1.000,00>^ B. - "RANKING" POR RENTABILIDADE
Seguo-se
aa seguradoras
nais rentáveis, ou as que
POS l"' SEGURADORA
apresentaram
as maiores taxas do retorno.
MAIORES TAXAS DE RETORNO SOBRE 0 PATRIMÔNIO
PDS I
SEGURADORA
1
I
2
1 GRALHA AZUL I AMêR.SUL - YASSUDA
I 1
I BRASIL IRAQUIANA
1
I 1 I 1 1 1 I 1 I
GERAL DO COMÉRCIO SAFRA SASSE BRADESCO A
I I I I
MERIDIONAL' MOTOR UNION
I I
3 4 5
6 7
8 9 10 11
TREVO KYOEI UNIMED 1 SDB I ROMA
12
13 14 15 16
17
18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
28
29
30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44
RURAL
1 LUCRO FINAL
1 I I 1 1 1 1 1 1 1
ITAií * SUL AMÉRICA A PORTO SEGURO BCN BOZANO SIMONSEN NACIONAL BAMERINDUS A GENERAL ACCIDENT NOVO HAMBURGO AMÉRICA DO SUL
I
I I I I I
1 I 1 I I I I I I I
I NOROESTE I AMÉRICA LATINA I MULTIPLIC
1 I I
1 BRASIL 1 ICATU * 1 MARÍTIMA 1 CHUBB 1 INTERAMERICANA A I PARANX I GOLDEN CROSS 1 SUL ALLIANCE t ALCOA 1 FlDdClA 1 COSESP 1 SEGUROS DA BAHIA
I I 1 I I I I I I I I I
1 1 1 1
MINAS BRASIL ZURICH AHGLO UNIXO FINASA
1 1 I I
IPATRIN.LÍQUIDO
5.712 628 5.647 1.314 1.236 5.279 7.569
16.457 2.294 21.230 5.693 5.943 27.906
155.759
986.139 11.798 23.762 8.887 10.793 2.325 12.848 6.768 539.061 522.190 87.062 15.430 6.858 109.326 259.211 37.717 30.032 4.665 16.438 31.916 8.757 72.084
1.797 3.556 1.183 1.292 277 1.493 775
61.720 58.773 9.716 1.662 716
10.259 23.774 3.019 2.384 339 1.118 2.078 490 3.901 1.012
1.216 230 1.221 1.598 778 177
41.418
19.019 26.083 5.593 30.516 45.223 26.000 6.242 3.613 5.176
USá 1.000,00)
TX.DE RETORNO 34.71X 27.36X 26.60X 23.08X 20.79X 18.92X 18.27X 15.79X 15.23X
47
I lOCHPE
48 49
1 NOTRE DAME I PAULISTA
50
I CIGHA
1
FIDüCIA
2
geral do comíbcio
3 4 5
6 7 8
9 10 11 12 13
5.32X 4.66X 4.IIX 4.00X 3.53X
SAFRA KYOEI
aliança da BAHIA GNPP * TREVO
BRASIL IRAQUIANA SASSE
am.do sul YASSUDA BRADESCO
meridional
motor union
14
banorte
15 16
PAULISTA *
17 18
NOVO HAMBURGO SUL AMÍRICA *
19 20 21
2.99X 2.84X
1.57X 1.49X
1
I I
1.37X 1.22X 0.76X 0.76X
I
51.801
1
0.73X
I
14.902
l
0.71X
p i" ■ SEGURADORA
6.80X 6.51X 5.60X 5.41X
21.761 113.260
I
menos
comissões,
melhores"margens operacionais (USá 1.000,00)
7.94X 7.27X
341
14.030 150.170 30.193 6.574
suas operações, ou sejas prêmios ganhos
9.17X 8.00X
28.998 56.907 10.118
I I I 1
s?n?Btros e despesas administrativas.
11.26X 11.16X 10.77X 10.44X 9.38X
50.446
192
1.828 230 50 379 106
Aoresentaroos a seguir as Seguradoras que apresentaram as melhores
14.97X
1.328 666 1.267 189 1.684
I BOA VISTA ITATIAIA 1 ALIANÇA DA BAHIA
C. - MARGENS NA OPERACXO DE SEGUROS
13.31X 11.97X 11.93X 11.62X 11.45X 11.45X
2.83X 2.69X 2.63X 2.30X 2.23X 1.87X
102 139
45 46
I LUCRO FINAL IPATRIM.LÍQUIDOI TX.DE RETORNO
22 23 24
25 26 27 28 29 30
previdência do sul
SOMA
UNIMED
NOTRE DAME PARANA
noroeste marítima ITAd *
colden cross pobto aleohe SXO PAULO
414
I
195 I
1.488 4.327 1 7.247 22.646 I 1.722 6.Ô46 1 62.679 I 26.890
I
I
MARG.OP.I
47.10X1
75 I 630 1
18.12X
2.064 I
4.5^
29.545 I
3.69X 2.88X 1.58X 0.99X 0.55X 0.31X
34.40X1
l 32.00X1 1 25.15X1 I 42.90X1 998 I 482 I 48.24X1 5.523 I 54.82X1 10.074 1 1.719 I 18.32X1 9.384 I 70.089 I 38.139 I 54.42X1 45.471 1 10.957 I 24.10X1 801,370 1156.194 I 19.49X1 11.360 1 4.100 I 36.09X1 15.091 I 3.325 I 22.03X1 24.525 1 6.131 I 24.99X1 12.455 I 3.637 I 29.20X1 105.539 I 25.487 1 24.15X1 44.747 I 12.784 I 28.57X1 654.563 1138.494 I 21.16X1 1.808 I 57.54X1 3.142 I 3.018 1 1.707 1 56.57X1 1.691 I 705 I 41.71X1 I 17.656 I 18.85X1 93.680 27.579 I 4.363 I 15.82X1 54.299 I 13.554 1 24.96X1
307.213 191.550 132.578 15.642
I 80.680 1 1 53.510 I I
25.600 I
1 332 I 58.107 1
3.485 I 79 I 16.181 I
14.56X 2.944 I 13.00X 7.93X 543 1 &.45X 4.044 I 6.13X 61 1 5.91X 595 I 5.78X 542 I 4.96X 3.479 I
327 1 238 I 245 I 69 I 326 1
(176)1 (0.39)X
(10.701)1 (1.63)X (60)1 (1.90)X (75)1 (2.50)X (45)1 (2.68)X (2.811)1 (3.00)X (864)I (3.13)X
(1.704)1 (3.14)X 26.26X1 (10.508)1 (3.42)X (6.631)1 (3.46)X 27.94X1 19.31X1 (5.284)1 (3.99>X (633)1 (4.05)X 22.28X1 (14)1 (4.20)X 23.93X1 27.85X1 (2.479)1 (4.27)X
^-.-5 ——
—s;ss:=s=:5ssa5KSiss3taiS5es:a3Bia5SS
- 5 -
BI-600 - 30.04.93
BI-600 - 30.04.93 - 4 -
MONTENEGRO & ASSOCIADOS S/C. LTDA
MONTENEGRO & ASSOCIADOS S/C. LTDA
* Margom de Contribuição - Pr.Ganho - Sínietroo - Comiesbes __íífr?f° Operacional - Margem de Contribuição - Deep.Àdmin. Como so percebe, as «eguradoraa originárias da área de saüde se encontram
entre
as operacionalmente mais
rentáveis
Hetre Dame e Colden Cross).
MENORES DESPESAS ADMINISTRATIVAS (USá 1.000,00) PDS
apresentamos
Unimed,
os
MELHORES APLICADORES FINANCEIROS (USá 1.0oÕ~ÕÕ) "' SEGURADORA I RES.F1NANC. 1PATR1 m7lÍQÜÍDÕrTX?DrRETORNO 1
CHUBB BCN
3
MULTIPLIC
4 5 6 7
ROMA
GBOEX CONFIANÇA COSES?
GRALHA AZUL
8 I PANAMERICANA 9 1 CIGNA
10 l GOLDEN CROSS 11 I ARBI
12 I ALCOA 13 I SOL
14 I lOCHPE
15 I VERA CRUZ 16 I INDIANA 17 I ADRIATICÀ
18 I GENERAL ACCIDENT 19 I AMÍRICA LATINA 20 I INTERAMERICANA A 21 1 AM.SUL YASSUDA 22 1 SUN ALLIANCE 23 1 PORTO SEGURO 24 I ICATÜ *
25 I MINAS BRASIL
I
1.134
I
14.11%
I I
I I
27.579 22.646
1
126.649 1.178 5.227
15.80X 17.21% 18.95%
I
4.303 II
1
I I 10 I GERAL DO COMÉRCIO I I 11 I MOTOR UNION I 12 I PARANX
45.471 105.562
I I
II 8.893 II 20.812 II
1 I
4.327 15.091 93.680 654.563 9.471 132.578 105.539 24.279 24.525 174.913
1
NOROESTE SAFRA 8 I AMÊR.SUL YASSUDA 9 I MINAS BRASIL
melhores
3.046 7.596 4.280 3.085
I I 1 I
4.765
I
17.091
I
782
I
2.059
I
4.578
I
7.411 6.202
I 1
946
I
1.287
I
7.394
I
8.719 2.167 1.804 6.854 5.741 5.434 3.560 1.043 14.013
I I I I I I I I I
2.928 8.670
I I
5.593 15.430 8.757
I I 1
6.768 10.472 50.446 2.294 6.298 14.902
I I I I I I
26.000 22.785 3.613
I I I
5.026 30.193 36.075 9.158
I I I I
27.22% 26.18% 25.61% 24.49% 24.17% 23.66% 20.27%
8.897
I I
31.916 30.516 21.230
I I I
18.17% 17.99% 17.81% 16.77%
6.242
I
16.71%
I I I
mais enxutas.
seguir as seguradoras que mantém
I I
12.707 9.384
I 1
858
3.087 20.468
I 1 I
.1 I
149.195 2.202
I I
I
30.883 25.161 5.805 5.886 42.502 5.113
I
I I I I I I I
15.642
37.963
I I
25.915
54.299 332 18.521 12.455 44.747
23.25% 23.29% 23.84% 23.91% 24.00% 24.30% 24.43%
1
I I I
8.320 26.992
1 I I
4.119 10.284
I 1
I
7.211
I
15.258 93 5.289 3.568 12.959
I I I I I I
I
I I I =====:
24.86% 25.99%
26.33% 27.09% 27.83% 28.10% 28.13% 28.56% 28.64%
28.96%\^\ ssasasssaassss
IBRSSSasSS
POS I
estruturas
D. ADMINISTRI PERCENTUAL PERCENTUAL 563 1.177
II
menores SINISTRALIDADES (USá 1.000,00)
I
SEGURADORA SOMA
2 I 3 I 4 1
BRASIL IRAQUIANA BOZANO SIMONSEN GRALHA AZUL
5 I 6 I 7 I
FEDERAL GNPP * UNIMED SAFRA
a
1 I PANAMERICANA 2 I BRASIL IRAQUIANA
I I
Apresentamos a seguir, as seguradoras que apresentaram as menores
^^^^^^AS ADMINISTRATIVAS (USÔ 1.000,00)
I PRÊMIO.GANHO I
II II
19.00% 19.56% 19.72% 19.84% 20.46% 21.85% 22.79%
taxas de sinistrai idade do morcado.
s:a?'«aa-.«rsr8sr:rrr;r:
adora
I
F. - SINISTRALIDADE
16.10% 15.29% 15.23%
as
II
II
20.927 33.472 103.841
s=s sz3s:
1
a
SUL AMÉRICA A I REUNIDAS 1 BRASIL i PAULISTA * 1 BOA VISTA ITATIAIAI BANORTE 1 PORTO SEGURO 1 MULTIPLIC I GENERAL ACCIDENT I NACIONAL 1
PHENIX PORTO ALEG.I GENERALLI 1 I 25 I SEGUROS DA BAHIA 1 26 I MARÍTIMA I 27 I SXO PAULO I 28 I CONCÓRDIA 29 I PREVIDÊNCIA DO SULI I 30 1 NOVO HAMBURGO
32.70% 30.72% 28.50%
37.717
87.062 19.019 56.907
20 I 21 1 22 I 23 i 24 I
E. - DESPESAS ADMINISTRATIVAS Apresentamos
I
13 I 14 I 15 I 16 I 17 I 18 I 19 I
54.46% 49.23X 48.68% 45.59% 45.50% 35.47% 34.08%
D. ADMINISTRI PERCENTUAL
8.035 801.370 6.846
1
7 1
as seguradoras que obtiveram
I PRÊMIO.GANHO I I 1 I I I
BRADESCO H 5 I KYOEI 4
6
rendimentos em suas aplicações financeiras.
2
SEGURADORA
3 I SOL
(GHPP,
D. - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Abaixo
I
I
9 I habitasul 10 I SASSE
I PRÊMIO.GANHO I I I I 1 I
3.142 9.384 183 4.240 4.011
I I
998 3.017
I I I
22.646 27 70.089
I I I
I
I 1 l I I I
SINISTROS
I SINISTRALIDADE
341 2.796 35
I I I
10.84% 18.32% 19.12%
1.089 1.078 279 869 7.247
I I I I I
25.68% 26.88%
9
1
33.33%
24.828
1
35.42%
27.97% 29.69% 32.00%
4.40X 12.54X
81-600 - 30.04.93
BI-600 - 30.04.93 6 -
- 7 -
MONTENEGRO & ASSOCIADOS S/C. LTDA MÜNTENEGRO & ASSOCIADOS S/C. LTDA
Analisamos separadamente as Cias. Paraná de Seguros e América
do
Sul, vinculadas respectivamente aos grupos Bamerindus e Grupod i ferente América um sóc i o do Sul. Isto por que em ambos os casos existe nestas sociedades, bem como estas empresas
MENORES SINISTRALIDADES (USe 1.000,00) I PRÊMIO.GANHO I
12 I NOTRE DAME 13 I UNIXO
14 1 GERAL DO COMERCIO 15 I NOROESTE 16 I MONAVAL
17 I NOVO HAMBURGO 18 I PAULISTA * 19 I ALIANÇA DA BAHIA
20 I SEGUROS DA BAHIA 21 I FINASA A 22 I CHUBB
23 I FIDUCIA
.
25 I BRASIL
26 I CRUZEIRO DO SUL 27 I MINAS BRASIL 29 I REAL A 30 I ITAU A
31 I GENTE
32 I PARANX 33 I INDIANA
34 I PREVIDÊNCIA DO SUL 35 I AMÉRICA LATINA
aux
I
Gostaríamos
I
1.691
1
4.534 703
58.107 4.327
I
25.046
I
1 .874
25.579
I
12.104
295 44.747 105.539 62.679 25.915 31.335 25.444 414 11.360 132.578 7.440
I I I I I I I I I I I
132
105.562
28 I AM^R.SUL YASSUDA
pubf?cadoB^
11.608
I
45.471
I
70.038
I
307.213 2.375 93.680 14.767 12.455 26.008
I I I I 1 I
19.998 47.785 28.605 11.840 14.366 11 .712 199 5.520 65.846 3.720 53.092 22.883 37.007 156.988 1.218 48.320 7.623 6.438 13.517
I 1 I I I
39.06X 41.55X 43.10X 43.31X 43.89X
I I 1 I 1 I
44.68% 44.69X 45.28% 45.64% 45.69% 45.85%
I I 1 I I I 1 I I I I I I
46.03% 48.07% 48.59% 49.67% 50.00% 50.29% 50.32% 50.67% 51.10% 51.29% 51.58% 51.62% 51.69%
A
MONTENEGRO é uma empresa que atua nas áreas de
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balanços
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operacióna?s d®8po«aB o receita» operacionais e n^o no ontanfo i 4^ "OSSO entender, seus valores devem ser desprezíveis, resultadon "^o ocorre, algumas seguradoras às vezes apresentam funçào disto, nesta análise
Hauluchelli, seus
treinamento.
nümeros constantes das tabelas. fins de estão expressos em milhares de dólarespara (Comercial).
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Monarca e Qualitas, uma vez que náo conseguimos obter até a data do publicaçào deste relatório.
relatório foi preparado com base em balanços
aram na coleta de balanços de Cias. de Seguro
estruturas
administrativas separadas. Náo incluímos na análise os balanços das seguintes seguradorasi
I SINISTRALIDADE
Aurua.
11 I ZÜRICH ANCLO
24 1 MERIDIONAL
SINISTROS
mantém
Amnresas. Para maiores informações entre em contato conosco.
MONTENEGRO NEWS - NUMERO 4 - ANO 1993. - EDIÇXO EXTRA
à
Para ® a® outras despesas e receitas operacionais, excluir nüm»rrva *"^^^^0 do "ranking", na medida do possível, procuramos poaem estar inseridas podem inn no "ranking" disto, das seguradoras. algumas distorções de balanço R.haJ
Quedinho iii. 24.and - S.Paulo - CEP-êl05ê Fone 231-ê458/25?-9543
BI600 - 30.04.93
81-600 - 30.04.93 - 8 -
- 9 -
W-.SS^SN-.N sW*-
^
11 ii
DIVERSOS i 1S V
II
"■^"ÍSSSSSSSíSm^íSSÍSS&ÍSSSmsmSSSÍSSiSímím-SSS!^^
..
LJ P'í O
C I -1-.3 IM
Convocação para
M *--6
F" Fí E
Bolsas de
tZ S "F ÍI....J O I ilt O
Estudos sobre
RISCO
e
SEGURO.
A
Fund ação
com
o
para
MAPFRE Estúdios ^=ai constituída em 1989
propósito de contribuir, sem animo de lucro, imoulso
o
educativas e do Seguro,
e
desenvolvimento
de pesquisas Segurança
de
atividades
relacionadas
Finanças
com
o
mundo
e Administração de
Empresas em geral.
Para alcançar
Institutos
este objetivo de Ciências
de Gerência
a Fundación conta com
do Seguro, de Segurança
Internacional e
Instituto
' Espanha, assim como um Centra de Estudos Europeu da e
de Documentação.
um
Pelo segundo
ano
%
consecutivo
o CENTRO
DE ESTUDOS
Bolsas , de Estudos destinadas a promover . em matéria de RISCO E SEGURO. E studos Monogra+icos promove
Com
objetivo -foram Criadas três Bolsas de trabalhos DE PESQUISAS e outras três
este
Estudos^para^S ^E ESPECIALIZAÇÃO p ara
^ ^ 4A até Hun.
para cada TRABALHO(cerca DE PESQUISA de PESETAS d US^
e
conforme
a
apresentado.
i.
Sí-i
do
-
9 OOO),
Projeto
nauí^
das
rqPFriALiZACÃO, a se
conteúdo
alcançar a
três
Bolsas
dos
PROGRAMAS
DE
serem ministrados aos bolsxstas de r^íonados, alcançará um importe máximo lecior tas de US^7 . OOO) cada um, de
800.OOO
^ acordo
com
selecionado-
a « magnitude
e importância
,
Sff--
do programa
t
. ''y.'"' '' r' -yyy- . )'
.
1
-
BI-600 - 30.04.93 ílSitiíili íSiSSISífÉíft® !#iS' jllbi1HÍ
iiliiiiiii imâ»
TRABALHOS
DE
PESQUISA
(Cond icões)
1 - O objetivo básico destas Bolsas é proporcionar uma ajuda econômica para a realização de trabalhos
/^REAS TEMÁTICAS DAS BOLSAS SOBRE RISCO E SEGURO
dé pesquisa
I - TRABALHOS DE PESQUISA - 1993/94
nas áreas
promovidas
pela
Fundación
a pessoas
de nível
MAPFRE Estúdios.
Acidentes
no
Judiciário;
âjuizainento dos
conflitos derivedos de acidentes
g __
Cálculo Atuarial O Direito no Seguro Privado A Economia do Seguro
que desejem desenvolver pesquisas relacionadas com o objeto da convocação. Os trabalhas de pesquisa
Gestão e Organização das Empresas de Seguros da
á
em conta
Negligência
O
Profissional: uma aplicação da teoria do Risco e
excluindo-se
Seguros
a
Não—Vida,
suas
do
□ âmbito conj untura portuguesa
e
Adequação de Reservas
II - PROGRAMAS DE ESPECIALIZACSO
1993/94
de Responsabi1idade
Bases para o cálculo da Provisão de Sinistros Pendentes em geral e de Sinistros Pendentes de
Provisões Matemáticas
pelo
Método
para
doentes
terminais
IBNR
deve
das
incluir
áreas
uma
objeta
da
ou
projeto deve ter iberoamericana, a derivada da
presente a espanhola, Nor-mativa
de acidentes
de tráfego
(sinistros
ocorridos
jurídica
do
mas
oportunidade
do
projeto
no
mundo
valores correspondentes á Bolsa serão pagos
no término do trabalha
60% distribuído em parcelas mensais de acorda com o avanço
^
_ Para
da pesquisa
candidatar—se
a
Boisas
estas
interessados deverão encaminhar o formulário solicitação anexo, devidamente instruído com
na
Espanha
sobre
Espanha)
econômico atual do Risco e do Seguro.
EO%
ou
incapac itados
Estudos
alguma
(Curso
SO% rio início do trabalho
□ Controle dos Riscos de Fraude na Informática Estudo comparativo das indenizações por Danos na
Seguro
cl3 seguinte maneira.
Recorrente
e
do
vigência e
g _
Declaraca.o no Seguro de Riscos Financeiros
Pessoais derivados
do
dos
Estudos
período máximo de realização destes trabalhos será de até UM ANO DE DURACSO dependendo da magnitude do projeto, podendo—se admitir éutros prazos de acordo com cada caso particular.
Civil Patronal
Cálculos atuariais
dos
Q
água e sua influência nas
apólices multiriscos Bases técnicas dos Seguros
Cálculo das
do
dentro
ciclo
Comun itár ia Europé i a. A
dos danos poir
levar—se—
convocacao.
coberturas
Segurador
3*=*
interessado
especializacão em
Assistência Médica
Solvência
enquadrar
deve
O curriculum
do Seguro
e
pesquisa
Universitário da MAPFRE na
Responsabilidade derivada da Negligência Profissional: uma aplicação da Teoria do Risco e Social
trabalho
progranias de pesquisa Universitários de Ciências
A Responsabi1 idade Civil no Direito Comunitário
Seguridade
de
que:
do
do Segura
A
de qualquer nac i orja 1 i dade ,
3 — Na avaliação dos projetos
A Responsabilidade Civil dos Administradores e Diretores e formas de efetivação do Seguro
derivada
são destinadas
^^^~o realizados em língua espanhola ou portuguesa.
A Gerência dos Riscos do Meio Ambiente
Responsabilidade
Bolsas
universitário superior,
os
de os
seguintes documentos;
não
comun içados)
A
natureza
seguros
Curriculum Vitae
de
a)
Os Riscos e o Seguro na Indústria Turística Seguro do Automóvel. Teoria dos Sistemas de bônus". Aplicações e eficiências A âvaliacao de um bem destruido. Critérios para ° calculo da depreciação no tempo.
b )
Cópia
c )
Proposta
Responsabilidade Civil
BI-600 - 30.04.93
-
2
Título/s
.
.
Universitario/s
e
certificados de outros cursos do
BI-600
do
.
de uíii
F^vojeto de
Pesquisa e Roteiro
trabalho
30.04.93
-
-
BüiBiaSB
3
-
d) Orçamento economico detalhado do projeto e) Se -for o caso, carta de apresentação do responsável pelo Departamento ou Instituição onde se desenvolverá a Pesquisa, na qual constará o compromisso de aceitar e tutelar
g — Estas Bolsas são destinadas reúnam os seguintes requisitos-.
médio
deverá
ser
MAPFRE ESTÚDIOS antes do
remetida
à
que
* Estar na posse de um título universitário de grau
o Bolsista.
^ documentação
pessoas
ou superior.
FUNDACIóN
* Nacionalidade qualquer país
espanhola, portuguesa iberoamericano.
'
Valorizar—se—á a
experiência do Bolsista nas áreas
dia 04 de junho de 1993,
*^0 seguinte endereço ;
ou
de
para as quais as Bolsas são oferecidas. FL^iííDAGIóN MAPFRE ESTÚDIOS
ReT.: Trabalhos de Pesquisa 1993-94
3 —
Os valores
pagos em
Correos 0*=» 199 — Majadahonda
oito
correspondentes
mensalidades,
às
bolsas
(período
serão
máximo
de
tempo previsto para a realização dos programas).
Madrid - Espanha
7 - O resultado rodos os
da convocação
será comunicado
4 — Os Bolsistas deverão arcar com os gastos da viagem de ida e volta ao país ou lugar de origem, assim como os de sua estadia em Madri. O Bolsista
a
participantes antes do dia 16 de julho de
Os trabalhos de pesquisa dia 4 de outubro de 1993.
terá um seguro saúde e de acidentes durante o tempo em que perdure a especialização.
terão início a partir do 5
—
O
desenvolvimento
caracterizará relação
FUNDACIoN MAPFRE
mesmos,
para
de trabalho
programas
não
com alguma
das
entidades do SISTEMA MAPFRE.
pesquisa -ficarão em poder da
ESTÚDIOS, que
destes
poderá dispor
publicação,
6 — Qtir-i..aaçSes--jJas.-J3ials.iajtjas
com
P aridade, na Revista Gerência de Riscos, sob a responsabilidade da Editorial MAPFRE, ou no aderno da ^Fundación" comprometendo—se os o sistas a não realizar publicações prévias exceto por estes meios. evias,
* Cumprir com aproveitamento e dedicação exclusiva as distintas etapas do período de especialização, devendo ajustai—se ás normas
PROGRAMAS DE ESPECIALIZAÇÃO
* Aceitar as normas estabelecidas nesta convocação, assim como as que a Fundación MAPFRE
próprias do Centro ou Organização estiver o Bolsista .vinculado.
(Cond ições)
Estúdios estabelecer
«sco,?. Idos supõe selecionado no monográfico sob
Estúdios. O entidade do espanhola ou
Especial ização a colaboração desenvolvimento
de
um
a supervisão da Fundación Bolsista será encaminhado a
Sistema MAPFRE
ou
outra
iberoamericana, onde
redacão°H
no
programa,
MAPFRE alguma
as
instituição
seus
desenvolverá os
na
7 -
as areas ár-o;3€= S estudoindicadas. monográf ico sobre de RISCO E SEGURO acima Tudo isso há de profissional dos
Especialização.
* Remeter, nas datas estabelecidas, informes sobre obtidos. o trabalho realizado, com os resultados Apresentar na data do término da Bolsa um e Relatório referente á totalidade do trabalho
projeto
colaborando
em cada caso,
prosseguimento do Programa de
na área e tema do interessado
ao qul^l ^
atividades resultados.
Para candidatai
Heverão
encaminhar
realizadas,
se
as
o
assim
como
interessados anexo de formulár io Bolsas, os
Solicitação, devidamente instruido com os seguintes documentos:
contribuir para o desenvolvimento
Bolsistas selecionados, de acordo
com os estatutos da Fundación.
- 5
BI-600 - 30.04.93 - 4 -
Bl>600 - 30.04.93
Formulário
sutentiçada(s)
do(s)
Un1versitário(s)
c) Certificados
de
■foraín cursados os orientar
a
cursos^
de
Risco
e
Título(s)
detalhando ent i dades
(nesníos .
do Projeto sobre o tema especializacão, dentro
que
das
selecionadas.
Estudos
Segura
O
as
interessado
obtidos objeto serão serão de
desej a áreas
tratados avaliaçrão
Bolsa
de
Trabalho de Pesquisa
(
)
Programa de Especialização
(
)
Nome
oportuna Por um COMITÊ creado com este propósito. 8 — Toda a documentaçrl.a o exigida deverá
a FUNDACIoN MAPFRE ESTÚDIOS antes junho de 1993, no seguinte endereço
do
solicita
Estudos
para
onde
Dadas. .J?£.asoja.i a
^- ^ âqui e contxdencialmente
Boi sas
1993-94
c|iia 1 i"ficacoes obtidas e indicando
d) Roteiro
Solicitação
de
a) Curriculum Vitae.
b) Fotocópia(s)
de
e
:
Sobrenonje
ser remetida dia 04 de Endereço
FÜNDACIÓN MAPFRE ESTÚDIOS
particular
Re-f . : Programas de Espec ia 1 i zacão 1993—94 Apdo. Correos n'=' 199 2S220 — MajacJahonda Madrid
9
—
Espanha
O resultado
da convocação
será comunicada
Estado
Cidade
a
Participantes antes do dia 16 de julho de
País
Telefone
19V3 .
Os
CEP
particular
Telefone
trabalhos
de
especialização
partir de 04 de outubro de 1993.
comercial
.
Fax
terão
início Data
de
Estado
Nascimento
Civil
%
9^ Fundacion
MAPFRE
projeto que -ficarao em poder da Estúdios, poderá dispor
Dependentes
livremente dos mesmos.
Para maiores informações Fundación
MAPFRE
Estúdios
(Madrid)
Obs. :
Havendo
:
Fone: Fone: Fax :
Brasileira
-
D.a d as -J?r:a £i ss_i.Qn.ais
Trabalha
Fundação MAPFRE
Sucursal
(número) . -
Fone
Fone Fax
interesse
00.34.1 - 626.S331 GO.34.1 - 626.E350 GO.34.1 - 3G7.6642 Gll Gll
-
287.3296 289.5455
Gll
-
2e9.36GG
poderemos
olheto em língua espanhola
oferecer
Atualmente:
Não
(
>
Sim
(
)
Tempo
Entidade
de
Trabalho
Cargo
At ividade
o
Endereço da empresa/entidade
BI-600 - 30.04.93
-
6
-
BI-600 - 30.04.93
7
-
^*-*1 âcao Acadêmica
Documentação que apresenta
))
Título
Universidade
Golaçrão de grau
Doutorado: Sim ( )
Curriculum Vitae
Não ( )
( )
Cópia dos Diplomas ( )
bolsa escolhida
Cert i -f içados
Roteiro do Projeto
( )
< )
ou Títulos
A) trabalhos de pesquisa ( )
Linha de pesquisa (escolher
Local e Data
ent»-» «
convacâçião) -
teniâs objeto
do PF~ojeto. * * *'■ '
nstituiçrao onde desenvolverá a Pesquisa " * - • -
"
Nome
j^^gxvel e assinatura
Endereço: País:
Remeter a solicitação da Doeumen tação que apresenta Curr iculum
Vitae
( )
Diplomas <
O" Títulos
>
Bolsa com a documentação
exigida para
Roteiro do Projeto Orçamento
FUNDACIÓN MAPFRE ESTÚDIOS
( )
<
)
Apdo Correos n- 199 Mahadahonda (Madrid) ESPARA
Cert i -f icados
C
)
Carta de
Apresentação
<
)
B) programas de ESPECIALI2AC2SO < ) Titulo do Programa escolhido.
B1~600 - 30o04,93 - 9 - 8 -
BI-600 - 30.04.93
M0NTEME6R0 & ASSOCIADOS S/C « TI)A MONTENEGRO & ASSOCIADOS S/C LTDA
AN4LISE DE SOLVÊNCIA PARA CIAS. DE SEGURO
CONTRATAR UMA APÓLICE DE SEGUROS, N20 é SINÔNIMO DE ESTAR SEGURO. ÔUE A SEGURADORA é SÓLIDA? QUAL é A RESPONSADILIDADE DO CORRETOR NA ESCOLHA DA CIA. SEGURADORA? A LISTA DE EMPRESAS DE SEGURO QUE SOFRERAM
COMO PROTEGER SUA CARGA
O SEGURO DE TRANSPORTES DE CARGA(INTERNACIONAL E DOMÉSTICO)
SU3EP NSO á PEQUENA. COMO FICARAM OS SEGURADOS? ESTE ENSINA COMO SE FAZ UMA ANALISE DE SOLVÊNCIA PARA CIAS DF
SEMINÁRIO
SEGURO NA VISSO DO SEGURADO. ORIENTA O CONSUMIDOR A
ESCOLHEr' CERTO'
COM QUEM TRABALHAR, NA AREA DE SEGUROS. PROGRAMA-
'
'
—
1 - CONCEITO DE RISCO, Risco econômico. Caracter .'st i ci^s Fundamentais e natureza do Uaubas de
tiscai izaçao, intervenção e l iquidação.
A -
E
Finarirefi-at" PI f OE BALANÇOS. das demonstrações Iancei i as. Plcnilhas eletrônicas para Padronização anal ise de balanços.
Anál ise
r.^
avaliação de seguradoras. Passos do
Giro). Anali se
método,
serviços de consultoria em empresas como BANESPA, OAS, EUCATEX, lOCHPE SEGURADORA, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERICANA DE SEGUROS, PIRELLI, REUNIDAS SEGURADORA, SEGURASUL, UAP
data, HORa'RIO, LOCAL, INSCRICoES E CUSTO
9'®® as 18:00 hs-
TNQrPTr^cc rnoTAo r."
hn..u°?
protestos.
MODALIDADES 00 SEGURO DE TRANSPORTES.
^ Comissário de Avarias cru transporte, com mais de
FA8I0 CARBONARI . anos
avar i as,
de
do
%
15
vistoriaii, defInitSo de
^'l isede sinistros e regulação de sinistros de transportes
todas
Transporte
dê Bacharel A DARGAS. Roberto Montenegro recebeu o diploma í Administração de Empresas pela FGV. Obteve o Mestrado (MBA) pela MICHIGAN STATE UNIVERSITY nos EUA. 3
e
* e°acompãnhamento. Como receber uma indenização adequada.
SEGUROS, etc Foi Gerente Geral de Operações da AUXILIAR SEGURADORA e diretor da oAO PAULO DE SEGUROS, além de Controller da NAOIR figueiredo. Ex-assistente da diretoria da BASF BRASILEIRA no Brasil e
fiên'êAi'.."«
prazos
_ liquidação DE SINISTROS E. r o a seguradora l iquida um sinistro. Erros comuns, cuidados
Assoc i ados.é exper i ênc i a. Prestou CONSTRUTORA
FFNTBn h? Toí.
do dano,
cobertura correta.
lima MONTENEGRO é Diretor Executivo da MONTENEGRO ík especialist a em Seguros e Finanças, com mais de 20 anos
Wyandotte Michigan USA. é . professor
responsabil idade
Condições e cláusulas. O que o seguro cobre e o qiie não existe cobertura. Obrigações e direitos de quem contrata. RESPONSABILIDADES DO DANO C Tipos de dano. Estudo de embalagens. COMO CONTRATAR A COBE.RTURA CERTA D Enquadramento de tarifas de seguradoras - Como escolher a " êoeda certa para contratar um seguro. Cuidados a serem tomados antes de contratar um seguro.Como contratar a
ntihas. Conclusões sobre a seguradorasSumário da aval iação, Uso de empresa. I ontos fortes e fracos. Evolução e tendência geral Perf i1
PFPF
da
Minimizando riscos para a sua empresa-. B -
. loPICOS ESPECIAIS - Prêmios emitidos, prêmios "retidos, ganhos e prêmios emitidos a receber (Receita e Capital de prêm i os «««.«.
SER
RESPONSABILIDADE CIVIL „ , . O transporte de carga, as Leis Brasileiras e as Leis Internacionais. Como são julgados os acidentes de carga,
índices mais uti l i ;i:ados no mercado segurador
de tendências-
DE
PROGRAMA
demír «t??,? FINANCEIRA. Planoermdei naciao contasdeda índices SUSEP. de Estrutura das emoribtrag.oe=> inance i ras.Det l iquidez,
Problemas l igados a mensuraçao da rentabilidade da seguradora
ACIDENTES
RISCOS E COMO RECEBER UMA lí^DENrZAÇSO_JUSTA^
empresas
DA " DETERHINACSO OETERMINACSO DA SOLVÊNCIA
COM
SSO AS OBRIGAÇÕES DA SEGURADORA? O OBJETIVO DESTE SEMINSRIO é ENSINAR AO PARTICIPANTE COMO PpnrrrFR A SUA CARGA. ISTO SIGNIFICA COMO CONTRATAR, COMO MINIMIZAR
3 - ASSOCIACoES, CONTROLADORES E CONTROLADOS. Suporte de ac i on i st as e terceiros. Grupos empresariais e empresas com capital estrangc i ro.
CAPAcÍtacIo
DINHEIRO SE PERDE POR ANO
COMO EVITAR PREJUÍZOS COM O TRANSPORTE DE CARGA? COMO EVITAR
quando a seguradora começa a atrasar pagamentos. A SUSEP o processo de
l igadas a grupoin i ndust r i a i s ..
QUANTO
ACIONADO? COMO CONTRATAR A COBERTURA CERTA? VOCÊ SABE COMO A SEGURADORA IIQUIDA SINISTROS? QUAIS SSO AS SUAS OBRIGAÇÕES NO TRANSPORTE DE CARGA? QUAIS SSO AS OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR E QUAIS
L" do O consumidor. Responsabil idades (Seguradora, ®Corretor ecódigo Segurado). que acontece
1 i 19 Cl deis ci Qrupos estsitci isy empresas independentes,
SABF
AVISO, ETC.
neaocio de seguros. Como a seguradora ganha dinheiro. insolvencia. Estratégias arrojadas t estratégias
conservadoras. Anál ise de carteiras e composto de produto
^'flípres cis
VOCÊ
CARGA? VOCÊ SABE O VOLUME DE INDENIZAÇÕES QUE SSO FIXADAS POR JUIZES? FORAM ACIONADOS EM UM ACIDENTE AeREO NOS EUA A CIA AÉREA,O FABRICANTE DO AVISO, A FS8RICA DE TURBINAS, ALGUNS FORNECEDORES DE PARTES 00
r
modal idades.
Assessora
Seguradoras c Empresas
de
M»rional e Int er nac i onal - Corr espondent e internacional
ntravés da THOMAS KIEWIT INTERNATIONAL LLOYD'S ADJUSTERS.
em Ó3 Países Física Nuclear
pela FAHUPE - Rio de Janeiro-
é formado em
data, horãrio, local e inscrições ^
^^NTENEGRO - Rua Major Quedinho, lii-24 and. telefones (011) 231.0458/ 259.9543.
SÃO PAULO
por participante ou Cr9i 10.999.000,00
se
rins.f«fi o material ^ participante da mesina empresa. inclui'dos didático, almoço, coffee break eEstão certifIcados-
no
CENTRO
INSCRICoES --- P
CUSTOS - 9*^ i«
Maio de 1993 das 9.00 as 18!00 hs.
MONTENEGRO - Rua Major Quedinho, íli-2^ and. telefones (011) '231.0458/259-9543.
774„O00,Ô0 por participante ou Cr% Í0u999«000y00 D-^rt i c i pante da mesma empresa. Estão
incluídos
se no
íüeío: c."á?e?Ul didático, üUioca. coffee bceak e certificados. Rua Maj.(iued iniio 111,24 and.CEP 01050 Fone 231.0458/259-9543
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Mad-RuediAtiO
and.CEP «leS» fe-e 231.»458/2Sy-»!i43 - 11 -
- 10 -
81-600 - 30.04.93
l4
MONTENEGKO & ASSOCIADOS S/C LTOA
WONIWOeO 4 ASSOOAOOS s/c LlOA
CORPORATE FINANCEI
FINANÇAS DAS EMPRESAS
integral para as sociedades seguradoras PRa'TICO, ABORDAREMOS DE UMA FORMA
demonstrações FINANCE^Ls COMPLEM^n?^^^^^ DAS SOCIEDADES ELABORACaO DAS „„r „ COMPLEMENTARES SEGURADORAS. PROGRAMA
VOCÊ
SABE
SEMINÁRIO
2* ** ín^rlíríf
O
QUE SIGNIFICA FINANÇAS EMPRESARIAIS?
PORQUE
A
GESTÀO
FINANCEIRA È INTERESSANTE E CONSTITUI UM DESAFIO? A PRODUTIVIDADE DA EMPRESA AUMENTA SEMPRE QUE SE AS FUNÇÕES FINANCEIRAS ESTIVEREM BEM DEFINIDAS E BEM ESTRUTUTRADAS. ECONOMIZE DINHEIRO MINIMIZANDO SEU CUSTO DE CAPITAL E MAXIMIZANDO O RETORNO DE SEUS INVESTIMENTOS. ESTE
ENSINA AS BASES NECESSÁRIAS PARA UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA.
demonstrações FINANCEIRAS^
2. - conceitos Básicos.
~
CVM no- 64 e sua apl icacSo
para as
leqisl-<r^'n da Circular SUSEP no.18 e icrgisiciçao cOfrtp 1 erneritar N atravGS " monet ar i as..
contas
entre
monetárias
e
nao
- Ajuste a. valor presente. . Alocação das perdas e ganhos-
PROGRAMA 1.
- A FOMÇÁO FINANCEIRA. Orientação do objetivo da
função
financeira.O processo de tomada de decisão.Funções do Administra dor •Financeiro.A Estrutura das Empresas e a Função Financeira. é 2. - O INTERESSE DA OESTÃO FINANCEIRA. Porque a Gestão Financeira interessante e constitui um Desafio. Quem é o Gestor Financeiro. 3. -
CAIiCOLAR
Fundamentos do
O
VALOR
ATUAL.
Introdução
Método do VAL. O Valor Atual
ao
Valor
das
Atual.
Obrigações e
Ações. Porque o critério do VAL leva a melhores decisões.
risco! Introdução ao Risco. A lição histórica do mercado de capitais. Como o risco afeta a rentabilidade, s - AS LIÇÕES DE FIMAMCIAKENTO E A EFICIÊNCIA DO MERCADO.O financiamen 4. -
5* - elaboração ELAROofrXA'^^^^'^®® C0NVERS20 DE GRUPOS COMPLEMENTARES. DE CONTAS. DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
to das empresas.Os seis mandamentos sobre eficiência do Mercado.
6 - COM^ AS EMPRESAS EMITEM TÍTULOS. Capital de risco. Oferta pública
" Balanço patrimonial.
inicial. O papel do tomador firme. A colocação privada.
. Demonstração do resultado. "
7 - PLAMO FINRMCEIRO. Análise da performace financeira, o histórico dos lucros. Aplicação de análise financeira. AUnEDR''"* áO PLANEJAMENTO FINANCEIRO.O C[ue é O planejamento finan-
mutações do patrimônio líquido.
c- apl icações de recursos. - Lonciliciçao do lucro e patrimônio líquido.
* "
ceiro. O conteúdo do plano completo.Modelo de planos financiados, capital circulante.As decisões de curto x longo prazo.Alterações nas disponibilidades e o fundo circulante.Orçamento de tesouraria O IMPA^ DAS DECISÕES FINANCEIRAS NO RESULTADO DA EMPRESA.
a - O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE CURTO E LONGO PRAZO.Os elementos do
"^''cOMfINS?rÍíÍenÇo%er^^^^
complehent«res
Seg.jroa'^<ÁRBI "íNTWroNTINrMÍIí"^ Foi Gerentí^^
r,.-4
ContabU idade da Divisão DRBI de Io cinos de exper i ene i a em
de
INSCR ICoES CUSTOS ~
Dí-^i
se houver mafc u
f
mnMMJXl augustoejn TANSBN - Diretor da YANSEN & mais YANSENde consultoria. É Mercado Financeiro 20 anos consultor do BANQUE com FINANCIÉRE (Paris) para da a experiencia. gg^j-itório no Brasil.Foi Vice Presidente da Div.de Ope-
19.00 as 22.30 hs.
impiantaçao
s
rações
""• Major Quedinho 111 24.andar
merchanTBANK. Prestou serviços de consultoria
Brasil,da Coréia e da Suiça,tais como AMAZONAS,
SíloPTiir INTERTRADE(Suiça),INTERNATIONAL MARITIME SERVICE CO. roRElMG FINANCEindustries (Coréia), DE SMET DO BRASIL e outras.Arnaldo (suíça)> diploma de Bacharel em Administração de Empresas pela
231.0458/259.9543.
Participante ou
PALESTRANTE 1 especialista
local, HORÃRIO, inscrições E CUSTOS
°
Decisões Financeiras e o Processo de Investimento. Orçamento de Capital e as Decisões Financeiras. A função do Custo de Capital e as Decisões de Investimento.
seguros.
"p-bicipou
CENTRO^^DE TPETwÍmcmtÍ^
10
Cí'% 9.095.000,00
«SSÍonSeí. o M«tr.do e« Finanças tamba. p.l. PUCCAMP.
inclu?Tn-f! P^''<:''^iP«"te da mesma empresa. O custo •nclui o m.ter.al1 d.datico, "coffee break" e certificados.
LOCAL.HUWAitiu ^ horas. I noAL HORÁRIO cE INSCRIÇÕES BAO PáOLO - • ;Sto MONTENEGRO - R- Major Quedinho 111 24.andar centro DE MONltNtUKU 231.0458/259.9543 IMECRIÇÕBfl -/f^°5oroOO?00 poi participante ou CrÇ 14.699.000.00 CUETOE La participante da mesma empresa. Estão incluídos
houver
se
no
Piai didático, almoço, coffee break e certificados,
custo: o mai-ei.
flUAMíU.QUEDINH0.111-24flAND.CEP01050-904T:231-l)45B/259-9543.
«Ud Haj.Ouediriho 111,24 aiití-CFP 01050 Fcme 231.0458/259-9543
- 13 -
BI-600 - 30.04.93
BI-600 - 30.04.93 - 12 -
K
MONTENEGRO âASSOClAOOS S/C LTOA
MONUNtOãO â ASSOCIADOS S/C ITDA
FLUXO DE CAIXA PARA CIAS. DE SEGURO - CONCEITOS, TÉCNICA E IMPLANTACSO
SEGURO SAUOE
Grande parte doa problemas atuais das seguradoras, tais como, falta dc
l iquides, frac i onament o, demora no rcebirnento de prêmios, RAMO, QUE APESAR DE NOVO,
VEM
APRESENTANDO
AS
0=."^^intensifica, CRESCIMENTOobter DO sucesso MERCADO.em NOUM MOMENTO A SEGMENTOEMDEQUE ALTA
comportamento
GRAVofrt^p^n5Arton°°^ GRÀVOSOS E concorrência PREDATÓRIA.ESTRATÉGIA PARA SE FUGIR DE RAMOS
benefícios.
A
assistência
módica
no
recebimentos,
dos
Brasil
PESSOA
FÍSICA. O custo da
assistência
medica.
A
B
2 - A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA. mercado norte americano e a área de saúde.
Como
atuam
de
cobertura.
abordadgens de desenvolvimento. Cuidados Pacote de seguros e estrutura modular. 4 - CÁLCULOS ESTATÍSTICOS.
. Experiência
da
medicina de grupo.
a
Cálculos
Diferentes
serem
para
relações
com
bancos
e
outros
temas
ligados
a
FUNÇÃO FINANCEIRA - UMA ÚISSO SISTÊMICA O FLUXO DE CAIXA.Administração de caixa a curto,medi o e longo prazo. A montagem dc fluxo de caixa, fontes de informação e de caixa. Diferentes maneiras de se montar um fluxo de caixa. A ADMINISTRA(íSO do caixa no DIA-A-DIA. a movimentação dos fundos. Como prever entradas e saídas. Controle para recebimento de prêmios e pagamentos. Controle e reconciliação
3 - TIPOS DE PRODUTO QUE PODEM SER LANÇADOS.. e risco. Tipos
uso
"feed"back".As entradas e saídas de caixa. A preparação do fluxo
as
seguradoras norte americanas. Tendências de mercado.
potencial
o
Alternativas
seguradoras.
• Mercado
com
PROGRAMA
existentes no mercado. Segmentos que podem ser explorados pelas . O
e outros, podem ser atenuados
problemática do planejamento financeiro da empresa.
^
suas tendências . Alternativas existentes para a implantação de planos empresariais ( Medicina de Grupo, Auto Gestão e "Cost Plus"). Deficiências no sistema e oportunidades de mercado. A
i«ercado
longo prazos. Neste Seminário, que reunira executivos da área de seguros, será dada uma visão sistêmica da função financeira; serão anal isados métodos de projeção de FLUXO DE CAIXA; controle de
A PESSOA JURÍDICA. A elevada carga tributaria e as vantagens de
do
eficiente do FLUXO DE CAIXA, entendido como sistema de planejamento e controle das disponibil idades e administração das obrigações a curto e
PROGRAMA 1 - SEGURO SAÚDE UM SEGMENTO DE GRANDE POTENCIAL. pliuios
resseguros,
comissionamento elevado, taxas muito baixas, capital de giro insuficiente, falta de planejamento financeiro, imprevisibi1idade do
tomados.
h-^ncos. Relatórios de apoio no fluxo de caixa-
consulta, D
exames e internação. 5 - ANÁLISE DE RESULTADOS.
. Analise de resultados(tipo de utilização, perfil dos usuários, prestador de serviços, etc). Auditoria de Saúde.
sa i'da&. 0 fluxo de caixa da tesouraria / LONGO PRAZO. Entradas de caixa no Fontes de informação. Como operar e gerenciar o fluxo e
E ~ FATORES'^"eXTE:RNOS A SEREM CONSIDERADOS NA GESTSO DE CAIXA. D i <-pon i b i 1 i dade.
6 - DEBATES E CONCLUSÕES.
Negociação
com
bancos.
Recebimentos.
PagLientos. Investimentos x financiamentos. Outros fatores.
'\~,~""üêkiDTÕriF M Intercontinental AZAMBUJA Gerentee santa de Contabilidade da Divisão ARBI dc LUIZ HE cruz). é membro da comissão dc oeguros ^ « d» FENASEG. Tem 15 anos de experiência em seguros. Assuntos _ Tontabi1 idade da INDIANA de Seguros e já participou de
PALESTRANTE ROBERTO
ALVES DE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da MONTENEGRO
&
Associados.É especialista em Seguros e Finanças, com mais de 18 anos de experiência. Prestou serviços de consultoria em empresas como ALPARGATAS, BÀNESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA DAS, EUCATEX, FIESP, lOCHPE SEGURADORA, NOROESTE SEGURADORA, PIRELLI REUNIDAS SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc. Foi Gerente Geral de Operações da
Foi Líerente
Michigan USA. É professor do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Roberto Empresas MICHIGAN
de seguros.
DATArLOCAL. HORííRIO, INSCRICoES E CUSTOS
AUXILIAR SEGURADORA e DIRETOR da SÃO PAULO DE SEGUROS, além de Controller da NADIR FIGUEIREDO. Ex-assistente da diretoria da BASF BRASILEIRA no Brasil e BASF WYANDOTTE COR1?ORATION em Wyandotte
Montenegro recebeu o diploma de Bacharel em Administração de pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Obteve o Mestrado (MBA) pela
^
projetos de
De 31
de Maio a 3 de Junho de 1993 das Í9.00 as 22.30 h s. R. Major Quedinho 111 24.andar MONTENEGRO
tkiqprtCoES •" pfíTos. te • .000,00 CUSTOS ui V i. ,.i,.v ,,m participante da mesma empresa. O cust o ae houver mais. j"' coffee break e certificados.
STATE UNIVERSITY nos EUA.
inclui o material didático. LOCAL,HORAflIOE INSCflICOÊS SÃO PAULO - 31 a» Maio • 1 de Junho da 1993 das 9:00 as 18:00 hs. CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Major Quedinho, 111-24 and.
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se
no
Rua Major ôufcd uiho
RUA MAJ. QUEDINHO,111-24o AND.CEP 01050-904 T; 231-0458/259-9543.
111, 24 andar CEP 01050 Fone 231.0458
- 15 -
81-600 - 30.04.93
- 14 -
81-600 - 30.04.93
'-rryr
KPM& Peat Marwick Auditores ü Cor^suliores
ADMINISTRAÇÃO DE RISCOS Boletim informativo do
íiHi
qV^íi VRt
lJr\ MAKÇO/93
Instituto de Estudos Avançados de Gerência de Riscos Uma divisão do QSP — Centro Brasileiro da Qualidade,
-
Segurança e Produtividade FINSOCIAL
Ano 1 — N" 04 — Abril de 1993
As recentes decisões do STF a respeito do FINSOCIAL ensejam as seguintes conclusões preliminares: CURSO
CURSO
ATUALIZAÇÃO EM ENGENHARIA
NEGOCIAÇÃO DE SEGUROS
DE INCÊNDIO
Estratégias e Ações para a Redução de Custos
Sào Paulo, 17 ai9de maio de 1993, das dhSÜ às 18 horas.
Sào Paulo, dias 25 e 26 de maio de 1993,
Dirigido a: Engenheiros, técnicos e outros profissionais das áreas de Segurança, Manutenção,Projetos e Seguros. Objetivo: Atualizar os participantes do curso em aspectos fundamentais da segurança contra incêndio, a partir de um enfoque global da área, introduzindo as tendências atuais da normalização e legislação sobre o assunto. Programa: Segurança contra incêndio no projeto e uso dos edifícios: regulamentação e seu desenvolvimento; fatores condicionantes de risco; composição do sistema global de segurança contra incêndio. Principais medidas passivas de proteção contra incêndio: controle dos mate riais combustíveis; compartimentação horizontal e vertical; resistência ao fogo dos elementos estruturais, distancia-
nriento entre edifícios; rotas de fuga; controle do movimen to de fumaça; meios de acesso ao edifício (exterior e interior); sinalização de emergência. Principais medidas ativas de proteção contra incêndio: sistema de detecção e alarme de incêndio; sistema de iluminação de emergên cia; sistema de extintores de incêndio; sistema de hidran-
das 8h30 às 18 horas.
Dirigido a: Gerentes de riscos e profissionais que têm contato com corretores e seguradores e participam da contratação de seguros.
Objetivo: Atualizar os participantes do curso quanto aos aspectos práticos para a correta compra dos contratos
de seguros, sua administração durante a vigência da apólice e a atuação no momento do sinistro, tendo em vista a redução de custos e a ampliação das proteções oferecidas.
Programa: Fundamentos de Gerenciamento de Riscos. Sistema Nacional de Seguros Privados. Resseguro. Retro-
Instrutores: CLÁUDIO SABA — Engenheiro de Seguros,
instrutores:A/vrOA//0 FERNANDO BERTO —Engenhei
CARLOS GABRIEL PREZENZKY — Engenheiro com
ro civil. Pesquisador do Agrupamento de Instalações e
vasta experiência na contratação e administração de se
Segurança ao Fogo do IPT.Membro do Conselho Tecnoló gico do lEA GR, JOSÉ CARLOS T0M1NA — Engenheiro
guros para grandes complexos industriais. Superinten
civil e tecnólogo em obras hidráulicas Pesquisador do
Reservas e Inscrições:(011)881-7074 e 881-7953.
Reservas e inscrições:(011)881-7074 e 881-7953.
BI-600 - 30.04.93
março de 1992(eficácia da Lei Complementar n° 70/91, que a substitui pelo COFENS). • Que o FINS(X)1AL exigido dos demais contribuintes (inclusive instituições financeiras e seguradoras) era imposto especial, criado com base na competência residual outorgada à União Federal pela Constituição de 1967 (Emenda Constitucional de 1969) e
recepcionado provisoriamente pela Constituição do 1988 para financiar a seguridade social até que fossem reguladas as novas fontes de custeio eleius para esse fim no art. 195, inciso 1, da Carta Constitucional. Face a tais características, a tentativa de sua
perpetuação através do art. 9° da Lei n® 7.689/88 foi inconstitucional, assim como foram Inconstilucionais também as elevações de alíquotas promovidas por leis supervenientes. Aparentemente, a exigência do 0,5% constituciona,l fica limitada no tempo à data da eficácia da Lei n° 7.689/88 (março de 1989), que implementou a condição resolutiva da
sobrevida precária do FlNSfXlAL, como prevista no art. 56 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT). No máximo, poderá vir a ser admitida, com essa
Essas decisões do STF, por incidenlais, criam precedentes orientadores para todos os
procedimentos para reclamação de sinistros.
Bahia.
ao Fogo do IPT.
alíquota originária de 0,5%, desde a eficácia da Lei n° 7.738/89 (junho de 1989) até
de pagamentos e redução de custos. Análise prática de
extinção de incêndio; sistema de extinção por gases.
WOLFANG LEOPOLD BAUER — Engenheiro eletrônico
• Que o FINSOCIAL das prestadoras de serviços era contribuição social típica, constitucional, posto que erigida na vigência da Constituição de 1988, com adequada observância do seu art. 195, inciso 1, por isso que plenamente exigível, ao menos pela
alíquota de 0,5%, até março de 1992(data da eficácia da Lei Complementar n° 70/91).
tes 6 mangotinhos;sistema de chuveiros automáticos para
Pesquisador do Agrupamento de Instalações e Segurança
prestadoras de serviços (até então sujeitas ao FINSOCIAL calculado sobre o Imposto de Renda devido - FINSOCIAL-Repique);(II) ouua criada pelo Decreto-Lei n° 1.940/82. a cargo das demais empresas.
cessão. Limites de retenção das seguradoras. Margem de resultados. Contrato de seguros e tipos de apólices. Fluxo
com cursos e estágios na Inglaterra, Alemanha e Espanha. Gerente de Produção da Cia. de Seguros Aliança da
Agrupamento de Instalações e Segurança ao Fogo do IPT.
• Que sob a designação genérica de FINSOCIAL, existiam duas espécies tributárias distintas: (1) uma criada pela Lei n° 7.738/89, a cargo das empresas exclusivamente
dente da lochpe Seguradora.
processos que versam sobre a matéria, mas não põem termo a eles. Assim,cada um,de per si deverá prosseguir normalmente até o trânsito em julgado da correspondente sentença, muito embora seja provável que indo ter ao STF, lá serão encerrados com decisão semelhante à de agora.
Não obstante quem possui depósito em juízo, desde que não seja empresa exclusivamente prestadora de serviços (para as quais não está ainda definida a constitucionalidade ou não das elevações de alíquota), pode desde já pleitear o levantamento parcial das importâncias
dadas em^saranua da demanda (excesso dos 0,5%)com boas perspecüvus de sucesso (há ÍLedente favorável). Quem pagou, pode reclamar judicialmente o indébito, pela P f-nm o COFINS a recolher. As empresas não sujeitas ao COFINS
írnSõ^s financeiras e seguradoras), sobra a alternativa de pleitéa-la conri a contribuição Lbre otucro mas aí, sujeitando-se a uma discussão judicial dessa possibilidade uma vez n í «íhidamènie não é aceiu pelo Fisco. Há, não obstante, argumentos que jusüficam^
SSedhíienTo e noutro Sso,obtida liminar, a compensação poderá ser promovida iniediatamente, ainda no curso do processo.
dois casos, porém (levantamento parcial dos depósitos e compensação com o
COFINS ou com a conuibuição sobre o lucro), devem ser levados em consideração os efeitos desseSocial, procedimento na apuração do7°l"cro lmp^osto de Renda Contribuição face ao disposto nos arts. e 8 dasujeito__ao Lei n 8.541/92. 81-600 - 30.04.93
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SSNSS \SWNV.V.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS-SUSEP || 11
PORTARIA N9 10, DE 5 DE MARÇO DE 1993
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMXCO, usando da competência
subdelegada pela Portaria SUSEP n® 109, de 25 de maio de 1992, do Su
perintendente da Superintendência de Seguros Privados, e
tendo em
vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novem bro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-397/93, resolve:
Aprovar a alteração introduzida nos artigos 59 e 70 do Esta tuto Social da BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS, com sede na cidade
de Curitiba-PR, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Extraordinãria realizada em 25 de janeiro de 1993. ELIEZER. FERNANDES TUNALA
Responsável
DIARIO oficial da UNIRü - 19.03.93
PORTARIA NO 12, DE 23 DE MARÇO DE 1993 r.wDaBTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO , usando da competência pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992," do
superintendente da UA SUPERINTENDÊNCIA ^ Decreto-lei 73, de 21 e de tendo novembro ImobbÍb^fNDENTE DE SEGUROSnO PRIVADOS, ei»
.'r,""con.". rp.oc.sso SÜÜEP „.0ü1-075V93, resolvo: a alteração introduzida no artigo 5Q do Estatuto Social
companhia de seguros GERAIS, com sede na cidade do
da INTERAMERICANA ao aumento de seu capital social de e^i^o^l75 00 bilhões,novecentos ' dezesseis Cr$ll-9io--^^^* ^ (onze cinqüenta e dois mil, cento e esetenta cinco milhões,trezen ' „^-254 .285.974<000 ,00(duzentos e cinqüenta e e quatro
cruzeiros) para ^ Q^tenta e cinco milhões,novecentos e setenta e
bilhões,duzentos^^^^^^^^ mediante a apropriação de parte da correção
quatro mii cr
conforme
monetária do c P
' oiãinária
deliberação
e
de
seus
Extraordinária
acionistas em
realizadas
íumuStfilmente L 02 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA
Responsável
DIARIO oficial da união - 25.03.93 pORiARIA N9 54, DE 5 DE MARÇO DE 1993
O SUPERINTENDENTE INTERINO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
oDTuanoq
SEGUROS
usando da competência delegada pelo Exmo.Sr.Ministro
Fstado dá Fazenda, através da Portaria n® 354, de 29 de outubro
de
de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo 001-4455/92,resolve:
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loan c tendo em vista o aisposto no artigo 77, do Decreto-lei n® 73,
SUSEP
Aprovar a alteração introduzida no c/A r?nm senG na rina . Alimento de SGU capital social ae cri oitocentos ò. b/a. e setenta tivaao e vinte c cinco milhões,
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bilhões, „_vecentos e vinte e três cruzeiros e vinte e um centavos) oito mil, ^^2 883,54 (treze bilhões, duzentos e treze milhões, para Cr»
novecento
mil. oitocentos e oitenta e três
cruzei
e noventa e dois mil, oitocentos oitcntae em tres cruzei ^ quatro centavos), medianteesubscrição dinheiro,
ros e cinquen
n,obilÍ3rios e versão de parte do patrimônio li
5tabORa1 seguros S/a, conforme deliberações de seus acionis
tas em Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 21 ee 28
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setembro de 1992. CARIXIS PLlNIO DE CASTRO CASADO
DIARIO oficial da união - 26.03.93 _
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Duas línguas LUIZ MENDONÇA Há duas terminologias para
o crime: a do leigo, minguada e imprecisa; a do criminalista, mais rica e de maior rigor voca bular.
O critne de subtração de coi sa alheia, como outro qualquer,
pode servir de exemplo para ilustrar essa diferença de lingua
gens. O leigo dirá que seu auto móvel foi roubado. O crimina lista dirá o tnesmo, só na hipóte se de uso ou ameaça de violência
a pessoa; caso contrário, empre gará a palavra furto. Outro exemplo, não importatido se houve roubo ou furto
nosurniço do automóvel. Aban donado o veículo na via pública,
quem o encontra é picado pela teimosa idéia de avisar o pro
prietário. Para chegar a ele, a pista está no porta-lúvas do car
ro, onde foi esquecido o carne
do seguro a prestações. Proucrada a seguradora, esta se en
carrega de tudo o mais. Epor es capar do prejuízo de indenizar a
perda total do veículo, gratifica o informante providencial, premiando-lhe a boa interven ção no caso.
.
Tudo será muito diferente,
todavia, se o personagem-chave
do episódio for um policial. Por sua tarimba, firma-se iim
suposto: ele sabe que abandono e roubo (ou furto) de veiculo quase sempre estão associados.
Portanto, a hipótese de crime o obriga, em qualquer açao a que se decida, a proceder de oficio.
E o primeiro procedimento é o registro da recuperação e guar da oficial do automóvel — para entrega posterior ao legitimo
proprietário; sem prêmio ou re-
a iniciativa e perie a vantagem indevida, seu crime é de rr>rrno-
ção ativa; se a iniciativa e 'c outrem, e ele adere, con^frtindo em receber, seu crime é de cor
rupção passiva. Sem dúvida é relevante essa dualidade, já que
o objetivo da lei é alcançar os dois agentes em conluio, enqua drando e punindo ambos. O funcionário pode às vezes estar em situação de obter van tagem indevida, sem a cumplici dade ativa ou passiva de ou-
trem. Pode estar, por exemplo, na condição de exigi-la. Nesse caso, segundo o Código Penal, a figura delituosa é a de concussão. Não existe ai o conluio de
agentes, mas a submissão de uma parte, a vítima, a outra, o autor do crime. Não há concus-
são ativa e concussão passiva. Suponha-se a boa notícia para o dono (ou seguradora) de veículo sumido: o carro foi loca lizado. Mas noticia com aden
do, apelando para a compreen- ■ são do trabalho de quem recupe rou o automóvel, tendo inclusi
ve despesas. Claro que esse , adendo deixa a fundada suspei ta de que a devolução do veículo
não será gratuita. Assim, entre o desembolso de uma gratificação e a perda do carro, de valor mui to maior, não há escolha. O ape lo, o pedido ou que outro nome se dê à mensagem de quem recu perou o veículo, na verdade é
uma exigência — feita por servi dor público, configura a con cussão. Submeter-se a ela, não é
ser cúmplice nem conivente, inas vítima.
A imprensa, nos últimos dias, tem feito estardalhaço em torno de uma "caixinha"deau tomóveis recuperados. Essa, to
davia, não é matéria para o lei
go, em cuja terminologia não
^"""nTêmio dado ao funciona- existe a pdavra concussão. Eele ■
^r"l f-mrH/àodoseuofi-
cio. Km oulco nome.
pode assim enganar-se, supon^
pp,-.
indevida, Pe- "ião pública, é aguardar a apume de comipçao. O Código Pe •> P ^ jp, p,nos e a
co'nclusãodouécmcos.
JORNAL DO COMMERCIO - 9 e 10.0A.93 81-600 - 30.04.93
Lei entre as partes Luiz MENDONÇA _7
ao da economia
O presidente do Sindicato das
Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São
dç Seguros, como propôs o presi
dente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Roberto Barbosa Lima,enquanto o Governo não de finir os rumos da economia.
Cláudio Afif disse ainda que quem estácarente de um plano di retor é o Brasil. "Sem ele, não há como traçar uma política de mu
danças setorial", comentou, co
brando do Governo a preparação
suas atividades: o risco, fste é
por ela assumido, mas sob eonirolc, o que implica limitar per das limitando re.spon.sabilidades. lais limitações indis
perintendência de Seguros Priva dos(Susep)de proibir as empresas
de um diploma disciplinar conse
pria.
qüente, pensado e elaborado se gundo as necessidades e interesses
Ic de risco ê eonín de de.seus elei
seguradoras de utilizar o dólar co
mo índice de correção monetária
mente, devem ter dimetisõcs su
tarismo.
jeitas íi um teto: o limite de per
Hoje, em um contexto econô mico incerto, segundo ele, é extre
das da seguradota.
plo, que o Plano Diretor existente foi elaborado para atender as exi gências do Gatt(Acordo Geral do
ria preciso que houvesse também,
Comércio de Tarifas), prevendo a
como contrapartida, investimento
abertura com a troca de interesses, mas que foi "costurado" na era Collor. Um Governo que não exis
conômico indefinido. "É imprati cável o sistema de tarifas de segu-
do anúncio das medidas marcada
rqç livres com o monopólio de res
Cláudio Afif fez questão de destacar que é favorável a mudan
seguro", exemplificou, dizendo
i)ão ter nada contra o IRB,do qual é acionista. "Mas o fato é que li berdade não convive com monopó lio, opinou. Antes da adoção de medidas — completou —,é preciso saber o que o Brasil deseja."
no Palácio do Planalto."
ças no sistema de seguros. "Sou contra é a adoção de medidas isola
das", disse, sugerindo que o mer cado faça as mudanças a exemplo da edição do Decreto-Lei 73, de 1966 (a chamada Lei do Seguro,
sua característica de transação
fiitifo, devem ler .satisfatório
(CNSP),do qual é membro,foi co locado em discussão que a medida
processo, para não estragar a festa
uma função econômica de inte resse público, mas sem perda da
giatt de aleatoiicdade; isolada-
cimiais que lhe apertam os hori zontes de ciescinieiito. O auniento do capital social é uma
Governo tem maioria — prosse
do e a iniciativa privada na mis são dc adjudicar ao rcsscguio
de seguros. Estes, cm seu con-
mamente difícil discutir o mercado
De qualquer forma, segundo
nomia mista, associando o Esta
nica à .seguiadora na captação
do conjunto do sistema de seguros, que estabeleceu um modelo válido para a época, o período do autori
de seguros. Comentou, por exem
ele, a resolução saiu, assim como
do IRB como sociedade de eco
tos, o que impõe disciplina téc
Nacional de Seguros privados
para as reservas técnicas.
ro privado. Daí a estruturação
/•in outras palavras, toiiíro-
do caráter liinitativò c obriga a
com o mesmo índice de atualização
dole de desdobramento do segu
pensáveis solvência dela pró
entrou na pauta da reunião, de ju lho do ano passado, do Conselho
seria impraticável, uma vez que se
ria de re.spcitd-la. Tassando o resseguro a ser também instru mento de política econômica no Pais, entenderam que ele não deveria ser operado por um ór gão estatal, dada aquela sua ín
sa eshaiia no objeto mesmo de
ainda em vigor). Para ele trata-se
das, para ele, têm pouca eficácia, guiu —,sequer foi permitido aos qparido os resultados não são nu conselheiros pedir vistas de algum
los, diante de um contexto macroe
dotes do IRIl tiveram a sabedo
scgni adora, O ctcschncnto dessa empre
Tal controle tem, pois, níti
seguradota a tcsírições opcia-
das saídas de.ssc aperto, poique
,ilattía a ba.se econômiêa neeessátía riscos e peidas poten
ciais(tnai''ics)da espan.sâo ope racional. Entietanto, .somente
i iá I cl quando boas as petspcctidc renumcfaçao do airé.scinio de tccuisos p:ittimomais da
emptesa, essa é uma .saída de uso raro,sobi et udo porque dela resulta uni.i alavaitcagein de cicsciiitciuo das opciaçõcs da
te mais.
Na atual conjuntura, Cláudio
urgente de um projeto econômico, foi aprovada a criação da figura do no qual se estabeleçam posições atuário independente e a liberação Afif acha que o Governo precisa claras sobre questões vitais hoje em das tarifas, por decreto, traçar diretrizes claras, dizer que o Estado continuará ou não do ta discussão, como a economia de mantendo-se o monopólio do res mercado voltada para o exterior, o seguro."Foram decisões levadas a manho que está e o que pretende papel do capital estrangeiro e a toque de caixa e enfiadas goela fazer na área previdenciária,já que continuidade do processo de priva- abaixo do mercado, criticou. Na o mercqdo privado para crescer de pende da liberação dos seguros de tização. quela reunião do SNSP, onde o pessoas. A partir daí, na sua opi As mudanças setoriais isola
natureza do resseguro, os cria-
Ao comentar a posição da Su
dos contratos de seguros, possibili Pãülo, Cláudio Afif Domingos, dade prescrita na Resolução 18/92, considerou ontem uma tarefa ex Cláudio Afif disse que quando o tremamente difícil a elaboração de então projeto da.livre indexação
um novo Plano Diretor do Sistema
O seguro lan no icssc^uro
iiiii (ic^ih^luaincnto paia ahtir caminho :) pnipiia iwpansúo. Na verdade, o rcsficguro é para is^o bem tralliado, porque tun-
dona CHiiiü agente multiplica dor das oi^eiações da empresa
dificulta Plano Diretor ALBERTO SALINO
ressegurador segue a sorte do se
gurador. Reconhecendo es.sa
de direito privado. No Brasil de boje, todavia, o Estado é outro, com centenas de entidades amalgadas num apên dice: a Administração Pública Indireta. E nisso haja confusão,
pela idéia simplificada e.irreal de que existe um denominador comum nesse vasfo e heterogê neo acervo de organi/açõe.s, jus tilicando a submissão delas to
das a um só e uniforme modelo
de comportamento operacional e administrativo. O IRB, por exemplo, acaba de ser objeto de uma dessas confusões, ignorando-se sua origem, sua cstiututa societátia e seu papel como operador de resseguros.
Invocou-se em espi.sódio re cente um jogo dc palavras: na Admmistração Pública, somcttte se faz o que a lei permite: na iniciativa privada, Paz-sc o que a lei iiào proíbe. Pretende-se que nessa ba.^e o IRB passe a violar uma regra de ouro e que, no Pais, o resseguro não siga a .sor
mpicsa, menos ifue piopomo- te do segurador, salvo quando
naiao esforço da inversão de ca-
'""//if no entanto uma fórmula paia piomoi cr a expansão ope racional da seguradora, substi tuindo com enorme vantagem o
fwiiicaia financeiro do aumento
tic caidtal soiial. l iata-sc do
nião, é possível montar um Plano
ic.wenio, que libcia a cnipicsa juònelaçãociUiccicsamcnto
Diretor eficaz, com estratégias e
c capital piópii"- O less^o
t:i7 ;i« rr/r< dcxxe capital, "'■[•« mm um poder niiiito maioi dc íiliancagcm opci acionai, poroiiciuopicia meios à segui adora
cronogramas definidos, tendo a Susep organizada e o IRB ciente de que o monopólio acabará gradativamente, voltado para o Mercosul e para a conquista de novos merca dos. "O IRB tem capacidade de tornar-se o maior ressegurador latino-americano", assinalou Cláudio Afif, dizendo que as em presas de seguros, que são acionis tas da estatal, têm interesse em preservá-lo.
baia expressa e clara permiss/io de lei.
O de.srespeito a essa regra é a própria negação do resseguro, quepas.saria a faltar no mometíto crucial do relacionamento en-
tie .seguradora c segurado: o momento da indeniz,içào do si nistro.
Fenômeno versátil e capri choso, o risco não costuma rcndcr-se .subtíii.sso á descrição
i.ucs iilliapax.ciii oictoa cia iiiiluKlopeloscnpiópiionmitc.tc
dele feita na letra das apólices dc seguro. Texto e realidade costu mam guardar, ao invés dec.xata coincidência, uma relação que é mais de pro.ximidade e vizinhatiça. Disso não .se vale a segui ado to para i.sentar-se da obrigação
i; idas. Com o a ."'t• ^,,fa./olac•u^.v.a^•í^^a«•»s/M
i.i, também o ie.s.segurador não
não só uma massa
ht-m I>lais cxpnxsii a dc scgiiios, ^„molalllbt'lnscl!moscu|<•-va■
ri/ontcs esua capacidade di pe
netração no mercado, sem
tornar se mais »ulncnU el a per-
' l'aia cumprir esxe papel de
indenizar. F. se ele não se iseti-
pode iscntar-se. Não liá, nem pt ccisH iiavtíf lei para consagrar essa tJação do ressegurador
com a seguradora; uma relação
que e.stá na própria natureza do
vínculo juridico-institueional agente multiplicador que as rela os dois. Vinculo até mcnto da srnmadoia, ó óbvio mesmo da e.ssância do coníiato iiiieo leiscgiuo dae "ci p,ii>ei dc ic.sseguro — cocontrato fa/ 'uiboiio" do scguio, .vcii iimao lei entre as partes. .iroce D.iloielboaloii.iiio.o
JORNAL DO COMMERCIO
JORNAL DO COMMERCIO - 16.04.93
9 e 10.04.93
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O Ministério da Fazenda deve
rá liberar ainda hoje, ou no início
da próxima semana,a nova regulainenlação do seguro obrigatório de embarcações (Dpem). Segundo técnicos da Superintendência de Seguros Frivados(Suscp),as novas condições do seguro reduzem con
resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSl ),
comando da Marinha, o Min^strio produto, atendendo, dessa forma, da Fazenda suspendeu a exigência as pressões feitas por armadores e a do produto,determinando um pra própria Marinha desde o final do zo de 120dias pára que a tarifa fos suspenso pelo Cioverno. O l )pem oferece cobertura para
se reexaminada.
A Susep foi acionada e solici
ihmos provo( a<los a terceiros pelas tou dados estatísticos da Marinha, einbaicações ou suas cargas. O se baseado nos quais foi possível rela-
guro foi rcgulanrentado através de zer as condições do .seguro, com a
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O estudo que propos a retoraprovada em 17 de julho do ano ções. mulação do seguro lói encmmnhapassado, que passou a vigorar a dü ao Ministério da Fazenda no lipartir de 23 de setembro. Mas,logo nal da semana passada e o ministro depois, no mês dedezembio, Fliscu Resende deve assinar a por atendndo aos pedidos de cntirladcs taria oficializando as novas condi representativas dos armadores e do ções do Dpem ainda hoje, dia que
sideravelmente o preço final do
ano passado, quando o seguro foi
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movimentando-se no grande
Em recente visita ao Brasil,
decisões. Assim falou U-Thant
centro da economia iransna-
há mais de 20 anos, lá do seu privilegiado posto de observa ção na Secretaria-Geral da
cional: a famosa Tríade (Amé
Hcnning SchuUe-NocUe, chtiirmim da seguradora alemã Alliaiiz Ag. — segunda maior do mundo — dis
aos
tal c Japão).
O advento da economia
Desde então, em passo ca da vez mais rápido, a ciência e a tecnologia continuaram sola
1 ii ■ :
CLÁUDIO AFIF DOMINGOS
rica do Norte, Europa Ociden
ONU.
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é caro ou barato?
recursos;
Anics, as decisões estavam
subordinadas
transnacional trouxe no entan
to um novo modelo de comér cio internacional. Este foi
pando o antigo e extremo jugo das matérias-primas sobre a produção industrial. Dois exemplos constituem excelente
complementar durante lotigo tempo, propiciando intercâm
ilustração desse processo: na
zada. Tornou-se depois com
década de 1920, um dos símbo los da industrialização, o auto móvel, dispendia em matériasprimas o equivalente a 60% do
petitivo, cada economia dispu
los Automotores), embora incluin do dez estados — São Paulo, Para ná, Minas Gerais, Maranhão, Ma to Grosso do Sul, Sergipe, Distrito
— ainda deixa brechas para a ven
se que as margens de lucro das se guradoras européias cairam, afe tando, principalmente, os ramos
da de veículos roubados em outros
de automóveis e os residenciais.
consigam coibir ou minimizar a prática.
estados da Federação, sem que as autoridades, por motivos diversos,
Henning Noelle expôs a situa ção do setor na Europa; as segura doras foram obrigadas a aumentar
em até 25®/o o preço e, ainda assim,
bio de mercadorias entre eco
sentem uma redução nas margens
nomias de produção especiali
de lucro.
O interessante é que a principal causa disse foi a abertura das fron teiras do Leste Europeu. No ramo de automóveis, por exemplo, só na
tando clientela externa. Agora
é destrutivo, batizado por Peter Drucker como adversariul seu custo global de produção; trade. Seu objetivo éa elimina na década de 1980, um novo ção, a destruição dos concor
Outro fator agravante do índi
ce da sinistralidade é o preço das autopeças. Estima-se que o custo
de compra de um automóvel, cm partes, seja cinco vezes superior ao valor-da tabela do carro acabado.
Nesse cenário, entram em ação os desmanches (comércio de peças
usadas) — grande parte dos veícu
Alemanha foram roubados, no
ano passado, 130 mil veículos (no Estado de São Paulo, no mesmo
símbolo, o chip semicondutor, não dispende mais que 2% no
rentes, para domínio absoluto
período, atingiu-se a marca dos
de cada setor da economia.
110 mil). Em outras palavras, a
mesmo item.
Aparelhos eletrônicos, reló gios e câmaras (de filmar e fo tografar) são os casos rnais vi
A esses dois exemplos feter Drucker Juntou mais um: no final dos anos 80, esta vam bas
Federal, Rio Grande do Sul e Bahia
los furtados, principalmente os fo ra de linha (Fusca, Brasília e Pas-
sat) são destinados a esse segmento
Alemanha parece ter ganho, repen tinamente, vizinhos tipo Paraguai
que cresce dia-a-dia c que, somente agora, está na mira da policia. Novo reforço para a maior si nistralidade está também localiza
e outros tão receptivos" quanto. Entre nós, é comum dizer que o
do nos desmanches; o baixo poder
apenas 40% dos operários- dustrial já estão praticamente horas que ela precisava, no co acionando a economia trans meço dos anos 70, para produ nacional. Falta ocorrer o mes
móveis, é caro. Sem, contudo, ana
lhos a comprarem autopeças nesses
zir o mesmo volume de merca dorias. Tudo isso deixa bem
mo no setor de serviços, onde persistem barreiras que a vete
significativos 25®/o, imagine o que
pessoais.
claro que a economia nova, su
rana Rodada Uruguai não con
cessora ainda sem nome da
segue remover, em boa parte
tando à economia americana
chamada economia industrial, destronou
dois
tradicionais
síveis.
seguro, principalmente de auto
O capital e a produção in
lisar os motivos. Se na Alemanha o ..locais, deteriorando ainda mais a impacto inicial da abertura das frota e aumentando os acidentes de fronteiras elevou os prêmios em trânsito, com prejuízos materiais e
rantir reinado eterno.
ocorre no Brasil com uma imensi dão de fronteiras seca, além da in
Como se não bastasse, os in centivos fiscais sobre veículos con
com a Ciudad Dei Este (Paraguai) e
o Lago de Itaipu. Com nossa polí
bados, não incidindo sobre auto peças. Para o mercado segurador é
cia desequipada utilizando meios arcaicos no combate ao crime, é ex
mais uma pressão em suas margens de lucro"^ recebe-se quase prêmio
tremamente simples transportar
na taxação sobre um valor menor
autos roubados por balsas rústicas ou mesmo atravessando essa enor
do veículo e paga-se o valor cheio na reparação do sinistro.
É verdade que somente 15 a
as seguradoras brasileiras; en quanto nos países do Primeiro
terligação, via Ponte da Amizade templaram somente os carros aca
por causa da agricultura do
Primeiro Mundo. Afinal de
"fatores-de-produção" (re contas, a produção agrícola cursos naturais e trabalho), não pode ser transnacional: ao derrrubando-os da importân contrário do dinheiro e das fá
cia relativa que lhes parecia ga
aquisitivo da população induz os proprietários de veículos mais ve
bricas, a terra é irremovível. E o seguro? Com a escala
me fronteira desguarnecida.
transnacional da informática e das comunicações, parece ine pital? Mas o conhecimento, na vitável que a economia trans Quais foram os seus substi tutos? O conhecimento? O ca
20% dos autos furtados/roubados
Há mais um compliçador para
torno da aplicação de capital. Portanto, cada vez mais pode
ro; e a poupança mundial, o seu necessário objetivo. Quan
a fraude nos sinistros é esti são expatriados, usados normal Mundo mada em 15%, no Brasil esse índice mente como mo^a de troca por tó atinge algo em torno de 30% em xicos, sob o patrocínio de quadri função, principalmente, da impu lhas organizadas. Esse percentual nidade.
roso, quem ascendeu ao trono foi o dinheiro, sob a forma de
to a isso, não importa que a
uma relativa queda na demanda
investimento; porém num qua
nante, arrecadando em suas economias o equivaleiite a
economia da Knowledge So-
nacional também venha a ser o
ciely, no final das contas é re
teatro das operações do segu
já foi mais alto. Atualmente, há
Tríade já tenha posição domi
empresa: o da econonha trans-
prêmios, este último da ordem
nacional. Nesta, a principal ca racterística é a dispersão do in
de um trilhão e quatrocentos
dos carros brasileiros pelos consu
cipalmente, à cntrade dos carros europeus e japoneses. Mas o aunicnlo das imporiações de veículos estrangeiras pelo Brasil, tão logo os "puxadores" se familiarizetn
mais caros do mundo, com vizi nhos em situação ainda pior, com a criminalidade incentivada pela im punidade, é tarefa heróica. Atenção, países do Primeiro Mundo. Ainda temos o que ensi
midores "vizinhos" devido, prin
dro novo, emergido das trans formações na produção e na 89% do volume mundial de
vestimento, com sua necessi
bilhões de dólares. Afinal, os 11% restantes significam nac/4
dade estratégica de firmar po
menos que cetito é cinqüenta e
com o manuseio dessas "máqui nas", fará os mercados do Para
não é do estilo do adversarial
Em plagas tupiniquins, o ca
sições, dentro ou na vizinhan ça de cada mercado. Dinheiro não falta, haja vista que as
guai è Cia voltarem a se expandir.
quatro bilhões de dólares. L
dastro computadorizado do Pena
trade deter-se, satisfeito e con
vam (Registro Nacional de Veícu
transações nos grandes tnerca- tente, enquanto haja espaços a dos cambiais (Nova Iorque, ocupar, isto é, oportunidades
Londres,
Por tudo isso, ser segurador em um país sem moeda, com choquese confiscos, com carros e autopeças
nar, além de samba, futebol e no velas. ' Cláudio Atil Ooniinüon á presidente do Sin dicato das empresas de Seguros Privados e
de Capitalização no Estado de
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PROVISÕES TéCNICAS
i §•?•
-3
12.928.385.592
16.547.973.999
4, o
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86.918.564
total do ATIVO
1
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Milhares de Cruzeiros
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33.376.909/»e»l-9i
BALANCETE PATRIHONIAL EH 31 DE JANEIRO DE 1»93
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-
BI-600 - 30-0^-^^
BI-600 - 30.04.93 -
8
-
J
9
-
SUAS CONTAS
Ii
29 de Abrj)de 1993
, í
DEPARTAMENTO TÉCNICO 11
1 1
\ Dólar Black
Ouro
fecham de ontem
fecham do ontem
(BM&f) Crt 404 400.00
Bolsa SP
Bolsa Rio
Compra Cr$ 35.600.00
índice Bovespa
IBV
Venda Cri 35 800,00
fecham, de ontem
Fecham de ontem
24.311 pontos
84.279 pontos
Baixa de 0,96%
Baixa de 1.20%
Volume CrS 2.936 biíhAes
Volume
íl
II
CDB pró 7axa bruta de ontem 33.20%
Alta de 2.74%
Alta de 2.57
Estável
Cr$ 773 bilhões
I 1
—Pdupônça/FGTS
.1 ffM % dibrio
Dia
Acumulado (môs*) (fator para correção)
D.E.Rv
BTNF atualizado
desde 4/2/91 CrS'*
29/ 4
1.338738
1.24854663
17 468.4095
30/ 4
1.338738
1.26526140
1 7 702.2658
•Até o dia anterior" BTN 4/93 Crf13990.9949fator desde 4/2/91 137.696046
Fator do
Über.
Fator de
89,a'i646541 77.%275814 66 11437939
16/3
20 00570-15 15 7643015 13 1 999842 108440948 889857439 7.10233578
über. Rendimonto Mensal
em
Dia
Poupança
MÓs
FGTS
27/ 4
258834
10'12
2b 7445
28/ 4
27 5687
10/ I
23.0600
16/19
1/ 5
28 8611
10/ 2
31 5467
18'11
2/ 5
27.2239
10/ 3
23 9519
16/17
3/ 5
25,6075
10/ 4
75.2999
15/1
15/8
16/9
51.90223750 39.92959019 31.70135189 24 64635556
17/2
Pgto ató 1/4 sem correção; correção pela Ufir até 7/4
19/4 15/5 15/6 15/7
15/9
'AMr siido kò pdo tnoi ptfs oNm vaAv tSé /kyt Autônomos
Fiííação-tempo
Base (Cr$)
de.AfMigujÍlg::
Alíquota(%) A pagar(Cri)
Ató 1 ano
1.709 400,00
10
+ de 1 a 2 anos
10
+ de 2 3 3 anos
3 152 171.64 4 728.257.59
+ de 3 a 4 anos
6 304.343,37
+ de 4 a 6 anos
7,880 429.29
20
1 576 085.86
ISN/IPCA
13.8310
+ de 6 a 9 anos + de 9 a 12 anos -E do 12 3 17 anos ■i de 17 a 22 anos + de 22 anos
9 456 515,24
20
IGP(FGV)
13.7041
3.9961
11 032 600.93 12 608 686.88
1 891 303,05 2.206 520.19
IGPM(FGV)
13.5597
20
13.1649
14 184 772.66
20
15 760 858.52
20
IPC(FIPE) IPCA(IBGE)
13.2971
10
170 940.00 315 217.16 472 825.76
Anual
Som.
20
1 260 868 67
mult.por
mult.por
20
2 621 737.38 2 836 954.53 3.152 171.70
Àbril Quedr.
Bim.
Trim.
RESOLUÇÕES
mult.por mult.por mult.por
—
-
--
2,5748
2,0815
3.9924
2 5517
2 0401
1.6213
3.8530
2.4996
1,9951
1.5658
3.9832
2.5965
2.0732
1,5905
1.6169
DAS
Empregado, ompraqado doméstico e trabalhador avulso Salário de Contribuição <Cr4)
Salário Earníliia
Alí quota (%)
Ate 4.728.257.59
8
Abril
De 4 728.257.60 a:é 7 880.429.29 De 7 880 429.30 ala 15 760.858.52
10
Empregador
12
íí{<
vil-:-.-.'
Compra
Ci$ 4 728 257,59
Ct$ 15 760,85
Agio
Venda
Tabelo oficial da Roceita Foderal para Cálculo do IR em abril Base da cálculo
(%)
Parcela a deduzir (Crt)
Ató 15 318 450,00
34 200
34.500
14.11
Do 15.318 450,01 a 29 870 977
15 318 450.00
16
34 200
34 500
12.65
Acinui do 29 870 977.00
21 139461.00
25
34 900
12.45
buiçao pnyd é Hrov/tiénc/a no mês. ponsdo aiiimntãf m(egi»/,Cr$ 15 318 450.00 paro
13.83
aposentados, pensjúwstas o ttanfíftjndos paia a tosorva tumunerada quo tonham 6"5 anos ou mais. Do tesuHado. quv é a Raso de Cálculo, subtraia a Parcela a Deduilr e ap/ique a
23/ 4
30 232.00
30 233.00
26/ 4
30 623.50
30 624.00
27/ 4
31 035,00
31 035.30
34 600
33 800
35 500
35 300
—
Alíquota (%)
14.30
29 833.60
31 449,30
COMISSÕES TÉCNICAS
34 100
29 833.50
31 449,00
Ct$ 126 087.01
acima de
Imposto de HáRdíá.,
PARALELO
Compra
Venda
22/ 4
28/ 4
Cií 4 728 257,59
mm9à '«C ..
COMERCIAL Oia/Mês
Sulário ulé
Isento
Como calcular; DvJuza úo leiuimuuUo bruto CrSGf? 738.00 por dapfínchnto. a canui-
e
«
e
alíquota respectiva, obtendo o valor a pagar
OCotações provisóiias.
liillímbio' rurismc índices de custos e financiiinientos Mês Sinduscon'(%)
Compra*
Venda'
Dólar ■ EUA
34 400,000
35 000.000
Libia innlese
52 048.160
55 232.780
Fov
19.64
115 609 .98
Marco alemão
20 862.490
22 138.980
Mai.
30,91
146 131,01
98 566,97
Franco suíço
23139.860
24 555,700
Abr.
183 847,43
198 689.93
Franco francês
6178.582
6 556.625
Iene
295.7625
313.8591
Moeda
(') Cotações de ontem do Banco do Brasil
UPF"(Cf»
98 666 ,97
/YÍJ.*
inTU
TARIFÁRIOS
Cri 1 709 400 00
Salário Mínimo • Abril
Unid. Fisc de Reler (Ufir) ■ Abril
15 318.45
Ufir diário - 29 de abril
19 051 75
170 915.32
Unid Fisc Est SP (Ufesp) - 29 de abril
índices
Abr.
Acum. Acum. no anolZ mes.
Dez.
Jan.
Fev.
Mar.
INPC(IBGE)
25,58
28.7 7
24.79
2 7.50
IGP(FGV)
23.70
28 73
26.51
2 7,81
25.08
25.83
28,42
26.25
104.01 1255,97
105 01 1243,26 -
108.16 1270,41
Unid Fisc do Munic. do SP - Trimestral
769 777.00
IGPM-(FGV) IPA(FGV)
23.78
26 69
26.23
28.08
104,831246,03
Unid Fisc do Munic de SP ■ Abril
769 777.00
IPC (FGV)
24.75
30.08
28 41
25,71
IPC(FIPE)
25.29
27,42
25.10
25.16
109.98 1301,52 99.51 1216,49
ICV(DIEESE) TR-(BACEN)"
22.67
32,90
26.62
29.70
23.95
26 76
26.40
25.81
28,22
IRSM-(IBGE) POUPANÇA
23.42
2/91
2589
26,87
28.25
162,01 1304,23
24.57
27.39
27.03
26,44
28,86
163,66 1353.60
Unidade Tâximétrica (UT SP) - Bandairada: 4 UTs Tá/ti comum: Crt 9.600,00 ■ Espacial e Luxo: CrS 14.250.00 Talio de Zona Azul: CrS 200.000.00 IPTU/91 pgto em abril: multiplique pot 107.9266 IPTU/92 pgto em abril: multiplique por 24.1529 IPTUI93 pgto em abril: multiplique por 1.9971
O ESTADO DE
BI-600 -
30.04.93
atas e benefícios
(') Sind. da Const. Civil de Sáo Paulo (") Unidade Padráo de financiainento /VRf.VLO). ('") Unidade Padrão de Capitei
Valores de Referência Indícadoros
UPC"'(Cft) 1
-
118,261264,89 158.46 1269,08
/'/ Em % 30 más. ('') TH de abri! 28.22%
5.
PAULO
-
29.04.93
-
10
-
Sindicato das Empresas
:\ 'f
^.
.
■ •
.r .
de Seguros Privados e de CapitaÜiaçio
^ é
no Estado de São Pauio
l
•iSV
-« «.n •1', ;• • .1.- V. • '
•* • •* .1' í''
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
i ^ I ! !
;
I , i
COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO
:ir • i íí; I,
ATA DA lia REUNIÃO ;
-
ORDINÁRIA
DATA; 01 DE ABRIL DE 1993
t; ■
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6o andar - aede da entidade
f'
( :
PRESIDENTE; DIB ASSAD CONTIM
SECRETÁRIO; JOSÉ FERREIRA DAS NEVES „)
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
K
ATA
DA
REUNIÃO
ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida
e
aprovada
sem
restrição. 1 - EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta; 1 -FALTAS - Sr. Mario Maizza Júnior ( justificada ). 2 Cadastro
Gerentes
constatamos
várias
solicitou
de
Sinistro;
irregularidades.
Foi
feita
Assim
o
conferência
Sr.
do Sr. Secretário que seja feita verificação junto
seguradoras
para
acerto
final
do
cadastro
e
a
as
devida
republicação. 3 - 2£ Encontro dos Gerentes de Sinistro; Voltou
ser debatido este assunto, concluindo - se como melhor data '.1
sua
realização, o dia 25.05.93. Estamos enccuninhando
e
Presidente
a
para
assunto
à
Diretoria do Sindicato para suas considerações e aprovação dos termos. 4 - Proieto Prinsi; Já esta na fase final. Agora todo o cuidado ó pouco, pois as seguradoras deverão estar aptas a sua utilização. Assim, foi aprovado que seja sugerido a comissão encarregada do Projeto na Fenaseg ouvir as maiores seguradoras de 5
-
Ççmissão da sinistro da Fenaseg;
comunicou
Auto.
a
criação da CESIN na Fenaseg.
O
Sindicato suplente.
é 6
um dos membros e tem o Sr. Irineu Barudi como - Combate ao Roubo e ^ Furto de Veículos; Foi
Ele
Sr.
Presidente
representando
o
comunicado que o Sindicato na pessoa do Sr. Presidente enviou ofício cuja cópia anexamos, dando várias sujestões relacionadas ao assunto.
7 - Prazo de Pacjamento de Sinistros e Concorrência de Seguros Seguro de Pacotes: Esses assuntos tem trazido muitas dúvidas
no as
seguradoras. A comissão achou por bem rediscutí - los. Na próxima reunião
voltaremos aos mesmgs. 8 - Publicações nos
Boletins
do
Sindicato; O Sr. Presidente chamou a atençao da matéria publicada
no boletim no 594 de 09.01.93 página 09 da Seção sobre o Aumento de Roubo de Veículos. Falou também sobre o ofício enviado ao
Sindicato pela Secretaria de Segurança informando a publicação da Portaria DGP - 4 de 19.02.93, que obriga a obtenção de alguns
dados quando da preparação dos B.O. de Roubo e Furto de Veículos (ver página 1 da seção do Poder Executivo do Boletim 598 de Foi
31.03.93.) Comissão oodw,
o
ressaltada também a sugestão neste boletim, -— —— último — ,
publxcada
feita sobre ,
por esta os dados ^
agregados que devem constar de vistorias prévias realizadas pelas seguradoras. - ENCERRAMENTO; Nada mais havendo a tratar foi a
::islo encerrada pelo™ Residente ás 12:00 horas ^ndo lavrada
por mim secretário a presente Ata. Sao^paulo^^Ol^de^^ril^de^l^^ JOSÉ FERREIRA DAS NEVES
BI-600 - 30.04.93
-
1
-
Sindicato das Empresas sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
no Estado de São Paulo
- 2 -
22 de «arço de 1993
6) V.*; Criar um sistema de amarragio para evi tar duplo aviso por parte do comunicante da ocorráncáa a consaquan ^•■apuraçto do fato, evitando as fraudes;
SSP-046/?3
7)-
-
Informatização do TO*s (Talão da Ocorrán
cia) ou BO's Junto ao COT para facilldar as buscas dos da colisão a furto ppaa localiear eventuais I
i i
«li ■lí i
llao.
fraudes.
documento^
O acesso deva
lia ser feito pelonnome, proprèetório/condutor, RG placa a data da ocorrência, alim do n^.;TO/BO.
Sr.
Or. DALTON JOS£ DE HELO.>OL1 VE^IA
Segundo pudemos apurar, o Estado do
Paraná
Já
8) - Centraliiaçãú das Infu^^maçOes pa'teos dos vaíaalos recuperados (Delegacia e DETRAN):
sobre
os
D.D. Coordenador da CAP.
Coordenadorle de Anállae e Planejamento da
opera desta forma;
Secretaria da legurança Pública do Eatado de Slo Paulo Av. Hlfllenópèlla, 758 CEP; 01238-000 SflO PAULO - SP
- Controlar a recepção dos veloolos - Cdíisstrar os agregados - Publicar essas iofornaçOes de forma
; (
habitual
no Diário Oficial do Estado.
9) , íí
-
Tentar açSo conjunta da polícia Junto as
montadoras, onde podereaáa colaboracrpara maior agilização na ide^ tificaçBo dos agregados solicitados, simplificação de consulta me diante ofício único (s não para cada caso) do Delegado Geral ou de cada Diretoria Regional (OEGRAn, OERIn, deic, etc...). No caso de haver necessidade da treinamento específico aos responáávais pelos
Prezado Senhor, !
Referlmo-no» aos ofício» 022/93-CAP. de 05.02.93
pateos ppra levantamanto doss referidos agregados, nosso Sindicato
• 037/93, de 24.02.93, e dando seqüência aos nossos contatos mantjl
poderá fazê-lo;
do» aa 19.02.93 e 28.02.93, a ComlssGo Técnica de Sinistros e Pro-
10) - c coaiuiD o DETRAN fazer restriçOes a doc^ mentor l(putos d» entrega, por exemplos, expedidos pelos'.Dslegados,
teçlo ao Saguro deste Sindicato, retaiiu-so colhendo uma série de su
gestOes relacionadas ao combate de furto e roubo de veíxulos a que
Ül
passamos
a
após todos os axaaes realizados, solicitando o encaminhamento
relacionar:
processo para a área Jurídica.
do
Seria conveniante que os documetibos expedidos pe
1) - As seguradoras de maiores expressOes nos seguros de automóveis comunicam ao Divecar a venda da veículos sal
Ia autorioaoe que preside o Inquáiioo que deu origem à apreensão e
vados possíveis de recuparagío.
normalização de sua circulaçua.
entrega ao veículo ao proprietário sejam acatíãdaa pelo DETRAN para
""
11) -
Julga a comissSo que deveré ser também informa
do ao DETRAN para registro no prontuário do veículo. Seria necessó
Este Sindicato possuáa interface
com
Istunia d» Prodesp que foi cancoiado por não permitir maiores
rio o equacionamento da comunlcaçSo entre as seguradoras e o DETRAN
o
in-
formaçOes como pqsquisa por CCC, CBF a proprietário mntacxair, Caso
para a Implantatlo do sistema;
isto torne-ae passível, sgilizaria bastante a localização de velcu los;
2)
-
Intensificar os comandos nas ruas a
es
Por último, cülocamo-oos a diiposlção de V.Sas.
tradas em todo o Estado de Sfio Paulo, Estudar a possibilidade da participagáo da Sociedade Civil no sentido d» conhecer as agOes e os resultados através da criaClo de um conselho;
A
noíventmoa venham a participar, taaham prévio conmhcimento do teor
X. ^
3)
O
ume reuniià sobro o exposto, sollciteado permissfBo de ESijg»» caso V.Sas. Julguem válido nosso intendo, que as pessoas que
desta expediente par» as delidas críticas e sugestões.
Ao afetuar os comandos nos desmanches, cjo
Kuaflrmanúu nussa satisfaç&o em oonstatar o al-
leter os númerps doa agregados como chassis, motor, câmbio, carro
paia Secretaria Públ^ to espAIrito ^ públieo demonstrado Paulo no combato as caases de da Segurança criminalidade,
çaria, eixo trazairo, bomba injetara (no caso de camlnhOes) a gpÓSs
solicitar ||s fábricas as cartas laudos para recon^acímento do obje
ca do cstauu u® "
to;
aomos.
4)
-
Atenciosamente,
Até que aoonteça a adesão .de todos os
tados ao Sistema Renavam. solicitar maior exame na documentagBo dos
veículos de outros estados/municípios, a fim da evitar fraudes;
CLÁUDIO AFIÍ[ DOMINGOS Presidente
5} - Tornar obrigatória a siAultánea comunica, gBo do CEPÚL ao COPOH, visando a localizaglo do vaípulo mais rápi
/aji p, 1,20.040.003
do possível; Ir
3
BI-600 - 30.04.93
BI-600 - 30.04.93 - 2
-
-
Sindicato das Empresas
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização
de Seguros Privados e de Capitaiização
no Estado de São Pauio
no Estado de São Paulo
i
•
!
•
COMISSftO TH:CNICA de sinistros E PROTECPiO AO SEGURO —
—
COflNERCIAL IJNION DO BRASIL Se;jur adora 3„A„ - fones 305--7BB3 R. Valdecir Montavani favís 335-9987
^
Companhia ADRIATICA de Seguros Gerais I 'i ;
João Luiz Osório Nunes
(ramal
25.'
ALCOA Seguradora S,.A.. Fone;: 5A5--58&5 José Roberto Conduta
Companhia de SEGUROS DA BALIIA - fones 237 ■6411
Marcolino AkizukI
Fone:: 285- ■29.1. j.
Companhia de Seguros do Est
2ü9-?07i/25i ■ 02:i.A
p.. ,,. ,v lO- iI -1a ri(..U" Se'-Uii f t i. iii(.)■;::•„ '->0 e /IÍ1..1 1 •st CuniP':UMl • Oi:' Ltai p. ... •"> i::;'■) ■■> I es
PHENIX DE PORTO ALEGRE
l^ne.. ...wt
**T ./
R..
N..' »5. íT.,
l-iomero Paulo F• dcí Meneses
-
fax s
34-4058
2íd
■is MINAS• ■ fones 223-9222 - ■tlRASIL Ramos Elementares (ramal
Companhia r-X
BANORTE Seguradora S„A„ - Fones SSS-eíBS
300/303)
■,r\ Foangelista - Automóves/RCF (ramal 200/208)
Francisco Carlos Cordeiro - D ida em Grupo (ramal 206/207)
^icenzo Calabrese (raoial 2265)
pCompanh, i1 ..a de ..ip Segur os MONAR Cri\ r-, í one" ...Jo -qü-./.-
Fones 239-5133/Faa 35-1109
José Marcos Pei i e 1 1 a
R os ér i o Mil'- an d a Fi'- an c o ■Fones
. . . . ,,p orquros RREOIDBMCIA SUL 57) - fones 223.8666 Companhia da Silva DO (ramal
228-8533
Sebastião Jiil Io Nogueira Camparih ia
Fones 284 ■5422
Carlos Goffi (ramais 228/234)
F o n e s 285 15 3 3
Mario Jorge ~ Transportes (ramal 2271) Luiz Carlos Cordeiro -- Sinistros Patrimoniais (ramal 2110) Koberto Medi na - Depto Ttícnico Uida (ramal 23óá)
CI lUBB DO BRASIL. Cia de Seguro 1 . / K.} i iV.. í... .1. ■ / 4;.. I v.) Antonio Médici - fones 235-3406 M i guel Reg i an i F i1ho fone s 235-3349
CIGNh Seguradora S.,Au
Fones 2B4-43B3
Maria Ap. Antoniazi de Moura Abreu
Fones 257-0722
B R o .1. !.. C o m p a n h ia í;I e S e g u i" o s G te !■ a i s
de São Paulo COSESP
Dagner SolamIn i
Fláv i o Cali gur i
BRhPEsCO Seguros S.. A.
332)
Companhia de Seguros INTER-aTLANTICO - fones 239-1655
fones 23S- 8378
B0A9ISTA -■ ITATIAIA Companhia de Seguro.
■ Fones 205 1411
(ramal
Wilson And ia - Auto, RCF", Ac« Pessoais ,DPUAT (ramal 139) Roberto Minoro Abe - demais ramos (ramal 155/275)
Edson Álvaro Cordeiro (ramal 8378)
BEhbE Seguradora S.. A..
- Auto/RCF
3c.li
Agenor Trigo — (ramal 260)
Wilson Roberto Caruso
BANERJ Seguros S„A..
257-0406
Pedro Grandin ~ Incêndio (ramal 342)
Fernando Gomes - Automdve), RCF e DPUAT (ramal 2030) Ângelo Roberto Rocha - demais ramos (ramal 2060) BCN Seguradora S A » Fones" 420-6099/Fau :: 42í ■ 2412 BAHEk.[NDUS Cap i tal i zaçao S» A.
■
179)
Companhia de Seguros AHllRlCA DO SUL YASUDA
■Faa::
' í
i one»
A MARTriilí-i Luiiipanh i a dia bu-gurüí-; Gaj"ai !i; füriü :: 239--Í Alniir Mcirtins Ribeiro ~ Riscas Pessoais (ramal 290) Irineu Bcirudi - Rsimos Elementares (ramal 242)
AriLRICA LATINA -- Companhia de Segui"os
'í '
fones 259-3377 faas
Cüiviparih i a de (.legur os AL.IANC11 DA BAl■11A
']('
: I
■
231
Manuel Brandão Baptista (R.272/312)
CADASTRO DE GERENTES DE SINISTROS
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„^,„ ■tS■rA rlF
, RFAL fit: Seguros liompanhia EU BRASILEItift ^j^^ra oiivar césar Bizar,
foneí 25i-va/0
Br:>sil - Fone: B52-4432
Companhia
Delbianco (ramal li'/)
Companh 1 a
Suiu u
Srgio
Fones 37-3541/37^ 3521
2a9-.081l/37-5773 fax = 35-4214
(ramal 548/346)
(ramal 126)
ftàío/RCV/DPWAT (ramal 172)
ílít9:LrP:-'rr!i^^-"5?r,a/.P (ramal 175) Ub1 ratam
Orivaldo Fernandes - (ramal 347)
5
BI-600 - 30.04.93
BI-600 - 30.04.93 -
4
-
-
Sindicato das Empresas
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
de Seguros Privados e de Capitaiização
,,.i
i • it»v»
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
i ,
' ii
CONCÓRDIA Compan
i i
«1
i a d e Seg ar os
Fo11 e:: 2B9 -79í 1
Jair Josá Novi - INC/LC/TUM/RD/RB/RE/VD
Sinobu Katayana - Raoios Eleaicntarcs (ramal Í246)
^
Mitsuro Ishikawa - "v^ida, AP
fones 582-3629/3546 faxs 577-6058
Abaelê Aru B. Machado - API/APC/ANIMS/CRED/FID/B.BANC/
~ (ramal Í32ó)
Mauro Noboru Ikeda - Auto e RCF (ramal Í3Í3)
GOC/I-IAB/PR/RCG/ITVIDA/VG
Raimundo de Souza Ouriques ~ DPVAT (ramal Í304>
fones 582-3454/3805 FaKS 577-6058 Darci M. C. Peçanha - SEGURO SAIÜDE Fones 582-3177/3714 faxs 577-6058
CRUZEIRO DO SUL Seguros S„A» Fone 231 -011.1 Augusto Peres Neto (ramais 229 e 267) )
I '-'
FINAS A Seguradora S.. A» Fone" 2c;í:v-1177 Cleimar de A- Silva - Vida (ramal Í436) Eder Fonseca - Auto (ramal Í497)
Cl r.> n
eg uros
MassiFicados
Mary Ivet1 Bernardino - Ramos Elementares (ramal 1476) Marcos M- de Crescenzo - ITAUCAR
G E N E R A L. A C CID E N T Co m p a i i h i a d e Se g u r" os ■ • F o n e " 239-2211 Antonio Cláudio Perin
fone: 582-3191 Pa;-!! 582-353©
Odalf Ferrar i - DPVAT/SRI/-I-rE/APl/ITUIDA/l.>G/APC/APC POUP./
f (
ÜEMERALLI DO BRASIL Companhia Nacional de Seguros Fone:: 2SS -3111 Gtfrson Velloso ~ Ramos Elementares (ramal 156)
fones 582-3627 faxu 582-3530
Joscí Maria Martarelli - Vida e Saáde (ramal 151)
KYOEI DO BRASIL Companhia de Seguros GENTE Seguradora S«A.
ivsvv 1 e ..s c;.o.i51 - ■ 10 99
í-
Nelson Orlando de Oliveira Guerra (ramal 278)
Fone:: 280- 3477
Maria da Graça de Souza (ramal 22) M E R IDIO N A L.. Co m |:> a n h i a d e •|
•
I
,
geral do comercio Seguradora 3„A„ Olfvio Luccas Filho - Fones 828-7425 H^lio Oliveira Castro Jr- - fones 828-7307
:)e ;vi u 1" c:) bi Li e i" a i
•- F )i i
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p F'í"! ■■■ I— «... \.}
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Nelson Carone
F-.j1 1
M Ü!.. T11-• L X C S e g u r- a d o r a 3 „ A
::
5B -■(- 691 ;2
José Morít e i ro Sobr i nho
ICATÜ Seguros Fone:: 239-4055 Fax 36--7036 Lourdes Conceição Leão Guedes de Oliveira (ramal 287)
Fones 234--44 44 nacional C o m p a n 1 i i a e S e g u i- o s Gilberto Lurio (ramal 202)
Juvenc i o Carvaiho
INDIANA Companli ia de Seguros Gerais
egur auoi- u noroeste Seguradora
Fone:: 255--7555
■
NOVO 1-1A M E) U R G O C o iíí P a
INTER-CONTINENTAL Seguradora S„A.. - fones 887«8077 Josc-Í Floriano Sad Jos(-5 Carlos de Sá
^
d
1.1 i. -•-
(ramal 242)
^
7 - 6255 -F a x s
PANAMERICANA de Seguros .S..H..
fone:: 289-5055
fone- u.:)9- -l/44
José Pereira de Souza
'^ORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais
Fone 239- 1822 R« 573
Adilson N- pereira - Ramos Elementares
Ricardo Luppi Neto
•ITAÜ Seguros S«A„
r»p-los A-A-
fones 856-1190 fax
Souza - Vida e Ac i d. Pessoais
B e9 u r os D i -F e i" c: ri i a d <.•) íü
X n Urandy Izumi - AUT/RCV/TR/AER/CA/DPEM fones 582-3161/3472 faxs 577-6058 r>
!
^I~600 - 30.04.93 BI-600 - 30.04.93
887 •541
E3 j seu H i1ãr i o Cor r ea
Orlando Cintra (ramal 276)
lOCI-IPE Seguradora S„Am
pLiní-.: í'
Roberto Geraldo Dian
Mar i o Ma i zza Jr.
INTERAMERICANA Companhia de Seguros Gerais
$1) (1 í"l "
-
6
-
"
Oliveira - Aceitação Transportes
s
856-1300
fones 856-1092
fax s 856-1214
fone: 856-1044
fax = 856-12©©
w.N'./
de Seguros Privados e de Capitalização
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
no Estado de São Pauto
no Estado de São Paulo
Sindicato das Empresas
Nelson Peixoto ~ Mi st- Sin. Auto/Rec- MeTculos fone: 856-Í082 fax : 856-1333
:l! l
Mera L- Ol iveira
G i n i st ro Aut o
fone: 856 -1098 ■Fax s 856 -1111
REAL Seguradora SJ .. A Fone:: 251 -9233 Josias Eustaquio Fonseca Seguradora REUNIDAS Fone:: Jose Luiz Munhoz
Sérgio A. Soldera - Gerente Ramos Diversos e Regulação (ramal 2097) Diretos 285-5969
Roberto
Gisél ia Margarida S. Nascimento (ramal 2146) diretos 285-1160
Ger. Tec- Segs Pessoas
Sin
BUN ALLIANCE Seguradora Fones 221-2122 Fernando José Ferreira Bastos
Faxs
223-2158
34-3023
TREMO Seguradora S-A-
- fone:: 823-1981
Magda Míriam Guolo Dalva Mar ia Ap. M i neo
-- Companhia de Seguros Gerais
José Fel ix
283-2197
fa;; :: 251- 53-li2
Carlos Hideo
S D E)
B. Oliveira - Sup. de Riscos Segs. Pessoas Sin.
(ramal 2144) Diretos 285-1020 - Fax
PREMER Seguros S-AFone- 253 -5::i6c fax:: 256 54Í33 Cl^zio Donizete Goulart (ramal 228)
^ I J
..
•Fone::
283-3222
M E R A C R U Z S e g u i" a d o i • a 3 A
(ramal 14)
José Micente
i l"
SAFRA Seguradora S-A„
(ramal
Fone:: 251-3595 Z U RIC1 1 - A N (j 1... O 3 e g u i- a d o r a
Pedro 01íveira
SANTA CRUZ Seguros SA,
- f o n (>:; 881 -6 65'5 vJ 11 li t»
17) fones
Nílton Luiz de Francischi
-
258-5433
(ramal
i
243)
Fone:: 231-2011
José Flori ano Sai.í (ramal 20) José Carlos de Sá
iüASbE Companhia Nacional de Seguros Gei
is
Fone:: 2Í39- -7844
NiJr 1 a Lluis M. Mendes
(1
'ii il fl
Seguradora Brasileira MOTOR UNION Americana SA Eduardo de Andrade Filho
(ramal 26)
Fone::
37--2151
1''
Seguradora ROMa S,. g A„ a„
Fone::
288-74 55
João Tadeu Peres (ramal 58/37/43)
V.' u L A HI:;. R I c H ^ í.; o m |.> a ri h i a Na c i o |-| a 1 d e
e g 1.1 r o s
F (; > ri e : 2 8 3 - 13 i í
Dib Assad Contin ~ Sup- de Automdveis - Téc« Sinistros (ramal 2060/2087) Diretos 284-0ÍÍ4 ~ Fax 289-8232
Henrique
Mi de ira - Gerente Liq. de Sinistros Auto/RCF
(ramal 2069) Diretos 284-9075
Armando Machado - Gerente de Mistoria de Sinistros Auto/RCI(r«imal 2084) Diretos 251-0395
Sup- Téc.- Faxs Não Auto - Téc./Sin. «in»al if107/2109)Fernandes Direto:: 285-1654 283-2109
Ulcio da costa - Gerente de Transportes (i
(I' ama 1 2108) D i r et o s 284 •2664
-
01-600 - 30.04.93 BI-600 - 30.04.93
-
8
-
II .. V .
'.ai
im
9
'i H Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
í Pagina :
DEPARTAM
ENTO
Data
TÉCNICO
i
:3»/04/93
SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL E
== «UADRO SOCIAL
R C F +
-♦
+-
INo. DE!
ATA DA 7a reunião
-
ORDINÁRIA
+
PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO SGROTT -185
SECRETARIA: REBECA EDERY
ANTERIOR
- ORDINÁRIA : Lida
e
aprovada
S-Í44
- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes
itens
da
1.- Distribuição da relação atualizada constando nomes
e
Automóveis distribuída pela Funaseg, após avaliação foi f í
li i ! 1 li
i;
!
! !i [: I
I
necessidade
de
redução e para o Omega Suprema maioria
mesmo
do
Omega.
b)
Aceitação
do
Toca
-
adota
Fitas
S-069
39-1444
2-0
20-7000
76-9
284-5422
93-2
285-2911
515-1^
+
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar
foi
a
: 011
Telex
: li -
ALLIANZ-ULTRAHAR Coipanhia Brasileira de Seguros DDD
: 011
Telex
; 11 - 23564 - ACNS - BR : 11 - 38808 - ACNS - BR
AMÉRICA LATINA Coipanhia de Seguros Rua Treze de Halo, 1529
-.s.
011
: 11 - 23184 - ALCS - BR
Telefax : 289-9071 S-Í90
Blindados, d) Veículos Importados, taxação diferenciada conforme modelo e sinistralidade devido a potência. O Sr. Presidente a
-
DDD
Telex
de
gaveta/removível, sendo que a Itaú opera quando original de fábrica e os demais membros não veem problemas quanto a aceitação, uma vez que as taxas são compatíveis, c) Veículos
etc.
+
: 011
ALCOA Seguradora S.A.
DDD
o
AMERICAN HOHE Assurance Coipany Alaiieda Santos, 1787 - 1/4 andares DDD
289-5055
873-7
284-5422
638-
: 011
Telex : 11 - 22119 - AIUR - BR Telefax : 289-8471
pedido de um dos membros verificará a possibilidade de cadastramento das seguradoras junto ao DETRAN para que através de um terminal sejam consultados: Placa, Chassi, Multas do veículo I' 1
♦
: 11 Telefax : 251-0685
alterada
incluindo - se os dígitos verificados e substituídos 1 e 2 por Cat. Tarifária do veículo.3. - Discutidos os seguintes itens: a) Prêmios de Referência dos veículos populares e Omega Suprema, onde para os populares os membros não acreditam que haja PR.
;SEDEI CODIGQ 1 ESCA-1 ! DO IRB ; NINHO!
Avenida Paulista, 1415
telefones dos membros da comissão, sendo alterados os que foram modificados. 2. - Sr. Presidente informa que a tabela de (I f !
+
Telefax : 829-3654
sem
restrição.
pauta:
+
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 778 - 5 andar - Cj. 51/52
PARTICIPANTES:, Conforme assinaruras no livro de presença
1
A HARITIHA Coipanhia de Seguros Gerais üua Cel. Xavier de Toledo, Íi4 - 9 e 10 andares
+
Telex : 11 - 35866 - HATH - BR Telefax : 231-3920
i i;
DA_ REUNIÃO
TELEFONES
-+
DOD
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6^ andar - sede da entidade
ATA
ENDEREÇO
+-
-037
DATA: 26 DE ABRIL DE 1993
-! {
NOHE
iinscr.l
í! I
!H! í
== CONPOSICAO ==
S-Í95
sessão
encerrada pelo Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo lavrada por mim secretária a presente Ata. São Paulo, 26 de Abril de 1993. REBECA EDERY
ATLANTICA Seguros S.A. Avenida Paulista, 1415 DDD
: 011
Telex
: 11 - 23564 - ACNS - BR : 11 - 38808 - ACNS - BR : 11 -
Telefax : 251-0685
-[Continua]-*
BI-600 - 30.04.93
tyiJ:
-
10
-
t
Pagina : Data
2
:30/e4/93
SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO RUADRO SOCIAL
+
COHPOSICAO
+-
NOHE
INo. DE! linscr.!
ENDEREÇO
TELEFONES
+
iS-158
:SEDE! CQDIGO ! ESCA-! l : DO IRB ! NINHO! -+
3 C N Seguradora S.A.
Avenida Androaeda, 2ÔM - Prédio 5R - Hatriz Rua Boa Vista, 208 - 13 andar - Sucursal DDD
♦
♦
+
20-7473 35-1616
! SP ! 597-5 ! 47
284-5422
! SP ! 571-1 ! 78
239-4633
! PR
235-8000
: PR ! 610-6
257-0722
! RJ ! 600-9
883-4188
! Pe ! 574-6 ! 33
!
: 011
Telex ! 11 - 71342 - SBCN - BR Telefax : 421-4268 f
'S-241 1 BALOISE - ATLANTICA Coapanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD
: 011
Telex
: 11 - 23564 - ACNS - BR ; 11 - 38808 - ACNS - BR : 11 -
Telefax : 251-0685
!S-245 ! BAHERINDUS Capitalizacao S.A.
93
Rua Sete de Abril, 103 - 4 andar - Sala A DDD
'• 011
Telex
Ml - 38362 - BCBB - BR
Telefax : 36-8713
BAHERINDUS Coapanhia de Seguros
Rua Boa Vista, 236 - 1, 6, 7 e 8 andares DDD í
-fl
'• 011
Telex ! 11 - 34215 - BCBB - BR : 11 - 21163 - BCBB - BR : 11 -
Telefax • 35-6296
BANERJ Seguros S.A.
Avenida Angélica, 2491 DDD
'• 0il
Telex • 11 ~ 36444 - BERJ - BR Telefax *• 256-5097 BANORTE Seguradora S.A
Rua Bela Cintra, 1170 - 11 andar DDD
Telex
! 01í
Ml - 33365 - BNNO - BR : li - 32268 - BNNO - BR ; 11 - 30600 - BNNO - BR
Telefax í 881-0632 [Continual-+ ..s;:-\£ÍÍ;í:-i:víKá^í^
f T
C.':â:i:Míá.
^
,j3,(|ív;í:í|;5í:;í^
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i 'j.íSfe4 f,-
':>V'' ''Cy^-ías/í-Vfí-- •
íi- -T'
Pagina : Data
3
;3D/e4/93
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == OUADRO SOCIAL
INo. DE!
NOME
E
ENDEREÇO
==
COMPOSIÇÃO ==
TELEFONES
iinscr.l S-242
BEMGE Seguradora S.A. Rua da Quitanda, 126 - 2 andar DOD
iSEDE! C0DI60 ! ESCA-! : ; DO IRB ! NINHO!
35-1108
HG ! 661-1 ! 7?
228-8533
611-4
: 011
Telex : 11 - 24438 - BSEG - BR Tclefax '• 35-1100 S-i5i
BOAVISTA - ITATIAIA Coipanhia de Seguros Rua Boa Vista, 356 - 11 e 12 andares DDD
: 011
Telex '11 - 38433 - SEIT - BR Telefax : 229-1961 S-e28
BRADESCO Capitalizacao S.A. Rua Marques de Paranagua, 80 DDD
: 011
Telex
: 11 - 36267 - ACNS - BR
256-2892
Telefax : 231-1550 S-252
BRADESCO PREVIDÊNCIA e Seguros S.A.
704-3864
686-6
284-5422
544-4
285-1533
517-7
Cidade de Deus, s/n DDD
: 011
Telex : 11 - 74220 - BBDE - BR Telefax s 702-3063 S-e93
BRADESCO Seguros S.A.
Avenida Paulista, 1415 DDD Telex
011
Telefax
251-0685
11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR 11 -
S-00Í
BRASIL Coapanhia de Seguros Gerais Rua Luís Coelho, 26 - 2 e 3 andares DDD Telex
011
11 - 21401 - BCSG - BR 11 - 30502 - BCSG - BR 11 - 32191 - BCSG - BR 285-4813
-[Continua]-*
!]■
Pagina : Data
4
:3e/e4/93
SIHOICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO
[ I f [1
íil ^ T,
íf !
== âUADRO SOCIAL +
COMPOSIÇÃO ==
+-
iNo. DE! ■! J
==
NOME
ENDEREÇO
TELEFONES
iinscr.l
iSEDEi CQDI60 ! ESCA-! ! DO IRB ! NINHO!
I j
j
S-4ii
BRASILEIRA Seguradora S.A. Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD
011
Telex
11 - 12 - 61167 - CRBS - BR 11 - 12 - 61002 - CRBS - BR
Telefax
251-5342
251-9685
11 -
S-197
CHUBB do Brasil Coapanhia de Seguros Rua Pedro Anerico, 68-3 andar DDD
: 011
Telex
: 11 - 37406 - VIDA - BR
235-3300
501-1
235-3301
Telefax : 221-9243 S-e98
CIGNA Seguradora S.A. Rua Libero Badaro, 377 - 15 andar DDD Telex
011
Telefax
35-8974
(i i
!'! f
37-3521 239-3899
612-2
885-7883 885-9170
554-1
259-3377
993-8
229-0811
518-5
11 - 25695 - CIGN - BR 11 - 23249 - CIGN - BR 11 - 21447 - CIGN - BR
I jii ,1
S-Oi»
COMMERCIAL UNION DO BRASIL Seguradora S.A. Rua Manoel da Nobrega, 1280 - 10 andar DDD
: 011
Telex
: 11 - 30677 - ICSG - BR
A'.
Telefax : 885-9987 S-Í40
Cotpanhia ADRIATICA de Seguros Gerais - C.A.S.
44
Rua Dr. Césario Mota Júnior, 614 - 4 e 8 andares DDD
: 011
Telex
s 11 - 31273 - CAOS - BR 11 - 38384 - CAOS - BR 11 -
Telefax ! 257-0406 s-eos
Conpanhia PAULISTA de Seguros Rua Libero Badaro, 158 DDD Telex
Telefax
011
11 - 37787 - CPAS - BR 11 - 22705 - CPAS - BR 11 - 53640 - CPAS - BR 35-3426
-[Continua]-* ^
Pagina : Data
5
:3e/e4/93
SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO =- RUADRO SOCIAL
NOME
INo. DE!
== COHPOSICAO ==
ENDEREÇO
TELEFONES
linscr.!
ISEDE! C0DI6Q ! ESCA-! . NINHO! ! DO IRB' —^
-+
!S-219
Coipanhla REAL BRASILEIRA de Seguros Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD
Telex
66
251-9685
SP
664-5
222-3366
RS
531-2
41
257-3211
BA
504-5
17
285-1411
SP
641-6
55
: Bii
; 11 - 12 - 61167 - CRBS - BR : 11 - 12 - 61092 - CRBS - IR : 11 -
Telefax ! 251-5342 !S-i24
Coapanhia UNIÃO de Seguros Gerais Rua Foroosa, 409 DDD
: 011
Telex : 11 - 30517 - USEG - BR Telefax '• 220-0776 !S-e35
Coipanhia de Seguros Aliança da Bahia Avenida Ipiranga, 344 - 14 e 22 andares DDD
: 011
Telex
s 11 - 34476 - CSAB - BR
Telefax s 256-6222 !S-i88
Coipanhia de Seguros Aaerica do Sul Yasuda Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2020 - 4 e 5 andares DDD
''A"'
: 011
Telex ! 11 - 23906 - YASÜ - BR Telefax : 285-1426 !S-224
Coipanhia de Seguros Do Estado de Sao Paulo - COSESP Rua Paiplona, 227
284-3728 288-0951
DDD
251-1962
: 011
SP
668-8
68
SP
645-9
60
Telex : 11 - 21999 - CSSP - BR ; 11 - 33404 - CSSP - BR : 11 -
Telefax ■ 284-3215 !S-199 1
Coipanhia de Seguros Inter - Atlântico
239-1655
Rua Conselheiro Crispiniano, 53 - 2,3,4 e 9 andares DDD
! 011
Telex : 11 - 21616 - ICIA - BR Telefax : 34-4058
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Pagina : Data
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SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAD NO ESTADO DE SAO PAULO == «UADRO SOCIAL
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TELEFONES
ENDEREÇO
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S-029 I Coipanhia de Seguros M.T. Phenix de Porto Alegre ! Avenida Paulista, 897 - 23 andar - Cjs. 2315/25 ! DDD
: «11
! Telex
: 11 - 22825 - PHNX - BR
sede; coDiGO : esca; DO iRB: ninho:
284-2522
: RS : 599-6
223-9222
I MG l 549-5
223-8277
: RJ : 679-9
! Telefax : 283-5132 I
I
S-911 1 Coipanhia de Seguros Hinas - Brasil I Avenida Sao João, 313 - 2,3,9 e 19 andares 1 DDD
; 911
1
i Telex : 11 - 24951 - CShB - BR
1
I Telefax : 221-3592 -227 I Coipanhia de Seguros Monarca
Praça Raios de Azevedo, 296 - 29 e 21 andares DDD Telex
223-8414
: 911 í 11 "
Telefax ! 222-5715
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Coipanhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL
1
223-8666
1 RS S 519-3
283-1311
; RJ ; 562-2
287-6411
! BA : 549-
289-7911
I SP 1 669-:
Rua 24 de Maio, 195 - 3 andar DDD
: 911
Telex ! 11 - 24237 - APLU - BR Telefax : 223-2979 S-912
Coipanhia de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL Avenida Paulista, 2999 DDD
•' 911
Telex ! li - 21898 - SULA - BR Telefax ! 288-7473 S-913 I
Coipanhia de Seguros da Bahia Avenida Panlis".
Çde» i li'- 25«2 - CSBH - B« Telefax s 288-5177 S-211
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Concórdia Coipanhia de Seguros
Avenida Paulista, 1471 - 1 andar 080
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Telex ! 11 - 36651 - SEGC - BR Telefax • 285-5085
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7
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ENDEREÇO
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COHPOSICAO ==
TELEFONES
iinscr.! S-Q90
Cruzeiro do Sul Seguros S.A. Rua Barao de Itapetininga, 151 - 10 andar DDD
: 011
Telex
: 11 - 24810 - CSCS - BR
1SEDEI CODIGQ I ESCA-! ! DO IRB ! NINHO!
231-0111
557-6
235-8000
573-8
285-1177
553-3
284-5422
545-2
239-2211
564-9
258-3111
590-8
Telefax : 255-2383 : 257-3302 S-042
FINANCIAL CoBpanhia de Seguros
Rua Boa Vista, 236 - 1,6,7 e 8 andares DDD
: 011
Telex
: 11 - 34215 - BCBB - BR
Telefax '• 35-6296 S-077
FINASA Seguradora S.A.
Alaaeda Santos, 1827 - 5 e 8 andares
S-025
DDD
011
Telex
11 - 34817 - FISG - BR 11 - 33553 - FISG - BR 11 - 32855 - FISG - BR
Telefax
285-1994
FORTALEZA Coupanhia Nacional de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD
: 01i
Telex
; 11 - 23564 - ACNS - BR ; 11 - 38808 - ACNS - BR : 11 -
Telefax : 251-0685 S-133
GENERAL ACCIDENT Coapanhia de Seguros Rua Libero Badaro, 377 - 16 andar DDD
: ôii
Telex : il - 25597 - YCCS - BR Telefax : 35-5624 S-d79
GENERALI DO BRASIL Coiipanhia Nacional de Seguros Rua Braulio Goies, 36 - il andar DDD
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Telex : 11 - 24385 - AGIV - BR Telefax ■ 231-5361 -+—♦—[Continua]-+
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Pagina : Data
8
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GERAL DO COMERCIO Seguradora S.A. Rua Funchal, Í68 - 5 andar DDD
: dii
Telex
: li - 78755 - BCGC - BR
♦
♦
828-7898
828-7425
Telefax : 828-7177 S-235
GERLING SUL AMÉRICA S.A. Seguros Industriais
283-1311
669-6
285-1533 285-1533
657-2
Avenida Paulista, 2800 DDD
: 811
Telex
: 11 - 21898 - SULA - BR
Telefax : 283-2197 S-228
HANNOVER Seguros S.A.
Rua Luís Coelho, 26 ~ 18 andar DDD
: 811
Telex
: 11 - 21481 - BCSG - BR
Telefax 5
'ÍÍ I S-25B
ICATU Seguros S.A.
239-4855
SP
514-2
111
Rua Cel. Xavier de Toledo, 161 - 8 ao 11 andares - Matriz DDD
: 811
Telex
! 11 - 26816 1
Telefax : 36-7836 S-867
INDIANA CoBpanhia de Seguros Gerais
A
255-7555
SP
584-3
887-8877
SP
663-7
289-5855
RJ
673-4
27
Rua Boa Vista, 254 - 6 andar DDD
: 811
Têlex
! 11 - 22598 - INSG - BR
Telefax • 239-3339 ; 291-8141 S-2Í2
INTER - CONTINENTAL Seguradora S.A.
Rua Manoel da Nobrega, 1288 - llè andar DDD
: 811
Telex
! 11 - 31395 - PHOE - BR
Telefax : 887-8818 ! ' í ' í'
S-i8e
INTERAMERICANA Coapanhia de Seguros Gerais Alaieda Santos, 1787 - 1,2,3 e 4 andares DDD
: 811
Telex
! 11 - 22119 - AIUR - BR
52
Telefax • 253-5855 -+—+—[Continua]-+
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TELEFONES
ENDEREÇO
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+
S-2e7
lOCHPE Seguradora S.A. Rua Dr. Higuel Couto, 58 Rua Libero Badaro, 425 - 38 andar DDD Telex
Telefax
S-23Í
239-1822
655-6
62
Hatriz
Sucursal
eii
li - 21264 - lOCP - BR li - 23974 lOCP - BR 11 36-9557 36-2824
ITAü - WINTERTHUR Seguradora S.A. Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, DDD
: 811
Telex
• 11 - 56212 - ITSE - BR
582-3322
SP
648-3
98
582-3322
SP
532-1
3
582-3851 582-3853
521-5
112
251-1899
636-8
53
-Bloco A-12andar
Telefax s 577-6858
S-884 ! ITAÜ Seguros S.A.
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Praça Alfredo Eggdio de Souza Aranha, 188 - Bloco A DDD
: 811
Telex ! 11 - 56212 - ITSE - BR Telefax : 577-6858 S-259
ITAÜPREV Seguros S.A.
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Pca. Alfredo Egydio de Souza Aranha, 180 - Bl.A-Jabaguara DDD
: 81i
Telex '' 11 - 1156212 Telefax s 577-6858 S-ÍOi
KYOEI DO BRASIL Coapanhia de Seguros
Avenida Paulista, 475 - 2 e 16 andares j 000
: 811
Telex ! 11 - 23883 - KYEI - BR Telefax '• 289-1968
S-243 I LIDERANÇA CAPITALIZACAO S.A.
113
239-1744
Rua Jaceguai, 488 - 1 andar DDO
: 811
Telex ! 11 - 11 - 22859 - PPSS - BR Telefax s 36-8828 -+—
[Cont inua]-*
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MOMBRAS Seguradora S.A.
ISEDE! CÜOIGO I ESCA-I ! 5 DO IRB I NINHO!
239-4055
Rua Coronel Xavier de Toledo, 161 - 8 e 11 andares DDD
: 011
Telex
: 11 - 26816 - MOPP - BR
Telefax : 256-3485 S-089
HULTIPLIC Seguradora S.A. Avenida Jurubatuba, 73-7 andar DDD
011
Telex
11 - 54148 - LMBI - BR 11 - 52643 - LMBI - BR
Telefax
534-6706
672-6
284-5422
607-6
253-4554
598-3
11 240-7343
240-3465 S-Í45
MUNDIAL Seguradora S.A. Avenida Paulista, 1415 DDD
011
Telex
11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR
Telefax
251-0685
11 -
S-Í35
NACIONAL CoQipanhia de Seguros
Avenida Paulista, 1106 - 12È e 13È andares DDD
Telex
: 011
« 11 ■ 32224 - NSEG - BR : 11 - 38582 - NSEG - BR : 11 -
Telefax : 284-1833 S-009
NOROESTE Seguradora S.A.
251-2111
Avenida Paulista, 1439 - 11 andar DDD
011
Telex
11 - 30776 - NOSP - BR 11 - 36575 - NOSP - BR
Telefax
251-5614
11 -
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+
S-256
NOTRE DANE Seguradora S.A. Avenida Pacaeibu, i9ii DDD
72-6655
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Telex ! li Telefax ! 864-6604 S-234
NOVO HAHBÜRGO Cospanhia de Seguros Gerais
887-6255
609-2
239-1744
665-3
247-2233
604-1
25
Rua Estados Unidos, 682 DDD
: 011
Telex
: 11 - 25027 - NHBG - BR
Telefax s 887-5411 S-238
PANAHERICANA de Seguros S.A. Rua Jaceguai, 400 - 1 andar DDD
: 011
Telex : 11 - 22059 - PPSS - BR Telefax s 36-8820 S-D6e
PARANA Coapanhia de Seguros
Rua Verbo Divino, 1488 - 3 andar - Cjs. 31-A e 34-D DDD
: 011
Telex
Ml - 54993 - BCBB - BR
Telefax : 548-3950 S-229
PATRIA CoBpanhia Brasileira de Seguros Gerais
284-5422
SC
589-4
70
221-0811
SP
588-6
26
856-1199
SP
603-3
115
Avenida Paulista, 1415 DDD Telex
011
Telefax
251-0685
11 - 23564 - ACNS - BR ii - 38808 - ACNS - BR 11 -
8-Wi
PORTO SEGURO Cospanhia de Seguros Gerais Avenida Rio Branco, 1489 DDD
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Telex ! ii - 32613 - PSEG - BR Telefax : 222-7948 S-265
PORTO VIDA - Seguros de Pessoas S.A. Av. Rio Branco, 1489 - 11 andar DOD
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Telex '• 11 ■ 32613 Telefax : 856-1140 -+-—+—[ContinuaH
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PREVER S.A. - Seguros e Previdência Rua Sete de Abril, 23R - 2 andar DDD
258-5566
684-8
284-5422
528-2
: eii
Telex : 11 - 3BR5R - PREV - BR Telcfax : 256-5488 S-W7
PRUDENTIAL - ATLANTICA Coapanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415
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DDD
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Telex
• 11 - 23564 - ACNS - BR ; 11 - 38888 - ACNS - BR
I ^
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: 11 -
Telefax : 251-8685 Ih
S-239
REAL Seguradora S.A.
251-9685
SP
591-6
76
37-9821
SP
677-7
1%
283-3222
SP
642-4
92
251-8367 251-8797
SP
644-1
57
Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD
Telex
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: 811
• 11 ~ 12" 61167 - CRBS - BR : 11 - 12 - 61882 - CRBS - BR : 11 -
Telefax ! 251-5342 fl ,
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S-248
REUNIDAS Seguradora S.A.
Rua Boavista, 186 - 8È, 9à e 18È andares DDD
: 811
Telex : ü - ii25412 - SGBC - BR Telefax : 34-9252 : 345588-SUCURSAL í/l
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S-225
S D B - CoBpanhia de Seguros Gerais Avenida Paulista, 923 - 18/12 andares DDD
: 811
Telex ! il - 37918 - SDBS - BR Telefax • 284-9938 S-Í93
SAFRA Seguradora S.A.
Avenida Paulista, 2188 - 14 andar DDD
:
Telex
• li - 33151 - BSAF - BR
Telefax : 251-7347 —+—[Qont inual-+
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ISEDEI C0DI6Q l ESCA-I I DO IRB I NINKOI
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SANTA CRUZ Seguros S.A. Rua Hanoel da Nobrega, 1289 - 8 e 9 andares DDD
885-5755
561-4
221-2122
675-1
37-9544
693-9
114
: 911
Telex : 11 - 31395 - SCSG - BR Telefax s 887-7475 !S-ii2
1
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SÜN ALLIANCE Seguradora S.A. Rua do Arouche, 23 - 8 e 9 andares
I' ;
DDD
: 911
Telex ; 11 - 34928 - TLSG - BR Telefax : 223-2158
I IS-262
Seguradora ABerica do Sul S.A. Rua Sen. Paulo Egidio, 72 5 andar S/519 DDD
: 911
Telex
: 11 - 11 - 22992
34-6896
Telefax : 35-8789
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IS-eD2
Seguradora Brasileira HOTOR ÜNION Aiericana S.A.
37-2151
RJ
526-6
2
239-2922
RJ
596-1
W 119
288-7455
SP
685-8
196
284-5422
SP
546-1
21
Rua Jose Bonifácio, 119 - 3 andar
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DDD : 911 Telex ! 11 Telefax '• 35-6694 IS-257
Seguradora OCEANICA S.A.
Rua Libero Badaro, 425 - 21 andar - Cj. 213 e 214 ' DDD Telex
: 911 ! 11 -
Telefax : 232-2219 IS-253
1
Seguradora ROMA S.A. Avenida Paulista, 171-3 andar 1 DDD
Telex üjH; li í' '
: 911
: 11 - 36129 - SROM - BR
Telefax : 289-3292 1
S-949
Skandia - BRADESCO Cospanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415 DOO
: 911
Telex
: 11 - 23564 - ACHS - BR : li - 38898 - ACNS - BR
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Telefax s 251-9685
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!SEDEi C0DI60 ! ESCA-! ! DO IRB : ninho; 4
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S-255
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+
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816-4333
Avenida Brigadeiro Faria Lina, 1781 - 5 andar DOD
: eu
Telex
: 11 - 88298 - CLBE - BR
Telefax s 814-2381 S-e33
Sul AHERICA BANDEIRANTE Seguros S.A.
283-1311
Avenida Paulista, 2888 'l i ;
DDD
: 811
Telex
: 11 - 21898 - SULA - BR
Telefax : 288-7473 i Ií
S-ei4
Sul AHERICA CAPITALIZACAO S.A. Rua Anchieta, 35 - 18 andar DDD Telex
•: í
36-2545
: 811 ; 11 -
Telefax ! I ■
S-e47
Sul AHERICA Coapanhia Nacional de Seguros
283-1311
511-8
283-1311
524-8
11
235-5888 235-4767
583-7
24
Avenida Paulista, 2888
!:h
DDD
: 811
Telex
• 11 ~ 21898 - SULA - BR
Telefax : 283-2197 S-R2Í
Sul AHERICA T.H.A. Coapanhia de Seguros Terrestre; Haritiaos e Acidentes Avenida Paulista, 2888
n
DDD Telex
811
Telefax
288-7473 283-2197
11 - 21898 - SULA - BR 11 - 35885 - SULA - BR 11 -
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Sul AHERICA UMIBANCO Seguradora S.A. Rua Libero Badaro, 293 - 32 andar - Hatriz
Rua Libero Badaro, 293 - 27 andar - Sucursal DDD Telex
811
Telefax
239-3386
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11 - 34826 - UNSE - BR 11 - 26347 - UNSE - BR 11 -
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
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258-7533
TREVO Seguradora S.A. Rua Boa Vista, 254 - 14 andar DDD
011
Telex
11 - 25841 - BCBC - BR 11 - 24285 - BCBC - BR
Telefax
S-076
+
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+
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580-1
11 37-8995
U A P Seguros Brasil S.A. Avenida Paulista, 2439 - 11 e 12 andares DDD
: 011
Telex
; 11 - 25385 - CIUS - BR
852-4422
RJ
535-5
30
285-1177
SP
512-6
29
545-3666 545-4468
SP
623-8
48
620-3
49
Telefax i 282-1799 S-e70
UNIVERSAL Coapanhia de Seguros Gerais Alaueda Santos, 1827 - 5/8 andares
S-159
DDD Telex
011
Telefax
285-1994
11 - 34817 - FISG - BR 11 - 33553 - FISG - BR 11 - 32855 - FISG - BR
VERA CRUZ Seguradora S.A.
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Avenida Maria Coelho Aguiar, 215 - Bloco O - e 3 andares DDD Telex
011
Telefax
545-6435 545-2527
11 - 57785 - VERA - BR 11 - 56739 - VERA - BR 11 -
S-Í65
258-5433
ZURICH - ANGLO Seguradora S.A. Rua Boa Vista, 314 - 10 andar DDD
Telex
: 0ii
! 11 - 27081 - CGLO - BR
Telefax s 37-7909 -+
Nota : - Dados Cadastrais Atualizados ate 30.04.93 Resuio : - Eopresas cos «atrizes e« Sao Paulo : 50 - Eiprcsas representadas por sucursais : 42 Total =>
Sociedades de Capitalizacao
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO NO ESPADO DE SÀt) PaULO AV. SÀO JOÀO. 31J- 6* / 7» ANDAR • FONE" Vymk • TEUiFAX:{01l) «1J745 ■ ENDEREÇOTELEGRAFICO: -SEGECAP - SAO PAULO - SP. SUPLENTES
DIRETORIA
Cláudio Afif Domingos
- Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco
-1" Vice-Presidente
Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Casimiro Blanco Gomez
- 2" Vice-Presidente -1® Seaetário - 2® Secretário -1" Tesoureiro
Luiz Marques Leandro
- 2® Tesoureiro
Pedro Luiz Osorio de Araújo
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Acácio Rosa de Queiróz Filho
Paulo César de Oliveira Brito
Francisco Latini Osamu Maísuo
Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves
DELEGADOS REPRESENTANTES
SUPLENTES
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
Roberto Baptista Pereira de Almeida Pilho
Sérgio Timm
SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz A.-.
DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:
- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
»Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;
- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.
federação NACIONAl- DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO RUA SENADOR DANTAS, 74 -12« PAVIMENTO - TEL- 210-1204 CABLE 'FENASEG" • CEP;20a)l - i-ELBX;{021)3450S- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:: (021) 220-001S
DIRETORIA
João Elísio Ferraz de Campos
DIRETORES • Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente
Pedro Pereira de Freitas
Antonio Carlos Baptista de Almeida
Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta
- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente
Ricardo Ody
- Viçe-Presidente
Sérgio Timm
Eduardo Batista Viana
Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias
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Carlos Alberto Lenz César Proiásio Nilton Alberto Ribeiro
Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
BOLETIM
INFORMATIVO
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Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo.
ANO XXVI
As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.
São Paulo, 14 de maio de 1993
N2 601
O Presidente da FENASEG, João Elisio Ferraz de Campos, estará em São Paulo no prónmo dia 20, para um encontro com os seguradores de São Paulo, no auditório da sede do Sindicato, a partir das 10 horas. Na ocasião o titular da FENASEG fará uma explanação sobre a atuação da entidade no campo institucional e a respeito dos planos de trabalho visando o aprimoramento tecnológico e o desenvolvimento do setor, bem como no que tange às mudanças estruturais do órgão que preside. Reajustado o Salário Mínimo a partir de 1® de maio de 1993, que passa a ser de Cr$ 3303.3ÍX),(X), conforme Portaria Interministerial n°7, de 3 de maio de 1993 (Diário Oficial da União de 4.5.93). Na mesma Portaria é fixado em 2,641143 o Fator de Atualização Salarial incidente sobre os salários tm
dos trabalhadores do Grupo "A", cujas datas-base ocorrem nos meses de maio, setembro e janeiro,
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referentes ao mês de maio de 1993.
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\Diretoria da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro está organizando o "Seminário Luzes e
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Sombras do Mercado Segurador", a ser realizado dia 25 de junho de 1993, com o objetivo de debater, com a participação de especialistas de alto nível, vários aspectos da atividade seguradora no
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País. Este órgão informativo se reserva oportunidade de oferecer amplo noticiário sobre o evento.
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Os ganhos de capital decorrentes da liquidação de sinistro, furto ou roubo, relativo ao objeto segurado, não são tributados. Essa decisão consta do Art.6° da Instrução Normativa n® 39, de 30 de março de 1993, da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União de 2.4.93, que consolidou as normas sobre a apuração dos ganhos de Capital na alienação de bens e direitos por pessoas físicas.
Na seção "Imprensa" desta edição reproduzimos a "Mensagem ao Presidente da República", divulgada pelos principais jornais do País, face à extinção do INAMPS e à Saúde do País. Segundo a FENASEG que subscreve a mensagem juntamente com outras entidades representativas, o documento reflete suas idéias e incorpora as principais sugestões do mercado.
Nos dias 27 e 28 de maio de 1993, será realizado na cidade de Assunção - Paraguai, o"V Encontro de Seguradores e Resseguradores no Mercosul - Mercoseguros". A presidência da FENASEG conta
com uma expressiva delegação de seguradores brasileiros para participar, durante o evento, do aper feiçoamento das propostas de integração do seguro no Mercosul.
\data de hoje assinala a passagem do DIA CONTINENTAL DO SEGURO,acontecimento de alta signifi cação para os seguradores do continente americano. Instituído por resolução de seguradores reunidos na "2° Conferência Hemisférica de Seguros", realizada em outubro de 1948, no México.
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NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.8) SESPCESP - Balancete e Execução Orçamentária - abril/93 QUADRO ASSOCIATIVO - Alteração de dados cadastrais. :i
I
SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DE SÃO PAULO - Campanha do Agasalho/1993.
i:
PODER EXECUTIVO (1.2) MINISTÉRIO DO TRABALHO - Salário Mínimo - Portaria Interministerial n» 7, de 3J.93.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - lOF-Código de Receita - Ato Declaratório, n» 16,de 10.5.93.
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.6)
IRB - Seguros DPEM - Informação sobre o Resseguro. SUSEP - Circular 3/93 - Tabelas de Tarifas e Classificação das Embarcações - Seguro DPEM. - Circular n° 4/93 - Cláusula de Atualização dos Valores dos Contratos de Seguros.
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.6) SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO - Noticiário. ITSEMAP DO BRASIL - "Curso de Comercialização e Vendas de Seguros".
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGUROS -" Palestra sobre Seguro Multirisco" CLUBE VIDA EM GRUPO - SP - "Assembléia Geral Ordinária".
PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) SUSEP - Portarias.
IMPRENSA (1.7) - Reprodução de matérias sobre seguros.
DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.13) - Resoluções de órgãos técnicos. - Relação atualizada de Gerentes de Sinistros.
- Relação mensal de descontos concedidos - Seguro Incêndio.
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NOTICIÁRIO
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O presidente da República assinou decre to autorizando o aumento do Capitai So cial do Instituto de Resseguros do Brasil, de CR$ 28.000.000.000,00 para CR$ 325.000.000.000,00. De acordo com o decreto de 20 de abril de 1993 (Diário Oficial da União de 22.4.93), 50% do Ca-
ções e correções ocorridas após a divulga ção da última listagem. João Gilberto Possiede é o novo Presidente
do Sindicato das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalização no &tado do
Eital do IRE é de propriedade do Instituto
Paraná. A posse da nova Diretoria será dia 7 de junho próximo no Hotel Bourbon às 18:30 horas,em Curitiba.
se"A")e 50% Sociedades Seguradoras (acionistas Classe "B") autorizadas a ope
Seguradora S.A.,relativamente ao endere
rar no País.
ço de sua sede era São Paulo. Na seção
Desde o dia 3 de maio de 1993, vigora o
divulgamos a página 14, devidamente reti
contrato de assessoria jurídica ao Sindica
ficada,para substituição na listagem publi
to fírmado com os advogados: Rubens Ca
cada no "Boletim Informativo n° 600.
1
[acionai de Seguro Social(acionista Clas
Alterados os dados cadastrais da SOMA
Setor Sindical de Seguros" desta ecÜção 1 í'
margo Alves, Nassallara Schahin Filho e
Pamo Sérgio Mendonça Cruz. A prestação de serviços advocatícios é extensiva às em presas associadas.
Em excelente apresentação, a FUNENSEG está divulgando o seu Rela tório Anual 1992, que registra os resulta
'O"Diário Oficial do Município",edição do
dos obtidos no período.A publicação além de inserir uma prestação de contas, se constitui em peça de invejável interesse
dia 24de abril de 1993,publicou projeto de
Lei da Câmara Municipal que dispõe so
bre a obrigatoriedade da realização de se guro de responsabilidade civil (danos materiais) dos proprietários de ônibus, tróleibus, ou outra modalidade usada no
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para todos aqueles que atuam no setor.
A área de Formação e Educação em Segu ros da MAPFRE,do Brasil Consultoria e
Serviços
Ltda. foi incorporada ao
transporte coletivo de passageiros no Mu
ITSEMAP do Brasil Ltda.. A Consultoria
nicípio de São Paulo.
nas áre^ de Gerência de Riscos, Higiene Industrial, Confiabilidade de Processos, Ergonomia e Meio Ambiente, continuam
Segundo comunicação da FENASEG, a Sra. Mônica Christina Oliveira de Alencar
sendo dirigidas çor Mario Luiz Fantazzini,
à' j!|
Soares foi contratada para exercer a chefia
engenheiro mecânico de Projetos e de Se
t:! i í' iii
da Superintendência Técnica daquela en
gurança do Trabalho.
tidade,em substituição ao Sr. Carlos Al
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berto Gomes de Souza. Em função das
Profissional com vivência em todos os seg mentos de atuação de seguros de Riscos
próprias mudanças em curso no mercado, aquela Superintendência será objeto de
Pessoais. Experiência em Sucursais e Ma
FENASEG para a prestação, no setor, de
triz de seguradoras nas áreas Técnica, Si nistro e Comercial. Currículo a disposição
reestruturação destinada a aparelhar a mais e melhores serviços, às empresas se
dos interessados na Secretaria do Sindica
guradoras e à instituição do seguro.
to.
O Ministro da Justiça incluiu o Instituto de Resseguros do Brasil na Comissão Cônsultiva para Assuntos de Segurança Privada
zará seu"Almoço de Confraternização"dia
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Aex CAtfTiiran/>a Pri«ra/la
na condição de membro.O ato ministerial 4
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REF.60114593
O Clube dos Corretores de Seguros reali P de junho de 1993, no Terraço Itália, tendo como convidado especial Antô
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consta da Portaria de 26 de abril de 1993
(Diário Oficial da União - 27.4.93).
nio Cândido Sobrinho,
Presidente da
FENACOR. Dia 14 de junho de 1993 o
Clube promoverá um "Seminário sobre i A FENASEG divulgou ao mercado rela
Terceirização",livre para todo o mercado.
ção do Registro Nacional de Comissário
Informações e convites na sede da entida-
de Avarias, definitivos e provisórios, refe
da à Rua Conselheiro Crispiniano,69 - 5"
rente ao mês de raarço-93,em todo o ter ritório nacional. A listagem referida
andar - Telefone: 34-0416.
encontra-se na Biblioteca do Sindicato à
"Seminário de Riscos Operacionais\Ris-
disposição para consultas e pesquisas.
cos Nominados", dia 18 de maio de 1993,
promovido peta Associação Brasileira de Tornamos a publicar nova relação de Ge
Gerência de Riscos, no Maksoud Piaza -
rentes de Sinistros, em virtude de altera-
São Paulo. Informações e inscrições pelos telefones: 287-0594 e 251-2027. - 1 -
BI-601 - 14.05,93
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9.291.459,00 9.291.459,00
23.541,00 23.541,00
Saldo Exercicio !
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES «00058 CAIXA «00«37*DISPONIBILIDADES 000112 BANCO DO BRASIL S/A.
000128 CAIXA ECGNONICA FEDERAL 00«107tBANCO CONTA NQVIHENTO 000219 BANCO DO BRASIL - POUPANÇA
000224 BANCO DO BRASIL - FAF OURO 00023» BANCO DO BRASIL - RD6
437.201,93 437.201,93
866.447.988,16 8.170.372.313,77 9.033.797.257,23 388.984,99 5.750.314.466,19 5.749.900.000,00 866.836.973,15 13.920.686.779,96 14.783.697.257,23
863.424.943,46414.466,19 863.010.477,27-
3.023.044,70 803.451,18
24.924.994,71 725.748.648,65
13.475.976,61 210.331.451,71
38.400.971,32 936.080.100,36
13.475.976,61 505.531.451,71
,00 295.200.000,00
3.826.495,8&
«00251 CEF - FAF AZUL «00203MAPLICACOES FINANCEIRAS
5.783.400.000,00 8.375.000.000,00 5.783.400.000,00 2.591.60«.«00,«0 8.375.000.000,00 3.8S2.000.000.0» 5.708.400.000,00 3.852.000.000,00 1.856.400.000,00 5.708.400.000,00 831.844.554,74 204.070.034,06 565.000.000,00 360.929.965,94470.914.588,80 11.217.918.198,10 14.806.477.462,38 10.495.600.000,00 4.310.877.462,38 15.528.795.660,48
TOTAL «DISPONIBILIDADES
12.085.168.832,18 28.736.479.242,34 25.288.588.716,23 3.447.890.526,11 15.533.059.358,29 *
000245 CEF - RDB
REALIZÁVEL 000411 SALARIO
,00
»«04»óitAOlANTAHENTOS DIVERSOS
000523 JUROS C/MONETARIA A RECEBER - R 2.448.376.215,71 2.448.376.215,71 000502*CONTAS A RECEBER
51.288.900,00 51.288.900,00
51.288.900,00 51.288.900,00
,00 ,0»
3.132.377.960,00 2.448.376.215,71 3.132.377.960,00 2.448.376.215,71
684.001.744,29
3.132.377.960,««
684.001.744,29
4.132.377.960,00
3.230.000,00181.353,013.411.353,01-
1«.790.»00,0» 544.059,02 11.334.059,02
680.590.391,28
3.143.712.019,02 «
,00
000614 DESPESAS ANTECIPADAS 000620 SEGUROS A APROPRIAR
14.020.000,00 725.412,03
l»06e9*DESPESAS ANTECIPADAS
14.745.412,03
3.230.000,00 181.353,01 3.411.353,01
TOTAL «REALIZÁVEL
2.463.121.627,74
3.183.666.860,00 2.503.076.463,72
TOTAL «ATIVO CIRCULANTE
14.548.290.459,92 31.920.146.102,34 27.791.665.184,95 4.128.480.917,39 18.676.771.377,31 «
.00
PERNANENTE IMOBILIZADO «00822 IMÓVEIS «00838 MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES «00843 OUTRAS IMOBILIZACOES
8.811.289.204,29 2.987.596.097,41 389.661.759,00
2.406.584.065,84 815.987.422,09 106.426.398,97
,00 2.406.584.065,84 11.217.873.270,13 ,00 815.987.422,09 3.803.583.519,5» ,»0 106.426.398,97 496.086.157,97
Processado por : SINDICATO EMPR.SE6.PR0V.CAP.EST.S.P.
BI-601 - 14.05.93 - 1 -
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8.372.449.657,541.892.832.343,768.265.269.217,9218.539.551.219,22-
2.286.725.979,66 2.286.725.979,66- 19.659.175.637,29516.979.984,67 516.979.984,67- 2.499.812.328,432.257.452.313,58 2.257.452.313,58- 19.522.721.531,595.661.158.277,91 5.061.156.277,91- 23.591.799.497,13-
TüTAL «PATRIMÔNIO LIQUIDO
18.539.551.219,22-
5.961.158.277,91 5.961.158.277,91- 23.591.709.497.13-*
TOTAL «PATRIMÔNIO LIQUIDO
18.539.551.219,22-
5.061.158.277,91 5.961.158.277,91- 23.591.799.497,13-*
TOTAL «PASSIVO
22.079.794.939,24-
452.687.211,58 5.487.659.477,89 5.934.963.266,31- 27.114.668.295,55-*
998929 PATRIMÔNIO PRGPRIO
»M859 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS IMÓVEIS 2.443.149.551,71i»m4 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS HOS.IMS 1.794.808.349,27«99879 BIBLIOTECA ,49 999885 SISTEMA PROJETO PRIMSI 1.452.316.505,43
999891 (-IDEPREC.ACÜMULADA PROJ.PRIWSI
217.847.416,67-
.99 .99 396.664.977,62 ,99
794.675.932,63 521.796.299,28 ,99 ,99
794.675.932,63- 3.147.816.484,34521.796.299,28- 2.316.574.639,55,99 ,49 396.664.977,62 1.840.989.643,95
99.315.927,45
99.315.927,45-
998035 REAVALIACAO DE IMÓVEIS 998941 SUPERÁVIT ACUMULADO
398.163.344,12-
9e9Si7«IM08ILIZAD0
9.185.997.398,97
3.725.661.964,52 1.316.698.159,36 2.498.963.814,16 11.593.971.123,13
TOTAL «IMOBILIZADO
9.185.997.398,97
3.725.661.964,52 1.316.698.159,36 2.498.963.814,16 11.593.971.123,13 *
TOTAL «PERMAMENTE
9.185.997.398,97
3.725.661.964,52 1.316.698.159,36 2.498.963.814,16 11.593.971.123,13 1
TOTAL «ATIVO
23.733.297.768,89 35.645.898.966,86 29.198.363.335,31 6.537.444.731,55 39.279.742.599,44 « DESPESAS
PASSIVO DESPESAS GERAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
PASSIVO CIRCULANTE
012030«PESSOAL 012045 SALARIOS E ORDENADOS
EXIGIVEL
995049 INSS A RECOLHER 005954 FGTS A RECOLHER
1
9«5933*ENCARG0S SOCIAIS A RECOLHER
,00 17.191.583,7817.191.583,78-
42.691.125,25 17.191.583,78 59.882.709,93
42.691.125,25 11.317.616,46 54.008.741,71
,09 5.873.967,32 5.873.967,32
,90 11.317.616,4611.317.616,46-
012951 13o. SALARIO 912071 FERIAS 012087 ABONO FERIAS
,00 1.437.255,091.437.255,09-
012115 ASSISTÊNCIA MEDICA
912100 AUXILIO ALIMENTACAO ■ 1 i
1
: ij
! jJ
i í|
.00 ,00 ,00
6.063.353,00 695.632,68 6.758.985,68
38.971.278,845.311.285,7913.154.861,981.792.839,06164.435.774,6122.410.488,2331.929.958,507.354.109,17-
.09 ,09 .00 .90 ,09 ,00 .90 ,00 .99 ,00
005215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS 095236 IRRF A RECOLHER/PESSOA JURÍDICA 005260«O8RIGACOES FISCAIS A RECOLHER
095418 INSS A RECOLHER S/FERIAS
005423 INSS A RECOLHER S/13o.SALARI0
905439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS
005444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALARI0
' ^
095450 FERIAS
111
005465 13O.SALARI0
>'í
095471 GRATIFICACAO
;;
095486 INSS A RECOLHER S/CRATIFICACAO
;1
095491 FGTS A RECOLHER S/GRATlFICACAO
ii
«05402«PROVISOES DIVERSAS
2.482.396,68-
286.942.983,77-
6.963.353,00 2.132.887,68 8.196.249,68 3.376.504,18 1.968.646,15 1.139.748,25 664.521,91 14.246.853,96 8.306.523,83 13.398.995,74 3.175.549,66 1.071.912,46 47.349.156,24
,00 1.437.255,001.437.255,00-
3.376.594,181.968.646,151.139.748,25664.521,9114.246.853,968.306.523,8313.398.905,743.175.540,661.071.912,4647.349.156,24-
012178 PIS 012183 SALARIO FAMÍLIA 012199 SALARIO MATERNIDADE 012206 AVISO PRÉVIO 012211 GRATIFICAÇÕES «12930*PESSOAL
42.347.783,927.279.931,8514.294.610,232.457.360,97178.682.627,6739.717.012,0644.428.864,2410.529.649,833.554.309,14334.292.140,01-
,00 ,00
.00 ,00
87.547.562,96 87.547.562,06
87.547.562,0687.547.562,06-
87.547.562,0687.547.562,06-
006004«REC£ITAS ANTECIPADAS
3.245.919.152,47-
386.045.516,87
229.390.499,29
156.655.017,58
3.088.364.134,89-
TOTAL «EXIGIVEL
3.549.153.720,92-
452.687.211,58
426.492.199,98
26.195.011,60
3.522.958.708,42-*
095611 CONTAS A PAGAR 0«560S«CONTAS A PAGAR
012121 VALE TRANSPORTE 012157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 012162 FGTS
012511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA 012526 HONORÁRIOS ADVOCATICIOS 012531 INFORMÁTICA
012547 ASSESSORIA DE IMPRENSA 012552 SERVIÇOS PRESTADOS 012505*TERCEIROS
84.058,44 308.545.473,49 58.304.139,57 139.313.670,14 21.387.066,21 41.666.380,00 45.074.525,63 5.981.901,30 117.117.452,76 47.610.394,90
4.264.417,98 618.125,59 7.502.200,00 4.644.711,62 31.029.958.50
833.969.417,69 18.119.361,61 9.659.797,52 51.937.737,72 99.915.600,00 16.843.200,00 185.675.606,85
,00
84.058,44
84.058,44-
.00
1
134.207.700,43 10.459.226,67 18.552.258,74 1.435.135,22 19.330.500,00 23.712.419,76 8.019.900,00 51.211.816,24
546.680,00
442.206.493,92
1
.00
133.661.020,43 10.459.226,67
,00 ,00
18.552.258,74 1.435.135,22
2.873.200,00 ,00 1.968.048,00
16.457.300,00 23.712.419,76 6.050.952,00
157.865.923,88 22.822.201,43 58.123.680,00 68.786.945,39 12.032.853,30
14.193.799,08 1.414.702,06
9.956.572,78 ,00 ,09
41.255.243,46 14.193.799,08
158.372.696.22 61.804.193,98
,90 ,09 ,00 ,00 15.344.500,78
1.414.702,06 283.695,72
5.679.120,94
283.695,72 ,00 ,00 13.398.905.74 296.219.159,66 12.860.943,12 ,90 3.323.060,00
.00 ,00 ,00 ,09 ,00 ,00
47.998.500,00 6.837.600,00 70.930.103,12
,00
,00 13.398.905,74 280.874.658,88 12.860.943,12 ,00 3.323.060,00 47.908.500,00 6.837.600,00
70.930.103,12
68.763.366,24 |
901.821,31 7.502.200,90 4.644.711,62 44.428.864,24 1.113.935.076,57 30.980.304.73 9.659.707,52 54.369.797,72 137.924.100,00
23.680.800,90 256.605.709,97
Processado por • SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
BI-601 - 14.05.93
- 3 -
Processado por : SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
BI-601 - 14.05.93
- 2 imini
Mr
r
p:.-
ii-
IP*
n
^ ? Ií
iH
{ Balancete de
I• M
{Balancete de
Ver i f i cacao
H e 5 : ABSIL
/93
Dt.Eais: 3«/84/93
Ver i f i cacao
Dt.Eais; 30/04/93
M e s : ABRIL
/93
Hovto Debito
Hovto Credito
Fls: 0005 >
FU: »«84 ! SInakéto dAS Bmprtsãs
d0SAçuros Frt¥»do$ » d» Càpitàituçêo
1
SliKlIaito tf» empmsM
:czcL..
m> £sUdo dê São Fmüo
d» Stgurt Prlttéo* » tf# CÊf/ttHt§(i»
)CIZDÍ(i
ao £tUdd dd São rtuio
{ Qescr i cao da {Descr i cao
da
Conta
Saldo Anterior
Movto Debito
Movto Credito
Saldo do Mes
Saldo Exercício
012916 HANUTEHCAO DE MOVEIS, MA0S.E UT
42.627.660,75
•12921 CONSUMO DE ENERGIA ELETfilCA
22.766.939,43 11.269.641,00
23.206.393,48 10.228.288,76 11.988.514,00 45.423.196,24
.00 .00 ,00
23.206.393,48 10.228.288,76 11.988.514,00 45.423.196,24
65.834.054,23 32.995.228,19
./ 1
' 1 1
I
012937 LIMPEZA, COPA E COZINHA 012901«MANUTENÇÃO
76.664.241,18
Conta
Saldo Anterior
Saldo do Hes
Saldo Exercício i
TOTAL «DESPESAS GERAIS
6.248.258.316,41
6.879.777.334,65 3.741.970.523,74 3.137.806.810,91
9.386.065.127,32 *
TOTAL «DESPESAS
6.248.258.316,41
6.879.777.334,65 3.741.970.523,74 3.137.806.810,91
9.386.065.127,32 «
23.258.155,00
122.087.437,42
I
RECEITAS
TOTAL «DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1.095.484.324,16
412.572.459,02
15.428.559.22
397.143.899,80
1.492.628.223,96 RECEITAS
OUTRAS DESPESAS 013411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO 0i3406«CONOOMINIO
74.379.582,28 74.379.582,28
25.614.160,76 25.614.160,76
.00 .00
25.614.160,76 25.614.160,76
99.993.743,04 99.993.743,04
013518 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 013523 IMPRESSÃO REPROGRAFICA 0i3502«MATERIAL
20.486.790,41 20.893.200,00 41.379.990,41
4.697.200,00 6.631.000,00 11.328.200,00
.00 ,00 M
4.697.200,00 6.631.000,00 11.328.200,00
25.183.990,41
27.524.200,N 52.718.190,41
013614 IPTU
013635 OUTROS
40.769.700,00 89.941,16
,00 ,00
,00 ,00
.00 ,00
40.769.700,00 89.941,16
0i3609*IMPOSTOS
40.859.641,16
,00
.00
,00
40.859.641,16
10.105.240,00 43.230,00 10.148.470,00
5.814.007,00
5.814.007,00
,00
,00 ,00
5.814.007,00
,00
5.814.007,00
15.919.247,00 43.230,01 15.962.477,M
23.727.800,00 2.678.000,00 26.405.800,00
32.469.000,00 610.000,00 33.079.000,00
,00 ,00 ,00
32.469.000,00
4.901.606,59 4.645.200,00
880.000,00
4.021.606,59
,00 ,00
4.645.200,00 2.285.728,01
13.513.079,60
,00 ,00 ,00 880.000,00
,00 ,00 1.680.545,00
013908«DIVERSAS
11.364.478,73 2.570.400,00 4.348.198,01 298.400,00 726.429,90 11.061.360,27 30.369.266,91
015011 DEPRECIAÇÕES 015005«DEPRECIACOES
169.862.022,35 169.862.022,35
88.013.979,34 88.013.979,34
,00 .00
013711 TELEFONE 013731 CORREIOS E TaEGRAfOS
}i
01370S«COMUNICACAO
/ í
013817 VIAGENS
013822 CONOUCAO E TRANSPORTE !í
[ ,
013801*LOCOMOCAO
í ■
013913 ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTA 013934 PUBLICAÇÕES E EDITAIS 013940 SEGUROS 013976 BANCARIAS 014008 EVENTUAIS
014013 NAO ESPECIFICADAS
2.285.728,01 ,04 .00
1.680.545,00
,00
610.000,00 33.079.000,00
56.196.800,00 3.288.000,00 59.484.800,00 15.386.085,32 7.215.600,00
12.633.079,60 88.013.979,34 88.013.979,34
257.876.001,69 257.876.001.69 1.369.531.936,21 5.954.018.767,34 5.954.018.767,34
7.893.436.903,36 »
1.369.530.936,21
016018 CORRECAO MONETÁRIA
01^002«CO8RECAO HONETARIA
3.389.838.282,93 3.389.838.282,93
,00 ,00 ,00 6.289.842.448,93 3.725.661.964,52 2.564.180.484,41 6.289.842.448,93 3.725.661.964,52 2.564.180.484,41
TOTAL «OUTRAS DESPESAS
5.152.773.992,25
6.467.204.875,63 3.726.541.964,52 2.740.662.911,11
134.088.709,11-
017132 TAXA ÚNICA INSCRICAO/ASSOCIADOS 017148 RENDAS EVENTUAIS 017106«RENDAS OPERACIONAIS
t
41.534.466,19175.623.175,30386.045.516,87- 1.157.908.383,94108.848.207,9768.433.223,9035.209.932,5285.706.065,25531.223.139,48- 1.528.085.832,46-
41.534.466,19 386.045.516,87 68.433.223,90 35.209.932,52 531.223.139,48
771.862.867,0740.414.984,0750.496.132,73996.862.692,98-
5.934.265.986,26- 2.448.376.215,71 6.168.863.890,00 3.720.487.674,29- 9.654.753.660,559.895.680,14,00 13.475.976,61 13.475.976,6123.371.656,75-
017218 RECIBO DEPOSITO BANCARIO 017223 CADERNETA DE POUPANÇA 017244 FAF - C/OURO
263.394.952,71,00 212.531.451,71 212.531.451,71475.926.404,42697.431.833,97,00 162.570.034,06 162.570.034,06860.001.868,036.904.988.453,08- 2.448.376.215,71 6.557.441.352,38 4.109.065.136,67- 11.014.053.589,75-
017265 FAF AZUL
017202«RENDAS FINANCEIRAS
7.901.851.146,06- 2.448.376.215,71 7.088.664.491,86 4.640.288.276,15- 12.542.139.422,21-*
TOTAL «RECEITAS GERAIS
7.901.851.146,06- 2.448.376.215,71 7.088.664.491,86 4.640.288.276,15- 12.542.139.422,21-*
TOTAL «RECEITAS
7.901.851.146,06- 2.448.376.215,71 7.088.664.491,86 4.640.288.276,15-' 12.542.139.422,21-*
TOTAL «RECEITAS i
0i760B«CONTAS TRANSITÓRIAS
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00 »
,00
,00
,00
,00
,00 *
,00
,00 .
,00
,00
,00 »
6.633.926,02 298.400,00 726.429,90 12.741.905,27 43.002.346,51
016002«CORRECAQ MONETÁRIA
RECEITAS GERAIS 017111 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 017127 ANUIDADES ASSOCIADAS
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO Total
do
T I t a 1
At i vo .......
tal da Despesa... 9.386.065.127,32 ! ucro do Exercício ........... 3.156.074.294,89- i
Total do passivo... 27.114.668.205,55
SlND.EHPR.SE^PRlU꣇!AP.NO EST.DEiSP
00 ESPIRITO SANTO • C.R.C. SP 1330
Cgc (HF); 60.1195.23i/000i-45 Processado por : SINDICATO ENPR.SE6.PRÜV.CAP.EST.S.P.
- 5
BI-601 - 14.05.93 BI-601 - 14.05.93
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i4
:í4/05/93 SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO
Slndicãto dãs EmprmsAS
d»S»guro3Privados a da Capitalização
== eUADRO SOCIAL
==
COHPOSICAO ==
no estado da São Pauto +
+
+-
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INo. DE!
E
ENDEREÇO
I
TELEFONES
ilnscr.l
^
1
ISEDE! COOIGO 1 ESCA-Í
!
i 00 iRB I ninho:
QUADRO COMPARATIVO - ORÇADO / REALIZADO IS-255 1 SoMa Seguradora S.A.
PERÍODO - JANEIRO/ABRIL 1993
816-4333
690-4
Avenida Brigadeiro Faria Liia, 1735 - i0o. andar DDD
: 011
Telex
: 11 - 80298 - CLBE - BR
Telefax : 814-2381
I
PESSOAL TERCEIROS
EVENTOS
ORÇADAS
DIFERENÇA
DESPESAS
DESPESAS
GRUPO
I
REALIZADAS
S-033
j
1.060.001
1.113.935
53.934
125.970
202.245
76.275
14.868 104.709
122.087
17.378
condomínio
144.029
99.994
44.035
MATERIAL
79.870
52.708
27.162
IMPOSTOS
80.613
40.859
39.754
TRANSPORTES
32.295
59.485
27.190
COMUNICAÇÃO
22.605
15.962
6.643
INFORMÁTICA
111.7S0
54.361
57.389
51.989
^43.002
8.987
1.828.699
1.804.638
24.061
DDD
: 011
Telex
: 11 - 21898 - SULA - BR
283-1311
Telefax : 288-7473 S-014
14.868
MANUTENÇÃO
Sul AMÉRICA BANDEIRANTE Seguros S.A. Avenida Paulista, 2000
Sul AMÉRICA CAPITALIZACAO S.A. Rua Anchieta, 35 - 10 andar DDD
: 011
Telex
! 11 -
36-2545
Telefax !
S-047
283-1311
511-8
283-1311
524-0
Sul AMÉRICA UNIBANCO Seguradora S.A.
235-5000
503-7
235-4767
Sul AMÉRICA CoBpanhia Nacional de Seguros Avenida Paulista, 2000
TOTAL
: 011
Telex
: 11 - 21898 - SULA - BR
Telefax : 283-2197 S-021
DIVERSAS
DDD
Sul AMÉRICA T.H.A. Conpanhia de Seguros Terrestre; Haritiaos e Acidentes Avenida Paulista, 2000 DDD Telex
011
Telefax
288-7473
11 - 21898 - SULA - BR 11 - 35005 - SULA - BR 11 -
DIFERENÇA
ORÇADAS
REALIZADAS
ANUIDADES
3.366.000
4.246.272
+
880.272
FINANCEIRAS
2.357.361
2.912.795
+
555.434
Rua Libero Badaro, 293 - 32 andar - Matriz Rua Libero Badaro, 293 - 27 andar - Sucursal
175.623
•f
175.623
DDD
011
108.848
+
108.848
Telex
11 - 34826 - UNSE - BR
RECEITAS
C. SINDICAL
T.U.INSCRIÇÃO SUPERÁVIT
-í
3.894Í662
283-2197 S-057
11 - 26347 - UNSE - BR 5.638.900
1,774.238
11 -
Telefax
239-3386
-+—+—[Continua]-+ Secretaiiflo'Executivo
ConCadõr^
AV.SÃO JOÃO,3l3e*/7» ANDA^iNHA TRONCO.Z23-7666 TEt£X;(li;36860-an-TELEFAX:l0ll)22I-3745-E«DER£Ç0TELECfiÂFlC0:''S£G£CAr-SA0PAUU)-a' Bl-601 - 14.05.93
BI-601 - 14.05.93
- 7 -
eiNOlCATO 008 EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E
capitalização, de agentes AUTONOMOS de seguros privados E de CREDITO E
EM
EMPRESAS
DE
PREVIDÊNCIA
PRIVADA
NO
ESTADO
DE
SAO PAULO
FUNDADO EM 30 DE OUTUBRO DE tMO
R•con^•cldo p«lo Mtmslério cio Tiamino. Inoustn» • CoA4fCto. mb 20 M F«««rplfO O# TM2
(SINDICATO DOS SECURITARlOS DE SAO PAULO)
DIR. 064/93
SPAULO/23/ABRIL/1993,
Diretoria do
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E
DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. Nesta
Prezados Senhores,
Ref.: CAMPANHA DO AGASALHO DE 1993
A diretoria do Sindicato dos Securitarios de Sao Paulo
solicita
a
direção dessa entidade que divulgue nos seus meios de comunicação
Ln
formações sobre a Campanha do Agasalho de 1993.
Neste ano, a sede do Sindicato serã um posto de recepção de agasa
lhos. Depois, as roupas recolhidas serão remetidasãorganização cen trai da Campanha no Estado de São Paulo. A organização central será responsável pelo repasse dos agasalhos aos necessitados do Estado.
Em 1993, a Campanha do Agasalho é de extrema importância. O quadro recessivo da economia dilatou o drama social no pais. Hoje este qua dro abarca parcelas expressivas da população. Parcela totalmente de^
provida de assistência social por parte do Estado, da Seguridade So ciai. Neste cenário de crise, a solidariedade dos segmentos organi zados da sociedade assume um papel de destaque na superação desta ' realidade adversa.
Os agasalhos doados deverão ser entregues na sede do Sindicato dos Securitarios de São Paulo: Avenida Nove de Julho, 40 - 150 andar, em horário comercial.
A diretoria do Sindicato coloca-se à disposição da direção dessa en
tidade para prestar maiores esclarecimentos, pelo telefone 259.0411 ou pessoalmente.
Contando com a efetiva contribuição desse
firmarao-nos,
avenida 9 DE JULHO, 40 - 9^ AnU.ii üepto Medico Odonlolouico, /nday ÜireloriiVSe™
Fone; 259-0411 • FAX: 258 14:i9 CEP 01343900 - Sáo Paulo - SP - EnJ- Tely SECURITARIOS
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BI-601 - 14.05.93
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Ministério do Trabalho OABINRTE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N9 7, DE 3 DE MAIO OE 1993
OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO, DA FAZENDA fe CHEFE
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como a rediatribuiçào da competências providas pela Lei n" 8.490, de 19 de novembro de 1992, e tendo em vista o disposto na Lei n» 8.542, de 23 de dezembro de 1992, resolvem:
Art. IB É fixado em 2,641143 o Fator de Atualização Salarial - FAS de maio de 1993, de que trata o art. 3o da I,ei no 8.542, de 23 de dezembro de 1992.
Parágrafo Único. Respeitado o disposto no art. lo da Lei no 8.542, de 1992 e observado o art. 4e, parágrafo 4b os salários doa trabalhadores do Grupo "A", cujas datas-base ocorrem nos meses de maio, setembro e janeiro, referentes ao mês de maio de 1993, serão calculados:
janeiro da
I - multiplicando-se os salários vigentes em l® de 1993 pelo Fator 2,641143 para os salários até Cr$
19.819,800,00 (dezenove milhões oitocentos e dezenove mil e oitocentos cruzeiros) naquele mês; ou II- somando-se CrS 32.527.126,03 (trinta a dois milhões Quinhentos e ■ vinte e sete mil cento e vinte e seis cruzeiros e três centavos) aos salários vigentes em la de janeiro de 1993, nos demais casos.
2a -
Art.
fixado
era
37,6 3%
o
percentual
de
antecipação de que trata o art. 5a e seu parágrafo le, da Lei no 8'.542, de 1992, referente ao mês de maio de 1993. Parágrafo Único. Respeitado o disposto no art. la da Lei na 8.542 de 1992, os salários dos trabalhadores do Grupo "C", cujas
datas-|5a6e ocorrem nos meses de março, julho e novembro.
referentes boí mês de maio de 1993, serão calculados; I - multiplicando-se
os
salários
vigentes em
la
de
marío de 1993 pelo Fator 37,63%, para salários até Cr$ 19.819.800,00
(dezenove milhões oitocentos e dezenove mil e oitocentos cruzeiros) nâQU6l0 n>ês: pu
! II
-
somando-se
Cr$
7.458.190,74
(sete
milhões,
quatroce.itos je cinqüenta e oito mil, cento e noventa cruzeiros e setenta e quatro centavos) aos salários vigentes em la de março de 1993, nos derajais casos. Art. 3a Em
cumprimento ao disposto no parágrafo la do
art. 7a, da Lei na 8.542 de 23 de dezembro de 1992, o valor reajustado do salário mínimo, a partir de la de maio de 1993, será de Cr$ 3.303.300,00 (três milhões trezentos e três mil e trezentos cruzeiros)
mensais 'cr$ 110.110,00 (cento e dez mil e cento e dez cruzeiros) diários'e Cr$ Í15.015,00 (quinze mil e quinze cruzeiros) horários. Art. 3a Esta portaria entra era vigor na data de sua
publicação, coro efeitos financeiros retroativos à la de maio de 1993. YEDA CRUSIUS
ELISEU RESENDE
WALTER BARELLI
(üf, ns- Í.175/Í1) DIARIO oficial da UNIAü
-
04.05.93
BI-601 - 14.05.93
117
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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
IBP
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
INSTITUTO OE RESSEGUROS 00 BRASIL
r-'i ir-» ■V i -r'-'
-jRlHiUQiyUM» I ACIO^NTS& DEPARTAMENTO OE CREOITO, RISCOS
1 ■I
RURAIS, RISCOS HABITACIONAIS,
Coordenaçâío-Oeral do Sistema de Arrecadação
VlOA E ACIDENTES PESSOAIS
Íi
ato DECLARATÕRIO N9 16, DE 10 DE MAIO DE 1993
O
COOflOENAOOR-GERAL
suasatriouições,
o
00 SISTEMA DE ARRECAOAÇIQ, no
uso
de
declara.-
recolhimento do Imposto sohre operações financeiras rela
ti«o às operações de seguro deverá ser efetuado sob o código de recei ta
3^67.
JOSÉ ALVES DA FONSECA ,
(Of. n9 105/93)
II DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
12.05.93
81-601
81-601 - 14.05.93
-
2
-
-
14.05.93
-
1
-
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 3, DE 14 DE ABRIL DE 1993
0 Superintendente da SuperintendSncia de Seguros Privados - ^SEP, "a £or n>a do disposto no Art.36. alínea "c" do Decreto-Lei n9 73, de 21 de novend^ro de 1966, resolve:
1 - Aprovar Tabelas de Tarifas e Classificação das Embarcações para o Se
Kuro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPbM), L forma dos anexos que integram esta Circular, com base no dispusto no subitem 11.1
da Besoluçao^CNSP^n? 0^92.^^ entrarí em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario. Qual seri o plano de resseguro?
Esclarecimentos sobre os Fundos
i4f Normas de Resseguro do IRB estão aprovadas e as Instruções encontram-se em fase final de elaboração. O plano que dará respaldo às operações do novo seguro obri gatório será composto da cobertura de quota e da garantia de fundos constituídos especificamente para sinistros de catástrofe e para as indenizações especiais (embarcações
Os Fundos de Catástrofe e de Indenizações Espe ciais serão constituídos em valores equivalentes a US$10,000,000.00 e USS1,000,000.00, respectivamente.
não identificadas).
res, respectivamente.
.
pLlmo DE CASTRO CASADO Interino
ANEXOS
Atingidos tais limites, cessarão as contribuições, voltando,
Anexo III da Re^'. CNSP n9 09/92
automaticamente, a Seguradora a contribuir para recompo TABELA
sição quando seus saldos atingirem 90% e 75% desses valo
DE
TARIFAS
CLASSES
( CR $ )
Quais serão os percentuais de participa(ão?
total dos prêmios puros (óOlt dos prêmios tarifários) arre
O IRB divulgará, anualmente, ao Mercado Segura dor, os dados relativos aos bilhetes vendidos e indenizações
cadados.
pagas.
Para a constituição dos fundos, os percentuais se rão de (três por cento) para cobertura de catástrofe e (dois por cento) para indenizações especiais.
351.244,37
1 2 3
Dados Estatísticos
Para o resseguro de quota, a Seguradora cederá ao IRB um percentual de Wk (dez por cento) aplicável sobre o
638.850,17 1.161.953,25 2.113.383,44 3.843.863,37
4
5 6 7
6.991.294,30 12.715.896,02 0 1
E para maiores informações?
PARA AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS SEGURADAS:
Ligue para (021) 297-1212 e fale com:
INVAI.IDEZ PERMANENTE (ATÊ) - Cr$ 126.602.611,90 DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES (ATÉ) - Cc$ 37.980.783,62
1
MORTE
Como efetivar o resseguro e a recuperayão? Os mapas serão objetivos e ágeis e a entrega será até o dia 10 de cada mês.
O resseguro será informado pela produção do mês. Para a recuperação de quota, a Seguradora deverá apenas relacionar os sinistros pagos, O crédito da recupe ração será efetivado em 48 horas.
As primeiras remessas serão acumuladas, pois
abrangerão todos os riscos e sinistros já assumidos pela
Seguradora desde o início de operação do seguro, e deve rão ser enviadas ao IRB até 10.08.93.
JS
- Crt 126.602.611,90
. Obs.: Os valores da tabela de tarifas e suas respectivas importâncias seguradas sao correspondentes'ao mes de abril de 1993, atualizadas mensalmente nela Taxa Referen
LÍDIO DUARTE
ciai (TR), conforme estabelecido nos subitens 4.1.1 e 7.1.1 da Resolução CNSP n9 097
Gerente do DECRE
92, de 17.07.92.
Ramal: 8699
CLASSIFICAÇÃO
ANSELMO DE ABRANTES FORTUNA USO
Gerente da DIVAP
DAS
EMBARCAÇÕES
SERVIÇO OU
TIPO NAVEGAÇÃO
ATIVIDADE
Ramal: 8545 COMERCIAL
Todos os Serviços
A-B-C-I
MARISA MORAES DE SOUZA
a- b - p
D-H
Assessora da DIVAP Ramal: 8306
® * recuperarão de catãstrofe e das indenixaoões espe« ciais?
A Seguradora poderá solicitar o adiantamento de
sinistro de catástrofe antes da indenização e o pedido deve rá ser feito através de carta acompanhada de documentação que comprove a ocorrência. A DIVAP disponibilizará o crédito em 48 horas.
O limite de catástrofe será equivalente a 10 vezes o valor da importância segurada de Morte na data da ocor rência do sinistro.
Já para efeito de concessão de adiatuanunto de in
denizações especiais, a Seguradora deverá encaminhar, antes da liquidação, documento de ocorrência da Capitania dos Portos e laudo cadavérico comprovando o nexo causai ou o atestado de invalides permanente. Neste caso, a Segu radora receberá o crédito em 48 horas já acrescido de lOU a título de despesa com liquidação.
MARIA CRISTINA WALKER AMARAL
c-d-e-f-r
Setor Técnico Ramal: 8599
CLASSE
LOTAÇÃO
TARIFÁRIA
Independe do n? de
07
Pessoas
Até 12 pessoas
03
De 13 a 50 pessoas Ue 51 a 200 peusoas Mais de 201 pessoas
04
Independe do u') de
05
05
06
Pessoas
n - o - g
Independe do n'? de
04
Pessoas
MARIA REGINA LAVOURINHA COSTA
h - i - m
Chefe da Seção de Resseguro e Sinistro dos Seguros Obrigatórios(SERESl-DPO)
Independe do i\9 de
03
Pessoas
a- b - p
E-F^G-J-L-ít-ll
Ramal: 8544
Dr. SÉRGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Chefe da Consultoria Médica
c-d-a-£-r
Ramal: 8489
Até 12 pessoas
02
De 13 a 50 pessoas De 51 a 200 pessoas
03
Mais de 201 pessoas
05
Independe do lU? de
04
04
Pessoas
n - o - g
Independe do n9 de
03
Pessoas
Ou utilize nosso fax (021) 240-7670
Independe do n9 de
02
Pessoas
Ou a Rede EDl: RECOMS
EMBARCAÇÕES HIODAS (menos dé S metros) NÃO
TODOS OS TIPOS
DE
COMERCIAI. . NAVEGAÇÃO
Todos 08 Serviços j- l- q
Independe do n9 de
01
Pessoas
Ate 12 pessoas De 13 a 50 pessoas
03
02
Mais de 50 pessoas
04
■MBARCAÇÕES MlOOAS
Independe do n'7 de
01
(menos de 5 metros)
Pessoas
Jet-SRi/loCo
05
Aquática
As colunas "TIPO NAVEGAÇÃO" e "SERVIÇO OU ATIVIDADE" são classificados de acordo com o art. 173 do Regulamento para Tráfego Marítimo (RTM).
BI-60f - 14.05.93
- 2 -
lOf. nç 23/93) 0|ARI0 OFICIAL DA UNIftO 81-601
-
14.05.93
1?.05.93
1 "H
PÜBUCO FEDRRAl-
''i *: "'t .-ik-í.i*';- f.
CIRCULAR H*"
do 12
004
dt
de 19 93
m^lo
III - para os fins prej^istoa no inolso
8BRVICÔ PÚBLICO FEDERAL
II deste artigo, o índice para cada dia serobtido mediante
a acumulação, CIRCULAR M.»
ao índice do dia corresf >ndente do mês
anterior# da 'í^ relativa a este último dia.
004
d«
12
do
maio
Parágrafo
do 19 93
Ca Io
ônloo
a
operação
mencionada no Item III conduza a valor de Jndice menor que
aquele vigente para o dia imediatamente aAeriôr, o índice
O 3uperlDtendeotô dt SuporlnuHdènolt de Seguroa Privado» vista a SUSEP, no uso de suas atribuições# t^^indo
para o dia considerado terá valor igual ao io dia anterior.
neces;?idade
capitalização
Art. 29 - Os contratas de seguros#
em
de
ajustar
os
procedimeni os H
adotados
nas
^
c previdência privada ab 'rtà,
realizado»
atividades de seguro, capitalização e p evidência privada aberta ao disposto na Medida Provisória 319, do 30 do
anteriormente » 1® de maio de 1993 e que t >nham atualização calculada com base na TRO, passarão a i « atuallíadoa a
abril do 1993.
R B B O L V B I
partir de 04 de maio de 1993, inclusive', com utilização do índice de que trata o art. lo desta Cirt^alar. Art» 39 - Os contra'|,og de seguros,
Art. 10 - cs valores lidos contratos do
atualização calculada com base
capitalização e previdência privada s\% ria que tenham
eeguro., capluiizaeSo e previdência privada poderio ter
T
«« seguinte forroai
parágrafo Onico -
IndiXM diSrio calculado
para o m- a '
do Bra.n *
"contratos
do
que
de maio de 1993 deverão utilizar a Taxg^^ Referencial - TR
do primeiro dia do mêepara atualização d^ valores inerentes
^ - «tS 01 de Junho A 1993, utillzarunlde ie ã TRD acumulada
a esses contratos.
inclusive, i a8 taxas diárias
divulgadas Alo Banco Central
aos contratos
Medld- Provisória P do art. 20 da Medida no 319, de í"«9t.fo 30 de abrilínijo d' 1993.
r-..
os
trata o caput deste artigo realizados eIteriormente a 03
.' t j1
desde
Taxa 1 R eferencial - TR
poderão utilizar a TR relativa ao 19 dia d'> jnêa,
•I
sa-S ■, t y,,
na
Art. 49 - As provisões Jêcnica» relativa» de seguros, capitaliza^'so e previdência
privada aberta com clãusulado atualização^com base no índice
II - a partir de 02 dal Junho de 1993, o
diário de que trata esta Circular dever?(o ser atualizadas
i '
pelo mesmo índice.
artlol <10 Procedimento previsto^no inciso I deste cial-TR TOi *termos*®"'° com bas.JjJáOna319, Taxa deReferenda diariamente Medida Provisória 1993.
Cosseguro,
Parágrafo Onico Resseguro e Retrocessoes
Op erações
rei\tivas i f
a
contrato -
81-601
-
de
5
-
IA.05.93
BI-601 - IA.05.93 -
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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS
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8eRVlÇO PÚBLICO PfLOCRAL
l
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CIRCULAS N.^004
da
12
da
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DD SEGURO
ja 1993
maio
S8o Paulo, 13 06 Maio oe 1993
BOLETIM - 009/93
de seguro comolãueula do atualização com ba^^e no roferido índice diário eerâo atualizadas pelo mesmo ínt ice«
P,:i
Art«
5»
- fi
admitida
n
o
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H. a '*utilizacão do
índice diário da que trata esta Circular^^ eomente para I.
contratos que tenham prazo igual ou superic^ a três meses.
i
c
D
A
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a
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS 00 SEGURO
II
Art. 6o - Esta circular ^sntra em vigor I! li Irf
I '.
na data do sua publlcaoãoi revogadas aa
disposições em
Ifl SEMINÍRIO
SOBRE
RISCOS,
SINISTROS E
RESSARCIMENTOS NO
TRANSPORTE INTERNACIONAL E NA COBERTURA CASCOS.
contrário.
li
Conflrmamoô
Carlos Plínio do j Castro tasado Superintendoxit/, Interino ti
nota anterior sobre a real ltaçao
evento noe próximoa dias 26 e 27 de Maio,
22:00 he., 80b a
CQORDENAÇIü
do
das
citado
18-00
às
dos diretores da s.B.c.s.,
.Or. José Francisco de Miranda Fontana
e
Or. Joeé Carlos
Stangarl ini.
'\Í\
A EXPOSICXO dos trabalhos será feita pelo Dr.GERSON BEMR, especial ista da matéria, atualmente radicado no mercado de Londree. Sáo as seguintes as suas principais
ativida
des profissionais: formado em Direito pela USP: Conauitor Jurídico o Vletorlador da Pandibra Ltda: Advogado e Pro
curador de Pedro Calmon Fi lho & Associados;
'I : 'í
Perito Regu
lador e Agente de Reesarclmentoe; Professor, Locutor de Seminários e Paleetraa eobre seguros marítimos - Leis
Marítimas e Leis comerciais; Representante da Qrasl lsira
Si I ; :
de
Armadores no
Ministério
Associação
dos Transportes
(MUItimodal).
Ui i
Teremos, ainda, a presença de profissionais de
expressão
no mercado segurador paul ista e nacional que comporão meea dos DEBATEOORES, como segue:
a
LUIZ Lacrolx Leivas; Antonio Alonso;
Oeocieclo Fernandes Menezes; Renato Martucnel l l de Mel lo carvalho
IV 1-'
Marcoe Soi lero; Rubens Walter Machado; Leônclo de Arruda e Cláudio Afif Domingos.
- 1 -
BJ-601 - 14.05.93
BI-601 - 14.05.93
- 6
py.li!iiipyi ■ S. fí.
i íÍ3iféÉI i'íy-'liái ÍH:!®'»]
S(|f I (.
R. Cúo Coilot do Pinhoi. e96 . 3.o ond
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Tal.. tOltJ .'89 5*55 • Fo«. (0111 ZBi .'Wü t^í^ionoU P<oio d* Soiolo^o. 2^8-«'1COs>32á50 • 8. d* iantiro>Kj Tal.. (0311
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da ordem, são os seauintes:
Horário: dais 8:30h às 12:30h e das 14:00 às 18:00h
- Meios de Transporte, inclusive o muitimodal ;
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- Contrato de Transportes; - Lea i 81 ação Apl icada;
São Paulo - SP
'Consideramo-nos vendedores, mas passamos a maior parte do nosso tempo
- Ressarcimentos: 1- seu preparo e providências
ouvindo os clientes nos dizer porque não querem ou não podem comprar.
E- partes envolvidas e neaoclaçOes
Logo, temos mais prática em não vender do que em vender."
3- providências Judiciais
OBJETIVO:
Considerando as vagas l imitadas, as reservas deverão ser feitas com antecedência pelos tels. 35-3i4Q/35-3iqg e 35-0482 c/Sr.
Aprimorar os conhecimentos e as habilidades da venda de seguros, utilizando métodos que facilitem a percepção e a análise do processo da Venda Eficaz, para aprimorar equipes e profissionais da produção de seguros.
Agostinho.
A QUEM SE DESTINA:
ESL ELEIÇÕES DE DIRETORIA PARA O BIÊNIO 1393/1835 - A. I .D.A. será real izada no próximo dia 25 de Maio - 3ü feira 10:00 hs. , na sede da
AlOA -
Ao corpo produtivo das Seguradoras e Corretoras de Seguros e a todos os profissionais que atuam na área comercial do seguro.
às
ASSOCIATION lNTERNATlÜNALE
DE OROIT OES ASSURANCES, à Av. sâo João, 313 -
6jtt andar. PROGRAMA BÁSICO
A nova diretoria será presidida pelo Or. Fiávio Jahrmann Portugal e secretariada pelo Or. José Carlos Stangarl lnl .
A percepção no processo da venda. A importância da análise. O perfil do
profissional de vendas. Fatores que levam as pessoas ao ato da compra. A determinação das necessidades do cliente. Adequação dos benefícios do produto às reais necessidades do comprador. O processo da venda: planejamento, técnicas
para conduzir a entrevista, o fechamento da venda, a formalização e os serviços
3fl VI EXAME PARA HABILITAÇÃO OE CORRETORES OE SEGUROS.
pós-venda.
Encerradas as Inscrições oficiais para o exame a real izar METODOLOGIA
-se nas seguintes datas:
O curso desenvolverá temas sobre veadas de seguros com apoio de exercícios,
vídeos, dramatização ("teatro de vendas'com emprego de técnicas de perguntas).
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-
-
14.05.93
-
4
'l&j LPIU^' i
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5
-
-1 f 1
PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP CLUBE VIDA EM GRUPO - SSO PAULO
PORTARIA N9 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993
CGC - 45.882.529/0001-14
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONONICO , usando da competência
Av. Sao João, 313 — 6 and. - São Paulo — SP
Fones 220-9313
109, de 25 de maio de
1992, do
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e
subdelegada pela Portaria SUSEP nO
tendo ea
vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 005-394/92, resolve:
São Paulo, 94 de Maio de 1.993
'í
Aprovar as alterações introduzidas no artigo 50 do Estatuto
Circular CVG-SP/127/93
Social da TOTAL SEGURADORA S/A, com sede na cidade dc São Paulo - SP,
conforme deliberações de seus acionistas era^ Assembléia Geral Ordinária realizada em 28 de março de 1992 e Assembléia Geral Extraordinária de
23 de junho de 1992, destacado o seguinte: I - aumento de seu capital social de Cr4196.331.653,36(cento e noventa
c
cinqüenta
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
seis
e
milhões,
três
trezentos
cruzeiros
e
trinta
e ^ trinta
e
e
um
mil,sciscentos
seis
centavos)
e
para
Cr$14.398.821.224,03(quatorze bilhões, trezentos e noventa e oito milhões, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e quatro cruzeiros
e
três centavos), mediante
o
aproveitamento
de
parte
da
correção monetária do capital e créditos em contas correntes; e
11 - redução do capital social de Crf14.398.821.224,03(quatorze ■
bilhões, trezentos e noventa e oito milhões,oitocentos e vinte e um mil,duzentos e vinte c quatro cruzeiros e três centavos) para Crll0.532.503.6S7,70(dez bilhões, quinhentos e trinta e dois milhões, quinhentos e três mil, saiscentos e cinqüenta e sete cruzeiros e
Prezado Assoc i ado,
setenta centavos), nos termos do artigo 173 da lei nO 6.404/76. ElrPZEB FERNANDES TÜNALA
Responsável pelo
Conforae o disposto nos Artigos 13o. e 14o. dos
DIARIO oficial da UNIAG
Estatutos e
-
DECON
06.04.93
nos Artigos 8o. e 9o. do Regieento Interno e Código de Ética realizareeos no próxiao dia 25 de Maio de 1.993, no "TERRAÇO
ITALIA",
sito
à
Avenida
Ipiranga, 344 — 41 andar,
PORTARIA N9 9, DE 2 DE MARCO DE 1993
nossa
o DEPARTAMKRTD DK COHTROtf BCOHOHICO,
Asseabléia Geral Ordinária, sendo a prieeira convocação as 11830 horas, coa a presença aíniaa de 50Z nais ua sócios, condições de voto e, ea segunda conVocacao às 12800 horas. coa a presença ainiaa de 20 sócios ea condições de voto.
Usando da competência
subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SD PERIHTENDEIT^ da SUPERIHTBNDÈHCIA de sbcoros privados, e tendo em vis ta o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-4719/92.resolve:
Aprovar a alteração introduzida no artigo 30 do Estatuto So ciai da SEGDRADORA OCEANICA S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro -RJ conforme deliberações de seus acionistas em Aasembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 30 de outubro de 1992 e 19 de janeiro de 1993, destacadas as seguintes:
ORDEM
O O
DIA
I - redução de seu capital social de Cri 13.219.037.447,70 /
(treie bilhões, duxentos e dezenove .ilhões, trinta e sete .11,quatro centos e quarenta e sete cruzeiros e setenta centavoa) para Cr|
Cri 7 119.447-221,62 (sete bilhões, cento e dezenove ailhõee, quatro centos e quarenta e nove .11, duzentos e vinte e na cruzeiros e aes senta e dois centavos)j
1 - Análise das Contas da Diretoria; 2 - Eleição dos aeabros da Diretoria e Conselho Fiscal
para
11 - aumento de seu capital social de Cri 7.119.449.221,62
/
(aete bilhões, cento e dezenove ailhões, quatrocentos e quarenta • nove ail duzentos e vinte eum cruzeiros e sessenta e dois centavos)
o exercício 93/94; e
oara Cri*57.445(cinqüenta e sete bilhões, quatrocentos a marenta • cinco milhões, quatrocentos e quarenta é nove ail, dusen -
3 - Assuntos gerais da Entidade.
tos c vinte e um cruzeiros e sessenta e dois centavoe), mediante a in corporação de bens imóveis.
Após a Asseabléia -fareaos realizar nossa Reunião-alaoco.
ELIEEER FERNANDES TUNALA
Respondendo
DIARIO oficial da UNIRO Cor d íala< ^nte
-
29.03.93
PORTARIA N9 16, DE 14 UE ABRIL DE 1993
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOHICO , usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP n9 109, da 25 de maio de 1992, do
ISpERINTENDBNTB da superintendência DB seguros íUVADOS, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lai h® novembro de 1966. e o que consta do processo SUSEP n9 001-5275/92, resolve: Aprovar as alterações introduzidas no artigo 50 do Estatuto Social da CASTELLO COSTA COMPANBIA DB SEGUROS, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, relativo ao aumento de seu capital social de CRI 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de cruzeiros) para CRI
OSVALt^ PLACITES
4.994.957.000,00 (quatro bilhões, novecentos e noventa e quatro milhões,novecentos e cinqüenta e sete mil cruzeiros), mediante a
Presidente
apropriação de créditos em contas correntes e incorporação de bens imóveis,conforme deliberações de seus acionistas em
Assembléias Gerais
Extraordinárias realizadas em 10 de novembro e 10 de dezembro de 1992. ELIEZER FERNANDES TUIIALA
Re.sponsávol
DIARIO oficial da UNIRO
-
29.04.93 - 1 -
BI-601 - 14.05.93
BI-601 - 14.05.93
- 6
Wfp
mm
41]!:,
»■ '
:' .i
V.
■:ÍÍÉ^;:í:
I
mm
IMPRENSA 5.
II
A extinção doINAMPS e a Saúde do País: PORTARIA N9 13, DE 24 DE MARÇO DE 1993
Mensagem ao
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da canpi.-cóncla aubdelcgada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de nalo de 1992,do SO PKRJKTEHDEMTX DA SUPERINTEUDEMCIA DE SECDROS PRIVADOS, e tendo
em
vista o disposto no artigo 77, do Deureco-loi nO 73, de 21 do bro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nb 001-3643/92,
novera rcsoT
Presidente DA República
ve:
f
Aprovar a alteração introduzida no artigoSO do Estatuto
So
ciai da COPLAVEN SEGUROS S/A, com sede na cidade de Anapólis-GO, re lativa ao aumento de seu capital social de Ctf 1.088.166.407,00( hum bilhão, oitenta e oito milhões, cento e sessenta e seis mil, quatro
AS ENTICADES abaixo assinadas, que congregam
recurüos privados para a presíaçào de servii,os médi cos e hospitalares a mais de 32 milhões de brasilei ros, dirigem-se ao Presidente Itamar Franco, pela presente, para afirmar;
centos e sete cruzeiros) para Cr$ 3.634,986.000,00 (três bilhões , sciscentos e trinta e quatro milhões, novecentos e oitenta o seis mil cruzeiros), mediante a apropriação de parte da reserva de corre
ção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas
cumulativa
mente em 30 de março de 1992 e Assembléia Geral Extraordinária
dê
(It Em face tia iUvisão do seu Guwrno de e.\tin};uir
30 de iulho de 1992. EI.IEZER FERNANDES TUNAI.A
oINAMES,aimiiciuiuiopiovidêm ias que resulta rão na transferência de seus .sern{m a recursos
Respondendo
DIARIO oficial da UNIAü
M'
-
para os Estuilos ou Municípios, conforme Projeto
30.04.93
de Leijá remetido ao Conf;iesso Nacioiud, temos a certeza de ipie a rejerida dei'isão implicará em
profunda refimna de aspectos ímísícos do ateiuJi-
ciando-lhes, ao mesmo tempo, os recursos necessá rios para u realização dcs.sa parceria. O estudo, dosemolvido por técnicos de nosso se tor, é uma primeira coniribuiçào. Uma discus-são
aberta permitirá aprimorã-ki de forma que possa servir de subsídio ãs tramitações legislativas que ora se iniciam. O antcpnrjelo já consagra idéias dcténdidas pelo Govenw e impiirianies lideranças do Cotigiesso Nacional, o que, ceriameme, facilitará e esti mulará o debate.
Vamos reunir as empresas e instituições que ope ram na Medicina de Grupo, nos Sistemas de Auto-
mento à saúde da popuiu^ iio.
PORTARIA N9 19, DE 26 DE ABRIl^ DE 1993
(2) Par esse motiw, nuuúfestamos nosso iiueresse em
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECOHOMICO, usando da competên
colaixM-ar avn o Govvrnu no exame dos desdo
cia subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992,do
bramentos da trunsi{ão u^mi iniciada, conlribuuulo cotn estudas e ai-ões(pie permitam agUair e aumentar a eficácia das mudani^as.
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo
em
vista o disposto no artigo 77, do necreto-loi^73,^de^21^de^^novei^ro
de 1966, a o que consta do processo SUSEP nO 001-1186/93'
gestao das Empresas, nos Planos de Administração de Saúde, nos Hospitais privados, com ou sem T^nali-
dade lucrativa, e no Seguro Saúde em um estbrçx) amplo de suporte às diretrizes do seu Governo que resultaram nu decisão dc extinguir o INAMPS. O drama da saúde c um dos mais graves de nossa dívida social, em que se somam u inexistência com a
Estatu
(3) Neste numento, reiteramos as posi^-ões que temos assumido no seiuido de que, sem prejuízi> do que
ineficiência do atendimento. Os recursos oficiais são
de Janeiro-RJ, relativa ao aumento da seu capital social de Cr» ...
já fino Governo, sejam estimtdados «s esjurços
eiKber as exigências da Lei. É preciso, pois, encon
Aprovar a alteração introduzida no artigo ^0 do
to Social da GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, com sede na "^^de ^o Rio
■complenientures das empresas e dos traballiadorespara, tanéémpelainiciamiprixada. colabo
Cr» 234.639.960.690,00 (Duzentos e trinta e quatro bilhões, seiscentos e trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, seiscen os a noventa cruzeiros) para Cr» 321.561.735.930,00 (trezentos e vin a o
um bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, setecentos e D e cinco mil, novecentos a trinta cruzeiros), mediante a apropriação de parte da correção monetária do capital, conforma deliberação
rar na solução dos graves proiAemus da tissistên-
seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária realizada em 21 oe m _ ço de 1993.
DIARIO oficial da UNIAD
-
lísticus.
O problema da saúde dos brasileiros só se resol
verá mediante uma séria aliança, responsável e parti
Neste sentido, estaremos divulgando amanhã um
cipativa, dos nossos Governantes Federais, Esta duais e Municipais, tlo.s representantes tio povo nas casas legislativas, dos trabalhadores, dos empregado
Básico de Assistência Médica" para toda a população brasileira. O referido Plano, que compreende tam
bém cuidados aos acidentados do trabalho c ãs viti mas de doenças profi^ionais, visa concretizar o ca samento do Estado com a iniciativa privada na com-
12.05.93
trar novos caminhos, estimular soluções novas e rea-
cia à saúde dos imisUeiros.
anteprojeto de Lei destinado a instituir um Plano ELIEZER FERNANDES TUNAIA Reponsável
inferiores às necessidades e não chegam sequer a pre-
plementação do SUS - Sistema Único de Saúde no
res e, certamente, tias empresas e profissionais priva dos que estão integrados ijo processo. Vossti Excelência deu o primeiro passo na busca das melhores soluções e resultados. Podemos lhe as segurar que estaremos a .seu latlo na caminhada.
atendimento à população, atribuindo-se novas res
ponsabilidades às empresas empregadoras, e propi-
PORTARIA N9 21, DE 29 DE ABRIL DE 1993 O
DEPARTAMENTO
DB
CONTROLE
BCONOMICO
DA
SOSEP,
usando
da
competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 da maio de re
solve:
ASASPE/ABRASPE
Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do_ Estatuto
e
seis
mil,vinte
e
ura
cruzeiros
e
dois
e
doze
centavos) e
bilhões,duzentos
CNTS Contcderaçãü Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Associação dos Serviços Assisienciais de Saúde Próprias dc tmprcsas
Social da NOTRB DAHB SEGURADORA S/A, com sede na cidade de Sao Paulo -
SP, relativa ao aumento de seu capital ^ social Cria.313.326.021,12(oito bilhões,trezentos e treze milhões,trezentos e vinte
A^b^úciaiiào brusilciia de Medicina de Griipn
Associação Brasileira lie Hospiiuis
tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nQ 73, do 21 de
Cr»102.202.516.536,14(cento
ABRAMGE
ABH
1992, do SOPBRINTENDBNTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e
novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 005-0258/93,
Brasília, 3U de abril de 1993.
FBH
para dois
Federação Brasileira de Hospitais
milhões,quinhentos e dezesseis mil,quinhentos e trinta e seis cruzeiros e quatorze centavos), mediante o aproveitamento de parte da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em
FENAESS Federação Nacional dos Fsiubciecintemos de Serviços de Saúde
FENASEG
Assembléia Geral Ordinária realizada em 17 de março de 1993.
Federação Nacional das tiiipresas de Seguros Privados e de Cupiializaçào ELIEZER FERNANDES TUNAIA
D ESTADD DE S.PAÜLD
Respondendo
diArio dficial da UNIAD
BI-6D1 - 14.05.93
12.D5.93
BI-6D1
-
2
-
-
■1 imimi
14.D5.93
SINAMGE
Sindicalo Nacional das Fnipresas de Medicina de Grupo -
D3.05.93 -
1
-
'f
í i;[l ,
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Seguro com garanlia
Fundo ou seguro
iíí
JUMUCAKmiANCO
O Coiigies^o Noeioiu) oprovoR
'ieii ir I
A CoDSiiluiçào de 88 deter-
mitiã que o sistema rinanceiro será regulado por lei comple mentar;eque essa lei criará fua(lo ou seguro para proteger a economia popular.
dc utiras iHiblicus. ImUic us
cional; provavelmente porque,
mais |Nilcmicos e ((uo Imam cli* mm.tJos na vcímu Itiul apitivada. um icif.mumic vnll.uá a m'i discu-
lido üuiatilc a piCjMiavâo da IcgivkiVitu compIciiKMlIat c dl/ lc.s|icilo 'au ii|)«) dc seguro gaiaiiiia (|ue as
que tudo poderia ser desfeito aa
cmiMcvis vciKicdoias dc coiK'or-
Toda Constituição nasce pa ra ter vida muito longa, porque destinada a promover e garantir
senvolvido a partir da premissa dequeo texto constitucional pa dece a impropriedade de ser res
r^ik ias devem ciclivar.
A u|)Ik as'ao dc um seguiu ou dc uma c.Hi^âu. como sc )iiciciklc,
\isa gaiaiiiir paia u sociedade
estabilidade institucional. No Brasil, não teria nascido assim a
tritivo, referindo-se tão-só á
proteção da economia popular. essa limitação,
alguiiia scgm.iiK*u iio ciiso do o
cmpiesa eoiistiiiiiua iiâo cuíii|míi
de 88, promulgada sob o signo da instabilidade porque cinco
com suas oi>iiga^iVs e deitar de concluo a obia a i^Miiieitlo- Caso h empiciieiia seja dcsoocMa iou jiicsiiiivosal c tenlui coiiscguuUi a oliiti CHIO pievos iilciicii dii real ou. iMtr i|uali|iier oulia conveiiicii Cia. laigiic o cumeiii» de ohias |hM
argumenta-se que é prioritária a
anos depois iria sujeitar-se a
estabilidade do sistema linan-
íxiro, pois uma crise bancária
uma revisão geral. Portanto, sc todo a seu texto vai ser passado
'contamina e compromete o pró prio organismo econômico do
a limpo, tem sentido e cabimen to a proposta de revisão do dis
teiomiai <mi com dcicuos giaves.
positivo que prevê a criação de
cuiiv>io, iciOm o ilmlKNio (\im o scguio gaianlia iiuc eslava sendo
Pais. Criar mecanismo anttcrise, que preserve o contexto da economia, á forma de também proteger, por via de conseqüên cia,a economia popular.Em fa
•.i :i
|Miu a vHiedudc biasilciia: a k* giNl.i^ào i|uc regula us lu'tl;iv*>cs
tecer as leis da cauda constitu
revisào dc 93.
do.de cunho ainda oficioso, de
,1
um uvNUiiio Uc suma im|>oiUliiciii
fazia durante o dia. Masaconte ce que o Congresso se a bstc ve de
ao contrário de Fenéiope, não quisesse perder tempo, sabendo
Há sobre a matéria um estu
Contra
hi poiiLus dias rxivah icgus pard^
tempo, desfazendo à noite o que
LUIZ MENDONÇA
vor dessa tese,invoca-seoexem-
plo da americana FDIC(Federsál Deposit Insurance Corpon-
u sociedade blusilcoa. ihi caso da
fundo ou seguro para tão-
pio|Hislo, da uiuem itc 15% do
somente proteger a economia
valor de iiKla a ul)ia. o lessarci
popular.
incuto sei ia Iciio |K'la cmpiesa segui adofu, CiNii (use nesse \k(
Essa proposta identifica a existência de absoluta distinção entrefundo eseguro, de talsorte que um não exclui o outro. E
tioa), entidade orientada sobre
preconiza, aliás, necessária coe
tudo para o objetivo de promo ver o funcionamento, estável da rede bancária, evitando crises(e corridas) como as que explodi
xistência de ambos,a fim de que
cciiliial.
Vn\ ficguio guiuniia desse lipu piil^m. nau 4tMMÍIu'ai ni.tiMic cotsu. O i|utf sào do valoi lU* uma oluaV Qual o prcjui/o? O im|K)iiimic 6(udo mundo jicrccbci ({UC a obiu nào conduida ou iimi CAccuiada nào serve p.iia na
os dois tenham papéis coíupl>
da O scguru reembolsa o <^gâu coiitruianie (a sociedade brasilei ra) cm uti^ I5V> du valor coturatual c c.ste reinicia u longo pioccssodeliciiavào.
mentares.
O Fundo seria versão nova
do extinto esquema de reservas monetárias (alimentadas cota anos 20e 30. I» O estudo por isso preconiza recursos do lOF — Imposto so que, aa revisão constitucional bre Operações Financeiras c marcada para o corrente ano, o Operações de Seguros). Tais re texto da Carta seja modificado, servas, com o objetivo de preve nir crises no sistema bancário, ptribuindo-se ao fundo ou segu ro(da futura lei complemaitar) eram empregadas no socotro a ó objeti vo de preservar a estabi instituições financeiras cm ditllidade do sistema financeiro, culdades eno ressarcimento(em caso de liquidação)de pequenos ressarcindose clientes de insti
ram durante a depressão dos
tuição financeira insolvente e U-
fuidada.
Sc as ()bra.s jd csiuvum nciiüo leuli/adas, mm sciiain uigenicsY O que sígnilica paia a socicdiulc os meses dc cs{)ciu juia u icitdeio delas ou seu conseilo? 0.s 15% üo
valor das obras naganam os pre
juízos sociais dal icsuliaiilcs? Al guém fez essa coma? l'or que iiiiciulmenie cscullicrum 15% C
não 17.52% ou 35% ou, ainda. yy%?
o que u S(K'iedadc hiasileira precisa, de^mis dc lanius ubtus e gusius iicm sempic l>em jiistiltca- i dos e da esculu dc alguns liaeus-
dcposiiantes. Oftwdó,com esse mesmo objetivo(ou seja.a esta bilidade do sistema financeiro),
• O plebiscito sobre forma e sistema de governo, e a revisão nao seria p^rêm custeado por recursos tributários, mas pelas çonstitucional, postos em se qüência num intervalo de pou próprias instituições financeiç^ cos meses, estariam por isso cm ras,segundo o perfil de risco de relação de causa e efeito. A revi cada uma. Com garantia de segunda são,logoem seguida aoplebisci to, adaptaria o necessário para instância, ou segundo layer, o recepcionar na Constituição os seguro cobriria valores acima resultados da consulta popular. do limiiedecoberiura do iundo.
piiblicus, nào é de um seguro ga ranlia dc 15% ou qualquer outro írulice
calialisiieo.
iNecisaimui,
sim. da garuiiiiu ubsuiuia de que
Íl)Ü% de luisMis obras públicas serio beni-íeiius, o|ioriunas. iieccsséria». seguras. rc.si.siciifcs e . rculi/.idas a cuMo* correto». Ivsse
é um piincipio de (jue iiunco dcvcrlumus urr aberto mau.
Sen^uro da qualidade Seria imercssaiiic ipic os nossos
Parece haver consenso, no en
Ao contrário deste último, obri
tegisiadoics dc Uiusiliu. unies de
tanto, em torno do entendimen
gatório para as instituições fi nanceiras, o seguro seria facul tativo e destinado a depositantes c apticadores, que teriam
forcr novamente qualquer pioirnsU desse tipo. cuniicce.ssein um
trabalho que vem sendu rcidizadu juniu UU9 cuiLsiiuioics de São
portanto, o ônus do pagamento
seguro de guranita da qualidade pura ({ualquer oüu civil, seja ela
to dequea revisão deve ser irres
trita, não coafínada a qualquer temário.
Suponha-se que, nos já pas sados cinco anos, o dinamismo
do trabalho parlamentar hou vesse aprontado todas as leis, eomplemeniures e ordinárias,
inerentes à nova ordem consti tucional. Será que ttxlo esse acervo estaria, agora, sujeito a revisão? No caso afirmativo, o
Congresso teria agido á moda de PeaéJope,que tecia para ganhar
Pauto, im dcscnvolvimcnio de um
do prêmio respccuvo.
da esfera pública ou privada.
Fundo e seguro, muito estu
da pUHliicão dc obras, piccisa sei rcgi.stiada nu sisicitu e deve aiemlcr uma séiie dc rcquiaios lêcnicos c dc oigaiii/avao, alem de, piim ipalmcnlc. piovai itt piú(icu 4{uc Icm com|)clcik'ia paia u
sulloies especiali/ados em garan tia dc qualidade em olna.s dc conN(iUs«v> civil, o lll.lC* lirdi* tuto liiasileilo da 'liMiMlogia c
Qualidade da Consinivão - csluda ^ a impiaiilavâo no lliasd do. cha mado Si'güfu da qualidade nu consiiiw;*m civil, a exemplo do (|uc jà IÍ7cram ouiros paKes. co mo Inglaieiiu, Japão, Cimadà c listados Unidos.
Com citf, u sitcicilade biasileira
piodus.io das olnas com qualida de. Quem nào tiver comikMònciu demonstrada aiiavés do seu (laba-
Iho ou da aliviiladc de seus pudissiotiais nào consegue olciecei ga ranlia de (pialiJaUc. 2. Toda a alua\uo da cmpiesa
passai.t a mmíIíuii das vantagens de ter ltltl% ik* gaianiia dc que as
piecisa estar cmhasada cm iHumas léciitcas rcconltccidas {>or ciuiiladc ics)>onsàvcl (kda sua jnC|>aiavào.
otnas NCiao lN*m leait/ad.is em
No iliasil, sciiani u.s noimas téc
termos dc qualulude lln.il. No caso de alunidono do caiiieiio |>or parle do consliutoi, a |K'iKdi/avao deixa dc ser u|H*ims iiectmiàiiu. O
scguio da qualidade colne imcgialmente a lailia e uuimiiaiicaniciile condena u cmpiesa (K^ranie («ido o mercado, público e ptivudo.
(/ mecanismo é mais simples do ((UC SC |hhJc imaginar. Na InglaIciia, po« cxüdn|do. o scguio da ((U.didade é obuccido poi imia
nicas d.i AUN T.
3. .Sistcmaticanienie o NllllC
Ia/, a iiisjH\âo dos cauteims Uc
que (NissuiMU o Ihiildmaik sào 1(K1% gaiHiuidas tkir um clicaz sistema dc scguiadoias ca|MZ dc atciklcr a qualquer dclieiciKiu. CoilHi o (utkcsso é bHlti audilado. tos do scguio. que variam u picmio dc acordo com o liist«'MH;o dc cada cmpiesa coiistiuiora. Caso haja um deleito, o mesmu será sanado imediatamente, .sendo
u empresa adveilida e scux piêmioN dc seguiu maioiaiUis. A |KmnÍi/.as'uo (conloiiiic a falta) )k>dc Icvuí a rmpjcsa u .ser tctuuüa 4I0S 4|naiiiiis ila ciiliit.ul^v
No itiasil. 41 IIQ<' picpaiu H iiiipiaiiiavào dc algo scmclhamc. As.sim como 41 NIIIU.'. uma se dc
cima de um "ctieck-lisi" dc exi gências.
unu entidade 4lc caratcr privado, sem lins Íiicrtiiiv4).s. que pukura üííuudir dcrmiuvamciitc a coitsciôncia ilu qualidade entre os C4»iis-
4. O NIIBC SC res|>ons.ibili/.a
irutorcs bnisilcifoH. Km piiik'f(M4i.
pch» aiiítmiio dc cxpcriêiicia.s. c«lalogaiuhr. unalisaiKlo e iiiquivaiido as iecÍaiiias'(Vs dos tisuàiios c
esse tialvalho no àmhiU» da ctni.s-
obras em visitas (Husimiais c em
pioblcmu.s Mtrgidos nos canteiros,
u ITQC vai C4imc(,ar a rcaii/ai liuvào privada. O |Hidcr üc C4>mpia iti» KsUklo. )Hiiém, |hhÍciíu
loi mando mn banco üc daiUcs
alavancar u inicialiva c cohkar o
insliluivâo cliaiii.tda NllliC ■ Na-
pulilico que ícaíinicnta ò apiimo-
(iomil Hotisc tiuilümg Uouncil. 'lodo o esquema (liã üdcreiiciaViVs üe um pais paia outro) ba
raiMCiilo da.s normas. Ik*m (umo
sistiMoa dc pi4K)us'ào 4lc 4ibius .sociais cm padiíni 4lc PiiiiuMio Mundi), cliiMiiiaiuÍ4« id4.Mas mal-a-
os ciilCrios de liscali/.avào c üc admissão dc novos membros no
inurrudas e nui-cxplicadas. como
sistema.
u do seguro-gaianua de 15% prop4isniantcrÍ4«niicnic.
seia se cm ((uaiio alividudcs iiiicrligadas ((ue buscam, no caso. garaniii um |>adráo dc qualidade ubsohiiumeme satislmóriu (mni a ptodii<,ãoda.soluus.
simples que icdundani em uma es|>écie dc ccrtilicaüo dc ((ualidade coiKcdido (kdo NMUC. conhe
JUUO CAfOaiANCO
t. ioda cuiistiuluia, paiu puiti*
cido como Üuildmurk. As obius
4« OOPiwtavHIMMO
Como SC vê. sào pukcdímcmos
>v\
os riscos sào miiiio rctluzidos. Tnintiém sào mais hatatos os cus
10
«
pitwd«iH« do OQC (IdllilMO Orjliitwo dl TKnoÍci|t« fl QuiWidt dl Conitiu^lol • foor4ii'tdo< do git^io é« IwWoiln tlofdfwnfiulnu
do ainda haverá pura torná-los
viáveis, do ponto de vista taiiio econômico quanto técnico. As
FOLHA DE SAü PAULO
-
04.05.93
idéias e finalidades básicas, no
entanto,sào as da proposta aqui reduzida a algumas de suas pre
BI-601 - 14.05.93
- 3 -
missas.
JORNAL DO COMHERCIO
BI-601 - 14.05.93
sus licJiundos cm iermo.s Uc obias
Comando com a c\|)criêiK'iu dc nivcl inlciiutcional dc váiio.s com
Esiá livre a palavra, leitor. 30.04.93 - 2 -
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SEGURO DE TRANSPORTES
A imagem do seguro
Bísbílhotando os Arquivos do Smera
LUIZ MENDONÇA
Caso II
dutos da matemática moderna é
"A Saga do Malteza S"
a teoria da complexidade. Essa teoria chegou à conclusão de
da sonegação. Diz-se aii que o. Imposto sobre Operações Fi
Um dos mais notáveis pro
que os sistemas complexos não são previsíveis porque domina dos por fenômenos simples e miúdos,sem expressão estaUstica. Seu teorema fundamental, mais conhecido como Efeito-
Borboleta, pode parecer esqui •' iwztACiiouiavAS ~
Voltamo* a íofrer. a partir
sito, mas consegue provar por
de raai» um caao de que foi parti
O mar, jã contanteraente proceloso,eorapelado,externava, em seu hálito frio, a chagada da
cipante o noeflo brilhante Comie-
invemada.
noje.com o relato emocionante sirío de Avariaa, o SÍLVIO RO BERTO SMERA.
Nessaa rondiçSea de tempo,
Ele revela, na Introdufio:
no dia 23 de maio de t979,onavio mercante "MALTEZA S", com
"Em nofso eacrítòrío, era lo
deslocamento de 9.063 tonclodaa,
cal de destaque, eneonira-aa de-
contruido no ano da 1953, regis trado no porto de Pireua, grácia, de propriedade da empresa grega "Santo Maritime Company",zar
pcodurado na parede um quadro de autoria do artÍMa Ademar da
Covta Simãea,que retrata,em co res claraa e firmes,de forma fiel. o "MALTEZA S" tal como o foto
grafamos, em nosso primeiro en
pou do porto de Rosário, Argenti-
na, com quatro doa seua teia po
rões inteiramente tomadna por
contro,em Laguna.
8.070 toneladoa métricoa de mi
Em nossa lembrança, apesar dos 14 anos decorridos, permane
lho, a graneL
cem vivas e em movimento as
cerca de 160 metros de compri
imagens fixadas nessa pintura,
mento, coro uma branca chaminé
O mar e a areia, o barco e o milbo, o iria a o vento, odores e
elores, estão aqui, muito perto de ods, revividos era cada pdgina do nosso processo de vistoria, que agora desarquivamos para escre
Era um navio cinzento, com
onde eslava gravado um grande "S", a primeira letra do nome da sociedade que o possuis. iVavegava sob o comando do Sr. Eramanuel Karras, s tinha uma tripulação de 29 pessoas, de
ver estas Unhas que estamos en- ' nacionalidades
viaodo ao nosso sempre amigo Luix Lacroíx Leivos.
Bem longe de nds,em Lagu na, as ondas do mar,languidas ou
agitadas, estarão agora se que brando sobre as areias onde acbam-se sepultos os restos do MALTEZA S",umo velho navio
que ainda navega sobre os ãguas
diversas, das quais, 10 eram oficiais. Seu desti no era o porto de Gênova, Itália,
tendo planejada uma escala no
Rio de Janeiro para abastecimen to de água e óleo. A viagem transcorria nor-
DO COMÉRCIO INTERNACIO. NAL". A Edição Aduaneiros, ss. Escola de Administração de Em-, presaa de São Paulo da l- iindação
Comandante, que naquele mo mento achava-se dormindo.
Foi.enlão...".CO.\TINUA.
Gelúlio Vargaa- EAEbP/ECVe.a
"O DESPERDÍCIO >0SKTBO
Revista de Administração dç Empresas • RAE, estão convi dando para o lançamento desse U-'
TRANSPORTES"- II - Prome temos na matéria se esse Titulo,
na edição,dar continuidade ao re gistro do algumas constatações objeto do trabalho comentado,do
TIIORSTE.NSEN,na próxima 5'
.Ministério doa Transportes. As
18 horas, na Livraria da Cetúlio
vro,
da
Professora
Vargas,ã Av.9 de Julho o» 2.029.
mativa "É PRECISO MA.NTER
Com mais de 300 páginas, esse
O SISTEMA DE TRANSPOR-
novo lançamento tia Aduaneiras,
TES NO BRASIL",tópicos como os seguintes: I. Em apenas 20 anos (1950-1970) foram implan tadas as prinripai.s malhas e siste mas de transportes no Pais. 2. Pa ra se fazer o mesmo, hoje, seriam
coostitiu-se em interessante obra
50 mil km de rotiuvias federais
pavimentadas: 51% estão cm es
peso estatístico. Mas, na niate-
miática físcal,faltava à teoria da fraude um instrumento prático
que viabilizasse a estatística da
sonegação.
te na Europa e toma-se leitura
Esse instrumento, até que
teressados em conhecer com pro fundidade oa aspectos mais ex pressivos da poderosa comunida
enfim, parecia ter surgido. E com elefoilevantado no Brasilo mapa da fraude fiscal, tao com pleto e minucioso que inclusive tornou possível a elaboraçao do
de européia. LUIZ LACROIX LEIVAL -
Técnico e Correlor de Seguroe^^pcclalizado no Ramo de Srgi)roa de Transportes, membro ia A^o-
r^iae nacional dossonegado
ciação Paulista doa Técnicos de Seguro,da Sociedade Brasileira de
RA DE SEGUROS LTDA-, aiu k
viário, de 23 mil km <ie malha,8 mil km estão em mau estado. Da frota de locomotivas, 363 estão
Rua lU Consolação,77•5'anddl Conj. SI - Tcl. 259-3411 - Ramal 2S5 - FAX(OU)355-9190 - Telex;
imobilizadas, o que representa
1130336.
distantes do nunca mais!"
público,por exemplo,Rãopode fugir aosrigoresda matemática, sobretudo quando um dos seus ingredientes, o EfeitoSonegação, atinja reconhecido
obrigatória para iorlos aqueles in
ótimo estado. 5. No setor ferro
verificação rotineira da tempera
tão complexa, coma o déficit
daquela Professora, hoje residen
maio de 1979, cerca das 02:30 11,
o foquista de serviço, ao eieiuar
Vê-se por aí que uma ques
feira, dia 06 de maio de 1993, is>
sim, ali encontrarrinoa,aoh a afir
donou-se a manutenção.4.Temos
ça do tempo em Chicago.
VERA
tado regular a péssimo, 36% em bom estado e apenas 6.500 km em
tura do morur principal do navio, constatou que a para de máqui
Que beleza, poeta Smera...
a bomba de grande esgoto e efe
80 bilhões para rodovias e llSt 50 bilhões para ferrovias). 3. A partir dos anos 80, reduziu-se signifivativamente a implantação e ahan-
de uma borboleta na floresta
amazônica vai detenpinar, se manasou meses depois, mudan
NIDADE EUROPEU: LÍDER
tuado o aviso da anormalidade ao
necessários USg 130 Bilhões(USg
a + b que o simples bater de asas
33% da frota. CONTINUA. RECISTRO: CONVITE: "COMÜ-'
inalmenle, até que no dia 26 de
cinzentas da nossa retentiva, le
vando sua carga para os purtoa
nas achava-se em processo de ala gamento. Imediatamente, foi acionada
DA
V.' •
colhem ao Tesouro Nacional,
,
deixam de recolher CrS 4,60;ou; seja, deixam de repassar' ái União 82% do dinheiro que ar recadam dosrespectivossegura-,
.
'• ^
" ;•
dos.
Não há dúvida que essa él uma bomba de alto poder dei destruição. E deve ter feito: grande estrago à imagem das; empresasseguradoras. A verda de. no entanto,équeo tiro atin giu e danificou o alvo errado.^ Por uma razão muito simples: aquelas empresas não põem as
kã -
-r" r
-SC
mãos em um único centavo do
lOF,pois não.são elas que arre cadam ou descontam na fonte"
esse imposto. Não se pode nem se deve cul par a matemática, ciência sem
íip:; m
pre exata, por esse grosseiro er ro de pontaria. A culpa é da fal ta de cuidado de quem supôs ha
ver descoberto o Efeito-^ Borboleta onde não havia bater!
4*-
; ■
de asas nem havia sequer borbo leta.
seus autores, não poderia ficar trancado noscofres do sigilo fis-
grave problema: a constatação da imprudência e do desrespdto com que se bombardeia a ima
do"à opitiião pública, Epor is
sódio lamentável seria de espe
to precioso, no entender dos
ADUA.VEIRiAS CORRETO
ponde a 71% da arrecadação daquele imposto. Segundo essa pesquisa, as empresas de segu ros, para cada CrS 1,00 que re
Detudo resta, noentanto, uni
res. Claro que esse
Ciências do Segura e DIRETOR
nanceiras(lOF)é o mais tungado dos tributos e que a Receita' Federai pesquisou as 7.248 maiores empresas do País, cujo; desembolso conjunto corres
c^%o poderia ser "sonega
gem do contribuinte. Nesse epi
so ciüdaram de fazer a impor
rar, no mínimo, que os caçado
uma reportagem-bomba.
imagem das seguradoras, con
tante estatística explodir, res de borboleta viessem a públi convertendo-a na dinamite de co reparar seu erro e o dano ã
PARTE I -"A VARAÇAO" outono do ano de
1979 prenunciava um inverno especiulmenle rigoroso no sul do
f\laquela reportagem, as em-
Brasil.
fessando a mà pontaria dos dis paros que fizeram contra sone-,
rírésas de seguros apareceratn imaginários. Todavia,, como campeãs da fraude fiscal, gadores nem esse mínimo aconteceu.'
colocadas no topo do ranking
JORNAL DO COMMERCIO
O ESTADO DE S.PAULO A
07.05.93 04.05.93
iKiili Bl-60t - 14-05.93
■
encontrar-se o M.ALTEZA S** já encaUiado na posição LAT 28 28'S e LONG 48 42'W,entre a Ilha dos Lobos e a Praia do GI. Exatamente ãs 05:20 H o
"TRITÃO"chegou às proximidades da Ilha dos Lobos, onde ficou aguardando
ra a integridade da embarcação e para a dante constatou que o "M.\LTEZ.^ S" dio-Farol de Santa Mana, no bloral de
nal entre o» diferentes aelorcs públicos r privados. 7.0s portos tem grande res ponsabilidade pela falta de cuiupetivi-
barcação encalhada. No dia 27 de maio de 1979 foi en viada a bordo do "MALTEZA 8" uma
água atingia os geradores e movimenta va-se em torno do motor principal. Decidiu,então, o Comandante,em
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Por isso, lão logo recebeu a bordo
tentativa do salvamento de seu barco.
perceberam uma grande má vontade do Comandante era prestar esclareci mentos e oferecer cooperaçãuo par* a
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Ciências do Seguro e DIRETOR da!
barque comparadas,em toneladas,com
do, os Oficiais da Marinha Braailcira
bro da Asoociação PaulisU dos Técniixfsde Seguro, da Sociedade Brasileira dri
As nossas taxas de embarque/desem
Já nos primeiros contatos com os Princijiais de bordo do navio acidenta
S.-V tv.\iv_çv
sileira de Ciências do Seguro recebeu de grande especialista brasileiro radi
mentos NOZTRANSPORTE IN TERNACIONAL" - A Sociedade Bra
•s do exterior,são: CONTl NUA.
o reflexo da insensatez e da ineficiência.
Acidentado".
LEX 11 30256.
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Hamal 255 - FAX (011)255-9190 - TE
aduaneiras corretora üe se guros LTDA,, oita à Rua da Gm-olaçSo,77 - 5'and. Cj. 51 - Tel. 259-3411,
Corretor de Seguros, cepecializadu no Ramo de Seguros de Transportes, mem
* LUIZ LACROIX LEIVAS - Técniri e
•
preenchimento de "Questionário de
coluna.
dade dos nossos produtos no mercado
seu respeito e do evento serão forió*^.'" dos maiure.- delatlir," na Reunião dl^CoC je e também na próxima edição dr.-ia
DE ALMEIDA S.ANTOS BEllp>>
que «ferereu-se para proiii.içã.. da Pa lestra é o .Sr. GER.SO.N BLRN ARüD
- Tel 35-3149,'SÕ-SHO. f> l'ali-irani.-,
será o Sr. AGO.STINHO GONÇAI.N ES
cenle, 182. O (.oiilalo -obre o as-iinl.i
du ?BCS'FUNENSEC à Rua SJ.. \ j.;
maio. das 18 às 22 hora-, no .Audiliiri»'
do Seminário, como: Será realizado em 8 horas, nos dias 26 e 27 deste in."-s de
Ia detalhes sobre as idéiu- preliiiimare-'
preparatória de HOJE. lumhéin ailiau..
para que compareçam a essa reunião
que reforça o convite aos nUere-ad.»,
amigo. Dr. FONTANA, ao tenq... rn,
internacional. Os custos portuários são
CP
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em data de 11 de niaiu, boje, 3*feira. às 17:00 horas. ()
Bela
df Ení^iuu. à Rua São Vufnif. lai
do do"TRITÃO" para uma in.speção e
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paru a-rni-* niao a tn-prito do assunto, nu <,»*uir(r
com Da*
parlamentos de .Seguros d.' Tran-p..rs'-
tes Internacionais e Siiii-tro-) dev,,,;" mauife-tar sua adesão pelo Tlrlou.-!
sados (Gerentes e Eiicarregad..- d.De>
paf exam» dq:
viabilidade do .Seminário. Os inhuv—.
Diretoria da SBCS, encarregado .de
Amigo. Dr. Jii-é Fraiieiseo de Miraúda t^onlana. como Assessor Espe.ial da
equipe constituída por oficiais de bor
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mo dia 26 de maio de 1979, enviou ao
O "SOS' irradiadu pelo comando do "JL^LTEZA S" foi, também, captado pelo SALVANL\R SUL, que, no mes
PARTE II - O SOCORRO PRESTA DO PELA MARI.NHA BRASILEIRA
Santa Catarina.
"Praia do Gi", na Cidade de Laguna,
ato extremo, navegar diretamente na direção da costa, onde, voluntariamen te, encalhou o "MALTEZA S"\ na
nação operacional tarifária e institucio
passou 8 oferecer socorro e apoio à em
navio adernou fortemente para BB e a
degiadados e porque há falta de coorde
A situação, porem,tornava-se crítica. O
porque nosss" malha- e siçtemas estão
ção do valente Rebocador "TRITÂO"
ximadamente 1,8 milha da costa, e re
solveu fundear para aguardar socorro.
u:>. •
adequadamente os meios de transporte,
amarra portando e. dizendo para BB.
A partir de então, toda a tripula
rio dos Transportes; "6. As tarifas in ternas são elevadas porque não usamos
cos transcritos do trabalho do Ministé
Quando o dia clareou, percebeu' que navegava a uma distância de apro
Grande do Sul.
fundo de areia, aderbãdo 10 graus para BB. com ferro de BE na água e eua
"O DESPERDÍCIO NO SETOR TRANSPORTES" - Continuando o prometido, vejamos mais alguns tópi
CONTIM A.
ÍD8Uceríio, não haverá paeaiucntOv
va-se encalliado a apenas 400 metros da Praia do Gi, na diração NE-SW, cm
que, naquela oportunidade, já acha
deou a cerra de 300 metros do mercante
que o dia clareasse para,então, aproxi mar-se do cargueiro. Às 07:10 H fun
barcações. significando que no casO de
em contratos para salvamento de em
tógrafo, os termo." "No cure, no pay". "Essa ressalva costuma ser empregada
gamento de coisa alguma. Mesmo a.ssira, desconfiado e mal educado,fez ab«iluta questão de escrever, sob seu au
assinando-o, todavia, comente após aer lhe dada garantia de que aquele docu mento não obripria o Armador ao pa
itens do "Questionário de Acidentado",
velmente distante da costa. Afiós muito diálogo, aquiesceu em responder aos
águas muito turbulentas e considera
to de sua emissão o navio navegava em
que o objetivo do"SOS"era. exclusiva mente,a prestação de socorro aos possí veis náufragos, uma vez que no momen
o que nw ped.- divulgar o ii..--,,
mento para coordenar um .Seminário
cado no mercado de Londres, ofereci sobre o assunto em referéiuia. no qual eerao debatidos diferente- temas. dei., ^.odendo participar vários pr.,lelore,-. É
de nanhuma rebocador, uma vez que não estava autorizado pelo Armador a solicitar salvamento. Ressaltou, ainda,
a equipe enviada pelo "TRITAO". en
fatizou que não havia pedido o auxílio
de, foi captado por uma estação do Rio
vio, o qual. como soubcmo.s mais tar
"SOS", explicando a situação do na
Resolveu, então, transtiiitir um
Santa Catarina.
navegava nas proximidades do Rá-
vida dos seus tripulante.^. Subindo ao passadiço, o Coman
da siiigradura, recebeu cova mensacem
do SALVAMAR SUL, que informava
pendeu (levantou ancora) de llajaí, to
de assustadora, na praça de máquinas, fato que represenava enorme })erigü pa
Imediatamente, o rebocador sus
PRESTAR SOCORRO".
SOLICITA SOCORRO URGENTE PT POS ESTIMADA 2848 S E 04812 VI VG 16 MILHAS LESTE CABO SANTA MARTA PT SUSPENDER FINS
XEP VG. BANDEIRA GREGA VQ COM PRAÇA MÁQUINAS ALAGADA
era o seguinte:"Navio MALTEZA S/S-
mando o rumo do mercante. No curso
t tJ ^
« «
Rebocador "TRITÀO pertencente à Marinha Brasileira, então atracado no cais do porto de Itajaí. SC, a mensa gem nr. 0-260802Z/MAI/79, cujo texto
pais de bordo, que a água entrava de maneira incontrolável, e eni quantida
observado pelo mesmo e pelos princi
Primeiras providencias tomadas, despertado o Comandante,"foi, então,
nas.
nototi alagamento na praça de máqui
peratura do motor principal do barco,
fuguists de eerviço, examinando a tem
bordo do AL4LTEZA S ,na(^u<?la ma drugada dr maio de 1979, quando o
Sznrra eobre o inírio do> invídcnirs a
Continuamoi^ a narrativa do Ur.
LUIZ LACROIX lEIVAS*
''A Saga do Malteza S"
Caso II
Bisbilhotando os Aiquivos do Smera
SEGURO DE transportes
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DEPARTAMENTO TÉCNICO
íI
RESOLUÇÕES
DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
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atas E BENEFÍaOS TARIFÁRIOS
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I?
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS SOCIAIS E SAÚDE
ATA DA 06a REUNIÃO
ORDINÁRIA
DATA; 17 de Novembro de 1992.
LOCAL; Avenida São João, 313 - 6fi andar - sede da entidade PRESIDENTE; HÉLIO DA SILVA JÚNIOR SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETTI RUIZ
PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de ATA DA REUNIÃO restrição.
1
presença
ANTERIOR - ORDINÁRIA e
aprovada
sem
-EXPEDIENTE; Com o quorum necessário, a sec, -
9;30
horas. 1 - Feita a leitura da 5a Reuniã
t&ve início às
aprovada. 2 - Feita a leitura da Carta ~ ci?*^ Ordinária, sendo 006/92, que trata da alteração do Art. ig p^^ar SSP/PRESI Comissão ratificou a exclusão dos participante
3- A
Luiz
Souza,
Roberto de Camargo, Dimas Giorgetto e
último por compromissos assumidos junto a emor Meinberg, este enviada pelo mesmo. Fica solicitado a Secret^^^' conforme carta comunicar j
as respectivas empresas e provicÍQj.^^Ía provid^j. J **C X A Vk
do . Sindicato . • . . ...
dos mesmos, evitando a solução de ^ontinui(ja,j t ^ substituição comissão. 4 - Apresentado o estudo da Sub ^ ^ p ^os trabalhos da discutido e proposto acrescentar a Legis]^^ ~ *^^ÍS3ão de Saúde, segmento, incluir os Planos por Administ>.^®^®cífica de cada Hospitais, a participação no mercado e ÚGtalh=»^^^o e Planos de
- Para a próxima reunião
^PresentaS ^ Seguro Saúde. 5
garantias do Seguro Saúde. 6 - A^Sub - CoiHig^r^ estudo sobre as não
apresentou
havendo
o
estudo previsto. -
a tratar foi a
^
11;40 horas, sendo lavrada por mim secretár-s
de
Previdência
. y^da
mais
Presidente fàs.
1 BI-601 - 14.05.93
ü_
£ fa '
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
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DEPARTAMENTO
COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO
TÉCNICO
, ' I ,
CADASTRO DE GERENTES
DE SINISTROS
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS SOCIAIS E SAÚDE A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais - fone: 239-1444
•' ' ii ATA DA 73 REUNIÃO
ORDINÁRIA
DATA;
1993
19
DE JANEIRO DE
Almir Martins Ribeiro - Riscos Pessoais (ramal 290) Irineu Barudi - Rzunos Elementares (ramal 242)
ALCOA Seguradora S.A. - fone: 545-5805 José Roberto Conduta
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade AMÉRICA LATINA - Companhia de Seguros - fone: 285-2911
PRESIDENTE: HÉLIO DA SILVA JÚNIOR
fax: 289-9071/251-0214
SECRETÁRIO: ANTONIO DONIZETTI RUIZ
Fernando Gomes - Automóvel, RCF e DPVAT (rsunal 2030)
Ângelo Roberto Rocha - demais ramos (ramal 2060)
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA
DA
REUNIÃO
ANTERIOR - ORDINÁRIA -:
restrição.
Lida
»
BCN Seguradora S.A. - fones: 420-6099/fax:421-2412 Wilson Roberto caruso
aprovada
sem
BAMERINDUS Capitalização S.A. - fone: 235-8378 Edson Álvaro cordeiro (ramal 8378)
1 - EXPEDIENTE: Com o quórum necessário, a sessão t-c.
9:30
horas.
Giorgetto,
(substituído tauDstxtuiao
solicitação
iQ.li Q9
19.11.92.
-
Raquel
pelo pero
Ratificada
B,
Sr. ar.
de
a
a
exclusão
Souza, Luiz
Cláudio puxj-a"; ciauaio purlan)
Roberto p
e e
Paulo Paulo
Paulista Seguros, através de
ao
Sr.
indicou o Sr.
Paulo MienbeJ^9/
• ^ •
dos
da
T?c5+-a Seguradora Esta
substituição
Si ndicato
1
cart
inicio
BANERJ Seguros S.A. - fone: 257-0722
as
Flávio caliguri
nimaa
Dimas
m'
•
Camargo
BANORTE Seguradora S.A. - fone: 883-8188
por
Vicenzo calabrese (ramal 2265)
Cassia? emitida em em
cabendo
«
en
aceitação do mesmo como membro da com ■
BEMGE Seguradora S.A. - fone: 239-5133/fax 35-1109
do
Rogério Miranda Franco
aceitação do Sr. Cláudio Furlan deve ser ratifÍG^^^«são. 2 - A ser emitida pela secretaria do sindicato ao mesmo^ carta, troca de Companhia Seguradora, solicitamos à Diret* ^ " Devido a continuidade do membro João Celso.Assis Bueno*^^^^ homologar homolo procedendo a comunicação de praxe, dirigindo corr Comissão, Sr. Ubiratan Guzzi, Superintendente da Companhia ^^í^cndência ao a
::i:!
BOAVISTA - ITATIAIA Companhia de Seguros - fone: 228-8533 sebastião Júlio Nogueira
a
Bahia. 4 - Não houve discussão do ptograma Hr • ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi ^ pelo
Sr.
Presidente
às
11:30 hctas,
sendo
secretário a presente Ata. - São jPan^o, 19
BRADESCO Seguros S.A. - fone: 284-5422
Carlos Goffi (ramaxs 228/234)
Seguros da atividades. _
i ®®^o
Jan ^^^da
BRASIL companhia de Seguros Gerais - fone: 285-1533
encerrada
por
Mario Jorge •* Transportes (ramal 2271)
mim
Luiz Carlos Cordeiro - Sinistros Patrimoniais (ramal 2lio) Roberto Hedina - Depto Técnico Vida (ramal 2366)
ANTONIo^Í^ de 1993 ^0NIZÉ?TI
CHUBB DO BRASIL Cia de Seguros - fax 235—3396/221—9243 Antonio Hédici - fone: 235-3406
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Miguel Regiani Pilho - fone: 235-3349
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CIGNA Seguradora S.A. ~ fone: 37-3541/37-3521 orivaldo Fernandes - (ramal 347)
Bl-601
BI-601
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14.05.93
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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização
no Estado de São Pauto
no Estado de São Pauto
CONCÓRDIA Companhia de Seguros - fone: 289-7911
COMMERCIAL UNION DO BRASIL Seguradora S.A. - fone: 885-7883 R. 231 Valdecir Montavani
fax:
Sinobu Katayana - Ramos Elementares
885-9987
Companhia ADRIÁTICA de Seguros Gerais - fone: 259-3377 fax:
257-0406
Raimundo de Souza Ouriques - DFVAT (rzunal 1304)
Manuel Brandão Baptista (R.272/312)
CRUZEIRO DO SUL Seguros S.A. - fone 231-0111
Companhia de Seguros ALIAl>íÇA DA BAHIA - fone: 257-3211 José Luiz Osório Nunes
(rzuaal 1246)
Mitsuro Ishikawa - vida, AP - (ramal 1326) Mauro Noboru Ikeda - Auto e RCF (ramal 1313)
Augusto Peres Meto (riunais 229 e 267)
(rzunal 179)
FINASA Seguradora S.A. - fone: 285-1177
Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA - Fone: 285-1411
Cleimar de A. Silva - vida (ramal 1436) Eder Fonseca - Auto (ramal 1497)
Harcolino AJcizulci - Auto/RCP (ramal 332) Pedro Grandin — Incêndio (ramal 342)
Mary Iveti Bernardino - Ramos Elementares (ramal 1476) GENERAL ACCIDENT Companhia de Seguros - fone: 239-2211 Antonio Cláudio Perin
Companhia de SEGUROS DA BAHIA - fone: 287-6411 Gerson Arruda -
(ramal 260)
GENERALLI DO BRASIL - Companhia Nacional de Seguros - fone: 258-3111
Companhia de Seguros do Est. de São Paulo COSESP - fone: 284-4888 Wilson Andia - Auto, RCF, Ac.
Pessoais ,DPVAT
Gerson Velloso - Ramos Elementares (ramal 156)
(ramal 139)
José Maria Martarelli - Vida e Saúde (ramal 151)
Roberto Minoro Abe - demais rzunos (ramal 155/275)
Companhia de Seguros INTER-ATLÂNTICO - fone: 239-1655
fax :
34-4058
Vagner Sol2unini Maria Ap. Antoniazi de Moura Abreu
PHENIX DE PORTO ALEGRE - fone: 284-2522 R. 215 Homero Paulo F.
lí' :
Maria da Graça de Souza (ramal 22)
GERAL DO COMÉRCIO Seguradora S.A. Olívio Luccas Filho - fone: 828-7425 Hélio Oliveira Castro Jr. - fone: 828-7307
Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres )■ »
GENTE Seguradora S.A. - fone: 280-3477
ICATU Seguros - fone: 239-4055 - fax 36-7036
de Menezes
Lourdes Conceição Leão Guedes de Oliveira (ramal 287) Juvencio Carvalho
Companhia de Seguros MINAS-BRASIL — fone: 223-9222 Gilson Barbosa - Ramos Elementares (ramal 300/303)
I'
INDIANA Companhia de Seguros Gerais - fone: 255-7555 '
Sérgio Evangelista — Automóves/RCF (ramal 200/208)
Mario Maizza Jr.
Francisco Carlos Cordeiro - Vida em Grupo (ramal 206/207)
INTER—CONTINENTAL Seguradora S.A. — fone: 887.8077 José Floriano Saú José Carlos de Sá
Companhia de Seguros MONARCA - fone: 223-8277 José Marcos Ferreira
Companhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL — fone: 223.8666 Maria Tereza da silva
INTERAMERICANA Companhia de Seguros Gerais - fone: 289-5055
(rzuaal 57)
orlando Cintra (ramal 276)
Companhia PAULISTA de Seguros - fone: 229-0811/37-5773 fax : 35-4244 Rodolfo Palha (reunal 548/346)
Companhia REAL BRASILEIRA de Seguros - fone: 251-9270
lOCHPE Seguradora S.A. - fone 239-1822 R. 573 Ricardo Luppi Neto
ITAÚ Seguros S.A.
Biji Ajimura Olivar César Bizari
Seguros Diferenciados
Companhia U.A.P. Segs. Brasil - fone: 852-4422 Antônio Delbianco
Urandy Izumi - AUT/RCV/TR/AER/CA/DPEM
(reunal 117)
fone: 582-3161/3472 fax: 577-6058
Companhia UNIÃO de Seguros Gerais - fone: 222-3366
Jair José Novi - INC/LC/TUM/RD/RB/RE/VD fone: 582-3629/3546 fax: 577-6058
Rubens Antikadjian - Ramos Elementares (ramal 126) Sérgio Toporovschi - Ramos Diversos (ramal 115) Marcos Aurélio Fernandes - Auto/RCV/DPVAT (ramal 172)
BI-601
14.05.93
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Ubiratam Pereira - Vida/AP (ramal 175) BI-601
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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
no Estado de São Pauio
no Estado de São Pauio
Abaetê Ary G. Machado - API/APC/AMIHfl/CRED/FID/G.BANC/ GOC/HAB/PR/RCG/ITVIDA/VG fone; 582-3454/3805 fax: 577-6058
PREVER Seguros S.A. - fone: 258-5566 fax: 256-5488 Clézio Donizete Goulart (ramal 228)
REAL Seguradora S.A. - fone: 251-9238
fax: 251-5342
Josias Eustaquio Fonseca
Darci M. C. Peçanha
-
SEGURO SAÚDE
Fone: 582-3177/3714 fax: 577-6058
Seguradora REUNIDAS - fone: 34-8023
Wagner Batista Leite José Luiz Munhoz
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Seguros Massificados
S D B - Companhia de Seguros Gerais - fone: 283-3222 José Felix
(reunal 14)
Marcos M. de Crescenzo - ITAUCAR fone: 582-3191 fax: 582-3530
SAFRA Seguradora S.A. - fone: 251-8595
Odair Ferrari - DPVAT/SRI/ITE/API/ITVIDA/VG/APC/APC POUP./
SANTA CRUZ Seguros S.A. - fone: 231-2011
/COND. fone: 582-3627
Pedro Oliveira
José Floriano Saü (ramal 20) José Carlos de Sá
fax: 582-3530
SASSE Companhia Nacional de Seguros Gerais - fone: 289-7844
KYOEI DO BRASIL Companhia de Seguros - fone: 251-1099
Núria Lluis M. Mendes
Melson Orlando de oliveira Guerra (ramal 278)
Seguradora Brasileira MOTOR UNION Americana S.A. - fone: 37-2151
MERIDIONAL Companhia de Seguros Gerais - fone: 228-5233
Eduardo de Andrade Filho
Nelson Carone
Seguradora ROMA S.A. - fone: 288-7455
MÜLTIPLIC Seguradora S.A. - fone: 534-6912
João Tadeu Peres (ramal 58/37/43)
José Monteiro Sobrinho
SUL AMÉRICA Companhia Nacional de Seguros - fone: 283-1311
NACIONAL Companhia de Seguros - fone: 234-4444
Dib Assad contin - Sup. de Automóveis - Tôc. Sinistros
Gilberto Lurio (ramal 202)
(ramal 2060/2087) Direto: 284-0114 - Fax 289-8232
NOROESTE Seguradora S.A. - fone: 251-2111 Roberto Geraldo Dian
(ramal 26)
Henrique José Videira - Gerente Liq. de Sinistros Auto/RCF
(ramal 242)
(ramal 2069) Direto: 284-9075
NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerais - fone: 887-6255 fax: 887-54^^ 1 Eliseu Hilário Corrêa
Armando Machado - Gerente de Vistoria de Sinistros Auto/RCF (ramal 2084) Direto: 251-0395
Sylvio de Jesus Fernandes - Sup. Téc. Não Auto - Téc./Sin. (ramal 2107/2109) Direto: 285-1654 - Fax: 283-2109
PANAMERICANA de Seguros S.A. - fone: 239-1744 José Pereira de Souza í r
PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais Adilson N. Pereira - Ramos Elementares
Lúcio da costa - Gerente de Transportes (ramal 2108) Direto: 284-2664
fone: 856-1190 fax : 856-1300
Sérgio A. Soldera - Gerente Ramos Diversos e Regulação
Carlos A.A. de Souza - Vida e Acid. Pessoais fone: ®56-1092 fax : 856-1214
José C, de Oliveira - Aceitação Transportes fone: 856-1044 fax : 856-1200
(ramal 2097) Direto: 285-5969
Roberto B. Oliveira - Sup. de Riscos Segs. Pessoas Sin. (ramal 2144) Direto; 285-1020 - Fax: 283-2197 Gisélia Margarida 8. Nascimento - Ger. Tec. Segs Pessoas - sin (ramal 2146) direto: 285-1160
Nelson Peixoto - Vist. Sin. Auto/Rec. Veículos fone:
fax : 856-133^ - 7 -
BI-601 - 14.05.93
Vera L. Oliveira -
8I-601
Sinistro Auto
fone: 856-1098 fax : 856-1111 - 6
14.05.93
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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização no Estado de São Pauto
RELACaO
SUL AMÉRICA UNIBANCO Seguradora - fone; 221-3745
MENSAL DE
DESCONTOS
fax: 36-2702
CONCEDIDOS - SEGURO
INCÊNDIO
CIRCULAR SUSET - 8<K/92 - ITDI 5.4.1
Lui2 Carlos Borges • SEGURADO
LOCAL
SüN ALLIANCE Seguradora - fone: 221-2122 - fax: 223-2158
SISTEMA
1 t
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DE APARELHAMENTQ
1 ■
Fernando José Ferreira Bastos CONFECCOES ARSATl LIDA
TREVO Seguradora S.A. - fone: 823-1981 Magda Míriam Guolo Oalva Maria Ap. Mineo
ZAUJDHAH I CIA LIDA
P. SAYEG E CIA. LIDA.
Ir. 21 DE ABRIL, 300 - BRAS - SAO PAULO -SP
'■ I.I.B.
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Ir. herdes júnior, S2S - BRAS - SAO PAULO - SP
'• I.l.B.
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iR. HANOEL RAHOS PAIUA, 71 - SAO PAULO • SP
VERA CRUZ Seguradora S.A. - fone: 881-6655 José Vicente (ramal 17)
• 2AHEIIHI 6AS0SSI S/A - INDUSTRIA E COHERCIQ
ZURICH-ANGLO Seguradora S.A. - fone: 258-5433
AHGELO CIOLA E FILHOS LIDA.
lAU. CARIOCA, 440/490 - UILA CARIOCA - SP
lAU. CARIOCA, 427 - UILA CARIOCA - SP
Nilton Luiz de Francischi (ramal 243) * COHEI - FIIAS AUIO ADESIUAS LIDA.
I
I.l.B.
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IaU. pio XII, 1.208 - PORIO ALEGRE - CAPIVARI - SP *i I.l.B. '
> UESPRIN - IIHIAS E VERNIZES LIDA.
I.l.B.
1
•ESTRADA IHDUSIRIAL, S/N - TERRA PRETA - SP
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I SILUEIIE - INDUSTRIA E CÚHERCIO lEXIIL LIDA
iR. JOSE PAULINO, 8S3 - BOH RETIRO - SP
• 0. BALDO E FAUANl LIDA
iR. CÍCERO JOHES, 91 SANTA BARBARA DO OESTE - SP í EXTINTORES
INDUSTRIA BANDEIRANTE BE ARTEFATOS DE HADEIRA LIDA.
jAV. GUILHERHE.SIU - UILA GUILHERHE - SP
•
I.l.B.
*
EXTINTORES
I ARCA HARILIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LIDA. «R. EÜ6EHI0 CONELIAN 1.706 - DISTR.IND.HARILIA - Spl EXTINTORES CICLA INDUSTRIA DE HAQUIHAS LTDA.A.
•AU. CARIOCA, 427 - UILA CARIOCA - SP
I
'• HARTHANN I BRAUN DO BRASIL CONIR. E INSTR. LIDA.
' AU. HARIO LOPES LEÃO, 1.097 - SAO PAULO - SP
1 EXTINTORES
!r. TANBA16AS,100 - SAO PAULO - SP
!
1
1
INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEPAPEL JABAQUARA LIDA.
CRAGEA CIA REGIONAL DE ARMAZÉNS GERAIS EMIR. ADUAMEIROSi'ROD. IHDIO TIBIRICA, 12.000 - SUZANO - SP
EXTINTORES
11
EXTINTORES
NIDRANTES
HACSOL S/A. MANUFATURA DE CAFE SOLÚVEL
IviA ANHANGUERA, KM. 89,0 - CAMPINAS - SP
1
1
»
NAKATA S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
'lAV. PLASTISPUHA, 451/539 - DIADEMA - SP
'•
1
1
RCH. RADIADORES S/A.
'•ESTR. DOS FERNANDES, 510 - ARUJA - SP
'•
DIAS PASTORINHQ S/A COMERCIO E INDUSTRIA LIDA
Ir. conselheiro HOREIRA de BARROS, Z40 - SAO PAULO '•
EXTINTORES
1- SP
t
BANCO AMÉRICA DO SUL S/A.
Ir. ANTONIQ gomes ferreira, 09 - SAO PAULO - SP
'•
EXTINTORES
BI-601
BI-601 - IA.05.93
EXTINTORES
-
EXTINTORES/HIDRANTES
EXTINTORES
-
14.05.93
- B ' Ví
u >4
h % t
M
9
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RADIO ELDORADO S.A. •
1
•R. UILHELH UINTER, 345 DISTR. IND. - JUNDIAI - SP
ADiBOARD S/A.
EXTINIOHES/HIMANIES
>
1
1
■'r. MENDES CALDEIRA, 415/421 - BRAS - SAO PAULO - I
' tmiildL C168ASIL Lm
• SP.
1
1
EXTINTORES
BOBST BRASIL IHD. COM. MAQ. EQIP. PECAS
I
1
•
iR. PIRES DA nO!A, 820/830 - SAO PAULO - SP.
■
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1
!r. B, 200 - SERIAQ21HH0 - HAUA - SP.
1
1
1
!aU. pires DO RIO, 2,871 - SAO tlIGOEL PAULISTA - SF*i
PILOT PEH DO BRASIL S/A. IND. COM.
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•'r. MENDES CALDEIRA, 341/355 - BRAS - SAO PAULO - I
COMERCIAL CI6RASIL LTDA.
• SP .
Ir. santa catarina, S/H - TATUAPE - SAO PAULO - SP !
í ITAUTEC INFORMÁTICA S/A. GRUPO ITAUTEC
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•R. MACIEL, 131 - SP
•R, BRASIL LUZ, 535/647 - SANTO AMARO - SAO PAULO • SP.
METAL LEUE S/A. INDUSTRIA £ COMERCIO
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i mmm m brasil pafeloes^euf. inb. couercio
EXTINTORES
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EXTINTORES/HIDRANTES
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BENBESI DO BRASIL IND. E CO». LTDA.
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EXTINTORES
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EXTINTORES
•R. FRANXLIN MAGALHAES, 195 SAO PAULO - SP
•AU. DONA MARIA LEOHOR, 550 - DIADEMA - SAO PAULO -I 1
Ir. DR. mauro PAES DE ALMEIDA, 394 - SAO PAULO - Spl •
1
•R. TEN. CEL. CARLOS DA SILUA ARAÚJO, 275 -
yORN S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
OESP GRAFICA S/A.
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GRAFICA CIRCULO DO LIURO LTDA.
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• SP.
RAPID ENGRENAGENS DE PRECISÃO LTDA.
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•SAO PAULO - SP
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EXTINTORES
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EXTINTORES
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EXTINTORES
AJIHOMDTO IHTERAMERICAHA IND. E COM. LTDA.
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EXTINTORES/HIDRANTES
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PANCROH INDUSTRIAS GRAFICA LTDA
Ir. SILUEIRA da mota, 386/422 - cambuci - sao pauloI
EXTINTORES
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MITUTOVO DO BRASIL IHD. E COM. LTDA.
• SP.
1
IaU. HOMERO leite, 1.051 - BARRA MANSA - RIO DE
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•JANEIRO - RJ.
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BANCO UNION COND. EDIF. EL LIBERTADOR
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OESP CRAFICA S/A. LTDA.
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Ir. CLÁUDIO MANOEL, 360 - UERA CRUZ - RS.
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EXTINTORES
HIDRANTES
•ESTRADA SAO SILUESTRE - JACAREI - SP.
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EXTINTORES
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Ir. MENDES CALDEIRA, 420 - SAO PAULO - SP.
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•AV. PAULISTA, 1.708/1.728 - SAO PAULO - SP
T.l.E.
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•AU. DO ESTADO, S/N - SAO PAULO - SP.
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•AU. TUCUHARE, 299 - TAMBORE - SP
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lAU. JOÃO Xlílll - 1,160 - nOGI DAS CRUZES - SP.
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KUBOTA BRASIL LTDA.
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EXTINTORES/HIDRANTES
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IaU. FAGUNDES DE OLIUEIRA, 900 - DIADEMA -SP.
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IrICARDO CAUATTON, 348 - SAO PAULO - SP
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HIDRANTES
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EXTINTORES
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Ir. JOAQUIM TAUORA, 541 - SAO PAULO - SP. 1
EXTINTORES
!r, AFONSO PENA, S/H. - 6UARARAPES - SP.
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•AU. ATLAHTICA, 214 - SAO PAULO - SP
EXTINTORES
i'aU. pereira BARRETO, 1.286/1340 - SANTO ANDRÉ - Sp! I
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Ir. AFONSO PENA, S/N. - GUARARAPES - SP.
HIDRANTES
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! COOP. (OHS, EtIPREd. ÜOLXSUAGEH DO BRASIL
Ir. CORONEL SEABRA. 321 - SANTO ANDRÉ - SP.
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HIDRANTES
•
SAT - SISTEMA A TRIBUNA CONUNICACAO SANTOS LTDA.
• AU. AHTONiO EtIRERICH, 1.373 - SAO UICENTE - SP
EXTINTORES
•
IND, DE PAPEL SIKAO S/A.
•R. DO MANIFESTO, 931 - SAO PAULO - SP,
EXTINTOR BI-601
14.05.93
EXTINTORES
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OLEOS liEHU IHD. E COtt. LIDA
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•ESTR. SUZANO/RIBEIRAO PIRES, 1.555 - SUZANO - SP. I
ROHM INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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OLEOS MENU IND. E COM. LTDA.
BI-601
IaU. buriti, 5.385 - DISTR. IND. - MANAUS - AM.
^ Si .
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AJINOttOIO IHIERAnERICANA IND. E (OH. LIDA.
í FESTO NAQS. EQUIPAIIENTOS PHEUlIATICOS LTDA
1
: •AU. FRANCISCO DE PAULA LEITE, 2.242 - IMDAIATUBA -1 •
BRASTELA S/A. IMP. EXP. E REPRESENTAÇÃO INDUSTRIA DE PAFEL SIHAO S/A.
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•R., BARAO DE PENEDO, 401 - CUMBICA - GUARULHOS - Spl
alumínio penedo LTDA.
•
Ir. jauari, S/h lote 245 - distr. ihd. - manaus - •I •AH. (UNIDADE FABRIL 2 )
•
IaU. BURITI, 5.385 - DISTR. IND. - MANAUS • AM
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PHILCO DA AMAZÔNIA S/A.
UERAFUMOS COM. IND. AGRIC. FUMOS E CEREAIS LTDA.
1
•AU. HENRIQUETA MENDES GUERRA, 550 - BARUERI - SP. I
ZELOSO IND. E COM. LTDA.
1
FUNDITUBA INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA.
SID. BARRA MANSA S/A.
•
iR. BRASILIO LUZ, 535/647 - SANT. AMARO - SAO PAULoI
METAL LEUE S/A. IND. COM.
•
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GODNA IND. DE PLÁSTICOS LTDA.
COMERCIAL CIBRASIL LTDA.
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EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DO AMAZONAS S/A.
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•AU. REIFENHAUSER, 510 - DIADEMA - SAO PAULO - SP
1
EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DO AMAZONAS S/A.
1
EXTINTORES/HIDRANTES
•CAMPO SAO PAULO - SP.
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EXTINTORES
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Ir. COMENDADOR ARAÚJO, 802 - BATEL - CURITIBA - PR.I
ITAUTEC INFORMÁTICA S/A. GRUPO ITAUTEC
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IaU. 31 DE MARCO (ANTIGO 421) - SAO BERNARDO DO
í rfETAL LEUE S/A. IHHUSTRIA E COtIEHCIO
EXTIHIOBES
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Ir. MENDES CALDEIRA. 420 - BRAS - SAO PAULO - SP I
' COMERCIAL CI6RASIL LTDA. I
EXTINTORES
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EXTINTORES
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14.05.93
EXTINTORES
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Ir. GAL. ISIDORO DIAS LOPES, 319 - U. PAULICEIA - I
'THE - TECNOLOGIAS HECANiCAS E ELETRÔNICAS IND. COR. LTDA.
•SBC - SP.
■AUTO «SBESTOS S/A.
Ir. JACERU, 247 - BROOHLIN - SAO PAULO - SP
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tcoop. DE msútío DE ínfmmi da uolksuaoen do brasil
•R. CORONEL SEABRA, 321 - SANTO ANDRÉ - SP.
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Ir. alfres bohilha, 90/104 - sao bernardo do caupo I
i'cOOP, DE CONSUflO DE EílPREGADOS DA UOLHSUAGEH DO BRASIL
■- SP .
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IaU. CORIFEU AZEVEDO HARQÜES, 3.097 - SAO PAULO - !
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IfaBRICA de TECIDOS TATUAPE S/A.
IaU. dos AUTOnONlSIAS, 1.542 - OSASCO - SP.
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IaU. ALUABO GUIMARÃES, 1.160 - SBC - SP.
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■CAPE DO PONTO S/A. IND. E COM. E EXPORTAÇÃO
IaU. cape do PONTO, 366 - BARüERI - SP.
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IlHyLBRA S/A. TAPEIES E UELUDOS
EXTINTORES/HIDRANIES
EXTINTORES
EXTINTORES
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IaU. presidente JÜSCELIHO, 165 - DIADEMA - SP.
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IlECELAGEtl EHÍLES LTDA.
Ir. VIGINOPOLIS, 47/107 - SAO PAULO - SP.
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Ir. PROFESSOR CLEtlEHTE PASTORE, 126 - SAO PAULO - I
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>R. GENERAL mm, 46 - CANOAS - RS
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Ir. BASILIO da luz, 38B - SAHT. AIIARO - SAO PAULO -I
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IaU. CUPECE, 1.787 - JARD. NIRIAN - SAO PAULO - SP. l
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IrOD. REGIS BITTEHCOURI (BR 116) KH 273 - TABOAO
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! CINPAL CIA. INDUSTRIAL DE PECAS PARA AUTONDUEIS
■DA SERRA - SP.
1 ELIZABETN S/A. INDUSTRIA TÊXTIL
!dIUERSOS LOCAIS
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Ir. DO CURIUHE, 434 - B. DA LAPA - SAO PAULO - SP. I
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Ir. JOSE FELIX, 87 - SAO PAULO - SP.
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IPPASA IHD. PAULISTA DE PRODUtOS ALltlEHTICIOS S/A.
LAUALPA S/A.
DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA.
IaU. OTAUIAHO ALUES DE LlflA, 4,400 - SAO PAULO - Spl
EDITORA ABRIL S/A.
LÁPIS JOHANH FABER S/A.
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Ir. JOSE BONIFÁCIO, 420 - SAO PAULO - SP.
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EUCATEX S/A. IND. E COU./QUItlICA LTDA. / HltlERAL LTDA.
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I. EUCATEX METÁLICA LTDA.
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Ibrinquedos nino s/a.
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■DIANA PRODUTOS TÉCNICOS DE BORRACHA S/A. 1
In. DEDIHI S/A.
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IbaUDUCCO a cia. LTDA.
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IrEFRESCOS IPIRANGA S/A.
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IrEFRESCOS IPIRANGA S/A.
EXTINTORES
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Ir. JUSSARA. 1.273 - V. lAtíBORE (EST. DO IBC), S/H,I
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•CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA S/A,
IrOD. presidente DUTRA, KN. 155 - S. J. DOS CAMPOS !
EXTINTORES
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HIDRAHTES
HIDRANTES
IdIUERSOS LOCAIS
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■NEUTECHNOS CATALI2AD0RES AUTOMOTIVOS LTDA.
IaU. SAO JERONIHO, 6.000 - AHERKANA - SP.
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ItAURUS BLINDAGENS LTDA.
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Ir. KARI, 234/70 - GÜARULHOS - SP.
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■ADESiUOS H.B. FULLER BRASIL (SUL) LTDA.
Ir. guia LOPES, 1.700 - NOVO HAMBURGO - RS
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IlNESA IND. NORDESTINA DE EMBALAGENS S/A. E/OU.
IaV. periférica I, 4.312 • S. FILHO - BA.
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IpiANOFATURA PAULISTA S/A.
IaV. RAIMUNDO PEREIRA HAGALHAES, 5.028 - SAO PAULO !
Ihaghesita S/A. HIDRANTES
EXTINTORES/HIDRANTES
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EXTINTORES
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EXTINTORES
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HIDRANTES
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EXTINTORES/HIDRANTES
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■ FAGRA FARMAGRICOLA S/A. IMPOIACAO E EXPORTAÇÃO
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EXTINTORES/HIDRAIITES
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO AV. SÃO JOÃO. 313- 6* / r ANDAR - FONE: 2Z3-7666 ■ TELEFAX:{011) 221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÁFICO: 'SEGECAP" - SÃO PAULO - SP. DIRETORIA
Cláudio Afif Domingos Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco
Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomez
Luiz Marques Leandro i:
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i: ii
SUPLENTES Presidente -1® Vice-Presidente - 2" Vice-Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
-1° Secretário - 2° Secretário
Antero Ferreira Júnior
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Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Rzunos
- P Tesoureiro - 2® Tesoureiro
CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Acácio Rosa de Queiróz Filho
Paulo César de Oliveira Brito
Francisco Lalini
Jorge Nassif Neto
Osamu Matsuo
José Ferreira das Neves
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DELEGADOS REPRESENTANTES
SUPLENTES
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Tiinm
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DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;
Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; • Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; • Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; • Seguros de Pessoas; ■ Seguros de Riscos de Engenharia;
- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SliNADOR DANTAS, 74 -12» PAVIMEN TO -TEL; 210-1204 CAULE *FENASEG" - CEP:20031 -TELEX;(021)34505- RIO DE JANEIRO • RJ - FAX;; (021) 220-0045
DIRETORIA
João Elísio Ferraz de Campos
DIRETORES ■ Presidente Vice-Presidente • Vice-Presidente
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Antonio Carlos Baptista de Almeida
João Manuel Picado Horta
Vice-Presidente ■ Vice-Presidente - Vice-Presidente
Ricardo. Ody
■ Vice-Presidente
Sérgio Timm
Eduardo Batista Viana
Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias
Acácio Rosa de Queiróz Filho
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Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
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INFORMATIVO
BOLETIM
Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.
no Estado de São Paulo. I
í
São Paulo, 31 de maio de 1993
ANO XXVI
N» 602
Divulgado pela Diretoria Financeira da FENASEG, reproduzimos na seção "Sistema
Nacional de Seguros", ofício da Superintendência de Seguros Privados dirigido ao
Coordenador do SGT-4 - Política Fiscal e Monetária relacionados com o comércio, versando sobre consulta do Itamaraty referente à Resolução 37/92.
Fundación MAPFRE Estúdios, com a colaboração da Corporación MAPFRE, pro move no próximo mês de setembro, em Miami (Florida - USA), o "VI Seminário Internacional de Gerência de Riscos e Solvência de Entidades Seguradoras", dando
1. ,
continuidade aos realizados em anos anteriores em diversas cidades da Espanha e da América, com a participação de dirigentes da classe seguradora procedentes de vários Cl o
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países.
o Presidente da República assinou decreto instituindo o "Ano Nacional da Educação
para o Trânsito - 1994", que visa implementar a decisão do Governo Federal de dar prioridade ao tema no âmoito da Política Nacional da Educação. O ato presidencial CiVf
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V/OA
1 niiKlíi^arlri nr^ consta do T\^ Decreto de 112^ de maio rirk de1993, publicado no "Diário Oficial da TUnião" do dia subseqüente.
O Convênio do Seguro de DPVAT, tendo em conta reclamações de sinistros invocando ■
a Lei n® 8.441/92, informa que o Conselho de Representantes, em sua última reunião, decidiu esclarecer às Conveniadas que os processos de sinistros pendentes, por razões
de interpretação da referida Lei, deverão ser encaminhados ao Convênio para análise e posterior devolução às empresas conveniadas.
Qs valores máximos indenizáveis e os prêmios do Seguro Obrigatório de DPVAT foram
atualizados, para o próximo mês de junho, mediante a aplicação da Taxa Referencial - TR de 28,68%. Em outro local deste Boletim publicamos a Tabela do Seguro DPVAT, com os novos valores.
]^a mesma data de sua publicação no "Diário Oficial da União", edição do dia 20 de maio de 1993, divulgamos às empresas associadas, para conhecimento e orientação,
o texto da Circular n® 2.309/93, do Banco Central do Brasil gue dispõe sobre a atualização das operações realizadas no âmbito do mercado financeiro. Na seção "Poder Executivo" deste Boletim, reproduzimos, na integra, o teor da circular em questão.
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NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.
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SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.5) FENASEG - Deliberação SUSEP - 009/93
- Seguro DPVAT - Tabelas de Prêmios e Garantias - junho/93 - Cadastramento c Recuperação de Sinistro - junho/93 SESPCESP - Quadro Associativo - Alteração de dados cadastrais.
PODER EXECUTIVO (1) Banco Central do Brasil - Circular n*» 2.309 de 19.5.93. 1 r
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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.10) IRB
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- Balancetes Patrimoniais encerrados cm 28.2.93 e 31.3.93.
SUSEP - Ofício SUSEP/GAB/N® 098 - Seguro Automotor.
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- Departamento Regional em São Paulo - Notificação a Corretores de Seguros.
•,i!
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.8) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.
- Associação Paulista dos Técnicos de Seguro - TI Seminário de Seguro Saúde" - "II Palestra sobre Seguro Multirisco"
ESTUDOS E OPINIÕES (1.7) - O Adiantamento na Dedução de Tribptos.
DIVERSOS (1.4) - Secretária da Segurança Pública - Furtos e Roubos de Veículosjáneiro-abril/93.
PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) SUSEP - Portarias.
IMPRENSA (1.9) - Reprodução de matérias sobre seguros.
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DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.6) - Resoluções de órgãos técnicos.
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11 NOTICIÁRIO 11 s
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Destinado a engenheiros de segurança,ad vogados, administradores de seguros e profissionais que atuam em áreas direta ou
III As atividades do Convênio do Seguro de DPVAT no mês de abril de 1993, estão
resumidas no Relatório n® 66 que registra os seguintes dados: Processados, durante
indiretamente relacionadas com a institui
ção do seguro e com o tratamento do risco, será realizado o"Curso Especial sobre Se guros - Básico e Avançado",dias 21 a 26 de
o mês, 1.319.017 bilhetes, elevando para
o quadrimestre 4.070.924 bilhetes emi tidos. No período relatado foram arrecadados prêmios no valor de Cr$ 257.324.972.236,59, perfazendo, no exercício de 1993, o total de Cr$720.251.663.116,96. Os pagamentos de
junho de 1993.0 Curso é patrocinado por ITSEMAP DO BRASIL, onde poderão ser obtidas informações sobre taxas,inscri ções e carga horária.
indenizações e honorários no mês de abril A Circular n® 4/93, da SUSEP que permite adoção de cláusula de atualização dos va lores nos contratos de seguros, com base em índice diário da Taxa Referencial - TR, foi publicada no Diário Oficial da União
somaram Cr$ 77.896.444.397,82, ficando o
acumulado do período janeiro-abril cm Cr$ 228.046.370.641,49. No mês sob exame
foram atendidos pelo Convênio 3.246 víti mas,sendo 1.283 casos de DAMS,97casos
de 13 de maio de 1993.0 texto integral da Circular foi divulgado por este Sindicato
de Invalidez Permanente e 1.866 casos de Morte
através do Boletim Informativo n° 601, de 14 de maio de 1993.
^ A SUSEP aprovou a incorporação da AMAZONAS Seguradora S.A., pela CIGNA Seguradora S.A.. O ato aprobató-
I A Inspetoria de Santos da INDIANA
Companhia de Seguros Gerais está locali zada na Av. Dr. Bornardino de Campos n*" 561 - Campo Grande - Santos - SP CEP 11013-927 - Telefone (0132) 34-0148
rio constou da Portaria n° 97, de 11 de
maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 17.5.93. Autorizou também a
transferência do controle acionário da
•\<
SAFRA Seguradora S.A., da EMPA Par ticipações e Representações Ltda., para
- FAX(0132)34-0345.
SAFRA Comércio e Serviços Ltda..Porta
A
ria sobre o assunto foi publicada no Diário
PREVIDÊNCIA DO SUL Seguros esta
Oficial da União de 18.5.93.
atendendo em sua nova sede, no seguinte endereço: Av. Rebouças,3136 - Pinheiros
A FENASEG divulgou ao mercado rela ção atualÍ7.ada de Agências Bancárias para a cobrança de Cosseguro, onde eátão in cluídas as contas de Cosseguro Sorteio,
Sucursal
de
São
Paulo
da
- SP - CEP 05402-600 - Central Telefônica
(011)212-2299 - FAX(011)210-8629.Face à essa alteração nos dados cadastrais da
completando assim as informações ligadas a essas operações. Em conseqüência, fica
empresa associada, publicamos na seção "Setor Sindical de Seguros", página para substituir a da relação do Quadro Associa
cancelada a Circular SUTEC-03!^93, de
tivo anteriormente divulgada.
26.3.93,sobre o assunto. Referida listagem encontra-se na biblioteca do Sindicato
João Gilberto Possiedc toma posse dia 7 de
para consultas e pesquisas dos interessa
junho próximo na presidência doSindicato das Seguradoras do Paraná. A cerimônia de posse da nova Diretoria eleita em 3.5.93, para o triênio 1993-1996, será realizada às
dos.
O Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro distribuiu às seus associados co mentários do Escritório MIGUEZ DE
18:30 horas no Hotel Bourbon,em Curiti ba.
MELLO Advocacia S.C., a respeito da Lei :n
1
8.541 de 21.12.92 - Imposto de Renda.
ij Analista de Sinistro Automóvel com expe
Tratando-se de assunto de interesse do
riência acumulada em companhias de se
mercado, reproduzimos em outro local
guro, oferece seus serviços que incluem
deste Boletim Informativo o parecer do
vivência em computador "on line" e reda
referido escritório de advocacia.
ção própria. Currículo na Secretaria do Sindicato. REF.60231593.
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- 1 -
81-602 - 31.05.93
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^
(lí:
SETOR SINDICAL DE SEGUROS
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
A
Rio de Janeiro, 06 de maio de 1993 CIRCULAR PRESI-016/93
REF: DELIBERAÇÃO SUSEP-009/93
Para
conhecimento e
orientação
das
associadas
transcrevemos
o
inteiro teor da Deliberação SUSEP-009/93 (de 18.05.93). deliberação SUSEP HO009.de 10 do nalo de 1993
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA UB EE0()R08 PRI
VADOS - SUSEP, tendo cm viete o que di.pôe o Decreto nO 96,904. de 03 dc outubro do 1988. no ueo das atribuições que lhe conMre o ar ! l-i
tigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Rosolução CNSP rtO-06. de
•'li' il
03 de outubro de 19BB. o, -«d-referondum» do Conselho Diret|or,
' i|
DELIBEROU:
j _
Estabelecer que o horário da atendimento ao público,
em todas as áreas da SUSEP, a partir do 19 do maio do cprrente,
será de 09:30 as 12:00 e de 1*:00 às 17:00 horas, à exceção do plan tão fiscal que terá horário corrido de 09:30 às 17:00 hora. jj _
*r,
NO intervalo compreendido entre 12:00 o 1«:00 horas,
deverá haver, cm todas as áreas, servidores que poosam, num. even tualidade. prestar informações ao público interno.
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■11
JII .
-.1 :5
Todas as chefias deverão destacar servidores para o
'inf-rv nodendo atondiroento ao publico, poaenuo utilizar escala de rodízio, fie torI _ .,o.,lrio ma que nenhum usuário ficiue irqu sem atondinlento.
Rcvogam-se ao diopooiçõoB em contrário.
IV -
Carlos Plínio de Castro CajSado BviperIntendente Interino
lil': Atenciosamente,
■
Carlos Alberto Protasio Diretor Financeiro
F515/66
Proc;
RUA SENADOR DANTAS. 74 -12" PAVIMENTO • TEL.. 210- 12M CABLE "FENASEG" • CEP 20031 - TELEX ■ FNES (0211 346(» br rio DE JANEIRO, RJ IFAX (FAC-SlMlLE): (021) 220-0046.
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C G.C.M.F. 33.623 833/0001-80
-
1
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Bl-602 - 31.05.93
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CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
FENASEG
TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
A
DO
SEGURO
DE
OE
1993.
PRO-RATA PARA
CLASSE
CLASSIFICAÇÃO DETRAN
C.G.C.M.F. 33.623M93/0002-W
CONVÊNIO
JUNHO
DPVAT
ESPÉCIE
TIPO
SEGURO
CAMPOS
PRÊMIO
A
ANUAl
7 / 12
PREENCHER
CR$
CR$
PRIMEIRO
LICENCIAMENTO
CATEGORIA
CAT DPVAT
PRÊMIO
Rio de Janeiro, 18 de Maio de 1993, CIRCULAR DPVAT- 074/93
LIQUIDO
328.820,39
191.811,89
6.576,41
3.836,24
335.396,60
195.648,13
675.560,39
394.076,89
13.511,21
7.881,54
689.071,60
401.958,43
PARTICULAR
PA&SAGCIRO
AUTOMÓVei
OFICIAL
MISTO
CAMINHONETA
CORPO CONSULAR
MISSÃO DIPLOMÁTICA
01
ÓRGÃO INTERNACIONAL PRÊMIO TOTAL
AS
SEGURADORAS CONVENIADAS
PRÊMIO
passageiro
AUTOMÓVEL
ALUGUEL
UQUIDO
AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS MISTO
CAMINHONETA
02
APRENDIZAGEM
»0F
PRÊMIO total
ATENÇÃO NÃO PACÁVEL ATRAvES DO OUT.
Ref.: Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS JUNHO DE 1993
MAS SOMENTE OE IILNETE EMITIDO POR SEGURADORA PASSAGEIRO
MICAO-ÕNIBUS
aluguel
MISTO
ÔNIBUS
APRENDIZAGEM
PRÊMIO
3.986.618,56
UOUIQO
03
lOP
79.732,37
-x-x-x-x-x-x
PRÊMIO TOTAL
4.066.350,93 ATENÇÃO NÃO PAGÃVLL ATRAVÉS OO OUT
Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório
MAS SOMENTE OE tILHETE EMITIDO POR SEGURADORA PARTICULAR
de DPVAT, a vigorar no mês de
Junho
vindouro.
PRÊMIO
PASSAGEIRO
MICRO-ÔNIBUS
oficial
MISTO
ÔNIBUS
CORPO CONSULAR
Liauioo-
MISSÃO DIPLOMÁTICA
04
1.161.372,72
lOP
23.227,45
.ÓRGÃO INTEHNACiONAL PRÊMIO total
A rede bancária arrecadadora já estamos encaminhando a tabela de que ora se trata.
PASSAGEIRO
REBOQUE
MISTO
SEMI-REBOQUE
TODAS AS CATEGORIAS
Na forma do costume, contamos com a
,
,
06
ISENTO
xmeüiata divulgação desta ta
bela entre todos quantos o assunto t-w^sa docscí, interessar, • '' no
1.184.600,17
-■
SEGURO PAGO
âmbito
>5 s
. \
PELO VEÍCULO
de suas respectivas jurisdições.
REBOQUE
TRACIONADOR TOOAS AS CATEGORIAS
SEMhREBOQUE
07
Atencios amente, aCLOMOTOR
PRÊMIO
LIQUIDO
Oliveira
TOOAS AS CATEGORIAS
ESPÉCIES
entoerg
cnico
780.016,93
455.009,88
15.600,34
9.100,20
795.617,27
464.110,08
727.482,16
424.364,59
14.549,64
8.487,29
742.031,80
432.851,88 ^
MOTONETA
TODAS AS
lyiOTOCiCLETA
lOF
09
.TRICICLO
PRÊMIO TOTAL
cutivo CAMINHONETA
CAMINHÃO CARGA
850605
{CAVALO MECÂNICO]
TRAÇÃO
Anexo; conf. texto
PRÊMIO
CAMINHÃO TRATOR
LIQUIDO TOOAS AS CATEGORIAS
TRATOR OE RODAS lOF
TRATOR OE ESTEIRJ>
Sindicatos Federados
10
TRATOR MISTO
Fenacor
IRB/DIROP
PRÊMIO TOTAL
OUTROS VEÍCULOS NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS
SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL
NESTA TABELA.
DENATRAN
VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE
MEGADATA FEBRABAN
JUNHO
PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.91
DE 199 3, JÁ REAJUSTADOS PELA TR28,684
,PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92
ASBACR MORTE
WGO/ea
^
CR$
INVALIOEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$ OAMS (ATE)
^
CRJ
20.667.244,94 20.667.244,94 4.133.448,97
INVALIOEZ PERMANENTE IATE) CR$
76.291.992,28 76.291.992,28
CR$
15.250.043,75
MOaTE
CR$
OAMS IATEI
74 ■ ler ANDAR TEL.: M3 1997
F^^^^'^^:y£NASEG".CEP 20031 • TELEX (021J ' " ■ '"O DE JANEIRO. RJ
-
BI-602 - 31.05.93
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BI-602 - 31.05.93 -
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Pagina : Data
6
:3i/05/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO HO ESTADO DE == QUADRO SOCIAL
+
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
COMPOSIÇÃO ==
1
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!No. DE! ÍInscr.!
FENASEG
==
SAO PAULO
NOME
E
ENDEREÇO
TELEFONES
1 1
S-029
Rio de Janeiro, 18 de maio de 1993
CoKpanhia de 8eguro5 M.T. Phenix de Porto Alegre Avenida Paulista, 807 - 23 andar - Cjs. 2315/25
ISEDE! C0DI60 ! ESCA-1 1
_
CIRCULAR DPVAT-076/93
+
1
1
1
A
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DO IRB ; NINHO!
284-2522
RS
509-6
13
223-9222
MG
549-5
9
Coipanhia de Beguros Monarca
223-8277
RJ
670-0
69
Fraca Ranos de A^íevedo, 206 - 20 e 21 andares
223-8414
212-2299
RS
519-3
43
283-1311
RJ
562-2
84
287-6411
BA
540-1
10
289-7911
SP
660-2
63
DDD
: 011
Telex : 11 - 22825 - PHNX - BR Telefax : 283-5132
Ref.: CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE JUNHO DE 1993
8-011
Referindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento, informa
mos os novos valores indenlzáveis de Junho de 1993, devidamente reajustados pela TR de 28,68%, sendo que:
CoBpanhia de 8eguros Minas - Brasil Avenida Sao João, 313 - 2,3,9 e 10 andares DDD
: 011
Telex
: 11 - 24951 - C8MB - BR
Telefax : 221-3502 1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 ate 31.12.91 S-227 a) o cadastramento para Morte e I.Permanente e de e para DAMS 024680 BTN's.
123400 BTN's
DDD
Telex '• 11 Telefax : 222-5715
b) A recuperação correspondente à indenização em Junho de 1993 é de CR$ 20.667.244,94, para Morte e Inv. Permanente (ate) e CR$ 4.133.448,97 para DAMS (até). 8-137
c) O Índice referencial para Junho de 1993 já acrescido da TR.
é de 16.748,17256
Coapanhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL
2) Sinistros ocorridos a partir de 01.01.92
: 011 : 11 -
Telefax : 210-8629
e
de 036500 para DAMS. 8-012
b) A recuperação, correspondente a indenização em Junho
'
Av. Reboucas, 3136 DDD Telex
a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 182600
: 011
de
Coapanhia de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL Avenida Paulista, 2000
1993 é de CR$ 76.291.992,28 para Morte e Inv. Permanente (ate) e CR$ 15.250.043,75 para DAMS (até).
DDD
: 011
Telex
: 11 - 21898 - SULA - BR
Telefax ! 288-7473
c) Os reajustes estão calculados com a TR de 28,68%. Sem mais para o momento, firmamo-nos
8-013
Coapanhia de Seguros da Bahia Avenida Paulista, 1009 - 12 andar
Atenci^^am^nte,
DDD
: 011
Telex
: 11 - 25752 ~ CSBH - BR
Telefax : 288-5177
Jo5e^B|ranco Sobrinho
Marjio
Waichei/berg
Gerente de Sinistros
SeouiôJ
ro Executivo
8-211
850605
Concórdia Coapanhia de Seguros
Avenida Paulista, 1471 - 1 andar
JBS/VP
DDD
: 011
Telex
I 11 - 36651 - SEGC - BR
Telefax : 285-5885 1
-+
rua senador DANTAS,74 -12» PAVIMENTO • TEL.;210-1204
CABLE --FENASEG"• CEP 20031 - TELEX • FNES(021)34505 BR - RIO DE JANEIRO. RJ - IFAX(FAC-SIMILE);(021)220-0046
[Continua]-*
REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA SCN-QUADRAL BL C - EDIF. BRASÍLIA TRADE CENTER • S/ie07/8
70710-902- BRASÍLIA - DF -TEL.;(061}321-4397 - FAX.(061)321-3-65 BI-602 - 31.05.93
BI-602 - 31.05.93
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PODER EXECUTIVO i 'i, í
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BANCO CENTRAL DO BRASIL, Diroloria
CIRCULAR N»
2.309,
DE 19 DE MAIO DE 1993
Dispõe ções
sobre a atualização de realizadas no âmbito do
opera mercado
financeiro.
Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do em sessão realizada em 19.05.93, com base no art. 6" da Me
Brasil,
dida Provisória n° 319, de 30.04.93, e tendo em vista as disposições do art. 3" do mesmo Diploma, decidiu, relativamente ãs operações ativas e passivas realizadas no âmbito do mercado financeiro com re muneração calculada com base na Taxa Referencial - TR: Art. 1°. A atualização das operações será efe
tuada
i í
mensalmente,
na correspondente data-base, com utilização
da
Taxa Referencial - TR relativa â data-base no mês anterior.
§ 1«. Para
efeito
do
disposto nesta Circular,
considera-se data-base, em cada mês, o dia correspondente ao do ven cimento da operação.
da
§ 2°. Nos
meses
em que não existir a data-base
operação, a atualização será efetuada com utilização da TR rela
tiva ao dia subseqüente. § 3°. Nas
11
emissão
■ II
'I ■ '!'
situações da liberação do recursos, titulo ou assiuiçào de obrigação em dia náo coincidente
de
com a correspondente data-base, a primeira atualização será efetua da na primeira data-base ocorrida apôs o evento, com base no crité
;l
rio
"pro-rata"
evento.
dia útil, com utilização da TR relativa á _
.
,
. .
data
do
_
§ 4«. Nas situações de amortizaçao ou liquidação
de titulo ou obrigação em dia não coincidente com a correspondente data-base a atualização será efetuada com base no critério "pro-ra
ta" dia útil, com utilização da TR relativa à ultima data-base.
§ 5». Nas situações referidas no parágrafo ante
rior ocorrendo a hipótese de a TR relativa ã última data-base ainda não 'ter sido divulgada, a atualização será efetuada com utilização
1
da última TR divulgada.
Art. 2». Para
.
efeito
t.
■, t
*
^
,
da atualização de títulos
ou obrigações para os quais não haja determinação de data-base, será considerado como tal o dia primeiro.
Art. 3». Aplicam-se
as
_ _
disposições desta
Cir
cular igualmente, às operações contratadas anteriormente ã edição da Medida Provisória n" 319, de 30.04.93, com remuneração calculada com base na Taxa Referencial Diária - TRD. • Art. 4». Excepcionalmente,
se
tratando
no corrente mes,
de operação no mesmo contratada, eventual
em
atualização
vLifiçada em razão da ocorrência de uma das situações referidas^no
§ 4®, será efetuada com utilização da TR relativa ao dia
jjrimeiro.
Art. 5*. Esta Circular entra em vigor na data de
Buat publicação. CLÁUDIO NESS MAUCH Diretor
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DIARIO oficial da UNIAO
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20.05.93
- 31.05.93
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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS 11
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INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL CGC N9 33„376.989/0001-91
BALANCETE PATRIMONIAL ENCERRADO EM S8 ÜE FEVEREIRO üt 1993 Milhares
dc
Cruzeiros
ATIVO
CIRCULANTE .Disponível Ap 1 ícacões Créditos Operacionais Contas a Receber Despesas Antecipadas
729.944
427
13.150.031 089 1.945.008 710 15.190 28Ó
277.520 373
16.116.774.885
REALÍZAVEL A LONGO PRAZO PERMANENTE .Investiment os .Imob11izado
74.639.516
4.132.332 355 322.032 472
4.454.364.827
20 á47 779.228
TOTAL DO "ATIVO PASSIUO
8 220.896.942
PROVISÕES TcCNICAS CIRCULANTE Contas a Pagar
766
156
131
1.478.676 938 518.231 .689
Débitos Operacionais Provisões Diversas
Contas de Regularização
2.796.830.819
33.766 .061
l
EXIGíVEL a longo PRAZO patrimônio Líquido Capital
,
VKv
758.025.914
28.000 000
.
Aueentode Capital sob Aprovaçâio Reservas
Resultado a Apropriar
.297.000 . 000 6.951.538 .628 595.486 .925
7.872.025.553 20.647.779
228
total do passiuo
TERARDO CAVALCANTI PRATA Administrativo e Financeiro
MAGNO ROBERTO DE ALMEIDA
Gerente DeptV de Contabilidade Téc. Cont. CRC-RJ 43692-9 CPF 3837^0527-87
diArio oficial da uniAü 25.05.93
-
BI-602 - 31.05.93
1
INS'J'1'1 UTO Dl-: KKSáDGlIKOS DO ÜKASIL
OF/SUSEP/CSAB/NQ
098
Rio de Janeiro - RJ
06 de maio
je 1993
CGC NV 3J.376.909/0001-91
Prezada Senhor«
Tendo era vista atender solicitação do Itamaraty, vi BALANCETE PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE MARCO DE 1993 Milharco de
Cruzeiros
ATIVO
gente ã resolução Grupo Mercado Comum de nO 37/92 (Seguro Automo tor), a nós encaminhada através do Dr. Arnaldo dõ Castro Costa, chefe adjunto do DEORI, temos a informar-lhes:
CIRCULANTE Disponível Ap 1 ícacSes
1 - Conforme pudemos apurar, a resolução 37,
1.026.983. 16 . 6í)7 . 792. 679
Créditos Operacionais Contas a Receber. Despesas Antecipadas
para
entrar.era vigor, dispõe em seu art. 29: "Solicitar aos respecti
2.544.235 189 (217.401.179) 305.151.155
20.316.701.464
vos governos que instruam seus representantes junto ã ALADI para
que subscrevam ura Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação REALiZAVEL A LONGO PRAZO
236 813 015
PERMANENTE
Econômica n9 18, que incorpore as Supramencionadas Condições Ge rais'
5.028.999.115 399.900.814
Investiwentos Imobi1izado
TOTAL DO ATIVO
5.428.899.929
2 '- As "Supramencionadas Condições Gerais" referem-
25.982.414.408
-se a uma apólice única para os países do Mercosul, referente a ura seguro de responsabilidade civil, obrigatório, que visa ressar
•nfr^-:=rT^WKnr3*?T —•*
PASSIVO
10.343.772 985
PR0VIS3ES TÉCNICAS
cir danos causados por veículos de passageiros quando em viagem
em outro pais, que não o de origem, no âmbito dos países CIRCULANTE Contas a Paoar Débitos Operacionais ProvisScs Diversas
Contas de RcgulariaacSo
tários.
968..696.258 1.834.132 161 638.360.631 216.616.269
3:657.805.319 2.126.134.988
EXI6ÍVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LzOUIDO Capital
signa
28.000.000
AuMcnto de Capital sob Aprovação Reservas
Resultado a Apropriar
A Sua Senhoria O 297.000.000
8.880.972.521 9.854 701.116
648.728.595
25.982.414.408
lOTAL DQ PASSIVO
Dr. NEWTON NELSON DE FARIA
Coordenador do SGT-4 - Política Fiscal e Monetária Relacionadas com o Comércio. Brasília - DF
MAGNO ROBERTO DE ALMEIDA
GERARDO CAVALCANTI PRATA Diretor Administrativo
Gerente Dept9 de Contabilidade Tec. Cont. CRC—RJ 43692-9 CPF 383750527-87
e Financeiro
(N9 8.014 - 24-5-93 - Crli 7.110.000,00)
diArio oficial da UNIAü - 3 -
Bl-602 - 31.05.93
25.05.93
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BI-602 - 31.05.93 .• 'r r
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OF/SUSEP/GAB/NO 098/93 3 - Experiência recente, de implantação de ura seguobrigatório para embarcações, no Brasil, mostrou uma série
de
inconvenientes, em especial quando da fixação dos prêmios a serem pagos pelos segurados, obrigando-nos a suspensão temporária desta obrigatoriedade.
SERVIÇO PÜBUCO FEDERAL
4 - A redação do art. 6® da resolução 37 determinou:
Fica entendido e acordado que o pagcunento do prêmio desta apóli ce sara feito antes do inicio de sua vigência e em dólares dos Bs^ tados Unidos da América, observada a legislação interna de cada
Ofício /SUSEP/DERSO/NO
££is. Com relação a este ponto era destaque, estamos
Do SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP ora Sâo PAulo
aguardando
parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre a posaib^ lidade de serem contratados seguros com cláusula de correção em moeda estrangeira; caso negativa a resposta, estes seguros terão do ser realizados com pagfunento em uma única parcela, em cruzeiros,
ou com cláusula de correção que se utilize de outros indexadores,
Endereço
Formosa, 367 - 26Q andar
Ao SR Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E CAPITALI ZAÇAo do estado de SAG PAULO Assunto
permitidos pela legislação brasileira sobre a matéria.
maio de 1993
1á citação
5 - Procurando sanar estes problemas (critérios de
fixação dos prêmios do seguro obrigatório e fixação, até que nos chegue o parecer da Procuradoria, deste prêmio em moeda nacional) solicitamos ao setor privado, através de seus representantes na Comissão Técnica de Seguros do SGT-4 e do Mercoseguros (entidade privada.que discute a integração do.mercado segurador no Mercosul) o envio de Notas Técnicas de Prêmios, que são, na estrutura
PROC. SUSEP NO 05-1117/92
ção legal dos seguros no Brasil, o documento que define as condi ções comerciais dos contratos - no caso os que prevalecerão para o "Seguro Automotor" - Estas preocupações referem-se aos concei tos de "obrigatoriedade", intrínseco ao seguro em pauta e ã "li berdade tarifária", recentemente implantada, que revelaram-se an tagônicos na experiência do seguro de embarcações, relatado ante
publicação do ofício anexo, em seu Boletim Informativo.
Solicito a V.Sa. o obséquio de provldênciar
a
Ao.ensejo, reiteramos protestos de elevada es
tima e distinta consideração.
riormente.
De acordo com estas ponderações, solicitamos,
intermédio de V.Sas. ^
por
seja informado ao Dr. Rubens Antonio Bar
bosa. Coordenador fia Seção Nacional do Grupo Mercado Comum, que endamos
se aguarde .análise das Motas Técnicas de Pr^
mios, as quais analisaremos com prioridade na SUSEP,
REMNÊE DE ALMEIDA OLIVEIRA
para
Chefe do Departamento
^sto posto no art. 2©^dasobsorição Resoluçãodo 37.Protocolo Adicional, tal como dU Atencj^amente,
Carlos Plínio de Castro c/sado Superintendente Interino 5 -
B1>60? - 31.05.93
BI-602 - 31.05.93
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SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL
oricio /SUSEP/DERSP/NP J137
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
maio de
1993
Dfioio
j)5 SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP cm São PAulo Endereço
Formosa, 367 - 269 andar
Ao Corretor de Seguros Sr,
Ao
Assunto; Convocação
maio do 1,993
Chefe do Departamento Regional da SUSEP em são Paulo Endereço
Lüiz FERNANDO L A BUENO
DERSP N© 1122/93
Assunto: Processo
Rua Formosa n© 367 26© andar -Centro
Sr Presidente do Sindicato das Empresas do Seguros Solicitação
SUSEP N© 005-613/93
PROCESSO SUSEP N© 05-1117/92
Tem a presente finalidade do solicitar
No exercício das atividades de fiscalização de
competência desta Autarquia, e na regulamentação em vigor/ CONVOCAMOS seu comparccjrnento, dentro do prazo de 15 (quinze) "
dias,
a fim de prestar esclarecimentos referente ao
a V,SA,o obséquio de publicar em Holetim Informativo o oficio , / anexo.
processo o
O
Ao ensejo, apreSéntamòB a V S#, nossos
protestos do olovadH ««f-lva e distinta oonsideração.
supra citado.
Ao ensejo, reiteramos protestos de elevada es
tima e distinta consideração. , CW.'t Kfie. RBNÊE DE AUIEXDA OLIVEIRA
CHEFE DO DBPARTANEIIfO anexoss
RENÉE DE ALMEIDA OLIVEIRA
Chefe do Dcpartfiinento
-
81-602 - 31.05.93
BI-602 - 31„05.93
7 -
1*,
V' .V
■ V
SERVIÇO PÚBLICO federal SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
DERSP/NC 1183
Do
Eovii^de Maio de 1993 Sra. Chefe do Departamento Regional da SüSEP em Sio Paulo
Do
Endereço Rua Formosa, 367 - 26© andar Ao
Oficio /ÊUSEP/DERSP/ Ne
Endereço
Sr. Roberto Elias
Em í>) de maio de 1993
• Chefe do Departamento Regional da SÜSEP em São PAulo Rua Formosa, 367 - 260 andar
Ao Sr. Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E CAPITALI-
Assunto: convocação
zaçAo do estado de SAO PAüDO
Assunto: solicitação Proc. SüSEP 05-226/93
Proc. 005-613/93
Solicitamos o obséquio do V. Sa. providenciar a publicação em seu Boletim Informativo, do ofício anexo.
exercício das atividades de fiscalização de
Ao ensejo, apresentamos a V. SA. nossos protestos
competência desta Autarquia^ e na regulamentação cm vigor, vi
de elevada estima e distinta consideração.
lãos através do presente convocar o Sr. Roberto Elias a compa
,
recer neste Departamento, no prazo de 10(dez) dias, contados publicação deste, com vistas a solucionar assunto tratado' üo processo em referência,
li RENÊE DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ac íínscjo, apresentamos a V.S9 nossos protestos
-lovada estima ti distinta consideração.
/' . .J .VJ
BI-602 - 31.05.93
Renée de Almeida Oliveira
Chefe do Departamento
BI-602 - 31.05.93 _ 6
Chefe do Departamento
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ESlS
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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS iI X - -">. vi ^ V VV
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL
h:
Ofício /SUSEP/DERSP/NÍ
Em^/dc maio de 1993 N
Oo SRA. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São PAulo Endereço
Rua Formofía, 367 - 26o andar
Ao Sr Gerente da
BOLETIM - 010/93
SSo Paulo, BB 06 naio de 1993
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C
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
FINICCI E COMENALE CORRETORA DE SEGUROS LTDAi Ifl ELEIÇÕES DE DIRETORIA PARA O BIÊNIO 1993/19S5 - A. I .D.A.
Assunto::?roc. SUSEP 05-226/93
conforme anunciado, no dia 25 de maio p.p., realUou-se a elelcfio para renovação de Diretoria e Conselho Consultivo
da Secção Brasi iaira da A. I .O.A., para o blânio 1993/1S95 Foi eleita, por aclamação a chapa apresentada pelo or. octôvlo Cezar do Nascimento, aesim composta: d
No exercício das atividades de fiscalização
competência desta Autarquia, e na regulamentação
om
i retor
de
vigor,
CONVOCAlí!OS seu comparccimento, dentro do prazo dc 10 (dez) dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre assunto tratado
i
a
Presidente Executivo
FLAVIQ
ifl vice ~ Presidente Eli Vice - presidente
MANUEL SEBASTIXO SOARES POVOAS
3il Vice ~ preeldente Tesoureiro
JAMRMANN PORTUGAL
THEREZINHA DE JESUS CORRÊA MARCOS PORTELLA SOLLERO AURÉLIO VILLANI
JOSé CARLOS STANGARLINI
SecretárIo Gerai
no processo em referência. CONSELHO CONSULTIVO
Ao ensejo, apresentamos protestos e
estima
e
or. or.
consideração.
JOSÉ SOLLERO FILHO
PEDRO ALVIM VILSON RIBEIRO OE ANDRADE or. VOLTAIRE GIAVARINA MARENS I or. SALVADOR CÍCERO VELLOSO PINTO or. ERNESTO JOSÉ PEREIRA DOS REIS orA SÔNIA MARIA MACIEL ANHAIA
or. or.
JSÕO PauloJ
jnsÉ FRANCISCO OE MIRANDA FONTANA (SãO Paulo)
<Mlnas Gera18)
<Parané) (BrasHIa) <Rlo de Janeiro) <SãO
(R.G. dO SUl)
A posse dos eleitos ocorreu em seguida, passando a nova Diretoria a tratar de assuntos pendentes, a saber:
RENÉE DE ALMEIDA OLIVEIRA
Chefe do Departamento BI-é02 - 31.05.93
BI-602 - 31.05.93 - lO
|iiiiji i(iipi)ij^(iiiiiiMi)H|i iiiiiii yii|'y
- 1 -
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
30 ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DA
DIRETORIA E
CONSELHO DIRETOR
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO.
l i l CONGRESSO IBEROLATINOAMERICANÜ DE DERECHO DE SEGUROS
que 86 real izará em Buenos Aires, de n a 13 de Agosto de 1993 - objetivo comum.- "La Integraclon Y El Seguro".
Vencendo-ae em 02 de junho de 1993 o mandato da atual Di retoria e conselho Diretor, os associados, nos termos do
Relator do tema a cargo do Brasi l
Artigo 29 dos Estatutos da S.B.C.S., serão convidados a apresentar chapas concorrentes aos cargos eletivos, fixan
sobre "Armonlzacl6n
de
108 seguros de transportes": Or. Marcos Portel ia soi lero*
do-se prazo de 10 dias úteis para sua inscrição.
REUNI0ES MENSAIS DA A. 1 .0.A. - Foi proposto pelo Conse lheiro Or. José Francisco de Miranda Fontana que a nova Diretoria
estabeleça
uma
data
AIDA, a qual poderá ser em um conforme ocorria
para
al-moço,
reunião mensal
A Dlretoria incumbiu o Dr. José Francisco de Miranda Fon tana de coordenar a composição de uma chapa de consenso do mercado. Já tendo o sindicato das Empresas de Seguros e o Sindicato do corretores de Seguros anuído, em prlnci-
da
mediante adesão,
no Rio de Janeiro quando
ló estava
se
Dio
à Idéia, devendo o atual Conselho Diretor se reunir,
nos'préximos dias, para examinar o assunto.
diada a Secção Brasi leira.
AMPLIAClO DO QUADRO DE ASSOCIADOS - O Ifl VIce-Pr63I dente Dr. Manuel S. Soares Póvoas realçou os trabalhos até ago ra executados pelas Diretorias anteriores, que permiti ram ao Brasi l estar presentes nos Congressos real izados,
4fi SÉMINáHIO SOBRE SEGURO SAÚDE. ADiretoria da S.B.C.S., estuda a possibli idade de real i
zação de um seminário sobre Seguro Saúde, em alto Notícias a respeito serã.o dadas em breve.
nos últimos anos, insistindo na necessidade de ampl laçõo do quadro de associados, mediante convite aos bacharéis
nível.
de sociedades seguradoras e corretoras.
5a SEMINÁRIO SOBR€ "LUZES E SOMBRAS NO MERCADO DE SEGUROS".
II,i|)
SEMINÁRIO
SOBRE
RISCOS,
SINISTROS E
RESSARCIMENTOS NO
am vista não estarem ainda preenchidos alguns
car-
152 !a SdS nistração federal na área de seguros e a recen
TRANSPORTE INTERNACIONAL E NA COBERTURA CASCOS.
JímlíaSca de Ministro da Fazenda, a Diretoria da S.B.C.S adiar a
Com o auditório do Centro de Ensino completamente lotado,
revestiu-se de sucesso o Seminário real izado nos dias 2B e 27 de maio p.p., sobre o assunto acima. Foi expositor principal o Dr. Gerson Behr, especial ista brasi leiro na matéria e presentemente radicado no mercado de Londres, que discorreu sobre interessamentes aspectos tanto do mer
Thís Je
real ização do Seminário em referência,
inicialmente para 25 de Junho p.futuro. Oetraba-
iJííalt,
di seminário, entretanto, terão conti
poio Dr. Jooé SoMero Fi lho, oportu
namente serão dadas novas notícias.
cado Internacional como do nacional . O Seminário assumiu a característica de um painel de debates, vibrante, pois
contou, como debatedores, em sua mesa diretora, profissio nais de expressão no mercado de seguros, destacando-se: Luiz Lacrolx Leivas,Newton Santos, Antonio Alonso, ® Cl-
Smera, Mário Jorge Pereira, Nelson Fontana, Fernandes Menezes, Renato M. de Mel lo Carvalho,
ÂNGELO ARTHUR^OB HIBAHOA FONTANA
Portel la Sol lero, Rubens Walter Machado e Carlos de Queiroz Ferraz, sob a coordenação da Diretoria da
Presidente
representada por José Francisco de Miranda Fontana e
Carlos Stangarl lni tendo em vista o crescimento das expor taçOes brasi leiras e a crescente abertura nas importaçoe a Diretoria da S.B.C.S. estuda a real ização de novoas se minários sobre o assunto, efetivamente de grande interes se
para
BI-602 - 31.05.93
o mercado.
_ 2
81-602 - 31.05.93
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llifi
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO j n*;íBs i rt á
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iéo. CURSO DE SEGUROS DE AUI0tloVEJSfc3,BÇF - V e APP (TÉCNICO) aj"íi?íí-u:r!ís;í;'
6o. CURSO DE VISTORIADOR DE SINISTRO DE AUTOMÓVEIS
níveis:
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Possibilitar a aquisição de conhecimentos a níveis teórico e prático, bem como desenvolver habilidades especificas necessárias à qualificacáo e ao aperfeiçoamento do profissional que pretende atuar ou atua na área de Vistoria de Sinistros de Automóveis.
Noções Gerais de Seguros RCF
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de Automóvei
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Seguro de Automóveis: Coiiceitòs BásiCos
C álculò dó Priiníòi V is t or i a Prey i á• Seguros Complementares: eCfilTiqqM eíAH3i::.K:Segü¥ó de^A; : a í: iResponsabil idade 'a
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Civil
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Preparação para a Vistoria
Identificação de Veículos
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Vistoria de Veículos Sinistrados Relatório de Vistoria
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Pessoais de Passageiros
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CARGA HORÁRIA
teõricü e prático
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CONTEÚDO PROGRAMáTICO
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Possib n í tár ' á '^áquisiçáo "'de^^^c^Ónh^àx iment os
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Providências após o Sinistroi
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De 2* a ó* feira — Das 18:30 às 22:00 horas
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S7o.CURSO DE
Associação paulista dos técnicos de seguro
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OBJETIVO
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Poüiiibi 1 itar a anuisivao de a níveis eoiico e pratico, habi 1 idade*,
eonheci«enlos e desenvolver especificas necessárias à e ao aperfeiçoamento do
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APTS REALIZARiÁ II SEMINCSRIO DE SEGURO SAÚDE PARA DISCUTIR OS NGUOS RUMOS DA CARTEIRA
COMTEúDO
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''"f pretende atuar ou atua no
OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE SEGUROS E DA ÁREA MéDICA TêM marcado EH JUNHO, DIA 25, PARA DISCUTIREM OS RUMOS DO SEGURO
VISÁO GERAL DOS SEGUROS DE TRANSPORTES;
PROGRAH^TICQ
SAÚDE NO PAÍS. SOB A
História do seguroi Contrato de Seguro;
ri
DOS TÉCNICOS
REUNIRÁ UM PÚBLICO
DE MAIS DE 200 PESSOAS, ALÉM DAS MAIORES AUTORIDADES NO ASSUNTO.
. Instrumentos de um Contrato de Seguro. SEGURO DE TRANSPORTES NACIONAIS TERRESTRES
NOS ÚLTIMOS
SEIS
ANOS., COM
O
AGRAVAMENTO DO
QUADRO
DE
FALÊNCIA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, O SEGURO SAÚDE FOI UM DOS RAMOS OtlF MAIS LNISCEU, TORNANDO UMA BOA OPCÁO PARA QUEM PRECISA DE
. Condicóes Gerais;
. Critérios de Taxacao; C1aúsuIas Eapeclais; Seguro RCTR-C;
REALIZACÁO DA ASSOCIACSO PAULISTA
DE SEGURO (APTS), O II SEMINÁRIO DE SEGURO SAÚDE,
. Contrato de Compra e Venda;
. Condicóes Gerais e Critérios
I
+-
profissional ramo de transportes.
ra.n Ha #.
lu-
ATENDIMENTO MÉDICO. de Taxação do
DIVIDIDO EM QUATRO PAINÉIS, O EVENTO ABORDARÁ :
Sini st roa.
SEGURO DE TRANSPORTES NACIONAIS Ai^REOS;
i f
. Aspectos Gerais;
. Aspectos
! i
A EUOLUCSO DO SEGURO SAÚDE NO BRASIL
Gerais e Critérios de Taxacao
A ocupado da lacuna dalxada paio Siatama Público da
do
Seguro RCTA - C;
Saúda
. Sinistros,
SEGURO DE TRANSPORTES NACIONAIS HARzTIHOS . Aspectos Contratuais;
MEDICINA SUPLETIUA X SEGURO SAÚDE
Condicóes Gerais e Especiais;
A concorrência da marcado antra Aaaiatências Médicas «
. Critérios de Taxawao;
Saguro Saúda
Sinistros.
SEGURO DE TRANSPORTES FLUVIAIS E LACUSTRES: AN<i(LI8E TáCNICÜ-FINANCEIRA DO SEGURO SAÚDE Critério» técnico» a tarifário» da cartaira
. Condicóes Gerais; . Critérios de Taxacao; Sin i st ros.
SEGURO DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS: . Condicóes Gerais e Especiais; Importacáo e Exportação; Claúsulas de Coberturas; . Critérios de Taxacao; •
O FUTURO DO SEGURO SAÚDE NO PAÍS - RESULTADOS E EXPECTATIVAS
Invaatimanto» a« novo» produto»» lucro» a parda»
Sinistros.
CONFIRMARAM O PATROCÍNIO DO II SEMINÁRIO DE SEGURO SAÚDE: FUNDACÁO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS (FUNENSEG); SUL AMÉRICA SERVIÇOS MÉDICOS; BRADESCO SEGUROS; GOLDEN CRÜSS SEGURADORA; BOüZ*ALLEN E HAMILTON DO BRASIL CONSULTORIA; E FEDERACSO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
RESSEGURO DE TRANSPORTES:
. Limites de Aceitação Automática; . Planos de Resseguro;
Combinação de Planos de Resseguro;
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO (FENASEG).
. Recuperação de Res-jeguro.
CARGA HORÁRIA horário
OOCUHENTACÁO/ PR«-REQUI8IT0
IGQ Horas/Aulas
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PARA O ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO SECRETÁRIOS ESTADUAL E MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Be £a. a óa. feira - Das 10:30 às 22:00
O EVENTO SERÁ
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. Xerox do RG e CIC
(cinco) anos na área técnica do
CUSTO
Gi/06 a 30/0Ó/93 SÓCIOS
NÁO SÓCIOS início
BI-Á02 - 31.05.93
OS
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INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES PELOS TELEFONES: (011) 229 6503 OU 227 4217.
mercado
LMGO DO PAISSAHDÜ, 72 - 17.AKWR - CflHJ.l7l4 - S.PAÜLO - SP - CEP IIMI-Il# - FOHES (llll 229 iSI3 / S7 4217
de seguros.
ZNSCRIC3E8
CONVIDADOS
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REALIZADO NO INSTITUTO
FORAM
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CR» 6. 520.000,00 CR» 8. 150.000,00 BI-602 - 31.05.93
JULHO/93
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N
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ESTUDOS E OPINIÕES
MIGUEZ DE MELLO ADVOCACIA S/C
o ADIAMENTO MA DEDDÇAO DE TRIBUTOS
Associação paw.ista dos técwcos dc scguro L«1 nfi 8.541, 4e 23.12.1992, artigo 89.
rtPrS REALIZA II PALESTRA SOBRE SEGURO MULTIRISCO
O artigo sa da Lei na 8.541, de 23.02.1992 altera a
Legislação do Imposto sobre a Renda em vigor ao prever o adiamento
PARA ATENDER A TODOS OS INTERESSADOS
de custos e despesas relativas a tributos, contribuições, sua
respectTva atualização monetária, multas, ^uros e demais encargos.
.
atender
ao
grande
assados em participar das e
gue
por
número
de
-falta
de
vagas
nao
Desde o Decreto-Lei na 1.598, de 26.12.1977 (artigo
pro-fissianaxs
discussaes sobre a
cobertura de
conseguiram
16) tributos e contribuições sáo deduzidos
se
pelo
gerador...".
O dispositivo em exame prejudica a
evento
acontecerá no
dia
B4
de Junho
próximo,
de
competência, ou melhor, "...no período em que ocorrer o fato
inscrever na I Palestra gue trata da assunto^ a APTS fará uma nova vergao. com a II PALESTRA SOBRE SEGURO MULTIRISCO. O
regime
apuração da
a
capacidade econômica do contribuinte e, pelo menos desde 1977, foi
Í4h3%, no auditório da Cia. Adriát ica de Seguras à rua Dr. Cesário Mota Júnior, óí4, em Sáa
possível cobrar o imposto sobre a renda levando em consideração tal capacidade, ao menos neste particular. A aplicação do artigo
Pau Io.
80 da Lei nO 8.541, de 23.12.1992 viola o parágrafo 1» do artigo .
145 da Constituição Federal que dispõe que, "Sempre que possível, **^^^atrante, a II Palestra terá na mesa Jorge Luiz TRB, principal responsável pelas novas
"
^ Acacoçs da
carteira. Para
debater as
dados, Ronaldo de Oliveira,
^
I
guestaes colocadas,
Adriát ica Seguras i Maria
os impostos... serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte...".
Acresce que a parcela do lucro correspondente aos
Posa Cabral, da Divisão de Riscos Diversos do IRB e
valores de tributos, contribuições, etc..., discutidos em Juízo e
Pacheco, da Associacao Brasileira de Gerência de Riscos.
provisionados, não estão à disposição do contribuinte para, por exemplo," distribuir a seus sócios. Ora, o fato gerador do imposto As
inscrições continuam
abei-tas
aos interessados
que
sobre a renda - e como lucro é renda, este entendimento se aplica
'^-^''^^SoÃraa vaga na primeira palestra, aos mesmos preços, ou seja Cr«
à contribuição sobre o lucro - é a disponibilidade econômica ou
nXo
para
associados e
Cr^ 34B.B00,0B
aos nao
jurídica da renda ou provento (Código Tributário Nacional, artigo 43). A tese oposta à ora sustentada implicaria o reconhecimento pelo Fisco de que os valores discutidos èm Juízo seriam disponíveis para o contribuinte. O absurdo de tal reconhecimento
socxos.
®
ioiportante
que
as
reservas
sejai
feitas
^ztamente, pois Já e grande a número de adesões.
fica evidenciado pela impossibilidade que decorreria de tal
disponibilidade da cobrança do tributo questionado, mesmo se o ®
a
última
oportunidade
para
se
discutir
^ tfsi no pMrsk ais c'ol9et~t'ur3S mcíI t nscreva-se. Informações, tels. ÍBÍÍ> aa9.ó5B3 e EZ7.4BÍ7.
as
Fisco vencesse o litígio, no caso de a empresa haver distribuído a
>
parcela do lucro correspondente à obrigação tributária discutida. ../. BI-602 - 31.05.93
Largo do Paissandu, nS 72- 17s andar - Conjunlo 1704- Telefone: 229-6503- Tel/Fax: 227-4217- CEP 01034 São Paulo
BI~602 - 31.05.93
0
ilpr
fliasifn''I'
- 1 -
í-rfílfjr'
indisponibilidade econômica e jurídica dos valores cobrados a
título de tributos e devidamente provisionados (artigo 43 do
Código Tributário), além de náo levar em conta a capacidade A
evidente
existência
indisponível valor
nos
discutido
de
casos (a
contingência
em
que
provisão
está
deverá
tributária
devidamente ser
torna
a
renda
o
este aspecto, sendo feito, até a promulgação desta lei, violando o
rigor
parágrafo único do artigo 145 da Constituição Federal. É conveniente que a empresa faça uma análise de custo/benefício
provisionado
constituída
com
econômica do contribuinte, o que sempre foi possível e vinha, sob
técnico).
relativo a A finalidade do dispositivo legal em exame é a de
criar um encargo de imposto sobre a renda para o contribuinte que ingresse em juízo para impugnar a cobrança de tributos. Ora
Federal
dispõe:
o
"a
inciso
lei
XXXV
náo
do
artigo
excluirá
da
5o
da
Constituição
apreciação
do
Poder
Judiciário lesão ou ameaça a direito."
Entre
aceitos
princípios
(presentemente,
neste
de
caso,
Contabilidade
designados
geralmente
princípios
de
esta dedução, confrontando despesas o controles
tributários decorrentes da
impugnação judicial
coro o ganho
financeiro de tal impugnação que poderá decorrer do êxito na ação judicial. Lembramos que existe a alternativa da antecipação do pagamento do tributo (inclusive contribuição) para que seja
realizado no próprio mês de ocorrência do fato gerador, quando isto for jurídica e factualmente possível, principalmente em casos em que o prazo de recolhimento seja muito curto, se esta medida trouxer ganhos financeiros causados pelo efeito sobre o imposto da "antecipação" da dedução.
Contabilidade emanados da Legislação Societária ou, no caso de
São dedutíveis para fins de apuração do lucro real
determinadas empresas, princípios fundamentais de Contabilidade),
que foram relacionados por PAUL GRADV cuja lição foi invocada por
as provisões para pagamento da contribuição ao FGTS pois a tal contribuição o Fisco oficiosamente atribui caráter indenizatório
NILTON
(ver COAD Inf. Semanal ATC 08/93, p. 99)•
LATORRACA
e
MODESTO
CARVALHOSA
(Çoinept^^ário^
à LsA dS
Sociedades Anônimas. Saraiva, 1" edição, São Paulo, 1977, 6o vol,
os IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE ITENS ISOLADOS DE RENDA
p.. 14), princípios estes têm a sua aplicação prevista pelo artigo 177 da Lei das Sociedades por Ações estão o do conservadorismo e o da competência. No caso dos princípios do conservadorismo e o da
competência a sua aplicação à espécie em apreço é decorrente da
necessidade de assegurar o respeito ao direito do contribuinte à segurança (Constituição Federal, artigo 5D) e ao respeito à capacidade
econômica
do
contribuinte
(artigo
145,
(BASE NO LUCRO REAL)
Lei n» 8.541, de 23.12.1992, imposto isolado de seus artigos 29 (v.r I •"»<■ ' • H d.
• «"9° »•
.
parágrafo 4n.
parágrafo
A finalidade dos dispositivos legais em exame é a
primeiro), direitos estes não sujeitos a restrições promovidas por
de submeter ao imposto sobre a renda operações isoladas de
lei.
conclui-se pois que a aplicação do dispositivo em exame viola o inciso XXXV do artigo 5a e o parágrafo primeiro do
empresas que tiveram prejuízo ou lucro diminuído. Esta finalidade
artigo 145 da Constituição Federal, além de infringir o artigo 43
fica mais inobjetável e representa mais grave violação das normas constitucionais aplicáveis e a distorção que ela causa se torna
do Código Tributário Nacional e o o inciso III do ar g 153 da Constituição Federal explicitados pelo referido artigo
período de recessão.
mais grave se lembrarmos que a Lei em exame foi promulgada em inciso III e o artigo 43 do Código Tributário Nacional que
Lei nfl 8.541, de 23.12.1992, artigo 70.
Este dispositivo legal é inconstitucional, jd q ele distorce a apuração do lucro ao não levar em
BI-602 - 31.05.93
Ora, a Constituição Federal, artigo 153,
Bl-602 - 31.05.93
Tsai
08 PERÍODOS BASES MENSAIS; IMPOSTO SOBRE A RENDA
E CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO.
explicitou os referidos dispositivos constitucionais tem por fim 66 atribuir & Uniào, no que concerne ao imposto sobre a renda,
competência
para tributar acréscimos líquidos de
Lei na 8.541, da 23.12.1992, artigos la, 20 a 38,
patrimônio em É mantida a tributação do lucro pelo imposto sobre
termos econômicos reais (o tributo em exame nSo pode incidir, por
exemplo, sobre o faturamento).
a renda e pela contribuição social sobre o lucro em período-base
A Doutrina e a Jurisprudência
de um mês.
ensinam que a Constituição deve ser interpretada com base em suas
finalidades.
Nos Direitos Brasileiro e Comparado o Legislador
adotou período-base muito superiores a um mês - um ano, ou, pelo
Distorcer esta tributação é negar vigência também ao
menos, um semestre. Sempre foi, pois, possível medir a capacidade parágrafo lo do artigo 145 da Constituição Federal.
econômica da empresa em bases anuais.
Ora, muitas empresas têm
receitas e despesas irregularmente distribuídas no longo do ano,
Acresce que o parágrafo 2" e seu inciso I do artigo
este é o caso das empresas que tem receitas sazonais, outras
153 da Constituição Federal determina que o imposto sobre a renda
empresas estão sujeitas a perdas ao longo do ano. "...será informado pelos critérios da generalidade, universalidade
Os artigos 1B, 2» e 38 da Lei 8.542 de-.23.12.1992
e progressividade".
contrariam o disposto no artigo 145, parágrafo lo da Constituição Os
princípios
da
generalidade,
universalidade
e
Federal *' combinado
com
o
ÇàPMt
artigo
50
da
própria
progressividade infringidos quando se tributa isoladamente certas
Constituição.
rendas, não se levando em consideração outras rendas, despesas e
evidente no caso de empresas sujeitas a sofrerem perdas ou a se
perdas.
responsabilizarem por elas (seguradoras) ou sujeitas a fortes
pronunciamento
RICARDO
MARI2
DE
sobre
a
questão
razões
acima
esta
conclusão
fica
mais
-
era
importante
oscilações sazonais em sua receita.
exame
-
diz
questão exige precauções muito especiais a serem analisadas caso a
OLIVEIRA
em
Pelas
serem
A discussão judicial desta
caso.
inconstitucionais os dispositivos da Lei no 8.541, de 23.12.1992
que proíbem a compensação dos impostos cobrados sobre rendas e
A CORREÇÃO DIÁRIA DOS TRIBUTOS
ganhos financeiros com o imposto sobre a renda da pessoa jurídica ^Repertório lOB sis Jurisprudência. 2" quinzena de fevereiro de
Lei na 8.383, de 30.12.1991, artigo ifl parágrafo la
e artigo aa, parágrafo 5a, • Lei na 8.541, de 23.12.1992,
1993, p. 68 a 72, nO 5.936).
artigos 16, 29, inoiso IV do parágrafo 5a, 31 parágrafo 2a,
Cabe salientar que as incidências sobre itens
e artigo 38, parágrafo 3»
isolados de renda e não sobre a renda globalmente considerada, A
contraria o princípio da capacidade econômica, conforme reiteradas lições
da
Doutrina
Econômica
Estrangeira
e
de
correção
monetária
diária
dos
tributos
e
contribuições federais (Lei na 8.383, de 30.12.1991, artigo la)
economistas
procedida em base diária é calculada "...cora base na projeção da
brasileiros, ferindo assim o disposto no parágrafo 1° do artigo
taxa do inflação...". 145 da Constituição Federal.
Não é ela pois calculada com base em
inflação efetivamente ocorrida (Lei na 8.383, de 30.12.1991,
As sociedades de seguros e de capitalização, de previdência, seguradoras, instituições financeiras, corretoras e
artigo 2b, parágrafo 5a).
A inflação sequer pode ser medida diariamente.
distribuidoras de títulos e valores mobiliários não devem impugnar ora, o caout do artigo 5e da Constituição Federal
judicialmente a aplicação de dispositivos contidos no artigo 36 em
exame ressalvados os casos das aplicações de que trata a Lei no 8.383, de 30.12.1991, artigo 21 parágrafo 40 (ver o caso do FAF) pois tal artigo não se aplica às referidas sociedades (artigo 37),
dá ao contribuinte o direito à segurança. ../. Bl-602
- 5 -
31.05.93
podendo aplicar-se, se for o caso, a subsidiárias delas. 'I
BI-602 - 31.05.93
PW
A
discussão em
exame diz
respeito
à
Ação- Direta
atualização
de
Inconstitucionalidade
na
712-2,
e
a
sua
confirmação por decisáo do Plenário da referida SUPREMA CORTE DE
monetária do próprio roôs do pagamento do tributo.
JUSTIÇA DO PAÍS (DJU, de 19.02.1993, p. 2032). É evidente que a projeção da taxa de inflaçáo é
imprecisa,
pois
imprevisíveis.
depende
de
fatos
econômicos
futuros
e
Cobrar tributo com base em mera estimativa de
inflaçáo futura é violar o artigo 50 da Constituição Federal.
Podem
ser
também
invocadas
as
lições
do
nosso
correspondente em Sáo Paulo IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (Ealhà
Sàs Paulo de 13.02.1993), de FRANCISCO DORNELLES (JóCnál SÍ£ BCflgil de
12.02.1993),
IMPOSTO SOBRE A RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
13.02.1993)
PROBLEMAS CAUSADOS PELA DIFERENÇA OCORRIDA ENTRE O IPC E O BTNF
18.08.1992).
NO ANO DE 1990 (LEI Nfi 8.200/ DE 26.06.1991 E MEDIDAS PROVISÓRIAS
e
de de
ARI JOSÉ
OSWALDO LUIZ
MATTOS
BULHÕES
FILHO
(2
Qlofeg
de
PEDREIRA
(Q
Clçfíç
de
É, sem düvida, cabível açáo judicial para que seja
desde logo a empresa desonerada do imposto pago a maior.
Nas 312, DE 11.02.1993 E NB 314, DE 12.03.1993
A
Administração Pública não poderá fugir i aplicação do principio da As empresas cujos patrimônios líquidos durante o
moralidade, alegando a própria torpeza e sustentar que se o
ano de 1990 foram superiores ao ativo permanente sofreram uma
contribuinte sucumbiu à pressão do Fisco no período base de 1990,
perda
perdeu a oportunidade de fazer a dedução.
em
decorrência
da
inflaçáo que
foi
subvalidada
porque
Este comportamento é
estavam obrigadas a utilizar os coeficientes do BTNF para correção
incompatível com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal
monetária de seus balanços e porque o coeficiente do BTNF (9,4581)
que vincula a administração Pública ao princípio da moralidade.
foi quase a metade do coeficiente da inflaçáo medida pelo IPC (18,9472).
também os cálculos dos encargos de depreciação, amortização e exaustão.
Cs fatos acima acarretaram no período-base de 1990 a
fixação
uma
de
É importante verificar, em cada caso, a providência
Esta insuficiência da correção monetária distorceu
base
de
cálculo
superior
ao
valor
da
contábil e judicial mais adequada.
renda
®^®^ivamente auferida, havendo sido pago o imposto sobre a renda do exercício de 1991 em montante superior ao efetivamente devido.
Diversas empresas se desoneraram do imposto pago a
maior nos
Rio de Janeiro, 05 de abril de 1993
exercícios de 1991 ou 1992 e outras ainda precisam enfrentar o
(
problema.
Cr
GUSTAVO HIGÜEZ DíOMEL, O
Os fundamentos para irapugnação judicial do ocorrido
se encontram no fato de que aquilo que exceder a renda não se
inclui o fato gerador do imposto sobre a renda - Constituição Federal, artigo 153, inciso III, explicitado pelo artigo 43 do Código Tributário Nacional.
A Legislação infra constitucional - Lei na 8.200, de 26.06.1991 e sua reiterada revogação Medidas Provisórias de nas
312, de 11.02.1993 e na 314 de 12.03.1993, não alteram o direito do contribuinte.
Muito importante para a análise da questão são a íntegra do despacho do Ministro CELSO DE MELLO do SUPREMO TRIBUNAL
81-602 - 31.05.93
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BI-602 - 31.05.93
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> <5. > «^ «-j > u
?43la>-íl
InlmUlémimdí SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA N9 106, DE 24 DE MAIO DE 1993
0 Superintendente Interino da Superintendência de Seguro» Privados - SUSEP, no u»o de sua» atribuições legai», resolve:
1 - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo fixado pela Portaria n? OAl,
de 17 de fevereiro de 1993, para apuração de eventuais responsabilidades por atos e
{_) o(O
fatos que levaram ã cassação da autorização da AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, pa ra funcionar com Sociedade Seguradora.
UQ
n
CARLOS PLÍNIO DE CASTRO CASADO
PORTARIA N9 107, DE 24 DE MAIO DE 1993 ► Aa Suoerintendência de Seguros Privados - SUSEP, 0 Superintendente TInterino da ^ p
no uso de suas atribuições legais, resolve.
,. .
, „
„o a/■>
o prazo fixado pela Portaria 1 - Prorrogar, por 90 9 (noventa)je dias, eventuais responsabilidades por atos042,e de 17 de fevereiro de 1993. para apur ç CATARINENSE DE SEGUROS S/A, para fun fatos que levaram a cassaçao da auto Ç
cionar pomo Sociedade Seguradora.
CARLOS PLÍNIO DE CASTRO CASADO
lAfl DE 24 DE MAIO DE 1993 portaria N9^ 108, de z-í uc
Tnrprino da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
0 Superintendente Inte
no uso de suas atribuições legais, re
i
1 - Prorrogar, por 90 de 17 da fevereiro de 1993. para fatos que co«o levaram ã cassaçao funcionar SocUd.d. segura
^
fixado pela Portaria n9 043,
^ eventuais responsabilidades por atos e ^a NOVA YORK COMPANHIA DE SEGUROS,
•
para
DE CASTRO CASADO
(Cf. n9 27/93)
diArio oficial OA UNIAO 27.05.93
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portaria N9 18, DE 20 DE ABRIL DE 1993 O DEPARTAMENTO DE CONTROLE BCOMOMICO ..o subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109 Hc Óq
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competência
SDPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGraOS PR^ví^c vist^ o disposto no artigo 77, do Decreto-lei no ® tendo em de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-05 022^3^ novembro _
Aprovar a alteraçao introduzida no artior. «:o ^
da SAU - SEGUROS S P|ÍEVIDÊNCIA S/A
com =1,^
CARTAS
resolve:
r.
• ^^^atuto Social
Janeiro - RJ, relativa ao aumento de fen
^^^ade do Rio de
Cinqüenta e nove mil e ^ Cr>18.780.618.010,00(dezoito bilhões
cruzeiros)
Cr»5.026.459.200,00(clhco bilhões, víite seis mil t '"^^^°®®'<3"atrocentos e
■ilhoes,seiscentps e dezoito mil e' de^ etecentos e oitenta incorporação de bens imóveis, conforme deUberaclo a em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 d. Tk® acionistas *^a±j.^daa em Oi de outubro de 1992. Responsável
-
ram apresentadas.
o JORNAL DO COMMER-
parlamentares, com ampla cober
O projeto foi debatido pelos
CIO recebeu a seguinte carta do
tura da imprensa, e levantar agora
das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg), João
novos atos ou argumentação con vincente, em nada ajuda o esforço
Elísio Ferraz de Campos;
e o desejo nacional de acabar com a desconfiança sobre as concorrên
presidente da Federação Nacional suspeitas de favorecimento, sem
ELIEZER FERNANDES TUNALA
DIÂItlO OFICIAL DA UNIÃO
Séguro-garantia
para
14.05.93
"Com referência às matérias
publicadas neste jornal, no dia cias públicas. É bem provável que a
08/05/93, sob os títulos Nova lei das licitações é criticada e "Seguro-garantia fortalece ca téis", temos a informar que: " A Fenaseg lamenta que a uii>cussão a propósito da seguro-garantia deixe a
_ O DEPARTlS^TO^ DE^^TONT^y KO^ICo''
competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109 ^de^^JS
1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA np
tendo em vista o disposto no artiS 77 de a,», e o ,ee eonet. dl
Social da BRASIJ. COHPABHU DE SEOTMS^ gVmis
PRIVADOS, e
^d°
Estatuto
Paulo - SP, relativa ao acento d^ ' ^ede na cidade de São Cr»6J.750.000.000,00(sesenta e um bilhões setecentoc^ social de
milhões de cruzeiros) para Cr$800.000 000 Oo'o 00 ímff
cruzeiros), mediante a aproprLçãõ drres;Ívã; d «mo
a- ®
correção monetária do capital, conforme deliberação dp^c^^'
em
Assembléias
Gerais
Ordinária
e
ExtraordinI
cumulativamente em 24 de março de 1993. ®
^''traordinária
de que
Çmquenta
bilhões de
reSse exclusivo das segui
a
Ela revela falta de respetto ao cw
acionistas
realizadas
grasso Nacional, que apr . .
projeto global com o objetivo
ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
DIAriO oficial da UNIAO
-
";f/'urfdòras.
maior de licitações publicas,
14.05.93
dcs e diminuir o
frau-
^
çào de recursos. Deve
que a lei sobre 'imitações
Congresso e,
PORTARIA N9 94, DE 10 DE MAIO DE 1993
corporou sugestões d
gurador, mesmo porq
isiíi II iiiíiií.ii jLir
-"cíisirir
n
legislação aprovada pelo Congres
so não seja boa para todos e des-
pèrte a oposição de interesses con
trariados. Para a sociedade brasi leira como um lodo, porém, o que interessa é saber se ela é boa para o País e se vai contribuir para morali zar e tornar mais transparentes os processos de licitação. Vale ainda lembrar que o
seguro-garantia é prática usual era todos os países desenvolvidos e já foi utilizado aqui em obras que exi
gem concorrência internacional, observar como a construção da Hidrelétrica jjq de Itaipu, em que foi o único ins trumento utilizado para compen
se- sar os riscos de construção da
fo-
obra."
JORNAL DO COMHERCIÜ •;
h'1
t2-05-93 CARLOS PLiNIO DE CASTRO CASADO
(N9 7.801 - 17-5-93 - Cr$ 1.422.000,00)
DIArio oficial da união -
18.05.93
-
BI-602 - 31.05.93 >
2
-
^^2 - 31.05.93
1
-
Uma TRD neutra LUIZ MENDONÇA
Reajustes de preços são fa tos quotidianos: todo dia há produtos e serviços sendo re
ças que se• renovam ao serem .t í i_ • 1 cortadas; tal como a hidra que
■
exemplo)era e será feita a í^as
um retrato periódico da primei
,« ra bailarina:a taxa mensaldeinflação, também vista em retróspecto índices.
.
ITIÍJ
I
A economia brasileira, acos
rt^Hn
•
I'^o^^eglle, pois, roíu a pala
t
vra, o Dr. SÍLVIO KOBEilTO SMEKA, relatando ainda as pri meiras ocorrências com o navio
tumada a vários índices de pre
sinistrad«), tptando, ^'a bordo do "MAl/i'EZA S", a etpiipo de ins
as taxas dianas equivalentes ás taxas mensais e sobre os respec
ços, também passou a lidar(de
pois de fevereiro de 1991) com xa referencial — TR. Há mútua influência entre
LUIZ LACROIX LEIVAS*
cada dia.daEm suma,^ nada muda, à luz mate mática financeira. O que talvez possa mudar é a fonte de infor-
/
séries de números-.
índices de juros, montados so bre as variações da chamada ta
mercado financei^ captação de recurcnç f rzj\j c y/ j%. x'"'*
prefixadaspara 30ou mais de30 rr^''^ havida co/jsj5íe, praticamente, no fato rã hmitada ^'^^^Sação oficialtrintáfica^ a prefixação
Os agentes econômicos se riam cabras-cegas nessa dança inflacionária, caso não tivessem
..
"A SAGA DO MALTEZA S"(3)
^ tuPermanecerá co-
(atraves de CDBs ou RDBs por
Hércules enfrentou em terna.
nas
Caso II
guiu mesmo foi o seu cálculo e
marcados. £ssa é a dança da inflação, hidra com muitas cabe-'
'
Bísbilhotando os Arquivos do Smera
/-ece/ííe mc^^-iProvisona ^extinguiu a RO, no íngir dos ovos. extin
peção do rebocador "TKITÃO", que acorreu ein socorro, verificou achar-se a praça de inátiuinas, inundada pela água do mar atin
tivos í^atores de acumulação diá
ria. üs proprios agentes econô micosterão e a rede bancáriademontar éque no caso, o encargo o novo sistema de divulgação agil o suficiente para prover in
gindo já uma altura de cerca de
juros e preços, pois custos de produção envolvem custos fi formações tempestivas. nanceiros. No caso brasileiro, apesar da forte pressão exercida O seguro a rigor não foi en sobre osjuros por uma colossal quadrado pela medida provisó
também,que o motor principal achava-se parcialmente submerso e que os dois geradores estavam totalmente perdidos. O navio es
divida pública, ainda assim a TR se tornou útil e adequado in-
tava em situação gravíssima. ^ As coordenadas geográficas
ria,seja qualfor o objetivo dela,
dexador para muitos agentes
em termos de política dejuros é decombateà inflação. Esta con
econômicos, sobretudo para as relações entre segurados c segu
tinua diária — e alta. E se não forem diários os reajustes dos
radoras. Os compromissos das
valores contratuais do seguro, os ônus maiores das conseqüên cias serão do público segurado.
empresas de seguros passaram a
ser crescentes porque originá rios de valoressegurados reajustáveis. E no mesmo ritmo teve
de crescer, é claro, o lastro de
tais compromissos, constituído de reservas técnicas aplicadas com predominância em ativos
4,50 metros de altura. Constatou,
que indicavam seu local de enca lhe, representavam, na verdade, seu leito de morte! ^ . Por todos 08 meios possíveis,
inclusive com o risco de
ram em locais perigosos e mui
Apólices com valores defasados prejudicam o grande sentido do seguro, que deixa deser(contra
entrada de água do
riando a expectativa do segura do)um contrato de proteção in
rior do navio,a Warmlia do Brasil tentou prestar auxílio ao Coman
tegral.
dante do "Malteza S . Também por todos os meios
to escuros tentando estancar a
remunerados à base da TR.
Em períodos de inflação al ta,frações do mêssão relevantes
nos reajustes de valores segurados porque estes determinam as
indenizações pagá veís aos segu-
Os reajustes diários dos va lores do seguro afinal de contas não colidem com os objetivos da medida provisória, porque são reajusics neutros cm relação aos
rados. Dai as apólices de segu-
preços e juros do contexto da
ros terem passado a convencionar o reajuste dos seus valores contratuais pela TR diária ou
economia. A TRD do seguro, equivalente diária da taxa oficiai de 30 dias, será uma TRD
TRD.
neutra. JORNAL
®
seus mergulhadores que traballia-
00 COMHERCIO
possíveis, de forma
us trabalhos que foram desenvol vidos para o reflutuamento do seu navio,como se desejasse perdê-lo, fcrí-lo mortalmente e, após sua morte, enterrá-lo nas alvas areias da belíssima Praia do Ci. Do Belatório de Deseiicalhe do nm "Malteza S",elaborado pe la Marinha do Brasil, destacamos, •. m-.mir. alguns trechos que enfa
tizam a ma^onlade do Sr. Emmaiiuel Karras em cooperar eoni
os homens que tentavam salvar «eu navio.
Dia 27-05-1979:
Às 09:30 IL apesar da grande
ouaiitidade de óleo na água exis
tente na praça de máquinas, o mer"ulhador conseguiu alcançar
a válvula de fundo apontada co mo causadora do alagamento, constatando que estava funcio nando normalmente e que a en
trada de água ocorrera pelo rom
pimento da canalização de cerca
de 2,5 polegadas que une o llaiige da ao fundodedoque navio. Ca1,0 válvula aqui a ressalva o ii.er-, gulhador ao regressar ao navio iii-
formou a este Comando que eninir^i iunto à látada canaliza-
Í)MA MAHKSTA, UM MAKTELO e LIMA ALAVAN CA, material esse identificado apenas pelo tato.
Le Comanduule HilioulWU lodo. ../■
- 3 -
14.05.93
81-602 - 31.05.93 -
2
-
^02 - 31.05.93
foi igualmente aprovado o
As 11;Ü() IJ o nierrunip
tuniLéni o Irrru do Uit ita úguu, alogaiido que a barra dc ierru do UE se partira.
com os Temas a serem desenvolviihiB pelo Expositor, l)r. GIIR.
Às 11:30 II luruiii enviadas pura o
SÜN BERNARDO DE ALMEIDA SANTOS BEIIR E POR OU-
encalhado duas bombas '"'Codi-
va"(P-300), a lini de diminuir o nas, Houve bastante dificuldade em colocar-se o material a bordo
do mercante,em face do total de
vulgados,
sinteresse, má vontade e até hos
PROGRAMA:
tilidade da guarniçuo que se en
01. Meios de Transporte,inclusive
contrava fazendo um churrasco
O Milhimudul.
na popa e chegou ao ponto de ati
02.0 Cuntruto de Transporte,
rar pedaços de carne em cima do pessoal do navio que se encuntrava na lancha, na faina de içar as bombas. As 14:UU 11, com o nível da água diminuindo, com o uso
iíd. Legislação coikeeritenie.
das bombas, o mergulhador no vamente procurou efetuar um lamponamento na canalização rompida, o que foi feito mas não apresentou resultado satisfatório. Fui então determinado que se tentasse o tamponainento por
baixo do navio, no raio da válvu
la de fundo. Apesar da furte cor renteza, da tem|>eraturu muito baixa da água e da localização do ralo a 2ü centímetros do fundo, o
serviço fui feito, tendo o mergu lhador colocado um bujão de ma
deira de 2 X 4 polegadas, às 18:0U 11 a faina foi paralizada em face da falta de ilumina
ção, O nível de água da praça de
Riscos Cobertos - Principais Elausulas e Garantias,
•'aque Centro de Ensino da SBCS/FUNENSEG, sito à Rua São-Vicente, 1U2, Bela Vista,
BI <no - 31.05.93 81-602
°
O referido Programa é [lassível de unilicação ou alteração dã
«riçoes poderão ser obtidasno
'Ciitro de Ensino nienciouado, '"•11 o Sr, AGOSTINNIIO GON.
CALVES - Tel», 35-3149/35-314Ü, cn o o preço da Inscrição dc ceni
gaçao de direitos,
07, Ressarcimentos: prazoríiTK-. crieionais: atenção ao preparo de
docun.cntaçao hábil etempestividade da lormulação das reclama-
.
Cada
no tempo aproximado de trinta
minutos, seguido dc debates pelo espaço de 15 minutos, com iiuer A Coordenação do Seminário acha-se a cargo dos Srs, Dr, José Francisco Miranda Fontana e JoM' Carlos Stangarliiii, estando MMido convidados para partici pautes da Mesa Diretora e/ou Debutedures os Srs. Cláudio Àlif Domingo.s, Presidente do Sindicato das Seguradoras, l.eôncio de Ar ruda. Presidente do Sindicato dos Corretores de São Paulo, .Marcos Sollero, Advogado do IRB, Ru-
A indexação cambial, por
Segundo Os economisias, a woeda desempenha três impor tantes funções: J) meio de troca (ágil e cô modo), substituindo com imen
sa vantagem o hoje impraticável escambo, que à a troca direta de um bem ou serviço, por outro; 2) unidade de conta, servin
exemplo, tornou-se conlrovent-r
da, por causa de boa dose de. confusão entre monetizar e ms
""'Tleideproteçãoaocursodo
cruzeiro tem o úmeo objetivo der coibir, na economia interna, a> monetização de origem externa.^ Por isso. realista e restritiva, es: mita o uso de moeda
avaliação comparativa de coisas
da, enumera os casos de permisu
ra. Circunscreve tal uso a rela-j
o que dispensa a complicada ■ fões- com o exterior e, mais aini heterogêneas como, por exem
são desse tratamento "cepciO;
plo, a geladeira e o aparelho de TV;
3) reserva de valor, permi tindo a troca no tempo, quecon-
siste em separar a venda de hoje e a compra de amanhã, guar dando o dinheiro para conve
niente utilização futui^a.
Ao Jurista, o que incumbe e
interesa é outro aspecto: preser
var a moeda e suas funções, por
nal - casos, todos eles, de transa-, Cdes^ntcrnacionaisemqueuma^ das oartes, o protagonista bras -.
leiro, não n« ' moeda do proprtp Pa/s. Ha nes
ses casos monetizaçao, de ori^
'''"Nffndexueão c^óial náà não é afetado porque, no adtmDlemento de obrigações peeu-,
encerradas quando
problema é que lei dessa espécie,
moeda entra ein cenaestrangeira. como simplesEsta elemeníQ
não tem o poder de decretara es
da deteriorízaçao da ^".^da na-, rinnal e dos efcitos dai aecor
ures do evento: Cruzeiro Do
^««urudora S/A,, Brasil Segu:
S/A
F.b."
u'
pline e garanta a circulação, u
niárils não entra em curso a
impondo normas e princípios,
de Zferência, como indicador
tabilidade da moeda. E esta, en
fraquecida e instável na pratica, termina por debilitar a própria lei em que seu curso tem supor-
üeguradorn
i"""'
S/A, e
""a Ltda. de Manuais Técnicos de ^^«'guros
A economia brasileira, com sua robusta e pertinaz
arail
'1
e Vi
• .
"lin
Hetrul
H
•M**
não há monetizar 7o:o ucr, ursòdatnoedanacmrml
instrumento legal que lhe disci
c
■'inn-íT
sa lei a um só tempo admite e lir
do de medida única para os va lores de todos os bens e serviços,
ções aos responsáveis,
08, Re.ssarcimeiUos: Conclusão amigavel, cora negociação enir"
do. Mas, que índice usar?
LUIZ MENDONÇA
a" ,^'""'"^''■08. Como a lotação do Auditório é reduzida, as inseri-
atingido o seu número. São patro-
danos); regulação; liquidação; uagaiiiento de indenização; subro-
valo entre os mesmos,serviudo-se
das Itt às 22 horas, Uu Auditório
íjeguro» Transpirlc» e Diretores «Ia Aduaneiras Corretora de Segu-;
vas; vistorias (constatação ,1» causas, natureza e extensão de
"cofee-break",
rio, o qual se dará mesmo nos dias -b e 27 do eorrente mês de maio,
l.uiz Lacroix Lcivas, Técnicos de'
preventivas; procedimentos con-
NAL": Sobre esse projetado
a realização do referido Seminá
'^urob, ProfesHor ScguroH Iransportes, Newton Santos e
tratuais e legais; protestos; ressal-
evento, noticiado por nós na edi ção anterior desta coluna, temos a
te aprovada a data prevista pura
tíraantlcs Mcnezcii, Corretor de
06, lipos de Sinistros: Medidas
Via judicial.
no Centro de Ensino da SBílS, no último dia 11, foi preliminarmen
sário de Avaria», Antuiiio Alonso; Corretor de Seguros, Deoclccio
uacionais:
iná<|uinas lícou em 4,5 metros,"
informar que na reunião realizada
tes, Sílvio Roberto Smera, Comis
ori em c do tempo de duração das ■ lerior. fc.sqieciivas exposições dos temas 05. O Segijro ,le Transportes Ma rítimos, Aereoh c Terrestres Inler- '' debates, Infuriiiações e ius-
CONTINUA,
BRE RISCOS, SINISTROS E RESSARCIMENTOS NO transporte INTERNACIO
li de Mello Carvalho, Táeili-
co/Prolessor de Seguro Transpor
Üd. DoiMimentoii d*» Cuinórrio Lx-
as partes envolvidas. Recurso à
HEGISTRO: "SEMINÁRIO SO
esiieeializado, Renato Martuchel-
I ROS participantes especializa dos no Ramo, cujos nomes, co-itados, na dependêneia de conlirmação, serão posteriormente di
nível da água nu praça de máqui
Indexação cambial
bens Waller Machado, Advogado,
Programa abaixo discriminado,
Ztes para o sistema de preços^ Pa economia interna.
• j'í
Portanto, monetizar e mde-^
<\ !i'
xar são coisas 'éc^cas^ mente distintas. E, bem leitas as
Sas.ttáohán/otivopiausivej,
oferece exemplos óbvios desse para que se condene etmpeça a conflito entre a let. que protege de indexação cambia/., a moeda, e a prática econotniLa, cláusula CO,7o condição contralutU para
t-in Londres, é
aZaIJzação de obrigações pecu Que funções desempenha hoje o niárias Em passado recente,
que se protege contra a
' Gonsultor Jurídico
Pedro Cal-
^ Associados» Perito
"'""comotntermedtànodetro^ cas, alguns substtiutos ojm desbancando, sendo
aliás, houve mesmoNacional, emissão . de títulos do até Tesouro
tqbuleta de um tnendtg .
nal que se ressente, e muito, d^j
à base daquela cláusula.
mercado de seguros é um significativo o caso dO;dviso ^ dosOsetores da economia nacio-ç
Murítinio I" m'*® merciais R
•^^iuçóes R,
"
to vale-refeiçao
e Co-
uansporte".
^ o
Como uiudade de c estragofuneion^^^^^^^^^ da„iaior.A/c>MSí.wdepr ç
Asso-
daniaior.
LEIVAS-Téc.
aumenta cada
< «ulúado"7o Rtt*'*'
—
. •
invu.
^gj-ifano,
sào do dólaí" ootic
-
barreiras levantadas ao uso dq,
inMão cambiaij e que ven„
amargando, com isso, cresceii,,^
tes prejuízos. Essas barreiras m-.
ternas têm como contraparttdq^
a invasão externa do seguro-, oirata, contratado, em moedq^ estrangeira. Embora ilegal e ar aliando pelos subterrâneos dp,
"«da'•nsportes SoeiJ 1' «7"'! ";®"diro da APTSdee
Trema »««»'• munagem de
j-^-ambíais.
câmbio negro, o seguro-pirata,
ADUANFI»Ao"* * Birelor da
dência das rnodo gerai E as empresas de mof aderem ao
^anceira,
um volume cada vez maior dç,
' ias do "íí®
de Ciêii-:
SKGURo\ <^«»tKETOKA DE Viu, 77 ^"«""daCousolar' 259.34U*
• Ci- 51 - Tel.
vem drenando para o exteriof
recursos, graças à demanda na-, cional de contratos em moeda
forte; uma demanda que teria suprinmlQ
se nestes fosse praticada a jodexayão cambial.
S.PAULO - ,8.05 93
10 00
81-602 - 31.05.93
-
21.05.93
w 5 -
SEGURO DE TRANSPORTES
Trambiqueiros do seguro-total quebram a cara
Bisbilhotando os Arquivos do Smera casoii
Dupla vemieu carro no Paraguai por US$ 2 mil e depois tcuou receber o seguro
"A SAGA DO MALTEZA S"(4) utas cm contrapartida havia uma tiraLUIZ LACROIX LEIVAS*
Um dia depois de vender um
' Voltuiiius u descrição do Dr. SIL
carro no Paraguai. Gastáo Pe
VIO SMIsH-V,[iresu uindu aos esforços
dro de Haro, 43 anos. e seu cunhado Ivo Martins Groxco.
dun iiiergulliudorc.s e uo exame da |ios-
f4. foram na tarde de quarta-
hibilidade do ile.seneuliie do iiuviu,ron-
feira à Delegacia Je Furtos e
foriiie o Relatório ein citação da Mari-
Roubos de Veículos registrar
iilia do Bra.sil:
queixa de furto para poder re ceber o seguro total do veículo
"Dia 2a.05.19792 Às 07:01) II foi reinieiada a faina. O» iiierj^ulliadore» nova mente desccrani ao fuiulo do navio e
numa agencia do Bamerindus.
Entretanto, um dos policiais de plaiitáo náo se deixou enganar e deu voz de prisão aos dois.
conatataraiii que o bujãu colocado na
véspera havia saído. Aproveitando o
lunto Mano Ramos. Pelo Es-
bido dois mil dólares.
Ivo. que reside no Aiuba. em Curitiba, mas trabalha nu
ho Martins t Castáo Haro: deram com os burros n'agua. sinar a queixa, começou a tre mas no momento em que regis mer e acabou sendo preso com trava queixa, meu cunhado fi o cunhado. Gastão é proprie cou nervoso e despertOM sus
peita num dos policiais", disse
ma rcflorestadora de .Adrianó-
Ivo.
pivlis. tem antecedentes crimi nais. Por rcceptagão de um Gol furtado, ele foi preso em 1991.
a desconfiar de Gast.io quando
O detetivo Edmho começou
ele disse que o Escort tinha si
tário de uma papelaria em Apiaí e disse que vinha plane jando o golpe do seguro há duas semanas.
do furtado às bh30 de anteon
condenados :i até seis meses de
tem. de frente de um cinema situado no ceniru da cidade.
no Paraguai e inventando a his
"O ladrão tem muita experiên
reclusão, ale.n do vexame que estão passando perante os fa miliares e amigos. Que isto sir va de exemplo a outras pessoas que pensam ser fãcil enganar a polícia", comentou o dele
ele aquele país. Com osdólares que pegamos do comprador, conhecido como
cia e rapidez, pois eu me afastei
do veiculo apenas alguns .mi.nulos .comentou o golpista. pro curando dar autenticidade ã sua versão, mas. na nora de as-
do que seu descncallie deveria w-r feito puxando sua popa na direção Nb. Apesar da grande força de traçao teo ricamente necessária ao desencallie, loi levado em consideração que o popa do
"Gastão e Ivo poderão ser
mas acabou absolvido, confor me declarou. "Quando Gasiào disse que. vendendo seu Escort
toria do furto, enganaria a poli cia e não teria dificuldade para receber o seguro, viajei com
- Dia 01.06.1979: Às 16:20 II o mercante começou a soltar sinais pirotécnicüs encarnados. Kapiduiiiente f„i niandada para bonlo a tiquipe do Rebocador "TIUTAÜ ,tendo a Ireno chefe de máquinas, pura iniciar o
esgoto da praça de máquinas e passar um a-fim-de se tentar o desencallie.
bom estado do mar oonseguirain reti rar o ralo da válvula de fundo e colocar
em flagrante pelo delegado adde Apiaí-SP. eles haviam rece
sua popa
Ao chegar a bordo, o comandante do "MALTEZA S" não permitiu que a uipe do Rebocador iniciasse nem a outro bujão de 2 x 4 polej^adas, introfaina de esgotar a água, nem de pasdu7.indü-o bastante na canalização, a Interrogado por ^ que eiituo sar o o cabo. cabo. imei h {;olpes de marreta. Às 15:5Ü II os nicr- ' . ..irotécuicos, informou uu« lançara os pirotécnicos, informou que gulhadores deram pronto o reparo. havia sido só para a retirada dos triulantes que ainda restavam a bordo. Foram feitas as sondagens na área em Lis o navio poderia virur, já que o torno do mercante, ficando evidencia
que acabaram sendo autuados
cort anõ y2. placa BlY-8139.
au que poderia ser utilizada paru abrir Sm canal no seu costado de UU e na
navio balançava bastante e que o es
goto da água da praça de maquinas la na sua popa levantar
gado Ezio Vicente da .Silva, ti
"
suficiente para ser consegui o o cs
tular da DFRV
calhe, talvez niesino sem « «.so dç qualquer outro ineio adicional, h
Chileno",
retornamos imediatamente pa ra dar andamento ao plano.
hficado também que
havia recursos j.ara |>eriintir
^
,"aá p.rri.1 a. CB. a. ...caihua..
iiiur batia com força no costado de UU.
Foi providenciada uma declaração em liara <|ue n Comandante do cLte assinasse, afirmando que Lo autorizava o salvamento do navio. I Comandante m gou-se a laze-lo, in
. r
formando que só assinaria qualquer
Ilocumenlu com a presença do Arma dor.
A dia 1' <le junho de 1979, o
"MALTEZA S"dcslocou-se 30 metros ./.
O ESTADO 00 PARANA
-
CURITIBA - PR
21.05.93
- 7 -
BI-602 - 31.05.93
- 31.05.93 - ' 6
■K^T!
7^
CONTAS
em direção da pruia, adernou niai» 5
aqui relifícar o custo das iiiesiiias. ■'**'
los, Prolcssor/I.ocutor «ic Sciiúiiárius «*
^raua para Bli, aumentando o enca
Pale.slras .sobre Si-guros Muriliinos.
lhe.
ticiudo erroneamente, jtor iiin lamen tável lapso. O (iorreto é o .seguinte: ^o-
la-is Marilimas e (iumcrciais. Repre
Dia 02.06.1979:
«•ios - Cr58(JÜ.(J0ü,0() e Não .Sócio.s *1^
sentante du Associação Brasileira de
O KeLucador "TKITÃO" recebeu or-
Sociedade Brasileira de (áêncis do
Voluma
Volume
guro: Cr$l .20ü.90U,üü. Vanio.s repetir
Armadores no Ministério «los Trans
portes (mullimodal), Advogado inter
Cr< 4.770 blIhOas
Cr91.018 bilhõe*
deiw do SALVAMAK SUL para t.u:>-
os temas «|ue constituem o Prograom
no e Assessor de Faltas e Avarias da
ba, a-ílm-de reabastecer-se de água e
lio referido 1'bicuntru promovido pela
gêneros,e iá aguardar novas ordens. Neste ponto, passa o SMEBA a relatar a sua intervenção direta no evento;"PAKTE IÍI - O INÍCIO DOS
Sociedade Brasileira de Ciências do Se
Empresa de Navegação Aliança S/A., (ãmsultor de Avarias de Transporte
pender a faina e seguir para Imbitu-
NOSSOS TUABAUiOS
Às 12:4-111 do dia 30 de maio de 1979, nossa máquina de telex registrava mensagem procedente da Itália, em
cujas letras uma Sociedade Segurado ra, da qual ainda hoje somos Comissá rios de Avarias e Advogados, nos in formava €|ue as 8.070 toneladas métri cas de milbo a granel, estivadas a bor do do navio "MALTEZA S" acha
vam-se amparadas por apólice de sua emissão f>elo valor de USÍ 1,200,000.00.
Inteirados, pelo importador italiano, do encalhe deliberado do navio e sua
delicada situação no litoral de Santa
Catarina, os Seguradores solicitavam nossa pronta atenção a todos os fatos e
atos que, por qualquer forma, pudes sem envolver seus interesses.
Na noite de 1'de junho de 1979, nos sa equipe de trabalho, composta, tam
bém, pelo amigo, sócio e advogado Kubens Walter Machado e pelo perito naval Comandante Francisco Noguei
guro: - Meios de Transporte, inclusive o Multiniodal; Contratos de Transpor te; Legislação concernente; Documen
Dr. José Francisco de Miranda Fonta
tos do Coinércio Exterior; O Seguro de
na o Dr. José Carlos Staiigarlini.
Transportes Marítiuio.s, Aéreos e Ter
DATA: 2b e 27 de maio de 1993, no
restres Internacioiial-Bihcos Cobertos,
horário de lU às 22 horas.
Principais Cláusulas e Caraiitias; Ti pos de Sinistro: medidas preventivas. Procedimentos (mntratuai.s e Legai-''»
lnformaçr>es e Inscriçims: Tels. 3.5-;H 40/3.5-3 l49/35-ü4H2-.Sr. ACO.STTNllO GONÇALVE.S; LOCAL: Rua São Vicente, 181/182 - Bela Vista. Patrocínio de: (iruzeiro do Sul Segu radora, Brasil Seguros, Vera Cruz Se
Protestos, Kessalvas, Vistorias (Cons tatação lie Causas, Natureza e Exten
RO sobre
Kesponsável; lléssurciinento: Conclu são Amigável com Negociação entre aa
TO/INCOTERMS/TRANSPORTES .
Partes Envolvidas ou Uecurso à Vid Judicial. Conforme anunciado, a organiza
programa sobre esses temas - a F^-
hall de entrada do Hotel, construído
sobre uma colina do alto da qual se podia observar grande parte da Praia «Io LI,|»ercebíumü8, ali bem perto, o
vulto argênteo do prisioneiro barco, pulidamente iluminado pela luz irra diada por aquela noite enluurada. Uma frágil luz, emanada da uma lan
terna de bordo, indicava que havia vi da no interior do navio." CONTI NUA.
KEClSTROi SEMINÁKIO: SECUKO DE TKANSPOHTES INTEKNA-
CIONAL. Tem sido intensa a procura de inscrições paru a participação nesse
evento. Mais 4la iiieiade do Àiidilório
já fui reservada até ontem e devemos
A papar (Cf»
10
■«• de 1 e 2 eno»
6042.946,30
10
330.330,00 " 604 294,83
■«■ «te 2 a 3 ano»'
9 084.419 69
10
d» 3 a 4 ano*
"12.085.892,75"
■53" -w "55"
"16.10f36tí!l0
«Ia.
-«■ da S 8 12 anos
SEMINÁRIO NO RIO DE JANEl-,
+ de 12 a 17 anos
lò.iié.B.^ià.so 2l.Í6Ò.312,40 "5 4 171.785,79
«■ dellaJS anos
CREDI-
30.9917
32.6700
10/4 M23M
4/6
32.7705
10/5 260354
1/6
29,3234
23.0600 31.6467
239519
Ubir. em
correceo
l^,*?
268106566
is/a '4/9 16/1? 16/11
103.7024308 87.94226909
16/1?
63.11248170
1Ç/1 m
4216786223
119.6760925
89.03783977
3?,7ÇJ43461
209689399 17.6578714
«6/4 16/7 16/8
14.4243100
11,8370013 9.44719636
'Mtt.iÊkhApihh»iipneeim¥ihdellS/S3
27.193'258 86
Mafo Anual
Bem,
2.417.178,55
mun.por
mult.iror
3625.767,9«r 4.230.062.'Í3 "4.834 55riã ■^438 651 77
6 042 946^'
Quadr.
Trim.
Sim.
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ISN/IPCA
14,0644
—
—
IQP(FQV)
4,1006
2,6686
2.0731
IQPM(FQV)
14,8220 14,5648
40676
2.6282
2,0887
1.6265
IPC(FIPE) IPCAIIBGE)
13.8096 14,1641
3,9225
2.S68S
2.0167
1.6113
4,0630
2,6486
2,0319
1,6257
—
—
1,6387
Empryiado. ortipranacio domástlco a trabelhador avul»o
fealérlo di^ontflbulcao (Cr8)
AllquotB (%)
À tl§ 664.419.éà
Maio
De 9.084.419,70 ató 16 107.366,10
9
be16.16/.366.l1 aVá3Ò.214.732:Ü!r
"T5"
Salário eiá
Cr( 9.064.419.69
04241.718,13
Emprãflãdõr
12
eciinade
Cr« 9.064.419.69
Cr» 30.214,71
\i^ -IS*
COMERCIAL
AGIO
PARALELO
-3
(%)
Xebalâ_ojiw<ai^da^^Rw»j«ii,B^FaMe^e)jQ«i i CAIoiilo do in am mato Patcala a deduzir (CrQ Alíquota (%) Ba»e de cèlculo
21/ 5 24/ 6
38.71 B,20
38.715,30
43.600
43.900
13,39
Alè 19 606.620,00
39.187,40
43.800
44.100
12,53
De 19.606.520,01 e 38.037.714
25/ B
39.687,00
39.187,50 39667,20
43.700
44.000
10,92
Acima da 38 037.714,00
28/ 5
40 155,50
40.150,00
43600
43.900
9,32
27/ B
41.104,00
41.165,00
44.300
44.600
8,34
Compre
Ota/MAa
Vendn
Compra
Venda
Isento
19 506.520,00
15
26.918.997.00 25 Como calcular OBduit do tendimento istuto OS78õ.26r.OO poi dtpondantt: a cootd'
buifio 0*0' 4 Pfnidind' no mli: ptatio tlmantit énttfnkOt Í9506 S20.00 pom tpoianttdos, poníhnitígi o Utnsímdoj poja a nscrva mmunaradt quo tenham 65 anoa Otí
moá. Do nsuliaek). çuoéa Daaa da «aloukx aubtaie a Paroala a Oaduxlr « ap/^M *
(*)CotecAAa orovisAries.
allpuota napectlvê. oltanda o vatoe a pagar.
ROMULO F. VERA DEL CARPIO E
IMoa<la
.SELENIR MARTINS. Difoniiaçôe» «
DAIer - EUA
Compra' 43 000,000
44.300,000
Mè«
Slnduscon'(%)
lnsrriçõ«:a: Fundação Getúlio Vargas -| Praia «le Botafogo, 190 - h/517 - TcIj (021)552-2144- FAX (021) 551-4349
Utjra irnilesa
62.003,200
68.532,100
Mar.
30,91
146131,01
98.566.97
Marco alemão
24.923,270
27.194,600
Abr.
17,23
183 847.43
198.689,93
FrarKO sulco
27.903^80
30.446,740
235 729,17
198 609,93
Franco francEa
7,276,986 373,8490
7.939.068
nas FàliçfM^H Atliianeiras Ltda. - Rui^ «Io Acr«;, 92 - IP' anda. - Tcl (021) 203-1314 - FAX (021) 263-1565, am-, bos os emlereços na Cidade do Rio d«j
Iene
Venda*
407,9190
/*/ CotaçÕM de ontem do âenco do Brasil ;■
índice* da cueto* a financiamentos
Mal.
•
UPF"(C4)
UPC"*(C4l
(') Sind. de Const, Civil da São Peulo C) Unidade Pedrio de Finenciamenta (VFtF.ViO). ("'} Unidade PatkSo de Capita!
"
Janeiro.
visto de 15 minutos. Voltamos a desta
LUIZ LACROIX LEIVAS - Téc-;
car algumas atividades passadas e atuais do Palestrante: Graduado pela
Indioadoras
iiico e Corretor de Seguros, especiali zado QO Kuiiiu de Seguros de Traiis,
Faculdade de Direito da USP, Curso
3.303 300,00
Salário Mínimo - Maio Unid. Fisc. do Refer. (Ufir) - Maio UH r díArla • tB d» maio U nid. Fisc.Ictt.SP (Ufeepl - 28 de rnalo
portes, membro du APTS e du SUCS g Diretor da ADUANEIRAS CORRETO RA DE SEGUROS LTDA., situ à Rua
19.606,62 24.614,67 217228,76 769.777,00 963.462,00
Unid.Ertc. do Munic. de SP - Trimastral Unid.Rse. do Munic. de SP - Maio
da C«»nsolaçã«», 77 - 5* and.-Cj.5J Tel.
Unidade FgxhniUlca (UT-SP) ■ Bandairada: 4 UTs lixi comum: Ci9 14.000,00 • Espacial e Luxo: Cf$ 21.000,00 ratfo da Zona Aiul: CrS 260.00a00 IPTU/91 pgto em maio: multipligue por 135,0009 IPTU/92 pgto em meio: multiplique por 30,2297 IPTU/93 pgto em maio: multiplique por 2,4996
259-3411 - R. 255 - FAX N» 255-9190 TELEX II 30.356.
25.05-93
O ESTADO DE S-PAULO
BI-602 - 31.05.93
2/6
3/6
313335
' 9Òé 4R!9) 5621
~w "25"
■56.214 /32 69
te du Divisão de Seguros Transporteti «le Instituto «le ILisseguros du Brasil a «is Srs. JÚLIO L. GOMES da SILVA,
trinta minutos, apruximudumente, se rão abertos debates pelo espaço pre
-
Alíquota (%)
íirr
ÜB80 (Cr8) !i 3ò;« ;«oò,òò
4- de 4 a 6 «nos
Dra. AGRAÉ DE OLIVEIRA, Gerei»,
RO e após a exposição de cada tema,
O ESTADO DE S.PAULO
25/5 30,80
10/1 10/2 10/3
26/5
Fator« vorrecao
Autônomo»
«le 18:3U às 21:3U hs. esse iniportalite .Seminário, t<-n«lo como Expositores a
RIO JORGE PEREIRA, LUIZ LACROIX LEIVAS, MARCOS SOIJ.E-
Regulador e Agente de Rcssarciinen-
24/6 30.56
FlllaçAo-tsmpo
maio a 3 «le jiinlm de 1993, no boráric^
ANfONlO
Perito
22,808.7036
■«■ da 6 a 9 ano»
DE
Alta d* Q.4I ponto
lül
par» emprains a atft 16/0 pnra pegaoa* fiaie*» .
«Ia Fundação Getúlio Vargas no Rio JJ«^
ALONSO, KUBENS WALTEK MA CHADO, NEWTTIN SANTOS, DEOCLÉCIO FERNANDES MENEZES,. SÍLVIO KOBEKTO SMEBA, MA
Calmou Filho «Si Associaclos,
1,27144112
FewRmiirtoManwl
1*810 otft 1/0 som corraçSo: oorraçOo paia Ufir atA 8/6
Janeiro, no [leríudo de 24 a 27 e 31 dtr
terveniêiicía eventual, cm alguns dorf assuntos, de membros da mesa, entre
de Comércio Exterior pela The London School of Foreign Trude, Consul tor Jurídico e Regulador da Paiidibra.s l.lila., Advogailo Marílinio de Pe<lro
22.536,4647
DTNFBtualizãdo
Fator aciim.
guradora, Rural Seguradora e Editos ra de Manuais Técnicos de Seguros Lt"CARTA
(BMèF) CrIMtmOO AtUd«3,$2%
Bl.ICACÕES SOBRE COMÉRCjO
oferecimento, ajiroveitamlo sua visita
nomes:
1,25626552
21/5 27,21 22/5 27,25 23/5 2890
*Até o d/s sntofior. Fator dõsda 4/2f91:177.645370
EXTERIOR, realizam no Auditónt*
cado em Londres, de aconlo com o seU
seguintes
Baixa de 0.93%
r«u tntê de onttm 11,87%
as EDIÇÕES ADUANEIRAS PÍJ-i
posição do Dr. CEBSON BEI1H, radi
o»
118.949 ponto*
28/51,207993 31/51,207993
BAP/CICOM em conjunto com A FUNDACÁO GETÚLIO VARGAS o
nar ao público paulista interessado nO matéria, a oportuniilade «le ouvir a ex
dará o leniário indicado e haverá u in-
34.574 pontoi Baixado 1.22%
CDB pré
fgchun. d* onlm
Compra Cri 44.300,00 V«nd« Cr|44.S00.00
dasdo 4/2/^ Cr$
lí SEGUROS - Abrangendo amplo
ção deste Seminário pela SBCS teve em vista, principalmente, proporcio
dável cidade litorânea, situada cerca de 125 quilômetros ao sul de Florianó
fKham. d$ ontem
IBV Fechem d» ontem
%diArio
ICveiitu:
Hábil e Formulação da Iteclamação ao
ra Filho, já estava em Laguna, agra
va-se encalhado o"MALTEZA S", Do
du
são dos Danos), Begulação e l.ii|uidoção com Pagamento da Indenização, Subrogação de Direitos; liessarcimento: Tenipestividade dos Prazos Pre»cricionais. Preparo da Ducunientuçõo
a esta Capital. O Dr. CEBSON abor
polis. llospedamo-nos no Laguna 1 ourist Hotel, defronte ao qual acha
Coordenadores
Bolsa Rio
Intilc* Bovatpa
Ouro
fâüim. dâ onttm
—Hf
Interiiucional e Agente de Ressarci mentos.
Bolsa SP
Dólar Black
-
8
-
^02 - 31.06.93
Acum. Acum. 28,37
163,171326,96
tGP-(FGV)
Jan. feu. Mar. 28,77 24,79 27,58 28,73 26,51 27,81
28,21
168,861382,20
IGPM-(FGV)
25,83
28,42
28,25
28,83
IPA-(FQV)
26,69 30,08
26,23
28,08
28,32
162.821356.48 162,831386,23
30.46 28.74
TR-(BACEN1
28.41 25,71 27,42 25,10 2S,16 32,90 26,62 29,70 26,76 26,40 25,81
IRSM-(IBGE)
27,91
26,87
28,25
Indico» INPC-(IBGE)
IPC-(FGV)
IPC-(FIPE)
ICV-(DIEESE|
25,89
Abr,
Mal
27,12 28,22
POUPANÇA" 27,39 27,03 26.44 28.86 29.32 (') EmUao mês. OPoup. com aiitvarsãrk} dia 1".
-
28.05.93
173,941422.42 156,651280.96 177.61 134&89 158.461269,08 162,01 1304,23
240,97 1461,17
m AVAy.\X.V.SVS*.«.NW.SVS\*
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li s« ^§ í$
Si
DEPARTAMENTO TÉCNICO ii •> «
.s i í»mSSi'í¥S-W.»\WÃím\SSWÍ;í\SSÍ.'A5»^VVSSíSíSSS5S¥A^SiSÍ'>X-':SSÍfSSSS¥^^
resoluções DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
4, « «
atas e benefícios tarifários
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
,í'
no Estado de São Pauio
DEPARTAMENTO TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS ATA DA 90 REUNIÃO
ORDINÃRIA
DATA; 13 DE MARÇO DE 1993
LOCAL; Avenida . São João, 313 - 6o andar - sede da entidade, PRESIDENTE; IVO DE CAMARGO
SECRETÁRIA; MARILENÀ VAZQUEZ VIDAL PARTICIPANTES; Confornie assinaturas no livro de presença
ATA DA REUNIÃO restrição.
ANTERIOR
- ORDINÃRIA -
Lida
e
aprovada
sem
1 - RXPEDIENTE; Examinados e despachados os seguintes itens da pauta; 1 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA; 1.1 - Registrada a ausência
do
Presidente
Sr. Ricardo Guimarães Grasso (Vera Cruz). 1.2
- o
comunicou o desligamento da comissão do Sr. Antonio
Pereira da Silva (Generalli), conforme correspondência recebida. 2 - ASSUNTOS TRATADOS; 2.1 - O Presidente deu conhecimento a
todos os presentes, do adiantamento da Convenção
Coletiva
assinado no corrente ano, o qual visa esclarecer o teor da Cláusula 6Q, que dispõe sobre o auxílio - creche. 2.2 - Foi
procedida a leitura da Portaria Ministerial que estabeleceu os
Índices de reajustes salariais para o mês de março/93. 2.3 e discutida a cláusula contida na Convenção Coletiva de Santa
Catarina, referente a estabilidade pré - aposentadoria. 2.4 -
Discutido o desconto de Contribuição Assistencial efetuado no corrente ano. 2.5 - Comentada e distribuída matéria publicada no n C I de 11.03.93., sobre os aspectos legais da cobrança
efetuada pelos sindicatos aos empregados, para custeio do sistema confederativo.
-> £
n Pi-«aidante deu conhecimento da correspondência recebida
j Hr» <?indicato Patronal, que tratava de proposta para implantaçao de u« cen P de seguros. RN0RR1W1ENT9: Nada 5^^- ae Ho iim de apoio, pesquisas voltados implantaçao u centro seguros.a estudos,
„ ^ormação de-'tratar, a sessão foi encerrada à f profijftionai enceírada polo Sr. Presidenta II*-»
l.aiuw
«a
n"lS"''ho«""êndo.Por »i«,
Ata.
São
PPPl».
1993
13
wiixmsh ■■
Março
^ILENA VAZQUEZ VIDAL
i
-is do Sofl""]! I» liü Cí-P'**
.73CàO
- 1 -
f
- 31.05.93
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
no Estado de São Pauto
no Estado de São Pauio
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA
ATA DA 10a REUNIÃO
-
ATA DA 093 REUNIÃO
ORDINÁRIA
-
ORDINÁRIA
DATA: 15 DE ABRIL DE 1993
DATA; 19 DE ABRIL DE 1993
LOCAL: Avenida Sâ'o João, 313 - Ao andar - sede da entidade
local: Avenida São João, 313 - 6» andar - sede da entidade
PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO
PRESIDENTE: LUIZ MACOTO SAKAMOTO
SECRETARIA : MARILENA VAZQUEZ VIDAL
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
- Lida
e
SECRETÁRIO: PAULO GOUVEIA
aprovada
aem
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
restrição.
1 - ElíEEDIEhlIE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - COMEO^ICSO DA CQtílSSÊÍQ lECNICâ: Registradas as
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem
ausências dos Srs.: Nelson Shimada (Amárica do Sul Yasuda), Ricardo G. Grasso (Dera Cruz), Francisco E. S. Filho (Itaú) é Solange A. Kuchiniski (Cosesp). 2 - GRÜS: Participam da reuniSo, mempros
do
Grupo
?!
.
ppu ^
Recursos
Humanos
do
ramo
segurador
diversas empresas. 3 - ASSUNTOS IRAIADOS: 3.1 Pi'esidente iniciou a reuniAo expondo aos membros
•j j
dn
de
restrição.
1
pauta:
objetivos da existência e funcionamento da de Recursos Humanos, Justificando que a reuní3(o
X •
dois grupos visa uma maior integracãío entre os
Posicionamento dos a tratar foi a sessão encerrada ENCERRAMENTO: Nada mais haye^^ hnraa. sendo lavrada por Mim
profícionais
3.2 - PALESTRAS: O representante da Concórdia, membro do comentou sobre o programa de Treinamento e desenvolvimento
f., h
está sendo desenvolvido em
.* ^
seguida, o
de Na
asfiunf^c
"kuÍiL
sua
empresa,
encontram em fase de coleta de dados e representante
da
peir Sr. Presidente
cujos
secretário a
levantamento
Adriát ica,
alguns membros fizeram comentários sobre
os
"«a pesquisa salarial
para
presente PAULO GOI|VEIA
" PESaUISft SALARIAL. Uoltou A «r
atender
coordenado^eRi
assunte parrdJ? da pesquisa! "
=
d
andamento ao meios e os recursos para a concretização
- relatório ESTATiItÍcO^ Dilt Nada mais havendo
unificada
mercado segurador, Ficou acertado que os
sálar ialf^aprlvado''^^ í'^''r próximo reajuste da
Presidente presente Ata.
. são Paulo, 19 de Abril
1993
° GRH, expôs as caracter íst ícas de uma cooperativa ""^^do e os resultados provenientes de sua implantação,
K
• ,1,.= <3 despachados os seguintes itens da ^ _ planos especiais. 3 1.1 - Cotações de uo andamento na Fenaseg.
- EXPEDIENTE: Examinados
c»
o novo projeto de reajuste Trabalho da Câmara e também o "O
i: "i
de maio/93. 3.5
'''d fdo e analisado. - ENCEBRAbENIOs ^ °
encerrada pelo 8r. secretária lavrada a MARILENA UAZQUEZ UIDAL
- 3 -
n-602 - 31.05.93 - ' 2
602 - 31.05.93
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitaiizacâo
no Estado de São Pauio
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
D E P.« T.„,^ , T E c.X C ü DEPARTAMENTO
COhlSSfSü TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO
COMISSÃO
AO bhGURO
data:
-
í
ORDINÁRIA
DE rtAIÜ DE Í993
LÜCALí Avenida Sâo João, 313 _
DE
SEGUROS
ATA DA lia REUNIÃO
^ ent i dade
secretario: JOSE FERREIRA DAS NEUES
SECRETÁRIO: JAIR CARVALygjj^
DA
REUNIÃO
ANTERIOR
no livro do oreoen„
PARTICIPANTES: Conforma
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aprovada
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Assi naturas no livro de presença
restrição.
1-.EXPEDIENTE:
"• ORDINÁRIA -
Lida e
aprovada
Tarifa AaiXi-d
~ òlüUüa
Confirmação
desses
nomes.
q
SlülSIttü: Ficou confirmado para o
"
harcos Clement ino da
da
refei^^
^^da PSia peia prnASEG para revisão
m
12.04,93,
esta comissão
-
Era
final AJ-IiOA
da CIO,
atendendo a
nn« '**" teremos íjekenies de deste mt's. Cou-
Cl
Importação
1
05.04.93, discutindo ^®cleração antecipou sua reunião para Contribuindo com suge^^^ ^^via^^^Q^o rascunho da nova Tarifa mesma. A pauta da e altèíaCDSS a^teraç^®® serão encaminhadas próxima reunião.-INC^^^lão o4*^^' ficará suspensa para p 12.04
ENCÜNIfiQ
programa, haverá a apresentação do Projeto Prinsi.'nserâío os Srs. Ceiso rtunhela da Proceda, rtarcos João d
de CAC:
solicitação
Presidente informou que a partir de ayora _^ARIICIEanIES: O Comissáo contará com a partIcipacio de 3 convidados. Esses <-or'vidados forani escolhidos para representar um ramo, atualmenfc cõw grande desenvolvimento que é o Seguro SaUde. Na orAvim, br
sem
Examiu^^^
razão da reunião prog^. ^ os seguintes itens da pauta:
a
E
-jt» , , j j jI3 - 62 andar - sede da entidade.
PRESIDENTE: CLÁUDIO fRANÇQzo
ATA
CASCOS
DATA; 04 DE ABRIL DE I993
presidente: DIB ASSAD CONTIn
restrição.
RCTR-C,
ORDINÁRIA
LOCAL: Avenida São João
andar - sede d;
PARTICIPANTESí Conforme assinatura
TRANSPORTES,
Aeronáuticos . *
ATA DA i2ià REUNIÃO
TÉCNICA
TÉCNICO
encerrada Pf^o^^^êííTp: w-An mais havendo a tratar foi a lavrada por mim sec^^^^ Nada ii.nn horas, sendo Presidente às 11:00 Abril de 1993—v '"A'no a p resente Ata.- São Paulo, 05 de sessão
Parte do
Sul América. 5 - ERâZQ DE PArawcU®'® ®
SlÜiaiEQSt Foi muito debatido este assunto e verificam
seguradora esta seguindo a ssua i nt erpret ac'à'o. Uamos^coít T'""* assunto na próxima reuniâio. á - CÜNCÜRRÊòlCIA DE APAi í* fíEÜURÜS DE EACUIEtís Foi colocado em debates a forma de rí ? um sinistro onde haja a existência de várias diferentes concepcoes. Desde logo ver 1 fica-se que o assunto £ mais complexo do que se imaginou pois podemos ter no mLmo sinistro a existência de seguros tradicionais, seguros pacot^í
JAJR CARVALHEIRA
com franquias variadas, com condicòes gerais e espectatí diferentes (cobrem valor atual e outras valor de novo) etc! Como
conseqüência
o Sr. Presidente
comissão para melnor anal isar o assunt '^Es*
assim composta: José Ferreira das Nev^s
«□b.rto
Roch.,
prox i mada ment e
Irinvu
B.rud, .
. . , .v. d aremos mais .... notícias,
Ztôn .Í"'
,
visita do Dr. Januário (Bradesco) que ~ detalhes sobre o Seguro Saóde Principalmente l iquidação de sinistros. Também recebemos L vi
A. Soldera - Gerente Técnico L ^i^nítr^
que muito nos ajudou na análTse ios t^icl 3
ENCEfifiDíaENIÜs Nada mais havendo a tratar f n i a
pelo
£>r.
Presidente
às
12:00 horas
^"oi^fijada sub f i cou
Ângelo
Per in .
» vários refere a
Bul América, ^cima.
/*
-
encerrada
düSC FERREIRA DAS NEVES 81-602 - 31.05.93 -
4
602 - 31.05.93
-
i
-
5
-
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
czc
no Estado de São Paulo
DEPARAMENTO
EXPEDIENTE
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGURO DE PESSOAS SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO NO ESTADO DE SAO PAULO
ata da na REUNIÃO
AV. SÃO JOÃO. 313- 6» / T ANDAR - FONE; 223-7666 -TELEFAX:(011) 221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÁFICO: 'SEGECAP* • SÃO PAULO • SP.
ORDINÃRIA
DIRETORIA
data: 13 DE ABRIL DE 1993
LOCAL: Avenida São João, 3.13 — 6o andar — sede da enüdade PRESIDENTE INTERINO: ALMIR MARTINS RIBEIRO
João Francisco Silveira Borges da Costa
-1® Vice-Presidente
Antonio Carlos Ferraro
Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco
- 2® Vice-Presidente -1® Secretário - 2® Secretário -1® Tesoureiro - 2® Tesoureiro
Luiz Marques Leandro
ata da reunião ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem 1 ■" • Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Foi registrada a resposta da Fánaseg a consulente A Marítima Cia. de Seguros Gerais, através do ofício 116/93 -
SUTEC, que será divulgado por meio do Boletim deste Sindicato 2 - IPA: Foi colocado em discussão se o segurado ao receber indenização de invalidez total por acidente deve ou não permanecer na Apólice. Os membros da comissão, na sua maioria 3
-
Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
SUPLENTES
CONSELHO FISCAL
restrição.
o segurado deve ser mantido na Apólice.
- Presidente
Pedro Pereira de Freitas
Casimiro Blanco Gomez
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
entendem que
Cláudio Afif Domingos
Pedro Luiz Osorio de Araújo
SECRETÁRIO INTERINO: JOÃO CELSO DE ASSIS BUENO
SUPLENTES
Acácio Rosa dc Quciróz Filho
Paulo César de Oliveira Brito
Francisco Latini
Jorge Nassif Neto
Osamu Malsuo
José Ferreira das Neves
DELEGADOS REPRESENTANTES
SUPLENTES
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira dc Souza
Foi
colocado em discussão, se a cobertura de H.O.,pode ser renovada em outra Cia., na época da renovação da Apólice. Qa membros na sua maioria votaram por considerar que a Cláusula de H O só
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
poderá ser renovada na mesma Cia. ENCERRAMRUTn• Nada mais havendo
a tratar
foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 10*45 lav rada por mim secr etário ^ presenj:e Ata. São Paulo, 13 de Abril de 1993 horas,
SECRETÁRIO EXECUTIVO
foi
ido sendo
Roberto Luz
BUENO
DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos;
- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos; - Seguros Sociais e Saúde;
- Seguros de Pessoas;
- Informática.
- Seguros de Riscos de Engenharia; EEDERAÇAO nacional DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO RUA SENADOR DARI AS, 74 -12° PAVIMENTO -TEÜ 210-1204 CAULE'FENASEG- - CEP;20U31 -TELEX;1021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX;; (021)22^0045
DIRETORIA
BI-602 - 31.05.93
-
6
-
DIRETORES
João Elísio Ferraz de Campos
- Presidente
Eduardo Batista Viana
- Vice-Presidente
Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo
- Vice-Presidente
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Rubens dos Santos Dias Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta
- Vice-Presidente
Antonio Carlos Baptista de Almeida
- Vice-Presidente
- Vice-Presidente
Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Ricardo. Ody
- Vice-Presidente
Sérgio Timm
BOLETIM
INFORMATIVO
■f;..
Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.
ú
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
As matérias e artigos assinados são de
no Estado de São Paulo.
responsabilidade dos autores.
ANO XXVI
São Paulo, 15 de junho de 1993
N« 603
ô A FENASEG divulgou os procedimentos relativos à atualização dos valores inerentes aos contratos de seguros, títulos e capitalização de planos de previdência privada aberta operados pelas empresas seguradoras, de conformidade cpm a Circular SUSEP - n° 4/93 (Boletim Informativo n" 601) expedida
em virtude da MP 319/93, que^extinguiu a TRD. De acordo com entendimentos sobre o assunto, a FEBRABAN promoveu a divulgação na rede bancária da Tabela dos Valores do IDTR, elaborada pela FENASEG e a ser utilizada na cobrança dos prêmios de seguros. Na seção "Setor Sindical de Seguros" publicamos, para conhecimento e orientação dos leitores, matéria documental a respeito da utilização
do índice diário da TR.
A documentação reviva aos entendimentos deste Sindicato com as autoridades da Secretaria de Segurança Públic^o Estado de São Paulo a respeito de medidas visando o combate ao roubo-furto de veículos e ao de^o de cargas, está reunida em "Suplemento Especial" deste Boletim Informativo. A publicação extra fitada exclusivamente sobre o assunto, contém relatórios, correspondência trocada com as autoridades policiais do setor, instruções oficiais e dados estatísticos referentes à matéria.
s empresas s6b a jurisdição deste Sindicato estão sendo convocadas para uma "Assembléia Geral
Extraordináyia", que será realizada dia 21 do corrente mês na sede da entidade, com início marcado ara as 10 ho/as. Na ocasião os representantes do corpo associativo vão deliberar sobre a colaboração
^articipativ^io Sindicato no projeto de criação do "Curso Especial de Graduação em Atuária", a ser ministrado ía Universidade de São Paulo. O Edital de Convocação e a Circular justificando a realização da "Assembléia Geral Extraordinária", estão na seção "Setor Sindical de Seguros" desta edição.
s
^onsidej^ndo a necessidade técnica de se alterar e incorporar novas características de segurança na \confctí!^o dos documentos de veículos, a fim de torná-los mais eficazes e menos susceptíveis de Jtilteçéção e falsificação, o Conselho Nacional de Trânsito resolveu alterar, a partir de l» de janeiro
de 19M, os modelos e especificações do Certificado de Registro e do Certificado de Re^stro e Licp^amento de Veículos. De acordo com a Resolução n" 766, de 11 de maio de 1993 do CONTRAN , hário Oficial da União de 26.5.93), poderão ser emitidos e utilizados selos de para- brisas, vinculados
com idênticas especificações técnicas de segurança do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, demonstrativos da regularidade do licenciamento anual. A fina de atingir o público em geral, este Sindicato, juntamente com sua Assessoria de Imprensa, está mantendo acordos com os principais jornais desta Capital (O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Jornal da Tarde, Gazeta Mercantil, Diário do Comércio e Indústria e Diário do Comércio da ACSP)
para divulgação, nos respectivos indicadores econômicos, dos índices Diários da Taxa Referencial -
IDTR, elaborados pela FENASEG com base na Circular SUSEP n° 4 de 12 de maio de 1993.
As entidades abertas de Previdência Privada estão dispensadas de submeter à aprovação da SUSEP, as notas técnicas, regulamentos c contratos dos seus planos de benefícios. A decisão consta da Circular
SUSEP n® 5 de jl° de junho de 1993 jiüe revogou a Circular n® 16/92 (Boletim Informativo n® 582).
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S)ClSê^
SEÇÕES
NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.23) FENASEG - Atualização Monetária - IDTR.
- Securo DPVAT - indenizações aos Legítimos Beneficiários. - Novas Planilhas DPV1 e DPV 2. - Sinistros ocorridos após 13.7.93.
- Cadastramento e Recuperação de Sinistro - julho/93.
SESPCESP - Circular SSPPRESI014/93. Extraordinária" - Edital de Convocação "Assembléia Geral Ertraord.nár.a . - Balancete e Execução Orçamentária - maio/9 .
PODER LEGISLATIVO (1.2)
da Taxa referencial - TR.
Lei n» 8.660/93 - Estabelece novos critério p
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1-14) IRE .Balancete Patrimonial encerra oe _ /^írnilar n® 16 de 17.7.92. SUSEP - Circular n° 5/93 jarifas e Classificação das Embarcações - Seguro DPEM. - Ofício SUSEP/GAB/N -Departamento Regional em Saoi-au. .Notificação a Corretores de Seguros.
I. I
\ !
ENTIDADES CULTURAIS
N^idárJ
- Sociedade Brasileira de Ciências
^ convocação para próximas Eleições - Biênio 93/95.
- Associação Paulista dos Técnicos de Sego DIVERSOS (1.4) SEMINÁRIOS.
;S:w£rd:.»ves.imen,os. PUBLICAÇÕES LEGAIS (1-^) SUSEP - Portarias.
IMPRENSA „hre sseguros. - Reprodução(1.9) de matérias ^obre g
DEPARTAMENTO
.Resoluções de órgãos^ - Relação mensal de d
'
je seguro Saúde".
NOTICIÁRIO
ii ®§
i.|
i I.
X ;:-:í;S:sY:>Y:Y ^ Y:':';':'ív':vXY;^YÍ:^^
evento
o
Presidente
Cláudio Afif
Domingos, como convidado especial, fará uma exposição sobre o mercado segura
o Presidente da República sancionou a lei n°8660 de 28 de maio de 1993, que estabe
dor.
lece critérios para a fixação da Taxa Refe renciai - TR e extingue a Taxa Referencial
Encontra-se na Biblioteca do Sindicato,
Diária. Esse diploma legal esta reproduzi do na seção "Poder Legislativo" desta edi
para consultas e pesquisas, relação do Re gistro Nacional de Comissário de Avarias,
ção.
"Definitivos e Provisórios" referente ao
mês de abril/93, valendo para todo o ter ritório nacional. Tal relação foi divul
Através do Boletim Informativo n® 601
deste Sindicato, divulgamos a Circular
gada pela Superintendência Técnica da
SUSEP n® 3/93 que aprovou Tabelas de
FENASEG.
Tarifas e Classificação das Embarcações
para o Seguro Obrigatório de Danos Pes
Filiou-se ao Sindicato a BMC SEGURA
soais causados por Embarcações ou por
DORA S.A., com sede em São Paulo, à Avenida Paulista,302- Telefone: 283-7935 -Telefax; 251-5245- Telex: (11) 38747. A Diretoria é presidida por Hirochi Akabane, tendo como vice-presidente Fernando José da Silva e como diretor e
suas Cargas - DPEM. Na seção Sistema Nacional de Seguros", desta edição, publi camos ofício da SUSEP dirigido ao Presi dente da FENASEG, em que aquela
autarquia esclarece as bases que funda mentaram a revisão das tarifas do seguro
representantejunto ao Sindicato Hamilton
DPEM.
Ricardo Cohn. O escaninho da nova asso
Tendo chegado ao conhecin^nto Sindicato que algumas segura^loras se -
ção de correspondência das empresas
ciada tem o n® 116,para expedição e recep congêneres.
cusam a acolher processos
instruídos de liquidação ^
pgr-
S Representantes dos órgãos normativos de
Seguro Obrigatório
tal
atividade de seguros do Brasil, Argentina,
ticipantes do Convênio que
g^jar
Uruguai e Paraguai, estão reunidos, dias 14,15 e 16, era Montevidéu, para discutir
às empresas conveniadas
.an,ente
fórmulas que garantam a integração entre
procedimentos e observem
. jg jp.
seguro;a Diretoria
°"g'evitem tais
as empresas que operam no setor, a partir da efetiva implantação do Mercosul.
as normas que regulam os pe ppyy^x. denizações referentes ao
ggp
A recomendação constou oa - PRESI013/93,de 27 de maio do ITSE-
1 O Departamento de
MAP.para inscrições e mformaç
S Estão à disposição de eventuais interessa dos, na Secretaria do Sindicato,curríciüos dos seguintes profissionais: - Especialista na Administração de Recursos Humanos,
sobre
com formação superior na Fundação Getúlio Vargas e cursos específicos do setor.
cursos e publicações, aten pinhal, da sua sede à Rua São ® . j2 horas e
Experiência Administrativa e conheci
696 - São Paulo, das
0160315693. - Analista de índices Econô
mento da Legislação Traballusta. REF.
paBX
das 13:30 às 17:30 boras-^® 3500-São
micos e de Balanços de empresas segura
289-5455-FAX 283-2878e ^^pg^íodo Paulo. No local será reahM . ^ «curso de 21 a 25 de junho de
doras, formada em Ciências Econômicas. Atuação na área financeira e de controle (Entidades de Previdência Privada e Segu
^ Avança-
Eispecial sobre Seguros -
ros). REF:0260315693.
do".
.«c Ap Seguros e au-
•>;.xí
Seguradores, Corretore.
.^^ão reuni-
toridades oficiais do
Corretores de
dos no "XV Encontro dos
^^e
Seguros do Estado de Sao ^ ^ j? de será realizado no perío
yggance, em
juubo de 11993, n» "£,„ra solene do inetA a Na aberiui 603 - 15.06.93
li SSílíí
o "Seminário Luzes e Sombras" que seria
promovido pela Sociedade Brasileira de
Ciências do Seguro,foi adiado.Oportuna mente será anunciada nova data para rea lização do importante evento. - 1 -
Ir 11
SETOR SINDICAL DE SEGUROS
I?:: ^ i;: .
Comunicado
Feiiaseg
Atualização monetária: seguro, capitalização e
AFcdcioçâo Nnclonol cJn«
previdência privada aberta .a tabela cm anexo com o.s índices
Empjfi.srtíj de. Se.^ujü-i Fii-
dejunho. calculados com base no
vados r. Cftjiltallznçâu — FENASEG — vi:rn n público diviil-
índice ncumnlado dn TRD relativa
,nos dias eorrcapondentcs de
gor os procedlJiicjitos relativos à
maio.
aluall7.n(,íio dos valores Inerentes
4 — Pagamentos na rede
nos contratos de seguros. lindos
bancária
de. cajMtnlizaçfto o plnnoà de previdéncln jirivadn aberta das cm-
prcsH.s .spguradoraa. do cunfonntdado c:oii) a CliTuIar SlJSEl' no
OOd/n.'}, expedida oni vlilnde da Medida Prfivl.sória 3)9/93. <)iie
Os carnes, nolas de seguro e demais documentos da csijéclB
cm poder do público com valores atuall7.,ado.9 pela TRD, iwdcráo
.ser pagos na rede bançária sem
extinguiu n TRü.
necRS.sicladc de .substituição. Os novo.s documcnto.9 dc pagamento
1
Novo índice A citada Clrculfii* da SLISEP Institui índice ro-sullanto da Tnxu
Já terno 0.9 valores expressos em
Jtcferejtclal fbk.-ída dlarlatnrnte.
5 — Contratos com
cláusula de atualização pela TR A Circular SDSKP no OOd 793
estabelece que os contratos de seguros, prevldcncln privada aberta e capitalização firmados até 1® dc maio cie
1993 coni
cláusula de atualização pe.la TH pa.ssarão a ser aulotnatlcamente atualizados com base na TR do dia 1® do mc.s. Essc.s
contratos perm.aneccm Inalte rados quanto a forma de atua lização.
IDTR. de forma a lacllltar o seu
0.9 novq.s contrnlos pnrici-áoter
recebimento pela.s agcncLos ban
ciáu.9vila de ntuallz.oçüü jxíla TR
cárias.
do 1® dia do mês.
para poríndo.s dc uni iné.s: IDTR
/ntilce Diário da Tnxn Refe
MAlO/93
rencial. •
2 ■— Aplicação do novo
DIA
ITRD-AC
DIA
TR
TRD
índice
1
141,40751008
1
0,9 contratos, títuloa e pr^Hao-s
2
141,40751008
2
<]»€ tlnliani cláuauln tio atualiza ção jjcla TRD jiAo carecem' de alIcraçáo. A Circular da SUSEP
4
28,68 30,34 32,01 32,11
28,67
181.96316397 184,31054864 185,6720vS406 189,07015511 191,04993502 191.04993502 191,04893582 192.59179205 195,02434080 197,48692102 107,40692102 199,78456044 109,76488405 108,04636854 202.56345096 205,16246249
30,31
207,77741888
dl.spóc qtiç os re.9pr,otlvo.s valore.s pa.ssam a .ser autoinatlcamcnte
atuallz.ado.s jjcIü IDRT. O.s uovo.s contrnto.s i^oderão ter cláusula deaíuallzaçAo com base no IDRT. 3 — Cálculo do IDTR O índice diário da TR é formu lado de modo a dar continuidade ô série do índice diário anterior mente utilizado, bn.seado na ex tinta TRD.
As.slm, em 1 ° de lunho de 1993, o valor do IDTR é 181,96318397.
variando a cada cila segundo a «cgiUnte nieíoriolüglcT. — ncumula-ue ao índice do
dia correspondente do mês ante rior, a TR relativa a eant dia,
Para Junho, o índice diário do inê.9 anterior (maio) é. ainda, aquele resultante da acumula
ção da TRD; —- em cftso de o valor do índice
(IDTR) re.sultar menor que o do
cila anterior, o valor do IDTR i>ara o dia ron.sldcrado .será rej:)clldo; — a título de Ilustração, vcja-.se
A
AJkA
«I,
TRD
JUNl- 0/93
3
5 6 7
1,207993 1,207993 1,207993 1,207993 1,207903
8 9
10 11 12 13
14
1,207093 1,207993 1,207993 1,207993 1,207993
15
16
17 18 19
20 21
1,207993 1,207993 1.207093 1,207993 1,207993
22 23 24
1,207993
141,40751008
3
143,11570200
4
144,84453057 146.69424236 148,46509056
6
150.1573,3046
8
150,1573'3046"
9
150.15733046 151,97122050 153,80702221 155,66500027
10 11 12 13
157,54542258
14 15 16
159,44856026 159,44856026 159,44856026 161,37469771 163.32408264 165,29702613 167,29380263 169,31470006 160,3147000Q
25
1,207093
26
1,207993
169,31470006 171,36000978 173,43002670
27
1,207093
175.52504028
28
1.207993
177,64537959 179,79132334 179,79132334 179,79132334
29
30
31
1,207993
5 7
17 18
31,90 30,04 28,25 28,26 29,88 31,52 20,87 29,88
28,33 26,85 27.04
19 20 21
22 23 24 25
'
V •
26 27 28 29 30
31
* fndicc diátio da TR cilada pala circular Suoap 004/93, de 12,6,93
FENASEG - Federação NaclonsI das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização As-SP.sKoU.i dl- (^imnnlfMvAo .Sorhil lAS(?oM! - Kcnasf-R
nitijirni>vi(,rto f. F.fnioi.>ç.ii); lOnv» AnfSilrnlkiis (Trl,: aeS-SOOO/Jr^O-eSO.-íl
-
603 - 15.06.93
%
1
-
fêderaçAo nacional das empresas de SEOUftOa PRIVADOS E DE CAPíTAUZAÇAO
A
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO
r Rio de Janeiro, 31 de maio da 1993
MAIO DE 1993 DIA/MEE;
CIRCULAR PfíESI-020/93
IDTR - ÍNDICE DIÁRIO DA TR
^
No0 termos da nossa Circular PRESI-019/93,
TRD
TRD ACUM. ME£
ITRD - AO.
(Poro.)
(Piro.)
desds 04/02/01
01/05
141,40761000
02/05
141,40761008 141,40701008
operados por seguradoras. Em resultado doa entendimentos da FENASEG com a FEBRABAN, esta passará a divulgar na rede bancária o IDTR,
01/00 02/06
JUNHO DE 1993 TR IDTR (Peto.) 28,08%
{') 161.90310694
30,34%
184.31054864
03/00
32,01%
180.07206406
04/00
32,11%
180,07015510
08/06
31,90*
191,04903602
30,04% 28,25%
191.04993582
146,36500085
08/08 07/00
150,15733040
08/00
28,20%
09/05
160,16733040
09/06
29.08%
192,59178205 195,02434000
10/03
1.207993%
7.47%
160,16733048
10/06
31,82%
11/05
1,207093%
0.77%
181,07122060
11/00
10,00% 11,41%
163.60702221
12/06
20,07% 29,80%
109,70456044
165,66300027 157.64542280
13/08
28.33%
199,70489469
14/00
20.05%
199,84630094
lO/OO
07.O4%
202.06345090
03/05
1.207093'/
1.21%
04/05
1.20709311
2.43K
05/09
1,2Q7903K
3,071i
143,11570280 144.84453057
06/05
1.20709311
4.02%
146,89424236
07/05
1.2078931
0,10%
00/08
o índice em epíçjraCe foi instituído para contratos de seguros,tí tulos de capitalização e planos de previdência privada aberta
DIA/ME8
A
12/05
1.207093%
13/05 ll/ÜO
1,207903% |,zo7O00<K
12.76%
191.04993882
197,48092102 197,40692102
^ cabe a classe seguradora, através de seus Sindicatos reglonaioi
15/05
156.44656000
conseguir que sejam divulgados, na seção de eco
16/03
180,44886026
10/08
20.67%
206.16246248
T d lornais locais, os valores diários, acumulados, do IDTrT PRPQv exposto nas cartas capeadas pela citada CircularPRES.I-019/93 desta Federação.
17/06
a07,7mi866
21/08
30.31% 30,47% 30,66% 20,64% 27,21%
Antecipamo^ nossos agradecimentos
160.44056020
17/06
16.80%
101.37460771
16/08
10/03
1.207903%
10.60%
163,32400264
20/00
1.207993%
10.31% 10,74%
10/00 20/00
21/09
pelaa
P oyidencias doa Sindicatos filiados. Em anexo, tabela de IDTR, allda ate o dia 27 de junho vindouro.
1,207993%
César Protáslo
165.20702613
167.28380263 109.31470008
210.54S6B505 213,20886711 219.20058711 213.26060711
216,46068730 216,24604838 221,08727240
22/00
27,20%
189.31470008 189,31470000
23/06
20.90%
24/06
30,58%
171,36000970 173.43002070
25/08
30.90%
29/08
31,02%
224,13899260 227,22602090
27/09
20.60%
227,30498862
29/05
175.82604928 177,84637069 179,70132334
30/05
179.70138334
22/05 23/05
Atenciosamente,
CarioB Alberto Len uirwtor Financeiro ®
14,12%
16/09
1.207003% 1.207903%
24/03
1.207993%
28/08
1,207993%
21,10% 22,65%
26/05
1.207893%
24,13%
27/05
1,207093%
26.63%
28/05
1,207993%
27,14%
31/05
1.207903%
20,66%
170,70132334 I
Fonloi FENASEQ
Anexoí conf.texto
IDTR; Indioe diarto da TR
Pí^oc. 293063
(*) ooluna oaloulnda oontormo dRCÜLAPI SU86P 0V93
/wb
- 3 -
íI-603 - 15.06,93 - 2
^03 - 15.06.93
federação nacional das empresas de
SEQUROS PRIVADOS E DE CAPffAI IZAÇAO
FEBRABAN
A
Rio de Janeiro, 21 de Maio de 1993 f
>
PRESI-027/93
Ao Uno âr
Alcides Lopes Tapias Presidente da FEBRADAN São Paulo, 28 de maio de 1993
Ref: índice DIARIO DA TAXA REFERENCIAL -IDTR Prezado Senhor,
Aos bancos üiliados.
Ao regulamentar a aplicação da Medida Provisória n» 319/93 ás operações de seguros, capitalização e previdência privada aberta, a ?SSrinLndêncirde kegu?os Privados - SUSEP expediu a Circular n' 004/93, publicada no Diário oficial da Uniao, dia 13 do corrente,
«RCPiAR FB-aos/ga
cujo texto reproduzimos em anexo. Atenção:
Diretorias Gerais.
Área Centralizadora de Cobrança
..: nrimiro.
iProvisória, i*"® ^ vigorarão
Central. A partir de 30
Ref.:
RttComandaçgaB para recabimanto da
nos
termos
da
referida
Medida
diárias da(TRD) divulgadas Banco s taxas termos citada circular pelo da SUSEP, diário, baseado na Taxa Referencial
passará «vigorar novo índice diar^^^^^ ^ (TR) fixada, diariame .^ção, ao índice do dia correspondente oacia 11. r..ult.t. a. .....1=51°. co.ponlo-.. d....
nobranca
ds.,Y»Igr,Nfl RKPMflags sa TROí
do mès anterior, da TR relativa
Damos
conbacimanco,
em
anexo,
da
correspondâncla
PRE91-
027/93, da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados a
de
Caplcalieação^FENASBS,
e
reproduzindo
a
Circular
n*
004/93
da
SUSEP
divulgando tabela dia-a-dia até 18.06.93 dos valores do IDTR.
Pode açfuela tabela ser utilizada sempre que compatível com as normas do Artigo 1', parágrafo 4',
e Artigo 4» da Circular n" 2309 do
Banco Central do Brasil.
maneira o IDTR.
da cobrança dos prêmios de Tendo em vista a °>3^^9ator oriade^ legal solicitar que a FEBRABAN passe
seguros por via bancár ,
toda a rede bancária nacional,
referido IDTR. Para sua or
-junho, elaborado a partir do índice
doravante a divulgar,
o
juntamos á presente, tabela coro
os valores do IDTR até 18 cie juiu acumulado da TRD em maio.
pelas agências bancárias, Para facilitar o recebime nto de valores expressas nos carnès e notas de
o. w n „ esclarecimento uniformidade, juntamos a esta nosea Tabela 2, aplicável às operações ee cobranças que não de seguros. Atenciosamente, A
DIRETORIA
as importâncias a 5 para apurar o valor a receber no dia do seguro em "FATORES DE IDTR • quantidade de FATORES pelo valor do paaamento, basta multiplicar IDTR vigente para ò mesmo
'a dessa Federação, por ser tal divulgação de Certos da concordância uca geral, do mercado segurador e dos
inegável interesse do
bancos
recebedores,
^P^
^atamos a oportunidade
para
reiterar
protestos de elevado apreç
OV/mcbb
Atenciosamente,
FaleraçSo Brswleira dia A>.socÍHvftcs cic Bancos Ruâ libcm BiiB«rú 425 17' «ndur ■Slo Paulo SP
Telefono (011) 239 3000 Teles II 24710
Pus (011) 37fl486
'
O
Eduardo Baptista Vianna
Vice-presidente da FENAS
01069-900
Proc:293.063 /II -
01-603 - 15.06.93
®l-603 - 15.06.93
5
TABELA ] 20.5.93
TABELA 2 - 28.05.93
DEPARTAMENTO DA SECRETARIA GERAL JUNHO/93 No.D1ã« 21
DÍA
TRO
No.Díaa
ITBD-^AC
-1 j 2j
DIA
TR%
1
bATA
^IDTR
TR
j
ITRD
MAIO
1
MAIO
1
ITRD
' j
141.40751
181.96318397
1
j 1
141,40751008 141,40751008 1
1
28.68 '
181.96318994
Ol-Jun-93
28.68
2|
30.34 1
184.31054864
02-Jun-93
30.34
14Í.40l51
184.31054864
[ 3 1 1.207983 1
141.40751008 I
3
32,01 j
186,67205406
CG-Jun-93
32.01
141.40751
186.67205406 |
! 4 1 1,207983 1
143,11570290 i
4|
32.11| 189,07015510
04-Jun-93
32.11
143.11.570
189.07015^11
j
5 1 1,207993 i
144.84453057 |6
31,90 1
191.04993582
C'5-Jun-y3
31.90
144.84453
191.04993583
í
e
1.207993 1
146.59424238 í :'ô
30.04 ;
191,04903582
Òó-Jun-OS
30.04
146.59424
190.63115277
7 ; 1,207993 1
148,36508055 1 -T. 150,15733046| 8 j 150.15733046 9!
28.26 i
191.04993582
07-Jun.93
28.25
148.36509
190.27822863
28,26|
192.59179205
28.26
150.15733
196.02434080 197,48092102
08-Jun-9Í Ò9.Jun-93 lO-jun-93 ll-jun-9^
29.88
150.15733
31.52
150.15733
192.59Í79Íll5 195.'62434080 197.4to2U12 '
29.87
151.97122
197.36502407
i:>-Jun-93
" "29.88
153.80102
199.76456044 "
28.33 26.85
157.54542
199.76489485 199.84636854
ITM 28:67
159.44856
"202.56345094
159.44856
■mTT
159.44856
205.1624624 207.77741887
30.47
161.37468
30.58
163.32408
"21034551504 Í13.2ÍÍ85871Õ
28.84
165.29702
212.96868845
luT TfJó
16').29380 169'.3Í4W 169.31470
21I8I444S31 11
Í69.ST470 17Í.360()0
1 Í21.0^727238 1 "" 224.13889278 "
1
.
•
í
;4-ôj
' •
• :
1,207983 t
150,15733046
10
29.88 i 31,52 !
' 11 :
1.207993
161.97122050 1
It- i
29.07
197.48692102
1
1.207993 1
153.80702221
12
29,88 !
199,76456044
165.66500027 j 13
28.33 i
199,76489486
ll^-lun-93 14-Jun-9!^
157,54542258 j: 14
26.85
109.84636864
IS-Jun-yj
169.44856026 i
16
27,04
202,56345096
16-Juiv93
159.44856026
16
28,67
205.16246249
1.207993
159,44856026
17
30,31
207/^41888
1.207993
181.3746B771
18
30,47
210.54555505
::m.í
10 1 12 :
' 13 ; 1.207993 1 14 1
18 1
1.207093
19 i 1,207903
163.32408264 WO:..
20 1
1.2079^3
165.29702613 im.
21 I
1.207993
167.29380263
"T^-Jun-93 "Í^"T\^-9T
■^-Jun-93
169,31470006 t 23 1.207993
169,31470006 1 24
25 ; 1.207093
171,36000978
26
1.207993
173,43002670
27
1,207993
175.6250492S
28
1,207093
177.645379S9
1.207993
25
2'ÍJun-93 1 25-jlun-93 | 26juii-93 1
30.56
31.04" '
173.43002
27-3un-9Í
29.38
175.52504
30.80
i)j\ 29.Jun-93 !
179,79132334
29
178,79132334
30
170.79132334
31
155.66^6^)
t 28.90 1
23Jun-93
169,31470006
1
L30-íun-9Íl
1
1 1
'
215.46988728 218.24664836
1
177.^4537
27.71
179.79)32
29.38
179.19132
í
plSÍ(ÍÍ!Íi:M®JlAS^^
-
índice diário da TR.criado pela circular SU8EP 004^.DE 12.5.83.
^03 . 15.06-93
7
-
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
£aà
federaçAo nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
A
FENASEG
Rio de Janeiro, 25 de maio de 1993 CIRCULAR-DPVAT-078/93
C.G.C.M.F.33.623.83310002-80
CONVÊNIO
DO SEGURO
DE DPVAT
Rio de Janeiro, 31 de inalo de 1993 CinCULAR-DPVAT-081/93
As
As
Seguradoras Conveniadas
Seguradoras Conveniadas
Ref.: Circular n® 75/93, de 18.05.93 - Lei 8^^1/92 - Cadastramento
e recuperação de sinistros - Novas planilhas DPV-1 e DPV-2
Ref.: Procurador: Luiz Alex Santos Feitosa
Tendo em vista o disposto na Circular supra e ate que se
concluam
Levamos ao seu conhecimento que o procurador supra, que se diz corretor de seguros, radicado em Belem do Pará, acha-se com um
gestões que definam os novos rumos exigidos pela Lei n» 8441, de 13.07.92, estamos introduzindo alterações na programação do siste
ma operacional do Convênio, que objetivam o funcionamento
normal
processo criminal por estelionato, em curso na Policia Judicia ria da Secretaria de Estado de Segurança Publica do Estado do
das regulações de sinistros ocorridos antes e depois de
14.07,92
Pará, movido por uma beneficiária lesada pelo mesmo, de
(data da publicação da referida Lei).
nome Para isso e como primeiro passo, anexamos novas planilhas para
Ivete do Socorro de Melo da Costa.
o
cadastramento (DPV-1) e recuperação (DPV-2) de sinistros, cujas al terações em seus preenchimentos são as seguintes:
Recomendamos, pois, que as seguradoras que tenham processos de sinistros de DPVAT, encaminhados pelo referido procurador, só façam pagamento das indenizações com a presença dos legítimos
Planilha DPV-1 (Cadastramento.)
1) Sinistros ocorridos até 13.07.92 (inclusive), com veículos iden ——
beneficiários, até que tal processo criminal seja concluido.
"
—
■'
—
■■■
. I—
^
ti ficados ou nao, com ou sem seguro, sem nenhuma alteracao em todos os seus ouadros. que continuam sendo preenchidos conforme
instruções do conhecimento das Conveniadas.
Sem mais para o momento, firmamo-nos
2) Sinistros ocorridos a partir de 14.07.92 (inclusive); Aten
• ®^ Para veículos identificados e com seguro pago antes do aci
amente,
dente ,
o preenchimento dos quadros também e o mesmo em
VI
gor, sem alterações.
b) Para veículo.s identificados e sem seguro Bianco Sobrinho
Geréáte de Sinistros
-
Man Sec
■ I I ii.«ii.P
■
»
»^i. i i »
— ■ n*-» ...i ii
apos pesquis a con-
firinatòrla do Convênio, as únicas alterações da ti vo
planilha
são; No quadro 5
Documen to
850605
b.l
Em 5.1 (código), usar o Código B.
JBS/VP
b.2
Rm 5.2 (Numero), colocar a placa do veículo, da
es-
Querda para a direita, começando com a sigla da
UF,
^eauida da numeração alfa do veículo e seus algarisExemplo; Veículo de Sào Paulo, com a placa devarâ s.r anota.o SPABC.OOO. ^^ ^^
SbLF
o!' ■ Í2''PAVIMENTO-TEL.:210-1204
BR RIO DE janeiro.o (021) 34505 RJ -|FaX(FAC-S(MILE):(021) 220-0046
REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA SCN-QUADRAL BL C - EDíF. BRASÍLIA TRADE CENTER - S/1607/8
31713 f NES-DR ■ RIO DE JANEIRO. RJ
70710-902- BRASÍLIA - DF -TEL.:(061)321-4397 - FAX:(061)321 -8365
9
31-603 - 15.06.93 -
8
-
«03 __
15.06.93
-
A
federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS £ DE CAPITALIZAÇAO
federaçAo nacional das empresas de
C.G.C.M.f. 33.623ÍJ33/0002-80
SEGUROS privados E OE CAPITAUZAÇAO
cowvEnio
do
seguro
de
A
DPVAT
CIRCULAR DPVAT-061/93
C.G.C.M.F. 33.623.893/0002SO
CONVÊNIO
DO
SEGURO
OE
DPVAT
CIRCULAR-DPVAT-081/93
FL. 02
FL.
b.3
Em 5.3 (Cat.), colocar 03 ou 04, quando se tratar de veiculo de transporte coletivo de pessoas e 00 para
4) Alertamos V.Sas. que as providências P^evig». artigo 7B da Lei n» 8441/92, para os sirng^
todas as outras categorias.
alínea b do item 2 da presente Circular. ^
b.4 - Em 5.4 (Vencimento), deixar ern branco.
pelas Conveniadas e comunicadas ao são.
c) Para veículos não Identificados, no quadro 4.5 (Estimati va) constara sempre os valores de 102600 para Morte e quadro 5.1
Colocando-nos
(código), deverá ser aposto o
a
sua disposição para
fIrmamo-nos
código
quai
7.
c.2 - No quadro 5,2 (Numero), da
somente a sigla da
Atena
eque,
do
ser tomadas conclu-
®®clareeimentes.
samente.
federação, isto e: SP, RJ, RS, etc.
c.3 - No
quadro 5.3 (Cat.),
0.4 - No
quadro 5.4 (Vencimento), nada deverá ser i
deverá ser colocado 00
^dianco Sobrinho
Gerérite de Sinistros
.(\
enberg
cutivo
Planilha DPV-2 (Recuperação) 3) O preenchimento e procedimentos das Conveniadas,
inalterados
no § 1
^enquad rados na
sua
I.Permanente ou 036500 para DAMS. c.l - No
Cónve nio
03
850605 JBS/VP
continuam
para todos os casos que não se enquadrarem
nos
códigos 7 e 6 do quadro 5.1 da planilha DPV-1. a) Para os casos enquadrados nos códigos 7 e 8 da planilha DPV-1, as Conveniadas apenas cadastrarão os sinistros, con
forme acima, remetendo os processos para o Convênio,
con
soante os dizeres da Circular n" 75/93, de 18.05.93.
,b) Apos analise dos processos e concluindo serem devidas as indenizações, o Convênio acionara o preenchimento e recupe
ração pela planilha DPV-2, comunicando o fato à Conveniada e devolvendo o processo.
c) No caso de recusa ou cancelamento, o Convênio devolverá o processo da mesma forma e dará ciência à Conveniada, provj^ denciando o preenchimento da planilha DPV-2.
d) No caso de suspeita de fraude, o Convênio dará^conhecimento à Conveniada e após conclusão da investigação, providen
ciará o preenchimento da planilha DPV-2, ou negando (Co go 8 de Regulação) ou autorizando o pagamento (Codigo
e
Regulação), cientificando a Conveniada.^
No caso de negativa, o processo não será devolvido permitir as providências legais ou criminais fraudadores e, se estas não forem possíveis, então cesso será devolvido.
par _ ^^
„„.s„.rA<74 IS» ANDAR • TEL: B33d997
31713 FNEs.Bft'^ ■
RUA SENADOR DANTAS. 74 ■ 16. Awu
033 11.17 CABLE • •■FENASEG ' - CEP 20031 TfcW
andar . TEL: 633-1997
J1713 ENES DH - RIO DE JANEIRO, RJ
«03 -
15.06.93 -
n
-
hfcíMAbfcü
I
planilha de recuperação E/0uTGuí;;çð0°DySTR0 ^E^^^VAT -
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0
VIA telex/computador
(
01 a
t-TfPO oe SERVIÇO
O
D P V
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2*SEGURA00RA 2 í -COO
3-Nç DO SINISTRO
SEGURADORA
2 2-COO
neste
DEPENOêNaA
SINISTRO
5-IOÊNTlF!CaçÀO 00 OOCUMêNTO S.I-TIPO
5.2-NÚMERO
0-CÓO RtOUL 7-COO a-INDENl2AÇA0
SlN
8 t-NATUR
8 2-VALOR ''AGO (CRJ)
8.3-QATA DE PGTO/NEGATIVA fl4-CÒD 8 5*INDENIZAÇÃO REMANESCENTE
g-BOL£TlM DE OCORRÊNOA 'O-DElEGACiA
10 I IOENTiFICAÇÀOíNfi Ou CIDADE) in •> .. C
ni-RECESIMENTO COO H2.CCC/CPf OORECE8EQOR
II 3-NOME OU RA2A0 SOCIAL DO RECEBEOOR
5.1-TIPO DE DOCUMENTO
6. CÓD-REGULAÇÃO
I • BILHETE 2-DUT
7-CÔD 00 sinistrado
'INDENIZAÇÃO PAGA 2-sinistro negado 3-SJNiSTRO CANCELADO
5-VNI - VEÍCULO NÃO IDENTIFICADO 6-RENAVAM
7-USO FENASEG
1-tsansportaoo
J-NÃO transportado
4 DESPESAS PAGAS 5-RESSARCIMENTO
8-USO PENASEG
3-motorista
6-6STORNO DE LANÇAMENTO 7-USO FENASEG
8 NEGAOO S09 SUSPEiTA
9-RECUPERAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
8.1-NATUREZA DA INDENIZAÇÃO
8.4-CÓD. QUITAÇÃO
11 1-CÓD. RECEBIMENTO
1-MOPTE 3 OA MS
1-quitação PROtfISÓSIA 2-quitação definitiva
4-INVAUDE2 TOTAL
30UTR0S
2-INVAL1DE2 PARCIAL
1-VITIMA
2-B£N£fiCIARl0 3-PROCURAOOR
OJA/2004g2.'039C
N5 t
Of I
0 u 1
FENASEG
Ui
DO SEGURO DE DPVAT LANILHA PARA CONSULTACONVÊNIO E/OU AVISO DE SINISTRO DPVAT VIA TELEX/COMPUTADOR
o 0\ •
vc LpJ
1-TlPO DE SERVIÇO
! DP V 1
/ /
2-SEGURADORA
3-DADOS DO SINISTRADO 3.1-NOME DO SINISTRADO
l-l 1 1 n n 1 1 m m m m M
/
f
fl-DADOS DO SINISTRO 3Í-0ATA DE NASC
3.3-CPF
/ 1 I
1.1-DATA DO SINISTRO 4.2-RECL 4.3-DATA RECL
MMI I I 1/
4.4-NAT
4.5-ESTlMATIVA
JÜ
/
4 6-SEO
/
5-DOCUMENTO 5.1-CÓD
S.2-N0MERO
/
5.3-CAT
/
5.4-VENCIMENTO
/
COOiGOS 4.2-CÓDlGO RECLAMANTE
t
OJA/200492/039B
5.T-C00IG0 DO DOCUMENTO
I-MORTE
t-8lLHETE
7-VNI APÓS 13 07 92
2-BENEFIDÁRIO
2-INVALlOEZ PARCIAL
2-DUT
a-L£l S 4A},-92
3-PROCURADOR
V>4
4.4-NATURE2A DA INDENIZAÇÃO
1-VÍTIMA
3-OA M s
S-VNI
4-INVAU0E2 TOTAL
e-RENAVAM
federaçAo nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
fEOERAÇAO NACIONAL DAS EMPHESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
Ak
A
C.aC.M.F,33.623J93/0002-fi0
CONVÊNIO
DO SEGURO
DE DPVAT
C.G.C.M.F. 33.623.S93/0002^
CONVÊNIO
OO
SEGURO
DE
DPVAT
Rio de Janeiro, 07 de Junho de 1993
Rio de Jéifieiro, 31 de maio de 1993
CIRCULAR DPVAT-088/93
CIHCULAlí-DPVAT-002/93 Ref. : CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE JULHO
As
DE
1993
Seguradoras conveniadas Referindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento,
Ref.: Sinistros ocorridos apos 13.07.92, com veículos nÕo iden tificados e ja liquidados pela Resolução Cf.'SP-02/75,
reajustados pela TR de 30,08%, sendo que:
ou
cadastrados e ainda pendentes - Lei ü'141/92
Levamos ao seu conhecimento que
1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 ate 31.12.91
todos os sifiistros com
a) o cadastramento para Morte e I.Permanente é de 123400 BTN's
VNI ocor-
e para DAMS 024680 BTN's.
rldos apóíí 13.07.92 e pagos na base de 50%, conforme Resolução CNSP-02/75, deverão ser enviados ao Coíivênio para análise e decl
b) A recuperação correspondente à indenização em
são sobi'e o pagamento dos restantes 50%.
Ua iiiearna forma, deverão ser enviados os processos ao
c) O índice referencial para Julho de 1993 já acrescido dâ TR.
Se algum dos processos merecer investigação
é de
21.786,02287
de
la to
2) Sinistros ocorridos a partir de 01.01.92
até
a) O cadastramento para Morte e I. Permanente é de'"Í82600
Após análise do pr-ocesso, o Convênio
® ■'•nfcrinará à Convenlada sobre o estorno ou cancelamento, recad^c^ dos sinistros em questão.
e
de 036500 para DAMS.
e recu-
b) A recuperação, correspondente à indenização em 1993 é de CR$ 99.240.623,56 para Morte e Inv.
firmamo-nos
Julho
de
Permanente
(até) e CR$ 19.837.256,91 para DAMS (até). o) Os reajustes estão caículadoa com a TR de 30,08%.
ente,
A ter
de
to/
'
fraude, mcsfuo pago, a Conveniada terrá conclusão da investigação.
Sem mais para o momento,
Julho
1993 é de CR$ 26.883.952,22, para Morte e Inv. Permanente (até) e CR$ 5.376.790,42 para DAMS (até).
ConvSnlo,
caso os sinistros estejarn ainda pendentes.
neração peraç
informa
mos os novos valores indenlzávels de Julho de 1993, devidamente
naüs para o momento, firmamo-nos iânco ^brinho Gerente
de
:xq/amente,
Sinistros
S e c/r g t 850605
^
ri nh o
tive
Gareirte de Sinistros
JHS/VP
íe^
Marib L.VWaichenberg O" Executivo
850605
JBS/VP
rua senador DANTAS. 74 - Wí A^DAR^TEL; ^ IW?
633-1137 • CABLE • "FENASEG" • CEP 20031 • TELEX 10211 31713 FNES-BR - RIO DE JANEIRO. RJ
^3-1137 -^blE^^-^I^'
FNES eR . H.0 DE jANEmo."; -
[-603 - 15.06.93
«03 - 15.06.93 -
14
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Slndlcêto dts Etnpr^yès
dê Seguros Privêdos e de CêpiuilunÁo
:czc
no Estêdo dê Sèo Psuto
SJndicêto dss Empreses
dê Sêguroí Príredas ê dê CêpiuUteçio no Estêdo dê Sio Peulo
CIRCULAR SSP - PRESI 014/93
4 DE JUNHO DE 1993
ASSEMBLÉIA ÇgW EXTRAORDINÁRIA
"ÃIimL M Ç9WV9ÇAÇÃ9"
AS
EMPRESAS DE SEGUROS E DE
CAPITALIZAÇÃO ASSOCIADAS São Paulo - ê£ o
Presidente
Seguros
do
Sindicato
das
Empresas
de São Paulo no uso de suas atribuições
A
Diretoria
deste
Sindicato,
legais
e estatutárias convoca as empresas associadas ,
em
por seus representantes, quites e em pleno gozo
várias oportunidades, apreciou proposta de criação de "Curso
de seus direitos Sindicais, para se reunirem em
Especial de Graduação em Atuária" a ser ministrado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Departamento de Contabilidade e Atuária da Universidade de
Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 21 de junho de 1993 (segunda-feira) às 10 horas, em primeira convocação, e caso nao
haja número legal, ás 10;30 horas, em segunda
São Paulo.
convocação, na sede social, nesta Capital, à Avenida São João, 313 - 60 andar, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Pretendendo concluir estudos sobre
matéria .a com os represenuanues representantes aa da USP, usp, resolvemos "nc«3»mhléia Extraordinán* Assembléia Geral Geral Extraordinária" dia 21 do
uma
mês. mauf
de
Privados e de Capitalização no Estado
convocar corrente
na sede desta entidade, à Avenida São João, 313 — 6Q
andar, com inicio às ^10 horas IA OA em u primeira, convocação ,->11 ou em As 10:30 horas, sk segunda convocação as 10.30 horas, a fim de deliberarem sobre autorização ã Diretoria para manter entendimentos com
ORDEM
filA
a Universidade de São Paulo a respeito do projeto de criação Autorizar a Diretoria a manter entendimentos com a Universi
do mencionado curso.
Na
ocasiao
estarão
presentes
dade de São Paulo para colabo rar no projeto de criaçao de
representantes da USP para justificar a criação desse curso. Dada
relevância
do
encarecemos a participação do representantes das filiadas à referida Assembléi
íurso Especial de Graduaçao em Atuária.
assunto^ empresas'
São Paulo, 14 de
Atenciosament
de 1993
Atenciosament^ claud/o afif domengos
WXa
residente CLAUD
afif domingos residentí
\J CAI^/RL/Sb,
P. Bsí^í
P. Especial
-
-
inuw ■ M lOifAX AV.SÃO JOÃO.3l3-6*/7'ANDAR
AV.SÀO JOÃO.313- 6* / 7* ANDAR • UNHA TRONCO;223-7666 - 7ELU;(11)36660• OR • TEUfAX;(011)221-3745 - ENDEREÇO TELECRAflCO:•'SECECAÍ''•SÃO PAUU3 - SP
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BI-603 - 15.06.93
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15.06.93
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Baliocet* de Ver ífícacao
H e s: MIO
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Sémdkêtm é*â gÊÊ^tfWÊtt
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H e s : MAIO
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FU: 8»82 ! !
Si/tdkêto éêã imprmãs éwSfturmâPrtw. S0gu/»â fti¥aéÊ0 ééi
ÍDttcr icao da Conta
Saldo Anterior
Hovto Dedito
Novto Credito
Saldo do Mes
Saldo Exercido I Saldo Anterior
Movto Debito
Movto Credito
8888S9 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS INOVEIS 3.147.818.484,34***884 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS HOI.INS 2.318.574.839,55-
,8» ,8»
952.728.257,81 7*8.243.8*8,71
l Oescr i cao da Conta
Saldo do Mes
Saldo Exercido !
ATIVO
952.728.257,»1- 4.1**.542.741,357*8.243.8*8,71- 3.»22.818.448,28-
*8*87» BIBLIOTECA «»»885 SISTEMA PROJETO PRINSI
,49 ,*» ,»• ,** .49 531.341.434,48 ,»» 531.341.434,48 2.38t.322.»77,5i 1.848.98».843,»5 »«»891 (-)DEPREC.ACUMULADA PROJ.PRINSI 3*8.183.344,12,8» 128.228.98»,28 12B.228.9*«,28438.392.244,38«»»817«IMOBILIZAOO 11.593.971.123,13 4.99».817.21»,38 1.787.198.983,98 3.283.418.248,38 14.797.389.389,51
ATIVO CIRCULANTE OISFONIBILIOADES
437.2»1,93 437.2«1,93
HMSB CAIXA
*«H37«DISPONIBILIDAOES 4e«112 BANCO DO BRASIL S/A. BH128 CAIXA ECONONICA FEDERAL
M«i«7*BANC0 CONTA MOVIMENTO
788.«85,93
12.«8d.iid,«« 12.«8d.il6,««
328.884,** 328.884,M
788.«Bã,93
3.«23.«44,7« il.998.75i.l84,»« 12.««1.5d4.375,2« 8«3.4Sl,i8 7.882.74ó.«81,Si 7.878.«»«.«««,«« 3.828.495,88 19.881.497.287,51 19.879.584.375,2*
2.813.189,2*4.748.*81,S1 1.932.892,31
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38.4*«.971,32 8*8.847.487,83
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IBB219 BANCO DO BRASIL - POUPANÇA «««224 BANCO DO BRASIL - FAF OURO »«»23» BANCO DO BRASIL ' RDB
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TOTAL «PERMANENTE
11.593.971.123,13
4.99».817.21«,38 1.787.198.983,98 3.283.418.248,38 14.797.389.389,51 «
TOTAL «ATIVO
38.27*.742.388,44 48.*41.483.528,28 39.839.788.788,19 8.4*1.834.758,*i 38.872.377.258,45 «
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*««245 CEF - RDB «««25í CEF - FAF AZUL
«««2«3«APLICAC0£S FINANCEIRAS
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
15.533.»59.358,29 39.482.229.894,82 34.823.158.991,2* 4.839.»78.9»3,82 2*.372.138.281,91 •
TOTAL >DISPONIBILIDADES REALIZÁVEL «««411 SALARIO
,«« ,«»
«««4«d«AOIANTAM£NrOS DIVERSO?
*0*523 JUROS C/MONETARIA A RECEBER - R 3.132.377.98»,»*
*«*5*2»C0NIAS A RECEBEB
95.439.S**,»» 95.*39.5»«,t»
95.Í39.584,** 95.*39.5«*,**
3.493.518.921,«2 3.132.377.98»,»*
3.132.377.98»,»» 3.493.518.921,»2 3.132.377.98*,»» lt.79*.»**,»*
*«•814 DESPESAS ANTECIPADAS ***82* SEGUROS A APROPRIAR *«*8»9*D£SPESAS ANTECIPADAS
544.»59,«2 11.334.*S9,*2
.»« ,»» ,»•
1.82«.»»»,«4 181.353,01 2.«»1.3S3,»1
3.588.558.421,82 3.229.418.813,81
,8* 11.317.818,48,8* 11.317.818,48-
28.884.824,28 11.317.818,48 S88.88*,8« 31.821.848,74
28.884.824,28 28.884.594,72 5*8.8*8,»*
*85215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS **5238 IRRF A RECOLHER/PESSOA JURÍDICA •«528««08RIGACOES FISCAIS A RECOLHER
,8* 1.437.255,881.437.255,88-
12.488.823,8* 3.828.851,59 18.288.874,59
12.488.823,88 2.389.598,59 14.849.819,59
.88 1.437.255,88
8.97».*»*,*8 382.788,81 9.332.788,81
*85418 INSS A RECOLHER S/FERIAS *«5423 INSS A RECOLHER S/t3o.SALA8I0
42.347 ,783,82-
38.882.515,98-
3.582.849.827,83 «
*85439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS *85444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALARI0 *8545* FERIAS
38.882.515,98 21.888.754,98 12.382.283,95 7.293,419,4* 154.778,549,55 91.187..742,44 94.513.,292,98 22.399,.85*,43 7.581,.883,44 448.385,,273,11
21.888.754,9812.382.283,957.293.419,48154.778.549,5591.187.742,4494.513.292,9822.399.858,437.581.883,44448.385.273,11-
87.547.582,88
,«« .*•
,M ,**
381.138.981,*2
3.493.518.921,02
381.138.981,»2 3.493.514.921,»2 1.82».»»»,»*181.353,812.8*1.353,81-
359.137.888,81
TOTAL «REALIZÁVEL
3.143.712.819,82
TOTAL «ATIVO CIRCULANTE
18.878.771.377,31 43.«5«.788.31S,84 37.852.589.884,21 5.198.218.511,83 23.874.987.886,94 *
PERMAtSNTE IMOBILIZADO *«*822 IMÓVEIS
«««638 MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES «8*843 OUTRAS IN0BILI2AC0ES
11.217.873.27»,13 3.883.583.519,5* 498.888.157,97
3.223.879.435,87 1.893.835.522,54 142.58*.B18,29
EXIGIVEL
8*5849 INSS A RECOLHER »85«54 FGTS A RECOLHER *•5875 ISS A RECOLHER t*5*33«ENCARGDS SOCIAIS A RECOLHER
,»* 3.223.879.435,87 14.441.552.785,2* ,** l.»93.*35.522,S4 4.898.819.842,84 ,N 142.588.818,29 838.848.978,28
Procesaadn ror t SINDICATO ENPR.SEG.PBOV.CAP.EST.S.P.
41.388.819,88
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28.884.594,72.88
28.884.594,72.88
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79.838.299,8*28.868.888,81-
8*5485 130.SALARIO
7.279 ,931,8514.294 .818,232.457.388,97178.882.827,8738.717.812,88-
*85471 GRATIFlCACAO
44.428.884,24-
*85488 INSS A RECOLHER S/GRATIFICACAO *85491 FGTS A RECOLtCR S/GRATIFICACAO
18.529.848,833.554 .389,14-
**54*2«PR0VIS0ES DIVERSAS
334.292.148,81-
,»8 .88 ,88 ,88 ,88 ,8» ,88 ,8» .88 ,88
*85811 CONTAS A PAGAR
87.547.582,8887.547.582,88-
87.547.582,88
81.324.342,29 81.324.342,29
8.223.219,77 8.223.219,77
81.324,342,2981.324,342,29-
**8t«4«RECEITAS ANTECIPADAS
3.888.384.134,89-
288.288.897,87
188.837.83*,8*
188.183.887,87
2,928.281.887,82-
TOTAL «EXIGIVEL
3.522.958.788,42-
481.858.174,48
891.984.883,99
298.1*8.7*9,53- 3.813,887.417,95-«
*458«5>C0NTAS A PAGAR
28.878.894,169.758.788,37333.481,177,22-
121.884,754,58138.942.157,2832.929.291,2811.115,372,58782.877.413,12-
Processado |>or : SINDICATO ENPR.SEG.PBOV.CAP.EST.S.P. '' Vp '*V ,», '(■ -.ttr ' - fc
BI-603 - 19.06.93 (f
Art
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-
18
-
®I-603 - 15.06.93
19
-
iI {Balancete de Ver t f í cacao
N e s:HAIO
/Í3
Ot.Eiis: 3Í/B5/93
ÍBalancete de Ver ifi cacao
Fls: *««3
I
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1 (CTT'
HO Sítêéo êê Sêo fwutê
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lOescr i cao da Conta
TOrAL «PASSIVO CIRCULANTE
SlHàicãto SiCI
Saldo Anterior
Novto Debito
Hovto Credito
3.522.958.7í8,«-
«1.85Í.174,44
891.964.883,99
Saldo do Hes
Saldo Exercido !
r"*-
Empntos
B»a»14«CAPITAL E RESERVA
!
I Descr icao da Conta
Saldo Anterior
Movto Debito
Movto Credito
Saldo do Mes
Saldo Exercido !
812583*TERCEIR0S
256.685.789,97
89.448.195,88
,88
89.448.195,8*
346.853.9*4,97
,88 ,88
8.568.888,8V
,88
8.568.888,88
,88
8.568.888,88 8.568.888,8*
8.568.888,88 8.568.888,8*
,88 ,88 ,88 ,88
48.944.233,71 15.458.698,49
23.258.155,88 122.887.437,42
48.944.233,71 15.458.698,49 5.378.838,88 61.773.754,28
186.778.287,94 48.453.918,68 28.628.985,88 183.861.191,62
1.492.628.223,96
1.842.118.851,55
813411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO 813486*CDNOONINIO
99.993.743,84 99.993.743,84
29.554.888,88
,8*
29.554.888,88
29.554.888,88
,88
29.554.888,88
129.548.543,84 129.548.543,84
813518 MATERIAL DE ESCRITÓRIO
25.183.998,41 27.524.288,88 52.788.198,41
28.285.824,88 1.828.888,88
,88 ,88
22.185.824,88
,88
28.285.824,88 1.828.888,88 22.185.824,88
45.469.814,41 29.344.288,88 74.814.814,41
48.769.788,88 89.941,16 48.859.641,16
,88 ,88 ,88
,88
,88
,8* ,*8
,88 ,88
48.769.788,88 89.941,16 48.859.641,16
813731 CORREIOS E TELÉGRAFOS 813745«C0HUNICACA0
15.919.247,88 43.238,88 15.962.477,88
9.855.833,68 7.678,88
9.863.583,68
,88 ,88 ,88
9.855.833,68 7.678,88 9.863.583,68
24.975.888,68 58.988,88 25.825.988,68
813617 VIAGENS
56.196.888,88
813822 CONUUCAO E TRANSPORTE 813881*LOCONOCAO
3.288.888,88
16.498.488,88 785.888,88 17.283.488,88
.88 ,88 ,8*
16.498.488,88 785.888,88 17.2*3.488,88
72.695.288,88 3.993.888,88 76.688.288,88
6.832.339,49
,8* ,88
6.832.339,49
9.863.594,88 18.181.661,5*
21.418.424,81 7.215.688,88 8.919.654,83 298.488,88 726.429,98 22.685.499,27 61.184.8*8,81
113.989.871,36 113.989.871.36
371.865.873,85 371.865.873,85
812916 NANUTENCAO DE NOVÉIS, NASS.E UT
PATRINONIO LIBUIOO
B88R41 SUPERÁVIT ACUNULAOO
Fls: »»»4 ! !
HO Utoéo 4é Sio Muio
*12788«EVENT0S
18.659.175.637,2«2.489.812.328,4318.522.721.531,5823.591.789.497,13-
Dt.Eiis: 31/85/93
doSogufoãM¥»aoá*éoCêpiCMaiHç40
812713 ATIVIDADES SOCIAIS
ie8e2« PATRINONIO PROPRlO
793
29».1Í8.7»9,53- 3.813.»67.417,95-«
PATRINONIO LI8UID0
8«e«35 REAVAIIACAO DE INOVEIS
H e & : MAIO
j
,88 3.863.126.536,58 3.863.126.536,58- 13.722.382.173,78,88 692.587.595,57 692.587.595,57- 3.182.319.924,88,88 3.823.913.729,98 3.823.913.729,98- 13.546.635.261,48,88 6.779.547.861,97 6.779.547.861,97- 38.371.257.359,18-
812921 CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
812937 LINPEZA, COPA E COZINHA 812981*NANUTENCA0
TOTAL «DESPESAS ADMINISTRATIVAS TOIAL «PATRINONIO LI8UID0
23.591.789.497,13-
,88 6.779.547.861,97 6.779.547.861,97- 38.371.257.359,18-*
TOTAL «PATRINONIO LIRUIDO
23.591.789.497,13-
,88 6.779.547.861,97 6.779.547.861,97- 38.371.257.359,18-*
65.834.854,23 32.995.228,19
5.378.838,8*
61.773.754,28
9.775.645,92 1 832.343.285,63
2.524.971.429,59 *
OUTRAS DESPESAS
TOIAL «PASSIVO
27.114.668.285,55-
481.856.174,46 7.471.512.745,96 7.869.656.571,58- 34.184.324.777,85-* 813523 IMPRESSÃO REPROGRAFICA
813582«NAT£R1AL
DESPESAS
813614 IPTU
813635 OUTROS
DESPESAS GERAIS
813689*INPOSTOS
DESPESAS AONINISTRATIVAS 812845 SALARIOS E ORDENADOS812851 13o. SALARIO 812871 FERIAS 812887 ABONO FERIAS 812188 AUXILIO ALINENTACAO 812115 ASSISTÊNCIA NEOICA 812121 VALE TRANSPORTE 812157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 812162 FGTS 812178 PIS 812183 SALARIO FANILIA 812199 SALARIO HATERNIDAOE 812286 AVISO PRÉVIO
812211 GRATIFICAÇÕES 812838«PESS0AL
812511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA 812526 HONORÁRIOS ADVOCATICIOS 812531 INFORNATICA
812547 ASSESSORIA DE INPRENSA 812552 SERVIÇOS PRESTADOS *12568 XEROX
442.286.493,92 68.763.366,24 157.665.928,88 22.822.281,43 58.123.688,88 68.786.945,39 12.832.853,38 158.372.696,22 61.884.193,98 5.679.128,84 981.821,31 7.582.288,88 4.644.711,62 44.428.864,24
237.779.685,85 95.988.118,94 168.434.878,27
4.551.842,98 47.568.758,88 38.386.843,59 9.127.888,88 143.825.491,73 48.181.361,51 2.688.874,34 332.362,26
■ ,88
4.433.245,92 ,88 ,88 ,88 ,88
237.779.685,85 95.988.118,94 168.434.878,27 4.551.842,98 42.226.358,88 38.386.843,59 4.693.754,88 143.825.491,73 48.181.361,51 2.688.874,34 332.362,26
,88 .88
5.342.488,88 ,88
,88 ,88 ,88
.88 ,88 94,513.292,96
1.113.935.876,57
,88 ,88 94.513.292,96 882.336.982,35
9.775.645,92
872.561.256,43
38.988.384,73 9.659.787,52 54.368.797,72 137.924.188,88 23.688.888,88
,88 ,88 4.268.495,88 61.966.588,88 23.213.288,88
,88 ,88 ,88 .88 .88
,88 4.268.495,88
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e.fM.M
,H
,88
61.966.588,88 23.213.288,88 8.8M,N
679.986.179,77 164.751.485,18 326.388.887,15 27.374.844,33 188.358.838,88 99.893.788,98 16.726.687,38 381.398.187,95 1*9.985.555,49 8.287.194,38 1.234.183,57 7.582.288,88 4.644.711,62 138.942.157,28 1.986.496.333,88 38.988.384,73 9.659.787,52 58.621.292,72 199.898.688,88 46.894.888,88 8.8*8,88
813711 TELEFONE
813913 ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTA 813934 PUBLICAÇÕES E EDITAIS 813948 SEGUROS 813976 BANCARIAS 814888 EVENTUAIS
814813 NAO ESPECIFICADAS *13988«DIVERSAS
815811 DEPRECIAÇÕES 815885*DEPRECIAC0ES 816882*CORRECAO MONETÁRIA 816818 CORRECAO HONETARIA
59.484.888,88
15.386.885,32 7.215.688,88 6.633.926,82 298.488,88 726.429,98 12.741.985,27 43.882.346,51
.88 2.285.728,81 ,88 .88 9.863.594,8* 18.181.661,5*
257.876.881,69 257.876.881,69
113.989.871,36 113.989.871,36
1.369.538.936,21 5.954.818.767,34
,88 ,88 ,88 ,8* ,«*
,88 ,8*
.8* 2.285.728,81
,88 ,88
,88 1.369.538.936,21 1.369.538.936,21 ,8* 9.822.288.698,88 4.998.617.218,36 4.831.671.488,44 18.785.698,247,78
Processado por i SINDICATO ENPR.SEB.PROV.CAP.ESI.S.P. Processado por : SINDICATO ENPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
BI-603 - 15.06.93
21 -
- 20 -
BI-603 - 15.06.93
Sm!"
■Balancete
de
H e s : HálO
Ver i fi cacao
Sindicato das Emprasaa '
Fls: «««S !
Ot.Eiis: 3Í/B5/93
/93
da Saguros Privados a da Capita/Jaação
j
I
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Sinakêto 0*9 Smpnâéã é9$4gUf*ãPrt9*0O9*0*CfÍt*lla*(t9
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I
da
Conta
Saldo Anterior
Novto Debito
Movto Credito
Saldo do Hes
«ii»B2<CO«liECAO MMETAJÍlA
S.9SA.«lB.7i7,34
9.822.268.Ò9«,8«
4.99«.Ò17.218,3Í
4.831.671.48B.44
lt.78S.69«.247,78
TOTAL «OUTRAS DESPESAS
7.893.436.983,36
1B.»32.386.951,34 6.36».148.146,S7
3.672.238.8»4,77
11.565.675.718,13 •
TOTAL «DESPESAS GERAIS
9.386.«65.127,32
11.874.585.882,89 6.369.923.792,49
4.784.582.818,48
14.898.647.137,72 «
TOTAL «DESPESAS
9.386.865.127,32 il.874.585.882,89 6.369.923.792,49 4.784.582.818,48 14.898.647.137,72 «
V
1
no Catado da Sio Eauio
QUADRO CUMPARATIVU - ORÇADO / REALIZADO
Saldo Exercicio !
PERÍODO - JANEIRO/MAIO IDDo
DESPESAS REALIZADAS
1.4/8.351
1.986.496
+
508.145
175.680
287.433
+
111.753
20.736
8.560
-
12.176
MANUTENÇÃO
146.035
183.òüL
+
3 / .826
condomínio
200.873
129.549
-
71.324
MATERIAL
140.136
74.814
-
65.322
Imposto
87.005
40.860
-
46.145
VIAGENS
31.528
76.688
+
45.luO
COMUNICAÇÃO
45.041
25.026
INruRMATICA
155.854
58.621
71.155
61.184
2.552.394
2.933.092
PLSS(jAL
TERCEIROS
RECEITAS
EVENTOS RECEITAS RECEITAS GERAIS 817111 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
175.623.175,38-
,88
4.988.881,51
817127 ANUIDADES ASSOCIADAS
1.157.988.383,94188.848.287,9785.786.865,251.528.885.832,46-
.88
266.288.897,87
4.988.881,51266.288.897,87-
.88 .88 .88
,88 16.115.838,88 287.295.288,58
.88 16.115.838,88287.295.288,58-
817132 TAXA UNlCA INSCRICAO/ASSOCIADOS 817148 RENDAS EVENTUAIS 817186«RENDAS OPERACIONAIS 817218 RECIBO DEPOSITO BANCARIO 817223 CADERNETA DE POUPANÇA 817244 FAF - C/OURO 817265 FAF AZUL 817282«R£N0AS FINANCEIRAS
9.654.753.668,55- 3.132.377.968,88 8.525.925.821,82 23.371.656,75,88 ,88 475.926.484,42221.567.367,27 ,88 868.881.868,83134.149.768,84 ,88 11.814.853.589,75- 3.132.377.968,88 8.881.642.948,33
188.683.256,81-
1.424.188.481,81188.848.287,97181.821.895,251.815.381.841,84-
5.393.547.861,82- 15.848.381.521,57,88 23.371.656,75221.567.367,27697.493.771,69134.149.768,84994.151.628,875.749.264.988,33- 16.763.318.578,88-
DIVERSAS TOTAL «RECEITAS OERAIS
12.542.139.422,21-
3.132.377.968,88 9.168.938.156,91
6.836.568.196,91- 18.578.699.619,12-«
TOTAL «RECEITAS
12.542.139.422,21-
3.132.377.968,88
9.168.938.156,91
6.836.568.196.91- 18.578.699.619,12-*
TOTAL «RECEITAS
12.542.139.422,21- 3.132.377.968,88 9.168.938.156,91
6.836.568.198.91- 18.578.699.619,12-*
TOTAL
HpCEITAS
.88
81768B«C0NTAS TRANSITÓRIAS
,88
,88
.H
.M
DESPESAS
ORÇADAS
GRUPO
ORÇADAS
.88
,88
,88
.88
.88 *
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
,è8
,88
.88
.88
.88 «
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
.88
.88
.88
.88
,88 *
20.015
-
97.233
-
9.971
-
+
380.698
DIFERENÇA
REALIZADAS
anuidades
3.366.000
4.352.309
+
986.309
FINANCEIRAS
3.457.800
4.403.515
+
945.715
180.603
♦
180.603
108.848
+
108.848
6.112.183
♦
1.840.777
C/ SINDICAL TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
DIFEREDÇA
-
T. INSCRIÇÃO SUPERÁVIT
-
4.271.406 1
;SSSS5SS=S3SSSBSSS.
Total Total
do do
At ivo
Pass ivo
38.672.377.258,45 34.184.324.777,85,88
Total
da
Rece i ta... 18.578.699.619,12- !
Total da D e s p e s a ... 14.898.647.137,72 ! • Lucro do Exercício 4.488.852.481,48- ! Secretário Executivo
Processado por : SIRDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
SINB.EHPR.SEG.PRIV.E CAP.NQ EST.DE SP
C9C (NP): 68.495.231/8811-45'^
ontador
-
Conta
AV.SA0X)tóJI3 6N7'AN0Afl UNHATH()*C0.22i7666 TEL£X;|lt)36í60 BA Taíf*X;pll)iai-3745 EXOBStOmfCAAfttk-SHaCAr-SiÜPaUlfl SP
00 ESPIRITO C.R.C. SP
81-603 - 15.06.93 - 23 -
22
BI-603 -
15.06.93
ícSKÍÍSí
'í 1
PODER LEGISLATIVO 11 Éssílss
11^
ím?ímííSS!SíS5SSSSSSSSSSSSSÍSSSm>í5SS5i®mi>>Tí^^ :®'ÃÍÍÍWí;lS¥>VY;a'ÃSSí¥i^"SÍ>'íÃ5SÍÍ55S5íSW.ÍSS®SS5í¥A^®SÍ4¥A¥íí>W:íw':íSSSÍSS®^í-\S->>>^
LEI N9 U.bOÜ, ÜE iü DE MAIO DE 1991
Esiabclccc novos criidrios para a fixação da Taxa Releroiicial - TR. uxüngue a Taxa Referencial Diária - TRD e dá outras
providencias.
n PHFSIDENTE O ,, c 1da D E CÂMARA N T E DADOS REDEPUTADOS PÚBLICA no exercício
o Congresso Nacional dccn-ia e eu sanciono a seguinte
Lei:
A« I" ne acordo Conselho Monci^o rfí; comn°a 8metodologia 177. de 1° aprovada de março pelo de 1991. a parur de 1" deNacion^. maip de
ncoícntr^^S Briti divulgará, diariamente. Taxa Relcreneial - TR para peiiodos de :s. com início no dia a que a TR se relctir.
Paráeraio único. Para os efeitos deste artigo, considera-se mês o período contado do dia do
início ao dia correspondente do mês seguinte.
ar, r Fica exünu. a partir de r de maio de 1993. a Taxa Referencial Diária - TRD ,eauc™or2-drS"''».Ú7.í.n-^.»,o.«.99..
Parágrafo único^Exclu^ivaracmie p^^^ do Brasil divulgará
distribuição pro mUi dta 1
corresponderá â
Rendai - TR do dia prim^
An. 3° Os
^
^
Referencial - TR subordtnanuse ao seguinte
u^nharn remuneração calculada com cni^no.
A-, lOQ^ iniiCQ-Stí u Taxu Rcfcrcncidl - TR üo
,. até a
afuiSada do período desde o último reajuste, confonne ■ , t»
mês anterior ou a Taxa Referenci
d. d,u, bd« .0 «tod. mes. divulgada nos termos
•T».
■ TO.
nominal dos Ütulos mencionados no art 5° da Lei n"
Parágrafo único. O ytBor "om.nJ^^
8,„.de edS»2.'S;.'S^«^ base na Taxa Reíerei''' «aiizados anteriormente a 1° de maio de 1993 e que ^„.i,de I9M. «'• "»■»»"<•» ■ I - fliíí ^ an ^ (crior*. trd relativas aos dias^ dooi3mês inclusive, até o dia do re.spectivo vencimento
n-.p.-'«-'",r.íar-o'reVS,
rfaubisc da obngaça» J" içoesdi>paráS'«'»»"'P°''°"^^' III • • ÇjSlÍi.
divulgada nos letmos des
cada mês. O dia corresponde Panlgraío dn^
d„
de maio de 1993. pel. Taxa Relemnelal ■ TO.
^ „|g„s anlerioms. eonsidera-se dam-b.se, em
^
S. Wp"""" "" ""
vencimento mg-nioda oa obrigação, uui'^ as dispos'Çô" do^gjco.
correspondente ao do ^ej^ ^s ^Depósitos ^ua remuneração. Especiais
Art. 6° Ods^ ^g,no data-base o d incidirá sobre os saldos rnódios Bcmonerados ■ íw Belemaeial -« a soni emdimda no pnn,eno d.. calculada cotn^o de v.gènca apresentados no pc
^ ^^_
mês seguinte. -
^03 - 15.06.93
1
-
RR
: :ns>:íí>;vV.:sN5V\-.>:v.xSn^>:.;
rs S 6
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
1 I i.
■; :
£">'* ''-7'
J
An. T Os dtpósiios(k poupança tem como remuneração básjca a Taxa Kc/erenciaJ TR relativa à respectiva data de aniversário.
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
§ 1° O di.sposto neste artigo aplica-se ao crédito de rendimento realizado a parür do mês de maio de 1993,
CGC : 33.376.909/0001-91
§ 2® Para o cálculo do rendimento a ser creditado no mês de maio de 1993 -
cadernetas mensais - e, nos meses de mato,junho e julho de 1993 - cadernetas tnme.strais utiüza-
BALANCETE PATRIMONIAL ENCERRADO EM 30 DE ABRIL DE 1993 Milhares de Cruzeiros
se o critério estabelecido no art. 4"
An. 8" Oi ans. 11. caput, e 14 da Lei n® 8.177, de 1° de março de 1991, passam a ATIUO
vigorar com a seguinte redação;
"An. II. É admitida a utilização da Taxa Referencial - TR como base de
CIRCULANTE
remuneração de contratos somente quando tenham prazo ou período de repactuaçâo igual
.Disponível
ou superior a três meses."
.Ap1 reações
CrdditOB Operacionais
"An. 14. É o Banco Central do Brasil autorizado a instituir e disciplinar outras
.Contas a Receber
modalidades de cadernetas de poupança,, para financiar programas habitacionais,
.Despesas Antecipadas
observadas a periodicidade de crédito de rendimentos mínimos de um més e a remuneração
básica pela Taxa Referencial - TR à respectiva data de aniversário."
319.967 938 353.901.030
86.017.708.909 680.375.996
REALiZAUEL A LONGO PRAZO
An. 9° As condições de remuneração e de atualização monetária, bem como a
6.271.313.622 508.764.467
PERMANENTE
fixação de prazos mínimos, das operações realizadas no mercado financeiro reger-se-fio pelas
..Invest ieient os
normas expedidas pelo Banco Central do Brasil, observadas as disposições desta Lei e da Lei n°
.Imobi1izado
8.177. de I® de março de 1991.
■4
An. 10. Esta Lei entra em vigor na data dc sua publicação.
I » no c8.177, 1-7T de 1 Jde'■março de 1991.Lei
1.832.370 548
81 804.067.094 a 903.362.299
disposições em contrário, e em especial o § 1® do an. 1° da
«•<)
6.774.070:089
-L.
33.472.368.994
•r.c
naiaVBBcaisxBnB
TOTAL 00 ATIUO PASSIVO
13.301.363.321
PROVISÕES TbCNICAS
1,863.064.196 22-731,741.523 875-549.417
CIRCULANTE Contas a Pagar
.Débitos Operacionais
Brasília,
Repiíblica.
maio
4.733.463.050
483.10S7Í'»
Provisões
2.649.140.214
.tontas de RegularizaÇ
de 1993. 172" da Independência e 105° da
EXIOiVEL A LONGO PRAZO
INOCÉNCIO OLIVEIRA h^ernando Henrique CardoDO Alexia Stepanenko
385 000 A®®
PATRIMÔNIO LiOUlDO Capital
sob
.Auíiento de Cap AproyacSo
.Reservas
18.768.395.609
1t 572.536.540 .,„oriar
■a70.a5Z.®6i
33.472.362.994
Resultado a Apropri
TOTAL DP PASSIVO /^moTI PRATA
magno ROBERTO DE AUIEIDA
Depto de Contabilidade
í°?': ®
. 4.890.000,00)
1 C\
(NV 8.312 - 2DIÁRIO OFICIAL
ÜA
UNIÃO
31.06.93
03.06.93
,1" Tf,
-
^03 _ 15.06.93
2
L
II 1/
"I' {
'\
OK/SUSEP/ÜAB/Nü 094/y3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Kio de Janeiro, — RJ 29 de AbrI1 de 1973 Prezado Senhor,
CIRCULAR N9 5, DE 19 DE JUNHO DE 1993
Em atencSo ao ofício PRESI-0Í7/93, de 22/Abr/93, informamos a U-Sa- que os estudas elaborados por esta Autarquia,
<
para revisão
i'
levaram
;í
•"eferentes
o Superintendente da Superintendência de Sceuma d •
de 28 de dezembro de 1989, resolve:
ano
de
mais
próximos
de
seus
métodos por
nao
Art. 19 - Revogar a Circular SUSEP n9 16. de 17
Art. 29 - Esta Circular entrara em vigor na data
ao
<DPC)-
anteriores
'o e a Resolução CNSP n9 33 ,
consideração
Os
Costas
do que dispõem o art. 99,' inciso II da Lei n9 6.435, de 15 h ~ SUSEP, em face inciso II do Decreto n9 81.402, de 23 de fevereiro de 197ft ^ J"iho de 1977, oarc. 89,
em
1992,
os por
seguro OPEM,
dados
terem
da realidade,
estatísticos
sido
devido ao
considerados
aprimoramento
parte do Departamento de Portos e
A nao utilização
de dados estatísticos
à década de 199© foi
motivada pelo fato cie
estarem abertos
'nviabiliza
das tarifas do
a
por
Classes
util ização
da
de Embarcações,
Teoria
do
o que
Risco Coletivo-
sua publicação. A
título
de
ilustração,
apresentamos,
no quadro
5i
!!
sibaixo,
os
dados
estatísticos
informados
pelo
Ministério da Marinha;
I
Dcíünblfít ivü de Siniilros ■
CARLOS PLÍNIO DE CASTRO CASADO
OéCAOAS
ANOS
ocOf rnicii-i
Interino
0I4RI0 OFICIAL DA UNIAÜ
3»
10
50
òí
70
80
83
06
87
90
91
9?
Mü/ tE5
2V
13
59
65
lóó
iJ1
80
110
171
105
108
111
Fer ifiEnlo5
05
08
11
13
31
25
05
i;
53
10
60
50
i'l i .
03.06.93
■1'
Como
(Of. n9 28/93)
se
sinistros,
o
9©
o
não é
observa
rr.*
c ompor t ainen t o
evolução da
s i n. i st r a 1 i d ade
mesmo comportamento
dos
ressaltar que o decl ínio veriFícado na
se
ii » st óri ca dos
anos
dos anos
80. Vale
sinistrai idade
deve ao avanço tecnológico do setor naval bem como
ao apr i moramentü dos sistemas
de segurança- P:
diante
de uma anál ise estatística, os dados em referência não apresentam neiihuina distorç&o relevante*
^1. - 2 -
^03 - 15. 06.93
-
3
-
Al%rm
disso, reforçamos que,
informado
?'!,v 1í ■
um universo
embora o
de 450-0®0
DPC tenha
embarcações (anexo
I), optamos por um universo de 120.000, para efeito de cálculo, por se tratar de ui»m tarifa experimental, SERVIÇO PÜBLICO federal
oferecendo, portanto, uma boa margem de segurança.
'ir In-formamos,
norteadore»
do
ainda,
que
os
dados
trabalho,
foram
Departamento tíe Planejamento
do DPC
Ofíoio /SUSEP/DERSP/NO,J^^
estatísticos
cedidos
c representam
Do SRa. Chefe do Departamento Regional da SüSEP em São Paulo
a
totalidade de sinistros ocorridos no Brasil. Esta
Instituto
Superintendência apresentou
de
Resseguros
do
Brasil
o
-
Endereço RUa Formosa, 367 - 260 andar
trabalho ao
IRB,
que
Af\ Sr. n j flNDICATO^DA^^^ c?TMnTr'aTO DAS empresas DE SEGUJROS E CAPITAL^ Ao Presidente do
o
referendou-
li )
Eo^^DE JüNHO DE L))£
pelo
Assunto: Processo SUSEP NO 05-366/92
Por fimr ressaltamos que o resultado deste estudo reflete o atual custo necessário para massificação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por EmbarcacSes ou por suas Cargas «OPEtl).
Rrezado .Senhor.
'■|:
At ene i òí/ament c.
qA o obséquio de providenciar Solicitamos a^ uv. bA. ^ _ Beu Boletim Informativo,
CARLOS PLÍNIO DE CASTRO Ci^ADO Superintendente Interino
a ts. 1^-. . - do oficio r^fírio anexo, 6m seu ^ publicação
Apresentamos protestos de elevada estima e dis^T.nta consideração.
renéb de almeída oliveira Sua
chefe do Departamento
Senlior ia
Q Senhor JoSo Elísio Ferraz de on _ . f— I ^^
Presidente
da
Federação
1
CJ
^
E.n^p
rt-uAcci-
cc ^
de
Seguros Privados e Capíta1 izaçau — ff'í ;
- 5 -
^1. - 4 -
81-603 - 15.06.93
. 15.06.93
SERVIÇO PUBLICO federal
SERVIÇO PÜBLICO federal
Oaolo/8USEP/DERSP/N»;^<P y
QCf DE JUNHO DE 1993
0fi6.o/SUSEP/DEBSP/No;3fô
E»
junho de 1993
De SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São PAulo
SRa. Chafe do Departamento Regional da 8U8EP em lio PXulo Endarfço RUa Formosa, 367 - 260 andar
Endereço hua Formosa, 367 - 26í andar
'o Sr . Hélio Calabrez- Gerente da A8C0M COUnoM tw SWMINOS LTDA,
A Sr. Presidente do oTAinirATOESTADO DAS empresas SEGUROS B CAPITALI Ao DE sSO DE PAULO
Assunto; oonvocacão
Assunto: Processo SUSEP nO 05-606/92
I -lr:iH : í •■ I
■jl
PROCESSO SÜSEP NO 05- 366/92 í^rezado Senhor.
No «xorcício dau atlvidadas de fisoalisacio
^7
d«
competancia desta Autarquia, c na regulamentação «m vigor, o CoirvoCAMQS a coinpareccír nus tu õrgio, dentro do praio de 10 (das) dia», contado» do reoeisimento deste, com vietae k 'kl ,
^ publicação
em Apr
solução do assunto tratado no prooeeeo em epígrafe, sob pena
qA
o obséquio de providenciar
seu
ramos piOtestos de elevada estima e dis-
esentamos» k
^Inta consideração
de aplicação das sanções legai» cabíveis. í. ■ 1'
Ao ensejo, apresentamos a V. 8A. nossos protestos de estima e consideração.
rENÉE DE ALMEIDA OLIVEIRA Chefe do Departamento
kJ2£^ RENÊE DE ALMEÍDA OLIVEIRA -
Chefe do Departamento
«03 ^ , 5.06.93 BI-603 - 15.06.93
-
6
-
7
-
,V
íil
SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL
SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL
l,-.
I! I
Ofício /SUSEP/DERSP/NO
Eq, 0^' de junho de 1993
£)q SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em Bâo Paulo Endereço
RUa Formosa, 367 - 26Q andar
Sr. ADÃO JOSE VILELA •
«
Bm V h de Jünho de 1993
Ofício
DERSP/nQ 1289
Do
Sra. Chofc <lo Departamento Regional da SUSEp em São Paulo
^nde reço
Rua Formosa,
Ao
Sr.
Assunto:
Assunto; CONVOCAÇAO
r>m - 269 andar '
■a.nte do Sindicato daa Empresas do Seguros de SP.
Prcsidentie
solicitação
R;l
PROCESSO
SUSEP NO
05-606/92
005-141/93
No exercício das atividades de fiscalização i i'
competência desta Autarquia, e na regulamentação
CONVOC/kMOS a comparecer neste õrgão, dentro do
em vigor,
prazo
o
de
10
(dez) dias , contados do recebimento deste, com vistas â
solu
ção do assunto tratado no processo em epígrafe, sob
pena
^^nhor Presidente
de
Tem o pi
de
V.ss o Obséquio de P"
aplicação das sanções legais cabíveis.
v^i -icar no Boicrii»
_
«ade cópia do ofíoio/S"SBF AO enaejO'
Ao ensejo, apresetamos a V. SA. noBSOS protes tos de estima e consideração.
5
anexa.
«orosentarooB a V.sa nossos protes-
consideração.
. , f. distinta con
de elevada estim
Rcnée de Almeidf Oliveira
jíi:^
Chefe do Depajftamento
RENEE de ALMEIDA OLIVEIRA Chefe do Departamento
Anexo; 01 BI-603 - 15.06.93
sente„ a finalidade do solicitar a informativo dèsta Enti-
-
8
-
603 _ 15.06.93
' '
II
lijl.J,...!!! I
II
I
■A' .
!! ;
serviço público federal
SERVIÇO PÜBIICO FEDERAL
íií 3li
Orício
DERSP/NQ 1290
Ea 0^ de ^unho de 1993
Do
Sra. Chefo do Departamento Regional da SUSEp em São Paulo
Endereço
Rua Formosa, 367 - 260
Ao
Sr. Geronto da Itapua Corretora de Seguros
Ao
Assunto:
convocação
Assunto :Reclamação
i
. do Departamento Regional <1a snSEP e« Sao Paulo Do (a) Sra. Chefe D^P n
Proc.
de junho de 1993
Oficio dERSP no 1303/93
Endereço
andar
- 260 andar
Formosa n Sr. presidente
rto Sindicato das Empresas de Seguros de SP
005-141/93
I^roc. SUSEP NO 005-109j/ No exefcício das atividades de fiscalização de
ente a finalidade de solicitar a Boletim informativo o o
Tem
competência desta Autarquia, o na regulamentação em vigor, vimos através do presente CONVOCAR o Corretor Responsável pela corre
.
se, o obséquio
fício anexo.
tora supra, a comparecer neste Departamento no prazo de 05(cinco) dias, contados da data da publicação do presente, a fim de tra —
de
,.nsejo, apresentai
a V. se nossos pro
e alstintn conaideracao.
toBtos de elevada cBt nia
tar dc assunto relativo ao processo em epígrafe. í!m ■
Ao ensejo, apresentamos a v.sa nos40s protestos de elevada estima o distinta consideração.
^ Ol|tVl!l«A 1 HBBSB\kO M 0Alhkida
ip
Chefe do Departamfento
iiPi
R.cnee de Almeida' Oliveira
-
Chefe do Departamento -
BI-603
-
15.06.93
10
-
^^-603 - 15.06.93
11
-
I
1' ^ II
SERVIÇO PÜOLICO federal SERVIÇO püblico federal
juriho de 1993.
OfícioDERSP Ne 1304/93
(a) Sra. Chefe do Departamento Regional da SUSEP ero São Paulo
Endar.ço Ao
..
■"
s„. c»... ao .op"— 367 - 260 andar
Endereço Rua Formosa
1 çindicato das Empresas de Seguros de SP
Formosa nO 367 - 26» andar
Sr. presidenta do
SR. ClCERO MACENA FERREIRA
«•#
Assunto: solicitação
Assunto: Reclamação - Processo SUSEP/Ne 1095/92
PROC,
SUSEP
l|Q 005-665/92
Prezado Senhor
o presente a finalidade de solicitar a
V.s«, o obséquio de
No exercício das atividades de fiscalização de
cio anexo.
oompetênaia desta Autarquia, o na regulamentagSo em vigor, vi mos através do presente convocar V.S9 a comparecer noste De partamento no prazo de 15(quinze) dias, contados do necebimen
""TiicL em seu Boletim Informativo o ofíapresentamos a V. S«. "rima e distinta consideração.
nossos
protestos do clova
to deste , com vistas a solu ção do assunto tratado no prooes so em epígrafe.
Ao ensejo, apresentamos a V. S§. nossos prote» tos de elevada estima e distinta consideração. atmbida oliveira CHEFE PO departamento V<"í
RENÊE ALMEIDA Dlj OLIVEIRA
■■ ■-
' i
- 12 -
15.06.93
■»
-
Chefe do Depairtamento
BI-603
-i
^^-603 - 15.06.93
13
-
|i
(T:
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS I% §s
"T)
\\\\v \
! ,p^"a
t'
SOCIEDADE BfiASilEÍRA DE CIENCiAS BO SEBUtO
SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL Oficio SÜSEP N01345/93
Em
de junho dfl 1993.
n
(a) Stra. Chofe do Departamento Regional da SUSEP em Sao Paulo Endereço
BOLETIH - «li/VS
São Paulo, «9 d« Junho de 1993
o
t
i
c
O
A
i
a
s
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEOUSO
Formosa nO 367 - 26o andar
Á 1,1
Ao
Sr. Rexnaldo Galera Martins HA niRETORIA E
Io ELEXCBES para "ENOVACao DA
Assunto:
CONSELHO
g po SEGURO
01BET08
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CltNi-iH» u
SUSEP/NO 005-665/92
■ /«■-
„o n tmor da CIRCULAR-OIR-230/931 TrAnscrevcBOS abaixo
Sao Paulo,
CIRCUUAR-0IR-23<»/93
áe Junho d« 1993.
Prezados Sócios Mantenedores^ Senhor Gerente,
,EMVA«0 OA DIAETOAJA E CQASELKO OLEtO.
"*'-'AP»Ést«?AcS5 ■>£ CHAPAS CPHPEEIAS
No exercício das atividades de fiscalização
a A/03
de competência desta Autarquia, e na regulamentação em vigor, vimos através do presente convocar V.S4. a comparecer neste
1
rir.
no Bolctin
de
28
d®
üaio
".°,Kr, de 1993 o naodato da
ConforwB e'n1lo-s"e° e« «2""«oí^A^tÍBOS j!se28.nister as p.passado,divcncend^^^^^j^^ 29 etonar 3# -o ^tual Diretor.a^^t^belec idas nos
providencias,
Departamento no prazo de 15 (quinze) dias, contadas dO receb^
proceder
Estatuto soca., social,
^
g , Senhores
Sacios
seauencia, convido Estatuto, a Assi», ternos do " ^^arsos eletivos, no prazo Mantenedores "O® coapletas rifSo. oa"-'éa apresentaren chapa sua .nsc 4,93 Aa
mento deste com vistas â solução do assunto tratado no
so em epígrafe.
de 10
'Encerrará no dia
portanto.
Ao ensejo, apresentamos a V, s§. nossos pto
^^^as.
or .copo.i.__p-~„r.r»A "'"Ta"
testos de elevada estima e distinta consideração.
Por
- '^"'02
Junho, 3®
ciências
idade das chapas
3 13
inscr Ui
ido considerado útil
eleição-
Destaco Aoe- não ^^'íet iBoletie
indicar, no P^^^uto coePO»'^ coordenador Sod»»
» 1,
Mercado,
o
disposição VI»
®i«sta deSociedade. u. con««8SO 00 ^V/93' dê' o-f '^^'''observadQ e« sua «»«
„te.
At ene i osaeent^ v-x ,
RENfiE DE ALMEIDA OLIVEIRA
Chefe do Departamento
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15.06.93
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2o SEMINÁRIO SOBRE SEGURO SAüDE
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Oportunsaente serão dadas novas noticias.
ík aparência de iaobiliseo do Mercado de Seguros do Brasil
se opõe a efervescência dos encontros de
seguradores, e
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corretores, e técnicos, e estudos do nosso setor. De fato
o que veaos c a preparação de grandes encontros que trans foraaa o aparente iaobilisMO ea ua coapasso de espera, de análise e de aeditação, sobre o seguro e suas iaplicaçees
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no Brasil atual, cheio de esperanças e contradições. o o
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Assis de !• a 12 do corrente está se realizando o III En contro Estadual de Corretores e Seguradores no Estado de
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Santa Catarina onde a FUNENSEG, a FENASEG e a FENACQR, pelos seus dirigentes, irão por ea debate ua teaário cheio sobre
o seguro de autoaòveis, o seguro saúde
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das grandes seguradoras e corretores de alto nível.
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da coaercializacão de seguros ea debates entre
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está preparando seu encontro ea Águas de Lindóia de 25 a 27 de Junho onde se colocarão as reivindicações dos coi— rctores, a análise da adainistracão das corretoras, o pia
nejaaento de suas operações e principalaente
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Claúdio Siaão.
E no aesao nível, o Sindicato de Corretores de
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■ulti-risco e as definições políticas do setor, inclusive no Mercosul. E entre os debatedores figuraa João Régis Ricardo dos Santos, Júlio Bierrenbach e noaes de igual va lor, estando entre os expositores José Maria Marotta, Antonio Cândido Sobrinho, João Elisio Ferraz de Caapos, Sérgio Zendron e João Gilberto Possiede convidados pela
Coaissão
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APTS CONV^OCA ASSOCIADOS PARA AS PRóXIHAS ELEIÇòES
A Associarão Paulxsta dos convocando todos os seus associados,
dirigentes, para o
biênxo 93/95.
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Seguro
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As eleiçoe?
todo o dia 30 de junho, a partir das 09 horas, Foram registradas duas chapas.
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APTS .
compostas pelos seguintes
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nomes:
Presidente
Presidente :
Ofemar B«rtacini
Rafael Ribeiro do Call®
Huaajia Sejuros Pessoais
Saovalle Seguras / FGV
SecretáiKio
Secretário ;
NicodtRius Nicodemos Jar^iu Corretora
José Sollaro Filho Sociedade Brás. Ciências do Seguro
% INSTITUTO DE ENGENHARIA - SAO PAULO - SP
Tesoureiro
Tesoureiro
José Mareeiino Risden Proposta Corretora
Antenor Ambrósio Cia Paulista de Seguros
Conselho
Conselho Administrativo
Administrativo
INSCRIÇÕES: Na sede da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro(APTS), no Largo do Paissandú, 72 ■ 1 /''Andar ■ Coni 1704 CEP 01034-010 ■ São Paulo - SP ■ Fones:(011)229-6503 e 227-4217.
Hasdé# Judith Zamella
Ainda «CM divulgaçZo
PREÇOS:
Walter Antonio Polido
associados da APTS CrS 720,000,00
Henea Fernandei
NÃO SÓCIOS CrS 1.560 000.00
Suplenho»;
Estes valores incluem pasia com material, colleo droak e almoço,
Joaquim Rocha
Thereainha de Jeaua Corre»
LOCAL DO EVENTO:
Edimo Maaaato Sato
Inslilulode Engenharia,a Rua Dr Danto Paz/anose, 120 - Ibírapuera - São Paulo - SP(ProximoaoDeiran) Fone(011) 549-7766 ■ Estacionamento Gratuito.
Além de ser associado ao
ORGANIZAÇÃO:
da APTS, o direito
Assessorla de Imprensa da APTS
eleitor que estiver era dia cora suas contribuicS«^^° voto e dado ®
Haiores informações sobre os
associativas.
PATROCÍNIOS;
SUL AMÉRICA SERVIÇOS MÉDICOS
candidatos e c
de trabalho serão apresentados na próxima edição do^"^ programas Notícias, com uraa ampla matéria tratando das eleições Jornal APTS
JOHNSON & HIQGINS CORRETORA DE SEGUROS
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS(FUNENSEG) GOLDEN CROSS SEGURADORA BOOZ ALLEN & HAMILTON DO BRASIL CONSULTORIA bradesco seguros APOIO:
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO (FENASEG)
APRESENTAÇÃO: SHIRLEY ESPÍNDOLA
REALIZAÇÃO
Largo do PaissanUu, n- 72- 17- andar - Conjunto 1704 - Telefone; 229-6503 - Tel/Fax; 227-4217 í^i d aimi, o
ASSOCIAÇAQ PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO
' ~ ccr U1034 - Sao Paulo
BI-603 - 15.0A.93 - 4 -
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FINANCEIRO
Abertura . LUIZ MARQUES LEANDRO (Prestdenie da APTS) FLUXO
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CAIXA
PARA
CIAS. DE
SEGURO
1- Painel - EVOLUÇÃO DO SEGURO SAÚDE MO BRaSIL
A OCUPAÇÃO DA LACUNA DEIXADA PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE
CONCEITOS.
Horário. 0Ô.30 hs as 10 00 hs
Presidente de Mesa: JOÀO RÉGIS RICARDO DOS SANTOS(Bradosco Seguros)
JÚLIO DE ALBUQUERQUE BtERHENBACH (Sul AmcrK:a Sorvrços Meacos) LUIZ PLÍNIO M. TOLEDO (Assoc.açao aos Hospitais do Estado de S„o Paulo) MOISÉS QOMES FILHO (Jardine Corretora do Seguros) MIGUEL JUNQUEIRA PEREIRA (Presidente do Sindicato ri
«o EsS;
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c do
Cotiee-Break: 10 00 hs ás 10 20 hs
2 - Paínol - MEDICINA SUPLETIVA X SEGURO SAÚDE
Debatedores
FUNÇSO FINANCEIRA - UAI A VISÃO SISTÊMICA PROGRAMAÇÃO DO CAIXA
A. B.
Horário: 10,30 hs as 12:00 hs
Patrocínio: JOHNSON & HíGGINS CORRETORA DE SEGUROS
Palestrante
IMPLaNXAÇXO
PROGRAMA
A CONCORRÊNCIA DE MERCADO ENTRE ASSISTÊNCIAS MÉDICAS E SEGURO Si SAÚDE
Presidente de Mesa
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Grunde parlo dos prublcoas atuais das Seguradoras, tais coito; falia de li quidez, audaiiça dos prazos dc parcelamento. Inadimplência, elevado comissionumento, capital de giro insuficiente, imprevisibi1 idade do comporta mente do mercado, aumento dos custos fixos, juros elevados podem ser ate nuados com o correto gerenciamento das finanças da Empresa, através do planojamonto c controle da gestão do Caixa. Neste sct&inário, que reuniré executivos da área de seguros, será dada una visão sistêmica da função financoira, onde serão analisados métodos dc projeção do fluxo de caixa e seu acompanhamentu. análise da geração dc Caixa Operacional e outros temas ligados à problemática do planejamento dc Caixa das Empresas de Seguros.
Patrocínio: SUL AMÉRICA SERVIÇOS MÉDICOS
Palestrante Debatedores
IECNICAS
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PAULO GOMES RIBEIRO (Furidaçao Escola Nacional do Seguros - FUNENSEGl HUMBERTO TORLONI FILHO (Johnson li HKjgins Corretora de Seguros) CELSO GUERRA( Presidente da Associação Paulista do Medicina) CHAFIC FARHAT (Presidente do Sindicato dos Hospitais do Estado de Sao Pautm WANDERLEV EMERICH RIBEIRO (Sul América Serv^os Médicos)
Concei tos
Movimentação dos recursos Administração do caixa Estrutura l^o 1 i t i cas
I mp I ettien tação FLUXO DE CAIXA
Almoço: 12 00 hs ás 14:00 hs
Concei tuação
Patrocínio. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG
Composição das variáveis Montagem Dinâmica de funcionamento
3 - Painel - ANALISE TtCNICO-FtNANCElHA DO SEGURO SAUD.,
D.
CRITÉRIOS TÉCNICOS E TARIFÁRIOS DA CARTEIFIA
ORÇAMENTO 1)0 FLUXO DE CAIXA . Objetivo Previsão das entradas Previsão das saídas
Horário 14 00 hs as 15.30 hs
Patrocínio GOLDEN CROSS SEGURADORA Presidente de Mesa
LUIS LÓPEZ VAZQUEZ (Presidente do Clube dos Corretores ri« q
Palestrante
HORACIO L. N. CATA PRETA (Goldon Cross Sorjuradora)
Debatedores:
ERNESTO RAFAEL CANEDO (Motor Union Seguradora)
E.
Fluxo diário - real izado Sobras e faltas - tomadas de decisão
GERHARD DUTZMANN (Escritório Técnico de Assossoria Atuarial ET
F.
NEY CANELLAS (Inteiainericana Seguradora) Cotfee-Breek: 15 30 as 15.60 hs
4 - Painel - O FUTURO DO SEGURO SAÚDE NO PAIS; RESULTADOS E EXPECTutiw INVESTIMENTOS EM NOVOS PRODUTOS. LUCROS E PERDAS
Fontes de Informação ACOMPANHAMENTO 1)0 FLUXO DE CAIXA
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Análises variações - orçado FATORES ADICIONAIS A SEREM CONSIDERADOS NA GESTÃO DO CAIXA .
Relações bancárias
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Gestão de reservas técnicas Investimentos Financiamentos Relatórios Gerenciais
Horário: 16 00 hs as 17 30 hs
PALESXRANXE
Patrocínio B002 ALLEN & HAMILTON DO BRASIL CONSULTORIA
HÉLIO FERNANDO LEITE SOl.lNO. Diretor Adjunto de Finanças da ARBI
Divisão
Presidente de Mesa
LUIZ MARQUES LEANDRO (Presidente da APTS)
Palestrante
FERNANDO SARROS BARRETO (Boo^ Alion & Hamilton Consultoria)
Debatedores
JTOS (Adriatica Serjuradora) ARTUR SANTOS
Foi responsável pelo planejamento o implantação de projetos de automação
HÉLIO DE GODOI (Tudor Mar&h & Mc! cnnan Corroloros do Seguros)
na área financeira do
Seguros lAKBI, INTERCONTINENTAL e SANTA CRUZ). Com graduação era Economia,
tem mais de 15 anos de experiência na Área de Finanças em Seguradoras.
NILTON MOLINA (Presidente da Icalu Seguros)
LOCAL. Encerramento AUTORIDADES DO MERCADO SEGURAtXlR BRASILEIRO E autoridades Da adit,
DATA.
INSCRIÇÕES
CUSTOS 24» andar.
DE SAÚDE NACIONAL
__ . _ ^ , , . . 000 se houve faiç de ym pç»r t ic jpanto da mestiia empreça. Estão incluídos no custo; o naerial didático, coffee break o certificados.
R. Major Qucdinho 111. 24S andar CEP-01050-904 Fone 1011) 23J.0458/259. 9543
BI-603 - 15.G6.93 - 6 -
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Coirtro I ador i a para Empresas de Seguros
Kl MuMIÍMlGIlU * aiskuuuiim: ltoa.
UMA EMPRESA DE SEGUROS, QUANDO ANALISADA ESTRITAMENTE SOB A ÓTICA FINANCEIRA É UM INVESTIMENTO COMO QUALQUER OUTRO ATIVO EXISTENTE NO MERCADO APRESENTANDO RISCOS E RETORNOS PECULIARES AO TIPO DE NEGOCIO QUE CONDUZ. O EMPRESÁRIO CONVIVE ATUALMENTE COM CRESCENTES RISCOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS E O SEU SUCESSO DEPENDE CADA VEZ MAIS DO
COMO
SUA
PLANEJAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS. AS EMPRESAS DEDICADAS DO SEGMENTO DE SEGUROS NECESSITAM HOJE DE TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE GERENCIAL MELHOR ORIENTADOS EM FACE A PROPRIA INTANGIBILIDADE QUE CARACTERIZA O OBJETO DO SEU NEGOCIO. HABILITAR A
ESTRUTURAÇÃO
DA
EMPRESA DE SEGUROS PARA UMA
DISSEMINADA
POR
TODA
FILOSOFIA
A ORGANIZAÇÃO, POSSIBILITAR A
DE
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ASSISTÊNCIA
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V. Sa.
Sabe quanto a sua empresa ijasta com a assistência medica por ano? Conhece as principais alternativas de planos de saúde existentes
CONTROLE
ESCOLHA
AVALIAR
PLANO
no mercado?
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SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADEQUADO E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS
Sabe que pode haver uma diferença de até lOOOZ nos custos de ferentes pianos?
DE
está ciente de que ura bom plano pode ajudar a diminuir os encargos
CONTROLE
GERENCIAL NOS DIVERSOS PONTOS 0£ DECISAO
CONSTITUEM
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sociais da empresa?
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DESTE CURSO.
Compreende que um bom piano de assistência médica pode ajudá-io
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atrair e reter bons profissionais? RROGRAMA
A assistência médica no Uiasi i é obrigatória por Lei.A maioria das em
- OBJETIVOS DA CONTROLADORIA NAS EMPRESAS DE SEGUROS Básica do Controller.As Responsabilidades do Controller B
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presas tem um ou mais pianos de saúde para seus funcionários, Função
- CONTROLE GERENCIAL E A EMPRESA DE SEGUROS. Conceitos Terminologias. Controle Operacional e o Controle Gerencial
Coordenação
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liaridades do
mercado
C - O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E O PROGRAMA DESCONTROLE EM EMPRESA, n.
SEGUROS. Conceituação. Definição de Objetivos
Estratégias. Formulação de Políticas D
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"Alternativas existuates ao liercado pai'a implantação de l'laaos de Saúde aas empresas", Confeieacista Roberto .Alves de Lima Monte negro, Crofessor da I LiV e Diretor da MUNTKNLÜRÜ,
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Obteve o Mestrado (MBA) pela MICHIGAN STATE UNIVERSITV (EUA)
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Gerente da área de Saúde 1'undação
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IN-SCRIÇOES
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SÃÜ PAULü. - DIA 23 de Junho das 9 UO às 18 00 horas, CLNiRO DI-; iKLlNAMKNIl) MONILNLGRO, Rua Major Quedinho I II ,
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INSCRIÇOtS. - pelos telefones (01 1 1 23I ,Ò458/259-9S43
2A^ andar,
CUSTOS. Cr$ 15, 3ü(), 000, 00 por participante ou Cr$ 14, h99, ÜOU, 00 se houver mais de um participante da mesma empresa Estão incluídos no custo: o ma
8ÃO PAULO - 22.23 d. Junbo d« 1993. D.S 09>00 «s 18:00 hor..
CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Major Quedinho 111 24 àÒA.
^4.andar
custo: o material didático, almoço, coffee break e certificados
ULUI:
1.1 rn,
NADIR FIGUEIREDO.É professor do PECE da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Roberto
CUSTOS - Cr$ 15.306.000,00 por participante ou CrS 14.699 oon nn houver mais de um participante da mesma empresa. Estão inciuiA«e
e aquela
dentro as inúmeros opções,
l*Rt>(JRA MA
CORP. nos EUA,foi Assessor da Diretoria da FIRESTONE, Controílar hÍ pela
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que melhor atenda aos intei-esses especificos do sua empresa.
(NOROESTE, REUNIDAS, SEGURASUL, UAP', etc). Trabalhou na BASF
INSCRIÇÕES - Pelos telefones; (011) 231.0458/259.950
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escolha da alternativa que melhor atenda aos interesses da Cia,
selecionar com maiores vantagens,
serviços de consultoria em empresas como ALPARGATAS,BANESPA CONTRor nxTA EUCATEX, FIESP, PIRELLI, etc. É consultor de empresas de
lORÀR I O
os níveis de serviços divergem
mercado, através de depoimentos de especial istas. Ao final desso seminário, o participante terá condições de aval iar
ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO - É Diretor Executivo da MONTENEGRO especialista em finanças, com mais de 20 anos de experiência Prestou
CUSTOS
(as opções são muitas,
O objetivo desse seminário especial ê apresentar aos participantes principais alternativas de planos de assistência medica existentes
palestrante
Bacharel em Administração de Empresas
uma
de
. Orçamento de Prêmios. Orçamento de Custos Variáveis íCmí^«a2^^' Sinistros ). Orç. de Desp. Adm. Projeção do Lucro ^orí p® ®F - O PROGRAMA DE CONTROLE FORMAL NAS EMPRESAS DE SEGUROS O'contrn?f"° Gerencial como Filosofia na Empresa. O Controle Gerenciai cÍl atribuição de unidade especifica. O Controle Gerencial no Brasil?
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os custos osci lam bastante) ;
- ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE GERENCIAL Responsabilidade. Centro de Custo. Centro de Lucro' TnC« t (Aplicação das Provisões Técnicas). Sistema de Custeio ORÇAMENTO EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO'DO PROOpaw»
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A escolha da melhor alternativa
decisão complexa, pois ira depender dos seguintes fatores: 1, definição do que a empresa deseja; 2, conliecimente e anál ise das principais alternativas existentes no
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do Programa de Controle Formal. As Peculi
Segmento de Seguros sob a Ótica de Controle
ferentes custos o benefícios
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ca i xa.
Carteira de Renda Fixa:
papeis pré e pós fixados,
usando
da
Res-ponsáve 1
As operações financeiras e a Previsão de Caixa: receitas e despesas futuras afetando a
SUSBP,
cumulativamente em 22 de março de 1993. j-^lEZEU FERNANDES TUNALA
tes.
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DA
Crf4.550.000.000,00(quatro bilhões, quinhentos e cinqüenta milhões de cruzeiros) para Cr56 .000.000.000, 00 (cinqüenta e seis bilhões de cruzeiros! , mediante o aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas era Assembléias Gerais Ordinária o Extraordinária realizadas
RROGRAMA INVESTIDORES
BCONOMICO
Aprovar as alterações introduzidas no Estatuto Social da ITAUPREV SEGUROS S/A, com sede na cidade de São Paulo - SP,dentre elas a relativa ao aumento de seu capital social de
VEL PARA ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORAS.
AVALIAÇAO E CONTROLE DE APLICAÇÕES DE CONCEITOS BÁSICOS.
CONTROLE
solve:
DE MENSURAÇÃO DA RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA E VARIÁ
-
DE
competência subdcletjada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 199 2, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo era vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSBP no 001-1.120/93, re
ESTE PROGRAMA VISA APRESENTAR Ã SEÜS PARTICIPANTES TÉCNICAS E CRITÉRIOS
A.
DEPARTAMENTO
Par tIcIpação
por
Controle das operações diárias, fluxo de caixa, retorno carteira, o impacto dos financiamentos e reversões. Controle da posição: papéis em carteira, custo contábi
da
DIÁRIO OFICIAL DA ÜNIAO
- 19.5.93
instituição e rentabi l idade média da carteira. Carteira de renda variavel (ações e ouro) :
valor do mercado,
PORTARIA N9 15, DE 6 DE ABRIL DE 1993
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMIOT , usando da competência subdeleqada pela Portaria SUSEP no 109, de 25 de maio de 1992, do
lucro embutido. O custo corrigido como pa-
râmetro de decisão,
etc.
Dü SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS,
A participação percentual dos ativos e o retorno médio da carteira: tipos de ativos, participações percentuais, cálculo das rentabi l idades reais, comparações com o mercado. O DESEMPENHO I RENTABILIDADE E RISCO ) DAS CARTEIRAS DE FUNDOS
PENSÃO NO BRASIL E CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS DE SEGURADORAS: ASPECTOS TEÓRICOS E RESULTADOS OBTIDOS — Liquidez de ativos de renda variável : conceito tradicional , ce i to
di 1966, e O que consta do processo SUSEP nQ 005-0227/93 ,resolve:
Aprovar a alteração introduzida nos artigos 49 e 89 do Estatuto
DE
Social da XORICH-AN6LO SEGURADORA S/A, com sede na cidade de São
con—
milhões,oitocentos e quarenta e tres mil,setecentos e trinta e cinco cruzeiros e quarenta e dois centavos) para Cr$163.703.522,667,42(cento
Aspectos Conceituais,
e sessenta e três bilhões,setecentos e tres milhões,quinhentos e vinte e dois mil,seiscentos e sessenta e sete cruzeiros e quarenta e dois
e Risco de Ativos de Renda Fixa e Variável , Desempenho das Carteiras de Investimento.
Rentabi I idade
Anál ise do
centavos), mediante a apropriação da reserva de correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente era 03 de março de
RAL-ESTRANTE
ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
ARNALDO AUGUSTO YANSEN - Diretor da YANSEN & YANSEN consultoria. É espe cial ista em Mercado Fíanceiro com mais de 20 anos de experiência.
consultor do BANQUE FINANCIÉRE
(Paris)
Foi
para a implantação de escritório
no Brasi l . Foi Vice Presidente da Div. de Operações Fianceiras do MER CHANTBANK. Prestou serviços de consultoria para empresas no Brasi l , da Coréia e da Suiça , tais como AMAZONAS, FOREING FINANCE INTERTRADE (Suiça), KOLON INDUSTRIES (Coréia) , DE SMET DO BRASIL e outras. Arnaldo Yansen recebeu o diploma de Bacharel em Administração de Empresas pela PUCCAMP. Obteve o Mestrado em Finanças também pela PUCCAMP. LOCAL.,
DATA
1NSCRIÇOES
SÃO PAULO - 24 a 25 de junho de 1993.
E
OIARIO OFICIAL DA ÜNIAO
MAJ.
QUEDINHO, 111
24o.
ANDAR
CEP.
TEL.
19.5.93
O DEPARTAMENTO DBCOOTRO^RTONOHICO,
usando da competên
cia subdelegada pela POrtaria ^SEP n9 109, de 25 de maio de 1992,
SotERINTBNDENTE DA SUPBRINTCTDtoCIA DE SEGUES PRIVADOS e tendo
CUSTOS
do
em
vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-1196/93 , resolve: Aprovar a alteração introduzida no artigo 30 do Estatuto
Das 9. 00 as 1B. 00 horas.
0105-904
-
PORTARIA H9 33, DE 11 DE MAIO DE 1993
CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Major Ouedinho, 1)1 24o. andar. INSCRIÇÕES - Pelos telefones: (011) 231.0458/259.9543 CUSTOS - CR$ 19. 897. 000, 00 por participante ou CR$ 17. 789. 000, 00 se hou ver mais de um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo-, material didático, almoço, coffee-break e certificados. R.
Paulo
- SP dentre elas a relativa ao aumento de seu capital social de CrSls' 748.843.735,42 (treze bilhões,satecentos e quarenta e oito
moderno.
Medidas de Desempenho de Grandes Carteiras:
e tendo em
vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro
Social da ITAO SEGUROS S/A, cora sede na cidade de São Paulo-SP,relati va ao aumento de seu capital social de Cr$ 124.000.000.000,00 ( cento e vinte e quatro bilhões de cruzeiros)para Cr» 1.524.500.000.000,00
(hua trilhão, quinhentos e vinte e ^atro bilhões e quinhentos milhões de crureiros) , mediante a apropriaçao de reservas disponíveis, incluí
231.0458/259.9543
da a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus a cionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realiza das cumulativamente em 26 de março de 1993.
diário OFICIAL DA UNIAÜ
EHEZER FERNANDES TUNALA Responsável
- 19.5.93 -
BI-603 - 15.06.93 -
4
-
BI-6D3 -
15.06.93
1
-
PORTARIA N9 35. DE 11 DE MAIO DE 1993
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO DA SUSEP. usando da
co«p.tênci. saUlolcd. pol. Port.ri»
""
i„Ç, ao sup^»t™dkh« m PORTARIA N9 30, DE 10 DE MAIO DE 1993
llCllblo" aV
PMvJSII I
« 7'" al^i ai
proioaso SUSEP
77S/S3, re-
solve:
O DEPAJRTAMENTO DE CONTROLE ECONOmICO, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992,do SUPB RIMTENDEHTB da superintendência de seguros privados, e tendo ea vistã o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-707/93, resolve:
artiqo 4Q do Estatuto cijguROS, comnosede na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, relativa Cr»67.804.899.856,32(sessenta
capital social de
bilhões oitocentos e quatro oitocentos e cinqüenta e seis
milhões,oitocentos e noventa ® " ^
Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto So
ciai da CONCÓRDIA COMPANHIA DE SEGUROS, com sede na cidade de
infroiluzida
Aprovar a altoraça
Social da NACIONAL COMPANHIA DE SEGU^.
centavos)
para
Si5
Paulo-SP, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$
cruzeiros e trinta bilhões,novecentos Cr»427.979.884.829,42(quatrocentos e vinte e ^sete quatro mil.oitocentos ee
Cr$ 27.957.611.000,00 (vinte e setè bilhões, novecentos e clnqúéntá"ê sete ailhoes, seiscentos e onze mil cruzeiros) para Cr$
setenta e nova Varenta e dois centavos), mediante o vinte e nove cruzeiros a ^ Jq monetária do capital, conforme
Cr$ 363.345.307.715.00 Urezentos e sessenta e três bilhõ^i*"trêiêntõi e quarenta e cinco ailhoes, trezentos e sete mil, setecentos «
cruzeitosi «edUote..propri.cio d= p„te
aproveitamento de parte ca c
"
em 30 de março de 1993.
capital e de créditos em contas correntes, conforme Llibeíação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e 77 zadas cumulativamente em 05 de fevereiro ^^1993? f^ali
ELIEZER FERNANDES TUNALA
Responsável
ELIEZER FERNANDES TUNALA
DIÁRIO OFICIAL OA UNIÃO - 20.5.93
Responsável
PORTARIA N9 26, DE 5 DE MAIO DE 1993 _ O
POPTAWA NP «7.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONflMiro
competência subdelegada pela Portaria
CONTROLE ECONOmiCO,usando da competència
no ino ®"SEP, usando da
1992, do SUPERINTENDENTE DA SOPERINTENDaícxA DF tendo em vista o disposto no artiqo 77
—o a»
rT
e d ddd codst, dl
Assembléia Geral Ordinária realizada
deliberação de seus acionistas
O DEPARTAMENTO subdelegada pela
dê
SEGUROS PRIVADOS
JS de maio de 1992. dn DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em em
SUPERINTENDENTE DA SUPERINT Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro Vista o disposto no 'o^esso SUSEP noOOl-1246/93, resolve:
•
de 1966. e o que consta do proc Aprovar
a
alteração introduzida
cão introduzida no artigo 50 do Estatuto COMPANHIA DE SEGUROS,cora sede na cidade do
Aprovar a
n,.
Social da NACIONAI. COMPANHIA DE CAPiTALlWto Rio de Janeiro - RJ,_ relativa ao aumento^' o Cr$3.465.910.604,59(tre3 bilhões, quatrocentês
Social da GENERAL ^'^^''^ativa ao aumento de seu capital social de
Estatuto cidade do social de
milhões, novecentos e dez mil,seiscentos e
sessenta
e nove centavos) para Cr|42.608.724.154 bilhões,seiscentos e oito milhões,setecentos e Vi
e
cinco
® cinqüenta e dois
setecentos a ^inco ^ Cr|365.178.417.892,12(cre
g sessenta e cinco mil, bilhões, cento ee j.j-ocentos e dezessete oitocentos
e doze centavos), mediante a apropriação da
noventa a dois
°nital, conforme deliberação de seus acionistas
correção monetária do cap
® apropriação
seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária reaif"*®^ "deliberação do
de 1993.
^ove bilhões, setecentos quatro milhões, ^ quarenta e sete ecruzeiros) para
setenta e oito
e cinqüenta e quatro cruzeiros e um centavo í VL.f-® «Juatro mil.cento de parte da correção monetária do capital.
Rio de Janeiro - Rd'. Cr$29.704.705.047,00(vinte
em
aiizada em 30 de março
Assembléias
Gera
Qj^^^nária
e
Extraordinária
realizadas
1993.
cumulativamente em ELIEZER FERNANDES TUNALA
Responsável
ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
PORTARIA N9 22, DE 29 DE ABRIL DE I993 O DEPARTAMENTO
diário oficial da união
DE CONTROLE ECONOMICO DA Cnco»
competência subdelegada pala Portaria SUSEP nO 199
"^ando da
1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE sÉgo^c tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei no
^® *"^^0 de e O
milhões,duzentos e setenta e um mil,novecentos e 01
^luta
subdelegada pela P°gppg^NTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista o disposto no
de 1966, e o que consta
oito
mediante a subscrição em dinheiro e incorporação incorporação "d« de kb deliberações
de
seus
lionistas acionistas
em
a
Extraordinárias realizadas em 28 de dezenRiro de
de 1993.
e
Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro
processo SUSEP noOOl-1199/93,resolve:
alteração introduzida nos artigos 30 e 80 do
Aprovar ®j„^o_jíinTERTHUR SEGUPADORA S/A,com Sede na cidade de Estatuto Social da -giativa ao aumento de seu capital social de São Paulo - ^^'níceis ^11^°®® ® cinqüenta milhões .de cruzeiros) para Cr$6.050.000.000,00l g cinco bilhões de cruzeiros), mediante o
® três
e sete bilhões,oitocentos e quatro milhões,oitocenton 1 «^2(sessenta "tos e noventa mil,oitocentos e cinqüenta e seis cruzeiros e trinta f a ■
DE
SUPERINTENDENTE D* ^^rtigo
Aprovar a alteração introduzida no artiao in j Social da MACIONAl. COMPANHIA DE SEGUROS,com sede na ciH;,/i Estatuto Janeiro - RJ, relativa ao aumento de seu capital ^® Cr»31.828.271.943,96(trinta e um oiihoes.oitocentoa « social de
conforme
COHTROLR ECONOmiCO,usando da competência ia SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do
• resol—
cruzeiros e noventa e seis centavos) para Cr$67.804.899
21.5.93
portaria N9 43, DE 18 DE MAIO DE 1993
novembro de 1966, e o que consta do processo susEP nO 001-688/93® ye5
-
nove
^ . centavos),
mobiliários.
Cr>75.QOO.OOO.OOO,ü
disponíveis, incluída a correção monetária
Gerais
aproveitamento de t
<jelib®'^^,''ões de seus acionistas em Assembléias
do capital, contot
j^_.gordinária realizadas cumulativamente em 26 de
® 02 de fevereiro
Gerais Ordinária e L* março de 1993.
ELIEZER FERNANDES TUNai1 Responsável
ELIEZER FERNANDES TUNALA
Responsável
diário oficial da união
_
20 5 93
diário oficial da união
BI-603 - 15.06.93 - 2 -
24.5.93 - 3 -
BI-6G3 - 15.06.93
IMPRENSA
PORTARIA N9 36, DE 11 DE MAIO DE 1993 O
DEPARTAMENTO
DE
CONTROLE
ECONOHICO
DA
SUSEP,
usando
da
competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRlVAiX)S. e tendo ea vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 da novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nOOOI-l.173/93, re solve:
Previdência em crise Aprovar
a
alteração
introduzida
no artigo
5o do Estatuto
mu MENpONÇA
Social da HANNOVER SEGUROS S/A, com sede na cidade de São Paulo - SP,
relativa ao aumento de seu capital social de Cr$4.429.000.000,00(quatro bilhões,quatrocentos e vinte nove milhões dp cruzeiros) para
(ipur fiiire rc/uíiii jo e i j-
piluli/jçuo, cmc é t) dilcüut Jj
Crí54.500.000.000,00(cinquenta e quatro bilhões e quinhentos milhões de
prcMücndj iiK-ul aii lUMiírm de rei/une limiiiceiro
"cruzeiros), mediante a apropriação de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, líonforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas
A íepjnudo jv>i7i(j(u hVv'jlü do eiclo jnuil dos encjcíOi
prei ideneiJilOò. I raln-»e de hi
cumulativeunente em 24 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUtJAIA
prêmio(por(eiiijxi de serviço)«, o esquema de benctieios tlnais-
periódica das despesas entre os coniribuinies do sistcnia. Fal tando caixa, a solucio lógica e
25.5.93
ciai, amarrada ao axioma do risr
CO, função crescenlc da idade.No caso do sistema brasileiro dc previdência, como se lyso iiJi» buitasse, outros fatores vieramcontribuir para acréscimo de so,. brecargii: a aposeiiíadoria-
íMgra o reiiinte de eiU\u, pressu
natural, ao menos etn teoria, eo
OlARIO OFICIAL DA UNIAÜ
dc encargos da prc\ idència tu-
pótese siaiplilie-:doru, Qtie eoii-
pondo n sulicièiicia da partilha
Rosponsáve1
meiuo nas fropulacócs. O coro-i lárIO disso épíiftanto o aumento
ceiros. O leio deste último, ago ra da ordem dc dee salatios rni-
nimos, ê sem dúvida modesto, mas ainda assim alto,cm função do perfU de renda do universo
reajuste d,as conirihuicócs. Na prática, todavia, tem prevaleci
segurado.
do outra lógica: a da suplemen-
faee desses encargos crescentes
O regime de repartição, cm
luçáo de recursos peto Fstado a que o sujeitaram a et oluçàçi (melhor dito, pela sociedade). econômica e as mudanças lipFes na terra, o icgimedecapiiulieacão segue outro t'anii-
PORTARIA N9 99, DE 14 DE MAIO DE 1993
nho, prcfcfindo â vhào rcãnstâ
0 SUPERINTENDENTE INTERINO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
dc que o horuonte do siueniu^
SEGUROS
em ver do calendário anual, de-
ppyvaDOSf usando da competência delegada pelo Exmo.Sr.Ministro de Ea tado da Fazenda, através da Portaria no 354, de 29 de outubro de 198Õ
vc ser H vidd hutumut, po/v c ca;*
1 — Aprovar a incorporação da FINANCIAI, SEGUROS GERAIS S/A
pela BAMKRIHDUS VIDA SEGUROS S^IEDADE MOniha, ambas com sede na ci
rado sabe que,ntms os anospas-
dade de Curltiba-PR, conforme deliberações de seus acionistas em Aa sembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 1992.
sattt, menos são os Que lhe res
2 - Em decorrência da incorporação, aprovar a alteração in troduzida no artigo 50 do Estatuto Social da BAMBRIMDOS VIDA SBGURC^ SOCIEDADE ANÔNIMA, relativa aoaumento de seu capital social de Cr».. Cr» 1.100.000.000,00 (hum bilhão e cem milhões de cruzeiros) para cr» 2.200.000.000,00 (dois bilhões e duzentos milhões de cruzeiros) .
progressiva é a chance dc even tos geradores de benefícios pre-
tam de vida; e que, nessa contaucm regressiva, o qne se torna
S/A.
Aiuária, a roupagem de um axioma — na previdcncia so cial, o risco é luncão crescente
endossado por boas experièn-cias, de bons resultados ecoiiõ--
gurado.
CARLOS PLlNlO DE CASTRO CASADO
O regimeesse de repartição, escatnoteaitdo axioma,laftc-
-
26.5.93
Por tudo isso, xem aumen
tando em contrapartida o prca: t igio do regime de capitalização,
riqueiras têm, no plHiio da
GERAIS
de crescente massa dc grup^if
idosos (cm geral, na pane alta du curva desiilãrios, pelo tempo de carreira profissional). ■' '
videnciários. Essas noções cor
do tempo,istoe, da idade do se
diário oficial da UNIAD
tante, quando não ostensivo) pa--süti a explodir com mais fre qüência e com eleitos cada ve^
fa. co/ii suus coiuiu^èncias, que mais graves. Enfim, trata-se dè provoca as necessidades p^vi- regime que entrou eni revisão,' denciárias dos segurados. Qu.il onde praticado, e que se tomou é no entanio. a duração da vtda também passivel de critica por de cada segurado? Ninguém .sa um aspecto social: o ônus dos be. Maspor ser óbvio cada segu gruposjovens no financiamento'
e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73,de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-449/93,
mediante a versão do patrimônio líquido da FINANCIAI, SBGDROS
mográfiças, entrou em inavorável processo de c.vau.vfào. fc" o seu estado de crise (sempre la-'
eão do caixa anual, manicm a
micos e sociais; um regime e4i que o caixa, em vez dc anual, -á'
de longo iiruzo, abastecido e robusíccido por continua acumu lação de reservas, em volume por conseqüência progressivo. Uma das mais recentes udesôesA
previdência social em latente
esse regime ocorreu no Chile,
se em toda parte e m> longo do tempo uma conseqüência inevi tável do próprio desenvolvi
oficial.
via seguro privado, ali hoje vi (ou dellagrado)estado de uise, gorando um sistema misto, em issitn no IJrasile onde o tenham que a repartição, dentro de linii'-. adoiado. Deseqmitbrto, uma tescüiisentâneos, continua nsàii tetZência portanto inerente a talregitne.alémdotttatstonto,,. praticada apenas pelo seguro PORTARIA N9 39, DE 14 DE MAIO DE 1993
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE KONOmico, usando da competência
eiiK/4Aiârr;%r^A n^la Portaría SUSEP nO 109# de 25 de maio de 1992. do
mento econômico; pois esit, melhorando cada ven mais as rimdicões da subsistência hu-
SD
PERINTENDENTB DA SüPBRINTENDipICIA DE SEGUES PRIVADOS, e tendo em vis ta o disposto no artigo 77, do Decreto-lei '3, de 21 de novembro
emigra, como por exemplo iib
i-aiO do seguro-saúde, não se fí-'
em Í'NO h.jvia pouco
tnenosdedoismilln^dejiab^ tanies com mais dc ôO anos n
preseniando quatro dã populíiÇii^- ^ ' ZfarLaon.ennlhóeseaono
centos e setenta milhões de cruzeiros), mediante o aproveitamento de
reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital,confor me deliberações de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária a
por cento. E hoje, os que tem
idade superior a dOanos
Extraordinária realizadas cumulativamente ero 22 de março de 1993.
irinia e seis milhões, isto é, nm
bcrta da obrigação, de pagar previdência social a taxa da có: beríuru dc assistência médicn,' embora dele dcáxe de ser usuiino.
Crise e êxodo, no entanio^
dão testemunho inequívoco de; que é imperativa a reforma ,lu previdência social brasilcirtu
para ajustá-la às novas realidit-,
quarto da população. des econômicas edemográficqsi Portanto, maior a expectati cpara que ela venha a ser viável, va de vida, mais idosos no pertil por suas dimensões e por sm{ demográfico das sociedades, is adequação ao perfil da renda to é, maior a taxa de envelheci- nacional.
ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
-
cial de repartição têm provoca do incessante êxodo dc secura(Eis para outras instiíuiçóe(;'
Exíido contudo singular: qucpi
de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 005-289/93^ resolve: Aprovar a alteração introduzida no artigo So.do Estatuto So ciai da BRASILEIRA SEGURADORA S/A, com sede na cidade de São Paulo-SP relativa ao aumento de seu capital social de Cr» 5.488.500.000,00(cin CO bilhões, quatrocentos e nn <=2=0 ® quinhentos mil cruzeiros) para Cr» 67.470.000.000,00 (sessenta e sete bilhões,quatro
diário oficial da UNIAD
% .'i
h/o Brasil, sucessivas crise.'! íia trajetória da previdência ofi
26.5.93
JORNAL DD CÜMMERCIO - 28.5.93 BI-603 - 15.06.93
.A
-
01-603 - 15.06.93
-
1
-
SEGURO DE TRANSPORTES
Governo prepara plano ^ combate ao roubo
Bisbilhotando os Arquivos do Smera Caso II
ram roubados. Só em Sâb
CARMEN KOZAK
BRASÍLIA — O Ministério d» Justiça vai contratar ser
viços especlalisados de con sultoria píira formular um Flano Nacional de Combate ao Roubo 6 Furto de Veícu
los. Ontem, o ministro da
de 320 roubos e furtos por.(liá As áreas mais critlcaO-am 84o Paulo sâo as Zonas 8ai k Oeste, onde ocorrem mala
O apoio dos governos esta duais para adotar, em todo o País, o Registro Nacional de
furtos do que roubos. Os dt^ mancbes sáo apontados pela polícia como os prlncipaik receptadores. Noa últimoS meses, houve uma série dk
Veículos Automotores (Renavam).' O Eenavam será a base do
prisão até de policiais. F O ministro Maurício Cor
Justiça',,^^|LU;iÇlcio Corrôa, disíé'(|tiji espai^ contar'com
plano de combate aos roubos ás carros. Ele é um banco de dados ligado a uma rede na
cional de computadores dos
Pspartamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que terá o cadastro de todos os
automóveis em circulação no Pais.
0(5 técnicos do Departa mento Nacional de Trânsito
(Denatran)acreditam que se esse sistema já estivesse
funcionando em todo o Pais, o ndinero de veículos rouba
dos já poderia ter sido reduíldo em até 50%. Segundo
eles, a atividade dos ladrões e receptadores para a reven da de carros roubados seria
dificultada, por causa da uniformização dos dados. Dados — Um levantamento informal do Denatran rea-
liado em dez Estados mostra
; que entre janeiro e abril des te qno 28.018 automóveis fo
"A SAGA DO MALTEZA S"(5)
registrados
18.296 roubos de carro aos meses de março e abril. lesp significa uma módia diária
perlinliu do em aliíado, que. quase nu
Diiraiilo a rcalizavãu, no^ últi
liubu da urrebeulavào. em uos.sus eal-
mos rlias 20 r 27 de maio, quarta e
eulos, eslava a meiu» de 2(Hl metros
quinta-fciru da semana |iassuda, dq
do loeal de onde o ob.-ervávainos. Ü mar e&tuvu nniili» forte. Cerea de áüO
^niiiiãrio sobre o Seguro de Tran^purlei. Iiileniui ional. proinoN ido pela
blitz em desmanches, com a
Soeiedade Hra^iieiru de (iiPurias «Io
rêa nfto soube precisar quadr
Seguro, e ao (jual aimla iiof reteriti-
do será aberta a licitaç4o
mu.-, ti\'enioh a oportunidade de eom-
ra a contratação da emnrauk
provar, eom a pr«heii«,'a ali do Dr. Síl
de consultoria. O Denat^ com as diretrizes básicaaquja constarão do plano. y, Em documento entregutí ao ministro, a direç&o do D(£
vio Hoberto Smera,e faee «os eomen-
já preparou um documento
■ tdrioá r «»ianiiesluvr>e.s ouvidas, o signüu-ulivt. inlen-sse eom que vem sen
do at oinpunlmda esta Série, repro» u ziuilo o fa« iuante relato .luquele (.o-
natran sustenta que o oorrf, bate ao roubo e furto de vei.1
mmàno de .Avqriue.obre o.
. priiueiramente, do navio . o< ' Lis", no porto de Santos agora este, do navio "Malte^uS", eme Laguna, no
culos deverá abranger, prií ritariamente. o transporSiI pdoviário de carga e estabí
Ilelornainos, pois, a pa avra. ao
SMKBA que eoine(.ura a hdar sobre
'
u« seus primeiros
Os técnicos do Denatra i entendem que as medidais
equipe no
rmloru
preventivas e represslvaE
Comissapo
que constarão do plano de vem criar mecanismos d proteção contra roubo e fui to para o interior do Brasil a
der aos de milho
^ ^ ainda é
^ a Tun de ateu-.
Ltò carregamento e segurado " ^
pela mesma.
os pontos de fronteira A ení
metros tio uHvio, esta\u fuudeatlo o
Rebocador "TKIT.^O", da Mariuha do Urasil, «pie uaipiele momento ain da tentava Ibe prestar so« orro. O "M.Al.TF/ZA S"\ faee sua
••runde aproxiiua«;ão da praia, mostruva-se grande e imponente, não obstante fo.-se uma embarea«,ão de
porte nuMlio. As ondas violentas, em repetiilos
u«;oites, fusligav um o custa«lo do na vio, «lesejando, talvez, ea.-tigá-lo pi;lo múu «^uminbo «pu^ tinba trUbudu. O inereantí'. ainda nfu» inteira
mente agrilhoailo ás areias <la praia,
litoral eatarinense.
lecer soluções de curto m4-i dio e longo prazo para toda l' frota nacional.
tos 14 unos - já estúvamo.- na praia,
LUIZ LACROIX LEIVAS *
urfuvtt repetidamente. Às 07:00 11 da muiduT já era
granile o número «ie curiosos «pie ob servavam o navio,
Repre.seutunle.s da Marinba e da Polícia já exerciam fisculizu«,ão. paru
impeiiir que alguém tentasse nadar até o enealluub» ou que algum despo
jo que ebegusse à praia fosse saquea do.
listávamos curiosos em saber o
presa contratada terá 90 dlah
-N., alv""'"
para apresentar a conclusâh
™.
doe estudos ao governo
o ESTADO DE S.PAULO ./. - -
29.5.93
BI-603 - 15.06.93
- 3 - 2 -
BI-603 - 15.06.93
i; .S'rí'V:'
INDEXADOR
lado geral, externo e interno, doa .seis porões, ileixanilo >|iie neles penetrás semos através dos agidbciros. l.onstatamos.então, que o milho aebava-ae, nas parles superiores «los
objetivando o urgente descncalhe. c
''^vésait tSu perto Àt n5«,era iinposuível,
porões, em bom estado geral, visto
vontade do Sr. Karras, enlrcttdit
como impraticável ibi durante todoa
eomo as escotilbas estavam conve nientemente vedailas. Verificamos,
^)i«viu e, iiiiiilii parti"rnlurmrutr.(Ua t-oiKlivãês eui qur arhuva-ae a « iirga Ju^fpl^uda por noana
Ropratw^nladu.'•
í .'^Entliotu o ''MA^TÉZA S" rati-: ' os iioaaoa trulialhtta, ak^ançá-lo a par-
\ tir da praia, eui qpe a fu-rebcntavôo era muito forte e 'aa graiidea ondas sempre se coiistituirani para nós em
ainda, «pie os porões nrs. I, 2 e 5 a-
cliavam-se plenos de millio, ao passo <|ue os porões 3 e 4 aeliavum-se pur-
barreiras intranaponfveis. Diriginio-noa, então, para o porto de Lagu na,onde alugamoa um barco de pesca que nos levou,em viagem de cerca de
eialmente eheios e o n' 6 totalmente
i hora e meia, até o costado do
TM,porão n'4; 1.705.3 TM e porão n'
"MALTEZA S",
5: 1.574.8 TM.ü porão n'6 achava-se
Subindo cert;a de 9 metros pela escada "quebra-peito", entramos a
totalmente vazio.
bordo do navio e iios reunimos com
Kji Comandante, o Sr. Emmanucl 1 Itarraa; com o Primeiro Maquiniata,
vazio, estando a carga assim distri-
buida: Porão N' I: 933.8 TM, porão N'2: 1.80.3.4 TM, porão n' 3; 2.050,7
Observados os registros de bor do, verificamos t|ue naquela data o navio eslava provido de 318 T.M de "Heavy Eu«;l Oil". de 58,5 TM de
paru o porto de Imbituba distaiiTe milbiis murítimus ao norte.
não |>ermitiam ijuul({ui-r tentativa i solução imediata para o problema. Ele era o mais graduado «Içdio
do, representava os Armudoresj i
navio, e insCstia em afirmar que íii permitiria qualquer iiitervençSci'< i|uahpi(>r entidade sem a prévia,utla expressa
concurdãncia
dos
virtude das inúmeras dúvi das e da diversidade de si
acordo com o pensamento do
corrigir contratos cam e opera çSsIisanoeiraa ans
ceiros, o BC preferiu fixar a TR de 31 de maio, que
versário nesses dois
os casos de proporcionali
Sentimos, já em nosso primeiro
rança inicial de que, se aliviado de seu coiiibustivel e de parle de sua car ga, poderia reflutuur e reaver a liber dade pedida. Nos dias 03, 04, OS e 06 de juiilio dc
liecitr qualquer {nforhiaoSo acerca «Io
1979, estivemos em contatos e reu
^navio e da «arga, eiii|uanto o repre
niões cunstanlcs na Delegacia da Cu-
sentante doa Seguradores do casco, sedtadua tia AlemanJia, não cbegass«t
pitaiiiu dos Portos, cm Imbituba, com os Agentes Pr«Jtetorcs do Navio,
ao local.
com o Perito dos Segiiradori^s do fias co, com as Autoridades tüvís de La
Fcrniitiu, entretanto, após niuijf*foiivBrsa, que obscrvásaeams o es-
guna e eum u Loniuiidante do navio.
niie ficou 6in 2o,«!•>%» forÃ.de»,04% vao
• erilo Naval, era, naciuela opo]
tr(«pidava ao impacto de cada onda
madores não o autorizavam a for-
mingo) e 3i fscK
«Ia Marinha Brasileira preseqte
ta a peuetcuvão de águq do mar na prava de mátfuinaa.
■;
blemas ao mercado, em
^
^argu d«i nosso interesse. "CO
. ..
guinte. Para não criar pro
feira) de
O "MALTEZA S" balançava e
viQ,
der em relação à TR quan do um dia ccmo o 31 não tem correlação no mês se
■Afinal, no entendimento dos Gfifi
lubrificante.
Alegava o br. Karras que os Ar
(TR) de juros relativas aos dias 29 (f ie^unda.
trazia-nos desconfiança e revijlt
gUKtiala que coitstatou primeiramen-
PAR I E III - O ABANDONO 00 N/^.
xou as Taxas Referenciais
sei
A intransigência do Comandip
dade, luctívelu desencaUie do ni o conse(|u. nte salvamento de t,,
grande má vontade et» nos prestar eaclarocMieuio» e facilitar nossos tra-
o Banco Central (BC) fi
Principais.
óleo Diesel «■ de 30.810 litros de óleo
eòntuto com o Comandante, uma
fixação de TR para o dia 31
!!
A indecisão e a persistentei;i
Sr. Diinitríoa Adipatia, e com o Sr. Rafael Tobias Aponte Higuera, o fo-
mais violenta, trazcndo-nos a espe
Dúvidas sobre necessidade de
possível reboque do "M.ALTEZ.A í
junho, exceto as caderne^ ^ias podem ser aderlas o"/,'ds tas de poupança, Q
MiA. APTS - II PALEb,
servirá, por exemplo, para dade (pró-rata). _ SEGUROS SAO EXEMPLO
Os contratos das segura mas^gaSam »^ doras são um exemplo de tos nesses dias ga
bOBRE SEGLHO MULTIRISCO -
Jl'NiIO, nu próxima 6* Fj e Informaçõeb pe ergente.
tuações e contratos finan
dia 12
229-6503 e 227-4-^
'
só hoje o . jynho, correção das pouPara a eorreça
* LUIZ LACROIX LEIVA
locwço e Co^tor de Segurou, ei r a izado a(>.,Ilmiio de Seguros rrampuries, membro da APtS e
pró-rateamento da TR. A
Federação Nacional das
Empresas de Seguros I^i-
vados e Capitalização (F e-
■"TTRdídlaSldemaloé
naseg) está fixando, (liaria-
de 31,77%.
mente, o IDTR - índice
CORRETORA DE SEGUROS LTD siu n Rua da Consolação, 77 - 5» «I
e?" «rseívir para na, ]á ® ões nos trin-
Diário da TR. que transfor ma cada TR numa taxa diária para atualização das indenizações desde a data
30 356
nho .'1® técnicas rias nâo discussões tecii ^ no
ta dias seguin
do sinistro até o pagamen to. Os contratos antes eram
mercado ^mo procegoverno sobre co
diária (TRD).
da ADUANEIRl
corrigir operações^
51 - Telefone 259-34111 • telex
ESTADO DE S.PAULO
corrigidos pela exjinta TR
gazeta MERCANTIL - SP
1.6.93
3.6.93
BI-603 - 1S.06.93 -
A
l
- 5 -
BI-603 - 15.06.93
SEGUItO OE TRANSPORTES
A TR de cada dia
Bidbilhotando os Arquivos do Smera A SAGA DO MALTEZA S"(6)
Caso II
nar grandezas heterogêneas a seus valores, mas /ão-sil a firoid-
LUIZ MENDONÇA
ciar instrumento dr anãlise da
a TKI); e a TR,que era unu paia cada rnèi, ugara i
es ohicio de uma mesma variá vel: a rrinuiicracãa dos ilepitsi-
umii piiia cada dia (vídciulo ixir um mis): Algiiiiiíi dihiJj'/ Se homcr, um htcve renospcsio é
tos a prazo.
boa fonte de esclnrccinicnto.
/\ TK, média poudciaJa,
agtiiiiiiii yjdois aimponentes da
LUIZ LAÇROi^lVAS* apresentada aos Armadores. Caso Continuamas, adiante^ com
p relato do Sflyio Roberto Smera
sobre o emktro^«orgueiro grego.
a mesma não seja paga, arrestam o navio e sua carga e multam o Comandante, podendo, inclusive,
permitia a retirada do óleo e da
dos agentes econãinicos foi tnontado í> histórico do comportainento diãrio da IRP- Pm rii isso, cniprcgoii-sc tiiiin técni ca dc antiga e largo uso na eco
vam a apresentar penetração de
tanta malícia,que no dia 1'de ju nho de 1979, o« pficiais da Mari nha, trmuianteo do Rebocador "TRITAO", que tanto lutavam para reRutuar sen barco,apresen
água em seus interiores. O navio adernava ainda
taram-lhe um documento que,
obviamente, não assjnou, redigi do em inglê», cujo texto era o se
terruptamente o casco.
INTERNACIONAL" e que será
thorize the salvage of the shíp "MALTEZA S".
Revoltava-noe, ainda,o fato
de não haver dispositivo legal que permitisse, à mveKa dos proprieItário» e Comandante, a retirada
do navio daquf^ local,com eq[uipameutos da Msfinha de Guerra e os farto» conhoeimeatos técnicos de seus OSdat».
REGISTRO:
OPORTUNIDA-
DE ÚNICA EM COMÉRCIO exterior ."Curso de Forma
■ zer abstrações, que nao ""''r'"
As condições do tempo se de
a respeito desse importante even
oscilações de valor ao
terioravam, o frio aumentava e
to,o qual incluirá também em sua
grandes ondas martelavam inin
ampla programação o"SEGURO
tempo. Por ISSO. mesmo c xtinta a TRP,uãida assim não í impe
mais.
A praça de máquinas estava
promovido pelos SEMINÁRIOS
com 7 metros de água em seu in
aduaneiras,com uma Cargg
terior. A popa já achava-ee sola
pada cerca de 4 metros na areia. Uma emissora de televisão,
em seu jornal de grande audiência -laãcional interessou-se pelo sinis tro e enfatizou a possibilidade da ocorrência de desastre ecológico no litoral catarinense, eis que as
mais de 400 toneladas de combus tíveis existentes a bordo do navio
nem quantificam grandezas, nestas apenas
rativo seimltm com,ela m stus
.e continuarão seudo dc gran iutilidade no con/e.xío da ccono
''porsinal,a Medida Provisõ
de dezembro de 1993. Haverá
Inscrições para Seleção, até o dia 05 de julho. O n'de vaga é limita do. Maiores informações poderão
(011) 259-0233 /FAX (OUX
de Laguna, de onde são prove
cialwailo ao Ramo de Seguros nientes os melhores camarões do jranaportw, membro da APT8|? ^SBCS e Diretor da ADUANE^RrasiL
os possantes rebocadores e corve-
O prefeito de Laguna mos-
tas da Marinha vão para o local c
trava-se muito preocupado com a
resgatam o barco, com ou sem consentimento de seu Comandan te. Findo o salvamento, a conta é -
situação, deparando-se também
tos celebrados ao longo de mui tos meses a ela anteriores; com diferentes daias-biisc, e r«;i;s-
lãscispela TRD, a maiotia. pela TR, os demais. Depois daquela medida, todo o universo de novos contratos, com valores tva-
jusiàveis pela nova TR mensal, nio serã homogêneo em termos • dedata-basc. A c.adadiadecada . mês, haverá boa parte deles fe- '. chando iJin ciclo mensal de vi
gência: a cada vez, com um v,i-. lor novo de TR, porque esta, ■
apesar de mensal, é dc llxação diária. Portanto,
durante
vários ■
meses haverá um pêdido dc transição eni que o universo das. oper.içóes dc.scgimis sit.1 ii/ii> eoiiiieicídccoiitriiliis imteiioics.
ria, com diferentes datas-hase^
pactuados na origein cm TRD,, na antiga è na nova TR; c, o
rh iHil^P.V contém o C O que
do prêmio cm prcslnçôes ;noiisais. Esse coquetel torna óbvia a
TfíO com os do t o iac,rborameusal(cagora,,é-
plillcação, que implique unifor
^mimè
meros' índices ó que tornam isso possível.
madasmimcr^^
pessoalmente à Rua da Consolaçao,77 -.
gência uma profusão de contra
mais das vezes, com pagamento
alguipas £ ncnhuencolheu deíndices licou peididã, grai, ca os índices da Pôr em jesdcque TRDe-os l,marnenio aplicado ^^^^,|||hl-
255-9190/TELEX 11 30256 ou;
mcilida provisória, quanu, ■ pro mulgada, colheu cm iticna vi
mia
taxas, reside o e j dc '■V'es'%7uês liúmms décaindtces. ^''f y„;,i, além de
ser obtidas através do telefone
O contratst de seguro, via de
e posteriores á medida provisó-:
cisam sobrevivei.
Hoçária de 100 horas, no período de realização de 17 de julho a (Mr
calha «m oon mar territorial, ofe
ção, navegação e meio ambiente,
siífs, iMr c.ideias dc /iiJnicr.n m-
''"'"lais índices.são por assim di-
ção em Comércio Exterior" - Na próxima edição daremos detalhes
da América,quando um navio en
recendo ou não perigo à tripula
nomia nacional: a dos iHÍiiieros índices. Preços, salários, Pllt. custo de rida etc. são grandezas de longa data descrit.is, no com portamento e /láo aimen-
Dois fatos novos ocorreram naqueles dias:" CONTINUA.
poderiam, u qualquer momento, * LUIZ LACROIX LEIVAS - Téq» espalhar-se pelas águas piscosas nico e Corretor de Seguros, esp<^
Afinal, nos Estados Unidos
dia do inicio da soa vigência. .A
Pata facilitar o quotidiano
c incomprecnaívai, revestiam-se de
ment, I declare that I don't au-
lor global dos CDIIx/RDHs do
já tanto citada autorização dos
to do» Armador*»,era tão radical
guinte: **By tbc present docu-
regra anual, tem ílata-bnse no
(arga do interior do navio sem a
No curso daquele dia a situa ção do encalhado agravou-se. Os porões ns. 4 e 5 começa
ConU ei» "o posiciona mento do Dr. KARRAS,prepos-
cial.
lo sistema bancário: I)taxas de remuneração para )(tdias:2) va
buição da TR pro rala liia.
prendê-lo.
seguros, porcxempto, issoéctu-
■ captiiçdo mensal de reciiisos pe
tncs. A IRP resiiltnvada distri
Armadores.
Há necessidade de tinincar as du.is séries? Claro que sim. Toina-seaté mesmo iiidispensilvcl fazê-lo. Para as opcracõcsde
matcmático, uao le
necessidade crucial de unia sim-
midade de tratamciuu. Os nú
Encadear
as
duas
séries
(TRD estiiUa e a TR nova) ó in dispensável canto na atual tran sição quanto depois, porque ha verá uma TR mensal paru cada dia. Os índices quedcscrevam as oscilações diárias da TR mensal
podem fazc-hi parecer o que cia nao é:djma TRD; porque índi--
ces, em vezdcexpressarem valo res de uma grandeza, apenas renctcni flutuações desses valo res.
JORNAL DO COMMERCIO
KAS corretora de SEClfe
ROS LTDA.,sita a Rua da Conaei^
4.6.93
laçSo,77.5* and. Conj. SI - Tek 259-3411 - FAX 256-2610 - TI^ com a irredutibilidade do Coman. dante do"MALTEZA S"que não
1130.356
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ESTADO DE S. PAULO 8.6.93
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-
6 -
BI-603 - 15.06.93
L
7
-
ma
BI
SUAS CONTAS Junho d» 1883
NOVO índice para seguro
Bolsa SP
Bolsa Rio
Dólar Black
ifldíM BovMpa
fechem de sett*
Fechvn de uilã
m Fechitn de teiU
Compr* CrS 49.800.00
Ouro
44.8S1 pontoi
1S6A97 pontos
Venda Cr« S0100.00
fecham de itttê
AH* d« 8.17%
AtU d« 7.28%
Alude 1.62%
VolURM
Volume ilhÕM
IhAei
Ci% sas 000.00 Ba.txa de 1.10%
r-Poupfinça/FGTS -i Tfl %
*Pro-f«ta
O.E.R. Libar.
3/ 6
29.80
21
6/ 6
27.94
20
1.2395759
4/ 6
28.06
20
1,2443216
7/ a
29.56
21
1,2408445
Dia
Poupança
Mia
FGTS
5/ 6
26,35
19
1.2385646
8/ 6
29.61
21
1.2389836
12/ 6
30 5294
19', 2
31 5467
13/ 6
289716
10/ 3
23 9519
A IR do fnono i4t¥* poro conoçAo dos wêèoros do juftho
14/ 6
274842
10/ 4
25,2999
»//!>-
15/ 6
276752
10/ 5
28 93U
'W" IP/'2
18/ 6
293133
10/ 6
31,3443
??/!
O U - dVee JteJj(iA
Randvnanto Mental
pfo íMb'à»v9 *0f utiií2ê<iê fiéf» tluãíusf p^c^fés fiég4t fofã do
tmncifmoio,dovo M*t êcumutodopoe dm iMdooüt a <Utâ do liJumo vãoataéfHo e dop#0«m«n(o
•m
15/9 1W9 1Ç/10
—
Fator da
Ubar.
(porracao
»rn
Vorraçao
16/3
76 8106566
15/4
20.9689399
15/5 15/5 15/7
1 7.55/0714
119 6760925
103.7024308 87,94226909 6903793977
53,11248170
Fator da
14 42431(X)
cãc do IDTR cuio \ulor para cada
11,8370013
urr. dos dias do mês será miorma
+ de 1 a 2 anos + de 2 a 3 anos F de 3 a 4 anos F de 4 3 6 anos
9 064 419.69
12 085 892.76 .
10
330 330 00
10 10 20
604 294,63 2417 178 55
906 441,97
Anual
21 150 312,40
20
4 230 062,48
F de 12 a 1 7 anos
24 171 785,79
4 834 357,16
6 042 946,42
27 193 258,86
20
5 438 651,77
2,7420
2 1674
1 6958
15,6859
4 2638
2,7091
2,1095
1,6709
14,5546
4.1558
2.6031
2 0808
1 6626
IPC(FIPE)
3 625 76/ 90
30 214,732,09
4,3664
IGPM(FGV)
20
F de 9 a 12 anos
F de 22 anos
Bim.
16 O".07
ISN/IPCA
■>0 20
Trim
IGP(FGV)
3 021 473,22
F de 1 7 a 22 ano»
Quedr.
mult por
20
+ de 6 a 9 anos
impragador
12
Compra
Venda
Compra
Venda
(%)
43 900,50
43.900.70
47 700
48000
9,33
.
7/ 6
44 466,80
44 466,90
47 800
48 100
8,17
8/ 6 9/ 6
45 042,40 45 628.00
45 042.50 45 629,50
48300
48 500
7.67
,
49000
49300
8.40
11/ 6
46 225.00
46 230,00
49800
50,100
8.37
('jColações provisórias.
CiS 9 064 419,69
Ci» 241 718.13
acima da
Cif 9 064 419.69
Ci| 30 214.71
WÊ&M'^ÊSmM Base da cálculo
7.6.93
Alíquota (%)
Alé 25 126 350 00
Isento
0025 126 350,01a 48 996 382,50
25 126 350,00
16
Acima da 48 998 382.50 34 674 363,00 25 Como câlcuier:Oed(//4 do téndimsnto bfuío Ct$J005 0^.00 por deoéndênt». e contri tiiiçèo P4Q» » Pfevtdènct» no mis. ptntào s/imtntâ/ fnteQi»/.Cf$ 25 t26 350.00 pêfê êpossntêdo». p»niionist*s tf t/»nsf»iidos p»io ê feseiv» f»mun»/êdê quê tênòêm 65 ãnos ou
- Libra inglesa
69 325.870
75 598.980
Marco alemão
27 970.450
30 501.420
49 900.000
Franco sulco
31 086.720
33 899.670
Franco francês
8318.424
9071.136
429.6681
468.5476
{') Cotações da ontem do Banco do Brasil
índices de custos e financiamentos Stnduscon*(%)
Mês
UPF"(Crf)
Abf
17,23
183 847.43
198 689.93
58,60
235729,17
198 689,93
303336,30
198 689,93
Jun.
-
ro de 1991.
(ibTR). calculado e divulga-
199,84636854; 202.56345096;
dia dia
15 IS
— —
205,16246249;
dia
17
—
do^»«lA PtfderaçAo Nacional da»* Empresas de Seguros plílvàdos e de Capitalização CFtfUáseg), O IDTR é a nova
207,77741888;
dia
18
—
iUbBtltui o fator acumulado
gamento.
çi <-
í
:
mamp-
210,54555506. Multiplique o número de TRD (oü IDTR,
nos contrato» novos) da aprcela pelo IDTR da data do pa -
■
(') Sind. da Const. Civil de Sio Paulo (") Unidade Padrão de Financiamento (VFIF.VLO). ("') Unidade Padrão do Capita!
■>
Para esta semana, o IDTR
é o seguinte, conforme a da ta de pagamento; dia 14 —
moeda do setor de seguros e
UPC—|Cr0)
Mai,
tórcolas referentes a prêmio de seguro com valor expresso tfm nómero de TRD Taxa Kefetpnclal Diária) devem ser atualizadas pelo índice
Diário da Taxa Referencial
Jmóyeis Vonda*
pela TRD desde 4 de feverei
-•N* data do pagamento, as
Parcola a deduzir (Cr$)
t UriSmi,A.Viyryy.iyfff
Dólar - EUA
lana
-
(^mo atualizar as mensalidades
m*is Oo tàsuhêdo. que é e Beee de Célcula subuet» e FerceU a Oaduiir e épitque « aliquot» lêsptctive. obtendo o veiof» pege/
Compra' 48.900.000
'Moeda
muit.por mult por miilt por
SdlálIO alé
Aaio
PARALELO
4/ 6
rii-A rsn t-RR-rlr ■"
mente.
SalàHo fainlMa
wr
COMERCIAL
•
IDTR. que ae\"em ser muloplica- j dos pelo IDTR dn dia do paga- '
O IDTR subsDtuj o raior acu-
Maio 10
Dia/Mãs
e.xpressas nos cair.ês e nas noras i de pagamento em fatores de j
IPCA(IBGE)
Alíquota (%)
De 9 064.419.70 atá 15107.366,10 ?e15 107.366,11 até 30 214.732,09
/'
ma darano mês antenor corrigido pela TR i As imponlncias a paga.'- serão
JORNAL DA TARDE
Empregado, empregado doméstico a trabalhador avulso Salirio da Contribuição (Cri) Alé 9 064.4)9.69
Sem.
mult pof
15 107 366.10 18128 839,50
na TR fixada dian.uneniepdago- ■
\-emo para períodos de um'cnês. \ O índice de uma data é o ca nies- j
muiado oeb Ta.\a Reierenoai Dia na TRD > desde -i de re^^íí.'■elre) de
Junho
|
O IDTR é calculado com base
üj' aos bancos peia Fenaseg.
Rdsjgeta da^lMBUéis
Alíquota(%) A pagar(CrS)
Bato (Crt) 3 303 300.00 6 042 946,30
na Tf> 319.
oe Scíjuros Prrvados pana a uoiiza-
AutOnomoa
fiUaçio-tempo
eni maio. com a Medida Pre>\isó- ,
onirruos de segureis com oase no L'vi:ce Diário da Ta.\a Refexenaal
'Mui uJdoêé p*ki tètor PU» oU»/ vièot ik l/6t9J
para etwpreaaa a atA 15/6 para posaoat físicas .
Até 1 ano
Cfcioe o dia K. a aibrança dos
ceração iNaaonal das Empresas
9 44719636
42 16/66223 32,78343461
17/2
Pgto at* 1/0 sam correçáo; correção pala Ufir atA 8/0
91. A TRD foi exnnü pdo gaemo
lIDrR) cnado pela SupennienGênda de Seguros Pmudos iSusep). A Federação Brasiieira dos BÍtcos firmou acordo com a Fe-
PU. "PfO ut«'(%|
1.2497671
Os bancos lá esLk> ereaianao.
ponto
ESTADO DE
S.
PAULO
-
13.6.93
s
XijíS
thdlcodoras
,-Íi.-- •nA4 ;.V"iíi^W'0 '•*
Síi
Saláiio Mínimo ■ Junho
3 303 300.00
Acum. Acum. no eno12 mas.
Unid Fisc de Rafet. (Ulif) ■ Junho
25 126,35
Indicas
Jan.
Fev.
Mar,
Abr.
Mai.
Ú lit diáiia - 14 da junho
27 684.58
INPC-(IBGE)
28,77
24,79
2758
28,37
-
163.17 1326,96
247 367,05
IGP-(FGV)
28.73
26,51
27 81
32.27
252,98 1501,07
Unid fisc Est SP (Ulesp) • 14 do junho Unid Fisc. do Munic de SP ■ Trimestral Unid Fisc do Munic. de SP - Junho
769 777,00
IGPM-(FGV)
25,83
28.42
26 25
20,21 28.83
29.70
240.88 1468,59
1 240 348.00
IPA(FGV) IPC (FGV) IPC(FIP£) ICV-(DIEESE)
26.69
26,23
28,08
28,32
32,06
30.08
28,41
25 71
30,46
29,94
247.10 1497.21 255,96 1506 62
27,42
25.10
25 16
28,74
29.14
32.90
26.62
29,70
27,12
TR(BACEN)
26,76
26.40
26,81
28.22
-
IRSM (IBGE)
27,91
26.89
26.87
28.25
28,39
Unidade Texímèulca (UT-SP) - Bandeirade: 4 UTt Téxi comum: Cf$ 18.000,00 - Cspacia! a Luxo: Cr$ 27.000,00 Talio da Zona Aiul: Cri 400000,00
fpTU/91 pgto em junho: muMptíqua par 173.9031 tPTU/92 pgto am junho: multiptiqua por 38.917B
POUPANÇA27.39 27.03 26.44 26.66 29.32 (') £m % ao mét. ("jPoup. com anivarsirio dia 1».
fPTUI93 pgto am junho: multiplique por 3.2130
O ESTADO
30.40
DE 5.
PAULO
-
.á»
^
.. 4 .>4.
IDTR/ITRD FATORES ACUMULADOS DESDE 04mn I
' Fat4>r F«n»S4is (Para contratot da seguros)
Fator do sistanna bancário
12
IW.7M56044
199.76454044
13
199,76^89485
199,74489485
168.46 1269.03
14
l99,8-4636854
199.84434854
236.391364.80 240.97 1461.17
IS
202.56345096
202.56345094
U
205.16246249
205.14244248
17
207.77741880
207.77741887
Dk -
231,69 1355.46 261,79 1444.22
14.6.93
Ul
aav
I «.FWW, m #
(Para outros contratos)
. ..
...- —
- --ge
utüiado pdo dRtFTU bincárío pva outrot contriiot.
FOLHA DE S.
BI-603 - 15.06.93 8
^1-603 - 15.06.93
PAULO
-
14.6.93 -
f
-
DEPARTAMENTO TÉCNICO 1 jsl
RESOLUÇÕES
DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
*
5Í«
*
atas e benefícios
TARIFÁRIOS
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS ATA DA 090 reunião
DATA:
ORDINÁRIA
17 DB MARÇO DE 1993
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - Sede da Entidade PRESIDENTE: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA
SECRETÁRIO: NIVALDO GOMES DA SILVA
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA
DA
- ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem
REUNIÃO ANTERIOR
restrição.
-EXPEDIENTE;
Examinados
pauta:
Análise dos balanços das Seguradoras -
1
-
e
despachados os
seguintes
itens
1992.
da
2 -
Circular SUSEP nO 02 de 04.02.93. 3 - Nem todas as Seguradoras usaram os mesmos critérios de distribuição da Variação Monetária de Seguros Indexados nos demonstrativos Contábeis de 1992. 4 — Apesar da discordância de algumas Seguradoras, a■ solicitação - .. contida
na
Decidido
pela comissão, que através do Sindicato
será
Circular
enviado
justificativas reestudo circular
ofício
nO 02, de 04.02.93, a
SUSEP
no sentido
será
atendida.
apresentando
de propor grupo de
das
5
-
Empresas,
argumentos
trabalho
e
para
da Circular nO 02 de 04.02.93. 6 - Comentado sobre SUSEP n^ 15 de 17. 07.92. - art. 2Q, que estabelece
a
a
provisão de Impostos sobre Reserva de Reavaliação no balanço de 30.06.92.
A
redução no Patrimônio Líquido afeta
diretamente
a
posição da carteira de ações das Seguradoras junto ao IRE. 7 Comentado sobre a publicação da MP—314 de 12.03.93 que revoga a Lei 8.200/91. 8 - Comentado que a base de cálculo da Contribuição Social de 1993 não deve ser afetada pelas deduções com depreciação do IPC de 1990 à 1992. 9 - A Lei 8398/92 de 07.01.92 definiu critérios sobre dedução da receita de títulos Públicos na base da contribuição do PIS.
10 - Parecer do jurista Dr. Luciano da Silva Amaro a respeito do pró — labore sobre Administração de Seguro de Vida Coletiva. A CAC nomeou o Sr. Luis Pereira para relator do processo. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar foi a sessão
pelo Sr. Presidente
encerrada
11:30 horas, sendo lavrada por mim
secretário a presente ata. — Sao Paulo, 17 de Março de 1993 NIVALDO GOMES DA SILVA
ÊfVt^râèàs dè e d* C
01-603 - 15.06.93
o Estado
- 1 -
gfeií«IH4l!i
m Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauto
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
RELACOO
HENBAL
DE
CONCEDIDOS - SEGURO
INCÊNDIO
CIIQILâl SttSET - 806/12 - ITD( S.4.1
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RISCOS DIVERSOS, RCG, ROUBO/VIDROS ATA DA 08» REUNIÃO
DESCONTOS
ORDINÁRIA
I SEGURADO
LOCAL
DATAi 23 da Biarço da 1993
SIBTEhA
I apareEhamento
lOCALt Avani-da Sào Joáo, 313 - 60 andar — aada da entidade PRESIDENTE» WILSON ROBERT CÂMARA
• (OOPERAIlUA AâRICOLfl »£ COIU - C. CENTRAL
•PIVÍRSOS LOCAIS
> FERTILIZANTES HITSUI S/A.
!rOD. PE. HAHOEL DA NOBREGA, RH. 71 - SAHARITA
! NIDRANTES
•SAO VICENTE - SP
i
!|. JOSE HARy. le - TASOAO DA SERRA - SP
S
I
t
SECRETARIO: ÂNGELO BRINO
PARTICIPAÍ4TES» Conforme aaainaturaa no livro de presença
ATA DA_ REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA: Lida e aprovada aem
> TORO DO BRASIL IND. E COH. LTDA.
f00tâ>irxÇAOa
l-£g£Cl£^:
pauta»
e deapachadoa oa seguintes itens da
EXTINTORES
ERTINTORES/HIDRANTES
KSB BOnSAS HIDRÁULICAS S/A.
■DIVERSOS LOCAIS
EXTINTORES/UIDRANTES
yOSHIDA BRASILEIRA IND. E COH. LTDA.
lAV. FERRANDO STECCA, ISSS - SOROCABA - SP
HIDRANTES
1.1 - Registrar e justificar a ausência do Sr. Serqio
Luiz Camilo nesta reunião por motivo de férias. 1 2 - Reoiatrar a
substituição do Mmbro Iracildo Vital da Silva,' da Verf Cruz
llaurof''í'3
048 de'09'03 93 SSe
cL. da
° disposto no OP/SUSEP/GAB NO
!rOD. PRES. DUTRA, RN. 1S1 - SAO JQSE DOS CAAFOS - !
HIDRARIES
I loyOBO DO BRASIL IHD. TÊXTIL LTDA.
!aV. DR. PASCNOAL inPERATRIZ, 192 - SAO PAULO - SP '
EXTINTORES
Portáteis de Precisão, Processamentos de dLos ComuM^IÍAn* Médicos, etc. 1.5. - plano diretor; Em raunlXr. a. ns Sindicato em 16.12.92, com a participação do PrSsidenti" de«ta
• CORNING BRASIL - UIDROS ESPECIAIS LTDA.
lAU. CORNING, 496 - SU2AH0 - SP
HIDRANTES
que as cartas formuladas por esta comissão, questiüandrv
• CARAI1BIENT IHD. COH.
•ROD. RAPOSO TAVARES, KH. 63 - SAO ROQUE - SP
EXTINTORES
• DIAS PASTORIHHO S/A. COH. E IHD.
iR. FRANCO DA ROCHA, S/N - SAO PAULO - SP
EXTINTORES
• EHBALAGEHS BELSSE LTDA.
iR. JOSE BONIFÁCIO, 1.829 - DIADEHA - SP
EXTINTORES
> COOPERAIIUA AGROPECUÁRIA ROLAHDIA
■DIUERSOS LOCAIS
EXTINTORES
• SE S.A. COH. IHP.
lAU. UASHINGTOH LUIS, 3915/19 - SP
EXTINTORES
• lERHO S/A. COHSTfi. COH.
lAU. BRIGADEIRO TROHPOUISK, 280 - RJ
EXTINTORES
iR. SENADOR ATÍLIO FOMTANA, 1191 - TOLEDO - PR
EXIINTORES/HIDRANTES
• FUHDACAO UBALDIHO DO AHARAL
lAU. ENG. CARLOS REINALDO HERDES, 2880 - SOROCABA
EXTIRTORES/NIDRAHTES
* PETROCOQUE S/A. IHD. COHERCIO
iROD. 55 - KH. 57.888 - CUBATAÜ - SP
EXTIRTORES/NIDRAHTES
• BRASILATA S/A. EHBALAGEHS HETALKAS
iR. ROBERI 60SH, 291 - SAO PAULO - SP
EXTIHTORES/HIDRANIES
• RCT COttPOHEHTES ELETROHICOS LIDA.
lAU. ENG. BILLINGS, 2227/2299 - SAO PAULO - SP •- SP
HIDRANTES
• PORTO SEGUROS CIA. DE SEGUROS GERAIS
•AU. RIO BRANCO, 1489 - SAO PAULO - SP
EXTINTORES
de
ultilizaoào ultillzaçao
assunto
^ aCambial comercialização de qualquer plano da v^^ Vanaçao como indexador estando o
na Procuradoria da Fazenda Nacional
í
EOVIPAMEMTOS MOVEIS» Em atenção ã proposta forin-i
comissão em
26.06.92, a FENASEG
"
atraua«
> PANASQNIC DO BRASIL LTDA.
°
^
por
esta
SUTPC—066/93 da 11.02.93, 11 00 Qo está a «• £ ' corrospondôncia SUTEC-übb/9J, de encaminhando®ua ao IRE, um parecer favorável ã criaçao da classe VI, na t«rif« oi
Equipamentos Moveis, garantindo cobertura para°°°PonT®^"°*'f "
comissão e outros Presidentes de outras comissões
fico»
i
pontos relacionados com as Tarifas Ref4renciaiã
encaminhadas ao IRB/SUSEP, sendo sugerido que 4a Técnicas elaborem suas próprias Tarifas Referenciais.
•Não dispondo de dados estatísticos de mercado dessas tarifas, e não sendo o objetivo prin • questionamento a composição de uma nova tarifa
^^^^PO^iÇão nosso
decidiu pela impraticabilidade de tal aujestão
unanimidade
ftSSMNTOS DISCUTIDOS fiü 19?2: Formalizar respeita
™Ü12 J2í2£
Bellandi,
da Editora Manuais Técnicos, sobre os í w-
Clenio
resumo. 1.7. - ££ GERAL: Comentadas as condições "
daquele
concedidas"D4Tr.'^**TD^" seguro de RC - Cobertura Ampla, concedidas pair. consulta prévia. 1.8 - PEANQ Cfi TRAb:^tha par» ,
para
Taxas Acompanhamentos das Tarifas/Reavaliaçao Tarifas/Reavaliação de Taxas^^^ A25i»
iSP
I
o
A)
além de acompanhar a evolução das tarifas e~ ^'^^'^©ndemos, Seguros/Resseguro,
principalmente dos ramos Riscos
R.C. Geral, estudar as modificações havidas e ® propor alternativas ao marcado. B) Intercâmbio - i» nossa intenção que os trabalhos aqui executados se-iAm : analizados pala Comissão Técnica da FENASEG, da n, ^!j;"'^®®nto
Presidente faz parte como representante do sindicA?2*^H
Paulo, a fim de alargar o campo de ação da noss^ Técnica, e mais ainda, procurar adentrar o campo La
FRIGOBRAS CIA ERAS. DE FRIGORÍFICOS lEDO/FR
"
competentes (IRB/SUSEP) coro ^is força para obtermos pleitearmos para o mercado; 2) Da mesma forma, estaremos rat,<>nrin os assuntos em trâmite na Comissão Técnica da FENASEC a^ evendo
necessário, a fim de também fortalecer ca parecereg dá Mama ^3?
No mesmo sentido
nosso Presidente participa dna S ®08ma. 3)
iSP
RCG/rd e Meio Ambiente do IBB. - SNCERR^Eiag. ^ada 2i""Svendo « tratar a sessão foi encerrada pelo Sr. Presiden^ ãs íf?nn horas, sendo levrada por mim, secretário, a presente Ata - São
Paulo, 23 de Março (tje 1993.
—-
——
—
ÂNGELO, JÇRINO.
BI-603 - 13.06.93 - 2 -
BI-603 -
15.06.93
-
3
-
EXPEDIENTE ,»t|*
O.K M,,» lí.:
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í«'''í?ÍSfiííÃ
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTPADO DE SÃO PAULO AV. SÀO JOÃO, 313- 6» / 7° ANDAR - FONE: 223-7666 ■TELEPAX;(011) 221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÃFICO: -SEGECAP" - SÃO PAUU) - SP. •
TT'
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DIRETORIA '•.V i . ••
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"I • .„*' ■ ;v >.ií. '► i- .'JM <},\f
Cláudio Afif Domingos
- Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
Pedro Pereira de Freitas
-1" Vice-Presidente
Antonio Carlos Ferraro
Fernando Antonio Sodré Faria
- 2® Vice-Presidente -1® Secretário - 2® Secretário -1® Tesoureiro - 2® Tesoureiro
Alfredo Carlos Dei Bianco
Pedro Luiz Osorio de Araújo
♦.
./•'/ u--. >'•
.litU o< . ,
Casimiro Blanco Gomez
Luiz Marques Leandro i'i
SUPLENTES
Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
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SUPLENTES
CONSELHO FISCAL
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Acáciü Rosa de Queiróz Filho
Paulo César de Oliveira Brito
Francisco Latini Osamu Matsuo
Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves
,
.. .Mt Mh.*' \ DELEGADOS REPRESENTANTES
y '
'■' . Mii (
•
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SUPLENTES
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
-t i
SECRETARIO EXECUTIVO Roberto Luz
DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;.
- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos; - Seguros Sociais e Saúde; - Informática.
EEDEIiAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
fl
RUA SENADOR DANTAS. 74-12° PAVIMENTO - lEL: 210-1204 CAULE 'FENASEG- - CEP:20031 - TELEX:(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX;; (021) 220-0045
a-:'
DIRETORIA
DIRETORES
li'-
ife V.Wi'
João Elísio Ferraz de Campos
- Presidente
Eduardo Batista Viana
Acácio Rosa de Queiroz Filho João Manuel Picado Horta
- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente
Ricardo. Ody
- Vice-Presidente
Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias
p.l
i "i
fi .
i
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Sérgio Timm
y
BOLETIM
INFORMATIVO
■ ■ í •' r
A■
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: - i
^ - . ir.>.,
■'.,
Órgão oficial de comunicação dirigida ao. associativo, com periodicidade quinze '■>
Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização
As matérias c artigos assinados são de
no Estado dc São Paulo.
responsabilidade dos autores.
ANO XXVI I
São Paulo, 30 de junho de 1993
Nfi 604
V
empresas associadas ao Sindicato, reunidas em "Assembléia Geral Extraordinária" realizada dia 21 último, na sede d x entidade, aprovaram por unanimidade, a participação de seu órgão representativo no
projeto de criação de Curso Especial de Graduação em Atuária, a ser ministrado na Universidade de São Paulo. Na secretaria do Sindicato os interessados poderão obter documento sobre o conteúdo programático e a estrutura curricular do Curso.
I
(^om base no êxito de suas primeiras edições, a FENASEG resolveu dar continuidade a promoção do Concurso "OS MELHORES DO MARKETING DE SEGUROS", que será regido pelo regulamento
que publicamos na seção "Setor Sindical de Seguros" desta edição, e que não sofreu alterações em relação ao ano passado. O prazo para as inscrições dos trabalhos concorrentes se encerra no dia 31 de agosto de 1993.
O Presidente da República sancionou a Lei n" 8.666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta o Art. 37,
Inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. O diploma legal, publicado no Diário Oficial da União de 22.6.93, contém vetos do Presidente da República, inclusive de dispositivo que trata do seguro-garantia compulsório nas licitações. As justificativas dos vetos estão publicadas, também, no precitado órgão oficial da união.
Editora Technic Press entregou o Prêmio "Seguros & Riscos" para as 35 maiores companhias seguradoras do País, que apresentaram melhor desempenho no ano passado, em solenidade realizada dia 29 último no Centro Empresarial "Club Transatlântico". tabela de prêmios e indenizações do Seguro Obrigatório de DPVAT que entra em vigor em 1° de julho de 1993, tem as seguintes garantias para sinistros ocorridos a partir de 1® de janeiro de 1992: Morte e Invalidez Permanente Cr$ 99.240.623,56; DAMS (até) Cr$ 19.837.256,91. No período de 1® de janeiro de 1988 à 31 de dezembro de 1991, os sinistros estão garantidos pelos valores seguintes: Morte e Invalidez Permanente Cr$ 26.883.952,22 - DAMS Cr$ 5.376.790,42.
O responsável pelo Departamento Técnico - Atuarial da SUSEP esclareceu que a Circular SUSEP n® 5,
de 1.6.93, ao revogar a Circular SUSEP n® 16/92, não dispensou as entidades abertas de previdência privada do encaminhamento de suas Notas Técnicas e Regulamentos à SUSEP para aprovação, pc, cendo as obrigatoriedades contidas nas normas em vigor.
III, ^
H
(C ?)
,11 SEÇÕES,, III • : .-xKw^íSSÍiS^
hA
NOTICIÁRIO (1.2) - Informações gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.10) FENASEG - Valores do IDTR até 17.7.93.
- Prêmios de Referência para o veículo - Omega Suprema.
- Regulamento do Concurso - "Os Melhores do Marketing de Seguros". SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.6) SUSEP - Circular n"6 de 17.6.93 - Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação
- Departamento Regional em São Paulo - Notificações a Corretores de Seguros.
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.5) - Sociedade Brasileira de Ciências do Scgnro - Noticiário. ESTUDOS & OPINIÕES (1.4) - Seguro de Fiança Locatícia. j»
DIVERSOS (1.5) SEMINÁRIOS - Básico de Seguros.
- Fluxo de Caixa Conceitos, Técnicas e Implantação. - SWAP e Derivativos - Contabilidade para Cias. de Seguros.
SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - Furtos e Roubos de Veículos fevereiro-junlio/93.
PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) SUSEP - Portarias.
IMPRENSA (1.9)
- Reprodução de matérias sobre seguros.
DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. ENCARTE: Dados cadastrais das empresas que compõem o quadro associativo do Sindicato, atualizados até 30.6.93
l
II
NOTICIÁRIO
IV
N\\
11 ss
sede à Av.São João,313 - 6^ andar, o Relatório n^' ó7 do Convênio do
Seguro de DPVAT,relativo ao mês de maio/93, registra os seguintes
A SUSEP autorizou a Sul América
dados; No mês em exame foram
Companhia Nacional de Seguros a
processados 1.238.987 bilhetes,
alienar 75% do controle acionário
elevando para 5.309.911 o total processado no exercício de 1993. A arrecadação de prêmios em
da Super-prev Previdência Privada
maio/93 totalizou Cr$ 389.101.333.555,92, e o acumulado
S.A. para a Companhia Paulista de Seguros, Companhia de Seguros Minas Brasil e Santa Cruz Seguros S.A..Em outro ato, a SUSEP apro
no
Cr$
vou a transferência do controle
1.109.352.996.672,88. As despesas
ram, no mês de maio/93, o total de
acionário da São Paulo Seguros S.A., da Cruzeiro do Sul Seguros S.A. para Lag-Par S.A. Participa ção e Administração.Tais decisões
Cr$116.266.728.495,97, ficando o
constam das Portarias n^s 113 e
acumulado do período em Cr$
114, de, respectivamente, 1 e 2 de junho de 1993 (Diário Oficial da União - 17.6.93). Pela Portaria n^ 260, de 8 de junho de 1993(Diário Oficial da União - 9.6.93),a SUSEP concedeu à MBM Seguradora S.A., anteriormente denominada
período
soma
com pagamentos de indenizações e honorários às conveniadas alcança
344.313.099.137,46. O Convênio atendeu em maio/93 3.753 vítimas
sendo: 1.498 casos de DAMS, 139 casos de Invalidez Permanente e 2.116 casos de Morte.
Seguros de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo deverão ser ob rigatórios para as empresas promotoras de eventos culturais, artísticos, recreativos e esportivos, de acordo com o
MBM Previdência Privada S.A.,
com sede em Porto Alegre - RS, autorização para operar com segu ros do Ramo Vida e em Planos de Previdência Privada Aberta.
Municipal n^ 01-0460-93-4 publi cada no Diário Oficial do Mu^nici-
O Sindicato das Empresas de Segu ros Privados e Capitalização no Es tado da Bahia publicou edital para
1993.
apresentação e registro de chapas às eleições que serão realizadas dia
pio de São Paulo de 18 de junho de
A diretoria da Associação Inter nacional do Direito do
seção brasileira, eleita para o Biê nio 1993/1995,está assim constituí• da: Presidente Executivo "
FlavioJahrmann Portugal u^^tínn Presidente-Dr. Manuel Soares Povoas - 2^
te Dra. Therezinha de J^us Corrêa - 32 Vice Presidente Dr. Marcos Portelía Sollero - 'Tesoureiro- Sr. Aurélio Vülani - Secretário Geral - Dr. José Carlos Stangarlmi. A se
ção brasileira da entidade tem sua
L
em São Paulo.
604 - 30.6.93
6 de setembro de 1993, na sede da entidade.
A FENASEG deu conhecimento
ao mercado segurador que a Supe rintendência de Seguros Privados SUSEP, nos termos da Resolução CNSP n^ 08/87, combinada com a
de n° 01/89 e Circular SUSEP n^ 12,de 24 de maio de 1991,informa
que os limites operacionais das so
ciedades seguradoras vigoram no
período de 1° de abril de 1993 à 30
de setembro de 1993 - 1 -
13)
é O convênio do Seguro de DPVAT
é
comunica a instalação de um se gundo terminal de Telefax com a seguinte numeração de acesso:021 -240-9073.
"Financiamento e Seguro de Crédi to a Exportação" é o nome do novo
para o Biênio 93/94, a Fundação
Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG promoverá nos dias 1 e 2dejulho de 1993,no Rio de Janei
Rio de Janeiro, 23 de junlio de iy93
ro, o "Seminário FUNENSEG",
ofício PRFSl- Ü3Ü/93
com a participação de entidades mantenedoras, seguradoras e cor retoras de seguros.
original em francês, publicado pela "Librarie Droz", e financiado pela Associação Internacional para o
í A Prever S.A. Seguros e Previdên cia Privada está divulgando seu novo visual, através da utilização de uma nova logomarca, dando
de Genéve".
Ü A Panamericana de Seguros S.A. informa que o imóvel de sua pro priedade, com as características a
seguir, está sendo colocado para
Encontra-se na Secretaria do Sin-
mensais. Informações com João Guarda Filho - Tel. 35-0669.
iniAr^' J^'^P°s^Ção de eventuais sinn!i7a^'Í°^' de Huma profissional da área de Recursos
Diretor Financeiro
Ao
II ° :sr. c a Ali'ides Lopes Tapias Um r^Hiracào Brasileira das Associações de Bancos - FEBRABAN
nos, Bacharel em Direito e
mercial e técnica, será realizado
Ss em compaj p. h"'"''' ® seguros, na coordenação
•
ue Departamentos de Treinamen-
rio Critérios de Avaliação de Com panhias Seguradoras". O evento, promovido pela Associação Brasieira de Gerências de Riscos, terá ugar no Instituto de Engenharia.
Carlos Alberto Protasio
/ni^' 232-6182 - FAX: (011) 34-1699-Telex: 11 25995.
REFERÊNCIA; US$ 8.000,00
de 1993, o "Seminá
Atenciosamente,
ca a mudança de seus escritórios
01074-900 -
sas de seguros ligadas às áreas co
Federação.
A Trevo Seguradora S.A. comuni
Janeiro - RJ(Ao lado do Aeropor
'I^estinado a executivos de empre
Encaminhamos tabela, em anexo, com os valores do IDTR até 17 de julho, calculados de acordo com a Circular SUSEP 04/93. solicitando a divulgação pela FEBRABAN da refeiida tabela para toda a rede bancária nacional, confomie acordado com esta
passando desde 1992.
para o seguinte endereço: Rua Li bero Badaró,377-18^ andar - Cen-
vagas na garagem. VALOR DE
Senlior Presidente,
continuidade ao processo de muunças estruturais pelo qual vem
locação: LOCAL: Rua Marechal Câmara, 160 - 9^ andar - Rio de
to Santos Dumont e próximo à sede do IRB). ESPAÇO: 1.000 m2 e 10
FiDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPIIAU2AÇÃO
FiNASEG
das áreas de Ensino e Divulgação
lançamento da Federação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. A obra é uma tradução do
estudo da economia do seguro, mais conhecida como "Associação
A
M' Visando subsidiar o planejamento
I I^ SETOR SINDICAL DE SEGUROS |
l^r.
* Mmn.f
Presidente da i'euc'»v
São Paulo - SP
Proc.:293 063
Pabli-
RMB/lhír REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA
SL 1"adro social da frn Is atualizados até esta dados cadas trais data.
SCN - QUADRA I - 8I.C
74.I2« PAVIMENTO - lEl.: 210-1204
nUA SENAOOn DANIA^^ 2,0. .fNES(021) 3450S CABIE •fENASEG- -CEP ^^^,((FAC-SIMIIE); 220-0046
EDIfICIO BRASiLIA TRADE CENTER S/1607/8 CEP. 70710-902 - BRASÍLIA • DF.
TEL.(06I)-32T4397 - FAX (061)3218365
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BI 604 - 30.6.93 - 2 -
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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
FENASEG
R,o de Janeiro. 23 de Junho de 1993
CIRCULAR PRESI-023/93 r«»
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Prezado Pic
. . Jq OFÍCIO PRliS 1-030/93. enviado a FEBRABAN cotn a
hsianios encannnirando
("/""Sè julho do conrcnlc. calculados de acordo com a Circular SUSLP
tabela comConlomreprevrsio os valores do O na ur 004/93.
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Atenciosamente,
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Carlos Albeiio Proiasio Diretor Financeiro
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representação em BRASllIA SCN - QUADRA 1 - Bl.C
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EDifICIO BRASlLIA IRAOe CENIER S/160 CEP. 70710-902-BRASÍLIA-DF.
TEL (061)-3214397 - FAX; (061)3218365
RUA SENADOR DANTAS,74 -12» PAVIMENTO • TEL 210-1204 CABLE ••FENASEG" CEP20031 ■ TELEX - FNES (021) 34505
BR -RIO DE JANEIRO. RJ . IFAX (FAC SlMlLE): (021) 220 0046
representação em brasIlia
gn . RIO OE JANE
SCN QUAOHAL BL C ■ EOIF BRASlUIA TRADE CENTER - S/1607/8
70710-902 ■ BRASÍLIA ■ DF ■ TEL.: (061) 321-4397 - FAX: (061) 321-8365
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FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO
FENASEG CONCURSO "OS MKUIORES IX> MARKETING DK SEGUROS"
Rio de Janeiro, 07 de junho de 1993. SUTEC-047/93. REGULAMEINTQ DO CONCURSO
A - DA INSTITUIÇÃO E OBJETIVOS
UM
Instituído pela FENASEG, através de sua Comissão Espacial de Comercialização e Mericeting, (CEM), o concurso anual "OS MELHORES DO MARKETING DE SEGUROS" será regido pelo presente regulamento. Ref.: PRÊMIO DE REFERENCIA
DOIS
Era aditaraento a recomendação da nossa Comissão Técnica de O Concurso "OS MELHORES DO MARKETING DE SEGUROS" objetiva
Seguros Automóveis, Rssponsabilidade—DPVAT — CTSAÜ—DPVAT
estimular a modernização da atividade de seguros, através
divulgamos como subsídios os seguintes prêmios de referÓn
da oreraiação e divulgação das empresas que demonstrarem ter
utilizado; com maior propriedade e criatividade, técnicas a
práticas de marketing na condução dos negócios de seguros.
cia para o veículo OMEGA SUPREMA: MODELO
B - DAS INSCRIÇÕES
PR EM IDTR
OMEGA SUPREMA GLS
150.000,00
OMEGA SUPREMA CD
190.000,00
TRÊS
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^ «ualauer empresa legalmente constituída em nosso nodlS inscrever quantos casos queira, ficando sujeita
IláusSas deste regulamento. Atenciosamente.
quatro
AS Rosane Moreira Barbosa
d" 'ntrega°°dô" °asos. dantro" da» aatTp^uTadãs na p.a.anta ragulaaanto.
Gerente Técnica CINCO
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H^vem ser feitas na sede da FENASEG. na Rua
j.I —T oniidi. - Rio 1VJ.W de Janeiro —— — - mediante As inscrições dev. ^ ^ X6 andar senador inscrição senador Dantas, Dantas, // inscrição e e pagamento pagamento de de uma uma taxa taxa
770342
preenchimento d
/AJ.
calculadas conforme estabelecido
pela
de 60.000 2!pctU°°SUSrp-ÒÍ4 dd 13.05.93. X3.0..P3.
representação em brasIua SCN - QUADRA 1 - BI.C
RUA SENADOR DANTAS,74 - 12* PAVIMENTO - TEL : 210-1204
edifício BRASKIA IRADE CENTER S/1607/e
CABIE - fENASEG- - CEP 20031-210• TELEX - ENES(021) 34505
CEP. 70710-902 - BRASllIA - DF.
BR • RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMILE): 220-0046
TEL.(06I).3214397 - FAX;(061)3216365
BI 604 - 30.6.93
a-auit: "FFNASEG"- CEP 20031 - TELEX - FNtb luni
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FEOERAÇÁO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
feOERAÇÁO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
A
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÀO
DEZ
o Hp seu julgamento não caberá
A decisão do júri é soberana e de seu j g recurso algum. SEIS
Às
empresas sediadas fora
da
cidade
do
Rio
de
Janeiro
poderão fazer suas inscrições por carta, na qual serão anexados a ficha de inscrição e o cheque nominal ou ordem de pagamento ã FENÀSEG, correspondente à taxa de inscrição.
ONZE
1camento se necessário, o júri
Durante o processo «Jf poderá, através da CEM complementares so re ^
pENÀSEG, pedir informações em análise, bem como ^j^tados.
comprovações dos oaao SETE
Quando uma empresa inscrever mais de um caso, ou com mesmo caso em mais de uma categoria, cada um deles será
DOZE
= narticipantes do concurso ficarao
considerado como uma nova inscrição, o primeiro caso pagará
os envelopes l^^^^^^Xg^rde Marketing da FENÀSEG, e somente sob a guarda de com imediatamente antecedentes à serão abertos em ^^Jí^^^nálise do material apresentado e
a taxa normal e os subsequentes gozarão de um desconto de 30%.
instalação do
^i^ apropriada,
enquadrado na categoria ap C - DO JURI E DO JULGAHENTO OITO
o - das categorias E PREHIAÇÔES
OS casos inscritos serão julgados por um juri convidado pela CEM da FENÀSEG.
Este juri será composto de no minimo
deverão ter ocorrido nos dois anos
5 (cinco) membros escolhidos entre representantes do setor de marJceting e comunicação e da imprensa especializada.
rvcfos deverão os casos P^°P°^^°igamento. anteriores ao do juig
NOVE
QUATORZE
Os membros do juri, em votações secretas, atribuirão, nas planilhas individuais de pontuação, elaboradas pela CEM,
deverão
os Os casos casos categorias abaix
devidamente assinadas de 5 (cinco) a lo (dez) pontos aos
casos participantes em cada categoria. Esta pontuação deverá
levar
era
conta
os
critérios
de
inovação
e
mrti-ar enquadrados dentro de uma das :
especificadas:
T - categoria Novos Produtos^ voltado para pessoa física
efetividade dos casos apresentados.
j b - voltado-para pessoa jurídica
Será proclaraado vencedor o caso cuja pontuação obtiver a maior média aritmética, excluídas as abstenções. II
- categoria PromoçãoII.a II.b
Por-motivos éticos, estará impedido de fazer indicações, e
de
atribuir
pontuação, o membro do jüri que tenha indireto ou interesse em determinado
envilvimento direto, jireto, caso
submetido
ao
seu
de vendas
institucional
comunicação^ _ destinada ao público interno III- categoria
escrutínio. Neste — caso, deverá v<«veira
declarar seu impedimento anotando na planilha de votação, na linha correspondente àquele caso, a expressão
III.a
III.b
destinada ao público externo
"abstenção".
• Marketing Direto IV - categoria Marn
Registrar, em ata a ser encaminhada à CEM, A RELÀçAo DOS
CASOS vencedores categoria, bem como eventuais sugestões e recomendações pertinentes.
■ A senador cPMAnOR DDANTAS, TEL.: 210-1204 pUA _ 74, 12» PAVIMENTO _ telex-FNES (021) 34505
Sã -rÍg dI jANEIRO. RJ -IFAX (FAC-SÍMILE):(021) 220-0046. ^G.C.M.F. 33.623.893/0001-80 RUA SENADOR DANTAS,74-12? PAVIMENTO - TEL.:210-1204
CABLE - "FENÀSEG" - CEP 20031 - TELEX - FNES (0211 34506 BR - RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX(FAC-SIMILEI:(021)22^0046. C.G.C.M.F. 33.623.893y000l-80
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BI 604 - 30,6.93
Bi 604 - 30.6.93 - 6 -
A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
A 1 duração do
a ns (cinco) minutos,
^^flrnídado"- vídaos devarão aar u. risudido^do caso inscrito.
E - DA PREMIAÇAO
uma cópia dos vídeos empresas premiadas.
QUIHZE
Os casos não classificados não serão divulgados em nenhuma hipótese, não sendo permitido à Comisão de Marketing sequer tornar pública a relação dos concorrentes inscritos.
G - DA divulgação
Tais casos ficarão guardados, sob sigilo, nos arquivos da
dezenove
CEM na FENÀSEG, até sua devolução aos autores.
Marketing da exibi^^^debater^ os_^casos^^ Scnirs.^ta"" no °ÍÊSoRe"s"dO°hSk"eTI»<= de SEdUEOS .
DEZESSEIS
Além dos prêmios que serão conferidos às empresas, na
pessoa de seus presidentes, os profissionais de marketing, responsáveis pelo exito do caso apresentado, também serão premiados.
penaSEG se reserva o direito de
_ disposições finais
A empresa receberá um troféu e os profissionais integrantes da equipe vencedora receberão diplomas (no máximo cinco
^
universidades,
o "praío^^de
regulamento para as
X datas não definidas ^^..„elHORES maI^eTING DE "d^iversãs e"P»/dfvuwXs%od no .inido trinta dias SEGUPOS"
para cada categoria).
da antdce en
Prêmios especiais poderão ser atribuidos á critério do
•
regulamento serão
júri. 2
-
r^olvfdaf
DEZESSETE
A entrega dos prêmios se dará numa solenidade realizada até o-mes de novembro de cada ano, onde os casos serão apresentados através de projeções em vídor,
x
,<,>,4.:.
sSrá realizada e» local, data e "õririo a sereí' oportunamente, divulgados. F - DOS AUDIVTSOAIS
DEZOITO
As empresas
classificados como "MELHORES
DO MARKETING DE SEGimOS" prepararão, por sua conta, um vídeo baseado na história do caso vitorioso, obedecendo as especificações que serão determinadas pela CEM da FENASEG, em reunião com vencedores, imediatamente após a divulgação dos resultados, a fim de que haja uniformidade das apresentações dos casos.
CG,?^D^So, F 33.623.893/0001-80
«,aM«6.
RUA SENADOR DANTAS,74-12? PAIVIMENTO - TEL.:210-1204 CABLE - "FENASEG" - CEP 2üQ31 TELEX - FNES (021134S05 BR - RIO DE JANEIRO,RJ - ifAX(FAC-SiMILE); «mi 2204)046. - 9 -
604 - 30.6.93
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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
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SU1>FH1NTENÜÈNC1A DE SEGUROS PRIVADOS
'CONCURSO OS MELHORES DO MARKETING DE SEGUROS' RICHA
DE
CIRCULAR N9 b, DK 17 DE JUNHO DE 1993
INSCRIÇAO
NOME DA EMPRESA O Supor intendente da Superintendência de Seouros Privados SUSKP, >ia f .niia du Uiapoeto ii.' artigo 36. aiinoa "c ', do Decreto-Lei nL' /'j, de 31 de novembro de 1966, resolve: Artp 'v - Aa Sociedadea Seguradoraa deveráo observar os
crocedimentoa eetabeleoidoa nesta Lxrcuiar 4uair
ENDEREÇO :
f«ort de
negativa de cobertura ou quanto aov.K. ...k ,ira to uo
inbito do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -
CEP:
TELEFONE :
re ursu.a, em,
cSw
* «eram dirigidos ao Comitê de Recursos instituído
pela
Resolução VI de julho de 19^-rtcouAuvw CNSP nQ^011, de recursos somente poderão ser encaminhados ao Comitê apôs "esgotados os procedimentos previstos nos artigos 3o e 45
FAX
da Resolução CNSP nQ 011/92. aa nceuiuv recursos reterentee . a CASO PROPOSTO
; divergência quanto
ao
1 deni~ado deverão ser instruídos com os seguintes documentos: valor inae ^ invalide:! Permanente: - Aviso de sinistro Compreensivo - Abb;
' 1 contrato de financiamento e a Ficha Socio-Econòmica FSE;
- comprovante do pagamento da indenização e justificativa para o valor Agente Financeiro e a justificativa,
CATEGORIA :
"í?L°d,vodor oubc-ado Financeiro e pela Sociedade Seguradora, caso a r>«rtinente ã evolução do valor segurado no período.
pelo Agen
- Aviso de Sinistro Compreensivo - ASC; laudo da vistoria da Sociedade Seguradora e do Agente
RESPONSÁVEL :
. ~ ■ ^/M» da do Apólice com aa Financeiro j, mnldes j^gm^ntares Laudodode Seguro VistoriaHabitacional, - ICLV, devidamente Informações uomp
preenohidas^^^^^^^^
CARGO :
-
V- v-"—
à reposição do
RESPONSÁVEL :
Sociedade Seguradora dos custos necessários
.
^ *Agg^te Financeiro devidamente fundamentado; e
" "^demonstrativo do valor de indenização pleiteado pelo Agente
CARGO :
Qs recursos contra a
negativa
de
cobertura
« ser ^I^instruidos com seguintes deverão ^ invalides Permanentedocumentos: ^ fl Man de Sinistro Compreensivo - ASC;
contrato de financiamento e a ficha Sócio-Econômica certidão de -óbito ou laudo médico caracterizando a
FSE;
Invalidez P^^^J^d^^de^^^NSgatWa°'de Cobertura -
TNC,
"o a^^tldo ^ pelaAgente Sociedade Seguradora; e fundamentado, Financeiro, com
a
-
devidamente
justificativa
recureo
devidamente ^®|xdico8 dos Imóvsis: b) Da»°».!^sidiBtro Compreensivo - ASO; - Aviso ae da Sociedade Seguradora e do - laudo a® Financeiro nos Informações Comp-t®"
preenchidas; ^
Agente
, ^-ôiícs do Seguro Habitacional, com ae do Laudo de Vistoria - ICLV. devidamente
de financiamento e
„
. ,
Ficha Sócio-Econômioa
FSE;
- 1 -
BI 604 - 30.6.93 -
Bi 604 - 30.6.93
10 I
- Termo de Negativa de Cobertura fundamentado, emitido pela Sociedade Seguradora; e
TNC,
devidamente
SERVIÇO PÜBLICO federal
— recurso do Agente Financeiro devidamente fundamentado.
reforcem
ArtS 5Q - Todas as argumentações
aa correapondènciaa das partes dever&o
e documentC'S ser juntadas
Qoe aos
g nUc junho de 1993
recursos.
ArtÕ 62 - Nos
sinistros de danos fiaicoa oriundos
de vicio
Ofício /SUSEP/DERSl?/tlO./'StT
de construção, que excepcionalmente tenham sido contemplados com a cobertura da Apólice do Seguro Habitacional, as Sociedadea Seguradoras que os liquidarem deverão, obrigatoriamente, aoucar uo adotar os
procedimentos com vistas à inclusão
na Relação
.
Circular
n2 0<;1,
de 28.04.93,
da Caixa
Econômica
Endereço
Federal - CEF.
ArtQ 72 - As decisões do Comitê de Recursos do Seguro Habitacional (CRSH), serão comunicadas às Sociedades Seguradoras que,
no
prazo
de
15 (quinze) dias contados
da
Reqional da SÜSEP em bSo Paulo
Do SRa. Chefe do Departamento Regr
dos reaponsãvels pala ocorrência
de Firmas é Pessoas Impedidas de Operar com o SFH - RPI ,
instituída E>ela
/
data
do
ac-u
«Ua Forniosa, 3b/
Ao Sr. Presidente do
conhecimento, comprovarão ao referido Comitê a ciência aos Agentes
íCATO DAS EHPKESAS DE SEGUROS E CAPITALI bSTADO DE SÃO PAULO
Financeiros envolvidos.
ArtQ 82 - Esta Circular entra em vigor na data de sua
, vin
Assunto: processo 5USEP N
publicação.
05-1096/92
í^rezado Senhor ♦
C^I^S PLÍNIO DH CASTRO CASADO Interino
^ V. V SA. o obséquio de providenciar cni icitaiDOB a ^ pjn seu Boletim Informativo,
a publicação do ofíoio anexo,
diário oficial OA UNIÃO
;,presentan,ou protestoe de elevada estima e dts.
23.6.93
tinta consideração-
rENEE de ALMEIDA OLIVEIRA Chefe do Departamento
- 3 -
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Bi 604 - 30.6.93 - 2 -
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SERVIÇO POBLICO FEDERAL SERVIÇO POBIICO FEDERAL
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Ofíoio/SUSEP/DERSP/NO Jòí3
Eid
DE JÜH$0 DE
1993
Do SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São PAulo
Endereço
Ofício
DERSP/NQ 1416
Do
Sra. Chefe do Depaiiament.
Junho de 1993 ^
,,,,iamonto Regional da SUSEP em Sao Paulo ,67 - 269 andar
Endereço Rf"» Formosa,
Formosa, 367 - 260 andar
Sr. presidente
Ao
Ao corretor de Seguros Sr. JOSÉ AGUIAR BRANDAO NETO Aasunto: convocação
Sindicato das Empresas de Sao Paulo
.
Assunto:
qolicitação
Proc. 005-555/93
processo SUSEP NO 05- 1096/92
presente a finalidade de. solicitar a V.S» No exercício das atividades de fiscalização
competência desta Autarquia, e na regulamentação o CONVOCAMOS a comparecer neste Órgão, dentro
om
° o Boletim informativo dessa Entidade o
de
o obséquio de
vigor,
possível loealizagão de Seguro
ofício cópia de Vida c" hf""®
do prazo dô
10 (dez) di-âSf contados do recebimento deate, com vistas ® solução do assunto tratado no processo oiii epígrafe, sob pena
Baldomero Estorioo. c^rarai-amoB & V.S^ nosSOS ptotestos
AO ensejo, apresentamos a .ma e distinta consideração.
de aplicação das sanções legara cabíveis.
de elevada esi
Ao ensejo, apresentamos a V. SA. nossos protesto® de estima e consideração.
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Iii2í
Re.néc de'' Almeida Oliveira Chefe do Departamento
V
AncxoÊ• í
RENÉE de ^MIEIDj^ OLIVEIRA
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Chefe do Deçiartamento
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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS II -vi;: ^
PODER JUDICIÁRIO ' on'■^
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SOCIEDADE BRASILEiRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
Comürcü SANTOS/SP Vara Ç_íy»l Cârtório dü
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Üfji.io
CÍv»l BOLETIM
SSo Paulo. 29 de Junho de 1993.
Ofício Processo
389/93(rAM/SUC)-Ctku; 2.055/90
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AS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
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19 93
Sanhor Dirntor
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Diretor
Sonhori. -
Para •
Piuvidfncias no senUdo de
eieiçáo a dnica chapa Inscrita, encabeçada
por
Josó
ciranda Fontana, para Presidente, tendo como ,q D'Amél lo, José Carlos Stangarl inl , José Sol lero
Conselhos Diretor e Fiscal foram apresentados 42 nomes, ronseiheiros Natos, Conselheiros Efetivos e Conselheiros
os
entre
em i idaOe chapa Inscrita A atual daconselho Diretor, foi realverificada izada em 22 e de aprovada Junho p.p reunião do conselheiro Sérgio Charles Túbero, que, dan dando presI d I da peI" do Estatuto Social da Soe I edade i«,flntü ao ciências Artl go do30 Seguro, concomitantemente, convocou a cumprimentu
CO que era inscrito no CfT sob o ns 070.713.376/91, d.ixou ••ou to de vide.
B rasi leira
Apresento a Vossa
e]evada cona1dcraçãn.
Senhoria
ocaslao
Mercado
atual
• THÃÍS CA0flLn8Ó c6ü?TNHÕ
e
local
supra
candidato aPresIdente
fez
uma
exposição
para
.gmo de coordenação de uma chapa de
consenso
do
de
tendo o Conselheiro Nato
e
Éx-Pres I dente
da
' '^®^°oo9to um voto de louvor pelo desempenho apresentado. proH
nso aprovada recebeu a denominação de "Navegar ó A ctiapa^de ^oiocar a S.B.C.S. , como exposto na ocasião, em Preciso", 09 dias atuais de multa ddvida, multa discussão, consonância também de multa esperança em dias melhores de multo debate m „ ..ado ne Seguros do Brasi l , com base no
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hora
°c^j.-o9 Paul ista, de que fora incumbido organizar pela
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SUZtS(>-SUPef(iNT£,NDENCJA DC «if r s «u. rormo... 367. 269 andlr f
eleição para o dia,
mencIonados.
protestos dc
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Sr.
Geral
AssembIéI a
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Up^aetee (mae anexo).
Informar a aata Duíro, ae o " de cujua" Kaotor 8aldom.ro e.t.ri
sao p«uio/sp.
DIRETOR
P^luoTooíSl" cezer Ge NeecImeAto.
HECTDR BALDOlfRO ESTERICO
so,l ioil.o dc vossa
CONSELHO
" IogIeOÍDE BRASILEIRA OE CIÊNCIAS 00 SEGURO
concorre Francisc
IRES BALDOMERO E5TERIC0
move conticj
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oròximo dia 30 do corrente, quarta-feira, às 10:00 horas, será i i2ada na sede da Sociedade Brasi leira de Clônclas do Seguro, Ki^i» Gerai Reral para proceder1933/199S. a eleição da Diretoria e Conselhos AssemOIAIa
de ARF;0LAM£:MT0. que
iriPirnpq PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA
«'CObldo p,|,
crescimento <10 no planei amento,
Correio
estudo, na divulgação e no
da
aperfeiçoamento
Institu Ição.
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
SQ. despedida da atual DIRETDRÍA 1991/1993 Na lâ parte da reunião real izada em EE de Junho p.p., antee de passar ò reunião do Conselho Diretor para tratar das eleições, a atual Diretoria fez uma exposição sobre o desempenho do mandato que lhe fôra confiado em 1991 e que se encerrarCa no próximo dia 02 de
mandato 1993/1995
Julho.
qPR REGISTRADA PARA CHAPA AA SER
Com a palavra o Presidente que, pela Cultlma vez, subscreve este Boletim quinzenal , abordou os percalços vividos, as lutas e os trabalhos desenvolvidos para colocar sempre a S.B.C.S., em
perfeito acordo com seu nome e tradição no Mercado de Seguros São
Paulo e do Brasi l , mencionando as figuras de seus
A ELEIClO DE 1993
de
primei ros D
presidentes, reverenciando a memória do Cav. Humberto Roncarattl ,
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e realçando o trabalho desenvolvido pelos presidentes anteriores, atuais Conselheiros Natos, como Alberico Raveduttl Bulcão, que
real izara e prolatara em 1953/1955 os primei ros Cursos de
Incêndio
PRESIDENTE
Seguro
em são Paulo, Osório Pamio que tanto colaborara para
a
real ização dos primeiros cursos para Habi l itação de Corretores de
Seguros
em São Paulo, ainda sob a direção e orientação
Sérgio
Charles
FüNENSEG
em
partir
Túbero,
que se empenhara
na
do
IRB,
representação
São Paulo, real izando aqui de maneira
de 1972, todos os seu cursos; José Francisco
da
pioneira, de
josá
a
franciaco d« MIrana. Fontana
Miranda
Fontana, com seu Curso de Regulação e Liquidação de SlnlstroIncÔndlo, de tanta repercussão na época e José Sol lero Fi lho, com
seus
Seminários de elevado nível técnico e Jurídico.
Agradeceu,
por
fim, o atual Presidente da inestimável colaboração
recebida
de
seus colegas de Diretoria, José Carlos
Affonso
Stangarl lnl ,
O I DETOBES
Heleno de Ol iveira Fausto, Antonio D'Amél lo e José Sol lero Fi lho,
bem
como
a
todos os associados da S.B.C.S.
e
Integrantes
Antonlo D'Atnél 10
5osé canos St"»;'""'
do
Mercado de Seguros, na esperança de que o passado da Sociedade e o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos tenham constituído
sól ido al icerce para o futuro, desejando multo sucesso è
Diretoria,
no
ano de existência
da
S.B.C.S.,
ii Naoc.mento
próxima
que
será
comemorado em Agosto p.futuro.
Com a palavra o Diretor Josíe Carlos Stangarl lnl leu relatório da Diretoria financeira
sobre os cursos e eventos real izados, situação e patrimonial , quadro associativo e aquisição de
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aparelhagem de informática e telefax adquirida, além de novas l inhas telefônicas, dotando a S.B.C.S. de equipamento moderno. Foi também realçado o novo Convênio assinado com a FÜNENSEG para real izar no Estado de São Paulo os cursos de seguro por ela programados. Mencionou também José Carlos Stangarl lnl a
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CONSElHEIROS natos (EX-PRESIOENTES da S.B.C.S.)
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satisfação de contas entre os novos Sócios Mantenedores da Sociedade, o IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL e a FENASEG FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E
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09- Manuel Sebastião Soares Póvoas
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ESTUDOS E OPINIÕES
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Adérito da
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Bacharel ea Direito
Téc. de Seguros
1. Origem
Depois de muitos anos trabalhando e» soguradoraa na áreo técni ca de ramos diversos, hoje, atuando em curretora de seguros es
tou tontíc Q oportunidade dfc incursionar pelos meandros de uma modalidade de seguro absolutamente nouai o seguro de fiança locatícia. Csta seguro já tinha previsão legal na antiga lei do inquilinato mas permaneceu em longa fila de espera pela sua de vida regulamentação pelos íJryãüS competentes, o que veio a veri ficar-se somtnto em 196A(Circ.5ubGp n« 38) e começou a aer operacionalizado para valer em princípios da 1992. C seguro do fiança locatícia veio para preencher uma lacuna no sistema de crédito pessoal a fim de facilitar a vida do todos
quantos necessitam alugar um imóvel seja para fins residenciais
ou ccmerciais*
Todos aqueles que não tSm a ventura de possuir case própria já
experimentaram o dissabor do ter que recorrer a um fiadur para oar-antir-lhes um contrato da locação. Tinham que vencer o cons
trangimento e procurar um parente ou amigu e pedir-lhes esse favor indubitavelmente impagável. Se a isso não quisessem sub meter-se teriam de recorrer a
figuro que surgiu no merca
do- o fiador profissional. Ai ja não mais se trataria de pedir
favor, pois, por certo, essa operação teria, inevitavelmente, de ser remunerada.
Afora isto, restavam-lhes a alternativa de oferecer caução em
riinhuiro equivalente o três meses de aluguel, cujo depósito em radernoto de poupança foi regulamentado pela Res.n» 9, de 13.8 70 ou orostar fiança em bens moveis ou imóveis do acordo com
oJ'dLoLitivos do código Civil(art. 1A81 e seguintes). Com a entrada em vigor da Lei n« 6.G49, de 16.5,79, a denominada lei . inouMinato, uma nova forma de garantia foi prevista pare facilitar o inquilino a alugar um imóvel dispenaando-o de apro sentar fiador para o seu compromisso.
«^iirniu assim, no inciso III, do artigo 31 daquela Lei, uma no ua inodálidade de seguro no marcado: o seguro de fiança lucatC cia Este iitstrumento de suma importanciai para tantos inquili-
no3'já^vinha sendo discutido em comissões especiais compostas
por administradores de imóveis, seguradores e corretores de se guros.
Não resta dóvida que, como escreveu 3orge Zappia na Folha de S,
Paulo em 3.6.84, "o seguro-fiança interessa as administradoras.
- 1 -
Bi 604 - 30.6.93
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tórius e locudures) que se aguardou o lançamento, no mercado
a alguwaa seguraúúraí. e a milhcea du brusildirüa obrigados
locatíciu, de tao útil mucaniamo sucuritáric. Lm verdade, a e* pcclativa era até rudultrudc, na medida em quu o segure de fian çu locatícia ja tir.ha marecido expressa previsão legal na reuc
ao
suplício do cunstrangiwetitó de podir a alguém que garanta o pa
gamenta de seus aluguéis e a reparação dua danos qua vier a cuu
gada Lei n® 6.049/79".
sar ao imóvel quu venha a alugar. Regulamentado e efetivamuntõ" aplicado, ele pode, entre outras coisas, facilitar o trabalho
Após usse próKi(ju o Cumuriturista tece vigorosas críticas ao so guro que, então, estava entroíido em vigor para permanecer defj^ ni ti vãmente.(Cf.Lt OP,lU .4.92). Pussivelmer.tt ,ho je, esse prc.fi_s sional tenha já revisto os sues censuras ao instituto e refor mulado, até, e Sou posição.
das imobiliárias, a vida das pessoaa, estimular o mercado de k.
cações 8 ainda condenar ã extinção vardádeira indústria da frãü de, a venda de fiança".
""
A antiga lei do inquilinato estabelecia, no artigo 33, que o (b der executivo dispuria de 9C dias para expedir normas sobre
o
No quü mu concerne, posso afirmar, inequívoca e tranqüilamente,
seguro. De fato, isto veio a ocorrer pela Resolução CN'iP n» 1^
que ele estava cooip 1 vtamente oquivccedo uma vez que o seguro cs
de 27.9.79, publicada rió Ü.ü.ll. em 2.10.79, que estabeleceu as normas para o seguro de fiança locatícia de prédios urbanos, A SBu^turno, a jDjEP, no uso daa suas atribuições reciulamontuu a
tá sendo, lécriica e administrativamente, muito bem operacionalizado cc.mpor tendo-se dentro dos perâmetros esiseradus e atenden
matéria por meio da Circular SUSCP n« 38, de 12.Q.64(D.O.U. do
do perfeitamente aos desígnios para os quais fci objetivamente
18,9.84).
cri adü.
Por motivos dasconheciUüs o seguro nSo cnogou a entrar em cena.
2. Cobertura básica
Possivelmente, por temer-se, desde logo, um alto índice de si-
nistralidada que viesse a inviabilizar o projeto e comprometer o futura da carteira, posto tratar-se, sem duvida, de um risco
Ü seguro de fiança locatícia tom por finalidade garantir ao se ijurado(proprietário do imóvel) os prajuíaos que o mesmo venha"
que precisa e deve ser muito bem administrado.
a sofrer em decorrência do inadimplemonto do contrato de loca
ção piovocadü pólo ijdrantido( inquilino do imóval), reconhecido
Inobstante tudo isto, o seguro permaneceu incógnito por um lon
através da dor re t.ir. ão rio despejo e/ou iixiissãv-! na posse do imó
go período de tempo ate o advento da nova lei do inquilinato," ou seja, a Lei n 8.245, de 18.10.91, quando, entSo, veio para
vel em razão do nac pagamento dos alugueis e/ou encargos legais.
ficar definitivamente.
As condições gerais do segure(Circ.n® 61/92) roforo-se a er.crE-
go
leoi-iis e a Lei n« 6.245/91 faz alusão a encarno s da loca -
A SüSEP revogou a Circular n« 36 e substituiu-a pala Circular n« 01, de 14.1.92, que veio estabelecer as condições gerais a particulares para a perfeita e completa operacionolização dessa
ç^o(art. 23, inc.l) a a acesscrins da loceção (art.62.inr. II,
nova modalidade de garantia aecuritaria.
"acessórios do locação" o que fazemos reproduzindo o ensinamen to do Dr. francisco Luiz Piorais.
letra "u"). Trata-sa, a toda evidBncie, de expressões sinôni -
mus, mas convém, a esta altura, definirmos o que sejam
Naquela ocasião, segundo o ponto de vxsta de renomado advogado ^ '"criou-se,no espírito pú blico, a imagem de um mecanismo legal oue, de uma vez por toda"s libertaria a imensa pupulaçSo inquilinária dos favoresíimpagá veis) de parentes e amigos. Lm suma, prossegue ele, conceder-se ia alforria aos oprimidos inquilinos, libertando-os do jugo sei
Seçjundo ele, por "acessórios da locação" devem ser entendidos
especializado
vagem dos vendedores de fiança .
esses
todos o6 encargos previstos um lei s no contrato e quo devem
ser pagos pelo locatário conjuntamente coro o aluguel ou na "epo ca própria". Portanto, acessórios da locaçSo são as contas de"
luz, água, telefone, IPTU e condomínio"(Lel do Inquilinato Co
—
mentada o Explicada, Ed. Projuri s/la.ed./92).
Ainda a a opinião desse autor que "com o novo produto securitó
""
Além da cobertura básica poderão ser contratadas, também, me
rio, bastaria oferecer ao locador uma^apolice de fiança compal tivel com a dimensão das suas obrigações locatícias, para que o contrato de locaçSo fosse celebrado, sem maiores complicações.
diante pagamento de prêmio adicional, as seguintes coberturas; a. suhlocaçõfcs b. locação por temporada
c. locações de imóveis utilizados por hospitaia,uni dades 8 a n it á r ias oficiais, asilos, asta-
De outro lado, a expectativa de rapida o idônea solução leqal fez sorrir os locadores^. Wao mais preciaariam investigar a ido neidade doe candidatos a fiança. Nem precisariam assumir a res ponsabilidade de depositar em caderneta de poupança e oesteriormente, restituir a caução em^dinheiro, com todas as vanta
belecimantos de saúde e ensino autorizadas e fiscalizada-s pelo poder público
d. MULTAS CDnTRATUA15(limite fixado no certificado) 8. DANOS AD ifiúUEL causados pelo garantido, salvo as
gens dela decorrentes, por ocasiao do levantamento da soma re'
deteriorações decorrentes do seu uso normal
pectiva. Poderiam dispensar a sempre problemática caucão em beifs moveis ou a hipoteca em bens imoveislt
Com relação ãs coberturas adicionais mencionadas nas letras "a"
Prossegue, dizendo que "colocando a loi ao alcance de todus o impessoal e eficaz seguro de fiança locatícia, supunham os lo
"b" e "c" supra, embora constem como objeto do seguro no item 2* subiteir 2.4 das condições gerais dc seguro previstas na Circular nfl 01/92, as seguradoras que operam na carteira têm-nas como co berturas expressamente oxduidas das sues condições particularêTs,
cadoras que também poderiam desprezar a exigência de pagamento antecipado de aluguel e encargos, na hipótese dn i n T' •
^ ■
xer da oferecer qualquer das modalidades legais de^^garantia"!"
O seguro garonte ainda o reembolso das custas judiciais e hono
rários advocatícios decorrentes das medidas intentadas pelo pro-
diz -foi, pois, CP» auplic.d,
- 3
Bi 604 - 30.6.93 BI 604 - 30.6.93
- 2 -
(L :
prietáric ea. wirtudfe das üarantj.a3 h
com os cálculos dos recpectiuos processos^'^'''
«^ccrdu
DIVERSOS 11 I I
1^^
3, Cxpectmtiva de sinistro
Tão logo o locatário deixo de pag^r
prietário poderá imediatao.ente entra'' ^^"íiuél ou
diciel cabível, vele dícial vale dizer, AçZo Ar^^o de 90 dias, sob pena de perder íótaf
indenização do seguro.
14
^'^"tia ole cera o raédiarê
to, sendu-lhe faculiadc, todavie
folta de n;.n
»
^^talmorte o direito•J aJ Qua 1 qoor"o BÁSICO DE SEGUROS
Durante o curso da ação, o locedcr/ guradura a par do andaraunto do
deverá uianter
convier, assistir todas as ntgocixrs' ^°'^®'''do esta
ou extrajudiciais, embora esta intervercã assumir ou pretander-se-lhe acarretar maf"
f.e
"
"''judiei Ij" ^"'P^ íQuo L «Í
do quo as coristantes e*pi assamente
ESTE CURSO ENSINA TUDO AQUILO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER O QUE É SEGUROS. TRATA-SE DE UM SEMINÁRIO PRÁTICO, ONDE VOCÊ OBTERÁ NOÇÕES BÁSICAS SOBRE SEGUROS E SE FAMILIARIZARÁ COM AS PRINCIPAIS CARTEIRAS. ESTE SEMINÁRIO SE ESTENDE TANTO A FUNCIONÁRIOS DE SEGURADORAS/CORRETORAS QUE QUEIRAM SE APROFUNDAR
L dad e: dentro dos limites máximos lá previ no cartírf_'^^^P'"""'^^P-ilidade^ cado de seguro
e
NO ASSUNTO,
^ * Sinistro e Indenização u La
O cinistro e caracter!zado
dono do ITitíl/EL ou pala
«C UV»
SEUS
tnriítCA «Mic?u[L^ofl'''r
á .t„ ^ 1* decretação do despejo é ato .... eminenísentença proferida pelo Juiz, ocasi3
Puio AÜAN
OIAUCS.
para a desocupação voluntária do *>>'0V/£í1®'" , . zado quando o inquilino dusocupa o imo v/e l chaves quitação do debito.
® jodieiai sem
ent re
COMPRENDER MELHOR
prosrana
1. - o QUE i SEOURO
emana
sssin.icJu
abandono
BEM COMO SEGURADOS INTERESSADOS EM
RISCOS.
, Concaitoe fundamentais; . Bases Legais do Contrato de Seguros.
prazo
ca rac teriformal
. Como contratar corretamente sem correr riscos.
2. - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS PRINCIPAIS RAMOS DE SEGURO . Acidentas Pessoais;
D valor da indenização será determinjci 9ueis e/ou encargos legais não paquc
^"matóri^ h
P^s custas processuais e honorárioraS ° - -los advucatícios °' "'^'^'^scido s-
ri ^ - — w oara segundo os seguintes critérios;
proprietário no prazo máxima ^
paqa
sentaçao da seguinte documentarão^ a contar ^ -copia da sentença da dormt » da opre çSo da desocupação ef etiva^p^"®,• d espQjjj B Comprova _ír_
X.
"'°^QCUO
-cópia do mandado de imissão
H..
bosse do i "•nv/el e do -copia do documentp firmado'on^ h
n«
entrega
" °° Calores d,a migável
-o primeiro adiantamento será r 30 dias, a contar do apresem
ramento da ação de desp^^o
r!
-os demais
""ioido!°°
horário,
°
P®ctiuüs.
C ste
o comentário que ma
censura dos doutos.
LOCAL
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e
INSCRIÇÕES
fl sõ~pÃiÍLÕ""'De 5 a 8 de Julho de 1993 das 19.00 as 22:30 hs.
CENTRO DE TREINAMENTO
Quedinho 111, 24.
inscrições
"i"»u nro''„'? po_s
"Ãs"inscrIçõês'poderáo ser feitas pelos telefones: (Oll) 231.0458
respeitada a ordem de ve n^T" '•eitos suces.,ii fBit
e/ou encargos legais respectr"^"-'' "ormais
Atua
palestras
assessora empresas de transportes aéreos. É técnico de Seguros e comissário de Avarias de Transportes (FENASEG/IRB) . Fábio carbonari é formado em Física Nuclear pela FAHUPe.
"Ourado
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do seguros a mai3 de 15 anos. Já realizou
Também
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consultoria em empresas de porte, tais como: BAMERINDUS SEGUROS, GOLDEN CROSS, NOROESTE SEGURADORA, RURAL SEGURADORA e outras.
o va deduzida o particlpaçSo obrioatz"; """"doa o nõ hao pagos.
dos seguintes critérios;
Roubo;
T palestRAN t^b FlBÍõ"clRBONÂBÍ'''É'cõnsultor s palestrante da MONTENEGRO.
tmo VQi .
relativa aos alugue'is e/ou
.
: "Sr"segur.dora_c»lcula_d3_inddnlzaç6«
^
parcelas e assinado P^lo^enti^^^r b) adiantanicntos:a seguradora adi lor de cAdi. «l^auéí^d/õrênceíê,"/"'
Lucros Cessantes;
3. -0 QUE É SINISTRO
respectivo auto de imissão-
das chaves, o qual deverá contl
Incêndio;
.
. Fidelidade; . Auto/RCF; . Transportes.
° pagamento se
pa.jamunto final; a indenização ■ '•■'"'=ni.2açao -íor.'
.
e
aluguéis
259.9543 CUSTOS
aprouve f^^^r «obre
""Z"rrnrnnn'õÕ'"por participante, ou Cr$14(preço .699.000, 00 se houver Cr$15.306.uuu,u ^g mesma empresa liquido).Estão
assunto, «empr. «ub
mais
de um par
incluídos
egs/g2
no
.
q
cusv
material
didático,
coffee
break
e
certificados.
BI 604 - 30.6.93 -
4
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R.
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i
MAJOR OUED
II^HO
111
24o. ANDAR CEP. 01050-904 TEL. 231.0458 -
Bi
604
-
30.6.93
1
-
K
K
RI_UXO
DE
SWAP E DERIVATIVOS
CA I XA
CONCE I "TOS, TÉCN I C AS
I MRI—A NTAÇ AO
APRESENTAR OPERAÇÕES ESTRUTURADAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE SWAP. COMO MECANISMO ATUAL EM EVIDÊNCIA NO MERCADO DE HEOGE . CONTRA AS FLUTUAÇÕES DE TAXAS E ENTRE MOEDAS.
GRANDE PARTE DOS PROBLEMAS ATUAIS DAS EMPRESAS TAIS COMO, FALTA
DE LIQUIDEZ. POLÍTICA DE CRÉDITO E DE ESTOQUES INADEQUADA. CA PI TAL DE GIRO INSUFICIENTE,
FALTA
DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO.
IMPREVISIBILIDADE DO COMPORTAMENTO DO MERCADO E OUTROS. PODEM SER ATENUADOS COM O USO EFICIENTE DO FLUXO DE CAIXA. ENTENDIDO COMO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS DISPONIBILIDADES
PROGRAMA
E
ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES A CURTO E LONGO PRAZO. NESTE SEMI NÁRIO, QUE REUNIRÁ EXECUTIVOS DA ÁREA DE FINANÇAS. SERÁ DADA UMA VISÃO SISTÊMICA DA FUNÇÃO FINANCEIRA, SERÃO ANALISADOS MÉTODOS DE PROJEÇÃO DE FLUXO DE CAIXA, CONTROLE DE RECEBIMENTOS, RELA ÇÕES COM BANCOS E OUTROS TEMAS LIGADOS À PROBLEMÁTICA 00 PLANE -
1
-
Operações de Hedge sem caixa (Swap) no mercado de balcão. O mercado de Swaps, como Hedge de flutuações nas taxas de juros.
2 -
JAMENTO FINANCEIRO DA EMPRESA.
Hedge no mercado futuro, através dos contratos de futuros de D. I.o câmbio da BM & F. Operações de empréstimos e ap I I cações.
RROGRAMA 3 A.
B.
FUNÇÃO FINANCEIRA - UMA VISÃO SISTÊMICA O FLUXO DE CAIXA. Administração de caixa a curto,
médio
e
Estrutura das operações de Swap, derivativos de taxas de juros e moedas no mercado internacional , Forward, Cap, F I oor o Co I I ar s.
e longo prazo. A montagem de fluxo de caixa, fontes de infor 4 - Arbitragem no mercado de taxas, conceitos de juros, títu los públ icos e privados, arbitragem entre moedas e merca-
mação e "feed-back". As entradas e saidas de caixa. A prepa ração do fluxo de caixa. Diferentes maneiras de se montar um f I uxo de ca i xa, C.
A ADMINISTRAÇÃO DO CA I XA NO D I A A D I A.
A
movimentação
dos 5 - Estratégias operacionais: Hot Money x Futuro
fundos. Como prever entradas e saidas. Controle para recebi mentos e pagamentos. Controle e reconci l iação de bancos. Re
dia,
ACC com futuros de dólar e de D. I .
D. 1 . de
um
e outras.
latórios de apoio no fluxo de caixa. D.
O FLUXO DE CAIXA DA TESOURARIA / LONGO PRAZO.
PALESXRANXE
Entradas e sai
das. Fontes de informação. Como operar e gerenciar o fluxo de caixa no dia-a—dia.
ARNALDO AUGUSTO YANSEN - Diretor da YANSEN & YANSEN consulto -
FATORES EXTERNOS A SEREM CONSIDERADOS NA GESTÃO DE CAIXA. DisponIbi I idade. Negociação com bancos. Recebimentos. Paga
ria. É especial ista em Mercado Financeiro com mais de 20 anos de experiência. Foi consultor do BANQUE FINANCIÉRE (Paris) pa
mentos.
ra a implantação de escritório no Brasi l . Foi .Vice Presidente da Div. de Operações Financeiras do MERCHANTBANK. Prestou ser viços de consultoria para empresas do Brasi l , da Coréia e da Suiça, tais como AMAZONAS, FOREING FINANCE INTERTRADE (Suiça),
Investimentos x finaneiamentos.
Outros fatores.
RAL_ESXRANXE ROBERTO ALVES DE LIMA
KOLON INDUSTRIES (Córeia), DE SMET DO BRASIL e outras.
MONTENEGRO - Diretor Executivo da MONTENE-
Control ler da NADIR FIGUEIREDO e ger. geral das operações de
grande conglomerado financeiro. É professor do PECE
-
PUCCAMP.
LOCAL-,
um
PROGRAMA
GAS. Roberto Montenegro recebeu o diploma de Bacharel em Admi çâo de Empresas pela EAESP-FGV. Obteve o mestrado (MBA) pela Ml-
L_OCAI_
D AXA
DAXA,
I NSCR I ÇOES
E
CUSXOS
SAO PAULO - 15 e 16 de julho de 1993 - das 9.00 às 18.00 horas. CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Major Quedinho. 111 24o.
DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA EXECUTIVOS DA FUNDAÇÃO GETULIO VAR CHIGAN STATE UNIVERSITY,
Arnaldo
Yansen recebeu o diploma de Bacharel em Administração de Empre sas pela PUCCAMP. Obteve o mestrado em Finanças também pela
GRO - E especial ista em finanças, com mais de 20 anos de experi ência. Prestou serviços de consultoria em empresas como ALPAGARTAS, BANESPA, CONSTRUTORA OAS, CONTROL DATA, EUCATEX. FIESP, PlRELLI, etc. Trabalhou na BASP WYANDOTTE CORPORATION nos EUA. foi
andar.
INSCRIÇÕES - Pelos telefones; (011) 231.0458/259.9543
nos EUA.
INSCRIÇOES
E
CUSTOS -CR$ 21.999.000,00 por participante ou CR$ 20.999,000,00 se houver mais de um participante da mesma empresa.. Estão in cluídos no custo; material didático, almoço, "coffee break" e
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SAO PAULO - 12 a 15 de julho de 1993 das 19.00 as 22.30 horas. CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Major Quedinho.
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CEP. 01050-904 TEL. 231.0458
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R. MAJOR QUEDINHO, 1 1 1
24o. ANDAR
CEP. 01050-904 TEL. 231. 0458 - 5 -
604 - 30.6.93
BI 604 - 30.6.93 - 2 -
SECRETARIA DE ESl ADO DCMNEGOCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DE SAC PAULO
ÍIVISXO DL. IHVSSTIGA^fiS
?aHTOS E UOIXBOS DE VeIcIJIiOS
CaBGAS - DIYECA£ K 4
àC U»*
Ofício iifl60/93
CONTABILIDADE PARA CIAS. DE SEGUROS.
SÃO Paulo, 21 d« 4aaho de 1*9^3
ANALISAREMOS O PLANO DE CONTAS ATUAL, BEM COMO TODO O PROCESSO
1 Sul Aaerioa Se^uroa
DE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SEGUROS. ESTE SEMINÁRIO
VISA
APRESENTAR TODA
A . SISTEMÁTICA
DO
Aoa 0/ do Sr»
PROCESSO
A» ContlA
CONTÁBIL DE SEGUROS PREPARANDO O PARTICIPANTE, DE UMA FORMA Dl RÍGIDA, A COMPREENDER A CONTABILIDADE DA ATIVIDADE SEGURADORA NO BRASIL, TANTO OPERACIONAL QUANTO TECNICAMENTE.
Sào Paulo
Confoz»t entendimento telefS^o,
RROGRAMA
A.
.««eo a- »e3. d*
CONCEITOS BÁSICOS.
• B. C.
Objetivos das demonstrações contábeis. Concei tos gerais
O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS O PLANO DE CONTAS PARA AS SEGURADORAS.
NO
«ubaéo.. fortJJ,'
BRASIL.
Principais cri térios do atual plano de contas.
oorrau^ta sn®*
Conceitos gerais de contabi l ização. Síntese dos principais cr I tér I os.
Composição do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado Codificação do Plano Contábi l da SUSEP. Contas Patrimoniais. Contas de Resul tado. Contab i I ização.
carroa roub&doa e furtado# 1o<jalia^doa
Emissão de apól ice. Provisão de prêmios não ganhos. Di feri mento das despesas de comercial ização. Variação monetária das contas indexadas. Aviso de sinistro. Recuperação de salvados. Acordo de rassaricimento. Endosso de restituição d e pV ê m i o. Recebimento de prêmio de seguro. Ba I ance te de Pa t rImon i a I .
Veri ficação.
Demonstação de Resultados.
Mwaift
9-371 3.52e
tMTUAm 11.415
Balanço
3.157
looall^^^*
D. CÁLCULO DAS PROVISÕES TÉCNICAS.
E. COBERTURA DE RESERVAS TÉCNICAS E INFORMAÇÕES PARA A SUSEP. F. CAPITAL MÍNIMO E INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL. G. ATIVO LÍQUIDO H. LIMITES OPERACIONAIS E TÉCNICOS. I . MARGEM DE SOLVÊNCIA. LUIZ HENRIQUE
M.
AZAMBUJA
ARBI de Seguros (ARBI , da
comissão de
ie.2ii
looaU»-d4»
- Gerente
de
Contabi l idade
Sendo o qoanto
daüivisão
INTERCONTINENTAL E SANTA CRUZ). É membro
Assuntos Contábeis da FENASENG.
Tem
15 anos
INCRIÇOES
D AX A
E
oferoco pnzi o
do
experiência em seguros. Foi gerente de Contabi l idade da INDIANA de Seguros e já part icipou de projetos de automação de seguros. L_OC Al_
3.467
moseato•
CUSXOS
A tenciOaaaentt
Infor.a.3o Adicional:
SÃO PAULO - De 19 a 22 de julho de 1993 das 19. 00 as 22. 30 hs. CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Major Ouedinho, 1 1 1 24o. INSCRIÇÕES - pelos telefones (01 1) 231.0458/259.9543 CUSTOS - cr$ 17. 779. 000, 00 ou CR$ 16. 890. 000, 00 se houver mais de um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: o material
R.
MAJ.
didát ico,
QüEDINHO,
1 1 1
"coffee break" e
24o.
ANDAR
Maio 93
Roubo e Furt
4.655
Localizados
certificados.
CEP. 01050-904 TEL.
-> li-»47
Dd. OOIIfcíEliME SaHTANA SILVA agLEG/vDO DE POLÍCIA DIViSIüN/aXO
231.0458
Junho 93
^I V E C A E ->
Roubo Furto
2.735 7.11^
—y
4.#35
Localizados - 5 -
BI 604 - 30.6.93
_
4 -
604 - 30.6-93
II
I
cz:
PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP II II
PORTARIA N9 20, DE 29 DE ABRIL DE 1993
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO , usando da competência
subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em
vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 005-0251/93,resolve:
Aprovar a alteração introduzida no artigo 40 do Estatuto Social da KYOBI DO BRASIL - COMPANHIA DE SEGUROS, com sede na cidade de São Paulo - SP, relativa ao aumento de seu capital social de
Cr$12 600 000.000,00(doze bilhões e seiscentos milhões de cruzeiros) oara 'Cr$155.560,000.000,00(cento e cinqüenta e cinco bilhões,
quinhentos e sessenta milhões de cruzeiro^, mediante a apropriaçao de parte da correção monetária do capital, contorme deliberação de seus
Lionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente era 12 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TÜNALA
Responsável
PORTARIA N9 23, DE 3 DE MAIO DE 1993
u. .
r, nPP*RTAMENTO DE CONTROLE KCONOMICO, usando da competência
^
i^o^ria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SO
PERI^^D^rDA DE SEGUROS em vis PERINT^DENTH UA SUPERINTENDÊNCIA , 77 jo Decreto-lei nO 73, de 21 edetendo novembro da Í?66 eTqÍe constaalteração do processo SUSEP n® nos 001-1253/93, resolve: ^ introduzida artigos 50 e 60 do Esta í^rífriANX-OLTRAMAR CIA.BRASILEIRA DE SEGUROS, com sede tuto Social Janeiro-Rj, dentre elas a relativa ao aumento de na cidade do Rip
14.OOO.000.000,00 (quatorze bilhões de cru
seu capital
,73 qoO.000.000,00 (cento e setenta e três bilhões
zeiros) para
*
a"aoropriação de reservas disponíveis
de cruzeiros), me
inclui
capital, conforme deliberação de seus
da a correção
a
r.erais Ordinária e Extraordinária realizadas
cionistas em Assembléias Gera^
cumulativamente era 18 ae m cumuiaux
ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
PORTARIA N9 27, DE 10 DE. MAIO DE 1993 »r>>ixpaitlMTO O dePí^.'™^^
competência suDoei^
DE CONTROLE DA SUSEP, usando da Portaria ECONOMICO SUSEP nO 109, de 25 de maio de
^ ^ SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e
1992, do SUP^ disposto no artigo 77, do Decreto-lei no 73, de 21 de tendo em yista o u ^ consta do processo SUSEP nO 001-1.26S/93, re novembro de la^o, o w m
a
monetaria
coiJ.c=v— "
j,3éi-as Gerais uran ELIEZER FERNANDES TÜNALA
Respoi\sãvel
PORTARIA N9 37, DE 11 DE MAIO DE 1993' .,wD*nTAMENTÜ
UE CONTROLE ECONOMICO DA SUSEP,
usando
da
® ^,ií.if«oada pela Portaria SUSEP nODE109, de 25PRIVADOS, de maio de competência DA SUPERINTENDÊNCIA SEGUROS e
1992, do SUPBRlN^ ^ novembro de 1966, e o q tendo em vista vei
artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de .
consta do processo SUSBP no 001^1259/93 ,rasol
5o ^ e 6Q do 3 alteração introduzida nos artigos ... uu « gj^^lISB-ATLANTICA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS,
Aprovar
.Estatuto Social paulo aumento ®°'^^^Í,dfi°de"sÍõ~Paulo - SP, SP, dentre dentre elas elas aa relativa relativa ao ao aumento com sede na cidade ciaa<y' ugo^ial de Crill.400.000.000,00(onze bilhões e
de de
seu seu
*^^^miihõe8 de cruzeiros) para Cr|141.000.000.(}00,00(cento e
quatrocentos
quarenta e um disponíveis, , deliberação " de
^e cruzeiros), mediante a apropriação de reservas reservas correção
monetária
do
capital.
conforme
aeus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e 1 iradas cumulativamente em 18 de março de 1993
Extraordinária ro» ELIEZER FERNANDES TUNALA
Responsável
diário oficial da união - 27.5.93 - 1 -
Bi 604 - 30.6.93
1 ii
II
(c
IMPRENSA 11 1I I§
PORTARIA N9 38, DE 11 DE MAIO DE 1993
O OEPAUTAMEMTO DE CONTROLE BCOMOMICO DA 8USBP, U«andO da
competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio da 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, a
tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, a o que consta do processo SUSEP no 001-1.378/93, re
SEGUnO
solve:
Aprovar
a
alteração
introduzida nos ^trtigos 50 ^ 60 do
Estatuto Social da BRADESCO SEGUROS S/A, com sede na cidade do Rio de
Janeiro - Rj, dentre elas a relativa ao aumento de seu capital social •060.000.000,00(duzentos e trinta bilhões de cruzeiros) para
r?3.000.000.000.000,00(três
trilhões
de
cruzeiros),mediante
a
Bancos utilizam novo indexador
apropriação de reservas disponíveis incluída•a correção monptária do capital, conforme deliberação de seus acionistas era Assembléias Gerais ® Extraordinária realizadas cumulativamente era 23 de marco de ELIEZER FERNANDES TUNALA
Responsável
OIARIO oficial da UNIAD
-
27.5.93
PORTARIA NV 66, DE 26 DE MAIO DE 1993
- 9 ®^ARTAKENT0 DB COHTROLB ECX)MOMJCO DA^SOSEP, usando da ompatencia subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de
Os bancos da redo nacional
SDPEamTEHDEHTB OA SDPKRIRTBHDEMCIA DK SEGUROS PRIVADOS, e disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, do 21 de
de compensação já estáo efe tuando, desde o dia 1», a co
o embro de 1966, e o que consta do processo fiOSKP oo 001-1.382/93, re
brança dos prômlos de segu ros com base no Indico Dlárlo da Taxa Referencial
solve;
Aprovar a alteração introduzida no artigo 40 do Estatuto Social da NOROESTE SEGURADORA S/A, com sede na cidade de São Paulo rí-íi9 cÍa ««««,>« aumento de seu capital social de nnn bilhões, e quinhentOB milhões de cruzeiros) (cento e sessenta e três bilhões de mediante a apropriação de reservas disponíveis, incluída a om monetária Gerais do capital, conforme edeliberação de seus realizadas acionistas Ordinária Extraordinária
Acordo semelhante, a ser
derá ser feito peia Fenaseg
quela taxa acabaram ficando
FederaçAo Brasileira dos
sem nenhum Indexador.
cobrança dos valorcíi licms bancos. As Imino (. i .n -.i.- i.
Bancos (Fobraban) firmou
Compofiçáo — O índice Diilrio
carnês c na.y notas e • I'
cional das Empresas de Se guros Privados (Fenaseg) para a utilização do IDiR,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIAD - 28.5.93
rencial ao fator do dia cor respondente do mês anterior.
com as empresas segui^-.doras. O objetivo é facilita; a
acprdo com a FederaçAo Na
Responsável
Referencial Diária (TllD), extinta polo governo com a
acuinuIaçAü da Ta.xa i.'.?!--
tos com prêmio o outros va lores expressos com base na
004 da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A
ELIEZER FERNANDES TUNALA
O IDTIl substitui a Taxa
Medida Provisória n* 319. Com o fim da TRD os contra
(IDTR) orlado pela circular
cumulativamente em 30 de março de 1993.
aos bancos pela Fenasog.
cujo valor para cada um dos dias do mês será informado
da Taxa Referencial é calcu lado com baso na TR fixada
diariamente pelo governo
para períodos de um inês. Rí;rá composto por meio da
Urinado com os bancos, jio-
pagai- scráo c.xp! mento om fatores di-
I' • >■'
Para apurar o v ;;or, multipüeíir a í|uanii.l fatores ))eIo vai:., -io vigente paia o mesmo d. •-
Jt
PORTARIA NÇ 58, DE 25 DE MAIO DE 1993
Subdeleaada na
vista
OMíTROLK ECONOmicO,usando da competência 109' <3® 25 de maio de 1992, do
O ESTADO DE S. PAULO
SDPEMNTENDBncia DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em
de 1966o, «^sposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro e o que consta do processo SUSEP nOOOl.1399/93«resolve: 6.6.93
a
alterações introduzidas no artigo. 40 do Estatuto
RJ confoT-m STCORADORA S/A, cora sede na cidade do Rio de Janeiro Ordinária „ '^® acionistas em Assembléias Gerais 199 3 destacado aocr *traordinaria rsaj, o seguinte; realizadas cumulativ£unente 31 de marco d® CrS34 717 Tti Tco
milhões cl,cruzeirAc
'^®
8®u
capital
social
de
1^6'21(trinta e quatro bilhões,setecentos e dezessete ® cinqüenta e um mil,cento e cinqüenta e oito
cinouentf e centavos) para Cr$252.291.181.880,38(duzentos oitenta ,> j®. bilhões,duzentos e noventa e um mil)íões, cento e centavofii » "í' a°ttocentos _ e daoitenta cruzeiros trinta e oito lante apropriação Correção monetáriae do capital, e uent~a do capital social de Cr$252.291.181.880,38(duzentos bilhões.duzer»+-oc e a noventa q mn milhões/cento e oitenta e um® Qois bilhões,duzentos centavos) n«ra '°^'^°®®"tos e oitenta cruzeiros e trinta e oito bilhões seasentt • 6.63.240.658.29(cento e setenta e quatro
cinqüenta e
® tres milhões, duzentos e quarenta mil,seiscentos e
173 da lei no 6404/76^^^°® ^ vinte nove centavos), nos termos do artigo -
ELIEZER FERNANDES TUNALA
Responsável
6D4 - 30.6.93
OIARIO DFICIAL DA UNIAD - 31.5.93 | B 604 - 30.6.93
I.
- 2 -
L
1
-
seguro DE TRANSPORTES
Seguro-garantia, o bicho-papão Luiz Mendonça
Em lodo contrato de coiistmvão
há três rerjuisitob vitais para o con
tratante: preço, fidelidade às esp«-cificações e garantia de entrena tempestiva dá oi)ra. Nas obras piiblicas, a licitação é prestij^iada pela idéia de (jue contempla aqueles reC}uisitus. preservando com eficácia os interesses do Estado.
O processo de licitação, no en tanto, mesmo propiciando a obten ção do melhor preço entre concor
(h\ 1(1.1 piiblica ou fidcjiissiina'. 2) fiança baiu ana: seguro-garantia. (J curioso é ((ue a onda do selo inculc sobre dispositivo (art. 3fi, §
3-i que é inofensivo bicho-pauão. pois ele simplesmente estabelece
"A SAGA DO MALTEZA S"(7)
porque pro|)orcionam vantagens às
será exigido .em obra de grande, riiédio ou pequeno vulto) se a exi gência estiver justificada em prévio parecer técnico constante do pro
cesso; 2) príncipalmente, essa exi
do desempenho econômico e ope
gência não impli()ne custo ou valor
racional do contratado por ela ga
de col>ertura capa/ de restringir a
rantido. o seguro representa autên tico "(Certificado de (Qualidade",
rentes com l)oa qualificação (econômica, financeira e téc
Caso II
sam a contratante e contratado,
duas partes. O contratante adi|uire a certeza de (iite ter.i o produto, obra ou ser viço (jue contratou. E, como a em presa seguradora, para realizar o Seguro, faz rigorosa e prévia análise
que: 1) o seguro-garantia somente
Bisbilhotando os Arquivos do Smera
caso de construção civil, responde pela (|u.ilid.ide da obra reali/ada. M garaiiti.is do seguro interes
relorçando a confiança do contra tante. E, porque o seguro c, por si mesmo, um processo seletivo de contratados, sua contribuição é
nica) não é em si mesmo apto
a garantir os dois outros re quisitos: fidelidade às especi
Sobre as causas e razões que de
LUIZ LACROIX LEIVAS
fundamental nas obras públicas,
ficações e entrega tempestiva da obra. Dai a consagração universal do seguro como ins trumento de garantix Nos Estados L nidos, pais em que
desde a fase prévia da licitação,
Continua o Sflxno Roberto Sme-
realizada ein clima de garantias.
|:a o seus Relatórios:
Para o contr.itado, além do "(>er-
terminaram a tomada de tal medida, enviou, posteriormente, ao Agente da
Capitania dos Portos do Estado de Santa Catarina, em Laguna, a se guinte carta:
tifieado de (Qualidade" que lhe ou
I _ 'iEatrou em cena, procurando
a liberdade contratual é tão
torgo, o seguro implica vantagens
luxiliar a Prefeitura Municipal de
homenageada e praticada,
financeiras sobre o antigo uso da fiança. .\ sua obtenção iinportu em correspondente redução na linha
.ngupn^ a FATMA - FUNDAÇÃO
envolveu o navio sob o meu comando
E AMPARO À TECNOLOGIA E EIO AMBIENTE DO ESTADO
.o"MALTEZA S"- gostaria de pres tar a seguinte informação: 1) Consi
aquele seguro é obrigatório desde 1935. nos termos da lei
que ficou conhecida como "Miller .\ct"; com os melhores resultados,
até hoje. .Submetido agora ao presidente
da República, para promulgação, projeto de lei do Congresso Nacio nal sobre as licitações da adminis tração pública, surgem pressões no sentido de que seja vetado disposi tivo referente ao seguro-garantia. Pior a emenda do que o soneto, porque, se de lato ocorrer o veto, prevalecerá o arbítrio da autorida de competente (?), que a seu crité
rio poderá ém cada caso optar por uma das seguintes exigências: 1) caução em dinheiro, em títulos da
participação de quahjuer interes sado. No entanto, as pressões pelo
de crédito e. portanto, no capit,il
veto presidencial fúndamentam-se na falsa idéia dé que o segurogarantia iria inibir a participação de peijuenas e médias construtoras nas licitações de obras públicas. O seguro de garantia de obriga ções é instrumento essencial aos contratos de fornecimento de pro dutos e de prestação de serviços,
custo financeiro indireto, além do
nesta última categoria destacandose os contratos da construção civil..
Esse seguro responde pela fiel e integral execução do «nitrato.
de SANTA CATARINA que deu en trada no Juízo de Direito da Comarca
de gtro do contratado. Isso tem um
de laguna de tima AÇÃO POPULAR
custo nominal da própria fiança,es te último já por si mais elevado do
com o objetivo de exigir prioridade e urgência na retirada de todo o coro-
que o custo do seguro. Portanto, com as vantagens fi nanceiras (jiie proporciona, o segu ro tem reflexos positivos nos preços
bustfvel existente nos tanques dq na vio.
dos contratos de obras, de forneci
No dia 07 de junho, 24 tripulan
mento de produtos e de prestação de serviço, Essas vantagens finan
tes já achavam-se hospedados cm ho tel de Laguna,testando a bordo ape
ceiras do seguro lieneficiam tanto o contratado (juanto o contratante.
Mais ainda: responde pela boa qua
■ Luiz .Vlendunça é jornalista e consul
lidade do produto e do serviço. No
tor técnico de seguros
nas 5.
No dia 11 de junho, autorizado
neles Armadores, o Sr. Eromanuel Karras, Comandante do navio "MALTEZA S",arriou a alvi-geleste
bandeira do seu navio,dele retirando os últimos tripulantes, abandonan
CORREIO BRAZILIENSE - DF
do-ot
Em conexão com o incidente que
derando a rápida deterioração da si tuação do navio,que poderia resultar em dano e até perda de vida para mi nha tripulação, não tive altemati%a
inâo retirá-la dele.2)Fui autorizado
pelos Armadores a «"«"f ® como PERDA TOTAL e UÁVEL, Por tal razao, lamentavel mente. não tive alternativa senão a-
bandoná-lo, em harmonia com as leis
e práticas internacionais, O abando no tornou-se
®
0815 H do dia 11 de junho de 197%
auando o último tripulante deixou o navio. 3) Desejo aproveitar esta
oportunidade para agradecer-lhe pela gentil colaboração que foi estendida a Lm e aqueles sob o meu comando, em relação a este lamentável infcrtu-
7.6.93
,3
^I 604 - 30.6-93 BI 604 - 30.6.93
2 -
A
nio do mar, que estendo a todas as
muitas vezes. püsMjvam <!o.s eiin'o
autoridades locais e à população da
metros de altura." CONTINUA.
cidade que, de maneira tão hospita leira, DOS recebeu quais náufragos. "PARTE IV - O AGRAVAMENTO
DA SITUAÇÃO.A RETIRADA DO ÓLEO^
No dia 16 de junho de 1979, anun ciando a breve chegada do inverno, uma forte ressaca dominou todo o
mar do sul do Brasil. A Praia do GI,
bela e selvagem, ainda pouco tocada pelo homem,quase nada alterada em sua natureza por construções de alve
naria, recebia, em suas areias, naque le dia,08 enlgços frios do mar aberto. A situação do "MALTEZA S" era desesperadora. Todos os Peritos e homens do mar trabalhavam em volta da em
REGISTRO:
01. II SEMINÁRIO DE SEGURO .SAÚDE - DIA 25 dt- Jl.MlO DE 1993 - Promoção du ASSOClAG.^O PAULISTA DOS TÉCNICOS DE .SEGURO - no INSTITUTO DE EN-
GENUARI.A, à Rua Dunte Pa/./.aiiese, 120 - Ibirapuera - em São Paulo, próximo ao Delran, com Ehiacíona-
mento Gratuito: E.Hlá despertando
muito interesse esse Seniijiário, cujas Inscrições poderão ser feitas na Sede
da APTS, no Largo do Paissandú, 72 - 17' and.- Cj. 1704 ou pelos telelóneç(011)229-6503 e 227-4217, os preços de CrS720.000,00 para os Associa dos e de Cril.580.000,00 pura os não Sócios. Esses valores incluem Pasta com material, Coffeee break e almo
lugar. A chaminé começava a se des
ço. O Programa apresenta: Creden ciamento às 08:00 hs e Abertura pelo Presidente da Associação, Luiz Marques Leandro. 1' Painel-Evolução do
prender da estrutura do navio e dois
Seguro Saúde uo Brasil - A Ocupação
barcação já estavam com a íntima certeza de que ele jamais voltaria a
flutuar e nunca mais sairia daquele escaléres foram arrancados pelas va gas e vieram dar na praia. As escoti-
Ihas dos porões 02, 03, 04 e 05. inces santemente marteladás pela força das
águas, começavam a perder a hermeticidade e o mar, pouco a pouco, de forma progressiva, penetrava na inti midade daqueles compartimentos de carga.
A borda falsa do navio, que já encontrava-se em condição de água
aberta, já estava quase que total
mente arrancada pelas ondas cpie.
da Lacuna deixada pelo Sistema Pú blico de Saúde. 2' Painel- Medicina Supletiva X Seguro Saúde - A Concorréncia de Mercado entre Assistências Médicas e Seguro Saúde. 3» Painel-
Análise Técnico-Finunceira do Segu
ro Saúde- Critérios Técnicos e Tarifá rios da Carteira e 4' Painel - O Futurodo Seguro Saúde no País; Resulta dos e expectativas. Investimentos em
Novos Produtos. Lucros e Perdas. Participarão do evento renomados palestrantes, debatedores e autorida-
Bicho-papão existe?
di-s do .Mercado <lc Segu^o^ do País. 02. OPDR i UNIDADE ÚNICA EM (.OMÉRCIO EXTERIOR - Curso de
campanha um detalhe da maio^
LUIZ MENDONÇA
importância: com o veto, a lei /í-
Ni) le tío de lei. seu nome é
1'uruiação eni Comércio Exterior •
seguro-gtrantia: na língua dos
Tem sido intensa a procura dc infor-
profissionais do ramo, seguro
inações e detalhes sobre esse destaca
de gjrjiitij de obrigações con-
do evento, iniciativa dos .SEMINÁ
irãtuais, com sariado espectro de mod.ilidades. Delas todas,
RIOS ADUANEIRAS, à
Rua da
(ionsolaçfio, 77. em São Paulo, ou pe lo telefone (01 1) 259.02333KAX 011 2.55-9190/TEEEX li 30256. Os Títu
caução, como instrumento dá garantia para o Estado. A conl Quista do veto, em tais condn
çòes, será autêntica "vitória dè
Várias dessas empresas e
qüéncias da carta fornecida ii(
COMÉIUIO
i:\ti:rior. acordos inter
sitivo do projeto de lei de licita
para conseguir veto a um dispo
autoridades competentes.
<
A fiança bancária, como d sabido, tem outros ânus além dol
E mesmo quandO' ções. O cavalo de batalha da custo direto. íem encargos indiretos,', campanha foi a alegação de Que obtida implica redução nolimltedecré-' pequenas e médias construto dito do afiançado e, portanto,'.
CI.A.SSllTCAÇÁO
1 1.SC AL DE produtos. IMPOR-
TAÇÁO; EXPORTAÇÃO. CÂMBIO.
ras, sem cacife para o cu-Oo d quele seguro, iriam ser aliiadas
.MAÍ{K ETlNG INTERNAClONAL. TRANSPORTE NAL. SEGURO
VQ que deixa ao critério da aulo^
ridade competente a opção en( tre fíança bancária, seguro e
porém, só uma teve recente no toriedade nas páginas de iornais: a do seguro de libras publi
seus sindicatos mobilúaram-se
nacionais.
AO
uma carta branca, em dispositi'
Pirro", com os vencedores ex cas, transformado em bicbo- postos As caprichosas conse-^ pap,lo dc empreiteiras.
lo da Programação comjireendem:
INTROnUÇ.lO
carú mutilada, nela sobrand^
aumento no custo fínanceiro do]
seu capital de giro. Esse capital-
das concorrências; e das obras, também é afetado na hipótese'
INTERNACIOINTERN.\C10.
.NAL. .Na próxima semana informa remos Os .Siihtíliilob de.ssa iniportanti; programação e os nomes dos impor; tunte.s eoinponente.s do Corpo Docen te. A Carga horária, como informa^
da caução, que acarreta imobili-]
^*^0 íusfo sobreveio qtiando foi incorporada ao f
zação de recuríos. ■ Melhor e menos oneroso do',
To minimo
rantia é sem dúvida o seguro,que inclui outras e consideráveis',
obrigatoriedade de seguro nas Zras degrande vulto, cobrindo
do valor do
que esses instrumentos de ga-]
contrato. Sendo esse o piso. vantagens, como por exemplo:]
acompanhamento das obras' (sobretudo para controle de qualidade): banco de dados so bre qualificação econômica, fi nanceira e técnica de empreitei
mos, é de 100 horas, com realização^ ao.s Sábados, da 09:00 às 14:00 hs, no
período de 17 dc julho dc 1993 a 04 de ílezeiniiro de de 1993, com inscrições pera seleção até 05 de julho de 1993
ras, com os respectivos históri cos de desempenho contratual. O grande teste desse seguro é o da sua experiência nos Estados
*LUIZ LACROIX LEIVAS - Técnico c
Unidos, pais tão afeito e apega
Corretor dc Seguros, espiu-ializado no Ramo de Seguros de Transportes,
do à prática da liberdade, inclu sive da liberdade contratual.
membro da APTS e da SBCS o DIRE-
íif
rssa qucsláo, no
foiem temposupe^^
TOR DA ADUANEIRAS CORRETO RA DE SEGUROS LTDA., sita à Rua
jcto, na sua
mais contém Im i
da Consolaçno, 77 - 5' andar - Cj. 51
S
Lá, desde I93S (Shermaa Acl) prevalece em obras públicas não o exercício da liberdade e da op ção entre diferentes fórmulas de'. garantia, mas a solução línica'
do seguro para todos os contra-1
-Tel. 259-3411.FAX 255-9190 - TE LEX 11 30256.
tos,
;
Aqui no Brasil, talvez só por
2)se o seu cusw u
desinformação e desconhecimcnto, promove-se campanha contra o seguro, temido como bicho-papão; quando não é o
-i.
"'■",'%°fI^Tm«s'e<luisi. em re'áç^^ mo desmonta- mito que deve inspirar temor,
0 ESTADO DE S. PAULO
,os do
do o mito 15.6.93
papão com
''„^m assim
'""passou despercebido em tal
mas a realidade desregrada: a da fórmula do arbítrio estatal, cu jos critérios são instáveis, oca sionais c por vezes até mesmo
casuísticos.
JORNAL DO COMMÉRCIO 18.6.93
BI 604 - 30.6.93
- 4 -
604 - 30.6.93
5
^GURO DE TRANSPORTES
Sem seguro Kmre o.s 18 cli.sj)i).siti\ c)s tia iiolei cie lici(:i(,õc.s \ct:icl(;S píjc ItaiiKir Franco, é lanicnt;í\ el cons tatar íjue SC incidi iiin a\anço no
sentido da proteção do patrimô nio público cjue, cmiíora longe da forma ideal, havia sido incorpo rado pelo Ccjngresso apccs inten sos debates: o seguro-g;irantia. Fssc tip(i de mecanisnua exige dos particip;intes de concorrên cias um seguro relatixo ú obra em questão. Com isso, o pcjder pú
blico pa.s.sa às seguradoras o cànus de avaliar a idoneidade das con-
ctarrentes, além de assegurar o cumprimento do contrato.
bonds" para 100% das (jbr:is licilachis pelo setor público. O mecanismo j:)ode, ademais, ser aj:)erfciçoado, i")or exemj)lo, com a segmentação de grandes
obras, facilitando a obtenção d(j seguro por empresas mencjres. Há
quem defenda, aliás, cjue o (á)n-
bar LUIZ LACROIX LEIVAS *
grcsso (que pode aiiula derrubar
o veto) vote um texto especíUco
sobre o seguro —cjue poderia
' Continua o Or. SMERA u !«iia
ex|xo8Ívão Hobre a sitiiavão «iu t-nruliio «'.arguçiro,"MALTEZ.A S":
assim incorporar tais melhorias.
Entretanto, o seguro foi \'etado, segundo o Planalto, porciue po deria alienar companhias médias e pequenas, já
que empresas
so, com medidas acertadas como
maiores obteriam melhores con
o hm dos preços máximo e mí
dições das seguradoras. O racio cínio é até correto, mas remete necessariamente à questão prin cipal que é a da defesa do maior intcre.sse público.
nimo, brecha notória para mara-
gens do seguro-garantia superam
Caso 11
em muito as p(aenci;iis desvanta gens. O.s í:l'A, de f.ilo. exigem os cor reponde n t es "jie r for m a n ce
Mesmo tendo ficado acjuém do (jue deveria cm vários pontos, a lei sancionada representa no seu conjunto um inequívoco progres
Sob esse prisma (que é a razão de ser das licitaç(')e.s), as \anta-
Bisbilhotando os Arquivos do Smera "A SAGA DO MALTEZA S"(8)
"Nesea» condi(;üt,>8,,e,ra impossível en trar a bordo, pois impraticável se tor- ,
dava a aproximação de qualquer em barcação. Ademais,era grande o risco
deplorar que seja perdida, com o
mento programadas eram |)lanejadas eom o concurso de geradores est acio nários trazidos de terra, ou «ia utiliza
ção de força humana. No «lia 20 de
junho d,e 1979, quantidades cada vez
líecer no interior do "MALTEZA S'
ao redor do "MALTEZA S" e em
mais expressivas de milho flutuavam
prestavam sua auança à espuma do mar. Em cad» onde que se «lobrava
. r JNo dia 17 de junho de 19/9, bor-
pa arrebentação, manifestava-se a
dado» amarelos passaram a colorir as Eram, ainda, pequenas porçoes de Wilho;que, arrancadas dos poroes pe-
dourada cór de miríudes de grãos de
'alviniténtes ondas do mar de'Laguna.
veto ao seguro, uma chance de
efetivo início da retirada das 4;17.to neladas de «)leo que trazia a bor<lo. Os dínamos do navio estavam inoperan tes e totlas as operações <ie bombea-
fie vida paija qualquer petwoa, msmo 'o niais experiejiUe marinheiro, perma-
óupanto perdurasse o mau humor ,do Atlântico Sul, ,
cutaias. Ainda assim, é de se
.A precária siUiução do encalho e as condições quase sempre adversas do mar, e.iitreiaiUo, dificullavaiu o
começar a regular com mais rigor um piocesso tao importante e tão \ulneiá\el a escândalos como o
.Ia. força das águas, vmha.n dar à
da licitação publica ntj j:)aís.
'JaVÍos trazia pavor às autondades de itá-nina e enorme preo.mpaça_o aos tLícos da FATMA (bundaçao do Amparo àSanta Tecnologia do Meio Aml^ifuteãe Catarina).
possibilidade de que os tan-
aues de óleo do,navio íosse.ni ruptu-
milho, que bailavam aos acordes das marés.
A inesperada colheita, generosa dádiva dos campos do mar, causou
upi gr4ii<l»! frenesi nós granjeiros e
tiiiinoçujtpifes )t,»cais e das cidades vi
zinhas. rioinens simples, munidos do
pás, ancinhos, earrinlios, sacos e la tas, colhiam, ávidos, os grãos semea
dos pelas mãos do infortúnio.
pj^^jjstros e envolventes, porém.
FOLHA DE S. PAULO 24.6.93
_
BI 604 - 30.6.93
Bi 604 - 30.6.93 - 6 -
7 -
SUAS CONTAS 2Sda Junho dt»1999
■Ipjn» ponto* nrfrrt» nii«luravam-w *o grand* tapete araarelo (jue bailava
TES AÉREOS. 29.TRANSI^flRTES
saída* da praça de máquinai, do
CRÉDITO à EXPORTAÇÃO COR PO DOCENTE: ÂNGELO I.UIZ Lu'
MEHÍTIMOS. 30. SEGE RO DF
»obre a arrebentavão e rhegavam à praia. Erara mancha!, de óleo que.
^^L.TEZA S , eram rejeitas pelo
mare lançadas, agressivas e indeseja-
das, nas areias tão brancas da Praia <loGi/"CO.\TI,\UA.
rior - Curso de Formação em Comárcio Exterior: Con/orme promete mos em edição anterior, aí vão o«
sub-títulos do Programa desse impor tante evento dos Seminários Adua
neiras, ™jos títulos então pubfara«nos: 1. Órgãos intervenientes no Co
xeio Exterior Brasileiro. 2. Polilica
Brasileira de Comárrio Exterior. 3.
GATT, ALADl, SGP, NCPD, SGPC, INCOTERMS,90. 4. Sistema Harmo-
mza o lie Codificação e Clas.«íficação ercadorias - SH. 5. .Nomenclatu-
rasileira de Mercadorias/.Sistema Harminizado - NBM/SH. 6. Nomen
clatura da Associação Latino-Ameri'"Icfíração/Sistema Harmo-
»'"do - NALADI/SH. 7. Aspectos Adinmtstrativos. 8. Aspectos Fiscais 'pcctos Wlculos (IMPORTAÇÃO). 9. AsAdministrativos. 10. Tratamentos ^scais. 11. Preço de Expor(EXPORTAÇÃO). 12. Resui-
^ e Controles. 13. Condições de Pagainento. 14. Importação. 15. ExporA dos a Mercados. * fundamentos.^?, tudo 18. Embala-
Ç-m Comercial. 19. Embalagem de c Publi cidade. 21, Feiras e Exposições. 22.
Planejamento Estratégico, Transpor-
te Internacional. : 23. Aéreo. 24. Ma-
SDPLEVrES
ROBERTO CARMER, MAl RÍCio ISSA. NELSON LI D0\ IfO RI
Moy#é» Gü0ie>
poderão obter maiores esclarecimen tos à Rua da Consolação, 77 Telefo ne: (011) 259-0233 - FAX (011) 255-9190 - TELEX li 30256. O nú mero de vagas é limitado e tem sido
grande o afluxo às inscrições para se leção que se encerram agora no próxi
mo dia 05 de julho. 02. CLIMA ELEl-
TORAL: Reina efervescência nos ar
raiais da.s entidades técnicas mais destacadas dos meios securitários com as eleições que se realizarão
AMAMIA, OI ARTA-FEIRA- DIA
30 DE JL^.NllÜ, para rennx ação do» órgão dirigente tonto da A.SSOCIA
ÇAO PAULISTA DOS TÉCNICOS
DE SEGURO (APTS), quanto da •SOCIEDADE brasileira DE
CIÊNCIA.S DO SEGURO (SBC.S). Na APTS foram registradas duas chapas, que concorrerão ao pleito, o
* alir* Aatooio
^irirái. Joio (.rnpolfin Brarro I)r Li-,
Henex Feroande»
prx Vaxqurz. ManurI Srliu»»liio .Sojrrfc IVjvoaí, Oriavio líillu. Oví-
Polidii
MPLENTES
Agenor Trigo
Joaquim Rocha Thereiinha de Jeaua
Filho
0-saldo Tor, Ohnuraa
Ed.mo Ma«Tiô
S fl tr»
e^lXlí
'I» APTS. o
coniril ' 9u"es com aua» ''°"'r'''"'V<»'>a«s<K-ialivas. Socted.de Rrasile.ra de Ciénrias „ Se^ro - SnCS - foi ÚNICA apresentada pira Registro a Chapa a se-
í^ir relacionada tendo sido convoc a'>E ' ' Rual se realizará ania-
nha. quarta-feira, dia 30/06, na .Sede anilI.- as 9o''*"^ cn, Sio João, 313-6' -n horas |' Convocação. pelo menos um quarto dos .Sócios
Mantenedores qui,es com suas ronlri-
buiçoes.em pleno gozo de.cuH dire ção convoraÇin- irinV as 10 horae. com qualquer i.ümc-
Sede da EnV^ade, no Largo do Paissandú, 72-v 17» andar - Conjunto
1704. É a seguinte a composição das
duas chapas concorrentes da APTS; PRESIDENTE PRESIDENTE Gamar BeHacini Raíael Ribeiro do Valle
secretario
SECRETAiuo
Nicodemus Nicodemus José Sollero Filho fESOUREIRO tesoureiro _ Jotá Marcebno Risden Antenor Ambróuo CONSELHO
Todos Nomen
IRETORIAi PRESIDENTE: José
.SemWodo Augusto
pDías
Zemeila
xandre Orl Eiori, (.Irhrr de ()li\ejra
Mirand P "
190166 pontos
Altada2.6«N
Alta da 3.23\
Vüíum*
Volums
iilhAes
lilhAas
Compia Crt 57 3(X).00
(BMèFl
32.09%
Vandi Cr4 57 600.00 Alta de 0.52%
Cr4 697.600.00 Alta dt 0.62%
Alta da 1.62 ponto
(Presidente do ° Pãmio, Alberico Francisco de
TR(%)
PU
19/ 6
28.70
20
1.1902877
22/ 6
29 84
22
1.1940394
28 27
21
1 1926138
23/ 6
29.83
22
1.1936851
21/ 6 29.86 OU ^ dVoj
22
1.1947479 24/ 6 Tfí 'pdO fttg'd4rw l*t
[—
0,ErR.
-Pro-fata'i%)' R«ndim4nto Meiiul
D<a
29 90 22 1.1961645 (>ê/ê étuêfliê/f4»fC0ÍSi P4íit fotè óc
iMfê ro/zv^io doi »Mvaí d* iunhc
^upáncs
Mè«
FGTS
Libar.
Fator da
Libar.
Fator de
em
çotrecao
em
Correção
16 }
34 6151422
27.2763970
15'8 16 9
155 5446312 134 8961220
15 10
114 3953036
25 2999
15 11
89.80455204
15 4 16 5 15 6
10 6
280364
16 12
69,00687162
15 7
153975714
10
31 8443
15 1
54 85169503
15?
12.2669130
17 2
42 64469174
1
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3Ú 7304
10 ,' 2
315467
2
7
30 6796
10 3
239619
3
7
30 4490
10; 4
4
7
:â?ai3
5
7
26 9817
6
226392792 18 7631425
pMé oòttr
tA ? 7
A utOnomos
Flllaçlo-tampo Até 1 ano
Rrriacini. Conselho Fiscali Efetivos;
+
Affon.o lirleiio de Oliveira Kaii.lo,
•f
Aurélio \ illuni (.arIoA Antonio Burros
de Moura. Suplriiieiitoa: Ângelo í«r-
Basa (Cr6)
Alittuota (%)
3 303 300.00
10
A pagar (Crf) 330 330 00
10
604 294.63
9 064 419.69
10
906 441.97
Anual
Sem.
de 3 a 4 anos
12 085 892.76
20 20
2 417 1 78,55 3 021 473.22
mult por
mult |>or
3 625 767.90 4 230 062 48
do 4 a 6 anos do 6 a 9 anos
16 107 366 10 18 128 839.50
20
W llson l»|M'S.
■r
de 9 s 12 anos
21 150 312 40
20
+
de 12 a 17 anos
24 171 785.79
4 834 357.16
■t
de 1 7 a 22 anos
27 193 258 86 30 214 732.09
20 20 20
6 042 946.42
Assim, carnn compenbriros da APl.S e da SB(..S, numa demonstração de
+
Junho
6 042 946.30
-r
■r
Risajuste da Alugiuéia
do 1 a 2 anos de 2 a 3 anos
niigniini Sobrinho, Euroní Ga»par.
da 22 anos
5 438 651.77
Bim.
Trim
ISN.IPCA
14 6007 160107
4.3684
2.7420
2 1674
1.6958
IGPM(FGV) IPCjFIPE)
15 6859
4.2638
2 7091
2 1095
1.6709
14 5546
4 1558
2 6031
2 0808
1 6625
IPCA(IBGE)
14 4852
4 2355
2 5945
20759
1 6312
—
Salário fur^llia
A té 9 064.419.69
Mdio
De 9 064.419.70 até 15 107.366,10
Dois 107.366.11 atè 30 214.732.09" Empregador
ções poderão votar digamos na SBCS e depois simplesmente atravessar o
Quadr.
mult.por mult por mult.por
IGP(FGV)
Empregado, ompragado doméstico -o trabalhador avulso Salário de Contribuiçto (Crt) A líquota (%)
unidailr e pujança dessas nossas duas organizações, compareçamos todoe ãs
Saii
10
TT
acima de
CrJ 9 064 419.69
Ct$ 241 718.13
Cr$ 9 064 419.69
Ct$ 30 214 71
tua a sua Sede r, do outro lado, éo
ce-versa.
V
retor de Seguros, especializado no Ri
mo de Scguroa de Transporlee, MetrADUANEIRAS
Agio
Tabela oticial da Receita Federal para Cálculo do IR em junho
54.800
(%) 8 ,59
Até 25 126 350.00
55 000
65.400
8.42
De25 126.350 01a 48 996 382,50
25 126.350.00
16
61 72o!oO
55.900
56 300
6.85
Acima de 48 996 382.50
34 674 363.00
25
52 355.00
52 356,00
56 900
57.300
9.44
Como calcularrDtiíyura do rendimento bruto CiSi005P54.00 por dependente: e cortín-
63 007.00
63.009.00
57.300
57.600
8.66
COMERCIAL
EUIZ LACROIX - Técnico e C<ír-
DA
Christina Ronca-
Dia
Poto até 1 /7 tam corrsçlo: corraçSo pala Udr até 8/7 para ampraaaa o até 1S'7 pora pessoas (laicaa
bro da APTS e da SBCS e D1RCT(ÍR
ra ,i P
53.S72 pontos
INSS
Santos, Orlando da (Tosta. Osmar
''' SBCS): Sér-
'
éecbsm d» o num
20/ 6
lero, Mario \rntura doA Sanloa, Nel-
(..argo do Paissandú, subir à Sede ía APTS, para igual desempenho, ou vi
Conselhn\"n Raveduit-
Tut biuti de ontem
(Hvt têt êi.um4íl»óê fi ot Ò*9 ôltl^ntê ê <S*ià o'o Jilimo rf/VrmAnlo
aon Martins FONTANA, Nclon
Octax i! r"^' Sollero Filho, SELHODmFTOR^r''"?,'""tos íFv p '}"**• EonselheuosNa-
Cio Cb
CDB pró
Ftctwn de ontem
A TA dê méto
Anlunio SuJré hana, Fernando ExfK*dirio Guerra, Joa/ Errreira da^ NevrR. Marcelo IxerluAon. Marroe (ialanlier D Agontini, Marcoa Purtella .Sol
calçadão da Av. São João, onde se si
D Amélio, José
CONSELHO Haydee Judiih
TELS Alhrrlo Joe/ Ku|irinka*. Ale
Fontana. Dl-
RETORES
EarlosSt
(LDMIMSTRATTVO ADMINISTRATIVO
TERRESÍ-res; iríSSÍR!
minha dr Jrpu.h Corrra. SITUA-
rem associados de ambus as associa
niDr-„^
Ouro
fectum ue oníeiv
Dia
eleições dr amaniiã. Aqueles que fo
qual acontecerá a partir das 9 horas
transcorrendo durante todo o dia, na
Dólar Black
IBV ftchim dt onum
—Poup8nç«/FGTS —i
ciuj Fivrfo, Paulo ^ilva Ilfaí, JVlrr Clugounki. Serafim Giarioraro. Th»**
Sanlf>N, f.Irnio lirllandi, EVrnufido
,1 ' ^
Bolsa Rio
indica Bovaspa
lia. I.iiii La* roíx lari\«N. I.mr
ArmanJ,. Bandrrh
NARDI, A\'EL1N0 DE JE.Sl'S LUZ MARTl.NS GARCU. Ü iV
CA ROO BARBOSA. Os interes'sado5
REGISTROí 01. OPORTl.-MD.ADE gmca em comércio exte
Alra.i^rr Dei Flor.
Bolsa SP
Compra
PARALELO
Venda
Compra
■DIa/Máa 22/ 6
50 462.30
60 462.80
54 400
23/ 6
61 095.00
51 096,00
24/ 6
51.719.0()
26/ 6 28/ 6
Venda
f * jCofapõaí provisórias.
Base_de_cálculo^______________Parcaia_B_deduzir_JCrJQ___jAIÍ2uota^2^ Isento
butçio pega à Ptevtdéncie no més. pensèo aiimentet integrel.CrS 2S 125350.00 pere aposentados, pensionistas a trans/andos para a rasarva ramunerada que tanbem 65 anos ou : mais Da resultado, que é a Bete da Caiculo. subueie e Parcala a Daduiir e epiique e ■llquota respectiva, obtendo o valor a pagar. '
CORRETOltA
de seguros LTDA., idu à Rua Sa Consolação, 77 - 5' andar. Conjunto
Imóveis
<\
51 - Tel. 259-3411 • Ramal 255 - Fax
Compra'
Venda'
Dólar - EUA
56 400.000
57 400.000
UPF"(Cr»)
UPC"'(Crf)
Libra inglesa
77.797.500
84 837.210
Abr
17.23
183.847.43
Marco alcmio
30 926.560
33 725.020
Mai.
58.60
235.729,17
198.689,93 198.689,93
Franco suíço
34.789.830
37.937.860
303 336,30
198.689,93
Franco (rancês
9 186,215
10.017.450
Iene
495,6404
540,4895
Moeda
255-9190 - Telex 11 30256.
o ESTADO DE S. PAULO 29.6.93
índices de cusios e financiemenvo» Més Slnduscon'(%)
(') Cotações da ontem do Banco do Brasil
IndIcedores
-
("). Unidade Padrão de financiamento (VRf.VLO). (•") Unidade Padrão da Capitai
-sn 3303.300,00
Selário Mínimo - Junho
Acum.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
no ano 12 mea.
INPC(IBGE)
24,79
27.58
28.37
26,78
31.842,43
IGP-(FGV)
26,51
27.81
28.21
32,27
■
233,661353,09 252,981501,07
280.901.43
IGPM(FGV)
28,42
26.26
28,83
29,70
-
240,881468,59
769.777,00
IPA-(FGV)
26,23
28.08
28.32
32,06
-
247,10 1497,21
IPC-(FGV)
28,41
25,71
30,46
29,94
-
255,961506,62
IPC-(FIPE)
25.10
25.16
28,74
29.14
-
ICV-(DIEESE) TR-(BACEN)
26.62
29,70
27.12
30.40
26.40
25.81
28,22
IRSM-(IBGE)
25,89
26.87
28.25
Unid.Fisc. do Munic. da SP - Trimestral
1.240.348,00
Unid Fisc. do Munic. de SP ■ Junho
Acum
índices
25.126.35
Unid. Fisc. de Reler. (Ulir) - Junho ■ Ulir diária - 29 de Junho Unid. Fisc Eat.SP (Ulesp) - 29 de junho
Unidade Taximétrica (UT-SP) ■ Bandaitada: 4 UTs Téxi comum: Crt 18.000.00 ■ Espadai a Luxo: Crt 27.000,00 Talão de Zorra Atui: Crt 400.000,00 IPTU/91 pgto am junho: muilipligua por 173,9031 IPTUI92 pgto em junho: multiplique por 38,9178 IPTUI93 pgto am junho: multiplique por 3.2180
-
231,691355,46 261,791444,22
-
28,39
POUPANÇA" 27.03 26.44 28.86 29.32 30.73 (') Em % ao más. ("JPoup com aniversário dia 1".
0 ESTADO DE S.
BI 604 - 30.6. 93
Jun.
(') Sind. da Const. Civil de São Paulo
158.461269,08 236,391364,80 346.741577.69
PAULO
29.6.93 -
8
-
iv
604 - 30.6.93
9
-
í^v^>^^síii^^vv\.vs^yNVV;vv,^Nr;
^
11
DEPARTAMENTO TÉCNICO || « s
I
RESOLUÇÕES
DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
9ic
«
Hc
atas E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS
L
'TNil
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização
cr-.
no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO
ATA DA 130 REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATA; 03 DE JUNHO DE 1993
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - seda da entidade PRESIDENTE: DIB ASSAD CONTIN
SECRETÃRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
-
Lida e
aprovada
sem
restrição. 1
- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes
itens
da
pauta: 1 - PRESENTES: Dib Assad Contin, José Ferreira das Ângelo Roberto Rocha, Jair José Novi, Antonio Carlos
Neves, Perin,
Irineu
Edson
Barudi, Nelson Peixoto, Gerson Veloso. 2 - FALTAS:
Cordeiro, Mario Maizza. 3-11 ENCONTRO DE GERENTES ££ SINISTRO -
Foi amplamente discutido e todos entendemos que o objetivo foi atingido ao mostrar à todos associados, que o programa de
proteção está nas vésperas de sua implantação definitiva, com o apoio total da Fenaseg e do Sindicato de São Paulo. Agora ó importante que publiquemos os resultados que estão sendo obtidos noa testes feitos. Assim ficou combinado que, o Sr. Presidente irá contatar os envolvidos no teste e informará as associadas os resultados encontrados no conjunto dos dados. 4 - REUNIÃO £0 CAP
- O Sr. Ângelo R. Rocha, representou à Comissão na reunião realizada no CAP com a presença de vários segmentos do mercado. O Dr. Dalton José Melo Oliveira, presidiu essa reunião. O
objetivo
dessa
banco
reunião foi de iniciar, os trabalhos para criar
de
dados para coibir o roubo, furto e desvio de cargas. Foi solicitado ao mercado que, informe todos os detalhes dessas ocorrências. Oportunamente, daremos mais notícias. 5 - CONVIDADOS ESPECIAIS - Conforme mencionado na ata anterior a Diretoria do Sindicato, oficializou que esta comissão deverá
contar
com
a colaboração de convidados, com
especialização
saúde. Os nomes indicados são os seguintes: Dr. Januário
em
Micelli
Neto, - Bradesco (à confirmar), Sr. Ricardo Augusto Marques Pedro da lochpe e Luiz Roberto Calegari. A partir da próxima reunião, iá contaremos com à presença desses profissionais. 6 - VISITAS Com arande prazer, recebemos as visitas do Dr. Guilherme
Santana
q?lva delegado titular da DIVECAR e dos Srs. Paulo Anderaos e navid' investigadores. O objetivo principal dessa visita era de, da DIVECAR, com oos mercado de seguros estreitar o relacionamento que possam melhorar resultados dase discutir,
Dr
Santana, informou que já tomou algumas
Seguradoras. únnfi resultados. Entre elas, destacou, a providências ^ no roubo ou furtos de autos. diminuição furto de cargas, o Dr. Santana, solicitou furto de cargas, o ur. oauueiiia, auj.j.v-xluu que, Sobre o imediatamente informada do seguinte: valor de sega a - ~ oe destino;_ tipo da carga; identificação da mesma; ocorrência. Ao carga; origem R.G.; informações sobre ao ocorrência, ao nome do gantana, colocou a disposição de todos, os seus finalizar, o or. ^ ^ nossa colaboração, porque sozinho não serviços e tampem
poderá fazer
^
^p^eRREAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi
. ^^iS^sr. Presidente às 12:00 horas, sendo
encerraaa
csr, PauIo. 03 rie Jnnho
- 1
604 - 30.6.93
L
-
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
Sindicato das Empresas
no Estado de São Pauio
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
DEPARTAMENTO
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RISCOS DIVERSOS, RCG, ROUBO/VIDROS
ATA DA 9a REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RISCOS DIVERSOS, RCG, ROUBO/VIDROS
DATA; 27 DE ABRIL DE 1993
LOCAL; Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade PRESIDENTE; WILSON ROBERT CÂMARA
SECRETÁRIO; ÂNGELO BRINO
PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença ATA
DA
REUNIÃO
ANTERIOR
-
ORDINÁRIA;
Lida
e
ATA DA 10« REUNIÃO
aprovada
sen
DATA;
-
ORDINÁRIA
25 DE MAIO DE 1993
restrição.
LOCAL; Avenida São João, 313 — 69 andar — sede da entidade ^
~ expediente; Examinados e despachados os seguintes
itens
da
PRESIDENTE; WILSON ROBERT CÂMARA
pauta; - 1.1 - RESSEGURO PLANOS ÊE SEgUBQS ÇQNJQgAPQg: Comentado o disposto no ofício PRESI 008/93 da FENASBG, onde aquele órgão apresenta sugestões ao IRB para viabilizar as condições operacionais para a cobertura de RESSEGUROS DE PLANOS CONJUGADOS. 1.2 - fiÇ DQ TRANSPORTADOR RQPQVIÃÉlÇ) fi ARMAZENAGEM PE
BENS
018/92,
QS. TERCEIROS; Comentada a carta DITRA
do
IRB, que autoriza as seguradoras
010/92
emitir
-
SECRETÁRIO; ÂNGELO BRINO
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
DIRBC
uma
única
Apólice englobando as coberturas de RC TRANSPORTADOR e RC até a conclusão dos estudos em andamento naquele órgão.
GERAL, 1.3 -
TRD; Comentada as mudanças anunciadas pelo Governo no Cálculo
ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
- Lida
e
aprovada
sem
restrição.
1
da
- EXPEDIENTE; Examinados e despachados os seguintes
itens
da
Os ejicontros acontecerão, a partir de 12.05, na segunda quarta -
pauta: 1.1 - Registrar e justificar a ausência do membro Nádia Bonadiman, por motivo de Férias. 1.2 - Registrar a ausência do membro Sérgio Luiz Camilo, por encontrar - se à serviço da empresa. 1.3 - Ififi; Comentada a Circular SUSEP 004, de 12.05.93,
feira de cada mês, no restaurante "O GATO QUE RI", localizado
que estabelece normas para correção dos valores dos contratos
Taxa Referencial de Juros (TR) e a extinção da TR Diária (TRD). 1.4 - CRE; Por sugestão do membro Carlos Roberto Stupello, ficou criado,
de maneira informal o CRE - CLUBE de RAMOS
ELEMENTARES.
no
Seguros,
Largo do Arouche, a partir das 19;00 horas. O bate - papo estará aberto
aos
interessados
membros
de
outras
Comissões
Técnicas
e
na discussão informal de assuntos ligados
aos
ao
Mercado. - 1.5 -
nos
dias: 25.05 - 22.06 - 27.07 - 24 08
28 09
26.10 e 23.11. - ENCERRAMENTO; Nada mais havendo á tratar foi ã sessão
encerrada
pelo Sr. Presidente às
12;00
horas
sendo
lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 27 de Abril
■i ^
para
cada dia do mês será obtido mediante a atualização do correspondente ao mesmo dia do mês anterior, pela
fator Taxa
Referencial desse dia. 1.4 - TRD: Comentada a Circular nO
2,309,
de 19.05.93, do Banco Central do Brasil, que estabelece normas para as operações ativas e passivas realizadas no âmbito do mercado financeiro com remuneração calculada com base na Taxa Referencial - TR. 1.5 - RCG: Registrar a existência de estudos no IRB visando reformular a Tarifa de Responsabilidade Civil Geral vigente. 1.6 - CRE: Informar que as reuniões do Clube de Ramos Elementares, a partir do mês de julho, passarão à acontecer na segunda terça - feira de cada mês, no mesmo local e horário
QAIifíNPÃfiíQ BS. RpPNIQEg t As próximas reuniões da Comissão
acontecerão
de
Capitalização e Previdência Privada, onde o fator
ÂNGELO BRINO
anteriormente
divulgados.
- ENCERRAMENTO; Nada mais
havendo
a
tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ás 12:00 horas
sendo lavrada por mim secretário a ^esente Ata. São Paulo, 25 de Maio de 1993.
-/~7—
7--:^^—
fx
ÂNGELO
AV 5Á0 JOÀO. 313 6° / 7* ANDAR ■ UNHA TR6nC0: 223-7666 TELEX: (11)36860 BR - TELEEAX (011) 22\3745 So^EÇOTELECfiÀX .4®
BI 604 - 30.6.93
-
2
Bi 604 - 30.6.93
-
k
-
3
-
mm
1 Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
Pigína : Data
1
;30/®6/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIUADOS
departamento
técnico
E DE CAPIIALIZACAO NO ESTADO DE == âUADRO SOCIAL +
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGURO DE PESSOAS
==
SAO PAULO
COMPOSIÇÃO == 1
+-
!No. DEI
NOME
E
ENDEREÇO
TELEFONES
llnscr.l
-
ORDINÁRIA
S-037
I
DATA; 11 DE MAIO DE 1993.
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade
A marítima Coipanhia de Seguros Gerais Rua Gel. Xavier de Toledo, 114 - 9 e 10 andares DDD
: 011
Telex
: 11 - 35866 - MATM - BR
^
ISEDE! CODlGO 1 ESCA-! I DO- IRB ; NINHO!
-+
ATA DA 12â REUNIÃO
+
+
♦
+
239-1444
SP
572-0
820-7000
SP
676-9
284-5422
RJ
593-2
45
285-2911
SP
515-1
28
289-5055
RJ
873-7
56
284-5422
RS
638-6
58
19
Telefax : 231-3920
PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA SECRETARIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO
ALCOA Seguradora S.A. Rua Dr. Renato Paes de Barros, 778 - 5 andar - Cj. 51/52
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
DDD
: 011
Telex
: 11 -
S-185
ATA DA
REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e
aprovada
sem
Telefax : 829-3654
restrição.
1 - Ej^PEDIENTg; Examinados e despachados os seguintes
itens
S-144
da
ALLIANZ-ULTRAHAR Coipanhia Brasi leira de Seguros
pauta: 1 - Foi justificada a ausência do membro Joaquim Leonardo
Avenida Paulista, 1415
da
DDD
011
Telex
11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR
Telefax
251-0685
Silva,
na
reunião do dia 13.04.93. 2 - Foi
analisada
as
implicações da Lei 8.441, na regulação dos Sinistros DPVAT, tendo sido decidido o envio de ofício ao convênio, solicitando um posicionamento sobre o assunto. 3 - Analizada a Clausula de
11 -
Invalidez Permanente Total por Doença. Entende essa comissão que cabe à Seguradora a aceitação ou não do Laudo Médico apresentado pelo segurado, podendo, a seu critério, solicitar novo exame. 4 Esta comissão irá encaminhar no grupo de trabalho da Comissão -
Fenaseg, que está reavaliando o teor da Clausula de Invalidez por
AMÉRICA LATINA Coipanhia de Seguros Rua Treze de Maio, 1529
Doença, suas sugestões sobre o assunto. - ENCERRAMENTO: Nada mais
DDD
havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São
Tel ex ! 11 - 23184 - ALC8 - BR Telefax : 289-9071
S-049
; 011 .
Paulo, 11 de Maio de 1993. ALMIR
ibei;ro
8-190
AHERICAN HOHE Assurance Coipang -
Alaieda Santos, 1787 - 1/4 andares DDD
: 011
Telex
: 11 - 22119 - AIUR - BR
Telefax '• 289-8471 8-195
ATLANTICA Seguros S.A. Avenida Paulista, 1415 DDD
011
Telex
11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR 11 -
Telefax
251-0685
-+
BI 604 - 30.6.93 _
4 '
+-
Pagina : Data
2
:39/96/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPIÍALIZACAO NO ESTADO DE == QUADRO SOCIAL ♦
==
SAO PAULO
COHPOSICAO == -+
+-
!No. DE!
NOME
E
ENDEREÇO
TELEFONES
iinscr. I S-158
B C N
420-7473
Seguradora S.A.
Avenida Androaeda, 2000 - Prédio 50 - Matriz
Rua Boa Vista, 208
- 13 andar
DDD
: 011
Telex
: 11 - 71342 - SBCN - BR
*
+
+
:SEDEI CDOIGO I ESCA-1 !
1 DO IRB 1 NINHOI
-+
+
+
+
SP I 597-5
47
284-5422
SP I 571-1
78
239-4633
PR
93
235-8000
PR I 610-6
65
257-0722
RJ ! 600-9
89
883-4188
PE i 574-6
33
235-1616
- Sucursal
Telefax ! 421-4268 S-241
BALOISE - ATLANTICA Coapanhia Brasileira de Seguros Avenida Paul ista, 1415 DDD
Telex
: 011
: 11 - 23564 - ACNS - BR : 11 - 38808 - ACNS - BR : 11 -
Telefax : 251-0685 S-245
BAMERINDUS Capitalizacao S.A.
BuaSeU de Abril, 193 - í andar - Sala A
S-2Í6
DDD
011
Telex
11 - 38362 - BCBB - BR
Telefax
36-8713
BAMERINDUS Coupanhia de Seguros II- I.-.
oQÁ - i
Rua Boa Vista, t3o DDD Telex
i»
Á. 7 6 8 andares
li - 34215 - BCBB - BR ii - 21163 - BCBB - BR 11 -
Telefax S-244
35-6296
BANERJ Seguros S.A.
Avenida Angelica, 2491 DDD
. 011
_n
Telex : ü " 3^444 - BERJ BR Telefax : 256-5097 S-0B8
BANORTE Seguradora S.A. Rua Bela Cintra, 1170 DDD
Telex
Telefax
011
11 - 33365 - BNNO - BR 11 - 32268 - BNNO - BR 11 - 30600 - BR
881-0632 [C
L
T!
Pagina : 3 Data :30/06/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALI2ACA0 NO ESTADO DE == «UADRO SOCIAL +
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SAO PAULO
COHPOSICAO ==
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E
ENDEREÇO
TELEFONES
Ilnscr.i +
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4-
S-242
BEHGE Seguradora S.A. Rua da âuitanda, 126 - 2 andar
239-5133
DDD
: 011
239-5361
Telex
: 11 - 24438 - BSEG - BR
Telefax : S-i5i
'•SEDE! CODIGO 1 ESCA-I ' 5 DO IRB I NINHO! 4
HO ; 661-1
79
228-8533
RJ 1 611-4
46
256-2892
RJ
97
704-3864
SP 1 686-6
115
284-5422
RJ 1 544-4
36
285-1533
SP I 517-7
239-5261
35-1100
BOAVISTA - ITATIAIA Coipanhia de Seguros
Rua Boa Vista, 356 - 11 e 12 andares DDD
: 011
Telex
: 11 - 38433 - SEIT - BR
Telefax : 229-1961 S-028
BRADESCG Capitalizacao S.A. Rua Marques de Paranagua, 80 DDD
: 011
Telex : 11 - 36267 - ACNS - BR Telefax : 231-1550 S-252
BRADESCO PREVIDÊNCIA e Seguros S.A. Cidade de Deus, s/n DDD
: 011
Telex
: 11 - 74220 - BBDE - BR
Telefax : 702-3063 S-093
BRADESCO Seguros S.A. Avenida Paulista, 1415 DDD Telex
011
11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR 11 -
Telefax
251-0685
BRASIL CoHpanhia de Seguros Gerais Rua Luís Coelho, 26 - 2 e 3 andares DDD
011
Telex
11 - 21401 - BCSG - BR 11 - 30502 - BCSG - BR 11 - 32191 - BCSG - BR
Telefax
285-4813
-4—+—[Continua3-+i
a^MÍM
Pagina : 4 Data :39/06/93 SINDICATO DAS EhPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALI2ACA0 NO ESTADO DE SAO PAULO
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ENDEREÇO
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!SEDEI CODIGO 1 ESCA-i 1 1 DO iRB : ninho: +
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BRASILEIRA Seguradora S.A.
^
251-9685
SP : 619-0
81
235-3300
SP : 501-1
59
RJ : 612-2
37
Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DOD
011
Telex
11
12 - 61167 - CRBS - BR
11
12 - 61002 - CRBS - BR
11 -
Telefax
:s-197
251-5342
CHUBB do Brasil Coipanhia de Seguros Rua Pedro A«erico, 68-3 andar DDD
: 011
Telex
! 11 - 37406 - VIDA - BR
235-3301
Telefax '• 221-9243 lS-098
CIGNA Seguradora S.A. Rua Libero Badaro, 377
15 andar
011
DOD
11 - 25695 - CIGN - BR 11 - 23249 - CIGN - BR 11 - 21447 - CIGN - BR
Telex
Telefax
IS-0id
37-3521
35-8974
COHMERCIAL UNION DO BRASIL Seguradora S.A. Rua Manoel da Nobrega, 1280 - 10 andar DDD
239-3899
885-7883
RJ : 554-1
885-9170
: 01Í
Telex : 11 " 30677 - ICSG - BR Telefax : 885-9987 ÍS-2ÍÍ
CONCÓRDIA CoBpanhia de Seguros Wenida Paulista, 1471 1 an ar DDD
: 0ii
Telex ! 11 ' 36651
289-7911
SP : 660-2
63
231-0111
SP : 557-6
35
SEGC - BR
Telefax : 285-5885 lS-090
CRUZEIRO DO SUL Seguros S.A.
ua Barao d£ Itapctimnsa, Ijl " DD
: 011
elex : 11'24810 - CSCS elefax : 255-2383 : 257-3302
BR
Pagina : Data
5
:3e/ô6/93 SINDICATO DAS thPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE
== QUADRO SOCIAL ♦
==
SAO PAULO
COHPOSICAO == -♦
+-
iNo. DE!
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E
ENDEREÇO
TELEFONES
iinscr. I
1
;
Coipanhia ADRIATICA de Seguros Gerais - C.A.5. Rua Dr. Césario Mota Júnior, 614 - 4 e 8 andares DDO
011
Telex
11 - 31273 - CADS - BR 11 - 38384 - CADS - BR
f
1 SEDEI CODIGO ! ESCA-! i DO IRB : NINHO!
-+
5-140
♦
+
♦
+
259-3377
5P
993-8
44
229-0811
SP
518-5
251-9685
SP
664-5
66
222-3366
RS
531-2
41
287-6411
BA
540-1
10
257-3211
BA
504-5
17
11 -
'Telefax
5-005
5-219
257-0406
Coipanhia PAULISTA de Seguros Rua Libero Badaro, 158 DDD
011
Telex
11 - 37787 - CPA5 - BR 11 - 22705 - CPAS - BR 11 - 53640 - CPAS - BR
Telefax
35-3426
CoBpanhia REAL BRASILEIRA de Seguros Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD
011
Telex
11 - 12 - 61167 11 - 12 - 61002
Telefax
5-124
CRBS
BR
CRBS
BR
11 251-5342
Coapanhia UNIÃO de Seguros Gerais Rua Foríiosa, 409 DDD 5 0Í1
Telex
: 11 - 30517 - USEG - BR
Telefax : 220-0776 5-013
CoBpanhia de SEGUROS DA BAHIA Avenida Paul ista, 1009 - 12 andar DDD 5 011 Telex : 11 - 25752 - CSBH - BR Telefax : 288-5177
-035
Coipanhia de Seguros ALIANÇA DA BAHIA Avenida Ipiranga, 344 - 14 e 22 andares DDD '• 011 Telex ! 11 - 34476 - CSAB - BR Telefax • 256-6222
+
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+
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Pagina : 6 Data :3«/«6/93 SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE == ÔUADRO SOCIAL +
==
SAO PAULO
COMPOSIÇÃO == .+—+
1-
!No. DE!
NOME
ENDEREÇO
TELEFONES
linscr.! ♦
S-188
Coipanhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2020 - 4 e 5 andares
^
iSEDE! CODIGQ t ESCA-! ! ! DO IRB 1 NINHO! _+
+-
+
+
4
^
285-1411
SP
641-6
55
Coipanhia de Seguros Do Estado de Sao Paulo - COSESP
284-3728
SP
668-8
68
Rua Paiplona, 227
288-0951
DDD
: 011
251-1962
Telex
: 11 - 21999 - CSSP - BR
239-1655
SP
645-9
60
284-2522
RS
509-6
13
223-9222
MG
549-5
9
223-8277 223-8414
RJ
670-0
69
212-2299
RS
519-3
43
DDD
: 011
Telex : 11 - 23906 - YASU - BR Telefax : 285-1426 S-224
: 11 - 33404 - CSSP - BR : 11 -
Telefax : 284-3215 S-199
Coipanhia de Seguros INTER - ATLÂNTICO
Rua Conselheiro Crispiniano, 53 - 2,3,4 e 9 andares DDD
: 011
Telex
5 11 " 21616 - ICIA - BR
Telefax : 34-4058 S-029
Coipanhia de Seguros M.T. PHENIX DE PORTO ALEGRE Avenida Paulista, 807 - 23 andar - Cjs. 2315/25 DDD
'• 01i
Telex ! 11
22825 - PHNX - BR
Telefax • 283-5132 S-0ii
Coipanhia de Seguros «NAS " BM5IL Avenida Sao João, 313 - 2,3,9 e » andares DDD
'011
TelcH ! U - 24951 ' Telefax • 22i~35®2 S-227
Coipanhia de Seguros «ONABCA Praça Raios de Azevedo, 2D6 - 2» e 21 andares DDD
: 011
Telex
• 11
Telefax : 222-5715 S-137
Coipanhia de Seguros PREWOENCIA 00 SUL Av. Reboucas, 3136 DDD Telex
: 011 '• 11
Telefax : 210-8629 -+ I
L
+
[Conf
Pagina :
Data
7
:'Jê/U/93
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E OE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == ÔUAORO SOCIAL ♦
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INo. DE! 'Inscr. I
NOME
E
ENDEREÇO
+
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== COHPOSICAO ==
Coipanhia de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL
—,
telefones
jSEOE: CODIGO ! ESCA-! ' '• iRB 1 ninho! RJ
562-2
84
PR
573-8
20
SP
553-3
31
PR
545-2
12
RJ
564-9
39
RJ
590-8
32
Avenida Paul ista, 2000 DDO
: eil
Telex : 11 - 21898 - SULA - BR Telefax : 288-7473 S-A42
FINANCIAL Coipanhia de Seguros
Rua Boa Vista, 236 - 1,6,7 e 8 andares DDD
: 011
Telex
: 11 - 34215 - BCBB - BR
Telefax •' 35-6296 S-077
FINASA Seguradora S.A.
Alaieda Santos, 1827 - 5 e 8 andares 011
DDD
li - 34817 - FISG - BR 11 - 33553 - FISG - BR 11 - 32855 - FISG - BR
Telex
Telefax
S-e25
285-1994
FORTALEZA Coipanhia Nacional de Seguros Avenida Paulista, HIj DDD
011
Telex
11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR
Telefax
251-0685
11 -
-Í33
GENERAL ACCIDENT Coipanhia de Seguros Rua Libero Badaro, 377 16 andar Telefax i 35-5624
-079
GENERALI DD BRASIL Coipanhia Nacional de Seguros Rua Braulio Goies, 36 - 11 andar DDD
: 01^
Telex ! 11 - 24385 - AGIV - BR Telefax : 231-5361 -+—-f-—[Cont
ft «1
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Pagina : Data
8
:'J0/06/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE eUADRO SOCIAL +
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SAO PAULO
COMPOSIÇÃO ==
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NOME
E
ENDEREÇO
TELEFONES
IInscr. 1
GERAL DO COMERCIO 8eguradora 8.A.
828-7098
Rua Funchal, 160 - 5 andar
828-7425
DDD Telex
♦
+
ISEDE! CODIGQ ! ESCA-! ! ! DO IRB 1 NINHO! -4
8-254
+
4
4
4
SP ! 687-4
107
283-1311
RJ ! 669-6
85
285-1533
SP ! 657-2
91
239-4055
SP ! 514-2
111
255-7555
SP ! 584-3
27
887-8077
SP ! 663-7
64
289-5055
RJ ! 673-4
52
: 011 : 11 - 70755 - BCGC - BR
Telefax : 828-7177 S-235
GERLING SUL AMÉRICA S.A. Seguros Industriais Avenida Paulista, 2000 DDD
: 011
Telex
: 11 - 21898 - SULA - BR
Telefax : 283-2197 S-228
HANNOVER Seguros S.A.
Rua Luís Coelho, 26 - 10 andar DDD
: 011
Telex
! 11 - 21401 - BCSG - BR
285-1533
Telefax :
S-258
ICATU Seguros S.A.
Rua Cel. Xavier de Toledo, 161 - 8 ao 11 andares - Matru DDD
: 011
Telex
! 11 - 26816
Telefax '• 36-7036 S-067
INDIANA CoBpanhia de Seguros Gerais Rua Boa Mista, 254 - 6 andar DDD
: 011
Telex : 11 - 22590 - INSG - BR Telefax : 239-3339 ; 291-0141 S-2Í2
INTER - CONTINENTAL Segurara S.A. Rua Manoel da Nobrega, ItB DDD
'
ouni:
RR
Telex : 11 " 31395 - PHOE - BR
Telefax : 887-8818 8-180
INTERMICANA C0.P»nhi= f Alaneda Santos, 1787 - ir-^r DDD
: Bii
Telex : 11 " 22"'"
nc
°
Telefax '• 253-5055
i
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Pagina : 9 Oata :30/dÁ/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE == QUADRO SOCIAL
==
SAO PAULO
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-+
iNo. de: :in5cr.I S-207
NOME
TELEFONES
ENDEREÇO
+
ISEDE! CODIGO 1 ESCA-1
DO IRB ! NINHO! 239-1822
SP ! 655-6
62
582-3322
SP ! 648-3
90
582-3322
SP ! 532-1
ITAUPREU Seguros S.A.
582-3051
SP 1 521-5
112
Pca. Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Bl.A-Jabaguara
582-3053
251-1099
SP 1 636-0
53
239-1744
SP
113
lOCHPE Seguradora S.A. Rua Dr. Miguel Couto, 58 - Matriz Rua Libero Badaro, 425 - 30 andar - Sucursal DDD
011
Telex
11 - 21264 - lOCP - BR 11 - 23974 - lOCP - BR 11 -
Telefax
36-9557 36-2024
S-23Í
ITAU - UINTERTHUR Seguradora S.A. Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 DDD
: 011
Telex
: 11 - 56212 - ITSE - BR
-Bloco A-12andar
Telefax : 577-6058
S-004
ITAÜ Seguros S.A.
Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 " Bloco A DDD
: 011
Telex ; 11 - 56212 - ITSE - BR Telefax s 577-6058 S-259
DDD
: 011 '
Telex : 11 - 1156212 Telefax '• 577-6058
S-18Í ! KYOEI DO BRASIL Coipanhia de Seguros
1 Avenida Paulista, 475 - 2 e 16 andares I DDD
: 011
! Telex
: 11 - 23003 - KYEI - BR
! Telefax : 289-1960 !
•243 ! LIDERANÇA CAPITALIZACAO S.A.
I Rua Jaceguai, 400 - 1 andar ! DDD
Telex
: 011
; 11 - 11 - 22059 - PPSS - BR
Telefax : 36-8820
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Pagina : 10 Data :30/06/93 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE
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239-4055
SP
683-1
104
534-6706
SP
672-6
34
284-5422
RJ
607-6
88
253-4554
RJ
598-3
42
8P
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Rua Coronel Xavier de Toledo, 161 - 8 e 11 andares DDD
: 011
Telex
' 11 " 26816 ■ MOPP - BR
Telefax '• 256-3485
HULTIPLIC Seguradora S.A.
S-089
Avenida Jurubatuba, 73-7 andar DDD
011
Telex
11 - 54148 - LMBI - BR 11 - 52643 - LMBI - BR
Telefax
240-7343 240-3465
11 -
MUNDIAL Seguradora S.A.
S-145
Avenida Paulista, 1415 DDD
011
Telex
11 - 23564 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR
Telefax
251-0685
11 -
NACIONAL CoBpanhia de Seguros
S-135
Avenida Paul ista, 110ó " Im )
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NOTRE DAME Seguradora S.A. Avenida Pacaeibu, 1911 DDD
872-6655
SP
698-0
109
887-6255
RS
609-2
73
239-1744
SP
665-3
75
247-2233
PR
604-1
25
284-5422
SC
589-4
70
221-0811
SP
588-6
26
856-1199
SP
603-3
115
: 011
Telex : 11 Telefax •' 864-6Ó04 S-234
NOVO HAMBURGO Coapanhia de Seguros Gerais Rua Estados Unidos, 682 DDD
: 011
Telex
: 11 - 25027 - NHBG - BR
Telefax '• 887-5411 S-238
PANAMERICANA de Seguros S.A. Rua Jaceguai, 400 - 1 andar DDD
: 011
Telex : li " 22059 - PPSS - BR Telefax : 36-8820 S-060
PARANA Coapanhia de Seguros
-íi-a.34-D
Rua Verbo Divino, 1488 - 3 andar - Cjs. 31 A e 34 D
?eley ! ií^" 54993 - BCBB - BR S-229
PATRIA Coapanhia Brasileira de Seguros Gerais Avenida Paulista, 1415 DDD
:
Telex : H " 235M - « -
: ii - 38808 - ACNS - BR : 11 -
Telefax : 251-0685 S-06Í
PORTO SEGURO Coapanhia de Seguros Gerais Avenida Rio Branco, 1489 DDD
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RR
Telex : ü'32613 - PSEG - BR
Telefax : 222-7948 S-265
PORTO VIDA - Seguros
Av. Rio Branco, 1489 DDD
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Telex : H " 32613 Telefax : 856-1140
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: 011
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258-5566
SP
684-
102
284-5422
RJ
528-2
86
251-9685
SP
591-6
76
37-9021
SP
677-7
100
283-3222
SP
642-4
92
251-8367
SP
644-1
57
Telefax : 256-5488 S-097
PRUDENTIAL - ATLANTICA Coapanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD
: 011
Telex
: H " 23564 - ACNS - BR ; li - 38808 - ACNS - BR : 11 -
Telefax : 251-0685 S-239
REAL Seguradora S.A.
Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD
: 011
Telex
; 11 - 12 - ^11^7 - CRBS - BR : 11 - 12 - 61002 - CRBS - BR : 11 -
Telefax •' 251-5342 -248
REUNIDAS Seguradora S.A.
Rua Boavista, ,1SÍ - 8, 9 e 16 aadaras DDD
• 011
Telex : H " 1^25412 - SGBC - BR Telefax : 34-9252 ; 345580-SUCURSAL -225
S D B - Coipanhia de Seguros Gerais
. Paulista, 923 Avenida ytJ - 10/12 andares
DDD
*01^
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elefax'284-9938 193
cacra Seguradora S.A.
lida Paulista, 2100-14 andar DD
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251-8797
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251-7347 .+
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SANTA CRUZ Seguros S.A. Rua Manoel da Nobrega, 1280 - 8 e 9 andares DDD
: 011
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Ml - 31395 - SCSG - BR
885-5755
RS : 561-4
18
284-5422
SP 1 546-1
21
816-4333
SP I 690-4
108
283-1311
RJ I 568-1
15
36-2545
RJ
94
283-1311
RJ I 511-8
283-1311
RJ 1 524-0
Telefax : 887-7475 S-049
SKANDIA - BRADESCO Coipanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD
011
Telex
11 - 23564 - ACNS 11 - 38808 - ACNS
BR BR
11 -
251-0685
Telefax
SOMA Seguradora S.A.
S-255
Avenida Brigadeiro Faria Liiai 1735 DDD
: 011
Telex
Ml - 80298 - CLBE - BR
100. andar
Telefax s 814-2381
SUL AMÉRICA BANDEIRANTE Seguros S.A.
S-033
Avenida Paulista, 2000 DDD
: 011
Telex
: 11 - 21898 - SULA - BR
Telefax : 288-7473
SUL AMÉRICA CAPITALIZACAO S.A.
S-014
Rua Anchieta, 35 - 10 andar DDD Telex
: 011 : 11 -
Telefax :
1 SUL AMÉRICA Companhia Nacional de Seguros
-047
I Avenida Paulista, 2000 I DDD
: 011
I Telex
: 11 - 21898 - SULA - BR
! Telefax : 283-2197
-021 I SUL AMÉRICA T.M.A. Companhia de Seguros I Terrestre; Maritimos e Acidentes
11
1 Avenida Paulista, 2000 I DDD
: 011
1 Telex
Ml - 21898 - SULA - BR
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Ml - 35005 - SULA - BR 11 Telefax
288-7473 283-2197
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SUL AHERICA UNIBANCÜ Seguradora S.A. Rua Libero Badaro, 293 - 32 andar - Matriz Rua Libero Badaro, 293 - 27 andar - Sucursal DDD
011
Telex
11 - 34826 - UNSE - BR 11 - 26347 - UNSE - BR
Telefax
239-3386
SP
503-7
24
221-2122
RJ
675-1
40
37-9544
SP
693-9
114
283-7935
SP
594-1
117
37-2151
RJ
526-6
2
239-2922
RJ
506-1
110
235-5000 235-4767
11 -
S-ii2
SUN ALLIANCE Seguradora S.A.
Rua do Arouche, 23 - 8 e 9 andares DDD
: 011
Telex '11 " 34028 - TLSG - BR Telefax : 223-2158 S-262
Seguradora AMÉRICA DO SUL S.A. Rua Sen. Paulo Egidio, 72 - 5 andar - S/510 DDD
34-6896
: 011
Telex
Telefax'35-8789 S-266
Seguradora BHC S.A. Avenida Paulista, 302 DDD
'• 01^-
Telex
: 11 '
Telefax '• 251-524j S-
Seguradora Brasileira MOTOR UNION Aaericana S.A. Rua Jose Bonifácio, 110 - 3 andar DDD
'• 0ii
Telex
• 11
Telefax • 35-6694 S-257
Seguradora OCEANICA S.A.
RurUbero Badaro, 425 - 21 andar - Cj. 213 e 214 DDD
•
Telex
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Telefax '• 232-2219
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TREVO Seguradora S.A.
232-6182
SP
580-1
82
Rua Libero Badaro, 377 - 18 andar
232-6183
852-4422
RJ
535-5
30
285-1177
SP
512-6
29
545-3666
SP
623-8
48
SP
620-3
; 11 - 36129 - SROM - BR
DDD
: 011
Telex
Ml - 25995 - BCBC - BR
232-6184
U A P Seguros Brasil S.A.
Avenida Paulista, 2439 - 11 e 12 andares i
DDD
: 011
Telex
Ml - 25385 - CIUS - BR
Telefax s 282-1799
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685-8
Telefax : 34-1699
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SP
Telefax : 289-3202 S-055
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288-7455
Seguradora ROHA S.A.
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Avenida Paulista, 171 - 3 andar DDD : 011
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Telefax
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11 - 34817 - FISG - BR 11 - 33553 - FISG - BR 11 .- 32855 - FISG - BR 285-1994
8-159
545-4468
DDD
011
Telex
11 - 57785 - VERA - BR 11 - 56739 - VERA - BR
Telefax
545-6435 545-2527
11 -
S-165
258-5433
ZURICH - ANGLO Seguradora S.A. Rua Boa Vista, 314 - 1» andar DDD
s 011
Telex
Ml - 27081 - CGLÜ-
Telefax : 37-7909 -+—♦-
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7.Nota r-TadõsTadãstrais Atualizados ate 30.0i.93 Resuao
! -EiPresas cot .atrizes ei Sao Paulo -51 - Eipresas representadas Total => 93
I'
: 04
- Sociedades de Capitalizacao
s
II EXPEDIENTE f i $■ $i
SINDICA TO DAS I:MI'IUiSAS Dli SüüUROS PRIVADOS E DE CAPri ALIZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAULO AV. SÀO JOÃO, 313- 6* / T ANOAK ■ FONE: ÜJ-7M)6 ■ TULEFAX:{011) 221-3745 ■ ENDEKEÇO niLEGRAFlCO; 'SEGECAf - SÃO PAULO - SP. DIRETORIA
SUPLENTES
Cláudio Afif Domingos
-
Pedro Pereira de Freitas Fernando Anlonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco
-1° Vice-Presidentc - 2" Vice-Presidcnte -1° Secretário - 2° Secretário - P Tesoureiro - 2° Tesoureiro
Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomcz
Luiz Marques Leandro
João Francisco Silveira Borges da Costa
Presidente
Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
SUPLENTES
CONSELHO FISCAL
Acácio Rosa de Oueiróz Filho
Paulo César de Oliveira Brito
Francisco Latini
Jorge Nassif Neto
Osamu Matsuo
José Ferreira das Neves
DELEGADOS REPRESENTANTES
SUPLENTES
Roberto Baptisla Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
Cláudio Afii" Domingos
Edvaldo Cerqueira de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz
DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal;
- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;
- Recursos Humanos;
- Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Informática.
- Seguros Sociais e Saúde;
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PIUVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DAN TAS, 74 -12» PAVIMENTO -TEL: 210-1204 CAULE "FENASEG" ■ CEP;20031 -TELEX;(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:: (021) 220-0045
DIRETORES
DIRETORIA
João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana
Pedro Pereira de Freitas
Carlos Alberto Lenz César Protásio
Oswaldo Mário Pego de Aniorim Azevedo
- Vice-Presidente
Nilton Alberto Ribeiro
Rubens dos Santos Dias
- Vice-Presidentc
Antonio Carlos Baptista de Almeida
Acácio Rosa de Oueiróz Filho João Manuel Picado Horta
- Vice-Presidente
Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Ricardo. Ody
i
- Presidente - Vice-Presidente
- Vice-Presidente - Vice-Presidente
Sérgio Timm
I
BOLETIM
INFORMATIVO
Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas dc
Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo.
ANO XXVI
As matérias e artigos assinados são dc responsabilidade dos autores.
São Paulo,15 de julho de 1993
N2 605
T ançado oficialmente o Cadastro Nacional de Sinistros - CNS, um sistema dc identificação e cadastro da frota de veículos segurados no Brasil. O CNS, desenvolvido pela FENASEG, através das Comissões
I
Técnicas de Sinistros, de Automóvel e de Informática em conjunto com o Sindicato das Seguradoras de São Paulo (Comissão Técnica de Sinistros e Proteção ao Seguro), foi apresentado era cerimonia realizada no auditório do órgão federativo empresarial dia 7 último, com a presença de executivos das sociedades
seguradoras e dirigentes de entidades representativas do setor. Nesta edição publicamos o roteiro explicativo de utilização do novo sistema, o discurso do presidente João Elisio Férrea de Campos e matéria sobre o importante acontecimento.
/^s salários dos trabalhadores do Grupo A,com datas-base nos meses de janeiro, maio e setembro terão ^I
uma antecipação salarial de 40,459%, de acordo com a Portaria Interministerial n° 11, de 1° de julho de 1993, que fixou em Cr$ 4.639.800,00 o salário mínimo, a partir de P de julho de 1993. Na seção "Poder Executivo" desta edição, transcrevemos na íntegra, o texto da referida Portaria.
A Comissão Especial de Auditoria da FENASEG, dentro do seu projeto de elaborar um roteiro para
-^auditoria em "Liquidação de Sinistros",apresentou o módulo"Auto - RCF,que publicamos na seção"Setor Sindical de Seguros desta edição.
A diretoria do Sindicato está convidando as empresas associadas para uma Reunião Geral dia 28 de julho de 1993,às 10 horas, a se realizar no Auditório da entidade. Na ocasião será exibida gravação do programa de exposições e debates sobre o modelo brasileiro de margem de solvência das seguradoras, realizado dia 13 de maio de 1993, via Embratel. As perguntas e respostas formuladas naquela oportunidade que, por
exigüidade de tempo, não constam da fita, estão publicadas nesta edição do Boletim Informativo.
sócios da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro elegeram, no pleito realizado dia 30 de junho de ^1993,novos administradores para conduzir os destinos da entidade no biênio 1993/1995. A nova diretoria
presidida por José Francisco de Miranda Fontana tomou posse dia 2 último. A composição da diretoria e dos órgãos de administração da Sociedade foi publicada na seção "Entidades Culturais e Técnicas" do Boletim
Informativo n^ 604,deste Sindicato. Vale notar que a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro incorporou recentemente ao seu quadro de mantenedores o Instituto de Resseguros do Brasil e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização.
^sresponsáveis pelo setor de sinistros de transportes das empresas de seguros estão sendo convocados para uma reunião dia 5 de agosto de 1993, às 9 horas na sede do Sindicato, ocasião em que o Dr. Dalton José Mello Oliveira, da Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, fará uma exposição sobre as medidas a serem adotadas no combate ao roubo e desvio de cargas transportadas,em conjunto com as sociedades seguradoras, através dos seus Departamentos de Sinistros de
Transportes. As medidas a serem postas em prática visam reprimir essa atividade criminosa, bem como pesquisar e identificar receptadores das mercadorias roubadas e desviadas. Ver Circular sobre o assunto nesta edição.
Jgm virtude dasférias do mês dejulho,o Almoço Mensal da diretoria com os dirigentes das empresasfiliadas ao Sindicato será restabelecido a partir de agosto vindouro.
SEÇÕES
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NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.25) FEN ASEG - Cadastro Nacional dc Sinistros - CNS.
- Roteiro de Auditoria - CEAUD - Liquidação dc Sinistros - Auto/RCF. -Valores do IDTR até 31.7.93.
- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garantias - jullio/93. SESPCESP - Seminário sobre Margem de Solvência e Regime Patrimonial. - Balancete e Execução Orçamentária - junho/93. - Roubo e Desvio de Cargas Transportadas.
PODER EXECUTIVO (T^)
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Salário Mínimo - Portaria Inlerministenal n« 11,de 1.6.93. R ANrn CENTRAL DO BRASIL - Participações acionárias no âmbito depara PND. „P trânsito - Equipamentos obrigatórios Veículos Automotores. CONSELHO NACIUINal-
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.3)
;DepaSl
em São Paulo - NoURcação PoUcial.
B?aSecLtd^uro - NoUciJ DIVERSOS (1.1o FINSOCIAL
-
.
compensação dc tributos e suspensão de execução de Uís-
j Mello Advocacia S/C.
-orne NeS»de^eSinistros. Operações Finaneerras. seminários .Controladoria Avançada.
. ^ ^
Como Reduzir a Sinistralidade da Carteira de Automóveis.
Gerência de Produto para Cias. de Seguros. -"Hedge" - Operações Financeiras. .a nA"sEWRANçÁ PÚBLICA.DO ESTADO DE SÃO PAULO secretaria ^ Da, Dados Estatísticos - junho/93.
! PedlTo de Informações sobre Seguro de Pessoas. .
sobre Secii
PUBLICAÇÕES legais (1.2) SUSEP - Fortanas.
'"''^!p';fduçãi'fllérias sobre seguros. DEPABTAMENTO^e£° Dprcoliicoes de oru , concedidos
>\VN\SS\S\V\\VV
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II 1 NOTICIÁRIO 1
I
junho último, 106 associados depositaram
^•v-i
o Serviço Funerário do Município de São
Paulo está realizando tomada de preços para contratação de seguro de diversos veículos, que se encerra às 14 horas do dia 22 de julho de 1993. Maiores informações
poderão ser obtidas na seção Técnica de Licitações, Av. Ernesto Augusto Lopes, 100 - Parque Novo Mundo.
O Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro expediu Circulares contendo estu dos do Dr.Gustavo Miguez de Mello no que
tange à compensação de tributos e contri buições, inclusive Finsocial e a resfieito de levantamento de depósitos relativos à con
tribuição do Finsocial. Por se tratar de matéria de interesse geral, publicamos os trabalhos do referido advogado na seção "Diversos" desta edição.
na urna suas intenções de voto. Ao final, venceu a chapa 02 por 79 contra 26 votos,
ou 74,53% a 24,53% da chapa 01. Assim,a futura diretoria da APTS é composta por Osmar Bertacini, presidente; Nicodemus Nicodemos, secretário,- José Marcelino
Risden, tesoureiro; Conselho Administra
tivo: Bemvindo Augusto Dias, Alexandre
Dei Fiori, Armando Bandech\ Suplentes: Agenor Trigo, Moysés Gomes Filho e Os valdo Tozi Ohnuma. A posse da nova dire
toria está marcada para o dia 6 de agosto
próximo, às 18 horas no Hilton Hotel(Sa lão Bandeirantes),à Av.Ipiranga,165-São Paulo.
li A SUSEP,através das Portarias n®s 119 de
11 de junho de 1993 (Diário Oficial da União - 22.6.93), aprovou a transferência
do controle acionário da DECID Segura dora S.A., da DECID - Participações e
OctávioAníonio Filho foi eleito presidente do Clube Vida em Grupo - SP dia 25 de maio de 1993. A cerimônia de posse da nova diretoria do Clube, eleita para o pe
Participações e Negócios Ltda.. Pela Por
ríodo 1993-1994, realizou-se dia 30 de ju
to de Controle Econômico da SUSEP
nho no Terraço Itália.
aprovou a transferência da sede social da
A SUSEP abriu audiência pública,a partir de 1.7 até 30.7.93 sobre projeto de Mmuta
- BA,para São Paulo.
Empreendimentos S.A. para a PROCID -
taria n° 85,de 14 dejunho de 1993(Diário Oficial da União - 22.6.93),o Departamen MAXMED Seguradora SA., de Salvador
de Resolução que disciplina as Norm^ Reguladoras de Funcionamento das daJes Abertas de Previdência Privada.Có
pia do projeto poderá ser retira^ no
Departamento Regional da SUSEP em
ü A Editora Manuais Técnicos de Seguros
vai publicar em seu Manual do Corretor
uma relação das Bibliotecas Técnicas, Centros de Documentação e Informação existentes no mercado segurador.
São Paulo.
A CIGNA Seguradora S.A. comunica qiie desde 12793 mudou o número chave de seu PABX para (011)232-1155.Permane cem inalterados os números dos segumtes
telefones diretos: Vic^Presidenaa Exe
>. Por lapso do setor gráfico, a Tabela de Prêmios e Garantias do Seguro DPVAT
relativa ao mês dejulho/93,não constou do
Boletim Informativo n° 604. Escusandonos pela falha, publicamos o referido do cumento nesta edição.
cutiva - ÍOll)37-0252; Diretorias Técnica
rSLrdal - (011) 36-5376 e 37-3308; Operacional - (011) 34-3230; Simstros -
roíl)37-9655; Produtos Especiais -(011) 36-5854 e Divisão de Seguros de Pessoas (011)37-3541
O prêmio "Top Marketing", 23 anos distribuído pefa de Associação (Tos há Dirigen^^^
s A SUSEP aprovou a transferência do
controle acionário da lOCHPE Segurado ra S.A., de Irmãos lOCHPE S.A. para
lOCHPE MAXION S.A.O ato aprobatório constou da Portaria n» 111, de 25 de
maio de 1993, pubücada no Di^io Oficial da União de 6 de julho de 1993.
de Vendas e Marketing do Brasil - ADVB, pela primeira vez em sua história teve en tre seus vencedores uma empresa de segu ro A primazia da premiaçao coube à
tro Nacional de Sinistros, o presidente da FENASEG declarou que as seguradoras
"Top de Marketing 1993 com o CASE
1S$4,5 milhões,na carteua de automóveis das quais US$2milhões se referem a roubo
BÀMERINDUS Seguros, que ganhou o "Uma Nova Visão do Mercado .
Durante o lançamento oficial do Cadas
Eagam, por dia,indenizações da ordem de e furto.
Associados da APTS já escolheram sua nova diretoria. Durante todo o dia 30 de ^1 605 - 15.7.93
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A fraude em Seguros assume tais proporções que atualmente se mostra como um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do
mercado segurador.
Segundo es}X»eiallstas. estima-se que jxdo menos 15% dos avisos de sinistros sejíun fraudulemos, sendo que, em alguns países, a estimativa de pagamentos resultantes de fraudes chega a 30%. Essa situação não é diferente no Brasil. A iraude é hoje o giande vilão do sistema nacional de Seguros.
2. Objetivôs
':»íál (,r
Os obJoUvos do Cadastro Nacional de Sinistros são: □ Agilizar a recuiKíraeão de veículos roul>ados, através de consultas e Informações por jjarte de policiais de todo o país. □ Reduzir despesas com sinistros, detectando fraudes, indicando
casos de duplicidade de chassis em carros segurados e evitando Indenizações redundantes.
Introdução Objetivos Serviços
3. Se
Habilitação das Seguradoras
□ Cadastro Nacional de Sinistros (CNS), que coloca à disposição das Seguradoras associadas informações a respeito das ocorrências de sinistros de perda parcial ou total do ramo Automóveis.
Cadasãamento de Acesso ao CNS
Alimentação do Cadastro
□ Central de Atendimento, acessível às Seguradoras e aos órgãos policiais de todo o pais', por telefone (DDD a cobrar), operando.
Consulta ao Cadastro
Inicialmente, das 9 às 17 horas.
Relatórios
Treinamento dos Operadores Central de Atendimento
Cadastro Naognal de Sinistros
Custos te; 'Ç;
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505 - 15.7.93
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4. Hábilitação das Seguradoras 7. Consulta ao Cadastro Para (jue a Seguradora pajUclix; do Cadaslro Nacional de Sinistros, é
necessário firmar um Contrato de Adesão, fornecido pela Fenaseg.
Apos a assinatura do Contrato de Adt;sáo, íls Seguradoras terão
Compromc-tendo-se a alimentar o Cadastro com os registros de seus sinistros no ramo Auto, a Seguradora terá acesso aos dados do CNS e receberá,(«nseqüentemente, informações sobre possíveis fraudes.
acesso ao CNS através diis seguintes ligações; □ Via Micro - utilizando o software de emulação de terminal com acesso discado. Para isso, basta preencher o formulário de
As infonnaçíxis .sobre sinistras p n^síradas no sistema, através do gi ujxj |)iloto de Seguradoras, são releren(t;s hoje a 50% fie toda a Ifc^ta segurada. Ajxjs a adtiião de todas as Seguradoras, o Cadastro deverá conter aproximaíJarnente I milhão de registros reíérentcs a veículos.
Características de Acesso (Anexo) e enviá-lo à Central de
Atendimento da Fenaseg.
□ Via Mainframe - a configuração dessa ligação deve ser estabelecida entre a área de informática da Seguradora e a prestadora de seiviços de informática iiuiicada jx:la Fenaseg.
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8. Relatórios
A Seguradora designará seus operadores e solicitará o cadastramento destes à Central d<f Atendimento da Fenaseg. Após o
Além dos acessos ao Cadastro, a Seguradora ainda recetierá os seguintes Relatórios Operacionais, emitidos de acordo com a
cadastramento, os operadores autorizados receberão os códigos de acesso e as respectivas senhas.
freqüência de alimentação por ela estabelecida: a) Consistência de informações privadas
b) Sinistros pendentes de infonnaçào
6. Alun^tação do Cac^stro
c) Sliristros cancelados
d) Veículos loccüizados / recuperados
e) Multiplicidade (coincidências).
O Cadastro poderá ser alimentado via fita magnética, disquete, terminal ou conexão de computadores.
□ Como carga inicial, recomenda-se: - Roubo / Perda Total - ocorrências nos últimos cinco anos.
9. Treinamento de Opmadores
- Outros tipos de sinistro - ocorrências nos últimos dois anos. □ Regime normal:
Após a carga inicial, a Seguradora estabelecerá a sua freqüência de
A Fenaseg fornecerá um calendário para treinamento dos
alimentação: diária, semanal, quinzenal ou mensal.
Operadores das Seguradas-em função das adesões.
Lembramos que quanto menor for o tempo entre o Aviso de Sinistro e a alimentação do cadastro, maior será a eficácia das operações contra prováveis fraudes e na recuperação dos veículos roubados.
Cadastro Naqonal de Sinistros Cadastro Nacional de Sinistros
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605
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15.7.93
BI 605 - 15.7.93
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DISCURSO ni:
in.mic.huacão
NACIONAI. DF. ATFNDIMI.NK)
CENTRAL SINISIUOS, DA DA FFN.ASFG^ NO DIA 07.07.
do
cadastro DF
NO
AlIDi rÓRIO DA FFNASFG - R.l
- Nós estamos fazendo um esforço muito grande para adequar a atividade seguradora à realidade econômica e social do País. Nós queremos que o seguro cumpra efetivamente, no campo econômico, o seu papel de formador de poupança e indutor do desenvolvimento através de suas reservas técnicas. E que, no
10. Central de Atendimento A Central de Atendimento da Fenaseg Já está prei:)arada |)ara;
campo social, ele consiga contribuir para que todos tenham melhores condições de acesso à saúde e a previdência.
» Cadastrar os o|:)eradores * « Fornecer o software de acesso via micro *
- Infelizmente, não temos conseguido avançar na velocidade que
« Fornecer o software Data Entry * « Atualizar as tabelas de interesse gerf^ü • Atender aos órgãos de Segurança Pública (via DDD a cobrar) • Esclarecer dúvidíis gerais sobre o funcionamento do cadastro CNS 0 Receber as fitas ou disquetes da carga Inicial das Seguradoras
desejamos e que o Pais necessita. É preciso reconhecer que o mercado segurador, pelo seu lado, tem feito um grande esforço para evoluir
tanto
operacionalmente
como
administrativamente.
Conseguiu, inclusive, através da utilizaç&o de índices, contornar um
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dos maiores inimigos do seguro, que é a inflação. Sua evolução só
• Distribuir os relatórios
nao é maior porque a atividade seguradora vive atrelada a
regulamentos ultrapassados e a monopólios públicos que impedem a
• Divulgar a lista de representiuites de serviços das Seguradoras * Administrar a segurança de acesso ao CNS.
'
sua atuaçúo em diversos campos, prejudicando, acima de tudo a
população. O Governo não dá o devido atendimento à saúde do
• Via Fax ii« (021)240-0701
trabalhador e à sua aposentadoria, por exemplo, e não penuite que se adotem caminhos e soluções privadas. -•-/T
- O Cadastro Nacional de Sinistros, que a l-ENASEG, como entidade representativa das empresas seguradoras, hoje está
11.
lançando, demonstra a nossa preocupação em adotar, cada vez mais,
mecanismos que contribuam para diminuir os índices de sinistralidadc e consequentemente de riscos, o que traz benefícios não só para as seguradoras como, principalmente, para os
□ A Fenaseg efetuará mensalmente, de cada Seguradora, a cobrança pela prestação desses serviços, no valor de CR$ 3.0CX).000,00 * para cada coincidência de casos (duplicidade).
segurados.
Esse Cadastro é uma contribuição do mercado segurador ao
IMPORTANTE:
trabalho das policias de todos os estados que, muitas vezes, encontram veículos suspeitos mas não têm mecanismos rápidos e eficientes para localizar os proprietários. Num primeiro momento ele vai ajudar a Polícia a identificar a empresa seguradora quíuido enconuarem um veículo roubado, mas já estamos estudando a
O processo de cobrança deste serviço é baseado em Informações efetivamente prestadas pelo sistema, e não em volume de
Informações que a Seguradora fornece para o Cadastro.
□ A prestadora de serviços cobrará mensalmente CR$ 2.515,68* pelo processamento de cada consulta rnals o custo de teleprocessamento específico da Seguradora.
possibilidade de integrar o CNS com cadastros do DPVAT e do
^NAVAN de tal forma que nos permita prestar serviços nào só aos segurados mas a toda a comunidade.
Valores de 10/06/93, a serem corrigidos mensalmente pelo IGPM.
Fiuuei bem impressionado com a entrevista do futiuo Presidente
Maiores informações sobre o
do Paraguai nas páginas amarelas da revista VEJA, onde ele
CADASTRO NACIONAL DE SINISTROS:
A monstra a intenção de combater o contrabando de carros roubados
Central de Atendimento da Fenaseg
do Brasil para aquele País. A FENASEG vai colaborar com as
autoridades paraguaias, para que isso aconteça o mais rápido
Telefone (021) 262-3538 Fax (021) 240-9701
possível.
P«sso a palavra, agora, para Dr PEDRO PEREIRA DE FREITAS,
Cadastro Nacional de Sinistros
D retor Técnico da FENASEG e responsável pela comissão que
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desenvolveu o CNS.
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Um novo fiscal eletrônico na luta contra as fraudes
QUADRO I
Grupo de Validação do CNS
Cerca de 15% dos sinistros da carteira de automóveis sao fruto dos mais di versos tipos de fraudes, como por exemplo, duplicidade de chassi, que indi
CiayGrupo
Receita de auto
1/92 até 11/92
ca falsa documentação — no jargão policial, carro esquentado —, dupla indenização nos casos em que o segurado registre a ocorrência como vitima numa seguradora i como causador do acidente na outra. O P®; oas pelo mercado segurador na carteira de automóveis e de US$ 4.5 miinoes por
dia, sendo que US$ 2 milhões se referem a roubo e furto.
Para acabar com este quadro, a Fenaseg montou o Cadastro Nacional de Si
nistros fCNS) — um sistema de identificação e cadastro da frota segurada no Bracadastrados no sistema. A Fenaseg vai administrar um pool, formado pelas asso ciadas que vai alimentar o cadastro com os sinistros registrados nas seguradoras. As nove seguradoras que já aderiram ao cadastro sao responsáveis por 50/o da
srestimada em três milhões de veículos. Cerca de 300 mil sinistros |a estão
frota de veículos segurada (Veja quadro I).
Os órdãos de segurança pública também poderão fazer consultas ao CNS e,
com isto aqillzar a busca e recuperação dos veículos roubados. No Rio de Janeiro, Semindo a poh-cia. um carro é roubado a cada quinze minutos. A frota segurada no Fs?ado é de 315 mil veículos. No mês de abril de 93 foram furtados e roubados cer ca de m'e cem carros desta frota. E deste total, apenas 186 que dá uma média mensal de 16% de recuperação (Veja quadro II). O CNS con tém os dados de identificação do veículo e faz o cruzamento das informações rece bidas Havendo adulteração das características do carro ou documentação
AMarítima
.Cr$151 bilhões
Bamerindus
Cr$ 827 bilhões
Bradesco
.Cr$ 805 bilhões
Chubb
.Cr$ 13 bilhões
Itaú
.Cr$ 92 bilhões
Multiplic
-Cr$ 52 bilhões
Paulista
.Cr$ 182 bilhões
Porto Seguro
.Cr$ 545 bilhões
Sul América
Cr$ 1.2 trilhão
Font*: Estatística Fenasog
QUADRO II
Roubo,furto e recuperação de veículos
ffQuduls-^ta, o sistema acusa imediatamente.
no Rio de Janeiro
Todos os órgãos de segurança pública podem acionar o cadastro através da
'
(Abril/1993)
Central de Atendimento da Fenaseg — criada especialmente para orientar os usuá rios do CNS das 9 às 17 horas,(DDD, a cobrar). As seguradoras podem consultar
QUANTIDADES
ABRIl_/93
mainframe) I III OI I iwy.
Frota Segurada
315.914
Este trabalho foi desenvolvido pelas Comissões Técnicas da Fenaseg (Auto móveis e Informática) e pelo Sindicato das Empresas de Seguros do Estado de São Paulo Os benefícios que ele trará para o mercado e para o segurado serão
Veículos Furtados
571
Veículos Roubados
477
Causa não Identificada
118
diretamente o cadastro através de recursos de informática (microcomputador ou
apresentados pelo presidente da Federação, João Elisto Ferraz de tjlampos no dia
7 de julho, às 11 horas, no auditorio da Fenaseg, Rua Senador Dantas, 74. 13 an
Total
%
1.166
dar.
Veículos Recuperados
186
ÍNDICES Freqüência Mensal de Roubo/Furto
0,37%
Freqüência Mensal Anualizada
4,44%
índice de Recuperação
Assessorla de Imprensa — Fenaseg.
16%
Fonte: Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitailzaçáo no Estado do Rio de Janeiro
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BB
Rio de Janeiro, 06 de maio de 1993. CARTA DO PRESIDENTE
Com o lançamento do Cadas tro
superintendCncia técnica
Nacional de Sinistros
(CNS) estamos iniciando
neste rnés de jullio. uma importan
DA FENASEG
te empreitada contra dois adversá
At.: Sr? MONICA CRISTINA 0. A. SOARES
rios tradicionais do mercado segu rador: as fraudes nas ocorrências de sinistros e o roubo e furto de automóveis.
Ref.; Roteiro de Auditoria/CEAUD.
Estes são os maiores responsáveis pela liderança de sinistralidade da
Liquidação de Sinistros-Auto/RCF.
carteira de automóvel no mercado
brasileiro. O volume de indenizações pagas pelo mercado segurador nesta carteira é de US$ 4.5 milhões jXDr dia. sendo que US$ 2 milhões são de roubo
Prezada Senhora;
e furto. E cerca de 15% dos sinistros
pagos neste ramo são fruto dos mais Junto com a presente, estamos encaminhando a essa
diversos ti|X)S de fraude.
Uma distorção que prejudica as
operações de seguros e acaba atingin
Superintendência o roteiro em referência para divulgação ao Merca .
do o segurado. Os custos da alta taxa
do Segurador.
de sinistralidade são repassados para os preços do seguro, penalizando o
O principal objetivo deste trabalho oferecido pe
consumidor e distanciando do merca-
Ia CEAUC ao Mercado e apontar aspectos mais relevantes da operaci onalidade de um Departamento de Sinistros de Automóveis, sob o en
o consuirjdnr ern ix:)tencia!.
Agora, acreditamos na reversão desse quadro. O CNS apresenta-se como um importante instrumento
foque gerencial e tendo em mira o binômio REDUÇÃO DE SISPÊNDIO/DE
para detectar fraudes. Este trabalho
tecção
foi desenvolvido pela Fenaseg. através
fraudes t
Eleito esse prisma, desconsidera-se os demais pon
das Comissões Técnicas de Sinistros, de Automóvel e de Informática, em
tos, bãc menos importantes, de natureza administrativa ou técnica,
conjunto com o Sindicato das Empre sas de Seguros Privados e de Capita lização do Estado de São Paulo.
objeto Ce programas consentâneos com a diretr^iz de cada Seguradora.
Cerca de 300 mil sinistros já estão cadastrados no sistema. E a estimati
Assim, dadas as especifIcidades na condução do se
va é de que possamos armazenar in
tor de liquidação de sinistros, como a existência de corpo pró prio de vistoriadores, de oficinas própr^ias , ou ante a política
formações de 1 milhão e 200 mil re
gistros. só na carteira de automóveis. Numa segunda etapa, os sinistros de
de terceiriZ'âÇão adotada, descartou-se a proposição de um questlo
todas as carteiras do setor poderào ser
j^^jpio-padrão abrangente.
cadastrados também.
O grupo de validação do sistema, composto pelas seguradoras A Maríti
Apontam-se, a seguir, soluções que poderão ser im plantadas de forma mais ou menos sofisticada, segundo a convenien çia e recursos disponíveis pelas Seguradoras.
ma. Bamerindus. Bradesco. Chubb.
Itaú. Multiplic. Paulista. Porto Seguro e Sul América, responde por 50% da frota de veículos segurada, cerca de 3 milhões de veículos. Esperamos au mentar essa carga rapidamente por que o sistema ficará mais completo,
Sem mais para a momento.
quanto maior for a adesão^cjas segu
Atenciosamente,
radoras.
Elislo Ferraz de Campos Presidente da Fenaseg
01 605 - 15.7.93 BI 605 - 15.7.93
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, .^vistoria do «inistro e rodízio d« u.rocndio.ento de rovistori r •» .-4 .a rir proci-í"
Existência dc oii.4.. f-xlstênnia viator iadores-
FtOTBlXFtU
,.,.',^rio dP soyaradas. sciyuradas. corretorss^ ti Al inllUiui I U.W» •
.. .icwlris tiropriO, "t- -"-w
5. blaboraçSo oíicina» o+ i cinas
LIQUID/^ÇfíO DE SINISTROS - /kUTO/RCFV
companhia,
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1.
12.
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nis-áv»'^'-^ •
i I <-í 1-1 < «i;+rn fior poGsoao indepeoden" Processo formal de revistorja de oxiiist J , • )
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(ex.:
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Maior atenção e agilidade no
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Existência de sucateiroa contratadas par a
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comprador
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Elabor ação de banco de dados de veículos pida r»e r oubo aos postos de .ccuporado® e estabede veículos. Controle da Y«"da de veículos recuperaa lecimentoa de critá?rios.
13.
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custos.
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p^cfiante, sindicância, etc.
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!!®^jrVar colaboradorBO nn f" du^ ofotiva do
v^ind^ par
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, ri,:» .-.-uKírits i-fiinp»v-c iaiffi . onr ,"..,-ia de um dm fâ l'^ ■■-.^eseBes comerciais, por corretor corretor.. aa- n 1 dt< <* «aüb co. j indi quem
mercado. O fornecimento de pecas propicia ..
boracão de procedimentos de
i-xt^ ■{ êi
Í24. Í24. vi'.3t(^r autônomo, dc-i do ^itie vistrír ador autônomo, j,-ti3ma citie permita cruzar as itiformaçBe» informaçBe» de si'"
Fonnaç.ao constante dos tGt:riiCüi« cJt „ nao laomente para análise efetiva dos processos de sinísirus tó
Controle efetivo dos salvados *'
..(Matr. jc! dae despesas acessórios como; guincno,
j ".ni-la de dontro
.
conferência de documentos.
.1.1.
fiQ confronto confranto físico dos veículos (sesu(seav
?Mvt'ri*. Bucuraal, Inspetorla, IRB, etc).
Ba. EKÍ.=^tèr."a^;^,. einiBi"'
«rrecada-
çao.
Concorrência íormalo. junto a ralolo o do poção iairialB,
,.
terceiro)' , . radd ríxdo d ter' aleluia alçi^da para reyulação e liquidação do d< ,4mittíS dtó ai>^ ..,....^4^ TDO «t-rV
lap
,,entes de sinistros de culisau (sucatas), ContT oUt
10.
a
(inves«^^y
ContraIB do custo-médio doa peritos visando avaliar a dosompr-nha
9,
-.riaVadot-i para a real ií açaci de sindicSnci
•lise . doB critórioy^ duvidosos. _ g„> riQO riQ©
de cada um em relacao à mo:xJia da companhia. B.
..Himentos .j;mi-jntas adotados pela área na reabertura roabortur*
ldenti-fi'=^'^^'° '^nJlusive cum relação a movimentação do Raaerva .
rowaar-
cimento judicial 7.
qufá impeçam pagamento em duplic idadw c',. dt« mecanrsi .
Credenciamento de slndlcantos externos ou próprio© ContratacSu de terceiros ou funciunarius pruprius para
-ravment.o, da . inclusão . . do ;itens não inde-
através do oi
tes do perito (torceJrizar ou com recursos proprio 3.
.17
^ lii* ElaboraCd^' 'p,automóvel autoinóvel e © ^ ■
macâiUca. "
constante comparacao com (ner cado . 4,
na ^o da vida proyressa dos candidat Cuidados itspuciaio(luvantamento aroa .1" i'" ^.ppias antoriaruBl. -ani-i-*" *rB« junto a emp ,,,,vmas w procedimentos p,-ocedimentoe para sinistro de
para 6?>(6»cuç;aa cl« rtiparoa, poetiibi 1 iltempo necessário para reparos do +unilari , p
3.
iíi
í-rd-»ítr^tr --^d;':b^»rp^rí^n:nS«^?r: ^cS:-
Pr Dl den
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taxod'^'''
...AiDaros em determinada oficinaj
de .fraudes em oficinas e corretare-s. ocorrência do sinistro com o local da
do )" (atenv-^^ , f ar para a manipul-açao d« taxa na emissão) .
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REF; TABELA DO JDTH ATÉ 3J»07.93
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calculados de acordo com a Circular SUSEP 004/93, Conforme previsto na circular PRESI-020/93
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CM
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Prezado Presidente,
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Estamos encaminhando em anexo, a tabela com os valores do IDTR até 31 f.® j"'^pc%20/9r<''
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31.05.93
UJ
Solicitamos de V.Sa, a divulgação dos índices na seção de economia dosjornais locais.
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Carlos Alberto Protasio Diretor Financeiro
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Proc. 293.063
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MCS/n nUA SENADOR DANTAS,74•1 a"PAVIMENTO - TEL.:210-1204 CABLE -«FÊNASÊQ"• CEp 20031 - TELEX.FNES(021)34505
BH'mo DB JANEIRO,RJ •IFAX(FAC-SÍMILE):(021)220-0046
representação em BRASÍLIA
«cmtcq
ir/§
SCN^OUADRAL BL. C• EDIF. BRASÍLIA TRADE CONTER - S/1^^í
70710-902- BRASÍLIA - DF-TEL.:(061)321-4397•FAX.(061)321
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1 c
IOO000w0Owv-T"' »"T- x^r" »~T-v~T" CMCMCM
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BI 605 -
15.7.93
-
15
-
~ 14 -
BI 605 - 15.7.93
■lü»i-i .ini' ''WMi
CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
FENASEG
TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE «deraçAo nacional das empresas de SEOURDS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
A
JULHO
DE 1992 •ii
PRO-RATA PARA PRIMEIRO
CLASSE
CLASSIFICAÇÃO DETRAN
C.O.C.M.F. 33J23A93/0002«>
CONVÊNIO 00 SEGURO DE DPVAT
ESPÉCIE
TIPO
CAMPOS
PRÊMIO
A
ANUAL
PREENCHER
CR$
SEGURO
LICENCIAMENTO
CATEGORIA
CAT DPVAT
mcMio
Rio de Janeiro, 14 de Junho de 1993.
IIOUIOO
6 /12 CR$
427.729,56
213.864,78
8.554,59
4.277,30
436.284,15
218.142,08
878.768,96
439.384,48
17.575,38
8.787,69
896.344,34
448.172,17
PAnTlCULAA
CIRCULAR DPVAT- 091/93
PAA^AGflIlO
AUTOMÒVCL
OflClAL
lálMTO
caminhonita
COMPO CONSUl>A
Mi^O OiPtOMATiCA
01
lor
Ô»GA0 INTCMiAClONAl MC MIO TOTAL
ÀS SEGURADORAS CONVENIADAS MEMIO
AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETHANS
PA^SAGflRO
AUTOMÒVll
ALUOUIi
MiSTO
CAMINHONITA
AMUNOíZAOIM
LIOU100
02 MCMIO TOTAL
Ref.: Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E
ATENÇlO NÃO PAGÁVCL ATRAVÍS 00 OUT. MAS SOMCNTE OE «ILHiTt (MITIOO COM SIOUIIAOOAA PA
GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE JULHO DE 1993
MiCAO-ÒNItUS
CIRO
PRCMlO
ALUOUK
5.185.793,42
LIOUIOO
ÔNIIUS
03
APACHOíZAOIM
103.715,87
K)f
-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
5.289.509,29
raCMIO TOTAL
Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório
atençAo nAo paúAvel atravCs oo out. MAS SOMINTI OC IILHITI CMITIDO
de DPVAT, a vigorar no mês de Julho vindouro.
PASSAGEIRO
MICAO-ÔNIBUS
PARTICULAR OFICIAL
MISTO
ÔNIBUS
CORPO CONSULAR
PREMIO LIQUIDO
missAo OIPLOMÁTíCA
04
1.510.713,63 30.214,27
lOf
SCSUAAOORA.
x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
.ÔAGAO INTEANAdONAl
à rede bancária arrecadadora já estamos encaminhando a tabela de
1.540.927,90
MCMIO TOTAL
\\ ^
que ora se trata.
PASSAOeiRO
RCBOQUf
MISTO
SEMI-RCBOOUi
TOOAS AS CATIGORIAS
Na forma do costume, contamos com a imediata divulgação desta ta bela entre todos quantos o assunto possa interessar, no âmbito
06
w
\
' ISENTO
SEGURO PAGO
PELO VElCULO
de suas respectivas jurisdições.
ReSOOUE CARGA
TRACIONADOR TOOAS AS CATEGORIAS
SCMI-RSSOQUe
Atencios^ente,
07 ■MkMMÉilailifetMMMkMAMNhi
PRÊMIO LIQUIOO
CICCOMOTOR
G
ás de oliveira rente Técnico
Waich^líerg
TODAS AS
AILIO Exçiíu ti vo
ESPÉCIES
MOTONETA
TOOAS AS CATEGORIAS MOTOCICLITA
lOP
OS
^ TRICICIG
PRÊMIO total
1.014.646,02 20.292,92
507.323,01 10.146,46
1.034.938,94
517.469,47
946.308,79
473.154,39
18.926,18
9.463,09
965.234,97
482.617,48
850605 CAMINHONETA
Anexo; conf. texto
caminhAo
Sindicatos Federados
iCAVALO MCCAniCOI
Fenacor traçAo
IRB/DIROP
PRÊMIO LIOUIOO
caminnAo trator
CARGA
TODAS AS CATEGORIAS
trator oc rooas iOP
trator oc CSTCIfU
SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL
10
.trator misto
DENATRAN
PRÊMIO TOTAL
OUTROS VEÍCULOS NAQ CAPflCSSAMCNTC PREVISTOS
MEGADATA
NESTA TABELA.
FEBRABAN
VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE
ASBACE
PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01,01.88 A 31.12.91
WGO/ea. MORTE
rua SENADOR DANTAS,74 ■ W? ANDAR • TEL:P31W7 S33 1137 • CABLE - "FENASEO"• CEP MW1 • TEÜEX (0211
CR$
INVALIDEZ PERMANENTE |ATÉ) CR$ DAMS lATÉ)
I17I3 FNES BR • RIO DE JANEIRO. RJ
26.883.952,22
26.883.952,22 5.376.790,
DE 199 3. JÁ REAJUSTADOS PELA TR 30,088
JULHO
PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92 RTE
CRS
VAlÍoEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$
-'b^S (ATÉ)
CR$
99.240.623,56 99.240.623,56
19.837.256,91
-
17
-
Bi 605 - 15.7.93 í
BI 605 • 15.7,93
-
16 '
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' -■•'"ViíCTciw ^
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sindicato dãs Emprasas da Seguros Privados a da Capital/zaçáo
((
M
no Estado da Sào Paulo
rFENASEG 6 de julho de 1993
CIRCULAR SSP - PRESI 016/93
CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÉS DE
JULHO
DE 1992
CLASSE 1
CLASSIFICAÇÃO DETRAN As
ESPÉCIE
TIPO
SEGURO
CAMPOS
PRÊMIO
A
ANUAL
PREENCHER
CRS
PRO-RATA PARA PRIMEIRO
UCÉNCIAMENTO
CATEGORIA
CAT DPVAT
6 /12 CR»
EMPRESAS DE SEGUROS E DE
CAPITALIZAÇÃO ASSOCIADAS
PRÊMIO
LIOUIOO
M2 PA&SAG<IIIO
AUTOMÚVIL
partículas OTiClAl
MISTO
caminhoncta
CORPO CONSULAR
MISSAq OiPtOMATiCA
427.729,56
213.864,78
8,554,59
4.277,30
436.284,15
218.142,08
878.768,96
439.384,48
17.575,38
8.787,69
896.344,34
448.172,17
01
ÒSGÁO INTtSNAClONAL PRÊMIO TOTAL
SEMINÁRIO SOBRE MARGEM DE SOLVÊNCIA
PRÊMIO
E REGIME PATRIMONIAL
PASSAOtiAO
AUTOMÔVtl
AlUOUfl
MISTO
CAMINHONITA
APStNOIZAGiM
UQUIOO
02
lOf
PRIMK) total
ATENLiO NÃO PAGÁVEL ATRAVtS 00 DUT.
A Superintendência Técnica da FENASEG encaminhou a este Sindicato cópia da fita relativa às exposições e debates sobre o modelo brasileiro de margem de solvência das sociedades seguradoras, cujo programa foi transmitido pára todo o Brasil dia 13 de maio de 1993, via
MAS SOMENTE OE (ILNETI IMITIOO POR SiOURAOORA PA
MICSO-ÒNiSUS
ilSO
PREMiO
ALUOUIL
ÔNISUS
MISTO
03
APSCNOOAOIM
X-X-R-X-X-X-X-X
5.289.509,29 ATENÇÀO NÃO PAOAvEL ATRAVÍS DO OLJT. MAS SOMENTE Dl lILHitl EMITIDO POR UOURAOONA.
MICSO-ÒNI0US
PASSAGCIRO
PARTICULAR OFICIAL
PREMIO LIQUIDO
MISSAo ÚlPLOMÁTlCA
Tratando-se
o
lOP
PRÊMIO total
Embratel.
para
5.185.793,42 103.715,87
LIQUIDO
de matéria de real
mercado, esta diretoria pretende exibir
a
gravação
Convidando as seguradoras associadas
CORPO CONSULAR
04
lOE
x-x-x-x-x-x-x-x-x-x
.ÔRGAO INTIRNACiONAL PREMIO TOTAL
(uma hora e quarenta e cinco minutos) através do vídeo instaJLado em seu auditório à Av. São João, 313 - 60 andar, durante reunião geral, às 10 horas do dia 28 do corrente mês.
o evento, solicitamos a confirifíahão da presença representantes até o dia 20 Áe julho de 1993,
ÔNIBUS
MISTO
interesse
1.510.713,63 30.214,27
PASSAGEIRO
RCBOQUI
MISTO
SCMI-RCBOOUI
TOOAS AS CATEGORIAS
06
1.540.927,90
' ISENTO SEGURO PAGO
para
PELO VEÍCULO
de seus junto à
REBOQUE
Secretaria do Sindicato pelo teltefon^: 222-1666,
TRACIONADOR TOOAS AS CATEGORIAS
SEMI-RESOQUE
07
PREMIO Liauioo
CiCLOMOTOR
Atenciosamente
TODAS AS
MOTONETA
ESPÉCIES
MOTOCtaSTA
TOOAS AS CATEGORIAS
09
. TRICICLO
lOP
PREMIO TOTAL
1.014.646,02
507.323,01
20.292,92
10.146,46
1.034.938,94
517.469,47
946.308,79
473.154,39
18.926,18
9.463,09
965.234,97
482.617,48
CAMINHONETA
caminhAo
CLAUDipl AFIF DOMINGOS
carga
ísidente
(CAVALO MCCÀNICOl
traçAo
PREMIO LIOUIOO
CAMINNAO TRATOR TOOAS AS CATEGORIAS
TRATOR DE RODAS lOP
TRATOR OE ESTEIRA
10
.TRATOR MISTO
PREMIO TOTAL
OUTROS veículos NAO EXPRESSAMENTE PREVISTOS
ái
NESTA TABELA.
RL/sb. .10.060.074
VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE
OLILHO
DE 199 3, JÁ REAJUSTADOS PELA TR 30,08
(PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92 26.883.!
MORTE
AV SA0J0Aa3l3 ò=' /7"AN0AH LINHA TRONCO 223 7666 TELEX:(1 1)36660 BR TELETAX.(011)221-OT-IS ENDEREÇO TELECRAFiCO:"SEGECAP - ■ SAÜ PAULO SP
P,„„A»BNT£ (ATÍI cm invalidez
IRTE
CR»
I^ALIOEZ PERMANENTE (ATÉ) CR» 5.376.790,42^^^;;,^^$'D^S (ATÉ) CR»
26.883.952,22
99.240.623,56 19.837.256,91
OAMS (ATÉ) - 17 -
- 18 -
BI 605 - 15.7.93
605 - 15.7.93
%
Sindicato das Emprasas
da Saguros Privados a da Capitalliaçéo no Estado da Sào Paulo
I Balancetf
de
Vcr i f í cacao
6 de julho de 1993
CIRCULAR SSP - PRESI 016/93
H e s t JUHHO
/93
Dt.EBis: 3I/M/93
FUI N41 I I
Sinôkêto dAS SmptêSAs dê Sêçurot ^íifêdots•dê CãpiUHssçâc »o Bstsdo dê Sâo ^ênto
! De&cricao
da
Conta
Saldo Antenor
Hovto Debito
Hovto Credito
Saldo do Hes
Saldo Exercido
I
As
empresas de seguros e de AT IVO
CAPITALIZAÇAO ASSOCIADAS São Paulo - ££
ATIVO CIRCULAMTE DISPOfilBlLIDADES CAIXA
SEMINÁRIO SOBRE MARGEM DE SOLVÊNCIA
••««37IDISP0MIBILIDADES
E REGIME PATRIMONIAL
A
Superintendência
Técnica
da
FENASEG
encaminhou a este Sindicato cópia da fita relativa às exposições e debates sobre o modelo brasileiro de margem de solvência das sociedades seguradoras, cujo programa foi transmitido para todo o Brasil dia 13 de maio de 1993, via
para
o
(uma
hora e
de matéria de real
mercado, esta diretoria pretende exibir
quarenta e cinco minutos)
através
a
interesse
288.288,N^88.288.H-
477.797,93
5.998.566,49
6.248.421,59 2.245.532,69
477.797,93
15.843.576.649,67 15.837.578.483,58 14.743.656.444,N 14.747.444.444,44
•«•197»BANC0 CONTA HOVIHENTO
5.759.388,19
26.587.232.649,67 26.584.578.483,58
444251 CEF - FAF AZUL 494243«APLICAÇÕES FINANCEIRAS
38.444.971,32 646.647.467,63 11.237.544.444,44 7.878.444.444,44 645.464.348,84
25.865.146,94 ,49 284.459.594,11 616.444.444,44 14.988.444.444,44 11.237.544.444,94 14.362.444.444,44 7.878.444.444,44 556.529.889,59 ,44
25.865.146,94 64.266.478,26 335.944.445,89274.747.461,74 3.754.544.444,44 14.988.444.444,44 2.484.444.444,44 14.362.444.444,44 556.529.889,59 1.161.594.238,43
24.365.612.787,79
26.212.454.594,64 19.731.544.444,44
6.484.954.594,64
26.846.567.378,43
TOTAL «DISPONIBILIDADES
24.372.138.261,91
52.817.327.244,31 46.334.446.371,58
6.483.324.668,73
26.855.459.134,64 i
3.344.444,442.654.566,49
8.413.954,28
gravação do
vídeo
em seu auditório à Av. são João, 313 - 60 andar, instajlado durante reunião geral, as 10 horas do dia 28 do corrente mês XI
i7.64«.»N,M
17.928.288,ei 17.928.288,M
249.655,54 5.549.532,69
•94245 CEF - RDB
Tratando-se
17.Ó49.I«»,««
•94112 BANCO DO BRASIL S/A. 9««i28 CAIXA ECONONICA FEDERAL
444219 BANCO DO BRASIL - POUPANÇA 494224 BANCO DO BRASIL - FAF OURO •44234 BANCO DO BRASIL - RDB
Embratel.
7tó.#85,93 766.#85.93
^
IA
*
1
Convidando as seguradoras associadas
REALIZÁVEL
.N .N
91.183.244,44 91.183.294,44
91.183.294,44
.44
,44
91.183.244,44
,44
•M
3.493.516.921,92 3.493.516.921,42
3.697.986.365,75 3.697.986.365,75
3.493.516.921,42 3.493.516.921,42
244.469.444,73 244.469.444,73
3.697.986.365,75
8.974.444,44 362.746,41
.44 .44
2.479.494,44 181.353,41
9.332.746,41
,44
2.651.353,41
2.474.444,44181.353,412.651.353,41-
6.544.444,44 181.353,44 6.681.353,44
TOTAL «REALIZÁVEL
3.592.849.627,43
3.789.169.565,75
3.587.351.474,43
241.818.491,72
3.744.667.718,75 »
TOTAL «ATIVO CIRCULANTE
23.874.987.888,94
56.646.496.846,46 49.921.357.845,61
6.685.138.964,45
34.564.126.849,39 •
444822 INOVEIS
14.441.552.745,24
4.349.871.792,82
444838 MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES 444843 OUTRAS IKÜBILIZACGES
4.896.619.442,44
1.474.887.464,39
638.648.976,26
224.832.821,24
4.349.871.792,82 1.474.887.464,39 224.832.821,24
18.791.424.498,42 6.371.546.596,43 859.481.797,54
494411 SALARIO
para
o evento, solicitamos a confirifJâ^o da presença de seus
I44446»A0IANTAHENT0S DIVERSOS
Secretaria do Sindicato pelo te:^fone\; 223-7666.
444523 JUROS C/HÜNETARIA A RECEBE 444542«C0NTAS A RECEBER
representantes até o dia 20 de jÍJlho de
1993, junto à
494614 DESPESAS ANTECIPADAS 444624 SEGUROS A APROPRIAR •44649«D£SPESAS ANTECIPADAS
Atenciosamente
3.697.986.365,75
CLAUDIp\ AFIF DOMINGOS isidente
PERMANENTE IMOBILIZADO c
>ílRL/sb.
p. 11.10.060.074
ProcesMdo Por ; SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
AV SA0JÜAO.3I3 ó^/7"ANDAH LINHA TRONCO 223 7666 TELEX:(11)36860 BR TELEKAX.(011)221 3745 ENDEREÇO TELEGRAFICO; SEOECAP" - SAÜ PAULO SP
BI 605 - 15.7.93
,44 ,44 ,44
-
Bi 605 - 15.7.93
18 (
à
- 19 -
I Balancete de !Balincete de
Ver í f í cacao
Hei : JUNHO
Dt.EBisi 3«/«d/93
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H e s: JUNHO
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F\tt M«3 t
Dt.Eai&t 3«/ld/93
l
I
Sfndkêto dãs £mpr*ssj
:cz:c
Ver í fi cacao
FIü tH2 I Stndkãto das Emprasas
1
d» Sêguros Privêdos 0 d» CspitãUi^êo
I
3>C=Z3liS
da Sagurot Crivados a da CapttaJlasfto 00 Estado da Sêo Pauto
no Estsdo dê São Fêuto
! bescricao ! Descricao
da
Conta
Saldo Anterior
Saldo Exercício
Movto Debito
Movto Credito
Saldo do Mes
.#6 ,## .6# 716.965.555,86
1.297.743.164,83 963.226.592,91
1.297.743.164,83-963.226.592,91--
5.398.285.846,183.986.#45.639,17-
,06
,49
,00
,6# 716.965.555,86
.00 6.762.557.634,31
183.665.086,54 2.444.634.786,28
183.665.688,544.318.522.848,63
da
Conta
Saldo Anterior
Movto Debito
Hovto Credito
Saldo do He«
Saldo Exercício I
3.&13.I&7.417,9S-
1.131.ó9i.S44,i4
2S0.743.49i,92
644.947.852,22
2.968.119.545,73-«
••ãB14«CAPITAL E RESERVA
Í3.722.302.i73,7«3.i«2.319.924,»«i3.544.635.24i,4«3«.37i.257.359,l«-
,66 48.831.003,37 ,## 48.831.663,37
4.133.229.741,7# 934.435.112,7# 4.129.149.665,27 9.196.814.459,67
4.133.229.741,7#- 17.855.531.915,4#885.6#3.449,33- 3.987.923.373,334.129.149.6«5,27- 17.675.784.866,679.147.982.796,3#- 39.519.24#.155,4#-
I
10TAL «PASSIVO CIÍCULANTE 4.1««.542.741,35 #66864 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS MO 3.622.818.446,26«#«87# BIBLIOTECA .49 666885 SISTEMA PRÜJETO PRINSI 2.380.322.677,51 •66891 (-)DEPREC.ACUMULADA PRÜJ.P 436.392.244,38#«#8i/«IM08ILI2AD0 14.797.389.369,51 #86859 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS IM
PATRIHÚNIO LlttUIDO
3.697.287.633,37 619.457.332,9219.115.912.217,54
PA1R1K0NIÜ LIQUIDO «68620 PATRIHONIÜ PRÜPRIÜ «68635 REAVALIACAQ DE IMÓVEIS
•«8d41 SUPERÁVIT ACUMULADO TOTAL «IMOBILIZADO
14.797.389.369,51
6.762.557.634,31
2.444.634.786,28
4.318.522.848,63
19.115.912.217,54 «
TOTAL «PERMANENTE
14.797.389.369,51
6.762.557.634,31
2.444.634.786,28
4.318.522.848,63
19.115.912.217,54 «
TOIAL «PATRIHONIÜ LIQUIDO
3«.371.257.359,1#-
48.831.663,37
9.196.814.459,67
9.147.982.796,3#- 39.519.24#.155,4#-»
TOTAL «ATIVO
38.672.377.258,45
63.369.654.446,37 52.365.392.631,89
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49.676.639.666,93 «
total «PATRIMÔNIO LIQUIDO
3#.371.257.359,1«-
48.831.663,37
9.196.814.459,67
9.147.982.796,3#- 39.519.24#.155,4#-»
TOTAL «PASSIVO
34.184.324.777,#5-
1.1B«.523.2#7,51
9.483.558.151,59
B.3#3.#34.944,#8- 42.487.359.721,13-»
679.986.179,77 164.751.485,18 326.3#«.6#7,15 27.374.644,33 ,60 106.356.#3#,66
229.647.889,38 52.663.837,78 29.358.478,97 5.628.638,61 4.686.777,76
1.549.318,46 121.884.754,56
39.177.660,00 41.776.634,32 12.586.600,60 ' 58.856.875,67 24.269.164,83 3.026.145,61 543.865,68
4.897.200,60 .## 3.878.665,92 36.704.123,31 16.364.261,05
PASSIVO
DESPESAS
PASSIVO CIRCULANTE EXIGIVEL
«65649 INSS A RECOLHER 665654 FGTS A RECOLHER
#«5«33»EHCA«GflS SOCIAIS A RECOLHE
DESPESAS GERAIS
.60 20.864.594,7226.864.594.72-
19.637.558,71 26.864.594,72 40.562.153,43
,66
8.677.878,00 3.021.332,93 11.699.216,93
•65215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS #65236 IRRF A RECOLHER/PESSOA JUR ««S2#««ÚBR16AC0ES FISCAIS A RECOL
.66
#65418 INSS A RECOLHER S/FERIAS 065423 INSS A RECOLHER S/l3o.SALA #65439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS ##5444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALA
79.030.299,6028.886.686,8126.676.894,189.756.780,37-
#65456 FERIAS
333.461.177,22-
##5465 13Ú.SALARI0
121.884.754,50138.942.157,2032.929.291,2611.115.372,58782.677.413,12-
605471 GRATIFICACAO
605486 INSS A RECOLHER S/GRATIFIC #05491 FGTS A RECOLHER S/GRATIFIC 6«54#2«PR0VISÚES DIVERSAS #65611 CONTAS A PAGAR
•0S605«CONTAS A PAGAR
.60
19.637.558,71 24.209.164,83 43.846.723,54 8.677.878,00
3.621.332,93 11.699.216,93
,0# 3.344.570,113.344-.576,ll-
,66 24.269.164,83-
,06 ,66
,0# ,66
,66
,66
187.6S#.38S,92
,66 16.428.738,66
2.956.424,4928.886.686,81 997.949,199.756.780,37 12.474.364,92121.084.754,56 26.142.873,38 4.773.860,99 1.611.429,87 176.621.647,32
81.986.723,49,66 27.674.843,37,6# 345.935.542,14,66 118.799.283,8220.155.436,279.563.942,71612.655.765,86-
81.324.342,2981.324.342,29-
81.324.342,29 81.324.342,29
96.636.762,52 96.630.702,52
15.366.366,23-
15.366.366,23-
96.63#.7«2,5296.63#.7#2,52-
2.928.20i.«d7,82-
811.115.451,57
118.138.316,33
,00
2.956.424,49
28.886.686,81
,06
,#« 997.949,19 ,00 12.474.364,92
121.884.754,50 20.142.873,38 4.773.860,99
,60 ,06 ,00
1.611.429,87
,06 ■
9.756.780,37
DESPESAS ADMINISTRATIVAS #12645 SALARIOS E ORDENADOS 612651 13a. SALARIO #12071 FERIAS 612087 ABONO FERIAS #12692 ABONO PECUNIÁRIO
24.269.164,83-
#12166 AUXILIO ALIMENTACAO #12115 ASSISTÊNCIA MEDICA 012121 VALE TRANSPORTE
99.693.788,98 16.726.667,38 301.398.187,95
#12157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 612162 FGTS
169.965.555,49
8.287.194,38 1.234.183,57 7.562.266,66 4,644.711,62 138.942.157,26 1.986.496.333,0#
#12178 PIS
612183 SALARIO FAMÍLIA
#12199 SALARIO MATERNIDADE 012206 AVISO PRÉVIO 612211 GRATIFICAÇÕES #12#30*PESSOAL
36.986.364,73 9.659.767,52 58.621.292,72
#12511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA
612526 HONORÁRIOS ADVOCATICIOS #12531 INFORMÁTICA
••6#«4«RECEITAS ANTECIPADAS TOTAL «EXIGIVEL
3.8i3.#67.417,95-
1.131.691.544,14
286.743.691,92
692.977.135,24 844.947.852,22
2.235.223.932,58-
012547 ASSESSOR IA DE IMPRENSA 612552 SERVIÇOS PRESTADOS
2.968.119.565,73-»
012568 XEROX
.
199.890.606,06 46.894.600,00 8.006,00
,66
.0# .00 ,66
228.098.576,92 69.886.916,7229.358.478,97 5.628.638,61 4.086.777,76 34.286.400,66 41.776.634,32 8.767.394,68 28.146.752,36 13.844.963,78 3.626.145,61 543.865,68 ,66
,0# ,00 560.863.308,61
,0# 26.142.873,38 193.421.136,62
26.142.873,38367.462.171,39
.66 ,0#
,60 ,66
.66
5.639.617,00 81.576.500,## 13.213.206,00 262.#00,H
,«# ,00 ,00 ,00
5.639.617,06 81.576.506,00
,»# .60 ,6#
,66
,60
13.213.206,00 262.060,«0
968.684.756,69 94.876.568,46 355.658.486,12 33.662.682,34 4.686.777,76 134.636.436,66 146.864.423,36 25.434.661,46 329.544.946,31 123.756.459,27 11.313.339,99
1.778.649,25 7.562.266,16 4.644.711,62 118.799.283,82 2.293.958.504.39 30.986.364,73 9.659.767,52 64.266.969,72 281.467.106,06 66.167.266,66 276.066.66
Processado por : SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
Processado por : SINDICATO EHPR.SEG.PHOV.CAP.EST.S.P.
- 21 -
Bi 605 - 15.7.93
BI 605 - 15.7.93 - 20 t
al ancete
N e s : JUNHO
de
Ver i f i cacao
%
Stndkêto du Cmprts*s
=>
dê Sêçuros Privêdcs ê dê CêpitélU^çêo
Flst IMS I
Dt.Eiiti 3l/ld/93
/93
\
I Salancete de
Ver i f í cacao
Hes < JUNHO
793
Dt.Eais: 39/96/93
Flti 9994
no Estndo dê São Pêoh
1
,
^
í?
C
gmÊÊÊim
f
1
SIndícMio dãj Emprms^j
dê Sêguros Frívêdos•dê CspitMilLêÇão o
! DescriLao
Saldo Anterior
Movto Debito
Movto Credito
Saldo do Mcs
Saldo Exercício
346.953.994,97
199.691.317,99
,99
199.691.317,99
446.745.221,97
8.569.069,99 8.569.999,99
,99 ,99
,09 ,66
,99
,99
8.569.999,99 8.569.999,99
11.768.559,45 15.881.558,24 9.955.199,99
,69
912937 LIMPEZA, COPA E COZINHA 9i2991«NANUTENCA0
196.778.287,94 48.453.918,68 28.628.985,99 183.861.191,62
TOTAL «DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2.524.971.429,59
! Descricao
da
da
Conta
Saldo Antenor
Hovto Debito
Hovto Credito
Saldo do Hes
Saldo Exercido
I
no Estodo dê Séo Fêoto
Conta
912595«TERCEIR0S 912713 ATIVIDADES SOCIAIS 912796«£V£NT0S
912916 «ANUTENCAO DE «OVEIS, HA8S 912921 CONSUNO DE ENERGIA ELETRIC
l«.785.69i.247,78
11.444.568.037,61
6.739.397.634,31
4.7»5.261.M3,3I
i5.49».951.251,M
TOTAL «OUTRAS DESPESAS
11.565.675.718,13
11.796.19S.893.11
6.739.397.634,31
4.966.888.258,89
16.532.563.966,93 «
TOTAL «DESPESAS GERAIS
14.999.647.137,72
12.345.375.726,81
6.932.728.779,93
5.412.646.955,88
19.593.294.993,69 «
TOTAL «DESPESAS
14.999.647.137,72
12.345.375.726,81
6.932.728.779,93
5.412.646.955,88
19.593.294.993,69 «
189.693.256,811.424.198.481,91198.848.297,97191.821.995,251.815.381.941,94-
,99 .99 ,99 ,99
.99 811.115.451,57 199.793.381,75 39.795.841,59 951.614.674,91
118.546.838,39 64.335.476,92
37.695.298,69
,99 ,99
11.768.559,45 15.881.558,24 9.955.199,99 37.695.298,69
221.466.4H,31
639.179.833,79
193.421.136,62
445.758.697,98
2.979.739.126,67 «
,00
»i6««2«C0fiRECA0 KÜHElAfilA
38.504.985,99 RECEITAS
RECEITAS RECEITAS GERAIS
OUTRAS DESPESAS
913411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO 913496«C0ND0MÍNIÜ
913518 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 913523 IMPRESSÃO REPRÜGRAfICA 913592«MATERIAL
129.548.543,94 129.548.543,94 45.469.814,41 29.344.299,69 74.814.914,41
36.943.599,99 36.943.599,99
,99 ,99
3.925.969,99 2.479.696,99 6.395.996,69
,99 ,99 ,99
,99
,99
36.943.590,99 36.943.599,99 3.925.999,99 2.479.999,09
6.395.999,99
166.492.943,94 166.492.943,94 49.394.814,41 31.814.299,99 81.299.914,41
917265 FAF AZUL
917292»RENDAS FINANCEIRAS
49.895.357,19 198.379,99
TOTAL «RECEITAS GERAIS
18.578.699.619,12-
3.493.516.921,92 11.696.799.741,39
8.113.273.829,28- 26.691.973.439.49-K
TOTAL «RECEITAS
18.578.699.619,12-
3.493.516.921,92 11.696.799.741,39
8.113.273.829,28- 26.691.973.439,49-*
TOTAL «RECEITAS
18.578.699.619,12-
3.493.516.921,92 11.696.799.741,39
8.113.273.829,28- 26.691.973.439,49-*
913629 LICENCA E LOCALIZACAO
3.721.944,99
,09
89.941,16 49.859.641,16
,99 3.721.944,69
,99 ,99
,99 3.721.944,99
913711 TELEFONE
24.975.989,68 59.966,66 25.925.989,68
15.929.276,42 147.476,96 16.967.746,42
,69 ,99 ,99
15.929.276,42 147.479,60 16.967.746,42
41.993.727,19
72.695.299,99 3.993.999,99 76.688.299,99
21.446.996,99 849.996,69 * 22.295.969,99
,99 ,99 .99
21.446.699,99 849.999,99 22.295.999,99
94.141.299,99 4.842.999,99 98.983.299,99
21.418.424,81 7.215.699,99 8.919.654,93 298.499,99 726.429,99
7.675.699,19 19.836.999,69 2.447.693,91 ,99
,99 ,99 ,99 ,99
7.675.699,19 19.836.999,99 2.447.693,01 ,99
,99 7.796.718,99 28.756.929,11
,90 ,99 ,90
,99 7.796.718,99 28.756.929,11
29.994.123,91 18.951.699,99 11.367.257,94 298.499,99 726.429,99 36.492.217.27 89.949.928,12
913817 VIAGENS
913822 CÚNDUCAO E TRANSPORTE 913891«L0C0M0CA0
913913 ASSINATURA DE JORNAIS E RE 913934 PUBLICAÇÕES E EDITAIS 913949 SEGUROS 913976 BANCARIAS 914998 EVENTUAIS 914613 NAO ESPECIFICADAS 91399B«DIV£RSAS
22.695.499,27 61.184.998,91
917196«RENDAS OPERACIONAIS
189.693.256,812.235.223.932,58299.641.589,72141.526.936,842.766.995.715,95-
49.769.799,99 3.721.944,99 89.941,16 44.589.685,16
913635 OUTROS 913699«IMP0ST0S
9i3795*C0MÜNICACA0
917148 RENDAS EVENTUAIS
.99 811.115.451,57199.793.381,7539.795.841,59951.614.674,91-
15.948.391.521,5723.371.656,75697.493.771,69994.151.628,9716.763.318.578,98-
,99 3.721.944,99
913731 CORREIOS E TELÉGRAFOS
917127 ANUIDADES ASSOCIADAS
917132 TAXA UNlCA INSCRICAD/ASSUC
49.769.799,99 ,99
913614 ÍPTU
917111 CDNTRIbüICAO SINDICAL
917218 RECI80 DEPOSITO BANCARIO 917223 CADERNETA DE POUPANÇA 917244 FAF - C/OURO
91769B«C0NTAS TRANSITÓRIAS
,99
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
,99
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
.99
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
.99
3.493.516.921,92 19.312.721.475,75 ,99 25.865.196,94 ,99 145.959.594,11 171.529.889,59 ,99 3.493.516.921,92 19.655.176.966,39
6.819.294.554,73- 21.867.596.976,3925.865.196,9449.236.763,69145.959.594,11842,553.365,89171.529.889,59- 1.165.681.517,667.161.659.145,37- 23.924.977.723,45-
.99
.99
,99
,99
.M*
.99
,99
.99 *
,99
,99 *
,99
,99
S33SSS=SSS=SSSSSSSSa3SSSSSSSSS3SSSSSSSS3SSeKB38S33S8SSSSSSSS=S8SSSB8
915911 DEPRECIAÇÕES
915995«DEPREC1AC0ES
371.865.973,95 371.865.973,95
147.448.944,97 147.448.944,97
,99
147.448.944,97 147.448.944,97
519.314.918,92
19..785.699.247,78
11.444.568,637,61
6.739.397.634,31
4.795.261.993,39
15.499.951.251,98
,99
519.314.918,92
!
!
Total Total
do
do
At i vo Pass i vo..
I
916918 CÜRRECAÚ MONETÁRIA
Total da Rece i ta.. Total da Despesa.. « Superávit do Exercício
49.676.939.966,93 42.487.359.721,13,99
26.691.973.439,49- ! 19.593.294.993,69 I 7.188.679.345,89- I
Processado por i SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
Proimado por i SINDICATO ENPR.SE6.PR0V.CAP.EST.S.P.
li ■—
SIND.EMPR.SEO.PRIV.E CAP.NO ESt.OE SP. BI 605 - 15.7.93
C9C (HF>: 69.\9S.23179991-4S ^
- 22 -
STO R.
otadoc-J)-
DO ESPIRITO SANTO C.R.C. SP 1839
\
BI 605 -
15.7.93
-
23
-
SindiCãlo dãs EmprtsAS d» Siguros Prividos e d» Capitêlliãçio no Estado da Sáo Pauto
SIndkêto áês EmpréSéS </0 Sêguros ^rhéáos•<Sê C4fiitsÍliM(éo no Estêdo dê São Fsuto
8 de julho de 1993
CIRCULAR SSP - PRESI 017/93 QUADKO COMPARATIVO - ORÇAIXJ / KKALIZADO PERÍODO - JANEIRO/JUNHO 1993 MILHARES DE CRUZEIROS
As
EMPRESAS DE SEGUROS ASSOCIADAS São Paulo - S£
j DESPESAS
GRUPO
' ORÇADAS
1 DESPESAS ' REALIZADAS
j DIFERENÇA At.:
PESSOAL
1 .986.312
2.293.958
* 307.646
TERCEIROS
236.040
382.484
* 146.444
27.861
8.560
-
19.301
MANUTENÇÃO
196.213
221.466
♦
25.253
CONDOMÍNIO
269.892
166.492
- 103.400
MATERIAL
188.253
81.209
- 107.044
IMPOSTOS
93.397
44.581
-
48.816
VIAGENS
60.520
98.983
+
38.463
COMUNICAÇÃO
42.362
41.094
EVENTOS
informAtica
64.261
- 145. 144
95.604
83.473
-
12. 131
3.405.859
3.486.561
+
80.702
DIVERSOS
TOTAL
Coordenada
1 ORÇADAS
1 REALIZADAS
pela Comissão Técnica de
Sinistros
e
Proteção ao Seguro deste Sindicato, será realizada, dia 5 de agosto de 1993, às 9 horas no Auditório desta entidade, uma reunião dos responsáveis pelos Departamentos de Sinistros
Transportes Dalton
das
José
sociedades seguradoras. Na ocasião,
de
Mello,
da
Coordenadoria
de
o
Análise
de Dr. e
Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, fará uma exposição sobre a necessidade de entrosamento das autoridades policiais com as empresas seguradoras no combate ao roubo e desvio de cargas transportadas, bem como na
pesquisa
e identificação de receptadores,
visando
reprimir
essa atividade criminosa.
Dada RECEITAS
c RÇTRÇ
ROUBO E DESVIO DE CARGAS TRANSPORTADAS
1.268
209.405
ÚS. gini^t^fog
1
presença reunião,
DIFERENÇA
a
relevância
do
assunto,
encarecemos
a
dos Gerentes de Sinistros Transportes à referida convite que estendamos aos dirigentes das
seguradoras, marcando dessa f^rnm a participação do setor ANUIDADES
3.366.000
4.470.448
+ 1. 104.448
FINANCEIRAS
3.457.800
4.957.867
♦ 1.500.067
C/ SINDICAL
-
♦
180.603
209.642
+
209.642
Atencipsameni e
TAXA INSCRIÇÃO SUPERÁVIT
180.603
privado no combate a tais operações criminosas.
\
3.417.941
6.331.999
> 2.914.058
Mi CLAUPÍO AFIF DOMINGOS residente Secretárup Ejíecutivo*
Conta
C^/Rb/3b. AV SAO JOÃO. 313 6" / 7° ANDAR UNHA TRONCO 22>7666 Ta£X:(I lp68ÊO 68• TOEFAX:(011j221 -3745 - ENDCflECO TEUCflAFICO:"S£C£CAP" ■ SÃO FAULO - SF
Av íAuJÜAÜ. JIJ b' ■ /"ANDAR UNHA TRONCO 223 7666 TELEX (I Ipobbü 8H ÍELEFAX (011)221 3/-)5 ENDEREÇO TELEGRAFICO: SEGECAP SAO PAULO SI*
- 25 -
BI 605 - 15.7.93
Bi 605 - 15.7.93 - 24 -
•, •>V-^vvvNVVVVV>>.>,y,^V^^y^\ j.N
f1 PODER EXECUTIVO
Ministério do Trabalho G4BINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERXAL NV 11, DE 19 DE JULHO DE 1993 OS MlHISTROS DE ESTADO DO TRABALHO, DA FAZENDA, INTERINO «
CHEFE
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
COORDENAÇÃO
DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, Inciso II, da Constituição, beai coaK> a
redlstrlbulçào de cosipeténclas providas pela Lei nO 8.490, de 19 de noveabro de 1993, e tendo ea vista o disposto na Lei n» 8.542, de 23 de deseabro de 1992;
Considerando a Inposslbllldode técnica da divulgação do IRSK referente ao Btès de junho do corrente ano pela Fundação IBGE; e Considerando a necessidade de fixação de parâmetros para o reajuste
dos salários na foraa da Lei n° 8.542/92, de ««odo a evitar prejuisos
para os trabalhadores, resolvem: Art.
1"
É
fixada
em
30,34%
(trinta
Inteiros
o
trinta
e
quatro centésimos por cento) a variação do índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSH, de que trata o parágrafo 2a do art. 2b da Lei 8.542/92. - , Parágrafo
Ooico.
O
percentual
de
que
trata
este
artigo
corresponde ã variação do IPC referente à segunda quadrissemana do mãs
de junho, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas riPB.
Art. 2a A partir de la de julho de 1993 o salário mínimo
será de Cr$ 4.639.800,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e nove roll e oitocentos cruzeiros) mensais, Cr$ 154.660,00 (cento e
cinqüenta e quatro mii seiscentos e sessenta cruzeiros) diários e CrS 21.090,00 (vinte e um mil e noventa cruzeiros) horários.
Art. '3a É fixado em 2,762785 o Fator de Atualização Salarial _ FAS da julho, de que trata o art. 3b da Lei na 8.542/92. Paragrafo Único. Respeitado o disposto no art. la da Lei na
8.542/92, bem como observado o art. 4», parágrafo 3a, da mesma lei, os salários dos trabalhadores do Grupo "C", cujas datas-base ocorrem nos meses de março, julho e novembro, referentes ao més de julho de 1993, serão calculados:
I - multiplicando-se os salários vigentes em 1® de março de
1993 pelo Fator 2,762785, para os salários até Cr$ 27.838.800,00
(vinte e sete milhões oitocentos e trinta e oitp mil e oitocentos cruzeiros) naquele mês; ou
II- somando-se CrS 49.073.819,06 (quarenta e nove milhões
setenta e três mil oitocentos e dezenove cruzeiros e seis centavos) aos salários vigentes em la de março de 1993, nos demais casos.
Art. 4a É fixado em 40,459% o percentual de antecipação de aue trata o art. 5a e seu parágrafo 3b, da Lei na 8.542, de 1992,
reLrenta ao mês de julho de 1993.
parágrafo Único. Respeitado o disposto no art. 1® da Lei
ixo 8 542/ êe 1992, os salários dos tL'abalhadores do Grupo "A", cujas Hntas-base ocorrem nos meses de janeiro, maio e setembro, referentes
jjg julho da 1993, serão calculados:
I - multlpiicando-se os salários vigentes em la de sialo de
1993 oelo Fator 1,40459, para salários até Cr$ 27.838.800,00 (vinte e
sete »d.lbõ«s, oitocentos e trinta e oito ad.! e oitocentos cruseiros) naauale SlêS)
"
II " somando-se Cr$ 11.263.300,09 (onze stilhões/ duzentos e
e três sill/ trezentos cruzeiros e nove centavos) aos salários
videntes o* 1® de «alo de 1993, nos demais casos. 58
Esta
portaria
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação, com efeitos financeiros retroativos à la de julho de 1993. KALTBR BAREbLI
ALEXIS STBPAMBHKO CLÓVIS DE BARROS CARVALHO
DIARIO oficial da UNlAO
02.7.93 - 1 -
i
Bi 605 - 15.7.93
BANCO CKNTHAL DO BHASIÍ.
CONSKLHO NACIONAL DE TRÂNSITO
Diretoria
resolução N9 767, DE 8 DE JUNHO DE 1993 resolução N» 1.992, DE 30 DE JUNHO DE 1993 Dispõe acerca das participações
Estabelece equipamentos obrigatórios veículos
acioná
rias, no âmbito do PND, das instituições zadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem assim das entidades fechadas
de
previdência privada, sociedades segu sociedades
de capitalização
atribuições que 5.108, de 21 de setembro de 1966,
lhe conferem o Artigo^ que institui o
4 59S H 11° ®^CO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9» da o» 31-12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NAV? "®1^2ada em 29.06.93, tendo em vista o disposto no
rii n® /lio
e
DE TRÂNSITO, usando das
O conselho NA^
a
entidades abertas de previdência privada Lei n* CIONAL, art. 4", V, da
de
importados
dá outras providências.
financeiras e demais instituições autori
radoras,
automotores
fabricação nacional e
«acionai de Trânsito, com as alterações 237, de 28 de fevereiro de 1967, de
janeiro de 1968, e
4.595, nos arts. 9- e 10, inciso
C6di,o «.CÍÔÍIÍ
21 n 66 no nn art. 4« C í no n" art. 28 de do 28.02.67, Decreto-lei 73, 3»de 21.11.66, do14.07.65, Decreto-lei 261, non"art.
incisos I e IV da ^i n» 6.385, de 07.12.76, nos arts. 15 e 40 da Lei
.4^
no
do Artigo 37, do .. do29 «digo 92. do
rf iBDosto no parágrafo
Regulamento; o;
Ary gnuef-tQ^ea a roda desobressalente as ferramentas consideranao segurança ao e trânsito e meios para sua colocação constituem apresentar defeito, evitando
imediata
® M ando de participações acionárias adquiridas no âmbito do ^«®atatizaçào (PND),em prazo L. até 3a(trô^ anos? contado ® ®ta de realização do leilão que efetuada aquisição, para a eliminação de excessos relativamente: quisiçao, i í -deaosValores limites estabelecidos Banco am Central Brasil e 1 Comissão Mobiliários para pelo aplicação carteido
do Coleoiado.
Reunião de 3.641; resolve: o
equipa»"®"'^®"'
produção
nacional
. ,~/.>iniM-n«ndando O aro e sobressalente, compreendendo o aro e nneu. pneu,
21 - macaco,
controle acionário de empresa desestatizada, prazo de até 3 (três) anos
ou
com ou ou
-con
f
have a® de t""-' roda, adequada ãs porcas 212 - chave
ou ãs cabeças dos parafusos; ^ fenda ou outra ferramenta aoroDriada apropriada para s^Liota da roda. d eslocar a calota oa rouo. _ n cumprimento do previsto neste artigo,
artigo
..
será
contado, conforme o caso, da data de realização do leilão em que Art. 3». A faculdade de que tratam os artigos anteriores contempla, igualmente, as participações acionárias e aplica ções em debêntures efetuadas anteriormente ã data da entrada em "vigor efetuada a aquisição ou da data de realização da aplicação.
.<
.1.
nii
nutra
ferramenta
PA^^f^tafOvoS saído» de fãbrica, caberá» 08
icante
desta Resolução.
Art. 4". Ficam o Banco Central do Brasil, a Comissão da Valores Mobiliários, a Secretaria da Previdência Complemen
® "
tar do Ministério da Previdência Social e a Superintendência de Seguros Privados, cada qual na respectiva área de atuação, autorizados a adotar
quando o veículo for de produção nacional;
importadorI quando de fabricação estrangeira. IO
Excetuam-se da exigência do artigo anterior»
motonetas, motocicletas e tratores em geral;
Resolução,
podendo inclusive dispor, em conjunto, acerca do prazo de que trata es
aue integram o sistema de transporte urbano de
ta Resolução.
a Resolução n» 1.831, de
de
o caso; sem câmara ^dã de ár,*con£orroe «t» , ® compatível com o peso e carga do veículo;
para a eliminação da excessos relativamente aos limites de diversifica ção estabelecidos na regulamentação em vigor.
revogados
automotores
específica e "®f^®®iar nas vias terrestres portando ca seguintes n^ncladoB licenciados e circular c
de
Art. 6». Ficam
veículos
1 dos resolutivas, equipamentos somente jã determinados legislação importados,^*^'«1®® poderão serem registrados,
zação (PND), bâm assim de aplicações em debêntures de emissão de empre
' "munlcipioS' regiões ou microregiões metropolitanas ou
sua publicação. 28.05.91, e o art.
da
Reunião ae
dência entidades abertas de previdência privada, em se tratando de participa ções acionárias adquiridas no âmbito do Programa Nacional de Desestatí-
entra em vigor na data de
coi
do Colegiado, constante da Ata considerando a /4aiiberacão aeixu y
Art. 2". Conceder, ãs entidades fechadas de previ privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e
Resolução
660/85. 690/88 e 745/89;
aDarfeiÇO®"'''*
dades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
Art. 5«. Esta
estão
A realidade do f^^®®°iidã-laB num só ato resolutivo; l-las e COI10W4*—
tam-se às disposições da Circular n" 126, de 20.03.69, e regulamentação
as medidas e baixar as normas necessárias á execução desta
,
Hn °a conveniência da adequar automotores, as normas supracitadas consideranao de veículos bem como
posterior, exceto em se tratando de bancos múltiplos com carteira de investimento, bancos de investimento, sociedades de arrendamento mer cantil, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e socie
Parágrafo único, o prazo de que trata este
.
otos r órgão a emitir os atos
?■'* As participações referidas no item I devem ser contabilizadas no^ ativo circulante ou no realizável a longo prazo. . . ® As participações referidas no item.II sujei
e em debêntures de emissão de empresa adquirente
, ,
«9-iiíi\ volume de veículos importados que
considerando 9"®
^
^
desestatizada
veículos nas vias públicas e permitindo a
sendo come?c?Iu»dSs°nonuamercado nacional; oersistem as motivações que levaram este
limites do decorrentes imobilizações na Resolução n 1.942, de~29.07.92, quando da estabelecidos participações de caráter permanente. »v
sa
d. oircol.çSo: J
ra própria da valores mobiliários, quando decorrentes de participações de caráter temporário;
su^istituiç^
2® da Resolução n» 1.893, de 09.01.92. PAULO CÉSAR XIMENES ALVES FERREIRA Presidente
diArio oficial
da UNIAO
01.7.93 -
BI
605 -
15.7.93
-
2
-
Si 605 - 15.7.93
3
-
n SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS 11
r::c:j ::
SC'> -
• '•> ••v ••• •; • •
s NN
para transporte de lixo"e^concreto; valores.
^
. ■ ,\v:
II
SS
características especlíicas
siculos de carroceria blindada para transporte de
incisos II a iv"para"se°vllprín,
automotores constantes dos
na posse de firmas indivíduoíb equipes próprias, especiali
^ exceção, devem pertencer ou estar organizações que possuam
compreendendo os aros e pneus Art.
rodas
danificadas.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
30.
excepcional idade prevista rodovias, entre a roaDvias,
veículos
Inon^íla,^..> montadora
r>., _
destino, «em os equipamentos
antecedente. ^ — ,
contemplados o trânsito « transito
na nas
OFICIO/SÜSEP/DETEC/GD/NQ21
^ ' ° município de lanhavados nos incisos do artigo l" desta
Resoluç&o.
Parágrafo único - as
deslocamento - fábrica e client» í
envolvidas coro os
solução imediata de possíveis
kíi-
ituaçoes que exijam substituição de
cautelas
necessárias
para
ENDEREÇO; Rua Bucnos AireS/ nC 256 - 8Q andar, Centro-RJ
Art. 48. Respeitadas as
nesta
Resolução
ob
veículos circularem nas viás obrigatórios estabelecidos nos penalidade constante do art
Nacional de Trânsito.
e situações
hq ?
.®
" ' ^"ciso
artigo le, ficam
sui
XXX, alínea
do
"b"
Ai6 Drâ Mõnica Christina O.A.Soares - Superintendente Técnica
partícula res
P^°P''^®f-^rios ou condutores ^ desprovidos dos equi
Em 29 de junho de 1993.
DO; Chefe do Departamento Técnico-Atuarial da SUSEP
veículos em
rodas e pneus. previstas
s \\
cujos
FENASEG.
ASSUNTO: Revogação da Circular SUSEP nO 16/92.
Cód igo
Parágrafo único - o cumr,
verificado por ocasião das vistor^^"*^"*^*^ desta exigência será sempre trânsito e normas resolutivas preconizadas na legislação 'de policiamento. ^°">o nas ações da fiscalização e Art. 58. Esta Resolução ent
Prezada Senhora#
1
publicação, revogadas as Resolucfia.® r vigor na data de sua disposições em contrário. çoes 660/65, £90/68 e 745/89 e
Solicito divulgar ao Mercado Segurador que a revo
ORESTES KUNZE BASTOS
Presidente do CONTRAN
gação da Circular SUSEP nQ 16/92, pela Circular SUSEP nQ 005/93,
KLINGER sobreira de ALMEIDA Relator
não implica na dispensa das Entidades de Previdência Privada de submeter previamente à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP# <3as Notas Técnicas, Reoíilamentos de Contratos
diário oficial oa uriao
dos seus Planos de Benefícios, obrigat^iedade esta em cumprimen
to do disposto nos Art.H, da Lei noV,435/77, no Art.22 do De
08.7.93
creto nô 81.402/77 e na Re^lução d^CNSP no 33/89. Jorge
Silva
- 1 -
BI 605 - 15.7.93 Bi 605 - 15.7.93 - 4 )
k
' 'i",
■
• V. .
*
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO
)•? ~ TO VI-"0 di ncncÍTjlO^ -
E TO rnCTOgl^O \ DIiíLíAI íCÍA .
Pua i3riir.3a'rc Tobiar;,
- Lu-- 07?
SERVIÇO pOblico federal ÜfLeio
Ofício
j
'^p - dp «1.
jv.il .
DERSP/NQ 1628
•
O
Em fj-2. dü Jullio de ]993
_
i-.ywc
tn
Chefe do Dopar Lamento Rcji onaJ. da PUSEP em 0^0 Pau]o SndGreço Rua E^ormosa, 3^7 .. oço andar
.d'!
o
O "u!
o?
I
u> o
Presidente do Sindicato das Empresas de Seçurc.a do SP Assunto;
.1iv\-4.. -1
n
i-»C
Diretor,
solicitação
timn.s dc Vossa fionh^ri' Proc. 005-630/93
da 1-:
Gon este, so.licitü os bons prós sentido .do inTormar .a esta Equipe •»D"» iromicidicsCDlí??), tg existe contra
to do firiiiudo pd.r PEDilC D.iSAoro, PG 2.d02.171ij filho de 15hU bens DeSaS'SO c Gc ia ;í'\rtL'.i d.o Josu.r o, eni c ; so positivo, infernar sglis benc-ficiorios. I
W:i ofOrtup.i;l.->.de renovo a. Vossa*
SDnhoria
Vv.bs sa on obséquio K - ■ de publicar ° finalidade do solicitar a no nnir^+-ã -r t-
protn^to^ d.3 entina o oontid.-ra^ão.
dadp copia do ^ Oficio ' que ora anexamos. ^etim Informativo dessa Enti^PoviroVa liastos,
íoitVi;:]. "D'*
tos te rt,elevada , ''Pf^sontamos a v.so nossos protes estima e distinta consideração.
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Anexos: 01
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Renée de Almeida Oliveira Chefe do departamento
■ r-ndtncla S;pcrxnt.. -
Segure.-^ I-rivadon. _ .'.;id ;r-C:an'.ro
Dua Eornosa, Nosta:-
81 605 ~ 15.7 93
8l 605 - 15.7.93 -
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li ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS
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SOCIEDADE IRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
BOLETIM - «13/93
8So P«ulo« 13 dc Julho dt 1993.
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CliNCIAS DO SEQURO
1- POSSE DA NOVA DIRETORIA
No
dia
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d* julho coriente tomou posse a
S.B.C.S., eleita
para
nova
o biênio 1993/1995
a
qual
Diretoria
está
da
assia
const ituida:
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José Francisco de Miranda Fontana
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Antonio D Aaélio
José Carlos Stangarlini José Sollero Filho
Octávio Cezar do Nascinento
2- REUNIÃO DA DIRETORIA n Presidenta recéa-eapossado convocou a Ia. reunião da Diretoria A fi B C S. para o dia 14 dc julho, às 17:3« hs., no Centro de r íno da FUNEN3E0/SBCS, à Rua Sao Vicente, 181. Na pauta, aléa
assuntos administrativos, deverão ser iniciados os estudos ^«tabelecer bases para uma nova política de ensino do seguro
«""são Paulo, tendo como parâmetros: %
entendimento e a cooperação entre as várias entidades de São
* Paulo qum •« dedicam ao estudo e ao ensino das ciências do seguroj b>
ducão substancial do custo das matrículas, de modo a í ' .r acessível a de inscrição daqueles interessados que não titornar • . seus empregadoresi verem o pacrow
- 1 -
605 - 15.7.93
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SOCIEDADE DRASilEUA DE CIÊKCIAS DO SEGURO 4- projeto 0..1 TllRA DO SEGURO convidado para participar de de São Paulo , es O P>-eaid«ntc- j P.M.Fontana Corretores de Seguros ^ adolescentes
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO^
reunião que
aula e
do
auditório
está com capacidade Mercado de Seguros de
o
d
atual
Presidente
Seminário
se
cordial.
Com muita expontaneídade, os diversos grupos de
se
coaiiro está mais no
projeto o^iesuro,
manifestaram,
extremamente
através de seus relatores,
ifi
adolescentes e jovens não
^ OI
e
di» 20 de julho havera nova reunião no Sindicato de São Paulo para prosseguimento dos estudos
dos Cor>"®^ com o Modulo Universitário do Projeto Cultura do relacionado Seguro.
razão de sua
presenca conhecido homem de seguros, Dr .
^ convit® ° . ograma
absorveu o CODISEO, exige dispêndio de verbas elevadas, que serão mais bem aproveitadas se repassadas ao ensino do seguro»
mantém dm -^aunda®"
ío^arecer»"' Dirctore» .
StangaTli^d^'
c> há necessidade de rever a atual forma de eleição da
FENASEQ e da FENACQRj segundo
um
entre os presidentes
na para
Pedro
Barbato, que seguros , ás
às 12
8:00
radiofônico semanal sobre Rádio Impressa-FM, entrevistas, no dia
horas,
P. passado, os José Carlos
S.B.C.S. , Antonio D Amélio e programa se desenvolveu com muito suces
so.
dos relatores . enquanto
FUNENSEQ teve apenas 03 presidentes em S0 anos de terá também 03 presidentes em
o
dentro do
que
a estima de que desfruta em
mediante rodizio
com
Cultura ào = seguro, seja para compor o quadro de debatcdodas ciênci-»®^g^cu|dade, seja para organizar seminários, simporcs nas óe estudo do seguro onde isto se tornar viável sio» ® ^^"'-^rrículo escolar»
b> a divulgação do seguro. que passou para a FUNENSEQ, quando el?j
FUNENSEQ.
colidem
Bolicitada, a S.B.C.S. dará suporte ao Projeto guro. com seu quadro de professores e estudiosos
d) scmpr®
estudo
parecendo-nos
""""hs éKlinnc?» do seduro. seus princípios . como 'i-líHhe divuAw—- dão base, mas já com maior cuidado e atenção To" ciência» debatedores que deverão responder ãs questões rei ac iona^as i
a
democrático
todo o Brasil, prioridade esta que, afinal, é criação e de sua existência.
da
uma
rí esses P^"°^®lnBÍno sistemático do seguro e ciências que lhe são estudo e o o contrário, suscitam interesse para aprofunda
a) a FUNENSEQ tem de eleger como prioridade absoluta o gJiairm dü
cia
em
-cí mi-r levado ã juventude universitária,ainda
e) no prestigio e
e
Encontro com tempo restrito,a do seguro, aos adolescentes » enistÈncl. imaçãoi
ac i t ad a»'
poderemos resumir as conclusões da seguinte forma:
seguro. retomando o
divulgação
campo da
para o
FUNENSEQ, Sr. Antonio Cândido Sobrinho, sobre o ensino ® * divulgação do seguro em todo o Brasil, durante sua gestão, procurando receber dos presentes, que se reuniram em grupos e estudo, apreciaçSes e sugestães sobre as matérias enfocadas. desenvolveu em clima
diversas manifestações havidas
,ó sessSo. «^Ssíes! havendo um ■'sncors' Psr» snlm» uindo-ae
Realizou-se nos dias 01 e 02 do corrente, no Rio de Janeiro um Seminário da FUNENSEQ, para o qual foram convidados dirigentes Sindicatos e Entidades de ensino e divulgação do seguro de to o o Brasil. Pela S.B.C.S. compareceram o Presidente J.F.H. Fontana o Diretor José Carlos Stangarlini. O Seminário foi organiza
do
pelo
Projeto a
só
3- SEMINí^RIO DA FUNENSEQ
convidados os planos
sendo
un 1*^®'
seg
aos
^"^^esenvolvido, com sucesso,
vem
concluiu-se q"
b)
expor
o
»
juventude
8ao Paulo.
para
se
Sinifcato, o objet^^^^
quadro de professores c) a formacio ou reconst ituiçao de ura arapIo 1977/1987, quando o dedicado e entusiasmado, como no decênio atual Presidente dirigiu a SBCS/FUNENSEG em Sao Pauloj d) o melhor aproveitamento das salas de das instalações do Centro de Ensino, que ociosa e que precisa ser utilizado pelo
.'■j.
apenas 80 meses»
exis
esse
rodizio
nrfí DE MIRANDA FONTANA
JOSB FRA^^^p^ftidente
redunda em perda de esforços e de eficiência.
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IcíFicos.nos ramos de seguros, Ivisando preparar os candidaItos ao Exame para Habilitação Ide Corretores de Seguros,Iconforme Resolução CNSP ln° 29/89.
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35-3140 - 35-3149 e
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àlatuar ou atua no ramo ou I
Imatriçula dei 116.570.000,001 le 4 parcelasl Ide 9.300.0001
ivista
/93I35.930.000,
12 vezes Fixas I conhecimentos a níveis teoriI Ico e prático e desenvolver agos./93I12.000.000,00lhabilidades especificas 12 vezes Fixas Inecessárioas à qualificação e I lao aperfeiçoamento do I iProFissiona1 que pretende
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1 introdutória técnica para os IdiFerentcs ramos de seguros
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CUSTOS Cr»,
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agos/93 112.650.000,ouiPossibi 1 ita a aquisição de 13 parcelas de I conhecimentos básicos sobre 14.690.000,00 Iseguros, visando uma Formação
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DO SEGURO
de 2 - Haiores informações poderão ser obtidas no Centro FUNENSEG /SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DD SEGURO
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CIÊNCIAS
OBSERVAÇÕES GERAIS 1 - Todos os Cursos obedecem a uma metodologia própria e os candidatos devem atender os Pré-requisitos estabelecidos para inscrição
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Limitadas
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19/07 à 20/08
PERÍODO DE INSCRIcao
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« Curso Preparatório ao 308 4 meses Exame de Habilitação pa ra Corretores de Seguros
PREPARATÓRIO
Sinistro Automóveis
« Curso de historiador
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ra Comissário de Avarias 3 meses
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Seguro
» Curso de Habilitação pa
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Transportes Nacionais Internacionais
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CARGA
HORaRIA
» Curso de Seguros de 52 Automóveis - RCF-V e APP 1 mes
QUALIFICACSO
» Curso Básico de Seguros
INICIACSO
CURSOS
DE
Em Convênio
BRASILEIRA
FUNDACôO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG
SOCIEDADE
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DIVERSOS II^
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Af/CütZ Ut MtLLÜ AÜVULALIA b/L
A COMJ'ENSAÇAO ESPECIFICO
DE TRIUUTOS,
DA
ANTIGA
contribuição SOCIAL
]
INCLUSIVE CONTRIBUIÇÕES E O CASO
CONTRIBUIÇÃO
SOBRE
O
LUCRO
AO
DO
JULGADOS INCONSTITUCIONAIS. COM CONTRIBUIÇÕES PODEM SER COMPENSADOS?
FINSOCIAL
EXERCÍCIO QUE
E
DA
DE
1989
TRIBUTOS
OU
0 artigo 66 (caput e parágrafo 1«) da Lei nV 8.383, de 30 12.1991 só admite a compensação de "...tributos e contribuições federais, inclusive previdenciárias nos " H
casos
de
As
espécies
pagamento indevido ou a maior..." e contribuições da mesma espécie.. . .
de
tributos
se
Doutrina
considera
como
encontram
com
literalmente
relacionadas no artigo 145 da Constituição Federal. O artigo 149 da própria Constituição inclui no sistema tributário as
contribuições. Toda
a
oostos
as
de
tributo
os
taxas e a contribuição de melhoria; alguns espécies de tributos só estas (BERNARDO
»M^r,res consideram dtrftrO DE
espécies
MORAES, HUGO
DE BRITO MACHADO, ADILSON RODRIGUES
PTRES ROQUE ANTONIO CARRAZA, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO ooínando antes da promulgação da Constituição Federal, de
1988rRUBENS GOMES DE SOUZA e ALIOMAR BALEEIRO) . ^
autores,
com razão,
incluem
entre
as
assim
relacionou
espécies
de
tíUutos as contribuições (RUY BARBOSA NOGUEIRA e IVES GANDRA
MARTINS) .
*
Faréqio
SUPREMO TRIBUNAL
as
espécies
^ butarias em v. Acórdão unânime cujo Relator foi o Ministro
CARLOS MARIO VELLOSO: "as diversas espécies tributárias, aCterminadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador respectiva
obrigação (CTN,
artigo 40) , são as seguintes:
af os impostos C.F. , artigos 145, I, 153, 154, 155 e 156) ; b)
taxas (C.F. , artigo 145, II); c) as contribuições, que ser assim classificadas: c.l. de melhoria (C.F., artigo III); C.2. parafiscais (C.F., artigo 149) , que são;
p'l
T
sociais,
c.2.1.1. de
seguridade social (C.F. , artigo
II/ III) / c.2,1.2. outras de seguridade social (C.F. ,
artigo
artigo 212, parágrafo 50), (C.F. . salãrio-educaçao, contribuições para o SESI, SENAI, SENAC, (C.F. , artigo 240); intervenção no domínio econômico .3.1. de C.3. especiais: c e c . 3 . 2 corporativas (C.F. , artigo 149) .
(C F , artigoainda, 149) espécie constituem,
tributária: d) os empréstimos (RE 138284- ■8-CE, publicado art igo 148)"
nrDJUi?"^^.00-92, 'p. 1 3.456)
'/I
. c .„n.bro • 111 •j-£;lS • ir,War • 20050 40 201 ÜOa/UOil 1 Til (021) 212 «320002 / 224 Rio 5711Hc ••Janei/u fai: (02• I)R.I222• CCC/NfErp 178.5
Rua S ctedcSelCP
605 -
15-7.93
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S -íí
A compensação, nos termos do artiao fi fi
da Lei
contribuições da
mesma espécie
contribuição
e
qualquer
contribuições
constituam
íca£^e paragrafo 10)
não°
feita
outra
a
«m ns demais); a mesma conclusão se infere do
entre
entre especie
de
uma
tributos,
da Lei no 8.383/91 encontra-se refaí?^ mesma espécie"
c
f^^J-butos
cabe observar,
que
característica
conceitos de
"genero". Quer-me parecer que na dir-íf talvez subespécies - entre
São Paulo,
Processo
Jurisprudência, 2a
ao
nO
93.000 <)77n^Q
Vara de Repertõrio lOB ^ de 1993, nO "loTT!,
e a
vendem
. feitas apenas verbalmente) entre muit os
'■^^"tributaristas do Brasil na Mesa de Debatites
As discussões de São dos mais emi "'^^^iiniversidade _ unive recomendar que
® dentro das subespécies
Paulo
nos
leva
Tributários aconselhar a
a compensação, -.^tela de _ faça com impostos 'indiretos".
- ...1 possivelf nnao
se
a
se
A- — -»
doras
e financeiras
é muito provável que
NO caso das ^^^^ndimento referente as empresas que vendem prevaleça o en
Os casos concretos que na prática judiciais para assegurar compensará ao FINSOCIAL
que
o ao F]
ser
especies de tributos
ou indivíduos.
empresas
as
P°^^'-.,2nsação da contribuiçãodoaoEgrégio FINSOCIAL deve S UPREMO '^^Ã lecer o entendimento ^^'"'com impostos e não com contribuições federais tribunal
A compensação_ deve ser feita dent
ou contribuições, não necessariâmf
menos
mercador ias,
haver
quinzena dr> 'maio ~de q nzena de
de contribuição
Conclui-se,
diversos indivíduos ® possível
do v. Acórdão em exame, ao FINSOCIAL
"...emprestou-se :•
por
' ^^P^cie" e
compensação." (ver r. despacho dn
ggsECK, ILMAR GALVAO e OCTAVIO GALLOTTI. a Ementa
e
^^^9ura razoável
contribuição constituem gêneros no f** ° norma, tributo e se divisarão as espécies. e d utro desses gêneros é que poderei - assim me parece - vislnmK dessas últimas é que
- e
^.j-ibuição ao FINSOCIAL era uma acompanhado neste entendimento pelos
paragrafo 10,
nãn
uma leitura que desconsidere a'eq«;í>n série dos
voto do Ministro entendeu que a Ministros FRANCisc
exame: "Se a prõpria literalidade L arííao^fifi" ^ questão em existe na
.„pQ aurELIO, havendo o Ministro PAULO
contribuição, s
pronunciamento judicial
contribuições da
do que ocorreu c
voto do Ministro ^ mdica, sustentado o mesmo bbossaro, ao JJf stou apenas a sua discordância do entendimento, P^^^çrPOLVEDA PERTENCE. O Ministro PERTENCE
mesma
conforme alguns autores. Eis um
=
no 8.383, de 31 írí??,
^^^sejando
da contribuirão
mercadoria .
medidas
írio
contribuição
TRIBUNAL apreciou a contribuição social
SUPRE"" j^ras de
serviços ao
julgar
o
Recurso
exercício de 1989, período-base de 1988^^^ sobre o lucro do
^rtfraordinário ^ mpresas nO
Quanto a
se trata de um^ pronunciamento do TRIBUNAL sobre a tratando do afastar inteiramente a possibilidade de
contribuição ao FINSOciat
Egrégio SUPREMO TRIBUNAL expedi Sr 16.04.1993 ao Exmo. Sr. PRESIDENTF no °
Sr. PRESIDENTE do 039-P/MC de
755-í manifestando o entendimento contribuição à Seguridade Social; em de se
matéria, Of„Jte entendimento,
a exclusão do mundo mundo jurídico d SENADO FEDERAL pedindo inconstitucionais: as que aumentaram^ leis que considerou
uma revisão ne
as
para 1%,
1,2% e e
2% (Lei nO nO 7 707 2% (Lei
T ^ alíquota
do tributo
as empresas prestadoras de contribuição ao FINSOCIAL da
revalecer
Lei no 7.894, de 24.11.1989, art,' ^ ^0-08.1989, artigo 70, igo 10 e Lei nO 8.147, de 28.11.1990, artigo 10).
^F?ibuição antiga ^^g^j^idade
A cobrança
contri
^
da contribuição social soh
de 1989 é absurda, e foi também julqad'^^ ° lucro do exercício Colendo PLENARIO do Egrégio SUPREMO^ ^"constitucional pelo unânime (v. Acórdão proferido no RE Para
saber
com
o
que
se
pode
conveniente identificar qual a espécie contribuição de que se trata. A discussão
Dulgados pelo
dos casos
®
SUPREMO TRIBUNAL contem elementos
DA
2^ a
rEGIAO 5es
J »-r*ando conc cc
.
No caso da contribuição ao FINSOCIAL das pmr^,-^ mercadorias, o Plenário do Egrégio SUPRemo TRTnnMft?"rc-^^"
*^^^0
a
que tal exação configura
empt®®^^ dd ílntribuicdo
ao julgar o Recurso Estraordinário nO 150*^764^
pagos
serviços
o
SUPREMO
se epUce e alíquota de 0,5» (4a
93.0102371-7/DF -
DOU de
io da 44 TURMA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ^fn^^explicita o Acórdão do SUPREMO TRIBUNAL
A refet
^ para
valores
07.06.19'^' '
mc^t
apreciação global da questão.
os
impugnar a constitucional.idade dos mas o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA lí
TUBÍ^'
EINSGCIAL - é tributo ou de
de empresas que vpna.^,.,
^
rEGiÂo "■"VfçSo Cível no
pagamentos
Social
ser compensados por tais empresas com
prestadoras de de
comn(ir,o =
indevidos - não os depósitos da contribui/-^
® .„.rão
. , ar t> caso L^maL não
decisão
1JÜ284-CE).
Mr-ibuição
serviços a natureza de
uma
^ções;
no
importantes para fins de compensação de
empresas prestadoras de serviços nada _ _ dezembro de 1988 a junho de 1989, deviam
Baqueia
data,
"'^íanto prevelooou enqv" j-estadoras
FEDERAL,
imposto: neste sentiBm '
declarações de voto dos Ministros CELSO de mptrn mc MRIO VELLOSO, JOSÊ CARLOS MOREIRA ALVES sinurv iiuSírc
sem
majorações
posteriores
,-^u a antiga contribuição ao FINSOCIAL. de
serviço
compensariam
FINSOCIAL com contribuições
a
a
Seguridade
Social•
NERV da silveira (embora eete tenha sido véncidõ fo GANCHES e vencido ao contrario • •/• •
81 605 -
- I -
15.7.93 61 605
- 2 -
i
- 15.7.95
'.Tiysr-
MICUEZ de MELLO ADVOCACIA S/C ct. 0573/93
alíquota considerada
Federal de
sustentar que
P
a decisão
podendo entretanto o
Rio de Janeiro, 24 de junho de 1993
do'SUPREMO TRIBUNAL se compatibil
com a alíquota de 0,6%.
.sindicato das empresas de seguro privado do ^
iiirro
-julgada
no ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua senador Dantas, 74 - 13« andac Rio de Janeiro - RJ URGKHTB K XMÍORTMÍTB
Fisco com as compensações acima referidas.
• Ricardo Bechara Santos
Rgf.jContribuição ao FINSOCIAL. Suspensão da
,-a.íns em que contrariar o entendimento das
a
Lnetâtia do crédito a compensar so se <=°'«P""J
execução de leis que aumentaram sua alíquota - levantamento de depósitos
podem
Ô2?Õl 1993, além de £ater restrições aos créditos que p
prezados Senhores!
caso haja compensaçao de tributos
1.
constituir objeto de compensação,
casos em que o Fisco nao a a^ite, a
P"^^^g?rerã cobrança
acréscimos de
A decisão definitiva do SüPRKMO TRIBUMAI.,
Encaminhamos a V.Sas. com a presente copia de cópia do ofício nO 039-P/MC enviado pelo Exmo. Sr. Presidente do
5ns tributos que deixaram de ser pagos, com acre
juros, multa e atualização monetária.
Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ao Exiao. Sr. Presidente do Senado Federal.
Ê conveniente que sejam observadas cautelas de natureza
n referido ofício faz referência ao "artigo 52 - X*
formal no exercício do direito a compensação.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 1993 r,. / I.
da
Constituição Federal que tem o seguinte teor:
"Art. 52 - Compete privativamente ao Senado Federal:
■ /'/?
^GUSTAVO MIGUEZ DE(^LLO
X -suspender
a execução, no todo ou
em
de
lei
inconstitucional
por
decisão
Supremo
Tribunal
parte,
definitiva
do
declarada
Federal;
L
Ku»
S.„d.
lar ■ •'üüf'0 t)02 • K.o.laJ«„u,« - RJ • COC/MEFP 40 Ué.l C0«<000«.70
t£ Ã
"'' ■■ '»•
- 5 H
T'
íí
_
4 -
BI 605
BI 605 - 15.7 93 ■i s ,■•1 lii
-
15.7
93
..^4-...-normas
As
--3 legais
declaradas
inconstitucionais
Egrégio' SUPREMO^ TRIBUNAL foram o artigo 70 da 7.787, de
30.06.1989, o
artigo 10
. ... aevidas e indevidas pelo SUPREMO
pelo
ÍSÍfuiít rsl« ".pectivoa periodos.
Lei nO
IBUKAL e OO""
da Lei nO 7.894, de
Aiíouota para 1% - Medida Provisória nO
o artigo lo da Lei nO 8.147,de 28.12.1990,
24.11.1989 e
todos relacionados
no acórdão
1. Aumento da ali^o
mencionado em referencia
no ofício do Exmo. Sr. Presidente do Egrégio SUPREMO TRIBUNAL que elevaram a alíquota da contribuição ao O mencionado
invoca -
Ofício do texto do
Egrégio
SUPREMO
TO Ato Declaratório Normativo CST nO 22 de
]ulho/se
TRIBUNAL,como
de 1989 - último depósito: março de 1990. que apretendem sacar ser a parcela dos para as empresas excede 0,6%, deverão levantados depósitos correspondentes a este período.
evidencia que o acórdão
a que ele se refere representa "...decisão
definitiva
considera nula
BARBOSA, Trabalhos
Barbosa, Rio,
inconstitucional (RUI
Jurídicos, edição
1962,
p.
70
Direito Constitucional,
1 1:
a lei
e
da
71;
40% úos V
_ pretendem levantar as quantias que
para
resultantes da
Casa
de
FRANCISCO
Livraria Freitas
vol. 1, p. 430 e 431 e ALFREDO BUZAID,
período. pe
Rui
,
CAMPOS,
alíquota para
3 2. Aumento aa
Bastos, 1956,
nO 99,
Ação Direta ^
1,2% - Medida Provisória
^o.l989. Lei nO 7.894, de 24.11.1989.
oe
*
, corresponderia
a fatos geradores
ícCSrs^a partir de lo.01.1990. "
Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Brasileiro, Editora Saraiva, Sao Paulo, 1958, p. 130 e
ocorriuij^
T
da Consultoria da República do SR O parecer 2^^06.1989 e o AtoGeral Declaratório Normativo
132).
nO 92, o
2.
aplicação da alíquota
exederem ^^^^rão 50% dos valores depositados neste
Tribunal Federal".
A Doutrina
^ 28.02.1990 - lo deposito; outubro
de 130'
dispositivo constitucional que ele
"... art. 52 - X
30.06.1989,
iQflg (Lex Legislação de 2r08°l989 Federal de ^ setembro tLM di~l989,Legislação p. 1.181) - Fatos geradores
FINSOCIAL respectivamente para 1%, 1,20% e 2%.
decorre do
^
14.12.1989 (Lex Legislação Federal,
nO ^ 'lia,í outubro/dezembro de 1989, p. p. z. 2.033)a ue 1989, margina seria inconstitucional
A parcela considerada devida pelo SUPREMO TRIBUNAL.
inconstitucional
reconheceram
a
O v. Acórdão do Egrégio SUPREMO TRIBUNAL não esclarece plenamente se a alíquota da contribuição ao FINSOCIAL é de 0,5% ou de 0,6%. Sendo assim, haverá algum risco no levantamento das parcelas dos depósitos que excedam a 0,5% e não a 0,6%. Este risco é, porém, pequeno.
^h^nqincla de' fatos geradores anteriores a _2 1990. Esta alíquota abrange fatos geradores ^°'nrtir de IQ.02.1990, com depósitos a partir de
O artigo 3Q do Decreto-Lei nO 2.463, de 30.08.1988 fixou da
dos depósitos que exceder o resultado da aplicaçao alíquota de 0,6%, deverá levantar 50% dos da
contribuição ao FINSOCIAL. Após a sua promulgação mas antes da aprovação pelo Congresso Nacional foi promulgado o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que, no seu artigo 56, dispôs sobre a
pretender levantar o excesso em relação a 0,5%, deverá levantar 58,33% (dízima periódica) do valor depositado neste período.
em
0,6%,
em
termos
permanentes,
a
alíquota
—
i A
março de 1990, até fevereiro de 1991. caso a
valores depositados
contribuição ao FINSOCIAL.
pelo levantamento
empresa opte
neste período.
da parcela
Se
a empresa
3 Aumento de alicjuota para 2% - Medida Provisória nQ
O referido artigo 56 mencionou 2 Decretos-Lei, uma lei e até mesmo um Decreto e omitiu o Decreto-Lei nO 2.463, de
279, de 13.12.1990 Lei nO 8.147, de 28.12.1990, Ato Declaratório Normativo CST nQ 01, de 16.01.1991
30.08.1993 o
(Lex Legislação
Titular de
que levou o ALCIDES JORGE COSTA, Professor
Direito Tributário
recebimento da
da USP a opinar pelo não
nova Constituição
(pronucíamento feito
de 1991,
do aumento
Federal, marginália, janeiro/março
p. 78)
Fatos geradores a partir de março
de 1991 e depósitos a partir de abril de 1991.
para 0,6%
hoje na Mesa de Debates de Direito A empresa
Tributárip da USP).
que pleitear o levantamento das quantias
que excederam os montantes decorrentes da aplicação
O Decreto
Legislativo nO
77, de
após
promulgação
do
20.12.1988
rejeitou,
das
Disposições
Constitucionais Transitórias, o Decreto-Lei nO 2.463, de
da alíquota de 0,6% apurarão uma diferença a receber de 70% dos depósitos realizados neste DerIodo, aumentando tal diferença para 75% no caso
30.08.1988.
de
a
Ato
de quantias
as
que excedam
resultantes da aplicação de alíquota de 0,5%. A.
A manutenção
levantamento
da alíquota
de 0,6%
teria de decorrer da
W V»
^
se
inconstitucionalidade do referido Decreto Legislativo (o
ronstitui medida importante a verificação s(
parágrafo 50 do artigo do Decreto-Lei nO 1.940, de 25.05.1982, acrescentado pelo artigo 22 do Decreto-Lei
critério acima.
emp?esa realizou
cada deposito
observando
de V.Sas. para outros Colocando-nos^^ que sedisDOsição tLnem necessários, subscrevemo-nos.
nO 2.397, de 21.12.1987, artigo 22 previa a alíquota de 0,6% só para o ano de 1988). A inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nO 77 de 20.12.1988 não foi apreciada pelo SUPREMO TRIBUNAL.
cordial'"®"^®' Temos discutido muito com alguns desembargadores federais o cabimento do levantamento dos depósitos antes
do trânsito M t
em julgado
da causa.
Há diversas decisões
sobre a matéria contrárias ao contribuinte _e favoráveis a ele. Temos porém fundamentação pedido a
ser formulado
que nos
viyf
parece ser
algumas para
//"
/7
sem dúvida
muito procedente. ^ 7 -
Lembremos a
V.Sas.
atrasados ou
acrescidos de
sendo aplicados
os
casos
de
eventuais
depósitos
penalidade ou juros.
Neles
os critérios das datas dos fatos
BI 605 ..
geradores.
15.7.93
- 6 -
BI 605 - 15.7.93
jíisuiilâ
14
K
REGULAÇÃO DE SINISTROS NEGOCIAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ESTE SEMINÁRIO VISA CAPACITAR OS PARTICIPANTES A ESTRUTURAR E ANALISAR
ESTE
SEM I NAR IO
SEUS
RART I C I PANTES
S I N I STROS
•
CAPAC I TAR
A
REGUL-ARÇM
I NCEND I O.
ROUBO
E
RD. VAI_ORES.
AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS, ALÉM DE DESENVOLVER A CAPACIDADE ANALÍTICA À OUTRAS VARIÁVEIS, TAIS COMO; RISCO FINANCEIRO, EFEITO INFLACIONÁRI O E
PROGRAMA
RISCO CONJUNTURAL; IDENTIFICANDO-OS E CRIANDO MECANISMOS PARA MINIMíZÁLOS. ANALISAREMOS OS IMPACTOS NAS GESTÕES DE ATIVOS E PASSIVOS, AS IMPLI
CAÇÕES FISCAIS E A ADMINISTRAÇÃO DE CAIXA.
O OUE E REGULAÇÃO DE SINISTROS QUEM ESTÁ HABILITADO c.
PROGRAMA
-
SINISTRO DE INCÈNDID Anál ise do Contrato.
Comparação do Contrato com o Risco. Cumprimento das obrigações do Segurado. Modelo para a Regulação do Sinistro.
1 - Apl icações Financeiras com CDB, CD I , Debéntures, Letra de Câmbio, fun dos IFaf, Renda Fixa, ações comod i t i es e D. I . ). Poupança, export Note, BBC,
DE
VI SA
NTN.
Anal isando um caso concreto com documentos. (Cobertura Básica)
Modelo para a Regulação do Sinistro.
Anal isaremoB cada ap I icação, comparando ganho real e inflação corrente.
2 - Operações de Capital de Giro, Hot Money, Financiamentos de médio prazo. (Operações de repasso do BNDS), Vendor, Factoring,
Anal isando casos concretos (Coberturas Acess. Atual ização de valores.
longo e ACC/ACE.
D.
Vendava I/D.EIétric.)
- SINISTRO DE ROUBO
Residoncial. Anál ise do Sinistro. Anál ise da Reclamação.
3 - Operações Ativas e Passivas, Empréstimo com Floating, cobrança/reco lhimentos, contas garantidas (Spot-Money) com CDB e outras.
Comparação com o Contrato (Bi lhete/Apól ice). 4 - Descasamento de Operações Ativas e Passivas, Anál ise de Risco Futura.
Fixação de Prejuízos. . Prejuízos . indonizáveis. Atual ização de Valores.
Proteção de ativos via mercado futuro e mercado balcão.
5 - Mercado futuro (BM&F) -
anal isando os prós e contras,
conceitos de
Comerc i a I . Anál ise do Sinistro.
'do Hedgo em contrato de câmbio, Comodities e D. I .
Anál ise da Reclamação.
Comparação com o Contrato (Bi lhete/apól ice).
6 - Simulações das Operações e discussão sobre forma de estruturar as ne gociações mais usuais no mercado.
Fixação do Prejuízos. Prejuízos indonizáveis. Atual ização de Valores.
PALESTRANTE
E. - SINISTRO DE RD. VALORES Anál ise do Sinistro.
ARNALDO AUGUSTO YANSEN - Diretor da YANSEN & YANSEN consultoria. E espe cial ista em Mercado Financeiro com mais de 20 anos de experiência. Foi
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consultor do BANQUE FIANCIÉRE (ParisJ para a implantação de escritório no
Comparação com o Contrato (Bi lhete/apól ice). Fixação de Prejuízos.
Brasi l . Foi Vice Presidente da Div. de Operações Financeiras do MERCHANTBANK. Prestou serviços de consultoria para empresas do Brasi l , da Coréia
Prejuízos indonizáveis. Atual ização de Valores.
e da Suiça, tais como AMAZONAS, FOREING FINANCE INTERTRADE (Suiça), KOLON INDUSTRIES (Coréia), DE SMET DO BRASIL e outras. Arnaldo Yansan recebeu o
diploma de Bacharel em Administração de Empresas pela PUCCAMP. Mestrado em Finanças também pela PUCCAMP.
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internos.
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B - COMO FAZER UMA AUDITORIA NO RAMO AUTO. Programa
F*ROC3R A MA
r ia
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Sistema de intormaçóes gerenciais
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Audi to
Anal ise da estrutura dp
depto de sinistros Como detectar pontos falhes no f luxo de l iquidaçáo Roteiro de Audi toria Processos de sinistros Vistoria prévia Inspençào de Sinistros Preenchimento do aviso. Liquida-
1. O NOVO CONCEITO DE CONTROLADORIA. O papel da Con t r o I a do r i a. O "coordenador " do processo de planejamento, orçamento e con troles gerenciais. Os principais usuários do sistema de plane jamento e controle. A necessidade do planejamento e controlo e as dificuldades de sua implantação. A Contro I adoria nos pafses
8ão. fiCF. SalvacKo Ressarcimentos - COMO DETECTAR INDÍCIOS DE FRAUDE. Fraudes em geral provocados.
Acidentes no papel
oes manipuladas
Furto t ict icio
Acidentes manipulados
Acidente Reclama -
Aumento do valor da perda Fur-
o f ictício de poças Quebra f irt icia de vidros Roubo de compo nentes Vidros dani f icado?. Serviços não executados por tercei -
desenvo I v i dos.
2. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E O PLANO ESTRATÉGI CO. Porque pla
Outros t ipos de fraude Dros- A^EXP|r1ENCIA EUROPEIA E norte americana na DETECÇÃO DE
nejar. Definição de objetivos. Elaboração de estratégias. En quadramento de estratégias à po I itica da empresa. A elaboração do p I ano. 3. O ORÇAMENTO (ORÇAMENTO EM MOEDA CONSTANTE). O que é orçamen to. Tipos de orçamento: (orçamento operacional , orçamento fi nanceiro, orçamento de capi tal ) . Formas de se orçar. Orçamento
F - ANALISE DE CASO.
Base Zero. Orçamento em Múltiplos Cenários, Orçamento Flexível.
nistral idade de auto
E — MEDIDAS DEFENSIVAS. Lletocçào e prevenção de fraude em segu ros Oicetrizes gerais .contra a fraude. Indicadores de fraude nvestigação especial Corroboraçáo da veracidade dos fatos Con testações. Reclamações suspeitas Diretr izes operacionais para o seu
trata mon t o.
Uma experiência posi t iva na redução da
s I
G. FORMÁÇÃO de GRUPOS DE TRABALHO: Anal ise de situações reais
Orçamento em Moeda Constante
e
exame de al ternat ivas para a solução dos problemas formulados
4. O SISTEMA DE CONTROLES GERENCIAIS. (Como medir performance). Porque 'controlar desempenho. Sistema de custeio (absorção to tal, absorção parcial , custo direto e rateio). Custo histórico e custo padrão. Aval iação quanti tativa e aval iação qual itativa. Areás produtivas e áreas improdutivas. O conceito de margem de
FAB10 CARBONARI - Consul tor e palestrante da MONTENEGRO E espe
de contribuição. Centro de lucro e centro de custo.Apuração de
real izou serviços e ministrou palestras'em emoresas tais como
cial ista em Fraude, com mais de 15 anos de experiência, operando em vistorias, def inição de avarias, anal ise e regulação de sinis
tros. Assessora Seguradoras e Empresas de Transportes Aereos
BANÉRJ SEÒUROS, COSESP, GOLDEN CROSS, NOROESTE SEGURADORA, RURAL
resultados e controles gerenciais. 5. TENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA NO BRASIL E NO EXTERIOR. ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da
SEGURADORA, EGURADORA, TRÁNSBRASlL TRANSBRASiL
etc. E correspondente i n ter naç.i ona I em
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IMVISTA
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GERENCIA DE PRODUTO PARA CIAS. DE SEGURO.
1.
INTRODUÇÃO AO MERCADO FUTURO.
1. 1
- MERCADO
GERENCIA DE PRODUTO E O MARKETING
MODERNO.
O Conceito
1. 2.
de
1. 3. 2. • 2. 1. 2. 1.
produto (Risco decl inável.ou mal trabalhado?).A burocra— cia dos seguros e os conceitos de Oua I idade Total e Bom Atendimento. Ouem desenvolve produtos na seguradora? Quem cuida do apoio as vendas do produto? - ESTRUTURANDO GERÊNCIAS DE PRODUTO NA SEGURADORA.A área téc nica, a área de sinistros, os resultados e as Gerências de Produto.Quais e quantas gerências?IVida—RE,Saúde,Auto, In— cèndio, etc. ). Como transformar a área técnica em Gerênci as de Pr oduto. Gr ganogr ama, funções e responsabi l idades.
- -MERCADOS FUTUROS.
COMO DESENVOLVER E LANÇAR PRODUTOS. Como criar novos produ tos.Quais as etapas a serem vencidas e os cuidados a serem
namento de vendedores. Acompanhamento das vendas. Ájustas
MERCADOS FUTUROS DE TAXAS DE JUROS.
MERCADOS DE CÂMBIO, Mercado Spot. Mercado à termo(Forward). ARBITRAGENS ENTRE MOEDAS. Arbitragens Spot.Arbitragens Ter mos (Forward). Operações de Swap.
4. 4.
ARBITRAGENS ENTRE MERCADOS.
Mercado Futuro x
Mercado à Ter
Mercado Futuro x Resolução do 1203,
ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS. Exemplos da Operações (Noe Merca dos Futuros).
Obs.
Prestou serviços de consultoria em empresas, como:
Nos Mercados à Termo (Forward).
Trazer calculadora HP 12-C ou equivalente.
ARNALDO AUGUSTO YANSEN - E especial ista em Mercado Financeiro com mais da 20 anos de experiência. Foi consultor do BANQUE PI -
UAP e outras. Foi Control ler da NADIR FIGUEIREDO, Diretor da SÃO
NANCIÉRE (Paris) para a implantação de escritório no Brasi l . Foi
PAULO de seguros e ex assistente da diretoria da BASF no Brasi l
Vice Presidenta da Div.de Operações Financeiras do MERCHANTBANK. Prestou serviços de consultoria para empresas do Brasi l , da Co -
e Estados Unidos. Roberto Montenegro foi professor da Fundação Getúl io Vargas e é formado em Administração de Empresas pela FGV, com mestrado na Michigan State University nos EUA.
réia o da Suiça,
tais como AMAZONAS,
FOREING FINANCE INTERTRADE
(Suiça), INTERNATIONAL MARITIME SERVICE CO. (Suiça), KOLON INDUS TRIES (Coréia). DE SMET DO BRASIL o outras, Arnaldo Yanson rocobeu o diploma de bacharel em Administração pela PUCCAMP. Obteve o Mestrado em Finanças também pela PUCCAMP.
CUSTOS
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CUSTOS - Cr$ 28.598.700,00 por par t i c i pante, ou Cr$ 27.287. 000,00 se houver mais de um participante da mesma empresa. Es tão incluí :R. MAJOR QUEDINHO, 1 1 1
TAXAS DE CÂMBIO. Origem e evolução dos mercados de câmbio.
4. 3.
4. 5.
ALPARGATAS, BANESPA. CONTROL DATA, EUCATEX, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERICANA DE SEGUROS, PAULISTA DE SEGUROS, PIERLLI , SEGURASUL,
"coffee break",
ESTRATÉGIAS. Uso do mercados futuros para "Hedges". ARBITRAGEM.NOS MERCADOS DE CÂMBIO.
mo.
NEGRO e especial ista em seguros, com mais do que 20 anos de ex
ma-tor^Tai-d 1 dát I CO,
MERCADO INTERNACIONAL. Características. Principai s Centros do Liquidez. Fatores de Formação de Preço. MERCADO NACIONAL. Características Formação de preços:Ar bitragens com o Mercado Externo. O Complexo Ouro (l«lsrcado à vista. Mercado de Opções, Mercado Futuro,Mercado à Ter mo. Estratégias Operacionais (Arbitragens Merc. à vista x Futuro,Arbitragens More.à Vista x Opções do compra/Venda.
Mercado Futuro (Bolsas).
IROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO. Ê Diretor Executivo da MONTE-
dos:
ARBITRAGEM NOS MERCADOS DE OURO. MERCADOS FUTUROS DE OURO.
3. 2
4. 2.
CONTROLANDO OS RESULTADOS. Orçamento. Re I atórios gerenciais. Como aferir desempenho. Gerindo a área como se fosse uma empresa independente. Maximizando resultados.
CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO. R. Maj. Quedinho 111
abor-
Fatores determinantes das taxas de câmbio.
I idade. O segurado sempre tem razão. Sinistros, o cartão de visitas da seguradora.
I NSCR I Ç O E S
em
ARBITRAGEM NO MERCADO DE TAXAS DE JUROS. CONCEITO DE JUROS. Sistema Financeiro. Títulos Privados. Títulos Públ icos. Pol ítica Monetária.
lançamento de produtos.
OPERACIONALIZANDO A ÁREA. Conceitos fabris. Padrões de Qua-
D ATA
Mecanismo de Se-
3. 3. 1.
3. 3 4. 4. 1.
vendas. Desenvolvimento de material de apoio a venda. Trei
periência
Função dos mercados.
Mercado Futuro de CDB Prc-Fixado(EvoIuçãq e Funcionamento). Mercado Futuro de Títs. PúbI icos(EvoIução a Funcionamento).
produtos. Parte legal e atuarial (SUSEP e IRB). Objetivo do
6.
(Or i gem,EvoIuçào)
- MERCADOS DE OPÇOES.
2. 1.2
tomados. Características básicas do processo de criação de
r
As Bolsas Brasi leiras
gurança (Ajuste Diárioi Margem, Limites, Posição to). Hedges. Especulação.
GERÊNCIA DE PRODUTO E A SEGURADORA. Market ing e Seguros.
necessários.Como evitar erros no
NACIONAL.
Estrutura Operacional (Participantes).
O conceito tradicional (Produção e Técnica) A anál ise de resultados e a fal ta de responsáveis pelo desempenho do
-
DE
PROGRAMA
Gerência de Produto As atribuições da Gerência de Produto
4.
•- V '
APROVEI
SEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS E VIABILIZAR OPERAÇÕES
Marketing. O porquê da Gerência de Produto. O objetivo da
3.
O
"HEDGE"
RROGRAMA
- A
E-PROTEUA
TANDO-SE DE OSCILAÇÕES MOMENTÂNEAS DE TAXAS PARA OTIMIZAR 0 DE
PRODUTO PERMITE CONTROLAR SEPARADAMENTE O DESEMPENHO DAS CARTEI
2.
BEM
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DE PREÇOS DE ATIVOS FINANCEIROS EM MERCADOS DISTINTOS,
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13 -
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SECRETARIA OE ESTADO DOS NEQOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA
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POLICIA CIVIL OE SAO PAULO
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PATRIMÔNIO.
GANHE DINHEIRO NO MERCADO FINANCEIRO.
SAIBA ATUAR COMO ÁRBITRO
DE PREÇOS DE ATIVOS FINANCEIROS EM MERCADOS DISTINTOS. 7?
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APROVEI
TANDO-SE DE OSCILAÇÕES MOMENTÂNEAS DE TAXAS PARA OTIMIZAR 0 DE SEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS E VIABILIZAR OPERAÇÕES DE
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"HEDGE" RROGRAMA
I NTRODUÇÃO AO MERCADO FUTURO.
1. ■ 1. 1,
Pw.ulo, 01 do julho de 1-903
-
MERCADO
NACIONAL.
As
Bolsas
Estrutura Operacional 1.2.
-
MERCADOS FUTUROS.
Função dos
mercados.
gurança (Ajuste Diárioi Margemi to) . Hodges. Especulação.
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MERCADOS
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3. 2
MERCADOS FUTUROS DE TAXAS DE JUROS.
3. 3 4.
ARBITRAGEM,NOS MERCADOS DE CÂMBIO. TAXAS DE CÂMBIO.
■D X
taxas
Mercado Spot.
de
câmbio.
câmbio.
Mercado à termo(Forward) .
(Bolsas) .
4. 4.
ARBITRAGENS
ENTRE
MERCADOS.
Mercado Futuro Futuros) .
Nos
Mercado
x Resolução da
ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS. dos
Mercados
Trazer calculadora HP
ARNALDO AUGUSTO YANSEN -
NANCIÉRE (Paris)
Futuro
x
Mercado
à
Ter
1203
Exemplos de Operações (Nos Merca ã
Termo
(Forward) .
12-C ou equivalente.
É especial ista em
com mais do 20 anos do exporieneia.
V K
de
ARBITRAGENS ENTRE MOEDAS. Arbitragens Spot.Arbitragons Ter mos (Forward) . Operações de Swap.
4. 5.
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Futuro
das
4. 3.
Obs. 3 ; .1^ \J
Origem e evolução dos mercados
determinantes
MERCADOS DE CÂMBIO.
4. 2.
mo.
^ mm* la.i .
Privados.
Mercado Futuro de CDB Pró-Fixado(EvoIução e Funcionamento) Mercado Futuro de Títs. PúbI icos(EvoIução e Funcionamento) ESTRATÉGIAS. Uso do mercados futuros para "Hedges". Fatores
'A niLVA
OURO.
ARBITRAGEM NO MERCADO DE TAXAS DE JUROS. CONCEITO DE JUROS. Sistema Financeiro. Títulos TítulosPúbl icos. Pol íticaMonetária.
Mercado
Pií. GiriJi
DE
3. 1.
3.
4. 1.
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FUTUROS
bitragens com o Mercado Externo. O Complexo Ouro (Marcado à vista. Mercado de Opções, Mercado Futuro,Mercado à Ter mo. Estratégias Operacionais (Arbitragens Merc. à vista x Futuro,Arbitragons More.à Vista x Opções de compra/Venda.
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líü <:i.í:cjo, i'ijitt.yaiuúü a Voân.ia Oc/ilio-
Posição em
MERCADO INTERNACIONAL. Características.Principais Centros do Liquidez. Fatores de Formação de Preço. MERCADO NACIONAL. Características Formação de preços;Ar
2. 1. 2
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Mecanismo
Limites,
- MERCADOS DE OPÇOES. ARBITRAGEM NOS MERCADOS DE OURO.
1. 3. 2. ■ 2. 1. 2. 1.
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(Or i gemi Evo I uç&o)
Brasi leiras
(Participantes) .
Foi
Mercado
Financeiro
consultor do BANQUE PI
para a implantação de escritório no Brasi l .
-
Foi
Vice Presidente da Div.de Operações Financeiras do MERCHANTBANK. Prestou serviços de consultoria para empresas do Brasi l , da Co róia o da
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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA
POLfCIA CIVIL DE SAO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA PatíCIA CIVIL DE SAO PAULO DIVISA.- T)" T.^
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POLICIA CIVIL DE SÀO PAULO
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Ofício nfl 2.367/93-WWf<S.
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S.Paalo, 22 de Junho de 1.993,
Ref. I.P. 1.462/89. 07.00
23/24
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339
173
224
123
347
168
709
237
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320
207
091
298
192
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24/29
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Sonhor Diretor,
07:00 07:00
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com este, solicito os bo„3 116
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396
timos de ^osbh Senhoria no sentido de informar a esta Equipe n
197
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30/01
07:00
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do DHPP, se existe contrato de seguro firmado por Pbdbo obSíb
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106
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"« a"»"® O»®"»' a de Esoenia MartJ de Jesus e, em caso positivo, informar seus beneficiários Na oportunidade renovo a Vossa • éenlioria oeus protestos de alta estima e cpslderaqão.
150
334
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U«vaITCEBd>«44amaj.tos -Delegado de Polí^^ã^„
i?'^;íTO
6.901
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2.888
29,50';;:
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4,43^
45,30;í
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Sao PoiLlo, 01 de y Llio de 1.993
Diretor.
to das Bnpresas de Seguros Privados e de Capitalização
6^° Jo-ao. 313 - 7. indar- Centro. ;.)jí.
Nu stâl" jjçiâíâi-"
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BI 605 - 15.7.93
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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP II í
-I
II
• • ;.v >;.;•• >y.v.s\\s;,;
PORTARIA N9 34, DE 11 DE MAIO DE 1993
O DEPARTAKKNTO DE CONTROLE BCONOMICO DA SUSEP, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de
1992 do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendó em vista o disposto nc artigo 77, do Decreto-lei nC 73, de 21 de
nove^ro de 1966, e o que consta do processo SUSEP noOOl-1.265/93, solve:
Aprovar
a
alteração
introduzida
nos artigos
5o
e 60 do
Estatuto Social da PATRIA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS, com na cidade de Florianópolis - SC, dentre elas a relatita ao aumento
de seu capital social de Cr$l6.500.000.COO,OC(dezesseis bilhões e ouinhantoB milhões de cruzeiros) para Ci$233.üüO.000.000,00(duzentos e
t inta e três bilhões de cruzeiros), mediante o aproveitamento de
disponíveis, incluída a correção monetãria do Ordinãria capital, *rLervas ® deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais
e°Extraordinária realizadas cumulativamente eir 19 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNAI.A
Responsável
PORTARIA N"? 28, DE 10 DE MAIO DE 1993
O departamento de CONTROLE ECONOKICO DA SUSEP, usando da subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio da competência ^ K SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e 1992, do „tigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de tendo em vi
consta do processo SUSEP nO OOI-1.250/93,
novembro de isoo» o «
re _
solve;
hnrnvar ã alteração introduzida nos artigos 50, 60 e 11 do COMPANHIA Estatuto oCocial .. jgdajeSKAHDIA-BRADESCO são Paulo - SP, dentre elasBRASILEIRA a relativaDEaoSEGUROS, aumento
com sede
, ggcial de Cr$29.000.000.000,00(vinte e nove bilhões de
de seu cap
^^^.1357,000.000.000,00(trezentos e cinqüenta e sete
cruzeiros) P ^^^^eiros), mediante o aproveitamento de reservas bilhões de i^^-iuída a correção monetária do capital, conforme
disponíveis,
seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e
° raalizadas cumulativamente em 18 de março de 1993.
Extraordinária
ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
PORTARIA N9 29, DE lÒ DE MAIO DE 1993 « nEPARTAMKNTO DE OMITROLK ECONÔMICO DA SUSEP, usando da niibdelegsda pela Portaria SUSEP de „25 de maio de - y. subdelegada pela SUSEP nO nODE competência SUPERINTENDÊNCIA I 109, ciipKRINTBNDBNTB DA Portaria SUPERINTENDÊNCIA SEGUROS PRIVADOS, e
1 nr» artigo Ar^iao 77, 77. do dn Decreto-lei 1 a« nO ««o 73, 1992, ào disposto no tendo era yist ^^ consta do processo SUSEP uo 001-1.25 258/93, novembro de i»» '
^0
solve
„-r a alteração introduzida nos artigos 50 e 60 do , jjg axlRHTICA seguros S/A, com sede na cidade de Porto
Estatuto ^^"gntre elas a relativa ao ai^ento de seu capital social de Alegre
OOO.OO (onze bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros)
Cr|ll-500-®°" noo.000.000,00(eento_ e quarenta e dois bilhões de para a apropriação de reservas disponíveis incluída a cruzei"^®* _„tãria do capital, conforme deliberação de seus acionistas correção Gerais ® Extraordinária realizadas
^ .M^eníê e» 19 de março da 1993.ELIEZER FERNANDES TUNALA cumulati Responsável
OlARlO OFICIAL DA UNifto' - 02.6.93 1 -
BI 605 - 15.7.93
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IMPRENSA li ÍS SN
li
PORTARIA N9 24, DE 3 DE MAIO DE 1993 subdelegada
Um ovo de Colombo
competóncia
;:na- - .f,"
LUIZ MENDONÇA
1966 e o que coLta H^ processoDecreto-lex no 73. de , 21resolvo: do novembro dê consta do SUSEP nO 001-1262/93
No brasil, a brcvidcncia So cial nasceu ücscciuiali/Mia. O Pais linha JO milhões de habi
tantes esua íorça de trabalho foi então decomposta em segmen
diArio oficial da UNIAü
Previdência Social. l:m termos
administrativos, uma teórica
agora a Previdência Social é una, centralizada. Resultado
em termos finanç^ros, pior a emenda doqueo soneto,porque entrarã no circuito mais um in
gantesca, por isso pesada e len ta, com perda de eficiência na razão do próprio tamanho; gi
alongamento de percurso au
gantesca, por isso e também,
menta sem dúvida os custos H-
muito mais vulnerávelà Iraude,
gantesca estrutura burocrática, administrando o sistema. Gi
PORTARIA N9 44, DE 18 DE MAIO DE 1993
descentralização das compras, de eficácia aliás duvidosa. Mas,
termediário:o Estado(ou o Mu nicípio), erguendo-se entre o provedor do serviço e o Fundo Nacional de Saúde (substituto do Inamps como caixa do setor
desse nocivo contraste: uma gi
O DKPAItTAKBNTO OB COèíTHOLB BCONOmICO, usando da competência
Portanto, herdeiros do Inamps, como este o5 estados e os municípios serão comprado res de serviços de saúde pata a
tos pioíissionais, cada segmen
Hoje, a população (150 mi lhões) é cinco ve/.es a daquela época. Mas, paradn.salmenic,
02.6.93
camente ativa, hojeda ordem de 60 milhões de habitantes.
to com sua instituição previdenciãria.
ELIE2ER fERNANDES TUNAEA ResponsãvoI
cia Social, que constituem o grosso da população economi
médico da Previdência). Tal
SO
como evidenciado pelo acervo
nanceiros do sistema de saúde; sobretudo com a inllação alta,
escandaloso, embora iiieomple
quando é também alta a perda
de 1966, e o que consta artigo do 77,processo do Decreto-lei 73, de 21 cje novembro SUSEP nOno001-1601/93,resolve;
'•(o, dos latos deliliio.sos ultima
diária do valor do dinheiro.
mente vindos a público. Ao meuOs em um setoi da
Portanto, es.sc é o calcanhar de
ci/»i rj.
Previdência Social o Governo
proposta original de extinção do Inamps. Para corrigira falha foi apresentada no Congresso Na
Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do
riuuMTKHOENTB DA SUPERIíiteNDEmCIA DB SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vis
W
" alteração introduzida no artigo 4o do Estatuto So
agora propugna a .substituição desse modelo centralizado. Pro põe a extinção do Inamps,
SEGUROS BRASIL S/A, com sede na cidade do Rio de Janeirê
CrS 18
capital social de Cr$
e trêa &11' mi v. 'S'' í<l®*oito bilhões, vinte e três milhões, noventa
Crl f^l sh
sessenta e quatro mílhõi*^"*®"! venta e sete cruzeiro»?^''' cão monetária do caoítií Assembléias Gerais nrA< ' mente em 31 de março de"l993 ^
paríilhando-sc o espólio ^uc osèslaZseos,ntmicipios.Qua1 o elemento deconvicção dp ^accutivo, propondo tal medida? A respo.sta está na Lxpo.stçao dc
crxizeiroB) para CRI
® vinte e um bilhões, quinlientoa e e noventa mil, novecentos e no ® apropriação da reserva de corre deliberação de seus acionistas em ia realizadas cumulativa Responsável
rados poderão ser usuários dire tos dos serviços particulares de
Vista o disposto no artigo 77 Sn ,,
Wn'J li/n colossal com-
tCONOMICG, usando da cempctõncia
PRIVADOS, e
n
cruzeiros e cinqüenta e «
t.-ndo cm
alheios.
"ovecentos e
coma extinção
es.se eoinpraj^or ^f '^''inZ'nns^ Claro que não. Os do nnmieipios, seus estados e os .y.,pq/o5, estão
derão assumir o custeio diretc
de tais serviços, pagando médi zadas, inclusive empresas de se
seus empregados assistência médico-hospitalar de elevado
padrão técnico, tempestiva e condigna.
Essa opção implicará, como herdeir^ .fjSíísrnopnpí^/- De- contrapartida, desconto (22%)
723.073.933,56 (setecen -
Cri 8.358.417.543,92 Cri milhões, quatrocéntos72itohi?. e dezeiRoí^''' centavos) í^'^^'^e'^tos epara cinqüenta e
destinaa
trinta
oito
cruzeiros e noventa e dois í-í. h ^ quinhentos e quarenta e três reçao monetária do capina? r apropriação da cor m Asaembléia Geral Ordinária deliberação der seus acionistas rair.aria realizada em 31 de março de 1 992.
serão com-
r>o ^nntrihiiicSn nrevideiiciária
serviços de terceipraüoiç- dos ^pjf^is estão no-
empregadoscomo e empregadores; implicará, corolário.
contribuição prevideneiária
melhor assistência médica por
jc exai''do''J 'encargo o m"superados f atender a menores custos — com econo mia inclusive para a Previdência Ihes lhes eé espectb Assim, Assim,eoucób- .Social, que a troco daquele des jc CArf."-
poP"'''f'°S7è% con'"v''" f conto ficará livre de ônus muito tiemuiiila
,io 1"'"
maior.
A emenda do Congresso é, em suma, um ovo de Colombo.
ELIEZER FERNANDES TCNALA
Responsávo i
DIArio oficial da UNIAO - 04.6.93 BI 605 - 15.7.93
A fórmula ésimples esimpli-
licudora: os empregadores po
guros) planos que garantam a
i9'>2, do SU
de 1966, e o que Aprovar a alterarão J .resolva: ciai da ARBI SEGUROS S/A cnm i"SReduzida no artigo001-^752/92 59 do Estatuto So va ao aumento de seu rauítal na cidade de são Paulc-SP, reiati"
tos e vinte e três milhões setSni^
saúde.
e hospitais ou adquirindo nc intermediário. cos mercado(de entidades especiali
PORTARIA N9 46. DE i9 DE .vAlO DE 1993 PERINTENDENTE da superintendência nc
Esse plano mantém o traça
nência de um órgão que centrali-
Com reduzido cinsuUcieiüe
subdelegada
"Plano básico de Assistência Médica".
Motivos dos Ministros da Saúde e da Administração bedeial.
.e em nhel federal, a meumhênciãade comprar serviços ae saúde serem pre.slad<>s^ lução em âmbito nuclonal.'
OIARIO oficial da UNIAO - 03.6.93
cional, ao projeto de lei do Exe cutivo, emenda que institui o
do original do sistema proposto pelo Governo. Mas nele abre en genhoso e econômico atalho: por essa via mais curta, os segu
••Não mais tem scnlido a perma
ELIEZER FERNANDES TUNALA
Aquiles, o ponto vulnerável da
JORNAL DO COMMÊRCIO - 25.6.93 _
2
i
' Bi 605 - 15.7.93
- 1 -
Vetos mostram contraciições de FHC
Preso desenhista quando aplicava
Da Reportagem Local .
A polícia prendeu o desenhista
publicitano /oão de Souza Ferreira. 42 anos. quando ele tentava com pletar um golpe aplicado contra a
omo ministro da Fazenda: "Es
queçam o que escrevi até agora . í/d, pelo menos, esqueceu eoindetàmente o que escreveu, muito
ecentemente, a respeito da morali'ação das. licitações públicas.
sas de assistência médica e hospita lar. para ingressar com o pedido de
Afinai, os vetos apostos peto
pagamento da apólice.
\overno —do qual ele faz pade— 10 projeto aprovado ,pelo Cop-
Noroeste Seguradora, da qual espe Sem reagir. João Ferreira foi
CrJ 660 milhões. O plano do acusa-
conduzido pelos investigadores ã ' I DP. depois de preso na agência
<lo era simples: cego do olho es querdo. em conseqüência de um
acidente com produto químico, o
da .Noroeste Seguradora, na W3 Sul. Ele tinha acabado de assinar a
envolvido conseguiu esconder essa dcficiéhcia física, fez o sccuro e
papelada e aguardava peno do cai xa a liberação da sua indenização.
irés meses depois requereu o prê
O que ele não sabia ê que os pró
mio com o argumento de que tinha perdido a vista durante um ataque
prios inspetores da seguradora já
que sofreu, praticado por um assallante que o atingiu com um líquido.
Esse mesmo conto, foi aplicado há mais de cinco anos por ele na itaü Seguradora. Como existe uma troca
•
?üidoso avisou, ao tomar posse
meses, após fazer o seguro de vida em grupo para reembolso de despe
rava receber uma indenização de
1
Bem que FernunJo Henrique
golpe do seguro WALTU LIMA
licitações. O senador pie\ ia rigo-
CLÓVISROSSI
dencial só de concreto armado, a
empresa concorrente teria que demonstrar ter feito, antes, obras em concreto armado equivalentes a 70% do total a ser utilizado no licitação.
a exigèiha (pedia apenas S0%)
modernizar e moralizar o processo licitatório e dar mais segurança à adminipração, é a intn>dução da garantia das obrigações contra tuais".
O Congresso atendeu o senador
fHC e introduziu o seguro-garantia mas o ministro FHC não gostou e aceitou, como membro do governo, o veto a um item que o senador via como "modernizador
e moralizador''das licitações.
mas assim mesmo o governo de
^
.
que FHC faz parte vetou o item.
Hepírique Cardoso assinou
^
de lei que tomou o numero
_
seguro-garantia, o senador foi
jatava da regulamentação
de que seu plano, após ter sido apli
projeto de lei do senador dizia
sobre o seguro-garamia: "Uma inovação importante, com vistas a
O Congresso Nacional abrandou
I Em 1992, o senador Fernando
delegacia da Asa Sul. o desenhista publicitário tomou conhecimento
tas.sem a e.\ecutar obras públicas.
O projeto perihitia que se e.\igisse comprovação de ter c.\ecntado 70/f de uma dada quantidade de aspectos de uma obra. Exemplo grosseiro: se a concorrência fosse para construir um conjunto resi
(nié defendia o senador Fernanao 'ctar o ministro Fernando Henri
vam prova, para prtxessá-lo. Na
dição e ainda maior porque o
.suposto conjunto residencial em
que Cardoso.
haviam descobeno o plano e junta
I adopelo Congresso. .Aí, a contra
nal das empresas que se candida
resso configuram um \erdauciro çoqipêndio de contradiçõ^ entre o
. icorique Cardoso e o que ajuoa a
acanhou em vetã-lo quando apio-
ro.sa capacitação técnico-operacio-
Da mesma forma, na questão do
pioneiro em propõ-lo mas não se
cado contra a Itaü Seguradora, foi ■
de informações entre essas empre
objeto de estudo entre os seguran-
sas. o novo golpe de João Pereira terminou frustrado.
ças de todas as empresas segurado ras. os quais já se encontravam em alena.
Interrogado na 1" DP (Asa Sul) pela delegada' Ednalva Pereira dos Santos, o desenhista, residente na QNO 11. Ceilãndia. confessou o delito, argumentando que necessi tava desse dinheiro para custear o
tratamento oftalmológico para não
perder o outro olho. Ele disse que colocou em prática o primeiro gol pe em São Paulo, após simuiar ter
João Ferreira explicou na dele gacia que em 1988 quando era fun cionário de uma multinacional em
Brasília, acidentouse com produto
folha de S. PAULO
químico, mas como não leve teste munha do fato. acabou sendo ex
cluído do processo indenizatório.
30.6.93
Em busca de tratamento, foi para São Paulo e. segundo ele. 'orienta-
do por um corretor, primeiro fez
sido assaltado em Mogi das Cruzes. Em 1989. o acusado já não enxer
O seguro c. depois de um ano, si
gava mais e esperou passar alguns
receber o prêmio da apólice.
mulou o assalto, para. em seguida,
JORNAL BRASÍLIA - OF 30.6.93
_ 3 -
BI 605 - 15.7.93
«05 - 15.r9J - 2 -
\.o 1
Bom serviço do FMI
! í
ria, recalculou o PIB da comu
LUIZ MENDONÇA
nidade mundial.
Por esse novo cálculo, o Bra sil continua a ter o nono PIB do à tendência para conviverem mundo, mas agora é o sexto da numa relação da ordem de 1%, economia ocidental, dando um pulo para 790 bilhões de dóla marco só em raro momento ul trapassado por desvio de ordem res. A nova paitdade, aplicada ao seguro brasileiro, leva seu fa centesimal. turamento para a casa dos 10 bi Economia em recessão, e lhões de dólares, deslocando-o apesar disso, o seguro no ano do vigésimo-oitãvo para o passado cometeu a façanha de Ao longo de décadas,seguro
e PIB acomodaram-se no Brasil
décimo-sexto lugar no ranking
elevar seu faturamento a 1,2%
mundial; uma escalada, portan
do PIB, ambas as variáveis con vertidas em dólares americanos.
to, de muitos/Jegraus.
O renome e a icspeitabilidade da equipe técnica do FMI. sem dúvida da mais alta quaUfi-
Sempre teve bases frágeis es se exercido de conversão cam
bial. Constituem boa ilustração
KN 0\ r»
cação proFtssional, pode contri
disso as distorcidas posições do buir muito para a queda de ou seguro brasileiro no ranking in tro muro:o construído pela tagd^
VO
ternacional. A distorção, nesse de câmbio, válida para trocas caso, resulta do critério que ba tnternacionais, mas um mito pa seia a dolarização de prêmios no ra análises estatísticas, nacio câmbio do tihimo dia do ano nais e internacionais. Decerto, prevalece em toda es A teoria da paridade do po tatística mundial a necessidade der de compra joga um novo e
O -I
3 <C
de padronizar o tratamento dos potente Jato de luz, clareando o ntimeros coletados. Mas tam campo de observação dos an.ibém é certo, por outro lado, que Itstas que ainda tateavam nas o câmbio de fim de ano subdi-
0. V)
sombras. Suponha-se a venda
UJ
menstona asgrandezas quantifi integral, para o e.xterior, do uni cadas, quando os números tra verso brasileiro de contratos de balhados são os de economias seguros. Por menos de 10 bi com elevada inflação diária e lhões de dólares, seria uma venacentuada desvalorização cam da altamente desfavorável. bial. ^ Esse problema nunca passou Transformado o produto dessa
despercebido, é claro, aos que
fazem^ e aos que consultam esta tísticas internacionais. O busílis, todavia, era idealizarfórmu la nova para substituir o critério aittigo da simples taxa de câm bio. O FMI dá agora um avan çado passo à frente, adotando a teoria de paridade do poder de compra. E, aplicando essa teo
o o o
% e B
<£
in UJ
transação (pela taxa normal do mercado de câmbio)em cruzei
ros de uso corrente no País, o decorrente volume de recursos
-j «t
3
i2 Ü S
teria uma considerável perda de
X te. o
poder de compra, comparado com o da arrecadação original, rcm benefício,é claro,do parcei
n
ro externo. UJ-C i
Bom serviço, sem dúvida. está prestando o FMI. o
U ífi
JORNAL DO CÜHHCRCIO u
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2.7.93
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BI 605 - 15 7 93 - 4 -
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Bi 605 - 15.7.93
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SEGUROS/FEf^JASEG
cadastro
por Cristina Borges do Rio
rfoo
"a carteira carteira de de au. au-
M-m/.... /- i,.™ Mürcu .s Clementino. Esse
9m 'otal, US$ O 6 furto. A Fcna^iPí/
custo corresponde a US$ 70,00 por fraude detectada. Durante o período de tes
tnmA Nacional
das Empresas de Seguros Privados e de Capitfli^a L i f f '•cferem-se a rouÇão (Fenaseg) está colo cando á disposição do mer-
cado o sistema CadásTro CâCl(\
n
CICÍAvmx»
1
da^caríe-
referem rifmr^^'
Cd
foi constatado, com freqüência, o pagamento de sinistros em duplicida de, disse Clementino. Em casos de pedidos de dupla
(V
cau^s^ador do aciden^te^Tm' indenização, o sistema,
s
acionado, informa a exis
cn
Cjie foi r-^A teste ha seis iiicaes. meses. Ele
adesão da segu-
desenv^vido pelo Sindica- serS dispor do '"^ormatização ros Estado Paulo ros do do Estado de deàSao Sao Paulo íomnfnh-^' ® a que o transferiu Fenaseg. P nnia só ocorrerá to das Empresas de na emn --- -—p-.a-oaa uc Seguaegu
Dados da entidade mos tram que as seguradoras pagam, em média, indeni
zações de US|4,5 milhões
radoras, que respondem por 50','ú da frota segurada
'•"^assi e du-
em que o segurado a ocorrência comoregistra vUliia do pS pré-vl^S^fit des. O sistema de identifi- numa seguradora e como
ihA~ ^^'<="íada miIhões de veículosem está3 em
>■ .
te do CNS, com nove segu automóveis ^ fraudes.
Nacional de Sinistros nít
cação e cadastro dessa fro
•mm
quando for prestado um
tência de qualquer irregu laridade á seguradora que, de posse da informação,
o
entra em contato com a ou
tra companhia para che car. Clementino adiantou
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que a idéia da Fenaseg é ampliar a utilização do CNS a outros ramos, como
•isilfS de Automóveis da Fenaseg" Transpoít^es'
responsabilidade
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civil e
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-Um fisgeFiwetrôníco para corrijater as fraudas, 'oubos e furtos de autoiTK^is ru Brasil promete revolu-
da sKrí ® ® ° Cadastro Nacional
wSswfc 'SV"' *ados <*ctonar o mercaoo ae seguros a par- ®m cercai® tir do lançamento, feito ontem, do ifOS. COmn H .PP"^ ®®®^® P®®
Cac^o Nacional de Sinistros.
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das Empresas de Seguros pek) mercado « Capttaízaç^p (FENA-
«te própria
pagas
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conSnto^e!l°ií°' desenvolvido em T ®«clastrados 300 mil dasSireic ® Sindicato alimentado com da- e de CaDit^> ®®'^®®'''"'^^«'0®
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AtUdSlíl*
RENATO LOMBAHDI Durante sete boras, nio houve furtos ou roubos de veículos ontem nos bairros de Vila Marlana, Pinheiros e Italm-Blbl, nas 21onas Sul e Oeste da Capital, pontos considerados pela policia co mo 08 de maior Incidência
-i>%ariM;r(rr$ D U. "PfO-f8(«' (%lDi» 1 21947H9
1 2i5ô-)oi ~rT777252 IToT D. U. " draj (itWs (') A rR 'pt^hum'
deste tipo de crime. O moti vo: a Operaçâo-Surpresa. Sessenta policiais civis esti
P U "Pro-ratt'(%)
9/07 m
2906 22 p«r« êtuiJutr
Randlmamo Menatl
1.166J275 lotê da
wwidmwifa d»v« mt yumuiédt poe dU \jvâ cnfr* j «Akj éo èKnm yncimmAQ • db
A FR di
tprr* psfm cofnoéo dai wÉtert< da ftfohp
veram das 8 as 15 horas flaca-
INSS
correndo ruas e avenidas on
PQto até 1 /7 tam corraçlo: corraçto p«la Uflr att 8/7
lirando carros, motos, e per
de todos os dias dezenas de automóveis bío levados pe
Bata (Crt)
Alíquota (38)
A pagar(Cri)
3 303 300 00
10
330 330 00
6 042 946 30
10
604 294 63
culose Cargas (Dlvecar) pre tende deverá se estender a
> dft 2 a 3 anos
9 064 419 69
10
> do 3 a 4 onos
12 085 892.76
20
906 441.97 2 417 178.56
A- do 4 a 6 anos
15 107 366 10
20
3 021 473 22
policiais apreenderam on
+ do 6 B 9 anos
18 128 839.50
20
3 625 767.90
+ dfl 9 R 12 anos da 12 a 17 anos
21 150 312 40
2Ó
24 171 7SB79
20
+ de 17 a 22 onos
27 193 258.88
20
4 230 062 48 4 834 357.16 B 438 651.77
+ de 22 anos
30 214 732.09
20
outros pontos da Capital. Oa
tem sete carros com chassis remarcados e detiveram dois menores. Instantes depois de
Esperando o ataque
carro e furtado o toca-fitas
Policiais na esquina das Avenidas O ./n i ,u
delegados nas ruas teve êxi
policiamento nas ruas é im pedir o ataque doa ladrões e possibilitar a prisáo em fla
ciais apreenderam dois Escorts XR-3, anos 88 e 92, um
— Além do levan-
doa pontos críticos
na Capital com base nos re-
glstros das pessoas que fica
ram sem seus carros. Santa-
pretende
ria '^^l^^lliar. Fizemos ea"l^irante dez dlaa e opretendemos impedir o avanço
91.65430749
15''
71.94242791
15,7 '5(Ç
10; 5
280364
11/ 7
29 6550
10' 6
14' 7
31 2831
10/ 7
15/10
299555591 246093767
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1.685/
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Empragador
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Junho Salàtio
Cr$ 9.064 419.69
Ci$241 718.13
Ct$ 9 064 419.69
Ct$ 30 214,71
K.Jmpo^to
*
COMERCIAL Compra
Dia/l.(As 7/ 7
57 753.0Ó
Compra
Venda
57754,00
62 300
58463.00
63 000
Venda
Baaa de cálculo
(%)
62 700
8.56
63300
8,27
8/ 7
9/ 7
59 177.00
59 178.00
63 900
64 300
8.65
rodavam com chassis remar cados. O diretor da Divecar explicou que as pessoas en
12/ 7
69 900.50
59 901.60
64.800
65200
6.84
13/ 7
60 638.00
60.639.60
66 600
66100
9.50
duas Brasílias e um Gol què
58 462,00
foram consideradas compra
montadoras informem quem tários.
JORNAL O ESTADO DE S, PAULO
15
Acima de 63.861.876,00
45194 558.00
25
Como calcuUriOcdwíd do lendimento biuto CiSi:i03.$37.00 por d*pbndeníe. « condi-
burçio péçt i f^ÊVtdéncio no més. paníào olrmenur loíegttIXtt 3274S.Ç80.00 ptré êposeníêdos. ponsionisíos o dansíetidoi patâ 6 fosetva tamunarada que tanharrr 65 anos Oü
rpM. Oo rtspfíado, qpo a a Basa de Cálculo, subdaia a Parcela a Daduclr a spíiqua a
SBülilÉÜSiSil" Indicas de custos e (Inanciamentoa
Compra'
Venda'
Dólar ■ EUA
64350.000
65 450,000
M6a
Sinduscon'(%)
UPF"(Cr»)
UPC*"(Cr«)
Libra inglesa
88.722,940
96/51,270
Mai.
58.60
235 729.17
198 689.93
Marco alemão
34,786,110
37 933.820
Jun.
23.20
303.336.30
198 689.93
Franco suíço
39 339.260
Jiil.
-
394 579.86
426 435.36
Franco Itancés
10.188.202
42 898.980 11 110.109
548,4525
598.0807
Iene
Cl Sind. de Consl. Civil de São Peuto
(") Unideda Padrão de Financiamento (VRF.VLOI. ("') Unidade Padrão de Capital
Cl Colações de ontem do Benco do Brasil
13.7.93
Mii
anos e outro com 16, foram
4 639 800.00
Salãrio Mínimo ■ Julho
agem em toda a Capital
8
-
BI
Indicas
Fau.
Mar,
Abr.
Moi.
Jun.
Acum. Acum. no ano12 mas.
Unid Fisc da Rolet (Ulir) • Julho
32 749.68
ÍNPC-(IBGE)
24.79
27,58
28,37
2è.78
30.37
334 981467,56
Ufii diiiia - 14 da iulho Unid Fisc Est SP (Ufesp) - 14 de iulho
36460.30
26B1
27.81
28,21
32.27
30,72
361.421623.70
322 560,19
28.42
26.25
28.83
29.70
31.49
348.231668.68
ynid Fisc. do Munic de SP - Trimestral
1 601 785 0
26.23
28.08
28.32
32.06
àÓ,30
Unid Fisc do Munic de SP - Julho
1 601 785,00
IGP-(FGV) IGPM-(FGV) IPA(FGV) IPC-(FGV) IPC (FIPE) ICV-(DIEESE) TR-(BACEN) IRSM-(IBGE)
28.41
25,71
30.46
29.94
32.82
25.10
25.16
2874
29.14
áo.53
352. 621,40 372,701633.33 332.961451,50
26,62
29.70
27.12
30.40
28,79
365.97 1529.32
26.4o
25.81
28.22
O
-
Wmmm
;^i> Cr«
Indicedorsa
levados para o S.o S Crian ça. O trabalho visou também os ladrões de toca-fitas que
Isento
32.749 680.00
alíquota taspacOva. oblando o aaloi a pagar
Mpada
com os carros até que as
Alíquota (%1
D932.749.680.01a 63.861 876.00
t^brisnrm
dores de "boa fé", nâo saben do da adulteração dos chas sis. Por isso, vâo continuar
Parcela a deduzir (Cr>1
Al6 32 749 680.00
('ICotaçóes provisórias.
contradas com os veículos
Bonda
Tabala oficial da Rt:....» Fadara! para Calculo do (R em julho
AQIO
PARALELO
Unidade Xaximétrwa (UT-SP) - Bandeirada 4 UTs Táxi comum' Cr$ 23 000.00 ■ íspecial e Luxo: Crt 34.500,00 Talão de Zona AiuT Crt 600 000.00 IPTUiSt pgio em julho: multiplique por 224.5785 IPTU/92 pgto em julho: multiplique por 50.2584 lPTU/93 pgto em julho, multiplique por 4.1553
BI Í05 - 15.7.93
16/12
29 5787
280477
i§í9
Anual
Santana Quantum 87, uma plcape Saveiro branca 84
?? policiais da Divecar
mn».
31 8443
12/ 7
, Odiar
Noa bairros do Sumaré Perdizes e Pinheiros os poli
Na Rua Pedro de Toledo em Vila Clementino (Zona Sul), próximo do Hospital do Servidor Público, dois me nores foram detidos instan tes depois de terem arromba do um Gol e furtado o tocafitas. Os garotos, um com 15
Salmos áa ruas com pon
8
mou Santana.
sáo 03 verdadeiros proprie
tos específicos de flscallza-
Até 9 064.419.Ú9
pontos fiscalizados", afir
na pediu aos delegados doa Vila Marlana,
Pinheiros e Itaim-Blbi Infor mações sobre a atuação dos ladrões em suas áreas. Fotam utilizados no trabalho
15'5
252999
to. "Náo tivemos o registro
de furtos ou roubos nos três
mês de junho mais de dez mil veículos foram levados. Os dias preferidos dos assaitantes 8ão as Quartas e Quintasfeiras e os sábados.
160.0393351 1177859227
233519
10/ 4
Alíquota (%)
Selérlo da Contribuição (Cr$)
dos ladrões", disse o diretor da Divecar. Para ele, a pre sença doa 60 investigadores e
delegado Guilherme Santana, diretor da Divecar, responsável pela Operaçâo-Surpresa, dlsae que o objetivo do grante dos criminosos. No
46.4005545 357751970
1í'11
lO.I 3
299053
6 042 946 42 Empregado. empragado doméstico a trabalh ador avulso
•'limo e Brasil: no futuro, outros pontos
Os ladrões, este ano, furta
e foram recuperados 43.353. O
15'4
16,
299063
11/ 7
'Mu« nM)l*p.toljiwiM»i>íiiv>i0nídrl 7.<SU
A(ó 1 ano de 1 a 2 anos
No ano passado, os assaltan tes levaram H0.532 veículos
uorracao
204.0093802 17S927158*
15/8
10/ 7
17(2
hliaçlo-tempo
Estado mala de 61 mil carros e a policia recuperou 17.638
(Mn.,
Autõnomot
los ladrões.
ram e roubaram em todo o
Fator da
uortacao
Wl
para ampfsaai a at* 16/7 para pattoa» llalci» .
O trabalho preparado pela pivlsAo de Investigações So bre Furtos e Roubos de Vel-
eles terem arrombado um
Fator da
1 2290547 V2247620
• "
605 - 15.7.93
ESTADO
26.28 28.39 3Ò.34 27.03 26,44 28.86 29.32 30,^3 POUPANÇA" Cl Em % ao másCIPoup com anivarsério dia 1".
DE
S.
PAULO
2S.89
26.87
14.7.93
158 46 1269.08
338.4S 1448.82 345,741577,69
-i7r|
II
DEPARTAMENTO TÉCNICO 11 11
RESOLUÇÕES
DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
:}: * *
atas E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS
c.: : ''
t
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
COMISSÃO
TÉCNICA
TÉCNICO
DE SEGUROS DE TRANSPORTES,
RCTR-C,
CASCOS
E
AERONÁUTICOS
ATA DA 123 reunião - ORDINÁRIA DATA: 10 DE MAIO DE 1993.
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO SECRETÁRIO: JAIR CARVALHEIRA
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem restrição
rpp' Examinados despachados itens da 1 - EXPEDlENlà* longa ediscussão sobreosaseguintes revisão dos números pauta: 1 - IP31Ê' Tarifações Especiais, sem finalização do para renpvaçao ^.yj^idade, conforme sugestão deste Secretário e assunto, nesta op membro apresentará em forma de relatório acatado pela j^^j^orado um único relatório, à ser encaminhado posição para ser Nada mais havendo a tratar foi a • ^ 1 n a Federação. " r^o Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo
sessão encerrada ^
a presente Ata. São Paulo, 10 de Maio
— mini seci» lavrada por
JAIR CARVALHEIRA
de 1993.
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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
DEPARTAMENTO
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^ C 0 RELACAO HENBAL DE C0rtISS?50 TÉCNICA DE INCÊNDIO E LUCRQ,
DESCONTOS CONCEDIDOS - SEGURO INCÊNDIO CIROIUR
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1 IDEAI STAHDART UABCO IHD. CON.CDIV.IDEAL STANDART)
Ir. honorato spinandor, ibs - jundiai - sp
I NIDRANTES
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! COOPERATIUA AGROPECUÁRIA ROLANDIA
Iglga roland. lotes • see/soi - distrito de sao I
data: 14 DE MAIO DE Í993
PRESIDENTE: MARCOS GOMES CASSARO
SIBTEttft
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! S/« FABRICA DE PRODUTOS ALIllENIiCIOS UI60R
Cicv
LOCAL
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ORDINÁRIA
LOCAL: Avenida Sâ'o Joâ'o, 313 - óq andar
1
SUSir - 8M/12 - ITEM S.4.Í
SEGURADO
ATA DA i<òík REUNIfíü
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ESTINTORES
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iRAÜTINKO • ROLANDIA • PARANA
• COIRPA SOCipADE INDUSTRIAL DE RETAIS PRECIOSOS DA
IaU. do contorno, S/n - distrito IND. NANAUS - AN 1 EXTINTORES
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Idiuersos locais 1
I■ HIDRRNTES
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' CIA. nUNlCIPAL DE TRANSPORTES COLETIUOS
Ir. tenente negrão, se - sao paulo - sp
1 EXTINTORES
> ARAZONIA LtDA.
secretario: TêRCIO LEMENHE DE OLIDEIRA • CIA DE ENTREPOSTOS E ARNRZENS GERAIS DE SP
1
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no 1 i cIe
ATA DA REUNI?40 ANTERIOR rest r i t:â'o -
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ORDINÁRIA
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! CIA DE TECNOLOGIA DE SANEARENTO AHBIENTAL
IaU. FROF. FREDERICO NERNAN JR. - SAO PAULO - SP 1 EXTINTORES
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da pauta. 1 - A ESIAllSIICô AELICADA AOS Mareei
1 NOSSA CAIXA NOSSO 6ANC0 S/A.
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contrib uição da ComissSio de singela ^ espera-se ajuda da Diretoria para dar
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Ir, PROF. LUIZ BRAGA, l-SB - SAO PAULO - SP
1 EXTINTORES
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IeSTRADA do NANDl, SO - ITAQUAQUECETUBA - SP
IHD. DE EHBALAGENS PAULISTANA LTDA.
d s n)on s 1 m■ u w w* ,, ^ Relj.. Mv, r ^ Sk at- 'tens ~ principalmente calcados nas idéias de muti^^hç. Pr^si = car Ii riT Degut^^M, deve-se apl icar nf ur ormacSesa ciiure, entre «s as Segu^^l de ?^ncia
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í - EXEEDIENIE: Examinados e despachados Ov.
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1• ENIINTORES
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SOCIEDADE RECREAIIUA E DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO
i c-i '^doí r 1
IaU. 9 DE JULNO - RIBEIRÃO PRETO - SP 1
COOPERATIUA CENTRAI AGRÍCOLA SUL BRASIL
Ir. deodato uertheiner, leie - hogi das cruzes - spl
HIORRNTES
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fl Un HOTORES DIESEL LTDA.
IaU. das NACOES unidas, 21.896 - SAO PAULO - SP
1
EXIINTORES/HIDRANIES
1
1
trabalho- / - ENCEEEAtlENIDs Nada mais haven^ 'nt-^^^ndicQ ^ta-se
sessâio
encerrada pelo Sr- Presidente às 1
lavrada f or Í993. —r
^io
mim a presente Ata- Sâ'o Paul,;^''^^^ :'^Sktai' ^ l.^C)ras. TERCIO de „
onde est e
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de DROGARIA SAÜ PAULO LTDA
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HAXION S/A
IND. COn. DE NALHAS UNUO LTDA
NAGV TER TECELAGEN LTDA
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CaoviaUxaQio w> talado ^
IeSTR. dos casa, 1231 FUNDOS - SAO B. DO CAHPO - Spl
LUKSNOUA S/A TINTAS E UERNIZES
.^endo
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ACRIPUR S/A
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IPE CLUBE
NOSPITAL E MATERNIDADE ATIBAIA S/A.
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1
IaU. PAPAIZ, 92 - DIADEHA - SP
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EXTINTORES
extintores
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Ir. marques de lages, leii - sao paulo - sp
1
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Ir. marques lajes, isii - sao paulo - sp
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IaU. DR. CARLOS DE CAMPOS, 127 - S.6.C. - SP
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TIB
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Ir. estado de ISRAEL, 1611 - SAO PAULO - SP
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Ir. sen. antonio l. franco, ib - campinas - sp
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EXIINTORES/TIB ,
TIB
TIB
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EDISA UFORflATICA S.A.
•R. SEN. AHTOHIO L. FRACO, 18 CANFINAS - SP
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! MEUIOA S.A
Ir. lourehco e. nussutti, 500 - LIHEIRA - SP
I
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IaV. ADOLFO PINTO, 109/149 - SAO PAULO - SP
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! BEBiOlONàL PE TRBIICOS
IaU. PR|pENT£ CASTELO BRANCO, 1285 STA. CRUZ DO I
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i' BIOCEU S.A
Ir. SAO GERALDO, 1680 - GUAIBA - RS
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í AESQUITA S.A
IdIUERSOS LOCAIS
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•' CORTES ARRAZENS GERAIS LTPA.
IdIUERSOS LOCAIS
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'AU, SEBASTIÃO HENRIQUES, 55 - SAO PAULO - SP
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IdIUERSOS LOCAIS
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'RUA ALTO PARAGUAI, 57 - SAO PAULO - SP
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i TEiaiL IRílAOS RACHARA LTDA 1
•' nOVElS POZAN S.A I
Í »0U TEX S.A ! F.N.U.
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'R. OTHON BARCELOS, 83 - CRUZEIRO - SP
'
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! DAiCOLOB DO BRASIL INDUSTRIA E CONERCIO LTDA
'AV, DA PIRAHIDE, 325 - DIADEIIA - SP
I
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1 CASAS BAHIA COnERCIAL LTDA.
! COSTEIRA TRANSPORTES E SERUICOS LTDA
|AU. JOÃO PESSOA, 500 - SANTO ANDRÉ - SP
|AU, LAURO DE GUSHAO SILVEIRA, DIADENA - SP
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'AU. AÍRTON PETRINl, 410 - SAO PAULO - SP
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i HETALFINO DA AMAZÔNIA LIDA
'R, IPE, 165 - HAHAUS - Ah
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! SANyO DA AHAZOHIA S/A
'R. TAUBAQüI, 345 - flAHAÜS - Afl
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I NOHTE D'ESTE IHD. E COH. DE HATERIAI8 ELÉTRICOS LTDA.
'ESTRADA nOGI I1IRII1,R|| U - CAMPINAS - SP
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OHI ZILLO LOREHZEITI S/A. IND. TÊXTIL
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lAU. OSAKA, 85 - LEKCOIS PAULISTA - SP
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IaU. RENATA, 115/125 - SAO PAULO * SP
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I COFAP CIA. FABRICADORA DE PECAS
IdIUERSOS LOCAIS
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1 LABORATÓRIOS UIETH UHITEHALL LTDA
luiA ANCHIETA, Kll 14 - SAO BERNARDO DO CAItPO - SP 1
l'i IHD, DE PAPEIS DE ARTE JOSE TSCHERKASSKV S/A
iR. NARIO HEBERFELD, 555 - PQ. NOUO HUNDO - SP
EXTINTORES
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COtlERClO DE PLÁSTICOS E ESPUNAS lOONE
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PHILIPS DO BRASIL LTDA.
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Ir. da INDEPENDÊNCIA, 458 - SAO PAULO - SP 1- SP.
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EXTINTORES/NIDRANTES
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1' CIA, IHDL, DE CONSERVAS ALINENIICIAS - CICA
IDIUERSOS LOCAIS
1' HOECHST DO BRASIL QUIIIICA E FARMACÊUTICA S/A
IDIUERSOS LOCAIS
jl NAPPIH LOJAS DE DEPARIANENTOS 8/A
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|'i CIA. ULTRA6AZ S/A
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HIDRANTE8
li SADIA CONCÓRDIA S/A - IHD. E CON.
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'lAU. TANCREDO NEUES, 1208 - SAO JOSE DOS CAttPOS - SPi
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IeSTR.UELHA DE RODAôEtI tlONTENOR A CARPINAS - SP
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Ir. RAUL POnPElA, 303 - OUARATINOUEIA
CEAOESP - CIA. DE ENTREPOSTOS E ARNAIENS SERAIS DE S?
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1 RCN INDUSTRIAS HETALUROICAS S.A
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HOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A
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! PANASOHIC COItPOHENTES ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA
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lAU, CASSIANO RICARDO, 1,983 - SAO JOSE DOS CAtiPOS •
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! FABRICA DE PAPEL E PAPELAO N.S. PENHA S/A
Ir. fUNABASHI TOKUJI, 170 - ITAPIRA - SP
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! FUNDACAO PADRE ANCHIETA
iR. CENNO SBRIQHl. 378 - AÕUA BRANCA - SP
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■ :;■:■■;uv':-:¥sWt ^ SINDICAI O DAS liMPRI-SAS DE SEGUROS PRJ VADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AV. SÃO JOÁO, .M.V 6* / 7* andar - FONE. 2i}-7«>6 - TEUiFAA.(On) 22I074S - ENDEREÇO TELEGRÀFICO: 'SEGECAF' - SÃO PAULO - SP. DIRETORIA
SUPLENTES
Cláudio Afif Domingos
-
Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria
- P Vicc-Presidcnte - 2° Vice-Presidente
Alfredo Carlos Dei Bianco
- P Secretário
Pedro Luiz Osorio de Araújo
- 2° Secretário - P Tesoureiro - 2® Tesoureiro
Casimiro Blanco Gomez
Luiz Marques Leandro
João Francisco Silveira Borges da Costa
Presidente
Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Acácio Rosa dc Ouciróz Filho
Paulo César de Oliveira Brilo
Francisco Lalini Osamu Malsuo
Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves
DELEGADOS REPRESENTANTES
SUPLENTES
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timin
Cláudio Afif Domingos
Edvaldo Cerqueira de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz
DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE; - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos;
- Sinistros e Proteção ao Seguro;
- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;
- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;
- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;
- Seguros Sociais e Saúde;
- Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Informática.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS, 74-12° PAVIMENTO -TEL; 210-120-1 CAULE "FENASEG" - CEP;20Ü31 -TELEX:(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:: (021) 220-0045
DIRETORES
DIRETORIA
João Elísio Ferraz de Campos
• Presidente
Eduardo Batista Viana
Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo
Vice-Presidente ■ Vice-Presídente
Rubens dos Santos Dias Acácio Rosa de Oueiróz Filho João Manuel Picado Horta
Vice-Presidente Vicc-Presidcnte ■ Vice-Presidente
Antonio Carlos Baptista dc Almeida
Ricardo. Ody
Vice-Presidente
Sérgio Timm
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
INFORMATIVO
BOLETIM
Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas dc Seguros Privados c de Capitalização no Estado dc São Paulo.
ANO XXVI
As matérias e artigos assinados são dc responsabilidade dos autores.
São Paulo,30 de julho de 1993
N» 606
^ partir de agosto/93 a unidade do Sistema Monetário Brasileiro passa a denominar-se "Cruzeiro Real". O Presidente da República enviou ao Congresso Medida Provisória que cria a nova moeda com o corte de três zeros.(Matéria sobre o assunto na seção "Poder Executivo" desta edição).
partir de 26 de agosto de 1993 entra em vigor os efeitos da Lei n° 77 de 13 de julho de 1993,que institwu o Imposto Provisório de Movimentação Financeira -IPMF,já regulamentado pelo Ministro da Fazenda através
das Portarias n»s. 386, 387, 388 e 389 de 14 de julho de 1993. Na seção "Poder legislativo" reproduzimos, na íntegra, a Lei n® 77/93.
Até O dia 31 de agosto estão abertas as inscrições para o "III Concurso Melhores do Marketing de Seguros", uma realização da Federação Nacional das Empresas de SegurosPrivados e de Capitalização(Fenaseg),com o objetivo de premiar as melhores campanhas das seguradoras, corretoras e entidades de seguro. Serão premiados os melhores trabalhos em quatro categorias: novos produtos; promoção (vendas e institucional); comunicação c marketing direto. Além disso, serão dados outros sete prêmios especiais. Os trabalhos serão analisados por uma comissão julgadora,integrada por profissionais de marketing e comunicação e da imprensa especializada. Maiores informações: Assessoria de comunicação Social - Fenaseg - Fone:(021)210-1204.
jj^egulamentado o Código Nacional de Defesa do Consumidor.O decreto n® 861 de9dejulho de 1993,assinado pelo Presidente da República, dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e estabelece as normas gerais de aplicação dassanções administrativas. Na seção"Poder Executivo"desta edição reproduzimos, na íntegra, o texto do Decreto n® 861.
Ojunto presidente do Sindicato, CláudioAfifDomingos,oficiou à Diretoria Técnica da Fenaseg solicitando gestões à SUSEP visando dirimir dúvidas de interpretação sobre tarifações diferenciadas no Decreto n® 605/92 e Circular SUSEP n® 23/92.
Oroubo-furto Delegado Titular da DlVECAR,Dr. Guilherme Santana da Silva,informou ao Sindicato dados relativos ao de veículos no período de 16 a 21 dejulho de 1993,em São Paulo. Veja na seção"Diversos" desta edição os números fornecidos pela autoridade policial.
Ona diretor presidente da INDIANA Companhia de Seguros Gerais, Guilherme AfifDomingos,foi empossado presidência da Confederação das Associações Comerciais do Brasil. A cerimônia de posse realizou-se no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro,dia 26 último.Estiveram presentesà posse o Presidente Itamar Franco, Governadores, Ministros e Líderes empresariais de vários setores. O discurso do segurador '
i
Guilherme AfifDomingos está na seção "Estudos e Opiniões" desta edição.
HP
SEÇÕES
il I
:Í:SÍ-'ëͫ^
NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.17)
FENASEG - Cadastro Nacional de Sini.stros - CNS.
- . c- • »
Seguro DPVAT - Cadastramento e Recuperação de Sinistro.
- Tabelas de Prêmios e Garantias - Valores a vigorar em agosto/93.
- Desvio e Roubo de Cargas - Atas da Reunião da Federação das
Transportadoras de Cargas do Estado São Paulo.
- Pedido de informação sobre os Ramos. RCTR e RCF-DC. - Tabela do IDTR até 15 de agosto de 1993. SERJ - Seminário sobre Indexação.
PODER /-p® - Imposto Direitos de Na ^
ou a Transmissão de Valores e de Créditos e ^jg Almeida Torres,solicitado pela Fenaseg sobre o IPMF.
Financeira - IPMF - Lei complementar regulamentando a matéria.
''°Reglmen.l^ão X'CMii»^
C"»"™''"-
;
-.Uui o -cruzeiro Real'.
SISTEMA NACIONAL DE seguros (1.4) rNSP - Recursos para a SuStr. of,clp' NrrmSpSndtxaçãode fracionamento de prêmio deoperações seguro. de seguros e,cobrança dejuros no :^rJôvar»íin í
c .ro Hp Danos Pessoais causados por Embarcações e por suas Cargas - DPEM.
IRB Bdancete Palrimonial encerrado em 30 dejunho de 1993.
cmtidADES culturais E TÉCNICAS (1.5)
lidfdade Brasileira de Ciências do Seguro - Noucáno. estudos e ^''■fíen^ da Confederação das Associações Comerciais do Brasil. - Discurso do presioemc .TnQ CULTURAIS (1.4) EVENTU» ^ Prêmio TécnicoE deTÉCNICOS Seguros Funenseg - Regulamento.
. FUN^SEG . SEM^
Planos de Assistência Médica. gyUar Roubos, Fraudes e Desfalques em sua empresa
DIVERSOS (1 j2| j.gQ^i^NÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRE1 ak Partos e Roubos de Veículos - Dados Estatísticos - julho/93. aMHIA DE_ SEGUROS MINAS BRASIL COMr Ai> Consulta sobre a existência de seguro e/ou smistro.
PUBLICAÇÕES LEGAIS (1) SUSEP-Portarias.
R^prodtfão de matérias sobre seguros. nEPARTAMENTO TÉCNICO (1.4) D^colucões de órgãos técnicos.
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NOTICIÁRIO I I
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após 39 anos de serviços à Seguradora. De Para conhecimento dos leitores, informa
mos os seguintes dados extraídos do Rela tório nP 68 do Convênio do Seguro de
DF VAT, relativo ao mês de junho de 1993. Nesse mês foram processados 1.371.480
bilhetes, elevando para 6.681.391 o total no exercício de 1993. A arrecadação de prê
mios no mês de junho/93 atingiu o total de Cr$ 500.368.060.431,37, perfazendo o acumulado do período em Cr$ 1.609.721.057.104,25. Com relação a sinis
tros e vítimas atendidas o Convênio disnendeu no mês de junho/93 o total de CrS 162.960.550.186,15, que somados aos totais dos meses anteriores de 1993, chegam a Cr$ 507.273.649.323,61. Em junho foram atendidas pelo Convênio 4.269 vítimas, sendo 1.869 casos de DAMS, 159 casos de Invalidez Permanente e 2.241 casos de Morte.
A Comissão Técnica de Seguro de Riscos
Diversos deste Sindicato apresentou su-
cestões para reformulação da Tarifa de Responsabilidade Civil Geral, visando
simplificar e aprimorar os atuais textos de cobertura e critérios tarifários dor amo. As propostas, acatadas pela diretoria, fo
ram encaminhadas à diretoria técnica da FENASEG para serem submetidas ao IRB, onde foram iniciados estudos sobre o assunto.
acordo com planos do novo dirigente, será criado a Superintendência Geral da Re gião Metropolitana, que ficará sob a res
ponsabilidade de Luiz Antônio Oliveira, até então superintendente da Sucursal de São Paulo.
A SUSEP aprovou a transferência do con
trole acionário da DECID Seguradora S A., da PROCID - Participações e Negó cios Ltda. para Banco Santos S.A.. O ato aprobatório consta da Portaria n® 148, de
15 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial da União de 20.7.93.
Dia 6 de agosto de 1993, no Hilton Hotel (Salão Bandeirantes) a diretoria da Asso
ciação Paulista dos Técnicos de Seguro, presidida por Osmar Bertacini, tomará posse em cerimônia marcada para as 18 horas. Na ocasião, será proferida palestra sobre o tema "A política governamental e seus reflexos no mercado segurador", a
cargo de Guilherme Afif Domingos, eleito recentemente presidente da Confedera
ção das Associações Comerciais do Brasil.
A diretoria do Sindicato homologou a in dicação, por sorteio, da FINASA Segura dora S.A. para realizar o seguro incêndio das instalações da entidade, por um ano, a partir de 25 de julho de 1993.
O Diário Oficial da União de 21 de julho de 1993 republicou a Lei Complementar nQ 77 de 13 de julho de 1993, para a devida retificação, devido a lapso, originário do Projeto. Os vetos reformulados pelo Pre sidente da República, constam, também, do referido diário oficial.
De acordo com a Resolução CNSP n® 1 de
A qUALITAS Seguradora S.A., com
talização, o Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro realizará dia 12 próximo um seminário sobre Indexação. Os interes
sede no Rio de Janeiro, foi autorizada pela
SUSEP a mudar sua denominação social ara COLUMBUS Seguradora S.A., con
16 de abril de 1993, desde 23 de julho de 1993, está em vigor a obrigatoriedade do Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações - DPEM.
Com apoio da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capi
sados em participar do Seminário encon
forme deliberação de seus acionistas. A rovaçâo da alteração introduzida no Es-
trarão nesta edição documento referente a
faíiito Social da Seguradora constou da
ções sobre o evento.
Deoartamento de Controle Econômico da
SUSEP (Diário Oficial da União -14.7.93).
Promovido pela Associação Brasileira de Gerência de Riscos - ABGR, será realiza do em São Paulo, dias 17,18 e 19 de agosto
A MINAS BRASIL Seguros acaba de emnossar ò novo Diretor Regional de São Paulo, /afníy Pereira dos Santos, substi
de 1993, o "IV Congresso Brasileiro de Engenharia de Incêndio". Inscrições e in formações sobre o Congresso poderão ser
inscrições, programa e demais informa
Portaria n° 100, de 7 de julho de 1993, do
tuindo Euroni Gaspar que se aposentou
BI 606 - 30.7.93
obtidos na Secretaria do Sindicato. -
1
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li
SETOR SINDICAL DE SEGUROS li li 11 \\
s^N\ Vs\\\\s<.vn<5n n\s\5:^'^\<ís ^^^•^^•\"^
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
'V-i . à\f"
PENASEG
Rio de Janeiro. 19 de julho de 1993 OFÍCIO PRESI- 035/93
Senhor Presidente,
T.„ho,s«(iílaçSo de conniniMr que, desde o dia 7 do comute, está em ope^ o ÍToastrO SINISTRO-CNS Cora esse sistema, serio CAUAM KW nacional de ^ processamento de indenizações reclamadas, cmapreciáveis todo o Pais;ose
'^^^"^anho de eficiência, nessa área, reverte em beneficies diretos e indiretos para toda a comunidade seguradora. e importante da FENASEG tomou-se viávelepda Cumpre registrar qniip esse novo(jo Sindicatoserviço das Empresas de Seguros Privados de excelente Aq gão Paulo; colaboração que se concretizou em asaessoiia de
Capitalização do ^
processamento elcUôaico de dados,
planejamento e na aoav«
I ■
H d , de Prpar com o nosso reconhecimento a V.Sa e seus companhdros Nesta oportunidaa Nesta oportunida transmitidos nossos nnacnQ sinceros QÍnn»rf»s agradecimentos nurnHArimentns aos membros de da Diretoria, pedimos q ^ Proteção ao Seguro, e a seu Presidente, Sr DIB ASSAD Comissão Técmca de CONTlM.
Atenciosamente,
Presidente
proc,293.1iO LM/11
Exm» Sr.
Presida"» «"o
to Êra"^^
E,u,do(ie Slo Paulo
'
deCapitali»í»<"^®"^ São Paulo - SP
representação em BRASILIA
„ or- ocwtfR • s/1607/8
SCN-GUADRAL BL. C - EDIF,BRASILIA TRADE 1321.8366 70710-902-BRASÍUA-OF.TEL.;(061)321-4387-FAX.(061)J'í - 1 -
ai 606 - 30.7.93
»•
t
ií
FENASEG
TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE AGOSTO
federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E OE CAPITAUZAÇAO
A
CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
C.Q.C.M.F. UAZ2At3/0002-W
DO
SEGURO
OE
1993 PRO-RATA PARA
CLASSE
CLASSIFICAÇÃO DETRAN CONVÊNIO
DE
SEGURO
TIPO
PRIMEIRO
UCENCtAMENTO
OPVAT ESPECiE
PRÊMIO
CAMPOS
CATEGORIA
CAT OPVAT
A
ANUAL
5 /12
PREENCHER
CR$
CRS
Rio de Janeiro, i4 de Juiho de 1993. PRÊMIO
557.631,03
232.346,26
11.152,62
4.646,93
568.783,65
236.993,19
1.145.651,09
477.354,62
22.913,02
9.547,09
1.168.564,11
486.901,71
LIQUIDO
CIRCULAR DPVAT-i04/93
PARTICULAA PASSACfIRO
AUTOMÓVIL
OMCial
MISTO
CAMiNHONtTA
CORPO CONSULAR
MiSSÀO OlPlOMATICA
01
ÒROAO INTf RN acionai
ÀS
SEGURADORAS CONVENIADAS
PRÊMIO TOTAL
AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS
PRÊMIO
PASSAGEIRO
automóvel
ALUCUCL
CAMINHONCTA
APRCN012A0IM
LIQÔIDO
02 PRÊMIO total
Ref.: Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E
ATENÇÃO NÃO PAGÃVEL ATRAVÉS 00 DUT.
GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE
AGOSTO
DE
MAS SOMENTE DE BILHETE EMITIDO POR SEGURADORA.
1993.
PASSAGEIRO
micro-Onibus
aluguel
MISTO
ÔNIBUS
APRENOIZAGCM
PRÊMIO
6.760.718,88
LIQUIDO
03
Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório
-x-x-x-x-x-x-x-
135.214,38
lOP PRÊMIO TOTAL
6.895.933,26 ATENçAO NÀO PACÁVEl ATRAVÉS 00 OUT.
de DPVAT, a vigorar no mês de agosto vindouro.
MAS SOMINTf 01 lILHITt SMITIOO POM UOUNAOORA. PARTICULAR
À rede bancária arrecadadora já estamos encaminhando a tabela
PRÊMIO
PASSAGEIRO
MiCRO-ÔNiauS
OFICIAL
MISTO
ÔNIBUS
MISSÀO DIPLOMÁTICA CORPO CONSUUR'
LIOU 100
04
lOf
.ÔRGÁO INTERNACIONAL
de que ora se trata.
PRFMIO TOTPU
1.969.517,36 39.390,35 2.008.907,71
-x-x-x-x-x-x-x-x-
Na forma do costume, contamos com a imoaí
imediata divulgação desta ta
bela entre todos quantos o assunto nosaa i
. -
de suas respectivas jurisdições.
•
PASSAGEIRO
REBOQUE
MISTO
SEMI-REBOQUE
~
^'^teressar, no
TOOAS AS CATEGORIAS
âmbito
06
'ISENtO SEGURO PAGO
PELO VEÍCULO Atenci
TRACIONADOR
7""' Wa
CARGA
TODAS AS CATEGORIAS SEMi-REBOQüE
.sf%\x\ X. ^ xn^~X\x'
07
de Oliveira
te Técnico
Wdich
PRÊMIO
CICLOMOTOR
LIQUIDO TODAS AS
Pt ar.LU gac
MOTONETA
TODAS AS CATEGORIAS
ivo ESPÉCIES
.850605
MOTOCICLETA
09
^ TRICICLO
Anexo: conf.texto Sindicatos Federados
1.322.794,02 26.455,88
551.164,18
1.349.249,90
562.187,46
1.233.702,77
514.042,82
24.674,06
10.280,86
1.258.376,83
524.323,66
PRÊMIO TOTAL
11.023,28
CAMINHONETA
CAMINHÃO PRÊMIO
Fenacor
CARGA
CAMINHÃO TRATOR
tCAVALO MECÂNICO]
IRB/DIROP TRAÇÃO
SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL
IIQUIOO TODAS AS CATEGORIAS
TRATOR DE RODAS lOP
TRATOR DE ESTEIRA
DENATRAN
10
.TRATOR MISTO
«
MEGADATA PRÊMIO TOTAL
FEBRABAN
OUTROS veículos NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS NESTA TABELA.
J&
ASBACE
WGO/ea.
^
VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE , ÒSTO PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.
• CABLí^I'^-
fNE8.Bll.
andar TCL; U3-m7
• CíP
^ WOOEJANEMWtlU
MORTE
• TEU* lOZll
CRS
INVALIDEZ PERMANENTE (ATÉ) CRS
DAMS (ATÉ)
CRS
35.048.608,51 35.048.608,51 7.009.721,67
DE 1993, JÁ REAJUSíTADOS PELA TR30,37
PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92 MORTE
CRS
INVALIDEZ PERMANENTE (ATÉ) CRS DAMS (ATÉ)
CRS
129.380.000,94 129.380.000,94
25.861.831,83
- 3 -
BI 606 - 30.7.93 - 2 -
ai 606 - 30.7.93
ata da reunião de coordenação da AÇAO policial - ROUBO DE CAR8A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
-A
DATA 22.06.93 HORÁRIO 1— 14100 Horas INICIO 14:30 Horas
C.G.C.M.F. 33.623.803/0002-61
Fena^ôg
CONVÊNIO
DO
SEGURO
DE
OPVAT
TÉRMINO í- 18:00 Horas
local
Rio de Janeiro, 08 de julho de 1993
PALACIO DO TRC - Rua da Gávea, 1390 - V.Maria/SP,
CIRCULAR DPVAT-101/93
1.- abertura dos trabalhos Ref.: CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE
1.1.- A» 14:30 hora», -foram iniciados om trabalho».
AGOSTO DE 1993
2.- presenças Referindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento, informa mos os novos valores indenizáveis de acosto de 1993, devidamente reajustados pela TR de 30,379é, sendo que:
2.1»"' NArio Tadeu Pae» 2.- Adriano Roberto Figueiredo
1) Sinistros ocorridos em 01.01.88 até 31.12.91
2.4.-
2:3.- NelBon Pei.oto
a) o cadastramento para Morte e I.Permanente é de 123400 BTN's e
para DAMS 024680 BTN's.
b) A recuperação correspondente à indenização em agosto
de
1993 é de CR$ 35.048.608,51, para Morte e Inv. Permanente (até) e CR$ 7.009.721,67 para DAMS (até).
c) O índice referencial para agosto de 1993 é
de 28.402,43802
já acrescido da TR.
a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 182600 de 036500 para DAMS.
b) A recuperação, correspondente à indenl^a^S...
1993 é de CR$ 129.380.000,94 para Morte ° JTte) e CR$ 25.861.831,83 para DAMS íai-'t
^ Permanente
Fena«eg Fonaseg
^'.7.- Jo^° Vieira de Paula 2[e'.- Cario» Bernardo 2[9.- Cel.QOPM-Tada»hi Kamata o* j_0.-C®I
.'...SS BPM/M CPA M-7
Sem mais para o momento, firmamo-nos n lente,
2.12.-Ag°®ti"^° Toma»elli... o i3.-Alexandre Farrath
Transp.Tomaeel li Policia Militar
o i6.-JoȎ Pedro Zaccariotto. Benedito Leonel
Pol.Civil-DeotQ irn-l Exp.ltaoereU
O i9.-BFa2 Paulo Salles o*i9.-JoS(o Partezani Neto o'20.-Ar»^°"^° P- J.P.Migueli «1® Oliva -'21.-Francisco ^ 22.-Anthero Leonardo Bianchi
Sindetrap Sindetrap Divecar/Deic - 2à n-i oili - Detran/SP Divecar - 2â Del»oa,-4
n Nogueira -Marco» A. Marque» í;';;.-Reinaldo Reisa da Silva í*27.-Benedito Luiz Beckmann
Sindivapa 1 Magnata Pol.Rodov. Federal a p , Pol.Rodov. Federal
t,'nQ -Antonio Carlos Dick
Pamcary
Benatti
Jagtí|Bianco Soorinho de Sinistros
2.*31.-'-ía^o'"®'' 6.de Oliveira Jr
SeÍ^° ^^tWaic^íí^berg
,^*-^2,—Jo®^ Novel Io. Í*X^ -Mig"®! Branco '^V-Gil'"®'" B.F.Gonçalves ^*:;'=*-Romeu N. Panzan
850605
JBS/VP
2• '_Adal berto Panzan Cgl .Ediui»rào Pinto Esteve»
ÃNDAR TCL: 633 1997
fnes-br .R,o de^neiho."^
CPA M-3 CPA M-3
:^*o9."-Rivail Brenga Gerente
SP.
Íilli-Najor PM Josué A.Pintor
Avelino da S. Machado Jr
c) Os reajustes estão calculados com a mn ® TR de 30,3756.
Sind.Empreaa» Seguro» SP
Porto Seguro
2.5.- Alexandre M.F. Pedro 2.6.- Alfi^odo Carlos Dei Bianco
2!i4.-salvador Benedito Pane Lago....
2) Sinistros ocorridos a partir de 01.01.92
Atenc ic
Campeio Oliveira
.Poi.Titular S»i- m Decap Norte
Cmdo Pol.Rodoviária Policia Militar-CPcho -Policia-CAP-SSP/SP
«^«P-PoUcia Ro^ Ped^'*
Setcarso
'
Sindiean
Transp. Lietamar •••...Lord Mudança» Sindicamp Itamarati Setcesp
Fetceap A»».Segurança Setcesp
^•5I'-Dr. Dalton de Oliveira..,
Cap
^ nr. GuilMerme Santana 2.39.-U
Divecar
1021)
. RJ
_ 5 -
BI 606 - 30.7.93 - 4 -
BI 606 - 30.7.93
A
3.- AGENDA DOS TR^ttALHQS visto que o sistema ora «dotado
3.1.- AçÊíes para combate ao roubo de carga
de identificação
é muito vulnerável, P°°
4.- DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ôhziik
..
carga foi diminuído graças a uma' mais viaturas e equipamento de *
precariedade de achando ser
esquema, acredi a eminente
reduzir os atuais níveis de rouho h que a partir dai a investiqarSr. incumbência exclusiva da Divecar Pa
operar na Questionou
estimular ® manifes
oe "— lamentou
seja, apurando—
r.laç*o a
determi oartrí
l.
4.
-1
deverá
partir
q sr. Romeu N. Panzan,
presidente
embarcadores, dizendo ser de
falta dos perguntando emDart.ctuwr «c», ao
contrário,
do
Setcesp,
uj..;iriiuu ser oe representante da importância Fenaseg sobrea
3(o referente aos assédios sofridos, visto que não se i^ um canal de comunicação, mas, com o novo pessoal que
e®^^g^tremismoB. Reafirmou-se pelas seguradoras a dificuldade em e®"* ^ificar as mercadorias recuperadas, pois estas não possuem ideh^ ^ çg,P Foi sugerido então pelo presidente da Fetcesp, se ^*^®"ficar isto a possibilidade Secretaria da Fazendade atuar veri porque, esta dapossui maior liberdade ação para ""^^"^tuaís buscas e apreensbes de mercadorias cuja comprovação de inesista. Dando , seqüência o chefe de operaçbes da Pplícia <^°'"P^i^ria Federal, relembrou várias medidas Já adotadas no caso, com
°s
de
Adalberto, se por ventura o prêmio oferecido para |,.gj.[^,peração da carga não está tendo efeito
con6«9 frente da Secretaria acha ser possível resolver a situação
in1«9a "" da
t^m!a
motorista, est. â
popú
" Aual seria o ."tao da
identificação do real
e^ita em qualquer atitude que venha a
a
a
Adalberto, este disse que ja toi poJ''^^"'^° * palavra ao Sr. dificuldade de identificação do motorisí^r a ®
' st °
afastará
a particip ç i^do sentido de informarem oo número número de de apólices apólices pedido TO _ . . número decom cargas recuperadas. também as efetu ados e opi,.gggpteB. relação ao desejoPosicionou dos associados em autor paralisação para sensibilizar os órgãos do governo
r' ® ®xe«=ução fica a ° gerenciamento, '«^"ntamento da doi.
responsável pela ertinsUo da mesma. Frisol ® '
estes veículos para trafegarem de escolta
^ audácia das quadrilhas a tal nível que clepósitos/armazens dasestá empresas, deixando
»e impedir Q" Representando as segurados a Fenaseg se que o índicepensando do sinistro pronunciou ^^^endo insustentável, o setornosem transportes deixar de terrestres todavia, estão dispostos a colocaborar.
ligadas ao
viabilidade de se pleitear a volta díst!, que foi posicionado que o Decreto Lei ní
destacando o problema de roubo em ^azem o trabalho de coleta/entrega na Grande
ainda são presença dos q^.,anto a recuperação das cargas roubadas. Foi pequenas, " para conhecimento geral, que a rapidez dos colocado à m ^^^^ptadores é espantosa, bem como a dificulade de advogacl°® dos ^ ^^^es participem de leilbes e salvados para
ainda que a missão
seio que pudesse fácil iatar essa oper.cSo° matrícula a termo, que e era eaiqida^ '
j^ppjío e efetivação de prisbes, falou sobre a serviços hoje afetos a Divecar, bem como da existentes dentro da 2à Divecar, ^al se envolver todos o» setores dentro do q^ie um trabalho conjunto levará a uma ^oubo de cargas, sendo que a ação Divecar crente. Arguído o Cel. Dick (Pamcary), disse
o acionamento da operação check-point concluindo que marginas, porém operaçòes neste porte
poderosas, por
se qual. as modalidades mais visada.
30 dias houve um decréscimo do roubo de
^ 4:ír-mando qual a próxima vitima. Com um engajamento das atual, polícias "■"a curto prazo espera a reversão do quadro
enquadramento dos receptadores. Irão -f Publico para o maior número de informaçbes possíveis °'"'"ar banco de dados com o esforço das Polícias Militar e Civil alimentar e orientar o
cargo dos órgãos operacionais, cabendrT Comentou que o Decap ç Demacro estão fa-? .no. para ca, «eparando o. delito, por
órgão de
passaram
mesmos poderão migrar
principal do Cap é colocar á mesa q=
está a frente de um
bilhetes
setor de transportes, ° «^aq"»/Perseguição preparar iden ti camen te visando combat'^'^*"^**^'^*^* interior se tendo em vista repressão em São Pauí^*" * aç^o da criminalidade,
problema, gerar informaçòes e planejar P
q^e
^^^ào do» altos valores das cargas, contudo,
próprla.
prepararam plano de ação tendo cDmm°^ aos receptadores. Advertiu para a o
federal
trabalho conjunto da polícia resultará nesta. Por
veículos leves
para o combate a crimes, e, procuran^"' '-^'^Junto com a comunidade
sensibilizar
órgão
que se realmente
São Paulo, neces Aduziu^^q
^ palavra ao Dr. Dalton tunção dentro do Cap *
para essas regiCJes. Mencionou que as o
por
existindo uma diminuição do delito, aind*
acredita que o t outro lado,
tentativa de se estado, destacando mesmos não serão mais
de Oliveira, mencionado este que coordenar os trabalhos da Policia^
respaldado
será clara e tra não é
de Janeiro o roubo de maior da policia, com
te
obrigatoriedade. No uso da palavra, o Dr.
je "l0 casos esclarecidos inclusive com
carga, com um apreensão da descentralização
''^©cJícJaB d© seçLtr~dnçA a siltupA ^ S3ío PaliIo ^Afnb^m AdoliAf pensamento do Dr. Machael TenT capacxdade. Rememorou participação de todas as áreac;^"^.^ i conserne em um* maior
público
F'*'®
execução, e
do setor deverão também entrar Policla, pois os empresários Estatíticamente o número dos delü-?.'" parcela de colaboração, êxito do trabalho já descnvidn baixando, evidenciando o
deverão
desde
Guilherme Santana,
r-
Fetcesp agradeceu a presença di Panzan, presidente da está sendo cobrada pelos Sindicatos "'"^'"tando que a Federação, respeito a adoção de medidas contra o nrohf Continuando, fez menção ao qrand^ Problema de roubo de cargas. Paulo, ou seja, 607. a nivel Brísi? clolito em SSto um índice neste patamar é passada Jk ^ dizendo que com sendo este o objetivo desta reuni 2ír, tomar providencias, uma ação que não pertence somente L nTi í°'
razão
deste
privada,
competente determia
Iniciando os trabalhos, o Sr
esta
emi.s"ão
*trafegar com xerox de documentos. A
poderá "ficar a cargo da iniciativa
órgão
«endo Observado ^ obrigatoriedade. Assunto gerou bservado que existe a necessidade de se criar uma d.ba?e, maneira
a
•^^^^gqendo-se que as quadrilhas quando ameaçadas passam a agir sim
../.
3.,'
81 606 - 30.7.93 > 6 -
BI 606
. 30.7.93
• 7
-
outro eetado. Argumenta que quando da ocorrSncxa dos sinistroí p ecasam ser avisados com maior rapidez, visto que as informaçòei
nSío
podem
parar
devendo
órgàos/delegacias assessor
de
ser
repassadas
envolvidas.
segurança
da
de
imediato
Sequenciali .m«nte
entidade
comentou
o
que
- Comando ds choque preocupado com o caso • -Salvador o B. Pane r especificas para combate.
peloi
desenvolvendo operaçoe ^ antecipando -José P-Z^<="''Í°r°aadrilhas no interior, participando da criação
Esteve*,
Cel
desde
contra a ação das e
a
última reunião, muitas coisas estipuladas jA estilo se desenvolvendo,
das
discorreu os meios que estão sendo traçados para atingir—se os
receptadores, dos recursos necessários para a Divecar, Divecar,
que que
interior os Sindicatos devem também
traçarem
crime/roubo e que
furto
de
poderia
independen temen te do
carga,
ser
o
sugeriu
fazer—se
representante
contato
dos
com
em conjunto
nome
de
um
evita-los. No que se _ ^ .
-Representante -
a carga da
Federação confeccionar, estes já estão sendo feitos. Finalizou
providenciar um sistema de repasse destas Informações. Correndo a
segurança da ^ -Cel Dick ~
.
.
^
^
de cada um na execução do plano
pantes
vários
®
^
relatos foram
diTiculadoB
•#-.^4.^-
.sn
Teitios,
sao
cursos
fazer um utili^^®^*® ocorrendo nesc
para rastreamento de seus caminh&es e que cada uma adote
-RivaiA -Rivail
do motorista. Que as empresas ^ ^ Poaauam esquema de comunicação rádio isquema
aceitar
o , risco
sem^ unia ^
«gravação
nas
taxas,
após
uma
frios
nas
diminuição sensível, poderão estudar forma de minimizá-las. -Agostinho Tomaselli carteiras profissionais,
.
Informou
sobre
registros
. ®^'9erindo que o Setcesp
formule
atinco dentro
SchiavBchi é a
quais
do
policiamento
é
de
com
.--«■fae, taref as,
f
^ CAROO
grande
ft pós a®
maior
número
furtos
de
estatística que evidencie as tendências a fim de
presidente presidente do Setcarso, relatou que em sua
quais
os
-
pontos
jjIjPiDES nn DO TRP. TRC
-
ala)
para
ao
principais
a
caminhão,
a
serem
distribuição
das
Orientação aos associados para
- a)- Maior velocidade
informações aos órgãos
Definir quem faz o que.
l^iniçõe» acima, deu-se por encerrado o» trabalho»,
combater-se pela DOS TRABALHOS
raiz
—Alexandre grandes
do
CARO'^ b)— Mudança lei com relação penalização receptadores, compé''^®'^^^*ü,^ç2(o com maior detalhamento de QcorrSncia Padron carga, d)- Criação banco do de Boletim dado» sobre roubo» e
informações e trabalho de união o problema poderá ser atenuado, dando como sugestão a elaboração de
um
necessidade
j^arem seus riscos, b)- Carteiras de identificação,
melhor
dos roubo
de
da
.^^tar-se comandos volantes voltados existentes para os táxis.
-Cangerana - Parabeniza a Fetcesp pela iniciativa, dizendo que a partir
^ -
conclui-se
os
encarregados
quando
viável a criação do cadastro, criação de
conciUi
documentos que são mais facilmente falsificados, achando que um ^•^«balho conjunto com os batalhões da
Polícia Militar importância.
utilizado
Finali2®"° ' ^ggando-se de imediato abordados, -p^io assim constituídas»
deste delito, contudo as viaturas disponíveis são relação a malha viária existente, Estão treinando
poucas em pessoal informando
ser
u casos, ua^u», iiiencionanao em 30 dias 5 mencionando inciusive inclusive as
-Lindomar solicito*^
matéria
de trabalhar
_ discorreu sobre projeto lacre DPMF,
medida» cursos ministrados pela entidade. 4.-irioantes ^^"•'nance» Presidente Especialidade de Pneus, partic 6.Oliveira
orientativa a seus associados.
-Major Josué - A intenção do Cel.
ser
regido, ""^"I^riosas que o Sindicato adotou até com relação aos
-Fenaseg - Informa que nas circustSncias atuais não possuem meios
de
irã
para motoristas, bem como solicita ao Setcesp tamento das micros empresas do setor que estão sendo grandes empresas, pois muitos delitos estão área.
-Cel.Tadashi Kamata - Dificuldade de identificação carga roubada,
que melhore seu gerenciamento de risco
^
administrativamente,
com nS ®®^^'^'^'^^^riginal. Ficou de remeter para a assessoria de rompimento lacre projetp de "lacre específico".
mesa
dos oart i r-i
organismos
propondo
quadro de efetivos extremamete reduzido,
analisado
pedido o»^'* * providenciado.
sendo feitoi dizendo que é posicionado do queestão é roubado, mas, não consegue saber o que é recuperado. Diante disto, ficou a Fenaseg d*
de se obter
e
interior,
Divecar, o" '•"^tldiato o aumento destes em caracter de urgíncia a pleiteando nacional. Foi posicionado pelo Dr. Dalton que o fim de torná-ia
fim
ao
m iva - Espantoso u quadro h"—• - em que encontrou -a 2à
corpo-a-corpo que vem ocorrendo com os embarcadores das cargas mais visadas. Menciona o problema do vazamento das informações onde deverá existir um tarbalho de saneamento nos quadros dos transportadores/embarcadore» para
a
autoridades
um coibir com os Sindicatos dessas bases desde já.
-Antonio P-
embarcadores,
cartazes que ficaram
as
ataque
cada
contato.
a
trabalho
refere aos
para ^^^a
o
informado da existíncia dos NSTs, bem como do Imediatamente, l""?" ^°^^^,nador com seus respectivos telefones para
trabalho
no
reuniòes com relação ao assunto com autoridades locais para facilitar o combate ao combati
Fiesp,
estratégias plano para
pedindo
Farrath
Atua
em
duas regiões onde os índices
(Pq.N.Mundo - V.Maria), r\o entanto, nunca
5.-
são
recebeu as
5.1.-
informações necessárias, disse que poderá de imediato desenvolver fiscalização exclusiva para caminhões nesses locais, sugerindo se
18:00 horas, encerrou-se os trabalhos, tendo eu Algair Folgado, lavrado a presente ata que será enviada a todos
''^Jticipantes.
o» P®*
"«^«stro do» motoristas, uma preeleção da conduta do telefonemas de tempo-emcempo com a empresa, rastreamento através de chips, um maior
•nocorista na estrada, evitar-se caronas
poli
BI 606 - 30.7.93
da carga/caminhão/motorista a serem repassados as
-
81 606 - 30.7.93 -
8
-
•mmmm
mm
9
FEDERAÇflO DAS TRANSPORTADORAq np OE CARGAS DO ESTADO DE SiO PAULO Dr
Antero Bianchi , alertou para " i dentifIcaçào
doe
veículos
viaturas
para
a
imente procurar sensibi penas l izar aaosesfera judiciai '^"^neurando obter maiores receptadores
para qua
nao
rastrêados que normalmente procedem os caminhões conduzidos pelos
ata de REUNIÃO: 25.06.93
assaitantes.
irá
vários
reainü!■
representantes
Paulo, rua da Gávea,
1390
Sindicatos
de
®
Transportadoras de Cargas do
Mel lo
Ol iveira
da Coordenadona n
Secretaria de Segurança Pdhi i í^o OIVECAR, Comandantes Regionaio Pol ícia Rodoviária Estadual p n
MHitar
ao Eotooo, Doíe^,,'
DEIC,
Dr.
DEMACRO
e
e
Alfredo
Oel
a busca de sugesOes*^^"^^ i PETCESP, e so i uçOes
Entre
as
sugestões
obr i gator i edade
fo i
3ido Obj eto ee
ne.
seguradoras.
e
mercado
nformaçâo
do
gp^ecimento, coruici. .".
furto, permitindo às
agi l izar
ao
uma
particularmente
ma
a
abordagem
aberta
sol icitaram qua
do
fatos
quanto --
®
problema
o
que
cargas com
a
resultado meinor. a (je Transportes deveria ser o próximo a
ger «lesenvoivld
_
tem ou
-q projeto pmieto Prince,
multo em em '^""'""' COiiiu .^"da multo
geja, importan
y/ á r I 03
„ 1 r. f. I ri»ri«
produto
ja Já que su) suas características
^ sistema Já implantado para
automóveIs,
na Informação Infnrmaci na do evento
mesmo tempo, tempo, furto furto concomitante concomitante
da
para
carga
e
^riade^ de estatísticas de mercadotransportadoras sobre os pontose necessid local izados os veículos foram tutado central ização de informações da roubos e
veículo.
"""''"tocan^eáo « »ens, caaostro
de
motor Istas.
furtos e
máximo
ação
DiVECAR,
, qoqes envolvidas foi um grande passo para um das entia.
A meu ver,
autoridades
^0' equacionado °'^^CAR.
seguj seu
da
A regulamentação da exigência será « . aspecto
,ip
sem dúvida participacao
peio OecrpJ ^^trícula termo cuja 173, foi considerado extinta um um recurso 92387, artigo recurso para para faci i itar a identificação do condutor pela Pol Tc i a Rodov i ári" à ® ' cientificar um possível essa Itante. uutro
a
;e°íSperânee e reepecti.oe .e,ore».
do
apresentadas
^ ^'"'citadâ pela FETCESP. considerado importam-
conhecem.
cnrt.rato dos Transportadores Sindicato auxi auxi ll ie ie info informando rapidamente os
O
Nelson
tanto
oparaçio
■f rizado o cuidado ouquepreposto, o transportador ter na Foi «n de funcionários bem como na deve tercerlzaçlo contrataça onde multas vezes as cargas são repassadas è oe que são na verdade um ponto de contato para
demarcou como
queixas
a
sendo encarados, pela própria fragi l idade da
f ó" .
d e cara«!"^°®® conter altose nacional ®. ^orto.de que tem Estado de são osPaulo
trans portadoras como de
oas vezes sáo os organizadores de toda
par ^
fe i""óu°manobras ardi losas de advogados, como compradores da "boa
de Ol iveira, da rn«? '[«"aPortes da FENASEG. o Sr.
Adalberto Panzan,
território
José
DECAP,
Peixoto da Comissão Técnica de sini^! Transportes e Sindicato das Empresas de Seguro ® 3 o do Estado de São Paulo
objetivos,
fato,
maior
Eopeciois oo PoUcló
Participam tamoém os Srs. aipwp w Bianco, representando a Comissão ü ^ Campeio
i rá
participação
Anál ise e Planejamento da Gui lherme Santana da Poi Tcia Rodoviária Federal ,
Seccionais.
José
de
Pol ícia Civi l e Mi l itar, bem como o seu contingenta.
Em 22.06.93, na sede da fetce^p - 6fi andar, foi real izada reumaT
oe
priorizar o aumento do número
a
mais
NELSON PEIXOTO
que, tais Informacftp ® CEPOL, e a "eiegacia DeieLm®^®"' transmitidas Especial izada, 2â da
COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO
Os Sindicatos do Interior devem diriqip „ ciiian?^ Regional , que será orientado DP?"^n ' o'''"açOes, ò cada posmm ^ toubo ou furto de cargas ^ERIM à respeito, quer
cisnrt Clandestinos. ®
identificação
de
qualquer Ruaoninas ou
A Poi fcia Rodoviária Federai e 'l^ar. Irão intensificar a parada dn
ae caminhoneiros.
fato que armazene
®
PoI f c I a
../.
_
Oí 606 - 30.7.93 BI -
10
-
606
_ 30.7.93
11
-
♦*"*
A Fenaseg
Fftderação Nacional daa Empresas da
Saguroa Privados a da Capitalização FENASEQ
Rjode)MKÍro.2Uel;.mo4»l»3-
Rio de Janeiro, 13 de julho de 1993
CIRCULAR PRESI-027/93
CIRCULAR SUTEC-060/93
tabela do U>TR ATÉ .5.1».93 É OFÍCIO SUSEF/DETEC N" 27 REF.; RCTR-C RCF-DC
,<r,nhecimento de todo o mercado segurador, tabela com os valores^
Solicitamos a todas as associadas que nos informem o mais rápido possível o n° de apólices
Em anexo, corrente, calculados de acordo com a Circular SUSEP 004/93. IDTR até 15 de ^^8° ° Conforme previsto na circul pj^gj^20/93 de 31.05.93. . ^ «
ií'
, trjjn para 31 de julho do corrente, foi calculado d« acordo com o
II
ativas nos seguintes ramos;
Informamos
RCl R-C
yUenciosamente,
Seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Transporte Rodoviário de
;
^ SUSEP através do supracitado oficio, cm anexo.
carga(ramo 54).
RCF-DC
Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de carga(ramo 55).
Elíão Ferraz de Campo» Esta informação servirá de subsídios á Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo - FETCESP para descobrir que empresas, suas associadas, nào catio
"presidente
fazendo seguro, o que é de interesse do nosso mercado.
Esta e uma das ações conjuntas da FETCESP, FENASEG e SECRETARIA DO ESTADO
DE SAO PAULO (documentos anexos)objetivando combater o crime organizado no setor. Proc. 293.063 MCS/U Atenciosamente,
/iw
Mònica Christina O. A. Soares
Superintendente Técnica
nUA SENADOR Dantas, 74 ■ 12" pavimento -TEL; 2101204 CABLE ■ "FENASEG" - CEP 20031-201 - TELEX • FNES(021)34505
BR - RIO DE JANEIRO. RJ - IFAX (FAC-SIMILE): (021) 220-0046
SSK l"ISíl;iislL,ATPADE W2 B^S(LIA.OF-TEL.:(()ai)32t-43a7-FAX;(0«t)32t-»3í5
representação em brasIlia SCN -QUADRAL • BL C - EDIF BRASiLIATRADE CENTEH • S/1607/6
7D710-902
CEP 70710-902-BRASÍLIA-DF-TEL:(061)321-4397-FAX;(061)321-8365
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
_
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BI
606
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09/06 10/06
11/06 12/06
►6 50
252,36149700
29.40%
09/07 255.27159411
255,27159411 255,27159411 257,71669085 261,05931122 264,16299640
267,22410739
270,38075519
29.26% 29,26% 27,41% 29,01%
30,63% 30,41% 30,25% 30,13%
12/07 13/07 14/07 15/07 16/07
197.48692102
199.76456044 199,76489485 199,84636854
202,56345096
29.87% 29.88% 28,33% 26.85% 27,04%
13/06 14/06 15/06
287,15339685
287.70468280 288.12513061
291,85954145 296.08656376 300,12864778 304,22138870 308,86090559
29,83% 29,90% 28,36% 26,80%
28,40% 30,01% 30,08% 30,12% 30,37%
22/07 23/07
24/07 25/07 26/07 27/07 28/07
29/07 30/07 31/07
213.26858711 215,46988730 218,24664838 221,05727240 224,13889280 227,22802098
227,30493882 227,74137664 230,72620524 233,80063687
27,21% 27,26% 28,90%
30,56% 30,80%
31,02% 29,50%
28,20% 28,33% 30,04%
21/06
22/06 23/06 24/06 25/06 26/06
27/06 28/06 29/06 30/06
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270,38075519
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207,77741888
17/06
Font#: FENASEG
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17/07
205,16246249
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197,48692102
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08/07
249,42562988
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244.42928789
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322.91498983
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316.11610295
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AGOSTO DE 19<M
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13/08
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10/08
09/08
08/08
07/08
06/08
05/08
04/08
03/08
02/08
01/08
DiA/MES
/
/
• /
• ,
/
r-
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E CAPITALIZAÇÁO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Considerado da Utkdade Pública Municipal confomn* Oec. 9.626. da 14-3-49)
SailHARIO SOBRE INDÉXAÇAÍ DIA 12 DE AGOSTO
DE 1993
MARINA PAUCE HOTEL ■ RIO
Rio de Janeiro, 07 de julho de 1993 CIRCULAR SERJ-049/93
BEÍU.I2AÇÍ0: SERJ
APOIO
SINDICATO DAS empresas DE SEGUROS PRIVADOS
A Fenaseg
C CAPiTALiZACiO NO ESTADO 00 RIO DE JANEIRO
BEF.; SEMINÁRIO SOBRE INDEXAÇÃO
RICHA
NOME PARA CRACHA:
DÍGITOS)
EMPRESA:
do do Rio de Janeiro estará realizando, ccsn o apoio da FENASEG, o
CARGO:
Seminário acima referenciado.
ENDEREÇO: CIDADE: TELEFONE:
anexamos Ficha de Inscrição
bem como Programa, com as necessárias informações, solicitéindo que sua indicação seja feita comra
1NSCRIQAO
NOME:
Temos a satisfaçao de ccmiunicar que no próximo dia 12 de agosto, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Esta
Esperando contar com sua .'presença,-
DE
ESTADO:
CEP:
FAX:...
TAXA DE INSCRIÇÃO: USS 50,00 CÂMBIO TURISMO DE VENDA DO DIA DO PAGAMENTO
urgência.
A PICHA OS INSCRIÇÃO DEVERA SER ENVIADA PARA Q FAX NO (021)240-9726
iiiwtamENTE com o comprovante de DEPÓSITO BANCAR IO A FAVOR 00 SERJ—'
Atenciosaimente,
cVwniCATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS estado DO RIO DE JANEIRO.
E
CAP1 TAL IZAÇAO
NO
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 0392 - CINEUNDIA CONTA NO 45651 - 9 Armando Erik de Carvalho
Presidente
em Exercício
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- 16 -
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PODER LEGISLATIVO 1i| W ^í^WXCsV x»*- \^\ N-Wv^
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SM/N9 154
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\
SENADO FEDERAL, em 14 DE JULHO DE 1993
Excclenrissimo Senhor
Doutor ITAMAR FRANCO
Presidente da República Federativa do Brasil Participo a Vossa Excelência ter sido constatado erro manifesto na Lei
Complementar n' 77. de 13 de julho de 1993. oriunda do Projeto de Lei da Câmara n" 116. de
1903-romplcmcntar (PL n' 153-D. de 1993-Complemenrar. na origem) e encaminhado através da
Mensagem n® 145. de 1993 (PR) que "institui o imposto provisório sobre a movimentação ou a transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - IPMF e dá outras
providencias", devido a lapso originário do Projeto. Ao dar conhecimento do fato a Vossa Excelência, encaminho os novos
autógrafos solicitando a devida retificação. Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos do meu mais profundo respeito,
senador Humberto luclna Presidente
lei COMPLEMENTAR N" 77, DE 13 DE JULHO DE 1993 ^ ' Institui o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - IPMF e dá ounas providencias.
presidente da república que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Faço saber sut « —^—
0
LBi Coroplcrocntar.
jnsiiiuído por esta Ui Complemcnt^ o Imposto Provisório sobre a
Movimentação ou a tSÍotSo de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira ,
Parágralo unico.
ronsidera-se movimentação ou transmissão de valores e de
qualquer operação liquidada ou lançamento realizado
rniditos e direitos de naturc/^ nn
njgm circulação escriturai ou física de moeda, e de ^ crtdim e Huflos.
^2 SlidaüM rcíenteno»; resulte ou não transic
^ 2" O fato gerador do imposto é:
1 . o depóstio.
especial rem
débito por instituição financeira, em contas-córrentes de 1 empréstimo, em contas de depósito de poupança, de dcpóáio j""'" '
oacamento. por insütuição financeira, de quaisquer créditos,
II . a
° ordem de terceiros, que não tenham sidq creditados, pm nome do
'iário''níconS Sd^as nciso anterioutra or; forma de movimentação ou transmissão de ^ no inualouer
bencficiano.
m . o lançamento, c H valortís c de
fj^^oeira. não relacionados nos incisos anteriores,
efetuados pelos
operaçOes contratadas nos mercados organizados de liquidação
futura;
„n„,mentacáo ou transmissão de valores e de créditos c direitos
V - qualquer
jurídica
„u«» ■«'
^"r^lidade. reunindo caracterísücas que permitam presumir a
^ 3.0 únposto não incide: , „o lançamento nas conuis da União, de suas autarquias e fundaçOes; n . no lançamento errado e -
SSdot-"; Bi 606 - 30.7.93
^
«oi-idos «n
com »rm» d.
Hftç socicd&ttes cofTCiorss dc rncicadorias c dos serviços dc
da Lei n* 4.728, de
vinculados às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros c
das 'isútuiç^
valetes sejam movimentados em conias-corrcmes de deP^to
liquidação, compensação e
m do art r. bem como das cooperauvas de
uiüiUs para as operações a que se refere o § 3» deste aniso;
V Complementar.
nos lançamentos efetuados pelos bancos comerciais, b^cos múltiplos com
" 10 lançamento para pagamento do imposto üuutuído oor eiui '
VI - nos pagamentos de cheques, efetuados por insütuiçào financeira, cujk valores
Parágrafo único. O Banco Centrai do Brasil, no exercício de sua competência, expedirá normas para a.iscgurar o cumprimento do disposto neste artigo, de sorte a 'permitir, incltisive por meio de lioctimentação específica, a identificação dos lançamentos objeto dt nio-
olo
cíSliiSdls cm nome do bcncfiaário nas contas refendas no inciso I do aiL 2»;
incidência.
de liquidação futura c cs^fico das operações a que se refere o inciso IV do an.2 ;
vn - nos lançamentos relativos aos ajustes diários exigidos em mercados organizados
Atl 4° Sâo contribuintes do imposto:
Vni - nos lançamentos a débito e cnídiio decorrentes do ato cooperativo entre
I - os titulares das contas referidas no inciso I do an. 2*, ainda que movimentadas
cooperados e cooperativas e vice-versa e entre cooperauvas entre si.
II - o beneficiário referido no inciso fl do an. 2*;
{ I* O Banco Central do Brasil, no exercício de sua compeiência, expedirá normas para assegurar o cumprimento do disposto nos incisos I, II, lil e Vil deste artigo, de sorte a
ni - as instituições referidas no uiciso III do an. 2";
previstos nos referidos incisos.
por terceiros;
permitir, inclusive por meio dc documentação específica, a identificação dos lançamentos
5 2* A aplicação da alíquota zero prevista nos incisos ÍI. III c VII deste anigo fica
rv - os comitentes das operações referidas no inciso IV do art 2°;
condicionada ao cumprimento das normas que vierem a ser estabelecidas pelo Ministro da FâxendA. Fazenda.
V - aqueles que realizarem a movimentação ou a transmissão referida no inciso V do axtZ».
§ 3* O disposto nos incisos IV e V desie anigo rcsüinge-se a operações relacionadas cm ato do Ministro da Fazenda, dentre as que constituam o objeto social das referidas entidades.
Ari. 5'É atribuída a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto;
§ 4° O disposto nos incisos 11 e III deste anigo nào se aplica a contas conjuntas de
I - às instituições que efetuarem os lançamentos, as liquidações ou os pagamenioa
pessoas físicas, com mais de dois titulares, e a quaisquer conuis conjuntas dc pessoas jurídicas
de que tratam os incisos 1 e II do art 2°;
§ 5'O Minis'10 da Fazenda poderá esütbelccer limite de valor do lançamenu), para o efeito dc aplicação da alíquota zero. independentemente do fato gerador a que se refira. '
n - às instituições que intermediarem as operações a que se refere o inciso IV do art 2»;
Art 9° É facultado ao Poder Executivo:
III - àqueles que intermediarem operações a que se refere o inciso V do art 2*.
- para prevenir ou corrigir distorções econômicas, swvauMt reduzir ou total ou v/u restabelecer lCOUlUClCC6r lOL
I • pord picvcnil UU v^aaib**
oWo.,r.i<> Tivad..! nn an. T e aumentar a aiíauoia de oue trata n arhcm parcialmente, a alíquota fixada no an. 7" c aumentar a alíquota de que tratt o artigo anterior para
§ 1° Durante o período de incidência do imposto, a instituição financeira reservará, no saldo das contas referidas no inci.so I do art. 2°, valor correspondente à aplicação da alíquota de
uma ou mais operações nele previstas;
que uata o an. T sobre o saldo daquelas contas, exclusivamente para os efeitos de retiradas ou saques, em operações sujeitas ao imposto com alíquota diferente de zero.
II - para atender a disposições legais específicas, estender a allquou de que trita o artigo anterior a outras operações.
§ 2° Alternativamente ao dispo.sto no parágrafo anterior, a instituição financeira poderá a.ssumir a responsabilidade pelo pagamento do imposto na hipótese de eventual
Art. 10. O Ministro da Fazenda expedirá nonnas sobre formas c prazos oara aouracão e para pagamento ou retenção c recolhimento do imposto instituído por
insuficiência de recursos nas contas.
Complementar, respeitado o disposto no parágrafo único deste anigo.
§ 3° Na falta de retenção do imposto, fica mantida, em caráter supletivo, a resDonsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo.
An.6" A base de cálculo do imposto é:
^
Lei
Parágrafo único. O pagamento ou a retenção e o recolhimento do imposto serão
^
efetuados pelo menos uma vez por semana, assegurada a conversão do seu valor em UFIR ttesde o momento da retenção.
I - na hipótese dos incisos I e III do art. 2'/l^alor do lançamento e de qualquer
Art. 11. Serão regidos pelas normas relativos aos demais tributos administrados pela
outra fonna de movimentação ou transmissão;
Secretaria da Rcçcita Federal: II - na hipótese do inciso II do an. 2°, o valor da liquidação ou do pagamento;
1 - o processo administrativo de determinação e exigência do imposto;
ni - na hipótese do inciso IV do art. 2°, o resultado, se negativo, da soma ulgébnca
n - o processo de consulta sobre a aplicação da respectiva legislação;
dos ajustes diários ocorridos no período compreendido entre a contratação inicial e a liquidação do contrato:
III - a inscrição do débito nào pago em dívida aüva e a sua subseqüente cobrança administrativa e judicial;
IV - na hipótese do inciso V do art. 2°, o valor da movimentação ou da transmissão.
An. 12. O nào pagamento ou o não recolhimento do imposto nos prazos de vencimento de que trata o art. 10 sujeitará o infrator a multa de mora de vinte por cento e a juros
Parágrafo único. O lançamento, movimentação ou transmissão de que trata o inciso m do art. 2* serão apurados com base nos registros contábeis das instituições ali referidas.
dc mora de um por cento ao mês-calcndário ou fração, calculados sobre o valta- do tributo,
Art 7* A alíquota do imposto é de 0,25%.
corrigido moncianamcnie.
Art 8* A alíquota do imposto será zero:
§ l" A multa de mora será reduzida a dez por cento, quando o débito for oaao ou recolhido até cinco dias úteis após o vencimento.
I - nos lançamentos nas contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
§ 2° A multa e os juros de mora incidirão a partir do primeiro dia útil após o
relativamente a operações de transferências intergovemamentais e intragovemaraentais. cujos destinatários sejam órgãos da administração direta, ou entidade autárquica ou fundacional;
vciwimcnto do débito.
Art. 13. Sem prejuízo das sanções administrativas ou criminais, serão aplicadas, de ofício, as seguintes multas, calculadas sobre o valor do imposto devido,corrigido
TI - nos lançamentos a débito em contas de depósito de poupança, de depósito
especial remunerado e dc depósito judicial, para crédito em conta-corrente de diepósiio ou conta de poupança, dos mesmos titulares;
I - ccm por cento, na hipótese dc falta de pagamento ou de recolhimento;
m -(VETADO)
II - duzentos por cento, quando a falta de pagamento ou de recolhimento do
üeconer dc ato caracterizado como crime de sonegação fiscal ou conha a ordem tributária;
rv - nos lançamentos em contas-correntes de depósito das sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades de investimento e fundos de investimento constituídos nos termos dos arts. 49 e 50
BI 606 - 30.7.93
III - trezentos por cento, quando a falta de recolhimento do imposto cmiáerizir çrimc dc apropriação indébita. - 2 -
- 3 -
BI 606 - 30.7.93
mmfmm
fvaipHi I
i
^
H
As inulus previstas nos incisos I. n e m deste âitieo scrto
^ para prestar esclarecimentos o contribuinte prazo assinado, inümaçâo sobreou suasresponsável operações.df.imr de «tender, no
A
^
t .!• r» DnA^r Fxecutivo regulamentará, no prazo de sessenta dias, contados da dM
S
'''o ^'go anterior será reduzida a cinqüenta Dor
Sk^de°
—
° Piamente ou o recolhimento tio débito no
hÙ«X/Npopui^. .™»d.«1.21. fnr rnnriiifda -ã conslTucüo dis unidíulcs habiiEcioiiais
pcla Caixa Econômica Federal - CEF. comerecursos do contratadas até 3' H"1prnbro de^1991 Scnoco - FGTS, nos estritos termos legais era pl^a Fundo de Garaniia 7o%dM recursos do Fundo instituído pelo an.go antcn^^ conformidade com "''J mediante empréstimo ao mencionado FGTS. com remuneração
Atl 15. A aplicação da multa de oficio exclui a de mora.
aplicados naquela fina i J.ecursos deste Fundo, assegurados o reiomo dos recursos no prazo de idêntica àquela confcnda^s^^^ adicional de carência de doze meses.
daapücaçáodeaa Ui CorílpSSn°t^^'^^"'^ Po t^diio tnbuiáno coramtuído cm decorrência
ac» c tnntA c seis meses ca a
suas rcsoectiv'^
Pcdcraí e o Banco Central do Brasil, no âmbito de
cSplSti
competôncias. baixarío as normas necessárias à execução deau Lei
das operações
de renda fixa e de renda variável e a liquidação
a abertura de
®
corrente de ocposito depósito do titular ^ sonienie por meio a débito cm contautular da Inr aplicaçOo ou do mutuáno. ou de porlançamento cheque de sua emiaaâo.
depósito esDccfar
Complementar.^
,.
22, o,
ctfSSlíTm ° K M^
Complcmentar^wul^
prioritariamente a programas permanentes de educação
4 vp O n Poder no Conselho prazo deNacional trinta dias. Parágrafor único. p Executivo piemeniar,regulamentará, a participação dó dos contados da data de COnL^DA. na programação dos recursos referidos neste Direitos da Criança e do Adoiesccmc
cornei contas de
anigo a concefsáo o^ vista os respectivos efeitos Letais
que serão despendidos cm programas de habiução popular
Art. 21 (VETADO)
^'go não SC aplica ás contas de depósito de poupança e de
d^SwsjEi!ís.
r
r- p Pod cwpr Fxecüüvo autorizado, presente a proceder § 6 Ficao valor de cem no trilhões de exercício cruzeiros,financeiro, correspondentes aos
artigo.
Art. 23.(VETADO) Art. 24.(VETADO)
poderá dispensar da obngatoncdade prevista neste Pcierminadas espécies de operações de mútuo, tendo em
Art 25 O impo.sto in,siituídQ por esta Ui Coi^lementar somente medirá sobre os.
Durante o período de incidência do imposto instituído por esu Lei Art 26. 26.(VETADO) Art (Vtl Auu;
1 - somente é permitido um único endosso nos cheques pagáveis no País;
AP. OT Por ODCão do Município devedor, a União empregará 3% da
II -(VETADO)
Participação^ dos Municípios - FPM correspondent^paiwla^do^ Fnndo de ^ Serviço - FGTS, e 9%nanaamortização amortizaçãodede sua sua
III -(VETADO)
-
exercício de sua competência, adotará as medidas
modalidade de depósito de poupança para pessoas físicas, que permita
n„ondo a opção for feita por Município ao qual jâ tenha sido concedido o
piraumenio.
m-gc,
««
^^iparí. por sub-togatio. ao FGTS e à Previdência Social os
ArJn.i, da aolicação percentuais que trata este artigo, podendo serdosimultâneas valores decorrentes da ap v dos reiençâo da de parcela do FPM para pagamento respecüvo
proporcional ao valor do imposto devido e até o lim.te de stia romSnLçao
npce<c<íária<! uican,!,.
com a Previdência Social. im a previoenum
I,—-í'JSSZ.Á.foro. de TO^en» previM
constantes dnç Piannc^^i^io "'' hcncfleios cie prestação continuada e os de prestação única, iulho Sè 199 é nfvínf. H Previdência Social, de que trata a Lei n" 8.213, de 24 de constantes da Lei n» 8 ii9 f inativos, dos pcn.sionistas e demais benefícios,
conferir onhro r, «d
■
8 r O disposto neste artigo refere-se à dívida do Município, ou ao respecüvo saldo,
valor snraíio tenha tpnha permanecido saque, deou 0,25%, a ser creditada, emremuneração depósito poradicional prazo igual superior a noventa dias.desde que o
existente no dia 31 de; dcrembro de 1992, ajuizada ou não.
salários'remiinlriz-iSc^^f incisos II e 111 deste artigo somente se aplica à parcela dos Ções, proventos c benefícios não superior a dez salários mínimos vigentes no
urrmos e as condições da retenção da parcela do FPM. .
Comnlpin(»n(ar^a?,./,'^°"^"'l° alteração da alíquota do imposto instituído por esta Lei
rnri do efeiS trinta dias após ajjublicação das normas previstas no art. 3°, parágrafo único, SSír8",§§ 1», 2" e 3-,e no art. 11.
8 4* O Poder Executivo regulamentará o disposto neste artigo, estabelecendo os
Fazenda, na mesma proporçfo
Dor Temno
teLS L
28 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
^SO serão ajustadas, por ato do Ministro da
®
Parágrafo único. O Ministro da Fazenda poderá prorrogar por mais trinta dias o orazo previsto neste artigo. Brasília 13 de julho de 1993,172'da Independência e 10.5° da República.
diretamente nas contas vinculadas do Fundo de Garantia
Participação PIS-PASEP e o saque do valor do
ITAMAR FRANCO
7/.yy», 998 de 11 de ripfnnpir«^ acordo àcom os critérios previstos no an. 5° da Lei n" janeiro de 1990, nao estão sujeitos incidência do imposto.
Fernando Henrique Cardoso
(*) Republicada tendo em vista a solicitação constante da Mensagem
nün integrará a base de cálculoremuneração resultante do da disposto incisos II e III deste artigo não do Imposto sobre a Renda Pessoanos Física.
SM/N9154/93.
cnniiinin Miiiistroaodacumprime/iio Fazenda e odoMinistro da Previdência J , ac ormas ^ necessárias disposto nos incisos 11 e IIISocial deste baixarão, artigo. em FEHAP
cnado o Fundo de Custeio de Programas de Habitação Popular -
diArio oficial da união
de marco dp^ooi recursos de que trata o art 2°, § 4°, da Emenda Constitucional n" 3, de 17 disDosto nesta np«i9 Lei I Pi Complementar aplicação,e exclusivamente em habitação de interesse social, obedecerá ao atsposto em seu regulamento.
21.7.93
§ r(VETADO)
Caixa Econômka FwJc^'"'^ FEHAP é o Ministério do Bem-Estar Social e o agente operador é a regisirando-se à parte do sistema contábil da Caixa Uuxa PpnnA^ Econômica Federal todosContabilidade os atos e fatosprópria, referentes ao mencionado Fundo. BI 606 - 30.7.93
■(>r
../. - A -
BI 606 - 30.7.93
, ■ 1.1 -♦i.lll|lll.W|!yaiHSW""W^
'
5
-
A
RimriCAÇAo LEI COMPLEMENTAR H9 77, DE 13 DE JULHO DE 1993
Fenaseg
Rio de Janeiro, 26 dejdho de >993. CIRCUIAR SUPER-»»'"'
IiuüMm o Impcuto Provijârío sobre MovimeiUaçio (M a TrumuMlo de Valores e de CrMiio e Direitos de IPMF « dá OMins provi ááiiriM
rEF.: EPMF
(Republicada no Diário OTMãal*21 áe jaU» áe 1993, Scçio 1)
Na página 10106,1* coluna, onde «e ia-
"An. 8*
lU -(VETADO)* Leia-ae:
- Ac Qccnriadas eQcanünhainos em anexo pareço* do Dr.
Para «nlrecimento Rubens Paulo owedon^9^°
•Art 8* ^ ni - nos lançamentos relativos a movimentaçAo áa valores de conta corrente de deputo, para coau àc tdtatica natureza, dos mesmos titulares.*
^referência.p,,, ««.aao da tranàtaçSo do Projeto
de Lei Complementar sodic
Onde if l|^-
11 que aborda as questões das operações de Segurador.
*Art. 8*
VIU - nos lançamentos de débito e crédito decorrente do ato cooperativo entre cooperados e ooooaiMivaa
cosseguro, cossegurO: ressegu»
e vice-versa e entre cotqieritivas entre si.*
Atenciosamente,
Leia-se:
*ArL 8*
VIU -(VETADO)*
^^dSte Administrativo Financeiro diArio oficial da UNIAO 22.7.93
proc. 293 066 LM/rcm
rua S_eNADOR^DANTAS^ 74
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representação EM BRASILIA
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DE^JaIÍeWrJ ' IFAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-0046
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - 7 -
BI 606 _ 30.7.93
BI 606 - 30.7.93 - 6 -
BmnmniPi
.,i.iiiiilBÍWHil'i l I I
■hmhhP
CARLOS MAURÍCIO MARTINS RODRIGUES
RUBENS PAULO CURY DE ALMEIDA TORRES LÚCIA LÉA QUIMARAES TAVARES SERQlO ESTEVES PFALT2QRAFF RENATA GUIMARAES SOARES Advogtdoi
.
4, O fato Rio de Janeiro,29 de abril de 1993
PLC,
tpmf vypm descrito no artigo 22 do hiPÒtesca (incisos I a VI)
todas, em circulacão escritual ou fia'"»
,ue """t""' r.uè p"móvida Por entidades expressamente nomeadas
de moeda, desde due pro
aplicada somente em duas hipóteses
nos "tapositivos, tecni
(incisos V e
empresas DE SEGURO
PRIVADOS E DE CAPITALIZACSO - FENASEG.
referiremos. Vale dizer
que
J^Ja operação prevista em cada inciso do art.
não basta a operação seja realizada pelas entadades PQ, é necessário que tal ope ,„5tituicões financeiras (incisos
iâníÕrcomerciais bancos múltiplos com carteira íimercial e caixas econômicas, (incis
(At. Carlos Alberto Protásio)
7. Não há,no
instituição
Pi^ezados Senhores:
I.
om
pxame.
^
que
definição
prevalece
do
a
que
seja
definição
II 31/12/64 (art . 17) . na qual, a despeito
constante da Lei 45 ^ g^q^^adram as companhias de «eguro e de
^°e"oí°''consuuã
de sua largueza, " Z regime próprio, sem embargo do art. 18capital i2aca°' ninà-la às suas disposições que for 4595/64. subordina Ia a. .66. ao tratar da no legislação zMiCZvel". O üec-Lei .nzdorzs (zrt. 7B> nz przticz
ã"
especial
" Lei dSfS/ô". ^^nr^sl-te-nom^ra^^lv deia. o art. ab.
2.
Demonstra-se.
na
consulta.
o
companhias de seguro privado e de caDií-ai ã->
consi rf o.-ari^..
ÍmÍ.h a
^ ^
f
receio
de
aue
as
a
ser
relativos
instituições financeiras", resultando daí "
de movimentos nas seguradoras e nos ""forme fle bancos" o caso,
^35 operacoes companhias de
dupUcatlvas
Lw? \
créditos resseguro contra oetcÍRB.nãoa financeira relativa ao cosseguro.
tnriao! cup !o
sistema bancario. possa ficar sujeita ao IPMF. com decorrentes, em razão- do que sugere-se
'^^^^^7 que as submeteu à disciplina do Dec-lei ca
as
companhias
ouida da hiPotes^^^s
:píua°às seguradoras . 10.
de
O
inciso
operações cont rat adas_^ nos
liquidação futura" o que obviamente nao se 1 l;
VI,
no
seu
enunciado,
é
extremanente
•-
o
r\ n
círico, como segerador verifica, verb i e: ?.®"f 2g .O fato do imposto 'Art .
^ base constitucional para o IPMF foi introduzida, como art?!« io''® Emenda Constitucional nQ 3, de 1993, que, em seu viapr,r-i "'^"toriza a üniao a instituir o novo imposto com genérirn ^ 31/12/94, . O dispositivo constitucional é muito nome - mAw?^ a dispondo sobre o perfil do novo tributo além do seu direitor^o . ou transmissão de valores e de créditos e
•ii)..!
U, - qualquer outrade movimeotacão ou transmissão valores créditos e direitos natureza financeira que, de Por sua
e de creaicüb.
f eríst icas que permil ''ff^jjg^cirde "" i idade, reunindo caracterist permitam sistéma , organizado icas para Rbeefetiva-la.
eventua? ""^^aa financeira - e sua alíquota. Dai que as bases
nj
e
nomear 1 l^clTsl enquadrariam no incisoquem VI dopratique art . 22 a jáoperaçao, que_^ o
■formulaH^ í*" solicitação de V.Sas, responderemos à consulta nerpcl! 1 in-i t ando-nos ao essencial , nada obstante se mostrem lou!amn?^^ algumasPLC. considerações introdutórias. Para tanto. nos iouvamos no anexo
rua 00 MERCADO, 1t . 6' ANDAR . CENTRO
seguradoras
nos
capitalizacao se e q
inciso V, sem embargo^ ^i^uida.So
de
operações
t=> f'°1 r;'e%além'não'pratiCarem as operações previstas
üe lÜ lei em p!® ename. isencao similar à prevista no art. 89 do projeto
axLxvo ao serem muito disposinCo di HLC PLr^p'"° ''f exíguas. ^^"nstitucionalxdade
às
Parte
. embora genericamente se enquadrem no financeiras, foram descaracterizadas como
conceito de
oe
para
na
fatos geradores ü. Dai °^ituic5es '^iAãAcèiras" não se aplicam às praticadas Por ^ q^^^is, ademais, quaisquer sociedades^seguradoras as q j ^ ^ não praticam Ja com relacao as
—
® capital izacao possam vir
exceto
algum
presumir
a
produza
os
2
nnAcii
10010-UO . TELS./FAX: «4-«310-224 0461.224-2620.282.17«í
81 606 - 30.7.93
Bi 606 - 30.7.93 -
8
-
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PPPPli
7
:■« I
PODER EXECUTIVO 11 SSSSSSíSi I DECRETO N9 861, DE 09 DE JULHO DE 1993
Dispòe «obre a organização do
mesmos efeitos previstos nos incisos anteriores, independentemente da pessoa que a efetue, da denominação que possa ter e da forma
Sis-
tena Nacional de Defesa do Consuaidor - SNDC e estabelece
as
normas
outras
provi
gerais de aplicação das sanções ad-
jurídica ou dos instrumentos utilizados para reaii2á~la.
«inistrativas, • dá dências .
11. A leitura do inciço acima poderia levar à impressão de que a compensação de créditos e de débitos dentro do sistema
securitário decorrente das operações próprias do setor (resseguro, cosseguro, retrocessao etc) viesse caracterizar
fato
IPMF porquanto presentes os seguintes requisitos : <i) de direitos de natureza financeira produzindo efeitos
do lançamento
a
débito
em
conta
gerador
o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
a nTt
do
84
inciso IV, da Constituição, o
transmissão
comitentes
da
Art. 1*
Fica organizado o Sistema Nacional de Defesa do
Cons^idor SNTC) eO es nos termosas danormas Lei n«gerais 8.656,de deaplicação 21 de maiodas de r-nnennldor ^SNDC) ostabelecidas Capitulo X
movimentação,
DO SISTEMA MACKMiAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
enTianto que o art . 59, (j.i elege como responsáveis pela retenção os intermed iários, completando, desse modo, o perfil genérico das operações previstas no art. EQ, vi com a qualificação de que são operações de intermediação em que participam comitentes.
^
dizer
2«
Integram o SNDC o Departamento de Proteção e Defe-
/npno
os demais órgãos Federais, Estaduais, do SòípíL . .. BntlLde, Priv.d.s d. do Capítulo II
DA OMPETENCIA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SNDC , ,.
Art
3*
como órgão incumbido da coordenação da política do
de Defesa do Consumidor, compete ao DPDC, da
ÜÍÍÕ S. MrôS SoSSLoo do MlnUtdrlo d. Jootlço;
remuneração (comissão).
Vale
Art
Consumidor.
12. Comitente, em sentido jurídico, ê a pessoa que encarrega outra (comissária) de comprar vender ou praticar qualquer ato. sob suas ordens e por sua conta, mediante corta 13-
que
as
companhias
de
seguro
e
o
decreta:
afastam a possibilidade de se aplicar o inciso VI, r e t r o às operações entre as seguradoras. Isto porque o art . 49, VI define
os
lhe
Lei n» 8.656, de 21 de maio de 1993,
iguais aos 1an ç amnn t o
(compensação, ou existência de um sistema organizado (o sistema securitário) para efetivá-1 as . A despeito dessas semelbancas,a leitura dos art . 49, IV e do art. 59. jy, imposto
em vista
disposto na lii n^ 8.078, do 11 de setembro de 1990, e no art. 2* da
escriturai entre instituições) e (ii)
como contribuinte do
tendo
Secre-
I - planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a po lítica nacional de proteção ao consumidor;
de
capitalização, nos lançamentos e/ou compensação de créditos quu efetuarem entre si em decorrência das operações de resseguro, sa 1 vo retrocessão, ou cosseguro, não ficam sujeitas ao IPMF, salvo,
II
receber
analisar, avaliar e encaminhar consultas, de
núncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou
^sou jurídicas de direito público ou privado;
:ciras naturalmente, se as efetuarem através de instituições financeiras, envolvendo operações previstas nos incisos I a IV do art. 29 do
III - prestar, aos consumidores, orientação permanente so
PLC.
bre sexiB direitos e garantias;
14. A vista do exposto, não
operações das
companhias
de
inseridas dentre as hipóteses
há
seguro
porque
pleitear
que
e
de
capitalização
previstas
no
art .
89,
essas que tratam de alíquota zero, alíquota que pode ser
as
IV - informar, conscientizar e motivar o consumidor,
atra
vés dos diferentes meios de comunicação;
sejam
hipóteses alterada
V - solicitar ã policia judiciária a instauração de
inqué
rito para a apuração de delito contra os consumidores, nos termos da
nos termos do art. 99 do PLC.
legislação vigente;
15. Ficamos à disposição para qualquer csc1arecimonto complementar, inclusive para um estudo mais abrangente do PLC, se
fins de adoção de medidas processuais no âmbito de suas atribuições;
for do interesse de V.Sas.
frações de ordem administrativa que violarem os coletivos, ou individuais dos consumidores;
VI -
representar ao
Ministério
Público
competente
VII - levar ao conhecimento dos órgãos competentes
At ene iosament e,
para
as
in
interesses difusos,
VIII - solicitar o concurso de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como auxiliar a fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de bens e serviços;
Rubena Póulo Cury d^Almeida Torrea
IX - incentivar, inclusive com recursos financeiros
e
ou
tros programas especiais, a formação de entidades de defesa do consu
midor pela população e pelos órgãos públicos estaduais e municipais;
X - fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei. n* 8.078, de 1990;
XI - funcionar, no procedimento administrativo,
como
ins
tância recursal;
BI 606 ~ 30.7.93 - 10 -
BI
606
-
30.7.93
■Wl !W ipUllfipiHffpWfiP
-
1 .-
I - multa;
II - apreensão do produto;
especializícáo"técÍín«^^f o concurso e entidades notória •socialização técnico-cientifíca paradeaórgàos consecução de seusde objeti-
III - inutilieação do produto;
IV - cassação do registro do produto junto so órgão comps®® normas que se fizerem necessárias;
tente;
V - proibição ds fabricação do produto;
finalidades^^ " desenvolver outras atividades compatíveis com suas ao órgão d^Drotêcão°e^^Ío° f fií exerStar^aÍ'atfÍ?f.""
VI - suspensão de fornecimento de produto, ou serviço.; VII - Buspensâo temporária de atividade;
jurisdição e competência, caberá 1®^' especificamente para .ste
deral e
consumidor estadual, do Distrito Fo-
litica
' coordenar e executar a
vni - revogação de concessão ou permissão d. u«>;
IX - cassação d. licença do e.tabeleci.«.to ou de «tividsX - interdição, total ou parcial, d. estabelecimento, d.
de;
po
oo do consumidor, consumir)ni- nas nua suas istrito respectivas Federaláreas e municipal de atuação) de proteção e defesa
obra ou de atividade;
XI - intervenção administrativa; XIX - imposição de contrapropaganda. ,. o resultado da infração é i.putãvel a gus. Ih. der
funcionar, no processo de julgamento,-dentro das regras fixadasadministrativo, neste D«;ret^;como instância
nalidades.^^
concorrer, para com causa co» ela cone»..* couo.. ou — para Folra .„ndariamente pela infração quem, da qualj 2* a orãtica da infração ou dela obtiver vanconcorrer para a f quer modo, con^-
desenvolver outras atividades compatíveis oom suas fi-
duais, do SiítriL Federi! e°Lnic?n^
Públicos Federais, Esta-
SNDC, mediante convênios fiscali^in de sua competência e autuar as Írátfo
tagem.
"y'"*
passarem a integrar o '^«laÇ^es de consumo no âmbito
nas regras contidas nest^Secreto
,
§ 3. AS
„tiço Sríor..
«-rcantis abusivas, com base
orevistas nos incisos III a
«*• Proteção e Defesa
proteção .'d^í^ÓrdfconsCSÍ?*"™"" "•
•" ■>'9'-
to „o inciU
..
I _ leves: aqueia» .• •»* qu. t lor.. v«ritlc.d». clrcuMUncla.
■■
atenuantes;
aquelas em que forem verificadás oirounst^-
cias agravantes.
^ imposiçêo da pena e sua gradação, serão
*^^ideração;
III - prestar assistência técnica «os consumidores;
levsd- - ^
IV - exercer outras atividades correlatas.
circunstância, atenuantes . agravanfs;
- os antecedente, do infrator. Con»id«r«»-** circunstâncias atenuantes:
Capitulo III
DA FISCALIZAÇÃO
^ ^âçho do infrator não ter sido fundamental para a con-
Seção I
Dos Órgãos e Agentes Competentes
ta a T,..;
Z'
..cuçAo do
fiscalização das relações de consumo de oue tra-
-'Ir
tuada Dor
^
J .'.ar o infrator reincidente; infrator cometido a infração para obter vantaMr o introwi-
d-t fiscalização de que trata este Decreto será efefiscais, vinculados aos respectivos órgãos de pro—
do Idootidode Piocíl?
orodonoitoo» Mdlut* ÇSUJttt.
II-''
^ tomer -
tendo conhecimento do ato lasivo
evitá-lo;
com dolo ou má-fé. reincidência a repetição de inf"
Kt. 15..nclto.to P°" |j;Í*'r<>lnárlo ou .specl.l.
fíicurto
normas contidas na Lei n«
administrativa e sujeitará o for-
penal ■e aas das definidas em normas®"'especificas: °®® prejuízo das de natureza ólvel,
91 606 - 30.7.93
..«idor;
^gurança do consumi
Seção II Das Penalidades
8.078. de íqqA
II - ^®Ív?dÍwnt. "ívwiwnt. comprovadas; trazer a infração conssq _il - trazer \a infração mrr y cons«íüôncias danosas á saúde ou è
gens
coopo,, o ÍÍÍA '■ f" «KcltoSo da r«.ponaabllld.d« doa òrgtoa qua cara., qtondri„?;a??Sa"Sa'Uto'?i:"K:2r:.-""
necedór ás
^ infrator primário.
' 14e confti®® ídaram-se circunstâncias agravantes:
uerai e Municípios, em suas respectivas áreas de jurisdição. tecão e rtof'
deste
pro=toi-nto ..r* inici.to -to P?gto prep.»tor.
biant.
do consumid^í; íegaÍM^Í*cínstítÍíd2"
XI
Laào normativo e regulador da atividade,
OS na -le-i iy^^iecidoa
. ./. -
2
BI 606 - 30.7-93
-
1
"to to'" obuerutoo. o. purí-tro. ^
.
-
3 -
^1
XV - deixar de reparar os danos causado» aos con.uaWo^ Art. 17.
Os fornecedores de produtos e serviços, no
coB^e-
tinento de prAticas nercantis abusivas, informações inadequadas e mé todos comerciais coercitivos ou desleais, estarão sujeitos ãs penali dades administrativas de que trata o art. 10, que poderão ser aplica—
utilitaçAo e risco;
ou cumulativamente, e grraduadas de acordo com a gravida—
e da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do
infra
3:';;p;?ci«r.:icr;-ío'r.;sí's;tt«-, .s*tori.«4o.. ««xr»-
tor•
Art. lô" -viço».
SerA aplicada nulta ao fornecedor de bens »
ser—
rio do consuaidor;
'pr»juizo do disposto no artigo anterior, guando:
XVII - deixar de dar cumprimento k aensagea publicitária da
. ^ ~ condicionar o fornecimento de produto ou seirviço ao zonecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa,
oferta do produto ou serviço;
a limita» quantitativo»; ,
vvill - omitir, nas ofertas ou vendas por telefone ou re»-. « nome e endereço do fabricante na embalagem, na publi-
~ tecusar atendimento As demandas
dos
consumidores
® o»«uas de estoque, e, ainda, roraIdade coa usosdisponibilidades e costumes;
de
StíúLo. n.
na
con-
=o-rcUl,
YTV - deixar de cumprir, no caso de fornecimento de produ-
...rví,;., o*r«I- O.
1 ~produto, ®olicitaçAo prévia, enviar ou entregar ao consuaiaor qualquer ou fornecer qualquer serviço, bem como efe-
d. pr.ço.,.,u...tlv„
jeito;
uar, na» aasaas circunstâncias, a respectiva cobrança;
XX - submeter o consumidor inadimplente a ridículo ou • qualquer tipo de constrangimento ou ameaça;
.. . ~ prevalecer-se da fracfueza ou ignorância do consumidor, ° ** vista idade, saúde, conhecimento ou condiç&o social, pa ra impingir-lhesua seus produtos ou serviços;
XXI - i.p.íir -
V — exigir do consumidor vantagaa manifestamente excessiva;
vas fontes;
XXII - elaborar cadastros e dados irreais ou impracisos;
~ executar serviços sem a prévia elaboraçao de orçamento
®"^rlsaçáo expressa do consumidor, ressalyadas as decorrentes de
XXIII - manter cadastros e dados de consumidores coa infor-
anteriores entre as partes;
„ç6o. n.9«lí.s referentes.período superior.cinco uici
tloedn pelo consvuaidor ~ repassar referente a ato pranoinformação exercício depreciativa de seus direitos;
XXIV - deixar de comunicar, por escrito, ao consumidor «
abertura de «dastro, ficha, registro e dados pessoais • da consumo,
eerviço*
~ colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou
quando não solicitado por ele;
oi Mio
desacordo com as normas expedidas p>elos
ao..C.C.Í«o., quendo eoliolt.de pele oon.unüdor,
Boci.r-Ãn ^
XXV - deixar de corrigir imediatamente a inexatidâo de da-
órgãos ofi-
normas especificas não existirem, pela As-
í^ormas Técnicas (ABNT) ou outra entidade
dade Indu^rial°7SoÍSlTRS)í'^""^
XXVI - deixar de comunicar, no prazo de cinco dias úteis, a
cre-
Metrologia, Normalização e Quali-
alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas:
XXVII - impedir ou negar o cumprimento das declarações
acarretem riscos ã saúde ou à segurança dos consumi-
constantes de escritos particulares, recibos e pré-contrato. rmlati-
e sem informações ostensivas e adequadas a respeito;
vos ãs relações de consumo;
da einhj«i»rvf2 **" desacordo com as indicações constantes do recipiente, rlscõea decorrentes de ®™sua natureza; mensagem publicitária, respeitadas as rxsçoes
ou Ihms diíiniãS^^o^vilor?" valor-
zo de até sete dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a
«o consumo a que se destinai
domicilio;
XXIX - impedir ou negar a devolução dos valores pagos, mo-
de trocar o produto impróprio, inadequado ou de
de uso oii hd ^ corrioída nii
consumidor;
obrioaoüo íí
netariamente atualizados, durante o prazo de reflexão, em caso da de
da mesma espécie, em perfeitas condições imediatamente a quantia paga, devidamente
sistência do contrato pelo consumidor; XXX - deixar de entregar o termo de garantia, devidamente
abatimmnto proporcional do preço, a critério do
custo adicional^^*^'^ critério;
XXVIII - impedir ou negar a desistência contratual, no pra
va-
preenchido com as informações previstas no parágrafo único do art. 50 da Lei n* 8.078, do 1990;
reexecutar os serviços quando cabíveis, sem estipular prazo para o cumprimento de
XXXI - deixar de informar ao consumidor, prévia e adequada
mente o preço do produto ou do serviço em moeda corrente nacional, o" montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juro», o» acréscimos legalmente previstos, o número e a periodicidade das pres
sua
deixar a fixação de seu temno inicial a seu exclusivo
tações e a soma total a pagar, coa ou sem financiamento;
XXXII - cobrar multas de mora decorrentes do inadimplemsnto
formscõoB ^ri?^. ~i ^ cforta de precisas produtos e serviços nãoemassegurar inÇ corretas, claras, ostensivas, língua asportu^"*"' ®°^^®®d®® características, qualidades, quantidades, composi'9®tantia, prazos de validade m origem, emtre
outros
de obrigação no seu termo, superioras a dez por cento do valor da prestação;
ds-
XXXXIX — impedir ou neq&r ao consumidor a Xiquidação ante—
cipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcio nal dos juros e demais acréscimos;
culoKiH.eiee^i^^ " doixar de comunicar k autoridade competente a pmri-rviço, ao do. 1..« BS
anúnoiax.
~
comunicar
aos
consumidores,
através
no
XXXIV - deixar de assegurar a oferta de componentes e peças
de reoosição, enquanto não cessar a fabricação ou importação do pro duto e, caso cessadas, de manter a oferta de componente» e peças da
da
reposição por período razoável de tempo, na forma da lei;
P a periculoBidade do produto ou aervlço, quan do do , lançamanto dos aaaaos no mercado consumidor;
- 5 -
BI 606 - 30.7.93 - A -
^I 606 - 30.7.93
.LM-
ff ** í
XX - estipular pagamentos em moeda estrangeira, salvo oe
S 1• Os serviços prestados e os produtos rsMtidos ou sn-
tregues ao consumidor, na hipótese prevista no inciso III dssts arti«nostras grátis, inexistindo obrigaçAo ds psga-
casos previstos em Lei.
Parágrafo único. Sujeitam-se ãs penalidades previstas nes
te artigo, aqueles que elaborarem contratos, inclusive o de adesão, BO VTTT rfafrf da gravidade da infração prevista no inciH nos incisos artigo, II a pena poderá ser cuaulada coa sgueise eaualea definidas a IVde doaulta art. 10. wu-ux.us coe
que deixarem de ser redigidos em termos claros a com caracteres oe^^fislvos e legíveis, que permitam sua imediata e fácil compreensão,
T-Jir.,-» do consumidor w *^°®P^°y®Ção existência riscocuaulada á saüde ecoa seguaarança facultará adaaplicação dede aulta
ser aplicada pelos órgàos de proteção e defesa do consumidor, median te provocação do interessado, respeitado o procedimento legal.
principalmente as cláusulas que implicarem limitação de direito. Xrt. 20.
incisos V a XX do art. 10, ficando a crité rio da autoridade competente a aplicação de uaa ou mais penalidades.
A multa a que se refere o art. 19 somente
21. Toda pessoa física ou jurídica que
8 078 dB
nulidado imposta pelo art. 51 da lei
tà ou'indir»r;«iL> «-
tos coÍ^nBn-?^
patrocinar
a
veiculacáo de propaganda enganosa ou abusiva ficará sujeita á multa
n»
bens e serviços que patrocinar, dire
címSlativament; com a penalidade prevista pelo inciso XII do art. 10.
ccprovad., estará su.eito à aulta,
nicação de caráter publicitário inteira ou parcialmente falsa, ou.
a inserção de cláusulas abusivas ea seus contra-
ÍSL>Sr.~íá;í:Í?af"'
poderá
í !• É enganosa qualquer modalidade de informação ou comu
^"Sualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir a erro o «Lumidor a respeito da natureza, característica, qualidade quanti-
j- f , , ^"PPaaibilitar, exonerar ou atenuar a responsabilidade yícioe de qualquer dosconsumidor; produtos e eerviçoe ou implique renúncia ou disposição denatureza direito do
dad^ propriedadr origem, preço e quaisquer outros dados sobre pro dutos e serviços.
- deixar raeabolsar a quantia j já paga, nos casos previstos nada Lei n» 8.078,ao deconsumidor 1990;
£ 5. É abusiva, dentre outras, a publicidade díscriminató,
III - transferir responsabilidades a terceiros;
nat-ureza
a que incite á violência, explore
o
medo
oS^Bticão'se aproveitevalores da deficiência de julgamento e experidesrespeite ambientais, ou que seja capaz
ou a
^«''indSziro cLiumidor a se comportar de forma prejudicial ou peri
^ ~ astabelecer obrigações consideradas iníquas ou abusias, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, incompativeis coa a boa-fé ou a eqüidade;
gosa ã sua saúde ou segurança. £ I»
^
É enganosa, por omissão, a publicidade que deixar dm
informar store dado essencial do produto ou serviço a ser oolocwlo à
V - estabelecer inversão do ônus da pro\
prejuizo
disposição dos consumidores.
do
consumidor;
£411 o ônus da prova da veracidade e correção da infomm-
«unicação publicitária cabe a quem as patrocina. çáo ou co:
VI - determinar a utilização compulsória de arbitragem;
£ s»
VII - impuser representante para concluir ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor; VIII - deixar ao fornecedor a opção de concluir contrato, embora obrigando o consumidor; IX - permitir ao fornecedor, direta ou riação do preço de maneira unilateral;
ou
não
indiretamente,
X — autorizar o fornecedor a cancelar o
,
O fornecedor que deixar de organizar ou não fomeoer interessados os dados táticos, técnicos s cientifioos pubUdun. .unto u r^.
lidadas contidas nesta artigo.
O
xrt 22 A aplicação da sanção prevista no inciso II do terá lugar quando os produtos forem comercializadoi em dssm-
va
L «sDecificaçòes técnicas estabelecidas em legislação pr6-
p?i2? na Lei n-^.07B, de 1990 e naata Decreto. contrato
unilate-
£ !• Os bens apreendidos ficarão aob a guarda do . proprie-
ralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor;
t-írio responsável, nomeado fiel depositário, mediante termo próprio,
proibida s sus substituição, subtração ou remoção, total ou paroiel.
XI - obrigar o consumidor a ressarcir os custos de cobrança
de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido
contra
o
XII - autorizar o fornecedor a modificar unilateralmente
o
£ 2» Estando o proprietário do produto apreendido impossiãe firmar o Auto do Infração ou o Termo ds Depósito, s suto-
fornecedor;
hÍ flscaliradora nomeará como depositário o prsposto ou «pcdgMlD
SÍÍ"tosíonds pelo gerenciamento do negócio.
conteúdo ou a qualidade do contrato após sua celebração;
XIII - infringir ou possibilitar a violação de
normas
§ 3» A retirada de produto por parte da autoridade fiece** 1i radore não poderá ser superior à quantidade noçaaaária parã WO-
am-
bientais;
lização da análiaa pericial.
XIV - possibilitar a renúncia ao direito de indenização por benfeitorias necessárias; XV - estiver em desacordo cora o Slsteraa Nacional de do Consumidor;
Art. 23.
Sujeitam-se ã pena de aulta
oa
órgãos
públicos
nor si ou suas empresas, concessionárias, pemiestonãriss ou sob
^nníci^r outra forma de «rapreendlmento, deixerem de fornecer eerviçoo
Defesa
ad^uados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, continuo*. Capitulo rv
XVI - ofender aos princípios fundamentais do ramo do direi to aplicável ã espécie;
DA distribuição DA NOLTA B DA ADMINISTRAÇÃO DOS RBCQR808
XVII - restringir direitos ou obrigações fundamentais ine rentes ã natureza do contrato, de tal modo a ameaçar o seu objeto ou
»• B 078 de 1990, será aplicada mediante procedimento adminlstretivo
o equilíbrio contratual;
guinte forma:
XVIII - for excessivamente onerosa para o consumidor,
siderando-se a natureza e o conteúdo do contrato, partes e outras circunstâncias peculiares ao caso;
o
interesse
Art. 24.
A multa de que trata o inciso I do art. 56 da Lei
« o valor arrecadado distribuído, no ato do ssu rocsblmmnto. ns smI - dez por cento ã União federal, revertido para
con
das
o
Fundo
de Defesa dos Direitos Difusos, de que trata a Lei n« 7.347, de 24 de
julho do 1985, regulamentada pelo Decreto n» 407, ds 27 do dascabro .4»
1 QQI: de 1991;
XIX - determinar, nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, ou nas alienações fidu-
II - vinte por cento ao Estado onde o fato gerador
ciárias em garantia, a perda total das prestações pagas em beneficio do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado;
BI 606 - 30.7.93
../.
da
in
fração ocorreu, revertido para o fundo a ser criado por isl estadualI - 6 -
BI 606 - 30.7.93
./.
7 -
a, o locai, a ãata.a nota ãa lavratora,
III - setenta por cento ao Município onde o fato gerador da
Infração ocorreu, revertido para o fundo a aer criado por lei aunici-
U, o no~. «
pal.
Parágrafo único. Quando ocorrer a hipótese prevista no art. 37, o valor da aulta será, em sua integralidtkde, ravartido para
P, a d.«:'ií»° A. .^«itivo lagal infringido;
o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
inação ã. .xl9ã-l« « »
Art. 25. Inexistindo órgào especifico para protaçAo a de fesa do consumidor no âmbito do Município e comprovada a existência do referido órgão no Estado, a quota-parte pertencente ao Município
„a
automaticamente repassada para o Município. As multas arrecadadas terão a finalidade
nanciar projetos relacionados com os princípios da Política
de
• p „».ro d. au. a.tricula.
i^loação «
Art. 26. Inexistindo órgào específico para proteção e de fesa do consumidor no âmbito do Estado e comprovada a existência' do referido órgão no Município, a quota-parte pertencente ao Estado serê
"""""
*..í*Draio d. qulnra dlaa; .aenta autuanta. a sua assinatura. ,a
ou
será automaticamente repassada para o Estado.
Art. 27.
•• o»*"""""
„ p„ap praparador.o r..p.ctivo andara-
t, a a..ln.fãra do
fi
^
„.o ãuto d. ãpraf»" 1 a data •• »or. d. lavratura.
Nacional
de Relações de Consumo, nos termos da Imi n* 8.078, da 1990.
-
"' .a »allflc.Çã= do dapo.ltãrio, °° no-e, ° andaraço ^ q^^tidada dos produtos apreendido»;
Capítulo V DO PROCEDIMENTO ADMIMISTRATIVO
P,.d..crição
Seção I
p.
Das DispôsIçõea Garais
• a. o produto tloarã araazanadoi
Art. 28. As infrações ãs normas de proteção a defesa do consumidor serão apuradas em procedimento administrativo, <rua tará
•' °
a quantida e
início mediante:
indicação do ãao "
oom-
patente.
p^ p,poaitãrio.
h) a assl Parágrafo único.
O processo será formalizado em ordem cro
nológica direta, devendo ter todas as suas folhas numeradas a
•^P^fíSdrí constatad Parágrf^®
Seção II Da Reclimação
Art. 29. O consumidor poderá apresentar sua reclamação pessoalmente, ou por telegrama, telex, fac-símile ou qualquer meio de comunicação, a quaisquer dos órgãos da protação a daCasa flo
dõr «If® "ia" ^
consumidor.
eis»
Parágrafo único. Quando o fato reclamado não configurar
relação jurídica de consumo, o órgão de defesa do consumidor se aara por incompetente e remeterá a reclamação ã autoridade competente. Seção III Da Notificação
®)Jde foi comprovada a irregularida e. conveniados serão ^''fracáo. de Apreensão e ocompetentes Termo do ^ytos de 1"^^^ como órgão preparador e julgaoresso próprio, composto de três via»,
numerad- ^ ^ guando
para comprovação da infração, o» ' pSíici-i.
À
d. qülnr. dl»..confr da data do .au rao.bimanto, para .pr...nt.r
aentaçsoJ I^^lgnará oo
contestação, na forma do art. 38 e seguintes. S 1* A notificação far-se-á;
T^d^T-acão, de Apreensão e o Termo de
33 os lanados
autcs ^rão scompon''® « o
Recebida a reclamação, o órgão preparador expedi
rá notificação ao reclamado, encaminhada por ofício, fixando o praz
n^rvo d«
^ .to oudeo vício relativo ã oferta e apraperícia, o agente competwif
rllpectivo auto. ^^«6 nos doAutos de Infração, ^ cópias «arte autuado, ao receber ÇSmaçio. sem implicar confissão. recibo am
no r
aão • "f-a con«*^l^ dpS N*®*^ ' to único-
I - pessoalmente ao reclamado, seu mandatário ou preposto, II - por carta registrada ao reclamado, seu mandatário ou
PBrág*'®'.^ de
. BÂ Ssí^íente
preposto, com aviso do recebimento.
8 2* Quando o reclamado, seu puderem ser notificados pessoalmente intimação por edital, a ser
f-rncio, de Apreensão e o Termo de os Autos de 1"^ fiscalizadora que houver
^lãvrnàoe
rubri
cadas.
Art. 30.
^e autuante, a sua assinatura, e »««■
„a
I - reclamação do consumidor ou da seu representante lagal; II - ato da ofício; por escrito, praticado por aganta
p, .»stra coinld. para anãll...
o fato
autú^^^^^^uival
Berá°feita" a ^o órgão prepara^i^s, ou diwlSado,
recusa do autuado em assinar _4o e o Tsrmo de Depósito, o agente
cedi»*
Autos e no Termo, remetendo-os, ao
d^recebimento (AR) ou outro proSs «esmo. efeitos do deste arti-
seção V
órgão preparador
ÇjQ •
-« fie orotoçâo e defesa do consumidor do Mu-
dor, franqueada ao público, ou em jornal de grande circupelo menos uma vez, na imprensa oficial ou em goi.
^ 35. O o fato^g^^^^ aerador da necessariamente, ^^correu q, infração t.„haé, emitido o Auto deo
lação local.
ono® ^r-, in»*"
,3. s. o r.cli«.dc. nío conM.fr.notificação, o. fato.
nic][P preP®*"® Tnexistindo o órgão de proteção e defesa ição. únicoMunicípio o •^'trSÇ*®' T-afo únicoMunicípio onde onde ocorreu ocorreu preparador o fato fato g»i»ge 1"* j«ti®di?®® a lurlãã.?*" ara funcionar como órgão P^eparatór ,jnr n® -'_-+^ôncia para m defesa do oonsu
reputar—se—&0 verdadeiros.
nn."»""".
^" 0 «rgão d. profção . dat— " '«»»>'
DO. Auto. d. »fr«»o,
Art. 31. Os Autos de
Depósito deverão ser claros e precisos,
entreíi^aB,'*°rasuras o
midot
emendas, mencionando:
I — o Auto de InfrãÇAo; - 8 -
BI 606 - 30.7.93
BI 606 -
1.7.9'
. 9 -
esm
Art. 36. O órgào que emitir o Auto de ZnfraçAo o encami nhará ao órgão de proteção e defesa do consumidor do Município onda ocorreu o fato gerador da infração, devidamente acompanhado de
rela
tório sucinto a da documentação necessária para as subsaquantaa
pro
ae auinzé^dias, contado» "da data
da
notificação
Srdecisàó. L órgão de proteção a def.sa do consumidor do Estado em
que o Hunicipio esteja localizado.
vidências, no prazo da cinco dias, contados da data da sua aaiasâo.
§ 1»
O órgão preparador, ao receber o Auto de Infração e a
documentação que lha dá suporta, ratifica-lo-á através do «gonta cdo-
SrdíS?lo!
petente.
da decisão, ao DPDC.
A^ Das decisões proferidas pelo órgão de protelo a M »=d-«dual esta funcionar defesa do ^ consumidor consumioor estadual,, quando —. , prazo dacomo ^ primeira quinze dias,
§ 2* Rejeitando o Auto de Infração, o órgão preparador o restituirá ao órgão gue procedeu a autuação, no prazo de cinco dias, contados da data de seu recebimento, acompanhado da paracar técnico devidamente fundamentado e aprovado por seu diriganta máxioo. Art. 27.
instância racursal.
"40 da decisão de que trate o artigo pre-
contados da data da tarã como instância final cedanta, ao DPDC, que aa maniraotai
O DPDC, nas suas autuaçóes diretas, dependendo do
alcance e da gravidade da infração, poderá funcionar como órgão
l. quiar. di". """do. d. d.t. d. notlíicçio
na safara
administrativa. lUA ▼•a
pre
parador, sem embargo de sua competência.
.d,, r. nrocasso for originário do DPDC, a ° recurso:
Art. 48.
emta
funcionar como órgão preparado , Seção VI
decisóes do Coordenador da CopScalizaçào a Controla, aa quinze diaa,
I - ao
Da Impugnação do Auto de Infração a da Defesa no n iii iwllaaiil n Atel-
ordanadoria
nlstrativo
Art. 38.
A impugnação será apresentada no prazo da
icação da decisão;
contados da data da notlflcaça
quinze
.
dias, contados da data do recebimento do Auto da Infração a indicará:
,
li - ao titular da
ç-crataria de Direito Econômico, das de quinze dias, con-
cisôas proferidas ^ decisão, tados da data da notificação da decisão.
I *■ a autoridade julgadora a quem é dirigida;
coioo segunda e última ins
tãncis recursal.
II ~ a qualificação do impugiuuita;
X ..«nhscido o recurso interposto fora
prazos e condições
;unuAvs/w
III — os motivos de fato a da direito am que
fxindamanta
IV -
Art. 50. Sendo julga acolhidos os recursos, a aut^
as provas que dão suporta à impugnação;
ração na própria decisão.
Art. 51.
oa
Art. 53.
08 racurs
relativos
•
Art. 54. Toóo« OS presos referidos nesta Seção são prscluSeção X
oa inscrição na Olvide Ative
o procedimento administrativo
Não sendo recolhido o valor da multa, será a mes-
será
4 4* ""^^Ivida At^^ Ativa do órgão preparador, para dea eetemb?o subseqüente ma inscrita ^ de
desenvolvido
na esfera do órgào preparador e conduzido por agente competente, signado pela autoridade julgadora.
de
cobrança executiva, noe cer»u»
Capítulo VI
OM DISPOSXÇÚBS FIMAIS
mente protelatórias ou que para a apuração sejam irrelevantes, sendo-lhe facultado requisitar do autuado, de guaiaquar pessoas fisicaa
Art. 56. oa conflitos de competência serão dirimidos pelo DPDC.
ou jurídicas, órgãos ou entidades públicas, as necessárias informa ções, esclarecimentos ou documentos, a serem apresentados no prazo oa
Art
Quando a cominação prevista for a
instruído
«'o®,,
técnico-publicitárias elaboradas por entidade •®P*<=i®^^"„^citiva
quais Bs intimará o autuado, obedecidas, na
execução
da
decisão, as condições constantes do f !• do art. 60 da l^x
P®
•
Art. 44. O julgamento será proferido pelo
'
1990
a
legislação
Art. 58.
Eets Decreto entra em vigcftr na data de sue publi-
Brasília,
09
de
julho
,de 1993; 172» da Independênci a e
105* da República.
**ínmtru-
ITAMAR FRANCO Maurício Corrêa
SeçAo IX
Dos Xtecursos Administrativos
Art. 45.
Das decisões do õrgão preparador,
õrgão de proteção s defesa do consumidor 30.7.93
Com base na Dei n" 8.078, de
cação.
1990.
preparador, no prazo de trinta dias, Após o encerramento*
57
complementar;'o DPDC poderá expedir atoe edmlniatrativos, visando * fiel obesrvâncie dee normas de proteção e defesa do consumidor. consumidor.
quinze dias.
da, o processo deverá ser especificamente
um
1980.
Art. 42. Decorrido o prazo da impugnação o órgão prepara dor determinará as diligências cabíveis, podendo dispensar as mera
-
terão
sivos.
Da Instrução a Julgamento
606
previstas
,nta, conceder afeito .uspsnsivo .0 racurao, em daspacho fundamanta-
Seção VIII
BI
penalidades
do.
os atos e determinar o adequado procedimento saneador-
C&Oe
às
interpostos tempestivamente,
parágrafo único. A instância recursal podará, axcapcional-
A inobservância de forma não acarretará a nulida-
A nulidade atos posParágrafo único. -. ................ somente prejudica pi.cjuuxi^ci os «ww— teriores ao ato declarado nulo e dele direteuaente dependentes ou da que sejam conseqüência, cabendo ã autoridade que a declarar, indicar
de
da
A decisão é definitiva, quando não mala couber
afeito meramente devolutivo.
de do ato, se não houver prejuízo para a defesa.
Art. 43.
prazo
Art 52
nos incisos III a XII do art.
Seção Vil Das Nulidades
Art. 41.
no
recebimento, permitida a prorrojotivos da mesma sajam consigna-
recurso.
fatos raputar-sa—ão verdadeiros.
40.
^ina, que o julgará
doa noa respectivos autos.
pia defesa.
Art.
a —«-.Hx ao procasso, o recurso será anca-
gação, por igual prazo, desde que
§ 2» A impugnação do Auto da Infração instaura, no proce dimento administrativo, o contraditório, assagurando-sa ãs parta* Se o autuado não impugnar o Auto da Infração,
Feita
minhado à autoridade a que sa quinzo dias contados da dara a
ro lugar.
39.
quando
P recorrerã, de oficio, è fivados nesta Seção, mediante dacla-
autoridade -ad quem", nos termos rixa
5 1• Tramitando em separado reclamações ou Autos de Infra ção conexos, perante autoridades administrativas que tenham a mesma competência, merã considerada preventa aquela que procedeu em primei
Art.
estabaie x.,ici«da procedente a impugnação, ou
impugnação;
dos
DIÁRIO OFICIAL OA UNlAO
'recurso
municipal,
/.
BI -
10
606
-
30.7.93
-
%mÊm y
-
12.7.93 -
11
-
MEDIDA PROVISÕRIA N9 336, DE 28 DE JtJLHO DE 109 3
i^tera a moeda nacional, estabelecendo a denominação
rv - determinar os prazos e demais condiçOes pan recolhimento e resgate du que tenham perdido o poder liberatório;
cruzeiro real' para a unidade do sistema monetário brasileiro.
^
V • promover a demuiçio das cédulas c a descarscterização das moedas retiradas de cãculaçio;
VI - esubclecer procedimentos complementiies necessários à implantação do Hovo aisicroa monetário e ao laqeatnento do meio circulante.
Art 8* A substituição das cédulas e moedas retiradas de circulação serio efetuadas por Mcmédio da rede bancária.
O PRÉSIDEJVTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição oue lhe confere o art. 62, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória,com força de lei:
Art 9® Ninguém será obrigado a receber, em qualquer pagamento, moeda
gg
nsontanle superior a cem veaes o respectivo valor de face.
Art. 1 A unidade do sistema monetãno brasileiro passa a dcnominar-se "cruzeiro real', a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da publicação desu Meáida. Provisória.
Art 10. Tods cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer
caracteres a ela estranhos perderá o pc^liberatório e o curso legal, valendo apenas para ser deporitida
§ 1® A nova unidade eqüivale a mil cruzeiros e tem como símbolo CR$.
ou trocada em estabelecimento bancário,que a recolherá ao Banco(^tral do Brasil par»
§ 2* A centésima parte do cruzeiro real, denominada "centavo", é escrita sob a forma de
Art 11. EsU Medida Provisória entra em vigorna dau de sua publicação.
finiçio decimal, precedida da vírgula que segue a unidade. Ait 12. Bevocam-ae as disposiçOcs em contrário.
Art. 2° A partir da data mencionada no art. 1°, serão grafados cm cruzeiros reais os balanços, demonstrações contábeis e financeiras, cheques, títulos, preços, valores de contratos e todas as
Brasília. 28 de julho de 1993; 1729 da Independência e 1059
àa.
Bnpúbllca.
expresaões pecuniárias que se possam traduzir em moeda nacionid.
§ 1* Em todos os pagainentos ou liquidações de soma a receber ou a pagar e escritas contábeis, serio desprezados os valores inferiores ao correspondente a um centavo de cruzeiro real (dez cruzeizQt), para todos os efeitos legais.
§ 2" Nas instituições financeiras em que a soma das parcej^ dcsprxvzada.s ultrapassar o valor conespondente ao salário mínimo, os to^s apurados serão lecolhi^s e aadiudos ao Tesouro Naringal, no prazo máximo de trinto dias conudos da data mencionada no art 1°.
§ 3' Admitir-^-á fracionamento especial da unidade monetária nos mercados de valores mobiUários c de títulos da dívida púbUca, na cotação de moedas e.strangeiras e r.a determinação da
ITAMAR FRANCO
exprussio monetária de outros valores que necessitem da avaliação de grandezas inferiores ao centavo,
Fernando Henrique Cardoso
seodo as frações resultantes desprezadas ao fínal dos cálculos.
§ 4 Durante o prazo de cento e vinte dias após a data mencionada no art. 1°, os cheques e outros papéis ainda emitidos com indicação de valor em cruzeiros serão acolhidos pelas instituições financeiras e pelos .serviços de compensação.
§ 5* Os documentos de ouc trata o parágrafo anterior serão acolhidos e contabilizados com a equivalência incia mencionada no art 1 ,S 1 •
Art 3* As cédulas atualmente em circulaçáo, emitidas no padrão cruzado novo ou cm
oiArio oficial da UNIAO
cruzeiros, com ou scro carimbo dc correspondência, permanecem circulando normalmente, observada a eipiivtlência de que trata o art 1*. § i*.
Art 4* As atuais moedas de cruzeiros cuja equivalência, na forma do art 1* § l®, resulte igual ou superior a um centavo de cruzeiro real (dez cruzeiros) permanecem circulando normalmente.
.^
^
®
29.7.93
da data de entrada em vigor desta Medida
Provisória, fica o Banco Central do Brasil autonzado a estabelecer as datas a oartir du auais as cédulas e moedas de que tratam os arts. 3® e 4® perderão o poder liberatório.
Aít 6® Tod^as moedas de centavos com ano de cunhagem anterior a 1993, assim como
as aluais moedas de um c de anco cruzeiros, estão desütufdas dc poder liberatório e sem valor leaal circulaçio.
Art 7® Ào Banco Central do Brasil compete: 1 - providenciar a ímpros.<ião de cédulas e a cunhagem de moedas de cruzeiros reais nas quantidades necessárias à gradual substituição e recomposição do meio circulante; "determinar as características das novas cédulas c moedas,fixando as rfutim a oartir «t"»
quais circulario;
Uf - fixar as datas a partir das quais perderão o poder liberatório cédulas e moedas
BI 606 - 30.7.93
- 12 -
- 13 -
BI 606 - 30.7.93
f" -
f TT'
ko mopdas -g„tenário comemorativas de CrÇ 200,00 Art. 7». As da República), CrÇ rata - diâmetro:31 mm - tem Encontro de Dois Mundos),
mTm equivaléncias de
^giro real), CRÇ 2,00 (dois cruzeiros
BANCO CENTRAL DO BRASIL Diretoria
Bietro:31^
resolução N» 2.010, DE 26 DE JULHO DE 1993
Divulga como
O
e
o correspondente processo
íuncionar
de
substituição do meio circulante. BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma dos arts.
instituições Ate
entidades autorizadas a
de poupançaCentral e associ ações ^^/panco
a unidade do sistema monetãrio bra
sileiro
® 02.08.93.
laçâo a partir o
a instituição do "cruzeiro real"
queemmantenham de depódepósitoscontas ou diretamente
^gadas a acolher ^ P Uberatório de que trata o
4* ,
II, • 9» da Lei n* 4.595, de 31.12.64, torna público que o Predo CONSELHO monetário NACIONAL, por ato de 28.07.93, com base no art. 1*, § 2*, da Lei n' 8.646, de 07.04.93, "ad referenduro" daquele Conselho, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória n» 336, de inciso sidente
no .to 00 r.c.tt..n-
valor e em quan instituições mencionadas no artigo pre Art. 10- AS liberatório junto ao Banco - troíar as moedas sem P°^®^^^^°orrLis ité 31.12.93. cedente P^^^^sil por igual montante em liberatório das moedas de central do Brasil por^^y ^ ^a P°°®^iidará o direito de resgato
28.07.93, resolveu;
Art. 1». A partir de 02.08.93, a
sistema
monetário
equivalência
nova
brasileiro é o "cruzeiro real", que
unidade
circulará
do
com
t B» desta Resolução pondentes apresentados pelo que trata o art. "'n^cenLafdo Lasil, 28.02.94, emdesde públicô,''''diretamente ao^Banc^ ^^ o^ atéadaptações ma-
a CrS 1.000,00 (mil cruzeiros). Art. 2«. A centésima parte do "cruzeiro real" é de
nominada "centavo", sendo escrita sob a forma de fração decimal prece
Sooí^s f'dn teristicas gerais das atual-
dida da vírgula que segue a unidade monetária. Art. 3°. As importâncias ào precedidas do símbolo "CR$".
Art. 4". As cédulas de
pública),
em
dinheiro escrever—se-
i7ps e chapas ^®P ^ral do Brasil
Cr$ 200,00
(efígie
Cr$ 500,00 (Augusto Ruschi), Cr$ 1.000,00 (Cândido
da Re
crl-ü...... oo. v.lor.. oorr..p.n-
Rondon),
CrS 5.000,00 - estampa "A" (Carlos Gomes) Cr$ 5.000,00 - estampa "B" (República), Cr$ 10.000,00 (Vital Brazil) Cr$ 50.000,00 (Câmara Cascudo), Cr$ 100.000,00 (Beija-flor) e Cr$ 500.000,00 (Mário de Andrade)
peirmanecerâo
dentes
CEDULAS DO 50.000,00 CrÇ 100.000,00. crS 500.000,00
possuindo poder liberatório e curso legal, com as seguin a
CRÇ 0,20 (vinte centavos do cruzeiro real);
lar) serão impressos ^"idÜivo das cédula í^u.rd. a.
II - Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) correspondem a CR$ 0,50 (cinqüenta centavos do cruzeiro real); III - Cr$ 1.000,00 (mil cruzeiros) correspondem a
dá cédula, central do Brasil divulgará, opor-ã ii:--
CR$ 1,00 (um cruzeiro real);
IV - Cr$ 5.000,00 (cinco dem a CR$ 5,00 (cinco cruzeiros reais);
mil
ro.i.).CR, =00,00 „ulnn.n-
cruzeiros) correspon
V - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) a CR$ 10,00 (dez cruzeiros reais);
garão
tos cruzeii^- -
a CR$ 100,00 (cem cruzeiros reais);
cor
de
22,5 mm -
«e trata soD »
de 23,5 mm - tema
(diâmetro
de
18 mm - tema
boi) correspondem a CRÇ 0,10 (dez centavos do cruzeiro real); IV - CrÇ 500,00 (diâmetro
çJe 19 mm - tema tartaruga
de
20 mm - tema acará)
correspondem a CRÇ l,00 (um cruzeiro real).
dos
Art. 6". O
Banco Central do Brasil, após
180 (cento e oitenta) dias da data de publicação desta
divulgará
de de' cr$ JOO, , -ntavo do cruzeiro real (equivalente a Íoío00'00, a I - 1 • • crÇ 10'00>'' ../•
decorri
Resolução,
os prazos para recolhimento das cédulas e moedas emitidas em
"cruzeiros" (inclusive
as que contenham carimbos de
rentral do Brasil poderé lançar em
oôaa%?;o»nO." ° 12.93'.s.as i"°sda o Bonao ^^.^0 produzidas em função da de» meio oirc"'SSi o" vo>arão pr^ r.n5r K,oo,^cp5,J;°íS:'cS'i.ooo,00, cr, ,.?00,,0 . cr,
peixe-
marinha) correspondem a CRÇ 0,50 (cinqüenta centavos do cruzeiro real); V - CrÇ 1.000,00 (diâmetro
CrÇ 500,00, CrÇ 1.000,00
,300 oo,^ur.^.uu,u.^ cédulas prossigam possuindo
..0..0O"ao o r...uprl..nto ao
baiana)
correspondem a CRÇ 0,05 (cinco centavos do cruzeiro real); III - CrÇ 100,00
^go
fcédulas de nas
tema serin
gueiro) correspondem a CR$ 0,01 (um centavo do cruzeiro real); II - CrÇ 50,00 (diâmetro
wanorá cariiubagem dô equivalência em
lores em ^^^ã'%eito, - P«ttir^J,„,gda a produção das denominações d. cédulas.
e
atualmente era circulação também permanecerão possuindo poder liberató rio e curso legal com as seguintes equivaléncias: I - CrÇ 10,00 (diâmetro
%
cruzeiros^ reais^^n xo.000,00,jmbora^^^^^^^ poder oonsta ^^Art^^X6^ do art. "* iÜnto°do meio circulante com yalénclás As^cédulas^lis^^
VI - Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) corres pondem a CR$ 50,00 (cinqüenta cruzeiros reais); VII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) correspondem
Art. 5". As moedas dos valores indicados adiante
j.gais)i
^^'''cruzeiros reais)-^^
correspondem
VIII - Cr$ 500.00p,00 (quinhentos mil cruzeiros) respondem a CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros reais).
gQQ CRUZEIROS REAIS de equivalência (formato cir-
^Lsfdatoedrdo Brasil no próprio ciclo
tes equivaléncias:
I - Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) correspondem
CRUZEIROS REAIS
equivalência
ao
"cruzado" e ao "cruzado novo" anteriormente extintos), que permanecerão circulando por suas equivaléncias em "cruzeiros reais".
- 15 -
BI 606 - 30.7.93
- 14 -
BI 606 - 30.7.93
11
-
5 centavos do
cruzeiro real (equivalentes
a
10 centavos do cruzeiro real (equivalentes
a
Cr$ 50,00); III
è
II
Cr$ 100,00);
50 centavos do cruzeiro real (equivalentes
IV
a
ii
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS 1 II
CrS 500,00); V
-
1
VI
-
5
VII
-
10
1.000,00);
cruzeiros
reais
(equivalente
a
Cr$
(equivalentes
a
Cr$
(equivalentes
a
Cr$
5.000,00); cruzeiros
reais
10.000,00).
.
Art. 19. As moedas divisionárias a que se refere
precedente serão cunhadas em aço inoxidável, com temática
trada
cen
o
em aspectos típicos do Brasil, observando as características ge
rais adiante descritas: a - 1 centavo do cruzeiro real: - diâmetro: 16 mm;
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
- tema do anverso: seringueiro; b - 5 centavos do cruzeiro real: - diâmetro: 17 mm; - tema do anverso: baiana; c - 10 centavos do cruzeiro real:
- diâmetro:. 18 mm; tema do anverso: peixe-boi;
ATO N9 1, DE 22 DE JULHO DE 1993
d - 50 centavos do cruzeiro real:
- diâmetro: 19 mm;
- tema do anverso: tartaruga-marinha; e
-
1 cruzeiro real:
- diâmetro: 20 mm; - tema do anverso: acará.
Art. 20. O Banco Central do Brasil colocará em cir-
culação, até 31.12.93, moedas dos valores de CR$ 5,00 (cinco cruzeiros reais) e CR$ 10,00 (dez cruzeiros reais), adaptando ao novo padrão mo
O Presidente do Conselho Nacional de Seguros Privado» - CNSP, usando
netário as características gerais das moedas de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) e Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, em sessão de 29.06.93, e adiaifte descritas: a - 5 cruzeiros reais:
de 1990,
- diâmetro: 21 mm; - tema do anverso: arara;
Decidiu, "ad-referendum" do Conselho Nacional de Seguros Privados:
Art. 19 - Destacar do FUNDO NACIONAL DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL,.
b - 10 cruzeiros reais:
a
que se refere o art. 16 do Decreto-Lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, recursos no
- diâmetro: 22 mm; - tema do anverso: tamanduá-bandeira. Art. 21. O Banco Central do Brasil também
^ntante dè Cr$ 1.066.789.000,00 (hum bilhão, sessenta e seis milhões, setecentos oitenta e nove mil cruzeiros), a serem utilizados pela SUPERINTENDÊNCIA DE
colocará
rais das cédulas de Cr$ í.000.000,00 (um milhão de cruzeiros - efigis de .^ísio Teixeira) e Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros efígie de "Gaúcho"), aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, em
Resseguros do Brasil (IRB).
Art. 29-0 IRB, na qualidade de Administrador do Fundo, providenciará a
transferência dos referidos recursos à SUSEP, devidos desde 19 de janeiro de 1993, cor rieidos pelo índice de 24,75, aplicado ao Orçamento da União, e acrescido dos ganhof auferidos pela sua aplicação no mercado financeiro, até á data da efetiva transferên
sessão de 29.06.93.
Art. 22. Em
continuidade ao programa de substitui
do meio circulante, o Banco Central do Brasil divulgará
oportuna
mente as características gerais das novas cédulas de CR$ 10.000,00 (dez cruzeiros reais) e de CR$ 50.000,00 ( cinqüenta mil cruzeiros
cia.
reais), cuja emissão se fará em datas a serem futuramente informadas, no contexto do ajustamento da composição dos valores em circulação.' Art. 23. A partir de 02.08.93: I - Os documentos que caracterizem
direitos
Art. 39 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
e
obrigações
em moeda corrente serão escritos em cruzeiros reais. Os an
teriormente
expressos em cruzeiros serão, para sua aceitação após essa
e
SEGUROS
PRIVADOS (SUSEP) em seus gasto» gerais de administração, no exercício de 1993, confor me previsto nos orçamentos aprovados, para o ano de 1993, da SUSEP e do Instituto dí
em circulação, até 31.12..93, cédulas dos valores de CR$ 1.000,00 e de CR$ 5.000,00, adaptando ao novo padrão monetário as características ge
ção
da
atribuição que lhe confere o art. 33, S 59, do Decreto-Lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, com a redaçao que lhe foi dada pelo art. 29, da Lei n9 8.127, de 20 de dezembro
data, convertidos de pleno direito ao novo padrão, observadas as disposiçf : da Medida Provisória n« 336 , de 28.07.93; II - Os cheques
e outros
OIARIO oficial da UNIAO
papéis emitidos com indi
cação de valor em cruzeiros serão acolhidos pelas instituições financeirãs até 03.12.93 e poderão transitar pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP) nas respectivas sessões de troca e de
26.7.93
volução;
III - Os documentos que caracterizem direitos e obri
gações em valores inferiores a Cr$ 10,00 (dez cruzeiros) serão conver
síveis
por
sua equivalência em cruzeiros reais, desde que, reunidos,
somem, no mínimo, um centavo do cruzeiro real; IV - Na escrituração pública e na particular, serão
desprezadoa os valores inferiores ao correspondente a um centavo do cruzeiro real (dez cruzeiros), para todos os efeitos legais, processan® balanceamento para os fins de que se trata, em prazos e condi ções a serem divulgados pelo Banco Central do Brasil. ma
das
total
Art. 24. Nas instituições
financeiras em que a so
parcelas desprezadas ultrapassar o valor do salário mínimo, o
apurado será recolhido ao Banco do Brasil S.A., a crédito do Te
souro Nacional, até 03.09.93. Art. 25. O Banco Central do Brasil adotará as medi
das complementares julgadas necessárias à execução desta Resolução. Art. 26.
Esta
Resolução
entrará
em
vigor
em
02.08.93. PAUliO CÉSAR XIMENES ALVES FERREIRA
BI
Presidente
81 606 - 30.7.93
OIARIO oficial da UNIAü
-
29.7.93 -
16 -
k
606 - 30.7.93
- 1 -
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
oiioo/sosep/betec/i:''/'"' SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
emC/ d. julho do u»l.
oo = Chofo d» Departo-onto Tócnico-Atuati.1 do SOSEP
EMíttço, Bud Buenos Aires, nO 356 - 8» sndar, Centro-«J
M Btd Mõnln. rhrtstin. O. A. Boaroo mOSBO ^TO. seguro de Dano. Pessoais "usatos^r
CIRCULAR N9 7, DE 13 DE JULHO DE 1993
Embarcações e por suas Cargas (DPBK).
Sra. Superintendente,
Solicito ofi préatimoa da V.SA no sentido d« di
, m.
"L! e coberturas, para o mês de julho e agoato de 13S3, do segu á Danos Pessoais causados por Embarcações a por auaa Cargaa
^ Superintendente da Superintèndincia na for isposuo no art. 36, alínea "b" do Decreto- de Lei Seguros n? 73, Privados de 21 deSUSEP, novembro dc
i-^oo, resolve:
^
SEP n9 04 de í? pagamento' ' *
,oe associados dessa ilustre Pederação os valores dos pri
(OPErt)
das indenizações de sinistros estarão sujeitas ã atu
a saberi Tarifas
da taxa referencial - IDTR, instituído pela Circular SU ® partir da data do aviso do sinistro até a data do efetivo
ÍCr$)
Julho
Aqos-bo
753.853,09
982.798,27
1.371.122,85
1.787.532,86
2.493.825,19
3.251.199,90
4.535.818,35
5.913.346,38
8.249.835,61
10.755.310,68
15.004.963,29
19.561.970,64
27.291,306,14
35.579.675,81
271.719.006,90
354.240.069,30
81.515.702,18
106.272.020,90
clasaea
7»a» ~ seguros indexados importância zada pelo ■'índice pactuado ate a data do avisoa de sinistro. segurada deverá ser atuati
de ri«!rr>c A a oartir
conta mensal^'^^"'^'^'^° tas menQaío
1 2
~ '^^^Ptêmios constantes das faturas ou contas mensais de seguros
3
serão atualizados pelo índice diário da taxa referencial - IDTR,
util posterior á data do vencimento da respectiva fatura ou
4
5
único - Considera-se como data de vencimento das faturas ou con .
do de comní»^Ô ®®S"ros decorridos o 19documentos. dia útil posterior ao final do periõ ompetencia a que dese riscos referem mencionados Art. 49 - Nos casos de fracionamento de prêmios, será facultado a cobran
° limite deadicional, 12Z (doze)a que por título cento aofor. ano, sendo vedada a cobrança 1^ualauer'^^^^ q er outra importância
£
7
de
^^KorturasL
Morte e invalidez permanente (ate)
padac ao r~ Circular entrará em vigor- na data de sua publicação, revo fnrir n? 06,disposições de 26.02.91, nO 08, de 06.03.91, n9 13, de 24.05.91 ■ ' d'"?";' • '*'1» e demais em contrário.
Despeae® Médico -
,pitalarea (ate) -
CARLOS PLINIO DE CASTRO CASADO
Hosi
Interino
informo-lhe, outrosaim, que oa bilhetes
seguro em referência deverão ter os valores dos prêmios
•
do
co
barturas grafados era cruzeiros. Cordiais Saudações,
oiArio oficial da uniAo 15.7.93
Jorgé
da flilva
Responsável p^o/Dept3/Técnico-Atuarial - 3 -
BI 606 ~ 30.7.93 -
2
-
BI 606 - 30.7.93
1.J.-N
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II ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS li
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JNSmUTO D£ RESSEGUROS DO BRASIL .
, COC. , 33.376.»a,/««.i-,,
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DC SEGURO
BOLETIM - OiÃ/93
S'áo Paulo, S8 de Julho de 1993,
BALANCETt PATRIHONIAU ENCERRADO EH 3» nc ...,, »ilh*re« dc CruMiro* «^UNHQ bE 1993
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ATIVO
o
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D
A
i
a
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CIRCULANTE
,Disponív€l .Aplicações .Créditos Operacionais .Contas a Receber .Despesas Antecipadas
B^8.»B7.A67
35.729.994.135
$
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
<-919.7^3.995 '^*'•962.929 ^•5.647.616 42.843.34)9. ISe
realízavel a longo prazo
t.769.14íl.£97
PERHANENTE Invest íRientos iMobi1izado
í- REUNIÃO DA DIRETORIA
19.8ié.8b4.7SP 8*0.845.413
Realizou-se
11.465.739.139
rüTAL DO ATIVO
56.274.256.494
PASSIVO
pRüVlsdES TáCNICAS i•975.344.
Provisões Diversas Contas de Regularização
i■296.7ia.9i4 27.323.842
patrimônio líquido
4. 113.726.394
b- O
Reservas
José Carlos Stangarlini, que supervisionará o
d«
será
o
Centro
c- O Diretor Octávio Cezar do Nascimento assume a Diretoria Admi nistrativa e Financeira da Sociedade, sendo seu substituto o Diretor Antonio D'Amélio.
^^^856.324 42^ 22.283.999.459
j-qYAL 00 PAStílVO
56.274.296.494
^
d- O Diretor José Sollero Filho assume a área de Eventos
magno ROBERTO DE ALMEIDA
rais,
auxiliando ou substituindo os demais Diretores em
áreas especificas e sendo por eles auxiliado em seus
>^*nte Depto de Contabilidade
(N9 9.730 - X6-7-93 - Ct$ 6.435.000,00)
presença
de cursos regulares e especiais.
28-391.366.«39
e Financeiro
a
de Ensino, em conjunto com o Presidente, especialmente na área
025.999.999
GERALDO CAVALCANTI PRATA Diretor Administrativo
franqueada
quartasRua Sào
substituto do Presidente, •nos termos regimentais,
Diretor
Aprovação
Resultado a Apropriar
14 p . passado a Ia. reunião da Diretoria recéntodos os seus membros. Ficou presença de
i8i Bela Vista, Conselheiros e Associados.
7.891,799.891
.Awaento de Capital sob
a
Vicente,
.
y592.3j;g gg^
exigí^^el a longo prazo Capital
dia
a- As reuniões da Diretoria serão realizadas todas as feiras, às i7:O0 horas, no Centro de Ensino, à
22.979.729.939
CIRCULARlE Conta» a Pagar Débitos Operacionais
no
empossada com deiiberado:
'•c.Cont. CkC-RJ 43692-9
Cultu
suas misteres
específicos. e-
OIARIO oficiai n» UNIÃO ^-iAL DA
0
entendimento e cooperação com todas as entidades de
São
Paulo que se dedicam ao estudo e ensino das ciências do seguro é ponto basilar da atual Diretoriaj o Presidente já manteve os
contatos preliminares necessários e, oportunamente, serão rea lizadas reuniões estabelecendo as áreas próprias de atuação «
15.7.93
cooperação.
BI 606 - 30.7.93
BI -
4
606
-
-
30.7.93
-
1-;.^
1
-
LÍl:r íy'|' . :j . 1
miM, \ : 11 ' : :'r','SrJ.rz*r
■íil. . ....
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
f- A Diretoria não promoverá solenidade festiva de posse.
Diretor
José
Carlos
í
\
1
.
I
f
WÊÊÊ
tendo
a- A Diretoria autorizou a confecção de um selo comemorativo
40- aniversário, estando o
i
t- ,
1
.(
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CiÊNCtAS DO SEGURO
em vxsta ja estar empossada, em cerimonia simples, desde o dia €>2 do corrente,- alem disso, no próximo mês de agosto a S.B.C.S. iniciara as comemorações de seu 4oS aniversário es tando previstos eventos e cerimonias marcantes
encarregado das providências.
•
i
4- ENTREGA DE CERTIFICADOS No
próximo
Auditório
í^ntreoa
dia
17
de agosto.
3a.
feira.
às
18:00
,
hs,
VI
Exame
no
.•j
do Centro de Ensino da FUNENSEG/SBCS sera procedida
dos
139
certificados de aprovação
certificados de aprovaçao
no
no
..
a
para
pela FUNENSEG em junho p.passado C orretores de Seguros, ^ealizado r< de
do
/p 1 rt
Stangarlini
São Paulo) . As notas obtidas estão afixadas no
Centro
Ensino Ainda não se tem o resultado do Exame realizado em julho corrent e.
h-
o
Diretor
Nascimento
Adniinietretivo
e
realizara
estudos
os
Financeiro
Octívio
Ceear
n(--r ci«<r cí,- ., ^
equilíbrio financeiro da S.B.C.S. neste exercício. se.
em seguida,
do
^
)- CRITÉRIOS DE AVALIACAO DE COMPANHIAS SEGURADORAS corrente, no Auditório do Instituto de Realizado em i5
partindo-
para o estudo da redm-ám
. . , .o • eauçao das taxas de inscri ção e matricula ou concessão de bolsas nos cursos da S B C S tornando-os mais acessivéis aos securifcái--i .ic: . - S.B.C.S. ,
patrocinio de eeos empresedorel.
""" """
irEngenharia» pela A.B.G.R. - Associação Brasileira de Gerência " -
aniversário,
com
diversos
even tos
S.B.C.S.
sociais
comemorará
e
seu
culturais,
o
Presidentesoluçáo
pían^isco de Miranda —Fontana participado dopainel sobre
tiverem
alternativa para avaliaçao.
£- 40 4N1VERS4RI0 D4 SOCIEDADE BRASILEIRA DE ClâNCIAS DO 8E8UR0 Fundada em 06 de Agosto de 1953, ®
a S.B.C.S. esteve presente, tendo
de
^
pncQF
DA NOVA DIRETORIA DA APTS - ASSOCIACAO PAULISTA
ÍéCNiCOS DE SEOÜRO
40-
-As/-imo dia 06 de agosto, às 18:00 horas, será realizada, bandeirantes do São Paulo Hilton Hotel, a posse da
que
se realizarão nos próximos meses semelhança das comemorações do £5- aniversário, está sendo cr lada uma Comissão Especial com o objetivo de estabelecer a prog íamação e realizar os eventos. Haverá um almoço ou jantar solen com a presença dos Ministros
?
ia
da
Liir"etor"ia
'
.
■
"®'
Bertacini, da
cura
APTS. APTS.
integram in^c»
Presidida Presidida a
mesma
DOS no
pelo pelo professor professor da da SBCS SBCS Osmar Osmar ■ ■ — vários professores e associados
Na ocasião proferirá uma palestra
sobre
e seus Reflexos Mercado ex-Deputado Segurador Brasileiro Governa montai estimado homem de noseguros, e experxen, e
da Fazenda e do Planejamento ® óas autoridades do Sistema Nacional de Seguros (SUSEP. IRB ' penaseg, FENACOR, FUNENSEG, SINDICATOS e demais Entidades), quando serão conferidos títulos
conheci
Quiiherme Afif Domingos, r-ecentemente eleito Presiden e
d°C federação das Associações Comerciais do Brasil.
de Sócios Honorários da S.B.C.S.
3- III CONGRESSO IBEROLATINOAMERICANO DE DIREirn r.F Qi.-riic.nci
BUENOS AIRES - ii A 13 DE AGOSTO DE 1993
Para
esse
conjunto
importante
com
conclave internacional,
a Seção Brasileira da A.I.n A
t>tGUKÜS
a
S.B.C S. ,
.. i ê munXn
em
organização da Delegação Biasileira que comparecerá a Buenos Aires, no proximo mes de Agosto. O Congresso foi organizado pela Asociación Argentina Seguros e tem como tema geral A Integração e o begui o Ibeiolatinoamericano". Haverá seis exposições pelas Delegações Nacionais, estando a cargo da Delegação Brasileira a "Harmonização nos Seguros de Transportes Terrestre, fluvial e Marítimo . Se algum interessado ainda quiser integrar a Delegação Brasileira, será muito bem recebido
JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presiáent e
Manter
contatos com Da.Rose, pelo telefone; £eí-i507
-
BI 606 - 30.7.93 -
2
-
BI 606 - 30.7.93
3 -
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO em convênio com a
FUNDACAO escola nacional de seguros - FUNENSEG
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO CURSO DE HABILITAÇaO PARA COMISSÁRIO DE AVARIAS
em convênio com a
Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG objetivo
CURSO BÁSICO DE SEGUROS
OBJETIVO
Possibilitar
a
aquisicao
de
conhecimentos
Fornecer informações que possibilitem desenvolvimento de habilidades gerais especificas pertinentes à formaciao gualificaçáo profissional do Comissário
o e e de
Avarias.
básicos sobre seguros, visando uma formação introdutória técnica para os diferentes participantes
ramos de seguro.
CONTEÚDO PROORAM^TICO
NOCoES DE MATEMATICA . Grandezas Proporcionais
outros.
. Progressões . Teoria dos Juros CONTEÚDO
NOÇÕES DE DIREITO/LEGISLACAO DO SEGURO
PROGRAMÁTICO
• Fundamentos do Direito
do papel
Profissional
do
Comissário de Avarias.
Transportes.
. Noções de Comércio Exterior e Câmbio. Visão Geral do Seguro Transportes.
. Meios de Transportes e Operações com Carga» . Organização Portuária. . Princípios de Regulação de Avarias Marítimas e o Papel do Comissário de Avarias
NOÇÕES DE CONTABILIDADE do
Desenvolvimento
. Direito e Legislação de Seguro Transportes. . Aspectos da Geografia Aplicada ao Seguro
• Relação Jurídica de Direito Privado • Fontes de Obrigações • Legislação de Seguros
Conceitos e princípios básicos
O curso se destina a Comissário de Avarias com Registro Provisório, Vistoriadores, Reguladores, Liquidadores de Sinistro», Agentes Marítimos, Engenheiros Navais e
sistema
contábil
• Variações Patrimoniais
. Técnicas e práticas de Vistorias (£0 de estágio supervisionado)
■ Demonstrativos
PALESTRA
teoria GERAL DO SEGURO • Místórico do Seguro • Operações do Seguro
. Comunicação e Expressão
• E:iementos essenciais da operação de seguro Estrutura técnica da operação de seguro • Ramos de Seguro CARGA HORARIA
134 Horas/Aulas - Duração aproximada 2 meses
horário
De Sa. a óa. feira - Das 18:30 às 22:00
documentação/ pré-requisito
• Xerox do RG e CIC
horas
metodologia
O
curso será
desenvolvido
através
de
uma
metodologia teórica e prática, tendo em vista a
prática
técnicas processo
do
Comissário
de
Avarias.
As
utilizadas para dinamização do educativo são: exposição oral,
debate, discussão dirigida, estudo de casos e palestras, entre outras.
• í foto 3X4
CARGA HORÁRIA
£14 Horas/Aulas -- Duração aproximada
horário
De £• a 6» feirj
DOCUMENTACSO/ PRá-REOUISITO
. 1 foto 3x4
4 jneses
. Xerox do Certificado do io. Grau INSCRIC(5ES custo
19/07 a
20/08/93
Das 19:00 às ££:00
. Xerox do RG e CIC
Xerox do Certificado do £o. grau
C/R$ 12.050,000,00 - à viíita ou 3 parcelas de Cr* 4.690.000,00
início
INSCRICoEG
19/07 a £7/08/93
CUSTO
CR* 35.930.000,00 - à vista CONDIÇÕES DE PAGAMENTO;
agosto/93
. Parcelado
-
. Matrícula
-
. 4 parcelas -
INÍCIO
SEDE: AVENIDA SAO JOAO. 313 - ST ANDAR CEP 01036 000 - TELS.: 10111 223 7666 E 221-1607 ISPI ■ CdC.•2.203.M2f0001-ia CENTRO OC ENCiNO: RUA SAO VICENTE, 181 ■ CEP 01314-010 - TELS.: (011) 36-3140 E 36-3148 - FAX: (011) 3fr6l76 ISP)
Cr$ 53.770.000,00
Cr* 16.570.000,00 Cr*
9.300.000,00
setembro/93
- 5 -
BI 606 - 30.7.93
- 4 -
BI 606 - 30.7.93
ll
ESTUDOS E OPÍNIOES 1 n
Ig
11
^ íí íí
Discurso proferido por GUILHERME AFIF DOMINGOS por ocasião de sua posse na presidência da Confederação das Associações Comerciais do Brasil,dia 26 dejulho de 1993. "Pof honrosa tíeleooçâo do mous com panheiros. assumo agora o comando da
de interesse naciorial E uma discrimir>a-
confundir aqueles que sâo sonegadores por vocaçáo com os que sào inadimplerv-
sensitxhdade iMra cumpri-la. Lance as ba
çao que.tào odiosa quanto qualquer outra,
Conlodoraçao das Associações Comerci
só nos aborrece porque é prejudicial ao
tos ou informais (x>r necessidade.
ais do Brasil é distinção que me desvane
Pais
O tundamenlo desse projeto para o Brasil deve ser a descentralização, Que a
Senhor presiüonie
ce. nms que também me atntxii grandes e
graves responsabitidaOes
Vossa excelôncia e homem de alma
entidades nauonais que. alem üa repro-
simples a só as pessoas com essa virtude tên> a giandeza de reconhecei a Importân
sentar os empresanos brasileiros, ô um
cia dos pequer>os que, somados,constró
dos mais importantes e eficientes instru-
em um pais como o nosso.
Passo a presidir uma das ntais antigas
montos de defesa da cidadania Ressalto
Se. multas vazas, nào conseguimos ir
esse aspecto porque satximos todos o
ate o poder, voss^ excel^nci^ rK» i^tsiirv
quanto vôm sendo sacrificados os direitos
guiu. vindo alô nós.
levaram à mlormalidade e à inadimplência. Querer extermtnà-los. é rx) mínimo, um Reduzir a carga tnbuiann. ainpUar a base de Inínitação. reduzir, urgentomunte. o rximero de tributos — eis aí o pacto do priMluçáo e do emprego que a Naçôo esta
. "Precisamos de uma politICB tributária.
Agradecemos de todo o coração a pre
sença da vossa excolônciB. dos senhores
Estamos fartos da policia tnbulana. Náo bastassem osses obstáculos, há
diterenles. senão divergentes Somos histórica o essencialmente libe
governadoras, ministros, senadores, de
uma outra razáo para lafiio desesiimuto. È
putados. prefeitos, vereadores e demais
a cultura du especulaç^io que exaure o
rais Nossas associações,criodas há mais
autoridades, companheiros e amigos.
no Brasil, náo é. na verdade, de natureza
lham e mvesiom na piodução em voidaUeiros "otários", enquanto os 'espertos' enriquecem na jogatina firtancetra que se
econômica Trata-se. Isto sim. de grave
instalou no Brasil
aisü política, que vem provocando a deie-
ecorwKTiia de mercado. Sáo práticas que
noreçâo do quadro econômico,com foriés
Chegamos ao disparate do tolerar a entrada do capital exterrto. que vem ape
as Ideologias miúdas e a visáo preconcei-
6 dolorosas repercussões sociais
nas para especular em nosso mercado de
Nos últimos anos. perdemos excepcio nais oportunidades de ajustar e de refor mar. estruturalmente, o Estado, pnncipal fator da desequilíbrio econômico e social,
capitais, sem gerar um só emprego, man tendo todas as restrições ao investidor estrangeiro que tem real interesse em aqui
como conseqüência do lamentável divór
trabalho.
indicar, as associações náo se ocupam
cio entre a sociedade e sua organtzaçôo
eperias do comercio. 0as abrangem toda atividade empresarial que. no passado, ínlitulava-se genencamenle. de comércio, porque os órgãos de registro dos atos empresariais chamam-se até hoje,no Bra
A ética do trabalho e desfigurada pela òlica do ganho fàcil e raptdo. Tudo isso tem
que a atividade econômica r>o Brasil, hoje em dia. ô cinqüenta por cento subterrânea
tuosa punham sob suspeita, mas que se
impuseram, no mundo moderno, como os melhores caminhos do progresso econô mico 6 social.
Ao contrario do que o nome parece
sil. "juntas comerciais". Assim, us associações comerciais a.
labro que tende a agravar-se. caso os fiscalistds de plantão teimem em rotular de
presas.
como representantes da atividade empre sarial mas também como entidades que
se hgám.intimamente,às ações comunitá rias. dando atenção especial às de nature za cívica, filantrópica e benemorenle. Somos hoje cerca de mil e seiscenlas associações comerciais. Atuamos nos
cial
.
.
Falamos em nome de mais de dois
milhões de empresários, que formam a
base de nosso sistema em todo o território riacional.
Minhas senhoras, meus senhores.
O senhor presidente da República. Itamar Franco, nos deu o prazer e a honra de comparecer a esta solenidade. Quero crer que a sua presença possa
ser vista como um encorajador sinal de interesse e de reconhecimento pelo nosso
trabalho, nos Estados e municípios de lodo o Brasil. Nào devemos desiludi-lo. Seria incorreto. Nôo podemos desiludi-lo. Sena impatriôtico.
É de se registrar, ainda, o lato de esta
rem hoje conosco várias autoridades. Nào acredito que elas aqui viessem caso tivés semos. em algum momento, traído princí pios ou frustrado expectativas. Recusa mos a reionca do engano. Optamos, faz
tempo, pela linguagem do destemer, da clareza e da mais completa sinceridade.
O presidente llamar Franco viveu a riquíssima experiência de ter sido prefeito
dente.
Companheiros e companheiras. Temos consctència d« que estamos
servir de motivo para qualquer tipo de re
trocesso e sim para que se façam grandes
A partir desta momento, a ação empre sarial começa a ser mobilizada. Em cada municipío. vamos motivar as liderarvíat comunitanas com a nossa mensagem,
transformações. A legisiaçâo partidária e eloitoral. por exemplo, precisa ser reformulada, para
para juntos levarmos aos partamenlares da reglôo o que lerrx» a propor e a reMndlcar.
criar reais condições de governabilidade. Se a classe política nào der. respostas
Acreditamos que o Brasil, uma vez li berto das amaiTBs do atraso instltudonal e
rápidas e convincentes à sociedade, hà da ver a dêmocracia apodracar em Buas
poltiico. poderá dar. no curto prazo, um salto histórico na dlracáo do tacoalro mNé*
mãos.
nto.
A revisão constitucional, em boa hora prevista pelos constituintes de 80, poderá garantir, se bem-feita, a modernização e o
perdida. De fato, eia nos impôs pesado»
crescimento do Pais. Esta è a única ma
Aprendemos, na base da sociedade, a
neira de combatermos a causa básica da
viver com mais sabedoria a a trabalhar com mais eficiência, ' As empresas txaaiieiras astão ata aiv
ladas.
sadias de nosso combalido organismo so
de plantar, é o seu tampo, eanhor prsal-
precisar.
das crianças abandonadas e já agora fuzi
bém nos de pequeno e médio porte, os
Diz o Ecleslastss que "hà tempo para
todo propósito detisixo do céu", Tempo de plantar e tempo da colher, Agora e tempo
Tomos que demonstrar à sociedade
crescente, da degradação dos costumes
estudos sociológicos, como as cédulas
rada, vossa excalãnda terã camprido eeu compromisso com a nistôrla.
que a descrença nos políticos não devo
da fatencia da saúde pública, da viotèncià
quais sèo considerados, por importantes
naimente moderna e moraimenta recupe
vozes a pregar soluções extremadas.
Como o processo de empobrecimento do Pais ó gradativo, mas sistemático, to mos nos habituando, aos poucos, com o vergonhoso quadro da miséria, da tome.
principais municípios brasileiros, mas tam
possível, ao pleno desanvolvimanlo. Satremos qua, para tanto, nào lhe feltam espimo público, deeprendlmento e cora gem, Se entregar a seu sucessor uma nação tinanceuamante saneada Instituc»-
preparados para dar, ao presidente da Repú biica. todo o apoio de que ele vtnha a
é total.
A nossa base de operação ô o municí
O importante, no entanto, è preparar o Brasil para chagar, o mais rapidamente
A advertência justifica-se. No cenàno da crise brasileira, já surgem as primeiras
O modelo de Estado aqui implantado passa por aprofundada crise e leva a Na ção a buscar, cada vez mais, os seus prôprioe caminhos. A ruptura entre os dois
pio. no qual estamos presentes nôo só
seja na
neste sôcuio. inventou o totalitarismo.
ventes.
,
exceiencla realiza todas aa obras qua de
E náo se esqueçam. Foi a inflação que.
sonegadores os que sâo apenas sobrevi
ligados à atividade produtiva. Abrangem micros, pequertM, médias e grandes em
O curto prazo de duração de seu man dato a a complexidede dos probtemas es truturais do Pais não permibrâo que vossa
uma causa: a inflação.
e cinqüenta por cento formal É um desca
nanceiras 6 também profissionais liberais
menta lorte. para ser, n^^ processo, mais juiz e menos parts. "' ' .
produzir e ampliar o nosso mercado de
politico-inslituciona). Dados recentes do IBGE demonstram
por conseqüência natural a própria conladeraçâo. reúnem, por adesão voluntária, empresários do comércio, da indústria, da agricultura, de serviços, do insiiluiçôes fi
Com essa distntxjiçáo de funções, o Estado tomar.se-e enxuto e suticienle-
Pais. Ela transforma aqueles quo traba
Companheiros, companherres. A crisb quo tx>ia vivemos e sofremos,
mente os emprosânoe.com uma trabalho sa mas indeclirtâvel missào: defender os interesses nacionais e promover o desen volvimento. alfcvôs da la-re Inicidiiva e da
que os municípios ixxlem fazer melhor s que nenhum deles faça o que o cMsdào e a sociedade podem fazer melhor.
esperanOu.
no qual Estado e Nação seguem caminhos
anos. congregam democratica
União não laça o que os Estados podem lazer melhor: que os Estados não laçam o
contra-senso.
(^iticos e civis do indivíduo, em um país
üa ^fO
ses de um proielo de nação.
É preoso corrigir as distorções que os
Será que o episódio da Candetãrla não
basta para despertar a nossa Indignação? É desolador constatar que aceitamos como sendo normal, uma situação incon cebível em um país que dispõe de todos os recursos para dar certo. Nós nos acosiuniamos tamt)ém. e a tal ponto, com a infla ção. que só falta agora comemorarmos quando ela se osbebillza na cata dos trinta por cento ao mès. O que feita e vergonha.
Na área econômica, es empresas —■ especialmente as micros e pequenas em
presas —. graças à competência e à perti
nácia dos homens e mulheres que as diri
gem, lutam para sobreviver à recessão; aos juros elevados; a um sistema tributário t>urocrático, massacrante e iníquo; a en cargos sociais que incidem, de maneira Insuportável, sobre a folha de pagamento; 6 a um clima de incerteza que aumenta demasiadamente os riscos.
O que resulta de tudo isso? As empre sas encolhem, os empregos desapare cem, as insolvéncias crescem, o deseslimulo aprodunda-se. O desalento ô ainda maior quando o
Estado, para resolver seus problemas de caixa, tenta arrancar dos contribuintes
mais e mais tributos, em vez de tapar os ralos pelos quais escoam os recursos da Uniào.
inflação, que é o deacontrote do setor pú blico.
Muitos atimiam que a década de 80 foi sacrifícios, ntas nem tudo se perdeu.
Nos últimos três anos. o Brasil perdeu três grandes oportunidades de "tomar-se
xutas demais.
contemporâneo do seu leippo". A primeira, com a "nova Republica", por
fatalidade; e seyunda, com a Constituinte,
enire capital e trabalho evoluiu do confron to para a cooperação. Não faz muito tem po, sociólogos e economistas julgavam
eieiçào direta para pt^dante da Repijbli-
contraditória, jamais podaria oconer. Pro
por imprevislbliidade; e a terceira, com a ca, por faisidade.
Temos agora uma nova e decisiva oportunidade com a revisão conetituclonal.
Senhor presidente.
Na livre iniciativa, o relacionamanto
que essa evolução, por ser teoricamente vamos que a contradição era aparente, A luta pala sobrevivência enelnou-nos o raal sentido da solidariedade.
Existe, atualmente, um clima favorável
Diz o provérbio quo "três coisas nào voiiam na vida: a palavra proferida, a seta desferida e a oportunidade perdida".
para elaborarmos juntos, capital e traba lho, um projeto de nação capaz da concili
ça infeliz, com um pais em crise morai, política e econômica: e um Estado desarti
Vossa excelência recebeu uma heran
O Brasil foi o pais que mais cresceu, entre 1970 e 1987, o que demonstre a sua indiscutível vocação de prosperidade.
culado e falido, Muitos lhe fazem justiça ao lhe reconhecer fina sensibilidade para per
Para que não se destnja essa vocação,
ceber as angiistias do povo: outros, po rém, o criticam. Acham que vossa excelên
cursos disponíveis.
ar desenvolvitnenlo com justiça social,
basia saber mobilizar a administrar os re
Tão logo consigamos superar o atraso
cia faz oposição a seu próprio Governo,
político e a desatualização Insliluclonal,
quando, temos certeza, o senhor está se
com as reformas e ravlsôes desejadas, faremos com que o Brasil retome o desen
opondo a um sistema que Impede qual quer um de governar.
Senhor presidente, O trabalho de revisão constitucional,
previsio para outubro, e — por paradoxal
volvimento, que e o novo nome com qua o mundo rebalizou a paz.
Senhor presidente Itamar Franco, Reitero-lhe o meu apelo: que vossa
Nesse afã. contunde os que delibera-
que possa parecer — a própria crise em
excelência lidere as retormas qua aa ta-
de uma cidade do Interior. Acompanhou,
damente sonegam para enriquecer, com
os inadimplentes ou Informais, que sáo
que vivemos ttre dão a oportunidade histé rica de mudar esse quadro e de reacender
zam necessárias.
com o rigor que lhe é habitual, o trabalho da associação comercial de seu municí
vitimas da crlaa que ameaça desmantelar
a esperança do povo brasileiro,
pio Esse tipo de vivência multas vezes
o País
falta nos centros de poder, que pretendem nos desconhecer porque não participamos das estruturas corporativas, herdadas do
sem alternativa: com a recessão, a alta
O resultado do plebiscito de abril indi cou. claramente, que a Nação deseja um presidente que a conduza. Assuma, pois, senhor presidente, o comando do movi
Estado centralista — lamentável herança deixada pelo fascismo.
Somos freqüentemente exctuídos de reuniões, nôo nos querem nas câmaras setoriais, nào rtos convidam para o debate de pactoe, nem para o exame de projetos
A grande maioria das pequenas e mé dias empresas que devem ao Fisco ficou taxa de juros e as perdas das margens de (ucro, geradas pela queda do podar aquisi tivo da população, teve de optar Ou paga impostos ou paga salários e salda seus
mento das refoimas jã. Lidere uma forte
é um brutal erro de enfoque, repito,
Vossa excelência tem a torça Interior a a
corr^omlssos com os fornecedores.
oposição às estruturas cartorlaís e corpo
rativas, cuja tjnica preocupação é manter Intocados os seus privilégios, O destino conliou-lhe esta missão.
Reafirmo-lhe que as associações co-
merclels estarão a sau lado a ao lado do
Congresso Necional, O desafio lançado à classe política é muito daro: criar condições pata que o Pais volta a crescer. Acelerar o nosM
desenvolvimento serã tarefa dos empreaârlos juntamente com os trabalhadoree.
Essa e uma divida qua nõ» tamoa eom aa gerações futuras.
Esteja certo, senhor presldanle, d« qu» saberemos holwé-ta a reagajè^a"
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NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG "jnmcaoiscoia.
Rio, 12 de julho de 1993
FRÉmO TÉCraCO DE SEQVEOS FIMENSEQ
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Bi» 16/7/93
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,
aOuEiu.«1oo
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earroa furtado»
200
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Total
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o&xu*OB enaontrado»
106
Lia 20/7/93
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52
NAL
.
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76
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47
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delegado de polícia DiViSlO DXVBCAa _
BI 606 - 30.7.93
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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SÜSEP II
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P^MINÁà-BRÁSU/
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PORTARIA N9 54, DE 25 DE MAIO DE 1993
SEGUROS
O
DEPARTAMENTO
DE
do
Superintendente
CONTROLE
ECONOMICO,
usando
competência subdelegada pela Portaria SDSEP nO 109, de 25 de
-
da • Superintendencra
de
Seguros
Privados, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SÜSEP
Srtü PAULO, 22 DE JULHO DE 1993 GLRE/UP
1992,
da
X330/93
nO 001-1589/93,
resolve:
Aprovar a alteração introduzida no Estatuto Social da FINANCIAL CIA. DE CAPITALIZAÇÃO, com sede na cidade de Curitiba-PR,
(í
dentre elas a relativa ao aumento de seu capital social de Cr» 10.310.850.000,00 (dez bilhões, trezentos e dez milhões, oitocentos
AO ( *1
S-Mlllü.-.TO .üAS EHFMiE SEGS, PRIVADOt; F piF r/,■■»•,.
e cinqüenta mil cruzeiros) para Crf 110.924 197.021,10
A/C. p C0HIS3S0 TÊCNIC,A BE SINISTra pnn rí" oiHiwiKU rE PRUrEO^ü AO SEGURO EST.BE S.P
e dez
bilhões, nocecentos e vinte e quatro milhões, cen --diante a sete mil, vinte e um cruzeiros e dez centavos), -
apropriação da correção monetária do capital, conforme deliberaça de sLs Sionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária
•I
realizadas ^cumulativamente em 30 de março de 1993.
REF. : CONSULTA SOBRE EXISTÊNCIA DE ut. ^Friicn SEGURO .rE/OU SINISTRO P1 • i.' íí; vi d o •;;>
ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
OIARIO oficial da UNIAO
3 ü-11 í i U I X> S ,
-
■I
07.6.93
■1!
0 l i l.; 1 cl t, .L Cl III li' 11 X li
Cl O Cl S íá l.l l'i t O ,
S D 1 X (■■ i t' 1'/
x.uii'v,ulta jm-itu eii fc x dadyi, Stí.y.ir!^rr'' t)bi»équ;Lo •ic...u;i.Cl 1 di..-•..,be •.;>.i. 11i;l.i.ca tu , liiubi t- a e> c'! ""'
de
PORTARIA N9 49, DE 24 DE.MAIO DE 1993
piocederem quadro
de -ox (ix-..> 11 1.1 x.' ireül vendo ae pesc^n - . al.,..ij..v.o et.pei..j. üpü.lxce "'-U..IC Picadas: de
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE BCONOMICO, usando da comp^etencia pbtvados e tendo em SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGÜROS PMVÍd^, ^lovembro subdelegada pela Portaria SÜSEP nO 109,
seauro
vista o disposto no artigo 77, do D^^^eto-lei n9 73. de 2i^Qe_ de' 1966, e o que consta do processo SüSEP nO005-326/93,r
•"■
f"ri.iIiciSCu
Suaves
da
Custa
"■■ E' i.i / i e d i. t. o S vi 1V i a I i o d e !■ .'x c i ••■• i t ,.i S o Cl .■ e da Cüs t a
^' •Í3. Ó.S97.ÍÍÍ/SP
Aprovar
S.<!>91 . 3Q4/SP
Oi. i.r o xiTi, SO.I. .i.ci taiiios tanibém se d-Lace • . • • apólice de sejuvo ou sinistro y>^Ji verificar a existência
i,.lFPitxf.ic..dop
«■•ivolv.ndQ o
veículo
.
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l'"' 1 ..i l.. ..i A. j/Hodelo. .
C l'i ■! ■» si. . . : . . .
Nu
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no
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Assembléias
Gerais
Ordinária
e
Extraordinária
-
cumulativeunente em 22 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
9í:W2Z/302PP2o308í
açjUcirdxi de um bi eve pi oiiuviicaiiientü
introduzida
correção monetária do capital, conforme deliberação de seus
CL 1.8
93/93
alteração
cruzeiros) , mediante a apropriação de reservas disponíveis, inciuiQ
»e»uir
em l'l.. , cci/i'ludl..' .1.o
a
Social da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, = " social de de São Paulo - SP, relativa ao aumento de seu para Cr$40.000.000.000,00 (quarenta ,hões duzentos milhões de Cr»706.200.000.000,00(setecentos e seis bilhões, ^ incluída a
DIARIO oficial da UNIAO
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ritando
PORTARIA N9 48, DE 20 DE MAIO DE 1993
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, lesando da competên cia subdelegada pela Portaria SDSEP NO 109, de 25 de maio de , SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73,
bro de 1966, e o que consta do processo SUSEP n9 001-1380/93»
RAFV
rponiuT
Aprovar a alteração introduzida nos artigos 50 e 60
:rreira
Estatuto Social da BRADESCO CAPITALIZAÇAO S/A, com sede na cidaae Rio de Janeiro-RJ, dentre elas a relativa ao aumento
BRASIL ISTRÜ - RE
social de Cr$ 250.000.000.000,00 (duzentos e cinqüenta bilh^s
cruzeiros) para Cr$ 710.000.000.000,00 (setecentos e dez bl , cruzeiros) , mediante a apropriação de reservas disponíveis m a correção monetária do capital, conforme deliberação de nistas em .Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária
do j
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cumulativamente em 23 de março de 1993.
ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável
DIARIO oficial da ÜNIRO 81 606 - 30.7.93
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BI 606 - 30.7.93
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s
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o SEGURADOR COutdU "Dtmínf*
Como aumentar 0 fortalecer nosso mercado Comumente se comenta que o Mercado Segurador Brasileiro é muito pequeno
se comparado a de outros países, tendo historicamente uma participação ao redor de 1 % do Produto interno Bruto. Em nome de seu crescimento, o Governo, sem querer conhecer as causas, pro
cura combater os efeitos com intervenções muitas vezes inoportunas, a exemplo do Plano Diretor.
..
Seria normal para o desenvolvimento de qualquer setor, primeiramente corrigir
as falhas e traçar um plano para recuperação e crescimento, levando em conta fa tores internos e externos. Nesta análise sempre é importante rever e planejar os
papéis do Estado e da iniciativa privada. Infelizmente no Brasil a visão do Estado é sempre caolha, pois só vô os defeitos na sociedade, sem coragem e vontade de
°'^oart1cip^ç3c^do Mercado Segurador no PIB praticamente não cresceu ao longo das últimas trés décadas; o sistema operacional centralizado pelo monopólio do íRB com rigidez tarifária etc, fortaleceu as empresas nacionais, fazendo com que as seauradpras se tornassem robustas para um mercado ainda pequeno. Este prorpsso acompanhou a industrialização nacional, fortalecida na era JK. Em conseqüência disso a operação dos seguros dirigiu-se para os ramos elemennrfis releaando o ramo vida a um plano secundário, agravado pela estatização dos
ipnuros de Acidentes do Trabalho. Os agentes de seguros foram extintos, cedendo h?nar aos Bancos no chamado esquema dos "Supermercados Financeiros . A Hérada de 70, após o "Milagre Brasileiro", enfrentou o crescimento brutal do "Fctado Empresário", sufocando o,setor privado e repassando a este a conta da
m-i Lministração e dos "monstrengos" criados para satisfação das corporações, ^déficit público crescente, gerado pelos desperdícios, acelerou o <1 ^ onirio encolhendo cada vez mais o setor privado e sufocando-o
2!^ nome da soberania nacional gerada no Getulismo e fortalecida no Gleiserismo.
nnnólios estatais e barreiras, que nos causaram atrasos tecnológicos que teremos c mprar em tempo recorde para sermos competitivos.
Mr. cptor de seguros, enquanto um monopólio, que é do resseguro,
convive co«
Mercado da-se
'^«"cSnçno Sue no passado tinha um modelo igual ao
'■e°n™nTc°om"m'il?df("én°.e%ue''e,. as Seguradoras Nacorrars serem os
de vicfa'® ' , ,
po monopólio, a padicipadlo do setor d. sepuros
4S.?rde^So aV?» de,asa do consumidor.
OORNAt NACIONAL DOS SEGUROS - Junho/93
BI 606 - 30.7.93
, -
1
-
Cardápio completo
Carta ao leitor
como fenômeno próprio do tra
LUIZ MENDONÇA Cercado por um "muro de silêncio", o acidente do traba lho é um ilustre desconhecido.
Quando muito, o que se di vulga a seu respeito é lão-só a in
estado latente. Assim, no regi me de locação de serviços, ca
númerosapenas;em geraleleva
racterístico da relação de ethPfcgo, constitui ônus e respon
mo inseparável componente do
trabalho.
pálida idéia dos infortúnios do trabalho, do holocausto que os acidentes representam, matan do, mutilando e, na hipótese menos desfavorável,fazendo as vitimas padecerem o tormento da assistência médicohospitalar hoje disponível.
A^ora, nova e mais profun ma da reestruturação da previ dência social, põe também em
discussão, perante a opinião pú blica, esse ilustre desconhecido que ê o acidente de trabalho. Aliás, uma discussão conduzida
por isso, ajudam muitoa melho rar o cardápio da coluna; sobre tudo quando a coluna é de car dápio restrito a uma dieta que
Perfilhando essa doutrina^-o
leigo, decerto resulta da termi nologia das receitas. Há de fato um glossário usado pelos técni
instituição do seguro obrigatá^ no como instrumento dessa rantia: um seguro privado ppçexcelência, porque pago exclusiç
cos, não por capricho deles, mas
processo de transformações: o problema da preferência do lei tor por linguagem, estilo etemá-
por ser o vocabulário para os in gredientes certos, sem denomi
vãmente pelo empregador para
ral.
ponsabilidade do empregadçf
não fosse um abstrato mando-
cional realidade na hora do ar dente. Daí, no mundo inteiro. p
titucionais que delimitam, j/jjclusive em termçs políticos, as
Mas isso, feitor, não consti tui barreira à aproximação com
securo é de.stinado á massifica
ção: primeiro, porque seu fun
damento estatístico ê a "lei dos crandes números"; segundo, e mais importante, porque sua li-
nanciamento é repartido com ^é empregado, o empregador e tà^ da a sociedade (através de ve/i
nalidade(ao mesmo tempo eco
nômica e social) melhor se cutv-
prc naquela dimensão operacio nal. E para massificar-se, o seeut o não só pode como deve em-
bas do Estado). O fundamentò
trabalho. E decisão política, jurídico dessa ampla repartlçãò pode fazer abstração desse con• leüdo jurídico. Isso no entanto escapa á. opinião pública Para
no debate sobre reestruturação
Tudo isso deixa patente que) da previdência social, a discus>' são a respeito do seguro de aci^
ela, a face jurídica do acidente do trabalho continua sendo a fa dentes do trabalho, em últimace oculta da lua; e a discussão análise conduzindo a uma coatdesse tema, uma discussão no ^Quente opção entre Estado-e
Não ■ há, porém, mistério nessa questão, mas desinforma
ção. Na verdade é até muitosim ples a doutrina afinal consagra da no mundo inteiro. Aplicou-
riedade por causa da abrangên cia que tem a instituição do se guro, demasiado eclética em teoria e, na prática, tão versátil quanto a própria economia. Mas não basta que seja ampla a
e conteúdo aotra balhojornalis tico, da noticia ao editorial. O fato de apelo jornalistico tem cunho peculiar. Não pode ser corriqueiro, banalizado por sua constância na paisagem do
quotidiano coletivo. Ao contrá rio, deve ser incomum e por isso
1 em fazendo hoje em dia. no seu marketing como na sua publici
de informação em que o leitor
dade.
nômico ou agente social. Quan
tenha interesse, como ator eco
filão do seu ofício, faz bons pa
riz. Mas, por outro lado, tem menor freqüência, em particu
res de anos. Foi essa uma e^xpan-
lar no setor do seguro.
da descoberta do seguro como
te: (I) mantê-lo com as basei
sào natural e necessária do jor Tudo isso explica ejustinca, nalismo econômico, com sua na coluna de hoje, a substitui conquista deeditoria piopnano ção do artigo habit uai pela carta organograma das redações, lal rara; pois o assunto desta vez é
institucionais, que hoje tem,^ um seguro privado ou (2) itistitucionallzá-lo como autêai
cdiioriã é claro que dispõe de
»i
material de pauta tanto mais
farto quanto maior o contexto da economia; e de tanto maior
apelo jornalistico quanto mais
agitados os ventos, comosaoi3S da economia brasileira ha tanto
der sua demanda de material de leitura muito peculiar. Por ser
extraído de filão considerado hermético, esse material tiem
por isso ê ou deve ser insipido; nem se sujeitar a confinamenios sucessão de "frentes frias . geográficos, pois em substância
tidários da economia do mercm
Nessas condições
do: previdência social e seguraf^ doras passariam a operar o ponsabilidade (civil) do empre guro,em regime delivrç compe^
Bicas"já crônicas, o seguro pas
fo» a ter maior dcpcndcticia dc
' "matérias quentes para a dis^
gador. Por isso, foi^tãoplabó-
o.s fatos da praxis securatória têm o mesmo tecido, o mesmo
valorinformativo,em toda a comunidadc mundial.
puta de chances jornaItstjLdS no '■
, ficn o cardápio completa •rada a dmirtha do nucá profísj sioaal, que concebe o acidente das opções — à livre escolha, á
JORNAL DO COHHERCIO
você, leitor, sob a ótica de um
jornalismo praticado para aten
tempo, graças a
pregador, é preferida pelos par-,
claro.
I
por igual o seja a dos fatos, por que são os fatos que dão motivo
iniciativa privada, envolve nà realidade uma opção antecedem
se ao acidente do trabalho, de tico seguro social.
BI 606 - 30.7.93
rio. Este último ê de extrema va
Ojornalismo tcirt dado para do picante ou inusitado, o fato ..isso boa contribuição, a partir sem dúvida tem maior chama
A segunda opção,dizem,se* início, a teoria clássica da res ponsabilidade ci vil. Não funcio ria radical, implicando novoi nou na prática, fracassando no ônus para todas as partes que objetivo de proteger o trabalha custeiam a previdência social. A dor. porque a este cabia o ônus primeira, mantendo a tradição quase sempre inexeqüível, dê jurídica (e financeira) da res^ provar a culpa do empregador ponsabilidade exclusiva do em pelo acidente ocorrido. A neces sidade de remover esse obstácu lolevou ã idéia de eliminara cul pa como fundamento da res
no entanto ê permanente nesse
precar linguagem que o publico chamativo,instigando a curiosi ciitcndã' cnxutâ» crisiâlinâ c de dade do público; ou ser, então, uso corrente. Aliás, ele assim fato valorizado por uma carga
é a pazsocial, quejustifica o ré*-
gime de custeio subvencionados
mação do público. Uma coisa
0 pftblico. Afinal de cotitas, o gama de temas,importando que
fronteiras entre o seguro priva do e o seguro social. Neste, o /K
que nunca é nem pode ser sinô nimo de decisão arbitrária, não
questões e as conseqüentes ne cessidades de leitura e de infor
nação na linguagem de uso ge
cobrif a responsabilidade(civ\f)
Claro que matéria dessa re
escuro. .
bém funciona a economia,sem
mento legal, masconcreta cfun
sável, como a experiência veiç demonstrar, garantir que a res
Fundamento jurídico e for-
fonte desses direitos fundamen tais vinculados ao acidente do
Experiência e L'»oiuç'áo, no trato jornalistico de questões do seguro, funcionam como o moto-continun, jamais paran do. Mesmo porque, assim tam
pre transformando aquelas
rtia de custeio são os marcosins
tem expressivo conteúdo políti
os termômetros; ou acontece ram as duas coisas.
tem lama deinsipida, como a da culinária típica do seguro. A idéia de que os pratos des sa dieta não são palatáseis ao
ticos, porque reduzida ao dile
co. Mas,por outro lado, é deín dole essenciálmente Jurídica a
guro esquentou üu melhoraram
Esse material nem sempre
legislador acrescentou-lhe urp desdobramento. Era indispep-
ma estatização ou privatização.
fundamentais do assalariado,
crever cartas. A'o contrário de
cai no seu gosto. E suas cartas,
em termos exclusivamente polí
levância, envolvendo direitos
no Pais o espaço do seguro /lo iornalismo econômico. Ou o se
meio para sua critica ao material por ele publicado.
tente na atividade profissional,
dos, mas frios, porque não
Colunista não costuma es
vocC^ leitor, que só dispõe desse
incorpora-se àquela locação co
transmitem nem mesmo uma
cia. leitor, a verdade ê que ao
longo dos anos vem crescendo
dente do trabalho; pois este, la
formação sumária sobre o volu
E não obstante essa dependên
Meu caro.
sabilidade do empregador o aci
me anual de ocorrências. São
da crise, trazendo a debate o te
LUIZ MENDONÇA
balho, com este convivendo em
Cordial abraço.
contexto dos fatos cconomicos.
_
JORNAL 00 COMMERCIO
09.7.93 - 2 -
BI 606 - 30.7.93
. 16.7.93 - 3 -
Seguro de transportes
Bísbilhotando os Arquivos do Smera Caso II
"A SAGA DO MALTEZA S"(11)
ou agência, presume-se autoriza
proceder a citação da Santa Mari-
do pela PESSOA J U RÍDICA ES TRANGEIRA a receber citação
time Corporation S.A. através de CARTA ROGATÓRIA, a ser
inicial para o processo de conheci
cumprida em Pireus, na Grécia.
mento, de execução, CAUTELAR e especial".
miam na maior recuperação/sal
dispositivo legal, retro-transcrito.
vamento possível da carga e no ' esclarecimento das reais causas que determinaram a varação do
Sua Excelência, o Juiz de Direito
ração a bordo do"MALTEZA S",
navio, nunca foram atingidos na plenitude que desejávamos.
da Comarca de Laguna, SC, en tendeu válida a argumentação da Agência Marítima Osni Ltda., afastando a possibiUdade de ini
Em nome dos interesses da
ciar-se os trabalhos da VISTO
de veemência da nossa revolta pe
RIA JUDICIAL,face a não efeti
rante o absurdo decisório unâni
vação da citação da parte passiva da demanda em expectativa. Irresignados com o decisório,
me do Tribunal de Justiça do Es tado de Santa Catarina,os termos
Sociedade Seguradora e do Im portador da carga, requeremos, perante o Juizo de Direito da Co Vamos continuando, a se
guir, com a transição do relato do
comissário de Avarias, SÍLVIO BOBERTO SMERA, sobre o sinistro com o navio "MALTEZA
S^^<encalhado na Praia do Gi,em
' Laguna,litoral do Estado de San ta Catarina, no qual ele atuou re
presentando os interesses da se guradora italiana a cujo cargo se
mento normalmente demandaria,
afastou completamente a possibi lidade de qualquer vistoria/apu
Não obstante a clareza do
LUIZ LACROIX LEiVAS?5f''
O tempo que tal procedi
marca de Laguna,a título de Pro
"vistoria ad perpetuam rei mer nioriam", que deveria abranger o exame do navio e apontar as cau sas do alagamento da praça de máquinas. Quando citado e inti ate então vinha representando o
Para que se tenha uma idéia
vogados do Brasil Seção de São
Paulo - contra os advogados. Assim, o tempo, as marés, a
frustrados e surpreendidos por outra decisão, agora de outro grau de jurisdição, que manteve o
areia, se incumbiram de defor
entendimento do Juiz de Primei
cando nossos trabalhos de Advo gados e Comissários de Avarias.
mar, apagar e acabar com o que
ainda restava do navio, prejudi
amparado legal. Mediante a Deci
No que tange à recuperação
sentante legal de "Santo Mariti-
são do Tribunal de Justiça do Es tado de Santa Catarina,repita-se, cm nosso entendimento, absolu
do milho, o retardamento do iní
NÃO ATINGIDOS"
De nossa parte, contestando
Os principais objetivos do nosso trabalho lio "affaire MAL
TEZA fícaram, por motivos vá rios e circunstâncias diversas, muito prejudicados. ,
. Esses objetivos, que se resu
sil, envolviam seus interes^.
Florianópolis.
autos, afirmando não ser repre tanto, não tinha poderes para re
mesmo, parcialmente molhados. Nossa Representada, entretanto, foi, sempre e constantemente, provida de todas" as informações necessárias ao acompanhamento dos fatos e atos que, aqui no Bra
Estado de Santa Catarinaa, em
ro Grau,a nosso ver sem qualquer
ceber citação em seu nome.
do, foram retirados de bordo em' condições de mercância, assmr
gueira Filho, e nas nossas pró prias observações, atribuiu coino' causas determinantes da PÊRD;V
barco,
"PARTE VI - OS OBJÇUVOS '
nas 480.745 kgs de milho,cerca de* seis por cento do total manifesta-*
raram uma representação daquele Tribunal junto à Ordens dos Ad
encontrava o seguro do milho carregado nos porões do referido
me Corporation S.A" e que, por
ra o sucesso das operações. Ape-"
ao Egrésio Tribunal de Justiça do
Armador do "MALTEZA S",in clusive no que tange à repatriação da tripulação, compareceu nos
-
bordo, prejudicaram sobremanei--
Nosso Relatório final, com bi^
Mais uma vez, vímo-nos
mado judicialmente,o agente que
Produção Antecipada de Prova.
cas, e os infaustos acidentes a',
da nossa manifestação no proces so foram tão contudentes, que ge
formulamos, incontinenti, AGRAVO DE INSTRUMENTO
dução Antecipada de Prova, uma
prejudicando, assim, de forma ir
reversível, o prosseguimento da
agravamento da situação do en calhado; a persistência das ressa-,
nos pareceres do nosso Perito N»val. Comandante Francisco No
TOTAL DO NAVIO E DA CAR-" GA:"CONTINUA.
♦ LUIZ LACROIX LEIVAg,: Técnico e Corretor de Seguros, {lecializado no Ramo de Seguros de Transportes, membro da APTS e da SBCS e Diretor da ADUA NEIRAS CORRETORA DE SE
GUROS LTDA.,sediada a Rua''9a
cio dos trabalhos, causado por imposições judiciais que exigiam
Consolação, 77 - 5' andar, CóVi'; junto 51 - Tel. 259-3411 - R.25S'i
tamente ao arrepio da legislação
prioridade à retirada do óleo exis
FAX
aplicável à espécie,só nos restaria
tente nos tanques do navio; o
36250.
255-9190
-
TELEX
11
08 argumentos do Agente Maríti
mo, evidenciamos a improcedên-
cia das alegações apresentadas,
O ESTADO DE S.PAULO
uma vez que o Artigo nr. 12, pa-
tágrafo 3,alínea IX,do Código de Processo Civil determina, expres
20.7.93
samente, que;"O gerente da filial
- 5 -
BI 606 - 30.7.93
- A -
.h; • .j'
BI 606 - 30.7.93
Ilí-í c
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SEGUROS/FENASEG
•IS s« ^ 11-s - . -s-JOOei/. •
Frota segurada ganha cadastro
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is Sa -D g^ Õ.^11 -O ^
i ã. E ü I;
u
»
por Cristina Borges do Rio
Marcus Clementino. Esse
custo corresponde a USJ
das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza cuia que ÚK ção (Fenaseg) está colo
70,00 por fraude detectada. Durante o período de tes
te do CNS, com nove segu
cando á disposição da mer cado o sistema Cadastro Nacional de Sinistros
desenvolvido pelo Sindica
to das Empresas de Segu
Q. «/) 01
freqüência, o pagamento de sinistros em duplicida
u HÍl rg
de, disse Clementino. Em casos de pedidos de dupla
des. O sistema de identifi
lhões de veículos está em teste há seis meses. Ele foi
3
radoras, que respondem por 50% da frota segurada, foi constatado, com
(CNS), destinado a identifi car toda a frota segurada do País, prevenindo frau
ta — calculada em 3 mi
9 u X era j
por dia, na carteira de au
A Federação Nacional
cação e cadastro dessa fro
. 3 O O W
outra.
acidente, em
i 2 2 O
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CM
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indenização,, o sistema, ^5'®!^ndo, informa a exis tência de qualquer irregu-
H
in
Ui
laridadc à seguradora que, do posse da informação, ^'^Por do
radora. que detA serviço de ínf
ros do Estado de Sao Paulo,
na empresa. oSto^Dif''^^ entra em contato com a ou
Que o transferiu à Fenaseg.
car. Clernentino adiantou
tra companhia para che =«s £S'ji que a idéia da Fenaseg é tram que as seguradoras Dados da entidade mos
pagam, em media, indeni
zações de US|4,5 milhões.
deteitada"frtiy
o presidente da'r^
ampliar a utilização do ' CNS a outros ramos, como responsabilidade civil e Transportes.
gazeta mercantil 06.7.93
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BI 606 - 30.7.93
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O tripé da saúde
Automóvel pode quebrar empresas
ajusta a usuário.s de parcos ren-
LUIZ MENDONÇA
ditnentos, como por c.semplo o
Hoje em crise, os serviços de
saúde constituem grave proble ma social. Mo Brasil apenas? Não. Problemas sérios na área da
das faixasdciseiiçãodo imposto] de renda. Finaltiietite, pata os
que tenham alguma porta de acesso ao seguro prisacio e a pla
saúde também e.\isiem, por
portamento da sinistralidade foi liivci.sii no do preço. O liullçe dc
ALBERTO SALINO
U prc.ildcnic du Sindicuto das Empro.sas de Scguro.s l'i ivados c de Capitalização iio Estado de São Paulo, Cláudio Afif Domingos, manirestou-se ontem preocupado com a evolução do seguro de auto móvel 110 Pais, ao garantir que os resultados da carteira hoje são ne gativos. "Com o preço do seguro
em queda e a sinistralidade em alta, decorrente do roubo de veículos e
dos custos das autopeças reajusta dos acima da inflação, as segura
doras que não tiverem lastro para suportar os prejuízos vão que' brar". alertou Cláudio Afif.
'
Ele disse que o preço médio do
"compllcadu". Ele destacou que os resultados negativos mostram
100 veículos da frota segurada, três desaparecem, fruto da ação orga
agüentando e previu a insolvência daquelas que não possuírem ativos para continuar lastrcando os pre
nizada das quadrilhas de roubos. A colisão, por sua vez, em dois anos caiu de 25% para 15%. Na mesma relação, significa que de cada 100 veículos da frota segurada, 15 so frem perdas causadas por desastres automobilísticos.
O falo dp niímero de colisões ter diminuído proporcionou ape nas um alívio relativo. Cláudio Afif lembrou que os custos de re
que várias seguradoras não estão
mutn, a v erdade é que a crise as sume forma e conteúdo peculia res em cada pais, por óbvia su
só tende a piorar. As reclamações, segundo ele, já existem, cm virtu de, por exemplo, dc atrasos de pa gamento de sinistros e exigências
jeição a fatores locais (setnpre
explo.são demográfica com suas cotiseqúências negativas: distri buição de renda cada vez pior e,
pois, atnpliaçào dos espaços so ciais eotn o ferrcíe da iticajiacidade ecotiôtniea. F. tiessas foii-
diçôe.s, respotisável pela cobortura de quase toda a dc/tianJa global dos serviços de .saúde, a Previdência .Social disparou na
hderatiça cotno compradota de tais serviços. Epassou a tiioritar em todo o Pais, em regime de convênio, vasta e crc.scetite rede de estabelecimentos lórnccedoles. sendo hoje poucos os que
Com o tempo, a crise linaiiceira <Ja Previdência (Inatiips), tepercutmJo nos estabelecimentos
hidü da degradação dos servi
saida especifica para ela.
cia, disso não esca/uindo iictn mesmo hospitais dc gtande tra
país com sua crise, cada utn com
Outra demonstração de que o
Um dado salta aos olhos: a
Cláudio Afif, é o fato da concor rência não estar mais restrita às se
distribuição da retida modela a
'que estão repassando a sua comis- ^
demanda global dos serviços de saúde. Um segmento dessa de manda é o dos u.suários com ab
são para o cliente, reduzindo o pre
soluta falta de recursos, care
ço de seguro para não perdê-lo.
cendo de a.ssisténcia gratuita;
guradoras. A competição estendese tamlióm. hoje. aos corretores,
outroéodos que têm retida pata
um custeio apenas parcial, care cendo de subsídios; outro é o JORNAL DO COMMERCIO
ços; e por últitno, está levando algutis dos fornecedores à falên dição.
A ctiseatual (a maisgravedc todas) fez o Governo piopot ao
C.Otigresso Nacional a pina e
simples e.stitiçào do Inamiis. Metios do que uma propo.sta de solução pata a crise, o projeto de lei do Executivo é um claro
desafio ao Congresso, assim convocado a talhar tiovo e fuii-
nos do setor privado.
ciotial modelo para os serviços
tos, nitidatuenie diferenciados
entte si, cabe portatito atribuir 23.7.93
fornecedores, protiiovcu u esca-
dos que podem ter acesso a pla
A cada utn desses .segmen
distinto e aproptiado esiluema
dc serviços dc saúde. Calha o es-
quetna estatal, mantido com re cursos públicos, tio aiendimeti-
lo à população carente. O esqueitia tJe seguro social, pot na tureza subsidiado, é o que se
t;
e.stão de fora dc.sse .sistetua.
bã, pois, soluções padronizadas de aplicação universal. Cada
este setor não foi incluído no acor-
j dois anos, ele sustentou que o com
co-
ainda teve os percalços de uma
sendo aplicadas pelas seguradoras
ao preço médio de US$ 700 e, hoje,
Ao traçar esse quadro, o presi dente do Sindicato das Segurado-
denomitiador
ta só: a previdência social. E es ta, assitn supcrditucnsionada,
utn variado elenco deles). Não
mercado não vai bem, segundo
No mesmo espaço de tempo de
este
No Brasil, entretanto, todos os ovos foratii postos numa ces
de vistorias. Tais medidas estão
ças, segundo ele, sobem bem acima das taxas de inflação, até porque
I
estratos da sociedade. Não obstante
I mercado comercializava o produto
deCrS 32.3 milhões, se a conversão balhadores e montadoras para di.ojOiinuirLo preço dos carros iKivos. considerar.o câmbio comcrciali- • ■
e a retida pessoal dc e.xpressivos
midor, como também ao corretor,
para compensar os prejuízos que
caiu para US$ 500, algo cm torno'. ,do firmado entre o Governo, tra
gem entre os custos da medicina
que os serviços prestados ao consu
vênt se acumulando na carteira.
j guiido Cláudio Afif, em 1991 o
futição da economia: a defasa-
Nesse cenário, ele comentou
posição e mão de obra nas oficinas
■ 28,b".'» nos liltimos dois anos. Se-
sempre resultante de uma dis-
juízos.
são caros. Os preços das autope
seguro de automóvel caiu cerca de
c.xemplo, nos Estados Unidos, o pais mais rico do mondo. Lú, pelo menos dois projetos de leis se ocujram do assunto: um, do senador Edward Kennedy; ou tro, Urinado por George üusii às vésperas do íim do seu mandato de presidente. Cada qual a seu modo, tais projetos têm cm co mum o objetivo de reconciliar a oferta com a demanda dos servi ços de saúde. Em toda parte, o probictna tem conotação financeira, mas
ras de .S.3o Paulo assinalou rpie n siluiiçfto dti curtcliii de iiuloiiióvcl é
perdas cresceu cm média de 15% a 20%, pulando de 50% para 65% a 70%. Hoje, segundo ele, de cada
nos de pré-pagatnento, esse á o esquema adequado.
de saúde.
Çue modelo setã viável? O sitnplcs botn .seti.so tetn a respos ta certa: o tnodclo tripé, dotan
do de e-squetna especifico cada um dos três .segmentos etn que,
dc forma clara e inequívoca, .se divide a dcniatida global dos ser viços.
JORNAL DO COMMERCIO 23.7.93 -
BI 606 - 30.7.93
-
6
"
BI 606 - 30.7.93
9
-
SUAS CONTAS 29d9JM)ho<|«tBÕ3
DEPARTAMENTO TÉCNICO II Bolsa SP
Bolsa Rio
Dólar Black
Ouro
CDB pré
Índice Boveepa
fecham de ontem
fechem de ontem
Taxa bruta de ontem
Fecham, de ontem
IBV fecham de ontem
63.788 pontos
225.761 pontos
Alta de 2,64% Volume ilhfies
Alta de 3,83% Volume
(BM&f)
34,58%
Vende Cr$ 76.000,00 Alta de 1,33%
CrS 962.000,00 Alta de 2,12%
Alta 0,36 ponto V
■tt
bilh&et
D.U. "Pro-rata"(%)Oia 21/ 7
Compra Crt 75.500,00
ll ÍS^i I
33.56
23
1.2661250
22/ 7 31.94
23
1.2678660
'Pro-rata
24/ 7 30,42 25/ 7 32,16
Fator do
Uber.
21
1.2727448
22
1,2755352 1.2783061-
Rendimento Mental Dia
1.2690458 26/ 7 33.93 23/ 7 30.32 21 23 D.U. —diss úteis(')A Tfí "pro-rat»"deve S9futilii»<iêpêrê»tuêliz»parc9tê9p»^t fora áo
eencimento. deve ter acumulada por dia útil entre a data do último vencimento a do pagamento A TR de mato serve para cotreçèo dos valores de junho
Poupença
Mèt
FGTS
Ubor.
em
Fator do
em
27/7
10/ 3
23 9519
15/8 16/9
204,0092802 176 9271584
16/3
29,0420
45,4005545
15/4
íí/ 7
35,7751970
30,6600
10/ 4
26,2999
15'10
31,0218
10/ 6
28.0364
15/11
150,0393351 117.7859227
30/ 7
31.0218
10/ 6
31,8443
91 ,55430749
31/ 7
31,0218
10/ 7
29,5787
16/12 15/1 17/2
15/5 15/6 15/7
29 9555591
29/ 7
71,94242791
15/9
16,1179018
24,6093767 20,1951584
66 93195725 'Mutt sakio kb pek} latot patê ubia vafot de Ul/93
Ppto até 1/8 sem correção; correção pela Uftr até 6/8 para empresas a até 13/8 para pessoas físicas .
RESOLUÇÕES
Autônomos
Alíquota (%) A pegar(Cr»)
Filiação-tampo
Base (Cr»)
Até 1 ano + de 1 a 2 anos + de2a3anos
4.639 800.00 8.487.861,94 12.731.793,25
10
+ de3a4anos
16 975.724,11
10
463 980.00 848.786,19
10
1 273.179,33
20
3 395.144,82
+ de 4 a 6 anos + de 6 a 9 anos + de 9 a 12 anos + de 12 a 1 7 anos
21.219 655.35 25.463 586.67 29.707 517,29 33.951 448.60
20
+ de 17 a 22 anos + de 22 anos
38.195 379,46 42 439 310,55
20
Julho mult.por
mult.por
Qusdr.
Trim.
ICN/IPCA
1 b.bbbb
—
—
—
—
íGp(FüV)
11,'2'JJO
4,8142
2,8333
2.2188
■ 1,7290
,Sem.
Anual
.Bim.
mijlt.por mult.por mulrpor
20
4.243 931.07 5 092 717,33
20
5.941 503.46
iUPMfFliV)
Ib.btíbb
4,4823
2.2/38
2,1971
l./üb4
20
6.790.289.72 7 639.075,89 8 487.862,11
IPU(l-iPt)
Ib.bl bU
4.3298
2,'/181
2.1 /U1
3 .bbb/
IPCA(IÜGE)
1 b.B733
4,3988
2./Ubl
2.1218
1,8809
20
Empreqado. empregado doméstico a trabaihador avulso Salário de Contribuição (CrS) Alíquota (%) Alé 12 731 793.25 De12 731 793.26 ate 21 219.655.35
Salérió família
8
,
COMISSÕES
Junho
9
De21 219 655,36 até 42 439 310.55
10
Salário até
CfS 9,064 419.69
Cr$ 241 718.13
Empregador
12
acima de
Cf$ 9 064 419.69
Cr$ 30.214.71
,,Jaipowio u<> Kanda
■>/ r-v
isento '
—
0e32.749.680,01a 63,861.876,00
32.749 680,00
COMERCIAL
Dla/M6s
" • '
15
Acima de 63.861.876,00 45.194.558,00 25 Como Qe\c\i\eT:Oeduia do rendimento bruto CrS1309.987.00 por dependente: a contri buição paga à Previdência no mês: pensão alimentar integraiCrS 32.749.660.00 para ■' aposentados, pensionistas e transferidos pata a reserva remunerada que tenham 65 anos ou -r- .
mais. Do resultado, que ó a Bate de Cálculo, subtraia a Parcela a Deduzir e api{qua 4 ' alíquota respectiva, obtendo o valor a pagar.
1n-nirnír
in.ovoi&
'1^.
^
Sinduscon*(%)
66,039,00
66 040,00
23/ 7
66 849,00
26/ 7
67.671,00
27/ 7 28/ 7
10,38
66.850,00
72.900
73.200
9,49
67 672,00
73 500
74 000
9.35
68.507,00
68 508,00
74.500
75.000
9.47
69.368,00
69,370,00
75.500
76,000
9.56
UPC"-(Cr«)
58,60
235.729,17
198.689,93
-
303.336.30
198.689,93
V''
394.579,86
426.435.36
(') Sind. da Const. Civil de São Paulo (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF.VLO). ("') Unidade Padrão de Capitai
Compro*
Venda*
Dólar - EUA
73 800,000
75.400,000
.
Libra inglesa
102 886,470
112.196.420 ■
Marco alemão
40 006,560
43 626,660
Franco suiço
45.428,500
49 539,320
Franco francês
11.723,484
12.784,315
650,8136
709,7042
Iene
.
IGP-(FGV)
IGPM-(FGV)
Indicadores
30.37
334,981467,56
Unid. Fisc. de Reler (üfir)
30.72
361,42 1623,70
Ufir diária - 29 de julho
29,70
31,49
348.231568,58
Unid Fisc Est SP (ülesp) - 29 de julho
Abr.
Mai.
Jun.
24.79
27,58
28.37
26,78
26,51
27.81
28,21
32,27
28,42
26,25
28.83
Julho
26,23
28.08
28.32
32,06
30.30
352,27 1621,40
Unid.Fisc. do Munic. de SP - Trimestral
25.71
30.46
29.94
32,82
372,781633.33
Unid Fisc. do Munic. de SP - Julho
Ipc-(FIPE)
25,10
25.16
28,74
29.14
30.53
332,96 1451,50
Unidade Taximilrica (UT-SP) ■ Bandeirade: 4 UTs
ICV-(DIEESE)
26,62
29.70
27.12
30.40
28.79
365,97 1529.32
Táxi comum: Crt 23.000,00 ■ Espadai e Luxo: Crt 34.500,00
tR.(BACEN)-'
26,40
25,81
28.22
26,68
30,08
332,63 1480,13
Taiio da Zona Azul Crt 600.000,00
IRSM-(IBGE)
25,89
26,87
28.25
28.39
30.34
338.45 1448.82
IPWI9I pgto em julho: mulltpiique por 224.5785 IPTUI92 pgto em /ulho: multiplique por 50.2584 IPTUI93 pgto em julho, multiplique por 4.1558
o ESTADO DE S.PAULO -
30.7.93
TARIFÁRIOS
4,639,800,00
Salário Mínimo - Julho
28.41
27,03 26,44 28,86 29,32 30,73 (') Bm % ao nné3.(")TfílPoup. do dia 1" cada mês.
ATAS E BENEFÍCIOS
Cr»
Acum. Acum. no ano12 mea.
Mar.
IPA-(FGV)
606
*
Valoroé deBeferóneia
IPC-(FGV)
BI
*
(') Cotações de ontem do Banco do Brasil
-m
INPC-(I0GE)
*
c.imofo i uristTK Moeda
UPF"(Cr»)
23.20
Fev.
(%)
72.900
Wí
Mai.
Indicas
Venda
72.500
. .
Jun. Jul.
22/ 7
AGIO
PARALELO
Compra
Venda
4é
'
índices de custos e financiamentos Més
Compra
1'jCotações provisórias. ♦
•
TÉCNICAS
*■ '* ■'
Tabela oficial da Receita Federai para Cálculo do IR em julho Base de cálculo Parcela a deduzir (CrS) Alíquota (%) • Alé 32.749 680.00
DAS
-
32.749,68 41 763,05 366.369,06 1.601,785,0 1.601.785,00
29.7.93 -
10
-
x..úí:Jp
ffim
Ém
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS fr-
ATA DA llfl REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATA: 20 DE MAIO DE 1993
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6fi andar - sede da entidade PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO
SECRETÁRIO: ARNALDO RIZZO
PARTICIPANTES Conforme assinaturas no livro de presença ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
- Lida
e
aprovada
sem
restrição.
1
- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes
pauta:
1
- Composição
da
itens
da
Comissão Técnica: Registradas as
ausências dos seguintes membros: Vera Lúcia Abrão da Fonseca justificada, Marilena Vazques Vidal, Ricardo Guimarães Grasso e Nelson Tamaki Shimada. 2 desenvolvidos mais alguns
inconvenientes
da
criação
- Assuntos Tratados: 2.1 - Foram comentários sobre as vantagens e
de
Cooperativas
de Crédito
nas
Empresas, assunto apresentado e discutido na reunião anterior. O representante da Sul América Unibanco Seguradora S/A., fez referência ao plano de empréstimos via fundação existente em
sua
empresa. Plano semelhante está sendo implantado na Sul América Seguros. 2.2 - Pesquisa Salarial: O Presidente informou
presentes que está em andamento o projeto de pesquisa salarial. A
Comissão encarregada do assunto deverá concluir brevemente o
projeto e apresentar a Comissão de Recursos Humanos a proposta final que será levada à diretoria para aprovaçao. 2.3 Trabalhistas:
inicioiíC mais
Planos Econômicos: O Sindicato
alguns^ Processos
dos
Trabalhistas,
Securitârios,
envolvendo
soquradoras que ainda nao tinham sido acionadas.
- 1 -
BI 606 - 30.7.93
I ij» 1^»iwfijiy
i i ,|pupw
mÈÊÊ^
3B
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
(c^
no Estado de São Pauto
no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO TÉCNICO 2.3 - Enunciado 310 - Foi apresentado pelo Presidente e discutido pelos presentes o Enunciado 310 - Aprovado pelo T.S.T.
Que relaciona os casos em que a substituição ser
reconhecida.
carta
enviada
processual
2.5 - Carta FENESPIC: Foi feita
pela
FENíSPIC, às seguradoras
a
referência
à
respeito do
Salário-Educação, ficando esclarecido que o assunto ficará à cargo da FENASEG. — ENCERRAMENTOs Nada mais havendo à tratar, foi
a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:20 horas, sendo
por
mim
de
secretário lavrada a presente Ata. São Paulo, 20 de Maio
1993,
COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA
deve
' ARNALDO RIZZO
ATA DA 10í» REUNIÃO - ORDINÁRIA DATA: 17 DE MAIO DE 1993
local: Avenida São João, 313 - 6a andar - sede da entidade PRESIDENTE: LUIZ MACOTO SAKAMOTO SECRETARIO: CLEMENS HORST FREITAG
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem restrição.
ivadQS Sindicato
rasas
Paui«
e do Capl^
1 - EXPEDIENTE: Examinados e /lo^^o^^^^^Anáíi^^ do pauta: 1 - Discussão da Ci^ular SUSEP 00^93. 2 " An^^^ _ trabalho da cláusula 211 ^ sessão Scerrada ENCERRAMENTO: Nada mais
pelo Sr. presidente as secretário a presente Ata. Sao ^
ÍOUTIVO
gg^do lavrada por mim
dr^aio S 1993. cLEMENS HORST FREITAG
•7) 6*
- 3 -
BI 606 - 30.7.93 - 2 -
BI 606 - 30-7.93
<
' i . iri '
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauto
EXPEDIENTE
^.7 i DEPARTAMENTO
TÉCNICO
SINDICATO DAS DMlMUiSAS DE:SEGUROS PRIVADOS E DE CAPrPALIZAÇÀO NO ESPADO DE SÀO PAULO AV.SÃO JOÃO,313- 6* / 7» ANDAR - FONE: 2Í3-7666 -TELEFAX:(011)211-3745 - ENDEREÇOTELEGRÃFICO;"SEOECAP*•SÃO PAULO -SP. DIRETORIA
COMISSÃO
TÉCNICA
DE SEGUROS DE TRANSPORTES, RCTR-C,
CASCOS
E
AERONÁUTICOS
ATA DA 13a REUNIÃO
-
Cláudio Afif Domingos
- Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
Pedro Pereira de Freitas
- P Vice-Prcsidente
Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco
- 2*^ Vice-Presidente
Antonio Carlos Ferrziro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Pedro Luiz Osorio de Araújo
ORDINÁRIA
Casimiro Blanco Gomez
Luiz Marques Leandro
DATA: 14 DE JUNHO DE 1993.
SUPLENTES
-1° Secretário - 2° Secretário Tesoureiro - 2° Tesoureiro
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
LOCAL: Av. São João, 313 - 62 andar - sede da entidade CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO SECRETÁRIO: JAIR CARVALHEIRA
Acáciü Rosa de Quciróz Filho
Paulo César de Oliveira Brilo
Francisco Lalini
Jorge Nassif Neto
Osamu Matsuo
José Ferreira das Neves
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA
DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem
restrição ,
1 - Ei5£EDIÊíffiE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta:
1
- Revisão
dos
números
para
Tarifaeãe
„
,
SUPLENTES
DELEGADOS REPRESENTANTES
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
Cláudio Afil" Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
Discutido e aprovado pela casa por unanimidade o Llatório^anexó
para encaminhamento a FENASEG, bem como foi nronesfÁ s ^ anexo
do tdpico 3d pelo membro Marco,Antonio'pt ãos°'°lantos também
foi
SECRETÁRIO EXECUTIVO
aprovado por unanimidade. 2 - Encaminhai
PR-0300/93, assunto, Seguros em moeda eSaS?a círínl ãr Bacen. 2.217/92- "Indenizações via O.P." rlleMd^S^ PrõfSscS
Roberto Luz
Martiniano Sá Neto. 3 - Foi distribuído aos membros
a minuta da nova tarifa de importação para análise e sugestões a serem discutidas na próxima reunião. ENCERRAMRMTn. nada mais ^ sendo lavrada ^ pelo a Sr. Presidente às 11:00 horas, por encerrada mim secretário oesente Ata qão Paulo, 14 de Junho de 1993. pesente Ata. Sao
^
-
-
ijR CARVALHEI
j
DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal;
- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;
- Recursos Humanos;
- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;
- Seguros Sociais e Saúde;
- Seguros de Pessoas;
- Informática.
- Seguros de Riscos de Engenharia; FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO o,
Ò0
RUA SENADOR DANTAS,74-12° PAVIMENTO - TEL: 210-1204 CAULE"FENASEG"- CE1':20031 - TELEX:(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:;(021)220-0045
DIRETORES
DIRETORIA
João Elísio Ferraz de Campos
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
João Manuel Picado Horta
- Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente
Ricardo.Ody
- Vice-Presidente
Sérgio Timm
Eduardo Batista Viana
Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias
Acácio Rosa de Oueiróz Filho
BI 606 - 30.7.93
- 4 -
Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
^í'f ?■