T11281 - Boletim Boletim Informativo - 607/614_1993 by CNseg

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BOLETIM

INFORMATIVO

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzena!. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

no Estado de São Paulo.

ANO XXVI

São Paulo,31 de agosto de 1993

Na608

Jl^ia 10 de setembro de 1993,o Superintendente da SUSEP,Herberí Jitlio Nogueira, participará de reunião de trabalho com os representantes das empresas sob a jurisdição desta entidade, para tratar do plano

de ação que servirá de base à sua gestão à frente do órgão federal.(Circular sobre a rexmião de trabalho na seção "Setor Sindical de Seguros").

Oara o mês de setembro/93,foram fixados os seguintes valores de indenizações no seguro obrigatório de DPVAT:Sinistros ocorridos de 1.1.88 a 31.12.91: Morte e Invalidez Permanente - CR$46.733,80;DAMS

- CR$ 9.346,76. Sinistros ocorridos a partir de 1.1.92: Morte e Invalidez Permanente - CR$ 172.515,29; DAMS - CR$ 34.484,16.

Oaplicações Supremo Tribunal Federal julgou o adicional de 5% sobre o imposto de renda das financeiras cobrado pelosinconstitucional Estados. Os ministros do Supremo consideraram inconstitucional por unanimidade o adicional do imposto criado pela Lei Estadual 6.352, de 29 de dezembro de 1988. Essa informação foi extraída dos jornais do dia 20 de agosto de 1993 que divulgímam a decisão sobre a matéria. E

^ Fundación MAPFRE Medicina está convocando profissionais médicos para especializarem-se na

Espanha no campo da Traumatologia e Reabilitação Profissional, Medicina Clínica, Me^cina do e oc u

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Trabalho,Medicina Cardiovascular,Administração Hospitalar e Psicologia.A dotação econômica da Bolsa é de 825.000 pesetas (US$ 5.800). Os interessados na obtenção das Bolsas encontrarão informações completas na Secret£u-ia do Sindicato.

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gjolicitamos às empresas de seguros sob a jurisdição deste Sindicato, especial atenção às instruções transmitidas pela administração do Convênio do Seguro de DPVAT,relativas ao atendimento ao público (Circular DPVAT -116/93 de 12 de agosto de 1993 - "Setor Sindical de Seguros").

^s veículos importados que circulam com chapa de experiência devem cumprir a legislação do seguro obrigatório. As instruções do Convênio do Seguro de DPVAT sobre o assunto foram transmitidas pelas Circulares da FENASEG sob os n°s 175/86 de 14.10.86,019/87 de 11.2.87 e Carta-Circular Conv-DPVAT 011787 de 3.4.87.

gstão abertas até 30 de setembro de 1993,as inscrições para o "7® Exame para Habilitação de Corretores de Seguros" promovido pela FUNENSEG,onde os interessados poderão obter maiores informações sobre o Exame.

publicamos nesta edição do Boletim Informativo formulários elaborados pela Comissão Técnica de Sinistros e Proteção ao Seguro, destinados a transmitir informações padronizadas do mercado aos

Órgãos de Segurança Pública de São Paulo, relativamente ao Roubo-Desvio de Cargas, de acordo com o compromisso assumido durante o encontro com os Gerentes de Sinistros do ramo transportes-RCTRC dia '

5 de agosto de 1993.

poubo de carro cresceu 13% em SãoPaulo,é o que diz o noticiário daimprensa cujo recorte reproduzimos, na seção "Imprensa",solicitando especial atenção para o tópico que se refere à encomenda do mercado

paraguaio aos ladrões brasileiros relativamente aos carros japoneses,coreanos e alemães.

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SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.36) FENASEG - Seguro Saúde: Cobrança de Taxa - Abuso de Preços. - IFMF: Incidência no Cosseguro, no Resseguro, na Retrocessão e nas Provisões Técnicas.

- IDTR para o mês de setembro/93. - Almoço de Trabalho com o IRB. - Encontro Euroamericano - Risco - Trabalho.

- "VIII Ciclo de Conferências para Magistrados" - Contrato de Seguro - Questões atu^

- Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM.

- Instruções para atendimento ao público - DPVAT.

- Segiu^o DPVAT - Tabela de Prêmios e Garantias para setembro/93. SEGECAP - Reunião de Trabalho.

- Organograma de Relacionamento e Funções. - Roubo e Desvios de Cargas - Formulários para informações às autoridades policiais. - Seguro de Vida em Grupo - Retenção da Cláusula IPD.

PODER EXECUTIVO (1.2)

- Instruções adicionais à Lei Complementar n» 77 de 13.7.93.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.9) SUSEP - Facultativa a publicação dos demonstrativos financeiros intermediários. - Notificação a Corretores de Seguros.

- Projeto sobre Entidades Abertas de Previdência Privada. IRB - Balancete Patrimonial de 31.7.93.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.6) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.2) - Programa Modular de Treinamento para profissionais das áreas de seguro e segurança.

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DIVERSOS (1.3) - Estatística mensal de veículos roubados, furtados e localizados. ruct/, .' '-

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.4) SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.15) - Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.7) - Resoluções de órgãos técnicos.

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Para conhecimento geral, informamos os

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motivo de aposentadoria do Sr.

Niwten Egnert Giacon, que pertencia à di

seguintes dados extraídos do Relatório n°

retoria da SUN ALLIANCE Seguradora

69 do Convênio do Seguro de DPVAT,

S.A., passou a responder pela Gerência

relativo ao mês de julho de 1993. Nesse mês

Sucursal da seguradora em São Paulo, o Sr.

foram processados 1.508.136 bilhetes, ele vando para 8.189.527 o total no exercício

Marcos de Souza.

de 1993. A arrecadação de prêmios no

referido mês atingiu a soma de CR$ 690.758.358,96, acumulando no período

ii O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo realizará, dia 14 de setembro de 1993, sua reunião-almoço no Restaurante

CR$ 2.300.479.416,06. Os sinistros e víti

Terraço Itália, com a participação especial do Dr. Guilhemie Afif Domingos, preãdente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, que proferirá pales tra abordando as "Perspectivas do Seguro no Brasil". Adesões ao almoço pelo telefo

mas atendidas ocasionaram despesas no

mês de julho/93 no total de CR$ 206.942.405,77 que somadas aos valores dos meses anteriores de 1993, atingiram CR$ 714.216.055,10. No mês de julho/93

foram atendidas pelo Convênio 3.806 víti mas, sendo 1.419 casos de DAMS, 166 ca

ne 34-0416.

sos de Invalidez Permanente e 2.221 casos de Morte.

0 Diário Oficial da União de 11 de agosto

de 1993, publicou Portaria do Ministério li Na Secretaria do Sindicato encontra-se à

disposição dos interessados relação atuali

da Fazenda cancelando a autorização concedida à AMAZONAS Seguradora

zada de Agências Bancárias para a co

S.A., por motivo de sua incorporação à

brança de cosseguro, elaborada pela

CIGNA Seguradora S A.

Gerência Técnica da FENASEG.

1 O Instituto de Resseguros do Brasil reto

mou a divulgação periódica de dados sobre a atividade de seguros no País. A publica

ção contendo estatísticas do mercado se gurador brasileiro, referentes a 1990 e

1991, foi incorporada à biblioteca do Sin dicato, onde se encontra à disposição dos interessados para pesquisas e consultas.

rações e cancelamentos de corretores de

seguros, pessoas físicas e jurídicas dos me ses de abril, maio e junho/93, atendendo solicitações da Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização. Referida documentação pode ser consul tada na Secretaria deste Sindicato.

I O Sindicato das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalização no Estado de Santa Catarina elegeu sua nova diretoria

|i Destinado a engenheiros de seguros, o Itsemap, promove curso sobre "Análise de Riscos e Avaliação de Perdas", no período de 8 a 10 de setembro de 1993. Informações

de Ademir Francisco Donini, da lOCHPE Seguradora S.A.

gerais sobre o curso poderão ser obtidas na

1 Recife sediará o "VII Congresso Nacional dos Corretores de Seguros", que se realiza

1 O Clube da Bolinha de São Paulo que congrega executivos das seguradoras deste

para o triênio 1993-1996, sob a presidência

A FENASEG divulgou as relações de concessões, reabilitações, sugestões, alte

rá no período de 11 a 14 de outubro de 1993.

Secretaria deste Sindicato.

Estado, comemorou dia 30 último os 45

anos de fundação do Clube com um jantar festivo nos salões do Jockey Club de São

FENASEG está solicitando às associadas

Paulo. Na ocasião, tomou posse o novo reitor da agremiação Antonio Carlos

os elementos constantes da Demonstração de Resultados/Correção Integral relativos

Atendendo solicitação das companhias se

dados e publicar a estatística relativa ao

o 3® Concurso "Os Melhores do Marketing

1 A

Superintendência

Técnica

que encaminhem, em caráter de urgência,

Ferraro.

a prêmios, sinistros, despesas e resultados, para que possa efetuar a compilação dos

guradoras, a FENASEG comunica que foi prorrogado até 30.9.93, as inscrições para

Semestre de 1993.

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Cobrança de taxa - Abuso de preços cosseguro, no resseguro, na retrocessão e nas provisões técnicas

•Reproduzimos « no seuurn-.-. " Os

oíicio reiviojij^^ ? técnicas,

" 9s Os textos dos recentes oticios Ü39, 040, 047, 050, 054 da Pre^dência

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primeiros referem-se a noticiário da imprensa sobre abusos de prc^s

^ estudo de taxa a ser cobrada nas operações daquele seguro. O últuno

*•0 IPMF no cosseguro, no resseguro, na retrocessão e nas provisões

Atenciosame

'oão Elisio p Presidente

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^ueraçao Naim **»C|Qj.

-tel.:1021) 210-1204 'Si^^-fnES 34505

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representação em brasIlia SCN - QUADRAI • BL. C - EDIF, BRASlUATHADE CENTER • S/160718 CEP 70710-902 -BRAS(UA-DF-TEL.; (081) 321-4397-FAX; (061)321-8365

Empresas de Seguros Privados e de Capitalização _

iNM Pr4'l'«r

federação Nacional das Empresas

Fír(ler;iç'üü Nacioiiíil tias Empresas tJe

Juáü Elisto Fcfiü/ Or ('aiupos

Seyuros Privados e de Capilali2ação

PicstOeniQ

^eyuros Privados e dc Capitalização

João Ellsiu Feira/ (ic Campus PresKJenic

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Rio dc Janeiro,28 de julho de 1993.

Pior ainda, na dechuaçru, Oo

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seguro-saúde c IH.Kios i)|.i„os j acbuiu aauui, (,

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continuant pagando, embuti i ^ào em " . c o pecado de uma omissão. Os usuários de .. • , ,. «uua ^ uv nCCIl^tenCla medico-hospitjijj^^ d Riv, sua* r ^trt ORrnl' ®®B"f3dos da Af* previdência IAn — :_l qvae « esta assistência soci«l. seguro-saude, o segurado d-» on, previdcnciàrias, o direito à ««stacio de pública no caso dc cvciuq . compra do setor privado uiii« cobeituei parcial de — '^^^ncin A . -"—r"-viN/i piiTauu uma v.wnm«ui« parcMi de limo. Sr.

^'''' Pois j.''" assi•íênriaTseus segurados

ANTONlO MARCELLO Sucursal do Jornal "O Estado de São Paulo"

continuaseguro com oparcial direitq. aoE atendimeiito p4tnãoredté '^'1"'-''*^ a rede púUica 'Vencia

Nessa mesma onússão

^Ocial lhe repassa recursos destinados a —giTycm a

Campinas, cm suas dcci 'S

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Não temos dúvida dc "ter. ® Lcnira Santos, Procuradora da Unvcraidade dc legiliniará o reembolso ,i ® « Sr .

.«..nbolso 4 efaiv, P,o«4'ÍS

Prezado Anonio Marcello.

de tais empresas.

sobre o reembolso do Sistema Único de Saúde -SUS, no caso de atendimento médico-hospitalar a

Grato'desde lá Puri

beneficiários de seguro-saúde. As empresas dc seguros e de medicina de grupo passariam a pagar

Atenciosamente.

Sua matéria de ontem dá notícia de próximo decreto do Sr. Presidente da República, dispondo por esse atendimento.

se baixar dcaeto sobre o assunto.

® niedicma dc grupo, se vincular essri '"ledico-hospitalar em eventos cobertos pdos planos ■Pimentos.

Para correta informação da opinião pública, solicitamos que tenham divulgação nossos reparos e

esclaretünentos sobre infundadas declarações reproduzidas naquela matéria. O Sr Gilson Carvalho, Diretor do SUS, afinnou por exemplo que os planos daquelas empresas não cobretn todas as necessidades dos pacietites, obrigando-os a recorrerem à rede pública; e que assim, "o cidadão é lesado duplamente; primeiro porque pagou à empresa por um serviço que ela não presta e segundo, porque a empresa, que deveria cobrir seus gastos com a saúde, não paga nada à rede pública que existe pela contribuição desse cidadão". Há nesse texto uma inverdade: nenhum plano dc seguro-saúde cobra do segurado por cobertura que não lhe é prcstada'c garantida. Preço dc seguro c sempre, nem pode deixar dc ser, compatível com as garantias proporcionadas. E há também, no mesmo texto, o conceito falso de que seguro

deve implicar proteção integral, cobrindo todos os gastos com a saúde. LM/U

A estreita conejação entre preço e cobertura inviabiliza a proteção integral, pois os custos desta

iriam cliiizar o seguro, tornando-o inacessível a expressiva, camadas da população. /

Bu.i Senadoi Damas. 74 — 13' ('aviineniu nua Senaüoi U<intjs. /<

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Esse jornal, na edição de ontem, reproduz declarações da Dra. Maria Dagmar Bezerra Diretora-Executiva do Procon/DF, a propósito de abusos de preços que estariam sendo

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cometidos por organizações que operam planos de saúde.

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das seguradoras que operam planos de saúde, mas de custos envolvidos nesses planos

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custos que resultam dos preços praticados no setor dos serviços de saúde, bem como da

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freqüência do uso de tais serviços pela comunidade segurada. Tudo isso é agravado, é claro

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Na verdade, e aqui falo em nome das empresas seguradoras, o que está havendo é uma grande e equivocada confusão sobre os preços do seguro. Estes resultam, não do arbítrio

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de planos de saúde é amplo, trabalhado por numerosas organizações não seguradoras. Num mercado dessa natureza, em que tantas entidades se multiplicam para compor a oferta global, o que predomina é a competição; e esta evidentemente não oferece clima aos abusos

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Tais abusos, ali arguídos mas não demonstrados, são atribuidos pela Dra. Maria Dagmar ao regime de liberação de preços instituído em setembro de 1991 pela Portaria n° 221 do Ministério da Fazenda. Embora poucas empresas seguradoras estejam no ramo, o mercado

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pela elevada taxa mensal de inflação, que dá aparência de aumento de preço ao que não passa, no fundo, de desvalorização monetária.

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SCN - QUADRAI ■ BL C - EDIF. BRASlüA TRADE CENTER - S/1607/8

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização BI

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31.8.93

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CORREIO BRAZll.TliNSE Sequtida—Feiro, 02/08/93 Caderno CIDAPES

A Fenaseg

Págitia 03

Procon denuncia abuso de

preço em plano de saúde or cabe observar que na maCcría desse jornal se alude á existência de um cartel no merca o e.planos de saúde, comandando a formação de preços. Hmbora as empresas segura oras esteiam em minppa nesse mercado, devo dizer, em nome delas, que o clima

A° forlurin |>V 22l, de 25 du

dominante e q da competição, não o da cartelização.

•executiva do Procon/DF "as em

govi-rnn Collitr, <5 a principal respiinfcávcl pelo abuso de preços prAçeados pelas empresas que

convênios e cooperativas médicas , podem alterar os contratos com

vencem planos de sailde. A dlre* iiirtvexHCUlivu

Antecipo meus melhores agradecimentos pela publicação dessas ponderações.

Procon/DF,

Maria Ditgmar Bezerra, afirma

não!existir vontade política de inodlficar o que aí está. Oca muito difíc|l lutar contra uma lei que lihoria is empresas sitguradoras de

J^Eüsio Ferraz de Campos """te ■

(|iio jf( cobrou do ministro da Jus tiça,; Maurício Corrêd,"várias ve zes"'u mudança na Ic^siaçúo;"Se

Atenciosamente.

presas seguradoras de saúde a oi os conveniados de forma unilate- * ral". No Início do ano, logo que tomou poiso como dlretora^exe-

cutlva do órgfto, Maria Dagmar Bezerra esteve no MInlitériõ dt

Justiça para mostrar peisoalmente ao ministro Maurício Cortêa-o

"escândalo" da lemslaçfto, que

deixa as admiolstraaoras dos j^a-

sntldp para praticarem os preços

nos de saúde livres-para leàjustarem seus preços como bem en

que enlenderam".

tenderem;"Os cartéis estio oopi

Ai Portaria em questfto é do

cntfiji sccretário-éxecutivo do

Pelo entendimento da diretora- *

50t0iii1irii de 1991. herança do

a faca e o queijo na mfto",denun cia.

Minlkláriu da Ccunomla,Fozenda

c Pluncjaineoto e diz oin seu arUgn IP iqtte "ficam sujeitos ao reghndde preços liberados, a partir de r*-" de outubro do 1991, os

atos e procedimentos médicos praiieados por meio do convêni os". O artigo 2® da mesma Porta

ria diií que "fica suspensa a veda'ção no reajuste de preços dos ;coiitihtos relativos aos seguros de

;saúde". C) artigo 3® diz que "fica • KUspdnNa a vedação de reajuste de ■ preços dos contratos relativos tis f mens{ilidade.s dos planos de saiide e da.s rooperaUvas n^iédicas".

Dagmar Bezerra diz que sd

uma nova legislação, "mais dig na", pode ali^^t os a abusos que sáo cometidos,a cada mês,coqtrà os clientes da .planos de |atldú. Ela inostra uma carta que reeê* beü de um segurado ao .Plãno Golden Crots. Mutilo de Barros

Pimenta], aisodado ao plano ide

saúda há 15 anos, recebeu ^ brança da empresa relativa k mensalidade de manutenção :de associado no valor de Cr(.36 mlIhfies 221 mil, a vencer no dia 1®

de agosto.

Cartel movimenta 3%,do PIB Dn®''RIODP^jA^^^

. O Prcicun/DF iu\u está aten

Produto Interno Bruto do País,"e

dendo reclamações relntiva.s a

fez valer seu poder de pressão junto ao governo Collor que, oo-

pluniij dé saúde "colmi forma de iestimúlar a organização de base

FNt^<-''(0^l')°3«0S "^f^f^SENTAÇÁGEM PRASlLIA

jda sob^iiludo", diz Dagmar. Ela onlende que o Procnii está de

Federá ^®o m"acionai das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Jnão.s aniurradas nessa questão, "já qoe a Portaria n® 221 6 imo ral, mini é legal". Ela indica um

Í".iininln» ãs nessoos .que piocu-

mo se constatou, não se destacou

pelii enfrentamento ao cartórios e cartéis que monopolizam o mer cado e cobram os preços que lhes são mais convenientes",

Dagmar Bezerra denuncia ain

rain o Procon/DF para denúncias: l'Váo su ministro da Justiça para í-oluar pnividènclas. -eoino a ro-

da que os planos de saúde sempre

vogaç-ão de lei absurda e a elabo-

as doenças que requerem trata

I ração dc uma legislação que .seja ' Ijiais Jhsla". Dagmar diz que o

I parlei lios planos de saútle movi'ijienla • quase trijs por cento do

encontram uma maneira de exce

tuar du cobertura da seguradora mento mais dispendioso,"mas es tão sempre prontas a achar uma maneira de tirar mais dinheiro do i-onvenlado".

pi - 6 -

- 7 -

BI 608 - 31.ar.93

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

Fenaseg

FENASEG

gabinete

Rio de Janeiro, 28 de jullio de 1993. OFÍCIO PRiZSI-047/93

ministro

SAÚn*

PROTüCOLO.C?Z"3...J.'/./..-5..3 , 139 3 /"•

AbS.

Rio de Janeiro,06 de agosto de 1993. ofício PRESI-050/93

Ref: SEGURO SAÚDE -SUS

SenJior Ministro.

O Jornal O bstado de São Paulo", edição de hoje, publica declaração de Vossa Excelência sobi-

Ref: SEGURO SAÚDE -SUS

estudo em andamento no seu Ministério, objetivando a cobrança de uma taxa proporcional in

numero e associados ou segurados das empresas que operam seguro-saúde. Essa taxa, a ser criad; por ecre o, ma gerar recursos para o custeio do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS.

ronirapârtWa?'ófcT'^\

Ministro, que em nosso direito a taxa é tributo cobrado eu potenciais ou efetivos; ao contribuinte. Seria injusto e paradoxo

impor tributo dessa i

liospitalar de padrão a segurados setor 'ao que n3o lhes é ofertadodopela redeprivado, pública. que neste buscam assistência médico

Senhor Ministro,

Transcixivo, cm anexo, cópia de artigo hoje publicado no "Jornal do Comércio" do Rio de Janeiro

Esses segurados de pjann

contribuir embora renu ^ Puvados, tanibém o são da previdência social, para esta continuando r

que contém oportuna e ponderada análise de projeto ein estudo no Ministério da Saúde.

segurados teriam médico-hospitalar fora

Tal projeto, com objetivo de instituir reembolso do SUS na prestação de assistência a segurados de

serviços. Punidos por essa contribuição inócua, aquele; ® Punição tributária por buscarem, com recursos próprios, assistêncir previdência social.

Por último, Senlioriç.; nisiro. permita-nos lembrar que decreto não é instrumento adequado à criaçãc de tributos."

ReUeroaVossaExcels„,. ^^tpressões de admiração e apreço.

planos de saúde, na realidade estaria criando novo imposto, através de decreto presidencial. Agradeço de antemão a Vossa Excelência íHíxame acurado do assunto. Respeitosamente,

Atenciosamente

Joâo Elí^o ferra, ,i Presidente

João EUsio ferraz de Campos

ík * o

'Presidente

Proc; 850.005

-i

Ao Bxnio Sr.

Dr. Jarail Hadad

'froc . í5o^05

Ministro da Saúde Drasílià - DP Ao Exmo Sr.

■ .Cl.: 2.0

«a. nio OE MNEino, a,.

-f

REPRESENIAÇAO em BnASllIA

Dr. Henrique Hargreaves Ministro Chefe da Casa Civil

SCN -QUADRA 1 -BIC

Brasília - DF

EDIfICIO BRASÍLIA IRAOE CENIER 5/1607/6 CEP 70710 902 - BRASllIA - Or.

lEl.(061).3214397 FAX:(061)3218365

BI 608 - 31.8.93 BI 608 - 31.8.93

■jí.tsiíiíÉ®!

A Fenaseg ^JORNÀL DO COMMÉrfi Rio de Janeiro,16 de agosto de 1993. OFÍCIO PRESI-054/93

SUS: terceiro ônus LUIZ MENDONÇA

opção. Essa opção,que custa di nheiro,.é também uma declara

ção de propósito: desistência Estuda-se no Ministério da

Saúde a criação(por decreto)de taxa exigível das organizações

de seguro-.saúde, tia proporção do número deseg urados década uma delas. Para quê? Para

Senhor Ministro,

dos serviços de saúde da previ dência social, embora esta não

desista de cobrar (embutida nà contribuição previdenciária)''a cobertura daqueles serviços. Portanto, quem tem segurâ-

reembolso^ de custos do SUS- saúde, e por exceção élevado àõ Sistema Único de Saúde, na ■ SUS numa emergência em outrà prestação dé assistência médico- alternativa, tem direito à assis"hospitaJar. tência médico-bospitalar dá^-Cobrada caso a caso, pelo quele Sistema como contribuiiiuso efetí vo dosserviços doSUS, te da previdência sociàl; pois & a .taxa corresponderia a reem- SUS é sucessor do êxtintç , bolso de custos, a cabível remu Inamps. Cobrar mais o quê,

Permita-nos Vossa Excelência expor as justas razões que nos induzem a pleitear tratamento específico para desdobramentos das operações de seguros, na aplicação da Lei Complementar n" 77, de 13 de julho deste ano.

Viabilizam aquelas operações, como necessárias e até inrperativas acessórias delas, as operações de resseguro, de retrocessão e de cosscguro.

nesse caso?Pretender que em tâl ■ hipótese a cobrança de taxa pelô mero total de segurados, a taxa SUSgera ônuspara uma organi asstitne o caráter de tributOt ten zação privada de seguro-saúde é do por fato gerador não o uso pretender camuflara realidade-.

Por imposição legal (Üecreto-Lei n' 73, de 21 de novembro de 1966), nenhuma empresa seguradora pode manter cm cailcira responsabilidade que ultrapasse, cm cada seguro aceito, seu próprio limite técnico, aprovado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP em função de critérios atuariais. Assim, toda empresa é obrigada a transferir todo excedente daquele limite, em operação do resseguro. O Instituto de Resseguros do Brasjl.-IRB, recd)endo os excedentes de

efetivo dos serviços do SUS por alguns daqueles segurados, mas

A taxa seria para tal organiza ção uma despesa nà realidadè o uso potencial de todos eles. E- operacional, custo gerado pela nessa hipótese, só como tributo própria existência do seguro e', a taxa poderá ser cobrada portanto, mais um componenfè (Constituição Federal, artigo do seu preço. " 'I

todo o mercado, ps redistribui às empresas seguradoras em funcionamento no Pais, através de

'J45^ II). Talé o caso da Taxa de

A taxa em estudo seria, ein

Incêndiò, por exemplo,'existen te em alguns municípios, paga

última análise, novo e terceiro^ ônus para quem tem seguró-

por usuários potenciais dos ser viços de Corpos de Bombeiros.

Saúde, quejá paga por este por que prefere melhoresserviços dh

.Cumpre não esquecer que os segutados do setor privado de seguto-saúde constituem, na realidade, subconjunto dos se

saúde;e que continua pagandôl com a contribuição previdenciá

Todas essas operações. Senhor Ministro, ao invés de terem cunho de movimentação financeira, constituem ao contrário e sobretudo operações decorrentes de imperativo técnico e de imposição legal, que fundamentalmente visam a preservação da solvência das empresas seguradoras. Tomase por isso mesmo impróprio e injusta tratá-las como movimentação financeira sujeita à incidência do imposto criado pela Lei Complementar n" 77.

neração da assistência prestada.

Mas, cobrada na razão do nú

operações de retrocessão; não só por exigência de ordem técnica, mas por um principio de política econômica que tem por objetivo reter no mercado interno, o máximo possível, os recursos gerados pelas operações originais de seguros. Outro mecanismo de distribuição de excedentes que us empresas seguradoras não podem reter, é a operação de cossegpro.

Além dos mencionados aspectos legais e técnicos há também, não raro, pormenores operacionais

ria, a cobertura de serviços mé)

que deixam patente a iniqüidade do aludido tributo. Na operação de cosscguro, cm que várias seguradoras são co-participantes, a praxe é a designação de uma líder para o relacionamento

dicos do SUS, que prefere nãò gurados da previdência social;e usar (salvo não havendo oútró porsinalsubconjunto com o du jeito). ' '

plo ônjus de pagar cobertura de

assistência médico-bospitalar tanto à previdência social, por obrigação, como a uma organi zação privada de seguro, por

direto e mais fácil pom o segurado. Na condição de coordenadora e intermediária, é a lider que,

por exemplo, efetua o pagamento da indenização total devida em ca.so de sinistro ao segurado;

Esse terceiro ôn us talvezsejà

mas esse pagamento, como os reembolsos feitos á lider pelas cosscguradoras na proporção das

criado por decreto. MaS lalveí não seja, porque decreto allnál não é instrumento apropriado para a criação de tributo. *

respectivas quotas, irão gerar duplicidade do imposto sobre movimentações financeiras originárias de um só fato, a indenização do sinistro.

RUA SENADOR ÜANTAS./4

12» PAVIMhNIO

ILI.

210 1204

CABLE •■FENASEG" CEP20031 201 - TELEX ■ FNES(021)34S05 BR • RIO DE JANEIRO. RJ • IFAX (FAC-SÍMILE). (021) 220-0046

REPRESENIAÇÃO EM BRASÍLIA SCN - QUADRA L - BL. C - EDIF. BRASÍLIA TRADE CENTER ■ S/1607m

CEP 70710-902 -BRASiLIA DF-TEL (06I)321-4397 FAX. (061)321-8366

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de-Capitalização

8* ^011 - 31.B,93 -

81 608 - 31.8.93

Fenaseg

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1993 CIRCULAR PRESI-037/93

Obngadas por lei c poi exigência iccnica a repassaiem excedentes de responsabilidade, as eni|)ics.is seguiadoias lambem são ubiigadas, pelas duas citadas oídeiis de ra/ões, a constituiicm

provisões técnicas para garantia e solvência das responsabilidades por elas relidas

l^or lei e por normas regulamcnlares do Conselho Monetáiio Nacional, aquelas provisões técnicas MO aplicadas em restrito c especifico elenco de ativos. Cnlrc aquelas provisões, as de sinistros a liquidar so podem ser aplicadas em ativos de absoluta e imediata liquidez. O fluxo dos ativos que cobrem aquelas provisões dão lugar a aquisições e alienações, agravando-se as primeiras, se nelas

REF ; ALMOÇO DE TRABALHO COM O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

incidentes o novo iiiiposto, com um ônus não |ircvisto nas nomias de constuição e de inversão aque as provisões, ônus além disso que, em função do dinamismo e rotatividade dos ativos de

CO ertura, pode constituir pesada sobrecarga operacional para as empresas seguradoras.

A FENASEG com o objetivo de estreitar as relações com o IRB, tem realizado almoços de

Por tudo ISSO, Senhor Ministro, e por ser de inteira justiça, vimos pleitear a Vossa Excelência que

trabalho onde são debatidos assuntos de interesse do mercado.

iquem exc tildas da incidência do IPMF as operações acessórias de resseguro, de retrocessão e de cosseguro, em como as aquisições c substituições de ativos de cobertura das provições técnicas de empresas de seguros e de capitalização.

Como resultados dos últimos encontros, foram encaminhados três o&ctos (anexos) que contém posições e/ou questionamentos de interesse do mercado segurador.

i^tecipando agradecimentos pela acolhida as nossas Justas reividicações, renovamos protestos de adrmraçao e de alto apreço.

Atenciosamente,

Respeitosas Saudações,

^nica Christina O. A. Soares Superintendente Técnica

João íílisio Ferraz de Campos Presidente

Proc. 293.138

Anexo: Conforme citado Proc:293.149

MCS/lhfr.

Ao E.xmo Sr.

I^r. Fernando Uenritiue Cardoso Ministro de Estado da Fazenda Brasília - DF

cXc^.'^TENASrG" 210 BR • mo DE JANEIRO, RJ . IF-AX (FAC.SIMILE) (Üy,!MI 220 p .

BLIA SENADOR DANTAS 74 - 12» PAVIMENTO • TEL.; 210-1204

REPRESENTAÇÃO EM BRASlUA

BR- RIO DE JANEIRO, RJ • IFAX (FAC-SIMILE); (021) 220-0046

CEP 70710-902 -BRASlUA-DF-TEL: (091) 32t-43W7-FAX: (061)32t^É6L

CABi;E--FENASEa"-CÉP20031-20t-TELEX-FNES(021)345

flfiPRKStNlAÇÃO EM QRASiLIA Cní • CUIE QRASlüA TRADE CENTER ■ S/l60?/a

SCN-QUADRÁL -BLC • EDIF. BRASlUATRADE GENTE».-S,-54s ,,,

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

_ M • (ü.l) 22OO04G CEP 70710 '"""■=~': 902 BRASlLIA-OE °"«3'l-IA-ul- TEL.; ltL.; (061) (061) 321-t397-FAX: 321-<t397-FAX: (061)321-8365 (061)321-8365 açao acionai das Empresas de Seguros Privados e dé Capitalização

BI -

608 -

31.8.93

Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização

Federação Nacional das Empresas de Fenaseq

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

Rio de Janeiro. 21 dc julho dc 1993. OFlCIO PRESl- 043/93

Rio de /aneiro, 21 de juiho de 1993. ofício PRESl- 042/93

tUt SEGUROEM IVIOEDA ESTRANGEIRA

Befc SEGURO IlABfrAaONAL DO SFII-REDUÇAO DAS COMJSSOES DE RESSEGURO Senhor Presidente.

ScnJior Presidente,

Rcportamo-nos á reua.áo havida, no ülümo dia 12.07.93. entre V.Sa e repres«Hantes do mercado leguradcr

Confirmando entendimentos manüdos em reunião realizada em 12.07.93, entre V. Sa c a Diretoria desta Federação,na presença do Sr Superintendente de QperaçOcs do IRD, reportamo-nos a recente maníTestaçao do

com a presença do Senhor Superintendente de Operações, a respeito do assunto em referência.

Naquela oportunidnde. os representanies do mercado segurador reiteraram o entendimento anterior dc-.

Conseilio Técnico desse Insníuto, tomada por maioria, no sentido de vir a ser reduzida, de 7 para 4%, a comissão de resseguro vigente no seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Federação, manifestado por meio do Oncio Prcsi-018/93. de 271)4,93. no sentido de que a efeüy, l.npLat^^ do seguro em nmcd.i estrangeira deva ocorrer quando os sociedades scguradorM csiivcrcm autori^. efetuar, dirctamcnie. nioviinciiiaçãD financeira cm comas bancárias na moeda de «mtialaçáo do seguro.

obstante serem ponderáveis os motivos a justificar tal reduçáo, esta Federação solicita a V.Sa que, ao deddir o assunto, considere as razOes a seguir articuladas.

Diante do que ficou acertado na referida rcmtião, vimos aduzir nossa concordância a que, além doi «cnc ix

presisios em conuimcados anteriores do Banco Central (FICAM n° 55/0(5 GECAM n* 141/70 17^i 221/73) sejam admitidos seguros cm moeda estrangeira para o ramo RC Produtos com cobertura extensiva ^

Como sabe V.Sa. o seguro em apreço otiedece a regime especial no tocante á escolha das seguradoras que Irflo

iderar os seguros dos dircrcnies ngentcs financeiros. Assim é que, a cada ano. até 1° de outubro, ocorre período de negociação cnirc agentes financeiros e seguradoras habilitadas, em cada regiáo, a atuarem como lideres.

exterior, bem como. e.xcepcionalmente, casos indiWduais que por suas caracterlsücas particulares o iustifio.ln. ouvido, nesta liipótese, o Conselho Técnico do Instituto

TraUndo-sc, por conseguinte, de concorrência entre seguradoras para obter a preferência dos agentes, venlica-se que, dentro da margem de resultado existente á época da escolha, sáo feitas concessões comerciais aos agentes financeiros, com vistas a conquistar-llies a opção para o ano civil seguinte.

jusunqueni,

Atenciosamente,

Desw rnodo, caso efetuada a diminuição do nível de comissão de resseguro cm meio a exercício em curso,

resu tana alterada margem de resultado,já extremamente reduzida nesse seguro, levada em conta por ocasião das negociaçíSes com os agentes financeiros, em prejuízo da estabilidade das rclaçOcj conUatuals já efeUvadas cora base nas regras então vigentes.

JqãtTcUsio Ferraz de Campos

"Vidente

Ne^as condç^, embora adrmtindo a redução da comissão de resseguro no percentual recomendado, vimos

solicitar a V.Sa que estabeleça como inicio de vigêiic«r(la medida a data de 1° de Janeiro de 1994, de modo a não prejudicar a equação financeira dos co^tQs^curso.

Proc.8lO.I16

Atenciosamente, limo Sr.

Dr ROBERTO ALEXANDRE P. BARBOSA LIMA Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB Rio de Janeiro - Nesta

Joâj^llsio Ferraz dc Campos • Eiéiidente

Proc.293.138

limo Sr.

Dr ROBERTO ALEXANDRE P. BARBOSA LIMA Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil - IRE Rio de Janeiro - Nesta

rxni c

°^NTAS.74 • 12»PAVIMENTO ■ TEL.:2IO-1204

OD -RIO ^OE FENASEG" .CEP 20031(FAC-S(MILE): • TELEX • FNES (021) 34505 BR JANEIRO. RJ.|FAX (021) 220-0046

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA SCN-OUAORAL BL.0- EDIF, BRASÍLIA TfíADE CENTER - S/1607/i

RUASENADORDANTAS.74-12«PAVIMENTO-TEL.:210-1204 CABLE .'FENASEG" ■ CEP20031 • TELEX - FNES (021)34505

SCN-OUAORAL BL. C - EOIF. BRASÍLIA THADE CENTER - S/1607/,

BR -RIO DE JANEIRO.RJ•IFAX(FAC-SiMiLE);(021)220-0046'

70710-802.BRASlLIA-DF-TEL.:(0Sl)3ai-4397-FAX:(061)321-836'

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

7D71O-9O2-BRASÍLIA-DF-TEL.;(061)32t-4397-FAX:(06l)32l-e36f

BI 608 - 31.8.93

BI 608 - 31.8.93 -

14 -

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-íssil

Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização

A Fenaseg

FENASEG

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 1993

URGENTE

CIRCULAR PRESI-039/93

Rio de Janeiro,28 de jiillio de 1993. OFlClO PRESI- 044/93

Brf:•Tim»(»«UaONAB''E'TUSCOSNOftl£AIX]S''-CX)ftIBSK)NAMEPaX)DOIHfl

REF.: TABELA DO IDTR ATE 15.9.93

Senhor Presidente,

Em anexo, divulgamos para conhecimento de todo o mercado segurador, tabela com os Corno é do conhccímcnlo de V.Sa, o IRB vem adotando, nos chamados " riscos nomeados" c "riscos operacionais", o critério de cobrar da Cedenie prêmio de resseguro "net", ou seja, prêmio de resseguro sem la.xa de carregamento relativa a despesas de comercialização e custos administrativos da seguradora, sem pagamento a esta de qualquer

valores do IDTR até 15 de setembro do corrente, calculados de acordo com a Circular SUSEP 004/93.

quantia a titulo de comissão de resseguro.

Embora não haja, em princípio, objeção quanto á adoção do rcfendo critério, tivemos noticia de que o IRB, não

obstante o recebimento de "prêmios puros", ao repassar as parcelas de prêmio correspondeotes ás responsabilidades assumidas pela Relxocessão - Pais e E.xterior, estaria se credilando das comissões integrais de

Atenciosamente,

retrooessão, como se os prêmios cedidos tivessem ainda a caiacleristica dc "prêmio comercial".

//.

A ser conTirmada a utilização dessa prática, estaríamos diante de conduta tecnicamente imprópria, uma vez que, em se tratando de prêmio nel ,caberia ao IRB tão somente a cobrança dos diferenciais de comissão previstos nas normas de resseguro aplicáveis.

Mònica Christina O. A. Soares

Superintendente Técnica

Di^ie do exposto. Senhor Presidente, vimos solicitar a V.Sa o obséquio de determinar as apurações cabíveis com ® SC ocorre ou não a prática acima descrita, pedindo, ainda, que o resultado dessas apunsRões, tflo logo obUdo,seja Informado a esla Federação AteociosameDlc,

João^sio Ferraz de Campos PoMdente

Ptoc.293.140

Proc.: 293.063 MCS/lhfr,

limo Sr.

Dr ROBERTO ALEXANDRE P. BARBOSA LINLA Presidente do

Instituto dc Resseguros do Brasil - IRB Rio de Jaoeiro - Nesla

Dl 14 ABWAnQR DANTAS 74 • 12'PAVItilENTO - TEL : 210-1204

CABI

■ '2'PAVIMENTO-TEL.:2IO.|204

(021)34605 BR -RIO DE JANEIRO.RJ.|faX(FAC-SÍMILE):(021) 220-0046

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA SCN-OUAORAL BL. C - EDIF. BRASÍLIA TRADE CENTEH - S/t607/o

70710-902- BRASÍLIA •DF -TEL.l(061)321-4397- FAX;(061)321-8365

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

CABLE --SseV • CEP 20031-201 - TELEX - FNES 1021)34505 SCN - QUADRA L ■ BL. C - EDIF. BRASÍLIA TRADE CENTER -! BR - RIO DE janeiro, RJ - IFAX (FAC-SIMILE): (02l) 2204)046 CEP 70710-902-BRASlUA-DF-TEL.:(061)32H397-FAX;(061)5

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

BI 608 - 31.8.93

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Fenaseg

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 1993 CIRCULAR SUTEC-069/93

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^- coT-mdccvvcoO) »cnCOCJ tDinCOasâflONCOCD [WtOlDlOCO*"^*~PPP^O)0*-

Divulgamos para conhecimento do mercado segurador, correspondência wvjtnif^tm^^a Fimdação MAPFRE, em anexo, contendo a programação do seminário a ser realizado na universidade de Salaittanca - Espanha, nos dias 3 a 5 de novembro do coneata ano, sobe a

cownnoppcococowncMpp

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M&ca Christina O. A. Soares

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Superintendente Técnica

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RMB/lhfr.

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REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA SCN - QUADRA L - BL. C - EDIF. BRASÍLIA TRADE CENTER • S/1607/8

BR - RIO DE JANEIRO. RJ - IFAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-0046

CEP 70710-902-BRASÍLIA-DF-TEL:(061)321-4397-FAX:(061)321-6365

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

01 608 - 31.8.93

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍUA

?AB1P -fenaseg^ - CÉP 20031-201 • TELEX - FNES(021)34505 SCN - QUADRAL • BL. C - EDIF. BRASÍUA TRADE CENTER - S/1607/a

BR^|ÓdIj4jeWrJ • IFAX (FAC-SÍMILE); (02l) 220-0046 CEP70710-902•BRASÍUA.DF-TEL.:(0S1)321.4a97.FAX(061)M^S

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

\,BI 608 - 31.8,93

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PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO Dia 3 de novembro

fundacion MAPFRE WCUIUl

lUIU

iio CoHoí do Pinnol

r>i

. 01 11 289 itSi-

2í and

CEP 01333 COO

Sdo Poulo

Vo« .01 I 28 '

. Ligação Salamanca com

Europa

. Relatório

situação

sobre

prevenção de

riscos

profissionais na Espanha São Paulo, 27 de julho de 1993

. Enfoques da pE«s*«Mw;ão de riscos em diferentes países da Europa

Ao Mercado Segurador Dia 4 de novembro ENCONTRO EUROAMERICANO - RISCO E TRABALHO

Legislação e Normatização Seminário era Salainanca sobre Experiências e Futuro

. O futuro do direito da Segurança no Trabalho

. Avanços na harmonização das noinnativas de segurança nos

Universidade de Salajnanca - Espanha de 3 a 5 de noveníKro de 1993

países

americanos

• Hajrmonização da legislação e noirma de prevenção de risoos profissionais na Europa

Prezados Senhores

Empresa e Segurança

Este Encontro sobre Risco e Trabalho é o segundo dos

organizados conjuntamente pela Universidade de Salamanca e

Fundacion MAPFRE.

O primeiro deles,

denominado

"Encontro

participação

aproximadamente

Ibero^ericano: Risco e Trabalho", foi realizado em novembro 1991,

com

profissionais,

procedentes de 22

países.

Certificação da segurança de produto na CEE.

250

. Certificação de equipamentos de proteção individual na

Foram abordados

América

aspectos relativos ao Direito, ao Seguro e à Prevenção dos Riscos Profissionais.

Norma 'è

procedimentos

• Programas

institucionais

apoio

econômico

para

desenvolvimento da segurança na empresa

segundo Seminário terá maior amplitude em seu âmbito

geográfico, recolhendo a experiência de outros países da

. Experiências na adininistração da segurança e meio ambiente na empresa

j e América, que enriquecerão sem dúvida os resultados uo Encontro.

Dia 5 de novembro

P«vencir'n/°p a importância doa Serviços de Daísea noHo Empresa, e as experiências que diferentes

técnicos de ptlvllçloT Empresários aléí do das técnicaa

erapresía?

profissionais e serviços

. Os serviços de prevenção na empresa

. Experiências na formação e especialização de profissionais

açõea doa Sindicatos e Associações de desenvolvimento da Prevenção, foi iLluído d^ Segurança, que depende da- eficácia

e serviços de prevenção na Europa a América

. Reflexões sobre o futuro da credibilidade

Preventivas, a experiência de importantes

organi^z^Xral^'^^^^

eminentemente

Profissionais e serviços de prevenção

orátí

Salamanca _e a

pro?ís8iSs dl lã°'-

Fundación

de prof issionaJ-JSk: de prevenção na Espanha

MAPFRE,

e homologação

Agentes Sociais e Prevenção

estão pretendendo um conteúdo

às empresas e

. Interlocutores sociais e prevenção

diálogo sobre exoeriênc^i^ífa ® Europa, através de um amplo cidade que além da a^r ^ futuro, realizado em Salamanca,

. A

a.bie„te'£°avoAvel » co/unicaçã:'"

prevenção

riscos

profissionais

negociação

coletiva.

Informações e Inscrições; FUNDACIÓN MAPFRE Ctra. Pozuelo a Majadahonda, km 3.500 28220 - Majadahonda (Madrid) Espanha

Tel.; (91) 626-5507 / 626-5514 Fax ; (91) 626-2142

BI ^08 - 31-8.93 -

- 21

CICLO DE

EMERJ

CONFERÊNCIAS PARA MAGISTRADOS

Fenaseg

Escola da Magistratura do Estado do Rio da Jartairo

ÍNTEGRA O PLANO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA EMERJ Local: Auditório do II' andar • Palicio da Justiça Horária: 17:30 às 10:30 h.

Rio de Janeiro, 13 de agosio de 1993

CONTRATO DE SEGURO . QUESTÕES ATUAIS Progrsma

CIRCULAR SLnrEC-070/93

A dirulgãçio dt Contrêf dê Sêgyrê

13.09 A CONSTITUIÇÃO. O SEGURO SAUOE E A

têprêtêatê um êfêito muJtipUcãdcr

2Miiii SEGURIDADE SOCIAl

dos itat//tiot dê iêstitêtê om pr»!

Piol. Oi. Alóiiio Billincouit Coliuii N«lo

dê eemuaidêdê iêtêiro.

11.09 QUESTÕES ATUAIS SOBRE SEGURO OE AUTOMÓVEIS

REf.: O CONTRATO DE SEGURO - QUESTÕES ATUAIS

b* lliii Oi. Luii Ftlipt Ptilon

Vm C.CU> DE CONEERÉNoIis

OAMOS PESSOAIS OE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES DPVAT

Conjugâm-tê ai Cêofêriaeiã» sttrê a Dirêito com os êxptsifâis aocêSãáríãt dê ticaicos dê értas aia juridicas qaa eoopiram com at aormas da Caatrêtt dê Sêgiirê.

Dl. Silvsdai Cíciio Valloio Puno

20 09 RESPONSABIIIOADE CIVIL NO ACIDENTE DE

2-lliia TRÂNSITO

A êtuêl conjuntufê dê crisê êcêaimicê cêavêocê ã todos do quo o Soguro é a moie êficêt dê prêtifia da patfimiaia,

OiS. Paulo Robaiio da Aiavado Fiaiias

PAINEt: A TÉCNICA E O SEGURO

DivuÍBainos para conhecimento do mercado

23.09 A lASE ATUARIAL 00 SEGURO S* laiia Dl' Saraiind Gaicia Ramos

.R.ciclo 0.coofcràK».=„cctccòccU,.„

INSCRIÇÃO DE 02108 A 06109193 • VAGAS LIMITADAS 1

A MEDICINA E O SEGURO

QUESTÕES ATUAIS 00 SEGURO SAUOE

2 Rimaiando I EMERJ paio Ctntie. ailadu I310BI93. a licha aKhiia

Oi*. Mana teonoi B. Jouidan

pietncluda. acanvnnhada da comiiiovanta dt dapdiilo hancano am laioi

asaoieme. 27.09 O BENEFICIÁRIO DOS CONTRATOS DE-SEGUROS

2* lalia O'- Sdigio Cavalien Filho

m h)pnica ChrisUna O. A. Soares UfBUAi^

Líy

Magnliados

A PRESCRIÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO

Pioliiiianaiã

Oi. Voliaiii G. Maiansi

Justiça,e sim no AuditS^d^"^!^'(uto

anexo.

^ ^

daEMlRJ CICLO OECONFERFnCIES.m cama n* 42700002 11, 8ANERJ. agincia a* 0427'PROCCEST.

TAXA OE INSCRIÇÃO

30.09 SEGURO DE VlOA E ACIDENTES PESSOAIS S' liiri Ui' Hicaido Bachaia Santos

Superintendente Técnica

(Av.MarechaJ Câmara. 17^^ íí t

Dutliincnli ni Stciitina dl EMERJ. Ac. Fiasmo Bicga. 1IS -11* andai. aiwSERJ Snktio d<i Empiiiis da Sigmoi aa Eilado da Ra da Janiao. Rua SanidM Oaatts 74 13* andai.

Dl. Edgaid Mtiio Baigai

:ii i.6üo.ooo:oò

CiríÃBffõõiíôO

CiS BOO.OOO.OO

Cis i.2oo.ooaoo

EiiudanlaiTEilagiüiãr'

Cooidanadoia

dt EMERJ

Oi* Mana Laonoi B. Jouidan

Miioic» tnlormiçóet noi lociii icinu reUciMidii ou ytki

P«lácio da

Itli.(021)231.1 &44 - FAX (021) 232 6660

do Brasü - IRB

""orário.e dau.do programa

FICHA DE INSCRICAO

Aaloriit aúaha iattiifia et VIII CICLO DE CONFERÊNCIAS PARA MAGISTRADOS ifkia O CONTRATO DE SEGURO • QUESTÕES ATUAIS. Pin liiiia, asiou ansiando iiioi do dapósilo banciiia na «aldi da Cit

RMB/lhír.

111

VNida iléodia 13108193.

Piof I Caigo:..

fiUA SENAtXJR DANTAS. 74 ■ 12» PAVIMENTO -TEL 210-1204

CABUE • -FENASEG" - CEP 20031-201 • TELEX ■ FNES(02)1 sÍmI

ucddccc.-t

BRASÍLIA BR - RIO OE JANEIRO. RJ - IFAX (FAC-SIMILE): (02ti 220^)^6 --wr «P TOT^Í^Z íwf lU.MU^.MMASII lA^C TCé

^RADE CÊNTER CEN' • S/1607/8

Federagio Nacional das Empresas de Seguros Privados a dTcá;uSç^ -a-_

'"'*<'2 8HA8IUA^)F.TEL:|061)a2t^387.FAX:

. Assinatuia .

BI 608 - 31.8.93

608 > 31.8.93 - 22 -

- 23 -

FIJJASEG

RS:o- 12,

Bim 03 A&i) 1993 Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1993 CIRCULAR SUTEC-074/93

OF/SUSKP/GAD/NO

208

Rio de Janeiro 02 de agosto

de 1993

REF.: DPEM

Prezado Senhor,

Em aditamento a^s circulares SüTEC-046/93 e 061/93. damos conhecimento ao mercado

Em atenção ao ofício PRESI-038/93, de

FFNA9FrÍeife°r?'° em resposta ao oficio PRESl-038/93 onde a FENASEG reiterou as preocupações do mercado em relação a este seguro.

de julho

1993, informamos a V.Sa. que os dados estatísticos utilizados

revisão da tarifa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causa dos por Embarcações ou por Suas Cargas (DPEM) foram

cedidos pelo

Departamento de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil, o que

os tornam confiáveis para servir de base. estatística, no tocante à sinistralidade do transporte aquaviário. Assim sendo, desneces sário adiar, mais uma vez, 3 vigência da obrigatoriedade do segu

Atenciosamente,

ro de que se cuida.

M^ca Christina O. A. Soares Superintendente Técnica

Por fim, lembramos que através do OFlCIO/SUSEP/GAB/NO 094/93, de 29 de abril de 1993, enviado a essa Federação, descre vemos a evolução dos fatos que culminou

com

tarifa

aprovada

através da Circular SUSEP nO 03, de 14 de abril de 1993, publica da no Diário Oficial de 12 de maio de 1993.

Aten/i))samente, Carlos Plínio de Castro |:asado

Proc. 850.201 Anexo; Citados

Superintendente Interxno•

MCS/ihír.

A Sua Senhoria o

Senhor JOAO ELiSIO FERRAZ DE CAMPOS

Presidente da Federação Nacional das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização — FENASEG RUA SENADOR DANTAS, 74 • 12» PAVIMENTO • TEL • 210-1501

CABLE -'FENASEG- - CEP 20031-201 - TELEX - FNES(0211 BR -RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMILE); (021

dcddcoc.,.,

Rio de Janeiro - RJ

CEPC 7071Mon ^^2 I" BRASÍLIA

Federação Nacional das5» empresas Empresas de J' Privados e de Capitalização de Seguros BI 608 - 31.8.93

BI 608 - 31.8.93 - 24 -

- 25 -

Fenaseg

jáík Fenaseg

Estes motivos levam o mercado segurador a solicitar, por intermédio desta Federação que a vigência da obrigatoriedade do seguro seja outra vez adiada, a fim de que seja possível promover ampla e confiável apuração estatística da sinistralidade do transporte aquaviário

Rio de Janeiro. 2i de Julho de 1993

OFÍCIO PRí:SI-038/93

no tocante a danos pessoais elaborando-se tarifa justa e bem fundamentada.

Antecipadamente agradecemos as urgentes providências que Y.Si

efetivada a indispensável prorrogação. ^ Ref.; SEGURO ÜPEM

sentido de ter

Atenciosamente,

Prezado Senhor,

João ElWo Ferrraz de Campos

Em julho de 1992, pela Resolução do CNSP foi aprovada a primeira tariíh a ser aplicada ao

Presidtnfc

seguro em referência.

Esta tarifa gerou uma série de protestos dos proprietários de embarcações, sob a alegaçao de que dela resultaram prêmios muito elevados. Em conseqüência disso, a obrigatoriedade do seguro foi prorrogada duas vezes, com inicio de vigência em 23 do corrente.

Pela Circular SUSEP foram alterados os critérios de tariíação, conduzindo a taxas muito

menores. Considerando que não se alterou, de uma para outra tarifa, a metodologia adotada para a deterrninação das taxas, metodologia na realidade absolutamente correta sob o ponto

de vista técnico, deduz-se que a extrema variação de prêmios foi derivada das alterações nas informações de natureza estatistica.

Esta Federação não pode entender que, sendo os mesmos, os fatos ou sinistros sobre os

quais caberia fazer os levantamentos estatísticos, tenham mudado na escala em que mudaram, os dadosjustificativos das taxas estabelecidas.

Proc.: 850.121 MCS/lhfir

A substancial alteração tarifária gerando incertezas quanto à suficiência dos prêinios face ao risco assumido bem como omissões quanto á operação da Resolução podem conduzir a operação a um insucesso qual seja o não cumprimento da finalidade social do seguro em questão.

Um" Senhor •

Dr.Carlos Plínio de Castro Casado

Supierintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP |Üo de Janeiro - RJ

r,.,r,r.»uTAC RUA SENADOR DANTAS 74 74 - 12» PAVIMENTO " TEL,: 210-1204 j 3^505 RUASENADOH DANTAS, 74 • l2«PAVIMENTO ■ TEL,: 210-1204

REPRESENTAÇÃO EM BRASll IA

CABLE-'fENASEG"-CEP 20031-201 -TEIEX-FNES 1021)34505

SCN.QUADRÃL •• BL. BL. C C •• EDIF BRASiLIA TRADE TRADE CENTER CENTER -- S/1607/a S/l607/n EDIF. BRASÍLIA

REPRESENTAÇÃO .QUADRÃL •EM BL. BRASÍLIA C • EDIF. BRASÍLIA TRADE CENTER - S/1607/8

BR ^RlÕ ol J^tEmÕlRJ -TaX (FAC-SÍMILE): (021) 2204)046 CEP 70710-902 -BRASiLIA-DF-TEL:(091)321-4397-FAX:(091)321-8365 coderação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

BR ■ RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMILE): (02.) 220 0049 CEP 70710-902 -BRASlUA-DF TEL.(011)321

Federação Naclortâl das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

pi 609 - 26 -

21 /07

Fenaseg

Transmissão de Telofax/Telex Transmission

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS D.

/93

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALI2AÇÀL

(061 )226-7935

C.G.C.M.F.43.623.8g3/0002-61

Fenaseg

CONVÊNIO

SEGURO

DPVa:

Ue / liom: PUESIUIÍNTE DA l"o(1eragão Nacional ciai? Empresas ^de Seguros Psfs / lo;

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1993

EXMO.SII.MINÍSTIU) DA FAZENDA, DH. FEHNANDO HENRIQUE CARDOSO

CIRCULAR DPVAT-116/93 Oeplo.: Atonçio / attention:

Ref.: Atendimento ao publico

Cidade/pais / CilY/countrv: N* da pégiAas (Incluindo esta) / total numt)er ol pagas;

Referindo-nos ao assunto supra e não obstante nossa Carta-C4.rcular

Em caso de problemas na cacepçio, lavor contatar (0211 210-1204

nS 435/92, de 07.04.92, cresceu mais ainda o nosso atendimento pes

soai e telefônico a beneficiários, vítimas e procuradores em

Fedaraçfio Nacional das Empresas da Seguros Privados e de CapItalIzaçAo

ral, que nos visitam diariamente à procura de informações e orien tação sobre reclamações de sinistros, documentação necessária, pes quisa de pagamento de seguro, etc., em sua quase totalidade encam^

nhados pelas seguradoras que operam o seguro obrigatório de DPVAT. Senhor Ministro.

Além do estrangulamento de nossos serviços de rotina, tal

O Conselho Nacional de Seguros Privados-CNSP, presidido pelo Minis

fere a competência das Conveniadas e até privilegia as que estão representadas no Rio de Janeiro, razão pela qual o Conselho de Re

prática

tro da Fazenda, prorrogou para o dia 23 do corrente o início de vi

presentantes do Convênio, em reunião realizada ontem, orientou que

gência da obrigatoriedade do seguro de danos pessoais causados

a administração deste Convênio, esclareça àquelas pessoas para

por

embarcações. O fundamento da prorrogação foi o estipdo da tarifa aprovada para tal seguro, então arguída sob alegação de que as ta> xas previstas eram

dirigirem aos escritórios nesta cidade, das companhias conveniadas

em,,dema3Íado onerosas.

sendo que será entregue as mesmas uma relação constando todõs

endereços, pois as conveniadas possuem estrutura operacional

para

esse atendimento.

A tarifa elaborada em substituição implica redução substancial das taxas primitivas, embora fundamentada no mesmo fenômeno: a sinistra lidade do transporte aquaviário.

/Vssim sendo, solicitamos instruirem seus funcionários, no sentido ide evitarem o encaminhamento de quaisquer pessoas enquadradas

nos

casos expostos, cujas dúvidas deverão ser sanadas pelas Convenia A extrema divergência entre as duas tarifas deixa patente a incon sistência das informações estatísticas que serviram de base a ambas.

das e, somente através destas, se necessário, o Convênio, adminis trado pela Fenaseg, poderá se manifestar, quando consultado.

Assim, esta Federação encaminhou à Superintendência de Seguros Pri vados - SUSEP o ofício anexo, expondo a necessidade indispensável

Sem ma/s.ipara o momento, firmamo-nos

Atenc/oy^ente,

que a obrigatoriedade do seguro em apreço seja novamente prorrogada,

ate que seja possível a realização de ampla e confiável apuração es tatistica para a elaboração de Justa e bem fundamentada tarifa.

Certos das providências de Vossa Excelência no sentido de que

CLoeém àhc^olB rlnho Gerente de Sinistros

Jose

da Silva Netto

Supervls/r 'qq Convênio DPVAT

concretize a prorrogação, reiteramos protestos de elevada admiração.

850605

JBS/VP

MT^cií^aim^te. Empresas de Seguros

Priva)rf©£L_Êd^Capi tal ização RUA SENADOR DANTAS.74 • 16T ANDAR - TEL:633-1937 533 1137 ■ CABLE •"FENASEG" • CEP 20031 • TELEX (0211 31713 FNES-BR • RIO DE JANEIRO. RJ

AUIOX.004/92

BI 608 - 31.8.93

CONVÊNIO UO SEGURO DE DPVAT

FENASEG fEOERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE

SSaUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO C.a.CMJ.33jmM3/0002SO

DE 1993

VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS PRO'RATA PARA PRIMEIRO

CLASSE

conv£nio do seguro de dpvat Rio de Janeiro, 13

SETEMBRO

CLASSIFICAÇÃO DETRAN

Agosto de 1993.

SEGURO

CAMPOS

PRÊMIO

ANUAL

PREENCHER

CRS

HTO

CATEGORIA

04 / 12 CRS

CIRCULAR DPVAT-117/93 743,54 fAssAotmo

AUTOliOVBL

itaTo

CAatumoNCTA

PARTlCUiAR OFtOAL

14,87

MISSÃO OIPLOMÁnCA

AS SEGURADORAS CONVENIADAS

COfIPO CONSULAR

ÓRGÃO tNT|RNACM>NAL

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS

mMIO TOTAL

RA^SAOtlRO r AUTOMÓVBL

Re£.t Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E

mio

f ALUGUfL

I CAIUINHONITA | APRBNOIZAGiM

GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE SETEMBRO DE 1993.

PRÊMIO total

758f41 1.527,61 30,55

509,20

le558,16

«519,38

10,18

ATENÇÃO. NÃO PAGAVIV ATRAVES 00 OUT. MAS SOMENTi OS SILHITS f

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório de DPVAT, a vigorar no mês de Setembro vindouro.

fy^SAGitROl MtPIO*ó

ALUOUtL

MISTO

AMUNOIZAGfM

I ÓNISUS

PRÊMIO LtQUtOO

9.014,73 180,29

107

PRÊMIO total

A rede bancaria atrecadadora ja estamos encaminhando a tabela de RA|»AGf(Ro| M(CflO*C

que ora se trata.

MISTO

Na forma do costume, contamos coro a

[PARTICULAR

I ONISMS

ATENÇÃO NAO PAGAVtt. AT^vás DomiT MAS SOMENTE Oi SILHSH PRÊMIO

OPiCiAL

UQUIOO

MISSÃO OiPLOMÃTtCA CORPO CONSULAR

2.626,14 52,52

107

ÓRGÃO INTIRNACtONAL

PRÊMIO total

, , , 'Mdtata divulgação desta ta bela entre todos quantos o assunto doqo^ . de suas respectivas jurisdições.

9.195,02

interessar, no

2.678,66

PASSAQftRO r RISQQUS

âmbito

tooas as categorias

MI9TD

StMI-fUBQQUI

ISENTO SEGURO PAGO

Atenciosamrate,

PELO VEÍCULO RISOQUf

TRACIONAOOR tooas as categorias

Walti

Oliveira

l*fllEOQUi

Marj

nico

L.^^W^chen^érg

yretqjf

Execuftlvo PCIOMOTOR

PRÊMIO

UOUIOO

650605 Anexot conf. texto Sindicatos Pedereados

tooas AS

motonsta

TOOAS AS CATtOORIAS

BSPtoSS

MOTOOCLITA

107

.nuctCLO

PREMK) TOTAL

1.763,61 35,28

. 11,76

1.799,09

599,70

587,94

Fenacor ;í

CAMiNNOtWTA

IRB/DIROP

CAMINHÃO

SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL

ÇANUNHAO TRATOR

DENATRAN

(CAVALO MiÇÃNtCOI TOQAS AS CATIGOIUAS TRATOR Df ROOAS

TRAÇAO

MEGADATA

PRÊMIO

UQUIOQ

10 107

TRATOR Ofl ISTilIM

FEBRABAN

.TRATOR MISTO

OUTROS veículos Não SRPRfSSAMSNTl PRSVISTOS

ASBACE

PRtMIO TOTAL

VALORES MÁXIMOS INOENiMVEIS NO MÊS DE SETEMBRO

HGO/ea.

PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.91

rua SENAOOII DAMTAe, «31137.CABU

WES-BR.mo DEiS2iâ*Íw

ÓI ($P9

31 «8»93

46.733,80

46.733,80 9.346,76

81 608 - 31.8.93 - 30 -

iká

CR»

INVALIOEZ IRMÃMENTE (ATÉI CRS OAMS IATEI cr»

MORTE

M3-1W7

DE 1993. JÁ REAJUSTADOS PELA TR 33,34%

PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92 MORTE

CR»

172.515,29

RMANENTB (ATÉ) CR»

172.515,29

CR»

34.484,16

31 -

SindiCMto dBs EmprúSMS d0Seguros Prívedos e de CepètelUãçào

o «c «cou

no estêdo de São Feulo

II M

§2

ClRCULARSSP-PRESl 019/93

26 de agosto de 1993 a M

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i^presas Associadas

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REUNIÃO OE TRABALHO

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A fím de expôr o plano de ação que servirá de base para a sua gestão à frente da Superintendência de Seguros Privados, Herbert Júlio Nogueira,a convite deste Sindicato, participará de uma reunião de trabalho com os seguradores deste Estado,dia 10de setembro de 1993,às 10 horas, no auditório instalado no andar da Ay.São João,313,sede desta entidade.

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A reunião de trabalho é franqueada aos representantes das empresas filiadas,independente de inscrição ou pagamento.

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Contando com a presença do representante dessa empresa,agradecemos

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efirmamp-nos

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Atenciosamenti

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Cláudio AflfOomíittos

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Pilesidente j

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ÍH.SAO XM.313-6*/7* ANOAR•UNHA TRONCO:223-7666 TEl£X:(11)36660 - BR ■ TELEFAX:(011)221 -3745 ENl^EÇO TELECRÁFICO:"SECECAP'■ SAO PAUU)■ SP

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Bi 608 - 31.8.93

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- 33 -

Para:

/..

I í». v'- •

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.'fh HÊk «f''

Dr. Guilherme Santana

Delegado da DiVECAR Para:

Av. Zaki Narchi n° 152

Dr. Dalton José Melo Oliveira

Coordenador de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sio Paulo Av. Higienópolis n* 758

Assunto: ROUBO/DESVIO DE CARGA

Data Ocorrência

Assunto: ROUBO/DESVIO DE CARGA/ENVIO DE NOTAS FISCAIS

Enviamos em anexo, as Notas Fiscais abaixo relacionadas:

N* Nota Fiscal

Emitente da Nota Fiscal

N" do B.O.

Dclcuacia que Reeistrou

Nome da Transportadora

N® Sinistro

Tipo da Carsa

Valor da carga

N* Apólice Destino Viagem

Origem Viagem

KG do Motorista

Nome do Motorista

Dados do Caminhão

Recuperação da Carga/Salvados

Local.Abandono do Caminhio

Breve Histórico do Sinistro

Seguradora

Nome da Pessoa para Contato na Seguradora

N® Telefone

Nome do Segurado Seguradora

N® Apólice

N® Sinistro

ObservacOes

Nome dá Pessoa pura Contato na Seguradora

N° Telefone

Obsenacões

Assinatura

BI 608 - 31.8.93 18 - 31.8,93

- 35 -

atoMüiÈfWBiiiM.#; >:<' V« ...

,./

Sindicêto àãs Entpruãs d» Seguros Privados e de CepItMlIuçào

/..

Para:

no Estado de Sào Paulo

Dr. Guilherme Santana

Delegado da DIVECAR Av. Zaki Narchi n" 152

17 de agosto de 1993

CIRCULAR-DTS-001/93

Assumo: ROUBO/DESViO DE CARGA

Cias. Seguradoras Associadas PAULO - SP

Data Ocorrência

SEGURO DE VIDA

GRUPO

N" do B.O.

Dciegacíti que Registrou

Nome da Transportadora

Tipo da Carga

Valor da carga

POR DOENÇA

Origem Viagem

Destino Vi

Prezados senhores.

RG do Motorista

Nome do Motorista

cláusula

de Invalidez Permanente Total

por

Doença

(IPD) vem sendo questionada pelo mercado em seus diversos aspectos, tais como amplitude das coberturas, data do sinistro, comprovação da invalidez, etc..

Como resultado desse questionamento a Comissão de Seguros de Pessoas da Fenaseg está reavaliando o cláusula paira, se for o caso, propor sua modificação. Assim

sendo, a Comissão Técnica de Seguros de

Dados do Caminhão

Recuperação da Carga/Salvados

Local Abandono do Caminhão

Técnica teor

da Breve Histórico do Sinistro

Pessoas

deste Sindicato, em colaboração com aquela Comissão, coloca-se à disposição para receber dos interessados sugestões de alteração do texto da referida cláusula.

Nome do Segurado Seguradora

Atenciosí

N° Apólice

Nome da Pessoa para Contato na Seguradora

JOAQíipríÍEONARDO DA SILVA Residente da CTSP Observações

P. 1.20.210.004

AV.SÃO JOÃO.313•6V 7* ANDAR • UNHA TRONCO:223-7666 ■ TELEX;(11 >36660 - BR ■ TELEfAX:(011)221-3745 - ENDEREÇO TEIECRÁFICO:"SECECAP"- SÃO PAULO - SP

Assinatura

BI 608 - 31.8.93 BI 608 - 31.8.93

N* Sinistro

N" Telefone

iy h

PODER EXECUTIVO

SIndkãto das Empnsas da Seguros Privados a de Capitallzaçào

(^CZC 3' "

17 de agosto de 1993

no Estado de Sáo Paulo

CIRCULAR-DTS-001/93

Ministério da Fazenda As

Cias. Seguradoras Associadas SÃO PAULO - SP

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL instrução normativa N9 73,

SECRETÁRIO

DE 24 DF AGOSTO DE 1993

DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas

ções, e tendo em vista o disposto no art. 77, de 13 de julho de 1993, resolve:

seguro D£ vtpa m grupo invalidez EQE PQEfíÇA

atribui

17 da Lei Complementar

Art. 10 Considera-se repactuação, para efeito de atendimen disposto no § lo do art. 18, da Lei Complementar no 77, de

1993, qualquer modificação nas condições estipuladas por ocasião da contratação inicial de operações de renda fixa, tais como alteração de taxas ou de prazos de vencimento.

Prezados senhores.

Parágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo, no .caso de aplicações financeiras contratadas a taxas flutuantes, o pra zo de vencimento, os critérios para a formação da respectiva taxa e outras condições intrínsecas à realização da operação, deverão ser fixados no momento inicial da referida contratação, caracterizando-se

cláusula

de Invalidez Permanente Total

por

como repactuação qualquer alteração posterior.

Doença

Art.

(IPD) vem sendo questionada pelo mercado em seus diversos aspectos, tais como amplitude das coberturas, data do sinistro,

Complementar

Aplica-se o disposto no § 19 do art.

n9 77, de 1993, aos valores dos rendimentos

Lei

periódicos

produzidos por títulos ou valores mobiliários, tais como juros e di videndos, bem assim aos de amortizações ou resgates parciais, pagos

comprovação da invalidez, etc..

ou creditados ao contribuinte.

Como resultado desse questionamento a Comissão Técnica de Seguros de Pessoas da Fenaseg está reavaliando o teor da cláusula paira, se for o caso, propor sua modificação.

pi.' ■jii

( I

crédito

Art. 39 Nas aplicações financeiras e operações de mútuo, o ' em conta-corrente de depósito poderá ser efetuado pelo valor

líquido, deduzidos os impostos e encargos incidentes na operação. Art.

Assim

sendo, a Comissão Técnica de Seguros de

49 Os pagamentos referentes a rendimentos do

traba

lho, com ou sem vínculo empregatício, bem como os proventos de apo sentadorias, pensões e outros benefícios, não estão sujeitos à obri gatoriedade de movimentação através de conta-corrente de depósito,

Pessoas

deste Sindicato, em colaboração com aquela Comissão, coloca-se à disposição para receber dos interessados sugestões de alteração

■ prevista no art. 18 e seu S 19, da Lei Complementar n9 77, de 1993, podendo, na hipótese de liquidação mediante crédito em conta-corrente de depósito do beneficiário, ser efetuados pelo seu valor • líquido, após a dedução de tributos e de quaisquer outros descontos, tais como

do texto da referida cláusula. li

adiantamentos, cooperativas, seguros, etc.

Atencios

ção

Art. 59 O disposto no parágrafo único do art. 39 da Instru-, Normativa n9 70, de 05 de agosto de 1993, aplica-se à retirada,

parcial ou total, de valores mantidos junto às instituições referidas naquela Instrução Normativa, atendidas as condições previstas no S 19

do art. JOAi

18 da Lei Complementar n9 77, de 1993. Art.

SONARDO DA SILVA da GTSP

art.

69 A reserva do valor do IPMF de que trata o § 19

59 da Lei Complementar n9 77, de 1993, torna o valor do imposto

indisponível

para o correntiste, devendo ser retido pela instituição

financeira a cada lançamento tributado. Art.

Complementar

A alternativa prevista no S 29 do art. 59 da

n9 77, de 1993, e no art. 29 da Portaria n9 387, de

Lei

de julho da 1993, do Ministro da Fazenda, podorá sor adotada parcial P.

mente, em relação a clientes ou espécies de contas, dentre as referi

1.20.210.004

das

no inciso I do art. 29 da citada Lei Complementar, a critério da

instituição financeira, observado o disposto no art. 69 desta Instru

ção Normativa,

AV, SÃO XIÃO. 313 ■ 6' / ?• ANDAR ■ UNHA TRONCO: 223-7666 • TELEX: (11 >36660 - BR - TELEfAX: (011) 221 -3745 ■ ENDEREÇO TELECRÁfICO: "SECECAP" • SÃO PAULO ■ SP

BI BI 608 - 31.8.93

608 - 31.8.93

Itiih' - jti- - í« JV'»

••ÍCs

''''X

I SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

Art

. r-"

80 Aplica-se o disposto no inciso II, do art. 2o da

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Lei complementar nO 77, de 1993, às liquidações de ordene de pagamen to em que uma mesma pessoa seja emitente e beneficiária, e cu]a eraieslo tLha sido efetuada contra entrega de dinheiro ou cheques emiti dos por terceiros, à instituição financeira. Art

O disposto no art. 8Q, I, da Lei Complementar

de 1993* abrange as transferências efetuadas entre os órgãos e

entidades autárquicas ou fundacionais integrantes dos Poderes dos Es tados do Distrito Federal e dos Municípios, bem assim as realizada» entre'si e com a União, pelos referidos órgãos e entidades. Art.

CIRCULAR N9 8, DE 19 DE AGOSTO DE 1993

10. As instituições financeiras que mantiverem siste

mas centralizados de processamento de dados, poderão, quando na qua

lidade de contribuintes do IPMF, em caso de feriado local na sede: I

- se o feriado ocorrer na 5« ou 6* feira, ou em ambos os

dias, antecipar o encerramento do período de apuração em número da dias'úteis correspondente ao número de feriados; II

- se o feriado ocorrer na 2* feira, efetuar o

• O Suporlntcndente da Superintendência de Seguros Privados - SÜSÇP, na foi ma do disposto no art. 36, alíneas "b" e "g" do Decreto-Lei n9 73, de 21 de novembro dc lyòb, na Resolução CNSP n9 31, de 13 de dezembro de 1978 e na Resolução CNSP n9 05, de 12 de março de 1986, resolve: ' Art. 19 - Tornar facultativa, para as sociedades seguradoras, a publica

pagamento

no primeiro dia útil subseqüente. Art.

11. O disposto no inciso I do art. lo da Portaria

422, de 5 de agosto de 1993, do Ministro da Fazenda, restringe-se a títulos representativos da operações mercantis. II

çao dos demonstrativos financeiros intermediários, com data base em 30 de junho, elX

Portaria nn 388, de 14 de julho de 1993, do Ministro da Fazenda, instituição financeira, para dar curso à operação, deverá:

boradas na forma da Lei n9 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Art.

12.

Para o cumprimento do disposto no inciso

Art. 29 - Esta Circular entrará em vigência na data de sua publicação re vogadas as disposições em contrário.

- guando destinatária da transferência, no caso do che

que específico de que trata o Anexo II da Circular no 2.346, de 26 de

julho de 1993, do Banco Central do Brasil, certificar-se sobre a

coincidência do nome e do número de inscrição no CPF ou no CGC do ti

tular da conta ou dos nomes dos titulares pessoas físicas, no caso de contas conjuntas;

II - quando remetente, no caso do documento de que trata o Anexo I da citada Circular, certificar-se sobre a coincidência do no me e do número de inscrição no CPF ou no CGC do titular da conta, ou dos nomes e dos números de inscrição no CPF dos titulares, no caso de

HKRBERT JOLIO NOGUEIRA

contas conjuntas.

Art.

Complementar

13. O disposto nos incisos II e III do art. sa da Lei

no 77, de 1993, aplica-se às transferências entre esta

DIARIÜ oficial da UNIAO

23.8.93

belecimentos de uma mesma pessoa jurídica, identificados a partir do mesmo número-base de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes. Art. 14. Ocorre o fato gerador do imposto, previsto no in ciso

II do art. 2a da Lei Complementar na 77, de 1993, quanto à res

tituição de tributos, em dinheiro, promovida por instituições referi das no inciso III do mesmo artigo, por conta e ordem do sujeito ativo das respectivas obrigações tributárias. i í

Art.

15.

Esta Instrução Normativa entra era vigor na

NOTA DO SINDICATO:- A faculdade concedida pela Circular SUSEP n° 8, dc 19 de agosto de 1993, publicada

data

de sua publicação.

no Diário ondal da União de 23 de agosto de 1993, se

ÜSXRIS DE AZEVEDO. LOPES FILHO

refere aos demonstrativos financeiros intermediários, isto é, (Of. nÇ 1.240/93)

;

a coluna relativa à legislação societária. Portanto, permanece a obrifatoriedade estabelecida pela Circular SUSEP n° 18, de 18 de agosto dc 1988(B.I. n° 488).

diArio oficial da UNIAÜ 25.8.93

BI 608 - 31.8.93 - 1 -

BI 608 - 31.8.93 - 2 -

wm í-

SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL

Ofício /SüSEP/DERSP/NO 1946

SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL

6 / de ^ acfosto de 1993 Emjb

OMCio/SlJSBP/DERSP/NO 1946

cle agbsto de 1993

Do SRa. Chefe do Departamento Regional da SOSEP em àão Paulo

DO SRa. Chefe do Departamento Regional da SüSEP em São PAulo

Endereço KOa Formosa, 367 - 26o andar

Endeheço

*0 Sr. Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E CAPITAM

AO Sr. Presidente do SINDICATO DAS BHPRESAS DB SBGURpS B CAPITALIZA

Assunto, o

ÇAO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSUNTO proc 05-606/92.

SAO PAULO

•Processo -SUSEP Ne05-606/92.

RUa Formosa, 367 - 26c andar

Prezado Senhor,

Prezado Senhor. NO exercício das atividades do fiscalização

competência desta Autarquia, e na regulamentação em vigor,comu

a publicação do^ofioirr^'

providenciar

nicamos que o corretor de seguros SR ADAO JOSÈ VILftLA - Regi^

° oíicro anero, em seu Boletim Inforíhatlvo.

tro SUSEP NC 0198315, se encontra em situação irregular perante

este órgão, não podendo exercer a corretagem de seguros até a de

"nta consideração?''"'"""'

elevada estima e dis-

vida regularização. Ao ensejo, apresentamos nossos protestos de ele

vada estima cdistinta consideração.

li^-

RENÉE DE ALMEjEdA OLIVEIRA ANEXOí01

Chefe do Departamento RENÊE DB ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe do Departamento

«08 - 31.8.93 BI 608 - 31.8.93 - 2 -

- 3 -

K5_

■

SERVIÇO PÜBLICO FEDERAI.

Ofício /SUí>EP/DERSP/NO

1947/93

SERVIÇO POBUCO FEDERAL

Ofício/SDSEP/DERSP/NQ ^ ÍV

DE AGOSO^ DE 1-993

1948/93

de agosto de 1.993

Do SRa. Chefe» do Dopartaiuonto uogional da SUSEP em São PAulo

Pç, SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo

Endereço

•«

Formosa, 367 - 260 andar •

.Endereço

ItUa Formosa, 367 - 260 andar

Ao Sr, Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURO^ B CAPITALl

Assunto; convocação

üacAo do estado de sAo paudo

to.Processo SuSEP NO

Sr Cláudio Pimentel

005—573/93

PROCESSO SUSBl? BQ

005-573/93

Prezado Senhor. Wo exercício das atividades de fiscalização

competência desta Autarquia, e na regulamentação

vigor,

o CONVOCAMOS a comparecer neste Órgão, dentro do prazo 10 (dez) dias, contados do recebimento deste, com vistas

Solicitamos a V. SA. o obséquio de providenciar

a publicação do oficio anexo, em Ueu Boletim Informativo. Apresentamos protestos de elevada ostima e tinta consideração.

de ã

solução do assunto tratado no processo em epígrafe, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.

dls*

Ao ensejo, apresentamos a V, SA. nossos protestos i' ■'

de estima e consideração.

l,',1!' , -

íJk RENÊE DE ALHEIDA OLIVEIRA

íi

SR Cláudio pimentel .wares Cabral nO 848 CJto 326 Rua Pedro Alvares

Chefe do Departamento

Vila Noemia Praia Grande

BI 608 - 31.8.93

BI -

608

RENÉE de ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe do Departamento

31.8.93

ffmr"5» ■ 'T'

. N

d-.

■

' :-j|! í : k'

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

SERVIÇO PÜOLICO FEDERAL Oficio /SÜSEP/DERSP/NO

íi fl : 1

Itlf

.c.

^ n DE Agoato de 1993

qq SR«. Chefe do Departamento Regional da SÚSEP em Sãp Paulo

Oríolo/SUSEP/DERSP/NOÍ'7+'^

Do SRa, Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São PAulo Endereço

,Endcroço

Agosto de X993

Formosa, 367 - 260 andar

í.Ua Formosa/ 367 ~ 260 andar

*0 Sr. Presidente do SINDICATO DAS EMPIUÍSAS Dlí S12GUR06 E CAPITAI,! ZAÇAO do estado de SAQ PAU1A3

Processo SUSEP NO

Ao SR SILVIO DE JESUS GASPAR-GERENTE DA UNIÃO PAULISTA DE SEGUROS ACS S/C LTDA

Assunto: convocação

005-179/93 PROCESSO SUSEP NO

005-179/93

Prezado Senhor,

No exercício das atividades de fiscalização Jl ,

Solicitamos a v, SA. o obséquio de providenciar

p blicação do ofício anexo, em ^seu Boletim Informativo* Apresentamos protestos de elevada estima e dis tinta consideração.

competência desta Autarquia, e na regulamentação

em ; vigor#

o CONVOCAMOS a comparecer neste Órgão, dentro

do pr^izo de

10 (dez) dias, contados do recebimento deste, com vistas

solução do assunto tratado no processo em epígrafe, sob

pena

de aplicação das sanções

legais cabíveis.

Ao ensejo, apresentamos a V. SA. nossos protestos de estima e consideração.

•

RENEE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe do Departamento Anexoí01

RENEE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe do Departamento

81 608 - 31.8.93

BI 608 - 31.8.93

OF/SÜSJiP/CIRClTLAJR/GABIN/NQ 043

Rio de Janeiro - RJ

27 de agosto de 1993 INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL CGC

33.376 9B9/e®et-91

BALANCETE PATRIHONIAL ENCERRADO EM 31 DE JULHO DE 1993 Milhares d* Cruztiros

ATIUQ CIRCULANTE

.Disponível .Ap1icacões

1 .l«7.«7«.77e 46.479.388.983

.Créditos Operacionais

7.477.915.258

.Contas a Receber

1.636.«92.057

Despesas Antecipadas

Senhor Presidente,

612.648.518

56.712.215.506

REALxZAUEL A LONGO PRAZO

2.682.963.315

PERMANENTE 14.284.898.934 1.126.686.725

.Investinentos Imobilizado

15.465.785.659

TOTAL DO ATIUO

Comunicamos a V.Sa. que a Superintendência de Seguros

Privados - SÜSEP decidiu prorrogar até o dia 30.10.93, o prazo do AVISO de Audiência Pública do Projeto de Minuta de Resolução que disciplina as Normas Reguladoras do Funcionamento das Entidades Abertas de Previdência Privada a ser encaminhado por esta

PASSIVO

Autarquia ao Conselho Nacional de Seguros Privadua - CNSp.

EXIGiVEL A LONGO PRAZO

74.866.964.566

PROVISÕES TÉCNICAS

29 142.518.1*4

CIRCULANTE 2.544.842.662 6.691.457.967 2.364.578.344

.Contas a Pagar .Débitos Operacionais .Provisões Diversas

7.694.431

.Contas de Regularização

11.668 573.284 6.947■269.395

RESULTADOS EXERCÍCIOS FUTUROS PATRIMÔNIO LiOUIDO .Capital .Aueento de Capital sob Aprovação

Cópias do Projeto encontram-se a disposição dos interessados na Kua Buenos Aires n® 256, andar térrao - nin de

41.444

325.666.666

27.544.914.162

.Reservas

(167.411.829)

.Resultado a Apropriar

27.762.562.273

Janeiro*

74.866.964.566

TOTAL DO PASSIVO

Atenciosamente, Magno Roberto de Almeida Gerente Depto de Contabilidade Téc.Cont. CRC-RJ 43692-9

Gerardo Cavalcanti Prata Diretor Administrativo c Financeiro

Haydée Judith Zemella Chefe do Gabinete

(N9 10.946 - 18-8-93 - CR$ 8.445,00)

diArio oficial da üniAo 19.8.93

A Sua Senhoria o

Senhor CLAUDIO APIF DOMINGOS

Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo são Paulo - SP BI

608 -

31.8.93

BI 608 - 31.8.93

f i

J* ill

^ A .

'í í< -•

iI ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS li

5s-i.C^«SSÍS I

> ' í.j l ! li

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BOLETIM - ÔÍ6/93

Sao Paulo, £7 de Agosto de Í993.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

1® ESTUDAR é PRECISO (•.I I

(

, I

A atual Diretoria da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO está vivamente empenhada em difundir o ensino e o estudo das ciências do seguro no Estado de Sao Paulo, é preciso retomar a orientação, tanto no campo pessoal, como na área empresarial de que o crescimento autêntico do Mercado de Seguros no Brasil só se

alcançará

pelo

aprimoramento

qualidade

técnica

dos

profissionais que integram este segmento de trabalho.

seguro é

uma

ciência moderna, com

principíos

próprios c

embasada em diversas outras que lhe dão suporte, como o Direito, a Economia, a Matemática, a Estatística, a Medicina, a Engenharia, a Administração, a Contabilidade, a Mercadologia, etc .

A experiência tem demonstrado que aqueles que estudam o seguro e procuram melhorar seus conhecimentos, logo se entusiasmam pela beleza e pela vastidão do campo de trabalho que antevêem e se

aprimoram, e crescem e dificilmente deixam o ramo. E crescendo individualmente, o Mercado também cresce e o mundo melhora pela proteção patrimonial que o segui o ofeiece. Procurando, assim, retomar o empenho em ver lotadas as salas aula do Centro de Ensino da Rua Sao Vicente n® Í8i/i8£,

da alunos em cada turno, a FUNENSEG/SBCS, com capacidade para 450 Diretoria resolveu instituir BOLSAS DE ESTUDO (parciais ou

totais)

para todos aqueles que não têm condições de

pagar

suas

matrículas. BI 608 - 31.8.93

- 1 -

mmmm

pPPIf,,.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

tso desagradável e tã^Lcontíadica "nl::'""'"" "

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS 00 SEGURO

A° O SUPERINTENDENTE DA SUSEP E ESTIVERAM NO CENTRO DE ENSINO

hoje

ensino e do estudo do seguro.

"a área do

inscrição

' ■)

-tá ampliando seu —i°"a'-am na S.B.C.S. e

das

principais autoridades do mercado de

seguros

São

Paulo e de professores, a cerimônia foi prestigiada também pelo Dr. Herbert Júlio Nogueira, Conselheiro Efetivo da SBCS e recentemente nomeado Superintendente da SUSEP pelo Sr. Ministro da Fazenda, Dr. Fernando Henrique Cardoso. Falando na ocasião aos novos profissionais do seguro, o Dr. Herbert Júlio Nogueira mencionou que também ele fez o Curso para Habilitação de Corretores de SEguros, em São Paulo, em 1969, quando havia um convênio entre o IRB e a SBCS, tendo recebido seu título profissional e já exercido esta atividade na Presidência de uma das maiores corretoras de seguros do País. Após a cerimônia foi

julgam em

realizada seguros em SãoseráPaulo. Sell um^íIIII dl'®'

FUNENSEG r-UNtNbtb

noite de 19 de agosto corrente, com o Auditório do Centro

Além

devem procurar o Sr. Agostinho - Telefone''%-°7RAo''®'"®°® cursos, Ensano, e se cadastrarem ou recadastrirei' dentro de Oportunamente

Ensino da FUNENSEG/SBCS completamente lotado, procedeu-se à entrega dos certificados de aprovação, tendo sido paraninfo o Dr Antonio Cândido Sobrinho, Presidente da FUNENSEG e da FENACOR que veio especialmente a São Paulo, para a cerimônia, acompanhado do Assessor da Presidência, Dr. Ivan da Mota Dantas, Diretor do Sindicato dos Corretores do Rio de Janeiro e ex-Diretor do IRB.

8° CACASTRAMENTO BE PROFESSORES BE SEGUROS

Condições de lecionar nas diversas

PRESIDENTE

seus e>^mes em junho p.passado, no Estado de São Paulo.

^-tro de'Ensinõ?lu:°sirUiíCnt;

Ruad,°o"dTp.'o?:s1^rÍs'' Ruerein^ vòuar^^r^docêncir^bem c^

Revestiu~se de b)ilho e calor humano a entrega dos certificados de aprovação aos 139 novos Corretores de Seguros, que realizaram

resolverá^a°ho,Te'drmaneira «;-ta'° ^ diretoria da S.B.C.S,

de câníLat^rrBotsal drÊstudofna''^ B°c"'s'^''n°^

.-• , í<

docentes de

Planejamento de trabalhos para os PróxLoI ,nells'""®''®"'^"*° ^

oferecido um coquetel pelo ITAú SEGUROS S.A.

3® entrega de certificados

Auditõrino cllfo dl Êlllnldi FUNeIsm^^ i8:30 horas, no íao "" Vista/SP, será reali2aH=, ? Vicente, i®3 candidatos aprovados no UI Fv ^ entrega de certificados aos »"eali2ado

pela

FUNENSEG

i=.m •

Corretores de

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Seguros,

Será paraninfo da cerimônia^^o ri° (Polo Sáo Paulo) . Fontana, Conselheiro da SB?ci ' Arthur de Miranda 1991/1993. O oradoí L tf.. ex~Presidente no período da SBCS e gue se clasificirell-^ Arthur Walter de Melo, ex-aluno nacional, ITAu seguros '=""'F'-imelos S.A. ofereLráda um FUNF^^rl"""!'';"®' r Pi ® " "^vel cerimônia,

Seguros de São Paulo.

coquetel aos novos Corretores de

JOSé FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA President e

BI 608 - 31.8.93

BI -

608 -

31.8.93

3 r

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

7'EXUME PARA HABlLITACAO

SOLICITACaO DE BÜLSA DE ESTUDOS

DE CORRETORES OE SEGUROS.

CURSO PRETENDIDO; / DADOS CADASTRAIS

i - EMPRESA

Razáo Social :

HORARN)

Atividade

o 7'Exame para Habilitarão de Correiores de Seguros vai acontecer em

CGC No.:

dois momentos de 08 a 13 de novembro e de 06 a 11 de dezembro.

A data em que o candidato prestará exame, dependerá do local em que ele optar como púlo de prova.

As provas ocorrerão de 2* â 6'-feira. das 19 00 às 22:00. e sábado, das 15 00 ás 18:00, horário dt BrisftU, conforme disaíminado abaixo:

Endereço

Cidade

CEP . : ,

Est ado.

Ao fazer a Inscrição, o candidato deverá optar por um dos pólos de prova assinalados na ficha de inscrição.

ETAPAS

CONTEÚDO

A confirmação do local de prova será dada ao candidato através do

Pessoa para Contato

cartáo-confirinaçâo. a ser redrado posteriormente no local de inscrição. TAXA Teoria Gerai do Seguro. Matemática,

Sao Paulo,

A taxa de insaiçao para o 7' Exame para Habilitação de Corietores de Seguros i de 3Ú.000 lOTR. Esta taxa poderá ser paga ate 30/09

Direito e Legislação do Seguro e Contabilidade.

PAGAMENTO

Assinatura Diretoria/Gerência

No ato da insaiçao t riviar a[UNENSt G o oricjinal identilicario do comprovante tiancário, lunto com a Ficha de Inscrição e documentos. BOLSISTA

Automóvel/RCF-V/APP 8

Responsabilidade Civil Geral.

Para os candidatos dependentes de exames anteriores, existem taxas diferenciadas.

A taxa de inscrição poderá ser paga nos seguintes bancos, em nome da Nome

Fundação Escola Nacional de ^guros:

BRAOESCO - Ag. Cinelândia/RJ n- 3176-3 - C/C n- 68.383-3

Data Nasc . :

R.G.:

Cargo: Salário; CR<li

CPP . :

BAMERINDUS• Ag. Rio Branco/RJ - n« 0898 - C/C n'04452-94

Data Admissão:

Incêndio, Riscos de Engenharia, Lucros

Cessantes e Seguro Habitacional.

O depósito efetuado em cheque deverá ser do próprio candidato, sendo

Transportes Nacionais e Internacionais, Seguro de Crédito, Cascos Marítimos, Seguro Aeronáutico e Seguro Agrícola/Rural.

especificado no verso, em letra de imprensa:

IJ 7'Exame para Habilitação de Correiores de Seguros;

.Grau Escol ar idade:

O O nome do candidato.

Tel . para Contato:

A TAXA DE INSCRIÇÃO DO EXAME NAO SEHA OEUOLVIDA, SALVO SE

Seguro de Pessoas: Vida (Individual e Grupo) e Acidentes Pessoais

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Já Fez o Curso Básico de Seguros da FUNENSE6?

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INSCRIÇÕES

(Individual e Coletivo), Riscos e Ramos

Diversos, Seguro Saúde e Previdência Privada.

o Período- até 30 de setembro de 1993

ü Idade mínima: 21 anos completos em novembro de 1993 ü Nacionalidade: brasileira ou estrangeira com residénaa permanente no pais. LT Documentação exigida:

Assinat ura

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3 -- PARA USO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

• Original do comprovanie bancário da taxa de ínsaiçân

Legislação e Organização Profissional e Técnicas de Venda e Marketing.

• Xerox da carteira de identidade e CPF

• Xerox do crimprovante de conclusão do prli.ioiro ç .u autenticado

INSCRIÇÕES POR CORRESPONDÊNCIA Os candidatos que nao pertencerem aos pólos indicados poderão se inscrever por correspondência, devendo encaminhar toda documentação

aama disaiminada à f UNENSEG/RJ (Rua Senador Oarilas. /4 ■ li andar CEP: 20031-201). via ICf (StUEX). I

PRESIDENTE

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SeOE: AVENIDA SAO JOÃO, 313 - 8° ANOAR CEP 0103&-000 ■ TELS.: 10111 223-7666 E 221-1507 (SPI - CXJ.C. 02.203.642/0001-10 CENTRO OE ENSINO: RUA SAO VICENTE, 181 - CEP 01314-010 • TELS.: 10111 36-3140 E 36-3140 - FAX: (0111 36-617& ISP)

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FUNENSEG

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PROFISSIONAIS DAS AREAS DE SEGURO E SEGURANÇA

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Programa: Correlação ISO 9.000 x Qualidade Total. Adequação

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Curso:

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falhas; série;

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Falhas:

passiva.

Análise

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3. Curso: MÉTODOS CIENTÍFICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

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estatísticas:

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Duração: 2 dias consecutivos.

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Provável;

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Principais

amostrai/erro padrão; a Lei dos Grandes Números; precisão na previsão de perdas. Seguro ou Auto-Seguro? Valor econômico do seguro. Definição de níveis de franquia.

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Riscos.

técnicas de identificação e análise de riscos. A ciência Estatística: revisão. Riscos e probabilidades: risco objetivo e risco subjetivo. Distribuições de probabilidade: Perda Máxima Possível; Valor Esperado de Perda e Perda

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liberações tóxicas.

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Processoo.

características principais; desenvolvimento; álgebra Booleana; aplicação de dados quantitativos; erro humano. Análise de conseqüências de incêndios, explosões e

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Programa: Análise critica dos Seguros de Riscos Operacionais e Riscos Nomeados. Confiabilidade de sistemas e

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Reengenharia

RISCOS NOMEADOS

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Duração: 2 dias consecutivos

Saúde e Meio Ambiente à ISO 9.000.

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Prevenção de Perdas e Desperdícios; metodologia e técnicas recomendadas. Análise de Perdas e Desperdícios Potenciais.

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Critérios de Excelência: objetivos e conceitos-chave. Gerenciamento Total de Perdas: estrutura conceituai o premissas básicas. Custos de não-conformidades. Avaliação do perdas e seu impacto nos lucros da empresa. Requisitos-chave e formas de implementação de um Programa Integrado de

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Fundamentos

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desperdícios na empresa Abordagem integrada: Segurança — ISO 9.000 - Qualidade Total

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1. Workshop: NOVOS MÉTODOS DE PREVENÇÃO DE PERDAS E

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Gerência de Riscos

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DIVERSOS

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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO VISÀO DE investigações SOBRE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS E CARGAS 4. Curso: ANALISE DE RISCOS DS PROCESSOS

DIVECAR / DEIC

ProBramekz A evolução da Segurança: da reparação de danos à Gerência

Riscos.

Otimização

despesas

com

Seguros.

Relações de causa e efeito de acidentes reais e potenciais. Incidentes críticos. Indicadores da segurança de processos. What-if/ChecklÍ3t. APR - Análise Preliminar de Riscos. AMFE - Análise

Modos

Falha

Efeitos.

HAZOP - Estudo

Sao Paulo, 02 de agosto de 1.993

Riscos e Operabilidade. Como aplicar as técnicas de análise de riscos na empresa.

Duração: 3 dias consecutivos. COORDENADOR

SENHOR DIRETOR: PRANCESCO DE CICCO - Engenheiro especializado em Total Lobb Contrai, Gerência de Riscos, Confiabilidade e Segurança de Sistemas. Possui 18 anos de experiência na área de prevenção. Autor de diversos artigos e publicações relacionadas ao tema. Examinador do Prêmio Nacional Qualidade - 1993. Diretor-Executivo do QSP/IEA GR.

CALENDÁRIO MES

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

DATAS

21 e 22

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22 e 23

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Pelo presente, estamos encaminhando

a V. Si>, a estatística mensal uos veículos furtados, roubados e localizados, durante o mês de julho do corrente ano.

E PREÇOS

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No ensejo, reiteramos ^/Voasa Senho

Prevenção de Perdas

e Desperdícios

180,00

Avaliação de Riscos Operacionais

270,00

Métodos de Gerencia mento de Riscos

180,00

Análise de Riscos de Processos

270,00

ria os protestos de elevada estima e consideraçã^í

Díl. GüILHJá^ ^TAM SILVA DELEGADO DEí^LÍCIA DIVÍSIONÁRIO DIVECAR

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venda da data do pagamento. Preços válidos para pagamentos efetuados com, no mínimo, 16 dias de antecedência da data de

início do evento. Taxa de inscrição inclui: almoçoo, coffeebreaka, estacionamento e material didático. RESERVAS E INSCRIÇÕES

AO ILMO. SENHOR

Fonea: (011) 881-7074 e 881-7953, Fax: (011) 881-8618.

DIB A. CONTIN APOIO

Da SUL AMÉRICA SEGUROS

. Sindicato daa Enpreaaa de Seguro e CapitalInação do Setado de São Paulo.

SAO PAULO

. Revista Seguros & Riscos.

. Revista Proteção.

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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA

POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO

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PUBLICAÇÕES LEGAIS•SUSEP t í

PORTARIA N9 87, DE 14 DE JUNHO DE 1993

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da competência subdelegada pela Portaria SDSEP nO 109, de 25 de maio de

1992, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo/SDSEP nOOOl-1400/93, re solve:

Aprovar a alteração introduzida nos artigos 50 e 16 do Estatuto Socral da SEGURADORA AMÉRICA DO SUL S/A, com sede na cidade

de São Paulo-SP, relativa ao aumento de seu capital social

Cr$

4.701.055.290,00 (quatro bilhões, setecentos e um milhões, cinqüenta e

cinco

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bilhões,

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milhões, duzentos e dois mil e novecentos cruzeiros), mediante a apropriação de reservas disponíveis, incluída a correção monetãria do capital, conforme deliberação^ de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinãria realizadas cumulativamente em 26 de março de 1993 e Assembléia Geral Extraordinãria de 14 de maio de 1993.

ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

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PORTARIA N9 80, DE 14 DE JUNHO DE 1993

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SO PERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em VÍ£

ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo SUSEP no 003-109/93,resolve: Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto So ciai da BANORTE SEGURADORA S/A, com sede na cidade de Recife-PE, rela tiva ao aumento de seu capital social de Cr$ 5,000.000.000,00 ( cincobilhões de cruzeiros) para Cr$ 90.000.000.000,00 (noventa bilhões de

cruzeiros), mediante a apropriação de reservas disponíveis,

incluída

a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionis tas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumu letivamente em 30 de marco de 1993.

ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

PORTARIA N9 59, DE 25 DE MAIO DE 1993

DEPARTAMENTO

CONTROLE

ECONÔMICO,

usando

competência subdelegada pela Portaria SDSEP nQ 109, de 25 de maio de 1992, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 006-089/93, resolve.:

Aprovar a alteração introduzida nos.artigos 5o e

9» e

33 do Estatuto Social da COMPANHIA DNlAO DE SEGUROS GERAIS, com

sede

na- cidade de Porto Alegre-RS, dentre elas a relativa ao]'

aumento de seu capital-, social de Cr$ 16.444.759.968,00 (dezesseis!

bilhões, quatrocentos é quarenta e quatro milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito cruzeiros) para Cr$ 202.177.684.800,00 (duzentos e dois bilhões, cento e setenta e sete

milhões,

seiscentos

oitenta

quatro

mil e

oitocentos

cruzeiros), mediante a apropriação de parte da correção monetária

capital,

Assembléias

conforme Gerais

deliberação

Ordinária

seus

acionistas

Extraordinária

realizadas

cumulativamente em 29 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁO

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PORTARIA N9 91, DE 17 DE JUNHO DE 1993 • O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOmICO, usando da competência

PORTARIA N9 56, DE 25 DE MAIO DE 1993

subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em

'subdelegada T- . °pela DBPAUTAMEirrO COMTRdLE ECOHOhICO, usando competência Portaria DB SüSBP nO 109, de 25 de «aiodade 1992 do

vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-1606/93 .resolve.

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Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, e tendó em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro

Aprovar a alteração introduzida nos artigos 3° ® Estatuto Social da SEGURADORA BRASILEIRA MOTOR UNXON AMERICANA S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, dentre elas a relativa ao

de 1966, e o que consta do processo/SUSBP nO 006-096/93, resolve;

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da COMPAHHIA DB SEGUROS PREVIDÊHCIA DO JDL, com sede na cidade

de Porto Alegre - RS, relativa ao aumento de seu capital social

I^Lto de seu capital social de Cr?19.000.000.000,00(dezenove bilhões dr cruzeiros) para Cr?233.619.000.000,00(duzentos e "inta e tres

bilhões seiscentos e dezenove milhões de cruzeiros), mediante apropriáçãrdf parte da correção monetária do .capital conforme

Cri 9.584.885.905,50 (nove bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinco cruzeiros e cinqüenta centavos) para Cr| 117.832.965.016,91 (cento e dezessete bilhões, oitocentos e trinta e dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, dezesseis cruzeiros e noventa e um centavos), mediante a apropriação da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus

acionistas

Assembléias

Gerais

Ordinária

deliberação dé seus acionistas em Assembléias uerais Ordinaria Extraordinária realizadas cumulativamente em 25 de fevereiro de 1993. ELIEZER FERN^DES TUNALA Responsável PORTARIA N9 92, DE 17 DE JUNHO DE 1993

Extraordinária

realizadas cumulativamente em 31 de março de 1993.

O DBPARTAMKBITO DB CONTROLE ECÍWOMICO, usando da competência

subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de m^o de 1992, do.

ELIEZER FERNANDES TUNALA

qnPKRINTENDiarrB DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em

Responsável

vista o disposto no aítigo 77, do Decreto-lei n® de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSKP nO 001-1491/93.resolve:

PORTARIA N<? 81, DE 14 DE JUNHO DE 1993 _ O DEPARTAKEHTO DB CO»TROI.B ECONOmCO, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSKP nO 109, de 25 de maio da

Aprovar a

1992, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73 de 2l'de

alteração

introduzida

no artigo 5o do Estatuto

Social da GKNERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DB SEGUROS, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, relativa ao aumento de seu capital social de Cr?15.219.200.000,00(quinze bilhões, duzentos e dezenove milhões e duzentos mil cruzeiros) para Cr?187.098.000,000,00(cento e oitenta e sete bilhõps e noventa e oito milhões de cruzeiros) ,

novembro de 1966, e o que consta do processo/SDSKP nO 001-1025/93 resol Aprovar a alteraçao introduzida no artigo 59 do Estatuto

mediante a apropriação de parte da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária

Social da BOZANO, SIMONSIM SEGURADORA S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, relativa ao aumento de seu capital social de Cri

e Extraordinária realizadas cumulativamente em 22 de março de 1993.

7.360.000 000,00 (sete bilhões. trezentos e "Leasent. -ilhl^s

ELIEZER FERNANDES TUNALA

cruzeiros) para Cri 90.480 000 000,00 (noventa bilhões, quatrocentos e

Responsável

oitenta milhões de cruzeiros), mediante a apropriação de parte da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

em Assembléia Geral Ordinaria realizada -em 09 de março de 1993.

ELIEZER FERNANDES TUNALA "esoonsãvel OIARIO oficial da UNIAü — 2A.6.93

25.6.93

PORTARIA N9 72, DE 2 DE JUNHO DE 1993

CONTROLE EGONUMico, ECONOMICO,USandO O DEPARTAMENTO DE UE ouM-iKuus usanao

competência

subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, dp SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em

vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO005-401/93.resolve:

PORTARIA N9 55, DE 25 DE MAIO DE 1993

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECOnOmico, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SU PERINTENDBNTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vis

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da FIHASA SEGURADORA S/A. com sede na cidade de São Paulo - SP,

ta o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73 de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo SUSEP nO 001-1502/93,resolve: Aprovar as alterações introduzidas no Estatuto Social

VERA CRUZ SEGURADORA S/A, com sede na cidade de São Paulo-SP,

relativa

aumento

seu

capital

social

Cr?14.803.706.800,00(quatorze bilhões,oitocentos e três milhões,setecentos e seis mil, oitocentos cruzeiros) para Cr?181.991.177,000,00(cento e oitenta e um bilhões.novecentos e noventa e um milhões,cento e setenta e_ sete mil cruzeiros) , mediante a

dentre

apropriação de parte da correção monetária do capital, conforme

elas a relativa ao aumento de seu capital social de CR$

Cr$ 20.073.054.820,00 (vinte bilhões, setenta e três milhões, cinquen ta e quatro mil, oitocentos e vinte cruzeiros) para Cri

deliberação de

seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária •

Extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 1993.

Cr? 246.777.253.625,00 (duzentos e quarenta e seis bilhões, setecen ELIEZER FERNANDES TUNALA

tos e setenta e sete milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco cruzeiros), mediante o aproveitamento de reser

vas disponíveis, incluída a correção monetária decapitai,

Responsável

conforme

deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e

DIARIO oficial ÜA união

28.6.93

traordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA . Responsável

PORTARIA N9 50, DE

25 DE MAIO DE 1993

O departamento DB CONTROLE ECONOMICO, usanao da competência

PORTARIA N<? 65, DE 26 DE MAIO DE 1993

subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista O disposto no Decreto nQ 81.402, de 23 de fevereiro de 1978, e o

O DEPARTAMENTO D£ CONTROLE ECONÔMICO, usando da competência subaeisgada pela Portaria SUSEP n® 109, de 25 de maio de 1992, do Supe rintendente da Superintendência de Seguros Privados, e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei ns 73, de 21 de novembro del966.

que consta do processo SUSEP nO 001-1451/93, resolve:

e o que consta do processo SUSEP n® 007-070/93, resolve; Aprovar a alteração introduzida no artigo 5Q do Estatuto Social Aprovar a alteração introduzida no artigo 5» do Estatuto So cial da COMPANHIA ÜE SEGUROS MINAS-BRASIL, com sede na cidade de

da NOROESTE PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, com sede na cidade de São Paulo -

Belo

SP, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$l.550.000.000,00(um bilhão, quinhentos ' e cinqüenta milhões de cruzeiros) para Cr$20.000.000.OCO,00(vinte bilhões de cruzeiros), mediante a

Horizonte-MG, relativa ao aumento de seu capital social de CR$

20.000.000.000,00 (vinte bilhões de cruzeiros) para CR$ 250.000.000.000,00 (duzentos e cinqüenta bilhões de cruzeiros), median te a apropriação de reservas disponíveis, incluída a correção monetá

apropriação de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais

ria do capitai, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinaria e Extraordinária realizadas cumulativamente em

março de 1993.

ELIEZER FERNANDES TUNALA

1993.

ELIEZER FERNANDES TUNALA Respcsãvel

DIARIÜ oficial da UNIAO BI 608 - 31.6.93

vãmente era 30 de março de Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativam

29 de

Responsável

DIÁRIO OFICIAL OA UNIÃO

25.6.93

29.6.93 - 3 -

81 608 - 31.8.93 - 2 -

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./PT

IMPRENSA PORTARIA N9 77, DE II DE JUNHO DE 1993

I i

.i|

O DEPARTAMENTO DE COJNTROIJi ECONOMICO DA SUSEP, usando da í-omoetência subdelegada pela Portaria SUSEP nQ 109, de 25 de maio de

1992

do SOPEKJCflTEHDEHTE DA SUPERIMTEMDBNCZA DE SEGUROS PRIVADOS, e

tendo era vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 do novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nOQOa-010/93,reK>lvei

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da J.MAI,UCEIJ.I SEGURADORA S/A, com sede na cidade de Curitiba PR relativa ao aumento ' de seu capital social de Crí414 056.000,00(quatrocentos e quatorze milhões e cinqüenta e seis

mil cruzeiros)

para Cr$3.887.098.000,00 (três bilhões oitocentos e

subscrição

dinheiro

wi» »i

sabido, sn vincula as panes con tratantes. A transferência da

oitenta e sete milhões e noventa e oito mil cruzeiros) , mediante a

incorporação de

bens

deliberação de seus acionistas em Assembléia realizada em 30 de dezembro de 1992. ELIEZER

imóveis,

Geral

conforme

apólice favorece financeiramen te o comprador do veiculo, pois o seguro já contratado è mais parato do que um seguro novo.

Extraordinária

FERNANDES TUNALA

Responsável

É ceno que o segtirador exclui rá do preço o "bônus", aquele

THEREZ1NH.\ CORRÊA* PORTARIA N<? 118,

Muita gente, quando vendoò carro a um particular, imagina

DE 11 DE JUNHO DE 1993

O SUPERINTENDENrç INTERINO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

que o seguro contra roubo bii acidente se transfira automati

PRIVTUXJS, usando das competências delegadas pelo Exmo. Sr. Ministro da

Indústria e Comércio, através da Portaria MIC nO 174, de 16 de julho de 1976, e o que consta do artigo 3o do Decreto nO 83.483, de 23 de maio de 1979 e pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda através da

camente para o novo proprietá rio. Errado. Se não forem cum

Portaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto

pridos requisitos básicos, nem o vendedor titular da apólice nem

no artigo 77, do Decreto-lei nO 73 de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo/SUSEP/M0008-188/93 ,resolve:

o comprador terão direito a re ceber qualquer indenização em ca.so de sinistro. A transferência

Aprovar as alterações introduzidas no Estatuto Social da COMPANHIA DE SEGUROS GRAIHA AZUL,

do seguro só terá validade se a mudança de propriedade for

com sede na cidade de Curitiba-PR,

conforme deliberações de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 30 de março

de 1993

e Assembléia Geral Extraordinária de 13 de abril de

comunicada, imediatamente e

1993,

por e.scrilo, a seguradora, e se

destacadas as seguintes: I

Aumento

seu

capital

social

esta concordar em transferir a

Cr>3.000.004.858,27

vinte e

sete centavos)

para

Cr$

90.245.521.000,00

Se não houver a comunica

(noventa bilhões,

ção. ambos perderão direito aó .seguro. Em, porcue não sendo mais dono. não está e.xposto ao

duzentos e quarenta e cinco milhões e quinhentos e vinte e um mil cruzeiros), mediante a apropriação da correção monetária do capital e subscrição em dinheiro; e

Associação

doa

Funcionários

Transferência

controle

Aposentados

acionário

BANESTADO e

AFAB-

risco. O outro, por não ter sido integrado na apóiice. não faz parle do contraio e este. como è

Associação

BANESTADO para ASBAN S/A - Participações e Sul América Terr. Marit. e

Acidentes Cia de Seguros.

do que não causa sinistros, pois este beneficio é pessoal e in-, transferivel. Mas ainda assim, economizará o lOF — Imposto

sobre Operações Financeiras, o custo da apólice, e o prêmio so bre o risco até que se esgote, a

vigência da apólice. b prelêrivel que o segurado reserve a apólice para o veiculo

que ele adquiriu em substitui ção ao que vendeu. Vender car ro com seguro? Só se houver certeza de não comprar outro^a curto prazo.

, • -

apólice para o novo dono.

(trés bilhões, quatro mil, oitocentos e cinqüenta e oito cruzeiros e

desconto concedido ao segura

* Advogada especializada em, ' Direito do Securo rs.

■

■ ■

1 f

f/^SEscrevacootoiHio suas duvidas: da Tarde, coluna ''Scguros'*,

Mv.Eng. Caetano Alvaras. 55, CEP ' ií

ilO2S9a-9D0. São PaidorSP

CARLOS PLiNIO DE CASTRO CASADO PORTARIA N? 93, DE 17 DE JUNHO DE 1993

JORNAL DA TARDE

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÕMICX), usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de SUPERINTENDENTE DA StrPERINTEWDÊNCXA DE SEGUROS PRIVADOS, e vista o disposto no artigo 77,

1992, do tendo em 06.8.93

do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro

de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-1.646/93, resolve:

Aprovar

alteração

introduzida

no artigo

4o do

Estatuto

Social da SEGURADORA BRASILBIRO-IRAQUIANA S/A - SBl, cora sede na cidade

do Rio de Janeiro - RJ, relativa ao aumento de seu capital social de Cr|7.779.560.000,00(sete bilhões,setecentos e setenta e nove milhões, quinhentos e sessenta mil cruzeiros) para Cr$101.426.680.000,00(cento e um bilhões,quatrocentos e vinte seis milhões, seiscentos e oitenta mil cruzeiros), mediante a apropriação de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, em

Assembléias

Gerais

conforme deliberação de seus acionistas

Ordinária

Extraordinária

realizadas

cumulativamente em 30 de iTiarço de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

diArio oficila da BI

608

31.8.93

UNISD

29.6.93 -

608

31.8.93

Proposta indecente Por ardil de panfletário ou

LUIZ MENDONÇA

por grosseiro erro de quem não sabe fazer conta, disse ele que a A ninguém é dado conhecer última úJ mensalidade paga, pelo a duração da própria vida.Isso é segredo absoluto e inviolável da

se segurado que atinge lOOaqosde

é revelado em análise mais

Nesse cálculo esdrúxulo,

id idade, será praticamente o valor existência de cada indivíduo. do di seguro a ser recebido pela fa Algo desse segredo, no entanto, /r mília.

abrangente que a individual, confunde-se ci taxa com mensali abordando:osgrupamentos bu- d dade. E porque, na apólice do manos como campo de observa- a abastado articulista quese dá ao ção;a sobrevivência como fenô-

uma das seguradoras que ope

de Resseguros do Brasil. Na hipótese dc se concretizar o negócio, c bom saber que ;i multa pelo desrcs|X'ao à proibi ção é o pagamento dc importân

de Seguros Privados, que tenha seus valores corrigidos pelo indi co que você pactuar com ela. que

cia igual ao prcmio já pago pelo

você possa acompanhar cm seu

problemas para o consiimitior

seguro ilegalmenie contratado. Conllaiiça é o pioduto mais iiiipoi lantc que uniu seguradora tem para oierecer, cabendo per guntar .se merece eiedibilidadc - inleimediãrio e segurador, que oferecem um negócio ilegal, b, o (jue dizer sobic a garantia

ram dentro do Sistema Nacional

desavisado. A contrataçào de se

',pje o consumidor pode ter

fimeionamenlo, (|ue lenha suas opeiaçc)es laslrcíidas em sólido patiimônio e reservas técnicas que .são a garantia do pagamen to dc sua indenização, e que este ja próxima de você no principal momento do contrato dc .segu ros, que 6 a satisfação dc suas ex|X'Ctativas.

guros no b.xicrior só é |)cnnilida

quanto à solidez, dc uma empre

Fica o alerta: a recessão é fe

para risco cuja accilação nào

sa tão distante''' bi o intermediá

nômeno mundial e tem afetado,

convcnha ao iniercsse nacional,

rio do negócio? l erá cic interesse c capacidade legal para represen

ro Mundo.

HAYDEE ZF/v",EtLA-

Ccclirr nos apel'»', ''oíDcivinis e lazei scjiuru do vida M" iíxicrior,

cm dólar. poJc ser o inicio dc

ou que nào tenha cobertura olcrecida poi seguradora cm fun

trumento desse tipo de análise;e de ambos, método e análise, se vale um ramo da matemática (a

atuária) para dar sólida e confiável base técnica ao seguro de

vida. Tal seguro, se não tira do indivíduo a incerteza da duração da própria vida, a ele pelo menos dá a tranqüilidade de sa-

ses do segmailo perante a segu

havendo segui adora olcrccendo cobertura para o l i.sco que sc c|ucira segurar, para contratar

radora estiangeira. '.i.i hora de o

U luxo de custear matéria paga, b haveria cláusula estipulando n reajuste anual na taxa (de 8% a após a idade de 60anos, de 10% a após os 70), chegou ele ao resul t tado incrível de um empateentre r,mensalidade e capitalsegurado. Salta aos olhos que na práti c os mais diferentes grupos de ca fpessoas se formam com distin tos t perfis etários, isto é, com di ferenças j de idade média, fator

ber que, em época alguma, resultarão incertezas 'financeiras

determinante i da taxa de seguro. ,Além disso há na prática os cha

daquela insolúvel incógnita bio- imados grupos fechados (como lógica. Duas realidades são de co-

os I de empregados da mesma em presa), de acesso estrito, à base

nbecimento comum e geral, de critérios que em geral privile porque evidentes por si mesmas: giam os maisjovens e excluem o

rentes grupos etários; muito

propósito da contratação de se guro; e há os grupos abertos, de livre acesso e por isso vulnerá

mais numerosos, todavia, são os ocorridos nos grupos de ida

na realidade visam tão-só à

óbitos numerosos ocorrem dia riamente, distribuídos por dife

também, as empresas do Primei

tar, lá fora. os legilimos intcies-

cionamento no 1'ai'i. Mesmo não

scgtiK) no Hxteiior deve-se, an tes, obter aprovavão do Jnstittilo

meno coletivo. ' O método estatístico é o ins-

* 'I écniea ein scguro.s.

de mais avançada,pela simples e inevitável razão de que a vida se

consumidor reciiicier o paga

torna cada vez mais curta para o indivíduo, na medida em que o

mento (Ia indenização?

A icgra <: contratar legalmente

veis à entrada de candidatos que "

compra de um seguro. Em ne nhuma hipótese, todavia, as ta rifas praticadas pelas segurado ras levam a taxas exorbitantes. Taxa bastante comum nessas ta-

tempo passa.

São essas realidades huma ■ rifas para a idade de 60 anos é a nas, visíveis para o leigo a olhoI de 0,002% (dois cruzeiros de nu, que se empregam na cons ■ mensalidade por mil de capital trução do seguro de vida, dosi segurado). Nesse caso, com os alicerces à argamassa, dando> reajustes anuais referidos pelo base técnica à instituição e eqüi• empresário-articulista, a taxa ) do segurado de 100 anos seria a dade às tarifas praticadas; no , de 7,5% (sete cruzeiros e cin mundo inteiro, convém frisar, qüenta centavos de mensalidanão apenas no Brasil. , de,por mil de capitalsegurado). Eqüidade tarifária significa,

seu seguro de vida, olerecido por

JORNAL DA TARDE

é óbvio, preço justo do seguro

09.8.93

Em suma,seja qual for a ta de vida para cada grupo etário, segundo o respectivo índice de xa praticada,ela e seus reajustes

sobtevivência, espécie de média

nunca levarão a mensalidade a

trabalhada pela matemática igualar o capital segurado. Dito e explicado tudo isso, atuarial à base de um produto estatístico, a tábua de mortali conclui-se que ojusto e equitativo no seguro de vida, em maté

dade.

Eqüidade não é isso para o

empresário que resolveu escre vei- um panfleto sobre seguro de vida, dandorlhe recente publica ção como matéria paga em al

guns jornais do País. Para ele, preço justo é proposta indecen te.

JDRNAL

81 608 > 31.8.93

BI 6D8 - 31.8.93

ria tarifária, é estipular preço em função da idade do segura do. Proceder de forma contrá

ria, igualando menos idosos e mais idosos,ou aproximando as respectivas taxas de seguros, pa

ra os menos idosos é que consti tuiria proposta indeceaíe.

CDMMERCIO

13.8.

do contrato de .seguro; Pelos riscos cobertos o segu

Apólice para embarcações vigora com preço reduzido A Superintendência de Seguros í í

Privados(Susep)negou ontem que as reformulações feitas no seguro

despesas médico-hospitalares. pencaram. As embarcações enqua Segundo José Perez, como a dradas na classe sete vão pagar cer

contratação do seguro é obrigató

ca de 71% a menos pelo seguro, comparado pelo projeto original.

rado paga o prêmio, preço tpie o segurador recebe para assu mir o compromisso de indeni

SEGURO O seguro paga? Essa dúvida sempre assalta o segurado quando ocorre um sinistro.

o segurador não quis ou não

pôde assumir, estão fora da ga

informações ao segurador, abs ter-se de agravar o risco, não

rantia da apólice. A exclusão

fraudar o seguro, não provocar

Contrata o seguro para garan tir a reposição de seu patrimô

sempre se refere a riscos não abrangidos pelo contrato. Por

deliberadamente o risco e co

nio mas não tem certeza do re

eles o segurado,como è eviden

cebimento da indenização até

te, nada paga.

Concluindo: sc o risco estiver anvparado pela apólice e se o

que a companiiia de seguros se dellna a respeito.

Como saber, na prática, se determinado evento está segu-

segurado tiver cumprido sua

rado?

dor potle estar certo de que o

É simples. Leia a apólice, cuja primeira cláusula enuncia

segurador não tem como even

os riscos que são suportados pelo segurador.

da indenização.

As cláusulas seguintes enu meram, ás vezes exaustivamen te, os riscos excluídos, para re

* Advogada especializada cm Direito do Seguro.

(Dpem)desistimulam as segurado

não disporem da apólice estão su

■ 1

jeitas a multas correspondentes ao de 93%,ficou com a classe três, se dobro do prêmio anual. Distribuí guida da quatro, com redução ao para pequenas embarcações, o dos em sete faixas, os prêmios do redor de 91%.

suncienles, saberia de antemão

Para José Perez, as segurado

cam a todas as modalidades de

seguro variam de CR$ 982,79 até

coordenador do Departamento Técnico-Atuarial da Susep, José Antonio Valente Perez, não crê

CR$ 35 mil.

que as seguradoras ignorem um

dução no prêmio comercial prati

Embora admita que houve re

Esta é a menor redução. A maior,

ras, apesar da diminuição de taxas, poderão trabalhar sem sobressal tos com a apólice de embarcações.

cado atualmente, em relação às ta "Houve uma preocupação, duran por cerca de 450 mil embarcações, xas do projeto original, José Perez te o processo de revisão, de dar segundo estimativas da Marinha, considerou difícil quantificar o uma boa margem de segurança pa mercado potencial representado

Para ele, o produto será comercia lizado normalmente, inclusive na

região Amazônica. O seguro obrigatório de embar cações entrou em vigor no último dia 23 de julho, depois de sucessi vos adiamentos. A principal con trovérsia sempre foi o preço,consi derado, inicialmente, caro demais

percentual de queda. Isso porque ra as seguradoras, de modo a con as embarcações foram reenqua- trolar suas perdas. E tenho certeza dradas nas diversas classes (por de que o prêmio do seguro não foi coincidência as sete faixas do pro mal calculado", assegurou ele.

jeto anterior), graças à simplifica ção ocorrida nas normas do segu

vamente reduzidas, a ponto de não

incluído na classe três, hoje,figura

compensar operar com o novo se

na categoria número cinco.

guro, que oferece coberturas de

Especialistas do mercado, con tudo, garantem que os preços des

morte, invalidez e reembolso de

o Instituto de Resseguros do

o que esperar do seguro. Algu mas regras são básicas e se apli seguros:

1) a indenização é devida se

os prejui/.os forem decorrentes de riscos expressamente cober tos e amparados pela apólice;

forçar o cpie não está ampara do pela apólice.

2) não cabe indenização se o evento danoso figurar como

co esiá protegido. Para exigir o

"risco cxcluido" nas cláusulas

pagamento do sinistro é preciso

Segundo ele, com base em da

JORNAL DA TARDE

tas.

Da convergência desses inte resses, aliada à falência da assis

se 108 mortes e 60 feridos; e em 92, 111 pessoas morreram e outras 53

rência cada vez mais acentuada

tência médica prestada ^xlo Esta do, as seguradoras passaram a ofertar, a seus segurados e a no vos clientes, coberturas especiais. Elas vão desde o simples redi mensionamento dos prazos de

que .se instalou no setor de segu

carência para coberturas tradi

ros determinaram, entre outras

cionais ate serviços revestidos de alta sofisticação, com aproveita mento de tecnologias avançadas. Diante desse quadro, ao con

sofreram acidentes provocados por embarcações.

-í

HAYDÉE ZEMELl^

A crescente conscientização do

público consumidor e a concor

seguradoras equivalentes a 3% dos

se valor. Além disso, as empresas prêmios de seguros arrecadados, seguradoras terão que pagar ao

soluções, uma nova posição das

(Dpem), que prevêem duas cober

mais 10% dos prêmios puros lhões. A partir daí, a contribuição é IRB por força do resseguro por quota.

suspensa, mas retomada quando

turas distintas: a de catástrofe e a

de mortes por embarcações não

10% desses recursos forem consu midos com o pagamento de indeni

seguradoras quanto à formação de sua politiai de mercado. Hoje

identificadas. A normatização dos

zações.

dá-se ênfase predominantemente à estratégia para atrair e manter

obrigatório de embarcações

planos será anunciada pelo IRB

Já o fundo para mortes provo

.nos próximos dias. Para suportar as perdas decor

cadas por embarcações não identi ficadas será constituído com o re rentes das duas coberturas, o resse- colhimento de 2% dos prêmios ar gurador pretende criar um fundo recadados pelas seguradoras, até o para cada uma delas. O fundo do limilede USS 1 milhão. Quando esresseguro de catástrofe, acidentes te teto for atingido, a contribuição que envolvem dez ou mais de dez é suspensa, só retomando quando mortes, receberá contribuições das a perda máxima alcançar 25% des JORNAL DO COMMERCIO

Segundo o gerente da Divisão de Vida e Acidentes Pessoais do

IRB, Waldemar Batista Júnior, um dos pontos do projeto ainda pendente é o do prazo de restitui

ção de sinistros às seguradoras, previsto para acontecer inicial

mente em 48 horas. Este prazo, se gundo ele, possivelmente será dila tado, uma vez que existem dificul

em níveis crescentes a massa de

segurados, através da boa quali dade dos .serviços oferecidos. Pressionadas, as seguradoras

passaram a pesquisar todos os as pectos que envolvem os planos de s;iúde, bent como as cxixxtalivas

municar o sinistro.

parte no contrato, o consumi

tualmente recusar o pagamento

13.8.93

e 40 pessoas acidentadas.

ate atingir a cifra de US$ 10 mi

planos de resseguro para o seguro

do consumidor, para lançar pro dutos com características inédi

No ano seguinte, computaram-

mio, usar de boa fé ao prestar

Mas não basta saber se o ris

Em 1990, registraram-se 105 óbitos

Catástrofe tem cobertura do IRB Brasil ÕRB)oferecerá ao mercado

Se contasse com informações

dos fornecidos pela Marinha,o nú ro. Distribuídas em comerciais e mero de mortes provocadas por n^ào-comerciaiws, as embarcações acidentes com embarcações ficou têm o prêmio comercial fixado pouco acima de 100 anualmente.

pelo consumidor. Agora,são as se com base em seu tipo,serviço reali guradoras que reclamam. Elas en-. zado e capacidade de lotação. O iendem que as taxas foram excessi jeiski, por exemplo, anteriormente

de perda de direito ã indeniza

ção. Assim, deve pagar o prê

THEREZINHA CORRÊA'

ria, as empresas de armação que

ras de operar nesse mercado. Ape sar da queda de preços, de até 82%

as obrigações que assumiu ao contratar o segurado assumiu ao contratar o seguro,sob pena

zar caso aconteça o sinistro. Mas os riscos excluídos, que

obrigatório de embarcações

que o segurado tenha cumprido

sumidor de seguro de vida, de saúde òu outro qualquer cabe at^enas se informar com quem e o que está contratando e, para não

de seguros orientação sobre co mo utilizar esses serviços, maxi-1

mizando o prêmio que será pago à seguradora que opera o plano escolhido.

Não se oriente apenas pela propaganda. A complexidade e extensão das coberturas especiais, para ser usufruídas, terão de estar descritas como garantidas na apólice, c bem compreendidas por quem delas vai se utilizar. O produto inovador é sempre atraente, mas é preciso que sua prestação esteja clara e expressa mente mencionada para evitar frustrações e desentendimentos. * Técnica em seguros

errar, estar atento.

Ao assinar .a proposta, que é

seu pedido de cobertura e resulta rá na emissão da apólice |-)ela .se-

guradoni, solicite de seu corretor

dades operacionais para o IRB JDRNAL DA TARDE

cumpri-lo.

16.8.93

13.8.93 BI 608 - 31.8.93

BI 608 - 31.8.93

- 4 -

- 5 -

SEGURO DE TRANSPORTES

no Freh». circulará com amplo notit

ciário a respeito. Do maior interesse, «■specialmente para a clientela desta

Bisbilhotando os Arquivos do Smera

coluna, devemos registrar a intençâit

anunciada pelo Fresidente empossa'

Caso II ^ S N^ > S

A SAGA DO MALTEZA S"(15)- Conclusão

^ \

«Io, em suas palavras, de realizar, aiii* da este ano, o 11 ENCONTRO NA,

^ ^

NÍ:

CIONAL SOBRE O SEGURO DR TRANSFORTES. desejo de há mui to alimentado pelos interessados nó

«A ^

Ramo, considerando-se o estrondoso

sucesso do I Encontro e a existência <lo numeroso temário pendente de discussão desse Ramo. Voltaremos-ao

assunto com maiores detalhes e desdtt

já alertamos os ativos maritimista:^ LUIZ LACROIX LEIVAS

coluna durante os referidos Capitulo»

paru que aliem suas lanças, pois vem

e transcrevemos a seguir as palavras

muita luta por aí. '* ' 02. NOVí) .SUFERINTENDENTE

Unais da peça do jiilgamento do Tri Ao longo de 15 Capítulo.s que

de.s|>ertarani inusitado interesse por parte dos leitores habituais déstá co luna, face o sem número de manifes

tações recebidas,fomos divulgando a narrativa cheia de graça do nosso ca

ro Amigo, o Advogado e brilhante

Santos, o SÍLVIO ROBERTO SME RA, sobre o encalhe, a varação, na

dora ou dos seus Agentes. Desta for

Praia do Ci,em Laguna, no litoral de

Santa Catarina, há quatorze anos atrás, do cargueiro grego,"MALTE ZA S", o qual guardava em seus po rões, carregada no porto de Rosário, na Argentina, uma volumosa partida de milha, destinada ao porto de Gê nova. na Itália. A exenq)lu do ocorri do com o cargueiro "AIS GIORGIS", sinistrado nu porto de Santos e até hoje ali atravancando o canal, desde o incêndio que vitimou há 19 anos

atrás, o SM^RA funcionou no caso na qualidade de Comissário de Ava rias, convocado pelas seguradoras de carga e/ou do casco dos barcos. Oe seus cativantes relgtos ocupou-se esta

SUFERINTENDÈNCIA

SEGUROS PRIVADOS (SU.SEP>

IIERBERT JÚLIO NOGUEIRA;

... "O Comandante é, portanto, res ponsável pelo precário estado de con servação do seu navio, que deu ori gem ao encalhe. Não agiu dentro das boas normas e da tradição marinhei ra, para salvar seu navio. Nos Auto», nada consta sobre a Ação da Arma-

Comissário de Avaria» do Porto de

bunal Marítimo sobre o evento:

Finalmente, preenchido o cargo, cont a nomeação da |)restigiada figura dos meios securilários. ex-Fresiclente da

O"MALTEZA S",encalhado ua Praia do G1

Banespa Corretora e da COSESP) llerbcrt Júlio Nogueira, presente q muito cumprimentado durante a pos-'

"b" do art. 1L da Lei 2.180 de 1954,

Transportes,clientes «lestas linhas, REGISTROS:

se do OSMAR, quando também faloi»

ma,a Santo Maritime S.A. é também

aplicando, à primeira, a pena de niultu de 50 (cinqiienta) valores de refe

responsável por ter se omitido desde o

rência e, ao segundo,a de 10(dez) va

t)l. FESTA DE FOSSE DA NOVA DIRETORIA DA AFTS: Ctmstituin

da Diretoria recém-eleita da Socieda-i

momento do acidente até a presente data, contribuindo para o agrava mento da situação que culminou com o abandono do navio e perda total da

lores. Custas, ua forma da Lei e hono

brilhante suc«>sso, tendo sido literal

rários de Advogado "ad hoc", no má ximo legal.

mente ocupados por entusiasta e in

carga.

Isto posto. ACORDAM os .Juizes do Tribunal

Marítimo, por unanimidade; a)quan to ã natureza e extensão do acidente:

água aberta e encalhe, abandono do

navio e perda total da carga; b)quantq à causa determinante: negligência e omissão; c) julgar culpados os re presentados,incursos nas letras"a"e

teressada audiência os salões do Hil-

l«iii Hotid, onde se realizaram as sole

aos presentes. Faz parte igtialmente|

«le Brasileira de Ciências do Seguroj

em seu Conselho, ao lado de: Cláudio'

Alif Domingos, Christina Roncaratui Ernesto Tzilrunik, Flávio Jahrmantu

Portugal, João Leopoldo Bracco dej

O Exinq..luiz Relator aplicava à Ar-

nidade» e o cocktail servido aos «íoii-

madora a pena de 10(dez) valores de referência e um segundo julgador dei xava pena à Armadora por julgá-la não jurisdicionada ao Tribunal e re

vidados. Foi ouvida com especial atenção a palestra do Presitlente da

duzia a condenação do Comandante em honorários de advogado para o

mingos e aplaudidos os novos Direto res empossados, à frente o Presidente

mínimo legal." FIM.

OSMAR BERTACINI e os demais

* LUIZ LACRÓIX LEIVAS - Téciüc®

membros, Nicodemus Nicotlemos, José Marcelino Risden, Benvindo

e Corretor de Seguros, especializado 110 Ramo de Segiuus de Transportes;

Augusto Dias, Alexandre Dei Fiori,

Membro da APTS e da SBCS e Diretor da ADUANEIRAS CORRETORA DE

P<»rtanto, desce aqui o ]>ano sobr.' \ saí;A DO MALTEZA S"

proineleiuos, em prazo não muito

Confederação das Associações Comer ciais do Brasil, Guiihernte Aíif Do

Armando Bandech, Agenor Trigo,

Lima, Luiz La«íroix Leivas, Luiz L6-i

pez Vasqtiez, Manuel Sebastião Soa-i res Póvoas, Octávio José Milliet, Oví-: dio Fávero, Paulo Silva Braz, Peteri Glogowski, Serafim Gianocarlo e' Therezinha de Jesus Corrêa.

longo, retornar com novos relatos do

Movsés Gomes Filho e OswaUlo Tozi

SEGUROS, sita a Rua da Consolação,

"poeta Smera", para regalo e instru ção dos alicionados do seguro de

Ohnunia. O Jornal "AFTS NOTÍ CIAS", em seu próximo número, já

77 - 5' and. - Conj. 51- Tel. 259-3411 ^

FAX 255-9190- TELEX 113025^

O ESTADO DE S.PAULO

17.8.93

BI 608 - 31.8.93

iíí •

LÉ ■■

' ■

stiit

UMii

Esse sistema é que dá ao segura- ;

t\/iEI;HQR©5EL|

do, pois o que lhe interessa afi

SEGURO

ocorrer o sinistro.

THEREZINHA CORRÊA*

Para ter segurança na contra tação de seus seguros, o consu midor precisa saber que toda se guradora tem sua existência e atividades, condicionadas a um

sistema legal. É este sistema que lhe confere ampla idoneidade fi Da esquerda para a direita: Antônio Cândido Sobrinho,João Elísio Ferraz de Campos,Gerardo Cavalcanti Pra ta, Ivan Lagrotta, Carlos Alberto Protássio, Roberto Barbosa Lima, Nelson Fonseca, José Maurício Rodrigues

de Mello, DÍemósthenes Madureira de Pinho Filho e Alfredo Vianna

cada vez mais import^tç no fprtalecimento do mercado segurador brasileiro, foram empossados on; tem, na diretoria do Instituto de

—O Estado e a iniciativa priva da fizeram boa e acertada escolha

putação profissional, de compe tência comprovada no exercício de atividades que os familiarizam

Resseguros do Brasil(IRB), por inI dicação do ministro da Fazenda, com as funções para que foram I Fernando Henrique Cardoso,o ex- agora convocados — afirmou Bar presidente da Comlurb Ivan La- bosa Lima. I grotta, além de José Maurício RoLagrotta,indicado por influên . drigues de Mello, Demósthenes Madureira de Pinho Filho e Carlos cia do ex-prefeito do Rio, Marcello

; Alberto Protásio. À posse, realiza

Alencar, presente à cerimônia,

da à tarde no auditório do IRB,no prometeu "vestir a camisa do , Rio,compareceram representantes IRB" e corresponder às expectati , de grandes, médias e pequenas em vas da instituição e do PSDB, par presas de seguros.

Durante a solenidade, o presi

tido ao qual está filiado. Alencar, ao final da solenidade, procurou

dente do IRB,Roberto Barbosa Li-

desvincular a indicação de qual

, ma, saudou os novos diretores e

quer caráter político, destacando que "é o IRB que está dispondo do

I destacou a relevância da parceria entre o setor público e a iniciativa

lembrou Barbosa Lima, os novos

diretores deverão ajudar não ape nas o deserivolvimento da ativida

de,no âmbito de suas funções,,mas também o aperfeiçoamento da co-

' laboração entre os setores público e privado.

dade, o ex-prefeito esteve acompa nhado do presidente regional do PSDB, Ronaldo César Coelho.

A reserva de sinistros é aplica da de forma a obter liquidez imediata para que o pagamento .seja no momento em que o segu rado comprovar o prejuízo. Tra ta-se de uma garantia plena e

.reservas em geral são aplicados ;ho mercado financeiro de acor

constituída em seu favor.

Dai a importância de avisar o

quanto antes a ocorrência do si nistro, até porque a indenização só é corrigida monetariamente a partir da data comunicação. "Advogada especializada em Di reito do Seguro

do com instruções bem defini-

internacionais do instituto, en

.'das do Banco Central. Os valo-

quanto José Maurício de Mello,

PSi^lEVA MRA OilT

'.res são também registrados na

ex-diretor da Sul América Seguros, tornou-se diretor de operações na

iSusep, para evitar que as reser;vas sejam subtraídas do objetivo

cionais. Os quatro novos diretores foram nomeados por decreto do presidente Itamar Franco, do dia 5

suas' dúvidas. ■' ^ > ■ -

-4Jonãi daTarde, -'SjcolPoatConsórelM

•para o qual foram formadas.

áyíEngSCaetano Alvares. 55,'CEP " 02598-900. São Paulo, SP.

deste mês.

Estiveram presentes à solenida de o presidente da Fenaseg, João Elísio Ferraz de Campos, o diretor

JORNAL

TARDE

20,8.93

nacor), Antônio Cândido Sobri nho, o representante do ministro

Fernando Henrique Cardoso, Nélson Fonseca, além do diretor do

O ex-presidente da Comlurb ocupará, pelos próximos dois anos,o cargo de diretor financeiro.

Carlos Alberto Protásio, econoJORNAL DO COMMERCIO

BI 608 - 31.8.93

rente do evento.

efetiva que piermite ao consumi dor, na ausência injustificada do pagamento, exigir a garantia

PSDB, partido com quadros efi da Fundação Escola de Seguros privada na gestão empresarial do cientes e dispostos a trabalhar nos (Funenseg) e da Federação Nacio instituto. Com ampla experiência mais diversos setores". Na soleni nal dos Corretores de Seguros(Fe-

em empresas seguradoras, como

do e o seu valor corresponde

vidades.

^bilidades assumidas. ;. Por essa razão, os valores das

assumiu a diretoria de operações

Ela tem a característica de ser in

obtido lucro ou não em suas ati

ras preservam sua solvência e 11;quidez para que sejam sempre ■capazes de cumprir as responsa-

nho Filho, diretor da Itaú Seguros,

bertos pela apólice. Essa reserva só pode ser constituída quando o segurado comunica o sinistro.

praticamente ao prejuízo decor

Para defender tanto os prò-

Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização(Fenaseg) e de diretor administrativo do IRB.O advogado Demósthenes Pi

zações decorrentes de riscos co

Tantas são as reservas, fun

•priós interesses como os dos se"gürados e beneficiários de con.'tratos de seguros, as segurado

mista, membro do conselho cura

quidar, destinada especifica mente ao pagamento de indeni

dividualizada para cada segura

rados deixarem de receber o que lhes é devido, tenha o segurador

dor da Fundação Getúlio Vargas, de representantes. Çompõetp.a di-- .vai conciliar as atividades de rétoria do IRB nomes de grande re diretor-financeiro da Federação

interessa mas diretamente ao consumidor é a de Sinistros a Li

nanceira, de modo a garantir, com suas reservas, qualquer compromisso futuro.

dos especiais e provisões consti tuídos pelas seguradoras para a garantia de suas obrigações que não há possibilidade de os segu

IRB exalta a parceria com seguradoras privadas Com a promessa de colaborar

nal é receber sua indenização, se Das reservas e.xisientes a que

para que a instituição tenha papel

do a ceneza de que está protegi- j

IRB, Gerardo Cavalcanti Prata, e

o representante da Associação Co mercial do Rio de Janeiro, Alfredo Marques Vianna.

18.8.93 -

608

31.8.93

- 9 -

Tola catilinária desajuste entre o custo do risco, nasidades mais altas, e a capaci dade econômica do segurado

LUIZ MENDONÇA Ramo nobre da alividade se

que, no entanto, tenha sido apto

guradora por ter dedicação ex ' a custear o seguro nas idades clusiva ao ser humano,o seguro

^ mais baixas. Esse problema foi

de vida é, também, o de maior^

potencial econômico. E nele ainda existe notá velpeculiarida[ de:a natureza do risco de que se ocupa.

resolvido com a criação do pre ço nivelado: o mesmo cm todas

da apólice. Da mesma forma é

asidades,in varia vel ao longo de

' toda a vida do segurado.

Aleatório, todo risco segurável é por definição provável, ou seja, pode acontecer ou não. Mas no seguro de vida ele sabi damente acontece, por inescapável determinismo biológico. Só não se sabe é quando aconte cerá, aí residindo seu caráter

Preço constante, embora o

risco seja variável e crescente, é solução tarifária para o caso particular do seguro de vida in

dividual, contratado por uma só pessoa. Isso porque, nesse tipo de solução, o preço incorpora um processo individualizado de poupança. Ele é fixado em nível

aleatório. Essa incógnita, insoque, até determinada idade do lúvel em relação ao indivíduo, segurado, o situa acima do efeti sujeita-se no entanto a trata vo custo do risco; e abaixo des mento matemático, quando a te, dali em diante. O excedente mortalidade é objeto de investi da primeira etapa é capitalizado gação estatística e analisada, as sim, na sua dimensão coletiva. (e ajuros compostos)para com Para esse tratamento mate

pensar a insuficiência da segun

da etapa. Es.se regime de capita mático,o moderno seguro de vi lização, praticado por grandes da dispõe das chamadas tábuas de mortalidade, que descrevem massas de segurados, dá origem (a base de dados estatísticos)ci a provisões que tornam o seguro de vida, em tantos países, o mais clos vitais deseres humanos reu itnportante de todos, em poten nidos em grupos etários. Explica-se esse critério de gru cial econômico. No seguro de vida em grupo, pamento: são os nascidos no mesmo ano que formam grupo homogêneo, para fins biométricos. Um conjunto assim, posto sob observação estatística a par

que reúne váriossegurados num contrato de duração anual,é ób-

vio que prevalece outro regime

tarifário. Nesse caso, não ha

vendo capitalização nem poden do haver prêmio nivelado, as ta vela mensurável tendência das rifas ajustam-se ao perfil etário reduções anuais que o afetam, de cada grupo: taxas menores tir da idade zero dos seus com

ponentes,aolongo do tempo re

até não restarem sobreviventes.

para grupos maisjovens, e vice-

E aquise diga, a título informa tivo, que se adota nas tábuas de

que envelhecem os componen

mortalidade conveniente c ne

cessária ficção matemática: a

tes e respectivosgrupos,as taxas se reajustam a essa mutável rea

idade de lÓO anos como limite

lidade biométrica.

de sobrevivência individual. Mesmo não tendo a menor

presário improvisou-se palma

versa. Lógico, na medida em

Alheio a tudo isso, um em

HAYDEE ZEMELLA*

O seguro de vida tem por ob

jetivo garantir, mediante o prê mio ajustado entre segurador e segurado, o pagamento de certa

licita sua substituição, desde que

feita pelo segurado. O seguro de vida pode ser pago a qualquer pessoa, desde que nomeada pelo segurado como beneficiária. Entretanto, ê preciso ressaltar

dente poderá garantir a sobrevi

que a designação será eficaz quando o indicado a beneficiário não for pessoa legalmente impedida de receber o beneficio. As- j

eventiial morte do segurado.

sim, por cautela, e a fim de res- . guardar a vontade do segurado, evitando questionamentos futu

Também pode ser estipulado en

ros, será conveniente observar as

soma em dinheiro a determinada ou determinadas pessoas, na

tre as partes que essa soma seja paga ao próprio segurado, na hi pótese deste sobreviver ao prazo do contrato, mas esta condição deve estar expressa no mesmo.

Da conceituação legal decorre

que o seguro de vida è, ames de tudo. o pagamento da impiortància segurada ao própno segura do ou ao beneficiário por ele in dicado. Mas quem contrata ura

seguro de vida pretere nomear ou indicar um beneliciàrio para

receber o capital segurado. Essa indicação é de extrema impor tância e de livre escolha pelo se

gurado. Pode ser feita no mo mento da contratação ou a qual

quer tempo, dentro da vigência

regras relativas à doação.

É importante saber que a so ma estipulada como benefício, por mais elevado que seja esse valor, não está sujeita a respon

der f>elas dividas do segurado, nem pelas dividas do beneficiá rio, por se revestir de caráter ali mentar. Sua finalidade, entre ou

tras, ê criar um fundo alimentar

para suprir as necessidades do beneficiário e não um meio de

pagamento de dividas. Por con seqüência, a ninguém é dado executar ou penhorar o capital segurado, ainda que o segurado tenha deixado, ao morrer, mui-. tos compromissos sem pagar. São inúmeras, portanto, as

idéia das bases técnicas em que tória do mundo, fazendo publi assenta o seguro de vida, todo leigo sabe que a cada ano ele próprio está dando, na linha da vida, um passo cada vez mais

car na imprensa do Rio de Janei ro, como matéria paga, artigo intitulado "Proposta Indecen

te", em que de.sanca o seguro de

próximo do último. Essa noção

vida brasileiro. Um longo artigo

corriqueira tem outro enuncia

que afinal de contas.se resumiu à

JORNAL DA TARDE

do na linguagem do matemático afirmação de grosseira e palmar do seguro(o atuário):no seguro inverdade sobre o preço do se de vida o risco é função crescen- ,guro. Segundo o articulista(que te do tempo, isto é, da idade.

23.8.93

só pode ser muito ruim de con

Como risco e preço da co- 'ta), a família receberia do segu bertura são irmãos siameses, 'ro, falecendo o segurado aos torna-se evidente que nas tarifas

100anos de idade, quantia equi

do seguro de vida há para cada

e tecnicamente correto, criaria

valente à últimi mensalidade Ipor ele paga à seguradora. ■ Errou na conta e errou na i aplicação do seu dinheiro em imatéria paga para divulgar uma i tola catilinária.

séria dificuldade na prática: o

Um mau investimento.

idade um inerente cu.sto de risco; e, portanto, maior a idade,

maior o preço do seguro. Mas es.se princípio tarifário, realista

JORNAL DO CÜMMERCIÜ

20.8.93

BI 608 - 31.8.93

• - rp.#—w-imiprw v""«: '

jé' ■■ '

vantagens oferecidas pelo seguro

de vida, e o consuniidor previ vência de sua esposa, ÍUhos ou dependentes, contratando-o

através de apólice de Vida em Grupo,que,por ter custo reduzi do, acha-se ao alcance de todos os bolsos.

•Técnica em seguros.

SEGURO DE TRANSPORTES

GARLINI, OCTAVIO CESAS

DO NASCIMENTO, JOSÉ SOL-

Tomando

ego

A. I. b. A.. CURSO BÁSICO DE

mes já tivemos oportunidade de divulgar, vem imprimindo acele

de Matemática, de Direito e Le

♦^u.ivos do Smera", vamos cuidar

Contabilidade e Teoria Geral do

TERIOR. Propõe-se a fornecer

Seguro com duração de dois me

aos interessados conheciméntos

>de comentar uma variada gama de matérias que aguardavam vez e se acumularam.

ECOS DESTA COLUNA: Antes

de mais nada, devemos registrar o recebimento de nova correspon dência de leitor do exterior, desta

feita

"GAZETÁRIO

TRANSPORTES",

DOS

Lisboa,

Portugal, publicação mensal, cu jo primeiro número sairá na se gunda quinzena de setembro, em português e inglês, também para a Comunidade Européia. Segun do nos informa o seu Diretor-Ad-

junto, A.Leopoldo Gonçalves, trata-se de revista especializada em transportes de mercadorias em geral (marítimo, aéreo, rodo- ■ viário e ferroviário) e nos propõe intercâmbio de informações, soli citando também nossa colabora-

40» ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO: Fun-

sem suas respectivas áreas e sendo por eles auxiliado em seus miste res específicos; cooperação e en

dada em 06 de agosto de 1953,

tendimento com todas as entida

prepara-se a nossa SBCS para a

des de São Paulo dedicadas ao es

execução de um expressivo elenco

tudo e ensino das ciências do se

guro; confecção de selo comemo rativo do 40' Aniversário; estudos,

de eventos sociais e culturais co memorativos. O nosso estimado

de concessão de Bolsas de Estudo

Amigo, JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA nova

e Redução das taxas de inscrição

após brilhante desempenho do

Organização da Delegação Brasi

mente eleito Presidente da SBCS,

e matrícula nos Cursos da SBCS.

mandato de Prefeito de sua terra

leira que comparecerá ao II Con gresso IBEROLATINOAMERl-

natal, voltou com força total e li

CANO DE DIREITO DE SEGU-

derando significativa equipe de

de rara realização, com duração

de quatro meses aproximadamen te, a iniciar-se no próximo mês de setembro.

Esta Coluna sempre procurou dar ciativas que se proponham ensi

substituindo os demais Diretore-

exemplar de seu primeiro número

técnicos em contabilidade, qdjpi-

te, especialmente na área de Cur sos regulares e especiais, do Dire

cação.

ceríamos pela remessa de um

MISSÁRIO DE AVARIAS. Tra ta-se de Curso muito importante e

o maior destaque, em todas as

e desejamos sucesso à nova publi

satisfação em atendê-los. Agrade

DE HABILITAÇÃO PARA CO

sobre assunto polêmico e contro vertido e destina-se especialmen

ses: Inscrições abertas. CURSO

no, em conjunto com o Presiden tor Octavio do Nascimento para a Diretoria Administrativa e Fi nanceira da Sociedade, sendo seu Substituto o Diretor D'Amélio; do diretor José SoUero Filho para Eventos Culturais auxiliando ou

manifestação e teremos a maior

oportunidades, às entidades e ini nar e estudar matérias relaciona

das

com

SEGURO

BI 608 - 31.8.93

31.8.93

nistradores, profissionais do co mércio exterior e demais interes

sados. 30/31-08-93. " Maiores informações sobre os'dois

eventos poderão ser obtidos atra vés do telefone 259-0233 on FAX

(011) 255-9190.

CATÁLOGO DE LIVROS DO COMÉRCIO EXTERIOR E SE GUROS DE TRANSPORTES: A

partir da próxima edição passare mos a indicar aos nossos leitores.

RIOR, tais como os Seminários e outras reuniões da SBCS, da

importância para o desempenho

Títulos de Obras de fundamental

APT, e não podendo deixar de

de suas atividades no ramo que

mencionar e anunciar a impor

adotaram.

tância do aprimoramento técnico e cultural proporcionado na área

semana continuaremos com, mp

do Comércio Exterior e também

do seguro de Transportes pelas Edições Aduaneiras, Seminários Aduaneiras e Publicações Adua

neiras. Indicamos, por exemplo, os seguintes eventos dessa entida des:

a) MERCOSUL • como conquis tar essa Mercado: objetiva forne cer elementos essenciais de nego

Por hoje, é só. Na próxima

MISCELÂNEA de assuntos que temos em pauta, de real interesse.

•LUIZ LACROIX LEIV^ . Técnico e Corretor de Seguros^^eg.

pecializado no Ramo de Seguros de Transportes, membro da APTS, da SBCS E Diretor da ADUANEI RAS CORRETORA DE SEGU

ROS - Sita à Rua da Cousolaiçilo,

ciação dentro do MERCOSUL e

77 - 5» and. - Conj. 51 - Tel.

destina-se a técnicos de comércip

259-3411 - FAX 255-9190.

24.8.93

te a executivos, contabilistas e

te com o COMÉRCIO EXTE

O ESTADO DE S.PAULO

608

TRANSPORTES Se forçosamen

Diretores, como ANTONIO D'A-

MALIO, JOSÉ CARLOS STAN-

1993.

b) O ICMS NO COMÉRCIO EX-

de. Senão, vejamos alguns tópicos de seus últimos Boletins de Notí•ras, no Centro de Ensino à Rua São Vicente, franqueada a pre sença de Conselheiros e associa dos; b) designações de substituto

com prazer o recebimento de sua

cios das empresas. Será realizado de 30 de agosto a 3 de setemb^ de

gislação de Seguros, Noções de

supervisionará o Centro de Ensi

Na oportunidade desta paujSa, após as "bisbilhotices nos ar-

SEGUROS, abrangendo Noções

exterior, advogados e profissio nais que atuam na área de negó

rado ritmo de atividade à entida

cias:a) fíxação das reuniões de Di retoria para todas as quarta-iei-

Pois não, amigos do "Gazetario dos Transportes", acusamos

junto com a Seção Brasileira da

LERO FILHO e ouuos, cujos no

do Presidente, nos termos regi mentais do Sr. Stangarlini, que LUIZ l^kCROIX LEIVAS "

ROS em Buenos Aires, em con

SÜASCONTAS

Dólar Blackl

Ouro

IBV

Fechem de 6' leita

Fecham, de S> leita

Fecham de S' fciia

353.527 pontos

Compra CRt 100,00 Venda CR$ 102.00

IBM&F) CR11.198.00

Alta de 1.20%

Alta de 0.49%

Alta de 1.96%

Bolsa Rio

Bolsa SP índice Bovespa Fecham de ontem

9.729 pontos

Roubo de carro cresceu 13% no Estado pouco mais de 8(1 policiais c mui

Nos primeiros sete meses desie

tos deles estão aprendendo com,, enfrentar um crimino.so láo espe. cializado como é o ladrão de carro, "Estamos com três investigadores

ano os ladrões roubaram e furtararn no Estado de São Paulo em média 14 carros por hora,340 por

Baixe de 1,86 ponto

CRI 2.800 milhões

CR$ 17.485 milhões

dia, 10.322 por mês, No total, os assaltantes levaram das ruas e dos estacionamentos 71.557 veículos.

Isso significa um aumento de 13,3^ em relação ao mesmo perío do do ano passado, quando ocor reram 63.108 furtos e roubos.

A polícia tem percorrido os 700 desmanches registrados e outros clandestinos, além dos bairros on de os assaltantes têm agido com maior intensidade, mas não conse

tran a examinar os chassis para não sermos enganados." Para o policial seriam neeessá. rios em sua divisão pelo menos 300 investigadores e um grande número de delegados Apesar dos

los termina nos desmanches da

Capital e Grande São Paulo e os receptadores vendem os documehtos para as quadrilhas utiüzareip em carros roubados. Os levan tamentos da policia mostram que

é cáda vez menor o número de veí culos levados para o Paraguai e Boívia. As quadrilhas que trocam

cairos e caminhões por cocaína e

maponha estão mudando suas tá ticas. devido aos seguidos assassina&s de assaltantes na fronteira paraguaia de Pedro Juan Caballero com Ponta Porá (MS). Na volta ao Brasil, depois da troca das drogas com os carros, muitos criminosos estão sendo

mortos no lado paraguaio pelos traficantes, que recuperam as dro gas e deixam os corpos no Brasil. No mês passado oito ladrões de Residqpte Prudente e dois de Ri

beirão Preto que negociaram car ros roubados por cocaína em Pe dro Juan Caballero foram mortos com muitos tiros.

Treinamento — O delegado Gui lherme Santana, diretor da Divi são de Investigações sobre Furtos de Veículos e Cargas (Divecar), in formou que a única maneira de di minuir o roubo e o furto é comba

tendo as quadrilhas e atacando constantemente os chamados

Tr(%) 34.95

35.35"

1 3643181

24/ 8

O U. "Pro-rata" {%) 22 22

1.3717613 1.3853898

26' 8 34.5996 10/ 2 31.5467

1 !ÍQ4R7dl

27/ 8 34 8509 10 ' 3 239619

y.»

■í 10.839 i 8.953

■ 10.177 9.600

123 552538

15/7

97.066306

15,8

Pgto atõ 1/9 sem correção; correção pala Uiir até 8/9

4/ 9 36.2076 10/ 8 29.4334

desmanches, feita semanalmente, Total 92: 63.108

Base (CR$)

• jardins CAMPO

U/j

BELO

• IBIRAPUERA

amXro cleme£^^

553.40 553

10 122.62

1 012.26

a 3 vnijs

1STa3.93

■> da 3 11 a iinos -I de 4 a 6 anos

30 245.24 25 306.55

20 20

de 6 a 9 anos -r lio 9 a 1 2 anos

30 357.87 35 429.18

20 20

1 518.39 1518 4 049.05 049 5 061 31 5061 66 073 073.57

■r da 12 a 17 anos

40 490.49

-f de 17 a 22 anos ■f de 22 anos

45.561.80 50613.12

Agosto Quadr.

7 7 085.84 085

20 20

em andar com os veículos hidra-

máticos. Mas a polícia possui in formações de que o mercado para guaio estaria encomendando car ros japoneses, coreanos e alemães

2.1654

1.7080

IGP(FGV)

18.6917

2.2816

1.7250

IGPM(FGV)

17.9745

2.2384

8.098 8.098.10 ' 911C 9110.36 ' 10122 10122.62

1.7258

IPC(FIPE)

16.7693

2.2064

1.7085

IPCA(IBGE)

16.8170

2.1711

1.7003

777

De 15 183.94 alé Da até 25 306.! 306.56 Da'25 306.56 alè 50 613.12

877

CRS 15.183.93 CRS 15 183.93

acima de

CRS 404.90 CR$ 50.60

Imposta 4% Tabela oficial da Becolta Federal para Cálculo do IR em aposto

PARALELO

Dia/Mês

Compra

Venda

Base do cálculo

23/ 8

87.303

95.30

96 30

AIÒ42.790.Ü0

24/ 8

88.440

96.50

97.50

25/ 8

89.625

98.20

99.20

26/ 8

90.834

99.50

101.50

100,00

102.00

92.089

2.7736

AGOSTO Salário ate

Piólar

27/ 8

4,4113

Salário Famiiia

Aliquota (%)

Alè 15 1B3.93

COMERCIAL

Fusca

Bim.

16.8223

Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso

Os carros mais visados Brasília KombI Gol Passai

Trim.

INPC/IBGE

muit.por mult.por mutt.por

Empregador

portados. Os ladrões, segundo os policiais, ainda têm dificuldades

'MjX s4do aò péJú tztiv pau ctxm vAx óe ti9i$3

1012

Salário da Contribuição (CRS)

Total 93: 71.557

dos menos furtados estão os im

Fator da Correção 61.268048 48.278628 40.425023 33.210354

A pagar pegar ( CR$)

Alíquota (%)

5 534.00 ~ ~

■f dii

■ 10.593

tem contribuído para diminuir a atuação das quadrilhas. Os seis carros mais furtados e roubados são. em ordem decres cente. Volks sedan, Brasília. Kombi. Gol, Passai e Chevette. .Na lista

15,'5 1S'6

2/ 9 35.9363 10 ' 6 31 8443

do 1 a 2 anos

PERDIZES

9.581

ninguém." .No entender de .Santa

15/4

9/ 9 36.1875 10,' 7 29 5787

o-tempo Filiação-tempo

■■■■■■■■ 10.211

na, a fiscalização contínua aos

238.763200

INSS

Ali-1 nno

ar.»-rwr7rrs-ip«.in»i.-rr g 042

houve.sse um pouco mais de empe-

t6'3

Autônomos

LAPA

nho dos distnto.s. o número de fur.

276309305

1/ 9 34 0067 IO.- 6 28.0364

»/ ocumuMê por diê útil tntrt i dstê do ultimo voncumMO • do papamanto

para empresas e atá 1S/9 para pessoas físicas .

«'""""'-■▼'•""Mr.i'' 8.756

poucos recursos disponíveis, acre

Liber. em

ATR de •gorro serve pors corfeçio dos vthres de ut

g g43

HHMHHB 9-371

dita estar desenvolvendo um "bom trabalho" e tem tido o apoio da Po licia .Militar e dos disiriios ".Se

28/ 8 35 0318 10,' 4 25 2999

Fator da Correção

202 478033 158,952103

■■■■■■■■ 9.962

maior das quadrilhas. Os policiais

Uma grande parcela dos veícu

P U. "PfO-rata" (%lDi» 20 1.3564211 23/ 8

31.13

g 333

ros onde os ladrões costumam agir são sempre os mesmos e o policial da área conhece os lugares como

marcados e documentos falsos.

Tr(%) 30.90

21/ 8

vonofmnto,

Bairros da Capital com mais casos

gue impedir a atuação cada vez drões de carros, caminhões e mo tos revelam que a maior parte dos veículos furtados e roubados estã rodando no Pais com chassis re

Dl» 20/ 8

D. U. ** dias úteis (') a 7R 'pn-rtê' àevm »r uUktad» pvê «rutA/jr pêfcaUt pêÇM for* do

tos cairia", diz Santana. 'Os bair- j

especializados no combate aos la

PDijpsnçít/FGTS

Furtos e roubos de veículos no Estado

aprendendo com um perito do De-

33.83%

Volume

Estável Volume

• • n'i'kr\ an) ^nfi Pniílí) Ofi ICldTncQ rri ' j.. *... à rv • i Dejaneiro ajulho deste ano em São Paulo os ladrões lerarain niais de 71 mil veículos, um a rodo quatw minutos; Fusca ér o_ mais visado RENATO LOMBARDI

CDB pré Taxa bruta de 6' feira

Parcela a deduzir (CR$)

Alíquota (%)

—

Isento

De 42.790.01 xitè 83.441.00

42 790.00

Acima de 83 441.00

59.050.00

Como calcular: Deduió do fendimenio btuto CRt 1 7/2.00 por dopendente. § contribui'

çéo pegá À PievidéiTCid no màs. pensào jlimeniàr integral. CRt 42 790 CO para àposentê'

dos. pensiotnstés e i/ainsfefidos para a reserva reniunareda que tenham 65 anos ou mais. Od

resultado, que e o Bua de Cálculo, subtraia a Parcela ■ Daduzir a apUrjua a ollquota respaçtiva. obtendo o valor a pagai.

CJColâçóes provisórias. CR$ a partir de 218.

aos ladrões brasileiros. i

Câmbio Turismo Compra'

Venda*

Dõiai - EUA

97.700

99,700

Libia inglasa

137.050

149.451

54.911

59.880

Números indicam bairros e dias mais visados

Moeda

Os números do Depaitamento A Zona Sul da capital continua sendo a preferida pelos ladrões. . Estadual de Investigações Crimi nais (Dele) indicam que os dias A média mensal superior a 180 com maior número de casos são veículos atinge os bairros de San as quartas, quintas e sábados. No to Amaro, Campo Belo, Ibirapuera. Jardins e Wla Clementino. A dia 3 de junho, uma quinta-feira, Zona Oeste ê a segunda, com a os ladrões furtaram e roubaram Lapa e Perdizes. O furto (quando na Capital e Grande São Paulo o carro é levado na ausência do

418 veículos. No dia 19 do mes

dono) lidera a estatística da po lícia e os carros a gasolina conti

mo mês, um sábado, levaram 423. No dia 23 de junho, uma quarta-feira, ftinaram 432 e no dia 26, sábado, 421. O diretor do Deic, Carlos Al berto Costa, explicou que muitas pessoas deixam o carro passar a noite na rua e algumas entram

nuam sendo os preferidos dos la drões. Nos bairros de Casa Verde, Pinheiros, Vila Mariana, Ipiranga e Tatuapé o número de ftirtos e roubos atinge média de 135 a 180 carros por mês.

Imóveis

em lojas, restaurantes ou farmá

tão cm São Paulo e o diretor do

cias largando os veículos com as

Detran, Cyro Vidal, oficiou ao De partamento Nacional de Trânsi to comunicando que vai aplicar a

Franco suíço

62.111

87.731

Franco francês

16.6795

17.0984

Iene

0.87741

0.95681

medida em todo o Estado.

(') Cotações de fi" leira, em Cfíf, do Banco do Brasil

chaves no contato. "É preciso que o proprietário cuide do seu patrimônio, não deixando a atri buição apenas para a policia", afirmou.

Uma das maneiras de comba

ter o furto e o roubo, segundo o delegado Francisco de Míquelli, diretor da Divisão de Registros e Licenciamento do Detran, é a vis toria obrigatória do chassi do veículo com mais de dez anos, para ver se foi remarcado. O de legado relatou que 51% dos veí culos da frota de todo o Pais es

Banco de Índice Nacional (BIN,

394 579.86

426 435.36

CRt 614.41

CRt 426.43

CRt 686.91

CRt 426.43

Set.

(') Sind. da Const. Civil de São Paulo (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF.VLO).

-|liÍl#1nfl.á(Óãó^

Voioros de Roforência

um banco de dados criado pelo Ministério da Justiça com infor mações sobre os carros novos de todo o Pais) tenha informações de documentos extraviados para evitar seu reaproveitamento em

CRt

Indicadora» Salário Mínimo - Agosto

5 534.00

Indicas

Abr.

Mai.

Jun.

. Acum. Dl2 me».

1582.23

Unid Fisc de Relei (Ulii) - Agosto

42.79

26.78

30.37

54,97

INPC-(IBGE) IGP-(FGV)

28.37

Ulir diária - 30 da agosto

28.21

32.27

30,72

Unid Fisc.Est SP (Utasp) ■ SOdeagoglo

481,07

IGPM-(FGV)

28.83

29.70

31.49

31.25

1697.43

'Quando da transferência de um carro, o BIN será consultado.*

Unid Fisc do Munic da SP - Trimestral

1 601.78

IPA-(FGV)

28.32

32.06

30.30

32.29

Unid.Fisc do Mumc de SP - Setembro

2.735.00

IPC-(FGV)

30.46

29.94

1763.6á 1781.41 '

(R.L.)

Unidade Taximétnca (UT-SP) - Bandeirada: 4 UTs Téxi comum: CRS 30.00 • Fspacial a Ltixo: CR$ 45.00

IPC-(FiPE)

28.74

29.14

30.53

30.89

ICV-(DIEESE)

27.12

30.40

28.79

30.31

I 1618.66,

TR-(BACEN)"

28.22

28.68

30.08

veículos de outros Estados.

1769.17!

1576.98

' 1702.25'

IRSM-(IBGE) POUPANÇA" 28.86 29,32 30.73 31,02 34.01 (') £m % ao mês. ("jTfílPoup. do di» IV coda mia.

S.PAULD O ESTADO DE

27.8.93 BI

BI 608 - 31.8.93

UPF"(Cr»

25.88

("') Unidade Padrão da Capital

Taláo de Zona Azul: CRS 800,00

Stn(luscDn*(%^

Jul

Míquelli pretende ainda que o

IPTU/9} pgto em setembro: multiplique por 383.6940 IPTUI92 pgto em setembro: multiplique por 85.8147 IPWI93 pgto em setembro: multiplique por 7,0958

ESTADO

Mês Ago.

Marco alemão

pontos críticos. A Divecar tem

Indicas da custos o financiamentos

608

S.PAULO

30.8.93

31-8.93

U I t

15 -

I ^

SS SS NSS N V.

SN\\S

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•. vVS ^ s ^\'>*»'> •-'• S ''N'-''^

CW^Hi

^ ^ <s-

DEPARTAMENTO TÉCNICO Íl

MBHI

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

* * *

ATAS E BENEFÍCIOS

TARIFÁRIOS

i li

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V . 'V

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ji I ' . .'j ,

■ : ,- -^

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

DEPARTAMENTO

TÉCN I CO

COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

ata da 12a REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA: 17 DE JUNhO DE 1933

LOCAL: Avenida sõo JoSo. 313 - 6a andar - aede da entidade PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO

SECRETARIO: MARILENA VAZOUEZ VIDAL

PARTICIPANTES: Conforme aeainaturae no l ivro de preaença

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR " ORDINÁRIA - Lida e aprovada aam reatriçSo.

EXPEDIENTE- Enaminadoa e deapachadoa oa aeguintea 'tena da

1 - composição da COMISSÃO TÉCNICA : Foram reglatradaa aa Auaánciaa : Hl ldeDrando Boceta < locnpe ), Solange

Kuahiniakl ( COSESP ) e Ricardo GuimarSea Graaao ( Vera Crtjz ). 2

- PESQUISA 5SALARIAL :oara Fol elaOoraçao Informado de peloumaprealdente peaquiaa que aalarlal JA foi do criado ^rup . projeto aerà apreaentado ò comiaaôo técnica

ate õo Pro* ^ nrPiPntea aobre3a-reuniôo izada : comO aFrpsU.Pt. diretoria :?r p X: a';5%?.93. CURSO OEreal STUÍRI» comunicou aoa p _ discutido o reatabelecImento do Curao

do SI""'""' de Atuyia

,êl,d0 dur as empredíd addocladdd ddrio !Í, jpar de uma aaaembiéla no dia 21.06.93. para convocadaa a pa^tlcipar ESTATÍSTICO : Dlatrlbuído e expoaiçSo

anal iaado ® ^

maio/93. -

n^rSoràs sendo la.rado

Paulo. 17 de j unho^de^l 393^

BI 608 - 31.8.93

ENCERRAMENTO: Nada

mala

q geaaSo encerrada pelo Sr. Prealdente èa

MAR I LENA. VAZQUEZ VIDAL

Sindicato das Empresas

Sindicato das Empresas de Sèguros Privados e de Capitaiização

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauto

no Estado de São Pauio

■(

DEPARTAMENTO

COMISSÃO TÉCNICA

TÉCN

DE RECURSOS HUMANOS

crecues

tí iiqudntú

aquelas

entidades que

também

cuidam

os pais trdoalham, mesmo que não tenham

"Creche". Dessa foniid, os recibos fornecidos por essas devem ser aceitos pelas Seguradoras quando

empregados cuni direito ao benefício. 6

crianças

denominação

entidades

HELAXBBXB EBXAXx&XxBB•

Distribuído e anai isaao o demonstrativo contendo dados at junho/ya. - ENBEiiüAMíiNXÜ: Naéa mais havendo à tratar foi a sessão encerrada pelo br. Presidente às 11:40 horas, sendo por mim secrotária lavrada a presente Ata. São Paulo 15 de Julho de ATA DA 13d REUNIÃO DATA: 15 DE

JULHO DE

1 qq3

URDINARIA

vazouez vidal

1993

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6j2 ândar - sede da entidade PRESiDENTE:

iVü

CAMARGO

SECRETAR i A

MARiLENA

VAZQUEZ ViDAL

'1 PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no ATA

REUNIÃO

I tvro

ORDINÁRIA

presença aprovada

- Lida

sem

restrição.

r. ;'l ,

~ tX££Ü±££ilÍL: Examinados e despachados os seguintes

Pdutd:

GQüeüSíGAü

BÔ

BBMlSâAü

lÊBMlBâ:

Itens

Registradas

duséncids dos seguintes membros: Arnaldo Rizzo (Marítima) e

Lucia ])' •

Abràü

conforme

da Fonseca (Noroeste), esta por motivo

correspondência

encaminhada

Vera

fórlas,

Sindicato.

ESIAIÜlüS": Foi revista com os presentes a clausula que trata compdrecI inento excluídos

Sliidi. jldOd;; hii

e de

às reuniões da Comissão, lembrando-se

que

serão

automaticamente os membros que completarem

(três)

fditds consecutivas ou 05 (cinco) alternadas no período de 12 meses, sao justi f icadas somente as ausências resultantes de férias ou doença. 3 - PtSBUiSA SALâHiAi-- O Presidente da Comissão

■j3 de Sfc

n«\t6lad (U( RKI Al«\\t

São Paaf

mvo

leu o projeto preparado pela Sub-Comissão encarregada do assunto, informando aos presentes que o mesmo será apresentado ao Presidente do Sindicato para anál ise e aprovação. No projeto foram definidos os critérios da pesquisa, as empresas e os cargos selecionados, bem como os custos de consultoria para tabulação uus dados e fornecimento de relatório. 4 - CUfiSfl BE AIUáBiA: Na assembléia extraordinária real izada em 21.06.93, foi aprovada a participação do Sindicato no projeto de criação do Curso Especial de Graduação em Atuária a ser ministrado pela USP a partir de

1 .994.

USP cuidará da divulgação do curso e

das

Informações

necessárias aos interessados. 5 - AUKÍLifl BHEBIdt: A GomissÔo

consultada sobre o sentido da expressão "Instituições

foi

Análogas",

constante da Cláusula Sexta da Convenção Cole/tiya. A Comissão entende que ao usar essa expressão a Convenç r^é tendeu equipar

608 -

31.8.93

BI 608 - 31.8.93 -

mmm

3 -

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TECNICü DEPARTAMENTO

COMISSfiíO TÉCNICA DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

^TA da iía WEUNIA'0

TÉCN

COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DIVERSOS, RCG, ROUBO E VIDROS

ORDINÁRIA

ATA DA ISâ REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA

data D9 de julho de 1993 DATA: E9 DE JUNHO DE 1993

LOCAL! Avenida Sâío João, 313 - 6a andar - sede da entidade PRESIDENTE: WILSON ROBERT CAMARA

PRESIDENTE: MARCOS GOMES CASSARO SECRETARIO: ÂNGELO BR I NO

secretario: TERCIO LEMENHE DE OLIOEIRA participantes: Conforme assinaturas no l ivro de

ata ATA

da DA

REUNIA'0 anterior

- ORDINÁRIA

PARTICIPANTES: Conforma assinaturas do l ivro de presença esentfa

- Lida ^

restr i tf ão

aprovada

ATA

sem

aó 'oectceLo á(i5X22 e Clrculae SUSEE 23X22'^: A CTsj, parecer favorável ao encaminhamento como propr-OSt r»^

reun i â'o

t-euniâo

•nan i fest a

aa CousLcutão Civxl

Gí:ESUN DD blÜ&ÜESIE S..^^'^ " «ateeiial = iíl.íiâ..23 "»»terial para f i ns quanto C i v i 1. ENCERE AMENIQ: ogac ão havendo a uril ix-atfão na Construção .V ervcerrada pelo Sr. Pre^*<^í* mais à tratar foi a sessão horas, sendo lavrada p oH mim secretário a Pr^^^^^htc às HOO Encaminhar a relator para dar parecer quanto combustível ou i ncombust f vel, e o tratamento na de enquadramento. Não é de nossa competência a

Paulo, 09 de>.,Julho de 1993

ORDINÁRIA

- Lida

aprovada

sem

Itens da espacbados o s segu Intes P£ei£i5il£: E xamlnados e d para anal i ser e pauta: 1 - A reuni âo foi convoc ada exclusiv amente e órgio sol Iclta aque I debater a Carta Dl REC - 028/93 do IRB, onde Responsabl t ldada de sugestões, sobre a reformulaç ao da Tarifa existentes em idades Civi l Geral , cond ensando as di versas modaI RC PRIVADA, RC sa ber: apenas quatro mo dal Idades bá sicas, a AMBIENTAL. Esta e RC POLU IÇAO PROFISSIONAL OPERACIONAL, RC envler ao e dec I dlu Comissão entende oportuna tal reformuI ação >. ( P. 1.20.150.DD4 IRB, a Igumas suges tOes relativa s ao assunto tratar foi a sessão havendo a

^ férias dos Bosco Seguradora

suger de 09.D7.93, apreciou o teor da minuta sugerj^ '

REUNIÃO

restrição.

- EXEEDIENIE: E«am i nt^clos e despachados os «egtj :

pauta: i - ComposIfcào da CoaiJ-ssão lécalca: «es i 1. Srs : Valter Hristov da Brasil Cia. de Seguros de Castro da UAP Brasi l e Sérgio Luiz Tomei in da S.A.. 2 - loLecureLatão da SUSEE sahce Iat:l£at£iea

ser

ENÇEfiâAMENIO:

Nada

ma í s

ndo lavrada por de 1993.

as, se encerrada pelo Sr. Presidente às 12:30 hor 29 de Junho mim secretário a presente Ata. São Paulo,

^^Jente ^a. São

TERCIO

ÂNGELO BRINO

^^/^t:Nwrrví/rLIUEIRA

.y\v)-

p i^|i'xwmPHP II .iiyi ijji I

- 5 -

BI 608 - 31.8.93

BI 608 - 31.8.93 - 4

pumiiip

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização no Estado de São Pauio

sindicato das Emprasas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DE PARTAMENTO

17 de agosto de 1993

TÉCN I CO

DTS-015/93

■ b\

i ;

líi. COMISSÃO TÉCNICA DE

Companhia de Seguros do Estado de São Paulo At. : EngO. Luiz Antonio V. Rebouças

INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

, I,,''

São Paulo - SP :í

CIA. MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC

ata da 12â REUNIÃO

ORDINÁRIA

resposta

à sua solicitação,

formulada

através

correspondência CT. DIVGIR 043 de 24 de março de 1993, a

DATA: 13 DE AGOSTO DE 1993

CTSI-LC

deste Sindicato, em reunião de 13.08.93, analisando parecer de UB

LOCAL: Avenida Sâo João, 313 - Bíí andar - sede da entidade de PRESIDENTE: MARCOS GOMES CASSARO

seus

membros,

tarifário

das

decidiu, informar-lhes

que

plantas 6, 6A, 6B, 9, 10 e 11

enquadramento

dá—ae

atravé»

SECRETARIO: TERCIO LEMENHE DE OLIVEIRA

Rubrica 022.21 - peso ocupacional 05 e da planta 13 dá»ie atravéa

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença

da Rubrica 260.21 - peso ocupacional 03.

ata da reunião anterior restrição.

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

decisão acima constará no Boletim Informativo nQ

608

sem

deste Sindicato.

Saudações,

MISSÃO ^ÉCN]OfV DE E

P^resíidente

encerrada mim

rNÇENDIO

LUCROS,'tZESSANTES

sec

TERCIO LEMENHE DE OLIVEIRA MGC/«íi/lrm P. 270.Q33/J/05

AV.SÃO JOÃO,313 ■ e' / 7" ANDAR • UNHA TRONCO:223-7666 - TELEX:(11)36860 ■ BR •TELEFAX:(011)221-3745 • ENDEREÇO TEIECRÃFIÇO-."SeceO#"•SÃO PAUtf•V

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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÀO PAULO AV.SÀO JOÃO,313- 6'I T ANDAR - FONE: 2Z3-7í>66 - TELEFAX:(OU)221-3745 ■ ENDEREÇO TELEGRÁFICX):•SEGECAP*•SÀO PAULO - SP.

DIRETORIA

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

-1*^ Vice-Presidentc - 2^ Vice-Presidcnte

Antonio Carlos Ferraro

- P Secretário

Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Casimiro Blanco Gomez

- 2° Secretário - P Tesoureiro

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

Luiz Marques Leandro

- 2® Tesoureiro

Pedro Luiz Osorio de Araújo . 1 .

SUPLENTES

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!í: SUPLENTES

CONSELHO FISCAL

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini Osamu Matsuo

Jorge Nassif Neto

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José Ferreira das Neves

DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

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SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE; - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

- Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

Fl iDERAÇÀO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS,74 ■li' PAVIMEN I O • TEL: 210-1204 CAULE "FENASEG" - CEP:20031 - TELEX:(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:: (021) 220-0045

DIRETORES

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

Ricardo. Ody

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

iwtwpiRiifiami

BOLETIM

INFORMATIVO

:| li.;

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzena!. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo.

ANO XXVI

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

São Paulo, 15 de setembro de 1993

N« 609

(3Superintendente da S\JSEF,HerbertJúlio Nogueira,acompanhado do diretor Morcoí Sampaio Malan, manteve concorrido encontro com os seguradores de São Paulo,dia 10 último, na sede do Sindicato,a convite do presidente Claudia AfifDomingos.Durante a reunião o titular da SUSEP destacou os principais pontos que servirão de base à sua gestão à frente do órgão fiscalizador, e esclareceu várias consultas do plenário. Concla mou, secundado pelo diretor da autarquia, os seguradores para colaborar no seu plano

de ação na busca de soluções para os problemas do mercado. o

o novo Salário Mínimo para o mês de setembro/93 é de CR$ 9.606,00, conforme

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Portaria Interministerial que, também, estabeleceu em 2,907886 o Fator de Atuali zação Salarial - FAS a ser aplicado sobre o salário vigente em 1 de maio de 1993 para reajuste quadrimestral dos trabalhadores do Grupo "A", cujas datas-base ocorrem nos meses de janeiro, maio e setembro.(Seção "Poder Executivo"). A Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2^ Região, por unanimidade, decidiu que o Sindicato dos Securitários de São Paulo é parte ilegítima no processo em que propôs ação trabalhista contra sociedade seguradora requerendo o pagamento de diferenças salariais decorrentes de planos econômicos. A defesa da seguradora esteve a cargo do advogado trabalhista, Ricardo Nacim Saad, recomendado por este Sindicato ao quadro associativo através da Carta Circular SSP - PRESI004/92.

n^ 842,de 25 de dezembro de 1992, que regula a Política Nacional de Salários foi alterada pela Medida Provisória n'^ 340/93 (Boletim Informativo n^ 607), que foi convertida na Lei n^ 8.700 de 27 de agosto de 1993, aprovada pelo Congresso Nacional (Seção "Poder Legislativo").

A diretoria do Sindicato está selecionando candidatos para suprir uma vaga na Comissão Técnica de Seguros Sociais e Saúde.As empresas filiadas interessadas na participação do referido órgão técnico deverão indicar seus representantes até o dia 30 de setembro de 1993, diretamente à Secretaria da entidade.

Organizados pela Fundación MAPFRE,com apoio de entidades ligadas ao setor,serão realizadas em Madrid - Espanha, "Jornada MAPFRE sobre Seguridade Viária Acidentes de Trânsito e sua Prevenção", no período de 18 a 19 de outubro de 1993. As inscrições para o evento se encerram em 12 de outubro de 1993. Maiores informações na Secretaria do Sindicato.

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NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais. V

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

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(1.16)

FENASEG - Tabela de honorários médicos.

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- Tabela do IDTR - setembro/93.

- Seguro DPVAT - Reclamações e Indenizações.

- Cobrança bancária do cosseguro.

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SEGECAP - Comunicação da Comissão de Informática. - Roubo e Desvio de Cargas - Formulário com alteração. ;JÍÍ> .: •

- Balancete referente ao mês de agosto/93.

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PODER LEGISLATIVO (1.4) - Sistema Monetário Brasileiro.

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- Política Nacional de Salários.

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PODER EXECUTIVO (1)

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- Salário Mínimo e Fator de Atualização Salarial - FAS, para setenibr<V93.

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1) IRB - Balancete Mensal - julho/93.

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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.4)

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- Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.

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DIVERSOS (1.21) - Estatística mensal de veículos roubados, furtados e localizados.

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- Mapas estatísticos do mercado.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.4)

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SUSEP - Portarias.

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IMPRENSA (1.9)

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- Reprodução de matérias sobre seguros.

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DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.5)

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- Resoluções de órgãos técnicos. - Relatório mensal de descontos concedidos - Seguro Incêndio.

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NOTICIÁRIO ■ílii

Superintendente da SUSEP nomeou Augusto de Oliveira Grisalia, Analista Técni co, para exercer as funções de Diretor-Fiscal

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com uma equipe técnica afinada com as pecu

ros. O ato do Superintendente constou da Por

liaridades de São Paulo.

A FEBRABAN realizará nos dia 4 e 5 de

novembro de 1993, o "III Congresso Nacional de Recursos Humanos das Intituições Finan ceiras", no Hotel Mciksoud Plaza em São Pau

lo. A Federação Brasileira das Associações de

Republicamos nesta edição do Boletim Infor mativo, com alteração, o formulário destinado as informações às autoridades policiais sobre Roubo e Desvio de Cargas. A alteração se refere ao envio de cópia ao Coordenador da Polícia da Secretária de Segurança Pública de São Paulo.

Bancos tem sua sede à rua Libero Badaró, 425

ü Na Secretaria Geral do Sindicato encontra-se

-17» andar em São Paulo - Telefone: 239-3000 -■ Fax: 37-8486.

à disposição de eventuais interessados os se guintes currículos: profissional desenhista plantista, com experiência no setor de seguros.

Escolhida entre dezenas de empresas que se inscreveram, a Companhia de Seguros

REF: 0160915993. Securitário com experiên

MINAS BRASIL acaba de receber o Prêmio

de Qualidade Minas - Categoria Serviços. O

prêmio da MINAS BRASIL foi entregue pelo Presidente

da Assembléia

Legislativa,

cia técnica no setor de sinistros. Disponibili

dade para se fixar em cidades do interior de São Paulo e de outros Estados. REF: 0260915993.

Deputado João Ferraz, di Alberto Oswaldo Continentino Araújo, diretor da companhia.

O Superintendente da CRUZEIRO DO SUL Seguros SJ^.,José Carlos Stangariini e Secre

Com a decretação do "Ano Nacional de Edu

tário da A.I.D.A - Seção Brasileira, aprovei tando sua presença no "Congresso

cação para o Trânsito 1994", a Fundación MAPFRE, com sede na Espanha e Sucursal

no Brasil, e o Instituto Nacional de Segurança

Internacional de Direito do Seguro", firmou

convênio operacional para os seguros de res

ponsabilidade civil dos transportes em viagens

no Trânsito - INST, em ação conjunta, estão

internacionais com a SAN CRISTOBAL So ciedade Mutual de Seguros Generales.

balhos nessa área. O Regulamento sobre a

O Instituto de Estudos Avançados de Gerên cia de Riscos, dentro de seu Programa Modu

ser obtidos na Fundación MAPFRE - Sucm-

lar de Treinamento para Profissionais das Áreas de Seguro e: Segurança, realizará o cur

promovendo o "I Prêmio MAPFRE/INST de Educação de Trânsito", visando incentivar tra

premiação e demais informações poderão

í ;

comando de Antonio Carlos Ferraro, conta

da CASTELLO COSTA Companhia de Segu taria n° 164, de 26 de agosto de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 1993 (Seção 11).

I' I

BAMERINDUS Companhia de Seguros [womoveu mudanças profundas em sua política de ' atuação neste Estado. A nova estrutura, sob o

sal Brasil, à Rua São Carlos do Pinhal, 696 2» andar - São Paulo. Telefone: 289-5455 - Fax:

289-3606, ou no Instituto Nacional de Segu rança do Trânsito à Rua Macapá, 224 - Pacaembu - São Paulo. Telefone. 62-6673 - Fax: 62- 5799.

so "Avaliação Quantitativa de Riscos Opera cionais e Riscos Nomeados", no período de 5 a 7 de outubro de 1993, no Instituto de

Engenharia - São Paulo. Reservas e inscrições pelos Telefones: 881-7074 e 881-7953 e Fax:881-8618.

Com o objetivo de aumentar sua parti

cipação no mercado de São Paulo, a ^09 - 15.9.93 ;-' 'í V .

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS , V ". M

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Rio de Janeiro,I de setembro de 1993. CIRCULAR PRHSl-042/93

REF; CIRCULAR DA ABRAMGE SOBRE Á QUESTÃO DA LIMINAR NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REFERENTE A TABELA DE HONORÁRIOS DA AMB.

Encaminhamos em anexo cópia da Circular ABRAMGE supra citada que após explanação, mantén a orientação da não aplicação da Tabela 92 de Honorários Médicos da AMB. Atenciosamente,

áio Ferraz de Campos íente

Proc:840.222

RUA SENADOR DANTAS,74 ■ 12» PAVIMENTO -TEL: 210-1204

representação em brasIlia

CABLE - "FENASEG"- CEP 20031-201 - TELEX - FNES(021)34505

SCN • QUADRAI - BL. C - EDIF. BRASlUATRADE CENTER - S/1607/8 CEP 70710-902 -BRASlUA-DF-TEL:(061)321-4397-FAX;(061)321.8366

BR - RIO DE JANEIRO, RJ • IFAX (FAC-SIMILE): (021) 220-0046

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

BI 609 - 15.9.93

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ABRAMCE Aüiouaçâo Brasileira cie

Rio de Janeiro. 02 de setembro de 1991

Medicina cJe Grupo

CIRCULAR PRESI-044/93 üáo Paulo, éb de agosto de 1993 AÜR. 63/93

C I RCULAR

REF tabela DO IDTR até 30.9.93

Ref.; Tabela de Honorários da Associação Médica Brasileira • AMB A Questão da Liminar na Ação Civil Publica • 31' Vara Cível

Prezado Presidente,

do são Paulo

Estamos encaminhando

FEBRABAN com a tabel Pregado Associado,

OFÍCIO PRESI-058/93, enviado à

de acordo com a "^ucuiar Circular uiof SUSEP ayjjgp oa/í/q-ívalores até 30 de setembro do corrente, calculados

£m face da publicação (cópia Inclusa) de Nota Oficial da Associa

ção Médica Brasileira - AH6, sobre a matéria em epígrafe, a ABRAMGF vem prestar a seus associados os seguintes esclarecimentos:u

a) Segundo consta

Solicitamos de V.Sa., a divulSação - dos índices na seção de economia dosjornais locais.

pois a decisão da 5* Gamara do Tribunal do Juat_1

ça de são Paulo, eludidana referida Nota da AMB » ainda não foi pu Atenciosamente,

blicada - a mencionada Câmara Judiciária não entrou no mérito da va

lidade ou não da Tabela: 92, questionada na Ação Civil Publica que o Mlnlstje

rio Publico do Estado de São Paulo move contra a AMB perante a

31^

Vara Cível de Sío Paulo.

b) Além disso, a decisão em tela, ao que se soube oficiosamente -por que ainda não houve a publicação oficial do Acórdão - foi tomada oin relaçao ao Agravo de instrumento da AMB e não no processo principal , sal 1ontando-se, ainda, que a decisão foi por voto de desempate (? a 1), o que da o direito ao Ministério Público de recorrer ã sessão civil do mesmo Tribunal. Isto vale dizer que a decisão, objeto da Nota da

Mpnica Christina O. A. Soares Superintendente Técnica

AMB, não é definitiva, «, repita-se, não entra no mérito da apllcaçãü da Tabela 92 daquela Entidade. • •.

c) A Ação Civil Pública aqui mencionada esta com sua tramitação nor mal, Junto a 31' Vara Cível de São Paulo,

d) Por outro lado, encontram-se em vigor as liminares, também suspcn

dendo a aplicação da Tabela 92 da AMB. concedidas

pelos Juízos

Goiania c de Campines-SP e da Justiça Federal do Paraná, todas com efeito também nacional, face ao disposto na Lei de Defesa do Consumj^ dor.

Em vista disso, nada muda a orientação anterior da ABRAMGE

- •

sentido de que não seja aplicada a Tabela 92 de Honorários médicos,

editada pela AMü, meíliio porque o Acordo ^BRAUGE-AMB, celebrado

19.09,90 encontra-se em vigor, obrigando a AMB a negociar previamen te com a ABRAMGE qualquer modificação na Tabela edição 1990, o que

Proc.! 293.063 MCS/lhfr.

até agora não ocorreu. Atendo-

rua SENADOR DANTAS, 74 - 12» PAVIMENTO -TEL; 210-1204

^—AftTndo de AlnielUa

BR .RIO OE JANEIRO, RJ • 'FAX (FAC-SIMlLE); (021) 220-0046

Presidente

. riuiitu, « • 1/1 • ii/áiiUtr-nittc-roni aii»./5ii -UiicudD.tii/fcSiAQOR. .. Avfxiu»

UaUHUHMÉÉ

CEP 70710-902-BRASILIA-DF-TEL:(061)321-4387-FAX:(0ei)321.S3a5

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização r-il'

^05 - 15.9.93 BI 609 - 15.9.93

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

CABLE •"FENASEG"- CEP 20031-201 - TELEX - FNES(021)34505 SCN - QUADRAI - BL. C ^^EDIF. BRASÍUATRADE CENTER-S/1607/8

Fenaseg FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

A Fenaseg Rlo de Janeiro,

C.G.C.M.F.J3.623.893/0002-«t

CONVÊNIO

SEGURO

DE OPVAT

24 de agosto de 1993

CIRCULAR-DPVAT-122/93

Seguradoras Conveniadas N.

Ref• :

Conacid

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Tendo em vista várias denúncias publicadas na imprensa do

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da Bahia,

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Enquanto isso, recomendamos que as indenizações sejam pagas exclu

Sem mais para o momento, firmamo-nos atenciosamente,

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Identificados.

que nenhuma indenização de sinistro de DPVAT, deverá ser paga aos mesmos, até que fique definitivamente esclarecido o processo questão.

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informamos a V.Sas.

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Conacid e seu Presidente, Sr. Cecilio Mattos,

sivamente aos legítimos beneficiários, devidamente qualificados e

pressão ao Estelionato e Outras Fraudes, sob n» 987/93, contra

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Estado

bem como processo criminal aberto na Delegacia de

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Reclamações e indenizações no Estado da Bahia - Procurador:

Conselho Nacional de Fiscalização e Exercício da Cidadania-

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BI 609 - 15.9.93 -

Bi 609 - 15.9.93

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REt^ACAO OE COBRANCA BANCARIA OC C0SSE6UR0

A Fenaseg

SEGURADORA B N C S.A.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de J 993. Cmcl/LAR-SüTEC-082/93

Ref.: cobrança bancária de CQSSEGüRO

CODlGO DO IRB

5941

BANCO

BANCO B H C S.A.

CÜOIGO DO BANCO

394

AGENCIA

RIO DE JANEIRO

ENDEREÇO

AV. RIO BRANCO» 128 - 11o. AND. -RJ

CODIGO DA -AGENCIA

«35

Nr. CONTA CORRENTE

3e«.e2S-ó

BANCO/SORTEIO

BANCO 00 BRASIL S.A.

CODIGO DO BANCO AGENCIA

SHOPPING PAULISTA

Em aditamento à Circular SÜTEC-0d3/93, face a solicitação de

ENDEREÇO

R. TREZE DE HAI0»1947-LJ 417/418 SJ

alteração pela Seguradora BMC,e as inclusões solicitadas pela ICATfr

CODIGO DA AGENCIA

3.366-3

as íblhas a serem substituídas e incluídas na Relação de Cobrança

Nr. C/CORRENTE SORTEIO

12«.224-3

SEGUROS e SUN ALLIANCE SEGURADORA,estamos divulgando

Bancária de Cosseguro contendo as infomiações necessárias a e««a operações.

BK S9 BB SB SB BB 8B aa SR GB88BB88BGB BSaaOBBBB03GBBOB83S8S81tBSGB8S&98B89sã88aCBaBaCSSaB8tB CSGtS

26/B8/93

RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGÜRO

Atenciosamente.

SBSSSSSSSB=S&8SSSS8S8&8S8SSBa8a88SSB8S.88SSraSSB8&SS8SBSSS

ICATU SEGUROS S.A.

^osane Moreira Barbosa Gerente Técnica

CODIGO DO IRB BANCO

CODIGO DO BANCO AJ. agencia

Anexo: conf.texto

ENDEREÇO

CODIGO DA -AGENCIA

5142

BANCO DO BRASIL S.A.

OBl

CENTRO - RJ

R. SEN. DANTAS, 1«5 - RJ

a««l-9

409.969-1

Nr. CONTA CORRENTE banco/sorteio

CODIGO DO BANCO agencia

endereço

<=«--3,80 Nacionr;,:iZr:r tmpresas dde sSeguros Privados e de Capitelfeação «o».,5_

CODIGO DA AGENCIA

Nr. C/CORRENTE SORTEIO

—•sssBSSsagcsssBssiaaaBssssaseasssaBaiBBnaBsasBase

9.93

-'7 ♦

Bi - á"

^09 - 15.9.93

Si|^« IIÉÉliSlIiül

Data

09.09.93 3Í/08/93

Para:

Cláudio Afif RELACAO DL COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO

SUN ALLIANCE SEGURADORA S.A.

CODIGO DO IRB

BANCO

Ó75Í

BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO

CODIGO DO BANCO

De: Dinorai

Assunto: Comissão Especial de Informática - CEl FENASEG

It Comuiiícação entre IRB e Seguradoras Foi aprovado pelo Presidente do IRB o projeto que trata da padronização dos procedimentos de cessão de resseguro de ER

AGENCIA

AGENCIA AOENIDA

ENDEREÇO

AO. RIO BRANCO, Í93 - RJ

CODIGO DA _AGENCIA

0014

Nr. CONTA CORRENTE

caracterizado por:

■ 'rifoimações mínimas

. total responsabilidade das Seguradoras pelo cálculo

dos valores de prêmio a ceder

10.000-0

. dispensa total de envio de documentos BANCO/SORTEIO

BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO

Este projeto preve um novo relacionamento entre IRB e

CODIGO DO BANCO AGENCIA

AGENCIA AUENIDA

ENDEREÇO

AU. RIO BRANCO, 193 - RIO/RJ

CODIGO DA AGENCIA

0014

Nr. C/CORRENTE SORTEIO

10608-0

Segura<loras, calcado no binômio racionalização/confiança. O IRB irá divulgar e montar esquema de treinamento. 2. Comunicação entre Corretores e Seguradoras

Foram criados e aprovados(FENASEG e FENACOR): . Extrato de comissões em "papel" com informações padrão

. Extrato de comissões em "arquivo" com informações padrão

Devemos divulgar, solicitando às Seguradoras para irem se adequando ao novo padrão. Um abraço Dinorai

BI 609 - 15.9.93

/.,

Cópia:

Para;

Dr. Guilherme Santana

Dr. Dalton José Melo Oliveira

Dclc;>ado da DÍVECAR

Coord. de Polícia da S.S.P. - SP.

Av. 2Laki Narchi n" 152

Av. Higienópulis n° 758

l Ualaocete

H e s : MiOSTÜ

Uer iMcscao StnüMéto

/V3

Dt.eais: 31/l8/?3

FUI mi I

Saldo do Nee

Saldo Exercício 1

CmprsMj

dt^mgyroa FrírsJit» 0 d0 CãfittêMiÉÇêd AO iatdêo 49 Sêo Pmto

! Oet.criLao

Assunto

üs

CunU

Saltib Anler ior

Küvtb Debito

Hovtu Credito

ROUBO/DESVIO DE CARGA é. T ) V O

Data Ocorrência

Deleuacia que Reeistrou

N° do B.O.

Tipo da Carea AKVÜ CdlCULMie

DlSPOHllill IMDtS

213,48 213,48

32.380,00 32.380,00

32.144,26 32.144,26

235,74 235,74

449,22 449.22

740,19 633,41 1.373,60

26.102.752.36 19.355.886,60

26.101.590,89 19.353.285,93

1.161,47 2.600,67

45.458.638,96

45.454.876,82

3.762,14

1.911.66 3.234,08 5.135,74

28.310,05 25.210.000,00 17.848.000,00 891.554,83

,00 375.000,00 19.222.000,00 13.746.000,00 874.308,00

44.642.073,68

34.217.300,10

28.310,05 289.208,80 5.988.000,00 4.102.000,00 17.254,83 10.424.773.68

112.680,58 574.424.60 25.210.m.00 17.848.m.00 861.704.67

•0«203*APL)CACOtS FINANCEIRAS

84.370,53 2BS.215,80 19.222.000,00 13.746.000,00 844.449,84 34.182.036,17

TQVAL «DtSPüNÍBíLtOAüES

34.183.623,25

90.133.192,64

79.704.321,08

18.428.771,56

44.612.394,81 «

3.B21,20 U.928,98 15.750,18

149.520,74 ,«• 149.520,74

153.341,94 11.928,98 165.270,92

3.821,20il.928,9815.750,18-

4.6/1.623,30 4.671.623,30

6.042.329,85 6.042.329,85

4.671.623,30 4.671.623,30

1.370.706,55 1.370.706,55

6.042.329,85 6.042.329,85

4.160,00 4.160,00

,00

2.835,00

,««

2.835,00

2.835,002.835,00-

1.325,00 1.325,H

total «realizável

4.691.533,48

6.191.850,59

4.839.729,22

1.352.121,37

6.043.654,85 •

TOTAL «ATIVO CIRCULANTE

38.875.156,73

96.324.943,23

84.544.050,30

11.780.892,93

50.656.049,66 1

000822 INOVEIS

24.899.770,57

•««838 NOBILtARlüS £ INSTALAÇÕES

8.442.630,32 1.138.865,20

7.522.048,46 2.551.138,35 344.134,79

,»« ,00

7.522.048,46 2.551.138,35

,0«

344.134,79

32.421.819,03 10.993.768,67 1.482.999,99

CólXA

Nome da Transportadora

Valor da carea

«ma/sDÍSFlMlBlLtOADES BAHUi DU bkASR S/A.

mt28 CAIXA f.CüNÜÍ1(CA FÊÜEKAL

Destino Viaijem

Orieem Viauem

mi<»7*BANC0 CONTA KOVIKENTO

«W219 BANCO 00 HHAStL - POUPANÇA «e«224 BANCO DO BKASIL - FAF OURO m23« BANCU 00 BRASd - KOB

RG do Motorista

Nome do Motorista

«K)(»24tj CEF - kOB ««0201 CEF - FAF AZUL

Dados do Caminhão

Recuperação da Carua/Saivados

664.208,80

44.606.809,85

Locai Abandono do Caminhão

KLALIZAVEL Breve Histórico do Sinistro

BmJí SALARIÜ «0042/ FERIAS

W«4»6*A0)WiAMENT0S DIVERSOS

m323 JUROS C/HONEIARIA A RECEBE «0ftO«2fcCUHlAS A RECEBER

Nome do Segurado Seguradora

N" Apólice

Nome da Pessoa para Contato na Seeuradora

«««614 DESPESAS ANTECIPADAS *««60VièOESPESAS ANTECIPADAS

N" Sinistro

N° Telefone

PERMANENTE Observações

IMOBILIZADO

000843 OUTRAS INOBILIZACOES

—

l-l-T-M--

Proceevado por 1 SINDICATO ENPR.SEG.PROViCAP.EST»S.Pi Assinatura

BI 609 - 15.9.93

- 10 ^

609 - 15.9.93

- n -

IBa laucete i Dâlaiicet i; de

Ver í f i cacau

He s i AGOSTO

/93

Dt.Eiis: 31/»a/93

FUI H*i

Ver i f i cacao

H e s: AGOSTO

/93

Dt.EiUi 3Í/W/93

FUI %m \ I

Sn*CHmtQ dê% tmpfmss»

dê S^yroê Prttêdoâ•dê Cê^têÊt\ê(êo SIruilcêto dês EtnprêSês d» Sêguros Pri^^ios » d» CêpétsJUsçéO

-li/'

mo Uxméo éo Sêo Pwmto

iivu. 1

no Estêdo dê Séo

! Itebcricao ! Oebcriceib

Conta

Saldo Anter lor

Movto Debito

Movlo Credito

Saldo do Hes

,00

2.294.622,19 1.708.117,26

2.294.622,191.708.117,26-

Saldo Exercício

Conta

Hovto Debito

Hovto Credito

Saldo do Hc«

2.703.036,30-

453.217,87

399.443,27

53.774,60

2.649.261.70HI

,00 ,00 ,00

00a0t4«CAPlTAL E RESEitVA

23.659.656,475.284.238,9423.421.480,7952.365.376,20-

,00

7.149.318,96 i.596.756,47 7.077.348,60 15.823.424,03

7.149.318,96i.596.756,477.077.348,6015.823.424,03-

30.808.975,436.880.995,4130.498.829,3968.188.8H,23-

,00

15.823.424,03

15.823.424,03-

68.i88.8N,23-«

15.823.424,03

15.823.424,03-

68.i88.8M.23-i

15.769.649,43-

71.838.061,93-«

TOTAL üPASSlVÜ CIKCULANTE

<I668S9 DEPKECIACÜtS ACUMULADAS ÍK mUA üfPfiECXACOeS acumuladas HÜ mm HstiumcA W«885 SISTEMA PPÜJETO PRÍMSI «W891 (-)OEPREC,ACUMULADA PROJ.P

DW8I/*iíí0flíLíZAD0

7,236.853,-115.351,630,72,-19 4.10-1.092,87 889.219,8425.108.455,48

,00 1.240.147,73 ,00

11.657.469,33

,00 357.769,24 4.360.508,69

,00 1.240.147,73

357.769,247.296.960,64

Saldo Anterior

Saldo Exercício

9.530.675,607.059.747,98,49 5.344.240,60 1.246.989,0832.405.416,12

PATRlMONtü LiaUIÜO

PATRIKONIO LUülDO 008020 PATKimMiO PkOPRlO 008035 KEAVALIACAO 0£ lAUUElS 0080-11 SÜPEKADIT ACUMULADO

TÜTAL «IMOBILIZADO

25.108.455,48

11.657.469,33

4.360.508,69

7.296.960,64

32.405.416,12 «

TOTAL «PESMAMENTE

25.108.455,48

11.657.469,33

4.360.508,69

7.296.960,64

32.405.416,12 «

TOTAL «PATKJhÜMlO L10U1DU

52.365.376,20-

TOTAL «ATIVO

63.983.612,21

107.982.412,56

38.904.558,99

19.077.853,57

83.061.465,78 «

TQIAL «PATRtHÜHIO LISUIOÜ

52.365.376,20-

lÜTAL «PASSIVO

55.068.412,50-

453.217,87

16.222.867,30

5.225.580,29 159.597,71 41.862,70 437.719,37 45.955,99 5.731,81 188.344.83 196.114,41 38.143,94 461.642,86 568.483,71 15.421,05 2.202,41 7.502,20 4.644,70

347.482,41 48.737,25 8.063,10 151.393,38 5.964,74 5.079,79

586,29 3.400,61

PASSIVO DESPESAS

PASSIVO CIRCULANTE DESPESAS GERAIS

EXIGIVEL

005ÍM9 INSS A RECOLHER

,00

005054 FGTS A RECOLHER

32.861,9232.861,92-

0«5033«ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHE #05215 IRRF A RECOLHER/TERCEÍRÜS

,00

005236 )RRE A RECOLHER/PESSOA JÜK

,02

##5200»Ü8RIGACOES FISCAIS A RECÜL

,02

005418 )NSS A RECOLHER S/FERIAS 005423 INSS A RECÜI.HER S/13o.SALA

005439 F61S A RECOLHER S/FERIAS

005444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALA 005450 FERIAS 005465 13i).SALARIÜ 005471 GRATJKJCACAO

005486 INSS A RECOLHER S/GRATIFíC 005491 FGTS A RECOLHER S/GRATJFIC

0054»2«PROVISO£S DIVERSAS

92.224,878.230,3331.130,732.778,15389.134,59-

34.727,17189.264,9744.855,7915.141,18807.487,78-

27.850,41 30.315,46

27.850,41 32.061,92 60.712,33

58.155,87

13.251,00 6.717,01 19.968,01

13.251,00 6.717,03 19.968,03

,00 ,00 ,00 ,00 ,00

,00

2.556,46 2.556,46

30.305,46-

,00 ,02-

,02-

,00 ,00 ,00

28.243,2311.550,739.533,58-

120.468,1019.781,06-

3.898,98-

6.677,13508.304,32-

28.243,23 11.550,73 9.533,58 3.898,98 119.169,73

119.169,73-

48.737,25 76.071,28 18.028,89

48.737,2576.071,2818.028,89-

6.085,70

6.085,70321.319,37-

321.319,37

30.305,46-

40.664,31-

83.464,42265.336,2562.884,6821.226,881.128.807,15-

DESPESAS ADMINISTRATIVAS 012045 SALARIOS E ORDENADOS 012651 i3o. SALARIO 052066 GRATJFICACAÜ FERIAS •12071 FERIAS 0520G7 ABONO FERIAS 012092 AUÜNÜ PECUNIÁRIO 052506 AUXILIO ALIHEN1ACAU «12115 ASSISTÊNCIA MEDICA 052525 VAl.E TRANSPURTE 612157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 052562 FGTS 012178 PIS

052583 SALARIO FAMÍLIA 012199 SALARIO MATERNIDADE 052206 AVISO PRÉVIO 012211 GRATIFICAÇÕES 012030«PESSOAL

005611 CONTAS A PAGAR 005605«CONTA& A PAGAR

,01,01-

,01 ,01

,00 ,00

,01 ,01

189.264,97 3.187.812,95

65.268,00

,M ,00 10.483,55

38.482,99 36.855,60

.00 7.999,32

147.096,66

,00

49.823,72 37.881,82 506,10 ,M ,M 76.071,28 1.018.706,24

.00

.00 ,00 .00 ,00 22.469,77

346.896,12 45.336,64 8.063,10 151.393,38 5.964,74 5.079,79 54.784,45 38.482,99 28.855,68 147.096,66 49.823,72 37.881,82 506,10 ,00 .M 76.071,28 996.236,47

38.947,65 3.602,00 9.723,23 537.877,00 22.136,00

.00 2.MÍ.00 ,00 .00 .00

38.947,65 1.601,00 9.723,23 137.877,00 22.136,M

,00 .00

1.572.076,41 204.934,35 49.925,80 589.112,75 51.920,73 10.811,60

243.129,28 234.597,40 66.999,62 608.739,52 218.307,43 53.302,87 2.708,51 7.502,20 4.644,70

265.336,25 4.184.049,42

,00 ,M

006004*RECEITAS ANTECIPADAS

1.862.686,61-

372.537,52

,00

372.537,52

1.490.149,09-

TOTAL «EXIGIVEL

2.703.036,30-

453.217,87

399.443,27

53.774,60

2.649.261,70-*

012511 HONORÁRIOS DE AODITORÍA 052526 HÜKÜRARIOS AOVOCATICIOS 012531 INFORMÁTICA 052547 ASSESSORIA DE IMPRENSA 012552 SERVIÇOS PRESTADOS

66.654,69

9.659,70 71.632,99 385.952,60 78.663,20

99.602,34 11.260,70 81.356,22 523.829,61 100.799,20

.mmmmrnmmmmmmmmmmmm

Processado por i SINDICATO ENPR.SEfi^PfíW.CAP.ESÍ.S.P.

Processado por s SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

- 13 -

BI 609 -

609 - 15.9.93

15.9.93 ~ 12 -

IBalaiicet i!

■Balancete

Ver í f í cacau

H e s I AGOSTO

Dt.Eait: 31/08/93

793

Sindicato das Emprosas

Vcr i f i cici

Flsi

da Saguros Privadas a da Capttailiaçêo

V.-..

H t s : AGOSTO

/93

Dt.Exisi ai/M/f3

Fltt «NS I I

SindiCãtO da» Emprasas da Saçuras Prltadat a da oo Estado da SSo Paulo

oo Estado da São Paulo

! UeKriiao

! Descrícao

Conla

Saldü Anterior

íH2-j6H Xím

tl25i\itmCEim

«ovlo Debito

«ovto Credito

Saldo do «es

Saldo Exercicio

,00 212.285,88

,00 2.001,00

,00 210.284,88

45e,M 817.306,06

,00

,00 ,H

8.560,H

«Í27i-J (iiwmís SOCIAIS

0.500,00

ií2/m£VíHÍQS

a.íióSM

,00 ,00

134.523,6< 8/.ól3,0« 71.218,76 293.355,4#

77.516,78 29.857,56 23.560,00 130.934,34

,00 ,00

77.516,78 29.857,56 23.560,00 130.934,34

4.096.749,53

1.361.926,46

24.470,77

1.337.455,69

Íi29i6 mUlLMCAO DE KOVEIS, «AOS «12921 CWtSOdO D£ E«£líeíA ÊLETRIC «12937 L)«P£ZA, COPA E COZJMHA •129«l««AMireOO

,00

Conta

Saldo Anterior

Hovto Debito

712.298,17

234.933,49

•ISMStOLPIÍECIACOES

8.56«,N 212.040,42 117.470,56

Hovto Credito

Saldo do Hct

Saldo Exercício

234.933,49

947.231,74

• 16«18 CUKXtLAII mWClAXIA

22.lSi.S4*,41

22.1Sl.S4«,4t

19.948.999,*3 19.948.999,13

U.4S7.449,33

tl40«2*CUi(IILCAU nONClAXIA

li.óS7.449,33

8.291.529,7» 8.291.529,7*

3«.443.*9«,11 3*.443.*9*,lt

ruiAL •QOIKAS DESPESAS

23.S73.Í59.34

2*.4Sl.t3S,3S

11.457.449,34

8,793.544,41

32.344.425,37 *

lüIAI. «DESPESAS GERAIS

27.449.8*8,89

21.812.941,61

11.481.944,11

14.131.421,74

37.814.834,59 •

TOIAL aOESPESAS

27.449.818,89

21.812.941,81

11.481.944,11

14.131.421,74

37.844.834,59 t

I8».669,3»2.6*7./61,232*9.641,58-

18.849,87

,44 372.537,52

.44

,«*

161.859,432,984.298,75249.641,58-

183.516,143.181.582,15-

,44

42.364,44 414.897,52

18.849,87 372.537,52,44 42.364,44396.487,65-

12.6M.464,S1-

43.487.754,6297.651,241.114.274,87-

13.443.138,19-

46.444.544,64-

94.778,76 424.289,74

RECEITAS

KECE11AS

TOTAL «DESPESAS ADKIKISTRATIVAS

5.434.205,22 «

RECEITAS GERAIS *1/111 CONIklUUlCAO SINDICAL

OUTRAS DESPESAS

«1/12/ ANIKDADtli ASSIIIIIAUAK

»134«Ó»CÜW0«1«ÍÜ

213.779,72 213.779,72

61.572,50 61.572,50

«13518 HAIERIAI. DE ESCRITÓRIO 013523 IMPRESSÃO REPROORAFICA «135«2««ATER)AL

1«5.399,51 34.154,20 139.553,71

47.053,33 2.835,00 49.888,33

«13411 DESPESAS DE CURD08TNI0

,00 ,00 ,00 ,00

61.572,50 61.572,50

275.352,22 275.352,22

47.053,33 2.835,00 49.888,33

152.452,84 36.989,20 189.442,04

*1/132 1AXA UNlCA INSCRICAU/ASSOC #t/t48 RENDAS EVENlllAIS *i/l«6iiRENDAS OPERACIONAIS

«13635 OUTROS

4«.769,/« 3.721,#4 89,94

«136«9«]«POSTOS

44.580,68

«Í362« LICEHCA E LOCALlZACAO

«13711 TELETÜOE

60.737,52

«13731 CORREIOS E 1ELE8RAT0S «13705VCOMUNICACAO

718,28 61.455,80

«1381? DJAUERS

123.297,40

«13822 COMDUCAO E TRAMSPORTE «138«1«L0CD«ÜCA0

5.753,00 129.050,40

,00

4.671.623,34

•172«2*RENUAS FINANCEIRAS

4.671.623,34

17.271.687,81 L'8.314,45 157.248,84 257.554,83 17.714.761,49

lOTAL «RECEITAS GERAIS

36.585.448,64-

4.694.433,17

18.129.659,41

13.439.225,84-

54.424.234,44-*

TUTAL «HECEirAS

36.585.HB,64-

4.694.433,17

18.129.659,41

13.439.225,84-

54.424.234,44-*

TOTAL «RECEITAS

36.585.448,64-

4.694.433,17

18.129.659,41

13.439.225,84-

54.424.234,44-*

4i74«8»C0NTAS IRANSIlüRIAS

,14,H

,44 ,44

.44 ,H

,44 ,44

.14-

41/448«CÜNTAS TRANSITÓRIAS

TÜTAL «CONTAS DE RESULTADO

,14-

,44

.14-4

TOTAL «CUNIAS Ot KESULTADU

,14-

,44

,1M

,14-

,44

«l/2L':i CADERNtlA DE POUPANÇA

*17244 FAK - C/OURU

23.370,00 23.370,00

,00 ,00

27.737,46 1.553,02 29.290,48

40.769,70

,00 ,00 23.370,00 23.370,00

3.721,04 23.459,94 67.950,68

,00

27.737,46 1.553,02

88.474,98 2.271,30

,00

29.290,48

90.746,28

60.936,00 4.347,00

,00

65.283,00

,00

60.936,00 4.347,00 65.283,00

,00

225.874,443.577.469,64-

3*.B8/.686,1169.341,19953.Í62,*/l.493.337,»833.443.426,45-

»1/21H RECIHII IHPOSUII HANCARIO

*1/265 FAf A7UL

013614 ÍPTU

18.849,87

,44 ,N ,4*

28.314,45157.248,84257.554,83-

1.754.891,91-

CONTAS DE RESULTADO

184.233,40

10.100,00 194.333,40

CONTAS DE RESULTADO

CfiNTflS DE RESULTADO

013913 ASSIMAFURA DE JORRAIS E RE «53934 PUbDCACOES E EDITAIS 013940 SE6UR0S «13955 AJUSTE «ONETARIO

52.094,09 18.051,60 17.534,06 ,19-

013976 BANCARIAS

298,40

«13981 BANCARIAS

,0« 726,43

«14«08 EVENTUAIS

«14013 NAO ESPECIFICADAS 0139«8«O(VERSAS 055011 DEPRECIAÇÕES

32.076,18 120.780,57

712.298,07

20.693,73 ,00 11.825,76 ,02 r«0 751,57 ,00

4.427,24 37.698,32

234.933,69

20.693,73 ,00 ,01 ,00

,00 11.825,76

,00

,01 ,00 751,57

,00

,01

4.427,24 37.698,31

,00

234.933,69

72.787,82 18.051,60 29.359,82 ,18298,40 751,57 726,43 36.503,42

TDlAt. «CONTAS t)E RESULTADO 533S3-'3.:..';5a.i.':U3BSa5S5BBB3SS3BaS«53r3C3i:,

158.478,88 947.231,76

,14-«

:ascct:saz=33i£aa3uazTSBU33£sasssisss5Bsse:y3S55Ssassa8SsaBSsna3snsBS8i

[utal

At i vo

83.461.*65,76

To^al da Recei ta..

Total

Pass ivo..

74.838.461,93-

Tofa]

,44

Oespcia..

« S^^eravit da Exercicio

;as5S.-!S5;5:s.S5sy3-=5'"55S»ass5oasasBsssasatsaJíai ;3aSBasa3saaBaBaaBg.|jfcâBâgatByaa;âaxt»»saaasa>la^

54.424.234,44- I 37.844.834,59 I

12.223.443^ ! íaswMS

Processado por ( SINDICATO ENPR.SEG.PROU.CAP.EST.S.P. SINO.EH rR.SEG.PRIV.E CAP.NO E6T.DE SP. 64.495.231/4441C9C <llf

81 609 - 15.9.93

Bi -

^09 - 15.9.93

AUGUSTO R. BO ESPI

Contador 7 C.R.C

.tsssst

«SN

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

-«s

PODER LEGISLATIVO

no Estado de São Pauio

,Sf. S --sssfsssíssísssss^ ^ ••v» :;x« í"-*-

QUADRO COMPARATIVO - ORÇADO / REALIZADO

LEI N9 8.697, DE 27 DE AGOSTO DE 1993 Altera a moeda nacional, estabelecendo

PERÍODO - JANEIRO/AGOSTO 1993

a denominação "cruzeiro real" para

MILHARES DE CRUZEIROS REAIS

unidade do brasileiro.

sistema

monetário

Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória n" 336, de 1993, que o Congresso Nacional aprovou, e

eu, HUMBERTO LUCENA, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no GRUPO

1 DESPESAS 1 ORÇADAS

1 DESPESAS 1 REAL IZADAS

1 DIFERENÇA

parágrafo único do art. 62 da Cons tituição Federal, promulgo a seguinte

Lei:

Art. 1* 3.380

4.184

TERCE IR OS

401

736

EVENTOS

;»ANUTENÇÃO

553

424

CQNDOMI NIO

459

275

MATER IAL

320

189

IMPOSTOS

106

VIAGENS

102

194

COMJN 1 CAÇÃO

INFORMÁTICA

356

DIVERSAS

162

158

5.958

6.407

PESSOAL

TOTAL

REGEITAS

ORÇADAS

I REALIZADAS

804

335

129

161

TAXA INSCRIÇÃO

209

E»/ENTüAIS

225

125

8.691

3.814

cruzeiros

reais

balanços,

demonstrações

contratos e todas as expressões pecuniárias que se possam traduzir em moeda nacional. § 1» Era todos os pagamentos ou liquidações de soma a

receber ou a pagar e escritas contábeis, serão desprezados os valores inferiores ao correspondente a um centavo de cruzeiro real (dez cruzeiros), para todos os efeitos legais.

§ 2° Nas instituições financeiras em que a soma das ojiT-nplas desprezadas ultrapassar o valor correspondente ao

salário mínimo, os totais apurados serão recolhidos e creditados ao Tesouro Nacional, no prazo máximo de trinta dias contados da data mencionada no art. 1". . , . -o,.. § 3« Admitir-se-á fracionamento especial da unidade monetária nos mercados de valores mobiliários e de títulos da

d?vi5a Pública, na cotação de moedas estrangeiras e na rtoterminação da expressão monetária de outros valores que 2pce^i2erda avaliação de grandezas inferiores ao centavo, sendo as frações resultantes desprezadas ao final dos cal os.

D IFERENÇA

0/ SINDICAL

SUPERA \/17

grafados

contábeis e financeiras, cheques, títulos, preços, valores de

449

1 .1 04

7.369

da vírgula que segue a unidade. Art. 2' A partir da data mencionada no art. 1», serão

2.664

•

"centavo", é escrita sob a forma de fração decimal, precedida

275

§ 2" A centésima parte do cruzeiro real, denominada

r INANCEIRAS

§ 1» A nova unidade eqüivale a mil cruzeiros e tem

como simbolo CRS-

131

4.470

3.366

do mês subseqüente ao da publicação desta Lei.

184

10 .033

ANÜIDADES

A unidade do sistema monetário brasileiro

passa a denominar-se "cruzeiro real", a partir do primeiro dia

s 4» Durante o prazo de cento e vinte dias após a

.1 4-!, mencionada no art. de1»,valor os cheques e outros papeis ainda com indicação em cruzeiros serão acolhidos instituições ^^cumentos financeirasdee que pelos serviços de compensação, pelas instltuiç trata o paragrafo anterior

serão acolhidos e contabilizados com a equivalenia mencionada no art. 1 '^ 3» As cédulas atualmente em circulação, emitidas maH-rno cruzado novo ou em cruzeiros, com ou sem carimbo de

correspondência, permanecem normalmente, observada a corresponu trãt.& o circulando art. 1«, § l»-

equivalenc^^d

jaoeáas de cruzeiros cuja

equivalência, cruzeiro (dez cruzeiros) lência na forma do art. 1', § real i°' resulte igual oq superi perman

circulando normalmente. j .. Decorridos cento e oitenta dias da õata de

desta Lei, fica^ o Banco Central do cédulas Brasil entrada em vigor V g quais as que tratam os arts. 3» e 4» perderão o poder liberatório. moedas de centavos com ano de a 1993, como asdeatuais de ^ ee cunhagem anterior „giros, estão assim destituídas poder moedas liberatorio de legal circulação.

cuti vo

sem vai

Banco Central do Brasil compete:

T providenciar a impressão de cédulas e a cunhagem a a de cruzeiros reais nas quantidades necessárias ã

dua\ substituição e recomposição do meio circulante;

..7.

AV.SÃO JOÃO. 313 6V 7° ANDAR ■ UNHA TRONCO:223-7666 ■ TELEX:(11)36860 - BR ■ TELEFAX;(011)221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÃFICO:"SECECAP"-SÀG PAULO ■ SP ^ 1. -

BI 609 - 15.9.93 - 16 -

tinimi

^P9 - 15.9.93

LEI N9 8.700, DE 27 DE AGOSTO DE 1993

DispOe sobic B política naõooBl deBaUrioi.

poder liberatório cédulas e moedas ^irculan^Lr^^^ Perderáo o recolhimento e resgate das cédu^^lf'^ v^edas^^^ condições para que tenham perdido

o poder liberatório;

descaracfVIriração^das°Boedas^ reSradas^de circulação"'" ® ^ - estabelecer orocedímont-^ laçao,

necessários à implantação do novo sist«mt saneamento do meio circulante.

pagamento, moeda metálica em montante supfrio^®»' respectivo valor de face.

símbolos, desenhos ou quaisquer caracte»-oo perderá o poder liberatório e o curso loo i ®

antccipaçôc.s previstas neste artigo .los meses dc fevereiro, março, abril, junho, jiiU», agosto, outubro, novembro c dezembro.

n. ^ na data da sua

às antecipações previstas neste artigo nos meses de janeiro, março, abril, maio, julho, agosto, setembro, novembro e dezembro. 8 3° A partir de agosto de 1993. inclusive, os trabalhadores do Grupo C farão jus às

para ser depositada ou trocada em estabelec?mÍ.^Esta

Lei entra

vioop vigor

S 1° A partir dc agosto dc l';9 i. inclusive, os trabalhadores do Grupo A fariío jus às

rabiscos, estranhos

a recolherá ao Banco Central do Brasil para dest^

»rt. 12 R.vo,=.-,e „ ai,p„.iç^..

Süo asseguradas aos uabalhadores antecipaç^eD salariais mensais sobre a.

parcela atí 6 (.seis) salários miiiuiios. a serem lixadas pelo Mini.siério do Trabalho até o segundo dia útil de cada mês. eni pc.r:o:„ai correspondente à pane da vanação do IRSM que exceder a 10% (dez por cento; no ;.,es .interior ao da sua concessão.

® tiancãria.

superior a cem vezes o

Toda cédula que contivo-

wi ■ publicação.

"Art.

retiradas

Art, 9- Ninguém será obrigado a reo k

REPU B L 1 C A

An. 1* Os ans. 5*. 7* e 9* da Lei n* 8.542, dc 23 de dezembro de 1992, passam a vigorar com as seguintes alterações:

complementares

Art. 8» A substituição das cédui^o «

Nacional decreta e eu .sandono a aefutme

Ui:

sistema monetário e ao

de circulação serão efetuadas por intermédio

PRESIDENTE

Faço saber que o Congresso

apenas

8 2° A partir de setembro de 1993, inclusive, os trabalhadores do Grupo B farSo jus

contrario.

antecipações previstas neste artigo nos meses dc janeiro, fevereiro, abril, maio, junho,

SENADO FEDERAL, EM 27 DE arocw. 172- an inaopenaancl.

agosto, setembro, outubro e dezembro. 6 4° A partir de setembro de 1993, inclusive, os trabalhadores do Grupo D farão jus

as antecipações previstas neste artigo nos meses de janeiro, fevereiro, março, maio,junho,

Senador HUMBERTO LUCENA

julho, setembro, outubro e novembro. 8 5" As antecipações de que trata este artigo seráo deduzidas por ocasião do rmútiaie

Presidente

quadrimestral previsto no artigo anterior.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO

"Art.r

§ 1» O salário mínimo será reajustado nos meses de janeiro, maio c setembro, pela aplicação do FAS.

28.8.93

K 9° Serão asseguradas ao salário mínimo, a partir de agosto de 1993, ^uáve, • Lc^ c^iariaic .rnensais em percennial à parte da variação do IRSM antecipaç^s j. cento) no mês correspondente anterior ao.da sua concessão, nosnneaea de que exceder ^ outubro, novembro e dezcinbro. as quaia aerto iiinho iulho. agosto, outubro, novembro e oezcmoro. as qui fevereiro, março, abi^.jnnn .j Quadrimestrais previstos no parágrafo antenc"

Sóto'"TwaSo dos^jusies quadrimestrais previstos no parágrafo antenor. lUOò

.«jaae r\í% nii«k mira *ato ■

Hn nnlieucão dos reuiusies c antecipações de que trata este artigo, o

tSVi

valor

P"»

cruzeiro^ieal

únediatamente superior. llaJuciiiA.'

—

"Art 9° Os benefícios de prestação continuada da Previdência Social serSo

reajustados nos seguintes—termos:

reajusw^^^ nua

ac ríP setembro de 1993, pela variação acumulada do IRSM do

nuadrimL'tre".^terior, deduzidas as antecipações concedidas nos termos desta Lci;

. mpses de ianeiro, maio e setembro, pela aplicação do FAS, a partir dc

II - nos

'deduzidas as antecipações concedidas nos termos desta Lei. janeiro de 1994 ac

—

ooooiiradas ainda aos benefícios de prestação continuadacorrespondente da Previdênciaà § 1° Sao asseg 1993, inclusive, antecipações em percentual sociar, Social, a partir

„ue exceder a 10% (dez por cento) no mês antenor ao de sua

parte da variação do

outubro, novembro e

concessão, nos meses uo dezembro. dezembro.

u,„.ffcios coro data de início nos meses de fevereiro, março, abril,

§ 2- Para os oenen

^^^^^^^0 e dezembro, o primeiro reajuste subseqüente à

junho, julho. ^6®® ' n,i„rá à'variação acumulada do IRSM entre o mês de início c o mês data de início ^antecipações de que trata o parágrafo antenor.

:sm

üO reajuste. reajudàv* anteriorr ao ao do

^V referência janeiroambas de 1993, o IRSM o INPC para todos os § 30 A part^.f„Í?o J12 e 8.213, de 24 de Julhosubstítui de 1991." ívisios nas Leis n s o. fins previstos

BI 609 - 15.9.93 - 2 -

®09.15.9.93

- 3 -

,í^>y^N-m>:;íç¥spJSS«SSSSSm'm^'SfSí5!SSíS5SÍSím'S'Sí®«mi^^^ ^//AW«'.v.v.w^A.wí^y^^.v.',*.;^.-.-.-.v.- y.

v.vy:yy.yc-y.*;W:W«ftít;5^'<;^WÍ;WSYSV;';^V^VÍ;X:^\V«NV;X^^^

PODER EXECUTIVO \ <' •> <

i.-- :;v;V;v;:

. ..

\ \

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OÍ N\

<ÍS\N

ns\

VN\\\s^ n

An. T Caso a vanaçáo reaJ do salário míninio rsimiaHo „ #■

único deste anigo. resulte infenor à variação real do Produio^lntem^Bruin dVo mn - ^ P*rt«rifo P" capiu". "P'"»"mês de maio do ano subseqüente, aumento correspondente à difeicn^MÍc ° incorporará, no unicü üciu; Uiu^u. avouuu Iiucnür a vanaçâo reaJ do Produio Intcmn Rn.tT.

díjrados apenas apenas os os casos casos em em que que esta esta vanação vanação seja seja positiva positiva, So salánn s^^n^rni" considerados mfn "

Ministério do Trabalho —

-"u uc reicreocia.

ATu j rica/D rnanudos os efeitos dac

5'. 5*, 7* e 10 da LeinLei n" b.542, 8.542, de 23 de dezembro de 1992 ate o termos dos ans - das ■ mesmas ocasião reajustes quadrimàtS su^^S'' su^tiri^^^íc 1993, bem ass^^ dedução por ocasi ão dos reaj ustes quadrime^tS ParagraJo unitu. unico. cxcepcionalmcnie Excepcionalmente no no m/«c mi»c

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N9 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 1993

do nntVl«:l:j no ttn H§ 4° AO , agosio dc 1993, os trabaihadorc.s Grupo B lamo□ jus jus áá antecipação antecipação bimestral bimestral prevista '

CHEFE

ocaaão do reajuste quadnmestral subseqüente

art.

dezembro de 1992, segundo a redação vigente atú a pubücaçáo dSaLf''

í'"'«•542, de 23 "c de

demais disposições em contráno.

Republica.

Brasília, 2 7 de

agosto

MINISTROS

SECRETARIA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,

deduzida por

87,

parágrafo

único,

ESTADO

PLANEJAMENTO,

TRABALHO,

ORÇAMENTO

FAZENDA

COORDENAÇÃO

no uso das atribuições que lhes confere o

inciso

II,

da Constituição,

bem como a

novembro de 1992, tendo era vista o disposto nas Leis na

8.542, de 23

redistribuição de competências providas pela Lei na 8.490, de 19 de

An. 4" Esta Lei entra era vigor na data de sua publicação. An. 5* Ficam revogados o an. 10 da Lei n" 8 54?

de dezembro de 1992; 8.697, da 27 de agosto de 1993, com a retificação

publicada no Diário Oficial de 31 de agosto de 1993 e 8.700, de 27 de

agosto de 1993, resolvem:

"C 23 de dezembro de 1992 e

Art 10 A partir de 1" de setembro de 1993, o salário mínimo será de CR$ 9.606,00 (nove mil seiscentos e seis cruzeiros reais) mensais, CR$ 320,20 (trezentos e vinte cruzeiros reais e vinte centavos) diários e CRS 43,67 (quarenta e três cruzeiros

de 1993 1770 h., ■

• ''2 da Independência e 105» da

reais e sessenta e sete centavos) horários.

ITAMAK FKANCü

Art. 20 É fixado em 2,907886 o Fator de Atualização

Walier tíareUi

Salarial - FAS de setembro de 1993, de que trata o art. 3" da Lei na 8.542/92.

Parágrafo Único. Respeitado o disposto no art. 1» da

Lei no 8 542/92, bem como o observado, no art. 40, parágrafo 1°, os salários dos trabalhadores do Grupo "A" cujas datas-base ocorrem nos

meses de janeiro, maio e setembro, referentes ao mes de setembro da 1993, serão

DIARIO oficial da UNIfio

os salários vigentes em 1« de

maio de 1993 pelo Fator 2,907886 para os salários até CRS 57.636,00 ^cinqüenta e Lte mil seiscentos e trinta e seis cruzeiros reais) naquele mes; ou somando-se CRS 109.962,92 (cento e nove mil .

30.8.93

Hr. i c

cruzeiros

reais

nbventa

dois

íentavoSr ao^s salários, vigentes em 1» de maio de 1993, nos demais ' ■

casos.

Art

fixado

22,22%

percentual

- de j ^.„rXr„<-a o Leiart na lo 8.542 de 23 dezembro antecipaçao que ° art. 50 da^lo da Lei na de S.VOü.de 27

de ^^^^to'^de^l993^°referente ao mês Respeitado de setembroo de 1993. no art. la da do agosto de Único. disposto „ r.n

" .1

10Q?

salários dos trabalhadores do Grupo

"B"

• cSU^datas-b^seUrrem nos meses de fevereiro, junho e outubro, do Gríipo ^D"'VÍj'as" d^tas-base^ocorfem' nol m"ese's°'de'"Ííril? a"g:iS'°e"'''eVzerro,%e£eílntes ao mês de setembro de 1993, serão calculados: _ multiplicando-se os salários vigentes em la de acosto de 1993 pelo Fator 1,2222, para salários até CR$ 57.636 00

?Snqüenta e sete mil seiscentos e trinta e seis cruzeiros reais) naquele mês; ou

. .

11 - somando-se CR$ 12.806,72 (doze mil oitocentos e

s,l, c.„.elro, loai» . seleata ".f

vigentes

om la do agosto de 1993, nos demais casos. Art publicação,

■«*

4a Esta portaria entra em vigor na data de sua

com efeitos

fLiianceirofl

retroativos

ia de setembro de

1993 ALEXIS

STEPANENKO

WALTER DARELLl

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO , (Of. n9 2.192/93)

BI 609 - 15 5 93 -

diário oficial da união -

6O9 15.9.93

02.9.93 -

NSA» ^ A-

—II

ri 'í

•I

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

••

SS3íSSS®:¥^n^

f t. ^ s

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

ú'

CGC.: 33.376.989/mi-9i

BALANCETE PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE JULHO DE 1993 Milhares de Cruzeiros ATiyO

CIRCULANTE

í\107.070.770 A6.A79.38B.983 7.477.015.258 1.036.092.057 Ó12.648.S18

.Dxspon ivel .Ap1ícaçoes

.Créditos Operacionais .Contas a Receber

.Despesas Antecipadas

56.712.215.586 8.682.903.315

REALiZAVEL A LONGO PRAZO PERMANENTE

14.284.898.934 1.120.886.724

.Invest imentos .Imobilizado

15.405.785.658 74.800.904.559 aUBMHKBBBXBMaai

TOTAL DO ATIUO PASSIVO

89.142.518.162

PROVISoES TÉCNICAS CIRCULANTE .Contas a Pagar

íf

a.544.842.602

6 091.457.906 1.A99.735.595

.Débitos Operacionais .Provisões Diversas

10.143.730.534

7.694.431

.Contas de Regularização

5.124:730.219

EXIGiVEL A LONGO PRAZO 41.444

RESULTADOS

EXERCÍCIOS FUTUROS ;T,.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

''tí A-- ^*^-

385.000®®®

.Capital

.Aumento de Capital sob

kv°''v.m.

Aprovação .Reservas

.Resultado a Apropt la»^

27.841.3ô2.734 8.823.521.466

30.389.884.200

74.800.904.559

TOTAL DO PASSIVO

-NOTAS tou»Uc.-o,po, ..r

kii.-3Hn e«'19/00/93, coa incorreçBe».

.««uri. «. r...liu«

- v>"

' ;rÊ"4"'l7S°«7"RM0R>. magno ROBERTO DE ALMEIDA ■

GERARDO CAVALCANTI

.ir ■

í"'

Diretor Administrativo e Financeiro (N9 12.093

Gerente do Departamento de Contabilidade OÃ:. Cont. CRORJ 43692-9

9_9-93 - CR$ 12.784,00)

OIARIO OnCIAU DA UHIAO - 10.9.,3

«!»

- 1 -

^^5 » 15.9.93

. . . W

. .. 'v;

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^?í:f:vsíS"í!íft>í*^''^*^ >\W';<o«<w«nxccc«,

ENTTOADES CULTURAIS E TÉCNICAS :::;;-? :,,íí::í;-y;,::;>í;;»SSSÍÍ5^

V5v0^ \\ \ ■í.\ \4\s ;\

^ \\

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

í; l

BOLETIH ~ ÔÍ7/93

São Paulo, i3 de Setembro de Í99'6. n

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEÍ5UR0

i- O ENSINO E O ESTUDO DO SEGURO EM SSO PAULO .

iii v-oforia da SBCS, que »e realizam

às

quartaa-

Na» reuniões ensino da FUNENSEÜ/SBCS, tem sido salientada feiras, no Lentio de t. retomar o enfoque tradicional

pelo

"3d"%eia SBCS, nos 40 anos de sua existência

dos. cursos ministrad

^ FUNENSEÜ), no sentido de

(de 2Ô anos para essencialmente FüRMATIVÜS para a que referidos cu»so^ Mercado de Seguros, em vea de meramente atividade "ar ap"«caa ndate ou naquele exame, ü INFORMATIVOS para '<^9'* merece especial atenção, nestes Presidente tem p^ssa o Mercado de Seguros <e toda a tempos de s ^ aforismo latino: "NÜN SCHÜLAE DíSCIMUS soe iedade

SED

Neste

VITAE" ^("Não aprendemos

sentido

introduzidas no

vida"> . e sim para a a serem modificações atender profissional no Mercado

estão sendo estudadas cursos, as ^ ^^..^^'riõe^^prÓKimos de modo a atividade

a formacao formação para o vários campos,. trazendo para as aulas tudo o básicos, tradicionais do de Seguros, em stuensinam princípios _ p firmes nos dias presentes^ e que

bom

Seguro ^;j';f;^^":Cu'adSrpa?« o futuro, com suas transformações como

com

previsíveis. O SEGURO NA

reforma constitucional

iveram ^«.-rente, est estiveram em São Paulo, no de Setembro situada à Av. São João, 3i3 - ó andar Í0 No dia Sede da ^ «USEP, diretor, Dr. Herbert Auditório da Superintendente oa Dr. Júlio Marcos Nogueira, Sampaio

Conselheiro

"Efetivo ''^^f^^áuradoree de SSo Paulo. Pelo Sr.

Superinte

revisão da

—

Sr.

Halan, ^ de Í9títídiopositdea atuaio, ema maian, em t „ , euniSofoi oom oo ^fuinicão deve se iniciar reforma

outubio P

devendo se

^ar em fevereiro de i994,

sendo

-reteres estejam atentos

e os ^^^^^^JlJíiracÓes desejáveis no capítulo da

Ü^iSo" e: ín"êlA"»° àa ModH relativa «« - empresas de Seguro, Dr. Cláudio ft fif Sr .

Conatltuiõao relativo Presidente Domingos, Seguro na

Nacional

palavras),

do Sindicato das foi mencionada ^

Afif

desconfortável do Mercado de

«pendice

Sistema

Financeiro

Const verdadeiro , -^istência rabo do elefante", de diversos segundo projetos suas de

("um veraf*""^--» salientando

existência ae uiversos ue constituição, cada qual projetos localizando

|^Ol*WVVi SAiA#rf

regul»mentag:ão An do Art Af . -

^09 - 15.9.93

SOCIEDADE BEASItEIRA DE CIÊNCIAS DO SEOURO ®

regulamentarão

sob um ponto

onde se originou. Manifestendo-se sobre

«"tiOade de

eixar a matéria de ser assunto constitucí

"^o de

Objeto de regulamentação Por lei ordinária evoluções

do Mercado, o Sr

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

SuoÍ" í '

Manzfestando-se a Diretoria da Sftrí nesse sentido especialmente por seu Diretor Ur. José SolS""•"residente e encarregado de organizará s .b'oordenador e sòmh" Sombras fnabalho no Mercado de Seguros", ííín , ",''®"'»"ario "Luzes incremento às providênc ií»<r oavia +i<-üu decidido cJar-se >ealÍHe o mais breve possível, quando^^ent í»&minário se especialistas e contribuição dos interessados'^""' ^^^^ao de

discutível (exclusividade de resseguro^^no

BUENOS AIRES - AGÜST0/Í993

oonstantes

;^Mistência de forte corrente' d^ ^ríCit""""'^ "•oncionou

rumos a serem imprimidos ao mercadn na

III CONGRESSO IBERÜLATINUAHERICANU DE DIREITO DE SEGUROS

pouüa traçar os

atualmente mais

híb^íu . -trangeiro, exclusivid^r do c^et^ orreto) de

habilitado, etc).

seguros

Conforme ^VJIITUI me noticiado 1 ^ oportunamente, agosto P.passado, realiaou-se em Buenos o 111 Aires, Congresso tendo upia, e n . rielegaçao Brasileira. Os temas abordados cumpurecrdo

du Seguru na

vergaram

Ibcrolat inoamer ica".

^LcÊÒ BrLiíejra, o tema "Harmonização do Seguro

rTranspo» . Prof.Br. Portella Sollero, tes••. l^rLLuto h,-ilhainte, pelo abordou váriosMarcou aspectos de interesse,

que, de maneira br^l^ante,

Brasileira da AIDA

coordenar um grupo de trabalho para apresentar

encarregada é ;^ag:So na área de liquidação de entidades projeto para h . ■ Latina, matéria esta exposta pela seguradoras, na durante o cone lave e que despertou mais

Delegação da

pf^iveram presentes em Buenos Aires

delegações

VIVO interesse, ts convencionais. Toda a matéria exposta de países, com ce» ca oj,,-a. gão Paulo pelo Presidente da SBCS, e discutida foi trazida pai Hi.jpoiiicSü dosa interzsszdos na Biblioteca do

estando

Sindicat o/SBCS,

última Auditório

feira,

dia «8

Av. Bao João, 313 - A andai .

de setembro, foi realizada no

oortiticados aos 1»1 novou"corretores^de Segirós ® éos Exame P^ra Corretores de Seguros Promovida peía pSNrNSPr"" Julho p

c LORhtiuni*^ poRRETORES de seguros do rio GRANDE DO NORTE 5° I encontro , de g seu Presidente compareceu em Natal/RN a Representando a ^ ^ Corretores de Seguros do Rio Grande do

profissionais

convite do Sindicato agosto p.passado, como expositor do Norte, nos dias £7 g g^-os no Brasil - Passado, Presente

•da

FUNENSEÜ/8DCS,

passado (Polo São Paulo). Foi paraninfo da nova turmá ,T°

eêírmônL c^nT

tema "0 Mercado Perspectivas". O

César PrCtLrr^íírlr"'! ^ ° 1"^'Alberto Lenz oportunidade íambém f representando na Pe.oira Darbosa Lima,"obemLu'píesldenír^^r como preLnL esíeve^fD^"

Süuxa Freitas, que lepiesentou o Presidente Antônio Cândido

da FUNLNSFU

certificados, homenagem ao

reunida

a Dr

lUrLíCrL

recebido pela êntiH-d

esteve

ée'"entreg; dU e prestou

F>esidente do IKD pelo

Cor,-ato,-ca

contou com a presença de üeaenas ,A«auele Estado e com expositores de 8ão de

,''"LL CuLt iba.

Paulo, Rio de Janeii o e LU Os assuntos eKpostos

marco para

interesse demonstrado devem servir como ^ desenvolvimento do seguro naquela

-«entes o Presidente Dr. Antônio Cândido

Região.

Maria Secretário ^á/iAfnte ~da APTS, Prof. Osmar Bertacini, e Sobr inho ^ PTeslucii*-®^ ^ Marot t a, bem como o

apoio

IRB e FENASEB se tÒÍnarám^^^®"'® "° voando prestada homenagem Io D? ÊvaíL "='"'®"'""'res da SDLS. Foi também desenvolvido Ôr prol ,1„ . ® Freitas, pelo trabalho Brasil, na época «m ã.la t do seguro em São Paulo e no FUNENSEG, devendo-«^ -

Secretário Executivo da

instalac,So do Centro de^^Enli" e empenho a reforma e a 182, em São Paulo rai"? T beguro da R. Sao Vicente, Í8i e Frederico Lopes ri!' ^«1lentando-se que, graças ao Dr. Carlos Mercado de Seguros p

de instalações ad^an^H

^oui^a

Freitas,

capital,

CIÊNCIAS DU SEGURO

SOCIEDADE BRASILEIRR B

JOSm FRRNCIBCÜ^BB^_,„t,

FONTANA

necessidades «ues ao do Estado, nas próximas ensino do décadas. seguro e que atenderão às 81 609 - 15.9.93

- 3 -

- 15.9.93

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VJ1

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CURSOS

Turma "B"

lESPECIALIZACaO

Riscos

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81 115/09 1 mês IÍ5/Í0/93

Intensivo de Pessoas I

45 |

13 dias I

dias I I

,00

pa ra

,profirs!on:í"Tue'°

I I

h.,

out. /9318.000,00

habilidades

atuação na carteira.

Cü

y£> Ia»

I-

<0 c+ CD

<I>

<Di

ín

out. /93I5.500,00

necessárias

conhecimentos básicos funda mentais, a nível teórico e PI atico, visando desenvolver

Possibilitar a aquisição I

Telefones: (011) 35-3140 - 35-3149 e 35-0482- FAX.: (011) 36-5175.

ação e

out. /9317.200,00

13 vezes fixas!

out. /93132.800,00

' '

FUNENSEG /SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO Centro de Ensino: Rua São Vicente, 181 - Cep: 01314/0Í0/SP

t eor idesen volver

delhabilidades e!pec 'necessários à qualific í ficas

eico e piatico

àl

'diferentes ramos de seg uros.

ia técnica

seguros, visando uma

de sobre fo rraacão

conhecimentos básicos

j2 vezes fixaslatuar ou atua no ramo. etende

out . /93 I 16.160,00

IA »

•"•""isS;:!;

OBSERVAÇÕES

«Possibilita a aquisição

Maiores informações poderão ser obtidas no Cfot-m

OBSERVACao :

lEm breve estaremos lançando o Curso: 'Contabilidade de Seguros e Análise Fin anceira.

I* SíaUdadr'"'"""""

17 I

'15 dias 1 Prorrogados ' faté 30/09/93 I* C. Intensivo de Incêndio! 21 |

IProrrogado

135.930,00

I I

meses late 20/09/93

214

27/09/931

Cri.

CUSTOS

I I

nistros do Ramo Incêndio 12 meses 115/10/93 «INTENSIVOS

I» Regulação e Liq. de

• I

ra Comissário de AvariasI S

I* Seguro de I Engenharia

IProrrogado

INSCRIC250

12 meses late 24/09/93

134

•

IHORô'RIAI

I i I* Curso de Habilitação pa-1

I m I Al TCTÍ^AÍ^Víi IQUALIFICACao

DO SEGURO

nikiriAovn Convênio ___FU_NÇRCRO_ÇSCOL, NRCIONrT ol slÊ^U^-OS - PUNERSEO

Tlkltsp,

lINirTAPXn ' l INICIACao I» Curso Básico de Seguros II

;

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

1 í; y

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA

POLÍCIA CIVIL DE SAO PAULO aeCRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA

ivis.^io --

r "T^Ti^rAíoEs ^-.cT':L";

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IVISXO DE ITr.^STIGAÍOES S0E32 PUDTOS S ROUBOS DE VEÍCULOS E

POLÍCIA CIVIL De «Ao PAULO

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217

088

305

176

24/25 03/04

280

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05/06

06/09

113

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257

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07:00 07:00

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07:00 07:00

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279

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120

441

165

PUHTO

6.988

ROUBO

2.810

TOTAL

9.798

ENCONTRO

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29^

16/17

07:00 07:00

17/18

07:00 07:00

223

084

307

47,70^

181

DE. GUILHE^ SJ^^fJítííA S|LVA !' 1

279

112

391

DELEGADO DE/K)LÍCIA DIVISIONXiíIO

156

DIVECAR

18/19

iJ. hji ■, Íií : i:l !

19/20 20/23

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07:00

258

090

348

218

0T:00

278

121

399

215

07:00 07:00

671

261

932

366

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37:00

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PAGINAS

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Bauru

(SP),

09 de Julho de 1993 ■ .NA I i.IRLLZA

Ui;;i.Jl>:i<l. .NC l A . >

PRESIDÊNCIA - DR. CLÁUDIO AFIF DOMINGOS

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2,639% 2,639%

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DL.. VI:. n ULÜ DE

1,500?i 1,320% 1,080/1 - 080% 1 ,020/í; o, óOO/í 0,180% o, 120/i O,120% O.. 060%

VIDl.'0

Ai...A(.:.(-,i>ii:::hrí ü Dl::SI'li;)|-d)hlAPIi;:;tlTO Rx PI... os AO descaraoíeri/ada

Conforme entendimentos, estamos enviando Mapas Estatísticos - rd Compreensi' e Ramo de Automóvel - oriundos de nosso CPD.

Antecipadamente agradecemos, e é motivo de mni+-/-. r, ' "ULivo ae muito orgulho poder ter reproduí^

do os respectivos trabalhos na "Revista do Sindicato".

AO mesmo tempo, perraitimo-nos, todo mês, remetê-los para apreciação. mil h

(n a^enhâo.

INI- ILTRACAU CHOVA- DE GRANIZO . CAR(.)A/D£ECARGA R|"í::ai,..oue fundações P>(:il...ONi;r,|:<AL:AO

0,060%

*ÍJL..ISAO VEIC- ÍKANSP dai-iüs ií;:im l..ui'I.i:ncsos CUEDA RAIO

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^JOPEMA-REGULADORA DE SINISTROS

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SOl...AI"'AIMENTO DE íEI-d-<;A

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«;o:6bb.308,99 9»900" OOO., 00

CBINISTRÜ MEDID RESIDENCIAL

23-709.127,09 23-7B8.402,70

43.192.220,70 64.674.11b,17 b3,686-27b,93 B,:.. 6Bb • 781, 6b

44-901.Bb8j,33

JüFM;:J1rV"K:egu;i.«idQra d<í Sinistros S/C LIcCa » ■••• |- Cl X ( Oi

KUí.l (./<;lpi tclO JDVnO i'll I l.ÍJl I :i. o .1 .1.

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foiití 2S-0OÓ0 — tíauru -SP'

CIDADES C0I1 l'IAIS ÜCÜRRENCIAS DE RQUtóÜ/FURTÜ QUALIFICADO - PAGINAs

REGÜLACAÜ.. sR E S I D E N C I A L QUANÍ.

TOTAL CIDADES SINISTRADAS.»

DATA.. . s 00/07/93 0060A

SililstrOS S/C LtiJ<A.

Puci Ccip-I tao .l,,... » . .ntoi. iD.iO-74 <CIDADES.

<QUAN í"idade::

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PPGUI .Mi AO- ::R I •> .1 D E N C I A L

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ÍOTAL. CJi-AfES SINISTRADAS.» 0060A

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BAUIOJ

MARILIA

1,987% 1,9S7X

SANTO ANDR-E s.. B.. DO (;:amI"-o

DIADETIA

1,987%

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0,828% 0., 662%

MATAO

PENAT'ÜL..IS

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«^^XsXí-vy-?

PUBUCAÇÕES LEGAIS • SUSEP

■SÍSSi«S55íSm%>S«<m^

PORTARIA N9 82, DE 14 DE JUNHO DE 1993

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, usando da competência subde legada

pela Portaria SUSEP nO

109,

de 25 de maio de

1992,

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO QOl-I.452/93,resolve:

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da ICATO SEGUROS S/A, com sede na cidade de São Paulo - SP, .relativa ao aumento de seu capital social de Cr413.213.992.883,54 (treze bilhões, duzentos e treze milhões,novecentos e noventa e dois mil, oitocentos

para

e oitenta e

três cruzeiros e cinqüenta e quatro centavos)

Cr$77 . 304 . 630.699 , IKsetenta

miIhõcs,seiscentos e trinta mil,

sete bilhões, trezentos

e quatro

seiscentos e noventa a nove cruzeiros

o onze centavos), mediante o aproveitamento da correção monetária do

capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

PORTARIA NO 90, DE 16 DE JUNHO DE 1993

r>O departamento de oysEP CONTROLE ECONÔMICO, no 109, de 25 usando de maioda decompetência 1992, do

SUPErI^^ENTO UA SUPtRINT^ENTK da superintendênciaDecreto-lei de SEGUROSnO PRIVADOS, 73, de 21 ede tendo novembro em drÍ966, e o que consta do processo SUSEP nOOOl-1.494/93, resolve:

Iegu^I^w"°S/A " com^"^^^^^^^^ Social da capital social na"°cidade^de de CrtlO. 188 São^^au^f^SP? .789.086.14 (dez relativa cento ao aumento oitenta e novo bilhões, e oitenta e Oito ramilhões, ii . setecentos ecentavos) para mil.

oitenta

seis

Críl25.257. 122.493.21 (0

cinqüenta e sete milhões,

bilhões,

duzentos

quatrocentos _e

centavos), mediante a apropriação

noventa e tres cruzeiros da correção monetária °

ioni acionistas eCin ASSôHlblGXA \j6t

caoital, conforme deliberação de seus ordinária realizada em 31 de março de

elIEZER FERNANDES TUMALA Responsável pelo DECON

diário oficial da ONIAO - 05.7.93 nE 2 DE JÍINHO DE 1993 portaria N9 74, ■ -. ,.nu>miATR econômico,usando da competência PORTAKIm mi

O DEPARTAMENTO DE CONWO^

de 1966. a o que con

^5 de maio de 1992, dq

^ .zida no artigo 50 do Estatuto

Aorovar a alteração mtro cidade de São Paulo - SP, o • 1 da TOT^ SEGURADORA S/A, com ,,nic sed ^milhões, quinhentos 532 503 657,70 (dez Social e tres

btihL^r ""-'e""fnquenta"e"sete =ruzeiros^e -^enta^centavos)^^para Assembléia Gera

prrmandes tuna: ELIEZER FERNANDES TUNAIA

Responsável pelo DECON

portaria N9

- de 14

JUNHO DE 1993

gcONÔMlCX),usando da competência

«•awKNTO DB SUSEP b° 0 DBPA®**'®'™:.

Bubdelegada P«^«,J°croBiaKTENDBllCIAJ»

de 25 PRIVADOS, de maio dee 1992, crgURDS tendo do em

73, de 21 de novembro

Sl«.EIUIi^BHTB '>A^i7t^o 77.

dêvista1966,o disposto • o que no «

p^^^sso Susmr

001-01 .650/93,resolve:

,rn/"i^'a°de'L "^S^âo^Pri^!

Aprovar a |g^oRADORA S/A»^^°® social Social da BUJB BLOB

relativa

^"^""aumento

CtÍ3 174.838.760,06(tteB

»^ihões.

capital capitcij.

social _ de ^

cento V^etenta e quatro milhões,

fn,dez

e sessenta cruzeiros e seis

setecentos e q oitocentos e trinta ^^56 000,0O(^« ,ix cruzeiros) , med centavos) para «»^°entos e '=^"^3"oníveia, incluída

eaproveitamento nove milhões sei <^sp ^^ liberações de ^e je^ggrvas conforme ^ Extraord coni».'-;g monetária do eap^^^ fB

Assembléias

cumulativamente e®

Otdina^^ Otdinaria 3553, marÇO de

diário oficial OA

609 -

15.9.93

,,, Tpy.FR F1

ELIEZER FERNANDES TUNALA Resnonsával

uniRd

06.7.93 -

■• /-rc

portaria N9 gg JÍTAMENTO db ,J

subdelegada peU 7^,

DE 1993

10®^CO,usando da competêncxa

ae o que consta do de 1966, 1966 e« To

Decreto!?^ tendo do em OB 'skÍLJS PRIVADOS, de maio dee 1992, SnsKp na"Í D®

Cril0 7°5 7n~ n

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECOHOHICO, usando da competência

'f'

subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do PUtniTEKDEirrX oa supbiíihtendEscia dk seguros privados, e tendo cn

li i

ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei no 73,

de 21 de novembro

Aprovar as alterações introduzidas no Estatuto Social

^ sete bilhões e a\i» propriaçao de reservas

(quinze bilhões, quatrocentos e noventa o

doia (cento

te a apropriação da correção monetária do capital, conforme ria realizadas cumulativamente em 31 de março de

®D-000 e vinte milhõeso ®ilhòoóní^^Dhentos trilhão, trezentos

® "^^^iDeração^"^^®^® inclufj

cruzeiros), mediante a

letivamente

--ativamente nte

DIÁRIO oficiai r»

"""""" »» u, „

„ JUNHO DE lym BCONAiét^..

SUPERINTENDENTE da DA SOPkbt»p^®^.Í suprotu.^ nO 109^^^' 1 superintendente d® usando da competência

Responsável

vista

►

"""^DSncu dr

25 de maio de 1992, do

da 1966, 1966 ea on que consta f 77, do ^ecceto-i n a® do orr^ ■

PORTARIA N9 70,

DEPARTAMENTO

processo SOSKp

06.7.93

Aprovar a alteração Social da TREVO SEGURADORA o . ^^troduzida

CONTROLE

ECONOMICO,

usando

competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, e

15 H;' . I I; ■

cinqüenta monetária

tendo em vista o disposto no Decreto nO 81.402, 23 de fevereiro'de

e três centavos» do capital, conV'

® ^ mil a' '^'^e^eutos e trinta e tres Mediante* °"®®n<;os e doze cruzeiros e

realiisda o™ ,,

Cr$

portaria nv 100, DK , ,

1.482.546.000,00 (hum bilhão, quatrocentos e oitenta e dois milhões e

o DEPARTAMENTO DE

quinhentos e quarenta e seis mil cruzeiros) para Cr| 19.000.000.000,00

(dezenove bilhões de cruzeiros), mediante a apropriação de reservas disponíveis, incluída correção monetária do capital, conformo deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 29 da março de 1993. Responsável

DEPARTAMENTO

ECONOMICO DA SUSEP,

tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 2l'de alterações

introduzidas

Estatuto

Social

diário oficial da UNISO - ,4.7.93

a»

RESTES SEGUROS S/A, com sede na cidade de Vitória - ES, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 11 de março de 1993. txtraordinaria ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável pelo

portaria N9 95. de 3a no

O DEPARTAMENTO DE CONTROLR

íl

DECON

subdelegada pela Portaria SUSEP no

í|

09.7.93

''DNHO DE 1993

usando da competência

superintendente DA SUPERINTENDÊMcr* no ' '^® ^5 de maio de 1992, do

' JJ

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

XI de dezembro de 1992. Responsável

solve:

W» <!•_ Janeiro_ - RJ,

de seus acionista» e« ELIEZER FERNANDES TUNALA

novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-01.043/93 re Aprovar

s. 'ri." "O Estatuto social da

1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e

001-0345/93, resolve:

asembleia Geral Extraordinária

usando da

i ompete.ncia subdelegada pela Portaria SUSEP nQ 109, de 25 de maio de I ;

acionistas

JDLHO DE 1993

CO?.^n/ si-.n^ar^RÍ"V/" ® «"dança

DE 10 DE MAIO DE 1993

CONTROLE

seus

Responsável

® ^

í. Aprovar as alteracõ». , Q^tas SEGURADORA S/A. com slde

ELZEZER FERNANDES TUNALA

PORTARIA N9 31,

IlipL^® PERIJANDES """«a de TUNALA 1993.

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da BBM - Brasil Previdência Privada S/A, cora sede na cidade de

73, de 21 de novembro

001-1.446/93, resolve:

Assembléia Geral Ordinária re.?^® "^aUbera?- «Propriação da correção

1978, e o que consta do processo/SUSEP n9 001-1294/93. resolve:

São Paulo - SP, relativa ao aumento de seu capital social

PRIVADOS, e tendo em

relativa ao aumento da seu '• sede ^, "tigo 50 do Estatuto bilhões, sei scentos e trinta^^^''®^ social â ^^dade de São Paulo - SP, ra il, setecentos e três ° milhõ Cr$5.639.823.703,20 (cinco Crí69. 333. 861. 212,53 (sessenta oitocentos e vinte tres ihões, oitocentos e sessent? bilhõo^ vinte centavos) para

DE 19 DE JULHO DE 1993

março

®sponsãvel

o DEPARTAMENTO DK Bujdelegada pela Portaria

ELIEZER FERNANDES TUNALA

lí

delibera Extraordina

1993.

31 Ji

"A UNISo ,

l ' :r> -

DIARIO oficial da UNIAü

em em

^DlEZER FERNANDES TUNALA

e noventa bilhões, quatrocentos e sessenta e um milhões, noventa • seis mil, cento e setenta e oito cruzeiros e noventa centavos), mcdian ção de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e

do Estatuto

^om sede na cidade capital social de da'

EL1P7P- _ _

tre elas a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$

milhões e seiscentos mil cruzeiros) para CRS 190.461.096.178,90

resolve:

mone^oi-xa uw ® Extraordinária "^««iisadas ^ " correção correção do i "^®ta3 em ass— monetária — Assembléias Gerais

H"ío 1993.

da _ den

PIMANCIAL COMPANHIA DE SEGUROS, coa sedo na cidade de Curitiba-PR,

OA^BabÍ*

o e cruzeiros) DDD, para00 (cento Críl.ig,

SU vis

1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-1587/93,resolve:

Crt 15.492.600.000,00

de 21 de novembro

Social da COMPANHll DB^skS ^'^«^roduzid

PORTAKIA NV 33, DE 14 DE JUNHO DE 1993

Vista o disposto no artigo 77

SEGUROS PRIVADOS, e tendo em

de 1966, e o que consta do proíreeL cnor®"^®^ de 21 de novembro SUSEP no 005.410/93, resolve:

Social da SAFRA SEGURADORA "s/A '"""""®ida no artigo 50 do Estatuto — __ aumento de j.. seu caoitai » com sede relativa ao 7-— na na cidade cioaoe de ae São aao Paulo rauj.u - SP, a«-,

PORTTiRIA N9 99, DE 7 DE JULHO DE 1993

quatro

bilhões

oitocento^^® •-^®-

competência

Cr$2ÕQ.000.000.000,00(duzento3~"'h,'í'K;; de cruzeiros) =e. .az < looes «^^bõe» dc cruzeiros), medianteparaa

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, (je 21 do novembro,

capital, conforme deliberação de sp,.'. . • ® correção monetária do seus o» acionistas em Ordinária e Extraordinária realizadas ®'" Assembléias Assembléias Gerais eerais 1993 _ aoas cumulativamente era 05 de abril de

O DEPARTAMENTO DK CONTROLE ECONOMICO,usando da

subdelegada pela Portaria

SUSEP nO

109,

25 de maio de

1992,

apropriação de reservas disponíveis

-de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-1902/93.resolve: Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da BOAVISTA-ITATIAIA COMPANHIA DK SEGUROS, com sede na cidade

do Rio de Janeiro - RJ, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$163,150.000.000,00(cento

Assembléias

sesenta

três

bilhões,cento

, ®

cruzeiros),

meaiante

ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

CrílO.073.580.191,51(dez bilhões,setenta e três milhões, quinhentos e oitenta mil,cento e noventa e um cruzeiros e cinqüenta e um centavos) para

19.7.93

cinqüenta milhões de cruzeiros), mediante a apropriação de parte da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas Gerais

Ordinária

Extraordinária

realizadas

cumulativamente em 31 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

DIÁRIO OFICIAL OA UNIÃO BI

609

15.9.93

13.7.93

BI 609

15.9.93

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IMPRENSA

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II 11

PORTARIA N9 98, DE 7 DE JULHO DE 1993

O DEPAitTAMEHTO DE CX5MTR0LK ECOMOkICO, usando da competência aubdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SDPEJtlNTEHDEMTB

SOPERIUTENDEHCIA

SEGUROS PRIVADOS, e

tendo

vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO005-400/93,resolve; Aprovar

alteração

introduzida

no artigo 50 do

Estatuto

Social da UMIVERSAX, COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na cidade de

São Paulo - SP, relativa ao aumento de seu capital social de Cr»5.198.159.000,00(cinco bilhões, cento e noventa e oito milhões, cento

cinqüenta

nove

mil

cruzeiros)

para

Cri63.904.206.000,00(sessenta e três bilhões, novecentos e quatro milhões, duzentos e seis mil cruzeiros), mediante a apropriação de parte da correção monetária do capitai, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável I

DIARIO oficial da UNIAO

í.!

19.7.93

Ladrões descobrem a periferia

E VENDEM CARROS ROUBADOS NA CIDADE A PREÇOS ATRATIVOS. OS MAIS VISADOS SÃO MODEtOS ANll(5oS E AQUElES QUE VÃO SAIR DE UNHA. O i.iiiii Luiilxiii l llç>.^Nl j |X'ntçnj c>i

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Zilkli lilii li|iii dl- "ilkilli-" que. DlviV.kk) Ik-Li |iu\.i.i ik iliiipii u -k.-ti |>iiipivi i.iin).

PORTARIA NV 101, DE 8 DE JULHO DE 1993

i;i ,iiii .t ■ 11'11''I.i

O DEPARTAMENTO siilxli

DE CONTROLE ECONOMICO, usando da Portaria SUSEP nU 109, 25 do oiiiio du

1992, do SuporiiiLoiidonto da Super i ntondõnci a do Sogurou Privadou, o tendo om vista o disposto no Decreto nO BI. 402, de 23 de fevereiro de

i il

1978, e o que consta do processo/SUSEP nO 001-1573/93. resolve:

iJ : í

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto

|i i)

i't

Ilk) .-*- pill M 1)1.1 l)IIM(t) i iini .1 phkX.xltTk u iiiv.m.inliikiiu ilii\xk».vi • ik'1)110tNá wikkikli)

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loimiuLun a))riuxir.uklt) ihaus iexiuias, iruxsIbníLUkkia iikliLSiai do iinilxi iiii.ü

e l|)ir.ui,ifi avMuuir.uu .1 Ikkruv.i líos |X)0tos x"niR us, .k|ix"lis lufvias oiuk- os b

Social da SUPERPRKV - PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, com sede na cidade do

!).:) A iiu\ki i-iuri' I JOç 2lK)fjmK>lt.v.klitó

itk) ixir.uii .u. O ik-k^kk) Naauiki uilomui

Rio di: Janeiro-HJ, relativa ao aumento de seu capital social de Crt 415.493.798,76 (quatrocentos e quinze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos o noventa e oito cruzeiros e setenta e seis centavos) para Cr* 5.110.000.000,00 (cinco bilhões, cento e dez

jkJD.-. Lkliioi, uiiLi num-.i iKiiuLsUi dui-.uik-

ilik- a Dfiivar kiu loeiLkk) nn iikxüa 15

ih Uk-M-N ik- )uiiliti i- )ullu) .subiu jiir.i a l.us.i VV) vaiiiuiuiiii-.Ls iliuLs ))nnkir.is.sç

i-.us iLi .Sivai.iii.i iki l-.i/L-iktL l-k e iidli

1U.IILLS ik-

isii I Ni-xm-s iiuiiK-riis, |a .i)H

milhões de cruzeiros), mediante a apropriação de reservas disponíveis,

leslemuuli.i iLi iiKiiléiH i.i "em iH.-iiliiim

iLM- .1 ihii.i li-iKk iii LI ili 1 iiii-ri.idi I ik- Uki

incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus

IxLs i- luni is, i)ui- i-.iiii \ç/ nuu.s oijtuúzikki i- aiiiLn ii isi 1. .uik-.iç-.i iMiigkiiriiim .us ir.ui

dos ik-s)ILUkTks qik- IuIluiuis eiklMUI-.i

acionistas cm Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas

|.s.kix'.s lu ii.is iki iiu-.s ik- )iilhu. 11 liiLÜ ik-

a 20 de março de 1993. ELIEZER

FERNANDES TUNALA

' iiiUis i- luiiiis iTii.j^iiu ,1 g j(i(i \niuKis,

RcsDonsabel

■ Ml (xuxiiiu.as si>jiiil'u-.iu\ii.s jiar.i ik> vii . ' |i Dl iiLiLs iLs.iiki.s ç.\)m-s.sivas 2S'l, ik) ui . I.ir.im ))ei\i.Ls (IiumIli. O.s i';ls.s.ii a-jia-

PORTARIA N9 96, DE 24 DE JUNHO DE 1993

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e

tendo em

vista o disposto nò artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-1.812/93, resolve: Aprovar

■Social

da AKBI ao

alteração

SEGUROS

aumento

S/A,

introduzida

com

cidade

sede

seu capital

artigo

Estatuto

São Paulo - SP,

social de Cr58.358.417.54 3,92 (oito

bilhões, trezentos e cinqüenta e oito milhões, quatrocentos e dezessete

mil, quinhentos o quarenta e três cruzeiros e riovonta o dois centavos) para Ci 4102.755.22b.4b4,72(cento e dois bilhões, setecentos e cinqüenta e cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro cruzeiros e .•.etenta e dois centavos) , mediante o aproveitamento

da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de marco de 1993. ELIEZER

FERNANDES

TUNALA

Responsável

DIARIO oficial da união

23.7.93

PORTARIA N9 97, DE 24 DE JUNHO DE 1993

, ? departamento DB CONTROLE BCONOmiCO,usando da competência Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do bUPBRIHTHTOENTB DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS PRIVADOS, e tendo ea °^®posto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro i9bb, e o que consta do processo SUSEP nO 001-1727/93^ resolve; • o„ . , São

. Aprovar

alteração

introduzida

. iilar.iiii . .11111 ,s •(.>)•*„ 1 is i :iii%xii- .T,<i5'\. i.Ls jXIU.U X.II I.IIII lU.lls l,.S-3'L

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uilLi luloniLkMoiLkLiiiu ))nml•i^.lllLlo)x•

)XX.so.is que ik i\.i\.un o \ekulo lUI aui )i.l r.i .iv>).si)r ,1 iiiiLi )jii,.i ik- kuuo A ixLi Kui

l);uixLvi i T.t 11 m3i )X)nli > laxonk) e o ik-lejíklo N.uel Muxi Nilo, luuLirdo S" 1>1'. itK) mlvxkou níquaiuo uao ))n;nileu o lailnH).

Ah"! >i.l ek.' .ukLi air.Ls ile um avuill.uiie prci>

a)|Lkk) .so e)u kv.ii iik)iu.s.

Alj;iuLs .k ltuu i)ui' o aiuixiiiio dos loii

itkk is li MlILls ( Xlia IS -iW.

IjlLLSX- a llk-

Lkk .su4iur.ua O l-:.si.kk) |X)s.sm lk)ie luai laxi ik H.NWsoi ixxiilos eailisiri

ik)s. dus inLUs 1')i)l ""(xT i-sLio lu CUjMial e •».2-iti"'N) ik) iikxeiior

Os li;üm)sxki;.uu(X) Ik-lo. ViLi Minaiu

ilnVs lusliuauu .ij^i 'ou' i"-"-'* ImUkikLi l) iisteuuudk) xkis tdliiius Lkliois ia|>lura ikis UktkM i)Vk' iiuilli is laiTUS .s;ii 1 isiux-);iks

)x)r;k)ui iiksiiH), ouia )s sai) kv.kk is |xir,i o

iuiiuxir e nmilus aii.iusvuii o l-..si;iiki. nu

iliixvao.i .Miio tiai.s.siiik)Sul x-iHiliiis tsl.i

ikxs /V'-'- •'

•'

Uk) ik Ixua-ir.is ik IbiMlizaij'" iixmukkLs sLslnailie.uiKiUx-em ixmHUs esiiaii-jaiXjs

f-àkjauHo LS.S1), .1 e.kbl ilia 1 is |X)lkX;Us xk IX-irui Miiiuxx-ikkm.iH) |7axl)o do IWri

|iik-r).i)aita • imiti xsníi iiuxIli umii 01 Ilis SI .Iilulle:-.kk),nu laVis ik-)ies.vxis lencin

,vk' xs lie LX MU) )iM -siTUU U)nui.k ls idéias

5" I )i.sinii .. ii.i v lliiuvaii iMse l.ulr.K). i's)X.-

ikis ixs lias ik-.MULU 1,1 |,,,i;i UTiDrikxs ia*

lutd, 5I'A. for.uu nkXH)lridos ikis mais v.i

))axiirJik) |x ir um .miiIu ir a)x im-iiukIi i. ik i ih) de um 0)xd.t HI ijui- havLi loiujir.klo zeai quik)iiKlni 17 e.iiTo iiiilla quikink-lr.i

ii.ili/.kki suiiieiiie eui ..uriix anil ilLUor leiiljX) lie iist), .ijji.i iiiejiiiieliiieiile em Io

ilr.K) de- I ilm:! e ClnM.ie que aionikilluu illlliuile lies JlK-ses M^iiiil. )s. is )>)liiLU.s ik)

lor.uii (úrUkk)se(k)irus3.5-i,-ik)r.uu axilxi iktsem loik I o Estkk) ik Nk) F.iuk) IXs.m-

xk) .1 k>fdi2ik-ao. OtIdeKado Fiuikisex ik iHipaieli. da ITMsao ck Regisüxvs e Ij

eanx) com iiuiiio eaniiho e a^mi itio te niu) eoiklkixx de eonijir.ir uturo" (7dele}<,kli 1 N.uel Neiu.do5"17|', ik-sio hnu que o Lulrut iki lli\ij;a eiila>;.iea os V.uro.s que lunae.i iliiiii de.siu.iiiiTie do

aU'

loixxixx). IX) uksik-|uUio, 1)7.1.1 xxxxdos

leiloai RiT.dmeiue ]Xs,vi;ls humildes itk) loiauii o miuinio ik ))axx-.iuv.iii Na scuLuu ]XLs.vu.ki. 1) ikli-^ido SaiiLuu foi

nuius ik ili.sir.kMO lui ni.i foruii t.iuus No Dek, ele tsLixa ariavuk), "Tr.iuiea diSM-

ni.iis ti,i

Ixurn 1 iki C;ls;i \éixk A I )iix\-.ir o 11 diniK lu

k) /í" o axxki ik alpias ilesnuukTHS ik

S;u) l'.iulo loaiMi us Lkliix-s a )iioiiai ear nis no Riode.laiieiai. irazeikkiikeolu .sonxiue as jxvas, ir.uxs)xiaid.i.s nu i-.uiii

eeixtmxiuo, avomniiJa i|ue nas irui

nudadus imlLs)x-avaxT.s eiuiedes wiilkMr a kkiuiiLkkik)7xiHJedor, e.vi

niiair o wnxdo e ou easo xk "^Tiki

ixxiir uiai\isionaiK)lX-truT, axs Ciiv

truis ixi ali' inesiiio a um iiKV.u7ÍtX) xk aMiliaiKM; dkvar us ikxxinientus e rL'dol7rai- a lmuu-Li gauxlo o \m

liaxxxknkouuu l'.stidi). OddiTkido MÍKueli taiulxiu oixseiv.i x)ue e pai LSO loiaiT i iüikitlus es|X'

aili

xiás com dkxiuis .sisu luixios, oi I.ukki livhar Iiií,xxi<>s íhmí s;iIxi

ik)s,

ikMiuiiRiLi tki leakkxse

.ser duma xk isielioaiio.

lonx-

es.vLS pav.kkxxs eexitó tlonaíde

nlux-s liix) baú ITois ik-xses i-.uimdiixs Io r.uu Miipax-iklklus )X'la Duxv.ir ikxs ulti IIKIS iniil.l ilias, qu.UH.ki .se |iie)>;ir.ie.im (ia

calxva". aoMixixb.

ra iksi'.iraií.ir o eslixjik* tiii iksiiuuiiTie.s

Parctval d* SouM

no artigo 50 do Estatuto

p,. 1

b^hõ^t ®

desutuxTxs |X)i mèx, o mu .i .i)ikLi ik lis

i-.ttn» ii.it»

de SEGUROS INTER-ATLANTICO, com sede na cidade do Crli»; n« icI of?' relativa bilhões, ao aumentocinqüenta de seu ecapital social da cinco milhões, ® cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois cruzeiros,

dois

ilc i-.i

iiiii.iuiu«ri»« 1^29",. ik ir.iiiiccs. OsiUsiLs

ixivsa iiiildr us Lklax-s. Estes, xxiiiiuik).

Vixiik Ls (I )iix\"ar) ik) I Vv, ;k'ad)Li qik' le alti sui>aik> iiiiLi i-sjXVk- ik 'Lklr.k) .uiliT Ik NIK >". lk^X1lK iiLkk) iki mt )ik > ik- .i^bi ii Hi ikiii)iLLsi|iLkliillLLsi)ik-iksinlHk-iu LinH.is )Liia eaiii um ik mils iik-mbn>s oxii IUlK■lX^ esjXVilk-.is )\iia o 'jius.kk)!', o ir.uLqx)n.kk)r. o r:ásirk'.kk>r iki iunikr.k,-.io ik elLbisi e MkMor e us que .v j-amtim ik' "iMjikiiLir" os doiiiiik-)iios. Os siiHonus ik ;k)ix\ iiiHilto ik uixLi ik e.inos n)ulLkkis e liirukkxs lui jx-nlen.)

JORNAL DA TARDE 25.8.93

para Cr$85.752.662.271,65 (oitenta e cinco

e cinqüenta e dois milhões/ seiscentos e sessenta e

"^"rentos e setenta e um cruzeiros e sessenta e cinco

confnl^» ^ mediante a apropriação da correção monetária do capital,

aeliberaçao de seus cumulativeunente acionistas em Assembléias Gerais raordinaria realizadas em 30 de março de Ordinária 1993. ELIEZER FERNANDES TUNALA

BI 609 -

15.9.93

Responsável

BI 609 - 15.9.93

DIÁRIO OFICIAL DA ÜNlAO

26.7.93

C:é,||

I 'f"

Fenaseg contesta decisão

!! l !

í(

i.lJtnajcouirüvei tida decisão ju

-i;

índices contratuais de uma apólice vor de pma das partes, em detri e seguros são, por lei, determina dos pela Superintendência de Segu- mento da lei.

dicial, concedida pelo juiz Homero Meira, da 14? Vara Cível de Porto Alegre (RS), agitou o mercado se-

Alegando, ainda, a má defesa ^ "^adüs (Susep) e pelo Conse- da Phenix, o diretor-jurídico acres

gur^ador em todo o Brasil. Pela de

'ht

cisão, a Companhia de Seguros

fí #'

Marítimos Phenix deverá indeni zar em USS 1,8 milhão o segurado

ge. no mininio. a adequação das

í: I

consumidor, o que supõe conhe cimento dos riscos, da ati\idade

do segurado e das coberturas

Unitário Básico da Construção Ci vil (CUB), um Indexador nunca an tes utilizado fora do mercado cons

possiveis de cada tipo de apólice, para encontrar as alternativas técnicas corretas e menos onero-

THEREZINHA CORRÊA'

ÍnI >ü

■Jii !

cálculo "H

realizada através de um corretor

O diretor-jurídicü da Federa ção Nacional das Empresas de Se

autorizado, por lei. a intermediar

que dominam ramos mais com-

Ricardo Bechara, iiiformou que os

de uma apólice de seguros era contratos de seguros entre segu

ple.xos. como seguros industriais

radoras e consumidores.

e ri scos nucleares. Partindo do

Com o tempo, novas formas de captação foram surgindo e se fortalecendo, para oferecer aos

conhecimento que possuem do mercado, podem selecionar as seguratloras mais solventes que

consumidores, sistematicamente,

ofereçam, ao menor custo, as co

produtos de seguros a preços

berturas desejadas. Orientam o cliente desde a elaboração da

mais competiii\'os e com interes sante componente de ser\iços. São seguros massificados. cuja

guros e Capitalização (Fenaseg),

gaúcho'

jornal do cümherc 10

ção de sinistro, administrando a

:a -

É cada vez mais crescente a demanda de eoberlnras de .segu

com o assessoramento de um téc

merciantes, "profissionais liberais

nico especializado, sem nada mais pagar por isso, a não ser a comissão de pra.xe do corretor, que sempre é de\ida.

e petjuenos empre.sario.s.

* Advogada especializada em Direito do Seguro.

quase seinpie. prescindindo da

\el renovação.

ros por parto de particulares, co

São consumidores leigos em

segums qvie. liealo ã iliversiiladc

totalidade dos seguros não pode ser vendida como artigo de con pecializado e continuo de um competente corretor.

A contratação da apólice exi

(\fisa do 1'^ ^"Tgaos de proteção coiisuniidor criadose dcpe los Estados, Distrito Federal e

THE8EZINHA CORRÊA*

especialista

tirér-suas' diMdas,t^'v:|í | íBionfiafdaTarde, coluna

«iintiein recebe denúneia.s dos

unncnto adminisiralivo autua a

necessária inloiiuaçao técnica

seguradora, impondo-lhe pena lidades nos easos de dcscuinprintcnio dc obrigações legais e

de e da incerteza dos diicitos que

guros ja mantém serviços dc

atendimento ao público paru atuar na lesolução de piolileinas

principalmente, rapidez, simpli

queixas são apresentadas direta-

609

15.9.93

rado rclalivamenlc ao tratamen to recebido, como forma não só dc manter o cliente mas latnbúm

pria empresa.

para licar mais esclarecido, antes

Nova rónmila, porém, está iniciativa privada.

E a figura do Dcrensoi do Se

gurado. um mediador cquiva-

leiiie ao Ombdusman, dc origem escandinava, que, leprcsenlando

a empresa dc seguros, procura

JORNAL DA TARDE BI 609 -

ma dc insatisfação geral do segu

* Advogada oipeclalUada om Dlrolto do Soguro

sendo introduzida no âmbito da

cidade e menor custo, porque as

brasileiras já adotaram esses me

diadores para eliminar o proble

de segurados através de imi ser

ção dc conllitos em matéria dc As vantagens que ojerccem

dieiai. Algumas seguradoras

de tomar a decisão dc procurar a via judicial.

TARDE

esses métodos cxlrajudieiais .saq,

ainda nao submetidas a um pro cedimento administrativo ou ju-

Que (I consumidor não se aca nhe e procure esses serviços até

viço de mediação e.s|Kdlica.

i íii

Pode luiicionar como árbitro c até decidir por equidade ou bom senso. Acolhe exclusiva mente queixas de particulares

gui adoras e de eonclores de se

Consuinidoi" lotam eiiailos me canismos mais agéis pata seguros.

resolver inleinainenle as pen dências do segurado. Apresenta a giaiule vanlagetii de resolver os problemas sem lonnaiismos c com a preocupação de encerrálos por acorclo.

dc preservar a imagem da pró

kJs sindicatos dc clas.so de se

delem.

27.8.93

ra comprovar sua opinião.

Çonlraluais,

V'^I12598'900;,São5Paulo;:SPÇ

Com o Ciuligo do Ocfe.sa ilo JORNAL

Brivados. criada para

hscalizar a constituição, fiincionaincnto, orgiinização c opera ção das empresas dc seguros, sfigurailos. Aliavé\s cie um proee-

custos envolvidos, da morosida

, laváJEngi Caetano Al vares.

A Susep - Su|>erintendência

meicado segurador, contratam,

Quando aparecem os proble mas surge o leçeio de siibmelêlos à Justiça, cm razao dos

lESCREVA^MRAtAOT;

•nuiiieipios.

de altcinativas orercddas pelo

para optar.

O diretor da Fenaseg afirmou

ainda, nao acreditar na extensão dè tal critério aos demais casos em curso na justiça. Dizendo ser um absurdo a hipótese de uma genera lização do uso de tal indexador ne Io mercado segurador, de recorreu nn principio nrinCÍDÍO da iuricnrii^A^ .• na ao da jurisprudência

03.9.93

1 ',^'iieccdotas de produL-.f"! ^ a.s: companhias de SCüUlll •. .. piVi*"' sujeitas à liscaii/a

propo>ta até a e\eniual liquida

Como se vê. na venda do segu ro pela forma tradicional o con sumidor conta, lodo o tempo,

sumo sem o assessoramento es

lúcios iiiicic.ssados.

crédito, agências de Correios, re

tende de seguros. Mas a quase

magistrado

dito eriò d uin desequilíbrio disse que oemverefa-

apólice e cuidando de sua possi-

ting direto e até mesmo pontos de vendas em supennercados. A propaganda bem dirigida que os acompanha desmistifica de tal forma esses produtos que o con sumidor se considera apto a con tratá-los sem au.xilio de quem en

responsável pelo

total falta de co-

Por segurador nuiitoparte í ?°'l"'^^s". Criticando

oferta é feita atra\és de bancos, Cai.xas Econômicas, cartões de vendas de automó\eis. marke

'JCguiU --6U1IUU file, cie, é e improceimproce-

decScf Bechara afirmou que a

trutor.

sa.>. Há corretores para todos os tipos de seguros: os especializa dos em ramos mais simples e os

Tradicionalmenie a subscrição

Seguros Privados. centou que um seguro é regido por um contrato bilateral, com suas ria iniciativa contrá- cláusulas e condições. De acordo cion-íic^normas constitu- com ele, tal argumento é ainda« caso ' '"^'^l^^fiis. Houve, neste forçado pelo Artigo 1435 j que não índice Código-Civil, que píevê o nrinH "finhuma H Perturbada por pio do mutualismo para os contrÀ' deliberação jurídica". tos ou apólices de seguros. garantiu .

Alcides Fernandes Lima, que teve seu sítio destruído por um incêndio em 1989. Acontrovérsiadeve-seao índice utilizado pelo juiz para o cãlculo da indenização — o Custo

coberturas às necessidades do

P,?r •

Prtr : ftpn.„

03.9.93 -

i I

Um falso enigma

1; l ihi.■

j5í«:ií

i-, k

Ve//jo problema do seguro brasileiro assume não raro a

% i m

aparência de enigma:por que os prêmios, durante décadas, não se têm afastado das proximida des de um por cento do PIB? AfinaJ de contas, proporções maiores do que essa são registra

d i í

>1 í l ■ •[

m I

táculo para o seguro.

Inflação e recessão, portati-

Alrnv^H dr |iulr>ilru>, urligll^.

mas não explicam tuda.

pu rt'n|>cMitUii u rdiiMilliir, iiiAirlriih—

nais, até em economias menores ^..Suponha-se que sejam removl-

IDriile IriiiOH uilvrrliilo bolirt* u iiii-

portânriii dt*, jiiir oi-ukíü» du roíilru-

'I>"- levará osvol.n"""""'l'ort«-

''•emieiito <|„ i,„.

"iqiurtad iir

fior, uo rlirgar uo m'I| di^liiio noid.

triis

\ Itl.H

Íosor próximos trinta anos,à taxa exeniplo de quatro por ceii-

), anuafe cumulativa. OsegUçih, é claró, terá condições favo^

cen\o doPIB,o faturamento db

segufo levará vinte anos,se tivep cresòimento anual de doze pof

iranaporte inicial Icrrcairc ale o porto pU aeroporto de einbari|iie, aa taxaa Je urinawnageni «'ubradaa pcloa dc-

me de previdência social. Esse

Além dessas tendências, im portam à análise dois conceitos

des que se ocupam das vicissit

pansão dele supera a taxa de crescimento demográfico. Tal excedente possibilita melhora

divisão do bolo o numerador

de análise:PIB e economia difi

cilmente crescem com elevada taxa de inflação. Adoecendo a

moeda, adoece o inteiro orgamsmo da economia — eo resul

i.;«,

pUÍH

• -"iimiea,

Lapi.a, de"sta'"

-••lentr';:::;:;: Kiitài

meus s,.|ih„rr.

• omposivão das verbas'.T'' Veja,,, u 11> imeiul do bem. r,,,...,.' "" ^-LS'•lil-l^l-em.forao?"" Ku icrK, iikspp.sas" '

l AÇ.ÃO, IMPO.STÒ.S "1"' impor. •'ortaulo, „« evsníaJiij

iiistro que >,o. venha i. a nistro

"o Um si

'•■"""ir. pun.;",;;

ou totalmente aquele hem m, oo seu dom,

.moteiásidope.mhzado.a'';;''/»' P--la do CUSTO da

. co m

lojuele valor KOR ii„|;'r !"*''''"'l"riu.

OK'Nis.KTAa;;:';:.!'', " l"""!' todo uipulo que f„! .,

veruo ser segura.las, «e , j"

«eropurto de Frankfurt, até à deacar.

pii no aeroporto de r.uiiibiea, ein São

paulo, no Uraail. Como ae imagina, ju foram buatunte aignifíeativoa c« qiii. fraero, em Cmnbicu, não fazem cari abrindo a bolau e aoltando oa aeu» dó lares para pagar a arntazetiugeui, aa

papilsi^ít^a, além de outras tuxaa e

emolumentos tie toda a espécie, hoporárioa de despuelmnie c de outras eutii^sdea mais. I'. agora vem o aócio de lodo o inundo, arrecadar a sua

quota, na lormu de tributos - os im

postos de im|mrLa\-un „

prmlutos

iiidustriuiizados - os eliumadoa dinô108 aduaneiros.

todas essas verbas poderão, ahás d"' ''' '

como natural,mmte se espera ' l,ore,o„ul uma !""•

patrimônio em rS::!: Aqni vut uma importante reconienduvuo: nunca deve ser deixa,li à

margem .|„ s,.g,.e„ « verbu relerv'.»"

aos impostos de importação (I.n e dl produtos indiislrialiiudos (1 p i v p...s são valores sig„if„.tt,i,.„;„;

n>prescntttt.vos. ã. vezes somando

vultosasuantiuse se o bem i„,porta. do lor sinistrado apó« « p.g.Lie„,o des«« tnbutoa no ato da nacionaliza, çao da mereadoriu. ainda sem ter saí do do armazém alt«„degário, i,a hipótei^ de um incêndio, p„r exempln ou durante o transporte terrestre'

REGISTRO: Nu nr.'.KÍ,u» , -

taremos com a MiSC.El ÂNu"'!"

SUIIIO» que eoutiuuu, ta. A linrii. .1.

muda eselarerer que paru a cobertura dis,ss valor a taxa si-eurilária corres-

nor, como por exemplo;

TNCOTEHMS l«pgv

poudents gozará de mu desconto sig-

•'* 'nleruacionaiaiamUr of Comiuerre r

uilouiivodc 10"/».

de comércio à» moiWroas

Aqui* um IcmUn*!*^; uü heguruilo— ■"Bh f/ou cornUora» coiuralanlM tiea-

M'guroH de iniptirtavàu*

como

devrr » uniu boa |»rt*í(lttcào dc wi^rvi-

Vo« uoa uru» rtifiitcn, ulerti-lo» loibre u ronveniciicia il« inrbiwâo de tul ver

ba no «eguro e aindu luair*, eabOB enii» dudoH* que dinpoem da um deparlautriito <le Hfguroii Tfuw|mrtoi* realmente rlieieiite. já fornecem o

r,'s|ieeiivo cálculo do prêmio do segu ro. acbundo-se o seu pessoal caporita-

aduplaçao diu. ,er„„„

intercâmbio eomereiu|. sÜc de Paris,

to das Edições Aduaneir^

"TRANSPORTES F SFrt.u MARÍTIMOS PARA O

da mesma Editora e tun,t.-

NOC0F25 BÁSUUS DE tu,;'' '"-

TAÇ.ÃO"

peciuiizados na >«a"téria7jO\!rnrr" •SANTOS Ul/EELl e Rir^o uahuüsa.

do u manusear a TAKIPA AUUA-

luaiB lia «emana próxima

NKIRA (TAU), cuja assiiuitura de tém e efetuar o eoiiipeleiite cáh-'uh> doh impostos ineideute» sobre os di

II ENCONTRO NAt íoNt, SECUUO l,E TIUnSÍIVs "

Promoção da APTS, como já ÍI,;

versos bciiB importados c o prêmio

d^WÉ^BROra sua vaidaro.primei'ro\7Jorrr num que deverá .e realizar laT.róxi"

do seguro devido. Aliás, nesse sentido há uma iio-

vidmle para a qual julgamos deva ser atentado, dada a aleução c interesse

ma 5* fetra em local one

que p«derrs..r

do..aAPTS,pei;telefonl22qS A inletrçaoéde que des», org^t

merecer também a atenção dos meto»

Vao participe o mator número vel de aOconado» do

Transporte», tal como se deu „„ ,•

ta-se de um SISTEMA inédito, recém

moso I ENCONTRO. PrometeJl;

securitários pela sua utilidade. Tra

lançado, o qual é capuz <le lornecer

por meios eletrônicos o» alíquota» do 1.1. e do I.IM, efetuar o cálculo do» tributo» em até trê» moedas diferen tes e foritecer uma série de outras in-

fiirrauçõe». Os interessado» cm obter liiaiore»- escliireeiiuento» o respeito

nova» inlormaçòe» proximame...

•lcizlackoixiIeivTs.^S.LCorretor de Seguroa, e»pecialhH,d„ «o Ramo de Segt^ de Traiisjwrtes

"Iaduanetras wiSoÍTiÍ

desHu SISTEMA, poderão infor-

mar-tsí pelo telefone 259-0233, com a LUCIE^EUAUlíOSA.

tornando-o importante alavanaca da economia-^e do progressb

O estado de S.PAULO

anos, urn crescente segmento dã

07.9.39

sociedade vem furando o blot queio da previdência soda

evadindo-se para.,o setor priv, dp do seguro-saúde, dublê coi.tratado para substituir o

doença da previdência social, aiddnho que cotitinua sendó

pa^o, mas para sair de cena. 1

BI 609 -

I ii

que vem despértando np seio dos im portadores, despachantes e outros in teressados e a qual acreditamos deva

15.9.93 5

03.9.93

ss ! ^i-irmxTT' m

"""

ro em muitos países^

JORNAL DO COMMERCIO

V|í

""•»»• puu.

|H>atos ao segurado, se essa verba ti

BI 609 - 15.9.93

M ili •'! -I

U. A partir hoje, eomo^rt::.!;?damos mictodea divulgação .1. i

também re.ssareirá esse valor diva ira-

ver sido ineluida, é claro e cumpre

'"•lendo milhar,.,

ga, vumuM dizer, uo porto de Santim

social. j na distribuição da renda pois na Ainda bem que, nos últimos

(PIB) terá crescido mais que o denoininador(população). Outro dado amplia o campo

«'esdeSaai,

mas laml,,.,,,

muitas vezes liem longo, como o exemplin,.a,|„^ por eaminhões sujeilos a riscos ale oiuiores do que toda a

•iiigeiu iiilrriiaeiuiud, o seguro, no pagamento da possível imieoizavão,

- -Mui perto, eu,

Ipoa, de Ureiiiein nu liainburgb ou dn

Iparltiino ou aereo, a partir, aiipunlia*

dade e aaaim, lã vai o importador

[

"""e-

<.K<)que.>,„.ravuoht..reomrveud" ;'"';l';M'm«.ntoin,pori.,do,ser tendido era sua revenda l>7 i'

que farão o traiiapurle internaeional

relação prêmios/PIB.

des da pessoa h umana;área p* não simplesmente quando o sinal que faza grandeza doseg\

PIB aumenta, mas quando a ex

frete devido ao navio ou aeronave

|pa somadoM, maa não ainda^ derinítivoa. A COUhiSI', eni Suinoa ou a In-

oPIB quantifica bens c serviços problemas do que soluções, eri produzidos, tendo como con detrimento dóspróprios segura trapartida a renda, que quanti dos. E bloquepu área nobre d< fica a remúneraçãõ dos fatores seguro privadq:a das modalid, to é o de que a economia cresce,

pueililri'"* eveiituuia du trõnnito, o

regime é a chave que falta para decifrar o aparente enigma da

básicos, simples mas de suma Ogigantismo da previdênciá importância. O primeiro é o de social foi per}'erso e contraprdque, na contabilidade nacional, ducente, gerando muito mais

Reprodução. Osegundo concei

^rrescidas ua ileapeaah l oiii o 1'rele do

cento; trinta anos, se crescer

go aos olhos que o volume de razão de oito por cento; trinta ? prêmios muda com as oscilações nove anos, crescendo à taxa anual de seis por cento. da economia. Havendo expan Por que tão longos prazo^ são das atividades produtivas, a para realizar meta tão poucp tendência do seguro é para ter crescimento percentual maior atnbiciosa? Porque as contas que o do PIB;na recessão, o se- feitassuppcm a permanência dp •guro tende a cair mais que .o bloqueio gerado pelo atual regi PIB.

les, enibulagem e lurro do lubririinle. Iniciada a peregriiiiiçãu, loraiii eeiido

•" estai,^

I""'». nus I

dumiiltí o víu^i'iii h^^urudu, puin, é ^favio, uni bem iiii|>orlado ilo eMr-

nais.Nesse exame salta desde lo

111

" '"""•1. " psgumenio doVcT ilt. f.... e»'"'"""'''" rinul

proporção, como todo indica

do seguro, bom começo de aná lise é observar sua trajetória nas próprias estatísticas internacio

(iiiiirluniduilfii.

<*111

explicam os números, implica sé houver progressiva melhora análise das variáveis reduzidas a na distribuição da renda nacio nal^ Mas,'para alcançar a meta simples proporção aritmética. pouco ambiciosa de três pof Quanto ao caso específico

I "1

<17vrrim« KK»

|MVãi> do Acguro, não i-rr olvidado a jiirluiiüo de lodun u.s vrrUan cio roxo

nada revelando sobre as causas

W í f '

Ein

do que a brasileira. ]dos aqueles fenômenos c a ecdO fato no entanto é que tal ^nomia do País volte a crescer

dessa relação. Ir às causas, que raveis dé expansão, sobretudo

lí . II !

IMPORTAÇÃO VPP»AS SEGURADAS RoíxLEivAs-

to,5ão fenômenos macroeconâ-

rar o enigma da relação brasilei ra entic prêmios c PIB:ajudant

grandezas em relação numérica,

^ ,f

Seguro de Tvítr..

testemunho das estatísticas iri-

teroacionais, é um grande obs

LUIZ LACROiX I

dor digno do nome, põe duas

li l'S» .^ 'jp t|. jj

gfiüBO DE transportes

rmcos que ajudam a desmasca

das pelas estatísticasinternacio

tado éa recessão, que afeta tan to o nível quanto a distribuição da renda. E recessão, segundo o

LUIZ MENDONÇA

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• • ví ?

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* o-8 õ 6 f 8? 4 r'

iÍ!

. ')S!,

GOM0;ESCI0tgE8 ' if'

aos filhos, embora o valor do amante ou concubina adúS

8.2 5"3 5! s B :1 § §W tS 1 S ®^ §

quitado não está abrangi!

■S " ic ,"!• •2 -5 3 -s OL 0; 2 3

dois pilares; a vida provável do segurado c a massificação seguro não se transmita por ra de homem solteiro ou(|{ de seus componentes, o que herança.

O seguro não integra o pa

permite o seu baixo custo.

SEGURO

í !I «!.!

?•

«?! - "«11

■ <« «j BS-W 2 2 ■S 2 gPS fc 5

{)í-^4 ^

■ «a -8 i-, w TJ È

■s.§ o o

essa cstipulação. obedecido o vas estão estruturadas sobre tade á mulher e a outra parte prazo legal para fazê-lo. A

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1 5,sl

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ill ssio

4 84

06.9.93

- ■§ S P 11 o 4 § 2-S-» -

efici demorudos e deficientes, quando sua necessidade exige uma res

posta rápida, eficaz e iniediala.

'! I

THEREZINHA COKRÉA'

O preço cslá deixando de ser a pnmeira motivação de compra ■de um seguro. A preferência do ■ cfmsumidor está se voltando para

'produtos inovadorc.s, que apresentam um componente de scrvi■ ços ou diferenciais que aportem vantagens, comodidades e beiiefí•aos paru o segurado. • • A função tradicional do seguro

'é reparar as conseqüências de um •evetito danoso através do pagxímento de uma indenização, de uma soma scguratia ou ilo reem bolso de despesas. No momento do sinistro o se

gurado nüo conta, geralmente, com o amparo do segurador. En-

Aquela imagem tradicional do segurador está passando [K>r pro fundas transformações. Lm mer

cados de seguros mais evoluídos, o conceito de seguro foi ampliado para incoriwrar lotlu a gama |)ossivcl de serviços, desde o envio ile

um guincho numa estrada deser ta a qualquer hora do dia ou da

íielicópleros, ainbulân-

noite. ite, até lielicc

cias, aviões, UTI, atendimento médico no País e no Exterior, re

parações domialiares em caso tie

incêndio ou inundação, adiania-

nienlo de recursos fi ntmceiros pa ru alemiimento de cmcrgêntias,

compra de equipamentos eletrô

nicos para substituição dos que

foram roubados ou danificados e muitos outros.

ativa e .incdiata do segurador no

momento do acidente ou no apa recimento das üilleuldadcs. Neste

passo a indenização fica paru um segundo plano, quando o d.ino

não poílc mais ser reparado pelos amais de sci"viços.

Coii.seientcs de que qualidade e

serviços complcmeiuaros passa

ram a ser o principal motivo de

distinção entre os produtos, algu mas seguradoras brasileiras já es tão oferecendo esses serviços pani u clientela, sem onerá-la com au

mentos muito significativos iio custo do seguro. Viabilizani esse sistema através

da contratação de emprestis espe

cializadas, com estrutura de servi ços implantadas na dimen.são do

tS ''a, 8

de airiòcs de crciiiio, mediana de

*■

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3 E 5* b o

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«) «, « "O ^ ra ~ o. t. a S "O CU O Ck* Co cs ^

gnipo, revendedores de veiailos,

à '2 © -à "3 .2

hospitais e outras uiisidades inie-

iv.s.saJas em pritpoaíon.ii a seus

(/> Ul

clientes, a.ssociados ou listMiios

um seiA'iço tie extrema qualiiiadc. Assim cxiclem oferecer ao iner-

S S ã

O^lli

' g 2 S í; ja s o o s ? g :s o .2 2 .8 -2

eaiio segurador sersiços a preços só |iermiiidos |X'la mas,silk.içào.

O a (/>

Ganha o segurador, fronte á con

corrência, na disputa por um

= ° o õ 2 S

^o -eo -o°-|;2tn P -o a

e 2'c B

g "3 o S a 5j 2

nierauío de consumidore.s c.ida

< ce

vez in.iis exigente. Ganiiam os se-

gurailos que piniein, tin.ilniente, eleger pnxlutos que lhes propor cionem tranqüilidade e até me

lhora na sua qu.iliilade de vida.

* Advogada aspectottzada em Direito do Seguro

.liSgtS-i

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2 O- o' S 3 d S"1 5)írx s o-x t

flC 3

território iiaciotuil e rainiticasiVs

no Exterior através de convênios com organiztiçôes congêneres

(O.

Eissas organizações massificain

sua oferta de serviços a empresas

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9 o-çCtí k-ta-P ^ V « C -r 2 .8 tí-5 o t 5í 3 c 8 S o ã«ã S 19 9_ g. 2 £ 5-a

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Prevalece, enfim, a intervenção

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Islll ôl5 -i-g g to

o S ® 8 S.|s| o S ^ a r = . e 3 o e" I tie£ n=2 -o "P-

frenta a situaçüo emergencial com seus próprios meios, ou con ta com serviços públicos, sempre

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av,Eng. Cáèlano Afvaras, SS,cC

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JORNAL DA TARDE

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Bfi cX (){5 2 ^ *5

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3 n S |wb ? 3

G ESCREVA PARA O vj- ;. fíOStQ pMCialISta cobertura de características nomeação dos beneficiários, lhos e na sua ausência, os pais siia» duvidas. bastante peculiares. No segu o pagamento será devido aos do segurado, podem anular .vriomst da ti(w Tarda, eoluná "Ssguio.

ro de vida, as apólices coleti herdeiros legais, cabendo me

S í?« 22 íe -— r» c

1—

s So .0 .2 •• 2 ,0

tre todos os componentes do pagá-lo imediatamente às rio. HAYOéE ZEMEIU * Como já foi destacado nes grupo e devidamente capitali pessoas indicadas pelo segu Igualmente, não poderájí ta coluna, o seguro de vida, zado era sua totalidade, pela rado. contemplado com o pagi Entretanto, o consumidor mento da indenização o bcii contratado individualmente duração do contrato, garanti precisa saber que o seguro de ficiário indigtío,'ou seji ou cm grupo, oferece ao con rá o pagamento da importân vida não pode ser pago ao aquele que por qualquer .} sumidor 3 garantia de sobre cia segurada. cúmplice de adultério. Fica houver atentado ou coloca^ Ocorrendo o sinistro — a vivência de sua familia ou de claro que a amante ou concu- em risco a vida do seguradf pendentes, na hipótese de sua morte do segurado —,a segu bina do homem casado não * Técnica em seguros. i radora pagará o capital con falta para provê-la. pode ser nomeada beneficiá Outros aspectos merecera tratado á pessoa ou pessoas • ;.í.

S ào ;ç® ím « 8 c 5 ^ ©

2 - S

pela proibição. Já o faioJ Por sua vez, o prêmio cobra trimônio hereditário e, fican alguém ser filho adulterli do do segurado obedece a ri do excluído do inventário, a não o impede de ser favorec gorosa proporcionalidade en seguradora está liberada para do na cláusula de bencficí

destaque,e conhecê-los só faz por ele contempladas como ria. O cônjuge inocente — o aumentar as vantagens desta beneficiárias. Não havendo marido ou a esposa —,os fi

I. • 'ã 2" 2^ "

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JORNAL DA TARDE

10.9.93

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15.9.93

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Bolsa Rio

Dólar Biock

CDB pré

fechm:4»0f>iem

/. T*jta àrvu 4* ootem

„fí)ttHm. de ornem

Compra Cfl» 114,50

■ 4S7,026 pontos

Vanda CRI115.00

AJt#daO,m 1' Vofumfll

A{»daT.Ot%

AH* da 0,44%

^RftWOOmiihAfl*.

CA|«2.713mim^

Bolsa SP í«- Imííw Covajpaij ■y. /Mfyftttatn. tíB on(tn>

^/// ^'/, a 32Í rtomof I

Ouro

38.26%'

• Voluma

OPINIÃO ECONÔMICA

Atta da 0.21 çMto

Fttími. df ontem

CR«1.2<0.60

Política tributária e não polícia tributária ,

Baixado 1.02%

GUllHEkME AFIF DOMINGOS

Tr(%)

DM.

30,61

5/ 9

à2.63

19 20

Precisamos de uma política tri butária. Estamos fartos da polícia

Fator da

verdade, de natureza econômica.

tributária. Necessitamos reduzir a

Correção 61.768048

Trata-se, isto sim, de grave crise política que vem provocando a deterioração do quadro econômi co, com fortes e dolorosas reper

carga tributária e. urgentemente,

A crise que hoje vivemos e

►.R.»aíí;

m Oia 4/ 9

-Pro-rata

1,4154268

li 9

1.4219809

8/ 9

35.37 37,49

Liber.

1,4525512

21 ■22

1.4577088

1 4346758 9/ 9 37.81 21 22 1,4684304 6/ 3, 34.87 P. U. " d/aa utots ( ) A TR pro-nu drv» w utiítad» p»r» aiuêtiuf parctU» p*gm fon db wxwTitoro. t*r ^rmnêd» por dts úv! «ntf ê dêU do uHuno vpnetmento ê do p4tÇêimfrto ATR d» êçosto S9rv9 pê/t corrtçêo àot v^oraj d9 ssf.

15/4

15/11 16/12

238.763200 202.478083 158.952103 123 552538

15/1 17/2

97.086306 75.480176

10/3

23.9519

11/9

342780

10/4

25.2999

12/9

3Z3283

10/5

28.0364

13/9

30.5997

10/6

31.8443

15/8 16/9 15/10

14/9

30.7605*

10/7

29.5737

15/9

32.6298

10/8

294384

Pgto Bté 1/9 som correção; correçAo pela Ufir até 8/9

16/9

34.5192

10/9

34 0196

UlMr, em

34 3584

INSS

_///

Fator da Correção 275.309305

10/9

sofremos

16/3

48.278628 40.425023

16/5 15/6

33.210354 27,253366 21,751108

15/8

Basa (CR$)

Até 1 ano •F de 1 a 2 anos

Alíquota (%)

A pagar (CRf)

10122.62

10 10

1.012.26

+ de 2 a 3 anos

15 183,93

ÍÓ

-F de 3 a 4 anos + de 4 a 6 anos

20245.24

25.306,55

20 20

-F de 6 3 9 anos

30 367,87

5 534,00

35429.18

-F de 9 3 12 anos •F de 12 a 17 anos -F de 17 a 22 anos

-F de 22 anos

•

Álé 15 183,93" De 15.183,94 aié 25 306.'5"5~' De 25.306,56 aié 50.613,lT

18,3288

2,8873

2,2774

1,7469

4.9924

3,0467

2,3034

1,7621

7.085,84

IGPM(FGV) IPCÍFIPE»

19,0072

4,7980

2,9499

2,2744

1,7297

18,2411

4,7628

2,9559

2,2889

1,7536

Na área econômica, as empre

IPCA(IBQE)

18,3067

4,6930

2,8867

2.2607

1,7381

sas —especialmente as micro e pequenas empresas— graças à

7 ,77

impragador

CR8 15.183,93 CRS 16 183,93

servirá para tumultuar a vida dos contribuintes, sem levar ao equilí brio das finanças públicas, o qual somente poderá ser obtido com um cone efetivo e melhoi distri

buição de gastos. A revisão constitucional ofere

cerá a oponunidade para uma redisiribuição dos encargos entre União, Estado e município e uma reforma administrativa que permi

ver,

ta a modernização do Esi^ o

competência e à pertinácia dos homens c mulheres que as diri gem, lutam para stibreviver à

AGOSTO

Salário até acima de

de forma absurda, o IPMF que ssi

que é a dos que tentam sobrevi

Salário Família

8.77 9,77

ampliar a base de tributação —eis aí o pacto da produção e do emprego que a nação está espe rando. Poderíamos começar com a revogação da lei que instituiu,

gadores com uma grande maioria,

19,8113

Alíquota (%)

o número de tributos, assim como

tão teimem em confundir os sone

Bim. mulTr/wr muItTpor

INPC/IBGE

Empregado, empregado doméstico ia trabalhador avulso Salério de Contribuição (ORO

Quedr.

mult.por

IGP(FGV)

9110,36 10 122,62

mult.por

i.tyíi.tn 8098,10

Som,

mult.por

4,7287

5.061.31

20 20

40.490.49 45551.80 50613.12

Setembro Anual

1.518,39 4.049,05

é.

Dados recentes do IBGE de

Rasiusto do AiugMéis

553,40

não

monstram que a ati\idade econô mica no Brasil, hoje em dia. é • 50% subterrânea e 50% formal. É um descalabro que tende a agra var-se caso os fiscal istas de plan

Muionomos

filiação-tampo

Brasil

cussões sociais.

'AtuB uAto 46- 6«4o tãíot p.f$ ottm vaAv d. 119lS3

para empresas a até 15/9 para pesaoaa flilcaa .

que. somado à criação de um sistema tributário racional e efi

ciente, possibilitará ao país reto

recessão, aos juros elevados, a um

CRS 404,90 CRS 50,60

sistema

tributário

mar o crescimento em bases sus

burocrático

tentáveis.

massacrante è iníquo e a encargos

Para que isto efetivamente ve

sociais que incidem de maneira

ji^poatPidevR

mmíí

COMERCIAL Dia/Môa

6/ 9 8/ 9 9/ 9

Compra 100.110

Vanda

100,112

101,501

101,502

102,924

102,925

PARALELO

Compra

107,00

Vanda

109,00

109,00 111,00

eumento,

AGIO Parcela a deduzir (CR8)

Baaa de cálculo

(%) 8,88

Até 56.480,00

111.00

9,36

De 56.480,01 até 110.136,00

113,00

9,79

Acima de 110,136,00

10/ 9

104,385

104,386

112,50

114,50

9,69

13/ 9

105,865

106,866

114,60

115,00

8,63 '

Alíquota (%)

—

Isento

56.480,00

Dólar - EUA

dos. pontiontsiês e iranstendos para a rasetva remunarada guo lannam 6o anos ou mata. Do

tói '0 nacional estarão mobilizadas

aumeni» Je",<isi" iamenic os ris

de suas regicn. ; os ,>snios qu-e

funda-sc,

tasuhado. 'hac que é a Bat» de Cálcuia subtraia a Parcela a Deduiir a apiiqua a «llquotá

desejam ver mtxlificados durante

a revisão constitucional. A ação empresarial, liderada pela Confe

desalento é

deração das Associações Comer ciais do Brasil, procurará, em

ainda

maior quando o EsUido, para re

cada município, motivar as lide

Vendo*

1 1 a.ouu

114,500

M«s

8induscon-(%)

Libra inglesa

162,746

177,474

65,705

71,652

Ago. Set.

Franco suíço

75,321

82,137

Franco francês

18,7462

20,4427

Iene

0,98961

1,07917

9.606,00

UPC°**(Cr«)

os recursos da União.

25,88

394.579,86

426.435,36

■ Neste afã, confunde os que

e médias empresas que devem ao

26,27

CR$ 514,41

CR$ 426,43

deliberadamente sonegam ' para

fisco ftcou sem alternativa com a

CR$ 685,91

CRS 426,43

crise que ameaça desmantelar o país. A grande maioria das pequenas

recessão, a alta taxa de juros e a perda das margens de lucro, gera da pela queda do poder aquisitivo da população, e teve de optar entre pagar impostos ou pagar

'Íí

índices

Abr,

Mal.

Jun,

Jul,

Ago,

28,37

26,78

31,01

33.34

669,86

28,21

32,27

30,37 30,72

31,96

33,53

713,05 1888,13,

28,83 28,32

29,70

31,49

31.25 .31,79

675,32 1800,7Í

32,06

30,30 32,82

32,29 30,74 30,89 30,31

33,34

697,78 1856,58 738,72 1960,84

1 601,78 2 735,00

ll^C-(FGV)

30,46

IPC-(FIPE)

28,74

62,88 658,07

Unidade Teximétrica (UT-SP) - Bandeitada: 4 UTs Téxi comum: CRS 40.00 < espadei a Luxo: CRS 60.00 Talão da Zona Azul: CRS t.000.00 iPTUIBI pgto em setembro; multiplique por 3B3.6940

■ IPTUI92 pgto em setembro: multiplique por 85.8147 IP7UI93 pgto em setembro: multiplique por 7,0958

29,94 29,14

30,53

35,69 33,97

ICV-(DIEESE) 27,12 30,40 28,79 28,22 28,68 30,08 30,37 33,34 TR-(BACEN)" 28,25 28,39 30,34 29,26 32,22 mSM-(IBGE) POUPANÇA" 28,86 29,32 30,73 31,02 34,01 (') Cm % ao més.("/TR/Paup. tio dia 1' cada mês.

659,21

FOLHA DE

::;í

1732,88

terminá-la é, no mínimo, um con tra-senso.

GUILHERME AFIF DOMINGOS. 4».

prMlrio. é pmiòenu dt Conleòeríçlò d>s Atsocu(ã«> Conwrciiis do Bnja. Foi depuudo ledcnl pdo Pt. dc Slo Ftulo « candidaw à Pmidènda da RapúbGcinu•!*<&«{ dc lltS.

652,07

S.PAULO

1702,25

649,35 1676,40 682,64 1813,46

14.9.93 - 8

iSÈiiMíísmimáemmsÊãà

de,e à inadimplência. Querer ex

terceiro milênio.

1724,11

507,18 1618,66

1 15.9.93

so corrigir as distorçiics que leva ram estas empresas à informalida

um salto histórico em relação

14.9.93

BI 609 - 15.9.93 O ESTADO DE S.PAULO

salários e-saldar seu? compromis sos" com os fornecedores E preci

atraso, do 'corporativismo e do clientelismo, possibilite ao Brasil

11 Acum. Acum. no ano 12 mas.

Unid.Fisc. do Munic. de SP - Trimestral

Ufir diéria ■ 14 de setembro

Unid. Fisc.Est.SP (Ufesp) ■ 14 de setembro

enriquecer, com os inadimplentes ou informais, que são vítimas da

(') Sind. da Const. CM! da Sáo Pauto (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF.VLO). ("') Unidade Padrão de Capital

Unid.Fisc. do Munic. de SP - Setembro

56,48

institucional, libertando o país do

UPF"*(Cr»)

INPC-(IBGE) IGP-(FGV) IGPM-(FGV) IPA-(FGV)

•Unid. Fisc. de Refer (Ufir) - Setembro

tas para que a refotma política c

tapar os raios pelos quais escoain

CRS

' Salário Mínimo - Setembro

efetivamente junto aos congressis

mais e mais tributos em vez de

mm:SImim Indicadores

ranças comunitárias para atuarem

tenta arrancar dos contribuintes

Indicas de custos a financiamentos

Compra-

Marco alemão

609

par.' ir.insmitir aos parlament-\res

solver seus problemas de caixa,

Jul.

merciais espalhadas por ttio terri-

conviverem

pregos desaparecem, as insolvências crescem, o desestímulo apro-

raspecírva. obtarydo o va/or a pagar.

/'/ Cotações de ontem, em CR$, do Banco do Brasil

.rft»

As empresas "encolhem, os em

imóveis Moeda

além

com um c'ima d. inceneV: que cos

77.942,00 26 Como coloular: Doduiã do rondimento bruto CRS 2.259.00 por depondento, ê contribui' uijitiÀnrtM nn mãe integtai: CRS 56.460.00 Oêrê êoostntêçio ptgo é Pt

('/Cotações ptovhõtias. CRS a partir de 2/8.

nha a ocorrer, as associações co

insuportável sobre a folha de pa-

- 9 -

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DEPARTAMENTO TÉCNICO |11, III S - \-X:X\-nSí^V.\«SÍÍS5sXíW5^^^^

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RESOLUÇÕES :■

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COMISSÕES TÉCNICAS

11 *

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atas e benefícios tarifários

iíp;í:

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Sindicato das Empresas

lí

de Seguros Privados e de Capitaiizaçio no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE PESSOAS r-

ATA DA 13® REUNIÃO — ORDINÁRIA DATA: 07 DE JUNHO DE 1993.

LOCAL: Avenida São João, 313 - 62 andar PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO

sede da entidade

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem restrição.

1 - rvpkdieNTE: da pauta; 1 - Foi

a ausência do de Férias, j

doa Santos Vicente,

o assunto sobre a cia

3^^ de Invalidez

Laércio

discutido

da FENASEq. 3 ^o®nça e seu

andamento na

circulares FENASEG Drvat'- níc

discutido o

31/05/93, que trtam daa íZ

Lei

mais

18/05/93 e 0®2/93, de^^^^^ 8.441/92,

reunido ^«PUcações da

havendo a ^^atar *

®^ior.

—

t?mcrpramentQ; presidente às 10:15 horaa, ^ sessão encerrada pelo Sr. ente Ata. Sao P^uio' ®®ndo lavrada

por mim secretário a prese

«i© Junho de

1993.—"

e de Cepiiàii.^ ^

*'«>ei<huV.

- 1 -

- 15.9.

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TISIHd

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

S; !

no Estado de São Paulo

no Estado de São Pauio

m DEPARTAMENTO

TÉCNICO

i,«' I

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS

COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA

ATA DA 10 n REUNIÃO

' J' í

ORDINÁRIA

DATA: 19 DE MAIO DE 1993

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar

PRESIDENTE: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA SECRETÁRIO: NIVALDO GOMES DA SILVA

ATA DA llfl REUNIÃO

l'-l

ORDINÁRIA

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença DATA: 21 DE JUNHO DE 1993 ATA

DA REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

- Lida e aprovada

sem

restrição.

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade

1 - EXPEDIENTE: Examinados,e despachados os seguintes itens da PRESIDENTE: LUIZ MACOTO SAKAMOTO

pauta; - Circular nO 04 - Susep de 12.05.93. Metodologia de cálculo da nova TR. - Ato Declaratório nO 16 de 03.05.93. Doação a favor de fundos e direitos da criança e do

SECRETÁRIO: CLEMENS HORST FREITAG

adolescente.

recolhimento

do IR sem rendimentos pagos que

Prazo

ultrapassaram o

valor do lucro presumido. - Ato Declaratório nO 18 de 05.05.93. Base de Contribuição Social por estimativa. - Ato Declaratório nQ 20 de 11.05.93. Nova UFIR para cálculo de Aplicações Financeiras no IR Pessoa Física. - Ato Declaratório nO 75 de 03.05.93. Retifica o Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte - MAFON. - Imposto de Renda na Fonte sobre Pró-Labore sobre

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ata da REUNÃO anterior - ORDINÁRIA - Lida e

Ato Declaratório no 17 de 03.05.93.

aprovada sem

restrição.

administração de Seguro de Vida Coletiva. Apreciado pelos

- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes

itens

pauta: 1 - Planos de Resseguro. 2 - Critérios e tendências RN e RO. - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a

encerrada

membros da Comissão, parecer do relator Sr. Luis Pereira de Souza, ficando decidido que o assunto deverá ser reanalizado pela Comissão Especial de Assuntos Jurídicos da FENASBG.

para

"Transcrevemos abaixo parecer do relator Sr. Luis Pereira de Souza".Tendo em vista, consulta encaminhada a CACF, oriunda'da Comissão de Seguros de Pessoas, quanto a incidência ou não do

sessão

pelo Sr. Presid^ivte às 11:30 horas, sendo lavrada

por

mim secretário a presente At^av^São Paulo, 21 de Junho de 1993. —

imposto de Renda na Fonte sobre os pagamentos de Comissão de Administração paga a estipulante de Seguro de Vida em Grupo e Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, também conhecida como

CLEMENS HORST FREITAG

"Pró-Labore", temos a relatar. 1) - a questão, já de há muito tem sido colocada e gerado muita polêmica inúmeros pareceres do

ilustres

advogados tributaristas, profundos conhecedores da

legislação

tributária e também da atividade

securitária, têm

sido publicados na defesa da não incidência do Imposto de Renda na

Fonte

estabelece

sobre os pagamentos em questão, nos

Lei

termos

que

7.450/85, em seus artigos 52 e 53 o

disposições complementares. Entre os pareceres mais conhecidos, nesta linha, estão os pareceres do Dr. Luciano da Silva

Amaro,

publicado

no Boletim Informativo no 889, do Sindicato das

Empresas

Seguros de São Paulo, em 16.05.88 e o Dr.

J»

Queiroz, então, advogado da Sul América, publicado no Boletim Informativo nO 861 da FENASEG, em 13.04.87, os quais anexamos, para instrução. 2) - Os pareceres acima citados, propugnam as

seguintes conclusões sobre a questão: a) O serviço prestado pelo

estipulante ^ (inclusão

recebimentos Sindicato das Empresas da Segu^

i d« Capltalp^çâojno Estado d^

exclusão

seguradosp.

de prêmios, reclamação de sinistros, e etc...),

nao pode ser equiparado a administração do contrato de seguro ou de qualquer "negócio" da seguradora, pela qual deva ser

rivauoa

Pauis.;

remunerado, como quer o Fisco, o estipulante exerce poderes não em nome da seguradora e sim de terceiros, figurando ele mesmo, em alguns casos, na própria relação de segurado, conforme prevê

OUTIVO

BI 609 - 15.9.93

- 2

- 3 -

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitaiização no Estado de São Pauio

4f! i'i iJ

'• |t|M

■ It!

RELACAO

MENSAL

DESCONTOS CIRCULAR

Decreto 12/66. b) As tarefas exercidas pelo estipulante

figuram em nenhhuma lista de serviços anexas aos reguladores da previsão para a incidência do imposto de na

fonte nos termos dos artigos 52 e 53 da Lei 7.450/85. c)

comissão

paga

pelo segurador ao estipulante

contrato

SEGURO

INCÊNDIO

L0CÍ4L

APARELHAMENTO

! FIACAO FIDES S/A.

'■ANTIGA ESTR. NUNICIPAL N 395 - JUNDIAI - SP

HIDXANTES

t| 11

IaU. UISCOHDE de NAUA, 4306 • PONTA GROSSA - PR

seguro em grupo, não configura, por sí só, rendimento que se possa desvincular da operação de seguro. Por isso, ainda que obrigado a desempenhar tarefas definidas, recebendo por isso

CONIONiFICIO KURASHIKI DO BRASIL LIDA.

i| 11 i| i| 11 i|

immíi

comissões mensais para reembolsar-se deste custo, tal atividade

jamais

í:,í

ser

considerada

prestação

de de

serviço

da operação de seguro, cujo campo

tributária,

por força de norma constitucional, é o do

Sobre

poderia

desvinculada

ASIRA S/A IHD. E COtI.

incidência

Imposto

Operações Financeiras. 3)- Releva considerar que o

tema

SONy COnFONENIES LIDA

já foi alvo de consulta oficial formulada pelo Sindicato das Empresas de Seguros de São Paulo a FENASEG, conforme consta do

COOP AGRÍCOLA DE COTIA - COOP CENTRAL

ou seja, a CEAJ - Comissão Especial de Assuntos Jurídicos, cujo

não

(anexo ao presente), opta por considerar

tais

temos a relatar que, apesar da

existência

4) destes

SHARP DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAHEHTOS

pareceres contrários a incidência do Imposto na Fonte sobre os pagamentos da "Comissão de Administração", várias seguradoras

(talvez,

por

a maioria) mantém a prática do desconto

certo, por considerarem as argumentações

disponíveis

não convincentes isuficientes ou difíceis de serem

sustentadas

que, ainda que a área contábil seja responsável por vários procedimentos tributários a nível de empresas individuais e seja, possivelmente, a maior interessada no deslinde e

definitivo

parecer,

nível

com toda a profundidade que

mercado, merece

que

assunto,

EXIIHIORES

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EXIIHIORES

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EXIIHIORES

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ti EXIIHIORES

SENP T0SHI6A ANAZONAS S/A

|r. ICA, 500 - DISTR. IND. - MANAUS - AM

HIDRAHIES

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EXIIHIORES/HIORAHIES

iBR.316 - KM 07 - ROD. TRANSAMA20NICA - PICOS - PI '

! CURTUHE nODERNO S/A.

•

EXIIHIORES/HIDRAHIES

■FAZENDA PEDRA DO BODE, S/N - PETROLINA - FE

— NIVALDO GOMES DA SILVA

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' SUNTORy DO BRASIL IND. E CON. LTDA.

iAL. CAnPlHAS, 668 - SAO PAULO - SP

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609 609 -

!aU. buriti, 3658 - DISTRITO IND. - MANAUS - AM

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EXIIHIORES

iPCA. CARAI, 303 - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

■s»

1 INDUSTRIAS COELHO S/A

havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. às 11:30 horas, sendo lavrada por mim secretário a

presente Ata.

OIUERSOS LOCAIS

NANHESnANN S/A.

seja

permitindo, assim, que cada empresa assuma uma posição, se não uniforme, mais consciente e mais fundamentada. - ENCERRAMENTOi

Nada mais Presidente

HIDRANIES

Ir. DIANOPOLIS, 770 - pq. da MOOCA - SAO PAULO - spl• 1

ISP DO BRASIL IND. CON. LTDA.

possibilidade de uma complementação dos argumentos existentes, se favorável. Justificamos, nosso parecer com a afirmação de

da questão, não é ela o foro mais apropriado para

mais uma vez, a Comissão Especial de Assuntos Jurídicos da FEDERAÇÃO seja solicitada: a) - a reestudar; b) - manifestarse sobre a manutenção de seu parecer anterior, e c) - sobre a

formulação

!r. CADAJAS, 185 E 211 - MANAUS - AM

lAU. DO CONTORNO, 625 - DISTRITO IND. - MANAUS - AMi

CONTROL S/A. INDUSTRIAL

perante o Fisco. Isto posto, nosso parecer é no sentido de que,

definição

ELETRÔNICOS

imposto,

ora

EXTINIORES/HICRANTES

verbas

tributáveis para fins do Imposto de Renda na Fonte.

Finalmente,

!nARGINAL DA UIA AHHAH6UERA, KN 61,5 - JUNDIAI - $p'> 1

Processo FENASEG nO 830.318, relatado pela Comissão competente, parecer

!'rt

SISTEMA DE

não

atos renda

SUSEP - 08t/92 - um 5.4.1

SEGURADO

CONCEDIDOS

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15.9.93

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DIRETORIA

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SUPLENTES

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Pedro Luiz Osorio de Araújo

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Casimiro Blanco Gomez

- Presidente - P Vice-Presidente - 2® Vice-Presidente -1® Secretário - 2® Secretário -1® Tesoureiro

Luiz Marques Leandro

- 2® Tesoureiro

5>5SSSiXímXSmSS.m5555:m^

AV. SAO JOÃO, 31J- 6' / V ANDAR - FONE: 223-7666 -TELEFAX;(011) 221-3745 - ENDEREÇO rELEGRÂFlCO: "SEGECAP" -SÁO PAULO - SP.

Cláudio Afif Domingos

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ísINDlCAT O DAS LMPRÜSAS DE SHGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO NO ESTADO DESAO PAULO

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Pedro Pereira de Freilas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

João Francisco Silveira Borges da Costa Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

SUPLENTES

CONSELHO FISCAL

Acácio Rosa de Quciróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osamu Malsuo

José Ferreira das Neves

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SUPLENTES

DELEGADOS REPRESENTANTES

Cláudio Afii' Domingos Edvaldü Cerqueira de Souza

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Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE; Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

- Sinistros e Proteção ao Seguro;

Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; Seguros de Pessoas; Seguros de Riscos de Engenharia;

- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

itídlxraçAo nacional das empresas de seguros privados e de capitalização RUA SENADOR DANTAS, 74 - U" PAVIMENTO - TEL: 210-1204 CAULE "FENASEG" - CEP;20Ü3I -TELEX:(021)34505- RIO DE3ANEIRO - RJ - FAX:: (021) 220-0045

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos

DIRETORES Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

João Manuel Picado Horta

- Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Ricardo. Ody

- Vice-Presidente

Sérgio Timm

Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

BOLETIM

INFORMATIVO

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzena]. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo.

ANO XXVI

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

São Paulo,30 de setembro de 1993

N» 610

Dia 16 último, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitali zação - FENASEG e o Ministério da Justiça assinaram,no Salão Nobre do Ministério

em Brasília, um Convênio que visa combater o roubo e furto de automóveis no País.O sistema permite a localização em qualquer parte do território nacional, de veículos roubados ou furtados,cobrindo inicialmente 13 Estados da Federação.Veja nesta edição (seção "Setor Sindical de Seguros") maiores informações sobre o Convênio.

^s indenizações do Seguro Obrigatório DPVAT para o mês de outubro/93 são as seguintes: Morte e Invalidez Permanente (até) CR$ 232.240,08 - DAMS(até) CR$

46.422,58. A Tabela de Prêmios e Garantias a vigorar no referido mês, divulgada pelo

1= ^ UlI

J]ncerra-se nesta data as inscrições para o"7^ Exame para Habilitação de Corretores de Seguros" promovido em dois períodos pela FUNENSEG - 8 a 13 de novembro e 6 a

1 LU

11 de dezembro. O Exame a ser realizado pela Fundação Escola Nacional de Seguros -

Convênio do Seguro de DPVAT,está na seção"Setor Sindical de Seguros" desta edição.

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Co OC

FUNENSEG para habilitar Corretores de Seguros, será regido pelas instruções gerais e específicas baixados pelo Regulamento que está sendo distribuído ao mercado.

Recife sediará no período de 11 a 14 de outubro de 1993, o "VII Congresso Nacional dos Corretores de Seguros" que terá como tema central "O Papel do Seguro no »

"li

Desenvolvimento do País".

O Ministro do Trabalho baixou Portarias contendo novas normas sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Na seção "Poder Executivo" reproduzimos o texto integral dos atos do Ministério.

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O Comitê Ibero Latino Americano da AIDA - reunido em Buenos Aires dia 12.8.93,

decidiu constituir um grupo de trabalho composto por Juristas para es^dar o tema:

"Regime de Controle das Empresas de Seguros".Foi escolhido para presidir o Grupo de Trabalho de Juristas o Dr.Flavio Jahrmann Portugal, presidente da AIDA no Brasil,que

terá como membros os Drs.Eduardo Stefeld (Argentina); Konrad Firgau (Venezuela); Desiderio F. Sanabria Torres (Paraguai); Walter Vúla Zapaía (Peru); Gonzalo Quiroga Riobó (Chile);Mio Sota (Uruguai);Jcíias Mercado Paãlla(México).

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SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1) ■í

- Informações gerais.

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.13) FENASEG - FENASEG e Ministério da Justiça assinam Convênio de Automóveis.

ií

- Valores mobiliários vinculados a provisões técnicas. - Tabela do IDTR até 15.10.93.

'■; i?

- Normas para autoria independente sobre as administrações financeiras.

- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garantias - Recuperação de Sinistros. SEGECAP - Concessão de "Bônus".

PODER EXECUTIVO (1.5)

- Novas regras para Programa de Alimentação do Trabalhador- PAT. SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.3) IRE - Balancete Mensal - agosto/93.

SUSEP - Notificação a Corretor de Seguros.

ENTIPADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.21) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.

- III Congresso Iberolatinoamericano de Direito de Seguros.

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.5) SEMINÁRIOS: - Seguro de Transportes de Carga.

- Correção Monetária Integral para as Sociedades Segmadoras. - Seguro Saúde.

- Planejamento Financeiro - Companhias de Seguros.

- Matemática Financeira Aplicada às Companhias Seguradoras. ESTUDOS E OPINIÕES (1.2) - O Mercado de Resseguro Internacional: A Última Rodada de Renovações. DIVERSOS (1.6)

- Fórum de Debates sobre o Código Nacional de Trânsito - Trabalhos de expositores.

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.4) SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.10) - Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. Av. São João, 313 ■ 6* c 7* andares - UNHA TRONCO: (011) 223-7666 - TELEFAX: (011) 221-3745 - ^o Paulo • SP

_de_

ll NOTICIÁRIO

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O Relatório n*' 7ü do Convênio do Seguro de

^ AINTER-CONTINENTAL Seguradora8A.

DPVAT,relativo ao mês de agosto/93,registra os seguintes dados: Processados 1.550.732 bi lhetes,elevando para 9.740.259 o total no exer cício de 1993. A arrecadação de prêmios, no referido mês, atingiu CR$ 1.080.377.310,35, somando no período CR$3.380.856.726,41.Os

foi autorizada pela SUSEP a estender suas opierações ao Ramo Vida e a Planos de Previ dência Privada Aberta. Pela mesma Portaria

n® 174, de 1° de setembro de 1993,da SUSEP,

foi aprovada,também,a transferência de con

sinistros e vítimas atendidas resultaram, no

trole acionário da sociedade de ICP Participa ções Ltda. para AREI Participações S,A

mês de agosto/93, despesas de CR$ 271.305.885,56, acumulando no período CR$

S A SKANDIA-BRADESCO Companhia Bra

985.521.940,65. O Convênio atendeu, no mês em exame,3.839 vítimas,sendo 1.404 casos de

sileira de Seguros passou a denominar-se ATLÂNTICA-BRADESCO Companhia de

DAMS,194 casos de Invalidez Permanente e

Seguros, conforme deliberação de seus acio nistas, aprovada pela SUSEP através da Por

2.241 casos de Morte.

taria n° 136, de 1 de setembro de 1993, A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro

publicado no Diário Oficial da União de

completou 40 anos de existência no mês de agosto passado. A principal meta da diretoria

17.9.93.

da entidade é retomar o estudo de seguro, fator básico para o crescimento do mercado.

Cancelada autorização à FINANCIAL Segu

Na Secretaria do Sindicato encontra-se à dis

posição de interessados relações, divulgadas pela FENASEG,de concessões,reabilitações, sugestões, alterações e cancelamentos de cor

ros Gerais SA., por motivo de sua incorpora ção à BAMERINDUS VIDA Seguros Sociedade Anônima, pela Portaria do Minis tério da Fazenda n» 508,de 16 de setembro de

1993, publicado no Diário Oficial da União de 11.9J93.

retores de seguros, pessoas físicas e jurídicas do mês de julho/93.

A SUSEP aprovou a transferência do controle acionário da CRUZEIRO DO SUL Seguros

Nos dias 4 e 5 de outubro próidmos, será rea

S.A., de Invesbra - Participações Uda. para

lizado em São Paulo, no Hotel Eldorado Hi-

gienópolis, o Seminário "A Guerra dos Aliados - Relacionamento Contratante x Con

tratado". O tema do Seminário enfoca a práti ca utilizada pelas empresas sob a denominação de terceirização, incorporando

alguns conceitose argumentosfavoráveis à sua adoção. Informações na Secretaria do Sindi cato.

Em prosseguimento ao seu programa de ex pansão, a PORTO SEGURO Companhia de

aprobatório constou da Portaria SUSEP n^ 158, de 23 de agosto de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 21.9.93.

P A FENASEG divulgou ao mercado relação encaminliada pelo Instituto de Resseguros do

Brasil,do Registro Nacional de Comissário de Avarias - Definitivas e Provisórias, referente ao mês dejulho/93,em todo o território nacio nal. Na Secretaria do Sindicato encontra-se à

disposição dos interessados, para consultas,

Seguros Gerais acaba de instalar mais uma de suas Regionais. A nova unidade - Regional

exemplar da mencionada relação.

Paraíso que está operandosob o gerenciamen

Com a participação do presidente da Comk-

to de Fernando Expedicto Guerra,está situada à Rua Carlos Steinen,59 - Capital - Telefone

são Técnica de Seguros Automóvel deste Sin

884-9634.

o Fórum de Debates sobre o Código Nacional de Trânsito.A partir desta edição publicamos, em série, os trabalhos apresentados pelos ex

A Prefeitura Municipal de Americana - SP

dicato,realizou-se dia 13de setembro de 1993,

está divulgando a Concorrência rfi 025/93,que objetiva a contratação de seguros contra in

positores.

cêndio e riscos diversos para próprios públi cos municipais. O encerramento da licitação está marcado para o dia 14 de outubro de 1W3,

No próximo dia 5 de outubro o Clube dos Corretores de Seguros comemora 21 anos de

e o Edital sobre o assunto poderá ser retirado na Divisão de Material,à Av.Brasil,85 - Ame

fundação.A data será festejada com almoço a partir das 12horas no Restaurante doTerraço Itália, que receberá adesões pelo telefone:

ricana - São Paulo.

34-0416.

BI 610 - 30.9.93

ír^rrz&nsjtiai

Gomes Ferreira - Participações Ltda. O ato

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

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ákiÊA Fenaseg FENASJíG E MINISTÉRIO DA JUSllÇA ASSINAM CONVÊNIO DE AUTOMÓVEIS

Nesta quiiiia-feira, dia 16, às 16 hs. e 30 min., a FederaçSo Nacional das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização - Fenascg - e o Ministério da Justiça assinam uni convênio, no Salão Nobre do Ministério, eni Brasília, que vai viabüia»r um maior cerco no roubo e furto de automóveis no Brasil.

O convcjiio marca a entrada definitiva do mercado segurador no sistema Renavam -

RegistrC' Nacional de Veículos Automotores, criado pelo Departamento Nacional de Transito, Denatran, para cadastrar e controlar toda a firota de veículos automotoi-es fabricados no Brasil e dos carros importados, antes deles chegarem às revendedoras.

O sistema pennite ainda a localização, em qualquer parte do território nacional, de veículos roubados ou furtados.

Uma priineiia etapa, ainda em fase experimental, foi testada pelas seguradoras a naitir de novembro de 91. No inicio, a Fenaseg investiu US$ 50 milhões na jinoJaiiUiçao do sistema, totalmente informatizado. O convênio, agora, começa a

fimcíomir em uma fase operacional e com uma abrangência bçm maior. Em 91

apenas cinco estados estavam integrados ao sistema Renavam, enquanto hoje, já

chcgain a 13 estados.

poripçimnde a 80% um total de 22Sãomilhões, Isto cortespondt 60 da frota nacional de veículos de mí„^ Gerais, Paulo, MíjranJiao, M ^ Grosso. Até 94, o Rio de Janeiro, Pernambuco e

Goràs lainbéni deverão entrar no sistema, atingindo 92% da firota nacional. O Elisio Feiraz expüca ü oresidente presttienic da u Fenaseg,^ ^JoSo consumidor, que vaideterCampos, um seguro mais que barato«oe maior passa beneficimio importante no combate ao roubo e furto de automóveis^ a dispor <lc um i Não será possível, p

trazer um automóvel roubado em São Paulo e tentar ^ Renavam automaticamente dá sinal

"esquenla-Io em

vermelho para essa manobra. a suainformatizados parte, afiima Ferraz Campos. Adispõem próxima(DPVAT, etapa vai _ A Fenaseg está r ^nHo^ que adeFederação

ser intcí.raf os

e o Renavam), que vão formar um banco de dados. , Asooni/Fenaieg•tcL: (021)210*12041,178/156,

rua SENADOR DANTASCEP7-1 " 12'PAVIMENTO •BL. C - EDjR (081)321.43074=AX;(0ei)321.Mes CABlf. "FENASeS! SIMILE):"(021) 220-0046 SCN^^Q^UADR^L CEP 70710.902-BRAaíUA.DP.TEL; br RioDEJANÊtflc.Rj iFA gnipresas de Seguros Privados e de Capitalização Federação Naciona»" - 1 -

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•^^0:Federação Nacional do Empresai " • de Seguro# Privados e Capitalização•FENASEG.

C.N.M.

3.01.25.00

^^^0: Imposto de Renda na Fonte. Ganho» líquidos sobre rendas variáveis. Consulta em instância única.

Kit) de Janeiro, 8 d,, j.... , CIRCULAR FRosi o de 1993

^^NTA; a partir de 1° de janciio de 1993, os valores mobiliários que garan^ as nescrvas

técnic»#

das

somedade#

'^^Suiadoras e de capitalização^ quando registrado* no Ativo Circulante, ^hedeoem às normas introduzida* pelo

artigo 29 da LdV 8.541/92.

Se classificados no Ativo Pcnnanente, os

KEF: VALOkfs COBRUNDO PROVISÓLS TÉCNICAS.

valores

Subordinam-se

aos

mobUiàrios

principies

correção monetária de balanço «,

tm face da Promu]oa„consulta ao Sr r

ntencionados

portanto, da i •

esclarecido o co^°°'''^®"ado dezembro de 1992, esta Federação formulou provissõestécnica"®!® ''"atam Sistema Tnbutáno, do Ministério da Fazenda, no intuito de sei ^Rurn ® valores mobiliários vinculados á cobertura das A consulta foi esci capitalização e dos planos de previdência. das associadas trai?"^®®'^^ Por '^creve^^'^ decisão tomada no processo n" 10168.002169/93-63. Para orientação ^ em anexo os termos do parecer aprovado. Atenciosamente

PRWADDS

amparados

pdas

DAS EMPRESAS DE SEGUROS

artigo 54 do Decreto n® 70.235 dí.'ífx

amparo no inciso HI, alínea "c, do

dispositivo da legislação tributária em 'IqQT, • fcnmüa consulta a esta Coordenação, «áwt dezembro de

do art. 29, § T,da Lei n® 8-541. de 23 de

ganintidores de iuaa reservas técmrj,< 1.013, de 27 de dezembro de 1970

especifica# que regem os htvesümenío* ftmdamcirto na Pôitana Nff n

correi monetária, muho

Xão Elísio Ferraz de ^Pos e Presidente

estão

disposiçõc» da Portariq MF n® 1.013/79 que, para esse efeito, continua cm vigor.

"rvcstimeníos não ensejam registros com^cis ae

pek mencionada lei

w janeiro de 1993, por força das inovações mtroduadas

balanço em

«xige-noB analisar as normas de correção monetária do

^ ^sociedades seguradora» A^ obri^oriedade de efetuar a correção monetária do balanço,docomo mecanismo de atual^ao dos componentes paírimotriais. no âmbito da detcnnmação lucro real, remonta ao Decreto-lei n® 1.598, de 26.121977 26.12.1977. Na seção IV desse diploma lej^ legal

encomrara-se os encomrara-se os preceitos preceitos oue que constituíram constft„i«.« os alicerces da sistemática de j. correção _ •MnnMÁrift monetária

Proc:293.043

a ser adotada pelas pessoasjurídicas tributadas com base no luoro real. 5. Já no artigo 39 do DL 1.598/77, primeifo dispositivo da seção

«upramenaonada, esubeleceu o legislador possibilidade de vir o Ministro A Fazenda a

compatibilizar o# principio# construídos no decreto-lei indimtado com determinadas situações

especiais. Assim rezava esse comando legnl;

DANTAS, 74 ■ 12«PaVIMFmt

BR KIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMiicf^^^ -telex 2 34505 (021)

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REPRESENTAÇÃO■ EM SCN-QUAPRAL BL BRASiLIA C - EDIF. BRASlUATRADE CENTER - S/1607/8

_ . 220-0046 CEP 70710-902-BRASÍLIA-DF-TEL:(061)321.4397-FAX:(061)321-8065 eraçao Nacional das^^'M021) Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

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correçáo monetária, na ocasifio da daboiaçío do balanço patrimonial: § 3 O ^njstro da Fazenda, com base nos objetivos e princípios da coacciô

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"recepcionada", por assim dizer, pda legislação supervcoiantc.

12.

nessa seçSo aos empreendímemos em fese de construção. impIantacS?^ ou

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base no lucro real, quando auferidos ganhos líquidos em operações realizadas nos mercados

de rendas variáveis, assim entendidos as bolsas de valores, de mercadorias, dc fiituros •

piS- Sül^

13. Nos parágrafos 6° C 7® do artigo em comento prescreve o legislador que as variações monetárias do custo de aquisição dos ativos, objeto de operações nos mercados supraraencionados, serão apropriadas segundo o regime dc competência. 14. Excluem-se dap regras «n epígrafe os ganhoa líquidos nas süentçOes de

Superintcndénc^Scg^;

do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições (§ 9®, do art 29, da Lei n° 8.541/92). 15.

"I - Os valores mobiliários adquiridos pelas sociedades seguradoras e

registrados no Ativo Circulanje, obedecem is normas inuoduzldas pda Lei n® 8.541/92, isto é,

passarão a ser atualizados mónetaiiamente, gerando vaiÍAtJi.^s ir""et4rías. as quais deverão

ser apropriadas de acordo mo comuc ouwuuicuiçoes, regime de competência. Ditas variações comporão, a exemplo do Pla/rAotr. ae

evidemcmente, a base de cálculo de contribuições, a exemplo do PIS/PASEP. Se cjassificitóos

no Ativo Pcnnancnte - pois aa SUSEP SUSEP atualmente atualmente jálá oo autoriza autori?* -- esses csics valores valores monetários monetános monetária de balanço e, portanto, estão amparados pelas subordinam-so à correção disposições da Portaria MF n 1,013/79 que, para esse eftàto, continua cm vigor.

Lk-1" • .' existentesnimisterial, ao subtrair efeitos daseguradoras correção monetária os valores mobilizo* no patnmonio das dos sociedades e companhias de

16. * Assinalc-se,p(jr fim, que a interpretação ora expcndidaé extensiva ás entidades abênas de previdência privadi, equiparadas às sociedades seguradoras c de capitalização pela

^pitaliz^, o fez independentemente do prazo de permanência dos meamos no ativo dessas pt^ss jurídicas, muito embora tivesse em mente o pressuposto básico do "animus" aue os ctmformava.

Em outras pah vras, a partir de 1® de janeiro deste ano, os valores mobiUáno»

que garantem as reservas té^cas das sociedades seguradoras e de capitalização, quando

comparsas de capitalização para cobertura de suas reservas técnicas, por exjgto da legislação especial aplicável, nfio se submetem à correção

independentemente do prazo de pennanência no ativo da pessoa Jurídica.

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da alienação de partidpa^cs socieíáriss registradas no Ativo dá pessoa jurídica até o tàmino

«««w,

raonetana prevista no artigo 39 do Deçreto-ld n® 1.598 de 1977

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participações societárias pem^^M cm sociedades coligadas e controladas e os resultantes

mobiliários^ Mm^o ^ Fazenda, no uso da competência que lhe foi delegada. «podmaPonariaMFnM.013,dc07.12.79. détwminandoqua:

assemelhados.

8« peculiaridades dos referidos bens, e encontrando-se entra essas os

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no parágrafo precedente. Com efeito, as disposições contidas no arL 29 dessa L« criaram

6. Consoante se depreende dos preceitos acima transcritos, os bons garaniidorcs das fcse^ tecmcas das sociedades seguradoras e companhia* de capitalização de modo sío detidos com âmmo de permanência « não pndcm ser alienados, prometidos »iiA«.r ou poi

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pessoas jurídicas,

hipótese de incidência do imposto, a partir de l'.l,93, em separado daquele calculado com

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As substanciais modificações no imposto de renda

instauradas pela Lei n" 8.541, de 23.12.92, repercutiram, contudo, sobre a situação delineada

preKiperacionars, .o, bens vlncüUdo. às pmvisôes técuicis deISdw

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Pof conseguinte, permaneceu também em vigor a Portaria Minisieria! em '•«"««. pois

monewiia, bajvnrn as uuUuçOes quo forem necessáiiaa á aplicação do disoosto

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J 3i|. ; igi.

cncomra-sc reiterado no art. 8®, inciso I, do Decreto-lei n® 2.341, de 29.06.87, no art. 9®; indso I, da Lei n® 7.799, de 10.07.89 c no art. 10, inciso I, do Decreto n» 332, de 04.11.91.

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!!• Referido tratamento foi mantido ao longo das sucessivas alterações da legislação pertinente à matéria, uma ver que o preceituado no art. 39, § 3® do DL n® 1.598/77

Lã n® 6.435, dc 15.07.77.

17. deste Parecer.

?"ecentement^ eCumpre notar,de quanto à observação do parágrafoa SUSEP anteriordeterminava oue. atô sem prqulzo suas características de pcnnanância,

que os aludidos valo^ mobiliános fossem escriturados no Ativo Circulante das sododaríea ^SuradOfM e de capitalização, tendo em vista regras particulares ao plano do contas dessas

Do exposto, f reponho quo a presente oonsulu seja solucionada nos termoa À consldciaçã*»íup®"0f'

P(^oas jurídicas. Contudo, a Portaria MF n® 1.013/79 a essa singularidade não fez refcrôac^ aií? simples *"9^ do que a subordinação às regras da correção monetária

Mf/SRF/OOSIT/OITIR

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i?" - .. cóireto infeiv-se que, sob a égide do Decreto-lci n* 1,598/77 aos bens caS^°Lo°? ^ o ttratamento ^abaireservas técnicas quanto das sociedades seguradoras e de «p^o dava-se xo eiçüdtado. à coireção^netária

Tqh» a» r» ViiUa Chiis M üViêõo

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De acordo com o parecer aupra, quo aprovo, SOLUCIONO * consulta - se registrados no Ativo Permanente, subraetiam-se. era tese, aos princípios da

formulada.

0^rcssam;nte pTpo^

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Dé se ciência deste parecer ás regiões fiscais e encaminhe-se o processo i

DISir/SRRF na »• R.Fv PW

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"o Ativo Circuionto. como era o c»o dos valores

nmb,lisnos.oso««„ obrigados àneooioMdacorreçío.

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Fenaseg

Rio de Janeiro. 21 de setembro de 1993

URGENTE

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CIRCULAR PRESI-050/93

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R£F.: TABELA DO IDTR ATÉ 15.10.93

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Em anexo, divulgamos para conhecimeitto de todo o mercado segurador, tabela com os valores do IDTR até 15 de outubro do corrente, calculados de acordo com a Circular

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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

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Rio de Janeiro, 13 de setembro de 1993

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CIRCULAR SUTEC-093/93

OHC,O-SUSKP/DEC0N/GAB/Nfi 1.340

REF.: ofício SüSEP/DECON n" 1340 de 23.08.93

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-9°sto de 1993.

Departamento de Controle Econômico - DECON

Endekeço

Ai»-oc:

256 - 30 andar - RJ

Rua Buenos Aires, /do

4-re R;, Federação Nacional das Empresas de

S^uiorpSvado" e de Capitalização - FENASEG Em anexo estamos divulgando para conhecimento do mercado segurador ofício

assunto Solicitação (faz)

encaminhado pela SUSEP iníormando as normas a serem observadas nos trabalhos de

1^3

^ Demonstrações Financeiras encerradas em 30 de junho de

Senhor Presidente,

solicitamos divulgar junto às associadas dessa ara efeito do que trata odeitem "c" do art. 7a Entidade, que, par trabalhos auditoria indepen da Circular SUSEP nO 1 financeiras encerradas em 30 de

Circular SUSEP n° 05/79 dispondo as mstruções para as demonstrações financeiras das Sociedades Seguradoras; Circular SUSEP n« 27/88 dispondo a reformulação do plano de contas das Sociedades Seguradoras;

Circular SUS^ n° 14/79 dispondo as instruções, bem como. os modelos de registros a serem adotados;

dente sobre as

tcgi^uu»

no mínimo, e necessariamente, o

junho de 1993, deverão ^ intes atos normativos; exame do cumprimento dos 9 a in 01 79*

Circular SUSEP n° 64/81 dispondo as normas para registros de Cosseguros Aceitos-

Circular SUSEP n° 23/92 definindo a base de cálculo para constituição das provis^s

tecmc^ das Sociedades Seguradoras;

miSEP nO 05, de 10.01.79,

"""T n» 27, de 28.12.88, Circular sLeP S o5.02.79,

Resolução CNSP n" 05/71 dispondo as normas para constituição das reservas técnicas-

Resolução BACEN n*» 1947 dispondo as normas que regulamentam as apücacões dos

Circular Sü

recursos garantidores das Reservas Técnicas;

30.11.81;

Circular SUSEP n« 64.

^^urad^^^ ^NSP n" 23 e 24/92 dispondo sobre o capital social das Sociedades

Circular SUSEP »

Circular SUSEP n" 02/93 que dispõe sobre a classificação da correção monetária nas

21.07.71, e suas altera

Resolução PNSP hO 03. "

contas correspondentes àquelas que lhe deram origem.

- naCEN nfl23, 19"' 29.07.92, Resolução de 17.07.92,

• Atenciosamente,

Bosolucao CT Resolução CT

Rosane Moreira Barbosa

Circular S

27.07.92, e 04.02.93. j\tenc^^9>Aente

Gerente Técnica

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Proc.; 900.353

Eliez®;

Anexo.: coníbrme o texto BR • RIO DE m . IFAXv (FAC-SIMILE): (021) (°21) 34505 c JANEIRO JMíMtiHO, RJ 220-0046

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Rqôp. P/DECON REPRESENTAÇÃO EM BRASIlia

ncS 70710-902 -BRASÍLIA-DF-TEL: oÕ?oíma BRASÍLIATRADE CENTER - S/1607/8 CEP (061)321-4397-F/0(: (061)321-8365

_ i;;iO-Uü4e <JtP/0710-902-BHASILIA-DF-TEL:(061)321-4397.FAX:(061)321-8365 e eração Nacionalv-das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

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Rio de Janeiro, 10 de setembro de 1993 CONVÊNIO

CIRCULAR DPVAT-128/93

SEGURO

OE DPVAT

Rio de Janeiro, 14 de Setembro de 1993.

CIRCULAR DPVAT- 131/93

Ref.; CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE OUTUBRO DE 1993

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SEGURADORAS CONVENIADAS

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS Referindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento, informamos os novos valores indenizaveis de outubro de 1993, devidamente rea

justados pela TR de 34,62%, sendo que:

Ref.! Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE OUTUBRO

1993.

1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 até 31.12.91

Etn anexo, a tabela de PRÊMIOS £ GARANTIAS do Seguro Obrigatório de

a) o cadastramento para Morte e I.Permanente é de 123400 BTN's e para DAMS 024680 BTN's.

DPVAT, a vigorar no mês de outubro vindouro.

Ã rede bancária arrecadadora já estamos encaminhando a tabela

b) A recuperação correspondente à indenização em agosto de 1993 é de CR$ 62.913,04, para Morte e Inv. Permanente (até) .CR$ 12.582,61 para DAMS (até).

C^U6 OJTâ SG tJTâtâ#

Na forma do costume, contamos com a imediata divulgação desta tabe c) O índice referencial para outubro de 1993 é de 50,983

já

ia entre todos quantos o assunto possa interessar, no âmbito

acrescido da TR.

suas respectivas jurisdições.

2) Sinistros .ocorridos a partir de 01.01.92 Atenciosajaente,

a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 182600 e

036500 para DAMS.

Waichen

Oliveira

tivo

b) A recuperação correspondente à indenização em outubro 1993 e de CR$ 232.240,08 para Morte e Inv. Permanente e CR$ 46.422,58 para DAMS (até).

ecnico

de (ate) 850605 AnGXO* conf

Sindicatos Federados

c) Os reajustes estão calculados com a TR de 34,62%.

Penacor

Sem mais para o momento, firmamo-nos

s5sep/dSec/pi.anião piscai,

Atenc/ioiamante,

denatran megadata febraban asbace

José tíianco "soPrinho

cher/berg

Gerente de Sinistros

WGO/ea.

xecutivo

RUA SENADOR DANTAS.74 -16? ANDAR •

633-1137 • CABLE •"FENASEG" ■ CEP 20031 •TEUX 10211 31713 FNES-BR • RIO DE JANEIRa RJ

850605

JBS/VP RUA SENADOR DANTAS,74 ■ 16? ANDAR • TEL:633-1997 533-1137 • CABLE - "FENASEQ" - CEP 20031 • TEUX 10211 31713 FNES-BR - RIO DE JANEIRO. RJ

- 11 -

BI 610 - 30.9.93

• '■"Fg'

t is;

- 10

-.Tip-n

—

- p--.

- 30.9.93

tí«a;rr:>

I Sindicato das Empresas

SlNC^Rg^

CONVÊNIO 00 SEGURO DE DPVAT

FENASEG

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE

OUTUBRO

27 de setembro de 1993

de 1993.

VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS pro-rata para PRIMEIRO

CLASSE

CLASSIFICAÇÃO DETRAN

SEGURO

CAMPOS

PRÊMIO

LICENCIAMENTO

03 / 12 CATEGORIA

ESPECIE

OPVAT

PREENCHER

CRS

COMUNICADO CONJUNTO

PRÊMIO

UQUIOO

1.000,95

250,24

20,02

5,00

1.020,97

255,24

2.056,47

514,12

41,13

10,28

2.097,60

524,40

PARTICULAR

PASSAOCiRO

automóvel

Misro

CA/rtINHONETA

OfiCiAL

MISSÃO OlPLOMÁTiCA CORPO CONSULAR

ÓRGÃO INTERNACIONAL PRÊMIO total

PAftSACfiRO r AUTOMÓVEL MISTO

APRENDIZAGEM

CAMINHONETA

PRÊMIO total

Concessão de bônus

ATENÇÃO NÍO PACÁVEL ATRAVÉS DO OUT MAS SOMENTE Ot aiLHETE EMITIDO POR SEGURADORA

passageiro I MICR0-ÓN18US MISTO

I ALUGUEL

ÔNIBUS

PRÊMIO

UQUIOO

12.135,63 242,71

PRÊMIO TOTAL

12.378,34

APRENDIZAGEM

ATENÇAO NÃO PACAVEL ATRAVÉS 00 OUT

de São Paulo têm recebido são de "Bônus" nos contratos de

MAS SOMENTE OE IILHETE EMITIDO POR SEGURADORA.

PASSAGEIRO

MICROÔNIBUS

PARTICULAR

•PRÊMIO

oficial

LIQUIDO

3.535,31

MISSÃO DIPLOMÁTICA

70,71

CORPO CONSULAR

^seguro automóvel.

ORGÃQ INTERNACIONAL PRÊMIO total

PASSAGEIRO

3.606,02

seguradores e dos corretores de seguros procedimentos incorretos na conces-

benefício motivíf porque as Prãtica vemreferidas deturpando real finalidade benei cio tarifárb taritario,^ motivo entidades de ainício condenamdoe

REBOQUE TOOAS AS CATEGORIAS

MISTO

SEMI-REBOQUE

ISENTO SEGURO PAGO

TRACÍONADOR CARGA

cMcess^ ^"^6

í^áUse de casos comprovados de

Sindicato das^nipresas de Stuuros Privados

Sindicato dos Corretores(de Seguros

dc Seguros Privados p^^armeSs-caSr"

PELO VEÍCULO

'Supcnnteudência

TOOAS AS CATEGORIAS SEMI-REBOQUE

CICLOMOTOR TOOAS AS

PRÊMIO LIGUIOO

47,49

593,61 11,87

2.421,93

605,48

2.214,53

553,63

44,29

11,07

2.374,44

MOTONiTA TOOAS AS CATEGORIAS

ESPÉCIES

MOTOCICLETA PRÊMIO TOTAL

CAMINHONETA

CAMINHÃO

PRÊMIO UQUIOO

CAMINHÃO TRATOR

(CAVALO MECÂNICO) TODAS AS CATEGORIAS TRAÇÃO

TRATOR DB RODAS TRATOR OE ESTBIRS

TRATOR MISTO

OUTROS VElCULQB NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS

PRÊMIO TOTAL

564,10L/y

2.258,82

e de Capitafi^Vão no Estadttde São Paulo

e de Capitttüamã» •*»

NESTA TABELA.

VALORES MÁXIMOS INDENÍZÁVEIS NO MÊS DE

OÇlvpBRO

\ 1 PresidenteM

DE 199 3, JÁ REAJUSTADOS PELA TR 34,62%

PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.1)1

PARA SINISTROS ACORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92

morte

CR$

62.913,04

MORTE

CR$

232.240,08

RL/sb.

INVALIOEZ PERMANENTE (ATE) CR$ DAMS (ATÉ) CR$

62.913,04 12.582,61

INVAÜDEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$ DAMS (ATÉ) CR$

232,240,08 46.422,58

P. 1.20.040.002

BI 610 - 30.9.93

Preiiideatc

huitu

PODER EXECUnVO ::-v:«:;íSsft:S:SÍSSSíSSSS^^

II ^s Ii ^

:í:v:V::;:>::K::VÍ:-vSSTO:íS;ÍS»S5SÍ¥^^

Ministério do Trabalho GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N9 1.156, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993

Baixa instruções sobre a execuç&o do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

MINISTRO

Dí

ESTADO

TRABALHO,

uso

suas

atribuições e considerando que a execuç&o do Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei nfl 6.321, de 14 de abril de 1976, deverá receber a permanente supervisão, orientaç&o e coordenação do Ministério do Trabalho, resolve:

Art

1® O Programa de Alimentação do Trabalhador

PAT,'

• instituído peia Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, tem por objetivo melhorar o Ltado nutricional dos trabalhadores, visando promover sua saúde e prevenir as doenças profissionais. •

20 Para inscrever-se no PAT, a empresa deverá

• w ^ Vnr™.ilário oróprio ao Ministério do Trabalho, conforme

5Xr=s. de Correios.Tol0,raros - ECT.

c iw 10 A i-up cóoia do deoendências formulário edacomprovante de postagem 5 empresa e apresentados

deverSo

agentes da inspeção do trabalho ou

S;?Sd.íe°s".'"utros ?,inlstdrios envolvidos no Progra»,. a

Toda a dooubontaçao oontíbil dos gasto, oob o prograaa

devorí estlr a disposição d. (iscali.açao. 30

»T«.«sas inscritas no PAT poderão incluir no de renda mais elevada, desde que esteaa

Programa os trabalhadores

trabalhadores contratados

aarantido O atendimento

salários mínimos, jornada d. trabalho, cobo previsto no ^4 de janeiro de 1991. benefício concedido aos trabalhadores

?íir ipresa, d" independentemente art. 20 do Decreto n , parágrafo

(cinco)

° «Vários mínimos não poderá ter valor

que percebem até 5jc^n

mais elevada. „rtieipaç.oy^nda do trabalhador Tio. ll.lt.d..20»

ibísrior dipisld

Art. 4» A ^rti

refeição.

ívinte por cento;

^^ticioar do PAT deverá garantir que

^ 50 A empresa J"%5®^«Ítaçáo distribuída contenham o ..

r.feiçSo

seguinte teor nutra I-

Mesiejum, merenda): deverá conter um «"de HDp cal (*);

um minimo de

tre calorias s proteína líquida.

mínimo de 300 calori

»pp calS -

^o„ter

»%r«s?síd:':í".*í.r "* generos alimentícios

*"fndep«ndentemente

refeiçôé» diírlas,

5 2^

^ distribuiçá

refeições citadas nesta

caí deste complemento poderão ser . do Programa de Alimentação do

artigo,

, a «xecuçSo d rõprio de refeições e/ou inferiores » ^ 6*- P»^^Srá convênios com entidades _ emprc®® e/ou alimentação coletiva. Trabalhador ®^Ji5ento8, «'^e serviço» de de aii v

distribuir

fornecedoras

prestadora» • ^

. - 1 -

^10 ~

30.9.93

ANEXO

Fl. 01 - FRENTE

MINISTÉRIO DO TRABALHO

REGISTRO NO PAT

SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAIAE NO TRABALHO

Programa da AKmantaçio do TrahaBiador (LEIn»t321T76)

Parágrafo único. Nos casos o gue a eiipresa participando opte por convênios cob terceiros deverá certiíicar-se de que estes se encontras registrados no PAT.

Art.

trabalhadores

Quando a

cupôes

eapresa

tlquetes

participante

que

peraitaB

fornecer

seus

aquisição

1 IDEhmnCAÇÂO DA EMPRESA FORNECEDORA

refelç&es ea estabeleclsentos co^rclals, o valor destes deverá ser

1.1 RazioSocW

suficiente para atender ás exigências nutrlclonals do Prograna. 1,2 Enderaço(Rui,n* #lcj

Parágrafo único. A enpresa participante deverá orientar

seus eapregados sobre a correta utilização dos Instruxoentos citados

11 Bairro

neste artigo. 1.4 Muncbb

Art. 80 É vedado suspender ou suprimir o benefício do Prograaa a título da penalizar o empregado, utlllzá-lo como forma de presiação, ou para qualquer outro objetivo que desvirtue sua Art.

suas

execução

14 CGCdilwtriz

1.7 CEP

finalidade conforme definida na Lei.

desvlrtuamento

14UF 14 Talalona

inadequada

finalidades

pela

Programa

empresa

participante

y——— ' ■

acarretará o cancelamento de sua inscrição no Ministério do Trabalho

2 IDENT1FICAÇÂ0 DO SERVIÇO DE AUMENTAÇÂO

COB a conseqüente perda dos Incentivos fiscais e da isenção dos encargos sociais, Incidentes sobre o valor da alimentação, alén de Incorrer nas penalidades referidas no art. 8», Parágrafo único do Decreto n» 5, de 14 de janeiro de 1991.

Art. 10 As empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços dB alimentação coletiva deverão ser registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador, encaminhando ao Ministério do Trabalho

através das Delegacias Regionais do Trabalho, formulário oficial'

conforme modelo anexo a esta Portaria, em três vias originais'^ acompanhado dos documentos nele especificados.

□

2.1 COZINHA INDUSTRIAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS

12 aÒMINISTRAÇAO de cozinhas E REFEITÓRIOS

□ □ u

24 R£FEIÇÔeS<X)NVÉNO 2.4 ALWENTAÇÂ04X)NVÉN10

1° Considera-se, para fins desta

Fl.

;ât.

natura" embalados

para

- VERSO

INFORMAÇÕES DE ORDEM GENÉRICA - A empresa poderá buscar orientação diretamente no Ministério do Trabalho, 2* andar, sala 239,

b) administra a cozinha da contratante;

"in

24 CESTA DE AUMENTOS

Portaria, empresa

a) possui cozinha industrial e fornece refeições transportadas;

alimentos

fornecedora de alimentação coletiva aquela que;

c) fornece

. '

Brasllla-DF. Telelones (061) 224-0770 ou 317-5298 e 317-5293, ou nas Delegacias Regionais do Trabalho.

transporte

- A empresa fornecedora responsabilizar-se-á pela execução de cardápios que atendam às exigências

individual (cesta de alimentos).

nutriciortais mínimas do Programa de Alimentação do Trabalhador, para cada tipo de releiçào; 1.400 calorias, para-

Considera-se,

para

fins

desta

Portaria,

teleições maiores, e juu caiorias, para releiçíes menores; deste vakx calórico, seis por cento devem ser tomeoaos

empresa

prestadora de serviços de alimentação coletiva aquela que administra cupões ou tíquetes que permitam a aquisição de refeições em restaurantes credenciados ou a aquisição de gêneros alimentícios em

pela proteína líquida da dieta, conforme Portaria Interministerial n' 1, de 29.1.92.

A ficha deve ser apresentada eéi trés vias originais, adquiridas e protocolizadas nas DRTs ou no PAT-DF e acomparViadas de carta de encaminhamento, elaborada de acordo com o modelo atmixo.

t .i

estabelecimentos comerciais.

Observações:

S 30 As atuais empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços de alimentação coletiva têm o prazo de 90 dias, contados da

A EMPRESA devera ANEXAR:

- Modelo de documento de releiçâo-oonvônio (frente e verso), para as que se enquadrem nesle nxxielo; - Modelo de documento da alimentaçâo-convènio (frente e verso), para as que se enquadrem t>esie modelo; - Os 10 (dei) cardápios mais ulilizados, para aquelas que administram, coiintias e releítôrios e para as coiintias inaustriais: - Discriminação dos alimentos que compõem e(s) cesia(s) t)isica(s), para aquelas que b(s) distribui(em); - Nome(s).do(s) nutricionisla(s) responsâvel(eis) lécnico(s) e n' e região do CRN.

publicação desta Portaria, para dar entrada no pedido de registro no PAT.

Art.

Cabe

às

empresas

prestadoras

serviços

alimentação coletiva:

MODELO DE CARTA PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO (USE PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

Igarantir que os restaurantes ou estabelecimentos comerciais credenciados se situem nas imediações do local de trabalho

—

i ,

.de.

e que os tíquetes ou cupões para a aquisição de refeição ou gêneros

alimentícios sejam amplamente aceitos na rede credenciada;

À SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAtJDE NO TRABALHO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

II- garantir que os cupões ou tlquetes para a aquisição de

MINISTÉRIO DO TRABALHO

refeição ou gêneros alimentícios sejam diferenciados e aceitos pelos estabelecimentos credenciados, de acordo com a finalidade expressa

BRASiUA-DF.. . .

(NOME DA EMPRESA)

(refeição ou alimentação), sendo vedada a utilização de instrumento único;

Solicita o registro para fins de prestação de serviços a pessoas jurídicas, nos termoà do artigo

m— descredenciar o estabelecimento que permitir a troca

dos

cupões ou

tíquetes de refeição ou alimentação

por

, da Portana

/93, do Sr. Ministro do Trabalho.

outros

Atenciosamente,

produtos, ou que onere o trabalhador com qualquer tipo de ágio, ou que descumpra as exigências sanitárias.

Nome:

Cargo: ,

' Art. 12 As empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços de alimentação coletiva que não observarem o disposto nesta Portaria terão seu registro no PAT cancelado.

Assinatura Art.

Esta

Portaria

entra

vigor

data

publicação.

DIARIO oficial da UNIAO

30.9.93

sua

BI «ALTBS BARSLLX

BI 610

20.9.93

610

30.9.93

- 3 -

'ym

E5_

da contratada"

® Ptestaçào ^Âieê^^ê^^Ln^Îrtô^S^fSí^ral

aos seus Próprios

importãncirà',;^,,\-P-^^^^^^^^^ oas e hábitososalinentares trabalhadores sobre a saudáveis.

t >

Ministério do Trabalho

' . i: S

J 1

I Na

aesti„«o

.*0

SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÜDE NO TRABALHO 24.6.3.2.

PORTARIA N"? 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993

y ncias

Altera as NR 1, 24 e 28 a que se refere a Portaria 3214, de 8 de junho de 1978,

(;]!'

Rural

aprovada

•"""'•"to. d.

2°

Portaria

Prevenção de Acidentes

TrahAih - SESMT «O Serviço Trabalho e ao ServiçoEspaciainiía do Trabalho Rural - SEPATR ouanrf,. k

A SECRJSTáRlA DE SSaORAJKÇA E 8AÕDB MO TRABALHO,SUBSTITUTA, o art.

pelas empresas, devendo Ml.."*""" """.ao. p.lo.

dúpípífSr'" • serem adequados aos

- CIPA, ã Comissão lnterna°"d^e ^Pr

1 1

lhe confere

hiaien»

pela

Portaria 3.067, de 12 de abril de 1988.

no uso das atribuições que

3.214, de 8 de junho de 1978 e coneiderando o disposto na Portaria MTb na 1156 de 17 de setembro de 1993, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador, resolve:

zelar pela observância desta Norma

^«Segurança Acidentese do Trabalho Medicina do ®" ^tevençáo de Acidentes ' Promoverem a divulgação e

que conhecimento' de^'irreain«Í.'íHt^®*^°®quanto trabalhadores, poderão denunciá-las ao ao cumprimento

Art. la - Os itens 1.3 e 1.4 da Norma Regulamentadora na l, aprovada pela Portaria MTb na 3.214, de 08 de junho de 1978 passam a vigorar com a seguinte redação:

tiverem

desta Norma,

£isc.liz.çao dos

•

aos seus empregados poderio^ in.e

"m.i - oisposxçõEa oerais:

dispositivo, legais

o órgão controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de .Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e ragulamentares sobre segurança e medicina do

« beneficie da alimentação

do Trabalhador - PAT df ni

1.3. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é de âmbito nacional competente para coordenar, orientar,

solicitar

Programa de Alimentação

tíataír^Xia,-

obedecendo

aos

Disposições^^Gerai^ é^>onn« ® Norma Regulamentadora na 24 redação;. ^ renumerado para item 24.7, mantida a mesma Rural na i^Vorovarta relação do item. l.3 da Norma Regulamentadora tíhsla passa rvióorar a vigorar com on™ a seguinte ® Portaria redação: na 3.067, de 12 de abril de 1988,

trabalho em todo o território nacional.

1.3.1. Compete, ainda, à Secretaria de Segurança e Saúde no - SSST conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de oficio, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais, do Trabalho, em matéria de segurança e saúde no trabalho. Trabalho

Secretaria de competente Segurança epara Saúdecoordenar, no Trabalho - SSST o órgão j de âmbito nacional orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e

1.4. A Delegacia Regional do Trabalho - DRT, nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador -PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares

higiene do trabalho rural, inclusive a Campanha

Nacional de

Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CANPAT Rural - e o

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT na área rqral." Art. 60 o anexo 11 da Norma Regulamentadora n» 28, aprovado pela Portaria MTb no 3.214, de 8 de junho de 1978, modificada pela' Portaria DSST no 03, de IQ de julho de 1992, passa .a .vigorar com a

sobre segurança e medicina do trabalho."

seguinte redação: Art. 20 O subitem 24.3.15.4 da Norma Regulâmentadora no 24, aprovada pela Portaria MTb no 3,214, de 8 de junho de 1978, passa a vigorar com a seguinte redação:

QUADRO II

CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES NORMA REGULAMENTADORA NO 24

"NR.24 -

CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE INFRAÇÃO

ITEM

TRABALHO

24.3 - Refeitórios

24.6.1. 24.6.1.

condições

24;6.2.

especiais de duração, natureza do trabalho, exigüidade de área, peculiaridades locais e tipo de participação no PAT, poderá a

24.6.3.

11 11

autoridade competente em matéria de segurança e medicina no trabalho dispensar as exigências dos subitens 24.3.1 e 24.3.15.2, submetendo

24.6.3,

24.3.15.4.

casos

excepcionais,

considerando

24.6.3.

.11

24.6.4

sua decisão à homologação do Delegado Regional do Trabalho." 24.7.1 E SUDITENS 24.7.2 24.7.3

Art. 30 Fica acrescentado, após o subitem 24.5.31, da NR

24, um item 24.6, com a seguinte redação: "24.6

Condições

Higiene

Conforto

por

Ocasião

das

Refeições

24.6.1.

empresas

urbanas

rurais,

que"

24.7,4 24.7,5

24.7.6

possuam

Art.

empregados règidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é os

publicação..

órgãos governamentais devem oferecer a seus empregados e servidores condições de conforto e higiene que garantam refeições adequadas por ocasião dos intervalos previstos na jornada de trabalho. BI 610 - 30.9.93

tmsBsm

Esta

Portaria

entre

^10 - 30.9.93

vigor

data

sua

IVONE G0RG08INH0. BAUMECKBR

DIARIO oficial da UNIAO Bi

21.9.93

_ 5 -

i! ;: 0^^-^V-S>55SSSiSçssS!SSSS5mí:m>!m'¥<>"^NNW^ ■í^'- •ív4\w^'^\^5\.v

:i ' O

li SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS li

íll

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VNS ^^-.SNjNNnsV^s^V^

^■■\ÍS\SSÃ¥SÃ^

'í

1 :' INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

üy'

1'i .

CGC.

Ir ií

fíí

33.376.989/0081-91

BALANCETE PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE AGOSTO DE 1993 Milhares de Cruzeiros Reais

ij ATIUO

iíl r

CIRCULANTE

.Disponível .Aplicações

.Créditos Operacionais .Contas a Receber

.Despesas Antecipadas

2.063.245 61 913.931 8.633.323 1.821.347 834.218

75.266.064

: s *

4.500r2l4

REALiZAUEL A LONGO PRAZO

< I

PERMANENTE .Invest inentos .laobilizado

18.541.147

19.997.053

1,455.906

99.763 331 Ksasasxttffp*.

' total do ATIUO i i

PASSIUO 38.526.119

PROVISÕES TÉCNICAS

CIRCULANTE .Contas a Pagar

3.604.481

.Débitos Operacionais

i íé 1

.Provisões Diversas

7.875.928 1.939.520

13.431.989

12.060

Contas de Regularização

6.962.436

EXIGiUEL A LONGO PRAZO

)•

RESULTADOS EXERCÍCIOS FUTUROS PATRIMÔNIO LÍQUIDO .Capital

325.

.Aumento de Capital

'i;

36.352.488 4.165.299

Aprovação

M I

•Reservas

40.842.787

Resultado a Apropriar

99.763.331

, ■; 'f.

TOTAL DO PASSIVO

MAGNQ ROBERTO DE ALMEIDA Gerente Depto de Contabilidade Téc.Cont. CRC-RJ 43692-9

IVAN MOTTA LAGROTTA.

//' ■h , '» '

Diretor Financeiro

•

NOTA:

.<=. mrrecão monetária dos resultados ídos^J^J^^jS^^Vvaíor de CRi 3.145;961(credor) . 30

mensais (Lei 8383,oe

_ çR$ 12.784,00)

(NÇ 12.816 - 24-9-93

'H ,

diAbio oficial da união 27.9.93

^IQ

30.9.93

Oficio /SÜ&EP/DERSP/NO

SLRVICO POBLICO FEDERAL

SERVIÇO PUBLICO federal

SRa, Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo «Endereço

Eaol-^ãe Setembro de 1993

Oficio/SUSEP/DERSP/NO

Setembro de 1993

SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São PAulo

Endereço PUfi Formosa, 367 - 26o andar

Formosa, 367 - 26u andar

rprente cia HTM ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Ao Sr. Preaidente do SINDICATO DAS empresas de SEGÜKOB E CAPITAt-í

SR MITUR TAKEDA-Gerent

ZAÇAO do estado de SAO PAULO

Assunto: convocação

Assunto: p^(->cesso SuSEP NO 005-698/93

^HOCESSO SUSEP N®

005-698/93

Prezado Senhor.

M exei-oício das atividades de fisoalizaçío de

r»

àn

^tpGtência desta Autarca t

Solicitamos a V. SA. o obséquio de providenciar a publicarão do oficio anexo, em 'seu Boletim Informativo.

e na ronulainentaçâo

HAntro

eiu

vigor,

do orazo de

,„»reoer «este Orgao,deste, dentiocomdovistas prazo deà HVOCAMOS a conp recebimento

(dez) dias, contados Apresentamos protestos de elevada estima e

opesso em epígrafe, sob pena

dia*

^ Aplicação das sanções 1 9

tinta consideração.

Ao 611963^7/

.oresentamos a V. SA. nossos prptestos

estima e consideração. ••

RENEE DE ALMEIDAf OLIVEIRA Chefe do Departamento

líê. RENEE de ALMEIDA OLIVEIRA Chefe do Depart^ento

Anexo;01 - 3 -

«10 ^ 81 610 - 30.9.93

30.9.93

''■'tt ■-

V. '

' , ■ - M ■■ '■

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^''n«>s>\^::nWí^VV;^>"í5 S

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

I 11

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SOCIEDADE

Sao Paulo,

V.í

^\^•■^WÍ^^^^ ■■^•■^^■■ V ^^^■■V■■^^'■^■•^^\^^^^S'^^^¥SSWÃS4SS¥S>SSÍSÍÍS^Í^■\«ím^

BRASILEIRA

CIÊNCIAS

BOLETIM - 018/93

E8 de Setenbro de 1993.

DO SEGURO

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

ESCOLHA

DE UMA CARREIRA PROFISSIONAL

AULA INAUGURAL DO 97" CURSO BÁSICO DE SEGUROS

Seguindo

orientação da Diretoria da SOCIEDADE

BRASILEIRA

CIÊNCIAS DO SEGURO no sentido de que os cursos por ela ministrados devem ser primordialmente FORMATIVOS para o exercício das diversas atividades profissionais no Mercado Brasileiro de Seguros, foi realizada ontem a aula inaugural do curso acima referido. Foi focalizada a necessidade de preparação adequada para adoção, como carreira profissional definitiva, o Mercado de Seguros, que é um dos setores da Economia que oferece à juventude as

mais

promissoras

oportunidades

crescimento

pessoal

profissional . A classe está composta de 40 alunos, funcionários de Companhias de Seguros, Corretoras e Segurados que já vem trabalhando na área de seguros, sem iniciação teórica anterior. A aula

foi ministrada pelo Presidente da SBCS.

g" AULA INAUGURAL DO CURSO DE HABILITAC20 PARA COMISSÁRIOS DE AVARIAS

Realiza-se

hoje,

inaugural

técnica

no Centro de Ensino da SBCS/FUNENSEG,

Curso em referência, que se destina

aula

preparação

para o exercício de uma das atividades mais

importantes

do Mercado de Seguros, qual seja o de vistorias de sinistros do Ramo Transportes. Será ministrada pelo Presidente da SBCS, que exerceu

ou supervisionou esta atividade, durante 22

anos,

como

funcionário do IRB em São Paulo e Porto Alegre. Será focalizada, em especial, a importância do vistoriador e do regulador de sinistros na formação da imagem da instituição do seguro junto ao público. Como base em trabalho apresentado pelo PrOf. Aristeu Siqueira da Silva, ex-Diretor do IRB e um dos grandes

especialistas

brasileiros

Seguros

Transportes,

VIII

Conferência Brasileira de Seguros, realizada em Porto Alegre,

1972,

realçara

o prolator da aula inaugural, que

verdadeiro

"marketing" em seguros se faz através de regulações de sinistros bem conduzidas, tanto sob o aspecto técnico como sob o aspecto moral e contratual . Os comissários importância na formação dessa imagem.

avarias

têm

grande

SEDE; AVENIDA SAO JOAU 313-6? ANDAR - CEP 01036-000 - TELSj 10111 223-7066 E 221-1607 ISPI • CjO-C. U.203.M2m001-1S CENTRO DE ENSINO: RUA SAO VICENTE, 161 ■ CEP 01314-010 • TELS.; I01II 36-3140 E 36-3148 - FAX; (0111 30-6176 ISPI

^IQ

30.9.93

SOCIEDADE

BRASILEIRA

CIÊNCIAS

-y"

DO SEGURO

em convênio com a

Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DD SEGURO

;

CURSO DE SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA

Possibilitar a aquisição de conhecimentos a níveis teórico e prático,bem como desenvolver

OBJETIVO

PRESENÇA DA DIRECÍ50 DA FUNENSEG EM SSO PAULO

% íi

ir^

Aguarda-se para esta semana a vinda a Sao Paulo de uma equipe de dirigentes da FUNENSEG para, em entendimentos com a Diretoria da SBCS, implementar o Convênio existente entre as duas entidades, propiciando-se, ao Mercado Paulista de Seguros, maior número de cursos profissionais em nível técnico elevado e atualizado.

habilidades

específicas

qualificação profissional

e ao aperfeiçoamento do que atua na carteira de Riscos

necessárias

de Engenharia. PARTICIPANTES

O curso destina-se aos interessados em operar

especificamente,

Ramo

Riscos

Engenharia. CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

4° CURSOS EM ANDAMENTOS REVELAM RENOVADO INTERESSE PELO ESTUDO DO

Obras civis montagem

construção/instalação

Quebra de máquinas

SEGURO EM S»0 PAULO

PALESTRAS

Estrutura Operacional

Equipamentos Eletrônicos/Riscos Operacionais

Nesta data estão em andamento seis cursos de seguros no Centro de

Ensino

da SBCS/FUNENSEG, em São Paulo. Freqüentam as

aulas

£55

alunos. A meta da atual Diretoria é manter nas salas de aula, dos

diversos

cursos,

400

alunos, permanentemente,

período

METODOLOGIA

sera

práticas,

durante o curso e com utilização de provas ao

noite. A instituição de BOLSAS para estudo do seguro para aquele» interessados que não têm o patrocínio de seus empregadores têm aumentado o interesse na freqüência aos cursos, especialmente de iniciacao técnica (Curso Básico de Seguros).

O processo de avaliação de aprendizagem

desenvolvido através de atividades término de cada disciplina.

no CARGA HORÁRIA

duração aproximada de um mes

81 horas/aulas e meio

HORÁRIO

■

DOCUMENTACÁO/ PRÉ-REQUISITO

De ea. a óa. feira - Das 18:30 às £2:00 1 foto 3X4

Xerox do RG e CIC

Xerox do Certificado Engenharia,

de 3* grau

Arquitetura ou Física

em^ E*

grau completo e comprovação de atuaçao mínima de E(dois) anos na área de Riscos do

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO JOSé FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA

Engenharia.

Presidente

Básico

Se9uros(FUNENS£G) ou comprovação mínima

Xerox

Certificado do Curso

(cinco)

anos

área

Riscos

Engenharia. INSCRICoES

15/09 a 15/10/93

CUSTO

Cr$ 10.100,00

INÍCIO

üut ubro/93

- 8 vezes a/ acréscimo

I'''

i}':

SEDE: AVENIDA SÃO JOÃO, 313 -6? ANDAR - CEP 01035-000 - TELS,: 10111 223-7066 E 221-1607 (SP) - C,O.C, 62,203.642)0001-19

CENTRO DE ENSINO: RUA SÃO VICENTE, 1B1 • CEP 01314-010 - TELS: 10111 36-3140 E 35-3148 - FAX: (011) 36-6176 (SP) SEDE; AVENIDA SAO JOÃO, 313 - 8? ANDAR - CEP 01036-000 - TELS.; 1011) 223-7666 E 221-1507 ISP) - CXJC. e2.203.M2/0001-ia CENTRO DE ENSINO: RUA SÃO VICENTE, 181 - CEP 01314-010 - TELS.: 10111 36-3140 E 36-3149 - FAX: (0111 36-6176 (SP) - 3 -

- 30.9.93

BI 610 - 30.9.93

trssrr/íb.-im-

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO em convênio com a

i"* CURSO PROCESSO DA COHUNICACÍÍO NAS RELACoES HUMANAS

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG

M OBJETIVOS

Através de exercícios práticos

CURSO

possibilitar

aos participantes:

OBJETIVO

Superar a Timidez e a Inibicâo

. Empregar de forma prática e Técnicaiã da Comunicação . Desenvolver 1*1

Potencial

empregar

eficiente

Linguagem

Atenção,

Observação, a

eficientemente

Percepção

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

. Utilizar eficientemente as Leis da Memória

COMUNICAÇÃO

. Emissor - Receptor - Mensagem -

Meios

DICCÃO

Articulação

. Gesto - Postura - Movimento - Paralinguagem

NOÇÕES DE DIREITO E LEG. DE SEGURO INCÊNDIO . O Contrato de Seguros Privados

. Noções sobre Riscos Cobertos

. Métodos de Apuração e Provas de . Elementos de Regulação . Apuração Indireta de

i )

A todo profissional que no desempenho de suas funções necessite desenvolver comportamento

Sinistros

Estabelecimentos

Comerciais e Industriais

. Interpretação e Prática das Diversas Condições e Cláusulas do Contrato de

de comunicações:

Professores - Advogados - Executivos Relações Públicas - Corretores - Vendedores Gerentes Chefes e Engarregados de

REGULAÇÃO E LIQ. DE SINISTROS INCÊNDIO . Teoria da Regulação

Percepção

Concentração - Criatividade LIMITAÇÕES . Medo - Timidez - Inibição DESTINA-SE

específicas,

aperfeiçoar

. Das Condições Contratuais . Condições Gerais da Apólice . Seguros Flutuantes e Seguros Ajustáveis

LINGUAGEM CORPORAL

. Memória - Atenção - Observação -

como

VISÃO GERAL DE SEGURO INCÊNDIO

Impostação - Inflexão - Projeção - Força DESENVOLVIMENTO

de habilidades

qualificar

bem

. Procedimentos Contábeis . Princípios de Análise de Balanço . Noções de Auditoria Contábil e Perícias

Ruídos - Feedback

. Relaxamento - Respiração -

prático,

. A Prova Judicial • A Prova de Regulação do Sinistro NOÇÕES DE CONTABILIDADE APLICADA REGULAÇÃO DE SINISTRO INCÊNDIO . Escrita Mercantil e Fiscal: Conceito Demostração Financeira

Concent ração

CONTEÚDO PROGRAMCÍTICO

profissional que atua ou pretende atuar na Regulação e Liquidação de Sinistros do Ramo Incêndio.

Corpora1

. Liberar a Criatividade Desenvolver e utilizar

a aquisição de conhecimentos

teórico

desenvolvimento visando

cor ret ainen t e

eficientemente

Possibilitar

níveis

Vocal

. Utilizar

'' iíü

DE REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS DO RAMO INCÊNDIO

Seguro Incêndio CARGA HORÁRIA

96 Horas/Aulas - Duração aproximada

2 meses

HORÁRIO

De 2a. a óa. feira - Das 18:30 às 22:00

DOCUMENTAÇÃO PRé-REQUISITO

. Xerox do RG e CIC

Departamento. CARGA HORÁRIA

24 horas

HÓRARIO

19:00 às 22:00 - todas às S*• feiras

. í foto 3x4

. Xerox do Certificado do 2o. Grau INSCRIÇÕES DOCUMENTAÇÃO

. Xerox do Certificado do Curso de^ Seguro Incêndio (FUNENSEG) ou comprovação mínima de de S (cinco) anos na área técnica do

20/09 à 01/10/93 .Xerox do. RG e CIC

ramo Incêndio

.Xerox do Certificado do 1"- grau CUSTO

CRib 9.000,00

INSCRIÇÕES

iS/09 a ia/i0/93 - Início previsto outubro

INÍCIO

07/10

CUSTO

Cr$ 32.800,00 - 2 vezes a/ acréscimo

SEDE: AVENIDA SAO JOÃO, 313 • 6? ANOAR - CEP 01036-000 - TELS.; 1011) 223-7666 E 22M607 ISP) - CXiC. S2.203.642/0001-ia CENTRO OE ENSINO: RUA SÃO VICENTE, 181 - CEP 01314-010 - TELS.: 1011) 36-3140 E 36-3148 - FAX:. 1011) 36-6176 ISP)

BI 610 - 30.9.93

seoí: AVENIDA SÃO JOÃO, 313 • 6? ANDAR - CEP 01035-000 - TELS.: 1011) 223-7686 E 221-1607 ISP) - C.QJC. 82.203.542I0001-T9 CENTRO DE ENSINO: RUA SÃO VICENTE, 181 - CEP 01314-010 - TELS.: 10111 35-3140 £ 36-3149 • FAX: (011) 36-6176 tSPl

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A.I.D.A. - ASSOCIATION INTERNATIONALE de DROIT des ASSURANCES

Seclion Hrai4liens«

Sectiui Biasiliei-.ác

íl :

HARMONIZAÇÃO DOS SEGUROS DE TRANSPORTES

Tí

MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES E TERRESTRES

li!

III CONGRESSO IBEROLATINOAMERICANÜ DE DIREITO DE SEGUROS

I - Aspectos preliminares

A Lei Argentina de Seguros possibilita ao

Realizou-se eia Buenos Aires - Argentina, no período de 11 a 13 de clrniL"® ° CONGRESSO IBEROLATINÜAMERICANO DIREITO DE ütbüROS, a Delegação Brasileira da A.I.D.A - DEAciQnrTATTnw

gurador assumir, na apólice transporte,

Drs. FL^VIO JAHRMANN PORTUGAL, JORGE LUIZ

TRINIDADE

MIRANDA

FONTANA, LUIS CARLOS CHECOZZI, LUIS CARLOS ARAÚJO STTwrHI MARCELO DUARTE, MARCOS GALANTIER D'AGOSTINI. MARCOS PORTELlÁ

os seguros de transporte "tem por objeto tanto a cobertura do

meio material empregado para transporte (navios, vagões em tráfico, aeronaves, etc.) como os bens transportados (merca

SOLLERO, MANUEL SEBASTIÃO SOARES PÓVOAS, RICARDO BECHARA SAWTQS e

SALVADOR CÍCERO VELLOSO PINTO.

riscos

que estejam expostos o veiculo transportador, as mercadorias ou a responsabilidade do transportador (art. 121 - Lei 17<]18/1967). No Brasil o art. 689 do Código Comercial contem previsão mais restritiva, possibilitando, apenas, a inclusão do navio, frete e fazendas, sem se cogitar do seguro de res ponsabilidade civil, o mesmo se observando na Espanha, onde

INTERNATIONALE de DROIT des ASSURANCES se fez presente atíaíL SOUZA, JOSé CARLOS STANGARLINI, JOSÉ FRANCISCO DE

quaisquer

SANTOS e

dorias ou faculdades) durante seu translado ou viagem por via fluvial, terrestre, aérea ou marítima". (1).

O Brasil apresentou ura trabalho a cargo do Prof. MARCOS PORTELLA SOLLERO sobre o teraa: "HARMONIZAÇÃO DOS SEGUROS DE TRAwspArtes

Em vista da técnica securitária, entretanto, usualmente os riscos são tratados por apólices distintas, sendo que, no Brasil, as apólices de transporte (terrestres,

marítimos, FLUVIAIS E LACUSTRES E TERRESTRES" que transcrevemos:

marítimos e aéreos) garantem exclusivamente

perdas

danos

que sobrevenham às mercadorias, enquanto transportadas, sendo

os meios de transporte e as responsabilidades objeto de tratos específicos (automóvel, cascos

con

responsabilidades).

Existem referências de qüç, na Argentina, os veículos automo tores podem ser incluídos excepcionalmente em apólices de se guro transportes terrestre, quando se trate

veículos

propriedade privada. (2)

(1) Conf. Bonet Armengol - apud Moré Inglês, Joan

Tratado

General de Seguros - Tomo III Vol.I - p.

Editado

215

por Consejo General de Agentes y Corretores de Seguros de Espanha - 1988

(2) Conf. Soler Aleu, Amadeo - Transporte Terrestre - Merca dorias Y Personas - Editorial Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma - Buenos Aires - 1960 - p. 228/229) 1

Associação Internacional do i^reito do Seguro - Sçção Brasileira Av. São João, 31.3 - 6" Andar - CEP 0183-900 -Tel.:(011) 221-1507 - Fax:(011) 221-7518 - São Paulo - Brasil

Associação Internacional do Direito do Seguro - Seção Brasileira

Av. São João, 31,3 - 6» Andar - CEP 0183-900 - Tel.:(011) 221-1507 - Fax:(011)221-7518- São Paulo - Brasil

BI 610 - 30.9.93

BI 610 - 30.9.93 - ' 6

- 7 -

' I

A.I.D.A. - ASSOQATION INTERNATIONAL: de DKOIT des ASSURANCES

! '

'' ®

A.I.D.A. - ASSOCIATION INTERNATiONALE de DROIT des ASSURANCES

Seciion Brasiliefise

Section Brasilíense

■;r! !

c) Apólice de averbaçao

, . diversidade existente, decorre a .das necessida de de se analisar os aspectos comuns ou correlatos moda

lidades existentes e, depois, as condições dos diversos con tratos de seguro, cabendo a observação de que foi delimitada abrangência do presente trabalho aos seguros de transporte

í! I

Esta forma de celebração do contrato de seguro

transporte de mercadorias tem como

srcadorias (faculdades) e responsabilidades,

especifica

característica

básica

tato de uma única apólice destinar-se a garantir várias

gens do mesmo segurado.

mente a dos transportadores terrestres.

No Brasil,

via

apresenta as seguintes

características:

1 1 Ssu urupo de viqància é indeterminado, permanecendo em vi-

Qor enquanto interessar às partes contratantes. Qualquer delarpode denunciar o contrato mediante aviso prévio de

II - Formas de contratação tJ

Alguns países, como

Brasil,

consagram

suas leis a forma que deve observar o contrato de seguro, exigindo que as manifestações de vontade se dêem por escrito! Nem por isto perdem os contratos de seguro sua natureza con sensual, servindo a apólice apenas como um

dos

3) Não existe

4) A averbação faz par ser

celebrados

sejam

No Brasil

exercendo

fosse emitida para garan-

apólice mestraapoiict;

^2. na abólice um valor máximo

por

via-

scqúràdor, ^«"^°,SÍmlnte c càlculaUos por viagem, sobre o

?;íorSÓf?nt«esàes eeguraOos.

..nados com movimento razoável de embar-

6) É

T+-afio aos segurauu

q iníóio dos

riscos,

^ se3 ^^^^ todos os embarques no períoques que^^a averbaçao relação.abrang^ contrato (semanal, quinzenal ou através

merca

este ti

b) Apólice por viagem

oondiçoes

embarque

devem

constar

do ficado nas^^

^os

sem excess

rr^jr-uldade prevista no item anterior,

filizar da

livros do Segurada e, consta-

erbar todos se uji examinar ■ ão- de de av averbar todos os oso 7) Quando Quando "^ador |^^ia"da ^ cfirtura" _.Ar,nia ou obrigação^ contrato,. nerdendo perdendo o pode o„ Seg j^gervanci ggcindido to n.r,n+-i-a-»-rí iada a nao °°de.dar indenização,. mesmo aquelas

ririr-i apóliceviagem que sesendo destina garantir merca dorias +.tao so- em^ uma única quê, a uma vez conclui-

embarque ^ dlf®^'^narques averbados.

validade. No Brasil é geralmente utilizada nos seguros de transporte terrestre, raramente nos seguros de transporte marítimo ou aéreo e vedada sua celebra ção nos seguros de responsabilidades dos transportadores.

emtarqu

. rin Direito do Seguro - Seção Brasileira - Intcrnaciooa'" 221-1507 -Eax: (011) 221-7518-São Paulo-Brasil AssaliaÇU" J3.90O.

Av. São João, 313 - 6' I Andar -

'"«e^nacional do Direito do Seguro - Seção Brasileira

Anda,.CEPO,83-9ÜÜ.Tel.(0n)22,.>507.Fa«: (011)221.7518.Sâo Paulo.Brasil

embar-

entregues

. quer estipulaçao nei

te máximo de indenização de perdas e danos a mercadorias transportadas em qualquer viagem do meio de transporte men cionado durante o período de vigência do seguro. Na Argenti

na, os seguros de transporte marítimo ou terrestre de

mesma função de uma p g^^^j^^e-se nula e não escrita qualtir uma única viagemcontrarie os termos da

? n^ês, normalmente prazo de em um ano, prorrogável tacitamente se nenhuma pelo das partes contratantes se manifestar sobre a rescisão até dois meses antes do vencimento do contrato. Unicamente feito para os seguros de meios de transporte, os veículos devem ser cana apólice. O prêmio é fixo e anual, calculado sobre uma importância segurada determinada que serve de limi

BI 610 - 30.9.93

^ue as averbações

ao Segurador antes q ^ . narte integrante da apólice,

podem

início

• -toriedade de se informar todos os

ques - ^PJ"^\ntes que se inicie o risco,

mediante emissão de apólice a termo, fixando-se um período de

Av. São João 313 AP

garantias)•

a) Apólice por tempo

dorias podem ser contratados por tempo.

de transporte, data

'-^aHoria e embalagem, valor do embarque,

viagem, tipo de mercaaorx

instrumentos

classificadas:

po de contratação é vedado.

__ segurador a delimitação do risco (local de

inicio e

rias e responsabilidades dos transportadores, podem assim ser

Na Espanha, os seguros

que

de prova da celebração do acordo de vontades. às principais formas de contratação de seguros de transportes de mercado

■

30 (trinta) dias. ao Segurador, através de Cada • rnom deve de ser comunicada naverbação" que conterá os dados

«IQ ^ 30.9.93

- 9 -

A.I.D.A. - ASSOCIATION INTERNATiONALE de DROIT des ASSURANCES

A.I.D.A. - ASSOCIATION INTERNATIONALE de DROIT des ASSURANCES Secliun Brasiliense

SüClion Brasiliense

i ií

AS apólice de seguros de importação tem sistemática

renciada:

(a) É obrigatório o seguro de todo

dife

qualquer

i-or- ■ +-•

embarque; (b) Tao logo o Segurado esteja de posse da au torização governamental para a importação dos bens, deve

í I

plementares e sempre antes da retirada dos bens dos

í-'

Brasil, a apólice de seguro de responsabitransportadores terrestresde apresenta caracúo seguro a termo e mecanismos operação equiva

lentes aos observados na apólice de averbação:

remeter ao Segurador uma averbaçao, dita provisóri*, com os dados disponíveis, informando as garantias pretendidas,

!'y

e ebrada a prazo fixo, determinando-se hora, dia e mès

e vigência.

,4^

arma

Só pode ser contratada pelo período fixo

^ salvo nos casos agens que seprorroga iniciem automaticamente, no período de vigência e termi

nem apos o prazo ânuo.

zéns aduaneiros.

fí '411 .líB t?

Ú ílj

- Obrigatória a indicação pelo segurado de um capital iniciai, que serve de base para a cobrança de um prêmio depó

Tal forma de apólice está prevista na legisla

ção Argentina, estipulando os artigos 442 e seguintes da

Lei

sito que será devolvido ao término da vigência do

nr. 20094/1973 que, quando se contrata um seguro de efeitos soó apólice de averbaçáo (a) o segurado está oiDrigado a in formar todos os embarques de seu interesse, sem excessões; (b) Obriga—se a declarar ao Segurador todos os dados relati vos a cada embarque (natureza e valor das mercadorias, nome do navio, data do embarque e viagem, na forma e tempo estabe lecido na apólice) e (c) O não cumprimento da obrigação im— posta ao segurado dã direito ao Segurador de rechaçar de plano W o pagamento * ww da — indenização » daqueles * embarques 41CMJ não UlCÍ-iXdirCl*" declarar, , dos e_ resolver /-ío r^/->nl-r-ato contrato nara para oo ■Fiitii>-n futuro (d) pode o_ Segurado r, antes do pagamento de indenização, examinar os livros do se gurado para comprovar o cumprimento da obrigação de informar

Ítfi íii^ i'', ^ é:'

ü capital inicial nao representa qualquer limite de res ponsabilidade do Segurador. Caso o valor de algum embar que seja superior ao valor indicado, o Segurador automati camente ajusta o valor, cobrando a diferença do prêmio de pósito na base "pro rata temporis";

Toda e qualquer viagem deve ser

Na Espanha, cada averbação

nii

Segurador do

uma

:?ií : "íj i ii

rador por veículo e viagem; (b) exige-se o prazo de dois me ses de antecedência para a denuncia do contrato por qualquer

4 i I

das partes.

ô) A averbação deve ser obrigatoriamente entregue à segurado

ra no dia seguinte á emissão do conhecimento de embarque, admitindo-se, no caso de grandes transportadores, que seja feita uma averbação simplificada semanal, quinzenal ou

6 J

mensal, indicando, apenas, o local de

início

embar

ques é causa de rescisão do contrato, perdendo o segurado transportador o direito a qualquer indenização, mesmo de sinistros regularmente averbados.

d) Apólice mista Tal apólice apresenta características das de mais formas de celebração dos contratos de seguro, sem com elas se confundir. Na Espanha, conhecida como apólice aber

III - Dos riscos que não podem ser objeto

cobertura

seguros de transportes marítimos, terrestres,

ta, possui características das apólices flutuantes e dos. se guros por viagem, trazendo da primeira o fato de se permitir

vv;

das

espe

cificação do meio de transporte.

■,

vi ii)

fim

viagens e os valores envolvidos, sem necessidade de 6) A não observância da obrigação de averbar todos os

i ':?■■; írj

veículo

prêmios são faturados mensalmente.

destina-se

trato representa o limite máximo de responsabilidade do Segu

■ ■Si I

dados

transportador, o valor do embarque, o local de origem e o destino, a taxa, o prêmio, o número do manifesto e/ou co nhecimento de embarque e a data de início da viagem. Os

única v^iagem e deve obrigatoriamente ser entregue antes do inicio do risco mas observa-se duas particularidades; (a) o capital indicado pelo Segurado quando da celebração do con

comunicada

através de "averbação", que conterã os

todos os embarques. . I ri:;

contra

to;

nos

fluviais

e lacustres

o transporte das mercadorias em várias viagens e, da segunda,

o prêmio que é pago integralmente no momento da conjugação de vontades, podendo ser definida como "aquela que cobre uma quantidade fixa, estabelecida era função do valor correspon

Em hipótese alguma se admite

cobertura

perdas, danos ou despesas direta ou indiretamente resultantes

dente a determinadas partidas de mercadorias a transportar em

' ii

varias viagens".

( 3)

(3)

Moré Inglês, Joan - idem - p. 224). Associação Internacional do Direito do Seguro - Seção Brasileira

Av. São João, 313 - 6" Andar - CEP 0183-900 - Tel.: (011) 221 -1507 - Fax: (011) 221 -7518 - São Paulo ■ Brasil

Associação internacional do Direito do Seguro - Seçào Brasileira

Av. São João, 313 - ó" Andar - CEP 0183-900 - Tel.: (011) 221-1507 - Fax: (011) 221-7518 - São Paulo - Brasil

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A.I.O.A..ASSOCATION INTE^waTIONA .e DKOIT des ASSUKANCES

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A.I.D.A.- ASSOCIATION INTERNATIONALE de DROIT des ASSUKANCES

Sectiün Brasilienie

M 5

e embarques ilinit-r.c: ■ i_ ■ dolocontraiDando, do .egurado,comercio do emOarcador,'drdÍsí?na?ariÕ ou" Sf^seus de

representantes, propostos, agentes ou de seus sucessores- mal rrt

ycni, meaiaas sanitarias, desa nterr-õfsc gem"

f »/*

O conceito de perda total compreende a destruição completa do objeto segurado. Estão abrangidos no conceito de perda total as perdas e danos que importem em 3/4 do seu valor.

de emóala-

das, quarentena, demora; eStiSirriobrelst^IJri^

'(f

!»7

oerdi^rtde mercados. deficiência de perda

í?| íj

armaçáo; flutuações de

O conceito de perda total

aplica-se

desde que o mesmo seja suscetível de

preço

volume

por

avaliação

volume,

separada,

nao se trate de mercadoria a granel, sem embalagem, ou que constitua uma unidade, ou ainda volumes faturados engloba-

damente, sem discriminação do conteúdo e do valor de

cada

ura deles.

" íacuítres? ®

A garantia de avaria grossa dá cobertura para as perdas e

seguros marítimos, fluviais e

danos dessa espécie sofridos pelo objeto segurado e a con

tribuição que lhe couber na respectiva regulação, de con

formidade com as leis e praxes vigentes no Brasil ou nos termos do conhecimento de embarque ou do contrato de afre Brasil, estào

tíro"°íortorÍ''^"'°

abrangidas

pelo

seauro

rií>

tamente.

;"e>^dadoria, as viagens realisadas en-

b1 A cláusula "com avaria particular" (CAP) compreende a per

Alegre (no extremo°sul dflralí" s??Íadoreriguas internai -tk '

da total, a avaria grossa e a avaria particular decorrente

com saída para mar aberto através do estuário dn Ri«-. r

naT

"°a"°

^-ol

r-i a rláusula "todos OS riscos" compreende os riscos mencio-

uos foonL""?°"" a condições mais restritivas. '' S mercadorias na reqUram4sSnÍca,°%ujIi;

te reclamações por perdas, danos ou despesas, decorrentes de culpa do segurado, do erabarcador, do destinatário e ^Gus agentes e representantes; má estiva ou defeituosa arT-iimaráo da carga; paralizaçào de máquinas frigoríficas; •inr-ê^nriio raio e suas conseqüências nos armazéns, pátios,

jeitaS L

'} '1

de um dos riscos mencionados.

LdoS nas cláusulas de garantias anteriores e também admi

viagens pelas águas internas estão su-

:■ '

!H ^ I

para se aar-

i'n I'

seguros marííf

•Í?Sfa?o?maí ou áreas, cobertas ou não, dos portos de em-

Comercial Brasileiro liberdade

b;4rTriie baldeação ou destino da viagem segurada, e to^s

'^"^^^'^uer riscos, é a apólice-padrão para os

Ztkã causls externas que não as expressamente mencio-

deterSf uecermina aos seguradores que tomem a seugovernamentais, cargo as nerdasque a

fLfpossam afetar o objeto segurado, causando-lhes r .dlnls materiais. e greves naonaoestão perdas e danos tal ^l^^^ula. Guerra ^ g^^^^^tia oferecida se

fráaio"^"® sobrevenham ao objeto seguro provenientes de nau-

abrangidos por

tro^a^

coraplementares.

Snspór?^''^' varaçao, abalroaçào e colisão da embarcação incèndir^ír ou móvel; explosL,

de línLn!

riKaa

navio?

os r?«^

-p

restringe aos

suas conseqüências; ressacas, tempestades e ^li^amento e arrebatamento pelo mar; queda

qalvo estipulação em contrário, a cobertura

«.úmidos^ pelaf garantias LAPaeembarcar CAP inicia-se no dos riscos assumido segurado começa no cais ou

^as Operações de carga, transbordo e descarga; ar-

mudança forçada de rota, de viagem ou de

momento em que

capitão e dos tripulantes; e, em geral,

força maior^^*^^^^"^^^

seguro ficara

gem no prazo

.x-omaticamente ^j^aticamente exrinuu, extinto, ^ cessa a garantia quando o obD

náo for

destino, podendo-se prorrogar o p

gem no

metade do

avaria particular" (LAP) compreende a

««miradr.

«mhat-oa

terra até 30 dias após a chegada da embarca-

ção no porto

total do ob]eto segurado e a avaria grossa, livre de qio ^ P^^ticular salvo se esta for conseqüente de naufráda embáriíS abalroaçào colisão Çuo i""' transportadoravaraçao, com qualquer corpoefixo ou mó-

taxas para o cálculo

^ns Drémios das apóli-

a clàusíla ^J,^,Jf,S«°/Ír;i^oifsL°'fiiadar"?ett^aSente). /a mercadoria e seu accndioionadanvando em

Associação

Av.sao ioão, 3,3 - 6- An^r"âp 0183-JüO"t f - Tel.,(011)221-1507 - Fax;(011) 221-7518 - São Paulo - Brasil

rnaciona'

Oireilo do Seguro - Seção Brasileira

.Tel.;(011) 221-1507 - Fax;(011) 221-7518 - São Paulo - Brasil

São João, 313-6" Andar - CEP O 8l

610 - 30.9.93

^inua durante o curso normal da viagem e

a borda d^agua, con^^^ ^ no local de termina cermxua quando ^mparcaçào «mbarcaçao transportadora rranspui nao inicie . a viadestino. Caso a^^ 30 dias, contados nnntados do início da cobertura, o

fortuna do mar, caso fortuito ou

dicãn função dos riscos cobertos, durante a expenos delimitados ° toma a de seugarantia: cargo as perdas e da porSegurador três cláusulas

marítimos, abrangendo também os

30.9.93

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^•^•D.A.- ASSOCIAIION IN rEKNATiONALc de DRQIT des ASSURANCES

A.I.D.A.- ASSOCIATION INTERNATIONALE de DROIT des ASSURANCES

Sccliun ürjsiliense

SuctHJi) ürasilieiise

nheciraento, mediante a cobrança de prêmio adicional.

to. Era conjunto cora as garantias LAP e CÀP podem ser dadas as garantias adicionais de extravio, roubo e incêndio era ar*~ mazéns de carga e descarga, raediante a inclusào na apólice de

O abandono não pode ser parcial, compreendendo todos os objetos contidos na apólice e só é admissível quando as fierdas e danos ocorrerem após o inicio da viagem (art. 755 do Código Comercial). O segurado pode optar por fazê-lo ou não, nos seguintes casos:

cláusulas e taxas especificas. Qualquer outro risco adicio nal contra o qual pretenda o segurado se precaver implica na utilização das taxas previstas para a cláusula de garantia "todos os riscos".

(a) naufrágio ou inavegabilidade da embarcação transportado ra, em conseqüência de risco coberto, decorrido o prazo

As três garantias adiniteni a cobertura especial dos riscos de guerra, torpedos e minas, aí compreendidos os

de sessenta (60) dias do naufrágio ou

atos de autoridade, de fato ou de direito, civil ou militar, e pirataria, que nao é considerado um risco de navegação. De ve ser feita a inclusão na apólice de cláusula especial e co brança de prêmio adicional.

Também mediante

inclusão

inavegabilidade sem que o objeto

desordens

Em caso de ocorrência de ura dos riscos

b) Falta de

qüência de risco previsto nas condições da apólice.

d) oerda ou danodematerial pelo objeto em conseqüência um dos sofrido riscos cobertos pela segurado, apólice, que

importe em, pelo menos, 3/4 do valor segurado do dito ob jeto.

Possue o segurador a faculdade de optar

despesas de socorro ou prêmios de salvamento serão de respon sabilidade da companhia, na proporção do valor segurado.

entre

a .aceitação do abandono ou a indenização por perda total, sem a'transferência de propriedade do objeto segurado.

O valor do objeto segurado deve ser declarado na apólice em valor certo e representará o limite máximo de responsabilidade do Segurador. Para os efeitos da cláusula

Os seguros de transporte de mercadorias em •nternas obedecem mesmas garantias que as observadas aguas marítimos deàscabotagem. Observa-se distinção,

de rateio, entende-se como valor real do objeto segurado o seu preço de fatura, mais o frete e prêmio de seguro. Na falta de fatura, observa-se o preço corrente do objeto segu rado no local do embarque, podendo o segurador optar pelo

nos ^ ^ aponas, n

Que diz respeito aos seguros de transporte de mer-

cador

para os bens transportados sob conhecimento de em-

Amazônica. As apólices dão tratamento di-

b ^^ue e aqueles destinados ao comércio pelo próprio coman

preço do local do destino, se inferior.

dante da embarcação (comércio de regatao).

Havendo exagero na declaração do valor da mer

cadoria, poderá o segurador reduzi-la ao valor real, acresciou

riscos

esperados não estão compreendidos no valor declarado e só po

de que tias dos

noticias da embarcação em que for carregado o ob

c) venda do objeto segurado em local diferente do porto de origem, em virtude de danos materiais sofridos em conse

cober

Os eventuais desembolsos bem como "as

/ no máximo, de 25'6 desse valor.

podido

última noticia recebida (viagens em águas territoriais);

da, defesa e preservação do objeto segurado, bem como para minorar as conseqüências do sinistro, à impossibilidade de comunicação com o segurador não o isenta da obrigação de tp!i'.

tenha

jeto segurado, depois de decorridos três meses da data da

tos pelas garantias da apólice, agindo de conformidade com as instruções que receber do Segurador, compete ao segurado to mar as providências que estão ao seu alcance para salvaguar

mar tais providências.

declaração

ser embarcado para o local do destino, na mesma ou em ou tra embarcação;

apólice de cláusula específica, pode-se garantir os riscos de

greves, "lock-out", tumultos, motins, arruaças, quaisquer outras perturbações de ordem pública.

segurado

lucros

cessantes

dem ser concedidos em conjunto com o seguro principal.

Para

a concessão dessa garantia é condição essencial a inclusão de

cláusula específica e expressa declaração na

apólice e na

Os seguradores tomam a seu cargo, somente, os navegação e das cargamaior. e descarga, desj^-tantes de casooperações fortuito de e força As garanrestritas, não sendo" admissível a cláusula "toApesar da possibilidade de utilizar a cláu-

de avaria particular absolutamente" (LAPA), qu©

sula ^ gpas a perda total e a avaria grossa, opera-se norgarante P cláusulas de garantia LAP e CAP.

for o caso, da quantia ou porcentagem certa. Se tal quantia ou porcentagem for superior a 50% do valor re al do objeto segurado, obriga—se o segurado a comprovar sua

malmente com

Pode-se conceder a garantia especial prevista - ciilas de guerras eriogreves. Apenas as mercadorias emnas clau cláu ^ conhecimento de embarque omViannue Doderão poderão ser cobertas, cobertas. barcadas estipulaçào contratual, contra as perdas e iruuc

—

- .

-IO

razoabilidade.

Os riscos continuarão a cargo do Segurador nos casos voluntários de transbordo, de desvio de rota, de alte

mediante ^^j.gptes de fogo, raio e suas conseqüências durante

ração nas escalas e de prolongação de viagem, desde que tais fatos sejam comunicados tão logo o segurado deles tenha co8

Av• São Inãri 3U ti -í - ru do(011) Direito do Seguro - Seção MO 1000, O" Andar - CEPInternacional 0183-900 - Td.: 221-1507 - Fax: (011)Brasileira 221.75T8 - São Paulo - Brasil

. jjciação Internacional do Direito do Seguro - Seção Brasileira . .

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30.9.93

BI 610 - 30.9.93

SÉiÉÉÉieiàHèiUÈdyiaí

. „,.,r - CEP ÜlB3-yüü - Td;(011) 221-1507 - Fax:(011) 221-751 b - São Paulo - Orasil

Av. bão João, 313 - u Aiiu"'

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A.I.D.A. - ASSOCIATION INTEKNATIONALE de DROIT des ASSURANCES

Section Bfajiliense

A.I.D.A.- ASSOCIATION INTERNATIONALE de DROIT des ASSURANCES

JUivniNV^CD

ScciKM» BrasilitiTse

sua arma;íenagenj nos armazéns, pátios e abrigos, nos locais de

Ao contrário do entendimento vigente

carga e descarga; barataria, dolo ou fraude do Capitão tri

pulantes e demais prepostos; extravio de volumes inteirosroubo total ou parcial e vazamento, derrame, água de chuva' ma estiva ou defeituosa arrumação da carga, quebra e outros do mesmo tipo, que nao sejam decorrentes dos riscos de nave gação propriamente ditos.

A mesma lei determina que, em contrário, estão excluídas as perdas e de dolo ou culpa grave do segurado ou de

mudança voluntária de rota, de viagem ou de navio, sem

ser alterada com a inclusão na apólice de cláusulas esoeciaic; para (a) perda total de qualquer volume durante as operações

Observa-se que o início e fim dos riscos

® descarga do naviodo oumar, embarcação, como perda total decorrente de fortuna de raio oubemarrebataLnto

ras distinguindo-se, apenas, o risco de permanência nas emharóarões

seaurado o que tenham na época e local do embarque, mais os oastos realiz^^i®® até sua chegada a bordo, mais o frete e orômlo do seguro. Pode-se garantir os direitos de importação ^ outros gastos que deva se abonar em caso de chegada da merd ria a seu destino, desde que tenha havido o desembolso

Para efeitos de determinação de responsabili

podendo tal valor ser acrescido de, no máximo, 10% de despe sas, ai incluído o prêmio de seguro. Em se tratando de seauro de exportação de mercadorias, entende-se como valor real o de fatura, frete e prêmio de seguro, podendo ser acrescido de

J ! ^

por parte do segurado. *

Kegendo-se pelas disposições que regulam o se. _ efeitos, enquanto compatíveis, admite-se o seguro de esoerados que razoavelmente do lucros e j^Qptante da indenizaçãopossa toma se porobter base nooslugar preços destin . lugar e na época em que deveriam chegar.

20% a título de despesas.

Existe possibilidade de se garantir os impos

tos incidentes sobre as mercadorias importadas, desde que em conjunto com o seguro principal e sob as mesmas garantias

correntes

Era se cuidando do seguro de

Os valores devem ser discriminados na apólice ou averbação è só são devidos quando a ocorrência for posterior à retirada

lí' M !l ll ,l

, a a opçào segurado

da mercadoria dos armazéns alfandegários e os impostos tive

a açao

podendo ser exercido nos seguintes casos:

É permitido,o seguro de lucros esperados, des

de que obedecidas as seguintes condições: (a) só

pode

ser

contratado em conjunto com o seguro principal, sobre os

mes-

mps riscos e garantias; (b) Somente abrange

bens

abandono,

tem

t-odos os direitos e ações sobre os bens vinculados,

-.u. ric noticias da embarcação era, que i) Falta ae »

efeitos

eram

outro

risco

transpoftad

mercado

+-otal ei" conseqüência de naufrágio ou

rias e insumos importados com o fim exclusivo de comerciali zação ou industrialização; (c) destina-se especificamente a pessoas jurídicas domiciliadas no território nacional; (d) a

rooert^pela apólice:

importância segurada máxima, a título de lucros esperados não pode superar a 10% (dez por cento) do valor real do obje to segurado, devendo ser expressamente declarada na apólice

c) d)

ou averbações, provisórias e definitivas.

D teriotaÇ®° material que importe em 3/4 do valor; •hilidude^desegurador que os efeitos cheguem ao ImpossiDi notifiquesegurados ao Segurado que está destino, para que os bens cheguem ao destino,

tomando^P ^j^^ndono só poderá ser exercida após 60 dias da da a açao

«!•

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11 1i

•gção Internacional do Oireito do Seguro - Seção Brasileira

fir Pí

fazer o abandono ao segurador ou exercer optando pelo abandono, transfere-se ao

rem sido recolhidos à Fazenda Nacional.

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que se reduzem a 15 dias (art. 437). Caso não fi

xado o valor dos efeitos na apólice, considera-se como valor

dade do segurador, nos seguros de importação, entende-se como valor real do objeto segurado o seu valor de fatura e frete

1] ^

obe

decem aos mesmos critérios previstos nas apólices brasilei

pelo mar e ainda (b) danificaçao ou destruição voluntária do objeto segurado ou parte dele, por ato ilícito de aualauer pessoa ou pessoas.

con além

do porto de destino dos efeitos, sem prejuízo de responder por aquelas perdas e danos ocorridos antes de tais mudanças; vicio próprio, má qualidade ou mal acondicionamento dos efei tos segurados; perda ou diminuição natural; defeitos de esti va ou má arrumação da carga se realizada pelo embarcador, o segurado ou seus dependentes (art. 438)

corrente de fortuna do mar e de raio e (b) danificaçào ou

salvo estipulação danos decorrentes seus dependentes;

sentimento do segurador, bem como prolongação da viagem

destruição voluntária do objeto segurado ou parte dele por ato ilícito de qualquer pessoa ou pessoas, à cláusula C pode

nos deles decorrentes (art. 412 - Lei 20094/1973).

terar a garantia oferecida pela cláusula B mediante a inclu são de cláusulas especiais garantindo (a) perda parcial de

íí :

Bra

rataria e saques sào considerados riscos de navegação e, na falta de previsão contratual, estão amparadas as perdas e da

AS garantias oferecidas para mercadorias im portadas ou exportadas sao aquelas previstas pelas cláusulas A, B e C do Instituto dos Seguradores de Londres Pode-se al '

sil, observa-se na Argentina que os riscos de abordagem,

Associação Internacional do Direito do Seguro - Seção Brasileira

São João, 31.3-6» Andar-uc X Ir CEP 0183-900-Td:(011)221-1507 - Fax:(011) 221-7518 - São Paulo - Brasil

Av. São João, 313-6» Andar - CEP 0183-900 - Tel.:(011)221-1507 - Fax:(011) 221-7518 - São Paulo - Brasil

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A.I.D.A. - ASSOCIATION INTEKNATIONALE de DKOIT des ASSURANCES

A.I.D.A. - ASSOCIATION INTERNATIONALE de DROIT des ASSURANCES Secüoit Brasiliense

Sccliun Brasil/eiise

ocorrência do sinistro que deu lugar ã interrupção da via

Mediante a inclusão de cláusulas próprias, po

de-se garantir incêndio nos armazéns portuários, danos ocor ridos em operação de carga e descarga, paralizaçào de máqui nas frigoríficas e outros danos de causas não determinadas, tais como roubo total ou parcial de volumes, quebra, amassa-

gem.

e) venda por força de deterioração, em um porto que não seja o de saida ou de destino.

mento, amolgamento, arranhadura, contaminação e outros

Pode o segurador não aceitar

dos direitos sobre os bens abandonados, e pagar ao segurado a indenização devida.

Perdas e danos direta ou indiretamente

Observa—se na Espanha que os riscos

pelas condições da apólice são apólices brasileiras.

As cláusulas de garantia

são

pelas

duas

tura

"Livre de Avaria Particular" e "Todo o risco acidental do mar", equivalentes às cláusulas de garantia brasileiras LAP e

Não estão abrangidas nas cláusulas de garantia as perdas e danos que sobrevenham aos objetos segurados en quanto depositados em armazéns de propriedade, controle ou influência do segurado e seus representantes. Exonera-se de

CAP. Queda de lingada não se encontra entre os riscos pre vistos, devendo ser incluída mediante cláusula adicional as sim como outros riscos que não sejam decorrentes de acidentes fortuitos do mar, tais como extravio de volumes inteiros furto, roubo parcial ou total dos volumes, derrame, contato com outras mercadorias, água doce ou de chuva, guerra e suas

responsabilidade o Segurador quando as perdas e danos decor

rerem de atos e fatos do segurado, do embarcador, do destina tário ou seus empregados, propostos, agentes ou seus sucesso res, sem se indagar do grau de culpa.

conseqüências também podem ser garantidos mediante a inclusão na apólice de cláusulas de garantia especificas. Os riscos

o Segurado não tem, em caso algum, o direito de abandonar ao Segurador os interesses sobre os objetos sal vados ou danificados, qualquer que seja a extensão dos pre

não cobertos também eqüivalem àqueles observados nas apólices brasileiras.

juízos.

Os seguros de mercadorias em trânsito interna

cional sao normalmente celebrados sob as cláusulas de

garan

Observam-se as mesmas regras daquelas

tia A, B e C do Instituto dos Seguradores de Londres, seja como alternativa às apólices internas ou

como

resul

tantes de terremotos, ciclones, erupções vulcânicas e, em ge rai, quaisquer convulsões da natureza não previstas nas cláu sulas de garantia mencionadas não podem ser objeto de cober

amparados

mesmos observados

seme

lhantes, bem como greves, "lock-out", tumultos, motins, arruaças, desordens e quaisquer perturbações de ordem pública.

transferência

aditamento

aponta

das para os seguros marítimos de cabotagem, no que diz res peito à determinação dos valores para efeitos do seguro.

elas. Na Espanha, normalmente se utilizam tais cláusulas pa ra as exportações e as cláusulas espanholas nos seguros de

Também ê admissível a cobertura de lucros esperados, nas mes mas condições.

importação e transporte interior (4)

A cobertura dos riscos previstos nas condições V - Dos riscos e garantias do seguro de Transporte

da apólice, nos transportes ferroviários, inicia-se no momen to em que o objeto segurado ê entregue na estaçao ferroviária - termina quando o mesmo é entregue ao destinatário, na esta ção de destino da estrada de ferro. Nos transportes rodoviá rios, a cobertura inicia-se no momento em que o objeto segu rado começa a ser embarcado no veiculo transportador, no ar

terrestre

de mercadorias

As apólices brasileiras

não

fazem

mazém do embarcador e termina imediatamente após

distinção

quando o transporte se efetua por rodovias ou ferrovias.

terminam que estão a cargo do segurador as perdas e danos que sobrevenham ao objeto segurado causados diretamente por coli são, capotaqem descarrilamento e tombamento bem

como

descarga

no estabelecimento do segurado. Cessa a garantia na nipótese do objeto segurado não ser entregue ao destinatário até dez (10) dias após a chegada do veiculo transportador a localida

de de destino, podendo o prazo ser prorrogado, mediante esti-

incên

pulação expressa.

dio, explosão, raio, inundação, transbordamentos de rios, la

ifi ■

gos e lagoas, desmoronamento ou queda de terras, pedras, obras de arte de qualquer natureza ou outros objetos. As cláusulas de garantia também dão cobertura a roubo oriundo de assalto a mão armada ou desaparecimento de carregamento total 13

e extravio de volumes inteiros.

Associação Internacional do Direito do Seguro - Seção Brasileira Av. São João, 31.3 - 6" Andar - CEP 0183-9Ü0 - Tel.;(011) 221-1507 - Fax:(011) 221-7518 - São Paulo - Brasil (4) Conf. Moré Inglês, Joan, mesma obra, p.262 12

BI 610 - 30.9.93

Associâção IntcrnacioDíil do Direito do Seguro - Seção Brasileira

- 19 -

Av. São João, 313 - 6" Andar - CEP 0183-900 - Tel.:(011)221-1507 - Fax:(011) 221-7518 - São Paulo - Brasil BI 610 - 30.9.93

- 18 "

§ nppM

A.Í.D.A.- ASSOCIATlON INTEKNATIONAL^ de DROlT des ASSUKANCES

A.I.D.A.- ASSOCIATlON INTERNATIONALE de DROlT des ASSURANCES

SecüiNi Brjsiliens«

Section BraíUiense

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VI - üa responsabilidade civil do transportador rodoviário

Dentro de tal quadro, há de se considerar

carga e dos seguros a ela atinentes.

dois sao os contratos de seguro que garantem a

dade do transportador, em viagens dentro do território brasi leiro; o primeiro, obrigatório, prevê apenas o reembolso das reparações pecuniárias pelas quais for ele responsável em virtude de perdas e danos sofridos pelos bens e mercadorias oertencentes a terceiros e que lhe tenham sido confiadas para transporte, desde que tais perdas e danos sejam causados di-

Apesar de nao ser objeto do presente trabalho

necessário se faz ressaltar que, no Brasil, a culpa dos transportadores e presumida, náo importando tanto a atividade

por ele desenvolvida (emprego de todas as diligências que es tavam a seu alcance), mas o resultado alcançado, que é, no

r^amSnte por colisão, capotagem, abalroamento ou tombamento dÕ íe!S"o^ransportador: ^slíor

caso, a transladaçao da coisa, do ponto de partida ao de'che gada, nas mesmas condições em que lhe foi confiada, cabendo-

culo do

transportadores.

É obrigação contratual. Em náo cumprindo o pactuado, só se isenta o transportador da obrigação de compor

Km conjunto cora o seguro principal, pode ser

os danos se restar por ele provado o fato da coisa (ai comC • I

perdas

naturais,

^ r-^i«hrado umpecuniárias outro contrato amparando em facultativamente pelas quais o trans-

deficiência,

suas garantias as repai v

impropriedade ou inadequação da embalagem), culpa do embarcador, caso fortuito ou força maior. Responde pelos atos de

portador seja

dedo transporte intsrmodal, sao Em se r-ni dando , jjes transportador aquaviário

garantidas as responsabi

varação, abalroação. coli-

Lcorrentes de "^^^^^gp^rtadora com qualquer corpo fixo ou sáo da embarcaçao transp extensivos os dois ulti movel, bem como g armazéns utilizados pelo transmbs aos depósitos, inicio, pernoite ou baldeaçao.

trans

portador em função do peso da mercadoria e não o seu valor.

portador nas oc

caso de ocorrência de danos, deve o recebe—

garantia de quaisquer outras res-

Ê vedada a

mercado

das causas apontadas em um

rias avariadas, no prazo de cinco dias, presumindo-se, na au

PvM idades que nao decox a possibilidade ponsabilidade^ contratos. ^^^^^Q^trato existe de seguro de transpor-

lai presunção admite prova em contrário.

d"" o\rLsportador isporuu.-

sência, que as mercadorias foram

entregues

era

bom

estado,

te terrestre,^em^ rando no contr^

Te terreStre, em nome ^

. . Compete ao legitimo interessado apenas prova aa existência do contrato, de seu inadimplemento e da aexten

conta do real interessado, figu-

pois.;^uma vez

contu ^ i^nte, sem ^ero estipulante, sem

que

advenha «"^^í^deniza aquele que detem int disto lhe.' adve —•*■-7Segurador m „_adoriaregresso. e se volta contr sinistro, o Se^ sag sinistro, o ridico sobre o

são dos danos. Em tendo havido o competente protesto, a pro iÉ .

.«telionato ou falsidade ideológica,

ta, decorrente ou nao de estex

mite nao ser cláusula limitativa de responsabilidade aquela que concede desconto no frete devido pelo embarcador, tendo

dor fazer o competente protesto pelo recebimento de

desapareci-

simples ou qualificado, roubo, seqüestro e apropriação indébi-

extorsao simples

lei nr. 19473/1930 veda a inserção no conhe cimento de embarque de qualquer cláusula limitativa ou res tritiva da responsabilidade, reputando-as nulas e não escri tas. Existe corrente de entendimento jurisprudencial que ad

decorram do

temente com o veículo transporta-

mcnto da carga, concom dor, em conseqüência

seus empregados e por fatos de terceiros.

como contrapartida a definição de responsabilidade do

pelo transportador, ainda qué

:rd"Ss benfe Mercadorias se^encontren tora dos veicules

lhe a guarda e conservação.

SiT

que

responsabili

Óiríadofestipulante, a» portador ®st p

va da causa e extensão dos danos é feita sem maiores formaliaades: basta a realização de vistoria conjunta, com a lavraura do competente termo, que vai assinado pelas partes. Ca-

o o transportador, regularmente convocado, não compareça à

istoria ou, em o fazendo, se recuse a assinar o termo, não se tem por prejudicado o direito de regresso para haver os anos constatados. Se, eventualmente, não se chegar a um or o quanto à extensão dos danos, a determinação dos pre juízos deverá ser feita em Juizo, mediante procedimento cau— e ar para confecção antecipada de prova, onde.se realizará a perícia, ou na própria ação de regresso. 15

ííí 14

Av. São João 313 Andar - CEPInternacional Direito do Seguro Joao, 313-6 0183-900 - Tel.:do(011) 221-1507 - Fax:- Seção (011)Brasileira 221-7518 - São Paulo - Brasil

A«ociação Av. São João, 313 - 6" Andar CE

. J nii-fito do Seguro - Seção Brasileir»

22W507 .te (OU) 22,.7518-São Paulo- Brzal - 21

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EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS II

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COMO PROTEGER SUA CARGA ^

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O SEGURO DE TRANSPORTES DE CARGA

( INTERNACIONAL E DOMÉSTICO) VOCÊ SABE QUANTO DINHEIRO SE PERDE POR ANO COM ACIDENTES DE CARGA? VOCÊ SABE O

f :iii

VOLUME DE INDENIZAÇÕES QUE SÃO FIXADAS POR JUIZES? FORAM ACIONADOS EM UM ACI DENTE ÁEREO NOS EUA A CIA AÉREA. O FABRICANTE DO AVIÃO, A FÁBRICA DE TURBINAS, alguns FORNECEDORES DE PARTES DO AVIÃO, ETC. COMO EVITAR PREJUÍZOS COM O TRANS PORTE DE CARGA? COMO EVITAR SER ACIONADO? COMO CONTRATAR A COBERTURA CERTA?

VOCÊ SABE COMO A SEGURADORA LIQUI DA SINISTROS? QUAIS SAO AS SUAS OBRIGAÇÕES NO TRANPORTE DE CARGA? OUAIS SAO AS OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR E QUAIS SÃO AS 0BRIGAÇÕES DA SEGURADORA? O OBJETIVO DESTE SEMINÁRIO É ENSINAR AO PARTICIPANTE COMO PROTEGER A SUA CARGA.

ISTO SIGNIFICA COMO CONTRATAR. COMO MINIMIZAR RIS -

COS E COMO RECEBER UMA INDENIZAÇÃO JUSTA.

RROGRAMA

RESPONSABILIDADE CIVIL

são julgados os acidentes de carga. Anál ise da responsabi l idade do .dano. prazos e protestos. Minimizando riscos para a sua empresa. MODALIDADES DO SEGURO DE TRANSPORTES

Condições e cláusulas. O que o seguro cobre e o que não existe cobertura Obrigações e direitos de quem contrata. .v RESPONSABILIDADES DO DANO

Tipos de dano. Estudo de embalagens. COMO CONTRATAR A COBERTURA CERTA

Enquadramento de tarifas de seguradoras. Como escolher a moeda certa para contratar um seguro. Cuidados a serem tomados antes de contratar umi unv seguro. Como contratar a cobertura correta.

LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS Como a seguradora l iquida um s i nistro. Erros comuns, cuidados e acompanha mento. Como receber uma indenização adequada. PAL-ESTRANTE

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par "t I c i pan"te da mesma emprçsa. Este almoço, cofee break e certificados.

Rua Major Quedinho, 111 ^10 - 30.9.93

24o. andar

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SAÚDE

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DO MERCADO.

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CONCORRÊNCIA SE INTENSIFICA, OBTER SUCESSO EM UM SEGMENTO DE ELEVADA POTENCIALIDADE, PODE SER UMA BOA ESTRATÉGIA PARA SE FUGIR DOS RAMOS GRAVOSOS E CONCORRÊNCIA PREDATÓRIA.

ABORDAREMOS DE UMA_FORMA PRÁTICA, OS CONCEITOS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORA

RROGRAMA

ÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES DAS SOCIEDADES SEGURADORAS. TRATA-SE DE UM SEMINÁRIO EMINENTEMENTE PRÁTICO.

SEGURO SAÚDE UM SEGMENTO DE GRANDE POTENCIAL.

A PESSOA JURÍDICA, A elevada carga tribut.::ria e as vantagens dos planos de beneticios. A

PROGRAMA 1. OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2. CONCEITOS BÁSICOS. 3. CRITÉRIOS GERAIS. n II

assistência

medica no Brasi l e

suas tendências. Alternativas existentes para a implantação de planos empresariais (Medicina de Grupo, Auto Gestão e "Cost PIus"). DefIcièncIas no sistema e oportunidades de mer cado.

A PESSOA FÍSICA. O custo da assistência medica. Alternativas

Instrução CVM no 64 e sua apl ícaçáo para as Cocicdades Seguradoras através

existentes no mercado. Segmentos

da Circular SUSEP no. 18 e legislação complementar.

pelas seguradoras.

CI assIfI cação das contas entre monetárias e não monetárias. Ajuste a valor presente. Alocação das perdas e ganhos.

que podem

ser explorados

A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA. O mercado norte americano e área de saúde.

Como

3. TIPOS DE PRODUTO QUE PODEM SER LANÇADOS. Mercado potencial e risco. Tipos de cobertura.

4. EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONVERSÃO DE GRUPOS DE CONTAS.

5. ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES.

atuam as

seguradoras norte americanos. Tendências de mecado.

Diferentes

abordagens de desenvolvimento. Cuidados a serem tomados. Pacote de seguros e estrutura modular.

Balanço patrimonial Demonstração do resultado. Demonstração das mutações do patrimônio l iquido. Demonstrações das origens e apl ícações de recursos.

4. CÁLCULOS ESTATÍSTICOS E TARIFAÇÃO. Experiência da medicina de grupo.

Cálculos para consulta,

exames e internação.Prèmio Puro e Prêmio Comerciai.

Cone i I iação do jucro e patrimônio I fquido.

6. ANÁLISE E APLICAÇAO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES COMO INS

5. ANÁLISE DE RESULTADOS. Arvá I i se de resultados (tipos de uti l ização, perfi l dos

usuários, prestador de serviços, etc). Auditoria de Saúde.

TRUMENTO GERENCIAL.

6. DEBATES E CONCLUSÕES.

PALESTRANTE RAL-ESTRANTE

LUIZ HENRIQUE M. AZAMBUJA" Gerente de Con tab i I i dade da Divisão ARBI de Seguros (ARBI , INTERCONTINENTAL E SANTA CRUZ). Foi membro da comissão de Assuntos

contábeis da FENASEG. Tem 15 anos de expericncia em seguros. Foi Contador da INDIANA D£ SEGUROS e já participou de projetos de automação de seguros.

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SÃO PAULO - 18 a 21 de outubro de 1993 das 19.00 ás 22.30 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Major Ouedinho, 1 1 1 24o. andar

INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 231.0458/259.9543 CUSTOS -CRS 41.851,00 por participante ou CR$ 39.800,00 se houver mais do que I um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: o material didá. tico.

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ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da MONTENE

GRO. É especial ista em Seguros e Finanças, com mais de 18 anos de experi énc I a. Prestou serviços de consultoria em empresas como AL PARGATAS, BANESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA OAS, EUCATEX, FIESP OCHPE SEGURADORA. NOROESTE SEGURADORA, PIRELLI , REUNIDAS SEGU -

RADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc. Foi gerente geral de opera

ções da

AUXILIAR SEGURADORA E

ria da BASF BRASILEIRA no Brasi l e BASF WYANDOTTE CORPORATION .em

Wyandotte M i ch i gan USA. Foi professor do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Roberto Montenegro recebeu o diploma de Bacharel em

Administração de Empresas pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Obteve o Mestrato (MBA) pela MICHIGAN STATE UNIVERSITY nos EUA. LOCAL.

nua Major Ouedinho,

andar

CEP 01050-904

231. 0248

DIRETOR da SÃO PAULO-DE SEGUROS,

além de Control ler da NADIR FIGUEIREDO. Ex-assistente da direto

DATA

I NSCR I ÇOES

CUSTOS

SAO PAULO - Dias 21 e 22 de outubro de 1993 das 9. 00 às 18. 00 hs 24o. CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Major Ouedinho, 111 andar

NSCRIÇOES - CRS 57.900,00 por participante ou CR3 55. 290. 00 se houver "mais de um participante da mesma empresa, stão IncIu ídos no custo: o material didático, almoço, 'coffee break e certificados.

Rua Major Ouedinho,

30.9.93

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111

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- 3 -

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PROBLEMAS

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3EGURO

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LIGADOS À PROBLEMÁTICA DO PLANEJAMENTO DE CAIXA DAS EMPRESAS DE SEGUROS. I

F>F=tOGI=tAMA

Taxa

FUNÇÃO FINANCEIRA - UMA VISÃO SISTÊMICA Conceitos.

Estrutura,

Movimentação

dos

recursos.

Administração

caixa

das

variáveis.

Montagem.

Dinâmica

RESSEGUROS:

ACOMPANHAMENTO

FLUXO

Previsão das safdas.

Fontes

Qual

fal tas .

Tomadas

decisão.

Relações

bancárias.

Gestão

Relatórios

provisões técnicas.

Seguros

(ARBI ,

ITATIAIA,

Foi

Diretor Adjunto

responsável pelo planejamento

SAO PAULO - De 25 a 28 de

outubro de

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R.

1993 das

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graduação em

implantação

projetos de

RUA MAJOR QUEDINHO

1 11

trol ler

CUSTOS

da NADIR FIGUEIREDO.

charel

em Administração de Empresas pela FGV. Obteve o Mestrado

19. 00 às 22. 30 horas 1 1 1 24o. andar

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30.9.93

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SAO PAULO - Dias 28 e 29 de outubro de

e certificados.

(MBA)

pela Ml -

1993 das 9.00 às

CUSTOS 18.00 horas.

111

24o.

andar

INSCRIÇÕES - pelos telefones (011) 231.0458 / 259.9543 TEL

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231-0458/259-9543

participante da mesma empresa.

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Estão incluídos no custo;

houver

mais de um

o material didático,

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Rua Major Quedinho,

610

DATA,

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almoço,

Ex-assistente da diretoria da BASF BRASILEIRA

CHIGAN STATE UNIVERSITY nos EUA.

Major Quedinho,

- 24o. ANDAR - CEP 01050

"SPREAD".

Brasi I e BASF WYANDOTTE CORPORATION em Wyandotte M i ch i gan USA. É professor, do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Roberto Montenegro recebeu o diploma de Ba -

CUSTOS - CR$ 41.851,00 por participante ou CR$ 39.800,00 se houver mais de um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: o material "coffee Breack"

da MARGEM e

Prestou serviços de consultoria em empresas como BANESPA, CONSTRUTORA OAS, EUCATEX, lOCHPE SEGURADORA, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERICANA DE SEGUROS, PIRELLl , REUNIDAS SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc. Foi Gerente Geral de Opera çóes da AUXILIAR SEGURADORA e DIRETOR da SÃO PAULO DE SEGUROS, além de Con-

NSCRIÇÕES - pelos telefones (011) 231.0458/259.9543

didático,

riscos a decorrer.

Como considerar nos cálculos.

PALESTRANTE

de. Finanças da ARBI Divisão

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indexador e cr$.

ROBERTO ALVES pE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da MONTENEGRO & ASSOCIA DOS. E especial ista em Seguros e Finanças, com mais de 20 anos de experiência.

INTERCONTINENTAL e SANTA CRUZ) .

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IPMF;

Investimentos.

automaão na area financeira de Seguros. LOCAL

decorrSdos e

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Economia. Tem mais de 15 anos de experiência na Área de Finanças em Segura doras.

indexados,

Riscos Cálculo

F» A. L_ E S T R A ISI "T E

HÉLIO FERNANDO LEITE SOL I NO,

Seguros

PIS/COFINS,

F. FATORES ADICIONAIS A SEREM CONSIDERADOS NA GESTÃÒ DO CAIXA Financiamentos.

Como apurar e como considerar nas cotações.

a taxa de juros " ideal " para apuração das receitas e despesas fi-

nance i ras.

CAIXA

Fluxo diário - real izado. Sobras Anál ise de*variações - orçado

Ganho financeiro nos repasses ao IRB.

S I NI STRAL I DADE:

ORÇAMENTO DO FLUXO DE CAIXA Objetivo. Previsão das entradas. i nf ormação.

l íquido.

COMISSÕES: Prazos para pagamentos e ganhos nos "floatings".

func i onamento.

retorno.

tos nos prêmios.

FLUXO DE CAIXA

Composição

CÁLCULO FINANCEIRO DAS OPERAÇÕES DE SEGURO PRÊMIO: À vista e parcelado. Custo financeiro do parcelamento. Descon

Poi rticas e Implementação) .

Conceituação.

interna

Valor presente

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610 - 30.9.93

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ESTUDOS E OPINIOES |»

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"ü MERCADO DE RESSEGURO INTERNACIONAL: A OLTIMA RODADA DE RENOVAÇÕES" Setembro

1993

por Carlos Antonio Barros de Moura (1)

Como a tua 1 fneri te

em nosso pai;=j a liberação do resseguro é um dos

temas que mais tem freqüentado as discussòes internas e externas do mercado, pretendo neste artigo trazer aos leitores comentários sobre o que está acontecendo no mercado de i^esseguro as internacional sob os ângulos do passado imediato e

perspectivas futuras.

Posso começar por anotar que os resseguradores^ conseguiram apro>;imar-se de seu objetivo número 1 pav a 199o: preços e condições conformes com os riscos e a melhora de seus resultados técnicos. A consecução desse objetivo é de importância decisiva

para a capacidade de funcionamento dos mercados internacionais de

resseguro, pois uma capacidade confiável e segura pressupõe em termos técnicos de seguro, uma base suficiente de prêmios, transparência plena das responsabilidades a a^t^umir e ^ua clara

l'j'

dei imitação.

Sob que pano de fundo teve lugar a renovação para 199o:■ Vejamos: (a) por um lado, Continuou com toda a intensidade a queda da capacidade mundial de res^^eguro e,

principalmente, da retrocessáo, pronunciada em Londres, leia-se LLOYD

especilamente

(b) por outro lado, também o ano de 199^ foi duramente afetado por catástrofes naturais, notadamente pelo Furacao Furacáo ANDREW. HPrunciw. Além disso, ujusih caracterizou ■, 11. ■ _ se por sinistros de origem política ou policico-sucial, como os Tumultos de LGS ANGELES e os atentados ^om bombas do IRA em LONDRES.

No seguro

direto, os

prêmios subiram

houve

aumentos como nos ramos de Transportes, Ri^co^ Marítimos e em

riscos individuais com importâncias seguradas extremamente altas, qravosDS ou afetados por perdas no ramo Incêndio, podemos chamar

a iczcD de primeiros passos que, no entanto, ainda náo sâo suficientes para as correções necessárias. Os riscos industriais, iT^ente Incêndio, seguiram, em termos globais, sendo sub-

tarifados. Fodendo-se registrar que essa sub tarifaçâo é muito pronunciada.

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610 -

30-9.93

Mimeirxr^

T nr-

iür . . ii

DIVERSOS À'

FÓRUM DE DEBATES SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO

Em 1992 continuou piorando, no mundo todo, a situação dos resseguradores quanto aos rendimentos. Porque, o importante para éles, globalmente,

é obter

'<3

melhoras nos "terms of trade". Mesmo

tendo os resseguradores se aproximado um pouco de seu objetivo de

melhorar seus resultados técnicos, nâo há para éles motivos para mostrarem-se satisfeitos e muito mienos, eufóricos. Isso porque,

INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES

âo analisar a situação friamente, terão que admitir estarem ainda

(CRIMES DE TRÂNSITO)

bastante longe de obter resultados técnicos que sejam aceitéveis-

Para tanto, devem os resseguradores continuar trabalhando para: Palestrante; Dr. Octávio César Valeixo

— negociar

nos contratos

proporcionais com

prêmios e

condições originais inadequadas (por ex. insuficientes para os riscos da natureza),

franquias preços de

resseguro com

riscos

margens aceitáveis

para

Juiz do Tribunal de Alçada de Curitiba

grandes dimensões e catastróficos, que cada vez mais se

Nos úlümos vintes anos, foram duas as inciativas de conceituação das infrações penais

distanciam do preço original adequado e

relativas à condução de veículos. Em 1973, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou anieprojeio, transformado no projeto de lei n° 106/73, com oportuno substitutivo apresentado pelo senador Accioly Filho, sem que obuvesse êxito legislativo. A segunda, no ano de 1980, com a apresentação ao Ministério da Justiça,

coritinucir ajustando aos crescen tes vai ores e graus de exposição, os

preços das proteções de excesso de danos

por catástrofes, lembrando, porém, que em alguns mercados essa situação parece jâ estar adequada, principalmente naqueles afetados por sinistros.

pelo magistrado Menna Barreto, de aprimorado anteprojeto de lei deímindo crimes de trânsito, elaborado por comissão de juristas constituída por ato ministerial. Depois de

E curioso notar que os grandes resseguradores estão procurando através de

processos

negociações

clientes essas novas condições,

definir

junto

com

seus

pois entendem que, considerando

cinco anos de estudos, foi remetido ao Conselho Nacional de Trânsito, com a

recomendação de publicação do trabalho no Diário Oticial da União, cuja diligência

õs longas

e tradicionais

relações que mantém com seus clientes,

esses hão

de compreender

a necessidade

objetivos, que ^■^Qbificâm acima

assumem de tudo

deles em

alcançar tais

nunca se efetivou.

serem aceitáveis para todos, pois a continuidade de seus serviços e

Tenho como conveniente atrair, para uma lei especial, toda matéria pertinente a delitos de trânsito, unificando as normas penais sobre tema de exercício de uma atividade rotineira da vida moderna, mas de riscos.permanentes aos usuários da via pública. Nessa

coberturas.

Isso porque

Renovcições

^199o

i ur am foram

aiTiceis, dificeis,

pois pois

trouxeram consigo ... medidas impopulares, as de 1994 também prometem

atividade o ilícito não constitui uma anormalidade externa. Ao revés, a conduta culposa

ter as mesmas dificuldades r-i I 1 H ^ ricac: CARLOS ANTONIG

BARRÜS DE

MOURA é

Graduado em

do condutor é quase que uma constante nos mais de 450 mil sinistros com vítimas,

Administração de

previstos para este ano no país.

Empresas pela ESCOL/Í DE ADHINISTRAÇTiO DE EtIPRESAS DE SAO PAULO DA fundação GETULIO i/ARGAS, com especialização na UNIVERSIDADE DE

Apontado por alguns como verdadeiro flagelo nacional, o acidente de trânsito, ao longo dos anos, não encontrou, o juízo de reprovação compatível com a violência veicular que atinge perto de 3t)ü mil vítimas/ano, portadores de alguma forma de

NARVARD (EUA) e com treinamento em seguros e resseguros nos EUA e

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Gerente da BARROS DE (10URA & ASSOCIADOS, Consultores em Administração de Empresas, Seguros e Resseguros, Gerenciamento de Riscos e Desenvolvimento e Gerenciamento de Planos de Benefícios, com sede em São Paulo-SP e associados em Unidos, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

Portugal,

incapacidade física, temporária ou permanente.

Estados BI

BI 610 - 30.9.93

610

30.9.93

' lUil.JJIl.Ji.MIMWiL.

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v -., r-, .

FÓRUM DE DEBATES SOBRE O CODIGO NACIONAL DE

Ao conirário de se agravar esse juízo de reprovação, visto que os sinistros de

TRÂNSITO

cirtulação de veículos são freqüentes, pondo em risco preciosos bens jurídicos, a nossa posição tem sido de insensibilidade com o clamor social ante a impunidade generalizada

EDUCAÇÃO E ENSINO DE TRÂNSITO

pela prática desses crimes.

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I ■

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:] ^

Torna-se premente, assim, uma lei especial que traUi especilicamente dos crimes de

Palestrante: Prof. Júlio Wiggers

trânsito, tomando-os mais relevantes, lixando-lhes contornos próprios à gravidade que

Pró-reitoria de Cultura e Extensão

adquiriram nos dias atuais.

Universidade Federai de Sania Catarina

Nota-se, nesse particular, que o anteprojeto do Código Nacional de Trânsito, na versão do relator deputado Paulo Roberto Gomes Mansur, no seu capítulo XV, onde trata Dos

'.V1Í-

Educar é preparar o homem para um destino instável em um ambiente instável.

Crimes, assume destacada importância por permitir, amda que por lei especial, a discussão e aprovação concomitantemente com o texto da codificação de ordem

preservação e melhoria da qualidade da vida no ambiente era que está inserido. O

administraüva.

exercício pleno da cidadania depende do equüíbrio que se estabeleça entre o ser e o

.•it

Ensinar é instrumentar o homem para a tomada de decisões acertadas que garantam a

Introduz o trabalho, um elenco conceituado e circunstâncias agravantes, aguardadas há mais de 20 anos, valendo destacar, entre outros: artigo 285 - que permite a interdição

saber.

A educação compreendida aqui como o ato de educar e ensinar deve anteceder

veículo sob efeito de álcool ou substância entropecente; VI - recusar-se o condutor, sem

qualquer iniciativa que vise a punição. A experiência tem mostrado que os intrumentos pimitivos crescem na proporção do decréscimo da eticiência do processo educativo. No que tange às questões do trânsito se observa a mesma correlação. Para enfrentar a verdadeira catástrofe nacional dos acidentes de trânsito quase sempre visualizados por frias esiaristicas, é preciso associar medidas puniüvas às medidas de educação

justa causa, a submeter-se a exame de alcoolemia; VIU - condução perigosa de veículo,

continuada.

temporária de direito preventiva; artigo 288 e seus incisos - que cria as circunstâncias

que senipre agravam a pena; artigo 289 -- que não considera como atenuante o agente ser menor de 21 anos; artigo 293 - que estabelece penas: inciso III ~ àquele que deixar de prestar assistência à víüma; inciso IV -- afastar-se do local do acidente; V - conduzir

colocando em risco a incolumidade de outrem; a) confiar ou entregar o volante a pessoa nao habiütada; XI - transportar pessoa em condições perigosas. Além, naturalmente, das

O ambiente instável faz com que muitos indivíduos devam ser instados a reverem seus conhecimentos e sua conduta em relação à convivência social.

A universidade da educação para .o trânsito, nas atuais circunstâncias, passa, necessariamente, pela escola regular. Não creio que ações paralelas ou campanhas

especificações e novas penas para o homicídio e lesão corporal culposa. A definição dos chamados tipos fechados para os crimes de trânsito, visa dar ao sentimento da coletividade maior vocação punitiva em relação aos atos de violência e

esporádicas alcancem por si só os objeüvos desejados. A educação para esse upo de realidade exige a formação de hábitos o que só se alcança através de ações seqüenciais de

descaso com a segurança e a integridade física da pessoa humana.

longa duração. As questões do trânsito hoje envolvem a quase totalidade da população brasileira, portanto, todos devem ler acesso às informações básicas. Os que forem assumindo funções de maior responsabilidade e complexidade, devem passar por

processos educativos e técnicos mais acurados em escolas que ensinem a conduzir a máquina, e que aperfeiçoem, igualmente, o seu comportamento frente à nova função. Como em qualquer profissão, os condutores profissionais devem passar por unidades educacionais especiais com professores devidamente preparados que os habilitem para o BI 610 - 30.9.93

- 2

610 - 30.9.93

- 3 -

::<.■

ílr^-

FÓRUM DE DEBATES SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E DEFINIÇÃO DE

exercício da proílssão. Como em outras profissões, é necessário que os condutores

COMPETÊNCIAS

passem por estágio probatório com acompanhamento e orientação. Os instrutores não deverão se limitar a treinar o novo condutor no que se refere às normas de trânsito. Teriam que ser também educadores.

Palesirante: Aillon Brasiliense Pires

Consultor da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP)

Os infratores contumazes devem ser encaminhados às Escolas especiais para a reabilitação. Do ponto de vista educacional, para o futuro, não deveria ser expedida

INTRODUÇÃO; Por que o nosso trânsito é caótico e assassino?

carteira de condutor aos que não concluíram a escolaridade obrigatória do ensino fundamental Na definição de competências quanto a educação e ensino de trânsito, devese atribuir às unidades escolares de todos os níveis a tarefa de educar para o trânsito no

Por que nossa legislação é branda com os iniratores, não üvemos competência para

implantar um projeto de trânsito eficaz, habüitamos pessoas incapaz, nossa fiscalização

é ausente, desenvolvemos pouco a engenharia de tráfego em âmbito nacional, oao

âmbito dos componentes curriculares e em todas as matérias. O ensino específico e o de reablitação para condutores podem ser atribuídos às escolas especiais. As campanhas

implantamos os projetos de segurança que precisamos, ignoramos a frota que realmente

circula no país e as condições de segurança com o que fazem^ nossa orgaiuzaçao administrativa é péssima e. finalmente, não possuímos uma divisão clara de respon

educativas, como reforço, teriam a participação de todos os setores atribuindo-se maior responsabilidade e autonomia aos Municípios que melhor conhecem e solucionam os

sabilidades entre os diversos níveis de forma descoordenada. ■ Este tem sido o diagnósüco comum das sociedades que buscaram se organizar como a

problemas locais. Procure-se maior participação das Universidades na pesquisa e

amencana nos anos 5Ü, a japonasa nos anos 60, os ftancesas a alamaas nos anos anire

elaboração de planos visando a integração Universidade-Sociedade na área de trânsito.

Quanto aos projetos do Código Brasileiro de Trânsito ora em discussão, todos tratam a Educação para o Trânsito de forma pontual sem a necessária interface com as demais

e se soubam.os aprovei^-.o, pran>os. à sen,dhançi da onnos povos dasanvoMdos. in.p.ancar -

ações dos órgãos* de trânsito. Ainda que acentuem a importância da educação para o

£radaüvan.ente nos parmiüt alcançar pauunares suporiivais de

Trâsito, as ações práticas sugeridas se restringem à realização de campanhas que, embora naeritórias, não podem prescindir do processo perene de Educação.

I. COMPOSIÇÃO DO SISTBMA NACIONAL DE TRÂNSrrO/COMPETENCIAS . esuí sando ,dasanvolvida airibmue define ao CONTRAN as funções tats normaüva A função exeeuüva, outros componentes como; e consuluva. i S ^ Municípios, assim como os õrgios

órgãos e enudades d rodovitírtos Federais

federai COS de poitcta ■w

^ Municipais, aiém dos órgãos das poUeias rodoviária ^

^ Municípios para criarem seus órgãos e

Atribuímos compete entidades de transito,

possibilidade de dei b Ç

, j I.. ,..cãn de competências execuuvas.

Entendemos que d

habilitação e

Admitimos a

gerais, aos Estados a ^^3 ueícuios. e aos

teietentes ao uso do solo. Não há possibüidade da

municípios todas as q^^^ ^^ganismos pertencentes a níveis insütucionais diferentes,

concorrência, ou seja

operação e fiscalização,

como estado e município, aiu 8l 610 - 30.9.93

81 610 - 30.9.93

, 5 -

PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

a MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO E A QUESTÃO MUNICIPAL

II lí

Entendemos que deve caber a um só ministério todo o sistema de transportes de

PORTARIA H9 107, DB IS 01 JULHO 01 1993

O OKPAjtTAwarro os cohtrolk bcomOmico. ui<ndo d* cospetincl*

passageiros e de carga. Portanto os sistemas ferroviários, marítimos, hidroviários, aéreo e

subJelQodda pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 do maio do 1992, do

SUPERlNTmOBUTB OA SUPBRIKTKKDÍHCIA DB SEGUROS PRIVADOS, tondo OB Vlita

rodoviário devem ser geridos por um só organismo para permitir a melhor funcionalidade

de ura plano nacional de transportes. Desta forma o ministério que constrói e mantém os sistemas, também deve operá-lo e fiscalizá-lo. Logo, nossa proposta aloca o trânsito no

O disposto no artigo 77 do Oocroto-loi no 73, do 21 do novembro dR 1966, a o quo consta do processo SUSBP no 001-1.791/93 , Aprovar a alteração Introduiida no artigo 5_o do Estatuto Social da SEGURADORA ROI«A S/A, COS sede na cidade Sao - SP, relativa ao aumento de seu capital social Cr»7.827.339.460,00(sote

Ministério dos Transportes.

mil,

bilhões, oitocentoB o vinte o sete milhões, oitocentoo o trinta e nove sessenta cruxeiros) par* quatrocentos e sessenta cru*c:xi.u»i Crí96.232.600,000,00 (noventa e sois bilhões, ®._„,-

^tl 1 hóes, soiscentos mil cruzeiros) , mediante a

No âmbito Municipal esta interdependência entre trânsito e transportes, principalmente nas médias e grandes cidades, é igualmente imprescindível. Os custos dos transportes coletivos dependem diretamente da capacidade dos organismos de operação e

disponíveis,

deliberação

incluída a

seus

"nfo^

correção monotaria <^0

acionistas

Extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 1»»J. ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável

fiscalização do trânsito atuarem com o máximo de eficiência.

.PORTARIA N9 112, DE 20 DE JULHO DE 1993

O DEPARTAKENTO Db"criccD controle lAQ ECONÔMICO, rt A 25 usando de ir.aioí»® de 1992, ü

subdclegada pelaDA^°r.«RÍ'NTKSiroB S"rHRlNT^E^ Supe«NT«^^^^^^^^

in. A COMPOSIÇÃO DO CONTRAN

a'de novembro de

?966''1 o qu^consta^do processo SUSEP n» QOl-1.691/93, resolve:

Propomos uma ampla representação'dos diversos seguimentos da sociedade neste

social da BOE^O, SiNüNb Janeiro

RJ,

a>,„ento de seu capital social de

reiaviva

Cr»90.480.uuu.ûuû, (duzentos oeQ oitenta cr»9S'480 oOoTobo, 00^^j290.245.525.711,64 (noventa"bilhões",quatrocentos de noventamilhões_ biihõtís, cruzeiros) para Cr»Z9u.z". a-^ v.. ^ ^ duzentos e cruzeiros e sessenta e quatro cenc.ivos) , ® setecentos e ""l^êis, conforme delibeiação de seus acionistas ,

órgão. Assim, propomos que órgãos e entidades de trânsito dos Municípios, Estados, DF e da União, das polícias rodoviárias Federal ostensiva de trânsito, o SENATRAM,

...u..a. .. 01 0. .b,u 0. HOJ.

representantes dos Ministérios envolvidos como Educação, Saúde, Trabalho, Ciência e

ELIEZER FERNANDES TUNALA

Tecnologia além das entidades representativas de trabalhadores, empresários de cargas e

Responsável

DIÁRIO OFICIAL DA UNlAO

passageiros e entidades da sociedade civil.

nnoTARIA N9 104

IV. RECONHECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO URBANO

27.7.93

DE 15 DE JULHO DE 1993

O DBpLtAMEHTO

rl^0%eT992\ do

subdelegada pela

jjg SBSUROS PRIVADOS, tendo

SUPERINTENDENTE DA SOTEWN-^^ Decreto-lei nO 73, de 21

o disposto no artig do processo j^sgo SUSKP nO 005-0486/93. resolve. DUOlir uw UU3-W*«W/

Entendemos que com as medidas anteriormente citadas, deveremos ter não só o

reconhecimento, como também estes órgãos estarão legalmente habilitados para

desempenharem este papel, aqui definido. Acreditamos que o exercício do Município

1966, ce o que con J.300, consta oo p

S001.1 «

"íi"" .-i.i°V «titi.f

_i*.a»-arão /ílteraçao

. A.

introduzida introduzida

no no

arfiao 5^ cq do Estatuto artigo artigo

^ __

mil, noveduzentos bilhões,e cento e e f„^ros Cr$39.134.380.26 , 86^ (trinta oitentae mil, sessenta correçãoe milhões, trezent j^gyos), mediante o aproveitamento , . ^ _ em oitenta e seis centavo^^^^^^^ . «us acionistas en.

será primordial e o principal elemento que irá reverter o estágio atual.

monetária do c P Assembléia Geral Orainai

■4 í

ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável

CONCLUSÃO

PORTARIA N9 111, DE 16 DB JULHO DE 1993

Outras medidas estão sendo estudadas para comporem este plano. Nele pretende-■se envolver a sociedade no sentido amplo para vencermos esta guerra. Aliás este quadro só irá se alterar se, mais que um código, mais que um plano de governo, for realmente um objetivo de uma sociedade que se organiza.

n nKPABTAKBNTO DB CONTBOLB ECONfllUCO,

A pelA portaria SUSBP nO DE109, de 25 PRIVADOS, de maio detendo ^ aubdelegada SJEGOKOS

PBHINTENDBNTK ^ SOTBW

o disposto no

p^^^^to-lel nO 73. de 21 de novembro

^ ^ processo SUSEP no 005-348/93 .resolves

1966, o o que consta ao r

..ar a alteração introduzida nos artigos ^

L ' ••V ■

^^J°^^ANHIA DB SBGOROS AMfiRICA DO SUL ^ de seu dentre elas a relativa ao ®"®®. ° e na cidade de SaO P 12.808.033.920,00 (doze bilhões. capital social de^«»^ novecentos e vinte cruzeiros» P®^ oito milboea, t (cento e sessenta e um bilhoe», du reser

tuto Social da COW

Cr$

tenta «e tent:a

dois «

7vas disponíveis# diaponivei ,

de cruxeiroa), mediante a

incluída aa correção correção monetária monetária ao do incluida

capital e _

jp^me deliberações deliberações de de seus seus acionistas acionistas

ção em dinheiro, confo^ ^ Extraordinária realizadas ,

bléias Gerais O

iqggf e Assembléia Geral Extraordinária de 15

em ..n. 26 Of, de março de i» nho de 1993.

BI 610 - 30.9. 93

>, 1

realizada em 30 de março de 1993.

a..h«crT Aaaem

ELIEZER FERNANDES TUNALA Resposável;

diário oficial da uniao

30.7.93

. 6

610 - 30.9.93

iiLlitS-MlUd.l

Rita

aSBH

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Í!

li !

•

I- : '■ J'

PORTARIA N9 120, DE 30 DE JdLHO DE 1993

i !

;íi j|

O DEPARTAMENTO DE

=^^'5 "aT

subdelegada pela

dB SEGUROS PRIVADOS, e tendo em

SUPERINTENDENTE DA SUPBRIHTBOT^IA D

PORTARIA N9 115,

Aprovar a alteração tntrc^uzida -

O DKPARTAMEJrrO DK CORTROLS ECOHQMICO, usando da competência subdeleqada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do

PESlRTElfDEirnB DA SOPERIirrBiiOKlICIA DB SEGUROS PRIVADOS, e tendo OB viu

milhões,oitocentos e sessenta e

.^g^enta

" e ® . "'u "e°scentos e quarenta e um e

quatro

mil, oitocentos e dezessete ; jq capital, conforme mediante a apropriação da Geral Ordinária realizada deliberação de seus acionistas em A-,serableia Gerai uru

Cr| 2.200.000.000,00 (dois bilhões e duzentos milhões de cmzeirosipa

em 31 de março de 1993 .

ra Cr$ 33.531.450.763,58 (trinta e três bilhões, quinhentos e trinta e um milhões, quatrocentos e cinqüenta mil, setecentos a sessenta e

capital social de

cruzeiros) para " novecentos e oito bilhões, seiscentos e oitenta e um milhões, ^ e noventa centavos),

Aprovar as alterações introduzidas no Estatuto Social da BA MERINDOS VIDA SEGOROS SOCIEDADE AMOMUIA, com seda na cidade de Curltl ba-PR, dentre elas a relativa ao aumento de seu capital social de

três cruzeiros e cinqüenta e oito centavos), mediante

gf^i^^ade'd"'sãc

Social da SDB-GOMPANHIA DB SEGUROS ^IS. 0° Paulo - SP, relativa cr$11.768.866.641,00(onze

ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, da 21 de novembro da 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-1563/93 , resolvei

apropriação

da Correção monetária do capital, conforme deliberação do seus

novembro

vista o disposto no sUSBP 80005-421/93 , resolve: de 1966, e o que consta do processo auaar

DE 21 DE JULHO DE 1991

EI.IEZERüesponsavel FERNANDES TINALA _

DIÁRIO OFICIAL DA UNlAÜ

acto

10.8.93

nistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cu mulativamente em 30 de marco de 1993.

PORTARIA NV 123, DE 4 DE

FLIEZER

FERNA.NDES

Responsável

DIÁRIO OFICIAL DA UNiAO

comoetência

O DEPARTAMENTO DB CONTROLE TM*°*^r*25"de maio de 1992, do

TUNALA

subdelegada pela Portaria SUSEP nO

SUPERINTENDENTE DA SUP^NT^DENCIA

05.8.93

° 'ç„..,.roc PRIVADOS, e tendo em

73^ jg 21 de novembro

vista o disposto no artigo ^ " so SOSEP nO 001-2.288/93,resolve:

de 1966, e o que consta do processo SOSEP PORT^RIA N<? 110,

DE 16 DE JULHO DE 1993

Aprovar as alterações Paulo - SP. dentre elas a relativa ao

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÕmICO, usando da competência

subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992 do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, tendo era vista O disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SDSEP nO 001-02.381/93 , resolve-

de CRU6.617 .784,39 )dezesseis

para

Crí49.860.477.972,70(quarenta

nove

.35

setecentos e oitenta e quatro '^'uzeiros

33^5^3

trinta e

nove

setecentos e

centavos) para CRS22. 738.877.43 (vinte e dois mi^ cruzeiros reais ,e trinta e oito mil, oitocentos e "tenta ® gçjo da correção quarenta e tres centavos), mediante a ap P^gj^rroe deliberações monetária do capital e subscrição em dinh 3'j^gj.3g g Extraordinária

Aprovar a alteração introduzida noa artigos 50 e go do Estatuto Social da INTERUNION CAPITALIZACAO S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, relativas ao aumento de seu capital social de CrJ32.SOO.000,000,00(trinta e dois bilhões, e" quinhentos milhões de cruzeiros)

de^"a^"cidade de São capital social de^seji ^33,

VANGUARDA COMPANHIA DB SEGUROS GERAIS,

de seus acionistas em Assembléias Gerais O ^ Assembléia Geral realizadas cumulativamente em 30 de março de dinãria da 13 de maio de 1993. ehezer feRN^DES TUNALA Extraordi J. ua A A. AGANAW

Responsável

bilhões

oitocentos e sessenta milhões, quatrocentos e setenta e sete* mil' novecentos e' setenta e dois cruzeiros e setenta centavos), mediante á apropriação da correção monetária do capital, conforme deliberação de

DIÁRIO OFICIAL DA UNiAO

12.8.93

seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária realizada em 20 de maio de 1993.

PORTARIA N9 109, DE 16 DE JULHO DE 1993

ELIEZER FERNANDES TUNAIA ReannnaJívAl

O DEPARTAMENTO de CONTROLE BCCNOiaCO,^usando ^da ^competM^ pRivAOOS, tendo em

PORTARIA N9 114, DE 21 DE JULHO DE 1993 O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECON(JMICO, usando da comoetén,-.

subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992

PERINTENDENTE DA SOPEMMTZMtteNCIA DB SEGUROS PRIVADOS, e tendó em

subdelegada pela Portaria SUSEP nO109,

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DK

de 1966, e o que consta-tío processo SUSEP n« 005 Aprovar a alteração introduzida no art.

ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei no 73, de 21 de novembro^df

ií66 e o que consta do processo SUSEP nO 006-111/93,resolve:

Cr$ 11.867.310.000,00 (onze bilhões, oitocentos e sessenta e sete"mi lhoes, trezentos e de* mil cruzeiros) para Crí 150.000.000 000 00 to e cinqüenta bilhões de cruzeiros), mediante a apropriação àL sas disponíveis, incluída a correção monetária do capitai,conforme d§ liberacao de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e E*tr ordinária realizadas cumulativamente em 30 de marco de 1993. "i-ra

seus acionistas em Assembléias Gerais realizadas cumulativeunente em 30 de março de

ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável

ELIEZER FERNANDES TUNALA

DIÁRIO OFICIAL DA UNiAü

Responsável

09.8.93

subdelegada pela Portaria SOSLP nO 109,de 25 de maio da 1992

subdelegada pela Portaria SUSEP nO

SUPERINTENDENTE DA SOPBHIHTENDBNCIA DB SEGUROS PRIVADOS, de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO001-2..105/93 ^

no»

irtXg»»

bilhão,

cento

setenta

Alegre

3« ^

oitenta

DIARIO oficial da UNIAO

10.8.93

. .

,.,-ficio

ciaa

RS.

relativa ao aumento de seu

três

mil,

cinqüenta e cinco

trezentos

Estatuto

Porto

'°'-gg„to g ,

sessenta ^""""f' 3,

noventa e dois mil e quinhentos e sessenta cruzeiros) , apropriação

deliberação de

parte

correção

monetária

'^^P.

' ,. -

seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinaria e

Extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 199J. ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

realizadas cumulativamente em 31 de março de 1993.

BI 610 - 30.9.93

Cr$12.972.092.560,00(doze bilhões, novecentos e setenta e aois miinoes,

cinqüenta e dois mil, quatrocentos e vinte cruzeiros e sessenta « centavos) para Cr»14.494.824.873,65(quatorze bilhões, quatrocentos « noventa e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocen^na o setenta^ e tres cruzeiros e sessenta e cinco centavos), mediante apropriação da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária

Responsável

Aprovar a alteraçao introduzida no da HABITASOL SEGURADORA S/A, com sede

CrJ1.055.183.360,00(ura bilhão,

nove milhõan"

ELIEZER FERNANDES TUNALA

/qo/qi resolve:

de 1966, e o que consta do processo SUSEP no001-01-308/5J'"So^v®-

tendó M ^

Estatuto Social da SAOEX- S/A-— SEGURADORA, com sede na cidade de PortO' Alegre -RS, dentre elas a relativa ao aumento de seu capital ^

Cr|1.179.052.420,62(um

de nOVembro

vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n Social

introduzida

competência

" privADOS, e tendo em

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS

Vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro alteração

16.8.93

PORTARIA N9 118, DE 2S DE JULHO DE 1993

PORTARIA NV 117, DE 23 DE JULHO DE 1993

O DEPARTAMENTO DB CONTROLE ECONOMICO, usando^^da ^com^^^^ ^

O DEPARTAMENTO DB CONTROLE ECONO11..CO, ushndo da competência

Aprovar

Social cidade de São

da CHÜBB DO BRASIL - COMPANHIA DB S^G^ROS. CO ^ 33^3 social de Paulo-SP, relativa ao aumento de seu ^ ^ milhões CR»8 655.930.000,00(oito bilhões seiscentos e c g 752.867,05(cento e e novecentos e trinta mil cruzeiros) para Ctít" g sessenta e dois seis bilhões, quatrocentos e doze milhões, set centavos), mediante mil, oitocentos e sessenta e "í®.=tuzeiros e deliberação de a apropriação da correção monetária do „:r3g e Extragrdinaria

Aprovar a alteração introduzida nò artigo 40 do Estatuto co cial da NOVO HAMBURGO CIA.DE SEGUROS GERAIS, com sede na cidade de h" vo Hamburgo-RS, relativa ao aumento de seu capital social de Crt °

DIARIO oficial da UNIAO

de 21 de novembro

vista o disposto no artigo 77 do '^""""„!ooc_42o'/93 .resolve:

DIARIO oficial da UNIAQ BI

610 -

30.9.93

17.8.93 - 3 -

'S PORTARIA N9 125, DE 6 DE AGOSTO DE 1993

imprensa

O DKPARTAMlOfTO DE CONTROLE ECOHQHICO, usando da competcncla

subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SOPEAINTENDENTE DA SOPERINTEIIDEHCIA DE SEGC3DS PRTVAJDOS, e tendo ea vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro

ii li

de 1966, e o que consta do processo SOSEP nOOO.1-2.287/93 , resolve: da

èI

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social PA11A11A'C1A.DB SEGUROS, com sede na cidade de Curitiba - PR,

relativa ao aumento de seu capital social de CR)18.524.494,11(dezoito

milhões, quinhentos e vinte e quatro mil,quatrocentos a noventa • quatro cruzeiros reais e onze centavos) para

.><• ,

CR$224.845.160,00(duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta cruzeiros reais), mediante a apropriação de reservas disponíveis incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 dm

O documento mais eficaz p;\ra comprovar a existência, bem co

ELIEZER FERNANDES TUNALA

mo o número de herdeiros é,sem

Responsável

dúvida, o "rol de herdeiros" e.\-

março de 1993*

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

17.8.93

traido(ios autos de inventário do falecido. Com ele, a seguradora

PORTARIA N9 116, DE 21 DE JULHO DE 1993

SDPEHIHTEMDEHTB DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS,

adquire a certeza de não pagar mal e a segurança de conhecer a :

iáâuiiáíi

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECOHOMICO, usando da competência rs» ri A 1» CIIODn ^ subdelegada pela Portaria SÜSEP no 109,de 25m de maio de 1992 do

tendó em

Vista O disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro

de 1966, e o que constd do processo SUSEP noOOl-1670/93,resolve*

HAYDÉE 2EMELLA *

qualidade e quantidade de her

No intuito de esclarecer possí

deiros, entre os quais será repar tida a indenização sem o risco de

veis dÚNidas que o consumidor o-í-

tenha quanto às vantagens ofere cidas por um seguro de vida em grupo,e veja assegurada a sobre

seis milhões de cruzeiros) , mediante a apropriação de pl/te dl

vivência de seus dependentes,em

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto

Social da MONAVAL SEGURADORA S/A, com sede na cidade de São Pauf^- S^ bilhões,

aumento de seu capital social de Cr»5. 326.000.000,00(cinco

trezentos

vinte

seis

milhões

da cruzeiró«i

Crí65.476 000.000,00(sessenta e cinco bilhões, quatrocentos oBeten^âã

conforme deliberação de seus acfoniataâ Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de março de 1993 ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

19.8.93

ade 1993,destacado ® Extraordinária realizadas cumulativamente em 24 de marco o seguinte: março

remos alguns aspectos da qualifi

peciais descritos em lei. Dai a re

cação ou não de beneficiários.

levância de. nomear a quem se

Nos casos de falecimento do

• titular da apólice,o valor segurado é pago aos beneficiários que • comprovarem esta condição

milhões, quinhentos e vinte tris mil, quinhentos e trinta'e centavos)

tes ou pessoas que dele depen

:•

3 - aiunento de seu capital social de CRJ3.523.537 79(rrê<< nove

xar l^ns a partilhar não haverá necessidade de abertura de in ventário, a não ser ern casos es

de de seguro, e constitui o meio mais adequado ao pagamento 'da indenização,com segurança e . a quem de direito.

Aprovar a alteraçao introduzida no artigo 50 do Estatuto

rios, pois se o segurado não dei

cados beneficiários os ascenden

da contratação dessa modalida

Social da ONIMED SEGURADORA S/A, com sede na cidade de São Paulo SP, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais

setenta

somente estes, podendo ser indi

da mais alta importância, no ato

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendó M Vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SOSEP aO 005-360/93 ,resolve

geral mulher e filhos, mas nào

Mas nem sempre se tem o rol de herdeiros para suprir a ausên cia da nomeação de beneficiá

A nomeação de beneficiários é

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOmICO, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1997

reais

desconhecer sua existência.

dam economicamente, aborda

PORTARIA MO 122, OE 4 DE AGOSTO DE 1993

cruzeiros

deixar de fora alguns deles por

oara

CRÍ43.317.042,05(quarenta e três milhões, trezentos e dezesLte

mil,quarenta e dois cruzeiros reais e cinco centavos), mediante a

através de documentos hábeis, o

apropriação da correção monetária ; e

destina o pagamento,integral ou repartido, do capital segurado. Face a complexidade do tema

e o interesse que sem dúvidas há de despertar nos leitores, retor naremos a ele nas próximas se manas, procurando analisar os diversos aspectos e possibilida des que envolvem a nomeação

•

■y

de beneficiários pelo contratante

de seguro de vi(ia em grupo. * Técnica de Seguros

que em geral não apresenta t^a II - redução do capital social de CRÍ43.317.042,05(quarenta tres milhões, trezentos e dezessete mil,quarenta e dois cruzeimse reais e cinco centavos) para CRÍ31.033.451,36(trinta e um milhões,trinta e tres mil,quatrocentos e cinqüenta e um cruzelmc

6^4nf/7c'^'^ 6.404/76.

maiores dificuldades. O proble

ma surge quando não houver nomeação expressa de beneficiá

centavos), nos termos artiao 173 da Lei no ELIEZERdoFERNANDES TUNALA Responsável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

23.8.93

PORTARIA N9 106, DE 15 DE JULHO DE 1993

rio e neste caso a seguradora terá de pagar a indenização aos her deiros legais, conforme manda nosso ordenamento jurídico.

O DE1'AKTAMENT0 DE CONTROLE ECONOmICO,usando da competência

subdeloti.ida pela Portaria UU.SEP nO 109, de 25 de maio da 1992 do superintendente da superintendência de seguros privados, e tendó em de^íyfeh artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro oe I9bb, e o que consta do procouso SUSEP nuOOB-063/93 , resolvei ildrf

I i4V 1 a

Aprovar a

a V i

»•! I

I.*1J

«n

1 /3 Q

altor.ii..to introduzida

'i C

no artigo 50 do Estatuto

bocial da ITACOLOMI COMPANUIA DE SEGUROS, com sede na cidade de CríÍSw77"n "relativa ao aumento de, seu capital social de triutJ.

Crí543 n-f

JORNAL DA TARÒE 13.9.93 • • . r)"

® oitenta e três milhões, «eiscentob e

aeíentó e órê^

quarenta

dois

cruzeiros)

para

® quarenta e três milhões, quinhentos e

incorooraaãó ó Oitocentos e quarenta e dois cruzeiros), mediante a valores mobiliários e bens imóveis, conforme reati-,,.^'" em 21 de dezembro acionistas era Assembléia Geral Extraordinária realizada de 1992.

delib^a^sÓ

ELIEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

BI 610 - 30.9.93

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

25.8.93

610 - 30.9.93

•—

1^ ■»'

íi

Kít_n rjfmr

O tribunal, pode? economia, passando a ser rea

LUIZ MENDONÇA .■\ teoria dos índices ii.io tem

nem pode ter o condão de servir

SEGURO THEREZINHA CORRÊA *

der a eventualidade de um sinis

que assumir a obrigação de re pará-los. '

a gregos e troianos. índices múltiplos, como o

tro. Nesse caso a piessoa física ou jurídica suporta com seu pa

preços, constituem aproxima

Mas parece haver uma ten dência congênita da natureza

trimônio as consccjüências deri

humana em subestimar a gravi dade do risco. Constata-se,com freqüência, que os indivíduos

cia. Estamos cm risco perma

propendem a não prestar aten ção aos riscos a que estão habi

nente desde o nascimento até à

tuados.

O risco faz parte da existên

corremos o risco de deixar 11-

impede de adotar medidas para atenuar as conseqüências que a ocorrência de um risco pode

cos é o seguro, em razão da

causar. Prevenidos ou não, te

diante o pagamento de um pe

identiílca com a incerteza e gera

insegurança e intranqüilidade.

cupação de reservar recursos

Só a consciência do risco pro voca preocupação, e com ela o desejo de se proteger.

para enfrentar a adversidade, se

o risco é conscientizado, se

ela ocorrer.

Mas o risco pode ser reduzi

ções, não cópias e.xatas da reali dade; pois números — índices têm a índole dos valores médios, que agrupam dados dispersos, dando-lhes uma só e mesma ex

pressão. Eporque os dados reais

fundo é sempre problemática nesta época difícil. Por isso, a fórmula tecnicamente perfeita e eficaz para a cobertura dos ris

Essa conduta indiferente os

rão que re.sponder pelo prejuí zo, com seus próprios meios, pois não houve qualquer preo

são por excelência os índices de

vadas dos seus proprios riscos. A prevenção nem sempre po de ser eficaz, porque há riscos inevitáveis, e a formação de um

morte. E até depois da morte

Ihos desamparados. O risco po de ser vulgarmente definido co mo o perigo a que estão sujeitas as pessoas e as cois;»s. Quando

causar danos a terceiros e ter

se dispersam cm torno dos índi ces de preços, estes (nacionais, regionais ou setoriais) sempre dividem gregos e troianos. A economia brasileira, faz algum tempo, acostumou-se ao

transferência dos riscos para um terceiro, o segurador, me

e.xercício da indexação. E por is so hoje é habitual a divulgação de farta penca de índices. Para o seguro, espalhado pelo inteiro e

queno percentual do valor cuja perda se teme.

Nesse caso, a desejada segu rança é alcançada pela certeza

diversificado universo da eco

nomia, seria impraticável usar

de que, sobrevindo o sinistro, teremos á nossa disposição um

em seus contratos toda essa pa rafernália, com a conseqüente

valor econômico que compense

As coisas correm o risco de

do ou eliminado através de di

nossos prejuízos.

destruição, as pessoas estão su

versas medidas. Uma delas é a prevenção: protegendo o risco é

gestão de igual penca de ativos e passivos, casados pelo regime

* Advogada especializada em Júireitü do Seguro

se imaginar a mão-de-obra que

jeitas à morte, doenças, aciden

tes, perdas financeiras. As em presas se expõem aos riscos do

possível dificultar sua ocorrên

daria essa Torrede Babel. Aliás,

cia ou minimizar suas conse

só de se proteger contra os ris

qüências. Outra providência é a previ

cos ma.s também de evitar a

são, que consiste em formar um'

produção do risco, que possa'

capital ou um fundo para aten-

mercado. Há necessidade não

da comunhão de índices. Pode-

tudo isso, além deintpraticável, a rigor também seria desneces sário. Afinal, indexação é meca nismo de atualização monetária

e, quando elevada a taxa de inllação, todo índice cumpre mais

esse papel do que a função de si nalizar oscilações de preços

indexadorpermitido em lei? Va

le de pleno direito o que for pac tuado na apólice, pois o contra to faz lei entre as partes, segun

do axiorna Jurídico que, em rela ção ao seguro, tem expressa

confirmação no Código Civil, que prescreve: o seguro é regula do pelas cláusulas da respectiva apólice.

De uma só penada, todavia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul há pouco resol veu inovar, fazendo tábula rasa

do contrato, da legislação e até da Constituição Federal. Em 1989, ocorreu perda total (por incêndio) de uma casa de cam po. O proprietário repudiou o índice pactuado na apólice para correção da importância rada. No seu entender, imóvel

teria que ser reajustado pelo CUB (custo unitário básico da

construção civil), embora assim * não tenha pensado no rtiomento

em que contratou o .seguro. O Tribunal deu-lhe ganho de cau

sa, revogando cláusula funda mental de um contrato que era

ato Jurídico perfeito e acabado;

No Brasil, sempre que houve

tucional a atos da espécie, . Prescreve a Constituição rc-

causas

inde.xação da economia, predo17.9.93

Portanto, a indexação no

contrato de seguro tem dupla le gitimidade: I) porque autoriza da em lei a atualização monetá ria; 2) porque utilizado indexador permitido em lei. Perguntese, então: e havendo mais de um

não-

oriundos de monetárias.

JORNAL OA TARDE

justado pelo índice-padrão de cada época; e houve época em que só havia um índice legítimo.

iminou o bom senso com a elei

e ignorando a proteção consti

deral (artigo 5?, XXXVI) que

nem mesmo a lei pode prejudi ções contratuais, Primeiro foi a. car o ato Jurídico perfeito, be o ção de um só índice para as rela

OR TN, depois o BTNepor últi mo a TH. Como o crédito é pon to cardeal (e grande alavanca) em toda economia, explica-se a

adoção generalizada daqueles índices: a vinculaçào deles com

o mercado financeiro e, por viu

Poder Legislativo não pode, o Tribunal pode?

. Decisão isolada, que nao taz

Justiça porque atropela o direito

e a legislação, decerto ficara em confinamento no .singular acór

dão que a formalizou. A venda

econômico. O contrato de segu

nos olhos da Justiça continuará simbolizando a imparcialidáde,

ro, é claro, seguiu o reslante da

não um defeito na vista.

deste, com o próprio universo

JORNAL DO COMMERCIO BI 610 -

BI 610 - 30.9.93

30.9.93

17.9.93 -

3 -

Governo vai à guerra do trânsito ■ Medidas urgentes serão adotadas nas estradas paulistas para diminuir os acidentes além de milhares que são mutiladas ou sofrem lesões permanentes. As

SAO PAULO — Especialistas em trânsito de todo o pais começaram 'a discutir ontem, no 1° Encontro

'M' 1 1 ■

Bittencourt, conhecida como Rodo

de Acidentes nas Estradas (Pare), medidas urgentes para tirar do Bra sil o título de recordista mundial

via da morte, e a EhJtra.

em acidentes de trânsito. Os esperíalistas vão se dividir em grupos de trabalho que apresentarão anianhã, ao ministro dos Transportes, Al berto Goldman, as conclusões a

que chegaram com base na realida

Segundo Goldman, o encontro

1982

de São Paulo servirá para adotar

17,2

Austrália

3,9

USA . Canadá

Japão 1

2.9

2.1,

2,7

existentes e escolher aquele que melhor atenda suas ne

cessidades pessoais e a de seus dependentes. HAYDÉE ZEMELLA*

medidas preventivas de urgência, a partir de uma ação dos governos estaduais e municipais. O ministro

1983

15,9

3,2

2.6

2.1 .

espera que com a implantação do

1984

16,9

3.2

2.7

2.8

1.9

1985

16.7

3.2

2.6

2.8

1.9

Para nào descobrir tarde

demais que o seguro ideali zado não corresponde ao produto adquirido, o consu midor precisa ler com aten ção as condições gerais da

Pare, lançado oficialmente dia 30

de junho, se consiga uma queda

de paulista.

Brasil.

Ocorrem hoje no Brasil mais de

imediata no número de acidentes.

60 mil addentes por ano nas rodo

O evento será repetido em outros

vias federais, com um total de cinco

estados, sempre reunindo técnicos e

mil mortes. Desse total,870 pessoas

dirigentes do governo c represen

são vitimadas nas quatro rodovias federais que cortam São Paulo.

tantes da iniciativa privada e da

1986

18,5

3,1

2.6

2.5

1.8

(*) tnédlâ anusl Fonts: Osnstfsn

transitar com faróis baixos perma nentemente acesos e os motoristas

cada infração o motorista perde

muito distante, os veículos vão

vão receber pontos, anotados em

pontos. Quando chegar a zero ele se

boletins disciplinares, controlados

submete a uma reciclagem. Ou seja, volta para a auto-escola. No Japão,

pelo governo federal. Assim será se o Congresso Nacional aprovar o novo Código de Trânsito Brasileiro da forma como está sendo elabora

do pelos deputados. Seu relator, o deputado Beto Mansur (PDT-SP). foi buscar na Suécia a idéia da obrigatoriedade

qual uma das partes, a segu radora, se obriga com a ou

tra, o segurado, mediante o

pagamento de uma quantia

chamada prêmio, a indeniza-

A regra è: estar atento pa ra saber exatamente o que está coberto e è indenizado,e

o que não está coberto e nào

* Técnica em Seguros

cláusulas que regem os pla nos de saúde oferecidos pelas

A outra face desse raciocí

seguradoras. A leitura pré

nio é que a simples exclusão

via do contrato que vai fe char com a seguradora é sua

de um risco, no seguro, eqüi

arma.

outro pais onde Mansur buscou

ra.

cobertos pela apólice,

vale à inexistência de cober

tura para aquele evento. E o

02598.900,,Sla.Paúltfj<JI

subsidos para seu substitutivo, 1% dos motoristas são reciclados todo ano.

Outra novidade é o estágio para novos motoristas. Depois de rece

minuiu com esse recurso, pois se

definitiva para dirigir. Se não pas

20.9.93

tomou mais fácil visualizar os car

sarem no teste de 12 meses, volta

ros", explicou o deputado. Aqui no Brasil, uma experiènda na cidade

rão á escola. Além das alterações inéditas no Brasil, o novo Código

O substitutivo do deputado, que

tro neste estado de coisas, ao

segurado não cabe indeniza ção alguma.

responde apenas pelos riscos que figuram expressamente

Consumidor autoriza e você deve exigir de seu corretor as

concluir que a seguradora

submeter a um ano de estágio antes de se formar e receber a licença

será em breve discutido pela comis são especial fonnada para analisar a proposta do Ministério da Justi

giosas. Ocorrendo um sinis

é indenizado pela segurado

número de acidentes de trânsito di

acidentes, conta ele.

são são as chamadas doenças crônicas ou infecto-conta-

de riscos futuros previstos em suas cláusulas, fica

JORNAL DA TARDE

de São Paulo, apenas com os ôni bus. diminuiu em 10% o número de

pelo contrato. Exemplo típico de exclu

cio com seu corretor de segu

ber a habilitação, eles terão que se

do uso dos faróis ligados. "Lá, o

apólice ou não abrangidos i

la pelos prejuízos resultantes

O Código de Defesa do

ça, quer introduzir, em todo o pais, um sistema de pontuação. Motoris tas vão receber, inicialmente, um determinado número de pontos. A

BRASÍLIA — Nas ruas das cida

Já que por definição legal, o seguro e um contrato pelo

não seguro. São riscos colo cados fora da garantia da,

apólice antes de fechar negó ros,

sociedade.

De faróis ligados de dia des e nas rodovias de um Brasil não

Munido das informações

disponíveis, você está apto para comparar os planos

Vítimas fatais por 10 mil veículos(*)

recordistas de acidentes são a Régis

Regional do Programa de Redução

contempla mudanças já previstas.

O cinto de segurança será obrigató rio também nos centros urbanos, inclusive ein ônibus escolares — embora o deputado não defina, em

lei, como manter as crianças senta das.

JORNAL 00 BRASIL 17.9.93

610 - 30.9.93 BI 610 ^ 30.9.93 - ' A

- 5 -

tem os benefícios futuros.

ra haja seguradoras e corretoras esta duais. Mas excessivamente regulamentado e manietado por

salários

mente, contra a privatização da Cosi-

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geral e seus funcionários são obrica-

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• Presidente da FENASEG e ex-Governador áo

dores e p^las empresas, sem que te nham o direito de escolher onde e por

serviços essenciais.

casos, a conta é paga pelos trabalha

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para fortalecer a sua condição de me

deixe de ser mau gestor e mau patrão

queremos mesmo è que o Governo

diador insubstituível è provedor de

demais setores — porque o que nós convenientemente, a um seguro de acidentes de trabalho que não funcio5 sistema previdenciário cuja falência já foi tantas vezes anunciada. Convém lembrar que, em todos esses

22.9.93

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resseguro. Essa é a tese que defende mos — e que deve estender-se aos

ção do IRB, só a desestatização do

contribuição compulsória, a um siste ma de saúde pública que não os atende

JORNAL DO BRASIL

permitindo que a sociedade trabalhe

e funções. É preciso quebrâr os mono pólios, acabar com exclusividades,

Estado ideal em termos de tamanho

importante que privatizar é desestatizar, ou seja, não basta vender patri mônios públicos para chegarmos ao

sença do Estado. Tão ou mais

ciente para nos livrar da excessiva pre

blico, mas é, ainda, tímido e insufi

bolsos de trabalhadores e empresários, para oferecer aos usuários^ possibilidade de melhorar os serviços. Ninguém exige, também, a privatiza

ses ramos, sem aumentar os desem

dos por lei a ficarem presos, através da

todos querem.

dúvida, ajuda a diminuir o déficit pú

— B

a presença da iniciativa privada nes

leiros a proteção e a tranqüilidade que

ae poupança e não pode dar aos brasi

apenas, desestatizar a saúde dos tra

balhadores, o seguro de acidentes de trabalho e a Previdência, permitindo

Como acontece na seguridade so cial. por exemplo. As empresas em

empresas estatais. O processo, sem

privatizar o lAPAS ou o

INAMPS. O que nós precisamos c

monopohos, não se desenvolve no rit mo necessário e, assim, não cum pre como devia o papel de formador

E não basta privatizar. Outras ra zões de ordem conceituai me levam a pregar muito mais do que a venda de

gestor e mau patrão.

vatização em um pais onde está tão evidente a condição do Estado de mau

dem os tr^alhadores devem aprovei-

Os setores que representam e defen

nários?

cidade — extensiva aos estados e municípios — de pagar os seus funcio

senta, exclusivamente, na sua incapa-

transigência do governo federal se as

regras mais justas para proteger os salários? Ou alguém duvida que a in

rão afetar, hoje e sempre, a adoção de

são atitudes como a resistência ao programa de privatização que pode

compadveis. Será que não vêem que

entre si. justamente porque são in-

Guiadas por conceitos ideológicos e longe da realidade do mundo atual, essas forças parecem não perceber que os dois fatos guardam estreita relação

iica difícil entender a resistência á pri

reivindicações dos trabalhadores. Co-

Paulo para protestar, também inutil pa.

chances de instituir uma política sala rial mais próxima das necessidades e

remos menos dificuldades e mais

provisória do governo sobre a política salarial, se colocavam, dias depois, na frente da Bolsa de Valores de São

Quero deixar claro que não estou

no ramo vida" , se transformam em investimentos de longo prazo e garan

O setor de seguros serve como bom exemplo dessa situação. Ninguém

lavras, se tivermos menos governo, te quer comprar nada do Estado, embo

em todos os seguros e especialmente

suas devidas proporções.

tar, nessa questão, como mediador e

brasileira. As mesmas forças que pres sionaram, sem sucesso, o Congresso para impedir a aprovação da medida

laz provisões de reservas técnicas que

se encarregar de reduzir o Estado ás

publica e o governo puder se compor

em determinados momentos, toma conta de alguns setores da sociedade

não como interessado. Em outras pa

no trabalha em regime de caixa — da arrecadação para o pagamento ~ não

verno. A competição, certamente, vai

no dia em que os salários deixarem de ser um problema para a administração

de acordo com a sua capacidade de empreender e, se for o caso e para o quem querem que os serviços sejam bem de todos, concorrendo com o Go prestados. Além disso,como o Gover

boa medida da incoerência que,

sua luta passará a ser menos inglória

]Vão basta privatizar tar esse momento para aprender que a

Dois episódios recentes dão uma

JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS ♦ vo

Relações ihcitas LUIZ MENDONÇA

,j©mo;es€Dliíierí

^ELHQR(S)/SEE):; IfJ :

EÔURO

i'i '

THEREZINHA CORRÊA *

O seguro possibilita a transferen cia do risco para o segurador por uni custo muito inferior ao que se ria necessário para enfrentar as conseqüências econômicas de um sinistro.

Se não contratar seguros, o indi

víduo ficará exposto aos riscos, su portando, com seu patrimônio, os prejuízos decorrentes do evento da noso. Converte-se, assim, em segu rador de si próprio. Por isso, o ne I"

gócio é transferir o risco, reservan do o patrimônio para outros fins. Como nem todos os riscos po dem ser transferidos, interessa co

nhecer os requisitos que caracteri

zam o risco sepurável, tanto do ponto de vista técnico quanto jurí dico. Tecnicamente o risco, para .ser objeto do seguro, deve respon der a uma regularidade estatística e apresentar periodicidade previsível. Conhecendo o grau de probabili dade com que ocorre, sua freqüên

cia e gravidade, pode o segurador,

no presente, estabelecer com preci são matemática o prêmio a ser co

brado de cada segurado para en frentar a sinistralidade futura.

E o q[ue comumente acontece com o risco ordinário, cuja ocor rência c suscetivel de aferição esta tística e que, pela previsibilidade de

seus efeitos, se enquadra nos parâ metros normais de contratação do mercado segurador, como nos se

guros de automóveis, incêndio, transportes, vida, acidentes pes soais etc.

Por outro lado, há riscos que ca recem de um comporUimento esta

tístico regular porque têm sua ori gem em fatos ou acontecimentos de caráter excepcional. São riscos ex

traordinários, como os fenômenos

atmosféricos de elevada gravidade, movimentos sísmicos, greves, tu multos etc.

Por sua natureza anormal e pela impreyisibilidade de suas conse qüências, não podem obter cober

turas ordinárias. Por isso, figuram normalmente como riscos excluí dos nas apólices comuns.

O concurso de causas pode

dor passou também a ampliar as coberturas de algumas conseqüên

às vezes embaralhar a aplicação

do principio da responsabilida de. Não tem íakado, porém, o esforço doutrinário da elabora ção de teorias para tratamento de questões da espécie. O pro blema é que não raro o uso des

cias desses riscos. Mas sô o faz em

condições muito especificas, me

diante taxai^o especial. Restam ainda os riscos insusceti-

yeis de qualquer organização esta tística, que podem atingir, em seus efeitos, proporções incompatíveis

sas teorias se torna ele próprio

questionável, como ilustram al guns exemplos.

com qualquer taxação de prêmios. Estes, geralmente, acarretam ex pectativa catastrófica, originários

Na França, a vitima de um

tinuar o seu exercício de análise

com dois outros exemplos.

Primeiro exemplo:abre o si

nal verde e opedestre,em meioà travessia da "zebra", tem a in tuição de um atropelamento iminente. Corre, como se fosse derrubar um recorde olímpico.

Chega à calçada e, nesta, esbar ra com violência em poste deilu

minação pública, causa imedia ta de algumasfraturas. O quese

aplica nocaso?A teoria da equi contas, a vítima continuaria em

ou de atos da ação humana (guer

atropelamento recebeu indeni zação pela resultante paralisia. Anos depois, imóvel no leito,

ra, terrorismo, produtos altamente

faleceu em conseqüência de fo

ameaça do auopelamcnto quase

tóxicos). São inasscguráveis por ex

go no colchão. O autor do atro pelamento foi condenado a no

acontecido.

celência e formam um extenso elen

co de riscos excluídos nas apólices comuns, porque sua sinistralidade

va indenização, aplicando-se no caso a teoria da equivalência das

descontrolada extrapolaria a capa

causas, segundo a qual os dois

cidade de indenizár do mercado se

eventos estariam associados por um nexo seqüencial. Tal conde

de forças incontrolávcis da nature za (maremoto, erupção vulcânica)

gurador. Na próxima matéria, abordare

nação, entretanto, foi reforma da pela Corte de Cassação, que

mos a segurabilidade do risco cm seu aspecto contratual. * Advogada especializada em Direito do Seguro.

entendeu ser aplicável a teoria da causa imediata: o fogo. Este,

independente e específico na sua

origem, nenhum liame causai ti vera com o anterior acidente de

Mas com a evolução das ciências atuariais, da estatística e dos novos ' ESCREVA tfARA,o IT processos tecnológicos estão en Nòsso e8peélaIista..,V;;í-V.^.._. contrando gradativamente fonnas •ivt;'!;: .vàl, suas • v" de acompanhar o comportamento 'jornal dá tirar Tarde,.Coluna ^Segiiro"^'*.

desses fenômenos. Assim,o segura-

gadio esse terreno da teoria das' causas. Oleitorpode,aliás, con- •

.; àv. Eng< Caetano Álvares,55,CEP

traqüila caminhada,não fosse a

Segundo exemplo: o D. Juan quase flagrado em leito alheio. "Meu marido!", excla

mou sua parceira, diante dosin confundíveis ruídos deporta de

casa, abrindo e fechando. Em poucossegundos,janela aberta, por ela se precipitando em apa vorada corrida o amante azara-

do. Na rua, o motorista ainda

conseguiu frear, mas não evitou o atropelamento. Pela teoria da causa imediata, o motorista ter

automóvel.

minaria responsável (civílmen-

Também na França, á víti ma de um atropelamento, em

ie)pela aventura amorosa da vi

decorrência das lesões sofridas,

teve que se submeter a interven ção cirúrgica, hlo curso desta,

' 02598-900,São Paulo", SP.; V

valência das causas? Aíia^ de

tima. Mas, pelà teoria da equi valência das causas, culpa do marido.Nãofosseoseu fortuito retorno ao docelar,em hora im

faleceu por causa de incidente previsível, ninguém seria atro anestésico. Segundo a teoria da pelado.Há um porém:a respon equivalência das causas, não sabilidade civil emerge deato ilí fosse o atropelamento,não teria cito (imprudência, imperícia ou ha vido o ato cicúrgico.Eo dono negligência). O marido pode ter do automóvel foi por isso con sido imprudente, desviando-se denado a indenizar os beneficiá do seu horáno habitual. Mas rios Mas a Cone de Cassação pode ser acusado de conduta ilí reformou essa decisão. A causa cita? Procedimento ilícito foi

JORNAL DA TARDE 24.9.93

imediata da morte fora uma fa lha médicat não se usara inspi-

rômetro,aparelho que teria per mitido detectar, e corrigir ern

sem dúvida o da vítima de atro

pelamento, acumpliciando-se num crime de adultério, com a

agravante daimprudência na es

do local do crime, com tempo, a insuficienaa de oxige- colha tanto motel para cenário desuas nação pulmonar.

Vê-se por aicomo é escorre

relações ilícitas.

jornal do COMMERCIO

BI 610 - 30.9.93

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24.9.93

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H SUAS CONTAS

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Bolsa SP

Bolsa Rio

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índice Bovespe

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Poupança

Libar.

15/8

275 309306

16'9

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15/10

202478083 168,952103

3/10

33 1 928 10/ 6

31 «43

15/11

INSS

4/10

31.2630 10/ 7

29.5787

16,12

5/10

33.2931

10/ 8

294384

Pgto até 1/10 sem correção; correção pela Ufír até 8/10

6/10

36,5443 10/ 9

34.0196

15/1 17/2

ATRda agateo tarta pata oofraçio dot vaíofaa da sat

W, í< ff, /«a- /i.

Fator de

123 552638 97 088306

Liber.

Fator d»

16/3 15/4 15/5 15/6 15/7

61.268048

48.278628 40.425023 33 210354 27.253366

If/Ç

21.751108

75 480176

RESOLUÇÕES

'KfíPi utpo kb pifo utúf pjíM oàfm wJofdf 1/9:93 Autônomos

Filiação-tempo

Base (CR<)

Aliquou (%)

A pagar (CRt)

10 10 10

1 728,30

2,592,45

6 913,20

9 606,00

Até 1 ano

17.282.99 25.924.48 34 565.98 43 207.47

+ de 1 a 2 anos

+ de 2 a 3 anos + de 3 a 4 anos

+ de 4 a 6 anos + de 6 a 9 anos + de 9 a 12 anos

20 20

51,848,97 60 490.46

+ de 12 a 17 anos

20 20

69,131.96 77,773.45

+ de 17 a 22 anos + de 22 anos

Setembro muít por

Quadr.

Trim.

. Bim.

2 8873

2,2774

1,7469

3.0467

2,3034

1.7621

1,7297

8 641,49

INPC/IBGE

18,3288

10,369,79 12.098,09

IGP(FGV)

19,8113

4.9924

IGPM(FGV)

19,0072

4.7980

2.9499

2.2744

IPC(FIPE) IPCA(IBGE)

18,2411

4.7628

2,9559

2.2889

1.7535

18,3067

4.6930

2.8867

2.2607

1.7381

15,554.69

De 25 924.49 até 43 207.47

De 43 207.48 até 86.414.97

Empregador

COMERCIAL

Compra

Oia/Més

117.062

22/ 9

Venda

117.065

Seienribro Salário alé

CrS 25.924.48

CrS 691.31

acima de

CiS 25 924.48

CrS 86.40

- p;Jinp,p»|0;4<9:,,Rond,^^^ W TV. 'i:4Íiv'iÁ >:

AGIO

PARALELO

Compra

Venda

Tabela oficial da Receita Foderal porá Cálculo do IR em setembro

Parcala a deduzir (CRt)

Base de cólculo

(%)

119.00

117.50

COMISSÕES TÉCNICAS

Salérío Farritllia^

P6iar

Até 56 480.00

1,65

118.780

118.782

120.00

121.00

1.87

De 56 480.01 alé 110.136.00

56.480.00

120.560

120,565

122.00

124.00

2.85

Acim,i de 110.136.00

77 942,00

27/ 9

122.355

122.360

121.00

123.00

0.52

124,250

124.280

123.00

125.00

0.58

ção pàÇâ à Previdénci» no mé$; pensão a/imentar integr»/. CfíS 56.4â0.00 pè/a aposontados. pensionistas e transferidos par» a reserva ramunetada quo tenham 65 anos ou mais. Do

resuttado. que é a 6««« da Cékulo. subt/aio a Parcala a Oeduair e aphque a alíquota respectiva, obte/nfo o valor a pagar.

Cèmbío Turismo

: .;í

Compra*

ATAS E BENEFÍCIOS

. .WÍÍÍKÍÍxíixv:

índices de custos e financiamentos

Venda"

Dólar - EUA

121,800

125.800

Més

Sindu8con'(%)

Libra inglesa

172.804

190.085

Jul.

25.88

394 579.86

426 435.36

Marco alemão

70.184

77.202

Aqo.

26,27

CRS 514.41

CRt 426.43

Franco suíço

79,975

87.973

CRt 685,91

CRt 426,43

Franco francês

20.1487

22.1636

Iene

1.07789

1.18568

UPF"(Crt)

Set.

inn

ÇRJ

Salário Mínimo - Setembro

Unid. Fisc. do Reler. (Uhr) - Setembro

56.48 73.48

636.66

Unid. Fisc.Est.SP (Ufesp) - 29 de setembro Unid.Fisc. do Munic. do SP - Trimestral

1 601.78

Unid.Fisc. do Munic. de SP - Setembro

2.735.00

Unidade Taximétrica (UT-SP) • Bandeirada: 4 UTs Táxi comum: CRt 40.00 • Especial a Luxo: CRt 60.00 Talão de Zona Azul: CRt 1.000.00

IPTUI91 pgto em setembro: multiplique por 383,6940 (PTUI92 pgto em setembro: multiplique por 85.8147 IPTUI93pgto am setembro: multiplique por 7.0958

610

30.9.93

Acum,

índices

9.606.00

Ufír diária - 29 de setembro

ESTADO

TARIFÁRIOS

ííS?S-5?'

Pff 4

Indicadores

UPC*"*(Crt)

('} Sind da Const. Civil de São Paulo (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF.VLO) ("') Unidade Padrão de Capital

/*/ Cotações de ontem, em CRt. do Banco do Brasil

Como calcular: Deduz» do rendimento bruto CHt 2.259.00 por dependente. » contribui

•

'JCotaçõas provisórias. CRt a partir da 218.

Isento

23/ 9

28/ 9

Alíquota {%)

—

24/ 9

Moeda

DAS

17,282.99

Até 25 924.48

mult por mult.por mult.por

4,7287

Empregado, empregado doméstico a trabalhador avulso Alíquota (%) Salário de Contribuição (CR6)

y/fy//y

,Som,

mult.por

Anual

13 826.39

20 20

86 414,97

do Alugueis

960,60

Mai.

Jun.

Jul.

Ago.

Set.

INPC-{IBGE) 26.78 30,37 31.01 33.34 IGP (FGV) 32.27 30.72 31.96 33.53 IGPM-(FGV) 29.70 31.49 31.25 31.79 IPA-(FGV) 32.06 30.30 32.29 33.34 IPC-(FGV) 29.94 32.82 30.74 35.69 IPC-(FIPE) 29.14 30.53 30.89 33.97 35.05 ICV (DIEESE) 30.40 28.79 30.31 TR (BACEN)" 28.68 30,08 30.37 33,34 34.62 IRSM-(IBGE) 28.39 30,34 29.26 32,22 35.17 POUPANÇA" 29.32 30.73 31.02 34.01 35.29 CJ Em % ao més ("JTRiPoup. do dia 1' cada mês.

S.PAULO

•

Acum.

no ano12 mas.

659.86

1732.88

713,05

1888.13

675.32

1800.72

697.78

1856.58 .

738.72

1950,84

659.21

1724,1 1 ,

720.00

1817.90

912.44

1835.07

912,89

1066.55

968,83

1954,38

29.9.93

Cczd

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

»*■ ■* •»'*'

no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCN

' ú

COMISSÃO

ATA OA TTà RtUNlAO OATA:

1S de agosto úe

TÉCNICA DE

RECURSOS

HUMANOS

ORDINÁRIA

.;i( >

i '

1993

LOCAL: Avenida Sôo joao, 313 - Bü andar - sede da entidade PRESIDENTE:

IVÜ DE CAMARGO

SECRETARIO:

MARILENA VAZQUEZ VIDAL

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença

ata

reunião anterior

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

eero

restriçâo.

expediente*

Examinados e despachados os seguintes

Itens

e Solange

pauta: 1 - COüiPÜSitAfl CA Cfiai££Aü lECKiCA : Foram [«Slstradae as Lguintes ausências : Altair B. S. Carvalho < Sul América

unibanco

)

Vera

Lucla A. Fonseca ( Noroeste )

KuchinlsKi ( Cosesp ). Foi comunicada a deslgnaçSo do Sr. Nl lton Hyptíl lto < Seguros da Bahia ) e o desl igamento do Sr. Arnaldo

RI^O ( Marítima ). 2 - EESQUiSA SôLAaiAi: O P*"® ^ pesquisa salarial do mercado segurador »

uma

.J Jo

' í?í jusiF^sALAfiiAL^^S^I^- O presidente procedeu a

n:í:?:"oe.L. arta

-to dos secur. tér. os^

Ts ^:rp:-rs^: - -'irlfs^if^

rnsisr^o: ::sreiJdoJ!

InSèpeíSeniemèrte^o l .rnm

eiJuSo^Si

íiSSScírertr^rÍEÍÍsnr^e rr:t:r^2e assunto que abrangeria ^3°2°'-°\®o?vV°d'eo?te^?oVr??ova pol ítica salarial vigente e as iftncias da introdução do IPMF a partir do corrente do "«Ôo.

" aos

os Sos empregados, q - lEfiCEiHiZâCfiü: Foi comunicada

Irltílles

uma proposta para nas ajudaempresas. e suporte5 pppe, r izacâo do de SEBRAE serviços

processos ®® ^cticq: Distribuído o demonstrativo até o môs de

ago3to/93. ^ g^. p^egmente ^aof t?/93 - ENCERRAMENTO: ENCERRAMENTO: Nada ma 18 sessão

lavrada

por

mim

11.30 horas, ^sèndS ® ^íoras

às

secretária a presente Ata

agosto de 1993. ""

São

Paulo,

mARILENA VAZQUEZ VIOAL

Slndlcat^Uas Empresas de Segui^ 1 ii.aaos ^ e de Estado Paulo.

- 30.9.93

"RMéSIl"

h/. ■ ,

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

(l ;

Sindicato das Empresas

tW'

de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

i i'

i :'

l'.-

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

DEPARTAMENTO

TÉCN I CO -

COMISSÃO TÉCNICA OE SEGUROS OE PESSOAS

COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS

ata 14a REUNIÃO ATA DA lia REUNíAÜ

ORDINÁRIA

DATA: 13 DE JULHO OE 1993

ORDINÁRIA

l-OCAL: Avenida SSo João. 313 - 6a andar - sede da entidade

data: ió DE JUNHO DE 1993

LüCALí Avenida Sâio Joâ'o, 313 - ÓQ andar - sede da entidade

PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

PRESIDENTE: JOSE MAURÍCIO PEREIRA

SECRETARIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO

secretario: NIVALDO GOMES DA SILVA

PARTICIPANTES: Conforme aeeinaturae no l ivro oe presença

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ata DA REUNIÃO ANTERIOR ''estriçâo.

ATA

REUNIÃO ANTERIOR

- ORDINÁRIA

- Lida e

aprovada

- ORDINÁRIA - Lida e

anrovart» eem «provada sem

SCW

restr fcâo.

i - EXEEOXENIE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: - Lei 8541/92 - Artigo 8q. Dedut i b i 1 i dade de provÍ6â'o Auando da existência de processo Judicial. - Publicação do balanço de Junho/93, em milhares e milhòes de cruzeiros. " ENCEEEAMENIü: Nada mais havendo à tratar foi a sessão encerrada

pelo Sr. Presidente, às 11:00 horas , sendo lavrada secretário a presente Ata. Sà'o Paulo, 21 de Julho

por miw de Í993

NIVALDO GOMES DA sÍlVA

1 -■ £ü££ül£f!il£ = Examinados e despachados os seguintes Pauta: 1 - Justificadas as auefinclas dos membros «h •Potivo de fériae: Joaquim Leonardo da Si lva, Cariga ais

««

<le Souza e Plávio Jahrmann Portugal . 2 - Registrada .

Offcio

DTS

008/93, desta Gomleeâo, feita peio

Alves

Con

OPVAT, Ofício DPVAT 12/04/93, datado de 21/05/93 _ p®"'® Seguro Nada

mais

havendo

a tratar — foi a

sessão —

"«rada

Presidente às 10:15 noras, eendo lavrada por mim » n SSo Paulo,

pelo

Sr.

17 de Julho de 1893.

- 3 -

81 610 - 30.9.93

vt:;n

- 2"

^10 - 30.9.93

.âtiiíS- '

í I

IM '

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

'$•

no Estado de São Paulo

EXPEDIENTE

í:j^ ...

I' DEPARTAMENTO

TÉCN

SINDICA ro DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO NO ESTADO DE SAO PAULO

AV.SÃO JOÃO,313- 6-/ ?•andar • FONE: 223-76«6 -TELEFAX:(011)221-37« - ENDEREÇOTELEGRÃFICO:•SEGECAP*•SÃO PAULO - SP. DIRETORIA

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO

Cláudio Afif Domingos Pedro Pereira de Freilas

ATA DA lüi REUNIÃO

Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

ORDINÁRIA

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casiniiro Blanco Gomez

DATA; OS DE SETEMBRO DE 1933

Luiz Marques Leandro

SUPLENTES

João Francisco Silveira Borges da Costa

- Presidente - P Vice-Presidente - 2" Vice-Presidente - P Secretário - 2° Secretário -1° Tesoureiro - 2*^ Tesoureiro

Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

LOCAL: AveniOd São Joãu, 313 - 5jQ andar sade da entidade PRESIDENTE: DIB ASSAD CONTIN

PARTICIPANTES: Conforme aoeinaturae no

ATA

REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

SUPLENTES

CONSELHO FISCAL

SECRETARIO: JOSE FERREIRA DAS NEVES

l ivro de proeenca

Lida e

aprovada

8em

reatrição. Itens da LÁEKQlííilí: Examinadoe e despachados os seguintes pauta: CAIIAS: Ângelo Roberto Rocha (Justificada) e Nelson houve Ata anterior em virtude da Peixoto (Justificada). Nâo EMCQIlilflü QC real ização do Encontro de Gerentes de Sinistro. 1 CEBECíIES: Mais uma reunião foi real izada no dia 05.D8.93. Houve grande compareclmento dos Srs. Gerentes de Sinistro. A presença

das

autoridades l igadas ao setor de Roubo e Desvio di São Pauiu fui de grande val ia. Esperamos Po I f c I a de

Carga no

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini Osaniu Matsuo

Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves

DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqucira de Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

futuro

aproximar mais ainda o Sindicato das Autoridades para que haja ajuda mdtua para evitar o agravamento da situação. 2 -

CüHUÍíiíiôÜÜ

QliííQáã:

Dr.

Gui lherme

Santana

enfatizou

receber pronta comunicação das. ocorrSnclaa de para Roubo e Desvio de Carga para a tomada de providãncia. Assim trabalho, foram preparados dois formulários a fac I I Itar esse necessizlade

serem

pelas seguradoras. Esses formulários Boletim do Sindicato nu BDS de 31.D8.93.

utI I izadus

publ icados

foram

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

Sr.

Presidente ressaltou que é de toda conveniência que as associadas

para melhor identificar cada caso, incluam nos mesmos formulários uma numeração seqüencial . Tais formulários foram preparados por esta

Comissão em conjunto com a Comissão de informática

São

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:

Pau I o.

3 - ÉSIâlISIIÍíAS: Para que as associadas possam melhor aqui latar 0 que esta ocorrendo nos Sinistros de Roubo e Furto de Carga, o Sr. Presidente sol icitou que o Sindicato publ icasse das ocorrãncias considerando os diversos tipos de

estatfsticaa mercadorias.

Isso já ocorreu no Boletim nu B07 deste Sindicato.

1 - ClBJ^JJiAfí az DE. 13a.Q2^aa DA SiiSEE: A Comissão tomou conhecimento da mesma circular que na próxima reunião eerá

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; • Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal;

■ Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; Seguros de Pessoas; Seguros de Riscos de Engenharia;

- Recursos Humanos;

colocada em discussão. 5 - QBlEBIâCâfi AS. ASSQQIADAS: A ComiaeAo alerta o mercado para o crescente ndmero de Roubos e Furtos de motos abaixo de 400 ci i indradas e roubo de Kombis de qualquer

ano. 6 - CflÚiílfiâJÜfl: Compareceu a presente reunião o Sr. Luiz Roberto Calegari da A. I .G. do Brasi l que nos deu val iosas Informações sobre o seguro sailde e outros. - ££í££flflA£J£MIfi: Nada mais huverido a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ás 12:D0 noras, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, D2 de Setembro do 1993. ~~ JOSE FERREIRA DAS NEVES

- Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SliNADOR DANTAS,74 -12° PAVIMENTO -TEL; 210-12M CAULE'FENASEG"- CEP;20031 -TELEX;(021)34505- RIO DEJANEIRO- RJ • FAX;:(021) 220-0045

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

DIRETORES - Presidente - Vice-Presidénte

Acácio Rosa de Oueiróz Filho João Manuel Picado Horta

• Vice-Presidente • Vice-Presidente ■ Vice-Presidente ■ Vice-Presidente

Ricardo.Ody

Vice-Presidente

Rubens dos Santos Dias

BI 610 - 30.9.93

- Seguros Sociais e Saúde;

Pedro Pereira de Freilas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

ÍK'-i ' I

BOLETIM

INFORMATIVO

i' f , í

■• )

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo.

ANO XXVI

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

São Paulo, 15 de outubro de 1993

N» 611

^ FENASEG distribuiu ao mercado pareceres de juristas sobre o monopólio do ressegmo no Brasil, e a

respeito de contribuição previdenciária sobre remuneração de autônomo avulso, inclusive corretores de seguro e médicos no seguro saúde. Os estudos encomendados pela FENASEG tratara de temas polêmicos e atuais do setor, e suas judiciosas conclusões são de alta relevância para a comumdade seguradora. A documentação relativa à matéria encontra-se disponível na Secretaria do Sindicato para exame, informação e orientação de interessados.

Salário Mínimo para o mês de outubro/93 foi fixado em CR$ 12.024,00 (doze mil e vinte e quatro cruzeiros reais), conforme Portaria Interministerial que estabeleceu, também, o percentual de ^,17%, como antecipação, para os trabalhadores do Grupo "A" cujas datas-base ocorrem nos meses de janeiro, maio e setembro (seção "Poder Executivo").

Tnstituído o "Horário de Verão" a partir do dia 17 de outubro de 1993 até o dia 20 de feve^iro de 1994, pelo Decreto n'^ 942, de 28 de setembro de 1993, do Presidente da República, publi^do no Diáno Olic^

da União de 29.9.93. Os relógios deverão ser adiantados 60 minutos cora relação à hora legal, a partir de 17.10.93.

!í|

WlalterAntonio Polido é o novo gerente da Sucursal do Instituto de Resseguros do BrasU em São Paulo.

A cerimônia de posse realizou-se dia 5 de outubro de 1993, na sede do Instituto em Sao Paulo, com a

presença de diretores do IRB.

presidente da FENASEG, está convocando o mercado segurador para participar do VI Encontro de Seguradores e Resseguradores no Mercosul - Mercoseguros" que será realizado em on evi u Uruguai, dias 17,18 e 19 de novembro de 1993. Informações sobre o programa e inscrições para o evento estão na seção "Setor Sindical de Seguros" desta edição. <!' 'Í\ \ -'

I \

n Convênio do Seguro de DPVAT alerta o Departamento Jurídico das sociedades ^inconstitucionalidade do Artigo T da Lei n« 8.441/92, e oferece como subsidio parecer do seu consultor Jurídico, Dr. Ricardo Bechara Santos, que se encontra à disposição dos advogados das seguradoras, na Secretaria do Sindicato.

V''

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"\ro corrente mês de outubro o calendário festivo do setor de seguros registra o tr^scurso de datas de alta

significação para a comunidade seguradora: 12 de outubro, dia nacional dos Corretores de Seguros, e

18 de outubro, a terceira segunda-feira do mês, consagrada aos Securitários. Em homenagem aos Securitários não haverá expediente nas empresas de seguros e de capitalização, na próxuna segimda-teua.

IV/f ais uma Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da

2® Região, decidiu por unanimidade, que o Sindicato dos Securitários deste Estado é parte ilegítima no processo em que propôs ação trabalhista contra sociedade seguradora, requerendo o pagamento de diferenças salariais decorrentes de planos econômicos. Na Secretaria do Sindicato encontra-se à disposição de interessados, para consultas e orientação, a documentação relativa ao processo em causa.

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SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1) - informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.24) FENASEG - IV Enconlro de Seguradores e Resseguradores no Mercosui - Mercoseguros. - Mercosui - Sistema de Carta Verde - Acordos Operacionais. - Tabela do IDTR até 31.10.93.

- Correspondência do Instituto de Resseguros do Brasil. - Seguro DPVAT - Reclamações de Sinistros. SEGECAP - Balancete e Execução Orçamentária.

PODER EXECUTIVO (1.3) - Salário Mínimo para outubro/93 - Percentual de antecipação.

- Caixa Econômica Federal - Regras e instruções sobre Relação de Empregados, informação de saldo para fins rescisórios, centralização de depósitos FGTS, informação de inscrição PIS-PASEP nos papeis FGTS.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.6)

SUSEP - Instruções sobre Plano de Contas das sociedades seguradoras.

- Prorrogação de prazo relativo à cassação da Companhia Ancora de Seguros erais. - Altera classe de localização na TSIB. k.

- Notificação a Corretor de Seguros.

IRB - Estrutura administrativa da Sucursal de São Paulo.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.4) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.

ESTUDOS E OPINIÕES (1.4) - Saúde - Um desafio para o segurador privado. i'í

DIVERSOS (1.18)

h /Q3

- Estatística mensal de veículos roubados,furtados e localizados - setem ro

- Comunicado de Barros de Moura & Associados. ^ lOQ-t - Dados estatísticos do mercado segurador brasileiro -1° Semestre ® "

' )|

o» .

.Fórum de Debates sobre o Código Nacional de Trânsito - Trabalhos de exposttores - 2» parte. PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) SUSEP - Portarias.

imprensa (1.7) - Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.9) - Resoluções de órgãos técnicos. - Cadastro de Gerentes de Sinistros.

- Relação mensal de descontos concedidos - Seguro Incêndio. Av.São João,313 ■ 6'e 7* andares - LINIIA TRONCO:(011) 223-7666•TELEFAX:(011)221-3745 - São Paulo - SP

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NOTICIÁRIO

II ^ I J?:

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t 'I á"

O Mercado Segurador no 1® Semestre de

1993", é o título do trabalho apresentado por

no Trânsito, face à decretação do "Ano Nacional de Educação para o Trânsito 1994". (Ver Boletim Informativo n° 609).

Montcncgro News, em que analisa o desem penho do setorno 1° Semestre de 1993. O relatório e suas conclusões constituem a

matéria deste Boletim Informativo na seção "Diversos".

Ü O Instituto de Engenharia promoverá, dias 25,

Iniciando uma nova etapa profissional a Dra. Tlierezinha Corrêa empresta, atualmente, sua colaboração como Assessora da UNIMED Seguradora SA., empresa do Sistema UNI MED que opera há três anos no mercado com as carteiras de Vida e Saúde.

26 e 27 de outubio de 1993, o "IV Encont^rò Nacional pela Melhoria de Qualidade e Pro

A Fundação Escola Nacional de Seguros -

dutividade", O evento será realizado na sede

FUNENSEG e a Pontifícia Universidade Ca

do Instituto á Av. Dante Pazzxinese, 120 - Vila Mariana - São Paulo. Informações gerais so

tólica - PUC, do Rio de Janeiro, assinaram, dia

bre o encontro poderão ser obtidas na Secre

1® de outubro de 1993, convênio para o "Pri meiro Curso de Pós- Graduação era Seguros

taria do Sindicato.

no Brasil".

A Secretaria do Sindicato coloca à disposição de eventuais interessados. Currículo dc espe cialista no campo de Informática, com longa experiência profissional na atividade segura dora. Formação Universitária (Economia e Extensão em Análise de Sistemas, Mackenzie

c FAAP respectivamente). Cursos e Seminá

nw Na Biblioteca do Sindicato encontra-se à dis

posição de eventuais interessados, para con sultas, "Manual do Importador - Seguro Transportes".

^ A FENASEG expediu circular ao mercado

segurador contendo os dados do setor relati

rios voltados às áreas de Sistemas, Recursos

vos ao 1° Semestre de 1993, extraídos da De

Humanos, Gerência e especialização em Cen tros de Treinamento. REF. 611151093.

monstração de Resultados com correção integral dos Balanços.

® A pedido da Comissão Técnica tle Sinistros e Proteção ao Seguro, deste Sindicato, republi

O Instituto de Estudos Avimçados de Gerên cia de Riscos está organizando para o mês de

camos o Cadastro de Gerentes de Sinistros. A

novembro próximo, "Seminário para a Otimi-

citada relação está reproduzida na seção des

zação da Segurança contra Incêndio" (dias 9 e 10), e Cursos sobre "Exigências Aplicáveis aos

tinada ao "Departamento Técnico" da entida de, e solicitamos especial atenção e manifestação das respectivas empresas sobre eventuais alterações.

ii Tomou posse dia 4 último, a diretoria eleita do Sindicato das Empresas de Seguros Privados

e de Capitalização no Estado de Santa Catari na, sob a presidência de Ademir Francisco Donini. Na ocasião foi inaugurada a nova sede da entidade.

Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio"

(dias 11 e 12), e "Sistemas de Chuveiros Auto máticos e Exigências e Dimensionamento". Em dezembro dias 8 e 10, "Análise de Riscos de Processos". Informações e reservas pelos

telefones: (011) 881-7074 e 881-7953.

í A Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda., continua aguardando a remessa do questionário Data-Base - 30.6.93, para con cluir trabalho editorial com informações ca

Termina dia 31 de outubro de 1993, o prazo

para apresentação dos Trabalhos destinadò^ ao "Prêmio MAPFRE -INST de Educação de Trânsito", promovido pela Fundación MAPFRE e Instituto Nacional de Segurança -

15.10.93

dastrais do mercado, e solicita às seguradoras

que ainda não apresentaram os dados reque ridos, que o façam com a maior brevidade possível.

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS ..ííiV:

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A Fenaseg Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1993 CIRCULAR PRESI-047/93

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REF.: VI ENCONTRO DE SEGURADORES E RESSEGURADORES

NO MERCOSUL - MERCOSEGUROS

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Nos dias 17, 18 e 19 de novembro próximo, terá lugar, na cidade de Montevidéo Uruguay, o Encontro em referência.

Naquela ocasião serão debatidas, entre outras, proposições dos Estados-Partes,

sobre: Projeto de Resolução relativo ao acesso da atividade de seguro e ao seu

exercício, Deluüção de Empresa do Mercosul, Harmonização de cntenos sobre

Capitais Míjiimos, Provisões Técnicas, Fundos de Garantia e de Solvência,

Estatísticas Noimatizadas e Transporte Multimodal.

Pelo exposto, contamos cora a participação do mercado segurador, era especial, dos comiianiieiros que tem paiTicipado das atividades das Comissões Técnicas de Apoio

e cuja contribuição tem sido importante no processo de inserção do seguro no

1;Í!'

Mercosul.

As inscrições deverão ser encaminhadas à FENASEG - Área Internacional, att. Sr". Izainar Nogueira, fax n°: (021)240-9726 e telefone n°: (021)210-1204. (jf, . I

Atenciosamente,

João^lisiõ Ferraz de Campos

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Pwísidente

II Anexo: ficha de inscrição/reserva de hotel/programas Proc.: 910178 MJP/apc.

K,T»c 7^ 210-1204 rua SENADOR DANTAS 74 - 12« l-i PAVIMENTO -TEL:.qj,,

CABLE -

RJ ^

REPRESEN lAtAU çrv. SCn" QoÍdR^ IIBU, on TRADE CENTER • S/1607/8 - QUADRA LL° L,C^^-^^EdVp BRASÍLIA j 321.4397.FAX; {061)321-636? SCN L-BLC'

(FAC-SIMILE); (0?l) 220-0046 CEP 70710-902 -BRASlUA

Federação Nacional das Empresas de Ssguros Privados e de Capitallzaçãc -

- 15-10.93 . v->;

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MontuvK3co

MooievKloo. 1993

1993

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VENCIMIENTO DE LAS INSCRIPCIONES 22 de Octubre de 1993

PROGRAMA

HOTEL SEDE: HOTEL VICTORIA PLAZA 17.11.93 U9 00 a 18 00;

Liogada. inslaiacion. y acieOilaciôn do Ias Delegaciones participanies.

19 30 d 20 30

Soiomne Sesión de Aperlura dei VI Encueniro (Carrasco Polo Club).

30 30 d 21.00

Aciu conmomoralivo dei 95 aniversaiio de Ia Comisiôn Local da

RESERVA DE HOTEL

(S/rvase indicar Ia reserva de su eleccidn)

Asoguidduies (Carrasco Polo Club) . Singio 21.00

.Triplo

HoleI Sede

Cena oirocida por Ia ComisKSn Local de Aseguradores. (Carrasco Polo Club)

DoOle

El traslado tiacla el local dei Carrasco Polo Club. se realizará puntualmente a Ia liora 19.00, partiendo dei Hotel Sede.

Cestos alojamiento: 18.11.93

Habiiacíon

Turística

Singie

Doble

Triplo

U$S48

USS60

U$S75

Standard

U$S57

U$S 72

Superior

U$SQ4

U$S 102

U$S 119

El dosa/uno no oslá incluído, siendo su coslo USS 8,50, por porsona Impuosios incluídos " Tanias a Ia lecha dei Encuoniro.

- Singie HoleI Laiayetie

-Triple ■ Doble

07.30 a 08.45

Acrodilaciones

09.00 a 11.00

Sesion Connsiones de Trabajo

11 00a 11.15

Colee-breaK

11.15a 12.30

Sesiôn Cumisiones de Trabajo

12 30a 14 15

AImuorzo libro

15 00a 16.30

Sesión Comisiones de Trabajo

16.30a 16.45

Colee-break

16.45 a 18.30

Sesiôn Comisiones do Trabajo

21.00

Gostos alo/amiento:

Cock-iail oirecido por el Directorio dei Banco de Seguros dei Estado (SalónL Eioile. Hotel Sede)

Habiiación

Singie

Doble

Triple

Slanüaid

U$S 77

USS 8t

USS 112

Especial

USS 88

USS 95

USS 100

19.11.93

" Taiilas al ilía 04 08.93

09 00 a 10.30

Sesion Comisiones de Trabajo

10.30 a 10 45

ColeeHieak

10 45 a 12.00

Con desayuno e impuestos incluídos ÍM

12.00 d 13 00

Conleccion de actas y lirrna de Ias mismas Aimuerío libre para Delegados

12.00 a 13.30

AImuerzo dei Comitê Regional (Restauram HoleI Sede)

14 00 a 16.00

Sesión dei Comiió Regional

20 00 a 21.00

Sesiòn du Clausura y lectura dei acta Nro. 6.

■ Singie -Triple

Hotel Iniernacionai

I 'm

il.;í!

Sesión y cierre de Comisiones de Trabajo, con entrega de borradores do actas.

Doble

Gostos alojamiento: Habilación

Singie

Doble

Triple

Standard

USS 30

USS 40

USS 54

Especial

USS 34

USS 44

USS 57

Ejecutiva

USS 74

USS 84

(La Redención) 21.00

Cena de despedida a Ias Delegaciones, oirecida por el Comiié Local Uruguayo. (La Redención)

El traslado liada ei local de La Redenclón se realizará puntualmente

'• Tantas al dia 04 08 93

Con desayuno e impuestos incluídos

a Ia tiora 19 y 30, partiendo dei Hotel Sede.

Se agradece para aquoMos pasajeros hospedados cn olros holelos, ETIQUETA:

Sosión de apenura y cena 95° aniversário

de Ia Cüiiiisión Local de Aseguradores:

Trajo completo.

Recepción: Cena de Clausura: Reuniones de Comisiones de Trabajo:

Traje completo Traje completo Spon formal

Icngan a bion prcsenlarse en Secretaria a electos de

locomoclón, para todas Ias actividades luera dei HoleI Sede.

611

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15.10.93

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E\ El Mercoslr

(MKRCüSiCUKüS;

iMEKCOiECÜItail t-

Müiiluvitlüü, I9a3

Momevtúeo. 1993

COMITÊ LOCAL URUGUAYO

Banco de Seguros dei Estado Comisión Local de Aseguradores

programa para acompanantes

FICHA DE INSCRIPCION Y RESERVA DE HOTEL

17.11.93

ii i ' .

09.00 a 18,00 19.30 a 20.30 20.30 a 21.00

(Se ruega utilizar un ejemplar por participante a inscribir, compistado con letra de Impranta o máquina.)

u.8.da, mslalaodn, , ac,e<„ac,6„ da Ias DeteBaaones padic,panas. APELLIDOS Y NOMBRES.

SoleaneSes,d„daApan„,adal..„s„a„,a,eai,asddPd,dC,dP,.

Acto conmemoraiivo dei 95° an.,

Aseguradores (Carrasco Polo 0^^"°

Local de

DOMICILIO.

21.00

(Carsc^^rc"

TELEFONO.

°° AssBaadoias,

El traslado hacia ei local dei r-o

.CARGO.

EMPRESA

-FAX .

ACOMPANANTE.

puntualmente a Ia hora 19 QO nJZí°/°J°

P^^iendo dei Hotel Sede.

FECHA DE ARRIÜO

AEROLINEAAíUELO-

FECHA DE SALIDA

AEROLINEAArUELO.

18.11.93

07.30 a 08.45

Acredílacionos

11.00 a 13.30 : '

H.slónco. Visita al Mercado dei Puerio, con aimuerzo libre.

;

15.00 a 18.00

TASASDEINSCRiPaON

Delegados

Visita al Monievideo Shopping Center.

(sin costo)

Observadores U$S 200,00

21.00

Acompanantes U$S 100,00

Pe Seguros dei Estado.

ESTAN INCLUÍDOS LOS TRASLADOS AEROPUERTO/HOTEL Y HOTELIAEROPUERTO

19.11.93

•l i

09.00 a 12.30 13.00

20.00 a 21.00 21.00

El derecho a Inscrlpción, deberá ser abonado únicamente en Dólares USA, mediante cheque nominativo a ia

City Tour.

orden dei Banco de Seguros dei Estado.

Aimuerzo en Hotel Riviera.

Sesión de Clausura y lectura

GARANTIA DE RESERVA DE HOTEL: La reserva de hotel requerida, podrá ser garantizada unicamente mediante ei envio de USS 150,00, Importe que será acreditado a Ia cuenta alojamiento.

delActaNro.6(La Redención)

Estimaremos se nosi remita j .«II» Ia Ifl presente nresente iii-im, fIcha, conjuntamente con el cheque por el valor de !a Inscripremiia la prencmo

Uruguayo."rR^dencrón°^'^®^'''°"®^' P°^ ei Comitó Local El traslado hacia ei local de i n a Ia hora 19 y 30, partiendo dei Hotel^séd"' puntualmente

clón y Ia rasorva de

alojamiento, de así estimarlo, a la mayor brevedad poeible. a etectos .do poder

a ia slgulente dlrecclón: asegurarle Ia estadia en el-I hnfAi hotel daaeado, de

Banco de Seguros dei Estado

hospedados en otros hoteles.

tocomocon para Iodas Ias adli,idade™derI°d'Í;HÍaS"" "

dlrecclón deberemos remitirles el recibo correspondiente Asimismo, agradeceremos

por la suma remesada.

BI 611 - 15. 10.93

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15.10.93

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ACORDO PARA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS E ATENDIMENTO A

Fenaseg

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SEGURADOS - MERCOSUL

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 1993 CIRCULAR PRESI-052/93

CADASTRO

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RLl-.:

Segurados.

l! I

NOME DA CIA (OU GRUPO SEGURADOR):

MKRCOSilL: Acordos Oneracionais - Assistência a Recuperação de Veículos.

£ crescente, entre as seguradoras dos países do Mercosul, a celebração de

i > ■

NOME DAS CIAS. ASSOCIADAS (EM CASO DE GRUPO):

acordos operacionais, não só para recuperação de veículos roubados

li'

também para a prestação recíproca de serviços de atendunento a segurados''oiT^

'í ;

terceiros, em conseíjuência de acidentes ocorridos fora dos oaíq ' licenciamento.

r'! ■ lii! !

Os órgãos de classe dos países do Mercosul estão montando cadastro d

respectivas associadas, com a finalidade de facilitar contatos indispensávei acordos.

e ENDEREÇO DA MATRIZ:

Assim, a FENASLG está montando o cadastro das seguradoras brasileiras e esse fim, vem solicitar, às interessadas nesses acordos, que preencham

LOGRADOURO CIDADE

enviem a ficha anexa.

Será conveniente, para contatos futuros, que cada seguradora tenha encairegado de relações com as congêneres e órgãos de classe de países do Mercosul.

ESTADO

CEP

NOME (S) PARA CONTATO NA MATRIZ:

Atenciosamente, "ii ,

ü!

TELEFONE:

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FAX:

João ji^sio Ferraz de Campos

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TELEX:

Presidente

ENDEliEÇO DE CADA SUCURSAL LOGRADOURO

CIDADE

ESTADO

CEP

ESTADO

CEP

Anexo; fi cha cadastral Proc.: 910178

LFM/apc. nUA SENADOR DANTAS. 74 12» PAVIMENTO -TEL 210-1204 CAOUE • "FENASEG" - CEP 20<i.31-201 20031-201 -■ telex telex -• FNES FNES (02'i')"34505 (O""

OR • RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMILE) (021) 1) 220-0046

LOGRADOURO CIDADE

REPRESENTAÇÃO EM BHASILia

scn"quadrIl"--."7. bl' r,, C ^ '-"eoIJTSRASILIATRADE CENTER - S/ia07/«

CEP 70710-902-BRASlUA-DF-TEL: (061) 32M39f.FK

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

BI 611 - 15.10.93

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15.10. 93

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ENDEREÇO DE CADA SUCURSAL (CONTINUAÇÃO):

A Fenaseg

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CIDADE

ESTADO

CEP URGENTE

Rio dc Janeiro, 07 de oulubro de IW3

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LOGRADOURO

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CIDADE

CIRCULAR PR£SI-0S4/93

ESTADO

CEP

ESTADO

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CIDADE

LOGRADOURO CIDADE

REF TABELA DO IDTR ATÉ 31.10.93

u«,.:™antn rfp lodo O mercado segurador, tabela com os Em anexo, divulgamos para conh^.men calculados de acordo com a Circular

ESTADO

CEP

valores do IDTR até 31 de outubro do coirenie. wucm SUSEP 004/93.

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LOGRADOURO CIDADE

ESTADO

CEP

ESTADO

CEP

ESTADO

CEP

ESTADO

CEP

ESTADO

CEP

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CEP

Atenciosamente,

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CIDADE

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LOGRADOURO

CIDADE

Mónica Christina O A. Soares Superintendente 1 écnica

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LOGRADOURO CIDADE

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LOGRADOURO

CIDADE

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BRASfLIATRADE CENTER • S/1607/8

.c. ,2. pavimento J/sSb2Í)34505 SCN .BRASlUA-DF-TEL.;(061)321-4387.FAX;(061)321^6 BR -RIO DE JANEIRO, RJ • IFAX (t-AV -^nfeSaS dO Oea"'« •▼

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Federação Nacional das -9 -

BI 611 _ 15.10.93

15.10.93

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A Fenaseg

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A Fenaseg Rio de Janeiro, 28 de setembro de 1993 CIRCULAR SUTEC-099/93

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1) SISTEMA DO SORTEIO-CONSULTA 2) SEGURO ILVBlTACiONAL - RESPOSTA

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Encaminhamos para conliecimento do mercado segurador oficio desta Federação

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consultando o IRB sobre o fim do sistema de sorteio bem como a resposta daqulele Instituto

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sobre solicitação anterior versando sobre comissão de resseguro do s^;uro habitacional cujo oficio também anexamos á presente. (/> 3 CO

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CABLE ■ "FENASEG" - CEP 200:11-201 - TELEX FNES (021) 34505 BR - RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMILÊ): (021) 220-0046

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Anexo cf. o texto.

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fCtónica Christina O. A. Soares

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REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA SCN - QUADRAI - BL C - EDIF. BRASÍLIATRADE CENTER • S/1607/8 CEP 70710-902 -BRASÍLIA-DF-TEL: (061) 321-4397-FAX: (061)321-8365

RUA SENADOR DANTAS, 74

12» PAVIMENTO

-TEL: 210-1204

r ARI F -FENASEG" - CEP 20031-201 - TELEX - FNES (021) 34505

br - RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-0046 22C

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA SCN- QUADRAL - BL. C - EDIF. BRASÍLIATRADE CENTER - S/1607/8

CEP 70710-902 -BRASlUA-DF-TEL: (061) 321-4397-FAX (061)321.8365

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

f 81 611 -

15.10.93

iinwiwu?;

•fartiUJ fc..Vi*'*í It f •

A Fenaseg

c muito menos e ii cito, tiuanto ao processo de coniralaçJo dos seus seguros, muitos

liio de Janeiro, 13 de setembro de 1993

deles envolvendo elevadas cifras OMCiO l>]<ESl-06?,m

Esta federação, et londo a V.Sa o assunto, toma a liberdade de sugerir que, em face

da relevância do f roblema e da sua generalização (tifelando toda a Administração. federal), sobre te seja provocada a manifestação da Procuradoria Geral do Miiüstério da Faz i ida ou da própria Advocacia-Geral da União.

(il . li t

Senlror Presidente,

Aproveitamos a o i irtunidade para reiterar protestos de elevada consideração.

compras de bens e scrviçÍs pet'AdlStrl^ Pübü^^sujeitou ao "seulicregime itações (art.nas 6° uicjso 11) a contratação de seguros.

Atenciosamente,

Os seguros, no entanto, de longa data ect=in c.i „

forma do art. 23 do Decreto-lei n" 73 de 21 seu caráter de lei especial teria em nrinr-í •

ilí

^0 sistema de sorteio, na de 1966. Este último, por

Lei 8.666/93, traSo do"eJLT por cia abrangidos. Assim, embora sua índole de iíi gS arfa"^'^r' ®

diretrizes de índole gcrid, pois desceu à especiiicac£°i í"

mvadiu áreas anteriormente disciplinadas nr,r i .■ que o Decreto-lei n" 73, ouaiUo ao sistenw d •

revogado pelo art. 6° da Li n° 8.666. '

■

espcciücaçao ° ^^le^i^iento de

llá, todavia, opiniões divergentes a esse recrv.n . ri

para isso a LrJciativa de .submeter ao ordinária, mas de lei complementa/ Teria

,1"

Campos

Presidente

^ soiteios presciilo no seu art. 23, foi

o impcraüvo de ser estendido á contrataoáo de ' '

1(1; - ;

jísio Ferraz

legislação de seguros. antS a 5 de "fulfo^e 19^3^^ ' por ic. oomplemeata, em face do art. 192 da Cmustituiçár™^^^^

r«-'conliccciido Projeto de lei

ele tóo seaplici a^ao rt^^e deToSdÍ^^(iT 2^

/ i ■'

Proc. 292060 /wb

M í

funcionamento dtssas emprSrTra.a .rT""' afeta e obriga, isto si SSÍSÍ

tem a ver com o contratação de seguros que

caso, lei ordinária, como a de n° 8.666/93.l;fdí plltl m limo. Sr.

Dr. Roberto Alexandre P. liaibosa Lima Listituto de Resseguros do Brasil - IRB JN

O i

nUA SENADOR DA/ITAS. 74 - 12» PAVI/.1EN70 -TEL-210-PO4

CABLÈ Vf;|NASEG-CEP 2003J;20J;JELEX - ENES ^0^ 34505

BR.. R,0 OE OANEIRO, Rr - .EAX (EAC-SlM/LEíl^t^aT-^lUcíl

rua SENADOR DANTAS, 7' CABLÈ ■ -FENASEG- • CEP BR . RIO DE JANEIRO. RJ

REPRESENTAÇÃO EM BRASiLIA

SCN - QUADRA L - BL, C - EDIF. BRASÍLIA TRADE CENTER - S/1607/8

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

611

15.10.93

-15.10.93

- 12 "

13 -

- U :|

■:

'Í.I' ki»í';

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

IRl

Federação Nacional das Empresas,de

Presidência

eguros Privados e de Capitalização

Or.PíiHSI- líiQ' 93

Ein 22 de setembro 1993

FENASEG

!«l

Do: Presidente do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

'I r.

Uiü dc Janeiro 21 n ■

ÜHlCIO PREsá.04^3

Ao; ÍJni" Sr. Dr. João EJísio Ferraz de Campos

KrfiSfcGUROllAürju^

M.D. Presidente da Federação Nacional das Empresas de

^CtONALUOSfU-REDlJÇAOlJASOOMISSOESDERESSSCURO

Scnlior Prcsidcniç^

Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG If!

Coiirirmaiido

«='>lClldi, l-cdcrnçtlo.iia prcsci,

uianlidos em reunião realizada em 12.07.93, entre V. Sa c a Diretoria desta

T<H;nico cumissdo de

11 a Ref.: SEGURO

rcsscgi.f'^'^ histilulo, lomaiE por maioria, no sentido dc vir a ser reduzida, de 7 para 414^ a

Ndo obstante

HABITACIONAL DO Sl-H

Sr Superintendente de OpcraçOcs do IRB, reportamo-nos a recente manifestação do

^'Scntc no seguro iiabltadoDal do Sistema Financeiro de Habitação(SFH). ®^rcm

decidir o assunto, coi,^'*dçnSvcis os motivos a justificar tal redução, esta Federação solicita a Y.Sa que, ao

V ''

, V.Sa q '''crç as razoes a seguir articuiadas. Como sabe

Senhor Presidente

I tl '

tíÍM

liderar os seguros dor?"'*» cm apreço obedece a regime especial no tocante à escolha das seguradoras que irão

Em alcnçío ao seu ofício PRESI.042/93, de 2L07,93.i„formamos que

'''^tentes agentes financeiros. Assim é que,a cada ano,até 1° de outubro, ocorre período

Tratando-se po^

'''es finanairos e seguradoras habiUüdas,em cada tegiao,8atuarem como Uderes.

aos ag ««mancc^^^dq

O pedido apresenmdo para prorrogação da vigência da redução do nível de comissão

de concorrênciaexistente entre ■ •àseguradoras para obter a preferencia dos agentes, dpoca da escolha, sSo feitas.conccssOes comerciais

Desse modç, casg ' vistas a conquistar-Uus a cpçfio pata o ano civil seguinte. a-suharia altcrad-»

de resseguro não pôde ser atendido, haja vista que tal medida teve como objeüvo a

„i •

das ricgociaçOes cora base nas rep!^"'

a diminuição do rdvcl de comissão de resseguro cm mero a exercício em curso, dc resultado,já extremamente reduzida nesse seguro, levada era conta porocasiSo

Nc-sias comíiçocj

Vigentes.

nSo prejudicafa

Hdmltindo a rcduçfio da coraissjo dc resseguro no pcrcenlud iwinOTdado,

Atcnciosaruenic

^*%iccira dos contfatQS^ouso.

eni^^Êcutcs financeiros, cm prejuízo da estabilidade das relaçOcs eonlratuais já efetivadas

reveisâü do déficit operacional deste Instituto no seguro acima referenciado

í-i ■

dc negociação entre

Ademais, o escopo do pleito - concessões comerciais aos Agentes Financeiros - não obstante relevante, não se coaduna com a precupação mais abrangente, qual seja o resultado do instituto, no presente exercício, tendo em vista a

como inicio de vigtofSrintxüda a data de 1'de Janeuo de 1994,de modo a

redução de receita em face da liberação tarifária.

Jofl/Fhslo Ferra> ,i Atenciosamente

Pioc.293.138

limo Sr.

Roberto Barbosa Lima

Prlídcnlc d™tíüt^í^OHE P.BARBOSA LUvM

Presidente pE

A ü 6 V-

Rio dt; Janeiro - Nesta Resseguros do Brasil r

H u e .f* 1 p Ê N C I '

RUASENADonDANTAS.74-12«PAVlMEMTo 1204 ' CABLE -TENaSEG"•CEP20031 - TtTfx.^^4505

froc. Dl-itlIA 02/87

OH -RIO DE janeiro.RJ•IFAX(FAC.SÍMiLeJ'^^® ^

crNO^UAOriAL TRADE CENTER.s/1607/8 707ro 902-BRASÍLIA- DF-TEL:(061)321-4397- FAX:(061)32t-B365

//tjtífvk} de Resuj^uw do Bresil. J

BI 611 - 15.10.93

- 15 -

~ 15.10.93

ásgByt.V

A Fenaseg

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO C.G.C.M.F^3.623.B93/0002-61

i" 8ntiò99

Rio de Jajiciro, 07 de outubro de 1993 CIRCULAR PRESI-053/93

Hio de

RLF..

. 1':

ül

SEGURO

DPVAT

outubro de 1993

CIHCULAK UFVAT-lJü/93

Ref.

í! l

Janeiro,

CONVÊNIO

lii

Reclamações de sinistros de morte ocorridos com veicules

nao

Identificados - Leis ns. 6194/74 e 8441/92 - Resoluções

CNSP ns. 01/75 e 02/75 - Nossas Circulares ns. 47/93,

jVILKfOSl/L: Sistema de Carta Verde LSeunrf. a..

. —; r; de ; veicuio T- terrestre de responsabilidade para proprietário e/ou condutor não /'

tí l/'J3 e 82/93, de 30.03.93, 18.05.93 e 31.05.93,

no pais de ingresso, cm viagem internacionai).

Micn tu" .

75/93,

respectiva-

; ■:

Referindú-nos ao assunto supra e tendo em vista inúmeras interpela

O Seguro em relerciicia, foi aprovado pelo GMC - Grupo Mercado C

M-

iminência de sua entrada em vigor nos países do Mercosnl i->i

viabiJizar-se, carece da concretização de acordos operaciona^'^

seguradoras do Mercosul, a fim de que haja, em cada pais

segurados de congêneres de outros Estados Partes, em caso de sinistro" ""ento a

ções que nos tem sido feitas, com as mais variadas interpretações e errôneas conclusões, informamos a V.Sas. que, de acordo com delibe

ração do Conselho de Representantes, em reunião realizada

21.09.93, fica revogada a Circular n® 75/93, de 18.05.93,

passando

o assunto a ser disciplinado da seguinte forma:

As condições gerais do seguro, que são padronizadas para nç no.Vo •

do Mercosul, estão à disposição das seguradoras interessada? n bitemacionaJ desta i^ederação. A SUSEP está elaborando a tarifa des

(^'^^Satório para os veículos que atravessarem as fronteiras nacionafr ^iL^regi™'

1) Os processos de sinistros de morte, ocorridos com veículos não identificados, so devem ser remetidos ao Convênio DPVAT se forem solicitados a Conveniada ou se esta entender que ha suspeita

2) Inexistindo uma dessas hipóteses, a Conveniada pode e deve regu lar normalmente o sinistro, por ser de sua total competência. 3)

Atenciosamente.

fraude.

Lembramos e recomendamos, entretanto, observarem os

seguintes

pontos:

a) Se o acidente ocorreu ate 13.07.92, inclusive, a

indenização

fica limitada a 50% do valor segurado na data da

ocorrência,

devidamente corrigida na data do pagamento.

III

b) Se o acidente ocorreu a partir de 14.07.92,

iifriiiü Eerraz de Campos

Inclusive, a inde

nização será de 100% do valor segurado na data da ocorrência,

lente

devidamente corrigida na data do pagamento.

c) Em qualquer data, o prazo de prescrição é de 24 meses, conta dos da data da ocorrência, conforme Resolução CNSP-02/75, de 03.10.75.

d) Também, de acordo com a mesma Resolução CNSP-02/75, para qual^ quer data, é indispensável a apresentação da certidão de con clusão do inquérito policial, consignando não ter sido iden-

i^iüc.: 910178

tificado

MJ^pc. fri>

CABlI^/^-FEN^SEG^^^ppd" ■ '2° PAVIMENTO - TEL,: 210-1204

NEIRO, RJ .

(FAC-SIMILE): (021) 220-0046

*^""31-201-TELEX-FNES BR - RIO DE JANPÍDp^nT JANPlon d?^°.°3'-201 " TELEX ■ ENES (021) 34505 34S0S

representação em BRASÍLIA

-BRASÍLIA-DF-TÉL: (061) az^^Asg/.FAX-(061)321

veiculo

causador do acidente.

e) Caso a vítima seja casada, na constância do casamento, a inde nização será paga ao cônjuge sobrevivente. Para comprovar tal constância, é necessário que a certidão de casamento esteja atualizada.

SCN - QUADRA L - BL. C - EDIF RRASÍi ia tdaoc

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

f) Se a vitima não for casada e tiver companheira, também

Lei Frevidenciária; o companheiro será equiparado ao 81

constância do companheirismo, a indenização será paga à compa nheira ou companheiro sobrevivente, nos casos admitidos pela

- 15.10.93

esposo

- 15.10.93

17 -

■ I-

'•<•'1 ^

: ;i /k i 1;

quando tiver com a vítima convivência marital atual por

mais

de cinco anos, ou, convivendo com ela, do convívio tiver

fiHe á s seramü /yj

Ihos,

Dt.eaíü: 3d»9/y3

ad» £mf»/asé3!

a9 Sdçunxs Pn^sdití # dê CêfiiCâ/li^éc

g) Se a vítima for solteira e não tiver companhelra(o) e nem fi lhos, os beneficiários serão os herdeiros legais.

• •• ' 1

h) O pagamento da indenização de sinistros ocorridos 13.07.92, deve ser feito ate 5 dias apos apresentação da

até do

cumentação completa e correta. Tal prazo passa a ser de dias para os sinistros ocorridos a partir de 14.07.92.

FUi OMi I I

no Estédo dê

bthLr iLitu

LuiU

Fêuio

balou Aiilif iur

Nüvlo Debito

Hovto Credito

Saldo do He»

Saldo Exercício

449,22

31.160,00

30.332,98

1.276,24

A I 1 V ü

i) Os demais documentos para cada processo, sejam sinistros ocor

ridos até ou depois de 13.07.92, constam da legislação do se guro e são do conhecimento das Conveniadas.

AIIVU ClNÜULAMIt

f, I

J) Para o cadastramento dos sinistros e recuperação das indeniza

ções, devem ser observados os procedimentos constantes da Cir

UlSFÜKiBlLllifíUbS ♦boebtí CAIXA

DW#3/*ÜlSHUN(ülLiürtUtS

cular n2 81/93, de 31.05.93.

1) Devem ser levados em conta, também, os procedimentos recomen dados por nossa Circular n^ 47/93, de 30.03.93, especialmente

no tocante a emissão de cheques, procurações e procuradores.

m) As dúvidas jurídicas devem ser resolvidas pelo Departamento Jurídico da Conveniada e se este Julgar necessário, o proces so pode ser encaminhado ao Convênio com seu parecer, para ser esclarecido, mediante parecer do nosso Consultor Jurídico, ee necessário.

n) Também, qualquer duvida técnica da Conveniada, o processo po

bObííL' HANCÜ DU BKASll S/A. CAIXA £CÜNUrt(CA KtUtKAL

«Ml«/«BANCO CONIA HüOlHENTQ «««219 BANCO ÜÜ tí HASd - POUPANÇA «««224 DANÇO DÜ BKASIL - PAI UÜKO

1.276,24

449,22

31.160,00

30.332,98

827.02 827,02

1.901,66

34.255.019,70

3.234,«B

25.546.477,97 59.801.497,67

34.254.554,03 25.546.990,67 59.801.544,70

465,67 512,7147,03-

2.367,33 2.721,38

.00 410.400,40

34.661,16 320.812,24 7.833.000,00 5.933.044,00

147,341,74 895.236,84 33.043.«00,«4

5.133,74

»««2»3»APLICACQ£S FINANCEIKAS

25.210.«««,«» 17.b4&.««0,0e 861.704,67 44.606.609,85

34.ó6i,16 730.812,24 33.043.000,04 23.781.004,00 859.098,24 58.448.571,64

25.210.000,0» 17.848.000,00 1.128.100,00 44.596.104,00

269.001,7613.852.471,64

total «OISPUNIBILIDADES

44.612.394,81

118.281.229,31

104.427.977,68

13.853.251,63

,«« ,««

277.288,00

,00 ,0«

.81

6.042.329,85 6.042.329,85

7.102.779,62 7.102.779,62

6.042.329,85 6.042.329,85

1.060.449,77 i.060.449,77

7.102.779,62 7.102.779,62

i.32S,«« i.32S.««

,00 ,00

.00 ,00

,8» ,00

1.325,00 1.325,M

TOTAL «REALIZÁVEL

6.643.654,85

7.360.067,62

6.319.617.85

í.060.449,77

7.104.104,62 «

TüíAL «ATIVO CIRCÜLANÍE

50.056.049,66

125.661.296,93

110.747.595,53

14.913.711,40

65.569.751.06 t

32.421.819,03 10.993.768,67

11.034.943,46 3.740.880,37

,00 ,00

11.034.943,46 3.740.880,37

,00 3.387.885,32

504.624,54 3.387.885,32-

43,456.762,49 14.734.649,04 1.987.624,53

«títí23« BANCO DO UKAiilL - KDB t««2Ar< CtP - KDB «««251 CEF - FAF AZUL

U2.6B»,5B

5.088,71

'j?4.424,6Ô

23.781.000,00 592.702,91

58.459.281,49

de ser encaminhado ao Convênio, com seu respectivo parecer, a

fim de poder receber esclarecimento e solução. 56.465.646,44 «

o) Todas as reclamações de sinistros, devem ser acolhidas pelas

Conveniadas, sob protocolo, mesmo que a documentação

esteja

incompleta, devendo ser imediatamente cadastrada no Convênio e, em seguida, solicitando, por escrito e sob protocolo, os

realizável «««411 SALARIÜ

e0«4«6»AOIANTAHENTÜS DIVERSOS

documentos faltantes.

p) Qualquer recusa de recebimento de cheque, deve ser documenta

!!|

da pela Conveniada.

q) Tais medidas e procedimentos acima referidos, vizam proteger

todas as partes envolvidas nos processos, como se pode facll

«««S23 JUROS C/hUNETARIA A RECEBE M»5«2*CÚNrAS A RECEBER «««614 DESPESAS ANTECIPADAS «««60y*DESPEBAS ANIECIPADAS

mente depreender.

r) Quaisquer duvidas sobre a

ente circular, serão dirimidas

mediante consulta escrita.

Atendiosamente,

PERMANENTE rinho

IMOBILIZADO

Gerente de Sinistros

O LVWcilcheijpera EXecutiVo

«««822 IMÓVEIS «««838 MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES

850605

«««843 OUTRAS 1MÚBILI2AC0ES

1.482.999,99

504.624,54

JBS/VP

•««859 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS IN

9.530.675,60-

,00

RUA SENAOOft 533 1137.

31713 FNes.Bb

81 611 - 15-10.93

12.918.560,92-

Processado por : SINDICATO EHPR.SEG.PPOD.CAP.ESI.S.P. 74

■ "fEMASEr-

■ "'O Oe JAM^p ■

.TEL. 633-1997

20031 • TELEX (0211

611

15.10. 93

■ 'í i :K

■ Balancete í Balancete

Ver i f i cacao

«es: S£T£hBkO 793

Dt.Eiisi 31/19793

Fls: MOa I

FU: M42 I

Ot.Eais: 31/«9/93

«es: S£T£«flííO /93

imjHJtu üs» t/nfPrmsMs

>íiiUiid(u üs» LtupímiS*

^r^tfos « J0 C*fiitãÍ4t»çèo

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j Descricau

! Descrição

Conta

Saldo Anterior

«ovto Debito

«ovto Credito

Saldo do «es

Saldo Exercício i

,00 ,00

2.024.200,67

2.524.210,67-

,0» 0.344.240,60

9.083.948,65,49 ,H

Conta

Saldo Anterior

«ovto Debito

«ovto Credito

Saldo do «es

Saldo Exercício

10.483.456,10

10.483.456,102.228.488,17-

41.292.431,539.109.483,58-

PATKINUNIO LIOUIÜU

mH64 DEPkíCiACÚES ACUMilAÜAS «O •W87e 8I3LI0T£Cft

7.009.747,98,49 0.344.240,60

,00

1.246.989,08-

,00

32.400.416,12

1.246.989,08 16.527.437,40

,»» 5.344.240,601.246.989,08

11.206.326,59

5.271.110,86

37.676.526,98

TOTAL HhOBlilZm

32.400.416,12

16.527.437,40

11.206.326,59

5.271.110,86

37.676.526,98 <

lOlAL *P£fiKA«£Nl£

32.400.416,12

16.527.437,45

11.256.326,59

5.271.110,86

37.676.526,98 »

TOTAL «ATIVO

83.061.460,78

142.188.734,38

122.003.922,12

20.184.812,26

1«3.246.278,64«

sistfma PküJtiü fkin&j

mm (-)D£P(í£C.ACUHULflí)A PKÜJ.P

30.808.975,436.880.995,41-

112.927,36

10.490.849,21-

4#.989.678,6«-

M80i4»CAPITAL £ kbStkVA

30.498.829,3968.188.800,23-

2.341.415,53 10.490.849,21

112.927,36

23.315.720,84

23.212.793,48-

91.391.593,71-

lülAL üPAIklhUHlU LJOUIDU

68.188.880,23-

112.927,36

23.315.720,84

23.202.793,48-

9i,39i.593,7i-«

TOTAL «PATklhUMlO LIOUIOO

08.188.800,23-

112.927,36

23.315.720,84

23.202.793.48-

91.391.593,71-0

tüial «passivo

78.838.161,93-

613.379,95

24.563.669,94

23.950.289,99-

94.788.35i,92-«

1.572.876,41

695.718,73 122.542,43

4.089,89

,00

691.628,84 122.542,43

2.263.785,25 327.470,78

,00 ,80

,00

454.316,85

49.925,68 1.043.429,61 51.928,73 10.811,68 353.144,88

«08020 PAIRIAIMIO PkUPRlÜ 008033 H£AVALIACAU DE lílUVtíS 008041 SUPLkAVIT ACUftULAUÜ

r,!U: ilí'r

íl! ■j' : 'I

DESPESAS

• '! i

P A S S I V Ü DESPESAS GEKAtS PASSIVO CIRCULANIE •12045 SALAkJÜS L ÜKOLNAÜÜS

EXIGIVEL

805854 FGTS A kECOLHES

,00 30.305,46-

52.181,39 30.305,46

•«5«33*£NCAi(60S SOCIAIS A KtCÜLHE

30.305,46-

82.486,85

•05049 )NSS A kLCOLHEk

52.161,39

,00

55.330,31 107.511,70

25.024,85-

53.338,31'

25.024,85-

55.330,31'

012051 13o. SALAKlll

284.934,35

«12066 GkAllKICACAO FERIAS 012071 FEktAS 812087 A8UNÜ FtklAS

49.925,88 589.112,75 51.920,73 18.811,68 243.129,28 234.597,48 66.999,62 608.739,52

012892 ABONO PECUNIÁRIO

005215 (kKF A «ECOLNER/TEkCeiKÜS 005236 IRkf A RECÍILHEIÍ/PESSÜA JUK 0052O0«O8RIGACO£S FISCAIS A RECUL

í!Íhi •05418 INSS A kf.cílLlltk S/FEBIAS

005423 INSS A RECOLHER 3/13o.SALA •05439 FGTS A ktCULHEk S/FERIAS 005444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALA 805450 FERIAS

005465 130.SALARIU

005471 GRATIFICACAO

005486 INSS A RECOLHER S/GRATÍFIC 065491 FGTS A RECOLHER SV6RA11FIC 005402fiPROVISOES DIVERSAS

,00 ,00 ,0» 120.468,1019.781,0640.664,31-

6.677,13508.304,3263.464,42265.336,2562.884,68-

21.226,881.128.807,15-

42.326,91 3.101,56 45.428,47

42.326,91 3.101,56

,00

45.428,47

,00

107.673,09

107.673,09-

,00 ,00 ,00

29.042,56

29.042,56-

36.345,38

36.345,389.803,39-

,00 ,00

,00 ,00 ,00 ,00

9.803,39 454.316,85 122.542,43 254.582,55 60.330,06

20.366,62 1.095.008,93

454.316,05122.542,43-

254.582,5560.336,0620.366,621.095.008,93-

0«6e04*RLCEIIAS ANTECIPADAS

1.490.149,09

3/2.53/,2/

,00

372.537,27

total «EXIGIVEL

2.649.261,70-

500.452,59

1.247.949,10

747.496,51-

total kPfiSSIVÚ CJkCULANiE

2.649,261,70-

500.452,59

1.247.949,10

747.496,51-

,0»

228.141,1'; 48.823,62 77.809,69; 16.480,52

962.621,1; 2c.ó.006,^^ 519.918'®*

812100 AUXILIO ALINENTACAO 012115 ASSISTÊNCIA HEDICA «12121 VALE TRANSPORTE 012157 PREVIDÊNCIA SOCIAL •12162 FGTS •12178 PIS

812183 SALARIO FANILIA 012199 SALARIO «AÍERNÍOAÜE 812206 AVISO PRÉVIO 012211 GRATIFICAÇÕES

123.220,7;

812O30«P£SSÜAL

012511 HÜNÚRARIOS DE AUDITORIA

2.223.3i^'^

1.117,61 t.P''

3.396.75®'^^'' 3,396.758<2^'* ,

812526 HONORÁRIOS AOVDCATICIOS 012531 INFÚRNATICA

812547 ASStSSOKIA DE IMPRENSA 012552 SERVIÇOS PRESTADOS 812568 XEROX 012ã05«TERCEIROS 812713 ATIVIDADES SOCIAIS

218.397,43 53.302,87

2.708,51 7.502,20 4.644,70 265.336,25 4.184.049,42

,00 454.316,85

,08 ,00 125.538,00 50.782,11 33.345,00 360.103,64 121.845,70 6.916,29 864,11 ,00 ,00

254.502,55 2.226.555,41

,00 ,00 15.523,20 ,00 15.356,22 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00

,00 ,00 118.014,88 58.782,11 17.988,70 360.103,64 121.845,70 6.916,29 864,11

285.379,51 84.988,48 968.343,16 340.153,13 68.219,16 3.572,62 7.512,2» 4.644,70

,80 ,00 254.582,55

519.918,88

34.969,31

2.191.586,10

6.375.635,52

,00 ,80

,00

51.329,11 ,00 12.983,43 192.885,00 38.424,09

99.602,34 11.260,70 81.356,22 523.829,60 ■ 190.799,20 458,00 817.306,06

.00 295.621,54

,00 ,00

.09 295.621,54

150.931,45 11.260,70 94.339,65 716.714,60 139.223,20 458,88 1.112.927,68

8.560,88

,80

,00

.00

6.568,88

51.329,11 ,00 12.983,43 192.885,00 38.424,00

,00 ,00

PATRlHtíNÍÜ LlttUlUÜ

'''"oces&ado por : SINDICATO ENPK.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

Processado por : SINDICATO ENPíl.Stli.PRUV.CAP.EST.S.P.

BI 611 - 15.10.93

:1'i

_ 20 "

^11 - 15.10.93

Í9!(' I Ba lancete

1 ' 1

!8alancete

Ver

Ne»: SEIEnBRO 793

Dt.Eais: 31/09/93

Hndusto (Jsy tmprmiéi

' ÍSSS

! Descríiao

tf# Sgyufvi Prtvédos » tf# CêpttéUiaçào no Lat»ao at Séo Pauto

Conta

ií2ymtmm

Saldo Anterior

Kovtü DeLíto

8.560,00

Novto Credito

,00

Saldo do Ne»

,00

.00

114.025,66

,00

114.025,66

117.470,5õ

,00 ,00

46.«59,80 64.009,30

158.848,06

,00

224.154,76

648.444,50

94.778,76

424.289,74

224.154,76

1 1

! Debcrican

320.866,06 163.530,36

212.04«,42

#12937 LINPEZA, COPA E COZINHA

tfA> Empftoéy

Pn»*oai t Oê Capltatíta(êO

nu LitéOo Oê iéc Pauto

Conta

Saldü Anterior

Hovto Debito

Hovto Credito

Saldo do He»

Saldo Exercicio

»16««2ftCURR£CAO HÜNElAklA

3«.443.«90,11

28.883.862,64

15.280.448,37

13.603.414,27

44.046.504,38

TÜTAL «UUIRAS UESPbSAS

32.366.625,37

34.770.669,13

16.528.189,02

18.242.480,11

50.609.105,48 «

I01AL «DESPESAS GERAIS

37.800.83»,59

37.517.000,84

16.563.158,33

20.953.842,51

58.754.673,10 <

TOTAL «ÜESPESAS

37.8««.83tt,59

37.517.«««,84

16.563.158,33

20.953.842,51

58.754.673,10 »

161.859,432.980.298,752»9.641,58225.070,»43.577.669,80-

,»« ,00 ,00

.00 372.537,27

,00 372.537,27-

161.859,433.352.836,02-

,00

38.100,00 410.637,27

,00 38.100,00410.637,27-

269.641,58263.970,043.988.307,07-

43.487.750,6297.651,24-

6.642.329,85

16.258.155,87230.812,24254.096,2416,777.727,51-

59.745.906,49132.312,40i.341.083,112.004.990,1563.224.292,15-

17.188.364,78-

67.212.599,22-»

17.168.304,78-

67.212.599,22-*

8.564,00

912916 MHUJiMCfiO DE «UVEIS, rt fltt S

♦JZyDUítíANUltNCAfl

Fl»: 000S 1

Dt.Eais: 31709/93

H e 5 : SETEMBRO 793

Saldo Exercício 1

♦12921 UWSUttU DE ENEKGIA ELtTKlC

46.059,80 64.069,30

"* '

Ver i f 1 c a c a 0

Fl»l 0004 1

•

! 1

■

C' '

RECEITAS

TOTAL «DESPESAS AONINISIKATIVAS

5.434.205,22

2.746.331,71

34.969,31

2.711.362,40

RECEITAS GERAIS

8.145.567,62 *

017111 Contribuição sindical «17127 ANUIDADES ASSOCIADAS

ÜUTKAS DESPESAS ♦13411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO #134«6«CONDÜHINIO

♦13518 HAIEKIAL DE ESCRITÓRIO

«13523 IMPRESSÃO REPROfiRAEICA !'■ ': 'i

♦13!M)2«MA1ERIAL

275.352,22 275.352,22 152.452,84 36.989,20 189.442,04

93.589,80 93.589,80

20.579,00

,00 ,00

,00

,00 ,00

20.579,00

,«•

93.589,80

93.589,80 20.579,00 ,00 20.579,00

368.942,02

•17132 lAXA UHJCA JNSCRICAÜ/ASSUC

368.942,02

«17148 RENDAS EVhNlUAIS

173.031,34 36.989,20 210.021,04

,00 68.171,92

,00 ,00

#13635 OUTROS

40.769,70 3.721,04 23.459,94

,00

«13ó#9«I«P0SÍ0S

67.950,68

68.171,92

,00

68.171,92 68.171,92

136.122,00

38.408,66 131,50 38.620,16

,00 ,00

38.480,66 131,50 38.620,16

126.963,64 2.402,80 129.366,14

54.176,00 3.610,00

238.409,40 13.718,00 2.52.127,40

013614 ÍPTU ♦1362# LICLNCA E LüCALIZACAÜ

013/11 TELEFONE

88.474,98

«13731 CORREIOS E TaEGRAfOS

2.271,30

«i3705«COMUNICACAO

90.746,28

«13817 VIAGENS #13822 CÜNDUCAO E TRANSPORTE «13801«LOCünOCAO

184.233,40 10.100,00 194.333,40

«13934 PUBDCACOES E EOITAIS

72.787,82 18.051,60

«1394# SEÜOROS

29.359,82

«13955 AJUSTE «ONEIARIÜ

,18298,40 751,57 726,43 36.503,42

«13913 ASSINATURA DE JORNAIS Ê RE

«139/6 BANCARIAS «13981 BANCARIAS «Í4««8 EVENTUAIS

•14«13 NAÜ ESPECIFICADAS «14029 ÜUAOES

«13908«DIVERSAS

,«« 158.478,88

,00

54.176,00

,00

3.618,00 57.794,00

,00 ,00

16.488,32

,00 ,00

.00 12.880,68

,00 ,00 ,00 ,00

3.425,18 5.344.240,60 5.377.034,78

,00

,00 ,00 751,57 ,00 ,00 1.246.989,08 1.247.740,65

57.794,00 16.488,32 ,00 12.880,68

,00 ,90 751,57,00 3.425,18 4.097.251,52 4.129.294,13

»171«6«R£NUAS operacionais

«17202*RENDAS FINANCEIRAS

1.110.270,871.750.891,9146.446.564,64-

6.042.329,85

22.300.485,72 34.661,16 230.812,24 254.098,24 22.820.057,36

TOTAL «RECEITAS GERAIS

5«.«24.234,44-

6.042.329,85

23.230.694,63

rOTAL «RECEIÍAS

50.024.234,44-

6.042.329,85

23.230.694,63

IQTAL «KECEIIAS

50.024.234,44-

6.042.329,85

23.230.694,63

17.188.361,78-

67.212.599,22-»

«176«8«C0NTAS TRANSITÓRIAS

,10,00

,00 ,00

,00 ,»«

,00 ,00

,00

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

,10-

.0»

.00

ii0-«

lOTAL «CONTAS DE RESULTADO

,10-

.00

,00

,i0-«

Total «contas de resuliado

,10-

,00

«17218 RECIBO DEPOSITO dANCAKlÜ

«17223 CADERNETA DE POUPANÇA «17244 FAf - C/ÜUfiü «17265 FAF AZUL

40.7ó9,7» 3.721,04 91.631,36

89.276,14 18.051,60 42.210,50 ,18298,48 ,00 726,43 39.928,60

,00

,0» ,0» ,00

34.661,16-

CONTAS DE RESULTADO CONTAS DE RESULTADO

•17608«CONTAS TRANSITÓRIAS

,10-

4.«97.251.52

4.287,773,01

,íe-* sss.sssBSBSBSssaiseffssii

015011 DEPRECIAÇÕES

0i5005«DEPRECIACüES

947.231,76 947.231,76

231.016,83 231.016,83

,00 ,00

231.016,83 231.016,83

1.178.248,59 1.178.248,59

Total

At i vo ......

■

Tol a )

Pass i vo..

016018 CORRECAÚ NÜNEIARIA

30.443.090,11

28.883.862,64

15.280.448,37

13.603.414,27

44.046.504,33

1«3.246.278,«4 94.788.351,92-

ffotal notai

da da

Rece i ta., Despesa..

* Superávit

Exercicio

67.212.599,22- I 58.754.673,1» I 8.457.926,12- !

lK3SCS=SBS3S5SSiBSSaS8SSSS8B8:^SUII8a:

BSBRSftMsaaa

Processado por i SINDICATO tHPK.SEü.PROV.CAP.EST.S.P.

SINQ.EHPR.SEG.PRIV.E CAP.NO EST.DE SP. ^UWSTO 8./DO ESPIRl

Cgc IHF)! 6».495.231/W»1-45

Cpotador /- C.R.C.

81 611 - 15.10.93

. 22

^11 - 15.10.93

mÊÊÊm

mÊ.

II PODER EXECUTIVO

t-Sfe- '3L

Sindicãto <3*i Emfjrêsss

-'A

d0 Seguros PrlvsUu» # <Jê C»ptt»Utsçéo no Estãdo tf# Séo Fãuio

Ministério do Trabalho QUADRO COMPARATIVO - ORÇADO / REALIZADO GABINETE DO MINISTRO

PERÍODO - JANEIRO/SETEMBRO 1993

PORTARIA INTERMXNISTERIAL N? 15, DE 1"? DE OUTUBRO DE 1993 MILHARES DE CRUZEIROS REAIS

INTERINO

COORDENAÇÃO GRUPO

'lUf'

DESPESAS

ORÇADAS

J 1

DESPESAS REALIZADAS

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE

PRESIDÊNCIA

DO TRABAlJiO, PLANEJAMENTO,

REPÚBLICA,

DA FAZENDA, ORÇAMENTO K

INTERINO,

USO

das

atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como a redistribuição de competências providas pela

DIFERENÇA

Lei n® 8.490, de 19 da novembro de 1992, tendo em vista o disposto nas

Leis n®* 8.542, de 23 de deiembro dç 1992; 8.697 de 27 de agosto de

1993, observada a retificação publicada no Diário Oficial de 31 do PESSOAL TERCEIROS EVENTOS

MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO MATERIAL

IMPOSTOS VIAGENS

COMUNICAÇÃO INFORMÁTICA DIVERSAS

4.369 518 61 650 594 414

6.375 1.018 8 648 368 210

112 132 93 460 209

136 252 129 94 190

agosto de 1993 e 8.700, de 27 de agosto de 1993, resolvem:

+ 2.006 + 500 53 2

—

226

Art. 1® A partia de 1® de outubro de 1993, o salário mínimo será de CR$ 12.024,00 (doze mil e vinte e quatro cruzeiros ..

204

120

366

+ 1.816

9.428

7.612

sessenta e seis centavos) horários.

Art. 2® É fixado em 3,089745 o Fator de .Atualização Salarial - FAS de outubro do 1993, de que trata o art. 3® da Lei n 8.542/92.

TOTAL

reais) mensais, CR$ 400,80 (quatrocentos cruzeiros reais e oitenta centavos) diários e CR$ 54,66 (cinqüenta e quatro cruzeiros reais e

,o a. Parágrafo Único. Respeitado o disposto no art. r Lei n® 8.542/92, bem como o observado no art. 4®, parágrafo , o salários dos trabalhadores do Grupo "B" cujas datas-base ocorrem nos

meses de fevereiro, junho e outubro, referentes ao mês de outu ro

1993, serão calculados:

I - multiplicando-se os salários vigentes em

junho de 1993 pelo Fator 3,089745 para os salários ate CRS 72.144,00 (setenta e dois mil cento e quarenta e quatro cruzeiros reais) naque RECEITAS ANUIDADES FINANCEIRAS

C/ SINDICAL

TAXA INSCRIÇÃO EVENTUAIS SUPERÁVIT

(

ORÇADAS

REALIZADAS 4.470 11.849

3.366 8.715

161

209

264 7.525

100 4.569

1 DIFERENÇA + 1.104 + 3.134 + 161 + 209 + 164 + 2.956

II- somando-se CRS 150.762,56 (cento e cinqüenta setecentós e sessenta e dois cruzeiros reais e cinquen a ®

centavos) aos salários vigentes em 1® de junho de 1993, nos casos.

Art. 3® É fixado em 25,17% o percentual de 1

de que trata o art. 5® da Lei n® 8.542 de 23 de redação que lhe foi dada pelo art 1® da Lei n» 8.700 de 2

' Jõ

de 1993, referente ao mês de outubro de 1993.

lo da

Parágrafo Único. Respeitado o disposto no ar .

Lei n®- 8.542, de 1992, os salários dos trabalhadores do Grupo cujas datas-base ocorrem nos meses de janeiro, maio e setembro, do Grupo "C" cujas datas-base ocorrem nos meses da março, julho e novembro e Grupo "D" cujas datas-base ocorrem nos meses de abril,

agosto a dezembro, referentes ao mês de outubro de 1993, seraa

c-lsl Secretário Executivo

Contador

calculados:

I - multiplicando-se os salários vigentes e* 1

setembro de 1993 pelo Fator 1,2517, para salários até CR$ 72.144,00 (setenta e dois mil cento e quarenta e quatro cruzeiros reais) naquele nés; ou^

II - somando-se CR$ 18.158,54 (dezoito mil cento e cinqüenta e oito cruzeiros reais e sessenta e quatro centavos) aos salários vigentes em 1® de setembro 1993, nos demais casos.

AV.SAOJÜAO.JIJ f/y^NUAR UNHA TRONCO; 22J-7Gbò ra£;(;{I ))36tíò0 ÜR TCaFAX:(Cl 1)221-37^5 • CNüEHí-ÇOTatGRARCO:"SHCECAP"•SÁOPAÜLO-SP

Art. 4® Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo» A i® de. outubro de 1993.

CLÓVIS DE BARROS CARVAUfO

WALTER BARELLI

RAUL BELEtis JUNGMANN PINTO '(t

DIARIO oficial da união :I

4.10.93

'! ,

- 1 -

- 15.10.93 81 611 - 15.10.93

iiyitf.»

I - T -1!' I'.111

,1:

Ministério da Fazenda

■M

fi' 'í<: i, I

í-í .

íi

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CIRCULAR N'9

24 ,

5 ÜE OUTUBRO DE

3 1

O empregador que powua

obrigatoriamente

observar as seguintes regras

19 9 3

o nicio dc apresentação da RE ncecssanamcn '

DEPÓSITOS FGTS. INFORMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PISrt>ASEP NOS PAPÉIS FGTS.

uti.Daç.3o dc GR ume., - gcradi -

A Cal.xa Econômica Federal - CEF. no uso das atribui0cs que lhe sâo conferidas pelo ari 7°. Inciso II. da Lei 8036/90. de

3 1.1

O cmprcg.idor. alciidid-ts as oigências

. ^ çgp. abrigando iodos os rccollümentos, REC

m»»

>• ,c . r ti deste subitcm. deverá infomvar à área regional do

FGTS - podendo fa/ê-lo. inclusive, através dc ioda a

procediHKmos operacionais relativos às atividades do FGTS.

e.vpedicnlc especifico, o nome, CGCMF e

ctvdcrcço^ unidade centralizadora, com o que est«« formaluodo o processo

ecnltalizaçâo de depósitos,

j. Tr,iv,tl« O empregador deverá anotar - logo abawo

Relação de Emprcjpidos - diKÍplinamento

I.l

A Relação de Empregados - RE. a panir do recolhimento da compctcncia nm/9.3. somente poderá ser aceiu

3 12 No preciKthimcnio do Termo de Rescisão dc Conluio ^ Jo tllo do doc'u""lo a c.vp.essáo federação, observando-se essas tNCCçócs: DaunKBU). Beto n

pela rede bancária se prô-impressa pela CEF - salvo para depósito cm airaso. feito no formuláno plano modelo 38.231 - ou

ForaçlF) c UbcrlámUa(UB).

se apresentada em meio-magnéiico. nâo sendo consideradas quaisquer outras formas de geração, ainda que possam C3i3ctcn/ar aparente identidade com a RE pré-cmílida pela Caixa.

1.1.1

A-^ri cr maviuiuco

c RE fracionada por csubelccimcnto ccntrali/ado, identificado

11,05.90, na qualidade de Agcmc Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Scrs iço. bai.xa instrução para ditaplinar

i:í

Cenirtlunçio dc depósilot FGTS

da CEF. definir um único domicilio bancáiio pata lecol

RELAÇÃO DE EMPREGADOS. INFORMAÇÃO DE SALDO PARA FINS RESCISÓRIOS. CENTRALIZAÇÃO DE

l i

^ ^ nspecüva^d^ ^ Pcdcral(BR). Can.pinas(CP). luiz dc

, a .rá ü para o rccolhimcnio d. oompetínci. pov«3.

3.2

O empregador que já promove depósito centralizado dcv ■ ü

informavào da inscrição PIS^-ASEP cos

caquadrar-&c nas regras agora csiipuladas.

A RE pró-impressa 6 enviada á empresa, pela CEF. via correios, nao acarretando-lhc custos de papel de

impressão ou dc postagem.

1.1.2

A CEF dispombili/ará. aió 23. 1 1.93. a toda empresa que aiualmcntc cmiie RE cm seu próprio papel a RE já

pré-impressa para recolhimcmo ale 07 12.93.

1.1.2.1

i, u.u,t,^res cm geral, fica sendo e.vigido em

' 4.,

A empresa, na esentual hipótese de nâo-recebiincnto da RE. deverá contatar a CEF ou. na ausência desta o seu

todos os documentos - incio-p.ipcl mi

banco domicilio, para regulari/ar seus dados cadastrais e. cm conseqüência, passtir a receber aquele formulário pré-

Sistema FGTS.

a ser a chave dc acesso à idenlificação

impresso.

diretores nâo-cmptcgados quanto para aq

já

1.1.2.1.1

líF

Em se vcnricando tal siluaçáo o rccolhimemo iminente deverá ser feito no formulário RE modelo 38 231 ou no

pré-impresso avulso fornecidos pela CEF.

—

4.1.2 A sua ° ^„n,cicndo o curso normal da perturbando sua administração c eo P

i"®''" 7"" recolhimentos deverá RE cmoumeio-papcl, formuláno sob o código 38.231, alualmcmc disponível cm qualquer agencia da CEF- c/ou seu aprcscniar banco domicílio, cm mcio-magnítico.

itLlhimemt/íevS"'- 7 T

Su CEF atda

"'^'o-magnêiico. somcnic poderá acenar a Guia dc

auiomalicamcnic polo programa computacional gerador da RE - esse fornecido graiuiUmcnic

Decreto n"* 99.684/90.

Igualmcnlc. a rede bancária náo poderá recepcionar GR desacompanhada da corrcspondcmc RE. U.I|I Para débno vcrincado anicriormcnie à vigência dcsla Circular poderá ser admitido a critério da Cai.xa rccolhimcnio sem a corrcspondcmc RE. cstipulando-sc. porém, um pra/.o para a sua aprcscniaçáo. ' 1.3.1

empregados.^ fccolhimenlo para o diretor náo-cmprcgado deverá ser feito nas n.csmas GR c RE util.Aidas para os demais

Ficam revogadas as disposiçõesvigorcm" micaçâo na data de sua puW"<^-

Esta Circular CEF ciura em vigor

_ Cemraltzados-REC. no caso dc rciilhimcnto centralizadó A RE - c a Rclaçáo dc Esuibclccimentos

d^^díf

P""' ''"''''11=^

SSdS órSS 2

diário

oficial da união

Concomitante 7cpr^üçáo em mei7í7pel;!>'>

ooli/ar-se dos necessários méics tendentes a possibilitar a priscrvaç.1o têcnico-opcrativaF ,

mformaçáo.,tmpnm.ndo-as quando

informação tic saldo para fins rescisório»

JOSÉ CARLOS DE MATTOS Diretor

(Of. nÇ 986/93)

cóíiLderrÍnrr'!"'°'' códigosempregados. 310 c .302. apl.cando-sc ao diretor nâo-cmprcgado. os, mesmos.k:' codigos de recolhimento a que cst.Io vinculados osos demais 1.5

■ ,« m Lei n° 8036/90 e

10.93

^ ■ i.

L'm dn evirt?

recdti^ via cor °

P^ '

" 2° "o art. 18. Lei 8036/90 - poderá utilizar,

saldo eonilda no campo "saldo art. 18 cm / / " da liliima ^ ; -

ilo' aiiisiá caso, ajubiâ-lo â época da rescisão contratual.

a data a que sc refere o saldo apresentado e. sendo o

priprio sistcl'dcTonc,r.

"a CEF deverá util.zar-se da informação gerada peio ' '

magnético -RE dc retorno"'^ apresente RE cm fita poderá valcr-sc da informação dc retorno constante daquele meio-

BI 611 _ 15.10.93 í. ? . O F .

li.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS xs, Xí,----

í-SvsnsíXXXnsC

\sX^ \

\ XSÍv.XAsXs'í\'ÍX\ÍX\ ^í-XÍSÃSSiS^ ■

■jft-

■'\ía

m StRVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.

009

de 29

de 1993

cctcmbro

O Superlnleudeate da Superinteodôncia de Seguroa Privados

- süSEP, na forma do disposto no art. 36| alíneas b e "g" do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966 e na Resolução CNSP nO 31, de 13 de setembro de 1978; tf

RESOLVE;

I - Aprovar as Instruções anexas, a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras, para o

cumprimento da Resolução nQ 31, de 13 de dezembro de 1978, do Conselho Nacional de Seguros Privados;

Criar uma Comissão Especial

com a incumbência da acompanhar o Plano de Contas ora

aprovado, bem como propor eventuais alterações que venham a

ser

consideradas necessárias, constituída de um

Representante desta Superintendência, um do instituto de

Resseguros do Brasil, nm da Federação Nacional daa Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e um do Instituto Brasils^^o de Contadores; III

sociedades

seguradoras

deverão adaptar os seus registros contábeis ao Plano ^ de «n - 15.10.93

- 1 -

iffPHiimipimiwii. i I I -

ijf- l¥tf . i\ t iit-i

pOblico federai.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA N9 188, DE 6 DE OUTUBRO DE 1993

CIRCULAR N. ® 009

O Sugerincendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso

setembro

de i9 93

de suas atribuições legais, resolve:

ContEs constantE do anexo

Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prato fi^do pela Portaria SUSEP n9

destas Instruções^ da

ní

seguinte forma:

126, de 21.06.93, para apuração de eventuais responsabilidades por atos e tatos que e varam ã cassação da autoritaçao da Companhia Âncora de Seguros Gerais, para uncionar como Sociedade Seguradora.

HERBERT JÚLIO NOGUEIRA

. .

"^"tida dentro

da SUSEP J*""

(Circular nu 05/79,

do exercício de"",!

(Of. n9 59/93)

b) apos ^ efetuados todos os lançamentos do ^^®-^cicio

19 Q'í

levantar

Departamento Técnico-Atuarial

um balancete

PORTARIA N9 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993

proceder a transferência dos saldos para ^'idno de Contas; ■

Altera a Classe de localiz^

d) as demonstrações financeiras deverio ser e aboradas dentro dos modelos ora aprovados;

cão da cidade de Santa Cruz do Sul (RS), na TSIB.

-í) a adaptação integral deverá ser proc««.,ada

Ü Clieíe do Depatarmenco Tccnico-Atuarial , usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria SUSEP n9 174/85. e tendo em ° gílSE? n9 do art. 36 do Decreto-I.ei n9 73/66; considerando o consta d

a partir de 01.01,94.

001.3757/93 e o proposto pelo Instituto de Ressej^uros ao Dra&J> » _

. o i /DC\ nA ClAsse 1 de localixeÇâO

I - Enquadar a cidade de Santa Cruz do bul_(RS) da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, para a aplicaçao nas ap

sua publicação" «"tra emdavigor na data da publicação, vigorando os efeitos Circular sücpp

novadas a partir da presente portaria.

nu 05, de 10.02.79, ora revogada .té 31.12.93

redução de classe de localização oriundo do novo enquadramento.

emitidas ou re

II - Fica vedada a rescisão dos contratos em vigor visando ao benefício da

III - Esta Portaria entrará en vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

ll ,1 m

, /ji*

JORGE GOMES DA SILVA

HERBERy JOLIQ NOGUEIRA

Respondendo p/ Departamento

superintendente

os anexos ã Circular sus^i> nu 09, de 29.09.93, serão divulgados pela SÜSEP. aoa Órgãos interessados e Sociedades

^ Q&stín&í•

Seguradoras*

(Of. nÇ 59/93)

àe

a cufam ^

a quera o J?Xano de Contas sq

diArio oficial da UNIAO

11.10.93

DIArio oficial da UNIAo 6. 10.9,3

- 3 -

BI 611 - 15-10-93

- 15.10.93

wWí ' ■'l í'::: ' 'í j

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iSiJ 'B r

W F ml 111 1^1 w

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ii!'.

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

[«!.!' ;íi''í ^1.

SERVIÇO PÜBUCO FEDERAL

mlmi

Ofício /fíüSEP/DERSP/NO

DO SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP era São Paulo

h!i

Endereço

mlIsIlH

EmJ/ de Outi de 1993

RUa Formosa, 367 - 26o andar

Assunto;

'■il

SUSEP NoOO^-748/93

^Í^OCESSO SUSEP WO 005-748/93

,}f

Prezado Senhor»

f f

líí

:í !í

Solicitamos a V» SA. o obséquio de pjcovidenciar a publicação do ofício anexo, em seu Boletim Inforínativo»

t.io das ^ atividades de fiecalização de NO exeroioio j-egularoentação era vigor, Competência desta Autarqu OrgâOf dentro do prazg de

;í

Apresentamos protestos de elevada estima e i'

!■

nrtoional da 0ÜSEP am São iPAulo

SRa. Chefo do Departamento Uagionai

Asauato; convocação

¥>

• ií;,

' 1993

Ao SR CARLOS ALBERTO T.AtGARTE

r; ?

E»//

Endereço RUa Formosa, 367 - 260 andar

ff llí

ft l. de outubrol

Ofloio/SUSEP/DERSP/NO

dis

CONVOCAMOS a compar-ecer

com vistas

(dez) dias, contados do

epígrafe, sob i pena

^^lução do assunto

tinta consideração.

aplicação das sanções

cabíveis*

. aPfaeentaraoa a V. SA. noaaos projetos

AO ensejo# «P

estima e consideração.

ii£í- (fi^ ^ II

RENEE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe do Departamento

í(.]02^'dL£v<í«í i

rBNEE de ALMEIDA OijiIVEIRA Chefe do Departamiento Anexo;01

ml í5:M/íí:í!í;I-:vvv:

áiul' í'í®s

TI r

5%"^ ss

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

IRB Sucursal de São Paulo

Rua Manoel da Nóbrega, 1280 - 6°/7° ar>H

CEP- 04001-004 São Paulo SP

' " SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Sao Paulo, i3 de Outubro de 1993.

üfP.P"(

Comunicamos ao Merrarin ç^r.. ^

IRB em São Paulo, de forma a hc^r ofcnl? de correspondências;

«"^"^^1 do

^ contatos teJetônicos e o encaminhamento

BOLETIM - 019/93

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Walter Antonio Polido Gerente da Sucursal

Telefones: PABX Direto

1° CONVÊNIO COM A FÜNENSEG - FUNDACSO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

885-2011 r 263 885-6227 '

No dia £9 de setembro p.passado estiveram em São Paulo, era reunião com a Diretoria da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO, o Assessor da Presidência da FÜNENSEG, Vice-Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro e exDiretor do IRB, Dr. Ivan da Mota Dantas, acompanhado da Profa. Suzana Kaz, da Superintendência de Ensino da FÜNENSEG. Neste encontro, extremamente proveitoso para a Area de Recursos Humanos do Mercado de Seguros de Sao Paulo, ficou decidido incrementar o relacionamento entre a FÜNENSEG e a SBCS, conforme convênio era vigor. Diversas providências foram equacionadas, ainda para este

Fernando César Flores da Silva

Chefe do Setor de Riscos e Sinistros Telefones: PABX 885-2011 r.213 Direto

885-5716

final

exercício de 1993. A partir de 1994 toda

estrutura

operacional de ensino da SBCS estará funcionando em consonância com a FÜNENSEG, conforme a tradição desta Sociedade, desde Í972, quando foi fundada a Escola Nacional de Seguros.

Deila Faria Tranjan

Chefe do Setor de Operações

Telefones: PABX Direto

885-2011 r.217

2° PRÜGRAMACAü de CURSOS PARA 1994

885-8419

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO está elaborando para

apreciação

FÜNENSEG uma programação de cursos para

1994,

serem realizados no Estado de São Paulo, especialmente na Capital. Tal programação receberá pronunciamento da mesma,

íacy Batista Aly

inclusive

Chefe do Setor de Apoio - Administrativo Telefones: PABX Direto

em relação a cursos em cidades do

Interior

Paulista,

tendo em vista a importância desse mercado, considerado, alguns, como o 2° maior do País, após a grande Sao Paulo.

por

885-2011 r.251

Solicita-se

aos dirigentes de Recursos Humanos de Seguradoras

885-8536

Corretoras

Seguros sugestões para apreciação e

referida programação de 1994. Assunto Urgente.

Tel .

ipclusão 35-3140

35-3149 com Da. Ana Maria.

O fax 885-5681 continua atendendo a todos os Setores da Sucursal. São Paulo, outubro de 1993.

SEDE: AVENIDA SÃO JOÃO, 313 ■ 6? ANDAR ■ CEP 01036-000 ■ TELS.: (0111 223-7666 E 221-1607 (SPI '■ C.G.C. 62.203.64210001-16 CENTRO OE ENSINO: RUA SÃO VICENTE. 181 • CEP 01314-010 - TELS.: 10111 36-3140 E 36-3149 - FAX: 10111 36-6176 I8PI

• 1

BI 611 - 15.10.93 ^ 6

15.10.93

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIINCIAS DO SEGURO ■■ convênio con •

V *

riiwFKmEG

Fund.cSo E.cola N.clon.l d. S.guro. - FUNENSEG 8o. CURSO INTENSIVO DE PESSOAS OBJETIVO

pcibiiit,.- . .Ruisicso

:r.;ro"'":..nvoWe.- h.biUd.des necessária* á atuacSo na carteira.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO PARTICIPANTES

O curso se destina a todos os

que já tenham algum conhecimento de pretendam operar na carteira.

CURSOS FECHADOS Oü "IN COHPANY"

CONTEÚDO PROQRAHATICO

Nos entendimentos recentemente realizados com a decidido dar-se incremento aos cursos a serem

FUNENSEG ficou realizados nos

recintos

das próprias Seguradoras ou Corretoras de

mesmo

Departamento

Industriais

porte,

de Seguros

Empresas

facilitar

molde

Seguros,

Comerciais

aprendizado do seguro e de suas técnicas.

Vida em Orupo.Acidente. Pessoais Coletivos Classe, d. Grupos/C.rência/Aposentados

; Beneficiário/Garantias Seguradas . Garantia Básica/Garantias

. Claúsulas Suplementares/Custeio do segu

. índice de Adesão . CessacSo da Cobertura de

Geourado Apólice

. Vigência da Apólice/Cancelamento da flP

intensivo

. Comiss3eB

ahnre

. Comissão de

. Cláusula de

A SBCS está aberta para entendimentos visando a implantação

(je Excedentes

Distribuição de

Técnicos

desses cursos conhecidos como "cursos fechados" ou "in compana". Ha farto material didático disponível, praticamente para todos os ramos de seguros, para aperfeiçoamento e também para iniciação técnica. e possível estudar-se condições favoráveis de custeio

mnisDensáveis

GruPO Segurável/Formularios Indispen Previdência Privada

p.ndas

. Previdência Social : . Reservas , Plano de definida c Excedentes Plano de Contribuição Definida c

desses cursos, tendo em vista que a SBCS e a FUNENSEG nao têm fins lucrativos, estando empenhados, isto sim, em incrementar e

Técnicos

. Excedentes jo de um Plano Principais Etapas na Elaboiacao o

aperfeiçoar o estudo do seguro em nosso País.

de Previdência Privada

Para

esclarecimentos dirigir-se à Da. Ana haria

reassumiu

Marcondes,

recentemente a Coordenação de Ensino do

Seguro

que

desta

^*Objetivo do Seguro/Grupo Segurável . Estipulante/Grupo Segurado

Sociedade - Tel . 35-3140 e 35-3149 - Rua São Uicente, 181/182, de

g^guráveis

. Segurado Principal/Dependentes bcgu

14:00 horas até 22:00 horas.

. Aceitação de Segurados

. Suspensão da Cobertura

^^^^1

. Reabilitação da Cobertui a I Apólice . Exclusão do Segurado . Cessação do Seguro dos Dependentes

4" CURSO DE SEGURO DE LUCROS CESSANTES EM SEGURADORA

. Regime de Prestação de g Carências . Limites de Cobertura/Franquias e u . Prêmios/Custeio do Segurado Apólice

AULA INAUGURAL

. Vigência da Apólice/Cancelamento da RP . Comiss9es/Rcavallação óo Prcraio

No dia 04 de outubro corrente, o Presidente da SBCS proferiu aula inaugural do Curso de Seguro de Lucros Cessantes para funcionários da AMÉRICA LATINA Companhia de Seguros. Presentes 32

. Responsabilidade pelos Calculo HETODOLOGIA

O curso se desenvolverá em tiôs

que

de uma metodologia possibilitará a(7B alunos a

funcionários categorizados da referida Seguradora, abordou o expositor a história desse seguro, bem como sua experiência nesse ramo praticamente desde a sua implantação no Mercado de Seguros Brasileiro, em 19951, quando o IRB passou a operar nessa

básica desses

dos aspectos técnicos e operado rsitnos.

nhi^tivofbi

Pretende

também, dentro de

trabalhar

a área de vendas em cada

dos

segment os.

modalidade. DOCENTE

AMÉRICA

LATINA

Companhia

Seguros

vem

Osmar Bertacini

Ricardo Tadeu Pdlito Breno de Cergueira Leite

realizando

sistematicamente a iniciação e aperfeiçoamento técnico de seus funcionários através de cursos realizados em seu recinto, sempre

CAROA HQR4RIA

45 horas/aulas - i5 dias úteis

HORÁRIO

Das 18:30 às 21:30

sob a orientação e direção da SBCS/FUNENSEG. DOCUMENTACao/ PRÉ REQUISITO

. Xerox do RG e CIC

. Xerox do Certificado do Io, grau . Xerox do Certificado do Curso o

Seguros

(FUNENSEG) ou

atuação

mínima

d«r de

comprovaçamercado

de i (ura) ano

segurador.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

INSCRICÒES

Prorrogado até 30/Í0/V3

CUSTO

CR.» 7.200,00

INÍCIO

N0VEHBR0/V3

JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente

SCDt AVLNlUA tiAil jaAO. J13 f ANDAR • CtPOIOab ÜOO tl lB- IOH| 323 7668 l 32« »607 I6P» C0«.•2.203 M2/0001-t8 CfcNTHO 06 6NSi(«0; RUA SAO VICfcNTt. 18) CtP UI3I4 010 lEtS iOMi 36 3»40 £ 36 3UÔ fAX: «OID 30 6176 l6Pl

SEDE: AVENIDA SAO JOAO. 313 ■ 6* ANDAR - CEP 01036 000 ■ TELS.: (0111 223-7666 E 221-1507 ISPI C.GC. 62.203.642/0001-19 CENTRO DE ENSINO: RUA SAO VICENTE, 181 - CEP 01314-010 - TELS.: 10111 35-3140 E 35-3149 FAX: (011) 36-6175 (SPI

BI 611 - 15.10.93

,' 2

- 3 -

■■ X'"

■SXxS-X-is'-

ESTUDOS E OPINIOES

1^^

SOCIEDADE BRASILEIIIA DE CIÊNCIAS DO SECURO em

convênio

com

TJini

ctesafdLo

Fundacao Eacola Nacional da Seguros - FUNENSEO

X-*x* dLvAdo "

ilo. CURSO INTENSIVO OE INCàNDIO

Fo&sibilitar

OBJETIVO

aquisicao

conhecimentos

básicos fundanientais, a nível teórico e prático. visando desenvolver habilidades necessárias á atu&cáo na carteira.

O curso

PARTICIPANTES

destina

todos

Touio enipreataclo o titulo a "Didier Burg" autor do

Kntrentei aqui nu "Kditora Manuaia Técnicoa de Seguroa" desafio de

produzir o "Manual de Seguro Saúde", que bem aei,

que

podem

ser

logo

terei

revloá—Io pela dinâmica do atual processo.

. Objetivo e obrigatoriedade do seguro Dens

pretendam operar na carteira.

CONTEúOO PROGRAMáTICO

para

revlBta "L'artíuB" no. 6334 do ogoato de 1693.

interessados

que já tenham algum conhecimento de seguro

artigo

segurados

Segundo o articulista francês, a

Bens náo compreendidos no seguro

maioria

dos

países

ocidentais

. Riscos cobertos (Cobertura Básica)

procuram hoje reBolver a contradição doa prõximoa anoa, qual aeja:

Prejuízos índenizáveis Prejuízos náo indenizáveis Importância Segurada/Rateio Ocorrência do Sinistro

Pagamento do Prêmio Seguros em outra Companhia Taxaçáo do Seguro de Incêndio

Sidnea Rubem Corrêa Marcondee

CARGA MORARIA

ei horas/aulaa - / di*« lítoi»

documentação/ PRb-REQUISITO

. . .

despesas

quadro comparativo que vale a pena reproduzir:

Participação das despesas de saúde no produto interno bruto em (%}

França Das

reduzir

serão mais pesadas."

Alemanha Federal HORÁRIO

viseuido

países ocidentais desenvolvidos não cessam de aumentar e inclui um

«e fizerem necessários.

DOCENTE

crescer, de outro, as pressões

Explica que depois de mais de vinte anos as despesas com saúde doa

Q curso se desenvolverá de forma teórica e prática, reforçado com a utilização dos multlmeios que

irâ

saúde,

Definição de "Risco Isolado" Localizacáo/Ocupacáo/Construcáo Taxacáo de Riscos/Adicionais Prazo do Seguro/Coberturas Acessórias Cobertura especial de rateio parcial Seguros flut uarit es/Seguro ajustável

METODOLOGIA

"De um lado a demanda de atenções, em qualidade e quantidade,

1S:30 às £1:30

Grã-Bretanha Itália

Suíça

Xerox do RG e CIC Xerox do Certificado do Io. grau Xerox do Certificado do Curso Básico de Seguros (FUNENSEG) ou comprovaçSo de atuaçáo mínima de 1 (um) ano no mercado segurador.

Espanha Canadá Estados Unidos OCDE

1970

1980

1990

5.9 5.8 4.5

8,4 7,6

8,1

5,2 5,2 3.7 7,1

7,4

5,3 (1)

8,9 6,1 7,6

5,6 6,8 7,3

7,4 6,6 9,0 12,4

5,6 7,4 9,3 7,0

7,5

(1) Sem a Turquia INSCRIÇÕES

Prorrogado até 30/10/93

CUSTO

Cr»

5.G00,00

ZNzClO

NOVEMBRO/93

Ademais para "Didier" contrário a idéia que se tem, a eievação

nivel de vida e o envelhecimento da população

constituem

fatores principais do aumento que se explica pelo crescimento

dos

não

custos relativo a medicina e as novas Tecnologias de Tratamento.

Atualmente, noa países do Ocidente, o

SEOt. AVENIDA SAO JüAO. 313 6: ANDAB ■ CEP OIÜ3t> 000 • TELS. 101II 233 IBfiâ E 22Míj07 (SPl ■ CX)£ 82.203.M2/D00M»

CENTRO DE ENSMO: RUA SÁO VICENTE, lai - CEP 01314 010 - TEIO . lOlll 38 3140 E 38-3149

FAA: 10111 30-6176 (SPI

segurador

privado

absorve

10% do mercado de saúde, salvo nos Estados Unidos onde supera os ,.4T.Tinta o ramo como não negligenciável

30%; considera por conseguinte o r

por

parte do eegurador prtvado: cltardo oarepreeentou aeautntee 14* dadoadoaau»arlcoa prêmios parte ÜO a g

loijorelabivoo a ItíUU-

o seguro-oaudo

-141 -

BI 611

15.10.93

Klobale cobrados na Alemanlia, 13.IX noa Katadoa Unidos, 13,6X no Canadá, na Itália e Itelno Unido, reepoctivajiuínto 2,VX e 2,IX. O artigo segue em detalhes interessantes quanto as diversas

"desafio" de nossos seguradores

medidas tomadas pelos particulares governos, eníatizando coa»o

de planejamento global do pais e parodiando o jornalista

conseqüência a Importância da participação do segurador privado

xndetinxçbes

atuaxs

mais

política

acentuado, antes

saúde

pelas

pública

consequentemente da organizaçàlo do modelo a ser aplicado. HA falta

"Boris

Casoy" : "É hora de passarmos a Saúde do Brasil a limpo".

Este

"passar

limpo"

insere o segurador

contexto

aceitar

tal

assistência às i>opulacões.

planejamento político do setor, nSo havendo como nSo Convém conhecermos os seguintes quadros cooiparatlvos que

ilustram desafio, até porque se a pretensão á a de ultrapassarmos

«arca

o Trabalho; em delesa da Tese do Desafio,

de iX do PIB em prêmios, necessAria serA a atuação O

incansAvol

dL v«.<clc> Taxa média de crescirnenlo anuaJ

Reparli.çèo do

em valor real (%)

prêmios(%)

setor, porque a saúde serA parte do "quadro social", qoe abrangerá Seguro Oe Despesas

volume dos

de doença em 1990

Número de

a Previdência Complementar ou Suplementar, e o seguro de Acidente»

Países W70/a0

1980/90

1970/90

Seguro de grupo

Prêmios em milhões

em % da

Participa ção do se individual (moeda na guro em %

Seguro

do Trabalho.

população

A questão desafio

cional)

não se

mercado definido como se

1Alemanha Federal

França Gfá-Óreianha Itália

Suíça Espanha Canadá Estados Unidos

3,9

4.3

11,5 7,7 23,4 7,7 8,0 7,7

6.5 14,3 18,0

1,5

Ü.O

4.6 6,9 4.4

4,1

100

17.856

9.6

78 52 30

22 48 70

7ü

11,0 21,0 6,1

restringe apenas a ocupação de UA

apresenta

Europa,

ma®

17.000

54 100

21 13

definição e a conseqüente escalada da participação.

1.114

fJG

Para se ter idêia do "gigantismo" do desafio, vale conhecermos o

431

7,4

6,0

128.281 2.303

96 46

6 16 49

1,3

48.900

iiistrutura do financiamento das despesas cie saúda - 13ÜU

Trabalho publicado

pelo Professor Adjunto do Departamento d»

Administração e Planejamento em

Saude/ENSP/FIüCRUZ

Dr.

Pmulo

Marchiori Buss no "Informe Epidemiolágico do SUS", Ano II, NQ 2 Mar./Abr. de i993, do Ministério da Saúde, Fundação Nacional de

Participação no conjunto de despesas de Saúde (%)

Saúde e Centro Nacional de Epidemiologia - CENEPl.

Pais

Alemanha Federal

França Grá-Brelanha Itália

Suíça

Espanha p) Estados Unidos (2)

Estado

Seguro Social

Seguros Privados

Auto-Flnanciamento

12,1 6,0 73,1 35,7 24,0 37,6 24,5

66,0 66,9 7,7 40,6 44,8 40,0 18,7

7,6 9,3 5,5 4,9 6,9 5,0 31,2

14,3 17,8 13,7 18,6 24,3 17,4

Segundo o professor, além de escassos (ÜS* SO per capita), os

recursos da saúde são mal gastos, explicando que "grande parcela desses escassos recursos concentram-se na assistência hospitalar <

de efeito reparativo individual,, sem considerar no mais das vezes

22,8

(1) Espanha: 1988

U I :i

que atividades dotadas de maior efetividade e eficiência estão

,2) Estados Unidos; o resto ó financiado por outras instituições

disponíveis no acervo das intervençbes sanitárias possíveis. Oe seguradores ocidentais, sobretudo na Europa estão com

campo

aberto para investidas na modalidade, sobretudo pela exauutôto

dos

Seria multa pretensão de minha parte intentar que

expôs,

sobretudo

desafio se faz nâo pela exaustão dos esforços

"O Brasil possuía em Í9a9, 34.831 unidades de saúde, das quais 657.

nosso

públicas e 357. privadas. Os hospitais somam 6.411 estabelecimentos, invertendo-se a sua distribuiç^os B0,4)í eram

comparativo porque

públicos,

mas

pela completa falência do sistema e nesse sentido me parece que

81 611 _ 15.10.93

alguns "flashes" que não posso deixar passar para que compreenda a Mega-Tese que se impOem ao Mercado Segurador.

esforços públicos no setor.

nossa BXtuaçaio com a

Não pretendo me entender demais neste particular Trabalho, mas há

sim o

privados e apenas 19,67. eram públicos. A este

número

«11 - 15.10.93

- 3 -

aeuiM

Xs %

í'

DIVERSOS II

Bstàtiíílecifíieittas hospj.taIar~eB pode-se agregar 71ó unidadeB assim denominados os estabelecimentos da saúde

preponderantemente

Pbblicos I Eiti. SX)f de baina densidade tecnológica e poucos

leitos^ SECRETARIA OE ESTADO DOS NEQOCIOS DA SEGURANÇA PÜBUCA POLÍCIA CIVIL DE SAO PAULO

localizados em zonas urbanas diminutas ou zonas rurais.

Neste casOf dos 7.127 estabelecimentos com

internação

hospitalar

'divisIo de iiivesti&àçoEs sobre furtos e roubos de veículos e existentes no país, 73,5% oram privados e 26,57. públicos í IBGE/AÍ1S

CARGAS -

SEBBÍBSiSJÍfi-ijââi

- 1989)."

"Os leitos hospitalares disponíveis no país somavam 522.895 ou 3,72

DIA

leitos/lOOu habitantes, dos quais 77,17. privados e apenas 22,97.

1/2

FURTO

07:00

ROUBO

266.

129

395

182.

07:00

281.

134

415-

197-

3/8

07:00 07:00

1066.

390-

1456.

541-

8/9

07:00 07:00

260

094--

354

164-

9/lü

07:00

327.

114.

443-

192

07:00

públicos ÍIBGE/AMS - 1989).

O trabalho evoluí significativamente na análise global do sistema, reforçado por dados estatísticos significativos, mas, do que se expôs em

"flashes"

pode-se

iniciativa privada no

ter em

processo

rede de atendimento, o que

conta

dúvida

07:00

participação da

hospitalar, desequilibrada

sem

2/3

grande

pela

desafio

binômio Estado-Empresa Privada.

07:00

Indubitavelmente os técnicos do seguro saúde podem compreender o que o desequilíbrio significa para a organização dos planos.

10/13

07:00

881,

242.

1123

361,

Tenho orientado exaustivamente a inclusão da informação de dados

13/14

07:00 07:00

265,

122,

387

232.

14/15

07:00 07:00

279.

132.

411,.

222

15/16

07:00 07:00

349

112.

461

217-

16/17

07:00 07:00

285'

ll8r

403.

243-

17/20

07:00 07:00

729.

314..

1043.

411/

20/21

07:00

270'

095/

365

227-

223/

089

312/

140

07:00

do Ministério da Saúde no "Manual de Seguro Saúde", para que o técnico e o administrador possa se orientar quanto a situação do sistema a que se integra e interage,

Seminàrios e encontros dos técnicos e pessoal

foros de debates, mas o desafio está na

das operaçOos são

participação ativa do

segmento .lunto com a sociedade para a organização do modelo que queremos

para

geraçòes

futuras,

porque

nossa

já

desencontrou do amparo social.

Finalmente, entendo que os órgãos do mercado devem definir pretendem do futuro sistema e sobretudo fazê-lo com a de

segmentos

científicos

como

que

representa

colaboração o

07:00

que 21/22

07:00 07:00

22/23

07:00 07:00

343'

096/

439

219

07:00

298-

128

426,

182

eminente

Professor Paulo Marchiori Buss.

"Eis o Nosso "Desafio".

Clenio £iel landi -

matemática,

técnico

seguros,

responsável

23/24

07:00

técnico da "Editora Manuais Técnicos de Seguro."

Clenio Bellandi BI 611 - 15.10.93

BI 611 - 15.10.93

- 1 -

1 1

aao Paulo, SP o New York, NY, EUA 4 dtt outubro cl<» 1993

aECRETARIA OE ESTADO DOS NEQ0CI08 DA SEGURANÇA RU8LICA POLÍCIA CIVIL OE SAO PAULO

BARROb

IVISÍO DE irr/ESTIGA^OES SOBRE PURIOS E ROUBOS DE VEÍCULOS E_

CASG.S -

5siHHBfiJ2fiJuâai

D;S

MOURA

«^Txnoq o AFM ASSOCIATES, LTD. /»on-\unto Bua associação CO» o

anunciaram noja nuia comupica eigniítcativa sua rada âa Objetivo de expandir d. eerviçoo e® roaaeguro. nao íuiOrle»». 4«r>ortante

capacidade

Ebkü nova associoçÃo ^^te^^^afaponívcie P«ra e«u»

DIA

24/27

imk 07:00

07:00

27/23

07:00 07:00

sorviçoB, que patitiow a

PURTO

xmii

372.

152.

524-

308"

286-

099 X

385.

209-

Ajaéfíca, Argentino, Chile,

iiü brasil, Estados unldoc Colombia, Paraguay e Uruguay.

A integradas a um seleto grupo da

Essas duas empresas ^f^-^ns em oferecer consultores Ando: «run-o^^® i resseguros,

compreende

auditorias.

Antonio Borros de Moura,

E® declaração

»õ

28/29

07:00 07:00

23/30

07:00 07:00

266

121

387

215

30/01

07:00 07:00

desenvolvimento e ^ . jite suas fundações", resseguros no ^ontinen ^^presas, desde principais metas de n natural dessa meta, r.iacàO desde 1985. Porisso, essa ®^ur-a ée um Motola

300

157

457

256

uma vez c.iue os srs. n

382.

158

540'

dtnrde

275.

07:00

Ambas ai3 firmas consultores

07:00 07:00

BARROS DE MOURA «■

07:00

uruguay, Paraguay a

acordos

««melhantes

cora

outros

chile, Colombxa,

, na Argen portugal•

f mn ádninia"aç&o^da

baseada em São 'qs de <5°"® gerenciamento ^ . seus clientes ser ^j^geseguro® / pianos de bonef empresas, segurosa 9® gnci»®®"^^ consultoria desenvolvxmento problemas com íunderwriting» AFM ASSOCIATES, ttd., "-^ãáagura iTatraçíaJ/^,/"^^ nas

áreas

sinistros e cobr ^^xçoe ^ gerenciwn®"

PURTO

7.728

72 JÉ

ROUBO

2.996

28 ^

auditoria,

46 ^

BARROS DE MD^RA

TOTAL ENCONTRO

para os campos

A /i associado® ^5

São Paulo, Q^?^e outuLix) de 1.993

DSyéuILUSiüE SAIÍM^ SILVA

Rua RiachuelO/^ 01007-000 Sào

^sseguto e

10.724 4.993

AssociAsrt^s, LTD. jiPM ASSOClAS'i't;S, ÍMlf Byru® wooda Driva naleign, NC 27614

%l00B UNIDOS xal/Pax". (Oii)

BRASIL

Tal.: (0X1) 232 2302 FOXÍ

(01*)^

DELEGADO DE POLÍCIA DIV/sI0N;CRI0 DIVECAfí

BI 611 - 15.10.93

15.10.93

èuiíÇii

mOfmMOMO ã AMÜCIAMjO 3/C LTÜÁ.

HüKiwaow:» A

MONTENEGRO

EDIÇÃO

NEWS

SETEMBRO

Além

19 9 3

operações dl 266.230 com^equivav' seguradorase resultado ganharam das um operaçoeSederPrevrdência privaT'"''^"^^^ Patrimonial

O MERCADO SEGURADOR NO Io. SEMESTRE DE 1993

Costuma-se

entrar

uma crise, e também a última a sair. Parece que isto não é verdade

dizer, que a área de Seguros é a última a

boa^^ eSpeciaímS'^Í°

Dais

de recuperação após uma crise de enormes proporções, e o setor de seguros continua sem conhecer o que é a palavra crise. O mercado

conseguiu

obter

uma taxa de retorno

positiva

global

em relação ao primeiro semestre de 1992, com base nos

ITEM

VALOR

PERCENTUAL

2^186.775

100.00%

, 456.780

1.269.072

58.03%

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

460.924

5617231

21.08%

RESULTADO FINANCEIRO

1917772

8~77%

PRÊMIOS GANHOS

ganhos.

SINISTROS

as exigências de um mercado cada vez mais competitivo.

MARGEM *

por

segmento.

GRUPO

LIGADAS A GRUPOS FINANCEIROS INDEPENDENTES LIGADAS AO GOVERNO

LIGADAS A GRUPOS ESTRANGEIROS

MERCADO TOTAL

Todos

disto,

quem

20.89%

25~66%

(US$ 1000,00)

RESULTADO

PATRIMÔNIO

FINAL

LÍQUIDO

RETORNO

311.465 38.045

2.593.856 1.278.972

12.01% 2.97%

2.826

154.006

5.359

430.089

1.84% 1.25%

357.696

4.456.923

8.03%

segmentos apresentaram um resultado

realmente se destacou, foram as

COMISSIONAMENTO

Uma vez que a crise mudou o mercado, isto nos mostra que as seguradoras estão sendo capazes de se profissionalizar, adequando-se

QUADRO NÚMERO 1 - TAXA DE RETORNO GLOBAL

consideramos muito

cenário econômico do

f^^^^ADO^NA^oPERAÇÃO DE SEGUROS (US$ 1.000,00)

prêmios

O quadro número 1 apresenta o resultado do mercado segurador

QUADRO NÚMERO 2 -

8.03%. A taxa de retorno do mercado no Io. semestre de 1992 havia sido de 2.70%. O mercado também apresentou um crescimento real de

1.91%,

gerou uma taxa de 4.30%

mente se levarmos em

Ittli

Brasil. A economia como um todo começa a esboçar um inicio de processo segurador

do resultado €•

EXTRA

TAXA

positivo.

seguradoras

fff^LTADo * Margem — Prêmio Ganho - Comissões - Sinistros

A seguir, apresentamos o "ranking" das seguradoras. DESEMPENHO POR EMPRESA

ligadas

instituições financeiras.

O patrimônio das seguradoras somou US$ 4.456.923,00 que é um valor incipiente, se comparado com o patrimônio das seguradoras no exterior, porém um valor representativo, se nos lembrarmos que houve um crescimento de quase 10% neste valor em apenas 6 meses.

As seguradoras, continuam perdendo na operação e investimentos, conforme ilustra o quadro número 2.

ganhando

Percebe-se, através deste quadro, um desempenho ainda nas operações, porém com sensível melhora em sinistros e administrativas se comparado com o exercício de 1992.

A. - "RANKING" POR PATRIMÔNIO

Apesar

nos

Conforme acontece no exterior, classificamos seguradoras em função de Patrimônio Liquido.

POS I I

SEGURADORA

I PATRIMÓNIOI PRÊMIOS I RELAÇÃO I LÍQUIDO I GANHOS I PR/PATR

1 2

I GRUPO BRADESCO I GRUPO ITAU

As seguradoras que menos perderam nas operações foram as ligadas

3 4

I GRUPO SUL AMÉRICA I I GRUPO BAMERINDUS I

(4.07)%, estrangeiras (10.23)%, e finalmente as ligadas a empresas do

5 6

I ALIANÇA DA BAHIA I I GRUPO PORTO SEGUROI

governo (19.83)%.

R.Maj Quedinho lii, 24.and - S.Paulo - CEP-01050 Fone 231-0458/259-9543

"ranking"

das

"RANKING" DAS SEGURADORAS POR PATRIMÔNIO (US$ 1.000,00)

negativo despesas

a instituições financeiras (0.45)%, vindo a seguir as independentes

T 1 lilT 959 I

LUCRO FINAL

369.847 I

21.62% I 54.621 68.04% I 12.164

^^2*081 I 141.694 I ^0*847 I 26.411 I

32.79% I 20.585 17.28% I 782

I *610*986 I 132.102 I 1 652*710 I 376.071 I

R.Maj Quedinho 111/ 24.and

I I

95.419 I

32.33% I 209.029

66.46% I 26.827

s Paulo - CEP-01050 Fone 231-0458/259-9543 - 5 -

BI 611 - 15. 10.93

15.10.93

ISLL

1 ,

Kl movttxmcoih)a ajoocudos wc crtuc

l4 *

wwmeoeo A A«KcuooeSC LTDi.

Patrimônio em 31/12/92, uma vez que não dispomos desta

informação

em 30/6/93. B. - "RANKING" POR RENTABILIDADE

"RANKING" DAS SEGURADORAS POR PATRIMÔNIO (US$ 1.000,00) I PATRIMÓNIOI PRÊMIOS

I RELAÇÃO

LUCRO

I PR/PATR

FINAL

I NACIONAL

133.529 I

62.978 I

47.16% I

3.664

14.87% I 83.61% I 81.75% I

1.238

POS I

SEGURADORA

LÍQUIDO

I GANHOS

I GRUPO FINASA

103.332 I

15.361 I

I GRUPO AGF

77.928 I

65.161 I

I MINAS BRASIL

57.531 I

47.032 I

I PAULISTA I PARANÁ

47.432 I

56.859 I

44.939 I

44.437 I

12 13 14 15

16 17

13.583 I

30.57% I

16.137

I GRUPO SAFRA I SASSE I COSESP

43.842 I

28.194 I

42.006 I

24.472 I

64.31% I 58.26% I

(8.591)

I GENERAL ACCIDENT

39.765 I

17.026 I

42.82% I

4.898

I VERA CRUZ

37.751 I

42.363 I

112.22% I

1.565 2.088

I AMÉRICA LATINA

35.270 I

12.864 I

36.47% I

33.158 I

22.845 I

31.246 I 30.820 I

23.537 I

I I

I SEGUROS DA BAHIA

68.90% I 75.33% I 79.73% I 35.79% I

I GRUPO AIG I A MARÍTIMA

29.433 I 88.903 I 30.737 I

I I I I I I I

24.455 I 23.107*1 22.007 I 21.850 I 21.250 I 18.053 I 16.325 I

18.788 I 12.180 I 21.220 I

I I I I I I I I I

14.981 I 14.298 I 14.055 I 14.051 I 12.992 I 12.635 I 12.596 I 11.946 I 11.527 I

11.232 I

19.007 I

I GBOEX CONFIANÇA I I ZURICH ANGLO i I PHENIX PORTO ALEGRE I COMMERCIAL UNION I

10.683 I 10.507 I

5.222 I 1.623 I 5.864 I 10.487 I

I GOLDEN CROSS I GRUPO ARBI I GENERALLI I BANORTE

I SEGURASUL I UNIÃO I BEMGE I NOROESTE

32 33

I BCN I B02AN0

34 35

SIMONSEN

I SDB I CONCÓRDIA

36 37

I CIGNA

MERDIONAL I MULTIPLIC

40 41

I KYOEI I adriatica

I UAP I

CRUZEIRO DO SUL

previdência do SULI

45 46

47 48

10.557 I 31.721 I

26.414 I 26.024 I 24.834 I

29.498 I 28.084 I

I I I

I I

24.573 I

I indiana

I federal

10.387 I 10.183 I 9.692 I 9.350 I 9.063 I

29.512 I 6.953 I 14,397 I

112.95% I

111.43% I 341.62% I 123.77% I 76.83% I 52.71% I

675 991 1.397 674

(162) (2.310)

2.116

126.19% I

1.598

183 I

1.22% I 23.61% I 45.66% I 84.55% I

363

3.376 I 6,418 I

11.880 I 6.118 I

47.09% I

14.617 I 2.031 I 8.370 I

115.69% I 16.12% I 70.07% I 39.91% I 169.22% I 48.88% I 15.45% I 56.46% I 102.99% I 50.04% I 100.31% I 78.17% I

4.600 J

4.850 I 9.379 I

7.085 I

1.415

(1.603) 88

1.409 237 981

(3.008) 108

(2.681) (163) 4

16.137

44.437

2 I SASSE

8.801

43.842

GRUPO PORTO SEGURO I I 4 I GRUPO BRADESCO

26.827 209.029

143.571 1.143.959

334

2.119

6 I GENERAL ACCIDENT

4.898

7 I NOROESTE

8 I MERIDIONAL

I I

9 I SDB

10 I BCN

2.116 1.409 1.415 1.598 54.621

39.765 18.053 12.992 14.298

I I

16.325 610.986

I I

333

1.952 407

I I

3.739 22.007 4.838

981

12.596 7.025 35.270

GRUPO ITAU

ALCOA

SEGURASUL GRALHA AZUL

I I

I T*

17 I AMÉRICA LATINA 18 I MOTOR UNION

19 I HABITASUL 20 I GRUPO AIG 21 I GRUPO BAMERINDUS

20.601 I

15 I KYOEI 16 I NOTRE DAME

IPATRIM.LÍQUIDOI TX.DE RETORNO

11 I 12 I 13 I 14 I

1.115

32.72% I

apresentaram

(US$ 1.000,00)

1 I GRUPO SAFRA

5 I BMC

1.092

1.952

mais rentáveis, ou as que

I LUCRO FINAL

SEGURADORA

3 I

8.801

96.43% I 135.07% I 79.75% I

POS I

857

(3.175)

I GRUPO REAL I lOCHPE I NOVO HAMBURGO

as seguradoras

MAIORES TAXAS DE RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO

217

48.015 I

Segue-se

as maiores taxas de retorno.

1.014

119.87% I 106.84% I

I - il

22 I AMÉRICA DO SUL

I •r

26 27 28 29

30 31 32 33

431

2.088

1.393

20.585

I I

I T

T T T

235 257

1.565

1.115

991

T X

1.092

NOVO HAMBURGO

SEGUROS DA BAHIA

GRUPO REAL

176

3.664

I GERAL DO COMERCIO

I NACIONAL I A MARÍTIMA I

BOZANO SIMONSEN

34 I GRUPO SUL AMÉRICA

35 I CONAPP 36 I lOCHPE

I I T

ZURICH-ANGLO I

1.397

23 I CHUBB 24 I VERA CRUZ 25 I UNIMED

.A.

674 363 239

I I I I I I I

12.164

675

23.683 1.062

I I

36.31% 20.07%

18.69% 18.27% 15.76% 12.32% 11.72% 10.84% 9.90%

9.79% 8.94% 8.90% 8.87% 8.41% 7.79% 6.14% 5.92%

5.88%

5.83% 4.98%

28.084 432.081 5.085 5.617 37.751 2.547 30.820 29.498 33.158 6.139

133.529

26.414 14.091 10.387 552.710 3.176 31.246

I I

I I I I

4.76% 4.62% 4.57% 4.14%

3.82% 3.62% 3.36% 3.29% 2.86%

2.74% 2,55% 2.42% 2.30% 2.20% 2,18%

2.16%

I I

239

(57) 141 22

R.Maj Quedinho lH»

24.and

,S.Panlo

CEP-OIOSO Fone 231-0458/259-9543

(552)

j Quedinho lli, 24.and - S.Paulo - CEP-01050 Fone 231-0458/259-9543 - 7 -

81 611

15.10.93

1 ^

15.10.93

nmm

womweoeo A AWxaAtujA M.-urux

M *U#rmittXllO A AWOCLUXS «X: L7DX

MELHORES

MAIORES TAXAS

POS I

I LUCRO

SEGURADORA

FINAL

IPATRIM.LÍQUIDOI TX.DE

37 I MULTIPLIC

237

12.635

38 I SÃO PAULO

2.533

RETORNO

1.88% 1.87%

39 I GRUPO AGF

792

1.238

1.59%

40 I MINAS

857

57.531

1.49% 1.45%

BRASIL

SEGURADORA

1.000,00)

PATRIMÔNIO

DE RETORNO SOBRE 0

41 I COMMERCIAL UNION

141

9.692

42 I BRASIL IRAQUIANA

6.385

1.09%

43 I GRUPO FINASA

1.014

103.332

44 I CRUZEIRO DO SUL

108

11.527

45 I CIGNA

14.051

0.98% 0.94% 0.62%

46 I ALIANÇA DE BAHIA

782

47 I PAULISTA

217

152.847 47.432

0.51% 0.46%

48 I SAOEX

5.062

0.44%

49 I BEMGE

22 72

21.250

0.34%

50 I GOLDEN CROSS

26.024

0.26%

Apresentamos a seguir as Seguradoras que apresentaram as melhores margens em suas operações, ou çeja; prêmios ganhos menos comissões,

sinistros e despesas administrativas.

MELHORES MARGENS OPERACIONAIS P I

(US$ 1.000,00)

I PR.GANHOI MARG.C.1

SEGURADORA

44 I 52.55%I

26 I 31.20%

21 SASSE

28.194 I 15.577 I 55.25%I

7.793 I 27.64%

31 MERIDIONAL

3.194 I 52.20%I I 369.847 I 95.735 I 25.89%I

1.153 I 18.85% 7.69% 28.437 I

11 QUALITAS

41 GRUPO

BRADESCO

85 I 6.118 I

51 BRASIL IRAQUIANA

3.271 I

737 I 22.53%I

249 I

61 GRALHA AZUL

4.368 I

71 UNIMED 81 NOTRE DAME

3.181 I

1.312 I 30.03%I 1.789 I 56.25%I

1.884 I

894 I 47.42%I

91 GERAL DO COMÉRCIO

2.970 I

671 I 22.58%I

24.573 I

6.635 I 27.00%I

310 I 205 I 115 I 174 I 1.309 I

2.031 I

497 I 24.47%I

82 I

I 376.071 I 96.543 I 25.67%I 6.961 I 30.47%I I 22.845 I 2.974 I 14.02%I I 21.220 I

8.301 I

101 NOVO HAMBURGO 111 KYOEI

121 GRUPO SUL AMÉRICA 131 GRUPO REAL 141 SEGURASUL

151 HABITASUL 161 MONAVAL 171 BEMGE

38 I

1.048 I

6.953 I

260 I

213 I 0 I

24 I 63.98%I 364 I 34.76%I 4.252 I 61.16%I

7.61% 7.10% 6.45% 6.10% 5.86% 5.33% 4.05% 2.21% 1.14% 1.00% 0.00%

(3)1 (0.27)% (28)1 (0.40)%

I PR.GANHOI MARG.C.I

I MARG.OP.I

30.737 I

1.618 I

31.721 I

17.026 I

201 GENTE

1.304 I

6.791 I 21.41%I 3.104 I 18.23%I 576 I 44.18%I

(242)1 (0.76)% (176)1 (1.03)% (17)1 (1.33)%

* Margem de Contribuição - Pr.Ganho - Sinistros - Comissões

* Margem Operacional - Margem de Contribuição - Desp.Admin. D. - APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Abaixo

apresentamos

as seguradoras que

obtiveram

melhores

rendimentos em suas aplicações financeiras. MELHORES APLICADORES FINANCEIROS SEGURADORA

(US$ 1.000,00)

I RES.FINANC.

IPATRIM.LÍQUIDOI TX.DE RETORNO 42.30% 36.44% 29.47% 29.15% 26.73%

1 I

FEDERAL

3.834

9.063

2 I

CHUBB

2.047

5.617

3 I

GBOEX CONFIANÇA

10.507 6.277 14.051

5.085 26.024

I I I

22.30% 18.74%

18.54%

I I.

17.01% 15.91% 15.88% 15.27% 15.24%

3.096

I ROMA

1.830

5 I CIGNA

3.756

6 I AMÉRICA DO SUL

1.334

7 I GOLDEN

5.803

8 I GRUPO PORTO SEGURO I

26.912

6.999

CROSS

26.23%

BCN

11 I ALCOA 12 I NOROESTE

595

2.867

143.571 37.751 16.325 3.739 18.053

594

3.890

3.784

24.834

9.350

39.765 11.232

13.03% 12.76%

10.62%

1.348 11.946 2.119 12.635 10.683 57.531 26.414

10.31%

10.29% 9.86% 9.78% 9.02% 8.62% 8.04%

22.007 23.683

9 I VERA

MARG.OP.I

(US$

181 GRUPO ARBI 181 GRUPO ÀIG 191 GENERAL ÀCCIDENT

POS I

C. - MARGENS NA OPERAÇÃO DE SEGUROS

MARGENS OPERACIONAIS

10 I

•1 1 Ih 11 I

CRUZ

GNPP

14 I GRUPO

ARBI

15 I INDIANA 16 I GENERAL ÀCCIDENT 17 I UAP 18 I VANGUARDA

1.598

1.218

I I

5.074

1.193

139

1.229

209

1.236

PREVIDÊNCIA DO SUL I

964

19 I ADRIÃTICA 20 I BMC 21 I MULTIPLIC 22 I

23 I MINAS BRASIL 24 I A MARÍTIMA 25 I SEGURASUL 26 I MOTOR UNION

4.959

2.123

1.739

1.857

I I í

I I I

!' ' i

7.90% 7.84%

R.Maj Quedinho 111, 24.and - S.Paulo - CEP-01050 Fone 231-0458/259-9543

1v>

R.Maj Quedinho 111, 24.and - S.Paulo - CEP-01050 Fone 231-0458/259-954: 1 OC

1 D

1 H 1I BI 611 - 15.10.93

1 (f><

611 - 15.10.93

- 9 í !i :.j lii

K MOMTIiqCOK)* AJ90ClA0Oa MT LIOuC

MOVrrXMCCllO A AtfCClAiXJf JbC LTDA.

' \V!

F. - SINISTRALIDADE

MELHORES APLICADORES FINANCEIROS

Apresentamos a seguir, as seguradoras que apresentaram as menores

(US$ 1.000,00)

==============r:==:==r===s:==;r==;=:==s=:=r==;==^=ssssss=:===:==ss3sss===ss5S35SB;Ba

SEGURADORA

POS I

I RES.FINANC.

taxas de sinistralidade do mercado.

IPATRIM.LÍQUIDOI TX.DE RETORNO

MENORES SINISTRALIDADES (US$ 1.000,00) 7.58% 7.24%

27 I AMÉRICA LATINA

2.672

35.270

28 I SOB

1.035

14.298

29 I KYOEI

899

12.596

7.14%

30 I PHENIX PORTO ALEGREI

722

10.183

7.09%

POS I

seguir as seguradoras que mantém

estruturas

mais enxutas.

869

POS I

I PRÊMIO.GANHO I

SEGURADORA

BEMGE

1.691

I QUALITAS

I I

5 I UNIMED

3.181

930

6 I MERIDIONAL

6.118

1.912

7 I J.MALUCELLI

155

3.271

1.045

9.770

I I

21.220

2.761

2 I REUNIDAS

5.460

805

3 I BRASIL IRAQUIANA

3.271

488

4 I MINAS BRASIL

47.032

7.100

5 I GERAL DO COMÉRCIO I

2.970

497

6 I GRUPO BRADESCO

369.847

67.298

7 I GENERAL ACCIDENT

17.026

3.280

8.586

1.639

9 I PARANÁ

48.015

9.601

10 I KYOEI 11 I PAULISTA

2.031

415

56.859

11.701

12 I GRUPO BAMERINDUS

141.694

29.513

8 I MOTOR UNION

13 I ROMA

14.558

3.096

14 I QUALITAS

15 I NOVO HAMBURGO I 16 I PHENIX PORTO ALEGRE

24.573

5.326

10.487

2.322

I I I

17 I GRUPO ÀIG

31.721

7.003

18 I GRALHA AZUL

4.368

1.002

19 I A MARÍTIMA

29.433

6.840

20 I GRUPO SUL AMÉRICA I

376.071

88.242

21 I NOROESTE

14.397

3.387

22 I GNPP 23 I BCN

1.474

349

20.601

4.998

24 I GRUPO PORTO SEGUROI

95.419

23.247

25 I NACIONAL

62.978

16.130

Despesas

administrativas

+/-

Outras

despesas

BRASIL IRAQUIANA

9 I BLUE LIFE

D. ADMINISTRI PERCENTUAL

1 I SEGURASUL

AZUL

4.368 6.953

8 I

MENORES DESPESAS ADMINISTRATIVAS (US$ 1.000,00)

13.01% 14.74% 14.92%

I SINISTRALIDADE

2 I GRALHA

3 I

Apresentamos

SINISTROS

1 I HABITASUL

E. - DESPESAS ADMINISTRATIVAS

I PRÊMIO.GANHO I

SEGURADORA

10 I SASSE

155 28.194

11 I CONAPP

18.61% 19.90% 24.32% 26.25% 29.23% 31.26% 31.74% 31.94% 34.35% 34.63% 36.03%

13 I GENTE

172 1.304

544

I UNIÃO

29.512

12.684

5.864

2.549

36.34% 41.74% 42.98% 43.46%

4.600

2.033

44.21%

12 I 14

15 I

SÃO PAULO

ZURICH-ANGLO

16 I CRUZEIRO

DO SUL

15.10% 16.72%

17 I SEGUROS DA BAHIA

10.557

4.758

18 I NOVO HAMBURGO

24.573

11.156

18.20% 19.26%

19 I NOTRE DAME

1.884

861

20 I EDEL 21 I ALIANÇA

101

26.411

I I

45.07% 45.40% 45.67% 45.72%

12.239

46.34%

22 I GERAL DO COMÉRCIO I

2.970

1.382

I■

46.53% 46.89% 46.95% 47.26%

19.09% 20.00% 20.42% 20.58% 20.83%

21.26% 21.35% 21.67%

22.14% 22.17% 22.93%

23.24% 23.46% 23.53% 23.71% 24.26% 24.36% 25.61%

receitas

DA BAHIA

23 I CHUBB

11.071

5.191

24 I GRUPO REAL

22.845

25 I SAOEX

1.182

I I

10.727 559

I I

PREVIDÊNCIA DO SULI

5.222

2.488

27 I GRUPO SAFRA

13.583

6.484

28 I AMÉRICA LATINA

12.864

6.241

47.63% 47.74% 48.51%

65.161

32.481

49.85%

GRUPO SUL AMÉRICA I

376.071

193.433

51.44%

26 I

29 I GRUPO ÀGF 30 I

OBSERVAÇÕES - Este relatório foi preparado com base em balanços publicados. Gostaríamos de agradecer as seguintes empresas, que nos auxiliaram na coleta de balanços de Cias. de Seguro:

- lochpe Seguradora;

- Cia. Paulista de Seguros (Ravedutti); - Grupo Arbi de Seguros; Todos

números

constantes

das

tabelas,

para

fins

operacionais e não operacionais.

R.Maj Quedinho 111, 24.and - S.Paulo - CEP-01050 Fone 231-0458/259-9543

R.Maj Quedinho 111, 24.and - S.Paulo - CEP-01050 Fone 231-0458/259-9543 BI 611 _ 15.10.93 - 11 -

BI 611 - 15.10.93

..f-S'™

ÍT

'''.i'

1 >:il í

FÓRUM DE DEBATES SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE trânsito

l MOtmMtOBOA

(Principalmente nos quadros de número i

Correçâo"ínteg?al^írialJnç?s''®'®''®'""^®

atenção'"";: T^U. "ZlíL T.sTãTs":'

dólares (Comercial).

arredondamentos

resultados de acordo com a

--to a

operacionais. Em nisso eí^^ndl? vaf""" 2^ operacionais e não no entanto isto não ocorre aláijma«= devem ser desprezíveis, resultados excelentes em sua ODeranÃo^^*^^^ vezes apresentam somas nestas contas. Em função disto' n seguida perdem grandes despesa administrativa as outras rtí:i<= nesta analise incorporamos ã nao operacionais? despesas e receitas operacionais e

^I DAA rinrULACÃO REGULAMENTAÇÃO CIRCULAV^'^ DE PEDESTRES E CICLISTAS

Jüsé Ignácio Sequeira de Almeida

Presideaie di Associação Brasileira de Pedesues

embora inovem cora a apresemação do As proposlas do Exeeuiivo e o^^^Leiiislativo, j-^^^nalmenie não os incluem, assim como aos

capítulo específico para os pedestres.^

sui, v--i-d\- ?e%%"c\--€í":o¥g^

e ãmãrica do

nestf;'- s;;L°da:e°s", administrativas separadas. empresas mantém estruturas Àurea, ^Banestes^ BLo??e''?párcial?^^í'^°^ Geral, seguintes seguradoras: Costa, Excelsior, Itacolomi Mf>na>Carioca, Castelo

nao conseguimos obter seus'balanínS' Trevo, uma vez que relatório. balanços ate a data de publicação deste

restringindo a aplicação de seus

ciclisias, na abrangência de'mios aplicaçao do cúd g . e motoristas. dispositivos a veículos ou a veicui

explicitadas algumas situações de

Nas proposlas do Executivo e dt t

comportamento. Há, no entanto, espaço

prioridade do pedestre, associadas a

procedimento que os pedesu-es e

para complementação, visando to ' ^ t^iclistas devem observar em bcnelíc

As referências sobre a penalizaçao os^

ji^dividual e coletiva, .^^^res e ciclistas demonstram fragilidade de

documentos. No Código vigente são

irniamen.o do rema, caracrcrísúca comuro

esuibelecidos criiérios para

Por outro lado, apesar de abmem a

CONTRAN o exercício dessa com ^

ciclistas, os procedimentos de recurso

poaarbtlidade de pun.ção de

^„,„ri.urs e proprretirros de veícul^^^

adm.n.straüvo são expbctados soment P Quanto a stnal.aação voltada para bm relação ao Código vigcn ' ^

,i,„a,.,auvo ,p„,arbtUdade genénca de testar ^ vta

Sinalização não prevista no Cddtgo. O código de trânsito..nrar deveregras ser eneque prom

.„^,„,ento de(neservaçao da vtda e ^^aprimoramentos^us daspapéis relaçõestransuónos enne os

como ul, deve apre cspccialui»» -aprofundamento na avaliação diversos elementos do trai ^ ^^aalama- e pt l de ^^ntos de ^l»™ de pedestres, pedestres, passagenosemc passageiro de operação, necessidades de das inter-relações entre os

ametro de projC»

etjualizado sobre compodamo Cadastro e controle. - 13 -

BI 611 - 15.10.93

- 15.10.93

!■ '!■

FÓRUM DE DEBATES SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE

poderiam ter avançado em relação ao código atual, particularmente no que se refere aos

TRÂNSITO

critérios de pontuação para eleito de avaliação do desempenho dos motoristas na renovação da CNH. Esses critérios devem ser aprimorados de forma a serem aplicados

í' : i/:

Com relação Íís Medidas Administraiivas, a ABRASPE considera que as propostas

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

aos pedestres e ciclistas, como íorma de penalização por infrações, sendo vinculados à aspiração natural das pesst)as de partilharem do privilégio de habilitarem-se a dirigir veículos e, principalmente renovarem suas licenças.

Palestrante: Major João Francisco de Rezende

Outro aspecto relevante apontado pela ABRASPE consiste na proposta de

1 - Competência Legal

Coinanto de Policiamento de Trânsito

Os servços de fiseeliíavào e poiiei.memo de uánsdü são hoje de «sponsabUidade do

k r

regionalização da valorização das' multas, através do estabelecimento de valores mínimos

Eslado, conlorme dispõe o CNT (leira'"e" do arligo 10). O Código, enlretanlo, nao

que, dependendo das características locais do trânsito, possam ser aumentados pela

contempla o Município . dentro do Sistema Nacional de Trânsito, com órgão execuuvo urbano. Já o projeto do Ministério da Justiça para o novo código de trânsito brasileiro,

aplicação de índices de comprometimento da segurança e da operação de trânsito. Da

possibilita tjue seja instituído tal órgão, mas somente após a manitestação lavo áv^ CONTKAN e do respectivo Governo do Estado (inctsu X do artigo 6 e parágrafo único do artigo 16). Enquanto o anteprojeto dos Secretários Municipais avança, criando órgãos e enudades municipais de trânsito (inciso 111 do arUgo 6 e arügo 15). independentemente de manifestação do CONTKAN (União) e dos Governos Estaduais (Estado), trazendo a

mesma íorma, propõe-se que sob condições de embnagucs ou de uso de drogas, ao

motorista infrator ou envolvido em acidente, seja ctinsiderada a aplicação de índice de periculosidade, agravando a pontuação e o valor da multa ou do julgamento correspondentes.

A tipificação dos crimes de trânsito, expressa na proposta Legislativo, retoma tema

competência para fiscalização do "trânsito e trálégo dos veículos e pedestres nas vms

urbanas" à esfera municipal (inciso U e U1 do art 15). Simultaneamente, também

importante para os pedestres, vítimas maiores da impunidade e permissividade no

contempla o próprio Estado com ela (inciso VII do art 14), sem que haja contudo uma adequada definição de fronteiras, na medida em que a ambos compeurá lazer cumprir a

transito. Finalmente, cabe registrar que o reconhecimento dos órgãos municipais de

tiânsito, expresso sem reservas na proposta do Legislativo constitui-se atitude positiva

legislação e normas de trânsito (inciso 1 dos art 14 e 15) nas vias urbanas Nele existe também uma implícita subordinação da Polícia Rodoviária Federal (an 16. inciso 1. letra C) e das Policias Militares (art 16. inciso U. letra C) a "enudades' nao definidas legiümente, o que é impossível do ponto de vista jurídico e atlm

para promover melhoria de qualidade na gestão do trânsito urbano.

2 - Consitleraçôe}) Gerais

O iriOngulo do trânsiio, questionado por alguns, mas nem por isso menos c e re,

composto pela Educação, pela Engenharia e pelo Esforço Legal, deve ler perfeito equilíbrio, para que realmente possa existir um trânsito organizado, fluindo bem e com segurança. É justamente no Esforço Legal que se pode amalgar os elementos indispensáveis à limção de liscalizar.

Sou de opinião que seria oportuno que se tomasse mais claro que o interesse oc"

município) é com a fluidez (uso da via) e o do Estado, enquanto responsável pela segurança pública, deve ser com a Fiscalização das condições legais e de segurança dos veículos e condutores em si. Para tanto, bastaria estar expresso no Código quais as

infrações em que o Município arrecadará o valor das multai» aplicadas (competência expressa). A lei não deve facilitar conflitos de competência (e até de incompetência) perBI 611

15.10.93

BI 611 - 15.10.93 *1»

VI '

^ '''' II f . I

i Ad,n,„.cr.ção üo Trá„.i.„. já

c.daüe de São P.uio oncie a

municipalizarão é uma realidade íaciual Anui ^

ierapreexrsür pelo mi.ao,o . bom .en«, e u.ierãneíá da. au.or.dade., ma. nem rtisolviüo, «=mpre poderá harmoma emre ela.-, e.pee,almeme em momemo.de en.e., polmeo-parddárra.. 'ít

U código, quanto maii didático simnii-v; r- r^h.-.. ^ popular o será poderá ser e de mais íácil assuiiilarão

ílscalização.

FÓRUM DE DEBATEStrânsito SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE

lor.mmais u.m tr convidaüvo à leitura

o sera. tornando assim menos ingrata a

e.u Imha do rauoem.o, não devena-exi.i.r no cbdrjjo o eapíiulo da. "míraçõe." que

P^ena .er ab.orv.do pelo. dema,., e.pee,aimence o das "repra. perar. de crculação".

Eaempio,.e e repra perai que "o condutor deverá guardar di.úne.a de.egurança"(art 17

mco li -Projeto Mtnt.térto da Ju.tiva ), por que entãt, repeur ,..o no art 1777 - Ba.utna

no próprto art 17-11, acre.cer a penalidade cotreapondente à tnob.et^âne.a da regra Embora t,. ato. da Admint.tração e de tteu. agente, goaem da presunção de ieptttmtdade, .ena oportuno que a uttltaação de detern.tnado. meto. auxtliare. de atençao e.ttve..e legalmente previata, como indi.pen.ável ã earacterizaçào de certa. mlraçoe.(dectbeltmento. radar, balômetro, tacúgralo, etc ..,) e até que tb.ae auJ-tctente jutidtcamente a demonstrar sua ext.têncta para fina de penalidade (ftlme, loto, etc ) etrtx.e..o., como a pretenção de aon.entc permitir a apl,cação de multa. no. veículo. eataconad.,. trregularmente, ap6. a prév.a remoção dele.(parágralo úntco do art 16S do

P ojeto do MJj, tenderão a aumentar a aen.ação de tmpunidade de nos.o. inlratores, pot. mal temo. gutncho para remover um veículo que esteja bloqueando a saída de um cidadao.

Se a benevolèncta pretende atender àá queixas contra as multas, é bom lembrar que nosso, mdtces de cotnpulsão (multa, por actdente.) são ridícula, se comparados aos OULTÜS países onde há sólida Educação de Trânsito. 3 - Observações Finais

Por outro lado, nosso atual código, prestes a completar 27 anos, nunca foi integralmente cumprido, porque os problemas de infra-estrutura no Sistema Nacional de ransito. assim não o permitiram. Portanto, que a opinião pública saiba, se não forem s antes estes problemas, não será com um novo código, seja lá qual for a versão

P ãlecente, que o trânsito mudará de cara. É preciso ultimar uma "Câmara de ompensaçao de Multas"; o "Repasse automático do IPVA"; "A implantação plena do

NAVAM e do RENACH ; a Criação de Tribunais de Trânsito" e, principalmente, o ■ mento e a manutenção, pela esíera que arrecadar, dos equipamentos necessários

- da CIRC v-mCULACÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS regulamentação José Ignácio Sequeira de Almeida

■ ..- .Rrasileiia de Pedestres Presidente da Associação B

.,0 Uíista-vo. embora inovemincluem, com a a.sun apre«muçio do como aos

A. propoeu. do Execuüvo e do capítulo específico para os pedes ciclista., na abrangência de

disposiúvo. a veículo, ou a veículo,e mou ^ de Na. proposta, do Executivo e do Ub ^^„,p^,^„ento. Há, no enuuuo, espaço priondade do pedestre, as-socada. a r umb ...t-u) visando tormar idu torma para coniplemcntaçao,

p„,ejimento que os pedestre, e .• ^ injiviUuai ee ccoleuva.

«tram fragiUdade de

benefíciod... da segura cclista. devcin K.xrvar em„^,.^çáo pcêcAs relerencia. so

dcraonstrani de Cddigofragiüdade vigente são

_ comum .wMr^rística comum ao. aos i®'" tratamento do tema, ear rnuUas, Dura bxaçao oa estabelecidos cri compct^nm^CONTRAN GUNTKAín o exercício —-

I .

^„,„entc para »» „S j^desir pedesrr

Quanio a sinalo^aç

abrindo-i*c up

em relação ao Cddigo vig^n^ Sinaliaaçao nao previ

oronosias propostas remeie-M remete-se ao ao abrirem a procedimentosde deabrirem recursoa

^j^^ires e de r-w ii.sus, ^ p^opneiános de veículos,

possibilidade de mtntsuaii.i. sao exp administrativo

j,.,encarud"

^ p„g,es.o significaüvo ^ „„.,ihniH„de genérica genérica de de testar testar

i„sirumen.o de preservação da vida e, -ómoramento das relações entre os

O código de iránsiio cv P'»""""" a. pessoas em seus papéis iransiiórios deve espec»'""'""' aprolundamenio como tal, tal. aprofundamento na,,o,o,rvran.rT avaliação - . ..i..,^,.ntos do trareg OH-.dama-sc P'diversos elemenios do ir ^ ^ ^ forma a se obier iraiamenlo de pedesires, passageiros j^^entos envol" ^ operação, necessidades de dastarer-relaçôcsenireos^ equalixado sobre compor"" cadastro e contiolo.

P' que a Polícia de Trânsito possa exercer a liscalizaçãt) desejável e indispensável, a im e que o trânsito não concorra mais, como em São Paulo, para 23% das mortes violentas registradas.

81 611 - 15.10.93

eódipo, lestringindo a aplicação de .eus

- 15.10.93

^<A\^'íí555íí?Sftí»«!«^

PUBLíCAÇÕÉS LEGAIS•SUSEP 11 ■

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xí:\.vn

PORTARIA N9 113, OE JO CE JULHO DE 1S93

DEPARTAMENTO OS CONTROLE ECONOnICO, usando da competência

S.cdele.jjda pela Portaria SUSEP nO 109, de 35 de maio de 1992. do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e te.ldo' om

viata o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nV 73, de 21 de novembro

Com reluçâo às Medidas Adniinistraiivas, u ABRASPE considera que as propostas

de 1966, e o que consta do processo SUSEP nOOQl-1.645/93,resolver Aprovar

poderiam ter avanvado em relação ao código atual, panicularmente no que se refere aos

as alterações introduzidas no Estatuto Socval da

PREVER S/A - SEGUROS E PREVIDÊNCIA, coo sede na cidade de São Paulo SP, dentre elas a relativa ao ausento de seu capital social de Cr 14.500.000.000,00(quatro bilhões, quinhentos milhões de cruzeiros)

critérios de pontuação para eleito de avaliação do desempenho dos raoionstas na

;.ara Cr»55.320.000.000,00(cinqüenta e cinco bilhões, trezentos e vinte üf.l.-.õos de cruteiros) , mediante a apropriação de parte da correção icjict-iria do capital, conforme deliburação de seus acionistas em As .cmolõ la. Curais Ordinária « Extraordinária realizadas

renovação da CNH. Esses critérios devem ser aprimorados de forma a serem aplicados aos pedestres e ciclistas, como forma de penalização por infrações, sendo vinculados à

cumuIdtivomonte em 30 de marco do 1993. ELIEZER PEFLNMSCES TUNALA

Responsável

aspiração natural das pessoas de partilharem do privilégit) de habilitarem-se a dirigir veículos e, principalmente renovarem suas licenças.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁQ

27.8.93

Outro aspecto relevante apontado pela ABRASPE consiste na proposta de regionalização da valorização das multas, através do estabelecimento de valores rafniraos que, dependendo das características locais do trânsito, possam ser aumentados pela

vista o disposto ro artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e õ que consta do processo SUSEP nO 001-1137/93 ,resolve:

aplicação de índices de comprometimento da segurança e da operação de trânsito. Da

s-cial da NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, com sede na cidade de <2uri

P.IRTARIA NV 124, DE 4 DE AGOSTO DE 1993 O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da competên

cia subdelecada ;,ela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de iraio do 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo eni

A; lov.ar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto

tiba-PP, r-1 ativa ao aumento de seu capital social de CRÍ -RJ 1 951 "cê "O (iiiui milhão, novecentos o cinqüenta e um mil, sessen

mesma forma, propõe-se que sob condições de embriagues ou de uso de drogas, ao

ta e úeis"cruiciros reais) para CR$ 8.727.002,50 (oito milhões, sete

motorista infrator ou envolvido em acidente, seja considerada a aplicação de índice de

centos e vinte e :iOte mil, dois cruzeiros reais e cinqüenta centa e in voa), r.ediirte a iproçriiçâc da corr.jçáo mcnet.iria do capital acionistas

periculosidade, agravando a pontuação e o valor da multa ou do julgamento

em Assoublélis âerais Ordinária e Extraordinária realizadas ccx.nlati ELIE2ER rERNA.NIES TLVÍALA

-Orcó-acão ne bens imóveis, conforme deliberação de seus

«jrn

va.nonttí em ló do março de 1993.

correspondentes.

Responsável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁQ

íil

30.8.93

A tipillcação dos crimes de trânsito, expressa na proposta Legislativo, retoma tema furtaria Nb 126, DE 11 DE AGOSTO CE 1993

importante para os pedestres, vítimas maiores da impunidade e perraissividade no trânsito. Finalmente, cabe registrar que o reconhecimento dos órgãos municipais de

'uo'íempMnPVTB DA .,rtigo superintendência DE SEGUROS em vis PERI.NTENDKN 77 do Decreto-lei nO PRIVADOS, 73, de 21 cdetendo novembro de

trânsito, expresso sem reservas na proposta do Legislativo constitui-se atitude positiva

1966

para promover melhoria de qualidade na gestão do trânsito urbano.

, ■, -■ upridiÕnAI. seguros cora sede ciai relativa cia.de ao aumento de gerais, jou capital socialna decidade CK$ de Porto

0 departamento DE CONTROLE ECONONICO, usando da competência 1 uê'a Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do SO

que consta do processo SUSEP nO 006-103/93,resolve: ADro"ar a alteração introduzida no artigo 5b do Estatuto So

Aiojrc-. •

o iTOUiaen it novo rcaiu) ,

{doíe milhões, cento e quarenta e u* mil, trozontos

rcaia) para l:b$ 149.407.401,00 {conto e quarenta

quatrocentoa o note mil, quatrocentos c um oruzeirou a apropriação de parte da correção monetária do capi^ Q^iiberação de seus acionistas ejn Assembléia Geral Orá^

nlrla'reinzada'em 30 de março de 1993.

ei.iezer fcrmandes tunala

Responsável

diário oficial da ÜNIAO

í H i í

2.9,93

PORTARIA Nb 105, Dg 15 DE iULHO DE 1993

n departamento OB- CONTROLE ECONQmICO, usando da competência

SUSEP nO DE109, de 25 de maiotendo de 1992, do Ibdelegada P ela portaria SUPERINTENDÊNCIA SEGUR06 PRIVADOS, em vista IPERINTEHDBNt 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de SUP o disposto n do processo SUSEP nO 006-0147/93 ,resolve» 1966, e o que c su

.r,uar

alteraçao introduzida no artigo

Estatuto

oSriiRANCA CIA-08 SEGUROS B PREVIDÊNCIA, com sede na cidade de ial da SE ^ celativa ao aumento de sseu capital social de Soci porto Aleq^® g 00(qb®"^° bilhões, setecentos setecentos ee noventa e oito Crí4.79B.093." ' ^ tres mil e quarenta cruzeiros) para

milhões,novent

qq(dezoito

bilhões,

trezentos

quatro

milhões,

Cr$18.30^-.°, "■ novecentos e vinte cruzeiros) ,mediante a apropriação da oitenta mil ® correção rooneta om Assembléias cumulativamente iI

do capital, conforme deliberação de seus acionistas corais Ordinária e Extraordinária realizadas ELXEZER FERNANDES TUNALA

Responsável

diário oficial da UNIÁÜ - 9.9.93 -

15.10.93

BI 611 - 15.10.93

JH: Li; l

Éãusáã'

mmm

V »

1^ IMPRENSA

St tt

SÃ^\ .iiíSSSISíS!»^^

POHTAhIA HV 175, OB 19 OE SBTEMBAO t>Z 199 3

usando da ccrapc-tõncia delcaada '''|"'^'"JEnC1A üB düCUHOS PKlVAXXiS, zenda, através da Portaria no 3íj ° Ministro de Estado da Fa em vista o disposto no artiao 77 ' *r. outubro de 19aO, c tendo

vembro do 1966, e o que consL hA nO 73, de 21 de no ^ P'-oce8so SUSEP no 00 1-215q/93,resor*

TOAVISTA-ITATIAIA COMPANlilA^OE^^SECU^s""^^'^''^ Janeiro-Rj, conforme deliboracòff',^!^' tal Extraordinária realizada era 2l •

Social

da «J®

eoionictaa ora Assembléia Ce

"« "®to de 1993, destacadas as

(conto e nonsenta e^trêu*^»!

social de CKJ 163.150.000,00 /

■'^•303. 102,04 (tiuarent ° ' «cinqüenta ali

H doíapatriraôn;o cruzeiro» tuse da cisao parciale do

cruzeiros

«llliõeo, trezentos " 'í""" centavo,.) , em virc

' crimonio ca Seguradora para a MICROAIXJIS "

reata

MELHOR o SEU

em que a seguradora não fará o pagamento da indenização do se guro ao cônjuge indicado. C) |xigamento .será destinado aos her

de seguro de vida. São elas bas tante esixcilicas. tais como a do jui/. ou e.serivão, Ixan como seus

SEGURO

deiros legais. Convém, entretan to, ressaltar que o regime de se

venham a se casar com òrlào ou

HAYDÉE ZEMELLA *

^^ . 303 . 302, 04 (quaren

m iKA^ <íuatro centavos) para CRS ttL ?ân 7cí ^^«íentos c dois e cruzeiros milh^a. aetecentoa e clnquent^e (duzentos querenta

No seguro cio vida, são boiioli-

^ °"ze centavos), mediante" ^"Cftporacáo trezentos eUoquinze cru Itquiao da AHBl SEGUROS S/A e conferSÍ^! patrimônio

ciárias as pes.soas designadas pelo segurado. A elas a seguradora deve pagar a indeiuza(,ão (x;or-

«os S/A-.

III - mudança

....

bons mobiliários;

denominação social para -ITATIAIA .SECÜ

rendo o .seu raleeimeiUo. Mas,

HERDERT jolio n>^gueira

Há também o caso de homem

ijupedimeiitos de naturezãi legai. É conveniente observar que nao podem ser beneliciárias aquelas pessoas impeilidas de rceeber

maio de 1992, do

doa(;ãü do .segurado. A.ssim, o

10.9.93 I 1 Pt ,.L. Ai,0.7Tü . . 13 DE 199 3

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOmico

oubde Iftjada pf_-Iíi í>(:zr'-ji id SUskp «o

SUPKKINTENDKKTE ÜA SUPERÍNTENDRnc I a iíi/ '

•••ista o disposto no artigo l^doot ref

de 1966, e o ,ue consta io process^SUSEP onn? Aprovar a

usando da competência

PRIVADOS, e tendo em

viúvo ou viúva que contrair no

novembro

vas núpcias antes de promover a

^"SEP nOOOl-2. 434/93 , resolve:

da FEDERAL DE SEGUROS "^/"^.^"sedé^^na"^ ,

relativa ao amr.ento de seu capital tnc

milhões, quatrocentos e três mil ncl reais) para CRÍ140.206.320,82 (cento oeis mil, oitocentos e vinte mil crnve. n^diante o aproveitamento da correcãn m ^

deliberação de seus

acionistl^ em

realizada em 02 de abril de 1993,

Social

abertura de inventário e oibrecer

® CR$11. 403. 990,00 (onze ^ noventa mil cruzeiros milhões, duzentos e e oitenta centavos),

partillia dos bens deixados pelo cônjuge falecido obedecera, obri gatoriamente, o regime de sepa-

Janeiro - RJ,

Assembléia

con forme

Gerai

ra(;ão de bens. Neste caso nao

Ordinária

Resí)ünsá I 'wn wa ve ve 11

OURIO oficial da união - ,0.9.93

viúva que residam na circunscrição territorial cm que tenham o

seu ivsjxxtivo exercício proUssional. Ai é neees,s;iria uma licença especial concedida por autorida de judiciária superior. A lei busca imjxxlir que estes proíissionais sc casem interessados no patrimô nio de seus jurisdieionados. Existem outros impedimentos mais conhecidos c já trazidos a esta coluna, como o caso do ho

casar, terão de submeter-se. obri-

mem casado que nomeia sua amante ou eoneubina para recebimenti) da indenização dn segu

missível efetuar doações aos .seus

.segurado a certeza de ler suas cstipulações atendidas, obedecen

com mais de 60 anos ou de mu lher com mais de .S() anos. Ao se

gat(.)riamente, ao regime de sepa ração de licns, sendo-liies inad

rcsixx:tivos cônjuges. 0 legisladcír a.ssim agiu na delcsa do patrimô nio das |x\ssoas que se casam aci

ro de vida. Conhecê-los dará ao

do as normas vigentes. * Técnica em seguros.

ma dessa idade.

São elencadas pela legislação

poderá fazer doação ao outro

neficiário no .seguio de vida. I£sta será uma das liipóteses

e.xereicio da condição de benefi

PORTARIA N9 121, DE 30 DE'JULHO DE 1993 O departamento de CONTROLE BCON/iMirr, subdeleg.ida pela Portaria SUSEP ,,9109 . 9= SUPERINTENDENTE DA SüPERINTEMnPNCr* ne c.!c

prcjuizo dos herdeiros.

vigente outras hipóteses impediti vas de doação e, por extensão, do

cônjuge c nem nomcá-lo seu be

ELIEZEH FERNANDES TUNALA

cta

•

«kClj

ciários de estipulação cm apólice

JORNAL

TARDE

competência 1992, do

vista o disposto no ártico 77 Ho n -jKGURGS PRIVADOS, tendo era de 1966,, e o que consta do Ho processoDecreto-lei nO 73, de 21 de nove.rabro SUSBP nOOOl-2030/93.resolve:

Social da I^UPe"^SEGURADO^'^ s/A

obrigatória de Ivns. O que não ix)(.ie aeontixcr é a constituição de Ixnelieio ou doação de um cônjuge para com o outro, em

OIÁRIO OFICIAL DA UNiAü 7E E

lativa à doação, não se confundem. A doação pode ser válida ainda que o aisamenlo .se ivalizc sob o regime de separação

como já foi salientado, é preeiso cautela para que a vontade do se gurado- não seja frustrada por

Super inr.enden te

jhTA.'.!,-, .';9 127,

paração de bens e a invalidado rot

ascendentes ou descendentes que

27.9.93

artigo 4v do Estatuto

relativa ao aumento de seu capitai srcf ? h"^ cidade de Sao Paulo - SP,

e sete bilhões, oitocentos et^nF .tCrt27. 820 . 800 . 000, 00 (vinte para CrJ 34 2. 032. 310. 000 00 (tra7enF^ milhões, oitocentos .-nil cruzeiros)

e dois milhões, aproveitamento

tre'zentos"\"'°L'z 'ml?"" "

parte

H,.

""ii _ cruzeiros) ,

"""

mediante

deliberação de aeus acioníFL.. rreçao monetária do capital,

era 30 de março de 1993.

conforme

'^^^c^cleia Gerai Ordi.Tãria realizada ELIE2ER FER.NANDES TL.NALA

DIARIO oficial da união _ 13.9.93 BI

611

15.10.93

611 - 15.10.93 _

p«

l> ;

Fronteiras do seguro

I ';■

LUIZ MENDONI^

de garantia de indenização na

da medicina um risco de índole

A mentalidade coletiva, frude processo cultural, oão mu

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS

qüências financdras: a repara ção (em dinhdro) do dano

C.G.C.M.F.N°60.498,417/0001-58

oriundo do erro médico. Em vá

rios poises isso tornou-se um du ro osso do o fido, gerando eleva da e crescente demanda de segu

AVISO

CONCORRÊNCIA N" 001-58 COMPANHIA MUN/CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, faz saber que encontra-se aberta uma licitação, sob fffodalidade

Concorrência, do bpo "menor preço", regida pela Lei n" 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislações aplicáveis

Milhares de casos podem ilustrar situações dessa nature

DPVAT o riscos diversos.

lão da crise, em verdade não

passava de biombo. .Atrás dde, a causa real do problema: rios de dinheiro, brotando das con

denações judidais de erro médi

no Brasil, devidamente cadastradas na SUSEP, bem como autorizadas por aquela Autarquia Federal a operar regularmente nos ramos de seguros objeto da presente licitação e que tenham limito técnico no ramo de incêndio igual ou superior a 300.000.000

co.

e igual ou superior a 150.000.00 (cento e cinqüenta milhões) de IDTR para cada empresa participante dos consórcios de empresas.

também arcos jurídicos, éticos é

No seguro, porém, a verten

(trezentof milhões) de IDTR (índice Diário da Taxa Referencial), para empresas de seguros que se apresentem individualmente,

te econômica não é a única. Há

2.21»'A seguradora deverá credenciar como corretora pessoa jurídica, nacional ou estrangeira estabelecida no Pais, que tenha

culturais, traçando fronteiras ao seu campo de atuação. Nem

capital social mínimo de CR$ 35.000,00 (trinta o cinco mil cruzeiros reais) totalmente subscrito e integralizado até a data da entrega

sempre muito daras, essas fron

dos Envelopes n*s 01 e 02. 2.3.. As empresas interessadas deverão comparecer fia Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, na rua Treze

teiras além disso tèm a mesma mobilidade do pensameruo só

de Maio," 1376, 3* andar - Comissão Permanente de Licitações - no horário das 10h00 às 16h00, onde serão prestados melhores

esclarecimentos e retirar as Condições Específicas e demais elementos relacionados com a licitação, mediante o pagamento de

cia/. Bom exemplo disso é o pró

prio seguro de responsabilidade

CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros reais). ; 2.4.- As vistorias prévias dos locais que serão objeto dos diversos seguros serão realizadas a partir do dia 13 DE OUTUBRO

civil, hoje praxe isenta de censu

pc conforme cronograma constante do Anexo I às Condições Especificas do presente edital

ra, mas hã poucas décadas obje

'' 3 1 • As empresas deverão apresentar a Documentação e a Proposta em envelopes separados-

juristas. Nunca se admitiu, como ho

to de condenação, sobretudo de

3- apresentação dos DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS ' a) ENVELOPE N* 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

je também não se admite, a filia ção do seguro a ato ilicito do se

b) ENVELOPE N* 02 - PROPOSTA COMERCIAL 3.2. • Referidos envelopes deverão ser entregues fechados e serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitações, até o

dia 03 de novembro de 1993, às 09h00, na rua Treze de Maio, 1376, 3* andar. A seguir, no mesmo local, será realizada a sessão DÚblica de abertura dos envelopes. ' 3.3,- A "CMTC" reserva-se o direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar ou mesmo anular, total ou parcialmente,

guro'. Por isso, condenava-se

esta licitação, sem que isso represente direito das interessadas a qualquer pedido da indenização, reembolso ou compensação

dade civil. Reparado pelo segu ro o dano da autoria do segura

sua filiação ao ilidtq (impru dência, negligência e imperida)

que caracteriza a responsabili

de valores..

Presidente da Cornissão Permanente de Licitações

dorin, emigrado para a Alema

nha (Dcidenial. Pioneiro do tra-

lamento cirúrgico da impotên

cia masculina, ele jmpl^tava cscoras de cartilagem ou de osso

(depois bastões de silicone) para irrigação sanguinea do orgao

geaital, método terapêutico que

se tornou polêmico na cJ^e médica. Etn meio a essãpoieimca, duas indagações em maiena de seguros: 1) seus pacie/Jíes ünham direito aos benefícios do seguro-saúde? 2) o cirurgião po deria ser acobertado pot seguro de erro médico?

O seguro-saúde, em su^ cí^

berturas, tem a limitãÇão óbvia

de vincular-se a terapias oíiciaJ-

menie reconhecidas. Tzata-sede limitação imposta pelo caráter legal (de base denttfli^} que tem o exercício da medicina. E essa

fronteira o seguro-saude nao

poderia cruzar, enquanto o mé

todo do dr. Tudorin não rjvesse

a consagração do reconheci

mento oficial. Por conseqüên

cia, também haveria impropne-

ônus de ilicito de sua responsa

A imagem do seguro, no Brasil como no resto do mundo,

foi superada.

Prevaleceu no final das con

costuma ser arranhada por criti cas que se transformaram em

va em crescente desamparo, co

cape para a obrigação de indeni

portava adma de tudo garantir

própria sociedade, com seus va

bilidade. Mas tal argumentação

ESTADO

za, como o caso por exemplo do cirurgião húngaro Theodor Tu-

dade nó seguro de erro médico do, este se isentava (impune) de para proteger o cirurgião, obrigação sua, livrando-se do

WILSON CARMIGNANI

dindo opiniões. E instituições corno a do seguro não podem

Estados Unidos. Umas segura

tarifas a peso de ouro. Oseguro, entretanto, na aparência de vi

2.1j Poderão participar desta licitação, empresas ou consórcio de empresas do seguros, nacionais ou estrangeiras, estabelecidas

costumam ser polêmicos, divi

dem, necessariamente, à menta lidade social dominante.

.j - O presente procedimento lícitatóno tem por objeto a contratação do empresa ou consórcio de empresas (cosseguro) especializada no ramo de seguros, para cobertura securitária aos bens patrimoniais e instalações da "CMTC",- ramo incêndio,

2,. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

enquanto ela não muda, idéias, atitudes e procedimentos novos

cortar as amarras que as pren

f,. objbto

compreender todos os ramos de seguros que se pretende contratar.

da ao acaso nem por ímpetos. E

Aliás, taJ seguro em anos re centes foi pivô de séria crise nos doras deixaram de operá-lo, en quanto outras só operavam cora

• Cada empresa ou consórcio de empresas somente poderá apresentar uma única proposta que, entretanto, deverá

queles addentes.

ro.

ao assunto.

tornou-se praticamente univerwl a obrigatoriedade de segurp

O instiíuio da responsabili dade civil cria para o exercido

pronssjona], que tem conse

CMTC

mais apropriado. Assim,

tas a concepção da priniazia do chavões, como as qnÇ conde interesse da vitima; um mteresse nam a "letripha miúda das que a realidade social evidenda- .apólices, suposta v^vula de es

S.PAULO

Tais críticas não se dão con mo por exemplo nos acidentes zar. do trabalho e do trânsito. Se ta de que as fronteiras e limita gundo a nova concepção, im ções do seguro são fincadas pela

30.9.93

o efetivo ressarcimento do dano lores éticos, jurídicos e cultu e, para tento, o seguro era reco rais, modelando as instituições e nhecido como o instrumento a mentalidade coletiva.

JORNAL DO CÜMMERCIO

BI 611

15.10.93

, 2

1.10.93

_ 15.10.93

- 3 ^

'Símamr"

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ventivamente sobre um dano ou

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prejui/o lãiiuro. í: engano uma

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jvssoa supor que ao segurar sua

Oê= 3-"~ -2»goo 5. —^-s-sl's y ^ .ií" ~

zeiros reais, assim o faz porque estima antaãpadamente que sua morte irá produzir um dano

• Xr$ i5

\ida por alguns milhões de cru

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5A»l«^Criü uiur

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igual a essa soma.

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É importante que se destaque,

O ^ ?.

HAYÜÈE ZEMELLA *

não ser possivel aplicar ao segu

Duranic o ivriodo do vigência ro de [sessoas o eona-ito técnico da apólicv, o contraio de seguro de indenizaiçào, que exige a repa acarreta, para o segurador, o ração .ajustada ao dano sofrido e 3% «

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tabelecido — conhecido como

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gurador está condicionada e li valor que deseja atribuir ao seu mitada á comprovação de um seguro. Da mesma fonna, pode

-T C Q. C

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dano real, um prejuizo sofrido contratar quantos seguros dese

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6/i P p A *5

radora, também se estabelece di

gurado não pode receber mais do que disjxndeu, sob pena de

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■'í, J

«Lft !«- -<^.33 ,2õ

ção ou não de um dano.

pagar um capital fixo ou uma capitaliza através da reserva niàrenda, mas os gastos ou danos temática é irá responder pelas produzidos por acontecimentos obrigações futuras do segurador, fortuitos, como, por exemplo, as face o segurado ou seus benefi ; enfermidades ou a incapacidade ciários. • Técnica de seguros total ou parcial derivada de um acidente. Neste caso, os gastos devem ser comprovados e o se

3 o 5'C

lucrar com o .seguro, ferindo o

'^iIh 'li

-g

princípio indenitário. No seguro de vida, o capital segurado não é calculado pre

. .í' ■ ..-I ■'

*- P !5 3 c O

Por ultimo, e preaso esclare.?

vida, não obriga o segurador a uma cotização, ou cota que se

o . o í* E 3 g rs'P ^ cij-3 2 •i3

jar- '

Uma terceira espécie è consti ferencial, pois enquanto no segu tuída pelo seguro que, referindo- ro de dano este se eqüivale ao ris se a pessoas, como o seguro de co, no seguro de vida o prêmio é

O ° £.§ â,c ■3^ O ^ ^ =i-õ p-2 8 p .p 3 -r; . 'ã? O -s;y _. 5 &! y: O •" ■ili'2 O S 2 2 ® 2'Zc ^ 3 "^3 iO-3 3^ ® c 2 ^ ^E 3 O

pelo segurado em seu patrimô nio. Já no segundo caso, no se

guro sobre a vida, a prestação dò cer que no prêmio de seguro de segurador independe da produ vida, pago pelo segurado à segu

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e segurador tem caráter arbitrá

rio. A vida e as faculdades hu seguro de pessoas. No primeiro caso, no seguro manas são inavaliáveis, o segu contra danos, a prestação do se rado è livre para deteminar o

c c "3 '-> — •='=■?: ,32 Ü E

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compromisso de pagar: 1. a in cujo cálculo só pode ser efetuado denização convencionada, pelo "a posteriori". Quando o risco é dano efetivamente sofrido —, a morte, não se pode falar de da também chamado de seguro de no, pois a mone não danillca a danos, bens ou coisas; 2. pagar a vida, a morte extingüe a vida. O soma ou capitai previamente es capital pactuado entre segurado

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JORNAL DA TARDE

2 á "5 4.1D.93

611

15.10.93

- 5 -

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SUAS CONTAS 14 de Outubro de 1393

í 'i

:-. L' I

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csia colvi to. .As.sim .vio evitadas lis eoiuraiaçocs de.seguros eom o

„i:)K:,í|g5'

Bolsa Rio

Dólar Black

Ouro

CDB pré

Indica Bovespa

Fechem de ontem

Fecham, de ontem

Fechtm de ontem

IBV Fec/tim de ontem

Compre CR$ 144.00

18 464 pomos

6 826 pontos

Venda CRt 146.00

(Bht&Fl CR» 1.739.00

Taxa biM de ontem 40.4S%

Alta de 2.21%

Alta de 3.38%

Alta de 1.39%

Alta de 3.30%

proposiio unieo de garantir aos lamiliares ilo .segurado uma in

'•

(i^ ! I

Bolsa SP

Volume

;40.87 bilhões

14.2 bilhões

1 I í : ' 1

denização por conta do .segura dor. l)esí;tque-.se, a propósito,

jV>v,v.

liáiíiUÉíkãiyril&l^

que o siiieidio premeditado fica

Tratando da segurabilidade dos riscos destacamos, cm artigo publicado na semana anterior, que o risco deve revestir certas

tade do segurado, o risco deve

contrário à lei, á moral e à ordem

pública, ou quando decorre de um ato iUcito praticado pelo se gurado, Por isso não se indeni

zam, por exemplo, os prejuízos decorrentes da queda de um avião utilizado para o transporte

3.6 4.'>

1.6602484

36 16

1 5562728

1.6661645

810

34 02

1 553088-J pêftêtí* p»^ tcf»

D U "Pro-fera"|%)Dia

36 43

38 (i6 38 50

21 21

inas.segurável.

OU.^ dtss Út0iS (')A tfí prt^ftê

Nos .seguros de Responsabili dade Ci\il, o risco coberto não ê

A Jfl d$ *gofio tfv» pMé cíxr^çio Jos

do tr^ncmwnta

m Utíkttàê

Mto

FGTS

14 10

37 '34,13 10 4

26 2999

Ib 10

37.9141

10 5

2S0364

IS 10

37 6443 10/ 6

313443

9dopÊ9»fímifo

im KumuUó* por d» utié «ncrt« dêié do ú/tmio

u# «x

INSS Pgto até 1 /10 sem correçóo; correçóo polo Ufir atò 8/10

fCMptnu

Ltbar.

Fator da

Uber.

Correção

Corracáo

16 8

16;3

82 956937

16 9

372 768799 323265373

15 4

15 10

274165324

15 5

65.369262 54 735481

Fator da

1740

35 MUI

295737

15 11

215221147

15 ò

IB 10

J36S61

10 3

29,4364

16 12

167290136

15 1

44,966819 210 901053

19,10

36 6456 10 9

34 0196

15 1

131.453.958

15/8

29.451000

20/10

3au367 10/10

36.3063

17 ?

102200158 õiiVk} .U :vxi fK.v

iiiMvir vvMv d* t. I0.d3

niica de reparar danos causados

EiliaçAo-tempo

Base (CRI)

Alíquota (%)

A pagar (CR»)

do 1 a 2 anos + do 2 ü 3 nnos

9 606.00 1 7 282.99

10 10

960 60 1 728 30

28 924 48

■E dü 3 ii 4 .jnoi.

34 869 98

2 592.45 6 913 20

+ dü 4 a 6 anos

43 2Ü/.47

8641.49

Ate 1 ono

involuntariamente a terceiros,

por ação ou omissão culposa.

ro garante o segurado contra o

+ do 6 A 9 anos

51 848 97

du 9 a 1 2 anos

60 490 46

69 131.96

se surgir uma obrigação decor rente de sua responsabilidade ci

de 12 a 1 7 anos + do 1 7 n 22 anos + do 22 .inos

tí ü 414 97

20 20 20 2o

vil culposa. Esta não abrange o

Salário do Contribuiçflo (CR$)

risco de desfalcar seu patrimônio

77 7/3 45

10'369 79 12 098 09

13 826 39 15 554 69

Reajuste de Aiuguóis Outubro Quadr.

.Trim

, Sim.

5 0270

30989

2.2693

1 8085

5 3510

3 1554

2.4138

1 8292

20 5260

5.1412

3.0769

2 3400

1.7829

19.6648

5.1038

3 0699

2.3518

1,7968

19 9313

5.0039

30675

2 3584

1.8041

Anual

Sem.

mull por

mult por

INPC/IBGE

20.0511

IGP(FGV) IGPM(FGV)

21.3829

IPC(FIPE) IPCA(IBGE)

mult por mult por mult por ?; ,

Empro^ndo. empregodo doméstico o trabolhndor avulso

dolo, isto é, a intenção delibera da de causar o dano, fazendo

Alipuoto ('.'ó)

Até 25 924.4fl Do 25 924.49 .itó A3 ?()? 47 De 43 207.48 ato B6 414.fl7

8 9 U)

Emprogodor

Outubro baiano ,itã

CiS 32 449 67

Cl» 865.31

acima de

Cl» ;32 449 67

Cl» ICS 15

de droga ou contrabando. Não

se paga também o capital segura do ao beneficiário que tirou a vi da do segurado, nem se indeniza

evento. O .seguro libera o segura do apenas das conseqüências de sua falta de cuidado. Não queria

e/10

142,570

142.580

139 50

141.60

aquele que, praticando assalto a

atropelar ninguém, mas inadver

11/10

142 550

142,560

142,00

' 144.00

1.01

vão pj,'a J Pievidèncfà no inès. ptiu.io eíimenni integirt. CliS 75 900.00 páiê aposantS'

banco, ficou inválido em conse

tidamente ultrapassou o sinal

13/10

144.758

144 760

144.00

146,00

0.86

dos. pensioniues o tunslaidos uara a issenis len.uneidtíd que tendam 65 aiKn ou mais. Do

qüência de um tiro do polidal. Mas o princípio da licitude

vermelho e atingiu o pedestre. Portanto, o objetivo essendal des.se seguro é a proteção da viti ma que poderia ficar desampara da na hipótese de insolvência do causador do prejuízo.

bertura para o risco de morte por suicídio involuntário nos se guros de vida e danos a terceiros,

cometidos involuntariamente pe lo segurado nos seguros de Res-

Advogada especializada em Direho do Seguro

pon.sabilidade Civil. Na hipótese do suicídio, a ex-

ccção sejustifica porque as apóli ces eslaix-lcccm geralmente pra zo de carência, durante o qual o risco de morte por suicídio não

Irripostp

Dólar COMERCIAL

6/10

136.154

Vondii 130.156

7/10

140,388

140 360

rUa/Môs I

Compra

PARALELO

AGIO (%)

13R.U0

•0.28

140.00

1.35 -0.76

P,ircúla a deduzir (CR») Alíquota (%>

Alé 75.900.00

Lsento

De 75 900.01 atè 148C05.00

75.900 00

Acima de 148 005.00

i04 742 00

25 Como calculai: Beduia do lond.mento bruto CRf 3 036.00 noi depend.inta. a contribui'

resultado, que ó a Base d« Cálcula subtraia a Parcela a Daduair a ap/.-oua e alI^MPta lesfiBctiva. obtendo o vato* a pagai.

'OCotaçóes provisór/JS CHt a pait/r da 2/8.

■

Bendó

Tabela olicial de Receita Federa! pura Célctilo do IR am outubro

Baao da calculo

Compra Venda 136.00 138.00

b i q> ,3ru r ismo

Imóveis índices de custos o financiamentos Mês Sinduscon"(%)

Compra'

Venda"

Dólar - EUA

140.000

144.800

Libra inglesa

201,667

221 834

Ano.

26.27

CRS 614 41

CR» 426.43

■ Marco alemão

82.068

90,275

Set.

4575

ca» 685.91

CR» 426.43

Ftanco suiço

93.492

102.841

ca» 923,37

CRS 997,93

Franco Irancés

23.3771

25.7148

Iene

1,24067

1,36474

Moeda

("/ Colações de onlem, em CRS. do Banco do Brasil

UPF"{Cr$)

UPC'"(Cr»)

(') Sind. da Const. Civil da São Paulo (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF.VLO). ('") Unidade Padrão de Capita!

ESMEVAIVilIA^lp^ MHpNósso »»péelállãta PIPifal.;ilrar'«w8» dúvlda$^^^fA

ÇR$

Indicadorea

12.024.00

Salário Mininio • Outubro

Unid Fisc do Roloi

(Utir) ■ Outubro

75 90

Í^£nÍÉ^X4et9nò Alvártfii^SS;ÇEP

Ulir diária • 14 do outubro

W02S9S'900,SãoPauloFst>Mf

Unid Fisc Est SP (Ulesp) • 14 de outubro

742.21

Unid Fisc do Munic de SP • Trimestral

3 664.00

Unid Fisc do Munic do SP ■ Outubro

3 664.00

85 50

Unidade Taximeinca (UT-SP) ■ Bandeirada 4 UTs Táxi comum: CF/S 54.00 ■ Especial e Luxo' CRS 81,00

JORNAL DA TARDE

8.1D.93

1 7 282.99

com que o sinistro ocorra por vontade própria, o que descarac teriza a natureza aleatória do

comporta exceções como a co

^Talãó de Zona Azuí: CRS 1 350.00 'IPTU/BI pgto em outubro multiplique poi 514.0348 •IPTU/92 pgto em outubro, multiplique por 114.9634 ' IPTUI93 pgfo em outubro: multiplique pai 9.5061

Set.

Acum< Acum. no 00012 mes.

33.34

35.63

93O.6J0 1905,11

33.63

36.99 1013.79 2038.29

31.25

31,79

35.28

948.85 1952.60

32,29

33.34

37.25

994,95 2005.19

32.82

30,74

35,69

35.48 1036.30

29.14

30,53

30,89

33,97

34.12

918.25 1866.49

30.40

28,79

30.31

35.05

35.70

1012.74 2016.6Í

28,68

30,08

30.37

33.34

34 62

912,44 1835.07

IRSM-(IBGE)

28,39

30,34

23.26

32.22

35,17

912.89 1866,55

POUPANÇA-"

29.32 30,73 "31.02 "34.01

35.29

958,83 1954,38

Índices

Mni

Jun.

Jui

INPC-(IBGE) IGP-(FGV)

26.78

30.37

31.01

32.2?

30,72

31.96

IGPM(FGV) IPA-(FGV)

29.70

31,49

32,00

30.30

IPC-(FGV) IPC-(FIPE) ICV-(DIEESE)

29.94

TR(BACEN)"

2102.87

(') Em % ao rtés.CjTRlPoup. do dia 1» cada mês.

T-

o ESTADO DE S.PAULO

14.10.93 -

BI 611 - 15.10.93

Autônomos

Na verdade esse tipo de segu

O risco é ilícito quando o evento previsto no contrato é

O U. 'Pfo rete'(%)

6 10 7 10

Tf(%)

3/10 S/10 S/10

i .

n"F r\ ' \

i '

Tr(%)

16663323 1 6682/80

Dia

propriamente o ilícito do segura do, mas a incapaddade econô-

ser licito também.

POUPANÇA/FGTS

e.xcluido de forma ab.soluta por que a intenção deliberada de pôr lim à \ ida constitui dolo, e este é

THEREZINHA CORRÊA *

características para se tomar ob jeto do contrato de seguro. As sim é que, sendo futuro, incerto, possível e independente da von

Alta de 2,16 pontoa

15.10.93

DEPARTAMENTO TÉCNICO

ii § ss i

-í-:Ss^;tsm-smiS«íSSÍSSÍ!íiiSSSSSÍ!S!St4WS5S^>5i«-v5;\-»í^-Ã.ÂW^

^^r;;^ò\.v:s«!¥sís>^vísím>sm!s&misssssssissimssiss!ssssisíít^^

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

iic ^ )ic

ATAS E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS

mrnnm

}|Lf« 'I !

w rV

fef

wmmmrmmmT:

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

departamento

técn i co

COMISSÃO TÉCNICA OE RISCOS DIVERSOS, RCG, ROUBO E VIDROS

•k

ATá OA

REUNIÃO " ORDINÁRIA

OATA: 37 OE JULHO OE 1393

LOCAL: Avenida Sio Jo8o, 313 - 6ft andar - sede da entidade :/ ■

PRESIDENTE: WILSON ROBERT GAMARA SECRETARIO: ÂNGELO 0RINO

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença ATA

REUNIÃO ANTERIOR

OROINARIA

Lida e

aprovada

sem

restrição.

- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes .Itens da

pauta-

1 1 - Registrar e agradecer o comparecImento na reunião

Sítr^ordinária

de 29.06.93. convocada exclusivamente

para

anal isar a carta OIREC - 028/93, do IRB, a colaooração do Sr.

Mário Yâsuo Miyahara, da Cia. de Seguros América do Sul Yasuoa e

dá iSa ?í?a ucia P;dretti, da ChuOO do Orasl l Cia. de Seguros - aC GUARDA OE VEÍCULOS OE TERCEIROS: Fol a.mplamente ils^utida a Circular PRESI-oa3/93 - RCGER-0Q1/93. do IRB que estaoelcce novas condiçOas de aceitação do Seguro RC Guarda de de íerceiros, apl icáveis exclusivamente a riscos

sujeitos a resseguro. As ddvidas apresentadas serão Sr Presidente à Comissão Técnica do IRB, da qual é membro. 1-3-

- "rC GERAL - REFORMULAÇÃO OA TARIFA: As

da fENASEO

"íértrcMl^Sd due, os aados caasaaos A

GARAGISTA: t entendimento

veículos da tarcalroe por l!

^RC^^GeáÍt'

j . j5;s jg gás. porventura

acham-se

0^00 sriáíágiáta.

■

garantidos

por^rzirnro ,rc

""a'"-";» rRAdSPORTE 0£ ..ERRES Eh R.RROS FORTES, '"f;™" corretor Sr

Francisco Ferraz de Mel lo Noto. através

píí^Sáíclá deste Sindicato que a consulta ob,e o cSdlo tLdlcd, tr.taddo-.d d. «IFlc.l.." rerdLo"ap;".;a;jê;:dr.rdã.

da sua

de correspondência AOM/SEG-2550/93. de 15.07.93. não ô assunto todo

cSndUoSs Básicas e Limites de Resseguro

çg/®

Pianos conjugados. - tMCEaSâBEMIfl: Nada mais

de 1993.

IIIIII

-ll-

ANGELaBRINO

Sindicato'

• d« Câu Axtp vioutiyQ

- 1 -

611 - 15.10.93

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

no Estado de São Pauio a ■'

• ■

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGDRO DEPARTAMENTO

TÉCN

CO í ;!' CADASTRO DE

COMISSÃO TÉCNICA OE RISCOS DIVERSOS,

RCG,

GERENTES

SINISTROS

ROUBO E VIDROS A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais - fone: 214-1444

ATA OA Tia REUNIÃO DATA:

AGOSTO DE

Almir Martins Ribeiro - Riscos Pessoais (ramal 290) Irineu Barudi - Ranoa Blomantares (ramal 242)

ORDINÁRIA 1993

ALCOA Seguradora S.A. - fone: 545-5805

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO:

ÂNGELO BRINO

SECRETARIO

NADIA

EXERCÍCIO:

PARTICIPANTES: ATA

José Roberto Conduta

80NADIMAN

Conforme aesinaturas do

l lwro da

OROINARIA

- Lida

REUNIÃO

AMÉRICA LATINA - Companhia de Seguros - £°"®* ^285-2911 fax: 289-9071/251-0214

FERREIRA

presença

Fernando Gomes - Automóvel, RCP e DPVAT (ramal 2030)

aprovada

restrição.

BCN seguradora S.A. - fones: 420-6099/fax:421-2412

£X££Qi£ai£:

pauta: 1 discutido condiçOes

Examinados

despachados

seguintes

itens

- PLANOS CONJUGADOS - SITUAÇAO ATUAL: Foi amplamente o ofício DElNC-080/93 do IR0, que homologou as novas para revisão das coberturas de resseguro para Planos

ser

total

IRB. Abordados renegociações de

refere

instruçOes

também alguns aspectos que envolvem resseguros junto ao IRB, principalmente no

(

Prédio+MMU+HMP ),

as que

conformo

a proposição daquele órgão em alterar-se

hoje praticadas em alguns pacotes,

como por exemplo:

regras

até

extinção

descontos progressivos por contratação de garantias, substituição da apl icação do bOnus anual só na 3fl renovação, etc, 1.1 CORREÇÃO MONETÁRIA NOS SINISTROS - CIRCULAR SUSEP 007/93: Discutido o teor da Ci rcular SUSEP-007/33, onde constatou-se que nâo houve alterações na prática. O representante do América Latina, respeito 1-2 -

Sr. das

Gi lberto Paixão alertou revogações expressas no

IPMP NO COS9EGURO/RESSE6URO:

vigor do

referido

Imposto e a

os membros desta comissão art.Sfl da citada Circular.

Faça a

proximidade

Inexlstôncta de

a -

definições

estratégia de

necessário

vem demostrando produtos. 1 .*1 necess i dade em data a

o comprometimento dos resultados em vários RC OPERACIONAL: Proposto por todos os membros a

de discutirmos através de uma reunião ser

definida,

projeto

nova

extraordinária Tarifa

discutida atualmente na comissão do IRB, uma vez que O assunto é de Interesse de todo mercado, em especial desta comissão. 1 .5 Registrada a ausência do representante da Seguradora BMC, Sr. Carlos Roberto Fargettl , em virtude de viagem OPERACIONAL

a serviço

empresa.

- £riCEflBátJ£yiQ:

Nada mais

havendo

1993. NADIA

BONADIMAN

FERREIRA

BANORTE

c A

— fon6i 883—3188

^nra S A - fone: 239-5133/fax 35-1109 u. ■; a

boavista -__:ta««a

Gerais — fone: 285—1533

BRASXB -panAia^de^SaBon

Luiz Carlos cordexr Roberto Medina oet»

vida (ramal 2366)

_ _ fax 235-3396/221-9243

)RASIL.CÍa oe rrione: 235-3406 CHUBB DO brasil^ Antonio Mediei ^ 235-3406 235-3349 Miguel Regiani

CIGNA seguradora s. .

_ fone:. 17-3541/37-3521 3/ ->= 1 347)

gg - (r^«

COMMERCIALvaldocir Montavam MO

Valdacif

„ia ADEIÁTICA

companhia a. sedPPP® osóri companhia

885-7883 R. 231

r-^rais " tone: 259-3377 fax

257-0 406

(K.272/312)

,,isuDA - Fone: 285-1411

seguros aMÉRICA_ j^y^o/RCF (ramal 332) (ramal 342)

padro orand » . de SEGUROS DA Companhxa Arruda

coepannladej--iros do Est. salvador ra*

BI 611 - 15.10.93

^ecfuiros — fonoi 228"8533

f fona: 284-5422 228/234)

BRADESCO Sa|uroa

tratar

foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 15:30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo,5^1 de agosto do

Paulo casar Campos de Moraes

para obtenção de equi l íbrio entre a Receita s o» Aquisição + Despesas Administrativas + Sinistros, tão ao mercado neste momento. A ausência desta equi l íbrio

BANERJ Seguros S.A. - fone: 257

entrada

momento, houve unanimidade quanto a postergação do assunto para a reunião de Setemoro/93. 1.3 ~ AVALIAÇflO 003 RESULTADOS 003 PLANOS CONJUGADOS: Comentada a neces.sidade de adequação planejamento do Custos

Wilson Roberto Cerueo

Conjugados, e a necessidade de adaptaçao dos pacotes existentes no mercado, as novas regras. O representante da Chubb do Brasi l , Sr. Carlos Roberto Stuppalo acrescentou ainda, a informaçAo de que nos casos onde á exigida a declaração de Vaior em Risco, não Obstante a possibi l idade de contratação de cobertura isolada somente para Prédio, MMU ou MMP, o Valor em Risco declarado

deverá

Ângelo Roberto Rooba - demaia ramos (ramal 2060)

sem

907-6411

_ fone: 287-64XX

coSESP - fone: 284-4888

iniatro de Auto (rimai 139)

_ 3 -

i^ãÊi

sindicato das Empresas '1-

de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizaçio

no Estado de São Paulo

no Estado de São Pauio

t'! INTERAMERICANA Companhia de Seguros Gerais - fone: 289-5055 Companhia de Seguros INTER-ATLÂNTICO - fone: 239-1655

fax :

34-4058

Vagner Solamini Haria Ap. Antoniazi úa Moura Abreu

Orlando Cintra (ramal 276) lOCHPE Seguradora S.A. - fone 239-1822 R. 573

Ricardo Luppi Meto

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PHENIX DE PORTO ALEGRE - fone: 284-2522 R. 215 Homero Paulo F. da Meneaes

ITAÚ Seguros S.A.

Companhia de Seguros MINAS-BRASIL - fone: 223-9222 Gilson Barbosa - Ramos Blenentarea (ramal 300/303) Sérgio Evangelista - Automóves/RCF (ramal 200/208)

Seguros Diferenciados

Francisco Carlos Cordeiro - Vida em Grupo (ramal 206/207)

Urandy Izumi - AUT/RCV/TR/AER/CA/DPEM fone: 582-3161/3472 fax: 577-6058

Companhia de Seguros MONARCA - fone: 223-8277 José Marcos Ferreira

Jair José Movi - INC/LC/TUM/RD/RB/RE/VD fone: 582-3629/3546 fax: 577-6058

Companhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL - fone: 223.8666 Maria Tereza da Silva

Abaeté Ary G. Machado - APX/APC/AMIMS/CRED/FID/G.BAMC/

(ramal 57)

Companhia PAULISTA de Seguros - fone; 229-0811/37-5773 fax Rodolfo Falha (ramal 548/346)

í I •

í::

GOC/HAB/PR/RCG/ITVIDA/VG fone: 582-3454/3805 fax: 577-6058

35-4244

Darci H. C. Poçanha

Companhia REAL BRASILEIRA de Seguros - fone: 251-9270 Eiji Ajimura

BEGDRO SAÚDE Fone: 582-3177/3714 fax: 577-6058

Olivar césar Bizari

Seguros Massificados

Companhia U.A.P. Segs. Brasil - fone: 852-4422 Antônio Oelbianco (r2UMil 117)

Companhia UNIÃO de Seguros Gerais - fone: 222-3366

Rubens Antikadjian - Ramos Elementares

Narcoe H. de Crescenzo - ITAOCAR fone: 582-3191 fax: 582-3530

(ramal 126)

Sérgio Toporovschi - Ramos Diversos (ramal 115) Marcos Aurélio Fernandes - Auto/RCV/oPVAT (ramal 172) Ubirateun Pereira - Vida/AP (ramal 175> CONCÓRDIA Companhia de Seguros - fone: 289-7911

sinobu Katayana - Ramos Elementaras (ramal 1246) Mitsuro XshiKawa - Vida, AP - (ramal 1326) Mauro Noboru Ikeda - Auto e HCF (ramal 1313)

Raimundo de Souza Ouriquea - DPVAT (ramal 1304) CRUZEIRO DO SUL Seguros S.A. - fone 231-0111

Augusto Pares Neto (ramais 229 e 267) FINASA Seguradora S.A. - fone: 285-1177 Cleimar de A. Silva - Vida (raaial 1436) Eder Fonseca - Auto (ramal 1497)

Odair Ferrari - DPVAT/SRI/ITE/API/ITVIDA/VG/APC/APC POOP./ /COND. fone: 582-3627

fax: 582-3530

KYOEI DO BRASIL Companhia de Seguros - fone; 251-1099 Neleon Orlando de Oliveira Guerra (ramal 278)

MERIDIONAL Companhia de Seguros Gerais - fone: 228-5233 Nelson Carone

MULTIPLIC Seguradora S.A. - fone: 534-6912 José Monteiro Sobrinho

NACIONAL Companhia de Seguros - fone: 253.4554 - fax: 289-9961 284-7180

João Carlos Folegatti - (ramal 1373) - Auto/RCF Baldino Tadeu - (ramal 1374) - Demais Ramos

Mary iveti Bernardino - Ramos Elementares (ramal 1476) GENERAL ACCIDENT Companhia de Seguros - fone: 239-2211

NOROESTE Seguradora S.A. - fone: 251-2111 Roberto Geraldo Dian (raiul 242)

Antonio Cláudio Perin

GENERALLI DO BRASIL - Companhia Nacional de Seguros - fone; 258-3111

NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerais - fone: 887-6255 fax: 887-541 Eliseu Hilário Corrêa

Gerson Valioso - Rzunos Elementares (ramal 156)

José Maria Martaralli - Vida e Saúde (ramal 151) GENTE Seguradora S.A. - fone: 280-3477 Maria da Graça de Souza (riunal 22)

PàNàMERICANA de Seguros S.A. - fone: 239-1744 José Pereira de Souza

PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais Adilson N. Pereira - Ramos Elementares

GERAL DO COMÉRCIO Seguradora S.A. Israel Ângelo dos Santos 820-7425

fone; 856-ii90 fax : 856-1300

Carlos A.A. de Souza - Vida e Acid. Posaoais

fone: 856-1092 fax : 856-1214

ICATU Seguros - fone: 239-4055 - fax 36-7036 Lourdos Conceição Leão Guedes de Oliveira (ramal 267)

José C. da Oliveira - Aceitação Transportes

INDIANA Companhia de Seguros Gerais - fone: 255-7555 Mario Maizza Jr.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Maria Kume Kamio

INTER-CONTINENTAL Seguradora S.A. - fone: 887.8077 José Floriano saú José Carlos de Sá

BI 611 - 15.10.93

fone: 856-1044 fax : 856-1200

Juvencio Carvalho

Nelson Peixoto - Vist, Sin, Auto/Roo. Veículos fone; 856-1082 fax : 856-1333 Vera L. Oliveira -

sinistro Auto

fone; 856-1098 fax : 856-1111

PREVER Seguros S.A.

- fone: 258-5566

fax: 256-5488

Clézio Donizeta Goulart (ramal 228)

( ^

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

•íf l'1

REAL Seguradora S.A. - fone: 251-9238

fax: 251-5342

RELACflO

Josias Eustaquio Fonoaca

MENSAL

DESCONTOS CIRCULAR

CONCEDIDOS - SEGURO

INCÊNDIO

SUStP - ()tó/92 - ITEM 5.4.1

Seguradora REUNIDAS - fone: 37.9021 Carlos Hideo (rnnal 42) Danais ramos José Luiz Munhoz (ramal 37) Auto/RC7

li;''

LOCRL

SOB- Companhia de Seguros Gerais - fone: 283-3222 José Felix

(ramal 14) SOCIEDADE BENEFICIENIE CENTRO HEDICO DE CARPINAS LIDA

SAFRA Seguradora S.A. - fone: 251-8595

Ir. dr. edilberto p. da silva,iso- distrito de iBARAO GERALDO - CANPINAS -SP

Fadro Oliveira ASIA HEDICA LIDA.

f' I : ■

f, ^

1 1

BISTEflA H APfiRELRAriENTO Ij

SEGURADO

SANTA CRUZ Seguros S.A. - fone: 231-2011

EXTINTORES

1| i|

HlDRf^NTES

EXTINTORES

EXTINTORES/HIDRAHIES

1 I

DEGUSSA S/A. DIVISÃO NETAL

José Floriano aaú (ramal 20) José Carlos de Sá

í ■'

Ir. lEIXlRA LEITE, 170 - SAO PAULO - SP

Ir. LUIZ FERREIRA, 73 - RIO DE JANEIRO - RJ

SASSE companhia Nacional de Seguros Gerais - fone: 289-7844

Núria Lluia M. Mendes

GENERAL TINTAS E VERNIZES

IaU. industrial, 780 - SANTO ANDRÉ - SP

seauradora Brasileira MOTOR UNION Americana S.A. - fone: 37-2151 Eduardo de Andrade Filho

(ramal 26)

CIA ELDORADO DE NOTEIS

Ir. SAO LUIZ, 234 - SAO PAULO - SP 1

! mi\} IND. con. DE EnBfíLAGENS

Ir. ribeirão ueruelho, 503 - sao paulo - sp

SUL AMÉRICA Companhia Nacional de Seguros - fone: 283-1311 Dib Assad contin - Sup. de Automóveis - Téc. Sinistros (rajaal 2060/2087) Dirotoi 284-0114 - Fax 289-8232

Henrique José Videira - Geronte Liq. de Sinistros Auto/RCF (ramal 2069) Direto; 284-9075

Armando Machado - Gerente de Vistoria do Sinistros Auto/RCF (ramal 2084) Direto; 251-0393

Sylvio de Jesus Fernandes - sup. Téc. Não Auto - Téo./flin.

seguradora ROMA S.A. - fone: 288-7455 João Tadeu Pores (raaial 58/37/43)

Ir. UlTORIA, 81 - SAHIO ANDRÉ - SP Ir. rio JUTAl, 800 - ItANAUS - ANAZONAS 1

<' INDUTRIRS QUiniCAS 3 ESTRELAS

Ir. ROLANDIA, 515 - PRAZERES

EXIINTORES/HIDRANIES

EXTINTORES

Ir. alexandrino PEDROSO, 284 - SAO PAULO -SP

'> EDITORA ABRIL S/A. 1

IrV. OtAUlAKO ALVES DE LinA,44O0 - SAO PAULO - SP 11

' REFINADQRA DE OLEOS BRASIL LTDA.

1 1

EXTINTORES

li li

EXTINTORES

l|i|

IaU. dos PINHEIRAIS, Klt3 - ARAUCARIA - PR

I EXTIHTORES/HIDRAHTES

Gisélia Margarida S. Nascimento - Ger. Teo. Segs Pessoas - Sii

SUL AMÉRICA UNIBANCO Seguradora - fone: 221-3745 fax: 36-2702

' IND. PRODUTOS ALINENTICIOS CONFIANÇA S/A.

(ramal 2146) direto: 285-1160

EXIINIORES/HIDRAHIES

Lúcio da costa - Gerente de Transportes

B. oliveira - Sup. de Riscos Sega. Pessoas Sin.

1| il

Roberto

EXTINTORES

Ir. íris NEltlBERG, 23 - COTIA - SP

(ramal 2144) Direto: 285-1020 - Fax: 283-2197

' PEinEX DR RHRZONIR

Sérgio A. Soldern - Gerente Ramos Diversos e Regulação

EXTINTORES

! CflnBRlDGE DO BRASIL IND. E COtl. LTDA.

(ramal 2097) Direto; 285-5969

Ij11

ftCC IHD DE ftRT. P/ ESCRITÓRIO

(ramal 2107/2109) Direto: 285-1654 - Fax; 283-2109 (ramal 2108) Direto: 284-2664

EXTINTORES

> SADIA COHCORDiA S/A IND. £ CONERCIO

Idiuersos locais

I EXTIHTORES/HIDRAHTES

! KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A

IfaZ. HOHIE alegre - tlUHlCIPIO DE lELEHACO BORBA - I HIDRAHTES

tPR

Ir. sauuel da rocha coelho, ss - curiiiba - PR

I EXTIHTQRES

Luiz Carlos Borges

SUN ALLIANCE Seguradora - fone:^ 221-2122 - fax: 223-2158 Fsrnando José Forroira Bastos

' UOLUG DO BRASIL UEICULGS LTDA.

TREVO Seguradora S.A. - fone: 823-1981

! PURINA DO NORDESTE S/A.

Idiuersos locais

1 EXTINTORES

! ERICSON ANAZONIA S/A

IaU. buriti, 3000 - DISI. IHDL. - HAHAUS - AH

I EXTIHTORES/HIDRAHTES

! PAPEL E CELULOSE CATARINENSE 8/A

Idiuersos locais

I EXTIHTORES

> ALCAH ALUItlHlQ DO BRASIL S/A

Idiuersos locais

1 EXTIHTORES

Magda Miriam Ouolo

Dalva Maria Ap. Mineo

VERA CRUZ Seguradora S.A. - fone: 881-6655 José Vicente (rainal 17)

ZURICH-ANGLO Seguradora S.A. ".

Milton Luiz de Francisoüi (ramal 243)

DATA: 23/09/93

BI 611 - 15.10.93 BI 611 - 15.10.93

- 7 -

li 'I

ii'

JOHANHS nOLLER DO BRASIL IHD. E COnERClO ■

«DIVERSOS LOCAIS

COFAP ARUIN SISIEHAS DE EXAUSTÃO S/A

1 ESA6 S/A IND. E COHERCIO

Ir. DE2EH0VE, 117 - CIDADE IHDL. CONTAGEN - HG

EXTINT0RES/NIDRANTE8

•

•il il

IR. JOÃO íülili, 6Se- S. B. CANPO • SP

Ir. DR. FRANCISCO F. IIORAES, 1843 - AIIPARO - SP

ERTINTORES/HIDRANTES

EXTIHTORES/HIDRANTES

LANIFICIO AHAPARO S/A.

EXTINTORES

1 I

•'dIUERSOS LOCAIS

CIA. ULTRAGA2 S/A

I /lAPPlH LOJAS DE DEPARTAflEHTO S/A

Ídioersos locais

•'dIUERSOS lOCAIS

Ir. 6AL. PAHTALEAO TELEX. 40 - SAO PAULO -SP

1 IHDUSIRIAS UILLARES S/A

li TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS

ll CONDOflINIO SHOPPING CEHTER IGUATEflI - CAHPIHAS ll

ll ll ll

BOUQUET IND. E COH. LTDA.

ll ll

[mm DO BRASIL IHD. E COH. LTDA.

nElALURGKA OimiA LIDA

>R. PADRE FAUSTINO, 188 - SAO PAULO - SP

EXTINTORES

nOORE FORnULARlOS

luiA ANHANGUERA (SP.33e), Xn 17,3 - OSASCO - SP

HIDRAHTES

1 ll ll ll

EXTINTORES/HIDRANTES

IaV. IGUATENI, 777 - CANPIHAS - SP

■AV. STA. NARINA, 760 - SAO PAULO - SP

iR. EPIACABA, 90 - SAO PAULO - SP

EXTINTORES

LIDA

EXTINTORES/HIDRANTES

EXTINTORES

COQP. AGRÍCOLA DE COTIA - COOP. CENTRAL

'DIVERSOS LOCAIS

EXTINIORES/HIDRANTES

I 1

NIDRANTES

I 1

EXTINTORES

I 1

EXTINTORES/HIDRANTES

I 1

ll •

ll ll ll

BRlNXrS SEGURAH A E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.

ll ll ll

NOESCNST DO BRASIL OOIH. E FAR/I. S/A

Ir. JOÃO RUDGE. 254,275,381,305 E 307 - CASA VERDE I

iSAO PAULO - SP

ll ••

REN0LU6 LUBPIFICANIES S/A

lAV. CONDE DOfIINGOS PAPIZ, 413 - SUZANO - SP

lAU. PRES. ATHUR DA COSTA E SILVA, 2229 - SP

lUIA. JOÃO GOES, Kd 1244 - JAHDIRA -SP

|i' TRANSULTHA S/f) - mazmníHio í ims?. especializado

li VDO DO BRASIL flíDlDORES LTDA.

lAV. SENA. ADOLF SCHILHDLIHG, 155 - GUARULHOS - SP I

•

IrOD. PRES. DUTRA, KH 215,5 - BOHSUCESSO - GUARU - I

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iLHOS - SP

! F.H.U, UEICÜLOS E EQUiPAflENIOS S/A.

iR. OTHON BARCELOS, 83 - CRUZEIRO - SP

i CORTES ARHAZENS OERAIS LTDA.

Ir. XAVIER DA SILVEIRA, 128 - SAO PAULO - SP

iAL. RIO NEGRO, 750 - BARUERI - SP

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EDISA IHFORHATICA S/A.

Ir. TEIXEIRA MARQUES, 1155 - LIMEIRA - SP

IaV. LIMEIRA, 722 - PIRACICABA

IaU. ALUAHO GUIHARAES, 2487 - S.B.CAnPO - SP

Ir. GAL. GLICERIO, 3733 S. J. RIO PRETO - SP

CITROPECriNA S/A.

coNDonimo shopping cenier Piracicaba

RARNANH - GHIA DO BRASIL LTDA.

SE S/A coH. inp.

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SINDICA 1 o DAS UMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPrFALIZAÇÀO NO ESPADO DE SÀO PAULO AV.SÃO JOÃO,313- 6- / r andar ■ FONE:223-7666 -TELEFAX-lOll)22l-37« • ENDEREÇOTEU-GRÁFICO:'SEGECAP'- SÃO PAULO•SP.

DIRETORIA

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Franciseo Silveira Borges da Costa

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

- P Vicc-Presidcnte - 2° Vice-Presidcntc - P Secretário - 2® Secretário - P Tesoureiro -2® Tesoureiro

Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomcz

Luiz Marques Leandro

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Acácio Rosa de Ouciróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osainu Matsuo

José Ferreira das Neves

I' I

DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira dc Souza

Roberto Baptisla Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

SECRETÁRIO EXECUTIVO r

Roberto Luz

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE: Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; Seguros dc Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; Seguros de Pessoas; Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SHNADOR DANTI AS, 74 -12» PAVIMEFnO - TEL:210-1204 CAULE'HENASEG'- CEP;20Ü31 -TELEX;(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX::(021)2204)045

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

Ricardo.Ody

DIRETORES - Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

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BOLETIM

INFORMATIVO i«i^

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.

Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

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ANO XXVI

São Paulo, 29 de outubro de 1993

N® 6U

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^os trabalhadores que perceberem remuneração variável, fixada por comissão, peça,

tarefa ou outras modalidades, será garantido um salário mensal nunca inferior ao

i ^S

Salário Mínimo. É o que dispõe a Lei n® 8.716, de 11 de outubro de 1993 (Diário Oficial da União 13.10.93), estabelecendo, ainda, que a garantia assegurada estende-se tainbém ao trabalhadores que perceberem salário misto, integrado por parte fixa e parte variável. O texto integral da referida Lei esta reproduzido na seção "Poder Legislativo" desta

edição.

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O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN publicou Edital de Notificação no tocante à retirada de veículos apreendidos ou retidos nos pátios daquele Departa

5!^

mento. Os lotes de veículos relacionados no Edital estão à disposição do mercado

segurador na Secretaria do Sindicato.

O Convênio do Seguro de DPVAT divulgou a tabela de prêmios e garantias a vigorar

no mês de novembro de 1993. De acordo com a nova tabela, as indenizações por morte

ou invalidez permanente (até) são de CR$ 317.077,38, e as despesas médico-hospitalares são de até CR$ 63.380,75. Na seção "Setor Sindical de Seguros" publicamos a nova tabela com seus valores reajustados pela TR 36,53%.

^\FENASEG expediu circular ao mercado informando decisão do Supremo Tribunal ^ Federal a respeito do recolhimento do adicional de imposto de renda estadual

(AJRE), matéria de real importância para as sociedades seguradoras (seção "Setor Sindical de Seguros").

Sjeguros em moeda estrangeira, e Riscos Operacional e Riscos Nomeados são assuntos

tratados na correspondência da FENASEG com o IRB, objeto da Circular-Sutec 109/93, que reproduzimos nesta edição do Boletim Informativo ("Setor Sindical de

Seguros").

A fini de que as seguradoras de outros Estados adotem idêntica medida, a Superinten

dência Técnica da FENASEG expediu Circular anexando formulários criados pela Comissão Técnica de Sinistros e Proteção ao Seguro deste Sindicato, visando colaborar no fornecimento de informações às autoridades policiais no combate ao crime organi

zado de roubo - desvio de carga. No Boletim Informativo desta entidade, edições sob os números 608 e 609, publicamos, para conhecimento geral, referidos formulários padro nizados de informações.

SEÇÕES II

—.

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^ílf NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais. • í'

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.12) FEN ASEG - IDTR - Tabela al615.11.93.

- Seguro em moeda eslrangeira -"Riscos Operacionais" e"Riscos Nomeados". - Adicional de Imposto de Renda Estadual(AIRE)- Decisão do Supremo Tribunal Federal. - Roteiro de auditoria de sinistro.

- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garantias para novembro/93. - Cadastramento e recuperação de sinistros.

PODER LEGISLATIVO (1) - Garantia de Salário Mínimo - Trabalhador com remuneração variável.

PODER EXECUTIVO (1) - Secretaria da Receita Federal - Cria OrufKjs Especiais de Fiscalização.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.4) SUSEP - Alteração de Classe de Localização. - Notificação a Corretora de Seguros. IRB - Balancete Patrimonial de 30.9.93.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1) - Sociedade Braisileira de Ciências do Seguro - Noticiário.

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.2) - Auditoria de Seguros - Como reduzir a sinistralidade da carteira de transportes. - Controladoria para empresas de seguros.

DIVERSOS (1.9) - Fórum de Debates sobre o Código Nacional de Trânsito - Trabalhos de expositores - Conclusão.

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.4) SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.11) - Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. Av. São João,313 - 6* e 7'andores - LINHA TRONCO:(011)223-7666 - TELEFAX:(011)221-3745 - São Paulo - SP

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NOTICIÁRIO

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íír Chamamos a atenção das empresas de seguros

^ O volume de negócios do mercado no 1° Se

para a matéria"O Des\'io de Carga",de autoria

mestre deste ano atingju US$ 2,5 bilhões, de acordo como os dados estatísticos divulgados pelaFENASEG.

do Dr. Dalton José de Melo Oliveira, Coorde

nador de Análise e Planejamento da Secreta

ria de Segurança Pública de São Paulo, publicado no Diário do Comércio, edição do

Acaba de ser criada a"Academia Nadonal de

dia 21 de outubro de 1993, reproduzida na

Seguros e Previdência" que conta com 30

seção "Imprensa", deste Boletim Informativo.

membrosfundadores,representando os diver sos setores ligados a essas atividades. A cüretoria tem como presidente Fernando Silveira e como diretor chanceler Rafael Ribeiro do

O Boletim Informativo n*^ 611 deste Sindicato

divulgou instruções do Convênio do Seguro de DPVAT sobre os procedimentos a serem ado

Valle.

tados nas reclamações de sinistros de morte ocorridos com veículos não identificados. Re

O Sindicato das Empresas de Seguros Priva

comenda-se especial atenção às menciona as instruções,que consultam interesses dassegu

dos e de Capitalização no Estado da Bahia

radoras e dão orientação a respeito.

empossou,dia6 último,os novos dirigentes da entidade para o triênio 1993-1996, tendo na

presidência Antonio Tavares da Câmara da Companhia de Seguros ALIANÇA DA

A SUSEP aprovou alterações no Estatuto ^ ciai da CRUZEIRO DO SUL Seguros

entre os quais a mudança de

social para CRUZEIRO DO SUL Co^a nhia Seguradora, e a

BAHIA.

^ O Supremo Tribunal Federal declarou incons titucional a Lei n° 6.352 de 29.12.1988, do Es

q ato

ções à Previdência Privada

tado de São Paulo,que instituiu o adicional do

aprobatório constou ^^^^^p„blicado no

imposto de renda no âmbito deste Estado. (Recurso Extraordinário n° 149.9559 - SP -

159, de 23 de agosto de 1993, p

DJU-3.9.93).

Diário Oficial da Uniao de 7 d SW5

1993.

Paulo, comunica a mudança de seu Telefone

A-NASEGdt^go^ 1» Semestre de 1993 sottr

atrevoSeguradoraS.A.,comsedeemSão PABX para 232-7722.

Pn-

seguradoras que operam em Prev.9^^^^

Segundo informação da FENASEG,em adi

vada, bem Capitahzaçao. Na

tamento à Circular-Sutec -105/93,a cópia em

do Sindicato os dados ex-

interessados poderão co

período das

SUSEP 009/93, se encontra à disposição no

traídos dos balanços no r

Departamento de Controle Econômico da

correspondentes categoria

O"VI Encontro f

d^^ 17 a 19 de

dores no Mercosul,

no Uru-

novembro de 1993,

'onsolidaçâo do

guai, temas decisivos p

como o acesso

^ercosegurosuoConeSul-^V seguros no e o exercício das

. ^^odelo de empresa,

Mercosul,a de^n^^^

sobre capitms m -

a harmonização de cr

„tre outros.Inscr

uimos,provisõestécm^fpENASEG pelo

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telefone(021)210 612 - 29.10-93

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meio magnético doPlano de Contas dasSocie dades Seguradoras instituído pela Circular SUSEP na Rua Buenos Aires,256 - 3® andar Centro - RJ.Os disquetes serão retirados me

diante a troca de dois disquetes virgens de 5.1/4 dupla face e dupla densidade. A ICATU Seguros comunica a mudança de seu telefone, da matriz para (011) 256-6044, inclusive do número de seu fax que passa a ser

(011) 231-0923. O DDG de seu Serviço de

Atendimento Icatu continua sendo O 800 13

3000. - 1

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II SETOR SINDICAL DE SEGUROS

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Iri: Rio de Janeiro, 20 de outubro de 1993

URGENTE

CIRCULAR PRESl-056/93

REF.: TABELA DO IDTR ATE 15.11.93

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Em anexo, divulgamos para conhecimento de todo o mercado segurador, tabela com os valores do IDTR até 15 de novembro do corrente, calculados de acordo com a Circular SUSEP 004/93.

Atenciosamente,

N^ónica Christina O. A. Soares Superintendente Técnica

Proc.: 293 .063 MCSAhír,

RUA SENADOR DANTAS, 74 • 12» PAVIMENTO ■ TEL; 210-1204 CABLE - "FENASEG" - CEP 20031-201 - TELEX - FNES (021) 34505

BR • RIO DE JANEIRO. RJ • IFAX (FAC-SIMlLE); (02ll 220-0046

REPRESENTAÇÃO EM BRASlLIA SCN - QUADRAL - BL. C - EOIF. BRASlLIATRAOE CENTER - S/1607/8

CEP 70710-902-BRASlUA-DF-TEL; (061) 321-4397-FAX: (061)321-8365

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

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CIRCULAR SUTEC-109/93

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Em complemento à circular PRESl-037/93 de 16,08.93, divulgamos para conhecimento do

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mercado as respostas do IRÜ aos nossos ofícios.

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Atjincipsamente,

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Superintendente Técnica

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Proc.; 810.116 e 293.140 Anexos cf. o texto

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RUA SENADOR DANTAS, 74 - 12» PAVIMENTO -TEL : 210-1204 CABLE • -FENASEG" • CEP 20031-201 - TELEX - FNES (021) 3450S RIO DÊ JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMILE); (021) 220-0046

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REPRESENTAÇÃO EM BRASIlIA

SCN-QUADRA L • BL. C • EDIF. BRASILIATRAOE CENTER - S/1607/8 CEP 70710-902 -BRASlLIA-DF-TEL; (061) 321-4397-FAX; (061)321-8365

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

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Em 26

' «16 Capitaluação

de agosto de 1993

Do: Presidente do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Ao: IlraS Sr. Dr. JOÃO ELiSIO FERRAZ DE CAMPOS MD. Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG

Scnliof Picsidciitc,

llciwtiainu-iuis A icuniAo Im 'L

<-X)in a iMcsciiva do Scidiut Su|kmí1u"°

tcpresciUantes do meicado scguiador,

K,, ,

UpcraçOcs, a tcspcilo do assmilo cm referência.

Nmiucla 0|K)Huuidadc. os icuicsc

Ref.: Seguro em Moeda Estrangeira

iiiainfcsiadopor mciodoOncL ti_|.dera(;no. scguio cm moeda csiinugeira uor.

...

Senhor Presidente:

segurador rcUcraram o enlendirucnlo 27.Ü1VJ. rm scnlido de que a cfelivaanletior iri^^desU

muvimciiinvao rmanccTia ei "®

I)nm;o dü iiuclicm, acenado lia ler .

sociedades seguradoras csliverem autorizadas a

contas bancárias nn moeda de conualaçao do scRuro

22?/;1? ^11/ or. l) lK:m cj:,n..amHÍ,idossc8,.,osc„rn.oli ™ C.XICI como. c.uxiicloiialmemc Acusamos

recebimento

guro.

co''cordflncla a que. além dos casos lá CEGAM u» Ul/it)catenslva' I^ ''"'® o tnino RC Produtos com coticiiuia

Ofício

PRESI-043/93, de Ei de julho próximo passado, para cer que nosso entendimento quanto o acertado na

esclare-

referida

reunião do dia ÍE.07.93, foi de que essa Federação, reconhecendo a competência do IRB

oferecida

pelo

Banco

proporia participar da criação de critérios para

Central,

ut il izacão

daquela autonomia.

Jüflo^ilsio Ferraz dc Cainiios

O estabelecimento de tais critérios

que

se-

reaidcnlc

ria submetido ao Conselho Técnico deste Instituto. De qualquer forma as considerações do

Ofício

supra referido dessa Federação estão sendo submetidas àquele

Proc.81ü.U6

Colegiado técnico. llrno Sr.

Dr ROBERTO ALEXANDRE P. BARBOSA LIMA Atenciosamente

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Roberto Barbosa Lima Presidente

RUA SENADOR DANTAS.74 • 12« PAVIMENTO• TEL • 210-1204

F E N A8E Q

OF.PRESI-043/93 FENASEG

PRESIDÊNCIA

CABLE -'FENASEQ- ■ CEP 20031 - TELEX • FNES(021)34505 BR -RIO DE JANEIRO.RJ •IFAX(FAC SiMILE):(021)220.0046

REPRESENTAÇÃO EM BRASiLIA

SCN QUADRAL BL. C - EOIF. BRASlüA TRAOE CENTER • S/1607/B

70710-902•BRASILIA •DF -TEL.:(061)321-4307 - FAX:(061)321-6365

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Do: Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil Ao: limo. Sr. Presidente da

Kril "RISCU8 UnM, CX)NAB" E

Federaeao Nacional das Eiripresas de Seguros Privados

. COMJSSKX>iAMIIf10 DO IKD

e de Capitalização Senhor Presldenle,

Ref . : "Riscos Operacionais" e "Riscos Hoieados" - Coaissionaienlo do IRB

Como é do conhcciinciilo dc V.Sn, o IRB

Acuso o recebimento de seu

Ofício

julho de

ser

1993,

informo

PRESI-044/93,

absolutamente

infundada

o ciliéilo de cobini «In t cUcute piêutio dc^ ®''°' «»do, nos chamados * ilscos nomeados" e 'ilscos operacionais",

iclnliva a despesas dc coincicializflçHo e ciCT"*"/" resseguro sem (aaa de carregamenlò quantia a titulo dc comissAo de lessegum ^'""''üstiatlvos da segui adota, seu» pagamento a esta dc qualquer

notícia que chegou ao seu conhecimento quanto ao débito feito à Retrocessãú — País de comisscíes integrais sobre prêmios líquidos

cotados

pelo

IRB

nas

operações

com

Embota nflo Imja, cm principio, obiecflo m

Operacionais e Riscos Nomeados.

Os débitcr.-. à

Ret rocessão-País,

título

comissão,

negócios cotados a prêmio líquido, limitam-se ao

1 a

obstante o recebimento de "piênilos , adoçflo do tefctido critério, tivemos noticia de que o IRB, nflo icsponsai)ilidndcs assumidas |)cla Reirocctí»°^ ' "^"ssar as parcelas de prêmio cottcspondctUes is

Riscos

rcUocessíto, corno sc os prêmios cctiu^i * ® Exterior, estaria se creditando das cotulssOcs integrais de "wscin ainda a caracterisüca de "piêmlo comercial".

A ser coiiOtmada a utilização dessa nt^tlr»

diferencial

normalmente recebido pelo IRB nos negócios tradicionais.

prêiiiln "net" "i.Pf caberia n r^r? eu» SC: tratando dc prêmio

Quanto à Retrocessão-Enterior os débitos também obedecem estritamente as condições contratuais negociadas caso a caso, nada existindo de irregular que possa afetar, de forma prejudicial, os interesses das partes envolvidas e, principalmente, o das Seguradoras operando no País que não

vistas a verificar se ocorre ou nflo a lità S

nonnas de resseguro aplicáveis."

®* diante de

lecnicantcntc imprópria, uma vez que,

soracnle a cobrança dos diretenciais dc comlssfio previstos nas

Diante do exposto. Senhor Presidente vimr.. .Ml •,

logo obUdo, seja Irifotruado a esta FetkntJS

determinar as apurações cabíveis cora

«P^açOes, tfio

AtendosameDlc,

são, aliás, parte diretamente interveniente nos Contratos com o Exterior

O IRB sempre tratou seus parceiros nos mercados interno e externo com a lisura profissional e conduta técnica

irrepreensíveis, gozando nos vários

mercados

resseguros

profissionais do conceito e tradição que merece.

Acredito,

portanto,

que

somente pode ter sido fruto

notícia de

inverxdica

mal-entendido

divulgada,

que

fiiilo Ferraz de Campos

Presidente

acredito

esteja adequadamente esclarecido nesta resposta ao seu ofício Ptoc.293.140

acima citado.

limo Sr.

Atenciosas saudações

Dr ROBERTO ALEXANDRE P. BARBOSA UMA Presidente do

Instiluto dc Resseguros do Brasil - IRB Rio de Janeiro • Nesta

ROBERTO BARBO^ LI HA Presidente

RUA SENADOR DANTAS.74 -12» PAVIMENTO ■ TEL.: 2 t0.t204

CABLE -'FENASEO" • CEP 20031 - TELEX - FNES (021) 34505 BR - RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SÍMILE); (021) 220*0046 '

F E N A3E Q

Ao:

IlinQ Sr. Br. JOXO ELíSIO FERRAZ DE CAHPÜS

P R e .S I D Ê N Cl A

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA SCN-QUADRAL BL. O • EDIF. BRASÍLIA TRAC* ©EIÜBF- 8n607/8

70710-902- BPASlÜA- DF -TEL: (061) 321-4307 - FAX: (061) 321-8365

Presidente da FENASEG - RJ

JLtiC/nvc-

81 612 - 29.10.93

612

~ 29.10.93

7 -

Fenaseg

Fenaseg Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 1993 CIRCULAR SÜTEC - 114/93

; 'a ; ' 1. '

Rio de Janeiro, 14 de ouiiibro de 1993 CIRCULAR SUTEC-110/93

R£F

■:y~KVj

URGENl E E IMPORTANTE

' vviit'vr.f

ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA ES I ADUAL (AIRE)

Ref.

ROTEIROS

DE AUDITORIA DE SINISTROS

>i I

;. .y'íLiiV:oy.JÁ3 ....ví

E a presente para iníbiinar que, doravante, as Sociedades Seguradoras e Empresas de Capitalização deverão deixar de proceder ao desconto e recolhimento do Imposto em referência, inclusive quando incidente sobre Comissões de Corretagem, haja vista a última decisão do Supremo 1 ribunal Federal, do dia 06 do mês corrente, já agora proferida em ações diretas de inconsiitucionalidade, consoante noticiaram os jornais, com efeito mais abrangente que aquel' outras em mandados de segurança que só alcançaram as partes neles

•■ISHíHa« r' 6 ->».-)> a» uii-í "

. .

Comunicamos que se encontram nesta Superintendência a disposição

íos revefIntL da cperaclonalidada dos sinxstros ramos:

envolvidas. }-

•

#á *4? í,(«y;íí.íí ,/ ;í:..

ííiR«»i!íi'v«y.: íí-t '

««x f, «J- ,

è",

> ,-

~H,1*

Note-se, no entanto, que da decisão acima mencionada estarão excluídos os estados do

Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.

. Incêndio, Lucros Cessantes e Tumultos;

Somente através da Lei Complementar é que os Estados alcançados por aquelas decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal, poderão retomar a cobrança do dito imposto, aliás, já fadado a se extinguir a partir de 1995, por força da Emenda Constitucional n° 03/93.

; Carga R^pÕnsIblIldade Civil do Transportador Rodoviário de ( RCTR-C )

Por tiltimo, não seria ocioso lembrar que eventuais pedidos de restituição dos valores até aqui recolhidos, podem ser feitos pelos contribuintes diretamente aos respectivos fiscos

. Roubo, Fidelidade, Global de Bancos e Rxscos Diversos;

- rs /vnm as Secretárias da GETEC. Maiores informações com 'U '

-a < i

estaduais abrangidos por aquelas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Para quaisquer outros esclarecimentos que eventualmente se fizerem necessários, queiram

At^ncjiosamte,

contactar com o nosso Consultor Jurídico Dr. Ricardo Bechara dos Santos (Tel. 021 2920144).

Juo

í^f^^hríítina O.A.Soayes f

Mohica Christina

superintendente Tecni

Mônica Christina O. A. Soare

Superintendente Técnica .■ . yí: ..yyy,':

.. .

Proc.; 890. 163

. . .

Proc: 292.163

.-.y.^ .' y:íy:f'?S'j|gí5

■SÍÍÇ:S"'íf''i: ■

■ . ■; ■■

••

ft t|

í'd*

RBS/lhfr.

CA^F -FPWAQPr^

2'0-1204

Rló DE HF JANEIRO, uwcfn^ RJ i"? - IFAX (FAC-SIMILE); (021)(°2t) 34505 BR RIO 220-0046

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

SCN 70710-902 - QUADRA -BRASÍLIA-DF-TEL: L - BL. C - EDIF. BRASÍLIA TRADE CENTER ■% CEP (061) 321-4397-FAX: (061)3'^

de seguros Privados e de CapUaluaçao

Federação Nacional da

Federação Naçionai das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiiz^Ç

. ..yyyyjíyyy.y.' . yyf.yf. .

. ■ ■ .'.y yyyr. '

- 9 í..y; ■ .. . . ■ ws

612 - 29.10.93

i- 29-10-9'

. • ^Syi:

. '"HfiWOTi

fÊOERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

A Fenaseg

C.G.C.M.F-33.623.893/0002-61

FEDERACpAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO C.G.C.M.F. 33.623.89310002-80

CONVÊNIO

SEGURO

DPVAT CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 1993 Rio de Janeiro, 14

CIRCULAR UPVAT-143/93

de Outubro de 1993.

CIRCULAR DPVAT-144/93

Í!í|

Ref.: CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE NOVEM

íí'

iti

AS SEGURADORAS CONVENIADAS

BRO DE 1993

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS

Ref.; Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E

Referindo-nos ao assunto sujjra e para seu conhecimento, informamos os novos valores indenizaveis de novembro de 1993, devidamente rea

GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1993.

justados pela TR de 36,53%, sendo que:

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório

1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 ate 31.12.91

de DPVAT, a vigorar no mês de Novembro vindouro.

a) o cadastramento para Morte e I.Permanente é de 123400 BTN's

À rede bancaria arrecadadora já estamos encaminhando a tabela de

e para DAMS 024680 BTN's.

b) A recuperação correspondente a indenização em novembro

que ora se trata.

1993 e de CR$ 85.895,17, para Morte e Inv. Permanente

(ate)

Na forma do costume, contamos com ã imeuiata iinefiia.-=. divulgação . desta ta

e CR$ 17.179,04 para DAMS (até).

c) O índice referencial para novembro de 1993 é de 69,60711

bela entre todos quantos o assunto Do<?<?a í,... possa interessar, no

já

de suas

acrescido da TR.

2) Sinistros ocorridos a partir de 01.01.92

âmbito

respectivas jurisdições.

Atenc iosam^ijte,

a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 182600 e

036500 para DAMS.

oliveira

Walter G

b) A recuperação correspondente à indenização em novembro

1993 é de CR$ 317.077,38 para Morte e Inv. Permanente

(ate)

Warlo L.\^Wa^he'n^rg

Técnico

.^erfretãrio Executivo

e CR$ 63.380,75 para DAMS (ate). 850605

c) Os reajustes estão calculados com a TR de 36,53%.

Anexo: conf. texto

Sindicatos Federados Sem mais para o momento, firmamo-nos

Fenacor

IRB/DIROP Atenc

SUSEP/DETEC/PLANTÃO FIsqal

lente,

DENATRAN MEGADATA FEBRABAN Jose^

Matf lo

ASBACE

j^cutivo

Gerente de Sinistros

WGO/ea. 850605

JBS/VP

BI 612 - 29.10-93

533 1137 ■ CABLE ■ "FENASEG"• CEP 20031 TELEX (0211

RUA SENADOR DANTAS. 74 16? ANDAR TEU.633 1997

rua SENADOR DANTAS,74 • 16? ANDAR • TEU:633-1997 6334137 ■ CABLE •"FENASEG"• CEP 20031 • TELEX (021»

31713 FNES-BR ■ RIO DE JANEIRO. RJ

612 - 29.10.93

- 11 -

T—

XV N Jíí| I I is ffll

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVá f

FENASEG

PODER LEGISLATIVO

^§

TABELA DE PRÊMIOS £ GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE

NOVEMBRO

1993.

VALORES EXPRESSOS EA/l CRUZEIROS REAIS í:lassl'

CLASSIFICAÇÃO DETRAN

I SEGüHO

CAMPOS

PRÊMIO

ANUAL

PREENCHER

CR$

PRO rata para PRIMEIRO

LICENCIAMENTO

02 / 12

CAf

ESPECiE

CATEGORIA

TIPO

'ÜPVAT

CR$

PMf Mio

LIQUIUO

1.366,60

227,77

27,33

4,56

1.393,93

232,33

2.807,70 56,15

467,95 9,36

2.863,85

477,31

PM.OlfULAR

^AS^GtiHO

AUrOMOVEL

QHCtAl

MISTO

CAMINhONETA

MíSSAO ÜlfLÜMAUCA CÜHPQ CONSULAR

LEI N9 B.71G, ÜE 11 DE OUTUbKO DE 1993

OflGÂO internacional PNEMiO total

PRÊMIO

PASSAGEIRO

automóvel

Misro

CAMiNHONE TA

liquido

íl'

APRENDIZAGEM

02 PRÊMIO rOTAl

Dispòc sobre a í^uraniiu üo salário nunim/^ ^

Uá ouiras providências.

PRESIDENTE

REPÚBLICA

Faço sabex que o Congresso Nucionai decreta e eu saoàoao a seiíuiate Lei:

AIINÇAO NAO PACAVtl ATHAVES OO DUT

7^ 1® Aos trabalhadores que perceberem lemuucraçáo variável, fixada por

MAS SOMENTE OE BILHETE EMiTiUO POR SEGunAOOlIA PASSAGEIRO

MICRO ONieuS

PÍU MíO

ALUGUEL

16.568,78

LiOUlOO

ÔNiauS

MISTO

APRENDIZAGEM

comissão, peça, tarefa ou outras modalidades, seiá garantido um salário mensal nunca iníexiúf ao

331,38

IQE

salário mínimo.

16.900,16

PRÊMIO TOTAL

ATENÇÃO NÃO PAGÃVÊL ATHAVéS DO OUT MAS SOMENTE OE BILHETE EMIflOO POR SEGURADORA PASSAGEIRO

MICRO ÔNIBUS

) ARTICULAR oficial

MISTO

ÔNIBUS

CORPO CONSULAR

PRÊMIO

4.826,76

LIQUIOO

M.SSAO DIPLOMÁTICA

Art 2® A garantia asseguraila pelo aingo anterior estende-se otmha.p^ ^ trabalhadores que perceberem salário misto, integrado por pane fixa e pane vanáveL

96,54

íOF

Atl 3® É vcilado uü empregador fazer qualquer tipo de

ORGÀO INTERNACIONAL

4.921,30

PMÊMiO total

subseqüente a uiulo de coiupensaváo de eventuais compiemcouiçOes fduiá em meioi para cumpruneniu do

PASSAGEIRO

REBOQUE

MISTO

SEMI-REBOQUE

TOOAS AS CATEGORIAS

nos ans. 1"* e 2®.

Ari. 4® Lsui Lei entra em vigor na data de sua pubUcaçâo.

ISENTO SEGURO PAGO

Ajtl ã® Ke^/ugiuu-se as disposições em contrario.

PELO VEÍCULO REBOQUE

TRACIONADOR TOOAS AS CATEGORIAS

CARGA SEMI REBOQUE

biasiiia, 1.1 de

outubro

de 1993, 172" da inA»jYfídfnrii e

(||

República. PRÊMIO

CfCtOMOTOR

LIQUIOO TODAS AS

MOTONETA TOOAS AS CATEGORIAS

ESPECIES

MOTOCICLETA

lOP

TRICICLO

PRÊMIO total

3.241,82 64 ,84

540,30 10,81

3.306,66

551,11

3.023,50

503,92

60,47

10,08

1TAMAR FRAN.CO Wíiiter Bur&lii

CAMINHONETA

CAMINHÃO CARGA

(CAVALO MECÂNICO

TRAÇÁO

PRÊMIO

CAMINHÃO TRATOR

LIQUIOO

DIÁRIO OFICIAL OA UNiRO

TOOAS AS CATEGORIAS

trator OE ROOAS TRATOR OE ESTEIRA

13.10.93

TRATOR MISTO OUTROS veículos NAQ expressamente PREVISTOS

514,00^

3.083,97

PRÊMIO total

\y\i

nesta TABELA

VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEÍS NO MÊS DE

NOVEMBRO

PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.91 CR$

85.895,17

INVALIDEZ PERMANENTE (ATE) CR$

85.895,17

MORTE

DAMS (ATEI

CR$

17.179,04

DE 199 3, JÁ REAJUSTADOS PELA TR 36,53%

PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92 CR$

317.077,38

INVALIDEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$

317.077,38

MORTE

OAMS (ATÉ)

CR$

63.380,75

BI 612 - 29.10.93

612 - 29.10.93

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

*1' •r

I ji

PORTARIA NÇ 1.874, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERaLs no uso de sms atribuições c

Co..iidcrando que o incremento da eficácia na execução das ações fiscais demanda

conliecinicnto especifico do funcionamento de cada setor econômico sobre o qual atua, com especializaçio dos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional;

Considerando que, para alcançar procedimentos uniformes, disseminá-los e aluar cm todo o

território nacional, é de conveniência que as fiscalizações se encontrem sob comando único; resolve: Ari 1* Constituir por prazo indeterminado, grupos especiais de fiscalização, para atuarem

nas áreas abaixo discriminadas, sob o comando do Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização: . I-bancária;

"I .

II - securiiária e financeira, exclusive bancos comerciais. III - mercado de capitais; IV - açúcar e álcool; V - fumo;

VI - veiculos automotores; Vil - bebidas;

V ai - construção civil; c LX - informática,

Ari 2* Compete aos gmpos especiais, em relação as areas respectivas,

domicUiados

' i desenvolver pesquisas, auditorias e demais procedimentos fiscais junto a contnbuintes

especificos e definir papéis de uabalho c aplicativos de

apoio às atividades de

irelnamentos. objetivando a disseminação de conhecimentos, e

identificar o seu conteúdo

um supervisor técnico nacional.

Parágrafo unico. Ca » ^

gistema de Fiscalização - COFIS programar.

Ari. 3* Compete à C^roenav^^ trabalhos, selecionar os contribuintes a serem auditacoordenar, controlar e n^ramover os treinamentos necessános.

dos. prestar orientação tecm Art. 4- Compete ao

.gnador-Geral do Sistema de Fiscalização: ^^^ssàrio. por especialização, por área geográfica ou por

1. subdividir os grupos, quanoo

conjunto de contnbuintes.

«neracionais para os subgrupos; e

111. autorizar deslocam

Art. 5° A área de

grupos espec

e Logística - COPOL providenciará na sua

e ^anceir^ necessários ao desenvolvimento dos trabalhos dos oelcaados e os Inspetores da Receita Federal ^"/gcndS^raS. as. instalações físicas, os equipamentos e o pessoal de

aS^^ne^Sos aos trabalhos dos grupos espe ^ Rcsoluçni. CRAV Ari r Aos integrantes dos ^^ avaliação individual, bem como será atribuída a n- 004. de 28 de ago^o de _ avaliação

p^^aria entra em vigor na data de sua publicação.

OSIRES DE AZEVEDO LOPES FILHO

(Cf. n9 1.556/93)

diArio oficial da união 19.10.93 - 1 -

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

swíssiímsííSÃiSissssmftsmíssííssí^s^^mísssÃisssmss^SÃiSíímsiSí^^is^

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Departamento Técnico-Atuarial PORTARIA N9 4, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993

Altera a Classe de Localização da Cidade de Canoinhas (SC), na TSIB.

•I''

i .

n PHFPF TÉCNICO-ATUARIAL, usando compe ... O CHEFE DO DO DEPARTAMENTO , Portaria SUSEP nO 174/85, e da tendo em tencia que lhe foi delegada pel Decrèto-lei n« 73/66; con Vista o disposto na alínea cmcep nQ 001.-3970/93 e o proposto pelo siderando o que consta

resolve:

instituto de Resseguros do Brss 1 - Enquadrar a" -

^alização da Tarifa de Seguro

(SC) na classe 2 de Io

Brasil, para a aplicaçao nas

^-aj-tir da vigência da presente Porta

apólices emitidas ou renovadas a paru ria. ^ ^ ^ rescisão dos contratos em vigor visando 2 - Fica vedada a

localização oriundo do novo enqua

benefício da redução de c a uramento.

3 - Esta

kií,';*

t-.ria entrará em vigor na data de sua publica ^nt contrário. em

cão, revogadas as disposi

cxiva. JORGE GOMES DA SILVA

(Of. n9 61/93)

diário

oficial da UNIAO 19.10.93

- 1 -

^12 - 29.10-93

t' '

m--

% SERVIÇO PÜBUCO FEDERAL

SERVIÇO PObUCO FEDERAL

Ofício /SUSEP/DERSP/NQ 2551 ^ -li'

Eoj^^de Out de 1993

SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo

Ofício/SUSEP/DERSP/NQ 2550

de Out de 1993

í f''

Endereço

Formosa, 367 - 260 andar

Ao Sr. Presidente do SINDICATO DAS EMPl^SAS DE SEGUROS E CAPITALI

SRa. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em São PAulo ^'idereço RUa Formosa, 367 - 260 andar

.Qej-ente da PARTHENON CORRETORA DE SEGÜ

zacAo do estado de SAO PAUIX) Assunto: Processo SUSEP NO

Ao SR SÉRGIO L.SIQUEIRA DE SOUZA

005-489/93

Asg unto: convocação

Prezado Senhor.

Processo susep no

Solicitamos a V. SA. o obséquio de providenciar

ão das atividades de fiscalizaçã

No exercício uo» , ^ ^ reaulamentaçao - o P na regulamentação

publicação do ofício anexo, em 'seu Boletim Informativo. Apresentamos protestos de elevada estima e

oo5-489/93

^°n>Petenoia desta Autarqui Convocamos CONVCMCAMOS a compare coraparec

dis

em em

(jrgão, dentro do prazovigor, de

neste urgaw, ^.^^ei^imento gnto deste, com vistas

„ ^^rii-ados do lectíüx (dez), dias, contados j-ocesso em epígrafe, sob pena ^^hçào do assunto tratad cabíveis dr. - « 'leaais cabíveis.

"fO

tinta consideração.

Aplicação das sanções 1 9

rpsentamos a V. SA. nossos protestos Ao ensejo, apre

estima e consideração.

ifZ,

RENEE DE ALMEID^-. OLIVEIRA

Chefe do Departamento

RENEE DE ALMEIDA OLIVEIRA Chefe do Departamento ^ 'i

Anexo:01 - 3 -

^12 - 29.10-93 BI 612 - 29.10.93

- 2

mm:

1 : I:

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

-<.v:#í«SV.m'SSSSSS^ í '

SOCIEDADE BRASILEIRA

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL CGC

jíí

DE CIÊNCIAS DO SEGURO

33 376 989/0091-91

BALANCETE PATRIMONIAL ENCERRADO EM 30 DE SETEMBRO DE 1993

BOLETIM - 020/93

Sâo Paulo, 27 de Outubro de 1993,

Milhara* da Cruaairoa Raaia ATIVO

CIRCULANTE

.Dicponíval Ap 1 icãçÕm» Cráditos Oparacionai*

a Slé 314 01 444.733 13 446 819 a 474 974 1 1*3.434

Contas a Racabar Oaspasas Antacipadas

101.300.484

AO MERCADO DE SEGUROS DE S50 PAULO

4.077 144

PERMANENTE Invastlaantos

Ref.: CURSO AVANÇADO DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS E CORRELATOS

84 743 102 1 943 201

laobi1izado

24 708.383

TOTAL DO ATIVO

134.374 033

i -

iMMaammsaasa

PASSIVO

PROvisSES Técnicas

7 891 389

CIRCULANTE

ProvisSas Técnicas

44 074 130

Contas a Pagar .Débitos Oparacionais

3.730.481 10.081 333 3.072 434 (301)

■ Prov/isSas Oivarsas

•Contas d* Ragularizacão

Atendendo solicitação de diversos setores do Mercado de Seguros de São Paulo» a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro decidiu realizar, com inicio ainda neste ano, um Cui so Especial de Seguro de Automóveis, de nível elevado, visando reciclar ou preparar mão de obra técnica especializada para os anos futuros.

2 -

Referido Curso terá como base o Curso de Seguro de Automóveis

e Seguros Complementares da FUNENSEG, mas será antecedido de uma parte introdutória de Relações Públicas e Humanas e de Técnicas ' de Redação e Comunicação, devendo ainda ser complementado com Técnicas de Vistoi ia e Regulação de

40.940.301

EXIGiVEL A LONGO PRAZO

9 453.894

RESULTADOS EXERCÍCIOS FUTUROS

Sinistros, seguindo-se visitas a indústrias

automobilísticas

nacionais, oficinas especializadas de revendedores, revendedoras

383 000

4.910.411

veículos

importados,

empresas

concluindo-se

com

palestras de especialistas sobre práticas do mercado, de autoridades aduaneiras e policiais, bem como estatísticas, experiências do Exterior e perspectivas a curto, médio e

3.475 000 43 157 840

54.048.231

longo prazo.

TOTAL DO PASSIVO 't

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

REALiZAUEL A LONGO PRAZO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Cap it al Aumento de Capital sob Aprovação Reservas Resultado a Apropriar

134 374.033

KSBaasacsaiaiBCixs

3 - Sendo

NOTA:

Foram eKcluídos os efeitos da correção monetária dos

resultados

limitado

número de vagas

tendo

vista

importância de gue se revestira este Curso» solicitamos gue os inte)"es3ados se comuniguem» com urgência» com o Centro de

men

sais (Lei 8383 de 30 12.91) no valor de 4 543.299 (credor)

Ensino

—

Telefones:

35—3140»

35—3149

35—0482

para

inscr ições. 4 IVAN MOTTA LAGROTTA. Diretor Financeiro

MAGNO ROBERTO DE ALMEIDA.

Gerente Departamento de Contabilidade

Técnico

de Contabilidade CRC-RJ 43692-9

(N9 14.120 - 25-10-93 - CR$ 18.400,00)

Início do Curso em 29 de Novembro de 1993, com término previsto para Fevereiro de 1994. Horário das aulas: 18:30 as 22:00 horas de 2a. a óa. feira.

5 - Custo do Curso: CR$ 30.000,00, podendo ser parcelado. 6 - Prazo de inscrição: Até ió de Novembro de 1993.

diArio oficial da uniAo JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente

26.10.93 SEDE- AVENIDA SÃO JOÃO. 313 6° ANDAR • CEP 0103& 000 - TELS.; lOIll 223-7666 E 221 1507 (SPI C.G.C. 62.203 B42/0001-19

,g, . CEP 01314 010 - TELS,: lOlll 36 3140 E 35-3149 - FAX: I0111 3b 5175 ISPl

CENTRO DE ENSINO: RUA SÃO VICENTE

01 612 - 29.10.93

29.10.93

í&Sv.S:

li 11 iI li i

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS

.5^

AUDITORIA DE SEGUROS Como

de»

QUANTO SUA

i-odozir-

oeii—te> i i-a

sioiss^tfal i dacJci

-tr^aosíp^or-^ OSÍ.

EMPRESA GASTOU COM SINISTROS DE TRANSPORTES E

RCTRC

NO ÚLTIMO ANO? A FRAUDE É COMUM NESTE RAMO. SERÁ QUE OS SEGURADOS ESTÃO AVERBANDO TUDO? SERÁ QUE OS CONTRATOS ESPELHAM AS PROPOSTAS? UM BOM PROGRAMA DE AUDITORIA INTERNA PODE REPRESENTAR UMA EFICIENTE FERRAMENTA DE TRABALHO. ECONOMIZE

DINHEIRO PAGANDO CERTO. O SEMINÁRIO EM PAUTA TEM POR OBJETIVO LEVAR AOS PARTICIPANTES PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E PRÁTICOS DE AUDITORIA DE COMPROVADO SUCESSO

PROGRAMA

Sistema de Informações Gerenciais: Instrumentos para contro lar as operações da carteira de transportes {Técnica e

I 1

s i n i strosl . B. C. D.

Como verificar se o seguro foi bem feito (PropostaxContrato). Como verificar se um sinistro foi satisfatóriamente regulado. Que

documentos

devem

necessariamente

estarem a anexos ao

relatório em cada ramo. E.

Como apurar junto ao segurado o cumprimento da averbações s i mp I i f i cada. Como reduzir custos diretos e

indiretos.

Indicadores

que

determinam

cláusula

necessidade de revisão

nos

procedimentos atuais: como detectar indícios de fraudes. H. I. J. K.

Como funcionam costumeiramente as fraudes.

Como

detectar pontos falhos no fluxo de l iquidação.

Aná I i se de caso : Uma experiência positiva na redução da sinistra I idade na carteira de transportes. Formação de grupos de trabalho: Anál ise de situações reais e exame das alternativas mais adequadas para solucionar os problemas formulados. PAL_ESTRANTE

FÁBIO CARBONARI - Comissário

de Avarias em Transporte, com mais de 15 anos de experiènc ia no ramo, operando em vistorias, defintção de avarias, anál ise de sinistros e regulação de sinistros de tranportes de todas a s modal idades. Assessora Seguradoras e Empresas de Transporte Aéreo Nacional e Internacional tais como: RURAL BANERJ SEGUROS, COSESP, NOROESTE SEGURADORA, TRANSBRASIL, SEGURADORA, etc. É corr espondente internacional em 63 paIses através da THOMAS KIEWI T INTERNATIONAL LLOYD'S ADJUSTERS. É formado em física Nuclear

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29.10.93

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DIVERSOS II

I i

SI HQtfnMGUO é AA90CUIK4 K LTtM.

FÓRUM DE DEBATES SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO CONTROLADOR IA

PARA

EMPRESAS

SEGUROS

UMA EMPRESA DE SEGUROS, OUANDO ANALISADA ESTRITAMENTE SOB A ÓTICA FINANCEIRA E UM INVESTIMENTO COMO QUALQUER OUTRO ATIVO EXISTENTE NO MERCADO, APRESENTANDO

RISCOS

CONVIVE /SUCESSO

ATUALMENTE COM CRESCENTES RISCOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS E O DEPENDE CADA VEZ MAIS DO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS.

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il t

POR TODA A ORGANIZAÇÃO,

/adequado

POSSIBILITAR

ESCOLHA DE UM

viabilizar a implantação DE TÉCNICAS

101 VERSOS PONTOS DE DECISÃO,

SISTEMA

CONTROLE

DE INFORMAÇÃO

Decorridos praiicamenie 26 anos da promulgação da Lei número 5 108 de 21 de setembro de 1966, conhecida por Código Nacional de Trânsito, e depois de inúmeras tentativas de nuxiificá-la através de projetos de lei, acredito ter chegado a hora de

GERENCI AL NOS

CONSTITUEM OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DESTE CURSO F=> F? O G f=l A M A

OBJETOS DA CONTROLADOR IA NAS EMPRESAS DE SEGUROS. A ControI 'er. As responsab I I idades do Control ler. CONTROLE GERENCIAL F A EMPRESA DE SEGUROS. Conceitos

Controle Operaciona' de Controle

Formal .

Controle.

PLANEJAMENTO

SEGUROS.

função

Básica

finalmente ser efetivada a renovação do Código Nacional Atual, não só pelo empenho do Executivo e do Legislativo como também pela participação da sociedade que vera dando opiniões, discutindo aspectos os mais variados, objetivando a definição de uma nova lei. No que se refere às Regras de Trânsito e às Infrações, os dois códigos propostos, o do

e Terminologias, e o Controle Gerencial . A Coordenação do Programa As pecuI iar idades do Segmento de Seguros sob a ÕtI ca

ESTRATÉGI CO

Conceituação.

Definição

PROGRAMA

de Objetivos.

CONTROLE

Definição

FormuIação_de poI rticas, ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE GERENCI AL. Centros de. Centro de Custo. Centro de Lucro. Provisões Técnicas ) . Sistema de Custeio.

executivo encaminhado pelo Ministério da Justiça - CBTMJ - e o Legislativo encaminhado através do Deputado Carlos Santana e Carlos Lupi, que reflete o

Estratégias

fiensamento do Fórum Nacional de Secretários de Transportes - NCNT, propõem

Responsabi I idaApI i cação das

Investimento

EMPRESAS

(

inovações importantes em relação ao CNT atual destacando-se os seguintes pontos: - dão maior clareza nos conceitos de forma a reduzir as dúvidas dos técnicos, juristas,

ORÇAMENTO EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA.'

Orçamento

Sinistros ) . O

Prêmios.

Orçamento

Orçamento de Desp.

PROGRAMA DE CONTROLE

Adm.

FORMAL

NAS

Custos

Variáveis

Projeção do Lucro. EMPRESAS

( Comissões

Orç.

SEGUROS.

Gerencial como Fi losofia na Empresa. O controle gerencial de unidade especff ica. O Controle Gerencial no Bra.si I .

motoristas, policiais, pedestres, educadores; - procuram eliminar critérios subjetivos na caracterização da infração;

Financeiro O

- contemplam situações urbanas, não tratadas no CNT;

controle

como atribuição

- propõem a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança;

- propõem a obrigatoriedade do trânsito de crianças no banco traseiro diferindo na

F» A I_ E S TFÍ A N TE

ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO

especial ista

mais

finanças,

com

faixa etária;

Diretor

Executivo

serviços de consultoria em empresas como ALPARGATAS,

BANESPA,

Prestou

etc) .

BASF

WYANDOTTE

CORP.

nos EUA.

Foi

- propõem a definição clara do conteúdo da Operação de Carga e Descarga

CONTROL DATA,

NOROESTE SEGURADORA, PANAMERICANA DE SEGUROS, PAUL ISTA DE SE REUNIDAS SEGURADORA, RURAL SEGURADORA, SEGURASUL. UAP SEGUROS,

Trabalhou

- propõem um agravamento no valor das multas;

MONTENEGRO,

EUCATEX, FIESP, GUROS, PIRELLI ,

Assessor

caracterizando-a como estacionamento.

Entretanto, algumas diferenças podem ser observadas em relaçüo aos dois

de Diretoria

Diretoria da FIRESTONE, ControI Ier da NADIR FIGUEIREDO e Diretor da SÃO PAULO

anteprojetos propostos:

DE SEGUROS.

- o CBTMJ propõe quarenta artigos relativos às Regras Gerais e o NCNT propõe cinqüenta e dois, introduzindo maior responsabilidade ao condutor no seu envolvimento nos acidentes de trânsito como por exemplo algumas regras constantes da Convenção de Viena que definem claramente essa responsabilidade como participante do sistema, como

Foi professor do PECE da FUNDAÇÃO GETÚL10 VARGAS.

Administração

de Empresas pela

MICHIGAN STATE UNIVERSITY

LOCAL-,

EAESP-FGV.

É bacharel

Obteve

Mestrado

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aliás, é a tendência mundial.

"O condutor deverá a todo momento, ter domínio do seu veículo, dirigúido-o com atenção e os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito."

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29.10.93

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"Os usuários das vias lerresies deverão abster-se de obstruir o trânsito ou tomá-lo

perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou ainda M

, ^ •

criando qualquer obstáculo na mesma".

í"l:

Outro destaque é a prioridade ao transporte coletivo dada nos dois códigos: - o CBTMJ propõe somente a prioridade sobre os demais não dando maiores detalhes: - o NCNT propõe que os veículos de serviços regulares de transporte coletivo de passageiros terão prioridade sobre os demais, nas manobras de embarque e desembarque

; /í ;

fí"

l i !

e nos entrelaçamentos com o tluxo geral para cumprir seu itinerário, respeitadas as

fórum de debates

nacional de

autuação e penalidades Palestrante: Gilbc.no Monteiro Lehfeld

Companhia de Engenharia de Tráfego

demais regras de circulação, salientando a prioridade nas circunstâncias de prestadores de

serviços públicos e não na sua simples locomoção. O NCNT propõe a dilerenciação clara enü-e ultrapassagem, transposição e passagem, evitando a interpretação dúbia existente atualmente no CNT em vigor, que ora cita ultrapassagem como transposição de outro

veículo, ora como de passagem por outro veículo, ora como realmente a ultrapassagem, isto é, movimento de passar ã frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido,

É ecessário assinalar o significado deste momento histórico, quando não podemos

deixar pussar ü. .-.noriunidade de elaborar o Código que irá reger o trânsito dos anos 2ü(X),

j• laância crucial para a redução do número absurdo de mortes e tendes por acidentes de trânsito no Brasil. • .• w i

"Autuação e Penalidades" faremos comenianos sobre alguns pontos

era menor velocidade e na raesraa faixa de tráfego, necessitando sair e retomar à faixa

a do Nacional Código de Brasileiro Transito -relevante'• das" duas propostas ^apresentadas: mjo jçovo Código Trânsitode(NCNT).

de origem.

Ministério da Jusuv

(Io Executivo prevê que qualquer pessoa pode

A proposta uv

•

... coraumcar o

• . ,

Com relação às infrações é necessário salientar o rigor com que o CBTMJ propõe o

V uma infração". Aprovada esta proposta, a auiondade cometintento ue • - ticará f , jnuma

tratamento da maior parte das infrações, considerando-as como de natureza Grave, ao contrário do NCNT que classifica como Grave e Gravíssima, aquelas que efetivamente

que específico considerar econsistente ou não umaa comunicação por posiçai d fícil tendo inamento da qual desconhece profundidade efetuada cora a qual

trazem problemas sérios à segurança dos motoristas e pedestres.

domina a legisiaçj»^

Os 2 anteprojetos apresentam uma proposta muito séria e estudada, relacionando as infrações às regras de circulação e acrescentam conceitos novos importantes a serem

I ..,;«lacâo de trânsito,

-.nnsta do Executivo, por outro lado. exige a presença do. condutor mlrator A mesma prop j j

quandotj agente ^ notarje afisinfração. calizaçãoQualquer no meio pessoa urbano,comondeexpenencia morre a maisabeoriaquedasestavítimmedida as do inviabi ' ' '

observados:

"Haverá multa para promoção de eventos (motorizados ou não) e obras nas vias públicas, ficando o organizador do evento responsável pela infração, sujeito às penalidades especificadas." NCNT - art 245 e 246 - Penalidade: Gravíssima duas vezes

CBTMJ - art 162 - Penalidade: Gravíssima cinco vezes. Suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo

CNT atual - art 89, inciso XIX - Penalidade: grupo I cinco vezes e apreensão da CNH. O NCNT introduz um conceito interessante relacionado ao "estacionamento sem

abandono do veículo", realidade hoje nas cidades e que em determinadas situações, são

^ exigida no Código atual, nem na proposta do NCNT.

trânsito. Essa p nosias tiveram um avanço na praüca administrauva ao separar Penalidades As duas propi ^ . . . ^ , , .

j • Medidas Administrauvasl Estas sao adotadas pelos agentes, como, por das chamadas 1*» ...ni-tn e remoção de veículo, recolhimento de documentos, etc, legalizando

exemplo, retenç

procoilmenu. hoje jí ouUzedo na prauca.

oífivn na proposta do executivo foi a manutenção da penalidade de Ponto posmv'^ 1 1 ..vistente hoje, porém pouco utilizada, mas com possibilidade de ser uma advertência, exi

ferramenta etn''^^ no processo educauvo do condutor. , ru>nalidades -- mului, suspensão e cassaçao do documento de habilitação —

As demais P*' são comuns a

admissíveis.

Os dois anteprojetos introduzem uma extensa relação de definições, extremamente

importantes para aqueles que serão os usuários do futuro código. Em resumo, os dois apresentam propostas interessantes divergindo em alguns aspectos que, para mim, caracterizam o NCNT como mais inovador, mais moderno e que

nitidamente trouxe a contribuição fundamental de técnicos experientes na prática do trânsito, no seu

pessoa sem trenw

dia a dia,

ambas as propostas e já são contempladas no Código atual.

• .õn do valor das multas 3. Deliniçao uu P

nosso

ver,

ambas

propostas

falham

quando

aumentam

vimente o valor das multas, já de valor suficientemente alto para nosso mvel

■ 'O freqüência (Tabela 1). da Aqui se contunde a eficáciaEsta de aumentar valor da omulta comdea econorom^ aplicação das autuações. sim 6 queo diminui número eficácia aplicar 4 multas de 100 do que uma de 400. infrações. E n

enfim ná obtenção de resultados significativos para a

população em geral. -

612 - 29-10-93 BI 612 - 29.10.93

3 -

Hn:*

Tabela 1

!íi if-

CBT-MJ

NCNT

CNT atual

Grupo I

gravíssima

4(JÜ

200

112

Grupo II

grave

267

12U

111

Grupo III

média

1.1.1

Grupo IV

leve

Outro exemplo onde sc contunde "valor x freqüência" é o do combate à alcoolemia

ao volante; a proposta de abaixamento do nível le^aJ máximo de U,8 g/l para 0.4 g/l eqüivale a querer reduzir a vel(x:idade de um automóvel puxando o ponteiro do velocímetro. O combate ao álcool ao volante só pode ser conseguido pela aplicação de centenas de milhares de testes anuais, como se faz no Primeiro Mundo. No Brasil sequer iniciamos a controlar o 0,8. Adicione-se a isso. o fato de que o controle do 0.4 ser mais

difícil, pelo aumento da margem de erro do teste. 4- Curso de Reciclagem

Não existe no código atual, sendo hoje utilizado no estado de São Paulo, não sem

questionamento jurídico. Sua inclusão como Medida Administrativa na proposu do Executivo e como Penaiiuade na proposta do NCNT. é. sem dúvida um avanço significativo. A proposta do executivo prevê, entre outras, que o condenado judicialmente por delito de trânsito deverá fazer o curso de reciclagem. A do NCNT amplia o escopo, referindo-se a "quando necessário ü sua reeducação". Hoje, por

FÓRUM DE DEBATES SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO

RESPONSATILI^JADE DO PODER PÚBLICO Palesuanie; Luiz Célio Boilura

Depiü de Engenharia de Transportes e Presidente do Colegiado Técnico do Insütuio de Engenharia de São Paulo

A movimentação do cidadão pelas vias públicas,seja através de veículos ou a pé. exige

medidas de segurança. Em nossa opinião, todas as tegras devera priorizar os pedestres. As medidas de segurança são conseqüências e antecedem o ato da circulação. Requerem conhecimentos especüicos em; planejamento de implantação, dimensionamento,

capacidade, tluxos previstos, tluidez desejada, ou seja. seu desempenho global a ser especificado em projeto verificado e realimentado durante a fase operacional da via. Para o Instituto de Engenharia, o cidadão tem o "direito de transitar era segurança e

tem obrigação de cumprir a legislação de uânsito". Essa premissa por nós sugerida, era agosto/92, foi acauda pelo Ministério da Justiça, que em seu projeto de lei. define o direito ao trânsito seguro como "o trânsito em condições seguras é um direito de lodo o

exemplo, o condenado judicialmente, beneficiado pelo "sursis", não sofre maiores

cidadão, cabendo aos orgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, nas suas

conseqüências pelo seu ato.

nispecüvas competências, adoutr as medidas desünadas a itssegurar esse direito". A idéia de "direito" está vinculada ao conceito de cidadania social. Deve ser garantido

5- Estrutura e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARPs

A proposta do Executivo delega à União, aos estados e ao Distrito Federal (anote-se aqui a exclusão dos Municípios) a definição da estrutura, composição e funcionamento

das JARfs. Essa delegação, se vingar, poderá ocasionar sérias distorções, impedindo a ampla defesa daquele que for apenado. Por outro lado. estruturas díspares comporão o chamado Sistema Nacional de Trânsito, que, por ser nacional deveria ser uniforme. A proposta do NCNT. por sua vez. propõe uma estrutura semelhante à atual: um coordenador, um representante do órgão e um membro da comunidade da jurisdição,

podendo este último ser escolhido através de concurso público, permitindo, assim, a real participação da comunidade nestes órgãos. Ressalte-se a obrigatoriedade de reconhecida capacidade técnica dos componentes das

juntas. É fundamental a criação de JARPs no âmbito municipal, pievista na proposta do NCNT, de forma a ampliar a autonomia municipal nesse assunto de seu peculiar interesse.

Numa análise global, reconhecemos que a proposta do NCNT traz inovações mais significativas que a do Executivo, propondo relevantes mudanças para a área.

principalmente aos que parücipam do trânsito era condições desfavoráveis, dentre os quais destacamos os pedestres, ciclistas e passageiros de transportes públicos. Pressupor que existe responsabilidade das autoridades em relação ao problema, portanto, é fundamental. As vias novas e as que tenham sofrido manutenção somente poderão ser entregues ao tráfego quando todas as condições de segurança estiverem absoluuimente garantidas; o uso de cercas que impeçam a invasão da faixa da via em

locais impróprios deve ser obrigatório. Quando em obras, o mesmo rigor deve ser exigido. Os órgãos públicos responsáveis pelas vias também devem observar com rigor, os serviços de engenharia realizados em projetos e obras, para evitar falhas (vícios). Muita atenção deve ser dada aos casos de negligência nos controles de uso e ocupação do solo dos imóveis lindeiros â via, evitando desajustes que venham comprometer ou

prejudicar a segurança de pessoas e veículos.

Para evitar a diluição de responsabilidade entre prefeituras, governos estaduais e federal, é preciso clareza na definição das competências. O trânsito tem que estar vinculado ã jurisdição das vias. A questão das competências ganha maior relevância ainda, no quadro atual quando há rodovias com jurisdição concedidas a entidades de economia mista, e quem sabe algumas, talvez, venham ter sua jurisdição concedidas a iniciativa privada.

BI 612 - 29.10.93

- 29.10.93

- 5 -

i!'

FÓRUM DE DEBATESTRÂNSITO SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - FUNSET t^í

Ouira responsabilidade pública são as exigências dos parâmeiros de qualidade em relação aos veículos e seus equipamentos mínimos de segurança, a serem incorporados

Palestrante: larcísio Mosci

desde a fabricação. Para nós, veículos e equipamentos, inclusive os biciclos, devem ser

Shell dü Brasil

produzidos para suportar impactos previamente calculados e claramente deiinidos junto aos consumidores. ,1 1

No tocante à habilitação para conduzir veículos, nas diversas categorias, os exames devem ser rigorosos e profundos. Cabe aos órgãos do Estado acompanhar o trabalho dos

CINTO DE SEGURANÇA

instrutores autorizados e das entidades por ele credenciadas para realizar a formação dos luturos motoristas. É preciso aierir continuamente a qualificação dos instrutores e

a obrigatoriedade do uso do cinto, e neste aspecto são Ambos os projt-to ^ •ralizam j^metidas â análise do Conlran, que deverá regulamentá-las. indenucos. As exceç ^ ^j^unto ao Contran, que só tomou o cinto obrigatório nas O código atual reme * propõem um avanço. Falta explicitar a obrigatoriedade

imputar aos órgãos credenciadores a responsabilidade pública dos eventuais acidentes ou

rodovias ted^rais.

outras conseqüências provocadas por condutores habilitados de forma indevida.

„„s coleuvo. NO

Cabe ao poder público, também, exigir das emissoras que detêm concessão pública para operar sist mas de rádio e televisão, cenas, diluídas em sua programação, que transmitam conhecinicntos aplicados à legislação de trânsito. Bem como, coibir a

„wernamental a não utilização é considerada falta grave,

enquanto no ouiroprojeioíeooMO

educação PARA OTRÂNSITO

veiculação de situações que estimulem o mau uso das vi;is, dos veículos e o desrespeito à legislação em vigor.

A filosofia dessas pünderaçõe.s é a de criar e incentivar os cidadãos que se sentirem prejudicados pelo trânsito, a recorrerem junto aos responsáveis pela jurisdição da via, em

defesa de seus direitos. O mecanismo visa imputar o Poder Público em relação aos acidentes, quando estes ocorrem por deficiências físicas ou de sinalização, ou por ações indevidas de seus agentes.

Em relação aos projetos de lei que estão sendo apresentados para compor o novo Código Nacional de Trânsito, nossa posição é a de que de maneira geral, enfocam melhores condições que a atual legislação. Somos mais favoráveis ao projeto substitutivo, embora acreditando que o debate levará a uma fusão de propostas, talvez na direção da versão — maio/93 — encaminhada ao Ministério da Justiça pelo Instituto de Engenharia.

Deve-se evitar, nesta fase de debates, um nivelamento por baixo, ou seja, a adoção de medidas mínimas ou mesmo que atendam a uma suposta média de "condições possíveis".

específicos Educaçãoparece para oserTrânsito (Capítuloe Os dois projetos 'm capíwlí'^ ^^.(iielhantes. O projetosobre do Governo mais completo VI), sendo ambos n ^ obrigações, e incluindo o terceiro grau na obrigatoriedade

incisivo, amarrando

de promoção íiíi

apenas uma campanha anual de educação para o trânsito

^ vantagem de promover a utilização gratuita dos canais de

O projeto do gove comunicação nas ca

educativas (artigo 75 - parágrafo 2°). Considerando o

potencial educauvo educativo

destes meios de comunicação deveria ser até ampliada.

lelevisão e rádio, e o papel social destes serviços

concedidos, a utiliZ''Ç"^'-'' S

formação DO motorista . . • c no uue diz respeito à formação do motorista, delegando ao

cio idênticos

m f^gulamentar o aprendizado e a autorização para dirigir,

Os projetos su

CONTRAN

estar preparado para orientar todas as possibilidades, dentro dos melhores critérios sociais

credenciar auto-

e tecnológicos, pois, de uma forma geral, os estágios mais complexos do tráfego são

auionzados pel»

sempre os que estão por acontecer. Temos que ter em mente que o que se consegue ver é

mencionada.

digo Nacional de Trânsito continuar sendo um espelho de posturas corporativas e provincianas. Como uma referência de comportamento social nas vias, o Código deve

específico, tornando a nível nacional.

Sempre haverá situações de maior ou menor complexidade de tráfego e o Código precisa

somente o que se está preparado para ver. O pior que poderia acontecer seria o novo Có

^ urânsilo. O código de 1966 não possui capítulo

No nosso ente risco a vida do

^ fjjgulamc^iãr a atuação dos instrutores. Estes deverão ser irânsito dos estados, mas a qualificação exigida não é considerando que dirigir é uma atividade que coloca era

obrigatoriamente por

^ i^rceiros, a formação do condutor deveria, por lei, ser feita que tivesse no mínimo curso técnico gspgçiiüiitado m

«'imios criar os cursos necessários, que deveriam e

estar

indicar as melhores condições possíveis. Sempre.

mencionados n

- 7 -

BI 612 - 29.10.93

il2 - 29.10-^^

tl^hlLl'l^riifc^l o ti II'li

FUNSET

Um capítulo e.spccial loi dedicado aos "comunicadores e órgãos de comunicação: •

Na proposu eovarnamena.1, o artí» 285 disciplina a aplicação da reccila das raullas,

Fazer da comunicação um instrumento de conscientização do homem para os

problemas do trânsito, através de um enfoque técnico, educativo, em linguagem clara, concisa, coloquial e de entendimento universal.

dcsiinando 10% ao FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - FUNSET,inslituído pelo Decreto número 96856 de 28/09/1988. No noiso entenuor. é insuficiente. A educação de trânsito deve compreender a pesquisa

•

Usar, nas campanhas educativas de segurança de trânsito, exclusivamente

das causas básicas (diretas e indiretas) dos acidentes, e o desenvolvimento de atividades

inlormações e dados provenientes de técnicos e pesquisadores de trânsito, evitando

capazes de eliminá-las, principalmente através da educação. As crianças deverão ter

contra-informação e desinformação.

prioridade, assim como as causas comporiamentais. O objetivo deve ser mudar a atitude do brasileiro em relação ao trânsito, e este é um processo de longo prazo. Se não

•

valores de responsabilidade social, associando-os ao comportamento de dirigir e transitar bem. E combater a perda de consciência coletiva, o comportamento egoísu e a füosotia

investirmos nisto a maior parte dos recursos disponíveis, vamos continuar jogando dinheiro fora em campanhas de curto alcance. Tudo isto, na nossa opinião, deve estar

aética de desejar levar vantagem em tudo. • Desenvolver toda a comunicação das campanhas de trânsito considerando que o

refletido no novo código.

fator humano está, de alguma forma, presente em todos os acidentes de trânsito. Mesmo

FÓRUM NACIONAL SOBRE SEGURANÇA DE TRÂNSITO

os acidentes inevitáveis podem ter suas conseqüências minimizadas se forem adotados

procedimentos de segurança em trânsito.

Em Junho de 1988, a Shell e a Rede Globo promoveram o Fórum

de autoridades internacionais no assunto. Das discussões, nasceu o I ao Desafio do Trânsito", que temos o prazer de passar às mãn<; i legisladores.

P'^cipação Resposta

•

Dentre os vários temas propostos, destacamos a Câmara 11• Se . Problema de Educação, cujas principais recomendações foram; • Formular uma Políüca Nacionai.de Trânsito que leve e população, a formação do motorista, a psicologia e o com

Recomendar uma

campanha

pemanente e

urgente

para modificar o

comportamento do brasileiro no trânsito, uma tarefa quase impossível sem a participação

Organizadores e

motoristas.

Resgatar, nas campanhas de trânsito ou na prática diária da comunicação, os

intensa dos comunicadores e dos órgãos de comunicação em massa.

Trânsito, ura

Além de tudo, a educação para o trânsito precisa mudar de enfoque. Não basta aplicar

^ educação da

Direção Defensiva, é muito mais importante eliminar a Direção Agressiva que a justilica.

Ponamento de pedestres e

Do contrário, vamos continuar gastando com remédios para sumprimir os sintomas, sem atacar a doença. Em segurança de trânsito, o melhor emprego para os poucos recursos

® torná-lo obrigatório

existentes é na educação das crianças, investindo num futuro a longo prazo. Infeüzraente.

Instituir o Curso Técnico de Instrutor de Trânsito (2»

para todos os mstrutores de auto-escola.

nós já somos uma geração perdida.

. Consohdar a legislação sobre o trânsito n ^

comportamento seguro no trânsito «colocando ' ' promovidos pelos Detrans.

'"•'^'■'^-wcolaatéGS''

folhetos com a

"'^'Voamento e p^.

Uülizar a arrecadação das taxas de lie •

«euraoço e odocãção para o Mosito

smahzaçao, atendimento à acidentes e camn- h

^ ^ ^ctdentes,

e iPVA Correção h

Inserir no currículo das auto-escnl-^ ^ P^^^^emivas). reciclagem na renovação da '^'teção DetVa •

negros,

; Promover cursos de reciclagem para nnr • igar a transito,Criar no mínimo a cada 3 anos. ''''''''® da á ^ núcleos de pesquisa de tr"^ ■ ti® educação de núcleos particulares. Universidade

Melhorar e «pUar o ensino do ass,s.ê„cia a n

BI 612 - 29.10-93

Socorros. _

8 '

612

29.10.93

PUBLICAÇÕES LEGAIS ■ SUSEP PORTABl* N9 V34, DE 27 DE Ai.OSTO DE mi

O DEPAKTAMENTO DB CONTROLJi BCX>n0HICO. usjndo da competência subdclcgjidji peL<i Port^rià SUSEP r\o 109, de 25 <ie maio de 1992, do SaPERJNTENDENTB DA SUPERINTENDÊNCIA DB SBGUROS PRIVADOS, e tendo em Vista, o disposto no arti«go 77, do Decretc-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 005*346/93. re solve: ~

Aprovar a alterarão introduzida no artiqo 5^ 'o Estatuto Social ó.\ COMPANHIA PAULISTA DE SBGUROS, com sede na cidade de São Paulo SP, relativa ao aumento de sou capital social de CRS4S.OOO.OOO,00(quarenta e cinco milhões de cruzeiros reaisl pata CR$495.000.000,00 Iquat r«>centos o noventa e cinco milhões de cruzeiros

reais), mediante o aj^rovoitamcnto de parte da correção monetária do capital, ronforme deliberação de seus acionistas era Assembléia Geral Ordinária realizada em 29 de marco de 1993.

CLIf.ZER FERNASHES TCMALA Responsável

DIARIO oficial da UNIAO

14.9.93

PORT^RIX N9 138, DE 10 DE SETEMBRO OK 1993

O DEPAjrrAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, usando da competência subdeleqada pela Portaria SUSEP nQ 109, de 2S de maio de 1993, do SOFE RINTENDENTB DA SUPERINTENDÊNCIA DK SEGUROS PRIVADOS, e tendo em

vista

o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 do novembro

1966, e o que consta do processo SUSEP nb 001-2491/93,resolve;

Aprovar a alteração introduzida no artigo So do Estatuto So ciai da GKNSRAI, ACCIDENT CIA.DB SBGBROS, COB sede na cidade do Rio

Janeiro-RJ, relativa à redução de seu capital social de CRI CRI 365.178.417,89 (trezentos e sessenta e cinco milhões, cento e se tenta e oito mil, quatrocentos e dezessete cruzeiros reaie e oitenta e nove centavos) para CRI 239.088.088,34 (duzentos e trinta e nove ml Ihões, oitenta e oito mil, oitenta e oito cruzeiros reais e trinta e giiati'} centavos), conforme deliberação de seus acionistas em Assem

bléla Geral Extraordinária realizada em 18 de junho de 1993, nos

mos do artigo 173 da Lei no 6.404/76.

ter

EHEZER FERNANDES TUNALA Responsável

DIARIG oficial da UNIAO

15.9.93

PORTARIA NO 132. DE 24 DE AGOSTO DE 1993

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE BCXmOMlCO, usando da competência

subdeleqada pela Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio da 1992, do SU VEiaMTEHDBNTB DA SOPERlNTENDaiCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vis

ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO ÇOl-2298/93,resolva: Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto So ciai da GMPP SEGURADORA S/A, com sede na

cidade do Rio de Janeiro

RJ, relativa ao aumento de seu capital social de CRI 2.665.110,00(dois •lUiõea, seiscentOB e acsaenta e cinco mil, cento e dez cruzeiros

ais) para CRI 55.122.237,45 (cinqüenta e cinco «ilhôea, cento e vin te e dois sUl, duzentos o trinta e sete crureiroa reais o quarenta e

cinco centavos), mediante a apropriação de reservas disponíveis,

clulda a correção monetária do capital, créditos em contas correntes e incorporação de bens imóveis, conforme deliberação de seus acionis tas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas

lativamente em 01 de abril do 1993.

cumu

eLIEZEB FERNANDES TUNALA Rosponsãvel

PORTARIA N9 174, DE 19 DE SETEMBRO DE 1993

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS PRIVADOS,

usando das competências delegadas pelo Exmo.Sr.Ministro da Indústria e Comércio, através da Portaria MIC nO 174, do 16 do julho de ^ o que consta do artigo 30 do Decreto nO 83.483, de 23 de maio de 1979, e pelo Exmo.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através das portarias nOs 354, de 29 de outubro de 1980 e 030, de 07 de março de 1990, tendo em vista o disposto nos artigos 77 do Decreto-lei nO 73, do

de novembro de 1966 e 70 da Lai no 6.435, de 15 do julho do 1977,o que consta do processo SUSEP nO 003-2309/92, resolve:

Aprovar a alteração Introduzida noa artigoo 30, 50« U • 17 do Estatuto social da INTER-CONTINBNTAI, SEGURADORA S/A, COm na cidade de São Paulo-SP, conforme deliberações de seus em Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 30

sede

acionistas

1992, 15 de maio do 1992 e 17 de agosto de 1992 e Assembléias Gerais

Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 08 de

maio

de 1992, destacadas as seguintes:

I - aumento de seu capital social de CRI 032.262,50 1 oi tocentoB e trinta e dois mil, duzentos e sossenta e dois cruzeiro» re

ala e cinqüenta oentavoa), para CRI 27.338.876,18 (vinte e sete ^ Ihões, trezentos e trinta c oito mil. oltocentos e ««tenta e ««!«

zeiroB reais e deiolto centavos), mediante a aproprlaçao da correção monetária do capital e créditos em contas correntes: e

n - extensão de suas operações ao Ramo Vida o a Planos de Previdência Privada Aberta.

2 Aorovar, também, a transferência do controla »9l°nStio da sociedade de ICP PARTICIPAÇÕES LTDA para ARIll PARTICIPAÇOR.S S/A, formo processo SUSEP nO 001-3718/92.

DIARID oficial da UNIAO BI 612 - 29.10.93

HEKBKRT JÜLIO NOGUEIRA

16.9.93

UCÜ,

usauuw

—

1992,

de 25 de maio ate tendo em

POl

-"ai"

,6. ,e oo que de 1980> q"" con.ta "

ocia l «rtiqo 50 do Estatuto, S^Sócia

BNAw de são alteração mt^"* 8.A. g\ coo sede ^epital na cidade Aprovarr a ^ SEGURADORA aocud. de social

PORTARIA N9 136, DE 19 DE SETEMBRO DE 1993 O DEPARTAMENTO DE CONTROLE BCOHOMICO

Hubdalayada pela Portaria SUsTp ^o m^'

"*^ftiv. ao a^t»

, P.int. e oit.

„ 30 de ma v

Responsável,

HfTO-CONTlNBWTA^ - aumento oe /Vrinta e oito mil» - ^y.' .ai.,.nte a sete ...i, . dezoito centavos

f" competência coBpetencia

lada pela Portaria SUSEP SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA n»

viata o diaposto no artigo 77 d^Decreto l^^^o ue 1966, e o goe consta Io pro^l.r

dO • tendo em

capital; cont

da ^'^oTA-^RLEscrtílí^A^^^^

Estatuto Social

Cidade de Sao Paulo - sp, relatiu;^ i

b A"

social para ATLANTlCA-Baj(DBSCO a^ÂNHTA''''"nê

denominação

conforme

Asaembleia Geral Extraordinária

DE 1993 PORTARIA N9 137 ' DE 9 DE SETEMBRO bcONOMICO, usando da do nanallTAMBNTO DE CO«i~ jS de maio dee 1992, tendo em O ^^iila poetaria Sl^ SEGUROS PRIVADOS, a — subdelegada „« 73, de 21 de nover^ro

ELIEZER FERNANDES TUNALA Responsável PORTARIA N9 130, DE 30 DE A<;:s™ jVjj

SOTERIKT^^o^o artigo vista o disp

í-

28 .9.93

OlARlO nctriAL OFICIAL DA UNIAO -

í SKGUROS, com sede na

deliberação de seus acionistas esT^^^íi •

realizada em 30 de julho de 1993

ordinária rean

trx

„o 001-01.544/93, resolve:

consta do P

artigo 90 do Estatuto Social

de 1966. a o q"® ^,^.30 ^Vn s/A com sede na capital cidade do Rio de Rptovar a j^italIIAÇAO social de

le^EímjL

dê

da SUL laneiro-

resolve

relativamilho®®' ao mil,oitocentos e sessenta "V,' mivinte 9 g^torze ^ centavos» parae

Íri20.01<-®®''/íVo8 e seis milhões e.cinqüenta e dois, cruzeiro» "'."cV 06 rdütentos e ^nuarenta quare^ aua.— -p,g cruzeiros Ui-uzeiros reais reais « seis centavos a.»-.. — sete ■6^®' . ninauenta ®

conforme delio^ de março

PORTARIA N9 120

de 14ECONOMICO, DE SETF.M9R0 DE 1393 portarIhNK.O 142. g^ROLE usanjo da /ompetencia

tenda subdelegada pela Portai- 1

do SUPERINTENDENTE M SdIIIÍ

•Awepunaavex Responsável „„

ni,

Responsável

conforme realirada «ífi em 24 je março

ELIEZER FERNANDES TUNALA O DEPARTAMENTO oL

a» rorrecâo lorreçao monetária monetária uw do capital, '--p®*:: T*

"«^^«•°^'°rsproveita"'®n'°gc''e -folello»"®" -""lll^e^parte da correção monetária cap a . em Assembléia Geraldo Ordinária mil. Ácionistas "Uidianto o P çjo de » ^,,3, ELIEZER FERNANDES TUNALA

T »e»8enta e nova mi% r^%:ií:rp\L"c°R? -rl. cento e dezessete cruzeírl; Làíre°t" '':' -t^hões? trl^íi 1 forme deliberação de seus e trrnta o seis , ria realizada em 10 de junho dl ?993.^"' ^«"«^léia Geral ^«liórdíls

.w» Atsaxat para (,k? 110.032.11 7 ia /

.mENTO de iaC°^?JstP ní I^SEGUROs" 109, de 25 PRlvi^S, de raio de 1992 , do ''^^-'^'^^rtÁr tendo em

LÍCU'«^EHTB DA^SÜ^^^r Superintender-"^ no artigo ":c«sl^lllBrÍl'oSl:U2Á%2; susep no ooi-4628/92,resolve: ™

AGOSTO DE 1993

^"^ROle KCOhOmico

109?7*'?í """do da

ou*®"

-ji

Decreto-iei

uvu,

..sw

21 de novembro -

rní\átA .°"^7,ioduzida d P ^ no artigo 50 Qii do 4.-5 Pstatuto So vista- oO dlSP oon»" ' de 19«E' ^ alteraoao ^^jqnaL DE SEGUROS, com s^de na cidade ijo

corap.

social deo SUL''litóWCA CONE"'"^ . RJ, relati^ aumento de^ sou capital mil,duzentos onze

to, Socral da

ÍÍÍÍ80.'311-28"'F:e"iros .-oíBO.ili-' —Mzeiros

dois oentávllf

vaitamento de parte da cnrr® "

So"!'cento e setentl „® q^arontA cruzeiros reaie)

m*ic?

oito

utxA*N*"s.s..

centavos)

para

^lluenta "".3 .oitenta , mü" cimenta e três centavos), mediante -

quatrocentos e sessenta e nove mil

trinta

_'®®rih5es, „iihoes. trezentos e onze mil,duzentos

Cinqüenta

do F"*- sOL AMÉRICA SBRVICüb

q.it

AtóMCÃ

«Sn de p® ,;„ciedade^"g SERVIÇOS S/C LTDA, e SUL AMÉRICA "!|cimónio^®®pROCESSA^^ S/A, conforme deliberação de seus

'^ove ■ilhÕeB

p®" PADRÍO^!*^ COHERÇIAíS ^ítóENDlMENT«S g^bieia Ge

apro

&istas

delibe

cutubro

em 31

ELIEZER FERNANDES TUNAIA

Extraordinária realizadaTUNALA em 08 de eLIEZER'FERNANDES

da UNIRO

Responsável

22.9.93

Responsável

diArio oficial da UNIflo

PORTARIA Nç 119 iRTAhpn,^

sebdelegada pda Po™

... 135. DE 30 DE AGOSTO DE 1993

17.9.93

PORTABI* NV eCÒHOMICO, usando da do .-.aiSnO DB, «^-"üSEP no 109, de 25 de maio da doe 1992, 1992, do tendo em DBPA***f^portar ÍA^^BNCIA dE SEGUROS PRTVAIKW, de novembro ...legada P®1»J do Decreto-lei nO 73.de 21 resolve:

nr rn 199 3

CONTROLE ECONOmico

no arti9° Il^cesao SUSEP nO 001-1906/93,; sue """introduzida no artigo 50 do Estatuto Social i° i"Vora gasora da MBM PREVIDÊNCIA S.A, com sede na 166. ® ° ^ .Iteração da 1966 »uo® relativa ao aumento de Apro^®' ínR» S.A, RS, relativa ao oitocentos aumento de milseu o^Pi"! PgEGUBADO^ Alegre•" yjtorze bilhões, da KB" AfiO a aa ítri r.*-A A nAu* milhoes © oito sil lÜ^ de de '''o'i®g(j().OOO.D8'5oO e nove milhões da correção ;i dade °^'-«dO^OOO'°° (vinte « apropriação dade seus parte SOCl iai de '^'''i(.R,29.008,-fjnta acioniatas em 1.» psr®resis) -.1 medi , jj,a deliberação coníor^ ^ Extraordinária realizadae •^llzlíro® ^oidi'""^® - Extraordinária ELIEZER FERNANDES TUNALA iiista

Social

Aprovar

Salvador-BA

CGMPANIir*

.si ,.

.relativa

* ^^9 '■fisol v».

introduzida

®®11R0S DA BAHIA

í:j

do Esta."^''

Cr»24.685.380.000,00 (dnt/° aumento de 'sei "a cidldt 1° Crn03. 567:23r:693%2,í"""'°® " õitend' "^^"ntos e di'];, h t>itenta sete milhões, duzentos(trezentos e® três bilhões v, cruzí»? '^tuzeiros) „ e®

Pí~_ .iua.. 'r";™.

|e»õ„r*"..,;s«' ."S" it

s-£í;.. Assesdilsr^gnte'b»" «» cumuisr

Para cruzeiros e noventa }St e" trinL\'l" " ® ™ _^\i''°",quinhen?"®.^'^°®» "ü <ser e wssenf"®

PORTAR^^^

„-„rbtambn«> ®

nr 01

o SUPERINTENDENTE DÁ SUPER Lsa. do ..a oompetòncia dol-^qada ooln p

ma i

in->ft

arCllIr^

DB CONTROLB portaria SOSBP nQ

usando

109, lu», de «« 25 -- de -7 maio ~T" de ~~

_o SegurCa, Superintendência do Seguros Privados, e

e O a,ar * ^^iatDSNClA PRIVADA S/A, com sede na cidade de ' ^P^^feríL *" aumento de seu capital social de _^Cr| \,s— rei.6»"~ rt DXAw«-~«»» V3«*.»zaw..».w» quinhentos o nove e~ quifise quinse milhões, cruxeltos) para ici..1 ®* da SQ "^^'a (quatí®j cobilbôes, ®^ quatrocentos cruxei.A.AJo, Soci

-»«

(^^IVADOS, Io

são

«aia KMhAfsa. rAnt-o â ouarenta 175 ■10''° :nte Ae ci". ® • „te_ ^• sais bilhões, cento e quarenta

e oito

;J-ento« ® oi ^00 »®' oilparte e quinhentos e vinte e ua do cruzoiros), quab'^l48.067.hs da correção monetária capital, de pszfa da correção monetária do

n«lh^

'li

(.1* 1 se--' oriav—' cpus acionistas em Assembléia crf.lt:. 8e8san;í®ri»<®° ' Geral " ■ Ordinara -

^lho«»' , «P^llção .^®.ri993.

COMES FERREIRA PPRDfia. - PARTICIPAÇÕES SRCUROS S/A, de °»«S LTDAINVESBra ' '-°"trole '''^''TICIpacÁeÁ". l^Í"

ELIEZER FERNANDES TUNALA Resnonsável

"^•PdOLIO NOGUEli

diário oficial da UNIAO - 21 9 93 --WAaAI^

BI 612 - 29.10.93

jjg 3353

1979Q

199. DE SEriio

iFr' - íi.vr: s,s;r'4 r "•'«^n^tro 001-5164/92, resolvir^ ® ''"i '^do pV" transferência CRUZEIRO DO i^-var a^ 1 "^aiisferéncia Uo <io ..nt.de de

g pg

CONTROLE ECONOMICO,

ídente d» Decreto ^0 nO de 23 de ®®^'^:ftend®n«^® nOno 81.402, 81.402 - de * fevereiro -* -„osto no competêh® -gupori"'? 'dispos''°QC;e8»o/SOSBP 001-1928/93,resolve: introduzida no no artigo artigo a50 uu do ^.v...uuv, Estatuto 40 e» onst» - f.eração ,.-raÇao introduzida - V.-^.frcon®al^^Ta«>ur'T& DDTxi&nA Q/a. mm sede na cidade de

de VqV/' ^ ^^omércio, -Urv.^s da%ortaT°' 22

Responsável

CÍ8

'"-L1SS ■ ''•'rA^ry\ ^9 1^8

'•

2A .9.93

DIABI« OFIC I

BI 612 - 29

.10.93 ' '-á

3 -

<l9Í

PORTARIA N9 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993

subdelegada pela^Por^aria <1® competência RINTENdIntB OrioPEMNÍp^lNo?^ n» 1992, do SUPB O disposto no artrc^Tr^^^n * SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vistS 1966, e o que q"e consta consta II'J 73, de novembro ao processo SUSEP nonO005-5 34/9213,de resolve :

IMPRENSA

35 Sí

Estatuto SoT.m LIDE^^^^iÍ;:IrZACto S/a"°c f Sao Paulo-SP relatíu». . "-apitalizaçAO S/A, com sede na cidade de

CRI 13"o82 oío'oo"treL miS'° t para CR$ 160.830 108 00 Icpnt^

oitenta e dois mil cruzeiros reais),

Mil. cento e oiio c^zeiroríLLrTf « trinta disponíveis, incluída a correção iónetf^?" a ® ^Propriaçao de reservas ração de seus acionistas Pm ace J^onctaria do capital, confonne delibe ria realizadas cumulativamente em it^de raarco^de^nSs'" ® Extraordini

Data venia, não é .,r-Mr.r>xiF>A

Rcsuonsãvcl

. 1 se^. ndo aWa ^ontede nrací/iT há controle da solvenaa: 1) provitel. patrímõwo da poucos dias cjtad seguradora em contínua sintojornm. /-i nia com a mutável configuração Data veaia, nao e. O quantitativa e qualitativa do iW' tabela e impõe preços, elimin - fjeffrríúug por ela praticado,

ug setembro de 1993

PERI^P^^""

moderno, voJtado para

O setor de seguros é um car- indicador^-chaves no p^ne/ de

DIARIO oficial da UNlAO - 30.9.93 Rtaria n<? 141, DE

dcsuso, daüdo vez a outro,

I-UIZ MENDONÇA

ELIEZER FERNANDES TUNALA

'''' competência

do a concorrência para garant oclássicos maior lucro possível. A «sa e inerentes objetivos

Tarifas oficiais não carteiiSeria absurdo a própria lei o cartel, confe-

^R» 3.887.098,00 ( três

davia, os produtos no mercado de seguros;ofertados porque sao

tarifas coma esse fim elaAliás, experiência

venta e sete ali, seiscentos e vinte e,-, ^ Çinco milhões, cento e no priacao da correção monetária do canit , reais) mediante a aprõ

produtos sui generis, tornanao compulsiva a competição. A ra-

em Assembléia Geral Ordinária refíiLda

zào é simples: seus preços sao grandezas aleatórias, emouimdo custos básicos (custos dos risCOS segurados) cujos v^or» exatos são por natureza diteriHnt oois fazem ninhopode em caixanretaaue só o tempo abrir.

oficiai se converte em iemorta, em seu lugar ganhanmercado, pela natuexcelência compeütiva atividade seguradora, a práinferiores aos mioficialmente essa práticatarifados, baixista

ISirn no momento da venda, o ^.etemiugaréoexerciaotao-

entra emnüaimu cena ouno

tf o^^ SOPEHINtehdEhcIA DB qprnno ^''2, do SO 1966.'^"P°®P° artigo 77 do Decrffofff? n PRIVADOS, em vii o que consta do processo SUSEP no 008 263/93^^ e tendo novembro de . Aprovar a alteração introduzida 263/93, resolves

cial da J.MALUCELLI SEGURADORA S/A ^ relativa ao aumento de seu caDÍtal'=„°?

-ilhoea, oitocentos e oitentf^^f

reais» para CR» 45.197.620,00 (quarfn?Í'"""«"ta e oito

corporação de bens imóveis, corforaf aembleia Geral Extraordinária de 24 d» ^

carteiização não se prestam, to-

1° ^'^tigo 50 do Estatuto So cidade de Curitiba-PR,

cruzeiros

dinheiro e tS acionista? abril de 1993 e As

lunho de 1993.

ELIEZER F::hnaNDES TUNALA

diário oficial da união -T.To!93 PORTARIA N9 I45 np 91 a,:, O DEPARTAMENTO DE CONTROLK

subdelegada pela Portaria SUSEP nO^OQ a°' "®^"do da competência SUPERINTENDENTE DA SDPERINTEND^cíÃ dÍ de 1992, do

vista o disposto no artigo 77,do Decreto^ PRIVADOS, e tendo em «1,..,,. ao „oo..4"ss;*:í ;;,:;hS9^; " .'iprovar a alteração introduzida

Paulo

SP,

relativas

há sempre queie fomento,financeiro a sero

50 e 60 do Estatuto

aumento" "a

aceno do

cidade de São

ra compensjm p ^^bestimaÍF> nreCOS suoesu"'"

zação do seg f'iscalização do ti-^nsferênda de de riscos. riscos, Sua sua rereum ;inso a iong& vida ^^csmanaturezatécmcaejurídicom as seguradoras tern a Estado, propenso ^.^^dápjo

*<espor.gdvei

PORTARIADE N9^31, DÉ ECONOmicf, 23 DE AGOSTO DE lgg3 O DEPARTAMENTO CONTROLE

em "'"'^'"'iJuindo da relaçãoe existente entre^ completo, /aclum tarifa _f; ca seguradoras os segurados. Es-

. '

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUPn^ ">^3° de 199^""^^ vista o disposto no artigo 77, do Decrfto , P^VADOS. e tendo ím

ciai, ogueitnph^ ^levado do seguro, transfeme.Essefodelo d^ ccbero ^^^^eus riscos às seguradoras, e a fonte de Bf,^'''^.„mo um car- ^^^s, através da operação de seJguro brasileiro como ^ ^ resseguro,

de 1966, e o que consta do Ptocesso^s^SErf^oSÍ-B^;^® a 4 Aprovar a alteraçao introduzida no atu

' '33,rOtír» I l'rs. .' • esoue.

° ^^"^uto Social

milhões, quinhentos e oitenta e quatro m, i

• 684.000,00(quatro

re ativa aq aumento de seu capital social de CRsf°AR° ''^egre - rs,

<CRÍ61.628.893,00(sessenta e ura miUiões, se/scIT®"''® mil, oitocentos noventa e três cruzeiros rfffo

em dinheiro , apropriação de Créditos em

tel oficiali^^^°'

= t PU"

, ,S

® ® ^'"'e e oito

Á'tarifa oficial íi

Cont"'^""'"'' ^"'^'^'-■riçao eorrentos ee o aproveitamento da' parte da correção d • , ' -wiicçao monetária monetaríA «.ontas t.w-iíi..is deliberações deliberações de de seus seus aciQnist,.= acionistas em Assembléia « s r». do capital conto ^•on forme

«•^Bpor.sAivel

PORTARIA N9 532, DE 4 DE OUTUBRO DE I993 69.827,

às

operações

privados.

poféfp'^

j,0„MERCIO - 8.10.93

d c.,.feToíS;ãoSaàimms-

consta do processo SUSEP

Conceder autorização à AHERICAN HOME ASSUR-mcv ao. sede em New Yor)i, Estados Unidos da América, autori "a EOMPANV,

destinado

^ exercida, não através do

íi?R nuc não é t&Jhâdo nem WS-

gg.

Oecretõ nQ "ucreto "^creto na 83.1

Pala pelo Decreto na 43.499, de 07 de abril de I95R

capital

""aZmo Iáca/F«dora do E»-

a do consamidor-

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, nos te de 22 _ _ de_ dezembro _ _ de 1971, combinado com^o°L

na 001-2123/93, resolve:

^tivij. fivi ofCÇ^

acima deleM ^4, geguro. g^gcp, Superíntendência de Se-

rrrrzn 30 de março •LÍEZER fERN,iNDES TUNALA

de 22 de maio de 1979, e tendo em vista o aue ano

nem c^' transferem seus riscos ao resse-

A o ffiõSo pdF. m-F ffimo n° ^uiiÁoaobol- .j^vés de órgão específico, a

dé 05 de 3aneiro e, . 05 de fevereiro de igg, Extraordinár «.v-a-Aw ue 19Q1 a K —-'-dinàrias roal iv,.!.. cumulativamnnt®®""'^^ias ® Assembléi -.= c„_ rcaliz.idas Gerais

Ordinária e Extraordinária Extraordinária de 1993.

IRB

accitn COlliciw— íMBUI veaia, vsussm. occ/m aaconsagrou-se comerciaii- opera é. O IR __,,„„rou-se r/.cc/»ciiro.. não mecanismo Por ser aasDJ" resseguro, mecanismo cde

dos. U UO.

-EIEZER rER.NANDES TUNALA

da EDEL SEGURADORA S/A, com sede na cidade h

^ Governo é admimstra-

q oovernoc«uiujiuaua dor ^ da carteiização ..art^-lhucSo do seguro. seauro.

da prática úep' v

conforae deliberação de seus aciorlsr.. "lunetaria do capital. pit Ordinária e Extraordinária realizadas êm n i 'Assembléias em 31 de março de 1993. Gerais

• usando da

mínimos. Há aconteceu aospoucos Estadosanos, Um-

captados,

feito pe'0^ u adicionai pa- ^^„tada, ^ notícia de jornal, coprometendoie adiantou queaqui através

CRÍÍ2.450.245, 90(doze cruzeiros milhões, qudtrocentnf "pitai social de quarenta e cinco reaie ^ ® ®®" cinqüenta mil,duzentos CR$153.058.155,06(cento e cinqüenta e trS centavos) para mil, cento e cinqüenta e cinco cruzeirf. ""-ihoes,cinqüenta e oito mediante a apuropriação de parte da correr/,,®®" centavos),

subdelegada pela Portaria SUSEP no in^

registra que não raro a

^ Je%timativas. E estas sao o bom senso, sob a fori /rS não aos rigores do de preços que, i^Lariai, do ^jjjresas, preservação soivênaa método atuM e sim às leis„apara datanto sejamdas de

3993

Social da PANAMERICANA DE SEGUROS \ a

poderes ao Estado para

sequros

® funcionar

ccom

aumentar de

'"f i-289. 555, 86 (hura milhão, setecentos Brasil, nhentos e cinqüenta e cinco cruzeiros reais ee oitenta oitenF. ^ "ove mil, qui para CRS 2 2.000.000,00 (vinte e dois milhões de cruzfi-

Pi"l. conforme Resolução da Casa Matriz datfdf de Sff'" ___

?®"favosi

lante aproveitamento de parte da reserva de correção m°® teais),

me-

oe março de

FERNANüO HENRIQUE CARDOSO

BI 612 - 29.10.93

DIARIO oficial da UNIAü - 6.10.93

612

_ 29.10-9^ Whl-Tj-L

■ informe publicitário .

ACIDENTES DO TRADAIHD: E PRECISD DEPRIVATIZAR A RESPONSABIUDADE cação externa à vontade do se I

«U.UI

I \

SEGUR HAYDÉE ZEMELLA*

Hoje é possível adquirir um seguro que ofereça proteção contra os liscos de invaliciez to

guro, de forma súbita e violenta, de modo a causar lesão ílsica que, por si só, e Independente ile

toda e qualquer outra causa, te nha como conseqüência direta a morte ou invalide/ total ou par cial do segurado ou exija um Ira-

tani^cnto médico, para a recupe ração de quem o sofre. cci;;eit::.;vèv g-.aêticíl pode, de inicio, levar o ieitof a

tal ou parcial provocados por doença ou por acidente, sem contudo estar obrigado a con

execrar esta modalidade de seguro, mas após alguma reflexão é

tratar uma cobertura de morte

fácil imaginar os benellcios ad

natural para obter aquela prote

vindos de se verem reparadas fi

ção. Pode-se conseguir uma cober

nanceiramente as despesas com

tratamento médico e hospitalar

tura que garanta ao seu adqui-

ou poder contar com uma com-

rinte uma indenização a ser paga

pcnstiçao econômica face a uma

pcssoalmcnio ao contratante ou

incapacida<le (isica temporária

a seus bcneliciários. caso este ve

ou permanente. .Sem mencionar

nha a sofrer um acidente, oca

a tranqüilidade que esta certeza

sionado por um evento que pro

traz consigo.

voque lesões especificadas nos riscos cobertos pela apólice de seguros de acidentes pessoais.

_ J ambém estão cobertas as le sões provocadas pelo c.scapa-

Para este fi m, considera-se

re.s, bern como as lesões sofridas

acidente pessoal o evento que sc

mento acidental de gases e vapopcia ação cia icmpciaiuia ciüi(íi:

dido dentro da vigência da apó lice. O acidente deve ocorrer ex

clusiva e diretamente por provo

frer estes tipos de acidentes, quesc enquadram perfeitamente no conceito de acidente definido pe la apólice. íãilandü ainda sobre aciden

tes pessoais., existe uma cobertu ra que tem muito a ver com os tempos de incerteza cm que vive

mos e diz respeito ao seqüestro ou sua tentativa, quando de um dele.", resultar !?«:ão fisica ao se

gurado. M'ivip,-e dentro da defini ção de acidentes pessoais. Ao iniciarmos estas conside

rações sobre o seguro de aciden

tes pessoais, dissemos da possi bilidade de contratar isolada

mente a cobertura para invali de/.

Entretanto, é comum ter em

vista que contratá-lo juntamente com a cobertura de morte é mais interessante linancxáramente.

ção, sempre que o segurado so-

pectivas de sairmos dessa posição sem mudar-mos as normas vigentes. Não adianta tentar

sensibilizar os empresários a investir em segu--

A tese da quebra do monopólio estatal no se

guro de acidentes cIt trabalho ganhou uma ade rança se não tiverem uma contrapartida; se não são importante esta seniana. O líder do Gover sentirem na contabilidade os efeitos de sua no na Câmara Federal, deputado Roberto Freire, ação. E não se pode ter ilusões. Os que tomam • em painel durante o VII Congresso Nacional de providências além do exigido serão sempre hon- ■ Corretores de Seguros que se realiza em Recife, rosas exceções que, só se transformarão em re afirmou que, diante da situação brasileira de re gra quando tratarmos a prevenção de acidentes' cordista mundial de mutilações em acidentes do de trabalho de acordo com o principio do segu trabalho, estava revendo sua posição sobre o ro, ou seja, que o prêmio pago decorre, funda-mentalmente, do risco corrido.

assunto.

A constatação merece destaque porque

expõe, pelo lado do trabalhador, um problema

Na verdade, do ponto de vista conceituai, quando falamos na quebra do monopólio estatal do seguro de acidentes de trabalho, estamos fa- •

que só resolveremos se o atacarmos polo lado lando na reprivatização de uma responsabilida certo, ou seja, o lado do empresário. Instituído de civil que o poder público nunca deveria ter' com base no princípio de que toda empresa de assumido. É por esse ângulo que se deve come-'

ve ser responsável pela higiene e segurança de seus empregados, independente de ser culpada ou não pelas causas de eventuais sinistros, o seguro de acidentes do trabalho perdeu essa característica no Brasil a partir de 1967. Com o

çar o debate e é bom que ele aconteça paralela mente à revisão constitucional que vai tratar da • reforma da previdência social porque, no fundo, esses dois temas e mais a saúde do trabalhador

dependem de uma mesma definição; o tamanho ' , furor estatizante que .omou conta do País em do Estado que queremos ter e a sua função.

determinados períodos do regime militar, ele

passou, como tantas outras atividades sem

Em várias oportunidades já afirmei que mais : importante do que privatizar empresas do Go- .

mãos do Estado. Com isso, o Governo, prova

do com que o Estado se retire dos setores que a

É nesta forma mais abrangen-

qualquer discussão com a sociedade, para as verno é desestatizar atividades, ou seja, fazen- "-,|

': que ela é apresentada pelas se guradoras que oferecem esta modalidade de seguro.

velmente de olho no volume de recursos que sociodade pode desenvolver por seus próprios ; assumiu uma

nem sabe ao certo a quanto vai,

meios. Todos os argumentos ideológicos «e «o as .. ,

responsabilidade que era exc usiv gadores e, a troco de dois por cento ® bolo dos encargos sociais trans

"Técnica em seguros

alinosfé'--'-;!

Hm ambos o.s ca.sos haverá co bertura e sera paga a indeniza

anos de estatização mostram que não há pers- ]

* João Elisio EFeiraz de Campos

razões que levaram o poder público a ultrapas- J

' •

guro — regido por técnicas de ava laça ^Qf^a

j:'A i J'iiíidÍLir tirar tuas dúvida».

4''^Jorná(.da Tarde,coluna "Seguro", «iity,' Eng.'Caetano Âlvareaj,S5,.CEp •VftV 02S98-900,São Paulo, SP.v ■'

sar os seus limites não existem mais. A cons- • ciência da cidadania vai nos levar a exigir um

responsável apenas por funções básicas

COS -- em um simples imposto, e de equivocada que coloca mais ou menos n ma condição, em termos de percernuais pag

^ interesse coletivo, que utilize os recursos " arrecadados em impostos para prover, com competência e eficácia, os serviços essenciais

cacia.

gar para o Estado-empresário como não há mais

uma fábrica de pólvora e um escritório e

^ assegurar os nossos direitos. Não há mais lu-

Como acontece quase sempre, também nas- i^gar para monopólios ou privilégios de qual-

sa questão a corda arrebentou do lado mais franatureza, públicos ou privados. CO. Transferida a responsabilidade da indenizaTenho a esperança que, agora, vamos avanção para o poder público e estabelecido um per- çgr rapidamente nesse sentido. Ninguém mais

centual universal, sem considerar a variável ris- aceita conviver com situações como a da previ-

JORNAL DA TARDE

co, os empresários deixaram de se preocupar Vencia, da saúde ou dos acidentes de trabalho, com a prevenção e os empregados passaram a Particularmente nesse último caso é inadmissíficar mais expostos a condições indesejáveis e vel que o Brasil continue ocupando posição de

11 - 10.93

trabalho. É o caso das siderúrgicas, por exem

destaque no cenário mundial, quando a solução

plo. Embora fossem estatais, nunca se preocu

está tão ao nosso alcance. Não há dúvidas de

se reverteria rapidamente se o Goparam em investir no isolamento acústico das que ^ o quadro ^ ^ áreas em que, comprovadamente, o excesso de ^^g^no deixasse que o seguro acidentes de tra-

barulho causa surdez precoce. Com certeza balho — uma responsabilidade civil do empresá-

cumprem a lei, mas alguém duvida que a situa- |.jQ ^

direito do trabalhador — tosse tratado

ção seria outra se em vez do um percentual uni- exatarhente como é, ou seja, como seguro, versai cada empresa pagasse de acordo com a

condição que oferecesse a seus empregados? O Brasil é recordista mundial de mutilados

em acidentes de trabalho e os vinte e cinco

, * Ex-Govarnador do Paraná a Preaidanta da FENASEG

GAZETA mercantil - 14-IO.93 -

BI 612 - 29.10.93 - 2 '

BI 612 - 29.10.93

r "TiTi TnrTTwiMi-"'—t"'Tiir'

o assédio sexual í1

Quando o segurador, desco

SC li/ercm necv.s.s;irias.

Sendo fundamental para o

brindo as falsidades c omissões,

segurador a e.sata apreciação do

concluir que não teria assumido o risco ou que só o aceitaria com prêmio mais elevado, o se gurado perderá o direito inclusi

risco no momento de contratar, resta-lhe confiar nas infomia-

THEREZINHA CORRÊA*

çòes que o próprio interessado no .seguro lhe oferece. Surge ai. então, seu primeiro

Quem pretende reali/ar um

dever: o de declarar com boa lê

seguro precisa estar ciente de que, ao fazê-lo, estará assumin

e veraddade os fatos que pos sam infiuir na avaliação que o

do deveres que se Ibrem des-

segurador fará do risco. Na qiia.se totalidade dos casos o

cumpridos reduzirão o contnito

de seguro .i inutilidade, pois o segurador ficará isento de cum

prir sua parte. Tudo começa com a a,ssinatu-

E evidente que ninguém é tor de seguros vai lhe apresen obrigado a informar o que des tar, na qual consui um questio conhece. Como saber, por nário. Através de sua rt:>posia exemplo, ao propor o seguro ás perguntas, o segurador obte contra incêndio de seu imóvel, rá dados que são relevantes pa- ' que o vizinho armazena, clan ra deddir se assume ou não a

destinamente, material altamen

cobertura dos riscos.

te inflamável? Já um emprega

Como os seguros são contra tados em massa, o segurador não tem como verificar previa

dor não fKxJe alegar ignorância

rem em sua indústria, porque

mente, na grande maioria dos

tem o dever de conhecê-los.

Esse procedimento aliás, .seria

lento, oneroso e incompatível com a dinâmica do negócio, que visa propordonar coberturas de

ri.scos no momento em que elas

lisura.

rá os prêmios que pagou, pois

ra de utna proposta que o corre

casos, a .situação de cada risco.

contrato de seguro é anulado porque foi violado um principio básico do seguro, que é o dever de boa le c o de declaração com

a respeito.

de fatos como esses, se ocorre

receberá o seguro e ainda perde

ção de parâmetros essenciais ao

tos do seu conhecimento.

^ As seguradoras americanas, seu trato judicial. Feito isso, põem sempre as barbas de mo baixou o caso concreto â insfan- lho, preferindo não expô-las às

não serão devoKidos.

Para não perder tudo, declare sem mentir e sem sonegar. Afi

cfa inferior para seu reinicio a labaredas dos puaitives dama luz daqueles parâmetros. _ Convenhamos que nao e ges, essa entidade de bom corte

nal, conhecendo verdadeira

mente o risco é possível que o segurador encontre uma fonna de ampará-lo, embora possa lhe

simples nem fácil recolher, iia síntese de uma definição,essa íi-

doutrinário, criada pela juris prudência daquele pais para in duzir, a duras penas, um civili

gura versátil e multiforme que é zado epreca vido comportamen apaquera.Ea tarefa resulta ain to social, reverente à incolumida mais complicada,como dtiàndo alheia. Masaspenas(pecu Z^ de coZeituá-la fons dade niárias) têm sido duras em de te de constrangimento e dano masia, a ponto até mesmo de moral, suscetíveldeindenização

custar um preço diferente do

proposto inicialmente. *Advogada aspadaliroda om Direilo do Soguro

O que se exige mesmo é que

da do direito ao seguro.

ção da responsabilidade do em

pregador. Ele se torna imputável quando (primeira diretriz) para a definição de assédio se condescendente no trato de pro blemas da espécie. Sua respon xual no local de trabalho;2)pa sabilidade nesse caso é estrita, ra a configuração, em tal hipó tese, da responsabilidade do resultando da pura e simples existência dos fatos. Passa a ou empregador. A questão interessa dupla tro plano, em termos de repara

fm dinheiro. Os magistrados de

informe com lealdade, sem ma

lícia e sem ocultaç:lo, porque a quebra da boa lê levará o segu rador a erro. e o segurado à per

Em decisão recente, a Supre

ma Corte de New Jersey, Esta dos Unidos, fixou critérios: I)

ção do dano,a hipótese de a víti elasprópriassão empregadoras; ma (segunda diretriz) provar a b) porque mais um risco se culpa do empregador por negli acrescenta ao amplo leque dose gência ou falta semelhante. A dele aos chamados guro de responsabilidade civil. condenação puaitive damages ocorrerá (ter O processo subiu em grau de ceira diretriz)na hipótese de au recurso, interposto por empre toria do assédio por pessoa da gada de uma fábrica de brinque Alta Administração ou quando dos. Matéria jurídica ainda no haja voluntária indiferença da va, teve que ser tratada em tese, limitando-se a Corte à formula cúpula (cuidado!, revisão)a fa

ve á etentual indenização cm

Nes.y; particular a lei é severa e determina que o segurado não

^ Dessas premissas resultaram tres diretrizes para a configura

menteàsseguradoras:a)porque

caso de sinistro. Nesse caso o

questionário delimita o que de ve .ser dixlarado. üasta respon dê-lo, informando o que souber

LUIZ MENDONÇA

New Jersey

radoras européias, de cobertura

oficial de puaitíve damages a produtos

ao desafio:por deverão ofíaoe por saberem que, Ss toda decisão pioneira é pas so inicial da modelará a comuiiftao do Direi

g:%liet«n0'Alvài«8,55. CíEP,

promoverem a recusa,por segu

exportados para os Estados Unidos,

E agora, no seguro de res ponsabilidade civil do emprega dor? As seguradoras vão cobrir o assédio sexual?Esse é o tipo de ilícito civil que pode dar pano

para as mangas,mobilizando le-

íãîdeoeSîiUeêssadina

JORNAL DA TARDE

assédio sexual a conduta q ^ auém assume oessoa desexo oposto e qu Sloimportando os ^t;"néa prática àe^tossexuai^

15.1D.93

'pTa írletnate do^^

^ indenizações de vitimas; vitimas produziautênticas. Dir-st-á que esse é um proamericano;por enquanto pelo

menos. Não se pode afir-

mar que, em outros países, con tinue inabalável a velha e tradi cional indiferença pela paquera

conduta ^^^^JfLsediada razões o sen sem classe que usa as armas da 'jconvincenjesde^dos Síd^fde.ra^dliioea.éoseu

cutirnapesso.^l„Moeeden-

coação.

emprego-

JORNAL DO COMMERCID 15.10 93 «jj-,

BI 612 - 29.10.93

Bi 612 - 29.1D.93 - 4 -

- 5 -

NJ VO

na Grande São Paulo, mas suspei

móvel a cada cinco minutos no estado ,diz o diretor da Divisão

VASCONCELO QUADROS

mente, o Nordeste.

milhões no paralelo, que desapa

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recem diariamente do patrimônio

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zero e o Gol usado.

médio de um carro roubado é USS 10 mil. A cifra è retirada de um cálculo leito entre dois dos carros mais roubados: o Tempra

clandestino. Em cada automóvel roubado, o ladrão fica com cerca de CRS 80 mil, enquanto o valor

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capital, segundo a policia — e

quadrilhas — entre sete a dez na

feita em duas frentes; uma bus cando o desmantelamento das

na diz que a repressão tem que ser

O delegado Guilherme Santa

queceram a procura nas sucatas.

que voltaram ao mercado e desa-

o mais visado pelos puxadores, passou a ser o último do ranking por causa das peças de reposição

outra identificando os reccptr do res, responsáveis, segundo ele, por 80% dos lucros nesse mercado

minutos

das quadrilhas. O Fusca, que era

JORNAL 00 BRASIL

Fusca mudou o comportamento

O recente relançamento do

mércio ilegal de peças.

dia. O destino dos novos é, geral

Levantamento feito pela poli

los depenadores para servir ao co

sumiço de 330 automóveis por

ta diariamente em São Paulo USS 3,3 milhões, ou cerca de CRS 480

do roubo do carro movimen

dos automóveis como Passat, Kombi e Brasilia que, emtera fo^ ra de linha, são os preferidos pe

SÃO PAULO — A indústria

clandestinas, para onde são leva

de Roubos e Furtos de Veículos (Divecar), delegado Guilherme Santana Silva, às voltas com o

ou recepção. "Rouba-se um auto ta-se de que funcionem outras 100

cia há dois meses aponta 703 ofi cinas de desmanches cadastradas

quadrilhas envolvidas no roubo

da população e circulam entre as

Em São Paulo, o fiMo de veículos virou indústria

Waltec Freitas/Pool 7

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-ivi;i .L.Ob"' V- V

O desvio de carga Odesviodecargaéonofne genérico que a Polícia dá quando há furto, roubo ou apropriação indébita ou este lionato, praticado com o veí culo carregado. Enquanto não se apura exatamente o que

tempo médio da operação é denação de todas as entida de duas horas, quando então des públicas e privadas para o motorista é liberado.

Para se ter uma idéia, as

chances de um flagrante são menores que a da loteria fede

um combate efetivo ao crime

organizado. O que a Polícia precisa é de informações. Sem essa ferramenta tornase difícil obter resultados efi cazes. E voltamos a alertar

apenas desvio de carga. Nor

ral. Com uma frota de 500 mil veículos rodando diariamente e uma média de dois casos ao

que o crime de desvio de car

malmente é crime organizado

dia, tem-se um caso para

gas de forma organizada

por quadrilhas especializadas cada 250 mil veículos de car

ocorre em estabelecimentos

aconteceu,o nome fica sendo

Aliprandi, ladeado por Dalton José Melo Oliveira e Walmir Madàsio, na reunião do Conselho

Ação Inibe o desvio de cargas

em determinado tipo de pro ga que passam, enquanto na comerciais e comércio ataca duto. A ação inicia-se pela en loteria federal a chance é de dista. Um caminhão de fiòs comenda feita por quem vai um para cada 100 mil aposta- têxteis ou de medicamentos, financiar a operação ou vai dores. ou outra mercadoria, esvazia

Paulo, que vinha crescendo zação do segmen-

garantir o escoamento da

sem parar, começou a regredir to de farmácias e

mercadoria.

A partir daí há o trabalho de um informante que indica o

Se por um lado o desvio de cargas é dinâmico e desafia até a eficiência dos meios ele trônicos de fastreamento de

veículo onde está a carga de- veículo, por outro lado a colosejada, para que haja aborda- cação da carga desviada no gem por uma equipe motori- comércio ou seu depósito deizada, com radiotransmisso- xa provas que possibilitam a

do em duas horas não conse

depois que a Secretaria de Se- drogarias e das gurança Pública, através da transportadoras

gue chegar ao consumidor fi nal antes de um adequado trabalho de industrialização e colocação no mercado, atra vés de redes que podem ser

Planejamento (CAP), iniciou que redobraram a trabalho conjunto com entida- guarda e vigilandes públicas e privadas, com a cia. "Resultado,

nador de Análise e Planejamento da

Secretaria da Segurança Piiblica.

estará com seus dias contados".

finalidade de unir esforços para estamos no se-

O CAP já criou

combater este tipo de crime or- gundo mês conseganizado, que desvia mensal- cutivo sem um mente milhões de dólares. caso de desvio de

Dalton José Melo Oliveira é coorde

res, que desvia a carga para identificação dos ladrões, é aí

ter origem • crimi nosa, "podemos garantir que o desvio de cargas

Coordenadoria de Análise e especializadas.

até nacionais.

outro veículo ou depósito. O que entra o trabalho de coor

CAP quem está praticando preços impossíveis e por tanto suspeitos de

o desvio de cargas em São trial, daconscienti-

Esta informação é do juiz

aposentado e coordenador do

? giõ

um banco de da

dos para levantar todos os itens desviados. Se

gundo Dalton, o órgão vem solici

CAP,Dalton José Melo Oliveira. . Segundo ete.^â tando a todos os Ele falou ontem durante a reuempresários seguradoras, nlâo do Conselho das S^es mais significativos envolvidos come roubo mer Distritais e Assuntos pmo indústria, transporte es- cadorias, que enviem de a cópia rios da Associação Comerci^ como,i ^ ^^ das notas fiscais, para que se

diArio do comércio

de São Paulo (ACSP),

afirmou que se o comércio e<

tenha um cadastro que possa

«i"p«rnrpKoi qualquer ponto do território na Se,ÉlvioAli^;;tpr^ ^°"HrSs

dar e receber informação de

21.10.93

cional.O telefone da Coordena doria de Análise e Planejamen to da Secretaria de Segurança

Pública de São Paulo é 011 229

^SÒÍ^avé? da^3*|^^^^^^ ^-p?esérlos Informarem ao de providências do pomércio - 20.10 DiARio DO *BI 612 - 29.10.93

BI 612 - 29.10.93

- ' 8

7549.(Márcia Uai) ,93 - 9 -

M i>í í, t

SUAS CONTAS

'í'

ito

Bolsa Rio

Dólar Black

Ouro

Indic* Bovmp*

mv r»cAím dí ontem

Fcchtm decolem

fectum de ontem

Compra CR1166.00 Vandi CR1169.00 Alta da 1.80%

(SMSF) CRI 2.043.00 Alta da 2,00%

fnhtm dt onttm

17.M2 pontot Alta da 9.44%

sua p.irte. caso o eventi) .se eon-

creti/e. i; a contrapartida do en-

caigo do .seguiador. E o pivco

da segurança obtida com a tianslerencia do risco. E,cnlim o custt) da cobertura dos riscos que nao e igual para Iodos os .se

THEREZINHA CORRÊA*

Oijiic ivprcscnlíi. ii;i ojKriaçíu) do seguro, o pícniío que o con sumidor paga à companhia dc seguros?

A o)X,"ia(,'ão de seguro supõe a aquisição, no piesenle, de uma garanlia, ctmi a e\|x.vlativa de receber, no fuluro, dcteiininada

quantia,caso suceda um sinistro.

Essa operação gera. para

gurados pori|ue o prêmio ileix:ntle da naliire/a ilo risco, dc sua

IKMiculosidade e. principalmente

cia lrci|uencia com que cx-orre. Cada n.sco, jxirtanto.' tem .seu J^reco.

• "'isco acontece, o .seguiador nao está obrigado a de volver o prêmio. Tendo conccdi|C.q a gaiantiii por um preço mó dico. pagará uma .soma muito

mais elevada se o evento juevisto

quem se gaiante. a obrigação de pagar um pievo o pré-mió. E para quem dá a garafilia. u di; jí-

os prêmios recebidos .se nada

to de iia\er cs.se prêmio, com a

aciintece.

promessa de cvejitualjnente iíidenízíir.

lí! í

Bolaa SP

E a troca de uma prestação •

ocorre. Em compensação retém

E que o .segurador não pode abrir mao dos prêmio.s, nem tlei-

xar de exigi-los porc|iie. .sem eles,

presente e certa por outra firtura

nao lormara o lundo eonuim do

c condicional.

cjual extrairá os recursos nccessá-

Ne.ssa relação o prêmio ê a re- ■ nos Jiarii eventuais indenizações. Os piemios. que repre.sentam numeração do segurador pelas a qua.se totalidade das receitas obrigações que assume e pela promessa que faz. de cumprir da seguradora, contribuem tam-

6 470 pontoi Alta da 8.34% Voluma

Voluma iilh&a«

Ixm para a lõrmavào ile reservas

de 0.16

CRI 3.&S bíIliOas

técnicas destinadas a manter a li-

ijuide/ e solvência da compaiihiu de seguros.

Do ponto de vista do sejuiiado. o pagamento do piémio repre.senta sua principal obrigacã'> no contraio ilo seguro. N.iu pagaiiilo o piêinio perdeiii .i eoiidi-

Dia

S57Ttr 22/10

Tr(%| D.U. -Pio-rata- (%)Ola 2inô TT i.61281 1 5G83093 lÃJW 35:61 20

Pro-rata (%)

1.5671931

27/10

393030 10/4

252999

34 33

l.S7002ia

2810

394236 10,' 5

2&Ú364

1.11

37.2126 10. 6

i11

1 5654386

25/10

ütCfS ('} A 7A >» nH'éfnm m mTiIim* pan ttwktãf i>êk»ím ptgât tai

d» nwMimiWL 0^aat tcymuftéêper áiàêalanir» a dMt do dtíme lawcgnifffo•d»pegê/rmUí A1K d» mut mnm par» doj >-Mv« d» npy

cão de exigir a pioinessa ilo ^egiuador .se o daiu) eventu.il che

Pgto ati 1/11 aem corraçto: corraçSo pala Ullr até 8/11 rro^

gar a se concretizar.

As a[)oliccs estaixiecem pia-

Daaa tCRI)

Até 1 ano

1202400

■r da 1 a 2 ano»

21 633.12

pridos jxira impedir que o segu rador .se exima justamente quan

+ de 2 a 3 ano» * de 3 a '4 ano» -1- do 4 a 6 anos

do o imjirevisto acontecer. I: isto o i|ue reprexnta o piémio para o consumidor segura do; a obrigação de pagar para em Direilo do Seguro

22. 10.93

liij Ia

1 202,40

372768799

16'?

82956937

323285373 274155324

15/4

65369262

318443

16;9 15/10

15/5

54 735481

37,1121 10; 7

29.5787

1Ç/11

IS-fl

311

371121 1ÍV8

29.4384

1612

215,221147 167,290136

44 966819 36901058

411

■ 393432 10/9

34.0196

15/1

131.454868

6/11

38.2629 1CV10 363063

1?,'S

102200158

16/7

29 451000

32 449,67

43 266.24

8653.25

54 Oá2,79 64 8à9.36

10 816.5é

+ de 6 a 9 anos

2ô

12 979.87

e de 9 a 12 ano*.

75 716,91

16,143,18

+ da 11 a 17 anos

US32.41 07349,63 ' '

17.306.49 ■

19 469.81

de 17 a 22 anos

Anual

3 244 97

9- de 22 ano» 21 633,12 i38Í65,62 ' 20 Emprapado. ampraiiu.dn dnméltico a trabalhad ar avulso

Sem.

mult.por ult.por

mui 1 pkif

INPC/IBGi: lOPIFQVl

20.0511

60270

21.3629

6.3510

IQPMIFQVl IPC(RPE) IPCA(IBQE)

20.6260 19,6648 19.9313

5.1412 5.1038

(tuadr.

.Trim.

Jlm

3.0889 3.1554 3.0769 3 0699 3.0675

2J3693 2.4139 2.3400 2.3518 2,3684

1,8085 1.8292 1.7829 1,7968 1,8041

mult.por mult.por muItTpoi £SL

5.0039

tÇPlL

Até 32 449,67

Outubro

De 32 449.68 até 54 082 79

6a 54 652.60 até 166 165.62

Empragador

Compra

Venda

Compra

Venda

Saliiio até

Cil 32.449.67

CrS 866.31

acima da

Cl» 32 449.67

Cl» 108.1S

Tabolft oficial da Recalta Pegeral para Cáictilo do IR em outubro • Base da cálculo 1 douUAII Aiiw4uui.a

PARALELO

COMERCIAL Dta/Méa

de ÂlqjaailM^I OutuDro

2 163.31

(%1

«i( ooia

21/10

158,690

158,695

157,00

159.00

0.19

Até 75 900,00

22/10

161.160

161.155

160.00

162.00

0.52

De 76 900.01 até 148 005 00

75.900.00

25/10

163.642

164.00 166.00

Acima da 148 006 nn

104.742,00

166,188

162.00 164.00

0.22

26/10

163.645 166.171

■0.10

51!."!.'!

27/10

ss.:

168 741

186 (

I.OO

0,15

círi

Venda*

índices de cuatos a financiamentos

Compri

Isento

"1 lendmtmo tnino COS 3.03S.U0 pot dependente, e cònttllKii-

™ "X penuo etmeniK i-ntespet CHt 76 90ft00 peee ippsenie- .

cuM » nstn/3 lentiem•SS enot ou mj/s. Oo nstMéruv, ^ j /''«nj/»íKíot d« Càicuia. suoifMrimuneiêdt e Parc«l4 •Que Dodiulr sfi&ftM s atlquoJLA Ouíeodo o vticr t pepet^ ' '

Oãlai - EUA

162,000

168,600

Més

Sinduscon'(%)

Libra innlesa

226326

248,958

Ago,

26.27

CRS 514.41

CRS 420,43

Set.

45,75

CRS 685,91

CHI 426,43

Out,

■

CRS 923.37

CR$ 997,93

Marco aleméo

91.071

100.178

Franco suíço

103.571

113,928

Franco Irancés

26.1580

28.7038

Iene

1,41673

1,65730

UPF**(Cr»>

•

UPC*'*(Cr»> ■

(') Sind. d» Const. Civil de SSo Peufo (") Unidide Padrão da Financiamento (VfiF.VLO).

CR^

Indicadoras

12 024.00

Salèrio Mínimo ■ Outubro

Unid. Fisc. da Reler. (Ulir) - Outubro

75.90

Ulir diétia ■ 28 de outubro

99,46

Unid Fisc.Est.SP (Ulesp) • 28 da outubro

'049.5?

Unid Fisc. do Munic. de SP • Trimoetral

3 664.00 3 664,00 —

Unid Fisc. do Mumc de SP - Outubro

Unidade TaximitrKa (UT-SPJ - Bandeirado: 4 UTa

Táxi comum: CFi$ 54J00 - ãspeciel a Luxo: CRS ^1,00 Talão de Zona Azul: CRS t.350.00

IPTU/91 pgto em outubro: multiplique por 5I4,034B IPTU/92 pgto em outubro: multiplique por 114,9634 IPTU/93pglo em outubro: multiplique por 9,5061

Acum. Acum; . índices INPC^(IBGE) Í6P-(FGV) I6PM-(FGV)

)PA^(FGV) IPC^(FGV) IPC-(FIPE)

1CV^(DIEÈ$Ê) TR^tBAÒEN)" mSM^tlBGE)

Jun.

Jul.

30.37

31.01

30.72

31.96

33,53 31.25 31,79

áè.99 3b,28

■ 1013,79 2038,29

948.8é 1952,60

30.30 32.29 33,34 3lé2 30,74 36.69

37,2á

984.96 2005,19

31,49

Ago. Cat. 33.34 ■im

ào.sj 30,8à 33.97' 2Ô,?â ào.ài 35,05 30.(Jè '30,37 33.34 30.34 29,2è 32.2J

Out. -

no ano12 mea."

630.60 1903.11

■ 103è,30 2102.87 3é.4è 3it.12 - ,918.Í5 1860, 35.70 ■ Íoii,74. iòíè.il 34,62 3^,53 4202,23 JÓl2.â6 35,t7--34,92 1266,63 2004,83

"-rnrw

(/) £m % ao méa.(")TR/Poup. do diá 1* cada mês.

O ESTADO DE S.PAULO

28.10.93 -

BI 612 - 29.10.93

612 - 29.10.93

("') Unidade Padrão da Capital

/■/ ColêçÔBs de ontem, em Cfít, do Banco do Bresil

it! 'f

IÇiÇ

Alíquota(%) A papar (CRI) 10 10 10

Moeda

!l '!l

Fator M

títío hbptie fiKr OA-J OCür vMr dl 1 lOiSS

JORNAL DA TARDE

I I ,

Ub«r

^utdnomoa PlHaçéo-tampo

'Advogada e^peciolizada

Fitor«

para ampraaaa a até 12/11 para paaaoaa tiaicaa.

zos e lormas de pagamento. (|iie devem ser rigorosamente cum

• ter o que contratou.

Ubar.

I.S638466

OCotêções provisiiriêf. CfíS » psfti/ dó 2/3.

'i tl:

oniem

DEPARTAMENTO TÉCNICO

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

* Ji! *

atas e benefícios tarieárií^s

iWSS^

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitaiização no Estado de São Pauio

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TCGNICA DE RECURSOS HUMANOS

ATA DA lâd RCUNIAO

ORDINÁRIA

ÜATA: 17 ÜC SETÉHBBO DE 1993

LOCAL; AveniUu S&o Joâo, 313 - 6^ andar - sede da entidade PRESIDENTE: IWO DE CAMAHliO

SECRETARIA: MARILENA VAZOUEZ VIDAL PARTICIPANTES: Conforme aeeinaturae no AIA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição.

EXPEDIENTE:

l ivro de presença

ORDINÁRIA

Lida a

aprovada

Examinados e despachados os seguintes

sem

Itens

pauta: 1 - COBEQSiCfiQ QA CílijiââAQ iECMiCâ : Solange A. KuchInIsXI

(COSESP), Ricardo Grasso (Vera Cruz) e Nelson T. Shimada (América do Sul Yasuda). 2 - SttJiliáaiQa: Foi comunicada pelo presidente

real lzaçôo

congresso

Nacional

Recursos

Humanos

das

Instituições financeiras de iniciativa da FEBRABAN. Foi comentada a Inlençtio da Comissão de Recursuu llumunus de promover um seminário para profissionais de RH das empresas de Seguros, em 1.991. 3 - YALE IBANSEQBIE: Alguns membros da Comissão citaram

que várias empresas seguradoras estão sendo autuadas pelo Ministério do Trabalho, em virtude da concessão do benefício em dinheiro. 1 - CQMIBAIQ CQUmü: Registrada a real ização do Fórum Nacional , gue será apresentado via satél ite a partir do dia E2/D9/93,

com

representantes

dos

empresários,

governo

trabalhadores, que discutirão a implantação do contrato

coletivo

de trabalho no país. 5 - BELAIÜBiQ EBIAmiitQ: Distribuído e anal isado o demonstrativo até o mãs de 6etembro/93. ENCERRAMENTO- Nada mais havendo u tralur foi a sessão encerrada oelo Sr Presidente ãs 11:30 horas, sendo lavrada por mim secretária a presente Ata. São Paulo, 17 de * I LENA

Sindicato dat^ Bjmoriisa» da S É» õapUtil

AV.SAO JOÃO.313 6* / 7'ANDAH UNHA TRONCO:223-7666 ■ TELEX:(II>36660• BR •TELEfAX:(O t)221-3745 ■ EHDEHEçj^^^^

PAULO - SP

BI 612 - 29.10-93

Sindicato das Empresas

■ II

Sindicato das Empresas

íí ® Capitaiização no Estado de São Pauto

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

departamento

técnico Após o assunto* ter sido colocado em discussão, chegou-se conclusão que a opinião dos presentes não poderia representar unanimidade

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO

sobre

tendência

apresentada.

Assim,

a a Sr.

Presidente achou por bem que fosse solicitado as associadas que informassem o que vem ocorrendo com cada uma para que então pudéssemos melhor avaliar a situação, já que cada Cia. possue características próprias. 2 - ROUBO OU FURTO EjE. CARGAS: Trabalho

bem organizado tem sido feito por todos os interessados para a redução do índice de ocorrência de Roubo e Furto de Cargas. Como até agora nao temos informações definitivas sobre o resultado, foi solicitado pelos membros da Comissão, que as associadas nos ATA DA 16a REUNIÃO

informassem

ORDINÁRIA

se, em função desse trabalho, houve

ocorrências.

Dia

15/10

o Sr. Presidente

terá

mélhora

nessas

reunião

com

FETCESP e o Secretário de Segurança Pública, Dr. Michel Temer. 3 VEÍCULOS ESTRANGEIROS; Foi solicitado aos presentes que apresentassem sua opinião sobre a experiência que as seguradoras estão tendo com negócios garantindo veículos estrangeiros. Como conclusão verificou-se que os números do mercado, neste caso, não

DATA: 07 DE OUTUBRO DE 1993

LOCAL; Avenida São João, 313 - 6Q andar sede da entidade PRESIDENTE: DIB ASSAD CONTIN

SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

permitem ainda uma avaliação, mas todos são unanimes em afirmar que as seguradoras deverão tomar cuidados na aceitação dos seguros, principalmente no que se refere as provas delegalização

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

desses

restriçãof

conhecimento

anterior - ordinária - Lida a aprovada aem ® ^®®P^chadoa os seguintes

veículos,

" controle

(iustificadaí 1 nniiRn°p (justificada) e Mario Maizza PAULO. A Comlâaão fSa^ SEÍÇULQS 1!2 ISlACfl EE SÃ2 Furtos de Veículos ocorridos no ® evolução dos Roubos e

obtivesse

Qcorrênr^i^ 01/93 02/93

9.952 9.371 10.405

03/93 04/93 05/93 06/93 07/93 08/93 09/93

10.724

TOTAL

92.080

10.211 10.177 10.839 10.593 9.798

itens

de todos, o projeto em questão já esta

implantado.

fraudes. Como até agora nada foi falado a esse solicitado pelos presentes que o Sr. Presidente quem de direito, posição a esse respeito. de

prazer

registramos a presença

Oliveira da Safra tratar

informou

horas,

<^® ocorrências até o

Recupef^r-^.^

Declaração

foi

VISITAS: Com

mercado e sentimos que stta

mês de setembro/93, foi o segSint °

respeito,

que segundo o Dr. Guilherme Santanf^' °

principalmente

Entretanto quando do início desse projeto, foi discutida a Dossibilidade de que o referido cadastro fizesse também o

tendência necessita ser aromU?

obtendo

Importação (Di). 4 - CADASTRO NACIONAL DE SINISTROS: Como é do

nelo Sr.

foi a sessão encerrada pelo Sr.

sendo

Sr.

Presidente

Lvrada por mim secretário a iav^— t

Paulo, 02 de Setembro de^i

presente

Pedro

havendo

às 12:00 Ata. São

FERREIRA DAS NEVES

3 516 3 520 3 057

35,29

37,56 29,38 33,95 39,02 37,62

3. 467 3. 971 4. 078 4.426

41,78

4.674 4.993

47.70 46.56

35.702

38,77

../. - 3 -

BI 612 - 29. 10.93 _ 2

612 - 29.10.93

Sindicato das Empresas

de Seguros Pr!vados e de Capitallzaçto de Seguros Privados e de

no Estado de São Paulo

EXPEDIENTE ' ^

DEPARTAMENTO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPrrALIZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAULO

TÉCNICO

AV.SÀO JOÃO,313- 6* / 1° ANDAR - FONE:223-7666 -TELEFAX:(OU)221-3745 - ENDEREÇOTELEGRÁHICO:-SEGECAP- - SÀO PAULO - SP.

DIRETORIA

COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E

ATA DA 9a REUNIÃO

R C F

ORDINÁRIA

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

Pedro Pereira de Freitas

- P Vice-Presidente

Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

- 2" Vice-Presidente

Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Pedro Luiz Osorio de Araújo

-1° Secretário - 2° Secretário

Casimiro Blanco Gomez

-1® Tesoureiro

Sérgio Ramos

Luiz Marques Leandro

- 2° Tesoureiro

Paulo Sérgio Barros Barbanti

DATA; 28 DE JUNHO DE 1993

LOCAL: Avenida São João, 313 _ go andar - sede da entidade

SUPLENTES

CONSELHO FISCAL

PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO SGROTT

Acáciü Rosa do Quciróz Filho

Paulo César de Oliveira Brilo

SECRETÁRIO: REBECA EDERY

Francisco Lalini

Jorge Nassif Neto

Osamu Malsuo

José Ferreira das Neves

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

restrição^^""^^° anterior - ordinária - Lida e aprovada sem pau a.

Examinados e despachados os seguintes - eitura da Ata da Sa Reunião da Comissão Hiembros

assinaram,

itens

Técnica

DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

Cláudio Afil' Domingos Edvaldü Cerqueira de Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Tiinm

concordando

?? nfi J? conteúdo. 2 - Carta da Paulista de Seguros datada de i

^ ausência do Sr. Orlando Alves representado pelo Sr.

Paulo

Aranha

Roberto

fiPRT 035/93, n??/Qi - Roubo,Pf^^icipando este da de reunião. 3 -noCircular 6ERJ furto e recuperação veículos Rio de Janeiro. 4 - Circular SERJ 036/93, de 31.05.93, - Seguro Auto Cobertura x Taxaçao/Regiao de Tarifação indevida. 5 - Distribuída pelo sr. Presidente cópia do processo: CTSAR - DPVAT

293.027 -

Consulta sobre cobertura - Implosão. - ENCERRAMENTO:

Nada

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

mais

u ^ tratar a sessão pelo aSr. Presidenta às 10:35 horas, sendofoi lavrada por encerrada mim secretária presente Ata. São

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:

Paulo, 28 de Junho de 1993

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

REBECA EDERY

- Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos; - Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

EEDE.RAÇÁO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PlUVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS,74 -12° PAVlMEKl'0 -TEL; 210-1204 CAULE"l-ENASEG" - CEP;20Ü31 -TELEX;C021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ •FAX;;(021)220-0045

DIRETORIA

AV.SAOJÜAO. Jl3 ò'/7''ANüAH LlHHA TRONCO 223-7666 TELEX.(1 IM6ti60 BR-TELEfAX;(011)221-3745 ■ ENDEREÇO laECfiAFICO;'SEGECÍP' -SÃO PAULO SP

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Oueiróz Filho

01 612 - 29.10.93

João Manuel Picado Horta - 4 "

Ricardo.Ody

DIRETORES Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio

Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

l^' ^.-

BOLETIM

INFORMATIVO

Órgão oOcial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzena!. Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização no Estado de São Paulo.

ANO XXIV

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

São Paulo,16 de novembro de 1993

N« 613

auloridades policiais do setor estão firmemente empenhadas no combate ao crime organizado de roubo-desvio de carga, porém não podem prescindir da colaboração de entidades privadas ligadas à área

de transporte, motivo porque este Sindicato, engajado nessa campanha, tem enfatizado às empresas de seguros sob a sua jurisdição a necessidade de transmitir aos órgãos de segurança informações a respeito de ocorrências criminosas, através de formulários padronizados criados para tal fim. Tais modelos foram encaminhados às respectivas empresas que compõem o quadro associativo da entidade e divulgados pelo

i I

Boletim Informativo edições números 608 e 609. De acordo com dados fornecidos pelas autoridades do setor, o roubo-desvio de carga no Estado de São Paulo até abril de 1993, registrou a média de 106 casos; de maio a setembro/93, a média foi de 58 a 60; em outubro/93 acusou cerca de 85 casos.

J^eproduzimos nesta edição do Boletim Informativo expediente do Ministério da Fazenda e do Conselho

Nacional de Seguros Privados sobre normas reguladoras e instruções a respeito do equilíbrio financeiro das operações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Julgando processo de reclamação trabalhista pleiteando reajustes decorrentes de planos econômicos

anteriores,a Juiz^ da 51® Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo,proferiu sentença extingtündo, sem exame do mérito, a ação proposta pelo Sindicato dos Securitários de São Paulo contra empresa de seguros. A documentação relativa ao processo n® 2.269/92 encontra-se na Secretaria do Sindicato à disposição para consultas e orientação a respeito.

^stá em vigor o Salário Mínimo para o mês de novembro/93,fixado em CR$ 15.021,00(quinze mil e vinte e um cruzeiros reais),bem como o percentual de antecipação salarial aos trabalhadores cujas datas-base ocorrem nos meses dejaneiro, maio e setembro.A íntegra da Portaria Interministerial sobre o assimto,está na seção "Poder Executivo" desta edição.

obrigatória a babia de veículos, vendidos ou leiloados como sucata, nos Departamentos de Trânsito,

Circunscrições Regionais de Trânsito e nos demais órgãos competentes,é o que determina a Lei 8.722 de 27 de outubro de 1993, sancionada pelo Presidente da República, que deverá ser regulamentada, no prazo de sessenta dias(seção "Poder Lesgislativo").

Secretaria do Sindicato colocou à disposição das empresas de seguros associadas a documentação relativa à Concorrência n° CMIL001/93, para contratação de seguros para Helicópteros adquiridos pelo Governo do Estado de São Paulo. De acordo com o Edital, o processo de licitação se encerra dia 6 de dezembro de 1993, às 15 horas.

NOTICIÁRIO

I1 -5 1 ."

que aprovou o Regimento Interno da lÉ Para conhecimento geral, informa

mos os seguintes dados extraídos do Relatório n^ 71 do Convênio do Segu

ro de DPVAT,relativo ao mês de se tembro de 1993. Nesse mês foram

processados 1.551.671 bilhetes, ele vando para 11.291.930 o total no exer cício de 1993. A arrecadação de

prêmios no referido mês atingiu a soma de CR$ 1.110.830.772,09, acu mulando

período

CK3»

4.491.687.498,50. Os sinistros e viti

Secretaria de Trânsito,vigorando seus

efeitos a partir de 27.10.93, data da

publicação no Diário Oficial da União. Dentre as normas do Regi mento Interno ora divulgadas, reco mendamos atenção a dispositivos que tratam de assuntos de interesse ime

diato do mercado segurador. Entre as alterações introduzidas no Estatuto Social da Companhia de Se

guros SUL AMERICANA INDUS TRIAL, aprovadas pela SUSEP

mas atendidas ocasionaram despesas

(Portaria n^ 189 - 14.10.93 - Diário

CR$ 361.055.284,41, quesomado^ valores dos rnesesanten^^^

Oficial da União de 3.11.93), destaca mos a relativa à mudança da sua sede em Curitiba -PR,para o Rio de Janei-

no mês de setembro/93 no total d

ro.

A UAP Seguros Brasil informa que a área de Riscos Industriais em São

Invaliclez Permanente e 2. de Morte.

Paulo, será coordenada pelo diretor

regional João Bosco dc Castro, com atuação, também, nas cidades de lÜ-

TlAIACompanhtadebseguros. 8^ Porta^

beirão Preto,Santos e Campinas.Ain da de acordo com comunicação recebida da Seguradora Brasileira motor UNION Americana S.A., a sua sucursal de São Paulo está sob a

ria Miiristertal n

Lobo.

incorporação novembro de

„ojidalda

União de5.11-93)■ AFundação ros-FUNENSEt>es^

^buona-

campanha Pd^Ji,i'lfear as mulhecional,a ftm

nfofissiotraltua"

res a ingi^^^^ A campanha atividade segura.aora.«cursopara

centiva i®"'g,®retores S^as'.

responsabilidade da Srü.AuroraFiuza O rrSEMAP do Brasil está organi zando um "Seminário Internacional de Gerência de Riscos", a se realizar em São Paulo,dias 25 e 26 de novem

bro de 1993,no auditório doIRB à rua Manoel da Nóbrega, 1280 -^ andar. Maioresinformações sobre o Seminá rio os interessados poderão obter na Secretaria do Sindicato.

- 1 -

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

da Secretaria do Estado do

JR Fernandes Corretores de Seguros

FENASEG, da

comunica a mudança de seus escritó rios para a rua Libero Badaró,282- 5^ andar - Centro - SP; Telefone:(011) 35-5161; Fax:(011)35-5485.

^GR e da Câmara de Comércio e In^síria Japonesa do Brasil, a AMÉ RICA LATINA Companhia de Seguíoo/^

lí 5S •^

A Fenaseg

novembro de

Internacional sobre Gestão do Risco Ambiental pe^Empresas",no Auditório do Hotel Q-owne Plaza,à rua Frei Caneca,1360 em Sao Paulo. Programa e inscrição

na Secretaria do Sindicato.

. Na Secretaria do Sindicato encontra-

se à disposição de eventuais interessa-

«4•

dos currículos dos seguintes profissionais: I - Executivo de Recur

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 1993

sos Humanos com experiência na

CIRCULAR PRESI-058/93

URGENTE

abertura e fechamento de unidades de

produção e com a organização dos

Consultoria e Treinamento foi mudadapara 255-8799.e quanto ao número

Recursos Humanos em áreas de ven das,técnicas e administrativas. Vivên cia pessoal com as diferentes técnicas

mado

de salários, treinamento,seleção, car reira e administração de Recursos Humanos.Fluência em inglês para es crita e conversação. Experiência em viagens internacionais para negocia

1 sua

oportunamente inforCircular SUTEC-

encontra na Superintendência,à disposição do

merrado segurador,a relação de estibrasil

Braseira de VistoS; ^^peçoes. em 30.9.93. A FENASEG divulgou as relações de

concessões, reabilitações, suges^Ls

alterações e cancelamentos de corre tores de seguros,pessoas físicas ejurí dicas do mês de setembro de 1993 Na Secretaria do Sindicato encontram-se à disposição dos interessados as rela! Çoes mencionadas.

^ ^aema^^p^ novo stema DDR,Seguros passandoinstalou a sua linha tronco de telefone a atender pelo^ toero281-5533,apartirdel(fn9a

.. TABELA DO IDTR ATÉ 30.11.93

REF

heciraento de todo o mercado segurador, tabela com os

ção de programas Recursos Huma nos. Formação universitária. REF.

Em anexo, divulg™"® ° mbro jo corrente, calculados de acordo com a Circular valores do IDTR até 30 de

01613161193.lí - Especialista na área financeira com experiência no merca

SUSEP 004/93.

do de capitais e na atividade segura

dora como Auxiliar Financeiro. REF.

02613161193. IIÍ - Técnico em segu

Atencioéamente. í.i

ros nas modalidades de Riscos Opera

cionais, Nomeados e Multi-Riscos.

Assessoria Técnica nos seguros de industriais.

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I \ :

(/CUcí'^.

A Soares

.St^:^toTtica

REF.

03613161193.

'^ Diário Oficial da União de 1 de novembro de 1993,com retificação na e ição do dia 8.11.93, publicou a Me dida Provisória ne 368,de 29 de outu-

Proc.: 293.063

bro de 1993, que altera a Lei n^ 8.383,

MCS/dmk.

ae 30 de dezembro de 1991. Reco

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menda-se atenção aos dispositivos da

Medida Provisória que modifica pra

zos para pagamentos de impostos. «'3 - 16.1,.93

BI 613 - 16-11-^^ - 2

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12 13

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0.51752203

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0,50689314

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0.49100793

0.48401070

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TR(01/10/93 a 01/11/93) = 36,53%

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0.92642837

0.91212066

0.91107094

0.90919973

0.89496303

0.88023098

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0,85391330 0.85391330 0.85391330

0.76567498 0.76567498 0,77585105 0.78420074 0.79466429 0,79466429 0,79466429 0.80516079 0.81670599 0.82798498 0,83761971 0.85220211

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03 04

36.53% 36.43%

Lei 8660 02

outubro/novembro

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TR(31/08/93 a 01/10/93) = 36,52%

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0.74269512

0.73054779

0,71733728

0,70436247

0.69187256

0.69089534

0.68987145

0.67901486

0.66740235

0.63531648 0.64520441 0,65513744

0.62626792 0.63471177 0.63471177

O valor do IDTR para o dia 31/10/93 foi obtido conforme critério estabelecido pela SUSEP

38,74%

38,77%

38,73%

38,61%

36,37%

34,17%

36,30%

38.44%

38,29%

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0.61685567

37,49%

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0.60542918

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36,22%

32.63%

0.60469226

0,59097376 0,60023915 0.60023915 0,60023915

30,61%

36,22%

0.58270510

32,53%

0.57409644

34,50%

0,55391326 0.56122186 0.56122186 0.56122186 0.56584223

34,62%

(*) coluna calculada conforme CIRCULAR SUSEP 04/93

Fonte : Fenaseg

0.52659684

31.84%

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31.82%

0.41146432 0.41726533 0.42326460 0,42843215 0,42843215 0.42843215 0,43045365 0,43045365 0,43555559 0,44065117 0.44577389

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agosto/setembro

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13.333.278,25,49 51.396.763,42

TOTAL «IHOSILIZADO

37.676.526,98

22.496.585,12

8.776.348,68

13.714.236,44

51.396.763,42 «

TOTAL «PERMANENTE

37.676.526,98

22.496.585,12

8.776.348,68

13.714.236,44

51.396.763,42 «

TOTAL «ATIVO

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191.362.726,59

155.436.766,66

35.865.959,93

139.112.237,97 «

69.849,63 55.336,31 125.179,94

69.849,63 72.372,48

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665633«ENCAK60S SOCIAIS A RECOLHE

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142.222,11

17.042,17-

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665215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS 665236 IRRF A RECOLHER/PESSOA JUR 665266*0BRIGAC0ES FISCAIS A RECOL

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45.761,46 14.865,96 66.567,36

45.761,46 14.865,96

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66.567,36

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6654Í8 INSS A RECOLHER S/FERIAS 665423 INSS A RECOLHER S/13o.SALA 665439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS 665444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALA

228.141,1948.823,6277.669,6916.486,52-

,66 ,66

86.274,68 39.829,62 27.696,74 13.444,39 338.769,19 168.654,93 263.176,66 48.152,85 16.254,13 934.991,93

86.274,08-

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Conta

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ATIVO

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Saldo Anterior

Saldo Exercício

ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES 64t6658 CAIXA

1.276,24 í.276,24

36.156,66 36.156,66

35.464,18 35.464,18

666128 CAIXA ECONONICA FEDERAL

2.367,33 2.721,38

46.976.969,11 34.445.248,67

»66i67«BANC0 CDNTA HOVIHENTO

5.688,71

46.976.864,37 34.444.966,56 81.415.764,87

66«637«0ISP0NIBILIDAD£S 666112 BANCO DO BRASIL S/A.

81.416.217,18

745,82 745,82

2.622,66 2.622,66

164,74-

2.262,59 2.373,81 4.576,46

347,57512,31-

PASSIVO 666219 BANCO 00 BRASIL - POUPANÇA

147.341,74

,66

666224 BANCO DO BRASIL - FAf OURO

895.236,84 33.643.606,66 23.781.060,06 592.762,91 58.459.281,49

1.207.981,95 44.126.660,66 36.666.666,66 3.900.276,23 79.234.258,18

666236 BANCO DO BRASIL - RDB 666245 CEF - RDB 600251 CEF - FAF AZUL 666263«APLICAC0£S FINANCEIRAS

,60 274.566,60 33.043.600,66 23.781.660,00 633.666,66 ■ 57.731.566,66

,06 933.481,95 11.683.606,06 6.219.660,66 3.267.276,23 21.562.758,18

147.341,74 1.828.718,79 44.126.666,66 36.660.666.66 3.859.979,14 79.962.639.67

PASSIVO CIRCULANTE EXIGIVEL 665649 INSS A RECOLHER 665654 FGTS A RECOLHER

TOTAL «DISPONIBILIDADES

58.465.646,44

166.680.113,65

139.183.121,36

21.562.991,69

79.968.638,13 *

REALIZAVa 666411 5ALARI0

66646ó«A0IANTAH£NT0S DIVERSOS 666523 JUROS C/HONETARIA A RECEBE 606562«CONTAS A RECEBER 666614 DESPESAS ANTECIPADAS

666669«DESPESAS ANTECIPADAS

TOTAL «REALIZÁVEL

,66 ,66

347.087,66 347.687,66

347.687,66 347.687,06

,06 ,06

,e« ,00

7.102.779,62 7.162.779,62

7.674.941,42 7.674.941,42

7.102.779,62 7.162.779,62

572.161,86 572.161,86

7.674.941,42 7.674.941,42

1.325,66 1.325,06

164.660,66 164.666,66

27.436,00 27.436,66

76.570,06 76.570,66

77.895,66 77.695,66

7.164.164,62

8.126.628,42

7.477.296,62

648.731,86

7.752.636,42 <

65.569.751,66

168.812.141,47

146.660.417,98

22.151.723,49

87.721.474,55 »

665456 FERIAS 665465 13O.SALARI0 665471 GRATIFICACAO

665486 INSS A RECOLHER S/GRATIFIC 665491 FGTS A RECOLHER S/GRATIFIC 665462«PR0VIS0ES DIVERSAS

TOTAL «ATIVO CIRCULANTE

666664*kECEITAS ANTECIPADAS

962.621,17266.666.85519.918.86-

IMOBILIZADO

666822 IMÓVEIS 660838 MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES 666843 OUTRAS IHOBILIZACOES 666859 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS IH

43.456.762,49 14.734.649,64 1.987.624,53 12.918.566,92-

16.241.664,83 5.506.749,53 742.836,76 ,66

,66 ,66 ,66 5.627.619,68

16.241.064,83 5.506.749,53 742.836,76

59.697.767,32 26.241.398,57 2.736.455,29

5.627.619,68-

17.945.586,66-

total «PASSIVO CIRCULANTE

372.537,27

745.674,55-

123.226,7441.593,562.223.816,68-

,66 ,66 ,66 ,66 ,66

1.117.611,82-

372.537,27

3.396.758,21-

558.284,57

1.137.781,46

579.496,83-

3.976.255,64-*

3.396.758,21-

558.284,57

1.137.781,46

579.496,83-

3.976.255,04-*

41.292.431,53-

,66

15.432.133,96

15.432.133,96-

56.724.565,49-

PERMANENTE

TOTAL «EXIGIVEL

13.444,39338.769,19168.654,93263.176,6648.152,8516.254,13934.991,93-

368.415,2788.652,64164.166,4329.924,911.361.336,36374.661,78723.695,46171.373,5957.847,633.158.868,61-

39.829,0227.696,74-

PATRIHONIO LiaUIOO PA1RIH0NI0 LIÔUIOO «08020 PA1RIH0HX0 HROPRIO

Processado por : SINOlCArO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P. Processado por : SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

613

16.11.93

^ 4

Bi 613 -

16.11.93

II ::

Balancete de

Veri f i cacao

h e 5 : OUTUBRO

/93

Dt.Eais: 3Í/1B/93

FUr 1113 I I Balancete

I -

da SaguroM Frl^adot a da Capétailiaçêo

Sinatctte tfjL, £mprm»*s

no Estado da Sáo ^miio

otstvmi

H e s : OUTUBRO 793

Dt.Eâia: 31/11/93

Flst

« M ctfmmfM

DO Uttto «. M

Descrícab

Conta

Saldo Anterior

hovto Debito

Movto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercício I ! Descricao

»m35 REAVALIACAO DE IHOVEIS 008041 SUPERÁVIT ACUMULADO »mí4»CAPITAL E RESERVA

Ver i f i cacao

Sindicato das Emprosas

9.109.483,58,00 ,00

40.989.678,6091.391.593,71-

3.404.468,22 15.318.986,74 34.155.588,92

3.404.468,22-

12.513.951,80-

15.318.986,7434.155.588,92-

56.308.665,34125.547,182,63-

TOTAL «PATRÍtílWIO LlfiUIDO

91.391.593,71-

,00

34.155.588,92

34.155.588,92-

125.547.182,63-*

TOTAL fPATRMHIÜ LIQUIDO

91.391.593,71-

,00

34.155.588,92

34.155.588,92-

125.547.182,63-*

TOTAL «PASSIVO

94.788.351,92-

558.284,57

35.293.370,32

34.735.085,75-

129.523.437,67-»

Conta

012916 MANUTENÇÃO DE MOVEIS, HA0S .

Saldo Anterior

Hovto Debito

Hovto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercido

365.670,71 234.184,20

,00

39.604,63 70.653,84 21.218,82 131.477,29

3.006.515,45

43.712,99

2.962.802.46

11.108.370,08 «

368.942,02 368.942,02

135.705,77 135.705,77

.00 .00

135.705,77 135.705,77

504.647,79 504.647,79

173.031,84 36.989,20 210.021,04

203.250,80

,00

,00 203.250,80

,00 ,00

203.250,80 ,00 203.250,80

376.282,64 36.989,20 413.271,84

40.769,70 3.721,04 91.631,86 136.122,60

,00 ,00 1.922,93

,00 .00 ,00

,00 ,00 1.922,93

1.922,93

,00

1.922,93

40.769,70 3.721,04 93.554,79 138.045,53

126.963,64 2.402,80 129.366,44

40.307,63

,00 ,00 ,00

40.307,63 54,50 40.362,13

167.271,27 2.457,30 169.728,57

,00 ,00

5.790,00

238.4«9.40 13.718,00 252.127,40

5.790,00 ,00 ,00 ,00

5.790,0« 238.409,40 13.718.N 252.127,40

89.276,14 18.051,60 42.240,50 ,18-

2.600,00 ,00 17.038,76 ,00

,00 ,00

298,40 726,43 39.928,60 4.097.251,52 4.287.773,01

,00 ,00 236.612,61 ,00 256.251,37

,00 ,00 ,00

236.612,61

,00 256.251,37

276.541,21 4.097.251,52 4.544.024,38

1.178.248,59 1.178.248,59

314.834,59 314.834,59

,00 ,00

314.834,59 314.834,59

1.493.083.18

44.046.504,38 44.046.504,38

42.617.103,01

22.490.585,12 22.490.585,12

20.126.517,89

«12921 CONSUMO DE ENERGIA ELETRIC

326.006,08 163.530,36

39.604,63 70.653,84

,00 ,00

012937 LIMPE/A, COPA E COZINHA «12901«MANUTENCAO

158.848,06 648.444,50

21.218,82

,00

131.477,29

TOTAL «DESPESAS ADMINISTRATIVAS

8.145.567,62

180.066,88

779.921,79

OUTRAS DESPESAS •13411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO •13406KCONDOMINIO

DESPESAS

013518 MATERIAL DE ESCRITÓRIO

013523 IMPRESSÃO REPROGRAfICA ei35«2KMATERIAL

DESPESAS GERAIS

013614 IPTU

DESPESAS ADMINISTRATIVAS 012045 SALARIOS E ORDENADOS 012051 13o. SALARIO

012066 GRATIFICACAÜ FERIAS 012071 FERIAS

2.263.705,25 327.476,78

49.925,80 1.043.429,60

012087 ABONO FERIAS «12092 A80N0 PECUNIÁRIO 012100 AUXILIO ALIMENTACAO 012115 ASSISTÊNCIA MEDICA «12121 VALE TRANSPORTE

'51.920,73

«12157 PREVIDÊNCIA SOCIAL

968.843,16 340.153,13 60.219,16 3.572,62 7.502,20 4.644,70 519.918,80 6.375.635,52

«12162 FGTS 012178 PIS

«12183 SALARIO FAMÍLIA 012199 SALARIO MATERNIDADE 012206 AVISO PRÉVIO 012211 GRATIFICAÇÕES 012030«PESSOAL

872.310,01 168.054,93

6.889,79

865.420,22

3.129.125,47

,00

168.054,93

,00

,00 ,00 ,00 ,00 17.601,60 ,00 19.221,60

,00 368.136,07 9.808,96 ,00 117.667,80 67.809,29 29.078,40 381.577,82 129.167,74 9.046,56 1.081,61 ,00 ,00 203.176,60 2.350.026,00

495.531,71 49.925,80

368.136,07

10.811,60 353.144,08

9.808,96 ,00 135.269,40

285.379,51

67.809,29

84.988,40

48.300,00 381.577,82

,00

129.167,74 9.046,56 1.081,61

,00 ,00 ,00

,00 ,00 203.176,60

,00 ,00 ,00

2.393.738,99

43.712,99

1.411.565,67 61.729,69 10.811,60 470.811,88 353.188,80 114.066,80 1.350.420,98 469.320,87 69.265,72 4.654,23 7.502,20 4.644,70 723.095,40 8.725.661,52

013620 LICENCA E LOCALIZACAO 013635 OUTROS «13609«IMPÜSTOS

013711 TELEFONE

013731 CORREIOS E TELÉGRAFOS 013705*COMUNICACAO

013801«LOCOHÜC;AO «13817 VIAGENS

«13822 CGNDUCAO E TRANSPORTE «138«1«L0C0NÚCAG

«13913 ASSINATURA DE JORNAIS £ RE «13934 PUBLICAÇÕES E EDITAIS «13940 SEGUROS

«13955 AJUSTE MONETÁRIO 013976 BANCARIAS

012511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA 012526 HONORÁRIOS AOVOCATICIOS 012531 INFORMÁTICA «12547 ASSESSORIA DE IMPRENSA

«12552 SERVIÇOS PRESTADOS 012568 XEROX

»125«5«T£RCEIR0S 012713 ATIVIDADES SOCIAIS 012708«EVENTOS

150.931,45 11.260,70 94.339,65 716.714,60 139.223,20

69.438,02 ,00 17.786,00 257.129,15 48.096,00

,00 ,00 ,00

458,00 1.112.927,60

,00 392.449,17

8.560,00 8.560,00

88.850,00 88.850,00

Processado por s SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

,00 ,00

69.438,02 ,00 17.786,00

220.369,47 11.260,70 112.125,65

,00 ,00

257.129,15 48.096,00 ,00 392.449,17

458,00 1.505.376,77

,00 ,00

88.850,00 88.850,00

97.410,00 97.410,00

973.843,75 187.319,20

«14008 EVENTUAIS

«14013 NAO ESPECIFICADAS «14029 OOAOhS «139«8«D1VERSAS

«15011 DEPRECIAÇÕES

«15005KDEPRECIACOES

«16018 CORRECAO MONETÁRIA •J60«2*CÜRRECAO MONETÁRIA

54,50 40.362,13

42.617.103,01

,00

,00 ,00 ,00 ,00

,00 ,00 ,00

2.600,00 ,00 17.038,76 ,00 ,00 ,00

20.126.517,89

91.876,14 18.051,60 59.279,26 ,18298,40 726,43

1.493.083,18

64.173.022,27 64.173.022,27

Processado por : SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

BI 613 - 16.11.93 - 7 -

613 - 16.11.93

SIndIctto dãs Ewpntês dt Stguros Piivtdos « Csp/tãUxsfJo

fBzlincete

Ver i f i cacao

H e s : OUTUBRO

/93

vc.v.:

Flsi «MS

Dt.Eais: 31/i»/73

no Estado dt Sio Ptuh

! íC: .. 3-

Stndksto dãs Emprtjãs

CZZ^ii"

! Descrícao

d0 S0guro3 Frl¥0<Sos 0 d0 CspitMiümçêo Od £stsâ0 d0 Sèo Fêtiio

Conta

Saldo Anterior

Saldo do fies

Movto Credito

ílovto Debito

QUADRO COMPARATIVO - ORÇADO / REALIZADO

Saldo Exercido I

PERÍODO - JANEIRO/OUTUBRO 1993 TOTAL «ffl/TRAS OESPtSAS

50.669.105,48

43.575.220,60

22.490.585,12

21.084.635,48

71.693.740,96 »

TOTAL mSPESAS BEBAIS

58.754.673,10

46.581.736,05

22.534.298,11

24.047.437,94

82.802.111,04 *

TOTAL tDÍSfíSAS

58.754.673,10

46.581.736,05

22.534.298,11

24.047.437,94

82.802.111,04 I

MILHARES DE CRUZEIROS REAIS

GRUPO

DIFERENÇA

DESPESAS

ORÇADAS

REALIZADAS

5.605 665 78

+ 3.121

+ 3.353

RECEITAS

INFORMÁTICA

772 762 531 118 169 119 590

DIVERSAS

269

8.726 1.393 97 779 504 413 138 252 170 112 447

9.678

13.031

PESSOAL TERCEIROS

RECEITAS GERAIS 017111 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL #17127 ANUIDADES ASSOCIADAS

017132 TAXA ÜNICA INSCRICAO/ASSOC 017148 KEMDAS EVENTUAIS

0i7106«R£NDAS ORERACIONAiS

161.859,433.352.836,02209.641,58263.970,043.988.307,07-

59.745.906,49132.312,40-

,00

,00 372.537,27 ,00 49.270,00 421.807,27

,00

7.102.779,62

,00 372.537,27-

161.859,433.725.373,29209.641,58313.240,044.410.114,34-

,00

49.270,00421.807,27-

0i7202»RENDAS FINANCEIRAS

63.224.'292,15-

7.102.779,62

TOTAL 'RECEITAS GERAIS

67.212.599,22-

7.102.779,62

32.281.091,74

25.178.312,12-

92.390.911,34-»

TOTAL «RECEITAS

67.212.599,22-

7.102.779,62

32.281.091,74

25.178.312,12-

92.390.911,34-*

TOTAL «RECEITAS

67.212.599,22-

7.ÍB2.779,62

32.281.091,74

25.178.312,12-

92.390.911,34-*

017223 CADERNETA DE POUPANÇA 017244 FAf - C/OURO 017265 FAP AZUL

1.341.083,112.004.990,15-

MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO MATERIAL IMPOSTOS VIAGENS

COMUNICAÇÃO

31.346.026,29 ,00 427.981,95 85.276,23 31.859.284,47

#17218 RECIBO DEPOSITO BANCARIO

EVENTOS

24.243.246,67,00 427.981,9585.276,2324.756.504,85-

83.989.153,16132.312,401.769.065,062.090.266,3887.980.797,00-

TOTAL

RECEITAS ANUIDADES FINANCEIRAS

,10,00

,00 ,00

,10,00

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO ,10-

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

,10-

,00

Tula l

At i V o ......

Total

Pass i vo..

+ —

—

-h +

—

728 19 7 258 118 20 83 51 478

178

REALIZADAS | DIFERENÇA

100

3.91.6

7.898

+ 1.104 + 5.648

161 209 213

3.982

+ +

,10-* ,10-»

,00 BSSBSSSSSSSSS:

,10-*

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

EVENTUAIS SUPERÁVIT

4.470 15.776 161 209 313

3.366 10.128

TAXA INSCRIÇÃO

CONTAS DE RESULTADO 017608«CONTAS TRANSITÓRIAS

ORÇADAS

0/ SINDICAL

CONTAS DE RESULTADO

0176e8«CONTAS TRANSITÓRIAS

139.112.237,97 129.523.437,67-

T o t ^,4 1

da Rece i ta

Totlal

Despesa

« Superávit

Exercicic

sssassssss

Seçretálfio Executivo

92.390.911,34- ! 82.802.111,04 ! 30- ! íasjuzxa

AV.SÃO JOÁO,313 6' / 7' ANDAR • UNHA TRONCO: 223-7666 ■ TELEX:(11)36060• BR ■ TELEFAX:(011)221-3745 - ENDEREÇO TELECRÁFICO:"SECECAP"- SÃO PAULO•SP

sind.ehprjseg.priv.e cap.no est.de sp.^thwo L do espirito sawto Cgc (HF).i60.495.231/0001-45 Contador - C.R.C. SP 1830 BI 613 - 16.11.93

- 9 -

613 - 16.11.93

PODER LEGISLATIVO

>■

li Kssmsssssssà iI

LEI N9 8.722, DE 27 DE OUTUBRQ DE 1993

Toma obrigaiória a baixa dc veículos vendidos

como

sucata

dá

outras

providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta c eu sanciono a seguinte Lei:

Art. r É obrigatória a baixa dc veículos, vendidos ou leiloados como sucata, nos

Depanaraenlos^ Hínsilo. Circunscritõcs Regionais de Trtnsito c nos demais drgaos

competentes.

Doráonifú único Os documentos dos veículos a que se refere este artigo, bem como

a parte do que tuiiu,». o'seu número, seiào obrigatoriamente recolhidos, antes da venda, aos .g chassi K-ccW^ontém

órgãos responsáveis pela sua baixa.

7« O Poder Executivo, ouvido o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,

guUroentará esto Ui no prazo dc sessenta dias, contado da data de sua pubUcação. Ait 3» Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação.

M. 4' Revogara-se as dispositões era contrário. Brasfli». 27 ^ outubro

de 1993, 1729 da Indspendência e 1059

I^pítoUca.

ITAMAR FRANCO Maurício Corrêa

diArio oficial da UNIAO 28.10-93

Si 613 - 16.11.93

SSSSS5SSSíSSSSSíS^ \W»ÍSÍÍSÍS5:SS!;5S:S5ÍÍ^^

íí

:«ãW>VíSí^^»¥SíãS^^

PODER EXECUTIVO

i f: SS-^WSSSSÍS^

ll^ w. SSSSS^

ií ÍÍSSWÍÍSÍS

Ministério da Fazenda gabinete DP MINISTRO PORTARIA N9 569, DE 28 DE 0UTUHR9 B6 1933 O MimSTRO DB BSTADO DA FAZBHOA, no uso da competência qut lhe é conferida pelo art. 4a da Lei nQ 7.682, de 02 de desôitihto de

1988,

combinado

com o inciso II do art. 40 da Lei 7,« 7.73», de 16 de

marco de 1989, resolve: .

Art. 18 O equilíbrio financeiro das operações do Seguro Ha bitacional do Sistema Financeiro da HabitaçAo - SFH 8er& obtido, sem pre que comprovadamente necessário, mediante ajuste técnico das taxas de prêmio a ser efetuado pela Superintendência do Seguros Privados SUSBP, a vigorar a partir dos meses do abril e outubro, subseqüentes

ao ajuste procedido. § 18 Para efeito dd ajuste técnico mencionado neste

artigo

será considerada a sinistralidade total do seguro habitacional, compu-

tando-se as indanisações pagas e as despesas com sinistros e, bem as sim, as provisões a serem constituídas como subconta específica do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, excluídas as remu nerações a que se refere ò art. 3° desta Portaria.

i 18 As pFSVlBÕea <Í8 qne trata o parágrafo anterior serão administradas

pelo

Instituto

de Resseguros do Brasil - IRB, segundo

'critérios estabelecidos pelo Conselho Curador do FCVS - CCFCVS.

§ 38 Os recursos existentes no Fundo de Equalizaçâo de Si'nistralidaáâ âS Apólice de seguro Habitacional - FBSA, a título de re serva técnica de "seQtíPQ habitacional» deverão ser imediatamente trans

feridos ã subconta 00 pevé rolaeida no parágrafo segundo deste artigo.

Art. 28 A diferença mensal verificada entre os prêmios re cebidos e 8S indenizações pagas,"inclusive as despesas comprovadas com

sinistros» ífilôtiva ao seguro habitacional, deverá ser recolhida pelas seguradoras ao IRB, oiso pesitiva» OU repassada por este às segurado ras, caso negativa, para pagamento aos agentes financeiros credores.

§ 18 Quando, no mês, o valor dos prêmios, após deduzidas as

remunerações g que se refere o art. 38 desta Portaria, for superior ao valor total das indenizações a pagar:

a) serão constituídas provisões técnicas, junto à subconta do FCVS a que se refere o § lo do art. 18 desta Portaria, até o limite equivalente a 2 (duas) vezes a média mensal dos prêmios emitidos no ano anterior, atualizados mensalmente, limite este a ser reavaliado

pelo CCFÍ-VS no prazo de até 6 (seis) meses da entrada em vigor desta

Portaria, per proposta do CNSP; e

b) o valor que por acaso exceda o limite a que se refere a alínea

anterior deverá ser

repassado

pelo

FCVS, sendo posteriormente creditado aos agentes financeiros em post çâo credora junto ao FCVS, na proporção dos, ou recolhido ao FCVS a título de contribuição ^

brica própria a ser criada pelo CCFCVS, quando não haga agente finan

ceiro credor junto ao Fundo.

§ 28 Quando, no mês, o valor dos prêmios, apÔs deduzidas as remunerações a que se refere o art. 38 desta Portaria, for inferior ao valor total das indenizações a pagar:

a) serão utilizados recursos inscritos nas provisões técni cas a que se refere o § 18 do art. la desta Portaria, para pagamento das indenizações não liquidadas: e

BI 613 - 16.11.93

fr r

illsi'

1';-

;■ fi

j 1 r*

o FCVS transferirá ao

IRB o valor

integral

das

indeniza

ções devidas e não pagas, para liquidação dos sinistros, na impossibi lidade de obtenção de recursos para pagamento de indenizações na forma do art.

10 e da

alínea

As seguradoras ficam autorizadas a

limitar os pagamen

tos das indenizações, no caso de insuficiência da recursos, ao

dos

prêmios

art.

30 desta Portaria,

Ministério do Trabalho

anterior.

recebidos,

deduzidas

volume

as remunerações a que se refere o

ficando garantido a cada agente

financeiro

GAUlNüTE DÜ MINISTRO

liquidação de seus sinistros, até o limite dos seus prêmios, deduzidas

as citadas remunerações referidas no art. 3Q, sendo os eventuais superávits de outros agentes distribuídos proporcionalmente ao excedente de sinistros

PORTARIA INTERMINISTERIAL N9 17, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993

devidos. OS

MINISTROS

ESTADO

TRABALHO,

F.A2ENDA

CHEFE

total de prêmios recolhidos no mês o percentual de 6,6% (oito inteiros

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPCibliCA, no UaoRias' 'atribuições- que ■ "ihes ' «onfere - o • arte. • 87 ,

e seis décimos por cento) a ser destinado às seguradoras, pela

parágrafo único, inciso 11, da Constituição, bem como a radiatribuicio

Art.

cionalização

A partir de Ifi de novembro de 1993 será deduzido do opera-

seguro habitacional do SFH, e de 0,5% (cinco décimos

por cento) a ser destinado à SUSEP, para desenvolvimento de

controles

e aperfeiçoamento do seguro.

Parágrafo Único. O Ministério da Fazenda, por proposta do poderá rever, sempre que entender necessário, o percentual

CCFCVS, destinado às seguradoras, sendo que em até 90 (noventa) dias, a partir da entrada em vigor desta Portaria, deverá ser reavaliação. Art.

contas

realizada

primeira

O CCFCVS fica encarregado de apreciar e aprovar

tendo era vista o disposto nas Leis nas 8.542, de 23 da dezembro da 1992 - 8 697 da 27 do agosto de 1993, observada a retificação

publicada no'Diário Oficial da 31 de agosto de 1993 e 8.700, do 27 de agosto de 1993, resolvem»

Art. la A partir de la de novembro de 1993, o salário minimo será

do CRS 15 021 00 (quinze mil e vinte e um cruzeiros reais) mensais, TRÍ 500 70 (quinhentos cruzeiros reais e setenta centavos) diários e

CR$ 68,28 (sessenta e oito cruzeiros reais e vinte o oito centavos) horários.

relativas ã movimentação financeira e â aplicação dos recursos

de que trata esta Portaria. § IQ

O CCFCVS, quando for deliberar sobre matéria relativa

ao seguro habitacional do SFH, deverá também estar integrado por um representante da SUSEP, um do IRB e ura da Federação Nacional das Em presas de Seguros Privados e Capitalização - FENASEG, previamente

ih-

dicado para tal.

§ 20

O administrador do FCVS efetuará o

acompanhamento,

e a análise das operações financeiras do seguro habitacional os receuiuicui-us os recebimentos ee pagamentos pagamentos de de competência competência do do Fun Fun do, apresentado ao CCFCVS os demonstrativos de sua atuação, mensalmen te e sempre que solicitado. controle

do SFH do SFH

de competônciae providas pela Lei na 8.490, de 19 de novembro de 1992,

e efetivara e efetivará

Art. 52

O IRB processará as informações referentes ao movi

mento de prêmios recebidos e indenizações pagas, mensalmente e a nível nacional, e fornecerá ao administrador do FCVS os documentos, relató rios e informações necessários ao funcionamento do seguro habitacional do SFH, em igual periodicidade e sempre que solicitado. Art. 62 Todas as movimentações financeiras do seguro habi tacional do SFH, inclusive a forma de atualização dos valores movimen tados entre os agentes financeiros e as seguradoras, serão disciplina das pelo Ministério da Fazenda, por proposta do CCFCVS. Art.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Art.

Revogam-se as disposições em contrário.

cação.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

publi-

« ^ 20 fixado em 3,164956 o ^Fator de Atualização8.542/92. Salarial Art. 2a EÉ ^xaüo

FAS de novembro

ResDoitado o disposto no art.

la da Lei na

fl S4 2/9f^bem°como 8.542/92, bem cu o" rrnoo observado "C" no cuias art.datas-base 4», parágrafo ocorram 3a, nos os nsesas salários de

marçí^luiho ^ novembro, referentes ao mês de novembro do 1993, serão calculados» la de julho de 1993 , - """Y.VÃs pl" ô, salários 3»Urio= vigentes «A CBS em90.126,00 inovent. «II pelo

cento e vinte o 0°'-

Lojeltos toeis) o.quolo tó Si <>»

II- Bomando--3e

e dezoito vigentes em «

am 24 92% o percentual de antecipação de que

< ^ ^3 de dezembro de 1992, na redação j^a ,0 da Lei n® na 3.700 do de 27 do ágcn&^P.da ágt»&ÍP.da 1993,

rente au referente ao — , i,Tr-Mfo Único. Parágrafo

noBoeitacio

R «rios P

de 1992, os aaiar

datas-base cu

e oitenta e dois centavos) aoa salários da 1993, nos demais casos,

ee J

Art. 3a É fixado trata o art. 5® <3a B 542

gj (cento e noventa a cinco mil cento

dos

uiat"-"" •»■— disposto no art. lo da Lei n» r-«K» 1 harioraíi do Grupo GmoQ "A* "A" cujao cuiaa trabalhadores

janeiro, maio e setembro, do Grupo "B"

L nos meses de fevereiro, jgnho a outubro « -base °^°'^'v^a8e jas dataa-base 'r "base ocorrem ocorrem nos nos meses meses de de abril, abril, agosto agosto «

Grúpo "D" cujas datas

novembro de 1993, serão calculados»

bro. ;^itiplicando-se referentes ao m os g^^Yários salários até vigentes em IQ de(noventa outubro mil de dezembro_, CRS 90.126,00 1993 paio Fator ^^rruzeiros reais) naquele môa; ou canto e vinte e.aeis ui 459,40 (vinte e dois mil quatrocentos » II - somando-se CR5 ^ 'reais e quarenta centavos) aos salários

cinqüenta e ^nove c.nze.r . vigentes em a^tra em vigor na data de sua publicação, 49^ Esta^^po^g^etroativos a 1® de novembro de 1993. ALKSI3 STBFAirEaKO

maltsr

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁO

1.11.93

PEBMAaDO HENRIQUE CARDOSO

diário OFICIAL DA UNIÁO 3.11.93 BI

613

16.11.93

- 16.11-93

mmmmmmrn ■ ;

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r'!

BíÍiL_

Má

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

II •s5 I N-'" i

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS "RESOLUÇÃON° r., DE 28 DE OUTUBRO DE 1993 O PHBSIDKÍ3TE DO CCSífiEIBO M&CTOWRTi DE SKGOEOS PRIVADOS — CHSP,

usando da atribuição que lhe confere o art. 33, § 5», do Decreto^ei n* 73, de 21 de noveasbro de 1966, coa a redação que Ibe foi dada pelo art. 2» da I^i n» 8.127, de 20 de novaabro de 1990, e consider^tó a

Sn'ST'*™ 023/87, de 03 de novewbro de 1987,resolve:

»ad referendua-^ do Conselbo Nacional da Seguros Privados: ^

Art. 1« Ficaa

e funcionamento

^e^

Habitação - SFH. na forma oas di po

d^T^isteaT Finaíleiro 'da resolução.

^^^^itacional do

Art. 2. O equi^rio das operaç^^s^^^_^^^

<?KH nrevisto no inciso I «ic art-

2.406, de 05 de

, mia Iisi n® 7.682, de 02 de

dezembro de 1988, ,

ariais - FCVS. compensação de Vax-iações^o-i Salar ^^^^ratos da financiamento

OS seguros referentes aos con« novembro de 1993, do SFH, assinados p^^^-i-niares da Apólice habitacional no ^^„i%on<Uçõe6 Especiais e Particuiare permanecem regidos ^ Normas e Botinas. de Seguro Habitacional e

revisão nas Normas e oi.»"

JlSl? pSlOOíio

•

. .. 08 oogoroo

5»«1" f

I _ as novas condiçoes saguintos ooOertnraai ^nte ao .a,uli»to,

contrato.'SÍ-<ii»=--r'".r»odi08» • —* ^SIIp, "otáo°tvaí?onWno nini.., a.

ôi S-oõ íiii liltVoonatta„„aponaanUl ..g»ao II - »» ^■^of.;SS,iof"|tnSâ°<^S^. ""...ít. ""oS

ao vaiot aoo

al^o"'.«

« /■ íitoSS"/'aí3?"o^'°l inSoo"í.''W"=" vistas ao ^ '^^^^Lsma "iS periodicidade, '^®S^^nto e ® ptjidera-se mutuário

contratos de diferenciadas,

no patagtaí-.Sro&Hnfí.Vf'SS* aí ^ VJ'" • |SÍ«K nao ol«.pa»o a anao íílor?ot«o<'aJ''S',T pi» „ a naniutaoao, no ato rSS»t« a., an^lSSÓIa

s 3-

°tíSorSií„ífâ^|r„rií npz.j; ao clnanotat»nto o

aa »"^ÍTotíoo."^o'S''no

|a?atiaí tn hfse no mesmo .Cidade. Enquanto es fórm em vigo^^' ria aoólxce »

Bi 613 _ 16.11-93

ao gna referente ®°® a, ^ujo critério -

Indicar-á

período da um amo o aganta financoiro

^ o

oj^o!

' ® seguradora de sua preferência, comunicando ao

Resseguros do Brasil - irb a à própria seguradora essa

,|K

^ seguradora terá prazo de ató 15 de novembro da cada

SERVIÇO POBüCO FEDERAL

^ escoJ^, a qual será considerada aceita na falta

?ín«ÍSÍ"I e írnil

^ ..gur=dor.,

p„zo, .o

, ^a todas havendo acolhida cfue á escolha no saté 1*, 30 o IRB divulgará as seguradoras operamprevista no ramo, da novembro de cada ano, a ejcistência de proposta da agente financeiro. apen^

seguradora aceitar a proposta do agente

financeiro, a mesma estará automaticamente habilitada. Caso mais de

Oficio /SUSI5P/DERSP/N0 2640

^ SRa. Cho£« ao oepaitamento Regional aa SUSEP em São Paulo Do

^ aceite a proposta, o agente escolherá dentre elas, até 20 de dezembro de cada ano, a de sua preferência.

.Endereço WJa Formosa, 367 - 260 andar

aceitação da proposta do aaenta fin«nfolT-o

ao inoorpoíS^/; do ISÍSuír dê'^re"do"f993.° Art. 7»

IfSl."':::

/I qtniiiCATO das IíMPXUSSAS de 6EGÜB09 E CAPITALI AO Sr, Presidente do S&O PAULO ABBunto: processo SUSEP NO

005-1058/92

condiçOdo aivulgodi. polo CTSEP otd 31 da É competência da SüSEP a fiscalização das sociedades

seguradora, a aprovação das condições das coberturas e a fixação das

® aprovação do ajuste técnico das taxL de

Prezado Senhor.

ciiciPTj as^ informações administrador do PCVS,e sempre que solicitado, prestará àj. SÜSEP sobre prêmios sinistros que esta necessite

no exercício da sua fiscalização.

^ra necessite,

SSÍ2°âreLtf refei-^ni-^«^"o

pe°r="lSÍ

solicitamos a V. SA. o obséquio de providenciar M

Attí&vQ

eiA ^seu

Bületiirt Inforiuatjivo#

Apresentamos protestos de elevada estima e die-

^ Pari:ir da vigência desta Resolução, as indenizações

rio ^ operações laatreadas, totalEconômica ou parcialmente, em rec^sos de Fundos administrados pela Caixa Fedéral - CEF eff™ • diretamente repassadas, pagasdiaaoúltil agente inanceiro credor, nas proporções devidas bem e nocomo primeiro do segundo mes subseqüente ao da entrega pelo agente financeiro, à

íf * AH 4

a publicação do ofxcio anexo, em »eu tinta consideração.

seguradora, da documentação completa do sinistro, relativamente aos processos formalizados até o dia 8 (oito) do más da entrega.

Parágrafo único.

As indenizações referentes às operações dô

artigo serão acrescidas da juros contratuais capitalizados, correspondentes ao período decorrido desde o mês da

última prestação vencida antes da data do sinistro, até o mês do

pagamento da indenização. . " Airt. 10 A partir da vigência desta Resolução, o atraso no

I(j02.'

pagamento dos. prêmios por parto do agente financeiro, o atraso no •

pagamento da indenização por parte da seguradora, bem como o oescumprimento doa prazos que vierem a ser estipulados patra o

RENEE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe do Departamento

entra as seguradoras, o PCVS e os agentes financeiros,

Implic^á na

atualização dos valores devidos, com

base

diária,

m^iante aplicação dos mesmos critérios utilizados nas operações do

SFH, acrescida de mora correspondente a um por cento ao mês ou fração,

Anexo:01

sobre o montante atu^ü_Lzado.

Art, 11

Fica a COSEHA encarregada de submeter ã SÜSEP, no

Snh??,-»,.(cento proposta e oitenta dias), ada contar da data da publicação desta Resolução, da- projeto lei reformulando o seguro babitaclonal do SFH, de forma a dotã~lo ds características da mercado, sem a perda de sua função social. Art.12

Esta

Resolução

entra

vigor

data

sua

publicação.

Art.13

Revogam-se as disposições em contrário, FERNANDO HENRIQÜE CARDOSO

diArio oficial da união

- 3 -

BI 613 - 16.11.93

1.11.93

BI 613 - 16.11.93 . li w.i»

m >1

íll-

- .X.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

IJ=s;

<•

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CliNClAS DO SEGURO

SÊRVICO PÜBUCO fE0£RA|. BOLETIrt - 021/93

Sao Paulo, 10 de Novembro de 1993.

Oíício/SUSEP/DERSP/NQ2641

^Qjpde Nov de ! 1993 N

SR». Chef» do Dop».t»mento Hoglonnl d» 3UBEP em São PAuXo

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CISNCIAS DO SEOURO

Endereço RUô Formoea, 367 - 260 andar ^0 SR CARLOS MIGUEL BUENO -Corretor de Seguros

jantar de confraternizado

r- ro ACTi PTftA

A Diretoria d. SOCIEDADE BRASILEl

nO008672-0

CIÊNCIAS

decidiu realizar, em "njunto

Assunto; convocação

SEGURO

^OS TÉCNICOS DE

confraternização de

sIgSrO e o CLUBE VIDA EH GRUPO.^u^,^^

final de ano ^'^^"^^"^adorpara aderirem. mediante a taxa

convidando seus a

g) por pessoa.

US$ 30.0® (trinta dolaies

PROCESSO SUSER NO 005-1058/92

Trata-Sd de uma boa '/amitiar, do melhor

■< '■■

^iscaxi.a..o

r.vii-a

encontro

social

atando o número de convidados,

.CO disponi^®^' seus lugares Devido ao espaço interessados íeservem > ese conveniente 4oe antecedência. autONQVEIS ^ CORRELATOS

realizado no Terraoo Itália,

á» d»'"»

dia 14 de Dezem

com

r cr dPGURO Dt HU • "

o CONVOCAMOS a comparecer

»• AVANÇADO DE St.^rSes para um cui s g^pecial de ® CURSO ^ jj^^endo de se Seguro prolongar

"(dei) dlaa, contados do recebimelto'/""^" solução do assunto tratado apucacao das sanco^':

vistas

Estão Estâo au abertas as

Automóveis,

^994,

' em « aulas ea. S9 deg°ga

de i5

--.-iodo Natal e Ano a" óa. feira,dedas 18 :30 as -nl-obra especializada

até Feverei .g^ênao ^^do •--- - quaiifit--. qualiî^®*' seguros de nosso País. 22:00 hc)'ras.^ha^ ^ „ercado ^°'^®^;tivo do curso ^g^-ca de segm Novo. O obJ aulas teo ^ê^daVoNENSEG. haverá uma para o ramo 4 ^ ^^^m '^pompiementar destacando-se^4ue^^^ JgíaçÔes Púbji' ^^^êra arando—se . '^.ois e C públi-icas e Humanas, bem como, de ace rtáz-

Ao ensejo, apresentamos a v qa estima e consideração,

■ j

%'Teburzráo;

nossos pfotestos alem

pol

Exterior

Kverá ainda aulas sobre

sinistros, zmsutnbo-mz

.,c

^ ÃuTbPUCtiVU^

■' fissionai' opor "•'"Inibi' °^^^''íaíceiadoíeièõámmnto de um» um ■lado do formatem aperfei jp Trata-se J^^^^^líguro Correlatos. lusto

liíÃ-

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RENEE DE ALMEIDA 0]iIVEIRA

At>

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ofissional pr

Chefe du Departamento

BI 613 - 16

- 16.11.93 - 4 -

.11-93

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS

í> N.

3" VII EXAME PARA HABILITAÇÃO DE CORRETORES

I I. SAo Coiiot «o

FUNENslR/^irQ° dependências do Centro deNoEnsino da FUNENSte/SBCS.o P»ra nas habilitarão de corretores. período de 08 a 13 de Novembro estão prestando exames os dependentes de

Parrorínt:r°es'°dL móduIosK ^

-V

SM • Io onO. • OISS • Ste

itia (OU) MU • Foi. coni so-nn ttaQionol. fto.,» â« lotalo^o. 77t-t'(QOO<SU0 >t. «•

ITSEMAP DO BRASIL

Ttl.. (CQU U30m . Fa». (021] U3.134&

MSTirurO TECNOtOCICO MAPfRE

OeSCGURAMÇAfCNGCroVkMAAMBenN.

-alijado o exame apresentarem pela primeira vez (todos

CURSO DE COMERCIALIZAÇÃO E VENDAS DE SEGUROS

4" PROGRAMAÇÃO DE CURSOS PARA 1994

-O PROFISSIONAL DE VENDAS E A DINÂMICA DA VENDA EFICAZ" Carga Horária: 16 horas

sCzínr^^íI auzana Kaz, respectivamente °

K«rp"ra Ha:iuí'f--"d'''?'"

Corretor

São Paulo - SP -C0«M=r,«.«0í

4U.».»4=n-

Ã 'ò,-"ntacÍo O»lentacao ,tl,° da Diretoria da SBCS é no °sentido de

o currículn hÕ ,-u

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para Habilitacan Ho r - verdadeiro

matérias

Local: Rua São Carlos do Pinhal, 696 - 2» andar

Seguros estão estudando, dursos de seguros para

4"J vem sendo destacado e devidamente estudado se

aumentar um

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Assessor "»'-inho Técnico Barbosa e e Assessora a Profa.

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P>"ofissional,

int roduzindo-se

Técnicas Ho p

Publicas e

Humanas,

-pu^i: dr^í^^g/^íSca^^fSfLrL ?;í^pi'.°r " menos

AQüEMSEDHjTlHA^ ^

Xllla l t

S^^^nde aplicaçao

número de aulas^dT^Í^L^: pelo

Aprinona os oo«isc,o»Mos

^íí_ _..d ^

vida ProfissioLr''?^'^^

avançado,

OBJETIVO:

° Curso Preparatório para o Exame

rur^o~Ho'ilT"

aiicv

Profissional,

em qíío p

programa BÁSICO

sobre

terá

A peircepçaodeno pr profissional

superar

professoroo Ci

com

metodologia

onal, foi uma feiçoamento da

Oovo.o.v«ni

< o«o r, j , ^cauí o no 1789, quando deixaram de existir o<= o odo de 1972 a (obrigatórios) para serem substiina Cursos d e Habilitação 029/89). substituídos pelo Exame (Resolução CNSP

5«

bom

andamento

visando

da FUNENSEG em suas próprias dependências^^^'^^'^""

dos benefícios do produto pianejamento t^mcioà

COORDS'^^®®''^'

seguros com apoio de exercícios,

j- RritO

Rutó de AreadeFomuça»

,NSTRUTO.lhS:

proviHSrcd

Seguradoras e Corretores de Seauroci o,,

-■ySÍ» .

CURSOS FECHADOS OU "IN COMPANY"

Estão

ao alo da compra. A

patores

reais a entrevisía para conduzir a eni. ^ pds-venda.

legalmente Corretor de exercício da at ividade

úe aula, com o con v ivio

todos os

Seguros mas não o prepara aara profissional. Na verdade, a sala hI

o•

i^^rtáncia da anáüse. O perfil do

onvesso da vecda. A

inconvenientes, levantados por algi°; sltoreÍ"°'alegação de que o atual sistema de exames híbilitl \ V e

ética

SBCS

já

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SâÕSiaí^^^í"

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o.,,».» 40

Resei^^Brito' ^"^ 5c. Raínal:^®^ Rute de B 289-54^

JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente BI

^13 - 16.11.93 .2

Bi 615 - 16.11"^'

"WJ

Instituto

AGENDA

CARGA

PERTENCENTE

HORÁRIA

AO PROGRAMA ('

Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho — responsablidade profissional e

07 a 11

Aperfeiçoamento em Higiene Industrial — Agentes Físicos

40h

1 e 111

23 a 25

Gerência de Riscos e Seauros

24 h

03 8 04 09a 11

Toxicologia de Contaminantes Químicos

16h

ttl

SP SP SP

24h 24h 12h

16 a 18 21 8 22 238 24

Programas de Proteção Respiratória Prevenção e Controle de Perdas Audiloria Ambiental nas Empresas

A Legislação Ambiental Brasileira

12h

SP SP

Análise de Riscos de Processos

32h

Aperfeiçoamenio em Higiene Industrial

32h

1 e III

05 a 08 11 a 15

Gerência de Riscos

CUTBO

MlSTOIDOS

científicos

GFJRENCIAMFNTO

RISCOS

— Agenies Químicos e Biológicos Analise Ergonômica do Trabalho

24h

25 a 28

RJ SP

Departamento de Meio Ambiente nas Empresas

24h

09 a 13 17e 18

RJ SP

Administração e Engenharia de Incêndio

Modelagem e Avaliação de Conseqüências de

40h 16h

19820

16h

PKOGKAMA: Os processos da Gerência de

Riscos. Principais

23 a 27

Gerenciamento Ambiental na Indústria e no Governo

38h

técnicas de identificação e análise

riscos.

30 a 31

Elaboração da Laudos de Insaiubridade

16h

III

06a 10

SP RJ

Tópicos Especiais de Segurança do Trabalho

40h

probabilidades:

32h

Avaliação do Risco Ambiental Toxicologia de Contaminantes Químicos Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho — responsabilidade profissional a

24h

1 1 II

Estatistica;

Análise de Riscos de Processos

16h

III

ABRIL

18 a 20

14a 17

30/06 e 01/07

SP SP

20 a 23 .

JULHO

Avançados de

FEVEREIRO

MAIO

de Estudos

1994

JANEIRO

MARÇO

—

LOCAL CURSO

período

MES

ITSEMAP

Incêndios, Explosões a Liberações Tóxicas Prevenção de Acidentes no Transportede Mercadorias Perigosas

Sào Paulo, 22 e 23 de novembro de 1993, das 9h às 17h.

revisão.

Riscos

A ciência risco

objetivo e risco subjetivo. Distribuições de probabilidade: Perda

Máxima

Possivel;

Valor

Esperado

Perda

empresarial 04 e 05

Gerenciamento Moderno de Segurança

Maxima

16h

Provável;

distribuição

binotnial;

distribuição

Patrimonial

AGOSTO

28 e29

01 a 05

10a 12

RJ SP SP

15a 19 22 a 24 31/08 a 02/09

08e09 SETEMBRO

14a 16 19 a 22

Qualidade e Meio Ambiente — ISQ 9000

_Cqntrole de fluido lndustrial_

SP SP SP

Confiabilidade e Segurança de Produtos Atualização em Saiíde Ocupacional Administração de Resíduos Industriais Prevenção e Controle de Perdas Análise Ergonômica do Trabalho Controle de Agentes Químicos — Ventilação Industrial Modelagem e Avaliação de Conseqüências de Incêndios, Explosões e Liberações Tóxicas

21 a 23

28 a 30

05 a 07

13e 14

17a 19

SP RJ

OUTUBRO 24 a 28

Técnicas Analíticas de Contaminantes Químicos Aperfeiçoamento em Higiene Industrial — Agentes Físicos Gerência de Riscos e Seguros Avaliação da Qualidade Ambiental

J §*1.

III

24h

II III

_20h_

DEZEMBRO

distribuição

Previsão

exponencial;

distribuição

normal.

perdas

por

estatisticas:

distribuição

amostrai/erro padrão; a Lei dos Grandes Números; precisão na

16h

previsão de perdas. Seguro ou Auto-Seguro? Valor econômico

24h 24h 24h

do seguro. Definição de niveis de franquia.

24h

20h

J' 1«

16h

INSTRUTOR: FRANCESCO DE CICCO - Engenheiro especializado em

A Combustão e o Meio Ambiente

18h

Aperfeiçoamento em Higiene Industrial

32h

f al

Total Loss Control, Gerência de

— Agentes Químicos e Biológicos NOVEMBRO

Poisson;

40h

07 a 10 •

Danos Ambientais e à Saúde por Poluição

32h

17e18

Técnicas Analíticas de Contaminantes Químicos

16h

21 a 25 28/11 a 02/12

SP SP

Administração e Engenharia de Incêndio ^Estratégia de Amostragem de Agentes Ambientais

40h 40h

III I

05 a 09

Administração o Engenharia cio Meio Ambiente

40h

06 e 09

Elaboração de Laudos de Insaiubridade

16h

Riscos, Confiabilidade e

Segurança de Sistemas. Possui 18 anos de experiência na área

III

prevenção.

Autor

diversos

artigos

publicações

llf

relacionadas ao tema. Diretor-Executivo do QSP/IEA GR. PROGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÕES EVENTUAIS. CONFIRME MENSALMENTE ESTAS DATAS, ATRAVÉS DO INFORMAP. (')Programa I -Especialização em Seguran

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ATENDE PLENAMENTE

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ANSEIOS?

EXISTEM SERVIÇOS QUE PODERIAM ESTAR INFORMATIZADOS E NÃO ESTÃO? OS SERVIÇOS INFORMATIZADOS SÃO OS MAIS MODERNOS? SAO RACIONAIS?

YISÃO DI:

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OS SISTEMAS TEM SEGURANÇA? OS MICROS DE SUA SEGURADORA SAO OTI -

MIZADOS, OU SÃO MÃQUINAS DE ESCREVER MAIS SOFISTICADAS? ESTAS OUTRAS PERGUNTAS SERÃO RESPONDIDAS NESTE SEMINÁRIO DE UMAFORMA

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COMO SE VERIFICA SE OS SISTEMAS DE SUA

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Sco Paulo, 01 de novembro de 1»993

PROGRAMA A.

IMPACTO DO COMPUTADOR

O AUDITOR

CONTROLES DE PED

TESTE DE AUDITORIA EM

INTERNO DE SISTEMAS

CElíIlOli DIlliíTOll:

l< I 1

AMBIENTE DE PED

E. PROCESSO DE AUTOMAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA F.

Pelo prcnciitc, eclumos onoaniidiando a

NECESSIDADE DO PLANO DE CONTINGÊNCIA

G. SEGURANÇA NO ACESSO LÓGICO AS INFORMAÇÕES

V« ÍjQ., a i^olcujão da oeta-íjjTiica uei-iaal don veículos fuxdiados ,

H. SEGURANÇA EM PROCESSAMENTO DE DADOS DISTRIBUÍDOS

rüuLadoo e localiaados, d.iraatc o lucs de outubro do corrente ano»

"ilo ensejo, reiteramoa/ a Vossa Seniioria

I . SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

óo ijroteüL-OG dc elevada estima o consideraçãy.

J. SEGURANÇA EM REDES DE COMUNICAÇÃO K. SEGURANÇA MICRO

PALESTRANTE

Dlí. GUirJIllP^/

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Foi Auditor

Operacional de

Sistemas

jel.:g;do ds^lícia Pivisioii/aiio

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c;.:;gas - 2I.1I1L2/2211 A

01/04

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07:00

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04/05

07:00 07:00

242

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318

127

07:00

293

125

07:00

07/08

07:00 07:00

08/13

07:00 07:00

286

112

126

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EUCOUTRO

1053

221

106

327

211

25/26

07:00 07:00

228

130

358

205

206

369

418

398

07:00 07:00

26/27

07:00

27/29

07:00 07:00

407

400

188

588

251

580

305

885

359

745

310

1055

396

07:00

224

215

29/01 281

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07:00

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07:00

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OUTUDRO - 1.993 ^ i.>\

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15/18

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765

337

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446

254

132

386

190

139

402

197

19/20

07:00 07:00

263

20/21

07:00 07:00

158

21/22

07:00 07:00

075

233

118

FURTO

7.211

6 0/S

ROUBO

3.392

32>-

TOTAL

10.603

EIICONTRO

207

4.701

44 * 34/^ •

122

329

146

BI 613 - 16.11.93

BWMI

- 2"

16.11-93

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GERENCIA DE RISCOS- Como implantar ura departamento

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

11 s1

II ,yy¥;;>:;y;:y:y;>syyyyyyyy:y::;¥fíí^

PORTftKiA N9 i«3, nt 21 Dt SElEHURO DE 1R93

CARTA n- 339Í/AST

O DEPARTAMRÍITO DE CONTROLE EOOHOKICO, usando da comiH.-*.ência

Campinas, 05 de novembro de 1993

subüuloijada Portaria SUSEP nO 1U9, de 2S du laaio de 1992, do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, u tendo em vista O disposto no artitjo 7V ilt, Ueereto-lei nv 7"j, de 21 de novembro

de l9bb, u o 4UU consta do processo SUSEP nOOOI-I.S6S/93>resolve:

Apiovar a alteração iiUiodnnda no artigo 9U do Estatuto Social

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Assuntos Cadcistro Geral de Fornecedores

Responsável PORTARl.i NV 159, l)K 23 ÜK AGOSTO DE 1993

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEMDSNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, usando das computências delegadas pelo Exrao.Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através das portarias nu 354, do 29 du outubro do 1980 e 30

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do 07 du março do 1990, e lendo .m vista o disposto uo artigo 77, do Duereto-lei nU 73, du 21 de iiovuisbro do I9bb, • o que consta do

pzocesso SUSEP n® 0OI"*35B/93j resolvei

Por forca da Lei n» 8.666, de 21.06.93, a Companhia Paulista de

Aprovar as alterações introduzidas no Estatuto Social da CHUEEIKO DO SUL SEGUROS S/A, cora sede na cidade do São Paulo - SP, conformo deliberações de seus acionistas em Assembléias Gerais E.xtraordinárias realizadas em 15 de ianciro e 17 de fevereiro de 1993, destacadas as seguintes:

Força e Luz ~ CPFL, visando a garantia de seu patrimônio e de suas responsabi1 idades, está dando início ao processo l icitatòrio para a contratação de coberturas de seguro.

1 - aumento do capital sOcial ee CRÍ8.187.528,00(oito milhões, cento e oitenta e sete mil, quiniieiitos e vinte oito cruzeiros reais)

paru CR393.045. 34i < 25(noventa e tru.s milhões, i]uaranta u, cinco mil, trezentos e quarenta e qu.tro cruzeiros reais e vinte o cinco centavos), mediante a incorporação de bens imóveis.

Isto posto sol icitamos os préstimos desse Sindicato, no sentido de informar as Companhias de Seguros interessadas, para que retirem a relação de documentos necessários ao seu c advASt r amen t o

II - mudou sua denominação social para CRUIElltO 1X7 SUL COMPANtilA SEGURADORA, a

junto à CPFL, no endereço abaixoü

III - estendeu suas operações j PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. Uf.KUEltT jOLIO nogueira

Rodovia Campinas Mogi Mirim km 2,5 - n» 1753, Jardim Santana CEP 13088-900 - Campinas - SP

PORTARIA NV 144, DE 21 DE SETEMDUO DE 1993

O DEPJ1KTAÍ4ENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, usando da competência

Horários das 8s00 às 12s00 hs e das Í4s00 às lós00 hs

órgão

subdeleqada pela Portaria SUSEP nV 109, de 25 de mato de 1992, do

s ASTC - Bloco I - térrea

SUPER!NTENDEiÍtB DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, e tendo em vista o disposto no artigo 77 tio Decreto-lei nO 73, de 21 de noveaibro

^^1966, e o que consta do processo SVMiEP nO 001-2296/93, resolve:

'í 1

Apiovjc a alteração introduzida no artigo 5« do Estatuto Social *

..a.

I LM\42

<2 / JA .

,*í"»m

uiai*tAa

n.i

rlrz

Uir-. .q.»

SUL AKêÍuCA ttAWDKIi-íANTK SKCUHüS S/A# com auUe na Cidadu do Kio de j iro - WJ» relativa uo aumento de uou caiviLul Bocial de rkST50 * 947. 542,'lb (trciJtíntos c cxncjuenta ou Ihôes.novecentos; e quarenta .t . z. i-íztÍís r«T'»i*_»íbÍT*P5«i Va>A4ia nitirfAis quxnze

Cor d i a-1 mente

. sete mil, quinhentos e quarenta e dois cruzeiros reais milhões, centavos) para CU»350.947.b9b,05( trezentos c cinqüenta noventa e seis novecentos e quarenta e sete mil,seiscentos _

'rnzeirob reais e cinco Centavos), mediante a versão de parte do

pltíunLio liquido decorrente da cisão parcial tia SABS PARTICIPAÇÕES H Administração S/C LTDA., conlorme deliberação de seus acionistas em

Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 1993. EblEZER FERNANUES TUNAbíi

Respons-ívei

nii> Nta

PORTARIA NV 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993

Gerente da Divisão de Tecnologia e Planejamento de Suprimentos

N i co 1 a

«ubdaleqada pelo Portaria SUSEP nO 109, de 25 de maio de 1992, do

o departamento de CONTROLE ECOWOKICO, usando da competência

enBKBlMTEüIDEOTE DA SUPBíaNTBNDENCXA DS SEGUSOS PRIVADOS, fc tendo em

elBta o disposto no artigo 77,do Decreto-lei no 73, de 21 de novembro

de 1966 e o que consta do processo SUSEP nO 001-01549/93, resolve;

Aurovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto social da SUL AMÉRICA COMPANHIA MAClOhAL DE SEGUROS, cora sede na

íidAdB Janeiro - RJ, relativa^ ao aumento da Aseu capital ClOaUO do Rio^ ^de ^ .ç.e *%rft (a TAn^r-va r-\n<vA mil -

ciai de CRÍ80.311.250,83(oitenta milhões, trezentos e onze mil,

a dUZOncoD a

FFOA

cinqüenta cruzeiros reais e oitenta centavos) mllhô.u e três ..f.onnt-n. a para treS

rps990 703.567,70(novecentos a noventa milhões, _ .«.a.i rrta i*<»aír a setecontos f»* nuinhentos .e- sessenta e sete cruzeiros reais o setenta inríluida centavos), ij rt i «r»on 1 «a i c _ ÜI.dÍAnta o aproveitamento de reservas disponíveis, incluída aéL

NMN/lha

ííorrecão monetária do capital, . conforme_ deliberação de seus ° Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas cumulativamente em 24 de março de 1993. em

ELIEZER FERNANDES TUNALA

Contatos com Sr. Wanderley Martelli - Fone: (0192) 53-8189

Responsável

DIARIO oficial da UNIRO BI 613 - 16.11.93

BI 613

V»

16.11-93

7.10.93

lüif

IMPRENSA sssssss^ I ^ \ smssssssssl PORTARIA N9 186. DE 30 DE SETEMBRO DE 1993

O SDPERINTEMDBimt DA SDPKSJHTBHDBSCLA DE SEGUROS PRIVA006SDSEP, uaando da competência delegada pelo Exmo.Sr.Ministro da Estado

da Fazenda, através da Portaria nO 35«, do 29 da outubro da 1980, a tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSBP 001-1341/93, ra solve:

• 1 da J GE^ DO COKfiKCIO ® alteração introduzida 30 cidade do Estatuto social SEGURADORA S/A,nocomartigo sede na de São

A conta dos estragos

Paulo-SP, relativa ao aumento de seu capital social <te 056.622.000,66 (sei» milhões, seiscento» e vinte e doi. mil cruzeiro, real» e sessen

centavos) para CR| 81.413.000,66 (oitenta o umcentavos) llhões.,quíí '^"«iros reais • sessenta e seis mi

fo™

LUIZ MENtXDNCA

monetária do capital,coi Assembléia Geral Ordinária

realizada ea 31 de março de 1993.

COMO BCOLHER

HERBERT JOLIO NOÍÍÜFIRA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁO -

18.10.93

MELHOROSEU

PORTARIA N9 133, DE 24 DE AGOSTO DE 1993

SEGURO

BMhri,.? DEPAKTAmKMTO DE CONTROÍ.E da de competência subdelegada pela Portaria SUSEP nOECOUOMXCO, 109, de 25usando de maio 1992 do

SUP^MT^DEMCIA de seguros PRIVtSÍs, e tandó ^ 50 do com sede na cidade de Estatuto Goiânia Social - GO,

relativa

cílClí^.. i

aumento

yeu

...v..,. . i

milhões, seiacentoa e trinta e guatro mil

seis

cruzeiros

reais)

para

HAYDÉE ZEMELLA *

As cx)ndi(;ões gerais das apóli ces de seguros se submeiem às normas de direito privado inte gradas pelo conjunto de precei

'O"(trea

CH»44 730 61a "'^^^'=""^03 e oitenta e

milhões, setecentos e trinta mil, seiacêntr.ó ® quatro reais), mediante a apropriaçáo de reservas rti/ qyatorze cruzeiros correção monetária do capita) conformo rncluida a

acionistas em Assembléias Gerais Ordin realizadas cumulativamente em 30 de março de

"®irberaçao de seus ® Extraordinária

tos contidos no Código Civil e

Código Comercial Brasileiro. São estes preceitos (que fixam os princípios essenciais que com põem as cláusulas do contrato que no seu desenrolar discipli

BLIEZER FEKNAHUCS TUNAUk — Responsável PORTARIA )Í9 185, DE 30 DE gFTPMDDo . ""

DA SUPERINTENDERIA usandoO daSUPERINTENDENTE competência delegada pelo Exmo^ n. SEGUROS PRIVADOS,

Fazenda, através da Portaria nO 354

dÃ fo"

de Estado da

outubro de

tendo em vista o disposto no artigo 77 do o de novembro de 1966, e o quu consta do óroe«

resolve:

inon i^ou, e <1° 21

nam os direitos e as obrigações

^ consta do processo SüSEP no 001-1952/93^

Aprovar a alteração introdu/.iua no

da COMPANHIA DE SEGUROS MONARCA, com sedl

das partes contratantes. O seguro é em sua natureza

Social

complexo e envolve muita técni

Janeiro - RJ, relativa ao aumento de ae '^idede do Rio da CRÍ1.562.531,10(um milhão,quinhentos e sessenta J^P^tal social de e trinta e um cruzeiros reais e a® '"il,quinhentos centavos) para CR|19.896.376,63(de2enove mi Ihões,oi tocoiitos dez cenrei,e„i trezentos e setenta e seis - cruzeiros ...... reai reais e sois mil, centavos),' mediante o ajsroveltamento de " sessenta e três

incluída a correção monetária do capital

co'

ca. Por isso, escapa à compreen

são do segurado que, de modo geral, acaba não tendo um enten dimento preciso do alcan(X das

disponíveis,

seus acionistas em Assembléias Gerais Ordi " .

deliberação de

cláusulas contratuais redigidas unilateralmente pelo segurador. Para maior compreensão so

realizadas cumu Ia ti Viunento em 07 de maio de lao^'^-'' ® Extraordinária 93. HBABBHT JOLIO NOGUEIRA

PORTARIA N9 184, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993

o SUPERINTENDENTE DA SUP3RINTE3DBHCIA DR usando da competência delegada pelo Exmo. Sr m' •

bre peculiariíiades da cobertura

Privados,

Fazenda, através da Portaria nO 354, dê 29' de Estado dá tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decret°"V'''^° Í980, e de novembro de 1966, e o que consta do processo gnêáê» de 21 resolve: ausEP nO 001-3695/93 Aprovar a alteração introduzida no artioo ?■; da GEBERAL ACCIDISOT CIA.DE SEGUROS, com sede na Janeiro - RJ, conforme deliberação de seus acioni

do seguro de acidentes pessoais é necessário saber que o acidente

que cansar invaliiiez do segura

do, conforme definido na apóli ce, e mais tarde resultar na sua

Social do Rio de

Geral Extraordinária realizada em 27 de agosto de 1993°

'^«seitblãia

morte, constitui um mesrno e

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE s^ti-i.uoa

tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto le

® °.1 Aprovar

0°

São

Paulo

.SP

relativa

a..m,

Geral Ordi

lus quo, pois O seguro fazia as

dade de acumulação das indeni

zações por invalidez permanente e por morte. A demora no rema

ternacionais), o Uoyd's era ca

beça de ranking nas operações

sinistro, não pode anular o prin

cipio basilar da não acumulação das indenizações.

maior mercado do inundo: o

dos Estados Unidos, cliente pre ferencial do LIO}'d's, que dali extraía metade de sua receita

operacional. Foi assim criada, em New VorJc, a Uaic-Uníied Américas Insurance Company.

cios, os chutnados Names, é cla ro que embolsavam com euforia Oi £<iilI(/í lucros dc um bom ne gócio.

Tornou-se amarga a expe riência da Uaic, empresa tam

bém atingida pelo vendava! dos anos SO. Mas prejuízo, no caso dela, tem agora oulra versáo,

A partirdos anos HO, porém, o resseguro internacional entra

de prevalecer, como condiciona mento ao principio da não acu mulação das indenizações, o pra

riores da mesma espécie. Mas

permanente, se ocorrer a morte

comprador internacional, Fez parte dessa nova estratégia a ins talação de lima empresa no

teiro para a City. E os seus só

ria em novo ciclo, que a princi

As duas conseqüências deverão ter origem direta no mesmo sinis tro. Nem se poderá falar em du plicidade de indenÍ7U(;áo por um só sinistro, porque, depois do pa ga a indenização por invalidez

dor uma compensação para as divisas que despendia como

que convergiam do mundo in

Dai resulta a impossibilidade

zo inicial e final do remate fático.

decidiu-se buscar como vende-

da economia britânica. verso (seguros c resseguros in

outro, provocadas pelo mesmo

fase de prosperidade interna,

vezes de uma galinha de ovos de ouro no balanço de pagamentos

to que expressam a impossibili

te do resultado, de um evento e

atravTssando nos anos 70 uma

)iião pública optaram pelo sla-

Instituição secular e estrela de primeira grandeza noseu uni

pio sugeria ser curto como ante

eni vez de .ilternativa do lucro na economia de mercado. Em

Jornais de várias cid.ides nossas, o prejuízo é noticiado com a co notação de escândalo, "poden

não foi; e, alémdeprolongar-se, iria ser recordista em volume de perdas. O Lloyd'spassou a con tabilizar prejuízos de bilhões de dólares: só no úliimo exercício as perdas de alguns sindicatos totüizaram USS Ü.HS bilhões. £

os respectivos Names, diante da calamitosa fatura, prepararamse paru lima guerra judicial a

fim de responsabilizarem aduiinistrudorc^ acusados de má ges tão.

Em meio a tantos bilhões,

do segurado, será devida a inde nização por morte, prevista no contrato. Isto depois de ser dedu zida a imponància já paga por invalidez pennanente.

lambem coube uma fatia para a

* Técnica de seguros

coiKa não foi a dos estelionatá-

JORNAL DA TARDE

capital Social de CR» 26.400.000,00 (vinte ^ seu cruzeiros reais) para CR» 324.000.000 ooif vinte e quatro nilhoes de cruzeiroa roais) > mediante e correção monetária do capital, conforme delibp^'^°-°^*^®"'®"'° 1993

a atividade seguradora desse

lação de causa e efeito, nem mo contido nas cláusulas do contra

sem nada vender. E, por estar

de estatiruções. Ma v crtlo riscou

mesmo acidente não altera a re

denizável. Este' principio está

cobertur.9S (para seus exceden tes de bou qualidade técnica),

fraude, como no caso do esper talhão, por e.\cmplo, que em fins de semana ia no próprio hclicópi et o para a dalce vila desiia mansão na Coted'Azur. A ver

dade, eij trefanío, é que a grande rios, mas a do próprio unilerwrílltig, tomando banhos de ver

ESCREVA PARA o JT -Nossoespecialista' :Vai tirar suas duvidas.

vJomai da Tarde. coluna "Seguro", av. Eng. Caetano Áivares,' 55, CEP 02598-900. São Paulo, SP.

melho na onda nova da grande sinislralidade.

Nos bons tempos dos anos

anteriores á década de SO, o se guro brasileiro nunca havia dei

xado de ser, para a comunidade internaçionai, uin cliente cJnco-

do os principais envolvidos no estouro ser obrigados a devolver altas somas aos cofres públi cos". Diz uma das m.anchetes: '"IRB lesa o Governo em USS

183 milhões". A cifra do prejuí zo foi contestada. Mas não im

porta o montante exato, pois o fato é que o IRB. nem por ser dono daquela empresa deficitá ria, deixou em exercício algum de ser uma organização lucrati va, pagando religiosamente pol pudo imposto de renda sobre o-s seus lucros; e pagando dividen dos aos seus acionistas (o Esta

do e as seguradoras, sócios paritárias no sen capital). Justiça se faça, seria até um disparate (ou não?) estabelecer comparações entre Uaic e Lloyd's. Entretanto, não é dis paratado dizer que escândalos reais ou imaginários, postos em exibição pública, afetam o que instituições como o Uoyd's, a Uaic, o IRB e outras do gênero têm de vital; o patrimônio da credibilidade. E depois? Quem pagará a conta dos estragos?

1980, e

consta do procoaso SUSEP nOOOiHoissiyaa aUer.içãt, j iil loijiiz i,|,i

Eutaiuto Social do üUI. AMEHICA UNlIiANCO SEGURADORA h/a

cidade

Assumindo o poder na GrãBretanha, faz alsumas décadas, o Partido Trabalhista logo i^ôs ew marcha audacioso programa

projeto político. Governo c opi-

belecer o nexo causual entre as

SUSEP, lEP, usando — — da competência delegada — pelo c,aino. Exmo. Sr sr. Miníct. Mi PRIVADOS j — ,4travi5« da H,, Portaria Pnrf-.^ri .i nO 354 , de 29 de , ' out IhlStro de Estado Estar da Fazenda, através e

S2)vj;f"

dois eventos conseqüentes do

gralmente indenizado pela segu radora jDclo valor mais elevado da importância segurada. Nesta hipótese, há que se esta

21. 10.93

PORTARIA NV 183, Dl; 30 DE SETEMflHÕ-bÊrTõgV

te. O tempo decorrido entre os

único sinistro, que deve ser inte

HERBERT JOuq NOGUEIRA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁO

morte, ambas provixadas pelo mesmo fato gerador — o aciden

difica a unicidade do sinistro in-

í artigo 77, do Decreto-lei nO 73,de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo BD6BP nO 001-1593/93,resolvei da COPMra C0PIAV8H SEGUROS S/A,

duas ocorrências, a invalidez e a

estrelas, que só fazia (ximprar

26.10.93

JORNAL DD COMMERCIÜ

22.10.93

HERBERT JOLIO NoLe®"®

diário oficial da união - 25.10.93

81 613 - 16.11.93

8l 613 - 16.11-93 -

1^.)

""f,*

Taxa referencial e solvência * CLÁUDIO AFIF DOMINGOS

de evitar burla as orientações do

sas quebram ou entram em "endu-

franqueador (IRB), o que geraria

ro ciclístico", ou seja, pedalam pa ra não cair até onde agüentarem.

Muito tem-se discutido sobre

4) Os segurados eram obriga tarifa referencial, sua aplicabilida dos a consumir aquilo que o grande de, conseqüêrlcias e resultados. Todo o desconhecimento gera inse franquedor impunha. E quando

Dano ao passageiro Claro que não basta, em te:^

retamente, as linhas interesta duais e internacionais do trans

pretendia algo diferente ouvia:"A tarifa não prevê" (entenda-se ma

to dessa espécie,'explicitar a7i

gurança,com conseqüentes discus sões e opiniões apaixonadas, radi

obrigação de que seja diligen

cais e, às vezes, preconceituosas. nual do franqueador).

ciada urgente assistência médi ca. A obrigação ^contratual do'

Não é crítica, mas constatação. É, enfim, nosso pequeno mercado,si

transportador, fundada na res^'

milar ao dia-a-dia das sociedades

ponsabilidade civil, é muito^

provencianas.

LUIZ MENDONÇA A União pode explorar, di

perdas de direitos dos clientes;

dores, consultores ou administra

aquela que estabelecer o break

dores de seguros. Por outro lado,

even point,ou seja, preciso receber tanto para pagar tanto de simstro, sem ganhar ou perder. A partir daí é que compõe a nota técnica com todos os carregamentos.

que essa seja uma responsabilU^

dade tão-só de direito, cumprih^

Trata-se de regulamento com texto longo e farto recheio de

do dar-lhe suporte institucional^

cional de Seguros. Somos pionei

pura queseja, também, umares^'

detalhes.

ponsabilidade de fato e inesca-^]

pre mais opiniões contrárias do que favoráveis. E a oferta acaba 1) O IRB era o grande franpor se inibir pelos vícios do merca queador. Se alguém queria abrir do tarifado ou por pretensos direi uma seguradora,cumpria determi tos adquiridos denominados de le

A preocupação de mergu lhar nas profundezas das minú cias explica, mas nãojustifica, o fato de que se tenha perdido de

obrigatório, adotado no mundo

inteiro(com exceção de poucos^

dos); obrigatoriedade, aliás}' que alcança todo proprietário^,

de veiculo e não apenas as em-'' presas que exploram o transpor-^ tc de passageiro.

O acidente de trânsito}^, quando sua análise deixa de sert

responsabilidade,em suma,que não deriva da figpra clássica da culpa, mas de obrigação contra tual de quem explora o trans porte coletivo.

■ Sulamento enlam^/teve boa ^riovo re-,-.. de de ^r^y^^^^^POrtunidavA

to está assente apenasno pressu

pagar seus compromissos estará, salvo tenha muitas reservas livres

gais.

IRB,operavam dentro dos padrões

do. A inforiiiática e estatísticas são nos dias atuais, è muito rápido. necessárias ou, como queiram, ta , Dai e que se oeienae o processo rifas individualizadas por segura

doras. A exceção fica por conta dos

riscos maiores e que exijam relacio namento com o ressegurador.

de controle de solvência das segu radoras, o que infelizmente no

Brasil sempre foi político e não téc nico.

dor, pagos pelos franqueados,coi bindo as práticas sub-reptícias ge

Na minha opinião as provisões No entanto, um mercado re técnicas são o maior controlador centemente liberado não adquire radas pelos departamentos comer da solvência, daí a tarifa referen maturidade da noite para o dia. O ciais; desconhecimento e o afoitismo, cial. Para que serviria? Pois bem, os prêmios seriam livremente esta 3) Of, corretores de seguros aliados à irresponsabilidade de al guns, estabelecem uma concorrên belecidos pelas seguradoras dentro eram os auditores autônomos pa gos pelos clientes, através de carre

gamentos embutidos nos prêmios, para analisar os procedimentos dos franqueados (seguradoras) a fim

muito mais razão, <

de contratualde quem transpor. >

A seguradora que tiver rece

bendo menos do que necessita para

nações financeiras e burocráticas

plesmente auditores do franquea

tórirt"r"^° ^°.^^Suro obriga..,

Em matéria de tamanha im

auditor autônomo, gerando sem

seguro cota. Os departamentos téc nicos das seguradoras eram sim

IZTa ^^^Ponsabilidade civil•'• aplicávelfao acidente de trânsito. e ao proprietário do veículo. E:\

portância, o decreto limita-se a preceituar que o usuário do transporte tem o direito de "re ceber, da transportadora, em caso de acidente,imediata eade quada assistência'\ Se estiver vivo,!é claro;pois o regulamen

sa, sucessivamente, pela crítica do franquedor, do franqueado e do

ao franqueador,denominados res

fundamento da teoria do risco;j

fiinH

tudo que se inova no mercado pas

estabelecidos, pagando royaiües

casuística e se alça ao plano dé' Isso, por outras palavras, signi conjunto da estatística, adquirç^ fica que o transportador tem a a conotação de acontecimento} obrigação delevar o passageiro, ortuito, inerente à circulaçãó^ são e salvo, aoseu local de desti automobilística e, portanto, de no. Caso contrário, responderá responsabilidade coletiva, par-, pelas conseqüências de todo tilhada por todos os que têm veí-' agravo que, pelo fato do trans CUJOS e ospõem ém uso. Esse é o

porte, ocorra à iiicolumidade fí sica do passageiro. Trata-se de

tiva(RCF),sinistro médio,etc,etc, A taxa pura nada mais é do que

acumuladas, entrando em proces so de insolvência. No entanto, ela da Susep(ex-DNSPC). Após obter a carta patente, recebia do IRB to Com a liberação das tarifas, os está constituindo suas provisões técnicas para responder por com dos OS manuais operacionais deno tradicionais departamentos técni promissos,futuros,a partir de prê minados tarifas; cos das seguradoras acabaram sen mios insuficientes, o que a levará á do substituídos por gerentes de car liquidação sem um tostão em cai 2)As seguradoras erarn as fran queadas. De posse dos manuais do teiras que trabalham por resulta xa, ou patrimônio. Este processo,

países, por sinal subdesenvolvi-J;

vista, lá na superfície, uma

trina, a legislação e a Jurispru dência há décadas Já caracteri zaram essa responsabilidade(ci vil) como de natureza objetiva,

ros em duas coisas; franchising e terceirização. Senão vejamos:

pável. Tal suporte é o seguro"^

questão fundamental: a da res ponsabilidade contratual do

transportador pela incolumidade física do passageiro. A dou

a entender melhor o Sistema Na

cia de roubo,furto, colisão,incên

dio, responsabilidade civil faculta

liza as normas de tal delegação.

Interessei-mc pelo ramo de ali mentação e, ao estudá-lo, comecei

de automóveis, sabe-se a freqüên

Daí vem a origem de os correto res dizerem até passado recente que não são vendedores, mas orienta

porterodoviário depassageiros. Mas também pode delegar essa exploração pelo regime de per missão ou autorização. Recente decreto, baixado este mês,atua

maisampla.Ea experiêcia murí^' dial deixou patente não bastar

Sabe-se que a curva de sinistros é praticamente a mesma para todas as empresas em condições nor mais. Ou seja, no caso específico

cia predatória na qual só vale pre ço,sem que ao final o segurado se

ja beneficiado. É quando os servi ços pioram e onde algumas empre-

sarefnnf^ur^

, dos princípios da extinta Circular 22/87 de incêndio, mas as reservas seriam constituídas pela tarifa re

ferencial, que seria nada mais que o retrato da experiência do mercado, condensada e elaborada pela Fenaseg com auditoria da Susep, ou se ja,os desccmtos seriam permitidos. tsséprincipio, aó invés de for mar cartéis como muitos ignoran tes apregoam, apenas beneficiaria

saLírn e

inf

que o pasn.

^^"Pm^ará privado deJ

posto da posto da sobrevivência sobrevivência da da vitivíti- aguarda^o^nue^novn^í^^f^!^^''

JORNAL DO COMMERCIO

ma,silenciando quanto à hipó- venha a cuidar dessa matérfl d^e

29.10.93

o segurado, que teria suas reservas dentro da seguradora tecnicamen te bem constituídas, inibindo a prática da bicicleta e dos aventurei

ros. Restaria apenas ter que coibir a prática de dumping,que se torna

tese contrária e respectivas con- amplo einegávelinteresclniihii CO. seqüências para a família. co epubli.^

ria possível. Por isso, a importân cia de uma Susep forte, moderna e atuante, socorrendo-se do Cade

JORNAL DO COMMERCIO

quando necessário.

29.10.93

* Presidente do Sindicato das Seguradoras

BI 613 - 16.11.93

.dpS|p.jpau/o 16.11.93

'I llMiUIWilUP

. s . - 3 -

Acidentes do trabalho JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS

A teseda q uebra do monopólioestatal

no seguro dc acidenw? dt irabfljíio

ganhou uma ades&o importante.O U-

der do Govefttó ria Clinara,deputa do Roberto Freire, cm painel durante o 7? Congresso Nacional de Corretores de Segu ros que serealÍ20u entre os dias 11 e !5deoutubro em Recife, arirmou que; diante da situa

nornias vigentes. Não adianta tentar sensibi

E nAo se pode ter ilusões. Os que tomam pro-

tillll VS^Uduia Seus atos. portanto. ücNCiV. ser exercitados com luv-

Vidincia ãlèttt do exigido serio sempre hon

rosas exccçôcí, que SÓ SC iransformarâo cm

ncsudade. Norteado por éSlOU

regra se tratarmos a prevenção de acidentes de trabalho de acordo com o principio do se

princípios, o ato miciul tle con

guro, ou seja, que o prétnio pago decorre, fun damentalmente, do risco corrido.

tíUçOcs cm Bcidcnies do trabalho, estava re

Na verdade, do ponto de vista conceituai, quando falamos na quebra do monopólio ç$-

tratação do seguro, deve rcvcstirse da mais estrita boa fc. lealdade e probidade.

_0 seguro e a sU^llU(;riO mjis CvTV

sabilidade civil que ojpoder público nunca de

nóinica paru a proievão c provi são de valores de reposição de

ser culpada ou não pelas causas de eventuais

veria ter assumido. E por esse ângulo que o debate deve começar c é bom que ele aconte ça paralelamente à revisão constitucional, que vai tratar, entre outras questões, da reforma da previdência social porque, nO fundO, CÍSCS

linistroí, O seguro de acidentes do trabalho'

dois temas e mais a saúde do trabalhador de

do dc reserva para enfrentar pre juízos. podem acabar como os vestidos de temporada que vão para o fundo do armário, ao tér

põe. pelo lado do traballiador, um problema

que SÓ resolveremos se o atacarmos pelo la do certo,ou seja,o lado do empresário, ins

tituídocom base no princípio deque toda em presa deve ser responsável pela higiene e se-

gunmça de seus empregados,independente de perdeu essa característica no Brasil a partir de

19^7. Com O furor estatizante que tomou con

mos f^alarido rva rcprivatizaçâo dc uma respon

Em várias oportunidades já afirmei que mais importante do que privaiizar empresas

atividadese sem qualquer discussão com a so

do Governo í desestatizar atividades, fazen do com que o Estado se retire dos setores que

ciedade; paia as mios do Estado. Com isto. , o Governo provavelmente de olho no volume

de.recursos que nem sabe ao certo a quanto vai. assumiu uma responsabilidade que era ex clusiva dos empregadores e,a troco de 2^s a

m^ no bolo dos encargos sociais, transfor mou um seguro - regido por técnicas dc ava liado dcriscos—cm um simples imposto,e de tal forma ^^uivocada que coloca msús ou menos na mesma condiçãr^ em termos de per centuais pagos,uma fábrica de pólvora e um escritório de advocacia.

■e preocupar com a prevenção e os emprega

dos passaram a ficar mais expostos a condi

ções indesejáveis dc trabalho. É o caso das si derúrgicas, por exemplo. Embora fossein es tatais, nunca se preocuparam em investir no isolamento acústico das áreas em que, com-

provadamente, o excesso de barulho causa surdez precoce. Cora certeza cumprem a lei, mas alguém duvida de que a situação seria ou tra se em vez de um percentual universal ca da empresa pagasse de acordo com a condi ção que oferecesse a seus empregados? O Brasil é recorcUsta mundial de mutila dos em acidentes de trabalho e os 23 anos de

I estatlzação mostram que não há perspectivas

de sairmos dnsa ptM^ão sem mudarmos tu

lembrar que ela servirá pura es

clarecer quaisquer dúvidas du rante a ngênaa do seguro. Qiundo se tratar de seguro co

letivo. a proposta è assinada pelo eslipuianie. e cada pntcipamc

É importante, ponanio, repas

do grupo segurado deverá preen

cher e assinar o respectivo car-

mas lambem li reCUIX^fUÇãO da

ver, com competência e eficácia, os serviços

saiíde e eventual enfremamento

nente ou morte. Como em caso

essenciais c assegurar os nossos direitos. Não há mais lugar para o Estado — o empresário

de incapacidade física temporá ria ou permanente do indivíduo.

de morte a indenização deve ser paga aos beneficiários indicados

gir

a recuperação. Não só garante a integridade de bens materiais,

Estado Tcsponsávcl apcnos por funções

básicas e de interesse coletivo, que utilize os

recursos arrecadados em impostos para pro

como nto há mais lugar para o monopólio ou

a variável risco, os empresários deixaram de

clara e sem rasuras. t precisp

tão-proposia. O seguro de aci dentes pessoais deve abranger pelo menos uma das garantias básicas, como a invativicc perma

privilégios de qualqua natureza, públicos ou privados. Ténho a esperança dc que, agora, vamos avançar rapidamente nesse último. Ninguém mais aceita convjver com situações como a da previdência, da saúde ou dos acidentados de

cido um percentual unlver^,sem considerar

vem constar todas as cláusulas e condições contratuais, de fomia

sar para o segurador estes riscos, por estar melhor preparado para

a ultrapassar os seus limites não existem mais. A consciência da cidadania vai nos levar a sd-

Como acontece quase sempre, também

ináetúzaçio para o poder público e estabele

guro. Por Í.S.SO mesmo, dela de

mino da estação, por não atenderern ao novo estilo da moda.

a Sociedade pode desenvolver por seus pró prios meios. Todos os argumentos ideológi cos e as razões que levaram o poder público

nessa queitio a corda arrebentou do lado mais fraco.Transferida a responsabilidade da

te inteerantc do contrato de se

humana. Outras opções, como a formação individual de Ulll fUÍI*

do Estado que queremos ter e sua função.

ta do Pais cm determinados períodos do re

gais Mícnics. a proposta faz par

um bem patrimonial ou da Nida

pendem de uma mesma dcrmição; o tamanho

gime militar, ele passou,como tantas outras

Por Torça das disposiçòes Ic-

HAYDEE ZEMELLA

lálãJ do seguro de acidentes de trabalho esta

A constatação mmadoteque porqueex

íl.

rais. que cmohcm a pei -mIiil.itic ili> homem c eotuii^iv.n.ur»

tircm na conubilidadc o? çfçjí9§ £|Ç 5Ufl fl ÇáO.

ção brasileira de recordista mundial de muvendo sua posição sobre o assunto.

£0MD-ESC0LH

lizar os empresários a investir em segurança scnâotivcrnn umacontrapartida,senâosen-

A contratação do seguro tem inicio com a emissão da propos

no contrato pelo segurado, tor

ta. Esta é o elemento básico do

mos seiam nommaimeme eiva

na-se indispensável que os mes

contrato de seguro, e deve ser

preenchida pelo próprio interes sado no contrato ou seu repre

trabalho. Particularmente nesse último caso

sentante legal, o corretor de segu

é inadmissível que o Brasil continue ocupan

ele confiados, dando ao segura

ro portador do competente regis

do posição dc destaque no cenário mundial quando a solução está tão ao nosso alcance. Sem dúvida alguma, o quadro se reverteria ra pidamente se o Governo deixasse que o seguro de acidentes de trabalho — uma responsabi lidade civil do empresário e um direito do tra

tro profissional. Para certificar-se sua credencial expedida j-iela Su

perintendência de Seguros Priva-

é, ou seja, como seguro.

dos-SUSEP.

Faz parte da natureza humana a noção do justo e do bom. Estas noçfics inspiram princípios mo

Presidente da Federação Nacional das Em

presas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg)

do confiança e tranqüilidade. Hoydée Zomella, téoiica de Seguros.

da situação regular desse repre sentante, exiga dele a exibição de

balhador ~ fosse tratado exatamente como

JORNAL DO COMMERCIO

dos. Baseado na proposta, o se gurador emite a apólice, assu mindo a reparação dos riscos a

ISÇREV/VPARftiÚ^ : .yMosso «cpieclaUstá b

ni tlrár suas dúvtúaB.r:^^.'

$iprpaá luTârde, úluna ';5eguro'-ç

Tjiv^^Enè. Caetano 'Álvarét;.65rCEP

5?^;fli2WS;900, Sào Pãulij;

JORNAL DA TAROE

2.11.93

1.11-93

BI 613 - 16.11.93 _

BI 613 - 16.11-^^

■w

Seguro obrígatório é direito do cidadão Para licenciar um veiculo c

obnçatório o pagamento do DF'-

VAT. Essa sigla poucos conhe

cem. E o conhecido seguro con

de acidentes ocorridos por condi

tra Danos Pessoais em \ eiculos

ções externas, como más condi

Automotores que. como o nome diz. garante o ressarcimento de despesas por lesões corporais so

ções da pista, catástrofes, arvores c f ostes tombados. Isso porque,

fridas em acidentes de trânsito,

quérito policial contra o órgão público municipal, estadual ou

inclusive pedestres, independen te de culpa. Existem três ocor rências diferentes que dão direito

à reclamação de indenização por

radiografias, invalidez perma

zado e não precisa da inter\'ençáo de assistência jurídica de advo

nente e morte.

gado. Basta o interessado ingres

Na realidade poucos se interes sam. por desconhecimento, erti reclamar o direito a essa indeni

zação, Apenas 15CÍ- da popula

tHCREZINHA CORRÊA *

Seguro e jogo são contratos incrivelmente puireeidos e opera

quanto o banqueiro utirizam-se'

cial. É criado apenas em função

da prática de pulveriziição dc ris

porque não existe um risco a preservar antes de "entrar no jo

não podem recorrer ao seguro para fi ns escusos. As fraudes que

Portanto, o seguro tem função

go ou na aposta Como evitar, porém, que al

se constatam são isoladas. Não

repor o patrimônio ao contrário do jogo em que o ri^o é mani

guém faça o seguro um jogo ou

ção, felizmente.

Há, porém, outra imiiortantc

gunivel para contratar o seguro, preservação do patrimônio. O proprietário possui este legitimo interesse iwrque sofrerá o prejuí

Todos os elementos que caruelcriziun o contraio dc seguro estão também presentes no con trato dc jogo ou aposta, a saber:

segurador (banqueiro), scgunido (jogador), prêmio (aposta), risco (número apostado), indenização (prêmio ganho no jogo). [;m ambos os contratos o pa

decide se arca com o risco ou se

Vamos agora às diferençtis;

jogo visa-se apenas no lucro,

social relevante, que consiste em

diferença: o risco no seguro é preexistente à lormaç.ão do con

o interes.sc direfo ou indireto na

Montoro, superintendente da

ajxistador. Mas o pagainento da indenização e do prêmio do jo

rança e por isso não ,c desejada

Quando for o casç de morte é

necessário acrescentar o respec tivo atestado de óbito e a com

provação. por certidão, do grau de parentesco do dependente.

há como massificar a especula Dlr«iK> do So^pjro

rintendência de Seguros Priva dos. que regulamenta e fiscaliza

Boletim de Ocorrência Policial e também atestados médicos.

especuladores e moraliza a insti tuição. Por isso os oportunistas

'Advogodo «p«d^bodo «m

trato. Deve haver a ameaça do

como CJC e RG, o necessário

lando. porque não há como comprovar um interesse scgurãvel. Nesse caso o seguro se con verteria em jogo e seria nulo. Concluindo, a prova do inte resse segurável evita a ação de

traianlc deve ter um intcres.se se-

certa para o segurado e par.i o

mentos de identificação pessoal,

co, e ai está a diferença essencial,

dos mesmos, estaremos especu

pulado para lins egoisticos.

tório. segundo José Roberto

seja cliente, apresentando docu

gando um prêmio. O jogador, por sua vez. não transfere o ris

ou do papa, senr autorização

aposta? Muito simples. O con-

Paulo, segundo a Susep — Supe

ta simplesmente acionar qual

•

o transfere para o segurador, pa

queiros.

A cobertura do seguro obriga

quer seguradora, mesmo que não

guro sobre a vida do Bill Clinton

no seguro há uma previdência, no jogo urna especulação. O se guro compensa o prejuízo ou te-, para o dano. O segurado não pode lucnir com o seguro. No

"descarrega" para outros ban

gamento prévio do pièmio e da aposta constitui uma obrigação

Para que o interessado seja

Se fizermos, por exempío, um se

dos desonestos contratando ein

guro. O bicheiro, por exemplo,

trema necessidade.

reembolsado por esse seguro bas

garti ao verdadeiro prejudicado.

que o evento se produzisse. O segurado ê aquele que esuí sujeito às conseqüências econô micas de um sinistro. Ê ele quem

que não podem haiiGir. O scgu-.

ção recorreu a esse seguro obri gatório no ano passado em São

esse seguro.

indenização, a seguradora só pa-

rador conlrata cos.seguro e rcs.sc-'

com os sinistros.

Pono Seguro, tradicional compa

mônio diretamente. Na hora da

ca. Se não exislis-scm alguns clcnienlos difeienciadorcs, o seguro poderia se prestar a especulaçãoe surgiriam, certamente, deputa da e bens de terceiros para luaar

procuração para terceiros deve ser resguardada para casos de ex

No seguro, o risco è um fato natural (morte, vendaval, incên dio etc), no jogo o risco è artifi

cos, repassando para terceiros o

seu benericio seguros sobre a vi

sar com a solicitação pessoalmen te em qualquer seguradora. A

Posso ate como procurador < amtratar um seguro. Mas não recebo a indenização sem provar utn interesse, isto è, sem provar que o dano atinyu o meu patri

do jogo. Sc o jogador não tivesse apostado não teria interesse em

dos com idêntica estrutura técni

O processo para reclamar o ressarcimento pelo .seguro obri

hospitalares, incluindo exames e

para ser efeito, porque surge cm função da aposta e è desqjado, na expectativa de lucro.

concretização do risco. Nos dois casos, a operação c baseada nos ailculos de proba bilidades. Tanto o segurador.

federal, envolvido na ocorrência.

gatório é simples, desburocrati

deixa dc ser a cau-sa do amtrato

garão incerta para scgutador c banqueiro porque depende da

nesses casos deve ser abeno in

esse seguro; despesas médicas e

pelo segurado. No jogo, o risco

go, por exemplo, constitui obri

dc toda a documentação comple ta Excepcionalmente, esse pra zo pode .ser prolongado nos casos

ri sco, situação que gent in.segu-

zo decorrente do evento danoso.

ESCREVA RÀRA C Jt ' No(to<ip«clalltta

1-' i*RHItar »u8a duvida*. -lernil da Tatde, coliina "Segutõ", : av. ene. Coetano Alvara*; 55. CEP 0259S-900. Sto Paulo. SP.

nhia de seguros que mantém atendimento direto em Santos, é hoje rápido e sem burocracia, co brindo despesas médicas e hospi talares, invalidez permanente e mone.

JORNAL DA TARDE

Como a grande maioria dos in teressados desconhece os seus di

reitos sobre o assunto, é de total

5.11.93

conveniência que os serviços ad

ministrativos dos hospitais c prontos-socorros e mesmo as de

legacias de policia orientem com assistência das seguradoras — os envolvidos em acidentes de trân

sito quanto aos seus direitos, ao

O valor correspondente á inde

menos a guisa de prestação de

nização deverá ser entregue ao interessado no máximo em l.S

serviço piiblico, o que valorizaria muito a qualidade do serviço

dias a partir da data de entrega

prestado.

A TRIBUNA SANTOS - SP

3.11.93

BI 613 -

16.11.93

613 -

16.11.93

wm.

Ministério da Justiça e aos Departa mentos Estaduais de Trânsito. As

pessoas só têm acesso aos dados sobre um veiculo se conhecerem a

este foi inserido no Renavam. Por essa razão muitos compradores são enganados pelos espertínhos e aca

"JCrànsito (Denatran) de qualquer parte do pais, a ser implantado em

■^áiíeiro do próximo ano, pretende um veículo, o interessado poderá ter

O roubo de veículos em agosto

zação do sistema. Mas o acesso ao Denatram, através de um único nú

Registro Nacional de Veículos. Ou

será custeado pelo autor da ligação.

dos brasileiros que estão ligados ao mero de qualquer parte do país,

alcançou 13.239 apenas nos 11 esta

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0.3

S.3 S

da feira fizeram consultas grátis, quando conheceram a operacionali-

mesmo o proDrietário.

está tentando vender o veículo é

ra de Informática, realizada em

.. - ci-a s ?í?2òõ'So 2 5 c

O 5 õ ^ P ôo r« f, n te g_ ■^5 2 o-B 5'Sç'S = 3'0-^

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São Paulo, só em agosto.

Denatram. Ele poderá saber se o IPVA foi quitado e se a pessoa que

O sistema chamado de Telerenavam foi testado com sucesso na Fei

Brasília em outubro. Os visitantes

tro. A partir de 1995 só vai comprar ura carro em situação irregular quem não se dispuser a consultar o

çoam.

ça está examinando a possibilidade

bre o veículo. O Ministério da Justi de incluir todos os dados no cadas

pessoa terá várias informações so

Com apenas uma discagem a

sistema.

ta de telefone de quem consultar o

gulares. "Ele alerta, porém, que o furto não será eliminado, pois os fraudadores também se aperfei

tar muito o comércio de carros irre

JORNAL DD BRASIL

teve 10.642 ocorrências de ftirtos em

Federal de Processamento de Dados

O Denatram considera o serviço es sencial num pais que negocia cerca de 100 mil veículos usados por mês e

quirir carros roubados. As constantes reclamações levaram o Ministério da Justiça a examinar a proposta de ampliação do sistema.

bam ficando/comp prejuízo ao ad

;(Se,rpro).

^jlÊmbratel), o Denatran e o Serviço

res(Renavam) será viabilizada atra vés de um convênio entre a Empresa "Brasileira de Telecomunicações S.A

Nacional de Veículos Automoto-

Denatran. A consulta ao Registro

veículo através de um simples tele fonema ou fax. G número que vai tirar o sono dos ladrões, a partir de 1995, ainda não foi definido pelo

acesso a todos os dados sobre o

partamento de trânsito disse que a implantação do sistema vai dificul

seja, o furto em São Paulo represen O preço da tarifa nacional será fixa djíííçultar a venda de carros roubata 80% das ocorrências que chegam do pela Embratel e cobrado na con tios. Antes de efetuar a compra de sua origem, ou seja, a cidade em que ao Denatram. Um técnico do de

atualmente, mas estava restrito ao

'Um serviço de consulta telefôm'■ca ao Departamento Nacional de

Esse tipo de serviço já existe

Carro fiirtado

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Bolsa Rio

Dólar Black

Ouro

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1.5552728

1.5388910

36,16

1.5552728

37.52

2/11

35 90

20 20 .

3/11 4/11

37.81

1/11

1.5455679

5/11

35,22

1.5287059 1.5201023

Ubar. 9/11

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10/11

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31,8443

15/8

611.774284

392226 10/ 7

29.5787

16/9 15/10

443.838489

16/J 15/"

113.891579

11/11

376,387844

15/5

75.146342

12/11

392126 10/ a

284384

15/11

295.477113

16/8

61.734946

13/11

414638 10/ 9

34.0196

16/12

229.672628

1Ç/7

60.661463

15/1 17/;?

180,474375

15/9

40.433278

140.310597

14/11

39.1221 10/10

383063

15/11

369111 10/11

3M4ei

AutOnomos

Basa(CR$)

Alíquota (%)

ApagarÇCfiff

Até 1 ano -f de 1 a 2 anos

12.024,00

10 10

1.202,40

+ de 3 a 4 anos 4* de 4 a 6 anos + de 6 3 9 anos + de 9 a 12 anos + de 12 a 17 anos + de 17 a 22 anos de 22 anos

— vV'.A^

54.082,79

8.653,25 10.816,56

64.899,36 75.715.91 86.532,47 97.349,03 108.165,62

12.979,87

mult.por

CLuadr.

Trim.

Bim.

mult.por mult.por muirpor

INPC/IBGE

21,3314

6,2522

3,1774

2,4255

1,8191

IGP(FGV)

23,1286

6,6402

3,2621

2,4720

1,8513

5ó

15.143,18

IGPM(FGV)

21,8668

6,3890

3,1599

2,4076

1,8268

17.306,49

IPC(FJPE)

21,0286

5,3611

3,1804

2,4298

1,8137

IPCA(IBQE)

21.3127

6,2465

3,1583

2,4161

1,8172

Até 32.449,67" b«3j.44à.é6ai^54,áèl^á De 54.082,80 até 10B.16S,6T

Novembro

Empragador

Saléilo até

Cr$ 40.630.13

Cr» 1.030,96

acima de

Cr» 40 536.13

Cr» 135.10

Tébela oficiai da Racaita Faderal para Célculo oo IR atn novambro Parcala a deduzir (CR»)

Até 102.590,00

COMERCIAL

Alíquota (%) Isento

Dia/Méa

Compra

Venda

PARALELO

Compra

Venda

AGIO

5/11

184,990

185,000

182,00

8/11

187,858

187,860

184,00

184,00 186,00 ■

-0,54

102.590,00

/teima de 200.051,00

141.574,00

9/11

193,695

193,702

187,00

189,00

-2,43

Como catcutar: Deduie do rendimento bruto CRt 4.104,00 por dependente; e contribui'

çto pege t PrevidttKie no mil; peniio eliminler inIegrel.CRt 102.590.00 pire epoientedos, pensionistãs e bensteridos pere e reserve remunerede que tenhem 65enosou meis. Do

resuhedo, que i e Bna da Célcula subueie e Paroala a Daduzir a epiique e alíquota respectivê. obtendo o vetor e peger.

10/11

196,692

196.695

189.50

192,00

-2,46

196,690

196,692

193,00

195,00

-0,87

Sinduscon'(%)

45,75 31,36

Out. Nov.

UPF'*(Cr«)

CR» 685,91

Compra*

ATAS E BENEFÍCIOS Vsnda*

UPC"*(Cr«)

Dólar ■ EUA

187,000

193,000

CR» 426,43

Libra inglesa

258,799

284,679

114,102

CR» 923,37

CR» 997,93

Marco alemão

103,729

CR» 1260,68

CR» 997,93

Franco suíço

117,441

129,185

Franco Irancãs

29,7536

32,7290

Iene

1,63673

1,80040

(') Sind. de Const. Civii de São Pauto (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF.VLO). r") Unidade Padrão de Cepitai

CJ Coleções de ontem, em CRt. do Banco do Brasil

. lnfloç«o/TH' Acum.

Indicas INPC-(IBGE) IGP-(FGV) IGPM-(FGV)

Jul. Ago. 30,37 31,01 33,34 30,72 31,96 33,53

IPA-(FGV)

30,30

(lld-CÍGl/)

Jun.

Acum,

Unid. Fisc. de Refer. (Uflr) - Novembro

102,59

Uflr diérra - 12 de novembro

116,67

31,79 33,34

37,25

35,76 1.442,53 2261,90 35,23 1.276.97 2002,86 35.05' 35,70 34,61 1.397,85 2192,55 33,34 34,62 36,53 1.282,29 2012,38 32,22 35.17 34,92 1.266,63 2004,83 35,29 37,21 1.352,82 2142,4$

32,82

30,74

IPC-(FIPE)

30,53 ie\/-/blÈEèÉr" ' 28,79

30,89 30,31

IfR-(BACEN)'*" 30,08 iRSM-(IBàÉ) " ■ Í30,34

30,37 29,26

1.405,18 2212.86

35.04 35,03

i.áié,37 208é,éé

Unid. Fisc.Est.SP (Ufesp) - 12 de novembro

1.006,48

1.378,52 2177,20

Unid Fisc. do Munic. da SP - Trimestral

•3.664,00

4.914,00

35,69

35,48

Unid Fisc. do Munic. de SP - Novembro

33,97

34,12

.Unidade Taximétrica (UT-SP) • Bandeirada: 4 UTs ' Tãxi comum; CRt 72.00 • Espadai e Luxo: CRt 108.00 Teiáo de Zona Atui: CRt 1.800.00 iPTU/91 pgto em novembro: multiplique por 689.4235 IPTU/92 pgtd em novembro: multiplique por 154.1841 IPTUI93 pgto em novembro: multiplique por 12.7491

O ESTADO DE S.PAULO 613

16.11.93

15,021,00

35,14

{'i Em % to més.(") TFUPoup. do dia 1* cada méa.

CR»

Salário Mínimo - Novembro

32,29

31,49

Indicadores

Sat. Out. no ano 12 mas. 35,63 34,12 1.282,24 2033,14 36,99 35,28

{'JCotações provisórias. CfíS a partir de 218.

ítPílii i

Sei.

-0,99

11/11

Moeda

Méa

(%)

De 102.590.01 até 200.051,00

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

Alí quota (%)

Salário d# Contribuição (Cfl$)

RESOLUÇÕES

íí-x:

•

.Sem.

Anual

19.469,81 20 21 633,12 Empregado^ empregado domético % trabalhador avulso

Base de célculo

89.745460

Novembro

2,iéâ,dl 3.244,9^

Fator de Coirecâo

't*utL Êêldo tòfiela feeteêrt abm w» àt flltm

tniiaçâo-tampo

21.633,12 32.449.67 43.266,24

Ubar. am

28.0364

para ampraaaa a até 12/11 para paasoas fisloas.

+ de 2 a 3 anos

Fator da Correcéo

34,8107 10/ B

12.11.93

TARIFÁRIOS

f sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAhENTO

TÉCNICO

COhISSflO TÉCNICA DE RECURSOS HUhANQS

ATA DA Í6a REUNIÃO

QRDINARXA

DATA» 21 DE OUTUBRO DE 1993

LOCAL» Avenida Sâio Joãio, 313 - 6o andar - sede da entidade

3' 1

PRESIDENTE» lUO DE CAMARGO SECRETARIA» MARILENA VAZQUEZ UIDAL PARTICIPANTES» Confornje assinaturas no livro de presença ATA

REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

sep

restr içâío. EXPEDIENTE» pauta»

Examinados e despachados os seguintes

Estiveram presentes à reuniüo todos

itens

membros

comis&i(o. 2 - CONUENCAO COLEIIUÔ» Foram debatidas algumas cláusulas da Convençáo de 1993 e feitos comentários sobre alguns pontos que ainda envolvem falta de clareza para aplicação correta. 3 reg i strada

alterações

-Eôl = Bcogcaua de ôlimeataçãio do

Icabalbadoc»

Foi

a nova portaria (no 1156 de 17/09/93) que introduziu nas regras e procedimentos para utilização do

programa. 4 - REUNIAQ DE NQUEMBRQ» Ficou adiada para o dia 30 terça-feira, no horário de costume. - ENCERRAMENIQ» Nada mais havendo a tratar foi a sessào encerrada pelo Sr. Presidente às

íi»30

horas,

sendo lavrada por mim secretária a

Sào Paulo, 21 de outubro de 1993.—

presente

Ata.

—— MARILENA UAZ0UEZ VIDAL

AV.SÃO JOÃO.313- 6" / 7° ANDAR•UNHA TRONCO:223-7666 - TELEX;(t l)36860 - BR -TELEFAX;(OU)221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÁFICO:"SEGECAP"- SAO PAULO - SF - 1 -

613 - 16.11-93

Sindicato das Empresas

Sindicato das Emprasas

de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados a da CapItailxãÇão

no Estado de São Pauto

no Estado de São Pauio

departamento t c c N I c o

departamento

técnico

COMISSHO TECNIM DE SEGUROS SOCIAIS C0MI8SA0 TÉCNICA DE SEGUROS SOCIAIS E 8A0DE

E 8AÜ0E

ATA DA e9a REUNIfiO

ORDINÁRIA

DATAI 22 DE JUNHO DE 1993

LOCALi Avenida Sáo Joáo, 313 - óo andar - aede da entidade

ata OA dSa REUNIÃO - ORDINÁRIA PRESIDENTEi HÉLIO DA SILVA JÚNIOR

DATAí 20 DE ABRIL DE 1993

SECRETARIOi ANTONIO DONIZETTI RUIZ

LOCAL. Avenida Sâlo JoSo, 313 - .jo andar -.h .

PARTICIPANTESi Conforme assinaturas no livro de presença

"de da entidade

presidente, hélio da silva júnior SECRETARIO. ANTONIO DONIZETTI RUIZ

ATA

REUNI?^0 ANTERIOR

ORDINÁRIA

Lida e

participantes. Confor.. a.ain.tura. no livro d. pre.en,.

EXEEDIENlEi

Examinados e despachados os seguintes

- ordinária - Lida e aprovada

catástrofe,

desvio

9i30

A Comissáo recebeu a visita das Srtas. Harisa e membros da Divisáo de Sadde e Previdência do IRB. As

convidadas expuseram os objetivos da citada Divisáo, discutida a possibilidade de resseguro. Na área do Seguro

para

atuarial.

stop loss por risco ou carteira e em Na

área

previdência,

catástrofe, desvio atuarial e expectativa (excedente de responsabilidade). Discutiu-se

sendo Saáde

caso

cobertura

de para

de previdência a proteçáo da

remuneração dos ativos e cobertura da reserva, caso se torne inferior a 6X. O IRB promoverá, oportunamente, painel sobre o processos, assunto. 4-0 presidente da Comissão apresentou dois sendoi a) verificar se uma seguradora pode fazer um Plano de Vida

' Examinados e desoai-harj

horas' ^ necessário, a sessSo Itens da FENaIfp sobre os assuntos síê Lír® ENASEGp destacando-se a TAMB/92 - Pwr^oí biscussSo na havendo a tratar foi a sessão ence;rada Nada mais i 30 horasp sendo lavrada por mim secre>f4 ! Presidente às

Paulo, 20 de abr i 1 de 1993.

sen

itens

pautai 1 - Cora o quórun necessário, a sessáo teve início ás horas. 2 Cristina,

~ 4.

aprovada

restr içã'o.

* Presente Ata. 8ào

ANTONIQ DONIZETTI RUIZ

individual (VI) com renda temporária ou vitalícia. Defln idos COMO relatores os membrosi Ricardo A. Marin, João Celso A. Bueno e Rosângela Cranato. b) verificar se o pagamento de 22,SX ao 1APA8, é devido nos seguintes casosi reembolso, pagamento direto ao médico e pagamento através de terceiro. Definidos como relatores

os membros! Hélio da Silva Jr., Cassiano Amaral, OsMaldo Marques e Antonio D. Ruiz. - ENCER&ôMENIQi Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ás lli30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. 8ão Paulo,22 de Junho de 1993.

ANTONIO DONIZETTI RUIZ

AV.SÃO JOÃO.3J3•6" / 7» ANDAR ■ UNHA TRONCO;223-7666 - TELEX;(11)36860 - BR-TELEFAX:(011)221-374S - ENDEREÇO TELEGRÀFICO:"SECECAP"

- 16.11.93 _

- 2 -

BI 613 - 16.11.93

3 -

Sindicato das Emprasas Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados a de Cafàtallzêçio no Estado de São Pauio

no Estado de São Pauio

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS

COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS ATA DA 12a REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA£ 21 DE JULHO DE 1993

ATA DA 13# REUNIÃO

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar > sede da entidade

DATA: 18 DE AGOSTO DE 1993

PRESIDENTE: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade

SECRETÁRIO: NIVALDO GOMES DA SILVA

PRESIDENTE: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA ( ausente )

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

SECRETÁRIO: NIVALDO GOMES DA SILVA

ATA

REUNIÃO ANTERIOR

- ORDINÁRIA - Lida e

aprovada

sem

ORDINÁRIA

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

restrição. EXPEDIENTE;

Examinados e despachados os seguintes

itens

ATA

pauta: 1 - Comentamos sobre: O FIPE em UFIR; Projeto de Cobertura de Reservas com base em sinistros pagos; Balanço para publicação esta sendo estudado para publicar somente pela correção integral; Ações Judiciária do PIS; AIRE em outros estados aguardando o Departamento Juridico da Fenaseg; Intimação da Receita Federal de Brasília

e de São Paulo relativo ao lOF retido pelos

Bancos;

IPMF sendo o principal doe especial para transferência de ENCERRAMENTO:

Nada

mais

havendo

tratar

foi

- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - IPMF: Algumas seguradoras se preparam para xngressar

na Justiça a inconstitucionalidade do imposto. Com a inci encia do imposto à partir de 26.08.93, as seguradoras tem procuraoo

liquidar" diversas' operações financeiras, incluindo acertos 2de-

conta.

contas de cosseguros, a fim de livrar da incidência do mesmo. A SUSEP até a presente data não se pronunciou sobre crrtérros ae

sessão

encerrada pelo Sr. Presidente às 11:30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 21 de julho de 1993.

NIVALDO GOMES

DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem

restrição.

publicação dos balanços de Junho/93. 3 - Lei 8541/92 -

divergentes sobre conceitos e critérios de correção ^-.-2-3/93 Carteira de Ações. 4 — A.D.N. 23/93 de de

J^VA

Estabelece que a Contribuição Social das Corretoras de Seguros de 23% sobre os resultados ajustados. e havendo a tratar íoi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente 11:30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. p

Paulo, 18 de agosto de 1993.

:,",;7.;;'mMÊs"Drijl.VA

AV.SÃOJOAO.313-6./7-ANDAR-L,NHATRONCO:223-7666-Ta£X:(n)36860-Bfi-Ta£FAX:(OH)221.374S-ENOEREÇOTEL£CRÁFICO:"SECECAF'.SÀOPAULO-SP AV.SÃO JOÃO.313 6° / 7' ANDAR ■ UNHA TRONCO;223-7656 -TELEX;(11)36860 ■ BR-TELEFAX-.(011)221-3745- ENDEREÇO TELECRÃFICO:"SEt^CAP"-SÃOPAUIO-SP

BI 613 - 16.11.93

- A -

BI 613 - 16.11-93

5 -

no Estado de São Pauio

DEPARTAMENTO

Sindicato das Empresas

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

TÉCNICO

DEPARTftMENTO

TÉCN I CO

COi,

ÍSSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE TRANSPORTES, RCTR-C, CASCOS E

COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E

RCE

AERONÁUTICOS ATA DA lOâ REUNIÃO

0^^

reunião - ORDINÁRIA

DATA;

JULHO DE 1993.

CLÁUDIO FRANÇOZO

PARTICIPANTES: Goniorme assinaturas no l ivro de presença

ATA

livro de presença , 1 ^^Ição. '^NlÃO ANTERIOR — ORDINÁRIA inakia - Lida e aprovada sem

seguintes itens

Carvalheira, por esíarf™ visto

d® férias. 2

que apresentarão idéias^soh ®f^ar o recebimento

fír.

REUNIÃO ANTERIOR

—

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada ' seni

EíiELDiiEIilt: Examinados e despacliados os seauintes Itens pauta: 1 - Leitura da Ata da 9â Reunião da Comissão Técnica

da de

Automóveis em 88.06.33, onde os membros assinarem, concordando com seu conteúdo, a - Carta ã Cruzeiro do Sul Seguros S.A. datada

a próxima

^representantes da seguros de RCF-DC.

28.06.93, comunicando a aprovação do Sr. Augusto Peres

Neto,

paru integrar esta Comissão Técnica. 3 - Carta da América Companhia de Seguros, datada de 15.07.93, comunicando as

Latina férias

do Sr. Fernando Gomes e conseqüente ausência da reunião de 26.Q7.93. 1 Carta da itaé Seguros, datada de 19.07.93, comunicando as férias do Sr. Marcos Miguel de Crescenzc e conseqüente ausência da reunião de 26.07.93. 5 - Carta da Marítima Companhia de Seguros,datada de 29.06.93, sol icitando a substituição do Sr. Nelson Si lva, Indicando o Sr. Marcos Vinícius Gabriel para Integrar esta comissão. - Eh&Eaaãü&íilíl: Nada mais

^®Ia Perfil Comissária driJar? ^®P°^faéor, trabalho tj^utonio p. Santos para ~ Encaminhar ao serão^discuífiir ® relatório. 5 - 6Asg do FAX-PR-0300/93 eno • P^^xima reunião. visto na próximfreunílí^^^^c-^^ Sr. Paulo ^f_f®uniao^.^sao Paulo, 12 de Julho

íía>.

restrição.

Examinados e desnaoh^H

® Ja7 Justificar a ausência doa^c

i 'T

SECRETARIO: REBEGA EDERY

^Tfis: Conforme assinaturas no livi-r. ftp

23 DE AGOSTO DE 1993

PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO SGROTT

^TÁRin INTERINO: RENE KNOLL

ÃT^

ORDINÁRIA

LOCAL: Awbnída s&o JoSo, 313 - Ba andar - seda da entidade entidade

Sèo>.

havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ãs 11:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ate. Sâo

Paulo, 23 de agosto de 1993.

RENE KNOLL

■-7-—r

-- REbtU à-Eüiai-

S\t\(l\caw

w4ai£iã! TRONCO:

l"l3«M-e».m£F«:,0„|í2,.^,5.„_

AV.SÃO JOÃO,313• 5° / 7° ANDAR - LINHA TRONCO.233-7666 ■ TELEX;p 1)36860 ■ BR•TELEFAX;1011)221-37,45-Ê^DEREÇO TI

SÀO PAULO-SP

-SAO PAULO •Sk-

BI.

613 16.

11.93

- 6 -

613 _ 16.11-93

7 -

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

N-v-

rDEPARTAMENTO

EXPEDIENTE II

4^'

.vs^N s - - ^ vs

11 ^

SINDICAIo DAS UMIMIHSAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPriALlZAÇAO NO ESTTADO DE SÀO PAULO

TÉCN I CO

AV.SÃO JOÃO,.M3- 6'; 7» ANDAR - FONE;2Z3-7666•TELEFAXtlOU)221-3745 • ENDEREÇO TELEGRÂFICO;'SEGECAP"•SÃO PAUljO - SP. DIRETORIA

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE PESSOAS

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos

- Presidenle

João Francisco Silveira Borges da Cosia

Pedro Pereira de Freilas

-1° Vice-Presidenle

Fernando Anlonio Sodró Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

- 2" Vice-Presidenle -1° Secrelário - 2° Secretário -1° Tesoureiro -1? Tesoureiro

Anlonio Carlos Fcrraro Moisés Leme Anlero Ferreira Júnior

Pedro Luiz Osorio de Araújo

ATA OA 15â REUNIÃO

Casimiro Blanco Gomez

OROINARIA

Luiz Marques Leandro

Paulo Sérgio Barros Barbanli Sérgio Ramos

DATA; 10 DE AGOSTO DE 1993 LOCAL: Avsnldâ São João e>n uoao, 313 — Bü

andar - sede da entidade PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

SECRETARIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Acácio Rosa de Ouciròz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Lalini Osamu Malsuo

JorgeNassif Neto José Ferreira das Neves

PARTICIPANTES: Conforme aeeinaturae no lUm no l ivro de presença ATA

REUNIÃO ANTERIOR

- ORDINAria

restrição.

uinaRía •

aprovada

DELEGADOS REPRESENTANTES

pauta: 1 - Abonar a falta do mS?S

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

segu Intes Jah rmann

Itens da Portugal , do o teor da Circular

na 07, da 13.D7.93, e suas

Pessoas. 3 - Anal isado o tSo? Z

pa ra

Seguro

que

trata dessa cobertura. - EUCerrAMFwrn

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

são d ecldiu sol icitar ormu I ação

tratar foi a sessão encerrada piTo Sr^Sí?\ Nada mais

da Cláusula havendo

sendo lavrada por mim secretário a orèa^ní! dente ás 11:QD horas, Agosto de 1993.

Roberto Baplisla Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

FENASEG. Esta comissão apreseníIrA ! ui ar DPVAT-093/B3,da convênio DPVAT. ^ - Tendo ei, o par a alteração do de inval ldez Permanente Total po? nd 1 çõ es da cobertura pela Comissão Técnica da FENASE6, esíríL?"contr am-se em estudo

ôs companhias associadas, sugestões

SUPLENTES

sem

Examinados e desDarhartno

por motivo de viaaem à trabalho

SUSEP

Lida e

Ata.

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE;

São Paulo, 10 de

~~ almir

■ Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal;

- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Seguros Sociais e Saúde;

- Recursos Humanos; - Informática.

federação NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÀO RUA SENADOR DANTAS,74 -U" PAVIMENTO -TEL;210-1204 CAULE"FENASEG'- CEP;20031 -TELEX;L02l)34505- RIO DE3ANE1R0 - RJ - FAX;:(021)2204)045

DIRETORES

DIRETORIA

AV.SAOJOÀO.3,3-6V7»ANOAR-UNHATR0NCO:223-7666.TELEX:(l,)36e60.BR-ra£FAX:(0in2?, -' '')221-3745- ENDKÈÇO TELECRÁRdVSEÜECAP"•SÃO PAULO

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

BI 613 - 16.11,93

Acácio Rosa de Oueiròz Filho - 8 -

João Manuel Picado Horta

Ricardo.Ody

• Presidente ■ Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Anlonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria

Nilton Molina

Sérgio Timm

INFORMATIVO

BOLETIM

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzenal. ■ i

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ANO XXVI

São Paulo,30 de novembro de 1993

n® 614

jpor decreto do Presidente da República foram reconduzidos os representantes da iniciativa privada junto ao Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. A integra do decreto presidencial esta reproduzida na seção "Poder Executivo" desta edição.

Jfato comprovado de concessão indevida de "Bônus" em contrato de seguro automóvel por parte de firma corretora de seguros, foi trazido a este Sindicato que, em observância a acordo firmado sobre tais

procedimentos, solicitou ao Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo, providêndas para o caso em questão. Para conhecimento geral, publicamos na seção "Setor Sindical de Seguros" desta edição, correspondência trocada entre as entidades sindicais a respeito do assimto.

li 11

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização divulgou o resultado do concurso"Os Melhores do Marketing de Seguros", promovido anualmente pela entidade e que,este ano, teve 24 trabalhos inscritos de diversos setores do mercado segurador do país. Os prêmios serão entregues aos vencedores do concurso dia 1 de dezembro de 1993, às 18 horas no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro. Nesta edição do Boletim Informativo, publicamos a relação dos premiados.

No próximo mês de dezembro estarão em vigor os novos valores corrigidos pela TR 36,16% dos prêmios e das garantias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT. De acordo com a nova tabela distribuída pelo Convênio do Seguro de DPVAT,as

indenizações por morte e invalidcz permanente (até) serão de CR$ 431.732,56, e para as despesas de assistência médica suplementar - DAMS correspondem a(até) CR$ 86.299,23.

"VII Assembléia Geral" das Seguradoras signatárias do Convênio de Operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT,realizada dia 4 de novembro de 1993, elegeu, por unanimidade, a chapa sugerida pela FENASEG,encabeçada por Acácio Rosa de Queiróz Filho,da Cigna Seguradora,ao qual foi atribuída a Presidência do Conselho para o Biênio

93-95. Publicamos nesta edição a relação dos membros do Conselho de Representantes eleitos pela"VII Assembléia Geral".

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização compõe,entre outros órgãos federais e entidades representativas,o Comitê Nacional de Habitação - CNH,conforme decreto de5 de

novembro de 1993(Diário Oficial da União de 8.11.93). O Comitê Nacional de Habitação,com funciona mento no âmbito do Ministério do Bem-Estar Social, tem por finalidade propiciar a participação dos segmentos interessados na discussão das questões pertinentes ao setor habitacional.

O Conselho Federal de Medicina muda regras para o Seguro Saúde.Para conhecimento e orientação dos interessados, reproduzimos nesta edição do Boletim Informativo a Resolução n« 1.401, de 11 de novembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 24.11.93.

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SEÇÕES 11 ll^

SXft»WAWffi¥S;AÍ®:;WftS¥;»ft¥Ã5®-;»¥;S¥íím¥ÃXí;:í;s¥:Wj;X;w^^^

NOTICIÁRIO (1.2) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.21) FENASEG - Concurso"Os Melhores do Marketing de Seguros". - Tabela do IDTR até 15.12.93. -Covênio de Cosseguro.

- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garantias. - Reclamações de Sinistros.

- Representações Criminais. - Convênio DPVAT - Membros do Conselho de Representantes.

SEGECAP - Concessão Indevida de "BÔNUS". PODER EXECUTIVO (1.2)

- Recondução de representantes do setor privado no Conselho Nacional de Seguros Privados. - Resolução do Conselho Federal de Medicina sobre Seguro Saúde. SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.5) CNSP - Retificação da Resolução n° 40. SUSEP - Notificação a Corretoras de Seguros.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.4) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.

estudos E opiniões (1.4) - Seguro no Livre Mercado.

DIVERSOS (1.9) -" Work-Shop" do Segmento Seguros. - Cursos fechados de alto nível. - Curso Análise de Riscos de Processos.

- Processos de Licitações do Governo Estadual.

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1) SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.9) - Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. Av. São João,313 - 6* e 7» andares - LINHA TRONCO:(Oll)223-7666 - TELEFAX;(Oll)221-3745 - São Paulo -SP

■í

noticiário II \^ V"WÍW^ s ««v N*»"'

O Relatório n^ 72 do convênio do

Dias 4 e 11 de dezembro de 1993, o

Seguro de DPVAT, relativo ao mês de outubro/93, registra os seguintes dados; Processados 1,506.296 bilhe

ITSEMAP do Brasil promoverá cur so sobre "Comercialização e Vendas de Seguros - O Profissional de Ven

tes, elevando para 12.798.226 o total

das e a Dinâmica da Venda Eficaz".

no exercício de 1993. A arrecadação

Informações gerais sobre o curso

de prêmios, no referido mês, atingiu

pelo telefone PABX 289-5455.

.) V.\

CR$ 1.281.284.224,87 somando no

período CR$ 5.772.971.723,37. Os si nistros e vítimas atendidas resulta ../ir,

ram, no mês de outubro/93, despesas

^ A Superintendência Técnica da

de CR$ 390.804.554,58, acumulando

no período CR$ 1.737.381.779,64.0 Convênio atendeu, no mês em exa

me, 3.011 vítimas, sendo 1.158 casos de DAMS, 124 casos de Invalidez Permanente e 1.729 casos de Morte.

FEN ASEG está informando a sus

pensão temporária do Registro n®

r.r

031777-2 da AMB - Corretora de Se

guros e Adm. Ltda., bem como o pe dido à SUSEP do cancelamento da

citada corretora pelo CICOR/FENACOR.

A Sucursal do Instituto de Ressegu ros do Brasil em São Paulo dispõe de mais um equipamento Fax sob o n^

(011) 885-6193. Permanece inaltera do o Fax sob o n- (011) 885-5681.

O Clube dos Corretores de Seguros

de São Paulo realizará almoço de

confraternização de Natal no próxi mo dia 7 de dezembro, no Restau

rante Terraço Itália, a partir das 12 horas. O evento é franqueado a todo o mercado segurador e as adesões

Com o slogan "Bemge Seguradora Modernizando para Crescer", a em

poderão ser feitas pelo telefone 34-0416.

presa deu início a uma série de ações, objetivando implementar uma nova cultura organizacional, voltada para o cliente através de um estilo empre sarial competitivo.

A MULTIPLIC Companhia de Se

guros foi incorporada pela MULTI

PLIC Seguradora S.A., conforme

aprovação da SUSEP (Portaria n^ 192, de 8.10.93 - Diário Oficial da

A Companhia de Seguros Inter-

União de 11.11.93). Em conseqüên

Atlântico comunica seus novos nú

cia de alteração estatutária, a MUL

meros de telefones, em São Paulo;

TIPLIC Seguradora S.A. teve

PABX (tronco chave) - 214- 5999

autorização para incluir em seus ob-

Diretoria - 255-2677. -

614 - 30.11.93

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SETOR «

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SINDICAL DE SEGUROS 11 i 'V

jetivos as operações de Planos de Previdência Privada Aberta.

*ry>yA

ü O Inciso III do Art. 131 de Consoli

dação das Leis do Trabalho foi alte rado pela Lei n^ 8.726, de 5 de novembro de 1993 (Diário Oficial da

União de 8.11.93), passando a vigo

rar a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, com a se guinte redação;

SERVC^E, nome da'«"hecido empresapor es pecializada no ramo saüde. destinase a pequenas e médias ;mpr«^

ikA Fenaseg

com um mimmo de 15 vidas.

Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1993 CIRCULAR l'RESl-06ü/93

II A 1TAC0IX)MI Companhia de Se guros, com sede em Curitiba - Ir comunica a mudança

r, -

seu Fax para (041) 222-0709™®™

Ref.. RlAiULTADG IX)CX)NCURS0"0S MELHORES ÜO MARKCllNG U£ SEGUROS"

Divulgamos para coiüiecimenio do mercado os vencedores do Concurso de Marketing, cuja entrega dos prêmios será no Hotel Inierconúnenial, às 18 horas do

"III - por motivo de acidente do tra

A. Comissâo Técníoo

dia r de dezembro de 1993.

balho ou enfermidade atestado pelo

Pessoas da FENASEc^ Seguros de

Instituto Nacional do Seguro Social INSS, excetuada a hipótese do Inciso

de Filhos - Reembl^úoSr" "

IV do Art. 133."

A comissão julgadora composta pelos Srs. Armando Fenentini - Diretor da Revista de Maiketing, Cliristiano Fraga - Diretor do Jornal do Comércio, Décio Clemente Vice-Fresidcnte de Marketing do CITIBANK^ Edson Coelho - Diretor da DPZ Propaganda, Jairo Carneiro - Presidente da ABP, Jomar Pereira da Silva - Presidente do Conselho Superior da AMB (eleito Presidente do Júri), José Roberto V/ithaker

do-se sobre "02. Seguro VoTÍfT Nati-morto", ratifior.,.

^ral -

de que, embora reconhe™®"^'™®™°

Penteado - Diretor da ESPM, Júlio Pimentel - Vice-Prcsidente da ADVB, Klibson José Renato - Diretor da Editora Meio e Mensagem, Si*. Môuica Magnavita -

nati-morto. nâotend^®®®°^°?"®°

Revista Exame e Tom Camargo - Diretor da Gazeta Mercantil, se retmiu no dia 05

jurídica, não adquire A NOROESTE Seguradora S.A. in

cluiu em seus objetivos as operações

de Planos de Previdência Privada

Aberta, em conseqüência da aprova ção pela SUSEP da incorporação da NOROESTE Previdência Privada S.A., conforme Portaria n^ 199, de 26.10.93 - Diário Oficial da União de 22.11.93.

tornar-se segurado .. . ra, na defesa da im

ção, reembolsar a^df ™ com o funeral,

as certidões de nascim

de novembro na sede da Sul América no Rio de Janeiro.

Os coiicoirentes tiveram 10 minutos, conforme previsto no regulamento p^ a

de «egurado-

apresentação dos "cases" em ordem previamente sorteada pela comissão organizadora.

havidas

Os premiados por categoria foram os abaixo relacionados;

os documentos relatiV^^^^ ® ® sepultamento. Nesseinri^ que as Seguradoras sula de Filhos o' i^^í^^naCláu. pesas funerárias

nati-morto.

VENCEDOR

CATEGORIA

NOVOS PRODUTOS VOLTADOS

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PARA PESSOA FÍSICA

^^"^hém com o füho

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PROMOÇÃO INSTITUCIONAL

BAMERINDUS CIA. DE SEGUROS SINCOR-SÃO PAULO

representação em brasIua

si i^-trade CENTER ■ S11607,9

||íio°"S°902ÍBR^sl5A:0®°TEU?rolu

BB . RIO DE JANEIRO. RJ - iFAx fFAC-siMiLE): io2i\ 220-0 eeaufos Privaclos 6 de Capltaltzaçao Federação Nacional das Empresas de Seguros Privaa

BI 615 - 30.11.93 -

_ 30.11-93

Fenaseg

Fenaseg COMUNICAÇÃO DESTINADA AO PÚBLICO INTERNO

INCENTIVE HOUSE (FINASA SEGUROS)

COMUNICAÇÃO DESTINADA

NACIONAL CIA DE SEGUROS

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1993

ITAÚ SEGUROS S/A

CIRCUL/^R PRESI-061/93

AO PÚBLICO EXTERNO MARKETING DUUiTO

PRÊMIOS ESPECIAIS

URGENTE

JOSÉ KREMNITZER SUL AMÉRICA SEGUROS

Aienciosainenie,

tabela do IDTR ATÉ 15.12.93 i^lísio Ferraz de Campos jdente

Em anexo, divulgamos para conhecimento de todo ° valores do IDTR até 15 de dezembro do corrente, cal

a Circular

SUSEP 004/93. Proc: 2.93.107

Atenciosamente, MCS/dmk.

^/T^nica Christina O. A. Soares /

^perintendente Técnica CEÇ 70710-902

CENTER ■ S/1607/8

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privan )M'-*«7.FAX:(06i)32i.e365 Privados e de Capitalização

Proc.: 293.063 MCS/dmk.

- 3 -

BI 614 - 30.11.93 - 2 -

91 61A - 30.11-93

35.97%

34.08% 36.22% 36.22%

12 13

0.67901486 0.68987145

33.02% 35,17% 37,35% 37.89% 38.29%

18 19

20 21 22

0.73054779 0,74269512 0.75506463

36,37% 38,61%

38,73% 38.77% 38.74%

25 26 27 28 29 30

0.75651182

0.70436247

0.69187256

34,14% 36.31% 38.53%

09 10 11

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35.34%

33,47%

31.63%

33.65%

35.80%

36,13%

36.46%

36.72%

34.83%

32,97%

35.22%

37.52%

37.81%

35.90%

36.16%

Lei 8660

novembro/dezembro

dezembro DF 1993

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a)>

O) 03) 3)> C

DIA

"TI O

o valor do IDTR para o dia 31/10/93 foi obtido conforme critério estabelecido pela SUSEP : TR(31/08/93 a 01/10/93) = 36.52%, TR(01/10/93 a 01/11/93) = 36.53%, 1DTRC31/10/93) = \DTR(.31/08/93) xTR(31/08/93 a 01/10/93") xTRfp1/10/93 a 01/11/93^

1,01171109

0.99537136

0.99422947

0,97737336

0,95962724

0,94293396

0,92642837

0,91212066

0.91107094

0.90919973

0.89496303

0,88023098

0,86520220

0,85391330

0.85391330

0.85220211

0.83761971

0.82798498

0.81670599

0.80516079

0,79466429

0.79466429

0,78420074

0.77585105

0.76567498

0.75651182 0.76567498

33.99%

33.94%

36.25%

38,60%

38,76%

38,70%

36,48%

34,29%

34,33%

36.51%

38.78%

38.71%

38,55%

36,33%

34.16%

36.23%

38.43%

40,76%

38.52%

34,02%

36.16%

38.42%

06 07

38.59%

38.65%

36.43%

02 03

36.53%

8660

outubro/novembro

NOVEMBRO DE 1993

DIA

(*) coluna calculada conforme CIRCULAR SUSEP 04/93

Fonte ; Fenaseg

0.71733728

34.17%

0.69089534

38.44% 36.30%

0.66740235

0.65513744

0.64520441

0.63531648

0.63471177

36.86% 34.83%

0.62626792

0.61685567

0.60542918

0,58270510 0.59097376 0.60023915 0.60023915 0.60023915 0.60469226

36.66%

37.81%

36.83%

37.49%

35.37%

34.87%

0.56584223 0,57409644

V/l

32.63%

05 VO

0,56122186

30,61%

0.56122186

32.53%

0,55391326 0,56122186

34.50%

34.62%

J-ei 8660

setembro/outubro

OUTUBRO DE IQQb

DIA

-a

c/3 !/3

n o z: <í

1,02972058

1,15467322

1.13971808

1,12440360

1.11178186

1,09872241

1.08285389

1,06975640

1.06695036

1,05467039

1.04055229

fí

(D 3 D) (0 O (Q

■n

CONVÊNIO DE COSSEGURO

PARTICIPANTES

,i|

3 5 Restituições de Pfêtntos

g,„

Fazem parte do presente convênio:

üe lesmuiçôus de pvè.mos

- Seguradoras - São as companhias signatárias na condição de Líderes e Cosseguradoras.

Fenaseg - É a interveniente, nos lermos deste convênio, observadas a ^mpetencia dos órgãos oficiais e demais nonnas legais aplicáveis ao

-V \

Cosseguro.

3.6. Exclusões

OBJETIVO

Ficam expressamente

\ A

TrTuqmiíSf dreom-

técnicí? fldmtnilu-. presente convênio é regulamentar o relacionamento

de cossenuro de cosseguro, abrangidas abríf ^ por este convênio. Seguradoras no tocante às operações 3.

fin nresente convênio, apenas no de prêmios, os

ACEITAÇÃO,CESSÃO E RESTITUIÇÃO DE PRÊMIO 3 7. Cancelamentos

3.1. Especificação Padrão de Cosseguro

No caso de cancetocnto a Seui^odora

deverá ser e,»êXtía

Cosseguradom o respeoüvo endosso no pra^ de ate contados da data de sua ennssao.

fenaseg,

da data de início de vigência do se.r,

30(tnnta) dias comdos

pelo IRB, quando Ibr o caso.

aprovação da operação

SINISTROS 4.1. Comunicação

3.2. Especiticaçáo do Seguro

Especificação Padrão de Cosseguro". Pagai,,eiito de Co,a-Pa,ie de Prêmio

acompanhar

Toda e qualquer mlonnaçao

seguro, pagara as

fato.

agamciuv-r xAntecipado w.— , 4 2. Pagamento de Cota-Parte Sunstro

A Seguradora Lider poderá

O não pagamento no prazo estim.i^H^

ucarrerá multa de mora de

sinistro das

disposto no subtlcn 4.1. •

Quando a Seguradora Lldíf

regime de sorteio e

apólices cujo prêmio da Cosseguradora seja igual

cosseguro nas

sendo, no caso, adjucado à Líder. Nos endossos de

^ 5.000 IDTR

seguros, o processo administrativo de comunicação remessa de prêmio somente quando for superior

niodalidade de 5or'Trírn

cosseguradora, ficando no caso, adjucado á Líder.

' / ■

ou ,uai,ner outro mero escnto.

3.4. Prêmio Mínimo para Cessão

daqueles contratados por apólice aberta, não haver'

ciência do

no prazo de i ^ tn

^ Prestar comprovação das efetivas

Com exceção dos seguros contratados soh

deverá ser comumca^

1 r^>sscguro"üu a decorridos encerramento simqu Sinistro de rym,iz,e) dias da datadoem

cosseguro, pró-labore, taxa de adminisír" ° respectiva comissão de previamente acertado, em até 15 (quinze) qualquer valor quitação bancária. A Seguradora Líder deverá corridos contados da data da 10%(dez por cento) ao mês ou fração.

dTSguro^

fTadfpSaterro^VrS IsT^) -dos a contar da do segurado. ^ da "Carta d^

• ■

A Scguiadora „a situação de Lider H.. Cosseguradoras o prêmio de cosseguro I'

A Seguradora Lider deverá co^c^

A "Especificação do Senum" h

datas de recebimento, quando solicitada

r títíT deverá encanunnar a

Las Cos,«tluradOiaS, 0(1

Stt?o de cosseguro"(cobrança). 4 3 Cota Mínima de Indenização ta t íder esta não cobrará das

Da indenização paga pe sejam infeiiores a 5.000 cosseguradoras cotas-partes de snnsnto cujos valores J íín-o ,.vceto para seguros desonero.

81 614 - 30.11,93 - ' 6

.7 -

l-'revaiecem csíes vaiuies lainoem paia as coias-paiies ae saivaaos e ressarcimentos.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS OE

6EQUR0S PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

5. LIQUIDAÇÃO DOS VALORES

5.1. Será de responsabilidade da Líder qualquer multa ou penalidade imposta à Cosseguradora, em razão de eno da Líder, quer na falta de remessa

C.O.C.M.F.33.623493J000240

CONVÊNIO DO SEGURO DE OPVAT

Rio de Janeiro, 11 Novembro de 1993.

do documento, remessa incompleta ou atraso de entrega.

CIRCULAR DPVAT-157/93

5.2. A liquidação das obrigações pecuniárias decorrentes das operações de cosseguro, previstas nos subitens 3.3, 3.5 e 4.2, será feita por valores

atualizados moiietarianienie mediante conversão, na data do respectivo falo

ÀS

gerador, dos valores em cruzeiros para quantidades de IDTR ou de moeda

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO

SEGURADORAS CONVENIADAS DETRANS

estrangeira, e reconversão daqueles valores para cmzeiros na data do efetivo pagamento à congênere. Ref.;

5.2.1 Hntende-se por fato gerador:

Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS

DEZEMBRO

1993.

a)a quitação bancáiãa, no caso de pagamento de prêmio;

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório de DPVAT, a vigorar no mês de Dezembro vindouro.

b) o efetivo pagamento ao segurado pela Seguradora Líder, nos

casos de restiluiçào de prêmio ou de liquidação da indenização. 6.

À rede bencitia arceoadadora jã estamos encaminhando a tabela

DISPOSIÇÕES GERAIS

que ora se trata.

6.1. A contagem dos prazos para os pagamentos citados nos itens 3 e 4, sera interrompida a partir do momento em que houver, por parte da

Na forma do costume, contamos com a 4

^ i-t«ediatd divulgação desta tabe

la entre todos quantos o assunto possa

do^^ci^eros^'"''

«necessidade de esclarecimentos, informações ou

interessar, no âmbito

suas respectivas jurisdições.

A partir do mstante do completo atendimento ao pedido, será reiniciada a

contagem do prazo. Atenciosamente,

6.2. Mediante acordo parücular entre a Líder e a Cosseguradora poderão ser alterados quaisquer dispositivos deste convênio

egf de Oliveira

Walter

Técnico

_ 6.3. A Fenaseg estabelecerá os disposiuvos operacionais, formulários e orgaos internos encairegados de dar plena execução ao presente convênio.

o LV Waichenbetg [íÊláru.-

850605

6.4. Caberá à Fenaseg a análise dos eventuais casos omissos e

Anexo; conf. texto

mobservancias ao presente convemo.

Sindicatos Federados Fenacor

IRB/DIROP

SUSEP/DETEC/PLANTÀO

VIGÊNCIA O

presente convênio entrará em vigor em

DENATRAN

^ISCAL

MEGADATA

por prazo

FEBRABAN

indeleiminado, ficando, porém, estabelecido que qualquer das Convenentes

ASBACE

poderá rescindi-lo, sem que o uso dessa faculdade dê direito à indenização de

qualquer natureza, mediante manisfestação expressa e com antecedência de no

WGO/ea.

mínimo 90 (noventa) dias, sem prejuízo de seus direitos e responsabilidades pelas obrigações assumidas até a data do efetivo desligamento.

SiV? ■ dXBU . -FENASEG- ■ CEP 2»» ■ «l» br.mo DE janeiro. RJ

for concordarem com os termos do presente CONVÊNIO DE COSSEGURO,subscrevem-no as seguintes Seguradoras:

81 614 - 30.11.93 - 8 i

81 614 - 30.11.93 - 9 -

.; 1>

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

FENASEG

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÊS DE

DEZEMBRO

1993

Fenaseg

VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS PRO-RATA PARA PRIMEIRO

CLASSE

CLASSIFICAÇÃO DETRAN TIPO

ESPECIE

CATEGORIA

SEGURO

CAMPOS

PREMIO

ANUAL

PREENCHER

CRS

LICENClAf^ÊNTO CAT DPVAT

Hio de Janeiro, 16 de novembro de 1993 CIRCULAR bPVAT-159/93

1 /12 CH$

PRÊMIO

UQUIOO rA&&ACElftO

AUTOMOVCL

PARTICULAR onciAi

MISTO

CAMINHONSTA

CORPO CONSt>LAR

1.860,76

155,06

37,22

3,10

1.897,98

158,16

3.822,96 76,46

318,58

veículos não identificados e pagos na base de 50% - Circulares

6,37

ns. 82/93, de 31.05.93; 47/93, de 30.03.93 e 136/93,de 01.10.93

3.899,42

324,95

MISSÃO Diplomática

ieguraboras Conveniaclas

ÓRGÃO INTERNACIONAL PRÊMIO total

Kef.; Reclamações de sinistros de morte ocorridos apos 13.07.92, com PREMiO

PASSAGEIRO

AUTOMÓVEL

aluguel

CAMINHONETA

MISTO

LiQUiOO

APRENDIZAGEM

Lei ns 8441/92, de 13.07.92-Novas planilhas DPV-l/DPV-2/Dependências PREMIO total

AfENÇAO NAO PACAVEL ATRAVÉS 00 DUT. MAS SOMENTE OE BILHETE EMITIDO POR SEGURADORA PASSAGEIRO

MICRO*ÔNIBUS

aluguel

MISTO

ÓNieus

APRENDIZAGEM

PREMIO

UQUIOO

22.560,05

Keportando-nos aos dizeres de nossa Circular n® 82/93, de 31.05.93 e

451,20

a exemplo do exposto na Circular n® 136/93, de 01.10.93, informamos

lOF

PREMIO total

sinistros de morte com VNI, ocorridos apos 13.07.92 e que já sido indenizados em 50%, restando pagar os outros 50%.

ATENÇÃO NÂO PAGÁVEL ATRAVÉS 00 OUT. MAS SOMENTE OE BILHETE EMITIDO POR SEGURADORA PASSAGEIRO

MICRO-ÔNIBUS

PARTICULAR oficial

MISTO

ÔNIBUS

COHPO CONSULAR

PREMIO

6.572,12 131,44

UQUIOO

MISSÃO OfPtOMATICA

lOP

tenham

Exceto os casos com suspeita de fraude; pedidos pelo Convênio ou com

.ÒRCÁO INTERNACIONAL

6.703,56

PREMIO total

a V.Sas. não mais ser necessário enviar ao Convênio os processos de

23.011,25

dúvidas técnicas ou jurídicas sobre a cobertura, fica a

regulação

sob a responsabilidade da Conveniada, observando. no entanto, os pro PAS&AGEIRO

cedimentos constantes das instruções em anexo. TOOAS AS CATEGORIAS SEMI-REBOQUE

MISTO

ISENTO

Diante do exposto na presente Circular, informamos a V.sas. que esta mos devolvendo as Conveniadas todos os processos em nosso poder enquadrados na Circular 82/93, de 31.05.93, para a sua devida análisêT

SEGURO PAGO

PELO VEÍCULO REBOQUE

TRACIONADOR

CARGA

TOOAS AS CATEGORIAS SEMI-REQOQUE

processuais de cada caso, conforme as referidas instruções Finalmente, estamos anexando as planilhas DPV-.T cl r\r.M

PREMIO

4.414,06

LIQUIDO MOTONETA

espEccs

MOTOCICLETA

regulação e liquidação, desde que atendidos os requisitos normais è

CIClOMOTOR

TOOAS AS

TOOAS AS CATEGORIAS

•

4.502,34

PREMIO TOTAL

* * ví Uv V""2 DâPfi

367,84

88,28

lOP

. TRICICLO

tiríciro, considerando as novas codificações.

Aproveitamos a oportunidade, para anexar, tamh' ra fraqastramento e dependências das Convém

375,20

Convenidas.

CAMINHÃO

PREMIO

CAMINHÃO TRATOR

(CAVALO MECÂNICO,

TRAÇÃO

t'»'a uso

Liauioo

i?0~

7,36

CAMINHONETA

CARGA

4.116,80

343,07

82,34

6,86

^ nova planilha pa

ente ,

TOOAS AS CATEGORIAS

TRATOR OE ROOAS

JOjSè4Bianco Sobrinho

L^Waich^erg

TRATOR OE esteira

Gerente de Sinistros

TRATOR MISTO

OUTROS VEÍCULOS NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS

4.199,14

PREMIO rOTAL

^^/cetário KxecUXivo

349,93

NESTA TABELA.

850605

VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE

DEZEMBRO

Anexo; conf. texto

DE 199 3, JÁ REAJUSTADOS PELA TR 36,16%

JBS/VP PARA SINISTROS OCORRIDOS DE 01.01.88 A 31.12.9,1

PARA SINISTROS OCORRIDOS A PARTIR DE 01.01.92

CRÍ

116.954,86

MORTE

CR$

431.732,56

INVALIOEZ PERMANENTE (ATE) CR$

116.954,86 23.390,98

INVALIOEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$

431.732,56 86.299,23

MORTE

OAMS (ATÉI

CR$

DAMS (ATÉ)

CRS

NADUU UANtAS. TA • V.;" PAVIMENTO ■

SCN^^-^ljAiruÇ^^

O DE JANEIRO,BJ ■ IFAX (FAC-SÍMILE); (021) 220-0046

Ct 0'10-902-BRASlUA-DF-TEL.;(061)321-4397-FAX;(061)321-830®

rua SENAnon cantas,74 cablc BBRIO

■ -PtNAStÜ" ■ CEP 20031 'JU1 • 'TtLEX • FNEb (021)34j0.

707iS^,^

®R'^SIua

" ^DIF BHASlUATRADE CENTER -

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

-4

81 614 - 30.11.93

- 10 '

BI 614 - 30.11 ,93

11 -

■B

A Fenaseg

Fenaseg ANEXO À5 INSTRUÇÕES DA CIRCULAR

INSTHUgÕES ANEXAS Â CIRCULAR N» 159/93, DE 16.11.93

Fl. 02

159/93, DE 16.11.93

Na mesma declaração, deverá ser informado qual a seguradora que pagou os 50% iniciais, qual o valor recebido e a data, bem como

1) O sinistro deverá ser recadastrado pela Planilha DPV-1, com os

estar ciente de que tem a receber a diferença de 50%

corrigida

na data do pagamento.

dos usuais, exceto para o seguinte:

b) Para agilisar a liquidação da indenização, a reclamacao

a) No quadro 4.5 (Estimativa), deverá ser anotado 091300.

devera

ser apresentada a mesma seguradora que pagou os 50% iniciais.

b) No quadro 4.6 (Seqüência), lançar 02.

c) A seguradora que receber a reclamação, devera consultar o Conve

c) No quadro do Documento, em 5.1 devera ser lançado o numero 7 em 5.2 a sigla do Estado (RJ, SP, MG, etc.)

nio, via telex ou fax datilografado, para saber se já houve in

denização, qual o valor, quando e a quem foi paga,

fornecendo,

para isso:

d) No quadro 5.3 (Categoria), anotar 00.

e) Os demais quadros permanecem inalterados, conforme

1) Nome completo e sem erros da vitima, de acordo com a certidão

instruções

anteriores.

2) Na recuperação da indenização, através da Planilha DPV-2,

ou nascimento.

2) Data do seu nascimento e CPF (se houver)

deverá

ser observado, respeitadas as modificações introduzidas na lha DPV-1 acima discriminadas, o seguinte:

casamento

. i

Plani

Data do acidente.

4) Nome de quem está reclamando.

a) No quadro 6, o códiao de Regulação deve ser 1.

d) Se houver procuração e esta não atender as •á zação de 100% devera

b) No quadro 8.2, anotar o valor indenizado no mSs de pagamento e que não poderá ultrapassar 50% da indenização de morte.

os dados

ser solicitada tada nova

outorgantes e

itorgados, qualifi^''^?^®

çao e endereços, mencionando ja ter recebid

c) No quadro 8.4, o código de quitação 2.

, data e seguradora, com a finalidade 0% de acordo com a Lei 8441/92,*

d) No quadro 8.5, devera ser zerada a indenização remanescente, e) Os demais quadros nao sofreram alterações, exceto os constantes

da inueni inden^

todoi todos

^<ientifica-

indenização, "Receber O 3 XwâFl

do item 1 acima para a Planilha DPV-1.

3) Caso haja mais de um beneficiário para o pagamento dos

restantes

)se/Bianco Sobrinho

50%, a Planilha DPV-2 devera ser anotada nos quadros 8.2 e 8.5, os, valores certos do pagamento de cada beneficiário com a indenização

remanescente respectiva ate zera-la, quando for completado os

Gerente

Sinistros

^'aiclWberg

£xe<?(itivo

50%,

bem como o quadro 8.4 da Quitação será 1 até completar o total dos* 50%, quando então passará a ser 2.

4) Todas as instruções mencionadas em nossas Circulares ns 47/93 de 30.03.93 e 136/93, de 01.10.93, devem continuar sendo observadas, com mais os seguintes cuidados:

a) Objetivando proteger os direitos dos legítimos

beneficiários

muitos dos quais podem nao estar mais vivos, deverá ser solici

tada declaração dos mesmos, com firma reconhecida, na qual cons tempos dados do beneficiário, identidade, CPF (se'houver) e en- '

derêço completo.

RUASENADOntoANTAS, 74 ■ 12" PAVIMENTO -TEU.: 210-1204 ' ^^NAjEG - CEP 20031-201 - telex ■ FNES (021) 34505

• •. / ... REPRESENTAÇÃO EM BRASIlia SCN-QUADRAl - BL. C • EDIF BRASILIA TRADF CFNTFR

BR • RIO DE JaTiEIRO, RJ - iFaX (FAC-SIMILE); (021) 220-0046 CEP 70710-902 -BRASlUA-OF-TEL; (061)

•rr.

TPI

210-1204

cMAnnR DANTAS PAVIMENTO 34506 rua senador DANTAS 74 ' ^ • 12"gOI ■ TELEX ' f'Jco/qpti vIVo-OOAe

(061)K1^8^^^^

representação EM BBASlUA

e,.cn7/a

SCN-QUADRAl - BL C - EDIF. BRASlUATHADE CENTER "^1^ gg CEP 70710-902 -BRASlUA-DF-TEL; (061) 321-4397-FAX; (061)321-8365

" as ae seguros Privados a de CapiuiUação Federação Nacional das Empres

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

BI 614 - 30.11.93 -

12 -

BI 6,4 . 30.11."

FENASEG

CD M

ssífo^í;,

1-TIPO DE SERVIÇO vo

2-SEGURADORA

2.1-CÓD.

2.2-CÓD. DEP,

3-DADOS DO SINISTRADO 3.1-NOME DO SINISTRADO

/ /

4-DADOS DO SINISTRO 3.2-DATA DE NASC

3.3-CPF

1.1-OATA DO SINISTRO 4.2-RECL 4.3-DATA RECL

4.4-NAT 4.5-ESTIMATIVA

4.6-SEQ

5-DOCUMENTO 5.1-CÓD 5.2-NÚMERO

5.3-CAT 5.4-VENClMENTO

' I

CÓDIGOS 4.2-CÓDIGO RECLAMANTE

4.4-NATURE2A DA INDENIZAÇÃO

5.1-CÓDIGO DO DOCUMENTO

1-VtTIMA 1-MORTE

2-BENEFICIÁRIO

2-INVALIDE2 PAROAl

Í-PBOCURADOR

3-OA.M^

:."í

l-ilLHETC

7-VN) APÔS 13^7S2

Í-OUT

1-U1ÍMÍ/Í2

B-VNI

4-INVALtDE2 TOTAL

e-RENAVAM

DJA/20CM92/039B

PPM

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

P^NILHA DE RECUPERAÇÃO E/OU REGuíüçÃO DE SINISTRO DE DPVAT - VIA TELEX/COMPUTADOR

vo .

1-T1P0 OE SERVIÇO

•

D P V 2

•

/ /

1 ■

<l-OHDLANÇ NESTE

3-Nl 00 SINISTRO

2-SEGURADORA 2 1-CÓD

/ Sl-NATUR

10-OELEGACIA

10.l-IDENTIFICAÇÃO(Nfl OU CIDADE)

10 2-UF

/ II -RECEBIMENTO

ll.l:CÓD IIJ-CGC/CPFDORECEBEDOR

II 3-nome ou RAZÃO SOCIAL DO HECEBEOOR

7-CÓD. DO SINISTRADO

5.1-TIPO DE DOCUMENTO l-BILHETE

- VEÍCULO NÃO IDENTIFICADO 6-RÊNAVAM 7-USO FENASEG

S-USO FENASEC

6. CÓD-REGUUAÇÃQ t-INOENIZAÇÃO PAGA 2-SINISTRO NEGADO

1-TRANSPORTAOO

2-nAo transportado

j.motorista

3-sinistro cancelado 4-OESPESAS pagas

b-ressarcimento

e-ESTORNO DE LANÇAMENTO 7-USO FENASEG

8-NEGADO SOB SUSPEITA

B-RECUPEHAÇÃO DE RESTITUIÇÃO

11.1-CÓD. RECEBIMENTO

8.1-natureza da indenização 1-morte

2-INVAUDE2 PARCIAL 3-OAM.S 4>INVALÍDEZ total

DJA/200492A)39C

u» <

iJ-DATA OE PCTO/NEGATIVA 8 4-CÓO B 5-INDENIZAÇÃO REMANESCENTE QUIT

Í.2-VALOR PAGO (CRJI

9-BOLETIM DE OCORRÊNCIA

7-cÓD Í-INDENIZAÇAO

SIN

5.1-TIPO 5J-NÚMER0

SINISTRO

2.2-CÓD DEPENDÊNCIA

SEGURADORA

•■CDO RECUl

S-IOENTIFICAÇÃO 00 DOCUMENTO

8.4-CÓD. QUITAÇÃO 1-quitação PROVISÓRIA

2-QUITAÇÂO DEFINtTiVA 3-OUTROS

1-ViTIMA

2-BENEflCIÃHIO 3-PROCURADOR

' W 'i

A ^ A

:r'rK Fenaseg Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1993 CIRCULAR DPVAT-162/93

Seguradoras Conveniadas

Ref. ; Representações criminais apresentadas nos Estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia

Referindo-nos ao assunto supra e para que V.Sas. se acautelem na apre.

ciação de processos encaminhados pelos respectivos procuradoresi se encontram com inquéritos criminais em andamento, abertos por ini ciativa da nossa contratada, Cadastro Nacional, especializada em in

tfí

ã o o <

vestigações de combate às fraudes, relacionamos a seguir os nomes de todos os

envolvidos em cada Estado;

< n

1) Estado do Ceara a) Marcelo Espíndola b) Osvaldo Ricardo do Nascimento

rt W

' '

"CO Ul nl

O (O

§<

■â

(0<g

Oz o tu

Estado de Pernambuco a) Jose Cicero Ferreira b) Dael do Couto Rabelo

3) Estado de Alagoas a) Jose Cicero Ferreira

O lu

b) Edmilson Pedrosa da Costa c) Jobs de Melo ABS

z® <ui tu

> O

§g S

4) Estado da Bahia a) Fernando Oliveira b) Francisco Eloi de Oliveira

H(O

Esclarecemos a V.Sas. que todos os processos pendentes e

< a <

ção e aguardar liberação para pagamento ou nao.

"s tu

por tais procuradores, devem ser remetidos ao Convênio pa

—

Sem mdíis para o momento, firmamo-nos o 2

Atenc

osapíente,

-io

8 rt

o Sobrinho

Gerente

JBS/VP

C/)

1 n

Víaiche^^i^ê itivo

Sinistros

RUA SENADOR DANTAS, 74 ■ '2» PAVIMENTO -T|t,;^

sCN-UUAUHAI " "^TÉL''l06h 70710-902-BRASlUA-DF-TEt.d061)

W"'''-'

r«.>n'it«iiizacao

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados

«0

■8

BI 614 - 30.11.93 -

-th

61A

30.11.93

SlNC^^^Rsp SindlCéto dés Empré^s^

Séguros Privsdos 0 tf# CapítãJizsçêo

leoncio de arruda

no Estddo do Séo Pêu/o

Presidfinte

SSP -p 140/93

28 de outubro de 1993

São Paulo, 22 de novembro de 1993. PRES/0111Ao

Sr. LEONCIO DE ARRUDA

Presidente do Sindicato dos

Corretores de Seguros de São Paulo

Superintendência de Seguros Privados At.; Sr. Herbert Júlio Nogueira M D. Superintendente

Senhor Presidente/

Ref.; Denúncia de Bônus Frio

Denunciante; Noroeste Seguradora

lxá&

Denunciada : G.B. Corretora de Sogur Em cumprimento ao estabelecido em

com dirigentes dessa entidade e em observância ao

reunião

Comunicado

Conjunto expedido em 27 de setembro de 1993/ a respeito de procedimentos

incorretos

concessão

"Bônus"

nos

Prezado Senhor,

contratos de seguro automóvel, encaminhamos, em anexo, cópia

denúncia sobre o assunto, apresentada

por

empresa de

associada deste Sindicato em que responsabiliza corretora seguros

concessão

indevida

referido

beneficio

tarifário.

Face ao acordo estabelecido entre os dirigent

Ao submetermos a V.Sa. a documentação relativa à denúncia de fato comprovado, solicitamos a esse

Paulo e este Sindicato referente a ocorrenc nas carteiras auto/RCF, anexamos copias a

órgão representativo medidas que o caso requer.

solicitamos, por parte dessa Superxntenden

Empresas de Seguros Privados e de Capitalizac documentos relativos

a denúncia

do Sindicato das

gg^ado de São

\,ànns indevido

^^^ggpondências e .^^gnciada, ohde

a aplicação das

medidas cabíveis ao infrator.

Nesta expectativa, agradecemos seu retorno ao assunto, dentro do prazo de quinze dias.

Certos

sua

habitual

atençao

no aguardo das devidas

providências, subacrevemo-nos. Atencios

Atenciosamente,

FERNANDO iyíTONIO SODRJÉ FARIA Presidente em exercício

U Ijeoncio de Arruda r-'C-0

Presidente

exd citado.

1 /RL/sb. 002

c/cópia: Sr. Fernando Antonio ^°^^®qpauros Privados / SP

AV.SAO JOÃO.313 6° / 7° ANOAR ■ UNHA TRONCO. 2i3-70b0 TCUX.(1 1 jjoBOÜ ÜH • ItLLKAA:(01 I)221 37.13

Sindicato binuicaLO aas das Empresas liniprcocxo de beg

TELECHafiCO;"SEGECAP".SAO PAUU)•SP

t^3'T4&-Fax-.011 354533

7 j-, Mrt CGT Ann nF SÃO

SINDICATO DOS mORETORCS DE KGUR^E M

B, übero Badaro,293-15" andar - c). 15C - CEP 01095-900 -SóoHauí

11 2B3T4SEGG

81 614 - 30.11-93

ai 614 - 30.11.93 -18 -

-M

JOSÉ CARLOS BAlSTROCH lOZZI BIÊNIO 93/9S

CEP 90030-140

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"• 2285377 ; 2284803

CONVÊNIO DPVAT - RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE

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JOSÉ MARIA DE SOUZA TEIXEIRA COSTA CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA

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Tel. Residencial

CEP 01403-000

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:(011)887.2450

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Endereço Comercial : Rua Libero Badaró, 377-15° andar - Centro - SP

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; Rua Araújo Porto Alegre, ® 36•20'- Centro•RJ 210.1339 262.5626

2130420

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:(031)239.1548 :(031)224.5176-222.5364

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> . /

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. . ' F

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FAX TELEX

CEP 88010-300

Tel. Comercial FAX

: 0482/246911 -. 0482/245061

; 0482-230226(PARTICULAR) TEITIX

:FíTEM

secretaria

: ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA - 21 -

BI 614 - 30.11.93

- 20 -

31 614 - 30.11-95

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PODER EXECUTIVO 11 â i-J 55 "ií-S3sr>"

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MINISTÉRIO DA FAZENDA DBCRETO DB 10 DE NOVEMBRO DE 1991

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no artigo 33, Item IX, do Decreto-lei ns 73, de 21 de novembro

redação

dada

1965,

com

pelo art. 22 da Lei n2 8.127, de 20 de dezembro de" 1990,

resolve:

' I) RECONDUZIR

os seguintes representantes da iniciativa Nacional de Seguros

privada

junto ao Conselho

Privados (CNSP);

Membros Titulares; EDUARDO BAPTISTA VIANNA HAMILTON CHICHIERCHIO DA SILVA amaury soares silveira

Membros Suplentes: CLÁUDIO AFIF DOMINGOS DARIO ferreira GUARITA FILHO WAGNER WANNETTI DIAS

II) NOMEAR

HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO e FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DOS

SANTOS FILHO, para, também como representantes da iniciativa privada^ integrarem

o referido Conselho, como Membros Titular e Suplente, res

pectivamente.

Brasília

(DF),

10 de

novembro

1993;

1722

Independência e 1052 da República. ITAMAR FRANCX)

Fernando Henrique Cardoso

DIÁRIO OFICIAL DA ÜNIAO

11.11.93

- 1 -

81 614 - 30.11.93 i

--.s -.-N O" -

I II

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS 11 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RTSOLUÇÃO N9 1.401, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

, O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nO 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nO 44.045, de 19 de julho de 1958 e,

CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina sao os orgaos supervisores da ética profissional em toda a Republica e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe medica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho técnico e ético da Medicina, conforme determina o artigo 2o da Lei nO 3.268, de 30 de setembro de 1957-

Sfaat^ieLr^ 'registrodas empresas de prestação ^980,deinstitui a ho= ? serviços

RETIFICAÇÃO

aquela pela aiar^órriqual presta serviços a atividade terceiros,básica e a ouanotação dos ãqueírSeir em relação Regionai^de^Medicinar^ habilitados, delas responsáveis, nos Conselhos

Nacional de Seguros Privados - CNSP, publicada no Diário Oficial de 1»

indispensáveis à prática médic^T de

de novembro de 1993, Seção I, página na 16.360, e retificada para n 09 no Diário Oficial de 05 de novembro de 1993, Seção I, pagina

f prover os meios

disposições legais e regulamentares vigentes^

CONSIDERANDO

que

o Códiao d«

norteadores da boa prática médica relativo de atendimento, à autonomia profissional à

diagnóstico e de tratamento e a dignidadf da

de novembro de 1993.

dnes taxas.^^

estabelece princípios trabalho e

médico pelo paciente, ã irrestrita dióoo

040, de 28 de outubro de 1993, do Conselho

ll'617 "inciso II do Art. onde se lê-, "...podendo ser reystae j ' H leia-se* "...podendo se revistas suas taxas...

cumprimento das

u-fí

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na

Na Resolução

parágrafo tação..."

escolha do

profissional;

4^, õ^de ae lê: "...de financiamento à habrli-

leia-se: "...de financiamento à habitação...".

(Of. n<? 323/93)

aido na Sessão Plenaria realizada em 11

Resolve:

Art» Io

"" As

cooperativas de trabalho médico, ou outraa""®^^® Medicina de Grupo, prestação direta ou intermediação a ° •. '^tuem sob a forma de estão obrigadas a garantir o atendimento^^^^°f medico-hospitalares,

relacionadas no Código Internacional dín de Saúde, não podendo impor restrjpóoa

natureza.

Art. 20 - Os

princípios que

diário oficial da união 17.11.93

todas as enfermidades Organização Mundial

restrições quantitativas ou de qualquer devem

bpt-

constantes no artigo 10 são: obedecidos pelas aj ampla e total liberdade de escolha a,. ™;;a • b) justa e digna remuneração profissional

empresas

paciente;

c) ampla e total liberdade de escolha terapêuticos pelo médico, sempre em benefTni^°a

médico; diagnósticos

d) inteira d) inteira liberdade liberdade de da PRcniFia escolha de a„ esLhPi ,

paciente;

laboratórios e medico.

demais serviços comolemeni-tares

hospitalares, pelo paciente e o

Art. 30 - É vedado à empresa contratante estahai que implique na revelação de diagnósticos e faF

qualquer exigência

conhecimento devido ao exercício profissional

° medico tenha

Art. 40 - o. registro das empresas referidas"rv^

Regional de Medicina da respectiva jurisdição " "o Conselho para o licenciamento do pleno direito de eva^ condição indispensável area da saúde.

Art. 50 - As

«*ercicio

empresas constantes

(sessenta) dias

para adotarem

no artiao

lo 4.

NOTA DO SINDICATO.

de suas ações na

R Resolução ne AO de 28 de

províri" terão um prazo de 60

necessárias ao fiel cumprimento desta Resolução

outubro de 19S3.

administrativas

Art. 60 - o descuraprimento da presente Resolúrã,^ c -'

B.,ao Oficial da

novembro de 1993.^^^10

Diretores Técnicos sejam enquadrados nos termoa .a M-,. raeaica e

as empresas

respectivas fiquem

"-cimos do sujeitan a,,Cpdigo „ i de ..Ética a

seus registros no Conselho Regional de Medicin^w!

sendo o fato comunicado ao Serviço de Vigilância % autoridades competentes. ^

publicação.

presente

Resolução

para a

°^>^P«lamento_de

rurrd"no"Bo'ierim'lnfot.ativo

y-^J-ancia Sanitana e demais entra

IVAN DE ARAOJO MOURA FÉ Presidente

vigor

partir

repro

na 613 deste Sindicato.

sua

HERCULES SIDNEI PIRES LIBERAL Secretáriü-Geral

(Of. nV 2.723/93) .. 1 -

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- 24.11.93.,

BI 614 - 30.11.93 - 2

BI 614 - 30.11-"

l; ■ 1.! 1 .A

SERVIÇO POBLICO FEDERAL

SFRVICü RURl ICO federal

Em'2'^e novembro de 1.993 Oficio

SOSEP/DERSP/NS 2756/93

e„ Jií,novembro de 1.993

Cliefe do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo

Oflo.o SDSEP/ RKKSP/NO 2653

3,, Chefe do Departamento Regional da SUSEP Do

Fndrheco

Rua Formosa nO 367- 260 andar

Sr Presidente do Sindir';=it-f>

Endereço

ASSONTC)

•Rm Rua Forrciüsci 11*^ 367

- 260 andar

- n

iicato das Empresas de Seguros e Capi

talizaçào do Estado de são Paulo

. As seguradoras Ao

Processo SlJSEP no OO5-793/93

Assunto: comunicação Proc. 005-793/93

Prezado Senhor

. • ^ ^ de fiscalização No exercício das da^ atividades ^ de viqor,vitfvos •„

Solicitamos a v^sa

••

obséquio de providenciar

a publicação da comunicação anexa, em sen

4. ■

^ r:

•M e na erti Autarquia,Fi na regulamentação y

cpauros» »

de competência desta n m corretora De segur _ ' ao ,., i„ rim pilho,não ostao/ íitraves do ore pi senta Comunicar que ^ a pelso Vil®l^ .eu corretor de Seguros,Sr.CeJso ^

perante este órgão,portanto,uao estao

ístu Boletim Informativo.

Apresentamos protcstoQ

tine, tinta consideração.

irott..sto2 de elevada estima e dis—

riar seguros.

rENÉF.

0)'árd"" renée deJalmeida oliveira

OLÍVEIWt

O Chefe ao Dopartamínto

Chofe do Dopart4mento

- 3 -

81 614 - 30.11.93 - 2 -

81 614 - 30.11-^'

ri í i

mmm

SEHVICÜ PUBLICO FEDERAI Onciü üo

tNomcü

DEKSP/NO

SERVIÇO PUBLICO FEDERAI

2776

EMc>2-y de No^vlembro de 1993

o,, o^ Jj U' ^ I LM de „ Novei^ro de 1993

Ofick)

Sra. Chefe do Departamento Regional da SüSEP em! São Paulo

■

DERSP/NO 2777

sra. Chefe do Departamento Regional da SUSEP em Sao Paulo

Forroosa, 367 - 260 andar

1A7 - 260 andar

tNDERECüRua FOHHOSa, JO' Ai

AS.UNTO

" Prcsxdente do Sindicai"^ das Empresas •-« de

i Segjiiros de S.Paulo

A/s

solicitação

Cia. Seguradoras

Assunto Comunicação Proc. 005-840/92

proc. 005-840/92

> 1:

NO exercício das atividades de fiscalização de V•S . o especial Obséquio ° de publicar « finalidade no Bolei-- detaolifcitar e

regulamentação "^igor, competência desta Autarquia, c najvTHENAS CORRETORAomDlk SEGUROSvimos S/C

dessf^ a. anexo. «esse Sindicato, o oficio

através do presente

®uletxm Infor|nativo

Ao ensejo, apresentamos a v <sü

de elevada estima o distinta consideração.

bTDA., bem como

Dav±d Faria e Gilbetto Ribeiro '

^ angariar seguros e consequentemente,de

Guedes, estão impedidos d

„eauros

receber comissão de corretagem de seguros.

Proteato»

Ao ensejo, apresentamos a V.sa noísos protestos d, mi, í- distinta consideração,

dc elevada estima e dist-i

Anexo r 01

Renée de Almiida Oliveira

Renée de Almeida Oliveira

Chefe do DepLrtainento

Chefe do Departamento

81 614 - 30.11.93 - 5 - 4 -

BI 614 - 30.11.93

tim -r

<^v;,«««r<s5;^A.^¥-í^c-xsíis<t^5mm'ssmí!m^>s»sss«sssss;=ss;ss!ssssssk^^sssssssssssssssss^í^^

*■<

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s ws^ssv.

••'♦*• ^sv•^^^'>•^^

\'^<;*^^''«Í?ÍJ!ííã;:Xã^^^VÍÍÍÍÍÍÃ^VÍÍ?S?Í?Í^^^

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS «1

W<50^íí

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BOLETIM - «EE/93

Sáo Paulo. 26 de Novembro de 1993. n

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO l" PROGRAMAÇÃO ANUAL PARA 1994.

Publicamos . ♦^■"^^^^ociEDAD^BRASILEIRA DE CI^^^ ^ desenvolvidos p py|^g;,^g£Q durante o ano de 1994. no Centro If'

irâr.. r. sío^rirenfe; i8i . lea - B..a Bi.ta/SP,

bolsas ic estudo nos cursos da sbcs/funenseg .a'

r\l

diretamente >elacio^^^ seguro e d outorgando

,ealizados em concordado

,os diversos

1994

correlatas, a SBC^co^

para estudo nos diversos Após entendimentos com a

programa de """^^^^^idatos 4ue

--ursos, especialmente para ^^uele

^e seus

não Lem ° , _Centro ampliando seu quadro reestruturando^ de Ensino, para 4SÔde

instalações. Continuara. básica

piiAjcNSEG, ficou .. bolsas

"/,,,essorL e tem P

turno, orientacac ,^igor no eí5^^'""2aíá seguros quem nai

3^0 Paulo so nao estudai a

ít

quisev

festividades de FIM DE ANO . 4 4 de deaembro.o terça-feira, a. 1 - p^-ogramaçâo ^ g,- No dia jantar de e fexta Itália. Norteio de brindes) . Esta PI 09 nf^cnicos de ano conjunto (dançante Iaai^p**" * ~ ecom a ftPTS Associação iav.— Convidamos j^—ns os oi associados e AHb - ftssot r..-..oo os associados .

Lro:^":"cuG"-"c, Br|BA A» e bbo^^Coav--

isi 30.00 plísonalidades

ALraA^ k^,

do „,ercado mei ca já aderiram mas -■

^ = 20 • "" cof»e . «.-..ir::-

BA BA.e»Ura,

à da .eu. Chu,-.;.BC.Í i» Bovinu^.. Cnui « _ 4 nnar los e%roTA;;oFf e p *002 c

IZlVrl^^To BO and TeL.VO BA i

d.ral d.ral.

BI 614

_ 30.11 .93

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

4" CURSO AVANÇADO DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS E CORRELATOS

planejamento anual para 1994 ■\

Com as aulas de Relações Públicas, Relações Humanas, Técnicas de Redação e Comunicação, terá início no próximo dia 29, segunda-

feira,

Curso Especial de Seguro de Automóveis

Correlatos,

DIVULGACaO 1

programado pela SBCS para formação, em nível elevado, de técnicos no

ramo

seguros.

mercado

1 Janeiro

Seguro

e de Regulação e Liquidação de Sinistro—Automóvel

1 I

que assumiu e vem mantendo a liderança

Referido

Automóveis

curso,

centrado

nos

Cursos

brasueua oe ciIhcus 00 SEÕORO

SOCIEDADE

FUNENSEG, terá adicionalmente palestras de especialistas c visitas a instalações de fabricas e revendedores de automóveis,

1 Fevereiro I

nacionais e importados, bem como painéis sobre estatística, tarifação e perspectivas do ramo no mercado brasileiro. O curso se prolongará até fevereiro/94, havendo recesso em fins de

CURSOS REGULARES

I* Curso Preparatório para o Exame 1

de Hábilitaçãol

Corretores de Seguros

1* Curso Básico de Seguros '' \ ,

Março

I* Riscos de Engenharia e Riscos Operacionais

Abr il

1* Curso de Seguro Automóveis 1* Curso de Contabilidade de

1* Curso de Seguro Incêndio

dezembro/93 e inicio de i994. Restam algumas vagas.

5° CURSQS INTENSIVOS DE SEGURO INCÊNDIO E SEGUROS DE PESSOAS

RCF-V e APP Seguros e

Análise l

Finaceira

I* Curso de Seguro Transportes Nac. Internacionais I

Com ótima f>equência, foram iniciados, em 22 do corrente, os dois cursos era referencia, piogramados para encerrar às vesperas do Natal. Visam propiciar conhecimentos básicos indispensáveis nesses ramos, piincipalmente para novos funcionários ou para funcionários sem conhecimento anterior de seguros.

l* Curso Básico de Seguros l* Vistoriador de Sinistro Automóveis

6° CURSOS FECHADOS OU "IN COMPANY"

desenvolver

Entendimentos con, oouCentro FÜNENSEG/SBCS, • pelos tels.: 35-3140 35-3149.de comEnsino Da

Incêndio

l ■ i p

Seguro de Pessoas

- Vida

Acidentes

pessoais. Saúde e Previdência Curso de Riscos de Engenharia

l 1

l* Curso Preparatório para o Exame

I Julho 1

da Ana

dol

l* Curso de Seguro de Lucros Cessantes

I Junho

cursos para funcionários nas dependências das próprias seguradoras e corretoras de seguros. Há abundante material didático a respeito. No Rio de Janeiro há grande aceitação para

l* Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros

Teve boa repercussão a notícia, veiculada no último Boletim.

1 Maio

I 1

sentido de que, estimulada pela FUNENSEG, a SBCS vai

de Habilitaçaol

\ de Corretores de Seguros l* Curso Básico de Seguros 1* Curso de Inspeção de Riscos do Ramo .Incêndio

l ( l

Maria.

1* Curso de

7° CESSÍO DO USO DO AUDITÓRIO E SALAS DE AUi a ENSINO

r.n

Agost o CENTRO

Considerando que as dependências do Centro de Ensino da SBCS/FUNENSEG ficam ociosas pela manhã e à tarde (pois que a experiência demonstrou a dificuldade de freqüência de alunos em Cursos que nao sejam a noite) a Diretoria da SBCS vem colocando à disposição do mercado^ de Seguros. Previdência Privada e

l* Regulação de Sinistros de Lucros Cessantes

Capitalização as dependências da Rua São Vicente, 181 e 182. Há de aula, cora capacidade para 45 alunos cada é um

1Set embro

1* Curso de Seguro Pessoas

1Out ubro

l* Seguro

l* Vistoriador

DIVULGAÇÃO

Incêndio de Sinistros Automóveis

CURSQS A DISTÂNCIA

l , l

auditório para 100 pessoas. O reembolso de despesas à Sociedade é mínimo, podendo até ser gratuito, conforme a finalidade.

(VI - V6 e AP)

„l

09 salas

Riscos e Ramos Diversos

I* Curso de Responsabilidade Civil Geral 1* Curso de Técnicas de Supervisão de Vendas

l* Curso Básico de Seguros 1 Janeiro

1* Curso de Seguro Incêndio

de Seguro Transportes Nac

\ Internacionaisl l

l Ab r i 1

I* Curso de Seguro de Riscos e Ramos Diversos l* Curso de Seguro Pessoas (VI/V6/APC)

l* Curso de Seguro de Lucros Cessantes

JOSé FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA

Curso

Presidente

i •/

SEDE: AVENIDA SÂO JOAO, 313 ■ 6" ANDAR ■ CEP 01036-000 - TELS.. (011) 223 7666 E 221-1807 (SP) - C.G.C. e2.203.&42(00<»-'ia

CENTRO DE ENSINO; RUA SAO VICENTE. 16)

CEP 013)4 010 ■ TELS.; (0111 35-3140 E 35-3149 • FAX; (0111 36-6175 (SPl

81 614 - 30.11.93 -

91 614 - 30.11.93

m:7

s-*

•»♦.•>••

"»"•

ESTUDOS E OPINIÕES ||

\(q2 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

DO SEGURO

SEGURO

LIVRE

MERCADO

■\ I Junho

I* Curso Básico de Seguros I* Curso de Seguro de Responsabilidade Civil I* Curso de Seguro Automóveis - RCF-V APP

. |

I Agosto

1* Curso Básico de Seguros

, |

DIVULGAÇÃO

CURSOS

1 -

I Janeiro

I* Curso de Planejamento de Ensino e Avaliacáo

I I

profissionais

atento

INTENSIVOS

I Abril I

Analisanao o teor dos assuntos abordados em vários encontros

Geral

que

do mercado nacional de seguros, por menos

esteja o observador, é notória uma insatisfação

geral que, ressalte-se não é nova, relativa à experiência de de

Aprendizagem

operar

ura

mercado monopolizado por um ressegurador

único. As reclamações são de natureza

diversa

dispensam

I* Riscos Operacionais e Nomeados maiores comentários.

I EXAME PARA HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS-NÍVEL NACIONAL I

1 Junho 1

1* 8o.

Exame Para Hab.

I Julho I

I* 8o. Exame Para Hab. de Corretores de Seguros

I Novembro I

I* 9o. Exame Para Hab. de Corretores de Seguros

I Dezembro

I* 9o.

Essas experiências mostram ser praticamente impossível falar

de Corretores de Seguros

em mercado livre com

retrocessão

monopólio

resseguro

com

obrigatória que nivela as Seguradoras no ato de

aceitar os bons e os maus riscos.

Exame Para Hab. de Corretores de Seguros

exemplos

que

com

resseguro

nos vêm do exterior são claros. Em países

não

monopolizado, o custo dessa operação de

absorção de excedentes caiu naturalmente sem que perdesse, o

ressegurador , seu papel de também agente regulador do mercado em parceria saudável com as Seguradoras.

Os efeitos indesejáveis causados pelos monopólios, sejam eles de quaisquer naturezas, já são de conhecimento da maioria dos cidadãos que possuam um grau mínimo de informação. No caso presente porque ele existe?

Existe principalmente em razão de uma realidade política vigente à época da criação do Instituto de Resseguros

Brasil que tornava lógica e interessante, ao país, a criaç" de um Órgão

Ressegurador

que

absorvesse e , d

necessário, recolocasse no próprio mercado brasilei excedentes gerados por este mesmo mercado.

SEDE: AVENIDA SÃO JOÃO, 313 - 6V ANDAR - CEP 01035-000 • TELS.: 10111 223-7666 E 221-1607 ISPl - C.OX;. 62.203.642/0001-19 CENTRO DE ENSINO: RUA SÃO VICENTE, 161 - CEP 01314-010 - TELS.: 10111 36-3140 E 36-3146 - FAX: 10111 36-6176 I8PI

81 614 - 30.11.93

BI 614 - 30.11-93 -

——JJÍ

Ocorre que, a exemplo de outras

^ —te

Este

^ e„r""oTlu "tquelee

(abertura do «ercado a outros

"'"naplanté-la"

"liberou" para a conseqüência

externos) passou-se do tem "'^tequradores internos e/ou tempo, quando entáo r-n h

o- privatisação ^

pp^

estarem

consumidor

legamos nos dias

tão Simpática das Empresas Est

através

t°tte„ processo

prinoipaimente administrativo, que as t çfuase obsoletas

elaboração

desse

de suas próprias tarifas. Como

primeiro

seguro

passo, de lã para cã, nunca o

brasileiro

observou

tantos " novos

produtos " sendo lançados e colocados à sua disposição

^ imersas

quando de sua divulgação em julho de 1992,

alguns "bons ventos" inerentes a todo livre mercado quando o

prxmeiroe tempoe , pe^e. „p

de hoje a uma realidade que

trouxe, já

apelo

Marketing

que

se encontra,

positivo, estes

mesmos "novos

seguramente, em níveis de primeiro mundo.

e^na ineficientes e

Não

obstante

este

aspecto

produtos", quando enveredam a níveis de garantias superiores ^ ^'^^^iieto que atualmente ai-nr»! monopoliza

país ocupou e ocuoa im

às capacidades de retenções das Cias quê os criaram, passam

i^esseguro em nosso

-—divers .:;r nias bem ou

^ .

«eroado.

'3"® tenfere equilíbrio ao

exerce um papei, t,pmém reaul a '

a apresentar problemas de colocação desses excedentes em razão da outra "ponta da linha" (monopólio dp resseguro) ,

''®'"°"''^''e"te,

ainda encontrar-se presa.

Jã o Plano Diretor de Seguros, em seu tópico que trata do

Não se trata de estudar h" existência e sim sua sua

existência

assunto, com os acontecimentos políticos que assqlaram o

Prevejam sua não

porém conjuntamente co» com

inicial, tornando ainda mais distante a possibilidade de

outros

experiência e portanto opiniões diferentes desra

país no segundo semestre de 1992, perdeu parte de sua força

fortalecida,

®®guradores, e esse tem condiçòQs

- pequena parcela doeste T mesmo mo».,, x. argumentações que denotam u

operarmos totalmente em moldes de primeiro mundo , nao

obstante

obstante os anseios de

—,

benefício indireto aos consumidores de seguro via provável

, baseãdas em

redução do custo de resseguro <com repasses possíveis ao

particular, de todo um oontexZ^ ®^»"açâo iooalitada e

custo direto), além da entrada de capitais estrj^ngeiros através de resseguradoras internacionais que, inclusive, já

Um passo importante que no an« ano passado foi r» ,q

de melhorar essa situação foi

grande parcela do mercado , o

sentido

manifestaram seu interesse.

Em termos atuais a Reforma Constitucional, que poderia soprar "novos ventos" à retomada da modernização do seguro brasileiro , depois de verdadeira batalha gerada

Cdiaboraçao de Kntidadeo dente menmo'mer!adT° ./..

81 614.30.11.93

- 3 -

- 2 -

81 614 - 30.11.93

DWERSOS

Prezados Senhores, J

—

Comimicamos que a realização dc work-shop do segiueuto seguros, será realizado nos principalmente

por

interesses

estar

própria Carta de 1988 , encontra-se

prevista

relegada

a um segundo plano

localizados

razão

dos

apesar

dias 2 e 3 de dezembro próximo,com a seguinte configuração:

Local: Centro de Ireinamento Executivo ÍBM-Gávea,no Rio de Janeiro;

acontecimentos

Data de Realização: dias 2 e 3.12.93;

políticos agora do segundo semestre de 1993 , acontecimentos

. Número de participantes: estimado inicialmente em 35 pessoas;

estes

» Serviço de hotelaria(em apartamento duplo) na noite de 2 para 3.12:

também

envolvendo

interesses

particulares.

iii

4 coCfe-breaks, 2 almoços e 1 jantar; Enfim, todo esse "estado de coisas", faz-nos

• Uso do auditório e de salas de trabalho; e

desacreditar

proximidade da "luz no fim do túnel", pelo menos a

médio prazo , não

obstante

globalização da economia mundial gue se observa

acelerado

processo

. Pstaiido apenashospedagem e refeições correrão por conta da IBM -BRASIL.. excluídas as despesas devirem. .

tempo já perdido , a boje ,

aliado

não ir

muito longe, de nossos vizinhos de Continente.

. Ás reservas de hospedagem deverão ser enviadas via FAX para

de modernização , para

Carlos Arruda Alves - FAXftl»(OU)886-3185.

Relação de Palestras do segmento seguros a serem apresentados na COMDEXRJ,

^^'TlnSUa» do Corretor de Seguros

E já que falar em acreditar no pais do samba da praia e do futebol tornou-se por demais difícil , resta-nos pelo menos lembrar, mais do que nunca, da máxima de Shakespeare:

Palestrante - Luis Cláudio Silveira Maeieirmha Empresa - Seguralta Seguros Corretora

"Não hã noite tão longa, que não permita o raiar do dia".

2 Aplicações em Redes Heterogcneas

■ priestrantes-Luiz Augusto Rodrigues Empresa" Real Seguros

3 Gestão de Seguros - Solução Informática Completa para

DEMÉTRIO HOURA REBRLLO

■ (Soltwar TRONADOR) Palestrante - Leopoldo Ovtedo

América S.A.

Empresa - Vera Cruz Seguradora / Mafre Sotl a 4 Processamento de Imagem em Se^™® Palestrante - Fernando César J. Santos Empresa - Marítima de Seguros

ns também que a reunião da CEl NOTA: O texto , objeto deste exclusivamente a opinião do

comissão durante o

artigo , reflete única e autor não traduzindo,

necessariamente, a opinião da Empresa ou Entidades a aue

Atcnciosanicnte,

este encontra-se vinculado.

Irene M.Meitdes -. 1 -

81 614 - 30.11.93 - 4 -

WÊÊÊm

BI 614 - 30.11.93

DB&A dabney.BEnW S ASSOCIADOS

- DESENVOLVIMENtO

DB&A DABNEY, BETTOI & ASSOCIADOS - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

,rEA BE ADMISISTRACAO FINANCEIRA

Sao Paulo, 09 Novembro de 1993

t- Psiixâ. 6 outros

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NESTA

.IrScInS- CO...O "IcclAt

aa.„iniztrAr o capital da

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- BANCOS- Como

EMPRESA^^^^'^'^'^^^

bancos. - finanças

Prezados Senhores, i

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.'cREmo'RBRAÈ- como neROciar com Institni

ci6 t)UUorgdnizâco0snoPais

Neste

trabalho, temos constatado, junto a nossos

clientes, um crescente interesse nos programas de treinamento apresentados,

cujo conteúdo procuramos sempre aperfeiçoar

Mais

buscamo. che.ar, cada vez ™aia perío dls^ecesaidade do que

rrEA BE logística

- COMPRAScom

Percebemos tami.em que poderiam ser obtidas vantagens se leíei idu.s pi ogramas pudessem v i |- a ser oferecido

em grupo

1- O tema do seminário e detalhado de acordo com o interesse

2- Ha maior liberdade na escolha do local, horário e

dõ cuíso"'^^

"uiaiio

significativa redução no custo por

AREA DE A carga

os problemas críticos e

estoques,

maximizar os inv

fechado, a executivos de uma mesma empresa ou grupOempresarial: necessidades do proprio cliente.

'estoques- Como reduzir

- ADMINISTRAÇÃO

adicionais

riterios e procadimantos e neROciar

isto,

s dos mesmos.

tempo para a realizacao do evento

negoc

- ;.aTK»ATlCA FINANCEIRA ,„„„„rrrtOS- Come maximiaar -avKÍÃcAO ,''^„/f.Íf°nvasUmentos. „Bjativa das

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AS .225/93

2 A d e n <3 v e i u b i- o d (••• .1.9 93.

i h

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OFICIO N. DAL-525/Í.2/93

Do Chefe da Divioáío de Fi nane as

DAL

novemôro

199 3

Ao Gr ROBERTO LUZ limo Secretário Executivo do Sindicato das Em presas de Seguros de Sáo Paulo

SINDICATO DAS EMPRESAS DE RECURSOS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO

Pissuntos Licitacáo para Registro de Preços •• ver sa II

Levo

í^onhec i ment o

de O San

(-(ue

encont r a-se

aberta, nesta Diretoria de Apoio Logrstico, l icitaçiáo na modal idade Concorrência para Registro de preços de Bilhetes de Seguro Obrigatório para verculos pertinentes à frota da PoUcia Mil itai-n Ld i cal e esclarec i mentos encont ram-se à d i spos i cáo

à Av Cruzeiro do Sul, n

260 - ó andar ou pelo telefone 229.6633, to

dos os dias úteis no horário das 09=00 às Í8s00 horas. A p í o V e i t o a o p o r-1 u n i ^ ^ j,,/• d e c o n <•> i d er a c a o e

p i- q i (.■> <.-> {; q

a p r e ç: o.

Cadastro

Tortiecedores

Pre:!:ac£os

senEores

Poi' força da J.ei riQ Sb6b, de 2I/b/93, a Cia. cie P r o o. es s amertt o cíe Dacíos do Estado de Sào Paufo — PRODESP, visartílo a garantia de seu patrimônio e de suas responsaô i C idades ^ está dando início ao pro cesso Cicitatório para contratação de coberturas de seguro. Assííh, s o f i c i t amo s os préstímos cíesse Sindicato, no sentido de in formar às Comptinfilas de Seguro interessadas gue retirem a refaç-ão de docuTuentos necessários ao seu cadas t r atnent o junto à PRODESP no seguinte

endereço:

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP <1 N \

rOKTARlA NV Ití?, DE 30 DE SETEMURO DE 1993

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSBP,

uuutiüo dâ comiiutinciâ üttlii<jadci polo Exu\o.Sr. rtinlwtro dt» Sscado díi

Kttxanüa, atiavõa da toitaria nQ 268, da 16 de maio do 1985, o tendo em vibta o disposto no Decreto nO 81.402, do 23 de fevereiro de 1978,

e o que consta do processo BUSSP nOOOl-04928/92,rosolvat

Aprovar a alteracio introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da SUL AKÊRICA pwsvidBNCIA PRIVADA S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - HJ. relatava ao aumento do seu capital social de

CR54.883.113í33(quatro milhõoBi oitocantoa a oitenta e trei »il»

conto o treze cruzeiros reais e trinta e três centavos) para CR»4 949 178 55(quatro milliõob, novecentos e quarenta e novo mil,

conto e setenta e oito cruzeiros reais e cinqüenta e cinco centavos). mediante o aproveitamento de créditos em contas correntes o

incorporação de bens, conforme deliberações de seus acionistas em AssemMéia Ceral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 1992. uerbest jOlio nogueira

1'OKTARIA NV 180, DE SETmURO UE 1993 » vo 1

n .-upERINTENOENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVA^° ua^nmuotèi.cia delegada pelo SUSEP, usando co p portaria no 354, do Exmo.Sr.Ministro 29 do outubro de de 1980,o ten .

da Fazenda, -traves da P°ttar ^n^^ 54,

a, no

'v^mbL^rtots^To ^ue constando processo SUSEP 001-4627/92, resolve: .

a alteração introduzida no artiqo 50 do t-^tai^o^So

a SUL cin''ltóRÍcA ACIDENTES cial da i^RI TERRESTRES,KARlTIMOS janelro-RJ, Krelativa ao -aumento SEGU^^ seu cj com sedo na cid

199.861,44 (seesenta e eeis milhões, conto

pitai s°"-'

iu, titocento; e sessenta e um cruzeiro, reai. e qua

noventa e novo rei:La o quatro

Ihôos,

CR$ 56.199.861,81 (se.sent. e eeie ^ novo mil, oltocontoe e eeesente e um

"tonta e um centavos), mediante a versão de

ros reais e

da cisão parcial das sociedades 8^ triroonio liqu^ aecorcente ^ COMERCIAIS S/A, PADBAO PROCESSAMENTO *

CA SERVIÇOS

EMPREENDIMENTOS COtIBRCIAIS S/A,

"alizadí

6/C_LT^ !eus aí^nistas em Assembléia.Geral Extraordinária reali.ad íl outubro de 1992. iiekuert jOlio nogueira

PORTARIA N9 )82, DE 30 DE SETEMBRO UE 1993

O SUPERINTENDENTE DA ""P^BRINTEND^CIA DE^SBGUMS^PRIVA^^ 1980,e ten

.jr, da competência delegada pelo Exmo.Sr. SUSEP, ttravés da Portaria nO 354, de 29 da fdisposto no artigo 77, do üecreto-let do om "ista ^^ consta do processo SUSEP 00

vembro

de 21 de no ,„ jo

^ ôvar as alterações introduzidas nos artiyoôê^^^

sstatuto janeiro-RJ. dentre noventa cru ro social aa^^ da GERLING SUL AMÉRICA S/A S^bUROS bilhões, IN «umento de na ntdaJe d , 4.000.090,50 00 ( cinquo"" da seu "pital contavoo) pare CR» ^tos e 8es«...ta

rÍÍ"to^iHÕc®

PORTARIA N9 181, DE 3U DE SETEMORO DE 19R SUSEP, awej»'-r naa

.it-ravcs

porcaria

. 29 de outubro —

,»t-ravés da porcaria n* — ta ta oO disposto disposto no no artigo artigo 77, 77, do

..n-ioi

,l! (866, («^66. e oo'^ que consta do processo piocess SUbEl

nO 001-1570/93 ,rcso_

i\ovuinbi"o d

1 ♦ôT-ArÃQ

introduzida

50 do EsCaCuCO cidade do

S/A . social da'"''gMl^SEGUROS bAÜ SEGUROS r B PREVIDÊNCIA P relativa ao centavo) ,

conto o

-""

"\eu capitale setecentos

dES'#"éÍ

í,, csuivas disponíveis,

„cao

OIARIO OFICIAL DA UNIÃO 25.10.93 _

BI 61A

_ 30.11-95

IMPRENSA II III

'í< à

il ^ ISSSSSSSSS! ' X

0\- !Si55ÇSSSSSSSS5

COMO ESCOlftER'*

MELHOR O SEU "

SEGURO

tante elare/n, os riscos une es tão sendo ussumiilos pelo se

denciada com médicos c hos

gui ado. atualizado muneturiu-

pitais.

mente, pela seguradora.

gurador. Já it apólice especifi

Os procedimentos junto à

Uma vez contratado um se

ca o valor ou imporlãnciti se gurada e fixa o prêmio que se rá pago pelo segurado para ter a garantia pretendida e qual

rede credenciada não envol

guro de acidentes pessoais, o

vem maiores cuidados. Entre

consumidor deverá ter em

Sí

HAIDÉE ZEMEILA* Todas as atividades ceonòmicas são iitcis à comunidade.

Sua importância varia de acor do com as necessidades indivi duais ou coletivas. A alividailc

mente que a viirêneiu desse se guro terá inicio, obedecidos

tanto, para recebimento da in-

quer outra cstipulação i^ue as

deni/açião, quando o segurado optar por médico ou hospititl

partes contratantes desejaram

não credctteiado, a comprova

gurador. Estes critérios deve

pactuar,desde que não contra riem disposições legais. Nos seguros de acidentes

ção das despesas, bem como

rão estar expressos em cláusu

da ocorrência do acidente, de

la especifica, para mais tarde,

verá estar acompanhada da resv>ectiva docutnentação, que será anexada pelo segurado ou

não serem objeto de dúvidas.

pessoais, além das coberturas

critérios negiseiatlos com o se

Por último, è importante ob servar os prazos de carência

exercida pelas segtiradoras es

c exclusóes tratadas nesta co

tá inserida iteste ci>ntc.\to pela relevância dos ser\ieos piesia-

luna. cm artigos anteriores, podem ser contratadas cober turas para despesas médicas bem como diárias hospitalares

beneficiário.

para usufruir as coberturas

Algumas seguradoras olerecem cobertura para acidentes ocorridos com o segurado fora

contratadas, que, entretanto,.

decorrentes de internação re

do Pais. Nesta hipótese, a se

comendada pelo tnédico que assiste o segurado. Para estas

guradora indenizará as despe

dos à sociedade, seja pela rein

tegração de bens patrimoniais, seja pela repartição rmaneeira em razão da perda de umti vi da humana ou na emuribuição

para o restabelecimento da saúde, abalada por acidente ou doença esiieeiLicada na co bertura contratada por apólice

de seguro. As condições gerais das apólices trazem, com bas

coberturas,ao segurado cabe a livre" escolha dos prestadores dos serviços mcdico-hospitala-

res, podendo também utilizar os serviços oferecidos pelo se gurador, através de rede cre

30RMAL

não serão cumpridos no caso do segurado transferir-se para outra seguradora, sem inter rupção do prazo de cobertura. * Tècko ettt ^egolC:^

sas efetuadas no Exterior, usando como base o câmbio oficial de venda da moeda uti lizada. A conversão se dará na

' ESCREVA PARA O JT 1o*io «spoclalliU

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^.,1,0 VBtttiaiiuias duvidas.' ' '^içgnal da Taida, coluna 'Segura'.',,

data do efetivo pagamento

realizado pelo segurado, res peitando o litnite do capital se

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8.11.93

CG)M0:ES601HER:

escrita ou televisiva.

contendo os elementos essen

Pode ser incluída como com-

ciais de cobertura, tais como a

jKmentc das mxMtcts coniratu-

data dc inicio de vigência do se

tlas pelos Ciul>e8 de seguro qual

HAVDÉE ZEMELIA"

O consumidor precisa saber que existem várias maneiras de se contratar ttm seguro de vida

quer pessoa que aderir a esse se guro, bastando o preenchimen to do cartão-proposta. Também podem ser estipuUmtes as associações legalmente

em grupo, fêsta moditlidade de ve ser realizada mediante a

apresentação obrigatória de proposta us.siitatla pelo cstipulanle e pelo corretor. Lembra mos ao leitor que eslipulante é a

pessoa jurídica que contrata o

scpuro, ajustando pt>r meio de cláusulas especiais as condições de coberttira da apólice e, nessa qualidade, fica investido de poderes legais de representação dos segurados perante a seguradora.

A forma mais difundida de

cstipulíinte é aquela que se re

veste da figura vlc clube, consti tuído sob a fonna dc pessoa ju

rídica, com estatutos que admit;im a eslipulação de apólice de seguros, c deles já tms acostu mamos a ver ou ler na imprensa

organiz.adas. Neste caso, so•mente seus mctnbros poderão ser admitidos como coiiqxmcntcs do grupo segurável. Essas as

guro do componente c de seus dspendenies, se os houver, e o valor dos capitais segurados pa ra cada tipo de garantia. Este certificado poderá ser substituído pelo empregador ou associação através de comuni cação escrita ao segurado, E os aposentados'? Poderão contratar seguro dc vida em

sociações ixvdem ser compostas

grupo, já que esta è forma mais

coino fator ac união o fira co

seguro de vida? Certanienle que

por pessoa» que tenham ou não

ceonômica dc contratação dc

mum de contratação do seguro de vida em grupo. O empregador poderá ser estipuluntc uc seguro dc vidu, constituindo o grupo segurável

pi^erão, desde que a aposenta

exclusivamente por seus emprc-

mios. O empregado que se apo sentar enquanto integrante de apólice de vida em grupo nela

doria não tenha sido por invali-

dez permanente total por doen ça, ficando eles próprios enairregados do pagamento dos prê

pdos, ainda que estes traba

lhem em empresas distintas, mas integrantes do mesmo gru po econômico. Nos seguros de vida em gru po, a apólice emitida pela segu radora c dvKumcnto do estipulantc. Todavia, fi que o leitor alento, pois a cada componente

inchiido no seguro deve ser en viado um certificado individual

permanecerá sem redução de seu capital segurado. ' Téa*M da laguroa

V EEÇREVA RARAPlJT -

•

u';'- '

■

Nomu espROliilIaU

.J.T

'Val tirai tua* duvidas: « '

áôrnal da Tarda, coluna "Saduro'.

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30RNAL DA TARDE 15.11.93 -

BI 614 - 30.11.93

.1 Y'

SEMINÁRIO

IRB (üscute gerenciamento de risco e recursos leg^_ por Cfisiino do Rio,Borgei .

Uma nova lua-de-mel LUiZ MENDONÇA Dssde os lempos remotos em queeinJs eneaiiiihax ;i. o sefuro sempre unha sido losiiiiiição de corte apenas ünanceiros,

nistrativas. econômicas e .so ciais!etatn atividades de ttalureca empresarial, meikor conduzi das sob £> diiincnte e interessado

Forma solidária de a i mia coktisa. o muit.,:iisnio iri.i ter í ii-

controle de um empresário. E tal foi o domínio alcançado pela empresa seeuradora, que as or ganizações mutuas agora sobre viventes, embora excluindo o capitalismo de su i estrutura societária. de modo geral adotam os me: cios e pr.nicas, não do

mo primeiro rival o comi a:o de

Seguro iiijtuo. inasd.i nu lerna

dinheiro a risco, fonte de lucro

i ersão capitalista do seguro. De

cuidando da compensação pe cuniária de ocorréricias aleató rias.

particular numa a.mscada ope

outra maneira nenhuma teria

ração tlnanceira. Disfarce de sefuro, essa operação consistia

suh.sisildo, por iniompativcis com a cultura e cx.gcncias das

mim einnróstimo cjuetinh.t .. ranria de ten< cvoosios à tortu-

nicfueconomias de hoie.

-A inov.iç.io tz.i mudtts ope-

ii.i do mar: empréstimo r/ue.

randi, fruto da.st .ie-liJe indus

acrescido de um prêmio,sumciitc seria re.,y.it,ivel, no ciitaiiio,

trial. iiiiu depois a :..r .icre.scida da inovnçãs)i,oSprodutos, con seqüência da nova cultura econcnnica da emergente socied.ide pói-inJustrial: so 'cda-de da infúrrOitção com . ra economia

se os bens çatar.iidoies cheiras sem ao destino. Mas entende

ram que tal opcr.isçáo incorpora va dois componentes sob iorte condenação moral: a tisura-1; o joso: este tiltimo rdnciuitado, pior ainda,com eseinsis jue não se concchie.m como toitima íIo

mar, mas como ato - sic Deus. íí

de serviços..O seg. lo ha veria as sim de rcformui.-.r-se, deixando de ter esrlijsivo cone fiuancei■ o. D:ii O cüutetaa'tiovo de uma

O,; uório l.\, no ssc ulo A ///. Foi si) com a Hevoiuçáo In

-■1 .--i.eiiic ii.c.a ue jinKltitos, coh.bir.and.o çaruutiu indcuiiária :■ {•rcsr.ição de scrtiços. No .lap.io ha inclu.iiveprodutos (crn Seguros como os sicautomóveis,

dustrial, quando então .se torna

de acidentes pessoais e de incên

ram fiorcscemes ü ctniittdismo e

dio) que agregam t' serviço de gestão de poupanças — par.i a devolução Jo prêmio ao segura

as-àm aquele com:.no .mu ialnj ::ido por decretai ..'o Fapa

as atividades produlixas, que também floresceu o seçuro. Es te, porém, Ubertou-sc do antiço modelo insiitucionai para ter força expansiva à ali tira do no vo potencial de sua demanda. Numa economia capitalista, o sesuro teria de ser operado por uma instituição capitalista: a empresa, surçindo com cia a fi gura logo dominante dii mar-

chand de securilé. Na lógica da nova ordem econômica, aceitar

e assumir riscos (corrt todits as suasimplicações técnicas,adtni-

JORNAL

do, não ocorrendo sinistro. í\ir esse proce.sso de moder-

AS duas P"n°'l^"'!,cado tf^^nra^e rtpnWacôes para doenças e tnurnacional provoencontram-se de nasresseguro reclam - P^^^^ co^eilas. contarnmaçao

país estarão cadastrados. ■ Vias — Os delegados já sa

Renavan no

americana zos causadoscontra pelos refeitos

sas de prejuízo ao merca

veículos que circulam em todo o

Estado terá

côcs de indenizações prov

^ Alem dis do solo e da agua. Aiei»

bem como funciona o sistema.

comunidades afeta ío^Tu- ^sod as asre clamam a HmP"» ®

Além de ser mais complexo e pos-

cais destinados ao Uxo m-

niantes de cavasi.-- ■■

desco ntamlnaçfto dos lo

"^"Atéiora. as Cortes dos

suir campos específicos para

preenchimento dos números do próximo mês chassi, motor e placa do veículo, o

nao adotaram atitude ',aS'" "de^^reS EUA semelhante a do asbesto. ® A^ companhias de aeguro

«ostoranrt^-^^^ durante seminar^ mstltuto

Em menos de um mês, quem registro será feito em quatro vias: tiver o carro roubado ou í^urtado a primeira para a Delegacia de não terá mais que se submeter aos Roubos e Furtos de Veículos Au registros de ocorrência. Um novo tomotores Terrestres (DRFVAT), formulário—especifico para rou a segunda para o arquivo da dele bos e furtos de automóveis, criado gacia, a terceira para o departa para facilitar a entrada do estado mento a que estiver subordinada e do. Rio no Registro Nacional dos a quarta para o usuário.

rtl^^^kessegúris do Brasil cera m'araíÕVsemprime^^ ífuBl com' técnicos mter- ra instância, negando a (IHB). V" treinamennacionais. P®" j e inter- berlura nesse» casos. As 10 do P^s^^^^^as compa- partes que PCdc®"'. de

verão recorrer, tornandose um inimigo PO^nci^. que nos aguarda na próxifas•„iLcns internacioesquina", destacou o Especialisias " nais calculam q ^ „,pndo. gerente da auUrquia. em juízos, em I indeniza- ^'Í^denllílcaçâo e solu-

cãmbio

-„o brasüel-

nhias seguradoras ora

S^rrlci^madas^na.£^ çao de casos-problema fot

Veículos Automotores (Renavan) A entrada no Renavan signifi —chegará às delegacias de polícia ca ainda a etemização das placas

a palestra do

i^VarUcipaçdo do

CO da sucursal do IRB. em

Londres. Grahan J®^son

a partir do dia 1°.

dos veículos, que deixam de per •Além disso, as vitimas vão dei tencer aos mimicípios onde foram xar as" delegacias com uma via aferidas e passam a acompanhar

cwn no merca-

n^^flfiihôes Essa esti-

esperar até o dia seguinte, como rem vendidos. "A medida vai faci

conhecidos

Ele disse que ®s

subscritas pelo

cobertura de danos causa

dos por poluição, nâo in

indenizações para a "^'.W^mcíu^os riscosaosjâ cluem mativa mc limpeza do lugar poluído

própria do registro, sem ter que os carros para onde quer que fo

ainda^^ontece. O Rio será o 11°

cálculos amar ais

litar o trabalho de investigação,

2010.

estado a integrar o sistema, criado pois dificultará o esquentamento há pouco mais de um ano. A par- dos carros", avalia o delegado tk de dezembro, cerca de 90% dos Osmar Saraiva, da DRFVAT.

em Eon-

S"" "»"''»

pelo lixo industrial. Esta mos lutando para evitar que a indústria do seguro venha a ser chamada para pagar a conta da desconia-

^minaçâo".

lembrando que a

tacâo jurídica das cortes

dos EUA sobre danos simttos (previstos ras contra PÇlniçSo). ^

iiizaçã.'^ também está passando o seguro brasileiro. A partir de

época ainda recente, sucederam-se com grande fre

qüência os lançamentos de pro

JORNAL

"inesperados

e pela poluição

BRASIL

j.g

pentirvo. de n»"®

^®"iífrntal reclamados ao iudiciàrio dos outra", como entende o se

dutos inovados com o acrésci

mo da prestação de serviços; um novo "marketing", que abre caminhos para nova lua-de-mel no casamcntp da oferta com a demanda de seguros.

19.11.93

Ími os recursu» recursos legais "St VUAa Os a Responsabilidade Civil EUA. <Js oedidas connrovocados peh d.'pSl«s. .0 tra danos pr esgotaram norte-americano, ,

í?Estan?oftentan. aspecto a

00 COMMERCIO

12.11.93

i iiiuo • —

as empresas seguradas a

'a Justiça

cunstància, n)®®?" causador direto o

SSd"ndi«»Õ '»■ assunto ficou 10. estão se dando atrave^ principais

_c{.fit6rio

SeAír Â-

eluindo «

de arbitragem. Os

citou o caso em que

V 'sr r.,er"?ss'.. valor''°de® ?nd\Síçao°em^ srs de US. ® «"• lhoes, acrescentou

Outro ®®P®®^° gurado-

P^"^%?â'na° Serás re-

um dalo^^E cKno^u o^|núaçao puniuva.

rc® que se enconclamaçOes qne

gazeta mercantil 81 614 - 30.11.93

81 61A - 30.11.93

10.11.93 _

3 -

íl

estão ;;

6111 novembro

CLEIDE CARVALHO

SSÃ's"sr SSS#=sS Mo bolso do consumidor iv

ly^gi

[ Autopeçeis

10,89

'ir Calçados Aquário

l?V^4W«-.?ePreç^ I Remédios í»-. '; - X,"' .

34.78

- . ®'29 axí:-. ..

, .'.

e e dâte Sf°'

,37,81

I IPV

760

v^v, . .

c ^ aeste mes os preços das an

dia, contra um IPV de 7 6% ^®Petição da primeira se-

2.057,24

42,21

L-.,^

í:" ^luercio ao Esta-

2.189,25 2.099.91

41,66

2.^,34 .,^4^ , • ■ -'j.- i ' ' 1.875,75

2.988,54

2.880,89 3.031,02

...V.

I t-

2.525,91

oc^éwo 4,

Peças e Acessórios do Estado de

Sao Paulo (Sincopeças) os rea

pesqmpda pelo IPV, os maiores

por conta das feitssíg:»? justes de outubro também ultra- Internas eficaram faróis (23,12%) bate eSiíaçãôSt reûstes'das JiTffa inflado. Um fabricante de faróis nor nas e velas (li,87%)' e freiol e ÍJ"Jf^Má™os'"aIto?taTC^^^ hS SiedscMag, íll'79%). ParadaWal presidente As Im aplicado aumentosautopeças mîorou seus preços ^ um fornece|Bm acima da em ^/o, enquanto ínilaçao e os comerciantes preci

sociação Nacional dos Distribui

sam repassá-los ao consumidor

laim

faista da Federação do Comércio

A~empresas do setor está apli autopeças,ja que as montadoras das cando aumentos acima de 40% melhor e

po Estado de São Paulo. P

'í

ífn^ü^r '^pmiações do Sindiçato do Comercio Varejista de

sS'"^Vu™

apenas as Sa de í.í^a®,™'®'' ® ^corí^be. dores de Autopeças, varejo tém sido preju- rencia de produtos importados. ^(^das por esses aumentos das acabam novembro, a maioria

— garante Sérgio Albero, secre-

ousando um custo mais alto pa

ra as empresas em um primeiro

momento, pois das pretJsam ga°

rmitir a rentabüidade para contano geral do Sincopeças. Na ultima cesta de autopeças No Sindicato da Indústria ao ção moderniza —°explicou Geraldo Santo Reparação de Veículos e Acesso cãS^^^

fomecedorS:'^®

Mauro, presidente da entidade.

30RNAL "O GLOBO" _ 19.11.93

Retrovisor de Santana já está custando mais que uma televisão Unnlntio f^aKrâl

farol do Uno MiUe, novamente,

nem se compara, é de CR$

PATRÍCIA MAURÍCIO i

11.500. Quem tem um Tempra deve contar até 100 mil para não

Comprar um carro novo não é para qualquer um, mas manter o çaÍTO que já se tem. também não

perder a cabeça se levar uma ba tida na traseira: o pára-choque custa CR$ 131.820. O do Opala 91 em diante tem preço ainda pior: CR$ 215.368. Com um pára-cho

é tarefa fácil. Se o feliz proprie tário de um Santana tiver a infe-

íicidade de levar uma batida de

que desses dá para comprar qua

fado, terá que pagar CR$ 250.046 por,uma porta nova. E se o espe-

tro aparelhos de som tres em um Gradiente, com duplo deck. Nas revendedoras autorizados,

piò , retrovisor elétrico também

fica-se logo sabendo que, quanto menos condição a pessoa tem de

for atingido, serão mais CR$ 57.698, ou, no caso do Santana

Éxecutivo, CR$ 87.840, um pouco ínais que um televisor Phillips de-20 polegadas (CR$ 81.950). Os

gastos com peças para o Gol LOOO são menores, mas os preços

fambém não são nada populares:

lim espelho retrovisor lateral -eom controle, por exemplo, cus-

Santana; despesa de CR$ 87.840 para trocar um espelho retrovisor elétrico taCR$ 33.746.

Já o retrovisor do Uno MiUe com controle sai bem mais em

conta, por CR$ 9.239. Até o retro visor do Tempra é mais barato

que o do Gol 1.000, saindo por

CR$ 26.199. E o preço do farol do Omega, seria melhor não enxer

gar: CR$ 96.816. Dá para com prar uma geladeira Brastemp de 324 litros(CR$ 81.900) e ainda so

bra para enchê-la de comida. O

v^ORNAL »0 GLOBÒ" -

19.11.^3

comprar um carro novo, mais vai ter que pagar para consertar o velho, porque as peças dos mo delos antigos são mais caras. O

espelho retrovisor de um Monza novo, por exemplo, custa CR$ 20.763, e o de um modelo 84 custa mais que o dobro, CR$ 47.658.

se encontra e poderá ter dificul

COMO ESCOLHER

palmente, com as autoridades

tre seguradores de diferentes paises. Mas não se trata de experiên

locais. O sistema da Carta Verde

cia nova. Esse sistema foi instituido na

propõe solução prática e eficien te para esses problemas com um

Europa, após a 2* Guerra Mun dial, para facilitar os problemas

seguro de Responsabilidade Ci-

decorrentes do trânsito nos di

vel exclusivo para o condutor

versos piaises.

dades com o idioma e, princi

MEHORÕSEU^

SEGURO THERE2INHA CORRÊA*

Os consumidores que viajam habitualmente de automóvel

para os paises que hoje integram o Mercosul serão concretamen-

te beneficiados,a partir de 1994, com a implantarão do sistema de Carta Verde.

É um Certificado Internacio nal de Seguros que garante ao condutor do veicuio que se en volverem problemas de trânsito nos paises vmnhos coberturas

do veículo particular de passeio,

Chama-se Sistema de Carta

ou alugado. Estão previstas coberturas de USS 40.000 para morte, danos pessoais ou despesas médicohospitalares, por vitima, e de USS 20.000 para danos mate riais. Se o evento envolver mais de uma pessoa,o limite máximo

Verde porque a convenção dos primeiros paises que o adota ram determinou,em seu regula

as responsabilidades dos envol

as vitimas do uánsito,o Sistema

vidos no evento. Pagará as inde

de Carta Verde cumpre impor tante fimção social e assegura

de USS 40.000.

jurídicas e econômicas dos aci dentes a que der causa. "As garantias do sistema da Carta Verde permitem a solu ção imediata dos problemas, de modo que o motorista, satisfa zendo suas obrigações, cora os valores garantidos pelo seguro, poderá regressar ao país de ori gem sem necessidade de ter seu carro retido ou outras garantias

O segurado encontrará no

pais vizmho uma seguradora lo cal que o assistirá, cuidando da

nizações de acordo com a legis lação local e, havendo necessi-'

dade,contratará e pagará advo gado, de comum acordo com o segurado, para defendê-lo.

para assegurar o pagamento

dos eventuais prejuízos.

Posteriormente, solicitará à

Atualmente o motorista es

seguradora emitente do certifi

ração das consequcnuas dos

addciiics. Tal seguro, propj rdonando essa garantia dejej^ ração aos esiraios sóciopo.sios.sob .sua^ * «^aa/mcme ecomnm- econóniicos icção (e reparação deyda ^/o

o lias peiu.i.->

o das perdasía/. humanas, cs° Onenipaga a teoria clássica da

(-..(j,(.„) 51 do acidente), n.io cx

autor de dano afianliadocni cu pa. O seguro «P" '«*"7. , • ,«j.

porta/lio, o objetivo sou.d^

tes

Hã iniiilo, porem, essa leo

• ficou divorciada da prática. ria "• .Í í^es/reriéncni nniver.sal dei-

cançado pelo ."'cde/q UdssicO da re.spon.vabibilade s|vn.ob ga O «rasil, instituindo

n iiente; I) <I'1c o mais das ior/edade do seguro, ^ sõcio-econoniiço ao^°. vezes dilicil e escorregadia ai-o provaàirre/útável da culpa 2)a p/ano^sõc/o-economicu visados, nop/anojund .,;c,„inc nonlanojurioi-

correram

üouc

''''"•^nvvteiósdavíiiiiia.éa " ^. da viliiiia, e a duas décadas. Agora, no ei an to. 'ja culpa

•m OW-aHo do Soguro

diante de uma situação bem

mo se vê, baseia-se essencial-

vai tirar súaa diiviiias.

complicada. £)esconhece. certa mente. a legislação do pais onde

inente no espirito de colabora

Jornal da Tarde, coluna'Seeuro',

ção e de confiança reciproca en

íôlcgo econoiiiico: o «cgu obriK.-ilõrio de danos /Kssoa s.co/nogaraiiliadodncitoáie/^

maiores transtornos. * AchCQodo «podofiiodo

cado o reembolso das despesas O sistema de Carta Verde,co

mciito. um

ção ás cl.asscs sociais de iiiti or

aos automobilistas a proteção e a tranqüilidade de quem deseja, realmente, uma viagem sem

trangeiro que. por infeliddade, danificar bens de terceiro ou atropelar um transeunte, estará

efetuadas.

Ifsal E gerou, como cniiiplc

mento, que o Certificado Inter

gestão do sinistro e analisando

pessoais e o de danos materiais é

para enfrentar as ccnsequêtKias

^nUr-itielinuua inglesa)ganlt

LUIZ MENDONÇ^

nacional teria a cor verde. As sim, a cor deu nome ao sistema

que ficou por ela conhecido. Hoje representa uma solução prática e efetiva não só para os motoristas como, principalmen te, para as vitimas locais, que te riam insuperáveis dificuldades para agir contra os respnsáveis residentes em outros países. Protegendo, em última análise,

é de USS 200.000 para danos

A lei c o m.3-U tiumor países de língua inglesa)ganhou onwnJoeoslMlusdeiuvicro

clássico, o ., S riidesejávef batalha judt- modelo aquiliima, sem duvida 'f.mo últ/nia análise, o que de g.ádo do direito

ESCREVA PARA O.JT

matéria de Irátts,to seria tm>do

Nosio especialista .

apropriado e

r<*ç/OLi /(fl «í

""r'ó'moddo clás.sico da rc.s-

av.Ene. Caetano Alvares. 55. CEP02598-900.São Paulo. SP.

"'j

ca dos veículiiv de traça • ^

.hilid ide civil deisata de

mo se livrar da

.',;,|/,u((á em

p%jltode1dq"e'Jiiistit^^

JORNAL DA TARDE

19.11.93

penca dc incisos. 3'"";;^;^ f pregador desde o seu primeiro dia de trabalho, tendo contribuído

CO/vG ESCÒLHffi:

com o pagamento do prêmio do se guro que era leguiarmente descon

MELHOR O Sej;

tado de seu saláno, conforme faz prova cópia de contra-cheque en viado e que comprova sua narrati va.

HAIOÉE ZEMÊLtA*

FeliOTente, a leitora, que reco

Uma leitora preocupada indaga

nhecerá que a ela dedico esta maté ria, enviou cópia de documentos que perrnitem uma avaliação, que,

a esta coluna se lem direiio ao rece

bimento de indenização securitária, como conseqüência do falecimento

espero, sir,'a também de orientação

de seu marido. Relata que seu ma rido era integrante de uma apólice

aos dema.is leitores desta coluna.

"de seguro do ramo vida em grupo, estipulada pela empresa em que trabalha. Esclarece, ainda, que

verbas rese^sprias, foi incluído des

.ápós trabaihar para o mesmo em-

No atC) dí homologação da dis pensa, notatSe que. no cálculo das

conto relativo ao valor do seguro de vida, acrescentando que esse

kíC M ao xu íta-io de que. em ra-

srxakas.xjL.x.xi^ ,o

614

xtiá\còa\, 7jc\o de todo moÍYv<iuc>

pnmeiro prèroio mensal, ou o de

TAcvUea <ta ««guro

sua primeira prestação, Segundo

estana o seu marido excluído da

este critério, firmado cntie as par

30.11.93

eo cqmmerCIO

ÈtirÀ cetia para supnr a amparo ííi O íflMl] êíi vSàa p'rMoeméègrupC) v/gertetaA^ssit para

ESCREVA PARA O JT Nosso especialista-

tes contratantes — de um lado, a

seguradora; de ouno, o estipulante

— fica estabelecido que a cobertu ra oferecida pela apólice fica vincu-.

JORNAL

eram feitas as leis e as sd/stc/ia....

.*=S»

balho ler precedido o riikcjmenco,

Informa que seu mando ingres

Mau bumor,

rei "razão

■ ■ ■ ii

zão da resci.são do contrato de tra

sou na afiólice estipulada pelo em

iln trânsito, o automóvel eta Ia

mesmo após sua dispensa, vem

que é responfável por sua família.

seguro de vida cin grupo.

%situ, pn"te' pcotagom.s/a

proporcionar aos seus herdeiros a

mote dü dia em que for pago o

cobertura oferecida pela apólice de

ras^sémprc gerado. sica, voltando á cena eomJe.v^ finção do seguro. ^

A esposa do segurado nada tem a temer. Seu marido, previdente, não deixou escapar a oportunidade oferecida por seu empregador, e aderiu ao contrato de seguro, que. .necessária

a •àsí&&.\xa ve-

'.'éri"i estadoe brea responsabilidade Cl V seria evito e c éxi-stente p^^prio cm transito

o dia 27 de outubro; como o seu faledmento ocorreu em 17de outu bro, existia a cobertura.

indenização quç, iiào pretendendo

''"'Sm sob um ângulo novoc seguro r^'^fJ.[i?'Emais não • r/1-i/í^m o íiseo cicaciticníc

pelos 30 dias seguintes, ou seja, até

duCã do /á/ecimenio,

AC '^recic.vsL^ak.Eíà.o

^a 'cays rc içàt» vitU sobiubsitimiulo a loima dco \'ü/l2/Tr\ra^^^ ; ^ri'i riilVil. Mií'.Vín'lMKaM/ fícado numa lHJiH J OM/Ííúcio '""'J/ donàl c obsoleto conteúdo 'jf eC'«jb.7/dade civil." cm ye/da lcoriada culpa, a leona

nesta hipótese, teve o seu último pagamento do prêmio do seguro descontado no ato de homologa ção da rescisão que ocorreu em 27 de setembro, ocasião em que foi pago o último prêmio de seguro, que estendeu a cobertura do seguro

fnio que ãC/ediLt lei conUibuido píitM O seu fatecimervio em VI de

e o pcn.sanicnlo jinidno/

ç,n masnáoddin/iiva. porque

É de se notar que o segurado,

'a que pertencia em 27 de setembro.

.sindicato da categoria profissional

deiíes.' Vitória do autoniove/ rio dcc/cnmsmm,mo..-^-:j, danos pes.so.u.s caus .

sível, incerto, futuro e akatório.

desconto referia-se aos meses de agosto e setembro. Consta, ainda, desse documento que o empregado cumpriria aviso prévio e que este teria seu prazo expirado em 18 de ouiubTO. portanto, viii> dia após a

ípregador, por 5 anos e meio. seu '.marido veio a falecer após ser dis pensado e a resci.são do contrato de trabalho foi homologada junto ao

grafos, um deles ^■Ficaexti,ito.)scgmo.^b.g^

rilins foiiseqiiciicias dos aci-

lada ao pagamento do prêmio pe los segurados. Este critério, aliás, faz parte da natureza do seguro, que visa cobrir acontecimento pos

TARDE

vai tirar suas duvirlas.

Jornal da Tarde, coluna "Scguio". av. Eng. Caetano Alvares.55. CIEP'

- 7

02598-900. São Pautei SP.

22.11.93 -

BI 614 - 30.11-93

ISyASÇOHTAS 28 <}« Novembro dft 1993;

Cuidado: vao roubar sou carro.

Bolsa SP

Bolsa Rio

índice Bovespa

IBV

fecham, de 6' letra

fecham, de 6'letra

fecham, de 6' terra

28.219 pontos

10.412 ponto*

Compra CRI 228.00 Venda CR< 231.00

Alta de 2.10% Volume

Alta de 2,64%

Alta de 1,7%

CRt 48,79 hilhÕM

CR821.70 bilh&M

NOVA fORMA DE ROUBO NA CIDADE: OS lADRÔES ESPREITAM lOCAIS DE MOVIMENTO, COMO ESCOlAS, E lEVAM VÁRIOS CARROS DE UMA VEZ.

>1^

Dólar Black fecham

fSMSfJ 35m

Volume

pontos

I Píi«j# Dia

19/11

3-1.64

20/11

32.66

1,4264319 1.4231278

22/11

36.42

23/11

36,23

22 22

Di»

1.4216847 1.4152597

1 4047584 24/11 3592 22 ftf Ut.iuéd* pên MtiMluf pafCttãs p»ifês for» do

21/11

3-1,53 1.4224B45 21. D U "dlQS úteis (*) A TR 'pro-ittt'

voctfrmrta. àvs » t»t acumuUd» po^ dú uiR vHr» » àtu do uHuno tmKimonto•do pogê/mnto

A7R do ovt tófy» ptt» coiroç^ dci v»k)r»s ih no»

PoupsKx

Mi»

«m

Fator de Corrac&o

15^8

511 774284

16f?

16'9

443 838489

15/4

15'10

376.387844

15/5

75146342

15'11

295477113 15/6

■61.734946

Ub«r.

fGTS

27/11

39.2930 10/ 5 28.0364

28/11

38 93V2 101 6

31 8443

1/12

36.8408 VO; 7

295787

2/12

38.5795 10/ 8 29.4384

Ubar.

Fitords

Cortecáo 113 891579 89745460

3/12

384990 10/ 9 ;m,0\96

16/12

2296"'26:8

15'7

INSS

50,661463

4/12

382076 10/10

36.3053

15rl

180 474378

40.433278

Pgto ate 1/12 som correç&o: corroçao pelo Uflr att 8/12

5/12

35.8961 10,11

36.6461

17,'?

140.310597

1^9

Jicpoip/«rcv psn oPW

para empresas e atú 16/12 pota pessoas tísicas.

Pi 1i1V$3

Autônomos

Bese (CR$)

Alíquota(%)

A pagar (CR»)

Até 1 ano

16,021.00

1 502,10

+ de 1 a 2 anos

27 024.09

2702,41

+ de 2 a 3 anos

40 636.13

+ de 3 a 4 anos

54 048,18

+ de 4 a 6 anos

67 560.22

10 20 20

de 6 a 9 anos + de 9 a 12 anos + de 12 a 17 anos

81 072.28

20 20

21 619.27

+ de 17 a 22 anos

94 584.31 108 096.37 121 608.40

4.053.61 10.809.64 13 512.04 16.214.46 18 916.86

+ de 22 anos

135 120.49

Piliaçâo-tempo

Novembro

24 321.68 27 024.10 tmprftflado. empregado doméstico s trabalhador avulso

tli;4 .ÍM) w/cs a caila ilia

mentos de (iropriedade em bntnco. 1-icaram esperando o la

i-in Sao 1'aiili): arniadi)Je

drão voltar --- ele havia entrado

riMjlvcrou u.sand» a|x.'na.s uma num banco para descontar um e o prenderam. Na iTiavi- TaLs;i f li)í;n,-ã<i tliruui, ds chc\|ue LuIuk-.s Ia;:x'm um grande usira casa do ladrao, Idram encontra K() i|UL- .SC rc.sumc lujs ll.K,i9 dos mais três carros Turiados. Mas tamirêm existe o arrasvciculi).s ruuhado.s ou Turtadus iluraiiicij môdcoulubro Di^.s- lãu sem objetivo ile jsinhar di (cs, nK.'iH).s da mc(adc — cxaii*> nheiro: (rexar o larro, la/er um Idram rcai|)erad().s, programa e devolve Io. Aconie Nc.s.sc acaijuc aos carros, sur-

ceu com a estudante Ale.ssandra

j(iu uma iiova modalidade de Sá, 19 anos, altina do Colégio a>{'r: o íiirtislciti. Os ladr()e.s lí Objetivo na Cantareira: ao .sair Ciuii a e.spreiia em terminais do dics auhcs, o .seu l-iat Uno havia mciro, restaurantes, teatros, .sumido. Oois dias de|Xjis, o car

camiKis de Tulebol, sliopinf-s, ro Toi liK'ali/aulo,|X'no do mes (;lic>;am a levar de i|uairo a cin mo colégio, ainda com as pia

do comprado jxtr irri.s<')rios ZO

ias. marcas de areia no chão, sangueni is bancos, unia seringa hit>oileniiii'a i* SiK) quildiuetros somailos ao ni.ui ador de i|uilo meiragem. l-ivideiiie i|ue o carro loi luriado jxir viciados em dro gas só par.i ir á praia tomar algu mas piuuías, como assinalavam os vesugios de ctK^aína e tam

mil cru/eiros.

bém de maconha.

CO carros de uma viv so, com

mleivalo lie |X)UCO.s minutos. O tiinisuiiiúc t|uatro nnlas tolo 1.1 em ivna um ti|Ki ile ladrao

tjue 1.1/ i.sso c vende o carro |>or liaixi.s.simo prei,o - 'ai ixinto í|ue na .semana pa.s.sada loí lixali/ado um Ciol CiTi que havia si

Nem sempre o tirrcisíão tem olijeiivo lie vender o t arro. em

redu/ir os rurto.s: Irirmar uma

dades), cxim uma popubcáo lUi

imediaiamente |X'lo r.idio uma viatura de patrulhamenio em

até o desem(x-nho dos alunos e proles.sores melhorou: afinal, enmi freqüentes :i.s interru|> CiK-s na sala de aula(|uando dispar.ivj um estridente aJamie au

luante de dez mil jxaisixis [xar ilia. O .sectetarx) da Seguraivça pieien de i|ue es.se esciueina — súnples e elicienu- | xissa .se estendera lii gares onde lu|a gnuide coiKenu-a cão de ixnsiKLS, até niesiix)em d

sinii iiiiti. Para o cixirdenador de

tomático.

dades tio Interior- "Além das esco-

cepior, ob.seivam as ruas e dian te da pre.senca de sus|X*iios ou de uma acáo de ladrTx-s avi.siini

análi.se e planejamento ila .Se Na .sem:in:i p:i.ssada, o .secre creiaria da .Segurança. Dalion láno da Segurança, Micliel Te Melo Oliveira, os proprietários mer, inaugurou mais um desses de carro "picei.sam se coascien- mixJulos de .Segurança, em tor tizar de que não pixlem deixar no da Paculdade Sito Marcos, no um patrimônio valioso nas bairro do Ipiranga. Ali, no eixo ruas" Como a Polícia não pixle da avenida Nazaré, concentra .se estar por toiti parte e muito me - tliz Temer -- a maior con nos privilegiar atencixis espe centração de escolas do Pais ciais para proprietários de auto (i|uinze entre colégios e facul-

iinxis csix-cialmente ixrrto das e.seolas. lisie sistema de .segu rança corntiniiaria ja produz Ixms resultados nas ruas em

IXac -- supreenderem uma pc rua liiba Turlada estacionada nu

nas lèiculdtides Integradas de

ma das calcadas da avenida Sao

Ouamllios. lúii torno da PUC,

I.UI.S, em pleno Centro () lacre por exemplo, .só no mês de lia placa lia/cini i .siava violado. marco Sü carros lorani lunados Os (Xiliciais verilicarani. então, ou arrondiados. Os miiiiéros,

ijue ileiiiro lia liiba huviu^docu-' agora, diti|iii'uirani: vigilan'tt|-.s

BIm.

6.2522

3.1774

2.4255

1.8191

5.6402

3.2621

2.4720

1.8513

21,8668

5.3890

3.1599

2.4076

1.8268

IPC(FIPE)

21.0236

5.3611

3.1804

2.4298

1.8137

IPCA(IBGE)

21.3127

5.2455

3.1583

2.4161

1.8172

mult.iror

INPC/iBGE

21.3314

IGP(FGV)

23.1286

IGPM(FGV)

mult.por mult.por muiLpor

Alíquota(%) 8

De 67 560.23 até 13S.12ÒÃ9 Empregador

Salário atá

CrS 40.536.13

Cl» 1.080.95

acima de

Ct» 40.536.13

Cr» 135.10

Novembro

|rr»4o3to^

Dólar COMERCIAL

PARALELO

AQIO

Tabela oficial da Receita Fedoral para Cálculo do IR am novembro Base de cálculo

1:ls, hospitais, clulx^, niniércio i outros estalxílecimentos ptxlem

-Jia/Mõs

Compra

Venda

secxMizar|Xirj aiiK-iúzar os custos.

22/11

215.650

215.660

214.00

216.00

(%1 0,15

Fici mais ládJ jjara uxlos".

23/11

222.320

222,325

217.00

220,00

-1.05

AlualnKiite, txs lugares tia Ca|)i tal mais visados |Xáos ladnTes .são Santtv Amaro, Ipiranga, Piniietros, Vila Mariana, larxc Petdi/es e Jar tliics. Os pea-entuais mais exprcs

24/11

225,810

225,830

222,00

223.00

- 25/11

225.750

225.760

224.00

26/11

229,280

229,300

228.00

Compra

Venda

Parcele s deduzir (CR»)

Até 102 590.00

Alíquota (%)

—

Isento

De 102.590,01 até 200.051.00

102 590,00

-1.25

Acima de 200 051.00

141,574.00

227.00

0.65

Como calcular, ütduzê do rénóMnooto bfuto CRS 4.104.00 por depenóenu: a contiibui'

231,00

0.74

dos. pensionisiês a u»nsÍHidos para a reserva remunerada que tenhem 65 anos ou mais. üo resuHèdo. que é a Baae da Cálculo, suóc/ara a Parcela a Daduzk a apArqut a atlquou rBspacthfê. oòSendo o v»Uh o piger

çéo

OCotações provisórias. Cflt a paatr de 218.

á Rrevidinci» no més. pensão elinwHot initgrãliCfíS 102.530.00 pota eposentà'

sivos estão na zona ixste tia látla

de {á0.5I'As), .seguidos ixrlt) sul

.Cômbio Xuriama ..

((i.lKá.)e centro (-l,!)-*). A ivgiai do AliCl) entra com 9,-10%, e

Moeda

ImóveisN> íNs.. Vendo*

índices ds custos s tinsncismentos

Campinas com expressivos 634%; Stuiuis vem tlejxiis: 1.-42%.

Oblar - EUA

220.000

227.500

MAs

Sinduscon'(%)

UPF"(Cr«)

UPC""(Cr»)

Libra inglesa

307.539

338,297

Set.

45,75

CR» 685.91

CR* 426.43

Os registros de Borixarba áidicani I,71% de furtos e loubos cio ttxal

Marco alemão

121.088

136.197

Out.

31,36

CR» 923,37

CR» 997.93

Franco suíço

138.063

151.869

Nov.

CR» 1260.68

CR» 997.93

Franco francês

34,9789

38.4746

Iene

1.91143

2,10257

O niaior drama atual dos arrtis toes txaa ix)s urmiinais tlii metrô: as ixíssoas tleixtim o carro tattido

Trim.

Sem.

mult.por

Alè 40 53633 De 40 536.14 até 67 560.22

(IZ.7.T'Ab). le.ste (H.óq'*!), norte

tá testando uma nova forma de s

torno da Pontilicia Universidade (,'atiilic.i (Perdizes), Universkla de Mackenzie (lligieno|Xjlis) e

moveis, o esiiuema está dando certo, lim algumas Taculdades,

Como os ixinios rriiicos con- 1

e.spécie de parceria comunitária para minimi/ar o atai|ue dos la-

les da Divcxar ■ a Dicisão de láirtos e Roubos de Veículos do

com um rádio transinis.sor re-

unuam os mesmos, a Policia | es

Kica de alinnat,áo stKial, circu pieocupar se .sc\|Uer com dixu menlos ou mixJilicar as placas, tis irtrvrs líc fktu nao .se im)Xiriam Com isso, a |XJnto dos af-eii

uniloimi/ados, armados :i|x-nxs

em outubro.

Heral para pessoas humildes qui',com a ncxe.ssidade psicolo lam loni o veiculo roubado sem

Salário de Contribuição (CRt)

Aitiij M' rf|xic cni mc

Quadr.

Anual

{') Cotações de 6* feira, em CfíS. do Banco do Brasil

(■) Sind. da Const. Civil de São Paulo (") Unidade Padrão de financiamento (VRF.VLO). ("') Unidade Padrão de Capital

nado para Ir uaballiar, são tibser

Na mira do crime organizado IinecJiaçôes de escolus,Jacutckides, estádios de futebolc estações do rnetrõ. Nesses locais,

vadtLs e somente muitas horas de

Valora 4« Heifarônda

JXMS é que rwotnatn e percebem para «imunicar o luno à Polícia A pieferêiK-ia dos ladrões está am

Itvdicadorej

SS5:SsSSi:S.N-^Ji V V.

- V

.-..X

CR$

Acum. Acum.

íiuadrillxts esfreciulizadus nofurto de autoutòveissabem que oproprietário vai

t-entrada no Gol e seus vários nw

Salário Mínimo - Novembro

tidos (quase 4% tlii total de liir-

auseiilar selHir alpumas horas. Tempo sitjicientv

Unid. Fisc. de Refer (Uhr) ■ Novembro

102.59

los) e o P-assat (3,5%). Enue tis

INPC-(IBGI)

31.01 33.34 35,63 34,12

Uftr diária - 29 de novembro

133.76

IGP-(FGV)

"SíHê 33.53

36.99

35.14

- 1.405.18 2212.86'

Unid. Fisc.Esi.SP (Ufesp) ■ 29 de novembro

1.172.87

tGPM-(FGV)

31.25 3l"79" 35.28

35.04

• 1.316.37 2086.68}.

Unid Fisc do Munic. de SP ■ Trimestral

3.664,00

IPA-(FGV)

32.29 33.à4

35.03'"

' 1.378.52 2177.20

Unid.Fisc. do Munic. de SP • Novembro

4.914.00

"SiÃêr '35.75' TRTWE)— -3ô;&9""S3,à7""Í4:ii-35.i3"

TmsrmsB

jjura circular, escoUjer epromover ofurto sinudtãneode vários veículos Aijenasá.HlHdos 11,íi29 automóveisfurtadijs ou roubadasa mão

armadu durante o mês de outubroforam

reCuperad(/sJ>or seiçs dotuis'A media diiirid de

fiirtose rqtiixpi çfleXiQ MrrosIqn'u^o olisíado- '

II.H29 furtos e loubos txmiabili-

zados em ixiiubro, estão l.ltl imrtos. Miáta gente prcxájra se re fugiu- ni is estacionanxmtos,que já

sao 3.5(XJ na Capital. Seus pippric[tãrioti lònuaram a<é's)(Wii5ai<í^-''

Unidade 1attitrtéuiça (UT-SP) ■ Bandaitada:4 UTs Titti comum- Cát 72.00 ■ Bspeciai e Luno: CR$ 106,00 Talão da Zona Aiut: CH$ 1.800,00 tPTUI9l pgto em novembro: multiplique por 689,4235 IPTUI92 pgto em novembro: multiplique por 154,1841 tPTUI93 pgto em novembro: multiplique por 12,7491

Percival de Souza '

I Cl c: .. i'j I •: j.—.1 'J.i • .1'

JORNAL DA TARDE

15.021,00

Jul.

índices

IPC-(FGV)

30.74

ICV-(OIEESE)

TR-(BACEN)'

Ago.

Set.

3125

35.69

35.05 35.70 30.37 33.34 34.62 29.26,32.22 35.17

30.31

Out.

Nov.

noano12mes. . 1.282.24 2033.14 ,

1.442.53 2261.90

3161 - 1 397.85 2192.55 36.53 36.16 1 782.12 2232.88

34.92 34.89 V.743.45 2l75.là POUPANÇA" 31,02 34.01 35.29 "TUT 37.21 36.84 1.888.042376.50 (') Em % ao mis.(")TRlPoup. do dia 1* cada mis.

IRSM-(IBGE)

24.11.93 O ESTADO DE S.PAULO

29.11.93 _

BI 614 - 30.11.93

81 6U

30.11-93

DEPARTAMENTO TÉCNICO |Í iS; M xX::iX::-x>->xi;:;v;i>::Xv:y:;^ ^NN V \^NX\<ÍÃmSÍÍS5S^^

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

ATAS E BENEFÍCIOS

TARIFÁRIOS

I ;

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMEUTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE TRANSPORTES, RCTR-C, CASCOS E AERONÁUTICOS

ATA DA

REUNIÃO

DATA: 09 DE

QROINARIA

AGOSTO DE 1993.

LOCAL: Avenida SSo JoSo, 313 - Ba andar - sede da entidade PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZQ

SECRETARIO

INTERINO: RENE KNOLL

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença

ATA

REUNIÃO

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

sem

restriçSo. ~

EíiE£DiE.IlIE:

Examinados e despachados os

seaulntes

itens

pauta: 1 - Aprovado por unanimidade o relatório elaborado pelo Sr. Paulo Martiniano de Sá, sobre a consulta formulada pela Pró" Risco Corretora de Seguros. Para ciência, encaminhar-se cópias ao IRB

e FENASEG (P. na 1.20.200.022). 2 - Agradecer a presença

Sr. Pavão, representante da Valório Seguros, o qual expOs as Idóias constantes da Carta CT^BO, datada de 0^.06.93, recebida da Porto Seguro. - EUlíltafiAíllEIlItt: Nada mais havendo a tratar foi a sessão

encerrada

lavrada

por

mim

pelo

Sr. Presidente

ãs

11:30

secretário a presente Ata. São

horas,

Paulo,

sendo

Agosto de 1993.

lOLL

\v. I

AV.SAO JOÃO,313 - 6° / 7° ANDAR ■ UNHA TRONCO;223-7666 - TELEX;(11)36860 • BR ■ TELEFAX;(011)

■ SAO PAULO - SP

BI 614 - 30.11-93

Sindicato das Empresas

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

no Estado de São Pauio

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

departamento

COMISSÃO TÉCNICA DE

INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

COMISSÃO TÉCNICA DE ATA OA 13íi REUNIÃO DATA:

DE SETEMBRO

técnico

INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

ORDINÁRIA

1993

LOCAL: Awenidd São João, 313 - Bja andar - sede da entidade PRESIDENTE:

MARCOS

COMES

CASSARO

ATA DA i4a REUNIÃO

ORDINÁRIA

SECRETARIO: TERGIO LEMENHE DE OLIVEIRA

DATAi PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no

vro

DE OUTUBRO DE 1993

presença

LOCAL» Avenida Sâio João, 313 - 6o andar - mede da entidade ATA

REUNIÃO

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

sem

PRESIDENTE* TERCIO LEMENHE DE OLIVEIRA

restrição.

SECRETARIO* MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA LA£Li2i££lI£:

Examinados e despachados os seguintes

Itens

participantes* Conforme asminaturam no livro de presença

pauta: 1 - A CTSILC, tomou conhecimento da Indicação do Sr. Jalro Girel l i para Integrar a comissão substituindo o Sr. João Carlos Medrado. 2 - Carta Itaú Seguros - na GGSD-0a7/93 CL. EXTRAVASAMENTO

Ol iveira,

Oü DERRAME: Encaminhar ao Sr. Marcelo

via Fax.

- LíiCLflflâtltlilü: .Nada mais havendo

Xavier

ATA

REUNIÃO ANTERIOR

- ORDINÁRIA - Lida e

aprovada sem

restr içSo-

tratar

foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a (pr/sente Ata. São Paulo*^ 2^ de setembro

1993

TERCIO LEMENHE

Í.LVEIRA

EXEEDTENIE»

Examinados e despachados os seguintes

itens

pauta* 1 "" O® trabalhos foram iniciados sob a direção de Tércio Lemenhe

Oliveira

secretariado

por

Marcelo

Xavier

Oliveirar virtude da ausência do titular da Comissão e do impedi do secretario efetivo. 2 - Cláusula 223 Extravasamcnto ou Derame de Material em Fusão* Conclusão aprovada

çsor

unanimidade.

Transmitir a Comissão Técnica de

Qegure, conforme minuta» propostas pelo

Sinistros e relator.

ENCERRámENID* Nada maU havends i tr^tmr foi a sessãio «nc«rrada pelo Sr. Presidente às 11800 hora», senClO lavrada por mim

«orr^tàrio a presente Ata. São Paulo, 08 de outubro de 1993. -«rsí MARCELO XAVIER 0£ OLIVEIRA

AV,SÁO JOÃO.313 - 6" / 7'ANDAR • LINHA TRONCO: 223-7666 ■ TELEX:(11)36860 - BR - TELEFAX:(pi 1)221-3745 - ENDEREÇO TELECRÁFICO;"SECECAP"•SÂO PAULO - SP

30.11-93 81 614

30.11.93

81 614

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

EXPEDIENTE i| II II

SV.-.N

s'»"'

''v

SINDICATO DAS EMPRIiSAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPriALlZAÇÂO NO ESTADO DE SÃO PAULO AV.SÀO JOÃO,m-6'l T andar - FONE;223-7666 -TELEFAXTOU)221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÂHICO;-SEGECAF -SÀO PAUljO - SP. DTS-022/93

17 de novembro de 1993

DIRETORIA

Cláudio Afif Domingos

Casimiro Blanco Gomez

- Presidente -1" Vice-Presidenle - 2"^ Vice-Presidenle -1° Secretário - 2® Secretário -1° Tesoureiro

Luiz Marques Leandro

- 2*^ Tesoureiro

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA

Pedro Pereira de FreiUis Fernando Anlonio Sodró Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

São Paulo - SP

Pedro Luiz Osorio de Araújo

Ã Diretoria da

SUPLENTES

João Francisco Silveira Borges da Costa Antonio Carlos Ferraxo Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

CONSULTA TÉCNICA - FORRO TÉRMICO STYROFOAM RM EMPREGADO lü EDIFÍCIO CLASSE üü QS.

CONSTRUÇÃO 1 T.S.I.B. j.

Em resposta a sua consulta formulada através

correspondência DRI-SP/55/93, a CTSI-LC deste

SindicatO/

sua

última

seus

reunião analisando parecer de um

ou forro de concreto ), permitidas pelo Artigo 15 da

Acácio Rosa de Queiróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osamu Matsuo

José Ferreira das Neves

SUPLENTES

DELEGADOS REPRESENTANTES

decidiu por unanimidade, informar-lhes que o emprego do material

laje

SUPLENTES

membros,

Styrofoam, como forro isolante térmico, fora das condições (

CONSELHO FISCAL

Cláudio Afil" Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

sob

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

TSIB,

constitui agravante da classe 1 ( um ) de construção. SECRETÁRIO EXECUTIVO A decisão acima constará no BI no 614 deste

Roberto Luz

Sindicato.

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:

Atenciosamente

/EJUJCROS jCESSANTÉS--^^

^r^idente

\ » i

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Sinistros e Proteção ao Seguro; - Seguros Transportes,RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Recursos Humanos; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros Sociais e Saúde;

- Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SUNADOR DANTAS,74 -12» PAVIMENTO -TEU 210-1204 CAULE"FENASEG" - CEP:20031 -TELEX;(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX;:(021)2204)045

MGC/IAD/lrm

DIRETORIA

AV.SAÜ JOAü. 313 6'- / r ANUAR UNHA TRONCO-223 7666-TELEX.(11)36860 • BR -TELEFAX:(0n)22l-3745 • ENDEREÇO TELECRÁFICO:"SECECAP"- SÀO PAULO•SP

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

- Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente

Nilton Alberto Ribeiro

Rubens dos Santos Dias

Antonio Carlos Baptista de Almeida

João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Ricardo.Ody

- Vice-Presidente

Sérgio Timm

Acácio Rosa de Oueiròz Filho 81 614

30.11.93

- 4 -

DIRETORES

Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

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li*®»