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BOLETIM
INFORMATIVO
~'4( Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização no Estado de São Paulo.
ANO XXVII
As matérias c artigos assinados são de responsabilidade dos autores.
São Paulo, 15 de setembro de 1994
N» 633
jproinovido pela FENASEG, com apoio da Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES e da FENACOR, será realizado no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 1994, no Hotel
Inter-Conlinental, Rio de Janeiro, o "3" Simpósio Internacional de Automação de Seguros - SIAS".
Informações gerais sobre o Simpósio poderão ser obtidas na Secretaria do Sindicato.
j^oucinhas & Campos S/C, Auditores Independentes, aprontaram relatório contendo as demonstrações contábeis revisadas e comentários sobre o estado das contas e procedimentos contábeis do Sindicato,
referente ao semestre findo em 30 de junho de 1994. Para conhecimento e apreciação das empresas associadas publicamos, nesta edição, o relatório dos auditores. CO <x CO LU
Fundácion MAPFRE DO BRASIL comunica a concessão de Bolsas de Especialização na Espanha, no
ano de^l995, relativas ao "VIII Curso Superior de Seguro Integral na Empresa", com dotação de 400.000
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ptas., e à "Especialização Individual", durante um mês, com dotação de 400.000 ptas. Maiores informações cimentos sobre as Bolsas, encontram-se em outro local deste Boletim.
J^ando seqüência a procedimentos anteriores, publicamos nesta edição dados estatísticos sobre roubofurto de veículos, bem como os recuperados, durante o mês de agosto/94, na Grande São Paulo. Os dados foram fornecidos pelo titular da Delegacia de Polícia Divisionária - DIVECAR.
Q Diário Oficial da União, edição do dia U de setembro de 1994, publicou Medida Provisória n» 598, de 31 de agosto de 1994, que fixou o salário mínimo em R$ 70,00 (setenta reais) mensais, a partir do dia 1° deste mês.
ÇJom várias alterações foi reeditada a Medida Provisória que implantou o Plano Real. A nova Medida Provisória sob o n» 596, de 26 de agosto de 1994 (Diário Oficial da União de 29.8.94), extingue a UFIR
diária, a partir de 1° de setembro de 1994, eleva de 40 para 100 o limite de dependente do Imposto de Renda
4
na fonte, estende o pagamento do PIS E COFINS até o último dia útil do decêndio seguinte. O mesmo órgão oficial publicou a Medida Provisória sob o n® 597, de 26 de agosto de 1994, reeditada, que dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS, devida pelas pessoas jurídicas.
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SEÇÕES IIIWVmk)VyirLIUWJIUUMMMWWWWW}IIWWWWWmVAW.;W^^
NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.33) FENASEG - FAX Especial e relativos aos n°s 92 e 93. - Contribuição Previdenciária.
- FAJ-TR - Nova Metodologia e Tabela de Juros - TR. - Chuveiros Automáticos.
- Seguro DPVAT - Instruções às conveniadas. - Tabelas de Licenciamento.
- Qualificação dos beneficiários. SEGECAP-SP - Relatório dos auditores externos.
- Balancete referente ao mês de agosto/94.
PODER EXECUTIVO (1.2) - Metodologia de cálculo da Taxa Referenciai. - Contribuições para a COFINS.
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.6) CNSP - Comissão Consultiva de Recursos Administrativos. SUSEP - Circular n° 20/94.
- Habilitação e Suspensão de firmas corretoras de seguros.
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.10) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.
- MAPFRE - Bolsas de Especialização na Espanha -1995. - Comunicados da Fundácion MAPFRE.
/
DIVERSOS (1.6)
- DIVECAR - Dados Estatísticos sobre roubo-furto de veículos - agOSto/94. - Contribuição aolTS:
—
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PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.4)
Jvik kv
- SUSEP - Portarias.
imprensa (1.6) - Reprodução de matérias sobre seguros.
departamento TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. Av.Sáo João,.113 - 6* e 7* andares - LINHA TRONCO:(011) 223-7666 - TELEFAX:(011) 221-3745 - São Paulo - SP
p»
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NOTICIÁRIO
O Diário Oficial da União de 2 de setembro de
1994, publicou a Medida Provisória n® 599, de P setembro de 1994,que dá nova redação a disposi tivos das Leis n°s 8.849, de 28.1.94, e 8.541, de 23.12.92, que alteram a legislação do imposto so bre a renda e proventos de qualquer natureza.
Ü O valor da indenÍ2:ação de transporte não integra rá o rendimento bruto para efeito de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, não constituirá base de cálculo para contribuição
do plano de seguridade social, nem sei á incorpo rado aos proventos de aposentadoria ou às pen sões. Esse entendimento consta do Art. 7° da
ma
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Toma posse hoje na presidência do Tribunal Re gional do Trabalho da 2* Região o Juiz Rubens Tavares Aidar, para o biênio 1994-19%. A soleni dade realiza-se na sede do Tribunal. Rua da Con
Medida Provisória n° 587,de 24de agosto de 1994,
que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 1994.
solação n° 1272 - 20° andar, nesta Capital, às 17 ü A SUSEP aprovou a mudança da denominação
horas.
Empresa especializada criou USS - Unidade de Serviços de Seguros destinados a atender o mer cado segurador nas áreas de telemarketing, mar keting direto, customer service e assistência 24 horas. As empresas interessadas poderão obter
social da SÀO PAULO Seguros SA.., com sede em São Paulo, para SÀO PAULO Companhia Nacional de Seguros Gerais.O ato do Superinten dente da SUSEP constou da Portaria n° 75, de 20
de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 1994.
maiores informações sobre a promoção à Rua Campo Verde,61 - 3° andar - São Paulo - Telefo
A Fundação Escola Nacional de Seguros - FU-
ne: (011) 210-7999; Fax;(011) 212-3262.
NENSEG e a Sociedade Brasileira de Ciências do
Seguro - SBCS promoveram, dia 13 último, um •i-x-x-:
A Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA informa a sua nova diretoria assim
composta: Kozo Massuda - Diretor Presidente; Toshiaki Suwa - Diretor Vice-Presidente; Osamu
Matsuo - Diretor Superintendente; Masafumi Kakiyama - Diretor Gerente; Roberto M. Kajikawa - Diretor Executivo; Nelson T.Shimada - Diretor
Executivo. Como representante da seguradora junto ao Sindicato foi designado o diretor Osamu
evento em homenagem aos técnicos do mercado
paulista que vêm participando da missão de for mar e qualificar profissionais de seguro no País. Cerca de 150 professores receberam o diploma de Honra ao Mérito, em uma solenidade no Centro
de Convenções do São Paulo HUton Hotel. O evento foi prestigiado pelos representantes do
mercado paulista e contou com a presença de representante do presidente da FENASEG e da FUNENSEG,João Elísio Ferraz de Campos.
Matsuo.
Foram inauguradas dia 8 de setembro de 1994, as novas instalações e reabertura da Sucursal do IRE em Recife, à Av. Domingos Ferreira n° 4.023 - 8°
andar - Centro Empresarial Boa Viagem. A Central Telefônica e demais ramais da SAN
j No próximo dia 4 de outubro, às 12:00 horas no Terraço Itália tomará posse a nova mentoria do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo,
encabeçada por Henrique Elias. Os convites, por adesão, poderão ser solicitados na sede do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo - Telefo ne; 604-0416; Fax: 607-5895.
TOS Seguradora S.A. foram alterados para 269. ? Jurisletter, informativo jurídico-fiscal, editado
|p Com o objetivo de capacitar profissionais envol vidos com a implantação da IS09000 na empresa, o Centro Brasileiro de Qualidade, Segurança e
por escritório de advocacia associado à KPMG Peat Marwick, publicou em seu número de
jul/ago.comentários em torno da Contribuição ao
Produtividade, organizou o curso IS09000 - For mação de Auditores Internos. Reservas e inscri
PIS.Por se tratar de matéria de relevante interes
ções: (011) 881-7074 e 881-7953.
o texto sobre a referida contribuição.
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se geral,reproduzimos neste Boletim Informativo
- 1
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SETOR SINDICAL DE SEGUROS
rox SEGUROS
ESPECIAL agosto IS4 N»02 Ml
FAJ-TR; uão é nem pode ser iadexador
A correção monetáriu ícaliiiicnla a inllução,
lomaiido-u incrcial. Assim, a desindexaçfio é fuiidumcntal para que haja moeda forte e estável, um dos objetivos pi imoidiuis da atuai política
valores anteriores e posteriores a 01.07.94 por uma
constante: o quociente da divisão de 1 por 1,52198826 (0,65703529).
O mesmo método foi empregado para os seguros an
teriores a 01.07.94, indcxarãos pelo IDTR. O primeiro 2®, parág. 1®) que os prêmios dos seguros contratados a passo foi extinguir esse indcxador, pela conversão dos partir de 01.07.94 não poderão, duitinle um ano,ser ob- • prêmios ao Real, a partir do advento dessa moeda. O
econômica. Daí a resolução CNSF-03/94 prescrever(arl.
vras, eles não podem ser iudexaiios. Nu uri. 2°, parág. 2", u rnesnía Kcsolução admite toda
fator dc conversão não poderia ser outro: o quociente da divisão do IDTR de 30.06.94 (12,28454137) por 2.750,00 (paridade R$/Cr$ na mesma data). Feita essa
jelo de claúsula de variação de valores. Lim outras pala
via, no caso de Iruclonumenio do prêmio,a cobr ança de
conversão, c ulilizando-sc os valores do IDRM (o da
Juros equivalentes aos praticado.s no mercado rmanceiro. Trata-se de cobrança absolutamente legítima, pois juro
quela data e o acumulado até ela, desde 30.05.94)deter
não é indexação, mas remuneração do dinheiro do cre dor, cujo encaixe é diftrido no parcelurnento du obri gação pecuniária do detedot. O FaJ- TR, poitanto não ê ncrn poilc ser indcxador ou mecanismo de correção monetária. O qiic impôs sua
até o dia do pagamento da prestação do seguro. Portanto,duas constantes facilitam em extremo o cál culo dos juros das prestações dos seguros: 0,65703529 para os contratos celebrados a partir de 1® de julho; 0,00294367579 para os contratos anteriores àquela data.
mina-se a constante multiplicávcl pelo IDRM acumulado
Por fira,observe-se que nos dois mesesjá decorridos cálculo dosjuros de cada parcela do prêmio (racionado, dc seu emprego,o FAJ-TR teve uma variação acumulada da ordem de sele por cento. Se fosse utn mdexador,um no inoinento em que é paga cudii uma. O miítodo adotado.é o dc uso corrente,convcnciotial. coeficiente de correção monetária, teria acompanltado
criação foi a necessidade de um ntctudo ágil e fácil de
A taxa média dcjuros é «puradadiai iamente i>elu Banco
Central, expressa no IDRM dc cada dia, por cic diviilgitdo. Mas o prêmio de seguro, pata eleito dc fraciona-
a inflação do real no mesmo período,em torno de treze por cento. A verdade é que a taxa de juros expressa pelo
IDRM foi batida pela inflação acumulada do real. Tudo o que aqui foi dito e esclarecido é elementar c incnto, é decomposto em parcela mensais. Assim, o.s
juros de cada parcela resultam da acomuiação, no perludú a cia correspondente, das taxas diárias expressas
cm IDRMs. Poitanto, o FAJ-TR lirniia-se pura c sim
óbvio, Mas o fato é que tudo isso deve ser explicado e salientado, poie não está faltando quem suponha s acredite que o FAJ-TR seja indexador.
plesmente a retratar, na Forma conderrsada de um fator, essa acumulação das tnxiis diárias dujuros,oficialmente divulgadas pelo Banco (Central. Nu elaboração do FAJ-TR, o dia cni que entrou cm
circulação o real, 01.07.94, teria que ser obviamente o nova data-base du série do IDRM acumulado, este
assumindo então o valor correspondente à unidade (1,00000000). Como neuse dia ele atingira 1,$2198826 a partir du data-base anterior (30.05.94), a nova série ficaria homogênea com a multiplicação de todos os
L uiz Afendonça Cor sultor da Fenaseg
Fsnassg •Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e da Capitalização
A
Assessorla de ComunicHçBu Social(ASCOM)- Fenasag • Tel:(021)210-1204 R,140
Editoraçlo eletrônica: Peniiscg(ASCOM)
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06 a 11 Setatnbro/94 N° 92
Às vezes, mudur pode ser divertido
ridos há muitos auos. É difícil vencer a fíiosofiu "não pense, faça". O Mercado Segurador Brasileiro pre cisa mudar a imagem, a cor, os con
prometem com a mudança.
ceitos, para poder crescer, É necessário Entendo ser extremantenle difícil, acabar com a estagnação. Epreciso par
visto que as pessoas llca n presas a há
bitos e a Cúmportamciiios antigos, mesmo que tempos depois eles te nham perdido sua utilidade.
A niudança está por toda a parte. É preciso que as seguradoras em gorai criem a idéia de urgência. Nctihuma
ticipar. I>esde que comecei a trabalhar ein seguro, observei que o mercado não remunerava bem seus empregados, não apresentava cursos de aprimoramento e treinamento, náo havia renovação. E
ver um novo produto ser lançado mIo
uma certeza: a de que o novo modelo econômico bra
siinples, por que não fizemos isso?"
sileiro só se sustenta ixim
E finalmente, um de seus melliorcs
empresarial. Encontro promovido recentemente pela Funenseg com representantes dos principais seg
clientes comenta: "Por que você não faz alguma coisa? Você está ficando para trás".
É preciso encontrar a falha,o nicho, a demanda ainda não atendida. Pro
cure onde está o dinheiro, onde você
pode colocar seus produtos. Preci em outros,segmentar nossos produtos.
vitável pergunta aparece. Será que vai
companhia para receber um salário
teira, qualificar nosso pessoal, tra
dar certo? E necessário criar-se a necessidade
melhor.
balhar com competência e seriedade.
Hoje, precisamos ter bons profissio nais em áreas iiiiportuiiies, como de Informática, marketing e, sobretudo,
correto para os nossos produtos,deixar
dc fazer concorrência predatória, pois
de mudar. Motive seus lÀmcionários, coiTelures a quererem mudar.
A mudança é um processo e não um
samos,ora alguns casos, regionalizar, Precisamos melhorar o uiix de Car
Precisamos coorar um preçojusto e
bons técnicos.
assim fazendo, estaremos cada vez
destino. Ela nunca tem fim. Indepen dente do sucesso que ocorra agora, no
Insista, pois, nu idéia da mudança, pensando nos resultados a longo prazo.
mais deteriorando o nosso próprio ne gócio. Vamos mudar, mas para me
próximo mês ou ano, haverá a pos sibilidade de que ocorram outros problemas e que seja necessário uma
Invista na área de Treinamento, paiia para um Programa de Qualidade,reduza Seus custos, melhore seu desempenho
contas, seguro é do que entendcmus.
nova mudança
profissional, crie produtos de fácil as-
A mentalidade das pessoas é com
plexa, sempre colocaiii barreiras às mudanças. Algumas dizem frases como "esta mesa é tnirüia", e "o que
lhor e com mais segurança. Afinal de
ção em seguros lAG-Masier, da PUC/Rio, para dcoater o assunto, mostrc u que o setor tem consciência disso e está disposto a mudar. Nilton Ribeiro, vice-presidente da Nacional
Seguros e da Fenaseg, aposta alto nu mudança de cultura como a única forma de se ajustar à nova realidade econômica do país. "A atividade seguradora
possa a ser uma atividade fim, onde o resultado fi nanceiro nflü mais compcnsmá perdas operacionais",
ufinnou cm sua palestra. Disse ainda que formação de mão-de-obra de alto nível e enxugamento do mer
cado, com fusões e incorporações, íorçando a espe cialização c regionalização das seguradoras, serão ine vitáveis nesse processo. Os próprios alunos do lAG-Masier reconltecein
que a baixa qualidade da mão-de-obra talvez sera a maior causa do atraso do crescimento do seguro." Dai
a PUC", concluiu o assessor da presidência da Funenseg, Ivim Duniaj.
^5^
eu faço aqui só eu sei fazer" normal
margens de lucro decrescentes,a queda
mente no momento em que se procura
das vendas, o aumento dos custos, iremos constatar o óbvio. Estamos em
c du Sindicato das Seuuntduras/KJ e
apurosi E o que é pior: você acaba de
Membro do Conselho Fiscal da Peaascg
Einuilo dincilmudar iuibilos adqui
mentos ao mercado e alunos do curso de pós gradua
Ftmenseg e a imirortància deste curso cm parceria com
Ludo Anlonlo Maiyuei Presidente du Associação de Técnicos dc Seguros/RJ, Diretor da Prcvidãnciu do Sul
daf uma nova orgunizaçãC'na empresa.
umu nova mentalidade
o papel fundamental, que deve ser rcconltecido, da
.simiiução c de custo acessível à popu lação. Nós precisamos criar o imianiiã. Ao olharmos os balanços c verificarmos as
Como fica o merendo segurador com a impltuiioçàü do Plano Real? A pergimta vem suscittuido debates e
concorrente e diz a si mesmo "e tão
o engraçado, é gue o mercado sempre teve bons profissionais, mas nunca renovação. As pessoas mudavam do
tnudança é sem dor e ansiedade. A ine
O presidente do Sindicato dos Corretores de
Segiuos do Rio de Janeiro, Henrique Brandão, tam
da pela Fenaseg, o Sindicato das Seguradoras do Paraná iniciou trabalho conjunto com a Delegacia dc Furtos de Veí culos do estado para reduzir
cadu a base da dadus Renuvani.
semanal. O lançamento foi no
O serviço será prestado ás st guradoras mediante adesão ao contrato de prestação de seiviços firniadu entre a Fenascg e a Megadala. Sxúde A Associação Biusileira de Medi cina de Grupo (Abranige) recúircu c conseguiu no Tribunal Re gional Federal de Brasília liminar anulando a resolução do Conse
lho FederuI dc Medicina que obri gava os pianos de saúde a cobri-
rá dia 16 da sctemoro, às 9h,
■Luiz Carlos Trabucco, dirctor-
no Clube Americano, no Rio,
dência e Seguros, assumiu a pre
Saraiva, Presidente da Arbi
240-9008.
sidência da Associação Nacional
uivisao ae jeguros e mem-
r-i, .,,r.,nA
da Fenaseg Fenaseg Reservas Reservas pelo pelo td (021) 1021) 220-6260. 720.6260 lei.
Mérito, da Funenseg, para ho-
presidcnte da Bradesco Previ dc Previdência Privada (Anapp). ■José SunfAnna da Silva Ncito deixa a Gerência de Assuntos Ins
titucionais da Cia. Vera Cruz para assumir uma vaga no Conselho dc
bro do Conselho Consultivo
SlL? j"
n *
i- ..
Honra ao
menagear os professores. As 18.30h, no Hotel HiUon/SP. Info: (021) 532-3322.
□01 a 21/9/94- Inscrição para
Administração da Excelsloi.
o Curso de Seguro incêndio,
□ 23/9/94- Sciniiiãrio Sobre
■A Suma Seguradora lançou,
da Funenseg, com inicio mar
Seguros Especiais Para Gran
cado para dia 25de setembro. Info: (021) 532-3322 / 532-
de Riscos, promovido pela AÜGR, no Hotel Transaniénca/
3699.
SP. Info: tcl. (011) 214-3748.
em Sao Paulo, um software
especifico para seguro dc vida.
633
com a participMão do candidato ao governo do Rio, Milton Gon
çalves. Reservas pelo tei. (021)
lein Iratumentü dc iodas os doen
BI
□ 13/9/94- Reuulão-almoço do
SerJ, ás 13h, noTerraseClubo,
com palestra de Henriaue
ças, inclusive a A íds.
A
ca/é cíi manha que o Clube de Vida em Grupo promove
dia 25 de agosto.
Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privado» s de CapttaliuçStu Assebsorid du Coinunitação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tcl: (021) 210-1204 R. 140 EdiloruçOo elctrimica' Fenaseg (ASCOM)
-
15.9.94
o número de aplicativos pm o setor triplicou, Hoje exis
a incidência de roubos de
tem dez. O 3° Seminário In
veículos, principalmente em
ternacional de Au tomação de Seguros vai Bpresentar pa
Curitiba e Região Metropo
litana, onde diariamente são
lestras nacionais e interna
roubados cerca de 15 carros.
cionais voltadas para temas _ como recngenharia, sis Setembro de IséíT temas do informática para executivos e marketing, Taxa da Juroa entre outrvis, tendo como
Pro-Rau Dia da TR (I) Contrates até 3a.6.»4
Contrato*
pano de fundo o novo ce
a partir da
nário do seguro proposto
1")
01.7.»4 (111)L
pelo Plano Setorial.
0.00463084 0.004834502 0.00483802 -
1.07825412 1.07041155 1,07041166
0.00483B02
1.07041165
0.00482870
1,07710714
1,06057024 1,08175410 0.00484652 0,00484652 I 1,06176410 1,06302102 0,00485220 0,00485766"" 1,06424603 0,00485708 1,06424503
0.00484122
■A Minas-Brusil lançou um seguro que garante o
pagamento dc indeniza
ção no prazo de 72h sobre qualquer despesa decor rente de internações de ur
gência ou cirurgia. Pes quisa de campo realizada revelou que 40% das pes
1,08546981'
soas acham caras as men salidades dos tradicionais
1,06673304
planos de seguros.
cupado com o impacto que isto poderia acarretar em O IRB, que tambern foi por muito tempo depen
manhã, no SBT, canal 1 l/RJ.
guros. ^ apenas três anos,
0,00486317 0,00486863
dente dos lucros financeiros, como afirmou seu di retor, Tvan da Motta Lagrota, concorda que a estabili
do Seguro será o (ema do
matizado do mercado de se
rever sua estrutura operacional. Mas mostrou-se preo
□06/9/94- Entrevista de Re
e Comércio para apoiar a publi cação de um caderno dc seguros
dez com que evolui a infor^
1,08424503
nato Campos, presidente do SerJ, no programa Agenda, da
jornalista Leda Nagle, ãs 8h da
novembro próximo, a raplé>
0.0048S76Q
MPmabéns aos Sindicatos das
o Platw Scional da Indústria
O III SIAS vai monnr, ■■■
bém considerou o memento ideal para o segurador
Seguradoras e dos Corretores de Seguros do Paraná pelo acordo firmado com o Jonta) Indúsu ia
Cresce riítete» » automação M
Paraná adere á
Campanha de Auto Estimulado pela Campa nha dc Automóveis deflagra
termos de valor dos pi-êraios.
Renavauí Já está disponível paru o iner-
Setembro^
O mercudü ma nova economia
Como mudar o Mercado Segurador e um sucesso. Mas, freqüentemente, os esforços de mudança fracassam, pois as pessoas realmente não se com
fax SEGUROS
12» 18
dade econômica vai nrmdar esse pensamento c incen
tivar a capacitação dos profissionais. E está disposto a se modernizar. Lagrc ta defendeu, inclusive, a quebra do monopólio e a privatização du resseguro, através,
porém, de um processo lento e cauteloso, "pois não liá hoje no mercado quem possa substitui-lo".
Na Susep, a preocupação maior é com a preservação
do investimento do consumidor em seguro e a credi bilidade da instituição. "Ninguém investe seu capital
a longo prazo em regime inflacionário, disse o diretor j Eduardo Lundberg. Ele explicou que a utilização da
taxa de juros referencial nas operações de seguros, como vida e previdência, que na verdade são pou panças de longo prazo, deveu-se ao princípio dc res guardar a poupança do segurado.
Ak
üvèntosl □ 13 a 15/9/94- Curso Aspec tos Operacionais das Licita
ções, promovido pelo Conselho Regional de Economia-1* Regiao/RJ. Info: (021)224-0578, □23/9/94- Seminário Sobre
Seguros Especiais Para Gran des R.I1C0S, promovido pela ABGR, no Hotel Transomêrica
São Paulo, com a participação dos dirigentes do IRB e da Susep. Info: (011) 257-6055. □26 a 29/9/94- IX Congresso dc Seguros do 3* Mundo, pro movido pela Associação de Seguradores e Resseguradores dc Paísea cm Desenvolvimento, no Cairo. Info: (202) 354-3354.
A Funenseg ampliou para final de outubro o prazo d* inscrições do Prêmio Técni co de Seguros e aumentou a premíaçdo dos vencedores para RS 500, 300 e 200. To dos as artigos selecionados
para a final serão publica dos na Revista Caderno de
Seguros e recebendo aituJa uma remuneração por lauda □26 a 28/10/94- Seminário
Otimização da Segurança
Contra Incêndio, promovido pela Escola Politécnica da USP e QSP, em São Paulo. Info: (011)818-5420/881-7074.
Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados • de Capitalização Asscssovia dc Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tel. (021) 210-1204 R.14Ü
F.diloihção eletrônica: Fenaseg (ASCtjM)
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A Fenaseg
('UKMIMNlNDIi^ IUS 1.M NÂU PAtl|j|> l*i«»l' AkttIcN JiMgv* C««34a
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Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1994.
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CIRCULAR SUPER-OSl/94
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Ref.: Contribuição Previdenciária - Pagamentos a administradores e autônomos. Decisão do Plenário do STF concessiva de liminar suspendendo a sua
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iM.iiiii« Jii^c I «:ii.i/ I «•{•«."N COKKI NIHINDKN11. NO AM.VONAS
Atfii.iiii* •«•m: Na/ Nciu»
cobrança.
Dl i\*i r.toN lUtiivii»
llUII.1 UlS.ll.1 I
\ a^\«» llvminuv
N .1/ N
URGENTE E IMPORTANTE Ct. 0468/94
É com grande satisfação que informamos ás Associadas o anexo expediente que nos foi
Uio dcí Janairu, l'.j do acjosto de 1994
^caminhado pelo Dr. Gustavo Miguez de Mello, dando conta da recente decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, já agora em Ação Direta de FbüEHAÇAO NACIONAL DAS EMPNESAS ÜE SEGUROS PRIVADOS E DE
Inconstitucionalidade, com efeitos '*erga omnes**, portanto aproveitando a todos os
CAPITALIZAÇÃO,
contribuinte, suspendendo a cobrança da contribuição previdenciária de 22,5%, incidente sobre pagamentos a administradores e autônomos, inclusive corretore e médicos, etes
Rua Senador DõiUm:., 74/11« andar Rio de Janeiro - RJ
últimos com relação ao seguro-saúde.
Reitere-se que esta é uma das muitas questões, coordenadas pelo SERJ/FENASEG e aos cuidados daquele ilustre tributarísta, que também chega a bom termo.
At.: Dr. Ricardo Dechara Santos
Ref.:Contr i buIção ^de Administradoros e PIenário s.h> ...Supreino Tribun^ij Lini i iKir SuspodaIí:iJiio a ^Nia CohríNnca ,
£ interessante atentar para as considerações constantes do texto anexo, de que a referida decisão da Corte Suprema orienta no sentido de que, doravante, não mais seria necessário
Autônomos: Docis.^^o Federal Concesniva
do de
ingressar em juizo para impugnar a referida contribuição, nem mesmo depositá-la nas ações em curso, viabilizando inclusive o levantamento dos depósitos já realizados, bem assim a restituição ou compensação relativamente às contribuições já recolhidas, nestes últimos casos sendo necessário o ingresso em juízo. Tudo, entim, conlbmie esclarecido no texto
Prezados Seniiores,
anexo.
Para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, queiram contactar com
É com
nosso consultorjurídico, Dr. Ricardo Bechara Santos.
questões
Certos de havermos prestado mais estas importantes informações, subscrevemo-nos
Escritório praticamente já chegou a bom termo, cabendo, porém, ainda as providências a serem tomadas, mencionadas no final da
renovada
alecji ia que
coletivas
podemos anunciar qi.e
confiadas
pelas
mais uma das
Seguradoras
ao
nosso
presente.
ESTA CIRCULAR CANCEI.A A CIRCULAR SI)PKR-0Sü/94. de 19/08/94.
Estamos anexando á prer.entc cüpi«i da publicação do decisão iiual ij Plenário do E. Supremo Ti ibunal Federal, por 8 votos a
Atenciosamente,
as julgar a Ação Direta de InconstLtucionalidade de n^ 1.102-2 DF
(DJU
de
09.08. J994,
normas contidas na lioi
p.i9c>S8),
suspendeu
a
aplicação
na
1/
das
8.212, de 25.07.1991 (art. 22, inciso
1, palavras "empresários" e "autônomos") nas quais se procurava basear o INSS paríi cobrança da contribuiçào em exame. Trata-se dü.9 Kí\ não maj^s..iie u iiu t__d ecisã o i e_ só benef i çjo dl reta mente as partes na ação mas que favorece a todos os contribuintes.
oule
Administrativo Financeiro Proc. 900 367
O INSS (alterando pronunciamento anterior) havia ordenado a cobrança da contribuição "enquanto não for determinada a"... suspensão da executorLedade pelo faipremo Tribunal Federal ... por via de ação direta" (Circular ül.COO.O n« 40, de 23.06.1994, da Diretoria de Arrecadação e l* i r.ca 1 i za(;áo du INSS). Agora
RBS/rcm
V-/ Kii.i Svlv 4c .SclCMilmi 111 - I 7^ aiul.u • 2U I
REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA
RUAStNADORUANTAS. 74 - 12'PAVIMENTO ■ TEL . 210-1204 CABLE •-FENASEG" - CEP 20031-201 - TELEX - FNES(021)34S0S
SCN - QUADRA I • BL. C - EDIF. BRASÍLIA THADE CENTER - S/1607/8
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CEP 70710-902 -BRASlLIA-DF-TEL:(061)321-4397-FAX:(061)321-8365
-Kl .('(!(. -Ml | |> .|(i \()| (.uX IHUlI
m.S IiiLiu.ki..imI(N>ÍU2U-I.U'J. 22'r57ll Niici«HMl((i2n2Unm/221-57II - I .W I.Ucm.u um il eN21) 222 U-l7»yN:illIlKllal((I2I)2/M7KV
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.94
""i'' - \ '■
■;
- 4 -
- 5 -
reu a decisão em ação direta dc inconsUitucionalidade. Cabe
salientar que esta nova decisão da Suprema Corte de Justiça
-uspende a execução dos dispositivos da Lei em vigor o não os
dispositivos da Lei revogada (inciso 1 do artigo 3Q da Lei nQ 787
•"-19ÓS8 • '•
de 30.06.1989) objeto da decisão do Supremo proferida no
.772\210. Sendo assim,
o INSS devera suspender a cobrança
Ho tributo, como, de resto, está obrigado a fazer (a
SEÇÃO 1
-'
DIÁRIO DA
monção
feita ao ato normativo do INSS destina-se a evidenciar que ele reconhece esta obrigação de não cobrar a contribuição).
w.''c •
lc«,
Cà, .úc
COKO do IncItfO IX do art. 2o.« todos do Convênio n.
1'1.12.Q0| dus Incisos V c X do art• Io., bem coao dos ftncxos'
!-:ci.rlo • 10 e, Hodclo 13, dos nrts. 30 a 36 e Si S4, Assim como d a cx.^rcssKo "acrov l ár io*, constante do Inciso IV do Art. 67, todos do CcnvGnlo SINXEF n. C6, dc 21.02.89| do Convênio XCKS n. 54, dc 29.S.G9| do Convênio ICMS n. 72, dc 22.0.89i dos Convênios IChS n. dc. 07.12.09, c n, 09, dc i2.12.90i do ConvCnlo ICMS n- 06, dc
Não será, portanto,de agora em diante, necessário ingressar em Juízo para impugnar contribuições de autônomos e administradores não vencidas, nem mesmo depositá-las nas ações em curso. Embora não seja impossível, é sumamente improvável que a Corte Suprema idade ~ n^^ ao julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucional*-'"''' 1.1202-2 - UE, altere a sua orientação já manifesta, agora em liminar concedida, em nova decisão de sou Plenário.
'd:,-.4.91* c dos Convênios ICMS nos, 25,.dc 25.6.91, c.92, dc 05.12.91. Vcr.cldo^^ os Ministros Marco AiArêllo, Carlos Velloso, Celso dr Mello c
Uma
recentíssima
decisão
da
2^^
Turma
do
Supremo
Tribunal
5>!á.'l i-c\ Silveira, Trocuraaor-üeral da
publicada hoje declara que os avulsos também estão abrangidos pela imunidade à cobrança da contribuição (UE nu 166939-0, DJU
ncs»>vacB o referendo. Votou o Presidente. Kcpútl Ica,' Dr;. Ho&clr Antor.lo Machado da Silva,
A
nr. aust.nciix ocasional do Or. Artstldes Junqueira Alvarenga..Plenário.
de 12.08.1994, p. 20.053).
0
04.0.94 »
R
É importante, poréiíi, observar que para a compensação, nos muitos casos em
que
o
INSS
não
admite
a
compensação,
è
que
A
será
importante o ingresso em Juízo: este é o caso das empresas que
pagaram a contribuição antes de ingressar com a ação.
. r;EuATG?.
DISTRITO FCüCRAL ; HI.N. PAULO GROSSARD
■REOVE, •
; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA' * -
• .'OVS.
I HUGO DE CARVALHO COELHO, JOSÉ JAOIK DOS SANTpS E OUTR OS
•
í PRESIDENTE CA REPUBLICA E CONGRESSO NACIONAL
C';IüEM
Para que se tenha uma idéia do que tom pensado as autoridades
previdenciárias sobre a matéria, convém mencionar que, elas, só
aceitam
as compensações decorrentes do créditos concernentes à contribuição em exame pela via judicial (Circular 01.600.0 n»
DOS.
40, de 23.06.1994, da Diretoria de Arrecadação o Fiscalização do INSS);
limitam
a
compensação
a
créditos
o
débitos
do
A. 1
.vO OiSiSTA DE INCOKGTnJCIOKALIDAOE H, 1.102-2 - ocdlda lloinar
Cacisão.
mesmo
Por
.
•
.
*
A
•
maioria
dc
votos,
o
■
Tribunal
2
^
dcf.
A
«I
o
Ó,'" pedido dc medida liminar para suspender, atd a decisSo final da 'ewprffsárlos* c "autônomos*, contidas no' eficácia dos vocábulos Ir.ciso 1 do art. 22, da Lcl n. 8.212, de 25,7.91, vencido o Ministro
estabelecimento (Ordem de Serviço conjunta no 17 de 29.03.1993) e exigem prévia autorizaçcio do INSS nu caso dos contribuições pagas antes do 31.12.1991 ( Ordem de Serviço citadii).
Ilaar Calvâo, que o Indeferia. Ausentes, ocasionalmente, os Ministros-
Mi.rco Aurélio c Carlos Vellcso. Procurador—Geral da República, Dr. joacir ft í;tonlo Machado da Silva, »;a ausência ocasional do Dr. - J trcJec Jv>.nqueira Alvarcnsa. Plenário, 04.8.94. ' . •' *
Cordialmente,
U.
•T f . I*
A
O*:
K:
A ; A *
Gustavo Miguez de Ijle.llN
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0
Anexo: cópia da referida dcclí^ao proiurida n.i Ação Direta do Inconstitucionalidado n« 1.102.2 - dk.
CTMU
BI 633 -
81 633 - 15,9.94
15,9.94 -
6
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A Fenaseg (J Ci (íVI í * } w V- I I í / •!.'i V.. » • ♦ i • • •'
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líjsc.MUfj.,(!ü.i:9.i'G') üiirio Oficiol lio !Iio d'; J.icii iio - l'aiu; 111
Data O ^ A0Q 1994 Pái).
FAJ-TR
- Voíii F(;d(?rül
f •'
Rio de Janeiro
NOVA METODOLOGIA
Nileròi
Expediente
u
^^2-0069457-0 - SKANOIA-DRAOEGCO CIA/ BRASILEIRA DE SEGUROS E OUTROS (ADV. GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO F.
;ADV. ALINE MESfiUIT^'LAkSNJA"> X iWlTfÜYtn^AClüNAL 1)0 •SEGURO S0CIAL\AffN9S ÇPROCDOR. JOSE ANTONIO FLORES
da cunha NETorVnj^
VlRtoc, etc. -ÍW^ í?<po«tòt a) JULGO PROCEDENTE ü pedido fornulado na acSo principalr reconhecendo a Inexistência dc i^elacGo Jurídica que autorize a in cidência da contribuição prevIdenciária sobre os va-
oreo ^pagos a autônomos, sócios c prestadores, nílo Incluídos na expressão folha de saVárIos (art. 195,
p' ^ Constituição Federal); b) JULGO PROCEDENTE O rtpiDO cautclar, suspendendo a exigibilidade do crê-
SETEMBRO DE 1994
o tributário questionado, até final decisão c in— cpendcntemente dc depósito. Condeno a ré no reembolso das custas e em honorários, estes fixados
uíobalnicnte em 10 <dc2) por cento do valor atual ii:..-
SUTEC
^ causa principal. T^asladc-se cópia para os i —
da cautclar, autorizado o levantamento
doíi deposites. P.R.I.
iracdia u »
BI 633 - 15.9,94
BI 633 - 15.9.94
- 9 -
- 8 -
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~
rrrrr-^'
A Fônaseg COMUN IÇADO TÉCNICO
Assumo;(;:álculo do FA.]-TR a pajlh de 01/09/94
ConsKleraiido a nova metodologia de divulgação da TR, que passa a ser pré-fixada para o pcnodo-base de uin mês, tomou-se iioccssàrio adaptar a metodologia de cálculo c a divulgação do Fator Acumulado de Juros-TR(FAJ-TR).
Adotou-se, na nova foimidação do FAJ-TR, o pomo médio aproximado do período mensal da TR, de forma a possibilitar que o indicador reflita a variação da TR com reduzida
defasagem de tempo cm relação à data da divulgação da taxa. Tal sistemática permite conhecer os valores do FAJ-'J R com antecedência de, pelo menos, 10 dias da data de vigência do flúor, facilitando sua operacionalidade.
A nova IVimiula de cálculo, que obedece ao disposto na Circular SUSEP n® 14/94, é a seguinte.
a)considera-se como valor inicial o FAJ-TR do dia 31 de agosto de 1994, que corresponde ao IDKM(TR)acumulado desde 1°.07.94;
b)ao valor do FAJ-TR cm 31.08.94 será acumulada diaiiamente a taxa equivalente diária da TR. apurada segundo o critério descrito na aUnea c, obtendo-sc, assim, o FAJ-TR do dia 01 09.94 e, assim sucessivamente os fatores para os dias seguintes; c)a TR do dia de início de cada período mensal será adotada como base de cálculo do FAJTR para C' 16® dia posterior (dias coiTidos). Dessa TR mensal será extraída a "taxa diária
equivalente", computados os dias úteis existentes no período base consideiiido. Exemplo: apuração do FAJ-TR do dia 02/09/94;
1)FAJ-TR do dia l®/09/94: 1,07710714
2)TR do pcriodo-basc 17 dc agosto a 17 de setembro:(l7/08+16 dias=2/09/94); 2,3691% 3)dias úteis no período mensal da TR (n): 22 I
:
4)taxa equivalente diária:
'ÁTro"1.00106487 5)FAJ-TR de 02.09.94 =1,07710714 * 1,00106487 = 1,07825412
A sistemática acima descrita será também aplicada no cálculo do antigo IDTR, tomando-se por base o valor do indicador em 1® de setenibro de 1994.
Segue aneKO a tabela do FAJ- TR e do antigo IDTR.
BI 633 - 15.9.94
jHT
- 10 -
A Fenaseg A Fenaseg
SETEMBRO DE 1994
Ku)(.Io Jaiioifo. .U) do Ai-oslo do iW-l. (MRCULAR SliriíC-l25/y-4
TAXA DE JUROS
PRO-RATA DIA DA TR (I)
01
02 03
04 05 06
07 08 09
10
11 12 13
14 15
16 17 18 19 20
21 22 23
CONTRATOS ATÉ
I CONTRATOS A PARTIR
30.06.94 (li)
DE 01.07.94 (III]
0,00482570 0,00483084 0,00483602
1,07710714
0.00483602 0,00483602 0,00484122 0,00484652 0,00484652 0,00485220 0.00485768 0,00485768 0,00485768 0,00486317 0,00486883 0,00487424 0,00487963 0,00488535 0,00488535 0,00488535 0,00489080 0,00489650 0.00490220 0,00490805
KKK.; (OMI.Sb.U) K.SI'KC'IAl, 1)K IN.STAl.ACÃO UK rilUVKlKOS AliTOMATIC OS - CKICA
1,07825412 1,07941155 1,07941155 1,07941155 1,08057024 1,08175419 1,08175419 1,08302192 . 1,08424503 1.08424503 1,08424503 1,08546951
I oiid(.) oni vi.sia a iinportánoia jiara o Morcado Sogurador, da molhona do risco proporcionada polos sistoinas li\os do doioc(;ão o prctoi^o contra incC-ndio c ainda, a dificuldade quo as Sogurad(.)ias lõiii para dispor do parooor locnico a rcs|x;iio, a ClòlCA, através do sua
As.sossoria, prosiara .is C ias .Associadas o sorvii^o do análise do instalaiíõos do proto\;ãü o doloci,-ào do incoiidios. protogondo riscos cni (iiiaistiuor locais do Urasil, desde quo solicitado pola Seguradora intoiossada no risco, assumindo esta as despesas decorrentes do deslocamento do rolorido .Assessor
•Após a analiso no local, acompanhada sompro pola Seguradora solioitante. elaborara a
Asso.s.soria rolatorio a respeito, pixlondo ser usado o mesmo, após aprovação pela ClilCA. como paramotio para oonoossào do bonofioios no prêmio do seguro contratado.
fotioia ser solicitado o soiviço do analiso pelas Seguradoras, nos easos onde houver conflito do iniorpiotaçào dos rogulanicntos técnicos ou onde os dados c inlormaçõcs disponíveis forem considerados insiilicieiites para uma avaliação criteriosa do sistema em questão.
Uos^salie-so quo a ChlCA não se propõe a elaborar projetos de sistemas de proteção contra
1,08673394 1,08794163 1,08914394
incêndio, objetivando apenas propiciar ás Seguradoras uma avaliação do sistema e uma orionlação jraia eliminar dolioiòncias quo |)ossam prejudicar seu funcionamento.
As solicitações deverão ser encaminhadas para csUi Superintendência aos cuidados da ClèlCA.
1,09042163 1,09042163 1,09042163 1,09163682
Atenciusanieiiie. ,'
.
,
íL'uu
1,09290877 Mõnicit Chnslina O A Soaies
1,09418180 1,09548883
Suporintondonte lecnica
24 25
26 Obs ; Somente para as Associadas
27 28
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FM/imm
29
30
ÍD FATOF.DIÁRIO PARA API.lCAÇÃO DE JUROS(TR)NOS CONTRATOS DE SEGURO (II) ANTIGO IDTR
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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
(ni)FATOR ACUMÜI.ADO DE JUROS -TR(FAJ-TR)
BI 633 - 15.9.94
BI 633 - 15.9.94
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
[|NASEG-CÜMVENIC^x
C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61
Fenaseg
CONVÊNIO
SEGURO
5Í;SEGUR0 DE DPVAT\
DPVAT
1 5 ÍGÜ Í3 1 9 ^
Rio dc Janeiro, 23 de agosto de 1994 De: RICARDO BECHARA SANTOS
Circular DPVAT-112/94
Para: Convênio DPVAT.
Rof.Donunclação da FENASEG ou do Convênio DPVAT, poi inlclaUva do Conveniadas. Conv. DPVAT - 3697/94, de 08/08/94.
Seguradoras Conveniadas
Mencionando V Sas. que algumas Conveniadas, reincindentemenle. sollciturn om suas contostoçôos o Inclusão du FENASEG ou do Convênio nos ações Judiciais pata as quuis sflo citadas, sob o uigumento de que sejam elas. meias
repassQdoras de valores, solicitam meu pronunciamento com vistos a expediç&o de uma Circular que objetive esclarecer o assunto e coibir tal procedimento. Pelos mesmos motivos, que por diversas vezes Jâ aduzimos perante V. Sas., pata . instruir as delesas da FENASEG quando chamada . como Ré ou Ref; Denunciacào da Fenascu ou do Convênio
iniciativa de Conveniadas
ütjsdenuncloda, pelos benericiários das vitimas ou pelos próprios segurados, e que tem frutrticado, invariavelmente, a excius&o da entidade dos feitos, podemos aqui também dizer , por mais forte razão ainda, que improcède esse chamamento quando leito pelas prrbprias Conveniadas, porque, nesse caso, estariam também elas traindo as próprias regras do Convênio que firmaram e. por conseguinte, a Resolução N.o. 06/86 do CNSP e todo o conjunto de normas que regem a
Referindo-nos ao assunto supra e tendo em vista que algumas Conveniadas têm tomado a inexplicável iniciativa de pedirem a inclusão da 1'enaseg ou do Convênio DPVAT. nas ações judiciais cm que são citadas, anexamos cópia do parecer do nosso Consultor Juridico, Dr. Ricardo Bechara Santos, para cujo conteúdo solicitamos sua maior atenção e, em especial, do seu Departamento Juridico.
operação como tal determinada, Aliás.essa matéria foi amplamente discutida no âmbito da Comissão Especial de Assuntos Jurídicos da FENASEG(CEAJ), em sua teunSo pienôria de 22/11/93, como se vê do item 03 da respectiva Ata, cuja cópia V. Sas. poderflo obter junto ao
Sr. Walter Veloso, secretrlrio da Comissão. A CEAJ concluiu, por unanimidade, que
Sem mais para o momento, finnamo-nos
a FENSEG, muito menos o Convênio, que sequer f>ossui personalidade jurídica, nflo
teria, em qualquer hipótese,legitimidade para figurar como parte em processos que demandem indenizações de seguro, dês que simples procuradora e mandatária das Seguradoras conveniadas, assim estabelecido nas cláusulas do Convênio em enfoque, cujos poderes se restringem a mera administração. Por isso que diante
Atenciosamente,
GererUü-GefaJ
dessa realidade jurídica é desaconseihável - por impossível - a litlsdenunclaçâo da FENASEG, muito menos do Convênio, repita-se, pelas próprias Seguradoras. Até prque, em perdendo a causa, seráo elas Integralmente reembolsadas de despesas e custas, conforme previsto no Convênio, porisso que também, pela regra da
"
solidariedade ali estabelecida, recebem ainda uma remuneração pela liquidaçáo do sinistro, jucicial ou exlrajuciairnente, obrigando-se, expressamente no Convênio que firmaram, a ot>edecer as disposições legais em vigor, as praxes do mercado
CíSi^AT
segurador, e as normas que venham eventualmente a ser fixadas no regulamento, respondendo cada uma delas individualmente.
Ora, se as Conveniadas, que assumiiarn o compromisso de elas próprias liquidarem os sinistros, solene, irretratável e solidariamente, na medida em que eleitas
8.St)605
.Anexo coní texto
pelos beneficiários, mediante a paga de uma remuneraçâo.sendo-lhes ainda assegurado o reembolso ou adiantamento, pelas despesas em caso de derrota,
Jü^/vp
além da parcela de receita do movimento do prêmio que recebem em (unçflo de seu ativo liquido, ainda assim se arvoram em livrar-se do compromisso quando acionadas, pretendendo chamar a FENASEG sob o pálido argumento de que sáo meras repassadoras de valores,, é tripudiar com o piincipio do náo locupletamento sem causa.
Reptta-se mais uma vez, que a litisdenunclaçáo é uma açáo secundária dentro da ação principal, porisso que a litisdenunciante, a rigor, posiciona-se nessa Qçáo secundária, como se Autora fosse, enquanto que a iitisdenunciada, como se
RUA SENADOR DANTAS. 74 16? ANDAR TEL: 633 1997 533 1137 • CABLE "FENASEG" ■ CEP 20031 • TELEX 10211 31713 FNES BR RIO DE JANEIRO. RJ
BI 633 - 15.9.94
BI 633 - 15.9.94 -
13 -
Mii
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
A Fenaseg
^gnifica dizer, que a Conveniada, no caso, estaria movendo uma aç3o judicial contra a sua própria Federação, inclusive sujeitando-se aos ônus da
C.G.C.M.F. 33.623.893/0(H>2-61 CONVÊNIO
sucumbência, se improcedente, como improcedente será, a lide secundária da
Rio dc Janeiro, o de sclcmlno de 1994.
denundaçâo que promove. E que a FENASEG,como se viu, figura, no contexto. na condição de entidade sindical, apenas como procuradora, jamais como parte,
CIRCUITAR DI'VAT-l 18/94
DO
SEGURO
DE
DPVAT
porquanto, não sendo Companhia de seguro, não pode sutjstituir a conveniada, portanto, não pode efetuar pagamentos corno se seguradora losse,,Já que o O L
73/66 só autoriza ás seguradoras fazô-lo. Porque a FENASEG jamais firmou . nem poderiâ firmar,contrato de seguro, como Seguradora.
Que uma vitima ou seu beneficiário, desavisadamente. porque nâo afeita ás coisas do seguro, coníunda a FENASEG com uma seguradora até seria
As
Segui uduia:» Conveiiiadas
compreensível, mas uma seguradora, elo da categoria econômica representada pela FENASEG,seria demasiada desalençáo,"permissa maxima venia".
Definrtivamente, a FENASEG nâo pode ser parte na relação processual, em demanda que compete livremente ao titular do direito escolher a seguradora que lhe aprouver como Ré. E se nâo há relação de direito material a desatar entre o
Rcf.: -
beneficiário do seguro e a FENASEG, relação também nâo haverá, por lítisdenunciação, ® Q seguadora Ré. porque, como mero órgão de classe,, até por impossibilidade jurídica, sequer teria como cumprir a prestação
de licenciamento de vciciiius en] 1994 - Hslado dc Pernambuco
reclamada, por Isso que o ''Jus dlcere" contra ela nâo pode ser dado.
Relei iiulo-nos Ui> assunto supra c eoinplenienlando nossa Circular n" 103/94, dc 08.08 94, intbtiiiaiuos a V Sus que u governo do listado dc 1'umambuco alterou os prazos dc licenctanicntu
^ ser sujeito ® passivo do direito reclamado, nâo poderá da lide ou do® processo,sujeito porquanto, desassombradamente. é parte ilegltirna para ser demandada, é "res inter allios acta nocere non potest' Demais, os poderes conferidos á FENASEG pela cláusula 5 do Convênio, não vão além de meros poderes de administração de negócios específicos, consoante o artigo 1295 do C.C. E o madalo em termos gerais confere poderes de
dos veículos, dc final 5, 6, 7, 8, 9 c 0, conforme Decreto n° 17.794, de 25.08.94, publicado no
U.Olicial dc 26 08 94, assim compiuendido: l>iaca dc linal 5 c ò - Prazo ate 06.09.94
simples administração, como se vê do parág l.o. do riiesmo artigo, •Verbis":
Placa dc linal 7 c 8 - Prazo até 15.09.94
'para alienar, hipotecai, Iranslyli ou piallcar outros quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária, depende a procuração
Placa de linal 9 c O - Prazo até 10.10.94
de poderes especiais o expressos".
Se tudo não bastasse, nâo se olvide de que tais poderes (oram assim conferidos pela própria Conveniada que estaria litisdenundando a FENASEG. a sua
Sem mais para o momento, iirmamo-nos
própria procuradora portanto, esta sim. mero repassadora de valores do Convênio enquanto que a egurdora liquidadora e obrigada mesmo pelos sinistros
.luodJ.JmZuwü"""'
V S.5 possam caotat a Caculac
Atenciosamente,
AtpndOsãmehte
/Rio 18/08^4^ ãvõnJdrgcs Scbmidi
(t(-1^ ry RICARDO BECRAR,
)PVAr
:RARA SAN Consultor Jurídico
RUA SENADOR DANTAS.74 • 16? ANDAR • TEL:633 1997 533-1137 • CA8U • "FENASEG" • CEP 20031 • TELEX (0211 31713 FNES-BR • RIO DE JANEIRO. RJ
BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.94 - 15 -
- 16 -
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
C.G.C.M.F. 33.623.893A002-61
C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61
Fenaseg
CONVÊNIO
DO
SEGURO
Fenaseg
DE DPVAT
CONVÊNIO
DO
SEGURO
DE DPVAT
Rio dü Janeiro,6 de setembro de 1994. ClRCUi-AR DPVAT-119/94 CIRCULAR DPVAT 119/94
FL.02
Às
Seguradoras Conveniadas
"An. y - (Juaiido SC tratar dc veículos registrados cni unidade da Pederaçào diversas daquela do local ein que ,se encontra em ciiculação, a liscali/açãu para veriticação da regularidade do
Licenciamento Anual somente seta piocedida, apos o vencimento dos prazos lixados no parágralu 1° desta Resolução". Ref.; - Tabela nacional de licenciamento de veículos cm 1994 - Rc.s()liição n° 781. do Conlran. de 07 06 94
"Art. 4" - hsia Resolução enira em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução n" 752/91, e a Decisão iT' 01, de i de junho de 1991". Levamos ao seu conhccímciilu que o Cuntran baixou a Resolução n" 781, de U7.UÕ.94, publicada no D.Oficiai de 11.07.94, que abaixo transcrevemos: Sem mais para o momento, fii mamo-nos "An. 1° - A renovação do Licenciamento Anual de Veículos, a partir de 1994, obedecerá em todo
o território nacional, aos seguintes prazos, de acordo com o algarismo final das placas de identilicaçâo".
Algarismo final 1 e2
3,4 e 5
6, 7e8 9e0
Mês
Atenciosamente,
até setembro até outubro
ate novembro até dezembro
osxrtavo ijor erentc Geral DPVAT
"Art. 2" - Os Delrans pculeiào. no âmbito dc sua jurisdição, estabelecer calendário próprio de licenciamento anual, para atender as cmiveniências administrativas e racionalizar a cobranca de
tributos e encargos devidos, respeitados os limites ntáximos dos prazos lixados no parágrafo anterior, aplicando-se neste caso, para efeito da fiscalização de trânsito, o disposto no artigo 11 da Resolução n° 664/88. com a nova redação dada pela Resolução n° 779/94".
&froü5
RUA SENADOR DANTAS.74 16? ANDAR • TEL.: 633-1937 533-1137 CABLE •"FENASEG" - CEP 20031 - TELEX t0211
RUA SENADOR DANTAS. 74 WT ANDAR • TEU:633 1997 633-1137 • CA8LE • "FENASEG" • CEP 20031 • TELEX (0211
31713 FNi:S BR RIO 06 JANCIRO. RJ
31713 FNES-BR RIO DE JANEIRO. RJ
BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.94
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^ >18 -
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
A Fenaseg Kii» ilc Jaiiciio.
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO C.G.C.M.R 33.623.893/0002-61
CONVÊNIO
DO
SEGURO
DE
DPVAT
ílc solcmbu) tie
Ciiailar DPVAr-l2l/^M
BOUCINHAS & CAMBOS S/C
Segui adoras(\)ii\ ciiiaJas
AUDITORES INDEPENDENTES
Rcl <2iiaiilica^ãíi, idciuilKavão.c vndciLV»
l^<-*'lV''íViaiK)s ija.s p.iooiiavõçN ouloigadas
l<crcrindo-no.s ao assunlo .supra e lendo ein vi.sia a grande incidência de endeieços inexisienies e idcmiticaçòes lal.sas dos bciieliciáiios. na iiuioiga de procuravòes, confornie lemos vciificado nos processos de investigação sob suspeita de iVaude ou comprovadumente fraudulentos, recomendamos que V Sas solicitem comprovante de residência e de identidade dos beneficiários no ato da apresentação das procurações
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS (a.so a procuração seja apresentada somente no aio do pagamento, devei a o mesmo ser protelado pelo tempo suficiente paia a localização e identificação do beneficiário
E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Sem mais para o momento, lirmamo-nos
RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÃBEIS EM 30 DE JUNHO DE 1994 Atenciosamente,
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lívo
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(leFciifc(iciul DI>VAT
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H!>0<)0S
JU,S/VI' i!
RUA StNAOOR DANTAS 74 IS" ANDAR TEL 633 1997 633 1137 CABLí EENASEG' CEP 20031 TELEX 10211 31713 FNES BR RIO DE JANEIRO. RJ
81 633 - 15.9.94 - 19 -
BI 633 - 15.9.94
- 20 -
BOUCINHAS & CAMPOS S/C AUDITORES INDEPENDENTES
SAO PAULO
B^LO HORIZOhrTE - BRASÍLIA - CURITIBA FLORIANÓPOLIS - MANAUS • PORTO ALEGRE RECIFE.RIBEIRAO PRETO • RIO DE JANEIRO
Ru
Btfio
át
140 »
4*
Tekfooe: 231-3011 - CP. 2.431 • FM 235-0343 Oep01M2-001 - Sêo Pittlo - SP
São Paulo, 29 de agosto de 1994
limos Srs.
Diretores do
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo Av. São joão, n® 313 - 7® andar São Paulo - SP
01.1.1658.002
Prezados Senhores:
Conforme previsto em nossa carta proposta, revisamos as demonstrações contábeis referentes ao semestre findo em 30 de junho de 1994. Nossos exames envolveram a aplicação dos procedimentos de auditoria que julgamos necessários nas circunstâncias.
Como resultado, estamos encaminhando um relatório contendo as demonstrações contábeis revisadas e comentários sobre o estado das contas e
procedimentos contábeis adotados para a elaboração das referidas demonstrações.
Nessa oportunidade, queremos expressar nosso agradecimento pela
.:i 1^
cortesia e cooperação que nos foram dispensadas no decorrer de nossos trabalhos.
Colocamo-nos à inteira disposição de V.Sas., para quaisquer
ll'.
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, subscrevemo-nos.
aneko
Diretor
BI 633 - 15.9.94
II!
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE JUNHO DE 1994
(Em milhares de cruzeiros reais)
ATIVO
CIRCULANTE Caixa e bancos
2.967 1.976.722 156.489 3.288
Aplicações financeiras Outros créditos
Despesas antecipadas
2.139.466
PERMANENTE Imobilizado
717.503
TOTAL DO ATIVO
2.856.969
PASSIVO
_CIRCULANTE
Contas a pagar Provisões para férias e encargos Provisões para gratificações e encargos Anuidades a apropriar
280.249 33.720 13.284 50.686 377.939
PATBIMÔNLaLÍQUIDO Patrimônio
Reserva de reavaliação Superávits acumulados
imóveis
Superávit do semestre
839.379 180.583 942.607 516.461 2.479.030
TOTAL DO PASSIVO
BI 633 - 15.9.94
Milf
- 22 -
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Ti.
2.856.969
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 1994
(Em milhares de cruzeiros reais)
RECEITAS OPERACIONAIS Anuidades
Taxas de Inscrição Contribuição sindicai Financeiras e eventuais
74.979 7.149 1.900 1.736.419 1.820.447
DESPESAS OPERACIONAIS Pessoal Gerais e administrativas
121.830 96.454 218.284
Superávit operacional líquido
Correção monetária do balanço patrimonial Superávit do semestre
1.602.163
(1.085.702) 516.461
i'
I I
íí BI 633 - 15.9.94
-
23 -
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE Capitalização no estado de são paulo COMPOSIÇÃO E COMENTÃRIOS DAS PRINCIPAIS CONTAS REVISADAS (Em milhares de cruzeiros reais)
1. Caixa e bancos
Caixa Bancos - conta movimento
71
2.8% 2.%7
1.1. Caixa
É composto de diversas notas fiscais referentes a pequenas despesas (limpeza, condução, material de escritório, etc.) mais saldo em dinheiro oriundo das vendas de boletins. 1.2. Bancos - conta movimento
Banco do Brasil Caixa Econômica Federal
2.843 53
2.8%
As contas estavam devidamente conciliadas com os extratos bancários, não apresentando pendências antigas ou anormais.
2. Aplicações financeiras
Cadernetas de poupança Recibos de depósitos bancários Commodities
Rendimentos proporcionais - RDB
3.354
1.022.244 674.326 276.798
1.976.722
BI 633 - 15.9.94
- 24 -
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 2.1 Recibos de depósitos bancários
Caixa Econômica Federal Banco do Brasil S.A.
438.047
584.196 1.022.234
Refere-se a aplicações às taxas pós-fixadas, vencíveis em julho de 1994.
3. Outros Créditos
Correspondem aos pagamentos, a valorés originais, efetuados a CED - Comunicação Empresarial Ltda. relativos ao Projeto Polipop, a serem ressarcidos pela mesma em razão do distrato efetuado em 16.08.94.
4. Despesas antecipadas
Corresponde ao valor do estoque de material gráfico para impressão de revistas.
5. Imobilizado Imóveis
Imóveis - reavaliação Móveis e instalações Outras imobilizações (-) Depreciação acumulada
653.819 229.555 299,608
40.404
(505.883) 717.503
/ ))"
A correção monetária foi calculada considerando a variação da UFIR até 30.06.1994.
A depreciação é calculada pelo método linear adotando-se 4% a.a. para imóveis, inclusive reavaliação e 10% a.a.a para mobiliários e instalações.
iii íí ' í ::
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BI 633 - 15.9.94
- 25 -
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 6. Contas a pagar
Correspondem a valores recebidos dos associados relativas ao "Projeto Polipop" (vide item 3). Até o momento não há definição quanto a aplicação desta verba em outros projetos ou a sua devolução aos associados.
7. Provisões para férias e encargos
Férias proporcionais, vencidas e abono
25.604
INSS(23,7%) FGTS(8%)
6.068
2.048 33.720
8. Provisões para gratificações e encargos Gratificações INSS(23.7%) FGTS(8%)
10.087 2.390 807
13.284
Corresponde a 1/12 das folhas de pagamento.
9. Anuidades a apropriar
Refere-se ao saldo remanescente das anuidades recebidas de dez/93 à abr/94 e que estão sendo reconhecidas como receitas mensalmente.
10. Patrimônio líquido
As contas deste grupo, exceto o superávit do período, estão atualizadas de acordo com o critério descrito no item 4.
A reserva de reavaliação vem sendo realizada em função das depreciações, em contra partida a conta de Superávits acumulados. Observamos que a realização desta reserva, por depreciação, foi efetuada a menor em 1.512,15 UFIR'S.
- 26 -
BI 633 - 15.9.94
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-"'I V
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
11. Demonstração do resultado
Examinamos as receitas e despesas concomitantemente com as contas ativas e passivas f
(rendimentos de aplicações financeiras, anuidades, correção monetária do balanço, depreciações, etc). Para as demais receitas e despesas, examinamos, por amostragem, os comprovantes que suportam as mesmas.
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BI 633 - 15.9.94
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- 27 -
! fi ãl ancet e de
Ver i
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Dt.Ekis: 3«/»8/?4
StndfCêtc a*i EmpréSãi ât Stçuros Pnvsaoí•út CspitêhXM^èo no £$têdo de Sàc
! bescricao d< Conta
Caldo Antenor
ttovto úebito
Hovto Credito
Saldo do hes
Saldo Exercício !
AT IVO
ATldü CmCuLANÍt òISfUNlãíLlOAuCS «dtfdSd CAIXA
6(!dd37aOISí'bNlDlLlDAL;cS tddü2 BAaCO 00 büASlL à/A. ili)ol28 CAIXA ECONühICA FEüEkAl «0»ld7*aANCG CUhlA dOVltlENlO íait2l9 BANCO 00 BSmSIL - POüPANCA »vld23a BANCO 00 BKAàk - ÜOB
188,49 18»,49
99.530,9» 253.151,9»
154.356,»3 99.548,55 253.9»4,58
743,839,65-
752,68-
4,51 18,76 15,27
65,92
.»»
,B»
,»»
99.29»,«í
95.453,5» 9».785,76
1.659,4» 3»».62»,48 192.06»,»» 263.715,95 2.684,18 768.739,93
153.613,«a
»UB2»3*APLlCACÜEà financeiras
263.247,25 2.o84,lí 781.368,61
la5.6l»,38
,»» 186.239,26
65,92 .»8 3.836,58 24.531,38.88 28.628,88-
TOTAL aUISPÜNlBlLlDAOES
782.169,59
419.345,28
44».659,18
21.313,98-
768.855,69
,«» 5a.9«5,l» 56.9»5,1»
2.6»9,88 97.994,9» 1»».684,78
2.6»9,88
,8» 97.994,90
97.994,98
,88 154.9»8,»8 154.988,88
117,82117,82-
754,88 754,88
»»»245 CEF - ROB »di)26ò FUNOÜ COnüOlTIES »oB27l FUNUÜ COnOOITIES - CEF
1.593,48 3<)d.62»,4a 138.223,50
67,66 67,66
66.254,46 ,6(9
REALIZÁVEL
«dtf411 SALARIO »»»432 OUTROS »U«4»6tA0IANTAnENT0S DIVERSOS
,»» 2.6d9,B8
4»»6l4 DESPESAS ANTECIPADAS »»86«9«D£SPESAS ANTECIPADAS
TOTAL «REALIZÁVEL
57.777,8»
1»».684,78
2.727,7»
97.B77,»8
155.654,88 «
TOTAL «ATIVO CIRCULANTE
839.947,39
5l9.95»,e6
443.386,88
76.563,18
916.518,57 »
343.964,81 116.66»,41
9.776,»3 45.253,59
,1» 2».98»,3»
9.776,83 24.273,29
15.732,25 113.717,24aS.35d,68-
447,13
,«» 4.411,16 3.395,81
447,13 4.411,163.395,íl-
353.748,84 148.933,78 16.179,38 118.128,4888.745,69-
,»«
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,01
PEKNANENIE InüBILIZAOO »»»822 Inoveis
»»»838 hOBlLIAKIOS E INSTALAÇÕES
»»»843 OUTRAS IftOBILIZACOES »»»859 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS IN «»»864 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS MO »»»87» BIBLIOTECA
,81
Processado por : SINDICATO EnPR.SEG.PRUV.CAP.EST.S.P.
BI 633 - 15.9.94
r. e
i AbüSTÜ
m
Dt.üt b:
l oa l ancete
SindKtto d»s tmprttts
de
Ver i f i cacao
H e s : ASOSTÜ
794
Ol.Eais: 38/48794
Fls: 8883 !
Saldo do lies
Saldo Exercício !
de Seçwos Privedos t de Cêpltêltxscèo Síndkêto dks Cmprajji
no Estêdo de Sdo Psj/o
de 5#ptyrDi Prteedos e de Cep/tèfUefio AO Cstddo de Sdc
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Conta
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Saldo Exercício
•ttíbl7aI/iúãlLÍZAC0
<;7/.289,5o
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28.786,47
26.698,28
383.979,84
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! Descricao
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Conta
Saldo Anterlor
Núvto Debito
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PATRlnONlO lIRUIDO
277.289,bó
lüfAL »PEkmíHl£
l.ll7,23í.,9b
WlfiL «ATIVO
28.786,47
55.470,75 575.426,81
472.173,35
26.698,20
183.253,46
383.979,84 •
80U4L>* PATRlnONIÜ PküPxIú
326.833,91-
0«ú«3b REAVALlACAO DE INOVEIS
0*6014«CAPITAL E RESERVA
78.314,Uj367.028,54764.177,30-
TOTAL «PATRINCnlQ LIuUIDü
.10 .00
9.289,14
9.289,141.998,4610.431,72-
336.123,0572.313,31377.460,26-
21.719,32-
785.896,62-
.0» ,10
1,998,46 10.431,72 21.719,32
764.177,30-
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21.719,32
21.719,32-
785.896,62-*
TOTAL « ATKinúNIO LI8UID0
764.177,38-
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21.719,32
21.719,32-
785.896,62-*
TOIAl «PASSIVO
942.913,98-
3.024,31
88.004,60
84.981,29-
1.027.894,27-*
22.148,88 2.139,97
6.367,55 1.220,83 286,15
62,37 112,08
6.305,18 1.108,75 286,15 1.181,79 393,95 .«0 1.112,72 586,68 251,01 2.055,42 708,49 78,61 2,90 228,80 542,91 33,00 14.876,36
28.445,26 3.248,72 286,15 11.138,35 783,51 45,79 3.59í,36 2.220,17 1.131,28 10.458,50 3.811,32 334,74 18,11 652,42 4.343,33 154,79
083441 SUPERÁVIT ACUNULADÚ
1.228.498,41 «
PASSIVO
PASSIVO CIXCOLAATE EXlülVtL 41)5849 INSS A NECOLHER 885854 FGTS A RECOIHER <8b833«£NCANG0S SOCIAIS A NECüLHt
1.541,17,00 1.541,17-
«bilS INKf A RELOLhhR/lEkLLlKÜS
,**
885236 IRxf A KtCÚLríElí/PESSOA JüN
,84
<85288<0üííIGAC0£& FISCAIS A RECO.
,84
885418 INSS A RECOLHER S7FERIAS 885423 INSS A RECOLhER S/13o.3AlA 805439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS 885444 FGTS A RECOlHER S/13o.SAlA
2.265.56149,80764,7350,57-
885458 FERIAS 885465 13o.SAlARiU 805471 ORATIrlCACAO 0854S6 INSS A RECOLHER S/ÚRATIFIC
9.559,56632,06-
*05491 FGTS A RECOLHER S7GRATIFIC 88b482«PRÚVlS0ES DIVERSAS Vdboll COnTAS a FhOAR
8856«j«CüNTAS a PAüAR diibãiS ANOIDADES A APROPRIAR
1.812,56 ,88 l.H12,56
•
271,39 628,82 900,21
1.541,17 626,82912,35
,00 628,82628,82-
778,21 433,54 1.211,75
778,21 433,54
,00
.00
,00
1.211,75
,00
,00 ,08
,00 ,00
,00 257,13
,00 257,13-
,00
,08
,00 ,00 ,08 ,00
36,23 ,04 1.084,94 542,91 128,67
,00 36,23-
ilESPESAS
DESPESAS GEKAlS DESPESAS AOnlNlSTRATIVAS
012845 SALARIDS E OROEnADDS 012051 13o. SALARIQ 112460 URATIFICACAÚ FERIAS
2.265,56406,93764,7386,809.559,58-
3.888,42900,78384,0318,427,47-
,00 ,80 ,00
43,44 2.093,32
,00 1.084,94542,91128,6743,442,093,32-
143.408,77143.408,77-
,00 ,00
62.880,00 62.088,00
62.080,0062.080,00-
205.488,77205.488,77-
15.359,2715.359,27-
,80
,00 ,00
,00
15.359,2715.359,27-
412471 FERIAS
0124117 aBONü FEkIAS 012892 ABQNÜ PECUNIÁRIO 0U;44 AUXILIO ALlnENlhCAü 012115 ASSISTÊNCIA NEDICA
1.717,024.343,331.029,37347,4720.520,79-
012121 VALE TRANSPORTE 012157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 012162 FGTS 012i7g pis 012103 SAlARIÚ FAHILIA 012199 SALARIO nATERNIOADE 012211 GRATIFICAÇÕES 012227 CRECHE 012038«P£SSOAL
.00 9.956,56 j89,56
228,80 542,91 33,00 15.235,40 667,50 3.748.72 265,00 1.515,00 259,16 6.455,38
.00 .00 .00 .00 .00 .00
667,50 3.748,72 265,00 1.515,00 259,16 6.455,38
2.372,90 6.861,30 798,16 7.245,88 1.273,16 18.551,40
2.642,90
530,00
2.112,90
2.616,43
176.736,68-
3.824,31
66.285,28
63.268,97-
241.997,65-i
*12531 INFORHATICA «12547 ASSESSORIA DE IMPRENSA
IúTAl «passivo CISCULAhTt
178.736,68-
3.824,31
66.285,28
63.268,97-
241.997,65-*
012552 SERVIÇOS PRESTADOS 412505«TERCEIROS
012713 ATIVIDADES SOCIAIS
703,53
,00
012511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA
«12526 HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
PATRIHÚNIO LlâOIOO
Proces-saoo por s SINDICATO ENPR.SEG.PR^V.CAR.EST.S.P.
Procfsêaoc por : SINDICATO ENPR.SEG.PKOV.CAP.EST.S.P.
l^A
BI 633 - 15.9.94
BI 633 - 15.9.94 - 29 -
,00
.00 .00 .00 .00 .00 .00 ,00 359.04
TüTAl. «EXIGIVEL
,00
393,95 ,00 1.195,52 560,68 352,80 2.055,42 708,49 78,61 2,90
,00 .00
45,79 2.•,77.64 1.633,49 888,27 8.403,06 3.102,83 256,13 15,21 423,62 3.800,42 121,79 55.786,44 1.705,40 3.112,58 533,16 5.730,88 1.014,00 12.096,02
08568O«ANUIDADES A PAGAR
1.181,79
,00 82,80
.00 101,79
70.662,80
1!
I. «d l dri cete de
Ver i f i cacao
tl e b : AGOSTO
794
Dt.Ekis: 36/68/94
FU: 6665 !
liovto Credito
Saldo do lies
Saldo Exercício !
Sindtcêto dãs Cmprtu*
'B^ l dflctte ce
Uer i f i cacao
m
Dt.Emt»: 3t)/«ã/94
Fls:
;
!
dt Stçuros Prtvèdoi 9 dt C*pltêlli*^to I
CIDlT
ttc Istèdo de Sés Fèvi:
Smdteêto âêi Emprmyts
I
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H e s : flliüSru
de Seguros Friveaos e ae C*pitê!it*{êo
■
\ —-zi
■ OtscriCdO
ttc Estêâo de Sàc Fàule
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Saldo Antenor
Conta
novto Deoito
'iI ! úttcricdo di Conta
Saldo Anterior
llovto Credito
Saldo do Hes
Saldo Exercício !
/e3,53
2.6A2,9í
S3»,et
2.112,96
2.816,43
1.2»6,S» i.a4/,b/
1»;,26 463,96
,66 ,66
1.313.76 2.311.77
viCVínnHiturEHCAÜ
1.368,65 4.363,62
841,56 1.412,66
167,26 463,96 841,56
,66
1.412,66
2.156,15 5.775,68
total •OESPEsAS ADnlNlSTÜATlVAS
72.949,61
25.746,34
889,64
24.857,36
97.866,31 6
«13411 DESPESAS DE CONbÚNlHlO
6.532,11
,66
«134«6<CÚNOOt1INIO
6.532,11
2.142,71 2.142,71
,66
2.142,71 2.142,71
8.674,82 8.674,82
»135bJ««AI£RIAL
,66
526,72 117,82 644,54
,í« .66
,66 526,72
,66
6135«2tnAIERlAL
25,32 3.646,55 717,56 3.764,65
,66
117,82 644,54
25,32 3.573,27 835,32 4.468,59
«13614 IPTU
1.692,69
,66
,66
.66
613o35 OUTROS
4.366,56 5.399,25
63ó,42 ú36,42
,«« ,66
636,42 636,42
1.692,69 4.942,98 6.635,67
954,99 7,12 962,11
368,85 2,22 311,67
,66
,66 .««
368,85 2,22 311,67
1.263,84 9,34 1.273,18
131,56
763,86 52,95
763,86 52,95
2.196,96
756,75
434,86 57,96 268,59
27,46
i«lC7i)itt£oENT0S
«12916 AAaUrEhCAO üt MOVEIS, MAilS «lJ9c'l Cbíl.umi J£ ErttaOIA ELETKIC
;»í !•"
tiovto bebito
«12937 LI/tfEZA, COPA £ COZInHA
TOTAL «GOTRAS ÚtSPESAS
458.467.56
54.147,26
36.476,75
23.676,45
482.138,61 »
TOTAL tOESPESAS GERAIS
531.416.57
79.893,54
31.365,79
48.527,75
579.944,32 «
TOTAL aOESPESAS
531.416,57
79.893,54
31.365,79
48.527,75
579.944,32 »
.06
.66
696,9533.367.655.134,292.938,77866,4642.932.66-
RECEITAS
tiín RECEITAS
OUTÜAS DESPESAS
f' ! I'! NI I
RlCEIIAS GERAIS
Ç.646,«6
,66 .«« ,66 8.896,66
«1/153 AJüSTE monetário 6l7i«6sRENDAS OPERACIONAIS
696,9533.307.655.136,292.642,77866,4442.636.66-
,66 8.«66,86
,66 6.896,««
617218 RECIBO DEPOSITO DANCARIO
438.662,18-
,66
il7262tR£N0AS FINANCEIRAS
1.456,16391,56837,35222.956,29,6« 663.763,48-
,66 .86 .66 95,76 46.906,«6 46.995,76
4.685,46 65,92
4.685,46-
617223 CADERNETA DE POUPANÇA
,66 ,66 16.754,46 97.994,96 112.966,68
,66 ,66 16.658,7651.694,9065.964,92-
442.147,581.522,68391,56837,35233.614,9951.094,96729.668,46-
2.763,26 184,51 2.947,71
TOTAL «RECEITAS GERAIS
765.739,54-
54.995,76
121.796,68
66.866,92-
772.546,46-*
TOTAL «RECEITAS
765.739,54-
54.995,76
121.796,68
66.866,92-
772.540,46-«
462,26 57,96 268,59 2,45 564,9912.769,45 .15 12.995.81
TOTAL «RECEITAS
765.739,54-
54.995,76
121.796,68
66.866,92-
772.546,46-*
,66
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.66
M
.66
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M
TOTAL «CONTAS OE RESULTADO
,66
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,06 *
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
,66
,66
.6»
,«•
,«« *
di;m CONTRIBUIÇÃO SINDICAL «17127 anuidades ASSOCIADAS «1/132 Taxa única inscricaú/assdc
«iJMd tlAÍERIAu DE ESCRITÓRIO 613523 IMPRESSAÚ REPROGRAFICA
«17148 RENDAS EVENTUAIS
i
6l36«9*InPÚST0S «13711 TELEFONE «137j1 correios E TElECRAEOS 6í37«5>C0müN1CACA0 «13817 VIAGENS
«13822 CÚNDOCAO E TRANSPORTE 613tíVl«LÚC0A0CAr
«13913 ASSINATURA DE JORNAIS E RE «13934 publicações E EDITAIS 613946 SEGUROS 613976 BANCARIAS
2,45 564,99-
614«<8 EVENTUAIS «14613 NAO especificadas 614634 AJUSTE REAL 8ALANCETE
5.646,93 .15 5.845,89
«13968«DIVERSAS 615611 DEPRECIAÇÕES «l5««5*bEPR£ClAC0£S
«16618 CúRRECAO núNETARIA 6166«2«CQRR£CA0 HONETARIA
,«« .66 ,66 ,66 7.122,52 ,66
7.149,92
,66
,86 ,íe ,66 ,66 ,66 ,66 ,66 ,66 ,6« • ,68
756,75 27,46 ,66
,66 ,66 .66 7.122,52 ,66 7.149,92
5.541,73 5.541,73
2.692,86 2.692,86
,66 ,66
2.692,86 2.692,86
7.634,59 7.634,59
428.266,14 428.266,14
46.412,93 46.412,93
36.476,75 36.476,75
9.936,18 9.936,18
438.142,32 438.142,32
«17244 FAF - C/OURO «17265 FAF AZUL *17271 FUNDO COMOOITIES «17286 POLIPOP
6176e8«C0NTAS TRANSITÓRIAS
TOTAL «CONTAS OE RESULTADO
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Total Total
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At i vo Pass i vo..
"
,66 ,66
1.226.496,41 1.627.894,27-
1
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Total
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Total
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.««
.66 896,66.66 896,66-
65,92-
Rece i ta.. Despesa..
« Lucro do Exercício
772.546,46- ! 579.944,32 !
192.596,14- !
Processado eor • SINDICAIO EfiPR.SEG.P^iV.CAP.EST.S.P.
Ji>!i
/
SInD.EmPR.SET^.PRIV.E CAP.no EST.OE SP.
Cac (HF): 66.^5.231/6661-45
AyQUSiaJf. 00 ESPIRITO SANTfl
^ntador - C.R.C. SP 1836
BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.9A
- 32 -
- 31 -
pyWpililiMW II
mw
ipwi
r
PODER EXECUTIVO Sinúlcito djÊi CmpraídS
.---1
1^- -.o
ae Seguros Prívidos e d* Cépitãlizãçío
no Estedo de Sáo Pêulo
QUADKO COMPÀHATIVO - ORÇADO / REALIZADO BANCO CENTRAL DO BRASIL Diretoria
PKRÍÜDO - AGOSl-O/ 1994
GRUPO
DESPESAS
DESPESAS
DIFERENÇA
ORÇADAS
REALIZADAS
OCORRIDA
47.567,27 7.332,00 80,73 3.809,82 2.465,40 1.694,55 327,27 1.738,91 816,00 1.425,45
55.102,52 18.551,40 2.816,43 5.775,68 8.674,82
1.273,18 12.995,81
7.535,25 11.219,40 2.735,70 1.965,86 6.209,42 2.714,04 5.708,40 1.208,80 457,18 11.570,36
67.257,40
118.581,81
51.324,41
CIRCUXAR N* 2.470, DE 24 DE AGOSTO DE 1994
Altera o redutor "R" fixado no art. 3«, s PESSOAL TERCEIROS EVENTOS
MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO
MATERIAL IMPOSTO VIAGENS
COMUNICAÇÃO DIVERSAS TOTAL
41408,59 6.035,67 2.947,71
ünico, inciso I, alínea "b", da ResoluçSo n* 2.097, de 27.07.94.
zada
ea
A Diretoria do Banco Central do Brasil, en sess&o reali 24.08.94, coB base no art. 5» da Resolução n« 2.097. de
27.07.94, decidiu:
Art. 1»
art.
3«,
i
Alterar,
para 1,012, o
redutor
único, inciso I, alínea "b", da Resolução
"R" fixado no
n»
2.097,
de
27.07.94, que estabelece a metodologia de cãlculo da Tzuca Referencial TR.
Parágrafo ünico. A alteração de que trata este artigo produzirá efeitos a partir do cálculo da TR relativa ao dia 01.09.94. Art. 2° Esclarecer que, na ocorrência da hipótese de que trata o art. 1*, S 2", de Circular n» 2.456, de 28.07.94, de ine
xistência, em final de mês, de determinadaÇs) data(s)-base, a(s) TR divulgada(s) nos termos do inciso II, alínea "a", do mesmo dispositivo (TR^) será(ão) obtida(s) ajustando-se a TR relativa ao dia primeiro do aês subseqüente ao(s) núfflero(s) de dias úteis compreendidos no(8)
periodo(8) entre o próprio dia primeiro do mês subseqüente e a(s) data(s)-base nesse Bssmo mês, de acordo com a seguinte fórmula:
ORÇADAS
RECEITAS
REALIZADAS
TRj, - 100 [(1 + TRj^/100)*/y-l] * , onde:
DIFERENÇA
TRj •« TR relativa ao dia primeiro do aés subseqüente; ANUIDADES FINANCEIRAS TAXAS ASSOCIADAS EVENTUAIS
31.180,36 115.111,64
259,74
C/ SINDICAL
79.294,34
SUPERÁVIT
48.666,92 162.931,04 5.134,29 2.938,77 690,95 101.780,16
X - número de dias úteis compreendidos no período entre o dia primeiro do mês subseqüente e a data-base nes
17.486,56 47.819,40 5.134,29 2.679,03 690,95 22.485,82
se TOsmo mês;
„
y ■■ número de dias úteis compreendidos no período de vi
gência da TRj^. Art. 2'
Esta Circular entra em vigor na data de sua pu
blicação.
T
CLAUDIO NESS MAUCH
AIJÇIMAR RIBEIRO HOURA
Diretor da Normas e Organização
Diretor de Política Monetária
do Sistema Financeiro
I í
1\ 1 >
\' >
1 I• I i. ■
Secretário l^xecutivo
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 29.8.94
\
\
Contador
\
AV SÃO JOÃO.313 6" / 7° ANOAR UNHA TRONCO:223-7666 • TELEX:(11)36660 • BR • TELEfAX.(011)221-3745 ■ ENDEREÇO TELECHÁFICO:"SECECAP"- SÃO PAULO - SP
- 33 BI 633 - 15.9.94
BI 633 - 15.9.94
- 1 -
Pi
r ■
tif vHgr i mimmmÊÊHiMWimm
V-V';
i "
'I
f
., '''_• ^ .
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
■'1 l'i
aWMMaNaaN«Ma«MIWMMM*RMKaNMMM««»^^
CONSELHO NACIONAL DE SIGUROS PRWADOS RESOLUÇÃO N9 10, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994 i
I
I)! ij
SECRETAFÍIA DA RECEITA FEDERAL
O
CNSP,
O COORDENADOR-OERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, no um de nus «aftuicdei c tendo cm viiU o diqwsto no ait 57 deTíledida Provjfótia n° 596, de 26 de agotto de 19S>4,
"ad referendum"
declara:'
CNSP:
A Agenda Tributiria do rafa de aeCembro de 1994, anexa ao Ato DeclantMo/SRF/COSAR/N' 022, de 26 de agoato de 1994, fica altcnda, na fonna abaixo capecificada,
Art.
Art. 1*
no que (fiz reqicito ia dataa em que ae vmcem oa prazoa para pagamento daa cooliãNnçfiea para o
32 - e
li
Decjreto-Lei
CÓDIGO DARF
DO FATO GERAIX»
00»mUBUIÇA0 PARA FINANCIAMENTO OA SEO. SOCIAL 2172
AGOSTOW
■ i
09 ;
33,
I>RrVAOOS
J
-
5*, do
do Conselho Nacional de
Seguros Privados -
Constituir, oos base no disposto no iiwiso XV do
!•
e
2*
do
Art.
34
do
Decreto-Lei
n«
73,
de
21
de
n*
261,
do
28
de
fevereiro
de
1967,
na
foram'
dos
Art. 2* A CCRA será integrada por 4 (quatro) membros, sendo um representante e um suplente do Minlatdrio da Paiuida, um reprasantante a um suplente da SU8EP, um representante e um suplente da Federação Nacional das Bmpresae de Sequros Privados .e de Capitalisação - FENASBG e um representante e um suplente ds Federação Nacional doe Corretores de Seguros e de Capitalizaç&o - FBNACCSl, itodoe designados pelo Presidente do CNSP. '
período
•
OQFDn
09
SEGUROS
proosdiasntos previstos nesta Rasoluçfto.
MÊS 8ETEMBRO/94
09
DE
que tratam o inciso IX do referido Àrt. 33 e o I 1* do Art. 3* do
AGENDA TRIBUTÁRIA
s.| ' i
HACIOKAL
novembro de 1966, a Comissão Consultiva de Recursos Administrativos CCRA para apreciação a julgamento dos reòursos impetrados ao CMSP contra decisões da Superintendência de Seguros Privados - SDSEP, ds.
financiamento da Seguridade Social - CQHNS, pan o Programa de Integraçio Social • PIS e para o Programa de Fonnaçlo do Pitriroônio do Servidor Público - PASEP:
li!;
COKSELHO
coEo pelos Incisos IX e XIV do Art. 2' do Regimento Interno aprovado pela Resolução CMSP n» 14/91,. de 03 de dezembro de 1991, resolve:
ATO DECLARATÔRIO N9 23, DE 31 DE AGOSTO DE 1994
hubutosconhubuições
DO
Decreto-Lei n* 73, de 21 da novenbro de 1966, con a redaçAo que lhe foi dada pelo Art. 2* da Lei n* 8.127, de 20 de novenbro de 1990, bea
Coordenação-Geral do Sistema de Arrecadaçáo
DATA OI VENCIMENTO
PRESIDEKT-K
usando ^das atribuições que lhe confere o Art.
-1*
Os
membros
da
CCRA
terão
mandato
de
1
(úm)
Kno,
privado
serão
prorrogável por igual período.
FROCSAMA DE INTECSLAÇAO SOCIAL • PIS PIS • EKTIDAOES FINANQEIRAS E EQUIPARADAS
4574
AOOSTOiW
PIS . RECEDA (X>ERACK»4AL
3>85
•
RS • FOLHA OB PAGAMENTO
8301
•
m^ajBSTTTincAo
3885
II
•
2*
Oa
membros
representantes
do
setor
Indicados em listas triplicme pela FBHASB6 e pela FENACOR. I 3*
A Preaidãncia doe trabalhos oompetirã ao representante
do Ministério da Fazenda, a quam caberá, além do voto ordinário^ p qualidade.
' I 4* Os membros da CCRA não Remuneração por eua pairticipação na Comissão.
nUXaAUA DE FORM. PATRiM. SBRV. PÚBUCO. PASSP PA8EF • ENTIDADES FINANCEIRAS K EQUmUADAS
4574
PASBP-RfiCEITAOilCAiaWTÁlUA ,
3703
m
PA8EP - JtSqUTA OMBSACIONAl
3064
n
PASEP. FOLHA DE PACAIOMiro
3092
«
AGOSTQW
farão
jua
a
qualquer
Art. 3* As decisões da CCRA serão submetidas ã hrasologação do CMSP, na primeira reunião ordinária seguinte.
Parágrafo único.
As decisões da CCRA, quando aprovadas por
pelo menos trás quartos dos membros, somente poderão ser z»difiçadas
pela maioria absoluta de votos dos membros do CNSP.
lOiÊ AUVEf OJTkWSECÀ (0£. n9 266/94}
Art.
4*
Os recursos
interpostos de decisões do Conselho
Diretor da SUSBP serão encaminhados ã Secretaria Bxeoutiva da CCRA, oabéndo ã SOSSP prover os serviços dessa Secretaria.
Art. 5*
Serão observados, nas interpoelções de recursos és
decisões do Conselho Diiretor da SUSBPt DIÁRIO OFICIAL DA ÜWIIO - 9.9.94
de
I - prazo regulamentar de 15 (quinze) dias, contados da data conhecimento da decisão do Conselho Diretor da SUSSp, para
apresentação de recursos ã CCRA.
iít
,
XI - justificativa e embasamento dos motivos que levaram o rmooizrmnlw <m discordar da dmolsão proferida pelo Conselho Diretor da SUSIP.
Art.
6*
De posse do processo ccm o recurso,
cdmwrvado o
disposto nos incisos I e IX do Art. 5* desta Resolução, a Secretaria Executiva da CCRA efetuará a sua distribuição, por sorteio, a um de seus modaros, a quem competirá elaborar voto para apresentação na Ffuniio da Comissão • respectivo julgamento. BI
633
-
15.9.94
-
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BI 633 -
15.9.94
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OTSEP, -«difira (dez) dlaa úteis, obeervadó ^le^Lntef'
"« "«í« do «"t«»<=Bdência «íniaa de lo
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Processo SUSEP/NO 001-2787/92
Executiva a rel^çá'"dos°prcce86os°ff^^ dia útil anterior è reapj^tiva reui^Uor
encasinhar h Secretaria ° quinto
0f:c.O /SUSEP/DEFIS/GAB/MO
EnDS5£C0 : Rua Buenos .Mres, 256 - lOo andar
■Xniso, ® Presença, no "guoru*";de^" (trê" sSíisT^e -««oros, e as^^decírô^"^®'^"^ as decisões serào tonadas por idêntico
AC : Sr. Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros A5SLNT0
recursos constará de Ata a ser lavrada
entli''?''^^" "^cíap^reciSi' entidades públicas ou privadas ou8uaT°^rÍuniô tAr^ni
:
P^^e^idente, poderáda
representantes
ffiS
Senhor Presidente,
Comunicamos a V.Sô que foi aplicada a penalidade de suspensão do exercício profissional à PROSEG-Corretora de Seguros
~o" -
SsTrfaVí S'?r.,«'SSí'rí„v"=°"-
Ltda,
- -só..,.»
pelo
prazo
de
60 (sessenta)
conrorme previsto no art. 21
n« 16/91, s
Privados e de Capitalização
Suspensão do e:<ercício profissional da PROSEG-Corretora
de Seguros Ltda por 60(sessenta) dias
que deixar de comparecer, sen motivo iusS^fWrt nenbros da CCRA consecutivas ou a 6 (seis) alternadas íi 1°' ® (três) reuniões "ndato. ' ^ternadas, durante o exercício de seu
n/fí"'í°*í «4|l»e"ô°lS"íí°a°' de dezembro de lem presentes disposições.
22.08.94
: ChofG do Departamento de Fiscalização
faz d^^^útil ^Interior f-xendo referênciao aossegundo envolvidos"e". Sn:íídades ll^^TÀT «««bros
cada reunião da^^f"'°
em
disposiçô». que nào coiítrariem as
dias,
a
contar
desta data,
das Normas ano.xas à Resolução CNSP
por infração ao item 40 do anexo 1, aprovado pela
Resolução CNSP nO 6/86.
Resolução CNSP n®
»«. u o» C..C» 0.1SS0, „,s„ aecldldo. p.io a.sp.
Outrossim,
solicitamos
ampla
divulgação
da
decisão
acima mencionada.
no DOU de 05 de agosto de 1992.
publicação*''^' " (Of. n9 304/94)
^
jU-iíu
de 17 de 103221/32, e rcpubliv-cdã
Resolução entrará em vigor na data de aua
Atenciosamente,
RÜBEHS RICüPERO
clJcÍ^ /ncu-*^ jo lEÍO AWAOJO I VWA W5
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 8.9.94
BI 633 - 15.9.94
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633
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15.9.94
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ssamn v] -i"~' '
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PROC/SUSEP/NO 007.100/93
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Oficio: SUSEP/DEFIS/GEATE/NQ S
Processo/SUSEP/nO 001-2787/92
O«<ysuSEP/DEPIS/GAB/„.|0U
EM, ol de.
de 1994
DO í departamento de fiscalização da susep
Endereço ; AO ;
Buenos Aires, 256 - lOo Andar - Centro - RJ Presidente da
federação nac. das empresas de segs.^priv. e de cap.-fenaseg
^
Em (9^•
- <0
do: Coordenador da Gerência de Atendimento ao Público. ENDEREÇO! Rua Buenos Aires,256 - lio andar - RJ
ao: FEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITA LIZAÇAO - FENASEG. ASSUNTO : Reclamação
^
"
ASSUNTO: Suspensão do exercício profissional da PROSEG-Cor« de Sogs. Ltda.por 60(se8senta) dias #
Prezados Senhores,
Informamos a V.Sôs., que em virtude da regulariza ção dos seus regi»tríls junto a este órgão, estão devidamente ha
Senhor Presidente,
Em aditamento ao nosso OFlCIO/SüSEP/DEFIS/GAB/nO 986,
bilitadas as Sociedades Corretoras de Seguros abaixo descritas:
•08.94, informamos a v.Sâ que a penalidade de suspensão do
— Valoriza Corretora e Administradora de Seguros
leio profissional, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, foi aplicado à PROSEG - Corretora de Seguros Ltda, registro SUSEP
S/C Ltda. - Sõcio-Gerentex OMAR OTAVIANO
DANTAS
MEIRA -registro SUSEP no 003042-2
S.05.238/88 e CGC nQ 24.707.374/0001-00.
— Transeguro Corretora de Ceguros LLJa.
Outrossim, solicitamos a V.S§ ampla divulgação da
Sõcio-Gerente: SÉRGIO FERNANDES LINHARES
informação acima.
registro SUSEP nQ 011905-9
— A.J.S Corretora de Seguros Ltda.
Atenoiosamnte,
Sóciq-Gerente: ONALDO OTAVIANO DANTAS MEIRA registro SUSEP nQ 012209-2.
Vera Melo /Araújo Chefe do DEE^S
Ate nc1q^am^t CARLOS ALBERTO /SOARES DOS SANTOS BI 633 - 15.9.94
BI 633 - 15.9.94
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
SOCIEDADE íiASUEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
Sao Paulo, 14 de Setembro de 1994
CIRCULAR N9 20, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994
N
O
T
j . 1 ' ;
BOLETIM - 017/94
I
C
D
A
I
A
S
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
Conforme
programação realizou-se ontem, no Centro de
Convenções
do Hotel SÉ^O PAULO HILTÜN a solenidade de entrega dos lúplomas de "Honra ao Mérito", instituído pela FUNENSEG - Fundação Escola Nacional de Seguros.
Com a presença honrosa de autoridades de seguros, de cerca de iB0 professores, suas famílias e convidados totalizando 350 pessoas, a solenidade se revertiu de alta significação para o Mercado
solicitadas pela Autaraula^^™!^•^ Kelações dentre outras, oon a SÜSEP ãs atividades cabe prestar de fiscaliz^ informações on sua matriz e dependências para^a^"^nt^ t SUSEP deverá_ipdicar funcionário,
de Seguros de Sao Paulo.
públic» e defesa do consumid^r^^^í^ lunto a Autarquia, na area de atendimento ac
to permanente cxan a Divisão
mento^T^li^d^
Regionais da SOSEP. *
^
CIÊNCIAS
Na ocasião o Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE SEGURO proferiu o seguinte discurso:
e^cicnamento de demandas em conta
Atencã
DO"
Fiscalização e os Departamentos e Representações
vogadas as di^^i^s
^
"
"Em Agosto de 1978, neste mesmo Salão Bandeirantes do Paulo
Hilton, ao receber em São Paulo S.Exa. o Sr,
Hotel
São
Ministro
da
Indústria e Comércio, Dr . Ângelo Calmon de Sá, que viera a São Paulo especialmente para as comemorações do Jubileu de Prata da S.B.C.S., tivemos ocasião de realçar, como Presidente da Sociedade, na época, a importância e o significado do evento e da honra de ter, naquela oportunidade, a presença de todas as principais autoridades do Sistema Nacional de Seguros, que aqui estavam para prestigiar e homenagear uma Sociedade de estudos, de
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
ensino e de divulgação do seguro, desvalida de bens materiais, mas que, até então, marcara o cenário do Seguro, em nosso Estado de São Paulo e em nosso País, pela sua dedicação, pelo seu empenho, pela sua determinação de atingir objetivos os mais nobres, os mais alevantados em prol da pessoa humana, da sociedade e da própria harmonia social, qual seja, o estudo, o ensino e a divulgação do seguro.
DIÁRIO OFICIAL OA UNIÁÜ Dissemos mesmo, naquela oportunidade dos E5 anos da S.B.C.S., "Como pode subvenções
14.9.94
para
o
esta Sociedade, sem auxílios ou de qualquer ordem, voltada sempre
estudo,
o ensino
seguro, perseverar
no
e
a
tempo,
divulgação com
tantas
substanciais mudanças havidas de Í953 até como
SlDl
AVENIDA SAÜ JDAO JIJ
CENIHÜ
OE
BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.94 - 6 -
lllj,,: .
.•VlÊÍ! •VW!
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ENSINO
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1978, tantas
CGC 62 203 64210001 1»
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- 1 -
SOCIEDADE BRASILEIRA
DE CIÊNCIAS DO SEGURO
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO Não
nas comemor ateies de seu Jubileu de continuando sempre sem fins lucrativos e
Prata, sempre
ineHpressiva de bens materiais, ser honrada
podemos,
Escola i97c!,
adversidades inerentes ao seu p i on e i r i snio , para,
assim, deixar de agradecer á FUNENSEü
heRITO"
e realizar, hoje, era Sáo Paulo, a entrega
efetivamente,
com
-
Fundação
Nacional de Seguras, companheira certa e fiel a partir pela feliz iniciativa de criar o "DlPLÜIlA DE HONRA merecem
essa
àqueles
de AO
que,
laurea.
a presenta ilustre do hinistro de Estado da area a que serve, com
El se agradecemos à FUNENSEG, a iniciativa do Diploma e a presença de seus dedicados dirigentes hoje em Sáo Paulo, náo podemos deixar de agradecer também às Companhias Seguradoras que tornaram possível a realização desta Festividade.
a presença ilustre do Dr, João
Cai los Vital , fundador do IRB e que marcou a historia do seguro no Brasil com sua atuaçao esclarecida, bem como com a presença das mais altas autoridades do Sistema Nacional de Seguros e,
ainda,
com
a
presença
de
tantos
e
tão
sinceiús amigos, que, no seu íntimo, sempre deram total apoio e simpatia ?
lhe
A Seguradoras "A MARITlhA", "AhéRlCA LATINA", "BAMERINDUS", "ICArU", "INDIANA", "ITAÚ", "NACIONAL", "PAULISTA", E "UAP", o nosso
!■
muito obrigado.
Esta é uma noite de festa, uma noite de encontro entre antigos novos todos
Hoje, estamos aqui novamente reunidos e unidos para homenagear, não a S.B.C.S., mas as pessoas que a ela se dedicaram nesses agora 41 anos de enistência profícua, e, que dedicando-se a ela,
das
Ciências
que
lhe dão suporte, mas é também
uma
noite
saudade. Saudade de amigos, de idealistas, que já não estão conosco,
E
Hercado de Seguros de São Paulo e do Brasil e nos deixaram seus discípulos e seguidores.
naquela época, 15 anos atrás, indagávamos como
pode
uma
e
professores, antigos e jovens profissionais do seguro, simples e dedicados profissionais estudiosos do Seguro e
engrandeceram a Ciência do Seguro e o Brasil .
se,
íf
mas
que no seu tempo, no seu aqui e agora,
de
mais
honraram
o
como
entidade pobre receber tal honraria, hoje temos a resposta.
Não
é a S.B.C.S. que é grande na sua pobreza, são aqueles que
ela
dedicam
é
que merecem a gratidão
e
o
reconhecimento
Assim, eu tenho a honra de convocar, para vir receber o Diploma de Honra ao Hérito, a que faz jus o saudoso co-fundador desta Sociedade, o emérito Professor de Seguro de Responsabilidade Civil, Cav Humberto Roncaratti, convocando-o na pessoa de sua
a do
hercado Brasileiro de Seguros.
neta, hoje Diretora desta Sociedade, eu tenho a honra de convidar
As entidades são grandes, são importantes, são reconhecidas pela realização de seus objetivos, quando aqueles que a integram, que
Da.
a coinpoem, que a dirigem, merecem , pelo empenho, pelo tempo
Convocarei, a seguir, os demais professores, não pela importância, pois, todos são igualmente importantes,
que
deram, pelo sacrifício que fizeram.
Christina
ordem
existe mesmo são aqueles que sabem que "navegar
é
F'essoa
de
Souza.
ordem de não pela
idade, pois todos são igualmente jovens, mas
por
uma
ordem aleatória, como é o Contrato de Seguro, nosso "ganha-pão de
As entidades, são ficçoes jurídicas, elas não enistem concretaraente, o que existe mtsmo sáo as pessoas, são aquelas pessoas que abraçaram a causa e se poem a caminho e não medem tempo, obstáculos, dificuldades, incompreensÒes e o que mais atravancam a trajetória para alcançar resultados enobrecedores . O
que
de
Roncaratti
cada dia".
preciso,
viver não é preciso". O que existe mesmo e torna grande uma entidade, são aqueles que adotam como lema, aquela lição que diuturnamente transmitimos a nossos alunos "onde Deus me plantou, aí eu devo crescer, dar flores e frutos".
JÜSé FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA FTesidente
á a esses homens, a esses dedicados companheiros, muitos deles pioneiros no estudo e no ensino do seguro em nosso Estado de São Paulo, que hoje homenageamos. PS
StUE
No proximo Boletim daremos novas notícias a respeito deste fato marcante para o Mercado Segurador de São Paulo.
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lei
(01 1 /2696456
Eox (01 1)2693600
BECAS DE
ll í BOLSAS DE ESPECIALIZACaO NA ESPANHA
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1995
•í Eíitas Bolâaso
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fomentar a
aao oferecidas
com
o
propósito
ESPECIALIZACIÓN
de
formação continuada, a especia1izacão e
o intercâmbio de experiências sobre temas de prevenção de riscos humanos e materiais e a redução de suas conseqüências Destina—se a profissionais iberoamerlacnos na Administracão Pública, Empresas
3' r'■
EN
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SUPERIOR
DE
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Fundac i ór»
MAPFRE
desenvolvido eni novembro de 1995
Madri
E5 de
PROGRAMA ÍI
de
Estúdios, setembro
a
será 23 de
- BECAS DE ESPECIALIZACIÓN INDIVIDUAL
V:•.♦.i
Dotação: 400.OOO pesetas (US» 4.OCO)
í M
■*'. *1. -iri-lMí_' vft iiu' , ;
Estas Bolsas de
objetivam a realização de um programa
especialização
atividades a
nível de
serem
individual .
conhecimento do
que pretende
conseguir
âmbito (público
O
conteúdo
desenvolvidas
é
adaptado
bolsista, aos
com
esta
das
l ' - '/
ao
objetivos
formação
e
ao
ou privado, técnico ou docente) em
que desenvolverá sua atividade profissional INSCRIÇÕES
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no modelo de solicitação anexo, poder da Fundación MAPFRE —
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os que desejarem
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I e antes de 31/12/94 para aqueles que optarem pelo Programa Ií ffl I
Atenc iosamente
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agosto de 1994.
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LUIS 4.óP^/lÍfíiZQUEZ
Fundación (MAPFRE Sucursal Brasil
81 63} - 15.9.94
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l iiMliama I; Ull( uísu hupeiiui de S>ei|miilail liile
LsldS liCCdi M- (OltVOÍ dll (IJII l i |iI(J|)üm'ÍO (Ic |jull ll(i.ll Ia fuMiiaiíón ( uiilímiada. Ia r^pci íalÍAu ión y cl íiiIi-k.iiiibio (li: i:,\|H'rii'ii( i.is ni Iniias dr piinriii ióii di' lirvios liiiiiiaiios y iiidU'iiali;s y o Ia u^diiciiún di- biis. (ijiim'( lu-ii(iiib, dl' Id.s |)ii)li:sii)iialrs ilnTo.imriiiailus y puiliitiiifsrs i|tK' piiiblaii biih .M'iviiii)s i:)i Ia Adiiiiiiihli.ii ioii Tidilii a,
t'ni|jii:.sas Piiiadaí., Asoi iai iuiicb, lliiivrisidadr.s, cli .
* 5i !|uiidad en el li.ibajo.
ílial: 25 de septieinbie de 1005.
* IIÍ!|iene Indiisliial. * l!i(|uni)niia.
25 de iiilubie de 1005.
Pioyiama II: beias de bspeciali/.iiiún Individual:
5. Cun Ia dulaiiun eiuiiumiia, el beiaiiu debeiá suliayar-
* Mediu Anibieiile.
* (leieiu ia de Hiesijus.
liem tumu ulijelivi) piupoii iunai a lus pailii ipanies ailipliüs loiiucimienlos ipie les peiniilan Ia ori|ani/ai iun. Ia tjesliuii) el desaiiolli) de dislinlos iani|)os de Ia sei|uiid.iil en l.i
Cdi ))aia ij|iij.'i laiiius iiiolcsiuiiali-s di- Aiiji^iiliiia Ijniiua, Urabil, Cülüiiibia, tubla Kiia ( uba, Cliili', lá uadoi, Iumíi-iii.i
PKOGKAMA II: Becas de Especialización Individual Dulación: 400.000 pias.
Duración: un mes
Ia, Giiiiica tcudluiial, Mcxícd, riicaiaijua, l'dnama, Taiaiiua) PoiliHjal, l<e|)úl)li(:d Duininiiaiia, 1:1 Salvadoi Imiiina) > Vciiiviicla, iJidendiciidü luii osla oüavd Comuialuiia luiMica ai)i)j|iai Ias pusibilidados de aci cso a cslas liei as de bv |K'( iali/aí ioii <1 olios inulesioiiales de esle áiea iiei>i|ialii .i.
domicilio social que figura en el modelo de soii-
pi Iludo que duie Ia beca. asi (oiiio los |)osil)les yiislos de viaje duianle Ia misma. hiiciéndole entieqa dei 50
cilud anexo, ilcbiciulo cslar cn su ixxlcr antes dcl
pui 100 dei importe en el momento de su iniorixna-
.li Piuiimm.i I V antes ilel 51 ile iliiicmbie ilc 199-1
(ion y el lesto ilmaníe el peiioilo de loimaiion.
empiesa.
1ji'mIi' IÍJ85, l.i riindaiíóii MAITKi; lia loiiirdiilu 379 IJe-
Integral en Ia Empresa
üotación: 400.000 pias.
les iliK iimentos:
• Sulii iluil lie lleca imoilrlo estaiulaii/ailo .iiljunlol.
lisliis ISecas consi-slen en Ia lealización de piotiianias de espei iali/ai iún. indiudiializandi) el conlenido de l.is adivida
2. Piesenlaiiún de una Memória resumida subie el ní
des .1 desaiiollai en lunciòn de Ios niveles de coniKimieiiU)
maleii.is iniluidas eu el Cuiso Supeiioi y apliiabili-
dei l)ei aiii). de Ios ubjelivos i|ue pielenda i onsei|uii (oii esta
dail liituia de los louocimienlos que se pielenden <id-
luiiii.ii ion, asi loiMu dei áinbilu (publico o piivaclo. técnico o
quiiii en el mismo.
vel de I ouot iuiieulos dei laudidaio eu lelatiún a Ias
• illllicilllllll lilJC.
• t eililii.tciún lie esluilios. detallanilo las caliUiacio nes obleiiiilas.
• Copia ilel tilulo univeisil.iiio. • Depenilienili) ilel pioiimma al que opte el caiulkl.ito ilebeiá .Kljimiar: - Memória resumida sobro el nivol de. conocimieiilus ilel i .iiuliil.ilo en rolai iún a las matérias
I.iis áreas o campos de actuacion en los ipie Ia l iuidaciòn trabaja y, jun lanto. para Ios ipie se puede solicitar este tipo
c) Kc(|uisilus especificus para Ias Becas de Especialiración Individual
iiiiluiil.is ou el Cuiso Superior y aplicabilidail lutui.i lie los conocimienlos que so piotenilon acl
de lieí.is, soii:
1. Poseer un tilulo uiiivoisil.uio de yrado mediu o supeiior.
quiiii en el mismo (VIII Curso Superior de Se
• Pievención de Ai i identes de Tiabajo. • lliyiene Industrial. • Prevencion de Ia Containinaciòn Ambiental. • 1'iecenciún de Accidentes de Tiálico.
• làyonomia.
1:1 ( iirsu, cun un tulal de 220 lioias ledivas, abuida ios
siijulenles lemas:
a) Kequisilos gencrales para optar a Ias Becas
• üeslion de Ia beiiuiid.id Inleiiial, • Incêndios y Dl rus danos. • Inirusión y lobo. • Transporte. • Seguiidad en el piodudo.
1. 5ei (iuiLidano de cualipiier pais il)eio.imerii ano o de Portuyai.
2. Ai ejilar Ias leclias de incorpoiaciòn eslablecidas por Pun-
2. Preseniar un proyeclo sobie Ias mateiias o temas en
que se quiere orientar Ia espec.ializac.iún, siempre en el âmbito de l.is áreas relaiionadas con Li preveni iún de. aiiidenles luim.mos y maleriales y Ia redui.ciún de. sus (ousei uencias, olijetivos estos de Tunilai iún MAITIvIá
guridad Integral). - Proyeclo en ol que .se iniliquen las matérias o lemas en que so pietondo especializar, nivol cio conoiimieniüs aclual y objetivos a conseguir (Becas de Especialización Individual).
En base a los acuerdos de culaburación rn niados
LI l.illo lie l.t lonvocaloiia so lomuuicaiá a loilos los
por Eundaciòn MAPi KE con Eiilidades Chilenas (Consejo Nacional de Seguridad de Chile, hislilulo de Se guridad dei Trabajo, Mutual de Seguridad y Asociación Chilena de Seguridad) o Ia Asociación llruguaya de Seguridad, Ia Beca, a critério dei Comitê de Valo-
lii iludes piesent.ulas al Programa I (VIII C.uiso Superior), y .iiites dei 17 de .ibiil de 1995 para las solicituclos preseiit.id.is .li riogi.ima II (Liec.is do Lspecializaciún ludivi-
ración, podrá desarrollarse en Chile o liruguay, en
I..1 loni esiún y disirule de una boi a no eslableie lel.i-
Ias instalacioiies de Ias entidades aulcriormciite
lion ionliaitu.il con l und.uiún MAPI KL, lISLMAPo
iiiencioiiadas, contando con una dotación econômi
cuaiquier oito (..entro o Inslilui iún al que quedo adscrito
ca de 200.000 pias.
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BI 633 - 15.9.94
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5(1 ili- uoviembie ik: 199-1 paia los que ileseen optar
b) Kequisilos cspecilicos para Ia asislciicia
dotente) en ipie de.s.urolla su ai tividad pioíesional.
PK0GRAJ1A i: VIU Curso Superior de Seguridad
t . Las solicitudes de Becas dcben ser rcmilidas al
se lus y.islus de .ilujamienlu y niimuleiii ion iluiiinte el
p.titiiipaiiles .mios dei Ib de enoto do 1995 ))ara las so-
ilu.ill.
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Nacionalidad COHUNICADO
Pecha de naciiiiicnlo Estado cúil
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que a Fundación MAPFRE Hedicina Centro de Rehabi1itación FREMAP en
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São Paulo, 110 de agosto de 1994.
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SECMETARIA OE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DE SAO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS — DEIC ; 1
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COMUNICADO
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que
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Fundâc i ón
MAPFRE
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realizará de ES a 30 de setembro de 1994, Seminár io Internacional sobre "O Papel das Comissões Clínicas Hospitalares" em Majadahonda — Madrid, nas
instalações
da
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Mutua
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Accidentes
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Trabajo.
As Comissões a estudar serão:
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Docênb ia Ensaios Clínicos/Bioétíca Farmác i a
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Documentação Cli n1ca In-fecções Pesqui sa
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Mortal idade
Tecnologla
Tecidos e Tumores Transp1antes
■'.A I,
do Seminário
e
criar
um
intercâmbio
.'.OO:".'."HO" do cori-onto cjiô.' O "...aoj ... Youc... Ocrüioidc".
irotcriLoa uo
O objetivo
^no:u!.dnl«a.ido u V.SO. ru.dcuo.:-, roubados bon
" oo;í.;í ' ■ -
de
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informações entre os profissionais das referidas Comissões; definir o papel atual das mesmas nos hospitais e
clínicas e
seu
arau
de
de qualidade
influência
das
tarefas
estudar a composição, objetivos, trabalho e formas de avaliação.
nas decisões
sanitárias;
metodoloaia
de
liO
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Tel: (Oii) EB9-5455 FAX; (011) £89-3600
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dO iiirc. São Paul
iQ setembro de
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1994 ■ 'O
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LüIS LóPÉi JVííZQUEZ
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Fundación rlAPFRE Sucursal
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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA
POLlCtA CIVIL DE SAO PAULO
POLICIA CIVIL DE SÂO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC
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:i 1 i ^ Astolpho, Orlan^e Prado
KPMG Associada à
KPMG Peat Marwick
Advogados Associados S/C
A decisão do cx-TI-R, na
Publicação de jurisprudência e comentários juridico-fiscais
para os exercícios financeiros de 1994 e
11° 9().628-SP (1472038), Rei. Min. Pedro Rocha Acioli, 5- T, unânime, DJ 22.10.81, em lermo.s,
1995, sujcitando-as, a partir de junho de
endossa esse eiuendimenio. ESTAQUE
JUL/AGO
1994
Os Decreios-Leis 2445 e 2449/88
Di'cn'ios-Lcis 2445 e 244WÍÍS:
que, de essencial pura .i piesenle
0,65% da receita operacional
artigo 1", üccreto-l.ci 2445/88 na
bruta, com as exclusões neles
abordagem, modificaram a base de
redação ilo Üecreto-Lei 2449/88, anulou, para a generalidade dos contribuintes, a
previstas e mantidas.
Contribuição ao PIS A contribuição ao PIS foi criada em 1970, através da Lei Complementar 7/70, objetivando
desta à hipótese genérica de incidência
financiara integração dos empregados na vida das empresas. Qual a correta estruturação de
sobie a receita.
de Renda, remetendo os contribuintes
faturamento, para as empresas mercantis; (II).sobre o Imposto de Renda devido ou como se devido fosse, para as demais empresas (inclusive as financeiras); e
(III) sobre a folha de pagamento, para as
gerador (elemento temporal) ocorre no
entidades sem fins lucrativos.
próprio mês em que se vence o prazo de recolhimento. Uma empresa que inicia suas atividades não tem débito para com
No específico da incidência sobre o
faturamento, dispunha a lei que a contribuição deveria ser determinada com base no movimento do sexto mês
anterior àquele em que devida.
Conforme o texto legal,"A contribuição de julho .será calculada com base no
5%' do imposto de renda
ignorando as inovações dos Decretos-
baixa>.los, ipie prevalecerá nos exercícios
ileviilo.
Tribunal Federal considerou inconstitu cionais os Decrelos-Leis 2445 e 2449/88
fi nanceiros dc 1994 e 1995, anulando,
em parte, a mencionada revogação. Os demais contribuintes, porém, ficaram desde logo penalizados, a menos que estejam amparados judicialmente para contribuir na forma da Lei Complemen tar 7/70, sem as modificações introduzi das pelos Decretos-Leis 2445 e 2449/88.
(RE 148.754-2-RJ), não em razão de
Como resultado das sucessivas
esquecidos pelo texto constitucional,
modificações a que foi submetida a contribuição, tem ela atualmente a seguinte estruturação básica: ^ Inslituições Kiiiuiiccirus c
mas por versarem matéria estranha ã que
lhes era reservada pela Constituição de
cálculo dessa obrigação. Da mesma forma', uma empresa que encerra suas
de sua decisão o retorno à forma
Seguruduras (artigo 22, § l".
originária da Lei Complementar 7/7Ü. Finalmente, em março de 1994, a
Lei 8212/91):
0,75% da receita bruta operacional,
Emenda Constitucional de Revisão
com as exclusões previstas na
n° 1/94(DOU Ü2.Ü3.94) impôs a alteração da contribuição a cargo das
Medida Provisóriti 543/94, duiante
contribuição calculada sobre o
Complementar 7/70).
faturamento dos últimos seis me.ses,
Como ob.servou, em certa época, Mitsuo Narahashi ("Programa de
pois, quando se completar o fato
0,75% do faturamento do
Outras empresas:
Mais recentemente, o Supremo
1967/69, admitindo para os beneficiários
atividades agora não recolherá a
Empresas mercantis:
operacionais e recuperações de créditos
os seis primeiros meses de atividade, ainda que já se tenha formado a base de
faturamento de janeiro...e assim por diante."(artigo 6°, parágrafo línico. Lei
Leis 2445 e 244WH{<:
especifica para as reversões de provisões
trabalhador de baixa renda.
o PIS, com base no faturamento, durante
iiieiite em reUn'ão aos Decrelos-
recepcionou o PIS (artigo 239) conforme disciplinado na Lei Complementar 7/70,
desemprego e do abono anual ao
faturamento de seis meses atrás. O fato
reversões de provisões, recuperações de créditos e resultado de equivalência
• Que estão aniiHiraJasjuãiciul-
6° mês anterior ao da
Leis 2445 e 2449/88. ümitra pai te, alterou-lhe a destinação para o atendimento das prestações do seguro-
Recolhe a contribuição do próprio mês. A ba.se de cálculo é que se reporta ao
po.ssibilidade de serem excluídas da incidência as receitas decorrentes de
patrimonial. As Instituições Pinanceiras e .Seguradoras ganharam uma exclusão
A Constituição 1-ederal de 1988
fazendo referência ao texto legal citado, "...a empresa não está recolhendo a contribuição de .seis me.ses atrás.
jiidicialnieiiic i-iit re/upíTo aos
cálculo e, revogando a letra "a" do § 2",
extinguiram a exação sobre o Imposto
A Lei Complementar 7/70 previu três tipos de contribuição:(I) sobre o
bruta operacional. A Mcilida Provisória n" 517/94 (reeditada com o n° 543/94)
empresas.
^ Demais empresas: • "do c.v/òii ainparailds
reesiruturiuam a conirilniição, sendo
bruta (não mais no laluramenlo) e
Por Inocêncio Henrique do Prado,sócio.
1994, ã incidência de 0.759; da receita
dezembro de 1995, Depois, letorno ã situação prev ista para as demais
estabeleceu exclusões dessa ba.se de
cálculo, lixando-a na receita operacional
sua base de cálculo, após 24 anos de vigência? Como a legislação a tem modificado?
Instituições binanceitas e .Seguradoras,
Apelação em Mandado de Segurança
competência da contribuição;
^ Entidades de fins nàu-luerativos:
I Vfi da folha de pagamento.
Em relação às empresas mercantis
amparadas judicialmente para aplicar a Lei Complementar 7/70, na sua forma
originária, cabe realçar a possibilidade de se defender a indexação do tributo a partir do último dia do mês de
referência e não do mês do faturamento, em lace da identificação do fato gerador com aquele, ao invés deste, como exposto inicialmente.
Antes da Lei 8850/94, a indexação seria a partir do mês seguinte ao da reíerência, observado o dia previsto
os meses de junho de 1994 a
gerador, terá deixado de existir".
Integração Social - Comentários à Resolução n"482 do BCB" i/i Diário
Legislativo lOB,9 de agosto de 1978), 81 633 - 15.9.94
BI 633 - 15.9.94 - 4 -
- 5 -
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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP IWWMWWMWWiWWWWWWWW^^ iiuwwmwiwiiw^j<iwv>^rmwjiwiw^^
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DK
■) CHKKE Df) DEPARTAMENTO DE CONTROl.F. ECONOMICO,
r.>mrrtRiici.x Jrlpgad., pela pnnTAEtA.'.<!i!SEr/nu n04. Jo 16 do m.irco do 1994, do Suporiníondonte da Siiporln oodõno ia do Souiiro.» Privadoa, o coi viat.i o din(9vaty no artigo 77 do Oocroto-lei nO 7 1, «io .1 do dc 1906, o o que onnst.i do procoaao SU.9EP noon9-4Ae/94. reaolKprovAt à
como termo inicial nas diversas leis que reLmi-.r.n,
maténa desde 1989 até 1993.
'-tularan. a
Ja em relação às Instituições Financeiras e
tmenda Consl.lucondl de Revisão n» 1/94 pode
-r aven Wã a pardr da coasudação que a ol„
jii t
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o«„uci„„a. reCama lei e™ semido esai t ,
mi
ôr„r
'""'«o "»• "•"
"20 se
nstítutjonal. em face da diversidarÍP
'"S-l".ivos coaespo„de„,es (1^60 ^ ,
lia garantia individual nãorwt
1" Tralando-se ai
Conatituina. Derivado^artr^T;'" 7";"""
"""Hiçaes. à emenda cabe prever o ,1!; S
CRI250.000.000,00(duzento« e cinqüenta «ilhõea de crutelros reatai para
CRf6.500,000.000,00<soIs
cálculo. Do contrário, não será prcci.so discuti-la. Dizcr-.sc que não há dcUnição de receita bruta
° ícaaltado de eventual demanda.
para invalidar a trirumSd 7''
"""
lélas
Gerais
Ordinária
latlvamonte em 17 de siarço do
de
cruteiroa
e
Extraordinária
reali
1994,
operacional (ou de receita operacional bruta, que ó
JOXO FERNANDO MOURA VIANA
a mesma coisa) improcede, porque a legislação do
I >innt.l.. I,v VI. bl. jO I.F JUH.u UK
Imposto de Renda, tomada de empréstimo para tal llm, permite conceituação precisa dela. . Pensar doutra parte que a menção à receita bruta operacional autoriza tributar pelo
IS94
O OIIEKE Ui IjUPARTAMENTO DE CUNThübE ECoMOMICU,
C.goiputõnciu dele*jaiU pelj 1*ohTah1 A/,suSEIVnO 054. de U rtc março d« 1494, do Siípcrintendcniü üa bwjicrintondôncia du Seguros Privados, e t«riiilo cm viata o diapoato no artigo 77 «|c> Donreto^lel nO 73, de 21 do mjvumbro Uc i9v«», u o que consta Jo procesao SUSEP ntt00i-2l83/94 reaol ve:
Aprovar
a
alt< ração
introduxida
nos
artigos
10
«
50
do
a.Htatuto Social dá ACF bKA:>lL SEGUKüS S/A. cue aeUu na cxdade de Sâo Paulo - SP, dentre elas a relativa ao aumento dc seu capital social de
PlsS-Especial apenas as decorrentes dos .serviços prestados
Ci44bOÜ.Oao. OOü. 00 (oi Lt.c «nt os milhôui: dc cruzeiros reais) para CK|2l.ÜÚO.UOO.000,00(\ihlo o um Mlhòbs de cruzeiros reais), mediante o
pelas instituições é conlundi-la com "receita bruta de vendas",
do
a t|uar, inobstante a sua condição de integrante daquela, não
itanento do reservas disponíveis, incluída a correção monetária capitai, conformo deliberação de seus acionistas em Assembléias
Gorais Ordinária e Extraordinária
realizadas cumulstivamente em 24 de
1994.
lhe e.sgota, porém, o eonceito.
JOAO KEKNANUO HOUKA VIANA
DIÁRIO OFICIAL OA UNIAO -
15.7.94
rORTABlA KV 138, DE 19 DE JUUIO DE 1994
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
da coBpotêncla dvlagada pelo Bwo.Sr.Niniatro de Ratado da , através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, • tendo vista o ditposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de
expre.s.samcnte admitidas.
Assim, parece-nos que a demanda com fundamento na
aiemncnto
e qulnhentoa milh^R
correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas
A evidência, compoe a receita bruta operacional toda receita decorrente da atividade principal ou acessória da
l""'"!"" I wma. a
bllhôca
reais), mediante o aproveitamento de rescrvaa disponíveis, incluída a
tal como previsto no capítulo V do RlR/94. Ha contribuição cspecSTISle^ trál^ á o'-"o ""™™'" " ™''H'iHc Einstituição, poiquc bruta não comporta deduções que não as
'cac não conta com precedentes d i
«Iteração Introduslda no artigo 50 do Bitatuto
Social da A HARtTIHA COMPANHIA DR SEGUROS GERAIS, con Rede na cidade do S?io Paulo - SP, relativa ao aumento da «eu capital aoclal de
'oobro de 1966, e o que conata do processo SUSEP nO001-246S/94,
inexistência de base de cálculo definida conta com poucas
re-
vsi
possibilidades de êxito. Em sendo o caso de promovê-la, melhor fazê-lo .sob o argumento abrangente do vício da instituição do tributo por emenda à constituição.
Aprovar a altaracão incroduaida noa artigoa 30, 5o a 9o do I Social da SAU - SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, coa sede na cidade de Janeira - RJ, conforme deliberação de aeua acionistas ea Gerais Ordinirls e Extraordinária lativaaants sa 28 da março de 1994, destacado
Iausento da seu capitai social da CR886,537.199,19(oitenta e oito nilhões, gulnhantoa e trinta e seta ail, conto a noventa a nove cruieiroa reais a dezenove centavos) para CR$2.234.893.543,19(doia blDiõaa, duxentoa e trinta a quatro allhoea
"itocantoa e novanta e trás sill, quinhentos e quarenta e trsa crureiroa ,* <is»snova apropriação de reservas disponlvais, incluídacentavos), a correção Budiante Bonetãria ado capitai; e II- extanaão de suas operações aos Ramos Elem
• 'a'' ,
LUia FELIPE DENUCCI MARTINS f
■i . >•. FORTARIA NV 74, DE 8 DE JUUIO DE 1994
_
Ü CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO
competência dulcjada pela PORTARIA/SUSEP/no 054, de 16 de março da
1994, do Superintendente de Superintendência de Seguros Privados a ÍÕC^brô d^a 1966, i'966° Hisposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de e o gue consta do processo SUSEP neoOl-2706/94, Aprovar a alteração introduzida no artigo 40 do Batatuto
social da FEDERAL DE SEGUROS S/A, com «ede na cidade do Rio d. —
RJ,
râlativtt
ao
aumanto
de
seu
CR|140.206,820,a2(c«nto e quarenta milhõea,
cadífaI
,
duxentoa a sais mil
oitocentos e vinte cruxeiros reais o oitenta e dois centavos» SÍrl
CR,4.145,664.541,61(quatro bilhões, cento e quarenta a cinco niihoea seisoentoa e sessenta u quatro nii, quinlientos • quarenta e um
cruzeiros reais e sessenta o um centavos), mediante a apropriação da
correção monetária do capital, conforme deliberação ds seus acionistas am Aasemblaia Garal tírdinarla taalizada em 05 ds sbril ds IJÍ4. hélio luií pinto
OIARIO OFICIAL OA UNIAO - 18.7.94
8l 633
ic « - 15.9.94
15.9.94
p't. h: ,;::í
. portaria N9 46, 0£ 17 DE JINHO DE H94
O
DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔHICO,
\is.\r.do da
.■onipet#ncÍA dele^^da pala POr^TARI A,/SL'SEP/n9 054, de 16 de xàrço de
PO-^^rAHIA N9 54, Z-E 2A DE JL'N1»0 S£ lyi4
1994, do Sup«jriatendente da J-ipocintandõncia de So^juro# Privado», e tendo cm viata o dispoato no drtl90 77 do D«cccto-loi. 73, de 21 de novexbro do 1966, e o que consta do processo SUSE? .-40001-2361/94, roao^
"«"J"" t" SUSEP 09001-2483/94, /3"Sv ,: '^° ProCBí.o
silvar
CH2IE
Aprovar a alterocâo introduzida r.o attiqo 50 do Estatuto Social da COMPANHIA OE SEGUROS DA BAHIA, con sede na cidade de Salvador - BA, relativa ao aumento de seu capital social do CRI)03.567.231,69 (trozentos e trê» milhôe», quinhentos e sessenta e sete
mil,
duzentos
e
trinta
e
um cruzeiro»
reais
e
sessenta
e
nove
centavcs) para CR»7.656.149.352,42 Uete bilhões, seisccntos e cinqüenta e sois milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e cinqüenta o dois cruzeiros reais e quarenta e dois centavcsl , lediar.te
0"=./.
o spcoveitanento di correção monetária do capital, ocnforme díliberaçâo
«=rAriVa.r%ílSoAVÍSrTFr ---•
"pA%A'fa.io capital, confonce delih<.rarõ^ ,<»
de
seus acionisttj
cm Assisníbléia Geral Ordinária realizada
.•»• 29 de
março de 1994.
ircAurA ' locluld» a correção mor.eraria do
Jü*0 FERNANDO MOCRA VlAl.A
rMRTARtA
competência
J0*0 FERNANDO MOURA VIANA
Aprovar a alteração introduzida ao artiqo 70 do Estatuto Social da ALIANÇA DA dArilA OAPITALI lAÇAO S/A, com sede na cidade de Salvador - BA, relativa ao aumento do _aeu capital social de CRI129. 330 .000,OÇ icer.Lo e vinte e nove milhões e trezentos e trinta mil cruzeiros reais) para CRI 3.262 .630. 300,00 (três bilhões, duzentos e aassenta e dois mlhoes e seiacentcs e oitenta mil cruzeiros reAia) ,
v.V'7^ do" uAci e t "i'"'"*"'' 'Tirados, " "•-•<•'«to-1.:i „o 71, do 21 do proccaao SUbbP n9006-097/94
tíildtuL,.
aili.,.,:.
Cidjcle de Vorto AJuyrc - ná, ucnore o\^k \ o
seto
mil
e
„
,.r«
>
mediante s apropriação de reservas disponíveis,
« 00 d.,
monetária io Assembléias
CiiUAlb. con, yudtí na
capital Booial do CH> 14 9. 407. 401 OOIocntr. quatroconlob
ao auinofito do uou
capital, Gerais
CH»4.l29.B6D.0UÜ,00(quatro bl 1,noa conto cruroiron oitocontOB o BoBBonta mil croVoi.oa roâi^l " ' "í""-' " ""voroala) ir.ilh^jBparáo Cüi.foiiue
doUboraçóeo
do
O.d.niría o Extraordinária loA Li a
1
'
J'AO FE:í2JAND0 .HOUR.4 VIANA
apropiiatfio d*
PORTARIA N9 59, DE 27 DE JUNKO DE 1994
,'-'"^'^«6ao monotaria do capital
*•"" '^aav.,„bló,aa 1994 o ABBo-blóla Gorai Extrao.diLrra dT^Lòr^bAT dt íoví?
incluída a correção
conforme deli-eraçáo de seus acionistas em Ordinária « Extraordinária realizadas
cum'ulatlva.mur.ce em 28 de março le
luaroiilj e novo milhóos
roaorvoB diBponrvoiB, imluid.i parto da co/r»""
usando da
lclc,ada j-ela PORTARIA/SUSE?/n9 054, de 16 de março de
ve*
novo«Cro do 1966, „ o oue co»..ià d^orA
roaolvo:
V JnrrE Cü DBPARTA.MESTO DE CONTROLE BCx.ScMICO,
1994, do Cuperintcndente Ja Superintendência de Sequros Privados, e tendo F^ra vista o diapouto no artiqo 77 do D..-creto-lei •".'í 73, de 21 de r.ove.abro do 19t6, o o que consta do processo SLSEP n3ü0l-l863/94, reao^
PORTARIA Nv /.■, lit JO UE JUNIIO DE 1994
í9?r'r'soV"r d"-'"''no toiidu ,-m viJ'ta o A"Bpóüro
43, DE 17 D£ JUNÜO DE 1994
Corai.
""
O COEPB DO OSPARTAMSNTO DS CONTROLB BCONOnICO, usando
competência deleqada pela Portaria SDSEP nO 054, de 16 de
da
março
de
1994, do SOPERIMTEMDBNTS DA SOPERINTKNDBUCIA DB SEGUROS PRIVADOS,# ten do en vista o disposto no artiqo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de no vembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nV 007-063/94, re
JOAü FtKNANDO MOURA VIANA
solvei
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 18.7.94
Aprovar a alteração introduzida no artiqo 5o do Estatuto So ciai da COMPANHIA DB SBGDROS MINAS BRASIL, com sede na cidade de
Belo
Horlzonta-MG, relativa ao aumento de seu capital social de CM
CRI 250.000.000,00 (duzento» d cinguenta milhôaa da cruzeiros reais)pa ca CRI 6.400.000,000,00 (seis bilhões s qustrocentos milhões de crusel ros reais), mediante o aproveitamento de reservas disponíveis, inclui
portaria nv 42, UE 16 DE dUNIlO DE 1994
çoa,potõl^cta''dc^
BE^CONTROUÍ^4ECON0miCO,^
da a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acio nistd» em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas
da
cufflulativaraents em 29 de março de 1994.
tondo om viB'ta'ü"'d"BpóL"o no ai'ti.jÍ" 77" do"!)'" ''t ' PEPadüB, õ novuaibro de 1966 o o oua cnnL L,.i Docroto-Jol nO 73, do 21 da
JCXO FERNANDO MOURA VIANA
o o ü que con.ta do proc.B.o BUBEP noOOl-5303/93,r«Bolv«r
PORTARIA S9 140, DE 7 DE JULHO DE 1994
íeírr
r? -f---- s/i^ c^
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA OE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, usando da competência delegada pelo Exroo.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, da 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artiqo 77, do Decreto-lei nV 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO00l-l634/94^ reso^
cu-ul.tivaB.ento e. 18 do iovorot"ro"d"o 1994, droracl^dÒ-ô^.tquint:!'"'"
vet
(durentOB o tLntro"ÍLa''LlhõeB
aucial do CR»233 . 619.000,00
■ini.ôui. e waairoccnto; mil cruz
«otcccntou « trintA u trê.
roAití) para CHÍ1.733.4Ü0 000 Oü lum hiVif"'
parto da coLoJ™Lrla dd
"
<»•
bilhio, .«toíonto?e"u°inta o" uêViifhs'*^ "" ^HU . 733. 4UU. UOO, 00 (u» reaiB) para CHI447.849.653,00 iduatiocan." ® qu«lrocont08 mil cruioiroa
OitocontOB o quarenta e novo mil „
cruaoiro. roat.,, --ormo. do
noventa centavos) para CRI8.264.558.989.44(oito bilnòes, duzentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e ci.nque-.ta e oito «11, novecentos
® quarenta o aoto «ilhõea,
cruzeiro, roaial
capital, o
(doiu
biliA
co- « Lro
-
tres
cruzoiroa
roais)
oitenta
e
nove
cruzeiros
reais
e
uuaranca
e_quatro
mediante a apropriação de parte da correção mcnetacia do
capital e créditos em contas correntes, conforma deliberação de seus acionistas em Assembléias Geral» Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente ea 23 de março de 1994.
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
para
a "«"uoto. o .oi. -ilhõe. do
'' "■ * ''P'^°PEruci.o do parto da correção monotári. d*
SEGUROS S/A."" """"P®"
e
centavos),
lU^daTo"/nO bÍÍÍ^L"" *
(quatrocontOB o quarenta o 6000*^^11^5^ uoclal do CR»447.849.653,00 "il o Boiocento. ô 01000^0. ^ '. « quarenta . nóvo
Cfi»2.606.000.000,00
Aprovar a alteração introduzida noa artigos 50, 11 e 12 do
Estatuto Social da GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, dentre elas a relativa ao aumento ^de seu capital social do CR$321.56I.735,90ítrezentO8 e vinte e um milhões, quinhentos e sessenta e um mil, setecencos e trinta e cinco cruzeiros reais e
^ dtíxunove mil cruímro»
DIÁRIO OFICIAL OA UNIAÜ - 21.7.94
denoBinação .ocial para MOTOR UNlüM PORTARIA NV 77, DE 14 DE JULHO DE 1994
JOAO PLKNANDO MOUHA VIANA
PORTARIA llç 76, 3E U OE JULHO DE 1994
U
i*oi.)i>etún<.:ia
1994,
ClIEPB
UU
tiuleqada
DEPARTAMENTO
pula
do büperiiit«ii.duiaw
DE CONTROLE
HOUTAlUA/SUSEP/nO
da
Guiiuriiitundêiicid
ECONOMICO,
054,
de
de
Sequros
16
usando da
de
maiço
de
Privados,
e
"ní; ela" vfa^tV'o"'dr^"aVo t lTiT,rr''o'' • Decreto-lei nO 73, de 21 de
Cüiicltt Om vista o dii.poi.tt) no ârtlqo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 ds iiOVoiQUro de i9bb, e o que cuubta do piuccsso SUSEP i>vuul-2569/94,. luuol-
novembro de 1966, e o que con.tí
ve;
^ial d. GNPpTegurÂdo"m
Social
v«í
'
°
consta do processo SUSEP noooi-2687/94, resol
Apiov.ir
h"
íí;». ao amnénto d» cidade do Rio de Janeiro "I55. 122.237, 45 (cinquenta e oLco oilh5»a"" capital social "U, de duzento, e trinta e sete cruzeiro^
para CR|l.086.083.637,oo(um bilhão Aiil e aeiscento. e trinta Apropriação de parte d* A -
deliberação de L". acranrsta7"e°„
bossonta
introduzida
no artigo
5V do
Estatuto
coto sitde na cidade do Curitiba -
cruzeiros
leaiu)
para
CH$5.4bü.Uü5.140,92(cinco cinco mil,
rt-aid e novt.uita c
C4-i;i .ivou) ,
PH,
nionotáriii
cunluimu
do
bilhões,
cento c quarenta cruzuiros
roudlaiite .i aprt>|>i kavõo du corruçtio duiibetaçào
du
sous
acionistas
Adsemljlêia Guiai urdinácia realizada em 14 du abril de 1994.
BRtraordinari. r.alizada, cu^êraLvlL^tV^r\T"de .°a"r"o''de%L""^® '
HÊLlO LUU
BI
OIARIQ OFICIAL OA UNIAü - 19.7.94
uUt.ia,ân
quatrocentos o sussi-nta «Ailnuus,
^ quarenta e cinco centavos) « sei» bilhões, oitenta e cruzeiros reais), mediante a
Hélio luiz pinto barbosa
u
dd PAKANA CJA.DE SbòUKOS,
relativa ao aumento do sou còpital social de CKI224.845.16ü,00(duzentos e vinLB e quatro inilhòc:./ oitucuntos e quarenta e cinco mil e cento o
633 -
15.9.94
PINTO BAHBOSA
OIARIQ OFICIAL OA UNIRO - 25.7.94
um
lWLIÜIAiMlJJMWJJUVJyiliUimi?»i^S'4iWH^W^WM'imk^d^WWIWWUUWUttWIUWWJ^ jWWBCTWKWWWaWS^MUJJIIIIIIWJIJUMJMJJJIWlíWIW^
IMPRENSA N9 141, JE 7 BE JLI HO OE 1)44
J íOPSRI-ITEHEEMTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURCS PKr"».,.-í usjr jo d!J .-o-ripNter-iiA del.igjJa. p,lo Exao Sr HlnirrtX L Pxt Aj-,;., j* 24 «/*')- »■ k
f^zor.da, através das Portarias no i54
^
wi
d. 07 de n.rdo de IOnO e tendo -o vti-a d j.^nn.r " ^ recrer^lex no 73, de 7. d. ,-.ove™^ro de-foSE'e'?» "a ce? V, ft da ju/iho de 13 7, e 3 que consta do processo SUSEP nSúOl-24 70/34 j '
o polêmico dano moral
í e-
\pc
Estatuto
SccL
LUIZ MENDONÇA
cidaJe de s5o
rpecjçõcs a Pi ^ . de seus acior.iitas cti Asa^-rabléia ^ttcãL Extraordinária realinda •ía'l4 de abril de 19^4-
A polêmica é histórica, divi dindo juristas: será que tem ca
LwlZ FELIPE DENICCI .'lARTÍ-iS
bimento, a reparação (civil) do
diário oficial da união - 1.8.94
dano moral?
Entre os argumentos da tese contrária, o que ostentou maior fôlego, na corrida do tempo, foi o da negativa de consistência à avaliação daquele tipo de dano, subjetivo por excelência para que se tenha boa medida de seu equivalente ressarcimento. Tal argumento é rebatido com as lições da experiência. Es ta ensina que, mesmo na repara
I-OHIARJA NV 14 4, UE 12 DE JULHO DE JSN4
O .URERINTENDENTE DA SUREKINTEHDEHCIA DE EEÜÜKOS PRIVADOS
u:iamlo da couípc-tuncla delaqada pulo Exioo.Sr.Ministro du Estado dá
Kazunda, através da Portaria n<7 JS4, da 23 do outubro Su iNbO o tandó
ew vista o disposto no artijo 17, do Ductulo-lol nO 73
de 21 do
novesiDro dc 13bb, o o que consta do processo SUSEP nvuoi-4b3S/9j,
j,"
tUjJ Vtt:
social da NLÓd^^OoV^^^ rcaitil
ptiCa
cAud"':!:; sL^aul^-i^rp
cRic_32.43s.boo,oo,suis"u,rs' :"t;i„írrrA.
uuiiilii-inoa e noventa e aeía ail o hl-i .i.-,.ntir a;
i*uL>:>ci icui>
ei" dinheiro
u
incorporacáu
"
)<•''
«wii.
nimoiia
ie4íia|, n4;diaiitw
düliberevão de aeuu acionmtaa uai Abseiixíéia*' G ''■*^"'9""" realiaada en 24 du dezujabro de iSííJ. Gu^al Extraordineriu
ção do dano material, equiva lência não tem sentido matemá
^
KELlPt ütNUCCl KAHTINS
tico de rigorosa e exata igualda
AHIA Nv 70, DE 30 DE JUNHO DE 1994
O CHEFE DO departamento DE CÜNTUOI K
competência delegada pula PORTARlA/SUSEP/nU 054
de. Seu conceito é necessaria
.
d« IA
usando da
mente mais flexível; é imbuído
1994, do Superintendente da Suoerinr«nHãn,.. m o •arço de tund; o. vista o disposto no fr?!,'o 7, do 7''/'d'"'°7V „ova„Dro d. 196b, . o que consta proc.^^.o^VusVp" nV^OOl-aibS/sí; rV.o'"-.*
Social da GENTE SEGURAM^""" CM^MdV'^^ "cid"^"^ d° l" KS,
relativa
ao
aumento ^e
? "r
do princípio jurídico da eqüida de, que valoriza a aproximação como fórmula apta à aplicação da justiça, à satisfatória solução dos litígios. No Brasil, a polêmica antiga
"
CH»78. 754. 1 30,00 (sot«nta e oito mnhõa. i CbPltel social de quatro .11 a canto . tri„t. CRU.986. 193. 300, 00(ui. bilhão, novacanto. f ?' canto a noventa * trás isil a tcnr».*-» oitenta e seis nllhoes, aproveitamento da parta da Correção monetiVl â o
dallberacio de seus acionistas esi Asaaahiãi
e. 28 da -arco de 1994.
<-
perdeu terreno com o advento
cdpital, contocM
*"«bl«ls Geral Ordinarl. raali.ada
1
J0*0 FERNANDO MOURA VIANA
da Constituição de 88, que in
corporou ao nosso direito a re paração do dano material. Não importa a enumeração feita no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 2.8.94 l"lliA.l.,, 1,,. | 'j._ I,, I
texto constitucional às violações da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pes
JULHO ui; IJ.jq
ip. dVlirròICut- I:".;!, 7 de .seguros privijm.s r., , ,.J., ..|.,.V. ,i .V, p,„i o-, , L" u i"" ? '^«'"".Sr.Hinisl ,f, ,1.. E .l.,.3,1 J. . . 111 viFil I o Jh.poíiLe no
.«•bi.. ,j. JU,.,..
>'!
n ti": I' ...
/ "
soas como fontes de dano moral
«JUUII.IE) iiu IvbU, ..
. ' .!,> piuceuMo uecoto-lei StJíáKI' nvi)(M i.vJOU/i, 1 / y .,.1 4
passível da indenização. Essa enumeração não é tida por j uris-
<1c.
tas como taxativa e terminante,
iitroduri.ia m>u íuri.p. . w , '.v tio u/A, CUOI s.ulc 1..I cul .J.. ,1., P,„ LO de seus aciu,.i:,l A s„..,„|, 1 d i .,h
bl.i .Uiuti'. • I . l/l
mas exemplificava, assim abrin do espaço à obra complementar da jurisprudência e da lei ordi
Gerais Ordiiiaiia u Exliaordinaila raallzx.ix.
■larço da 1994, destacado o sajuinta."*^^"'"" '-"""lAtivamenta .. 30 da
o nove lallhôes o oito mil ciuzalroVreoial^Ò r'' Hp J?''
nária.
(vinta
bilhão a soisc.>ntoa o vinte oito ra llhA u i 1.628 . 000. 000, 00 (um a apropriação de reservaa dieponivaia Incluldl^á"^"" • ««•diante
capital; o
^
A jurisprudência já está
ivaia. Incluída a oorr.cao monetária do
11- extensão da suas oparacòas ao. Ramos Elementar.a,
aliás em elaboração. Para ela
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
dão do Tribunal de Justiça de Sãft PaulOr-em Apelação Cível da comarca de Guarujá. A de manda judicial originou-se de
contribui, por exemplo. Acór
FOHTAhIA nv 161, ÜE 2d bE JULHO OE 1994 ü SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENnpL • ,1 r
iiíiundn da coiiijjeLeiicia delegada pelo Exuio sv m Sti^UROS PRIVADOS, Fa^uiiil.i, dtcjvutt da Portaria no 3S4 n . >u ^^ Minibtro de Eatadu da em vista o disposto no artigo 77* dci n!l ^"«-ubro do 19B0 e tendo
r:rí" '•
Social da UüzÁnü, SI/^nsÈn^sÊuSIÍauüm".?/''.'
Janeiro
-
negligência de funcionários da quele município, culpados de
• ° '•* RJ,
relativa
ao
ausento
"" <"■«■^•''7 *><> do Estatuto
i""" "
" "■*
extraviarem restos mortais que exumaram de sepultiura perpé tua para transferi-los a ossáxio
Mio de
CH»290. 245.525, 71 (duzentoa a noveTta miih^ "aduzentos u quarenta •"^cial deu
cinco mil, guinhenlos e vxnte o cinr-
centavo») para CR» 11. 760.OOü. OOü 00 lona^í^^V se:.»ünta milhões de cruzeiros roaisi lítióvci» o apropriação de partü da* c«r,-
® eetunta a un aetecentoa o * incorpv-)raçao du Lana
Extraordinária realizada em 01 do fevere"lro^
inoa
coaíoroie
deliberaçucs
de
sea»
Oivlinaria de 31 de tnurço de 1994 .
r-i
®
monetária
do
capital.
Ia
Geral
eíro de 1994 e Assembléia Geral
BI 633 -
15.9.94
posto que negligentemente tirou da sepultura f>erpétua o que so brou da falecida, provocando seu total e definitivo perdimento, o que causou inquestionável sofrimento à filha, privada de
prestar, sem qualquer justifica tiva e como qualquer ser huma no, homenagem póstuma à sua mãe".
As duas partes recorreram da sentença de primeira instân cia: o município de Guarujá, alegando a improcedência da demanda por não caber repara ção de dano moral; a fílha, oféndida por não se conformar com o valor da condenação, pleiteando aumento substancial da reparação fíxada. O Tribunal de Justiça con firmou a sentença original, pul verizando a tese da municipali dade; e entendendo justa a inde nização de 15 salários mínimos
pela dor moral da demandante. Assim entendeu, levando decer to em conta o nível socioeconômico da autora e a dimensão do dano a ela causado.
Consagrada pela Constitui ção de 88 a indenização do dano moral, dai se seguindo a cons trução de pertinente jurispru dência, o seguro de responsabi lidade civil fica obviamente co
locado diante de uma situação nova, cabendo perguntar: as
apólices do ramo irão acompa nhar essa evolução do nosso di reito? Hoje, as condições gerais do contrato de seguro, de práti ca corrente no mercado, estipu lam que a cobertura concedida é a de reembolso das quantias que o segurado seja condenado a pa gar, como reparação de danos
pessoais e/ou materiais, invo luntariamente causados a tercei
ros. Por outras palavras: a co bertura do seguro não contem pla os casos de dano moral. Até
quando subsistirá essa restri
comum. Como acentua o Acór
ção? Será conveniente esperar que haja jurisprudência cauda-
dão, "acondutaculposada mu-
losa? 26.8.94
JORNAL DD COMMEReiÜ BI
-
4
633
-
15.9.94
-
■u 4 uí ' 'mm
evidencia-se e é até confessada,
/
LUIZ FELIPE OENUCCI MARTINS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIAü - 4.8.94
nicipalidade acionada
hl
-
1
-
f,
Depressa, nem sempre LUIZ MENDONÇA Dois irmãos foram vítimas simultâneas de um latrocínio. Pelo B O (Boletim de Ocorrên cia), um deles teria morrido a
IRB estuda oferta de
planos diferenciados o Instituto de Resseguros do
planos de ressèguro padronizados,
brasil(]RB)iboderáadOtaratéo fi
o que significa dizer que as condiçws tarifárias, independente dos
do produzido pelos técnicos da em presa. A fixação de taxas caso a ca para as companhias que, comproriência nas diversas carteiras de se
de preços para cada tipo de carreira de seguro, as companhit.s que
acima do necessário para dispor da cobertura de resseguro, e compen sando as perdas provocadas pelas
fissionais aptos eram os médi
que essa informação faltou na queles documentos. Tal omissão provocou uma questão judicial, pois um dos falecidos tinha seguro de vida cujos beneficiários eram suces
cos, que nos seus atestados,to davia, haviam omitido a hora de cada falecimento. Daí resul-
moriência (mortes simultâ neas), questão que no caso dei
(os pais)o benefício do seguro.
mesma ocasião, não se poden do averiguar se um dos comorientes precedeu aos outros,
mão,2? beneficiária do segura
Examjnando a documenta ção recebida a seguradora con cluiu que o seguro deveria ser pago aos pais, herdeiros diretos do primeiro beneficiário, por que este morrera depois do se gurado, segundo o testemunho
competitivas conforme as caracte
so dos planos de resseguro diferen rísticas dos riscos de cada carteira, ciado, vai ao encontro de proposta podendo em conseqüência, atrair defendida por seguradores, que um número crescente de segurado consideram os preços cobrados pe- ras, que em lugar do cosseguro,
mais indivíduos faleceram na
presumir-se-ão simultanea mente mortos". Essa foi a pre
sunção em que se fundamentou, o Acórdão para decidir que o
benefício do segurado fosse pa go à segunda beneficiária,irmã dos comorientes.
do policial que acompanhara o
A seguradora, por força desse Acórdão, teve afinal a quem pagar, aliviando-se de
transporte de ambos. Incorfor-
qualquer dúvida ou receio por-
mada, a irmã, segunda benefi ' que estaria pagando, não por ato próprio, mas em cumpri ciária, acionou a seguradora. E mento de decisão judicial. esta,sabendo que paga duas ve O caso é um dos milhares de zes quem paga mal,moveu ação variados exemplos das dificul de consignação em pagamento. dades com que esbarram as se A sentença de primeira instân
vão optar por pedidos de proteção
Atualmente, o IRB mantém os junto à estatal. JORNAL DO COMMERCIO - 26.8.94
cia confirmou a conclusão da
seguradora, negando provi mento à ação da irmã das víti mas.
O processo subiu em grau de apelação ao Tribunal de Justiça c a irmã, segunda beneficiária, viu reformada a sentença que a prejudicava. Mas naquela Cor te não prevaleceu a sua tese: a da primazia da vontade contra tual do segurado, que a teria
guradoras,em prejuízo da agili dade do resgate de seus com promissos contratuais. Ao con
trário do que supõem e argüem os leigos, nem sempre as segu radoras podem coner, para não atropelarem direitos nem
cometeram erros e injustiças. Por vezes, a pressa só pode levá-las aonde elas não devem
ir. Portanto, depressa, mas nem sempre.
JORNAL DO COMMERCIO - 2.9.94 BI 633 BI 633 - 15.9.94
15.9.94
4
i' . - r . JÍI ..T V
esclarecer se houvera ou não co-
Civil, no artigo 11:"se dois ou
do.
■V".
tava a necessidade de indagar e
rior do irmão beneficiário transmitiria aos herdeiros deste
reito a esse benefício seria a ir
do IRB,se a propmsta de resseguro diferenciados for aceita pela dire tal foi alinhavado a partir do semi toria do IRB,o órgão estará prepa nário"IRB Pensando no Futuro", rado para oferecer condições mais
io IRB elevados.
sabe a hora de cada óbito por
Caso contrário, a titular do di
V.'
nha qualificação para certificar a ocorrência do óbito. Os pro
xara de ser de ordem médica, , assumindo exclusivo caráter ju óbitos. Qual o anterior? Se o do rídico. E solução dessa nature irmão segurado, a morte poste za era oferecida pelo Código
O trabalho dos técnicos da esta
ocorrido no ano passado,e, no ca
A tese da apelante não pre valeceu porque o Tribunal não admitiu como válida a declara ção do policial: leigo, ele não ti
deste, a irmã. Daí ser funda mental o conhecimento dos
guros e geram razoáveis negócios, seguradoras cujos riscos são mal para o favor do IRB. dimensionados. Para os técnicos
íii
portando quem morresse pri meiro.
testemunho do policial que acompanhou o transporte. En
sivamente, o irmão e, na falta
so deverá ter como conseqüência a apresentam bons resultados, atesta redução dos preços do resseguro o documento, acabam pagando vadamente, apresentam boa expe
morte dos dois irmãos, não im
caminho do hospital, segundo tretanto, pelos atestados médi cos sabe-se que ambos morre ram no mesmo dia, mas hão se
nal do ano, plános de resseguro di ferenciados para as seguradoras, riscos e da expCTiência das segura caso a cúpula da estatal aprove as doras, são iguais para todo o mer recomendações contidas em estu cado. Com a tarifaçáo pwla média
feito titular do benefício por
' ÍKÍ. ■
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1^
^ Aítí»Jlí.
Cresce roubo de carros importados -M Quadrilhas se especializam em carrões e encontram bom mercado de receptação IVAXONCULO QUADROS
^
^ ^
»"■ ,
SÃO PAULO — Os donos de automóveis .-importados que se cuidem. Os carrões estran geiros, especialmente marcas badaladas — co-
f
• t <
.
sao Pauio — hóick? Toth
Juros favorecidos LUIZ IMENDONÇA Continuam as confusões e
incompreesões sobre o uso da TR nas operações de seguros. Tudo no entanto é muito
simples, conhecendo-se a exata natureza da TR, iniciais de taxa referencial, expressão sem dúvi
.imo BMW e Mercedes —, tomaram-se alvos
'preferenciais para algumas quadrilhas. Os laidrões se espedalizaram a tal ponto que só
Wiy
.roubara sob encomenda, usam telefone celular
para se comunicar enquanto puxam o carro e só 'agem depois de selecionar previamente suas vítimas. "O celular é hoje um instrumento que íu parte do crime", alerta o delegado Manoel Caraassa, da Divisão de Investigações sobre Roubo e Furto de Vekulos e Cargas (Divecar). • Preocupada era atacar o esquema da indús
da adequada porque a TR não passa de média ponderada das taxas dos CDBs e RDBs. E mé
dia, como se sabe, é valor cen
necessário fazê-lo para que o se guro stja acessível. Nesse caso, as normas oficiais admitem coi
sa que é absolutamente legítima e pertinente: a cobrança de juros praticados pelo mercado finan ceiro. E por que admitem? Pelo simples fato de que, no seguro pagável em prestações, há ine quívoco financiamento do prê^ mio. Todavia, por força das mesmas normas oficiais, nesse
tria do roubo de veiculos — no mês passado,
tral, equidistante de outros a seu redor, menores e maiores. E por ser média, a TR é lógico que fun ciona tão-só como ponto de re ferência do comportamento do
foram levados 8.804 unidades somente na
mercado financeiro em matéria
abonam a portadores de CDBs e
Grande São Paulo — a polida paulista só percebeu há pouco tempo que os ladrões de importados se distinguem dos demais puxadores. As vitimas são escolhidas pelo critério da ostentação e a ação é planejada e executada sempre em dupla: um cuida de dominar a viti
de juros.
RDBs.
ma, intimidando-á com uma arma, e o outro,
Que juros afinal são essesZ São os praticados numa das pontas do mercado: a da capta ção de recursos, ou seja, os juros abonados a portadores de CDBs
de boa aparência é bem vestido para não ser confundido com ladrão comum, se encarrega
dos empréstimos e financiamen
de levar o automóvel diretamente ao receptador.
Troca de placas — No mês de julho, «..www
IIIVO
UV
foram roubados foram roubados em em São São Paulo Paulo 32 32 automóveis automóveis
de luxo, de luxo, onze onze deles deles BMW BMW ee cinco cinco Mercedes Mercedes
e RDBs. Mas há outra ponta: a
O delegado Aíamei Camcma mostrou
por dois homens. Um deles me apontou •
—
Wl4â
IIIV
tos cedidos com recursos provi
revólver contra a cabeça e mandou qug
entregasse as chaves. O outro, que parecia co''
Renz. São 'Benz. São automóveis automóveis avaliados avaliados entre entre RS RS 60 60 nhecer o carro, apanhou as chaves, ligou e sai" mil e RS 70 mil, que encontram rápida recepta- dirigindo normalmente", conta o empresário " çào no ei.xo Rio-São Paulo, através da adulte- advogado Carlos Martins Ribeiro, assaltado na ração de documentos e a troca da placas. A Avenida Cidade Jardim, no Morumbi, Zona polida con.segue identificar um automóvel rou- S"'» 3 área de preferência dos ladrões. No jj. bado quando, por pura suspeita, cruza as infor- se^inte. o carro de Ribeiro, uma BMW cinza^ maçòes sobre o número de chassi. Só então 'o' encontrado pela policia semi-destruido, en' descobre que o verdadeiro proprietário, na ver- volvido num acidente provocado, provável
dade, é mais uma vitima das quadrilhas.
O mais grave nesse tipo de crime é que os bandidos sao violentos. Eu estava parado nu-
ma banca para comprar jornais e fui abordado
mente, pelo receptador.
"Eu soube que já há até um mercado paralíIo de peças", conta o consultor André Maninc
Junqueira, outra vítima, que teve a sorte de
et r
Í50 numa rua, laflroes levam 23 A Rua Barão io do Bananal, na Vila Pompéia, Ç-irv Paulo, Doiili-k fam OAr» Zona Oeste dep São tem apenas 800 metros de extensão, mas registra um recorde
assustador: ela é, entre os pontos críticos do
mapa do crime da capital paulista, a via pública onde mais se roubam carros na cidade. Ali desaparecem todos os meses uma média de 23
automóveis. Segundo a policia, a alta incidên cia de roubos deve-se á grande concentração de
633 -
15.9.94
^ ^^Perar sua BMW dois dias depois do roubo.
os juros sobem de patamar. Em
motorista, Edivaldo José da Conceição,
bora não haja apuração nem di
vulgação, deduz-se até com de
Sul. "A gente é obrigado a ficar mais
masiada que a média de tais ju ros eleva-se a tuveis não atingi dos pela TR.
çj'^'^inado por dois homens armados, foi força3 entregar o automóvel enquanto aguardava ^iiàe de .Ãndré, Marta Juncjueira, em Moema, o./^^^loso. Nem venho trabalhar mais com o •"•■O", diz André.
q
duas semanas, a policia desbaratou uma
lin ) ril^3. -A advogada Maria Elena Zeron Ga-
cultural — o Sesc-Pompéia. .
fO
Um levantamento da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), órgão da Secre. taria de Segurança que faz as estatísticas da" criminalidade, aponta o crescimento de roubos e furtos de veiculos. De janeiro a julho de 91
foram roubados 49.519 veiculos. No mesmo
período deste ano, o número saltou pa^g 64.655, um aumento de 30%.
Conhecida a natureza da
TR, cabe indagar as razões de
sua aplicação ao contrato do se guro. Pelas normas oficiais, os
foi surpreendida com duas BMWs na
valores de tal contrato (com ex
e . ^êein de sua residência, no Bairro da Saúde,
ceção do prêmio pago à vista) devem acompanhar as variações
aU r»
dela. Como classificar sua inci dência, por exemplo, sobre um valor crucial do seguro como a
(jo^'''^'ssou que fazia os contatos com comprainteressados o pedido '"IC10SUUU5 e, c» depois, ucpuii, repassava icjjas
^'fos integrantes do grupo.
carros carros em em torno torno de de um um hospital hospital ee um um cem centrn
JORNAL DO BRASIL - 9.9.94
BI
m'/oi recuperado pela policia
...
dos pelos mesmos CDBs e RDBs. Nessa ponta é óbvio que
ÜO!* IXICS ^
A
automóveis mais visados pelas quadri9ue abastecem o mercado clandestino de
ainda são, pela ordem, o Fusca, a Brasi-
qq' 3 Kombi e o Passat. Para os receptadores
importância segurada? Enquan to não existir o verbete apropria do no dicionário da estabilidade monetária, só uma palavra ocorre: bonificação. Essa apli
os
intermédiários
financeiros-
Mas seguradoras não fazeifr intermediação financeira. Veiv' dem seguros. E quando os fi^' nanciam, vendendo-os a prazo',^
credenciam à percepção de juroá' inerentes a financiamentos, que*
são juros bem diferentes dos ex pressos pela TR. Essa é a ques tão, vista do ângulo, que da má-' temática financeira, quer daeconomia de mercado. Nesta úU'
tima, dois são os fatores em jo^
go: 1) as taxas praticadas pelo mercado financeiro; 2) a compe
tição no setor do seguro, condi cionando o nível dos juros nesse mercado.
Há também razões de políti ca econômica, invocadas para
justificar a intervenção do Esta do no curso natural daqueles dois fatores. Com essa interven
ção está visto que não concor
dam os partidários do liberalis mo. E assim, a questão deslocase para outro plano, em que dois mais dois não somam quatro: o
plano político. Nesse, afirma se guradoras em tom de queixa, o' seguro está levando desvanta gem; pois nenhum outro finan
em prestações. Não somente se
ciamento (só o do seguro) é re-' munerado pela TR. E comple tam as queixosas: no tocante às prestações de prêmios de segu ros, a política econômica está fa zendo clara opção por juros fa
pode. como freqüentemente é
vorecidos.
cação da TR tem na verdade to
^^'ijueiiiam placas e documentos para reco-
dos os visos de um bônus.
Os carros no mercado os preferidos são
Pode-se, é claro, estipular o pagamento do prêmio do seguro
fç I Ç ' Uno, - «ÍW», Voyage T WJllgV W. e 1Parati. Ui i*Vf. «-14».^ Entre os ..w novos, . o^ roq?P^a, o Omega e o Santana, geralmente doj 3dos sob encomenda, são os mais procura-
financiamento o que incide é ò' FAJ, metamorfose matemática' da TR, isto é, da taxa média que
JORNAL
DO COMMERCIO - 9.9.94
SUAS CONTAÍ
DEPARTAMENTO TÉCNICO
Í4^e Setembro de ISiV. aeiaieeaiiaaeaeiiíeeaweeeaaewiiiienaaeeiaiiiaeeeaaeaweaeiiitiieaieíwiíeiiíeai^^
Bolsa Rio IBV Fecham, de ontem
Bolsa SP
20.066 ponto*
indico Bovasp*
Dólar Black
Ouro
Fecham, de ontem
Fecham, de ontem
Compra Rt 0,895 Venda RI 0,900
(BMiF) R111,14 Baixa de 0,84%
Afta de 0,43%
fecham, de ontem
Volum*
85.109 pontos
R« 33,238 milhOes
Estável
■>
Estável
Volume
319J53 milhdes
CDB pré
Taxa bruta de ontem | 30 dias (taxa ao ano) 56,5/56,7%
4., r: IIÍ/POUPAÍ ■mm
'íPotqr/çarirjâs*
PinÇnj» O 12855293
0.1221911
0.1345fl;g
Pagamento até 8/9 ^empresas) a 15/9(pessoas físicas) Classe
Mesa*
Basa (R$) ' Alíquota(%)
Ou
TR(%|
14/8
22175 14/ 9
27288
15/8
23969 15/ 9
21C89
Oel aifança
Fator
18/ 8
22318 18/ 9
27430
iTrr- 0.00489342 14,1 9 0.00491899 15/ 9 U.UÜ493<}23 ' 0.00492809 15/ 9 11) 9 ü.tX)493b99
19/ 8
21141 19/ 9
23247
18/3
18/8
23600 16/ 9
23718
17/ 8
23691 17/ 9
28309
21689 20/9
20/ 8
26797
25/ 9
0.Ü049Z3Ü9
0.00492886
12
116 57
10
11 66
174 86
10
17 49
Imóveis Indicas cie custos e financiamentos
12
233.14
20
46 63
24
291.43
20
6
36
349 72
70
58.29 69 94
.
tJPF"(R$)
Sinduscon' (%)
Más
DAS UPC" (fi$)
7
36
408 00
20
81 60
Jul.
0.15
7.52
R
60
46629
20
93 26
Ago
-0,40
7.52
8 13
9
60
Set.
7.62
8.13
524 57
20
104 91
58286
20
116.57
Salário da contribulcikirRtl
Aliauotar%) 7.77 8.77
Alé174B8
De 174 87 «I* 201 43 De 291 44 até 602.66
-
8.13
COMISSÕES TÉCNICAS
(') Sind da Çonslr Civil de Sáo Paulo
(") Unidade Padrão de Financiamento (VRF, VLO) ("') Unidade Padrão de Capita!
077 12 00
Setembro Salárjo etó
174,86
4,66
acima de
174,86
0,68
«
ifiinpostó do j^en^ó
ÉÜH
á
RESOLUÇÕES
■
17
4
000495849
20/ 9
21/ 9 U0049b3bb 22/ 9 0.00495155 23/ 9 0.00491598 24/ 9 0.00493451 2b/ 9
2
5
Fator
Ü.UI74 96311
)X-
A psgar(RB)
Dia
19/ 9 ~ ■■D:00497382
3
10
PARALELO
COMERCIAL
Oie/MAa
Compra
Venda
Compra
6/ 9
0,884
0,888
0,900
T
Dia
Vanda
0,910
AQIO í%) 2,70
8/ 9
0.879
0,881
0,900
0,910
3,29
9/ 9
0.871
0,873
0,895
0,905
3,66
12/ 9
0,851
0,853
0,890
0,900
5,60
13/ 9
0,858
0,860
0,895
0,900
4,60
TICotêções provisórias, emR$.
«
lÜ
Tabela oficial da Rectita Federai para Cálculo do IR cm Satembro Baae de Cálculo (R$)
Parcela a daduzir (Rf)
Alá 620,70
Aliquota(%) Isento
—
De 620,71 até 1.210,37
620,70
15
De 1 210,38 até 11,172,60
878,29
26.6
Acima de 11 172,60 3348.68 35 Como calcular: Deúuto do lendirrienfo bruto Rt 62.07 por dêMfrdentê: õ conlribuiçio paga è Previdência no méf. pensão alimentar integral. Rt 620.70 para aposantados. pensionistas e transferidos para a reserva remunerada que tenham 65 anos ou mais. Do
ATAS E BENEFÍCIOS
resultado, que é a Base de Calculo, subtraia a Parcela a Dedutk o aplique a eUquotê respectiva, obtendo o valor a pagar
TR/Poupanço/DER Moeda
bóIar-EUA
Compra*
Mai.
Vanda'
0,86
0,89
10/ 3
Jun
Jul.
Ago.
Libra inglesa
1.297767
1,434032
10/ 4
41,3977
. ^arco alemão
0,536755
0,593114
10/ 5
46,6406
Franco suíço
0.642271
0.709709
10/ 6
49.3974
CÊR
. Franco francês íJene
0,158553 0,008341
0,172991 0,009216
10/ 7
34,0692
£m % ao mês. Taxas do dia 1° de cada mês
10/ 8
4,4606
10/ 9
2,3608
j/*JCoftçâttihõntêfn, m R$, fto BB.
Sei,
36,5758 POUPANÇA
,,
47.17
47.61
555
2.64
47,22
47,es
5.53
2.64
2.95
Acum,
Acum.
no ano
12 mes.
912.46
2513,51
tarifários
..2il5,. ..553.71 . .3175 2e
! - ,
N,
a
iii ínflaçKo iiÊiiiiiíM m Acum.
Indicadores
^iSalário Mínimo - Setambro
70.00
Unid. Fisc. de Reter. (Ufir) - Setembro
0.6207
Unid. Físc.Eit.SP (Ufesp) ■ Setembro Unid Fisc. do Munic. da SP-TrImestral Unid Fisc. do Munic. de SP-Setembro
5,40 26,64
pnidad* Tatiiméttica (UT-SP) ■ Bandektda:4 UTs Téx!comum:Rt 0.S0 - Capaelal a Luao:RS 0.7B Ta/âo de Zona Atui:2horas"RS f0,00 o í hora • RfZ.OO IPTU/92pgto em setembro: muHipUqua por 0.927175 H'TUI93pgto em telembro:muttip/iqua por 0,076666
29,55
Acum.
índices INPC (IBGE) IGPM (FGV) IGP (FGV) IPA (FGV) IPC (FGV) IPC (FIPE) iCV (DIEESE)
46.22
45.10
60.75
6.95
1,95
48.26
45.38
50.71
7.59
2,86
973,42 3568,89
ICVM ORDEÍVl
46.71
44.48
50.41
6.97
1.84
850,98 3116,35
IPCA (IBGE) 6.84 1.86 42.68 44.03 47.43 IPCr (IBGE) 6.08 5.46 IPCA-E (IBGE) 41.25 44,21 44,65 5,21 5,00 Em % ao més. IGP2.IGP1.IPA t.tPCI.respectivamente.
832,94 3044,79
Abr
Mai.
Jun.
Jul
Ago.
no ano 12 mes.
42,86
42.73
48,24
7.75
1.85
842.85 3112.64
40,91
42.58
45.21
4.33'
3.94-
802.61 3004.93
42.46
40.95
46.58
5.47'
3.34*
840.80 3149.42
40.20
38.47
45.50
4.4r
4.40*
795.01 2973,35 '
45.57
43.77
49,10
8.10'
2.60*
905.80 3412,02 859,71 3175,26
-
PAULO
-
-
-
'
11,87
808.94 2921.82
14.9 .94
BI 633 - 15.9.94 -
6
-
!
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização no Estado de São Pauio -
-'. -f
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COflISSAO TJbSClsllCA DK ASSUNTOS CONTÁliSlS K FISCAIS
ATA DA 2ia REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATAj 20 DE JULHO DE 1994
LOCAL: Avenida Sao João, 313 - 6S andar — sede da entidade
PRESIDENTE:.JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA SECRETÁRIO; NIVALDO GOMES DA SILVA
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
-
Lida e
aprovada
sem
restrição.
- KXPEDllílITK: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Circular SUSEP - 12 - Tarifa Referencial Auto. Modelo de Parecer dos Auditores Externos sobre Reserva de Prêmios não Ganhos sobre Automóvel, preparado pelo IBRACOM. 2 - A SUSEP
somente
deverá
exigir
comparabilidade
dos
Balanços
das
Seguradoras no encerramento do Exercício de 31.12.94. Portanto, a
publicação de 30.6.94 estará isento, conforme circular a ser divulgada. 3 - Sugerindo que as atualizações das operações de seguros através do F.A.J., sejam contabilizadas como Resultado Financeiro, não mais como Variação Monetária de Seguros Indexados. 4 - Constituídos grupos de trabalho pela Comissão Assuntos Contábeis/RJ, para análises dos assuntos abaixo: a) Provisão
de
sinistros
ocorridos
e não
avisados
-
IBNR;
b)
Critério de constituição da PPNG - Convênio DPVAT; c) Provisão para cancelamento de Apólices; d) Classificação e critério de avaliação de Imóveis para renda; e) Classificação e critério de avaliações de ações do IRB; f) Tratamento contábil das despesas de Angariação, Agenciamento e outras; g) Seguro Habitacional. 5 Decidido a abertura de sub-contas específicas, para o registro da Reserva de Automóvel oriunda da aplicação das Circulares SUSEP Nfis. 02 e 05/94, com inclusão do sexto dígito "1" em cada uma as sub-contas correspondentes. - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:10 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 20 de julho de 1994.
1 / /
í
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NIVALDO GObffiS DA SILVa!\ Smoicauj ods O-.f. d« * 0® Capiuiuàuo na Estado da A
AV £A0 JüAO.313 ■ 6" / 7" ANDAR ■ LINHA TRONCO 223-7566 TELEX (II)36860 ■ BR ■ TELEFAX:(011)221 -TTOS ■ ENDEREÇO TaEGRÁFICO- ■■SEGECAP" • SÃO PAULO ■ SP
BI
633
-
15.9.94
l i
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
no Estado de São Pauto
no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
departamento técnico
I COMISSÃO TECRICÀ DE SEGUROS DE PESSOAS
COMISSÃO TÉCMICA DiS SEGUROS SOCIAIS K SAÚDE C'
i
ATA DA 11«» REUNIÃO - ORDINÁRIA DATA; 19 DE JULHO DE 1994
PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA
SECRETÁRIO (substituto): JOÁO CELSO ASSIS BUENO
SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
EXPEDIENTE:
sessão
teve
Resolução foi
ORDINÁRIA
-
Lida e
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
aprovada
sem
ATA
Examinados e despachados os
seguintes
Itens
ãs
9:30 horas. 3
-
Feita
a
leitura
da Diretoria, itens "a" e "b", sendo que o
item
que
pelo
Sr.
encontra-se
ausente
por
motivo
de
viagem.
Nada mais havendo a tratar foi a sessão
Presidente
às
ORDINÁRIA
-
Lida e
aprovada
sem
- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Registradas as ausências dos membros: João Celso Assis
da
Bueno e Flavio Jahrmann Portugal, por motivo de férias. 2 - Foi debatido o teor das resoluções CNSP nOs. 03,07 e 08/94 e circular
"b",
retornado ã Diretoria tendo em vista o solicitado na Ata
Granato,
-
da
da
SUSEP nO 14/94. 3 - Foi analisada a proposta de alteração formulário de cosseguro, proposta pela CTSP - FENASEG
lOa Reunião - 08/12/93, quanto a consulta formal à SUSEP ou não, para posterior divulgação ao mercado. 4 - 0 membro Osvaldo Marques, posicionou que na última reunião da Comissão FENASEG, foi divulgado acordo fechado entre FENASEG versus AMB, para consulta 65 CHs, a partir 15/7/94 e 70 CHs, a partir 15/9/94, lido também o comunicado aos médicos. 5 - Registrar a comunicação recebida, via fax, datado de 19/7/94, do membro Rosângela ENCERRAMENTO:
REUNIÃO ANTERIOR
Salomé
João Celso Assis Bueno, Osvaldo Marques, Ricardo e Cláudio Furlan. 2 - Com o quórura necessário, a início
DA
restrição.
1 - PARTICIPANTES: Hélio da Silva Júnior, Cláudio
de Oliveira, Afonso Marin
ORDINÁRIA
LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede da entidade
PRESIDENTE: HÉLIO DA SILVA JÚNIOR
pauta:
-
DATA: 13 DE JULHO DE 1994
LOCAL: Av. São João, 313 - 60 andar - sede desta entidade
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição.
ATA DA 23» REUNIÃO
11:00 horas,
sendo
lavrada
solicitado
apresentação de sugestões. - ENCERRAMENTO: Nada
do e
mais
havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 10:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 13 de julho dq\1994. ALMIR MART
EIRO
-
encerrada
por
mim
secretário a presente Ata. São Paulo, 19 de Julho de 1994. JOÁO CELSO ASSIS BUENO >JliivJh'vUC
opiiuu.'
«'adob
«ICaUâ
A-. ÍAÜ JOAÚ. 313 e IV ANDAR LINHA TRONíIO: 223 76Ó6 TELEX:(11|36B60 BR • TELELAX:(011)221 -3745 ENDEREÇO TELECRÁFICO:• SECÉOAP"- SÀO PAULO ■ SP
A\/bAUJ0A0.3l3 d"/7''ANUAH LINHATHÜNCU
TtLtX.(I I)3obtj0 BH TaDAA |UII)22I
tNÜLHtÇOlELtCHAflCO SatCAP' SAUPAULÜ 3P
BI 633 - 15.9.94
- 3 ■
BI 633 - 15.9. 94 - 2 -
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização
EXPEDIENTE |Í f 1
no Estado de São Pauio
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÀO PAULO ii I.
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AV. SÃO JOÃO, 313 - 6- / 7* ANDAR - FONB: 213-7666 - TELEFAX: (011) 221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÂFICO: "SEOECAP" - SÀO PAULO - SP.
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!l!íPDÍÊNfÉ|-|
DIRETORIA
departamento técn I c o
CQíllSSAO TKCWICa DK IííCBUDIO £ LUCROS CRSSAMTKS
Cláudio Afif Domingos
- Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Altredo Carlos Dei Bianco
-1° Vice-Presidente
Moisés Leme
- 2° Vice-Presidente - P Secretário
Antero Ferreira Júnior
Pedro Luiz Osorio de Araújo
- 2® Secretário -1° Tesoureiro - 2° Tesoureiro
Casimiro Blanco Gomez Antonio Carlos Ferraro
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Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
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ATA DA 20a REUNIÃO i| :•
-
ORDINÁRIA
^ SUPLENTES
CONSELHO FISCAL
DATA: 08 DE JULHO DE 1994
'i I
local: Avenida Sào João, 313 - 6» andar - sede desta entidade SECRETÁRIO: TÉRCIO LEMENHE DE OLIVEIRA
Jl ^ O â O •
—
BXPBOlKimtf:
Examinados e despachados os seguintes
itens
às
11:30 horas, sendo por mim secretário
lavrada
ÉiiiilMii Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
Cláudio Afif Domingos
Edvaldo Cerqueira de Souza
da SECRJETÂRÍO EXECUTIVO
• ~ havendo a sobre Tarifários.BMCKRHAMKllTO: Nada mais tratar Benefícios foi a sessão encerrada pelo Sr.
Presidente
Jorge Nassif Neto
liiiliiiliiiiiliiiiiiM
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem jlm O Q
Paulo César de Oliveira Brito
Osamu Matsuo
José Ferreira das Neves
PRESIDENTE: MARCOS GOMES CASSARO ,'! I
Francisco Latini
a
Roberto Luz
presente Ata. Sao Paulo, 8 de julho de 1994
TÉRCIO LEMENHE D^ OLIVEIRA
DEPARTAMENTO TÉCNICO * COMISSÕES TÉCMCAS DH:
L - //. / Sindicato ^
- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;
- Sinistros e Proteção ao Seguro;
- Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos;
- Assuntos Contábeis e Fiscal;
- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Recursos Humanos; - Seguros Sociais e Saúde; - Informática.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRF,SAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÂO RUA SENADOR DANTAS, 74 -12» PAVIMENTO - TEU: 210.1204 CABLE "FENASEG" - CEP: 20031 - TELEX: (021) 34505 - RIO DE JANEIRO - RJ - FAX: (021) 2204)045
osiPUvaiJos
^\d8 s\ú Piúld.
DIRETORIA AV SAü JOAÜ, 313 o" / 7' ANDAR ■ LINHA TRONCO: 223 7Wj6 TELEX (1 1 pEtíóO.
João Elísio Ferraz de Campos
'37A5ENDEflECOTELECRÁP,co..sECECAP-..SAORAULO.SP
Eduardo Batista Viana
- Presidente - Vice-Présidente
Oswaldo Mário Fêgo de Amorim Azevedo
- Vice-Presidente
Rubens dos Santos Dias
- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente
Acácio Rosa de Queiroz Filho João Manuel Picado Horta BI
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Pedro Pereira de Freitas
Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Sérgio Timm
BOLETIM íi
INFORMATIVO
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Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
As matérias e artigos assinados são de
no Estado de São Paulo.
responsabilidade dos autores.
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ANO XXVII
São Paulo,30 de setembro de 1994
N« 634
oprojeto Superintendente Luiz Felipe Denucci Martins e diretores da SUSEP apresentaram, dia 22 último, o para implantação de sistema de acompanhamento da solvência dasempresas de seguros,durante reunião com os seguradores de São Paulo, no auditório deste Sindicato. Visando o aperfeiçoamento do
projeto, a direção da SUSEP resolveu submetê-lo à audiência do mercado segurador, cabendo a esta entidade providenciar a remessa, às empresas filiadas,-de cópia do projeto em estudo através da Circular SSP- PRESI - 022/94, de 23 de setembro de 1994.
presidente da República assinou decreto regulamentando o cálculo dos índices de reposição salarial, a serem concedidos por ocasião da data-base das categorias profissionais. Para conhecimento e orientação das empresas associadas reproduzimos, neste Boletim,o texto integral do referido decreto.
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j^stá em pleno funcionamento o projeto RePax Segurança,coordenado por este Sindicato com apoio das
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empresas filiadas. Atuando em parceria com a Coordenadoria de Análise e Planejamento - CAP,da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,o projeto, desenvolvido pela firma SmartPhone, distribui diariamente aos órgãos de imprensa deste Estado variado texto objetivando prevenir e reprimir o crime organizado. Esse trabalho está programado para durar seis meses,período em que serão elaborados 5 textos por semana,20 por mês,120 no total.
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A diretoria do Sindicato, em sua última reunião, fixou o dia 15 de dezembro de 1994, para realização de eleições sindicais destinadas à renovação da Diretoria,Conselho Fiscal, Delegação Federativa e respec tivos Suplentes. Instruções sobre o pleito foram expedidas ao quadro associativo pela Circular SSP-PRESI - 020/94, de 12 de setembro de 1994. As empresas de seguros e de capitalização, associadas,em condições de votar e serem votadas estão relacionadas em documento que constitui encarte desta edição.
Q Instituto Nacional de Segurança no Trânsito - INST realizará em São Paulo, durante o Fórum automático promovido pela ANFAVEA e que estará ocorrendo simultânea ao Salão do Automóvel e Autopeças/94,o 1® Seminário sobre"Inspeção de Segurança Veicular",dia 27 de outubro de 1994,conforme programa que divulgamos neste Boletim. Informações e reservas a respeito do Seminário poderão ser obtidas pelo Telefone:62-6673 e FAX:62- 5799 com Bruna,Regina e Isabel. tabela de prêmios e garantias do Seguro Obrigatório DPVAT, vigente no mês de outubro de 1994, constitui matéria deste Boletim na seção "Setor Sindical de Seguros".
Q Decreto n® 1.252, de 22 de setembro de 1994,assinado pelo presidente da República(Diário Oficial da União - 23.9.94), institui a hora de verão, em parte do território nacional, a partir de zero hora do dia 16 de outubro de 1994, até a zero hora do dia 19 de fevereiro de 1995, adiantada em 60(sessenta) minutos em relação à hora legal.
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SEÇÕES
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NOTICIÁRIO (1) úl
- Informações gerais.
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SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.13) FENASEG - FAX Especial e relativos aos n^^s 94 e 95.
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- VIII Encontro de Seguradores e Resseguradores no
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MERCOSUL - MERCOSEGUROS. • !i , I :
- Tabela de Juros - TR.
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- Seguro DPVAT - Tabela de prêmios e garantias - outubro/94.
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- Cadastramento e recuperação de sinistros - outubro/94.
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PODER JUDICIÁRIO (1)
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- !• Vara Cível - Comarca de São Vicente - Pedido de informações sobre pessoas seguradas.
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PODER EXECUTIVO (1.6)
- Regulamento do cálculo dos índices de reposição salarial. N'í
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.2) SUSEP - Seguro Aeronáutico - Condições Gerais. IRB - Balancete Patrimonial - Agosto/94.
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.4) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.
EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.4) -1® Seminário sobre Inspeção de Segurança Veicular. - II Seminário sobre Planos de Assistência Médica.
PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) - SUSEP - Portarias.
IMPRENSA (1.10) - Reprodução de matérias sobre seguros.
DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. Av. SÃO Joio, 313 - 6* e 7* andares - UNIU TRONCO: (Oll) 223-7666 - TELEFAX: (011) 221-3745 - São Paulo - SP
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NOTICIÁRIO
ils o Convênio do Seguro de DPVAT divulgou o
» O 1° Congresso Latino-Americano de Adminis
Relatório n° 82 das suas atividades referente ao
tradores de Riscos e Seguros se realizará entre 30
mês de agosto/94. O documento registra os se
de outubro e 3 de novembro de 1994, no Centro
guintes dados; processados no mês 1.660.047 bi
de Convenções da cidade de Cancún, Méjdco, reunindo palestrantes de prestígio mundial e per
íM
lhetes, completando no oitavo mês do ano de 1994,9.705.550 bilhetes; os prêmios arrecadados n.> m'ís í'ingiram R$65.286.297,08,totalizando no
período de oito meses R$ 180.723.679,80;os sinis tros regulados e indenizados no mês totalizaram 5.248,sendo 3.044, por morte,294 por invalidez e 1.910 por DAMS, no valor de R$ 14.247.570,75,
sonalidades de todas as áreas relacionadas ao setor.
® Estão abertsis as inscrições para o 9® Exame para Habilitação de Corretores de Seguros,na Funda ção Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG.
acumulando no exercício R$ 42.183.960,89.
As provas serão realizadas em dois momentos
Realizou-se em Sydney na Austrália, no período
diferentes:em novembro de7a 11,e em dezembro de 5 a 9. Para maiores informações entrar em
de 14 a 18 de agosto,o IX Congresso Mundial da
contato com Célia Pavão, no telefone (021)
AIDA.No conclave compareceram mais de 1.000
532-3322.
advogados de 44 países. O Brasil esteve repre sentado pelos juristas; Dr. Flavio Jahrmann Por tugal e Dr. Manuel Sebastião Soares Póvoas. O
O presidente do Instituto Nacional do Seguro
próximo Congresso Mundial,que se realiza a cada
o prazo para o recadastramento dos contribuintes
4 anos,será em abril de 1998 no Marrocos.
individuais da Previdência Social (Diário Oficial da União de 14 de setembro de 1994).
A Companhia de Seguros MINAS-BRASIL lan çou oficialmente o seu novo produto Credi-Hospital, dia 21 de setembro de 1994, no Salão São Paulo do Maksoud Plaza, nesta Capital, com a
presença de grande número de profissionms do setor.
Social - INSS prorrogou até 31 de agosto de 1995
A Sucursal no Brasil da Fundádon MAPFRE convoca os interessados a concorrer a bolsas de
auxílio à pesquisa para as áreas de higiene indus trial e ergonomia, meio ambiente e gerência de riscos. Os trabalhos de pesquisa a serem desen volvidos poderão ser propostos livremente pelos
lÉI A Sucursal de São Paulo da Companhia de Segu
interessados dentro de uma das áreas citadas, as
ros MONARCA comunica que o Sr. Armênio
quais serão dotadas de U$ 5.000,00 (cinco mil dólares)cada,distribuídos em oito mensalidades, que correspondem ao período de tempo previsto para a realização do trabalho. As solicitações de
Jirair Tuffengdjian é o novo diretor comercial da empresa, a nível Brasil. Vai ser no dia 5 de outubro,quarta-feira,às 10;00,
vem ser encaminhadas até o dia 15 de abril de
o lançamento da campanha institucional"Seguro: um Projeto de Vida", promovida pela Fundação
1995, via Sedex ou AR,à Fundácion MAPFRE Sucursal Brasil, aos cuidados do Depto.Técnico.
Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. O
evento, no Museu Histórico Nacional, Rio de Ja neiro, reunirá mercado de seguros e repre sentantes da rede pública e particular de ensino.
Após a apresentação da campanha,será ofereci do um coquetel. BI 634 - 30.9.94
Encontra-se na Secretaria do Sindicato,currículo de executivo do setor, de nível universitário, 14
anos de experiência em atividades desenvolvidas no Ramo de Seguros em planejamento,implanta
ção,execução e avaliação das diversas áreas fun cionais da empresa. Ref.63430994. - 1 -
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SETOR SINDICAL DE SEGUROS XW!SPC««
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ESPECIAL
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Setembro / »4 N» 03
t SEGURO SAÚDE
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REF.: RESÜLJÇÃO N" 1401/93 DO CFM.
1:1
SUPRICMO TRIBUNAL FEDERAL MANTÉM A LIMINAR CONCEDIDA PELO TRF
QUE SUSPENDEU A APLICAÇÃO DA REFERIDA RESOLUÇÃO
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O fvíinislio Olúvio Galoui, Présidenie do STF,em despacho datado de 16/09/94 e publicado no Diário de Justiça dc 22/09/94 (cópia eni anexo), indeferiu o pedido do Conselho Federal de
Medicina de suspensão de liminar concedida pelo Juiz Federal do TRF -1'Região que limijiarmentc sustou integralmente a aplicação da Resolução n° 1401/93 do CFM em todo o território nacional.
Assim sendo, a tramitação normal da ação ordinária contra o CFM prossegue, sem que seja aplicada, entretanto, a referida Resolução até o término do julgamento do processo em suas instâncias judiciais.
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Fanaseg - Federação Nacional daa Empresas de Seguros Privados a de Capitalização
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As^e.ssoriu de Cjmunicnçao Suciül(ASCOM)- 1'eiia.scg - Tel:(021)210-1204 R.140 EditorusRo clcli jnica: Fen.iscg(ASCOM)
BI 634 - 30.9.94 - 1 -
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b6t0inbro/d4 N° 94
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Previdência Privada dcsmistificada
A nova üirelorij da Associação Nacional de
Prcvidòncia Privada(Anupp)assumiu a entidade com o finne propósito de fortalecer a credibilitiadc da instituição da Previdência Privada Junto a todos os segmentos da sociedade. Graças n um trabalho sório desenvolvido no.s últimos anos, o sistema conquistou um importante espaçojunto ao empresariado e aos íonnadorcs dc opinião. Mas, alguns setores ainda apresentam forte resistência,o que vai exigir dos aluais dirigentes e empresas
Reqte.í Cons«iho Federal de Medicina (Adva. i . Olfiiaine Jaciara 94012312£"5 do Tribunal RGçjiunal Federal da 1* RaolAo* Imotafl i
Cçnívóecação daa Mlaarlcdrdiae do Draeil - CMli e outros (Advs.: Luiz Carlos Bsttlol e outros).
mistificar u previdência privada no Brasil e provar que o modelo ê seguro C atende às necessidades do Pais. E para isso,é preciso conscientizar a sociedade da.vcrdadeira dimensão da crise dt< modelo oficial em vigor e lutar para a adoção dc um regime misto, em que a previdência
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que
a
ponderação
desses
Dirctor-prosidenle d.Bredesco Prêvidênci*
ção,no capitulo da Previdência Social, há ainda alguns en-
o Presidente de Anapp
PREVIDÊNCIA
PESQUISA
Atualmente,este é um segmen to que gira em lomo de li.S$ 3.1 bilhOcs, dos quais t.lS$ 3,£
Pesquisa é importante para
bertas. SSo seguradoras, fuiidoiou bancos interessados cm uir
um programa dc qualidade. O
potencial gigantesco pela tieiite Estima-se que existe no Brasi. um pública de ciasse media dc
deste ano,revelou uue 95% dos
presas de previdência privada a-
valorei
I ,S milhões dc pessoas, poien-
da Montenegro &. Associados, em SP. Inlo; (011) 872-3134.
clientes entrevistados cunsidc-
roíu ótima e boa a qualidade dos sini.sttosol'erecido.se96,4% acbnm justo a indenização rece
□27/9/94- Seminário Reen-
genliariu nas Áreas Contábil
Quito, Equador. Informações com a Federação das Segu radoras do Equador; (00593252-4921).
□30/10 a 03/11- I' Congresso Eatinoamericano de Admlnis-
traclon de Rlesgos y Seguros, promovido, em Cancun, Méxi
co, pela Associaciòn Latinoamencana de Administradores de
Riesgos y Seguros. Info; (525)
ros, no Rio. lufo: (021) 282-12-
603-0207.
■Marcos Malnn é o novo vice-
33.
■ A ABGR promete agitar c-
prusidcntu tdcnico da Itaú Se guros. Malan autou nas áreas
□ 19 a 21/10/94- Foro Suda-
mercado com o &mtndf to Sa-
técnica e comeicial na Sul Amé
merícuno de Seguros y Rease-
guroí Especiais Para Cirandes Riscos, dia 23/9,em Sfio Paulo Info:(011)214-3748.
rica, nu período 75/83, c ultima
guros, promovido pelo Incac,
mente exerceu o cargo de dire tor da Susep.
em Buenos Aires, Argentino. Info: (91) 534-1536.
nos c médios empresários.
Proaidente
Custos Para Planos dc Saúde,
ternacionais dc Seguros c As sembléia Geral da Fides, em
sileiro de Executivos Financei
prulissionais liberais e peque
Ministro OCTAVIO OM*LOTTl
Q22 e 23/9/94- Seminário de
□ 13 a IS/n/94- Jornadas In
bida.
complementar. PriiicipalnieiiU'
Brasília, 16 do setembro de 1994*
A Puueuseg está recebendo inscrições para o 9° Exame dc Habilitação dc Corretores d* Seguros. Info: (021) S32-3322.
e Financeira, do Instituto Bra
ciai.s clientes da aixisentadorie.
il.' ■
qualquer negócio e a Chubb do Brasil sabe disso. Tanto,que,há cinco anos,a seguradora faz um levantamento de sinistros junto aos seus clientes,como parte de
bilhões estão nas mãos das em
naturais de sua solução, ©em apelo para remédio excepcional qui .
Luiz Curiós Trabuco(^oppl
cional e do Poder Excutivo. Alêin da reforma da Constitui
Notíciai
recomenda a permanência do lltigio no âmbito das instônciai
seria a suspensão da segurança. 5. Indefiro o podido*i Publique-se.
rente para toda a sociedade.
A tarefa exigirá uma atuação mais incisivajunto aos veí culos de comunicação e representantes do Congresso Na
3. Mesmo trajiflposta a questão para o plano d< gravo leaôo è eaCido pública (art, 4« da Lei n" 4.348-64) á d< convir na manifesta ambivalência/ caso concroto/ da situação tU' risco, Uanibém ensejada pelo eventual comprometimento dí regularidade do funcionamento das entidades Jiospitalaroo» Penso
dc interesse do mercado. Medidas que certamente ajudarão a tomar a instituição da Previdência Privada mais transpa
por conta das diversas entidades do mercado. A Anapp con ta, inclusive, com o apoio da Fenascg nessa empreitada.
segurança,
4.
responsáveis por boa parte do PIB e imporuntes instru mentos para alavancar a economia. A proposta da nova diretoria, que deverá comandar a Aiiapp até 1997, contempla ainda a criação de um calen dário de eventos dinâmico, cursos de formação e aperfei çoamento técnico c um banco dc dados com informações
básica seria administrada pelo Estado e o restante ficaria
reconhecido pelo ilustre Relator/ e consistente na ameaça dc cancelamento do registro das empresas de seguro de oaúdt medicina da grupo e congôneres/ a autarquia/ ora Requerente, opõe a alegação do "prejuízo para vários uouãrios-, o .que, certamante nôo é motivo bastante para pleitear suspensão dt «í,l
esquecer que quem faz um plano do previdência privada está abdicando do consumo imediato para investir a longo prazo,o que pcmtito ao Estadoe à sociedade obter recursos
pelos representantes do setor. O compromisso com tais di
reserva lagal/ da liberdade contratual e da livre, concorrência• 2. Ao evidente perigo da demora tambên
tais para a necessidade dc concessão de tratamento fiscal favorável aos participantes do sistema. Afinal, nlo se pode
nccessái ios para o desenvolvimento.Cabe lembrar,que em outros países os fundos de pensão e aposentadorias são
retrizes reforçará o objetivo maior da atual direção de des-
pelas impetrantes/ com base nos princípios oonstitucioneis dc
fundos individuais voltados à geração de benefícios. Também é preciso sensibilizar os setores governamen
ligadas à instituição uma postura ainda mais dinâmica e
em fuce da atual e futura conjuntura", elaborada este ano
- 1. A liminar iwfiwgnada foi concedida,
vidência privada, principalmente quanto aos pecúlios em vida, planos individuais de acumulação e flexibilização dos
coordenada.
A ação da Anapp deveni estar sintonizada com a política de desenvolvimento proposta no plano"O futuro da Anupp
pelo Juiíí-Relotor do Tribunal Federal Ida Primeira Região diante do inegdvel relevo jurídico da fundamentação deduzida,
traves da lesgislação a serom resolvidos, no tocante à pre
□27/10/94- 1° Seminário So
bre inspeção de Segurança Veicular, promovido pelo Insti
tuto Nacional do Seguran^ no Trânsito, no Anbembi. Info:
(011)62-6673.
Fenaseo • Federação Nacional dae Empresas de Seguros Privados • de Capitalização Asscasüfia dc Comunicação Social (ASCOM) - Fonascg - Tol: (021) 210-1204 R.140 Editoração eletrãnica: Fcnaseg (ASCOM) • í--. Sp' -4- ■
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BI 634 - 30.9.94 BI 634 - 30.9.94
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Rio de Jmiciiu, t)9 dc setembro dc 1994 CIRCULAR PKESI- ülü/94
SetyOut/94
N^SS
-Vil Encoiii. A .yq,.,. urailoivs e Resseenrnilm es no Mcrru.sul - MercoseviH iis
A vôo de pássaro, não
IImcr-Comiiicntal, , p "larà sediaiido o VIU Encontro do Mercoscguros nos dias 28, 29 e 3t) dc novembro dc 1994. nu I lotei no Rio dc Janeiro
I Traxnçrevcmos a seguir u cartu-res- naJ, passiulos tantos anos, nercs dc pro classe sem qualquer interesse, direto j pustu au artigo da deputudítlicmJitu jeto do lei; o lema,talvez por deniasiudo ou indireto, na venda de seguros; 2) da Silva, criticando a campanha ile
' automóveispromovida ptda Fcnaieg, publicada no Diário Popular de Sao Paulo, em 4de setembro
Carnpiuilias contra roubos e íurlos
rasteiro, nüo teve mais acolhida na re
levante pauta dos trabalhos legislativos, nada ali surgiu ou foi proposto para en curralar aijuclc comércio espúrio e es trangular os suas fontes de abasteci mento.
de autúiuóvcis são ncgati fas: estimii-
Depois desse longo marasmo, uma
lant a violência, colocan<io-as nu vi-
campanha usa a míoia para colocar na
trina. E.ssa é a te.sc do artigo em que a
berlinda a "indústria do crime". E então
deputada Rcnedíta da Silva protesta
uma deputada reage; descruzn os bra
contra campanha do gênero, atual mente em Curso. A tese é furada p<irque o estímulo dos ladrões e.stá é na comcrcializaçãofúcil dos produtos do crime. Com extremo desembaraço
ços, nao para (irar o Congresso Nacional lio alheamcnto cm que se retraiu, mas do Rio de Janeiro e de outros grandes
vendem-se os automóveis iiiteiro.s ou
centros urbanos. O protesto troca as bo-
chamadas "robautos".
imagem negativa da insegurança que
Dilicultaraconiercializdçíto é, por tanto, O caminho certo para-reduzir a incidência dos roubos, jkjÍs não inte
perturba c aílige a vida urbana. O protesto, no entanto, teve outro inipul.so: a suspeita de que a campanha foi concebida para vender seguros. Essa é
Aqui no Rio de Jaueiici, um dele gado propôs que o documento de registro da propriedade do veículo io
DDTj tivesse fotografia (lacrada) do proprietário. Anos ante.s, também com o oojelivo dc embaraçar u.s vendas dc carros loiibudos, um dcputudo havia apresentado projeto de lei ao Con
ãrcsso Nacional, propondo a criação e Cartórios de Registros de Automó veis, à imagem c semelhar.ça dos Re gistros dc írnóveis. Tais idéias nâo vingartim, caíram no esquecimento. O estranhável é que
acesso aos mercados, como: solvência, fundo dc garantia, capital estrangeiro, forma jurídica para constituição dc
aquele comércio ilicito.
£ iniportanie a contribuição dos iiitcgriuilcs do nosso mercado nos ilebatcs das Comissões Iccnicas que vem Irubalhaiido txiiitiiiuaiiuinic c com persistência para harmonizar as dilcrcnçus c.\islcnlcs, viabilizando a integração tio
uma visão equivocada, recolhida a vóo
de pássato, produto dc uma olhada rn pida e superficial. Do contrário, não te ria escapada á deputada o refrão das muitas peças publicitárias: "Se a socie dade der o alarme, o roubo de automó veis diminui". IJá nesse refrão o claro
objetivo de conscientizar a sociedade da sua própria força, no combate àqueles crimc,s, eles sim, responsáveis pela imagem negativa das cidades; crinies que, à falta de manifestações dc indig nação coletiva, terminam solapando
D.IS propostas apresentadas nesse proee.sso de imegraçáo. ainda estão em trataiivas lemas fundamentais ixna o empresas, niuno|iólio do resseguro.
seguro lio Mcrcosul.
panhas dessa natureza, pois contam com dois grandes e eficazes vendedo res; o trânsito, com seus espantoso a-
Coinplcmcntarinciuc inforniumos que nos dias 30 dc novembro, 01 e 02 dc dezembro será rcalizatk) o 3° SIAS Simpósio Intemaeioiial de Automação de Seguros, evento que dará continuidade ao êxito e repercussão dc prcccdciiles Simpósios internacionais, qnc atraíram rcnomados profissionais dc informática, motivados pela perspectiva dc um intercâmbio dc conhecimentos c experiência sobre a evolução do processamento de dados nas
cervo dc acidentes; e o crime, com sua escalada de roubos e furtos, in-
trojiquilizandü o proprietário de au
tomóvel. veículo que bojo é patj imô-
nio valioso para a esmagadora tnaioria
operações dc seguros.
dos que o tem. Os roubos c furtos de automóveis
EsUunos juntando à presente, o programa dc atividades c o lemário do VIII Encontro do Mercoscguros proposto
são produzidos por uma "indú.stria" com elevado grau de organizaçãxi e vo lumoso faturamento; uma "indústria"
pelos quatros países. Assim também, ficha dc inscrição com informações necessárias para partjcipaçào, iiuc deverá
ser uncuminhada à FENASEG - Gerencia liucniacionai, A/C; Sr.* izamar Nogueira, fax n . (021) 240-9726 c
até com segmento exportador. Fróspeta e lucrativa, do ponto-de-vista dos
telefone n": (021)210-1204.
que a exploram, mas deletéria, do |wn-
lo-de-visiu social. Uma "indústria"
Atenciosamente,
complexa c de niuitus facetas, t|ue não comporta análise fragmentária nem conclusões extraídas a vôo dc pássaro.
(pelo relaxamento)a própria moral so cial. Exame mais atento teria feito a Luii Menjunca Coiuulinr da Femutcg
Outras, para substituí-las, não se te
deputada perceber: 1) que a campanha
nham üíerecido. No Congresso Nacio-
é também assinada por associações de
Notícjus
Even tusi
■ A Kcnaseg indicou ús nomes de Ivan Gonçalves Passo.s, I.uiz'favarcs Pereira Fi lho e de Anhur Luiz de Souza Stinlos (todos niumbroc doConscItio Tícnico do IRD) pa
□ DúU eventos simultâneos no Rio, em novembro, vio agitar o mercado: o III SIAS- .Sinipõslú Nacional de Automação Uc Seguros-, promovido pela Fenaseg,
ra comporem a lista trlpliec da Comissão
nos dlHS 2H, 29 e 30 de novembro, o a
Consultiva de Recur.sns Administrativos,
VIII RcuniAo dus Empresas e Resseguradoras do Mcrcosul, de 30 dc novembro a 2 de dezembro, no Hotel Interconti
vai lançar em outubro, primeiramente nas escolas de l°grau da rede pública «
Anexos: Conf. texto
particular de ensino, estendendo-se,
Proc : 910178
nental. liiforinações pura Inscrições pelo
difundir a cultura do seguro no pais.
instinilda pela Resolução n° 10 cio Conselho Nuciunal de Seguros Privados, para apre ciar c julgai os rccur.so.s impetrados ao CNSP contra decisões da Susep.
Jk,
telefone (Ú2I) 210-1204 (ramal 139).
□
João ElisiqT-crraz dc Ctuiipos
26 a 28/10- V Coiiveneiõn NhcíoiímI
dc Seguros, promovida pela Fasecoida, cm Caiiagcna, Colômbia. lnfo:( 53) 287-6611.
Enviada para: Cias. dc Seguros, Sindicatos das Empresas dc Seguros, FENACOR, IRB c SUSEP.
Seguro: um prvjcto de vida é o nome da compunha institucional que a t^uncnseg
depois, outros públicns-alvos, como
IBAN/apc.
universitários e jornalistas. O objetivo i \
RUA SENADOR DANTAS. 74 • 12» PAVIMENTO -TEL.: 210-1204
CABLE • "FENASEQ" • CEP 20031-201 - TELEX - FNES (021) 34505 BR - RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMILE): (021) 220-0046
REPRESENTAÇÃO EM BRASiLIA SCN-QUADRAI -BL. C - EDIF. BRASÍLIATRADE CENTER - S/1607/8
CEP 70710-802 -BRAS(LIA-DF-TEL.: (061) 321-4397-FAX; (061)321-8365
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
Fensiseg - Federação Nacional das Empreaas dc Seguros Privados e de Capitalização
Asscssoria de Cúniunicnçflu Social (ASCOM) - Feuüseg - Tel; (021) 210-1204 R.140
Editoração eletrônica: Fenaseg (ASCOM) BI
BI 634 - 30.9.94
Também serão tratados outros temas pertinentes às operações c à legislação de
seguros.
Vender seguros, mas para deseslimular
veis na verdade não carecem do cam
la.s, porque localiza, não na violência,
me" a "produção" destinada a enca
cgoístico mCerosse sem seus baixos custos. Sem olharem quu não é uma abstração, mas a dura realidade diária do rosário de crimes cometidos (não raro fatais). Esse ê um alerta, nflo para
crime") dos que compram produtos roubados, atraídos pelo único e
panha estaria enxovalhando a imagem
mas na sua condenação cm público a
lhe.
niipu sioiur ,1 .ilividadc seguradora dos i|iiatio países i|uc iiuegirun o Mcrcosul
As Vendas de seguros de automó
poritos-de-venda para as peças, nas
I cl.i segunda \c/. estaremos reiiiuiuio neste fórum dc debates a iniciativa privada do setor dc seguros, p,na
cumplicidade (com a "indústria do
para íazer um protesto; porque a cam
em parles. £ até existem ostensivos
ressa aos capitães da "indú Jtria do cri
que algumas peças publicitárias
alertam a opinião publica para a
634
-
30.9.94
VÍII KNCON J KO üt SECUR.\UÜKES E KESSílCL/RAUOKICS NO ' VIII ENCON I RO UE SEODK/VDOKES E KESSEíaiRAUOKES NO MEKCOSliL
MERCOSÜL - MEKCOSlíGUkOS Dias 2St 29 e 30 de ooveuibro de 1994
Comitê Organizador
MEKCOSEOlJUOS
i>K()(;rama
HOTEL SEDE: INTER-CONTINENTAL RIO
oerai.
Endereço: Av. Prefeifu Mendes de Moraes, 222 - São Conrado
Brasileiro
211 /novembro /199-t - 2'feira (lanes)
MCi/A DE INSCRIÇÃO
|
Nome Completo. _
I2ÜÜ ás 17 00-
Crcdcnciarwciui)
19 00 ás 20 OO-
Sessão solene dc abertura
21.00 -
Coc|uelel de boas vindas
Nome para Crachá:
Empresa:
i.r '1
i».. í ,•>' u
Cargo:
Endereço: 29/ novembro /199-1 - .1'feira (mortes)
Telefone. Acompanhante:
Data da chegada:
Empresa aérea / vôo:
Data da saída:
Empresa aérea / vôo.
I
Taxa iíe inscrição:
DKLfXJAÜüS O ÜHSERVADOREX O ACOMPANHANTES O
Fator de conversão:
I O valor de verá ser pago em isunios I Reais, referente à cotação do US$ 250,00 I Dólar Tunsmo do dia do l/SS i00,00 I {Higamento.
IMPORTANTE
1) A ficha de inscrição deverá ser remetida à Secretaria Permanente, juntamente com o cheque nominal á FENASEG no valor da inscrição. Secretaria Permanente:
FENASEG - federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Endereço: R. Senador Dantas, 74 - 12° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-201 Telefone: (021)210-1204 - Fax: (021)240-9726 A/C: Sr." Izaiiiar Nogueira
07:30 as 09 00 -
Credeneiainenio
09:00 as 10.-15-
rraballios em Comissões •
10:45 às 1 1 00-
CotVee Hieak
I roo ás 12:30-
Tiabalbos em Comissões
12 30 as 1-100-
Almoço livre
1*1 U) ás Io.00-
I rabalbos em Comissões
10:00 ás 10 15-
Collee Ureak
10 13 as 18:30-
frabalhos em Comissões
V f «t Vv...'v"í -
30/novembro/199-1-rfeira (miéreoles)
reserva de hotel. Para facilitar e reduzir os custos de viagem para o VIII Encontro do Mercoseguros, fizemos um acordo com a VARIO que, através do progranta INTERBVENTS, lhe oferece uma condição imbativel para sua viagem incluindo passagem aérea, hotel e ale excesso de bagagem. Consulte através de seu agente de viagens ou diretamente no escntono locai da VARIO mencionando o níimero INTEREVENTS relativo a este evento.
♦ 'V: .,S. .'1.
■yo i''. - C- ',i I
.... 'M.':. : I.
,
. ' o.
09 00 ás 10.45-
l iabalhüs cm Comissões
10:45 ás 1100-
ColVec IJicak
1 1 00 is P 30 -
linecirameiUo das deliberações das Comissões e eniiega das atas Almoço livre
12:30-
2) O recibo correspondente ao valor da inscrição será entregue na ocasião do credenciamento.
v/< o "
18:00 às 19:00-
Abertura solene do 3° SI.AS (opcional)
Saída do Hotel jrara a Vilia Riso. para a sessão solene de encerramento. (") s 20 45 -
20:00 as
20:45 -
Sessão solene de encei i amenio Jantar festivo, oferecido ás delegações
Código INTEREVENTS; C0E3 3677.
. I paia , . «H*" Villa Riso, se dará das 19:30 horas às 19:50 horas na portaria do Hotel. (*) O traslado
encerramento das INSCRIÇÕES: dia 28 de outubro de 1994 ASSINATURA;
DATA:
BI 634 - 30.9.94
BI 634 - 30.9.94
VIU ENCONTRO DE SEGl)K/VDC iES E RESSEGUICVDORES NO MERCOSUL MltCOSEGUROS
1>R()(.K.\MA PARA A('()Ml>ANttAN' t i:S
VIII ENCONTRO DE SEGURADORES E RESSEGURADOHES NO MERCOSUL - MERCOSEGUROS
Dia 28/novembro /1994 - 2'feira (lanes) Sessão solene de abertura
21:00 -
Coquetel de boas vindas •%
Dia 29/novembro /1994 - 3"feira (maríes) RKOGICVIVIA ESPEC IAL RARA COM HE REGIONAL
08:30 às I7:ü0 -
Tour pelas lllias Tropicais do Rio de Janeiro (1)
Dia 30/novembro /1994 - 4'feira (miéreoles) 14:30 às 16:00 -
Museu de Jóias e Pedras Preciosas da H. Siern
19:30-
Traslado para a Villa Rjso, onde será realizada a Sessão Solene de encerramento e o jantar festivo para as delegações (2)
20:00
Sessão Solene de encenamenlo do Vlll llnconiro do Mcrcoseguros
21:00
Jantar festivo para as delegações
29/novembro /1994 - 3'feira (maríes) 0.00 às I2;3Ò-
Sessão do Cüinilê Regional
12:30 às 14:00- Almoço do Coinilê Regional
IMPORTANTE:
14:00 às 16:30- Reunião da Subcomissão de Inícnnediação
(1)- O ônibus que fará o traslado até o ponto dc embarque na ilha de Itacuruçà, sairá do Hotel no máximo ás 08:30 horas.
(2) - O traslado para a Villa RJso, onde será realizada a Sessão Solene de encerramento do Vlll
Encontro do Mercoseguros e o jantar festivo para as delegações, se dará imprelerivelmente, de 19:30 ás 19:50 horas na portaria do Hotel.
^0/novembro/1994 - 4'feira (miércoles) 09:00 às 10:45-
Sessão do Comitê
10:45 às 11:00-
Coffec Break
11-00 às 12:30-
Sessão do Comitê
(3)- Favor confirmar participação nos programas turísticos na Secretaria do evento. INFOUMACÒES COMPLEMENTARES
ETIQUE'TA' Sessão solene de abertura e coquetel - 'Traje completo
12.30 às 14:00- Almoço do Comitê Regional
Sessão solene dc encerramento e jantar festivo - Traje completo Reuniões das Comissões de trabalho - 'fraje esporte
TICVNSPOKTE:
14.00 as 16:00 - Sessão do Comitê Regional pata conlfecção da ala com as
Haverá serviço dc transporte: Aeroporto / Hotel / Aeroporto
Para prestarmos um serviço eficiente de transporte, é necessário que nos infonnem, com antecedência não menor que uma semana, o seguinte: 1) o dia de sua chegada; 2) a emiiresa aérea e o n" do vóu; e 3)0 Hotel reseivado.
deliberações finais do VIII Encontro.
A falta destas infoiiiiaçõcs comprometerá o atendimento.
TEMPERíVTUIU^: Primavera - variável entre 25''e35" ^
•iumaCÃO l)E PASSAGENS
BI 634 - 30.9.94
BI 634 - 30.9.:
No local do evento, haverá um Desk para atendimento as confirmações dos vôos de retorno.
i
federação nacional Das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZACÀO C G C.M.F, 33.623,eS<3/0002.61
Fenasâg
Feinaseg
'
CONVÊNIO 00 SEGURO DE DPVAT
SETEMBRO DE 1994 TAXA DE JUROS
DIA
PRO-RATA DIA DA TR (I) CONTRATOS A PARTIR CONTRATOS ATÉ
24
30.06.94 (II) 0,00490805 0,00491417
DE 01.07.94 (III) 1.09548883 1,09685362
25
0,00491417
1.09685362
26
0,00491417 0,00492029 0,00492654 0,00493279 0,00493914
1,09685362 1,09822008 1,09961449 1,10100886 1,10242714
23
27 28
29
30 .
• --^AQ.tMIg,jlE.11CÂN.SlTO. Rd:.
Di^míBRU OE ivOJPRÊMIOS E OiXRAN-llAS
OUJLiniUJ OE IV9^
Kih aiu-xo, a tubvla de PRPmio<í p
inéK de Outubro vindouro vindouro.
i
<^'ARyVNTlAÍ> do Seguro Olu igutói Io de DPVAT,a vigorar uo
À rede btuicària nrecadadora já estamos eiicuniuihuikdo a tabela dv que ura se trata
iiitei cssm no innbíio «í»" a imediata dtvnlgaçtlo desta tabela entra lotios quantos posaa lio ue suas respectiva.-! jiu isdiçOea Alenciosonienta,
QrloK^avo^ge^^ C _(^^rente GeiuJ , DPVAT
OUTUBRO DE 1994
TAXA DE JUROS DIA 01 02 03
8.5Ü6Ü.S
PRO-RATA DIA DA TR (I) CONTRATOS ATÉ CONTRATOS A PARTIR 30.06.94 (II) DE 01.07.94 (111) 0,00494528 1,10379796 0,00494528 1.10379796 0,00494528 1,10379796
04
0,00494528
1,10379796
05
0,00496155
1.10519619
Anexo: conf. texto
sindicatos ITDPRADOS FKNACOR IKU/DIROP
susEP/DiriTc/PL/VNTÀo fjsc:aí DRNATiUN MEtàADATA ft;biudan
,
ASBACK
>{\ .y
'WíJj/>/ea \
RUA SENADOR DANTAS.74 • 16» ANDAR ■ TEl.. S33-1Wj7 ArcMM? • CAULE ■ "FENASEC." • CEP 20031-201 • fELEX
(I) FATOR IWÁRIO PARA APLICAÇÃO DE JUROS(TR)NOS CONTRATOS DE SEGURO
' ''r
.uil) -)1713 FNCS-BH • RIO DÊ JANEIRO. RJ
(II) ANTIGC IDTR (III) FATOR ACUMULADO DE JUROS -TR (FAJ-TR) BI 634 - 30.9.94
Bl 634 - 30.9.94
-
10
- 11 -
PEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALI2AÇAO C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61
f C? iTl Ct <£»'.J ^
^■tDfcHAÇÃO NACIONAL DAS tMPKLbAS DE ÜEOUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
^
A
CONVÊNIO
DO
SEGURO
OE
DPVAT
Rio de Janeiro. 19 de seiembro de 1994 ClRCUl.AR DPVA l -126/94
CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
Seguradoras Coiiveniadas
TABELA UE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENÍE NO MÊS OE OUTUUHO DE 1894,
DS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nq 0Ü3 UE 2ü DE JUNHO DE 19Ü4 DO CNSP DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E RCULAR Na 013 DE 29 DE JUNHO DE 1994 DA SUSEP.
CIASSIFICAÇÁO Db I KAN
VALORES EXPRESSOS EM REAIS riASSt CAMPOli
CATEGORIA
AUYOmOV£l TÚ
«■ARriCULA»!
ClILMiO
oficial
llCiUIUO
»&A6flf)0
0,16
8,08
PMtMiO UUUiOO
28.86
7,22
lor
0,58
0,14
PAEMIO TOTAI
29,44
7,36
PhPMiQ
350,97
ATENÇÃÜ:
AP8eNDl2d(ÀEM
MICAO-^NIÜUS
aluguel
lIQUiOO
.TO
7,92
Ü,83
.4ACtiA0 r AUTOMÓVbk
CAMiNHONETA
31,89
32,32
lOf
6ní8US
AfRtUOiZAGtM
7,02
lOF PHEMIO TOTAL
Ref CAOASTRAMiiNlQ.U lUiÇUil^^
Dl- SlNlSTi^jiJVALORUS DH OU ILiURQ
01-: Í994
3/12
PHCMIO TOTAI
COi^PÜ COlJSÜlAR
ÒRCAo INieRNACIONAl
PRIMEIRO
LICENCIAMENTO
ANUAL
o^pvaT preencher
missAo 0'HOmatica
CAMINrON&TA
PHO- MAi A Para
PRÊMIO
SEGUHO
Referindo-nos ao assunto supra e para seu conliecimenlo, intorniainos os novos valores iüdeni/avtysjÃi^üuuibro. (ie 1994. ja iranstonnados para o RLAL, de acordo com as Resoluções ii^s üi e 07 do CNSF. de 20 e 22.00.94, e Circulai Susep n" 13. de 29.06.94. I) Sinistros ocorridos dfi 01,01.88 aié 31 12 91
a) O cadaslramenlü para Mone e Invalide/ Fermancnlc c d e 123400 e de 024680 para DAMS.
b) A recuperação corrcspondeme à indcni/açào em ouiubio dç 199-1 é de RS 502,79, para Morte e Invalide/ Pcrinanciue (.ale) c RS lüÜ.So para DAMS (ale).
NÂO PACAVEL
2) ^listios üconidos de 01 01 92 aie 31.12 9.1
357,99 ATRAVÉS 00 OUT.
/SAOEIAO
MICRO ÒNieUS
PAMT.CUtAR
PhEMiO
<Al
LIUUIOO
280,94
MiSSAo OI^IOMÀTICA
'
.70
òfHlflUS
C0fif*0 COuSUi-Afl
MAS SOMENTE OE QILHETE
5,80
lOP
EMITIDO POR SEGURADORA.
OACAO ir» URNAClONAL rntiAio total
iSAGCmO
Morte e Invalide/ Fermancnie (aic) c RS 371,00 para D/VMS. ISENTO
3) Sinistros ocorridos a partir de 01 01.94
StGURO PAGO
TOOA« AS CArLGOHiAS
toA
b) A recuperação coiTespondenic à indcni/açào eni pumbrojlçJ9'24. c de RS 1.856,04, para
295,74
H8B0QUE
TO
a) O cadaslramenlü para Mone c Invalide/ 1'emianenie é de 182600 e de 0365tX) para DAMS.
seMi-Reoooui
PELO VEÍCULO
a) O cadasiramenio pura Mono e Invalide/ Fenuanctue é de 161700 c para DAMS 048500.
THACIONADOR PRÊMIO
CIClOMOTOR 3AS Ai
b) A recuperação correspondente à indenização em pulubro_ds..l994_ ê de RS 5.081,79 para
37,33
KOUIOO
Mone e Invalide/ Fermancnic (até) e RS 1.524,54 DAMS (até).
MOTONETA TODAS AS CAT6G08IAS
COES
iOP
075
MOTOCICLETA
_ r«icíCLO
PREMiO total
4) lendo em vista a criação da nova moeda (RCAL), inlormamos a V.Sas. tjuc todas as recuperações acionadas pelo Dl'V-2. a partir de 01.07 94_„ serão concedidas em Rh AL, transfonttadas pela URV do último dia do mês de pagamcnlo eletuado pela seguradora.
38,08
CAMINHONCTA
45,B4
camínhAu
11,39
CAMINHÃO TRATOM
(CAVALO MCCAniCOi
5) Os sinistros pagos pela seguradora antes de 01.01.93 e, eventualmente, não recuperados, terão
que ser encaminhados para o Convênio coitt a finalidade de resolver a Ibrma de conceder a
TOOAS A> CAUOOiliAS
TRATOn UE noúAS
0,23
respectiva recuperação, diante da iiioástcncia de URV antes daquela data.
TRATOR OE esteira TRATOR MISTO
TROS VtlCULÜU NAO l-XPHESSAMENTE
previstos nesta IAUELA.
°
11,62
toial
inexistência de valor recupciável pela nova moeda.
VALÜHtS MÁXIMOS INDl-NIZÁVClS NO MÊS D£ OUTUBKO DE 1994
hantias~~~~~~ do seguro
PARA p~=rpTÃ DE DE 01.Q1.88 01.01.88 A A 31.12.91 31.12.91 1
SINISTROS sinistros
OCORRIDO Õ~c 'o~R~R I o o S DE DE 01.01.92 01.01.92 A A 31.12.93 31.12.93 | A A PARTIR DÊ 01.01.94
ÍRT6
H$
b02,79
R$ R$ 1.856,04 1.856,04
RS 5.081,79
VALIOEi PERMANENTE (ATÊ)
R$
bü2,/9
R$ R$ 1.856,04 1.856,04
R$ 5.081,79
^MS (AIÉ) vMS
R$
100.56
R$ R$
RS 1.524,54
371,00 371,00
6) Sinistros pagos antes de 01 01.88, não poderão mais ser acionados pelo DPV-2, diante da Sem mais para o momento, fii mamo-nos
<;;^^^Gerenle Geral
toi)b»4/i;24j
^DPVAT
BI 634 - 30.9.94 BI
634
-
30.9.94
l
> y .
ri-
T PODER JUDICIÁRIO
?'^ííl'N
PODER JUDICIÁRIO SÁO PAULO
Comarca
Vicente
1 a Vara
Civel
Cartório do
Ofício n2
1 o Oficio
li5ó/94-elca.
Civel
reiterando n» 929/9A-elca, 04,08,94
Processo 265/94 (uaar esta ref.)
Em 21 de
09
de 19 94,_
Prezado Seniior:
Atendendo ao que foi requerido nos autos da açao
de ALVARÁ JUDICIAL m
que o rep, do Min, Publico requereu etn favor de ADRIANA APARECEI
to
g*
CAi-lBUI e irmãos rep.p/pai SAhiUEL CAMBUI -
»—4
•H
S
solicito
de
Vossa
Sa.
providências no sentido de
g
informar a este Juízo os dados referentes a apólice de seguro em nome de FRANCISCA NEUSA CAl-liJUI, brasileira, casqda, filha
de
JOüE RüBrüTO DE SOUZA e MARIA NEUZA DE JESUS, natural de
Santo
Anastácio/SP., nascida aos 05.04,1953.
Apresento a Vossa
Sa,
protestos de
elevada consideração.
EURI^t^^MES PAIM FILHO Ao
yzjía) de Direito
limo. Sr.
Presidente^do Sindicato das Qnpr
eguros Privados/SP
Av. são João, 313 - 7® and - CaR
1 -
BI 634 - 30.9.94
(.iiuiiniii
«ÍA;
PODER EXECUTIVO wwMWwmwwwiiwwmiMitmmwwwwu^wwJuiwJwitmiiwiwwm^»
DECkE'lü ..V ..li )9, ül
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1*
■TI
ibko
UI-;
i99;
Regu J amptita o cálculo doa Indiceu du apoaiçáo adlarxal, a surtam concediaoa pur (ícaoido dd data-bdse das categoridó pro fissionais, nos termos da Lei nO S.tíãO, de 27 d'» maio de 1994.
O PKKSIDENTE DA REPÚBLICA, no usO üd atribuição que Ibe con fere o art. Ü4, inciso IV da Constituição, DECRETA
Art. 10 Ê assegurado aos trabalhadores, no mês da respecti va data-base, reajuste salarial mediante a aplicação cumulativa dos
percentuais calculados na forma doa arts. 2a, 3a e 4a deste Decreto-
artigo,
$ la
Os percentuais de reajuste referidos
serão
aplicados sobre o salário vigente no mês imediatamente
no
caput
deste
anterior à data-base.
§ 2a
Os valores do equivalente em URV entre la
de
janeiro
de 1993 e 28 de fevereiro de 1994, constantes do anexo I da Lei na 8.880, do 1994, bem assim os valores da URV entre la de março e 30 de
junho
de 1994, necessários ao cálculo dos reajustes da que trata este
Decreto, sSo reproduzidos na forma do Anexo X.
Art. 2a O reajuste de qut^ tratam o caput e os §§ la e 2a art. 27 da Lei na 8.880, de 1994, será apurado nos seguintes ter-
do mos:
I — convertendo-se cada um dos salários referentes aos meses
anteriores a março de 1994 em URV, mediante a
divisão
do
seu
original pelo equivalente em URV na data do efetivo pagamento;
valor
II - somando-se os valores apurados na forma do inciso ante
rior aos salários vigentes entre os meses de março de 1994 e o mês imediatamente anterior ao da data-base, e dividindo-se o resultado por doze;
e
III - calculando-se a diferença
percentual
entre
o
valor
apurado nos termos deste artigo e o salário vigente no mês imediata mente anterior ã data-base. § 10
Para os fins do disposto no caput
deste
artigo,
ex-
.cluem-se do salário, sem prejuízo do direito do trabalhador à conti nuidade da sua percepção:
a) ò décimo terceiro salário ou gratificação equivalente; b) as parcelas de natureza não habitual; c) o abono de férias;
d) as parcelas remuneratérias decorrentes de
comissão
cuja
base de cálculo não tenha sido convertida em URV. § 20 Exclusivamente para os fins do inciso II, considera-se salário vigente entre os meses de março de 1994 e o mês imediatamente anterior ã data-baue,aquele resultante da conversão para URV, efetuada nos termos da Medida Provisória nO 434, de 27 de fevereiro de 1994,
ratificada pela Lei nO 8.880, de 27 de maio de 1994. 5, 30.
Na hipótese de o valor
decorrente
da
aplicação
do
disposto no inciso II resultar inferior ao salário vigente no mês an terior à data base, será mantido o maior dos dois valores, desconsiderando-se o percentual de reajuste apurados nos termos d.'» inciso III. Art. 3°
O percentual de reajuste de que tratam os §§ 3a, 4a
4 5' do art. 27,da Lei no 8.880, de 1994, será apurado
nos
seguintes
termos:
I - calculando-se os valores, em cruzeiros reais, das
cipacõ'is
da Lei na 8.700, de 27 de agosto de 1993, nos meses de març^o a de
ante-
e reajustes aos quais os trabalhadores fariam jus nos termos
junho
lf94
II - somando-se as antecipações e
reajustes
apurados
para
cada mês, na forma do inciso anterior, ao respectivo salário-base, de modo a obter os valores que teriam sido percebidos pelos trabalhadores nos meses te ' erço a junho de 1994, caso não houvesse a conversão pela URV;
-
Bi 63á - 30.9.94
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1
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ANEXO 1
UNIDADE REAL DE VAlJOR(üRV)
aotecipaçôei;": in.e<ii.ta.ente ancerior ao da apUcaçao no caso da. terior ao «'és^da"apltcaçdo,''^"aso°doÍ''ía^ q^adrxmastral anÇo. aorxl.^oa^o P"- - — -e «ar«es, noa tormo» do caput daseo Irtigo! «puradoa para aqueles ne-
'u.i. <,. Jci:ip°"5:rrrí!j:rí:."°i;í r: -p^-âuu-Líii-i
... p...... 2:.r.":íí
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mospara do incial HI%Íbultar®iSeriI"2''zeío''® «reajuste apurado nos teros frn» do art. ia. zero, sera o mesmo desconsideramensais do iPc-r entre os
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240.45
4
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17.30
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27.19
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102.77
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26,27
30.49
47.76
61.07
01.24
106.79
145,12
196.00
270,01
12
14.00
10,72
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30.00
40.39
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62.20
106,79
147,31
201.90
2/0,01
13
14.17
10,97
23,21
26,64
37.39
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100,75
147.31
204.97
270.01
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23.21
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37.01
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204.97
273,79
14.92
iao7
23,21
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30.20
40.00
64.17
04.41
111,07
151.70
204.97
277,01
mediante a acumulação
10
14.70
ia22
23.44
29.76
30.26
49.57
64,95
04.41
113,40
154.07
204.97
201.49
17
14.70
10.47
23.67
30.17
30.28
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65.75
65.49
115,07
154,07
200.00
205.42
10
14.70
1^73
23.01
30.17
30,79
90.02
95.75
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116,71
154,07
211,24
269.41
10
14.09
19,00
24.19
30.17
39.22
51.49
65.75
07.70
110.71
156,39
214.49
260,41
20
19.00
20.20
24.30
30.50
39.70
51.46
66.55
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150,75
217.71
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21
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19.44
20.20
24.30
aaoo
40.06
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60,19
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120.06
103,50
217.71
297.55
23
1103
20.20
24,64
31.37
4066
52.75
69.03
60,97
121.77
160.04
221.02
301.71
24
19.03
20.20
24.09
31.70
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91,12
123,50
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224.37
305.98
29
19.03
20.93
29.13
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98.29
125,20
100,04
227.79
310.20
20
19.62
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29,30
31.70
41.69
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93,40
125,20
100.55
231.24
310.20
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234.79
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230.32
323,36
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170.97
Trabalho e da Fazenda oubli "ualizadardoí^%SícÍÍ:
base no respectivo mês.
* '®^®'^®"tea aos trabalhadores com da-
Política Econômica, manterá^dfa
Pezenda, através di. àecretaria de * pcira todos os interessados
O» pjcocedimentoô de cálculo a
MAR
3
19
juíh^^^drioOWncr''"''® L a imcdí«lentrpos?Í''° ®' Deo,.,.,.« i^'4» inclusive, os percentual« "-meramente posterior a la de
cerâo, até^o^2a dia^ütil^^rtf® tuais de que tí^a
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9
14
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8.542 de 1992, e na 8.700, dri993 nô
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9
o § 2a do
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1
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de 1991 • j nm ^ vio lasa.
4, 1730 da Independência e
ITAMAK FKANCO Ciro Forreira Gomes Mmrcelo Pimaatoí
BI 634 - 30.9.94
diário oficial da união - 15.9.94
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BI 634.30.9.94 - 2 -
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EStfJIMA PAMA o CAUSJLÚ izSOiMPUFiavriVO DOS SMARIOS do GKUro A (Valores Hipotácioos) A/^nXO l-A
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Mai-94
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1
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36,77% 122.525,73
300,03« S91.949,S9
32.-?5t 258.478,07
JUN
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1.323,92
1.900.00
2
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475.31
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931.05
1.323,92
1 942.1 1
KSQUIMV PAKA O CALCUU) BQ-MPt.IP10VTIVO DOS SALAKIOS DO GRUPO B (Valores Hipotéticos)
3
333.1/
404.11
66/.O5
931.05
1.34:1.54
1.942.1 1
4
330.52
493.09
677.90
931.05
1.367,96
1.9/»>.I3
iJÚJQio UÃSE
5
343.95
502.23
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946.93
1.369.94
1.976,13
KtA JüSTIí/AMlVn IVtCAO UMITE REAJ/AmiaCIPAOVJ
6
349.47
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Ü00.*é7
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1.412.74
1.976,13
7
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502.23
660.4/
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1.4o5.92
2.010,74
d
360.79
511.53
C99.13
1.004,00
1.435.92
2 046.30
9
360.79
521.01
709.96
1.023.96
1.435,92
2.032,05
Mi:s
10
360.79
53Ü.O/
720.97
1.023.90
1.459,76
2.ri9,Òü
11
366.56
540.51
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1.023.90
1.464.27
2.157.70
12
372.47
550.52
743.76
1.043.65
1.509.20
2.Í5/.7Ü
13
376.45
550.52
743.76
1.063,70
1.534.00
2.157,70
1.004.13
1.560,55
2.196.55
SALARIO BASE MIOS
1.104.96
1.500.55
2.236,02
LIMITE Ht-AI/ANTECIPACAU
14
364.52
550.52
743.76
15
390.70
550.52
755,52
16
390.70
550.52
707.47
1.126.10
1.500,55
2.276.91
17
390.70
560.73
779.01
1.126,16
1.500.67
2.310,55
16
306.97
671.12
792.15
1.126,18
1.613.04
2.361.49
18
403.35
581.70
605.53
1.147,01
1.640,66
2.361.49
20
409.02
561.70
005.53
1.109,60
1.660,54
2.361.49
005.53
1.191,93
1.696,69
2.406.05
21
416.40
561.70
22
423.09
592.46
619.00
1.191,93
1.696,09
2.452.17
23
423.09
603.46
634.32
1.213,97
1.696,69
2.499.10
24
423.09
614.65
049.10
1.213,97
1.725,31
2.547.09
MES
HEAJmnT/AMrecTrAcAo
MES
salAiuo base MÉS
626.04
664.14
1.213.97
1.754,41
2.590.56
679.40
1.235.99
1.764,00
2.599,56
REAJUSTE/AhínOCrPACAO LIMITE REAJ/AtilEaPÁCAO
GUSERWÇKOt
637.64
679.45
1.256,12
1.014,09
2.596.56
u79.4j
1.200.19
1.044,69
2.C4/.03
30,44% 138.729,69
312,04%
ãÓl.0^,29
Abr—94
Mai-94
Jun—94
Nov-93
Mar-94
Abr-94
Hai-94
267,26*
36,77% 122.525,73
30,44%
32,75*
138.729,69
2!)B.4?Õ1
ES(3UEMIV PARA O CALCULO BOMPUFICATIVO DOS SMARIOS DO GRUPO D (Valoces Hipotéticos)
637.64
637.64
36,77% 122.525,73
Jun-94 Fev-94
Mir-94
240.871.74
429.06
443.60
Abr-94
liaajuia paka u cAu.uu> uuiful iavnvu ux; salAiuuí U) uiuih c (vaimoa iiipuiéLitjus)
436.76
450.92
Mai-94
Mar-94
29,67* ■
25
27
Abr-94
EW-94
76.244,19
26
26
Mir-94
GUUFO A: DATAS-UASE
Jun-94 Mai-94
>tor-94
Abr-94
Ffev-94 29,67* 76.244,19
Oez-93
Mai-94 Abr-94
311,15* 350.232,13
30,44%
'32.%%
138.'729,69
258.478,07
JANEIRO, MAIO E SETEMBRO
GRUPO B: DAXAS-BASE EM FEVEREIRO, JUNllú E OUTUBRO
29
456.16
095.03
i.302.65
l.04'l,09
2 o90.4d
GRUIO C: QKiAS^BASÉ EM MARÇO, JULHO E NOVEMBRO
30
456.16
913.90
1.323,52
1.044,09
2.750,00
GRUPO D: DAIAS-BASE m ABRIL, AGOSTO E DEZQiBRO
31
450.16
931,05
•1.675.02
BI 634 - 30.9.94
BI 634 - 30.9,94 - 4 •'
J-
- 5 -
i.A'.i.WMi.lWmiüWHMJAi
WJM:W1WJIIWJILWWIMUWWjIIü:i'.»WWLTIWIWIWWWWWWWWWWWWWIW>^
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
•J.
«.
ANEXO III
AJ Percentuais dc reajuste salarial segunilo us dias de pagunienlo. Data-base em selonibro. Oias corrido*(11 a 31 do mé* corraiile; 1 a 10 do iiiO* subsequaiita). 16
17
1.51%
1.30%
0.60%
0,00%
1,37% 0,00"%
11.87%
11 87';.
1 1,875'.
0.22% 11.M75'o
14.ü8'/i>
14.24%
13,32%
13.40%
13,63%
22
23
24
26
26
1,65%
11
12
13
14
16
1.51*A 1.80%
1,61%
1.76'.o
1,81%
1.73%
1,63% 1,13%
Ii2'Art. 2y
ii.a7Vo
11,871.
1 1
11.67%
TuUl
1 ô.60'1.
15,73%
15 81V.
StT/!i»
1*
Lei a* 8.8i)U
Caput An.27 i3*Art. 27
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
1 53%
CIRCULAR N.o
021
de
13
de
setembro
de 1994.
•
SÊ 1/94
19
2U
21
Lei II* â.Biiü
Altera as Condições Gerais da Apólice
de
Cjfiul AíL 27
1.63%
1,65%
1.52%
1,48%
1.42%
ij3*Art. 27
0.20%
0,60%
0,00%
0,00%
0,00%
1.50"% 0,00%
0,00%
1,75% 0,00°/.
Si2* Art 29
11.87*/.
11 H71i>
11 8/%
11,87%
11,87%
11 M/%
11,675'.
11 8/5'.
Tülal
13,92%
13,'/2%
13,57%
13,53%
13,48%
13,55%
13,7255
13,63"%
se 1794
27
28
29
30
31
1
2
3
O Superiotcodcntc da Superintendência dc Seguros Privados -
Caput Ait. 2/ í,3* Aíl. 27
1,77% 0,00%
1,u4'%
1,44% 0,00%
1,42% 0,00%
1,58V. 0,005'.
1,535'.
U.OU'%
1.58% 0,00%
SÜSEP, na forma do disposto no Art. 36, alínea "c", do Decreto-
<.2* Al! 19
11 M
11.il/%
1 1 :l/i;.
1 1,8 7%
11,8 7%
11 11/%
0,Ü0'% l1.H/5n
1,87% 0,57% 11 b/":.
13 85%
13.'7üVo
13,05%
rj.4B% • 13,48%
13,64"%
13,58%
14,615.
4
6
6
7
8
9
10
l.oV/u
1 ,uO'/o 0,11%
1,64'%
1,807.
0,57%
0,00%
0,18%
1,'75% Ü,b0í'.
0,89"/.
29
1,92% 0,15% 11.8'/%
11 rt /%
1 1 H71I,
11 8/In
11 87%
11,875,.
Tolul
14 19%
14.1)11.
13.70%
14,0051.
14,.1U'%
14,04'%
Lei n* 8.880
Tuial L!;T;1.4
jCaput AiL 27' '•■'•"An
1 3,b51o
1,04'%
so SUSEP nC 001-2720/94; RESOLVE:
Art. 10 - substituir a redação do
6
7
8
9
10
11
12
13
Caput AH. 27
1,27%
1,327'u
1,21%
0.06%
1,34% 0,83%
i,;i/54
Ü3* Art. 27 §2* Art. 29
1,30% 1,095.
1,42';. 0,40%
1,447. 0,25%
11,8"/%
11,8/7.
11 b7'i.
11.8 7%
11,075'n
11,87%
11,87%
Total
14.66%
14,56%
14,43%
14,31%
0,705'u 11,87% 14,20%
1,39% 0,54% 14,045^
13,0154
13,76%
14
15
16
17
1U
19
20
21
1,49".!.
1,52%
l,54'i4
1,56%
1,50%
1,44%
1,45%
;|3* Art. 27
1 .+75'. 0,üfo"/t.
0,0054
0,00%
0,00%
11 87%
0,00% 11,87';'.
0,0074
11 11",'5..
0,00% 11.875'.
0,00%
92" Ali. 79
11,87%
11,8 7%
11 87%
11.87%
Total
13 61"*.
13,54%
13.57%
13.59%
13,02%
13,5554
13,4tí%
13.49%
22
23
1
2
3
4
S
1,50% 0,0Q5á
1.56% 0,00%
1,585'. 0.00"/.
1,59'% 0,007.
1.61% 0,007. 11.87% 13.6751,
1 ,637ó ü,007.
1,04% 0,00%
ll.ii/5'. 13,69%
13,70%
ÜKT/94
"3 - Ocorrendo roubo, furto ou
7 otal
11.87%
11 0/5.
11 b/-;.
11,875.
13,55%
13,62%
13.64%
13,655'.
desapareci
mento da aeronave segurada e decorrido o prazo mínimo de 60 (se^ senta) dias sem que se tenha notícia oficial do seu
paradeiro,
mediante comprovação hábil, a Seguradora reconhecerá a perda to tal da mesma e providenciará o pagamento da indenização, ressa^
l.ttl n* B B80
Cnput Ait. 2> 12 AC. 27 i 2* A,1 2'-
3
forma abaixo:
U>> n* 8.888
Caput Art. 27
item
da Cláusula X - Ocorrência de Sinistro, das Condições Gerais,na
Lei n* 8.880
5L-T '..4
proposto
pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do Proce^
ti) Hcr.entua.s uc ru.ijusie saiaiial seijuiiuo u., <li..s uu pagainenio Uuia-üaso cm setumlnú. Dias úteis (6* au 23* uo niAs curierile; 1* iio a* do iiies suosettueiite). St 1154
.t"
lei nO 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o
Lai n- 8 880
|ii*An. 27
?!
Seguro Aeronáuticos.
vadas, porém, as indenizações por vidas humanas, que dependerão da necessária declaração judicial de óbito".
1 1,875'.
Art. 20 - Esta Circular entra em vigor
lijuinipios;1) Trabaitiuuoies qa» uanhuin ató O saliliios riiliilinus coai dulu-baso em suiuiiiLiio, cujos salários s3o Intoü.aiiiifciilu pajus no 1* die titil uo riiãs subsequuiUb lôin diieito a um leajusle, sobre os salâiios
na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
do agusio, Ou 13,64 por como.
ai TraüailidüCíustjue fianhain alò C salários rnímiiios com daia-iasu mi loiumbio. cujos salôiios são pa.jOb oa sfnuinla lonrij 40 por cuiilu no dia 20 do infis corruiuo, u o roslunto no 5* dia lilil do inôs suosequonto, túiti uiicilo a um reajusta sobre os saiarius do egustu Jo 0,4 * 13,72+ 0.00 x 13,70 = - 13,71 por toiiiu.
/
SUPERINTENDENTE
diário oficial OA UNIRO - 29.9.94 BI
BI 634 - 30.9.94
-
6
634
-
-
30.9.94
1
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'Vlfd ihWíf
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL CGC. ; 33.37Ó 9&9/00ei-9j
sociedade
brasileira
de ciências
Sao Paulo, Üó de Setembro de
balancete patrimonial encerrado em 31 DE agosto de 1994
N
Em Reaifi
u
r
do seguro
BÚLETIh - Ô18/94
i
C
D
A
l
A
G
SOCIEDADE DKASILElftA DE CIÊNCIAS Dü SEGURO
ATIVO
CIRCULANTE .OisponlwMl ■Ap1ícacSss
i" NOVOS CORRETORES DE SEOUROS - ENTREGA DOS CERTIFICADOS 70.06a,óab,6<S
514 4b5 597,89 i07 809.693,57 17 499 422,13
■CrÁditos Op«racxonais ■Conta& 2 ft scebttr
Despesas Antecipadas
7.902.961,10
peal<2avel a longo prazo
proKiiiio dia 06 de outubro, 5a. feira, ás 19:00 horas, no do Centro de Ensino da SDCS/FUNENSEG, situado à R. Sáo íb£, nesta Capital, será procedida a entrega dos
No
Aud 1 tòrio Vice rite,
c 0 r t 1 ficados Cor r etores de
717 736 299,75 72 455 301,05
mês
no
permanente
de
de aprovatáo no Ü" Exame para Habilitação de Seguros, realizado pela FUI4ENSEG, em todo o btasil, Julho p.passado. Serão entregues ii9 certificados
rela tivos
•InvestiMMntos •iHobilizado
197.212.127,00 13.530 044,06
total do ATIVO
cand ali
212.742.971,94
ser V
prestaram o Exame de Habilitação. Após a cet inonia seiá ido um coquetel oferecido pelas Seguradoras Haritima,
Paul ista.
I 002 934 572,74 PASSIVO
aos aprovados no chamado Polo são Faulo, isto é, idatos que fizeram o Curso Preparatório no Centio de Ensino e Indiana e Soma.
aasBBscz.caa«Bai
Destacamos que seis dos doze primeiros classificados no a- Exame, a nível nacional, fizeram o Curso Preparatório no Centro de Ensino. Parabéns especialmente aos dedicados professores que se
PROVISÕES TsCNICAS 61 .078
106,45
empenham
CIRCULANTE
Provisões Técnicas Contas a Pagar
-Débitos Operacionais Provisões Diversas
-Contas de Regularização
60 964.022,50 132 043,51
EXIOfVEL A LONGO PRAZO »
•Pesultado a Apropriar Total do passivo
preparação de novos profissionais
para
o Mercado
Seguros.
Com um total 1. de 308 alunos Paulo, matriculados. sete cursos de estão seguros, era andamento, com onze pit^bcnttíintntc
classes sob a
454 545,45
429 949.063,02 (77 256 749,71)
na
de
e° CURSOS EM ANDAMENTO 575.931.011,02 11 777.714,91
Patrimônio liquido Cap11 a 1 - Reservas
Paulista
332 507 412,15 111 .245 736,56 63.081 797,02
fc ffl
o«o ra
»
..
Qijrc/ciiwir»jcirri
ri?*^
^ cüi"oi ^aíizLos nr^ecint^
darSegi?ído?as (América Latina, América do Sul Yasuda e General
Accident Companhia de Segui os).
334.146.059,56 1 .002 934.572,74
3- NOVOS CURSOS, NOVAS CLASSES, NOVOS PROFISSIONAIS PARA O SÉCULO
&04I
NOIA;
XXI
sais (Lerô323^d"30^re^9r)'^n dos resultados oe 30 12.91) no valor de monetária H% 10 272.234,76 (credor)
1. Continuam abertas
nien-
a
IVAN MOTTA LAGROTTA UireLor Fiii.jiiceiro
(NÇ 29.069 - 16-9-94 - U«; 126,ÜO)
serem
Paulo, MAGNO ROUEHTO DL ALMEIDA
nu
ucnn-
a saber;
ruRSOS a) CURSOS
Ctíionttí Dc-pto cio ContuLilidade Tóc.Cont. CKC-RJ 43692-9
realizauos
centro de Ensino da SDCS/FUNENSEG seguros em Sao
mat-i-irulas para mais trés cursos de
BÁSICO DE SEGUROS, 134 os horas/aula. destinado ^,-„,n,to,-ia técnicacompara diversos ramos. Destina-à
s^rpessoL que ainda não tenham feito qualquer curso oficial
A. %Luros
É pré-requisito básico para matricula
em
cursos
Íais Liantados. Taxa de matrícula R* £i9,00 podendo ser
parcelado em trés vezes.
DIÁRIO OFICIAL OA UNIÃO - 19,9.9A
h) riJRSÜ DE AVALIADOR DE PERDAS EM SEGUROS, com ÍÍ4 b) horas/aula. CURSO DE FORMACiSO inado a jprofissionais lotados em Seguradora oue destinado técnicos de Regulação einpiÊsa sinistros de Ramos Elementares, á a primeira vez Liquidaca paulo este curso recentemente criado pela FiInENSEG . ^ Possibilitará ruiiti^uu. pcáticos Rue aos os técnicos ^
,-esultados ap^esent
profissionais na conhecimentos especializem analise dos e,„ uma regulação de sinistro. Taxa de
matricula K» Juv.v
01 63A - 30.9.9A BI 63A - 30.9. 9A
_ 7
-
1
-
c > LUKÍiÜ
^ei,tx,iado a Profi3Cion«Í's interessado^'
Aro^ t- fc"' tinham certificado de 3"^
m";„'r:^'d"r ei-an^í-"' »"
'co.,:;:.»
horas/aula, tiabnJhar neste
IIOMENACKM AO PROFESSOR SÍMBOLO
^--"^-ia,
—.cu.a - II r:irdrn:;j„%rs:,'%^°.'c-Ld^;""^--
de
"O Semeador da boa Semente" "
r;cu%%"„%""""*'"""
<"»
td
de
"c-.eará »e"e°tidâr^or''laííí"^:
CZÜ ÜT""."
Ovidio Fávero
Oucreinos ciinipriiueniar e ao mesmo lempo parabenizar os amigos que inilitam na FUNHNSFCj pela biilhaiUe imeiaiiva. A realização de eventos dessa natuieza
- -Kt-
^
f-t- nu/NKft AO
encarregaram de ensinar ar,"
tiltimos
A(õ
merece nossos aiilausos e admiravão. Ao prestarmos nossa colaboração , em salas de aula no iireparo dos futuros empreendedores do mercado, o lazemos, sempre,
com o mais absoluto prazer e convicção, pois temos a consciência nítida de que não estamos fazendo outra coisa, scnào, continuar a obra daqueles mestres pioneiros
anr,c
p ivãcá-õ do""'' "" ="'■"•"» . emnS " ■"■•"""■ "uelee transmif.e conhecimentos ""vivio comvaliosos suas ta,„il,ãé c t°" ^^Ansmitir -ca a"iecn"ca^rr"ír?."'T: tl
como o saudoso Cavalheiro Humberto Roneaiatli que tiveram visao e iniciativa
para Imiçm as sementes do ensino profissionalizante na áiea dos seguros, ensino
este que atingiu o estagio em que se encontra hoje.
A cerimonia contou com a presença h
Esse estauio de clicié.icia e seriedade tem na pessoa do ilusüe Professor José
o'r,°etí,'?-3era,-
F^cSo de Miranda Fonlana o aeu nnns exi.mo delcnaor dae boa segnrdor daquela semeadores semente, um fraiicisco üe i
r.eitasi Assistente da Presidência a o Faulo muito deve pela boa , ' f
trabaik^f
'-
■
Elisio Ferraz de
Superintendentr^^da^^SUSEp"
cultivador, poi segurador,e eded.cação,lransfonnando-se a quem prestamos a nossa eúhiSor porexcelència , exe.nplo de eClciéneia hmnètmgetrpot tudo o que tem feito paia a solidificação dos cursos de seguros.
tvaldo de Souza ° ^^e-rcado de Seguros
cuiiivauoi, pm
da FUNEnSFG e
SantoriUas^^^Re^"''"".
.
.
.
....ali,,. A u niipin nrestamos a nossa
Que,enroi, enla.,aa I o Professor José Francisco de Mirandaaos seguros tendo TS f^nfatizar que Fontana completa,
:ríL° ' ^s^itando pelo Dr . Nestor Sat o*^'^!° P»'esidenteo Santos^^^FÍlho '""J Presidente t e da do FENACÜR Sr F '"'" Seguros de ^ Sindicato' Coelho dos
em prnneuo ' <= °"
„ apriiuoramenlo léeuico e a profissionalização,
sempre,
escopo último, o dignificar a Insliluiçào do Seguro em
alicerçados nu etica c, w
r
nosso País,,
Vazquez do Pre-''''í^
Presidente
Corretores de Seguro
ir^Apís' 'proí"''n"'"
homenageados falou ó ú- . Sociedade e atu^àrDireUr
reenconT^o^^^de Trof
■
°
p'
f<^'rtacini
pug Biubosa Lima Manias Fonlana, bacbaielou-se peladoFaculdade C asado com P,D. toe pY^^eisco, especializando-se em Direito Seguro, de Diredo do Uig ,e„jo lá pemranecido por vinte e dois anos.
"^^anocaro.
-'-n 'Portíg^
^
Em no --PreLdentr desta'
ingressando no iivd, p
I do a ík IR R em Porto Alegre levantamentos e em São Paulo,e regulações tendo acompanhado peito Foi Delegado de mais dedequatro e mesmo ^.j. oito mil de automóvel, tiés mil de tiansportes nacionais e
humano e a ai
-;:ríS:e;re--S-r^?^^° ."et^rProÍ^ oÍi^L P^ulistT Icatu, Tc ' ° Bamerindus, Oferecido peíaL Indiana! aad Sea. rÍAp h^"''"'° SOCIEDADE brasileira DE
nul sinistros mil sinistros de de m me iiuemacionais, aie
Haritima.
exportação, no
para o
^
•^'ómeros ' eventos ... aeronáuticos „ , global Klrth-.tl de H<» bancos hanr.ns , credito crédito aà Bj^ie,iür, tendo ainda coiuribuido com sua expenencia ^ programação de cobeituras das mais sofisticadas para
,5,^0 Barragens como a de Itaipu Binactonal, Metiô de São
CIÊNCIAS DO SEGURO
'■-'^'=•'^^1300 de- HIRANDA FONTANA "> esidente
BI 634 -
30.9.94
-
BI 634 - 30.9.94 -
2
"
mmfimjgaB
3 -
tmKmwmm
mmÊmmrnmfmmmm
C^Baaa EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS
-u":
1°-SEMINÁRIO SOBRE INSPEÇÃO
c,,,,.. J
D"cil Comercial, VitÍ'»,t ^idcme^^^^c 'p .''"II'''
i^aínpo propício paja u sua aptidão em
sobremaneira com a suíT pmticl'?''^
^ongresiios Inteniacionais de Sceuros •
DE SEGURANÇA VEICULAR
''
ocupou Caj^o dc
CENTRO DE CONVENÇÕES ANHEMBI - AUDITÓRIO G
'"iciativa privada , encontrou
''
27 DE OUTUBRO DE 1994
. contribuindo
p R O C5
Delegações Brasileiias em
Bosotó, Es,cv.p,c.cmc ,u,„béttrd;,i.s:;r •■' "r"'
>-
\00
^das as Coníerências Brasijeira«< w . e ^ ^o Mercado Segura Jo'em Coiietores de Seguros. ^ ogiiios e nos Congressos Nacionais de
AA
Abertura
Ministério da Justiça
^:30 As Inspeções Técnicas de Veículos na Comunidade Econômica Europé
:ia
Os 10 anos do Espanha.
í^eguros do hstado de São Paulo P. • í^uidicato dos Corretores de meniacional do Direito do Scmuio^ÍM^í^à i ,^'^^''oira da Associação acionai dos Corretores de Seeuros Hi "otor-I undador da Federação í>cguros em São Paulo.. Membro do m ti^-cola Nacional de noineado pelodoPresidente da Republic ^ Seguros Brasileiia Privados, o Ciências Seguro, tendo ocupadoi F n'1^. i^o '^^^adente da Sociedade í>ucessivas de (1977/1987) C\)mo Prül'ev:».<\r ,i .
Adminisiracion En Lo Inspeccion Técnica de Vehiculos. 10:15
Coffe-Break.
T-
VpícuIos na Comunidade Econômica Européia -
í,'
i.p,ou,osao e. I,,3.
Dr. Germano S. Cameiro
Monager Industrial Quality Deplo. do I.S.U
P'csidência por cinco gestões
Inslilulo de Soldadura e Qualidade
j vídeo j dn 11:15 Projeção de do Insoecôo Inspeç Técnica de Veículos na Espanha.
I
■ l;,cc„d,o, l.„c,„. Ce..an,e., Riscos de
Coiiclor de Seguros.
12:00
Bcgislatao e üiganizavào Profissional
Debates.
12:15 Intervalo paro almoço.
,
ar, nnra a Inspeção de Segurança Veicular?
Mercado SeguradüT-'L.meadw da Boal'"'
bons Irutos merecedor da homenauem
opoitunidade !
fe
14:00 O Brasil está preparado paro a in p ç r^r Tvm Vidol Soares da Silva D£t/!AN.S W.P.O. a. r,«nu.o U. «» r.M
' ■■"lessür Símbolo do i^resce, dá fiorcs e
14:45
1 c o Mercado Segurador lhe presta nesta
Debates.
15 00 Coffe-Break.
í^ão Paulo, 13 de Setembro de 1994
16.00 Deb
-
- c
• j j
ao ocidentes - Benefícios a Sociedade.
membros do mesa diretiva.
16:15 Depoimentos ao 16-45 Encerramento. Dr. Roberto S, Seanngello
Dir.tor J s.' Inslilulo Nacional de S g
no Trónri^ __ rTnstituto Naciunal (Iv
Segurança no
Tr.insilo
iBvaioi-ro s'
^
01251-080 - SP - Fone: (011) 62.6673
g 224 - Pacaembu Rua Macapá
81 634 - 30.9.94
-
81 634 - 30.9.94 -
4
1
-
OÊíiícrf=% —o#=^t^fsiiE:Y,e*e: rTOX ^e3e>OOX/=»OOS—0t£Sl^l^V01_V
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PROGRAMA
I
eM P» FC lE Í3í2» FfeI á=é I_
Sao Pdulo, 15 dtí agosto do 1994 Preza Jo-_i
A - Visão estratégica do setor de saúde no Brasil e perspectivas.
Senhores:
FACE A GRANDE PROCURA PELO SEMINÁRIO SOBRE PLANOS DE
B - Principais aspectos do Sistema de Saúde no Pais.
ASSISTÊNCIA
MEDICA REALIZADO ONTEM, 14 DE AGOSTO, ESTAMOS ABRINDO INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA, PARA AQUELES PROFISSIONAIS QUE NAO CONSEGUIRAM VAGA NA IA TURMA, QUE COMPLETOU-SE EM POUCOS DIAS . REFERENCIAS
0 - Diagnostico atual e panorama dos custos na area de Saúde.
A
D - Sistema do Informações Gerenciais: Instrumentos para controle
RESPEITO
PODEM SER
OBTIDAS
NOS
DEPARTAMENTOS
DE
RH
DO
BANCO NOROESTE S-A; lOCHPE-MAXION S.A.; FUNDACAO SA8ESP; CIA marítima de SEGUROS(MARÍTIMA SAÚDE); MEDIC ASSISTÊNCIA MEDICA, BRASINCA S.A, lOCHPE SEGURADORA(lOCHPE SAÚDE) E OUTROS. TODAS AS
E - Como reduzir custos diretos o indiretos.
F - Indicadores que
AVALIAÇÕES DO PROFESSOR ATINGIRAM ACIMA DE 8 PONTOS EM UMA ESCALA DE O A 10.
determinam
a
necessidade
de
revisão
nos
procedimentos : Como detectar indicios de descontrole e fraudes. G - Analise do departamento que aprova e efetua
II SEMINÁRIO SOBRE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA
pagamentos.
H - Como detectar pontos falhos,na liquidação de despesas médicas COMO REDUZIR 08 CUSTOS DE SEU PLANO DE ASSISTÊNCIA MEDICA
COM O
1 - Analise de caso: Uma
PROFESSOR RAFAEL RIBÉIRO DO VALLE
exF>eriencia
positiva
na
redução
de
custos na area de saúde. P^ra
reduzir
os custos de seu programa dé
saúde,
um
bom
J - A automacao e a
programa de auditoria interna pode representar 'uma eficiente forma de acao. No entanto, os programas de auditoria, por serem abrangentes, nem sempre sao suficientes para solucionar problemas de fraude e descontrole na area de saúde. E preciso um procedimento de auditoria especificamente voltado para saúde, onde tanto o descontrole, como a fraude, podem aumentar consideravelmente os custos da assistência medica.O seminário
pauta, tem especificos
melhoria nos resultados de planos de saúde.
L - Formacao de grupos de trabalho: analise de situações reais.
M -Comportamento do mercado de seguros saúde no exterior. N -Recomendações e cuidados no desenvolvimento da carteira.
em
por objetivo levar aos participantes procedimentos e práticos de auditoria, que permitam intensa troca
palestrante
de experiência dos participantes com o palestrante.
ftâPari
^ssoalmente, Auditoria e
Este programa destina-se tanto a responsáveis por planos da saúde,pela aprovacao e pagamento de despesas em planos etnpresariais de saúde,bem como Hospitais, Clinicas e Seguradoras. Abrange também Diretores, Gerentes e Encarregados Técnicos de Seguros, Auditores, Analistas e Executivos de area financeira e areas correlatas, que desejam se aprofundar no assunto. A
08&A E UMA DIVISÃO DA SAMVALLE ADMINISTRAÇÃO E
SEGUROS
LTDA,
ESPECIALIZADA
EM
EMPRESARIAL. Largo do Paissandu, 72
1903/
1904/ 2009/ 2010- Sao Paulo
CONSULTORIA
19 e
ribeiro do VALLE - Possue mais de 25 anos de experiência
^ mercado no mercao
I A QUEM SE DESTINA I
CORRETAGEM
E
S.P. Fones
os.
da Academia
doPrevidência Grupo DB&A-SAMVALLE e Diretor Seguros e - ANSP, atuou como Administração, Finanças e Controle da
Diretor Exocu s " t/ia S.Paulo
Gerals
Nacional do Soguros", . tendo sido também Gerente "a»-' _ . . _ „a •.si«rr.^tivo e Financeiro no Grupo Bradesco de Seguros. Admini Banco de Investimento do Brasil, do Grupo
Foi analis ^ ^ ^^jor Executivo dos Cursos de Administração de
Unibanco. E programa de Educacao Continuada para Executivos da Seguros ao
DE
Fundacâo
TREINAMENTO
20 andares,
financeiro e de seguros. tendo de ministrado, ^50 seminários sobre Gerencia Riscos,
«
Vargas, desde 1983. E formado em
de empresas,
conjuntos
se em
(001l) 229-9448/
Sure y
administração
po^-graduacao e mostrado pela FGV. Especializou- INSURANCE COMPANY OF NORTH
AMÉRICA
pwiiadelphia - USA) Como Diretor do Colegiado da
(Grupo CIGNA, ae m*
228-0827/ 228-4457/ 228-1639 (FAX).
BI ^34 - 30.9.94
BI 634 - 30.9,94 - 2 -
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
SUSEP
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FCRTARI^ NV do, LE U -E AO>á rO uE 19^4
SUSEP, raprastíntou COPf^PROSE, BIPAR tí
no 'nc^níro-Lnl":;":;: Plon.ri.. o. ASS«L.
1934, -io 3uf<jri.n*:^aier.ta
'•unuial de Soyuros realizado na Esp^nhd em 1992. Como cônsultor o professor da FGV, participou da /íiissdO da FENASEG edi Tokio, apao, em novembro de 1992. Desenvolveu
Organizações
CO !:Er\A7A.Mt.!.tO .£ .:on:hC'.B ECONCMICO, usanJo d*
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à^liSndA rtla ?C^^TA/I \/.''-'SEP/nO l*»!, J« 16 i« "irçc Je
em seus segmentos
tais trai nairiento /s
1 «ir. ri.io . r;i-.;i. U r.cs crn;):á ??, U a
para
Sscatuto icolai. Ja SUl. P-M£HtCA JiSO£:s.ASTe SE-.'^US 3/A. -"a-a i ' le .!«■> .no it ;»rclr3 - PJ.
coitio Ei ca te<, lochpe Seguradora.Banco do Estado do Parana - Agroceros, BANESTADO'
reai» o cinco centavosi aisdconto® • cin^ücr.ta e
os Jsnsiro. ITAU Ssguros, ABEIVA - AgJocíscfÕ fi.ÍÍÍ •
s.otccíntoi
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ncdiar.tc a
Irptrtídorss de Veículos e Instituto de Engenharia de Sao Paulo^
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As Inscrições deverão ser feitas pelos semiin^.»
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II 7JK.1A; Dia 5 de outubro de 1994, das 9-00 ^s 1Ü:00 hs, DB&A/SAMVALLE EXECUTIVE CENTEH - LQü. DO PAISSANDU ~7^~~ io~r
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CoIJai Cross Seguradora, Pontifícia Universidade Catnli
jjptre outros clientes.
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diversos projetos de Consultoria e lideres
Súper intonJ^nciiJ -ie iJejaros J^rt. jÍ'
tcr.iio ca vista o dis{.osto no artigo Jo Oc-:roto-l«ii nJ • }, Ju .« 4% t •ó, ® o {40 consta «Io ptrocsao áCsEP nvJH-2)>2/34^ •3nbr>) 13êó
(ccnLo o duseMieto Ailhôcn, oitocuntos •
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iIuím ail, nuvecontON c boununLa c cinco cruaolroM riiaiid • ua coAiavo ) p.trj CK| 2.97).dlB.709,72 (doÍN bilhôva, nuvecenlua e aatonta a IM ai
a:
Ihôcu, olLocontOM a dusuicu ali, aatDcentOH e nova cruaairoa reaia^ a aateiita e doia contavoa), mudiante a apropriação da corracão aonatárla
(011)- 228.4457 - 228.0827 - 22^9°4a - 22^ OBS: AGILIZE SUA INSC_RICAOJNVIANOO-NOS_o FAX a4«XO.PREENCHIDO
do capital, conioima deliburação da bCUb acionlataa en Aaaembláiaa
Co
i.iiM OiUiftâria c Extraordinâiia ruailsadaa dumulativaiaanca aa 30
da
marco de
1994. JOAO FEKNANDO f40UHA VIANA
I
CUSTOS
I DIÁRIO OFICIAL OA UNIAO - 0.8.94
Ate 22/09/94 : R$ 3B0.00 por participante, ou
342 00
se
houver mais de um participante da mesma empresa Apos 22/09 o custo, por participante, sera de R$ 418,00. Para garantia de vacia
PtJHTAhlA Nv 03, OE 20 UE JUUIO UE 1994 do Ia Ü CilkjKE OU DEPARTAMENTO DE OONThOl.E ECuhOHlCU. usa marco da Lvnip.jt«:ncia .«':noia ueioyaua dcieyada peia pela PORTAKlA/SUSKP/nW auw... . de ib de Pi ivaUoa
o pagamento poderá ser efetuado através de deposito bancario Estão incluídos o material didático, certificado, almoço e coffae
l'''»4, do SuL*vr intefideniv da Supei inteodeucia de b^. 1 I • 'ulo cíH vibCa o dibputíto no artigo 77 do
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fit.vambro do 1966, o o que ounala do procasao SUSEP nvüO
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ullcrucio introduzida no urtigo V- do
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Aprovar da HUHBKAS is SEGURADORA
Social
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S/A, com aedc na cidade d
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Mito do aeu capital -ocial de CRM25.2b/.12.,49 (cento a
ao aumento
iihôea. diizAntus viiito a cinco milhõaa, du^onto» e a cinouanta cinqüenta O Bete mil, cento
PARA:
SAMVALLE
ADMINISTRAÇÃO
E
CORRETAGEM
(GRUPO DB&A/SAMVALLE) FAX: (011)228-1639
J«>is
SEGUROS
LTDA
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mil ,
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do capital,
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quatrocentou
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cento
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cinquonta o nova milnoaa, cinco ciuzeiroa côrraçio reai»_ a c cinco
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da 1994.
aaa i>lá\a Corai Ordinária raallsada am 31 da març
H£L10 LUIl PINTO BAR OSA
NOME empresa
P0HTAU1A NV 99, DE 7 DE JUNHO DE 1994
CARGO...
.INSCRICAO ESTADUAL
CGC .RAMAL
ENDEREÇO COMERCIAL ENDEREÇO RESIDENCIAL.
<1 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
SUSEI'.
FAX
usando
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174 de Úde julho da
Indiistira a Comercio, atravc» da PuiLaria MlC ^ 1976, e o que cunuta do ailUjO JV do Üecr«>tí> n B . de 1979, a pelo fixcuü.Sr.Minitítro de Estado da
CEP....
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PD..a.„ n« J54, df 39 do outubro du IXbO. o «^^ndo um Vlutu o di.^.to no U.ti.jo 7) du Duuiuio-lui .w 73, d- 21 de ..uvumbio de 1 Ò6. e o qu«
CEP.
conata do Prooubso SUSEP nw QúB-317/93j resolve.
.OBS.
TEL.
reaiu
aetbenta a um centavo»). mediante °
REALIZAR-SE EM 05 DE OUTUBRO DE 1994.
TEL
cruzeiros
'L^j. 169.Ú6(}.4Sb,D1
VALOR BRUTO DA INSCRICAO R$
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* A DB&A E UMA DIVISÃO DA SAMVALLE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS, ESPECIAL IZADA EM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL *
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meuiiiiito a «ubseiivão um dinh.tiru, ihcoreoravao de bens n tese.eus .U SDuh ive 1 , .-u.,lon.s dellbeluvoos de seus AsseiiUil.iias üetjis Extraordinária» toalizadaí om 26 do abri» do 1»9J, 02 d« 4i«júuto de 1993 a 05 de abril de 1994.
- FONES (001l)229-9448/228-0827/22a-4457/228-1639/F0NE/FAX.
de
An.h.iaou
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Aprovar, tamb.m, a rranatorencia do controle aciona.lo
Fu.na.j ilU,
Simono SUvioro Kuina.|alll,
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'n^A. ""A-AArAd;:
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Detimanchos na Avenida Kicardu Jaíet, na Saúde: pc^as ubadas mais baratas e acusações sobre origem ilegal
A culpa é da vítima Campanha cria polêmica sobre carros roubados
meirado negro, um gatinx) cubra 5(X) reais
pura sumir com um Gol novo. Ds.se mesmo veículo, desmontado e vendido em paiie.s, pode render 3 (XX) leais. Bem mais lãeil e lucrativo do que a via honesta, que obriga o desmancheiro a trabalhar com veículos aci
ELIEZEH FEHNANDES TUNALA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 11.8.94
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CRI90.853.692,00 (novinta milhôea, oi™c"ítos'^*e ÔT «oci»! d« seiMcejitoa e novtínca o dois crutelroa r.»2.i ? cinqüenta e trás mil e
(doa« bilhões, duzentos e noventa / u„ o-incc mil e cento e 01"°^ " trè? criz^f'
ej.coveitamento da Correção monctãria do cattt 7
-:rcV"d'e ?99'r.'^'^"
CR|2. 291 . 385. 123. 00
« oitenta a
""Oi»»'" o
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 12.8.94
E.\isicm dui.s tauis rccoricnics sobre o por valores bem abaixo dos cobrados em roíibi) de c;im)s na cidade. Primeiro, os
números pameem esuu' .sempie aumeniundo. Nos sele piimeiros meses do ano passa do, 4^519 pc.ssous na Grande São Paulo iranstdrmiaam-stí em ex-proprieuüios de auiomiíveis. Nti mesmo periodo de 1994, os intõnunados chegaram a 64 655, qua.se um terço a mais. Com esiatisiieas assim, de lem|X> em lemixi, alguém a|X)iua um btxJe
os ladrões atuam do outm. Ligando as duas
Mas há um consenso na (xilíeia e nas
ria, os desmanches de automóveis. Ux'ais
.seguradoras de que, ixir mais violento que seja o irãnsiU), não há como iiiiuiter tão cheios os pátios das I CXX) casas do gênero
especial i/.ados em vender |x;ças u.sadas, nonnalmeiite de carros batidos. Ou não. No
veu inovar, investiu 1,8 milhão
l'ára-ch oque -
de dólares numa campanha
poucos desmanches vendem pára-choques
que joga boa pane da culpa num pei>.onagem antes insus|K'ito; o dono do carro. "Quem compia jxíças retiradas de au tomóveis lunados st) ptu a eco nomizar no pi-eço acaba esti afirma João blysio de Campos, presidente da F'ena.seg. Segundo tal rat;iix:ínio. quan do um eaiTo é tuilado para
cs.se fim. peças impoilantes, eonu) motor, câmbio e laluria,
são retiradas e depois vendidas
Bi 634 - 30.9.94
mecânicos. Muitos desmanches estão deiiuo da lei.
[xintas, ficariam os eternos vilões da histiv
expiatório p;ira o problema, bs.se é o segun do lato. Desta vez, a Federação Nacional das bmprcsas de Seguros Ihàvados e de CapiialiiUição, Fenaseg, re.sol-
mulando u industria do loubo",
BI 634 - 30.9.94
coiieessionárias e lojas espeeiali/.adas. Os dc.scontos chegam a 50'^. Quanto mais compradores apaieeem de um lado, mais
dentados e obviamente sem icxJas as |K*ças utilizáveis. "Ptira maiuer esses pieços, só usando mercadoria susix;ita", diz Geraldo Santo Mauro, piesidenie do sindicato dos
recondicionados. Por
serem de uma espécie
de plástico especial, é difícil reconstitui-los.
Segundo os desmanches, as peças
Mercado paralelo .•\s diferenças de preço nos desmanches Capò-em revendedoras autorizadas, como Cibramar e Caraigá, o capò do Gol 93 custa 134 reais. Nos desmanches há
dois tipos do produto: os "filés" (inteiros,
a mais do que o
sem nenhum amassadinho) e os
valor cobrado
recondicionados, que já sofreram colisões.
no paralelo
No primeiro caso, pode-se comprá-lo por até lüO reais. Quem aceitar uma peça em pior estado paga entre 50 e 70 reais
Lanterna -
foram adouiridas
as lanternas
de carros Datidos que
traseiras do Gol
não tiveram a frente
93 são encontradas
destruída. Na Ricardo usado custa 40 reais. A Cibramar vende a
por 56 reais
nos desmanches
!?i^S
Jafet, um pára-choque
peça original, nova,
Por'a - no mercado
oficial paga-se 158 reais, 50%
por até 20 reais, fr
/
metade do preço oficial, blas são originais, mas de procedência duvidosa
I. ••
.4-
B
-TtctfjL -
iKi tjpilat. li o que se
Ca/.? A policia rcaii/j bliu c raraiiiciilc pega
B varro íor íunado", di/ Domingas. Ou stja. alétn de ver o caim
algutáu, ""Como va
*' -
B a
mos jKüvar que uin
Carol ou uma poila
□t- ^
itfui \eio üe um carro
ciHuprado ollcialmenicT', pergunta o inve.siigador A|)arecido Kucci, da delegacia cs|x.'ciali/ada em Cur
•
3
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O -
V . I t«i .
prejuízo. Maicelo So-
dié, cooidenador du
Quanto as .segu- i
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rarkNas, elas re-
V
^ ir i l
7.Í ' t
V
solveram espernear HB^JHMÉnh
•É
Domingos:"Falta de estatísticas"
l^vas. Seria bom iam-
..
•' ■
é|
^l^^^bws, por
sinal, aumentaram
ceiea de 5t//í' cm ler-
prtxedimentüs operacionais repeti
mos leais em um aix).
dos". Lembra que, no Ctiile, houve a
ramo que é considerado como Vida. O
não tem conseguido llagrar desmanches ilegais. Não .seria mais lãcil ía/.er uma ri.seali/.aijão constante, exigindo notas de compra e venda ile tudo? Pet,'its. m.iis baratas também ajudai iam a manter o com prador honesto longe de o(X,'(X.s .su.s|xita.s. Sim. alguns consumidores não .são anjos. Ou quem leva pata ca.sa um Itxa-rnas
resultado foi o incremento do setor,
amigo iloiio meses dc|Tois. lX's.se modo. o
liastaria eiiião conirolar quantos aulonuivcis sáo Ncndidos iK'.s.sa siluavão e quem são os ilcsiiiaixlKS com|)iadore.s. "As .seguradoras iião iKis (Xissam as eslalisiicas de casos de
desmanche |K)dcria u.s:ir a pa|X'lada para e.siiuciicu' um oulio cano. A Pono Seguio não iransleriu sequer a dixumenlai^ão. No lugar de corrigir o eiro. as empresas
|XTda loial". admiie Cláudio ACiC Domin gos. prcsidcnlc do sindicato das seguradoras
encoiiiraram outra maneira ile combater a
a|)roveitou uma grande oíeila? A |Xilavra é
situai,ão. "IX-vcnios adoiiu' uma Cranquia de
outra; receptai,'ão.
menta. novas técnicas vão surgindo
com o obJeti\o de diCicultar o trabalho dos assaltantes. O grujX) Linces lanvarã cm outubro um sistema pega-ladrão. Num ponto estratégico do carro instala-se um fvqueno aparelho que emite sinais
movimento, límcionaiulo como uma bar reira cletiimica. .Se o ladrão estiver num
ponto livre de leitura, lica im|X)ssíve! de tectá-lo. "Km um ano teremos l(K) |X).stos
■ v' -iV,í!" Ciá.
cleti("micos. Km ctiso dc rouIx» do veiculo, t) cliente aciona a Linces. Imediata-
mente, receptores nuiveis comc(,am a va.sculhar a ci-
dos em rodovias e avenidas de grande
país.
"H preciso considerar que o merca do segurador cliileno era pequeno e as
seguradoras nacionais, extremamente fracas. No brasil ocotre o inverso, ou
seja, as seguradoras são mais lortes que o mercado. Precisamos urgente
mente que esse mercado se amplie,
em lunção do elevado número dc se guradoras para atender ao crescimen
Guira idéia que pretendia lechar o cerco aos ladnres lõi apie.sentada na As.sembléia legislativa pelo deputado
buscar seus caminhos, como a
RtRjue Barbieie. do PSD. No ato da
compra e da venda de qualquer automó
vel. o nuMorista teria obrigaUMianwnte ~~^ispsri l'^"' de vis-
'"/aU instalados delega'ãjBlM cias. Km todas asem transleiviiflHm cias. poderia .ser verificada a
"A intenvão era dimipuir o
|||||||iH tuimero de veículos adulte rados e evitar que as pes.soa.s .• I
da idéia. No inicio, haverá
bilidade econômica alcançada pelo
to da demanda", frisa Alií Domingos.
1*11^^9 do a legalidade do veículo.
mcnto desse ti|X> a íuncíonar no país", garante Pedro Paulo Negríni. diretor da empresa e um dos critidores
0
para o iiue também contribuiu a esta
de recep(,uo espalhados por todo o Bra sil". promete Negrini.
sim. o motorista ganharia um dtxumeiuo eomptovan-
diidc. "É o primeiro equipa- ^ _ '1''^ ;,;
-.A ^ eompretn can"os saber", diz roubados Biabiere. 1 Apie.sentado em maio do
Segundo ele, as companhias devem
pazes lie ler o sinal manda- k3,c%'''*oT' Negrini: aparelho eletrônico instalado no veículo
de comercialização.
O segurador não acredita que o im da cultura inllacionária e a n;or e
nação estratégica de abandonar 1"'-'' fi nanceiros, buscando lucros ^pvr' cioivais, possan. levar algumas comp' nlúas a um processo de liqiiidaçao. Ele acredita que o mercado obteve certa liberdade para atuar, maiii e tando-se a favor da quebra dos moi
póliüs estatais. Não existe tendência a cai tehzaçàodo setor: "Um mercado que representa, há anos, 1% do P-o. com 70% dele concentrados nas mao
VtJA SP. 21 Dli SKTLMUkÜ. IW
-
n% iS', •■ •3 w
segurados. Acho necessário um traba lho de melhoria de imagem, porém ' denunciando e punindo os fraudadores".
Para o segurador, o aumento da
produção na nova ordem econômica pode ser alcançado: "O consumidor L;
??■.
das seguradoras não é o segurado, mas o corretor de seguros. Precisa
mos oferecer produtos iliferenciados e Cláudio Aflf Domingo»
das dez maiores seguradoras, acaba
por induzir que estas empresas te nham, conseqüentemente, maior peso
não uavestir os existentes, dando ape
nas desconto e aumentando as comis sões. Precisamos nos aproximar mais das vontades c hábitos do segurado".
Hoje. procura-se terceirizar uma
nas deci.sões", avalia Atil Domingos.
série de serviços de seguradoras, tais
Voltando ao exemplo do Chile, ele defende a remodelação do IRB, que se deveria adequar para concorrer
como regulação de sinistros, intormática etc. "Algumas seguradoras ligadas a conglomerados congelaram suas
com resseguradoras nacionais e es
trangeiras, além de lixar um curto
pontos de venda a corretores. Acredito
Mas lembra que, pelo tamanho do
pelo Plano Setorial. po.ssam ser criados
que duas resseguradoras instaladas
produtos. No entanto, para as segurado
corretoras cativas e entregaram seus
prazo para a quebra do monopólio.
que, dentro da especialização proposta
nosso mercado, não cabem mais do
canais alternativos para determinados
aqui no Brasil.
ras generalistas - que operam em tooos
iáo que leva as seguradoras a quebrarem ó a prátira de tarifas aviltadas, que nao permite
cumprir seus compromissos escalada crescente da sinistraiidade. Princioaimente no caso de Automóveis, onde os aumentos dos prêmios têm sido insuficientes para as correções necessárias. Em cultura inflacionária, lucros financeiros existem o saldo de caixa ê positivo. Se a sinistraiidade crescente torna o fluxo negativo, o que seria lucro se transforma em prejuízo yy
seguro moderno - JULHO/AGOSTO/94
lo governador Fleuiy.
81 634 - 30.9.94 BI 634 - 30.9.94
0; « ' .'C'.
conceitos da forma atual dos canais
gSSÊÊ% gou a .ser aprovado |xlu AsiflEBIs sembléia. mas foi vetado (V-
do |xlo cairo roubado. Os BíyHUuL
medalha: "Fraudar seguradoras tor nou-se um hábito que não é encarado como um crime por grande pane dos
especialização, sobretudo no caso da Quanto à imagem de confiabili os ramos -, a venda continuará a ser fei quelas de pequeno porte. A re dade das companhias de seguros, Afif ta de forma terceirizada, porém com pa gionalização também é uma opç" ^ Domingos argumenta que a insegu drões e custos mais adequados do que os de hoje", conclui. ■ além da procura de nichos, reyen rança em que vivemos, com o crime
ano pas.sado. o projeto ehe-
aixiias quin/e viaturas ca
veículos estarão posiciomi-
im|X>itado por .li) reais |x>de achar que
autenticidade do chassi. As-
_,
privatização da área da Previdéncit^
gostam de jogar a culpa no outro e a polícia
tros. lui im|x>.ssibilidade de coiusena-los.
necessidade. É destaca o ouuo lado da
crescimento econômico com aumento
tal a conscienüzaçàü dos seguradores e corretores quanto à remuneração mais adequada, coni eliminação de
O lato é que todos
que a população veja no seguro uma
"Km primeiro lugar, é necessário o
ramos afins. Além disso, é lundatnen-
P'^''
cada vez mais organizado, faz com
cionlria.
qucno' roubo de c;u -
íl
econômica
Paulo, e cila os principais procedi mentos na trairsição da cultura inlla-
'.'3
o
Enquanto o número de roubos au
te, o .seguro - principalmente, o de pessoas - pixJerã tornar-se uin investi mento de longo prazo - acredita Cláu dio Afif Domingos, presidente do Sindicato das Seguradoras de São
■ '• t.
'
Sistemas pega-ladrão
o seguro na nova ordem
tendo-se o real como uma moeda for
de renda "per capita', além da quebra do monopólio tia Previdência e dos
Mauro:"Mercadoria ia suspeita suspeita"
pruixio quinlal. Os ilesmaialies alirmam dc São Paulo. Num exemplo conhecido, cm com|)iar quase lodo seu iiUiicríal em leilões agosto do ano |xts.sado a Pono .Seguro deu i|ue as (xó|)iia.s segunidoras reali/am com |X'rda total num Gol. Vendeu-o piua um cairos "de |X'rda loial". aqueles que. de lão dcsníanche. l õi amimado e voltou a circuavariados, elas jircCciem subsiiiuii |*)r ou I lar. como prova uma multa c|ue chegini ao
eterno problema da inflação e man
"Mas não existe *pe-
liiJíiyMiÉMiMiÉáM
ciMiira o comprador de
íranquia é unu íonna de amenizai' os giistos das .seguradoras com
Investimento de longo prazo:
iM pequenos acidentes.
BHKttlk
iiKÍveis, Divecar.
olhassem
sumir, a vítima leiú de aic;ir com p;uie do
Procon, lembra que a
iós e roubos de aulo-
Ivm .se
nyA a líK/í quando o
I /■^arlindo-se do pressuposto de
iUlFque o plano d'ará certo, corrili gindo-sc delinitivamente o
Diferenças de estilo LUU M£iNDONÇA
Fusão não é
O Congresso Nacional dividiriam com ò resseguro in ternacional por seu apoio logís uc elaborar a Constiiuiçào a ser tico ao processo de expansão do promuigada até outubro de seguro brasileiro. As segurado mtrcgava-se à missão histórica
' I
prejudicial à
E na sociedade civi! ras locais, pré-existentes à aber
t^ovinjentavam-se, engajados tura: que desempenho teriam? no debate político, os que acre- Iriam melhorar? Ou piorar? Es ter boas e pertinentes
tdéiãs a propor.
pequena empresa
ses aspectos e resultados da
abertura, embora implícitos,
Essearejadoexercício demO" não fícarm explicitos no discur cratico seduziu um dos lideres so liberal do cbairmaa. Ele veio,
do seguro americano; nada me
nos que o cbairmaa do interna-
tionai Jnsurance Advisory
falou, pregou, doutrinou; mas asidéiasque trouxe,com ele vol taram na bagagem. A Constitui
Councií, um dos tetitâcuíos da ção foienfim promulgada eaqui American Chamber of Com- ele não retornou para outras pa merce(de Washington, DC). E lestras. No entanto, o Tratado aqui veio eie palestrar, trazendo de Montevidéu, criando o Mer-
espontânea colaboração ao va-
. riado desfile de facetas e impli
cações do liberalismo ecotiòmico.
No liberalismo, a faceta da
de que elas podem se tor O presidente do Sindicato das sinuações nar insolventes por çausa da perda Empresas de Seguros Privados e de floating do mercado financeiro. Cflpitdlizâção no Estado de Sâo Pau- do "Só corre o risco de fechar as portas Io,Cláudio AfifDomingos,disse on a empresa que capíOu pr&nios com tem que o processo de fusões entre taxas inadeqiiadas im fase pré-real, seguradoras de mesmo grupo não te-» para aplicar o dinhmro no mercado rá como conseqüência o aumento da financeiro", comentou de, ao lem concentração do incrcado._ brar que as seguradoras que pi^ci, - -Ria.gyBantÍH que a medida<em o param da competição pedratória es
cosul, manteria em cena o tema da abertura, sem todavia atrai-
lo ou seduzi-lo, talvez pelo cará ter fechado, regionalizado, das discussões e negociações.
sua intimidade era, obviamente, nessas discussões vez a relacionada com sua longa ex porAliás, outra a linguagem diplomá
periência de profissional do se
guro. E essa experiência o con-
vencia de que, no modelo prote cionista aquipraticado, esta va a causa maior da estagnação do seguro local. Portanto, a seu ver,a plena abertura externa tra
tica fica delado. Ao invés do es
tilo envolvente e plácido do cbairmaa americano, mais apropriado às partes que nego ciam um tratado internacional, gua coçando. Boas amostras
sa expansão. Essa perspectiva ele se deu, inclusive, o trabalho
uma entrevista concedida a jor nal uruguaio:
mento global do seguro brasilei ro para trêspor cento do PIB;al
go, hoje, da ordem de quinze bi lhões de dólares.
Reconheceu ele no entanto queiriam aumentarascessões de fesseguros ao exterior, ancora
das há muito no patamar de três por cento da totalidade dos prê mios de seguros diretos. Nesse patamar, a absorção interna de
tais prêmiosseria hoje da ordem de cinco bilhões e oitocentos mi
desse outro estilo recolhem-se de
um na contramão que, além dis
justifica mais diante
econômicas iniciadas a
vaina mesma direção que nós."
;
Ao comentar o resultado opera cional do setor, Cláudio Afif admitiu
grande parcela das seguradoras ■e do custo elevado para manter essa ique Iregistrará este ano saldo industrial
— "Não basta queosempre-
sáriijs digam que querem chegar a u a acordo. As autoridades
negativo, efeito direto do aumento
preiXtjm impulsionar esse pro
ida sinistralidade e da "brincadeira
cesso. "
econômica, ao rechaçar as in
— "Não podemos continuar discutindo, pois existe um obs táculo intransponível: o mono pólio do resseguro no Brasil." — "Alguns representantes do Governo brasileiro disseram
que, para o fim daquele mono pólio, seria preciso mudar a
seria vatitãjosa. O mercado in
Constituição. Mas essa infor mação é falsa."
terno iria absorver, dentro da cconotnia do Pais, muito mais cm números absolutos: quase treze bilhões de dólares(oitenta
tiam de representante da inicia^
autoiêdade, sem dúvida ilu^rqf
S''*tndc salto,sem
seu escalão, sem os poderes diJg.
Tamanho salto, provocada
do tratado. Nesse nível, aquela^
pela vinda de novas subsidarias, à claro que seria faturado por elas próprias; faturamento que
nalização dos custos operacionais e Tflcões de cosseguro. Hoje, nao se escolha de nichos de negócios.
so, pretende fazer acreditar que
lhões de dólares. Admitindo que
dúvida
manter no mercado a partir da racio
pelos grupos para ieios de seguros de
— "Não é possível que haja
trés países camitihando para a li beração ea desregulamentaçãoe
o resseguro extertio pulase de
três para quinze por cento, ain da assim a política de abertura
tão hoje, na sua maioria afastadas do
cionais e administrativos, não afe setor, em decorrência da decretação tando,em conseqüência,a de liquidações extrajudicias pelo Go çâo das médias e pequenas cotnpa- verno. nhias deseguros.''M^ter um * A exemplo das grandes segurado JO elevado de segurado^ era ras, as pequenas e médias têm condi Tiormente uma «strat^»® ções, segundo Cláudio Afif, de se
surge de vez em quando o tom candente de quan está com a lín
ria para o mercado interno os ventossaudáveis de uma vigoro
de desenhar na linguagem dos números. Novas subsidiárias do capita! externo, segundo a sua estimativa, elevariam o fatura
^bjeSvode reduzir os custos opera
Ide preços babcos entre o final de 92 e março de 94".
JORNAL 00 COHMERCIO - 1S.9.94
Tais declarações não par tivu privada. O autor foi uma
./ntiiVaj poderes; mas,'tH>
chanceleres, que são os tecelões autoridade decerto teria outro
estilo, menos candente, menos antidiplomático.
JORNAL 00 COMMERCIO - 16.9.94
-
BI «34 - jo.,. 94
BI -
4
-
30.9.94
5
J
Corretor condena franquia nos casos de perda total presidente do _ O ® P''csidente do Sindicato 5!inríiVaí/> dos
. . corrente principalmente do roubo de
do Estado do carro", assinalou Henrique Bran IO de JaneiroSeguros (Sincor/RJ), Henri-
Ele disseque o Sincor é veemente
Henrique Brandão manifestou-
se certo de que a criação de franquia no seguro de automóvel também pa-
mente contra a franquia na cobertu ra de perda total.
Ele garantiu que a tendência é os garantindo que as corretores esvaziarem a produção n°smo rn recorrem a tai meca- das seguradoras que estão utilizando ticamemJn'"J'"f° Perder dras- a franquia na carteira de automóvel. "Embora as seNão faz sentido o consumidor
'.'■' erdade para
•Er n^
'otal. que varia de 10% a
15% do capital segurado, não deverá se generalizar no mercado segura^ uma medida que reduziEsra ele, as seguradoterão sensibilidade para evitar a iranquia e vão procurar outras alter nativas para reduzir as perdas no se
comprar o seguro e ter de bancar o
consumilí' ^ o prejuízo obrigardeo seu próprio risco", assinalou, ao co onsumidor a repartir mentar que que oo correio correto eé aa adoção adoção de de x-...v,..iai
guro de automóvel.
Medida ganha apoio dos seguradores
Ao comenfar o
'xQuianos
de automxf i''
xf ®
.
-
^an-
'°^al no setor
'catodeda^t ' ° Presidente do Sindi:So S^^^í^ras do Estado do DOS Mar»^
° (Serj), Renato Cam-
confrihii: ,
garantiu que ela
'das Par/Í^^''®®®*P^sãodasven-
segurS
tal será E
® ^"eda de preço dos
íar a de- ^
mercado ""ssVdT
Ca^talização noDomingos, Estado de São Pau lo, Cláudio Afif também aprovou a criação de franquia para
sar de descartar a possibilidade do
produto se generalizar no mercado,
perda total. Após lembrar que a ado
ção da franquia nos casos de roubo
AGE Brasil e a Vera Cruz.
ou furto foi utilizada na Alemanha
radoras nos prejuízos através da
com sucesso após a queda do Muro de Eerlim, quando houve "aumento
' Ao rebater as críticas de que o consumidor se torna sócio das segu
espetacular" de sinistros no ramo de P^^ Per^la to- íranquia, Renato Campos frisou que automóvel, ele garantiu que a medi P^ra aumen- apenas algumas seguradoras estão
vitalidade doEr^bras J 1 ""^asileiro e a
sua caoaciHaH»
aceitação razoável no mercado. Ape
ele acredita que outras seguradoras* poderão adotá-lo, como já fizeram a
utilizando esse mecanismo.
duração
medidas efetivas de combate ao rou
bo e furto para viabilizar a carteira.
dão.
da to?.i para per to nn ''^^^orrente de roubo ou fursifícou^!fr°h Ele clasicou de absurda essa cobertura
Susep pretende incentivar
da deverá contribuir também para
A Superintendência de Seguros tor, cujo faturamento mantém-se es Privados (Susep) estuda mudanças tagnado em 1% do PIB, é uma de na legislação para estimular o merc^ corrência de uma atuação tímida nos do a criar seguros de longo prazo. O seguros de pessoas. "O mercado se
Apesar de considerar os seguros de longo prazo a redenção do merca do, Denucci Martins admitiu que as seguradoras estão alavancando a
trabalho objetiva identificar garga
ramos elementares. Segundo ele, nos
los existentes na atual legislação que
visam ateiider a demanda de certa
seguros de demanda reprimida, co mo o de automóvel, e na linha de
três primeiros meses de vigência do
com vistas a garantir a maior oferta nalou ele, ao acrescentar que a eco de seguros de longa duração. "O tra- nomia estabilizada e o advento do t)alho de revisão das normas será real, uma moeda de valor constante, as pré-condições necessárias concluído o mais breve possível, por criam para o desenvolvimento de produtos que queremos facilitar o lançamento de pessoas e benefícios. de novos produtos nessa área, a par Embora admita que o mercado tir da desburocratização da legisla apresentar evolução sem alte ção vigente'', disse o titular da autar pode rar o seu atual rnix de carteiras, De quia, Luiz Felipe Denucci Martins, nucci Martins acredita que a expan ao acenar com a possibilidade de re são mais vigorosa será alcançada pe duzir o prazo de aprovação de novos las seguradoras que investirem nos seguros. . .. seguros de longo prazo. "Quem 1mDenucci Martins está convencido çar mão de uma política de comercia de que uma atuação mais intensa lização agressiva nos seguros de lon segmento de seguros de longa dur - ga duração será contemplado com çâo é uma das melhores altcrnati forte expansão a médio e longo pra para garantir a expansão do incr ■ zo", disse. do. Para ele, a inelasticidade do se
reduzir as perdas seguradoras e ampliar a responsabilidade dos consu
JORNAL DO COMMERCIO - 23-9.9A
.^eonsumidor precavido será
beneficiado, porque haverá como
contrapartida a redução de preço do produto, com a franquia, sustentou. Na verdade — prosseguiu — só será atingido o cliente omisso e descuida-
do, em razão da sua participação na
1
divisão dos prejuízos".
\.
■
JORNAL DO COMMERCIO - 16.9.94
BI 634 - 30.9.94
produção apenas com as apólices de
inibem a atuação mais intensa das se guradoras nesse segmento. A SuMp apólices obrigatórias, sem voltar-se o mercado rcairesentativo for pretende implementar as alterações para mado pelo segmento de vida", assi tia regulamentação ainda este ano,
As companhias que estão lançan do seguros com franquia para perda midores, que, segundo ele, colatotal não têm capacidade de impingir a compra do produto e certamente boram para o aumento da sinistralilaixa de piíblico. Os que não gostaram desses produtos podem recorrer a linha de seguros oferecida por ou tras 130 seguradoras", afirmou. O presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de
habituou a atuar exclusivamente nos
Bi 634 - 30.9.9A
\
■ .
..
real, comprovou-se não só a solvên cia do setor, mas também a expansão
da angariado de seguros. Para ele,
se a demanda manter-se ascendente, há boas chances de o faturamento
das seguradoras apresentar cresci mento real este ano.
Ele reiterou que o setor não terá dificuldades de ajustes com a estabi
lização, ao garantir que a perda do
floating será compensada com uma
atuação mais agressiva na comercia lização. Mais uma vez, ele refutou os rumores sobre insolvência de segura
doras, ao comentar as irregularida des detectadas pela Susep em 17 se
guradoras. "Foram questões opera cionais nada ameaçadoras e já corri gidas pelos seguradores", disse De nucci Martins.
Preço subirá com privatização Os^uro de acidente do trabalho
se privatizado, poderá aumentar de preço para as empresas que não in
mas que ameaçam a segurança no
veste m prevenção, admitiu o co(xr(tenador do planosetorial da Fe
trabalho."Não queremos ser apon tados como vilÔK por aumentar as
deração Nadonal das Empr^as de tarifas. Mas os riscos terão de ser de Seguros Privados e de Capitalização vidamente equadonados para garan tir a boa administração da carteira", (Foias^, Henrique Saravia, ao ad mitir que as seguradoras consideram comentou ele, ao rdterar que as em insufídentes os atuais nívds tarifá
rios,an decorrência doselevados ris cosd» cartdra.Segundo ele,a tarifa-
ção pcKlerá até dobrar de valor nos casos daschamadasempresasiwais, que tradiciomümaite não investe recursos na melhoria de s^rança do trabalho e, ainda assim, contam
presas terão de lançar mão de uma política séria de prevenção de aciden tes.
Na reprivatização do seguro, te ma de debate entre os seguradores que integram a Comissão de Sade, Previdência e Acidentes do Trabalho
sahraguart^, por havef riscos de a»
da Fensage, Henrique Saraiva suge riu ainda que haja, a exmiplo dos programas adotados em outros paí ses, um prazo de carência para o atendimento de reclamações dos segivados provenientes do sistema,pú blico."Na Argentina, por exemplo, o Estado responde pelas indeniza
conqmnfaias acumulareni grandes
ções de acidentes de trabalho ocorri
com tmias de prêmios
Henrique :^arva,;que é presi dente da IMvísão de Seg^os do gru po Arbi, deixou çl#o que os segura dores nlo aceitarão p ^epãa^ do se guro
aridàites do trabalho sem
Armadores podem ter redução
dos nos dois primeiros anos de sua privatização, cabendo a seguradora que emitiu a apólice assumir as per das nas notilicações futuras", expli
lice, se a empresa comprovar investimdtos feitos para sanear os proble
nos índices de prêmios do IRB
cou.
Segundo Henrique Saraiva, um dos problemas enfrentados pelo mo delo argentino refere-se ao elevado número de reclamações feitas após o prazo de carência. Isso porque escri tórios de advocacia, especializados em questões trabalhistas, só agora estão ingressando com reclamações para obter indenizações milionárias, por causa de dooiças ocupacionais. "As seguradoras argentinas estão tendo sério prejuízos porque osescri tórios resolveram ajuizar ações na fase em queoseguro está em mãos da iniciativa privada, obtendo tradicio nalmente ganho de causa nos tribu nais", revelou, estranhando que, no período do seguro ^tatizado, não havia um volume tão grande de re clamações.
guros no exterior a taxas meno
ros em operação ou em constru
ção. Como conseqüência, se o órgão decidir repassar os des contos obtidos nas carteiras de
risco de construção e seguro cas co. os estaleiros e armadores po derão ter reduzidos os índices de
prêmio de seguros nessas duas caneiras. Nesse caso, as renova ções dos contratos deverão ocorrer entre o último trimestre
do ano e o primeiro semestre de 1995.
de construção), que cobre os da, nos sofridos pelas embarcações j no período de sua montagem, o i IRB pagará a metade do prêmio
Estatização dá prejuízo
USS 700 mil contra os USS 1.4
senta, o seguro de acidentes do trabalho tornou-se uma faca de
taxa de prêmio oscila de 17o a
37o do valor da folha de paga
Para ele,um doscritérios que po
dois gumes para a Previdência Social, que desembolsa cerca de RS 4 milhões, por mês, com in denizações por invalidez decor
derá ser adotado é o mesmo utilizado
rente de acidentes de trabalho.
para o seguro das empresas do setor petroquímico. Nessa sistemática, a
A arrecadação da carteira, esti mada em RS 2,5 bilhõs,é insufi ciente para arcar com despesas
tarifa é apresentada pelo corretor, após estudo do risco,e aprovada por
superiores a RS 4,5 bilhões, se
unia comissão integrada por répre-
gundo estimativas dos segura
seittantes de seguradoras,do InstitU' to de Resseguros do Brasil(!RB), e pdt lid«'aiiças d(» trabaOiador^ e patronais do setor. Uma vezaprova da, a taxa vale por um período de dois anos e, na renovação do contra
dores.
to;osegurado p^ereceber bônusou pa^preço maiselevado,dependendodos invtôtimentos feitos piara preve^riacidentes. No caso dos segura dos com tarifa agravada, ele poderá sei^revista durante a vigência da apó
Aldcnor. admitiu que a redução
poderá favorecer as negociações internas entre armadores e se
guradoras Segundo obser\ou. a tendência c de que a aquisição de seguros por estaleiros se tome mais barata, desde que a empre sa de construção naval tenha ex
periência considerada regular. Na prática, isso significa
que os estaleiros que não regis traram acidentes com danos ás dem faturar descontos na taxa
do resseguro. No contrato 4o Builder's Risk. renovado neste mês com validade de um ano, o IRB conseguiu também elevar o
capital segurado no
essa classificação vale para as microempresas —,a tarifa é de 17o. Para as empresas em cuja atividade preponderante o risco
BulIdeKs RIsk
dé acidente é médio,a taxação é de 27o. A tarifa májüma só vale para as firmas mais sujeitas a
vos exercícios. No caso das em
ter as taxas do seguro fíxas, os
seguradoras e o IRB.O aumento do limite de responsabilidade
significa que os sinistros ocorri
dos nos estaleiros podem atingir o montante de USS 42.2 mi lhões. por evento, com amparo
ma da retenção brasileira.olRB se encarregará de recuperar o ex passado. No seguro de cascos cedente acionando os ressegura-
dorcs q"e parlipam do contrato USJ 2,8 milhões, já que o IRB do Boiider*s Risk. Através desse
marítimos, a economia atinge
repassará ao exterior US$ 6,9 milhões contra os US$ 9,7 mi-
investimentos nessa área não
cascos chega a US$50 mi Se a queda de taxa é uma in certeza, pelo menos há um
seguro,os estaleiros estão prote
gidos das perdas decorrentes de
guradorcs estrangeiros que acei tam os riscos brasileiros iicssa
modalidade de seguro.
3
••O IRB resolveu ampliar a concorrência habilitando novos
brokers. Isso gerou disputa dc
preços que fa\orcceu a coloca ção dc riscos no exterior en\ ba
consolo: o IRB obteve aumen to do limite de cobertura na
ses favoráveis", afirmou AJdp-
carteira de cascos, que deu um
Ao lembrar que agravaçào si
salto de USS 7 milhões, pas
nalizada no mercado è efeiio das
sando de USS 43 milhões em
volumosas perdas amargadas
93 para USS 50 milhões neste
pelos resseguradores estrangei
ano,enquanto a retenção manteve-sc.em USS 2 milhões.
Isso significa que navios de bandeira nacional têm a garan
tia do seguro até USS 50 mi lhões nos acidentes que resul tem cm avarias parciais, gros
sas ou perda total. Nos sinis tros, a participação brasileira
nor.
I
ros devido a acidentes com as
embarcações, o superintendente do IRB admitiu que os armado res brasileiros poderão ter a tari fa de cascos marítimos mais
competitiva. O declínio tarifário, entretanto, variará caso a caso e
dependerá da experiência apre sentada pela frota segurada das
será de USS 2 milhões,confor me estabelece a retenção na
empresas de naN cgação.
carteira de cascos. O seguro de cascos marítimos reúne uma
Entre os especialistas (Icssa carteira, há o consenso de que
frota segurada de 140 navios e gera prêmios de resseguros na
rão descontos expressivos nas
casa dos USS 23 milhões no mercado brasileiro. A arreca
dação total,incluindo ai a pro duçâo das seguradoras, é dc
poucas empresas armadoras te taxas porque, apesar do aumen to ocorrido no mercado interna cional nos últimos anos. as taxas internas mantém-se abaixo da
USS 30 milhões.
cotação dos principais pólos se guradores estrangeiros. qualquer acidente que danifique **Mesmo pagando a mais pela as embarcações até a entrega da compra de seguro casco nos dois encomenda.
exercícios anteriores, o IRB não
Já com a carteira de cas cos marítimos, que tem apresen
dores brasileiros, mantendo fi
do seguro.
Nos casos das perdas aci
acidentes de trabalho. Embora
gurança dos funcionários, por
USS 40 milhões para USS 42,4 milhões, contudo, inalterada a
parte do prejuízo assumida pelas
acidentes são mais remotos —
perdas acumuladas nos sucessi
de acidentes do trabalho(morte e invalidez)é de 0,1% da receita bruta gerada com a comerciali
órgão resscgurador. Francisco
retenção no mercado brasileiro, de USS 5 milhões. A retenção é a IRB elevou
vidência Social de recuperar as
presas classificadas como ru rais. o prêmio para a cobertura
milhão desembolsado no ano
mento. As firmas cujos riscos de
as empresas estejam teorica mente obrigadas a investir na se
A tarifa, fixa, impede a Pre
exterior", o superintendente do
'] pela proteção exterior: cerca de capital segurado na carteira de
zação dos produtos agropastoris. Entre as empresas urbanas,a
Estatizado na década de ses
brokers (corrclores) c de re-^sc-
Carteira de
1993.
embarcações em construção po No Buildefs Risk (riscos
fiiúr a pdvatização sm uma ampla distais^ com as seguradoras. Para assumir os riscps dessa carteira, as
risco;
Ao confirmar que o IRB obteve condições "muito favo ráveis na colocação de riscos no
res devido ao baixo índice de sinistralidade em navios brasilei
-T*-
para estabelecer alterações necessá rias*',assinalou ele,ap defwdera tarifação com base na característica do
do Brasil (IRB) irá reno var os contratos de resse
Governo nâo^wá de-
segúmdoms precisarão executar um exame técnicos criterioso do seguro
Ihôfs gastos com resseguros em
B.MEIRELIES ALVES
po^das coip Q-eievado número de trano Pafew
OInstituto de Resseguros
repassou a majoração aos arma
tado agravaçào de taxa no mer
xas us taxas. Ainda a.ssim. al
cado internacional nos últimos dois anos, o superintendente ex
gumas empresas podem obter
plica que a queda tarifária foi uma conseqüência da decisão do IRB de ampliar o número de
descontos nas renovações dc contratos", salientou o gerente da divisão de cascos maritiiiios do IRB. Marcos Breda.
o ESTADO DE SAO PAULO - 28.9.94
são priorizados. O resultado é trágico: um trabalhador morre a cada duas horas em decorrência de acidentes de trabalho.
JORNAL DO CONMERCIO - 23,9.94 - 9 -
BI 634 - 30.9.94 BI 634 - 30,9.94
-
8
-
r-
Stn» CONTAS
DEPARTAMENTO TÉCNICO
memÊm
'■St^ 49 $et9mpr^ do 1894
Bolsa SP
Bolsa Rio
indica Bovaspa
IBV
fechim de ontem
Fecham de ontem
52.770 pontoa
19.270 pontos Alta da 0,78%
Alta de 1,14% Volume
Volume
Rf 416.700 milhOe*
RS 39,908 milhOes
Dólar Black
Ouro
Fecham, de ontem
Fecham, de ontem
Compra R$ 0,895
(BMÍF) Rt 11,310
Venda R( 0,905 Baixa de 1,60%
Dias úttfi
Pro rau (%
crnsOTT
—
lugt
»»
—
Pagamento atA 4/10 (empresai) • 14/10 (pessoas fisicaa) Ciasae Mates Baaa (R9) Aliquota(%) Apagar(RS) 1
12
70 00
10
30/ 8
2 4736 30' 9
31/ 8
24597
Fator
Dia
25943 29' 9
29/ 8
OIJÍMiS
-TR-Fator/carnôs'—
Oii PoupiftÇ»
Di«
B1217S433
lül 9
29/ 9 30/ 9
2.4391
1 10
29513
22697
2 10
2.7810
2/lU
3/ 9
2.2526
3.10
2 7639
3/10 T/lO
2.2526
4/10
2.7639
Dia
'OOW96SS9 0 00494350 ü,0üi)0ü3bb
5/10
000497254
B'10 7/10
0,004'l2b31
0.00498192
11/10
0.00600046
RESOLUÇÕES
' Sonte<tif flàÇ9m0tMos no Ytnc^neiHO fonte fetxtOén
7 00
2
12
116 57
10
11 66
3
12
174 86
10
1749
Imóveis
4
12
23314
20
46 63
índices de custos e financiamentos
5
24
291 43
20
56 29
6
38
34972
20
6994
MAs
Sinduscon* (%) •0,40
7
35
408.00
20
81 60
Ago,
8
60
466 39
20
93.26
Set.
9 10
60
52457
20
104 91
Out
fiB2.86
20
116 57
S líri
Fator
0.00491033 000495864 'B/lO 0 00493512 0,00494801 9/10 "0,00195006 00049/191 ■ ro/10 0.0049/8'/5
'T/10
1/ 9
2/ 9
4/9
30 dias (têia ao anol 58,7/58,9%
Baixa da 0,88%
r Tft/f>OUPAM0A TR {%
CDB pré Taxa bruta de ontem
de coniribuiciolRtl
Aliniintar%l
Até i 7., 38
UPF*" (R$)
DAS UPC'** (Rt)
7.52
8,13
7,52
8,13
8.93
-
(') Stnd da Consir Civil de São Paulo (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF, VLO) ("') Unidade Padrão de Capitei
COMISSÕES TÉCNICAS
7 77
'
De 174 37 até 291 49
8.77
De 291 44 ate 58? 86
$elârio Família^
9 77
Emoreoador
12 00
Setembro Salário alé
174.86
4.66
acima de
174.86
0,58
tt
Imposto de Rendà^ COMERCIAL
Agio
PARALELO
Tabela oficial da Recoita Federal para Cólculg.do IR em Satambro
Base da Cálculo (RS)
Parcela a deduzir (Rt)
Compra
Venda
Compra
22/ 9
0.853
0,855
0,870
0,880
2,92
De 620,71 até 1.210.37
620,70
15
23/ 9
0.855
0.857
0,880
0.890
3,85
De 1 210.38 alé 11 172.60
878.29
26.6
3 348,68
35
(%)
Até 620.70
26/ 9
0,860
0.862
0,895
0,905
4,14
27/ 9
0.866
0.868
0.910
0,920
6,00
28/ 9
0.862
0,895
0.864
0,905
4,74
Compra*
f.:~P UKPf
^T Mal
Venda*
0.865
0,905
1.320959
1,459659
Marco alemão
0.542352
Franco suíço
0,654600
Libra inglesa
Jul.
Jun.
'•
Ago.
-pçn; .
>
Set.
Acum
Acum.
no ano
12 mes.
10/ 3
TR-ÍBACFNI
46 44
46 RR
5 03
? 1.3
2.44
868 11
2.361 99
10/ 4
41,3977
POUPANÇA
47.17
47,61
5 55
264
2.95
912.46
251351
0,599299
10/ 5
46,6406
DFR
47 22
47 66
559
-2 64
295
_a59J7L_3L7S^6
0,723333
10/ 6
49 3974
Sei
no ano 12 mes
Franco francês
0,158834
0.175511
10/ 7
34.0692
0.003527
0,009423
10/ 8
4,4606
10/ 9
2,3573
OColaçóes de ontem, em Rt. do BB.
Indicadoras
Unid Fisc. de Reler (Ufir) - Setembro
Acum. 70.00
0.6207
índices (NPC (IBGE) IGPM (FGV)
42,73
48.24
7.75
1.85
42.58
45,21
4,33"
3.94"
IGP (FGV)
40.95
46,58
5 47"
3.34-
Mal
Jun
Jul.
Ago
Unid Fisc.EsiSP (Ufesp) • Setembro
5,40
IPA (FGV)
38.47
45.50
4,41"
4.40"
Unid Fisc do Munic. de SP-Trimestral
26.54
IPC (FGV)
43.77
49 10
8,10"
2.60*
Unid Fisc do Munic. de SP-Setembro
29,55
(PC (FIPE)
45 10
50.75
6.95
1,95
•
-
45.38
50.71
7.^9
2 86
50.41
6.97
1.84
IPCA (IBGE)
44 03
47.43
6.84
1.86
IPTU/92 pgio em setembro: multiplique por 0,927176 IPTU/93 pglo em setembro: multiplique por 0,076666
IPCf (IBGE) 5,46 1,51 6.08 IPCA-E (IBGE) 44.21 44,65 5,21 5,00 1,63 £m % ao mês. IGP2.IGP1.IPA 1 .IPC1 .respectivamente.
30.9,94
795,01 2973.35
!
905.80 3412,02
■
859,71 3175.26
-
44.48
-
%i.4
802.51 3004.93
ICVM ORDEM
PAULO
'
840,80 3149,42
-
ICV (DIEESE)
-
Aeum.
842.85 3112,64
-
Unidade Taximétrica (UT-SP) - Bandeirada: 4 UTs Táxi comum: Rt 0.50 - Cspacial a Luxo: Rt 0,75 Talão da Zona Atui: 2 horas " Rt 10.00 a 1 hora • Rt 7.00
-
TARIFÁRIOS
•
infiaçéo «1
Salário Mínimo - Setembro
,
£m % ao mês. Taxas do dia 1' de cada mis.
Valores de Referência
634
r
36,5758
Iene
BI
ATAS E BENEFÍCIOS
pensionista e t/ansfendos para a teseiv» remuneiada Que tenham 65 enos ou méis. Oo respectiva, obtendo o valor a pagar
ivtipi.ni 1 Ml V:v:4::;Ví;;14»4:»4Llí Moeda
Como calcular: Deduz» do rendimento bruto R$ 62.07 por dependente: » contribuição
p^QQ à PrevidónciM no niiis. pensáo sfintenter integrjt: fíS 620.70 per» eposentedos.
resuKòdo. uue e a Bhso de Cálculo, subtiai» a Parcela a Deduzir a aplique e alhquotê
('jCotações provisórias, em Rt
Dólat-EUA
»
Isento
~
Acima drt 11 172,60
*
Alíquota(%)
OiS/M«t
Venda
*
'
973.42 3568,89 850,98 3116.35
-
832,94 3044,79
'
'
13.56
823.76 2185,36
29.9 .94 -
10
á
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lElEWmm tK: lin;
ír.
sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
r
• »4-.«
»
••»4 •
no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COtilSSAO TÉCMICA DB RISCOS DB BRGBRBARIA
ATA DA 14» REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATA; 18 DE JULHO DE 1994
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6a andar - sede da entidade PRESIDENTE: LUIZ MACOTO SAKAMOTO
SECRETÁRIO: FRANCISCO DOS SANTOS NETO
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição.
-
ORDINÁRIA
-
Lida e
aprovada
sem
EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Discussão dos processos em andamento na FENASEG. KMCKHKAMItMTO:
Nada mais havendo a tratar foi a sessão
pelo Sr. Presidente às
11:30 horas, sendo lavrada
encerrada
por mim
secretário a presente Ata. São Paulo, 18 de Julho de 1994. FRANCISCO DOS SANTOS NETO
,/
/l
!
I^
r: IliJiCtílO Oüd. Ali.;.
Ai. VwJuíd JIJ li
BI 634-30.9.94
lUroà ttivüdob
7'AMiAfl UHHATRONCHA700»! TELtX.tlIlJbtk» HH lELEFAX (011)2X1 37A5 ENütREÇOTOtCRÁFICO ■SECaAPl- • SMPiWO SP — ^JkiUUU^a WtM»!!*»
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
departamento técnico
DEPARTAMENTO
TÉCNICO D"*'
COfliSSAO TkCMICA Dlí AltôUMTOS COüTÃIililS B FISCAIS comssAO rÉcjíáiCA de seguros de pessoas
ATA DA 22a REUNIÃO DATA:
-
17 DE AGOSTO DE
ORDINÁRIA 1994
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6fi andar - sede da entidade ATA DA 24 a REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
PRESIDENTE: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA DATA: 16 DE AGOSTO DE 1994
SECRETARIO:
NIVIiLDO GOMES DA SILVA
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6C andar - sede da entidade PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA
ATA -
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
ata
da
reunião ANTERIOR
-
REUNIÃO ANTERIOR
ORDINÁRIA
-
Lida e
KAPKUmimt:
pauta:
aprovada
-
ORDINÁRIA
>
Lida e
aprovada
sen
1
-
Examinados e despachados os
seguintes
Parecer do Consultor Jurídico -
FENASEG
itens -
da
sobre
obrigatoriedade de prestar informações à Receita Federal Delegacia Regional de São José dos Cakpos SP, pelas
sem
restrição.
Seguradoras. 2 - Oficio SUSEP - DECON 1231/94 - referente reunião realizada em 2.8.94, entre membros C.E.A.C. - FENASEG, DECON e DETEC da SUSEP, sobre tarifa referéncial de automóveis. 3
- Circular nU 087/94 do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Sorocaba e Região sobre critérios de avaliação de solvência das Seguradoras. 4 - Enviado a SUSEP, proposta de novo plano de contas para empresa de Previdência: Privada que também opera com Seguros. - KMCKMKAluíNlO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ãs 11:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 17 de
HXPKniKwfH; Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Justificada a ausência do membro Flavio Jahrmann
Portugal por motivo de viagem. 2 — Foi reanalisada a proposta de alteração do Formulário de Cosseguro da C.T.S.P. FENASEG. 3 — Discutido a validade do Desconto em Folha do Prêmio de Seguro
de
Vida em Grupo, com base no parecer do Dr. Ricardo Bechara Santos.
4 - Analisado parecer jurídico relativo a prescrição da ação do
agosto de 1994.
segurado contra o segurador, nos seguros de Vida em Grupo. 5 Debatido o teor da circular SUSEP nO .1^/ 8.8.94. BMCJiRRAMEIfTO:
DA
restrição.
SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO
Nada mais havendo a tratar foi a sessão
mim
c
- ALMIR ÍJAKTIN^> RID^'JRO
iüOicato dfib\ e/clo C düitüííZwV'
—■
—
encerrada
pelo Sr. Presidente às 10:45 horas, sendo lavrada por secretário a presente Ata. São Paulo, 16 de agosto de 19_24.»_^
i—
———
— NIVALDO GOMES DA SILVA
'tf'
Sln<|lca(^ das Emptesjs d<»
£''wailiis
• dd CaftiUlu..L..o II ■ ' --i kiN. V
1 i'rtiilo.
de.-cWqufüS í^^rív.idos í da S<iO P.JulD.
'
AV :.AüiüAü.j:J f-7'ANL;Ah UNKAlfiüNCu 2ÍJíüoo lOU.Oí,jobt)0 BH-TELtFAX (011)221-3745 ümEÇüXatOíAFlCO:"SEOCAÍ»---SÃOPAULO SP
AV SAÜJ0A0.3I3 6"/7''ANÜAfl LINHA TRONCO 223 7666 ■ TtlH: (11)36860 BR TELEFAX (ün)il2l 374b ENDEfitÇO T£L£(iHAHCO
-
634 - 30.9.94
BI 634 - 30.9.94
_
2
3
-
sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
TÉCNICO ELEIÇÕES
SINDICAIS
COmJLSShO TKCWICA DR riscos üIVRHSOS, RCG, ROUJbO R VIDROS ATA DA 25a BKUNIAO
-
OHüJNAJilA
DATA: 23 D£ AGOSTO DK 1994
Relação das empresas de Seguros e de Capitalização, associadas do Sindicato, em condições de votar e serem votadasno
liOCAL: Av^/iida Sao João, 313 - 60 andar - eede deata entidade
pleito marcado para o dia 15 de dezembro de 1994.
PRBSIDENTE: WILSON KOBEKT CÁMAKA SECHETÁBIO; GXLtJEBIO VAIXAQ DE CAMPOS
PARTICIPANTES; Coníorme asainatiira» no livro ATA
DA
BEUNIAO ANTEKIOB
-
OBDINA^IA
de preaença
- Lida
e
aprovada
EXPEDIENTE:
seguintes
itens
da
- Lidas as correspondências das
associadas
COSESP
e
Latina,
pelas
1
Aniérica
adotadas PRESI
Exasiinadoa a deapacliaçloa os
pela -
manifestando
satisfação
de
14.7.94.
Circular
Publique-se
as
aparelhos portáteis semelhantes. Cpnaiderando que os valores segurados da tais equipamentos ficam inferiores aos- liniites das
seguradoras e que a aceitação
AGF BRASIL Seguros S.A.
03 -
ALCOA Seguradora S.A.
04 -
ALLIAN2 - ULTRAMAR Companhia Brasileira de Seguros
05 -
AMÉRICA LATINA Companhia de Seguros
06 -
AMERICAN HQME Assurance Company
07 -
B C N
08 -
BALOISE - ATLÂNTICA Companhia Brasileira de Seguros
09 -
BAMERINDUS Capitalização S.A.
10 -
BAMERINDUS Companhia de Seguros
11 -
BAHERJ Seguros S.A.
12 -
BAHORTE Seguradora S.A.
13 -
BEMGB Seguradora S.A.
14 -
BRADESCO Capitalização S.A.
15 -
BRADESCO PREVIDÊNCIA e Seguros S.A.
16 -
BRADESCO Seguros S.A.
17 -
BRASILEIRA Seguradora S.A.
18 -
CHUBB DO BRASIL Companhia de Seguros
19 -
CIGMA Seguradora S.A.
SSP
citadas
correspondências no Boletim Técnico. 2 - Discutidos os critérios técnicos para enquadramentos de Note Book, telefones celulares e técnicos
02 -
providencias
CTí.RD/RCG/V/BOUBO, divulgadas pela
015/94
A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais
sem
restrição.
pauta:
01 -
destes
riscos
nio
funciona de normalmente
forma autoiuatica, mas sim, analise caso a caso, e não há consulta aos órgãos de classe sobre
enquadramento gj_ruaçao do
tarifário, decidiu-se verificar junto a Fenaseg a processo encainiiihado pela CISBD/BCG/V/Boubo,
sugerindo criação ida Classe III, da Modalidade Equipamentos Estacionários e da Classe VI da Modalidade Equipamentos Móveis. 3
Seguro Boubo - Todos os Riscos - disoutida interpretação das normas constantes das condições especiais, e decidida, por unanimidade,
que (• necessária discriminação na apólice dos
bens
cobertos e identidaiie das pessoas usuarias de tais,objetos, com base nas cláusulas l:i e Ja das condições esiJeciais, combinadas
com
o
item
Atualização
13" do questionário pertinente à
dos
CTSBD/RCG/V/Boubo,
unanimidade,
o
convertendo
tais
modalidade.
valores fixados nas tarifas discutido
o
assunto
encaminhamento de valores
e
atinentes
4
decidido,
propositura
á
para "UT" com paridade
ao
Seguradora S.A.
-
à
por
Fenaseg Dólar,
a
exempló do que já ocorre com o Ramo RC-Geral. 5 - RC-Geral "UT/Dólar: Ratificada a informação de que o IBB está considerando
a
paridade 1 "DT" igual a
1 "Dólar" . 6 -O Sr. Presidente
informou aprovações de propositujas encuminhadas ã lenaseg, pela CTSBD: ã) RCG-Profissionai de Corretagem de Seguros = Alteração Critério
Tarifário
Faturamento
-
Fim
para
Bruto". - enCEKEAmEiOO: Nada mais havendo
de
"Comisões
da
Atividade
a
tratar
foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ás 1^30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. Sao Paulo, 23 de agosto de 1994. ~ r " GILBEBTp/PAIXÃO )0E CAMPOS
, !
BI 634 - 30.9.94
- 4"
AV,SÃO JOÃO,313 ■ 6° / 7» ANDAR • LINHA TRONCO: 223-7666 - TELEX:(11)36860 ■ BR • TELEFAX:(011)221 -3745 ■ ENDEREÇO TELECRÂFICO: •SEGECAP"-SÂO PAULO - SP ||||I
.«vVt*'
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
20 -
COMNBRCIAL UNION DO BRASIL Seguradora S.A.
21 -
CONCÓRDIA Companhia de Seguros
22 -
Companhia PAULISTA de Seguros
23 -
Companhia REAL BRASILEIRA de Seguros
24 -
Companhia UNIÃO de Seguros Gerais
25 -
Companhia de SEGUROS DA BAHIA
26 -
Companhia de Seguros ALIANÇA DA BAHIA
27 -
Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL TASUDA
28 - Companhia de Seguros INTER - ATLÂNTICO 29 -
Companhia de Seguros M.T. PHENIX DE PORTO ALEGRE
30 -
Companhia de Seguros MINAS-BRASIL
31 -
Companhia de Seguros MONARCA
32 -
Companhia de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL
33 -
Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
34 -
EDIEL Seguradora S.A.
35 -
FINASA Seguradora S.A.
36 -
GENERAL ACCIDENT Companhia de Seguros
37 -
GENERALI DO BRASIL Companhia Nacional de Seguros
38 -
GERAL DO COMÉRCIO Seguradora S.A.
39 -
GERLING SUL AMÉRICA S.A. Seguros Industriais
40 -
HANNOVER PAULISTA Seguros S.A.
41 -
ICATU Seguros S.A.
INDIANA Companhia de Seguros Gerais -
INTER - CONTINENTAL Seguradora S.A.
-
INTERAMERICANA Companhia de Seguros Gerais
AV.SÀO JOÃO,313 6»/7»ANDAR-LINHA TRONCO: 223-7666 TELEX:(n)36860-BR-TELEFAX:(011)22.-3745-ENDEREÇOTELEGRÂFICO:"SEGECAr-SÂOPAULO-
m
•>
sindicato das Emprasas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Sio Pauto
45 -
lOCHPE Seguradora S.A.
46 -
ITATIAIA Seguros S.A.
47 -
ITAD - WINTERTBPBR Seguradora S.A.
48 -
ITAU Seguros S.A.
49 -
ITAOPREV Seguros S.A.
50 -
KTOEI DO BRASIL Companhia de Seguros
51 -
LIDERANÇA Capitalização S.A.
52 -
NARTINELLI - MONAVAL Seguradora S.A.
53 -
NAXMED Seguradora S.A.
54 -
HONBRAS Seguradora S.A.
55 -
MDLTIPLIC Seguradora S.A.
56 -
NACIONAL Companhia de Seguros
57 -
NOROESTE Seguradora S.A.
58 -
NOTRE DANE Seguradora S.A.
59 -
NOVO BAMBURGO Companhia de Seguros Gerais
60 -
pjüiAifBRxcAiiA do Seguros s,a.
61 -
PARANA Companhia de Seguros
62 -
PORTO SBGDRO Companhia de Seguros Gerais
63 -
PORTO VIDA - Seguros de Pessoas S.A.
64 -
PREVER S.A. - Seguros e Previdência
65 -
PRDDENTIAL - ATLÂNTICA Companhia Brasileira de Seguros
66 -
REAL Seguradora S.A.
67 -
REUNIDAS Seguradora S.A.
68 -
S D B - Companhia de Seguros Gerais
69 -
SAFRA Seguradora S.A.
SÃO PAULO-SP
AV,SAOJOAO,3I3
íTnmíiir
■
í1
sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização V-
1
no Estado de São Paulo
70 -
SANTA CRUZ Seguros S.A.
71 -
SANTOS Seguradora S.A.
72 -
SÃO PAULO Companhia Nacional de Seguros Gerais
73 -
SASSE - Companhia Nacional de Seguros Gerais
74 -
SOMA Seguradora S.A.
75 -
SUL AMÉRICA BANDEIRANTE Seguros S.A.
76 -
SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A.
77 -
SOL AMÉRICA Companhia Nacional de Seguros
78 -
SUL AMÉRICA T.M.A. Companhia de Seguros
79 -
SOL AMÉRICA ONIBANCO Seguradora S.A.
80 -
SON ALLIANCE Seguradora S.A.
81 -
Seguradora AMÉRICA DO SUL S.A.
82 -
Seguradora BMC S.A.
83 -
Seguradora Brasileira MOTOR ONION AMERICANA S.A.
84 -
Seguradora OCEÂNICA S.A.
85 -
Seguradora RCNIA S.A.
86 -
TREVO Seguradora S.A.
87 -
D A P
88 -
ONIMED Seguradora S.A.
89 -
DNIVERSAL Companhia de Seguros Gerais
90 -
VERA CRUZ Seguradora S.A.
91 -
ZORICH - ANGLO Seguradora S.A.
Seguros Brasil S.A.
AV.SÃ0J0À0,313-6V7°ANDAR-LINHATR0NCa223-7666 TELEX:(1.)368«)-8R-TELEFAX:(On,221.3745-ENDEREÇOTELECRAFlCOrSEGECAr.SAOPAüU)-SP
(CdCZ
EXPEDIENTE
SINDICA TO DAS liMPRíiSAS DR SEGUROS PRIVADOS E DE CAPI1ALIZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAUl.0 AV.SÃO JOÃO. 31.1 ■ 6*/ 7° andar • rONB: 223-76é« - nU.l-FA.Xi (Ull)221-374S ■ ENDHRHÇOTELEGRÂFICO:•SEGECAf - SÀO PAUl.O - SP.
diretoria
SUPLENTES!
Cláudio Afif Domingos
- Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
Pedro Pereira de Freitas
-1° Vice-Presidente
Moisés Leme
Fernando Antonio Sodré Faria
- 2° Vice-Presidente
Antero Ferreira Júnior
Alfredo Carlos Dei Bianco
- P Secretário
Pedro Luiz Osorio de Araújo
- 2° Secretário
Paulo Sérgio Barres Barbanti Sérgio Ramos
Casimiro Blanco Gomez
- P Tesoureiro
Antonio Carlos Ferraro
- 2® Tesoureiro
CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Francisco Latini
Paulo César de Oliveira Brito
Osamu Matsuo
Jorge Nassif Neto
José Ferreira das Neves
DELEGAJX>S REPRESENTANTES
SUPLENTES
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz
departamento TêCNICO * COMÍSSÒES XéCNlCAS DB:| - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel c Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;
- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPn ALIZAÇÁO RUA SENADOR DANTAS,7-1 -12° PAVIMENTO - TEL; 2IO-12CM CABLE ■pENASEG- - CEP: 200.M - TELEX; (021) 34505 - RIO DE JANEIRO - RJ - FAX; (021) 220-00-15
João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana
Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias
^cácio Rosa de Queii óz Filho
•iDâo Manuel Picado Horta
í^icardo Ody
- Presidente
Pedro Pereira de Freitas
- Vice-presidente
Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
- Vice-Presidente
- Vice-Presidente - Vice-Presidente vírp.-Presidente
Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Sérgio Timm
BOLETIM
INFORMATIVO
Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzena!. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
As matérias e artigos assinados são de
no Estado de São Paulo.
responsabilidade dos autores.
ANO XXVIl
São Paulo, 14 de outubro de 1994
N« 635
procedimentos técnicos e administrativos do sistema eleitoral deste Sindicato estabelecem prazos
para realização das eleições sindicais e medidas preparatórias que antecedem a data da Assembléia Eleitoral, entre elas, o Edital de Convocação das eleições que deve ser divulgado, no máximo, sessenta
dias antes do pleito que se realizará em 15 de dezembro de 1994. Portanto, no próximo dia 17 o jornal "Diário do Comércio" publicará aviso resumido do Edital contendo data, horário e local da votação,prazo para registro de chapa e horário de funcionamento da Secretaria da entidade. Para conhecimento e
orientação das empresas filiadas publicamos nesta edição o texto completo do Edital de Convocação das Eleições Sindicais,que se encontra fixado nas dependências da sede deste órgão representativo,conforme determina o Regulamento do processo eleitoral sindical.
jD eeditada a Medida Provisória que estabeleceu o Salário Mínimo em R$70,00 a partir de 1° de setembro de 1994. A nova Medida Provisória tem o n° 637, de 29 de setembro de 1994, publicada no Diário
Oficial da União"do dia subsequente,convalida os atos praticados com base na Medida Provisória n° 598, de 31 de agosto de 1994.
Oveículos InstitutodeNacional de Segurança no Trânsito desenvolveu pesquisa das condições de manutenção de carga da frota de São Paulo, com o patrocínio do SINDIPEÇAS e com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN.Para conhecimento dos leitores publica mos em outro local deste Boletim,as tabulações finais da pesquisa "Inspeção de Segurança Veicular-Caminhões", realizada na Rodovia Presidente Dutra,em novembro de 1993.
^^este mês de outubro duas datas assinalam o transcurso de eventos muito especiais para os corretores de seguros e securitários. Dia 12 comemora-se o "Dia Continental dos Corretores de Seguros,e 17 "Dia do Securitário", próxima segunda-feira, quando não haverá expediente nas empresas de seguros e de capitalização, em homenagem aos seus funcionários.
Ç\ "3® Simpósio Internacional de Automação de Seguros - SIAS", promoção da FENASEG que se realizará no Rio de Janeiro, no período de 30 de novembro a 2de dezembro de 1994,tem por objet.ivo ampliar o relacionamento dos setores de seguros e informática, na identificação de novas tecnologias, produtos e serviços. Us empresários e profissionais do setor interessados em participar do importante evento deverão solicitar maiores informações através do telefone (021) 210-1204 - Fax(021) 240- 9726, com a Sra. Martha Z. Constando.
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'■ 1|
liados estatísticos sobre roubo-furto de veículos no Estado de São Paulo,referentes a períodos semanais e mensais até setembro de 1994, estão reproduzidos nesta edição do Boletim Informativo e foram fornecidos pela DIVECAR,com base em relatório da PRODESP.
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SEÇÕES II
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I
NOTICIÁRIO (1) - Informações gorais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.10) FENASECJ - FAX SECJUROS - 3 a 16 de outubro/94. -Tabela de Juros-TR.
SEGECAP-SP - Editai de Convocação de eleição Sindical. - Balancete referente a sctcmbro/94.
PODER EXECUTIVO (1)
- Sistema Financeiro de Habitação - Seguro Habitacional.
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.6) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Not.c.ár.o - Instituto Nacional de Segurança no Trânsito - Pesquisa.
EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.6) - Análise de Solvência para Cias. de Seguro.
. Seguru SaCdc^
Assistência Médica.
- Seminários sobre planos de A .
ESTUDOS E OPINIÕES (j;3) -Como ganhar vantagem compct.t.va DIVERSOS (1
^ sobre roubo-turto de veículos.
DIVECAR - Dados c.slal QSP-Núcleo para discutir a
PUBLICAÇÕES LEGAIS (l-^) - SUSEP - Portarias.
DEPARTAMENTO
^ nua TRONCO: (011) 223-7666 - TELEFAX: '011) 221-3745 - São Paulo - SP
-
Á* e 7*
Av.. São João, 313 -»
/ í;
NOTICIÁRIO
A Volpiano & Silva,com o apoio do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, está apresen tando ao mercado segurador o "Projeto de Resultados" que objetiva discussões relevan tes à administração e potcncializaçao criativa
O Departamento Técnico-Atuarial da Supe rintendência de Seguros Privados expediu a Portaria n® 3,de 28 de setembro de 1994(Diá rio Oficial da União - 6.10.94),enquadrando a cidade de Americana - SP na "Classe 1" de
de pessoas nas organizações. O evento será
localização da Tarifa de Seguro Incêndio do
realizado nos dias 19 e 26 de outubro de 1994,
Brasil,
no Grand Hotel Cad'Oro, em São Paulo, in
formações gerais sobre o projeto poderão ser
A Sucursal São Paulo da OCEÂNICA Segu
obtidas na Secretaria do Sindicato.
ros S.A. está sediada em novas instalações à
A Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduzidas no Estatu
telefone: 289-6333 - Fax: 289-6630.
to Social de HANNOVER Seguros S.A.,com
A Comissão Eleitoral é um organismo consti tuído seis meses antes do término do mandato da Diretoria, e encerra suas funções ao final
Av. Paulista, 453 - 7® andar, nesta Capital -
sede em São Paulo, dentre elas a relativa à
mudança de sua denominação social para HANNOVER PAULISTA Seguros S.A.. O
do período mandatário dos dirigentes da enti
ato aprobatório constou da Portaria n® 105,de
dade. Suas funções superintendentes do rito
5 de setembro de 1994, do Departamento de Controle Econômico da SÜSEP,publicada no "Diário Oficial da União" de 26.9.94.
do Regulamento Eleitoral deste Sindicato,
itiil Henrique Elias é o novo Mentor do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo, que to
mou posse,junto a diretoria, dia 4 de outubro de 1994, para o biênio 94/96. Realizou-se dia 6 último no Centro de Ensino da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro
- Fundação Escola Nacional de Seguros a ce rimônia de entrega dos Certificados de apro
vação aos novos corretores de seguros aprovados no "VIII Exame para Hab.l.taçao de Corretores de Seguros" promovido pela FUNENSEG.
tivo«'='»"hece' pr° cional que se destacaram
15 anos de atuaça
com a impor
^spicioso
,
na área. É a pri-
| ^ contemplado , ^-uniprimentamoso
do Instituto Nacio-
nai de no Tran j Segurança no Trânsito. Bi
^35 - 14.10.94
A Sucursal no Brasil da Fundación MAPFRE convoca os interessados a concorrer a Bolsas de Auxílio à Pesquisa para as áreas de Higiene Industrial e Ergonomia,Meio Ambiente e Ge rência de Riscos. Os trabalhos de pesquisa a serem desenvolvidos poderão ser propostos
livremente pelos interessados dentro de uma das áreas citadas, as quais serão dotadas de US$ 5.000,00 (cinco mil dólares) cada, distri buídos em oito mensalidades, que correspon
dem ao período de tempo previsto para a
realização do trabalho. As solicitações devem ser encaminhadas até o dia 15 de abril de 1995, via SEDEX ou AR, à Fundácion MAPFRE Sucursal Brasil,aos cuidados do Departamen-
Dia 24 de outubro dc 1994, em San Diego, Califórnia, j^^idoHSÍidpãíá dos cinco protoonms c^^ ,^^^ uHealth rLmeTnternationaí-,cujoobjcn,,io„ais a nível interna-
çla causa em d""""
processual do pleito decorrem de dispositivos
■« Técmco.
II Ocessoacórdão «• 474/94-A, concernente ao ^ n» 03/94-D-TRT -15' Região-D.ss.d,o Coletivo Oricial da Justiça defoiSãopublicado Paulo", deno 29"Diário de setembro de
1994. o processo refere-se ao Dissídio susciEmpregados em Em-
presas de Seguros Privados e Capitalização
de Riberão Preto e Região.
|i Na lorma usual, colocamos à disposição de
eventuais interessados Currículo de profissio-
r„,i„as REF.i 635141094. nal comcorrespondentes. experiência em Secretariado Júnior e -
1
-
'.V. , i i ll
SETOR SINDICAL DE SEGUROS N
S SNSS S ^
hh 03 a 09
ip
^'Outubro/õ4
í:
N®96
Noticius
Susep estii otimista com o futuro do mercado "Esperamos quo O cieseimento dc 28,4% verificado em agosto, om rela^do ao nics anterior, nas dez maiores seguradoras do mercado Drasilciro, nao seja uma bolha
de demanda reprimida, mas uma tendência de estabiliza(;^o de investimentos". A declaração fui feita pelo superin tendente da Susep, Luiz Kelipc Denucci Miuiins, na aber
tura do Seminário Sobre Seguros Especiais Fura Grandes Riscos, promovido pela A:sociação Brasileira de Gerência de Riscos(ABGR), com o apoio de algumas associadas du Fenuseg, no dia 23 de setembro, em São Paulo. O evento reuniu cerca de 4üO partipantes, entre corretores de segurcrs, e.vecutivos das áreas comercial e
técnica de seguradoras c gerentes de riscos de grandes empresas, para tratar de questões relativas á contratação de seguros de bens c responsabilidades mais adequados tãs necessidades da grande miipresa. Seu objetivo,segundo Gf •Moacyr ■ ufinnoii o presidente da /tJiGR, Inocente, foi o
de ajudar a melhorar o nível técnico dos profissionais do ramo e, assim, contribuir para o desenvolvimento do mercado.
Animado com o novo cc ntexto em que se insere o mer
cado de seguros, previdência e capitalização, Luiz Denucci
observou que é preciso olhar o segui o sobre outro prisma,
rc;|'eiindo-sc às críticas de que o mercado tem sido alvo.
Mercado cresce 18,20% no 1° senieslre/94 O mercado segurador movimentou no primeiro se mestre do uno um volume de prêmios da oídem de USS 3.058 milhões, registrando taxa do crescimento de 18,2Ú%,se comparado ao faturamento do mesmo período de 1993, que foi de USS 2.587 milhões, segundo dados estatísticos divulgados esta semana pela área técnica da Fenuseg. >4o segmento de capitalização, a receita de prêmios foi de USS 257,6 mil. E a receita das empresas
de providência privada atingiu US$ 140,7 mil. ■Trecho do nnteponúltiino parágntfo do texto do Fax Seguros 11" 95 ficou uuncado devido a omissão de unia linha. Lê-
se:...«/na/í/or peJo único « ej^olstico inieresse em teus baixos custos, sem olharem o reverso
■O IRB reduziu o prazo de pa
gamento de recuperação ou mdeaizacSo de sinUiro atê o va
lor de RS 1 milhão (ou o equi
valente em outra moeda) para no máximo três dias áteus.
da medalha: o elevado preço social da Uaegurania coletiva, tpte não é uma abstração, mas
damcnter I o lalcchnento de Ko-
a dura realidade diária do ro
berlú Alexandre Barbosa
sário dc crimes cometidos (nãú
Lima, ex-prcsldcnte du Ins tituto de Resseguros do BrasU.
raro fatais).
"b muito fácil criticar, difícil é identificar os causas mais
i
IFa Fcnascg lamenta profiin-
Eventos
importantes dessa critica", disse ele, atribuindo à esca la inflacioiiária c ao capitalismo perverso, o conser
vadorismo do mercado e a estagnação da industria do
Como ampliar espaço e fazer previsão de investimentos
Fcnascg forma nova parceria no combate
Funcnsicg lança no Rio campanha dc
com taxas tao elevadas e uma produção voltada apenas
à violência
educaçfto
seguro.
para atender pressões e necessidades mais prementes dos consumidores, questionou o superintendente em seu dis curso. A interação do mercado com o segurado e o apro veitamento dos ensinamen:os que são trasmitidos em se
Os presidentes da Fenuseg e do Sindicato das Empresas
minários como este da AEiGR, Sião, nu opinião de Luiz
no próximo dia 5 de outubro, ás Í5.30h, ns sede da Fede-
Denucci, fundamentais para se corrigir distorções ainda
de Transportes dc Carj^a do São Paulo e Região a&smom.
No próximo dia 5 de ouhi-
bro, ás lOh, a Funenseg lan çará, no Museu Histórico Na
cional, a campanha de educaçfio nas escolas olai Seguro: um
ração, convênio de colabora ção para programas de redu ção de roubos de carga.
projeto de vida, com a par ticipação de representantes do mercado segurador e do en sino do fgrau.
O dirigente da Siiscp informou ouc a autarquia está se
□25 a 27/10/94- IV Semináriu
□28 a 30/11/94- Vlli Encon
frente das necessidades da sociedade. E anunciou que, vai
de Gertiichi dc Riscos e Segu ros em Empresas Estatais e
tro do Mercoseguros, no Hotel
existentes. Ele acredita qu-; no novo cenário econômico
os seguros de longo prazo terão maior relevância, gerando joupança c investimentos de longo prazo, o que contri buirá para n fonnuçáo de uma nação economicamente esJáve) e socialmente mais justa.
wíbiçanao para superar as dificuldades e estar sempre à apre.sentar uma nova medotologiu de solvência para as compaiiliias de seguros no seminário de empresas estatais
órgãos Públicos, da Asso
que a ABGR promoverá nos dias 27,28 e Í9 de outubro,
ciação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR), cm Brasília.
em Brasília.
Info: (011)214-3748.
Convidado a encerrar o evento, o presidente do IRB, Demõstlicncs Madureira dc Pinho Filho, destacou que o consumo dc massa é a tendência vocucioiml do seguro. Si>brc possíveis rolbrmas na estrutura do resseguro, afirmou;"A diretoria do Instituto deve ter humildade em
reconhecer que nada pode fnzer, piois depende da mudança do modelo econômico brasileiro".
Inierconiinenlal/Rio. Fórum de
debates para a integração do seguro no Mei cosul. Info: (021) 210-1204 (R-139). □30/11 a 02/12/94- 111 Sim-
□ 18/10/94- Seminário Cená rio Folitico e Perspectiva* EconOinicas, da Sociedade de
póslo Internacional de Auto
Desenvolvimento Empresarial, no Centro Empresarial Rio.
informatização do mercado. No
luto: (021) 262-2566,
mação de Seguros, promoyido
pela Fenaseg para incentivar a Hotel Interconlinenlal/Rio. Info: (021)240-9726.
Fenaseg - Pei^Draçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capltallxaçaio Asscsaona de Comunicação Social (ASCOM) • Fcnasug - Tel; (021) 210-1204 R.I40
Editoração eletrônica: Fenaseg (ASCOM)
BI
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14.10.94
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jíÊl Fenaseg
SEGUROS
10 a 16
OUTUBRO DE 1994
Outubro/94
TAXA DE JUROS
N® 97
CONTRATOS ATÊ
CONTRATOS A PARTIR
DE 01.07.94 (III)
14
30.06.94 (II) 0.00494528 0,00494528 0,00494528 0,00494528 0,00495155 0,00495776 0,00496391 0.00497018 0.00497018 0,00497018 0,00497646 0,00498300 0,00498300 0,00498962
15
0,00499625
] pela passagem do seíi dia, no próximo 17 de outubro, e também
16
■Todo o mercado iegurador está Junto numa corrente para a
17 18
0,00499625 0,00499625 0,00500289 0,00500954 0,00501612 0,00502283
DIA
Rcilcxõe» sobre resultados e perspectivas do ipercado segurador Os bííhtnçospubJfctfdos pelasscguraJorns relativos aos
responsável, visando buscar resultados operaciona is equi
01
resultados do rscme$trt:/94 revelam siaais de um cenário
librados, de acordo, com as vocações e oportunidades de cada segurador e cçrretor.
02
perturbado e sofrido que caracterizou a economia e o mercado segurador ate a implantação do Real e das
medidas de estabilização econômica, que esperamos duradouras.
O resultado operaciciial das companhias de seguros ^ passará, de agora em diante, a ser mais transparente e ob* [jetivOp evidenciando, porém,claramente e de forma bem mais contundente,os erros gereiiciais até agora escondidos
Ficamos realmepte preocupados pela fragilidade de
tadas pelo mercado ^m um conveniente equilíbrio atuarial e sem a adoção de oportunas medidas de seleção de riscos e de gerenciamento preventivo das medidas de segurança
que somente podem ser fruto da análise de experiências recolhidas.
pelos complicados critérios de elaboração dos balanços,
03 04 05
muitas carteiras, cqmo Automóvel e Multiriscos, dispu
06 07 08
'
A semelhança de experiências amadurecidas em ou
tros mercados, a Fpnaseg poderia assumir o importante
conseqüência de patamares inílacionários nunca alcan çados, por tanto tempo,em nenhum lug^ do mundo. Rodemos prever uma maior consistência em moeda forte
papel de coordenar o levantamento de dados relativos À experiências registradas nas principais carteiras pela co
09
munidade do mercUo segurador nacional, viabilizando,
das receitas de prêmios realmente cobradas e, de outro lado, se não forem tomadas medidas cabíveis, uma ten
assim, a elaboração de tarifas referenciais capazes de
dência de ehevaç^ docuitos administrativos,operacionais
orientar um underwriting mais profissional e responsável.
10 11 12 13
e dos sinistros, sinalizando a crueldade dos resultados ope racionais, muito bem resumidos na chamada ''combined
loss rale**, bem pouco biíibantcs nos úitíinos tempos. Assim, todos os scipnentos profissionais do mercado segurador devem redobrar esforços em (ermos de eíi-
Diretor vice-presidente da Generali e
cíéficia e produtividade de atuação técnica c comercial
Diretor da Fonaseg
Notícias
CamlUo Marmn
■ A Fenaseg rende suas homenagens a todos os securitários,
aos corretores de s^uros, pela dia 12 de outubro.
Parceria contra roubo dc carga Seguradores e tiTinsportadires assiaarm, no dia 5 de outubro,
na sede da Feaaseg, convênio
rápida recupcraçA^ de Ronaldo Xavier de Lima, presidente
Ihõcs. Segando o presidente da Fenaseg, João Elisío Feiraz de
da Cia. Esceísior da Seguros.
Campos, este não é um proble ma apenas do transportador, do
li Chama-se ReFaXi Segurança, o novo serviço lançado pelo
de cooperação para reduzíi os roubos de caraa,que aeram um
fkbricdníe ou do segurador, mas
Sindicato das Seguradoras de .São Paulo. IVata-se de um boletim
prejuízo anual de mais de l/S$
de toda a sociedade que precisa
semanal com Inforniações e estatísticos sobre roubo/ íbrto de
ser mobilizada para ajudar a combatê-lo.Atualmcnie apenas
veículos em São Paulo.
100 milhões em todo o pais, conforme explicou o presiíknte do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de .São
três seguradoras (Dameríndus,
Novos Caminhos Para o Segu
agosto,foram roubados USÍ;50
memorar o Dia do Corretor de
ro e o Resseguro na América
milhões, e no Rio, US$ 35 mi'
cluteíni.
Seguros - 12de outubro - com
Latina, promovido pelo Inese,
muita rejicxão também. Pro
em Buenos Aires. Info;
move, de 19a 22 desfe mês, no
(00541)534-1536-Madri.
Lançada campanha educacional Foi bastante concoirido o lançamento da campanha Educação
para Proteçõff/Seguro: Um Projeto de Vida da PYinenseu,realizada oo Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, no último dia 5 de outubro."Acredito que iniciativas como esta con:>eguirão mostnu
à toda sociedade a impoilâncta que o mercado de seguros desem penha em economias desenvolvidos, pela sua capacidade de geração dc poupança",disse o presidente da Funenseg e Fennseg,João Eli.sio
OSindicato dos Co/^etores de
mente a comercialização do
produto. b\fo.(011)239-2900. □20/10/94-Palestra Solvên
Ferraz dc Campos. O titulai da Susep. Luiz Dcnucci Martins, jeni-
cia de Seguradoras Nflo Vida-
brou que este é o momento ideal para lançar campanhas educativas. "Estamos assistindo ao despertar dc um novo momento no país com a sucessão presidencial", afirmou. O projeto terá uma fase-
tério, promovida pelo Clube Vido em Grupo- |CVG, no
piloto apenas para alunos do
auditório do ÍRB, das 16 ás 18h.
grau do Rio, devendo, depois, se
estender para O resto do pais e a outras faixas etárias.
A
Proposta de Um Novo Cri
ínfo: tel. (021) 220Í260.
1,10379796 1,10379796 1.10379796 1,10519619 1,10658297
1,10795506 1,10935567
1,10935557 1,10935557 1,11075784 1,11221658 1.11221658 1,11369514 1,11517499 1,11517499 1.11517499
1,11666682 1,11814063 1,11960921 1,12110807
23
□ 19 a 21/J0/94- Foro8ur*94 -
24
□23 a 26/10/94- XV Congres
25 26 27 28 29 30
so de Seguros de Centroamerlca, Pana roa y cl Caribe, pro
31
tel.
Maksoud Ptaza Hotel o lil
Conec,fórum de debates das questões que envolvem o mer cado de seguros, principal
1
22
Seguros de São Paulo vai co
Pan/an. Só em São Paulo, até
21
Eventos
Itaó e Sul América) garantem este ripo de apólice. Mas a situação é tâo grave, que até estas estão ameaçando deixar a
Paulo e Região, Romeu Natal
19 20
1,10379796
□26 a 28/10/94- V Convencion
Nacional de Seguras/94, pro
movida pela Fasecoida, em Qirtagena de índias, na Colômbia.
Jnfo: íel. ( 005753) 287-6611.
movido pelo Instituto Nícara-
güense de Seguros y Reasegu-
(D FATOll DIÁRIO PARA APLICAÇÃO DE JUROS (TR) NOS CONTRATOS DE SEGURO
ros, em Managuá. Info: tel. (005052) 67-5186
(U) AN l lCÜ IDIR
Fona$00 - FodaraçSo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Asacssoria de Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tel: (021) 210-12Q4 R.140
(111) FATOR ACUMULADO DE JUROS -TR (FAJ-TR)
Editoração eleirônica: Fenaseg (ASCOM)
-
01 635 - 14.10,94 -
2
-
3
-
635 - 14.10.94 , • V- > V ' <
I Balincete dt
SinúiCéto dás Emprvsds
Vcr i ficacao
H e & : SETEHSilO m
Dt.Eais: 3l/»9/94
FI&: Mdl I
Saldo do Het
Saldo Exercício I
de Seguros Privedos e de CspítMUzeçáo
1"^
no Estsdo de SJo Pêuio
I (---j
Se*e»c»to e4> Einpf*t
4a iít^uioà ertaaéoê a 4a CafMtéàUaçÉe
! !.
KLBIÇÕKS
ma tiiméú ea Sèa eaeia
! Dcscricao
da
Conta
Saldo Anterior
Hovto Debito
Hovto Credito
SINDICAIS
ATIVO
- CONVOCAÇÃO ATIVO CIRCULANTE
Sede Própria:- Avenida São João, 313 -
6o
e
72
andares
DISPONieiLIDAOES ««««58 CAIXA
•«8«37«OISPONIBILIDAOES
Pelp presente edital, faço saber que no dia 15 de dezembro de 1994, no período das 09:00 às 17:00 horas, na sede desta entidade, será realizada eleição para composição da Diretoria,
Conselho Fiscal e Delegados-Representantes
Conselho
da
Privados
e
Federação Nacional das Empresas
de
««4112 BANCO DO BRASIL S/A. «««128 CAIXA ECONONICA FEDERAL ««4187ÍBANC0 CONTA NOVINENTO
li»,49 1««,49
491,88 491,88
557,76 557,76
66,7666,76-
33,73 33,73
4,51 1«,76 15,27
114.137,88 288.181,36 314.238,36
114.148,88
288.885,52 314.226,32
3,8815,84 12,84
.71 26,68 27,31
,88
.88
,88
.8» 199.568,88
,88
1.659,48 388.628,48 199.S68,M 222.216,74 2.852,53 726.989,15
ao
Seguros
entidade, bem como de Suplentes, ficando aberto o prazo de
«»»24S CEF - RDB
15 (quinze) dias para o registro de chapas, que correrá
deste
«««266 FUNDO CONODITIES «•«271 FUNDO CONODITIES - CEF
desta
«•*2«3*APLICAC0ES FINANCEIRAS
1.659,4» 3««.62«,48 192.«6»,«« 263.715,95 2.684,1» 768.739,93
TOTAL «DISPONIBILIDADES REALIZAVa «88411 SALARIO 888432 OUTROS 8«8486«A0IANTAHENT0S DIVERSOS
contar
da
de
Capitalização a
data
Edital,
nos
entidade.
O
que
da publicação do
termos
do
está
Aviso
Regulamento
requerimento
filiada
resumido
Eleitoral
acompanhado
de
esta
todos
a
no
horário
das 08:30 às 17:30
horas, onde
se
encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de
documentação
e fornecimento do correspondente
recibo.
28.595,79 160,43 228.324,22
192.868,88 78.895.88 ,«• 262.155,N
,88 7.588,88 41.499,21168,43 33.838,78-
768.855,69
543.853,58
576.939,88
33.885,58-
726.978,19
,88 154.988,88 154.988,88
2.614,93 78.971,35 73.586,28
2.614,93
.N
.88 2.614,93
78.971,35 78.971,35
,88 225.871,35 225.871.35
.•« .88
43.938,56 43.938,56
.88 .88
43.938,56 43.938,56
43.938,56 43.938,56
754,88 754,88
.88 .88
112,93 112,93
112,93112,93-
641,95 641,95
os
documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará, no período destinado ao registro de
chapas,
«««219 BANCO 00 BRASIL - POUPANÇA •»«23» BANCO DO BRASIL - RDB
A
impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, a eleição, em segunda convocação, será
888523 JUROS C/HONETARIA A RECEBE 8««582«C0NTAS A RECEBER 888614 DESPESAS ANTECIPADAS
88»689«DESPESAS ANTECIPADAS
realizada no dia 30 de dezembro de 1994, e, não conseguido
o quórum na segunda convocação, a eleição, em terceira votação, será realizada no dia 16 de janeiro de 1995. Em
TOTAL uREALIZAVEL
155.654,80
117.516,84
2.727,86
114.788,98
271.443,86 •
caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após. As eleições serão
TOTAL «ATIVO CIRCULANTE
916.51*,57
66».57*,42
579.666,94
8I.9R3.48
997.414,»5 «
353.748,84 14«.933,7» 16.179,38
7.448.41 2.967,51 34«,68
7.448,4« 2.967,51 34»,68
361.189,24
realizadas das 09:00 às 17:00 horas.
PERMANENTE 1H081LIZA00
São Paulo,
de outubro de 1994
EISKMAMDO ANTOMJO SODRB- FARIA
M«822 INOVEIS l»«838 HOaiLIARIOS E INSTALAÇÕES «««843 OUTRAS 1N081L1ZAC0ES
Proce&sado por t SINDICATO ENPR.SE6.PR0V.CAP.EST.S.P.
Presidente em exercício
AVS,WJ0A0.3IJ b"-/?" ANDAR UNHA TRONCO:223/666 TtLEX:(1 1)36860 BR TELEFAX:(011)221 3745 • ENDEREÇO laECRAFICO: ■SECECAr SÂO PAULO SP
BI 635 - 14.10.94
81 635 - 14.10.
143.981,21 16.S2I.I6
!B a I a n c e t e !
Ver i f i cacao
de
M e s:SETEMBRO 794
Dt.Eais: 39/99/94
FU: «993 ! 1
òinUHjto J4>
IBalancete de
Ver i f i cacao òtndiCéto
H e s : SETCrieRO m
Ot.Esist 3«/e9/94
FU: «««2 I
!
!
!
4—
do ^gutot Prikado* o do Copttêtuafào no Lstado da Sdo Pauto
t/ttpfo*ss
üf ^egufu» HnvmJoi a do C*pltotuji\ ão no Lsudo do òJo Pauto
Deicricao
úa
Conta
tf<n>SS9 DEPRECIAÇÕES ACUnüLADAS IH mm DEPÍtEClMMS ACIMOLADAS ttO mzn BIRLIOIECA umiuimiLum
Movto Debito
Movto Credito
Saldo do Hes
241.997,95-
9.218,93
47.389,93
41.192,99-
283.199,25-1
.«« 1.877,18
343.299,4971.958,77387.285,99-
1.877,18
7.977,44 1.522,94 9.824,83 18.424,91
7.977,44354,54 9.824,83-
998914*CAPITAL E RESERVA
339.123,9572.313,31377.499,29785.899,92-
19.547,73-
892.444,35-
TOTAL «PATRIMÔNIO LIQUIDO
785.899,92-
1.877,18
18.424,91
19.547,73-
892.444.35-*
TOTAL «PATRIMUNIO LIQUIDO
785.899,92-
1.877,18
18.424,91
19.547,73-
892.444,35-*
1.927.894,27-
8.995,21
95.895,54
57.719,33-
1.985.994.99-*
28.445,29 3.248,72 289,15 11.138,35 783,51 45,79 3.599,39 2.229,17 1.131,28 19.458,59 3.811.32 334,74 18,11 952,42 4.343.33 154,79 79.992,89
6.355,57 869,14
99,55
6.265,92 869,14
34.719,28 4.117,86 286,15 11.138,%
! Descricao
Saldo Anterior
110.128,4éflB.745,69,91 393.979,84
Aovto Debito
Aovto Credito
Saldo do Aes
,99
3.991,29 3.313,48 ,99 7.994,77
3.313,48,99 3.751,82
,99 ,99 19.7S9,S9
3.991,29-
Saldo Exercício !
da
TOTAL «PASSIVO CIRCULANTE
.91
«98941 SUPERÁVIT ACUMULADO
393.979,84
19.759,59
7.994,77
3.751,82
397.731,99 <
TOIAL »F£JlhMHT£
393.979,84
19.759,59
7.994,77
3.751,82
397.731,99 ■
1.229.499,41
TOIAL «ATIVO
971.327,91
589.971,71
84.955,30
Saldo Exercido
1
PATRIHONIO LIQÜIDO eQU929 PATRIAOHIO PROPRIO «98935 REAVALIACAO DE INOVEIS
rOTAl «1MÍDÍLI2AD0
Saldo Anterior
PATRIHONIO LIQÜIDO
121.819,9992.959,17397.731,99
Conta
1.395.145,71 •
TOTAL «PASSIVO
,««
PASSIVO
DESPESAS
PASSIVO CIRCULAATE EXICIVEL 995949 INSS A RECaHER «95854 FGTS A RECOLHEU 9«S933«CNCM60S SOCIAIS A RECOLHE
DESPESAS GERAIS ,00 628,82-
628,82-
995215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS
,99
995239 IRRF A RECOLHER/PESSOA JUR
,00 ,00
««520««O8RIGACO£S FISCAIS A RECOL
253,46 628,82 882,28 483,13 1.912,80 1.495,93
253,46 ,00 253,46
483,13 1.012,80 1.495,93
,09 628,82
628,82 ,99 ,90 ,09
,99
,90 ,09 ,90 ,09 ,99
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 912945 SALARIOS E ORDENADOS «12951 13o. SALARIO 912999 GRATIFICACAO FERIAS 912971 FERIAS 912987 ABONO FERIAS
912092 A60N0 PECUNIÁRIO 905418 INSS A RECOLHER S/FERIAS
9Í95423 INSS A RECOLHER S/130.SALA «'9543? FGTS A RECOLHER S/FERIAS 995444 FGTS A RECOLHER S/i3o.SALA 905450 FERIAS 99S4ÓS 13a.SALARI0
«05471 GRATIFICACAO 905486 INSS A RECOLHER S/CRATIFIC 905491 FGTS A RECOLHER S/GRATIFIC
«'954«2*PR0VIS0ES DIVERSAS 095611 CONTAS A PAGAR
0«5605kCONTAS A PAGAR 005813 ANUIDADES A APROPRIAR 9«589Ü»ANUIDAD£S A PAGAR
total «EXIGIVEL
2.265,56406,93764,7386,809.559,581.717,924.343,331.029,37347,4720.520,79-
,09
,99 ,99
,00
.00 205,99 ,00 120,09
,99
205,99,99
2.265,56612,92764,73206,89-
912121 VALE TRANSPORTE 912157 PREVIDÊNCIA SOCIAL
9.559,58-
912192 FGTS
2.586,164.992,19-
912178 PIS 012183 SALARIO FAMÍLIA
,09 869,14 558,86 132,45 44,71 1.931,24
120,99,99 869,14558,86132,4544,711.931,24-
1.161,82392,1822.452,03-
,00
43.700,09 43.700,90
43.799,9043.700,09-
249.188,77249.188,77-
15.359,2715.359,27-
3.839,82 3.839,82
,00 ,99
3.839,82 3.839,82
11.519,45-
241.997,65-
6.218,03
47.380,63
41.162,69-
283.169.2S-*
205.488,77205.488,77-
,00 ,00
,99 ,90 .09
,00 ,00
11.519,45-
912199 AUXILIO ALIHENTACAO 912115 ASSISTÊNCIA MEDICA
912199 SALARIO MATERNIDADE 912211 GRATIFICAÇÕES 912227 CRECHE 912939«PESSDAL
912511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA
912529 HONORÁRIOS ADVOCATICIOS 912531 INFORMÁTICA
912547 ASSESSORIA OE IMPRENSA 912552 SERVIÇOS PRESTADOS
2.372,99 9.891,39 798,19
7.245,88 1.273,19
,99 ,99 ,99
,99 1.091,56 586,68 342,99 1.641,63 684,25 64,94 2,99 228,89 558,86 33,99 12.459,33 1.327,99 183,93 179,99 1.533,99 280,99
,99 .99 ,99
,99 |VtP
77,79 ,99 99,29
.99 ,99 ,99 ,99 .99 .99 ,99 267,45 ,99 .99
.99 .99 .99
.99 ,99 .99 ,99
1.913,86 586,68 242,89 1.641,63 684,25
64,94 2,99 228,89 558,86 33,99 12.191,88
783,51
45,79 4.694,22 2.896,85 1.374,98 12.199,13 4.495,57 399,68 21,91 881,22 4.992,19 187,79 82.854,68
1.327,99
3.699,99
183.93 179,99 1.533,99 289,99
7.945,23 968,16 8.778,88 1.553,16
Processado por « SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
Processado por : SIADICATO EAPR.SEC.PROV.CAP.EST.S.P.
- 7 -
BI 635 - IA.10.94
81 635 - 14.10.94 - 6
!
%
íSalaacete de
Ver i fi cacao
Ot.Enis: 30/09/94
Hes: SETEMBRO 794
Fls: 0105 1
j
1
1 j
SinJAoro do» tntpro*^»
íBaléDcete de
Ver i f i cacao
fl e s : SETE/IBRO /94
Ot.Eais: 3d/«>9/94
Fls:
de Jicvupm Pnvedit» » do Cop»Utuo{êo
(
I
no £»Udo do Sêo Pooto
I
I
Sindhdto d4* £/nprms4S
_
dtr SéTifuro» Privédoi#
! Oescricao da
Cspttãítidçio
Conta
Saldo Anterior
Hovto Debito
Hovto Credito
Saldo do Hes
Saldo Exercido
20.903,69
1
no Esiédo do São Pouto
Oescricao da
Conta
Saldo Anterior
Movto Debito
•i:'SeãfTERCEIROS
18.551,40
3.493,93
«1L713 ATIVIDADES SOCIAIS
2.816,43 2.816,43
1.313.76 2.311.77 2.150,15 5.775,68
«127«8<EVEMT0S
iii29ld HARUTENCAO OE MOVEIS, «AOS «i292i CORSUMO DE ENERGIA ELETRIC
•12937 LIMPEZA, C(N>A E COZINHA •129#1*MANÜTENCA0
Movto Credito
Saldo do Hes
Saldo Exercicío
.00
3.493,93
22.045,33
.00 .00
,00 .00
.00 .00
2.816,43 2.816,43
1»7,26 473,17 1.045,76 1.626,19
.00 .00 .00
107,26 473,17 1.045,76 1.626,19
1.421,02 2.784,94 3.195,91 7.401,87
.'00
I
438.142,32 438.142,32
448.289,42
20.903,69
10.756,59 10.756,59
10.147,10
0i6«02«CtUIRECAO HURETAMIA
10.147,10
448.289,42
TOTAL «OUTRAS DESPESAS
462.138,01
30.908,58
10.783,19
20.125,39
502.263,40•
TOTAL «DESPESAS GERAIS
579.944,32
48.488,03
11.050,64
37.4^,39
617.^1,71 i
TOTAL «DESPESAS
579.944,32
48.488,03
11.050,64
37.437,39
617.%1.71 1
690,9533.307,655.134,292.938,77860,4042.932,06-
.00 ,00 .80 ,00 ,00 .00
.00 3.839,82
.00
690,95-
3.839.8^
37.147,475.134,29-
017218 RECIBO DEPOSITO BANCARIO 017223 CADERNETA DE POltfANCA
442.147,58-
017244 FAF - C/OURO
391,50837,35233.614,9951.094,90-
.00 ,00 ,00 .00 ,00 ,00
51.945,32 ,00 ,00 ,00
729.608,40-
,00
TOTAL «RECEITAS GERAIS
772.540,46-
TOTAL «RECEITAS
016018 C08RECA0 HünETARIA
RECEITAS
TOTAL «DESPESAS ADMINISTRATIVAS
267,45
17.312,00
115.118,31 «
97.8«6,31
17.579,45
8.674,82 8.674,82
2.142,71 2.142,71
.00 ,00
2.142,71 2.142,71
10.817,53 10.817,53
25,32 3.573,27 835,32
.00 1.660,35 112,93 1.773,28
.00 ,00 ,00
.00 1.660,35 112,93
25,32 5.233,62 948,25
,00
1.773,28
6.181,87
525,52
.00
525,52 ,00 240,03 240,03
525,52 1.092.69
RECEITAS
(HJTRAS DESPESAS •13411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO
•134«Í«C0N00HINI0 •13S«2«MATERIAL •13S1B MATERIAL DE ESCRITÓRIO •13523 IMPRESSÃO REPR06RAFICA •13S#2<MATERIAL •136R9«InP0ST0S
4.4»8,59
•13Í3S OUTROS
,«• 1.092,69 4.942,98
•13d«9«lMP0ST0S
6.035,67
•13dl4 IPTU
•13711 TELEFONE
•1^731 CORREIOS E TELÉGRAFOS •137«S«C0MUNICACA0 •13017 VIAGENS
•13822 CONOUCAO E TRANSPORTE •138«1*L0C0M0CA0
1.263,84 9,34 1.273,18
2.763,20 184,51
2.947,71
.00 266,63 266,63
310,00 .90 310,90 882,00 42,70 924,70
.00
26.60 26.60 .00 .00 .00 .00 .00 .00
310,00 ,90 310,90 882,00 42,70 924,70
5.183,01 6.275.70
1.573,84 10,24 1.584,08
3.645,20 227,21
RECEITAS GERAIS 017111 CONTRIBUIÇÃO SIlffllCAL 017127 ANUIDADES ADIADAS 017132 TAXA ÜNICA INSCRICAO/ASSOC 017148 RENDAS EVENTUAIS 017153 AJUSTE MONETÁRIO 017106«NENOAS OPERACIONAIS
017265 FAF AZUL 017271 FUNDO COHOOITIES 017286 POLIPQP 017202«flENOAS FINANCEIRAS
•13913 ASSINATURA OE JORNAIS E RE •1394^ SEGUROS
•1397Ó BANCARIAS •14R00 EVENTUAIS •14R13 NAO ESPECIFICADAS
•14R34 AJUSTE REAL BALANCETE 0139O8«OIVERSAS
462,20 57,96 268,59
2,45 564,9912.769,45 .15 12.995,81
38,80
,00
38,80
,00
,00
737,51 16,84
.00
,00 737,51
.00 619,19 .00 1.412,34
.00 .00 ,00 ,00 ,00
16,84
19,29
,00 619,19
564,9913.388,64 ,15 14.408.15
,00 1.412,34
01760B«CONTAS TRANSITÓRIAS
TOTAL «CONTAS DE RESULTADO TOTAL «CONTAS DE RESULTADO
•1S«11 DEPRECIAÇÕES
7.634,59
2.648,81
.00
51.945,32,00 ,00 ,00 7.764,22-
494.092,901.522,08391,50837,35-
241.379,2151.094,90-
59.709,54-
789.317,94-
,00
64.382,36
64.M2,36-
836.922.82-»
772.540,46-
,00
64.382,36
64.382,36-
836.922.82-*
772.540,46-
,00
64.302,36
64.%2,36-
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,00
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,00
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,00
.00
' .00 «
---sassxxoaacsaasasasss——
2.648,81 2.648,81
7.764,22
4.672,K-
3.771,77860,4047.604,88-
,00 59.709,54
501,00 57,96
1.006,10
.00 4.672,82
.00 833,00,00
,00
3.872,41 TOTAL «RECEITAS
•13934 PU8LICAC0ES E EDITAIS
1.522,00-
,00 833,00
sssssssssasssssi8sassssssaas8Ssaacsaas3asaaaB»gscBssassgsscsscsagaac
10.283,40 10.283,40
yr<íUL\^d^(í\'
Processado por :SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.
IT.OE SP.
Csc <|tfW60.4W.231/00»l-45
AUGUSTO f. 00 ESPIRITO SAHf Cimtadop' - C.R.C. SP 1830
- 9 -
BI 635 - 14.10.9A BI 635 - 14.10.94
,8
EL'.
wmimÊimmÊiÊiifiimmmtmmÊtÊÊiÊmmimmmÊtmímmtmimÊimÊmumxmjiKmmm
PODER EXECUTIVO
1 jw.wmk;ÂUvwwt.^'sW«^^
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N9 516. DE 30 DE SETEMBRO DE 1994
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTmiNO, no uso da
compe-
682, de 02 de de-
tência que lhe é conferida pelo art, 4o da Lei nc 7 _ _ zembro de 1988, combinado com o inciso II do art. 4a da Lei n
7.739,
de 16 de março de 1989, resolve;
*rt 10-0 caput do art. la da Portaria no 569, de 28 de
outubro de 1993, passa a ter a seguinte redação, mantidos inalterados os seus parágrafos 1», 20, e 3a:
-Art la O equilíbrio financeiro das operações do Seguro Ha
Habitaçãoajuste - SFHtécnico será obtido, serabitacional1 aA do iiatêma Financeiro necessário,damediante das taxas
pre que comprovadamente
de
prêmio a
SUSEP, nos meses de aorii
superintendência de Seguros Privados -
outubro, através de Circular publicada na
^ resumo dos cálculos efetuados, cu]a in-
íêgrrpermanecerá Aa sede da SUSEP à disposição dos interessados." Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi cação. Art.
3a - Revogam-se as disposições em contrário. CLOVIS DE SARROS CARVALHO
(Cf. nV 326/94)
diArio oficial da UNiftO 4.10.9A
. V.
- 1 -
BI
635 - 14.10.94
"
-í
i
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS mÊÊmÊmmmimmmitmmmÊÊmÊÊmmKr.\\i^mmmÊÊÊmÊÊÊmmmÊimimimmmmitmmmmmÊimmmímmmÊmMJimmmmmmímmx\mmmÊÊÊÊÊmmÊÊtím
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
BOLETIM - 019/94
Sao Paulo, i<à de Outubro de Í994
N
O
T
I
C
D
A
I
A
S
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
1" AULA INAUGURAL DOS NOOÜS CURSOS
RealÍHa-&e hoje, às 19:00 horas, no Auditório do Centro de Ensino da SBCS/FUNENSEG, à Rua São Vicente, ISB - nesta Capital, a aula inaugural de três novos cursos de seguros. Será proferida pelo
Presidente da SBCS. As aulas propriamente ditas terão início prÓKinia semana tendo em vista que, das nove salas de aula
na do
Centro de Ensino, oito estão ocupadas cora os cursos era andamento e haverá necessidade de remanejaneratno de palestras finais para
permitir
o
inicio
e a finalização dos novos
cursos
ainda
no
decorrer do ano de 1994.
São os seguintes os cursos que terão início no decorrer da semana
a) CURSO
BÁSICO
formação
seguro.
DE SEGUROS - Cora 134
introdutória
Destina-se
técnica
para
horas/aula, os
destinado
diversos
especialmente a pessoas
que
ramos
não
à de
tenham
feito qualquer curso oficial de seguros, é pré-requisito para matrícula era cursos mais adiantados. Ainda restam algumas
vagas. Taxa de matrícula R$ £19,00 podendo ser parcelada. Informações cora Srta. Luiza - Telefone: 605-3140, 605-3149 e
►
605-048a.
b)
CURSO DE fORHACÁO DE AVALIADOR DÊ PERDAS EM SEGUROS - Cora 114 horas/aula, destinado a profissionais lotados era Seguradora ou
Empresa terceirizada de serviços técnicos de Regulação e Liquidação de Sinistros de Ramos Elementares, é a primeira vez que
se faz era São Paulo este curso recentemente
FUNENSEG.
técnicos
Possibilitará
e
práticos
que
aos
os
profissionais
especializem
resultados apresentados era uma regulação matrícula
Srta.
350,00 podendo ser
Luiza - Telefone:
SEDE: AVl NiDA íiAÜ JUAÜ .113
CINIHO Dt tNSINO
G" ANÜAH
605-3140,
IBI
na
análise
de sinistro.
parcelada.
pela dos
Taxa de
Informações
com
605-3149 ou 605-0482.
ClHOlObJiíÜO TtLS lOU»
HUA SAO VIclNlt
criado
conhecimentos
C.IH 0l:il4 Olü
7bt)U F
TtLS
lb07
FAX lOn»
iSPi • C G C.
.ÜM, JbS.4ü JS SUS» t SS 04«/
203 642/0001 Itt
TAX lUtl, bü bWS ISIb -
BI 635 -
IA.10.94
iüm
1
-
[1//ÍÍ:'
li: í' Instituto
Nacional dc
Segurança no
Trânsito
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR PESQUISA DAS CONDIçOES DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA DA FROTA DE SAO PAULO
c) CURSO DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - Com 81
horas/aula<
1. apresentação
destinado a profissionais interessados em trabalhar neste ramo que tenham certificado de 3" grau em Engenharia, Arquitetura ou Física, ou 2® grau completo e experiência mínima de 02 anos
na
área de Riscos de Engenharia. Taxa de matrícula R»
A filosofia dc atuação do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA NO TRANSITO - INST busca contemplar todos os fatores de risco associados direta ou indiretamente à ocorrência de acidentes de
i63,00
podendo ser parcelada. Informações com Srta. Luiza - Telefone-
trânsito.
óOS-3140, Ó05-3Í49 ou 605-0482.
Dantre fatores, u. Oos -ais sitoiftcatiaos e, se. dúvida, a Sndloao soral da frota circulante. Aa pesquisas ji levadas a . « tmqt tiuis trârâin o gIgvscío g prGOcupQntG Gstâdo cíg
e® ECOS DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS "DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO"
í„càSa.7nto ífíro"'de alTtoeUveis da cida5e de SUo Paulo o que
Por
2^í::ica''%n^^\-ÍL"d"a"%lo Pa^s o
um lapso ôeixou de constar do BOLETIM 018/94 que, imônia de entrega dos Diplomas, o Sindicato das Empresas
Seguros
Privados e de Capitalização no Estado de São
representado Entidade.
pelo
Sr.
Roberto Luz -
Secretário
Paulo
pode ser extrapolado paro o Pais oo^^^
na
foi
Executivo
da
De destacar que a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS
DO
falta de conn.ol.ento
adequado do funcionamento do- va.icu1os. ^ TfjqT LÍGseiivolveu a presente pesquisa com o Neste P^"°'?'"^si„Sieato Nacional da Indústria de Componentes para patrot-inio ^ siNDIPEçAS e com o apoio do Departamento Veiculos ito cie Sáo Paulo - DETRAN/SP objetivando Estadual , ^to desse fator de risco, avaliando nessa
de
SEGURO tem para com o Sr. Roberto Luz uma dívida de gratidão pelo apoio que sempre lhe foi dado, sendo esta uma oportunidade para realcsr o apreço que as Diretorias, dos diversos mandatos têm para com tão ilustre e simpática pessoa.
ampliar o
oportunidade o r circula na
, estado da frota- de veículos de carga que
q „cle São Paulo, cofci ênfase nos principais
°
veicular,
itens i-elacionados ã scguranv
f> tamanho da. amostra, os resultados de encontrados nesta Em que pese o taman . indicadores uma situação pesquisa fornecem urgente empenho para seu
3® ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS NOVOS CORRETORES DE SEGUROS
pealizou—se
no
ultimo
dia 86 de Outubro, às
19:88
horas.
preocupante, qu® equ3CÍonamento e s
no
sociedade.
Auditório do Centro de Ensino da SBCS/FÜNENSEG, a cerimônia entrega dos certificados aos 119 novos Corretores de Seguros São Paulo, aprovados no VIII Exame realizado pela FUNENSEG
em
segurança
todo
os
manutenção da troca
o
Brasil
em
julho
p.passado.
Estiveram
presentes
oor parte de todos os segmentos da
Ç
de
•o, ...m vez fica evidenciado que qualquer plano de
de
Desta forma, mais uma ^
obrigatoriamente, pela melhoria da
brasileii-a.
diretores da SBCS e autoridades do Mercado Paulista de Seguros. Muito honrou a cerimônia a presença da nova Delegada da SUSEP em São Paulo, Da. Ivete Bergantini Líppí, que, em Pronunciamento
muito
aplaudido,
Mercado
de
dirigiu palavras de estímulo
Seguros
do
Brasil c
nas
e
confiança
perspectivas
dos
no
2. INTRODUÇÃO
novos oara
profissionais.
A inspeção de segurança P
veiculos
de
carga foi realizada
necessidades dos envolvidos com o
I
Após a
cerimônia
a
A MARÍTIMA
COMPANHIA
DE
SEGUROS
ITto" dfííânsíto! quais sejam:
GERAIS
ofereceu ura coquetel de confraternização aos novos Corretores.
conhecimento das condições de conservação e manutenção da
frota de caminhões; _ conscientização
-lo-- proprictirioii doe veículos pesados da ^ adequada manutenção doa mesmos,
necessidade de se pi ^ -bletivos, o INST organizou esta pesquisa que Para atingir tais o empresas do setor de autopeças,
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
contou também com JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente
Presidente, altura . li !
SÉOt AV6NÍÜA SAU JUAO 313 ó' ANÜAH
CEMTHO 0£ ENSINO: HüA SAO
BI 635 - 14.10.94
CFP OlüttJ 90Ú
VIL6NTE.
Itíl
T£iS lOIIl 22J 7Ó66 £ 221 lfaü7
C£P 01JI4 OIÜ
subsidiada vcom a experiência obtida
A organização do em uma pesquisa-P
IF.LS
lAX (ÜIl» 22l 7bltí IbPi
CGC 62.203 b42.000V 19
íOlH Jí> 3140 J!> 3149 £ 3l> 04tí2
FAX lUlll Ju bl7t» ISP)
- 2
realizada em outubro/93 no Posto ^^2 da Rodovia Presidente Dutra, bem ,"
realizado com automóveis na cidade de
como em trabalho simila. São Paulo. - 3-
«35 - 14.10.94
•b .. ^
- DIldiçAO
Oa icvantumcnCos foram re:aiii:adoíi no í^ooLo Sakamoto, locali;dado
- existdncia de folgas no volante, coluna
de
no KW ^14.tí da Kodovia Pr'a3idenl:c Dutra, no poriodo de 23 a 26 de novembro de 1903, dao 0:00 às 16:00 horas, alcançando um total de
- acoplamcnto elástico da coluna de direção;
122 caminhões.
- danos
direção
e
terminais ; no
barramento;
- vazamentos no reservatório de óleo, direção hidráulica,
A inspeção se desenvolveu de maneira aleatória o voluntária,
mangueiras e bomba.
divuloaçào se deu através da imprensa escrita e falada
colocação de íaixas coiocaçao xaixas e placas apropriadas an.-.i.,ni ..a ao lont;o ... da«^''xaua. Via nm-rT
d3 dl3t.ibu.çâo dc.. rclde.,.. ,
.bordd^m íodâ
- FRlilOS
r.dd...polonidtda perviçcp foram rcalizíjoo recepcionistas co„trdi..do.d. contratado.s . Todod Todos o= os serviços
gratuitamente e abrangeram os seguintes iintes itens: itens: iluminação, espellios, direção, su:jjjen.são e freio;
tubulação do freio;
pnoua, rodas.
funcionamento do freio-motor;
estanqueidade dos circuitos de freio;
Cabe salientar que a vistoria realisada levou cm conta apenas os apenas os
existônoia de óleo/ãgua nos reservatórios;
componentes que permitiram a avaliação sem a necessidadt de
funcionamento do freio de serviço; funcionamento do freio de estacionamento; teor de umidade do fluido de freio.
capitulo que le trata dos resultados
item
descritos os componentes inspecionados inspecionados era era cada cada - RODAS
- rodas originais ou não;
PERFIL DOS veículos 1 NSI'EC1 ONADOS
- ocorrência de ferrugem, trincas; - rosca espanaüa;
A inspeção realizada envolveu um t.jtul de duraçao média de 16 minuto'- -i • w i r-
65 % era... Mercedes Benz 2x ^ Dcanía
2 % General Motors, l 7. Volvo e i % Fia^t.'.
- falta dc "porcas";
ram i r.i- = caminhões, cora
Por veiculo, do.s quais *
Volkswagen,
- amassaraento das abas. - PNEUS
- profundidade da banda de rodagem,
estando aO /4 da
vcicuios inspecionados alcançou 10 6 anos amostra cora idade inferior a 10 anos.
- pressão; - aspecto geral.
Finalmente, cabe destacar que, da a...ostra realizada, 61,3 % dos ca.ttinhoeo possuíam até 3 eixos e o resta..te quatro ou .nais.
5. PRINCIPAIS RESULTADOS
4.
1 ; ...-.ni-f rio conjunto amostrai oferece OS resultados obtidos peia avaliaça condições de manutenção dos importantes indicadores das piecãii hz, inioHiaTa da 1 . -i ia â nôccí33id.ade iniGuiâcô Qâ veículos de cargas, o que_ "titãs correspondentes,
ITENS AVALIADO!
Os principais itens/componentes incluidos na avaliação efetuada nesta pesquisa estão relacionados a seguir:
adoçao de medidas preventiva^ e coi re
. conclusões de cada um dos A seguir são reproduzidas a.^ iDrincipais princix itens analisados: - FARÓIS / LANTERNAS
- FARÓIS / LANTERNAS
69,SX dos caminhões estavam com os
39,87. estavam com
- existência de lâmpadas queimadas; - existência de danos (trincas); - regulagera dos faróis; - peças originais ou não;
Sne?íaçârde"^ãg1jT / P^oeira' e 26,87. utilizava... laiiternas62,8/. nao . . . . . cw daa mesmas e.o mau estado. originais, estando /7,-«/l 'aaa m.—» lanternas lo"
1 -ivam dos veículos apresentavam lã...pada quei...ada.
- penetração de ãgua/poeira; - funcionamento e cor.
- ESPELHOS RETROVISORES
,0 0., dos , 42,3%
- doaregulagem do braço;
cora
rmi.T pelo
mí.nr>c: menos
uma uma
■, ..nii-avam espelhos com vibração (torque veículos avam corrosão do respectivo
do suporte) e 33,0'. suporte, sendo que
- vibração (torque do suporte);
pesquisada apresentou pelo ,c aos espelhos retrovisores,
menos u..i problen.a relocio
- corrosão do suporte;
- trincas no espelho; - peças originais ou não; - metaiização comprometida.
3%
Toa^Buiam lanternas com
-
SUSPENSÃO
-Io iiionos u.n problema dc suspensão; os 06,2% ...ostraram poio^ molas em mau estado corresponderam
amor tecedoros e
respectiViamcito a ... •
^ 3.:, ,87..
- SUSPENSÃO bTRt:cAO
- buchas;
93,47. dos
- pivôs; - molas ;
..ni-esentaram
i>elo .iienos
BI 635 - 14.10.94
ura problema dc
mostraraiu folga do volante;
folga
nos
terminais
ío^ díieísoB no slstcna de direção.
vazamento^ oive
- cruzetas;
BI 635 - i4_ 10.94
.
direção; 68,7% dos
- batentes; - cardan; - amortecedores
•
e
51,27.
30,4%
EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS - FKiaoa
07.57. cJoa camaní.òet; jf.iei;onLar.iUi pelo menos ura problema no de freio, dea Uaoando-ae a existência dí
„ nos reservatórios (o3.^i7.). estacionamento e o elevado
le dcua e é/leo a remoçòo do freio de teor de umidade do fluido
(50,2%).
ANÁLISE DE SOLVÊNCIA PARA
Kl
- !^ÓDA5
A aJAOaI^XC L1I>4.
A
i iii; i dênc 1 a
aiiiostr.i, com
de
problemas
nas
i"odas
atiii>::iu
2A , Õ/i
PARA Cl AS.
da
ocoi iência jJe leio-up.em e trincas (12,17.) e de
auiassamento das abas (lü,2/.) em pelo menos uma das rodas.
DE SEGURO
CONTRATAR UMA APÓLICE DE SEGUROS, NAO E SiNONIMO DE
ESTAR SEGURO. SERÁ QUE A SEGURADORA É SÓLIDA? OUAL É - Pfa-.Dt;
CORRETOR NA ESCOLHA DA CIA.
Gü.ur. dos veículos utili::ava pneus com
A
RESPONSABILIDADE
A LISTA DE EMPRESAS
DE
SEGURO
DO QUE
SOFRERAM INTERVENÇÃO DA SUSEP NÃO É PEQUENA. COMO FICARAM OS SEGURADOS? ESTE SEMINÁRIO ENSINA COMO SE FAZ UMA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA PARA CIAS. DE SEGURO NA
pressSo aljaixo da
recomendada e LO,'/"í 'cstava com pneus em mau estado (dost^aste
VISÃO DO SEGURADO. ORIENTA O CONSUMIDOR A ESCOLHER. CERTO.
excessivo e irret;uiai'. arjancamento e coi-tes).
NA
COM QUEM TRABALHAR,
AREA DE SEGUROS.
6. CONCLUSÕES
PROGRAMA 1.
O quadro a seguir sintetiza os resultados encontrados nesta
CONCEITO DE RISCO.
do
2.
negocio
Risco econômI CO. CaracterístIcas fundamentais e naiureza Causas de AnáI i se de
de seguros Com^o a Seguradora ganha dinheiro. Estratégias arrojadas e estratégias conservadoras, Inso I vénc i a carieiras e composto de produto.
pesquisa:
fc 'M ÇAkA iUU
SEGURADORA?
DADE CIVIL. O novo código do consumidor. Responsabi l idades corretor e segurado) , 0 que acontece quando a Seguradora a atrasar pagamentos A SUSEP e o processo de fiscal ização, interven-
RESPONSASIL
(Seguradora
VLX'2ULOíi-.AfMLivAki^.i,
começa
I gu i dação. ASSOCI AÇÕES, CONTROLADORES E CONTROLADOS. Supor te de acionistas e terceiros.
ção e
. óij apresenl aram es farõis em mau estado;
3.
Grupos empresariais e empresas com capital estrangeiro, empresas l igadas a grupos estatais, empresas independentes e empresas de medicina de grupo.
. // aprerjent.:iram ..is lant<jiTias em. mau estado; 4.
ANÁLISE
DOS
FINANCEIRA.
. 01 apresentaram pelo monos um pi"oblema d'.j cspelliot
BALANÇOS Planos
de
PARA* A contas
DETERMINAÇÃO da
SUSEP.
DA SOLVÊNCIA E Estrutura
das
CAPACITAÇÃO demonstrações
financeiras. Determinação de índices de l iquidez, rentabi l idade e endivi
reLroviaox^es ;
damento.
. âb apresentaram pelo menos um problema de suspensão;
5.
índices mais uti l izados nó mercado segurador.
PLANILHAS DE ANÁLISE DE BALANÇOS. Padronização das demonstrações financei ras. Plani lhas eletrônicas para anál ise de balanços.
. 0.3 apresentaram pelo menos um problema de direção;
TÓPICOS ESPECIAIS. Prêmios emi tidos, prêmios retidos, prêmios ganhos prêmios emitidos a receber (Receita e Capital de Giro). Problemas l igados
07 apreeentarauí pelo menos um probleuiu de freio;
a mensuração da rentabi l idade da Seguradora. Anál ise de tendências. 7.
. 25 apresentaram pelo menos um problema nas rodas;
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE SEGURADORAS. Passos Conclusões sobre a
do
método. Uso dê plani lhas.
Seguradora; sumário da aval iação. Perfi l
da
empresa.
Pontos fortes e fracos. Evolução e tendência geral. . 17 apresentaram pelo menos um pneu inseguro. ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO - E
Diretor Executivo d a MONTENEGRO. É espe-
ciai ista em Finanças, com mais de 20 anos de experiência. Prestou serviços de consultoria em empresas como-. ALPARGATAS. BANESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA
Deve
aer
apresentar
salientado
ainda
que
qualquer
defeito,
e
neníiuin cerca
caminhão dé
00%
doa
deixou
DAS.
de
veículos
FIESP, PIRELLI , etc. da
diretor'ia da
Foi
Centro ler
BASF BRASILEIRA
no
da NADIR FIGUEIREDO, Brasi l e BASF WYANDOTTE
em Michigan USA. Foi professor do PECE-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA EXECUTIVOS. DA FUNDAÇÃO GETIJLIO VARGAS. na área de finanças,
'"ORPORATION
apresentaram defeitos de natureza média ou gravo.
Roberto Montenegro recebeu o diploma de Bacharel - em Adm nistração
Lssus dados poderiam se tornar ainda piores se os veículos fossem
aubmetidos a uma innpeção mais profunda, o que deve acentuar a reiIçxão pur parte dos envolvidos no sistema de trânsito no
EUCATEX,
Ex-ass 1 stente
SÃO PAULO - 06 e 07 de outubro de 1994 das 9. 00 às 18. 00 horas.
portanto,
INSCRIÇÕES - Pelos telefones; (011) 872.3134/872.0387
se
proporcionar
melhor
qualidade
de
vida
CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212
aos
usuários das vias públicas, sejv=»m motoristas ou pedestres.
6o.andar
— Perdizes
CUSTOS - RS 350,00 por participante ou RS 332,50 se houver mais de um par ticipante da mesma empresa. Estão incluidos no custo: o material didático,
IN3T - nov/'93
almoço, "cofee break"
e certi ficados.
Rua Monte Alegre, 212
6o. andar
CEP 05014-000
Tel. (011) 872.3134
- 1
BI 635 - 14.10.94
BI 635 - 14.10.94
Empre-
íi
Uiasil no sentido de sc melliorar as condições do .cegurança e, de
de
sas pela FÜNDAÇAO GETÚLIO VARGAS.
_ 6" i H|jinyDpiliyNW)j;MiH|.i . 1
r, >
71
mnji mui B m iiiinf»w|i<nMiiiu.>ipwrii|iiii,p»|ji,^«i
' : li
[4 i A AVV4tAi-«V Al LTl>A.
CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL
[para as sociedades SEGURADORAS
CÁLCULOS FINANCEIROS PARA A NEGOCIAÇÃO DE SEGUROS - MATEMÁTI CA FINANCEIRA APLICADA A À CIAS. SEGURADORAS.
ESTE CURSO VISA APRESENTAR TODA A SISTEMÁTICA PARA A ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA DE CAPACIDADE AQUISITIVA CONSTANTE, PREPARANDO O PARTICIPANTE DE FORMA DIRIGIDA A COMPREENDER TODAS AS SUAS ETAPAS.
DETERMINAÇÕES
A NEGOCIAÇÃO DE SEGUROS E UM PROCESSO EXTREMAMENTE RÁPIDO E EXIGE CONHECIMEN
PARA COTAREM CORRETAMENTE AS OPERAÇÕES DE SEGURO. O
DA
SUSEP, ATRAVÉS
DAS
CIRCULARES N^s 9/93 ( NOVO
CONTAS DAS SEGURADORAS ) E 11/94 ( NOVOS FIP'S
TOS TÉCNICOS. VOCÊ SABE COMO SE FAZ O CÁLCULO DE LUCRATIVIDADE PARA O FECHA MENTO DE UM NEGÓCIO? ESTE SEMINÁRIO VISA DOTAR OS PARTICIPANTES DE CONHECIMEN
TOS FINANCEIROS
ABORDAREMOS
DE FORMA PRÁTICA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO CVM NOs 191-92 E AS COM EXIGÊNCIA
PLANO
DE
DA CM I MENSAL A
PARTIR DE JULHO/94 ). ESTE SEMINÁRIO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS CONTÁBIL E AQUELAS LIGADAS A CONTABILIDADE, É DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA APRESEN TAÇÃO E SOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS, DANDO OPORTUNIDADE AOS PARTICIPANTES DE
SEGURADO
IRÁ APRENDER COMO SE FAZ PARA OBTER VANTAGENS NA NEGOCIAÇÃO. O SEGURADOR, COMO
ENTENDEREM
SE FAZ PARA LUCRAR, SENDO FLEXÍVEL, ATENDENDO BEM A SEUS CLIENTES.
E
APLICAREM
OS
CONHECIMENTOS
TRANSMITIDOS.
POR TRATAR-SE DE UM SEMINÁRIO EMINENTEMENTE PRÁTICO, É NECESSÁRIO AOS PARTICI PANTES TRAZEREM CALCULADORA.
RROGRAMA R
I - REVISÃO DE MATEMATICA FINANCEIRA Juros simples e compostos Taxa
interna
1. 2. 3.
de retorno
Valor presente
l iquide
I I - CÁLCULO FINANCEIRO DAS OPERAÇÕES DE SEGURO PRÊMIO: A vista e parcelado. Custo f inanceiro do parcelamento. Descon tos nos pr ém i os.
O
G
R
A
M
OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONCEITOS BÁSICOS CRITÉRIOS GERAIS Instrução CVM n9 191/92 e sua apl icação para as Sociedades Seguradoras Através das Circulares SUSEP n£ 18/88, 9/93 (novo plano de contas) e 11/94 (Novos Fip's) e Legislação complementar
COMISSÕES; Prazos para pagamentos e ganhos nos "íloat ings".
Classificação das contas entre itens monetários e não monetários
RESSEGUROS: Ganho financeiro nos repasses ao IRB. SINISTRALIDADE: Como apurar e como considerar nas cotações.
Alocação das perdas e ganhos Itens monetários pós-fixados e pré-fixados 4.
OuaI a taxa de juros " ideal " para apuração das receitas e despesas finance iras. Rircos decorridos e
PIS/COFINS, Cálculo da
IPMF;
EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONVERSÃO DE GRUPOS DE CONTAS Discussão e correção de casos prát icos Discussão e anál ise de situações específicas
riscos a decorrer. 5.
Co.To considerar nos cálculos.
ELABORAÇÃO.DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES Balanço patrimonial
MARGEM e "SPREAD"
Demonstração do resultado
Demonstração das mutações do patrimônio l íquido Demonstrações das origens e apl icações de recursos Conci l iação do lucro e patrimônio l íquido Elaboração das notas expl icativas pela Correção Integral
PALESTRANTE r
ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da MONTENEGRO & ASSOCIA -
6.
ANÁLISE
E
APLICAÇÃO
DOS. E especial ista em Seguros e Finanças, com mais de 20 anos de experiência. Prestou serviços de consultoria em empresas como BANESPA, CONSTRUTORA OAS, EU-
INSTRUMENTO GERENCIAL.
CATEX, RURAL SEGURADORA, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERI CANA DE SEGUROS, PIRELLI,
A
DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS R
COMPLEMENTARES
COMO
N
REUNIDAS SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc. Foi Gerente Geral de Opera -
çóes da
AUXILIAR SEGURADORA e DIRETOR da
troMer da NADIR FIGUEIREDO.
SÃO PAULO DE SEGUROS, além de
Ex-ass i stente da diretoria da BASF BRASILEIRA
Brasi l e BASF WYANDOTTE CORPORATION
em Wyandotte- Michigan USA.
do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Roberto Montenegro
recebeu
Bacharel em Administração de Empresas pela FGV. Obteve
o
Conno
Foi professor
I I
o diploma
Íií"
de
Mestrado (MBA) pela
MICHIGAN STATE UNIVERSITY nos EUA.
l_OCAI_
DAXA
I NSCR I ÇOES
E
SÃO PAULO - Dias 24 a 27 de outubro de 1994 das 19.00 às 22.30 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 Se andar - Perdizes
CUSTOS
SÃO PAULO - Dias 24 e 25 de outubro de 1994 das 9. 00 às 18. 00 horas. CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 6o. andar - Perdizes
NSCRIÇÕES - pelos telefones: (01 1) 872.3134 / 872.0387
INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.3134/ 872.0387 CUSTOS - R$ 300,00 por participante ou R$ 285,00 se houver mais de um partici pante da mesma empresa. Estão incluídos no custo, o material didático, "cofee break" e certificados.
CUSTOS - RS 350,00 por participante ou RS 332,50 se houver mais de um partici
pante da
LUIZ HENRIQUE AZAMBUJA - Gerente de Contabi l idade da ARBI Divisão de Seguros (SANTA CRUZ, ITATIAIA E INTERCONTINENTAL). Membro da comissão especial de assuntos contábeis da FENASEG. Tem 16 anos de experiência em seguros, como contador e consultor, tendo participado de vários projetos de automação de seguros. Formado em Ciências Contábeis pela FMU - Faculdades Metropol itanas Unidas, com diversos cursos de especial ização na área.
mesma empresa. Estão incluídos no custo: o material didático, almoço,
Rua Monte Alegre, 212
6e andar
CEP 05014-000
TEL. (01 1)872.3134/0387
"coffee break" e certificados.
Rua Monte Alegre, 212
6o. andar
CEP 05014-000
- 3 -
BI 635 - 14.10.94
Teí. (011) 872.3134 - 2
BI 635 - 14.10.94
' t-
HT- ^
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K- .
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O E5
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MEY
BETTOl
#=»SSOC 3 #=%C:>OS
OESEMS/OLVII lEMTO
14
SEGURO SAÚDE
III, IV E V SEMINÁRIOS SOBRE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA
REDUZEM, OBTER
I
A PESSOA JURÍDICA. A elevada carga tributaria e as vantagens
assistência
médica
existentes nc mercado. Segmentos que podem ser
dos
Alternativas
explorados
mercado
pauta, tem específicos
norte
americano
e
área de saúde.
Como
atuam as
da
medicina
de
grupo. Cálculos
para
consulta,
exames e internação. Prêmio Puro e Prêmio Comercial . ANALISE DE RESULTADOS. Anál ise de resultados t I pos de ut I I I zação, per f i prestador de serviços, etc) . Auditoria de Saúde. .
Seguros,
Visão estratégica do setor de saúde no Brasil e perspectivas. Principais aspectos do Sistema de Saúde no Pais.
Diagnostico atual e panorama dos custos na area de Saúde. Sistema de Informações Gerenciais: Instrumentos para conti ole
É especial ista em Seguros e Finanças, com mais de 18 anos de
experi
Como reduzir custos diretos e indiretos.
ência. Prestou serviços de consultoria em empresas como ALPARGATAS, BANESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA OAS, EUCATEX, FIESP, RURAL SEGURA DORA, NOROESTE SEGURADORA, PIRELLI , REUNIDAS SEGURADORA. SEGURASUL,
Indicadores que
Ex-assistente da diretoria da BASF BRASILEIRA no Brasi l
BASF WYANDOTTE CORPORATION em Wyandotte Michigan USA.
Foi
e
SAO PAULO - Dias 27 e 28 de outubro das 9. 00 às
E
de
revisão
nos
custos na area de saúde.
A DB&A E UMA DIVISÃO DA SAMVALLE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL.
MICHIGAN STATE UNI-
I NSCR I ÇOES
necessidade
professor
LARGO DO PAISSANDU, 72 19 E 20 ANDARES. CJS 1903/1904/2009/2010 CEP 01034-010 S.PAULO SP F:(011>228-0827/4457/229-9448.FX228-1639
VERSITV nos EUA.
DAXA
a
H - Como detectar pontos falhos,na liquidação de despesas médicas de I - Analise de caso: Uma experiência positiva na redução
do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Roberto Montenegro recebeu o diploma de Bacharel em Administração de Empresas pela FUNDAÇÃO pela
determinam
procedimentos : Como detectar indícios de descontrole e fraudes. G - Analise do departamento que aprova e efetua pagamentos.
UAP SEGUROS, etc. Foi gerente geral de operações da AUXILIAR SEGURA DORA E DIRETOR da SÃO PAULO DE SEGUROS, alem de Control ler da NADIR
L-OCAU,
e
PROGRAMA
ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO - é Diretor Executivo da MONTENEGRO.
Mestrado (MBA)
NA
areas correlatas, que desejam se aprofundar no assunto.
dos usuár i os,
RALESTRANTE
o
D E S T I
S E
Auditores, Analistas e Executivos de area financeira
DEBATES E CONCLUSÕES.
Obteve
em
Este programa destina-se tanto a responsáveis por planos de saúde,pela aprovacao e pagamento de despesas em planos empresariais de saúde,bem como Hospitais, Clinicas e Seguradoras. Abrange também Diretores, Gerentes e Encarregados Técnicos de
CÁLCULOS ESTATÍSTICOS E TARIFAÇAO.
GETÚLIO VARGAS.
com
poi objetivo levar aos participantes procedimentos e práticos de auditoria, que permitam intensa troca
QUEM
Resseguros. Diferentes abordagens de desenvolvimento. Cuidados a serem tomados. Pacote de seguros e estrutura modular.
FIGUEIREDO.
Seminaiios,
1
de. experiência dos participantes coni o palestrante.
Tendências de mercado.
TIPOS DE PRODUTO QUE PODEM SER LANÇADOS. Mercado potencial e risco. Tipos de cobertura. "Stop Loss" e
6.
as vagas do I e II
I
1 integral
consideravelmente os custos da assistência medica.O seminário
Seouradoras norte americanas.
Experiência
RIBEIRO DO VALLE
de auditoria especi f icaiiiente voltado para pi ogi amas de saúde, onde tanto o descontrole, como a fiaude, podem aumentar
pelas
A EXPERIENCIA ESTRANGEIRA.
O
todas
PROFESSOR RAFAEL
MEDICA
Para reduzii os custos de seu pi ogi ama de saúde, urn bon. p>lano de auditoria inteina pode repiesentai uma eficiente forma de acao. No entanto, a maioria dos programas de auditoria, por ser abrangente, neni sempi e e suficiente para solucionar problemas de fraude e descontrole na area de saúde. E preciso um procedimento
segur ador as. 2.
COM O
ASSISTÊNCIA
aptoveitamento,estamos abrindo 3 novas datas, para o curso acima.
planos de benefícios. A assistência médica no Brasi l e suas ten dências. Alternativas existentes para a i nip I antação de planos empresariais (Medicina de Grupo, Auto Gestáo e "Cost PIus"). Deficiências no sistema e oportunidades de mercado. da
REDUZIR OS CUSTOS DE SEU PLANO DE
I Esgotadas
SEGURO SAÚDE:, UM SEGMENTO DE GRANDE POTENCIAL.
custe
COMO
1
RROGRAMA
O
I
I
TÉGIA PARA SE FUG IR DOS RAMOS GRAVOSOS E CONCORRÊNCIA PREDATÓRIA.
A PESSOA física.
1
I
SUCESSO EM UM SEG MENTO DE ELEVADA POTENCIALIDADE, PODE SER UMA ESTRA-
1.
outubro de 1994 I
TRATA-SE DO RAMO QUE VEM APRESENTANDO AS MAIORES TAXAS DE CRESCIMENTO DO MERCADO. NO MOMENTO EM OUE A
CONCORRÊNCIA SE 1 TENS IP 1 CA E AS TAXAS DE APLICAÇÃO SE
í=%L
Sao Paulo, 6 de
CUSTOS
18.00 horas
CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Monte Alegre, 212 6o. andar
INSCRIÇÕES - RS 350,00 por participante ou
RS 332,50 se
houver mais
de um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: o material didático, almoço, "coffe break" e certificados. - 5 -
BI 635 - 14.10.94
Rua Monte Alegre, 212
6e andar
CEP 05014-000
TEL (01 1) 872.3134
BI 635 - 14.10.94
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ESTUDOS E OPINIOES
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í=»Sír>OC I <=^OOE
—D#í=»BMn;V ,BE."1 T o J DESEMVOUVIME.MIO EMF»EtE
i-e 1
L
"COMO GANHAR VANTAGEM COMPETITIVA COM NOVAS TECNOLOGIAS"
J - A autornacâo e a
melhoria nos resultados de planos de saúde
L - Formacao de grupos de trabalho: analise de situações leais. M -Comportamento do mercado de seguros saúde no exterior.
Setembro de 1994
N -Recomendações e cuidados no desenvolvimento da carteira. Carlos Antônio Barres de Moura P
A
L
E
1
R
A
N
7
L
RAFAEL RIBEIRO DO VAI l E - Presidente de Gtupo DBí.A-SAf-A'Al ( F Diretor da Academia Nar.ional de Segut os e Pt evidencia -
e .
O últimos anos têm sido extremamente desafiantes para as
Possui mais de 25 anos de exper iência no meicado financeiro e
d(
mudanças, mas também em diversos países do mundo.
seguros. Atuou conio Dirr tor Executivo dc;- Admi tristracao, Fitianc .-is e Controle da "S.Paulo Nacional de Seguros", tendo sido tamben.
Gei ente
Gei ai
Adu.ini st ra ti vo
e
Firtanceiro
no
Gt up.)
Biadesco dc Segui os. Foi aiialista do b^uico de I nvei.t i niento Brasil, do Grupo Uriibanco. E Coordenador Exec.utivo dos Cursos
do dc
Adriii ni st racao de Seguroc. do Proyr ama de Educac;ao Continuada
para
seguradoras, não só no Brasil, paraíso das constantes Desastres
naturais,
catástrofes
provocadas
pelo
homem,
alterações profundas nos padrões éticos, enfim uma série de variadas situações ter.i contribuído para aumentar sinistralidade e reduzir os resultados das seguradoras.
a
eiii
Logo, para continuarem competitivas, as seguradoras, tanto
administração de empresas, com pos-graduac:ao e mestrado pela FGV.
nos ramos elementares cpmo nos de vida e benefícios, tem sido forçadas a reduzir custos, eliminar carteiras nao lucrativas e maximizar o retorno de todos os investimentos.
Executivos
da Fundacao Getulio Vargas, de-is.de 1983. E formado
Especializou-se
em "Suiety Bond^," na I NA - INSURANCE COMPANY
OF
NORTH AMÉRICA (Grupo CIGNA, de Phi 1 adc. 1 phi a - USA) Como Diretor do Colegiado da SUSEP, repres:entou o Brasil nas reuniões plenárias da ASSAI., COPAPROSE , BI PAR e no Errcontro
Muitas
empresas
introduziram
novas
tecnologias
para
Mundial de Seguros realizado na Espanha erri 1992. Como consultor e professor da FGV, participou da missão da FENASEG em Tokio, Japao, ern novembro dc: 1992. Desenvolveu diversos projetos de
controlar custos e aumentar eficiência, usando computadores
Consultoria
Mas o ponto curioso e contraditório da introdução dessas
e
treinamento para
organizações
lideres
segnrentos, tais como Agroceres, Eucatex, loctipc do
Estado
do
Parana
-
BANESTACrO,
Golden
em
seus
Seguradora,Bane cj
Cioss
Seguradcjra,
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ITAU Seguros,
ABEIVA
-
Associacao Brasileira dos Importadores de
Veículos
e
Instituto de Engenhar ia de Sao Paulo, ei^tr e outr os clientes. D
A
7
A
S
para analisar riscos, agilizar o processamento de sinistros, além da emissão de documentos.
novas
tecnologias,
é
que
elas
foram _
processos existentes. E essa implementação facil
limites.
Porisso, já vemos seguradoras caminhando para uma segunda fase de automação, que oferece ganhos mais relevantes pois as empresas estão mudando seus processos para tirar vantagem
LOCAL
total de suas tecnologias.
III SEMINÁRIO: Dia 20 de outubro de 1994 (quinta feira) IV SEMINÁRIO: Dia 2b de outubro de 1994 (terça feira) V SEMINÁRIO: Dia 1 de novembro de 1994 (terça feira) Das
8:30
as 18:00 horas, no
Db&A EXECUTIVE CEN7ER
-
PAISSANDU, 72 - 19 E 20 ANDARES CJ7S; 1903/1904/2009/2010 01034-010 - SAO PAULO - S.P. (OBS: O
INSCRIÇÕES:
ser-
CEP:
LIMI7ADÜ)
NUMERO DE VAGAS
As inscrições deverão
DO
LGO
Companhias que combinam o poder da tecnologia com as melhores práticas de gestão, fazem mais que aumentar a produtividade, ganham vantagem competitiva.
Para isso, é necessário que as seguradoras combinem vários programas: plano de contas, alocação de custos, orçamento flexível e outros, para analisar o custo real de fazer
feitas pelos
telefones: (011)228-4457/0827/1639(fax) ou 229-9448 (Diretoria).
negócios- por centro de lucros ou por linha de produtos -e
C U S 7 O S:
Esses softwares têm permitido às empresas obter informações
342,00
Ate 18/10/94 : R$ 380,00 por participante, ou
R$
se houver mais de um participante da mesma empresa.
Apos
18/10 o custo, por participante,em quaisquer dos tres seminários, sera
de
R$
418,00,
Estão
incluídos
nos
custos
o
ma te r
ia1
para tornar suas operações mais eficientes. rápidas e mais precisas.
Com isso, a seguradora é levada a tomar decisões quanto a
didático, certificados, almoço e coffee bteak.
que carteiras descontinuar ou manter por mais algum tempo.
SAMVALLE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS. ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL.=♦
espírito empreendedor dos empregados e a qualidade gerencial
* A DB&A
E UMA DIVISÃO DA
Além disso, essas tecnologias servem para incentivar o das operações das sucursais.
BI 635 - 14.10.94
BI 635 - 14.10.9A
-
1 -
vlííSrSe
„o crescimento do
resultados desejados.
à
padrões de qualidade e
CUSTO. O custo de
novas aplicações deve
ter
relação com os benefícios que ofereçam, embora muitos
fornecedores vinculem preço ao tamanho do computador.
«^»ãa%:^ne%no!|^Jc%r^
utilisaçâo dessa
Outro fator importante é o custo de manutenção,
pois alguns fornecedores aumentam seus custos acima de padrões normais.
programa de^alolaçâ"detidos "ustoí * capacidade do <ie ®®rteiras/produtos comode"'íevV'^^' i custos escondidos verdade deficitários. lucrativos, mas que eram na
9uest?o"%° Sf^custlt: um "'ptrno' Peracionais pode levar a resultados poíitivos.
,
"Im
de
f"c!l ""íedCzí?!
:SÍ^e"Senle" r-Tulfs-, "aumentara o «to.„o dos
^ "^^spesas
investimentos em tecnologia.
,
relatórios *• ^cpanhia cria tem acesso"^oportunos "on Une"e "detalhadas atraííf^' ' ® quais seus executivos Assim, tem-se acesso á in^m terminais de mesa! sâo necessárias. Informações estratégicas quando elas
o sistema deve ter facilidades de "interfaces". ..Vlmisar seus benefícios, os sistemas devem
' He deieivolver relatórios específicos para os iíLrerernlfeisSguicos da empresa.
t
^"*®«^tt*°we""Viítema terd "ítUldâde máxima por «erá capaz de aproveitar a evolução
JliBÍnuem"os^®pra2os"de produção produclkf de rt® ®t^ess, pois com isso se relatórios gerenciais e
softwares,
financeiros.
vários anos, porque tecnológica.
sX^^aãora^d^vercoíIW^^^^^^^^^^^
Somando-se
a
sistemas
e
equipamentos,
pessoas
então" um aproveitamento maior da
qualificadas, t^ví ganS com tais Investimentos,
vantagem competitiva g
computaçâo^estâo^USdando^ ^®°nologia. As plataformas de fornecedor que possa atender e devem selecionar um que elas pretendem seauTr^ <^^^««^0 técnica servidor/cliente.
®®quir.
máquina
grande,
média
ou aa ..... â Graduado em Admlnletracao de
pretende segSir^^nrocute
/IX cvioa Moura 6 ura^ (1) Carloe A• Barroe eABSPde da ^
direção técnica que
Portabilidadl garanta^ouI bases de dados.de' seus sUtJL sistemas para outras que plataformas
Xn"tsaSÒ »•
CETOLIOe comVARGAS. oom (EUA) treinamento
fSõí Eeiadoe Unidos. Atua como
Consultor em Adminietraça
Companhias^^jí^ráDido! frlf n®q<^ciosprecisam em evolução ou mudança, flexíveis! que oossam de aplicativos de estrutirr oííaniíac^^^ adaptados para mudanças mercado. a grande maioria
onal e de condições de negócios ou prometem flexibilidade, mas
para tal. Porisso significativas e caras deve-se procurar im cuidado ao selecionar o fornecedor, um que opere mudanças com facilidade. - 3 -
«35 « 14.10.94
BI 635 - U.10.94 > 2
i*/ Ui i
N. DE
FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS NO ESTfiDO DE SOO PílULO
OCQR.
DftDOS SEHftNAIS A PARTIR DE 10/01/94
VO 6-
4000 T 3500 -
U f-. W. LU VLICLIl C>^J
■
— Kt.[A i,it |[ NlJf NC.
234512341234123412345123412341234512341
JAN/GT
rtY/94 MAK/94
ARK/Í34
í<'FMÍlNAÍl
FONTE: Relatório da PRODESP para a DIUECAR.
M /'M
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llsríríííríisíííí-''
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II
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II
DADOS SEMANAIS A PARTIR DE 10/01/94
FURTOS E ROUBOS DE AUTOMOUEIS NO ESTADO DE SAO PAULO
FONTE: Relatório da PRODESP para a DlUECOfi.
500
1000
1500
2000
2500
3000
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20/03/94
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04/04/94 11/04/94
3303 3437
1051
10/04/94 25/04/94 02/05/94
2946
3192
1236 1137 1307
09/05/94
3560
1364
16/05/94
1209
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37.50 30.76
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34.79 36.33 34.65 36.03 36.60 41.95 35.50 43.45
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1046 1217 1073
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29/00/94
2740 2627
05/09/94
1312 1356
19/09/94
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26/09/94
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MAR/94
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1082 1156
1516
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1623
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1145 1084
9061
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497
495
527
536
569
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421
404
412
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133
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126
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10605 9371
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106
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FONTE: Relatório da PRODESP para a DIUECAR.
DE ÔCOR.
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1195
439 110
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1175
1141
134
382
1057
116
114
95
111
143 147
114
130
369
397
356
115 121
135
922 1083 1157
1080
1021
953
994
1035
1131
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TIPOS
MOTO
156
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OUTROS
CICLO
SET/94
F. E ROUBOS OE UEICÜLOS NO ESTADO DE SflO PAULO
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MEDIA DIARIA
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AGO/94 SET/94
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9820 9064
JUL/94
JUN/94
8443 10931
FEV/94
8528 9095
8116
MAI/93
NüV/93 DEZ/93 JAN/94
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ABR/93 384
934
1152
7662
MAR/93 893
399
848
987
1212
376 310
912
1189
cami nhão
7812
CAMIONETE.
6927
CICLO
JAN/93 FEV/93
MOTO-
AUTO
MÓVEL
'^^i^iodo de JAN/93
F. E ROUBOS DE ftüTOMOUEIS HO ESTADO DE S. PAULO MEDIA Dl ARI A DE OCORRÊNCIAS Nos Meses de JAN/94 a SET/94
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FONTE: Relatório da PRODESP para a D^i^ECAj^
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Prestação de serviços de implantação da ISO 14000 às empresas em geral e, especialmente, às empresas associadas ao CLUBE DA ISO 9000. Estrutura Básica do Nijcleo IS014000
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As empresas e profissionais interessados em participar das atividades dos
GAs (Grupos de Apoio) do NÚCLEO ISO 14000 deverão contatar o QSP pelos telefones (011) 881-7074 6 881-7953.
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BI 635 - U.10.94
11
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Certirtcaçao A/nbí«mal: novo fator de rl»co para a competitividade da« empre.as bra»lleir^
Em outubro, 2° Seminário sobre a ISO 14000
O QSP programou o 20 Seminário sobre a ISO 14000, a realizar-se em SSo
Um dos majs importantes fatores determinantes n:,
Paulo no dia 26 de outubro de 1994, das 9h00 âs 17 horas, com novas
empresa no mercaoo internacional é, e será cada vi..
uma
sistemas de gerenciamento ampiental através dos n.i
^ Pi^aiidade dos seus
informações sobre os trabalhos que estão sendo realizados pelo GANA - Grupo de Apoio ã Normalização Ambiental, pela ABNT e pelo TC 207 da ISO, e com a
normativos.
«dispositivos legais e
. A certiticação de empresas pela BS 7750,(norma base da séne ISO 14000).
procedimentos a serem seguidos com'vistas a atende^^nc
®^^^elecidos os
apresentação e discussão dos seguintes assuntos:
. Comparações entre a ISO 9000 e a ISO 14000 . A futura ISO 14001.
para se avaliar, universalmente, a qualidade e a eficana ^ empresas e o meio ambiente
. As novas normas sobre Auditoria Ambiental e Avaliação da Performance
cliretnzes
Ambiental.
relaçOes entre as
. Rótulos ecologicos e certuicação de produtos.
Tais normas, em elaboração pelo Comitê Técnico 207
POU E QSP REALIZARÃO SEMINÁRIO SOBRE
de 1993, começarão a ser publicadas já no próximo ann n^'
ISO 14000, e o potencial de impaíto que Zem v,r
^érie
compeüüvidade de um país. uma região ou um setor produtivo orer e detidamente avaliado.
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
março
De 26 a 28 de outubro, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e o QSP - Centro Brasileiro da Qualidade, Segurança e Produtividade, com o apoio
^
Piecisa ser constante
do IPT, realizarão o SÓS INCÉNDI0'Ô4 - SEMINÁRIO PARA A OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
A defesa do meio ambiente pode abrigar protecionismr^c o.
que se destinem a manter atividades produtivas que por fatorrtr
Dingido a arquitetos, engenheiros civis e técnicos das áreas de segurança e seguros, o evento contará com a participação de diversos especialistas e
operaciona/s, nao conseguem concorrer em regime OeliberOaae comercral"""^ Para que o Brasil, através da Associação Brasileira
ABNT, seja adequadamente representado no TC-207 da ISO
Mnrrv,
compreenderá as seguintes atividades:
Técnicas -
- PALESTRAS TÉCNICAS E PAINÉIS DE DEBATES sobre:
vanos suDcomités e grupos que o compõe, a comunidade empreran^ru,™®,™®
esta se mobilizando para proceder â análise das normas là propostar» ÍL f lí®
Proteção de Elementos Estruturais . Detecção Automática
00 impacto que podem trazer sobre a asvidade econômica nacional
. Sistemas de Extinção
oe proposições alternativas que atendam aos legítimos interesses nacionais™" A serie ISO 14000 abrangera seis areas sistemas
. Chuveiros Automâbcos.
- PALESTFIAS PROMOCIONAIS: apresentação de produtos e serviços pelos tabncantes e distnbuidores de equipamentos de proteção contra incêndio mais
n r
atuantes no mercado nacional.
ambiental, auditorias ambientais, avaliação do desemoenhn
ambientai, analise do ciclo de vida e aspectos ambierrrrc,onadr:'prru'tr" ISO t40007^ZlTcZZLTelZ'^l^:,r^^^^^^ -O^quaçao a finais relativamente aos impactos ambientais por eles nrovnmn produtos
- EXPOSIÇAO. demonstração de produtos e serviços da área de segurança contra incêndio. Tecnológicas - IPT.
O Seminário será realizado no Centro de Convenções da Escola Politécnica
evidentes que já podem ser antevistos. IndiLubveimer Õ mamlf empresas deverá ser o de natureza comercial.
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- VISITAS TÉCNICAS ao Laboratóno de Ensaio de Fogo do Instituto de Pesquisas
da USP (Edifício de Engenhana Civil). Os interessados em participar poderão efetuar suas inscnções na Poli (fones (011)818-5420 e 818-5430) ou no Q
apelo para as
(fones:(011)881-7074 e 881-7953).
Embora de uso voluptáno na maior parte dos casos, a ISO 9000 tornou se n
passaporte para os mercados internacionais, organizados em blocos rada T,
Contatos com: Francesco De Cicco
coesos sob a ótica das leis e normas adotadas por seus membros Esoera se cemncaçâo dos sistemas gerenciamento ambiental segundo a ISO I4nnn
Dlretor-Executivo do QSP
(011)881-7074 e 881-7963
tomar-se-á rapidamente um fator diferenciaoor de competitividade das emo esas verdadeiro salvo-conduto para o comércio internacional
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VHIVAIUS, u.dliJü aa» caaimlãnciak UoUaaUü» ixrlo Exuo.Sr. Mliu.tiu a» IjiaÚKLtid ü Camuiclo, Jtiavéa da Eultdtia MlC ha 174, du Ib d« jul^ dc l^lh, o o >1UU cuntita do artlijo 3» do Uoaiuto-loi uO 43.4113, de 21 do »aio de 1479, e uulo Ex»o. Sr. Hinistro de Eetodo da reaonile, atravòe da i'ortari« ne 3b4, do 29 da outubro de 19BU, e tendo e« viela o dl.ooeto na artlyo 77 do Uecieio-loi nU 73, do 21 de novembro du ISeb, u o que oonute do |iruc«eeo tiUSllV nVUOl-4.902/92, lenolve»
flU
niaov.âi ae altoiaaõua intiuauiiaa. no tatatuio bocial a. Coai'A«HIA SUI.INA UE IKEVIUDNCIA E SEOUKÜS, Co» ecje na cidade do l'oit.. Aluuic-hE, coníoiii.e doUberacooa de eeu» eclonletae um
AE:.o.abldiaa deiais Ordinárias o Extraoidinarias real irada» .lÂcÃdlt es 199 1, 09 de abril du 1993 o 01 do Julho de 1993, destacadas
cumulativaiaonto oi. 21 e 24 du novembro de 19»^' '' Seguinte»:
I - auaainto du »uu caliital social de CHÍUO 00U,00(cen«.
quarenta mil cruroiro» ruaisl para ^Mll.219.419,34 lonre -U>lo-*. Launto» o quiniu mil, quatrocentos e deronove cõi\'íil triiiLai o uudtio cei>t«V0tí). tuubH4nt«í « ®i>i:oi>riâic«u da coir«w40 l^net^nã uo capital do. e.órcicios de 1991 e 1992.a Incorporaq.o
'f\k
Uk buil» U llhúvulttl
11 - mudança du sua denominação social pata •emPKESABIAL Dl StdUhUS - COHPAHHIA SKCUhADOKA* , O
extensão de suau operaçõos ao» Hamo» Elemeiitare».
111
Ai.iovar, tambú-m, a transíorãncia do controlo acíonãrio
oa Soc.:...adc 'de João ÍÜiu'» Corroa dó Varqa. . outros para KfU'UIU»AK]/Ü« UB PMBVIORMCIA PklVAUA. UMàUlSKT JOLIO HQCUeiRA
DIARIO oficial da UNIAQ -
15.8.94
I-ÜKTAHIA NP 92, DE 4 DE AiAloTO DE 1994
O fllEPE DO DEPAHTAHEHTO DE CONlhóLE tddhOÍJlCU, osando da
compeLÓncia d. 1..Jada pula POllTAKlA/SUUEWnv 09«, du "
„
1994, do .s- l erintendenttí da Superintendência de .e.jun
tendi cm vljta o dUpouto
77 "i"
•
'j;,;"j3'49/9Í!reso^^
novcftiUro do I9bb, « o que ooubta do procoBUO i>U.5U' n»Oüi
Aí^iuvar 4iB dller.icõ"a Jntioduziil.ia lio SUE AMÉRICA COMPANHIA NACIONAb DE SECUKOS,
aocial
Janeiro - l.J, denlie elas a relativa ao aumento de
de CK«2.292.712.474,49(dois bilhões,
jpj,,
,^oito crur. iros
milhou», b •tocuntos e do;:e mil,
^27 71 j 717, TMvinto u
reais u oitenta c cinco cunt.ivosi para oito bilhões, seisc.inlos o vinte e
'
e tiere .. um centavosi,
il, bocecontoa u dozcabote ciuzoiios ruai» « inr-iuidd mil, bocecentotí u•dczcsbote ruaití t-u autonta i. um ao coriução
adiante a apropriação de reservas d sponiyul»,
\.m
modi
unetãna do eapU.;i, cuiilorme Assembléias Cotais Ordinaria
Uiuuria txtraoidinarl
e
cumultítivamunte om 30 du maivO du 1994. . u.xrAhlA NV Ü8. Ul.
Cun.Mu»^M,.:is.
realiradas
HÊLÍO LUU PINTO ÜAUbOS.^ •i
líh ,\..;i»i>Tu PI-
H PliM 1; 1)Ü UKlVilíT-vMFtFfO OK 1'llNThiíl-t: J uiaii VO do l>cU HÜl<-i,AHJA/inLSU>/n« U54, dt: ' j Vss-Jã.». O
1994, »lo Suj'A*iiul ••r.tiiuito d.i :;uí>í.i Hil i iidunciu o*- *»
^
tendo um viste o disposto iio eiti .o 77 do p--":'?;,''''JÍq i.9sa.u'/94, resol aovcmDio de I9t»h, o o quo conaia .Jo («roccsbO
Estatuto
l.^EdlNUUd"l UMPAhinA DE
pp
""".lapil^
:;oe-^'Ji:'cK4i,rri9.'^;^7Ú9:^^Uu-:;h^:t:i2^^^ mlU.ões, duae.lius e VI,lie c .-iii,-.. ""P•.7." ,d,. Pruqu,..ei,1 a e i-iíjib i.- noviJiLii
acLe ocuis.Vv;s.> pais»
.. u,„ mi l , ('it.nia
um billiÒ4ja, oj t ü.rvrULua c triul.» «.• doi« luillioeí., e
ddis
cruroi.os
teais
e
. * ..»
^
i,UAÍiunt.e
o
o
.i[iCuvci l«unc*nl«"> «Iví curroc "^ hujih-Iuí i.» «iu c p
,m o t*xtr.iovdinõri'»
de seus acionistas em Assei,ibleie, Cvrais üi. inaiia e Ext.ao.
le.,1 iradas cumul.itivai,lente em 26 de abril
utv
^
DIARIO oficial da UNIRD
„Aid,ol.A
-
17.8.94
DE 15 DE JDLHO DE 19)4
fORTARIA N9
O CMEr-E Dü DEPARTZ-MENTO DE COSTRCLE FCV.Í^
n(.t:iis.ã.a delegada uc AtiNjouas pela PORTARIA/oUbEP. _ n compotõncia
^,
.:.q/Miir-7^
1994, , do Superintendente s da . tendo o om Vi4U viatâ .A.I«.U> o vr dispoâto em»—p -—
us-indo >Í4 PriVddOã,
«
^9 ""J, d«
no artiqo a 77 do
re-
^
%Qcc e e> ^ novembro do 1966, o 'tiiA que ccnsta do do orocesso processo Sa.aEP n».'D
Aprovar 5» 'Jo Estatuto ^ . a alteração ... introdurida ._ -a cid toe do Sao Paulo -
solve i
Social bocrai aa da sA SANTOS .Tt.ws
SEGURADORA S/A, com
... aoc i? .t. vnta e
relativa ao aumento de seu capital social de oito milhões, quatrocentos 8 cinqüenta e seis mil,' e seis cruzeiros reais e trinta e sete centavos
(trezentos e oito milhões, cento e oitenta e ^ete e cinco cruzeiros reais), mediente a dpropria«rao
po^ra
^
^ ncvintx ifi7 'iCoo
mono^Vrla - \««'nbl>*a '*eril
df» i-aolt-Al. cí^nfor.me deliberação de seus acionistas do caoltal, conforme Ordinaria realizada em 28 de fevereiro de 1994 Hélio luiz pinti rarsosa
DIARID DFICIAL DA UNiftD BI 635
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18.8.94 - 1 -
14.10.94
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XV il, J. 21
jfLHO BE 1994
cnmp«t5ncia :E'ASTA.HEHTO CS CCXTROLI ECONOMICO, usando da 1994, do Suparintcr.deí-.'* . 851, d«j 14 da oargo da Cundo ca vl,t» o d-so..,»™ Supcrinter.dêr.cl» do Scqlicoa Priv.do», a novoabro da I9t«, ,0-.. *"190 " do Bocreto-lel n» 73. do 21 Ia ■*
vonst» do procosio SL'SEP nO004-094/74,resolva:
Social da CoSf^HlH Di*vpnuiií° iotrcduitda no attivo 50 do Estatç« ALECRI. cca sadi na ci 1 í "EOS .MARtTl:C;s S TERRESTRES PHEHI* DE PORTO
•au capital social da rua!. Rl.qra - RS. relativa ao lJ.-ento de « oito Oll Cruiairo. , '°"9-"iventa a u» olihòes a oitenta dutenlo. a oitenta a vRll. 29». llJ.OOO.OOlum biihso. »ttdÍ4nt4 4 iptODri.»' % * * « ^ilhoas « cento e Jo:« !#il ctuietro» re»i®) , confoHM dei Ibera cio'* i parte d4 correção aonetãrlê do .lapltal, reelliedá «« Ji j» aarço «,-J* de 1994, acionl»ta« t>A Ass.^ablêia Geral Ordinarl»
;',.KIA1IIA Nv «V, l'F. a Dt Al-Oi,lll Iif 1>'I*
o ClltfK DO DKPAKTAMLNTO l>t CÜMTÜÜl.K tCOIíOHICU. uAAliUo J«
c..Oi^clü<lClA a«lc.(.u» |MlA Porc^riA DUSiiF n8 0A4, Ju 1» J« —'t-O •«• íí" DU I I 1
l.il> kI
tlJ D-IH i iiil <11..!• <»«-i j
;<« 'J«1.<- l'IHul <«,
tc-l... t.m Viltj o .lib|.v<..i<. I.o !<«.■• K.iu Iiwiil.40;, il. -J ■!.; Icvcimu oo J *i /U I C O «JlJCr i,Oflol4i «Jm j/iuCctA./0 li^OC l *■ I J/ , '' ••''•• • .1 4ilU*...,a.4
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U£L(0 LUIl PIKTO BARBOSA
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« t-l «Ij VtRA Ckliz ri/A Uf l l^hVíliEN^-IA PKIVAUA, Coi- «••.«l» :.u.» - ai', «. l íliva *Í»" .íUiVcntv «j»- M'U
PúKr.NPlA N9 98, tt 10 ;e VXi';'.'' 1-E 1994
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<luz.;lit.;. ...bl i), U.. 1I1 J)it.j a ..:.io|-ridva.> U.- |...lt.. ila , „lí ^11, t .>1 tt d.i .1.1. .UjI Ju »u..:. ,nibl..b A:.bC.. 1.1 c... .-..ul
voi
oi.IlíMria »c'.ii*íadíi uKt J«i »1«.' mjiw'' <1** IttA.
dP,
rolativa
aunento
cinqüenta e sessenta a
22.8.9A
-.-.trcditida no artigo '*7
SEGLRAi,\,ra S/a, c .a *
allhòoa An V
de
ne cidJde de oAO P-iu».- *
seu
capital
stcial
d«:
* noventa e cinco ailhÔe», novecentos e oitocentoa e vinte e oito cruzeiros reaia e
pura ORt). lOO.OOO.OOO.OOÍtccs biUoes e com
disuon".,uíi
'",sl. r-udiaata a apropria.-ão du reservas
doliboricão' d»
* corretio monetária do capitai, conforne
Extraotdinãril ccalizsUâS r„ em .Issemblõias Gerais ie Ordinaria e cunulètxv.i.-nonte om 30 de marco lOSí'
|'i)KTAHl/t Hv i/V| DK 9 1'L; AiA).>T<í l'!- i '"'-í
f? Ü
l» de .-..r;o te
conutâ io pcoccsdo SUSEP n500l-::02. 3 i. r
CRtI9S.954 414 Kri
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. ^'8"*RlA'S.i2?/n5 35..
*
d?=ldl .li mAViVuc
llEt.lu IMIÍ PiNav' l>Anl».>:rfM
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
'8EP.\rt.VíERT0 .-E CCSTRCLE ;d.\..7M:d3. .la.ndo da
do 3utor' n.t. .
L T.do «n vvKt.» \ vnucnte Uu Jupi^n.-icendcncia de Se;uf Jâ ?riv.»doe, « novoabro de I9b6 no artigo T7 io rocreto-Ui .n-í '3, d-í 2) .•
ü ÜOPKHJNlXNULhit; DA SUPtHlNTtNDENC J A Ut l^tüüKOb PHlVAUOíi.
ri ÊLIO LUIZ PISTO ?.\rbOâA
Ubando d- cc.b.A.t0..oXd dulcju-I- H-lo E»^. Sr.M. i.i.t. „ ""^a" 3\ ' um vinL. o diapostü nu arti.ju 7/, do D«cruio-lol r.u l>. ""i nuvozOiCo du lSü6, u o .juu cuf.uta do (.rocuuao SUoEl' iiuü05-0347/»4, rmol
»az«..UA, air-vil. da Portarra ..8 JS4, du i9
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
-
25.8.94
vc;
Al.tíivar a ulluiacão ii.li o.lüZJdo lioi. arlLlOb S8, IS u l«. do
tot.luto So.i-1 d. CoaPANMÍA m. fLÜUhOD AMEHICA IK. SUL ÍASUDA, CO., uudu
i-iRTARtA
fia c-.dadu du uio Paulo - SP, üuntru olau a lulativa ao auaiunto du *ou caortal líocial do CKH6l.272.000,00 (cunto u .coacntu u oiJhM» u
l:J (
duzuntofi o butunt» • dor» mil cruzuiro» ruaii.) |.aia CHIS.UiU.OdO.OOÜ.OO
, J994, do Superuntendcr.te da Superir.t.v.dência de Sosuoa
icioco bilt-õu» ü cimiuunia ... lh.^b du c. uz..ro» ru.iul , «udl...tu o
ai.rovoiiamunto du ro»o, ua» d í a|'oiiIvul»,
7ã, -.t 9 te .:-LU0 DE !'>>4
O CLKFE fiO DSPARrAMEüT-O lE CONTROLE ECcS^^'^ l^'0, us »ndO 04
competência delegada pola P0flT.\9iA. 3CSEP/n9 054, do 16 de março -
tendo em vlata o diáfoato no .irtvio "7 do Docreto-loi
incluída # coíl«.,ao «uniu tal l»
do capital • auL..-. ifio tu dii.liutio, ccloiiiu duliLu.açou» do »uu» aclo..i»i.a» um A.»üa.Dlál/.» Ourai» ordinarl» cua.ulativajuur.to u«. 25 du «arco do 1S»4 o A«»umbloia Coi»l
aoive^^^
Extraordinária du 27 du junho do 1S94.
1966, e o que consta do pcocuaao SUSEP nOCOl-1929/94,
..•.4.,».4lA j./
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Ml Kl-
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úu í.ti, . r I .:I I I. 1:1 Vl .l .l .. li i
iK>Vf<i>hr«' 4l«-
UC JJ UL' JlU.i. » Ui.
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rua
bilhões,
f,^e,^s,
«%-ua..
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s.Jtsçe..tos e oitenta criieiros ceaisl pata CSI2. 5 aS. aüD. 000, ou .
UC PKPAMiVi'!! N-pi l'r: riWI MLM.K K^MNDNU-O.
. f.-ít. É I .1. 1. I i i .
1994,
.V.
a®
Aprovar altoragio introduzida no .artigo 40 Social da SBI-S-£.:urA00RA B8.\SILEIR0-IRAUUIANA s/a, com sede do Rio de Janeiro - RJ, relativa .«o aurento do seu CRI lOl. 420.080 ,.33 (cento a a.m milhões, quatrocentos e ^^nte e c ^4, 1».
loUlZ ytLH't: DfeiNUCCI MAkTit45
J® *
..
u . m-K' «Í *
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...
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.f,
cruzairoa
j^.
IPM,
tn-Mur. l'i i I. *. Iiv 71
|.lO.:»}l>Hn ..u ÍKl» liVOOS-»' »U9/94,
quinhentos
caais),
e
cln.]ucnta e oito milhões
a
mediantu a apropriagão de ruseryas ^
seus
incluída a corregâo monetária do capital, conforme
; jadas
acionistas em Asiemblôias ^.orais Ordinária e Extcaordinari cu.-aulativamente om U de margo de 1 994 .
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!!£:.10 LUIZ PINTO BARBOSA
I' tj.r. »".ii SoCl.il
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MAXMl.li r:K«.i;.<Ali:M'A .s.
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tundo um viutu o dicpont.. no a. C.yo 77 o-.
.•oiuj.ul.inula dvluva.lu
(.uli. tx.uo.Sr.Hii:i»H'0
^ tundo
iíw viaia o diiipobto rai .utiqo 77, do üocicco-lci u noviiMbro de 19út>, o o quv consta do procuMbO bUStP n9Üül
rj^ol
i-auuiiJa, alraVfb «ia Portal la nV 354, do 29 do oulubzo ou
DK 10V4
c...
í. SUi riRlUTENIIr .JTE IIA SUl>i;HlNlENOEilC IA UK
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n>.i 1 .Eíiu 4JI0 Aoi>«nibl«íia Punlo Cc.nl.-l(..c- 1. lllJ.'.ac...i curai Ext.ao.din,..i.i reli . ic . ... 28 d.. j .niic .U- 1;. ..
tauzeabei»»
V..|1».414.UOO.UÜO,UÜ
4íitcib u . ..Lti/i- míDiv.tí dt: c»uaüi.io.» * V"
iklll.OU'». U .|4iall4 .,
alLciagao
relativa ,»t. sjuinviiiVO du bUU caplLul uottVal Ulul UU do iuiiibcuiuob c iriniu e dou. miHiòub, 4i«nuliunioi. «
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Dotizal da «àEGUHAUoXa UOMA o/A,, cuiii .>4'«Í4j n>i i iUaJu .10 Sio 1'aul.) - b».
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..oVun.lll-r. d.- 196u. .; o .|Uu ccnl.. .Io l.roc. ...... niISl.P .,uü01 -370l/'74, Api .iViii;
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
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HRI.Id MUá FíNTi» íjaKUJSA
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DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - 23.8.94
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Gerais -:rdinária -nar-o de 1994. .•
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14.10.94
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corruciau monvtaria do capital, ccniormo
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ÍIÊLIO LU:Z PINTO yA^í-.iA
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cinco «al. qiiinliuntou « aubucnta 4- dou cuntavob), modiantu a «piopriaçao de
novecentos e v^ia e oitenta iria do capital,
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centavos), mediante a apropria.;ao da conforme deliberarão de seis acionistas em A:,---
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Vi4,t.«
i!Kii.u,ü.9»5.h.,2,50 (um b.ii.a.,, oo... «
sÍo
Social da ALCCA ôE^t.^AOORA S/A, com Srdtí n i 34. 3áO, 26 (trinta a relativa ao aumento do seu capital social ae .-n» ^Vo-entos' e oitenta nove
4 iii
.nj, rol..t.va no au.«o.d,. do
ureco-lei nO 73, J« 21 do s^lr^jL-p nOü05-447^94-rcsoWeí
cruzeiros reais o vinte e s ca$9a6.992.760,30ínovecentos e oitenta e noventa e dois mil, setcce.ntos _e sessenta
1.4. :.t. »
. .. I K..LatuLò a|'iovai a ailri.ig.io i nr roíU».'. ida .... nu i." I i.i.i ' bV n tli-i »o Al.-iti • Oiit uil »Li NÃiiKMl ;»iaV.un.\l>'M<iv li/à, 4'4'iii n-» • * !'* *, ' '.-iriA • i71 19/ bu
,ja'3«qutca Privado», «
novembro de 1966, e o -^ue consta do proces
I' r l;l :i !i
do Supei i ntiindunt«' »l.i fí iípcr í nti-ndiin»'id « ■'
vií:
áONTFOJ.^E^
1^94, do Suparintendunt® -Ia tendo em vl»ta o disposto no artii^o /
1994,
novuiauro do 1966, a o quo consta do piucuuao iiüSbl
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PCR'f.AJíIA N9 94, DK 10 CS AJLSTv") CE
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it-alizadab
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Lei da marcha a ré
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Ele, embora (xiuco foibc o 6CU dinheiro, ainda asxiin era
h^iatuto
encheu de salislavao. Mas eerla noite, de muito a/ai e de bastan
Paulo *• c.flutiva ao «lumento «Ic Ui u ca[<ita] «octai tio CHi t*«r . iVl. J4 J, Sü (dento u diixpii.-nta t: «li.it* ciitliuea, lxutf.ont<)a v ut*icnla u rtove btil, duzeiicok u i^uaicnta e troa cruzeiro» re.iia e ctn«(uunta
ccnlavoo) c
crô«
cruz«.'iroa
novonta
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i;orr*.-(,.lo «nofiotáría do Capital ,
ml,
:«etccenCou
ccntavoi»),
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sediai.to
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a aptupr 1 «(.ão da
ronl.)lia«' dei iLcracão dc buu.# ac it.niAt a# iiLlk) i.uiz risrn iiakiii;:;a
p.jdTAKfA
li,'
4/,
ui.
lU Ui;
OP
ponsabilidade objetiva, lundada na teor ia do risco e nao nu ul
a mesma sorte. l'clo resto da vi da iria amargar as conscqücn-
cm Auoi.-iiI.lcia Ocral Uidiiiiriti Jcaliz<idd «.r. Jl dc marco du 1114.
DIARIO oficial da UNIAG
afeia c sacrifica as camadas so ciais de menores niveis de renda. Dai a necessidade e conveniên cia de adotar-se, nos acidentes de trânsito, uma eficaz combi nação de institutos; 1) o da res
tes doses de "pinga", a caranguejola cspatifou-se num poste, O dono sofreu lesões superfi ciais. O carona, porém, não teve
paru Ci<{ 1. tf 4 ). ül6 . ibO, li; (11 c-e btli.õcn, Oilocontoe c quarL-nta
cuiUiõea,
das euntingeneias quase sempre
trapassada teoria da culpa; 2) o do seguro obrigatório, garantia funcional e suporte econômico
eias daquela trombada: com
29.8.94
J*/'j4
daquela responsabilidade. Re sulta óbvio, nessas condições,
seus exclusivos c minguados re
que o seguro obrigatório, de di
cursos |)uique, do responsável pelo aeidcnie, nenhuma assis
reito cobrindo a responsabilida
tência material poderia de fato
falo se couverte num autêntico
de do proprietário de veiculo, de
esperar.
Ü SdlhillNTbdOLNTt: i/A büPbRINTLnuP.MClA P|; JÍKOUkOi; 1'ltlVAÜUS, cuijpct. nci.t dt lmjuda pelo bxmo. Sr . Mln i utxo de Lutado dó
U»and<. dü Fazenda, atravóo da Coiteiia nO iS4, do 21 du outubio dc lltfU v Lendo em vitíta O dl.,j/oeto no .irtiyo 77, do Decroto-lei nu 7J, dt: 21 do novt.mbro du lltb/ u O cjuc cuneta do procuawu SUStl' nWüÜl-02 41 l/U reaoivtfi
*
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seguro de aeideiiles de trânsito,
O abastado empiesário, a caminho do escondido motel aonde ia com o vistoso "avião"
cm favor das vitimas.
que tinha a bordo do seu Merecdes, atropelou alguém na rodo
ponsubilidade civil, adotou o se
via escura. Não sabe como, mas
i
''
Áprovar a altciaC-Ho introduzida no arti.jo 40 tio twLotuto
atropelou. E fugiu em dispaiada para livrar-se do flagrante. No
milhões, rjuiniiunt os c tiinta c soiu iDii, novecentos cruzolrou reais u
entanto, doeu-lhe depois a cons ciência. Por interixista pessoa, localizou e identificou a vitima,
Social da SAO PAUIaj SbdUHuS S/A, cotu sedo na cidade de Sâo Paulo - SP, relativa eo auxAcntO dc »cu t?apital social du Chi 2. U6, yüO, Jz (üOim
trinta u dois centavob) paia CH$Jtí.937.11B,07(trinta s oito nilhõos,
novcct.ntoa ti trinta ú sutc mil, conto o novonta e oito ciuieiros reais o boLu cuiitavosl, Biediantu ã apropr iaçtiu da coirecâu monetária du Capital, cunlorme deliberação du uous acionistas cm Asi/ciiibiclas Curais
Uuaiido
M'
-i J y) : i . í
1114
U .SUrtHlbTbdÜI.NTK Í/A /;UPKMHTLHPf:/H lA liH .Sht.dHPS I IUVAiH..:
da
competência
deK-yada
pdo txmo. Sr.Mi n i ati o dc
Kutad.i di
ra.tntJa, através da Portaria nP de 21 üc outubro üu lltíü o tendo cm o disposto no axtiijo 77, do ü«crcto-lei nV 73, d« 21 de «. 'V. nibiu df Ilúo. R D .ji,o r..nf t.i do j rt ••.•iiro surpp rdOOl-4 f, /f»3
Ajjrovai a ülL>r.i...i. ihl ruuuí i.Jj miu .iitl.juy U c
•'*"
.1.-,
Gt li 1 lOiíi ■ dcMucauo ü ucijuir.tc: r.rtl I1U# A.iidan\;a
«Uf
du ocuu acioiiÍ8i.ao um ALi;umulúi.i3 (.m 09 do /'jonio c 20 du Rutumlno du i.ua
den.>min...;.«o
secial
ra aos casos de acidentes provo
cados, tanto por veículos não ideiuificados, quanto por veícu
versátil, na trama das contradi
hoje dominante, no mundo in teiro.
Claro que não existe perfei
tema brasileiro de Consórcio (o
oatouentoB u quaruiiia u quatro oruzuitoa ruaiu . rent .1
de causas aleatórias. Entretan
capital
st;c' 1 j L
' incori-orav-ão du 1.111/ l.unu KKl.ll.li imóvuiu u aubauiiv UtíNUCfl Mah'1'il POKIAKIA NV tf S,
ac
mil,
jo
to, u maioria esmagador a é dos acidentes que resultam de talha humana, istoê, de ação ou omis são culposa do moloristu. Nes
cm
uiú 29 I)K JULHO US 1994
ses ttllimos, o grande problema é
u'ídeluyada pula DfPAkTAMtNTO Dt CONTRüLt computuncia POkTAklA/SUSEI>/nO 054, ECUNOMICO. du 16 do usando marco da de >.#4, du suptirinttíiidcnte da Superintendência de Suijuroa Privados, e tuí.dü cm vista o disposto no artiijo 77 do Decrcto-loi n© 73, da 21 de
liíbb, e o <juo consta do processo SUSEP n©Ü01-2316/94^ Aprovai
quase sempre a perversa combi nação das circunstâncias; urnas, escamoteando as provas neces
r®-
sárias à imputação do autor do dano; outras, exibindo provas, mas que responsabilizam, ora quem não pode pagar o dano,
a «Ucra^ào introduzida no aitigo 5ü do Estatuto
ora quem, podendo, sò udinite pagã-lo se condenado ent J uizo.
■ í. •
Tais e tantas disparidades na sorte das vitimas induziram ao consenso, entre juristas, de que a teoria clássica da responsabili dade civil, aplicada ã circulação
Ví' . 1994.
HÊLIO LUIZ PINTÜ OARBOSA IK3KTAIUA NV 90, CllLKK
bü
OL ti UE AGuSTO ÜE 1994
bEPAh'l'AMtN'l'u
|)i;
CUNTUULL
automobilística, se iranslütma-
liCubCiMlCL»,
un.in.Jo
ra em autêntica "loteria da cul
d.i
pa", premiando escassa rninoi ia
cuuiputúncia dt U-.jada pela POKTAH l A/SUSEP/rkV 0S4, du 16 dc marvo du 1994, do .Superintendente da Super intundcnc i a do Seguros Privados, e tendo CA vibt<» o disposto no artigo 77 do Docri:to-lei nO 73, de 21 do nov«MAbro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO003-0170/94, resol
de menos dcsvenluiados. O Di reito, no entanto, não pode ser fruto dos caprichos do acaso, sobretudo quando o deslavor
v«j;
' í : !•!
inglesa), conjugada com seguro obrigatório. Esse ê o esquema
para
dlMliui""
O
se ajusta do que a teoria do risco (o uufauli dos povos de linguu
colisões e atropelamentos. Sem dúvida, ocorrem aci dentes por obra pura e simples
seu
kAUUO
sete
maiv'o (ic
ou de renovar o seguro). Para o trânsito, nada melhor
ção, seja qual for o sisiemu. E
SAO
L-kíía? " d.to c-ruzutrou o buibcui.Iüc uutu cc-nlavon) Lk»iB7.i,45.8««,07(iuiico ii oitunta c- aetu ruain milhous, u
1. f,
los de proprietários inadimplen tes (que tenham deixado de fazer
ções criadas entre as vitimas de
I'
CRJ3B.937.19s,07(trinta u oito milbóes, novecentos e trinta u adi I. Lxnco mil
veículos; 2) extensão da cobertu
do trânsito é muito mais rica e
CJA.bnciONAL Uf SKüUKuS GMdtlS; c 11aumento de
Apiuvar
a
alteração
introduzida
no artigo
SO do
Estatuto
Social da bANUHTE SEGUKADÓHA S/A, com sede na cidado dc Kecife - PE, relativa ao anmento de seu capital social du CH$9U.OOU.ÜOÜ,UU(noventa milhões de cruzeiros reais) pura CHI 2.269.tf00.000,00(dois bilhões, duzentos • sessenta e nove milhões e oitocentOB mil cruzeiros reais), mudxante a apropriocão de partu da correção monetária do capital, conforme deliberação de
seus
acionistas em Assembléia Gerai Ordinária
raaXlxada em 30 du marco de 3a94.
DIARIO oficial da UNIAD
porque não há perleiçào no sis
Dpval) surgiu, sob a forma de projeto dc lei, uma proposta ra dical: extinção do seguro obri
gatório. O autor dessa pêrolu ju
rídica sustenta, nu justificação do seu projeto, que melhor c mais funcional é a volta ao es
quema do seguro laeultativo ile responsabilidade civil (à base da teoria da culpa, é claro). O einétito legislador talvez, não saiba,
porque desaienio na larefa de le
gislar, que há furos no seguro obrigatório: muitos ptoprieiáciüs deixam de íazè»lo, apesur de tal seguro estar grudado no DUT (formulário que doeumen-
la a licença anual do veiculo). Se facultativo, quantos farão segu
ro para a proteção de terceiros,'
Em termos jurídicos (pela volta à ultrapassada teoria da culpa), e sobretudo era termos sociais, a lei da marcha à lé (ex
tinção do seguio obrigatório) é um disparatado retrocesso, em
prejuízo dos ceonomicann:nie mais Itacos.
JORNAL DO COMMERCIO BI
635
-
' ■tvifj
dimplência de proprietários dc
consciência, deixam as vitimas entregues a si mesmas. Esses diferentes desfechos de acidentes são apenas exeniplillcativos. A realidade quotidiana
StclJkOS S/A, ccui scd.. na clda.lc d. Sio
mm.;ã
mo de prevenção contra a ina
acidentes. Com ou sem dor de
resolve:
i-!. ú
melhora-lo em termos funcio nais c sociais, através de duas medidas; 1) criação de mecanis
tência de que precisava. Em ou tros, muitos outros casos dc atropelamento, nao raro fatais, os responsáveis refugiam-se no anonimato pelo receio das con seqüências eiveis ou penais dos
bUlZ Itl.lPt ÜbHUCCl MAHJlNb
lít; 2.J nt adkii. pi
guro obrigatório procurando
passando a prestar-lhe u assis
Ordinária u Extraordinária realizadas comulativamuntu uts 10 do maico du i'UhiAiuA bv
O Urasil, que não inventou esse moderno conceito de ics-
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30.9.94
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31.8.94 prwwui i mi»!»!»»»
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so, acompanhamento de em barque do contêiner, entre ou
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da seguradora interessada ficam
os prejuízos gerados já ultrapas-
ã
Assim, os eventuais direitos
vulgado pelo escritório santista.
estufados,
sarcimento dos prejuízos, que acaba por gerar atritos e contes tações entre segurados, correto res, seguradores, advogados e
De acordo com o relatório di-
que toma-se impraticável o res
na, contendo areia ou blocos de qualquer sinal de terem sido viociraento com peso correspon- lados, o despachante aduaneiro dente ao da mercadoria suposta- do importador segurado autorimente embarcada. za o desembaraço dos bens neles
O documento cita ainda seis
surveyors.
presas especializadas na superin tendência de carga, os chamados
te contrata a assessoria de em
pelo importador, que dificilmen
pre a consolidação é fiscalizada
O estudo alerta que nem sem
consolidados em contêineres.
armadores sem navios, onde são
se! Operating Common Carrierj,
recolhidos nos domicílios de ori gem e transportados para depó sitos dos N.V.O.C.C.(Non Ves-
de fornecedores diferentes,são
têiner. Assim, volumes diversos
sem deixar vestígios de avaria.Entre elas estão a substituição do lacre,já que nos documentos de importação não há referên cias sobre o tipo, características comissários de avarias. Uma das princi(>ais causas do ou qualidade do lacre utilizado problema è que os exportadores. pelo fornecedor.
inteiramente comprometidos, já
contêineres não apresentam
tros.
•Solicitar vistoria preliminar
dos ladrões
ra fiscalização de todos os em barques de mercadorias, com
sam US$ 1 milhão. Como os
ginal, sem nenhum tipo de furo ou fissura, deformação ou re mendo e, o que mais impressio-
Os contêineres são desembar cados em Santos com o lacre ori
mais visadas são tênis, telefones e conjuntos de som.
Hong-Kong e Busan. As cargas
contêineres foram embarcados nos portos orientais de
estudo realizado pelo escritório de advocacia Smera revela que, na maior parte dos casos, os
arrombamento ou avarias. Um
apresentem qualquer indicio de
de conteineres, sem que estes
ser acondicionado em um con
volume de carga suficiente para
Santos têm registrado um aumento significativo nos furtos
•Proceder a estufagem dos •Utilizar contêineres nas contêineres nas dependências modalidades "house/pier" ou da empresa, principalmente se "pier/pier", para que sua de a carga for eletro-eletrônicos, sova seja efetuada na zona pri bebidas, tênis, artigos esporti mária,no porto ou retroporto. vos, roupas, tecidos e simila •Soldar barras de aço sobre res. as portas dos contêineres para 9 Contratar uma empresa pa dificultar ao máximo a ação
muitas vezes, não dispõem de
comissários de avarias de
furto de contêineres Nos últimos seis meses, os
'•—w
— -
0\
CD
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c
1^
0
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5L W
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^UAS CONTAS
DEPARTAMENTO TÉCNICO
1l3í.'ic^:Mfiüf>ro <Kb 1984
wii»iiiwwi«iM(ii>wwmrMifw>iiíuwuw^^
Bolsa SP
Bolsa Rio
Dólar Black
Ouro
Uullcê Bov*jp«
mv
Fecham de 3'feira
Fecham de 3' teaa
Fnhun. dt 5* íeirt
Fecham de 3' feira
Compra R}0.850
(BUtF)
4l.2S8pontof
18.332 pontos
Venda Rt 0.870
RI10.S0
6«íxa d« 2.10%
Bsíxa de 1,72%
Baixe de 0.57%
Baixa d«1.8B%
Volume
Volume
R|5tt.S«Sm)lhOM
R1188,807 mIlhOes
p TR/POUPAÍIÇA EjiMi
12978234
Oti
TR|\|
12/ 9
2.7005 12'10
íHS^^tUtiStijOfnos :y-^ y/-:
Pagamento ate 4/10(smpri Clatae Maaaa Baee(RB)
)a 14/10(pessoas físicas) Aliquots(%) A paoar(R$)
1
10
17 .
118,67
10
12
174.88
10
7.00 11 68 17 49
12
933 ia
20
48 8.1
12
2 3 4 fi fl
7000
66,5/58.8%
Dia
Dii Pttjpxaca 32140
13' 9
25669 13'10
30797
14/9
26081 14.10
31211
rnrcm
bruta da J» 7«/rs 30 dias /fixs so ano)
TR -Pator/çar
Pfo-rxt
133BVj4S
CDB pré
15/ 9
25818 15 10
30947
16/ 9
23439 18,10
2.8556
17/ 9
2 2620 17/10
27733
18/ 9
23892 18'10
29011
Fator
Dia
Fator
TT7TÜ- ■OOOMXXMr ■wrtr TOJrwn TTTO- OOÜMIOIB TB7TU TTDk.srn'. JE TW T 30601902 "20; TT"i 005i U8t TW U.0üb(M/28 71/lü O.OOSWailO TOTO Ü.OdbWJB/ 2J/1U U.ÜOBO/W!) TB7T0 0.1X1504380 23/10 U.ÜUW3i)0 1 /71D ' 0.0Ü6O4 784 24/10 Ü.006048UD
' iomant» paçamantos rto vancàrmao Fonrt Mttòm
|móv0»$
DAS
Indicèsr cíe custos e financiamentos
24
291.43
20
58 29
340 72
90
89 94
MAs
7
38 ) 38
408.00
20
81.60
Aflo
0,40
7,52
8.13
n
80
488^
20
93.26
Set
0,27
7,62
8.13
4
BO
7.62
8.93
10
824 67
20
104 91
B8288
20
116.57
Art 174,66
UPC"* (RB)
UPF"(R»)
Ouf.
Aliouataí%l 7,77 8.77
De 174.87 ate 291.43
SInduacon' (%)
CJ Srnd da Constr Civil de São Paulo (") Unidade Padrão de Finencramento (VRF. VLO) ('") Unidade Padrão da Caprtal
Emoraaadp. emnreaado doméstico a trabalhador avulso
SiIBria dg BantflfeulcBaíRBl
COMISSÕES TÉCNICAS
9 77
Da 291.44 at* BR? 86
ímateaadflc.
i
12,0Q
__
íf
Outubro Salário alè
174.86
4.66
acima de
17a 86
0.58
-x
\WkT
Be
-
AGIO
Tabela oficial de Rocalta Federal para Cálculo do IR em Outubro Aliquota(%) Baaa de Cálculo (R$) Parcela a deduzir (R$)
(%)
Até 630,80
Día/M«s
Compra
Venda
Compra
5/10
0,846
0,848
0,870
0,880
3,77
Do 630,81 aié 1.230,06
630.80
15
6/10
0.844
0,846
0,865
3,42
De 1 230,07 alô 11.354,40
892.58
26,6
3.403.17
35
Venda
7/10
0,842
0,844
0.865
3,67
Acima de 11.354,40
10/10
0.833 0.832
0,835
0,865
0,875
4,79
Como calcular: Dodutê do fndiménto bruto R$ 63.06 por de^ndonte. * contribu/çso
0,834
0,850
0,870
4,31
pêg» á Previdência no mês. pamio atimentãr rntegref. R$ 630.60 para apotantêdos.
Câmbio Turfemo^-
mmmw—
vmti Mcn
rnsm Jun.
Compra*
Venda'
Jul.
Ago.
Sot,
Oui.
Acum. no ano
Acum 12 mes.
0,835
0,865
10/ 4
41,3977
TR-IQACEN)
4688
5.03
213
2 44
266
892 83
1749 32
Libra inglesa
1,277035
1,411124
46,6408
POUPANÇA
47.61
555
Z64
295
307
943 54
1863 19
Marco aiemáo
0,521489 0,628471
0.576245
10/ 5 10/ 6
49,3974
DER
47.66
5 89
2 84
295
.307
889 17
0,694461
10/ 7
34,0692
Dólar-EUA
Frarrco suiço Franco francês
0,152508
0,138521
10/ 8
4,4606
Iene
0,008032
0.008876
10/ 9
2,3673
1 10/10
2.6483
OCoteçoes de 3' feea. em Rt. do BB.
índices
Bi 70,00
Salário Mínimo - Outubro
-<
Mai.
«itiavFsv N
Jun.
Unidade Taxímiuice (UTSPÍ - Bandeirada: 4 UTs
INPC (IBGE) IGPM (FGV) IGP (FGV) IPA (FGV) IPC (FGV) IPC (FIPE) ICV (OIEESE)
45,38
Táxi comum: Ft$ p,30 - Bspaeíaf a Luxo: Fit 0.7$
ICVM ORDEM
44,48
Tatáo de Zona Atui: 2 horas fí$ 10,00 e 1 hora - fi$ 7,00 fPTU/92pgto arrt outubro: rnuttip/Hiue por 0,94223S /PWI93 pgto em outubro: ntuttipfique por 0.077911
IPCA (IBGE) IPCr (IBGE)
44,03
47,43
IPCA-E(IBGE)
44,21
Unid. Fisc, de Refer (Ufir) - Outubro Unid. Fisc.Est.SP (Ufasp) - Outubro
0,6308 5,49
Unid.Fíac. do Munic. de SP - Trirneatral
30,03
Unid.Fisc. do Munic. de SP-Outubro
30,03
TARIFÁRIOS
£m % ao mês. Taxas do dia 1" de cada mês.
,
Indicadores
ATAS E BENEFÍCIOS
pênsionístés e transfêridos pata a reserva remunerada que tenham 65 arros ou mata Do resultado, que é a Besa da Calculo, subtraia a Parcela a Deduzir e aplique a alíquota rospacUvo, obtendo o valor a pagar.
C)Cotaçóes provisórias, em Rt.
Moeda
«
Isei '0
—
0,875 0,875
11/10
«
ri «1 liHí; ^ ^ PARALELO
COMERCIAL
RESOLUÇÕES
Jul,
Ago.
v>\
Set.
Acum.
Acum
no ano
12 mes.
42,73
48,24
7.76
1.85
1.40
056.05 2301,84
42,58 40,95
45,21
4.33'
3,94*
1,75*
818.31 2235,35
865,38 2308,78. 811,03 2179,32
38,47 43,77 46,10
46,58
6,47*
3,34*
1,55*
45,50
4,40*
1,79*
49,10
4,41* 8,10*
2,60*
50,75
6,95
1,95
1,46* 0.82
60,71
7,59 6,97
2,86 1,84
0,96
50,41
6,84 6,08
1,86 6,46
1,53
1,51
S,21
5,00
1,63
-
-
44,65
1.02
■« - i
920.49 2530.13
867.58 2362,06 983,72 2629,63 860,63 2323,37 847,21 2263 0913.56
-
823,76 2185.36.
Em % ao mês. IGP2,IGP1.IPA1.IPC1.respectivamente.
O ESTADO DE S.PAULO BI
635
-
14.10.94
-
13.10.94 -
4
■ . I .ij. ' V ■ ■■ íi
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! ! ij I í & lí *S'
!'?:■ f:
I Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS
ATA DA 23# REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATA: 25 DE AGOSTO DE 1994
LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede da entidade PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO
SECRETÁRIO; MARILENA VAZQUEZ VIDAL PARTICIPANTES: Coníorme assinaturas no livro de presença
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição
-
ORDINÁRIA
-
Lida e
aprovada
sem
- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Composição da Comissão Técnica: Ausente a Sra. Vera Lúcia A. Fonseca. 2 - Sindicato de Ribeirão Preto - Foi procedida a leitura da carta do Dr. Ricardo N. Saad, advogado representante
das seguradoras no processo de dissidio coletivo instaurado pelo Sindicato "dos Securitários' de Ribeirão Preto, na qual esclarece os desdobramentos e resultados obtidos. Ao término da leitura, referido assunto foi discutido pelos presentes havendo consenso
quanto
ao fato de que a decisão do Tribunal,
existência
reconheceu
do Sindicato. No entanto uma nova situação
a
acaba
de
surgir com a publicação das Instruções Normativas nOs. 3 e 4 do Ministério do Trabalho, publicadas no Diário Oficial da União de 12
e
16 de agosto/94, Estas instruções
restabelecem
a
obrigatoriedade de registro dos novos sindicatos no Ministério do Trabalho
a
Legislação:
fim
de
serem
reconhecidos
juridicamente.
Foram discutidas as disposições
contidas
3
nas
Portarias nOs 5 e 968, do H.T., as quais alteraram a lei sobre
a
organização de CIPA nas empresas, bem como a lei que introduziu a obrigatoriedade de remunerar com adicional as horas relativas a intervalo para refeição, quando trabalhadas. Por último foram analisadas as novas regras relativas ãs prerrogativas e ao
trabalho de advogados introduzidas nos Estatutos dos Advogados., 4 - Salários: Houve comentários sobre a antecipação de 4%, recomendada pela FENASEG, verificando-se entre os presentes que a maioria das empresas estavam decididas a atender a recomendação.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada
pelo Sr. Presidente às 11:15 horas, sendo por mim secretária, lavrada a presente Ata. São Paulo, 25 de outubro de 1994. í
MARILENA VAZQUEZ VIDAL
Sindiíàlc de-. r-M ■
• de Cà;aii, u.
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635
-
14.10.94
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.tí.-íi:
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■:'jA
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
RELACAO
DEPARTAMENTO
MENSAL
DE
DESCONTOS
TÉCNICO
CONCEDIDOS - SEGURO
INCÊNDIO
CIRCULAR SUSEP - ieS/92 - ITEN 5.1.1
SEGURADO
SISTEMA DE APARELHAMENTO
LDCftL ■
COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E
1
'uHEATOH DO BRASIL S.A.
RCF FACULTATIVO
EXTINTORES
AV. ALAVAR GUItlARAES, 2502 - S.B.CANPO - SP
I 1
itlARICK S.A.
EXTIHTORES/HIDRANTES
D1U[RS0S LOCMS
IrOD. SP 141, S/H - LftGOR VERfiELHíl - TATüI - SP
ÍSEIECO COnl IND. LIDA.
ATA DA 15fi REUNIÃO
-
'CARAUEELA ELETRÔNICA LIDA. DATA: 25 DE JULHO DE 1994 iRouatsü do brasil s.a.
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6C andar - sede da entidade
PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO SGROTT
'aiiericaflex industrias reunidas lida,
SECRETÁRIO: REBECA EDERY
'anerica latina conpanhia de seguros
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
-
Lida e
'cERANICA OyOTDKU LIDA.
aprovada
sem
icONIBRA COn. DE NATERIAIS PARA CONSIRUCAO LIDA
restrição.
-
EXPEDIENTE:
pauta:
Examinados e despachados os
seguintes
itens
da
Automóveis de 28.3.94, onde os membros assinaram concordando
de
11.4.94,
informando
se
desligou
da Companhia. 3 - Leitura da Circular SERJ - 023/94 -
que o Sr. Orlando Alves
Aranha
- Rio de Janeiro - Dezeinbro/93 - Roubo e
Veículos
no Estado do Rio de Janeiro. 4 -
Netto,
às
10:30 horas, sendo lavrada
I EXTINTORES
I
1
1
1
IrOD, IHDIO TIBIRICA, 20CC - SÜZANO - SP
I EXTINTORES
I
1
1
1
Idiuersds locais
I EXTINTORES/HIDRANTES
I
1
1
1
Ir. ARTHüR PRADO, 659 E 69? - SAO PAULO - SP
I HIDRANTES
I
i
1
1
IaU. BARUEL, 2006 - SU2AND - SP
I EXTINTORES
1
Ir. niOUEL SIEFAHO, 2372/2394 - SAO PAULO - SP
I HIDRAHtES
I
1
i
1
IaU. PRESIDENTE VARGAS, lAOU - INDAIATUBA - SP
I EXTINTORES
I
1
1
I EXTINTORES
I
1
1
'df. UASCONCELOS AUTDNACAO E ROBOTICA S.A.
IaL.ÜAPES, 313 - SAO PAULO - SP
I EXTINTORES
I
1
1
I EXTINTORES
'
i
1
IdIUERSOS LOCAIS i
<DF. VASCONCELOS S.A. ÓPTICA E HECANICA DE PRECISÃO
por mim
secretária a presente Ata. São Paulo, 25 de julho de 1994.
Ir. TOtlAS DELONE^, 52 - SAO PAULO - SP
I EXTINTORES
1
1
Ir. AHIOHIO BOISES SAAD. 80 - RIBEIRÃO PRETO - SP I EXTINTORES
>CAFE UTAII S.A.
REBECA EDERY
1
A
inONTE D'ESIE IND. CON. NATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
ÍdIN INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA. isONT COHERCIO E INDUSTRIA LTDA. !aPA ACABANENIOS E PRINES ANIICORROSIUOS LTDA. iINDUSTRIA DE ESHALTADOS ACATA LIDA.
AV SÃü JOAO. 313• e'/ 7' ANDAR • LINHA TRONCO; 223 7666 ■ TELEX:(11)36660 BR • TELEFAX:(O! 1)221 -ST-IO ENDEREÇO TELECRAFICO- "SECECAP" - SAO PAULO • SP
BI 635 - 14.10.94
81 635 - 14.10.94 7 Lt-
lí! '
Fj
I
1
Ir. da abolicao, iss? - canfinas - sp
>DF. VASCONCELOS S.A.
SERJ
.
1
ílCAPE INDUSTRIA CANPINEIRA DE PECAS LTDA.
Recuperação
Circular
!r. rui BARBOSA. 67 - SftC ROOUE - SF
t
024/94 de 28.4.94 - Reparos de Veículos Sinistrados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada
pelo Sr. Presidente
I 1
1
com
seu conteúdo. 2 - Fax da Companhia Paulista de Seguros datado
de
iVANHAR DD BRASIL S.A.
1 - Leitura da Ata da 14a Reunião da Comissão Técnica de
Automóveis
EXTINTORES
1
ORDINÁRIA
I 1
1
i'
ííí',
1
IeSTR. CAHPINAS/nOGINIRin, RN 11 - CAMPINAS - SP I HIDRANTES 1
1
IdIUERSOS LOCAIS
I EXTINTORES
1
1
Ir. IHOCENCIO IOBIAS, 125 - SAO PAULO - SP
I EXTINTORES
1
1
IrOD. DOn. PEDRO 1. Ktl 63,4 - ATIBAIA - SP
I EXTINTORES
1
1
IaU. JOAO PAULO I, lesi - GUARULHOS - SP
I EXTINTORES
1
\
EXPEDIENTE
!
j.':
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVA T OS E DE CAPITALIZAÇÀO NO ESTADO DE SAO PAULO AV.SAO JOÀO,313 - 6'/ 7» ANDAR - FONB;223-7é6« -TELEFAX Otl) 221-3745 • ENDEREÇOTELEGRAfICO:-SEOECAr - SÃO PAULO - SP. ' smiL mm m. m. im.
!• mmeo FRmmiDS e abouas ltpa,
NERCANTIL SANTA FLORA LTOA.
!s. DD COüKEDOfi, 4Í29 - ITAQUAQUECETUBA • SP IR. DOHfi HARAIA FIDELIS, 195 - CIADEnA - SP
iR. LORO COKRANE, 1235 - SAO PAULO - SP
!
E)aiNrOliES/HIBRANIE$
DIRETORIA EXTINTORES
Cláudio Afif Domingos
- Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
EXTINTORES
Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria
-1° Vice-Pr?sidente - 2" Vice-P.jsidente -1° Secre íirio - 2° Secretário - l®Tes.>ureiro -20Tes:ureiro
Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Alfredo Carlos Dei Bianco COKLULI S.A. CDNLUTORES ELETRKOS
<AV. ALBERT EINSTEIN, 00 - TABOAO PA SERRA - SP
Pedro Luiz Osorio de Araújo EXTINTORES
Casimiro Blanco Gomez Antonio Carlos Ferraro
'R. BOn JESUS PE PIRAPORA. 2681 - JUNPIAI - SP
EXTINTORES
> ÜENE-UNIAO HECSANICA LTPA,
iR. CUAIAUNfi, 563 SAO PAULO • SP
EXTINTORES
HULTIPATA S.A. ELETRÔNICA INPUSTRIA E CONERCIO
•AU. SOLINOES, 2171 - PIS. INP. - NANAUS - Afl
HIPRANTES
CASA ELIAS LTPA.
SUPLENTES
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Francisco Latini
Paulo César de Oliveira Brito
Osamu Matsuo
Jorge Nassif Neto
José Ferreira das Neves FUNPACAO CENTRO TECNOLÓGICO PARA INFORIIATICA - CTI
< INPUSTRIA PE nOUEIS NAF.THE LTPA.
'ROP. PÇ/I PEPRO I, Kl) 1A3,6 - CAflPINAS - SP
tXTINTORES/TIB
tROP FRANCISCO J AVUB, K« 121,8-S - PIRAPORA - SP
EXTINTORES/HIPRANIES
lOELBOADOS REPRESENTANTES |
SUPLENTES
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
SBCRBTÁÍUO EXECUTIVO Roberto Luz
DEPARTAMENTO TÉCNICO * COMISSÕESTÉCNICAS DEí - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;
- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAFITAUZAÇÂO RUA SENADOR DANTAS,74 - lí> PAVIMENTO - TEL:210-1204 CABLE"FENASEO* - CEP:20031 - TELEX:(021)34505 - RIO DE JANEIRO - RJ •FAX:(021)22<M»4S
DIRETORIA
DIRETORES
João Elísio Ferraz de Campos
- Presidente
Eduardo Batista Viana
- Vice-Presidente - Vice-Presidente
Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias
Acácio Rosa de Queiróz Filho . João Manuel Picado Horta
Ricardo Ody
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Antonio Carlos Baptista de Almeida
- Vice-Presidente - Vice-Presidente
Fernando Antonio Sodré Faria
- Vice-Presidente
Nilton Molina
- Vice-Presidente
Sérgio Tiram
BI 635 - IA.10.94 —
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BOLETIM
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INFORMATIVO
I.
<,Lir!
í Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzenal.
i| : ;' i Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
As matérias e artigos assinados são de
no Estado de São Paulo.
responsabilidade dos autores.
: I'
i]: > J> ' São Paulo,31 de outubro de 1994
ANO XXVII
N« 636
I •
I i3 ' i
'jperniína amanhã, dia 1° de novembro de 1994, o prazo de quinze dias para o registro de chapas l!
concorrentes à eleição sindical que se realizará em 15 de dezembro de 1994, para composição da
"
Diretoria,Conselho Fiscal e Delegados Representantes. A fim de instruir o processo eleitoral, solicitamos às empresas de seguros e de capitalização associadas, em condições de votar e serem votadas, o encami nhamento à Secretaria da entidade de correspondência indicando o representante eleitor ou representante
M
I
candidato, que deverão participar das eleições. Rogeunos essa providência visando organizar e controlar
i
essa documentação com a devida antecedência do pleito. Os modelos de correspondência para ambos os casos constituem anexos da Circular SSF-PRESI - 020/94, contendo instruções gerais sobre as eleições
Ííf
sindicais.
:ií
No próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, os dirigentes do Convênio do Seguro de DFVAT estarão reunidos com os representantes das empresas seguradoras conveniadas, deste Estado, para discutir as normas do Convênio e esclarecer dúvidas de procedimentos.O encontro será realizado no Auditório deste Sindicato à Avenida São João,313,6^ andar, nesta Capital. t: : r
J^ealizou-se no período de 25 a 27 de outubro de 1994, o "I Encontro Sul-Americano de Furto e Roubo de Veículos", promovido pela Federação Nacional de Despachantes Públicos. O evento teve a partici pação da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização representada por Cláudio Afif Domingos, Presidente do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, Marcos Clementino da
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Comissão Técnica de Automóveis da FENASEG e Nelson Peixoto, Gerente do Departamento de Vistoria daPORTO SEGURO Cia de Seguros Gerais.A FENASEG instalou"stand"na Feira de Produtos e Serviços de Segurança aos Veículos, onde apresentou a Campanha de Automóveis e o Sistema RENAVAM. /
sociedades seguradoras, de capitalização e entidades de previdência privada abertas podem aplicar recursos garantidores de suas reservas, até o limite de 10%(dez por cento), em quotas de Fundos de
Investimento no Exterior. É o que estabelece Resolução do Conselho Monetário Nacional que reproduzi mos em outro local desta edição.
J^m 24de outubro de 1941,o Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho,Indústria e Comércio aprovou o Estatuto Social e reconheceu este Sindicato como órgão representativo da categoria econômica de seguros privados e de capitalização na base territorial do Estado de São Paulo.Portanto, no último dia 24 'I .
transcorreu o 53° aniversário de fundação oficial desta entidade.
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jpelo decreto do Presidente da República, de 21 de outubro de 1994, foi autorizada a transferência da
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totalidade das ações que a Cooperativa Agrícola de Cotia - Cooperativa Central tem na CONCÓRDIA Companhia de Seguros para a "Mitsui Marine & Fire Insurance Company" e "The Kyoei Mutual Pire & Marine Insurance Company".
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SEÇÕES
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NOTICIÁRIO (1)
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- Informações gerais.
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I
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.7) FENASEG - FAX Especial c relativos aos n" 98 e 99. - Tabela de Juros - TR.
- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garantias - novembro/94. - Cadastramento e Recuperação de Sinistros - novembro/94. PODER EXECUTIVO (1) - Aplicação de Recursos Garantidores de Reservas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.24) SUSEP - Circulares n» 22,23 e 24/94.
IRB - Seguro Transportes - Cláusula Especial de Averbação Simplificada. - Balancete Patrimonial - setembro/94.
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.2) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário !',i
EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.5) - Seminários sobre várias modalidades de seguros -
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Promoção de Montenegro & Associados.
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ESTUDOS E OPINIÕES (1.2) - Gerenciamento de Seguros e Riscos sem Pesadelos.
DIVERSOS (1.5) DIVECAR - Dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos - setembro/94.
Editora Manuais Técnicos de Seguros - Guia Nacional de Produtos e Serviços em Seguros. Serviço Funerário do Município de São Paulo - Licitação - Seguro de Veículos.
PUBLICAÇÕES LEGAIS (1) - SUSEP - Portarias.
IMPRENSA (1.5) - Reprodução de matérias sobre seguros.
DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.2) - Resoluções de órgãos técnicos. '|í''
Av. São João, 313 - 6/7* andares - CEP 01083-900 - LINHA TRONCO (0li) 223-7666 - TE1.EFAX (011) 221-3745 - São Paulo - SP
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NOTICIÁRIO
O Convênio do Seguro de DPVAT divulgou
O Sindicato dos Securitários de São Paulo
relatório n® 83sobre suas atividades durante o
comemora, neste mês, 54 anos de existência.
mês de setembro de 1994, Extraímos do refe
Para festejar a significativa data o órgão rep
rido documento os seguintes dados; - Bilhetes
resentativo dos securitários de São Paulo rea
Processados: No mês: 1.576.185. Total refe
lizou dia 29 próximo passado, mega-evento no Centro Esportivo e Recreativo da categoria profissional.
rente ao período de nove meses; 11.281.735. Prêmios Arrecadados:
No
mês;
R$
52.354.859,82. Total referente ao período de
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nove meses; R$ 233.078.539,62. - Sinistros Regulados e Indenizados: Regulados no mês; 4.295 processos, sendo 2.548 por morte, 225 por invalidez e 1.522 DAMS.O valor das inde
0 ITSEMAP do Brasil promoverá curso de "Administração e Engenharia de Incêndio" (21 a 25.11.94) e o "Seminário Internacional Gestão da Segurança Integral" com a partici
nizações atingiram, no mês, R$ 12.521.362,61;
pação de especialistas nacionais e estrangei
totalizando as indenizações acumuladas no exercício R$ 54.705.323,50.
Setor de Eventos.
A Gerência de Desenvolvimento da Fenaseg
comunica que se encontra à disposição rela
Recebemos da KPMG do Uruguai, noticiá rio sobre a edição de Decreto do Poder Exe
ção de estimativ^as atualizadas dos sinistros
cutivo daquele país que estabelece novo
marítimos (CASCO) em processamento na
regime de funcionamento das empresas de seguros do país vizinho. O noticiário resume os principais dispositivos do Decreto,cujo tex
BRASIL SALVAGE,em 30 de setembro de 1994,que se destina a facilitar aos seguradores a atualização de sua reserva de sinistros a
liquidar.
PP
pi
ros. Informações e reservas (011) 289-5455 -
to colocamos à disposição das seguradoras interessadas.
A Biblioteca do Sindicato acaba de incorporar ao seu acervo o "Manual de Implantação de Qualidade Total". A publicação,de autoria de
: Na seção "Diversos" desta edição divulgamos
Roberto Montenegro, tem, por objetivo orien
Nacional de Produtos e Serviços em Seguros"
tar os usuários quanto à implantação de um Programa de Qualidade Total na empresa.
e as características da publicação que já está
A Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG e o Colégio Fontainha firmaram termo de cooperação para desenvolvimento junto aos alunos do Colégio as atividades pre vistas no programa educativo "Seguro; Um Projeto de Vida".
1 A Companhia de Seguros MINAS-BRASIL
Realizou-se, dia 27 último, o "1® Seminário Sobre Inspeção de Segurança Veicular", pro moção do Instituto Nacional de Segurança no Trânsito e despertou atenção especial das se
1 Encontra-se na Secretaria do Sindicato, à dis
noticiário da Editora Manuais Técnicos de
Seguros explicando o lançamento do "Guia
circulando através do Volume I.
comunica que a partir de 7 de novembro de 1994, será implantando no seu sistema telefônico a "Discagem Direta Ramal DDR", alterando o tronco chave para o n® 224-2600.
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posição de interessados. Currículo de Técnico em Seguros, especialista em Seguro Incêndio.
guradoras,por se tratar de assunto inserido no
Atualização profissional através de vários cur sos e experiência no gerenciamento de Depar
Plano Setorial.
tamento Técnico. REF:636311094.
BI 636 - 31.10.94
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SETOR SINDIC\L DE SEGUROS
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I Outubro/94 I H"01
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Ronaldo Xavier de Lima
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ii O mercado brasileiro de seguros perdeu no último sábado, dia 22 de outubro, uma de suas
figuras legendárias; um gcnikman, como disse Swann, ao dar notícia de sua recente internaçõo hospitalar. Como empresário, Ronaldo Xavier de Lima teve interesses variados. Mas no seguro, seu primeii o ramo, toi onde fmcou raízes, dele fazendo o centro pennanente das atividades de sua carreira. ii •
Mesmo à testa da sua seguradora, para a qual o levara o pai também do métier, Ronaldo dedicouse ainda à conewgeni internacional, cm particular a de seguros e resseguros aeronáuticos, representando no Hrasil grandes hrokcn do mercado britânico.
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Nos seus longe s anos dc "Excelsior" teve numeroso elenco de sucessivos colaboradores. Raros
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deles, porém, revelaram fôlego e resistência para acampanhá-lo nas muitas horas da sua habitual jomuda de trabalho. R raros, fora da "Excelsior", tinham idéia desse quotidiano empresarial de
Ronaldo, porque recolhiam das colunas sociais outra e incompleta imagem: a do vitorioso praticante de uni esporte de elite, do jogador de polo com muitas partidas internacionais e com intensa vida mundana.
A imagem inteiriça de Ronaldo era todavia outra, enriquecida por sua faceta de empresário
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batalhador. Era, sim. um apaixonado pela vida, que a sabia curtir sem mundanismo. E tinha por isso vasto círculo de amigos, não aiienas na elite, mas em todas as camadas sociais. Ronaldo Xavier de Lima soube em verdade batalhar, e muito, como empresário. Não se rendeu a obstáculos e dificuldades, ao contrário renovando-se com os desafios. Como a indústria do seguro e toda a economia brasileira, sua seguradora ultrapassou os longos c duros anos da chamada Década Perdida, ainda infiltrada no começo dos anos 90. Mas valeu a luta desse empresário batalhador: sua empresa está aí, sobrevivendo a ele.
íl:
Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e' dc Capitalização Assiissoria de Co:nunicaçSo Socinl (ASCOM) • Fenaseg - Tel. (021)210-1204 R.I40 Editoração cletrS lica: Fenaseg (ASCOM) .1 '
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636
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31.10.94
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fax SEGUROS
17 a 23 Outubro/94 N° 98
fax SEGUROS O mercado sugurodur prucisu de uuião Seguradores, coirclore> e espcciuiisias do mercado estiveram reunidos esta semana no VII Coiiec (Conaresso
Devoção partidária Ü ntoJcnio bc^uii) de vi^la c uma vcrs.-uil iiisliiuiçao
de prcvidcncia. Ajus(a-se ás mais diversas silua^òcs criadas por essa esquiva <; iin|)cnetrável iiicójjuila; o lempo que possa viver cada ser liumaiio, icmpo inecili), que torna incerto todo projeto de futuro individual. b"m sua forma primilivii, o segmo de vula limitava-,se á garantia de um pecúlio pura ampatu de s iúvas e úrfàos. I.voliiiu depois para a ))roteçiIo inclusive do própiio se
gurado, garuntíndo llie recursos paia a sua jaovAvcl so lifcvida apó.s um pra/o convencionado; lecursos pagávcis
de uma só vez ou em parcelas (ciurespoiideutcs à renda nicn.sal de uma aposentadoria).
Pura pecúlio criaram- ic fói niul.rs cousentãneas com as necessidades e conveniências dos heiudiciiirios, como
por e.\cmplo; a garantia de mensalidades escolaies até cursos de nível sujrcrior; a quitav.lo de tlívidii (imobiliiiria ou de qualquer outra natureza) (lara ilesoncrar a ''1 transmissão de pufrmiónio.
político a uuc c tiliudo; punido que já recebe em douçüo, por força uc preceito estatutário, 30% dos vencimentos oriundos do mandato do edil paraibano. Os fdlios, pre
viamente informados da intenção do vereador, oferece ram resistência à idéia; sem êxito, porque a cies foi invo cado o contra-argumento de que já eram beneficiários de outros seguros de vida do seu pai.
Mellior e mais pertinente do que esse contra-argumento seria outra pondcroçflo, fundaua no Direito Patrimonial. {)pai, nu legisluçâo brasileira, niopoda violara chamadu legítima, ou seja, está obrigado a transmitir metade dos seus bens aos filhos. Da outra metade tem livre di.sposíçáo, dela podendo inclusive fazer transmissão lestaiiicniária u um partido político. Podendo isso, também pode leservur parte de sua renda para custeio de seguro
pjrauni público de mais dc I mil purticipmucs. O elevado iiivcl das puicslras demonsiiou que, acima de tudo, é hora dc união.
"A ciciçuo expressiva do novo presidente Fernando llenrique Cardoso deixa claro que temos um rnoinenio único para pcnstu- em iniiilunças, em um Brasil grande", ufiniiou o presidente d;\ Fenascg, João Elisio Ferraz de Campos. Em um discurso empolgante, ele lembrou que O
segmento deveria fazer urna "meu culpa por ter perdido algumas oportunidades, como nu cuso dos montepios, que
aos herdeiros.
O vereador, portanto, tem absoluto direito á sua
devoção partidária; e o direito dc fazer do seguro de vida
Macedo. Em >iinu brilhante exposição, o economista aproveitou para falar sobre o Plano Real e trunbém sobre seguros. "Acredito que O P iano está no caminha certo, mas entrou em uma fubc perigiisa. a hora da verdade."Na sua opinião deverão vir relórmar importantes em várias nieas, como previdência e tributária, no entanto, ser.) preciso
redobrar os cuidados pata não deixar a inflação subir
preocupar com o que é nosso, do nosso setor. O nosso
novamente.
legislação brasileira.
santo somos nós mesmos', aciescentou Cai los Frederico
Bom exemplo de que tal problema não existe no Brasil é o caso recente de uni seguro tie vida niarcado pelo
de todos os envolvidos neste ramo.
Motta, vice-presideitte do liradesco, pedindo uma união Rony Lyrio, presidente da Sul América e conselheiro da Fenascg, lembrou que o mercado é muito criativo e deve procurar soluções para ocupar o grande espaço hoje ainda tomado pela carteira de automóveis. "Quando os seguradoras e corretores vão se aperceber que este não
pode ser uiit segmento de apenas trcs grandes produtos? Notícias
] [
Evcníos
• pro
□26 a 28/10/94 - Conffrencla
dc Habiu Hispana d* Llmra"Latlnuamérlca haclacisigio XXI| Oportunidades cn Segu
UMuhHíji; Emprest! é o novo seguiu de vida para ^lequeiias e
01'biMo Setorial da Indústria do .Seguro á uin dos temas
nesta quarta-feira, 19de outu bro, das 9às I7h, no auditório da Feitasef,', reunião com os representantes das segura
médias eniprcsn.s liiiiçadu p;/a Muíiiplie Seguradora. Opioilu-
mais liiqiortanfcs a ser deba tido diii aiiie o VII Concc, de
doras pura tratar de questões relativas ao Convênio. Jn/o,
Cliilc, em Santiago. Info: (56-
(o otéfixe laiiibein reembolso
19 a 21 de outubro, lio Mak-
(021)533-1137ramal 175.
2) 672-1172.
de despesas médico- liospíta-
soud Plazn, cm São Paulo. No
laies decoiTcutes de acidentes de irabalhu.
Congresso promovido pelo Sindicato do» Corrclore» de
passa n comercializar planos de saúde, inicialmente, apenas
Scguros-SP, serAo discutidos também as perspectivas para o mercado segurador na nova
para pessoas jurídicas.
eonjuntura oconômlca, o pa
WA Nacional Cia de Seguros
■ A SucieUndc Vicloire flel-
uiuni- filial da UAI'nu Bélgica, foi vendida á francesa AXA
Bcigíuiii por US$ 187,61 mi lhões.
liei do corretor de seguros, a (lucsiau ccundrnicn/niiaiiceira
das segtii adoras, além da solvéneia do mercado segurador. IVIainrc.s liifuriituçOts pelo lei: (011)239-29011.
□) 8 a 20/i 0/94 - Curso de Li
citações -Lei 8.666/93. Aspec tos operacionais e discussflo com exemplos práticos, liifo: (021) 224-0578.
ro Prevíslón", promovido pela Asociucion de Ascguradorcs dc
□20/10/94- Ui Seminário Pla nos dc Afsisiêncla Médica, com o Prof. Rafael Ribeiro do
Valle, ein São Paulo. info. (011) 223-0827
□25 u 27/10/94-1 Encontro Sutaniericano Sobrt Furto e Koubo de Veículos, reelizatlo da Federação Nacional dos Despaclianies Públicos, no Clube Esperia, em Sflo Paulo. A Fciiaseg csté apoiando
O evento c participará da exposição com sía//d. lnfo;^l I )813-7382. □27 e 28/10/94- Seminário Seguro Saúde, da Moniencgro <Sc Associados, em SOo Paulo. Info. (011) 872-3134.
no VII Coiiec, que nesta tcpçafeiia, 25 de oulubro, encami
nhará uo governo proposta de iiiudançB no sisicniit de seguros de longo prazo, visando capa citar o mercado brusileii-o para
atender os seguros dc vida capitalizados, que é a maior tátia do mercado em países de
recusar atendimento ás vitimas
dc acidentes de trânsito.
Política lêconóinica do governo Collor. o professor Rol>erlO
ase de qualquer sociedade",
Luh Mtndonça Consultor Técnico da Tcnuca
Foi um sucesso a reunifto pro movida, semana passada, pelo DPVAT com o mercado segu rador, para reciclar as normas do Convênio, segundo infor mou o gcrente-geial do setor, Carlos Olavo Borges Schmidt. Paiiiciparam representantes de 45 seguradoras cotivenladas, havendo, inclusive, game de
dicos, com benefícios exten sivos aos depcudenies.
Com o cenário de estabilidade política c econômica, o mercado segurador tem niuito a crescer. "Devemos nos
vereador desquitado, niíis com três lilhos, instituiu como
reciclado
O supenntendento da Susep, Luiz Felipe Oeniicci anunciou,
no novo governo. "Neste momento precisamos estai juntos, bater ao mesmo tempo na porta do governo".
um ato dessa devoção. Pois afinal cie próprio declara;
beneficiário ao seu seguro o diretório regional do partido
Convênio DPVAT
ramo vida
Dtívidas de procedimento foram esclarecidas e as seguradoras alertadas de que ti&ú se pode
"Fico feliz em saber que minha morte pode contribuir
íneditismo de sua cláusula benelleiuria. Na Paraíba,
Oàál
■A Poilo Seguro criou o Porto Saúde Livre £«.o//w para Mé
questõesjurídicas provocadas pela interseção do Direito
' países, não contam todavia com boa lenha pura arder, na
Mudunçn á visU uo
acabaram não dando certci, c mais tarde ito ramo saúde
uo Seguro com o Diieito Patrimonial. Questões dessa natureza, até lioje alimentando polêmicas em alguns
Eura a ressurreição de valores
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onde hoje só detém 8% do ramo". Mas otimista, garantiu i|ue espera mudanças importanies pura o setor de seguros
manhã, tendo como convic.ado especial o ex-secretório de
eom formação de pou/iança; desde, é claro, que no final de tudo não haja invasão da sagrada legitima pertencente
N° 99
tvlinas Gerais, SSo Paulo. Per nambuco c Espirito Santo.
sobretudo porque renda não é patrimônio. Não há dúvida de que é válido c legítimo custear eom a própria renda
poupança, p.sta, a princíjiio, cmlni/idii no próprio mecanismo de preço do seguro paru (como reserva) equilibrá-lo a longo term.i; mus depois através, também,
Outubro/94
economia esuibiltzada.
Esta fui n tônica também das palestras ucuiridas pela
um seguro de vida, mesmo de longo prazo e conjug^udo
fiiianceiios. De.sse casamento resuliuram. por vezes,
salões e auditório do Makscud pTiizii HoleI foram pequenos
de vida, seju qual fora respectiva cláusula bcncllciáriu,
Houve além do mais o casanienio do seguro com
da associação do seguro com alguns tipos de produtos
Estadual dos Corretores d; Seguros), cm Sao Paulo. Os
24 a 30
Podemos e devemos traballiar paru desenvolver todo o
potencial do mercado." Pura Juynio Garfinkel, vice-prcsidealc da Porto Seguro e conselheiro da Fenaseg, será preciso ter sindicatos e
federações foites pura lucur pela defesa do controle do
patrimônio das companhit.s e busear cada vez mais a nuio-
reguluçáo. Luiz Campos Salles, diretor presidente da Iiaú Seguros e conselheiro da Fenascg, lentbrou da itnporlància
dus compaiditas observarem sempre as regras do código do consumidor. E quanto aos balanços frisou que, agora,
todas precisarão ganhar no operacional. O vice-presidente do Sincor SP, João I.eopoldo Lima, encenou a mesa redonda confirmando que o trabalho em conjunto é essencial. "Precisainos da união entre corretores
de segui os c seguiirdore.s pura o crescimento do mercado."
Roubo/Furto üe Veículos A Pctt.iseg puriicipiirá. de 25 a 27 de oumbro, no Clube Esperia, em São Paulo, do I Encontro Sul-Ainericano de Furto e Roubo
de Veículos, promovido pela Federação Nacional de Despa
chantes Públicos. Marcos Clementino, presidente da Comissão Técnica de AuiomOveis da Fenaseg, Cláudio Alif, presidente do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, e Nelson Peixoto , gerente do Depanamento de Vistoria du Porto Seguro, aruarão como dcbatedores nas palestras. Na Feira de Produtos/Serviços üe Segurança aos veículos, que ocorrerá paralela, o siarid da Fenaseg apresentará a Campanha de Automóveis e o Sisluma Kenavont. Os interessados em participar dus debates podcrftu obter convites na Fenaseg, Junto á Assessoria de Comu
nicação, com Ângela/Adriana (tel. 021 -210-1204 ramal 140/ 156). Mais informações pelo tel (011) 813-7382.
□27/10/94- 1' Seminário So
□30/11 a 02/12/94- 111 Sim
bre Inspeção de Segurança
pósio internacional dc AutoinaçAo de Seguros, evento bianual promovido pela Fenaseg. O evento possibilitiná
Veicular, promovido pelo insti tuto Nacional da Segurança de Trânsito, no Centro do Conven ções Aniiembi-Auditório G, em Sflo Paulo. Este assunto foi tra
tado pelo Plano Setorial como merecedor de aicnçAo especial
troca de experiências e o conhe cimento do estágio atual de informatização do mercado brasileiro e das tendências pura
por parle das segui adoras. Info;
o ano 2000. Será no Hotel In
(011)62-6673.
tercontinental. Info: (021) 240-
□28 a 30/10/94- VIII Ettcon-
9726.
Iro das Empresas de Seguros
□25 a 28/10/94-
e Uvsseguro.s do Mercosul (Mercoseguros). As inscrições podem ser feitas na Gerência
Introdução ao Processo riu
Imemacional da Fenasog, com
Izantar Nogueira, pelo tel.
(021) 210-1204 ramal 139.
Seminário
Qualidade Total nas Pequenas • Médias Empresas, promo vido pela Grifo, nu Business Club Onc, no Rio de Janeiro. Info; (021) 233-0870.
Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Assessoriit dc Ccmunicuçrto Social (ASCOM) - Fenascg - Tel: (021) 210-1204 R.14Ü Ediioriiçflo eletrônica: Fctuiseg (ASCOM)
Fonaseg - 1'cderação Nucíonal das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Assessoria de Comunicação Social ( ASCOM) - Tenuseg - Tel; (021) 210-1204 R.I40 Hditoriiçao eictrôiiica; Feiiasc/', (ASCOM)
BI 636 - 31.10.94
BI
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Fenaseg
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS pE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO C.G.C.M.F. 33.6'Z3.803/üg02-bl
Fenaseg
CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
OUTimODE 1994
Rio (Jtf Jajieiro, 14 de Outubro do 1994.
TAXA DE JUROS
PRO-RATA DIA DA TR (I) DIA
CONTRATOS ATÉ 30.06.94 (II)
CONTRATOS A PARTIR
0,00502283 0,00502938 0,00502938 0,00502938 0,00503594 0,00504262 0,00504921 0,00505579 0,00506238 0,00506238 0,00506238
1,12110807 1,12256977 1,12256977 1,12256977 1,12403335 1.12552338 1,12699560
DE 01.07 94 (III)
C1R.CU1AÍU DJ'YAT-i40/94
ÀS SEGURADORAS CONVENlADAS AOS DEFAKT.^IVIENTÜ^ ESTADUAIS DETlOlNSllü - UEIRANS
21 22 23
24 25 26 27
28 29 30 31
1.12846431
1,12993447 1,12993447 1,12993447
Rdll;
Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS A VIÜ(;RAR no mês de NOVEMÜRODE 1994.
lúu uiioxo, u tul elu de PIULmIUS L
ilAS do Segwo Obrigutôno de UFVAl", u vigorar ao
niêH do Novenibi o vindouro.
À rodo baucáriii an eciwiiidoi ajá eslauios eiiciuninliundo a tabela de que ora ae trata. Na forma do coatmne, coiitaiuos cotn a imediata divulgaçSio desta tabela eoti e todos quantos possa iuterossiiT, no ãi:tU>ito de suas respectivas jurisdições.
Alenciosaineiito^
Car lWlL Wvo Dorge^ Jcliutidi
NOVEMBRO pE 1994 TAXA DE JUROS DIA 01
02
03 04
PRO-RATA DIA DA TR (1) CONTRATOS ATÉ CONTRATOS A PARTIR
30.06.94 (II) 0.00506897 0,00507685 0,00507585 0,00508260
DE 01.07.94 (III) 1,13140655 1,13294182 1,13294182 1,13449218
850605 Aucxo: conf texto
SINDICATOS FEDERADOS FENACOH
IRB/DIROP » •%
susepjDettic/plantAo fiscal DENATRAN MEGADATA FEÜRABAN
asbac;e
(I) FATOR dUrIO para APLICAÇAO DE JUROS(TR)NOS CONTRATOS DE SEGÜE'^
WOO/ea.
t
(II) ANTIGO IDTR I
(IIJ)FATOR ACUMULADO DE JUROS -TR (FAJ-TR)
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federação nacional das empresas de seguros PRIV. DOS E DE CAPITALIZAÇÃO
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ià CONVÊNIO DO ütCiUHU ut LiPVAT Fl 01 RAÇÃO NAL ONAL DAS LMRRLÍiAS pt SLüÜROS PHIVAtlÜS n Pt CAPIIALIZAÇAO C G.C.M.F. 33.623 B93,0002-6t
^ DA Tabela o- prEmios garantias vigente no DO mEs CNSP de novembro de 1994, NOS -r^r. TERMOS RESOLUÇÃO Nq 003e DL 2ü üb JUNHO D£ 1994 OU MINISTÉRIO DA FAZbNDA E
CONVÊNIO DO SEGURO OE DPVAT
Fenaseg
CIRCULAR Nfj 013 DE 29 DE JUNHO DE 1994 DA SUSEP.
Kio de Janeiro, H Je ouliibio de
'
ClRClil .ML l)l>V.VM-ll/'H
VALORES EXPRESSOS EM REAIS classe
classificação DETRAN
SEGURO
PRO-RaTa para
CAMROS
PRÊMIO
A
CATEGORIA
TIPO
ÍSFLCIE
CaT OPVAT
PRIMEIRO
licenciamento
ANUAL
HAíRnCULM*
pmuiç L<WUI(jO
31,69
ri,2fl
0/'ClAL
10'
0,63
0,11
32,32
b,3tí
28,36
4,81
10'
0,58
U,1U
UeleTindo-Mosi.kui).veillL>m ao HsMii.ioÜl:siipii. |.am 6eu eonl.eennetilo os ""vos vto illikiiimeií JW'1,jac iraiibloiMiados para o 1 ■ ..inlomiainos Jj *■
PUtMiQ KlíAi
29,44
4,91
n"a. 03 tM)7 do CNSI', de 20 e 22 00 V"!, e Ciiciilui .Siise|in I3.de2ii«) Jt
LIQiJlOO
350,97
aTENÇÍO-
lOf
7,02
01
M'SSÁO OlPtOMAfiCA CAMlNHONttA
M'bfU
CORPO CONLUIAR
CNCMiO TOrAC I
PHtMiO
'ASSA
mo
AUTOMOVÍL
AI.UuOCl
CAMINPONíTA
Al'Hr^JCllZ/^l}eM
LIUUIOO
02 V11310
Seguradoi a.i ('uii\ eniada^
-Oi
JIL AüTOMOvÇt
As
2/12
RHEENCHtR
Hei". C.AIMSIKAMLNI.O .1: KJ'.CU!M;U.:\0\U_,Uli_5ü.Niy-liLl^._--.-VAI,Ot<!;-S. QkN(IVI;M!I.K() oi-,[w I
') 5>UlÍ!!l!o'T oçpuidoji dv.OJ .01 'A5âA0£IAO
MISTO
MiCNU-ÚNiauS
'P(MlO
ALUOUCI
dr<ít>u>
03
APHtROiAALeM
cflfMIO TOfAt I
NÃO PACÁWKL
357,99
" li-'''
a) ü eadasliunieiiiü paia Moiie e invalide/ 1'eniianeme e de 12.1400 e de ü24ü80 paru DAMS. b) A reenperusào eoiiespondenle u indeni/açuo uni poveinlirp de j JJJ e de RS .SÜ...7J, para
■
Moi ie c Invalide/ 1'eniidiiuiuc (aic) c RS 100,56 para ÜAMS (ale)
I
ATRAVÍ8 00 OUT,
2) ümiMroh.yíLirnisipí de yi pi ')2 aiv Vi. 1.2 \U rti.nriCULAH
PAS^OtmO I MICRO-ONIBUS
OfiCiMt
MiSTO
COflPO CCiSULAft
PRÊMIO I iniilOO
Ml.SSÃO OlPLOMATICA
I ÓNItíUS
209,94
04
MAS somcntê oe bilhete EMITIDO POR seguradora
_ CiROÁO INTERNACIONAL 'H£MI0 total I
PASíACtlHO
295,74
Motie e invalide/ l'erinanenie (ale) e RS 3 /1,00 para DAMS
ISENTO
liCOljÚUt
MISTO GARÇA
a) Ü eadastrainoniü para Morte e invalide/ Perniiuiente e de IB.oOü c de 036500 pau DAMS b) A recuperação eonespondenle a indeni/açao eni priifubru de J_y4. l' de RS 1.8.6,04, par
5,80
10'
-1) SHÜ5!Litó oep!rido5i! panR de .(lIOJ 04
SEGURO PAtiu
rooAs AS categorias $£MI-R'SOOUE
a) ü eudaslraineiuo para Morte e Invalide/ 1'erinaneiue e dc lol 700 e para ÜAMS 048."00
PELO VEÍCULO
enibro. de .!0o4_e de RS 5 081,70 para b) A recuperação COMespoiidenlc a indeni/açao eni npveni
TRACIONAUOR PRÊMIO
CÍCLOMCIIOH
motoneta
tSPÍCIES
MOTOCICLETA
rOOAS AS CAIbGOOlAS
4'"-
iransfonnadas pela l RV do ultimo dia do mês de pagamento cleiuado pela seguradoia.
0,12
0,75
rPEMIO total
TRICICLO
4) Tendo eiit visla a criação da nova moeda (RT.,AL), iiiToiniainos a ^
■ eeypv-ivçóes açioiiadas pejo l)l'\ -2. 4 pailif de Oj u744, serão concedidas em RLAL,
10'
úã
6,22
37,33
LIOUIUO
fOOAÇ AS
Morte c Invalide/ Permaiienle (ale) e RS 1 524,54 D.AMS (ale)
38,00
6.34
45,54
7,59
5) Os sinistros pagos gela segmaJora ames de 01 01 o.i e. evenlnalmente, não iccupeiados, leiáo qiie ser eneamittliados para o Càinvènio com a linalidade de resolver a Tonna de conceder a rcspeelivu reeupeia.,ão, diame da ine.visiêneia de IIRV ames daquela data.
CAMINMUIMETA
pnCMiO
CamiNHAo ÇARCA
LIOUIUU
ICAvalu mecânico
TRAÇÃO
6) Sinisiros pagos ames de 01 01 88, não podeião mais sei acionados pelo Dl'V-2, diante da
caminhAu trator
inexistência dc valor recuperável pela nova moeda.
lUUAC A± caTEOODIAS
10
TRATOR OE ROOAS
lÕF
0,91
0,15
46,45
7,74
Sem mais paru o momeiuu, lirmumo-nos
TRATOR OE ESTEIRA^ trator MiaTÚ
OUTROS veículos NAO EXPRtSSAMENTE ' pBeviaTOa nesta tabela.
•'HtMiO TO^AL
AteiiciosamcuLe,^
Carlòs^l^ò
VALORES MÁXIMOS INDENlZÁVElS MO MÊS OE NOVEMBRO DE 1994
j Garantias do seguro
DE 01.01 88 A 3 1.12 Bi" ^
SlNISrnOS
' " DRVAl^
uuurvn IDOS
DE 01.01.92 A 31.12 93
A PARTIR DC 01.01.04
J mORTE
R$
502,79
R$ 1.856,04
R$ 5.081,79
1 INVALIOHZ PtRMANENTC(ATÉ)
R$
502,79
RI 1.856,04
RS 5.081,79
1 DAMS (ATÉ)
R$
100,56
n.$
R$ 1.524.54
371,00
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31.10.94
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PODER EXECUTIVO; lí "
BANCO CENTRAL DO BRASIL Diretoria-
KKSOLOÇJU) >• 2.114, DB 19 DB OOXIIBBO DB 1994
Diapô* «obr* a aplicação da «ntldadea fortinrtaa a tísartaa da pcavldãn-
cia privada, aociadadaa aagnradoraa a aociadadaa da capitalisaçio aa quotas da Fundos da Invastiaanto no Bxtarior.
0 BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forsa do art. 9» "da lai n* 4.595, da 31.12.64, toma público qua o CONSEIHO MOMBTiRIO NACIONAL, mm sassAo raalixada mm 19.10.94, tando as vista o disposto nos arts. 28 do Decrato-Lai n" 73, da 21.11.66, 4« do Dacrato-Lai n« 261, da 28.02.67, a 15 a 40 da Lai n* 6.435, da 15.07.77, rasolvau:
Ari:* !•
Bstabelscar que
as entldadss fechadas
e
abartas da pravidãncia privada, Sociadadas seguradoras a sociadadas da capitalisação podas aplicar raciursos garantidoras da suas rasarvas, ata o lisita da 10% (das por canto), as quotas da Fundos da Inyast1santo no Bictarior.
Parágrafo únioo. ISs s* tratando das antidsdas fachadas
da pravidãncia privada, as aplicaçdas rsfaridas nas^ artigo; 1 — davas sar cosputadas no lisita astabalacldo no art. 2«, inciso II, da RasolugAo n* 2.109, da 20.09.94i II - não sa sujaitas ã vadaçAo da qua trata o art. 12, inciso IV, da sancionada Rasoluçáo n* 2.109/94. ^ t Art. 2» o Banco Cantral do Brasil, a Sacrataria da 't i
Pravidãncia Co^plasantar do Ministério da Previdência Social a a Si^arintandãncla da Saguros Privados, nas respectivas áraas da co^>atãncia,
po<terão adotar as sadidas a baixar as noraas cosplasantaras qua sa fl-
saras nacassárlas à axacuçAo do disposto nesta Resolução.
Art. 3«
Esta Resolução entra as vigor na data da sua
publicação. PEDRO SANPAIO NALAN Presidenta
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁO
20.10.94
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BI 636 - 31.10.94
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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
mi; SUPERINTIíNDENCIA de seguros privados
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CIRCULAR íl-í 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP, de acordo com o que dispõe a alínea "b" do art. 36 do Decreto -
i
I«i nO 73, de 21 de novembro de 1966, resolve: • Art. 19 - Acrescentar ao item 5 da Circular n9 02, de 12 de
julho de 1967, modificada pela Circular n9 05, de 05 de março de 1990, os seguintes subitens:
"5.3 - Não será admitido o registro de sociedade com
minação semelhante ou igual ã de outra congênere já registrada
deno
na SU
SEP.
• 5.4 - A restrição de que trata o subitem precedente é de âmbito nacioijal." _Art. 29 - A SUSEP, transitoriamente, até 30 (trinta)
dias
da publicação desta Circular, acolherá o registro de corretores pessoas jurídicas sem a observância do contido no art. 19, desde que o arquiva mento no Registro Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, tenha sido formalmente solicitado até a data da publ^ cação desta Circular.
.Art. 39 - As corretoras pessoas jurldicíb em consti.tuiçSo," a partir da publicação desta Circular, antes de promoverem'o arquiva mento dós atos constitutivos no Registro Comercial ou no Registro cT vil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, poderão realizar
consulta
prévia quanto a sua denominação social junto ã Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitálizaçao - FENACOR, através dos respec tivos sindicatos, com o objetivo de evitar eventual recusa de registro por homonimia.
^
Art. '49 - Esta Circular entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogando-se as disposições em contrário.
. LUIZ FELIPE PENÜCCI MARTINS
diArio oficial da uniAo
17.10.94
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636 - 31.10.94
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COBl-RTURiiS PARA OPKIUDORES PORTUÁRIOS APÓLIC E CO M P R i;K NSI VA 1 - RKSPONSABIJ JDADH C1VH.
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2 - EMBARCAÇÕES
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Mliuinaí)
3-DANOSFísicos 4 -PERDADERKCRITA
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'li Cobertura Compreensiva dc Rcipoiualnlldadc Ci\il para Operadores
SERVIÇO PÚÜLICO federal
Vi.)'
Portuários (induindo operações maritimas) /ou
Segurado:
subiiiE/unas
e.'ou
empresas
•associadas c'ou fiinídas
Cl RCULAli N.° 023
Lociiis Segiu-ailos; do
13
do
outubro
Prazo do Seguro; Esta -apóEce cobre prqiiízos deconenles de eventos ocorridos no período dc 12 meses, a partir dc
d o 1 o 94
Escopo da Cobertura:
ApolicG Compreensiva para Operadores Por
Seção A - Respor.íabilidadc Civil de Operador Ponclno .Sc-çã."> B - E.vcesso de Proieeiion imd Indenniiiy"
tuários.
Seção C - Responsabilidade Civil por Serviços Auxili-.ues Riscos Cobertos
O SupcniiicndcDtc da SupcrirKendência dc Sc^juros Privados -
Seção A - Responsabilidade Civil do Operador Portuário
i>USEP, na forma do disposto no Art.36, alínea "c", do Deorotoei no 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Rossecjuros do Brasil e o que consta do Proces
GARANTIAS; Os seguradores pagarão, sob a presente apólice, e, por conta do segurado, as responsabibdades do mesmo para com terceiros, na qualid-ade de
so SUSEP nO 001-4609/94,
Operador Portuário, referentes mas não limitadas aos serviços ababco:
RESOLVE:
1 - Manuseio de carga c equipamentos:
Art. 10 - Aprovar Condições e Critérios de
(a)Estiva(abordo ou em terra); (b)Serviços de Terminais e Depósitos;
taxação da Apólice Compreensiva para Seguros de Operadores Por tuarios, na forma do anexo de folhas 1 a 27 que fica
'•'(c) Aifmazenaníeritó'?^ "containeb"e carretas); (d)Reparos dc equipamentos;
fazendo
(c) Serviços de coleta e entrega locais, relacionados quaisquer seniços cobertos
parte integrante desta Circular.
sob este parágrafo ("a" a "d")
Art. 20
Esta Circular entra em vigor
na
2 - Apoio à navegação, mfonnaçóes e conlrole:
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(a)Fornecimento e miuiulenção de apoio à navegação manlimiV
(b)Fornecimento e alu;ílizaç-ão de cartas indicaliviv? dc calado; (c)F^omecimenlo de informações e sinais necessários à navegação, (d)Fornecimento de práticos e pralicagem;
Lujiz Felipe Denucci Martins
(e) Controle de movimentação, atracação e lundeio.
Superintendente
3 - Instalaç-ão Terrestres
(a)Fornecimento e manutenção de docas, cais, diques, ciureiras e alracadovu-os;
(aguardando PUQLICAÇ,?To no DI/ÍRTO oficial da ÜNT^O)
(b)Fornecimento c manutcnç-lo de terminais de passiígeiros; (c)Fornecimento c manutenção dc prédios, estruturas e çquipíimentos.
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BI 636 - 31.10.94
BI 636 - 31.10.94
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(d) Fomecimcnlo c m.-íjiuic/içao dc fn^em Ls- rodrA-! -.,-.
r c) o c%'cnto ou acidcnic n3o tenlu resultado dc NnobçSo internacional, pelo Segurado de qiudquer disposição estaiutãria. nonna, di.sposiçSo legal ou
(<:)FurnecinicjUú de .«cm^-os de segur.m^;!,-í - K..rnaxn.en(o dc >crvivo> ron«.L-j.>, dc cmcr-ôu,., 5 - Arrcnd;OT.ento ou pcnr,]:?.^ dc u.:o por Icicciro- ■ n i cçiiiipamLr.iüpoPuário
regulamento.
Sujeito às oxlusõcs gerais ub.u.\o:
C) Cu.^as jud-cuiis c.'.>u dcqx-b.-is e honoráiios advocalicios. ociL^ionadcs pela defesa dc qualquer leclanvaçã.o rontra o segux-ado poi qu;dquci icsponsaoilid.idc real ou alegada cobcUa por (A) ou (D) acima, a menos que tais tmslos, honorários e/ou despesas sejaju feitos com o comenlimenlo, pré\io e por escrito, dos seguradores, que não poderão ;-.eg.Vlo qiuuido os moüvos para a realbjição dc tms
qi-dijucr in.sud.ição f.u por cur,o e
custos, honormios e'oii dcspesav forem razoáveis.
O * Ptíríiii ou ciuno niíiim**»! c/^íVi'^^
propriedade de lerceiros-, mclurivc oerda ch-
«-'"djarcaç^cs de
carga, frelc e outros interesses a bordo fbem cr'^ dc tais- bens) - durante operações de docp.rcm
liste seguro prevalecerá e operará antes dc qualquer outro do qual o segurado seja o beneticiáno, e.sxeto quando os riscos em causa também estejam
'"ts-mos, seu cquipanicnJo, destroços
cobertos por quaisquer apólices abrangendo responsabilidades dc j^retadoi emitidas para o segurado. Em laLs casos as apólices de rcsponsabüidade dc
do segurado para atracação c desembarque na qu;djd"^e dt n''T nos locais segurados;
'
^"'^Jdade de Operador Portuário,
afreiador serão consideradas mais especificas e esta -apólice não será aplicável. Seção B - Cobertura de.Exçesiso deJiJ^iediqnMdJlldeni^^
'•<roeiroLs-u«mTes'drcMMadl^^^ Propriedade- de "O Morre „e ierôef co;:::^r2t;r7^''-en,b,arcafí!es mer.aonadar „a a.l„M,la A (I)' e^dóLo ZT""" ''''''
para com cmpregatios do segurado. e, qii.mdo em id ra
Esta apólice pagará os e.vcedcnies dos riscos de ' Protecíi-.m and Inden-uiily
recuperá\'eis peio ^emiraJ.o. ÚHlumdo -a res:''onsaL''ii:d-a'-c qViw-O a t..^.U1.-.Ç.-C e
c^ítiando. porém, ^e.sJ^o^^■a]n•lidades
tmprcgadús do segurado (quando a bordo d-as cmbrac^õcs cobertas) c passageiros, que paguem pix^sagem no que respeita às cmbaiC<aÇ',.e> reloCio-.a- em ane.xo - üicluir.do embivcações novas e/ou acrescentadas, insendits na cobertura.
saveiros e-'ou clurJa?,
Esta apóEce pagará apenas as indenizações que e.xcedam o \ ■ or c asco • embarcação e apenas tal valor excedente (PandI até o valor do Casco est- mc ui o
.
N'o que respeita ã inclusão da re^p.^n. .b,l, t, i r
despesa:.- com remoção dc dc'.-lrocos cLf '
na cobcriima de Casco e Máquinas).
--^cgurado por c u í,»- ou
concordado que de'a,s cu^Í r';!:
^
Sidvados que possam revener ao segurado. '
Seção C - Responsabilidade Civil por Sc-^iÇQ^s Auxiliares
o Vidor liquido dos
Esta apólice pagará os prejiúzos decorrentes dc Responsabilidade Civil,
como definidas na Seção A mas resmltanle de serviços prestados como; — -
-
I) - Operador de marina
KXCLÜSÕES
II) - Fornecedor dc serviços recreativos: pesca, esportes aquáticos, de pescai etc.
arrendadosLalugados^^excXno^^que^
sejam de propriedade do segurado e oelò- n ■''
iU «suinles «eiusões eer.uf
EXCLLISÕES GERAIS CapHcávds a todas as seções)
segurado, peloquemesmo ""'«''oafõe.s n,ão
Acha-se excluída da presente cobertura toda rcjponsabilidadc por pmda ou
® ""'«"O rospousáve) sujciro
B' Vi.izamento- . ,v.u!çao nolni, ou eonfiunanaçao "icIu.-a-o m-»,-.-
comprovação pdo segurado da exrsréac.^d.
d;ino causado por, ou rc.sullonte de;
(a) hostilidades ou atos de guena, ent tempo de paz ou de
•
ação para retardar, combater ou defender-se contra ataque efetivo ou espaado, bem como ações para difioillá-lo. (1) por qualquer goxerno (de fato ou de direito) ou por qualquer autoridade mantendo ou u p-u
Lesires. navais ou 3érea.s. ou (2) por forçr^ teirestics nax a^ ou aerea.. (3) por
,er srdo cau.sado por u„. acidcnre ou
ci:rZ'L";lT:
™
^
qualquer agente dc qualquer governo, potência, autoridaue ou orça..
(b) por qualquer amumienlo de guerra empregando fissão alonuca ou força
"<> p^^fo d»
radioativa, em tempo Je paz ou de guerra.
(c) temrição. itbeWo, m-oh.ç5o, g-.^raa mil. podei ufiirpado ou nçôes dc
pMd^72ZoZ^1lZ^ZdJZZZJ'ch%Z"'^"''"'
flutorídodcs govcmajiieiilíiii BI
conJiecimento do mesmo e que ' BI
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, . ,ji
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31.10.94
I.-- fti-il-yft-çfa.tti. lülj.. J.; Vrn-t/
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a em que o Segurado tenha .
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636
-
31.10.94
dificultai, coilibalei ou dete.i ci se coiitia tai..
: lí
ocorrências, seqiwslros ou destruição em virtude dc rcguliuiu-ntds pJÍLiJidc^.^iios ou de quaieritena, confisco por ordem de qualquer governo ou autoridade pública, o\i
limites de responsabilidade
íi^co de coniraboiklo ou (r.ijivpoiie ou comer..io ilcc ii-
Seção A: - por acidente ou ocorrência
CL.it.SCLA.S DK AMSO DE .S/M.STKO lAEEh '\\ b Is" .\ TOr^AS AS SEÇÕES)
Seção D: - por acidente ou ocorrência
Seção C: - por acidente ou ocorrência, eni e>;cc?.«:o do valor do casco.
1) Fica e.^^tipulado e c condição dc>1e seguro que, no c.ii-o dc quidqucr oct>rrtiuia 'í ■
FILANQUIAS
que possa resultar em perda, dano ou despesa pelas quais os seguradores sejArm ou pos.spjn vir a ser responsáveis cm virtude do presente seguro, serão os mesjnos notificados tão logo possível, c, aúrda, que todos os processos, pleitos c documentos de quaisquer espécie, relacionados com a ocorrência, serão
Seção A - por acidente ou oconência Seção B: - Valor de casco da embarcação
encaniinhados prontamente aos seguradores.
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Seção C: - por acidente ou ocorrência
2) Com respeito a cada aridenfe ou ocorrência que possa restdl.ir em indernVnção sob o presente seguro, o segurado está obrigado a tomar c tomará todas as medidas no sentido de proteger seus interesses (e o dos seguradores) as quais serimii razoavelmente tomadas na ausência deste ou de seguro semcUiante. Este seguro tomar-se-á, porém, nulo e sem qualquer efeito com relação a qualquer acidente ou aceitação de responsabilidade, antes ou depois dc tal acidente ou ocorrência, caso o
PRÈ.MIOS
Seção A: - Prêmio mínimo e de depósito
.A a - pagnvel cm qucJro piestações irimeilraii iguais ajuitável à taxa de s^o da
segurado interfira em qualquer negociação de acordo pelos seguradores, ou em
reccií.-i brciíõ d.:» OjicraJor ror.iuirio
qualquer procedimento judicial referente ao sinistro pelo qual os seguradores sejam ou possam vir a ser respoasá\'cÍ3 sob este seguro.
Seção B - Prêmio nunimo e de depósito
3) Fica expressamente entendido c concordado que nenhuma rcsponsabilidiulc exí.stirá sob este seguro, até que a re.sponsabiíidade do segurado tenha sido estabelecida por deei..-.1.) final da justiça contra o segurado ou, por acordo entre o segurado e o Reclajnealc, com o consentimento, por escrito, dos seguradores; no
D.a - pagávcl em quatro prestações trimestrais iguais «gustável no final do ano, com base nos navios incluídos de acordo com a Tabela de Taxas anexas.
Seção C: - (a combinar)
caso de o segurado não efetuar ou se recus-.u a efetuar um acordo da fonua COBERTURA DE CASCO E MÁQUINAS
autori?ada pelos seguradores, a re.^pion.'-abi]id3de dos segur.adorcs para com o segurado ficar.i limitada á quantia pela qu;il o acordo poderia ser efetuado.
Segurado:
e/ou subsidiárias e/ou empresas
4) Scjupre que solicitado pelos seguradores, o segurado deverá colaborar na
associadas c/ou afiliadas.
obtenção de ínformaçôe.s, provas e testemunhas, e cooperar com os seguradores (e.vceio de forma pecuniária) em (odo.s os assuntos que os «seguradores venhan a
Prazo do Seguro: 12 meses a partir de
Objeto do Seguro: Casco, máquinas, guindastes, equipamentos etc., pelos
considerar necessários para a defesa de qualquer pleito, ou ação, ou recurso de qualquer Sentença relativos a qualquer ocorrência acima contemplada, 3) Os custos e despesa^ com a condução de qualquer pleito no qual os scgurridorcs tenham interesse, por subrogaç^ão ou de outra forma, será dividido entre o segurado c os Seguradores, proporcionalmente ao valor a que terimn direito, no oiso de
valores relacionados em anexo (incluindo a cobertura "Protcction and Indemmiy até o valor do Casco).
Embarcações: De ac-ordo com a relação anexa e/ou embarcações novas que vierem a ser dccbiradas.
sucesso da ação.
Termos e Condições: Este seguro cobre todos os navios e,'ou embarcações dc propriedade do segurado ou pelo mesmo operadas ou afrctadas, incluindo todos c quaisquer navios, rebocadores, chatiís, guindastes flutuante&.ãiarcos-oficina, lanchas de passageiros ou para transporte dc tripulantes, dragas, chatas-tanque, alvarengas,
ri)Os seguradores ficarão subroa.idos cm quaisquer direitos ciuc o scgurauo po>s.i ler contra qualquer outra pessóii navio ou entidade, rc!a!:va'nenie
quaiMiuvr
^imstros pagos ou pagamentos efetuados, com bitse nesta apcMice, até o valor dc tais iíimstros ou pagamentos e o segur.ado, c.oso solicitado pelos seguradores, f.srriecíra
lanchas de prático etc, como incluídas na apólice.
todos os documentos necessários para assegurar tais direitos aos seguradores.
As garantias desta COBERTURA são:
7) Nenhum pleito ou pretensão contra os seguradores, com base ne^te segiu"0
Categoria A: • Embarcações oceânicas e costeiras, operando nas proximidades do porto; De acordo com as Amcrican Instilule HuU Clauses 2.6.774.'4 tlis RD(.-.
poderá ser cedido ou transferido a ninguém, a não ser um curador das propriedades do Segurado, legalmente designado, adquirirá qualquer direito contra os
Inclusive riscos de "Protection and Indemniíy" de acordo com Form SP23(Revised
seguradores, em virtude deste seguro, sem o e.vprcsso consentimento dos mesmos.
1/56).
Categoria B: - Rebocadores - De acordo com a American Institule Tug Foim 1.8.76 Lncluiimo riscos de "Protection and Indcnmily' de acordo com a Form SP23
8)Salvados e ressarcimentos;
(Revtscd 1-561.
Todos os salvados, ressarcimentos e pagamentos recuperados ou recebidos subseqüentemente à liquidação de um sinistro, sob esta apólice, serão apropriados
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- 7 -
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como se recuperados ou recebidos fossem antes de tal liquidação e os necessários acertos serão efetuados entre as partes. BI 636 - 31.10.94
à;
i • \ S I
l I • " •] -tí 1i !t:Í
Caícgoria C: - Todaá a:> embarcaçõc.s portuárias de acordo com as I.T C
Pon
A expressão "bens ur.óvcis" inchu, uvas iv3o está linulada, a prédios,
Risks).
benfcitoriivs no terreno e nos prédios, materiais de construção, equipamento elétrico, maquinària, docas, diques, cabcços de amarração, tubulações, tanques, c qualquer outra estnitura de qualquer e.spéde ou natureza.
FRANQUIA
A expressão "bens móveis" significa quaisquer bens, equipamentos móveis e
]) Casco - 2,5% do valor do casco, com mínimo dc USS 10,000 e mávimo dc l/SS 100.000, e.xceto para Perda TolaJ, ReaJ ou Cons(ru(iva.
objetos que não sejam bens imóveis.
2)Pandí - 2,5% do valor do casco, com uni nunimo dc USS 10,000 e mâvimo dc USS 25,000 por acidente ou ocorrência, por embarcação.
construção c/ou montagem, c quando incorporados a uma estrutura tcmunada.
Esta apóbce cobre tais beivs imóveis e móveis durante o processo de
2 - Bens Excluídos
PRÊMIO - Prêmio mínimo e de depósito de USS
pagável em
quatro prestações trimestrais iguais.
Esta apólice não cobre os seguintes bens móveis ou imóveis:
lai ióias. pedras preciosas, metais preciosos e suas bgas, eles. roupas com aplicaçoe.- cie peles, fiorestas, plantações e a-mm-ais.
A^JUSTÁVEL COM BASE EM RELAÇÕES TRIMESTRAIS DOS NAVIOS E/pU EMRARCAÇÕES COBERTAS, APLICANOaSE AS SEGUINTES TÁ;6ÍS ANUAIS-•
(b) moeda, dinlieiro, notas, certificados, títulos, cartas de crédito c billietes de
Categoria A" - a estabelecer, por navio
prósagcm.
Categoria B; - c acordo com tiibela, a combinar
(c)bens de terceiros sendo transportados pelo segurado, desde o recebimento dos mesunos pelo segurado, para Lransjrorte. até o momento de sua entrega pelo segurado.
Categoria C: - e acordo com tabela, a combinar
(d) bens quando sobre água, mas somente quando a bordo de navio que se dmja dc um porto a outro. Não obstante, esta apóbce cobre bens sendo carregados
COBERTURA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
ou c.carTejji,dos dc qualquer navio c enquanto o navio estiver em um tcnránal, Segurado;
;
c/ou subsidiárias e/ou
exetua os aquelas excluídos pelo parágrafo 2(o) desta cobertura.
empresas
fosocíadas e/ou aliliados
(e)bens segurados por qualquer das seguintes apóbces:
Locais Segurados;
Casco c Máquinas Valor Aiunentado
Prazo do Seguro: Este seguro cobrirá perda- ocorrida? durante 12 meses a partir dc
Carga (Transporte)
Objeto do Seguro: Bens móveis e imóveis de propriedade do Segurado
RISCOS COBERTOS
Limite de Responsabilidade: O limite de responsabilidade da seguradora será de por acidentes ou ocorrência, ou por serie dc ocorrências onglnârias do n:c.mio evento Os sini^tjos pagos soo e^ia a]"'óiice não reduzirão a
Esta apólice cobre todos os riscos de perda, dano ou desaparecimento dos bens segurados, por qualquer causa, c.xceto as e.xcluídas abaLvo:
un])';)rt/uicía seguraeia RISCOS EXCLUÍDOS
Franquia: Do total de todo e qualquer sinitro, incluindo custos abrangidos pela
Esta apóbce não cobre:
cláusula de medidas conservatórias e preventivas c despesas inddenles. rcsxdtanles
de uma oconência, será deduzido o valor de
A franquia
(a) Quebra de máquina (salvo resultante de colapso ou falha de gnms, pausde-carga ou tesouras); esta exclusão, entretanto, não se apbca às perdas ou danos
acima será também aj^licada nos casos de Perda Total. Real ou Construtiva
rcsubaiUes de quebra de máquina Condições do Seguro: De acordo com m; cláusulas abaLvo: (b)Perda ou dano resultante dc desgale natural.
PRÊMIO: A ser estabelecido
(c) Perda ou dmio resultante de onússão intencional do segurado quanto ao atualizadas, sobre os bens segurados.
emprego de luui>s o.< meio.-; nizoáveis para salvar e preservar o bem segimado, por Oia.rião de sinistro cober.o ou depois dele, ou quamdo o.- bens sejam ajueaçado^ por úicêiidio lus vizinlmirças. ou quajido o segurado tenlia conhecúneiuo de
TERMOS E CONDIÇÕES
qualquer desastre iminente.
Informações; Fica entendido que o segurado forneceu aos seguradores as mais
(d) Perda ou dano ocasionados por e.xccder Q peso dc \uua carga a
ct^acidadc de içaniento ou suporte de qualquer máquina, exceto quando» motivado
1 - Bens Cobertos
A Companhia concorda com o Segurado, mediante pagamento do prêmio e sujeito aos limites de responsabilidade, exclusões, condições c demais tennos desta apóhce, em segurar todos os bens imóveis e móveis dc propiriedade do segurado e cuja perda Uic possa acíurelar prejuízo, que esteja obrigado a segurar ou pelos quais
por negligência do operador. BI 636 ~ 31.10.94
seja o mesmo responsável em virtude de lei, contr.v;o ou outro motivo. BI 636 - 31.10-94
s I (iiuW ui
J"ico aiiioruriiJu o scguraJo a concojJiU com a inciU.^.ro, como íCgurados
adicionais, de terceiros para quem o segunrdo esteja e.xcculando servidos ou que
estejam e.xecutondo serviços para o segurado, desde que Ia: acordo lenlia sido feito fuUcs do siiiislio. Os terceiros que o segurado concordi em nomear segurados
fldicionius tomnr-sc-ão segurados adicjonrus sob a presente apólice a party de tal concordância, e nenhum aviso, dcclaiaçqo, emenda ou adiuvo seiâ necessário para
que o Iciceiro se constitua em segurado adicietnal.
expediente, falsidade ou esquema frauduleulo,
Fica. assim, o segurado autorizado a e.xonerar de responsabilidade terceiros
para quem o segurado esteja executando serxiços. ou que estejam e.xeculando serviços para o segurado, desde que o segurado o tenha feito antes dc qualquer siniítro. e a seguradora renuncia a todos os direitos ue sulnogação contra quaisquer terceiros a^.sim e.xiMicrados. E.s;a renúncia a suorogaçao obng.cã a seguradora, a
partir da aquiescência do segurado em pro\ideacia-la, e nenlium outro ax-iso, declaração, emenda ou aditivo será nccessáiio paia a efetivação da mesma. Nã<) obstariíc o acima disposto, nenhum terceiro será considerado segurado adicional ou bencliciado com renúncia à subrogação sob esta cláusula, exceto com
relação a uma perda resultante ou decorrente de serviços de terceiros para o segurado. Nenhum terceiro será considerado um segurado adicional e ne^uma renúncia à subrogação terá maior amplitude que a requerida pelo acordo efetuado
cc.mbusuve,s «50 consumido em uma fonudka ou cânmr, dT conAus
entre o segurado e o mesmo.
rra;;r==
Fica concordado que a inclusão nesta apólice de mais de um segurado não
implicará em ampliação do limite de responsabilidade aplicável a cadu navio ou sinistro.
i)- Perda ou dano caus-ados- por; 6 - DEFINIÇÃO DE OCORRÊNCIA O Termo "ocorrência" quando empregado nesta apóEcc incluirá todos os danos que decorram direta ou indiretamente do mesmo evento. N3o obstante o acLm;\ a totalidade das perdiis ou danos resultante de uma série de terremotos e/ou nuiremotos acontecidos durante qualquer período de setenta c duas(72) horas sera considenido resultado de uma ocorrência.
(b)por qualq uer governo ou potência(de falo ou de direito) ou oor oualouer autoridade mantendo ou uliliaando forjas terrestres, navais ou aéreas- ou 12) uor fotçús rerre>[re>. nu\MÍ< ou aér,.,,.. n\
...o
. 'ií--reai. ou
7 - INCLUSÕES AUTOMÂTIC/VS
por
potínca aillonJaJe ou forias;
Esta apólice inclui e cobre e.xtensôcs e acréscimos em fase de construção, bem como todos os navios ou bens adquiridos. O seguro é mantido mesmo no caso
radioal^tfaT-í|™T
dc qUiilquer omissão ou EiLha involuntária i.m nctnicar a seguradora qiuuito a qualquer equipamento ou bem descrito na □áusula (1) desta COBERTUR.A
nuclear ou força
raoaoain a, em ic,npo cc pa2 ou de guerra;
(d)msTirreiçao, rebelião, revolujao, guerra civil, poder usurpado ou açics dc
8 - CLÁUSlíLAS DE AÜTÜRID;\DE CIVIL
autondades governamentms para drf.cull.ar, combater ou defeX-se conto 1-
Não obstante qualquer disposição desta apóhce, os bens segurailos estão também cobertos contra o risco de perda ou dano causado por autondade civil durante uma conflagração e com o propósito de retardá-la; desde que nem l;íl conflagração nem tal perda ou dano seja causado ou propiciado pelos riscos
ocorrências, seqüestres ou destruiçcto em «rtude de regulamentos alfandegiirios ou ri-cosi de conírahando ou tniní.porle ''' ou <l"^1""ê"vcmo comircio ilegais. ou autoridade pública, ou
e-xchudos pela Gáusula de Exclusão de Riscos de Guerra
Esta e.wlusao não se aplica a perda ou dano caiuados por atos dc um agente de qualquer «ovemo partido ou facçao empenhado cm guerra, hostilidades ou otrtr^ operações béhcas. desde que tal agente e.steja agindo secretamente e sem
SSs"'" '
'''
no
Este seguro cobre, ainda perda ou dano aos bens segurados direliuueiiíe causados por autoriduides governamentais, agindo no mteresse do publao, para exilar ou mitigar um risco ou ameaça de poluição le.-ullanle diretamente de perda ou dano a bens pelos quais a Scgiuadora seja responsável nos lermos desta apólice.
onde os bens estão
i) Vazünienlo c poluição, de acordo com o ADENDO 1) Conlammai;'3o radioaíiva, nos(cnnos do ADENDO hT 02
9 - REMOÇÃO DE ESCOMBROS
Esta apólice cobre ainda, dentro da importância segurada, despesas com a remoção de escombros dos bens seguiados, resaillmile de perda òu dano causados
SEGÜfLWOS adicionais E REMINCIA A SUBROCAÇÃO
por \un risco coberto.
renuncia a qualquer direito dc .^ubiogação contra quaisquer companJua, firma ou sooedadc subsidiárirv. ou alibada ou mteiTclaeionada com ou
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sob a mesma admirustição do segurado. BI
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'Uá
10-CONTAS A RECEBER
A SEGURADORA PAGARÁ, AINDA, RELATIVAMENTE A PERDAS OU DANOS AOS REGISTROS DE CONTAS A RECEBER:
(a) iodas importâncias devidas ao scfjunido por usuários, desde que o segurado esteja ^possibilitado de recebé-las como conseqüência direta de perda ou dano ao5 rcgistroar de contas a receber.
(b)juros de qualquer empréstimo de.siinado a compens.ir os recchinu .-.tv-ts prcjudjcádo.<, íiié o p.igamcnlo dt ia:.- i-.ima- loniaJ.s.- mcobrávei.s j>. .r tJ {;erJ.i ou d.mo.
uma pro^1<.l^ para devedores dimdosos. cujas contas provavelmente mão sen.mi recebida;^ pelo segurado Todos os juros não g:mhos e tava- de serviço serão deduzidos.
11 - AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
Os bens objeto deste seguro são avaliados por seu valor de reponçâo, excetuados os auioniòveri dos tipos "pkUip'. perua ou furgão que serão avahados pelo valor amai Perda-- pareiai.-' semo uagx- sem ceuuçoo novo por xemo Nenhuma inJenu^ição .era feita por perda uuai comiruiiva oe um ve.cu.o, a menos
que os eusioí de recuperação e reparo e.vcedam a avairaçao .-aa. ame.a.
c concordado que todos os bens aqm segurados - com e.xceçao dos aoma descnlos (c) de.-pes.i-s de cobrança no que evceJa o custo normal de cobi..:;^.!,
- achaun-sc segurados ã ba-e do cuslo dc rcpo.-.çào.
tomadas nece.-Siin.ij por tal jicrda, ou dancv 12 - EXTENSÕES DE CÜBERTLRA
(d) outrre; despesa^:, qurr.do no-,i.i'.cimente feitas pelo .segurado, p.iia a recomposição dos regi.^lros de conías a recel^er E.\í NENHUMA HIPÓTESE SERÁ A SEGURADí^RA RKSPONSÁ\EL POR QUALQUER PKRDA OU DANO:
(a) Devido a qualquer ato fraudulento, desonesto ou cnmino.-o do segurado, uni
(a) INSTALAÇÕES ATERNATJVAS - Caso qualquer prédio segurado ocup;ulo pelo segurado tome-se utadequado a seu uso costumeiro jielo segurado, total ou parcialmente, em virtude dc perda ou dano resitllantc de nsco coberto, a pagará o cuslo razoável da mudança do segurado para tnstolaçoes ^ aluguel das- mesmas', ressalvado que a seguradora scra creditada pelo alu, despesas economizadas pelo segurado por haver decxado o local A responsabilidade da Companhia pelo pagamento do aluguel de instalações
dos seus SÓCIOS, um funcioniino ou um curador, no e.vcracio ou não de su.is
alternativas continuará até o momento em que o prédio segurado possa. com
funçÓes e quer agir.do i:H\';ida;;!e;;!e oi: cm co:i]uio com terceiros
razoáveis daigèncin e presleza. ser novamenle tomado adequado ao uso costumeiro i>elo seeurado mesmo que tal período ultrapasse o vencmtenlo desla apólice
(b)Devádo a erros ou omissóes na contabilidade, escnla ou fituramento. (r) Devido a illleracào. fil.-iia .aão. m.isapi.i.K ài>. ce uó. de.-iTua ao i'ii aticnaçaL' oe regi.-irus ou njni.e- a ,exerci «.onieiid.i.- p.aa ocultar a ».e.->ão. i>>iiiaú.e
übícnçãi.i ou retep.ijào doK'sas ue ilr/uietro íiiun'.- <'U lUiirci.- ben> nia> somente Ciie o Hniile de tal cessão, toniad;!, obtenção ou retenção Havendo prova de que ot orrcu um sinistro cobeito por c.^ia apólice, ma:- não podendo o segurado cólabcleccr coir. precisão o folrd de contas a receber pendentes na data de f;tl sinistro, esse total será calcuLido com base nos balmicefes mensais do segurado, como segue;
(a) CalcuJa-se o viilor de todas as contas pendentes ao final do mesmo mês fí.^cal do ano imecEatamente anlenor àquele em que o sinistro ocorra.
(b) Calaila-se a perecnlagem de aumento ou diminuição do total mensal médio de contas a receber para os doze meses imediatamente anteriores àquele em que o
ííinistro ocorra ou da parte dos mesmos cujos balancetes o segurado lenha fornecido à Seguradora comparando-se com a média dos mesmos no ano
(bl PERDA DE ALUGUEL - Caso algum dos prédios segurados - alugado total ou ScLmente pelo segurado a terceiro - tome-se inadequado ao uso costume.ro pelo locai.Vio to.TJ ou parcialmente, ein virtude do perda ou dano con:^t quente de ns.o coberto 3 ceguradora paga-rá ao segurado o valor de quaisquer perdas de aluguel «Üto dob^^o. reljvaJo 3 setunxlor., será aedi,ed3 pe 3s despe,,. cOuui. pelo «euroJo em Mdude do deíocupoílo toai ou poical do pre J.o ^ A rt-ponsaMidade da scisuradora pelo p.,i;amcnlo de Uus aluguel, conlimiaii o monieiuo era que o prédio stgurodo posa com roeoivcis dOig^iicia c predea -e novamente lomado adequado ao uso lOilumeiro pelo localâno, mesmo que l.d período ulirapa^^sc o vencimento desla apólice. 13 - DESPES.AS EXTÍLVÜRDINÁRIAS
(a) Objeto do SegurOéRuccos Cobertos - Esta apóbce cobre as Desjiesa.. Extraorduiírias, como abai.xo defiiudas. feitivs pelo segumdo para contuuiar. na
medida do possível as- operações normais dc seu negócio, imedmlamenlc apos cUmos ou dcslruição do sistema de processamento de dados, mcluui o equipajiienio, componentes e meios de processamento de dados para o mesmo, e
sua propriedade, arrendados, alugados ou sob seu controle, como resultado dire o de um risco coberto, mas não excedendo lun total agregiido de
Esta apóike abnuige tmnbém a- perdas eletiva-; da torma pela meí-nia
precedente.
(c) O valor dclcrminado em (a), aumentado ou reduzido da pcrcenlagem calculada em (b)será o valor total concordado das contas a receber no idtimo dia do mês em que ocorra o sinistro.
(d)O valor deíenninado em (c).cerá aumentado ou reduzido dc conibnnidade com as flutuações normais no valor das contiis a receber no mô? em causa tendo-se em
conta a e.vpenência do negócio desde o último dia do último mês cujo balancete
por ano.
coberta, sotrida.- dm-inte o periodo -abarvo detlmdo ç!) qu-an.de\ em conseqvurmia
direta de um risco segurado os loc-ais onde os bens cstej-am loc-alizados sejam dmuficados de modo a impedir o acesso a tais bens ou(2) como resultado direto de um nscü coberto, os sEíemas elétricos ou de ar condicrionado necessários para a
operação do equipamento de processamente dc dados sejam danific-ados ao ponto de reduzir ou suspender a capacidade do segurado de efetuar as operações nonualmente efetuadas pelo sElema de processamento de dados.
tenha sido fornecido BI 636 - 31.10.94
Será deduzido do valor total de contas a receber, e-:ahclcciJo de qualquer
o \a]úr das coul.b evidenciada--' por registros que não icjduuu sido perdidos
ou danificados, ou por qualquer fònna estabelecidas ou reccbidns pelo segurado, e.
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(b)CRJTÉRJO DE JN!;/-NíZAÇÂO
(f) KfEDIDAS CON.SERVATÓRIAS E PRli\ENTl\'AS
Sc os bens ncúna dcruiiJos forcai destruído^.- ou d.uiificudc^ jiclo..- ri-cc ••
Em caso de perda ou dano, será neccssáno que o stg\u?.do, seus agentes,
cobertos, duraalc o prazo dcsla apólice, de modo a ncccsyu.ir a' c.i]iz.içlo de
empregados ou cessionários dcmaiidem, trabalhem e Niagein. para c iclaiiv.amenie à
Despesiis K.víraordmárias (como deíimdo nesfa apólice), esta seguradora seró responsável pelo Despesa E>3raordin;írLa assim efetuada, não excedendo a perda efeüva sofrid.a, ou, não excedendo o período abaixo definido como "período de reslauração" - íníciando-se com a data da avaria ou dano, e, não limitado pela data
defesa, salvaguarda c recuperação dos bens aqui segurados ou dc qualquer parle dos mesmos, sem prejuízo deste seguro; nem serão os atos do segurado ou da seguradora na reouperação, salvamento e preser\'ação dos bens segurados, em caso
de perda ou avaria, considerados reniincia a ou aceitação de abandono. As despesas ;tssiin feitas serà>.^ suponadas pelo segurado e pela seguradora na proporção dos
de vencunento da apólice - que for necessário, corri o exercido "'je 'razoáveis
respectivos mtcrcí>cs
diligência c presteza, para repartir, rccor.slniir ou substituir a parte de Irus bens que
seja assinada ou de.lrulda A responsabilidade da scgur.tdoni, dur.intc o período de
(g) PAG.AMENTO DE SINISTROS
rcsiauiayuo, cjC nenhum jm''di:i cXLcdcrá a imj-ort.V.cia scgur.üa
Os sinistros, depois de regulados, serão pagos ao segurado dentro de sessenta (60) dias após a apresentação à seguradora de prova satisfatória do prejuízo e do
(c)D]-FJ.\7ÇA0 de ■■])}■ S) -ESA i-XTRAORDIDÁRlA"
interesse segurável.
A txprc.sao ' Üespe -a I-xtraorduairia", sempre que cmpiep da nesta apólice, na oefimda como o exccs-o (se houver) do eusío tot.d durante o período de
(h) AVALIAÇÃO
rcslauração do funcionarnenlo do ncgótu), rclaiivamcnlc ao aisto dc trd
fimcionanKmto que existiria normalmente duranic tal período, na ausênda da perda ru av.ma, me uiiieu c.-e cii.-to, ciemo for o ta-o, a dc.q^csa com o uso de outros
Caso o segiuado c seguradora não cheguem a acordo quanto ao valor dos prejuízos, cada um deles, mediante solicitação escrita do outro, indicará um avaliador competente e desinteressado c a avaliação será feita em local e data
ncéc sá!i"r
razoáveis. Os-avaliadores deverão, de inicio, indicar um árbitro competente e
'■•inpres.is. ou, outra- despe..is de emergência, acaso
desânleressado e se, dentro de quinze (15) dias não concordarem sobre tal
iiulicaç2o,j,tal árbitro será indicado judiciaLnenle. Os avaliadores deverão então
avaliar a-perdá; declarando separadamente o valor na ocasião do sinistro c o
RFSl-oSw! ^««. ENTRKTASTO, SKRÁ Em stx;i<RAD0iu
SOB EsífcOBLRTÜR;
mòiUanlc dos prejuízos, c, caso não concordem, submeter suas diverwhcias ao
"•"''A DE RECEITA
árbitro. Uma decisão favoiá\'cl a qualquer dos dois determinará o valor do prejuízo.
O segurado e a seguradora pagarão cada um os honorários de seus^ avaliadores c cliridirão os demais custos da avaliação e os honorários do árbitro. Nenhum ato de qualquer das partes, relativo à avaliação, será lido como renúncia a seus direitos.
(d) EXCLUSÕES
^^-'^''"diíao deste seguro que a seguradora não será responsável por Despesa romana eteíiiaua em r.izão de.
de
(i) COKFORNlIDADE COM ALKGLSLAÇÂO
Os lermos e condições desta apólice que conílitem cem a legislação aplicável, são aqui considerados alterados para que se adequem a tal legislação.
Qualquer postura, regulamento ou lei regendo a construção ou reparo
(j) OUTROS SEGUROS
(d.2) A yuspensão, prescrição ou cancelamento de qualquer arrendamento,
Fica entendido e concordado que o segurado poderá, eventualmente,
licença, contrato ou pedido.
providenciar outros seguros para s;rtLrí"az£r exigências govtn\amtnlais ou de
(d.3) Interferência, no local, por grevistas ou outros elementos, quando de
clientes. Tais seguros serão sempre considerados mais específicos e esta apólice
1 ■ o ou su síltuíção dos bens avariados ou destniídos ou com a continuação ou
será considerada como cobrindo excessos dc responsabilidade c diferenças nas
retomada da ocupação pelo segurado.
condições do seguro.
Se, na ausência de tais apólices especificas e, a menos que as condições contratuais de outra forma o disponham, caso esta apólice cubra perdas,
(d.4) Erro no programa dos computadores ou suas instruções.
responsabilidade ou despesos também cobertas por outras apólices, esla apólice será considerada mais especifica e tais outras apólices serão consiJeradiis a segando risco, não participando em qualquer prejuízo, responsabmdaae ou despesa, a
(<í'5) Qualquer ato desonesto, fraudulento ou criminoso por qualquer ®^^Pi^cgado, diretor ou curador do mesmo, quer aguido
isoladamente, quer em conluio com terceiros.
menos que os limites desta apólice tenham sido esgotados.
(d,6) Dano ocasionado por falha mecâmca, erro dc construção ou projeto, a
menos os mesmos deLorra fogo ou e.vplosão c, em tal caso, somente pela perda, dano ou despesa causadas por tais fogo ou explosão
(L) AVISO DE SINISTRO
Quando se tomar evidente que, qualquer acidente ou ocorrência possa dar motivo a um pedido de indenização que envolva esta cobertura e exceda a franquia •^bcável, o Segurado deverá notificar a seguradora tão logo for possível, mas, a
(d. 7) rttrasos ou perda de mercado
(e) RETOMADA DAS OPERAÇÕES
Tão Jogo possível, após qualquer sinistro, deverá o segurado reinici.ir, total
füJla de tal aviso não prejudicará este seguro. BI
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ou parei lenfe, as operações comerciais dos bens aqui especificados, e, na medida o püysnel, rtduzir ou eliminar os custos e Jespe.sas iididonais existentes. 01 636 - 31.10.94
f. ' à.
I ; .
11 .1
T!^
MOBT
Natia nesla c.Men.-ào cie cobertura ilercoguá a cláusula de conlàiniimção radioativa, abaixo:
i 't
ADENDO N® 01 ADENDO N'02
EXCLUSÃO
DE
VAA4MENT0
E/OU
POLUIÇÃO
E/OU C1ÁUSUL.A DE EXCLES.ÃO DE CONT.AMINAÇ.ÃO R.\D10..VnVA
CONTAMINAÇÃO
Esia ciáu.^uJii jifcv.iIi-iL-ra sobre quiilqucr ui.-^nosiçao ciu contrário con.UcJ.i
rNão obilíuüc. q^ualquer disposição coiüida ncsla cobertura, esta apólice nâo
nesl.T apólice:
cobre perda, dano,' custo ou despesas'relativas á jqiiaíquer-tipo pu espécie de vazamento c/ou poluição e/ou contaminação, direta ou .indireta.-decorrente de
1 - em hipótese alguma cobie este seguro perda, dano. re.qionsabilidade ou despesa
qualquer causa. Não obslanlc, se o risco dc incêndio não for excluído desta
causados direta ou indirei.micalc por. ou. para as quais tcnh?. coiv.nbuido, ou
cobertura e um incêndio resultar, direta ou indiretamente, dc um vazamento c/ou
decorienles de .
poluição e/'ou conl.umna<;ão. quíJqiar peru:, uu d;e-,o st<;urado sob esta Cobertura,
1.1 - radiação ioiiizantc de ou coniamitiação por qualquer combustível nuclear,
diretamente resullmiíe de um incêndio, esLirA cuberío sujeito aos lermos, condiçócs
resíduo nuclear ou resultante de combustão de combustível nuclear.
e bmitaçóes da apóiicc 1.2 - propriedades radioativas, tó.xica.s. explosivas e outras propriedades perigosas ou que impliquem contiuninação de qualquer instalação nuclear, reator ou outro conjunto nuclear ou componente nuclear do mesmo.
Entret;mlo, se os bcn.- segurados sofrerem perda ou díuu^s nialcriais, pelos
quais aCmiip;mhjatcnh.i p.tgo ou cor.coiJado em pagar, esta apólice (sujeita a seus termos, condições c limitações) cobnrã as perdas ou danos de ou aos bens segurados causados pelo viizamerJo e'i)U pçiloição c'ou contaminação d.il
1.3 - qualquer engenJio de guerra empregando fissão e/ou fusão nuclear ou outra reação ou força radioativa ou substância semelhantes.
resultantes
COBERTüRÀ.DE PERDA DE RECEITA
O Segurado nolirica/á a seguri.lora dc sua intenção de reclamar um sini>tro
• V».-
cm prazo não superior a 12 me.-cs cup.laJos da d.iia da perda ou dano fí.-ieoir
•
origmais.
Seguradb:.r;T Dó'' associaíd-as'e/ouÍafiliadas.
(1) FIEMOÇÃO DH DESTROÇOS E CE'STO DE.LIMPEZA
Locais Segurados:"jg Prazo: 12 meses, a partir de
_;.e/ou subsidiária e/ou empresas
Objeto do Seguro: Perda de Receita e Aumento de Cusio Operacional
Não obstante as disposições da e.vclu.sãi> precedente, ou qualquer disposição relativa a vazamento e/ou poluição e.'ou contammação e ou remoção de escombros
- ■ -
e ou limpeza na apóüce da qiml esia cobenura faz pane. no caso de perda ou üimo eUrclos de ou aos bens aqui c.ibenos, e.-ia apólice isujeiia a scus itrmos. condiçõt. e limitações, incluindo, m:as não li.matada-. sua franqum deduzivelj cobre, também,
rela!ivamentc a'
A - Equipameirto'para nuuuiseio de cajga B - Bloqueio de aneoradouro.'alracadouro
dentro do valor segurado, mas não excedendo. Limite dc Responsabilidade:
1.1 - despesas razoavelmente feitas com a remoção dos destroços dos bens
por acidente ou
ocorrência ou no
totrJ aiuial
segurados, destruídos ou avariados, das dependências do segurado, c ou Tennos c Condições: De acordo com as cláusulas abaixo:
1.2 - custos de limpeza das dependências do segurado, tomada necessária em razão de tais perdas ou danos diretos.
Prêmio Mínimo c de Depósito:
i.K)r ano ou "pró-rala"
RESSALVANDO QUE ESTA APÓLICE N.ÃO COBRE OS CUSTOS DE
AJUSTÁ\TiL NA BASE DE
% DA RECEITA BRUTA ANUAL.
DESCONTAMINAÇÃO E REMOÇÃO DE ÁGUA, SOLO OU OUTRA SUBSTÂNCIA NAS DEPENDÊNCLAS DO SEGURADO OU EM
SEÇÃO A
SEUSUB-SOLO.
Perda dc receita c au.mcnto de custo operacional - Equipamento dc nmnuseio de carg-a
É condição prévia de qualquer reembolso, com base. nestó,^^
ooberlrrÃ'que a segur^cira tenha pago ou concordado com o pág^ento^ ou dapó direto de ou aos Í5éhs segurados - a menos que
•apenas pela aplicação da franciúiá - e. due o seaitrado hotifiaüé^í^seéüfü ora intenção de reclamar o custo de remoção dc destroços ou o custo de linip de 12 meses a partir da data de tais perda ou danos físicos. (m)AÇÃO GOVERNAMENTAL
Não obsmmie qualquer disposição precedente desta COBERllíRA ou da apólice da qual a mesma faz parle, esta apólice não cobre perda, dano^ despesas, multas ou penalidades pagas, suportadas pelo ou impostas ao segura por ordem de qualquer rcpartiçãij governamcjital, Iribumxl ou autoridade, qaniqut r
i
A1 - EQUIPAMENTO SEGURADO
Este seguro cobre o equipamento de manuseio de carga especificado na
cobertura dc bens móveis e imóveE desta apólice. A2- RISCOS COBERTOS
O segurado está coberto contra os seguintes riscos deconentes de acidente
envolvendo qualquer item do equipamento de manuseio segurado ou da BI 636 - 31.10.94 -
rue seja a cainsa
BI 636 - 31.10.94
:l1'1 : nIIu;.'' >, ,í
í/fri.T'!
•
\ 'í í '■!' !
17
-
«rviços segurado. ,i ; ■"« ii:
f^
e«abdecid.en,A 3(cr
' »
'"I'^ca^ilado a we^os
Este seguro se refere aos aiicoradouros e. ou alracadouios situados nos ponos
estabelecidos com locais segurados.
- ou'rVcifc d-orSTÒ™í
• •
d= miar ou a-enut a rcdu f / , ■:
B.l - .\TR.'kC.\DOüRO/.V\COR.WOirRO .SE(3i."R.\D0S
B.2 - RISCOS SEGURAD<3S
-ícienlaió-p,,-; .>^os 2Í2i
O segurado está coberto contra os seguintes riscos decorrentes de uni
° '«'tóvo pl-ótó.;,o
bloqueio de um atracadouro e/ou ancoradouro segurados, se tal bloqueio resultar em sua incapacidade de prestar, total ou parcialmente os serviços segurados:
^àtiMe que moLive ou possa
perda, menos as iinpoitâiicias economizadas ou recebidas, na Ibníia estabelecida
«.^»,.,.-4íXSS4£~ JJioi var UijKi iJidejii^i5o
Proteção d. ^ioríador ou lécivco.
(a) perda de receita, representada pela redução de faturamento durante o período de em B.3(b);
^ ^«vest^çao do acidcnteVu " os honarSriQs tk advogado,
' '
(b) aumento do custo operacional, representado pelos custos adicionais suportados ,
pelo segurado, cqni o propósito exclusivo de evitar ou atenuar a redução potencial i
- EXCL(.?SüE5J E RESTRIÇÕES
der. .-• faíuxaménlo."Mas, tais custos não poderão exceder a redução potencial eyit^a, • •... vr,.-- \ ■: •
ou atenuada.'
c; r".
(c) custos "suportados peló segurado; após um arídcrdc'què^pó^a darçlvigar''a
indenização nos k^ord^a^co^eitur
condderar a franquia apEcá\'el.
indenização sob esta apólice, referentes à investigação do acidente.;qu à prqkçSo^de
^ c^Jvlcnda de uni direiio à
^
seus interesses, como, por exemplo, os honorários de úm "a2\'iO|a^
^ imóveis da apóUce sem
técnico.
^
":W*; "Tt "* .Ii
i>restaçüo dos
'SV-i ■*/>• 'S.íTçí* r>,'• • , S í"C '
.
B.3 - EXCLÜSÕES E,RESTRJÇÕES , . ,.
>'^d^onana^< recebida, pelo segurado pela
(a) 'Taluramcnlo" para os fms dcslc seguros, significa as importâncias ftcêbidãs
(c) No cálculo da perda de receita, será considerado o scguinle:
pelo segurado pela prestação dos scr\'iços scgurádos.^'-—
"
(b) No Ciyculo da perda de receita, será corisiderado.o seguinte;
cusio dapreslaçib doTseÍ^[í^?çem ^'^Prcsciü^ pela redução do os .emços segurados, cm conseqüência do acidente.
' -.
1) qu;dquer economia durante o período de perda ligada ao fato de a despesa com a prestação dos serviços segurados ser reduzida cm \'ir1ude do bloqueio do
conseqüência do^^Tdente^^^^"'^ kansferenaa dos serviços para ouírp JocçJ. em
ancoradoiuo/atracadouro.
( ) Quaisquer impostos evitados cm conseqüência da queda da receita.
2) qualquer faluramenio resultante de serem as operações transferidiis p;ira outro local, em virtude do bloqueio do anc-oradouro/aíracadouro.
em conseqüência de
f°
3) quaisquer impostos economizados em virtude da reduç-ão dos lucros.
durante o qual a receita é reduzida,
o período imciando.se 14 dias Bpófo^deT T'
^^^urado será .
(c) O período de perda, que c o período durante o qual o taluramenlo é alcl-ado em conseqüência dc um bloqueio de um ancoradouio/alrac-adouio segui-ado, scr'á o período começando 14 dias após o acidente c tcrminajido em data não posterior a
a 12 meses ^ós o acidente.
12 meses após o acidente.
(d) Bloqueio de ancoradouro/atracadouro significa'
(1) Bloqueio de ancoradouro/atracadouro segurado em 'virtude de encalhe ou afimdamenlo de um navio no mesmo.
segurado!'"
'-••'-•■•
-- . .
®
n|o s^ jfçyeii a. tal .falhá é do
(2) impossibilidade de uso dc um ancoradcuro/alracado^uro por não ha\'er acesso aos mesmos para os navios.
os que a ^teurj^ora com eles A.2(c).^L^s"quel^!pr^^^^^ T tenlia concordado: mencionado? em
(e) Não esJão cobertos os riscos direta ou indiretamente conseqüentes de:
no equípiunenlo de niaiiut^b'"^'^^ Companhia informada de qualquer alteração
ancoradouro/atí^íüouro segurado ou cm seus acessos. "
SEÇÃO B
divergência, o ônus da prova de que o acidente ivão se deveu a tal faDm é do
(1) acomodações; de terreno, desahamento, avalanche ou erupção vulcâiúca no
atenuar os riscos cobX TI '
'
V' .^Ç.
(2) falha huiháiia durante a execução de repimos, sendo que, cni cásó de'
T
^-'^bsse no úiício do seguro.
segurado BI 636 - 31.10.94
atracad^Tt/anÍoraTTo. ^ BI 636 - 31.10.94
-
operacional - Bloqueio de rit-w
nwy
ippm
19
-
fiCKVIÇO PÚBLICO FEDCRAL
(3)nscos de guerra ou gievcí, Iimsulioí ou riíc
os dc tenonsiiio.\
'' ■■-
(O N'5.0 tstfo "cobertos os aiios mcr.ciorAlos c,n"R cortcordflrtdapréviadaCompãrthia '
'
!"!"<*
C I RCULAR N.o
"""
'
"
segurados e que existissem no inicio
RESOLVE;
Art.
l-ie possa aurneaJ frSoTe ™°4l'bTc'Sa W O segurado deverá adobar iodas as „,ej,d.t! rarodveis para-
(J} pre\-emr acidentes;
iuiicionamen/o;
""
Silmorad^Sls^ad'»^^^^^
' ^
na
forma dos
Anexos
I, II, III e IV,desta Circular, os Formulários de Controle
de
Registros de Corretores de Seguros dos Ramos Elementares,
pes
Correto
res de Vida, Capitalização, Previdência Privada (FCRCVCPP) e de
i
Propostos (FCRP), que têm por finalidade o recadastramento de Corretores de Seguros dos Ramos Elementares e de seus Prepostos e Corretores dos Ramos Vida, Capitalização e de Planos Previden
" «-Ccssos cm bom estado de
^
10 - Instituir,
soas físicas (FCRCPF) e pessoas jurídicas (FCRCPJ) , de
^
(-) manter o aJicon>douro'3tr.;c;?douro -eí-ur^Jo^ - .n. • or . - ■ -
ò o 16 9 4
outubro
19
SUSEP,. na forma do disposto no art. 36, alínea "b", do Decretolei nv 73, de 21 de novembro de 1966,
^"""''""'''■'''^iirâcJóucos de reserva, '
de
O Superinicndenle da SupífinUndência de Seguros rrivadcj-
nd.) 0,,.^;: qu.inío ia; " («) o scgucado d«S rt^rtc;M-o„,,,rt,:h,a ,rt/bn;.aJa
deste seeuro-
024
^
de
ciários.
Art. 20 - Os formulários, ora institují dos, encontrar-se-ão a disposição dos interessados, nos Sindica tos F.Rtaduais dos Corretores de Seguros e de Capitalização,
aracaaouro segurado e seus acessos a qualquer momento razoável ^
razoáveis com referência à operação segura do
ancoradouro/aíraç^ouro e/ou seus acessos.
a
partir de 10 de novembro de 1994.
Parágrafo único - Os esclarecimentcs necessários quanto ao correto proenebimcnto dos citados formulários poderão ser obtidos junto ao sindicato estadual da base territorial onde estiver localizado o corre tor .
Art. 30 - A entrega dos formulários, devidamente preench^ o"os, deverá ser realizada no período de 16.11.94 a 16.01.95, no sindicato estadual sob cuja jurisdição estiver localizado o corretor.
Art. 40 -
A partir do dia 03.04 .95, a FENACOR expedirá
a
relação dos corretores recadastrados para conhecimento das Sociedades Se guradoras, das Sociedades de Capitalização e das Entidades Abertas de Pre vidência Privada, em cumprimento do disposto no art. 50 desta Circular,
BI 636 - 31.10.94
BI 636 - 31.10.94
Art. 5^ " As Sociedades Seguradoras, as Sociedades ce
Capi
talizaçáo e as Entidades Abertas de Previdência Privada não poderão,a pa£ tir de 03.04.95, e.T.itir apólices, b&.Ti co~.o efetuar pagarr.entos relativos a comissões de corretagem aos corretores de seguros, dos Ramos Elementa res, pessoas físicas ou jurídicas, de capitalização e de previdência pti. vada, que não tiverem sido recadast rados de acordo com o estabelecido ne_s
IRJ
INSTITUfO DE RESSEGUROS DO BRAEII, AV. MAL. CÂMARA, 171 - EOIFlCIO JoAo CARLOS VITAL CAIXA POSTAL 1.440 - EHO. TEL .IRBRAS-RIO RIO DE JANEIRO - RJ C.G.C. 33.378.089/0001 81 - F.R.R.I. 024.310.381.00 - CEP 20.023.900
COMUNICADO DERIS-002/94
DATAi 26/09/94
I MOOAUDADE;
VIGÊNCIA;
TRANS-005/94
26/09/94
ta Circular. INSTRUÇÕES DE SEGURO DOS RAMOS TRANSPORTES, RCTR-C e RCF-DC
Parágrafo único - A restrição prevista no caput deste
art_i
ço tornar-sG-â sem efeito, a partir do momento em que o corretor providen CLÁUSULA ESPECIAL DE AVERBAÇÃO SIMPLIFICADA
ciar o seu recadastramento, Art. 60-0 corretor cujo registro estiver "suspenso
tempS
ATOS REVOGADOS:
rarl^mente", na forma dos normativos em vigor, não poderá fazer o seu r£ cadastramento, enquanto perdurar a suspensão. Parágrafo único - Finda a suspensão Lemporaria, o
corretor
poderá se recadastrar e pleitear o seu retorno ã atividade, sem
qualquer
Em face das Inúmeras dificuldades encontradas pelos Inspe tores deste Instituto para verificação do fiel cumprimento do dis posto na Cláusula em referência, comunicamos que será exigido nas
liquidações
de
sinistros o rigoroso cumprimento do referido dispo
sitivo, no que tange à
ônug,
averbaçao
de todos os embarques.
Para isso, os segurados beneficiados com essa Cláusula devem ser orientados no sentido de preencherem as Relações Mensais de
Art. 70 -
o recadastramento de que trata esta Circular
se
tá efetivado através da FENACOR, sem qualquer Ônus financeiro para os co£
Embarques com os elementos mínimos necessários, do modo a litar a sua perfeita e imediata conferência.
retores e/ou prepostos. Saudações
Art. 80 - Instituir, também, novos modelos para a
habilita
ção.e registro dos Corretores e prepostos (anexos V, VI, VII, VIU e IX)« Art. 9o - Criar nova numeração de registro, distinta
para
cada modalidade, que será precedida pelos prefixos 10 - TODOS OS RAMOS
kaul Ricardo Raposo
i
Diretor de Operações Internacionais
20 " VIDA, CAPITALIZAÇÃO e PJREVIDENCIA PRIVADA; e 30 - PREPOSTOS, Ax t, lOs - Esta Circular entrará em vigor na data de sua pU
blicação, revogadas as disposições em contrário. Proc. DERIS-232/94.
LOIZ FELIPE DENUCCl^HAirrlt SDPERINTENDEIÍTE
BI 636 - 31.10.94
(aguardando PÜBLICAÇPiü NO DI/ÍRIO DFICI.f^.L DA UNIÍto) BI 636 - 31.10.94
possibi
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL CQC. : 33.37i4 9a9/e0»l-91
Sao Paulo,
BOLETIM -
26 de Outubro de 1994
020/94
BALANCETE PATRIMONIAL ENCERRADO EM 30 DE SETEMBRO DE 1994 Efi Reais ATIVO
n
o
t
i
c
D
A
i
a
s
CIRCULANTE
.Disponível .Ap1icacõps
.Créditos Operacionais Contas a Receber Despesas Antecipadas
70.528.380,29 499.353.034,84 116.221.915,60 8 926.017,53 8 337. Ml,51
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO 711 366.729,77
REALÍZAUEL A LONGO PRAZO PERMANENTE . Invest inentos Imobi1izado
70 582.504,59
203.486 371,57 16 092.097,81
TOTAL DO ATIVO
1° lAG-HASTER EM SEGUROS - CURSO SUPERIOR DE SEGUROS EM SSO FAULO
En. reunião ordinária, a Diretoria da ^CS recebeu a Ivan da Mota Dantas, Assistente da Presidência da FUNENSp/Rio.
219 578 469,38
que veio especialmente
primeiras
1 001.527 703.74
Graduação
sacsasBCKSCxasicaasa
providencias
em
a
São
Paulo para enpor
visando a implantacao do
Seguros no Estado de Sao Paulo
®
(lAG Maste,
em
Seguros).
PASSIVO
A eKPOsicão e deliberações, tomadas podem ser assim resumidas a) A semelhança do lAG-Master em Seguros, implantado pela
64.904.524,48
PROVISÕES TéCNICAS CIRCULANTE
Provisões Técnicas
Contas a Pagar Débitos Operacionais Provisões Diversas
Contas de Regularizacio
324.574 954,86 124 312 402,07 60.550 713,02 70.505 925,15 60.756,89
EXIQiVEL A LONGO PRAZO
FUNENSEG
no
.Resultado a Apropriar TOTAL DO PASSIVO
aos trabalhos cm equipe.
d) A supervisão do curso será do lAG e da FUNENSE6/R10, com assessoria da SBCS. Os professores, de nível universitai10, serão recrutados em São Paulo, devendo vir também professores
NOTA:
resultados
Ivan Hotta Lagrotta
«en
Magno Roberto de Alaeida Gerente Depto da Contabilidade Téc.Cont. CRC-RJ 43692-9
Diretor Financeiro
exptiiencia
c) As aulas serão ministradas uma vez por semana, o dia todo, em local especialmente escolhido, não muito I Cidade, para que os alunos se isolem c se dediquem as aulas
344.634.127,42
saia (Lei 8383 de 30.12.91) no valor de R» 13.361.921,27 (credor).
a
grau).
1.001.327.703,74
Fora» eKcluídoB os efeitos da correcõo aonetária dos
Rio de Janeiro se constituiu num sucesso e
* (30 apresentação de certificado de conclusão de Cu>so Supc»io> (3
90,00
1.434.545,45 446.200 326,60 (103.020.744,63)
a
b) Para matrícula no curso haverá necessidade de seleção dos candidatos, sendo condicao basica,
patrimônio LÍQUIDO ■Capital .Reservas
u>gente
deve ser transplantada e aperfeiçoada em nosso Estado.
580.004.731,99
11.984 209.83
RESULTADOS EXERCÍCIOS FUTUROS
na PUC/Rio, é absolutamente necessário e
implantação de igual curso em São Paulo. O curso em andamento
do Rio de Janeiro.
í
com
c> A SBCS dttvtrã tomar at providínciat P*'"* duração de ura ano, se inicie em Marco de 1995.
f) Trata-se de um curso aparentemente caro, devido ao alto nível dos professores, expositores e conferencistas, ^ apropriado e refeicSes. Mas devera
a
(NÇ 30,643 - 19-10-94 - R$ 134,40)
nova
etapa
do
Brasi1eiro/Mercosul.
crescimento
do
Mercado
Segurador
Ciente da orientação básica da FUNENSEG, a Diretoria designou Prof. Ovídio Fávero como coordenador das providências para
implantação udo^ curso em São Paiilr^ Paulo. Plc Ele deverá ir Janeiro, participar de um dia de estudos na PUC e,
o a
an
ao Rio Rio d£ de logo após,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 20.10.94 BI
636
-
31.10.94
-'P'®"'S! . Vi-rMSfIS:: : : í / ' : í ^
-
1
-
JWEMSf5:
BI 636 - 31.10.94
wãimmtmm
D' .%
EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS
haverá etn São Paulo uma reunião, no Auditório do Centro de Ensino
d* SPCS/FUNENSEG, » Rua SKo Vicente n° Í8S,_ com os
interessados,
Seguradores e Corretores, para orientação, pela FUI^íENSEG, respeito da seleção, local, data, custo e providências Os interessados no Curso deverão manter contatos com Srta na Diretoria da SBCS - Telefones; 22Í-15C7 e 223-766Ó.
COMO PROTEGER SUA CARGA
a
O SEGURO DE TRANSPORTES DE CARGA
Rose,
(INTERNACIONAL E DOMÉSTICO) VúCE SABE QUANTO DINHEIRO SE PERDE POR ANO COM ACIDENTES DE CARGA? VOCE SABE O
VOLUME DE INDENIZAÇÕES QUE SÃO FIXADAS POR JUIZES? FORAM ACIONADOS EU UM AC I DENTE ÁEREO NOS EUA A CIA AEREA, O FABRICANTE DO AVIÃO. A FÁBRICA DE TURBINAS. ALGUNS FORNECEDORES DE PARTES DO AVIÃO. ETC. COMO EVITAR PREJUÍZOS COM O TRANS
2° FESTIVIDADES DE FIM DE AHÜ
A SBCS participará de uma festa de confraternização de final de ano, em conjunto com a APTS - Associação Paulista dos Técnicos de Seguros
e
com o CVG — Clube Vida em Grupo,
reunindo,
PORTE DE CARGA? COMO EVITAR SER ACIONADO? COMO CONTRATAR A COBERTURA CERTA?
VOCÊ SABE COMO A SEGURADORA LIQUIDA SINISTROS? QUAIS SÃO AS SUAS OBRIGAÇÕES NO TRANSPORTE DE CARGA? QUAIS SÃO A6 OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR E QUAIS SÁO AS OBRIGAÇÕES DA SEGURADORA? O OBJETIVO DESTE SEMINÁRIO É ENSINAR AO PARTICIPANTE
mediante
cobrança de taxa de adesão, seus associados.
COMO PROTEGER A SUA CARGA,
ISTO SIGNIFICA COMO CONTRATAR. COMO MINIMIZAR RIS
COS E COMO RECEBER UMA INDENIZAÇÃO JUSTA.
confraternização será realizada no dia 09 de Dezembro, as 20:00 horas. No ano passado a festividade se constituiu num sucesso. A Diretoria designou o Diretor José Carlos Stangarlini Tal
para as providências necessárias. RESPONSABILIDADE CIVIL
O transporte de carga, as leis Brasi leiras e as leis Internacionais Como sào julgados os acidentes de carga Anal ise da responsabi l idade do dano prazos e protestos Minimizando riscos para a sua empresa.
3° PROJETO INTEGRAC20 GLOBAL
A
Diretoria
corrente
da
SBCS aprovou, em reunião
realizada
em
mês, o "Projeto de Integração Global" apresentado
Prof. Nelson
25
MODALIDADES DO SEGURO DE TRANSPORTES
do
Condições e cláusulas. O que o seguro cobre e o que nào tem cobertura Obrigações e direitos de quem contrata.
pelo
Martins Fontana.
RESPONSABILIDADES 00 DANO
Tipos de dano. Estudo de embalagens
O
objetivo do Projeto é dar aos Executivos do Mercado
Seguiado>
O CONTRATAR
A COBERTURA CERTA
Enquadramento de tar i tas de Seguradoras. Como escolher a moeda certa para contratar um seguro. Cuidados a serem tomados antes de contratar um seguro. Como contratar a cobertura correta
uma visão internacional do setor de seguros, preparando-os paia uma fase mais aberta ao Mercado Brasileiro, fase esta, que, pe 1 as perspectivas, se aproxima aceleradamente.
LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS Como a Seguradora l iquioa um g i n i stro. Erros comuns, cuidados e acompanhamerito. Como receber uma indenização adequada.
De acordo com o Projeto serão realizados seminários de cuita duração (03 a 10 dias) no Exterior, organizados exclusivamente para grupos brasileiros (20 a 30 profissionais).
P
O Projeto prevê inicialmente visitas às organizações de segui os de Londres e Madri, podendo eventualmente incluir visitas a mais
tais
desenvolvimento de produtos, acompanhamento de sinistralida e feito pelas Seguradoras Européias, alternativas das Seguiadoias para contratação de seus planos de resseguros, experiência na
N
T E
INTERNATIONAL LLOYD'S
FaHUPE
-
Rio
de
PAULO
SEGURADORA,
TRANSBRASIL,
RURAL
ADJUSTERS.
E formado
em
física
Nuclear
pela
Janeiro.
- Dias
I NSCR I ÇíDES
DATA
21
e
22 de
Novembro
de
1994
das 9. 00
CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre,
E às
CUSTOS
18: 00 horas.
212
69 andar - Perdizes
INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.3134/872.0387 CUSTOS - R$ 350,00 por participante ou R$ 332,50 se houver mais de um parti cipante da mesma empresa. Estão incluídos no custo-, o material didático,
Baix
(final de Inverno e início da Primavera na Europ»)
Informações com o F"rof. Nelson Martins Fontana
A
É correspondente internacional em 63 países através da THOMAS
KIEWIT
SAO
a visitar organizações de ^^^pcfar-ão
ainda os custos reduzidos da
etc.
LOCAL-,
para coordenar o desenvolvimento do Projeto, oportunamente novas notícias. Em princípio, o pi imeiio giupo
aproveitará
S T R
SEGUROS, COSESP, ■NOROESTE
como: BANERJ
SEGURADORA,
comercialização de seguros, canais alternativos existentes, etc. A Diretoria designou o próprio Prof. Nelson Maitins
Europa
i_
FÁBIO CARBONARI - Comissário de Avarias em transporte, com mais de 15 anos de experiência no ramo, operando em vistorias, definição de avarias, anál ise de sinistros e regulação de sinistros de transportes de todas as modal idades. Assessora Seguradoras e Empresas de Transporte Aereo Nacional e Internacional
uma ou duas cidades. Aos professores será solicitado preparem palestras sobre a determinação de critérios de taxaçao e
profissionais brasileiros
A
almoço.
Tel . ó0o 4041
"
coffee break
Rua Monte Alegre,
com Srta. Rose - Tel . : 821-1507.
212
"
e
certificados.
69 andar
CEP 050-14-000 Tel .
872.3134/ 872.0387
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
BI
JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA President e
636
-
-
31.10.94
-
a mi
I F i
BI 636 - 31.10.94
1
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i'd'! j; ^ x: . i
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mM-h ' -l •; ■
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EM
CÁLCULOS ESTAT I ST I COS PARA
K,.
COMO AVALIAR E SELECIONAR O
.LL.,.,-
MELHOR PLANO DE ASSISTÊNCIA
A
MÉDICA PARA SUA EMPRESA
ITARIFAÇAO DE SEGUROS DE VIDA.
I
A
I ■!
1
!
V. Sa
Sabo quanto a sua empresa gasta com a assistência médica por ano? Conhece as principais alternativas de planos de saúde existentes
NESTE SEMINÁRIO ENSINAREMOS COMO SE CALCULA UMA TARIFA DE SEGURO DE VIDA. QUEM SABE CALCULAR SEUS RISCOS CORRETAMENTE NAO PERDE DINHEIRO.
no
mercado?
Sabe que pode haver uma diferença de até 1000X nos custos de diferentes 1
pI anos? Está ciente
- TEORIA DO RISCO.
De f I n I çao.
que
um bom plano pode ajudar a diminuir os
Compreende que um bom plano do assistoncia atrair e reter bons profissionais?
Freqüência e SevcriüaíJe Curva Norma I DesvI o Padrao
2. - CÁLCULO DO PRÊMIO.
diferentes
Resseguro o Catástrofe 3. - MATEMÁTICA FINANCEIRA Juros Simples e Juros Compostos Valor futuro,
Juros
odos
ConceI tos Planos Individuais e Planos Colet i vos
custos
e
benefícios.
Benef ícios Def inidos e F
Mistos
Escolha da alternativa que melhor atenda aos interesses da Cia.
O
objetivo
A.
- EXERCÍCIOS PRÁTICOS.
desse
"ALTERNATIVAS
para os exercícios em classe.
F» A l_ E S XR A N "T E
seminário especial é apresentar aos participantes
MONTENEGRO - Diretor
Executivo da
MDNTENEGRD.
Geral de Operações da AUXILIAR SEGURADORA E DIRETOR
da
retoria da BASF BRASILEIRA no Brasi l
E
e BASF WYANDDTTE CORPORATION
Di em
dfyandotte Michigan USA. Fo i professor do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VAR GAS. Obteve o mestrado (MBA) pela MICHIGAN STATE UNIVERSITY nos EUA. 1994 das 9. 00 as
CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R
18 00 horas.
IMPLANTAÇÃO DE PLANOS
DE
e Diretor
da MONTENEGRO
Monte
D.
Roberto Alves de Lima
A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE AUTO GESTÃO NA SADIA Dr. Paulo Luis de Toledo Sarros, responsável Fundaçào Ati l io Francisco Xavier Fontana
LOCAL,
DATA,
-
Conferencista.
pela area de
Saúde
da
INSCRIÇÕES E CUSTOS
SÃO PAULO - Dia 23 de Novembro de 1994 das 9. 00 as 18. 00 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 69 an. Perdizes INSCRIÇÕES - pelos telefones (01 1) 872.3134/872.0387 CUSTOS - R$ 350,00 por part icipante ou RS 332,50 se houver ma i s de um
didático,
da
almoço,
Rua
Monte
I egr e.
cert ificados. BI 636 - 31.1Ü.94
6'-^ andar CEP
FGV
Professor da Fundaçào Getúl io Vargas e Diretor da MONTENEGRO. |
CUSTOS - R$ 350,00 por part icipante ou RS 332,50 se houver mais de um part icipante da mesma empresa. Estáo incluídos no custo: material almoço, "coffee break" e
da
mesma
empresa.
Estão
incluídos
no
custo:
o mater ial
"coffee break" e certificados
Monte Alegre, 212 69 a. Perdizes
INSCRIÇÕES - Pelos telefones: (01 1) 872.3134/872.0337
31.10.94
MERCADO PARA
PLANOS DE AUTO GESTÃO - Conferencista:
participante SÃO PAULO — 21 e 22 de novembro de
-
NO
C.
SÃO PAULO DE
SEGUROS, alem de Control ler da NADIR FIGUEIREDO Ex-assistente da
636
EXISTENTES
Geren
NESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA OAS, EUCATEX, F I ESP, NOROSTE SEGURADORA, PIRELLI , REUNIDAS SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc. Foi Gerente
BI
as
PLANOS "COST PLUS" - Conferencista Dr Adrianos Loverdos.Foi te da area Medica da BLUE LIFE e GÜLDEN CROSS.
especial ista em Seguros e Finanças, com mais de 20 anos de experiên cia. Prestou serviços de consultoria em empresas como ALPARGATAS, BA-
R. Monte Alegre, 212
no os
B.
negro,
didático,
uma
SAÚDE NAS EMPRESAS". Conferencista: Roberto Alves de Lima Montenegro Professor
ROBERTO ALVES DE LIMA
alternativa e
PROGRAMA
Planos Vital ícios e Dotais Reserva Matemat ica
calci ladora
A escolha da melhor
3.
Contribuição Unica AposentãdorI a, Pecui lO e Pensão
- Trazer
a
principais alternativas de planos de assistência médica existentes no mercado, através de depoimentos de especial istas. Ao final desse seminário, o participante terá condições de aval iar o que melhor atende os interesses específicos de sua empresa.
5. - CÁLCULOS MAIS USUAIS. CapItaI 1zaçáo e Repar t ição 5impI es
OBS. :
pode ajudá-lo
custos osci lam bastante) i
Prestação,
4. - PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Contribuição Definida
médica
decisão complexa, pois irá depender dos seguintes fatores: 1. Definição do que a empresa desejai 2. Conhecimento e anál ise das principais alternativas existentes mercado (as opções sao muitas, os níveis de serviços divergem e
Prêmio Puro e Prêmio Comercial Tabua de Mortal idaae
1.
encargos
A assistência médica no Brasi l é obrigatória por Lei . A maioria das empresas tem um ou mais planos de saúde para seus funcionários, com
Margem de Segurança
Valor Presente
de
sociais da empresa?
05014-000 Tol . (01 1) 872.3134/0387
69
andar
CEP
050'
Te I s.
(0 1 1)
872. 3134/0387
'
\vl
CONTROLE GERENCIAL EM
EMPRESAS DE SERVIÇO
CONTROLADORIA PARA EMPRESAS DE SEGUROS
FORNECER AOS PARTICIPANTES AS BASES
NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO
UUA EMPRESA DE SEGUROS. QUANDO ANALISADA ESTRITAMENTE SOB A ÓTICA FINANCEIRA E
00 PLANEJAMENTO E
UM INVESTIMENTO COMO OUALOUER OUTRO ATIVO
PARTIR DA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PRINCIPAIS TÉCNICAS APLICÁVEIS
EXISTENTE NO
MERCADO.
APRESENTANDO
RISCOS E RETORNOS PECULIARES AO TIPO DE NEGOCIO OUE CONDUZ. O EMPRESAR IOi CONVIVE ATUALMENTE COM CRESCENTES RISCOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS E O SEU SUCESSO DEPENDE CADA VEZ MAIS DO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS. AS
/EMPRESAS DEDICADAS
DO
SEGMENTO DE SEGUROS
NECESSITAM
HOJE
DE
TÉCNICAS
A
PRÓPRIA INTANGIBILIDADE QUE CARACTERIZA O OBJETO DO SEU NEGÓCIO.
HABILITAR
Á
ESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA DE SEGUROS PARA UMA FILOSOFIA DE CONTROLE
DISSEMINADA
ADEQUADO
E
VIABILIZAR A
A
ESCOLHA DE UM
IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS
DE
NO CONTEXTO DA REALIDADE BRASILEIRA.
E
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE GERENCIAL MELHOR ORIENTADOS EM FACE
POR TODA A ORGANIZAÇÃO. POSSIBILITAR
ONTROLE DAS ATIVIDADES DE UMA EMPRESA DE SERVIÇO A
SISTEMA
DE INFORMAÇÃO
CONTROLE
GERENCIAL NOS
CONTROLE GERENCIAL E A EMPRESA DE SERVIÇO
Conceitos e Terminologias Controle Operacional e Controle Gerencial A coordenação do Programa .de Controle Formal As pecul iaridades do segmento de serviços
sob a
ótica
de
contro I e.
/DIVERSOS PONTOS DE DECISÃO, CONSTITUEM OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DESTE CURSO.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E O PROGRAMA DE CONTROLE EM EMPRESAS DE
SERVIÇO
F»ROGR AM/X
Conce I tuaçào
H.
OBJETOS DA CONTROLADOR IA NAS EMPRESAS DE SEGUROS.
A
função
Bas.ca
Definição de Objetivos Definição de.Estrategias Formulação de Pol íticas
do
Control ler. As responsabi I idades do Control ler ). CONTROLE GERENCIAL E A EMPRESA DE SEGUROS Concei tos e Terminologias Controle Operacional e o Controle Gcreíicial A Coordenação do Programa I ca de Controle Forma I As pecjI iar idades do Segmento de Seguros sob a O Ott ica de Controle O PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
E
O
PROGRAMA
EM EMPRESAS
DE CONTROLE
SEGUROS. Conceituaçao Def inição de Objet ivos Formulação de pol í ticas.
de
De f iniçao
ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE GERENCIAL Centros de Responsabi I idade Centro de Custo Centro de Lucro Sistema de Custeio
DE
Es t r a teg i a s Estratégias
ORÇAMENTO EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
Òrçamento Mercadológico
ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE GERENCI AL. Centros de Responsabi I ida
Orçamento de Serviços
do
Orçamento de "Head Count" e Suprimentos Orçamento de Despesas Administrativas
Centro
Provisões
de
Custo.
Técnicas
I
Centro Sistema
oe
Lucro.
Investimento
( Ap I ícaçao
das
de Custeio
ORÇAMENTO EMPRESAR I AL COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA. Orçamento
de
Sinistros ). O
Prêmios.
Orçamento
Orçamento de Desp.
PROGRAMA DE CONTROLE
FORMAL
de
Adm
Custos
Variaveis
Projeção do Lucro
NAS
EMPRESAS
DE
Projeção do Lucro
( Comissões
e
Orçamento Financeiro
Orç. Financeiro.
SEGUROS.
O
O PROGRAMA DE.CONTROLE FORMAL NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS O Controle Gerenc-ial e a Qual idade Total
controle
Gerencial como Fi losofia na Empresa. O controle gerencial como atribuição de unidade especifica. O Controle Gerencial no Bras i I
i
O Controle Gerencial como fi losofia na Empresa O Controle Gerencial como atribuição de unidade especifica O Controle Gerencial no contexto da real idade brasi leira
F» A L_ ES"r
A N "TE ROBERTO ALVES DE LIMA MONTNEGRO.
I ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO - E Diretor Exec ut ivo
da MONTENEGRO. I especial ista em finanças, com mais de 20 anos d e experiência. Prestou serviços de consul toria em empresas como ALPARGATAS. BANESPA, CONTROL DATA, ' EUCATEX. FIESP, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERI CANA DE SEGUROS, PAULISTA DE SEGOROS, PIRELLI , REUNIDAS SEGURADORA, RURAL SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc)
Trabalhou na BASF
WYANDOTTE
CORP
nos EUA
Foi
Assessor
de Diretoria
Diretoria da FIRES1ONE, Con troI I cr da NAD i R FIGUEI REDO e Diretor da SÃO PAULO
DE SEGUROS. Foi professor do PECE da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Administração
de Empresas pela
EAESP-FGV
Obteve
o
E bachareI
Mestrado
em
(MBA) pela
MICHIGAN STATE UNIVERSITY (EUA) .
LOCAL-,
DAXA,
SAO PAULO - 24 e 25 de
I NSCFi I ÇÕES
Novembro
de
1994
E
Das 9. 00 as
CUSTOS
Ití. 00 horas.
CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 6o. andar INCRIÇOES - pelos telefones: (01 1) 872 3134/872 0367 CUSTOS - 350 URVs por participante ou 332,5 URVs se houver mais de um part i-
pante da
mesma
empresa. Estão incluídos no custo
FIGUEIREDO, Diretor da SÃO PAULO de Seguros e ex-assistente da
SÃO PAULO - Dias 24 a 25 de novembro de 1994 das 9.00 às 18.00 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 69 andar INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.3134/0387 CUSTOS - R$ 350,00 por participante ou R$ 332,50 se houver mais de um
participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: didático, almoço, "coffee break" e certificados. Rua Monte Alegre, 212
material didático, almoço BI 636 - 31.10.94
Rua Monte Alegre,
BI
636 -
31.IO.94
CEP 05014-000
(01 1) 872. 3 134/0387
dire
toria da BASF no Brasi l e Estados Unidos. Roberto Montenegro foi pro fessor da Fundação Getúl io Vargas e e formado em Administração de Em presas pela FGV, com mestrado na Michigan State University nos EUA.
"Coffee-Break" e certi ficados. andar
DIretor ExecutIvo da MONTENEGRO. É]
especial ista em finanças, com mais de 20 anos de experiência. Prestou serviços de consultoria em empresas, como: ALPARGATAS, BANESPA, CONTROL DATA, EUCATEX, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERICANA DE SEGUROS, PAULISTA DE SEGUROS, PIRELLI , SEGURASUL, UAP e outras.- Foi control ler da NADIR
09 andar ' CEP 05014-000
o
material
TEL (011) 872.3134
mmmmffmmmtfmmm
ESTUDOS E OPINIOES
GERENCIAMENTO DE SEGUROS E RISCOS SEM PES.ADELOS 0\ ídio Fávcro
Con. a «a«.a,ao daeco„oa„a, o
Xa^e
negocio, buscando o ^Pn^^ranicnto da ^ patrimônio fa/.em parle do conquistar no\as frentes para a sua comercia ^ ç gra.ádade está ligada ao sistema de trabalho contexto de abertura e expansão da ^ p . tamanho, pois sempre ha^■erá cm maior ou desempenhado em cada setor industrial, nao impo ^ detectados, analisados e dominados, de menor escala uma certa concentração desses risc
q
forma a que se possa reduzir sua gra\ idade e pod av/asikM
*•
—
..nr de Admistração de Seguros que se encarrega também do uma certa dificuldade do profissional que o Gerenciamento dos riscos, mas se observa, en r„i.uf q apoio necessário e entrosamento com os demais A maioria das empresas mantém um setor "
•, , , ■ i rn.
ti»'
dirige, em levar a cabo o seu trabalho, uma vez lhe laltar pu
•
«
setores oa setores da organi^jçaw. organização.
.mnresário uiti desabafo curioso. Di/.ia ele que fazia todo o
Ainda recentemente ouvimos de um
^ e ficavá irritado quando alguém lhe trazia problemas
possível para não pensar nos riscos de
cmpresa c q
E íiw Ia tcsolvcr. Esse causando-lhe rmites de insônia e pesadelos Sr aviõífvenLais. falia de água.
■' ' • t i'';" oA, ' '-t,! ■>',. ♦ \ 1 i
Lmsta ganhou asas SrtTdrrSferoçaes-.princi^^^^^
emocional de uma forma inexplicável .
'"Vtâíríca queimando, explosües. operànos correndo e escuridão! .Impotente diante de lais colocações . nossa levo!! a pensar en. outros riscos que fogem
T
^ qausparenie de seus nscos. sem
manter os seguros bem feitos e controlados, pesadelos!
I. .-ia Ac Se&uros e kiscus. w - rohietivo principal desse trabalho especiaiizauu Nos trabalhos de ^ pode até acontecer. resultados da empresa, pois. na medida dos seguros, o que em ^ outros benefícios ate mesi produtividade também melhora,
é muito mais amplo, poden
^ performance da
em que se consegue apnmora ^^^^^^^ empresanal.a C Além de exigir visao global d
definida na empresa para que a
aüngirem os objetivos propostos Esse
os setore P
v,sms à obicnçlo do .nths^- -Se em trabalho tem como escopo a
gultoria requer ainda tirocinio diplomático com
sobretudo . de uma consciência
iniciativas .j^-^jgpvas não nao fiquem .
o um ^•ulcão N-ulcão aparenteme aparei»^"'—_
Os riscos empresariais são como
-o. Por
entranhas pulsação
critério não só para detectá-los detectá-los ee
c
^".iàveis a fim de torná-los menos perigosos e com
laicme «da e para foi?»P'0P^^^,.,l<,rçs —" C que mas lhe dadátauibem viou f^ J adotar asque"'^^^lewâr"o^prcjuizos era caso de- sinistro analisá-los po«antJ pa „ ^ coberturas de seguros adequ
•
u.',iims de consultoria, situações que justificam bem as
...rão de nossos trabalho
seguro.E comum encontrarmos
Temos observado obsercado durante a e^e^eW^^^^^^^rios vários "0 tto 1-^ q"e » ^ em relaçSo .elaçSo ao valor e,., em r.sco. risco. Muuas Mu,ias vcr.es vces a preocupações ipações demonstradas ^ ^ importância importâaeta seêu^ .n^fio confiável, representando representar ora super ora su^
distorças gritantes na apltcaçao
imnortância segurada é atribuída a
y
sem a™ ^e„, uma anáhse em que a importanca segurada
avíhaçao como tivemos á
es o valor do ^
prédio principal do comp cx departamento de engenharia
consultado a
e conteúdo, levando o segurado a pagar prêmios
r.avaliaçáo! No caso do velho e ^sgastado
representava, no minnno qua » « e„a. » ° a referida distorção graças a colaboraçáo do anLs muito acima do que '«'""tartal fo. ° „jo hesitou em tirar do armar,o um projeto recen.
636 -
-
31.10.94 ■iimwnyiP
.1
'
^ \
• "í ' ím 'MMW
■• n ' !i
.v.A-,
ii-i
terminado com as devidas especificações e prc\ isão de custo para uma no\a edificação, mais moderna c fimcional com todo o dispositivo de segurança, caso a empresa fosse alvo de um sinistro catastrófico , No
velho prédio, os dispositivos de segurança existentes não satisfaziam plenamente às exigências dos riscos
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
e, em conscQucncia. as ta.xas aplicadas não contavam com qualquer beneficio o que elevava sobremaneira o
custo do seguro, sem contar que o maquinismo e equipamentos instalados nesse mesmo risco principal também contavam com valores super-a\ aliados em relação ao valor de reposição A fonte geradora dos \alores para efeito de seguros teve que passar também por senivel reorganização, uma \ez que os registros
POLICIA Dt CIVIL DE SÃO PAULO CRIMINAIS - DEIC DÉPAHTAM to estadual INVESTIGAÇÕES
do imobilizado não coincidiam com os bens físicos nos locais dos riscos.
DlVIliÃO IjK líatUTIvAÇOiiLl SOBlüi
A administração dos seguros e dos riscos na empresa é muito importante e exige bom senso c responsabilidade. Qualquer medida adotada, de maneira pouco confiável, para se definir os \alores para
,1 1 ' ■
í
efeito de seguro p^era ser motivo de prejuízo para a empresa que paga prêmio em excesso se a importância segurada estiver super-avaliada. com a agravante de que a indenização em caso de sinistro ficara limitada ao valor de reposição dos bens. O e.xcedente fica sem direito à indenização" E no caso de deficiência de importância segurada, o empresário poderá estar sendo iludido com oferta de baixo custo medida que se torna em uma faca de dois gumcs com fortes dores de cabeça em caso de sinistro Um outro aspecto que deve ser lc\ ado cm conta e com o qual poucos se preocupam diz. respeito às cláusulas das apólices que, quando mal utilizadas, podem acarretar custos desnecessários cnmn ^ a a. elétricos, e.xplosão e outras que. muitas vezes, são utilizadas indiscriminadamente até mn ^ riscos específicos.. As cláusulas, geralmente. proNOcam diferentes interpretações pela amhipnidndP^H textos, o que tem causado polêmicas que se arrastam nos acertos de sinistros mmiic ^ ^ tribunais.
30/Ü4
HOiLA
UOULO
TOTAL
icssasa
sKflflUBsaa
KKOOiNTHO s a-
a £» ac s ac
07,00 07,00
Ü6Ò
030
09Õ
093
07,00 07,00
307
X39
446
247
fmisiros, muitas vezes acabando nos
O trabalho de consultoria de seguros e riscos é amplo, enveredando pelos corredorpc p
■ . j
verificando minuciosamente os locais de riscos, dispositivos de seSrança
para combate a incêndios, observando cada detalhe em confronto com a nSnr. também com o controle do imobilizado que. por sua vez, deve registrar
f
ocorra no risco, como entradas ou transferências de no^as máquinas
^abalho e.xige muita disciplina e cooperação, a partir mesmo das requST h'' ^partamento da empresa que deverá informar, sempre, o local exato cb ohnH h bem sera instalado.O setor de seguros e riscos depende sobremaneira de umf N?-,
com esse setor da contabilidade que é a principal fonte de informações de valora
líi ;
D 1.1
li kOUBOS DK VEÍCULOS E CAUGAS
dcxerão estar atualizados segundo a idade e estado de conservação em que se encomram^ O fato de estarem predominando no mercado segurador sistemáticas moHp terminologias que sugerem maior amplitude de garantias, com indenizaSn^P^f"
como e o caso dos produtos denominados "Tailor Made" feitos sob mpdiHn alguns segurados. Com esses produtos, a empresa não fica isenta de Gerenciamento de Riscos. Essas no^as sistemáticas de coberturas
administração dos riscos, aumentando sobremaneira a responsabilidadeTr! devera se cercar de todo tipo de controle confiável, uma vez que css2is clin
^ ores em risco para que se possa definir os limites a serem indenizados bola de cnstal para prever, em caso de sinistm n
^
.
^ empresa. .
^
iíUKTÜ
«1
Ü.4I2
70,87
2.224
29,13
Prcocupa-sc
alteração que
r
roubo
°
^ cooperação
seguros que
7.636 TOTaL
^ "módico" confundindo um pouco ^e refere ao
4.364
57,13
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KIíCORTRO
"o controle e ^^êtiros e Riscos que exata dos
Suü Pt^ulo, 05/<iu oi^-ubro do 1994
P^ia apólice Comn
AhDHiOlE miBELLO
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„ I V E o A K
CH ídio Fávero
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*âga"ni zT í e Treinamento. e Riscos, ^ganização
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BI 636 - 31.10.94
81 636 - 31.10.94 _
íríiT..
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3
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SERVIÇO
Editora l^anoaia Xéeoioo.s de Seguros Ltda. Kua Brigadeiro Galvâo N® 288 São Paulo - Capiial. CEP OIISWOO
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funerário 00 tiUNICIPIO DE SM PAULO SSo Pau.io, 27 ce outuoro oe i-VV'!
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r-r.! i' 826.0844 - Fax:I.E. (OU) 8254)833 CGC. 62.692.488,<0001-12 108.271.644.110
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PORQUÊ O GVIA NACIONALDE PRODUTOR ESERVIÇOS EM SEGUROS É NOTfcU • coueiores de seguros terão à disposição, de forma sistematizada e a e mfomiaçoes sobre os produtos e serviços comercializados nd „
"tna gama
seguradoras poderão detectar nichos ainda não explorados . ■ produtos e serdços ao compará-los com o de seu concorrem» T*"""
próprios
assim detectar aquele que melhor atenda à necessidade de seu cliente
eomo material de treinamento
'
iíüit
''s utilizar o GUIA
• <»nsumidorese empresas em geral,que ao terem acesso às informa analisar e decidir sobre a contratação que melhor lhes convier
poderão
rU
nos.,
real i :í:ando Seguro de
INL. ..
Sai iEntamoB qva a referida Jcmaca de Presos
;ncerrar-se-a às .14 = 6(5 horas do dia= 5-6/1
C a d e 1'' n o d e i... i
.
"■
i t üi ç. es ••
V (í.) (.} ,i,
p f";, j •..y)
(DOIS REAIS)
Aaiores inforuiaçoes poaec ^o í^er obtidas na Seç^d
■f è c: n i c a d e L
citaçSes, Viaduto Dona Paul >da s/no, (baixos) -
Cen-
t 1" o..
CARACTERÍSTICAS DA PUBLICAÇÃO Apresentação sis tematizada dos diferentes produtos e serviços atuui
A i > r o v e i t a r.i o íü n
o íii s o S- i:> r o t e s. i; o
pe as Seguradoras,compilados por ramo,código,finalidade público'!í"^'Comercializados I
oi
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''' "A
apresent ar
d e e l e v a ct a e i: i d ^ e va p r d At ene i osamenc e v
uaniagens,coben:uras bãsicas e adicionais,serviços acessórios limir 'pnn«pais
e mportância Segurada,forma de pagamento e de contratação,denh^""""mos e máximoso' ® Outras informações. cart a -s i/cca
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5
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BI 636 - 31.10.94
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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP
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t (.ur>>^ l«t dulo-jaüj i»ola 1'orlai»* bUat.!' Üb4, il«i du naf^o do l-íS*. .Io :.ut/ui tntoiiduitlu da bulKil llil uiuíuncia do :iü.julo» PrivadOk. u tendo »« vi-ia o dlsiioulu uo «Kti(|0 n do Dcciotu-iei nv ii, am 7i do
l.ov»n.biü du Ibto® e o (JUO CoitkC* do iiruOokkO SUS£P nO005-O4b6/!í4,
io-
»Olv« t
A|tit'V«i a .tUeras^d iittroduilda no Su du Estatuto Sociol da IhUlAUA CoMIAMIíA UK btòUiiOS CtKAiS, Cu» «edo n* Cldudo dc Sãii fouio - lil', rülotiva ao auitunio do kou capitâl «oci*! de ChUOO.Oüu.uüU.OO looii fciluòoü do crnxoirok todlo) ^
CM|2.%40 0ü0.000,üo (dolk l»jlnô«t e ijülnhontOM e quarenta «i Ihooa^ do cxuxeitOk leaiu). fcedtoi.te « «propr^^í^o d*»
do correvoo BcnetAito
do «.apitei, «.nnloiao delib«.rat*o du «©ua ecioniataa o» Aa«e*bloio« Oei4i» u»dli.-ii« e Eítraordineri* reelviade» cu*»ol*tiva»tínte oa 31 aergo de 11^44.
ARKANDO UArtlOiiA JOBIH S«x>atttuto
6» . OE 20 OE JULHO DE 199«
O CHCFK 00 Ütl'AKTAHCNTO ÜK CÜNTKOLE BCONÔHICO. u.ando d« a I
»..\A
ruulro" òi mE. açlve:
POHTARIA/SUSEH/ni» 0b4, de IS de aerco de
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abril de 1994.
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2.9.94
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DE 1994 Pom-AKIA HOo 106 106,'.UEHTO de 6 DBDESCTEHDRO ^TRULEDEECdNCiH CDNTRULE CCONCj .EO, ua.ndo da • 6 DB SBTEHÜR"
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noVüBbto d. 1966,
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IMPRENSA
Por analogia
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LUIZ MENDONÇA
A decisão de acabar com a
vadamente não poderia ter dese
própria vida ocorre, em gerai. Portanto, em relação a ela, o in
jado a destruição do imóvel.
tium clima psicológico Que ocul
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ta do autor a visão de todas as
cêndio teve a conotação de uma ocorrência aleatória: a marca,
conseQÜências de sua atitude. Entende-se, por isso, que Que tenna tenha para para fíns rins de ae seguro, seguiu, de uj um u... sinis^.,..0
SaMdoáiSemicWa umpro- irodecorrwBdtawdeíerceiro Sflflueafina/íObrevewàsua Por lius/lindamos, o pr^esso judicial teve desfecho a ela fa rUi
morte.
Havia outros meios de mor
i UJJuaiiiV"»w.j> V
vorável: a seguradora foi conde nada a indenizá-la dos prejuízos
rer, mas ele preferiu incinerar- havidos. A tese de que o fogo posto e se; preferência que fícou em se excludente da cobertura do se gredo de morte, dela outra pessoa tomando conhM- guro também não iria vingar, no
mento. Por isso, torna-se vál da aualq uer especulação a ainda que confinada ao das hipóteses. Carbomzar-s pode ser, por ma de extravasar, na
sião, uma velha e^r^ nS' ao repelente banquete de vermes do sepultamento tradi". .
Honal
caso, em relação aos fílhos do suicida, seus herdeiros. Claro
que o objeto do contrato de se guro é o risco, acontecimento
fortuito, casual, em cuja ocor-
rência não pode nem deve inter ferir a vontade das partes. Por-
o próprio segura-
provoca o incêndio, nao se «r,Mra /.rtl tat caSO U/H CVCntO -«■
configura em tal caso um evenío
o fogo seu ^^berto^ pelo seguro,essencial porque lhe , Z'.narand0 ^.c!ro suicida nãodose deu condição de holocausto, propagaaleatória. Esta, en contadeumap canta de umaP ^ _ estas ^stas (^etanto, ,retanto. não não éé ui uma regra abso-
çãodas cbam^ incêndio incêníiio d^ow- j^a i„,a eg inflexível, innexiva, sem margem
\astram,um ^ imóvel de exceções. O suicida que esexceções. O truiu por '^^^^.^etário, meio a Síbe ^^nje arder-se em chamas pensa que era '^"'^'"''êoncubina. no fogo como agente apenas da co-pr P bina. meio, com sua co g suamorte. Como fícou provado
se alastram,
O imóvel estava verdade.Masacausad
^ segurado não se ^^^ginou um mcendiáno nem
fruição deu ortgJ^^fSniSção pretendeu a destruição do cená-
mica, retardando f que veio a ser
. ^ se- rio de sua renúncia à vida.Qms recla- simplesmente decretar a própna
Turadora ^Pl'%"dio proposi- morte, por não mms aguent^ o
mantes ^"^""J^foberturadose- fardo da espera pela morte natu'^ AaríP.. como fo/mopVo ao oor iniciativa nao s ^ comeíer rirubina, mas também do seus herdeiros ganha^hos do suicida. ^am a ação judicial. E a seguraa rj Vi intencional, P
condenada a pagar.
"""' Ahvios' nãopP^9^?^iL dessa outra nãopm^9X^' r^éât/ríS _danos ^,.^1 destruído, motivos Tal m%r'inClDÍOf também, metade doosimóvel veitaraseua
apbcãv
cabe P^''^""^^b'ina? Ela ooto.P^^fíSíoa? àquela cone ps sus^i
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tecnicamente o m-
.j^dio nâo não foi casual. casual, porque rtod/o por«uc humana. Embora
«""ora. "'Sto aPK»í Sío o ICP/ia Mo de fato. dedttara do «"«'f'°'"/« madososfai^l„,eresse.P"' S°o o foi. Por aaatogia. absoluta falto coHHERCIO - 14.10.9A 1
636 - 31.10.94
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mercado nacional", comentou.
salvaguarda, para npara nroteapr ver '«'Vaguardas salvaguardas proteger on seguradoras brasileiras ainda estão
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u:* .. .. . bito do Mercosul, inicialmente. "As
dumping, tanto o praticado por em
rá a saúde das seguradoras brasilei
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JORNAL DO COMMERCIO
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cia, a legislação da abertura vai pre
habilitada a enfrentar a concorrên
Embora a indústria de seguros esteja
ras."A flexibilização é uma das eta pas da modernização da atividade.
ciativas.
ção de mão-de-obra e redução dos corrido. Sobre o desempenho das se guradoras no primeiro semestre, a custos operacionais, entre outras ini
produção, a partir do lançamento de produtos de longo prazo, atualiza em um mercado crescentemente con
Ao comentar o temor dos grupos nal. Ele disse que este resultado gera seguradores estrangeiros praticarem grande preocupação. Contudo, oti for lançado", disse. dumping para garantir a conquista mista, disse ainda acreditar na recu A flexibilização, segundo ele, de produção no mercado de seguros, peração do equilíbrio operacional não será estendida aos demais países, Denucci Martins afastou tal possibi das .seguradoras ainda este ano, de ao deixar claro que as seguradoras lidade, lembrando que há dispositi modo que iniciem as operações em pé
que a Susep e a direção do IRB estão Comum do Cone Sul (Mercosul). realizando uma série de encontros Denucci Martins explicou que a para discutir a matéria. "O progra abertura do setor ficará restrita aos ma da abertura está sendo discutido demais países signatários do Merco com todo o mercado, inclusive o sul (Argentina, Uruguai e Paraguai) IRB, e não haverá surpresa quando e reiterou que o processo não ameça-
presas estrangeiras quanto nacio tem que o projeto de flexibilização do Ele não quis antecipar se a quebra se preparando para atuar em um nais", as.sinalou. monopólio do resseguro, nas do setor de seguros estará concluído mercado de livre concorrência", dis ate o próximo dia 20 de novembro,às mãos do Instituto de Resseguros do se ele, ao destacar o esforço das com Denucci Martins destacou que as Brasil (IRB), estará incluída no pro vésperas da reunião dos seguradores jeto de flexibilização. Mas admitiu panhias de alterar o atual perfil de seguradoras precisam melhorar o re sultado operacional para sobreviver dos países-membros do Mercado
pe Denucci Martins, anunciou on
o da de O titular titular da Superintendência Superintendência de Seonrn« Privados Prí\/oH/^t.(Susep) v, Luiz i . Feli ». Seguros
Susep elabora projeto de abertura
É
SUAS COMTAS
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119 de Outubro de 1994
Seguradores reivindicam :' I ■' ■fi i .
ampla liberdade de ação
A idéia é concentrar a responsa
bilidade pela regulamentação do mercado em um linico órgão, a pró
pria Susep. Com isso, seria extinto o Conselho Nacional de Seguros Pri vados (CNSP) e o Instituto de Resse guros do Brasil (IRB) perderia as
funções de regulador de algumas i' l
li ^i'íl V
operações do mercado. A proposta,
que consta do documento"Plano Se
rem os empresários do setor. Outra
mr> a
Fechím de ontem
IBV Fechem de ontem
47.067 pontoi
17.402 ponloa
Alta da O.S2% Voluma llhfiai
Alta da 0.69\
ços prestados.
Com relação à quebra do mono
pólio do resseguro, as empresas pri vadas adotam uma postura pragmá tica. Os empresários sabem que uma
Eittval
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Imóvais índices de custos e {inanciamentos
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0.856
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0.81
Como calcular: Dedutê do rtndim^nto btuto fít Õ3.0B por deMndeme » contntxjiçéo '
1.53
pêÇê i Previdência no mis, pemio alimantaf inugrêl. fít 6M.6Õ para apostnudos. pansionittêi e nanstefidos para a reserva remonatada qua tenham GS^anoe^ou rnakr -Oo'
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Unid.Fisc do Munic. de SP - Trimaitral
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1.84
1.02
■ -
883,7^2629.63 860^8.2328,3.7.
IPCA (IBGE) 47.43 6.84 1.86 1.53 5.46 IPCr (IBGE) 1,51 1.86 6.08 IPCA-E(IBGE) 44.65 5.21 5.00 1.63 1.90 £m % ao més. IGP2./GP1 .IPA1JPC1 .respoctivamente.
847,21 22^3.09
..'o
Unidade Taxímàuic» (UT-SP) ■ Bandeiteda: 4 UTs tjlxi comum: Rt 0.50 • Cspacia! a Luxo: Rt 0.75 laléo da Zona Atui: 2 horaa » Rt 10.00 a t hora - Rt 7.00
IPTUI92 pgio am outubro: muHipliqua por 0,942235
•ihXUlSS pgto em outubro: multiplique por 0.077911
©
636 - 31.10.94
54.1154J%
Dia
Dia PM^ança
Apagat(Rt)
-Çârn l|i{0 Turismo-
BI
32 dias (lete eo eno)
Baiia da 0.68%
P TR/POUPANÇA -1 Dl»
reivindicação é que algumas ativida merSn""'que é a P®' ®® dirigentes quebra do mo des da autarquia sejam delegáveis a do mercado,
terceiros, de modo a agilizar os servi
Vanda R« 0.86S
Ilhiai
Tdia biute de ontem
(BM&F) Rt 10.62
Compra Rt 0.85S
Voluma
CDB pré
Fechem de ontem
Fechem, de ontem
>;■ ilMOO •• Mi^pnuipv» , — Pagamanto tti 3/11 (amprauí) a 14/11 (pauou (iaicai)
200 milhões a
Ouro
Dólar Biack
ÍETIÍ
torial da Indústria do Seguro", ela possível liquidação do IRB, em con borado por encomenda da Federa seqüência fim do monopólio, ção Nacional das Seguradoras (Fe- acarret^a do passivos que podem che Privados (Susep) no próximo mês, naseg), visa por fim a um sistema que gar a US| 500 milhões e uma parcela não deve se.restringir à abertura do estaria "limitando a criatividade e a teria que ser arcada pelas seguradomercado para os países-membros do livre concorrência". tletém 50% do capital da es Mercosul. A expectativa dos segura Os seguradores pedem ainda que tatal. Portanto, essa hipótese está dçdores brasileiros é que o Governo a Susep, totalmente reformulada, te finiuvamente descartada. aproveite a oportunidade para final nha ampla independência para privado também não pr»atuar, se possível com a escolha do mente "soltar as rédeas" do setor, permitindo às companhias operarem superinteiidente e demais membros ífn^c afní "® estatizaçãodo IRB, com maior liberdade na formação e da diretoria referendados pelo Sena nff Ha ^ assim, haveria um write-
comercialização de produtos.
Bolsa Rio
Indica Bovatpa
yysr
O pacote de reformas da ativida de de seguros, que será anunciado pela Superintendência de Seguros
do. O mandato da diretoria da Susep diviSíí^'" deverá também ter prazo fixo, suge ser fnr
Bolsa SP
o ESTADO DE S.PAULO 636
-
-
811,03 2179.32
15:67 841.311622.86
28.10.94 -
31.10.94
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DEPARTAMENTO TÉCNICO
•
RESOLUÇÕES DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
* * *
atas E BENEFÍCIOS
(0) *»■
TN!|íjiiJ«linii^iil^ ? •
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Sindicato das Empresas
li li ,,p
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
i (W i
DEPARTAMENTO
TECNICO
COMISSKO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS ATA DA 23a REUNIÃO data:
21
local:
-
ORDINÁRIA
DE SETEMBRO DE
i99A
Avenida SSo JoSo, 313 - Ao andar - sede da entidade
PRESIDENTE;
JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA
secretario: NIUALDO GOMES DA SILVA
Oiíò:);} ií)f'v.>^
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença
ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
-
Lida c
aprovada
pypphtpntE: jdA Examinados e despachados seguintesPROVISÓRIA - 566/94 os 596/94
pautai' .
-
sen.
restr i têio -
■t- Ad
MONETARIA
'■ M'
itens da CORRECAO
r^rw(nc;^lTRACOES P'INANCE1RAS - A partir de 1.9.94,
demonstraçBes financeiras
será
a
efetuada
c.orrecSio ,,p!p ri o Io dia do mL^s seguinte aquele em que o çom base na U^•A^ corrigido, aplicando-se tambám aos valores balanço devera ser Lalur. A Depreciação deverá ser escriturados na P»'' jipiR do dia io do mês. As depr ec i açBes
contabilizada com a -erigidas pela UFIR do dia Io do mês acumuladas <^e^^"\eKn/RAIXA DE BEM/CORREÇAO MONETÁRIA - A Partir
seguinte. de
1.9.94,
«dqu i r i dos em qualquer dia do m'ès,
os
bens
contabil izados
baixados,
=
IK
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da
II»
——
aquisição. - • ' _
Para
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serão
Korko
os .
bens na
regra da correção monetária com base permanecen ® .^"^^apart ir de 1.10.94, para as PJ S que
O niêS IIFTR atè mes u« UFIR atè o f níêrrí» i I I
^ ® ^ corrigidos rSÒ rf» d.baixados b.i«.). Já- estarão DEDUTIBILIDfiOE DA
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variação ..onetirl. monetária d, de ( inclusive os que tem
tr i but os tr.butos
e e
recolh imento
/Ai. '}
^ühiais
I -
mone-tárias base de cálculo da CS dedutWeis ^peféncia. A«l.,apurada a apartir do rel.t.v. mês de SrduUv.irb» d ■'«-.,Sd_».ode.írU_ pelo regime de contribuições competência. VALORES aos "'"i°,i_dut Ivf i ei n''i L UR - Os valores correspondent es ã não pagos,na comparte ou CONTROLADOS 2a PARTEde tribj ^f"'con?ribuiç»es 541/92), controlados
"'^'?^'?nrurír7D«®'' J.„,lrc/V3 d ,u,ho/94. sem limin rclat i^oc '':";io;rdb ao P tr ibutos e contribuições forem -P- cio ■'^^"''^it.datrveia 6uan^ _
RIO DE
somente ^^''^"ypos DE TRIBAL ^ dr^aT; IBNRf Ações do IRB.
-
JANEIRO 'fENASEG ' _'!rhavendo tratar sendo foi a sessão 1:0® ahoras, lavrada encerrada por
encerramento: 'Nada V j-nter
pelo
Sr. _
^''^^'sente AtaD >r* I
m I m
ria' P-.iilo
21 de setembro de 1994.
NIVALDO GOMES DA SILVA
secretário ^
- rj»...,f
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636 - 31-10.94 I lyfniii., iLy,»ii|i|.yi iji ii)
1
-
WJ.
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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
—
no Estado de São Pauio
(^CZCH
EXPEDIENTE
SINDICATO DAS tíMPRIíSAS DR SEGUROS PRIVADOS E DE CAPI TALIZAÇÃO NO ESI ADO DE SÂO PAULO
departamento técnico
AV.SÃO JOÃO, J!J - 6* / 7" ANDAR - FONE:223-7666 - nill-FAX:(011) 221-37.15 - ENDEREÇOTELEGRÁFICG;-SEGECAP* - SÃO PAUIX)- SP.
DIRETORIA
COMISSÃO TECHICA DE SEGUROS DE TRANSPORTES, RCTR-C, CASCOS E aeronáuticos
ATA DA 268 REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
SUPLENTES
Cláudio Afif Domingos
- Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria
-1® Vice-Prcsidente - 2° Vice-Prcsidente
Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Alfredo Carlos Dei Bianco
-1° Secretário
Pedro Luiz Osorio de Araújo
- 2° Secretário
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
Casimiro Bianco Gomez
- P Tesoureiro
Antonio Carlos Ferraro
- 2® Tesoureiro
DATA: 12 DE SETEMBRO DE 1994
LOCM,: Avenida são João, 313 - 6» andar - sede da entidade
. suPLE^nrES
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO
Francisco Latini
Paulo César de Oliveira Brito
SECRETÁRIO: JAIR CARVALHEIRA
Osamu Matsuo
Jorge Nassif Neto
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
José Ferreira das Neves
ata da reunião anterior - ORDINÁRIA restrição.
r-i
Lida e
aprovada
DELEGADOS REPRESENTAm^ÈS
sem
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
— EXPBDIENTB. Examinados e despachados na pauta: 1 - Tomamos ciência do
Martiniano de Sá do quadro de funciLárína Seguradora, conforme carta TRANP - inn/QA
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
Paulo
^
Vera
Cruz
conforme carta SSP presi - 162/94 de 29 r q! 29.8.94. 2 Companhia de Seguros América do Sul Yaan^I ' ®"<^ereçada a
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Kitano passou a fazer parte integrante deát? ^r. Gentil K. Registramos o recebimento do fax PR/0354 Risco corretora de Seguros, sobre ^ cZ
Deliberativa sobre "MERCOSUL" IntermoLia/c®"^®
da
3 Pró-
Técnico
Roberto Luz
-
assunto aguardamos pronunciamento dos 6ro« BHCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar fn?
cujo superiores.
pelo Sr. Presidente às 11;00 horas, sendo^
encerrada
DEPARTAMEOTO TêClSflCO ^ COMISSÕES TÊCMICAS DEt
de seteiSo^de 199Í. -í-
1
2]^ f^ARVALHEIRA carvalheÍrÍ
Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;
- Sinistros e Proteção ao Seguro;
Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; • Seguros de Pessoas; ■ Seguros de Riscos de Engenharia;
- Seguros Sociais e Saúde;
- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos; - Informática.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPIUiSAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAl.lZAÇÀO RUA SENADOR DANTAS,74 -12" PAVIMENTO - TEL:210-1204 CABLE"FENASEO"• CEP:20031 - TELEX:(021) 34505 - RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:(021)220-0045
313 e* /?•
Sindicato daí
I wadoa
t 06 Capiielai
^ rftiiInÉ
tíÁR • UNHA TRONCO 223-76€e TELEX.(11)36860 ■ BR ■ TELOAX:(011)221 3745 ENDEREÇO TELEI
>iLMOm s
iimiiBii
DIRETORIA
PAULO SP
João Elfsio Ferraz de Campos m
Eduardo Batista Viana
- Presidente - Vice-Presidente
Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo
- Vice-Presidente
Rubens dos Santos Dias
- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente
Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta
Ricardo Ody
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Sérgio Timra
BI 636 - 31.10.94
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BOLETIM
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INFORMATIVO
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<wtmm Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.
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Sindicato das Empresas dc Seguros Privados e de Capitalização
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As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.
no Estado de São Paulo.
São
Ano XXVIl
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aulo, 14
ivembro de 1994
N9 637
, k * - _ ■ ]' ^ir -
\ h ■ '' ' l-f i r.;.:
l^m cumprimento ao disposto no\A rt. 12, R comunicamos que foi registrada àAviso publicado no dia 17 de oulubr
1®, do Regulamento Eleitoral deste Sindicato, ica como concorrente à eleição a que se refere o
^194, no jornal "Diário do Comércio":
DIRETORIA Efetivos:
CONSELHO FISCAL Efetivos:
' J,
Antonio Carlos Baptisla Pereira de Almeida Júlio de Albuquerque Bierrenbach Edvaldo Cerqueira de Souza
I ^;S
Osamu Matsuo
Francisco Latini
José Ferreira das Neves
José Carlos Moraes Abreu Filho
João Bosco de Castro
Suplentes:
Paulo Miguel Marracini Casintiro Blanco Gomez
Sérgio Timni
Jorge Nassif Neto ff
Suplentes:
'
Odilon Paulo Martins Antonio Carlos Ferraro
Ronald Kaufmann Pedro Purm Júnior Antero Ferreira Júnior
Moysés Leme Sérgio Ramos
José Ponciano
DELEGADOS REPRESENTANTES: Efetivos:
Antonio Carlos Baptista Pereira de Almeida Júlio de Albuquerque Bierrenbach Suplentes:
Edvaldo Cerqueira de Souza Cláudio Afif Domingos
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nia 24 de novembro de 1994, o Superintendente da SUSEP, Luiz Felipe Denucci Martins, estará em São
'u.
Paulo para fazer palestra no "Café de Negócios" patrocinado pela Associação Paulista os cn
■ ■fr ^ ijfr ■•■'■■ t,' '■ , ,n.
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de Seguros. O evento será realizado no Terraço Itália, das 8:30 às 11 horas.
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P|s responsáveis pelo projeto REFAX Segurança estão intensificando seus boletins diários dirigidos aos órgãos de comunicação deste Estado. O texto dos boletins divulgam mensagens com medi as preven
tivas contra a criminalidade. O
A Fundação Escola Nacional de Seguros - FÜNENSEG distribuiu relatório de suas atividades no exercício de 1993.0 documento destaca a importância do ensino do seguro no País.
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SEÇÕES
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W3T1CIÂRTO (1.2) - Informações gerais.
:
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SETOR SIWDICAL DB SBCTIROS
(1.22)
FENASEG - FAX Especial e relativos aos n» 100/101. - Dissídio Coletivo - Sindicato dos Securitárioa do Espírito Santo.
- Tabela de Juros
í *' ;
•
- TR.
- Seguro de DPVAT - Indenização de 40 Salários Mínimos
't f',"f
)
SEGECAP-SP - Assessoria Jurídica - Parecer sobre documentação
■ f
em processos de licitação.
- Balancete - outubro/94. ''Ml
PODER EXECUTIVO (1.2)
imt;/QA
Baixa de veículos como sucata - Decreto nO 1035/94.
SISTEMA MACIOHAL DE SEGUROS IRE - Superintendência Regional
paulo.
M •!
Evranos COtTOHMS B
modalidades de aequroa -
Seniinárioa
i Associados.
Promoção promoção de Monteneqro
Admlnlsrração e Enqendaria
ITSBMAP 00 BKAS - dejnçêndio. Segurança integral. -ir. ,,
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/ERSOS
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Estatísticos sobre roubo-furto de veículos
oivecar ou
FUNDACION MAPFBE
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cão no Trânsito -
Promoção dos Trabalh^^ internacional. ^ Empresa de
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publicações i^grià" - SUSEP -
IMPRBHSA (1.3)
_ Reprodução oe
matérias sobre seguros. ^
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NOTICIÁRIO IWfSSmWSSSSmSRFRtttflefiiSSSSiflSS^^
O Ministro da Fazenda cancelou as
O "Diário Oficial da União", edição do
autorizações concedidas às seguintes
dia 28 de outubro de 1994, republicou .
f
seguradoras: ATLÂNTICA Seguros
as seguintes Medidas Provisórias de
'ii '
S.A., com sede em Porto Alegre;
27.10.94, n^s: 678: Dispõe sobre a
ATLÂNTICA-BRADESCO Compa
base de Cálculo da Contribuição para
nhia de Seguros, com sede no Rio de
o Programa de Integração Social - PIS, com efeito a partir de 1- de junho de 1994. - 679; Dispõe sobre o valor do
Janeiro; MUNDIAL Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro; FORTA
LEZA Companhia Nacional de Segu ros S.A., com sede em Curitiba. As decisões do Ministro da Fazenda, através das Portarias n®s. 544,545,546
Salário Mínimo, a partir de 1^ de se tembro de 1994. - 680: Altera a legis
lação do imposto sobre a renda e
proventos de qualquer natureza. -
e 547, de l'^ de novembro de 1994
681: Dispõe sobre o Plano Rea, o Sistema Monetário Nacional. A reedi
' \ •
(Diário Oficial da União de 3.11.94), foram adotadas por motivo de incor
ção da Medida Provisória do Real ^ tabelece em seu Artigo 9"^
> I Jr.;í
poração das referidas empresas à BRADESCO Seguros S.A.
aplicação do disposto do r
Ui n= 8.880, de 27 de "-o ck 1994,
Dia 28 próximo será realizada, a Ses são Solene de abertura do "VIII En
serão deduzidas as '"""'P'' cedidas a qualquer tftu o « .
:é
Resseguros do Mercosul - Merco Se
compreendido entre a conve salárLparaURVedata-base.
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:
í
contro de Empresas de Seguros e
. .
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guros", que terá como sede o Hotel
«. ig educação PrêmioMAPFRE-lNTd9^„„,,.
Inter Continental, às 20 horas, no Rio de Janeiro. A Comissão Organizadora comunica que o encerramento do "VIII Encontro" se dará às 20 horas de 30 de novembro de 1994, na Villa
çãoMAPFRESucursal^;J„o
i O "39 Simpósio Internacional de Au-
Realizou-se dia 8 último^^noaudOÓ^^^^^^
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V- 'í-' :V;
do DETRAN de SaoP^^^„„
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dade de entrega
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no Trânsito-, promovido P
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Instituto Nacional de B Trânsito.
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especializadas renciamento de r
" tomação de Seguros" terá abertura so
lene dia 30 de novembro de 1994, às
Na seção "Diversos" desta d edição pude blicamos matéria P .^^^gmacionais consórcio de
Riso, Rio de Janeiro.
^sultor»^
^ seguros-
18 horas nos "Salões Quartzo A e B" do Hotel Inter Continental. Após a cerimônia de abertura será servido coquetel aos convidados. -
1
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SETOR SINDICAL DE SEGUROS
' Os componentes da Chapa Única re
A campanha publicitária "Segr.rc -
gistrada para concorrer na Eleição Sindical marcada para o dia 15 de de zembro de 1994, representam as se guintes empresas associadas: Diretoria - Efetivos: Companhia
Uma Vocação da Mulher", da Funda
NENSEG,foi premiada no concurso "Os melhores do Marketing de Segu ros", na categoria Divulgação para o
PAULISTA de Seguros, SUL AMÉ
Público Externo.
rax SEGUROS
ção Escola Nacional de Seguros - FU-
Outubro/ 94 N'02
RICA Seguros S.A.,BRADESCO Se
i
guros S.A., ITAU Seguros SA., UAP Seguros Brasil S.A., PORTO SEGU RO Companhia de Seguros Gerais. Suplentes: REAL Seguradora S.A., BAMERINDUS Companhia de Se guros, SANTA CRUZ Seguros S.A.,
; Guilherme Afif Domingos, presidente da INDIANA Companhia de Seguros Gerais, e da Conferederação das As sociações Comerciais do Brasil, foi eleito dia 20 de outubro de 1994, por aclamação, presidente do Conselho
ZURICH ANGLO Seguradora S.A., FINASA Seguradora S.A., A MARÍ TIMA Companhia de Seguros Gerais,
Deliberativo do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa - SE-
AMÉRICA LATINA Companhia de
Melhores do Marketing de Seguros 1994
No üia 28 de outubro de 1994, a Comissão
Julgadora, presidida pelo Dr. Jomur Pereira da Silva, Presidciux do Conselho Superior da Associação Brasileira de Marketing,c constituidu pelos Srs.
BRAE. Sua posse realizou-se dia
Companhia de Seguros AMÉRICA
Na Secretaria do Sindicato encontra-
DO SUL YASUDA, Companhia de
se à disposição de interessados Currí culo de advogado especialista na
Seguros INTER ATLÂNTICO, CHUBB DO BRASIL Companhia de Seguros. - Suplentes: VERA CRUZ Seguradora S.A., BCN Seguradora S.A,lOCHPE Seguradora S.A. Dele gados Representantes - Efetivos;
Companhia PAULISTA de Seguros,
Externo
Os case.v premiados foram:
do Concurso.Em relaçfio a 1993, quando foram inscritos 24 cases,houve um aumento expressivo de 16 cases.
Categuría IA - Novos Produtos/Pessoas Físicas
BCN:.SOS Residência
Diretoria da COMGÁS sobre o as
de 31.10.94.
sunto.
A qualidade, a consistência e a propriedade dhona em rodos cases apresentaram sensível tnelr laçào ao ano anterior,o que demonstra, mais uma vez, a importância e a validade do Concurso Os Melhores do Marketing de Seguros, que visa, através da premiação das melhores campanhas,
estimular a aplicação dos modernos princípios Catcgoria IB - Novos PrudutosA^essoas Jurídicas Prever: Prever - Promo
de marketing no mercado segurador. A cerimônia de prcmiação será realizada no próximo dia 23 de novembro, às 19h, no Rio
Bameriiidiis; Seguro Franchising Bamenndus
Sheraton Hotel/Salões Gávea,no Rio de Janeiro.
José Maria Feiice Fuglietti Vice Presidente da Sul América Seguros e Presidente da Associação Brasileira de Marketing
das empresas filiadas, reproduzimos na seção "Setor Sindical de Seguros" deste Boletim,o inteiro teor do pare
Circulares da SUSEP n% 23 e 24/94, ambas reproduzidas no Boletim In formativo deste Sindicato sob o n°636
Funenseg: Seguro - Uma Vocação da Mulher Em 1994 foram inscritos 40 cases, dentre os
A Assessoria Jurídica deste Sindicato
Vida em Grupo. Para conhecimento
dia 26 de outubro de 1994,publicou as
Categoria IIIB - Comunicação/Público
quais foram selecionados os 27 que participaram
emitiu parecer a respeito das exigên
Gerais.
Sul América Scgiuxis: Sistema de Comunica' ção Interna
Presidetttc da Associação Brasileira de Propa ganda,se retuiiu irarujulgar 27 cavci concorrentes ao IV Concurso Melhores do Marketinj^ de Se
barcação)
Pública promovida pela COMGÁS, para fins de contratação de Seguro de
Interno
Diretor da Editora Referência; Jairo Carneiro,
Gcnerali Seguros: Qen-Mur ^produto para em
cias de habilitação para Concorrência
O"Diário Oficial da União",edição do
Categoria IIIA - Comunicaçâo/Públlco
guros.
autônomo, na área de ressarcimento de sinistros. REF.:637141194.
plentes: BRADESCO Seguros S.A., INDIANA Companhia de Seguros l /ll
llscola Superior de Propaganda e Marketing; Júlio Pimcnlel, Vice-Presidenie da Associação dos Dirigentes dt: Vendas e Marketing do Brasil;
prestação de serviços, na condição de
SUL AMÉRICA Seguros S.A. - Su
Itaú; Marktiing Inctníivii Categoria IIB - Promoçio Institucional Coplaven; Cozinhando o Elefante
Meio e Mensagem; Monica Magtiaviia, Editora de Economia da Revista Exame;Paulo Macedo,
31.10.94. -
kaíu
José Roberto 'iVliitaker Penteado, Diretor da
Rlibson José Renato Silva, Diretor da Editora
Seguros. Conselho Fiscal - Efetivos:
Categoria 11A - Promoçlo de Vendas Icaiu: Superpuupança Educacional Bandepe/
e da Comissão Especial de Marketing c Comercialização da Fenaseg
cer, bem como os termos de corres F«naseg - Fodaraçáo Nacional das Etnprssas ds Seguros Privados•da Capitalização
pondência deste Sindicato dirigida à 'w')
A
Assessoria de Cumunicaçío Social(ASCOM)- Fenaseg - Tet:(021)210-1204 R.140
Editoração etjtrOnica; Fenaseg(^ASCOM)
-
BI 637 - 14.11.94 - 2 -
Bi 637 - 14.11.94 WHHtia
fwm
!Twi
( 1
1
-
í^ç^GUROS
31 a 06
rax SEGUROS
Out/Nov/94 N» 100
Dirciio Scciirilàrio
A hora do Seguro Garantia o Instituto de Resseguros do Brasil, mediante ato do seu presidente, Deinóstltents Madureira de Pinho Filho, reconstituiu o grupo de trabalho Seguro Garantia. Referida Comissão Especial, que reúne técnicos do mercado, com reconhecida c.\periêiicia do assiitito, conta em .sua composiçio cotn representantes da Fenaseg, Fejiacor, Susep e IRB.
Durante os trabalhos realÍ2U«dos em 1989, inúmeras foram
as alteiaçòes introduitidaii na carteira, e do que resultou grande simplificnção no sua operacionalizavào. Com o reinicio dos trabalhos, pretende-se agora avançar um pouco mais,como tiunbém é prevista a adrtçâo,em nosso mercado, de mrHÍalidades de coberturasjá operadas no exterior com
gratidc sttcesso, principalmente as garantias aduaneiras c as nancus judiciais.
com (éruiii de debates
garantia apontadas pela referida lei. Dentre essas,sem dú vida, o seguro é a que melhor se enquadra àquelas exi gências, por ser instrumento apropriado ás relações con tratuais entre as partes interessadas. O momento que estamos vivendo nos faz acreditar nmna nova arrancada de crescimento, cujas perspectivas sinalizam o êxito do Plano Real com a conquista da estabilidade econômica. Há, portanto, um clima de confiança estimulando novos negócios e abrindo caminhos
os órgão públicos,obtendo aí a indispensável massificação, não só para o desenvolvimento da carteira,como também
Superior de Mauieí, cola Nacional de l-
colhendo bons resultados.
Achamos ser melhor,e naturalmente mais rentável, nos dedicarmos a esse ramo,de grande sucesso em outros paí
Icançado através da lei 8.883, de 07/6/94. Entretanto, é deee|)cíonunte o ooniportamcnto do nosso mercado com relação a esi.e produto, pois não se registrou movimento algum em tomo do assunto, quando despontam incontáveis oportunidades de negócios, eis que todas as licitações, compras ou contratações de serviços aos órgãos públicos devem estar cobertos por uma das opções de
Notícias
Comitê
Conselheiro da Cidade A partir desta segunda-feira,
A criação de um comitê sul-
.11 de outubro, o presidente da Penaseg, Joflo Ellsio Ferraz de Campos, passa a integrar o CoiseJho da Cidade, instância maior do Plano Estratégico da Cidade do Rio de liuieiro, iniciativa coa(unta da Prefeitura do Rio de
janeiro, da Assoeiaváo do Rio de Janeiio, da Federav3o das Indús trias do Rio de Janeiro c da Tec-
fiologies Urbanas Barcelona. Em
carta dirigida ao prefeito Cesor Mata. JoSo Ellsio agradeceu o convite, dizcndo-sc honrado dc
poiler, como cidadão e represe ilaiite da classe seguradora,conli ibuir com àquele Cojtsellto. ■Culllierine Aflf, presIdeuCe da Confederação Nacional dni AskOciaçOes Coiuercialt, direlor-prusidcofe da Indiana o coiiidhciro da Fenaseg, foi eleito, ein 27/11, prcsklcntc do .Scbrac.
A
ligada.s á prevenção e punição de roubo e ftino de auioiuó-
pósio de Automação dc Se guros, a ser promovido pela Fenaseg no período de 30/11 ■
feita durante o I Encontro Su
iamericano sobre Furto e Rou bo de Veículos, rcalizatio na semana passada em Sío Paulo,
02/12, no Intercontinental/Rio. No último SI AS, em I9y2. o mestre da infomiática encantou
a platéia com sua palesua. Nes te, Jean Jacob prontele novida
da multimídia. Info: (021)2101204 ramal 139.
1204 ramal 139.
nu Brasil Cláudio Allf, Júlio Avellar, Marcos Clenienttno e
o geiente geral do DPVAT, Carlos Olavo Schmidt reprcsentarani as seguradoras. Esti
veram presentes ainda auto ridades da Argentina, Para guai, Uruguai, Bolívia e Peru.
des sobre o presente e o futuro
pclõ brilho dos palestrantes debaiedorcs.
dos assuntos e relacionamentc
d()T^Sde^[ Ministros do STF, STJ. Prudente
Alçada Murk» Presidentes de Tribunais de da^efcao do Cri Promoioies, Representai de Sindicatos Advogodov. P'"'*;;;' <>'H" radorcs, o evçf,, Empresas tle Seguros e por b g veito do segm^. " deuou raízes de valores em p -
Martuis, da Susep, o presidente da Fenaseg, João Ellaio Ferraz do Cftm|X)s, teiterou sugestão do mercado de sc adotar, na Cartoiia do
Automóveis, um criiírio aUcmativo dc verificaç&o globa! da suticiéncia d^ provisOcs. O objetivo é possibilitar à Susep conirole global eletivo do metcado, de modo a detectar eventuais distorçõoa
no volunte de recursos alocados á provisão, garantindo, assim, a conitabilidadc necessária no sistema sem a geração de diÉculdadea operacionais e oconómico-Financeiras para as seguradoras.
BC libera investimento de recursos As entidades fechadas e abertas de previdência privada, socie
dades seguradoras e sociedades de capitalização podem aplicar recursos ^aniidores de suas reservas até o limite de 10%, em quotas de Fundos de Investimento no Exterior. A liberação foi da^
pelo Banco Central, através da Resolução n''2.114, de 19/11/94. I Já não se fazem mais suíços ■ A AQF Brasil Seguros lançou como antigameme. A prática da um seguro completo para con fraude em seguro na Suíça está domínio com a raaior capacida se alustrando e oi prejuízos já de operacional do mercado, atingem US$ 2 bilhões, o equi US$ 40 milhões, segundo Infor valente a 10% dos pagamentos mou a empresa seguradora, que efetuadus pelas seguradoras. fatura US$ 180 milhões/ano.
Eventos □Quem ainda não sc inscreveu tem até o dia 10 para garantir vaga no Seminário Desafios de RH na Administração das Se guradoras, que o Sindicato dos Seguradoras do Rio de Janeiro, com o apoio da Fenaseg e co
laboração da sua Comissão Técnicn H« Recursos Humanos,
promoverá no próximo dia 17 de novembix), das 9 às 18h, no
veniência de ^ 'o segurador,aijoaiaiulo atualizando Os, "uscar o aDroveitamento do exiio,
Rio Atlântica Hotel. Renomn-
O Sindicai,, dás 'ParR„,p de anos j q^^uros Pnvados • j e (,apiializaçã„
Administração da Mudança Pa ta um Negócio de Alto Desem penho". A "Saúde Mental" scrA enfocada pela prof. Eliana
te dentro de u,;^>nas para r?pSir enco.itro semelhansentmdo-se externa aqui possível tal
taque na Vlli Reunião do Mci^
ços. As quadrilhas estão coda
ma, represeiitíuile da liiteipol
das pessoas.
sua vez, depende de decisSo go vernamental. O lema será des
com o patrocínio da Fede ração."Precisamos unir esfor vez mais bem aparelhadas", alertou o senador Romeu Tu-
''c® posições às vezes basuuitc dis-
para a contiuuiH.,j ^dobrameiuo bastante
nopólio do resseguro, que, por coscguros, no dias 28, 29 e 30 de novembro, no Interconti nental/Rio. Info: (02!) 210-
RGS-Ajuris e Escola outro a Fundação Es-
grupos informal sessões de trabalho, pequenos yiiiniento ai>S(i„|'^mc se constimiam para uw seracterizando u„ "Rs suscitados em coda pamci, ca
Eventos
Mercosul, quo começa a fun cionar em janeiro de I99S, o setor de seguros precisa resolver algumas questões, como o mo
B-'idjmiada nos
'-j^upos de Jordão e outros, aproximar de um lu-
mente selecioit^ji^'^'s selecio,,,,^, aburdando temas- eritenosalicadaassemhléi., pienderam ucaíiaassenihléi.,^*^' pi enderam a atenção de quau-
Presidente da Paraná Seguros, Presídenie do Sindicato das Seguradoras do Paraná e Membro Nato do Conselho Consultivo da Fenaseg
pronto, mas para engrenar no
<^1* estniUira judi-
•Succssivos essivos to ;, . .
Hbeffo Possiede
Paul Jacob, pesquisador da
veis poderia ajudar muito no combate contra as quadrilhas internacionais A propo.sta foi
tmiciadas. Itutciadas.
Nos iiitcrvalüv i '
IBM, participará do III Sim
^I ° Ciclo de Je Esti4dos Esti4dc de
feiçoar o convivif. ^HOros-Funcnscg, visando áuer-
conto pela
□O projeto de integração já está
Cross, IRB, liaú haú Gramado nos
tros de Atibi. ^
proporcionou a do u Associação ,ir,
na carteira do Automóveis.
□Está confimiadlssímo. Jean
americano unindo autoridades
ciàriu
ses, do que amargannos as perdas que vimos registrando
suiamericano
C^^nvênio
que julga n,hi
encontros
de seguro. Em passado recente, muito se trat>alhou junto ao
Melhor controle da Carteira de Auto
A existência de iins.i.. a da doutrina do . vazio de coiüiecimento
da situação atual? Acreditamos ser esta, na verdade, uma extraordinária oportunidade que temos em poder garantir inúmeras em presas dos mais diversos segmentos que negociam com
Desdejá, é oportuno actescentar que de nada valerá esse trabnliio, se o ntercado ttãci despertar para esta modalidade Congresso Nacional, tto sentido de o Seguro Garantia voltar ser inserido na lei cias licitações, objeilvoesle finalitiente
>oraçao de Briulcsco
para um fúniro promissor. Por que nlo tirarmos proveito
NM01
bin ortcio encaminhado ao superintendente Lui» Felipe Denucci
3p7aT, Sul AniérVi^a
Direito Securil^i-jQ SecurU%-)^'' ' ""'
Novembro/94
Notícias
Gont apoiu tia Fe.n t^e.. „ r
Sei>iirr>e Santa Cm? ri c dias 13. 14 e 1S tlc tu.i,' u i^FórM/Mcíe.Viíimr/.v,/ òo'
07 a 13
^o.ande do Sul. ...uaõosobtiüos, iltados obtidos, que tornaram
dos esi>eciaUstas farão palestra. Vitor Madeira, diretor da Arthur D. Litile, abordará o tenra "A
Audi, (USP) diretora técnica da
Auster. O cardiologista Harol-
logia e CiTurgáa Vascular do Instituto de Pós-Qraduação Médica Carlos Chagas e con sultor cientifico da Rede Man
chete de Televisão, anresentarà as variáveis da "Saúde Física". "O Fator Humano c a Nova Em
presa" ficará aos cuidados de
Rosa EIvira AIba BenihoeR, di retora
das
Orguiil<.ay0cs
Bernhoeft, especializada em psicologia social e organi zacional. Encerrando as palesuas, o tema "Impactos do Rom
pimento do Vinculo Empregaticio na Qualidade de Vida", com Victoria Chrislina Bloch
(Vicky), diretora da DBM-Dra-
ke Bcam Morin do Brasil c prof daFGV. Após o painel de deba tes, haverá um coquetel de cn-
du Jacques, titular de Angio-
cerramenU).
üiO/l i/94- Reuoílo do Con
□ 17/11/94- Seminário Dcii-
□21 e 22/11 /94- Como Proteger Sua Carga - O Seguro dcTrans-
vênio DPVAT com gs ícgu-
flüi de RH na AdmíniiiirãçAo
Montenegro &. Associados, em Sfto Pauto. Info: (011) 872-3134.
clarecer dúvidas e reciclar as
dat Seguradorai, promovido pelo Sindicato doa Seguradoras do Rio de Janeiro, com o apoio da Fenaseg. Será no Rio Atlân
normas do Convênio, visando
tica Hotel, das 9 á$ tSh. A ins
laoiliiar a operaclonallzaçfio do seguro obrigatório e melhorar
crição é gratuita. Confúnmaçõet até 10 de novembro pelo te).
o atendimento do segurado.
(021) 240-«>008.
raduras de São Paulo, na sede do Sindicato das Seguradoras
de São Paulo. O objetivo é es
portes «te Carga - Internacional/Doméstico, seminário da
Jun4fueira Pereira
Vice-Presidénie da Cia. de Seguros Previdência do Sul. Presideme do SIWESERGS e Membro Nato da Diretoi ia do Cunselhu Consultivo da
Fenaseg
A
Fonaseg - Federação Nacional das Empresas do Seguros Privados o do Capitalização Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) - Feiutseg • Tel: (021) 210-1204 R. 140 Editoração eletrônica; Fenaseg (ASCOM)
□ 23/J1/94- Premlttção Melhore* do Marketing de Seguros aos vencedores BCN, Generati, Prever, Bamerirtdus, Icatu, Ilaú,
Cu/>la\'en, Sul América e Funenseg. O evento promovido nela Fenaseg será àv / 9h, no Rio Sheraton Hotel/SaiÔes GdvM. Jq/fa; tel. (021) 210-1204 Ramal 163.
- Federação Nacional da* Empreaaí da Séguro» Privado» • do CapiUIlzaçto
d c CoDíunicaçao Social (ASCOM) Fenaseg - Tel: (021)210-1204 R.J40
cuitorui^flo eUtirônica". Fenaseg (ASCOM)
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INI OUMOI..ÍI.Ü Av. Uio Ur.\ri(;ij, •''.'7
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Ki.i-orle (lu Oi .ir 11> da .lusl
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A Fenaseg
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tlt lUUNAl.
Rio de Janeiro, 03 de novembro de 1994.
ÜUI'.
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IKAÜALIK)
RMlfttot*; Hinlatro Kluir Pftzzl&notto Pinto |M3 Rocorr«nt«: Padacaç&o Maclonal án» Eskprtftta d« S«guros PrlvAdos • d* CapitalIzftçlo
CIRCULAR SUPER-0S7/94
!I< ItIUNOl. PLl.NO
Advogado
: Ür. Ricardo Dochat a S.nttoG
Racorrldoai Sindicato dou TrabalWatloroa am Eaprosaa da SeyuroB Priva" doo a Capitallxaçio. Corcatoraa da Caguroa Privados, Copi"
taliiAçAo a Providiiicia Privada Xbarta (Paoaoa Fiaioa'a
AIOIIDAO
Jurídica), Eapraftac do Pravidóncla Privada Aborta, Montaplou, Paculioa, Enpraaaa da Soguro Saúdo, Fundaçòaa da Providência Privada Fachada, Caixas banaflcantaa Xbartaa a
Pochadaa, Olatribuidoras a Corratoraa da Títulos, Valorai o Cánbio o du Xgontua XutÔnoiioa da Saguroa Privados, Crédito, Capitalizaç&o, Pravlddncla Privada, Pacúllo, Hontopio, Valores a Cêabio no Estado do Espirito Santo,
011'.;:
REF.: Dissídio Espirito Santo - Circular SUPER-054/94(FENASEG)
;.i LAü
i.i;n l Ifil 1
l.iios
COl.iiTioo;;.
I rt l)l"..M
advogada : Dra. Hauaa Kradlo Bravin
Eaanta : Dlaaldio Coletivo - Nugociaçdca Prévias
Dissídio Coletivo n° 6760/91 (ES)- Proc. TST-RO-DC n" 78181/93.4
Obriqatoriedado -
Oo ^rtigoa 114, S 2*, da Constltuiç&o Fadaral a 616, il, da Conaoli'*
doç^o das Luís üo Trabalho condicionaa o a')uizaaanto da dissídio colativu do nuturoza uconònica ao uxauriaonto das nogociaçòes prévias a diretas entro au partut.. Soauntu un caso do conprovada rocusa à nagociaçáu, por uaa das partos, juutitlca-au o podido do intervonçêo do
úigio local do Hinistério do Trabalho para uxorcar sou papal da sadiador. Voriricando-sa a inoxlsténcia da tentativas prévias da autocosposiçao. oxtinguo-su o procusso, na (or^a do dib{>osto paio artigo 267,
IV. iUi Còkligo du
du
ProcasüO
iu()ulsito
Civil, subsidiariasanta
asuancial
do
conslltulçéo
aplicéval, pala
Dando continuidade às inlonnações veiculadas na CIRCULAR FENASEG em
ausunola
a
dosanvolvisanto
Processo de Dissídio Coletivo suscitado pelo Sindicato dos Secuntários do Estado
o Egrégio 17* Tribunal Rogiona) do Trabalho julgou procadontu OB parto u iliubidiu colutlvu da naluro^a econOalca suscitado pelo Mndicato dou Tiabalhodoros contra a Fodoraç&o Nacional das Eaprasas
vALlüo o icijular da dosanda judicial, conforma jurisprudência caitorada naata Corto Superior.
p r^ncia, pela qual comunicamos o resumo da decisão do TST que julgou extinto o do Espin.o Santo e demos outras providências, voltamos à presença de V Sas já
da Sagurus o Capitalizaçau (fls. 161/167). X bust;itada iixjrouuou cos rucuruo ordinério, onde
SpSrLex"
renova a
pralittinor du oxtiitçao do procosbo por aubòncia da nugucia<,òas prévias u. no sorito, Insurgo-se contra quarenta
a quatro cléusulaa
-
tis.
191/221.
Nao bü conhocoras dos eoibargoB do dociaraç&o da suscitada, por intOBpubtivob (flu. 371/172).
Para quaisquer outros esclarecimentos complementares que se fizerem necessários
Cüiitra-razòúb de tis. 411/442. Xdmibbibi 1 itiadü (tis. 4l4)e
X Procuradoria-Cotal opina no sentido da rujoiçao da prefa ciai do oxtinçáo do processo a o provimento parcial do recurso (tis.
o (021)276-8639 Consultor/Jurídico, BECHARA SAN!OS nos telefones n°s: 276-8444Dr. e FaxRICARDO n" 276-8317.
420/436). e o rolatòLío Voto
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Cuniieco do recurso.
1 - CftUmtiint üe EM.incilo - Aua^nçitt fle HeflaciacSea Prtvias
Atenciosamente
Os arts. 114, S
Consol 1 daçtio
das
Leis
2*. da Constituição Fodaral o 616, 11, da
do
Traballio
condicionas
o
ajuizamonto
de
disbidio coletivo ao esgotamento das tentativas de negociações diretas
entro as partos c, havuncto recusa injustificada de uma das partos és tuntativas du untondlmunto. a subsoquanta madiaçéo da Dalaqacia Regio nal dú Trabalho.
RAoaJ^ f-E. ^ule
Sao duas o distintas
as fases prévias da negociações
Na
primeira, as partes dcuenvulvorào todos os seus esforços, diretamente,
Superintendeme Administrativo Financeiro
objetivando a autocomposiç^o. total ou parcial, das suab divergênciasi na segunda, a havendo recusa du uma das partes am astabalacor conta tos, soliclta-bc ao Orgéo lucal do Hinistério do Trabalho que exerça
uuu
papel
mediador,
convocando
o
racalcltranta
para
comparecer
a
dialogar.
No caso dos autos, néo hé dumonstraç&o alguma de terem ocor rido tentativas do suscitanta em abrir negociaçõae dlratamanta com o suscitado.
o documento de fls. 7ü, expedido pula Delegacia Regional do
Tiabalho, rotuiu-su a
Huoa Redonda
realizada
no dle Imediatamente
auturiui a liibLauiaçao Uo dissídio, traduzindo uLmplamanta a falta da
duuaju dou particlpantoti a» noAjociar. Nbuoa ucasiéo o Bradsuco dacia-
uiu
ignorar
a
pauta du
rulvIndicaçòuu, embora ca compromatassu a
obedacur ao acordo que uvuntualuente viasse a ser firmado com a FESX-
Proc. 293 165
SEC, entidade sindical também suscitada.
RBS/rcm
no dia 12 du novembro, participaram apenas 36 trabalhadores, conforme
Obsurvo que, da Xssumbléia Coral
Extraordinéria. realizada
ata de fl. 31/33
(littYIJPUXX-
üb autos nao purmitun dúvidas aCQ.'ca da roalidadu: não ocor-
roram ncgoctaçõoa prévias o diretas, preclpitando-ae o suscitante na instauração do dissídio coletivo.
Emprogadoü u umprcgadores devem eo convencor da prlmasia dada pula Constituição u pela CLT As negociações diretas. X inter venção do Estado, pela Justiça do Trabalho, nas relações de trabalho e na solução dos confUt^iy deve ser considerada medida excepcional, da
qual aí, partos apenas se valerãtrf depois de esgotadas todas as poaaibilldadob üa entundimuntu.
^ ^ HUA SENADOR DANI AS. 74
l2'PAVIMENrO
TEL .'1UIÍ04
.t • -EENÁSEg"•CEpIo03Í"'.2Ó7-telex" FNES^íOzVnisos
CABLE
^
Ministros da Seção Eapacializada am
Dissídios Coletivos du Tribunal auporior do Trabalho, ã unanimidade,
BRasIlIA
dar provimento ao recurso, guanto ã preliminar buscltada, para extin guir o processo, sem julgamento do mérito, por ausência de comprovação
BR . RIO OE JANEIRO RJ IFAX (FAC-SIMILE) (021) 220-0046 CEP 707"^2^'BRA^,,<r/.ED'';^"'^SlLIA TRADE CENTER - Sd60^
Federação Nacional das Enrpresas de segurorpT r ""'!"' oeguros Privados e de Capitalização
da negociação prévia.
Brasília. i2 de satembro de 1994.
Clantai
- U.11.94
Orlando TeiR^ita da Coeta
- Presidente
Xlmir PattiéDotto Pinto
- Relator
Jonhson Moita Santos
- Subprocurador-Goral do Trabalho
- 5 -
- 4 -
637 - 14.11.94
>\ i :
Fenaseg
Fenaseg
Ai.
Rio de Janeiro, 09 de novembro de 1994, CIRCULAR SUPER-058/94
NOVEMBRO DH 1994
F
TAXA DE JUROS DIA
REF.: Dissíuio Coletivo Espírito Santo - 1993
Proc. TRT-DC N" 171/92 - 17* Região
01
RO-MC TST N° 104738/94-8.
02 03 04
Vniiínuos à presença de V.Sas., dando continuidade às infonnações que vimos prestando sobre o julgamento dos Dissídios Coletivos suscitados pelo Sindicato dos e ir ÍTi is 'o Espírito Santo, para informar que o Tribunal Superior do Trabalho a
05
exemplo de como sucedeu com o Dissídio para 1992 (conforme divulgado
07 08 09
06
recenteineme por esta federação), também, em sessão de ontem,julgou inteiramente
X» it( o Dissnho suscitado para 1993 por aquele mesmo Sindicato profissional
e pi ab ,ao acolher > Pecurso Ordinário interposto pela FENASEG
10
PRO-RATA DIA DA TR (1) CONTRATOS ATÉ CONTRATOS A PARTIR! DE 01.07 94 (III) 30.06.94 (11) 0,00506897 1.13140655 1,13294182 0,00507585 1,13294182 0,00507585 1 13449218 0,00508280 1,13598550 0,00508949 1, 13598550 0,00508949 1,13598550 0,00508949 1.13748081 0,00509619 ^13902585 0,00510311 1,14056052 0,00510999 1,14211428 0.00511695 1,14367778 0,00512395 1,14367778 0,00512395
1 ào logo tenhamos o teor da decissão, visando inclusive a que as seguiadoras niie eventualmente respondem ações de cumprimento com base no dissídio em referência
11
possam requerer a extinção do feito, voltaremos á presença de V Sas
13
Para quaisquer outr- s < sclarecimentos complementares que se fizerem necescárinc queiram contactar nosso consultor Consultor Jurídico, Jurídico, Dr Dr. RICARDO RICARDO rp^uaoa wiiiav.101 com wwiit o u .lusbu rp
14
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276-8010 / 276-8444 e Fax n° 276-8317 "í^CHARA SANTOSs nos telefones n°s;(021)276-8639
16 17
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Supeijntenden^^dministrativo Financeiro
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I PAVIMfcNTO ■ TEL 210-1204
CAdLE ■( .NAbEG -CEP 2. JJI -'01 TELEX-FNES (021)34506
(i) FMGR UIÁRIO PARA APLICAÇÃO DE JUROS (TR) NOS CONTRATOS DF SEGURO
REPRESENTAÇÃO EM BRASIlIA
SCN-QUADRAI - BL 0 - EO ' n, .o,
HR RIC OE ANMRC RJ - IFAX (FAC-SIMILE): (021) 220-0046 CEP 70710-902-BRASiüA-DF ícL o
^ NTl R - S/1607/8
'11) ANflCiOlDTR
321-4397-FA.<; (tÀ1)321-8365
re< e IÇ ic Nacional das Empresas de Seguros Privados a de Capi'al'zaíão
f
30
„n„.ArOK XCOMOLAPODF. lUROS-TR (PAr-TO
í :
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BI 637 -
Bi 637 - U.11.9A
U.11.9A -
6
-
PODER
JUDIC|AR'0 SAO PAULO
'.1
Ru-s is L iiKjtj ii (ire tensSci dttClLi,: iClA n*,» . w I tr que pArd ter" cubimento ã indeniAÃ<,;Aij rec I e nectííi'.»7-irlo que oe veiculou envolvidos oo cic,xüi-i11e teiihAai cífeLiiúdo o põgAiiiento do prèm.vo relativo ao otir lyclptio D. ôü'iim, como no MiaBO doB autos, ' I II, li.ii.i.loi- nuc tr,.-ii.purUwu õ vitima lulo .tinha recolhido o
ri-i.-riUo ,„5u l.a i-.omo postular o diruito ii.ili.-m .-ULi.r 1,J. Alem Jii.ho, 'iu&tentou a inconstituciona 1 idodu
A Fenaseg
uri. .-■>.■ d.i I i-i o. 1 VA/VA. que- porá lantu juntou còpia
do
KEDtHAij.AU MACIUNAl. DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
M/Sh'"'
C.G C M F 33.623,893/0002-61
dè
fiecharuse Sanlos, Ao fl&uihd„, i,u,j ret,iBtfcnr.iB dirigiu juntado a impugnagaú do
moi.Luutt- pUiteaüü quu contraria a Lei Ò.205/7S.
• CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
Rio de Janeiro, OI de novembro de 1994
I 1 II lAl
1 rxcwintínte suposta no sobredito "" • -'U daj Lc-i R.AAl/92 introduz a "obrigagao" do. . i . www. -
l J I l\
l-oreiuT.
CIRCULAR DPVA I -145/94
o
'^uyvxr Ãlifyviiraüor âuur
utMjuro
LiaOetr
do bfcyuro DPVAT aindi qufcf
liivcic sAinJw. ubs
estfrjct
o IJ la.-rtK.clt.AS
t •l.twtl I (. i/b
xAi:tí-.d'Jo t iiipr i*Lit:ir 1 ,si ,
1
^
dei.
fUíriiiat^
^^
tA\
pritinio.
^ w propritüadtí privada, o ilu&tro a livre
concorrència
6
uma
doS
fjnr . i_ j.. disposiçfto Pnr alguma forma, como q o caso da Lei 8.441/92, ferir ''Cipios, hà niiP. r.rowj» 1 t»r-or n«i nrinciD10&
pr
i isti i uf»
bá que prevalecer os principios
L i.iiú I L tUL ior,„i
li.-inLiru ófc, -fi^^
Ref: Art 7° da Lei ii° 8441/92 e iiideni/açõcs na base de 40 siilarioa mínimos
seu
lativo e expreüsa na liberdade üe liberdade de exercício da atividade
«i.oi-.s 11 t . i
o
taifi da ordem econômica como
*a
SEGURADORAS CONVENIAUAS
iinpòiqo
°
Prosseym ndo na P«recerii.V J«receri-.al d Ricardo
«nÀliso Dechara
da Üantoti
òLitos que: autos que
qi u o dinheiro*^ q "ora, haverá algo de mais fungível transferir soma° yoverno compele o particular a lhe compensaç^ ^ Pecuniárias a terceiros com ou sem
Para seu conhecimento e encaminhamento, inclusive, ao seu Dep. Juridico, anexamos co '
cuiiBtitucionais"'^^
sentença do Juiz da 7* Vara Civel de Sâo Paulo, em ação contra a Porto Seguro, que acolheu ^ teses de inconstitucionaiidade do art. 7° da Lei n° 8441/92 e de que as indenizações do se ^^
®
observância
dos
requisitos
utilidade dAki destinaç'Sci a fins de necessidade ou aulcr interesso social, sem lei nem r......... importA tzadores,• ®e sem Prévia previa ee justa justa inaenii«v-" indenizaçfifo pouco
decreto
DPVAT não podem levar em conta o salário minimo.
EstamoB
\ .
ciiAni
^ Penominaç^ que oficialmente
inLnrtitucion^u"
Sem mais para o momento, firmamo-nos
se
lhe
de.
-«PropriatOrio - d. -Hpropriaçlto
isto, exatamente isto, que que efetue quando uma lei ordinAnae determina ao Segurador paganientu de indBr>izaçbBm sem seguro ou prSmio pago...
Atenciosamente,
I i.ii.
d(.-V l.M
r'ú'i l L-uiictiio
.
li!
l.-a!.-1 ain„e.
Se
ã
Cumpre
inconstitucionaiidade
reconhecer
que
o
tilulci luiiifOi 2atór IO, au depois da odi^i^to ^ * • - como Tdtor
fii.uu rt uuuar ôc.Ler 1 jadu o salário mi-nimo
lU.- i 111 r Lt,ai. muiiu-lárici. Ktíi tferaüot. tem sido os
o
launliilo,
úa
como
por exemplo aquele que teve como
c-u.ir,enu;- 11.,yistcado Joeè Bedran, do 19 1RG. no julgamento da Api; 1 ati'3o 1.' i Vt; 1
f——Gerente Geral
J*J'U . 491 / O . bt.'m
)PVAT . dii 1.-1lLl» tu»
p
rova do pagamento do
po;-. tu,.lad..i
encontra úbite legal na Lei
Isto
860605
|.ro
pJxo: coní texto
.rle
.lido
de p c-:;i
dc-
^por:crretrcr^r:ord2^0^s?iç- ^ratuit^ .as í
imputarido
dianTrdÕB critérios
\,ír;o'cPC;"nrem
.,i(li'
p.■li
ll
poBto e poi- tudo o
nn. autos Julgo >ref"T-am'entrrs"rustas^ d
uOh
dei
"
:: " o montante d a indenização o.t«5i/7S
r ecl r.\mado náo -se cDnsum-. -
/dita. tom a ua to"' ^
„...PBaitácloP lOj/itb,
ITJl ,IU SP
iii
v^n^ido.
f,7//99; JIA BÜ/IBU, .,106/114, F .Fí. I
ano Paulo,
de setembro de 1994. ■1, n
-(X
rua SENADOR DANTAS, 7^ , ir,..,»
633-1 137 - CABLE "FENASEG" cfd^'
Lui;
533-1997
(02l,31713FNES-BH-R,ODEJANEÍ^^oPp2j"03.-20, . telIx
✓Fernando salle^ rqssi
ilS:
Juit 'ie Uireitc - 9 -
-t.
BI 637 - U.n.94 637 - 14.11.94 - 8 -
THT? "felil:;
• ■- •r- ie?-
S/ndicsto üêy ErvpíãSés
PODER
dê Sêçuras Priv*d<xs 0 dê CêpItaUzsçio
JUOICIÁRIQ
no Estêdo dê São Pêulo
SÃO PA J.O SilTIMA VAKA CÍVEL
H
PRÜC.N9 9j9/94
26 de outubro de
SSP-PRESI - 183/94
1994
■fi:
Ao
Vistos.
Sr. Nagner Alves Arrabal ,,ESrARI
HUeOLIsQ NEVES SILVA e NARIA
SILVA.
lo.ll j-íici.doi,.), movfcu açíio d& tdiiu; ,j FüRTO SEGURO CIA
-lAd-c:''".
u?,,:. IT'"; ,'7 l im ■ l' .«MS í"!r[tr'-
r i toa
LUI2A
Diretor Administrativo da
cciLrc.ni;í.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
DE
DE SEGUROS SEGUROS
" ruiMu atuUKU CIA
Rua Augusta,
qoe si,p P„is de por vDlt^ das 22h30, . .»uto.,obilistica 1 x&tico que que envolveu envolveu os oe de
ki
crii^.ií-
i - ,.i
.
01304-000
-
1600 São
Paulo
J-
Senhor Diretor,
"■■ '
'..'■
• '" I"' lidcíde iio únii-os beneficiários
' '' iV,;;..,.!.
postulam o
quq
tentado ne
foi
::odir::,„ ::"::t:. rprccrd-'^'"'-"^d.,u-o.re .'eno pagumenlo d^ re f ^r da i^^ t'" ,„o,a. CO reçao ,,,rnot:ci T
a
Atendendo
40
^
vi estar c„. pela pr odu.;So de provas'e do<.uíf.».Ti t OS de Ms. 6/i7
"de
bolteiro,
correspondente
. ô ^.dlV.^rr;- ,
I
do
"
associada
deste
sindicato,
Assessoria
Jurídica
consulta
as peças que compõem
honorários.
e Juntaram com a inicial
lénril"'^" .i.l..ilri (■ ri iwitáiJã í.ud u conci Ti'—v.'^ .?•} .
de
'^qnforine certidão de compareceu onde foi
ou."-. I g 1*1 tf d
I i. i
2.../-y. juntando os documentos'de '^s. * uconst i tucirinA i i
fjfi-r I niiin^r
Alegou
posteriores que cuidam da matéril
„
modificou o valor da irá- ''P'^'^'-^^P®'"®ntB a de
rViS.n-.
neste aspecto, o qui- cont
^K,;er.,li..
que os autores deveriam nt
ron-ifJ fuivac Federal . fugn^u oel |.. iro o; nu
"
'
^^IPndo
^"'P'"qP®P®ncia
inileni cai,at' ret I amad •
°
habilitação
1994,
o
nossa
processo
sobre as
para Concorrência Pública no
exigências
2058
de
aquela Assessoria expediu o incluso parecer
que
submetemos à consideração de V.Sa.
em
i. .94.'/4, errado e-le rmo se que f.iz é ccmi base n^lcutoVu em 40 a-lá • ^ i"^'^ P''®t®ht)ido porque que dispõe a'Lei 6.205 de 19 04 "unimos, por conta do 0.4'.'
empresa
à
Licitatório promovido por essa empresa, para fins de contratação de Apólice de Seguro de Vida em Grupo para Diretores e Empregados da COMGÁS.
-crescida de
Manifestando-se I ) ■
de
submetemos
Na expectativa de um pronunciamento a
respeito, agradecemos e fj,rmamp-nos
n9
ainda
da
Atenciosamente
«tao
Pagamento
do
cu.n .Op I 10 .I.lmin letrado pela T-EnaSEG p"' binados pelo ^utui- p -i nos encargos da Sucumbõncia' pt''^t'"' ? dos «ncia. Protestou oor nrovaa.
i
.u-pstruçao,
Liii.'--' '"'^^'»
veio vierami-éplica às ateott"" ^1»71/73. aiegoiçòea finais V» (flB. 25) é o relatOrio.
u-
Cláudio Afif llXau-ngoa
1 Presidente
Fundamento e decido. ü: ;i :
pir cj•/
Conheço
to .
do
podido
lhe
Anexq - citado.
nego
i > I
mel IJ
fqui ■'
da
quej
t 1 t-l I l Ij
^EIlCÍei*~6g
os
autores '10
1 1
buscam
CI0
«•çâa
dl
■ '^®CBbor fniriiínr K.
indeipi- .-^i.âo ti.iad.a pela Lei 6.194/74
ri) le/ddopj pela Lc-i 3.441/92,
'
cobrança da
oomq
comq
teve
ré
CAD/íl^hb.
por
P.1.10.840.067
valor
forma
iJe
dispositivas
AV 'jAüJOAU :ilJ "
I
r. pc-.
II o
VlíV/Ví
y'L\
.'•ANUAM UNHA TRONCO 223 1666 TtLEX illi3686ü UH TELtlAX |OU)iLI 37A5 ENOEHEÇOTELEGHAflCO'SECECAPnSÀOPAUljO-SP
V . C n.-I. V Bf 1 1 11 J
FoUnaC"
-tf.
BI 637 - U.11.94 -
10 -
637 - 14.11.94
t/' i u
Íá!jW'-^áá j ;'
n
-
.« esta obnsada a COMGAS por força da
Admimsuaüvo, e a sua
naí>sajui,la s(:uahin mlho
PAULO tiÉROlO MKNDONÇA CRUÍ ADVOGADOS
KaaTolo: Boa 607 VbialiJ-7o. «iid. cJ.7B Sao Capflai JJSA o,607.7I1IS1IIÍ - Pu ao:Paulo ÓOVJJAA
Ui mencionada. Tal defamçM
norma conüda no art. 1°'
p'ensar a licitação desvmculada a
6 ,„.p„B.n.e
elpôe a efeàva selaçâo da p/opoa..
contratação, sendo que esta mais vantajosa.
,
. hab,hl«çào é uma atapa d«tc Ia) esl» na chamada fase «'am» <""'« •
rd. tinittr.doc
"tSos os Pfopon^^n-^-^rarnafm.
São Paulo, 11 de outubro de 1994. Ao
Si/idictílo dus Emprcaas de Scauros Pnvados.
enquanto no j^g
Capitalização no Estado de São Paulo
habilitação
fciTAÇÂO - O Edital à Luz
f^esta
I
Au. Sr. Roberto Luz
* lí»94 levod.,cMbo pcU COMGAS Seguro de Vido onGnjpo.
!' I
"A. se píctcnde--Xior: p^oTism-corn^ apenas jo contrato que dela ha
11
"'"""".aade ^ Indola,do prol tlsortcpos." que aduasalaçaopru" ^ ponan\a a da sua a liçüo
I*" mo oe cootntfaçâo de
da vir, de tal
Prezados Senhores.
^
Marpal Justen
cm especial as exigências para a habilitação no certa pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS ^
r„2u «li»» •""rí^BaS^moduan • Admim.B^ •
Apólice de Seguro de Vida em Grupo para DiretoíeT R ^ contratação de bmpresa, cujo Edital veio a este Escntóno-para anLt. segue:
^
d* •»»«>«",
„ onncípio da isonomia dos
HABILITAÇÃO EM PRIXIEdImewos'^?!^.^;'^"'^ QUANTO A EMBUnOA NA
pcancipanf».
f^ÇÕES INTRODUZIDAS
licitações, em geral, serão presididas p^s nnnn'^ "mencionada lei que as irnpessoahdade, da moralidade, da igualdade d
a^straüva, da vmculaçâo ao msírumento ^nvoc
grosso modo, a tepeuçãodaquc^^'prc'íísto^^^^^^^
Ai5unhádaan»l'^^jj^j„ condições de aue não é ' „ai,zação do contraio a ser ao ünal
qua
^
''
cm Ici são. a
'pSXao.aaUl-
julgamento
toca aos princípios gerais da Administração e licitação (inciso XXI). . e aos pnncipios próprios da
destacar, para seleção da proposta mais vantfyosa à Administração ^ ^ ®mi"ele tocante á
se leiR a
AlbenoBlan
ligado àquele que preserva o caráter competitivo do "t®*oravelmente F wvo ao certame hcitatório. Assim é que, no dizer du a
produzida a
administrativo que tende à seleção da melhor pronos^"'''
Procedimento
.ripenov-dade adrede mencionada
venha,
üualqudf do cerlaroe configura-^ „ caralat ""dP°", da anulação do instrumento
d^d^rasturC^J^
a sel«»d . , da . questão posta á baila, Destes tais prmcípios estudo o prmcípio da isonôma
respeito do tema, a licitação pode ser caracterizada
i^^rSTeressados ,ue defêm ^
nõe a ocorrências
^" legalidade, de
objetivo e dos que lhes são correlaíos.".
Enfim. I»d»« v^"»
CoofUBâO ^
analise, inlormamos o que
nova lei No, 8.666/93. COM As
PELA LEI No. 8.883/94.
"m,Xde - Ia Ed-, pá«25:
eConmafosAdmm.^
Sas., promovido
"'S^da •Comentános à Le, de Licitaíõas
A ««
/^h. cã > P
nir«ncia de vuiculaçOes que se
d. habUiiMo
J»
SuS.' "';Slt".g-mnocim,prim«nlodoiioomw ^rubibd»''®® ^.«lo deve coincidir com a solução
°cS°8»nm"'•
i»c«..id«le m» - 13 -
^ ^ma para tuturo Contrato «tr;
BI 637 - 14.11,94
' L:
Bi 637 _ i4,11.9A - 12
wrrwT^ j TOFr?^
^■1
c.,B.b,l,d»d=,u„d,c. NO que p^no -
semu ck moüvo para a ücilaçâo.i'ara «ber, em .imui. *e aa condições de habiüUçâo escolhidas esUo corretas basta
que o agente verifique se ela, sâo necessárias par. tonLr oí^riT(pressuposto fáüco)." imposições ongmáno (grifododoproblema «mor). concreto
S i ;
I
L
conuaiaçào do proponente com sua habilitação.
A, oo„d.íõ« .mposK para •"
lorma, tais exigências podem s,v;r ahiisivn»; «í-
"^P-PO-onai.dJc co„.
1 -«r So econômicc-tmanceira (subitem 4 -.h.;
.ocmca (subUom 4.2 3J «
é sempre neare ponro que surgem ^
merecem eswda dulalhado, P»
tenaova de anien,/ar esíe^Son»""
maiores diüculdadcs para
""" "
parecer aqui respondido.
mipds,equ.»,iosni4aün„,p„„„h,|,,lu,S>'íLJ^'2r ° habilitação jurídica, à üLibciu-J iidoção de todos os requisitos nela em.m^ a
ccmune. cm andemodo em 4ia iTrA!)
P"- '
que a própna lei Imuta coino máximo a1
^
deles, mas. p„r
obediências aos pnncipios adrede expostos
viictla, pcis, a
;^im é que, na na
'compeütivo, e do
ser e
qualificaçãoÁ mannhra econômico^e dC
a seguinte regra doutnnàna;
examinada caso a caso. . -B
caráter
oaominimos eatabcleçft . o eascücuilI *■õ íiiie q^ ft Administrav^o uem lixe de
exigências di^cabK^ .^.aade certaine, a fim ck ^uzida
^
m. c,e em especial os procedimentos ücitatónos. Ldn.ini..tradva em ggeral r a atividade
No. A«L 2058/94 DA COMOÁa>'^^^
^,„eado no pedido
jnas relativa a fina ^ capacidade
CONCRETO (EDITAL
! li
ao objeto do interessa^ ^ ^ao é absoluta, ao. Deste que o mter^sa^
1' 1 I
^ ^com execução do incorrer igualdade
vêm expressas no item 4.2 do EditS^íbrí^ido^'''^^ certame entelado Hely bopes
4 2 1) as exigências se mostram
lur.dica ( subttem
do art. 28 da mencionada Lei de Licitacn basicamente repetem aquelas previstas em iT"^'
.
a prova de "Registro na Superintendência de (subítem 4.2.3.4.) diz respeito à habilitação
técnica, eis que representa a efetiva dispoiijibilid«H
propna Lei que a isto mduz quando se lê a
transcrever a lição do Prof Marçal
a
^
" A prova da babüitaçao jundiJ '
da existénciada capacidade de
para o exercício daa íàculdades f®
-
-
entretanto, que Pnvados - SUSEP" ®
c. cm se tratando de contratação de seguro â do registro na SUSEP da parte contratante Tal T posto que é. sem dúvida, erroma de pouca ríiZ" trata exclusivamente de profissões reguJamentfli^
da letra do Editai No caso uoncr
bidiwl, bem coro» „os seusoeANBXOS. esnmiarvo™do se tem o valor, m^m ^ „em s« P
qualificação
validamente, depende u^vai.da o edital, ^
razão porque
inspirada na
.
je Conlraío, não
objeto a sersegurança, contraPuio,a ^^
adequação m
pode aliimar se o limite de 10%
rdr;rt>'0)pmv.s.0-^ ^ .....atui desproporcionalidad -..«--rs—"■!■==
«rt. 30 que
^ de\e
^ comia ovaçfio
d' à, pnt » g^mo rl^nmado. do contrato a ser^vaminar firmado apos o teor das
diaponibilidade
dependerá, P
lonuular^poau aquele Somente pode rei^ sobre o aasunto nio sâo de contialar.Aa de direito avii e comercial.*. dueito admimatrativo, mas
sempre, o V
/ u no que n,.r»,„ í. '"egularídade fiscal (subitem 4.2.2.), conquanto se°"d-o tratarlado, de mera reoetic-^
imperioso ressaltar que a "regularidade" que imnftí"
o capital
er. temos que no corpo do
,e o certame.
compete-nos examinar
' exigências narademu"^" paia p
ponto, ponto ^ ^ ,^ «n subitem 4.2.3
-neta cont"!» no subo
termos da Lei, é
quitaç^ dos tributos e do FGTS. basta a mera ccLrot avenrlo este pagamento, a exigibilidade da cobrança ^ 'í"®' ®tn não
pronto
gis ques
^
ser se
njo hà
em razpo, n.ex., de -ectrso admimstrativo ou ação iud .^"^tra^se suspensa sobre a sua efetiva
muerència
é -
BI 637 - 14.11.94 -
14
'
15
-
V '■ I
f
t
i ila í 1
li.'
proj-to
Ia
contratos em curso é maténa regulada no
devidamente pe^pLd^^^^^^ Lc , V ;to este vet^o que amda persiste
ilal jiicel tí
tócnlco^peracioiuU c fo. ^publica quando da promulgação da
I
^
"'ccoircnte no edital cm4.2.3.1.) exame
dcíiaçào" (art. 30, mciso 1) sa^rat!
«»o objeto d»
no inslnimenlo convocatório"(pa?á«-'aS
1 Smdirito d4s £mpr«jijf
d«sS#»7uro*Prír«doj«d«C«pll*/lM(Jo
1
no £if«tfo d« Sio Fêuto
Ú£
Limla
CO3>
Sdldo AiiUriur
Kovio Debito
1
Saldo do Ke&
Hovlo Credito
Saldo Exercício
AltUÜ CIHCULAMIE 11)88ONlHll IDAOlb
comprovação exigida diz resneito im ■
relevância, pelo contrário, a
considerado. Entí. tal exiglTe^L?""'r'"
aiccnicidade do referido instrumento Mnvo^Sio i ^
33,73 33,73
5?3,H 523,»»
473,2» 473,21
49,8» 49,8»
83,53 83,53
««»12U CAIXA CCÜNUAIi.A FEDUIAI.
.71 26,6«
27,31
77.561,25 2»7.239,5S 284.8H.8I
128,1» 277,44
l8tl«7>HAMCÜ LONIA HOblHLHIO
77.689,35 2»7.516,99 285.2»6,34
128,81 3»4,»4 432,85
9H,46
,»• M
98,46
«»««jb CAIXA
na sua mtcircza
DOM J/«U(88ÜN(8 li.lÜAÜlS
Própria
*b«t)2 bANCb Üb b8AS)l S/A.
^ subsütuiçâo dos ^ertiíicado de Registro
«98219 BANCO OU BRASIL ■ l'U08ANCA BANCU 00 bKASII. ROR
Oiscncionanedade da aulondada Ü^^va
Mgunientos para desmerecer sua aparição no Edital"'' °
199.56»,t» 43.775,M
.«« 7.43»,H 14.591,27-
»«*2«3kA8l.)CACÜLb IIHANIDKAS
236.353,91
243.335,»»
8»,72 6.981,19-
lUlAL ãülSHOÍllÜll.lOAUtS
/26.9/«,l9
522.»83,25
52B.6«9,M
6.525,75-
72».444,44 «
,»» 225.B/1,.I3 225.B71,35
3.314,93 32.«»«,»( 35.314,93
2.614,93 6.971,35 9.586,28
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1.757,86 3M.62(,48 2(6.99(,»( 2«7.626,47 2.933,25
,»» 2t6.99«,»» 29.184,73 U«,72
«««24j i;u
"órgão ou entidade pública
415,54
1.639,4« 3««.62«,4B 199.j6»,«« 222.216,74 2.1132.53 7?6.V»9,15
«««2/1 COHÜU CilHllinutS
719.928,«6
RtADXAVEL
Sendo o que „os apresentava para o momento.
üubscreve-nos
«««411 bAIAklO «««432 ilUiRUb
•Wl4«6>iAl))At(lA«tmU8 UlVERSOb
«««'.,2.1 JIIRUS C/NUNCÍAMIA A RKCEBt
43.93»,56
««♦•j«2*t-WllAb A RKCEHER
43.V3»,56
Atenci^arruxite
/
1
A 1 1 V U
no tíditaJ tal delimitação das par^^d^m
do Estado de São Paulo..."(item 4 3)
Flit M*1 1
Dt.b«i«t 31/lt/94
de capacidade
dependerá, para de suamaior etí^^c;;! de dd^ das " parcelas relevância™
documentos necessários para t"adastrai. limitado este á COMGÁs e «
He!,: OUTUBRO 794
Uiír i f i c ã l d <1
• •"'Ã^™' ' ''%{
bk^LfiLdu
teciuca através de atestados
i1 l'
«««614 DtbPESAS AN(tC(8A0ftS «»«6»9»l)tS8tbAS ANlEClPftÜAb
-CÁIILO SÉIIGIÓ MENDONÇA^^ OAB/SP ISo.67,^1 y^vA Cf^Z
lUiAL »Kt:M.(/.AUtL
641,95
lUiAL «AllVÜ t)KLlM.WnE
251.6H,H
623,27623,27-
43.317,29
43.317,29 533,93
533,93
fiHHAAENlE
L
IHOen l/íüMl
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/"^'U /^^ U AimUSTO R. DO lspirVeo ^10 Çontadto
- C.R.C.
SP
1834
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PODER EXECUTIVO
Sindicato d^y tmpreiaí
d» Saguros Privados e d» Cspliiliisçêo no Estãdo da Séo Paulo
DECKÜTO N9 1.30S, DE 09 DE NOVEMURO DE 1994 Reguldment.i u
l.ei n"
8.722,
de 27
de
outubro de 1993, que rornó obriuatv.rid baixa de veiruliju vendidu.s coiiií> sucata e outras piuvidèiicias.
QUADRO COMPARATIVO - ORÇADO / RKAiaiUUX)
período - OUTUBRO/ 1994
•.h -ík í °queP RlheK 8confeiè I D K NoTait. K DA R K P ÚIV,B li C A, i't no uso dae atribuiçdo 84, iriciso daIeuiint uiçdo, tendei em vista o disposto no aro. 2° da Lei n" 8.722, de
27 de i. utubvo
de 1993,
DECRETA:
GRUPO
PESSOAL
TERCEIROS EVENTOS
MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO MATERIAL
IMPOSTO VIAGENS
COMUNICAÇÃO DIVERSAS TOTAL
DESPESAS
DESPESAS
DIFERENÇA
ORÇADAS
REALIZADAS
OCORRIDA
89.136,00 24.844,85 2.816,43 8.353,49 12.960,24 7.575,01 7.255, 16 3.911,56 1.865,00
88.754,91 13.490,18 788,73 6.991,64 4.526,91 3.702,54 327,27 2.258,91 1.524,00 2.115,63
15.693,74
381,09 11.354,67 2.027,70 1.361,85 8.433,33 3.872,47 6.927,89 1.652,65 341,00 13.578,11
124.480,72
174.411,48
49.930,76
Art. 1" ("ura efeito de aplicaçao deste Decreto, considera-se
irrecuperável todo veículo que em raidu ue sinisLio, intempéries ou aesuso, hcna uortido d.inou ou avari.iu cm ;.u.i f-;,r nu uta, r uiiazc:; de liivj abi 1 leiupei ,4c.a(i (juc afend.i .m;, i cq., i;; u os d.; ;-,cc)urauça veicular, nucessai i,i pui.i a circulação uu!. vi.i.. ijiibi i f.u.. O veiculo irrecuperável é considerado sucuio.
§ 2" A baixa do veiculo irrecupeiável é obrnjatória ]unto à repartição de trfin.sito, e deverá ser solicitada dentro rio prazo, de noventa dias, a contar da veriticaçao do exigências estabelecidas no presente Decreto. S 3' requerida:
baixa
de
que trata
fato,
satisfeitas
as
parágrafo
anterior
será
a) pelo proprietário;
b) pela aurorulade Eioiicial, no imsi.i de veiculo abandonado; ■ , . pela autoridade" aduaneira, território brasileiic-,o brasileiic-; RECEITAS ANUIDADE FINANCEIRAS TAXAS ASSOCIADAS
ORÇADAS 31.180,36 173.629,09
259,74
EVENTUAIS
C/ SINDICAL ú '
SUPERÁVIT Ml •
80.588,47
REALIZADAS
48.666,92 190.800,00 7.926,29 4.445,97 690,95 78.118,65
, ^
DIFERENÇA
intermédio;
pelo
quando
leiloeiiü, quando o veiculo
o
foi
veiculo
sair
do
<ilienadi.i poi
tseu
. . el" pela seguradora que haja efetuado a indenização do veículo
17.486,56
segurado.
17.170,91
7.926,29 4.186,23
§ 4»
O requerente, junto com a soiicitacao da
baixa, deverá
apresentar os seguintes documentos:
690,95 - 2.469,82
a) Certidão de Registro de Veículo, :;o ii.juvtq ; b) declaiaçati esi lareceudo O niütivo d.,i baixa:
c) no Caso de Veiculo com gravame, díicumento comprobatório da
liberação do ônus ou autorização do detentor do mesmo; d) Holetim de Ocorrência do. acidente, ;ie for o caso; e) certidão de registro do
furto ou roubo, quando se
tratar
de veiculo registrado em outro município. § 5"
Havendo
débitos
de ttibutor.
far-se-á independentemente da baixa este ato, a respectiva quitação.
.....UMM--..
ou multas,
a
cobrança
do veículo, não se exigindo,
para i 1i
Contador
SecretaricxJíxecutivo
Art. 2»
A.s placas, d>)( umeritdçao de registro
e licenciamento
do veiculo d ser alrenado crjmo sis.-ata, bem como as (lartes que contêm o número de identitrcacao do veiculo, serão lam-olhidas à repartição de trânsito, antes da entrega da sucata ao alienatáiio.
TT-
Av :,AUMMO llj 6'.7''ANDAH UNHA TRONCü .Vj .'bo6 ItLtX (11)36860 88 TELtfAX (011)221 3745 ENDEREÇO TEUCRAf(CO SECECAf SÃO PAULO SP
baixa Daixa
Parágrafo único. A rep.irt içáo de crmaito que efetuar a do veículo a número imediatadeinutilizaçao da ao Vt.icuir, deverá (uovidenciar nl-i.-as e do ident 11 ícaçào,
documentar.30, lavrando-so termo
,|'q lo
devidamente assinado pelo servidor
dccUrai .-•rro,
responsável.
1 •Vf
BI 637
14. 1 1.94
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14.11.94
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Ííir'
í.
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«rfl. \T-
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Art.
nrjjo- 1 dumancos tránsiLone .1,
no
'■^ "
3"
SISTEMA NACIONAL DE S EGUROS
ánibito lí.; de
executem
circunscr
'f, 1 I!
reformas, ou nâo
decreto, sem prei INSTITUTO M: RESSEGUROS DO BRASH
oelituosa^.
_
Art, 4"
A
bavx.i
,j., ,,oí,jui<^. -
ir .jli;;íidj no3 ■ termoa
,,ii,c ui; 1. 1 v.j, de
Decreto, cê irreveraí'/eJ, iinjvuc:j2'/eJ. :>iovn,nv^' " Cí>liL'il II''' , ,
J idviaaa ( .è/tidao cie. iclVlVifl,.*» /
deste bccreto.
/4 .ÍV.J •1Í-' üaixe ■K- Vtíl^-UJ' Veif-UJ
cujo ato
inodeio
do
Superintendência Regional ea São Paulo deu te Será Anexo
Rua Manoel da Móbrega, izao - 6â/78 andares. CBP-04001.004 - São Paulo - SP
Telefone;
(011) 885.2011 (PABX)
MENSAGEM TELEFAX/PAC8IMILE TRAMSMISSIOM
r, . '.J" ao 'J'-registrada a baixa A rop^rt ^ :iá/i.''i-' rt^sisim dnl.oi ij tnr iiiciiio. do veiculo Art. dará 5"ciência r30 'irc/ao.du re'i Publif.jç.^Q.Art. O»
í -AV
Inrtr»^
Decreto
entra em vi.j.ar na data de sua
Nfi/MR.
DATA/DATB
TPX./PAC/NR.
88P/GAJ)-1001/94
01.11.94
(011)
DE/TROM IRB - SÃO PAULO (011) 885.S881 - 88S.6193
PARA/TO
í>t J.'ii J i .1 ,
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luJtHinhro
d'!
dfe
1994; 173.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS
jja
^indopeiidêrjciú o luo- cia hepnbU''"' itamah FJíANCO
AT./ATTH.
ELABORADO POR/MADE BY
Sr.
Walter Antonio Polido
ROBERTO LUZ
AJexândre de Feulã Dupeyrttt Menina
l:: .
DIÁRIO OFICIAL Dfl UNiflO -
•'íj b
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, i/t
10.11.94
LOCAL/ PUiCE
PAÍS/COUNTRY
PÁGINA/PAGS
São Paulo
Brasil
01
RBF./ RB.i
j
221.3745
NB PÃG8./NR.OP PAGES 02
Atendimento do IRB ao Mercado Segurador.
DO DUCRSTO a
Í'?W:
(Art. 4" do oecimL-^ n" 1.305/94
f\\ .«
•í ; •,
Prezado
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DETHAW -
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ii'í'( ^
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CMflDÂO VU BAXXA DH VmCDLO
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pelos Cerentes de Carteiras da
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due i^®nciç) ^"^RTIFico, os fins di'yuaProcfi^su «o ^^2erem neceasárioa. tíiít vistíipara c coiutciíice n * da- " ^
9U4.A
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• íoi daaa BAIXA ní-te Cepa; ramenco,
■'
.'• f! ' .'
AlltíílU X t J-UQWW,
x..|.
do
nossa
Sede,
na
cidade
Sào
A seguir, a Agenda dos mesas de novembro/dezembro/1994, '11-
.
divulgeida ao mercado:
I J'
Áé ?'Cát.Íí:ÍJÍ!
-- -
"Os contatos poderão ser efetuados telefones a seguir indicados, com a Sra. Heloísa:
■ ^''^o,híhtAhio atuad: . CPK/Cüc: . . . endereço.
-Jíy'V,w
- 07.11 - Sr.
proprietário ANTERIOR:
Fernando
Departamento
PbACA anterior,
através
dos
(011) 885-6227, (011) 885-5716. César
de
Flores
Riscos,
da
Gerente
Silva
Sinistros
Inspeção
e
do
de
Sociedades - DERI8. vÍ4;y^írefiíOvl;.i.» •: ..
placa ATUAL;
1^'
certificado de RBGI.^TRO do VEÍCULO: data da exi-eoiçao..
- 08.11 - Sra. Maria de Fátima R. A. Cabral - Gerente da
J
Divisão
de Operações Diversas - DIOPD, do DEINC.
ty' 'vS \'K.yír t -aITí , -w;
-
09
IX
; V, . .!?l' V. '
WARCA/MODEdO:",^
Sr. Helder Pereira Muniz - Gerente da Divisão Riscos de Engenharia - DIREQ, do DEINC.
11.11 - Sr. Anselmo de .Abrantes Fortuna - Gerente da Divisão da
. TIPO/ESPÉoig
Vida e .Acidentes Pessoais - DIVAP, do DECRE.
ano D£ FABRICAÇÃO:
ANO MODELO 1
-
16.11
Sr.
Fernando
Departamento
CATE(30RIAs
César
de
Flores
Riscos,
da
Silva
Sinistros
e
-
Gerente
inspeção
do de
Sociedades - DERIS.
Número oe identific ação (CHASSI!:
#í Á37 „
de
Paulo.
». .
veici f'"'
Roberto.
Estamos praticando, nesta Superintendência do IRB, uma nova política de atendimento ao Mercado Segurador, diretamente
■ '.'h i
""} (
conS;" iclentificado, em "ce mesnío i.io ntaia tar voes de cirGiiidÇ'do, circniiic/i.T. oot motivo motivo de. . dO püi de, ,
Sr.
(continua. ..)
Aaainatura
14-11.94
Bi 637 -
14.11.94
-
?vi
'dt íi '
-ri
'
í
1
-
IPillfl
IHSTiTVTâ OE RE33EOUROS DO BRASU.
INSTITUTO OE RESSEGUROS OO BRASIL
(...continudçSo)
Pág. 03
Pág. 02
(. ..continuação)
17.11 - Sra. Rita da cássia do Vale Cordeiro - Gerente da
- 14.12 -Sr. Fernando César Flores da Departamento de Riscos, Sinisrr
Divii,ao de Lucros Cessantes - DILUC, do DEIKC. - 18.11 -
sociedades - DEftia.
-
da
Silv*
'
Sra. Rael de Brito Goulart
22.11
e
- Gerente
23.11 - Sr.
24.11
-
Anselmo do O'
Caso
de
Divisão
de
haja
disponibilidade
desse
Sindicato,
apreciaríamos ter a nossa Agenda divulgada no B.I.
j do
Inspeção da
Transportes - DITRA, do DECAT.
-
Sociedades - DERXB."
Créd■^°?nt^^e^Gfrfn^?°"'^^: «A. P., Automóveis Departamento da G : dSb a Sr e R. C. crédito Interno'e â^rantír^^DlciQ*""'^*
- Sr. Fernando césar Flores Departamento de Riscos
"mspeçSo® ál
Atenciosas saudações.
de
Riscos de Incêndio - dirin, dõ DeÍnS?®
Divisão de
oícRE^^S^.^Héíio^^^Abrlnter"!^cóv G^ente^^H ■ Í! •
Divisão
Riscos Rurais - DIRIR e <?»-
-
da
da Divisão de Riscos Santiago - Gerente Divisões do DBRia Habitacionais - dihab, todas
Walter An
nio Pollao
Superintendente
- 25.11
-
Sdl^^lJtT^rGarfntU^^nda^^rr'! .Ai^tomóveis lamento e R. de C.
G. - DECRB e Sr. Lizaíldo r ®
Divisão de Responsabilidade"civií ?erar-°DÍRBcT®"'"
-
05.12
-
Sr.
Fernando
Departamento
César
de
Piov-..»
Riscos
Sociedades - DERia.
'
a..
í-j.
sini«t-v
~
^^"^^^ros e
Gerente
Inspeção
- 06.1.2 - Sra. Maria de Fátima R.
de operações Diversas* - dÍoSÍ^^o DbSc^"^®
-
07.12
Sr. José Farias de Souza -
Créd. Int. e Garantia, Vida e r J
a
Divisão
^°®P?i^tamento
de
Gerente
da
G. ; DECRB e Sr. Paulo Cezar M. "Tercero
C.
Divisão de Automóveis - diaut
- 08.12 - Sr. Helder Pereira .Muniz - Gereni-í.
-
Engenharia - DIREG, 'do
- 12.i2 - Sra. Rael de Brito Goulart
-
-
13.12
Divisão Riscos de
Gerente
Transportes - DITRA, do DECAT.
Sr. José farias de Souza - Gerente do
Créd. Int. e Garantia, Vida e A P
do
de
da
Aut-^
Divisão
*.
G. - DECRB e Sr. Anselmo Abrantes FortunT^^^tí^
Divisão Vida e Acidentes Pessoais - Dl ;ap
de
<2erenta
de C.
WAP/hfg
da
TEXTO ilegível OU INCOMPLETO
(continua. . .)
-
FAVOR CHAMAR
(011)
885.2011
IP YOÜ HAVE ANY TROUBLE IN RECEIVING THI8 TRANSMISSION OR
nTO NOT RECEIVB THE 8PECXFIED NUMBER CF PAGE8 8HOWN ABOVE, PLEASE CALL (011^ 885.2011
-
BI 637 - 14.11.94
3
-
- 14.11-94 -
2
pí't w; bis',! ■' ■} , ítí^S
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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO BOLETIH - eSl/94
São Paulo, 10 de Novembro de 19V4 n
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SOCIEMDE brasileira BE CIÊNCIAS BO SEGURO oTi TTACaO t'C CÜKRETORES DE SEGUROS
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A°"'r"!ro^°%Àr""»í""""'""'''"bü;t«5Ò°ss Segui os Exame P" ® randidato* c°,TÃtò?«' dependente» d de
de
chamado
mais
Seguro». um ou mal» moo especialmente a realizado de
I' N
Ão"do IX Exame, destinado mais
Q 2Ko os cinco módulo», «era ^idatos "ue T farão exame» na ^ Ensino da SBCS/FUNENSEB, 8®8 centro de E exames encontram-
^:Ar.siidr.^";R;»r
?:víÒ' drFÜNÊSsEO/Ri = g. I^e - hASTER EM SEGUROS
Cercado de Seguro de Sao
ito Tavoravel
Ue« repercutiniíd
Boletim desta
igada «o " ^gncia»
P*'"®
Sociedade
para
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instalacao. —
P-- a.-i»»6. "■ '%r""d?' .idr.°"dí".d2,-.;
respeito
•• ;rrõ°^ í: IAG Master Master «" ^-
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demignado ividência» recebendo
o par Prol Ovidio Faveio, a coordenar as providências -e O 1< " desta Sociedad^' "Ádodi"pm São Paulo, oaMu.wL..-^ desc» lAO-Masre. !^ ficiente paravera organizaçao Diretoria "'•"J.ll ^ ^ ^•';^"'À"Ldri. iao-a»"!! e
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turma.
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Di'-®^'"'^nvídio Fáver Ovio^_„_,.,n,e
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_r,hi-e o o assunto, assunto,
e»t*i estando
trabalho» d» que
o
foi
pela
Pedidos P'-el^íÍírfon.-
Srta. Ro»«
3- projeto de
jj.jteGRAC'^'^ GUODA
» Diretoria da SBCS
^^nto
Projeto d. Integração
Aue ° lotici*^ ® Boletim. Consiste, referido D. .d— "'^".."■".do íd •"irÃid"'*"'"" " recebeu »® . grupo® os quais serão de curta
^íoLl.
duraçao.
também
Inglaterra'
Bi
637 - 14,11.94
.a
i,ai 9
£sP»'^^*
Europa,
seguro» da
Jkrnmmmm.
•'i ^ « A»'k,.*V* í'. 4 V* ^ •
EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS I ;'
CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL
Kl
*® idos seminários com duracáo de trés dias cada/ consistiráo de palestras de professores europeus sobre critérios de taxacao» desenvolvimento de produtoS/ acompanhamento de sinistrai idade#
PARA AS SOCIEDADES SEGURADORAS
alteinativa para contratação de planos de resseguros# experiência i;^
1
na conercializaçáo de seguros# canais alternativos existentes nos principais países europeus# etc.
ESTE CURSO VISA APRESENTAR TODA A SISTEMÁTICA PARA A ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA DE CAPACIDADE AQUISITIVA CONSTANTE, PREPARANDO. O
Esta encarregado pela Diretoria das proviilinc ias para implantação
PARTICIPANTE
deste Projeto o Prof. Nelson Hartins Fontana - Telefone: 605-4®41 podendo os interessados também se dirigir a Srta. Rose -
DE FORMA PRÁTICA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO CVM N^s 191-92 E AS
Telefone: £21-1507 e 223-76Ó6, na Sede desta Sociedade.
CONTAS DAS SEGURADORAS )
candidatos
Já
há
inscritos para esse Projet( :o. que deverá acontecer
em
Abril de 1995
DE FORMA DIRIGIDA A COMPREENDER TODAS AS SUAS ETAPAS.
DETERMINAÇÕES
DA
SUSEP, ATRAVÉS
DAS
CIRCULARES N^s 9/93
E 11/94 ( NOVOS FIP'S
TAÇÃO E SOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS, DANDO ENTENDEREM PANTES
providênci.s vi..ndo tr.b.lho. d. i.
paia
funcionários
Italiano,
situado no Edifício
Itáff
~ Vida
* *
horas,
Está encarregado pela Diretoria da SBCS do
®
Circulo
5.
como
É NECESSÁRIO AOS PARTICI
CALCULADORA. R
DAS DEKONSTRAÇOES BÁSICOS
O
G
R
M
A
FINANCEIRAS
itens monetários e não monetários
ELAB3R.\ÇÁ0 DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES Demonstração do resultado
sucesso desta festividade, como acontece..
Demonstração das mutações do patrimônio l íquido Demonstrações das origens e apl icações de recursos Conci l iação do lucro e patrimônio l íquido Elaboração das notas expl icativas pela Correção Integral
ias visando o ° diretor José CCw""/OwO .
ANÁLISE
E
INSTRUMENTO
APLICAÇÃO
DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
COMPLEMENTARES
COMO
GERENCIAL.
A
l_
E
S
X
R
N
LUIZ HENRIQUE AZAMBUJA - Gerente de Contabi l idade da ARBI Divisão de Seguros (SANTA CRUZ, ITATIAIA E INTERCONTINENTAL) . Membro da comissão especial de assuntes contábeis da FENASEG. Tem 16 anos de experiência em seguros, como contador e consultor, tendo participado de vários projetos de automação de seguros. Formado em Ciências Contábeis pela FMü - Faculdades Met opoI itanas Unidas, com d-vtrsos cursos de especial ização na área.
SOCIEDADE brasileira DE CIÊNCIAS DO SEGURO JOSé FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente
DE
Balanço patrimonial
»
Carlos Stangarlini - Telefone
PARTICIPANTES
Alocação das perdas e ganhos Itens monetários pós-f ixados e pré-fixados EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONVERSÃO DE GRUPOS DE CONTAS Disjur.são e correção de casos práticos Discussão e anál ise de situações específicas
Associação em Grupo,
no
AOS
TRANSMITIDOS.
C
i
Paulista dos Técnicos de Seguros e rur deverá acontecer em 15 de Dezemhm ■
OPORTUNIDADE
CONHECIMENTOS
Classificação das contas entre
dificuldade de local, a Festa do r
DE
CRITÉRIOS GERAIS Inslrução CVM r.s 191/92 e sua apl icação para as Sociedades Seçjradoras 1 1/94 Através das Circuiares SUSEP nS 18/88, 9/93 (novo p ano dc conlas) e (Novos Fid's) e Legislação complementar
3.
das
ano, que será realizada em conjunto cClT^APir"® A*
noticiado anteriormente.
TRAZEREM
OBJETIVOS CONCEITOS
5- FESTIVIDADE DE FIM DE ANO Por
OS
P
.dd...dto, ..i"dr ^dídi 5°' *■ idst.udõ.. d. léd^.dò"! !í°! V" '"■"r" /" ^lesui aaoras
APLICAREM
efetiva
procura de cursos „ i .issinnaí instalações a grande procura ae pelos prof <« h<» tendo q cm , conta _ as nove salas de aula 4.Paulo. Presentemente
mesmas.
E
POR TRATAR-SE DE UM SEMINÁRIO EMINENTEMENTE PRÁTICO,
necessidade de melhoria das instalacSe.!
PLANO
DA CMI MENSAL
PARTIR DE JULHO/94 ) , ESTE SEMINÁRIO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS CONTÁBIL E AQUELAS LIGADAS A CONTABILIDADE, É DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA APRESEN
4" REFORMA DAS INSTALACoES DO CENTRO DE ENSINO
coíUrv^sô ""ê
( NOVO
COM EXIGÊNCIA
ABORDAREMOS
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SÃO PAULO - Dias 28,
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Rua Monte Alegre, 212
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Bi 637 - 14.11.9A
1
-
■v<
Kl
1'ã
Kl
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«dXClACtfSACLTVi.
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CURSO
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TRATANDO CADA RAMO COMO UMA PROPRIO
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DE
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MODERNO,
O
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decl inável , conceitos
volve
(Produção e Técnica) .
de responsáveis
pelo
ou mal trabalhado?) de
produtoí
concei ic
PRODUTO E A SEGURADORA. Market ing
conceito tradicional
e
PRECISA
i'
.' ' I
Dual idade
na
Total
e
A
burocracia
e
Bom
dos
Mõrke-
Seguroe
A anal ise
desempenho do
de
de
vf
O
seguros Quem
e os
a área de sinistros,
A área comercial ,
os resultados e as
serem vencidas e os cuidados a
serem tomados.
rísticas básicas do processo de criação de produtos. IRB) .
Objet ivo
"isteríal de apoio a venda. OPERACIÜNALIZANDO A ÁREA. O segurado sempre Seguradora. 16.
de
Treinamento
mento das vendas. Ajustes lançamento de produtos. 5.
vendas.
de
necessários.
tem razão.
Sinistros,
Parte
vendedores
o
legal e
Acompanha
evitar
erros
Padrões
de
Qua I idade
cartão
de
V I
si tas
R
A
diretoria
da
BASE
Brasi l
da
Dias
01
e
02 de
dezembro
de
1994
das
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CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Monte Alegre,
NSCRIÇÕES - Pelos telefones
(01 1 )
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M
A
(224 e 285)
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( ICMS e
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ses através da THOMAS KIEWIT INTERNACIONAL LLOYD'S ADJUSTERS. formado em Física Nuclear pela FAHUPE - Rio de Janeiro.
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Unidos.Roberto
212 69
A
avarias, anáI ise de sinistros e regulação de sinistros de todas as modal idades. Assessora Seguradoras e Empresas de Transportes como: BANERJ SEGUROS, CQSESP, NOROESTE SEGURADORA, TRANSBRASIL,
horas andar
CUSTOS - R$ 350,00 por participante ou R$ 332,50 se houver mais de um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo-,
Montenegro foi professor da FGV e é formado em Administração de mpresas pela FGV,com mestrado na Michigan State Universi ty nos EUA. -
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RURAL SEGURADORA,
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FÁBIO CARBONARI - Comissário de Avarias em com mais de 15 anos de experiência no ramo, operando em vistorias, definição de
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COMO PAGAR CERTO,
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CUIDADOS NA LIQUIDAÇÃO
de
ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENFGPO. É Diretor Executivo da MONTENEGRO e especial ista em seguros, com mais de 20 anos de experiência. Prestou serviços de consultoria em empresas, como:ALPARGATAS, BANESPA,CONTROL DATA, EüCATEX, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERICANA DE SEGUROS, PAULISTA DE SEGUROS, PIRELLI , RURAL SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS e outras, da
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ASPECTOS ESPECÍFICOS
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CONTROLANDO OS RESULTADOS. Orçamento. Relatórios gerenciais. Como aferir desempenho. Gerindo a área como se fosse uma empresa independente.
DANOS
CAPAC/TAR REGUEAREM
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
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Ue Produto. Duais e quantas gerências? (Vida-RE, Saúde, Auto, incêndio, etc. ) . Organograma, funções e responsabi l idades. COMO DESENVOLVER E LANÇAR PRODUTOS. Como cr lar novos produtos. Qua is (SUSEP e
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INCÊNDIO
DANOS ELÉTRICOS
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Seguradora? Quem cuida do apoio as vendas do
ESTRUTURANDO GERÊNCIAS DE PRODUTO NA SEGURADORA.
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Atendimento.
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O porquê da gerência de produto.
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A GERENCIA DE PRODUTO E O MARKETING
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break",
a lmoço
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LIBERAÇAO
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QUAL É A IMPORTÂNCIA DE SE TER UM CONTROLE SOBRE AS CONTAS MED1CO-HOSP1TALA RES? COMO LIBERAR GUIAS E SENHAS COM SEGURANÇA SEM FACILITAR A FRAUDE NA HO
CONTABILIDADE P/PREVIDENCIA PR IVADA E SEGURADORAS DEVIDA ESTE SEMINÁRIO VISA APRESENTAR TODA
A SISTEMÁTICA
DA CONTABILIDADE PARA
PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGUROS DE VIDA, PREPARANDO O PARTICIPANTE DE UMA FORMA DIRIGIDA, A COMPREENDER O PROCESSO CONTÁBIL DA ATIVIDADE. ABORDARMOS O ASSUNTO
TANTO NO ASPCECTO OPERACIONAL
COMO TECNICAMENTE.
RA DA COBRANÇA DAS DESPESAS? COMO CONDUZIR DESDE A NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL DOS
SERVIÇOS ATÉ A ANÁLISE DE AUDITORIA DE CONTAS? SISTEMAS MODERNOS DE INFORMA TIZAÇÃO DE CONTAS MÉDICAS.QUANDO IMPLANTAR? COMO TREINAR PROFISSIONAIS ESPE CIALIZADOS EM ANÁLISE OE CONTAS MÉDICAS? O RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES
DE SERVIÇOS NO MOMENTO DE COMPROVAR GLOSAS. COMO CONSTATÁ-LAS? COMO EVITAR O SUPERFATURAMENTO? COMO DESENVOLVER PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM AUDITORIA DE SAÚDE? TODOS ESSES TÓPICOS SERÃO DESENVOLVIDOS NESTE SEMINÁRIO.
ENSINAREMOS
PROGRAMA
INCLUSIVE AS BASES TÉCNICAS DA RESERVA MATEMÁTICA.
A NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO
PROGRAMA
A IMPLANTAÇÃO A.
CONCEITOS BÁSICOS
Conceitos gerais de ccntabi I izaçác Síntese dos principais cr i térios Composição do Balanço Patrimonia I/Demonstração de Resultado Codificação do Plano Contábi l das Cias de Previdência e das Segurado Contas Pa t r i mo.n i a i s
Diferimentos.
ROTINAS
JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
A PREPARAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM ANALISADOS. ANÁLISE DE CONTAS MÉDICO-HOSPITALARES, Os itens que devem ser anal isados, a ordem a ser def inida como rotina no setor, o apontamento das irregularidades, a constatação das glosas • AUDITORIA MÉDICA E DE ENFERMAGEM. Sua importância e quais as vantagens de ser real izada em paralelo com a
Var iações
Monetárias das contas indexadas. Pagamento de Benefícios e Sinistros Resgates. Restituições
D.
DAS
Como faci l itar o andamento da anál ise e auditoria das contas
Contas de Resul tado.
Contab i I izações Contribuições e emissões. Provisões Técnicas.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Quais os documentos necessários neste processo? Até onde podemos burocratizar o atendimento? Como não perder com este processo? O RECEBIMENTO E O PROTOCOLO DAS CONTAS MÉDICO-HOSPITALARES. A importância de se documentar a entrega c o início da rotina de pagamento desses processos.
Objeiivos das demonsirações contábeis Conceitos Gerais A PREVIDÊNCIA PRIVADA (ABERTA E FECHADA) E A CIA. DE VIDA. O PLANO DE CONTAS PARA AS CIAS. DE PREVIDÉNC-IA E SEGURADORAS DE VIDA. Principais cri térios do atual plano de contas
ras de Vida.
DE
Quais os parâmetros necessários para conduzir uma boa negociação de modo a manter o princípio de Parceria.
anáI I se de contas.
A CONFECÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DAS GLOSAS.
Balancete de Verificação Demonstração de Resul tados Balanço Partimonial Balanço Patrimonial .
Como ser simples e preciso na apresentação do trabalho final
CONCEITO DAS PROVISÕES TÉCNICAS E FUNDOS(MATEMÁTI CA E OUTRAS)
Documentos que devem ser anexados junto as glosas.
COBERTURA DE RESERVAS E INFORMAÇÕES PARA A SUSEP. CAPITALIZAÇÃO E I NTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL.
da
A NEGOCIAÇÃO DAS GLOSAS. O modo ideal de sentar junto com o Prestador de Serviços e negociar a melhor maneira de evitarmos as glosas. Até onde podemos considerar um
ATIVO LÍQUIDO. LIMITES OPERACIONAIS
relacionamento de Parceria? O FEED BACK JUNTO AOS OUTROS DEPARTAMENTOS.
MARGEM DE SOLVÊNCIA
O trabalho final dentro da Empresa, junto ao Setor de Liberação
, L_U I Z
HENRIQUE
da
Divisão de Seguros
AZAMBUUA
(SANTA CRUZ,
—
Gerente de Contab i I i dade
ITATIAIA
E
INTERCONTINENTAL) .
Membro da comissão especial de assuntos contábeis da FENASEG.
Tem 16
anos
em Relatórios que faci l item a Aval iação do Setor, que visual ize o panorama do mercado
Prestador de Serviços. DR.
especial ização na área
consultor ia para a l iberação de
INSCRIÇOES
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CUSTOS.
É
GREGOR10 CARMONA JÚNIOR
Fluminense. É gerente médico Auditor
DAXA,
Guias
A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS DO SETOR. A formulação dos dados trabalho real i zado pelo
de experiência em seguros, como contador e consultor, tendo participado de vários projetos de automação de seguros Formado em Ciências Contábeis pela FMU - Faculdades Metropol itanas Unidas, com diversos cursos de LOCAL,
de
e Senhasi com o Setor de Visita aos pacientes internados, com a Central de Atendimento, com os Hospitais, Ambulatórios e S. A. D. T. proprios.
PALESTRANTE ARBI
anál ise
de Contas Médicas da
da
médico marítima
formado DE
pela
Universidade
Sul
SEGUROS. Presta serviços
de
internações e grandes procedimentos. Foi INTERMÉDiCA SISTEMA DE SAÚDE, SL SAÚDE e MED
CLINICAS. É especial izado em Cardiologia e terapia pelo HOSPITAL BENEFICIÉNCIA PORTUGUESA. Participou da equipe
do
Profe
E. J. Zerbmi
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SÃO PAULO - 08 e 09 de dezembro de 1994 das 9. 00 as 18. 00 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 6° andar - Perdizes INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.3134/872.0387
CUSTOS - R$ 350,00 por part icipante ou R$ 332,50 se houver mais de um parti cipante da mesma empresa. Estão incluídos no custo-, o material didático, almoço, "coffee break" e certif icados.
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Inswuto Ttmoic^íc; MAPrríE
INTERNACIONAL
d* Sejjrança e Erigí^na''^ AmOientai
GESTSO DA SEGURANÇA INTEGRAL
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Local : Auditório
CURSO; ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA DE INCÊNDIO
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das 8h30 às 18 horas.
Apresenlação e
Discussão da
Segurança Integral
e
OBJETIVO: Apresentar e discutir os principais métodos de prevenção e controle de incêndios, bem
seu relacionamento com o Gerenciamento de Riscos,
como
Fundación HAFFRE Estúdios (Espanha)
os
planos
gerais
de
organização
n
Francisco
Haitinez
Garcia.
Diretor
do
Instituto do Instituto de Segurança Integral da
e
gerenciamento de situações de emergência.
- rr^nceitual Inteoraçao Conceitue*!
do
Tema
por
Especialistas
Gestão de
Segurança por
Brasileiros
engenh^irof """'ar guifC^I^ proteção contra incêndios e engenhe"o^ d^se^.ror
Apresentatao 4.cão
CARGA HORÁRIA: 40 horas.
Estudo de „Laí>u
de
Casos de
Empresas Brasileiras
Padrão
e "Jogo de Empresas" cora profissionais em grupos de
participação at1 analise
PROGRAMA B<SSICO;
principais
Aspectos
medidas
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edifícios industrias çL^I
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e resistência ao fogo dos controle da movimentação da ventilação natural - afacr
das
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Integral Fundamentos ridaa Segurança Pandamtntos beg
do edifício » estruturais; fumaça através
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riHodernas as Técnicas de Segurança Integral Principio^ de Analise perraroentas nu»-Perraroentas n _ 4
e acesso aos equipamentos de cômh r entre edifícios emerqencia e
sinalização
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detecção e extinção automática ri
Principais métodos
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controle e extinção
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acessórios; controle contaminação de introdução de pr.v.„.iio
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Civil . Pesquisador
contra Incêndio.
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Enqenharia de Incêndio ®*^^'^idades liqadal'^'^" FERNANDO MAIDA GONÇALVES - fII obr ás/SUSFMA Sequranca. com atuação em Quílico f ^
ndo de Souzade F«'-"^iÍ^odente
Confí^Xí nri = ri » X f»nalisg ri í^nVlIbiridadl "'hllfladr i=ê'"dr^RÍ" "^ el Confiabilidade Humana. Atua na''ÍÍsFM;.^°''''E-RJ
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^ÃLHOS Dê EdüOAÇÂO no TRÂNSITO RECEBEM PRÊMIOS DE U$ 6.000
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MODALIDADE ESCOLA
vencedor:
A Fwdaaân M^FRE a o Insfitute Nactonal de Sagurança no Transito - INST. em SI" com êxito, no ano passado, este prêmio destinado a relacionados á Educação de Trtinoito. O afto nível doa trabalhoa concorrentea maítuou a reailzaçáa deata nova ediçflo do concmao.
ê Educação no Ttansilo-
mençOes honrosas Eduardo Farea Borges
"Código (Nacional)de Transito Didátco e Ilustrado mes Pereira Esteves
ha Fducacôo para o Trônslto"
"Motivação e Criatividade na Metodologia da Educaçao pa /^m, essas ^dades promoveram neste ano de 1984 o 11 PRÊMIO MAPFRE/INST DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO", tendo recebido cerca de sessenta trabalhos concorrentes originados de diversas regiões do Pais. A qualldado das produções apresentadas foi ressaltada pela Comissão Julgadora especialmente constituída.
MODALIDADE ENTIDADES PÚBLICAS/PRIVADAS
A. Mcts ds Olivas © Q-utrcs VENCEDOR:Filcír.sr.a A
Centro de Treinamento de Transportea-SO anos de Educaç
■ 1,
Foram concedidos prôrnios a três modalidades ; Escolas, Entidades Píibücss/ Privadas e Geral. Os vencedores de cada categoria receberSo prêmios de ÜS$ 5.000,00 cada A Comissão Julgadora atnbuiu ainda oito MençOes Monrosas a trabalhos relevantes.
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"Curso de Formação e Adaptação do Motorista Militar Osyskk)José Rezende = Grupo ZSoiorenzetS
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A sctenidsds ós sntregs dcs prêmios Gcofrsfá no cSs 05 ds novsmbro ds
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00
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WATER STREET GROUP,INC. 400 Madison Avenue Suite ^ t WY 10017-1909 ESTADOS UNIDOS
Tr(wí-212)750 8400 F«(001-212)750 8460 Bi 637 - IA.11-9*
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BARROS de moüra
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WATER STREET GROUP,IMC. SOMA DE TALENTOS IMAXIMIZA ATUAÇA ^,no.e M^ AO
Fste consorcio üe duas empresas internacio nais ae consultoria em gerenciamento de risf-Qc rn<; ee seguros sequros é aa luiuni.cm>.ic. e culminância de V-.V. uma forte ^ —rro r^r/^ficcionsK airamente oua-
r°S~1TeTp?cí!vc;
mefâdos iBrdS,, e EUAl Com «cr qoe.am a cur^^ projetos para ci.en.es seiec.onM ^ ^ax.mizar Sos e de alB qualidade com o 4
cros.
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O consórcio como g^uPO
e potencal de lu^
pr P adaptar sua capacidade técnica interna-
crá compronnetidoa fornec
cional para as emp^^ pansão e crescimento
^ão convencionais, para ex-
que estejam gP qo m^'^^ ^^.esso em seu trabalho,
£ tem obtido
I ü Mn contexto atual de re-engenharia e redefi-
A ^ amplia nirão ?e como as empresas faraó negocio liaTEfiRACA^ no oroximo milênio, este time multinacional IIM ■ ■* p rpm acesso a um pool de talentos alcoloca à forças ^ locais pe indepehdentes, de P^^^^/^^rormacões ^e seguros, recursos isso do_ mercado cria uma rede impar g^^perientes o |q conjunto traduzir tais informações e suas tamente „^ntes um denso e pode então adaptar^^^^ disposição de seus ; gquros. O 9' ecessioades de seus mundial de seguros e ^sseg^^ ne habilidades técnicas e p
A ínrras e vantagens competitivas dessa aliança
cónful.or« parceria «ARA PAjJAj íe-ase s enees,â na sua capacidade de ofere-
MAIS RESÜ»-^'^
e soluCôes desenvolvidas para suas necessidades
.Aconse,r.amen.o.ndepennen-^°^^^^^,„ ,paniçma^^
específicas. , ..^nd " ^^^ao e dedicado P Flexibilidade no pt ^^^centra clientes, solucionando problernas, idennfiAtuacão com esfo huindo para crescimento e destaque das funções 'ttiam ccnt;^ com sucesso.
EssL vantagens e forcas
somam P ^ ccntnb
cando oponunidades. ' pre ericie operacionais, visando
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ESFORÇOS COORDENADOS
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de
MULTIPLICAM OPORTUNIDAt »ES seus assocados pe m,em
a elas assistir seus clientes em.
Identificacáo e Análise de Exposições
CONSULTORIA DE GESTÃO de "ÜNDERWRITING
índe" Lucros e Utilização de Tranamento e^Draenvolvim de Pessoal
5.
O
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Nível de Retenção de Exposições
I Revisões Operacionais
CONSULTORIA DE GESTÃO
Identificação e "Design do Processo
de RESSEGURO:
l£nt?fícaçíc?e Seleção de Resseguradores Solventes Formação de Alianças Éstrategiças com
O
Resseguradores no Exterior: Bermuda. Europa, América Latina e EUA n„fco3i . Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal
. ■Design" de.Programa de Coberturas e Controle de Sinistros
. Atividades de Cobrança e Contabilização • Problemas çom Cobranças Especiais e Trouble Shooting'
SOLVÊNCIA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS:
O
Avaliação sobre Solvência e Pareceres Técnicos Gestão e Controle de Sinistros
Transferência de Rljcos e de Carteiras
. Encíramentó de Operações (Totais ou de
Carteiras) Voluntárias ou Compulsórias . Reabilitações e üquidaçoes niv/iri^^ mm
. Assessoramento para Acordos
D v <135 <:om
Empresas ou Autoridades/Uquidantes dos EUA
• Revisões e Auditorias Operacionais
de Departamentos de Sinistros
antecipando o cortsá» entende due O FUTURO seus esfomos naquelas empresas que estejam buscandp crescmento conseivador e firme como oig^nizações nacio^^^^ investir e assumir riscos para o futuro, Isso '™lui entidades inovadoras
quando planejam, preparam e projetam as 3™^3de
Fssas empresas podem contar com serviços de consultoria para
de lon-
^
go prazo. Para assegurar seu progresso continuo e garantir sua prosperida ArHAVE DO SUCESSO: considerando o conceito de serviros com valor agregado, a filosofia CRESCER COM OS CLIENTES e a cultura do Consórcio são a
mola propulsora que movimenta as soluções para aqueles clientes que querem ãting^ suas meta^^
Relações de longo prazo e de parceria são buscadas com os clientes para criar oportunidades de
maiores lucros em beneficio tanto dos clientes como do Consórcio. Esse conceito de participação tem sido a base do sucesso do grupo. lllM
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IA.11.94 .»wn
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8
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Andrew a.alberti f
n»iAiATFR STREET GROUP INC., uma empresa *ece
granae™ptr,'èna° «nra
e^ew^osjundicos junto aos setores púbhco e
S com -ais de 15 anos de trabalho na área de l.quidacâo de seguradoras^ Algumas de suas realizações sào
• Atualmente envolvido em gerenciar uma empresa dedicada a oferecer serviços de proteção de
ativos ?eaLLcão e liquidação para autoridades reguladoras e também serviços de gerencia^ mento e oroanização para a industria de seguros. Esses serviços compreendem aspectos ope racionais, legais e de resseguros para compannias de seguros.
>1
/
• Superintendente Adjunto a cargo do Departamento de Liquidações do Estado de O Sr. Alberti tinha responsabilidade total pelo gerenciamento, organizacao e recurso
do Departamento, que é considerado o melhor dos Estados Unidos. • Advogado do Departamento Legal, sendo resoonsável por negociar e agentes e corretores de compannias em liquidação, pela venda ou trans ere i das compannias em liquidação, acordos de commutation de resseguros, pe projetos de lei em conjunto com o setor privado.
• Assessor do Diretor Regional do Ministério do Trabalho (EUA), onde atuou na
do Programa de Revisão e Auditoria. Panicipou de auditorias de contratos de ra
,
procedimentos de auditoria e recomendou e atuou na instituição de auditorias operaci
financeiras.
• Exerceu as funções de Consultor interno em STUART PORTER AGENCY, onde se dedicou ã organização da estrutura operativa dessa empresa de relações públicas.
• Auditor Fiscal dç escritõrio de Nova York de SEIDMAN & SEIDMAN - Contadores Públicos. Mr. Alberti é advogado registrado na Ordem de Nova York desde i97ó. graduado em Direito pela New York Law School.
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63? _ 14.11.94
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*V:
TT^
Anthony f. niotola ^.rpnrp -« runaadorexoenéncia aa WATERtanto STREET GROUP INC.. é umelementaespeciaAnthony F Motoia. socio-gerer nos segmentos de ramos
lista em resseguros com mais
.pciustria de seguros. Como consultor em seguros tem atuado
res como de acidentes e
países, traoalhando na solução de assuntos envol-
para numerosas empresas nos t
Motoia tem permitido sua atuaçao junto a executivos
vendo run-off" A grande experie
• para empresas privadas e autoridades regula-
financeiros. operacionais, sinistros
^om uma enorme variedade de questões, tais
deras. Ao longo de sua c^i^reira
contratos de resseguro, auditorias oe resseguro (contratos
e avulsos), encerramento de
^ pç ativos de seguradoras em liquidação.
como; disputas soore interpretação
^g^^^gp^os. aroitragens. administração e avaliação de res-
ponsaDilidades de run-otf e na 1
Suas atividades recentes incluem. . Gerenciamento de uma grande oni
importante seguradora de ramos ^ avaliar negócios de run-off. O Sr. Motola
elementares, responsável
e inovadoras para controlar, conter ou encerrar res-
promoveu e utilizou atitudes ponsaPilidades de run-otr.
encarregado dos cálculos e análises de índices
. Como -underwriter • de financeiros. revisões técnicas e leg
aceitação de riscos em Unhas de produtos especiali-
zados.
pela aceitação de riscos e fornecimentos de quotaço-
. Como -sênior Under^meC enc^arm^^^^^
.^p^dade de produtos em RC gerenciava
es para contas de FO
p^||pão/mês.
nos orimeíros primeiros ^ meses.
internacionzU age^^^pe vendas e gerente para "special pg industria risks". o
uma carreira de mais de US5 i,cenciamento de suDsidianas e 1 P^filitv Liaisoh . íiwu ,3vam um volume de prêmios de USS 600 mil . Como -international ^p^ negócios que geravam • Como "Unden/vriter .
pgpcias
.gqpros de garantia de obrigações, umbrella liabili-
Sr. Motola ^^pgracões de créóito- ^ para agentes gèrais. P '^pe e nçty ■, resseguros em qoota P e
transferência de carteiras, seguros co
acidentes do trabalho e garantia para
q Jebras d^culos.
^^^,,,ng (internacionais e nacionais) de WATER STREET
• Atualmente dirige a
aSSOCIATES, LTD. uma empresa de geren-
moveu com • Fundou, dirigiu e P''° ^i^pna e consulto
resseguros (Fundada em 1988). independência em decisões quanto à elegi-
ciamento de riscos.
/viotola atuo
. Como um "Udderw™^çjo de bilidade. seleção e ^pgtoS
ggPg,
puotacòes e confirmando coberturas atê a
negociando excesso de danos ou co-seguro
capacidade nnãxini^ a gg gg p^aíS c^F operacionais para a Area de Ramos E e quando havia necess ^g^n^ou ^ , q Sr. Motola planejou, dingiu e imple . H rnr sênior Supef^'J,pradora como em de outros países.e Esses . Como Auditor S ^^^gg seg ^ operações ..pto ta nos EUApreparação relatórios recomentares de um 9 ^^^po p petalhados de • g^^g^jo^ operacionais e controles
mentou
'n?
tcrSe ou impediram a exposições financeiras-
internos, que tesd'» ^ipém negacivas.OSr.Morof-
York. com especialização no College of Insu-
O Sr. Motola é
rance (New York, £
é
^
Carlos antonio barros de moura Carlos Antônio Barros de Moura é sócio-gerente de BARROS DE MOURA & ASSOCIADOS, SBM'LTDA. Tem mais de 20 anos de experiência na inaústna de seguros, tanto como executivo de companhias de seguros como consultor. Em sua carreira profissional destacamos:
GRUPO CIGNA: inicialmente como Diretor e Gerente Geral da Companhia Colina de Segu ros, onde deu inicio ao seu processo de reestruturação geral, compreendendo nova imagem,
políticas de marketing e "underwriting' e implantação dos procedimentos definidos pela Ma triz. Atuou também como Vice Presidente, como o segunoo homem de comando do Grupo no Brasil, sendo responsável pelas áreas de "underwriting" e marketing, e de relações com o mercado. Participou ativamente nos processos de incorporação e integração de seguradoras adquiridas pelo GRUPO CIGNA tanto no Brasil como no exterior.
VERA CRUZ SEGURADORA SA.(empresa do Grupo Moinho SantistaT iniciou como Ge rente de Produção e foi promovido a Diretor, ficando encarregado da área internacional do n
Grupo Bunge & Born-Seguros e das relações com órgãos de classe e do governo. Esteve tam bém baseado no Rio de Janeiro, onde foi encarregado do processo de fixação da imagem da empresa no Rio e reorganização da Suçursal Rio. GRUPO REAL: Gerente de Operações no Exterior da Companhia Real Brasileira de Seguros e
hi
Gerente de Seguros da Divisão do Exterior do Banco Real, sendo responsável pelos negocios internacionais da seguradora e pela coordenação das seguradoras do Grupo no extenor. í1 1
Entre 1970 e 1974 estagiou em diversas companhias de seguros no exterior, tais como: . N.V. Nationale Borg Mij. (Amsteraam, Holanda)
. Swiss Reinsurance Company (Zürich, Suíça)
. Svenska Kredit AB (Estocolmo, Suécia)
. General Surety and Garantee Ltd. (Manchester, Inglaterra) . Horncastie (Reinsurance Brokers) Ltd. (Londres, Inglaterra) .Outros estágios entre 1984 e 1992:
INA International Corporation (New York/Philadelphia. EUAI
CIGNA Worldwide, Inc. (Coral Gables, EUA)
Pan American Life Insurance Company (New Crleans. EUA) Como consultor, o Sr. Moura vem prestando serviços a clientes, tanto no Brasil como no extenor,
relacionados com o gerenciamento de riscos, proqramas e planos de seguros e resseguros (no país e no exterior), controle de perdas/sinistros. desenvolvimento de planos de contingência, de
senvolvimento de planos de benefícios, treinamento para quadros de departamentos de riscos e seguros, e desenvolvimento de sistemas de informação e controle para departamentos de riscos e
seguros. Além disso, tem prestado serviços para seguradoras nas áreas de "underwriting". marke ting e administração geral. Atua também como Consultor Associado de ARTHUR D. LITTLE.
Como profissional ativo, o Sr. Moura participa regularmente de encontros nacionais e internacio nais sobre seguros, resseguros, gerenciamento de riscos e administração geral. Além disso, cola
bora com artigos para diversas publicações especializadas da indústria de seguros.
O Sr. Moura é graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e fez cur so de planejamento econômico na Universidade de Harvard (EUA). O Sr. Moura é fluente em inglês e espanhol. €37 - 14,11.94 - 11 -
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À PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP
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hl>(ov«r « 4U«c«s;«o inttodusldê no «itl^o Sw do latatuto Soci«l d« keiWlDAS SEGURM>ORA S/A, coa «cdA nt cid*d« d« Sâo P«ulo SP, rolutiv* ao «uMUto d* iciu capitol nocial d^ CH$1!»7. Itt ,000,00(cunto • ctiK]uunLa • •úi.«
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buascnCd o uoii nll cruiulroa (cala) |>ara CR|2. rjV.906.QOO,00 tdoia bilhòvs, cento u vintu • oito «tlhòaa « novocontoi o sela nil cruzeiro^ r^jia), lAuJiautd « apcoi)Ci«câu tia cccrecão K>onet*ria do caplt*!^ Cdnforsi] üul iLft ««'40 da «nua aoionikt*» «a A»4wi4bl«ia Garal Ucdiniria rualLioda ca .9 «iu «brll do 1994.
UtLiO UltX PINTU bARbOSA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 19.9.94 I-UKTARIA NV 109, UC d Db SLTEMUUO ÜC 1994 O COtre DO departamento de controle ECONOMICO, U44ndO da
Co«^^lChCX4 dole>j4d4 pol4 Portarxd SUSEP nO 094, d« Ib du aarco de 1994, üu Stiputintcndanio da SuporintondúiiCiA d« Sc>juios Privados. «
tundu en viatu u disposto no artigo 77 do Uecicto-lci no 73, de 21 de
novaabro d« 19ba e o qut consta do processo SUSEP nwOOl'2.349/94 ,raso^
Aprovsr 4S altursçòes Introduxidss no Eststuto Sociâl ds SUL amEkica terrestres, marítimos e acidentes -companhia de seguros.coa sodo ns cidade do Rio úu Jsnuiro - fü, dentre elss s relstlve so aumento de auu cspitsl social ds CH$813.999.714,00 (oitocentos • trese Milhões,
novecentos
s
noventa
e
nove
ail
e
setecentos e cstorsa
cruzeiros reais) para CR920.934.499.4Sl,B4 (vinte bilhões, quinhentos •
trints
e
quatro
quatrocentoü
c
ailhôes,
quatrocentos
e
noventa
e
nove
mil,
Ciikquunta e u» cruzeiros reais e oitenta o quatro
Centavos), mediante o aptovuitanunto de reservas disponíveis, incluída a
correção
monetária
do
capitai, conforme
deliberação
de
seus
acionibtas em Assembléias Gerais Ordinária e Eatraordinárla realizadas cumuLstlvamunte em 30 de março de 1994. HELIO LUU PINTO RARBOSA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 21.9.94 PORTARIA NV ld4, tiB 24 UB AGOSl-O DE 1994
O SUPERINTENDENTE DA SUPBKINTENDEnCIA DE SEüUHOS PRIVADOS,
uaiiitdo da coutpetènciu delegada pelo Esmo.Sr.Ministro de Estado da Paxunda, através da Portaria ní 394, du 29 do outubro de 19BÜ e tendo
«n viata o disposto no artigo 77, do Uocreto-loi nO 73, de 21 de iK<vumLro de 194$, u o que consta do processo SUSEP nv00b-0$S/94» roso Aprovar a alteração tnircHluiida no artigo 9V do Eutatuto Social rta roMPANillA UHlA»> DE SEGUROS GERAIS, CO» SQdu na Cidade de Porto Alegre - RS, rulativj ao aumento de seu capital social de kl73.bl9,lú (aoicnta e tiês mil, quinhentos o dezenove reais e deresseis centavos» para H19.Í93.460,0$ (nove milhões, cento e noventa
e três mil, quatiocontos e aussenta reais e seis centavos), mediante a apropiiação da Correção monetária do capital o bUbsciição em dtnlielro, conroriao delibecaçõus de seus acionistas em Assumblolas Gorais Ordinária o Estraordinária realizadas cuwulatlvamontu es> 09 de março de 1994 e Assumblêias Gerais Extraordinárias de 24 do junho e 01 de agosto de 1994.
LUIZ PE1.1PE DENUCCl NARTINS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIAÜ - 22.9.94 PORTARIA MO 194, D£ 2 DE iLTEMBRO DE 1994
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS usa:do da competência delegada pelo Exao.Sr.Ministro
tendo
raves da Portaria nO 354, de 29 do ovitubrQ_ d«^
tenw
Fazenda, -atrav
QK viata o disposto no artigo 77, do Decrcto-loi nO
novêiabro de I9ó6, e o que consta do proc-SSJ oUS— r.»001-2a4/ , Aprovar a alteraçio introduzida no artigo 50 do to
três cruzeiroi reais) pai
milhões, setscentoa e cinqüenta e três mil o oitocentos ia liuuvii >.a
C
...i*
».
noventa
e
—
três cruzeiros reais), mtdlinte a íproprisgio de credito» c» correntes, conforme de UterJrõe» d» seus acioaUcas Gerais Extraordinárias realizadas em 16 de novemora de 1993 e
.. 30 de
dezembro de 1993.
LUlt PEl IPE DdNUCCl MARTINS
DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO - 23.9.94 - 1 -
BI 637 - 14.11.94
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J:í I
IMPRENSA
Safra de pepinos LUIZ MENDONÇA
Nii icgundu meiade do jículo XVJI (lá se vão trezentos anos), praticava-se em Londres
prios as operações. t JeiAiira.ii o exercido do underwritiag por que este, pelo volume de com uma forma embrionária de se plexidade das transações, exigia guro de na vios e cargas. Faziarn- cada vez mais a atuação de equi se pregões pelas ruas da City, pes profissionalizadas. Em lin oferecendo-se cartas de garantia guagem atual, o uaderwritiug á subscrição de pessoas(abasta foi ali terceiri.-ado, surgindo en das), dispostas a bancarem em tão a figura da agência, isto é, da parceria os riscos Jas expedições firma com mandato para agir e marítimas. Da palavra subscri administrar por conta dos nu ção surgiu a denominação de mes. Estessão hoje quase27mil, uaderwríters, dada áijueles "se compondo cerca de 4(X) grupos guradores" pioneiros. distintos, cada qual aglulinado Froliferavam nessa época as nutn sindicato, versão hodierna chamadas coffee bouses. EoSr.
da ancestral coffee buuse e sub-
Edward LIoyd, proprietário de
sistcnte traço essencial de um es quema tricentenárió. Tudo sempre correu muito e amplo centio de informações bem na veterana, venerável e lu sobre o comércio marítimo; as crativa instituição. Mas, nestas sim dando condições, também, décadas finais do século XX para Que ali se tornassem seden ocorreu surpreendente e pro tários os ambulantes pregoeiros funda reviravolta. A sociedade
uma delas, notabilizou seu esta belecimento como um confiável
e underwritem de aav/us e car
pós-industrial, progressista e
gas.
ailuente, em contrapartida tem
Um século depois disso, o curso dos acontecimentos, den tro e fora da Lloyd's Coffee House. encarregara-se da mon tagem de outro quadro históri co. Criara-se sólida e profunda
exacerbada e explosiva carga de problemas, tornando-a uma so ciedade turbulenta e iconoclas
ta. Essa carga, debaixo de pepi-
comunidade de interesses entre
neiras semeadas dentro do
Lloyd's, trouxe a velha entidade para o rés do chão, apeando-a
os uaderwiiiers, convencendo-
os do imperativo de se organiza rem em sociedade para terem existência formal. Fm 1971, foi
das alturas de Templo do segu ro/resseguro internacional. A mais recente safra do pepi-
eleito com um Comitê com essa
nal acaba de ser colhida através
de uma ação sem precedentes na
incumbência e, três anos depois,
história dojudiciário inglês. Ca so histórico, pelo número de au loyd's Coffee House, tores e réus; e sentença histórica instalando-se em espaço aluga porque nunca uma condenação do no prédio da Bolsa de Valo chegara a cifras tão altas. res. Nascia então o moderno Em resumo: um grupo de Lloyd's, instituição sul geaerís, J.096 aames acionou a lirma
os uaderwríters deixavam a Lo-
tocada em regime de autorcgulação. ■ O Lloyd's, todavia, não se
responsável pelo uaderwritiug
confinou em
dela o vultoso déficit das opera
Londres.
Espalhou-se mundo afora, em boa parte bafejado pela expan são do Império Britânico, tal cotno se internacionalizaram suas conterrâneas e convencionais
empresas de seguros, com me
nos passado do que ele. Nenhu ma organização do seguro britâ nico, entretanto, emparelhou com ele em fastigio e fama mun dial. O Loyd's na verdade elevou-se ás alturas de Templo do seguro/resseguro internacio nal, olhado com admiração e re verência.
de quatro sindicatos, atribuindo à incompetência e à negligência ções do último exercido encer
rado. Essegrupo,t^ue agora teve ganho de causu, lidera unia on da de 30 outros grufios, num
movimento contra um délicii
global superior a 3 bilhões de li bras.
Será essa uma vitória de Pirro? Parece que sim.
Claro que toda agência cuida de proteger-se com um seguro de "erros e omissões'', feito dentro
do próprio Lloyd's em um ou ma/s dos outros sindicatos. As-
Não obstante sua ampla estruturaatual, neluoLloyd'saitida guarda evidente herança de traços marcantes da antiga e pio
sitii, a atuai safra de pepinos vai ricochetear, pegando de volta
itaçào de aaaies depois que dei xaram de subscrever eles pró
das agências condenadas. E que
muitos dos milhares de aames
espalhados por dezenas de sindi neira informalidade. Os un- catos que vão ser atingidos pelo derwrílers ganharam a denomi- seguro de "erros e omissões" safra de pepinos!
JORNAL DO COMMERCIO
637 - IA.11.94
'I 'r-
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28.10.94 - 1 -
Alhos e bugalhos
Bolsa SP
Bolsa Rio
Dólar Black
Ouro
fndict Bovnpi
IBV fechem de ontem
Fechem de ontem
Fechem, de ontem
Fechtm de ontew
Compra R|0S3C
(BM&F)
49.925 pontos
16.749 pontos
Venda RI 0,840
Alti de 2.20% Volume
AHtd«1.6S%
Alta de 1.20%
R110.26 Alte de 0.69%
Rt2S9,818fnilh&M
RI 26.277 mllhies
CDB pré Jeei bwlí de ontem
32 diaa (Iene ao ano)
Volume
63.1/63.2% I
LUIZ MENDONÇA
O sistema de aquecimento centrai não funcionava. Causa
apurada: defeito dos radiadores.
O fornecedor daqueles equi pamentos teve de substituí-los. Sua seguradora recusou o reem
bolso das despesas respectivas, alegando que o seguro de res ponsabilidade civil excluía pre juízos dessa natureza. Conse qüência: ação judicial contra a seguradora, que foi condenada
a pagar a indenização reclama da. Nos termos de tal condena ção,a cláusula excludente de co
bertura não tinha validade, por contrariar o objeto essencial do seguro, definido no texto da
apólice: "as conseqüências da responsabilidade civil, de qual quer natureza, desde que imputáveis ao segurado os danos cau sados a terceiros".
Decisões judiciais não são
infalíveis. Tanto que, nesse ca so,subindo o processo a instân
Pforit
TR1%)
———— ,
tituído; não cm função do prin cípio da responsabilidade civil, mas em decorrência da obriga
Claase
ção que tem o fabricante de co
——
Maaea
Baea (Rt)
Allquota(%)
70 00
Fator
Dia
Ou Poupança
Dia
2.7831 U/U
3.2970
12/10
27727 12/11
32866
nTU 13/11
0.00513963 1B7ir 000533848 0.00614908 19/11 0,00534998
13,no
2.7823 13/11
32761
13/11
O.Oüblb/bb
20/11
14/10
26111 14/11
31242
UAI
Ü.Ü051790/
11,11 0,005313)3
26381 15/11
31813
1B/11"
li,uuslií/35 22/11 UUU53()445
16/10
26381 16/11
31513
U.UObl IbbO
n/11 0.0(lb1bli09
17/10
28003 17/11
3.3143
1B/11 17/11
uuoaiBHsnr
34/11
1
12
10
7 00
12
116 57
10
1166
12
174 86
10
17 49
Imõveis
12
233 14
20
4663
índices de custos e financiamentos
locar, no mercado,produtos ap
24 36
291 43
20
69 29
fi
349 77
20
69 94
obrigação deriva de notória ga
7
36
408 00
CUB'INCC FOV 0.27% 0,38%
60
4Bfi 79
81 60 9326
Sei.
a 9
20 20
Out.
0.61% 1.32%
524 57
20
1 04 91
Nov
587 88
20
116 67
)'J CUB/SP Sinduscon - Sind da Constr. Civil de Sio Peulo
60
tos de fabricação, implicando a devolução do produto para substituição ou reparos.
feição e substância jurídica que
Rnlárin ria contrlbuicloIRtl
AllouQta(%1
Até 174.86 De 174 87 atá 291 <13
7 77
9 77 12 00
rios, as corretas e em fundamen
objetivo. Seu conteúdo é a culpa
tadas razões que afinal prevale
do fabricante pelo defeito do
ceram.
produto,masseu objetivo é a re paração, não do próprio defei
8.93
Salário até
174.86
4.66
acima de
174,86
0.68
N\S ^
ttnppstpL<|«Ran4a
Tabela ofidal da Raceits Fadara! para Célculo do IR am Novambro
AGIO
Parcela a deduzir (R$)
venda
Compft
vndi
4/11
•0,843
0,845
0,840
0.850
0,59
De 642,81 até 1.253.46
7/11
0,838
0.840
0,830
0.840
000
De 1.253,47 até 11.570.40
8/11
0.831
0.833
0,830
0.840
0,84
Acima de 11.570,40
9/11
0,828 0.832
0.830 0.835
0.820
0,830
0.00
Como csiculir: Deàut» do nndimtnto bruto fít 64,2B por ctope/Ktanrc. » contnòuiçio
0.830
0.840
0,60
pêQã i Previdénci* no mái. ponsio otirmntàr integtêl RS 642.90 pêtê ipoMotMku. ponsionntès a itansfaridot para a rasarva ramunerada qua tanttêm (S6 anoa ou man. Do nsüítadú. qua i a Basa da Cálculo, subtiaia a Parcaia a Ooàuà a apkquê § alkjuota
10/11
(%^
Allquota(%)
Compra
26.6
3 467,91
36
15
taspéctiva. obtendo o valor a pagar
rt
Jul. Compra'
Isento
642^80 909.56
«s/r»
r^Sw^irt YifPíirtViiS Moeda
—
Até 642,80
OOoteçóes provtsórtes, em Rt.
Reparar o dano causado a terceiro é obrigação inerente à to, mas da ofensa material dele responsabilidade civil, não im oriunda, causando lesão física portando a forma de que se re ou patrimonial a terceiro. vista a culpa civilmente imputa Há, pois, diferença grande da ao causador do dano.Há cul entre a garantia contra defeitos pa e responsabilidade do produ de fabricação e a figura da res
8.93
7,52
(' )Unidade Padrão de Capital
Baae da Cálculo(R$) PU/M
8.13
7.52
Novembro
PARALELO
COMERCIAI.
ga^am credibilidade; no bene fício do consumidor, que se li berta do receio de comprar gato
UPC"(R6I
7.B2
(") Unidade Pediáo de Finenciemento (VRF. VIOJ
a-^'
Dólftr r
próprio, porque seus produtos
UPF"(R6)
877
Db291 44 «tá 582 86 Emnrnaarinr
lhe são próprias. Por ela onera do,o produtor cuida de esmerar a fabricação: no benefício dele
A responsabilidade civil tem outro conteúdojurídico;e outro
M6a
Emoreaado. emisreaBila domáatico ■ trahalhador avulio
Tal garantia é jjeculiar, tem
0.00619396
A pegar(RI)
7 3
10
U.UUb2J141
15/10
tos para o respectivo uso. Essa
rantia: a concedida contra defei
Fator
uno
4 5
mos,através de breves comentá
Ago.
Sei.
Out.
Nov.
Venda'
Acum.
Acum.
noeno
12mes. 1797 87
0,805
0.830
10/ 5
46,6406
TR-IBACFNI
03
2 13
2 44
2 56
292
921 83
Libra inglese
1,243368
1.373922
10/ 6
49,3974
POUPANÇA OFR
5 55 KRQ
2 54 254
2 95 2 95
307 307
3.^3 3.43
979.38 1383.23 983,89 1399,94
Dòlar-EUA
Marco aiemèo
0,506605
0.559799
10/ 7
34.0692
Franco suíço
0.605431
0,669001
10/ 8
4,4606
Franco ftancôs
0,147452
0.162934
10/ 9
Iene
0.007924
0,008756
10/10
2,3573 2.6463
10/11
3.0746
OCoteçõet de ontem, em Rt, do BB.
Fm % eo mis. Tesas do dia I'de cada mét
^
tor, por exemplo, quando o seu ponsabilidade civil. Esta exclui produto, sendo defeituoso, em aquela, e vice-versa, pois ambas conseqüência de defeito dê ori- não podem coexistir. Tinha ra Kcm a um dano. Se, por hipóte se, em razão de vício intrínseco zão a seguradora, portanto, ex os radiadores de um sistema de cluindo do seguro uma garantia, e intransferível, do fa aquecimento central explodem, exclusiva bricante. Não foi ela quem con causando lesões a pessoas atin- fundiu alhos com bugalhos, mas 8Ídas pelas explosões, aí estará caracterizada a ocorrência de
.rr^vti^yea^iasya».
Pegemento atéi 3/11 (empreseaj a 14/11 (peaioaa (iticaa)
cia superior, a seguradora aca- por lebre.
bou ganhando a causa. Veja
—TB-Fator/parnôs"—
Tfl/POUPANÇA
dano a terceiro, gerando a res ponsabilidade civil do fabrican te dos equipamentos. O radiador defeituoso,falho no desempenho para o qual é fa bricado,decerto tem de ser subs
veiores os ne<sreriq
ferior.
índices
Jun
Jul.
Ago.
Set.
Out.
no ano 12 mes.
70,00
INPC (IBGE)
48.24
7.75
1.85
1.40
2,82
883,021741,31
Unid. Ftsc. de Reler. (Ulir) - Novembro
0.6428
I6PM (FGV)
45.21
4.33'
3,94-
1.75-
1.82"
836.021660.85
Unid Fisc Esl SP (Ulesp) - Novembro
5,59
46.68
6.47'
3.34*
1.55'
2.55'
879.751727,88
Unid.Fisc. do Munic de SP - Novembro
30.27
IGP (FGV) IRA (FGV)
45,50 4,41*
4.40'
1.79*
2.71'
836,721833.76
IPC (FGV) IPC (FIPE)
49,10
8,10-
2.60-
1,46*
2.65*
947.53 1 888.82
60.75
6.95
1,95
0.82
3,17
898,261778.36
Unidade Tesiinitrica (UT-SP) - Bandeirada:4 UTs Táxi comum:fít 0,50 - Fspecial e Luxo: R$0.75
ICV (DIEESE)
50,71
7.69
2.86
0.96
3.54
1022.09 1999,59
ICVM ORDEM
50,41
8.97
1,84
1.02
2.89
888,441751.19
Talão de Zona Azul:2 horas =- R$ 10,00 a 1 hora » Rt 7,00
IPCA (IBGE) 47,43 6.84 1.86 1.63 2.62 IPD (IBGE) 6.46 6,08 1.51 1.86 5,00 1.63 1.90 IPCA-E (IBGE) 44,65 5.21 Fm % eo mãs IGP2,IGP1,IPA1,IPC1,respectivam»nt»,
872,031703,12
Salário Mínimo'Novembro
a decisãojudicial de instância in
Acum. Acum
R»
Indicadoraa
IPTUI92 pgto am novembro: multipliqua por 0.949766 IPTU/93 pgto em novembro: muttiplrque por 0,078534
■
15,67
841,311622,86 ,
JORNAL DO CÜMMERCIO
o ESTADO DE S.PAULO -
11.11.94 - 3 -
4.11.94
^37 - 14.11.94 BI 637
U.11.94
- 2 -
•1
I íl ' 1 ■!!.
I'
iWSSWSSW^
DEPARTAMENTO TÉCNICO i *'-2
A
RESOLUÇÕES
DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
* * *
atas e benefícios tarifários
*w
i /
êMWM
>
i ;■::■ íV^v a
:
n
1 ii
fl
Sindicato das Empresas
'
f- ■
■
de Seguros Privados e de Capitaiização
> .
«h
no Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SE Mil ti»
ATA DA 23a REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATA; 19 DE OUTUBRO DE 1994
LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar sede da entidade PRESIDENTE: NELSON PEIXOTO
SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES
PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença
ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e
aprovada sem
restrição.
- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens
pauta: 1 - Encontro de Gerentes de Sinistro - É entendimen ° todos
os membros da Comissão que o encontro realizado no
5.9.94, atingiu o seu objetivo. É de se ressaltar inclusive Sul
América enviou carta a Comissão,
iniciativa.
Contudo
ficou
claro
parabenizando-a
também
p
que
_
participação nesse evento do número de gerentes que e p
'
Achamos que deveria haver maior interesse sobre
•
gj.
cujo principal objetivo é o de alertar a todos o que po feito
para minimizar os seus efeitos. 2 -
-v. r.oir»
Veículos - Foi ressaltado que a ação conjunta fei
Sindicato e Secretaria de Segurança já está
?
redução
Várias associadas informam que no mês de setembro, houve no número de ocorrências reportadas. Como já foi dito em re anteriores não podemos apenas continuar a aumentar os eus os seguros, mas sim tentar reduzir os fatores que estao^causan os
desvios
nos
„
resultados. 3 - Serviços de Proteção -
Presidente informou que a Fenaseg, tentando cada vez oferecer ao mercado, mecanismos de defesa, assinou contra o
Renavan para que o mercado possa utilizar via (Base de índices Nacionais). Com isso pode o
de chassis checar os agregados. Pode também pela quantos veículos existem com esse número. Já esta b®"
número .^4 -
«atudada número
a possibilidade de se incluir nesse programa a
do chassis via agregados, DPVATS pagos. Também vamos p
.
acesso ao espelho do DUT. Sem dúvida alguma é ^ grande evolução. Por fim o Sr. Nelson comentou que com isso
I - 1 -
fil 637 - IA.11.94
'vywTSlTWHl' • V
'■ £ r •<£
t
3^ » 4' ^
t ■ fl
r
' íáá H
^•u .a.
sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
•xíJ'*,
■"% ■
sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitaiizaçio'
■■íM
no Estado de São Paulo
, * > ■■,
no Estado de São Pauio
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
por mero de duos .ções o que dífion??Í convenxente
que
o aceflsn
consultar a Fenasea
aohro f
^ airiculta
um
pouco.
Seria
ünico. o Sr. Nelson ficou de
Fronteiras - Por rir. sobre esse assunto, a sua atual
®
conversar
Já fox feito orçamento que está aeÍdn°
análise de custos,
Federal. Haverá reunião proximameítl ^
® Polícia
associadas estão comunicando esLsAoí^^-®-
P^^te das
outro lado procura-se formalizar oa
Cargas
®"^^ado a Fenaseg. Por
- Foi informadS pelS l? inofi "
agora nao tem sido observada qualouer
Nesta oportunidade foi resa?ír«H
estão procurando agir para mínf«°
O Sr. presidente informou gue^ ãíh°
^
"e^horia.
e.tio exigindo o u.o^dí fâ"lta «ílí
•egurado noa prejuiaoa et" Si. deve axnda ser feita. 6 -
COMISSÃO TÉCNICA DB INCÊNDIO K LUCROS CESSANTES
Possibilidade. 4 - Proieto
ATA DA 21fl REUNIÃO
ORDINÁRIA
® Divecar, mas até
DATA:
algumas seguradoras iá
ocorrência" El«
^ tudo e
12
DE AGOSTO DE
1994
LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede desta entidade
'ü^loin^io participação do muita coisa
PRESIDENTE:
Transportes no CHS
assunto está trabalhando n^deíermín
-
MARCOS GOMES CASSARO
' ã ■>
encarregada de^e
t'
SECRETÁRIO: TÉRCIO LEMENHE DE OLIVEIRA
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
ATA
DA
REUNIÃO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
-
Lida e
aprovada
sem
restrição. ! Si
ferreira das neves EXPEDIENTE: pauta:
1
-
Examinados e despachados os seguintes
Benefícios Tarifários: Reiterar
a
itens
da
necessidade
do
Sindicato reforçar junto as suas filiadas, o cumprimento do dispeito na Circular 006/94 da Susep.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 12 de agt^sto de 1994.
■>x ^
TÉRCIO LEMENHE DE /OLIVEIRA
Sindicato dar F-r-co^s^oV^ ^osV^ivados
^ ® de
"
••
05 7-/ivaaos
São >ajlo.
\ ^4t€BE)ÀlllC fi^CÜTiyO
\
\ A
Sindicato das tr)(presas d» p»ou • da CapitalUaç
vados
aJlPflula,
AV. SÂO JOÀO, 313 ■ 6* / r ANDAR ■ UNHA TRONCO 22X7666 ■ TH£X: (11)36860 • BR TElfFAX: (011) 221-3745 ENDEREÇOTHECRAfiCO "SECECAf -SAO PAULO - SP
-
BI 637 - 14.Í1 -
2
'
637 - 14.11.94
3
-
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
1í
no Estado de São Pauio
departamento técnico
IKTER4MERIC4K4
P
C«fnpenhl« tf* t*gui*a ••tou
BRASIL m
Áüocooo oo Ámencon Inte^na^ioro!Gtouc
(
comssÃo tScbic* de segdros de trmsportes, hctr-c, cascos e htra
aerqháuticos ATA DA 27a REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
SeÍü Paulo, a9 tio Eirlembvo cit i??'!
DATA: 10 DE OUTUBRO DE 1994
LOCAI,: Avenida São João, 313 - 6» andar - aede da entidade PRESIDENTE: JAIR CARVALHEIRA 11} 1
SECRETÁRIO: RENE KNOLL
a:
SincMcato ciaE. Empvt6>.í^ de: Soouv
participantes: Conforme assinaturas no livro de presença ata DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÃRIA
restrxçao.
xwakxa
r:a
Lida e
Eotado de Sao Paul*-' Av. Sao JoÉto. 31.3
aprovada
sem
Sáo
F'aulo •"■SP
pauta: í^ida^í^íSspondênSa^DÍÍl^^^^SO/Qr ^ ~ ^^0/94, recebida da AIG
.
agradecimentos agradecimentos
a a
ato aig Brasil rt-bc-i
2
• Enviar carta
Att . Ref .
07.11.94. - raCOWAIffiSTSf EMCKRRAMBBníQ. N± Narfà Í7 «.=7 n reunião marcada encerrada pelo Sr. Presiden?! fiítrí''" ® í°i « sessão mun secretário a presente Ata. São ku?o 5n°á leTA^a por
de
de Cafit
10/7B ancicxr
Brasil, contendo trabalho o
Roberto Smera - ComissárlS de A^aílaf versando sobre P°^ Silvio de mercadorias importadas em Roubo/Furto
oe- Privadoti e
áfc) de Transportes
. DPP.rl»«"Í''.IadSri»» ^condicionadas em Contas . Furtos de 11*-» "
para
conhecimento
Paulo, 20 de outubro de 1994. 'X
Estamos
pene KNOLL/
deeee
■ ndo
Sindica
®"f ii'iO e-Fetuado pelo nosso c: pnberto Smera", sobre os
o
"Sn
Bvariac '■"'/^",Uolid=>d»=
""■'■"!l°"nteí"svc do
Atenciosamente^/
„,gurador .
cuja mat éria
/
' }/ / 1/
Silva
AV.SAO JOÃO.313 6» / 7» ANDAR UNHA TwH^ '666-TEIEX (11)36860 BR TELEFAxVo: sAbpAiljR! b
i-
• r:vado#
. i an!
Adt
Departamento rran
j PaukK
MÒKrt *Vt:
BI 637 - U.n.9A _ à
Bi 637 -
11.94
e
lexc),
ii
meta
Comissário de Avarias
^nSSdaTaS "A FAZENDA VERIHCA QUE;CÜNILRÊNCIA ADUANLIRA, O SR. FISCAL DO
Santos. Brasil
^
tod ^onsolid^^ J;^^'' ^^adoria declarada como
^^TrruÍDA POR
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE FURTOS VERiFJGADOS EM
EMBARQUES
CONSOLIDADOS
EM
furtada, sendo
B ,
CONTAINERS
blocos de cimento, ou
No COFR^r!^ L>OS BENS DITOS ACONDICIO■''"ANaRAopc LUZ DO DECRP^^ NEssf-í r
®^EN1ESSA^^° N= 91030^^5. C^S. PEDE O
01 - AO REALIZAR VISTORIAS PRELIMINARES EM CONTAINia^ "STANDARD". "I30X". DE 20
fiscal DOS TRIBUTOS FEIWERAIS. À vistoriaauditor ADUANEIRA (OnCIAL) "EX-OmaO" PARA A
A vistoria, apo.
OU 40 PÉS. AIXÍUNS ITENS MUITO IMPORI ANTES SÀO HABITUALMENTE CONFERIDOS POR NOSSOS INSPETORES.
^RüCES^ ^ L>EM0Ra Ha
É NORMA BÁSICA EM NOSSOS TRABALHOS DE VISTORIAS PRÉVIAS OBSERVAR OS
realizada E. quase sempre, o SR. RELATOR 'AS CONSTat^^'^ L)0 TRan^Xo'^ -C&ÉPITO TRIBUTÁRIO POR NÃO EXISTIR
SEGUINTES ASPECTOS DE CADA COFRE DE CARGA
ot\)RXADOR MARirrun SEJÃDÕ qpia rv^ DEPOSITÁRIO, npprv^rrloin PELAS ppí a<5 'ADOR marítimo.
'JWGEM". debit^ ATRibi;, sf r
importador.
A - SE ENTRE OS ELEMENTOS DE SEGURANÇA QUE PROT EGEM A PORTA PRINCIPAL ENCONTRA-SE O LACRE
'^NDo "^E. INCIlifi^r? ^AUSA determinante das faltas "VÍCIO DE inclusive . AS MULTAS CORRESPONDENTES AO PRÓPRIO
Dessa forma o
ORIGINAL.
INIPRAT1^^3^^IERhss^^A1S^^^^^
B - SE O LACRE ORIGINAL ACHA-SE INTACTO. NÃO VIOLADO E NÃO MAQUILADO.
indenizados
C - SE O TETO, PAINÉIS LATERAIS E FRONTAL E
ATRITO^^J^^RIADOS Todos ni
^Rclcio "'J ou-Inteiramente comprometidos, eis que serA ressarcimento dos prejuízos que possam ser cstIoNamentos nl®-EMENTOS BASILARES PARA A OCORRÊNCIA DE **aJRaDores "^^UNIOES E contestações ENTRE SEOURADOS,
PORTAS ACHAM SE EM BOM ESTAIX3, SEM IDROS 011 FI-SSURAS
-■
j voç^^DQg g comissários de AVARIAS, EIS QUE; P0RNuc4n^,uv^,""NIl'üRlADUK ENTENDE QUE o
1
D - SE NAO hA DEFORMAÇÕES EXPRESSIVAS NOS PAINÉIS. QUE POSSAM SUGERIR PRESSÕES DE FORA
CüNiAixnr, , LXPüRTADuralMHaklax)ok ovou o
com os bens ol-E AIXJLIlklU. E
PARA DENTRO OU DE DENTRO PARA FORA. •
E - SE AS PORTAS ACHAM-SE CONVENIENTEMENTE
li.
S
L'LSCaRR^^'^^ entende QUE. POR lER ü CONTAINER
.
Lxcrf^,^^ no Porto de destino provido do
FECHADAS E APRESENTAM A HERMETICIDADE deseja VHL
SÃO Drrnm,
F - SE AS LONGARINAS VERTICAIS OU HORIZONTAIS
ir. 04 .: ' )■'
G - SE NÃO HA REMENDOS RECENTES NOS PAINÉIS/
OK PROBl^ ILCISTRar nossas assertivas DAMOS. A SEGUIR, ALGUNS EXEMPLOS
.'V •
TETO/PORTAS QUE SUGIRAM A RECENTE "ABERTURA
RECENIK
COM MAÇARICO E POSTERIOR
SOLDADURA
INl ACTO, OS PREJUlZÜS RECLAMADOS
correntes de "PAI TA ni; ORir.FM"
■'1
ESTÃO SEM EMPENAMENTOS IMPORTANTES.
DE JANELAS
DIREITOS REGRESSIVOS DA SOCIEDADE
graves COM CONTAINERS POR NÓS V1VENCIADOS EM DATAS
1, 1
ruaitKIOR
A - NO CONIAINER N" TRLU-403494-2. EMBARCADO NO 02
FCT Jw HONG-KONG. O LACRE ORIGINAL N> 27%2 n A, 'NTACTO. QUANDO DE SUA ABERTURA PARA rnMo-.^'''^'^LNTO DAS FORMALIDADES FISCAIS. p^NSTATOU-SE a FALTA DE lOS (CENTO E CINCO)
NÃO OBSTANTE TODOS OS PROBLEMAS ACIMA-EXPUaTAnnQ raua,-. A atençAo maior dos nossos
ob^Ao do .acre, ou eacres. oue ouarneceoa, a
prSS^SS
de PAPELAO CONTENDO U60 PARES DE TÊNIS.
• NO CONTAINER N CSVU-204957-4. EMBARCADO NO
QUANTITATIVO NOS BENS CONSOLIDADOS N?'Ín'SÍd'?dT^
PORTO DE BüSAN. O LACRE ORIGINAL NR. 002168 FOI
^CONTRADO ABSOLUTAMENTE PERFEITO.
QUANDO DE SUA ABERTURA PARA CONFERÊNCIA
aduaneira. VERIFICOU-SE A FALTA EC 1.848 TELEFONES
03 - ULTTMAMENIE. ENTRETANTO. TEM OCORRIDO. DE FORMA CRESCENIE O «í-r.mnv TIPO DE PROBLEMA.
SEM FIO.
O SEGUINTE
C - NO CONTAINER N° EMCU-230280-9, EMBARCADO NO PORTO DE HONG-KONG. O LACRE ORIGINAL Ff 0042502 ACHAVA-SE Integro, quando de sua abertura
DETERMINADO CONTAINER É DESCARREGADO DE BORDO Dn ma y/rcA -ro. v
COM O LACRE ORIGINAL MENCIONADO NO CONHECIMENTO mÍ^SmÍTé
ÉNCONFRADO EM VISTORIA PRÉVIA TAMBÉM PROVIDO DO MESMO uÍ^ ^oinL
para CONFERÊNCIA ALFANDEGARIA DA CARGA. ENCONTROU-SE A FALTA DE 518 CONJUNTOS DE SOM
■ , , ■ 'I
nestas CONDIÇÕES. É O DESPACHANTE ADUANEIRO DO IMPORTADORAíPciTRAnn
í! i
AMTM, CD E TOCA-FITAS.
D - NO CONTAINER Ff TPHU-612395-0. EMBARCADO FIO
^ '''''''''' ° desembaraço alfandegário
PORTO DE BUSAN. O LACRE ORIGINAL N° 081840
ií í ':
BI 637 -
ESTAVA PERFEHO.
11.94
_
'
6
-
Bi 637 - 14.11.94
mOUrn
7
-
i
l .'i ' 'i 1
QUANDO DE SUA ABERTURA PARA CONPTRÈNCIA PtlA
AS CAUSAS DOS PROBLEMAS:
RECEITA FEDERAL. VERIfJCOU-SE A FALTA DE 2.351
PARES DE TÊNIS.
E . NO CONTAJNER FP PCRU-200511-6. EMBARCADO NO
PRIMEIRA.
PORTO DE BUSAN, O LACRE ORIGINAL N° 867338
ACHAVA-SE INTACTO. EM ATO DE CONFERÊNCIA
EM TRABAUIO RECENTE APRESENTADO ÁS Nqssa -
ADUANEIRA. ENTRETANTO. ENCONTROU-SE EM SEU
INTERIOR A FALTA DE 683 APARELOS DE RÀDiOTOCA
ÊNTASE ÀS N V.O.C.C. (NON (NON VESSEL OPERAlUjy
FITAS.
"ARMADOR SEM NAVIO".
VS. DEMOS ESPECIAL
^ON CARKIER). DESIGNADOS COMO
" SÃO USUALMENTE EMPREsas ESTd
ESSES "N V.O.C C
REPRESENTAITTES ;S NO BRASIL QUE. COMO I' I,
fi t ^ M
NO DIA 28 DE JULHO PROXlMO PASSADO. FOMOS PARTICIPES DOS TRABALHOS DE VISTORIA ADUANEIRA NOS QUAIS TODOS OS PRESENTES FICARAM ESTUPEFATOS COM ) SEGUINIE/CONTECIMITJTO
oi urcxai ua cuivi
^TJUVM ATRAVÉS DE
RESPONDER JUDICIALMENTE POR ATOS PRat^ah
^SEMPPE TÊM BENS PARA
EXTERIOR
PC R SUA. RI.PRLSENTADAS. NO
A INTERVENIÊNCIA CADA VEZ MAIS EXPRESSIVA np
NO INTERIOR DO CONT AINER N lRIUo(03474-2, EMBMíCADO EM HONG KONG DESESTI\'AD 7
PROCEDIMENTOS DE "AGENCIAMETTTO DE CARpa^^^^'^ "ARMADORES SEM NAVO" NOS POSTERIOR aiBARQUE NOS PORTOS DE ORIGpm tp' "^"^SOLIDAÇÃO DE CONTAINERS B MAIS DE PREOCUPAÇÃO DAS SOCIEDADF.S SECiid' CCJNSriTUlDO EM UM FATOR A
CONCRETO DE MEIOTIO E PEDRAS DE RIO
COMISSÁRIOS DE AVARIAS E SEUS ADVOGADOS
NO PORTO DE SANTOS PROVIDO DO l^CRE ORIGINAL hP 9550317890 INI ACTon^ NÃO MAQUILADO. EXISTIAM, APENAS. PEDRAS. PEDAÇOS DE CoVcÍeTO DE
luncretO. GUIAS DE
O CONTEÚDO DECLARADO CONSOLIDADO NA UNIDADE DE CARGA rONqTAKm-- nt- c->o9
GRAVADORES DE SOM, HAVIA SIDO INTEGRALMENTE FURTADO !!!
DAS MERCADORIAS. SEUS
MUrPAS VEZES OS EXPORTADORES NÃO DISPQem DP v
^^NTE DE 5.292
SER ACONDICIONADA EM UM CONTAJNER RA7ín FORNECEDORES DIFERENTES SÃO RECQLHmnc
CARGA SUFICIENTE PARA VOLUMES DIVERSOS DE
TRANSPORTADOS PARA DEPÓSITOS DO "N.VOcC"ffKn^'^^ DE NOS ORIGEM E OFDX; SÃODOMICÍLIOS CÜNSOUDADÜS COFRES
DE CARGA
05 - RffERÊNClA ESPECIAL DEVI, TAMBÉM, SER DADA A INÚMEROS OUTOOS PROCESSOS DE VISTORUS ADUANEIRAS OU PARTICULARES DOS oiiak COMISSÁRIOS DK AVARIAS VOLTADAS PARA FMPADj-mrc
CONTAINERS QUE CHEGARAM AO PORTO DE SANIof UCRE, SEM O UCRE ORIOEIAE OU COM O JcT
D
NEM SEMPRE ESSES TRABALHOS DE CONuni
COMO
t
IMPORTADOR QUE QUASE NUNCA CONTRATA a aVlTo
FISCALIZADOS PELO
ESPECIALIZAD.AS NA SUPERINTENDÊNCIA DE CARGa
EMPRESAS (SURVEYORS)
DESSA FORMA A CARGA FICA INTERAMI-NlE a ur-Di-i--
.
PELO EXPORTADOR/FORNECEDOR QUE SEM Ol^^npu ^ENTIDADE CONTRATADA PODERÁ EFETTiAR OU NÃO ERTUAR COMPIiTysL.Kn^^!; FISCALIZAÇÃO.
DESSES CASOS, EM QUE TOMAMOS PROVIDÊNCIAS QUE RESUI tadaka ki/~. r.tDOS PREJUÍZOS DOS SEOUMXJKES. DESTACAMOS.ÍOUI^M S^aSÍ^SÍ'
VOLUMES NO INTERIOR DO CüNl AINER
^ TRABALHOS DE "STUFFTNG" DOS
PROCEDIMENTOS E PROBLEMAS SIM11.ARES POPipkí -r,.,,...
O CONTAINKR FP FOBU-20Ü784-4. EMBARCAIX7 Nn PnDTc^
QUE PRI:ENCHAM INTÍ-IRAMHNTE a CUBagEM
K CJUGAPUKA. KOI DESKnvAiíTiTSs^S DE UCRE DIVTJROESnE DAQUELE MENCIONADO NO BL
EMBARQUES
CONSOLID.AÇÃÜ NÃO Slü.AM REALIZADOS NAS TR.ABALHOS DE V iN/vb DEPPNnp^^ DEPENDÊNCIAS DO FÚRNECE1X)R/VENDED0R
OS AGENTES DO NAVIO NÃO CONCORDARAM pm
CELEBRAR UM "TERMO DE ACORDO" Par a
SEQITSDA Pos«^fpn IP ipr
quantificar OS POSSÍVEIS PREJUÍZOS EM Vst^ia
PARTICULAR CONJUNTA
tM VSTORlA
NO DMlCIO DA VISTORIA OFICIAL. AO SER EFFTiiAnA a
*
o l.ACRÍ; ORIGINAL É SIMPLESMENTE RETIRADO DO CONTAINER E APÓS O FURTO DA MERCADORIA, SUBSTUlRilDO POR OUTRO UCRE COM A MESMA NUi;iERAÇÀO
aproximadameote. o peso original DOlS«
NÃO É DIFÍCL ADQLTOR-SE LACRES "^GENS", PLÁSTICOS OU METÁLICOS E NEIES SE
abertura DO COFRE DE Cy^A
SEU INTERIOR 03 GRANDES CAIXAS
^
CONTENDO PEDRAS E^ARHA
EFETUAR A GRAVAÇAO DE NUMERO IDÈFmco AO ÜO UCRE VOIADO.
AFINAI,, NÃO HÁ REFERÊNCIAS NOS DOCUMENTOS DA IMPORTAÇÃO SOBRE O TIPO/
PARA
QUALIDADE/CARACTERÍSTICAS DO LACRE UTILIZADO PELO FORNECEDOR/EXPORTADOR/
HÁ DOIS ASPECTOS COINCIDENTES EM TODOS ESSFS ponc-
EMBARCADOR
GERARAM PREJUÍZOS QUE ULTRAPASSARAM UM MIuSo DE SurIs^^ VISTORU. QUE
terceira PQssntn
- TRATAVA-SE, SEMPRE. DE MERCADORIA pad
COBIÇADA bonita E DE FÁCIL MERCANClÍ e
- TODOS OS EMBARQUES FORAM EFETUADOS pw
O UCRE ORIGINAL É VIOLADO E MAQUILADO NA FORMA SEGUINTE
PORTOS ORIENTAIS. NOTADAMENIE BUSAN HONG KONG
ICOREIA) e lAÇRE mctAuço?
o PINO (GARGALO) É SERRADO E. POSTERIORMENTE. COLADO COM "SUPERBONDER" OU
000000
material SOvüLAR. 9 -
Bi 637 _ 14.11.9*
BI 637 - U.11.94 - 8
•V
í(/f
LiÇRfS MTTAUÇps
QfUMPOl SÉTIMA PossiBnjD^nr
O FIO DE ARAME É MOVIMENTADO EM SENTIDO PENDULAR. FORÇANDO A SOBRE-ABERTURA DO ÜRIFICIO DE ENCAIXE QUE, FICANDO "FOLGADO". PERMITE A
POR CULPA OU DOLO. O EXPORTADOR SIMPLESMENTE COLOCA MENOS MERCADORIAS NO
INTERIOR DO CONTAINER, SENDO SUA AETUDE UMA VERDADEIRA "BOMBA RELÓGIO" (jUE EJÍPLÜDIRÀ MUITO TEMIK) DEPOIS E MUI TOS QUU.ÔMirTROS ADIANIE.
RETIRADA DO ARAME E SUA POSTIJGOR RJX"ÜL<K AC. Ao. SEM DEIXAR VES TÍGIOS
' 1
LACRES PlAsnCOS E DE MT^N
NOSSAS SUGESTÕES PAR,4 MIMMIZ.\R OS PROBLEMAS; É DERRAMADA AGUA QTTXIE SOBRE OS ENCAIX-ES DO LACRl.. PERMITINDO SUA IMEDIATA dilataçAo.
ATO CONTÍNUO, AS AEÇAS DE FIXAÇÃO DOS PINOS FICAM AMOLENTADAS, FATO QUE
A - o PROJnx) DE UI 0(1: orjetiva regulamen tar A nCURA DO TRANSITÒRIQ/CONSOUDAPOR'
PERMITE A FÁCIL RETIRADA DO LACRE QUE, APOS ü ATO DELITUOSO, PELO SENTIDO
DESCONSOLIPADOR/N.V.O.C.C. OU OPERADOR DE
INVERSO É RECOLOCADO NO CONTAINER (GARRAFAS TERMIt.AS, GU/ÒiD.ATTDO ÁGUA
TXANSPOKTC MXJLUMODAI,IXAMrrA IXNTAMrNTC NO
MUITO QUENTE, NÁO DESTINADAS Á CHlívlARRÃO, POSSIBILITAM ESTA OPIRAÇÁO).
ÇQNÇf^PSSQ ^AÇ^QNAU
TAMBÉM O CORTE DO LACRE ATRAVT-S SERRA K A POSTERIOR COLAGEM NÁO É FATO
CONSEQUENTEMENTE. SUA FIGURA JURÍDICA AINDA NAO TSTÀ INEFCRADA NA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA.
INCOMUM
ASSLM COMO SUAS RESPONSABBJDADES PERANTE A FAZENDA NAaONAL OU FER-ANTE O CWrrRATA.VrL
FACE A INEXISTÊNCIA DE UGISIACÃO ESPECÍFICA SOBRE A MATÉRIA, t APLICADO. POR ANALOGIA. A
QUARTA POSSlBllJDAOr
: ri
LEI N° 6.28S DE 11/12/1.97?. QUE REGULA SOBRE A
UNniZACÀO. MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE.
SÁO ABERTAS, COM MAÇARICO, JANELAS NOS PAINÉIS LATERAIS OU TETOS
INCLUSIVE INTERMODAL. DE MERCADORIAS EM
i II
UNIDADES DL CARG A
(PREFERENCIALMENTE NESJES) DOS CONTAINERS, ATRAVÉS DAS QUAIS É POSSlVEi A
ENTRADA NO INTERIOR IX) COFRE DE CARGA E O FURTO DE PARTE OU DE IODO O SITJ CONTEÚDO.
DESSA FORMA. EM NOSSO PONTO DE VtTEA. DEVE SER
EVITADA.
^ÓS A SUBTRAÇÃO DA CARGA, A "JANELA" É SOLDADA NO LUGAR E EFETUADA A
MAQU^^DO LOCAL, DANDO A ENTENDER TRATAR-SE DE UM REMENDO NORMAL DE
TANTO
QUANTO
POSSÍVEL.
A
CONTRATAÇÃO DE "N.V.O.C.C." POR PARTE DOS EXPORTADORES/IMPORTADORES DE MATERIAIS
ELETRO-EI.ETRÓMCOS. "SPIRITS
TÉNLS. ARTIGOS
ESPORTIA OS. ROUPAS. TEODOS E SIMILARES.
OnNFA Pos.smnfp^pr
B - O "STUFEING" DOS CONTAINERS t EFETUADO. OUASr. SEMPRE. PELO "NV.O.C.C". SEM A PRESENÇA
CONTAINERS QUE POSSUAM DOBRADIÇAS COM PINOS EXTERNOS PnniTK clt.
SEM A VKXAÇÁO DOS lACRES PR0TT:F0RES, DA SllSíoZ^:
DE UM ESSPrEOR DE REPUTAÇÃO DO TIPO "LLO^TI-S "SÇS" oy
t PESEJÁV-IL E RECOMENDÁVTL OITE EM TODOS OS
OS PINOS DAS DOBRADIÇAS DE UMA DAS PORTAS no ooron rMr retirados, de FORMA QUE A REFERIDA
••CORNER POST" QUE A SUSTENTAVA
»
EMBARQUES DE MERCADORIAS NEUITO SUJEITAS A
TOTALMENU-:
IN^fHRAMENlE DESCONECTADA DO
ATO CONTInUO, AMPARADO POR GRAFOS np pn/uii m I^r•Ir^
PORTAS DO CONTAINER É PARCIALMENIE
segunda PORTA
° CONJUNTO DE
^^USTENTADO PELAS DOBRADIÇAS DA
FIRTO SEJA CONTRATADA A FISCAULACÃO PE UBLA FIRMA DF-SSE TIPO. QUE:
- EMITA RELATÓRIO MINÜDENCIANDO OS
trabalhos realizados. DOCUMENTADO COM
APÓS O FURTO. PELA VIA INVERSA, O CONJUNTO DE PORTAS É RFXOi/Y^Atví
fotografias das operações E "GLOSE" DOS LACRES INSTALADOS NO CONTAINER.
E O LACRE ORIGINAL PERMANECE ÍNTEGRO. INTACTO. PERFEIT O
"lACrÍ EM ADIçAO ao JA COLOCADO PELO
ORIGINAL E OS PINOS RFJNIRODUZÜJOS NAS DOBRADIÇAS
«^«-OCADO NA POSIÇÀO
instale no CONTAINER SEU PRÓPRIO
N.V.O.C.C..
^-oMPANHE o embarque do CONTAINER
"'^onpno DO NAVIO TRANSPORTADOR,
^ ^^^wnO NA OPORTUNIDADE. SE OS
SEXTA Pos«^ip|[,ip^p^- .
ÍÍcTes 5Ã -
RETIRANIX)-SE OS PARAFILSOS OUF stvaví a . ta
abertura das PORTAS DO CÜN^AlNERTilÍDlirSN.^ ^ ^ POSSÍVEL NOPLA/AIAVANCA DA DESTACAR-SE
O CONJUNTO AAVANCAAINGUETA lACRF DO ATO DELITUOSO.
QUAISQUER VESTÍGIOS EXTERNOS
pifo
AUXÍLIO DE COLA OU MASS^IT A A 'miI R t í?
'1 ''•
PERMITIR O APERTO DOS PARAFUSOS
Ihr
PORTAS.
íN^ : i
n
W)
00
CARACT£'^'®^'?nAS EM VISTORIA PRÉVIA A
fcVo DE OEE^O.
cNrAO NO CONHECIMENTO
OA LINGUETA
- 'SSowfNSiEROS DOE LACRES ODE
"DUREPüXJ". ETC ) PARA
.M AS PORTAS 00 CONTAINER A g^^^SlSsEORTADO
ORlGm CüM O
PARAFUSOS. PLLO LADO DE FORA, APÓS 0 FECfWIto^
- 11 -
BI 637 - U.11.94
fíV
A' y'j; !:■- i -.., :
C - SEJAM UTILIZADOS. PREFERENCIALMENTE. CONTAÍNEK-S ,\AS MODALÍDADES '•HOrSE/PIlR" Ot!
"PIER/PIER". PARA OfE StA PESCONSOI.IDACÂO/ DESOVA SEJA EFETLADA NA ZONA PRIMARIA. NO
3^n«%a
PORTO 01' RETROPOKTO. EM SA.VIOS OL» EM OITRO Comlfttarlo d* AvoriAt
PORTO OUALOIXR
9«nto«, ôr%»tt
DESSA FORMA. SERÁ MAIS SrCl'RA A PITECTACAO DE E\TNTI)A1S PROBl-EMAS OL E POSSAM OCORRER NO
COMEIÍDO DA UNIDADE DE CARGA E HAVERÁ. SEMPRE. A POSSIBILIDADE DE SER REQUERIDA "MSTORU ADI A.VEIR-A" (OTICLAIJ PARA O ESÍBAROI E
K
N g T A
2=
NA MODALIDADE "HOUSE/HODSE" A ABERTURA DOS
COVTAINERS NA ZONA PRÍMÁRÍA SOMENTE SERÁ POSStVEl. COM A "PRÉVTA E EXPRESSA PESlSTtNCLA
//
DO R£X)l)ERfMESTO DE VISTORIA OfTClAL". MESMO OUE O CONTAINER ESmEJA "SEM OUALOUER
LACRE" OU "COM LACRE DIVERGENTE" OU "COM
LACRE MAOPnADO". SERA SEMPRE NECESSÁRIA A ANTECIPADA DLSETtVClA DA VISIORLA OiTClAL PARA ODE OS PROCEDIMENTOS ADUANEIROS TENHAM CURSO.
DA AUTORIDADE ADUANEIRA. SERA fíÁ S SOLICITADA VISTORIA OFICIAL "EX OFEICIO" OUANDO DA
CO.NSTATACÃO DE FALTAS/AVARIAS RriJTVANTES.
D - SEJAM SOLDADAS BARRAS DE ACO SOBRE AS PORTAS DOS CONTAINERS. DE MODO A DIFICULTAR
AO MÁXIMO A ACAO DOS LADRÕES. ESSE PROCEDIMENTO TEM SIDO NOTADO EM ALGUNS EMBARQUES PE CARGAS MUITO
VALIOSAS E
PROCURADAS E TEM SE REMJADO BASTANTE EnCA7.
E - O DESPACIUNTE ADUANEIRO DO IMPORTADOR NUNCA PROCEDA O DESEMBARAÇO DE OLALOlíIR
EMBAROIE COM VESTÍGIOS DE PROBUMAS SEM TER.
DOaiUOICBS DAS PORTAS
ANTECIPADAMENTE E POR ESCRITO. SOUCITADO A
VISTORIA PRELIMINAR AO COMI.SS.ÁRIO DE AVARIAS PA SOCIEDADE SEGURADORA E DELE RECEBIDO A
LIBERAÇÃO FORMAL
2- LIROUSTAS DAS TRAVAS DAS PORTAS - LOCAL D8 LACRAÇAO
fIfíl I' SANTOS. SFIEMURO DE 1994
.y// /J' /& R SMERA
BI 637 - 14.I1.94
- 13 -
»««ew\^auwi'ifü'.^'iiwjwiw^ wwrmwwji'. uyiwiwiwwffli.wa'!
EXPEDIENTE
;r!^ iwiiuuwwLWiL'a>»?^mwAWwjji<»iiiwjjjww.i.
SINDICATO DAS CMPRl-SAS DP.SPGUROS PRIVADOS H DE CAPIDVLIZAÇÃO NO ESTADO DE SÀO PAUl.O AV,SÃO JOÃO,31,1 ■ 6- / 7° andar • FONE;223-7666 ■ TliLKFAX;(011)221-3715 - ENDERliÇO TELUGRÁFICO:"SEGECAP" - SÀO PAUl.O - SP.
diretoria
SUPLENTES^
Cláudio Afif Domingos
- Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa
Pedro Pereira de Freitas
-1® Vice-Prcsidente
Moisés Leme
Fernando Antonio Sodré Faria
- 2® Vice-Prcsidente
Antero Ferreira Júnior
Alfredo Carlos Dei Bianco
-1® Secretário
Pedro Luiz Osorio de Araújo
- 2® Secretário
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
Casimiro Blanco Gomez
-1® Tesoureiro
Antonio Carlos Ferraro
- 2® Tesoureiro
CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Francisco Latini
Paulo César de Oliveira Brito
Osamu Matsuo
Jorge Nassif Neto
José Ferreira das Neves
SUPLENTES
DELEGADOS REPRESENTANTES
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm t:!l
SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz
DEPARTAMENTO TÉCNICO ° COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel c Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo c Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;
- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.
I '1 '• 'I
FEDERAÇAO nacional DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAl.IZAÇÀO RUA SENADOR DANTAS. 7.1 -12° PAVIMENTO - TCL:210-1204 CABLE TENASEG- - CEP; 20031 - TELEX;(021)34505 - RIO DE JANEIRO - RJ - FAX;(021)220-0045 ,
DIRETORIA
DIRETORES
João Elísio Ferraz de Campos
- Presidente
Pedro Pereira de Freitas
Eduardo Batista Viana
- Vice-Presidente
Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo
- Vice-Prcsidente
Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Rubens dos Santos Dias
- Vice-Presidente
Antonio Carlos Baptista de Almeida
Acácio Rosa de Queiróz Filho
- Vice-Presidente
João Manuel Picado Horta
- Vice-Presidente
Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Ricardo Ody
- Vice-Presidente
Sérgio Timjji
í l llr
í í-
BOLETIM
INFORMATIVO
' l' '3l
Órgão oricial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização
As matérias e artigos assinados são de
no Estado de São Paulo.
responsabilidade dos autores.
ti
Ano XXVII
São Paulo, 30 de novembro de 1994
A partir de 1^ de dezembro de 1994, as operações de seguros não serão corrigidas pela
■^Taxa Referencial - TR. A nova regra, estabelecida por Resolução "ad referendam"
do Conselho Nacional de Seguros Privados, assinada pelo Ministro da Fazenda em 22 de novembro de 1994, determina, também, que os contratos de seguros terão seus valores expressos apenas em Real - R$. Para conhecimento e orientação das empresas associadas reproduzimos nesta edição a Resolução n® 11/94 e a Circular SUSEP n'^ 25/94, contendo instruções sobre a cobrança de taxas de juros pelas sociedades seguradoras nos contratos com fracionamento de prêmios.
'onvém lembrar que dia 15 de dezembro será realizada a Assembléia Eleitoral das
'empresas associadas para sufragar a chapa única concorrente ao pleito. A fim de facilitar o rito processual eleitoral, encarecemos às empresas de seguros e de capitaliza ção sob a jurisdição deste Sindicato, a remessa, antecipada, da credencial do repre sentante eleitor, conforme modelo transmitido, por fax, em 22.11.94.
■publicamos nesta edição dados estatísticos e gráficos referentes a roubo-furto de
^ veículos no Estado de São Paulo e grande São Paulo nos períodos de janeiro/1993 a
'15 ■
outubro/1994 - janeiro/1994 a outubro/1994. Dados compilados pela DIVECAR e Coordénadoria de Análise e Planejamento - CAP, da Secretaria da Segurança Pública.
■
CMARTPHONE, firma responsável pela execução do projeto REFAX Segurança,
^distribuiu Relatório de suas atividades, datado de 21 de novembro de 1994. Para
■V ;
conhecimento das empresas associadas reproduzimos, nesta edição, o texto integral do
í,;-
citado Relatório.
• ; k'
por decreto do Presidente da República, o Banco Financeiro e Industrial de Investi-
J.t
mentos S.A. e a GENERALI DO BRASIL Companhia Nacional de Seguros foram autorizados a constituir sociedade seguradora no país, para operar nos Ramos Elemen tares, Vida e Previdência Privada Aberta. O ato presidencial foi assinado em 22 de novembro de 1994, e publicado no "Diário Oficial da União" do dia subseqüente.
pm outubro de 1995, o mercado segurador brasileiro estará reunido no "VIII Congres so Nacional de Corretores de Seguros". O evento, promovido pelo Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, será realizado no Hotel Inter Continental Rio de Janeiro, no período de 11 a 13 de outubro de 1995.
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r
SEÇÕES II
NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.31) FENASEG - FAX Seguros de 14.11 a 4.12.94. - Tabela de Taxa de Juros.
- Cobrança bancária de cosseguro.
- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garanüas - dezembro/94. . Noções básicas sobre Seguro Obrigatório.
T, r C „..r!inrfl-20 Relatório de Atividades-21.11..94. SEGECAP-SP- Refax Segurança
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1 3) CNSF - Resolução n» U de 22.11. SUSEP - Circular n»Patrimonial-ou 25 de , IRB-Balancete
^
(1.4) ENTIDADES CULT■riiaAiS E TÉCNICAS seguro - Notídário
Sociedade Brasileira de C
EVENTOS CULTU
o AIS E ^Assi TÉCNICOS (1.2) stência Médica.
- VII Seminário sobre
diversos (1-9) Dado. estatfsíico. da D
de veículos.
Planejamento - CA
Ae<; legais (I "' publicações Lfc
í;í
- SUSEP - P»'""''i
' i í)
I
imprensa "'L,ias sobre .
-^Ap mater'»
- Reprodução de u® . Reproouv"-
-■ !
Técnico
DEPARTAMEN^,^^^,,dcos . Resoluções d
1!
NHA tronco (011) 223-7666 - TELEFAX (011) 221-3745 - Sío P.nlo - SP
..CP»"*"'"""'' Av. São João, 3iJ
JiThTTTTiW
NOTICIÁRIO ■Jiwijw»umiiiiwíi9ai!íw»ws;!w^^
Durante o mês de outubro/94, as ati
De acordo com Ata de
vidades do Convênio do Seguro de
do Conselho de Administração da
DPVAT registraram os seguintes da dos, segundo o Relatório 84, do Convênio: - Bilhetes processados no
miu a presidência da seguradora o
mês: 1.609.876 - Até o mês:
12.891.611, atingindo: 16.225.997,
correspondente a processamento de bilhetes de exercícios
'
Arrecadados no mês prêmios de Ki
41.596.945,84, e até o mês K3> 274.675.485,46. - No mês em exame
foram regulados 4.184 stetros« ^ denizações no total de 4.1 ■ . .
Reunião
Seguradora OCEÂNICA S.A., ajsu
Dr. Luciano Guimarães de Carvalho.
5 Donald Ricardo Ghinsberg assumiu,
a partir de 7.11.94, a Diretoria Executiva da CONCÓRDIA Compa nhia de Seguros, com sede em São Paulo.
I A partir de 1® de julho de 1994, a Seguradora Brasileira MOTOR UNION Americana S.A., passou a denominar-se MOTOR UNION Se
guros S.A. A mudança da Razão So cial da seguradora foi aprovada pela Portaria SUSEP n^ 42, de 16 de ju nho de 1994, publicada no "Diário Oficial da União" de 19.7.94.
II A cidade de Araraquara, São Paulo,
1 O noticiário
637) relativo às emp ^^^j^trada
foi enquadrada na Classe "1" de loca
para concorrer àsef deixou de citar
do Brasil. É o que estabelece a ria n® 4, dc 14 de novembro de 1994,
sentadas na ChaP^
^jo dia 15
de dezembro de 199 .
.^mo
i Amudou BRASILEIRA ^;^ão^ra a Segu^f '!i i'|
ii
real Prevtden"^ estendida»^ 7^. teve suas operaç privada A nos de Prev'd«n^7^ aprovada^
As alteragoesJ port^"» "y^ada SUSEP, ""ftro ded,Un.40.'l ' "^"^ 9 de delPdeoult^b no "Diário Otici
]i I . .
./S
novembro d
lização da Tarifa de Seguro Incêndio
do Departamento Técnico-Amari^ da SUSEP, publicada no "Diário Ofi cial da União", de 21 de novembro de 1994.
A Superintendência Técnica da Fe" deração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização colocou à disposição do mercado se gurador o "Manual de Operações de
Vistoria Prévia - Ramo Automóvel. O trabalho foi elaborado pela Comis
são Especial de Auditoria da Federa
acedeu au-
A Fazeird^ cocied^' g o Ministro'^operar7""^ ggAL
torizaçãope ..«lizagd® gãoPet^'
de deCaP''tsedee7®daPo-
ção.
li
Secretaria do Sindicato coloca
à disposição de interessados currí culo de advogada com experiên
cia profissional trabalhistas e na área cível. KEP.. 638301194. -
iVVt, iw, es;. União" do diasgyt
Bi 638 - 30.1t.9*
í Sí ■ ' í't ^ í'
V r'
^
, i
1
-
SETOR SINDICAL DE SEGUROS
14 a 20
Novdmbro/94 N''102
Notícias
Como mudar o nu rcado segurador II o tempo provncH uma mudança nas coisas vivas, lista acertiva pode ser comprovatlfl no cliu-n-din de no.ssa.s vidas. Cone, poi cxemplii, um itediço de uma mnçS e, depois de algum tempo, voe# vai veriliimr que aquela parte exposta da polpa da maçB começnrA a f ear cscuin. A metamorro.se da mudança nos acompanlia desde que nascemos até a no.ssa morlc. Poitanlo, para que o mercado scgumdor brasileiro possa mudai,énecossárin que as relações «insumidor/coricloi.',scguradora lanibím mudem. Precisamos também modi:lcnr a no.ssacullura em relaçBo
à xc fazer ie^iiiu. Ao venlii.arinos no Dicionário Aurélio o dcfiniçBo da palirvra wnim/,vnmoa cnconliai uma infinidade de descr ições eomo: /ivir de rixco, praie^ido, acauieludo, (^oranilJo. Será que o segurado, quando procura uma seguradora, ou o seu concto •, se aclia livre do risco? Comumente enconiramos pessoa.s físicas ou jurídicas que preferem "correr o risco" á fti..'er seguro de seus bens patrimo niais e ou dc Btia viila porque sc aclwm protegidas. Esla atitude demonstra que a nossa cultura dc seguro é muito incipiente c que nigo precisa .ser feito pura mosliar no segurado porque é importante lii/er seguro, levando-o s
4
:Í
Se''pü\jjsaHyS
Kasuu Sakamoto,Secretário Nacional de Trfmsiicr,foi rto-
meado[«Io Presidente da República, no irltirno dia 10 de novembro, presidente do Conirtm- Conselho Nacional de Trânsilo,com mandato de doi.s anos, passando a acumular as duas lúnçOes. ■Os serviços dc iirvestiga-
çáo dc fraudes esla reduzindo as perdas decotrciilc.s do pagamenlodc indenizações in devidas. A Patrol, por exem
plo, empr esa pioneira no ra mo, a pedido das segurado ras, já esrá iitvcslignndo 200 casos. A economia tem sido
superior a R$ 400 mil/mês, com a recusa legal de inde nizações irregulares.
^ i.ircvld5neia. além de imimrtamc fome
Quando dizemos que é preciso mudar também a.s relações consumidor/correloi/scgurailoia, é cm funçBo dos diversos problemas que surgem no dir -a-dia.()consumidor,às vezes, quer litzer um seguro procurando o menor preço c nflo a" qualidade deste .serviço, ^fio pcrguma nuda sobre suas eobertura.s, muitos redit/cm t s valores em riseo para diminuir (j custo da upõliee, actuniaiido, na hora do .sinistro, perdas í/gmf/eaiivfls. O eorreior, também, nem sempre dá as explicações necessárias, na imsia de ganhar sua comissilo. K as seguradoras, por sua vci,, pecam por nRo ngirein com maior eficácia tta rcpnraçBo das irregularidades cometidas.
I
Contran tem novo presidente
E fi camos, assim, nmn elrci Io vicioso,
dcneia da nova diretoria do Institiilo Hrasilcirn de Atua
ria (IBA), eleita no dia 30 de .setembro.
■A Editora Manuais Técni
cos de Seguros lançou um guia com produtos e serviços existentes no mercado dc .se
tvcnios
Vlll RcuniAo do Mcrcoscguros Devido ao grande número dc inseritos na Vil! Keiinillo do Mereoscguros, a ser realizada nos próximos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Hotel IntercnnlInentHl/Kio, a hora da scssAu solene dc cneeri amciito do evento foi mu
dada para às 19.30b, no Inturconttucntat. O horário do
jantar shuw, na Vila Riso, permanece às21 b. □ 17/11/94- Seminário Dcsafios dc RH na Admlnis-
Motiificar a aborcíageni rrdiiue d;i .segurado, portanto, parece ser
(raçfto das Seguradoras, das Seguradoras do Rio dc
■■
presidência e a vicc-prcsi-
guros.
.1 ba.se sõlidn para a transforniaçBo desse cenário. C começar pelo ensino do 1° grau, através de noções básicas sobre se
guro, é o principal ponto de apoio desta operaçSo, O piimeiro passo foi dado pela runcnscg com o lançamento dc uma campanha educativa nas escolas públicas de 1° grau. Mas é preciso ainda que o niDvinieuto se estenda a todos os colégios e ao ensino superior, para que sc possa acompanhar todo o ciclo dc fomiaçflo de uma nova mentalidade de seguro. A trajetória inclui ainda limpliaçflo de cursos c palestras junto HO segmento de comcrciallzaçílo, visando levar ao corretor dc seguro uma nov a visfio do mercado.
■ Roberto Westenbcrgci c Newlon Cczar Conde, assu miram. ........... respectivamente, a
promovido pelo Sindicato Janeiro, no Rio Alláitiica Hotel, liifo: (021)240-9008,
□23/11/94-Seminário Co mo Avaliar e Selecionar o Melhor Plano dc Assistêncifl Médica Para a Sua Em
presa. promovido pela Mon- •
tcncgro #t Associados, em , Silo Puulo. Info:(011) 872- ■ 3134.
2) e 22/11/94- Seminários Cálculos Estatísticos Para
a TarifaçAo de Seguros de Vida, promovido pela em
presa de consultoria Monlenegro & As.sociados. Iitfo:
□28 e 29/11/94- Seminário Intcrnncinnal Uestfto tia
Segurança Integral, do Itsemap, no iRU, cm SBo: Patiio. Info: (011)289-5455. '
(011)872-3134.
I' fll»,
30/11 a 02/12/94- 111 Siml.uelii AhlAliio Miirqrti;!» Prcsirtcnic á» ATS-HJ, Diretor da (hii Prevldéneiii do Sul c
Membro du CoiiKcllin l'iaeal dn Femiseg
□22/11/94-Seminário O Efeitn do Dano Máximo Pro
vável, promovida pela Fiincnseg, às 15h, no auditó rio da Fenaseg, no Rio. Info: (021),5323322.
pósio Intcruaciunal de Au-. tomaçko de .Seguros-SIAS,
promovido pela Fenaseg, no
Hotel Intereontincntai/Rio.
Info: (021)210-1204 Ramal 139.
F«tva»*g • Fedorfçâo Naclonnl da» Empraaa» d* Saguro» Pilvadoa • da Capttaliuiçio
AMeRRorU dc ComunicsçSo Social (A.SCOM) - Fenaseg - Tel; (021) 210-1204 R,140 Bdltoraçflo eleirõnlca: Fenaseg (ASCOM)
BI
638 - 30.11.94
-
m-i
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1
-
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V
-Fax SEGUROS A qualquer momento o govenio deverá acabar com os instniínentos de indcxaçflo, se já nSo tiver feito quando
esta opiniáo for veiculada. O seguro por ser "o patinho feio" ao setor financeã o, deverá ser o primeiro segmento I sofrer a implantação A Susep cumpriu com seu papel quando da implantação do Plano Real, editando normas que, além de protegerem
o consumidor contra e.èitos de possível insucesso do pia no, fez o contrato de seguros ser financeiro e não apenas
de serviços, priorizando os seguros de longo prazo, que se tornam viáveis com moeda forte
Pelas minutas de Resolução do CNSP e Circulares da
Susep, nota-se a intcnçãodeseextirparde vez a indexação dos seguros de ramos elementares,admitindo, no entanto, edc maneira sábia,que as seguradoras possam cobrarjuros de mercado quando há parcelamento dos prêmios.
Caso naj haja oscilações do Plano Real, quando dos ajuS' . plantar, as as tes necessários que o novo governo deverá implantar, seguradoras deverão estar atentas, caso isso venha a influir nos capitais segurados a orientar os corretores quanto aos endossos. Isto, sem dúvida, aumentará custos admi Por outro lado, nos últimos tempos,consagrou-se entre
alguns seguradores n prática de distribuir possíveis exce dem assumir uma estratégia mercadológica, em que por não ter mais que corrigir as importâncias .seguradas, resol vam não cobrarjuros dc parcelamentos dos prêmios.
dutos petroquímicos etc. Se a seguradora encaixa o prí/nio à vista, ela estará aplicando este dinheiro, recebendo algo mais além de uma inflação, que acabará nor anular estas
oscilações. Se receber o prômio parcelado sem os juros correspondentes, estará anulando a compensação e terá um agravamento da .siaistralidade.
Consagrou-se também no mercado, quando o parcela mento do prêmio se dó era até quatro parcelas, com a pri meira no ato, o paganeiito da comissão na quitação da
primeira parcela. Cora a indexação isto orajrossívél, pois
:i,i
DPVAT A reunião das segurador is com o Convênio DPVAT, no
dia 10/11, em SP, foi o maior
nizado no J* Simpótlo Inter-
sucesso. Cerca de 80 pessoas,
Gencruli, Icatu, Itiiú, Prever e Sul América, c ii Fu-
das Seguradoras/SP. Dentro
deste mesmo programa que vi sa reciclar com as seguradoras as normas do Convênio
DPVAT,divulgar os procedi
processo de informatização e de desenvolvimento do segu
maior entrosamento entre as
ro, ai incluídos o Plano Seto
partes, o gerente geral, Carlos
rial da Indústria do Seguro e
Olavo Schrnidt, Informa que
qualidade/produtividade. A muliim/dia,tendência dos pró ximos anos,será o tema da pa
já estão marcadas as datas para os próximos encontros na região Sul do país. Dia 22/11 será a vez de Blumenau(SC),
pesquisador da ÍBM, intitu
mentos operacionais e buscar
dia 08/12, em Porto Alegre (RS),e dia 13/12,em CuritÍDa, (PR), cobrindo qerca e 80%
das associadas. Êxito garan tido, em 1995, o programa se
destaques da agenda interna
rá estendido por todo o Norte/
cional do 3° SIAS.
Nordeste.
iaUo dus Segurêáon
A
ve. us expectativas.
A quarta edição do concurso constatou ainda que é crc.sccnle o número de empresas de seguros qtjc está investindo cm m,iikctingpara crescer- fórum inscritos 40 cuscs contra 24 do ano untci ior- bem como a qua lidade e u consislência dt.s campanhas, o que demons tra a importância c u validade do concurso anual, Outrn revelação é u participação cada vez maior dc seguradoras de médio porlc, compelindo ao lado das grandes do mercado, estimuladas que também estão u buscar us verdadeiras soluções paru os pro blemas que enfrentam. Foi, sem dúvida, untu noite marcante para o mercado segurador brasileiro, compartilhada por
A e. \
28104 Nov/Dez/94 NM04
segurador brasileiro, promovido pelo Serj, com o apoio da Fenaseg, no dia 17/1J, atingiu seus objetivos. Dezenas de pro fissionais de diversas seguradoras debateram com especialistas
O presidente da Fenaseg, João EHsio Ferraz de Campos, lembrou que "cada vez fi ca mais evidente u
im]X)rtância do marketing para um mercado de segu ros muis competitivo c com produtos diferenciados para públicos esirecíficos".
lilc destacou o momento importante e rico que o pais cslá vivendo, particularmente com a abertura na economia, pedindo u utençBo de todos os profissionais do setor. "Não existe país desenvolvido .sem uma in dústria de seguros desenvolvida. Precisamos estar u-
icntos para que u nossa indústria possa acompanhar o cro.scimcnto que vai acontecer no pais", alertou. Ü presidente du Comissão Especial dc Marketing e Comercialização da Fenaseg c da As.suciaçOo Bra
sileira dc Marketing e vicc-presidcntc de Marketing
da Sul América, Fclice Mana Foglielti, acredita que quando sc alia planejamento à organização dc meios, recursos e ações, o mercado acontece.
Na sua opinião, a prcmiuçfto dc Murkcling dc SeÊuro/94 reuniu alguns exemplos imporiunics dc
empresas que fazem o mcrcudo acontecer. Ao agradcxcr ã Comissão dc Marketing pelo truhalho desempenhado, que culminou com o alto
di ri^rtcs do mercado, representantes de seguradoras, d e seguros c demais convidados.
Maira üieckman", usscssoru de Cerimonial c Proto colo da l"enu.scg.
Notícias
£vcntos
I
as tendências entre outras variáveis da atividade dc RH.
Ramo /kiitoinóvcl
T
A Fenaseg realizará na próxima quarta-feira, 23 de novembro, ãs 19.30h,no SheratonRio Hotel, a Premiaçlo
do fV Concurso Melhores do Marketing do Seguro. Info:
Encontra-se ã disposição na áieaTécnico da Fenaseg o Ma
28 a 30/11/94-VIII Reu
30/11 «02/12/94-3" Sim
pósio Internacional de Automação dc Seguros, promovido pela Fenaseg,
Intcgrnçãu Global
nião do Mercoaegurois paru inicgração do seguro no Mcrcosul, promovida pela Fenaseg, no hitcrcontinental/Rio. Info:
Rio. Info: (021)210-1204
A Sociedade. Brasileira de Ciências do Seguro imjilcmen-
(021) 210-1204 R/139.
rama! 139.
Itália. HstSo programados visitas a escoTa.s c instituições de
□ 29/11 a 01/12/94- VII
□29 e 30/11/94-Seminário
Congresso Nacional de Se gurança e Medicina dn Tfaballio, promovido cm São Paulo pela Federação
A Comunicação Kmpresiiriul nas Organizaçót-s Mo dernas, promovido pela empresa Sol Eventos Promo
nual de Operações de Visloriu Ihévia Ramo Aalomóvcl, ela borado pela Cnmi.ssào F.spec ia! de Auditoria para forialccei as operações de aceitação dos riscos do ramo iiulomòvel.
(021) 210-1204 ramal 162.
□/Va próxima quinta-feira, 24 de novembro, às 14h, no audi tório da Fenaseg, Henrique Saraiva, presidente da Arbi Divi
são Seguros e conselheiro da Fenaseg, fará palestra sobre o mercado de seguros para os 80 novos concursados da Susep
□ No período de 23 a 26 de novembro, o DPVAT participa, CDDc 28 ü 30 de novembro, o Fio estará sediando, no Hotel
□23/11/94- Como Avaliar e
□24/11/94- Café dc Ne <eg6-
Selecionar o Melhor Plano de Assistêacia Médica Para
lernncios da APTS com o super tendente da Susep, Luiz Felipe Deouccl Martins, com
a Sua Empresa, scminárioda Montenegro A Associados. Info: (011)872-3134.
o apoio *da Arbi Seguro^ em SP. Info: (011)227-4217.
iDiá em breve o Projclo de Integração Global, visando levar profissionais de seguro brasileiros para conhecerem os mcrciuios de pniscs dn léiiropa, como a Inglaterra, Esbanlia e seguros seminários com prcifcssores europeus.
Jugos da Amizade HAF A UAP Scguro.s patrocinara, dc* 26/11 a 11/12, na jiarra da 'i'ij uca, os V/J Jogos (1(1 ómhmk UAI'. Ü evento, corfi caráter comunitário, reunirá 12 conduminlos do bairro curióca, que disputarão difct entes modalidades nnsnlveis infantil, jovem c adulto. i
A
no Hotel Inlcrcontincntu!/
Nacional dos Técnicos dc
ções c Congressos, com o
Segurança du Trabalho e
ap oio da Ciu. dc Seguros
Sindicato dos Técnicos dc
Monarca, no Hotel Gloria/
Segurança do Trabalho /Si'. segii
Rio. info: (021)240-6384 /
i nfo: (011) 819-2816.
240-6305.
F^naaag - Federação Nacional dah Empreaaa de Seguroe Privadoa e de Capltallzaçfto Aísessorln de Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg ■ Tcl: (021) 210-1204 R.140
Editoração clcirOnica: Fenaseg (ASCOM) i
Fenaseg • Federeçio Nacional das Empresas de Seguros Prtvadoe a de Capitalizaclo Assetsoría de Comunicação Social (ASCOM)- Fenaseg • Tel: (021)210-1204 R.I40
"
£d;loraç9o elítrênica: Fenaseg (ASCOM)
BI 638 - 30.11.94 BI 638 - 30.11.94
teme
I■
nível do concurso c desta solenidade, boglieiti pi-cstou homenagem especial "è uma pessoa que trabalha behind íhe wall c se revelou nossa grande parceira:
pubTicitários, jornalistas o outros profissionais do setor
Intercontinental, com organização da Fenaseg, a VIII Reu nião do Mercoseguros. Info: lei. (021) 210-1204 R/139.
• Membro Nito dr Conselho Consultivo da hcnascg
As seguradoras üninenndus, HCN, Coplavcn, ncnscg foiifirmnrum a m)ximii na exibição dc vídeos contendo os cases premiados. Em todas elas os obje tivos foram alcançados, vupcmndo cm muito, inclusi
piorando os resultados. Não é hora de despeidicio, a não ser que se queira perder dinheiro. -
OOi
marketing, o.s resultados só podem ser positivo.s.
representando 35 cias. estive
em Florianópolis, Santa Catarina, do XXIX Encontro de Departamentos de Trânsttd/Detrans.
QttiiU
SC trabalha tom uma dns ferramentas certas, o
ram no auditório do Sindicato
a seguradora tiniia como receita a variação da TR. Se esta prática persistir, com juros de mercado girando nos níveis aluais, sem que a seguradora receba os iuros correspondenfes. as despesas de íomercialização subiirão " fortemente,
I
A bonilii fcslH de picmiuçflo do JV Concur.w Os Melhores do Marketing tk' Seguros 94. realizada pela Fenaseg na tlliima quarlii-fciia, 23 dc novembro, no Hotel Shcntlon, mostrou mais uma vez, que, quando
Bacioual de Automação de
lestra de Jean Paul Jacob,
>
Fax SEGUROS
Seguros. Nesses três dias, o evento bíanual da Fenaseg apresentará 24 palestras nacio nais, sete internacionais e üês painéis, abordando temas tão variados quanto essenciais ao
t :
Premiaçilo de marketing revela salto de qualidade
■O primeiit) Seminário dc Recursos Humanos do mercado
da indexado,carteira de autos, por exemplo, terá a fran- j quia estática até o final do contrato. E sabido que as perdas parciais sofrem oscilações dc preços, principalmente na mão-de-obra, por estar atrelada a dissídios coletivos, pro
N°103
guros brasileiro estará sinto
as novas tendências são outros
dentes antes mesmo do recebc-los c, estes, de repente, po
A estes, cu manifesto minha preocupação. Com o fim
3° SIAS Dc 30 de novembro a 2 dc dezembro, o mercado de se
lada Venha conhecer o Futu ro: é todo digital. A tecnologia da imagem, o seguro saúde e
nistrativos.
Novembro/94
i-rv
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Não é momento para desperdícios
21 a 27
J
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3
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FEMhSEG
55 021 5321270
PftG. 01
jâk Fenaseg 1
:il I
NOVEMBRO DE 1994
1
TAXA DE JUROS
1
PRO-RATA DÍA DA TR (I)
1 DIA
1 j 1 02 1
1 04 05
1 07
1 08
DE 01.07 94 (III)
0,00506897 0,00507585 0,00507585 0,00508280 0,00508949 0,00508949 0,00508949 0,00609619
0,00510311 0,00510999
12 j
0,00512395
1
0,00512396
1 14 1
13
0,00512395 0,00513133
15
1
1
1
1
1 1 20 21
1 23 24
1 26 25 1 27 28
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1994.
1 1
1,13294182 1,13294182
CIRCULAR SUTEC/GETEC -151/94
1
1,13598550
1 (
1,13598550 1,13748081
1,13449218
'
0,00515379
0,00519198
29
0,00519954
0,00520716
Ref
1
1
1 1
femhseg
COBRANÇA BANCÁRU DE COSSEGURO
1,14211428 1.14367778 1,14367778 1,14367778 1,14532370 1,14532370 1,14697367 1,14864967 1,15033762 1,15033762 1,15033762 1.15202804 1,15372658 1,15543685 1,15717460 1,15866072 1,15886072 1,15886072 1,16054930 1,16224951
0,00515379 0,00516136 0,00516897
0,00517664
1,13598550
1,13902585 1,14056052
0,00514623 0,00515379
í 30 f 13:36 29/11,'«9^
1,13140655
0,00513133 0,00513872
0,00516442 0,00519198 0,00519198
A Fenaseg
1
0,00511695
I
"55 021 5321270 "■
í'
1 II '1
Em aditamento a Circular SUTEC/GETEC - 142/94, face as alterações solicitadas, em
anexo, estamos divulgando para o conhecimento do mercado segurador, as páginas a serem substituídas na relação de agências bancárias para cobrança de cosseguro.
Atenciosamente,
Rosane Moreira Barbosa Gerente Técnica
PAG.''02
, •) ,,
Fenaseg
ilfi l pti
jCONTRATOS A PARTIR
30.06.94 (llj
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CONTRATOS ATE
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DEZEMBRO DE 1994 TAXA DE JUROS
PRO-RATA DIA DA TR (J) CONTRATOS A PARTIR CONTRATOS ATÉ DE 01.07.94 (III) 30.06.94 (II) 0,00521481 1,16395850 0,00522251 1,16567633
DIA 01 02
03
0,00522978
1,16729862
04
0,00522978 0,00522978 0,00523707 0,00524437 0,00525173
1,16729962 1,16729962 1,16892518 1.17055620 1,17219796 1,17380805
05 06 07 06
0,00525894
09 .
..
Proc 870 266
RMB/nmcs
RUASENAOOR DANTAS, 74 • 12« PAVIMENTO -TEL: 210-1204 CABl^ • -FENASEQ- • CEP 20031-201 - TELEX - FNES (021) J4505 bM BR - MIU RIO Ut DE JANEIRO, RJ • IFAX (FAC-SIMILE); (021) 220-0048 220-OO48
..
representação em BRAS[U_A
SCNI - QUADRA I • BL. C • EDIF. BRASlUA TRADE CENTER - S/1 M7/8
CEP CEP 70710-902-BRASlUA-OF-ltL: 70710-902 -BRASlUA-OF-TEL: (081) (Oei)321-4397-FAX: vuoi/« (061)321-O366
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
(I) fator rWÀRlO PARA APLJCAÇAO de juros (TR) nos (X)NTRatos de seguro (II) antjgoidtr
(fll) fator ACUMUJ. ADO de juros -TR (FAJ-TR) BI 638 - 30.11.94 BI
- 30.11.94
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F E N A S E G C.I.E, - PRCIE371
PAGINA
23/11/1994
RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO
PAGINA
12
F E N A S E G
C.I.E. - PRCIE371
ENTIDADE : CIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA
ENTIDADE : CIA DE
COSSEGURO SORTEIO AGENCIA
BANCO DO BRASIL S/A - 001 AGENCIA CANDELARIA - 1252
CONTA CORRENTE
1.353-6
BANCO
ENDEREÇO
AV. PRESIDENTE VARGAS, 328
ESTADC' ;
RJ
COSSEGURO SORTEIO: ®SlA°CEOTRO brasIL-S/A 0019- 00^ banco
agencia
^SrfENMOR DANTAS, 105
CONTA CORRENTE endereço
AGENCIA
AMÉRICA DO SUL -- 215 AGENCIA CANDELARIA - 0515
CONTA CORRENTE
8.321-6
banco
ENDEREÇO
PRAÇA PIO X, 78-A
AGENCIA
ESTADO
RJ
BANCO
COSSEGURO COMUM
ENTIDADE : CIA DE SEGUROS DA BAHIA COSSEGURO SORTEIO BANCO AGENCIA
BANCO DO BRASIL S/A - 001 AGENCIA CENTRAL - SP - 0018
CONTA CORRENTE
331759-5
ENDEREÇO
RUA LIBERO BADARO, 568
ESTADO :
SP
RJ
B Aí
SUDAMERIS DO BRASIL - 347 A'jr.NCIA CENTRO - 0500
CONTA
500.15069.30-3
ENDEREÇO
RUA DA QUITANDA, 72
ESTADO
RJ
COSSEGURO SORTEI • bANJO raNCO
. AGENCIJ 3
Sa"corrbnte "jfsiNADOR RJ K«J
banco
agencia
CONTA COK»^^ endereço estado
'.*J-
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BI 638 - 30.11.94
-- brasil S/A
ESTADO
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ENTI0ADE_:_CI__
endereço
COSSEGURO COMUM
h
branco, 193 - A
CONTA CORRENT ESTADO
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oamces e brasileiro
endereço
I il li. . 1
!
RJ
estado :
COSSEGURO COMUM
14
23/11/1994
BI 638
.te Rj
- 0019
- 207
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PAGINA
22
23/11/1994
FENASEG
F E N A S E G
C.I.E.
PAGINA
- PRCIE371
21
C.I.E. - PRCIE371^ RELACAO
23/11/1994
RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO
naMPARlA DE COSSEGURO
ENTÍDMÊ"rGBOEX-CO»nWCA_CPT* de SEGUROS
ENTIDADE : FEDERAL DE SEGUROS S.A.
-TO
COSSEGURO SORTEIO
COSSEGURO SORTEIO BANCO
BANCO BANORTE S.A. CINELANDIA - 0025
AGENCIA CONTA CORRENTE
O
I
naMCO BANCO
420
VARGAS, S29
AGENCIA
CONTA CORRENTE
005.002366-1
ENDEREÇO ESTADO :
RUA SENADOR DANTAS, 14-B
endereço
RJ
estado f
COSSEGURO COMUM
BANCÓ
BANCO BANORTE S.A. - 420
AGENCIA
CINELANDIA - 0025
/
RJ
•
008
•COSSEGURO COMUM banco
agencia
conta corrente
CONTA CORRENTE
005.002366-1
ENDEREÇO
RUA SENADOR DANTAS, 14-B
ESTADO
RJ
j\'
^R
endereço
AV RJ
estado
;'cÍÃ'dÉ'seguros _ ENTIDADE : FIDUCIA CIA DE SEGUROS GERAIS
rn7io;.bTgbnb-/---
COSSEGURO SORTEIO
COSSEGURO SORTEIO BANCO
AGENCIA
BANCO DO BRASIL S/A - 001 AGENCIA CENTRO - 0019
CONTA CORRENTE
407.132-8
BANCO
ENDEREÇO
RUA SENADOR DANTAS, 105
ESTADO
RvJ
:
S"corRB«« B^BN^ANCB DANTAS, 103 ENDEREÇO estado
RJ -
•
BRADESCO - 237 CONTA CORRENTE ENDEREÇO
AV. RIO BRANCO, 131
ESTADO
RJ
0126715-9
'"í> 0468
BANCO
agencia
-fjrpg
CONTA CORRE^^'' endereço
207
ro francês E BRASILEIR
COSSEGURO COMUN
COSSEGURO COMUM
agencia RIO BRANCO -
. 0019
banco
irilo BRANCO. T" Rj
estado
ENTIDADE : FINASA SEGURADORA S.A, í
COSSEGURO COMUM BANCO
BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
agencia central - oite
agencia CONTA CORRENTE ENDEREÇO
AV. RIO BRANCO, 81
a
ESTADO
RJ
A
3.587.546-1
.
Oi
°
-
392
. 1
BI 638 - 30.11.94
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638 - 30.11-9*
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p E N A s E G
C.I.E. - PRCIE371
PAGINA 27
REUCAO DE COB^CA b^CARI^ DE COSSEGURO
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F E N A S E G
pagina
C.I.E. - PRCIE371
31
23/11/1994
RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO
entidmej hmitasul COSSEGURO SORTEIOBANCO
'
agencia
:
estado ;
ENTIDADE : ITAU SEGUROS S/A S/A - 001
' KDT^ St:,NADOR DANTAS, 105 J
COSSEGURO COMUM
COSSEGURO SORTEIO BANCO
BANCO DO BRASIL S/A - 001
AGENCIA
agencia centro - 0019
CONTA CORRENTE
40.8829-8
ENDEREÇO ESTADO ;
rua senador DANTAS, 105 RJ
BANCO
agencia
:
estado
' ♦ Ku
" ^^l
senador DANTAS, 105
COSSEGURO COMUM BANCO
ITAU - 341
AGENCIA
AG. P.A.B. ITAU SEGUROS - 1860
CONTA CORRENTE
00400-9
ENDEREÇO
AV. GRAÇA ARANHA, 174
ESTADO
RJ
f^IDADE : HAím0VER"mui;i"sTO SEGUROS S/A
ENTIDADE : ITAU WINTERTHUR SEGURADORA S/A
COSSEGURO SORTEIO banco
SUDAMERIS DO BRASIL - 347 agencia CENTRO - 0500 CONTA corrente 18•724.3000-1 • endereço rua da quitanda, 72 estado ; agencia
RJ
COSSEGURO COMUM banco
agencia
conta corrente endereço estado
SUDAMPÍIS DO BRASIL - 347
COSSEGURO SORTEIO BANCO
BANCO DO BRASIL S/A - 001
AGENCIA
agencia CENTRO - 0019
CONTA CORRENTE
408.831-7
ENDEREÇO ESTADO ;
rua SENADOR DANTAS, 105 RJ
COSSEGURO COMUM BANCO
ITAU - 341 AG. P.A.B. ITAU SEGUROS - 1860
18.724.3000-1
AGENCIA CONTA CORRENTE
00500-6
RJ
ENDEREÇO ESTADO
RJ
rua da quitanda, 72
AV. GRAÇA ARANHA, 174
entidade
_ _ _ -^^ATU SEGUROS S/A
ENTIDADE : ITAUPREV SEGUROS S/A
COSSEGURO COMUM BANCO
- 001 agencia centro 0019 CONTA correnteagencia
endereço estado
BI 638 - 30.11.9A
: BAív/CO DO BRASIL S/A 409.069-1
rua SENADOR DANTAS, 105
COSSEGURO CO.CUM BANCO
agencia CONTA CORRENTE endereço ESTADO
BI 638 - 30.11.94
ITAU - 341 AG. P.A.B. ITAU SEGUROS - 1860 00600-4
AV. GRAÇA ARANHA, 174 RJ
- 11 -
PAGINA
F E N A S E G
PAGINA
F E N A S E G C.I.E. - PRCIE371
35
39
23/11/199.4
C.I.E. - PRCIE371
RELACAO DE COBRANCA BAKCWIA DE COSSEOmO
23/11/1994
RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO
ENTIDADE : PARANA CIA DE SEGUROS ENTIDADE : MULTIPLIC SEGURADORA S.A.
COSSEGURO SORTEIO
banco do brasil S/a - 00^
BANCO
COSSEGURO SORTEIO
agencia CENTRO - 0019
AGENCIA
BANCO
BAÍCO DO BRASIL S/A
AGENCIA
AGENCIA CENTRO - 0019
001
CONTA CORRENTE
403321-3
ENDEREÇO
RUA SENADOR DANTAS, 105
ESTADO :
RJ
CONTA CORRENTE
rua"senador DANTAS, 105
ENDEREÇO ESTADO :
RJ
BAMERINDUS - 399
COSSEGURO COMUM
agencia centro - 0240
BANCO AGENCIA
COSSEGURO COMUM
BANCO CIDADE - 244 AGENCIA ASSEMBLÉIA - 0205
CONTA CORRENTE
AGENCIA
CONTA CORRENTE
2632-25
ESTADO
BANCO
ENDEREÇO
RUA DA ASSEMBLÉIA, 98-A
ESTADO
RJ
RJ
• ENTIDADE : PORTO
COSSEGURO SORTEIO
BANCO
^GENCIA 1629-2
AGENCIA
18.500-0
BANCO DO BRASIL S/A - 001
AGENCIA CONTA CORRENTE
AGENCIA CENTRO - 0019
ENDEREÇO
316-7
ESTADO :
RUA SENADOR DANTAS, 105 RJ
COSSEGURO COMUM BANCO agencia
COSSEGURO COMUM BANC"
NAOIONA.L - 415
CONTA CORRENT
AGENCIA
agencia PRACA XV - Ocj^
endereço
CONTA CORRENTE
325084
estado
ENDEREÇO
PRACA XV DE NOVEMBRO, 34
ESTADO
RJ
H
CONTA corrente
BANCO
ENDEREÇO
gerais
DE SEGUROS G seguroZ'rTR ClA^ut^
COSSEGURO SORTEIO bradesco - 237
ENTIDADE ; NACIONAL CIA DE SEGUROS
ESTADO :
in^DA^ASSEMBLEIA, 66 rua da
ENDEREÇO
RJ
bradesco - 23^ AGENCIA 1629 18.
500-0
RJ
I
!■
-
13
-
BI 638 - 30.11-'* BI 638 - 30.11.94
- 12
rí
I
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PAGINA
54
23/11/1994
F E N A S E G
C.I.E. - PRCIE371 ^
nuMPARlA DE COSSEGURO
REwao F E N A S E G C.I.E. - PRCIE371
PAGINA
50
23/11/1994
;^õ""nÃrsEGUROS erasib
RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO
entidade :
COSSEGURO SORTEIO:
BRASH
banco
agencia
endereço
COSSEGURO SORTEIO BANCO
RJ
estado :
BANCESA - 308
AGENCIA
AGENCIA OUVIDOR - 0022
CONTA CORRENTE
000.93o-0
ENDEREÇO
RUA DO OUVIDOR, 86
ESTADO
RJ
:
"
m-vjTE
DANTAS, 105 CONTA corrente 40286^:.!noR rua SEN/^DO»^
ENTIDADE : SOL DE SEGUROS S.A,
207
Mrpq E brasileiro
=S?IaTaO bento - OBOT ÍÍ/"io'bbanco, 01
COSSEGURO COMUM banco
.1 T73-9
r
endereço
COSSEGURO COMUM
BANCESA - 308
AGENCIA
AGENCIA OUVIDOR - 0022
CONTA CORRENTE
000.936-0
RUA DO OUVIDOR, 86
ESTADO
RJ
RJ
estado
BANCO
ENDEREÇO
ni
entidade
. 001
cisSEaÚRO SORTEIO; banco
^;f !
AGENCIA
agencia CENTRO - 0019 33251004-2
ENDEREÇO ESTADO :
;
estado :
BANCO DO BRASIL S/A - 001
CONTA
CORRENTE:
rua SENADOR DANTAS, 105
èã5?"coRRBNTB CONTA
RJ
endereço
AGENCIA CENTRO - 0019
CONTA
409.511-1
CORRENTE
ENDEREÇO
rua SENADOR DANTAS
ESTADO
RJ
' : ■ BBl^f! LUIZ ANTON IO, 481 4^054^Í<,,^EIRO DUIiz ANTON
. SP
ESTADO
BANCO DO BRASIL S/A - 001
AGENCIA
p/A -- 00 asil s/A
^ rOMl"^ ■ banco OC ® - 2809-6
COSSEGURO COMUM BANCO
LUIZ ANTONIO,
fofxA CORR^NT^; ^/^rIOADRIBO endereço se
ENTIDADE : SOMA SEGURADORA S/A COSSEGURO SORTEIO; BANCO :
. 2805-6
, f054-1
---::'sEgÚr0S gerais
"" unii^ees
inq
.T DEg SAO SAO PAULO PAULO -■ 392 a/iERCANT^D
entidade :
COSSEGURO C0«"« banco
__
banco fcENTRAB -
agenci^,,.o 81 . A 3-58'iO BRAB=°' AGENGIf „bENTE aV. B' CONTA GOR ENDERDC
Rj
gSTADO - 15 -
BI 638 - 30.11.94
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BI 638
_ 30.1 1.9*
ç^:- :ír i
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âáliS
CONVÊIVIO DO SEGURO DE DPVAT FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
TABELA DL PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTE NO MÉS DE DEZEMBRO DE 1994,
C.G.C.M.F. 33.e23.«S3/000a-S1
Fenaseg
DS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nq 003 DE 20 DE JUNHO DE 1094 DO CNSP DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E
CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
HCULAR Nfi 013 DE 29 Dt JUNHO DE 1994 DA SU8EP. VALORES EXPRESSOS EM REAIS
J<íu (Io Jujloilo, .1<t
CLASSb'
CLASSIFICAÇÃO DETR.AN
do Novciiil;io dc 1994.
CAMPOS
SLGURO
CUlCULAll DPVAT-156/94
iPÈClE
CAT
CATEGORIA
TIPO
PRü -l\AlA PARA PRIMEIRO
PRÊMIO
A
LICENCIAMENTO
ANUAL
1 / 12
PREENCHER
OPVAT
R$MllMiO IIQUIDO
PARIlCUU.n
ÁS SEOUliADORAS CONVENIADAS AOS DEPARf/JVÍENTÒS ESTADUAIS DE TRÁNSrTO.DETRANS
X&&AOCIHO
AUTOMÔVU CAMiNHONfcTA
mo
onciM
01
Ml&^AO QlPtOMÁTICA
Koí:;
Convôiiio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PllÊMIGS E OAIUNTÍAS
A
AUTOMÓVEL
A4SACKIRQ
0,63
0,06 2,69
NKMIO klQUIOO
28,86
2,41
lor
0,58
0,06
PRCMIO TOTAk
29,44
2,46
PRPMiO
350,97
AT ENÇÃO.
ALUOüEL
M]^S Pt-; pgzeMBRQ Pg 1PÍ>4,
02 AMIO
Em ajiexo, a labela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigalório do DPVAT,a vigorar jio
CAMtNilUNETA
AJ»ALNDi;-AOeM
FAMGdRO I MlCRÜ ÜNIBUS | AkuCUII
UQUtOO
uiõii de Novonitro vindouro,
MISTO
I bNlIlUÜ
2,64
32,32
LOAPO CCNSUlAR
Ca iÁo intcrnacional
31.69
PAEMiO total
lOP
03
I AFRCNDItASCM
À rede bancária urrecudadorujá estamos encamiohaudo a tabela do (luo ora sci (j ula
7,02
lOP MEMK)total
NÃO PAGÃVEL
357,99 ATRAVÉS 00 DUT,
Na foima do costunio. coiitanios com a imodiuta divulgaçfto desta labela enb e Iodos quairtos possa
PAãSAGEinO
MíCRO-ONIIüS
PARTlCLlAR UNCiAV
MISTO
Ônibus
CORPO :ünsuiar
MISSÁO DiPI.OMATICA
inIeresKar, no âmbito de suas rcs|)c*utivas jurisdições.
04
PRÊMIO UQUIOO
289,94
\0f
6,80
MAS SOMENTE 06 BILHETE
EMITIDO POR SEGURADORA.
.Orcào iniernaciqnav PRÊMIO total
295,74
Atonciob^ioUte, pAssAOimo
ISENTO
REBOQUI
Mi&ro
CAJICA
Sclunidt
TODAS AS CATICOniAS SEMl-HlDOQUk
PELO veículo
'1'"
TRACIONADOR FRtMID
CICIOMOTOR
V
37,33
3,11
0,75
0,06
FRCMIO TOlAk
38,08
3,17
PRCMIO (IQUIDO
46,64
3,80
lOF
0,91
0,08
46,46
3,88
IWUJIDO TODAS AS
motoneta TODAS AS CATCaomAS
iSPÊCies : f
SEGURO PAGO
L,
I
MOIOCICLETA
09
.THiClUO
-;í:
lOP
CAMíNHONCTA
850605
CaminhAo
Anexo: conf texto
GAROA
CAMINííAO trator
(CAVALO MECÂNICO
SINDlCA rOS l-Ei:)iüOVi;o.S TRAÇÀO
JT-INAGtDK
TUOAi AS CATEGÜHIAS
10
TRATOR OE RODAS TRATOR OE ESTCIIraI
IRD/DIROP
TRATOR MiSTO
SUSEP,a>ETEC/PLANTAO FISCAL
OUTROS VEÍCULOS NAÚ EXPRESSAMENTE PREVISTOS NESTA TABELA
DENATRAN MEGADATA febrajban
PMMIO total
VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1994 SINISTROS
PARA GARANTIAS 00 SEGURO
ASBACE
MORTE
WGO/oa
DE 01.01,88 A 31.12.91
OCORRI 0 0 8
DÊ 01.01.92 A 31.12.93
1
A PARTIR DE 01.01,94
'
R$
502,79
R$ 1.850,04
RS 5.081,79
INVALIOEZ PERMANENTE(ATÊ)
RS
602,79
R$ 1.856,04
RS 6.081,79
\
DAMS (ATtt
RS
100,66
RS 371,00
RS 1.524,64
1
1
DJA/I11104/0241
RUA .-iENADOR DANTAS.
• 16» ANDAR • TEL.; M3-1907
633-1137 • CABLE • 'FENASEG" • CEP 20031.201 • TELEX (021)31713 FNES-BH - Riu DE JANEIRO. RJ
-
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BI 638 - 30.11-'^^ BI 638 - 30.11.94 _
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FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO : f
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALI2ACAO C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-01
A Fenaseg
CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1994
A Fenaseg
C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61
CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT
NOÇÒKS BÁSICAS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT
1. QUEM ESTÁ OBRIGADO A CONTRATAR
CIRCULAR DPVAT-157/94
O Decrelo-I.ei n° 73/66 em seu An. 20,criou os Seguros Obrigatórios.
A Lei n" 6194/74, alterando o dispositivo acima citado, introduziu como obrigatório o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres DPVAT com a finalidade de amparar as vitimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não imponando de quem seja a culpa dos acidentes.
As
Seguradoras Conveniadas
O Seguro Obrigatório de DPVAT tem a sua contratação compulsória por todos os proprietários de veículos, em função da sua simples existência ou utilização. Rei:. CADASTRAMENIO_ E
RECUPERAÇÃO
DE
SINISTROS
VALORES
DE
DEZEMBRO DE 1994
Relerindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento, informamos os novos yalyies
indenizavcis de dezembro de 1994. já transformados para o RE/VL, de acordo com as Resoluções n^s. 03 e 07 do CNSP, de 20 e 22 06.94, e C:ircular Susep n° 13, de 29.06 94.
A Resolução CONTRAN n° 721/88, introduziu alterações no an. 10 da Resolução
CONTRAN n" 664/86, determinando que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo(CRLV), além do cumprimento de outras obrigações, somente terá validade após o pagamento do Seguro Obrigatório de DPVAT do respectivo exercício. Estão excluídos do sistema de Convênio de DPVAT, os veículos de 'Iransporte Coletivo, na tarifa enquadráveis nas categorias 03 e 04.
1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 até 31.12.91
a) O cadastramento para Morte e ínvalidez Permanente é d e 123400 e de 024680 para DAMS.
üs reboques e os semi-reboques estão dispensados de contratar o Seguro Obrigatório de DPVA'f, valendo para eles o seguro do veiculo tracionador.
bj A recuperação correspondente á indenização em dezembro de 1994 é de R$ 502,79, para Morte e InvaJidez Permanente (até) e RS I(X),56 para DAMS(até) 2) Sinistros ocorridos de 01 01 92 até 31 12.93
a) ü cadastramento para Morte e ínvalidez Permanente é de 182600 e de 036500 para DAMS.
2. QUANDO CONTiUTAR
A Lei n" 6194/74 e a Resolução CNSP n" 06/86 estabelecem que o Seguro Obrigatório de DPVAT deve ser contratado anualmente, e o seu prêmio deverá ser pago até uma das seguintes datas:
b) A recuperação correspondente á indenização em dezembro de 1994 é de R$ 1.856,04, para Morte e Ínvalidez Permanente (até) e R$ 371,00 para DAMS. 3) Sinistros ocorridos a oartir de 01.01 94
a) O cadastramento para Morte e ínvalidez Permanente é de 161700 e para DAMS 048500. íMfí
b) A recuperação correspondente á indenização em dezembro de 1994 é de R$ 5.081,79 para Morte e InvaJidez Permanente(até)e R$ 1.524,54 DAMS (até).
4) Tendo em vista a criação da nova moeda (REAL), informamos a V.Sas. que todas as regupefaçôes acionada.s: pelo PPV-2,. _a partir de 01 07 94. serão concedidas em REAL.
transformadas pela URV do último dia do més de pagamento efetuado pela seguradora.
a) nu data do vencimento da I" cota ou da cota-única do Imposto sobre a Propriedade de
Veiculo Automotor - IPVA, quando esse imposto for pago no próprio Documento IJnico de Trânsito - DUT, ou .seja, quando tiver a comprovação do seu pagamento
auienlieado no verso do Cerlificado de Registro e Lieeneianiento de Veiculo - CRLV, ou
b) na data de vencimento do licenciamento anual (conforme o número linal da placa),
quando IPVA for pago em formulário diverso do Documento Único de Trânsito DUT, ou seja,quando a comprovação do pagamento do IPVA não se realizar nos espaços próprios existentes no verso do CRLV.
i.
3. COMO CONTRATAR
que ser encaminhados para o Convento com a finalidade de resolver a forma de conceder a espectiva recuperação, diante da inexistência de URV antes daquela data.
As Resoluções CNSP n" 11/85 e 06/86 e CONTRAN n° 664/86 e 721/88 estabelecem que o Seguro Obrigatório de DPVAT será contratado anualmente através dos Certificados de Registro e Licenciamento de veiculos CRLV e do Bilhete de Seguro de DPVAT, emitidos em formulário integrados.
6) Sinistros pagos antes de 01.01.88, não poderão mais ser acionados pelo DPV-2 diante da
Os Dl.íTRAN'S, para o licenciamento dos veiculos, emitem formulários contendo o CRLV, o seguro de DPVAT e, em diversas unidades da Federação, também o IPVA e multas,
5)Os_.lMro.pago.,«l.segurador, a;,»,de 01.01 « e. everaualmenle. mio recuper«los. lerto
inexistência de valor recuperável pela nova moeda.
disiribuindo-os aos proprietários através da rede bancária, correio ou diretamente nas suas repartições.
Sem mais para o momento,firmamo-nos Atenciosamente,
De posse do formulário o proprieiário do veiculo, ou quem suas vezes fizer, efetuará o
pagamento do prêmio do seguro em estabelecimento bancário, conforme prazos de vencimento constantes do item 2. Convém notar que a palavra VENCIMENTO constante
do C:RLV nada tem a ver com a vigência do seguro, significando apenas a data limite do pagamento (alteração do impresso já em estudos). avo oorges 6c
Xjercntetjeral
Somente a autenticação mecânica bancária no verso do CRLV, e dentro dos prazos
previstos para o pagamento, comprova a contratação do Seguro Obrigatório de DPVA1.
BI 638 - 30.11.
Bi 638 - 30.11.94
- 19
i m
Ei 4. PENALIDADE PARA QUEM NÃO CONTRATAR
A leuWbção
3.1. KÜKMULÁItlüSINTEGKAÜOS
Assim é que o Art. 112 do Tfl-í^eLéncirrLgL^^^^^^
l'ara niclhur runcionamcnli) do sistema loram criados dois tipos básicos de formulários que integram o bilhete de DPVA T á documeniavào do veiculo e que são utilizados conforme os diversos tipos de serviços prestados pelos DETRAN'S a saber:
A aphc$o'"dès^'%t^lidade cabe à SUSEP (Órgão integrante do Ministério da
l-azenda) ou a quem a mesma delegar competência.
osNacional ,„.aosdede ,™,si ,. pede,d. -P;-,; Iransito, '"^0^""^° P^'*^ „'
-constituído do Certificado de Registro de Veiculo
KV), Certilicado de Registro e i.iccnciamento de Veiculo, (CRLV) e do
liilhete de Seguro de DPVaT. liste formulário é normalmente utilizado quando t o Registro do Veiculo, mudança de propriedade, alterações de características
I j
» »»»"» obns..ó,i« .su,b.l™u urn-bém as penalidades pa»
quem deixasse de contrata-los na forma e prazos legais.
CONTRAN n" 721/88 se consi cru
encontrado circulando sem que «eu cond
do veiculo, ou outros casos que justifiquem a expedição do CRV.
l.icenciamcnto de Veiculo, ou quando portar o
b) formulário DUT/DÜPLO - consliluido do Certificado de Registro c
J ^ ^ certificado sem o lançamento
* „ S««,0 Ob,«..6no dc DRVAT, alsm Ademais, é claro que aqueles que não contra " ^ (-obertura c são responsáveis diretos das penalidades previstas na legislação, vitimas de acidentes de trânsito que
Licenciamento de Veiculo (CRLV). e do Uilhete de Seguros de DPVAT Esse
veicullT'" '
« "^rpeta Reso^fd
devidamente licenciado", o veiculo portando o Certificado de Registro e
" ^«^novação do licenciamento anual do
pelos valores das indenizaôes devidas a vi im culpados pela ocorrência, envolvam seu veiculo, mesmo que não sejam declarado p
do7Í'ÍA '"7' rviç-ol em t^pcrleiçoaram significativamente o sistema, ..elhorrd^^^^itldn; __^__jKncl.cio do usuário. Esses lormulários foram denominados "DUT/COMPLETO"
5.
.. bilhete ESPECIAL «RA". RECOLHIMENTO ATRASADO
DA CÜUER i URA
5.1. QUEM É BENEFICIADO
virtude da constata^ção, âmbito" de tígüns
. •
atendimento de solicitação de usuários naraTvn-a
de formulários
'ji
prenno do seguro em atraso na falta da parte do iS
P^tí^^^enlo de
DUl respectivo por extravio ou inutili/^çüo En. exercício corrente, contudo, por razões de ordenT^
, 'i
da ocortõncia
contratado tempestivamente, ou, na pior nip do sinistro.
.
. .
deste, aos herdeiros I ni caso dc morte, a indenização sera• .,.,..1 paga ao cônjuge. Na falta admitidos pela Lei legais. A companheira será equiparada a e p
í
° Ibrmulário
numeração é serialmente crescente pVra ^odVo^ptf n
•
o SdBuro ObriBatóno de DPVAT do
í
° seguro só poderá
• • O RA nada mais é do que o Bilhete de Se. a. T DU r. A sigla RA é utilizada em substituiçãrà
transportadas ou não, bastando
ca 'saf MS por veiculos automotores de vias i
'ormuiário ao
bcr regularizado através de 2" via do DUT/CRI V
^
São beneficiárias todas as pessoas 1"^ '
i
ii
carência de recursos humanos e materiais. '^"'"'■cnte, principalmente dado á A finalidade do RA d apenas a de possibilitar n
'•
contratou ou quem pagou o prêmio do seguro. ^ fnrem vitimas de acidentes de transito
'''ficuldades no
DU1'S relativos a exercícios anteriu'rcs
formulário aos DETRAN'S são
nPVAT não é apenas a pessoa que o
O beneficiário do Seguro Obrigatório de DP
Prcvidenciária.
e sua
" ,
controle da numeração e
,
Ainda em caso de morte; em acidente cm q
identificado, a indenização não será prejudica a. -
n;iL>a diretamente a vitima.
No caso dc invalidez permanente, a indcniz.içao .
responsabilidade da
.
niip o veiculo causador não tenha sido
A despesas l - i- • medica . .íca .scruo serão reembolsadas apropria vitima. As com assistência 5.2. QUAIS AS COBERTURAS
3.3. BILHETE ESPECIAL " IL" - ISENTO i^r i .
j. K^rtiira às vitimas de acidente de trânsito, oscM^ ScBuro ObriBatórb do DPVAT ^ jc Soguro. Privado. ■ CNSP, as indenizações lixadas pelo Conselho ^
DE LICENCIAMENTO Por fôrça de normas regulamentarcsISENTO esnecífimc i
veRuio"' pertecentes a corporações licenciamentomilitares pelos ó;gaos veículos
encontram-se P^»" «''«^"iplo,
responsabilidade das empresas montadoras e/ou con.
experiência, sob
diplomática E o caso também de veículos trafegando eo"' '."'"' '
Pelo critério vigente (Resolução CNSP n
/•
lixados a partir do mês de julho de 1994 em: R$ 5.081,79
■'^"be - Invalidez Permanente - até
R$5.081,79
o ril„..nt ires
- Reembolso de Assistência Médica c Despesas up
obviamente I Ul/CI RV, e, por conseqüência, inexistindo emissa lambem emissãoNão do Para superar essa implementou carência epennitir a reuularf ^«'"«bcaveículos do Bilhete de aScgtirt. legislação, a henaseg um BilhL perante
j 524,54
(DAMS) - até
- • rtp por força Social, da lei destinando-se n" 8212/91 As Seguradoras, através do Convênio oc DPVAT,pj.gy|jjg„cia repassam 50% da arrecadação dos prêmios pa . ;.q jos acidentados na rede
modelo aprovado pela Resoluct isemelhmtça indicaçao ndicação dadosigla "IL"oficial no espaço usuahnente "sualmentrSnado'"" deSn.í'^ 06/86. ^Penas apenas com a^
esse valor à cobertura dos gastos pelo atendimento graiu hospitalar conveniada. atendimento por hospitais, Em decorrência do disposto acima, somente ^ ^ Seguradora reembolsa às
cdcraçao. O preenchimento do Bilhete "IL" incumh ? Unidade da C onveniada que venha a ser acionada pelo órgão/empr^sà Seguradora do seguro, nos termos das instruções pertinentes '"'eressado na contratação
clinicas ou profissionais não conveniados com
vítimas as despesas médico-hospiiaiares até o va o
j j 524,54
3.4. REDE ARRECADADORA
Desde meados de 1988 a rede bancária arrecadadora do v
composta dos seguintes bancos: ijuii^wo Bancos L^aiuuuais Estaduais ee (Jaivac Caix«o 1-»i■ c V—
5.3. (OMO OBTER A INDENIZAÇÃO
. . ou seu beneficiário, . A, vnima,
.iiricir-se diretamente a qualquer ^ ^^ aintes documentos básicos: Companhia Seguradora de sua escolha apresentando os g
DPVAT é vril
■ qil BRAÜESCO, BAMERINDUS, o......... .taL^ !:'""»'"icas, e® os Bancos 7 brasil, UaÚ Bane
BANO R fE com liberdade para cobrança em todo o Pais!
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- No caso de mortu
• Certidão de ocorrência policial acerca do acidente, • Certidão de óbito,
• Comprovação da qualidade de beneficiário. c) estando todas as informações confirmadas e o registro feito no Hanco de Dados, a fia. Seguradora dá continuidade aos procedimentos administrativos de regulação
- No caso de Invalide/ Pernianentc
e, se íór o caso, dc liquidação do sinistro,
• certidão de ocorrência policial sobre o acidente. • prova de atendimento à vítima por hospital, ambulatório ou médico • relatório médico atestando o gráu de invalidez.
d) a Cia. Seguradora deve regular e liquidar o sinistro no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da entrega de toda a documentação legal exigida.
- Ng caso de Assistcnçia Medica c Despesas Supltmcntarc»
INFORMAÇÕES DIVERSAS • certidão de ocorrência policial sobre o acidente.
a) Iodos tis formulários DUTS utilizados pelos D1-.TRAN'S vêm sendo fornecidos gratuitamente pelo Convênio de DPVAT em caraier transitório; para manter o
• comprovação dos gastos médicos, hospitalares ou ambulatoriais (recibos). Dado o caráter sumário do processo de regulação/liquidação do sinistro, as tratativas
suprimento em níveis adequados, a Fl-NASEü coleta mensalmente informações sobre a
com a Seguradora independem da intennediação de procurador e/ou advogado.
posição dos estoques nos Estados.
Nos casos de veículos de transporte coletivo (ônibus e micro-ônibus) é indispensável identiíicar o veículo que provocou o acidente para apurar qual a Cia Seguradora n„e
b) Os valores das coberturas (indenizoições) são proporcionais aos prêmios (preços de seguro), ambos fixados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. Cl P-iia o Seguro Obrigatório de DPVAT não importa de quem foi a culpa do acidente; a
contratou o Seguro de D1'VAT. uma vez que ela. e somente ela, responderá i^la
indenização indenização também é paga mediante a apresentação dos docurnemos
st,a função é .social e ele mdeni/ii todas as vitimas, até mesmo as que tenham sido
acima referidos, entretanto, as rotinas são diferentes porque a contratacãn H de DPVAT está lóra do sistema do Convênio. ^ontrataçao do seguro
culpaJa^ pelo acidente.
,1.- veículos envolvidos em acidentes de trânsito poderão ser
''''''mbtoJov civil c criminei,,,enlc pelos é»nos cnusndos ., rcccros^ O Seguro
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6. DO FUNCIONAMENTO
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6.1. O .SIS i EMA DE ARRECADAÇÃO Segurador., dc .UJI,
A rotina de arrecadação dos prêmios do Seguro Obrio^iA • desenvolve da seguinte maneira; Obrigatório de DPVAT se
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São Paulo,21 de novembro de 1994
Paru: Sindicato das Empresas de
Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
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Atl.: Dr. Cláudio APif Domingos De; André C.T. Aubert e
Dimitri Eduardo Lee
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ReFAX SEGURANÇA
22 RELATÓRIO DE ATIVIDADES ■ 21/11/94
1.INTRODUÇÃO
a:
As atividades do projeto ReFAX Segurança prosseguiram normalmente, sem qualquer sobressalto digno de nota, nestes 30 dias que transcorreram desde a entrega do primeiro relatório, em 19 de outubro último.
Até a última sexta-feira (18/11), um total de 36 boletins foram enviados diariamente, pelo sistema de bateria de fax. Ativo desde 24 de outubro, o interativo também tem sido utilizado pelos destinatários do projeto, conforme descreveremos abaixo.
De uma forma geral, a receptividade continua sendo positiva, especialmente na pequena imprensa e nos jornais do interior. Para buscar mais eco na Grande Imprensa, passamos a dedicar alguns boletins a estatísticas e números e, pelo menos num caso, o do jornal Gazeta Mercantil,isto produziu, como veremos abaixo, algum efeito.
Houve também uma reunião de avaliação em 16/11, quando, algumas sugestões importantes nos foram passadas. O mais marcante, ali, foi uma impressão bastante generalizada (confirmada ainda por carta da Comissão de Sinistros e Proteção ao Seguro,dirigida ao sr. Roberto Luz e repassada para nós) de que os boletins deveriam diminuir de tamanho para facilitar a leitura por parte dos destinatários. Embora isto seja difícil de realizar nos textos que contém estatísticas e tabelas, ó perfeitamente possível nos boletins analíticos e também naqueles focados em dicas. Assim,foram reformulados nesse sentido os boletins a partir do número 36. No entanto, não conheceremos a repercussão dos novos boletins "curtos" antes de algumas semanas.
Finalmente,devemos sempre ressaltar que só recebemos retorno.(ainda que elogiosos),quando alguma coisa sai errada na recepção dos boletins pelo destinatário.Em hipótese alguma um pequeno Tds. (011) 2S7-9302e 981-0841
Fax (011)814-0202
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jornal da capital ou do interior envia, simplesmente, uma mensagem elogiosa; ou critica, ou avisa; "me mande por favor os boletins 25 e 27, que chegaram ilegíveis...". Ficamos sabendo, assim, e somente assim, que este determinado jornal está esperando e contando com os boletins.
2. HISTÓRICO DOS EVENTOS
O mailing está equilibrado, e o número de alterações caiu violentamente desde meados de outubro. Neste período foram cadastrados cerca de 70 novos órgãos de imprensa do interior, alguns dos quais pediram para deixar de receber o material alguns dias depois. Foi também reformulado o mailing das Seguradoras, e o material passou a ser enviado diretamente para os presidentes das empresas. Destas, algumas também pediram para sair, alegando não trabalhar com roubo e furto de veículos, caso por exemplo do Bradesco Previdência e Seguros S.A. e da Icatu Seguros.
Ainda nesse período, cruzamos nosso mailing da Capital com o da SV-Coraunicações, o que permitiu um aperfeiçoamento do mailing Grande Imprensa do ReFAX Segurança. A partir de 14 de novembro, alguns jornais e jornalistas importantes que não estavam recebendo o material passaram a recebê-lo.
Desde o boletim 26, passou-se a divulgar também o número de telefone de voz da SVComunicações, o que facilitou o retorno dos destinatários para com o serviço. Até então, a única
forma divulgada de contato divulgada era o fax. Se antes havia uma dúvida, agora não há mais; a mesma pessoa que não hesita em pegar o telefone para falar qualquer coisa, muitas vezes sente-se intimidada a mandar uma mensagem de fax. Por incrível que pareça, operar um fax ainda assusta um grande número de pessoas.
Esta conclusão é reforçada pelo que vem ocorrendo com o Interativo. Apesar de funcionar 24 horas por dia, o sistema recebe uma média de 2 a 6 consultas com sucesso por dia, e alguns usuários telefonam para a SV avisando de dificuldades para operar o sistema. Ora, o sistema é simples, não mais complexo que o dos bancos. O único problema só pode ser a necessidade de operar em modo tone, o que obriga os usuários de linha pulso a alterar a configuração do fax antes de discar o primeiro pedido. Mas 99% dos aparelhos de fax permitem esta alteração sem maiores dificuldades, e se a pessoa errar na primeira vez, dificilmente erra na segunda. Não é, contudo, o que tem acontecido;
errando a primeira vez, a pessoa fica intimidada e não tenta uma segunda vez. Então ela simplesmente telefona e pede que enviemos novamente os boletins que deseja, coisa que, aliás, procuramos fazer Tels. (011) 257-9302 e981-U841
Fax (011)814-0202
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prontamente.
Quanto às fontes,sentimos que o CAP,da Secretaria de Segurança, não é mais suficiente para fornecer informações "quentes" como os destinatários desejam. Ou por não tê-las, ou por não querer divulgá-las, o CAP,sozinho, não basta para manter o interesse dos boletins. Então,também a partir da reunião do dia 16/11 com o presidente do Sindicato, decidiu-se que as próprias seguradoras,
principalmente através da Comissão de Sinistros, passariam a fornecer informações.
2.1. Manifestações positivas
1) A revista Exame de 26 de outubro publicou na página 18, seção Vitrine dos Negócios, uma nota com o título "Carro ou Mula?",com material extraído de um dos boletins.
2)A Gazeta Mercantil do dia 17 de novembro de 1994 publicou um caderno especial,"O mercado
Segurador",onde, à página 3,estava a matéria "Táticas para brecar o roubo",com um gráfico tirado de um dos boletins e, entre outros dados provenientes de boletins, o seguinte trecho;"...O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Estado de São Paulo iniciou neste ano uma
campanha maciça contra roubos de veículos enviando fax a clientes alertando sobre a ação dos ladrões, como prevenir-se, além de dicas de como não ser enganado com documentação fria no caso da compra de carros usados."
3)A revista Magnum entrou em contato conosco por duas vezes, no período, sempre por fax, solicitando números atrasados de boletins.
4)A Rádio Ativa FM de Sorocaba mandou fax em 18 de outubro corrigindo o número do fax. E voltou a contatar-nos A Vanguarda, de Osasco,solicitando com grande urgência boletins atrasados. Este jornal,explicou-nos a proprietária,é de periodicidade semanal e tem usado em todos os números material dos boletins.
5) Com a divulgação do número de telefone da SV-Comunicações nos boletins, a maior parte
dos pedidos de retransmiasão tem chegado até nós pelo telefone, através do sr. Fernando, e estes casos ocorrem quase diariamente, às vezes com solicitações de diversos números.
Tels. (011) 257-93ü2e 981-0841
Fax (011)814-0202
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2.2. Cortes e manifestações negativas
Continuaram em pequeno número, felizmente, as manifestações negativas. Houve pedidos para deixar o mailing, como o do Jornal Varga, do Balde Branco, do Cidades Alerta de Pirapora do Bom Jesus, da Band FM de Araraquara e outros. A maior parte, contudo, foi de jornais e órgãos de imprensa que entraram no mailing nesta última fase. Dos que estão desde o inicio entre os
destinatários, quem não pediu para sair no início dificilmente pede agora (exceção do Jornal Varga, que no entanto teve mudada a assessoria de imprensa responsável; e a nova não se interessou). Este fenômeno deve repetir-se agora, entre o final de novembro e início de dezembro, pois entrarão para o mailing cerca de 50 novos órgãos de imprensa do interior. 3. CONCLUSÕES
Após cerca de 2 meses de atividade, pode-se concluir que:
1) Tecnicamente, o sistema continua operando sem qualquer problema. Há excelente grau de confiabilidade. Com poucas exceções, todos têm recebido o material sem atrasos e com boas condições de leitura. Tivemos problemas com quedas de raio no início de novembro, quando perdemos alguns equipamentos de transmissão, como modems e placas de computador. Como tínhamos material sobressalente, não houve atraso nas transmissões; um pequeno problema ocorreu também no dia 16/11, quando, sem avisar, a TELES? tirou do ar boa parte dos telefones da zona sul da capital.
Entretanto, nem todos os prefixos foram atingidos, e conseguimos manter os horários de transmissão trocando as linhas empregadas pelo sistema. 2) Embora tenham entrado novos destinatários no Mailing, com mais jornais do interior, os
presidentes de seguradoras e alguns destinatários da Grande Imprensa da Capital, ainda temos capacidade ociosa. Aproveitaremos isto nos próximos dias incluindo novos órgãos do Interior (pelo menos 50, talvez mais). De qualquer forma, o sitema trabalha hoje com um mailing interessado no assunto e que cobre todas as regiões do Estado de São Paulo.
Tels. (011) 257-9302 e 981-0841
Fax (011)814-0202
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3) Não temos certeza de até que ponto a inclusão de boletins com números e estatísticas ampliou o interesse da Grande Imprensa pelo material. O caso da Gazeta Mercantil talvez signifique que sim, mas talvez seja um exemplo isolado. Talvez daqui para a frente, com a ampliação do mailing Grande Imprensa, a partir de 14 de novembro, passemos a ter uma resposta mais consistente. Cremos ter melhorado o feedback com a inclusão do número de telefone de voz da SV-Comunicações. Como vimos acima, as pessoas se sentem mais à vontade telefonando do que passando fax. Diariamente temos falado com o sr, Fernando, ao telefone, que nos passa as mensagens recebidas. Aguardamos, agora, as repercussões da diminuição do tamanho dos boletins.
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3.1. Próximos passos
Com a ampliação das fontes e do mailing da Grande Imprensa, é possível que possamos ampliar o interesse desta mídia pelos boletins. Um contato mais freqüente com a SV-Comunicações também poderá atuar neste sentido, pois a SV tem formas eficientes de medir a repercussão do serviço nesta mídia.
For outro lado, não podemos nos esquecer que o principal alvo de nosso trabalho deve continuar sendo a imprensa pequena, da Capital e do Interior que, embora mais difícil de mensurar, possui no seu conjunto uma sem dúvida enorme penetração junto às pessoas comuns. E, como tem muito mais dificuldade em obter notícias por conta própria, é naturalmente mais receptiva para um serviço do tipo ReFAX Segurança.
APÊNDICES
Seria interessante reproduzir material divulgado pela pequena imprensa, mas infelizmente ainda não conseguimos que estes jornais nos enviem clipping. Então reproduzimos aqui a página da revista Exame em que saiu a nota sobre roubo de carros (Apêndice 1), e a matéria do Caderno
Especial da Gazeta Mercantil (Apêndice 2). TeLs. (011) 257-93ü2e 981-0841
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Inoxidável no Brasil. Funcionou. Esta ano o
consumo per capita brasilairo chasa a 0,8 quilo, contra 0,5 quilo em 1992, ano da privatização. Atualnianta, matado do faturamanto anual da 600
Aviãas da Ponte Aérea:o Real levantou o moviroanto e aliviou a crise que começou com a recessão em 1990
mllhòas da ddlares da
AcasKa vam do aço Inoxidával.
LEITURA útil para entender Brasília: Grupos de Pressio no Congresso Nacional, do cientista político Muiillo de Aragão. No livro, publicado pela editora MaHese, Aragão faz uma radiografia de mais da 300 lobbias que atuaram
I MicraEY,
AS NUVENS FICAM MAIS LEVES
TREMEI!
Sp)elt>erg:
foram transportados pela Ponte Aérea quase 130 000 passageiros, número 21,32% maior
lival temível
nos trabalhos da Assembléia
do que o registrado em junho, último mês antes do Plano Real. As empresas que ope
1988. Também compara os
ram na Ponte Aérea — Varig, Vasp e Trans-
lobbias brasileiros aos
brasil — esperam que, com a estabilidade da
estrangeiros.
moeda, o movimento continue crescendo. Nenhuma delas, porém, cogita ainda aumen
tar o número de vôos, atualmente de 170
ii Nio Ml M elegemos exatumeirte Jean-Paul
Sartre para presidente... mas nio há dúvida de
que vamos ter Simone de Beauvolr como
primeira-dama.f y Otávio Frias Filho, diretor de
redação da Folha de S.Paulo
II Bobagem, bobagem e
bobagem. O plano é ruim, nio M sustenta até
outubro a a gente sé tem de esperar o caos de uma equipo Incompetente,rr Maria da Conceição Tavares, economista, aconselhando Lula a respeito de como
reagir ao Plano Real durante a campanha eleitoral
IIO governo nio é babá
do délar. Quando muHo, é guarda-notumo.yy Ciro Gomes, ministro da Fazenda
estar se lastimando a uma
1990, a Ponte Aérea Rio—São Paulo come
ça a dar sinais de recuperação. Em agosto
Constituinte em 1987 e
SSERA
MiCHAEL EISNER. o chefão da Wah Disney, deve
Depois de um longo período de turbulên cias, causado pela recessão que começou em
por semana.
hora destas de ter deixado
seu ex-protegido Jeffrey Katzcnberg ir embora, p)or não ter conseguido o posto de número 2 na companhia. Katzenberg aliou-se ao cineasta Steven Spielberg, res ponsável pelas maiores bilheterias do ramo, e a outro milionário do entretenimento, David
Geffen, para montar um estúdio de cinema. O estúdio tem tudo para ser o mais temível concorrente da Disney.
CARRO OU MULA?
Uit* dai maiores couisanhlai d« cayital aberta do mundo
.: .
Carro roubado e encon
trado em cidades na fronteira
com o Paraguai ou a Bolívia.
Cuidado! O alerta é do sindi cato paulista das empresas de seguros privados. E que o do no do carro está prestes a serde-mula- paraonarc^ tráfico O golpe: o propneta-
;limo conMdo o p»ad«iodo cairo desaparecido. U« veículo de volta parà ca-
' Tigresa' depois, o "'.ió é^uPadoeDiasabandonado carro é ro novament .
^egou assim
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— dadotdald93eMUS$lMDíi«s.
Empresas
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Relatório da GAZETA MKRCANTIL - Página 3
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BRMIL- EVOLUÇÃO Oe ROUtOS £
dc Vckulos no Mercado".
FUmOS OE VEÍCULOS
"Ittíormaiitjçlo contra Fur tos e Roubos". "Furtos c Roubos cm Países da Aménca Launa". "Mccaiusmosde
Piulo Do louK 32% foram
Rcprcxsád aos Furtos e Rou
roubos (ftsulto à mk) irmi*
bos de Vekulos" c. por últi-
da) e 68% funos (roubo do cspontivel por 34%
carro pando). A recupcnçlo
do movimeoio do
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merctdo ic|urador
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é a vedete do setor,
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nto. sugestões e cooclusóes.
RJ'°nal. o K|uro de auto- da polícia, informa o presi_
^ (ciKk) raro o caso em que
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rocntos e Serviços para Segu
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^ otodiUdade represente Esuido de Sio Pmilo, QáuÊo
rança de Veiculas.
Dentro do painel de útfortruiizaçáo foram aprcsctua-
Afif Domingos.
da carteira de uma
?"M*csa. Ü aumento do rou-
Para tentar revetier esse
^ de carros oo Brasil levou ^guradotas a pagar no
qusdro diversas coitdadei promoveram oo mb passailo
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bancos de dados contra rou^ bos dc veículos. Enue eles
cnt indenuaçio. com-
o 1 Encontro Sul-Amehcano sobre Furto e Roubo dc Veí
muitos carros brasileiros
Associiçáo Brasileiia das
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culos; I Congresso Nadooal
depois de roubados. Contou
Locadoras de Automóveis (-
rado pelo Serpro (Serviço
^Cira. E o valor do seguro
de Despachantes Públicos; 1
Federal de Processamento de
ano teve um aumento
Feira Sul-Americana de
und)£m com a Policia Fede ral. rodoviária, miliur, dele
ABI.A) e do Sindipe^.
'^odcm. Em 1993 foram roubados
Equipamentos c Serviços para . - Segurança de Veículos,
gados federais e regionais e
punéis como '*Furias c Rou
secretários de segurança,
bos nos Centros Urbanos",
mil carros no País. 100
no Clube Espúria, em Slo
informa Rosa Kupper. dinôo-
"Funos e Roubos nas Esua-
deles só era S*o Paulo e
Paulo,
ra da Plamarc. empresa pro motora do cvemo. O encon
das". "Rccolocaçáo de Veí
tro foi apoiado pela Fenaseg. .\ssociaçio Biasilcira de
maiiiaçlo contra Furtos c
Gctfncia de Riscos (ABCR),
UM Paradas", "Rccotocjçlo
mil no Rio. Neste ano a "Ȓdia esU cm 12 mil roubos
Oevento reuniu as polícias nacionais dc países como
'ealiiados na Grande Slo
na.BoUvUePeru.òcííioodc
« íunos por mès sendo 70% Paraguai. Uruguai. Argenü-
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das as diversas úúciaüvas de
está o Projcto Renavan ope
O esento contou com oiio
culos no Mercado", "InforRoubos". "Furtos c Rixdios
Dados) c administrado pelo Denaitan (Deparlamento Nacional de Trânsito). O sis
tema conta coro informações tios Dcuatis dc 18 csudM c
tem I mílhlo de veículos
cadastrados (95% da frota nacional com catlastransenio
Çciio a partir dc 1986), expli ca o coordenador nacional do
Renavan. Luis Riogi Miura. Ouiru biíKU de dados é o Cadastro Naciorud dc Veícu
Carros-fortes: déficit por kona Sentane
O mercado segurador foi
pelu seguradoras, com 800 mil carros cadasuados. conundo com termuuús nas dele
recebidos em prêmios. Esse
anos nlo significa prejuíio.
nizar) bem baixo. Assim, o
pone aéreo ftcou mais barato
gacias (kis estaifK- As aegura-
IRB fica com uma paniopa-
e os assaltos ocorridos etn Sáo Paulo c Rio de JatKiro
Cadastro Nacional de Sinis
resultado negativo nos dois
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los Roubados, administrado
valores permitido para transpone foi reduzido; o irans-
lidade colocam um limite téc'
(úco (sua capacvUde dc inde
Clinica Pena. >á qoc o dinhei
alta no contrato, de 70% *l^lado por gran^ sinistros ro que recebe náo reptoenu çáo s 80%, em média, embora o lucro e está comprometido
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entre as 20h e as 6h (quando
tros que conta com i ideslo
(k 39 empresas (informações valor da responsaUlidade da mais perdas ao Instituto de com os segurei. O déficit •pólUx oio seja muito ckra- mais fieqüerar) náo sáo mais de roubos ocansdoe com veí sendo compensado culos segurados) indcmzadoa aos clientes í^csseguros do Brasil (IRB) acaba do (em torno dc USS 2 O Sindicato das Empresas foram os assaltos aos canos- com ouim modalidades de milhões). O problemaê que o Há medidas ainda penden tes. O Ministério da Justiça de Seguros Privados e de fortes. transportadores de seguro, com menos siiústros. sinistro é freqüente. óeiie ano. mas o que causou
o índice de ocorrências é
Capitaiizaçáo do Estado de aplicações no mercado raiorcs. De ianeiro a abol. o cfinanceiro. No final do ano passado, a detraminou um prazo para as Sáo Paulo iniciou neste ano IRB pagou US$6 milhões média era de sete assaltos a empresas de transporte de uma campanha maciça cotttra O último ano com resuluem indeniiaçôes aos clientes esses cant» por mês, número vakxes teblindvem suas fioe nxcbeu US$ l milhk) cm do poõnvo oo seguro dc c*- que agora caiu piJ^a quatro. tas. O [RB propôs também roubos de veículos enviando 1992, quando o que os cheques (que náo fax a clicnics alertando sobre prêmios (valor pago peí" ros-fattsfoi IRB foi notificado coro Para isso foram exigidas açio dos ladrões, como preSegurados), As informações dcresscis casos, pagando (Uvcisas meditias dc seguran valem nada para os ladrões avenir-se, dicas de -v, além de — mas causam causam prejuízos prejuízos aos aos ça dos clientes e o valor do mas mlalivas aos meses seguintes I milhk» em siiústros e prêmio subiu nas ronovaçóea bancos quando roubados) como náo ser enganado com ainda nio cstáo disponl^s, US$ embolsando US$ 3 milhões de contratos. sejam colocados em mala docunwrtaçio fiu no caso da "Porím a tenO^ia é óc em prêmios.' Irsnsparente. pars que os corr^ dc camis usadoa.
Ç4o do díficií. calcula uào Fuftalo Pctuu da
Os preços foram reviaos
*
operações di\-e«as c chefe do
Preços revistos : casoacaso
íeior técnico do insútuio.
•No ano passado, o IR»
recebeu 31 acionamentos
nesse setor. Desembolsou
O instituto fai o resseguro
de todas as apólices nesse
sesmenlo. Ai Kgut,doris US$ 9 iiulhôcs part ^ f'J". qoe operam com essa moda tes ante US$ 3,5 milhões
caso 8 caso. (^cm nlQ teve
ladrões náo os levem, e que
sinistro pagou 5% a rtuús. ao passo que os que registraram muitos casos sofreram até
eletrônicos nos carros, para
300% na agravaç&o da taxa, revela Sebastüo Pena. Além disso, o limite em
Kjara colocadas dispostòvos
que em caso de assalto uma bomba de liroa seja acionada,
sujando o dmbeiio. para íánl locahziçáo dc pistas.
Outra açáo importante foi
a iniciativa da Fenaseg que
em junho deflagrou uma campanha publicitarta contra, roubo dc veículos, com
investimentos dc US$ 1.8 milháo.
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Sem mais por ora, e nos colocando inteiramente à disposição de V. Sas. para quaisquer outros esclarecimentos suplementares, atenciosamente nos subsecrevemos. '
São Paulo, '21 de novembro de 1994
André Caramurú Teixeira Aubert
Dimitri Eduardo Lee
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Tels. (üll) 257-9302 c 981-0841
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Fax ((111)814-0202
Dados; 8135053/5059/5672
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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS 'li
Ministério da Fazenda GABIÍ^ETE DO.MINISTRO
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS resolução N9 11, DE 22 DE NOVE-MBRO DE 1994
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRtVADOS - CNSP,
V
usando das atribuiçôêi qu« llw confera o art. 33, § 5", do Decreto-Lsi n® 73, do 2A da novembro do 1966, com a redação que lhe foi dada pelo art, 2® da Lei n® 8127^ 20 ^ novembro de 1990, e tendo em vitta M disposiçOea do § 1® do art. 16 da Lei n* 8.880, de 27
'^
dS^i^ 19^e do § 4® do art. 16 da UtocUda Provisória n® 881, de 27 de outubro de 1994, resolve:
"ad referendum" do Conialho Nacional de Seguros Privados.
Art. 1® Dar nova redação aos arts. 1® e 2® e ao § 2® do art. 3* da
n» 003/94, de 17 de junho de 1994, publicada no Diáno Oficial da Uniào de 20 de junho de 1994:
-Art 1® As importâncias seguradas, prêmios e tortos os dernais valores "^^yos às
^ÍSrióes de^uros serio expressos em m^corrente íSSa ulilizaçio de quaisquer outras unidades de valor.' nacional - Real (R$),
■. 1 I ■♦:• 1
"Art 2° Os contratos dos seguros de ramos elementares nio poderio conter
)1 '
cláusula de variaçio de valores. « -X .-.nim - Nos casos de fracionamonto de prêmios, as seguradoras poderio
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\U "Art. 3®
parágratouniüouv,».-
o Úispop»*-» •
„ 3. ESU
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..n nnordo entre as partes, os contratos de seguros firmados Resolução poderio ser revistos, mediante endosso, para
yyrt. 2» Pof
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"" CIRO FERREIRA GOMES
,0f. n9 373/94)
DIARIO OFICIAL DA UNiAO 24.11.9A
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instituto de resseguros do brasil CCC
33.376.9B9/Mei-91
tpiHONIAU encerrado EH 31 DE OUTUBRO DE 1994 balancete patrimonial
SI PLRINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 25, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994
SUSEP, no uso de^uas^atributn^^ ^"^Perintendência de Seguros Privados r.ea. "b" e Io art il d^ nT ! ^^"^a o disposto nas ali 1966, no § 59 do art
27 da mphÍh''
novembro
ATIVO
Disponível
de 1994, .que no «t 12 dada*IIlI®IIt"^19°di 1 t , Provisória a redação lhe "foi ^ n9 635, de 27 de setembro
'^Pli^^foperscion.i» créditos
).u.ho d. i»^^d<,^co»„ido
™»»ento de prêmios da ramos elementares, deverão ee?
de fracionamento da''prêmlos"au«iLt'^''"^' "®9iirados, nos ossos custo administrativo de fracilllim" valores adicionais a titulo de do prêmio fracionadot"otal*II^IlrI?«í®®"í*'*° ® liquidação antecipada
S C " í
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onal dos juros contratados. fracionasMnto.
ctuadas e fixadas para todo o período
ro, além das informações Drevlst.í^I'
disposições do art. 52 da Lei no n nnà
Investi-«Af°'
desta
Ildlln? ol II
nl í 9AmK
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. provisoes^^^^^ irCULANTE ^^„icas
®® vigor e observadas as os
Contas
'racionamento, a sua periodici
Junho de "1994;°"
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9,654.216.43
352.966.194,48 Capital
.Reservas RBSultado
^propn»"^
TOTAL „„ DO PASSl''0
publicação, no âmbito do :i^oe unificadas ou de
1 • II do art, 21 dá Lei
aprovadas n«i » 1991, conforme privlltl '^®®olucão CNSP n9 016, de 03 de
581.297.732.78
,|a.9l3.®7)
"^""^•VEL A
«ii-Poeicôes da presente Clr ârt, 49 das norinas de aplica
de junho de 1994.
55 281.B78,23 7|ia3.338,96
EXlOiVf^'- R
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de 1994 e os termll^ll®?®"/® Circular SUSEP n9 014,
tonais
opB 7a4.924.97 096.563.69
°"°^'fde Reflúí»'-^"''"
observados quanto aos con Referencial ^075, de 26 da com maiooutrí de
de SeguIIs^pIil.I"^''*®" «'^•«^^vadls II
* Art
' 74.971.641,15
de setembro de 1990,
ds mora e outros acréscimos legalmente prã
Arts 59 — p
1.ei8.883.184.84
provisões TsCNICAS
fil lid*^!®' ^"«"^^qu-damentl? 21?!? lilí » P^^evilíaNalioll? II 1994, do Conselho Monetãril
aaa.e75.24e.55
PASSIVO
de
•uas condições de Íraciollll^l^^íi®^!* contratadas antas da pu «P08"f°ellrlda"em lillr "o prazo da até 30 trato procedimentos oue h« desta Circular, parecer de orien
75.933.316.88
total do atiuo
cionado, de cada uma das parcelas d Premio à vista, do prêmio fra juros pactuada, o número 5"Çlon«unento, a taxa efetiva de"
dade e o montante dos juros da m,...
720.874.627.41
9 797.636,33
:isobil
proposta e da apólice de segu
valores, em moeda corrente do
9 97#.586.66
205.621 8® 16.453.683.67
PERMANENTE
Parcialmente, mediante redução proporei
Circular serão livremante^oactnfl Jarros de que trata o art. 19
118.143-751.42
Despesas AnteciP«d»« AntQNCO PRAZD realízavel Aa Ilong
raloras, no fraclonamento^dí^nriliolí^S* ^^^'^radaa pelas sociedades segu
prefixadas.
02,687.723.64 566.274 935.36
CIRCULANTE
de
Lagrotta
Ivan ^^f/íinancei-^" niretor
dã
^rt. 13 da Resolução CNSP n9 0037
(163.Cl
1.618.883.184,84
Btária dos resultados aensai*
"»r.°D-t°^d: 'c'on?Mntá.d.
"'íác CpSt. CRC-RJ 43692-9
DÍr-f"''
entra em vigor em 01 de dezembro de
Revogam-se as disposições em contrário. , ÍOf. n9 76/94)
(N"?
32.343
1'CI* FELIPE OENUCCI MARTINS
oficial da UNIAO diArio oficial da união
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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
BOLETIH - 022/94
São Paulo, 28 de Novembro de 1994 n
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO boas perspectivas para
1995
copctivas para o estudo e para o ensino
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do
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seguro em Sao a>
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CURSOS RE HARILITACSO DE CORRETORES DE SEGUROS . , _ j-vceeendo 9 insat isfeeáot
VOCPA ID
De dois
anos
quantos mxl
de "OVOS novos eie -
nara cã vinha
cresce ndo
a
insatisfação,
a respeito do
de
ingresíio
Hercado de Segu':dos Corretores de tossistemática na ,-iasse profissional "^.tiãUca aprovada ^ e que Habilitação produzira para os
Seguros. J^^^^itados, '""'^J^g^uzado e aperfeizoado
melhores Seguros, de Janeiro e out>as coTTeEoTdd^ ''p"f;n°o;4;io.*-,,-jrs:"To'<^:''iro%.uídr 1ü
cidades). J",sileira J®^^g"de Seguros (em Belo ^ iipdade *" * de EmP> _4 hora, a Resolução CNSP om etc), ®"''®Í"sos de habilitação e simplificou o Aiegr®\ou com mediante um simples exame, •"^0/99 9"^ *'*Çasse P«-o^^®®rpe á Própria FUNENSEÜ, mas poden^^^'^Üso n» ^^llzes PO'" *"?aae- pessoa maior de 21 anos e com !do dua®ca^!idatar "uat^uc. P^^•atenuação" vivênciadasouexigências estudo de rea^i^lg completa
""" .n
do • * ._ ginasi
8a-
,-esult
o,-asil logo se fizeram sentn
anterio' de seguro®^[l°^_,,ccional recebeu razoável
inabi'^ gpci* 'plataf®'
com ""'ofrívR'técni<^®
«uperada,
de comissionamer
^
profissional, PO^
_ das autoridades a .^1
txndo'»^ pfssou «d^FUNENSEG, Pelo menos nas cxda es Cur®®*
BI 638
suas
dos
onde
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SOCIEO*OE BRUSIIEIR* DE CIÊNCUS 00 SEGURO
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
é
possível
realizar
com
aproveitamento
tais
cursos.
! ii
Em
pronunciamento recente o Sr. Superintendente da SUSEP, Dr . Felipe Denucci Hartins anunciou sua concordância com a
volta
dos Cursos regulares, em sala de aula, com
professores
Pduld nd id-.o
dedicados e competentes, que, por certo, retomarão o prestígio da habilitação para o efetivo exercício da profissão e não apenas
para
insuficiente e
contrata)
aprovação
em um exame,
para
preparação adequada, qual seja, um nível t écn ico-p)"of i ss ional
uma
sério
é
verdade,
custo
da excui=
mil dólares) mil doiai .
^00°^ provável deque,Habilitação a partir de de 199o, ja teremosconfiantes, de volta sendo os Cursos b) lAG - MASTER EM SEGUROS EM SSO PAULO
SBCS recebeu, em sua reunião ordinária, em Seguros em São Paulo. Em visita à FUNENSEG/Rio Frof. üvídio Fávero se inteirou dos pormenores
r-a X X 2c ^ ^
tesultados que vêm sendo alcançados. Já existem 35 ° Curso em São F'aulo, este número seleção deverá Fevereiro/95, haverá necessidade de
hdVldtíííi no i" curso realizado
ai.c
de entendimentos
nn,
A exemplo
2inres, a SDCS dè*Fim de. Ano,. "- no conjunto Circolo
Hrts anos anit
c om a «PT^ttuado «'■ 'Vituado com
- — cR-anaarlm Stangarlini,
encarregado P^^^ telefone
•ConíabfíínL A "Fundamentos de Marketing". Gerenrii Ho Seguros", "Sistema de Controlede Gerencial". Geicncia de Recursos Humanos", "Fundamentos Gerencia de Riscos" e "Fundamentos do Seguros", etc. Atuaria",
oSe Diretoc Dr • f^^Sôcào. ««'.-'^trô^paòaLnto de RS AO.ee Por or.anià»l„% , Ros .mnhoras.
Informações com Srta. Rose - Telefone: ££1-1507
"S0CIEDDD2 ' DRD2IE2 AS.E2.2D DE CIÊNCIAS DO SEOORO
22'-'®® Hàvetí so>'à'° x'''''Tx'Td^'' y
JOSU E2DNC.^^,jdente -
BI 638 - 30 -
■ynii»)i<ii4yiii.'»iniii iiwwiwii
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"^dCO DE
Também na ultima reunião da Diretoria da SBCS, o Prof. Nelson Martins Fontana, encarregado de coordenar e dirigir o Projeto em referência relatou e apresentou os primeiros resultados dos contatos com entidades de ensino do seguro da Inglaterra e
BI 638 - 30.11.94
^ ^
^6^
c) PROJETO DE INTEGRACaO GLOBAL
'd -ai
nu
feira, às ãs Ee.ee hora • ^nrArregado pela Diretoria
dia 15 dia i5
superior
. pançante
qual "p.jfício Itália, o- horas. ^ deverá acontecer
ItaliaoO' neze"'''''®' Italiao®' efflbro,
de
ministrados, em nível
ano
g. «STIOIoeOE DE
Seguros", comodepareceu a muitos e administração e gerencia empresas do setor
•FundampnTL' x°
:r:;ü^a;:nn^■e os Estados^Unidos .
mencionada
teremos o lAG - Master em São e
interessados
revidente irasn'"o:3r-rsâ'"leirtt:a!",u:%. computa sem com o ^\g,.iormente.
no
® t)om que se esclareça que o lAG - Master sim
l'" e Por um
^ír^Uor^s 5ê'
títulos e currículos mas já não se tem dúvida de
Pa^ío^'""^"®
605-404Í
.„0S HO AMERICANOS d) SEMINÁRIOS N BROSIL COH PH0FESS0HE5 , „„Wcia à Diretoria a respeito UA dos Conse,Ne.ros ,„dre a
c' corrente, relatório do Prof. avero, encarregado da minucioso coordenação e implantação do
1
c-nf Nelson Martins Fontana - Te i . ■
informaçop comJ;2 Tel.: eei-1507. ou com S) c» •
Corretores de Seguros.
i X <
ií
executivos se ig g i5 dias e que o
-«"''L'%;°u%rd';srdev:rruíu.paada,- USd 3,Ode.de <t,-ã.a
manter seguros,
roai'í'
da
um» promoção efetivamente cultm ai e
Europa. Tratando-se de uma P^o ^ „«iiro turismo, tem se como p
mas
elevado.
nofx
!ãstiiui»da d.
duração, co""
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EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS wjwwwMJiawjwuwjWfWJamwi^^ íwiiiwiwwjywwiw
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
BETIOI
&
D EIS ENVOLVI ME MIO
í=»SSOC I í=^DOS E M l=» Fl E S<=* IR I #=% L
Sao Paulo, 28 de novembro de 1994 Prezados
Senhores: I
seminArxos no exterior
II iíI
VII
SEMINÁRIO SOBRE
PLANOS DE
ASSISTÊNCIA MEDICA
I I
rrojeto integraçXo global
I
COMO
REDUZIR OS CUSTOS DE COM O
SEU
PLANO
PROFESSOR RAFAEL
DE
ASSISTÊNCIA
I
MEDICA
RIBEIRO DD VALLE
I I
f ií I'"
f i' II
está organizando
BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
luíopr e
Para
conjunto com Instituições de Ensino da
desenvolvidos para profiss°ionais^^"*^"^^^°^ especialmente em Mercado entidades do Mercado Seguradoras, Corretoras ou outras
segurador Brasileiro
primeiro Seminário que^ deverá^ Madrid e Londres
nara
de
^ „ organização do ^
aor,^^
um
bom
e
descontrole
na
area
de
saúde.
E
de auditoria especificamente voltado
onde
o
tanto
descontrole,
como
a
fraude,
preciso
para
podem
um
saúde, aumentar
em
Este programa destina-se tanto a responsáveis ^r ^„ude,pela aprovacao e pagamento de espesa goguradoras.
empresariais de saúde,bem como
° funcionamento
aproveitadas para o itií^T-oaa^ ^d^ias que podem ser underwritting a e^vnor-i - • ^ ^ brasileiro, técnicas de europeus, »dos corretores P us, técnicas d^ de resseguros e outros temas. de seguros
J^^a/reUdos Técnicos de
Abrange
tamtem diretores. Gerentes
Seguros,
Auditores, Analistas e Execu
financeira
areas correlatas, que desejai" se apro un a I
programa
--- Visao visao e^bi-.ategica estratégica do setor ade - Principais aspectos do Sistema
incluindo passagens aéreas ho?^^ ■° ° programa, seminários seja da ord^m h o I^ inscrições nos Pparticipante ticipante, dependendo pacotes. por denf-fn ^ ainda do fechamento ^ 3.000de dólares,
telefones na SOCIEDrí^n??^??
fraude
procedimento
sa
necessidades dos técnicos"b^ra^tfn°^- ®®P®^i^ln»ente para as
serão contãctados pôster^s^
saúde,
I A QUEM SE DESTINA I
oias ao todo, e as palestras e
dos mercados de seouro»? ÍSÍ
de
de experiência dos participantes com o palestrante.
trabalhos, cerca"de®®w"^dias estão
custos de seu programa
pauta, tem por objetivo levar aos participantes procedimentos especificos e práticos de auditoria, que permitam intensa troca
1995, em
conjunto com a FUNDACION Màpf^rÍ ' desenvolvido em ® ° tradicionais e importante«?^í<-i? • ^°"dres, duas das mais instituições de ensino da Europa. debates
os
consideravelmente os custos da assistência medica.O seminário
CHARTERED INSURANCE INSTITU^ dí T
'I
reduzir
programa de auditoria interna pode representar uma eficiente forma de acao. No entanto, os programas de auditoria, por serem abrangentes, nem sempre sao suficientes para solucionar problemas
_ - Diagnostico atual e panorama °
I
e
no assunto.
Brasil e perspectivas. custos _ na area «rea de Saúde Saúde.
controle instrumentos para con D - Sistema de Informações indiretos. E - Como reduzir custos diretos e necessidade de revisão nos
deixar seus nomes e
F - Indicadores que determinam ^^^gios de descontrole e fraudes,
°°
procedi mentos :
as datas, prograsa^ cusíÕrSoVímelrS^le^fíI??:.
Como detectar
G - Analise do departamento H - Como detectar pontos
FALAR COM Srta. ROSE (telefone Oli - 221 1507)
I - Analise de caso: Uma
^ efetua
pagamentos.
ADMINISTRAÇÃO E
CORRETAGEM
^ üquidacao de despesas médicas • gncia positiva na redução de
eXP®""^
custos na area de saúde.
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A DB&A E uma divisão DA SAl^líSorii TORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL. SEGUROS, especializada EN ANDARES. CJS 1903/1904/2009/2010 largo do PAISSANDU, 72 1228-0827/4457/229-944a.FX22a-1639
COORDENADOR DO PROJETO•
Nelson Fontana (telefone Oli - 605 4041)
CEP 01034 -010 S.PAULO SP
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A automação e a melhoria nos resultados de planos de saúde. -
ormacao de grupos de trabalho: analise de situações reais.
M -Comportamento do mercado de seguros saúde no exterior.
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^uiclados no desenvolvimento da carteira. palestrante O
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Diretor
" Presidente do Grupo
Possui maic: seauros
DB&A-SAMVALLE
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Nacional de Seguros e Previdência - ANSP.
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experiência no mercado financeiro e
de
e Controle d^^"Q°D° Executivo de Administração, Finanças também Gerenf-e ? Companhia Nacional de Seguros", tendo sido
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BraSLo dr í Administrativo e Financeiro no Grupo Brasil do Grur>^^n'^°K' analista do Banco de Investimento do Administração de Seguros°do^P^°°'''^^''^'^°'' Cursos de Executivos da FundLaTGe?,n'°^C^"'^ Educacao Continuada para
administração de empreías
Esoer-ial i yrm-cc. NORTH AMFRTPâ /'r
..®
Como Direto?
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^ f°rmado em
Pos-graduacao e mestrado pela FGV. Bonds" na INA - INSURANCE COMPANY OF
Philadelphia - USA)
professor da Jaoao em
FGV u
nas
, BIPAR e no Encontro
Espanha em 1992. Como consultor e P^''ticipcu da missão da FENASEG em Tokio,
Consultoria e trefna^ 1992. Desenvolveu diversos projetos de segmentos tai<^ organizações lideres em seus do Estado do Dar '^9'"°^eres, Eucatex, lochpe Seguradora,Banco Pontifícia Universíd?H r Golden Cross Seguradora,
ABEIVA - Associ d Católica do Rio de Janeiro, ITAU Seguros, Veículos e "^"Qf^haria de sao Paulo,Importadores entre outrosde clientes.
Instituto de Fnna^K^°-
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(011) 228.4457 - 228 0827
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houver mais de um participante^^
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^"229.9448 - 228.1639(fax)
I CUSTOS I 02/12/94 : R$ 330 00 Dor rvar^- ~
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As Inscrições deveran c«ar. * •
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custos o material didático certifííaH ; incluídos nos ^^ico^certificados, almoço e coffee break.
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NUMERQ de ocorrências POR''MEs'^''sEGUNDQ^n'^°° ntb, SEGUNDO OS 5 PRINCIPAIS TIPOS
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- Periodo de JAN/93 e OUT/94 -
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M E S
AUTO
MOTO-
MÓVEL
CICLO
JAN/93 FEV/93 MAR/93 ABR/93 MAI/93
7812
1189
912
6927
987
848
7662 7467 8116
JUN/93 JUL/93 AGO/93 SET/93 OUT/93 NOV/93 DEZ/93
CAMIONETE.
7572 8002 8310
nhão
376 310
CICLO MOTO
OUTROS TIPOS
NAO
DECL.
156
115
45
135
121
43 14
1152
934
399
1212 1131
130
893 994
114
384 356
143 147
111
1035
95
953
0
397
114
106
0
1080 1021
1
X
VEIC. C/ queixa
10605 9371 10405 10211 10839 10177 10593 11024
922
369
116
104
0
382
134
94
0
400
93
116
0
439
11201
110
127
0
11829
8378
1057
1083 1157
8837
1141
1175
8864
1195
1184
412
8528
126
1145
130
2
404
11913
127
142
0
421
11526
133
109
0
402
12161
119
111
0
11295
JAN/94
9095
1084
1180 1319
FEV/94 MAR/94
8443
1014
1206
ABR/94 MAI/94
cami
10931
1280
1623
569
169
10220
173
1216
0
1462
536
14745
138
139
1
13712
10492
1172
1516
527
121
9699
133
1082
0
1481
13961
495
120
150
0
1381
13027
497
98
138
0
1432
13090
504
127
142
0
12367
JUN/94 JUL/94
9820
1156
AGO/94
9064
1098
SET/94
8414
995
1454
482
OUT/94
137
147
8197
957
0
1247
11629
495
84
152
0
11132
9556
?777
1769
106
256813
**» Total
»»«
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24399
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400 --
□ F. H. DE
MEDIA
veículos
300
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100
0
J
F
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Relatório Ja PRODESP para a DIUECAR. I
I
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09
00
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vo
MEDIA Dl ARIA DE VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS NO ESTADO DE SAO PAULO
POR MES, SEGUNDO O TIPO DE VEICULO -
1 9 9 4
-
NO PE-
TIPO DE VEICULO
Automóveis
RIODO JAN
FEV
MAR
A BR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
TODO
293.4
301.5
352.6
340.7
338.5
323.3
316.8
292.4
280.5
264.4
310.4
Motocicletas
35.0
36.2
41.3
40.5
37.8
36.1
37.3
35.4
33.2
30.9
36.4
Caminhonetes
42.5
43.1
52.4
48.7
48.9
49.4
44.5
46.2
48.5
40.2
46.5
Caminhões
13.6
14.4
10.4
17.9
17.0
16.5
16.0
16.3
16.1
16.0
16.2
Ciclomotores
4.3
4.2
5.5
4.6
3.9
4.0
3.2
4.1
4.6
2.7
4.1
Outros tipos
3.5
4.0
5.6
4.6
4.3
5.0
4.5
4.6
4.9
4.9
4.6
"^ipo nao declarado .
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
392.3
403.4
475.6
457.1
450.4
434.2
422.3
398.9
387.6
359.1
418.2
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PUBLICAÇÕES LEGAIS ■ SUSEP
PORTARIA N9 103, DE 2 DE SETEMBRO DE X994
O CHEFE DO DEPARTAMEMTO DE CONTROLE ECONÓMICO, usando da
competência delegada pela Portaria SOSEP nO 054, de 16 de marco da
1994, do Superintendente da Superintendência da Seguro» Privado», a tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei 7? i
íovSbr^de 1966, e o que consta do processo. SUSEP nO005-0377/94. resol Vnàl
Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na cidade
da São Paulo - SP, relativa ao aumento de seu capital social de CRI706 200.000,00 (setecentos a seis milhõea' e duzentos mil cruzeiro»
rBuisí ' para oara CR»17.850.000.000,00 (dezessete bilhõesa eapropriaçao oitocentos dee reais) /. ■"". reais), mediante
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" <!• """ "• HÉLIO LUIZ PINTO BARBOSA
..ORTARIA NÇ 194, DE 2, DE SETEMBRO DE 199 4
èr »i«t» •> novembro dc 190 ,
q"ud "ó"" OdIntroduzida no artigo 50 do Estatuto
Aprovar » < 1 da FDE1. SEGURADORA
"om sede na cilado de Perto Megro - RS, ^ .,,^111 do CRt61.€79 897,00 'çecPenta
tivf IO aumento de seu capi^l scc^^^ ^ oitocentos e noventa e (^duzentos ee trinta"; '"'' ^'"''mUhôesTseiscentos um trir.ta e oito oitoe nm milhões, nitlh°e^ eeiacentos _e 1 tVêg ^nJil c(duzentos oitocentos e noventa Gorais
••""
""-'1993
dezembro do
""
'
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
OIARIO OFICIAL DA UNIM - 23.9.94 SETEMBRO DE DE1994 portaria N9 209 . DE 213gpEjDE,i,^TENDENCIA SEGUROS PRIVAS
O SUPERINTEND^T^ usando da
fazenda, ^at^^f/ro no Oecre^% vista o
do proces
Eyj.o.Sr.lM.r.istro^^ãe Estado^ da 1978. e o
001-3794/94, resolve:
^
introduzidas no Estatuto Social do
ÉNCIA PRiVADAr co£ 'l3Lcfados'''e1ettvo''s'°ef AsSllia de julho de 1994.
?^;arE"traordinaria
DE 5 DE SETEMBRO DE 1994
PORTARI
CONTROLE ECONOMICO, usando da
C»«F DO 00 O CHEFE ^
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.,„ada
1994/
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tendo e» novembt®
1966
e
Aprovar
HAI
Geral
1.9* BI l/i !
638
eiicpp
portaria SUSEP
g
054
de
10
ae
um^-v-
artigo 77^ rofessrsUSEP° nlo'ol-450/94.
o
. , de de Sao Pauio - ae,
,=44^4 - 4,quíàSrr?! - -q iKL-ftAvúr^rLsn; 4. ,.4.i60 4.
.-nROS _Vdinárra S 6Í'f|,//,ÔV4i"''
a
0S4. seguros 4= 16 4=Privados, -«o 4,e cnoerintendencia de
DEPAK4~' .
hÊLIO LUIZ PINTO BARBOSA
PIARIO oficial da UNIAü - 26.9.94
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1
-
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PORTARIA N9 111, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994
. K,r,"ll5 20 DE SETEMBRO DE 1994 PORTARIA N9 11«» DE UE. íu
competência delegadá ^la^ P^^t^rTa^°sus^EP^°no'^°o^5^4 1994, do superintendente da SuperintSncia A 'c tendo em vista o disposto no artiao 77
n
novembro de 1966 e o que consta do i
resolve:
^
"««ndo da
5.u^ S;!.ar'slpV;i,?"D5i»ci.^ ,dd'v.5„.,
nO 73, de 21 de
S
nD0DW3S«/5..
noveinbro
resolves
ia» no ar'tlQO 5® do Estatuto
artigo 50 do Estatuto
relativa ao aumento de seu 'caoitai
.• ^ ■
j
? Seguros Privados, e
consta do proceaço SUSEP nOOOl-2420/94,
Social da APLUb" EGUrÔs^S/a"cob
.
"«cidade de Porto Alegre - RS,
seis _milh5es, quatrocentos e noventa e cruzeiros reais e setent^ ® CR|668.334.957,00(seiscento8 e sessenta® e trinta e quatro mil e novecentos e cinnn
mediante a apropriação dr parte d"correi
ir"' r" »»•„ ^ cruzeiros reais d".«'f CR$lll-237.62l/03(cent^ e
.120,72(vinte e =®"to e vinte ' centavos) parae milhões, trezentos
cruzeiro» reais),
^ trinta e nove
~D"SV'f;„rg-DÍrr4°.U..5... 30 5...«o o. 355..
deliberação de seuscumulativamente acionistas em em^ |"L5ç"Í| "-"Pital, econforme Extraordinária realizada,
Assembléia
BARBOSA
ncxPTAL DA UNIRO "" diArio oficial uh
HÉLIO LÜI2 PINTO BARBOSA
OIARIO oficial da UNIAo - 26.9.94
5.10.94
„ 107, in7 DE 6 DE SETEMBRO 1994 eOf.TARlA N9 CONTROLEDEECONOMICO, usando da „ nFPARTAMENTO DE
r-r?T/r-'A m 113, DE 21 DE 5FTPMnDr> r,r. ,
_
o CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COnÍroIF
março de
competência delegada pela Portaria SUSEP no ncj ^^^''OMICO, usando da
f
1994, do superintendente da Su^rinSLcTa l'
tendo em vista o disposto no artigo 77 dC oLrnt
..03-3.3.»..
Privados, e
nov^„ d. 1,6,..o
íi."'
3„«oSJ--V'sVÍdV5,
Social da BSMrÍndÚs cVitIlUAÇAO^/Á^^co^âed"," "".9° 50 do E.tatuto
- PR, relativa ao aumento de seu capital anni 1" ^^"l^de de Curitiba
(sessenta e sete milhões, duzentos e"^ trinta e '^® CR»67.235.239,09
trinta e nove cruzeiros reais e nove cent*ur.o»
cinco mil, duzentos e
(dois bilhões, quatrocentos e oitenta e oito milhõ® e dois mil, , seiscentos e doze cruzeiros
'.1 ,
centavos), mediante a apropriação de reservas /H ^
•322.612,99 e vinte
:ií-ii;«óis-ad..
noventa e nove
correção monetária do capital, conforme deliberanl^°a^^®^®' ^"'^luída a
em
Assembléias
Gerais
Ordinária
cumulativamente em 30 de março de 1994.
e
Ext
"eus acionistas
'^•'''raordinaria
"'-r.íiój-vroí,-.3°, ofaiisu ..,50 de 355..
aetecento" ®apropr.i...° ,acionista e Extrao
realizadas
nrAox» oficial da UNIflO - 30.9 94 PAkbutíA' DIARIÜ
0.5.055
I
in QA
nrlClAL DA UNiAO - 6.10.94 diArio oficia «o 114'DE * POBTABI^"
OUTUBRO DE BCOHOMICO, 1994 rowrROLB usando da
PORTARIA NÇ 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994
competência d^el^da
r;t™síÍEP^°Sr°of4
líJi' Superintendente A c tendo em vista o disposto da no Superintendência artigo 77 do Decretn novembro de 1966 e o que consta do ornA ^
«"Olve:
março dee Privados, "® ^3, de 21 de
""" ° ° ^ _5. t.troa..ld. ~
processo SUSEP n9006-0130/94.
Social da EDeÍ^SEGuLvd^oi^^ SM^com^S^^n^c^
dí p^°
aumento de seu capital social de CR42 7B
t ® e trêsmilhões, seiscentos e cinqüenta e noventa cruzeiros reais) para CR»1 608o ,.*-
seiscentos e oito milhões, oitocentL e oitenta ^ a nove cruzeiros reais), medVante a aproDr?acS^^
segurado»^^
Estatuto Alegre - RS,
.'Conforme deliberação de seus ac
centavos) para
J»"®Q'^7l(tre*®. * cruxeU"»"
*,ew milhões, seiscentos o
«.«»"•.L."
• -'"s: i.7"ctouVtíiú
®33,00 (duzentos ® oitocentos
bilhão, « cinquent;
trexentoa
d——--
B"ÍÍÍ'rdV;p
monetária
capiV*./nári» ®
Hélio lüi* pinto barbosa
HÉLIO LUIZ PINTO BARBOSA - 3 -
diário oficial DA UNIflü - 5.IQ.94 BI 638 - 30.11.94 - 2
BI 638
_ 30.1 1.9*
>5 í?
IMPRENSA
PORTARIA N9 247, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1993
O
DIRETOR
NO
EXERCiCIO
DE
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, usando da competência
delegada pelo Ewno.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-rlei nO 73, de 21 de novembro de 1966. e o aue
Os paus da jangada LUIZ MENDONÇA
consta de processo SUSEP nO 001-2.265/93, resolve;
T.^octiioi ma da «berturi
Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto
Social da SEGURADORA BRASILEIRA DE FIANÇAS S/A, com sede na cidade do
Prhatira: O seguro é opera do em regime de autorização e fiscalização do Estado, nome tutelar do consumidor. Mas sua
tutela, por motivos óbvios, não pode cruzar fronteiras. Assim, o habitai do seguro é o mercado interno, porque fora dele os
Sucessão ua
outra face da análise do fecha'
consumidores ficam em orftn-
deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e
mento de econumlas que adota* ^am a industrialização sub«iitu>
iransnaclonait. Na União Euro
Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 1993.
tncnto foi cm boa parte aparen
Fenaseg
Rio de Janeiro - RJ, relativa ao aumento de seu capital social rfe
If
aairá vc p«4<ia, o Tcrcdro ou no >^rim«iro Mundo, pois csle úlilino lainbém sempre foi (e »e> rá) reverente adepto do proie^
CR|7.500.000,00(sete milhões e quinhentos mil cruzeiros reais) para
CR»13.389.328,71(treze milhões, trezentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e oito cruzeiros reais e setenta e um centavos) '
mediante a apropriação da correção monetária do capital, conforme
cionismo.
Na Amdica Latina eue (e>
ma, há muito tempo, letn tido a
llva de Importações. Tal fecha* te, por causa de uma troca:
pasaou-te a importar, não pro dutos. mas empreaai produtotas, desfrutando elu (trtnsna-
MARCOS MALAN
DIARIO oficial da UNIAü
-
U.10.94
cionais) os benefkios do protetíonltmo local. Assim, como Observou Fernando Henrique Cardoso (no livro [>epcndencla y Dcsarrollo cn Americân Latiha), tais economistu se fecha
PORTARIA N9 108, DE 6 DE SETEí^BRO DE 1994
ram, mu Internacionalizando
O CfiEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOmICO
usanHo Ha
competência delegada pela PORTARIA/SUSEP/nO 054, de 16 d'e marco de 1994, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73
de 2l' d
novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO006-146/94 solve:
^ re-
Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatiivr. Social da SEGURANÇA CIA.DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA, com sede na cid d d
Porto Alegre - RS, relativa ao aumento de seu capital soci^i^ d CRI57.443.843,23 (cinqüenta e sete milhões, quatrocentos e quare t três mil, oltocentos « quarenta e três cruzeiros reais e v)ntcentavos) para CR»693.273.253,92 (aeiscentos e noventa e trS.
duzentos e setenta e três mil, duzentos e cinqüenta e trêa
reais e noventa e dois centavos), mediímte a apropriação
nonetária
Gerais
Ordinária
. e
Extraordinária
^ realizadas
cumulativamente em 31 de siarço de 1^94.'
tenvolvlmenio
dessas
econo
HÉLIO LÜIZ PINTO BARBOSA
do o Tratado de Roma já tem Segaada: O seguro é Institui ção fi nanceira, porque geradora de poupanças, através du rtaer*»§ técmlcM que lhe dão indis pensável e Iniubititulvcl lutro
operacional. E poupanças se convertem cm investimentos,
assim compondo-ie os dois la
Durante longo tempo o de bate internacional da abertura
pançu muito especiais, como são u do seguro, estão umbili-
teve por objeto o intercâmbio de
calmenie presas ás economias de
mercadorlu, no qual há deslo
origem, sendo rematadoconira-
camento de produtos mas não
•enso cortá-lu de suu matrizes.
de produtores. Depois o debate foi estendido ao intercâmbio de serviços, no qual o mais du ve zes há tsunbám o deslocamento de produtores, essa faceta tor nando a discussão mais dlficll.
senvolvimento. Portanto, pou-
Há aliás um empenho geral em evitar esses cortes. No mercado
americano, o maior do mundo, para represamento interno de
to exclusivo do Intercâmbio de
bém em torno do nome do vice-
serviços.
Deitei se fazem Iransferênciu
dade da ONU, criada para o tra
Como e até onde liberar esse intercâmbio? Nas economias fe-
perspectiva da abenura seria o
desmonte de quadros empresa riais nativos, credores da cons trução locai de um setor de servi-
«■ vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73 de'51 h
e o que consta do processo SUSEP no 001-1492/94^® re-°
í9.?,nÍP ffP flvançado e ericgz, Noie-ie que tal setor è um ca
leidoscópio de heterogêneos leg-
CTos^borden para ele, portan do divisas c poupançu internas. Assim, para oTcrceiro Mundo é vital dosar esau iransferênciu ao absolutamente necessário; iransferênciu alíái de boa qua
lidade técnica, conlrutando
com o perfil nem Kmpre atraen te dos negócios oriundos de cconoinísas avançadu.
® alteração introduzida no artigo 5o dn Pq^ = ,. ^
Porío ílf
CR» 18.304 080^92
cruzeiros reail
B PRBVIDBBCIA, com sede Sa
^eu capital social de CR»
miDioea, trezentos e quatro mil
qn^rent. e trê. cruzeírSTSíírí ViStr^trlí * apropriação de créditos em cSnUs cSí^nf«í^
oif,.«tà"/
das concentram 70^ do seguro mundial, contra por exemplo o modesto índice (cerca de l*/«)do Conjunto da Améfki Lattna. Euu caracterlsticu do se
dade de suas características ergo
muitos ananjos. A questão è es colher o arranjo mais conve
(égiu, levando ao desenho de niente em termos de polltka eco-
fico. Entre algumas têm Vnaior relevo elas, polUlco. coroar
íxemplo u abordadM em legul
fonte disse que houve consenso tam
presidente da Paulista Seguros, An tônio Carlos de Almeida Pereira, pa ra dirigir, a partir de janeiro, o Sindi cato de São Paulo. A escolha de Al
meida Pereira será homologada em pleito marcado para 15 de dezembro. Já no Rio de Janeiro, o vicepresidente da Bradesco Seguros, Jor ge Estácio, assumirá a presidência do sindicato fluminense, em substitui ção a Renato Campos. Neste caso, a escolha será referendada em eleição
nflmiM; l»lo <, Wenlinc»r quAl
marcada para o início do próximo
ptit Oi pâUi da Jing»d» co que
' ano.
política ad hoc. de corte esp^^ dele, lornece mtlhor nnOdrâ M vai navegar no mat da abertu ra.
da.
«il.oltocentos i
centavos), mediante
das. Al economiu desenvolvi
guro podem sugerir várias cslra-
justificam par# o seguro uma
S
Qnaiui A fraglUdtde doi mercados du economiu fecha
menrtwr^-^Ue estes o seguro
distinguindo-s?'pet(v. singulari
nômicas; de ul ordem, essas ca racterísticas, que demandam e
ciai d.
governador do Paraná, João Elísio Ferraz de Campos, será reconduzido à presidência da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), para um segundo mandato que se estenderá até junho de 1998, segundo revelou
Tffcdra: O resseguro inter nacional é o desaguadouro de Iodos os mercados nacionais.
ra entregar o bastão è nova enti
quelas economiu. Netae caso, a
usando da competência delegada pelo Exmo.Sr.Ministro de Estado d^^ ' "nda, através da Portaria nO 354, de 29 da outubro de 1980 ^ \ j-
acordo sobre a sucessão nas três maiores entidades da classe. O ex-
uma fonte do mercado. A mesma
nhão com os de transnacionais radicadu noutros setores da
O SOPERINTBfDKNTB DA SOPERINTENDtBCIA DB SBGDROS PRrvanoc
Os seguradores chegaram a um
seguros, chegou-se até mesmo à criação de arremedos locais do Lloyd*s de Londres.
teresses (externos) cm comu
PORTARIA N9 81, DE 2*5 DE MAIO DE 1994
está definida
mais de 3S anos.
dos de uma das moedas do de
chadu, que le iniemscionalizaram intra-muros, germinou o re ceio de que a abertura atrairia transnacionais de serviços, fortaJecidu inclusive por terem in
DIARIÜ oficial da UNiflO - 25.10.94
péia, com vários estidos naçõea e um só mercado, importa mais a unidade econômica do que a divisão geográfica. Isso, no en tanto, só tem valia para os gran des seguros — e só agora, quan
mias? Como e quando tbrí-lai7
Haja vista o prolongamento da Rodada Uruguai, encerrada pa
°'^'^''®iros
do capital," conforme deliberação de seua
Assembléias
Inira-murof a produção e o mer cado. Dal as indagações cru ciais: qual o rumo novo do d«-
dade: com exceção, é claro, doa
JORNAL DO COMMERCIO
a
-
11-11.94
correntes, conforme deliberações de 0.seusd. acionistas outubro . em ^ AaaemKiA; ^«.r.t.^dxtraordluãri.u ruulitl^Sr' eS
nvAorn 30.11.94
-
BKHBBRT JOLIO NOGUEIRA
oficial DA UNIÃO . 25.10.94
BI 638 - 'O
.11.96
1
-
Mercosul poderá
Dupla personalidade
excluir mercado
LUIZ MENDONÇA Automóvel, item essencial
Si
^(rabalho mais produtivo; como jiaquela empresa, que tinha os
hdade (civil) daí conseqüente. E o empregador tinha seguro para cobnr-lhe essa responsabilida
sarros necessários aos seus servi
n- Um dia, quando não havia lAitn só veículo disponível, um al-
próprios carros.
;sação de grande interesse para a
dão. No entanto, quem o dirigia
íSorte. Na volta, o contratempo 'I '.
í! : li
■i ;,'
.de um acidente de trânsito. As •p^es não se entenderam e suas tdivergências, não demorou mui to tempo, terminaram em pro cesso Judicial. O empregador foi s■ ondenado a pagar os prejuízos.
Era civilmente responsável pelo
preposto, que dirigia o próprio
jC^ro, mas que lhe prestava ser-
para entrar em vigor a partir de responsável pela área de seguros.
janeiro do próximo ano, caso os
era o preposto, a serviço do em
Ifirma. Não contou até dez: pe-
quatro paises (Brasil, Uruguai,
pregador. A este, portanto, ca bia reparar os danos causados a
igov o próprio automóvel e se
Mas não estava em dia de
O mercado de resseguros pode rá ficar fora do acordo de liwe central que, por sua vez, encamir comércio do Mercosul, previsto nhará ao subgrupo 4 do Mercosul,
No acidente ocorrido, o au tomóvel era por acaso do cida
i-to funcionário teve que sair para .fechar, em local distante, tran-
Paraguai e Argentina) não che
terceiros, obtendo correspon dente reembolso da seguradora
guem a um acordo para a unifor
'^seguradora trataram então de •passar adiante os ôn us da conde-
,nação. Cobraram, da segurado
ra do automóvel do preposto, as indenizações que haviam sido
de ter pertinência, no caso, ofatode que o automóvel não per-
tencia ao empregador. A cir-
órgão que detém o monopólio do não será possível a instalação de
re/evaníe era
cn ^°^^^t:ulo para oseu servi ço, Hdiriffdo por quem personi ficava, isto é, um preposto seu.
empresas brasileiras nos países-
mas vem atuando como ressegura-
mercado possa se integrar, é preci
Constituição, é o órgão oficial, membros e vice-versa. "Para que o
^"tomóvel do
cidadão, também danificado no acidente, constituíam ônus da seguradora desse veículo. Tais 'J^P^os não se poderiam dra na categoria de danosenqua a ter
dor único, provocando reações contrárias dos outros paises, que não admitem se submeter às re
gras do IRB.
so normas comuns", argumenta,
lembrando que Uruguai, Argenti na e Paraguai já estão adaptados
para atuar no novo mercado.
O mercado de seguros no Brasil movimenta cerca de US$ 7 bi
da em seguida a via Judicial. Sem
d^m^tavanãoeraoseupropnetáno, mas o empregador
técnicos da operação de seguros, lhões por ano, volume bem superi Jorge Carvalho, afirma que a inte or ao dos outros países-membros. gração do setor no Mercosul de No Paraguai, por exemplo, não pende da definição dos critérios ultrapassa a US$ 50 milhões. Com para constituição de novas empre a quebra do monopólio do IRB,
« ao5responsabiUdade outros prejudi cados. E essa
sas, reserva técnica e de solvênci-
O coordenador da delegação brasileira que trata dos aspectos
J^rsonificado por seu preposto empregador tocavam to ^dão não se confundiam. A dosesse os demais danos, por^e ci•Eram pessoas absolutamente ^imente responsável pelas ofendisUntas. Paraa Justiça, preposto eci-
O cidadão tinha seguro do ' «seu próprio automóvel; e de sua
avalia Carvalho, haverá uma dis as, além do fim do monopólio do persão dos prêmios de seguros, permitindo que as empresas pos IRB. Para tentar defmir esses cri térios, representantes dos quatro sam firmar contratos internacio
era intransferível ao cidadão
proprietário do veículo usífo ceiros) como proprietário desse
responsabilidade (danos a ter mesmo veículo.
. O preposto, personagem
oriundo de uma relação de emtinha outra condição Ju-
em serviço. Não sendo trans7erí
'^S^^dora
hníí^i
próximos dias 28, 29 e 30, no
empregador. Isso, pela sim-
DIÁRIO DO COMÉRCIO
na^ns jurídicos.
JORNAL DO COMMERCIO
'
-
-
1i
maioria dos contratos internacio Hotel Itercontinental, no Rio de nais com níveis que chegam a V S$ Janeiro. As discussõps e solpçõea 240 milhões.
í^ería obter reem-
do acidente Pms razão de que, pessoa jurídi- qüências Preposto e cidadão: uma só fat^para ^"^P^^sador inapto de pessoa, inas dois distintospersorato dirigir umeracarro. Mas, 1
;li 1
países têm encontro marcado nos nais. Hoje, o IRB detém a grande
nh!sido condenado '"'^^"'^Çdes a que ünha o emprega dica: no volante, personifica va dor responsável pelas conse
'ri
setor. O IRB, de acordo com a
ceiros, porque no volante do carro, por uma ficção de direito
exito, porém.
m
de o Mercosul entrar em funciona mento sem a integração dos mer cados de seguro", admite Carva
■pagas. Infrutífera essa preten-
• são por via de acordo, foi tenta
:, il
Volume — "Corremos o risco
midade das regras de funciona mento dos seguros no mercado lho, que também é diretor técnico comum. No Brasil, toda a política da BBM/Cia. de Seguros da de resseguros é ditada pelo Institu Bahia. Continuando o impasse na to de Resseguros do Brasil (IRB), definição das regras, observa ele,
com a qual mantinha seguro de responsabilidade civil. Deixava
mço na ocasião do acidente.
O empregador e a respectiva
defmitivas para as regras de funci onamento do mercado, segundo Carvalho, serão levadas ao comitê
Uno Rodrigues
de, além de seguro para seus
dos externos.
mandou.
dos resseguros
através do preposto, assumia de ottcito o volante e a responsabi-
da parafernália que hoje torna o
.
19 E 21.11.94
18.11.94
BI 638 - 30.11.94
BI _ 2
638 - 30.11.94
-
3
-
PUASCONTAS ;
A omelete dos juros
;i:
LUiZ MENDONÇA
Dc tMoto mmeUdo em pú- to que estaria implícito na reso-
■- i
fi I
correção monetária reaJimenta e
seguro terá impacto mercadoló-
Estável
jetado nos alicerces do Plano Real.
Mas, com a entrada da nova moeda em circulação, também teve início de vigência uma deci
são do CNSP: o reajuste obriga tório dos valores contratuais do seguro, acompanhando a evolu
ção da TR. O prêmio no entanto fícou excluído disso, admitindose porém a incidência deJuros de
mercado, quando parcelado o
Outro problema é do alenta
do contingente de consumidores sem condições de pagar seguro á vista. Muitos deles terão dúvi
das sobre a viabilidade do segu
ro a prestações, uma vez extinta
a indexação do prêmio. A dúvi
importância segurada em contí
nuo crescimento implicaria con seqüente aumento da cobertura
tanta ignorância desse pressu
posto, manteve o antigo hábito
de praticar tarifas convencio
nais, sem a camuflagem de qual
quer tipo de extraprêmio. Tal aconteceu porque, segundo tra
dição normativa firmada sobre a matéria, a indexação nunca foi
nem poderia ser compensada
por via tarifária. A tese que pre
valeceu sempre, desde o advento
da indexação ofícializada, faz ISSO alguns anos, foi a de que as seguradoras deveriam indexar os valores segurados, buscando
Transcorridos agora cinco
flação. sem escapatória, tem as
sumido comportamento bastan te razoável. Teria, pois, chegado omomaitopara banir da econo
mia o que amda resta de indexa
ção, como ião o' s"'éasü's'^^r
exemplo, da UFIR e da TRseguro.
O segurado, acredita-se. Já
não predsa do escudo da inde xação. nada custando removê-
lo. Mas esse apêndice contra tual, ao contrário dopressupos-
29634
301
11564
4(11
iin
00051894/
U,UUb.'33tí(
■8/13
000531955
3,4366
0 005331715
9/12
U,UU52t>42Q
2/12
3.4782
3/13
0.00535898
10/13
U.ta)!l28155
3/12
16742
4/12
0.0053 rj2fi
11/12
28701 4(12
14852
■5/12
0.00525833
0.00539055 12/12 0.00539951
7 00
10
11 66
a
12
174 86
10
1749
Imóyaia
4
12
733 14
70
46 63
índices de custos e financiamentos
prestações. Neste, porém
cmérioquedeeles Juroê pós-fixados,o para se
cional; a difícil contagem dosJuuZx "9 bancária, JP^^do guichê da agência ao ser paga ca-
^'SC problema nrohl'^°'criou-se^'"fdo desum opera dor que faaUta ao extremo a so ma do principal e Juros, no pado FAJ-TR, que tem a falsa apa rência de um indexador. mas
Queé na realidade apenas um fa tor de juros, como tantos outros
fatores usuais em matemática fínanceira. Mas, como a dúvida
6 6
74
291 43
70
58 79
36
3497?
70
69 94
Mta
CUB* INCC-FGV
7
36
408 00
70
81 60
Sei
0.27% 0.38%
7 52
8.13
8
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466 29
20
93 26
Oul
0,61% 1.32%
7.52
8,93
9
60
524 57
20
104 91
Nov
- -
7.52
8.93
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20
110^7
(') CUBISP Stnduscon ■ Sind da Cortstr Civil de Sio Peulo
10
Emnraoadn «mor^i.rtn dnnie.tirc. « tr.ln«th«rior «uul«o
Salário de rnntrihiiir.InlRet Alé 171,as
12.00 ,
e
,—.v
^uuçao. í^omosuaga
rantia de sobrevivência há a prá
tica dos Juros preTixados. Haja
Novembro Seláilo eiõ
174.86
4.66
acima da
174.86
0.5S
1 f\JL|
COMERCIAL
PARALELO
ACIO
Vanda
Compra
Vanda
22/11
0,834
0,836
0.830
0840
0.48
De 642.81 até 1.253.46
642.80
15
23/11
0.840
0.842
0.835
0.850
0.95
De 1 253.47 alè 11 570.40
909.56
26.6
24/11
0,852
0854
0.8 .0
0,860
0.17
26/11
0.857
0 859
(•856
0865
0.70
Acima de 11.570.40 3467.91 35 Como calcular: Dtduia do íondtmanto btuto RS 64.28 por dtpêndem*, a contnbuíçào
28/11
0.854
0.856
0,855
0.866
1.06
(%)
Até 642.80
laenio
pêgã a P/Bvidéncia no méa, pansio alimantar iníagtal. RS 64200 pata apoiêotadoa. pansmn laiultadi
W/TS oatM a fotMn/a rmníiiruetMíia ntise
**'1 méls. ÒO
au9 é ê Bêse u» Cikiuia, tubuêéê ê Pêieêiê • DêdutM » apfiQu* * aBottot»
^Mgrcovrjiárandooj;ai£ir_£a|j^
ClCoieçáes provisóries. em Rt. ríffsTí
Jul. Moeda
Compra*
Ago.
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Out.
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Vanda'
0.835
0.865
10/ 6
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TR-ÍBACEN)
5 03
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2 44
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Libra ingiaaa
1.255256
1.387068
10/ 7
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Marco alemto
0.616407
0,569525
10/ a
4.4606
POUPANÇA fi£fi
5 RS 569
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0 05 7a5
3 07 ■ 3.43 3 07 3 43
Franco aulco
0.608460
0.672337
10/ 9
2.3573
Franco hancta
0.150149
0.165915
10/10
2.6463
lana
0.008132
0,008916
10/11
3.0746
10/12
3.4649
Oólar-EUA
CIColeçàes de ontem, em Rt. do BB.
Si
índices
Jul.
Ago.
Set.
Out.
INPC (IBGE)
7.75
1.85
1.40
2.82
0.6428
IGPM (FGV)*
3.94
1.75
1.82
Unid. Fisc.EeI SP (Ulesp) - Novembro
6.59
IGP (FGV)-
4.33 5.47
3.34
1.55
2.55
rias e involuntárias?
Unid.Fisc. do Munic. de SP - Novembro
30.27
IPA (FGV)IPC (FGV)-
4.41
4.40
1.79
2.71
8.10
2.60
1.46
2.66
IPC (FIPE) ICV (DIEESE)
6.95
1.95
0.82
3.17
7.59
2.86
0.96
3.64
ICVM ORDEM
6.97
1.84
1.02
2.89
Enfim, não se faz omelete
omeletes.
1797 «T
979 3R 1363 93 <>a3 65 13<»nft^
Acum. Indicadoraa
Unid. Fisc. de Reler. (Ufir) ■ Novembro
do é exatamente a de adestrar os
021 R-1
wm
A
70,00
concorrentes no preparo de boas
Acunv. 12maa.
fm % 10 més. Teses do dm 1' d* cede mis.
Salário Mínimo - Novembro
sem quebrar os ovos. E uma das virtudes da economia de merca
Acum. no «no
2.9?
do seguro. Quem paga os inevitá veis erros de pontaria f Qual o
custo das distorções, voluntá
Aliquota(%)
Compra
de cristal. Convenhamos
maior o prazo do Financiamento
Parcela a dadutir (Rt)
Baae de Cálculo (Rt)
DIa/Mta
que nesse zisl é tanto mais difí-
cil acertar na mosca quanto
^ di»!
i
Tabela oficial da Racaita Fadaral para Cálculo do IR aos Movambro
memória da indexação, teria de
com o enterro do FAJ-TR.
("') Unidade Padièo de Capital
a.77-
bnarBBidar
do leigo não é con veniente, e co mo é de boa política apagar a haver o casamento da desindexação dos valores segurados
UPC*" (Rt)
H77
r)a?ni 44 má SR?Hfi
^ >
UPF" (Rt)
1") Unidade Pediào de financiamento (VRf, VLO)
Allniint«(qt.t _L22_
De174 B7 alò 291.43
Unided» Têxknétiicã (UT-SP) ■ Bendehsde: 4 UTs Táxi comum; R$ 0.50 ■ íspeciet a tuio; R$ 0,75 Têlio de Zone Azul: 2 hores • ftt 10.00 a t hots = Rt 7,00
IPTU/92 pgto em nottembio: multiplique por 0,S4976S IPTU/93 pgto em novembro: muXiptique por 0.0785J4
Acum.
no ano 12 mae *
Nov. -
-
-
-
-
-
-
-
IPCA (IBGE) 6.84 1.86 1.63 2.62 IPCr (IBGE) 5.46 1.51 1.86 3.27 6.08 IPCA-E (IBGE) 6.21 6,00 1.63 1.90 2.66 em%eemie. IGPZIGP1JPA1.IPC1jeepeetivemeniê.
O ESTADO DE S.PAULO
JORNAL DO CGMMERCIO - 25.11.94 BI 638 - 30.11.94
2/11
ü.üü5347aO'"
1/13 3/13
11657
O seguro a prestações, todameses, o Real tem provado bem no teste da estabilidade; e a in
1/12
JUill
1?
que o aümento de cobertura não
iraprêttuo. Mas o mercado, na
29210
0.00520638
2
Z implica. é óbvio um problema opera-
butir no preço do seguro uma adequada contrapartida de ex-
1(11
Fitor
!9(Tr- 0.00530845" BA2
10
da apólice. Isso, sabe-se agora,
seria uma dádiva das segurado ras, pois elas iriam cuidar de em
3.0661 31(11
Ola
70 00
cobrança de Juros no seguro a
A pe(i|ar(R|)
2.7737 30(11
31(10
Fator
12
zo, também cabe eé legítima a
Allquota(%)
»no
Die
Dia fcutand
1
Como em toda venda a pra
■eee (Rt)
2^333 29/11
Cleese
xação.
Meeea
Ta OU'
29/10
da é ingênua e improcedente
acomodassem ao estrito com portamento da TR. isto é, a nivas mais favoráveis ao êonsu-
teve como pressuposto a idéia dê
Pegemento eiei 8ri2i. tompreMWj ■ idmZ.iWs^5 tpeeeoee inntee)
tua
porque nunca houve essa inde
teu pagamento.
O propósito evidente da me dida foi proteger o consumidor com o escudo da indexação, no caso de retomo da inflação. A
P'mHll
cascar.
iOàHü)
66. (16.2% I
Esüvel
Volutn* Rt 13.317 mílh&«i
R1138.115 milhões
3^ dM* tli*
Vende Rt 0.885
Biixa de 0.72%
Volume
ri>. bluia de ontem |
IBM&f)
Compre RI 0.155
U.U1 pontoi
43.887 pontot
CDB pró
fechem
fichem, de ontem
fictum dt onitm
fechim de ornem
^co: o problema de uma infun eterniza a inflação. Segue-se daí dada expecativa de redução tari que para acabar com uma é in fária, soprada pelos ventos de dispensável acabar com a outra, um noticiário equivocado; mais axioma desde a primeira hora in um abacaxi para o mercado des
Dólar Black
IBV
Indic* Bovetpi
•
lução nova do CNSP. é absolu tamente neutro em termos de do
ridiana para toda a sociedade; a
Boita Rio
Bolsa SP
^\ê~
blico, um aforismo dos econo mistas tomou-se de clareza me-
883.021741.31 835.02 1660.85 r879.76 1727.8Í V835.72 1633.75 j«
947.63 1B8B.8Í*J 898.251778,3é;< 1022.091999.69 888.441751.19
872.031703.12 ' 19.46
B69.081224.53''t
29.n.94 -
558 - 30.11.'*
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-
I'I ll' I I I I
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DEPARTAMENTO TÉCNICO
RESOLUÇÕES :'I
Êlliíi
DAS
COMISSÕES TÉCNICAS , Uf
* # ♦
ATAS E BENEFÍCIOS
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HUH
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização
Ip
no Estado de São Paulo
D E P A R T A ME NTO
TÉCNICO
COMISSÃO TÉCMICA DB RECURSOS HimAliOS ATA DA
REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATA: 27 DE QUTUÜHÜ DE 139'í
LDCAL: Awenidà Sâo Jo&o, 313 - 6a andar - sede
da entidade
PRESIDENTE: IVO ÜL CAMARGO SECRETARIO: MARILdNA VAZQUEZ VIDAL
PARTICIPANTES: Conforme aeainaturas no l ivro de presença ATA
DA
reunião ANTERIOR
~
ORDINÁRIA
~
Lida e
aprovada
aein
restrição
CXPCDlCNTC: EHsminados e despachados os seguintes Itens da pauta: 1 ~ Compoeiçio da Comiealo T4cnica: Ausentes os Srs. Ni iton Mypói ito e Ricardo Grasso. 2 - Mandato da Conlaelo: Foi lembrado que o mandato dos membros da atual comissSo terminard em
março/S5. A nova diretoria do Sindicato, a ser eleita em dezembro, deverá ratificar ou modificar as comIssOes atuais. 3 Procaaeo
poubl lcaç&o
ao
Trabalhista
Rlbelrlo
PretO:
Comentado
sobre
no último boletim do sindicato, do acordSo
processo de dissídio, movido pelo Sindicato dos
a
relativo
Securitários
de Ribeir&o Preto. R - Dissídio Coletivo Sindicato Espírito Santo: Discutido o teor da Circular Dõl/S^l da FENASE6, que trata sobre a extinÇáo do dissídio coletivo referente ao ano de 1992. 5 Catesoriae Diferenciadas: houve breve discuss&o sobre como as empresas estáo procedendo quanto aos funcionários vinculados as categorias diferenciadas, principalmente no tocante a
apl icabi l idade
das
cláusulas
constantes
nos
dissídios
específicos. B " Terce IrIzaçlo: Foram debatidos os pontos principais da terceirização, bem como os cuidados que devem ser tomados para que esse recurso traga os benefícios esperados. 7
AntecIpaç&ee:
Foi
verificado
entre
os
presentes, / quais
as
empresas que concederam antecipação após a vigãncia dp, Piano Rea I (Julho/Bi) e o tratamento que será dado a essas antecipações no
próximo acordo. B - Contribuiçlo INSS: Debatidos os c-jitérlos das
empresas quanto ao procedimento adotado em relação h bontribulçlo
' ;i-^ I
prev I dônc I âr I d sobre os valores pagos a empregadores « aut;onomos.
~ ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessSlo encerrada pelo
Sr
presidehte às 11:15 horas, sendo
lavradVi por
mim
secretária a.presepte Ata. São,,Pa 10, 27 de out
e ae Cíapitaiizaí ab AV SAOJOA
ANÜAH LINHA TRONCO;223 7666 ■
(11)36060 ■ BR ■ TElEFAX;(011)221-3745
.LECRAFlCO;^''ái^CAP - ■ SAO PAULO ■ SP de Sâoi
rUXtMQ
- ^ -
BI 638 - 30.11.94
é/n
1
:(
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio
EXPEDIENTE :■ it
I h
DEPARTAMENTO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAULO
TÉC N I C O
AV,sAO JOÀO,313 - 6» / 7» ANDAR •FONE:223-7666 - TELBFAX:(011)221-3745 - ENDEREÇO TELEGRAFICO:•SEOECAP"- SAO PAULO - SP.
Cláudio Afif Domingos
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGDROS DE PESSOAS
Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco
ATA DA 25a REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATA; 13 DE SETEMBRO DE 1994
- Presidente -1° Vice-Presidente - 2® Vice-Presidente
João Francisco Silveira Borges da Costa Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Paulo Sér^o Barros Barbanti Sér^o Ramos
-1® Secretário
Pedro Luiz Osorio de Araújo
- 2® Secretário
Casimiro Blanco Gomez Antonio Carlos Ferraro
-1® Tesoureiro - 2® Tesoureiro
LOCAL: Avenida São João, 313 — 60 andar — sede da entidade
|ÍÍÍÍIÍÍÍi:iÍÍÍBí
PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA
SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
—
ORDINÁRIA
—
Francisco Latini
Paulo César de Oliveira Brito
Osgunu Matsuo
Jorge Nassif Neto
José Ferreira das Neves
Lida e aprovada sem
restrição.
-
EXPEDIENTE:
Examinados e despachados os
seguintes
itens
pauta: 1 - Analisadas as matérias do Sr. Ricardo Bechara sobre
desconto presumida
Circular
em folha de pagamento, dos prêmios de seguro,
e
para fins de seguro de vida. 2 - Discutido o
teor
SUSEP
Comissaoentende
partir
da
Sr.
017/94,
quanto
a
sua
o
da
A
que a mesma se aplica aos sinistros ocorridos
a
Oficial
às
10:30 horas,
sendo
ÍÉCÜTDM
(12.8.94).
Nada mais havendo a tratar foi a sessão
Presidente
Roberto Baptista Pereira de Almeida FUho Sérgio Timm
morte
aplicabilidade.
data de sua publicação no Diário
ENCERRAMENTO:
pelo
nc
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
da
lavrada
encerrada
por
Roberto Luz
mim
secretário a presente Ata. Sao Paulo, 13 de setembro de 1994. ALMIR MAR
DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TfÉCNICAS DE:
!> I
l;lí 'I
Sindicato das * da Capitallz
presas de SegurpJ^Prlyado» ,0 nüTEstado AeNSào naulo.
- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal;
- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Seguros Sociais e Saúde;
- Recursos Humanos; - Informática.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÀO RUA SENADOR DANTAS,74• 12* PAVIMENTO ■ TELi 210-1204 CABLE'FENASEO'- CEP:20031 - TELEX:(021)34505 - RIO DE 3ANHRO•RJ•FAX:(021)220-0045
A\l m JÜAO,313 6° / 7' ANUAl\ UNHA TRONCO 223 7666 ■ TELEX (11J36860 BR TaEfAX;(011)221-3745 ENDEREÇO TaEGRÁRCO:• SECECAP"• SÀO PAULO - SP
PmETOEÍA
João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana
Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias
Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Ficado Horta BI 638 - 30.11.94
.srnÊmuÈmrm
^ 2 ^
Ricardo Ody
- Presidente - Vice-Presidenle - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Sérgio Timm
Jf
BOLETIM
INFORMATIVO Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzenal.
p'
Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização
As matérias e artigos assinados são de
no Estado de São Paulo.
responsabilidade dos autores.
ANO XXMl
São Paulo,15 de dezembro de 1994
N« 639
^^empresas de seguros e de capitalização sob ajurisdição deste Sindicato participam,hoje,da Assembléia Eleitoral para sufragar a única chapa inscrita para concorrer ao pleito,encabeçado potAntonio Carlos Pereira deAlmeida Vice-Presidente da CompanhiaPAULISTA de Seguros.De acordo,com o Regulamento Eleitoral a eleição só será válida se participarèm da votação mais de 2/3 (dois terços) das empresas associadas com direito a voto. De acordo com a legislação ^ente, é obrigatório o voto nas Eleições Sindicais.
^sempresas associadas,reumdasem Assembléia Geral Ordinária,dia 30 de novembro último,aprovaram, por unanimidade, a proposta da diretoria referente ao orçamento do Sindicato para 1995, com as seguintes verbas;RECEITA - Anuidades Sociais;R$386.340,00- Receitas Financeiras:R$98.700,81 - Total: Qj
R$ 485.040,81 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - Administração Geral: R$ 278.0%,03 - Contribuições
1^
Regulamentares: R$ 41.037,19 - Assistência Social: R$ 10.137,84 - Assistência Técnica: R$ 53.172,54 Contingência: R$ 102.597,21 - Total Geral: 485.040,81. Ainda, por deliberação imânime da Assembléia, fixado o valor da anuidade social em R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais) por empresa associada, correspondente a aproximadamente 665.023,5251 IDTRs,aplicados em 1994, a vigorar a partir de 1» de
I'
janeiro de 1995.
Audição extra do "Diário Oficial da União", n° 223-A, de 26 de novembro de 1994, republicou atos do Toder Executivo,consubstanciados nas Medidas Provisórias n«s. 726,727,728,729,730 e 731,de 25 de novembro de 1994, que,- respectivamente dispõem sobre os seguintes assuntos: autorização ao Poder Executivo para contratar com a Itaipú pagamento de débitojunto ao Tesomo Nacional;base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS; valor do Salário Mínimo;Imposto de Renda e proventos; elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1994; Plano Real e o Sistema Monetário Nacional.
O ReFAX Segurança está intensificando suas mensagens contendo medidas preventivas contra a criminalidade,tendo como alvos os cuidados com a casa, e com o apartamento residencial. Uma série de Boletins têm sido expedidos com instruções e recomendações sobre a matéria. jm vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento fihanceiro onde haja guarda de valores ou
movimento de numerário que não possua sistema de segurança aprovado pelo Ministério da Justiça.É o que estabelece a Medida Provisória n° 753, de 6 de dezembro de 1994, que altera dispositivos da Lei n®
7.102, de 20 de junho de 1983.0 "Diário Oficial da União" de 7 de dezembro de 1994, publicou a Medida Provisória adotada pelo Presidente da República.
prosseguimos,nesta edição, a publicação de dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos,elaborados pela DIVECAR-DEIC da Polícia Civil de São Paulo. Os dados se referem ao mês de novembro/94.
swwmwwüwwimumww
i; 'J íi' tf
■
SEÇÕES
NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.
SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.21) FENASEG - FAX Seguros n®s 106 e 2 Especial. - Dissídio Coletivo - Espírito Santo -1993. - Tabela de Taxa de Juros - até 23.12.94.
- Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade• Questionário. SEGECAP-SP - Pedido de informações do Poder Judiciário. - Dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos.
- ReFAX Segurança - Sinopses. - Balancete mensal - novembro/1994.
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.8) SUSEP - Indenizações de sinistros - Esclarecimentos.
- Notificação a corretor de seguros.
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.3) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário
f
ESTUDOS E OPINIÕES (1,6) - Selecionando o Ressegurador - Comentários técnicos.
DIVERSOS (1.10) DIVECAR ^ DEIC - Dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos, referentes a novembro/1994.
- Resolução do Delegado Titular.
- ReFAX Segurança - Manifestação sobre atuação de entidade do setor privado.
- Seguro Automóvel - Relatório de sinistralidade média - veículos nacionais e importados. t
1
PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) - SUSEP - Portarias.
IMPRENSA (1.3)
■/
- Reprodução de matérias sobre seguros.
DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.5) - Resoluções de órgãos técnicos.
- Relação mensal de descontos concedidos - Seguro Incêndio.
Av. Sáo Joio, 313 • 6/7* andares - CEP 01M3.9OO - LINHA TRONCO (011) 223-7666 - TELEFAX (Oll) 221-3745 - Sáo Paulo - SP
I. M
mmwnmmkmK^
NOTICIÁRIO
Na edição do Boletim Informativo deste Sin
dicato, sob o n° 634, reprodmdmos ofício n® 1158/94, do Juízo de Direito da Comarca de •
A Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG foi premiada no Concurso "Os Melhores do Marketing de Seguros", pro
movido pela Federação Nacional das Empre
São Vicente - São Paulo, em que solicitava dados referentes a apólice de seguro em
sas de Seguros Privados e de Capitalização -
nome de Frandsca Neusa CambuL Na falta
FENASEG.
de qualquer manifestação de seguradora so
ma
bre o assunto e, em face da reiteração do
O Delegado titular da DIVECAR - DEIC,
pedido de informações daquele órgão judi
Polícia Civil de São Paulo encaminhou ao
ciário,encarecemos a necessidade de atendi mento ao requerido pelo novo ofício que publicamos em outro local desta edição.
Sindicato relatórios das Delegacias subordi
A Superintendência de Seguros Privados SUSEP enquadrou a cidade de São Carlos SP na Classe "1" de localização da Tarifa de
te ao roubo-furto de veículos em São Paulo.
nadas àquele órgão polidal, a respeito da utilização de veículos cedidos pelo setor pri vado para colaborar na campanha de comba Mencionados relatórios estão arquivados em
SEP constou da Portaria n® 5 de 28 de novem
processo próprio na Secretaria desta entida de, onde poderão ser consultados para ava liação da campanha desenvolvida pelas
bro de 1994, publicada no "Diário Oficial da
autoridades policiais.
Seguro Incêndio do Brasil. A decisão da SU
União" de 2 de dezembro de 1994.
A HANNOVER PAUUSTA Seguros SA. tm
onde se encontra instalada desde S de dezem
obteve aprovação para estender seus objeti vos às operações do Ramo Vida.A aprovação da SUSEP constou da Portaria n® 251,de 17 de novembro de 1994, publicado no Diário
bro de 1994. Telefone: 886- 1411; Telefax;
Oficial da União" de 29.11.94.
A Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA inaugurou sua nova sede à Ruá Cubatão, 320 - Paraíso, nesta Capital^
886-1160; Telex: 1138033 - YASU; CEP: 04013-004.
m
mi
A Secretaria do Sindicato dispõe de currícu
los de profissionais com as seguintes qualifi O Superintendente Regional do IRB em São Paulo comunicou ao Sindicato a nova estru
tura organizacional do órgão, relativa às áreas Jurídica, Técnica e de Riscos/Sinis tros: - CONJUR - Consultoria Jurídica Re
cações: I - Auxiliar para o Departamento Pessoal, cursando o 3® Grau de Curso de Direito,experiência em serviços burocráticos relacionados ao setor trabalhista e Previdên cia Social.REF:01639151294;II-Técnico em
Bergo Rodrignez; - DISUR - Divisão de
Seguros,com especialização em gerência ge ral de empresas de seguros. Curso Superior
Subscrição de Riscos - Gerente: Leila Faria Tranjan;- DIRIS - Divisão de Riscos e Sinis
de Administração de Empresas. REF: 02639151294; III - Executivo, de formação
gional - Consultor Chefe: Fernando José
tros - Gerente: Nestor Takao Saio,
universitária em Adnúnistração de Empresas
Vitor Manoel Moreira é o novo Superinten
e experiência acumulada em empresas de se guros, atuando na administração de Ramos
dente da Sucursal da Companhia UNIÃO de Seguros Gerais em São Paulo.
Elementares. Ex-membro da Comissão Téc
nica por vários períodos.REF;03639151294. - 1 -
BI 639 - 15.12.94
■iii. I ,i..L^iiÃaí
SETOR SINDICAL DE SEGUROS WWJWWSSWSSfS???!!??^^
joK. SEGUROS
Dezembro 94
3° SIAS consolida parceria com a informática A realização do 3° Simpósio Internacional de Automação de Scguros-SIAS, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 1994, no Hotel
IntercontincniabRio, suficrou todas as expectativas. Mais de mil e trezentas pessoas circularam enie as salas de palestras e a feira de produtos c sciviços, ten do sido fechados vários negócios nos
prõprio.s cstandes, fato inédito na história do SIAS.
Os temas abordados, contem
plando os atuais recursos e as ten dências de automação na ramo de seguro.s, convergiram para pontos-
^ chaves como globalizaçSx), competi tividade, especialização e con.sumidor. O que reforçou junto aos
participantes a verdode ra dimen são do quanto a parceria com a in
formática é indispensável na reenge-
mento lucrativo do setor, onde a satisfação do consumidor final do seguro ê a grande mola propulsora. "O setor de seguros, no Brasil, ingressou, definitivamente, no caminho da modernização. Os processos de reengcnharin e a evolução dos produtos ríc colocados à disposição do consumidor exigem permanente atenção á evolução dos equipamentos, transformando a.s empresas seguradoras num atraente mercado para o segmento de informá tica e automação", afirmou o presidente da Fenaseg, Jo.lo Eiisio Ferraz de Cam pos, na abertura do simpósio. Acrescentou que o mercado está fa zendo a sua parte para alcançar uma in dústria de seguros desenvolvida e mo derna, mas que o êxito do esforço tecno lógico só terá sentido c produzirá os resultados esperados, se conseguir des■ bli( c da pertar a atenção do poder público
nharía do negócio seguras. O sucesso alcançado pela tercei ra edição do SIA-S consolida o cvento bianual da Fenaseg no calen dário do mercado como firecursor c
sociedade para a importância do seguro
disseminadorde umn nova mentali
nada faltará para que o setor de seguros
dade empresarial, voltada ao cresci
assuma integralmente o seu papel de e-
Produtos & Sendços
Palestras
•Q Os estandes da Embrí.tel, Mega-
trã Jean Paul Jacob, cientista da IBM, deu um show de multimídia, ao prever jue o futuro será todo digital. Ele abor
como agente econômico que precisa de
liberdade ■■ ;ladt e independência parn atuar de acordo com suas potencialidades.
"E quando isso acontecer, previu ele,
fetivo instrumento de poupança e fonte dc investimentos para o desen volvimento do Pais."
, O presidente da Federação Inte-
famericmui dc Empresas dc Seguros/Fides, Williom Fadul, disse que
á presença maciça de profissionais de seguros e dc informática coroou o empenho da organização do V SIAS cm oferecer um evento de alto
nível, preocupado cm avaliar e de bater questões cruciais á moderni zação e liberalização da atividade seguradora no Brasil.
Representando o prefeito do Rio, o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Maurício Castello Branco,
que também participou da mesa da
sessão inaugural do 3° SIAS, infor mou que, com a recuperação sócioeconômica da cidade, através prim cipalmente da construção doiT( Teleporto, o Rio voltara a atrair investi
mentos nacionais c estrangeiros, o que irá ajudar a manter a indústria
de seguros viva e cada vez mais forte no Rio dc Janeiro.
i
Jaia c Proceda, prestadores de serviço.s da Fenaseg, exibiram, dentre ou tros produtos, 05 sistemas Reiiavam, Cadusiro Nacional dc Veículos e o
Datajax.
dou os três cenários que fazem parte j^i siflatualidade e do futuro próximo: massif cação com personalização, serviços digi
Painéis
QPlanoSetorialeAutomaçOo, mos trou que através da informática a indiistria do seguro vai viabilizar algu mas metas do Plano. Como por exemplo, o aumento da qualidade dos serviços prestados aos segurados.
tais c casamentos felizes.
□No segmento de comercialização,
B Através do RECOMS (Rede de Comunidades de Seguros), o IRB mostrou como está se prep.trando para
o debate confirmou que é crescente também entre os corretores de seguros
enfrentar a competitividade.
''-Ã Qualidade e adaputçâo foram des tacados tta palestra A Globalização do
minho do crescimento da atividade.
B Simon será o próximo lançamento
Sejçwo na América Latina, feita por José Rodolfo Gonçalves Leite, representante brasileiro na Comissão de Informática «
OOualidade/Produtividade no Mer cado> Sev, Segurador, a tendên cia dos programas de qualidade e pro dutividade no mercado dc seguros.
da IBM, aparelho com funções acu muladas de telefone celtilar, trans
missão c recebimento de fax, agenda calculadora e calendário.
Produtividade da Fldes, como fatores ftin-
damentais para enfrentar a competitivi dade no mercado extemo.
a crença de que a automação é o ca
Fenaseg - Federação Nacional daa Empreaaa de Seguro* Privados e de Capitalização AKSCSftoria de Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tel: (021) 210 1201 R,110 Cililuruçlo
BI 639 - 15.12.94 I
-
1
'
biiutÉ
Tax SEGUROS
A Fenaseg
12 a 18
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 1994. CIRCULAR SUPER-062/94
Oezembro/94
NMOB
Ilíl íl -
Tcüdêacms do mercado segurador no Mercosul mi:
1: ii
A reunião realizada no Kio dc Janeiro, em novenibro, entre as deley^i^ões da Ar* «enrina, Paraguai, Uruguai e Brasil, para deíwir importantes aspectos da integrarão do seguro no Mercosul, eonliniiou a ansie
formação, desenvolvendo com competiti
ticadús, como riscos informáticos e espaciais. Por outro lado, teremos com panhias nacionais de elevada experiência, de absoluto padrão internacional, capazes
vidade c criatividade, saudável para o con
de explorar enormes oportunidades nas
dade de buscar um denominador comum
sumidor, novos produtos e novas moda
carteiras de massificação, como: Auto, Vi
que favoreça sinergias posilivas de colaboraçiu,ja sinaliztidas pelo frnalecimenio do comércio exterior, que triplicou de 3
lidades de prestação dc serviço, detonando
da,.Saúde e Previdência Privada, tanto no Brasil como no exterior. Ainda, o IRB,
prêmios arrecadados que está se aproxi
para 9 biliiócs de(It^lares noa úlúmot cinco
mando dos 10 bilhões de dólares.
anos, entre os países do Clonc Sul.
Evidentemente, a perspectiva dc compe titividade c de mais numerosas opções de serviços prestados, até pela comunidade
O ccnáfio du integração laiino-ameticuna fica fortalecido com a|>erspect)va de umu gradual eliminação das chamadas as simetrias que existem histuricarnente en tre os vários mercados: podemos prever, pelo resultado do.s trabalhos da Ciliinia reu-
niOodo Mercoicgufos, que nos próxúiios meses serão definitivamente concordados
os pr»7ns c as modalidades da liberdade de estabelecimento de companhias de se guros e suas sucursais nus quairo países, bem como serão definidas condições ho mogêneas de cobertura dc riscos nos trans portes multimodais e de responsabilidade civil de veiculas em trânsito intemucionai.
Ainda, entre outras deliserações, ficou decidida a consiiiuição do instituto do Seguro do Mercosul, sediado em Monte vidéu, que poderá desenvolver importante
' jiapcJ dc pesquisa e cJaboraçâo de iníbrmuçõcs lécnica.s dos nieicados, de pre venção da sinistros e de preservação am biental.
O merctjdo segurador brasileiro chega ao desafio da i/itegraçâu preparado por uma longa fase de desrcgulamentaçOo e de trans
um crescimento acentuado do volume de
internacional, demonstra, pela experiência registrada em outros palse.s, onde já sopra ram 09 ventos da desreguiameniação, que
ns empresas deverão redobrar esforços em
Em complemento aos termos de nossa CIRCULAR SUPER-058/94, de 09/11/94,
pela qual noticiamos o julgamento, pelo TST, do Dissídio Coletivo suscitado pelo
^ndicato dos Securitários do Espírito Santo, extinguindo inteiramente o processo, a
segui^or com operações espalhadas cm
exemplo de como também sucedeu com o Dissídio de 1992. igualmente divulgado
Finalmente, a perspectiva de preservar as condições mecro-econômicns de cres cimento com novos investimentos(irodutivos nacionais c iniemacionais, favoreci
oportunidade de cada segurador e corretor,
nhecidos no pas,sado, favorece um fabu
nos específicos nichos de mercado. Aos (joucüs, as empresas deverão esco lher segmentos de mercado em termos de produto, região dc operação e tipo de cli ente, onde concentrar os seus esforços de
RO-DC-TST N" 104738/94-8.
toda a América Latina.
quilibiodos, de acordo com a vocação e a
visando buscar resultados operacionais c-
" Proc. TRT-DC N' 171/92 - ÍT Região
mesmo com a perspectiva dc uma flexi bilização no exercício do monopólio do resseguro, poderá ae tomar o maior rea-
dos peia abertura do mercado Interno a ca pitais e tccnoiogias disponíveis no mer cado internacional, longo do pesadelo dos vergonhosos patamares infiacionários co
termos de eficiência c de produtividade, de atuação técnica e comercial responsável,
REF • Dissídio Coletivo Espirito Santo - 1993
ir esta Federação, permitimo-nos voltar à presença de nossas Associadas, já agora a apresentar o resumo daquela decisão publicada no Diário da Justiça da União,
em 24 de novembro de 1994, conforme se vê no verso.
tal' decisão, as Associadas que acaso estejam respondendo a qualquer ação de °mnrimento ou outra de qualquer natureza, com base na sentença normativa '^ 1 da pelo TRT do Espirito Santo no Dissídio em referência, poderão petictonar-
loso crescimento nas carteiras de riscos
pessoais,como Previdência Privada, Saú
rMpccfi^®^ autos requerendo a extinção do processo em face do julgamento, no
de e Vide, que representam o principal pi lar da susieiiçflo de todos os mercados mais avançados.
TST que julgou extinta a mesma sentença normativa.
marketing e dc prestação de serviços, pois
Para quaisquer oulros esclarecimento, uourplementares que se faí^ ^ - rnntaclar com o nosso Consultor Jurídico, Dr. RICARDO BECHAKA
não será mais aceita pelo consumidor ine
ficiência e falta de profissionalismo. Assim, teremos espaços ocupados por
,\ÍUUA
empresas de origem estrangeira, com tii». ponibitidade de tecnologia dc resseguro e de conhecimenios de produtos mais «ofls-
Tantos, nos telefones n°s; (021) 276-8638 / 276-8444 c Fax n" (021) 276-8317.
Camillo Marina
Vico-presidentc da (icnerali do Brasil o Difwtor ãa Fcnascg
Sem mars para o momento, subscrevemo-nos Eacontro Ílejjuradoras/DPVAT o Sindicato das Seguradoras de Santa Catarina enviou congratu lações á etjuipe da Fenascg/OPVATpelo êxito alcançado no Encontro deScguradoras/DPVATiior|Ucle estado, que leiiniu 40 participantes e
"cuiifereiicistas da melhor qualidade" Na ocasifU), a equipe participou, uuiitiem, das Câmaras de Liceiicianieoto e Registro de Veículos e dos Dingcnti-s/Diretores dos Doiroiis do XXIX Encontro de Departamentos
Atenciosamente,
Previdência Privada em debate O / Seminiírh de Previdência
Moiina, diretor-presidentc da
Complementar,• ter realizado pela Academina de Seguros e Previdência nos próximos dias
Icatu; Luiz Carlos rim Trabucco
Cappi, dlretor-preildente da
13 e 14 de dezembro,na Funda
Bradesco e presideutc da Anappi Juilo Biarrcnbacb, vice-
ção Getálio Vargas/SP, rcuntri
nresidente da Sul América;
d'- Tirtnsitn. .Segundo o geicntc geral do Convênio DPVAT, Carlos os peno-pexados do setor segu Miguel Junqueira Peraira,vice(ilavo Schinidi, "a presença periódica da equipe da Fenaseg junto aos rador e prevldenclário. O lema preiiiiente da Previdência do Deifans lòi considerada fimdmneniufpelos participantes para que sejam O futuro da Previdência, por .Sul; Cullhernie AM I>oiniago«, resolvidos problemas,como os de inadimplência, dúvidas das operações do DPVaT etc. O convéniO firmado entre a Fenaseg c o Abdeiran uunbêin iiieicceu elogios pelos seus resultados excelentes,o que muito
exemplo,será abordado pelo exministro da Previdência Social,
Rciniiold Slepbanes. Participa
tem melhorado o desempenho do DPVATjunlo aos órgãos de trânsito.
rão dat palestras e debates Lu
Na última quinta-feira, 8 de dc/enibro, foi o vai do Smdícato du Rio
iz Felipe Dcnucci Martins,supe rintendente da ISusepi Nilton
Grande do Sul íázcr a sua leunião.
diretor-prcsldenle da Indiana Cia, de Seguros e presidente do Stbrae e da Confederação Na
RBS/rcm (*UU.1UPtJ)0C
suitor da Fanaaeg.
Qualidade- A Fenaseg está es
Trânsito- O mercado segurador
tudando a criação dc uin tubcomíié Setorial de Seguiu, com
participará com sugestões do
□ 14/12/94- Palestra O Efeito do Dano Máximo Provável Sobra os
ducumento com anipias Infor
Seguros, promovida pela Funenseg, no auditório de Fenaseg. Será
visuis á implantação, no setor de serviços, do Programa du Qua
mações sobre o Sistema Nacional de Trânsito a ser elaborado pelo
lidade.
Coniran.
apresentada pelo Eiig°. Antonío Fernando Navarro, pós-graduado em Segurança do Trabalho e Proie>ção de Sistemas Elétricos. ínfo; (021) ii // 532-3699. 532-3322
A
Proc. 293 165
cional das AisoclaçOee Comer ciais; c José Arnaldo Kowl,cun-
AÇAO
BRASÍLIA TRADE CÊNTER ■ S/1607/B
;^[-;;"®q'uaORó1^P^SIlVdF-TEL (061)321-4397-FAX. (061)321-8365 CEP 70 /'0'®^^nS privados e de Capitalização MH fliO Üt JANtIHO. RJ ■ ii-AA K-AX trrtk..-Diiviiuuí (HAO-SíMILE) (021) 2^0 0^® liu>\ ' .LNAI )i )M l,»AN IA'> M
Ijr CAVIMLNIO ' Alil l .-KKNAÜbG' CtHUüujl iO \ - rtLtX
F«na»i»a " Federação Nacional das Empreaas de Seguros Privados e ds CspitalizsçAo
•10 ll.'U4
Federação Nacional das EmpresaS d® $69
Astessoria de Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tel: (021) 210-1204 R.140
Editoração t letrònica: Fenaseg (ASCOM)
-
BI BI
639
-
15.12.94
-
2
639 -
3 -
15.12.94
-
" j .111 immu',ȇ jiijiii. I
J
í
li; IJIAKIO DA JUSTIÇA ■
SEÇÃO 1
32250
.p«lo «ab^rgAnt* o Doucor
Zldélio
turclns,
•«
poloa
«ADargadoa,
N? 22j
ReCOHMlDO
I SINDICATO DA INDUSTRIA DE FANIfrCAÇAO E CONfKITARlA
ADVOGADO
MUMICtPIO DO RIO DC JANEIRO I Or(a). 8EKVULO JOSÉ D. FRAMCELIH
DECISAO
I A unanlaidada. acolhar pralíainar
Doutor JúitDnio AIv«« filho.
I RODO - lOUM / 94 • 7 da ISa. REClAo f MIN. RIDER NOCUeiRA DE MITO {JUIZ CONVOCADO)
PROCESSO
RZLATOR
paio ExcalontXaalMio Sanhor
. t MIN. WAGNER PIMENTA
REVISORR£COAR£MTC
I SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALORCICAS, HECANICAS KATCRIAL CLETRICO Z AflNS DA RCClAO DZ ARAÇATUOA
ADVOGADO
t Dr(â). MARCOS OS NARCHI
UtCORRCtnt
I FEDERAÇAO
'dos
ketalOrgicas,
TRABAZJIADORES
nccanicas
e
de
NAS
C
OE
INDÚSTRIAS
material
elEtrico
do
ESTADO DE SAO PAULO S OUTRO
,
Or{a). UBIRAJARA LINS JÚNIOR tLLCORRlDO UCORklDO
: OS MESMOS
•
OUTROS ADVOGADO
I Dr{a). LOAETTA MARIA V. NUSELLl
I- SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DC MAOUIMAS - flINOlUAg
RECORRIDO ADVOGADO
I Or(«). rCRNAMDO PAULO DA fl.
RECORRIDO
I BIKDX^TO DOS TRABALHADORES NAS IMDOSTfclAfl METALÚRGICAS, MECAnicAS E DE MATERIAL ELETRICO DE LINS
ADVOGADO
< í>r{aj. ARAZjr FERREIRA DOO SANTOS
OCCISAO
PROCESSO
I
RELATOR
I
PILHO
- 'vXata ^vapandar o julgaaanto do praaanta procaaao, an virtuda ragiaantal foraulado paio Excalantlaaiao flanhor
íiH! ? Alalr Pajsianotto, apóat 1) Prailalnaraanta, nio conhacar doa 90E/9ÍI. 3) A unanloidada, anallaando quaacAo da Excalantíaalmo Sanhor Nlnlatrb Praaldanta,
abra-
Alair
da
a
RO-DC - 0990(9 / 93 • 4 da NIH.
TMAUHATURÜO CORTIXO
I MIN.
INDALtCJO OOMCS NETO
RECORRENTE
t EDITORA JORí/AL DE LONDRINA 8/> i
9a.
1 DIA i
I RÁDIO r TELEVISÁO OM LTDA : Or(a). RITA DE CÁSSIA PII,ONI
ADVOGADO
I Or(a). RITA DE CÁSSIA fVlONI t SINDICATO DOO JORNALISTAS PAOElOaiORAIS DE ÍA3N0RINA
ADVOGADO
I
Dr(e).
LUIZ
SALVAXX^R
I SINDICATO DAS EMPRESAS pE RADIODJFUSÁO C
RECORRIDO
ESTADp IX)'pAkANÁ E OUTRAS'
I
dXaaIdio,
Mérito,
por
ilagltioidada
o
R«'o«Iant.iaai»o.
vanoide
|
do
00
aindlcato
fl anhor
para
ajuixar
Miniatro
® E*calantíaaiao
Sanhor MInlatro
Praaldanta
/ 94 - 8 a. 17..
Orlando
I
MIN.
UR8ULIMO SANTOS
KEVZSOH
1
MIN.
ROBBHTO DELLA MANNA
regiAo
RECORRENTE
{ FEDBRAÇÀO NACIONAL DAS Erf^PRESAS DE SEGUROS
ADVOGADO RECORRIDO
: Dr{a). JOÁO BAPTISTA LOUSAOA CÂMARA I SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAo, GORRETORAS DE SEGUROS PRIVADOS, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA, EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA, MONTEPIOS, PECÚLIOS, EM PRESAS DE SEGURO SAÚDE, FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA PRIVA
00
E
t Dr(a). JOSÉ TORRES DAS NEVES
pelo
CxcelentiaalMO Senhor Miniatro Roberto .Dei Ia Manna, reviaor, e extin guir o proceaao, stM Julgamento do mérito, por ilagitiaidade do aindl cato suacitante para repraaentar a categoria proíisaionai, vancidoa, parcialaenta, oa Excalentxaaiavoa Senhores Hiniatroa Uraullno Santoa, relator, e Hylo Gurgai, qua também o extinguiam reaaalvando, porem, oa
RO-DC -
RECORRENTE
» SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO OO ESTAO^ Í
Dr(a).
RECORRIDO
:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
I MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OA 3é. t Drlé). ERICX LAMARCA SINDICATO
DOS
EMPREGADOS
ARTÍSTICOS,
INDUSTRIAIS, COPISTAS,
PROJETISTAS TÉCNICOS
E AUXILIARES DE SÃO BERNARDO OO CAMPO, t
ADVOGADO
TÉCNICOS,
DIADEMA,
ANDRÉ, HAUA,
RIBEíKAo PIRES C RIO GRANDE OA SERRA
Ur(a) .
SANTOS DE MENDONÇA
OSMAR
SANTO
DECISÃO
: rEOCHAÇAo DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO ; A unanlmidada, dar provimento ao preaente agravo para
determinar
proceaaamento do rucurao ordinário do Ministério Público.
AGRAVADO
» Df(â) . MARIA AUXILIADORA O.
PROCESSO
: 1 I I
AIHO - i 1400Ü / 94 - 1 MIN. MANOEL MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UA Or(a) . EniCK LAMARCA
I SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO EM EMPRESAS DE
INFORMAÇÕES E CONTADflS'DE
I
PESQUISAS
3a.
E
UE
DE
SERVIÇOS
SANTOS.
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
OO
ESTADO
OE
SÃO PAL/LO j Â
DECISÃO
unanimidade,
dar
provimento
ao
racurao
para
duiurminar o proceaaamMnta do recurao ordinário do Miniacer^o Publico.
MIN.
MIN. MIN.
RC.LATOK Ht.VISOM
hECOHRENTE
-
B da
Ia.
SINDICATO
DOS
TRAÜALHADÜKES
NA.S
ÍNDUSTHÍAS
ij/f
PRODUTOS ÜIETETia)S, ADVOGADO
NUTHICIÜNAIS
L
DL
UALAS
E DE MACROOIOTICOS DO
22 23
DECISÃO I A unanimidade, dar provimento ao rocurao, para excluir a cléueula 55a. - "DAS CONTRIUUIÇÔES CONfEOEHATlVAB E ASSISTCHCIAIS"
24 25
PROCESSO
J
RELATOR
s MIN. URSULINO SANTOS I MIN. ROBERTO DELLA HAHNA
REVISOR
HODC-
111978
/
94
-
8 da
3a.
REGIÃO
RECORRENTE
: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNtCAS t CASAS DE :
RECORRIDO
: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM RADIAÇÃO,
ADVOGADO
DECISÃO
:
SAÚDE
ESTADO DE MINAS GERAIS Orjaj . NEDIO HENRIQUE M.
à unanimidade, nugar
pruiimlnarua auaclLadaa. DATA-UASE; A
DA S.
t
XEliOKADIOGfiAFIA
PEHtlKA
provlmunto ao recurao quanto
recurao para «atabolecor como daCa-Luue
unanlmldodo, dar provimento a de
inetauruçAo do
29
áa
30
aO
1,16729962 1,16729962 1,16892518 1,17055620
1,17219798 1,17380805 1.17539515 1,17539515
1,17539515 1,17698438 1,17859677 1,18012473 1,18164810 1,18315820 1,18315820 1,18316820 1,18467020 1,18621410 1,18755530 1,18885458
11
^
1 l 1
28
l>0
'
1
27
DO
EbTADO OE MINAS GERAIS Dría) . LUIZ ROBEItlT) C. COSTA E SILVA
ULTHA-ÜDNOCíllAFIA
1
26
ADVOGADO
■
'
1
OlaeidlO
Coletivo. CORREÇÃO SALARIAL; Negar pcovioiento ao recurao, unanlmemento. ESTABILIDADE NO EMHRECOi A unanimidade, dor provimento parcial aO recurao para adaptar a
rodaçéo da clauaula
ooa
turmoe do
Precedentv
Normativo do TST de n* 62, quu diapõe: "Doíere-ae a garantia de ealu' rica e conaectarloa ao empregado despedido sem justa cauaa deade * ate 90 (novuiita) dias .apõe
lltniioüu u puriodu totul
Mídaüe, dur proviuiunto parcial clauaula ooe
tucinoe
ao rucurao pura
do Pruccdonie
Nocmat Ivo do
dispõe.' "Uelore-éo a uiixaçao, na ertif Sindicato, pura cofnunic.iO<'d íIc intercr. ••
-«.i , .!■»
contt.-udu po) 11 I r. I, - |.a r L I (lu r i o ««n u f une i vo ' ? ninildudi:, d<ir prnviniufiiu patciul ao rccucau i.
rrrryTTXTrrrvvr^ryvr-;
21
REGIÃO
da praeente eentença normaiiva.
MUMCLPIO 00 HIÜ l)t JANFMp) KIEDEL FiCUEIHEDO
ISa.
I Dr(dJ . PAULO CÉSAR S. CLARO
Dría> .
SID M.
0,00528724 0,00529407 0,00530083 0,00530083 0,00530083 0,00530761 0,00531453 0,00532053 0,00532636
20
u
130
(cunto a
(I) PATOTAS DIÁRIO PARA APUCAÇÀO DE JUROS (TR) NOS CONTRATOS DE SEGURO
*»
vintul
diaa." REFEIÇÃO: A unanimidade, unr |<tuvimentú au rucureo para excluir u cláusula da prceontu eonter-çu noriunilvu. QUADRO Dl AVISOS# A unanl '
PANiriCAÇAO, CONFEITARIA, DE PRODUTOS DE CACAU t E DE TORREFAÇÁO E MOAGEM DE CAFE, CAFÉ SOLÚVEL
15
18 19
MIN. THAUMATURCO COHTIZO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15a. REGIÃO Dr (a) . LUÍS CARLOS C. K. S. OA SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÃRlO
pubiiCaÇao du ucorüão,
REGIÃO
ALMIR PAZZIANOTTÜ HYLO CURGEL
0.00528040
17
DE SOUZA
7 da
MANOEL MENDES
14
16
de Brito que não o proviaH.
datn do Julgamento do dlNeidlO colwtlvo RO-DC - Ü90546 / 9J
PrtOCEsSO
PRODUTOS
DE CAMPINAS E REGIÃO
ADVOGADO
HEGiAo
EMPRESAS
RO-DC -
AUXILIARES,
OE AGENTES AUTÔNOMOS 00 ASSESSOUAMENTO, PERÍCIAS,
DE
mairo pagamento roojuatado", vencidos os ExceientiseImoa Senhora® Hiniatroa Alrelr Patzianotto e Manoel Hendea e o Excelentissi»®
Impedido o Excelentiaeimo Senhor Miniatro Roberto Oella Manna.
RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO
INDÚSTRIA
' Po*" maioria, dar provimento parcial oo recurao para homologar a cléuaula "DESCONTO ASSIfiTENClAL", adaptando aua redaçAO éOB tarmoa do Precedente Normativo do TST de n* 74, que diapôe; "S"' bordlna-ee o doaconto aaalatencial tindlcol à nào-opoeiçéo do traba lhador, manifeatada perante a empreao até 10 (dex) diaa antoa do prl'
REVISOfl ; RECORRENTE , ; PROCURADOR ; RECORRIDO I
REGIÃO
DESENHISTAS
REGIÃO
OUlMiCOS PARA FINS INDUSTRIAIS DE TINTAS E VERNIZES, OÍ PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA E ARTIGOS DC TOÚ' CADOR, DE BABAO E VELAS, DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, OE A' DUB03 C CORRETIVOS AGRÍCOLAS B DE KATCfliAL PLÃflTXCO Ot SÃO GONÇALO
1
t
ia.
MARCÜS VARÃO MONTEIRO
RELATOR
O
2 da
ADVOGADO
DECISÃO
13
0,00525173 0,00525894 0,00526605 0,00526605 0,00526605 0,00527317
11 12
00 RIO DE JANEIRO
Manna. Falou pela Recorrenta o Doutor JoÂo Baptlata Lousada CAnara. -
'
UHCULINO SANTOS ROBERTO DELLA HAHNA
Nogueira
MANOEL MENDES
-
08
10
_
VllCULOfl
I
111956 / 94
94
DE
i MIN. I MIN.
I
/
REPARAÇÃO
PROCESSO
Senhor Jult Convocado Ridor
111729
DE
111007 / 94
0,00524437
09
D»
RELATOR KEViaOR
PROCESSO
-
IMDÚSTRiAj ELETRICO
I A unanlBidade, nagxr provimento oo recurao.
INDÚSTRIA
clauNulaa néo objeto de recurao e totalmonte o Excelentlaaimo Sonhor Miniatro Thaunaiurgo Cortiro que rejeitava a referida prellainar. Redigirá o acórdéo o Exceientiaalmo Senhor MInlatro Roberto Oella AIRO
NAS MATERIAL
DECISÃO
ADVOGADO
I Por Maioria, acolher preliminar arqüXda de olíclo
MIH.
DE
Dr(o) . ARAZY FERREIRA DOfi BANTOb
t SINDICATO DA
VALORES t CAMBIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - fl lNDISECUfllTÁRIOS
I
E
8UL
I
BIO t DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS, CREDITO CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA, PECÚLIOS, MONTEPIO,
I
REGIÃO
ADVOGADO RECORRIDO
DA FECHADA, CAIXAS BENEFICENTES ABERTAS E FECHADAS, DISTRIBUIDORAS C CORRETORAS DE TlTULQS, VALORES E CÂM
PROCESSO RELATOR AGRAVANTE PR0CURAÍX3R AGRAVADO
4a.
TRABALHADORES
MECÂNICAS
07
05
®
ACESSÓRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRIVADOS
OE CAPITALIZAÇÁO - PENASEG
ADVOGADO
DOS
METALÚRGICAS, CACHOEIRA
I MIN. URSULINO SANTOS I MIN. ROÜEHTO DELIA MANNA
10S667 / 94 - 3 dé
I SINDICATO
RECORRENTE
fl anhor
RELATOR RtVISOR
DECISÃO
RO-DC -
1
04
aor.
I
1,16567633 1,16729962
06
0,00522251 0,00522978 0,00522978 0,00522978 0,00523707
03
Thau»aturgo
o «córdio o ExaalantlatiBo Sanhor Miniatro Indalécio Cociaa Mato, raul' PROCESSO RELATOR
1,16395850
!
02
TELXVISÁO
OECISÁO i Á unanlaXdada, rajaltar a prallalnar da nio conhaci' •anto doa racuraoa, por dasartoa, argUida aai contra-raiDoa. Por Nalorlé« dar provlMnte ao racurfo da Editora Jornai da Londrino l/A# quanto A prallainar auaoltada, para uxtlnguic o procaaao, ••• Julga'
oanto do
0,00521481
01
I TELEVipÁO ICARAl LTDA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
PRO-RATA DIA DA TR (I) 1 CONTRATOS A PARTIR! CONTRATOS ATÉ 30.06.94 (11) DE 01,07.94 (III)
Or(a). ODAIR CIRINE I
f*f r í ' , /
IT . Í5 aagnar Plaanta, • «••"■ir Praaldéncla o txcalantXaaxao loraa é luXgadoa oa daaaXa procaaaoa^
TAXA DE JUROS
RCGlAü
Cortlxo,'ralator, qua lha nagava proviManto, Eicando, an conaaqüéncia# prajudicado o axasi# do raatanta daate • doa dasala racuraoa. Radigirl
ConvocadoWagnar RIdar Noguaira Brito, ralator, Sanhor MInlatro Plaonta,da ravlaor, rvagara»
DEZEMBRO DE 1994
oíLclo
ralator,
ciar priaalra»onta o racurao do Sindicato daa Indúacriaa Hatoliírglcaa, Macénlcaa, da katarXal Elétrico a Allna da RagÜo do Araçacuba. J) O provl®«nto ao raíarldo racurao. lapadido o Cxcalantlaalno Sanhor NA! Dalla Manna. Falou pala FIESP a Outroa o Doutor Joáo Saith .4 da O. Manaía.
- i'
argUlda
Passianocto,
ADVOGADO RtCORJlEHTE
I fEOERAÇÃo DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO E
Miniatro
DO
axtlngulr o procoaao« aaa julgaaanto do sérlto, por auaéncia d# coaprovaçAo da nagociaç&o prévia, raaaalvadaa aa cláuaulaa qua rtâo loraa objgto da racurso.
KEVISOR
t Dría). JOSS EDUARDO FURIANETTO
QUINTA-KP.IKA, 24 NOV 1994
udafjtor a redaçao TUT du
n*
104,
(II) ANTlCiOlülR
da quu
quadro de avlaoa do • ' *, vedados oa ou
.í»ahTE: ã
nil) FATOR acumulado DE JUROS -TR (FAJ-TR)
una-
■ •idoçéu
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5
BI 639 -
15.12.94
- 4
BI «39
-
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Fenaseg AQUESTIONÁRIO-LEVANTAMENTO DE QUALIDADE EM SERVIÇOS
,í i
A Fenaseg
■f
'I
1'
í; I
01- Sua Empresa Conhece o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade PBQP? Não - 14 (36%)
Sim -25 (64%)
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1994 CIRCULAR SüTEC-152/94
aso conheça o Programa, quais suas principais fontes de informações?
líli 'i
02 - Caso
19(51%) 02 (6%) 09(24%)
Revistas/Jomais
Ref; 01 ESTIONÁRIO DO PROGRAMA BRASILEIRO DA Ql ALIDADE
Rádio/TV . . Seminários
E PRODLTIVIDADE
mi\Q%\
Associações de Classe
iÍH rj: i
■r'
Divulgamos para conhecimento do mercado segurador
o consolidado do
03 - Sua empresa participa
questionário do Programa Brasileiro da Qualidade e Produti\idade. feito pelo
de alguma forma nas atividades do PBQP?
Sim-9 (23%)
Ministério da Indústna.
Informamos que somente 39 seguradoras responderam ao questionário.
04 - O PBQP.motivou ações
1
Atenciosamente.
\
Não - 30 (77%)
em sua empresa, de alguma torma?
Sim, Diretamente
4 (1W
Sim. Indiretamente
, 1 6 (46%)
Não
/'
//
05 - Sua
Empresa já iniciou um
programa de Qualidade Total
Sim-21 (54%)
Mónica Christina O. A. Soarés Superintendente Técnica
N5o - 18 (46%)
06 - Em AiU<í5 1je 90
'
-'
91
. 1 (5%) . 6 (28%)
92
.4(19%)
93
'"inca ,ue você airibul » onTÍ-og-.".» "a
94
'f'""
.26(69%) [çluim
. 10 (26%) . 02 (5%) . 00 (0%)
Proc.: 770.185 JOSJ/dmk.
poucu
08
onm
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pOUC"
-
6
BI 639
o comp
vj
P'
.oná ri'^^ |un^"
BI 639 - 15.17.94
qualidade écompanilhado com seus romisso com a
.07(18%) ; 13(34%) . 15 (40%) 03 (8%)
I'
ti
'?' , "
-
7
-
Ü9 - Sua Empresa cLstribui ganhos de produtividade? Sim - 14 (.IbCi)
20melhoS Vocêdoconsidera do seu Estado mobilizado com aç dualidadeo Governo epr=dm.v.404.'
Não - 25(64%)
Muito 4 - 01 (3%) 3-08(21%) 2-12(32%)
10 - De que forma?
1
Prêmios/Gratificações
'que^dificulta a adoção, na sua empresa,de modernas técnicas e 21 - Qual o fator ^ produtividade.
' 10(55%) -03(17%) -03(17%) -02(11%)
Viagens/Congressos Estágios/Cursos Outros
métodos para e
6(14%)
.Uis trabalhistas q
16(36%)
Humanos pode ser
considerado investimento?
Sim
l7(44%)
- 27(97%)
Não
.pificuidadc n
- i (3%)
"
12 - Que valor sua Empresa pretende aplicar com cada funcionário/ano até 100 Reais - 12(39%)
/flfnrpriní''/"' ■
em
desenvolvimento de Recursos Humanos?
•nfra-esirutura existente no País relativa à;
até 300 Reais - 8(26%)
, como voei Quuli»'"'""
mais de 300 Reais - 11 (35%) 13 - Existe algum sistema de coleta, obtenção p #.cuiH,a
necessidades e expectativas dos consumidores? Sim - 14(36%)
empregados
Tecnologias
precisas sobre as
Excelente
4-0(0%)
^.i4(37%) 2.20(53%) I -04(10%)
Não - 25(64%) Fraca
14 - Sua Empresa possui Serviço de Atendimento ao Cliente? Sim - 20(51%)
Não - 19(49%) g^celu"'^
15 - Sua Empresa tem conhecimento das Normas ISO 9000? Sim - 22(56%)
2. 17(44%) 1-04(10%)
Não - |7(44%)
Fraca
16 - Possui algum Certificado Nacional e/ou Internacional 7
,de
c)
Sim-0(0%)
,- 16(41^")
4.0(0»)
Não-38(100%)
ifc)
2'. 19(50%) 1-06(16%)
17 - Quantos Cetiificados Nacionais?
Fraca
i
0(100%)
,1) Linhas £,ceien<®
18 - Quantos Certificados Interna
^
0(100%)
praca
"tcionais, e quais?
Onslâ.pela QualidarTolal?""'''™ Sim. 16(44»)
de Classe paro Programas
^ o(o%) 3.1(3%)
2-20(53^)
1.17(45%)
- 9 -
de
Nao.20(56%) .12.9»
BI 639
BI 6^9 - 15.17.94 - 8 -
- 15
09 - Sua Empresa distribui ganhos de produtividade?
Sim- 14(36Ci,
30.você cena,de,a o Governo do seu Es.ado mobilimdo com açóes em favo,da
.Não-25(64%)
melhoria da qualidade e produtividade'' Muito 4-01 (3%) 3 - 08(21%) 2-12(32%)
10 - De que forma?
Prêmios/Gratificações
Pouco 1 - 17(44%)
'10(55%)
Viagens/Congressos
-03(17%) -03(17%) -02(11%)
Estágios/Cursos Outros
i
2,.Qual o falor que dificuOa a adoção,na sua empresa,de modernas técnicas. métodos para elevar a qualidade e produtividade.
6(14%)
11 - Sua Empresa acredita que o desenvolvimento de Re... considerado investimento? Sim
o
cursos Humanos pode ser
- 27(97%)
.Falia dc conhecitncnlo de novas técnicas e métodos
,,(25%)
.Falta dc tecursos financeiros para atende,.
,,,6%)
desempenho
16(36%)
.i,e,s traballustas que dincultam o uso do programa de rncemivo por ^
- Dificuldade em mudar a "cultura da empresa
Não - 1 (3%)
- Dificuldade na legislação para a transferencia de cc 12 - Que valor sua Empresa pretende anlinr
até 100 Reais- 12(39%) mais de 300 Reais| - ](35%)
funcionário/ano em
^
Ohs.: Nesta pergunta, algumas seguradoras colocaram mais dc uma resposta fator principal.
até 300 R • o "8(26%)
22 - Como você qualifica a infra-estrutura existente no Pais relativa a.
13-Existe algum sistema dedos coleta, obtenção eesh.H.w '"formações •. necessidades c expectativas consumidores? precisas sobre as
a)Tecnologias em Gestão(Meirologias/Consultonas)
Sim - 14(36%)
Não - 25(64%) Excelente
14 ■ Su. Empres. p„„„i Serviço de A,eod™e„,„ ao Clie„,e7 S.n.-20,5I%,
Fraca
Nã„.|„d9,j,
15 - Sua Empresa ,em conhecimenio das Norma,.ISO 9000?
4 - O (0%) 3- 14(37%) 2 - 2U (53%) 1 -04(10%)
b)Informação em Qualidade e Produtividade Excelente
Ná„.,7,44,í,
16.PO..SUÍ algum Cerlinoado Nacional =/„u Imemacional V Sim.0(091,)
g
. Nível educacional dos empregados
j.
desenvolvimento de Recursos Humanos?
,(39)
Fraca
4 - 02(50%) 3- 16(41%) 2 - 17(44%) 1 -04(10%)
Nio.38(100%) c) Sistema de Metrologia. Normalização e Certificação
17 - Quantos Cehificados Nacionais?
Excelente
4 - O(0%) 3-13(34%) 2- 19(50%>)
0(100%)
Fraca
18 - Quantos Certificados Internacionais, e quais?
1-06(16%)
d)Linhas de financiamento para programas de Qualidade e Produtividade
0(100%)
Excelente
4 - O(0%) 3 - l (3%)
19 - Há capacidade mobilizadora de sua Associação de Classe n.r. p Gcstâ )I pela Qualidade Total? Sim - 16(44%)
•
2 - 20(53%)
Fraca
'^'^"gramas de
1-17(45%)
Não - 20(56%)
- 9 -
01 6^9 - 15.19.94
BI 639 - 15.12.94 - 8 -
ispwi
iXpauídMa
2 i - Jndique o grau de innucncia que os seguintes fatores exerce sobre sua empresa na busca pela qualidade;
:czc
mkucosvl
Sindkâto dMS E/nprsuts
dã Ssçtíros Frivsde*•ds CâpitsMssçãa no Estsào do São
Muiln
4
2- 10(26%) Pouco
SSP-PRESI 215/94
7 de dezembro de 1994
1 - 19(49%.)
OI TRO(S) MERCADO(S)COML'M(NS) Muito
4.2(5%.)
Pouco
2- 11 (29%) I -21 (55%)
3 - 4(li
Ao
Doutor Borlpedea Goaes Fala Pilho Juiz de Direito da Comarca de São Vicente - IQ Ofício Cível
Sla Eâüifi - â£
E\í'ORTAÇÕES Ntuil ) 4 - 0(0%) -06(16%,) 2 - 09(24%)
Pouco 1 -23(61%)
PROCESSO RO 265/94
exigências do consumidor Muito 4 - 29(76%,)
Em atenção a seu Ofício nO 1813/94JCF, de IQ de dezembro de 1994, informamos que o pedido
3 - 9(24%,) 2 - 0(0%)
de informações objeto do Ofício nQ 1158/94-elca, foi circularizado entre as empresas de seguros sob a jurisdição deste Sindicato, em 30.9.94, para ciência e
Pouco 1 - o(0%)
COMPETIÇÃO DO MERCADO
eventual atendimento ao requerido.
Mu/to 4-31 (82%) 3-04(13%) 2 - O (0%)
Como até esta data não registriunos comunicação das empresas associadas a respeito do assunto em causa, vamos insistir junto ao nosso quadro associativo respostas ao quanto solicitado por esse
Pouco I - 02(5%)
Juízo de Direito. i '
para
retornar
Portanto, reserveuno-nos à presença de V.Exjcia. e
oportunidade apresentamos
respeitosos cumprimentos.
(/Wv ClaucÜo/ hfif Presidente
ú
goa
CAD/àwsb. P. 1.20.210, 021
Federação oyau rvacionai Nacional das Haq Pm Empresas de Seguros P j
'
AV 5A0J0À0.313 6' / 7'ANDAR L.NHA TRONCO d23-7566 TELEX.(11)36860 BR TELEFAX,(011)221-3745 ENDEREÇO TEL£CRÁFK:0 -SECECAP" -5ÀOPAUU) SP
e de Capitalização
"SI 639 - 15. 12.94 - 11 -
BI 639 - 15.12.94 - 10 -
1
PODER JUDICIÁRIO
sindicato da» Emf>rmíM
da Saçuros Privados a da CapitaJliaçJh
9 JUlZO DE DHE3IÍXJ DA COMAHGA DS 3lO 7I3ZITT3/SP,
no Estado da São Pauto
SAO PAULO
la ODÍCIO CÍVEL
Proceaco r.a
l de dezembro de 1994
CIRCULAR SSP-PRESI029/94
265/94
Daruerontei O nZlDZ-SrDJ.-TE "O irrJirjrÍDIO rÍDIICO Z". DAVC?. DE -6)DI.LrA C.CrrjI, AlD33,UZ}7Ji DD 3CUSA C.DEDT s .'JXZíA
À Diretoria das
Empresas de Seguros Associadas
V :et; dai 3a:tj:;l r:rúr'
SâQ Paulo - S£
DciVu-csat :Z7:jS JT.IZ7J-.L
Oiíoio n8 I0i:/o4*
(i-eitevpjido ofício ;iO 115V94-olca, data
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE ROUBO-FURTO DE VEÍCULOS
do .;le 21.00.94.)
VicsntQ, 01 Co dononl-vo "o 1794,
Após alguma insistência deste Sindicato no sentido de que as associadas remetessem dados referentes aos roubos e furtos de automóveis e a frota
. PaTcAo
■
^
segurada, conseguimos, através da Comissão Técnica de Automóveis, compilar infor mações de 14 (quatorze) associadas, cujos os números são os seguintes;
iü-clort
Ato:;doülo n,o ç;.ie f l
ca J. í.,Tl.V'o, ?.• •■•. ;■!—. ...0 ..d,
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<. -,Oíj .'1 í.oj,,..'o CM r.i.i.-o .'o
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5/O?., v.;'aoL ,»;,
734.175 Frota exposta -12 meses 0.24% Freqüência mensal Freqüência mensal anualizads. 2.86% Recuperados 32.5%
-lorlAo ;«ot oatca dc
..íj.',l. o..' '.'.
'..'.iV'
J
*1,0
Para que possamos melhorai essas informações estatísticas
.
encarecemos a todas as associadas a remessa dos d; idos, conforme planilha anexa.
.. . . . . ..
,0.■ .d.",,03,
Atenciosamente
■Uo.í:.u -o oIovCm o,;--, b ov: ,MC ClaudV) Afif Domiri^os residente
Aneko
citado.
CAD/
P. 1.20.040.003/B
Í1.70,
1;% W SÀ0J0Á0,3I3 6"- . 7'ANDAR LINHA TRONCO 223-7566 TELEX.in)36860 B«TELEFAX.l0ni22l-3T45 ENDEREÇOTELEGRÂFICO. SEGECAP" ■ SAO PAULO ■ SP •-V
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Jov.g, 3x;, .73 -w .
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BI 639 - 15,12,94 -
V. ' V aun I -ifiii irrT '
12 -
BI
639 . 15.12.94
13
-
Cl^CICZ,Z
I
Slnúlcãto d*3 Emprmsss
d» Stguros Privãdos ê d» CMpItalltaçêo no Estado da Séo Pauto hnlftlm
. f
46
Sinopses II
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS A ROUBO-FURTO
E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS-
Esie boleum dá sequêncta ao de número 29, o pnmeiro de sinopses Aquele piiiUcou sinopses dos boleüns aié o número
|~|EiUdo de São Paulo Q Braiii (Noía l)
28 Este cobre desit pomo até o de número 45 Quem precisai do número 29 pode obtí-lo pelo Imerauvo ou soliciiá-lo por telefone ou fa\
REFERENCIA
Mês:
!• 1
- Números de Setembro 1 .Abnndo a séne de boletins com estatísticas e gráficos sobre a cnminalidade este trazia a sirua.,âo dt roulx- c funo de veículos nos municípios da Grande Sào Paulo comparando os dados de agosto e setembro 31 • Números de Setembro 11 Atualiza o boleüm 18. mostrando a ecoluçâo do roubo e furto de veículos em Sào Paiio
30
Ano:
desde março de 91 Compara cora a ev oluçào de funos e roubos comuns e com roubo a bancos
- Números de seiembro 111 .\tualiza o boletim 22 mostrando o "Tanking" dos DPs da capital do Estado de Sào Paulo no tocante a incidência de roubo e furto de veículos Traz comparando dados de agosio e setembro "Campeã" Vila Clementino ■•\'K-e" Jardim Paulista seguida de Perdizes em terceiro lugar 33 - Números de seiembro IV Compara os dez Distritos com maior ocorrência de quatro modalidades de cnme furto e
■ SEGURADORA.
roubo de veículos furtos, roubos e homicídios dolosos
Deixar o c«rro na raia .Merta para os riscos e dá dicas de segurança para quem tem o costume de daxar o cano
34
-FROTA SEGURADA-(Noia2)-
estacionado na ruas
35 - Cinto de Segurança Explica a importância do uso permanente do cinto de segurança em carros 36 - O Seguro Obrigatório. Conta o que é e como funciona o Seguro Obngatóno que é pago quando se licervcia um
N" de Veículos;
de vciVulos ruubados no niCs
r
-Total
N" Je vcícului furlaUix no m<s
:i:
veículo mas que muita genie nâo sabe que pode. e nem quando ou como usar Para a urlizaçâo deste boleum é importante que se veja também o de número 43. que comge e conifJementa algumas informaçòcs conudas nele 37 - Na estrada k noite e com chuva Mostra que viajar dingir em estradas à noite e com chuva representa um aumento
□
substancial nos hscos de acidentes e dá dicas de como minimizá-los 38
-
Alguns números sobre roubo de cargas Retoma tema imcialmente desenvolvido no bcJeum 15 neste caso enfatizando os nimeros deste upo de cnme
39 -
N" de veículos recuperados no mês - (Nota 4)-
r
Números de Outubro 1. Amaliza com dados de outubro os boletins 18 e 31. Na tabela e no gráfico, a comparaçào entre furto e roubo de veículos, furtos, roubos e roubo a bancos desde março de 1991 Quanto aos cairos o gráfico mosua uma pequena alta em outubro
40 - Números de Outubro II Retoma, com dados novos, o boletim 33. comparaüvo de tipos de crimes por DPs. Esta é mais uma tentaüia de se entender o mapa da criminalidade em Sào Paulo
NOTA:
41
l- O dados solicitados são referentes do Estado de São Paulo. Na impossibilidade de serem
desmembrados do totaJ da Companhia, favor fornecer pelo totaJ assinalando o fato.
Números de Outubro 111 .Mualiza o ranking completo de furto e roubo de veículos no município de Sào F>aulo De novo a "taça" ficou com Vila Oementmo. com Perdizes em segundo lugar e Jardim Paulista em terceiro Mais que isso, permite percebei que o aesamento de ocorrências em outubro foi em boa parte concenuaáo nos bairros de maior incidência Por exemplo a Vila Clemenüno. que já estava em primeiro lugar em setembrc com 2''6 casos fechou outubro com 30C'.
Números de Outubro IV - Grande Sko Paulo Atualiza o boleüm 30. mostrando e anahsando o ranking de furto e roubo de veículos na Grande Sào Paulo. Deixa claio que apesar do crescimento das oconêiKias em outubro, na veidade a Grande Sào Paulo ficou estabilizada com relaçào a setembro. 43 • Seguro Obrlg.itórlo: Reiltlcações e Complementos. Publica as tabelas de prêmios e indenizaç&es do Seguro
2 - A frola segurada corresponde ã quantidade de itens vigentes no fi nal do mês informado. Admitindo que estejam sendo reportados os dados referentes ao mês de Janciro/94, a frola segurada corresponderá a todos os itens (veículos) vigentes, inclusive de apólices de frola e coletivas, no período de janeiro/93 a janeiro/94, que não tenham sido
Obiigatório para o mês de dezembro de 94. comjáementando e corrigindo imprecisões publicadas no boleüm 36 Números de Outubro V • Roubo e locallzaçko de vefculos Mostra mais números agora sob um ponto de vista inteiramcnt; novo. compara os 10 dismtos de maior incidência em roubos e furtos de veículos, por um lado. e de
44
cancelados.
localização e leciiperação, por ouuo A relação das duas listas ajuda a entender o mapa do crime na capital paulista.
3 -A distin(,ão eiitre veículos roubados e furtados (com e sem violência a pessoas), decorre
45
da coiislata(,ão de que a ocorrência de roubos vem superando a de furtos, fato a ser considerado pelas autoridades policiais e seguradores na busca dos meios mais
-
Cuidados Importantes ao estacionar a moto Retoma tema desenvolvido inicialmenie no boletim 16. agora enfatizando dicas de segurança para se tentar evitar o furto e o roubo de moiocicetas. Aiençào. o Re'-ÁX Segurança jí conQ com o fiLX iuleralivo para obicuçjo de boletins atrasados O número < 01 l-Sló-OlM. Para mensagens com sugestões ou críticas, o número do fax conlmua sendo 011-814-0202. Para hlar com a SV. ligae 011-Z63-30-11
elicmtes de prevenção.
Apoio: Sladicitto éat Eaipresat 4e Segnrot Privados t dc Capitalização ao Estado de Sk» Paalo c Stadlcato dos Corretores dc Segaros e de Capitalização ao Estado de Sào Paalo SV CoBsaltorlB dc Caaaalcaçóet c Pabllcldade - Oaloaar SaiUh dc Vaacoaccilos
4-Deverão ser informados todos os veículos recuperados no mês, independentemente do mês cm que ocorreu o roubo ou furto.
A V SAO JOÃO. 313 6" / 7" ANDAH LINHA TRONCO 223 7666 ■ laEX. (II )36860 ■ BR ■ TELEFAX; (011) 221 -3745 - ENDEREÇO TELECRÁFICO: "SECECAP" - SAO PAULO ■ SR
-
BI 639 - 15.12.94 BI 639 -
15.12.94
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-
15
-
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54,91 5».249,52 3.93»,»» 35.224,341»6,12 19.116,21
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556.288,25 54,91 3r>«.87«,68 193.75»,»«
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5«.69S,28
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REAIS
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RECEITAS
ORÇADAS
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IMPOSTO VIAGENS
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FINANCEIRAS TAXAS
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DIVERSAS
condomínio
417111 CÜNTRKIUILAÜ SINDICAL
OCORRIDA
8.802,72 4.046,11 2.117,38 24.580,74
MANUTENÇÃO
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DIFERENÇA
REALIZADAS
3.209,09 2.008,00 2.447,27
TERCEIROS EVENTOS
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DESPESAS
ORÇADAS
- 15.007,14 8.953,44 2.451,70 995,60 9.320,66 1.927,45 8.475,45 837,02 109,38 22.133,47
PESSOAL
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DESPESAS
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27.212,35 3.240,43 10.569,06 15.497,02 8.103,81
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Secretário
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BI 639 - 15.12.94 BI 639 -
15.12.94
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-
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-
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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS ftÇí-SvNvWíftíV
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OF/SUSEPyOAB/N" 342
Rio de Jaaelro - RJ 01 de dezembro de 1994
Senhor Presidente,
Em dccoíTôncia dos lermos da Resolução CNS? n* 11,de 22 de novembro de 1994, face a dúvidas suscitadas, junto a esta Superintendência, a respeito da indenização de sinistros de contratos de seguros, esclarecemos o seguinte:
I - Em relaçSo aos contratos celebrados atè 30/11/94, permanecem cm
vigor as condições fixadas pela Circular SUSEP n** 17,de 08 de agosto de 1994. U - Quanto aos contratos firmados a partir de 01/12/94, prevalecem w
condições contidas na Lei n® 5488, de 27 de agosto de 1968, os critérios previstos pela Resolüç&ü CNSP n° 05, de 05 de setembro de 1985, e na forma da aludida Circular SUSEP n° 17/94, tudo no que tange à indenização de sinistros. .
Solicitamos de V.Sa, dor conhecimento desta.às entidades c empresas do mercado de seguros. Atenciosamente,
FELIPE DENUCCl SUPERINTENDENTE
A Sua Senhoria o Senhor
JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS
Presidente da Federação Nacional das Empresasde Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG RIO DE JANEIRO - RJ
- 1 -
BI 639 - 15.12.94
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL RCULAR N.®
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de
de 19 94
agosto
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CIRCULAR N.o 017 de
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de 1$ 94
7u:t. 20 - Os valores de indenizações 6lnÍ3tro3 referentes a seguroa de nacos
ata
jeitos a variação da TR "pró rata tempore a^P SUSBP, na forma do disposto
útil posterior ao finai do período de competenc a, c 10 - No caso de indeniraçoea pagas ap ^ __ i variaçao da o período de competência, os valores ^ deste
Superiotcndíncia dc Seguros Privados -
nc 73, de 21 de novembro
^0 Decreto-Lei "6 1966,
,p -pro rata tempere" desde a data prevista no capu
RESOLVE;
artigo até a do efetivo pagamento. s --
rem exlgXveis, as. obrtgaçòes10 ,i P^^tlr da data em que se tornade Seguro, Capitalização e oriundas dos contratos
àa indenizações de sinistros pagas dentro
à variação da Taxa Referenolir^'^^"''" Privada Aberta sujeitam-se
dente ao numero de dias decn- ■ ''''''' ^
^^«-orr rdo"?
fixada com base em valores vige ^
cia, considera^se exigivei a p/ ^^
tência. ^
de sinistro, quando
respectiva ocorrên
.
^^ção mediante reembolso
colioitacão.
"Vitima varr ci/-.^^ ocorrida jj antes vdriàçao
de
30 - Oa valores dos
i
^
limites técnicos ^re"
prA
considera-se
Cíonsidera-se exigível
ol.53,
m
• de TR , „ KACie na variaçao da TR "pro P rata têmpora . serão fixados com base na ATt. AO - Esta
revogadas as disposiÇ
em
contrário-
data de sua publicação,
io do disposto no caput deai^^ ^ ^^^9ate de reservas, para efeiresgate das mesmas a partir da *
rt
07, tabelecida no Art. 30 d da Circular „ SUSEP ».a nO tempore"' v.i=pÃo da TR "pro rata temput.. aplicando-se a variaçao
° efetivo pagamento.
exigi vcl a [)n/ t. j / t],3 data do ^ r sinistro ç ,, ®fivo dispêndio. S 3q -
aiatemática es
t 30 - permanece em vigor
tgmpore" correspon-
<3essa mesma data.
dc valores despendidos em deco *
- compe-
o'
7;^, pEbIPE DENUCCI MAÍ3TI«S
da
superintendente
,3 -
BI 639 - 15.12.94 - 2 -
BI
639 - 15.12.94
RESOLUÇÃO CNSP N® 05 - DE 05 DE SETEMBRO DE 1985 LEI ,N« 5.488- DE 27 DE AGOSTO DE 1968
Dispõe sobre a mdenizaçio de sinistro» cobertos por ctx^lo «k secura» de pessoa.», bem e responsabilidade» e dá owtrm prondándas.
(a^titiã a cnrreç&o nooctirU m» cmm* dr
EcpridaçAa <k aínirtroa coberto» por cootrrto» de ,e^ro,
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). no uso das coasiderando o que consta do proces.so CNSP n® 03/85-E,
que lhe confere o art. l®. § 2®. da Ui n® 5.488, de 27 de agosto de 1968, e RESOLVE;
^
(»)(••) 1" • A indenização de sini.slros referentes a contratos de «guro
§ I°-A correção monetária será devida a oartir dn i<tr™ prazos c calculada na base dos coefici^I, r
^
indexados ficará sujeita a reajuste nwoctário segundo a
r refcndo.s
ção do BTN fi.scal. disrulgado pela Secretaria da Receita hweral. a partir da data do aviso uc sinistro à Sociedade Segurado
Obngaçòes ReajusüveU do Tcoouro NSio^f")"""'
^ 'refc';"
rias ia " irl^ f li e á execução *5dcsu Lei. iids sua apucaçao
ra até a do efetivo pagamento.
Parágrafo único. Os adiantamentos concedidos c pagamentos parciws dc
oo p,^.,00 s.
dcruzação serão também conigidos com base na vanaçao das
1"« «= fia«n=m oiessá-
ORTN.
2® - O rcsseguradoT, o cossegurador c o retroccssiotúrio estão sujeitos »
^
pagamento corrigido da indenização, na proporção de suas respoosaolU*
<ia cocrefão monoUriacosseguradoras .»br« o valor edaressegurado indemaaçâoras oão «onera as eolidades seguradoras, de outras saoçocs que, oa espécie, lhes forem aplicáveis.
dades.
3® - O pagamento da importância relativa à correção monetária far-sc-ã dependentemente de notificação ou interpelação judicial, de uma so
Ari. 2° - A presente Lei entrará cm vigor oa dau de sua publicação.
vez,juntamente com a indenização.
Ari. 3° - Revogam-se as disposições em contráno.
4® - Os prazos para o pagamento das indenizações, bem como o valor multas eventualmente aplicadas por sua não observância, serio legu'*' dos pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
5® - Exclucra-se do âmbito desta Resolução as indenizações decorrentes dc
A. COSTA E silva
seguros coniraiâdos cm moeda estrangeira c daqueles que contconam cláu-sula especifica dc correção monetária da irvdcnização.
6® - Os casos omissos serão resolvidos pela SUSEP.
7® - Esta Resolução entrará cm vigor na data dc sua publicação, revogadas as disposições da Resolução CNSP a® 01/85.
(*) Vide L.«i o* 8.177, de 01.03.91 (Denadexação da Ecoaomta)
Rio dc Janeiro, 05 dc setembro dc 1985.
JORGE HILÁRIO GOLTVl^ VIEIRA Presidente do CNor
(*) Nor» redaçáú dada peta Resotnçáo CNSP a* 12, de 21.07.89
(••) Vide L« a* 8.177, de 01.03.91 (Desindexaçáo da Ecooom^TR) 3-1
3-10
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- ' 4
BI 639 - 15.12.94
/' - DE i3 DE JUX,H0 ^E I993 xyyj
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Ir- .,- 11 1° ~ Oc
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"ata do aviso.^do .sinistro atSa Lr a.^ ^.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Oficio
•-. SU
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do efecivo *i c y tVw
-« tistos -eS"""°tprsfi«
•«-'i
T,/K,u 2978/94 vQift/94 DERSP/SIJSEP/NP
^ cie novembro de 1994
Sra. Chefe do Departamento Rogronal da SUSEP em
ENDEKtCí
Rua Formosa nQ 367
- 26Q andar
AO
Sr. presidente do Sindicato das Empresas de
pitalizacão do Estado de Slo Paul
ASSUNTO
Ref. PROC. SUSEP N« 005-994/94
ou
caso:'^d\" ^--""a"os docu^e^t^s . """'•.par. outra i^porísn^la^^í
„a.. as Circuiares . A", 30 SUSEP^ , a r fiadas ^^^^cular
^
tt
^""'talo a' cobran
^ cobran a "?
trcularaa SdSEP n? 06 ^" ^""arS an.vigor data d u • ' nP 08, de 06.01 l/"!o''Í'í
-
Prezado Senhor
tevq
T • * 4- nft a V Sa, o obséquio de providenciai" a P
Solicitamos a (Of
n9 36/93)
CARLOS .-PLÍNIO DE CASTRO • Interino
rxm seu Boletim Informativo,
cação do oficio anexo, cm +. -mA e a nrotestos do elevada es-tima e Apresentamos pro
CASADO
• distinta
considoraçao.
) A'íi^ •'*
/
#«Iia4í
V"
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_ 7
-
6
BI 639 - 15.12.94
-
J.
-
I
I,
■I
ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS
• í
m m: ,lA, I
SOCIEDADE
BRASILEIRA
DE
CIÊNCIAS
DD SEGURO
SPRVíCO PUBLICO FEDERAL oncio
DERSP/312]
tM
DO
Sra. Chefe do Dcpa^^tamento líegional da SUSEP em São Paulo
são Paulo, 12 de Dezembro de 1994
do novembro de 1994
N
O
T
BOLETIM - 023/94
I
C
D
A
I
A
S
EnDERíCO Rua Formosa, 367 - 26© andar AO
Sindicato das
Seguros e Qpiialização de S. Paulo
ASSUN70
Proc. 005-994/94
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO
i" lAG - HASTER EM SEGUROS EM S'AO PAULO
No
próximo
Auditório
dia
do
19 de dezembro, 2a feira, às
Centro
de
Esnino da
16:00
SBCS/FUNENSEG,
horas,
no
à
Sao
Rua
Vicente, 182, será feita uma exposição sobre a experiência do IA6 -
Master realizado pela PUC/FUNENSEG, no Rio de
ano
No exercício das atividades de fiscalização
1994. A Diretoria está convidando para essa
neste
reunião
os
interessados e especialmente os dirigentes do Mercado de Sèguros de São Paulo. O lAG - Master em Seguros deverá ser lançado na
de
competência dosta Autarquia/ o na regulamentação em vigor , »"
de
Janeiro,
Capital
Paulista cm Janeiro de 1995, devendo o curso ter
início
provavelmente em Março.
•
vimos através do presente comunicar que i 4
^
^
E° CURSO DE HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS
- Taj MahaJ Corretora de seguros Lida., ^cy registro SUSBP
nO
Conforme
noticiamos no Boletim anterior. estão em estudos para modificação da sistemática vigente, implantaaa
037547'-l/ bem como, seu corretor Sr. Milton Martins, regis-
pe»»
Resolução CNSP n*" 029/89, que aboliu os Curso de Habilitaço paia
tro SUSEP ne 018286-9, não estão regularizados perante este
Corretores de Seguros, cm sala de aula. e implantou o
Habilitação. acessível a qualquer pessoa, preparação ou vivência antciior, desde que maior de
õrgão/ não podendo angariar e promover contratos de seguros
cncpp
8a. série ginasial completa. O Sr. Superintendente da SUSEP.
e/ou receber comissões.
Luiz Felipe Denucci Martins esta efetivamente^ aperfeiçoar
o ingresso de interessados na profissão de
com Dr
^
Coíretor
de Seguros e.FUNENSEG está promovendo estudos ""'^^"'JiíteSes Pelas últimas noticias, embora seja provável que
sejam aprovadas ainda neste ano de iF9A, Kaveta obrigatórios, alguns meses para a efetiva implantacao dos cursos „ Assim, parece-nos provável gue em junho e julho de 199v 10° Pwamo. f SÓ depois scrao
i^eriSr
AtenciQsamentc
iniciados
os cursos na
^ .
cl, "resenca obrigatória às aulas . aproveitamento
aferido mediante provas.
9""
ConfirmaHa
^Of^TÍiriB3LCl9L
a orcvisão, a SBCS abrirá então as ^inscrições piCV* ^ r*r\*"V^toi*0Sj O
o Cur.o Preparatório »o 1.- Euame de,H.bjlitacaoJe Corre^^ insàíi.farórír^à .er';ealiasdo na Capital Paulista. No Proximo Boletim daremos novas notícias.
Oholt
- 1 -
BI 639 - 15.12.94 BI 639
- 8 -
1
lipiinii IlHimi, Hitj ,1 yyiwyi i|piTi#>|ipifi|i)i)p!|jWfyif
¥mi
1
A
^5.12.94
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS 00 SEGURO
SOCIÍÍADE BUSHEIÍA DE CIÊNCIAS 00 SE6UR0
São Paulo, 09 de Dezembro de 1994
CIRCULAR-232/94
3° CURSO BÁSICO DE SEGUROS
Curso Básiío''drSeguròr'destiíado\^^^ qualquer curso anterior de seguros
Prezado Senhor:
inscrições para o <íue nao tenham feito
bom nxvel. Já tradicional no íer^d, L"*" inicíacão íe interessaíÒs° p:d'eráo""í;íe"'' Ta °adiant ''n' telefones^ 6^5-3iZ": « desd^""'
implantação de apenas duas classes'" c'
J a,
CURSO lAG - HASTER EH SEGUROS Eh SSO PAULO
REF .
C0n5?tE PARA apresentação DO PROGRANA
pe1 os
Está prevista
a
alunos cada.
Os interessados que nao tiverem poderão solicitar bolsa
io de seus
estudar por falta de reÕursÕs
empregadores
Ninguém
ficará sem
• • proxi
1-
no
Dezembro Ba. feira, às 16:00 horas, a;sBCS/FUNENSEG, e, «o Hp Dezemoro, situado à Rua São Vicente,
188
Aud it ór io Bela Vista, Master em Seguros
-
nesta Capital, os dirigentes do l"» Curso lA Gpela " realizado no Rio de Janeiro,
PROJETO DE INTEGRACÁO GLOBAL
neste ano de ^ 1994, relatarão aos dirigentes . a
PUC/FUNENSEG,
Mercado de Seguros de Sao Paulo a experiencia havida, dificuldades superadas e os resultados alcançados. 8-
Seri uma exPDSidSo com vi.tas N implanUcão do l" Curso lAG Master em Seguros, na Capital de Sao Paulo, provavelmente
do as
ea
Marco de 1995
Adesões c maiores informat-K,.
Telefone: A05-4841 ou com Sru''°Ro''''°^' • «^a. Rose - Teicx
Martins F r
3-
"^aitins Fontan
Telefone: 821-1507
n
assunto é de grande relevância para o aperfeiçoamento das
^■Dresas
Mn do
evidentemente.
me>tnr de no Estado de São, setOi ae seguros ^ ^
nos
valer da exPeriencia do Rio
Paulo.
Vamos
de
Janeiro,
em
nome
discuti-la e dar a nossa contribuição para que o curso de Sao
SOCIEBADE BRASILEIRA DE CIÍRCIAS DO SEGURO
Paulo seja um sucesso. 4-
Assim,
com muito
empenho, queremos convidá-lo,
da
Diretoria desta Sociedade, para comparecer, tomar conhecimento
do que se pretende fazer e, quem sabe, dar a sua opinião.
JOSé "^MCISCO^DE^„ir,r„,
5- Aguardamos seu comparecimento. Cordiais Saudações,
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO José Francisco de Miranda Fontana Presidente SEDE AVENIDA SÀO JOAO. 313 6" ANDAR CEP 01083 900 TELS 10111 J23 7666 E 221 1507 FAX lOlli 221 7516 ISPi qflx: 62 Í03.M2/OOOV1» CENTRO DE ENSINO RUA SAO VICENTE 181 • CEP O1314 OI0 - TELS lOlli 35 31*0 36 3149 E 35 048? FAX (Oili 36 5175 ISPi
BI 639 - 15.12.94 -
BI -
2
-
639
-
15.12.94
3
-
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: :; í:¥5íí!S¥:>íã;»5:¥S::SÍW:WS:S::v:í:ÍSã;:S¥SÍ«S»^^^
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:::;;¥::;¥Íft¥íÃ¥:>¥Ã5¥;¥Ã¥:¥m¥;¥¥¥o:¥íS;:;¥:íí5ím¥¥»í:¥¥¥;;¥YAaí¥S¥«¥:¥™S»:Ã^^^^^
^
II
H
ESTUDOS EOPINIOES II ||
líí-iVj
sss
Ml";'» F&= ^*í i f t-fV ■' ;L
ssvs s
•'WNV^NnNj'-
■ jli" K. i..
"SELECIONANDO O RESSEGURADOR"
|i5|l'l [.Pfi
Outubro de
1994
I f../
por
Anthony F. Motola (1) e Carlos Antônio Barros de Moura (2) '■ ■4'
A seleção de ressegurador ainda não é uma preocupação para as seguradoras brasileiras, mas há fortes indícios de que num futuro
I
não muito distante passará a ser.
Neste artigo pretendemos oferecer para discussão e análise pelo mercado brasileiro questões relevantes para o mencionado processo de seleção de ressegurador.
Podemos
registrar
que
para
o
sucesso
seguradora cativa ou não, seja ela nova ou ^á será necessário obter vim programa de inclui condições tais coso: suficientes, preço justo e
isso
^ ^as
limites
resseyuia
financeiramente estável.
A tarefa de selecionar tais programas e
levada para corretores, consultores, ger
'
própria ou alguma combinação dessas alterna
g®
»e^>-í»cen•^-am• "No que irão eles Todavia, algumas perguntas procedimentos são basear suas decisões? bex„ fundamentadas? Quais são necessários para se tomar decisões oe para avaliar,
as fontes de informação que selecionar
e
decidir
a
^o
de
negócios
com
um
contx""»v
ressegurador?".
j 4 .^^nr-TTiarões. a seleção de fatores e o As premissas, as fontes de envolverão um certo grau de
processo de escolha do
trabalho em equipe entre a cea intermediários, luna vez que sera
e
seus
consultores
ou
uma avaliação da colaterais, do caráter e do
capacidade financeira, das garantias coiav^e nível de compromisso do resseguraa CAPACIDADE FINANCEIRA
;;;rT5
Este
fator
de
à
força
e
estabilidade
seleção
i^®^f;^®ruindo reservas de sinistros e
títulos, ações e outros
^ companhia de lucros de anos
financeiras do ressegurador, aspetos dos investimentos da
.-í-ação. Fundos investidos em líquidos representam lucros
retidos (patrimônio líquido) P .^g (Jq exercício que hao são anteriores e receita de
pr
necessários para pagar sinisrr
^ despesas.
,
destacados para fazer frente
Além disso, alguns desses «sinistros. ^Para o processo de ? ^«r-uas de a 'estimativas ' de reservas . "chive é revisar, revisar questionar questionar
entender as reservas de ®^'^^A^,ai-iais. Essas devem ser lógicas e e compreender as premissas at carteira de investimentos, é razoáveis.
BI
639
-
15.12.9A
Ao
se
analisar
Híl -
I
m
^ipeiír de""e^°dit°af "0?"^^^^^"e" neV--Te^oStfâ parte?
^
di?e%^^raa filosofia de inversões da Claramente a filosofia de inversões LZ liquidez,
das carteiras de negócios e sinistros companhia aceitou negócios dp prazo (long tail), a data de vencimen^n ^
f
^íevíiSeSrou^por^lclslêo do oooeço dos trabalhos de
® natureza exemplo, se a civil de longo
deve coincidir com as datas de oaaampní^
seus sinistros. Em caso contrário
auditoria?
f®"® investimentos
a
aplicações antecipadanente para efetuar Síment^oT.^
° dril^ftrt°ob^UvrdÍ'\udi?orVl??el^^ 0: 'aulí?o^ie '/prelfntfdo
3.
do tempo, de
liquidar
operativo para o
a
parte tem que
sys%llí,Z..L que u»a ou
lltll paíte tenha o direito de auditar?
A Pode o processamento da auditoria ®, :áhin!s??açâo slren condicionadas a un protocolo de
GARANTIAS COLATERAIS
?°-i^^^di:Írt^'audiS? usd^e-^^Jcetsd = arquivos,
clntrole e duplicação de registros originais, etc 5, Deve o prazo da ®®*^Í^fn^fas continuar
Uma vez que o orririní-
em^tróca° d^e
P®'^°iaio^e^nte°, o ctfsto°ÍeV° tT®
promessa de se
previamente? Podem de sinistros tenham indefinidamente, quando pagamentos de
colateraic 4-*^ Pagamento presente p "lativo a um evento futuro
SSFF-S
rilll'pSf o°calf d"a'°°^°rrência de alauma ^orôe aro,-
~r—
SS ao
carta carta(s) hp de
certos direitos em reiaSo°
também definir claramente oi,
P^®"iios
ressegurador poderé sacar os^pr"toioI.
caráter é um traço ou característica
^^^^onal, etc. ),
conta ° Pagamento pela depositado
i-noSi
•
devei
"«i- circuíKlílSia?"^
Promessas op Pi^omessac
resolver
materializadas.
qualquer
^
^
reoi
° ^®ssegurado
reclamação sobrl
Um contrato de resseguro saudável através de um acerto sobre garantir»^®
'niiá desse traço e relacionando tal ®nsencia
reconfirmado
por
uma
cláusula
4? ^^oiateral
?^f""v,oR
^, .u,
l
empresa.
Com
'
®
questões
"^ cações.
ItlttVrtil íu7a"n\\"í 'va'uder ^ÍTeít°cio°n revisões benefícios podem ser obtidos atraVé^'""^"^® ^omer^cla
Prome
causaram quatro
década
^^iderar essas
.-c/íriT-ps de seguros falham ■ ao não co análise® as evitam porque olhar para ser os financeiras simples. Ao invés d -.^leio pode
matemáticas o atributos
colaterais durante
oponente como subjetivos,^ ^^^pado. As ®° / e medir cada componente idenri
roSfdera^çõe^ ^u%°^"ciiitab tal avaliaçdo devea incluir
bem
BI 639 - 15.12.94
BI 639 - 15.12-9Á -
mm
título
caráter também se identifica com outr
x«::<^uxâl
émmjmn f
^ companhias
,.,.ra e história, suas á+-íhr de uma companhia envolve sua cultur ^ j-)ilidades dee O caráter tradição de gestão, suas ^^i„\strativo filosofia ^ técnica em geral, seu suporte ^ atributo
Esse tipo de cláusula deverá permitir
P°r exemplo:
çom
passada
«Uditorla^ e inspeções .«ütuas dos registros'a« o""® ®=tábele|a estruturada de inspeção dos registros, como lor"^^ cláusula
o
iSrtem das malversações e más .g®®toes xnsoi Stibilionárias (em dólares americanos)
4.®°"»° P^^anãoa ^
na
Í"^nivéncias de Seguradoras", o estudo
qualitativo, ^i:iitttivo, in.-ey. integridade.-
— --«-«-154.04.0
apôs
Um eminente oversight and nep. John D.
HnS atividade ^taf"len^^^^^^ grande "clpetâncis, lncoapec=....-^_.-^-^_-----
expectativ
entendemos que um acordo de qaranH^®^ ambas ai nall
i^os ou
sncia etemerária, negócios Iroblllas e insolventes, são tais Pcntos: gesta
ativo
feito «=.,•
publicou um relatório no início de
^^nro de onze pontos comuns indentifiçados en —
'^°"tirmar que
desempenho e o cumprimento do acordado'^^^^^^rais aue
portanto, nao
Í"Í^Slatilns SubcoiJittee", presidido P^^^.^l^^centrado na
líouido que rnip conceda oonopda tempo tanto a todo Ou o». Parte . seus eiecivos efetívos líquido níl
cedente
^
Tacií-ente indentificável a partir de
distinta. É um gesto de boa-f^ ser vistao i. quaisquer ruturas quaisquer futuras diferenças diferenças entrp ent?p^®®®®^^^^^or '*'=gu pari ctíííti
serão cobertas serão cobertas no no 4.4-
fatos.
aifícil de descrever e
n«iilar. ISSO porque é qualidade intangível e, ^
Garantias colaterais podem taTntA
cumprimentos, cumprimentos,
•4-
outras provas materiais. Todavia, é x.__ais oalLidade financeira e garantias ®^iii<dnte grupo do congresso americano The
cedente dos prêmios «4- ® ^°iateral podi
account). Os termos do
8
CARÁTER
resseau
crédito ou algum outro ativo''^!'^®^®®^^®^^ dinheiro Certificados de DeDó<iii-p XP ^^Çoes, Títulos do que serão cuidados oor ®^ncário. Títulos vez que a(s) cartaís) dp ® ^^o^do de "trust" nn Uma outra forma de qarantf ° Pi^ecisa(m) ser i
n-iudar D
^ãwíí.aí e resolver essas questões apôs a ocorrência dos
com o
cermos
são algumas adequadamente, considerações podem trabalhada
^ndflilis caras nas cortes americanas, que
°
ww*u
essas
!SSi^b%-a-dós»thS^iHHs ^Vçls nnestões têm certamente torhado-se objeto d chamadas a
tomador do
ativo como g*arantir'coíit-^®^®®^"^^^°^ deposita^^íom acordo de re'ssequ'r'o^ ialta o^
4-rh Claramente,
•
ressegurador
Mnyrníí 1 Tnon4-/^ Normalmente,
cessado ou talvez nem mesmo tenham começado.
tair-d-IES
A garantia colateral esi-á
■§
É o P^^^aroento do ^prêm^o^ pela^^c^ precedente ^je auditar? Deve o contrato
pagamento de
2
-
-
3 -
1. À História e Tradição da Companhia:
A «o +-(Srnicos e comerciais conduzir, quadros tipos de negóciosaesenhar que saoe finalmente ^es' O que acontecerá no caso de solicitados pelos indenização? Quem
=°»Panhia? É conhecida
ramos? Qual o tempo de mercado merca°do
vários
cresceram na empresa (carreira^ ^®outivos. experientes,
ser necessário ® PJ^^^^^J.onduzido o processo? São os conduzirá e ^otqo será satisfatórios para sistemas e ^ocessos de regulação e liquidação
não é capaz de treinar reter p Porque se a companhia
doa sinistros?
de seus administradores' Como
f companhia como
Quen aíus etecuí^íí^"'! ' Quem controla? Como eào são' seus° executivíí?^® acionário?
é uma consideração importantp
a boa condução <^9®. P^°®® ___ados e experientes são os
fora? Essa
primeiro- seu talento gJÍÍLLf"?
será sua preocupação com seSs L
relação de longo prazo).
operacional- como
segurados? (Que é uma
e
2. À Reputação da Companhia:
efetivamente?
descoberta \tíavéí^'^das
facilmente
são as oráti ^ ' podemos dispensar com funcinná^< oompanhia essa para práticas investigações pm ^ o Considerara
de
antecedente^
níí ®"°"' treinamento padrões eétTcos educacional, vai^
® «"adros morais,quanto nívelà
composição dn clan"f?c«aS
ÍAÍéfH™"'
g g respostas, tais como: qual a
hiãtória da
-«n^e de reclamações de consumidores
e outras referência.
experiência
^'"P^oga abordagem
orof
como
anterW
serviços a clientes.
antecedentes e experiência
seguros ^
aqui 1'
administrativas
e
+-x
.^°letiva Hp
habilidades,
conhpo^
Poco
experiência' neceesarfas''®^".
o
adequadamente os diversos v gerir ^versos ramos de
- 15.12.94
"L i I i
Trata-se muito
q^g um aspeto
Y'"
Esse fator de dé ®®^®anter sei ç suas promessas e deciso
^
empresa tem a es para permanecer
â
^ada a ão da podemos dizer que a -^a Tfibra moral e a força rn^erna
(,vjeq'ar até o fim da "^orri a • gomo a "capacidade de P®^ „
i"'P°^í^"n?randS e
São os investimentos ® taxada de curto prazo? T«J" "jl°.Uzada? t a c"'P«^;,.®„^E'?^^SÍÍados pela imprensa ® P , jg produtos e tem tido
e
os
num
número
bons nesses produtos.
as
-
seus
BI -
,Í1V
de
Fazer a P®^^""^f recão a reputação de viver .^,^3 g empresa e sua ^^ 5 . direção e os quadros t . . saindo de -croados? A í°trados n° comerciais s®9y®®„® g ^a empresa mais
^"'^"to e a con conduzir
seguj-o-p Podem
fontes
Í.+-1 i-ac; acima mencionadas, essa
pode ser referido ^como^
chaves as
boas
X
da companhia de longo prazo. Em e" o negócio de
P®"" avaliar
ser
^??bemos que muitas dessas ^°f®^ser colecionadas pelo que se chama
traço ae de personalidade^do^.q^^^ , considera a ^ xeoixua«^ lealdade ~e o- desejo -
° ®oral elevado?
sinistro?
•
proteção ao Crédito,
traço
financeira.
— ^'^«acivo:
O âmago de qualquer operposeus quadros de "underwri?f°
possam
freqüentemente a
® de xxm ^®^?'^Çados no local
.'
g
mgsociações de Classe, Comerciais
De todas as caracte
«vulqaãon e ret
4. Capacidades Técnicas e Apoio Adra"
g
...
®
"9 ' "histros, ccScfnl
■
isso: 6. Compromisso:
demonstrara ser intp? ■ ®^^^^^to? os puramente cooperativos, corteses ' PreparaHo°® ®"balternos teses, etc? Enfim motivados,
BI 639
adores ou de proteção ao
popularmente como denomina "serviços de essencialmente o 9 . „ ^ podem ser colecionadas a inteligência ® técnicos do mercado, corretores, partir de consultor , cercado financeiro, ou outros advogados, analistas que sejam acessível
^ Direção ® ^direção/gerência?
tanto
o
g» suas disputas judiciais. Tem
informações podem „i nfoj-niações da rua". Isso tudo é
técnicos
na ^ empresa os ®*P®^lôncias' Há• ^"^"totorna os auad quadros de alta e «ü, tempo claras estão
--
Pode, porém,
Câmaras de
tempo estí direção/gerêncií
e
observada através de um
consumidor? Talvez,
j ——-wo ae alta o Onde trabalharam antes' a antpo^ ,
clareza
passadas e presentes,
processo de P®'^^ . .
Ouai<f"^° ® pessoal de
^
a
entanto, muito importante. É um
junto aos órgãos reg
escola(s) de
com
.rx,^^;yo da honestidade e da direção e dos quadros da
empresa, medidas P®
tanto os valo>«ão exoriSf^^ Preceitos ou de curto cufi-r. ou lon^rn ''°''P°^®tÍVOS *^°^P°rativos or oS 1npc: ou evidentes? São e gratificação i P^^^os? quadros LcacÍ?^°, Pi^azos? sã© são as as f^Z dos quadros 1 -• ? - claras? Como a_ formas de remuneração remunpl-Pl-pr^ suas habilic^dpc^
Utilitário, despido H
5®
empresa um
dofquaíros^^t"''^''^^ gerenciais e nt k busca e des
São de
"ontatados para falarem
confiabilidade cole
3. À Filosofia e os Antecedentes da ah • • "■^"■»-t>craçao: A,a. ..... "'""'""^atração:
etc)?
mencionados
espécie. Mas é, julgamento
^
alto calibre
e
problema
citar exemplos de casos como esses
encontrados
vitae d"sèSs
SEs-raparecerem L TbUo" -
processar
um
ao
relacionada
sociais e culturais'
tSiçõe?
"^de
Essa consideração es negócios. Esse atributo do retidão na como de sua direção não serão caráter fatórios sejam financeiros ou de outra
sobre
"c? Como é
A companhia facilita acessr. f
("underwriting"
podem
UCI^C • 5. Integridade
anteriores e
saber
gerencial
rouciu
^°b" s°üas°expe?réncias com os talentos gerenciais e técnicos da companhia?
citar: quais
verificação
um
multifacetado? P°'i®° " „;do resolvidos com sucesso?
distribui? Pode isso ser confirn!lrt^°^^ mesma outros segurados, empresíí rit , como analistas financeiros, etc ^^^^sificação (rating),
condenações civis e crimina^t
Existe
entre os quadros de apoio „enderwriting" e sinistros? processar os negócios rápida cuidar normalmente de
proble.es dinSmt=os «
gerir,
I
»>"P|^tí°|trat!ío?
quadros de relacionamento efetiv administrativo e Podem os serviços d®
4
-
639
-
15.12.94
5 -
mímfmmfim
emerair-á
relatórfnc
retrato do compromisso de uma companhia
um exame detalhado de seus
de seus auadroc"'^^ análise de sua direçáo e quadros, hajam sido efetuados.
DIVERSOS
FONTES DE INFORMAÇAO V. ''
fatores independente identificado as caraterísticas e selecionar ou ® Pertinentes, o próximo passo no processo de identificação í negócios das cora um segurador dos EUA é a ;.1,; lidade 1 j ? , das avaliação disponibilidade confiabilidade He. "/''/laçao rontes, disponibilidade informações aas e aa fontes, obtenção daquelas que sejame informações e obtpnr-ã" j necessárias paraa uma uma avaliação avaliação independente, in dados os atributos e fatores anteriormente rmente mencionados mencionados.
^1. r.-
Siris alToliiSr
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA polícia civil de SAO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC
DIVISÍO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE FURTOS £ ROUBOS DE VEÍCULOS E CARGAS
Ptln-árias, como os Relatórios Anuais
apresentador ialls
«uditados e os relatórios financeiros
fontes secundárias autoridades. Devemos, também, procurar empresas especializadal
exemplo: STANDARD AND PCWR-r A If
DIVECAR/DEIC a s 9c « B K K m K m m
seguradoras. Por
investor sebvice, DUPP, J^p„lLes í «HSS Iesb.Í?;;!'""' "
xtp-ajiaa •
"ANNUAL FINANCIAL STATEMENT": esse informe A das seguradoras americanas e entreoue Preparado por muitas
association of insurance commissioners!
® NAIC-NATIONAL
"ACTU^I^ LOSS RESERVE CERTIFICATTDM r nome indica, trata-se de um certíficadn sobre as reservas de sinistros.
• .°°°'° ° próprio emitido por atuário
SENHOR DERETOR :
SHAREHOLDER AND OTHER GAAP REPORTS"- nnr» i relatórios financeiros auditados seguradoras contateis geralmente aceitos para dl t "^^itro dos princípios
acionistas e segurados, esses últimos nfr» hI
entre seus
®°Presas and abertas, cotadas em nlf seguradoras mútuas. C-SECURITIES EXCHANGE C0MMISSI0N^|'6||em^|te'"d"^"^^''°®^
«TMorroxvT/^t? •
atendidas.
RRPrcS,: R„..
oeltimllte
Pelo presente^ estamos enealinhando a V,S««» a rela
ção da estatística mensal dos veículos furtados e roubados bem cemo /
americano, objeto d
adaptadas para oall outros mercados. ® princípios aqui llno mas ®>íposto^ artigo, podem ser
08 locali-zadoa, durante o -aifiS m EOVaffiRO" do corrente ano.
No ensejo» reiteramos a Vossa Senhoria os protestos / de elevada estima e consideração,
práticl|,'^®i^^3"t/r.AP''°®®®®° ««"Pre acllvalidade^ |o °Íu!Vamentl pessoal e do bom ««"P" para as partes envolvidas.
^
(1) ANTHONY F. MOTOLA trabalh
v.x
consultor
em
São Paulo» 02 de dezembro de 1994
Possam gerar benefícios ' "sse,„„aor dev..
DR, ADOLP
rrabalha há
disputas envolvendo l int!°pJt
auditorias e acordos
DELECyiDO
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'DE ANjmDE REBEILO
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àe contratol II ®°l"Çao de
resseguros. Atürta^én® ® liquidação d® saldos ^®Lvlfdlf.l?"''!: «sseguro, também de liquidação reabTl ii-.na- avalÍ^I'.^®'Í° de devedores d4 STRTEET GEOUP' com • É Sócin c"® ®® Processos 5-4 peu Cdn- ; JNC or-^Sr-roZ."'^
(2) CARLOS ANTONIO BARROS DE MOURA a m Empresas pela ESCOLA DE ADMJNTÇt^^Ir, ®*l"ado em Adminii^í— - ^ fundação CETÚLIO VAJíGAS com de EMPRPsac nv "^^^^raçao de
AO lUdO. SE. DOUTOR
CLÁUDIO AHP DOMINGOS
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CAFIXàLIZAÇXO DO ISCADO DE tfO PAULO
Portunai Estados Malefícios, com Argentina, sede em Sãochltt Pani i ® ®®renciamento de Portugal, Unidos, ® «asoclllll ti
BI 639 - 15.12.94
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SECRETARIA DE ESTADO DDSCIVILNEGOCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA DE SAO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DDS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA "vT
oep«ta«ento estaoual oe ,nves„gaç«s cb™,na.s -
POLICIA CIVIL DE SAO PAULO
,.o->or KIUTOS S EDUBOS DE VtíOUlOS E OASOAS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC il l y
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1. VISSO m INVESTIGAÇÕES SOBRE FURTOS E ROUBOS EE \'EÍCULOS E CARGAS
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219
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9/10
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10/11
13/18
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07,00 222
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de estado
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Empresa: Smarthphone
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Fax: (011)257-9302
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que Através do convento com
Empraan: Ciha-fiaiov nnímica 5/a
^omp^nhiAB di? seguroE d» veicuJOB e co«peinhia% de tranapurtFs de iw^hÍ® t-stftdo de Sâro Paulo, "forneceram á esta Dwisáo nZei ^ para sc^romvciculot particulares da íoarca deVolkawaocn, rriOdoloa Litilizados nas investioaw&es delitos afetos í- j
EspccxAJ izAda í "Panf-r» Mj -
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Telefone: (011) 532-7607 Fax: (011)61-8263
denominados
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29-11-1994
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Gostaria de parabenizar os responsáveis pelos boletins divulgados pela Smarthphona, pala riquaza a Importância do conteúdo dos mesmos.
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l-oi uma iniciativa multo feliz, cobrindo uma área de grande carência no mercado de seguros.
Suairo a inclusão de matérias sobre Gerenciamento de Automóveis, Inolusive Identificando cursos de D'r«5Çfi° D®'®"®'*'® C
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no mercado, bem como falando sobre sua Importância para se evitar
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Gratos pelaeí^eboj
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C.C.: Redação -
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SERVIÇOS TÉCNICOS
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Relatório de Sinistralidade Média
Relatório de Sinisíralidade Média •Seguradora Oficinas
Rio de Janeiro. 5 de Dezembro de 1994
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838.92
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Total (ieral
0 487,12 926,02
Ramo:
AUTO
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Nacional
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Total V. Nacional
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l 310,62 5.148.67 882.91
1.346,41
1 345,51 1 154,36
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3 247,44 720,40
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1 495,08
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1.309,411
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Nacional
Média
Média
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Total V. Importado
3.168,21 2.242,69 7.266,84 3.09638
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Peças
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Média
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1.477,47
Média
Média
Média
Peças 359,31 573,17 403,78 417,11 438,61
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Média
Média
Média
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Av.Presidente Wilson, 165 Conj. 318 - Centro - Rio de Janeiro - TeL/Fax.: 533-0892 - Cep 20.030-020
Av. Presidente Wilson, 165 onj.
Simauo - tMA
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Relatório de Sinistralidade Média Seguradora
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Total do Ramo
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519,80
1.071,81
1.056,15
674,15
1.730,30
^926702 _
do Total
,,, r „i 31. ■ C».r. - Rio do donoiro -
Av. Presidente Wilson. 165 Conj. 318 Ceni
-
BI 639 - 15.12.94
BI 639 - 15.12.94 -
8
-
9
-
PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP
ISERVIÇOS TÉCNICOS
PORTARIA N9 -225, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994
ECONSÜLTORIA S
E
G
U
R
O
Rio de Janeiro. 5 de De/cmbro de 1994
S
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- SUSEP, usando da competência delegada pelo Exmo.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de
1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-
Relatório de Sinistralidade Média Seguradora
Todas
Oficinas
CÉarijcular •
125/93, resolve:
Aprovar as alterações introduzidas nos artigos 50 e 60 do Estatuto Social da INTERUNION CAPITALIZAÇXO S/A, com sede na cidade do
Rio de Janeiro - RJ, relativas ao aumento_de seu capital social de
Período de Conclusão Ol/11/94 a 30/11/94
CR849.860.477.972,70 (quarenta e nove bilhões, oitocentos ^ sessenta
Kamo:
AUTO
milhões,' quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e dois cruzeiros reais e setenta centavos), para R$11.427.424,21 (onze
I'eicuUi
Nacii>nal
milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte _e quatro reais e vinte um centavos), mediante a apropriação da corjeçao
monetária do capital, incorporação de bens imóveis e subscrição em dinheiro, conforme deliberações de seus acionistas em Assembléia Geral Marca l eiculo Fiai
ií-ord
" ]
1
4.
j M B (caminhão)
l^yw' j^Total ('eículd
Média
Média
■
Peças
:
" '■ Nacional
!
do Total
'll2jb9 685,73'
'479,75"'
1'252.44 '1,039,93
823,54 2 691.13
381,53 1,0'2'8,0'0
354,20
8T6,7Ò ' "'M4,97 2Z..
Extraordinária de 30 de dezembro de 1993, Assembléias Gerais O^dinaria e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 01 de 3unho de 1994 e Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 30 de 3unho, 10 de
Média
Mão-de-Obra
t
agosto e 29 de setembro de 1994. LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
í"205.07' 3'72ll73 J 335,10
518,40
.
DIARIO oficial da UNIAQ
-
3.11.94
L288,83
PORTARIA N9 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994
Importado
^ nroARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da . . P, ^ Pela Ia /«V"" Portariai^tend SUSEP nO 054, de 16 de março dee competência delegada de Seguros Privados, Marca Veiculo
Honda
Média
Média
Peças
í
1
2.651,16 "
730,00
Total V. Importado ^
2.65LI6
_ __730jq0
Total do Ramo
893,79
451,60
1994, do Superintendente da fup
Média
Decreto-lei n® 73, de 21 de
do Total
: Mão-de-Obra
3 381,16
;
resolve:
J)J8),I6
introduzida no artigo 50 do Estatuto Aprovar a iK.racão _oni sede na cidade de Sao Paulo - SP, Social da TOTAL SEGURADORA SM' Assembléias Gerais Ordinaria
1.345.38
conforme deliberação de seus
vãmente em 17 de março de
e Extraordinária realizadas cum destacado o seguinte: Ramo:
RCF
Veiculo
Nacional
_
• 1
rRS57.750.000,00
I- aumento de seu^^^api^a^^^s^cia^^
(cinqüenta e sete milhões e
-
quinhentos e vinte e sete milho ,
para CR$1.527.159.061,19 (um ^^^gggénta e um cruzeiros^ reais e
Marca Veiculo
Média
Média
Média
Peças 463,59 534,76
Mâo-de-Ohra
_do_Total_
Gm^
435,16
VW
385,45
Tolãív' Narional
441,81
272,36 388,00 313,07 330,76 324,46
fatal do Ramo
441,81
324,46
766,26
Te ta! Geral
695,19
395,73
1.090,92
I
Fotd
735,95 922,76 748.23 716,20 766,26
cento e cinqüenta e nove mil» centavos), mediante a apropriaç
reservas disponíveis, inci
correção monetária do capital; XI- redução do bilhão, quinhentos e vinte ® mil, sessenta e um
^ social de CR$1.-527.159.061, bilhões, cento e cinqüenta e nove reais e dezenove e quatro milhões,
4.^nta tavos),
CR$404.380.636,19 (quatrocentos ^j.^j,eiroa reais e dezenove centavo mil, seiscentos e trinta e se
6.404/76.
nos termos do artigo 173 da Lei n
diAriq oficial da UNIAO
loiZ PINTO BARBOSA, hlliu 1»"
-
11.11.94
PORTARIA N. 197, DE IJ/Z^^SrEN^irOE^rEGUROS PRIV^
O SUPERINTENDENTE DA SüP^EJ^
Sr.Ministro
usando da competência 354, de 29 de ^21 de'novembro Fazenda, através da Portaria n Decreto nO '3, de * "m v.st/a o disposto no SUSEP nO 006-258/94, resolve. L'j6b, e o que consta do pro® p .....iao Es^"""*"" «rtiao 50 do Estatuto introduzida no artig ili.
"r. introduzida no artigo
Aprovar a bocial da EDEL SEGURADORA
relativa ao aumento
plKs:%-tc^'^%i-
Smauto - UiA
de
^.^313) para
.^:dr^nte%%ropr^
^
^'^^^e mil e
^
j^^ve
^ aeiscentos e
«^r «X.. 3J>4)a92 - Cep 20.030-020
tt a"
KUPí 0.N.CC1
BI 639 - 15.12.94
diArio oficial da UNIAO
- 10 -
BI 639 - 15.12.94
'■ipupiiinpiipi Iiiiit y||iiii||fj(.ii| Iipi
059,00 (um
®®"„i.ihôes, oitocentos e o^t
bilhão, seiscentos e oito
Av. Preaidenle V5 Jso... 165 Conj. 318 - Centro - Rio de Janeiro - TelTF.x.- 531J««,
- RS,
com sede na cidade de
_
16.11.94
-
1
-
IMPRENSA
PORTARIA N9 227, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 O superintendente da superintendência de seguros PRIVADOS
- SUSEP, usando da competência delegada pelo Exjno.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73,
Personalidade múltipla
de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-
LUIZ MENDONÇA
5142/94. resolve:
Aprovar a alteração introduzida no artiqo 50 do Estatnhn
Social da COMPANHIA DE SEGUROS INTER-ATUntICO, com sede na cidade da
Sao Paulo - SP, conforme deliberação de seus acionistas em Assf^!áia
seguint^e"""^'^'^"^'^^^ realizada em 23 de agosto de 1994, destacando o , „ „ e oitenta aumento de mil, seuquatrocentos capital social de eR$786 79 (setecentos e seis e quarenta oito448 reni»
e setenta
e cinco centavos)
para
R$3.434 728 47
Vm ãntigo filme, Dr. JekiU ãnd Mr. Hyde(exibido no Braál
dos réus oito das onze personali
com o (/(u/o de "O m^co e o moniiro"),explorou com suces so o lema da dupla personalida de. Não se tratava de fenômeno
problemas jurídicos da espáae
de origem psíquica, mas provo cado pela açio de uma drojta que o médico ingciia como co-
direito penal quanto do direito
baia de suas próprias experiâa-
americano, em particular e so bretudo o já tão atormentado seguro de responsabilidade dvil.
°ií-
quarenta e sete centavos), mediante a apropriação dp
P^opriaçao de créditos em
II- redução do capital social de R$3 434 730 47
milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais
e
quarenta
e sete centavos) para
R$i 399 otr tq
trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta 1
setenta e nove centavos), nos termos do artigo 173 da Lei nO 6.4oV/76! LUIZ FELIPE DENÜCCI MARTINS
DIARIO oficial da UNiflO
-
vão continuar desafiando à Jus
tiça, obrigada por dever de ofi
cias cientlfícas. Outro nime, (ambém de
quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e iinte e oito^teair^ contas correntes; e
dades de um acusado. B muitos
cio a solucioná-los à luz tanto do civil. Na área deste Ultimo vai
decerto entrar em cena o seguro
mui(o sucesso, exp/orou a ver tente psíquica do mesmo tema. Por causa de uma pancada acidental no cérebro, o protagonis ta perdeu por completo a mem(^ ria do seu passado. E uma v/da
exemplo, o seguro de vida. Se John, por hipótese, às vezes i também Charles, um paranUico que termina cometaido suicí
nova,enriquecida,inclusive,[se lo tempero de lun amor novo
dio, nisso nio haverá problema a discu tir porq ue o risco desuid-
com a esposa nio reconhecida,
dio náo é exduido da cobertura
Tais questões jurídicas ob viamente náo afctaráo, por
teve a duração da cura da amné do seguro; pelo menos no Brasil sia. Recuperada a memória, o nio é. Mas se John, muito ames protagonista voltou á realidade de "suiddado" por Charles, ti anterior, com maior proveito ver sido também Paul, autor de para o velho e feliz casamento. donos materiais e pessoais a ter Segundo Oscar Wilde, a vida ceiros por sua marua de pratkar
4.4.94
PORTARIA N9 95, DE 10 DE AGOSTO DE 1994
Imita a arte. Talvez imitasse no
direção perigosa no volante,
tempo dele, quando a imagina nesse epüódio anterior terá ha ção humana era insuflada pela vido uni problema;queméoresfalta de imaginação da vida ur ponsável pela conta dos danos? A pessoa física tem uma só bana, en(4o pacata e acanhada, prcM a fastidioso ramerrio. personalidade civil, não impor Mas hoje, quando o processo tando q uantoscondôminosdivi-
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMTrn competência delegada pela PORTARIA/SUSEP/nO 054 ic
1994, do Superintendente da Superintendência de'seaurnQ
tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 7^ oV novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nOQOi 3043/94
das telecomunicações reúne nu
dam a sua mente. Assim, John,
relativa ao aumento de seu capital social <le CR$45 607 e cinco milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e auáren^a
uma só pessoa física, será dvilmenle responsável pelas estripu lias de todos os personagens d» cada vez mais acanhado o mun sua mtilupla vida psíquica. En do da ficçáo. Há muitos exemplos disso. tretanto, decretada pela psiquia
cento e cinqüenta milhões; ee duzentos duzentos e e quarenta Quarenta e Quatrn'm?i uilud oiinao.
Entre eles estão os casos de per sonalidade múltipla, agora pon
Aprovar a altetaçao introduzida no artiao so a,,
ma "aldeia global" fervilhantes megalópolis, a vida real toma
^ ^
Social da AuREA SEGUROS S/A, com sede na cidade do Rio de ^
reais ee oitenta reais oitemta ee quatro quatro centavos) centavos) para para CR$1.150.244 CR$1.150.244 000,Ootu^"ílhir 000 On(„^ k:7k-
reais), mediante a apropriação de parte da correção mnn capital, conforme deliberação de seus acionistas em AssemhiA^
do mais lenha na fogueira da
tria como patológica a persona lidade miiltifila, os Juristas por seu lado decretam como irres-
evolução americana em matéria ponsávds, dvilraenie, os porta de jurisprudência. Caso do gê dores dessa doença mental.
Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 Te^LrTo^ãl
nero éode uma açãojudicial em curso no Wiscosin. Ele e ela conheceram-se em sessões de te rapia de grupo. Havia incompa
HÉLIO LUIZ PINTO BARBOSA DIÁRIO OFICIAL DA UNiAO - 22.11.94
As seguradoras quese prec»-
venham e se antecipem,induindo no questionário dos candida tos a seguro de responsabilidade dvil, a pergunta; tem personali
tibilidade de gênios entre algu mas personalidades dos dois. dade miiltlpla7 Entretanto, várias outras perso nalidades convergentes se com
Nota da Redação — Por ter
PORTARIA N"? 117, OE 18 DE NOVEMBRO DE I994
pletavam em doce e estimulante
saldo com incorreções,reprodu
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONftMTfr.
harmonia. Tanto assim que os
dois se apaixonaram e só nio
passada (25-11), o seguinte tre
competência delegada pela Portaria SUSEP nO 054
h« ,í i usando da
zimos do artigo de sexta-feira
houve casamento porque, a cer
1994, do Superintendente da Superintendência de 'seonr-il « tendo em vista o disposto no Decreto nO81.402, de Privados, e 1978, e o que consta do processo SUSEP nOOOl-2468/94 "Pereiro de
ta altura, uma das personalida des dela processou o namorado,
cho; "O segurado, acredita-se,
já riiopredsa do escudo da inde
xado, nada custando removê-
lo Mas esse apêndice contra tual, ao contrário do pressupos que estaria impUdto na resota,alegando que foi "Espírito", to h.^in iinva do CNSP, é at
acusando-o de estupro. Ele, no
entanto, se defende e se inocen
Aprovar a alteraçao introduzida nos artlnno cn
o
do Estatuto Social da SUL AMÉRICA PREVIDÊNCIA PRIVADA b/. ' '® cidade do Rio de Janeiro-ItJ, dentre elas a relativa capital social de CR$60.157.525,62 (sessenta milhões
e sete «ii, quinhentos e vinte e cinco cruzeiros re«í2
® cinqüenta
dois centavos) para CBÍ1•517.201.160,75 (um bilhão dezessete milhões, duzentos e um mil, cento e sessenta , ® ®®^?"ta e cinco centavos), mediante a apropriação a
correção monetária do capital, conforme deliberação
^ Assembléias
Gerais
Ordinária
e
o
paxte da
realiradas
-
aç4o, tendo por sinal pleno con
dexaçáo, imperativo de poUriça
lidades dela. Cabe diante disso
econômica, no terá impacto
obra de ficçáo ousaria
Mtecipar-se « essa realidade
pectativapelos de redução ^prada ventos detarifánih um nc^
àtuãlf Não se pense que fsse seja vm caso isolado. No Arizona,,
tídário equivocado; mds iim
problana de uma
abacaxi para o mercado deecascar."
JORNAL DO COMMÉRCIO - 2.9.9A
25.11.94
BI 639 - 15.12.94 - 2 -
BI 639
15.12.94
®
perguntar a Oscar Wilde: que
um Juiz decidiu levar ao banco
HÉLIO LUIZ PINTO BARBOSA DIArio oficial da UNIAO
ludo nova do CNSP,(
sentimento de uma das persona
® ® reais
Extra^rdinL^"® ®=i°"Í8ta6
cumulativamente em 30 de março de 1994.
uma de suas personalidades,
W • •iqvm féf»ffiorconfa'attfpTiFdfl' tamenle preço do peuW "10. Assim, a d^n-
ÚiMki
■MkAiÁáAÉ
^ST
MÉM
fSUAS CONTAS Doxwnbn» il« 1691
Faca de dois gumes LUIZ MENDONÇA
acafoTd7Zo^
Bolsa Rio
ind»re Bov«si<a
IBV
Fecham de ontem
/
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f>
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fecham de ontem
Compra R$ 0.84&
48
I.
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18.143 pontos
Vanda R» 0.888
Ouro Fecham Je ontem |
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Alta d* 0.19%
Alta da 0.35%
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>.
Voluma
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/ar, singu- mem conhecia apenas as natuseú objetivo ■ o ríscn"m"'^"^r^ 'Conhece também as guagem conentp Tc' chamadas catástrofes tecnológi-
Dólar Black
Bolsa SP
TB/POUPAMÇA
ye], mas incerto Fhxborough, Bophal. Seveso, '"tentado o cálculo de D^nh"h^ /'/'eree"tadas Miie Island e Mar do Jidades. que enriqueceu n por ele mesmo na
nhou cordões para descerraf n
^f>^caso,is,oé,paradas„u mLZZr'"'-'"
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10
11 66
10
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20
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982 86
20
116.57
amoraqado domAstico a trabalhador avulso
AliauQtal%l 7.77
DBl74fi/ali.- .'91.-l3
,8.77
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ImóvoiS UPf-- (R$)
CUB- INCC FGV
1.70
UPC"' (RS)
52
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1 r, >
8-1.1
061 1.32
Dez
■
Í-) CUB/SP Sindusí on ono ria • on.-. t") Unidade Padiào oa Fm oicia nem * t ("') Unidade Padrão </« C pita'
C.\il da Sao Pauto VLO)
âstàrio Famiita' Rf
R 77
12.QQ,
Dezembro Sôlèfio ató
174.86
4 66
«cima de
^74.P6
0.58
Imposto de Renda
/
Tabela oficial da Receita Federai para Cálculo do IR em Dezembro
AGIO
PARALELO
Base de Cèiculo (RS)
(%)
Aliquota(%)
Parcele a deduzir (Rt)
Coi ipra
Venda
Compra
Venda
7/12
II H4S
0 84/
0.850
0.855
0,94
De 661.81 atè V290.51
661.80
15
B/1.'
I 84 _
0.84 7
0.845
0.855
0,94
De 1 290.52 aiè 11 912.40
936.45
26.6
9/12
Acima de 11 912,40 3 570.41 35 Como calcular: Oedutó áo lendimento hiuto fíS Ô6.18 por óepenoentt. » cofUiitHttçào
Atô 661.80
(1 H4o
0.848
0,845
0 865
0,83
12/12
u
12
0.844
0.842
0.852
0.95
13/12
n I .1
0.843
0,845
0.855
1.42
oe
ro
Isentti
psgê ã Ptevidêncié no mes. pensão ihmenièr integrei. RS 661.80 petê epesemetlo*,
pensionistes e tiênslendos peie a reserve temuneieda que tentsem 65 enos ou mau. Oo
resuitêdo que e è éiáse iie Cãtculo. xuófrara a Petcelô a Dedtuu a ephque a a^lfuota
em F<$
respective. obtendo u velot e peqer •<
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Nov.
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no ano
12 mes.
0.830
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213
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2 92
2 87
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951 19
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1.383839
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264
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3 43
3 39
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Du/embro
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3,94
1.75
1.82
2.85
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De/embro
5.76
IGP
FG\ 1-
5 47
3.34
1.55
2.55
2.47
903,951267.58
31.16
IPA tFGli i'
I. 41
4.40
1.79
2.71
2,18
856.12 1197.65
IPC (FGV)-
8,10
2,60
1.46
2.65
3.11
980.11 1393,35
IPC (FIPE)
6 95
1.95
0,82
3.17
3.02
928.401324.53
Unidade Tantrnettnn (tJT SPl • Bandeirada 4 UTs
ICV lOIflSbl
7,59
2 86
0.96
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3.01
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349 72
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inovações. Por tudo isso, e em ter^' devem breveintervalo detempo,orisco dn '^^"^^^oso no merca^"surávd e^perímmlou enomt expansão no seu tradicional es- modf-mT "^""do ' ^irodcmmos.Odimmismo Tv^Zdorí.L""'^''''"'^ dessa expansão afetou, defi- infnrma^a ? ^dcuo de "bando, a quantidade e a quali- rítmn d^ Pfoduzido por este
efeitos das mudanças havidas.
2.9496 18 12
20/11
1 74 86
'
Emareoado
^ criatividade e aa empurrando
3t)o65
31507 17-1?
18/11
1
mensões por vezes gigantescas. dlc?,h -^!-^ mdole, por ter algo
^àos,da quanto os insumos pro- nnt cessos produção. Eo fezecom extrema aceleração do ritmo'de
12 (ampraaat) a 15/12 (pasaoaa físicas) fasa (Rt) Allquota(%) Apa(|ar(Rt) 70 QO 10 Lflü
10 .
transformaçãom ser instruoFxplica-se avanço daessa tecnologia manteve rnJl ■ ■ ^^"de abaixistas na em mudança tanto a rtn a^^^^'^^^^^'^eimiademercacesta dos bensincessante, e serviços produ-
fVVK.'J.'SI|i i TrríKim ]
"mvTTTm—TT—trr.frrrra i
17/n
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CO segurável, agora com vastn
ttt:—cnvETTTir Tl '17
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0,10050279
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3.2977 16,T2
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Dfyv,WKM ;
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Fator
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16'11
Salário da >.Qni, ibuicAol Rtl
varar o futuro. Essa é a tenría e msufiada, obviamente,por matemática', obrigatória ferra como a competição e a menta de trabalho do seeurn ' ^"^^'^'dade, esta voltada para a Além da perspectiva màte e o redesenho de promática, no entanto, também x -' essenrta! a o seguro, como é notório, fsencialaretrospe^tivrJaTvò luçao do risco. E esta deixa ób-. íem uma característica que o tO' vio que a Revolução Industrial ma competitivo por excelência: seu culminando ^ ^ com a tf atual alUíii exolo' CXDIQlr% preço 4^ X 'de venda, •^*•^**9 batizado peyç' como uma variável sãn tecnológica tprn^lAp.p.,,. sao também^^PlO revo- aio atuários 'i lucionou a configuração do ris- ^ somente se configura
36378
15/n
11657
1)
^ oferta de seguro pôde e evoluir, sempre e tam-
31220 14/12
II529I9 ti 01588
1.
produçãc Q^^ndo de ris mesmo toque, por-
14/n
Mfomt
to -è ■ asa 1 : -
mento tornou-se exponencial com o aumento da produção
não tendências episódicas mac persistentes e em condições Hp
rm
Dia
712
i ilSS-Autônomos
ocorridas. Contou para tanto com seu próprio aumento de po
"^^^cimento. éque o seguro vai portanto, detectar tendências do comportamento do ríscn- f 1
1
~TR-Fator/carnôs*
Da Foupaxs
-,j--
f ^ wv MÃOtPÍJf òdH^iC IpUM^
fato de que o metódo estatístico ^isJumbra o futuro como versão derio econômico, extraído da Passado.Eneste, que é repo expansão de mercado oriunda sitório de experiência prende de de uma demanda cujo cresci jntormação conversível em cn
TR [%)
a. essa
dando dç adotar fórmulas para absorver as transformações
para o
M.2 51
L
cas. como por exemplo as de
fs,anstíl/SHZsZT
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30 dias I.". •- I
Rt 10.23 Baixa da 0.10%
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M7.U1 milhOM
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":i B Tat. V. . .1»
• •fjei.ial e luxo ^#0.75
ICVr
97
1 84
1.02
2 89
2 86
916.71 1301.64
Tsiáo de Zona A * ■'
^nias - fí t 70,00® 7 hora - R$ 7.00
IPCA ilflv.l 1
l> 84
1.86
1.53
2.62
2 81
899.34 1267.50
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.nbt * multiplique por 0.97769f
IPCf (V Gf
6 08
5 46
1.51
1.86
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' de
tPTUiyJ Pí/to em des embio multiplique por 0.080B43
reparando cautelosos
01
lEV
IPCA.E(IBGEt 5.21 5.00 1.63 1.90 2.96 Cm % ao -nàs. iGP: IGP I. IPA 1.IPC I,respectivamente.
19.46
869.081224.63
Houve além disso mudança na dmeasio do risco.Em maté- vadortj'"nm"'°conservadores
™
caUrirofas. am^o Eo. JORNAL DO COMMERCIO - 9 12.94 BI 639 - 15.12.94
o ESTADO DE S.PAULO
-
14.12.94 -
BI
-
2
-
639 -
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3
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DEPARTAMENTO TÉCNICO fl . ^ ■
•--^^•^ <ypywyRSft!ÃiÃS;^^VSS»W!S«^
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m:
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RESOLUÇÕES
DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
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ATAS E BENEFÍCIOS tarifários
mp
I H>||ipniiipipuiíiiipw I|I|PI|||I|HIÍJ|fpiiwpn! ip H|>|I|Iwp
1. 1 Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
f
'
j . t
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
comissão técnica DB sinistros B proteção ao ATA DA 24« REUNIÃO
-
ORDINÁRIA
DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 1994
LOCAL: Avenida São João, 313 - 6fi andar sede da entidade fI
PRESIDENTE: NELSON PEIXOTO
'hr
ipLt.ii i
SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES
PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição.
—
ORDINÁRIA
—
Lida e
aprovada
sem
- BXFBDIBVTB: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - SiateaBa» de Trojuaportes do CHS: Foi solicitado pelo Sr.
Presidente informações sobre o andamento dos trabalhos.
informado
que ainda estão preparando relação dos itens
considerados
nesse
programa.
O
Sr.
Presidente,
a
Foi
serem
enfatizou
a
necessidade de se agilizar esse trabalho e pediu Orijsvaldo Fernandes que finalizasse esse levantamento
ao Sr.*, o mais
rápido
devidas
possível, e
contatasse
a
Proceda
para
as
providências. 2 - Projeto Fronteiras: Continuam os trabalhos e
oportunamente serão dadas maiores informações. 3 - Segurança em Veículos: Foi submetido a comissão, estudo feito pelo Instituto Nacional de Segurança no Trânsito sobre o uso de vidros leuninados
e temperados que estão em contrariedade com as disposições leqais. O assunto será analisado pela sub-comissão formada pelos Srs. irineu Barudi e Gerson Velloso. Oportunamente serão dadas maiores informações. 4 - Divulgação - InforMçõea Úteis: A Comissão de Sinistros analisou o material elaborado pela SMART PHONE e concluiu que estão sendo abordados assuntos de importância relevante,porém, de forma muito extensa e com poucos dados objetivos sobre resultados que podem ou nao ser obtidos com ás diversas sugestões. Sugerimos que o redator busque mais dados junto ao mercado segurador. Como exemplo, podemos citar os sistemas anti-furto, e os resultados obtidos com sua aplicação gHCSlIltAifBHto: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada
pelo Sr Presidente, às 11:30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 3 de novembro de 1994. ERREIRA DAS
NEVES
SJèjUpato pias Emplresas da Segi
CípIlaluaçí^W Bstatío
V SAOJ
BI
639 -
15
im^.ci.i M|I| liuiiii I IIIIJIiinii.iiy lu ipipjippppfpppi
RÕPAULO-
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I ipiiwi
13 6"^/ 7'ANDAR■ JHHA.TffiNC0iE23'7666-TEL£X.(n)36a60'BH1-
Ti^adot /Sèo (>ulo.
1
-
Sindicato das Empresas
Sindicato das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização
de Seguros Privados e de Capitalização
no Estado de São Pauio
no Estado de São Paulo
X"- ,
DEPARTAMCNI ü departamento
'l
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T£C
N
I
C
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técnico
COMISST^O TCCNICA 0£ RI8C0& DIVERSOS, RCQ, ROUBO E VIDROS COMlSSnO técnica de A88UNT0S C0NTABEI8 E FISCAIS
ATA DA 2óa REUNIAQ
' ■"•A.
DATA:
27
LOCAL:
ATA DA 24a REUNIDO DATAS
-
DE
-
URDINARIA
SETEMBRO DE
1994
Avenida Sáo João,
313 - Ao andar
- sede desta entidade
ORDINA«IA PRESIDENTE:
WILSON ROBERT
CAMARA
SECREIARlú:
GILBERTO PAIXAG DE CAMPOS
ly DE ÜUTUtíHO DE 1994
LOCAL: Avenida Sâ'o João, 313 - óo andar - bede da entidade
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro
PRESIDENTE: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA
ATA
ÜA
KEüNIAÜ anterior
SECRETARIO: NIVALDO GOMES DA SILVA
restricão.
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença
--
EXPEDIENTE:
pauta:
'^'^UNIAO ANTERIOR
-
ORDINÁRIA
-
Lida e
aprovada
sem
1
-
RD
-
—
ORDINÁRIA
de presença
— Lida
e
aprovada
sem
Eiiami nados e despachados os seguintes Ttens da Seguro Compreensivo de Obras de Arte: D i scut i do
uaiment e em vigor, forma de abrangência da cobertura oficial at atualmente a cjual , iiào vem atendendo plenamente às necessidades do consumidor,
rest rIcao.
que encontra em apól ices contratadas no exterior, cobertura mais ampla. Ficou decidido que os membros estudarão o assunto com a
;.u"r"í"'cÕovÍnTrD?wí-'p"r''"''*''°' " Iten. partir dtconsenso, o srupo concluiu que de
Comerc i al i 'at-a' ■
Rf^erva de Prêmios não Ganhos e
da
Resu tadoc
"í"* * ,
às ll-t)A hnra^
«
h
necessária para apreciação na próxima reunião. 2- ~
unanimidade,
encaminhar
RD
a
Despesas
- Equipamentos em Exposição - Danos Elétricos:
Decidido
por
Cobertura Adicional de Danos Elétricos, também, na modal idade
RO
Carta-Circular
d ifer Emento constituídas por competência e sobre parecer do^trf^í^ ^usep nti 14/88. Discutido Janeiro 2 -Íbnr^ ín! J apresentados pela CAC Fenasea-R.o de
mais havendo a tratar^f
profundidade
DÜ-06
à FENASEG propositura
(RISD-«í3),deia.2.76, para
de
a
alteração
- Equipamentos, em exposição. 3 - Responsabi 1 .dade C.v. i Geral
ã
. ment os Societários no IRB e ajustes dos
Í"' ^
r i mon i al . - ENCERRAMENTO:
Nada
encerrada pelo Sr. President IO a presente
ív i f fo : outubro lavrada por -mim secretár Sao Paulo, 19 de de 1994.
:e,
ressoais.
At a,
Ficou
departamentos
NIVALDO GOMES DA SILVA
jurídicos,
!:«. c o. di.c.ta.
técnico.
reuni-àD
para participar dos trabalhos.
e sinistros
das
seguradoras
inerentes ao
.erl convid.ao
- «é.pãnl.bnid.dr.cTvn der.l -
. ^
PransDorte de
mercadorias
Cobertura para os danos decorren ® ^ confirmado que o IRB feito por terceiros a RCF-V e não mais no ramo RCG.
Sindicato das
e de Capitalizaçâi
do Sogu
passou
a tratar o
Havendo
interesse
deverá solicitar
adoi
veículos, aos - ^
aulo.
prestando
de tal
na
cobertura,
aarantia
de
RCF-V
a
empresa
dos
seus
a extensão ^ . ^^^eiros que estejam lhe
serviços. -
Nad^m^" h^avendo à tratar
pAesidente, às 12:15 horas, sendo
foi a sessão^.^:errada pe,lo)Sr.a P^^l^en secret^r/io pràser 1avrada set embr'
de 199/1.
""Á""""!!""'
ANDAR-UNHA TRONCO; 223-7666-TEl£X;in)36860
ÜILB
£
CAMPOS
adoa
• SAO PAULO-SF TELEFAX;
AV SA0J0Á0,313
AV bAO mu. 313 6" / 7" ANDAH UNHA TRONCO 223-7666 ■ TELEX. (11)36860 ■ BR - TELEFAX: (011) 221 -3745 ■ ENDEREÇO TELECRÁFICO: "SEGECAP" ■ SAO PAULO • SP
_
BI 639 - 15.12.9A -
2
-
BI 639 - 15.12.9A
3
-
i-
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo
1
departamento
tccn
RELhCRO MENSAL DE
DESCONTOS CONCEDIDOS - SEQURO INCÊNDIO
1
c o
ciRcuuiR susEP - mm - n» s.4.1
1
SEGURADO
r
IHDUSTRU UXtlL CRRftnBEl S/ft
li
niTUTOVO DO BRASIL IHDUSTRIA E COnERCiO LIDA
|i
DATA:
-
|i
ORDINÁRIA
andar - sede da entidade
PRESIDENTE SUBSTITUTA: REBECA EDERY SECRETARIA: REBECA EDERY
-
ORDINÁRIA
-
® despachados os
conteúdo
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Lida e
aprovada
seguintes
Itens
da
de
o® membros assinaram concordando
com
ma s ^""Cionário desde 1.12.33. 3.carta da General l
® S*" - Ciaudomiro da Rocha Cardoso desl lgou-se 31 .7 91 e Carta do Sindicato à General l aprovando
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LABORAIORIO UVETH UHIHTEHALL LtADA.
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EiaiNIORES/HlDRimiES
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EX11H10RES
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EnimoRES
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EXTINTORES
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EXT1N!0RES>^IDRANTES
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EXTINTORES
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EXTINTORES .
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EXTINTORES
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EXTINTORES/HIDRANTES
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EXTINTORES
1|
1
AU.CARLOS FERREIRA ENDRES. 1221 - GUARULHOS - SP 1 1
DIUERSOS LOCAIS
1
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ERICSSOH SISTENAS DE EHRGIA LIDA
11li
nAFPlH LOJAS DE DEPARTARENTOS S/A
11
CIA. ÜLTRAQAZ S/A
1 R.SOLDADO 0. GUUARAES DA SILUA, 43S - SAO PAULO 1 1
1
DIUERSOS LOCAIS
1 1
1 R. ADHERBAL STRESSER. SSO - JD. ARPOADOR - SP 1 1
1
AU. ROBERT KENNEDV, 715/?4? - SBC - SP
1
1 1
Ir. HASSIB nOFARREJ. liei/llVS - Ul leopoldiha * spl 1
SADIA CONCÓRDIA S/A (NOINHO)
ll
1
1
1
DIUERSOS LOCAIS
1 1
1 ROD. EHG. PAULO NILO RONANO S/M - ITIRAPINA - SP
11li
USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ÁLCOOL
11
A PEHUASA LTDA
1 1
Sindicato das I nprpSDS (19 íjeg J{ ) sindica ü ao Estado
'W?(0H)221 -JffAS • ENDEREÇO TELECRAFICO:"SECECAP" ■ SÀO PAULO ■ SP
EXTINTORES
lill
R. TIJUCO PRETO. 863/06? - TATUAPE - SP
11
EXTINTORES
1)ll
11
EXTINTORES
1|ll
HIDRAHTES
11
1
EIIPRESP JORNftllSIlCII DIRRIO FÜPULRR S/ft
1 R. MAJOR qUEDIHHO. 2B/S4/76 - SAO PAULO - SP
1'
RLCAH ALUniNlO DO BRASIL S/A
1 R. FELIPE CAMARAO. 414 - UTINGA - STO ANDRÉ - SP 1
1111
CASA ANGLO BRASILEIRA S/A
1
1111
COFAP - CIA. FABRICADORA DE PECAS
1
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HOFFnAHH DO BRASIL LTDA
11li
FRI60BRAS CIA. BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS
I
m DO BRASIL IHD. COtt. DE hEDIDORES LIDA.
II
ll
11
l'ill ll
EDERY
ll
AU. PRESIDENTE XEHHEDy. 231 - OSASCO - SP
1
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AV SAO JÜAÜ, 313 6° / 7° ANDAR UNHA TRONCO: 223-7666T'
- SP
1
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1991
Capitaiu r'e de C
ll
1
encerrada pela Sra. Presidente ès 10:15 horas, sendo lavrada por mim secretária a presente Ata. Sflo Paulo, 21 de outubro de REBECA
AU.JOAO CARLOS DA SILUA BORGES.
1
1
11
indicação ^r. Luiz Fel ipe l. Cozac, para integrar a esta Comissôo Técnica. i - pa^ General l datado de 27.9.91, justificando a ausência do Sr. Luiz Fel ipe L. Cozac na reunlflo de 20.9.91. - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a
'•
1
Seguros
ESTINTORES
1
1
sem
7 of . '^®'' Cruzeiro do Sul Companhia de Seguros datado de 85.7.91 comunicando que o Sr. Augusto Feres Neto nSo é informand partir de
MISSIH - AJINOflOlO ALinENtOS LtDA
li
Reunlflo da Comissão Técnica
íütomóvels de 25 7^0^® seu
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1
11 INDUSTRIA NECAHICA BRASILEIRA DE ESTANFOS INBE LTDA
PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença restr
COHIBRA COnERClO DE HAIERIAIS P/ COHSIRUCAO LIDA
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APARELHAtlENTO \\
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LOCAL: Avenida.sso João, 313 -
PS
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ARREDAHEHtQ nOOElS LIDA
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DE OUTUQHO DE 199<í
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AU. BRASIL. 933 - SAO ROQUE - SP
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ATA DA IBd REUNIÃO
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LOCAL '■
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COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E RCF FACULTATIVO
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AU. PEREIRA BARRETO. 42 - STO AHD.RE - SP
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DIUERSOS LOCAIS
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EXTINTORES/HIDRANTES
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1 R, ANTQHIO AUSTREGESITO. 200 - SAO PAULO - SP
1
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ROD. BR-163 - Kll 35 - ITIQUIRR - SP
EXTINTORES 1
EXTINTORES
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ríI.SEHBDOR BDOLF SCHIDLIHQ, iSS • GÜBRULHOS - SP 1 1
EXIlMIOitES
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-
BI 639 - 15.12.94
BI 639 - 15.12.94 - 4 -
5
-
EXPEDIENTE í^^5?íi^«í5ÍSSW!^^
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAULO AV.SAO JOÀO,313.«•/ 7» ANDAR ■ FONE:223-7Í66-TELEPAJt(OU)ai-3745 - ENDEREÇO TELEORAFICO;'SEOECAP*•SAO PAULO•SP.
.^1
SUPLBKTES
diretoria
ií
Cláudio Afif Domingos Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Biancxj
ll
f /
Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Goniez Antonio Carlos Ferraro
- Presidente -1° Vice-Presidente - 2° Vice-Presidente -1° Secretário - 2° Secretário -1® Tesoureiro - 2° Tesoureiro
João Francisco Silveira Borges da Costa Moisés Leme Antero Ferreira Júnior
Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos
1 CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Francisco Latini
Paulo César de Oliveira Brito
Osamu Matsuo
Jorge Nassif Neto
José Ferreira das Neves
lííiiiliSilliMi®
SUPLENTES.
Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm
Roberto Luz
PBEARTAIvíBNTOTÉCNICO > COMISSÕES TÉCNICAS DE:;-:; - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;
- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;
- Seguros Soci^ e Saúde; - Informática.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS,74• 12* PAVIMENTO•TEL:210-1204 CABLE"FBN ASEG* - CEP:20031•TELEX:(021)34S05 • RIO DE JANEIRO - RJ.PAJl:(021)2204)04$
DIRETORES |
DIRETORIA
João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana
Oswaido Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias
Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta
Ricardo Ody
y; í-«,
Uf i
Tfmwm
- Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente
Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro
Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina
Sérgio Timm
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