T11283 - Boletim Informativo - 633/639_1994

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BOLETIM

INFORMATIVO

~'4( Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização no Estado de São Paulo.

ANO XXVII

As matérias c artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

São Paulo, 15 de setembro de 1994

N» 633

jproinovido pela FENASEG, com apoio da Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES e da FENACOR, será realizado no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 1994, no Hotel

Inter-Conlinental, Rio de Janeiro, o "3" Simpósio Internacional de Automação de Seguros - SIAS".

Informações gerais sobre o Simpósio poderão ser obtidas na Secretaria do Sindicato.

j^oucinhas & Campos S/C, Auditores Independentes, aprontaram relatório contendo as demonstrações contábeis revisadas e comentários sobre o estado das contas e procedimentos contábeis do Sindicato,

referente ao semestre findo em 30 de junho de 1994. Para conhecimento e apreciação das empresas associadas publicamos, nesta edição, o relatório dos auditores. CO <x CO LU

Fundácion MAPFRE DO BRASIL comunica a concessão de Bolsas de Especialização na Espanha, no

ano de^l995, relativas ao "VIII Curso Superior de Seguro Integral na Empresa", com dotação de 400.000

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ptas., e à "Especialização Individual", durante um mês, com dotação de 400.000 ptas. Maiores informações cimentos sobre as Bolsas, encontram-se em outro local deste Boletim.

J^ando seqüência a procedimentos anteriores, publicamos nesta edição dados estatísticos sobre roubofurto de veículos, bem como os recuperados, durante o mês de agosto/94, na Grande São Paulo. Os dados foram fornecidos pelo titular da Delegacia de Polícia Divisionária - DIVECAR.

Q Diário Oficial da União, edição do dia U de setembro de 1994, publicou Medida Provisória n» 598, de 31 de agosto de 1994, que fixou o salário mínimo em R$ 70,00 (setenta reais) mensais, a partir do dia 1° deste mês.

ÇJom várias alterações foi reeditada a Medida Provisória que implantou o Plano Real. A nova Medida Provisória sob o n» 596, de 26 de agosto de 1994 (Diário Oficial da União de 29.8.94), extingue a UFIR

diária, a partir de 1° de setembro de 1994, eleva de 40 para 100 o limite de dependente do Imposto de Renda

4

na fonte, estende o pagamento do PIS E COFINS até o último dia útil do decêndio seguinte. O mesmo órgão oficial publicou a Medida Provisória sob o n® 597, de 26 de agosto de 1994, reeditada, que dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS, devida pelas pessoas jurídicas.


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SEÇÕES IIIWVmk)VyirLIUWJIUUMMMWWWWW}IIWWWWWmVAW.;W^^

NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.33) FENASEG - FAX Especial e relativos aos n°s 92 e 93. - Contribuição Previdenciária.

- FAJ-TR - Nova Metodologia e Tabela de Juros - TR. - Chuveiros Automáticos.

- Seguro DPVAT - Instruções às conveniadas. - Tabelas de Licenciamento.

- Qualificação dos beneficiários. SEGECAP-SP - Relatório dos auditores externos.

- Balancete referente ao mês de agosto/94.

PODER EXECUTIVO (1.2) - Metodologia de cálculo da Taxa Referenciai. - Contribuições para a COFINS.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.6) CNSP - Comissão Consultiva de Recursos Administrativos. SUSEP - Circular n° 20/94.

- Habilitação e Suspensão de firmas corretoras de seguros.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.10) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.

- MAPFRE - Bolsas de Especialização na Espanha -1995. - Comunicados da Fundácion MAPFRE.

/

DIVERSOS (1.6)

- DIVECAR - Dados Estatísticos sobre roubo-furto de veículos - agOSto/94. - Contribuição aolTS:

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PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.4)

Jvik kv

- SUSEP - Portarias.

imprensa (1.6) - Reprodução de matérias sobre seguros.

departamento TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. Av.Sáo João,.113 - 6* e 7* andares - LINHA TRONCO:(011) 223-7666 - TELEFAX:(011) 221-3745 - São Paulo - SP


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NOTICIÁRIO

O Diário Oficial da União de 2 de setembro de

1994, publicou a Medida Provisória n® 599, de P setembro de 1994,que dá nova redação a disposi tivos das Leis n°s 8.849, de 28.1.94, e 8.541, de 23.12.92, que alteram a legislação do imposto so bre a renda e proventos de qualquer natureza.

Ü O valor da indenÍ2:ação de transporte não integra rá o rendimento bruto para efeito de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, não constituirá base de cálculo para contribuição

do plano de seguridade social, nem sei á incorpo rado aos proventos de aposentadoria ou às pen sões. Esse entendimento consta do Art. 7° da

ma

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Toma posse hoje na presidência do Tribunal Re gional do Trabalho da 2* Região o Juiz Rubens Tavares Aidar, para o biênio 1994-19%. A soleni dade realiza-se na sede do Tribunal. Rua da Con

Medida Provisória n° 587,de 24de agosto de 1994,

que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 1994.

solação n° 1272 - 20° andar, nesta Capital, às 17 ü A SUSEP aprovou a mudança da denominação

horas.

Empresa especializada criou USS - Unidade de Serviços de Seguros destinados a atender o mer cado segurador nas áreas de telemarketing, mar keting direto, customer service e assistência 24 horas. As empresas interessadas poderão obter

social da SÀO PAULO Seguros SA.., com sede em São Paulo, para SÀO PAULO Companhia Nacional de Seguros Gerais.O ato do Superinten dente da SUSEP constou da Portaria n° 75, de 20

de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 1994.

maiores informações sobre a promoção à Rua Campo Verde,61 - 3° andar - São Paulo - Telefo

A Fundação Escola Nacional de Seguros - FU-

ne: (011) 210-7999; Fax;(011) 212-3262.

NENSEG e a Sociedade Brasileira de Ciências do

Seguro - SBCS promoveram, dia 13 último, um •i-x-x-:

A Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA informa a sua nova diretoria assim

composta: Kozo Massuda - Diretor Presidente; Toshiaki Suwa - Diretor Vice-Presidente; Osamu

Matsuo - Diretor Superintendente; Masafumi Kakiyama - Diretor Gerente; Roberto M. Kajikawa - Diretor Executivo; Nelson T.Shimada - Diretor

Executivo. Como representante da seguradora junto ao Sindicato foi designado o diretor Osamu

evento em homenagem aos técnicos do mercado

paulista que vêm participando da missão de for mar e qualificar profissionais de seguro no País. Cerca de 150 professores receberam o diploma de Honra ao Mérito, em uma solenidade no Centro

de Convenções do São Paulo HUton Hotel. O evento foi prestigiado pelos representantes do

mercado paulista e contou com a presença de representante do presidente da FENASEG e da FUNENSEG,João Elísio Ferraz de Campos.

Matsuo.

Foram inauguradas dia 8 de setembro de 1994, as novas instalações e reabertura da Sucursal do IRE em Recife, à Av. Domingos Ferreira n° 4.023 - 8°

andar - Centro Empresarial Boa Viagem. A Central Telefônica e demais ramais da SAN

j No próximo dia 4 de outubro, às 12:00 horas no Terraço Itália tomará posse a nova mentoria do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo,

encabeçada por Henrique Elias. Os convites, por adesão, poderão ser solicitados na sede do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo - Telefo ne; 604-0416; Fax: 607-5895.

TOS Seguradora S.A. foram alterados para 269. ? Jurisletter, informativo jurídico-fiscal, editado

|p Com o objetivo de capacitar profissionais envol vidos com a implantação da IS09000 na empresa, o Centro Brasileiro de Qualidade, Segurança e

por escritório de advocacia associado à KPMG Peat Marwick, publicou em seu número de

jul/ago.comentários em torno da Contribuição ao

Produtividade, organizou o curso IS09000 - For mação de Auditores Internos. Reservas e inscri

PIS.Por se tratar de matéria de relevante interes

ções: (011) 881-7074 e 881-7953.

o texto sobre a referida contribuição.

BI 633 - 15.9.94

se geral,reproduzimos neste Boletim Informativo

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

rox SEGUROS

ESPECIAL agosto IS4 N»02 Ml

FAJ-TR; uão é nem pode ser iadexador

A correção monetáriu ícaliiiicnla a inllução,

lomaiido-u incrcial. Assim, a desindexaçfio é fuiidumcntal para que haja moeda forte e estável, um dos objetivos pi imoidiuis da atuai política

valores anteriores e posteriores a 01.07.94 por uma

constante: o quociente da divisão de 1 por 1,52198826 (0,65703529).

O mesmo método foi empregado para os seguros an

teriores a 01.07.94, indcxarãos pelo IDTR. O primeiro 2®, parág. 1®) que os prêmios dos seguros contratados a passo foi extinguir esse indcxador, pela conversão dos partir de 01.07.94 não poderão, duitinle um ano,ser ob- • prêmios ao Real, a partir do advento dessa moeda. O

econômica. Daí a resolução CNSF-03/94 prescrever(arl.

vras, eles não podem ser iudexaiios. Nu uri. 2°, parág. 2", u rnesnía Kcsolução admite toda

fator dc conversão não poderia ser outro: o quociente da divisão do IDTR de 30.06.94 (12,28454137) por 2.750,00 (paridade R$/Cr$ na mesma data). Feita essa

jelo de claúsula de variação de valores. Lim outras pala

via, no caso de Iruclonumenio do prêmio,a cobr ança de

conversão, c ulilizando-sc os valores do IDRM (o da

Juros equivalentes aos praticado.s no mercado rmanceiro. Trata-se de cobrança absolutamente legítima, pois juro

quela data e o acumulado até ela, desde 30.05.94)deter

não é indexação, mas remuneração do dinheiro do cre dor, cujo encaixe é diftrido no parcelurnento du obri gação pecuniária do detedot. O FaJ- TR, poitanto não ê ncrn poilc ser indcxador ou mecanismo de correção monetária. O qiic impôs sua

até o dia do pagamento da prestação do seguro. Portanto,duas constantes facilitam em extremo o cál culo dos juros das prestações dos seguros: 0,65703529 para os contratos celebrados a partir de 1® de julho; 0,00294367579 para os contratos anteriores àquela data.

mina-se a constante multiplicávcl pelo IDRM acumulado

Por fira,observe-se que nos dois mesesjá decorridos cálculo dosjuros de cada parcela do prêmio (racionado, dc seu emprego,o FAJ-TR teve uma variação acumulada da ordem de sele por cento. Se fosse utn mdexador,um no inoinento em que é paga cudii uma. O miítodo adotado.é o dc uso corrente,convcnciotial. coeficiente de correção monetária, teria acompanltado

criação foi a necessidade de um ntctudo ágil e fácil de

A taxa média dcjuros é «puradadiai iamente i>elu Banco

Central, expressa no IDRM dc cada dia, por cic diviilgitdo. Mas o prêmio de seguro, pata eleito dc fraciona-

a inflação do real no mesmo período,em torno de treze por cento. A verdade é que a taxa de juros expressa pelo

IDRM foi batida pela inflação acumulada do real. Tudo o que aqui foi dito e esclarecido é elementar c incnto, é decomposto em parcela mensais. Assim, o.s

juros de cada parcela resultam da acomuiação, no perludú a cia correspondente, das taxas diárias expressas

cm IDRMs. Poitanto, o FAJ-TR lirniia-se pura c sim

óbvio, Mas o fato é que tudo isso deve ser explicado e salientado, poie não está faltando quem suponha s acredite que o FAJ-TR seja indexador.

plesmente a retratar, na Forma conderrsada de um fator, essa acumulação das tnxiis diárias dujuros,oficialmente divulgadas pelo Banco (Central. Nu elaboração do FAJ-TR, o dia cni que entrou cm

circulação o real, 01.07.94, teria que ser obviamente o nova data-base du série do IDRM acumulado, este

assumindo então o valor correspondente à unidade (1,00000000). Como neuse dia ele atingira 1,$2198826 a partir du data-base anterior (30.05.94), a nova série ficaria homogênea com a multiplicação de todos os

L uiz Afendonça Cor sultor da Fenaseg

Fsnassg •Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e da Capitalização

A

Assessorla de ComunicHçBu Social(ASCOM)- Fenasag • Tel:(021)210-1204 R,140

Editoraçlo eletrônica: Peniiscg(ASCOM)

BI 633 - 15.9.94

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06 a 11 Setatnbro/94 N° 92

Às vezes, mudur pode ser divertido

ridos há muitos auos. É difícil vencer a fíiosofiu "não pense, faça". O Mercado Segurador Brasileiro pre cisa mudar a imagem, a cor, os con

prometem com a mudança.

ceitos, para poder crescer, É necessário Entendo ser extremantenle difícil, acabar com a estagnação. Epreciso par

visto que as pessoas llca n presas a há

bitos e a Cúmportamciiios antigos, mesmo que tempos depois eles te nham perdido sua utilidade.

A niudança está por toda a parte. É preciso que as seguradoras em gorai criem a idéia de urgência. Nctihuma

ticipar. I>esde que comecei a trabalhar ein seguro, observei que o mercado não remunerava bem seus empregados, não apresentava cursos de aprimoramento e treinamento, náo havia renovação. E

ver um novo produto ser lançado mIo

uma certeza: a de que o novo modelo econômico bra

siinples, por que não fizemos isso?"

sileiro só se sustenta ixim

E finalmente, um de seus melliorcs

empresarial. Encontro promovido recentemente pela Funenseg com representantes dos principais seg

clientes comenta: "Por que você não faz alguma coisa? Você está ficando para trás".

É preciso encontrar a falha,o nicho, a demanda ainda não atendida. Pro

cure onde está o dinheiro, onde você

pode colocar seus produtos. Preci em outros,segmentar nossos produtos.

vitável pergunta aparece. Será que vai

companhia para receber um salário

teira, qualificar nosso pessoal, tra

dar certo? E necessário criar-se a necessidade

melhor.

balhar com competência e seriedade.

Hoje, precisamos ter bons profissio nais em áreas iiiiportuiiies, como de Informática, marketing e, sobretudo,

correto para os nossos produtos,deixar

dc fazer concorrência predatória, pois

de mudar. Motive seus lÀmcionários, coiTelures a quererem mudar.

A mudança é um processo e não um

samos,ora alguns casos, regionalizar, Precisamos melhorar o uiix de Car

Precisamos coorar um preçojusto e

bons técnicos.

assim fazendo, estaremos cada vez

destino. Ela nunca tem fim. Indepen dente do sucesso que ocorra agora, no

Insista, pois, nu idéia da mudança, pensando nos resultados a longo prazo.

mais deteriorando o nosso próprio ne gócio. Vamos mudar, mas para me

próximo mês ou ano, haverá a pos sibilidade de que ocorram outros problemas e que seja necessário uma

Invista na área de Treinamento, paiia para um Programa de Qualidade,reduza Seus custos, melhore seu desempenho

contas, seguro é do que entendcmus.

nova mudança

profissional, crie produtos de fácil as-

A mentalidade das pessoas é com

plexa, sempre colocaiii barreiras às mudanças. Algumas dizem frases como "esta mesa é tnirüia", e "o que

lhor e com mais segurança. Afinal de

ção em seguros lAG-Masier, da PUC/Rio, para dcoater o assunto, mostrc u que o setor tem consciência disso e está disposto a mudar. Nilton Ribeiro, vice-presidente da Nacional

Seguros e da Fenaseg, aposta alto nu mudança de cultura como a única forma de se ajustar à nova realidade econômica do país. "A atividade seguradora

possa a ser uma atividade fim, onde o resultado fi nanceiro nflü mais compcnsmá perdas operacionais",

ufinnou cm sua palestra. Disse ainda que formação de mão-de-obra de alto nível e enxugamento do mer

cado, com fusões e incorporações, íorçando a espe cialização c regionalização das seguradoras, serão ine vitáveis nesse processo. Os próprios alunos do lAG-Masier reconltecein

que a baixa qualidade da mão-de-obra talvez sera a maior causa do atraso do crescimento do seguro." Dai

a PUC", concluiu o assessor da presidência da Funenseg, Ivim Duniaj.

^5^

eu faço aqui só eu sei fazer" normal

margens de lucro decrescentes,a queda

mente no momento em que se procura

das vendas, o aumento dos custos, iremos constatar o óbvio. Estamos em

c du Sindicato das Seuuntduras/KJ e

apurosi E o que é pior: você acaba de

Membro do Conselho Fiscal da Peaascg

Einuilo dincilmudar iuibilos adqui

mentos ao mercado e alunos do curso de pós gradua

Ftmenseg e a imirortància deste curso cm parceria com

Ludo Anlonlo Maiyuei Presidente du Associação de Técnicos dc Seguros/RJ, Diretor da Prcvidãnciu do Sul

daf uma nova orgunizaçãC'na empresa.

umu nova mentalidade

o papel fundamental, que deve ser rcconltecido, da

.simiiução c de custo acessível à popu lação. Nós precisamos criar o imianiiã. Ao olharmos os balanços c verificarmos as

Como fica o merendo segurador com a impltuiioçàü do Plano Real? A pergimta vem suscittuido debates e

concorrente e diz a si mesmo "e tão

o engraçado, é gue o mercado sempre teve bons profissionais, mas nunca renovação. As pessoas mudavam do

tnudança é sem dor e ansiedade. A ine

O presidente do Sindicato dos Corretores de

Segiuos do Rio de Janeiro, Henrique Brandão, tam

da pela Fenaseg, o Sindicato das Seguradoras do Paraná iniciou trabalho conjunto com a Delegacia dc Furtos de Veí culos do estado para reduzir

cadu a base da dadus Renuvani.

semanal. O lançamento foi no

O serviço será prestado ás st guradoras mediante adesão ao contrato de prestação de seiviços firniadu entre a Fenascg e a Megadala. Sxúde A Associação Biusileira de Medi cina de Grupo (Abranige) recúircu c conseguiu no Tribunal Re gional Federal de Brasília liminar anulando a resolução do Conse

lho FederuI dc Medicina que obri gava os pianos de saúde a cobri-

rá dia 16 da sctemoro, às 9h,

■Luiz Carlos Trabucco, dirctor-

no Clube Americano, no Rio,

dência e Seguros, assumiu a pre

Saraiva, Presidente da Arbi

240-9008.

sidência da Associação Nacional

uivisao ae jeguros e mem-

r-i, .,,r.,nA

da Fenaseg Fenaseg Reservas Reservas pelo pelo td (021) 1021) 220-6260. 720.6260 lei.

Mérito, da Funenseg, para ho-

presidcnte da Bradesco Previ dc Previdência Privada (Anapp). ■José SunfAnna da Silva Ncito deixa a Gerência de Assuntos Ins

titucionais da Cia. Vera Cruz para assumir uma vaga no Conselho dc

bro do Conselho Consultivo

SlL? j"

n *

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Honra ao

menagear os professores. As 18.30h, no Hotel HiUon/SP. Info: (021) 532-3322.

□01 a 21/9/94- Inscrição para

Administração da Excelsloi.

o Curso de Seguro incêndio,

□ 23/9/94- Sciniiiãrio Sobre

■A Suma Seguradora lançou,

da Funenseg, com inicio mar

Seguros Especiais Para Gran

cado para dia 25de setembro. Info: (021) 532-3322 / 532-

de Riscos, promovido pela AÜGR, no Hotel Transaniénca/

3699.

SP. Info: tcl. (011) 214-3748.

em Sao Paulo, um software

especifico para seguro dc vida.

633

com a participMão do candidato ao governo do Rio, Milton Gon

çalves. Reservas pelo tei. (021)

lein Iratumentü dc iodas os doen

BI

□ 13/9/94- Reuulão-almoço do

SerJ, ás 13h, noTerraseClubo,

com palestra de Henriaue

ças, inclusive a A íds.

A

ca/é cíi manha que o Clube de Vida em Grupo promove

dia 25 de agosto.

Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privado» s de CapttaliuçStu Assebsorid du Coinunitação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tcl: (021) 210-1204 R. 140 EdiloruçOo elctrimica' Fenaseg (ASCOM)

-

15.9.94

o número de aplicativos pm o setor triplicou, Hoje exis

a incidência de roubos de

tem dez. O 3° Seminário In

veículos, principalmente em

ternacional de Au tomação de Seguros vai Bpresentar pa

Curitiba e Região Metropo

litana, onde diariamente são

lestras nacionais e interna

roubados cerca de 15 carros.

cionais voltadas para temas _ como recngenharia, sis Setembro de IséíT temas do informática para executivos e marketing, Taxa da Juroa entre outrvis, tendo como

Pro-Rau Dia da TR (I) Contrates até 3a.6.»4

Contrato*

pano de fundo o novo ce

a partir da

nário do seguro proposto

1")

01.7.»4 (111)L

pelo Plano Setorial.

0.00463084 0.004834502 0.00483802 -

1.07825412 1.07041155 1,07041166

0.00483B02

1.07041165

0.00482870

1,07710714

1,06057024 1,08175410 0.00484652 0,00484652 I 1,06176410 1,06302102 0,00485220 0,00485766"" 1,06424603 0,00485708 1,06424503

0.00484122

■A Minas-Brusil lançou um seguro que garante o

pagamento dc indeniza

ção no prazo de 72h sobre qualquer despesa decor rente de internações de ur

gência ou cirurgia. Pes quisa de campo realizada revelou que 40% das pes

1,08546981'

soas acham caras as men salidades dos tradicionais

1,06673304

planos de seguros.

cupado com o impacto que isto poderia acarretar em O IRB, que tambern foi por muito tempo depen

manhã, no SBT, canal 1 l/RJ.

guros. ^ apenas três anos,

0,00486317 0,00486863

dente dos lucros financeiros, como afirmou seu di retor, Tvan da Motta Lagrota, concorda que a estabili

do Seguro será o (ema do

matizado do mercado de se

rever sua estrutura operacional. Mas mostrou-se preo

□06/9/94- Entrevista de Re

e Comércio para apoiar a publi cação de um caderno dc seguros

dez com que evolui a infor^

1,08424503

nato Campos, presidente do SerJ, no programa Agenda, da

jornalista Leda Nagle, ãs 8h da

novembro próximo, a raplé>

0.0048S76Q

MPmabéns aos Sindicatos das

o Platw Scional da Indústria

O III SIAS vai monnr, ■■■

bém considerou o memento ideal para o segurador

Seguradoras e dos Corretores de Seguros do Paraná pelo acordo firmado com o Jonta) Indúsu ia

Cresce riítete» » automação M

Paraná adere á

Campanha de Auto Estimulado pela Campa nha dc Automóveis deflagra

termos de valor dos pi-êraios.

Renavauí Já está disponível paru o iner-

Setembro^

O mercudü ma nova economia

Como mudar o Mercado Segurador e um sucesso. Mas, freqüentemente, os esforços de mudança fracassam, pois as pessoas realmente não se com

fax SEGUROS

12» 18

dade econômica vai nrmdar esse pensamento c incen

tivar a capacitação dos profissionais. E está disposto a se modernizar. Lagrc ta defendeu, inclusive, a quebra do monopólio e a privatização du resseguro, através,

porém, de um processo lento e cauteloso, "pois não liá hoje no mercado quem possa substitui-lo".

Na Susep, a preocupação maior é com a preservação

do investimento do consumidor em seguro e a credi bilidade da instituição. "Ninguém investe seu capital

a longo prazo em regime inflacionário, disse o diretor j Eduardo Lundberg. Ele explicou que a utilização da

taxa de juros referencial nas operações de seguros, como vida e previdência, que na verdade são pou panças de longo prazo, deveu-se ao princípio dc res guardar a poupança do segurado.

Ak

üvèntosl □ 13 a 15/9/94- Curso Aspec tos Operacionais das Licita

ções, promovido pelo Conselho Regional de Economia-1* Regiao/RJ. Info: (021)224-0578, □23/9/94- Seminário Sobre

Seguros Especiais Para Gran des R.I1C0S, promovido pela ABGR, no Hotel Transomêrica

São Paulo, com a participação dos dirigentes do IRB e da Susep. Info: (011) 257-6055. □26 a 29/9/94- IX Congresso dc Seguros do 3* Mundo, pro movido pela Associação de Seguradores e Resseguradores dc Paísea cm Desenvolvimento, no Cairo. Info: (202) 354-3354.

A Funenseg ampliou para final de outubro o prazo d* inscrições do Prêmio Técni co de Seguros e aumentou a premíaçdo dos vencedores para RS 500, 300 e 200. To dos as artigos selecionados

para a final serão publica dos na Revista Caderno de

Seguros e recebendo aituJa uma remuneração por lauda □26 a 28/10/94- Seminário

Otimização da Segurança

Contra Incêndio, promovido pela Escola Politécnica da USP e QSP, em São Paulo. Info: (011)818-5420/881-7074.

Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados • de Capitalização Asscssovia dc Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tel. (021) 210-1204 R.14Ü

F.diloihção eletrônica: Fenaseg (ASCtjM)

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Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1994.

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Ref.: Contribuição Previdenciária - Pagamentos a administradores e autônomos. Decisão do Plenário do STF concessiva de liminar suspendendo a sua

Caklav IVtctia

Kliii KalacI Mc\ci

.\|)\(MlMH ».S .\SN« K I \|M

iM.iiiii« Jii^c I «:ii.i/ I «•{•«."N COKKI NIHINDKN11. NO AM.VONAS

Atfii.iiii* •«•m: Na/ Nciu»

cobrança.

Dl i\*i r.toN lUtiivii»

llUII.1 UlS.ll.1 I

\ a^\«» llvminuv

N .1/ N

URGENTE E IMPORTANTE Ct. 0468/94

É com grande satisfação que informamos ás Associadas o anexo expediente que nos foi

Uio dcí Janairu, l'.j do acjosto de 1994

^caminhado pelo Dr. Gustavo Miguez de Mello, dando conta da recente decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, já agora em Ação Direta de FbüEHAÇAO NACIONAL DAS EMPNESAS ÜE SEGUROS PRIVADOS E DE

Inconstitucionalidade, com efeitos '*erga omnes**, portanto aproveitando a todos os

CAPITALIZAÇÃO,

contribuinte, suspendendo a cobrança da contribuição previdenciária de 22,5%, incidente sobre pagamentos a administradores e autônomos, inclusive corretore e médicos, etes

Rua Senador DõiUm:., 74/11« andar Rio de Janeiro - RJ

últimos com relação ao seguro-saúde.

Reitere-se que esta é uma das muitas questões, coordenadas pelo SERJ/FENASEG e aos cuidados daquele ilustre tributarísta, que também chega a bom termo.

At.: Dr. Ricardo Dechara Santos

Ref.:Contr i buIção ^de Administradoros e PIenário s.h> ...Supreino Tribun^ij Lini i iKir SuspodaIí:iJiio a ^Nia CohríNnca ,

£ interessante atentar para as considerações constantes do texto anexo, de que a referida decisão da Corte Suprema orienta no sentido de que, doravante, não mais seria necessário

Autônomos: Docis.^^o Federal Concesniva

do de

ingressar em juizo para impugnar a referida contribuição, nem mesmo depositá-la nas ações em curso, viabilizando inclusive o levantamento dos depósitos já realizados, bem assim a restituição ou compensação relativamente às contribuições já recolhidas, nestes últimos casos sendo necessário o ingresso em juízo. Tudo, entim, conlbmie esclarecido no texto

Prezados Seniiores,

anexo.

Para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, queiram contactar com

É com

nosso consultorjurídico, Dr. Ricardo Bechara Santos.

questões

Certos de havermos prestado mais estas importantes informações, subscrevemo-nos

Escritório praticamente já chegou a bom termo, cabendo, porém, ainda as providências a serem tomadas, mencionadas no final da

renovada

alecji ia que

coletivas

podemos anunciar qi.e

confiadas

pelas

mais uma das

Seguradoras

ao

nosso

presente.

ESTA CIRCULAR CANCEI.A A CIRCULAR SI)PKR-0Sü/94. de 19/08/94.

Estamos anexando á prer.entc cüpi«i da publicação do decisão iiual ij Plenário do E. Supremo Ti ibunal Federal, por 8 votos a

Atenciosamente,

as julgar a Ação Direta de InconstLtucionalidade de n^ 1.102-2 DF

(DJU

de

09.08. J994,

normas contidas na lioi

p.i9c>S8),

suspendeu

a

aplicação

na

1/

das

8.212, de 25.07.1991 (art. 22, inciso

1, palavras "empresários" e "autônomos") nas quais se procurava basear o INSS paríi cobrança da contribuiçào em exame. Trata-se dü.9 Kí\ não maj^s..iie u iiu t__d ecisã o i e_ só benef i çjo dl reta mente as partes na ação mas que favorece a todos os contribuintes.

oule

Administrativo Financeiro Proc. 900 367

O INSS (alterando pronunciamento anterior) havia ordenado a cobrança da contribuição "enquanto não for determinada a"... suspensão da executorLedade pelo faipremo Tribunal Federal ... por via de ação direta" (Circular ül.COO.O n« 40, de 23.06.1994, da Diretoria de Arrecadação e l* i r.ca 1 i za(;áo du INSS). Agora

RBS/rcm

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-Kl .('(!(. -Ml | |> .|(i \()| (.uX IHUlI

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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.94

""i'' - \ '■

■;

- 4 -

- 5 -


reu a decisão em ação direta dc inconsUitucionalidade. Cabe

salientar que esta nova decisão da Suprema Corte de Justiça

-uspende a execução dos dispositivos da Lei em vigor o não os

dispositivos da Lei revogada (inciso 1 do artigo 3Q da Lei nQ 787

•"-19ÓS8 • '•

de 30.06.1989) objeto da decisão do Supremo proferida no

.772\210. Sendo assim,

o INSS devera suspender a cobrança

Ho tributo, como, de resto, está obrigado a fazer (a

SEÇÃO 1

-'

DIÁRIO DA

monção

feita ao ato normativo do INSS destina-se a evidenciar que ele reconhece esta obrigação de não cobrar a contribuição).

w.''c •

lc«,

Cà, .úc

COKO do IncItfO IX do art. 2o.« todos do Convênio n.

1'1.12.Q0| dus Incisos V c X do art• Io., bem coao dos ftncxos'

!-:ci.rlo • 10 e, Hodclo 13, dos nrts. 30 a 36 e Si S4, Assim como d a cx.^rcssKo "acrov l ár io*, constante do Inciso IV do Art. 67, todos do CcnvGnlo SINXEF n. C6, dc 21.02.89| do Convênio XCKS n. 54, dc 29.S.G9| do Convênio ICMS n. 72, dc 22.0.89i dos Convênios IChS n. dc. 07.12.09, c n, 09, dc i2.12.90i do ConvCnlo ICMS n- 06, dc

Não será, portanto,de agora em diante, necessário ingressar em Juízo para impugnar contribuições de autônomos e administradores não vencidas, nem mesmo depositá-las nas ações em curso. Embora não seja impossível, é sumamente improvável que a Corte Suprema idade ~ n^^ ao julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucional*-'"''' 1.1202-2 - UE, altere a sua orientação já manifesta, agora em liminar concedida, em nova decisão de sou Plenário.

'd:,-.4.91* c dos Convênios ICMS nos, 25,.dc 25.6.91, c.92, dc 05.12.91. Vcr.cldo^^ os Ministros Marco AiArêllo, Carlos Velloso, Celso dr Mello c

Uma

recentíssima

decisão

da

2^^

Turma

do

Supremo

Tribunal

5>!á.'l i-c\ Silveira, Trocuraaor-üeral da

publicada hoje declara que os avulsos também estão abrangidos pela imunidade à cobrança da contribuição (UE nu 166939-0, DJU

ncs»>vacB o referendo. Votou o Presidente. Kcpútl Ica,' Dr;. Ho&clr Antor.lo Machado da Silva,

A

nr. aust.nciix ocasional do Or. Artstldes Junqueira Alvarenga..Plenário.

de 12.08.1994, p. 20.053).

0

04.0.94 »

R

É importante, poréiíi, observar que para a compensação, nos muitos casos em

que

o

INSS

não

admite

a

compensação,

è

que

A

será

importante o ingresso em Juízo: este é o caso das empresas que

pagaram a contribuição antes de ingressar com a ação.

. r;EuATG?.

DISTRITO FCüCRAL ; HI.N. PAULO GROSSARD

■REOVE, •

; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA' * -

• .'OVS.

I HUGO DE CARVALHO COELHO, JOSÉ JAOIK DOS SANTpS E OUTR OS

í PRESIDENTE CA REPUBLICA E CONGRESSO NACIONAL

C';IüEM

Para que se tenha uma idéia do que tom pensado as autoridades

previdenciárias sobre a matéria, convém mencionar que, elas, só

aceitam

as compensações decorrentes do créditos concernentes à contribuição em exame pela via judicial (Circular 01.600.0 n»

DOS.

40, de 23.06.1994, da Diretoria de Arrecadação o Fiscalização do INSS);

limitam

a

compensação

a

créditos

o

débitos

do

A. 1

.vO OiSiSTA DE INCOKGTnJCIOKALIDAOE H, 1.102-2 - ocdlda lloinar

Cacisão.

mesmo

Por

.

.

*

A

maioria

dc

votos,

o

Tribunal

2

^

dcf.

A

«I

o

Ó,'" pedido dc medida liminar para suspender, atd a decisSo final da 'ewprffsárlos* c "autônomos*, contidas no' eficácia dos vocábulos Ir.ciso 1 do art. 22, da Lcl n. 8.212, de 25,7.91, vencido o Ministro

estabelecimento (Ordem de Serviço conjunta no 17 de 29.03.1993) e exigem prévia autorizaçcio do INSS nu caso dos contribuições pagas antes do 31.12.1991 ( Ordem de Serviço citadii).

Ilaar Calvâo, que o Indeferia. Ausentes, ocasionalmente, os Ministros-

Mi.rco Aurélio c Carlos Vellcso. Procurador—Geral da República, Dr. joacir ft í;tonlo Machado da Silva, »;a ausência ocasional do Dr. - J trcJec Jv>.nqueira Alvarcnsa. Plenário, 04.8.94. ' . •' *

Cordialmente,

U.

•T f . I*

A

O*:

K:

A ; A *

Gustavo Miguez de Ijle.llN

y

0

Anexo: cópia da referida dcclí^ao proiurida n.i Ação Direta do Inconstitucionalidado n« 1.102.2 - dk.

CTMU

BI 633 -

81 633 - 15,9.94

15,9.94 -

6

-

jMHI

-

7

-


A Fenaseg (J Ci (íVI í * } w V- I I í / •!.'i V.. » • ♦ i • • •'

rr

l

líjsc.MUfj.,(!ü.i:9.i'G') üiirio Oficiol lio !Iio d'; J.icii iio - l'aiu; 111

Data O ^ A0Q 1994 Pái).

FAJ-TR

- Voíii F(;d(?rül

f •'

Rio de Janeiro

NOVA METODOLOGIA

Nileròi

Expediente

u

^^2-0069457-0 - SKANOIA-DRAOEGCO CIA/ BRASILEIRA DE SEGUROS E OUTROS (ADV. GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO F.

;ADV. ALINE MESfiUIT^'LAkSNJA"> X iWlTfÜYtn^AClüNAL 1)0 •SEGURO S0CIAL\AffN9S ÇPROCDOR. JOSE ANTONIO FLORES

da cunha NETorVnj^

VlRtoc, etc. -ÍW^ í?<po«tòt a) JULGO PROCEDENTE ü pedido fornulado na acSo principalr reconhecendo a Inexistência dc i^elacGo Jurídica que autorize a in cidência da contribuição prevIdenciária sobre os va-

oreo ^pagos a autônomos, sócios c prestadores, nílo Incluídos na expressão folha de saVárIos (art. 195,

p' ^ Constituição Federal); b) JULGO PROCEDENTE O rtpiDO cautclar, suspendendo a exigibilidade do crê-

SETEMBRO DE 1994

o tributário questionado, até final decisão c in— cpendcntemente dc depósito. Condeno a ré no reembolso das custas e em honorários, estes fixados

uíobalnicnte em 10 <dc2) por cento do valor atual ii:..-

SUTEC

^ causa principal. T^asladc-se cópia para os i —

da cautclar, autorizado o levantamento

doíi deposites. P.R.I.

iracdia u »

BI 633 - 15.9,94

BI 633 - 15.9.94

- 9 -

- 8 -

-li:-

~

rrrrr-^'


A Fônaseg COMUN IÇADO TÉCNICO

Assumo;(;:álculo do FA.]-TR a pajlh de 01/09/94

ConsKleraiido a nova metodologia de divulgação da TR, que passa a ser pré-fixada para o pcnodo-base de uin mês, tomou-se iioccssàrio adaptar a metodologia de cálculo c a divulgação do Fator Acumulado de Juros-TR(FAJ-TR).

Adotou-se, na nova foimidação do FAJ-TR, o pomo médio aproximado do período mensal da TR, de forma a possibilitar que o indicador reflita a variação da TR com reduzida

defasagem de tempo cm relação à data da divulgação da taxa. Tal sistemática permite conhecer os valores do FAJ-'J R com antecedência de, pelo menos, 10 dias da data de vigência do flúor, facilitando sua operacionalidade.

A nova IVimiula de cálculo, que obedece ao disposto na Circular SUSEP n® 14/94, é a seguinte.

a)considera-se como valor inicial o FAJ-TR do dia 31 de agosto de 1994, que corresponde ao IDKM(TR)acumulado desde 1°.07.94;

b)ao valor do FAJ-TR cm 31.08.94 será acumulada diaiiamente a taxa equivalente diária da TR. apurada segundo o critério descrito na aUnea c, obtendo-sc, assim, o FAJ-TR do dia 01 09.94 e, assim sucessivamente os fatores para os dias seguintes; c)a TR do dia de início de cada período mensal será adotada como base de cálculo do FAJTR para C' 16® dia posterior (dias coiTidos). Dessa TR mensal será extraída a "taxa diária

equivalente", computados os dias úteis existentes no período base consideiiido. Exemplo: apuração do FAJ-TR do dia 02/09/94;

1)FAJ-TR do dia l®/09/94: 1,07710714

2)TR do pcriodo-basc 17 dc agosto a 17 de setembro:(l7/08+16 dias=2/09/94); 2,3691% 3)dias úteis no período mensal da TR (n): 22 I

:

4)taxa equivalente diária:

'ÁTro"1.00106487 5)FAJ-TR de 02.09.94 =1,07710714 * 1,00106487 = 1,07825412

A sistemática acima descrita será também aplicada no cálculo do antigo IDTR, tomando-se por base o valor do indicador em 1® de setenibro de 1994.

Segue aneKO a tabela do FAJ- TR e do antigo IDTR.

BI 633 - 15.9.94

jHT

- 10 -


A Fenaseg A Fenaseg

SETEMBRO DE 1994

Ku)(.Io Jaiioifo. .U) do Ai-oslo do iW-l. (MRCULAR SliriíC-l25/y-4

TAXA DE JUROS

PRO-RATA DIA DA TR (I)

01

02 03

04 05 06

07 08 09

10

11 12 13

14 15

16 17 18 19 20

21 22 23

CONTRATOS ATÉ

I CONTRATOS A PARTIR

30.06.94 (li)

DE 01.07.94 (III]

0,00482570 0,00483084 0,00483602

1,07710714

0.00483602 0,00483602 0,00484122 0,00484652 0,00484652 0,00485220 0.00485768 0,00485768 0,00485768 0,00486317 0,00486883 0,00487424 0,00487963 0,00488535 0,00488535 0,00488535 0,00489080 0,00489650 0.00490220 0,00490805

KKK.; (OMI.Sb.U) K.SI'KC'IAl, 1)K IN.STAl.ACÃO UK rilUVKlKOS AliTOMATIC OS - CKICA

1,07825412 1,07941155 1,07941155 1,07941155 1,08057024 1,08175419 1,08175419 1,08302192 . 1,08424503 1.08424503 1,08424503 1,08546951

I oiid(.) oni vi.sia a iinportánoia jiara o Morcado Sogurador, da molhona do risco proporcionada polos sistoinas li\os do doioc(;ão o prctoi^o contra incC-ndio c ainda, a dificuldade quo as Sogurad(.)ias lõiii para dispor do parooor locnico a rcs|x;iio, a ClòlCA, através do sua

As.sossoria, prosiara .is C ias .Associadas o sorvii^o do análise do instalaiíõos do proto\;ãü o doloci,-ào do incoiidios. protogondo riscos cni (iiiaistiuor locais do Urasil, desde quo solicitado pola Seguradora intoiossada no risco, assumindo esta as despesas decorrentes do deslocamento do rolorido .Assessor

•Após a analiso no local, acompanhada sompro pola Seguradora solioitante. elaborara a

Asso.s.soria rolatorio a respeito, pixlondo ser usado o mesmo, após aprovação pela ClilCA. como paramotio para oonoossào do bonofioios no prêmio do seguro contratado.

fotioia ser solicitado o soiviço do analiso pelas Seguradoras, nos easos onde houver conflito do iniorpiotaçào dos rogulanicntos técnicos ou onde os dados c inlormaçõcs disponíveis forem considerados insiilicieiites para uma avaliação criteriosa do sistema em questão.

Uos^salie-so quo a ChlCA não se propõe a elaborar projetos de sistemas de proteção contra

1,08673394 1,08794163 1,08914394

incêndio, objetivando apenas propiciar ás Seguradoras uma avaliação do sistema e uma orionlação jraia eliminar dolioiòncias quo |)ossam prejudicar seu funcionamento.

As solicitações deverão ser encaminhadas para csUi Superintendência aos cuidados da ClèlCA.

1,09042163 1,09042163 1,09042163 1,09163682

Atenciusanieiiie. ,'

.

,

íL'uu

1,09290877 Mõnicit Chnslina O A Soaies

1,09418180 1,09548883

Suporintondonte lecnica

24 25

26 Obs ; Somente para as Associadas

27 28

«00227

FM/imm

29

30

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BI 633 - 15.9.94

BI 633 - 15.9.94


FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

[|NASEG-CÜMVENIC^x

C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61

Fenaseg

CONVÊNIO

SEGURO

5Í;SEGUR0 DE DPVAT\

DPVAT

1 5 ÍGÜ Í3 1 9 ^

Rio dc Janeiro, 23 de agosto de 1994 De: RICARDO BECHARA SANTOS

Circular DPVAT-112/94

Para: Convênio DPVAT.

Rof.Donunclação da FENASEG ou do Convênio DPVAT, poi inlclaUva do Conveniadas. Conv. DPVAT - 3697/94, de 08/08/94.

Seguradoras Conveniadas

Mencionando V Sas. que algumas Conveniadas, reincindentemenle. sollciturn om suas contostoçôos o Inclusão du FENASEG ou do Convênio nos ações Judiciais pata as quuis sflo citadas, sob o uigumento de que sejam elas. meias

repassQdoras de valores, solicitam meu pronunciamento com vistos a expediç&o de uma Circular que objetive esclarecer o assunto e coibir tal procedimento. Pelos mesmos motivos, que por diversas vezes Jâ aduzimos perante V. Sas., pata . instruir as delesas da FENASEG quando chamada . como Ré ou Ref; Denunciacào da Fenascu ou do Convênio

iniciativa de Conveniadas

ütjsdenuncloda, pelos benericiários das vitimas ou pelos próprios segurados, e que tem frutrticado, invariavelmente, a excius&o da entidade dos feitos, podemos aqui também dizer , por mais forte razão ainda, que improcède esse chamamento quando leito pelas prrbprias Conveniadas, porque, nesse caso, estariam também elas traindo as próprias regras do Convênio que firmaram e. por conseguinte, a Resolução N.o. 06/86 do CNSP e todo o conjunto de normas que regem a

Referindo-nos ao assunto supra e tendo em vista que algumas Conveniadas têm tomado a inexplicável iniciativa de pedirem a inclusão da 1'enaseg ou do Convênio DPVAT. nas ações judiciais cm que são citadas, anexamos cópia do parecer do nosso Consultor Juridico, Dr. Ricardo Bechara Santos, para cujo conteúdo solicitamos sua maior atenção e, em especial, do seu Departamento Juridico.

operação como tal determinada, Aliás.essa matéria foi amplamente discutida no âmbito da Comissão Especial de Assuntos Jurídicos da FENASEG(CEAJ), em sua teunSo pienôria de 22/11/93, como se vê do item 03 da respectiva Ata, cuja cópia V. Sas. poderflo obter junto ao

Sr. Walter Veloso, secretrlrio da Comissão. A CEAJ concluiu, por unanimidade, que

Sem mais para o momento, finnamo-nos

a FENSEG, muito menos o Convênio, que sequer f>ossui personalidade jurídica, nflo

teria, em qualquer hipótese,legitimidade para figurar como parte em processos que demandem indenizações de seguro, dês que simples procuradora e mandatária das Seguradoras conveniadas, assim estabelecido nas cláusulas do Convênio em enfoque, cujos poderes se restringem a mera administração. Por isso que diante

Atenciosamente,

GererUü-GefaJ

dessa realidade jurídica é desaconseihável - por impossível - a litlsdenunclaçâo da FENASEG, muito menos do Convênio, repita-se, pelas próprias Seguradoras. Até prque, em perdendo a causa, seráo elas Integralmente reembolsadas de despesas e custas, conforme previsto no Convênio, porisso que também, pela regra da

"

solidariedade ali estabelecida, recebem ainda uma remuneração pela liquidaçáo do sinistro, jucicial ou exlrajuciairnente, obrigando-se, expressamente no Convênio que firmaram, a ot>edecer as disposições legais em vigor, as praxes do mercado

CíSi^AT

segurador, e as normas que venham eventualmente a ser fixadas no regulamento, respondendo cada uma delas individualmente.

Ora, se as Conveniadas, que assumiiarn o compromisso de elas próprias liquidarem os sinistros, solene, irretratável e solidariamente, na medida em que eleitas

8.St)605

.Anexo coní texto

pelos beneficiários, mediante a paga de uma remuneraçâo.sendo-lhes ainda assegurado o reembolso ou adiantamento, pelas despesas em caso de derrota,

Jü^/vp

além da parcela de receita do movimento do prêmio que recebem em (unçflo de seu ativo liquido, ainda assim se arvoram em livrar-se do compromisso quando acionadas, pretendendo chamar a FENASEG sob o pálido argumento de que sáo meras repassadoras de valores,, é tripudiar com o piincipio do náo locupletamento sem causa.

Reptta-se mais uma vez, que a litisdenunclaçáo é uma açáo secundária dentro da ação principal, porisso que a litisdenunciante, a rigor, posiciona-se nessa Qçáo secundária, como se Autora fosse, enquanto que a iitisdenunciada, como se

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BI 633 - 15.9.94

BI 633 - 15.9.94 -

13 -

Mii


FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

A Fenaseg

^gnifica dizer, que a Conveniada, no caso, estaria movendo uma aç3o judicial contra a sua própria Federação, inclusive sujeitando-se aos ônus da

C.G.C.M.F. 33.623.893/0(H>2-61 CONVÊNIO

sucumbência, se improcedente, como improcedente será, a lide secundária da

Rio dc Janeiro, o de sclcmlno de 1994.

denundaçâo que promove. E que a FENASEG,como se viu, figura, no contexto. na condição de entidade sindical, apenas como procuradora, jamais como parte,

CIRCUITAR DI'VAT-l 18/94

DO

SEGURO

DE

DPVAT

porquanto, não sendo Companhia de seguro, não pode sutjstituir a conveniada, portanto, não pode efetuar pagamentos corno se seguradora losse,,Já que o O L

73/66 só autoriza ás seguradoras fazô-lo. Porque a FENASEG jamais firmou . nem poderiâ firmar,contrato de seguro, como Seguradora.

Que uma vitima ou seu beneficiário, desavisadamente. porque nâo afeita ás coisas do seguro, coníunda a FENASEG com uma seguradora até seria

As

Segui uduia:» Conveiiiadas

compreensível, mas uma seguradora, elo da categoria econômica representada pela FENASEG,seria demasiada desalençáo,"permissa maxima venia".

Definrtivamente, a FENASEG nâo pode ser parte na relação processual, em demanda que compete livremente ao titular do direito escolher a seguradora que lhe aprouver como Ré. E se nâo há relação de direito material a desatar entre o

Rcf.: -

beneficiário do seguro e a FENASEG, relação também nâo haverá, por lítisdenunciação, ® Q seguadora Ré. porque, como mero órgão de classe,, até por impossibilidade jurídica, sequer teria como cumprir a prestação

de licenciamento de vciciiius en] 1994 - Hslado dc Pernambuco

reclamada, por Isso que o ''Jus dlcere" contra ela nâo pode ser dado.

Relei iiulo-nos Ui> assunto supra c eoinplenienlando nossa Circular n" 103/94, dc 08.08 94, intbtiiiaiuos a V Sus que u governo do listado dc 1'umambuco alterou os prazos dc licenctanicntu

^ ser sujeito ® passivo do direito reclamado, nâo poderá da lide ou do® processo,sujeito porquanto, desassombradamente. é parte ilegltirna para ser demandada, é "res inter allios acta nocere non potest' Demais, os poderes conferidos á FENASEG pela cláusula 5 do Convênio, não vão além de meros poderes de administração de negócios específicos, consoante o artigo 1295 do C.C. E o madalo em termos gerais confere poderes de

dos veículos, dc final 5, 6, 7, 8, 9 c 0, conforme Decreto n° 17.794, de 25.08.94, publicado no

U.Olicial dc 26 08 94, assim compiuendido: l>iaca dc linal 5 c ò - Prazo ate 06.09.94

simples administração, como se vê do parág l.o. do riiesmo artigo, •Verbis":

Placa dc linal 7 c 8 - Prazo até 15.09.94

'para alienar, hipotecai, Iranslyli ou piallcar outros quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária, depende a procuração

Placa de linal 9 c O - Prazo até 10.10.94

de poderes especiais o expressos".

Se tudo não bastasse, nâo se olvide de que tais poderes (oram assim conferidos pela própria Conveniada que estaria litisdenundando a FENASEG. a sua

Sem mais para o momento, iirmamo-nos

própria procuradora portanto, esta sim. mero repassadora de valores do Convênio enquanto que a egurdora liquidadora e obrigada mesmo pelos sinistros

.luodJ.JmZuwü"""'

V S.5 possam caotat a Caculac

Atenciosamente,

AtpndOsãmehte

/Rio 18/08^4^ ãvõnJdrgcs Scbmidi

(t(-1^ ry RICARDO BECRAR,

)PVAr

:RARA SAN Consultor Jurídico

RUA SENADOR DANTAS.74 • 16? ANDAR • TEL:633 1997 533-1137 • CA8U • "FENASEG" • CEP 20031 • TELEX (0211 31713 FNES-BR • RIO DE JANEIRO. RJ

BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.94 - 15 -

- 16 -


FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

C.G.C.M.F. 33.623.893A002-61

C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61

Fenaseg

CONVÊNIO

DO

SEGURO

Fenaseg

DE DPVAT

CONVÊNIO

DO

SEGURO

DE DPVAT

Rio dü Janeiro,6 de setembro de 1994. ClRCUi-AR DPVAT-119/94 CIRCULAR DPVAT 119/94

FL.02

Às

Seguradoras Conveniadas

"An. y - (Juaiido SC tratar dc veículos registrados cni unidade da Pederaçào diversas daquela do local ein que ,se encontra em ciiculação, a liscali/açãu para veriticação da regularidade do

Licenciamento Anual somente seta piocedida, apos o vencimento dos prazos lixados no parágralu 1° desta Resolução". Ref.; - Tabela nacional de licenciamento de veículos cm 1994 - Rc.s()liição n° 781. do Conlran. de 07 06 94

"Art. 4" - hsia Resolução enira em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução n" 752/91, e a Decisão iT' 01, de i de junho de 1991". Levamos ao seu conhccímciilu que o Cuntran baixou a Resolução n" 781, de U7.UÕ.94, publicada no D.Oficiai de 11.07.94, que abaixo transcrevemos: Sem mais para o momento, fii mamo-nos "An. 1° - A renovação do Licenciamento Anual de Veículos, a partir de 1994, obedecerá em todo

o território nacional, aos seguintes prazos, de acordo com o algarismo final das placas de identilicaçâo".

Algarismo final 1 e2

3,4 e 5

6, 7e8 9e0

Mês

Atenciosamente,

até setembro até outubro

ate novembro até dezembro

osxrtavo ijor erentc Geral DPVAT

"Art. 2" - Os Delrans pculeiào. no âmbito dc sua jurisdição, estabelecer calendário próprio de licenciamento anual, para atender as cmiveniências administrativas e racionalizar a cobranca de

tributos e encargos devidos, respeitados os limites ntáximos dos prazos lixados no parágrafo anterior, aplicando-se neste caso, para efeito da fiscalização de trânsito, o disposto no artigo 11 da Resolução n° 664/88. com a nova redação dada pela Resolução n° 779/94".

&froü5

RUA SENADOR DANTAS.74 16? ANDAR • TEL.: 633-1937 533-1137 CABLE •"FENASEG" - CEP 20031 - TELEX t0211

RUA SENADOR DANTAS. 74 WT ANDAR • TEU:633 1997 633-1137 • CA8LE • "FENASEG" • CEP 20031 • TELEX (0211

31713 FNi:S BR RIO 06 JANCIRO. RJ

31713 FNES-BR RIO DE JANEIRO. RJ

BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.94

- 17 -

^ >18 -


FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

A Fenaseg Kii» ilc Jaiiciio.

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO C.G.C.M.R 33.623.893/0002-61

CONVÊNIO

DO

SEGURO

DE

DPVAT

ílc solcmbu) tie

Ciiailar DPVAr-l2l/^M

BOUCINHAS & CAMBOS S/C

Segui adoras(\)ii\ ciiiaJas

AUDITORES INDEPENDENTES

Rcl <2iiaiilica^ãíi, idciuilKavão.c vndciLV»

l^<-*'lV''íViaiK)s ija.s p.iooiiavõçN ouloigadas

l<crcrindo-no.s ao assunlo .supra e lendo ein vi.sia a grande incidência de endeieços inexisienies e idcmiticaçòes lal.sas dos bciieliciáiios. na iiuioiga de procuravòes, confornie lemos vciificado nos processos de investigação sob suspeita de iVaude ou comprovadumente fraudulentos, recomendamos que V Sas solicitem comprovante de residência e de identidade dos beneficiários no ato da apresentação das procurações

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS (a.so a procuração seja apresentada somente no aio do pagamento, devei a o mesmo ser protelado pelo tempo suficiente paia a localização e identificação do beneficiário

E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Sem mais para o momento, lirmamo-nos

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÃBEIS EM 30 DE JUNHO DE 1994 Atenciosamente,

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(leFciifc(iciul DI>VAT

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JU,S/VI' i!

RUA StNAOOR DANTAS 74 IS" ANDAR TEL 633 1997 633 1137 CABLí EENASEG' CEP 20031 TELEX 10211 31713 FNES BR RIO DE JANEIRO. RJ

81 633 - 15.9.94 - 19 -

BI 633 - 15.9.94

- 20 -


BOUCINHAS & CAMPOS S/C AUDITORES INDEPENDENTES

SAO PAULO

B^LO HORIZOhrTE - BRASÍLIA - CURITIBA FLORIANÓPOLIS - MANAUS • PORTO ALEGRE RECIFE.RIBEIRAO PRETO • RIO DE JANEIRO

Ru

Btfio

át

140 »

4*

Tekfooe: 231-3011 - CP. 2.431 • FM 235-0343 Oep01M2-001 - Sêo Pittlo - SP

São Paulo, 29 de agosto de 1994

limos Srs.

Diretores do

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo Av. São joão, n® 313 - 7® andar São Paulo - SP

01.1.1658.002

Prezados Senhores:

Conforme previsto em nossa carta proposta, revisamos as demonstrações contábeis referentes ao semestre findo em 30 de junho de 1994. Nossos exames envolveram a aplicação dos procedimentos de auditoria que julgamos necessários nas circunstâncias.

Como resultado, estamos encaminhando um relatório contendo as demonstrações contábeis revisadas e comentários sobre o estado das contas e

procedimentos contábeis adotados para a elaboração das referidas demonstrações.

Nessa oportunidade, queremos expressar nosso agradecimento pela

.:i 1^

cortesia e cooperação que nos foram dispensadas no decorrer de nossos trabalhos.

Colocamo-nos à inteira disposição de V.Sas., para quaisquer

ll'.

esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, subscrevemo-nos.

aneko

Diretor

BI 633 - 15.9.94

II!

- 21 -


SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE JUNHO DE 1994

(Em milhares de cruzeiros reais)

ATIVO

CIRCULANTE Caixa e bancos

2.967 1.976.722 156.489 3.288

Aplicações financeiras Outros créditos

Despesas antecipadas

2.139.466

PERMANENTE Imobilizado

717.503

TOTAL DO ATIVO

2.856.969

PASSIVO

_CIRCULANTE

Contas a pagar Provisões para férias e encargos Provisões para gratificações e encargos Anuidades a apropriar

280.249 33.720 13.284 50.686 377.939

PATBIMÔNLaLÍQUIDO Patrimônio

Reserva de reavaliação Superávits acumulados

imóveis

Superávit do semestre

839.379 180.583 942.607 516.461 2.479.030

TOTAL DO PASSIVO

BI 633 - 15.9.94

Milf

- 22 -

' ,: I

Ti.

2.856.969


SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 1994

(Em milhares de cruzeiros reais)

RECEITAS OPERACIONAIS Anuidades

Taxas de Inscrição Contribuição sindicai Financeiras e eventuais

74.979 7.149 1.900 1.736.419 1.820.447

DESPESAS OPERACIONAIS Pessoal Gerais e administrativas

121.830 96.454 218.284

Superávit operacional líquido

Correção monetária do balanço patrimonial Superávit do semestre

1.602.163

(1.085.702) 516.461

i'

I I

íí BI 633 - 15.9.94

-

23 -


SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE Capitalização no estado de são paulo COMPOSIÇÃO E COMENTÃRIOS DAS PRINCIPAIS CONTAS REVISADAS (Em milhares de cruzeiros reais)

1. Caixa e bancos

Caixa Bancos - conta movimento

71

2.8% 2.%7

1.1. Caixa

É composto de diversas notas fiscais referentes a pequenas despesas (limpeza, condução, material de escritório, etc.) mais saldo em dinheiro oriundo das vendas de boletins. 1.2. Bancos - conta movimento

Banco do Brasil Caixa Econômica Federal

2.843 53

2.8%

As contas estavam devidamente conciliadas com os extratos bancários, não apresentando pendências antigas ou anormais.

2. Aplicações financeiras

Cadernetas de poupança Recibos de depósitos bancários Commodities

Rendimentos proporcionais - RDB

3.354

1.022.244 674.326 276.798

1.976.722

BI 633 - 15.9.94

- 24 -


SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 2.1 Recibos de depósitos bancários

Caixa Econômica Federal Banco do Brasil S.A.

438.047

584.196 1.022.234

Refere-se a aplicações às taxas pós-fixadas, vencíveis em julho de 1994.

3. Outros Créditos

Correspondem aos pagamentos, a valorés originais, efetuados a CED - Comunicação Empresarial Ltda. relativos ao Projeto Polipop, a serem ressarcidos pela mesma em razão do distrato efetuado em 16.08.94.

4. Despesas antecipadas

Corresponde ao valor do estoque de material gráfico para impressão de revistas.

5. Imobilizado Imóveis

Imóveis - reavaliação Móveis e instalações Outras imobilizações (-) Depreciação acumulada

653.819 229.555 299,608

40.404

(505.883) 717.503

/ ))"

A correção monetária foi calculada considerando a variação da UFIR até 30.06.1994.

A depreciação é calculada pelo método linear adotando-se 4% a.a. para imóveis, inclusive reavaliação e 10% a.a.a para mobiliários e instalações.

iii íí ' í ::

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BI 633 - 15.9.94

- 25 -


SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 6. Contas a pagar

Correspondem a valores recebidos dos associados relativas ao "Projeto Polipop" (vide item 3). Até o momento não há definição quanto a aplicação desta verba em outros projetos ou a sua devolução aos associados.

7. Provisões para férias e encargos

Férias proporcionais, vencidas e abono

25.604

INSS(23,7%) FGTS(8%)

6.068

2.048 33.720

8. Provisões para gratificações e encargos Gratificações INSS(23.7%) FGTS(8%)

10.087 2.390 807

13.284

Corresponde a 1/12 das folhas de pagamento.

9. Anuidades a apropriar

Refere-se ao saldo remanescente das anuidades recebidas de dez/93 à abr/94 e que estão sendo reconhecidas como receitas mensalmente.

10. Patrimônio líquido

As contas deste grupo, exceto o superávit do período, estão atualizadas de acordo com o critério descrito no item 4.

A reserva de reavaliação vem sendo realizada em função das depreciações, em contra partida a conta de Superávits acumulados. Observamos que a realização desta reserva, por depreciação, foi efetuada a menor em 1.512,15 UFIR'S.

- 26 -

BI 633 - 15.9.94

iWiu.

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-"'I V


SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

11. Demonstração do resultado

Examinamos as receitas e despesas concomitantemente com as contas ativas e passivas f

(rendimentos de aplicações financeiras, anuidades, correção monetária do balanço, depreciações, etc). Para as demais receitas e despesas, examinamos, por amostragem, os comprovantes que suportam as mesmas.

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BI 633 - 15.9.94

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- 27 -


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Ver i

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Dt.Ekis: 3«/»8/?4

StndfCêtc a*i EmpréSãi ât Stçuros Pnvsaoí•út CspitêhXM^èo no £$têdo de Sàc

! bescricao d< Conta

Caldo Antenor

ttovto úebito

Hovto Credito

Saldo do hes

Saldo Exercício !

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ATldü CmCuLANÍt òISfUNlãíLlOAuCS «dtfdSd CAIXA

6(!dd37aOISí'bNlDlLlDAL;cS tddü2 BAaCO 00 büASlL à/A. ili)ol28 CAIXA ECONühICA FEüEkAl «0»ld7*aANCG CUhlA dOVltlENlO íait2l9 BANCO 00 BSmSIL - POüPANCA »vld23a BANCO 00 BKAàk - ÜOB

188,49 18»,49

99.530,9» 253.151,9»

154.356,»3 99.548,55 253.9»4,58

743,839,65-

752,68-

4,51 18,76 15,27

65,92

.»»

,B»

,»»

99.29»,«í

95.453,5» 9».785,76

1.659,4» 3»».62»,48 192.06»,»» 263.715,95 2.684,18 768.739,93

153.613,«a

»UB2»3*APLlCACÜEà financeiras

263.247,25 2.o84,lí 781.368,61

la5.6l»,38

,»» 186.239,26

65,92 .»8 3.836,58 24.531,38.88 28.628,88-

TOTAL aUISPÜNlBlLlDAOES

782.169,59

419.345,28

44».659,18

21.313,98-

768.855,69

,«» 5a.9«5,l» 56.9»5,1»

2.6»9,88 97.994,9» 1»».684,78

2.6»9,88

,8» 97.994,90

97.994,98

,88 154.9»8,»8 154.988,88

117,82117,82-

754,88 754,88

»»»245 CEF - ROB »di)26ò FUNOÜ COnüOlTIES »oB27l FUNUÜ COnOOITIES - CEF

1.593,48 3<)d.62»,4a 138.223,50

67,66 67,66

66.254,46 ,6(9

REALIZÁVEL

«dtf411 SALARIO »»»432 OUTROS »U«4»6tA0IANTAnENT0S DIVERSOS

,»» 2.6d9,B8

4»»6l4 DESPESAS ANTECIPADAS »»86«9«D£SPESAS ANTECIPADAS

TOTAL «REALIZÁVEL

57.777,8»

1»».684,78

2.727,7»

97.B77,»8

155.654,88 «

TOTAL «ATIVO CIRCULANTE

839.947,39

5l9.95»,e6

443.386,88

76.563,18

916.518,57 »

343.964,81 116.66»,41

9.776,»3 45.253,59

,1» 2».98»,3»

9.776,83 24.273,29

15.732,25 113.717,24aS.35d,68-

447,13

,«» 4.411,16 3.395,81

447,13 4.411,163.395,íl-

353.748,84 148.933,78 16.179,38 118.128,4888.745,69-

,»«

.»»

,01

PEKNANENIE InüBILIZAOO »»»822 Inoveis

»»»838 hOBlLIAKIOS E INSTALAÇÕES

»»»843 OUTRAS IftOBILIZACOES »»»859 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS IN «»»864 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS MO »»»87» BIBLIOTECA

,81

Processado por : SINDICATO EnPR.SEG.PRUV.CAP.EST.S.P.

BI 633 - 15.9.94


r. e

i AbüSTÜ

m

Dt.üt b:

l oa l ancete

SindKtto d»s tmprttts

de

Ver i f i cacao

H e s : ASOSTÜ

794

Ol.Eais: 38/48794

Fls: 8883 !

Saldo do lies

Saldo Exercício !

de Seçwos Privedos t de Cêpltêltxscèo Síndkêto dks Cmprajji

no Estêdo de Sdo Psj/o

de 5#ptyrDi Prteedos e de Cep/tèfUefio AO Cstddo de Sdc

! Descricao a

Conta

baído Antenor

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Saldo do Hes

Saldo Exercício

•ttíbl7aI/iúãlLÍZAC0

<;7/.289,5o

t>S.A76,75

28.786,47

26.698,28

383.979,84

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28.786,47

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! Descricao

da

Conta

Saldo Anterlor

Núvto Debito

Hovto Credito

PATRlnONlO lIRUIDO

277.289,bó

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l.ll7,23í.,9b

WlfiL «ATIVO

28.786,47

55.470,75 575.426,81

472.173,35

26.698,20

183.253,46

383.979,84 •

80U4L>* PATRlnONIÜ PküPxIú

326.833,91-

0«ú«3b REAVALlACAO DE INOVEIS

0*6014«CAPITAL E RESERVA

78.314,Uj367.028,54764.177,30-

TOTAL «PATRINCnlQ LIuUIDü

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9.289,14

9.289,141.998,4610.431,72-

336.123,0572.313,31377.460,26-

21.719,32-

785.896,62-

.0» ,10

1,998,46 10.431,72 21.719,32

764.177,30-

.00

21.719,32

21.719,32-

785.896,62-*

TOTAL « ATKinúNIO LI8UID0

764.177,38-

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21.719,32

21.719,32-

785.896,62-*

TOIAl «PASSIVO

942.913,98-

3.024,31

88.004,60

84.981,29-

1.027.894,27-*

22.148,88 2.139,97

6.367,55 1.220,83 286,15

62,37 112,08

6.305,18 1.108,75 286,15 1.181,79 393,95 .«0 1.112,72 586,68 251,01 2.055,42 708,49 78,61 2,90 228,80 542,91 33,00 14.876,36

28.445,26 3.248,72 286,15 11.138,35 783,51 45,79 3.59í,36 2.220,17 1.131,28 10.458,50 3.811,32 334,74 18,11 652,42 4.343,33 154,79

083441 SUPERÁVIT ACUNULADÚ

1.228.498,41 «

PASSIVO

PASSIVO CIXCOLAATE EXlülVtL 41)5849 INSS A NECOLHER 885854 FGTS A RECOIHER <8b833«£NCANG0S SOCIAIS A NECüLHt

1.541,17,00 1.541,17-

«bilS INKf A RELOLhhR/lEkLLlKÜS

,**

885236 IRxf A KtCÚLríElí/PESSOA JüN

,84

<85288<0üííIGAC0£& FISCAIS A RECO.

,84

885418 INSS A RECOLHER S7FERIAS 885423 INSS A RECOLhER S/13o.3AlA 805439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS 885444 FGTS A RECOlHER S/13o.SAlA

2.265.56149,80764,7350,57-

885458 FERIAS 885465 13o.SAlARiU 805471 ORATIrlCACAO 0854S6 INSS A RECOLHER S/ÚRATIFIC

9.559,56632,06-

*05491 FGTS A RECOLHER S7GRATIFIC 88b482«PRÚVlS0ES DIVERSAS Vdboll COnTAS a FhOAR

8856«j«CüNTAS a PAüAR diibãiS ANOIDADES A APROPRIAR

1.812,56 ,88 l.H12,56

271,39 628,82 900,21

1.541,17 626,82912,35

,00 628,82628,82-

778,21 433,54 1.211,75

778,21 433,54

,00

.00

,00

1.211,75

,00

,00 ,08

,00 ,00

,00 257,13

,00 257,13-

,00

,08

,00 ,00 ,08 ,00

36,23 ,04 1.084,94 542,91 128,67

,00 36,23-

ilESPESAS

DESPESAS GEKAlS DESPESAS AOnlNlSTRATIVAS

012845 SALARIDS E OROEnADDS 012051 13o. SALARIQ 112460 URATIFICACAÚ FERIAS

2.265,56406,93764,7386,809.559,58-

3.888,42900,78384,0318,427,47-

,00 ,80 ,00

43,44 2.093,32

,00 1.084,94542,91128,6743,442,093,32-

143.408,77143.408,77-

,00 ,00

62.880,00 62.088,00

62.080,0062.080,00-

205.488,77205.488,77-

15.359,2715.359,27-

,80

,00 ,00

,00

15.359,2715.359,27-

412471 FERIAS

0124117 aBONü FEkIAS 012892 ABQNÜ PECUNIÁRIO 0U;44 AUXILIO ALlnENlhCAü 012115 ASSISTÊNCIA NEDICA

1.717,024.343,331.029,37347,4720.520,79-

012121 VALE TRANSPORTE 012157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 012162 FGTS 012i7g pis 012103 SAlARIÚ FAHILIA 012199 SALARIO nATERNIOADE 012211 GRATIFICAÇÕES 012227 CRECHE 012038«P£SSOAL

.00 9.956,56 j89,56

228,80 542,91 33,00 15.235,40 667,50 3.748.72 265,00 1.515,00 259,16 6.455,38

.00 .00 .00 .00 .00 .00

667,50 3.748,72 265,00 1.515,00 259,16 6.455,38

2.372,90 6.861,30 798,16 7.245,88 1.273,16 18.551,40

2.642,90

530,00

2.112,90

2.616,43

176.736,68-

3.824,31

66.285,28

63.268,97-

241.997,65-i

*12531 INFORHATICA «12547 ASSESSORIA DE IMPRENSA

IúTAl «passivo CISCULAhTt

178.736,68-

3.824,31

66.285,28

63.268,97-

241.997,65-*

012552 SERVIÇOS PRESTADOS 412505«TERCEIROS

012713 ATIVIDADES SOCIAIS

703,53

,00

012511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA

«12526 HONORÁRIOS ADVOCATICIOS

PATRIHÚNIO LlâOIOO

Proces-saoo por s SINDICATO ENPR.SEG.PR^V.CAR.EST.S.P.

Procfsêaoc por : SINDICATO ENPR.SEG.PKOV.CAP.EST.S.P.

l^A

BI 633 - 15.9.94

BI 633 - 15.9.94 - 29 -

,00

.00 .00 .00 .00 .00 .00 ,00 359.04

TüTAl. «EXIGIVEL

,00

393,95 ,00 1.195,52 560,68 352,80 2.055,42 708,49 78,61 2,90

,00 .00

45,79 2.•,77.64 1.633,49 888,27 8.403,06 3.102,83 256,13 15,21 423,62 3.800,42 121,79 55.786,44 1.705,40 3.112,58 533,16 5.730,88 1.014,00 12.096,02

08568O«ANUIDADES A PAGAR

1.181,79

,00 82,80

.00 101,79

70.662,80


1!

I. «d l dri cete de

Ver i f i cacao

tl e b : AGOSTO

794

Dt.Ekis: 36/68/94

FU: 6665 !

liovto Credito

Saldo do lies

Saldo Exercício !

Sindtcêto dãs Cmprtu*

'B^ l dflctte ce

Uer i f i cacao

m

Dt.Emt»: 3t)/«ã/94

Fls:

;

!

dt Stçuros Prtvèdoi 9 dt C*pltêlli*^to I

CIDlT

ttc Istèdo de Sés Fèvi:

Smdteêto âêi Emprmyts

I

; tf

H e s : flliüSru

de Seguros Friveaos e ae C*pitê!it*{êo

\ —-zi

■ OtscriCdO

ttc Estêâo de Sàc Fàule

da

Saldo Antenor

Conta

novto Deoito

'iI ! úttcricdo di Conta

Saldo Anterior

llovto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercício !

/e3,53

2.6A2,9í

S3»,et

2.112,96

2.816,43

1.2»6,S» i.a4/,b/

1»;,26 463,96

,66 ,66

1.313.76 2.311.77

viCVínnHiturEHCAÜ

1.368,65 4.363,62

841,56 1.412,66

167,26 463,96 841,56

,66

1.412,66

2.156,15 5.775,68

total •OESPEsAS ADnlNlSTÜATlVAS

72.949,61

25.746,34

889,64

24.857,36

97.866,31 6

«13411 DESPESAS DE CONbÚNlHlO

6.532,11

,66

«134«6<CÚNOOt1INIO

6.532,11

2.142,71 2.142,71

,66

2.142,71 2.142,71

8.674,82 8.674,82

»135bJ««AI£RIAL

,66

526,72 117,82 644,54

,í« .66

,66 526,72

,66

6135«2tnAIERlAL

25,32 3.646,55 717,56 3.764,65

,66

117,82 644,54

25,32 3.573,27 835,32 4.468,59

«13614 IPTU

1.692,69

,66

,66

.66

613o35 OUTROS

4.366,56 5.399,25

63ó,42 ú36,42

,«« ,66

636,42 636,42

1.692,69 4.942,98 6.635,67

954,99 7,12 962,11

368,85 2,22 311,67

,66

,66 .««

368,85 2,22 311,67

1.263,84 9,34 1.273,18

131,56

763,86 52,95

763,86 52,95

2.196,96

756,75

434,86 57,96 268,59

27,46

i«lC7i)itt£oENT0S

«12916 AAaUrEhCAO üt MOVEIS, MAilS «lJ9c'l Cbíl.umi J£ ErttaOIA ELETKIC

;»í !•"

tiovto bebito

«12937 LI/tfEZA, COPA £ COZInHA

TOTAL «GOTRAS ÚtSPESAS

458.467.56

54.147,26

36.476,75

23.676,45

482.138,61 »

TOTAL tOESPESAS GERAIS

531.416.57

79.893,54

31.365,79

48.527,75

579.944,32 «

TOTAL aOESPESAS

531.416,57

79.893,54

31.365,79

48.527,75

579.944,32 »

.06

.66

696,9533.367.655.134,292.938,77866,4642.932.66-

RECEITAS

tiín RECEITAS

OUTÜAS DESPESAS

f' ! I'! NI I

RlCEIIAS GERAIS

Ç.646,«6

,66 .«« ,66 8.896,66

«1/153 AJüSTE monetário 6l7i«6sRENDAS OPERACIONAIS

696,9533.307.655.136,292.642,77866,4442.636.66-

,66 8.«66,86

,66 6.896,««

617218 RECIBO DEPOSITO DANCARIO

438.662,18-

,66

il7262tR£N0AS FINANCEIRAS

1.456,16391,56837,35222.956,29,6« 663.763,48-

,66 .86 .66 95,76 46.906,«6 46.995,76

4.685,46 65,92

4.685,46-

617223 CADERNETA DE POUPANÇA

,66 ,66 16.754,46 97.994,96 112.966,68

,66 ,66 16.658,7651.694,9065.964,92-

442.147,581.522,68391,56837,35233.614,9951.094,96729.668,46-

2.763,26 184,51 2.947,71

TOTAL «RECEITAS GERAIS

765.739,54-

54.995,76

121.796,68

66.866,92-

772.546,46-*

TOTAL «RECEITAS

765.739,54-

54.995,76

121.796,68

66.866,92-

772.540,46-«

462,26 57,96 268,59 2,45 564,9912.769,45 .15 12.995.81

TOTAL «RECEITAS

765.739,54-

54.995,76

121.796,68

66.866,92-

772.546,46-*

,66

,66

.66

M

.66

,66

.««

M

TOTAL «CONTAS OE RESULTADO

,66

,66

,««

,««

,06 *

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

,66

,66

.6»

,«•

,«« *

di;m CONTRIBUIÇÃO SINDICAL «17127 anuidades ASSOCIADAS «1/132 Taxa única inscricaú/assdc

«iJMd tlAÍERIAu DE ESCRITÓRIO 613523 IMPRESSAÚ REPROGRAFICA

«17148 RENDAS EVENTUAIS

i

6l36«9*InPÚST0S «13711 TELEFONE «137j1 correios E TElECRAEOS 6í37«5>C0müN1CACA0 «13817 VIAGENS

«13822 CÚNDOCAO E TRANSPORTE 613tíVl«LÚC0A0CAr

«13913 ASSINATURA DE JORNAIS E RE «13934 publicações E EDITAIS 613946 SEGUROS 613976 BANCARIAS

2,45 564,99-

614«<8 EVENTUAIS «14613 NAO especificadas 614634 AJUSTE REAL 8ALANCETE

5.646,93 .15 5.845,89

«13968«DIVERSAS 615611 DEPRECIAÇÕES «l5««5*bEPR£ClAC0£S

«16618 CúRRECAO núNETARIA 6166«2«CQRR£CA0 HONETARIA

,«« .66 ,66 ,66 7.122,52 ,66

7.149,92

,66

,86 ,íe ,66 ,66 ,66 ,66 ,66 ,66 ,6« • ,68

756,75 27,46 ,66

,66 ,66 .66 7.122,52 ,66 7.149,92

5.541,73 5.541,73

2.692,86 2.692,86

,66 ,66

2.692,86 2.692,86

7.634,59 7.634,59

428.266,14 428.266,14

46.412,93 46.412,93

36.476,75 36.476,75

9.936,18 9.936,18

438.142,32 438.142,32

«17244 FAF - C/OURO «17265 FAF AZUL *17271 FUNDO COMOOITIES «17286 POLIPOP

6176e8«C0NTAS TRANSITÓRIAS

TOTAL «CONTAS OE RESULTADO

! !

Total Total

do do

At i vo Pass i vo..

"

,66 ,66

1.226.496,41 1.627.894,27-

1

,66

Total

da

Total

da

.««

.66 896,66.66 896,66-

65,92-

Rece i ta.. Despesa..

« Lucro do Exercício

772.546,46- ! 579.944,32 !

192.596,14- !

Processado eor • SINDICAIO EfiPR.SEG.P^iV.CAP.EST.S.P.

Ji>!i

/

SInD.EmPR.SET^.PRIV.E CAP.no EST.OE SP.

Cac (HF): 66.^5.231/6661-45

AyQUSiaJf. 00 ESPIRITO SANTfl

^ntador - C.R.C. SP 1836

BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.9A

- 32 -

- 31 -

pyWpililiMW II

mw

ipwi

r


PODER EXECUTIVO Sinúlcito djÊi CmpraídS

.---1

1^- -.o

ae Seguros Prívidos e d* Cépitãlizãçío

no Estedo de Sáo Pêulo

QUADKO COMPÀHATIVO - ORÇADO / REALIZADO BANCO CENTRAL DO BRASIL Diretoria

PKRÍÜDO - AGOSl-O/ 1994

GRUPO

DESPESAS

DESPESAS

DIFERENÇA

ORÇADAS

REALIZADAS

OCORRIDA

47.567,27 7.332,00 80,73 3.809,82 2.465,40 1.694,55 327,27 1.738,91 816,00 1.425,45

55.102,52 18.551,40 2.816,43 5.775,68 8.674,82

1.273,18 12.995,81

7.535,25 11.219,40 2.735,70 1.965,86 6.209,42 2.714,04 5.708,40 1.208,80 457,18 11.570,36

67.257,40

118.581,81

51.324,41

CIRCUXAR N* 2.470, DE 24 DE AGOSTO DE 1994

Altera o redutor "R" fixado no art. 3«, s PESSOAL TERCEIROS EVENTOS

MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO

MATERIAL IMPOSTO VIAGENS

COMUNICAÇÃO DIVERSAS TOTAL

41408,59 6.035,67 2.947,71

ünico, inciso I, alínea "b", da ResoluçSo n* 2.097, de 27.07.94.

zada

ea

A Diretoria do Banco Central do Brasil, en sess&o reali 24.08.94, coB base no art. 5» da Resolução n« 2.097. de

27.07.94, decidiu:

Art. 1»

art.

3«,

i

Alterar,

para 1,012, o

redutor

único, inciso I, alínea "b", da Resolução

"R" fixado no

2.097,

de

27.07.94, que estabelece a metodologia de cãlculo da Tzuca Referencial TR.

Parágrafo ünico. A alteração de que trata este artigo produzirá efeitos a partir do cálculo da TR relativa ao dia 01.09.94. Art. 2° Esclarecer que, na ocorrência da hipótese de que trata o art. 1*, S 2", de Circular n» 2.456, de 28.07.94, de ine

xistência, em final de mês, de determinadaÇs) data(s)-base, a(s) TR divulgada(s) nos termos do inciso II, alínea "a", do mesmo dispositivo (TR^) será(ão) obtida(s) ajustando-se a TR relativa ao dia primeiro do aês subseqüente ao(s) núfflero(s) de dias úteis compreendidos no(8)

periodo(8) entre o próprio dia primeiro do mês subseqüente e a(s) data(s)-base nesse Bssmo mês, de acordo com a seguinte fórmula:

ORÇADAS

RECEITAS

REALIZADAS

TRj, - 100 [(1 + TRj^/100)*/y-l] * , onde:

DIFERENÇA

TRj •« TR relativa ao dia primeiro do aés subseqüente; ANUIDADES FINANCEIRAS TAXAS ASSOCIADAS EVENTUAIS

31.180,36 115.111,64

259,74

C/ SINDICAL

79.294,34

SUPERÁVIT

48.666,92 162.931,04 5.134,29 2.938,77 690,95 101.780,16

X - número de dias úteis compreendidos no período entre o dia primeiro do mês subseqüente e a data-base nes

17.486,56 47.819,40 5.134,29 2.679,03 690,95 22.485,82

se TOsmo mês;

y ■■ número de dias úteis compreendidos no período de vi

gência da TRj^. Art. 2'

Esta Circular entra em vigor na data de sua pu

blicação.

T

CLAUDIO NESS MAUCH

AIJÇIMAR RIBEIRO HOURA

Diretor da Normas e Organização

Diretor de Política Monetária

do Sistema Financeiro

I í

1\ 1 >

\' >

1 I• I i. ■

Secretário l^xecutivo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 29.8.94

\

\

Contador

\

AV SÃO JOÃO.313 6" / 7° ANOAR UNHA TRONCO:223-7666 • TELEX:(11)36660 • BR • TELEfAX.(011)221-3745 ■ ENDEREÇO TELECHÁFICO:"SECECAP"- SÃO PAULO - SP

- 33 BI 633 - 15.9.94

BI 633 - 15.9.94

- 1 -


Pi

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tif vHgr i mimmmÊÊHiMWimm

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

■'1 l'i

aWMMaNaaN«Ma«MIWMMM*RMKaNMMM««»^^

CONSELHO NACIONAL DE SIGUROS PRWADOS RESOLUÇÃO N9 10, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994 i

I

I)! ij

SECRETAFÍIA DA RECEITA FEDERAL

O

CNSP,

O COORDENADOR-OERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, no um de nus «aftuicdei c tendo cm viiU o diqwsto no ait 57 deTíledida Provjfótia n° 596, de 26 de agotto de 19S>4,

"ad referendum"

declara:'

CNSP:

A Agenda Tributiria do rafa de aeCembro de 1994, anexa ao Ato DeclantMo/SRF/COSAR/N' 022, de 26 de agoato de 1994, fica altcnda, na fonna abaixo capecificada,

Art.

Art. 1*

no que (fiz reqicito ia dataa em que ae vmcem oa prazoa para pagamento daa cooliãNnçfiea para o

32 - e

li

Decjreto-Lei

CÓDIGO DARF

DO FATO GERAIX»

00»mUBUIÇA0 PARA FINANCIAMENTO OA SEO. SOCIAL 2172

AGOSTOW

■ i

09 ;

33,

I>RrVAOOS

J

-

5*, do

do Conselho Nacional de

Seguros Privados -

Constituir, oos base no disposto no iiwiso XV do

!•

e

2*

do

Art.

34

do

Decreto-Lei

73,

de

21

de

n*

261,

do

28

de

fevereiro

de

1967,

na

foram'

dos

Art. 2* A CCRA será integrada por 4 (quatro) membros, sendo um representante e um suplente do Minlatdrio da Paiuida, um reprasantante a um suplente da SU8EP, um representante e um suplente da Federação Nacional das Bmpresae de Sequros Privados .e de Capitalisação - FENASBG e um representante e um suplente ds Federação Nacional doe Corretores de Seguros e de Capitalizaç&o - FBNACCSl, itodoe designados pelo Presidente do CNSP. '

período

OQFDn

09

SEGUROS

proosdiasntos previstos nesta Rasoluçfto.

MÊS 8ETEMBRO/94

09

DE

que tratam o inciso IX do referido Àrt. 33 e o I 1* do Art. 3* do

AGENDA TRIBUTÁRIA

s.| ' i

HACIOKAL

novembro de 1966, a Comissão Consultiva de Recursos Administrativos CCRA para apreciação a julgamento dos reòursos impetrados ao CMSP contra decisões da Superintendência de Seguros Privados - SDSEP, ds.

financiamento da Seguridade Social - CQHNS, pan o Programa de Integraçio Social • PIS e para o Programa de Fonnaçlo do Pitriroônio do Servidor Público - PASEP:

li!;

COKSELHO

coEo pelos Incisos IX e XIV do Art. 2' do Regimento Interno aprovado pela Resolução CMSP n» 14/91,. de 03 de dezembro de 1991, resolve:

ATO DECLARATÔRIO N9 23, DE 31 DE AGOSTO DE 1994

hubutosconhubuições

DO

Decreto-Lei n* 73, de 21 da novenbro de 1966, con a redaçAo que lhe foi dada pelo Art. 2* da Lei n* 8.127, de 20 de novenbro de 1990, bea

Coordenação-Geral do Sistema de Arrecadaçáo

DATA OI VENCIMENTO

PRESIDEKT-K

usando ^das atribuições que lhe confere o Art.

-1*

Os

membros

da

CCRA

terão

mandato

de

1

(úm)

Kno,

privado

serão

prorrogável por igual período.

FROCSAMA DE INTECSLAÇAO SOCIAL • PIS PIS • EKTIDAOES FINANQEIRAS E EQUIPARADAS

4574

AOOSTOiW

PIS . RECEDA (X>ERACK»4AL

3>85

RS • FOLHA OB PAGAMENTO

8301

m^ajBSTTTincAo

3885

II

2*

Oa

membros

representantes

do

setor

Indicados em listas triplicme pela FBHASB6 e pela FENACOR. I 3*

A Preaidãncia doe trabalhos oompetirã ao representante

do Ministério da Fazenda, a quam caberá, além do voto ordinário^ p qualidade.

' I 4* Os membros da CCRA não Remuneração por eua pairticipação na Comissão.

nUXaAUA DE FORM. PATRiM. SBRV. PÚBUCO. PASSP PA8EF • ENTIDADES FINANCEIRAS K EQUmUADAS

4574

PASBP-RfiCEITAOilCAiaWTÁlUA ,

3703

m

PA8EP - JtSqUTA OMBSACIONAl

3064

n

PASEP. FOLHA DE PACAIOMiro

3092

«

AGOSTQW

farão

jua

a

qualquer

Art. 3* As decisões da CCRA serão submetidas ã hrasologação do CMSP, na primeira reunião ordinária seguinte.

Parágrafo único.

As decisões da CCRA, quando aprovadas por

pelo menos trás quartos dos membros, somente poderão ser z»difiçadas

pela maioria absoluta de votos dos membros do CNSP.

lOiÊ AUVEf OJTkWSECÀ (0£. n9 266/94}

Art.

4*

Os recursos

interpostos de decisões do Conselho

Diretor da SUSBP serão encaminhados ã Secretaria Bxeoutiva da CCRA, oabéndo ã SOSSP prover os serviços dessa Secretaria.

Art. 5*

Serão observados, nas interpoelções de recursos és

decisões do Conselho Diiretor da SUSBPt DIÁRIO OFICIAL DA ÜWIIO - 9.9.94

de

I - prazo regulamentar de 15 (quinze) dias, contados da data conhecimento da decisão do Conselho Diretor da SUSSp, para

apresentação de recursos ã CCRA.

iít

,

XI - justificativa e embasamento dos motivos que levaram o rmooizrmnlw <m discordar da dmolsão proferida pelo Conselho Diretor da SUSIP.

Art.

6*

De posse do processo ccm o recurso,

cdmwrvado o

disposto nos incisos I e IX do Art. 5* desta Resolução, a Secretaria Executiva da CCRA efetuará a sua distribuição, por sorteio, a um de seus modaros, a quem competirá elaborar voto para apresentação na Ffuniio da Comissão • respectivo julgamento. BI

633

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15.9.94

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15.9.94

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OTSEP, -«difira (dez) dlaa úteis, obeervadó ^le^Lntef'

"« "«í« do «"t«»<=Bdência «íniaa de lo

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Processo SUSEP/NO 001-2787/92

Executiva a rel^çá'"dos°prcce86os°ff^^ dia útil anterior è reapj^tiva reui^Uor

encasinhar h Secretaria ° quinto

0f:c.O /SUSEP/DEFIS/GAB/MO

EnDS5£C0 : Rua Buenos .Mres, 256 - lOo andar

■Xniso, ® Presença, no "guoru*";de^" (trê" sSíisT^e -««oros, e as^^decírô^"^®'^"^ as decisões serào tonadas por idêntico

AC : Sr. Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros A5SLNT0

recursos constará de Ata a ser lavrada

entli''?''^^" "^cíap^reciSi' entidades públicas ou privadas ou8uaT°^rÍuniô tAr^ni

:

P^^e^idente, poderáda

representantes

ffiS

Senhor Presidente,

Comunicamos a V.Sô que foi aplicada a penalidade de suspensão do exercício profissional à PROSEG-Corretora de Seguros

~o" -

SsTrfaVí S'?r.,«'SSí'rí„v"=°"-

Ltda,

- -só..,.»

pelo

prazo

de

60 (sessenta)

conrorme previsto no art. 21

n« 16/91, s

Privados e de Capitalização

Suspensão do e:<ercício profissional da PROSEG-Corretora

de Seguros Ltda por 60(sessenta) dias

que deixar de comparecer, sen motivo iusS^fWrt nenbros da CCRA consecutivas ou a 6 (seis) alternadas íi 1°' ® (três) reuniões "ndato. ' ^ternadas, durante o exercício de seu

n/fí"'í°*í «4|l»e"ô°lS"íí°a°' de dezembro de lem presentes disposições.

22.08.94

: ChofG do Departamento de Fiscalização

faz d^^^útil ^Interior f-xendo referênciao aossegundo envolvidos"e". Sn:íídades ll^^TÀT «««bros

cada reunião da^^f"'°

em

disposiçô». que nào coiítrariem as

dias,

a

contar

desta data,

das Normas ano.xas à Resolução CNSP

por infração ao item 40 do anexo 1, aprovado pela

Resolução CNSP nO 6/86.

Resolução CNSP n®

»«. u o» C..C» 0.1SS0, „,s„ aecldldo. p.io a.sp.

Outrossim,

solicitamos

ampla

divulgação

da

decisão

acima mencionada.

no DOU de 05 de agosto de 1992.

publicação*''^' " (Of. n9 304/94)

^

jU-iíu

de 17 de 103221/32, e rcpubliv-cdã

Resolução entrará em vigor na data de aua

Atenciosamente,

RÜBEHS RICüPERO

clJcÍ^ /ncu-*^ jo lEÍO AWAOJO I VWA W5

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 8.9.94

BI 633 - 15.9.94

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15.9.94

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ssamn v] -i"~' '

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PROC/SUSEP/NO 007.100/93

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Oficio: SUSEP/DEFIS/GEATE/NQ S

Processo/SUSEP/nO 001-2787/92

O«<ysuSEP/DEPIS/GAB/„.|0U

EM, ol de.

de 1994

DO í departamento de fiscalização da susep

Endereço ; AO ;

Buenos Aires, 256 - lOo Andar - Centro - RJ Presidente da

federação nac. das empresas de segs.^priv. e de cap.-fenaseg

^

Em (9^•

- <0

do: Coordenador da Gerência de Atendimento ao Público. ENDEREÇO! Rua Buenos Aires,256 - lio andar - RJ

ao: FEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITA LIZAÇAO - FENASEG. ASSUNTO : Reclamação

^

"

ASSUNTO: Suspensão do exercício profissional da PROSEG-Cor« de Sogs. Ltda.por 60(se8senta) dias #

Prezados Senhores,

Informamos a V.Sôs., que em virtude da regulariza ção dos seus regi»tríls junto a este órgão, estão devidamente ha

Senhor Presidente,

Em aditamento ao nosso OFlCIO/SüSEP/DEFIS/GAB/nO 986,

bilitadas as Sociedades Corretoras de Seguros abaixo descritas:

•08.94, informamos a v.Sâ que a penalidade de suspensão do

— Valoriza Corretora e Administradora de Seguros

leio profissional, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, foi aplicado à PROSEG - Corretora de Seguros Ltda, registro SUSEP

S/C Ltda. - Sõcio-Gerentex OMAR OTAVIANO

DANTAS

MEIRA -registro SUSEP no 003042-2

S.05.238/88 e CGC nQ 24.707.374/0001-00.

— Transeguro Corretora de Ceguros LLJa.

Outrossim, solicitamos a V.S§ ampla divulgação da

Sõcio-Gerente: SÉRGIO FERNANDES LINHARES

informação acima.

registro SUSEP nQ 011905-9

— A.J.S Corretora de Seguros Ltda.

Atenoiosamnte,

Sóciq-Gerente: ONALDO OTAVIANO DANTAS MEIRA registro SUSEP nQ 012209-2.

Vera Melo /Araújo Chefe do DEE^S

Ate nc1q^am^t CARLOS ALBERTO /SOARES DOS SANTOS BI 633 - 15.9.94

BI 633 - 15.9.94


ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

SOCIEDADE íiASUEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Sao Paulo, 14 de Setembro de 1994

CIRCULAR N9 20, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994

N

O

T

j . 1 ' ;

BOLETIM - 017/94

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C

D

A

I

A

S

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Conforme

programação realizou-se ontem, no Centro de

Convenções

do Hotel SÉ^O PAULO HILTÜN a solenidade de entrega dos lúplomas de "Honra ao Mérito", instituído pela FUNENSEG - Fundação Escola Nacional de Seguros.

Com a presença honrosa de autoridades de seguros, de cerca de iB0 professores, suas famílias e convidados totalizando 350 pessoas, a solenidade se revertiu de alta significação para o Mercado

solicitadas pela Autaraula^^™!^•^ Kelações dentre outras, oon a SÜSEP ãs atividades cabe prestar de fiscaliz^ informações on sua matriz e dependências para^a^"^nt^ t SUSEP deverá_ipdicar funcionário,

de Seguros de Sao Paulo.

públic» e defesa do consumid^r^^^í^ lunto a Autarquia, na area de atendimento ac

to permanente cxan a Divisão

mento^T^li^d^

Regionais da SOSEP. *

^

CIÊNCIAS

Na ocasião o Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE SEGURO proferiu o seguinte discurso:

e^cicnamento de demandas em conta

Atencã

DO"

Fiscalização e os Departamentos e Representações

vogadas as di^^i^s

^

"

"Em Agosto de 1978, neste mesmo Salão Bandeirantes do Paulo

Hilton, ao receber em São Paulo S.Exa. o Sr,

Hotel

São

Ministro

da

Indústria e Comércio, Dr . Ângelo Calmon de Sá, que viera a São Paulo especialmente para as comemorações do Jubileu de Prata da S.B.C.S., tivemos ocasião de realçar, como Presidente da Sociedade, na época, a importância e o significado do evento e da honra de ter, naquela oportunidade, a presença de todas as principais autoridades do Sistema Nacional de Seguros, que aqui estavam para prestigiar e homenagear uma Sociedade de estudos, de

LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS

ensino e de divulgação do seguro, desvalida de bens materiais, mas que, até então, marcara o cenário do Seguro, em nosso Estado de São Paulo e em nosso País, pela sua dedicação, pelo seu empenho, pela sua determinação de atingir objetivos os mais nobres, os mais alevantados em prol da pessoa humana, da sociedade e da própria harmonia social, qual seja, o estudo, o ensino e a divulgação do seguro.

DIÁRIO OFICIAL OA UNIÁÜ Dissemos mesmo, naquela oportunidade dos E5 anos da S.B.C.S., "Como pode subvenções

14.9.94

para

o

esta Sociedade, sem auxílios ou de qualquer ordem, voltada sempre

estudo,

o ensino

seguro, perseverar

no

e

a

tempo,

divulgação com

tantas

substanciais mudanças havidas de Í953 até como

SlDl

AVENIDA SAÜ JDAO JIJ

CENIHÜ

OE

BI 633 - 15.9.94 BI 633 - 15.9.94 - 6 -

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ENSINO

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- 1 -


SOCIEDADE BRASILEIRA

DE CIÊNCIAS DO SEGURO

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO Não

nas comemor ateies de seu Jubileu de continuando sempre sem fins lucrativos e

Prata, sempre

ineHpressiva de bens materiais, ser honrada

podemos,

Escola i97c!,

adversidades inerentes ao seu p i on e i r i snio , para,

assim, deixar de agradecer á FUNENSEü

heRITO"

e realizar, hoje, era Sáo Paulo, a entrega

efetivamente,

com

-

Fundação

Nacional de Seguras, companheira certa e fiel a partir pela feliz iniciativa de criar o "DlPLÜIlA DE HONRA merecem

essa

àqueles

de AO

que,

laurea.

a presenta ilustre do hinistro de Estado da area a que serve, com

El se agradecemos à FUNENSEG, a iniciativa do Diploma e a presença de seus dedicados dirigentes hoje em Sáo Paulo, náo podemos deixar de agradecer também às Companhias Seguradoras que tornaram possível a realização desta Festividade.

a presença ilustre do Dr, João

Cai los Vital , fundador do IRB e que marcou a historia do seguro no Brasil com sua atuaçao esclarecida, bem como com a presença das mais altas autoridades do Sistema Nacional de Seguros e,

ainda,

com

a

presença

de

tantos

e

tão

sinceiús amigos, que, no seu íntimo, sempre deram total apoio e simpatia ?

lhe

A Seguradoras "A MARITlhA", "AhéRlCA LATINA", "BAMERINDUS", "ICArU", "INDIANA", "ITAÚ", "NACIONAL", "PAULISTA", E "UAP", o nosso

!■

muito obrigado.

Esta é uma noite de festa, uma noite de encontro entre antigos novos todos

Hoje, estamos aqui novamente reunidos e unidos para homenagear, não a S.B.C.S., mas as pessoas que a ela se dedicaram nesses agora 41 anos de enistência profícua, e, que dedicando-se a ela,

das

Ciências

que

lhe dão suporte, mas é também

uma

noite

saudade. Saudade de amigos, de idealistas, que já não estão conosco,

E

Hercado de Seguros de São Paulo e do Brasil e nos deixaram seus discípulos e seguidores.

naquela época, 15 anos atrás, indagávamos como

pode

uma

e

professores, antigos e jovens profissionais do seguro, simples e dedicados profissionais estudiosos do Seguro e

engrandeceram a Ciência do Seguro e o Brasil .

se,

íf

mas

que no seu tempo, no seu aqui e agora,

de

mais

honraram

o

como

entidade pobre receber tal honraria, hoje temos a resposta.

Não

é a S.B.C.S. que é grande na sua pobreza, são aqueles que

ela

dedicam

é

que merecem a gratidão

e

o

reconhecimento

Assim, eu tenho a honra de convocar, para vir receber o Diploma de Honra ao Hérito, a que faz jus o saudoso co-fundador desta Sociedade, o emérito Professor de Seguro de Responsabilidade Civil, Cav Humberto Roncaratti, convocando-o na pessoa de sua

a do

hercado Brasileiro de Seguros.

neta, hoje Diretora desta Sociedade, eu tenho a honra de convidar

As entidades são grandes, são importantes, são reconhecidas pela realização de seus objetivos, quando aqueles que a integram, que

Da.

a coinpoem, que a dirigem, merecem , pelo empenho, pelo tempo

Convocarei, a seguir, os demais professores, não pela importância, pois, todos são igualmente importantes,

que

deram, pelo sacrifício que fizeram.

Christina

ordem

existe mesmo são aqueles que sabem que "navegar

é

F'essoa

de

Souza.

ordem de não pela

idade, pois todos são igualmente jovens, mas

por

uma

ordem aleatória, como é o Contrato de Seguro, nosso "ganha-pão de

As entidades, são ficçoes jurídicas, elas não enistem concretaraente, o que existe mtsmo sáo as pessoas, são aquelas pessoas que abraçaram a causa e se poem a caminho e não medem tempo, obstáculos, dificuldades, incompreensÒes e o que mais atravancam a trajetória para alcançar resultados enobrecedores . O

que

de

Roncaratti

cada dia".

preciso,

viver não é preciso". O que existe mesmo e torna grande uma entidade, são aqueles que adotam como lema, aquela lição que diuturnamente transmitimos a nossos alunos "onde Deus me plantou, aí eu devo crescer, dar flores e frutos".

JÜSé FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA FTesidente

á a esses homens, a esses dedicados companheiros, muitos deles pioneiros no estudo e no ensino do seguro em nosso Estado de São Paulo, que hoje homenageamos. PS

StUE

No proximo Boletim daremos novas notícias a respeito deste fato marcante para o Mercado Segurador de São Paulo.

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H Soo Corloi do Pintiol. 696 • 2r ond • CEP 01333 000 ■ Súo Poulo • SP • Bronl MCVtUl - MAtll

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(01 1 /2696456

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BECAS DE

ll í BOLSAS DE ESPECIALIZACaO NA ESPANHA

í

1995

•í Eíitas Bolâaso

i

fomentar a

aao oferecidas

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o

propósito

ESPECIALIZACIÓN

de

formação continuada, a especia1izacão e

o intercâmbio de experiências sobre temas de prevenção de riscos humanos e materiais e a redução de suas conseqüências Destina—se a profissionais iberoamerlacnos na Administracão Pública, Empresas

3' r'■

EN

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SUPERIOR

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SEGURIDAD

\

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Fundac i ór»

MAPFRE

desenvolvido eni novembro de 1995

Madri

E5 de

PROGRAMA ÍI

de

Estúdios, setembro

a

será 23 de

- BECAS DE ESPECIALIZACIÓN INDIVIDUAL

V:•.♦.i

Dotação: 400.OOO pesetas (US» 4.OCO)

í M

■*'. *1. -iri-lMí_' vft iiu' , ;

Estas Bolsas de

objetivam a realização de um programa

especialização

atividades a

nível de

serem

individual .

conhecimento do

que pretende

conseguir

âmbito (público

O

conteúdo

desenvolvidas

é

adaptado

bolsista, aos

com

esta

das

l ' - '/

ao

objetivos

formação

e

ao

ou privado, técnico ou docente) em

que desenvolverá sua atividade profissional INSCRIÇÕES

As solicitações de Bolsas devem ser enviadas para o endereço constante devendo estar em

no modelo de solicitação anexo, poder da Fundación MAPFRE —

Sucursal Brasil, na Rua São Carlos do Pinhal , é»9<b — 3fl andar — 01333—OOO — São Paulo — SP, antes de para

os que desejarem

optar

pelo Programa

I e antes de 31/12/94 para aqueles que optarem pelo Programa Ií ffl I

Atenc iosamente

São Paulo, S4

agosto de 1994.

fundación MAPFRE

LUIS 4.óP^/lÍfíiZQUEZ

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LsldS liCCdi M- (OltVOÍ dll (IJII l i |iI(J|)üm'ÍO (Ic |jull ll(i.ll Ia fuMiiaiíón ( uiilímiada. Ia r^pci íalÍAu ión y cl íiiIi-k.iiiibio (li: i:,\|H'rii'ii( i.is ni Iniias dr piinriii ióii di' lirvios liiiiiiaiios y iiidU'iiali;s y o Ia u^diiciiún di- biis. (ijiim'( lu-ii(iiib, dl' Id.s |)ii)li:sii)iialrs ilnTo.imriiiailus y puiliitiiifsrs i|tK' piiiblaii biih .M'iviiii)s i:)i Ia Adiiiiiiihli.ii ioii Tidilii a,

t'ni|jii:.sas Piiiadaí., Asoi iai iuiicb, lliiivrisidadr.s, cli .

* 5i !|uiidad en el li.ibajo.

ílial: 25 de septieinbie de 1005.

* IIÍ!|iene Indiisliial. * l!i(|uni)niia.

25 de iiilubie de 1005.

Pioyiama II: beias de bspeciali/.iiiún Individual:

5. Cun Ia dulaiiun eiuiiumiia, el beiaiiu debeiá suliayar-

* Mediu Anibieiile.

* (leieiu ia de Hiesijus.

liem tumu ulijelivi) piupoii iunai a lus pailii ipanies ailipliüs loiiucimienlos ipie les peiniilan Ia ori|ani/ai iun. Ia tjesliuii) el desaiiolli) de dislinlos iani|)os de Ia sei|uiid.iil en l.i

Cdi ))aia ij|iij.'i laiiius iiiolcsiuiiali-s di- Aiiji^iiliiia Ijniiua, Urabil, Cülüiiibia, tubla Kiia ( uba, Cliili', lá uadoi, Iumíi-iii.i

PKOGKAMA II: Becas de Especialización Individual Dulación: 400.000 pias.

Duración: un mes

Ia, Giiiiica tcudluiial, Mcxícd, riicaiaijua, l'dnama, Taiaiiua) PoiliHjal, l<e|)úl)li(:d Duininiiaiia, 1:1 Salvadoi Imiiina) > Vciiiviicla, iJidendiciidü luii osla oüavd Comuialuiia luiMica ai)i)j|iai Ias pusibilidados de aci cso a cslas liei as de bv |K'( iali/aí ioii <1 olios inulesioiiales de esle áiea iiei>i|ialii .i.

domicilio social que figura en el modelo de soii-

pi Iludo que duie Ia beca. asi (oiiio los |)osil)les yiislos de viaje duianle Ia misma. hiiciéndole entieqa dei 50

cilud anexo, ilcbiciulo cslar cn su ixxlcr antes dcl

pui 100 dei importe en el momento de su iniorixna-

.li Piuiimm.i I V antes ilel 51 ile iliiicmbie ilc 199-1

(ion y el lesto ilmaníe el peiioilo de loimaiion.

empiesa.

1ji'mIi' IÍJ85, l.i riindaiíóii MAITKi; lia loiiirdiilu 379 IJe-

Integral en Ia Empresa

üotación: 400.000 pias.

les iliK iimentos:

• Sulii iluil lie lleca imoilrlo estaiulaii/ailo .iiljunlol.

lisliis ISecas consi-slen en Ia lealización de piotiianias de espei iali/ai iún. indiudiializandi) el conlenido de l.is adivida

2. Piesenlaiiún de una Memória resumida subie el ní

des .1 desaiiollai en lunciòn de Ios niveles de coniKimieiiU)

maleii.is iniluidas eu el Cuiso Supeiioi y apliiabili-

dei l)ei aiii). de Ios ubjelivos i|ue pielenda i onsei|uii (oii esta

dail liituia de los louocimienlos que se pielenden <id-

luiiii.ii ion, asi loiMu dei áinbilu (publico o piivaclo. técnico o

quiiii en el mismo.

vel de I ouot iuiieulos dei laudidaio eu lelatiún a Ias

• illllicilllllll lilJC.

• t eililii.tciún lie esluilios. detallanilo las caliUiacio nes obleiiiilas.

• Copia ilel tilulo univeisil.iiio. • Depenilienili) ilel pioiimma al que opte el caiulkl.ito ilebeiá .Kljimiar: - Memória resumida sobro el nivol de. conocimieiilus ilel i .iiuliil.ilo en rolai iún a las matérias

I.iis áreas o campos de actuacion en los ipie Ia l iuidaciòn trabaja y, jun lanto. para Ios ipie se puede solicitar este tipo

c) Kc(|uisilus especificus para Ias Becas de Especialiración Individual

iiiiluiil.is ou el Cuiso Superior y aplicabilidail lutui.i lie los conocimienlos que so piotenilon acl

de lieí.is, soii:

1. Poseer un tilulo uiiivoisil.uio de yrado mediu o supeiior.

quiiii en el mismo (VIII Curso Superior de Se

• Pievención de Ai i identes de Tiabajo. • lliyiene Industrial. • Prevencion de Ia Containinaciòn Ambiental. • 1'iecenciún de Accidentes de Tiálico.

• làyonomia.

1:1 ( iirsu, cun un tulal de 220 lioias ledivas, abuida ios

siijulenles lemas:

a) Kequisilos gencrales para optar a Ias Becas

• üeslion de Ia beiiuiid.id Inleiiial, • Incêndios y Dl rus danos. • Inirusión y lobo. • Transporte. • Seguiidad en el piodudo.

1. 5ei (iuiLidano de cualipiier pais il)eio.imerii ano o de Portuyai.

2. Ai ejilar Ias leclias de incorpoiaciòn eslablecidas por Pun-

2. Preseniar un proyeclo sobie Ias mateiias o temas en

que se quiere orientar Ia espec.ializac.iún, siempre en el âmbito de l.is áreas relaiionadas con Li preveni iún de. aiiidenles luim.mos y maleriales y Ia redui.ciún de. sus (ousei uencias, olijetivos estos de Tunilai iún MAITIvIá

guridad Integral). - Proyeclo en ol que .se iniliquen las matérias o lemas en que so pietondo especializar, nivol cio conoiimieniüs aclual y objetivos a conseguir (Becas de Especialización Individual).

En base a los acuerdos de culaburación rn niados

LI l.illo lie l.t lonvocaloiia so lomuuicaiá a loilos los

por Eundaciòn MAPi KE con Eiilidades Chilenas (Consejo Nacional de Seguridad de Chile, hislilulo de Se guridad dei Trabajo, Mutual de Seguridad y Asociación Chilena de Seguridad) o Ia Asociación llruguaya de Seguridad, Ia Beca, a critério dei Comitê de Valo-

lii iludes piesent.ulas al Programa I (VIII C.uiso Superior), y .iiites dei 17 de .ibiil de 1995 para las solicituclos preseiit.id.is .li riogi.ima II (Liec.is do Lspecializaciún ludivi-

ración, podrá desarrollarse en Chile o liruguay, en

I..1 loni esiún y disirule de una boi a no eslableie lel.i-

Ias instalacioiies de Ias entidades aulcriormciite

lion ionliaitu.il con l und.uiún MAPI KL, lISLMAPo

iiiencioiiadas, contando con una dotación econômi

cuaiquier oito (..entro o Inslilui iún al que quedo adscrito

ca de 200.000 pias.

el benelii iaiio.

dación NAPPKl:, seyún el pioyrama al que se quicra accedei. y que para e.sla Convocatória son:

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p.ii.i los que ilcseen optai <il Piogiama II. 2. A 1,1 soliiiluil ili: tíeia iletien acoiu|)anai los siyuien-

al VIII Curso Superior de Seguridad liUegral 1. I osi:ei el tiUilu técnico univeisitaiio de yiadu mediu o superior.

• ITcveniión de Incêndios.

Oniaiii/adü por Ia Tuiidai iún NAPbKl: lisliiilios, se desaiiolUiá en Madrid dei 25 de seplieiiibre al 25 de iioueinbie de I9'J5. tl(iirsu va diiiyido exclusivamenle a peisoiias con liliilación uiiiversilaria en una cairera Icimá.a de i|i.idi) mediu o superioi i|iie desempenen o liayan de desempenai luiiciunes de ftesliun en el i <impü de Ia Seipiiiilad.

5(1 ili- uoviembie ik: 199-1 paia los que ileseen optar

b) Kequisilos cspecilicos para Ia asislciicia

dotente) en ipie de.s.urolla su ai tividad pioíesional.

PK0GRAJ1A i: VIU Curso Superior de Seguridad

t . Las solicitudes de Becas dcben ser rcmilidas al

se lus y.islus de .ilujamienlu y niimuleiii ion iluiiinte el

p.titiiipaiiles .mios dei Ib de enoto do 1995 ))ara las so-

ilu.ill.


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que a Fundación MAPFRE Hedicina Centro de Rehabi1itación FREMAP en

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Da. Tania Clarete Fonseca Vieira Sales Sampaio Fisioterapeut a

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São Paulo, 110 de agosto de 1994.

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SECMETARIA OE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS — DEIC ; 1

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COMUNICADO

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que

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Fundâc i ón

MAPFRE

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realizará de ES a 30 de setembro de 1994, Seminár io Internacional sobre "O Papel das Comissões Clínicas Hospitalares" em Majadahonda — Madrid, nas

instalações

da

FREMAP

Mutua

de

Accidentes

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de

Suo :.-iaao, lí c^o

Trabajo.

As Comissões a estudar serão:

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Docênb ia Ensaios Clínicos/Bioétíca Farmác i a

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Documentação Cli n1ca In-fecções Pesqui sa

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Mortal idade

Tecnologla

Tecidos e Tumores Transp1antes

■'.A I,

do Seminário

e

criar

um

intercâmbio

.'.OO:".'."HO" do cori-onto cjiô.' O "...aoj ... Youc... Ocrüioidc".

irotcriLoa uo

O objetivo

^no:u!.dnl«a.ido u V.SO. ru.dcuo.:-, roubados bon

" oo;í.;í ' ■ -

de

-O,

informações entre os profissionais das referidas Comissões; definir o papel atual das mesmas nos hospitais e

clínicas e

seu

arau

de

de qualidade

influência

das

tarefas

estudar a composição, objetivos, trabalho e formas de avaliação.

nas decisões

sanitárias;

metodoloaia

de

liO

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Rute de

Brito

Fundación MAPFRE — Sucursal Brasil < 1

Tel: (Oii) EB9-5455 FAX; (011) £89-3600

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Fundación rlAPFRE Sucursal

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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA

POLlCtA CIVIL DE SAO PAULO

POLICIA CIVIL DE SÂO PAULO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC

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:i 1 i ^ Astolpho, Orlan^e Prado

KPMG Associada à

KPMG Peat Marwick

Advogados Associados S/C

A decisão do cx-TI-R, na

Publicação de jurisprudência e comentários juridico-fiscais

para os exercícios financeiros de 1994 e

11° 9().628-SP (1472038), Rei. Min. Pedro Rocha Acioli, 5- T, unânime, DJ 22.10.81, em lermo.s,

1995, sujcitando-as, a partir de junho de

endossa esse eiuendimenio. ESTAQUE

JUL/AGO

1994

Os Decreios-Leis 2445 e 2449/88

Di'cn'ios-Lcis 2445 e 244WÍÍS:

que, de essencial pura .i piesenle

0,65% da receita operacional

artigo 1", üccreto-l.ci 2445/88 na

bruta, com as exclusões neles

abordagem, modificaram a base de

redação ilo Üecreto-Lei 2449/88, anulou, para a generalidade dos contribuintes, a

previstas e mantidas.

Contribuição ao PIS A contribuição ao PIS foi criada em 1970, através da Lei Complementar 7/70, objetivando

desta à hipótese genérica de incidência

financiara integração dos empregados na vida das empresas. Qual a correta estruturação de

sobie a receita.

de Renda, remetendo os contribuintes

faturamento, para as empresas mercantis; (II).sobre o Imposto de Renda devido ou como se devido fosse, para as demais empresas (inclusive as financeiras); e

(III) sobre a folha de pagamento, para as

gerador (elemento temporal) ocorre no

entidades sem fins lucrativos.

próprio mês em que se vence o prazo de recolhimento. Uma empresa que inicia suas atividades não tem débito para com

No específico da incidência sobre o

faturamento, dispunha a lei que a contribuição deveria ser determinada com base no movimento do sexto mês

anterior àquele em que devida.

Conforme o texto legal,"A contribuição de julho .será calculada com base no

5%' do imposto de renda

ignorando as inovações dos Decretos-

baixa>.los, ipie prevalecerá nos exercícios

ileviilo.

Tribunal Federal considerou inconstitu cionais os Decrelos-Leis 2445 e 2449/88

fi nanceiros dc 1994 e 1995, anulando,

em parte, a mencionada revogação. Os demais contribuintes, porém, ficaram desde logo penalizados, a menos que estejam amparados judicialmente para contribuir na forma da Lei Complemen tar 7/70, sem as modificações introduzi das pelos Decretos-Leis 2445 e 2449/88.

(RE 148.754-2-RJ), não em razão de

Como resultado das sucessivas

esquecidos pelo texto constitucional,

modificações a que foi submetida a contribuição, tem ela atualmente a seguinte estruturação básica: ^ Inslituições Kiiiuiiccirus c

mas por versarem matéria estranha ã que

lhes era reservada pela Constituição de

cálculo dessa obrigação. Da mesma forma', uma empresa que encerra suas

de sua decisão o retorno à forma

Seguruduras (artigo 22, § l".

originária da Lei Complementar 7/7Ü. Finalmente, em março de 1994, a

Lei 8212/91):

0,75% da receita bruta operacional,

Emenda Constitucional de Revisão

com as exclusões previstas na

n° 1/94(DOU Ü2.Ü3.94) impôs a alteração da contribuição a cargo das

Medida Provisóriti 543/94, duiante

contribuição calculada sobre o

Complementar 7/70).

faturamento dos últimos seis me.ses,

Como ob.servou, em certa época, Mitsuo Narahashi ("Programa de

pois, quando se completar o fato

0,75% do faturamento do

Outras empresas:

Mais recentemente, o Supremo

1967/69, admitindo para os beneficiários

atividades agora não recolherá a

Empresas mercantis:

operacionais e recuperações de créditos

os seis primeiros meses de atividade, ainda que já se tenha formado a base de

faturamento de janeiro...e assim por diante."(artigo 6°, parágrafo línico. Lei

Leis 2445 e 244WH{<:

especifica para as reversões de provisões

trabalhador de baixa renda.

o PIS, com base no faturamento, durante

iiieiite em reUn'ão aos Decrelos-

recepcionou o PIS (artigo 239) conforme disciplinado na Lei Complementar 7/70,

desemprego e do abono anual ao

faturamento de seis meses atrás. O fato

reversões de provisões, recuperações de créditos e resultado de equivalência

• Que estão aniiHiraJasjuãiciul-

6° mês anterior ao da

Leis 2445 e 2449/88. ümitra pai te, alterou-lhe a destinação para o atendimento das prestações do seguro-

Recolhe a contribuição do próprio mês. A ba.se de cálculo é que se reporta ao

po.ssibilidade de serem excluídas da incidência as receitas decorrentes de

patrimonial. As Instituições Pinanceiras e .Seguradoras ganharam uma exclusão

A Constituição 1-ederal de 1988

fazendo referência ao texto legal citado, "...a empresa não está recolhendo a contribuição de .seis me.ses atrás.

jiidicialnieiiic i-iit re/upíTo aos

cálculo e, revogando a letra "a" do § 2",

extinguiram a exação sobre o Imposto

A Lei Complementar 7/70 previu três tipos de contribuição:(I) sobre o

bruta operacional. A Mcilida Provisória n" 517/94 (reeditada com o n° 543/94)

empresas.

^ Demais empresas: • "do c.v/òii ainparailds

reesiruturiuam a conirilniição, sendo

bruta (não mais no laluramenlo) e

Por Inocêncio Henrique do Prado,sócio.

1994, ã incidência de 0.759; da receita

dezembro de 1995, Depois, letorno ã situação prev ista para as demais

estabeleceu exclusões dessa ba.se de

cálculo, lixando-a na receita operacional

sua base de cálculo, após 24 anos de vigência? Como a legislação a tem modificado?

Instituições binanceitas e .Seguradoras,

Apelação em Mandado de Segurança

competência da contribuição;

^ Entidades de fins nàu-luerativos:

I Vfi da folha de pagamento.

Em relação às empresas mercantis

amparadas judicialmente para aplicar a Lei Complementar 7/70, na sua forma

originária, cabe realçar a possibilidade de se defender a indexação do tributo a partir do último dia do mês de

referência e não do mês do faturamento, em lace da identificação do fato gerador com aquele, ao invés deste, como exposto inicialmente.

Antes da Lei 8850/94, a indexação seria a partir do mês seguinte ao da reíerência, observado o dia previsto

os meses de junho de 1994 a

gerador, terá deixado de existir".

Integração Social - Comentários à Resolução n"482 do BCB" i/i Diário

Legislativo lOB,9 de agosto de 1978), 81 633 - 15.9.94

BI 633 - 15.9.94 - 4 -

- 5 -


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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP IWWMWWMWWiWWWWWWWW^^ iiuwwmwiwiiw^j<iwv>^rmwjiwiw^^

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DK

■) CHKKE Df) DEPARTAMENTO DE CONTROl.F. ECONOMICO,

r.>mrrtRiici.x Jrlpgad., pela pnnTAEtA.'.<!i!SEr/nu n04. Jo 16 do m.irco do 1994, do Suporiníondonte da Siiporln oodõno ia do Souiiro.» Privadoa, o coi viat.i o din(9vaty no artigo 77 do Oocroto-lei nO 7 1, «io .1 do dc 1906, o o que onnst.i do procoaao SU.9EP noon9-4Ae/94. reaolKprovAt à

como termo inicial nas diversas leis que reLmi-.r.n,

maténa desde 1989 até 1993.

'-tularan. a

Ja em relação às Instituições Financeiras e

tmenda Consl.lucondl de Revisão n» 1/94 pode

-r aven Wã a pardr da coasudação que a ol„

jii t

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o«„uci„„a. reCama lei e™ semido esai t ,

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ôr„r

'""'«o "»• "•"

"20 se

nstítutjonal. em face da diversidarÍP

'"S-l".ivos coaespo„de„,es (1^60 ^ ,

lia garantia individual nãorwt

1" Tralando-se ai

Conatituina. Derivado^artr^T;'" 7";"""

"""Hiçaes. à emenda cabe prever o ,1!; S

CRI250.000.000,00(duzento« e cinqüenta «ilhõea de crutelros reatai para

CRf6.500,000.000,00<soIs

cálculo. Do contrário, não será prcci.so discuti-la. Dizcr-.sc que não há dcUnição de receita bruta

° ícaaltado de eventual demanda.

para invalidar a trirumSd 7''

"""

lélas

Gerais

Ordinária

latlvamonte em 17 de siarço do

de

cruteiroa

e

Extraordinária

reali

1994,

operacional (ou de receita operacional bruta, que ó

JOXO FERNANDO MOURA VIANA

a mesma coisa) improcede, porque a legislação do

I >innt.l.. I,v VI. bl. jO I.F JUH.u UK

Imposto de Renda, tomada de empréstimo para tal llm, permite conceituação precisa dela. . Pensar doutra parte que a menção à receita bruta operacional autoriza tributar pelo

IS94

O OIIEKE Ui IjUPARTAMENTO DE CUNThübE ECoMOMICU,

C.goiputõnciu dele*jaiU pelj 1*ohTah1 A/,suSEIVnO 054. de U rtc março d« 1494, do Siípcrintendcniü üa bwjicrintondôncia du Seguros Privados, e t«riiilo cm viata o diapoato no artigo 77 «|c> Donreto^lel nO 73, de 21 do mjvumbro Uc i9v«», u o que consta Jo procesao SUSEP ntt00i-2l83/94 reaol ve:

Aprovar

a

alt< ração

introduxida

nos

artigos

10

«

50

do

a.Htatuto Social dá ACF bKA:>lL SEGUKüS S/A. cue aeUu na cxdade de Sâo Paulo - SP, dentre elas a relativa ao aumento dc seu capital social de

PlsS-Especial apenas as decorrentes dos .serviços prestados

Ci44bOÜ.Oao. OOü. 00 (oi Lt.c «nt os milhôui: dc cruzeiros reais) para CK|2l.ÜÚO.UOO.000,00(\ihlo o um Mlhòbs de cruzeiros reais), mediante o

pelas instituições é conlundi-la com "receita bruta de vendas",

do

a t|uar, inobstante a sua condição de integrante daquela, não

itanento do reservas disponíveis, incluída a correção monetária capitai, conformo deliberação de seus acionistas em Assembléias

Gorais Ordinária e Extraordinária

realizadas cumulstivamente em 24 de

1994.

lhe e.sgota, porém, o eonceito.

JOAO KEKNANUO HOUKA VIANA

DIÁRIO OFICIAL OA UNIAO -

15.7.94

rORTABlA KV 138, DE 19 DE JUUIO DE 1994

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

da coBpotêncla dvlagada pelo Bwo.Sr.Niniatro de Ratado da , através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, • tendo vista o ditposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de

expre.s.samcnte admitidas.

Assim, parece-nos que a demanda com fundamento na

aiemncnto

e qulnhentoa milh^R

correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas

A evidência, compoe a receita bruta operacional toda receita decorrente da atividade principal ou acessória da

l""'"!"" I wma. a

bllhôca

reais), mediante o aproveitamento de rescrvaa disponíveis, incluída a

tal como previsto no capítulo V do RlR/94. Ha contribuição cspecSTISle^ trál^ á o'-"o ""™™'" " ™''H'iHc Einstituição, poiquc bruta não comporta deduções que não as

'cac não conta com precedentes d i

«Iteração Introduslda no artigo 50 do Bitatuto

Social da A HARtTIHA COMPANHIA DR SEGUROS GERAIS, con Rede na cidade do S?io Paulo - SP, relativa ao aumento da «eu capital aoclal de

'oobro de 1966, e o que conata do processo SUSEP nO001-246S/94,

inexistência de base de cálculo definida conta com poucas

re-

vsi

possibilidades de êxito. Em sendo o caso de promovê-la, melhor fazê-lo .sob o argumento abrangente do vício da instituição do tributo por emenda à constituição.

Aprovar a altaracão incroduaida noa artigoa 30, 5o a 9o do I Social da SAU - SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, coa sede na cidade de Janeira - RJ, conforme deliberação de aeua acionistas ea Gerais Ordinirls e Extraordinária lativaaants sa 28 da março de 1994, destacado

Iausento da seu capitai social da CR886,537.199,19(oitenta e oito nilhões, gulnhantoa e trinta e seta ail, conto a noventa a nove cruieiroa reais a dezenove centavos) para CR$2.234.893.543,19(doia blDiõaa, duxentoa e trinta a quatro allhoea

"itocantoa e novanta e trás sill, quinhentos e quarenta e trsa crureiroa ,* <is»snova apropriação de reservas disponlvais, incluídacentavos), a correção Budiante Bonetãria ado capitai; e II- extanaão de suas operações aos Ramos Elem

• 'a'' ,

LUia FELIPE DENUCCI MARTINS f

■i . >•. FORTARIA NV 74, DE 8 DE JUUIO DE 1994

_

Ü CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO

competência dulcjada pela PORTARIA/SUSEP/no 054, de 16 de março da

1994, do Superintendente de Superintendência de Seguros Privados a ÍÕC^brô d^a 1966, i'966° Hisposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de e o gue consta do processo SUSEP neoOl-2706/94, Aprovar a alteração introduzida no artigo 40 do Batatuto

social da FEDERAL DE SEGUROS S/A, com «ede na cidade do Rio d. —

RJ,

râlativtt

ao

aumanto

de

seu

CR|140.206,820,a2(c«nto e quarenta milhõea,

cadífaI

,

duxentoa a sais mil

oitocentos e vinte cruxeiros reais o oitenta e dois centavos» SÍrl

CR,4.145,664.541,61(quatro bilhões, cento e quarenta a cinco niihoea seisoentoa e sessenta u quatro nii, quinlientos • quarenta e um

cruzeiros reais e sessenta o um centavos), mediante a apropriação da

correção monetária do capital, conforme deliberação ds seus acionistas am Aasemblaia Garal tírdinarla taalizada em 05 ds sbril ds IJÍ4. hélio luií pinto

OIARIO OFICIAL OA UNIAO - 18.7.94

8l 633

ic « - 15.9.94

15.9.94

p't. h: ,;::í


. portaria N9 46, 0£ 17 DE JINHO DE H94

O

DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔHICO,

\is.\r.do da

.■onipet#ncÍA dele^^da pala POr^TARI A,/SL'SEP/n9 054, de 16 de xàrço de

PO-^^rAHIA N9 54, Z-E 2A DE JL'N1»0 S£ lyi4

1994, do Sup«jriatendente da J-ipocintandõncia de So^juro# Privado», e tendo cm viata o dispoato no drtl90 77 do D«cccto-loi. 73, de 21 de novexbro do 1966, e o que consta do processo SUSE? .-40001-2361/94, roao^

"«"J"" t" SUSEP 09001-2483/94, /3"Sv ,: '^° ProCBí.o

silvar

CH2IE

Aprovar a alterocâo introduzida r.o attiqo 50 do Estatuto Social da COMPANHIA OE SEGUROS DA BAHIA, con sede na cidade de Salvador - BA, relativa ao aumento de seu capital social do CRI)03.567.231,69 (trozentos e trê» milhôe», quinhentos e sessenta e sete

mil,

duzentos

e

trinta

e

um cruzeiro»

reais

e

sessenta

e

nove

centavcs) para CR»7.656.149.352,42 Uete bilhões, seisccntos e cinqüenta e sois milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e cinqüenta o dois cruzeiros reais e quarenta e dois centavcsl , lediar.te

0"=./.

o spcoveitanento di correção monetária do capital, ocnforme díliberaçâo

«=rAriVa.r%ílSoAVÍSrTFr ---•

"pA%A'fa.io capital, confonce delih<.rarõ^ ,<»

de

seus acionisttj

cm Assisníbléia Geral Ordinária realizada

.•»• 29 de

março de 1994.

ircAurA ' locluld» a correção mor.eraria do

Jü*0 FERNANDO MOCRA VlAl.A

rMRTARtA

competência

J0*0 FERNANDO MOURA VIANA

Aprovar a alteração introduzida ao artiqo 70 do Estatuto Social da ALIANÇA DA dArilA OAPITALI lAÇAO S/A, com sede na cidade de Salvador - BA, relativa ao aumento do _aeu capital social de CRI129. 330 .000,OÇ icer.Lo e vinte e nove milhões e trezentos e trinta mil cruzeiros reais) para CRI 3.262 .630. 300,00 (três bilhões, duzentos e aassenta e dois mlhoes e seiacentcs e oitenta mil cruzeiros reAia) ,

v.V'7^ do" uAci e t "i'"'"*"'' 'Tirados, " "•-•<•'«to-1.:i „o 71, do 21 do proccaao SUbbP n9006-097/94

tíildtuL,.

aili.,.,:.

Cidjcle de Vorto AJuyrc - ná, ucnore o\^k \ o

seto

mil

e

,.r«

>

mediante s apropriação de reservas disponíveis,

« 00 d.,

monetária io Assembléias

CiiUAlb. con, yudtí na

capital Booial do CH> 14 9. 407. 401 OOIocntr. quatroconlob

ao auinofito do uou

capital, Gerais

CH»4.l29.B6D.0UÜ,00(quatro bl 1,noa conto cruroiron oitocontOB o BoBBonta mil croVoi.oa roâi^l " ' "í""-' " ""voroala) ir.ilh^jBparáo Cüi.foiiue

doUboraçóeo

do

O.d.niría o Extraordinária loA Li a

1

'

J'AO FE:í2JAND0 .HOUR.4 VIANA

apropiiatfio d*

PORTARIA N9 59, DE 27 DE JUNKO DE 1994

,'-'"^'^«6ao monotaria do capital

*•"" '^aav.,„bló,aa 1994 o ABBo-blóla Gorai Extrao.diLrra dT^Lòr^bAT dt íoví?

incluída a correção

conforme deli-eraçáo de seus acionistas em Ordinária « Extraordinária realizadas

cum'ulatlva.mur.ce em 28 de março le

luaroiilj e novo milhóos

roaorvoB diBponrvoiB, imluid.i parto da co/r»""

usando da

lclc,ada j-ela PORTARIA/SUSE?/n9 054, de 16 de março de

ve*

novo«Cro do 1966, „ o oue co»..ià d^orA

roaolvo:

V JnrrE Cü DBPARTA.MESTO DE CONTROLE BCx.ScMICO,

1994, do Cuperintcndente Ja Superintendência de Sequros Privados, e tendo F^ra vista o diapouto no artiqo 77 do D..-creto-lei •".'í 73, de 21 de r.ove.abro do 19t6, o o que consta do processo SLSEP n3ü0l-l863/94, reao^

PORTARIA Nv /.■, lit JO UE JUNIIO DE 1994

í9?r'r'soV"r d"-'"''no toiidu ,-m viJ'ta o A"Bpóüro

43, DE 17 D£ JUNÜO DE 1994

Corai.

""

O COEPB DO OSPARTAMSNTO DS CONTROLB BCONOnICO, usando

competência deleqada pela Portaria SDSEP nO 054, de 16 de

da

março

de

1994, do SOPERIMTEMDBNTS DA SOPERINTKNDBUCIA DB SEGUROS PRIVADOS,# ten do en vista o disposto no artiqo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de no vembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nV 007-063/94, re

JOAü FtKNANDO MOURA VIANA

solvei

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 18.7.94

Aprovar a alteração introduzida no artiqo 5o do Estatuto So ciai da COMPANHIA DB SBGDROS MINAS BRASIL, com sede na cidade de

Belo

Horlzonta-MG, relativa ao aumento de seu capital social de CM

CRI 250.000.000,00 (duzento» d cinguenta milhôaa da cruzeiros reais)pa ca CRI 6.400.000,000,00 (seis bilhões s qustrocentos milhões de crusel ros reais), mediante o aproveitamento de reservas disponíveis, inclui

portaria nv 42, UE 16 DE dUNIlO DE 1994

çoa,potõl^cta''dc^

BE^CONTROUÍ^4ECON0miCO,^

da a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acio nistd» em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas

da

cufflulativaraents em 29 de março de 1994.

tondo om viB'ta'ü"'d"BpóL"o no ai'ti.jÍ" 77" do"!)'" ''t ' PEPadüB, õ novuaibro de 1966 o o oua cnnL L,.i Docroto-Jol nO 73, do 21 da

JCXO FERNANDO MOURA VIANA

o o ü que con.ta do proc.B.o BUBEP noOOl-5303/93,r«Bolv«r

PORTARIA S9 140, DE 7 DE JULHO DE 1994

íeírr

r? -f---- s/i^ c^

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA OE SEGUROS PRIVADOS -

SUSEP, usando da competência delegada pelo Exroo.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, da 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artiqo 77, do Decreto-lei nV 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO00l-l634/94^ reso^

cu-ul.tivaB.ento e. 18 do iovorot"ro"d"o 1994, droracl^dÒ-ô^.tquint:!'"'"

vet

(durentOB o tLntro"ÍLa''LlhõeB

aucial do CR»233 . 619.000,00

■ini.ôui. e waairoccnto; mil cruz

«otcccntou « trintA u trê.

roAití) para CHÍ1.733.4Ü0 000 Oü lum hiVif"'

parto da coLoJ™Lrla dd

"

<»•

bilhio, .«toíonto?e"u°inta o" uêViifhs'*^ "" ^HU . 733. 4UU. UOO, 00 (u» reaiB) para CHI447.849.653,00 iduatiocan." ® qu«lrocont08 mil cruioiroa

OitocontOB o quarenta e novo mil „

cruaoiro. roat.,, --ormo. do

noventa centavos) para CRI8.264.558.989.44(oito bilnòes, duzentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e ci.nque-.ta e oito «11, novecentos

® quarenta o aoto «ilhõea,

cruzeiro, roaial

capital, o

(doiu

biliA

co- « Lro

-

tres

cruzoiroa

roais)

oitenta

e

nove

cruzeiros

reais

e

uuaranca

e_quatro

mediante a apropriação de parte da correção mcnetacia do

capital e créditos em contas correntes, conforma deliberação de seus acionistas em Assembléias Geral» Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente ea 23 de março de 1994.

LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS

para

a "«"uoto. o .oi. -ilhõe. do

'' "■ * ''P'^°PEruci.o do parto da correção monotári. d*

SEGUROS S/A."" """"P®"

e

centavos),

lU^daTo"/nO bÍÍÍ^L"" *

(quatrocontOB o quarenta o 6000*^^11^5^ uoclal do CR»447.849.653,00 "il o Boiocento. ô 01000^0. ^ '. « quarenta . nóvo

Cfi»2.606.000.000,00

Aprovar a alteração introduzida noa artigos 50, 11 e 12 do

Estatuto Social da GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, dentre elas a relativa ao aumento ^de seu capital social do CR$321.56I.735,90ítrezentO8 e vinte e um milhões, quinhentos e sessenta e um mil, setecencos e trinta e cinco cruzeiros reais e

^ dtíxunove mil cruímro»

DIÁRIO OFICIAL OA UNIAÜ - 21.7.94

denoBinação .ocial para MOTOR UNlüM PORTARIA NV 77, DE 14 DE JULHO DE 1994

JOAO PLKNANDO MOUHA VIANA

PORTARIA llç 76, 3E U OE JULHO DE 1994

U

i*oi.)i>etún<.:ia

1994,

ClIEPB

UU

tiuleqada

DEPARTAMENTO

pula

do büperiiit«ii.duiaw

DE CONTROLE

HOUTAlUA/SUSEP/nO

da

Guiiuriiitundêiicid

ECONOMICO,

054,

de

de

Sequros

16

usando da

de

maiço

de

Privados,

e

"ní; ela" vfa^tV'o"'dr^"aVo t lTiT,rr''o'' • Decreto-lei nO 73, de 21 de

Cüiicltt Om vista o dii.poi.tt) no ârtlqo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 ds iiOVoiQUro de i9bb, e o que cuubta do piuccsso SUSEP i>vuul-2569/94,. luuol-

novembro de 1966, e o que con.tí

ve;

^ial d. GNPpTegurÂdo"m

Social

v«í

'

°

consta do processo SUSEP noooi-2687/94, resol

Apiov.ir

h"

íí;». ao amnénto d» cidade do Rio de Janeiro "I55. 122.237, 45 (cinquenta e oLco oilh5»a"" capital social "U, de duzento, e trinta e sete cruzeiro^

para CR|l.086.083.637,oo(um bilhão Aiil e aeiscento. e trinta Apropriação de parte d* A -

deliberação de L". acranrsta7"e°„

bossonta

introduzida

no artigo

5V do

Estatuto

coto sitde na cidade do Curitiba -

cruzeiros

leaiu)

para

CH$5.4bü.Uü5.140,92(cinco cinco mil,

rt-aid e novt.uita c

C4-i;i .ivou) ,

PH,

nionotáriii

cunluimu

do

bilhões,

cento c quarenta cruzuiros

roudlaiite .i aprt>|>i kavõo du corruçtio duiibetaçào

du

sous

acionistas

Adsemljlêia Guiai urdinácia realizada em 14 du abril de 1994.

BRtraordinari. r.alizada, cu^êraLvlL^tV^r\T"de .°a"r"o''de%L""^® '

HÊLlO LUU

BI

OIARIQ OFICIAL OA UNIAü - 19.7.94

uUt.ia,ân

quatrocentos o sussi-nta «Ailnuus,

^ quarenta e cinco centavos) « sei» bilhões, oitenta e cruzeiros reais), mediante a

Hélio luiz pinto barbosa

u

dd PAKANA CJA.DE SbòUKOS,

relativa ao aumento do sou còpital social de CKI224.845.16ü,00(duzentos e vinLB e quatro inilhòc:./ oitucuntos e quarenta e cinco mil e cento o

633 -

15.9.94

PINTO BAHBOSA

OIARIQ OFICIAL OA UNIRO - 25.7.94

um


lWLIÜIAiMlJJMWJJUVJyiliUimi?»i^S'4iWH^W^WM'imk^d^WWIWWUUWUttWIUWWJ^ jWWBCTWKWWWaWS^MUJJIIIIIIWJIJUMJMJJJIWlíWIW^

IMPRENSA N9 141, JE 7 BE JLI HO OE 1)44

J íOPSRI-ITEHEEMTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURCS PKr"».,.-í usjr jo d!J .-o-ripNter-iiA del.igjJa. p,lo Exao Sr HlnirrtX L Pxt Aj-,;., j* 24 «/*')- »■ k

f^zor.da, através das Portarias no i54

^

wi

d. 07 de n.rdo de IOnO e tendo -o vti-a d j.^nn.r " ^ recrer^lex no 73, de 7. d. ,-.ove™^ro de-foSE'e'?» "a ce? V, ft da ju/iho de 13 7, e 3 que consta do processo SUSEP nSúOl-24 70/34 j '

o polêmico dano moral

í e-

\pc

Estatuto

SccL

LUIZ MENDONÇA

cidaJe de s5o

rpecjçõcs a Pi ^ . de seus acior.iitas cti Asa^-rabléia ^ttcãL Extraordinária realinda •ía'l4 de abril de 19^4-

A polêmica é histórica, divi dindo juristas: será que tem ca

LwlZ FELIPE DENICCI .'lARTÍ-iS

bimento, a reparação (civil) do

diário oficial da união - 1.8.94

dano moral?

Entre os argumentos da tese contrária, o que ostentou maior fôlego, na corrida do tempo, foi o da negativa de consistência à avaliação daquele tipo de dano, subjetivo por excelência para que se tenha boa medida de seu equivalente ressarcimento. Tal argumento é rebatido com as lições da experiência. Es ta ensina que, mesmo na repara

I-OHIARJA NV 14 4, UE 12 DE JULHO DE JSN4

O .URERINTENDENTE DA SUREKINTEHDEHCIA DE EEÜÜKOS PRIVADOS

u:iamlo da couípc-tuncla delaqada pulo Exioo.Sr.Ministro du Estado dá

Kazunda, através da Portaria n<7 JS4, da 23 do outubro Su iNbO o tandó

ew vista o disposto no artijo 17, do Ductulo-lol nO 73

de 21 do

novesiDro dc 13bb, o o que consta do processo SUSEP nvuoi-4b3S/9j,

j,"

tUjJ Vtt:

social da NLÓd^^OoV^^^ rcaitil

ptiCa

cAud"':!:; sL^aul^-i^rp

cRic_32.43s.boo,oo,suis"u,rs' :"t;i„írrrA.

uuiiilii-inoa e noventa e aeía ail o hl-i .i.-,.ntir a;

i*uL>:>ci icui>

ei" dinheiro

u

incorporacáu

"

)<•''

«wii.

nimoiia

ie4íia|, n4;diaiitw

düliberevão de aeuu acionmtaa uai Abseiixíéia*' G ''■*^"'9""" realiaada en 24 du dezujabro de iSííJ. Gu^al Extraordineriu

ção do dano material, equiva lência não tem sentido matemá

^

KELlPt ütNUCCl KAHTINS

tico de rigorosa e exata igualda

AHIA Nv 70, DE 30 DE JUNHO DE 1994

O CHEFE DO departamento DE CÜNTUOI K

competência delegada pula PORTARlA/SUSEP/nU 054

de. Seu conceito é necessaria

.

d« IA

usando da

mente mais flexível; é imbuído

1994, do Superintendente da Suoerinr«nHãn,.. m o •arço de tund; o. vista o disposto no fr?!,'o 7, do 7''/'d'"'°7V „ova„Dro d. 196b, . o que consta proc.^^.o^VusVp" nV^OOl-aibS/sí; rV.o'"-.*

Social da GENTE SEGURAM^""" CM^MdV'^^ "cid"^"^ d° l" KS,

relativa

ao

aumento ^e

? "r

do princípio jurídico da eqüida de, que valoriza a aproximação como fórmula apta à aplicação da justiça, à satisfatória solução dos litígios. No Brasil, a polêmica antiga

"

CH»78. 754. 1 30,00 (sot«nta e oito mnhõa. i CbPltel social de quatro .11 a canto . tri„t. CRU.986. 193. 300, 00(ui. bilhão, novacanto. f ?' canto a noventa * trás isil a tcnr».*-» oitenta e seis nllhoes, aproveitamento da parta da Correção monetiVl â o

dallberacio de seus acionistas esi Asaaahiãi

e. 28 da -arco de 1994.

<-

perdeu terreno com o advento

cdpital, contocM

*"«bl«ls Geral Ordinarl. raali.ada

1

J0*0 FERNANDO MOURA VIANA

da Constituição de 88, que in

corporou ao nosso direito a re paração do dano material. Não importa a enumeração feita no

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 2.8.94 l"lliA.l.,, 1,,. | 'j._ I,, I

texto constitucional às violações da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pes

JULHO ui; IJ.jq

ip. dVlirròICut- I:".;!, 7 de .seguros privijm.s r., , ,.J., ..|.,.V. ,i .V, p,„i o-, , L" u i"" ? '^«'"".Sr.Hinisl ,f, ,1.. E .l.,.3,1 J. . . 111 viFil I o Jh.poíiLe no

.«•bi.. ,j. JU,.,..

>'!

n ti": I' ...

/ "

soas como fontes de dano moral

«JUUII.IE) iiu IvbU, ..

. ' .!,> piuceuMo uecoto-lei StJíáKI' nvi)(M i.vJOU/i, 1 / y .,.1 4

passível da indenização. Essa enumeração não é tida por j uris-

<1c.

tas como taxativa e terminante,

iitroduri.ia m>u íuri.p. . w , '.v tio u/A, CUOI s.ulc 1..I cul .J.. ,1., P,„ LO de seus aciu,.i:,l A s„..,„|, 1 d i .,h

bl.i .Uiuti'. • I . l/l

mas exemplificava, assim abrin do espaço à obra complementar da jurisprudência e da lei ordi

Gerais Ordiiiaiia u Exliaordinaila raallzx.ix.

■larço da 1994, destacado o sajuinta."*^^"'"" '-"""lAtivamenta .. 30 da

o nove lallhôes o oito mil ciuzalroVreoial^Ò r'' Hp J?''

nária.

(vinta

bilhão a soisc.>ntoa o vinte oito ra llhA u i 1.628 . 000. 000, 00 (um a apropriação de reservaa dieponivaia Incluldl^á"^"" • ««•diante

capital; o

^

A jurisprudência já está

ivaia. Incluída a oorr.cao monetária do

11- extensão da suas oparacòas ao. Ramos Elementar.a,

aliás em elaboração. Para ela

LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS

dão do Tribunal de Justiça de Sãft PaulOr-em Apelação Cível da comarca de Guarujá. A de manda judicial originou-se de

contribui, por exemplo. Acór

FOHTAhIA nv 161, ÜE 2d bE JULHO OE 1994 ü SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENnpL • ,1 r

iiíiundn da coiiijjeLeiicia delegada pelo Exuio sv m Sti^UROS PRIVADOS, Fa^uiiil.i, dtcjvutt da Portaria no 3S4 n . >u ^^ Minibtro de Eatadu da em vista o disposto no artigo 77* dci n!l ^"«-ubro do 19B0 e tendo

r:rí" '•

Social da UüzÁnü, SI/^nsÈn^sÊuSIÍauüm".?/''.'

Janeiro

-

negligência de funcionários da quele município, culpados de

• ° '•* RJ,

relativa

ao

ausento

"" <"■«■^•''7 *><> do Estatuto

i""" "

" "■*

extraviarem restos mortais que exumaram de sepultiura perpé tua para transferi-los a ossáxio

Mio de

CH»290. 245.525, 71 (duzentoa a noveTta miih^ "aduzentos u quarenta •"^cial deu

cinco mil, guinhenlos e vxnte o cinr-

centavo») para CR» 11. 760.OOü. OOü 00 lona^í^^V se:.»ünta milhões de cruzeiros roaisi lítióvci» o apropriação de partü da* c«r,-

® eetunta a un aetecentoa o * incorpv-)raçao du Lana

Extraordinária realizada em 01 do fevere"lro^

inoa

coaíoroie

deliberaçucs

de

sea»

Oivlinaria de 31 de tnurço de 1994 .

r-i

®

monetária

do

capital.

Ia

Geral

eíro de 1994 e Assembléia Geral

BI 633 -

15.9.94

posto que negligentemente tirou da sepultura f>erpétua o que so brou da falecida, provocando seu total e definitivo perdimento, o que causou inquestionável sofrimento à filha, privada de

prestar, sem qualquer justifica tiva e como qualquer ser huma no, homenagem póstuma à sua mãe".

As duas partes recorreram da sentença de primeira instân cia: o município de Guarujá, alegando a improcedência da demanda por não caber repara ção de dano moral; a fílha, oféndida por não se conformar com o valor da condenação, pleiteando aumento substancial da reparação fíxada. O Tribunal de Justiça con firmou a sentença original, pul verizando a tese da municipali dade; e entendendo justa a inde nização de 15 salários mínimos

pela dor moral da demandante. Assim entendeu, levando decer to em conta o nível socioeconômico da autora e a dimensão do dano a ela causado.

Consagrada pela Constitui ção de 88 a indenização do dano moral, dai se seguindo a cons trução de pertinente jurispru dência, o seguro de responsabi lidade civil fica obviamente co

locado diante de uma situação nova, cabendo perguntar: as

apólices do ramo irão acompa nhar essa evolução do nosso di reito? Hoje, as condições gerais do contrato de seguro, de práti ca corrente no mercado, estipu lam que a cobertura concedida é a de reembolso das quantias que o segurado seja condenado a pa gar, como reparação de danos

pessoais e/ou materiais, invo luntariamente causados a tercei

ros. Por outras palavras: a co bertura do seguro não contem pla os casos de dano moral. Até

quando subsistirá essa restri

comum. Como acentua o Acór

ção? Será conveniente esperar que haja jurisprudência cauda-

dão, "acondutaculposada mu-

losa? 26.8.94

JORNAL DD COMMEReiÜ BI

-

4

633

-

15.9.94

-

■u 4 uí ' 'mm

evidencia-se e é até confessada,

/

LUIZ FELIPE OENUCCI MARTINS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIAü - 4.8.94

nicipalidade acionada

hl

-

1

-


f,

Depressa, nem sempre LUIZ MENDONÇA Dois irmãos foram vítimas simultâneas de um latrocínio. Pelo B O (Boletim de Ocorrên cia), um deles teria morrido a

IRB estuda oferta de

planos diferenciados o Instituto de Resseguros do

planos de ressèguro padronizados,

brasil(]RB)iboderáadOtaratéo fi

o que significa dizer que as condiçws tarifárias, independente dos

do produzido pelos técnicos da em presa. A fixação de taxas caso a ca para as companhias que, comproriência nas diversas carteiras de se

de preços para cada tipo de carreira de seguro, as companhit.s que

acima do necessário para dispor da cobertura de resseguro, e compen sando as perdas provocadas pelas

fissionais aptos eram os médi

que essa informação faltou na queles documentos. Tal omissão provocou uma questão judicial, pois um dos falecidos tinha seguro de vida cujos beneficiários eram suces

cos, que nos seus atestados,to davia, haviam omitido a hora de cada falecimento. Daí resul-

moriência (mortes simultâ neas), questão que no caso dei

(os pais)o benefício do seguro.

mesma ocasião, não se poden do averiguar se um dos comorientes precedeu aos outros,

mão,2? beneficiária do segura

Examjnando a documenta ção recebida a seguradora con cluiu que o seguro deveria ser pago aos pais, herdeiros diretos do primeiro beneficiário, por que este morrera depois do se gurado, segundo o testemunho

competitivas conforme as caracte

so dos planos de resseguro diferen rísticas dos riscos de cada carteira, ciado, vai ao encontro de proposta podendo em conseqüência, atrair defendida por seguradores, que um número crescente de segurado consideram os preços cobrados pe- ras, que em lugar do cosseguro,

mais indivíduos faleceram na

presumir-se-ão simultanea mente mortos". Essa foi a pre

sunção em que se fundamentou, o Acórdão para decidir que o

benefício do segurado fosse pa go à segunda beneficiária,irmã dos comorientes.

do policial que acompanhara o

A seguradora, por força desse Acórdão, teve afinal a quem pagar, aliviando-se de

transporte de ambos. Incorfor-

qualquer dúvida ou receio por-

mada, a irmã, segunda benefi ' que estaria pagando, não por ato próprio, mas em cumpri ciária, acionou a seguradora. E mento de decisão judicial. esta,sabendo que paga duas ve O caso é um dos milhares de zes quem paga mal,moveu ação variados exemplos das dificul de consignação em pagamento. dades com que esbarram as se A sentença de primeira instân

vão optar por pedidos de proteção

Atualmente, o IRB mantém os junto à estatal. JORNAL DO COMMERCIO - 26.8.94

cia confirmou a conclusão da

seguradora, negando provi mento à ação da irmã das víti mas.

O processo subiu em grau de apelação ao Tribunal de Justiça c a irmã, segunda beneficiária, viu reformada a sentença que a prejudicava. Mas naquela Cor te não prevaleceu a sua tese: a da primazia da vontade contra tual do segurado, que a teria

guradoras,em prejuízo da agili dade do resgate de seus com promissos contratuais. Ao con

trário do que supõem e argüem os leigos, nem sempre as segu radoras podem coner, para não atropelarem direitos nem

cometeram erros e injustiças. Por vezes, a pressa só pode levá-las aonde elas não devem

ir. Portanto, depressa, mas nem sempre.

JORNAL DO COMMERCIO - 2.9.94 BI 633 BI 633 - 15.9.94

15.9.94

4

i' . - r . JÍI ..T V

esclarecer se houvera ou não co-

Civil, no artigo 11:"se dois ou

do.

■V".

tava a necessidade de indagar e

rior do irmão beneficiário transmitiria aos herdeiros deste

reito a esse benefício seria a ir

do IRB,se a propmsta de resseguro diferenciados for aceita pela dire tal foi alinhavado a partir do semi toria do IRB,o órgão estará prepa nário"IRB Pensando no Futuro", rado para oferecer condições mais

io IRB elevados.

sabe a hora de cada óbito por

Caso contrário, a titular do di

V.'

nha qualificação para certificar a ocorrência do óbito. Os pro

xara de ser de ordem médica, , assumindo exclusivo caráter ju óbitos. Qual o anterior? Se o do rídico. E solução dessa nature irmão segurado, a morte poste za era oferecida pelo Código

O trabalho dos técnicos da esta

ocorrido no ano passado,e, no ca

A tese da apelante não pre valeceu porque o Tribunal não admitiu como válida a declara ção do policial: leigo, ele não ti

deste, a irmã. Daí ser funda mental o conhecimento dos

guros e geram razoáveis negócios, seguradoras cujos riscos são mal para o favor do IRB. dimensionados. Para os técnicos

íii

portando quem morresse pri meiro.

testemunho do policial que acompanhou o transporte. En

sivamente, o irmão e, na falta

so deverá ter como conseqüência a apresentam bons resultados, atesta redução dos preços do resseguro o documento, acabam pagando vadamente, apresentam boa expe

morte dos dois irmãos, não im

caminho do hospital, segundo tretanto, pelos atestados médi cos sabe-se que ambos morre ram no mesmo dia, mas hão se

nal do ano, plános de resseguro di ferenciados para as seguradoras, riscos e da expCTiência das segura caso a cúpula da estatal aprove as doras, são iguais para todo o mer recomendações contidas em estu cado. Com a tarifaçáo pwla média

feito titular do benefício por

' ÍKÍ. ■

i

. k:\- ' V •

í' *• ''i. ■

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'

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1^

^ Aítí»Jlí.

Cresce roubo de carros importados -M Quadrilhas se especializam em carrões e encontram bom mercado de receptação IVAXONCULO QUADROS

^

^ ^

»"■ ,

SÃO PAULO — Os donos de automóveis .-importados que se cuidem. Os carrões estran geiros, especialmente marcas badaladas — co-

f

• t <

.

sao Pauio — hóick? Toth

Juros favorecidos LUIZ IMENDONÇA Continuam as confusões e

incompreesões sobre o uso da TR nas operações de seguros. Tudo no entanto é muito

simples, conhecendo-se a exata natureza da TR, iniciais de taxa referencial, expressão sem dúvi

.imo BMW e Mercedes —, tomaram-se alvos

'preferenciais para algumas quadrilhas. Os laidrões se espedalizaram a tal ponto que só

Wiy

.roubara sob encomenda, usam telefone celular

para se comunicar enquanto puxam o carro e só 'agem depois de selecionar previamente suas vítimas. "O celular é hoje um instrumento que íu parte do crime", alerta o delegado Manoel Caraassa, da Divisão de Investigações sobre Roubo e Furto de Vekulos e Cargas (Divecar). • Preocupada era atacar o esquema da indús

da adequada porque a TR não passa de média ponderada das taxas dos CDBs e RDBs. E mé

dia, como se sabe, é valor cen

necessário fazê-lo para que o se guro stja acessível. Nesse caso, as normas oficiais admitem coi

sa que é absolutamente legítima e pertinente: a cobrança de juros praticados pelo mercado finan ceiro. E por que admitem? Pelo simples fato de que, no seguro pagável em prestações, há ine quívoco financiamento do prê^ mio. Todavia, por força das mesmas normas oficiais, nesse

tria do roubo de veiculos — no mês passado,

tral, equidistante de outros a seu redor, menores e maiores. E por ser média, a TR é lógico que fun ciona tão-só como ponto de re ferência do comportamento do

foram levados 8.804 unidades somente na

mercado financeiro em matéria

abonam a portadores de CDBs e

Grande São Paulo — a polida paulista só percebeu há pouco tempo que os ladrões de importados se distinguem dos demais puxadores. As vitimas são escolhidas pelo critério da ostentação e a ação é planejada e executada sempre em dupla: um cuida de dominar a viti

de juros.

RDBs.

ma, intimidando-á com uma arma, e o outro,

Que juros afinal são essesZ São os praticados numa das pontas do mercado: a da capta ção de recursos, ou seja, os juros abonados a portadores de CDBs

de boa aparência é bem vestido para não ser confundido com ladrão comum, se encarrega

dos empréstimos e financiamen

de levar o automóvel diretamente ao receptador.

Troca de placas — No mês de julho, «..www

IIIVO

UV

foram roubados foram roubados em em São São Paulo Paulo 32 32 automóveis automóveis

de luxo, de luxo, onze onze deles deles BMW BMW ee cinco cinco Mercedes Mercedes

e RDBs. Mas há outra ponta: a

O delegado Aíamei Camcma mostrou

por dois homens. Um deles me apontou •

Wl4â

IIIV

tos cedidos com recursos provi

revólver contra a cabeça e mandou qug

entregasse as chaves. O outro, que parecia co''

Renz. São 'Benz. São automóveis automóveis avaliados avaliados entre entre RS RS 60 60 nhecer o carro, apanhou as chaves, ligou e sai" mil e RS 70 mil, que encontram rápida recepta- dirigindo normalmente", conta o empresário " çào no ei.xo Rio-São Paulo, através da adulte- advogado Carlos Martins Ribeiro, assaltado na ração de documentos e a troca da placas. A Avenida Cidade Jardim, no Morumbi, Zona polida con.segue identificar um automóvel rou- S"'» 3 área de preferência dos ladrões. No jj. bado quando, por pura suspeita, cruza as infor- se^inte. o carro de Ribeiro, uma BMW cinza^ maçòes sobre o número de chassi. Só então 'o' encontrado pela policia semi-destruido, en' descobre que o verdadeiro proprietário, na ver- volvido num acidente provocado, provável

dade, é mais uma vitima das quadrilhas.

O mais grave nesse tipo de crime é que os bandidos sao violentos. Eu estava parado nu-

ma banca para comprar jornais e fui abordado

mente, pelo receptador.

"Eu soube que já há até um mercado paralíIo de peças", conta o consultor André Maninc

Junqueira, outra vítima, que teve a sorte de

et r

Í50 numa rua, laflroes levam 23 A Rua Barão io do Bananal, na Vila Pompéia, Ç-irv Paulo, Doiili-k fam OAr» Zona Oeste dep São tem apenas 800 metros de extensão, mas registra um recorde

assustador: ela é, entre os pontos críticos do

mapa do crime da capital paulista, a via pública onde mais se roubam carros na cidade. Ali desaparecem todos os meses uma média de 23

automóveis. Segundo a policia, a alta incidên cia de roubos deve-se á grande concentração de

633 -

15.9.94

^ ^^Perar sua BMW dois dias depois do roubo.

os juros sobem de patamar. Em

motorista, Edivaldo José da Conceição,

bora não haja apuração nem di

vulgação, deduz-se até com de

Sul. "A gente é obrigado a ficar mais

masiada que a média de tais ju ros eleva-se a tuveis não atingi dos pela TR.

çj'^'^inado por dois homens armados, foi força3 entregar o automóvel enquanto aguardava ^iiàe de .Ãndré, Marta Juncjueira, em Moema, o./^^^loso. Nem venho trabalhar mais com o •"•■O", diz André.

q

duas semanas, a policia desbaratou uma

lin ) ril^3. -A advogada Maria Elena Zeron Ga-

cultural — o Sesc-Pompéia. .

fO

Um levantamento da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), órgão da Secre. taria de Segurança que faz as estatísticas da" criminalidade, aponta o crescimento de roubos e furtos de veiculos. De janeiro a julho de 91

foram roubados 49.519 veiculos. No mesmo

período deste ano, o número saltou pa^g 64.655, um aumento de 30%.

Conhecida a natureza da

TR, cabe indagar as razões de

sua aplicação ao contrato do se guro. Pelas normas oficiais, os

foi surpreendida com duas BMWs na

valores de tal contrato (com ex

e . ^êein de sua residência, no Bairro da Saúde,

ceção do prêmio pago à vista) devem acompanhar as variações

aU r»

dela. Como classificar sua inci dência, por exemplo, sobre um valor crucial do seguro como a

(jo^'''^'ssou que fazia os contatos com comprainteressados o pedido '"IC10SUUU5 e, c» depois, ucpuii, repassava icjjas

^'fos integrantes do grupo.

carros carros em em torno torno de de um um hospital hospital ee um um cem centrn

JORNAL DO BRASIL - 9.9.94

BI

m'/oi recuperado pela policia

...

dos pelos mesmos CDBs e RDBs. Nessa ponta é óbvio que

ÜO!* IXICS ^

A

automóveis mais visados pelas quadri9ue abastecem o mercado clandestino de

ainda são, pela ordem, o Fusca, a Brasi-

qq' 3 Kombi e o Passat. Para os receptadores

importância segurada? Enquan to não existir o verbete apropria do no dicionário da estabilidade monetária, só uma palavra ocorre: bonificação. Essa apli

os

intermédiários

financeiros-

Mas seguradoras não fazeifr intermediação financeira. Veiv' dem seguros. E quando os fi^' nanciam, vendendo-os a prazo',^

credenciam à percepção de juroá' inerentes a financiamentos, que*

são juros bem diferentes dos ex pressos pela TR. Essa é a ques tão, vista do ângulo, que da má-' temática financeira, quer daeconomia de mercado. Nesta úU'

tima, dois são os fatores em jo^

go: 1) as taxas praticadas pelo mercado financeiro; 2) a compe

tição no setor do seguro, condi cionando o nível dos juros nesse mercado.

Há também razões de políti ca econômica, invocadas para

justificar a intervenção do Esta do no curso natural daqueles dois fatores. Com essa interven

ção está visto que não concor

dam os partidários do liberalis mo. E assim, a questão deslocase para outro plano, em que dois mais dois não somam quatro: o

plano político. Nesse, afirma se guradoras em tom de queixa, o' seguro está levando desvanta gem; pois nenhum outro finan

em prestações. Não somente se

ciamento (só o do seguro) é re-' munerado pela TR. E comple tam as queixosas: no tocante às prestações de prêmios de segu ros, a política econômica está fa zendo clara opção por juros fa

pode. como freqüentemente é

vorecidos.

cação da TR tem na verdade to

^^'ijueiiiam placas e documentos para reco-

dos os visos de um bônus.

Os carros no mercado os preferidos são

Pode-se, é claro, estipular o pagamento do prêmio do seguro

fç I Ç ' Uno, - «ÍW», Voyage T WJllgV W. e 1Parati. Ui i*Vf. «-14».^ Entre os ..w novos, . o^ roq?P^a, o Omega e o Santana, geralmente doj 3dos sob encomenda, são os mais procura-

financiamento o que incide é ò' FAJ, metamorfose matemática' da TR, isto é, da taxa média que

JORNAL

DO COMMERCIO - 9.9.94


SUAS CONTAÍ

DEPARTAMENTO TÉCNICO

Í4^e Setembro de ISiV. aeiaieeaiiaaeaeiiíeeaweeeaaewiiiienaaeeiaiiiaeeeaaeaweaeiiitiieaieíwiíeiiíeai^^

Bolsa Rio IBV Fecham, de ontem

Bolsa SP

20.066 ponto*

indico Bovasp*

Dólar Black

Ouro

Fecham, de ontem

Fecham, de ontem

Compra Rt 0,895 Venda RI 0,900

(BMiF) R111,14 Baixa de 0,84%

Afta de 0,43%

fecham, de ontem

Volum*

85.109 pontos

R« 33,238 milhOes

Estável

■>

Estável

Volume

319J53 milhdes

CDB pré

Taxa bruta de ontem | 30 dias (taxa ao ano) 56,5/56,7%

4., r: IIÍ/POUPAÍ ■mm

'íPotqr/çarirjâs*

PinÇnj» O 12855293

0.1221911

0.1345fl;g

Pagamento até 8/9 ^empresas) a 15/9(pessoas físicas) Classe

Mesa*

Basa (R$) ' Alíquota(%)

Ou

TR(%|

14/8

22175 14/ 9

27288

15/8

23969 15/ 9

21C89

Oel aifança

Fator

18/ 8

22318 18/ 9

27430

iTrr- 0.00489342 14,1 9 0.00491899 15/ 9 U.UÜ493<}23 ' 0.00492809 15/ 9 11) 9 ü.tX)493b99

19/ 8

21141 19/ 9

23247

18/3

18/8

23600 16/ 9

23718

17/ 8

23691 17/ 9

28309

21689 20/9

20/ 8

26797

25/ 9

0.Ü049Z3Ü9

0.00492886

12

116 57

10

11 66

174 86

10

17 49

Imóveis Indicas cie custos e financiamentos

12

233.14

20

46 63

24

291.43

20

6

36

349 72

70

58.29 69 94

.

tJPF"(R$)

Sinduscon' (%)

Más

DAS UPC" (fi$)

7

36

408 00

20

81 60

Jul.

0.15

7.52

R

60

46629

20

93 26

Ago

-0,40

7.52

8 13

9

60

Set.

7.62

8.13

524 57

20

104 91

58286

20

116.57

Salário da contribulcikirRtl

Aliauotar%) 7.77 8.77

Alé174B8

De 174 87 «I* 201 43 De 291 44 até 602.66

-

8.13

COMISSÕES TÉCNICAS

(') Sind da Çonslr Civil de Sáo Paulo

(") Unidade Padrão de Financiamento (VRF, VLO) ("') Unidade Padrão de Capita!

077 12 00

Setembro Salárjo etó

174,86

4,66

acima de

174,86

0,68

«

ifiinpostó do j^en^ó

ÉÜH

á

RESOLUÇÕES

17

4

000495849

20/ 9

21/ 9 U0049b3bb 22/ 9 0.00495155 23/ 9 0.00491598 24/ 9 0.00493451 2b/ 9

2

5

Fator

Ü.UI74 96311

)X-

A psgar(RB)

Dia

19/ 9 ~ ■■D:00497382

3

10

PARALELO

COMERCIAL

Oie/MAa

Compra

Venda

Compra

6/ 9

0,884

0,888

0,900

T

Dia

Vanda

0,910

AQIO í%) 2,70

8/ 9

0.879

0,881

0,900

0,910

3,29

9/ 9

0.871

0,873

0,895

0,905

3,66

12/ 9

0,851

0,853

0,890

0,900

5,60

13/ 9

0,858

0,860

0,895

0,900

4,60

TICotêções provisórias, emR$.

«

Tabela oficial da Rectita Federai para Cálculo do IR cm Satembro Baae de Cálculo (R$)

Parcela a daduzir (Rf)

Alá 620,70

Aliquota(%) Isento

De 620,71 até 1.210,37

620,70

15

De 1 210,38 até 11,172,60

878,29

26.6

Acima de 11 172,60 3348.68 35 Como calcular: Deúuto do lendirrienfo bruto Rt 62.07 por dêMfrdentê: õ conlribuiçio paga è Previdência no méf. pensão alimentar integral. Rt 620.70 para aposantados. pensionistas e transferidos para a reserva remunerada que tenham 65 anos ou mais. Do

ATAS E BENEFÍCIOS

resultado, que é a Base de Calculo, subtraia a Parcela a Dedutk o aplique a eUquotê respectiva, obtendo o valor a pagar

TR/Poupanço/DER Moeda

bóIar-EUA

Compra*

Mai.

Vanda'

0,86

0,89

10/ 3

Jun

Jul.

Ago.

Libra inglesa

1.297767

1,434032

10/ 4

41,3977

. ^arco alemão

0,536755

0,593114

10/ 5

46,6406

Franco suíço

0.642271

0.709709

10/ 6

49.3974

CÊR

. Franco francês íJene

0,158553 0,008341

0,172991 0,009216

10/ 7

34,0692

£m % ao mês. Taxas do dia 1° de cada mês

10/ 8

4,4606

10/ 9

2,3608

j/*JCoftçâttihõntêfn, m R$, fto BB.

Sei,

36,5758 POUPANÇA

,,

47.17

47.61

555

2.64

47,22

47,es

5.53

2.64

2.95

Acum,

Acum.

no ano

12 mes.

912.46

2513,51

tarifários

..2il5,. ..553.71 . .3175 2e

! - ,

N,

a

iii ínflaçKo iiÊiiiiiíM m Acum.

Indicadores

^iSalário Mínimo - Setambro

70.00

Unid. Fisc. de Reter. (Ufir) - Setembro

0.6207

Unid. Físc.Eit.SP (Ufesp) ■ Setembro Unid Fisc. do Munic. da SP-TrImestral Unid Fisc. do Munic. de SP-Setembro

5,40 26,64

pnidad* Tatiiméttica (UT-SP) ■ Bandektda:4 UTs Téx!comum:Rt 0.S0 - Capaelal a Luao:RS 0.7B Ta/âo de Zona Atui:2horas"RS f0,00 o í hora • RfZ.OO IPTU/92pgto em setembro: muHipUqua por 0.927175 H'TUI93pgto em telembro:muttip/iqua por 0,076666

29,55

Acum.

índices INPC (IBGE) IGPM (FGV) IGP (FGV) IPA (FGV) IPC (FGV) IPC (FIPE) iCV (DIEESE)

46.22

45.10

60.75

6.95

1,95

48.26

45.38

50.71

7.59

2,86

973,42 3568,89

ICVM ORDEÍVl

46.71

44.48

50.41

6.97

1.84

850,98 3116,35

IPCA (IBGE) 6.84 1.86 42.68 44.03 47.43 IPCr (IBGE) 6.08 5.46 IPCA-E (IBGE) 41.25 44,21 44,65 5,21 5,00 Em % ao més. IGP2.IGP1.IPA t.tPCI.respectivamente.

832,94 3044,79

Abr

Mai.

Jun.

Jul

Ago.

no ano 12 mes.

42,86

42.73

48,24

7.75

1.85

842.85 3112.64

40,91

42.58

45.21

4.33'

3.94-

802.61 3004.93

42.46

40.95

46.58

5.47'

3.34*

840.80 3149.42

40.20

38.47

45.50

4.4r

4.40*

795.01 2973,35 '

45.57

43.77

49,10

8.10'

2.60*

905.80 3412,02 859,71 3175,26

-

PAULO

-

-

-

'

11,87

808.94 2921.82

14.9 .94

BI 633 - 15.9.94 -

6

-


!

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização no Estado de São Pauio -

-'. -f

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COflISSAO TJbSClsllCA DK ASSUNTOS CONTÁliSlS K FISCAIS

ATA DA 2ia REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

DATAj 20 DE JULHO DE 1994

LOCAL: Avenida Sao João, 313 - 6S andar — sede da entidade

PRESIDENTE:.JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA SECRETÁRIO; NIVALDO GOMES DA SILVA

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA

DA

REUNIÃO ANTERIOR

-

ORDINÁRIA

-

Lida e

aprovada

sem

restrição.

- KXPEDllílITK: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Circular SUSEP - 12 - Tarifa Referencial Auto. Modelo de Parecer dos Auditores Externos sobre Reserva de Prêmios não Ganhos sobre Automóvel, preparado pelo IBRACOM. 2 - A SUSEP

somente

deverá

exigir

comparabilidade

dos

Balanços

das

Seguradoras no encerramento do Exercício de 31.12.94. Portanto, a

publicação de 30.6.94 estará isento, conforme circular a ser divulgada. 3 - Sugerindo que as atualizações das operações de seguros através do F.A.J., sejam contabilizadas como Resultado Financeiro, não mais como Variação Monetária de Seguros Indexados. 4 - Constituídos grupos de trabalho pela Comissão Assuntos Contábeis/RJ, para análises dos assuntos abaixo: a) Provisão

de

sinistros

ocorridos

e não

avisados

-

IBNR;

b)

Critério de constituição da PPNG - Convênio DPVAT; c) Provisão para cancelamento de Apólices; d) Classificação e critério de avaliação de Imóveis para renda; e) Classificação e critério de avaliações de ações do IRB; f) Tratamento contábil das despesas de Angariação, Agenciamento e outras; g) Seguro Habitacional. 5 Decidido a abertura de sub-contas específicas, para o registro da Reserva de Automóvel oriunda da aplicação das Circulares SUSEP Nfis. 02 e 05/94, com inclusão do sexto dígito "1" em cada uma as sub-contas correspondentes. - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a

tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:10 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 20 de julho de 1994.

1 / /

í

^

y

NIVALDO GObffiS DA SILVa!\ Smoicauj ods O-.f. d« * 0® Capiuiuàuo na Estado da A

AV £A0 JüAO.313 ■ 6" / 7" ANDAR ■ LINHA TRONCO 223-7566 TELEX (II)36860 ■ BR ■ TELEFAX:(011)221 -TTOS ■ ENDEREÇO TaEGRÁFICO- ■■SEGECAP" • SÃO PAULO ■ SP

BI

633

-

15.9.94


l i

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauto

no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

departamento técnico

I COMISSÃO TECRICÀ DE SEGUROS DE PESSOAS

COMISSÃO TÉCMICA DiS SEGUROS SOCIAIS K SAÚDE C'

i

ATA DA 11«» REUNIÃO - ORDINÁRIA DATA; 19 DE JULHO DE 1994

PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

SECRETÁRIO (substituto): JOÁO CELSO ASSIS BUENO

SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

EXPEDIENTE:

sessão

teve

Resolução foi

ORDINÁRIA

-

Lida e

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

aprovada

sem

ATA

Examinados e despachados os

seguintes

Itens

ãs

9:30 horas. 3

-

Feita

a

leitura

da Diretoria, itens "a" e "b", sendo que o

item

que

pelo

Sr.

encontra-se

ausente

por

motivo

de

viagem.

Nada mais havendo a tratar foi a sessão

Presidente

às

ORDINÁRIA

-

Lida e

aprovada

sem

- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Registradas as ausências dos membros: João Celso Assis

da

Bueno e Flavio Jahrmann Portugal, por motivo de férias. 2 - Foi debatido o teor das resoluções CNSP nOs. 03,07 e 08/94 e circular

"b",

retornado ã Diretoria tendo em vista o solicitado na Ata

Granato,

-

da

da

SUSEP nO 14/94. 3 - Foi analisada a proposta de alteração formulário de cosseguro, proposta pela CTSP - FENASEG

lOa Reunião - 08/12/93, quanto a consulta formal à SUSEP ou não, para posterior divulgação ao mercado. 4 - 0 membro Osvaldo Marques, posicionou que na última reunião da Comissão FENASEG, foi divulgado acordo fechado entre FENASEG versus AMB, para consulta 65 CHs, a partir 15/7/94 e 70 CHs, a partir 15/9/94, lido também o comunicado aos médicos. 5 - Registrar a comunicação recebida, via fax, datado de 19/7/94, do membro Rosângela ENCERRAMENTO:

REUNIÃO ANTERIOR

Salomé

João Celso Assis Bueno, Osvaldo Marques, Ricardo e Cláudio Furlan. 2 - Com o quórura necessário, a início

DA

restrição.

1 - PARTICIPANTES: Hélio da Silva Júnior, Cláudio

de Oliveira, Afonso Marin

ORDINÁRIA

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede da entidade

PRESIDENTE: HÉLIO DA SILVA JÚNIOR

pauta:

-

DATA: 13 DE JULHO DE 1994

LOCAL: Av. São João, 313 - 60 andar - sede desta entidade

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição.

ATA DA 23» REUNIÃO

11:00 horas,

sendo

lavrada

solicitado

apresentação de sugestões. - ENCERRAMENTO: Nada

do e

mais

havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 10:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 13 de julho dq\1994. ALMIR MART

EIRO

-

encerrada

por

mim

secretário a presente Ata. São Paulo, 19 de Julho de 1994. JOÁO CELSO ASSIS BUENO >JliivJh'vUC

opiiuu.'

«'adob

«ICaUâ

A-. ÍAÜ JOAÚ. 313 e IV ANDAR LINHA TRONíIO: 223 76Ó6 TELEX:(11|36B60 BR • TELELAX:(011)221 -3745 ENDEREÇO TELECRÁFICO:• SECÉOAP"- SÀO PAULO ■ SP

A\/bAUJ0A0.3l3 d"/7''ANUAH LINHATHÜNCU

TtLtX.(I I)3obtj0 BH TaDAA |UII)22I

tNÜLHtÇOlELtCHAflCO SatCAP' SAUPAULÜ 3P

BI 633 - 15.9.94

- 3 ■

BI 633 - 15.9. 94 - 2 -


Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

EXPEDIENTE |Í f 1

no Estado de São Pauio

íí: ■<'.

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's»

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÀO PAULO ii I.

AV. SÃO JOÃO, 313 - 6- / 7* ANDAR - FONB: 213-7666 - TELEFAX: (011) 221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÂFICO: "SEOECAP" - SÀO PAULO - SP.

I

5

!l!íPDÍÊNfÉ|-|

DIRETORIA

departamento técn I c o

CQíllSSAO TKCWICa DK IííCBUDIO £ LUCROS CRSSAMTKS

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Altredo Carlos Dei Bianco

-1° Vice-Presidente

Moisés Leme

- 2° Vice-Presidente - P Secretário

Antero Ferreira Júnior

Pedro Luiz Osorio de Araújo

- 2® Secretário -1° Tesoureiro - 2° Tesoureiro

Casimiro Blanco Gomez Antonio Carlos Ferraro

if

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

i

ATA DA 20a REUNIÃO i| :•

-

ORDINÁRIA

^ SUPLENTES

CONSELHO FISCAL

DATA: 08 DE JULHO DE 1994

'i I

local: Avenida Sào João, 313 - 6» andar - sede desta entidade SECRETÁRIO: TÉRCIO LEMENHE DE OLIVEIRA

Jl ^ O â O •

BXPBOlKimtf:

Examinados e despachados os seguintes

itens

às

11:30 horas, sendo por mim secretário

lavrada

ÉiiiilMii Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Cláudio Afif Domingos

Edvaldo Cerqueira de Souza

da SECRJETÂRÍO EXECUTIVO

• ~ havendo a sobre Tarifários.BMCKRHAMKllTO: Nada mais tratar Benefícios foi a sessão encerrada pelo Sr.

Presidente

Jorge Nassif Neto

liiiliiiliiiiiliiiiiiM

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem jlm O Q

Paulo César de Oliveira Brito

Osamu Matsuo

José Ferreira das Neves

PRESIDENTE: MARCOS GOMES CASSARO ,'! I

Francisco Latini

a

Roberto Luz

presente Ata. Sao Paulo, 8 de julho de 1994

TÉRCIO LEMENHE D^ OLIVEIRA

DEPARTAMENTO TÉCNICO * COMISSÕES TÉCMCAS DH:

L - //. / Sindicato ^

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

- Sinistros e Proteção ao Seguro;

- Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos;

- Assuntos Contábeis e Fiscal;

- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Recursos Humanos; - Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRF,SAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÂO RUA SENADOR DANTAS, 74 -12» PAVIMENTO - TEU: 210.1204 CABLE "FENASEG" - CEP: 20031 - TELEX: (021) 34505 - RIO DE JANEIRO - RJ - FAX: (021) 2204)045

osiPUvaiJos

^\d8 s\ú Piúld.

DIRETORIA AV SAü JOAÜ, 313 o" / 7' ANDAR ■ LINHA TRONCO: 223 7Wj6 TELEX (1 1 pEtíóO.

João Elísio Ferraz de Campos

'37A5ENDEflECOTELECRÁP,co..sECECAP-..SAORAULO.SP

Eduardo Batista Viana

- Presidente - Vice-Présidente

Oswaldo Mário Fêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente

Rubens dos Santos Dias

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Acácio Rosa de Queiroz Filho João Manuel Picado Horta BI

633

-

15

Ricardo Ody

9.94 4

-

liH-l ( .

!

Pedro Pereira de Freitas

Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm


BOLETIM íi

INFORMATIVO

^pi

Vi

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

Hlfl

ANO XXVII

São Paulo,30 de setembro de 1994

N« 634

oprojeto Superintendente Luiz Felipe Denucci Martins e diretores da SUSEP apresentaram, dia 22 último, o para implantação de sistema de acompanhamento da solvência dasempresas de seguros,durante reunião com os seguradores de São Paulo, no auditório deste Sindicato. Visando o aperfeiçoamento do

projeto, a direção da SUSEP resolveu submetê-lo à audiência do mercado segurador, cabendo a esta entidade providenciar a remessa, às empresas filiadas,-de cópia do projeto em estudo através da Circular SSP- PRESI - 022/94, de 23 de setembro de 1994.

presidente da República assinou decreto regulamentando o cálculo dos índices de reposição salarial, a serem concedidos por ocasião da data-base das categorias profissionais. Para conhecimento e orientação das empresas associadas reproduzimos, neste Boletim,o texto integral do referido decreto.

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35 LXJ QC

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j^stá em pleno funcionamento o projeto RePax Segurança,coordenado por este Sindicato com apoio das

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empresas filiadas. Atuando em parceria com a Coordenadoria de Análise e Planejamento - CAP,da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,o projeto, desenvolvido pela firma SmartPhone, distribui diariamente aos órgãos de imprensa deste Estado variado texto objetivando prevenir e reprimir o crime organizado. Esse trabalho está programado para durar seis meses,período em que serão elaborados 5 textos por semana,20 por mês,120 no total.

A diretoria do Sindicato, em sua última reunião, fixou o dia 15 de dezembro de 1994, para realização de eleições sindicais destinadas à renovação da Diretoria,Conselho Fiscal, Delegação Federativa e respec tivos Suplentes. Instruções sobre o pleito foram expedidas ao quadro associativo pela Circular SSP-PRESI - 020/94, de 12 de setembro de 1994. As empresas de seguros e de capitalização, associadas,em condições de votar e serem votadas estão relacionadas em documento que constitui encarte desta edição.

Q Instituto Nacional de Segurança no Trânsito - INST realizará em São Paulo, durante o Fórum automático promovido pela ANFAVEA e que estará ocorrendo simultânea ao Salão do Automóvel e Autopeças/94,o 1® Seminário sobre"Inspeção de Segurança Veicular",dia 27 de outubro de 1994,conforme programa que divulgamos neste Boletim. Informações e reservas a respeito do Seminário poderão ser obtidas pelo Telefone:62-6673 e FAX:62- 5799 com Bruna,Regina e Isabel. tabela de prêmios e garantias do Seguro Obrigatório DPVAT, vigente no mês de outubro de 1994, constitui matéria deste Boletim na seção "Setor Sindical de Seguros".

Q Decreto n® 1.252, de 22 de setembro de 1994,assinado pelo presidente da República(Diário Oficial da União - 23.9.94), institui a hora de verão, em parte do território nacional, a partir de zero hora do dia 16 de outubro de 1994, até a zero hora do dia 19 de fevereiro de 1995, adiantada em 60(sessenta) minutos em relação à hora legal.


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SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1) úl

- Informações gerais.

ii.

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.13) FENASEG - FAX Especial e relativos aos n^^s 94 e 95.

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- VIII Encontro de Seguradores e Resseguradores no

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MERCOSUL - MERCOSEGUROS. • !i , I :

- Tabela de Juros - TR.

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- Seguro DPVAT - Tabela de prêmios e garantias - outubro/94.

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- Cadastramento e recuperação de sinistros - outubro/94.

IíÍk

PODER JUDICIÁRIO (1)

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- !• Vara Cível - Comarca de São Vicente - Pedido de informações sobre pessoas seguradas.

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PODER EXECUTIVO (1.6)

- Regulamento do cálculo dos índices de reposição salarial. N'í

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.2) SUSEP - Seguro Aeronáutico - Condições Gerais. IRB - Balancete Patrimonial - Agosto/94.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.4) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário.

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.4) -1® Seminário sobre Inspeção de Segurança Veicular. - II Seminário sobre Planos de Assistência Médica.

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) - SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.10) - Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. Av. SÃO Joio, 313 - 6* e 7* andares - UNIU TRONCO: (Oll) 223-7666 - TELEFAX: (011) 221-3745 - São Paulo - SP

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NOTICIÁRIO

ils o Convênio do Seguro de DPVAT divulgou o

» O 1° Congresso Latino-Americano de Adminis

Relatório n° 82 das suas atividades referente ao

tradores de Riscos e Seguros se realizará entre 30

mês de agosto/94. O documento registra os se

de outubro e 3 de novembro de 1994, no Centro

guintes dados; processados no mês 1.660.047 bi

de Convenções da cidade de Cancún, Méjdco, reunindo palestrantes de prestígio mundial e per

íM

lhetes, completando no oitavo mês do ano de 1994,9.705.550 bilhetes; os prêmios arrecadados n.> m'ís í'ingiram R$65.286.297,08,totalizando no

período de oito meses R$ 180.723.679,80;os sinis tros regulados e indenizados no mês totalizaram 5.248,sendo 3.044, por morte,294 por invalidez e 1.910 por DAMS, no valor de R$ 14.247.570,75,

sonalidades de todas as áreas relacionadas ao setor.

® Estão abertsis as inscrições para o 9® Exame para Habilitação de Corretores de Seguros,na Funda ção Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG.

acumulando no exercício R$ 42.183.960,89.

As provas serão realizadas em dois momentos

Realizou-se em Sydney na Austrália, no período

diferentes:em novembro de7a 11,e em dezembro de 5 a 9. Para maiores informações entrar em

de 14 a 18 de agosto,o IX Congresso Mundial da

contato com Célia Pavão, no telefone (021)

AIDA.No conclave compareceram mais de 1.000

532-3322.

advogados de 44 países. O Brasil esteve repre sentado pelos juristas; Dr. Flavio Jahrmann Por tugal e Dr. Manuel Sebastião Soares Póvoas. O

O presidente do Instituto Nacional do Seguro

próximo Congresso Mundial,que se realiza a cada

o prazo para o recadastramento dos contribuintes

4 anos,será em abril de 1998 no Marrocos.

individuais da Previdência Social (Diário Oficial da União de 14 de setembro de 1994).

A Companhia de Seguros MINAS-BRASIL lan çou oficialmente o seu novo produto Credi-Hospital, dia 21 de setembro de 1994, no Salão São Paulo do Maksoud Plaza, nesta Capital, com a

presença de grande número de profissionms do setor.

Social - INSS prorrogou até 31 de agosto de 1995

A Sucursal no Brasil da Fundádon MAPFRE convoca os interessados a concorrer a bolsas de

auxílio à pesquisa para as áreas de higiene indus trial e ergonomia, meio ambiente e gerência de riscos. Os trabalhos de pesquisa a serem desen volvidos poderão ser propostos livremente pelos

lÉI A Sucursal de São Paulo da Companhia de Segu

interessados dentro de uma das áreas citadas, as

ros MONARCA comunica que o Sr. Armênio

quais serão dotadas de U$ 5.000,00 (cinco mil dólares)cada,distribuídos em oito mensalidades, que correspondem ao período de tempo previsto para a realização do trabalho. As solicitações de

Jirair Tuffengdjian é o novo diretor comercial da empresa, a nível Brasil. Vai ser no dia 5 de outubro,quarta-feira,às 10;00,

vem ser encaminhadas até o dia 15 de abril de

o lançamento da campanha institucional"Seguro: um Projeto de Vida", promovida pela Fundação

1995, via Sedex ou AR,à Fundácion MAPFRE Sucursal Brasil, aos cuidados do Depto.Técnico.

Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. O

evento, no Museu Histórico Nacional, Rio de Ja neiro, reunirá mercado de seguros e repre sentantes da rede pública e particular de ensino.

Após a apresentação da campanha,será ofereci do um coquetel. BI 634 - 30.9.94

Encontra-se na Secretaria do Sindicato,currículo de executivo do setor, de nível universitário, 14

anos de experiência em atividades desenvolvidas no Ramo de Seguros em planejamento,implanta

ção,execução e avaliação das diversas áreas fun cionais da empresa. Ref.63430994. - 1 -

1^. i

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS XW!SPC««

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ESPECIAL

fax SEGUROS I

Setembro / »4 N» 03

t SEGURO SAÚDE

li ; i iíür; J

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REF.: RESÜLJÇÃO N" 1401/93 DO CFM.

1:1

SUPRICMO TRIBUNAL FEDERAL MANTÉM A LIMINAR CONCEDIDA PELO TRF

QUE SUSPENDEU A APLICAÇÃO DA REFERIDA RESOLUÇÃO

I ' ':

O fvíinislio Olúvio Galoui, Présidenie do STF,em despacho datado de 16/09/94 e publicado no Diário de Justiça dc 22/09/94 (cópia eni anexo), indeferiu o pedido do Conselho Federal de

Medicina de suspensão de liminar concedida pelo Juiz Federal do TRF -1'Região que limijiarmentc sustou integralmente a aplicação da Resolução n° 1401/93 do CFM em todo o território nacional.

Assim sendo, a tramitação normal da ação ordinária contra o CFM prossegue, sem que seja aplicada, entretanto, a referida Resolução até o término do julgamento do processo em suas instâncias judiciais.

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GF/lbfr.

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Fanaseg - Federação Nacional daa Empresas de Seguros Privados a de Capitalização

A

As^e.ssoriu de Cjmunicnçao Suciül(ASCOM)- 1'eiia.scg - Tel:(021)210-1204 R.140 EditorusRo clcli jnica: Fen.iscg(ASCOM)

BI 634 - 30.9.94 - 1 -

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to SEGUROS

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b6t0inbro/d4 N° 94

Previdência Privada dcsmistificada

A nova üirelorij da Associação Nacional de

Prcvidòncia Privada(Anupp)assumiu a entidade com o finne propósito de fortalecer a credibilitiadc da instituição da Previdência Privada Junto a todos os segmentos da sociedade. Graças n um trabalho sório desenvolvido no.s últimos anos, o sistema conquistou um importante espaçojunto ao empresariado e aos íonnadorcs dc opinião. Mas, alguns setores ainda apresentam forte resistência,o que vai exigir dos aluais dirigentes e empresas

Reqte.í Cons«iho Federal de Medicina (Adva. i . Olfiiaine Jaciara 94012312£"5 do Tribunal RGçjiunal Federal da 1* RaolAo* Imotafl i

Cçnívóecação daa Mlaarlcdrdiae do Draeil - CMli e outros (Advs.: Luiz Carlos Bsttlol e outros).

mistificar u previdência privada no Brasil e provar que o modelo ê seguro C atende às necessidades do Pais. E para isso,é preciso conscientizar a sociedade da.vcrdadeira dimensão da crise dt< modelo oficial em vigor e lutar para a adoção dc um regime misto, em que a previdência

. I'í i^ ^

que

a

ponderação

desses

Dirctor-prosidenle d.Bredesco Prêvidênci*

ção,no capitulo da Previdência Social, há ainda alguns en-

o Presidente de Anapp

PREVIDÊNCIA

PESQUISA

Atualmente,este é um segmen to que gira em lomo de li.S$ 3.1 bilhOcs, dos quais t.lS$ 3,£

Pesquisa é importante para

bertas. SSo seguradoras, fuiidoiou bancos interessados cm uir

um programa dc qualidade. O

potencial gigantesco pela tieiite Estima-se que existe no Brasi. um pública de ciasse media dc

deste ano,revelou uue 95% dos

presas de previdência privada a-

valorei

I ,S milhões dc pessoas, poien-

da Montenegro &. Associados, em SP. Inlo; (011) 872-3134.

clientes entrevistados cunsidc-

roíu ótima e boa a qualidade dos sini.sttosol'erecido.se96,4% acbnm justo a indenização rece

□27/9/94- Seminário Reen-

genliariu nas Áreas Contábil

Quito, Equador. Informações com a Federação das Segu radoras do Equador; (00593252-4921).

□30/10 a 03/11- I' Congresso Eatinoamericano de Admlnis-

traclon de Rlesgos y Seguros, promovido, em Cancun, Méxi

co, pela Associaciòn Latinoamencana de Administradores de

Riesgos y Seguros. Info; (525)

ros, no Rio. lufo: (021) 282-12-

603-0207.

■Marcos Malnn é o novo vice-

33.

■ A ABGR promete agitar c-

prusidcntu tdcnico da Itaú Se guros. Malan autou nas áreas

□ 19 a 21/10/94- Foro Suda-

mercado com o &mtndf to Sa-

técnica e comeicial na Sul Amé

merícuno de Seguros y Rease-

guroí Especiais Para Cirandes Riscos, dia 23/9,em Sfio Paulo Info:(011)214-3748.

rica, nu período 75/83, c ultima

guros, promovido pelo Incac,

mente exerceu o cargo de dire tor da Susep.

em Buenos Aires, Argentino. Info: (91) 534-1536.

nos c médios empresários.

Proaidente

Custos Para Planos dc Saúde,

ternacionais dc Seguros c As sembléia Geral da Fides, em

sileiro de Executivos Financei

prulissionais liberais e peque

Ministro OCTAVIO OM*LOTTl

Q22 e 23/9/94- Seminário de

□ 13 a IS/n/94- Jornadas In

bida.

complementar. PriiicipalnieiiU'

Brasília, 16 do setembro de 1994*

A Puueuseg está recebendo inscrições para o 9° Exame dc Habilitação dc Corretores d* Seguros. Info: (021) S32-3322.

e Financeira, do Instituto Bra

ciai.s clientes da aixisentadorie.

il.' ■

qualquer negócio e a Chubb do Brasil sabe disso. Tanto,que,há cinco anos,a seguradora faz um levantamento de sinistros junto aos seus clientes,como parte de

bilhões estão nas mãos das em

naturais de sua solução, ©em apelo para remédio excepcional qui .

Luiz Curiós Trabuco(^oppl

cional e do Poder Excutivo. Alêin da reforma da Constitui

Notíciai

recomenda a permanência do lltigio no âmbito das instônciai

seria a suspensão da segurança. 5. Indefiro o podido*i Publique-se.

rente para toda a sociedade.

A tarefa exigirá uma atuação mais incisivajunto aos veí culos de comunicação e representantes do Congresso Na

3. Mesmo trajiflposta a questão para o plano d< gravo leaôo è eaCido pública (art, 4« da Lei n" 4.348-64) á d< convir na manifesta ambivalência/ caso concroto/ da situação tU' risco, Uanibém ensejada pelo eventual comprometimento dí regularidade do funcionamento das entidades Jiospitalaroo» Penso

dc interesse do mercado. Medidas que certamente ajudarão a tomar a instituição da Previdência Privada mais transpa

por conta das diversas entidades do mercado. A Anapp con ta, inclusive, com o apoio da Fenascg nessa empreitada.

segurança,

4.

responsáveis por boa parte do PIB e imporuntes instru mentos para alavancar a economia. A proposta da nova diretoria, que deverá comandar a Aiiapp até 1997, contempla ainda a criação de um calen dário de eventos dinâmico, cursos de formação e aperfei çoamento técnico c um banco dc dados com informações

básica seria administrada pelo Estado e o restante ficaria

reconhecido pelo ilustre Relator/ e consistente na ameaça dc cancelamento do registro das empresas de seguro de oaúdt medicina da grupo e congôneres/ a autarquia/ ora Requerente, opõe a alegação do "prejuízo para vários uouãrios-, o .que, certamante nôo é motivo bastante para pleitear suspensão dt «í,l

esquecer que quem faz um plano do previdência privada está abdicando do consumo imediato para investir a longo prazo,o que pcmtito ao Estadoe à sociedade obter recursos

pelos representantes do setor. O compromisso com tais di

reserva lagal/ da liberdade contratual e da livre, concorrência• 2. Ao evidente perigo da demora tambên

tais para a necessidade dc concessão de tratamento fiscal favorável aos participantes do sistema. Afinal, nlo se pode

nccessái ios para o desenvolvimento.Cabe lembrar,que em outros países os fundos de pensão e aposentadorias são

retrizes reforçará o objetivo maior da atual direção de des-

pelas impetrantes/ com base nos princípios oonstitucioneis dc

fundos individuais voltados à geração de benefícios. Também é preciso sensibilizar os setores governamen

ligadas à instituição uma postura ainda mais dinâmica e

em fuce da atual e futura conjuntura", elaborada este ano

- 1. A liminar iwfiwgnada foi concedida,

vidência privada, principalmente quanto aos pecúlios em vida, planos individuais de acumulação e flexibilização dos

coordenada.

A ação da Anapp deveni estar sintonizada com a política de desenvolvimento proposta no plano"O futuro da Anupp

pelo Juiíí-Relotor do Tribunal Federal Ida Primeira Região diante do inegdvel relevo jurídico da fundamentação deduzida,

traves da lesgislação a serom resolvidos, no tocante à pre

□27/10/94- 1° Seminário So

bre inspeção de Segurança Veicular, promovido pelo Insti

tuto Nacional do Seguran^ no Trânsito, no Anbembi. Info:

(011)62-6673.

Fenaseo • Federação Nacional dae Empresas de Seguros Privados • de Capitalização Asscasüfia dc Comunicação Social (ASCOM) - Fonascg - Tol: (021) 210-1204 R.140 Editoração eletrãnica: Fcnaseg (ASCOM) • í--. Sp' -4- ■

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BI 634 - 30.9.94 BI 634 - 30.9.94

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Rio de Jmiciiu, t)9 dc setembro dc 1994 CIRCULAR PKESI- ülü/94

SetyOut/94

N^SS

-Vil Encoiii. A .yq,.,. urailoivs e Resseenrnilm es no Mcrru.sul - MercoseviH iis

A vôo de pássaro, não

IImcr-Comiiicntal, , p "larà sediaiido o VIU Encontro do Mercoscguros nos dias 28, 29 e 3t) dc novembro dc 1994. nu I lotei no Rio dc Janeiro

I Traxnçrevcmos a seguir u cartu-res- naJ, passiulos tantos anos, nercs dc pro classe sem qualquer interesse, direto j pustu au artigo da deputudítlicmJitu jeto do lei; o lema,talvez por deniasiudo ou indireto, na venda de seguros; 2) da Silva, criticando a campanha ile

' automóveispromovida ptda Fcnaieg, publicada no Diário Popular de Sao Paulo, em 4de setembro

Carnpiuilias contra roubos e íurlos

rasteiro, nüo teve mais acolhida na re

levante pauta dos trabalhos legislativos, nada ali surgiu ou foi proposto para en curralar aijuclc comércio espúrio e es trangular os suas fontes de abasteci mento.

de autúiuóvcis são ncgati fas: estimii-

Depois desse longo marasmo, uma

lant a violência, colocan<io-as nu vi-

campanha usa a míoia para colocar na

trina. E.ssa é a te.sc do artigo em que a

berlinda a "indústria do crime". E então

deputada Rcnedíta da Silva protesta

uma deputada reage; descruzn os bra

contra campanha do gênero, atual mente em Curso. A tese é furada p<irque o estímulo dos ladrões e.stá é na comcrcializaçãofúcil dos produtos do crime. Com extremo desembaraço

ços, nao para (irar o Congresso Nacional lio alheamcnto cm que se retraiu, mas do Rio de Janeiro e de outros grandes

vendem-se os automóveis iiiteiro.s ou

centros urbanos. O protesto troca as bo-

chamadas "robautos".

imagem negativa da insegurança que

Dilicultaraconiercializdçíto é, por tanto, O caminho certo para-reduzir a incidência dos roubos, jkjÍs não inte

perturba c aílige a vida urbana. O protesto, no entanto, teve outro inipul.so: a suspeita de que a campanha foi concebida para vender seguros. Essa é

Aqui no Rio de Jaueiici, um dele gado propôs que o documento de registro da propriedade do veículo io

DDTj tivesse fotografia (lacrada) do proprietário. Anos ante.s, também com o oojelivo dc embaraçar u.s vendas dc carros loiibudos, um dcputudo havia apresentado projeto de lei ao Con

ãrcsso Nacional, propondo a criação e Cartórios de Registros de Automó veis, à imagem c semelhar.ça dos Re gistros dc írnóveis. Tais idéias nâo vingartim, caíram no esquecimento. O estranhável é que

acesso aos mercados, como: solvência, fundo dc garantia, capital estrangeiro, forma jurídica para constituição dc

aquele comércio ilicito.

£ iniportanie a contribuição dos iiitcgriuilcs do nosso mercado nos ilebatcs das Comissões Iccnicas que vem Irubalhaiido txiiitiiiuaiiuinic c com persistência para harmonizar as dilcrcnçus c.\islcnlcs, viabilizando a integração tio

uma visão equivocada, recolhida a vóo

de pássato, produto dc uma olhada rn pida e superficial. Do contrário, não te ria escapada á deputada o refrão das muitas peças publicitárias: "Se a socie dade der o alarme, o roubo de automó veis diminui". IJá nesse refrão o claro

objetivo de conscientizar a sociedade da sua própria força, no combate àqueles crimc,s, eles sim, responsáveis pela imagem negativa das cidades; crinies que, à falta de manifestações dc indig nação coletiva, terminam solapando

D.IS propostas apresentadas nesse proee.sso de imegraçáo. ainda estão em trataiivas lemas fundamentais ixna o empresas, niuno|iólio do resseguro.

seguro lio Mcrcosul.

panhas dessa natureza, pois contam com dois grandes e eficazes vendedo res; o trânsito, com seus espantoso a-

Coinplcmcntarinciuc inforniumos que nos dias 30 dc novembro, 01 e 02 dc dezembro será rcalizatk) o 3° SIAS Simpósio Intemaeioiial de Automação de Seguros, evento que dará continuidade ao êxito e repercussão dc prcccdciiles Simpósios internacionais, qnc atraíram rcnomados profissionais dc informática, motivados pela perspectiva dc um intercâmbio dc conhecimentos c experiência sobre a evolução do processamento de dados nas

cervo dc acidentes; e o crime, com sua escalada de roubos e furtos, in-

trojiquilizandü o proprietário de au

tomóvel. veículo que bojo é patj imô-

nio valioso para a esmagadora tnaioria

operações dc seguros.

dos que o tem. Os roubos c furtos de automóveis

EsUunos juntando à presente, o programa dc atividades c o lemário do VIII Encontro do Mercoscguros proposto

são produzidos por uma "indú.stria" com elevado grau de organizaçãxi e vo lumoso faturamento; uma "indústria"

pelos quatros países. Assim também, ficha dc inscrição com informações necessárias para partjcipaçào, iiuc deverá

ser uncuminhada à FENASEG - Gerencia liucniacionai, A/C; Sr.* izamar Nogueira, fax n . (021) 240-9726 c

até com segmento exportador. Fróspeta e lucrativa, do ponto-de-vista dos

telefone n": (021)210-1204.

que a exploram, mas deletéria, do |wn-

lo-de-visiu social. Uma "indústria"

Atenciosamente,

complexa c de niuitus facetas, t|ue não comporta análise fragmentária nem conclusões extraídas a vôo dc pássaro.

(pelo relaxamento)a própria moral so cial. Exame mais atento teria feito a Luii Menjunca Coiuulinr da Femutcg

Outras, para substituí-las, não se te

deputada perceber: 1) que a campanha

nham üíerecido. No Congresso Nacio-

é também assinada por associações de

Notícjus

Even tusi

■ A Kcnaseg indicou ús nomes de Ivan Gonçalves Passo.s, I.uiz'favarcs Pereira Fi lho e de Anhur Luiz de Souza Stinlos (todos niumbroc doConscItio Tícnico do IRD) pa

□ DúU eventos simultâneos no Rio, em novembro, vio agitar o mercado: o III SIAS- .Sinipõslú Nacional de Automação Uc Seguros-, promovido pela Fenaseg,

ra comporem a lista trlpliec da Comissão

nos dlHS 2H, 29 e 30 de novembro, o a

Consultiva de Recur.sns Administrativos,

VIII RcuniAo dus Empresas e Resseguradoras do Mcrcosul, de 30 dc novembro a 2 de dezembro, no Hotel Interconti

vai lançar em outubro, primeiramente nas escolas de l°grau da rede pública «

Anexos: Conf. texto

particular de ensino, estendendo-se,

Proc : 910178

nental. liiforinações pura Inscrições pelo

difundir a cultura do seguro no pais.

instinilda pela Resolução n° 10 cio Conselho Nuciunal de Seguros Privados, para apre ciar c julgai os rccur.so.s impetrados ao CNSP contra decisões da Susep.

Jk,

telefone (Ú2I) 210-1204 (ramal 139).

João ElisiqT-crraz dc Ctuiipos

26 a 28/10- V Coiiveneiõn NhcíoiímI

dc Seguros, promovida pela Fasecoida, cm Caiiagcna, Colômbia. lnfo:( 53) 287-6611.

Enviada para: Cias. dc Seguros, Sindicatos das Empresas dc Seguros, FENACOR, IRB c SUSEP.

Seguro: um prvjcto de vida é o nome da compunha institucional que a t^uncnseg

depois, outros públicns-alvos, como

IBAN/apc.

universitários e jornalistas. O objetivo i \

RUA SENADOR DANTAS. 74 • 12» PAVIMENTO -TEL.: 210-1204

CABLE • "FENASEQ" • CEP 20031-201 - TELEX - FNES (021) 34505 BR - RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX (FAC-SIMILE): (021) 220-0046

REPRESENTAÇÃO EM BRASiLIA SCN-QUADRAI -BL. C - EDIF. BRASÍLIATRADE CENTER - S/1607/8

CEP 70710-802 -BRAS(LIA-DF-TEL.: (061) 321-4397-FAX; (061)321-8365

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Fensiseg - Federação Nacional das Empreaas dc Seguros Privados e de Capitalização

Asscssoria de Cúniunicnçflu Social (ASCOM) - Feuüseg - Tel; (021) 210-1204 R.140

Editoração eletrônica: Fenaseg (ASCOM) BI

BI 634 - 30.9.94

Também serão tratados outros temas pertinentes às operações c à legislação de

seguros.

Vender seguros, mas para deseslimular

veis na verdade não carecem do cam

la.s, porque localiza, não na violência,

me" a "produção" destinada a enca

cgoístico mCerosse sem seus baixos custos. Sem olharem quu não é uma abstração, mas a dura realidade diária do rosário de crimes cometidos (não raro fatais). Esse ê um alerta, nflo para

crime") dos que compram produtos roubados, atraídos pelo único e

panha estaria enxovalhando a imagem

mas na sua condenação cm público a

lhe.

niipu sioiur ,1 .ilividadc seguradora dos i|iiatio países i|uc iiuegirun o Mcrcosul

As Vendas de seguros de automó

poritos-de-venda para as peças, nas

I cl.i segunda \c/. estaremos reiiiuiuio neste fórum dc debates a iniciativa privada do setor dc seguros, p,na

cumplicidade (com a "indústria do

para íazer um protesto; porque a cam

em parles. £ até existem ostensivos

ressa aos capitães da "indú Jtria do cri

que algumas peças publicitárias

alertam a opinião publica para a

634

-

30.9.94


VÍII KNCON J KO üt SECUR.\UÜKES E KESSílCL/RAUOKICS NO ' VIII ENCON I RO UE SEODK/VDOKES E KESSEíaiRAUOKES NO MEKCOSliL

MERCOSÜL - MEKCOSlíGUkOS Dias 2St 29 e 30 de ooveuibro de 1994

Comitê Organizador

MEKCOSEOlJUOS

i>K()(;rama

HOTEL SEDE: INTER-CONTINENTAL RIO

oerai.

Endereço: Av. Prefeifu Mendes de Moraes, 222 - São Conrado

Brasileiro

211 /novembro /199-t - 2'feira (lanes)

MCi/A DE INSCRIÇÃO

|

Nome Completo. _

I2ÜÜ ás 17 00-

Crcdcnciarwciui)

19 00 ás 20 OO-

Sessão solene dc abertura

21.00 -

Coc|uelel de boas vindas

Nome para Crachá:

Empresa:

i.r '1

i».. í ,•>' u

Cargo:

Endereço: 29/ novembro /199-1 - .1'feira (mortes)

Telefone. Acompanhante:

Data da chegada:

Empresa aérea / vôo:

Data da saída:

Empresa aérea / vôo.

I

Taxa iíe inscrição:

DKLfXJAÜüS O ÜHSERVADOREX O ACOMPANHANTES O

Fator de conversão:

I O valor de verá ser pago em isunios I Reais, referente à cotação do US$ 250,00 I Dólar Tunsmo do dia do l/SS i00,00 I {Higamento.

IMPORTANTE

1) A ficha de inscrição deverá ser remetida à Secretaria Permanente, juntamente com o cheque nominal á FENASEG no valor da inscrição. Secretaria Permanente:

FENASEG - federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Endereço: R. Senador Dantas, 74 - 12° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-201 Telefone: (021)210-1204 - Fax: (021)240-9726 A/C: Sr." Izaiiiar Nogueira

07:30 as 09 00 -

Credeneiainenio

09:00 as 10.-15-

rraballios em Comissões •

10:45 às 1 1 00-

CotVee Hieak

I roo ás 12:30-

Tiabalbos em Comissões

12 30 as 1-100-

Almoço livre

1*1 U) ás Io.00-

I rabalbos em Comissões

10:00 ás 10 15-

Collee Ureak

10 13 as 18:30-

frabalhos em Comissões

V f «t Vv...'v"í -

30/novembro/199-1-rfeira (miéreoles)

reserva de hotel. Para facilitar e reduzir os custos de viagem para o VIII Encontro do Mercoseguros, fizemos um acordo com a VARIO que, através do progranta INTERBVENTS, lhe oferece uma condição imbativel para sua viagem incluindo passagem aérea, hotel e ale excesso de bagagem. Consulte através de seu agente de viagens ou diretamente no escntono locai da VARIO mencionando o níimero INTEREVENTS relativo a este evento.

♦ 'V: .,S. .'1.

■yo i''. - C- ',i I

.... 'M.':. : I.

,

. ' o.

09 00 ás 10.45-

l iabalhüs cm Comissões

10:45 ás 1100-

ColVec IJicak

1 1 00 is P 30 -

linecirameiUo das deliberações das Comissões e eniiega das atas Almoço livre

12:30-

2) O recibo correspondente ao valor da inscrição será entregue na ocasião do credenciamento.

v/< o "

18:00 às 19:00-

Abertura solene do 3° SI.AS (opcional)

Saída do Hotel jrara a Vilia Riso. para a sessão solene de encerramento. (") s 20 45 -

20:00 as

20:45 -

Sessão solene de encei i amenio Jantar festivo, oferecido ás delegações

Código INTEREVENTS; C0E3 3677.

. I paia , . «H*" Villa Riso, se dará das 19:30 horas às 19:50 horas na portaria do Hotel. (*) O traslado

encerramento das INSCRIÇÕES: dia 28 de outubro de 1994 ASSINATURA;

DATA:

BI 634 - 30.9.94

BI 634 - 30.9.94


VIU ENCONTRO DE SEGl)K/VDC iES E RESSEGUICVDORES NO MERCOSUL MltCOSEGUROS

1>R()(.K.\MA PARA A('()Ml>ANttAN' t i:S

VIII ENCONTRO DE SEGURADORES E RESSEGURADOHES NO MERCOSUL - MERCOSEGUROS

Dia 28/novembro /1994 - 2'feira (lanes) Sessão solene de abertura

21:00 -

Coquetel de boas vindas •%

Dia 29/novembro /1994 - 3"feira (maríes) RKOGICVIVIA ESPEC IAL RARA COM HE REGIONAL

08:30 às I7:ü0 -

Tour pelas lllias Tropicais do Rio de Janeiro (1)

Dia 30/novembro /1994 - 4'feira (miéreoles) 14:30 às 16:00 -

Museu de Jóias e Pedras Preciosas da H. Siern

19:30-

Traslado para a Villa Rjso, onde será realizada a Sessão Solene de encerramento e o jantar festivo para as delegações (2)

20:00

Sessão Solene de encenamenlo do Vlll llnconiro do Mcrcoseguros

21:00

Jantar festivo para as delegações

29/novembro /1994 - 3'feira (maríes) 0.00 às I2;3Ò-

Sessão do Cüinilê Regional

12:30 às 14:00- Almoço do Coinilê Regional

IMPORTANTE:

14:00 às 16:30- Reunião da Subcomissão de Inícnnediação

(1)- O ônibus que fará o traslado até o ponto dc embarque na ilha de Itacuruçà, sairá do Hotel no máximo ás 08:30 horas.

(2) - O traslado para a Villa RJso, onde será realizada a Sessão Solene de encerramento do Vlll

Encontro do Mercoseguros e o jantar festivo para as delegações, se dará imprelerivelmente, de 19:30 ás 19:50 horas na portaria do Hotel.

^0/novembro/1994 - 4'feira (miércoles) 09:00 às 10:45-

Sessão do Comitê

10:45 às 11:00-

Coffec Break

11-00 às 12:30-

Sessão do Comitê

(3)- Favor confirmar participação nos programas turísticos na Secretaria do evento. INFOUMACÒES COMPLEMENTARES

ETIQUE'TA' Sessão solene de abertura e coquetel - 'Traje completo

12.30 às 14:00- Almoço do Comitê Regional

Sessão solene dc encerramento e jantar festivo - Traje completo Reuniões das Comissões de trabalho - 'fraje esporte

TICVNSPOKTE:

14.00 as 16:00 - Sessão do Comitê Regional pata conlfecção da ala com as

Haverá serviço dc transporte: Aeroporto / Hotel / Aeroporto

Para prestarmos um serviço eficiente de transporte, é necessário que nos infonnem, com antecedência não menor que uma semana, o seguinte: 1) o dia de sua chegada; 2) a emiiresa aérea e o n" do vóu; e 3)0 Hotel reseivado.

deliberações finais do VIII Encontro.

A falta destas infoiiiiaçõcs comprometerá o atendimento.

TEMPERíVTUIU^: Primavera - variável entre 25''e35" ^

•iumaCÃO l)E PASSAGENS

BI 634 - 30.9.94

BI 634 - 30.9.:

No local do evento, haverá um Desk para atendimento as confirmações dos vôos de retorno.


i

federação nacional Das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZACÀO C G C.M.F, 33.623,eS<3/0002.61

Fenasâg

Feinaseg

'

CONVÊNIO 00 SEGURO DE DPVAT

SETEMBRO DE 1994 TAXA DE JUROS

DIA

PRO-RATA DIA DA TR (I) CONTRATOS A PARTIR CONTRATOS ATÉ

24

30.06.94 (II) 0,00490805 0,00491417

DE 01.07.94 (III) 1.09548883 1,09685362

25

0,00491417

1.09685362

26

0,00491417 0,00492029 0,00492654 0,00493279 0,00493914

1,09685362 1,09822008 1,09961449 1,10100886 1,10242714

23

27 28

29

30 .

• --^AQ.tMIg,jlE.11CÂN.SlTO. Rd:.

Di^míBRU OE ivOJPRÊMIOS E OiXRAN-llAS

OUJLiniUJ OE IV9^

Kih aiu-xo, a tubvla de PRPmio<í p

inéK de Outubro vindouro vindouro.

i

<^'ARyVNTlAÍ> do Seguro Olu igutói Io de DPVAT,a vigorar uo

À rede btuicària nrecadadora já estamos eiicuniuihuikdo a tabela dv que ura se trata

iiitei cssm no innbíio «í»" a imediata dtvnlgaçtlo desta tabela entra lotios quantos posaa lio ue suas respectiva.-! jiu isdiçOea Alenciosonienta,

QrloK^avo^ge^^ C _(^^rente GeiuJ , DPVAT

OUTUBRO DE 1994

TAXA DE JUROS DIA 01 02 03

8.5Ü6Ü.S

PRO-RATA DIA DA TR (I) CONTRATOS ATÉ CONTRATOS A PARTIR 30.06.94 (II) DE 01.07.94 (111) 0,00494528 1,10379796 0,00494528 1.10379796 0,00494528 1,10379796

04

0,00494528

1,10379796

05

0,00496155

1.10519619

Anexo: conf. texto

sindicatos ITDPRADOS FKNACOR IKU/DIROP

susEP/DiriTc/PL/VNTÀo fjsc:aí DRNATiUN MEtàADATA ft;biudan

,

ASBACK

>{\ .y

'WíJj/>/ea \

RUA SENADOR DANTAS.74 • 16» ANDAR ■ TEl.. S33-1Wj7 ArcMM? • CAULE ■ "FENASEC." • CEP 20031-201 • fELEX

(I) FATOR IWÁRIO PARA APLICAÇÃO DE JUROS(TR)NOS CONTRATOS DE SEGURO

' ''r

.uil) -)1713 FNCS-BH • RIO DÊ JANEIRO. RJ

(II) ANTIGC IDTR (III) FATOR ACUMULADO DE JUROS -TR (FAJ-TR) BI 634 - 30.9.94

Bl 634 - 30.9.94

-

10

- 11 -


PEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALI2AÇAO C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61

f C? iTl Ct <£»'.J ^

^■tDfcHAÇÃO NACIONAL DAS tMPKLbAS DE ÜEOUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

^

A

CONVÊNIO

DO

SEGURO

OE

DPVAT

Rio de Janeiro. 19 de seiembro de 1994 ClRCUl.AR DPVA l -126/94

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

Seguradoras Coiiveniadas

TABELA UE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENÍE NO MÊS OE OUTUUHO DE 1894,

DS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nq 0Ü3 UE 2ü DE JUNHO DE 19Ü4 DO CNSP DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E RCULAR Na 013 DE 29 DE JUNHO DE 1994 DA SUSEP.

CIASSIFICAÇÁO Db I KAN

VALORES EXPRESSOS EM REAIS riASSt CAMPOli

CATEGORIA

AUYOmOV£l TÚ

«■ARriCULA»!

ClILMiO

oficial

llCiUIUO

»&A6flf)0

0,16

8,08

PMtMiO UUUiOO

28.86

7,22

lor

0,58

0,14

PAEMIO TOTAI

29,44

7,36

PhPMiQ

350,97

ATENÇÃÜ:

AP8eNDl2d(ÀEM

MICAO-^NIÜUS

aluguel

lIQUiOO

.TO

7,92

Ü,83

.4ACtiA0 r AUTOMÓVbk

CAMiNHONETA

31,89

32,32

lOf

6ní8US

AfRtUOiZAGtM

7,02

lOF PHEMIO TOTAL

Ref CAOASTRAMiiNlQ.U lUiÇUil^^

Dl- SlNlSTi^jiJVALORUS DH OU ILiURQ

01-: Í994

3/12

PHCMIO TOTAI

COi^PÜ COlJSÜlAR

ÒRCAo INieRNACIONAl

PRIMEIRO

LICENCIAMENTO

ANUAL

o^pvaT preencher

missAo 0'HOmatica

CAMINrON&TA

PHO- MAi A Para

PRÊMIO

SEGUHO

Referindo-nos ao assunto supra e para seu conliecimenlo, intorniainos os novos valores iüdeni/avtysjÃi^üuuibro. (ie 1994. ja iranstonnados para o RLAL, de acordo com as Resoluções ii^s üi e 07 do CNSF. de 20 e 22.00.94, e Circulai Susep n" 13. de 29.06.94. I) Sinistros ocorridos dfi 01,01.88 aié 31 12 91

a) O cadaslramenlü para Mone e Invalide/ Fermancnlc c d e 123400 e de 024680 para DAMS.

b) A recuperação corrcspondeme à indcni/açào em ouiubio dç 199-1 é de RS 502,79, para Morte e Invalide/ Pcrinanciue (.ale) c RS lüÜ.So para DAMS (ale).

NÂO PACAVEL

2) ^listios üconidos de 01 01 92 aie 31.12 9.1

357,99 ATRAVÉS 00 OUT.

/SAOEIAO

MICRO ÒNieUS

PAMT.CUtAR

PhEMiO

<Al

LIUUIOO

280,94

MiSSAo OI^IOMÀTICA

'

.70

òfHlflUS

C0fif*0 COuSUi-Afl

MAS SOMENTE OE QILHETE

5,80

lOP

EMITIDO POR SEGURADORA.

OACAO ir» URNAClONAL rntiAio total

iSAGCmO

Morte e Invalide/ Fermancnie (aic) c RS 371,00 para D/VMS. ISENTO

3) Sinistros ocorridos a partir de 01 01.94

StGURO PAGO

TOOA« AS CArLGOHiAS

toA

b) A recuperação coiTespondenic à indcni/açào eni pumbrojlçJ9'24. c de RS 1.856,04, para

295,74

H8B0QUE

TO

a) O cadaslramenlü para Mone c Invalide/ 1'emianenie é de 182600 e de 0365tX) para DAMS.

seMi-Reoooui

PELO VEÍCULO

a) O cadasiramenio pura Mono e Invalide/ Fenuanctue é de 161700 c para DAMS 048500.

THACIONADOR PRÊMIO

CIClOMOTOR 3AS Ai

b) A recuperação correspondente à indenização em pulubro_ds..l994_ ê de RS 5.081,79 para

37,33

KOUIOO

Mone e Invalide/ Fermancnic (até) e RS 1.524,54 DAMS (até).

MOTONETA TODAS AS CAT6G08IAS

COES

iOP

075

MOTOCICLETA

_ r«icíCLO

PREMiO total

4) lendo em vista a criação da nova moeda (RCAL), inlormamos a V.Sas. tjuc todas as recuperações acionadas pelo Dl'V-2. a partir de 01.07 94_„ serão concedidas em Rh AL, transfonttadas pela URV do último dia do mês de pagamcnlo eletuado pela seguradora.

38,08

CAMINHONCTA

45,B4

camínhAu

11,39

CAMINHÃO TRATOM

(CAVALO MCCAniCOi

5) Os sinistros pagos pela seguradora antes de 01.01.93 e, eventualmente, não recuperados, terão

que ser encaminhados para o Convênio coitt a finalidade de resolver a Ibrma de conceder a

TOOAS A> CAUOOiliAS

TRATOn UE noúAS

0,23

respectiva recuperação, diante da iiioástcncia de URV antes daquela data.

TRATOR OE esteira TRATOR MISTO

TROS VtlCULÜU NAO l-XPHESSAMENTE

previstos nesta IAUELA.

°

11,62

toial

inexistência de valor recupciável pela nova moeda.

VALÜHtS MÁXIMOS INDl-NIZÁVClS NO MÊS D£ OUTUBKO DE 1994

hantias~~~~~~ do seguro

PARA p~=rpTÃ DE DE 01.Q1.88 01.01.88 A A 31.12.91 31.12.91 1

SINISTROS sinistros

OCORRIDO Õ~c 'o~R~R I o o S DE DE 01.01.92 01.01.92 A A 31.12.93 31.12.93 | A A PARTIR DÊ 01.01.94

ÍRT6

H$

b02,79

R$ R$ 1.856,04 1.856,04

RS 5.081,79

VALIOEi PERMANENTE (ATÊ)

R$

bü2,/9

R$ R$ 1.856,04 1.856,04

R$ 5.081,79

^MS (AIÉ) vMS

R$

100.56

R$ R$

RS 1.524,54

371,00 371,00

6) Sinistros pagos antes de 01 01.88, não poderão mais ser acionados pelo DPV-2, diante da Sem mais para o momento, fii mamo-nos

<;;^^^Gerenle Geral

toi)b»4/i;24j

^DPVAT

BI 634 - 30.9.94 BI

634

-

30.9.94

l

> y .

ri-


T PODER JUDICIÁRIO

?'^ííl'N

PODER JUDICIÁRIO SÁO PAULO

Comarca

Vicente

1 a Vara

Civel

Cartório do

Ofício n2

1 o Oficio

li5ó/94-elca.

Civel

reiterando n» 929/9A-elca, 04,08,94

Processo 265/94 (uaar esta ref.)

Em 21 de

09

de 19 94,_

Prezado Seniior:

Atendendo ao que foi requerido nos autos da açao

de ALVARÁ JUDICIAL m

que o rep, do Min, Publico requereu etn favor de ADRIANA APARECEI

to

g*

CAi-lBUI e irmãos rep.p/pai SAhiUEL CAMBUI -

»—4

•H

S

solicito

de

Vossa

Sa.

providências no sentido de

g

informar a este Juízo os dados referentes a apólice de seguro em nome de FRANCISCA NEUSA CAl-liJUI, brasileira, casqda, filha

de

JOüE RüBrüTO DE SOUZA e MARIA NEUZA DE JESUS, natural de

Santo

Anastácio/SP., nascida aos 05.04,1953.

Apresento a Vossa

Sa,

protestos de

elevada consideração.

EURI^t^^MES PAIM FILHO Ao

yzjía) de Direito

limo. Sr.

Presidente^do Sindicato das Qnpr

eguros Privados/SP

Av. são João, 313 - 7® and - CaR

1 -

BI 634 - 30.9.94

(.iiuiiniii

«ÍA;


PODER EXECUTIVO wwMWwmwwwiiwwmiMitmmwwwwu^wwJuiwJwitmiiwiwwm^»

DECkE'lü ..V ..li )9, ül

f

r I

1*

■TI

ibko

UI-;

i99;

Regu J amptita o cálculo doa Indiceu du apoaiçáo adlarxal, a surtam concediaoa pur (ícaoido dd data-bdse das categoridó pro fissionais, nos termos da Lei nO S.tíãO, de 27 d'» maio de 1994.

O PKKSIDENTE DA REPÚBLICA, no usO üd atribuição que Ibe con fere o art. Ü4, inciso IV da Constituição, DECRETA

Art. 10 Ê assegurado aos trabalhadores, no mês da respecti va data-base, reajuste salarial mediante a aplicação cumulativa dos

percentuais calculados na forma doa arts. 2a, 3a e 4a deste Decreto-

artigo,

$ la

Os percentuais de reajuste referidos

serão

aplicados sobre o salário vigente no mês imediatamente

no

caput

deste

anterior à data-base.

§ 2a

Os valores do equivalente em URV entre la

de

janeiro

de 1993 e 28 de fevereiro de 1994, constantes do anexo I da Lei na 8.880, do 1994, bem assim os valores da URV entre la de março e 30 de

junho

de 1994, necessários ao cálculo dos reajustes da que trata este

Decreto, sSo reproduzidos na forma do Anexo X.

Art. 2a O reajuste de qut^ tratam o caput e os §§ la e 2a art. 27 da Lei na 8.880, de 1994, será apurado nos seguintes ter-

do mos:

I — convertendo-se cada um dos salários referentes aos meses

anteriores a março de 1994 em URV, mediante a

divisão

do

seu

original pelo equivalente em URV na data do efetivo pagamento;

valor

II - somando-se os valores apurados na forma do inciso ante

rior aos salários vigentes entre os meses de março de 1994 e o mês imediatamente anterior ao da data-base, e dividindo-se o resultado por doze;

e

III - calculando-se a diferença

percentual

entre

o

valor

apurado nos termos deste artigo e o salário vigente no mês imediata mente anterior ã data-base. § 10

Para os fins do disposto no caput

deste

artigo,

ex-

.cluem-se do salário, sem prejuízo do direito do trabalhador à conti nuidade da sua percepção:

a) ò décimo terceiro salário ou gratificação equivalente; b) as parcelas de natureza não habitual; c) o abono de férias;

d) as parcelas remuneratérias decorrentes de

comissão

cuja

base de cálculo não tenha sido convertida em URV. § 20 Exclusivamente para os fins do inciso II, considera-se salário vigente entre os meses de março de 1994 e o mês imediatamente anterior ã data-baue,aquele resultante da conversão para URV, efetuada nos termos da Medida Provisória nO 434, de 27 de fevereiro de 1994,

ratificada pela Lei nO 8.880, de 27 de maio de 1994. 5, 30.

Na hipótese de o valor

decorrente

da

aplicação

do

disposto no inciso II resultar inferior ao salário vigente no mês an terior à data base, será mantido o maior dos dois valores, desconsiderando-se o percentual de reajuste apurados nos termos d.'» inciso III. Art. 3°

O percentual de reajuste de que tratam os §§ 3a, 4a

4 5' do art. 27,da Lei no 8.880, de 1994, será apurado

nos

seguintes

termos:

I - calculando-se os valores, em cruzeiros reais, das

cipacõ'is

da Lei na 8.700, de 27 de agosto de 1993, nos meses de març^o a de

ante-

e reajustes aos quais os trabalhadores fariam jus nos termos

junho

lf94

II - somando-se as antecipações e

reajustes

apurados

para

cada mês, na forma do inciso anterior, ao respectivo salário-base, de modo a obter os valores que teriam sido percebidos pelos trabalhadores nos meses te ' erço a junho de 1994, caso não houvesse a conversão pela URV;

-

Bi 63á - 30.9.94

^1

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1

-


ANEXO 1

UNIDADE REAL DE VAlJOR(üRV)

aotecipaçôei;": in.e<ii.ta.ente ancerior ao da apUcaçao no caso da. terior ao «'és^da"apltcaçdo,''^"aso°doÍ''ía^ q^adrxmastral anÇo. aorxl.^oa^o P"- - — -e «ar«es, noa tormo» do caput daseo Irtigo! «puradoa para aqueles ne-

'u.i. <,. Jci:ip°"5:rrrí!j:rí:."°i;í r: -p^-âuu-Líii-i

... p...... 2:.r.":íí

.'.'fíénp^í

'íí.-ns-

mospara do incial HI%Íbultar®iSeriI"2''zeío''® «reajuste apurado nos teros frn» do art. ia. zero, sera o mesmo desconsideramensais do iPc-r entre os

®®

Am

MAI

JUN

JUL

AOO

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NOV

DEZ

241.69

1

13.01

iao3

21.01

26^40

33.60

43.70

56.61

74.30

96,51

132.65

170.97

2

13.01

laas

21.22

26.04

33.60

44.33

57.61

74.30

90.91

134,65

161.66

245.02

a

13.01

17.07

21.43

27.19

33.00

44.60

60.21

75.20

101.33

134,65

161,60

240.45

4

13.01

17.30

21.64

27.19

34.30

49.44

90,21

76.22

102.77

134.69

104.44

251.82

S

13.17

17.93

21.60

27.19

34.72

40.01

90.21

n.ao

102.77

136^60

167.24

251.92

0

13.33

17.79

22.06

27.90

30.14

40.01

96.02

70,19

102.77

130,75

190,00

251.02

7

13.40

17.70

27.91

39.56

40.01

90.99

70.19

104.24

140.04

tnauo

255.44

13.60

17.70

22.00 22.06

20,27

30.01

40L60

60,30

79.19

104.24

142,06

190.00

25801

9

13.03

10,00

22.30

20,27

30.01

47.17

01.12

79.19

105.72

149.12

198.90

202.62

10

13.03

10,23

22.92

20,27

36.01

47.70

01.07

60.21

107.22

149,12

195.91

200L29

11

13,03

1^40

22.79

26,27

30.49

47.76

61.07

01.24

106.79

145,12

196.00

270,01

12

14.00

10,72

22.06

26,27

30.00

40.39

61.0/

62.20

106,79

147,31

201.90

2/0,01

13

14.17

10,97

23,21

26,64

37.39

46.35

02,92

03.34

100,75

147.31

204.97

270.01

14.39

10.07

23.21

29.02

37.01

40.39

03.39

04.41

110,30

14a53

204.97

273,79

14.92

iao7

23,21

29l39

30.20

40.00

64.17

04.41

111,07

151.70

204.97

277,01

mediante a acumulação

10

14.70

ia22

23.44

29.76

30.26

49.57

64,95

04.41

113,40

154.07

204.97

201.49

17

14.70

10.47

23.67

30.17

30.28

5ai9

65.75

65.49

115,07

154,07

200.00

205.42

10

14.70

1^73

23.01

30.17

30,79

90.02

95.75

60 99

116,71

154,07

211,24

269.41

10

14.09

19,00

24.19

30.17

39.22

51.49

65.75

07.70

110.71

156,39

214.49

260,41

20

19.00

20.20

24.30

30.50

39.70

51.46

66.55

66.63

110.71

150,75

217.71

269.41

293.49

^994 0 O mês

Previstos nas L^rna

21

10.29

20.20

24.39

30.00

40.19

51.45

07,37

69.97

110,37

101.15

217.71

22

19.44

20.20

24.30

aaoo

40.06

92.09

60,19

69.97

120.06

103,50

217.71

297.55

23

1103

20.20

24,64

31.37

4066

52.75

69.03

60,97

121.77

160.04

221.02

301.71

24

19.03

20.20

24.09

31.70

40.86

53.40

69.07

91,12

123,50

100.04

224.37

305.98

29

19.03

20.93

29.13

31.78

41.10

94.07

00.07

98.29

125,20

100,04

227.79

310.20

20

19.62

2aoo

29,30

31.70

41.69

94.76

90.07

93,40

125,20

100.55

231.24

310.20

27

laoi

21.01

29.04

32.10

42.20

94.76

70.73

94.08

125,20

171.09

234.75

31820

20

10.21

21.01

29,04

3Z01

42.72

54.79

71.00

05,09

127,04

173,07

234.79

314.53

20

1^41

29.04

'33.04

43.24

99.43

72.47

05.09

120.05

170,29

234.79

319.00

30

iao3

29.69

33.47

43.24

90.12

73,30

96.69

130.60

170.97

230.32

323,36

31

taoa

20.15

74.30

07.12

43.24

327.00

170.97

Trabalho e da Fazenda oubli "ualizadardoí^%SícÍÍ:

base no respectivo mês.

* '®^®'^®"tea aos trabalhadores com da-

Política Econômica, manterá^dfa

Pezenda, através di. àecretaria de * pcira todos os interessados

O» pjcocedimentoô de cálculo a

MAR

3

19

juíh^^^drioOWncr''"''® L a imcdí«lentrpos?Í''° ®' Deo,.,.,.« i^'4» inclusive, os percentual« "-meramente posterior a la de

cerâo, até^o^2a dia^ütil^^rtf® tuais de que tí^a

FEV

9

14

p;rc.be.„ ..clu.iv«..„t.

8.542 de 1992, e na 8.700, dri993 nô

JAN

9

o § 2a do

«t. 29. dfí;i'õa ?.88S?®dí"?j9Í® íeri""® ''a 'í"® imediatamente anterior á data-baíe"

0IA8

1

=o. .e.u„. u»..ce-":%-s i: ri^s.' rirasíHa M 1060 da Pep.líií^®' de setembro

de 1991 • j nm ^ vio lasa.

4, 1730 da Independência e

ITAMAK FKANCO Ciro Forreira Gomes Mmrcelo Pimaatoí

BI 634 - 30.9.94

diário oficial da união - 15.9.94

- 3 -

BI 634.30.9.94 - 2 -

...

-r

....,

5

ly ■ ^ "J..^


ANÜXO II

EStfJIMA PAMA o CAUSJLÚ izSOiMPUFiavriVO DOS SMARIOS do GKUro A (Valores Hipotácioos) A/^nXO l-A

UNlDADt: UCAL L£ V/tLUi<(Ul<V) MèS SMAKíO IWSK MKS

RhÁJÜjn-VAWlTCIPAC^

1 '^

JAN

:

9

9

4

FEV

KiAH

AI3H

MAl

Atsr-94

Mai-94

Jun-94

Fev-94

Mar-94

Jan-04

Mai-94

29,6Ti 76.244,19

LiHire RkAJ/AunrriPACAO

1

ftor-94

36,77% 122.525,73

300,03« S91.949,S9

32.-?5t 258.478,07

JUN

í 1

333.17

466.66

647.50

931.05

1.323,92

1.900.00

2

333.17

475.31

657,50

931.05

1.323,92

1 942.1 1

KSQUIMV PAKA O CALCUU) BQ-MPt.IP10VTIVO DOS SALAKIOS DO GRUPO B (Valores Hipotéticos)

3

333.1/

404.11

66/.O5

931.05

1.34:1.54

1.942.1 1

4

330.52

493.09

677.90

931.05

1.367,96

1.9/»>.I3

iJÚJQio UÃSE

5

343.95

502.23

606.47

946.93

1.369.94

1.976,13

KtA JüSTIí/AMlVn IVtCAO UMITE REAJ/AmiaCIPAOVJ

6

349.47

502.23

Ü00.*é7

967.10

1.412.74

1.976,13

7

355.09

502.23

660.4/

905,74

1.4o5.92

2.010,74

d

360.79

511.53

C99.13

1.004,00

1.435.92

2 046.30

9

360.79

521.01

709.96

1.023.96

1.435,92

2.032,05

Mi:s

10

360.79

53Ü.O/

720.97

1.023.90

1.459,76

2.ri9,Òü

11

366.56

540.51

732.10

1.023.90

1.464.27

2.157.70

12

372.47

550.52

743.76

1.043.65

1.509.20

2.Í5/.7Ü

13

376.45

550.52

743.76

1.063,70

1.534.00

2.157,70

1.004.13

1.560,55

2.196.55

SALARIO BASE MIOS

1.104.96

1.500.55

2.236,02

LIMITE Ht-AI/ANTECIPACAU

14

364.52

550.52

743.76

15

390.70

550.52

755,52

16

390.70

550.52

707.47

1.126.10

1.500,55

2.276.91

17

390.70

560.73

779.01

1.126,16

1.500.67

2.310,55

16

306.97

671.12

792.15

1.126,18

1.613.04

2.361.49

18

403.35

581.70

605.53

1.147,01

1.640,66

2.361.49

20

409.02

561.70

005.53

1.109,60

1.660,54

2.361.49

005.53

1.191,93

1.696,69

2.406.05

21

416.40

561.70

22

423.09

592.46

619.00

1.191,93

1.696,09

2.452.17

23

423.09

603.46

634.32

1.213,97

1.696,69

2.499.10

24

423.09

614.65

049.10

1.213,97

1.725,31

2.547.09

MES

HEAJmnT/AMrecTrAcAo

MES

salAiuo base MÉS

626.04

664.14

1.213.97

1.754,41

2.590.56

679.40

1.235.99

1.764,00

2.599,56

REAJUSTE/AhínOCrPACAO LIMITE REAJ/AtilEaPÁCAO

GUSERWÇKOt

637.64

679.45

1.256,12

1.014,09

2.596.56

u79.4j

1.200.19

1.044,69

2.C4/.03

30,44% 138.729,69

312,04%

ãÓl.0^,29

Abr—94

Mai-94

Jun—94

Nov-93

Mar-94

Abr-94

Hai-94

267,26*

36,77% 122.525,73

30,44%

32,75*

138.729,69

2!)B.4?Õ1

ES(3UEMIV PARA O CALCULO BOMPUFICATIVO DOS SMARIOS DO GRUPO D (Valoces Hipotéticos)

637.64

637.64

36,77% 122.525,73

Jun-94 Fev-94

Mir-94

240.871.74

429.06

443.60

Abr-94

liaajuia paka u cAu.uu> uuiful iavnvu ux; salAiuuí U) uiuih c (vaimoa iiipuiéLitjus)

436.76

450.92

Mai-94

Mar-94

29,67* ■

25

27

Abr-94

EW-94

76.244,19

26

26

Mir-94

GUUFO A: DATAS-UASE

Jun-94 Mai-94

>tor-94

Abr-94

Ffev-94 29,67* 76.244,19

Oez-93

Mai-94 Abr-94

311,15* 350.232,13

30,44%

'32.%%

138.'729,69

258.478,07

JANEIRO, MAIO E SETEMBRO

GRUPO B: DAXAS-BASE EM FEVEREIRO, JUNllú E OUTUBRO

29

456.16

095.03

i.302.65

l.04'l,09

2 o90.4d

GRUIO C: QKiAS^BASÉ EM MARÇO, JULHO E NOVEMBRO

30

456.16

913.90

1.323,52

1.044,09

2.750,00

GRUPO D: DAIAS-BASE m ABRIL, AGOSTO E DEZQiBRO

31

450.16

931,05

•1.675.02

BI 634 - 30.9.94

BI 634 - 30.9,94 - 4 •'

J-

- 5 -


i.A'.i.WMi.lWmiüWHMJAi

WJM:W1WJIIWJILWWIMUWWjIIü:i'.»WWLTIWIWIWWWWWWWWWWWWWIW>^

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

•J.

«.

ANEXO III

AJ Percentuais dc reajuste salarial segunilo us dias de pagunienlo. Data-base em selonibro. Oias corrido*(11 a 31 do mé* corraiile; 1 a 10 do iiiO* subsequaiita). 16

17

1.51%

1.30%

0.60%

0,00%

1,37% 0,00"%

11.87%

11 87';.

1 1,875'.

0.22% 11.M75'o

14.ü8'/i>

14.24%

13,32%

13.40%

13,63%

22

23

24

26

26

1,65%

11

12

13

14

16

1.51*A 1.80%

1,61%

1.76'.o

1,81%

1.73%

1,63% 1,13%

Ii2'Art. 2y

ii.a7Vo

11,871.

1 1

11.67%

TuUl

1 ô.60'1.

15,73%

15 81V.

StT/!i»

1*

Lei a* 8.8i)U

Caput An.27 i3*Art. 27

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

1 53%

CIRCULAR N.o

021

de

13

de

setembro

de 1994.

SÊ 1/94

19

2U

21

Lei II* â.Biiü

Altera as Condições Gerais da Apólice

de

Cjfiul AíL 27

1.63%

1,65%

1.52%

1,48%

1.42%

ij3*Art. 27

0.20%

0,60%

0,00%

0,00%

0,00%

1.50"% 0,00%

0,00%

1,75% 0,00°/.

Si2* Art 29

11.87*/.

11 H71i>

11 8/%

11,87%

11,87%

11 M/%

11,675'.

11 8/5'.

Tülal

13,92%

13,'/2%

13,57%

13,53%

13,48%

13,55%

13,7255

13,63"%

se 1794

27

28

29

30

31

1

2

3

O Superiotcodcntc da Superintendência dc Seguros Privados -

Caput Ait. 2/ í,3* Aíl. 27

1,77% 0,00%

1,u4'%

1,44% 0,00%

1,42% 0,00%

1,58V. 0,005'.

1,535'.

U.OU'%

1.58% 0,00%

SÜSEP, na forma do disposto no Art. 36, alínea "c", do Decreto-

<.2* Al! 19

11 M

11.il/%

1 1 :l/i;.

1 1,8 7%

11,8 7%

11 11/%

0,Ü0'% l1.H/5n

1,87% 0,57% 11 b/":.

13 85%

13.'7üVo

13,05%

rj.4B% • 13,48%

13,64"%

13,58%

14,615.

4

6

6

7

8

9

10

l.oV/u

1 ,uO'/o 0,11%

1,64'%

1,807.

0,57%

0,00%

0,18%

1,'75% Ü,b0í'.

0,89"/.

29

1,92% 0,15% 11.8'/%

11 rt /%

1 1 H71I,

11 8/In

11 87%

11,875,.

Tolul

14 19%

14.1)11.

13.70%

14,0051.

14,.1U'%

14,04'%

Lei n* 8.880

Tuial L!;T;1.4

jCaput AiL 27' '•■'•"An

1 3,b51o

1,04'%

so SUSEP nC 001-2720/94; RESOLVE:

Art. 10 - substituir a redação do

6

7

8

9

10

11

12

13

Caput AH. 27

1,27%

1,327'u

1,21%

0.06%

1,34% 0,83%

i,;i/54

Ü3* Art. 27 §2* Art. 29

1,30% 1,095.

1,42';. 0,40%

1,447. 0,25%

11,8"/%

11,8/7.

11 b7'i.

11.8 7%

11,075'n

11,87%

11,87%

Total

14.66%

14,56%

14,43%

14,31%

0,705'u 11,87% 14,20%

1,39% 0,54% 14,045^

13,0154

13,76%

14

15

16

17

1U

19

20

21

1,49".!.

1,52%

l,54'i4

1,56%

1,50%

1,44%

1,45%

;|3* Art. 27

1 .+75'. 0,üfo"/t.

0,0054

0,00%

0,00%

11 87%

0,00% 11,87';'.

0,0074

11 11",'5..

0,00% 11.875'.

0,00%

92" Ali. 79

11,87%

11,8 7%

11 87%

11.87%

Total

13 61"*.

13,54%

13.57%

13.59%

13,02%

13,5554

13,4tí%

13.49%

22

23

1

2

3

4

S

1,50% 0,0Q5á

1.56% 0,00%

1,585'. 0.00"/.

1,59'% 0,007.

1.61% 0,007. 11.87% 13.6751,

1 ,637ó ü,007.

1,04% 0,00%

ll.ii/5'. 13,69%

13,70%

ÜKT/94

"3 - Ocorrendo roubo, furto ou

7 otal

11.87%

11 0/5.

11 b/-;.

11,875.

13,55%

13,62%

13.64%

13,655'.

desapareci

mento da aeronave segurada e decorrido o prazo mínimo de 60 (se^ senta) dias sem que se tenha notícia oficial do seu

paradeiro,

mediante comprovação hábil, a Seguradora reconhecerá a perda to tal da mesma e providenciará o pagamento da indenização, ressa^

l.ttl n* B B80

Cnput Ait. 2> 12 AC. 27 i 2* A,1 2'-

3

forma abaixo:

U>> n* 8.888

Caput Art. 27

item

da Cláusula X - Ocorrência de Sinistro, das Condições Gerais,na

Lei n* 8.880

5L-T '..4

proposto

pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do Proce^

ti) Hcr.entua.s uc ru.ijusie saiaiial seijuiiuo u., <li..s uu pagainenio Uuia-üaso cm setumlnú. Dias úteis (6* au 23* uo niAs curierile; 1* iio a* do iiies suosettueiite). St 1154

.t"

lei nO 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o

Lai n- 8 880

|ii*An. 27

?!

Seguro Aeronáuticos.

vadas, porém, as indenizações por vidas humanas, que dependerão da necessária declaração judicial de óbito".

1 1,875'.

Art. 20 - Esta Circular entra em vigor

lijuinipios;1) Trabaitiuuoies qa» uanhuin ató O saliliios riiliilinus coai dulu-baso em suiuiiiLiio, cujos salários s3o Intoü.aiiiifciilu pajus no 1* die titil uo riiãs subsequuiUb lôin diieito a um leajusle, sobre os salâiios

na

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

do agusio, Ou 13,64 por como.

ai TraüailidüCíustjue fianhain alò C salários rnímiiios com daia-iasu mi loiumbio. cujos salôiios são pa.jOb oa sfnuinla lonrij 40 por cuiilu no dia 20 do infis corruiuo, u o roslunto no 5* dia lilil do inôs suosequonto, túiti uiicilo a um reajusta sobre os saiarius do egustu Jo 0,4 * 13,72+ 0.00 x 13,70 = - 13,71 por toiiiu.

/

SUPERINTENDENTE

diário oficial OA UNIRO - 29.9.94 BI

BI 634 - 30.9.94

-

6

634

-

-

30.9.94

1

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'Vlfd ihWíf


ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL CGC. ; 33.37Ó 9&9/00ei-9j

sociedade

brasileira

de ciências

Sao Paulo, Üó de Setembro de

balancete patrimonial encerrado em 31 DE agosto de 1994

N

Em Reaifi

u

r

do seguro

BÚLETIh - Ô18/94

i

C

D

A

l

A

G

SOCIEDADE DKASILElftA DE CIÊNCIAS Dü SEGURO

ATIVO

CIRCULANTE .OisponlwMl ■Ap1ícacSss

i" NOVOS CORRETORES DE SEOUROS - ENTREGA DOS CERTIFICADOS 70.06a,óab,6<S

514 4b5 597,89 i07 809.693,57 17 499 422,13

■CrÁditos Op«racxonais ■Conta& 2 ft scebttr

Despesas Antecipadas

7.902.961,10

peal<2avel a longo prazo

proKiiiio dia 06 de outubro, 5a. feira, ás 19:00 horas, no do Centro de Ensino da SDCS/FUNENSEG, situado à R. Sáo íb£, nesta Capital, será procedida a entrega dos

No

Aud 1 tòrio Vice rite,

c 0 r t 1 ficados Cor r etores de

717 736 299,75 72 455 301,05

mês

no

permanente

de

de aprovatáo no Ü" Exame para Habilitação de Seguros, realizado pela FUI4ENSEG, em todo o btasil, Julho p.passado. Serão entregues ii9 certificados

rela tivos

•InvestiMMntos •iHobilizado

197.212.127,00 13.530 044,06

total do ATIVO

cand ali

212.742.971,94

ser V

prestaram o Exame de Habilitação. Após a cet inonia seiá ido um coquetel oferecido pelas Seguradoras Haritima,

Paul ista.

I 002 934 572,74 PASSIVO

aos aprovados no chamado Polo são Faulo, isto é, idatos que fizeram o Curso Preparatório no Centio de Ensino e Indiana e Soma.

aasBBscz.caa«Bai

Destacamos que seis dos doze primeiros classificados no a- Exame, a nível nacional, fizeram o Curso Preparatório no Centro de Ensino. Parabéns especialmente aos dedicados professores que se

PROVISÕES TsCNICAS 61 .078

106,45

empenham

CIRCULANTE

Provisões Técnicas Contas a Pagar

-Débitos Operacionais Provisões Diversas

-Contas de Regularização

60 964.022,50 132 043,51

EXIOfVEL A LONGO PRAZO »

•Pesultado a Apropriar Total do passivo

preparação de novos profissionais

para

o Mercado

Seguros.

Com um total 1. de 308 alunos Paulo, matriculados. sete cursos de estão seguros, era andamento, com onze pit^bcnttíintntc

classes sob a

454 545,45

429 949.063,02 (77 256 749,71)

na

de

e° CURSOS EM ANDAMENTO 575.931.011,02 11 777.714,91

Patrimônio liquido Cap11 a 1 - Reservas

Paulista

332 507 412,15 111 .245 736,56 63.081 797,02

fc ffl

o«o ra

»

..

Qijrc/ciiwir»jcirri

ri?*^

^ cüi"oi ^aíizLos nr^ecint^

darSegi?ído?as (América Latina, América do Sul Yasuda e General

Accident Companhia de Segui os).

334.146.059,56 1 .002 934.572,74

3- NOVOS CURSOS, NOVAS CLASSES, NOVOS PROFISSIONAIS PARA O SÉCULO

&04I

NOIA;

XXI

sais (Lerô323^d"30^re^9r)'^n dos resultados oe 30 12.91) no valor de monetária H% 10 272.234,76 (credor)

1. Continuam abertas

nien-

a

IVAN MOTTA LAGROTTA UireLor Fiii.jiiceiro

(NÇ 29.069 - 16-9-94 - U«; 126,ÜO)

serem

Paulo, MAGNO ROUEHTO DL ALMEIDA

nu

ucnn-

a saber;

ruRSOS a) CURSOS

Ctíionttí Dc-pto cio ContuLilidade Tóc.Cont. CKC-RJ 43692-9

realizauos

centro de Ensino da SDCS/FUNENSEG seguros em Sao

mat-i-irulas para mais trés cursos de

BÁSICO DE SEGUROS, 134 os horas/aula. destinado ^,-„,n,to,-ia técnicacompara diversos ramos. Destina-à

s^rpessoL que ainda não tenham feito qualquer curso oficial

A. %Luros

É pré-requisito básico para matricula

em

cursos

Íais Liantados. Taxa de matrícula R* £i9,00 podendo ser

parcelado em trés vezes.

DIÁRIO OFICIAL OA UNIÃO - 19,9.9A

h) riJRSÜ DE AVALIADOR DE PERDAS EM SEGUROS, com ÍÍ4 b) horas/aula. CURSO DE FORMACiSO inado a jprofissionais lotados em Seguradora oue destinado técnicos de Regulação einpiÊsa sinistros de Ramos Elementares, á a primeira vez Liquidaca paulo este curso recentemente criado pela FiInENSEG . ^ Possibilitará ruiiti^uu. pcáticos Rue aos os técnicos ^

,-esultados ap^esent

profissionais na conhecimentos especializem analise dos e,„ uma regulação de sinistro. Taxa de

matricula K» Juv.v

01 63A - 30.9.9A BI 63A - 30.9. 9A

_ 7

-

1

-


c > LUKÍiÜ

^ei,tx,iado a Profi3Cion«Í's interessado^'

Aro^ t- fc"' tinham certificado de 3"^

m";„'r:^'d"r ei-an^í-"' »"

'co.,:;:.»

horas/aula, tiabnJhar neste

IIOMENACKM AO PROFESSOR SÍMBOLO

^--"^-ia,

—.cu.a - II r:irdrn:;j„%rs:,'%^°.'c-Ld^;""^--

de

"O Semeador da boa Semente" "

r;cu%%"„%""""*'"""

<"»

td

de

"c-.eará »e"e°tidâr^or''laííí"^:

CZÜ ÜT""."

Ovidio Fávero

Oucreinos ciinipriiueniar e ao mesmo lempo parabenizar os amigos que inilitam na FUNHNSFCj pela biilhaiUe imeiaiiva. A realização de eventos dessa natuieza

- -Kt-

^

f-t- nu/NKft AO

encarregaram de ensinar ar,"

tiltimos

A(õ

merece nossos aiilausos e admiravão. Ao prestarmos nossa colaboração , em salas de aula no iireparo dos futuros empreendedores do mercado, o lazemos, sempre,

com o mais absoluto prazer e convicção, pois temos a consciência nítida de que não estamos fazendo outra coisa, scnào, continuar a obra daqueles mestres pioneiros

anr,c

p ivãcá-õ do""'' "" ="'■"•"» . emnS " ■"■•"""■ "uelee transmif.e conhecimentos ""vivio comvaliosos suas ta,„il,ãé c t°" ^^Ansmitir -ca a"iecn"ca^rr"ír?."'T: tl

como o saudoso Cavalheiro Humberto Roneaiatli que tiveram visao e iniciativa

para Imiçm as sementes do ensino profissionalizante na áiea dos seguros, ensino

este que atingiu o estagio em que se encontra hoje.

A cerimonia contou com a presença h

Esse estauio de clicié.icia e seriedade tem na pessoa do ilusüe Professor José

o'r,°etí,'?-3era,-

F^cSo de Miranda Fonlana o aeu nnns exi.mo delcnaor dae boa segnrdor daquela semeadores semente, um fraiicisco üe i

r.eitasi Assistente da Presidência a o Faulo muito deve pela boa , ' f

trabaik^f

'-

Elisio Ferraz de

Superintendentr^^da^^SUSEp"

cultivador, poi segurador,e eded.cação,lransfonnando-se a quem prestamos a nossa eúhiSor porexcelència , exe.nplo de eClciéneia hmnètmgetrpot tudo o que tem feito paia a solidificação dos cursos de seguros.

tvaldo de Souza ° ^^e-rcado de Seguros

cuiiivauoi, pm

da FUNEnSFG e

SantoriUas^^^Re^"''"".

.

.

.

....ali,,. A u niipin nrestamos a nossa

Que,enroi, enla.,aa I o Professor José Francisco de Mirandaaos seguros tendo TS f^nfatizar que Fontana completa,

:ríL° ' ^s^itando pelo Dr . Nestor Sat o*^'^!° P»'esidenteo Santos^^^FÍlho '""J Presidente t e da do FENACÜR Sr F '"'" Seguros de ^ Sindicato' Coelho dos

em prnneuo ' <= °"

„ apriiuoramenlo léeuico e a profissionalização,

sempre,

escopo último, o dignificar a Insliluiçào do Seguro em

alicerçados nu etica c, w

r

nosso País,,

Vazquez do Pre-''''í^

Presidente

Corretores de Seguro

ir^Apís' 'proí"''n"'"

homenageados falou ó ú- . Sociedade e atu^àrDireUr

reenconT^o^^^de Trof

°

p'

f<^'rtacini

pug Biubosa Lima Manias Fonlana, bacbaielou-se peladoFaculdade C asado com P,D. toe pY^^eisco, especializando-se em Direito Seguro, de Diredo do Uig ,e„jo lá pemranecido por vinte e dois anos.

"^^anocaro.

-'-n 'Portíg^

^

Em no --PreLdentr desta'

ingressando no iivd, p

I do a ík IR R em Porto Alegre levantamentos e em São Paulo,e regulações tendo acompanhado peito Foi Delegado de mais dedequatro e mesmo ^.j. oito mil de automóvel, tiés mil de tiansportes nacionais e

humano e a ai

-;:ríS:e;re--S-r^?^^° ."et^rProÍ^ oÍi^L P^ulistT Icatu, Tc ' ° Bamerindus, Oferecido peíaL Indiana! aad Sea. rÍAp h^"''"'° SOCIEDADE brasileira DE

nul sinistros mil sinistros de de m me iiuemacionais, aie

Haritima.

exportação, no

para o

^

•^'ómeros ' eventos ... aeronáuticos „ , global Klrth-.tl de H<» bancos hanr.ns , credito crédito aà Bj^ie,iür, tendo ainda coiuribuido com sua expenencia ^ programação de cobeituras das mais sofisticadas para

,5,^0 Barragens como a de Itaipu Binactonal, Metiô de São

CIÊNCIAS DO SEGURO

'■-'^'=•'^^1300 de- HIRANDA FONTANA "> esidente

BI 634 -

30.9.94

-

BI 634 - 30.9.94 -

2

"

mmfimjgaB

3 -


tmKmwmm

mmÊmmrnmfmmmm

C^Baaa EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS

-u":

1°-SEMINÁRIO SOBRE INSPEÇÃO

c,,,,.. J

D"cil Comercial, VitÍ'»,t ^idcme^^^^c 'p .''"II'''

i^aínpo propício paja u sua aptidão em

sobremaneira com a suíT pmticl'?''^

^ongresiios Inteniacionais de Sceuros •

DE SEGURANÇA VEICULAR

''

ocupou Caj^o dc

CENTRO DE CONVENÇÕES ANHEMBI - AUDITÓRIO G

'"iciativa privada , encontrou

''

27 DE OUTUBRO DE 1994

. contribuindo

p R O C5

Delegações Brasileiias em

Bosotó, Es,cv.p,c.cmc ,u,„béttrd;,i.s:;r •■' "r"'

>-

\00

^das as Coníerências Brasijeira«< w . e ^ ^o Mercado Segura Jo'em Coiietores de Seguros. ^ ogiiios e nos Congressos Nacionais de

AA

Abertura

Ministério da Justiça

^:30 As Inspeções Técnicas de Veículos na Comunidade Econômica Europé

:ia

Os 10 anos do Espanha.

í^eguros do hstado de São Paulo P. • í^uidicato dos Corretores de meniacional do Direito do Scmuio^ÍM^í^à i ,^'^^''oira da Associação acionai dos Corretores de Seeuros Hi "otor-I undador da Federação í>cguros em São Paulo.. Membro do m ti^-cola Nacional de noineado pelodoPresidente da Republic ^ Seguros Brasileiia Privados, o Ciências Seguro, tendo ocupadoi F n'1^. i^o '^^^adente da Sociedade í>ucessivas de (1977/1987) C\)mo Prül'ev:».<\r ,i .

Adminisiracion En Lo Inspeccion Técnica de Vehiculos. 10:15

Coffe-Break.

T-

VpícuIos na Comunidade Econômica Européia -

í,'

i.p,ou,osao e. I,,3.

Dr. Germano S. Cameiro

Monager Industrial Quality Deplo. do I.S.U

P'csidência por cinco gestões

Inslilulo de Soldadura e Qualidade

j vídeo j dn 11:15 Projeção de do Insoecôo Inspeç Técnica de Veículos na Espanha.

I

■ l;,cc„d,o, l.„c,„. Ce..an,e., Riscos de

Coiiclor de Seguros.

12:00

Bcgislatao e üiganizavào Profissional

Debates.

12:15 Intervalo paro almoço.

,

ar, nnra a Inspeção de Segurança Veicular?

Mercado SeguradüT-'L.meadw da Boal'"'

bons Irutos merecedor da homenauem

opoitunidade !

fe

14:00 O Brasil está preparado paro a in p ç r^r Tvm Vidol Soares da Silva D£t/!AN.S W.P.O. a. r,«nu.o U. «» r.M

' ■■"lessür Símbolo do i^resce, dá fiorcs e

14:45

1 c o Mercado Segurador lhe presta nesta

Debates.

15 00 Coffe-Break.

í^ão Paulo, 13 de Setembro de 1994

16.00 Deb

-

- c

• j j

ao ocidentes - Benefícios a Sociedade.

membros do mesa diretiva.

16:15 Depoimentos ao 16-45 Encerramento. Dr. Roberto S, Seanngello

Dir.tor J s.' Inslilulo Nacional de S g

no Trónri^ __ rTnstituto Naciunal (Iv

Segurança no

Tr.insilo

iBvaioi-ro s'

^

01251-080 - SP - Fone: (011) 62.6673

g 224 - Pacaembu Rua Macapá

81 634 - 30.9.94

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OÊíiícrf=% —o#=^t^fsiiE:Y,e*e: rTOX ^e3e>OOX/=»OOS—0t£Sl^l^V01_V

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PROGRAMA

I

eM P» FC lE Í3í2» FfeI á=é I_

Sao Pdulo, 15 dtí agosto do 1994 Preza Jo-_i

A - Visão estratégica do setor de saúde no Brasil e perspectivas.

Senhores:

FACE A GRANDE PROCURA PELO SEMINÁRIO SOBRE PLANOS DE

B - Principais aspectos do Sistema de Saúde no Pais.

ASSISTÊNCIA

MEDICA REALIZADO ONTEM, 14 DE AGOSTO, ESTAMOS ABRINDO INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA, PARA AQUELES PROFISSIONAIS QUE NAO CONSEGUIRAM VAGA NA IA TURMA, QUE COMPLETOU-SE EM POUCOS DIAS . REFERENCIAS

0 - Diagnostico atual e panorama dos custos na area de Saúde.

A

D - Sistema do Informações Gerenciais: Instrumentos para controle

RESPEITO

PODEM SER

OBTIDAS

NOS

DEPARTAMENTOS

DE

RH

DO

BANCO NOROESTE S-A; lOCHPE-MAXION S.A.; FUNDACAO SA8ESP; CIA marítima de SEGUROS(MARÍTIMA SAÚDE); MEDIC ASSISTÊNCIA MEDICA, BRASINCA S.A, lOCHPE SEGURADORA(lOCHPE SAÚDE) E OUTROS. TODAS AS

E - Como reduzir custos diretos o indiretos.

F - Indicadores que

AVALIAÇÕES DO PROFESSOR ATINGIRAM ACIMA DE 8 PONTOS EM UMA ESCALA DE O A 10.

determinam

a

necessidade

de

revisão

nos

procedimentos : Como detectar indicios de descontrole e fraudes. G - Analise do departamento que aprova e efetua

II SEMINÁRIO SOBRE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA

pagamentos.

H - Como detectar pontos falhos,na liquidação de despesas médicas COMO REDUZIR 08 CUSTOS DE SEU PLANO DE ASSISTÊNCIA MEDICA

COM O

1 - Analise de caso: Uma

PROFESSOR RAFAEL RIBÉIRO DO VALLE

exF>eriencia

positiva

na

redução

de

custos na area de saúde. P^ra

reduzir

os custos de seu programa dé

saúde,

um

bom

J - A automacao e a

programa de auditoria interna pode representar 'uma eficiente forma de acao. No entanto, os programas de auditoria, por serem abrangentes, nem sempre sao suficientes para solucionar problemas de fraude e descontrole na area de saúde. E preciso um procedimento de auditoria especificamente voltado para saúde, onde tanto o descontrole, como a fraude, podem aumentar consideravelmente os custos da assistência medica.O seminário

pauta, tem especificos

melhoria nos resultados de planos de saúde.

L - Formacao de grupos de trabalho: analise de situações reais.

M -Comportamento do mercado de seguros saúde no exterior. N -Recomendações e cuidados no desenvolvimento da carteira.

em

por objetivo levar aos participantes procedimentos e práticos de auditoria, que permitam intensa troca

palestrante

de experiência dos participantes com o palestrante.

ftâPari

^ssoalmente, Auditoria e

Este programa destina-se tanto a responsáveis por planos da saúde,pela aprovacao e pagamento de despesas em planos etnpresariais de saúde,bem como Hospitais, Clinicas e Seguradoras. Abrange também Diretores, Gerentes e Encarregados Técnicos de Seguros, Auditores, Analistas e Executivos de area financeira e areas correlatas, que desejam se aprofundar no assunto. A

08&A E UMA DIVISÃO DA SAMVALLE ADMINISTRAÇÃO E

SEGUROS

LTDA,

ESPECIALIZADA

EM

EMPRESARIAL. Largo do Paissandu, 72

1903/

1904/ 2009/ 2010- Sao Paulo

CONSULTORIA

19 e

ribeiro do VALLE - Possue mais de 25 anos de experiência

^ mercado no mercao

I A QUEM SE DESTINA I

CORRETAGEM

E

S.P. Fones

os.

da Academia

doPrevidência Grupo DB&A-SAMVALLE e Diretor Seguros e - ANSP, atuou como Administração, Finanças e Controle da

Diretor Exocu s " t/ia S.Paulo

Gerals

Nacional do Soguros", . tendo sido também Gerente "a»-' _ . . _ „a •.si«rr.^tivo e Financeiro no Grupo Bradesco de Seguros. Admini Banco de Investimento do Brasil, do Grupo

Foi analis ^ ^ ^^jor Executivo dos Cursos de Administração de

Unibanco. E programa de Educacao Continuada para Executivos da Seguros ao

DE

Fundacâo

TREINAMENTO

20 andares,

financeiro e de seguros. tendo de ministrado, ^50 seminários sobre Gerencia Riscos,

«

Vargas, desde 1983. E formado em

de empresas,

conjuntos

se em

(001l) 229-9448/

Sure y

administração

po^-graduacao e mostrado pela FGV. Especializou- INSURANCE COMPANY OF NORTH

AMÉRICA

pwiiadelphia - USA) Como Diretor do Colegiado da

(Grupo CIGNA, ae m*

228-0827/ 228-4457/ 228-1639 (FAX).

BI ^34 - 30.9.94

BI 634 - 30.9,94 - 2 -

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

SUSEP

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FCRTARI^ NV do, LE U -E AO>á rO uE 19^4

SUSEP, raprastíntou COPf^PROSE, BIPAR tí

no 'nc^níro-Lnl":;":;: Plon.ri.. o. ASS«L.

1934, -io 3uf<jri.n*:^aier.ta

'•unuial de Soyuros realizado na Esp^nhd em 1992. Como cônsultor o professor da FGV, participou da /íiissdO da FENASEG edi Tokio, apao, em novembro de 1992. Desenvolveu

Organizações

CO !:Er\A7A.Mt.!.tO .£ .:on:hC'.B ECONCMICO, usanJo d*

jaiFS

à^liSndA rtla ?C^^TA/I \/.''-'SEP/nO l*»!, J« 16 i« "irçc Je

em seus segmentos

tais trai nairiento /s

1 «ir. ri.io . r;i-.;i. U r.cs crn;):á ??, U a

para

Sscatuto icolai. Ja SUl. P-M£HtCA JiSO£:s.ASTe SE-.'^US 3/A. -"a-a i ' le .!«■> .no it ;»rclr3 - PJ.

coitio Ei ca te<, lochpe Seguradora.Banco do Estado do Parana - Agroceros, BANESTADO'

reai» o cinco centavosi aisdconto® • cin^ücr.ta e

os Jsnsiro. ITAU Ssguros, ABEIVA - AgJocíscfÕ fi.ÍÍÍ •

s.otccíntoi

«

ncdiar.tc a

Irptrtídorss de Veículos e Instituto de Engenharia de Sao Paulo^

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andares CJTS: 1903/1904/2009/2010 - CEP: OLoS-Oio' S pÃuío S.P

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As Inscrições deverão ser feitas pelos semiin^.»

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para íp

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II 7JK.1A; Dia 5 de outubro de 1994, das 9-00 ^s 1Ü:00 hs, DB&A/SAMVALLE EXECUTIVE CENTEH - LQü. DO PAISSANDU ~7^~~ io~r

C

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ijciil -.o C"S?50. Í47.696. :-nr-canro* e '.ín^uvnta -ai r.ovticohtoi d qoiranta o soT-f Jiil, joiic^ntc» « rvvcr.ta o sei» cry :eUv.s

CoIJai Cross Seguradora, Pontifícia Universidade Catnli

jjptre outros clientes.

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solve i

diversos projetos de Consultoria e lideres

Súper intonJ^nciiJ -ie iJejaros J^rt. jÍ'

tcr.iio ca vista o dis{.osto no artigo Jo Oc-:roto-l«ii nJ • }, Ju .« 4% t •ó, ® o {40 consta «Io ptrocsao áCsEP nvJH-2)>2/34^ •3nbr>) 13êó

(ccnLo o duseMieto Ailhôcn, oitocuntos •

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iIuím ail, nuvecontON c boununLa c cinco cruaolroM riiaiid • ua coAiavo ) p.trj CK| 2.97).dlB.709,72 (doÍN bilhôva, nuvecenlua e aatonta a IM ai

a:

Ihôcu, olLocontOM a dusuicu ali, aatDcentOH e nova cruaairoa reaia^ a aateiita e doia contavoa), mudiante a apropriação da corracão aonatárla

(011)- 228.4457 - 228.0827 - 22^9°4a - 22^ OBS: AGILIZE SUA INSC_RICAOJNVIANOO-NOS_o FAX a4«XO.PREENCHIDO

do capital, conioima deliburação da bCUb acionlataa en Aaaembláiaa

Co

i.iiM OiUiftâria c Extraordinâiia ruailsadaa dumulativaiaanca aa 30

da

marco de

1994. JOAO FEKNANDO f40UHA VIANA

I

CUSTOS

I DIÁRIO OFICIAL OA UNIAO - 0.8.94

Ate 22/09/94 : R$ 3B0.00 por participante, ou

342 00

se

houver mais de um participante da mesma empresa Apos 22/09 o custo, por participante, sera de R$ 418,00. Para garantia de vacia

PtJHTAhlA Nv 03, OE 20 UE JUUIO UE 1994 do Ia Ü CilkjKE OU DEPARTAMENTO DE OONThOl.E ECuhOHlCU. usa marco da Lvnip.jt«:ncia .«':noia ueioyaua dcieyada peia pela PORTAKlA/SUSKP/nW auw... . de ib de Pi ivaUoa

o pagamento poderá ser efetuado através de deposito bancario Estão incluídos o material didático, certificado, almoço e coffae

l'''»4, do SuL*vr intefideniv da Supei inteodeucia de b^. 1 I • 'ulo cíH vibCa o dibputíto no artigo 77 do

,rt*, ,,1

fit.vambro do 1966, o o que ounala do procasao SUSEP nvüO

break.

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ullcrucio introduzida no urtigo V- do

- FICHA DE INSCRICAO VIA FAX -

Aprovar da HUHBKAS is SEGURADORA

Social

•'«■lativa

S/A, com aedc na cidade d

ba

Pa

Mito do aeu capital -ocial de CRM25.2b/.12.,49 (cento a

ao aumento

iihôea. diizAntus viiito a cinco milhõaa, du^onto» e a cinouanta cinqüenta O Bete mil, cento

PARA:

SAMVALLE

ADMINISTRAÇÃO

E

CORRETAGEM

(GRUPO DB&A/SAMVALLE) FAX: (011)228-1639

J«>is

SEGUROS

LTDA

REF: INSCRICAO NO SEMINÁRIO SOBRE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA

a

(três

b. .burta

mil ,

moneiária

do capital,

quarenta

biihòus,

quatrocentou

e

cento

cinqüenta

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e

c, pa - ntd* oa)«.ihõ»»»

nove

cinquonta o nova milnoaa, cinco ciuzeiroa côrraçio reai»_ a c cinco

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da 1994.

aaa i>lá\a Corai Ordinária raallsada am 31 da març

H£L10 LUIl PINTO BAR OSA

NOME empresa

P0HTAU1A NV 99, DE 7 DE JUNHO DE 1994

CARGO...

.INSCRICAO ESTADUAL

CGC .RAMAL

ENDEREÇO COMERCIAL ENDEREÇO RESIDENCIAL.

<1 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA

SUSEI'.

FAX

usando

da

cowpeLÕncia

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174 de Úde julho da

Indiistira a Comercio, atravc» da PuiLaria MlC ^ 1976, e o que cunuta do ailUjO JV do Üecr«>tí> n B . de 1979, a pelo fixcuü.Sr.Minitítro de Estado da

CEP....

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PD..a.„ n« J54, df 39 do outubro du IXbO. o «^^ndo um Vlutu o di.^.to no U.ti.jo 7) du Duuiuio-lui .w 73, d- 21 de ..uvumbio de 1 Ò6. e o qu«

CEP.

conata do Prooubso SUSEP nw QúB-317/93j resolve.

.OBS.

TEL.

reaiu

aetbenta a um centavo»). mediante °

REALIZAR-SE EM 05 DE OUTUBRO DE 1994.

TEL

cruzeiros

'L^j. 169.Ú6(}.4Sb,D1

VALOR BRUTO DA INSCRICAO R$

AIHOVUI- d ..lie.dCdO inti-ojuzidd uu "FHy"

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* A DB&A E UMA DIVISÃO DA SAMVALLE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS, ESPECIAL IZADA EM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL *

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- FONES (001l)229-9448/228-0827/22a-4457/228-1639/F0NE/FAX.

de

An.h.iaou

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Aprovar, tamb.m, a rranatorencia do controle aciona.lo

Fu.na.j ilU,

Simono SUvioro Kuina.|alll,

Fum.,.,.. li . Wuu.jhliujlon Viana e Silva fiara INEPAH - Adminlalravao u Pai 11 i' tpdvoub Si'A.

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DIÁRIO OFICIAL OA ÜNIAÜ - 11.8.94

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'n^A. ""A-AArAd;:

UM

Detimanchos na Avenida Kicardu Jaíet, na Saúde: pc^as ubadas mais baratas e acusações sobre origem ilegal

A culpa é da vítima Campanha cria polêmica sobre carros roubados

meirado negro, um gatinx) cubra 5(X) reais

pura sumir com um Gol novo. Ds.se mesmo veículo, desmontado e vendido em paiie.s, pode render 3 (XX) leais. Bem mais lãeil e lucrativo do que a via honesta, que obriga o desmancheiro a trabalhar com veículos aci

ELIEZEH FEHNANDES TUNALA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 11.8.94

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CRI90.853.692,00 (novinta milhôea, oi™c"ítos'^*e ÔT «oci»! d« seiMcejitoa e novtínca o dois crutelroa r.»2.i ? cinqüenta e trás mil e

(doa« bilhões, duzentos e noventa / u„ o-incc mil e cento e 01"°^ " trè? criz^f'

ej.coveitamento da Correção monctãria do cattt 7

-:rcV"d'e ?99'r.'^'^"

CR|2. 291 . 385. 123. 00

« oitenta a

""Oi»»'" o

-"-"i-i- Cerír Or5í„^"A.'^r"eÍ!radí'Ü.''7rt' IlEUO LUIZ PINTO BARBOSA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 12.8.94

E.\isicm dui.s tauis rccoricnics sobre o por valores bem abaixo dos cobrados em roíibi) de c;im)s na cidade. Primeiro, os

números pameem esuu' .sempie aumeniundo. Nos sele piimeiros meses do ano passa do, 4^519 pc.ssous na Grande São Paulo iranstdrmiaam-stí em ex-proprieuüios de auiomiíveis. Nti mesmo periodo de 1994, os intõnunados chegaram a 64 655, qua.se um terço a mais. Com esiatisiieas assim, de lem|X> em lemixi, alguém a|X)iua um btxJe

os ladrões atuam do outm. Ligando as duas

Mas há um consenso na (xilíeia e nas

ria, os desmanches de automóveis. Ux'ais

.seguradoras de que, ixir mais violento que seja o irãnsiU), não há como iiiiuiter tão cheios os pátios das I CXX) casas do gênero

especial i/.ados em vender |x;ças u.sadas, nonnalmeiite de carros batidos. Ou não. No

veu inovar, investiu 1,8 milhão

l'ára-ch oque -

de dólares numa campanha

poucos desmanches vendem pára-choques

que joga boa pane da culpa num pei>.onagem antes insus|K'ito; o dono do carro. "Quem compia jxíças retiradas de au tomóveis lunados st) ptu a eco nomizar no pi-eço acaba esti afirma João blysio de Campos, presidente da F'ena.seg. Segundo tal rat;iix:ínio. quan do um eaiTo é tuilado para

cs.se fim. peças impoilantes, eonu) motor, câmbio e laluria,

são retiradas e depois vendidas

Bi 634 - 30.9.94

mecânicos. Muitos desmanches estão deiiuo da lei.

[xintas, ficariam os eternos vilões da histiv

expiatório p;ira o problema, bs.se é o segun do lato. Desta vez, a Federação Nacional das bmprcsas de Seguros Ihàvados e de CapiialiiUição, Fenaseg, re.sol-

mulando u industria do loubo",

BI 634 - 30.9.94

coiieessionárias e lojas espeeiali/.adas. Os dc.scontos chegam a 50'^. Quanto mais compradores apaieeem de um lado, mais

dentados e obviamente sem icxJas as |K*ças utilizáveis. "Ptira maiuer esses pieços, só usando mercadoria susix;ita", diz Geraldo Santo Mauro, piesidenie do sindicato dos

recondicionados. Por

serem de uma espécie

de plástico especial, é difícil reconstitui-los.

Segundo os desmanches, as peças

Mercado paralelo .•\s diferenças de preço nos desmanches Capò-em revendedoras autorizadas, como Cibramar e Caraigá, o capò do Gol 93 custa 134 reais. Nos desmanches há

dois tipos do produto: os "filés" (inteiros,

a mais do que o

sem nenhum amassadinho) e os

valor cobrado

recondicionados, que já sofreram colisões.

no paralelo

No primeiro caso, pode-se comprá-lo por até lüO reais. Quem aceitar uma peça em pior estado paga entre 50 e 70 reais

Lanterna -

foram adouiridas

as lanternas

de carros Datidos que

traseiras do Gol

não tiveram a frente

93 são encontradas

destruída. Na Ricardo usado custa 40 reais. A Cibramar vende a

por 56 reais

nos desmanches

!?i^S

Jafet, um pára-choque

peça original, nova,

Por'a - no mercado

oficial paga-se 158 reais, 50%

por até 20 reais, fr

/

metade do preço oficial, blas são originais, mas de procedência duvidosa


I. ••

.4-

B

-TtctfjL -

iKi tjpilat. li o que se

Ca/.? A policia rcaii/j bliu c raraiiiciilc pega

B varro íor íunado", di/ Domingas. Ou stja. alétn de ver o caim

algutáu, ""Como va

*' -

B a

mos jKüvar que uin

Carol ou uma poila

□t- ^

itfui \eio üe um carro

ciHuprado ollcialmenicT', pergunta o inve.siigador A|)arecido Kucci, da delegacia cs|x.'ciali/ada em Cur

3

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O -

V . I t«i .

prejuízo. Maicelo So-

dié, cooidenador du

Quanto as .segu- i

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rarkNas, elas re-

V

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7.Í ' t

V

solveram espernear HB^JHMÉnh

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Domingos:"Falta de estatísticas"

l^vas. Seria bom iam-

..

•' ■

é|

^l^^^bws, por

sinal, aumentaram

ceiea de 5t//í' cm ler-

prtxedimentüs operacionais repeti

mos leais em um aix).

dos". Lembra que, no Ctiile, houve a

ramo que é considerado como Vida. O

não tem conseguido llagrar desmanches ilegais. Não .seria mais lãcil ía/.er uma ri.seali/.aijão constante, exigindo notas de compra e venda ile tudo? Pet,'its. m.iis baratas também ajudai iam a manter o com prador honesto longe de o(X,'(X.s .su.s|xita.s. Sim. alguns consumidores não .são anjos. Ou quem leva pata ca.sa um Itxa-rnas

resultado foi o incremento do setor,

amigo iloiio meses dc|Tois. lX's.se modo. o

liastaria eiiião conirolar quantos aulonuivcis sáo Ncndidos iK'.s.sa siluavão e quem são os ilcsiiiaixlKS com|)iadore.s. "As .seguradoras iião iKis (Xissam as eslalisiicas de casos de

desmanche |K)dcria u.s:ir a pa|X'lada para e.siiuciicu' um oulio cano. A Pono Seguio não iransleriu sequer a dixumenlai^ão. No lugar de corrigir o eiro. as empresas

|XTda loial". admiie Cláudio ACiC Domin gos. prcsidcnlc do sindicato das seguradoras

encoiiiraram outra maneira ile combater a

a|)roveitou uma grande oíeila? A |Xilavra é

situai,ão. "IX-vcnios adoiiu' uma Cranquia de

outra; receptai,'ão.

menta. novas técnicas vão surgindo

com o obJeti\o de diCicultar o trabalho dos assaltantes. O grujX) Linces lanvarã cm outubro um sistema pega-ladrão. Num ponto estratégico do carro instala-se um fvqueno aparelho que emite sinais

movimento, límcionaiulo como uma bar reira cletiimica. .Se o ladrão estiver num

ponto livre de leitura, lica im|X)ssíve! de tectá-lo. "Km um ano teremos l(K) |X).stos

■ v' -iV,í!" Ciá.

cleti("micos. Km ctiso dc rouIx» do veiculo, t) cliente aciona a Linces. Imediata-

mente, receptores nuiveis comc(,am a va.sculhar a ci-

dos em rodovias e avenidas de grande

país.

"H preciso considerar que o merca do segurador cliileno era pequeno e as

seguradoras nacionais, extremamente fracas. No brasil ocotre o inverso, ou

seja, as seguradoras são mais lortes que o mercado. Precisamos urgente

mente que esse mercado se amplie,

em lunção do elevado número dc se guradoras para atender ao crescimen

Guira idéia que pretendia lechar o cerco aos ladnres lõi apie.sentada na As.sembléia legislativa pelo deputado

buscar seus caminhos, como a

RtRjue Barbieie. do PSD. No ato da

compra e da venda de qualquer automó

vel. o nuMorista teria obrigaUMianwnte ~~^ispsri l'^"' de vis-

'"/aU instalados delega'ãjBlM cias. Km todas asem transleiviiflHm cias. poderia .ser verificada a

"A intenvão era dimipuir o

|||||||iH tuimero de veículos adulte rados e evitar que as pes.soa.s .• I

da idéia. No inicio, haverá

bilidade econômica alcançada pelo

to da demanda", frisa Alií Domingos.

1*11^^9 do a legalidade do veículo.

mcnto desse ti|X> a íuncíonar no país", garante Pedro Paulo Negríni. diretor da empresa e um dos critidores

0

para o iiue também contribuiu a esta

de recep(,uo espalhados por todo o Bra sil". promete Negrini.

sim. o motorista ganharia um dtxumeiuo eomptovan-

diidc. "É o primeiro equipa- ^ _ '1''^ ;,;

-.A ^ eompretn can"os saber", diz roubados Biabiere. 1 Apie.sentado em maio do

Segundo ele, as companhias devem

pazes lie ler o sinal manda- k3,c%'''*oT' Negrini: aparelho eletrônico instalado no veículo

de comercialização.

O segurador não acredita que o im da cultura inllacionária e a n;or e

nação estratégica de abandonar 1"'-'' fi nanceiros, buscando lucros ^pvr' cioivais, possan. levar algumas comp' nlúas a um processo de liqiiidaçao. Ele acredita que o mercado obteve certa liberdade para atuar, maiii e tando-se a favor da quebra dos moi

póliüs estatais. Não existe tendência a cai tehzaçàodo setor: "Um mercado que representa, há anos, 1% do P-o. com 70% dele concentrados nas mao

VtJA SP. 21 Dli SKTLMUkÜ. IW

-

n% iS', •■ •3 w

segurados. Acho necessário um traba lho de melhoria de imagem, porém ' denunciando e punindo os fraudadores".

Para o segurador, o aumento da

produção na nova ordem econômica pode ser alcançado: "O consumidor L;

??■.

das seguradoras não é o segurado, mas o corretor de seguros. Precisa

mos oferecer produtos iliferenciados e Cláudio Aflf Domingo»

das dez maiores seguradoras, acaba

por induzir que estas empresas te nham, conseqüentemente, maior peso

não uavestir os existentes, dando ape

nas desconto e aumentando as comis sões. Precisamos nos aproximar mais das vontades c hábitos do segurado".

Hoje. procura-se terceirizar uma

nas deci.sões", avalia Atil Domingos.

série de serviços de seguradoras, tais

Voltando ao exemplo do Chile, ele defende a remodelação do IRB, que se deveria adequar para concorrer

como regulação de sinistros, intormática etc. "Algumas seguradoras ligadas a conglomerados congelaram suas

com resseguradoras nacionais e es

trangeiras, além de lixar um curto

pontos de venda a corretores. Acredito

Mas lembra que, pelo tamanho do

pelo Plano Setorial. po.ssam ser criados

que duas resseguradoras instaladas

produtos. No entanto, para as segurado

corretoras cativas e entregaram seus

prazo para a quebra do monopólio.

que, dentro da especialização proposta

nosso mercado, não cabem mais do

canais alternativos para determinados

aqui no Brasil.

ras generalistas - que operam em tooos

iáo que leva as seguradoras a quebrarem ó a prátira de tarifas aviltadas, que nao permite

cumprir seus compromissos escalada crescente da sinistraiidade. Princioaimente no caso de Automóveis, onde os aumentos dos prêmios têm sido insuficientes para as correções necessárias. Em cultura inflacionária, lucros financeiros existem o saldo de caixa ê positivo. Se a sinistraiidade crescente torna o fluxo negativo, o que seria lucro se transforma em prejuízo yy

seguro moderno - JULHO/AGOSTO/94

lo governador Fleuiy.

81 634 - 30.9.94 BI 634 - 30.9.94

0; « ' .'C'.

conceitos da forma atual dos canais

gSSÊÊ% gou a .ser aprovado |xlu AsiflEBIs sembléia. mas foi vetado (V-

do |xlo cairo roubado. Os BíyHUuL

medalha: "Fraudar seguradoras tor nou-se um hábito que não é encarado como um crime por grande pane dos

especialização, sobretudo no caso da Quanto à imagem de confiabili os ramos -, a venda continuará a ser fei quelas de pequeno porte. A re dade das companhias de seguros, Afif ta de forma terceirizada, porém com pa gionalização também é uma opç" ^ Domingos argumenta que a insegu drões e custos mais adequados do que os de hoje", conclui. ■ além da procura de nichos, reyen rança em que vivemos, com o crime

ano pas.sado. o projeto ehe-

aixiias quin/e viaturas ca

veículos estarão posiciomi-

im|X>itado por .li) reais |x>de achar que

autenticidade do chassi. As-

_,

privatização da área da Previdéncit^

gostam de jogar a culpa no outro e a polícia

tros. lui im|x>.ssibilidade de coiusena-los.

necessidade. É destaca o ouuo lado da

crescimento econômico com aumento

tal a conscienüzaçàü dos seguradores e corretores quanto à remuneração mais adequada, coni eliminação de

O lato é que todos

que a população veja no seguro uma

"Km primeiro lugar, é necessário o

ramos afins. Além disso, é lundatnen-

P'^''

cada vez mais organizado, faz com

cionlria.

qucno' roubo de c;u -

íl

econômica

Paulo, e cila os principais procedi mentos na trairsição da cultura inlla-

'.'3

o

Enquanto o número de roubos au

te, o .seguro - principalmente, o de pessoas - pixJerã tornar-se uin investi mento de longo prazo - acredita Cláu dio Afif Domingos, presidente do Sindicato das Seguradoras de São

■ '• t.

'

Sistemas pega-ladrão

o seguro na nova ordem

tendo-se o real como uma moeda for

de renda "per capita', além da quebra do monopólio tia Previdência e dos

Mauro:"Mercadoria ia suspeita suspeita"

pruixio quinlal. Os ilesmaialies alirmam dc São Paulo. Num exemplo conhecido, cm com|)iar quase lodo seu iiUiicríal em leilões agosto do ano |xts.sado a Pono .Seguro deu i|ue as (xó|)iia.s segunidoras reali/am com |X'rda total num Gol. Vendeu-o piua um cairos "de |X'rda loial". aqueles que. de lão dcsníanche. l õi amimado e voltou a circuavariados, elas jircCciem subsiiiuii |*)r ou I lar. como prova uma multa c|ue chegini ao

eterno problema da inflação e man

"Mas não existe *pe-

liiJíiyMiÉMiMiÉáM

ciMiira o comprador de

íranquia é unu íonna de amenizai' os giistos das .seguradoras com

Investimento de longo prazo:

iM pequenos acidentes.

BHKttlk

iiKÍveis, Divecar.

olhassem

sumir, a vítima leiú de aic;ir com p;uie do

Procon, lembra que a

iós e roubos de aulo-

Ivm .se

nyA a líK/í quando o

I /■^arlindo-se do pressuposto de

iUlFque o plano d'ará certo, corrili gindo-sc delinitivamente o


Diferenças de estilo LUU M£iNDONÇA

Fusão não é

O Congresso Nacional dividiriam com ò resseguro in ternacional por seu apoio logís uc elaborar a Constiiuiçào a ser tico ao processo de expansão do promuigada até outubro de seguro brasileiro. As segurado mtrcgava-se à missão histórica

' I

prejudicial à

E na sociedade civi! ras locais, pré-existentes à aber

t^ovinjentavam-se, engajados tura: que desempenho teriam? no debate político, os que acre- Iriam melhorar? Ou piorar? Es ter boas e pertinentes

tdéiãs a propor.

pequena empresa

ses aspectos e resultados da

abertura, embora implícitos,

Essearejadoexercício demO" não fícarm explicitos no discur cratico seduziu um dos lideres so liberal do cbairmaa. Ele veio,

do seguro americano; nada me

nos que o cbairmaa do interna-

tionai Jnsurance Advisory

falou, pregou, doutrinou; mas asidéiasque trouxe,com ele vol taram na bagagem. A Constitui

Councií, um dos tetitâcuíos da ção foienfim promulgada eaqui American Chamber of Com- ele não retornou para outras pa merce(de Washington, DC). E lestras. No entanto, o Tratado aqui veio eie palestrar, trazendo de Montevidéu, criando o Mer-

espontânea colaboração ao va-

. riado desfile de facetas e impli

cações do liberalismo ecotiòmico.

No liberalismo, a faceta da

de que elas podem se tor O presidente do Sindicato das sinuações nar insolventes por çausa da perda Empresas de Seguros Privados e de floating do mercado financeiro. Cflpitdlizâção no Estado de Sâo Pau- do "Só corre o risco de fechar as portas Io,Cláudio AfifDomingos,disse on a empresa que capíOu pr&nios com tem que o processo de fusões entre taxas inadeqiiadas im fase pré-real, seguradoras de mesmo grupo não te-» para aplicar o dinhmro no mercado rá como conseqüência o aumento da financeiro", comentou de, ao lem concentração do incrcado._ brar que as seguradoras que pi^ci, - -Ria.gyBantÍH que a medida<em o param da competição pedratória es

cosul, manteria em cena o tema da abertura, sem todavia atrai-

lo ou seduzi-lo, talvez pelo cará ter fechado, regionalizado, das discussões e negociações.

sua intimidade era, obviamente, nessas discussões vez a relacionada com sua longa ex porAliás, outra a linguagem diplomá

periência de profissional do se

guro. E essa experiência o con-

vencia de que, no modelo prote cionista aquipraticado, esta va a causa maior da estagnação do seguro local. Portanto, a seu ver,a plena abertura externa tra

tica fica delado. Ao invés do es

tilo envolvente e plácido do cbairmaa americano, mais apropriado às partes que nego ciam um tratado internacional, gua coçando. Boas amostras

sa expansão. Essa perspectiva ele se deu, inclusive, o trabalho

uma entrevista concedida a jor nal uruguaio:

mento global do seguro brasilei ro para trêspor cento do PIB;al

go, hoje, da ordem de quinze bi lhões de dólares.

Reconheceu ele no entanto queiriam aumentarascessões de fesseguros ao exterior, ancora

das há muito no patamar de três por cento da totalidade dos prê mios de seguros diretos. Nesse patamar, a absorção interna de

tais prêmiosseria hoje da ordem de cinco bilhões e oitocentos mi

desse outro estilo recolhem-se de

um na contramão que, além dis

justifica mais diante

econômicas iniciadas a

vaina mesma direção que nós."

;

Ao comentar o resultado opera cional do setor, Cláudio Afif admitiu

grande parcela das seguradoras ■e do custo elevado para manter essa ique Iregistrará este ano saldo industrial

— "Não basta queosempre-

sáriijs digam que querem chegar a u a acordo. As autoridades

negativo, efeito direto do aumento

preiXtjm impulsionar esse pro

ida sinistralidade e da "brincadeira

cesso. "

econômica, ao rechaçar as in

— "Não podemos continuar discutindo, pois existe um obs táculo intransponível: o mono pólio do resseguro no Brasil." — "Alguns representantes do Governo brasileiro disseram

que, para o fim daquele mono pólio, seria preciso mudar a

seria vatitãjosa. O mercado in

Constituição. Mas essa infor mação é falsa."

terno iria absorver, dentro da cconotnia do Pais, muito mais cm números absolutos: quase treze bilhões de dólares(oitenta

tiam de representante da inicia^

autoiêdade, sem dúvida ilu^rqf

S''*tndc salto,sem

seu escalão, sem os poderes diJg.

Tamanho salto, provocada

do tratado. Nesse nível, aquela^

pela vinda de novas subsidarias, à claro que seria faturado por elas próprias; faturamento que

nalização dos custos operacionais e Tflcões de cosseguro. Hoje, nao se escolha de nichos de negócios.

so, pretende fazer acreditar que

lhões de dólares. Admitindo que

dúvida

manter no mercado a partir da racio

pelos grupos para ieios de seguros de

— "Não é possível que haja

trés países camitihando para a li beração ea desregulamentaçãoe

o resseguro extertio pulase de

três para quinze por cento, ain da assim a política de abertura

tão hoje, na sua maioria afastadas do

cionais e administrativos, não afe setor, em decorrência da decretação tando,em conseqüência,a de liquidações extrajudicias pelo Go çâo das médias e pequenas cotnpa- verno. nhias deseguros.''M^ter um * A exemplo das grandes segurado JO elevado de segurado^ era ras, as pequenas e médias têm condi Tiormente uma «strat^»® ções, segundo Cláudio Afif, de se

surge de vez em quando o tom candente de quan está com a lín

ria para o mercado interno os ventossaudáveis de uma vigoro

de desenhar na linguagem dos números. Novas subsidiárias do capita! externo, segundo a sua estimativa, elevariam o fatura

^bjeSvode reduzir os custos opera

Ide preços babcos entre o final de 92 e março de 94".

JORNAL 00 COHMERCIO - 1S.9.94

Tais declarações não par tivu privada. O autor foi uma

./ntiiVaj poderes; mas,'tH>

chanceleres, que são os tecelões autoridade decerto teria outro

estilo, menos candente, menos antidiplomático.

JORNAL 00 COMMERCIO - 16.9.94

-

BI «34 - jo.,. 94

BI -

4

-

30.9.94

5


J

Corretor condena franquia nos casos de perda total presidente do _ O ® P''csidente do Sindicato 5!inríiVaí/> dos

. . corrente principalmente do roubo de

do Estado do carro", assinalou Henrique Bran IO de JaneiroSeguros (Sincor/RJ), Henri-

Ele disseque o Sincor é veemente

Henrique Brandão manifestou-

se certo de que a criação de franquia no seguro de automóvel também pa-

mente contra a franquia na cobertu ra de perda total.

Ele garantiu que a tendência é os garantindo que as corretores esvaziarem a produção n°smo rn recorrem a tai meca- das seguradoras que estão utilizando ticamemJn'"J'"f° Perder dras- a franquia na carteira de automóvel. "Embora as seNão faz sentido o consumidor

'.'■' erdade para

•Er n^

'otal. que varia de 10% a

15% do capital segurado, não deverá se generalizar no mercado segura^ uma medida que reduziEsra ele, as seguradoterão sensibilidade para evitar a iranquia e vão procurar outras alter nativas para reduzir as perdas no se

comprar o seguro e ter de bancar o

consumilí' ^ o prejuízo obrigardeo seu próprio risco", assinalou, ao co onsumidor a repartir mentar que que oo correio correto eé aa adoção adoção de de x-...v,..iai

guro de automóvel.

Medida ganha apoio dos seguradores

Ao comenfar o

'xQuianos

de automxf i''

xf ®

.

-

^an-

'°^al no setor

'catodeda^t ' ° Presidente do Sindi:So S^^^í^ras do Estado do DOS Mar»^

° (Serj), Renato Cam-

confrihii: ,

garantiu que ela

'das Par/Í^^''®®®*P^sãodasven-

segurS

tal será E

® ^"eda de preço dos

íar a de- ^

mercado ""ssVdT

Ca^talização noDomingos, Estado de São Pau lo, Cláudio Afif também aprovou a criação de franquia para

sar de descartar a possibilidade do

produto se generalizar no mercado,

perda total. Após lembrar que a ado

ção da franquia nos casos de roubo

AGE Brasil e a Vera Cruz.

ou furto foi utilizada na Alemanha

radoras nos prejuízos através da

com sucesso após a queda do Muro de Eerlim, quando houve "aumento

' Ao rebater as críticas de que o consumidor se torna sócio das segu

espetacular" de sinistros no ramo de P^^ Per^la to- íranquia, Renato Campos frisou que automóvel, ele garantiu que a medi P^ra aumen- apenas algumas seguradoras estão

vitalidade doEr^bras J 1 ""^asileiro e a

sua caoaciHaH»

aceitação razoável no mercado. Ape

ele acredita que outras seguradoras* poderão adotá-lo, como já fizeram a

utilizando esse mecanismo.

duração

medidas efetivas de combate ao rou

bo e furto para viabilizar a carteira.

dão.

da to?.i para per to nn ''^^^orrente de roubo ou fursifícou^!fr°h Ele clasicou de absurda essa cobertura

Susep pretende incentivar

da deverá contribuir também para

A Superintendência de Seguros tor, cujo faturamento mantém-se es Privados (Susep) estuda mudanças tagnado em 1% do PIB, é uma de na legislação para estimular o merc^ corrência de uma atuação tímida nos do a criar seguros de longo prazo. O seguros de pessoas. "O mercado se

Apesar de considerar os seguros de longo prazo a redenção do merca do, Denucci Martins admitiu que as seguradoras estão alavancando a

trabalho objetiva identificar garga

ramos elementares. Segundo ele, nos

los existentes na atual legislação que

visam ateiider a demanda de certa

seguros de demanda reprimida, co mo o de automóvel, e na linha de

três primeiros meses de vigência do

com vistas a garantir a maior oferta nalou ele, ao acrescentar que a eco de seguros de longa duração. "O tra- nomia estabilizada e o advento do t)alho de revisão das normas será real, uma moeda de valor constante, as pré-condições necessárias concluído o mais breve possível, por criam para o desenvolvimento de produtos que queremos facilitar o lançamento de pessoas e benefícios. de novos produtos nessa área, a par Embora admita que o mercado tir da desburocratização da legisla apresentar evolução sem alte ção vigente'', disse o titular da autar pode rar o seu atual rnix de carteiras, De quia, Luiz Felipe Denucci Martins, nucci Martins acredita que a expan ao acenar com a possibilidade de re são mais vigorosa será alcançada pe duzir o prazo de aprovação de novos las seguradoras que investirem nos seguros. . .. seguros de longo prazo. "Quem 1mDenucci Martins está convencido çar mão de uma política de comercia de que uma atuação mais intensa lização agressiva nos seguros de lon segmento de seguros de longa dur - ga duração será contemplado com çâo é uma das melhores altcrnati forte expansão a médio e longo pra para garantir a expansão do incr ■ zo", disse. do. Para ele, a inelasticidade do se

reduzir as perdas seguradoras e ampliar a responsabilidade dos consu

JORNAL DO COMMERCIO - 23-9.9A

.^eonsumidor precavido será

beneficiado, porque haverá como

contrapartida a redução de preço do produto, com a franquia, sustentou. Na verdade — prosseguiu — só será atingido o cliente omisso e descuida-

do, em razão da sua participação na

1

divisão dos prejuízos".

\.

JORNAL DO COMMERCIO - 16.9.94

BI 634 - 30.9.94

produção apenas com as apólices de

inibem a atuação mais intensa das se guradoras nesse segmento. A SuMp apólices obrigatórias, sem voltar-se o mercado rcairesentativo for pretende implementar as alterações para mado pelo segmento de vida", assi tia regulamentação ainda este ano,

As companhias que estão lançan do seguros com franquia para perda midores, que, segundo ele, colatotal não têm capacidade de impingir a compra do produto e certamente boram para o aumento da sinistralilaixa de piíblico. Os que não gostaram desses produtos podem recorrer a linha de seguros oferecida por ou tras 130 seguradoras", afirmou. O presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de

habituou a atuar exclusivamente nos

Bi 634 - 30.9.9A

\

■ .

..

real, comprovou-se não só a solvên cia do setor, mas também a expansão

da angariado de seguros. Para ele,

se a demanda manter-se ascendente, há boas chances de o faturamento

das seguradoras apresentar cresci mento real este ano.

Ele reiterou que o setor não terá dificuldades de ajustes com a estabi

lização, ao garantir que a perda do

floating será compensada com uma

atuação mais agressiva na comercia lização. Mais uma vez, ele refutou os rumores sobre insolvência de segura

doras, ao comentar as irregularida des detectadas pela Susep em 17 se

guradoras. "Foram questões opera cionais nada ameaçadoras e já corri gidas pelos seguradores", disse De nucci Martins.


Preço subirá com privatização Os^uro de acidente do trabalho

se privatizado, poderá aumentar de preço para as empresas que não in

mas que ameaçam a segurança no

veste m prevenção, admitiu o co(xr(tenador do planosetorial da Fe

trabalho."Não queremos ser apon tados como vilÔK por aumentar as

deração Nadonal das Empr^as de tarifas. Mas os riscos terão de ser de Seguros Privados e de Capitalização vidamente equadonados para garan tir a boa administração da carteira", (Foias^, Henrique Saravia, ao ad mitir que as seguradoras consideram comentou ele, ao rdterar que as em insufídentes os atuais nívds tarifá

rios,an decorrência doselevados ris cosd» cartdra.Segundo ele,a tarifa-

ção pcKlerá até dobrar de valor nos casos daschamadasempresasiwais, que tradiciomümaite não investe recursos na melhoria de s^rança do trabalho e, ainda assim, contam

presas terão de lançar mão de uma política séria de prevenção de aciden tes.

Na reprivatização do seguro, te ma de debate entre os seguradores que integram a Comissão de Sade, Previdência e Acidentes do Trabalho

sahraguart^, por havef riscos de a»

da Fensage, Henrique Saraiva suge riu ainda que haja, a exmiplo dos programas adotados em outros paí ses, um prazo de carência para o atendimento de reclamações dos segivados provenientes do sistema,pú blico."Na Argentina, por exemplo, o Estado responde pelas indeniza

conqmnfaias acumulareni grandes

ções de acidentes de trabalho ocorri

com tmias de prêmios

Henrique :^arva,;que é presi dente da IMvísão de Seg^os do gru po Arbi, deixou çl#o que os segura dores nlo aceitarão p ^epãa^ do se guro

aridàites do trabalho sem

Armadores podem ter redução

dos nos dois primeiros anos de sua privatização, cabendo a seguradora que emitiu a apólice assumir as per das nas notilicações futuras", expli

lice, se a empresa comprovar investimdtos feitos para sanear os proble

nos índices de prêmios do IRB

cou.

Segundo Henrique Saraiva, um dos problemas enfrentados pelo mo delo argentino refere-se ao elevado número de reclamações feitas após o prazo de carência. Isso porque escri tórios de advocacia, especializados em questões trabalhistas, só agora estão ingressando com reclamações para obter indenizações milionárias, por causa de dooiças ocupacionais. "As seguradoras argentinas estão tendo sério prejuízos porque osescri tórios resolveram ajuizar ações na fase em queoseguro está em mãos da iniciativa privada, obtendo tradicio nalmente ganho de causa nos tribu nais", revelou, estranhando que, no período do seguro ^tatizado, não havia um volume tão grande de re clamações.

guros no exterior a taxas meno

ros em operação ou em constru

ção. Como conseqüência, se o órgão decidir repassar os des contos obtidos nas carteiras de

risco de construção e seguro cas co. os estaleiros e armadores po derão ter reduzidos os índices de

prêmio de seguros nessas duas caneiras. Nesse caso, as renova ções dos contratos deverão ocorrer entre o último trimestre

do ano e o primeiro semestre de 1995.

de construção), que cobre os da, nos sofridos pelas embarcações j no período de sua montagem, o i IRB pagará a metade do prêmio

Estatização dá prejuízo

USS 700 mil contra os USS 1.4

senta, o seguro de acidentes do trabalho tornou-se uma faca de

taxa de prêmio oscila de 17o a

37o do valor da folha de paga

Para ele,um doscritérios que po

dois gumes para a Previdência Social, que desembolsa cerca de RS 4 milhões, por mês, com in denizações por invalidez decor

derá ser adotado é o mesmo utilizado

rente de acidentes de trabalho.

para o seguro das empresas do setor petroquímico. Nessa sistemática, a

A arrecadação da carteira, esti mada em RS 2,5 bilhõs,é insufi ciente para arcar com despesas

tarifa é apresentada pelo corretor, após estudo do risco,e aprovada por

superiores a RS 4,5 bilhões, se

unia comissão integrada por répre-

gundo estimativas dos segura

seittantes de seguradoras,do InstitU' to de Resseguros do Brasil(!RB), e pdt lid«'aiiças d(» trabaOiador^ e patronais do setor. Uma vezaprova da, a taxa vale por um período de dois anos e, na renovação do contra

dores.

to;osegurado p^ereceber bônusou pa^preço maiselevado,dependendodos invtôtimentos feitos piara preve^riacidentes. No caso dos segura dos com tarifa agravada, ele poderá sei^revista durante a vigência da apó

Aldcnor. admitiu que a redução

poderá favorecer as negociações internas entre armadores e se

guradoras Segundo obser\ou. a tendência c de que a aquisição de seguros por estaleiros se tome mais barata, desde que a empre sa de construção naval tenha ex

periência considerada regular. Na prática, isso significa

que os estaleiros que não regis traram acidentes com danos ás dem faturar descontos na taxa

do resseguro. No contrato 4o Builder's Risk. renovado neste mês com validade de um ano, o IRB conseguiu também elevar o

capital segurado no

essa classificação vale para as microempresas —,a tarifa é de 17o. Para as empresas em cuja atividade preponderante o risco

BulIdeKs RIsk

dé acidente é médio,a taxação é de 27o. A tarifa májüma só vale para as firmas mais sujeitas a

vos exercícios. No caso das em

ter as taxas do seguro fíxas, os

seguradoras e o IRB.O aumento do limite de responsabilidade

significa que os sinistros ocorri

dos nos estaleiros podem atingir o montante de USS 42.2 mi lhões. por evento, com amparo

ma da retenção brasileira.olRB se encarregará de recuperar o ex passado. No seguro de cascos cedente acionando os ressegura-

dorcs q"e parlipam do contrato USJ 2,8 milhões, já que o IRB do Boiider*s Risk. Através desse

marítimos, a economia atinge

repassará ao exterior US$ 6,9 milhões contra os US$ 9,7 mi-

investimentos nessa área não

cascos chega a US$50 mi Se a queda de taxa é uma in certeza, pelo menos há um

seguro,os estaleiros estão prote

gidos das perdas decorrentes de

guradorcs estrangeiros que acei tam os riscos brasileiros iicssa

modalidade de seguro.

3

••O IRB resolveu ampliar a concorrência habilitando novos

brokers. Isso gerou disputa dc

preços que fa\orcceu a coloca ção dc riscos no exterior en\ ba

consolo: o IRB obteve aumen to do limite de cobertura na

ses favoráveis", afirmou AJdp-

carteira de cascos, que deu um

Ao lembrar que agravaçào si

salto de USS 7 milhões, pas

nalizada no mercado è efeiio das

sando de USS 43 milhões em

volumosas perdas amargadas

93 para USS 50 milhões neste

pelos resseguradores estrangei

ano,enquanto a retenção manteve-sc.em USS 2 milhões.

Isso significa que navios de bandeira nacional têm a garan

tia do seguro até USS 50 mi lhões nos acidentes que resul tem cm avarias parciais, gros

sas ou perda total. Nos sinis tros, a participação brasileira

nor.

I

ros devido a acidentes com as

embarcações, o superintendente do IRB admitiu que os armado res brasileiros poderão ter a tari fa de cascos marítimos mais

competitiva. O declínio tarifário, entretanto, variará caso a caso e

dependerá da experiência apre sentada pela frota segurada das

será de USS 2 milhões,confor me estabelece a retenção na

empresas de naN cgação.

carteira de cascos. O seguro de cascos marítimos reúne uma

Entre os especialistas (Icssa carteira, há o consenso de que

frota segurada de 140 navios e gera prêmios de resseguros na

rão descontos expressivos nas

casa dos USS 23 milhões no mercado brasileiro. A arreca

dação total,incluindo ai a pro duçâo das seguradoras, é dc

poucas empresas armadoras te taxas porque, apesar do aumen to ocorrido no mercado interna cional nos últimos anos. as taxas internas mantém-se abaixo da

USS 30 milhões.

cotação dos principais pólos se guradores estrangeiros. qualquer acidente que danifique **Mesmo pagando a mais pela as embarcações até a entrega da compra de seguro casco nos dois encomenda.

exercícios anteriores, o IRB não

Já com a carteira de cas cos marítimos, que tem apresen

dores brasileiros, mantendo fi

do seguro.

Nos casos das perdas aci

acidentes de trabalho. Embora

gurança dos funcionários, por

USS 40 milhões para USS 42,4 milhões, contudo, inalterada a

parte do prejuízo assumida pelas

acidentes são mais remotos —

perdas acumuladas nos sucessi

de acidentes do trabalho(morte e invalidez)é de 0,1% da receita bruta gerada com a comerciali

órgão resscgurador. Francisco

retenção no mercado brasileiro, de USS 5 milhões. A retenção é a IRB elevou

vidência Social de recuperar as

presas classificadas como ru rais. o prêmio para a cobertura

milhão desembolsado no ano

mento. As firmas cujos riscos de

as empresas estejam teorica mente obrigadas a investir na se

A tarifa, fixa, impede a Pre

exterior", o superintendente do

'] pela proteção exterior: cerca de capital segurado na carteira de

zação dos produtos agropastoris. Entre as empresas urbanas,a

Estatizado na década de ses

brokers (corrclores) c de re-^sc-

Carteira de

1993.

embarcações em construção po No Buildefs Risk (riscos

fiiúr a pdvatização sm uma ampla distais^ com as seguradoras. Para assumir os riscps dessa carteira, as

risco;

Ao confirmar que o IRB obteve condições "muito favo ráveis na colocação de riscos no

res devido ao baixo índice de sinistralidade em navios brasilei

-T*-

para estabelecer alterações necessá rias*',assinalou ele,ap defwdera tarifação com base na característica do

do Brasil (IRB) irá reno var os contratos de resse

Governo nâo^wá de-

segúmdoms precisarão executar um exame técnicos criterioso do seguro

Ihôfs gastos com resseguros em

B.MEIRELIES ALVES

po^das coip Q-eievado número de trano Pafew

OInstituto de Resseguros

repassou a majoração aos arma

tado agravaçào de taxa no mer

xas us taxas. Ainda a.ssim. al

cado internacional nos últimos dois anos, o superintendente ex

gumas empresas podem obter

plica que a queda tarifária foi uma conseqüência da decisão do IRB de ampliar o número de

descontos nas renovações dc contratos", salientou o gerente da divisão de cascos maritiiiios do IRB. Marcos Breda.

o ESTADO DE SAO PAULO - 28.9.94

são priorizados. O resultado é trágico: um trabalhador morre a cada duas horas em decorrência de acidentes de trabalho.

JORNAL DO CONMERCIO - 23,9.94 - 9 -

BI 634 - 30.9.94 BI 634 - 30,9.94

-

8

-

r-


Stn» CONTAS

DEPARTAMENTO TÉCNICO

memÊm

'■St^ 49 $et9mpr^ do 1894

Bolsa SP

Bolsa Rio

indica Bovaspa

IBV

fechim de ontem

Fecham de ontem

52.770 pontoa

19.270 pontos Alta da 0,78%

Alta de 1,14% Volume

Volume

Rf 416.700 milhOe*

RS 39,908 milhOes

Dólar Black

Ouro

Fecham, de ontem

Fecham, de ontem

Compra R$ 0,895

(BMÍF) Rt 11,310

Venda R( 0,905 Baixa de 1,60%

Dias úttfi

Pro rau (%

crnsOTT

lugt

»»

Pagamento atA 4/10 (empresai) • 14/10 (pessoas fisicaa) Ciasae Mates Baaa (R9) Aliquota(%) Apagar(RS) 1

12

70 00

10

30/ 8

2 4736 30' 9

31/ 8

24597

Fator

Dia

25943 29' 9

29/ 8

OIJÍMiS

-TR-Fator/carnôs'—

Oii PoupiftÇ»

Di«

B1217S433

lül 9

29/ 9 30/ 9

2.4391

1 10

29513

22697

2 10

2.7810

2/lU

3/ 9

2.2526

3.10

2 7639

3/10 T/lO

2.2526

4/10

2.7639

Dia

'OOW96SS9 0 00494350 ü,0üi)0ü3bb

5/10

000497254

B'10 7/10

0,004'l2b31

0.00498192

11/10

0.00600046

RESOLUÇÕES

' Sonte<tif flàÇ9m0tMos no Ytnc^neiHO fonte fetxtOén

7 00

2

12

116 57

10

11 66

3

12

174 86

10

1749

Imóveis

4

12

23314

20

46 63

índices de custos e financiamentos

5

24

291 43

20

56 29

6

38

34972

20

6994

MAs

Sinduscon* (%) •0,40

7

35

408.00

20

81 60

Ago,

8

60

466 39

20

93.26

Set.

9 10

60

52457

20

104 91

Out

fiB2.86

20

116 57

S líri

Fator

0.00491033 000495864 'B/lO 0 00493512 0,00494801 9/10 "0,00195006 00049/191 ■ ro/10 0.0049/8'/5

'T/10

1/ 9

2/ 9

4/9

30 dias (têia ao anol 58,7/58,9%

Baixa da 0,88%

r Tft/f>OUPAM0A TR {%

CDB pré Taxa bruta de ontem

de coniribuiciolRtl

Aliniintar%l

Até i 7., 38

UPF*" (R$)

DAS UPC'** (Rt)

7.52

8,13

7,52

8,13

8.93

-

(') Stnd da Consir Civil de São Paulo (") Unidade Padrão de Financiamento (VRF, VLO) ("') Unidade Padrão de Capitei

COMISSÕES TÉCNICAS

7 77

'

De 174 37 até 291 49

8.77

De 291 44 ate 58? 86

$elârio Família^

9 77

Emoreoador

12 00

Setembro Salário alé

174.86

4.66

acima de

174.86

0,58

tt

Imposto de Rendà^ COMERCIAL

Agio

PARALELO

Tabela oficial da Recoita Federal para Cólculg.do IR em Satambro

Base da Cálculo (RS)

Parcela a deduzir (Rt)

Compra

Venda

Compra

22/ 9

0.853

0,855

0,870

0,880

2,92

De 620,71 até 1.210.37

620,70

15

23/ 9

0.855

0.857

0,880

0.890

3,85

De 1 210.38 alé 11 172.60

878.29

26.6

3 348,68

35

(%)

Até 620.70

26/ 9

0,860

0.862

0,895

0,905

4,14

27/ 9

0.866

0.868

0.910

0,920

6,00

28/ 9

0.862

0,895

0.864

0,905

4,74

Compra*

f.:~P UKPf

^T Mal

Venda*

0.865

0,905

1.320959

1,459659

Marco alemão

0.542352

Franco suíço

0,654600

Libra inglesa

Jul.

Jun.

'•

Ago.

-pçn; .

>

Set.

Acum

Acum.

no ano

12 mes.

10/ 3

TR-ÍBACFNI

46 44

46 RR

5 03

? 1.3

2.44

868 11

2.361 99

10/ 4

41,3977

POUPANÇA

47.17

47,61

5 55

264

2.95

912.46

251351

0,599299

10/ 5

46,6406

DFR

47 22

47 66

559

-2 64

295

_a59J7L_3L7S^6

0,723333

10/ 6

49 3974

Sei

no ano 12 mes

Franco francês

0,158834

0.175511

10/ 7

34.0692

0.003527

0,009423

10/ 8

4,4606

10/ 9

2,3573

OColaçóes de ontem, em Rt. do BB.

Indicadoras

Unid Fisc. de Reler (Ufir) - Setembro

Acum. 70.00

0.6207

índices (NPC (IBGE) IGPM (FGV)

42,73

48.24

7.75

1.85

42.58

45,21

4,33"

3.94"

IGP (FGV)

40.95

46,58

5 47"

3.34-

Mal

Jun

Jul.

Ago

Unid Fisc.EsiSP (Ufesp) • Setembro

5,40

IPA (FGV)

38.47

45.50

4,41"

4.40"

Unid Fisc do Munic. de SP-Trimestral

26.54

IPC (FGV)

43.77

49 10

8,10"

2.60*

Unid Fisc do Munic. de SP-Setembro

29,55

(PC (FIPE)

45 10

50.75

6.95

1,95

-

45.38

50.71

7.^9

2 86

50.41

6.97

1.84

IPCA (IBGE)

44 03

47.43

6.84

1.86

IPTU/92 pgio em setembro: multiplique por 0,927176 IPTU/93 pglo em setembro: multiplique por 0,076666

IPCf (IBGE) 5,46 1,51 6.08 IPCA-E (IBGE) 44.21 44,65 5,21 5,00 1,63 £m % ao mês. IGP2.IGP1.IPA 1 .IPC1 .respectivamente.

30.9,94

795,01 2973.35

!

905.80 3412,02

859,71 3175.26

-

44.48

-

%i.4

802.51 3004.93

ICVM ORDEM

PAULO

'

840,80 3149,42

-

ICV (DIEESE)

-

Aeum.

842.85 3112,64

-

Unidade Taximétrica (UT-SP) - Bandeirada: 4 UTs Táxi comum: Rt 0.50 - Cspacial a Luxo: Rt 0,75 Talão da Zona Atui: 2 horas " Rt 10.00 a 1 hora • Rt 7.00

-

TARIFÁRIOS

infiaçéo «1

Salário Mínimo - Setembro

,

£m % ao mês. Taxas do dia 1' de cada mis.

Valores de Referência

634

r

36,5758

Iene

BI

ATAS E BENEFÍCIOS

pensionista e t/ansfendos para a teseiv» remuneiada Que tenham 65 enos ou méis. Oo respectiva, obtendo o valor a pagar

ivtipi.ni 1 Ml V:v:4::;Ví;;14»4:»4Llí Moeda

Como calcular: Deduz» do rendimento bruto R$ 62.07 por dependente: » contribuição

p^QQ à PrevidónciM no niiis. pensáo sfintenter integrjt: fíS 620.70 per» eposentedos.

resuKòdo. uue e a Bhso de Cálculo, subtiai» a Parcela a Deduzir a aplique e alhquotê

('jCotações provisórias, em Rt

Dólat-EUA

»

Isento

~

Acima drt 11 172,60

*

Alíquota(%)

OiS/M«t

Venda

*

'

973.42 3568,89 850,98 3116.35

-

832,94 3044,79

'

'

13.56

823.76 2185,36

29.9 .94 -

10

á

TTff

J"

. ;

lElEWmm tK: lin;


ír.

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

r

• »4-.«

»

••»4 •

no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COtilSSAO TÉCMICA DB RISCOS DB BRGBRBARIA

ATA DA 14» REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

DATA; 18 DE JULHO DE 1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6a andar - sede da entidade PRESIDENTE: LUIZ MACOTO SAKAMOTO

SECRETÁRIO: FRANCISCO DOS SANTOS NETO

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição.

-

ORDINÁRIA

-

Lida e

aprovada

sem

EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Discussão dos processos em andamento na FENASEG. KMCKHKAMItMTO:

Nada mais havendo a tratar foi a sessão

pelo Sr. Presidente às

11:30 horas, sendo lavrada

encerrada

por mim

secretário a presente Ata. São Paulo, 18 de Julho de 1994. FRANCISCO DOS SANTOS NETO

,/

/l

!

I^

r: IliJiCtílO Oüd. Ali.;.

Ai. VwJuíd JIJ li

BI 634-30.9.94

lUroà ttivüdob

7'AMiAfl UHHATRONCHA700»! TELtX.tlIlJbtk» HH lELEFAX (011)2X1 37A5 ENütREÇOTOtCRÁFICO ■SECaAPl- • SMPiWO SP — ^JkiUUU^a WtM»!!*»


Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Paulo

no Estado de São Paulo

departamento técnico

DEPARTAMENTO

TÉCNICO D"*'

COfliSSAO TkCMICA Dlí AltôUMTOS COüTÃIililS B FISCAIS comssAO rÉcjíáiCA de seguros de pessoas

ATA DA 22a REUNIÃO DATA:

-

17 DE AGOSTO DE

ORDINÁRIA 1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6fi andar - sede da entidade ATA DA 24 a REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA DATA: 16 DE AGOSTO DE 1994

SECRETARIO:

NIVIiLDO GOMES DA SILVA

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6C andar - sede da entidade PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

ATA -

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ata

da

reunião ANTERIOR

-

REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

-

Lida e

KAPKUmimt:

pauta:

aprovada

-

ORDINÁRIA

>

Lida e

aprovada

sen

1

-

Examinados e despachados os

seguintes

Parecer do Consultor Jurídico -

FENASEG

itens -

da

sobre

obrigatoriedade de prestar informações à Receita Federal Delegacia Regional de São José dos Cakpos SP, pelas

sem

restrição.

Seguradoras. 2 - Oficio SUSEP - DECON 1231/94 - referente reunião realizada em 2.8.94, entre membros C.E.A.C. - FENASEG, DECON e DETEC da SUSEP, sobre tarifa referéncial de automóveis. 3

- Circular nU 087/94 do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Sorocaba e Região sobre critérios de avaliação de solvência das Seguradoras. 4 - Enviado a SUSEP, proposta de novo plano de contas para empresa de Previdência: Privada que também opera com Seguros. - KMCKMKAluíNlO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ãs 11:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 17 de

HXPKniKwfH; Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Justificada a ausência do membro Flavio Jahrmann

Portugal por motivo de viagem. 2 — Foi reanalisada a proposta de alteração do Formulário de Cosseguro da C.T.S.P. FENASEG. 3 — Discutido a validade do Desconto em Folha do Prêmio de Seguro

de

Vida em Grupo, com base no parecer do Dr. Ricardo Bechara Santos.

4 - Analisado parecer jurídico relativo a prescrição da ação do

agosto de 1994.

segurado contra o segurador, nos seguros de Vida em Grupo. 5 Debatido o teor da circular SUSEP nO .1^/ 8.8.94. BMCJiRRAMEIfTO:

DA

restrição.

SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO

Nada mais havendo a tratar foi a sessão

mim

c

- ALMIR ÍJAKTIN^> RID^'JRO

iüOicato dfib\ e/clo C düitüííZwV'

—■

encerrada

pelo Sr. Presidente às 10:45 horas, sendo lavrada por secretário a presente Ata. São Paulo, 16 de agosto de 19_24.»_^

i—

———

— NIVALDO GOMES DA SILVA

'tf'

Sln<|lca(^ das Emptesjs d<»

£''wailiis

• dd CaftiUlu..L..o II ■ ' --i kiN. V

1 i'rtiilo.

de.-cWqufüS í^^rív.idos í da S<iO P.JulD.

'

AV :.AüiüAü.j:J f-7'ANL;Ah UNKAlfiüNCu 2ÍJíüoo lOU.Oí,jobt)0 BH-TELtFAX (011)221-3745 ümEÇüXatOíAFlCO:"SEOCAÍ»---SÃOPAULO SP

AV SAÜJ0A0.3I3 6"/7''ANÜAfl LINHA TRONCO 223 7666 ■ TtlH: (11)36860 BR TELEFAX (ün)il2l 374b ENDEfitÇO T£L£(iHAHCO

-

634 - 30.9.94

BI 634 - 30.9.94

_

2

3

-


sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO ELEIÇÕES

SINDICAIS

COmJLSShO TKCWICA DR riscos üIVRHSOS, RCG, ROUJbO R VIDROS ATA DA 25a BKUNIAO

-

OHüJNAJilA

DATA: 23 D£ AGOSTO DK 1994

Relação das empresas de Seguros e de Capitalização, associadas do Sindicato, em condições de votar e serem votadasno

liOCAL: Av^/iida Sao João, 313 - 60 andar - eede deata entidade

pleito marcado para o dia 15 de dezembro de 1994.

PRBSIDENTE: WILSON KOBEKT CÁMAKA SECHETÁBIO; GXLtJEBIO VAIXAQ DE CAMPOS

PARTICIPANTES; Coníorme asainatiira» no livro ATA

DA

BEUNIAO ANTEKIOB

-

OBDINA^IA

de preaença

- Lida

e

aprovada

EXPEDIENTE:

seguintes

itens

da

- Lidas as correspondências das

associadas

COSESP

e

Latina,

pelas

1

Aniérica

adotadas PRESI

Exasiinadoa a deapacliaçloa os

pela -

manifestando

satisfação

de

14.7.94.

Circular

Publique-se

as

aparelhos portáteis semelhantes. Cpnaiderando que os valores segurados da tais equipamentos ficam inferiores aos- liniites das

seguradoras e que a aceitação

AGF BRASIL Seguros S.A.

03 -

ALCOA Seguradora S.A.

04 -

ALLIAN2 - ULTRAMAR Companhia Brasileira de Seguros

05 -

AMÉRICA LATINA Companhia de Seguros

06 -

AMERICAN HQME Assurance Company

07 -

B C N

08 -

BALOISE - ATLÂNTICA Companhia Brasileira de Seguros

09 -

BAMERINDUS Capitalização S.A.

10 -

BAMERINDUS Companhia de Seguros

11 -

BAHERJ Seguros S.A.

12 -

BAHORTE Seguradora S.A.

13 -

BEMGB Seguradora S.A.

14 -

BRADESCO Capitalização S.A.

15 -

BRADESCO PREVIDÊNCIA e Seguros S.A.

16 -

BRADESCO Seguros S.A.

17 -

BRASILEIRA Seguradora S.A.

18 -

CHUBB DO BRASIL Companhia de Seguros

19 -

CIGMA Seguradora S.A.

SSP

citadas

correspondências no Boletim Técnico. 2 - Discutidos os critérios técnicos para enquadramentos de Note Book, telefones celulares e técnicos

02 -

providencias

CTí.RD/RCG/V/BOUBO, divulgadas pela

015/94

A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais

sem

restrição.

pauta:

01 -

destes

riscos

nio

funciona de normalmente

forma autoiuatica, mas sim, analise caso a caso, e não há consulta aos órgãos de classe sobre

enquadramento gj_ruaçao do

tarifário, decidiu-se verificar junto a Fenaseg a processo encainiiihado pela CISBD/BCG/V/Boubo,

sugerindo criação ida Classe III, da Modalidade Equipamentos Estacionários e da Classe VI da Modalidade Equipamentos Móveis. 3

Seguro Boubo - Todos os Riscos - disoutida interpretação das normas constantes das condições especiais, e decidida, por unanimidade,

que (• necessária discriminação na apólice dos

bens

cobertos e identidaiie das pessoas usuarias de tais,objetos, com base nas cláusulas l:i e Ja das condições esiJeciais, combinadas

com

o

item

Atualização

13" do questionário pertinente à

dos

CTSBD/RCG/V/Boubo,

unanimidade,

o

convertendo

tais

modalidade.

valores fixados nas tarifas discutido

o

assunto

encaminhamento de valores

e

atinentes

4

decidido,

propositura

á

para "UT" com paridade

ao

Seguradora S.A.

-

à

por

Fenaseg Dólar,

a

exempló do que já ocorre com o Ramo RC-Geral. 5 - RC-Geral "UT/Dólar: Ratificada a informação de que o IBB está considerando

a

paridade 1 "DT" igual a

1 "Dólar" . 6 -O Sr. Presidente

informou aprovações de propositujas encuminhadas ã lenaseg, pela CTSBD: ã) RCG-Profissionai de Corretagem de Seguros = Alteração Critério

Tarifário

Faturamento

-

Fim

para

Bruto". - enCEKEAmEiOO: Nada mais havendo

de

"Comisões

da

Atividade

a

tratar

foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente ás 1^30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. Sao Paulo, 23 de agosto de 1994. ~ r " GILBEBTp/PAIXÃO )0E CAMPOS

, !

BI 634 - 30.9.94

- 4"

AV,SÃO JOÃO,313 ■ 6° / 7» ANDAR • LINHA TRONCO: 223-7666 - TELEX:(11)36860 ■ BR • TELEFAX:(011)221 -3745 ■ ENDEREÇO TELECRÂFICO: •SEGECAP"-SÂO PAULO - SP ||||I


.«vVt*'

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

20 -

COMNBRCIAL UNION DO BRASIL Seguradora S.A.

21 -

CONCÓRDIA Companhia de Seguros

22 -

Companhia PAULISTA de Seguros

23 -

Companhia REAL BRASILEIRA de Seguros

24 -

Companhia UNIÃO de Seguros Gerais

25 -

Companhia de SEGUROS DA BAHIA

26 -

Companhia de Seguros ALIANÇA DA BAHIA

27 -

Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL TASUDA

28 - Companhia de Seguros INTER - ATLÂNTICO 29 -

Companhia de Seguros M.T. PHENIX DE PORTO ALEGRE

30 -

Companhia de Seguros MINAS-BRASIL

31 -

Companhia de Seguros MONARCA

32 -

Companhia de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL

33 -

Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

34 -

EDIEL Seguradora S.A.

35 -

FINASA Seguradora S.A.

36 -

GENERAL ACCIDENT Companhia de Seguros

37 -

GENERALI DO BRASIL Companhia Nacional de Seguros

38 -

GERAL DO COMÉRCIO Seguradora S.A.

39 -

GERLING SUL AMÉRICA S.A. Seguros Industriais

40 -

HANNOVER PAULISTA Seguros S.A.

41 -

ICATU Seguros S.A.

INDIANA Companhia de Seguros Gerais -

INTER - CONTINENTAL Seguradora S.A.

-

INTERAMERICANA Companhia de Seguros Gerais

AV.SÀO JOÃO,313 6»/7»ANDAR-LINHA TRONCO: 223-7666 TELEX:(n)36860-BR-TELEFAX:(011)22.-3745-ENDEREÇOTELEGRÂFICO:"SEGECAr-SÂOPAULO-


m

•>

sindicato das Emprasas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Sio Pauto

45 -

lOCHPE Seguradora S.A.

46 -

ITATIAIA Seguros S.A.

47 -

ITAD - WINTERTBPBR Seguradora S.A.

48 -

ITAU Seguros S.A.

49 -

ITAOPREV Seguros S.A.

50 -

KTOEI DO BRASIL Companhia de Seguros

51 -

LIDERANÇA Capitalização S.A.

52 -

NARTINELLI - MONAVAL Seguradora S.A.

53 -

NAXMED Seguradora S.A.

54 -

HONBRAS Seguradora S.A.

55 -

MDLTIPLIC Seguradora S.A.

56 -

NACIONAL Companhia de Seguros

57 -

NOROESTE Seguradora S.A.

58 -

NOTRE DANE Seguradora S.A.

59 -

NOVO BAMBURGO Companhia de Seguros Gerais

60 -

pjüiAifBRxcAiiA do Seguros s,a.

61 -

PARANA Companhia de Seguros

62 -

PORTO SBGDRO Companhia de Seguros Gerais

63 -

PORTO VIDA - Seguros de Pessoas S.A.

64 -

PREVER S.A. - Seguros e Previdência

65 -

PRDDENTIAL - ATLÂNTICA Companhia Brasileira de Seguros

66 -

REAL Seguradora S.A.

67 -

REUNIDAS Seguradora S.A.

68 -

S D B - Companhia de Seguros Gerais

69 -

SAFRA Seguradora S.A.

SÃO PAULO-SP

AV,SAOJOAO,3I3

íTnmíiir

í1


sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização V-

1

no Estado de São Paulo

70 -

SANTA CRUZ Seguros S.A.

71 -

SANTOS Seguradora S.A.

72 -

SÃO PAULO Companhia Nacional de Seguros Gerais

73 -

SASSE - Companhia Nacional de Seguros Gerais

74 -

SOMA Seguradora S.A.

75 -

SUL AMÉRICA BANDEIRANTE Seguros S.A.

76 -

SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A.

77 -

SOL AMÉRICA Companhia Nacional de Seguros

78 -

SUL AMÉRICA T.M.A. Companhia de Seguros

79 -

SOL AMÉRICA ONIBANCO Seguradora S.A.

80 -

SON ALLIANCE Seguradora S.A.

81 -

Seguradora AMÉRICA DO SUL S.A.

82 -

Seguradora BMC S.A.

83 -

Seguradora Brasileira MOTOR ONION AMERICANA S.A.

84 -

Seguradora OCEÂNICA S.A.

85 -

Seguradora RCNIA S.A.

86 -

TREVO Seguradora S.A.

87 -

D A P

88 -

ONIMED Seguradora S.A.

89 -

DNIVERSAL Companhia de Seguros Gerais

90 -

VERA CRUZ Seguradora S.A.

91 -

ZORICH - ANGLO Seguradora S.A.

Seguros Brasil S.A.

AV.SÃ0J0À0,313-6V7°ANDAR-LINHATR0NCa223-7666 TELEX:(1.)368«)-8R-TELEFAX:(On,221.3745-ENDEREÇOTELECRAFlCOrSEGECAr.SAOPAüU)-SP


(CdCZ

EXPEDIENTE

SINDICA TO DAS liMPRíiSAS DR SEGUROS PRIVADOS E DE CAPI1ALIZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAUl.0 AV.SÃO JOÃO. 31.1 ■ 6*/ 7° andar • rONB: 223-76é« - nU.l-FA.Xi (Ull)221-374S ■ ENDHRHÇOTELEGRÂFICO:•SEGECAf - SÀO PAUl.O - SP.

diretoria

SUPLENTES!

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

Pedro Pereira de Freitas

-1° Vice-Presidente

Moisés Leme

Fernando Antonio Sodré Faria

- 2° Vice-Presidente

Antero Ferreira Júnior

Alfredo Carlos Dei Bianco

- P Secretário

Pedro Luiz Osorio de Araújo

- 2° Secretário

Paulo Sérgio Barres Barbanti Sérgio Ramos

Casimiro Blanco Gomez

- P Tesoureiro

Antonio Carlos Ferraro

- 2® Tesoureiro

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Francisco Latini

Paulo César de Oliveira Brito

Osamu Matsuo

Jorge Nassif Neto

José Ferreira das Neves

DELEGAJX>S REPRESENTANTES

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

departamento TêCNICO * COMÍSSÒES XéCNlCAS DB:| - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel c Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPn ALIZAÇÁO RUA SENADOR DANTAS,7-1 -12° PAVIMENTO - TEL; 2IO-12CM CABLE ■pENASEG- - CEP: 200.M - TELEX; (021) 34505 - RIO DE JANEIRO - RJ - FAX; (021) 220-00-15

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

^cácio Rosa de Queii óz Filho

•iDâo Manuel Picado Horta

í^icardo Ody

- Presidente

Pedro Pereira de Freitas

- Vice-presidente

Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

- Vice-Presidente

- Vice-Presidente - Vice-Presidente vírp.-Presidente

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm


BOLETIM

INFORMATIVO

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzena!. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ANO XXVIl

São Paulo, 14 de outubro de 1994

N« 635

procedimentos técnicos e administrativos do sistema eleitoral deste Sindicato estabelecem prazos

para realização das eleições sindicais e medidas preparatórias que antecedem a data da Assembléia Eleitoral, entre elas, o Edital de Convocação das eleições que deve ser divulgado, no máximo, sessenta

dias antes do pleito que se realizará em 15 de dezembro de 1994. Portanto, no próximo dia 17 o jornal "Diário do Comércio" publicará aviso resumido do Edital contendo data, horário e local da votação,prazo para registro de chapa e horário de funcionamento da Secretaria da entidade. Para conhecimento e

orientação das empresas filiadas publicamos nesta edição o texto completo do Edital de Convocação das Eleições Sindicais,que se encontra fixado nas dependências da sede deste órgão representativo,conforme determina o Regulamento do processo eleitoral sindical.

jD eeditada a Medida Provisória que estabeleceu o Salário Mínimo em R$70,00 a partir de 1° de setembro de 1994. A nova Medida Provisória tem o n° 637, de 29 de setembro de 1994, publicada no Diário

Oficial da União"do dia subsequente,convalida os atos praticados com base na Medida Provisória n° 598, de 31 de agosto de 1994.

Oveículos InstitutodeNacional de Segurança no Trânsito desenvolveu pesquisa das condições de manutenção de carga da frota de São Paulo, com o patrocínio do SINDIPEÇAS e com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN.Para conhecimento dos leitores publica mos em outro local deste Boletim,as tabulações finais da pesquisa "Inspeção de Segurança Veicular-Caminhões", realizada na Rodovia Presidente Dutra,em novembro de 1993.

^^este mês de outubro duas datas assinalam o transcurso de eventos muito especiais para os corretores de seguros e securitários. Dia 12 comemora-se o "Dia Continental dos Corretores de Seguros,e 17 "Dia do Securitário", próxima segunda-feira, quando não haverá expediente nas empresas de seguros e de capitalização, em homenagem aos seus funcionários.

Ç\ "3® Simpósio Internacional de Automação de Seguros - SIAS", promoção da FENASEG que se realizará no Rio de Janeiro, no período de 30 de novembro a 2de dezembro de 1994,tem por objet.ivo ampliar o relacionamento dos setores de seguros e informática, na identificação de novas tecnologias, produtos e serviços. Us empresários e profissionais do setor interessados em participar do importante evento deverão solicitar maiores informações através do telefone (021) 210-1204 - Fax(021) 240- 9726, com a Sra. Martha Z. Constando.

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'■ 1|

liados estatísticos sobre roubo-furto de veículos no Estado de São Paulo,referentes a períodos semanais e mensais até setembro de 1994, estão reproduzidos nesta edição do Boletim Informativo e foram fornecidos pela DIVECAR,com base em relatório da PRODESP.

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SEÇÕES II

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I

NOTICIÁRIO (1) - Informações gorais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.10) FENASECJ - FAX SECJUROS - 3 a 16 de outubro/94. -Tabela de Juros-TR.

SEGECAP-SP - Editai de Convocação de eleição Sindical. - Balancete referente a sctcmbro/94.

PODER EXECUTIVO (1)

- Sistema Financeiro de Habitação - Seguro Habitacional.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.6) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Not.c.ár.o - Instituto Nacional de Segurança no Trânsito - Pesquisa.

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.6) - Análise de Solvência para Cias. de Seguro.

. Seguru SaCdc^

Assistência Médica.

- Seminários sobre planos de A .

ESTUDOS E OPINIÕES (j;3) -Como ganhar vantagem compct.t.va DIVERSOS (1

^ sobre roubo-turto de veículos.

DIVECAR - Dados c.slal QSP-Núcleo para discutir a

PUBLICAÇÕES LEGAIS (l-^) - SUSEP - Portarias.

DEPARTAMENTO

^ nua TRONCO: (011) 223-7666 - TELEFAX: '011) 221-3745 - São Paulo - SP

-

Á* e 7*

Av.. São João, 313 -»


/ í;

NOTICIÁRIO

A Volpiano & Silva,com o apoio do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, está apresen tando ao mercado segurador o "Projeto de Resultados" que objetiva discussões relevan tes à administração e potcncializaçao criativa

O Departamento Técnico-Atuarial da Supe rintendência de Seguros Privados expediu a Portaria n® 3,de 28 de setembro de 1994(Diá rio Oficial da União - 6.10.94),enquadrando a cidade de Americana - SP na "Classe 1" de

de pessoas nas organizações. O evento será

localização da Tarifa de Seguro Incêndio do

realizado nos dias 19 e 26 de outubro de 1994,

Brasil,

no Grand Hotel Cad'Oro, em São Paulo, in

formações gerais sobre o projeto poderão ser

A Sucursal São Paulo da OCEÂNICA Segu

obtidas na Secretaria do Sindicato.

ros S.A. está sediada em novas instalações à

A Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduzidas no Estatu

telefone: 289-6333 - Fax: 289-6630.

to Social de HANNOVER Seguros S.A.,com

A Comissão Eleitoral é um organismo consti tuído seis meses antes do término do mandato da Diretoria, e encerra suas funções ao final

Av. Paulista, 453 - 7® andar, nesta Capital -

sede em São Paulo, dentre elas a relativa à

mudança de sua denominação social para HANNOVER PAULISTA Seguros S.A.. O

do período mandatário dos dirigentes da enti

ato aprobatório constou da Portaria n® 105,de

dade. Suas funções superintendentes do rito

5 de setembro de 1994, do Departamento de Controle Econômico da SÜSEP,publicada no "Diário Oficial da União" de 26.9.94.

do Regulamento Eleitoral deste Sindicato,

itiil Henrique Elias é o novo Mentor do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo, que to

mou posse,junto a diretoria, dia 4 de outubro de 1994, para o biênio 94/96. Realizou-se dia 6 último no Centro de Ensino da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro

- Fundação Escola Nacional de Seguros a ce rimônia de entrega dos Certificados de apro

vação aos novos corretores de seguros aprovados no "VIII Exame para Hab.l.taçao de Corretores de Seguros" promovido pela FUNENSEG.

tivo«'='»"hece' pr° cional que se destacaram

15 anos de atuaça

com a impor

^spicioso

,

na área. É a pri-

| ^ contemplado , ^-uniprimentamoso

do Instituto Nacio-

nai de no Tran j Segurança no Trânsito. Bi

^35 - 14.10.94

A Sucursal no Brasil da Fundación MAPFRE convoca os interessados a concorrer a Bolsas de Auxílio à Pesquisa para as áreas de Higiene Industrial e Ergonomia,Meio Ambiente e Ge rência de Riscos. Os trabalhos de pesquisa a serem desenvolvidos poderão ser propostos

livremente pelos interessados dentro de uma das áreas citadas, as quais serão dotadas de US$ 5.000,00 (cinco mil dólares) cada, distri buídos em oito mensalidades, que correspon

dem ao período de tempo previsto para a

realização do trabalho. As solicitações devem ser encaminhadas até o dia 15 de abril de 1995, via SEDEX ou AR, à Fundácion MAPFRE Sucursal Brasil,aos cuidados do Departamen-

Dia 24 de outubro dc 1994, em San Diego, Califórnia, j^^idoHSÍidpãíá dos cinco protoonms c^^ ,^^^ uHealth rLmeTnternationaí-,cujoobjcn,,io„ais a nível interna-

çla causa em d""""

processual do pleito decorrem de dispositivos

■« Técmco.

II Ocessoacórdão «• 474/94-A, concernente ao ^ n» 03/94-D-TRT -15' Região-D.ss.d,o Coletivo Oricial da Justiça defoiSãopublicado Paulo", deno 29"Diário de setembro de

1994. o processo refere-se ao Dissídio susciEmpregados em Em-

presas de Seguros Privados e Capitalização

de Riberão Preto e Região.

|i Na lorma usual, colocamos à disposição de

eventuais interessados Currículo de profissio-

r„,i„as REF.i 635141094. nal comcorrespondentes. experiência em Secretariado Júnior e -

1

-


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SETOR SINDICAL DE SEGUROS N

S SNSS S ^

hh 03 a 09

ip

^'Outubro/õ4

í:

N®96

Noticius

Susep estii otimista com o futuro do mercado "Esperamos quo O cieseimento dc 28,4% verificado em agosto, om rela^do ao nics anterior, nas dez maiores seguradoras do mercado Drasilciro, nao seja uma bolha

de demanda reprimida, mas uma tendência de estabiliza(;^o de investimentos". A declaração fui feita pelo superin tendente da Susep, Luiz Kelipc Denucci Miuiins, na aber

tura do Seminário Sobre Seguros Especiais Fura Grandes Riscos, promovido pela A:sociação Brasileira de Gerência de Riscos(ABGR), com o apoio de algumas associadas du Fenuseg, no dia 23 de setembro, em São Paulo. O evento reuniu cerca de 4üO partipantes, entre corretores de segurcrs, e.vecutivos das áreas comercial e

técnica de seguradoras c gerentes de riscos de grandes empresas, para tratar de questões relativas á contratação de seguros de bens c responsabilidades mais adequados tãs necessidades da grande miipresa. Seu objetivo,segundo Gf •Moacyr ■ ufinnoii o presidente da /tJiGR, Inocente, foi o

de ajudar a melhorar o nível técnico dos profissionais do ramo e, assim, contribuir para o desenvolvimento do mercado.

Animado com o novo cc ntexto em que se insere o mer

cado de seguros, previdência e capitalização, Luiz Denucci

observou que é preciso olhar o segui o sobre outro prisma,

rc;|'eiindo-sc às críticas de que o mercado tem sido alvo.

Mercado cresce 18,20% no 1° senieslre/94 O mercado segurador movimentou no primeiro se mestre do uno um volume de prêmios da oídem de USS 3.058 milhões, registrando taxa do crescimento de 18,2Ú%,se comparado ao faturamento do mesmo período de 1993, que foi de USS 2.587 milhões, segundo dados estatísticos divulgados esta semana pela área técnica da Fenuseg. >4o segmento de capitalização, a receita de prêmios foi de USS 257,6 mil. E a receita das empresas

de providência privada atingiu US$ 140,7 mil. ■Trecho do nnteponúltiino parágntfo do texto do Fax Seguros 11" 95 ficou uuncado devido a omissão de unia linha. Lê-

se:...«/na/í/or peJo único « ej^olstico inieresse em teus baixos custos, sem olharem o reverso

■O IRB reduziu o prazo de pa

gamento de recuperação ou mdeaizacSo de sinUiro atê o va

lor de RS 1 milhão (ou o equi

valente em outra moeda) para no máximo três dias áteus.

da medalha: o elevado preço social da Uaegurania coletiva, tpte não é uma abstração, mas

damcnter I o lalcchnento de Ko-

a dura realidade diária do ro

berlú Alexandre Barbosa

sário dc crimes cometidos (nãú

Lima, ex-prcsldcnte du Ins tituto de Resseguros do BrasU.

raro fatais).

"b muito fácil criticar, difícil é identificar os causas mais

i

IFa Fcnascg lamenta profiin-

Eventos

importantes dessa critica", disse ele, atribuindo à esca la inflacioiiária c ao capitalismo perverso, o conser

vadorismo do mercado e a estagnação da industria do

Como ampliar espaço e fazer previsão de investimentos

Fcnascg forma nova parceria no combate

Funcnsicg lança no Rio campanha dc

com taxas tao elevadas e uma produção voltada apenas

à violência

educaçfto

seguro.

para atender pressões e necessidades mais prementes dos consumidores, questionou o superintendente em seu dis curso. A interação do mercado com o segurado e o apro veitamento dos ensinamen:os que são trasmitidos em se

Os presidentes da Fenuseg e do Sindicato das Empresas

minários como este da AEiGR, Sião, nu opinião de Luiz

no próximo dia 5 de outubro, ás Í5.30h, ns sede da Fede-

Denucci, fundamentais para se corrigir distorções ainda

de Transportes dc Carj^a do São Paulo e Região a&smom.

No próximo dia 5 de ouhi-

bro, ás lOh, a Funenseg lan çará, no Museu Histórico Na

cional, a campanha de educaçfio nas escolas olai Seguro: um

ração, convênio de colabora ção para programas de redu ção de roubos de carga.

projeto de vida, com a par ticipação de representantes do mercado segurador e do en sino do fgrau.

O dirigente da Siiscp informou ouc a autarquia está se

□25 a 27/10/94- IV Semináriu

□28 a 30/11/94- Vlli Encon

frente das necessidades da sociedade. E anunciou que, vai

de Gertiichi dc Riscos e Segu ros em Empresas Estatais e

tro do Mercoseguros, no Hotel

existentes. Ele acredita qu-; no novo cenário econômico

os seguros de longo prazo terão maior relevância, gerando joupança c investimentos de longo prazo, o que contri buirá para n fonnuçáo de uma nação economicamente esJáve) e socialmente mais justa.

wíbiçanao para superar as dificuldades e estar sempre à apre.sentar uma nova medotologiu de solvência para as compaiiliias de seguros no seminário de empresas estatais

órgãos Públicos, da Asso

que a ABGR promoverá nos dias 27,28 e Í9 de outubro,

ciação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR), cm Brasília.

em Brasília.

Info: (011)214-3748.

Convidado a encerrar o evento, o presidente do IRB, Demõstlicncs Madureira dc Pinho Filho, destacou que o consumo dc massa é a tendência vocucioiml do seguro. Si>brc possíveis rolbrmas na estrutura do resseguro, afirmou;"A diretoria do Instituto deve ter humildade em

reconhecer que nada pode fnzer, piois depende da mudança do modelo econômico brasileiro".

Inierconiinenlal/Rio. Fórum de

debates para a integração do seguro no Mei cosul. Info: (021) 210-1204 (R-139). □30/11 a 02/12/94- 111 Sim-

□ 18/10/94- Seminário Cená rio Folitico e Perspectiva* EconOinicas, da Sociedade de

póslo Internacional de Auto

Desenvolvimento Empresarial, no Centro Empresarial Rio.

informatização do mercado. No

luto: (021) 262-2566,

mação de Seguros, promoyido

pela Fenaseg para incentivar a Hotel Interconlinenlal/Rio. Info: (021)240-9726.

Fenaseg - Pei^Draçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capltallxaçaio Asscsaona de Comunicação Social (ASCOM) • Fcnasug - Tel; (021) 210-1204 R.I40

Editoração eletrônica: Fenaseg (ASCOM)

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635

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14.10.94

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jíÊl Fenaseg

SEGUROS

10 a 16

OUTUBRO DE 1994

Outubro/94

TAXA DE JUROS

N® 97

CONTRATOS ATÊ

CONTRATOS A PARTIR

DE 01.07.94 (III)

14

30.06.94 (II) 0.00494528 0,00494528 0,00494528 0,00494528 0,00495155 0,00495776 0,00496391 0.00497018 0.00497018 0,00497018 0,00497646 0,00498300 0,00498300 0,00498962

15

0,00499625

] pela passagem do seíi dia, no próximo 17 de outubro, e também

16

■Todo o mercado iegurador está Junto numa corrente para a

17 18

0,00499625 0,00499625 0,00500289 0,00500954 0,00501612 0,00502283

DIA

Rcilcxõe» sobre resultados e perspectivas do ipercado segurador Os bííhtnçospubJfctfdos pelasscguraJorns relativos aos

responsável, visando buscar resultados operaciona is equi

01

resultados do rscme$trt:/94 revelam siaais de um cenário

librados, de acordo, com as vocações e oportunidades de cada segurador e cçrretor.

02

perturbado e sofrido que caracterizou a economia e o mercado segurador ate a implantação do Real e das

medidas de estabilização econômica, que esperamos duradouras.

O resultado operaciciial das companhias de seguros ^ passará, de agora em diante, a ser mais transparente e ob* [jetivOp evidenciando, porém,claramente e de forma bem mais contundente,os erros gereiiciais até agora escondidos

Ficamos realmepte preocupados pela fragilidade de

tadas pelo mercado ^m um conveniente equilíbrio atuarial e sem a adoção de oportunas medidas de seleção de riscos e de gerenciamento preventivo das medidas de segurança

que somente podem ser fruto da análise de experiências recolhidas.

pelos complicados critérios de elaboração dos balanços,

03 04 05

muitas carteiras, cqmo Automóvel e Multiriscos, dispu

06 07 08

'

A semelhança de experiências amadurecidas em ou

tros mercados, a Fpnaseg poderia assumir o importante

conseqüência de patamares inílacionários nunca alcan çados, por tanto tempo,em nenhum lug^ do mundo. Rodemos prever uma maior consistência em moeda forte

papel de coordenar o levantamento de dados relativos À experiências registradas nas principais carteiras pela co

09

munidade do mercUo segurador nacional, viabilizando,

das receitas de prêmios realmente cobradas e, de outro lado, se não forem tomadas medidas cabíveis, uma ten

assim, a elaboração de tarifas referenciais capazes de

dência de ehevaç^ docuitos administrativos,operacionais

orientar um underwriting mais profissional e responsável.

10 11 12 13

e dos sinistros, sinalizando a crueldade dos resultados ope racionais, muito bem resumidos na chamada ''combined

loss rale**, bem pouco biíibantcs nos úitíinos tempos. Assim, todos os scipnentos profissionais do mercado segurador devem redobrar esforços em (ermos de eíi-

Diretor vice-presidente da Generali e

cíéficia e produtividade de atuação técnica c comercial

Diretor da Fonaseg

Notícias

CamlUo Marmn

■ A Fenaseg rende suas homenagens a todos os securitários,

aos corretores de s^uros, pela dia 12 de outubro.

Parceria contra roubo dc carga Seguradores e tiTinsportadires assiaarm, no dia 5 de outubro,

na sede da Feaaseg, convênio

rápida recupcraçA^ de Ronaldo Xavier de Lima, presidente

Ihõcs. Segando o presidente da Fenaseg, João Elisío Feiraz de

da Cia. Esceísior da Seguros.

Campos, este não é um proble ma apenas do transportador, do

li Chama-se ReFaXi Segurança, o novo serviço lançado pelo

de cooperação para reduzíi os roubos de caraa,que aeram um

fkbricdníe ou do segurador, mas

Sindicato das Seguradoras de .São Paulo. IVata-se de um boletim

prejuízo anual de mais de l/S$

de toda a sociedade que precisa

semanal com Inforniações e estatísticos sobre roubo/ íbrto de

ser mobilizada para ajudar a combatê-lo.Atualmcnie apenas

veículos em São Paulo.

100 milhões em todo o pais, conforme explicou o presiíknte do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de .São

três seguradoras (Dameríndus,

Novos Caminhos Para o Segu

agosto,foram roubados USÍ;50

memorar o Dia do Corretor de

ro e o Resseguro na América

milhões, e no Rio, US$ 35 mi'

cluteíni.

Seguros - 12de outubro - com

Latina, promovido pelo Inese,

muita rejicxão também. Pro

em Buenos Aires. Info;

move, de 19a 22 desfe mês, no

(00541)534-1536-Madri.

Lançada campanha educacional Foi bastante concoirido o lançamento da campanha Educação

para Proteçõff/Seguro: Um Projeto de Vida da PYinenseu,realizada oo Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, no último dia 5 de outubro."Acredito que iniciativas como esta con:>eguirão mostnu

à toda sociedade a impoilâncta que o mercado de seguros desem penha em economias desenvolvidos, pela sua capacidade de geração dc poupança",disse o presidente da Funenseg e Fennseg,João Eli.sio

OSindicato dos Co/^etores de

mente a comercialização do

produto. b\fo.(011)239-2900. □20/10/94-Palestra Solvên

Ferraz dc Campos. O titulai da Susep. Luiz Dcnucci Martins, jeni-

cia de Seguradoras Nflo Vida-

brou que este é o momento ideal para lançar campanhas educativas. "Estamos assistindo ao despertar dc um novo momento no país com a sucessão presidencial", afirmou. O projeto terá uma fase-

tério, promovida pelo Clube Vido em Grupo- |CVG, no

piloto apenas para alunos do

auditório do ÍRB, das 16 ás 18h.

grau do Rio, devendo, depois, se

estender para O resto do pais e a outras faixas etárias.

A

Proposta de Um Novo Cri

ínfo: tel. (021) 220Í260.

1,10379796 1,10379796 1.10379796 1,10519619 1,10658297

1,10795506 1,10935567

1,10935557 1,10935557 1,11075784 1,11221658 1.11221658 1,11369514 1,11517499 1,11517499 1.11517499

1,11666682 1,11814063 1,11960921 1,12110807

23

□ 19 a 21/J0/94- Foro8ur*94 -

24

□23 a 26/10/94- XV Congres

25 26 27 28 29 30

so de Seguros de Centroamerlca, Pana roa y cl Caribe, pro

31

tel.

Maksoud Ptaza Hotel o lil

Conec,fórum de debates das questões que envolvem o mer cado de seguros, principal

1

22

Seguros de São Paulo vai co

Pan/an. Só em São Paulo, até

21

Eventos

Itaó e Sul América) garantem este ripo de apólice. Mas a situação é tâo grave, que até estas estão ameaçando deixar a

Paulo e Região, Romeu Natal

19 20

1,10379796

□26 a 28/10/94- V Convencion

Nacional de Seguras/94, pro

movida pela Fasecoida, em Qirtagena de índias, na Colômbia.

Jnfo: íel. ( 005753) 287-6611.

movido pelo Instituto Nícara-

güense de Seguros y Reasegu-

(D FATOll DIÁRIO PARA APLICAÇÃO DE JUROS (TR) NOS CONTRATOS DE SEGURO

ros, em Managuá. Info: tel. (005052) 67-5186

(U) AN l lCÜ IDIR

Fona$00 - FodaraçSo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Asacssoria de Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tel: (021) 210-12Q4 R.140

(111) FATOR ACUMULADO DE JUROS -TR (FAJ-TR)

Editoração eleirônica: Fenaseg (ASCOM)

-

01 635 - 14.10,94 -

2

-

3

-

635 - 14.10.94 , • V- > V ' <


I Balincete dt

SinúiCéto dás Emprvsds

Vcr i ficacao

H e & : SETEHSilO m

Dt.Eais: 3l/»9/94

FI&: Mdl I

Saldo do Het

Saldo Exercício I

de Seguros Privedos e de CspítMUzeçáo

1"^

no Estsdo de SJo Pêuio

I (---j

Se*e»c»to e4> Einpf*t

4a iít^uioà ertaaéoê a 4a CafMtéàUaçÉe

! !.

KLBIÇÕKS

ma tiiméú ea Sèa eaeia

! Dcscricao

da

Conta

Saldo Anterior

Hovto Debito

Hovto Credito

SINDICAIS

ATIVO

- CONVOCAÇÃO ATIVO CIRCULANTE

Sede Própria:- Avenida São João, 313 -

6o

e

72

andares

DISPONieiLIDAOES ««««58 CAIXA

•«8«37«OISPONIBILIDAOES

Pelp presente edital, faço saber que no dia 15 de dezembro de 1994, no período das 09:00 às 17:00 horas, na sede desta entidade, será realizada eleição para composição da Diretoria,

Conselho Fiscal e Delegados-Representantes

Conselho

da

Privados

e

Federação Nacional das Empresas

de

««4112 BANCO DO BRASIL S/A. «««128 CAIXA ECONONICA FEDERAL ««4187ÍBANC0 CONTA NOVINENTO

li»,49 1««,49

491,88 491,88

557,76 557,76

66,7666,76-

33,73 33,73

4,51 1«,76 15,27

114.137,88 288.181,36 314.238,36

114.148,88

288.885,52 314.226,32

3,8815,84 12,84

.71 26,68 27,31

,88

.88

,88

.8» 199.568,88

,88

1.659,48 388.628,48 199.S68,M 222.216,74 2.852,53 726.989,15

ao

Seguros

entidade, bem como de Suplentes, ficando aberto o prazo de

«»»24S CEF - RDB

15 (quinze) dias para o registro de chapas, que correrá

deste

«««266 FUNDO CONODITIES «•«271 FUNDO CONODITIES - CEF

desta

«•*2«3*APLICAC0ES FINANCEIRAS

1.659,4» 3««.62«,48 192.«6»,«« 263.715,95 2.684,1» 768.739,93

TOTAL «DISPONIBILIDADES REALIZAVa «88411 SALARIO 888432 OUTROS 8«8486«A0IANTAHENT0S DIVERSOS

contar

da

de

Capitalização a

data

Edital,

nos

entidade.

O

que

da publicação do

termos

do

está

Aviso

Regulamento

requerimento

filiada

resumido

Eleitoral

acompanhado

de

esta

todos

a

no

horário

das 08:30 às 17:30

horas, onde

se

encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de

documentação

e fornecimento do correspondente

recibo.

28.595,79 160,43 228.324,22

192.868,88 78.895.88 ,«• 262.155,N

,88 7.588,88 41.499,21168,43 33.838,78-

768.855,69

543.853,58

576.939,88

33.885,58-

726.978,19

,88 154.988,88 154.988,88

2.614,93 78.971,35 73.586,28

2.614,93

.N

.88 2.614,93

78.971,35 78.971,35

,88 225.871,35 225.871.35

.•« .88

43.938,56 43.938,56

.88 .88

43.938,56 43.938,56

43.938,56 43.938,56

754,88 754,88

.88 .88

112,93 112,93

112,93112,93-

641,95 641,95

os

documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará, no período destinado ao registro de

chapas,

«««219 BANCO 00 BRASIL - POUPANÇA •»«23» BANCO DO BRASIL - RDB

A

impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, a eleição, em segunda convocação, será

888523 JUROS C/HONETARIA A RECEBE 8««582«C0NTAS A RECEBER 888614 DESPESAS ANTECIPADAS

88»689«DESPESAS ANTECIPADAS

realizada no dia 30 de dezembro de 1994, e, não conseguido

o quórum na segunda convocação, a eleição, em terceira votação, será realizada no dia 16 de janeiro de 1995. Em

TOTAL uREALIZAVEL

155.654,80

117.516,84

2.727,86

114.788,98

271.443,86 •

caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após. As eleições serão

TOTAL «ATIVO CIRCULANTE

916.51*,57

66».57*,42

579.666,94

8I.9R3.48

997.414,»5 «

353.748,84 14«.933,7» 16.179,38

7.448.41 2.967,51 34«,68

7.448,4« 2.967,51 34»,68

361.189,24

realizadas das 09:00 às 17:00 horas.

PERMANENTE 1H081LIZA00

São Paulo,

de outubro de 1994

EISKMAMDO ANTOMJO SODRB- FARIA

M«822 INOVEIS l»«838 HOaiLIARIOS E INSTALAÇÕES «««843 OUTRAS 1N081L1ZAC0ES

Proce&sado por t SINDICATO ENPR.SE6.PR0V.CAP.EST.S.P.

Presidente em exercício

AVS,WJ0A0.3IJ b"-/?" ANDAR UNHA TRONCO:223/666 TtLEX:(1 1)36860 BR TELEFAX:(011)221 3745 • ENDEREÇO laECRAFICO: ■SECECAr SÂO PAULO SP

BI 635 - 14.10.94

81 635 - 14.10.

143.981,21 16.S2I.I6


!B a I a n c e t e !

Ver i f i cacao

de

M e s:SETEMBRO 794

Dt.Eais: 39/99/94

FU: «993 ! 1

òinUHjto J4>

IBalancete de

Ver i f i cacao òtndiCéto

H e s : SETCrieRO m

Ot.Esist 3«/e9/94

FU: «««2 I

!

!

!

4—

do ^gutot Prikado* o do Copttêtuafào no Lstado da Sdo Pauto

t/ttpfo*ss

üf ^egufu» HnvmJoi a do C*pltotuji\ ão no Lsudo do òJo Pauto

Deicricao

úa

Conta

tf<n>SS9 DEPRECIAÇÕES ACUnüLADAS IH mm DEPÍtEClMMS ACIMOLADAS ttO mzn BIRLIOIECA umiuimiLum

Movto Debito

Movto Credito

Saldo do Hes

241.997,95-

9.218,93

47.389,93

41.192,99-

283.199,25-1

.«« 1.877,18

343.299,4971.958,77387.285,99-

1.877,18

7.977,44 1.522,94 9.824,83 18.424,91

7.977,44354,54 9.824,83-

998914*CAPITAL E RESERVA

339.123,9572.313,31377.499,29785.899,92-

19.547,73-

892.444,35-

TOTAL «PATRIMÔNIO LIQUIDO

785.899,92-

1.877,18

18.424,91

19.547,73-

892.444.35-*

TOTAL «PATRIMUNIO LIQUIDO

785.899,92-

1.877,18

18.424,91

19.547,73-

892.444,35-*

1.927.894,27-

8.995,21

95.895,54

57.719,33-

1.985.994.99-*

28.445,29 3.248,72 289,15 11.138,35 783,51 45,79 3.599,39 2.229,17 1.131,28 19.458,59 3.811.32 334,74 18,11 952,42 4.343.33 154,79 79.992,89

6.355,57 869,14

99,55

6.265,92 869,14

34.719,28 4.117,86 286,15 11.138,%

! Descricao

Saldo Anterior

110.128,4éflB.745,69,91 393.979,84

Aovto Debito

Aovto Credito

Saldo do Aes

,99

3.991,29 3.313,48 ,99 7.994,77

3.313,48,99 3.751,82

,99 ,99 19.7S9,S9

3.991,29-

Saldo Exercício !

da

TOTAL «PASSIVO CIRCULANTE

.91

«98941 SUPERÁVIT ACUMULADO

393.979,84

19.759,59

7.994,77

3.751,82

397.731,99 <

TOIAL »F£JlhMHT£

393.979,84

19.759,59

7.994,77

3.751,82

397.731,99 ■

1.229.499,41

TOIAL «ATIVO

971.327,91

589.971,71

84.955,30

Saldo Exercido

1

PATRIHONIO LIQÜIDO eQU929 PATRIAOHIO PROPRIO «98935 REAVALIACAO DE INOVEIS

rOTAl «1MÍDÍLI2AD0

Saldo Anterior

PATRIHONIO LIQÜIDO

121.819,9992.959,17397.731,99

Conta

1.395.145,71 •

TOTAL «PASSIVO

,««

PASSIVO

DESPESAS

PASSIVO CIRCULAATE EXICIVEL 995949 INSS A RECaHER «95854 FGTS A RECOLHEU 9«S933«CNCM60S SOCIAIS A RECOLHE

DESPESAS GERAIS ,00 628,82-

628,82-

995215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS

,99

995239 IRRF A RECOLHER/PESSOA JUR

,00 ,00

««520««O8RIGACO£S FISCAIS A RECOL

253,46 628,82 882,28 483,13 1.912,80 1.495,93

253,46 ,00 253,46

483,13 1.012,80 1.495,93

,09 628,82

628,82 ,99 ,90 ,09

,99

,90 ,09 ,90 ,09 ,99

DESPESAS ADMINISTRATIVAS 912945 SALARIOS E ORDENADOS «12951 13o. SALARIO 912999 GRATIFICACAO FERIAS 912971 FERIAS 912987 ABONO FERIAS

912092 A60N0 PECUNIÁRIO 905418 INSS A RECOLHER S/FERIAS

9Í95423 INSS A RECOLHER S/130.SALA «'9543? FGTS A RECOLHER S/FERIAS 995444 FGTS A RECOLHER S/i3o.SALA 905450 FERIAS 99S4ÓS 13a.SALARI0

«05471 GRATIFICACAO 905486 INSS A RECOLHER S/CRATIFIC 905491 FGTS A RECOLHER S/GRATIFIC

«'954«2*PR0VIS0ES DIVERSAS 095611 CONTAS A PAGAR

0«5605kCONTAS A PAGAR 005813 ANUIDADES A APROPRIAR 9«589Ü»ANUIDAD£S A PAGAR

total «EXIGIVEL

2.265,56406,93764,7386,809.559,581.717,924.343,331.029,37347,4720.520,79-

,09

,99 ,99

,00

.00 205,99 ,00 120,09

,99

205,99,99

2.265,56612,92764,73206,89-

912121 VALE TRANSPORTE 912157 PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.559,58-

912192 FGTS

2.586,164.992,19-

912178 PIS 012183 SALARIO FAMÍLIA

,09 869,14 558,86 132,45 44,71 1.931,24

120,99,99 869,14558,86132,4544,711.931,24-

1.161,82392,1822.452,03-

,00

43.700,09 43.700,90

43.799,9043.700,09-

249.188,77249.188,77-

15.359,2715.359,27-

3.839,82 3.839,82

,00 ,99

3.839,82 3.839,82

11.519,45-

241.997,65-

6.218,03

47.380,63

41.162,69-

283.169.2S-*

205.488,77205.488,77-

,00 ,00

,99 ,90 .09

,00 ,00

11.519,45-

912199 AUXILIO ALIHENTACAO 912115 ASSISTÊNCIA MEDICA

912199 SALARIO MATERNIDADE 912211 GRATIFICAÇÕES 912227 CRECHE 912939«PESSDAL

912511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA

912529 HONORÁRIOS ADVOCATICIOS 912531 INFORMÁTICA

912547 ASSESSORIA OE IMPRENSA 912552 SERVIÇOS PRESTADOS

2.372,99 9.891,39 798,19

7.245,88 1.273,19

,99 ,99 ,99

,99 1.091,56 586,68 342,99 1.641,63 684,25 64,94 2,99 228,89 558,86 33,99 12.459,33 1.327,99 183,93 179,99 1.533,99 280,99

,99 .99 ,99

,99 |VtP

77,79 ,99 99,29

.99 ,99 ,99 ,99 .99 .99 ,99 267,45 ,99 .99

.99 .99 .99

.99 ,99 .99 ,99

1.913,86 586,68 242,89 1.641,63 684,25

64,94 2,99 228,89 558,86 33,99 12.191,88

783,51

45,79 4.694,22 2.896,85 1.374,98 12.199,13 4.495,57 399,68 21,91 881,22 4.992,19 187,79 82.854,68

1.327,99

3.699,99

183.93 179,99 1.533,99 289,99

7.945,23 968,16 8.778,88 1.553,16

Processado por « SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

Processado por : SIADICATO EAPR.SEC.PROV.CAP.EST.S.P.

- 7 -

BI 635 - IA.10.94

81 635 - 14.10.94 - 6


!

%

íSalaacete de

Ver i fi cacao

Ot.Enis: 30/09/94

Hes: SETEMBRO 794

Fls: 0105 1

j

1

1 j

SinJAoro do» tntpro*^»

íBaléDcete de

Ver i f i cacao

fl e s : SETE/IBRO /94

Ot.Eais: 3d/«>9/94

Fls:

de Jicvupm Pnvedit» » do Cop»Utuo{êo

(

I

no £»Udo do Sêo Pooto

I

I

Sindhdto d4* £/nprms4S

_

dtr SéTifuro» Privédoi#

! Oescricao da

Cspttãítidçio

Conta

Saldo Anterior

Hovto Debito

Hovto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercido

20.903,69

1

no Esiédo do São Pouto

Oescricao da

Conta

Saldo Anterior

Movto Debito

•i:'SeãfTERCEIROS

18.551,40

3.493,93

«1L713 ATIVIDADES SOCIAIS

2.816,43 2.816,43

1.313.76 2.311.77 2.150,15 5.775,68

«127«8<EVEMT0S

iii29ld HARUTENCAO OE MOVEIS, «AOS «i292i CORSUMO DE ENERGIA ELETRIC

•12937 LIMPEZA, C(N>A E COZINHA •129#1*MANÜTENCA0

Movto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercicío

.00

3.493,93

22.045,33

.00 .00

,00 .00

.00 .00

2.816,43 2.816,43

1»7,26 473,17 1.045,76 1.626,19

.00 .00 .00

107,26 473,17 1.045,76 1.626,19

1.421,02 2.784,94 3.195,91 7.401,87

.'00

I

438.142,32 438.142,32

448.289,42

20.903,69

10.756,59 10.756,59

10.147,10

0i6«02«CtUIRECAO HURETAMIA

10.147,10

448.289,42

TOTAL «OUTRAS DESPESAS

462.138,01

30.908,58

10.783,19

20.125,39

502.263,40•

TOTAL «DESPESAS GERAIS

579.944,32

48.488,03

11.050,64

37.4^,39

617.^1,71 i

TOTAL «DESPESAS

579.944,32

48.488,03

11.050,64

37.437,39

617.%1.71 1

690,9533.307,655.134,292.938,77860,4042.932,06-

.00 ,00 .80 ,00 ,00 .00

.00 3.839,82

.00

690,95-

3.839.8^

37.147,475.134,29-

017218 RECIBO DEPOSITO BANCARIO 017223 CADERNETA DE POltfANCA

442.147,58-

017244 FAF - C/OURO

391,50837,35233.614,9951.094,90-

.00 ,00 ,00 .00 ,00 ,00

51.945,32 ,00 ,00 ,00

729.608,40-

,00

TOTAL «RECEITAS GERAIS

772.540,46-

TOTAL «RECEITAS

016018 C08RECA0 HünETARIA

RECEITAS

TOTAL «DESPESAS ADMINISTRATIVAS

267,45

17.312,00

115.118,31 «

97.8«6,31

17.579,45

8.674,82 8.674,82

2.142,71 2.142,71

.00 ,00

2.142,71 2.142,71

10.817,53 10.817,53

25,32 3.573,27 835,32

.00 1.660,35 112,93 1.773,28

.00 ,00 ,00

.00 1.660,35 112,93

25,32 5.233,62 948,25

,00

1.773,28

6.181,87

525,52

.00

525,52 ,00 240,03 240,03

525,52 1.092.69

RECEITAS

(HJTRAS DESPESAS •13411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO

•134«Í«C0N00HINI0 •13S«2«MATERIAL •13S1B MATERIAL DE ESCRITÓRIO •13523 IMPRESSÃO REPR06RAFICA •13S#2<MATERIAL •136R9«InP0ST0S

4.4»8,59

•13Í3S OUTROS

,«• 1.092,69 4.942,98

•13d«9«lMP0ST0S

6.035,67

•13dl4 IPTU

•13711 TELEFONE

•1^731 CORREIOS E TELÉGRAFOS •137«S«C0MUNICACA0 •13017 VIAGENS

•13822 CONOUCAO E TRANSPORTE •138«1*L0C0M0CA0

1.263,84 9,34 1.273,18

2.763,20 184,51

2.947,71

.00 266,63 266,63

310,00 .90 310,90 882,00 42,70 924,70

.00

26.60 26.60 .00 .00 .00 .00 .00 .00

310,00 ,90 310,90 882,00 42,70 924,70

5.183,01 6.275.70

1.573,84 10,24 1.584,08

3.645,20 227,21

RECEITAS GERAIS 017111 CONTRIBUIÇÃO SIlffllCAL 017127 ANUIDADES ADIADAS 017132 TAXA ÜNICA INSCRICAO/ASSOC 017148 RENDAS EVENTUAIS 017153 AJUSTE MONETÁRIO 017106«NENOAS OPERACIONAIS

017265 FAF AZUL 017271 FUNDO COHOOITIES 017286 POLIPQP 017202«flENOAS FINANCEIRAS

•13913 ASSINATURA OE JORNAIS E RE •1394^ SEGUROS

•1397Ó BANCARIAS •14R00 EVENTUAIS •14R13 NAO ESPECIFICADAS

•14R34 AJUSTE REAL BALANCETE 0139O8«OIVERSAS

462,20 57,96 268,59

2,45 564,9912.769,45 .15 12.995,81

38,80

,00

38,80

,00

,00

737,51 16,84

.00

,00 737,51

.00 619,19 .00 1.412,34

.00 .00 ,00 ,00 ,00

16,84

19,29

,00 619,19

564,9913.388,64 ,15 14.408.15

,00 1.412,34

01760B«CONTAS TRANSITÓRIAS

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

•1S«11 DEPRECIAÇÕES

7.634,59

2.648,81

.00

51.945,32,00 ,00 ,00 7.764,22-

494.092,901.522,08391,50837,35-

241.379,2151.094,90-

59.709,54-

789.317,94-

,00

64.382,36

64.M2,36-

836.922.82-»

772.540,46-

,00

64.382,36

64.382,36-

836.922.82-*

772.540,46-

,00

64.302,36

64.%2,36-

836.922.B2-«

,00

.00

,00

,00

,00

,00

,00

.00

,00

,00 •

,00

,00

,00

.00

' .00 «

---sassxxoaacsaasasasss——

2.648,81 2.648,81

7.764,22

4.672,K-

3.771,77860,4047.604,88-

,00 59.709,54

501,00 57,96

1.006,10

.00 4.672,82

.00 833,00,00

,00

3.872,41 TOTAL «RECEITAS

•13934 PU8LICAC0ES E EDITAIS

1.522,00-

,00 833,00

sssssssssasssssi8sassssssaas8Ssaacsaas3asaaaB»gscBssassgsscsscsagaac

10.283,40 10.283,40

yr<íUL\^d^(í\'

Processado por :SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

IT.OE SP.

Csc <|tfW60.4W.231/00»l-45

AUGUSTO f. 00 ESPIRITO SAHf Cimtadop' - C.R.C. SP 1830

- 9 -

BI 635 - 14.10.9A BI 635 - 14.10.94

,8


EL'.

wmimÊimmÊiÊiifiimmmtmmÊtÊÊiÊmmimmmÊtmímmtmimÊimÊmumxmjiKmmm

PODER EXECUTIVO

1 jw.wmk;ÂUvwwt.^'sW«^^

Ministério da Fazenda

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N9 516. DE 30 DE SETEMBRO DE 1994

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTmiNO, no uso da

compe-

682, de 02 de de-

tência que lhe é conferida pelo art, 4o da Lei nc 7 _ _ zembro de 1988, combinado com o inciso II do art. 4a da Lei n

7.739,

de 16 de março de 1989, resolve;

*rt 10-0 caput do art. la da Portaria no 569, de 28 de

outubro de 1993, passa a ter a seguinte redação, mantidos inalterados os seus parágrafos 1», 20, e 3a:

-Art la O equilíbrio financeiro das operações do Seguro Ha

Habitaçãoajuste - SFHtécnico será obtido, serabitacional1 aA do iiatêma Financeiro necessário,damediante das taxas

pre que comprovadamente

de

prêmio a

SUSEP, nos meses de aorii

superintendência de Seguros Privados -

outubro, através de Circular publicada na

^ resumo dos cálculos efetuados, cu]a in-

íêgrrpermanecerá Aa sede da SUSEP à disposição dos interessados." Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi cação. Art.

3a - Revogam-se as disposições em contrário. CLOVIS DE SARROS CARVALHO

(Cf. nV 326/94)

diArio oficial da UNiftO 4.10.9A

. V.

- 1 -

BI

635 - 14.10.94

"

i


ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS mÊÊmÊmmmimmmitmmmÊÊmÊÊmmKr.\\i^mmmÊÊÊmÊÊÊmmmÊimimimmmmitmmmmmÊimmmímmmÊmMJimmmmmmímmx\mmmÊÊÊÊÊmmÊÊtím

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BOLETIM - 019/94

Sao Paulo, i<à de Outubro de Í994

N

O

T

I

C

D

A

I

A

S

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

1" AULA INAUGURAL DOS NOOÜS CURSOS

RealÍHa-&e hoje, às 19:00 horas, no Auditório do Centro de Ensino da SBCS/FUNENSEG, à Rua São Vicente, ISB - nesta Capital, a aula inaugural de três novos cursos de seguros. Será proferida pelo

Presidente da SBCS. As aulas propriamente ditas terão início prÓKinia semana tendo em vista que, das nove salas de aula

na do

Centro de Ensino, oito estão ocupadas cora os cursos era andamento e haverá necessidade de remanejaneratno de palestras finais para

permitir

o

inicio

e a finalização dos novos

cursos

ainda

no

decorrer do ano de 1994.

São os seguintes os cursos que terão início no decorrer da semana

a) CURSO

BÁSICO

formação

seguro.

DE SEGUROS - Cora 134

introdutória

Destina-se

técnica

para

horas/aula, os

destinado

diversos

especialmente a pessoas

que

ramos

não

à de

tenham

feito qualquer curso oficial de seguros, é pré-requisito para matrícula era cursos mais adiantados. Ainda restam algumas

vagas. Taxa de matrícula R$ £19,00 podendo ser parcelada. Informações cora Srta. Luiza - Telefone: 605-3140, 605-3149 e

605-048a.

b)

CURSO DE fORHACÁO DE AVALIADOR DÊ PERDAS EM SEGUROS - Cora 114 horas/aula, destinado a profissionais lotados era Seguradora ou

Empresa terceirizada de serviços técnicos de Regulação e Liquidação de Sinistros de Ramos Elementares, é a primeira vez que

se faz era São Paulo este curso recentemente

FUNENSEG.

técnicos

Possibilitará

e

práticos

que

aos

os

profissionais

especializem

resultados apresentados era uma regulação matrícula

Srta.

350,00 podendo ser

Luiza - Telefone:

SEDE: AVl NiDA íiAÜ JUAÜ .113

CINIHO Dt tNSINO

G" ANÜAH

605-3140,

IBI

na

análise

de sinistro.

parcelada.

pela dos

Taxa de

Informações

com

605-3149 ou 605-0482.

ClHOlObJiíÜO TtLS lOU»

HUA SAO VIclNlt

criado

conhecimentos

C.IH 0l:il4 Olü

7bt)U F

TtLS

lb07

FAX lOn»

iSPi • C G C.

.ÜM, JbS.4ü JS SUS» t SS 04«/

203 642/0001 Itt

TAX lUtl, bü bWS ISIb -

BI 635 -

IA.10.94

iüm

1

-


[1//ÍÍ:'

li: í' Instituto

Nacional dc

Segurança no

Trânsito

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR PESQUISA DAS CONDIçOES DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA DA FROTA DE SAO PAULO

c) CURSO DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - Com 81

horas/aula<

1. apresentação

destinado a profissionais interessados em trabalhar neste ramo que tenham certificado de 3" grau em Engenharia, Arquitetura ou Física, ou 2® grau completo e experiência mínima de 02 anos

na

área de Riscos de Engenharia. Taxa de matrícula R»

A filosofia dc atuação do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA NO TRANSITO - INST busca contemplar todos os fatores de risco associados direta ou indiretamente à ocorrência de acidentes de

i63,00

podendo ser parcelada. Informações com Srta. Luiza - Telefone-

trânsito.

óOS-3140, Ó05-3Í49 ou 605-0482.

Dantre fatores, u. Oos -ais sitoiftcatiaos e, se. dúvida, a Sndloao soral da frota circulante. Aa pesquisas ji levadas a . « tmqt tiuis trârâin o gIgvscío g prGOcupQntG Gstâdo cíg

e® ECOS DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS "DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO"

í„càSa.7nto ífíro"'de alTtoeUveis da cida5e de SUo Paulo o que

Por

2^í::ica''%n^^\-ÍL"d"a"%lo Pa^s o

um lapso ôeixou de constar do BOLETIM 018/94 que, imônia de entrega dos Diplomas, o Sindicato das Empresas

Seguros

Privados e de Capitalização no Estado de São

representado Entidade.

pelo

Sr.

Roberto Luz -

Secretário

Paulo

pode ser extrapolado paro o Pais oo^^^

na

foi

Executivo

da

De destacar que a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

DO

falta de conn.ol.ento

adequado do funcionamento do- va.icu1os. ^ TfjqT LÍGseiivolveu a presente pesquisa com o Neste P^"°'?'"^si„Sieato Nacional da Indústria de Componentes para patrot-inio ^ siNDIPEçAS e com o apoio do Departamento Veiculos ito cie Sáo Paulo - DETRAN/SP objetivando Estadual , ^to desse fator de risco, avaliando nessa

de

SEGURO tem para com o Sr. Roberto Luz uma dívida de gratidão pelo apoio que sempre lhe foi dado, sendo esta uma oportunidade para realcsr o apreço que as Diretorias, dos diversos mandatos têm para com tão ilustre e simpática pessoa.

ampliar o

oportunidade o r circula na

, estado da frota- de veículos de carga que

q „cle São Paulo, cofci ênfase nos principais

°

veicular,

itens i-elacionados ã scguranv

f> tamanho da. amostra, os resultados de encontrados nesta Em que pese o taman . indicadores uma situação pesquisa fornecem urgente empenho para seu

3® ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS NOVOS CORRETORES DE SEGUROS

pealizou—se

no

ultimo

dia 86 de Outubro, às

19:88

horas.

preocupante, qu® equ3CÍonamento e s

no

sociedade.

Auditório do Centro de Ensino da SBCS/FÜNENSEG, a cerimônia entrega dos certificados aos 119 novos Corretores de Seguros São Paulo, aprovados no VIII Exame realizado pela FUNENSEG

em

segurança

todo

os

manutenção da troca

o

Brasil

em

julho

p.passado.

Estiveram

presentes

oor parte de todos os segmentos da

Ç

de

•o, ...m vez fica evidenciado que qualquer plano de

de

Desta forma, mais uma ^

obrigatoriamente, pela melhoria da

brasileii-a.

diretores da SBCS e autoridades do Mercado Paulista de Seguros. Muito honrou a cerimônia a presença da nova Delegada da SUSEP em São Paulo, Da. Ivete Bergantini Líppí, que, em Pronunciamento

muito

aplaudido,

Mercado

de

dirigiu palavras de estímulo

Seguros

do

Brasil c

nas

e

confiança

perspectivas

dos

no

2. INTRODUÇÃO

novos oara

profissionais.

A inspeção de segurança P

veiculos

de

carga foi realizada

necessidades dos envolvidos com o

I

Após a

cerimônia

a

A MARÍTIMA

COMPANHIA

DE

SEGUROS

ITto" dfííânsíto! quais sejam:

GERAIS

ofereceu ura coquetel de confraternização aos novos Corretores.

conhecimento das condições de conservação e manutenção da

frota de caminhões; _ conscientização

-lo-- proprictirioii doe veículos pesados da ^ adequada manutenção doa mesmos,

necessidade de se pi ^ -bletivos, o INST organizou esta pesquisa que Para atingir tais o empresas do setor de autopeças,

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

contou também com JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente

Presidente, altura . li !

SÉOt AV6NÍÜA SAU JUAO 313 ó' ANÜAH

CEMTHO 0£ ENSINO: HüA SAO

BI 635 - 14.10.94

CFP OlüttJ 90Ú

VIL6NTE.

Itíl

T£iS lOIIl 22J 7Ó66 £ 221 lfaü7

C£P 01JI4 OIÜ

subsidiada vcom a experiência obtida

A organização do em uma pesquisa-P

IF.LS

lAX (ÜIl» 22l 7bltí IbPi

CGC 62.203 b42.000V 19

íOlH Jí> 3140 J!> 3149 £ 3l> 04tí2

FAX lUlll Ju bl7t» ISP)

- 2

realizada em outubro/93 no Posto ^^2 da Rodovia Presidente Dutra, bem ,"

realizado com automóveis na cidade de

como em trabalho simila. São Paulo. - 3-

«35 - 14.10.94


•b .. ^

- DIldiçAO

Oa icvantumcnCos foram re:aiii:adoíi no í^ooLo Sakamoto, locali;dado

- existdncia de folgas no volante, coluna

de

no KW ^14.tí da Kodovia Pr'a3idenl:c Dutra, no poriodo de 23 a 26 de novembro de 1903, dao 0:00 às 16:00 horas, alcançando um total de

- acoplamcnto elástico da coluna de direção;

122 caminhões.

- danos

direção

e

terminais ; no

barramento;

- vazamentos no reservatório de óleo, direção hidráulica,

A inspeção se desenvolveu de maneira aleatória o voluntária,

mangueiras e bomba.

divuloaçào se deu através da imprensa escrita e falada

colocação de íaixas coiocaçao xaixas e placas apropriadas an.-.i.,ni ..a ao lont;o ... da«^''xaua. Via nm-rT

d3 dl3t.ibu.çâo dc.. rclde.,.. ,

.bordd^m íodâ

- FRlilOS

r.dd...polonidtda perviçcp foram rcalizíjoo recepcionistas co„trdi..do.d. contratado.s . Todod Todos o= os serviços

gratuitamente e abrangeram os seguintes iintes itens: itens: iluminação, espellios, direção, su:jjjen.são e freio;

tubulação do freio;

pnoua, rodas.

funcionamento do freio-motor;

estanqueidade dos circuitos de freio;

Cabe salientar que a vistoria realisada levou cm conta apenas os apenas os

existônoia de óleo/ãgua nos reservatórios;

componentes que permitiram a avaliação sem a necessidadt de

funcionamento do freio de serviço; funcionamento do freio de estacionamento; teor de umidade do fluido de freio.

capitulo que le trata dos resultados

item

descritos os componentes inspecionados inspecionados era era cada cada - RODAS

- rodas originais ou não;

PERFIL DOS veículos 1 NSI'EC1 ONADOS

- ocorrência de ferrugem, trincas; - rosca espanaüa;

A inspeção realizada envolveu um t.jtul de duraçao média de 16 minuto'- -i • w i r-

65 % era... Mercedes Benz 2x ^ Dcanía

2 % General Motors, l 7. Volvo e i % Fia^t.'.

- falta dc "porcas";

ram i r.i- = caminhões, cora

Por veiculo, do.s quais *

Volkswagen,

- amassaraento das abas. - PNEUS

- profundidade da banda de rodagem,

estando aO /4 da

vcicuios inspecionados alcançou 10 6 anos amostra cora idade inferior a 10 anos.

- pressão; - aspecto geral.

Finalmente, cabe destacar que, da a...ostra realizada, 61,3 % dos ca.ttinhoeo possuíam até 3 eixos e o resta..te quatro ou .nais.

5. PRINCIPAIS RESULTADOS

4.

1 ; ...-.ni-f rio conjunto amostrai oferece OS resultados obtidos peia avaliaça condições de manutenção dos importantes indicadores das piecãii hz, inioHiaTa da 1 . -i ia â nôccí33id.ade iniGuiâcô Qâ veículos de cargas, o que_ "titãs correspondentes,

ITENS AVALIADO!

Os principais itens/componentes incluidos na avaliação efetuada nesta pesquisa estão relacionados a seguir:

adoçao de medidas preventiva^ e coi re

. conclusões de cada um dos A seguir são reproduzidas a.^ iDrincipais princix itens analisados: - FARÓIS / LANTERNAS

- FARÓIS / LANTERNAS

69,SX dos caminhões estavam com os

39,87. estavam com

- existência de lâmpadas queimadas; - existência de danos (trincas); - regulagera dos faróis; - peças originais ou não;

Sne?íaçârde"^ãg1jT / P^oeira' e 26,87. utilizava... laiiternas62,8/. nao . . . . . cw daa mesmas e.o mau estado. originais, estando /7,-«/l 'aaa m.—» lanternas lo"

1 -ivam dos veículos apresentavam lã...pada quei...ada.

- penetração de ãgua/poeira; - funcionamento e cor.

- ESPELHOS RETROVISORES

,0 0., dos , 42,3%

- doaregulagem do braço;

cora

rmi.T pelo

mí.nr>c: menos

uma uma

■, ..nii-avam espelhos com vibração (torque veículos avam corrosão do respectivo

do suporte) e 33,0'. suporte, sendo que

- vibração (torque do suporte);

pesquisada apresentou pelo ,c aos espelhos retrovisores,

menos u..i problen.a relocio

- corrosão do suporte;

- trincas no espelho; - peças originais ou não; - metaiização comprometida.

3%

Toa^Buiam lanternas com

-

SUSPENSÃO

-Io iiionos u.n problema dc suspensão; os 06,2% ...ostraram poio^ molas em mau estado corresponderam

amor tecedoros e

respectiViamcito a ... •

^ 3.:, ,87..

- SUSPENSÃO bTRt:cAO

- buchas;

93,47. dos

- pivôs; - molas ;

..ni-esentaram

i>elo .iienos

BI 635 - 14.10.94

ura problema dc

mostraraiu folga do volante;

folga

nos

terminais

ío^ díieísoB no slstcna de direção.

vazamento^ oive

- cruzetas;

BI 635 - i4_ 10.94

.

direção; 68,7% dos

- batentes; - cardan; - amortecedores

e

51,27.

30,4%


EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS - FKiaoa

07.57. cJoa camaní.òet; jf.iei;onLar.iUi pelo menos ura problema no de freio, dea Uaoando-ae a existência dí

„ nos reservatórios (o3.^i7.). estacionamento e o elevado

le dcua e é/leo a remoçòo do freio de teor de umidade do fluido

(50,2%).

ANÁLISE DE SOLVÊNCIA PARA

Kl

- !^ÓDA5

A aJAOaI^XC L1I>4.

A

i iii; i dênc 1 a

aiiiostr.i, com

de

problemas

nas

i"odas

atiii>::iu

2A , Õ/i

PARA Cl AS.

da

ocoi iência jJe leio-up.em e trincas (12,17.) e de

auiassamento das abas (lü,2/.) em pelo menos uma das rodas.

DE SEGURO

CONTRATAR UMA APÓLICE DE SEGUROS, NAO E SiNONIMO DE

ESTAR SEGURO. SERÁ QUE A SEGURADORA É SÓLIDA? OUAL É - Pfa-.Dt;

CORRETOR NA ESCOLHA DA CIA.

Gü.ur. dos veículos utili::ava pneus com

A

RESPONSABILIDADE

A LISTA DE EMPRESAS

DE

SEGURO

DO QUE

SOFRERAM INTERVENÇÃO DA SUSEP NÃO É PEQUENA. COMO FICARAM OS SEGURADOS? ESTE SEMINÁRIO ENSINA COMO SE FAZ UMA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA PARA CIAS. DE SEGURO NA

pressSo aljaixo da

recomendada e LO,'/"í 'cstava com pneus em mau estado (dost^aste

VISÃO DO SEGURADO. ORIENTA O CONSUMIDOR A ESCOLHER. CERTO.

excessivo e irret;uiai'. arjancamento e coi-tes).

NA

COM QUEM TRABALHAR,

AREA DE SEGUROS.

6. CONCLUSÕES

PROGRAMA 1.

O quadro a seguir sintetiza os resultados encontrados nesta

CONCEITO DE RISCO.

do

2.

negocio

Risco econômI CO. CaracterístIcas fundamentais e naiureza Causas de AnáI i se de

de seguros Com^o a Seguradora ganha dinheiro. Estratégias arrojadas e estratégias conservadoras, Inso I vénc i a carieiras e composto de produto.

pesquisa:

fc 'M ÇAkA iUU

SEGURADORA?

DADE CIVIL. O novo código do consumidor. Responsabi l idades corretor e segurado) , 0 que acontece quando a Seguradora a atrasar pagamentos A SUSEP e o processo de fiscal ização, interven-

RESPONSASIL

(Seguradora

VLX'2ULOíi-.AfMLivAki^.i,

começa

I gu i dação. ASSOCI AÇÕES, CONTROLADORES E CONTROLADOS. Supor te de acionistas e terceiros.

ção e

. óij apresenl aram es farõis em mau estado;

3.

Grupos empresariais e empresas com capital estrangeiro, empresas l igadas a grupos estatais, empresas independentes e empresas de medicina de grupo.

. // aprerjent.:iram ..is lant<jiTias em. mau estado; 4.

ANÁLISE

DOS

FINANCEIRA.

. 01 apresentaram pelo monos um pi"oblema d'.j cspelliot

BALANÇOS Planos

de

PARA* A contas

DETERMINAÇÃO da

SUSEP.

DA SOLVÊNCIA E Estrutura

das

CAPACITAÇÃO demonstrações

financeiras. Determinação de índices de l iquidez, rentabi l idade e endivi

reLroviaox^es ;

damento.

. âb apresentaram pelo menos um problema de suspensão;

5.

índices mais uti l izados nó mercado segurador.

PLANILHAS DE ANÁLISE DE BALANÇOS. Padronização das demonstrações financei ras. Plani lhas eletrônicas para anál ise de balanços.

. 0.3 apresentaram pelo menos um problema de direção;

TÓPICOS ESPECIAIS. Prêmios emi tidos, prêmios retidos, prêmios ganhos prêmios emitidos a receber (Receita e Capital de Giro). Problemas l igados

07 apreeentarauí pelo menos um probleuiu de freio;

a mensuração da rentabi l idade da Seguradora. Anál ise de tendências. 7.

. 25 apresentaram pelo menos um problema nas rodas;

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE SEGURADORAS. Passos Conclusões sobre a

do

método. Uso dê plani lhas.

Seguradora; sumário da aval iação. Perfi l

da

empresa.

Pontos fortes e fracos. Evolução e tendência geral. . 17 apresentaram pelo menos um pneu inseguro. ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO - E

Diretor Executivo d a MONTENEGRO. É espe-

ciai ista em Finanças, com mais de 20 anos de experiência. Prestou serviços de consultoria em empresas como-. ALPARGATAS. BANESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA

Deve

aer

apresentar

salientado

ainda

que

qualquer

defeito,

e

neníiuin cerca

caminhão dé

00%

doa

deixou

DAS.

de

veículos

FIESP, PIRELLI , etc. da

diretor'ia da

Foi

Centro ler

BASF BRASILEIRA

no

da NADIR FIGUEIREDO, Brasi l e BASF WYANDOTTE

em Michigan USA. Foi professor do PECE-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA EXECUTIVOS. DA FUNDAÇÃO GETIJLIO VARGAS. na área de finanças,

'"ORPORATION

apresentaram defeitos de natureza média ou gravo.

Roberto Montenegro recebeu o diploma de Bacharel - em Adm nistração

Lssus dados poderiam se tornar ainda piores se os veículos fossem

aubmetidos a uma innpeção mais profunda, o que deve acentuar a reiIçxão pur parte dos envolvidos no sistema de trânsito no

EUCATEX,

Ex-ass 1 stente

SÃO PAULO - 06 e 07 de outubro de 1994 das 9. 00 às 18. 00 horas.

portanto,

INSCRIÇÕES - Pelos telefones; (011) 872.3134/872.0387

se

proporcionar

melhor

qualidade

de

vida

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212

aos

usuários das vias públicas, sejv=»m motoristas ou pedestres.

6o.andar

— Perdizes

CUSTOS - RS 350,00 por participante ou RS 332,50 se houver mais de um par ticipante da mesma empresa. Estão incluidos no custo: o material didático,

IN3T - nov/'93

almoço, "cofee break"

e certi ficados.

Rua Monte Alegre, 212

6o. andar

CEP 05014-000

Tel. (011) 872.3134

- 1

BI 635 - 14.10.94

BI 635 - 14.10.94

Empre-

íi

Uiasil no sentido de sc melliorar as condições do .cegurança e, de

de

sas pela FÜNDAÇAO GETÚLIO VARGAS.

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71

mnji mui B m iiiinf»w|i<nMiiiu.>ipwrii|iiii,p»|ji,^«i

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[4 i A AVV4tAi-«V Al LTl>A.

CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL

[para as sociedades SEGURADORAS

CÁLCULOS FINANCEIROS PARA A NEGOCIAÇÃO DE SEGUROS - MATEMÁTI CA FINANCEIRA APLICADA A À CIAS. SEGURADORAS.

ESTE CURSO VISA APRESENTAR TODA A SISTEMÁTICA PARA A ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA DE CAPACIDADE AQUISITIVA CONSTANTE, PREPARANDO O PARTICIPANTE DE FORMA DIRIGIDA A COMPREENDER TODAS AS SUAS ETAPAS.

DETERMINAÇÕES

A NEGOCIAÇÃO DE SEGUROS E UM PROCESSO EXTREMAMENTE RÁPIDO E EXIGE CONHECIMEN

PARA COTAREM CORRETAMENTE AS OPERAÇÕES DE SEGURO. O

DA

SUSEP, ATRAVÉS

DAS

CIRCULARES N^s 9/93 ( NOVO

CONTAS DAS SEGURADORAS ) E 11/94 ( NOVOS FIP'S

TOS TÉCNICOS. VOCÊ SABE COMO SE FAZ O CÁLCULO DE LUCRATIVIDADE PARA O FECHA MENTO DE UM NEGÓCIO? ESTE SEMINÁRIO VISA DOTAR OS PARTICIPANTES DE CONHECIMEN

TOS FINANCEIROS

ABORDAREMOS

DE FORMA PRÁTICA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO CVM NOs 191-92 E AS COM EXIGÊNCIA

PLANO

DE

DA CM I MENSAL A

PARTIR DE JULHO/94 ). ESTE SEMINÁRIO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS CONTÁBIL E AQUELAS LIGADAS A CONTABILIDADE, É DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA APRESEN TAÇÃO E SOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS, DANDO OPORTUNIDADE AOS PARTICIPANTES DE

SEGURADO

IRÁ APRENDER COMO SE FAZ PARA OBTER VANTAGENS NA NEGOCIAÇÃO. O SEGURADOR, COMO

ENTENDEREM

SE FAZ PARA LUCRAR, SENDO FLEXÍVEL, ATENDENDO BEM A SEUS CLIENTES.

E

APLICAREM

OS

CONHECIMENTOS

TRANSMITIDOS.

POR TRATAR-SE DE UM SEMINÁRIO EMINENTEMENTE PRÁTICO, É NECESSÁRIO AOS PARTICI PANTES TRAZEREM CALCULADORA.

RROGRAMA R

I - REVISÃO DE MATEMATICA FINANCEIRA Juros simples e compostos Taxa

interna

1. 2. 3.

de retorno

Valor presente

l iquide

I I - CÁLCULO FINANCEIRO DAS OPERAÇÕES DE SEGURO PRÊMIO: A vista e parcelado. Custo f inanceiro do parcelamento. Descon tos nos pr ém i os.

O

G

R

A

M

OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONCEITOS BÁSICOS CRITÉRIOS GERAIS Instrução CVM n9 191/92 e sua apl icação para as Sociedades Seguradoras Através das Circulares SUSEP n£ 18/88, 9/93 (novo plano de contas) e 11/94 (Novos Fip's) e Legislação complementar

COMISSÕES; Prazos para pagamentos e ganhos nos "íloat ings".

Classificação das contas entre itens monetários e não monetários

RESSEGUROS: Ganho financeiro nos repasses ao IRB. SINISTRALIDADE: Como apurar e como considerar nas cotações.

Alocação das perdas e ganhos Itens monetários pós-fixados e pré-fixados 4.

OuaI a taxa de juros " ideal " para apuração das receitas e despesas finance iras. Rircos decorridos e

PIS/COFINS, Cálculo da

IPMF;

EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONVERSÃO DE GRUPOS DE CONTAS Discussão e correção de casos prát icos Discussão e anál ise de situações específicas

riscos a decorrer. 5.

Co.To considerar nos cálculos.

ELABORAÇÃO.DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES Balanço patrimonial

MARGEM e "SPREAD"

Demonstração do resultado

Demonstração das mutações do patrimônio l íquido Demonstrações das origens e apl icações de recursos Conci l iação do lucro e patrimônio l íquido Elaboração das notas expl icativas pela Correção Integral

PALESTRANTE r

ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da MONTENEGRO & ASSOCIA -

6.

ANÁLISE

E

APLICAÇÃO

DOS. E especial ista em Seguros e Finanças, com mais de 20 anos de experiência. Prestou serviços de consultoria em empresas como BANESPA, CONSTRUTORA OAS, EU-

INSTRUMENTO GERENCIAL.

CATEX, RURAL SEGURADORA, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERI CANA DE SEGUROS, PIRELLI,

A

DAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS R

COMPLEMENTARES

COMO

N

REUNIDAS SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc. Foi Gerente Geral de Opera -

çóes da

AUXILIAR SEGURADORA e DIRETOR da

troMer da NADIR FIGUEIREDO.

SÃO PAULO DE SEGUROS, além de

Ex-ass i stente da diretoria da BASF BRASILEIRA

Brasi l e BASF WYANDOTTE CORPORATION

em Wyandotte- Michigan USA.

do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Roberto Montenegro

recebeu

Bacharel em Administração de Empresas pela FGV. Obteve

o

Conno

Foi professor

I I

o diploma

Íií"

de

Mestrado (MBA) pela

MICHIGAN STATE UNIVERSITY nos EUA.

l_OCAI_

DAXA

I NSCR I ÇOES

E

SÃO PAULO - Dias 24 a 27 de outubro de 1994 das 19.00 às 22.30 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 Se andar - Perdizes

CUSTOS

SÃO PAULO - Dias 24 e 25 de outubro de 1994 das 9. 00 às 18. 00 horas. CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 6o. andar - Perdizes

NSCRIÇÕES - pelos telefones: (01 1) 872.3134 / 872.0387

INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.3134/ 872.0387 CUSTOS - R$ 300,00 por participante ou R$ 285,00 se houver mais de um partici pante da mesma empresa. Estão incluídos no custo, o material didático, "cofee break" e certificados.

CUSTOS - RS 350,00 por participante ou RS 332,50 se houver mais de um partici

pante da

LUIZ HENRIQUE AZAMBUJA - Gerente de Contabi l idade da ARBI Divisão de Seguros (SANTA CRUZ, ITATIAIA E INTERCONTINENTAL). Membro da comissão especial de assuntos contábeis da FENASEG. Tem 16 anos de experiência em seguros, como contador e consultor, tendo participado de vários projetos de automação de seguros. Formado em Ciências Contábeis pela FMU - Faculdades Metropol itanas Unidas, com diversos cursos de especial ização na área.

mesma empresa. Estão incluídos no custo: o material didático, almoço,

Rua Monte Alegre, 212

6e andar

CEP 05014-000

TEL. (01 1)872.3134/0387

"coffee break" e certificados.

Rua Monte Alegre, 212

6o. andar

CEP 05014-000

- 3 -

BI 635 - 14.10.94

Teí. (011) 872.3134 - 2

BI 635 - 14.10.94

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#=»SSOC 3 #=%C:>OS

OESEMS/OLVII lEMTO

14

SEGURO SAÚDE

III, IV E V SEMINÁRIOS SOBRE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA

REDUZEM, OBTER

I

A PESSOA JURÍDICA. A elevada carga tributaria e as vantagens

assistência

médica

existentes nc mercado. Segmentos que podem ser

dos

Alternativas

explorados

mercado

pauta, tem específicos

norte

americano

e

área de saúde.

Como

atuam as

da

medicina

de

grupo. Cálculos

para

consulta,

exames e internação. Prêmio Puro e Prêmio Comercial . ANALISE DE RESULTADOS. Anál ise de resultados t I pos de ut I I I zação, per f i prestador de serviços, etc) . Auditoria de Saúde. .

Seguros,

Visão estratégica do setor de saúde no Brasil e perspectivas. Principais aspectos do Sistema de Saúde no Pais.

Diagnostico atual e panorama dos custos na area de Saúde. Sistema de Informações Gerenciais: Instrumentos para conti ole

É especial ista em Seguros e Finanças, com mais de 18 anos de

experi

Como reduzir custos diretos e indiretos.

ência. Prestou serviços de consultoria em empresas como ALPARGATAS, BANESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA OAS, EUCATEX, FIESP, RURAL SEGURA DORA, NOROESTE SEGURADORA, PIRELLI , REUNIDAS SEGURADORA. SEGURASUL,

Indicadores que

Ex-assistente da diretoria da BASF BRASILEIRA no Brasi l

BASF WYANDOTTE CORPORATION em Wyandotte Michigan USA.

Foi

e

SAO PAULO - Dias 27 e 28 de outubro das 9. 00 às

E

de

revisão

nos

custos na area de saúde.

A DB&A E UMA DIVISÃO DA SAMVALLE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL.

MICHIGAN STATE UNI-

I NSCR I ÇOES

necessidade

professor

LARGO DO PAISSANDU, 72 19 E 20 ANDARES. CJS 1903/1904/2009/2010 CEP 01034-010 S.PAULO SP F:(011>228-0827/4457/229-9448.FX228-1639

VERSITV nos EUA.

DAXA

a

H - Como detectar pontos falhos,na liquidação de despesas médicas de I - Analise de caso: Uma experiência positiva na redução

do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Roberto Montenegro recebeu o diploma de Bacharel em Administração de Empresas pela FUNDAÇÃO pela

determinam

procedimentos : Como detectar indícios de descontrole e fraudes. G - Analise do departamento que aprova e efetua pagamentos.

UAP SEGUROS, etc. Foi gerente geral de operações da AUXILIAR SEGURA DORA E DIRETOR da SÃO PAULO DE SEGUROS, alem de Control ler da NADIR

L-OCAU,

e

PROGRAMA

ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO - é Diretor Executivo da MONTENEGRO.

Mestrado (MBA)

NA

areas correlatas, que desejam se aprofundar no assunto.

dos usuár i os,

RALESTRANTE

o

D E S T I

S E

Auditores, Analistas e Executivos de area financeira

DEBATES E CONCLUSÕES.

Obteve

em

Este programa destina-se tanto a responsáveis por planos de saúde,pela aprovacao e pagamento de despesas em planos empresariais de saúde,bem como Hospitais, Clinicas e Seguradoras. Abrange também Diretores, Gerentes e Encarregados Técnicos de

CÁLCULOS ESTATÍSTICOS E TARIFAÇAO.

GETÚLIO VARGAS.

com

poi objetivo levar aos participantes procedimentos e práticos de auditoria, que permitam intensa troca

QUEM

Resseguros. Diferentes abordagens de desenvolvimento. Cuidados a serem tomados. Pacote de seguros e estrutura modular.

FIGUEIREDO.

Seminaiios,

1

de. experiência dos participantes coni o palestrante.

Tendências de mercado.

TIPOS DE PRODUTO QUE PODEM SER LANÇADOS. Mercado potencial e risco. Tipos de cobertura. "Stop Loss" e

6.

as vagas do I e II

I

1 integral

consideravelmente os custos da assistência medica.O seminário

Seouradoras norte americanas.

Experiência

RIBEIRO DO VALLE

de auditoria especi f icaiiiente voltado para pi ogi amas de saúde, onde tanto o descontrole, como a fiaude, podem aumentar

pelas

A EXPERIENCIA ESTRANGEIRA.

O

todas

PROFESSOR RAFAEL

MEDICA

Para reduzii os custos de seu pi ogi ama de saúde, urn bon. p>lano de auditoria inteina pode repiesentai uma eficiente forma de acao. No entanto, a maioria dos programas de auditoria, por ser abrangente, neni sempi e e suficiente para solucionar problemas de fraude e descontrole na area de saúde. E preciso um procedimento

segur ador as. 2.

COM O

ASSISTÊNCIA

aptoveitamento,estamos abrindo 3 novas datas, para o curso acima.

planos de benefícios. A assistência médica no Brasi l e suas ten dências. Alternativas existentes para a i nip I antação de planos empresariais (Medicina de Grupo, Auto Gestáo e "Cost PIus"). Deficiências no sistema e oportunidades de mercado. da

REDUZIR OS CUSTOS DE SEU PLANO DE

I Esgotadas

SEGURO SAÚDE:, UM SEGMENTO DE GRANDE POTENCIAL.

custe

COMO

1

RROGRAMA

O

I

I

TÉGIA PARA SE FUG IR DOS RAMOS GRAVOSOS E CONCORRÊNCIA PREDATÓRIA.

A PESSOA física.

1

I

SUCESSO EM UM SEG MENTO DE ELEVADA POTENCIALIDADE, PODE SER UMA ESTRA-

1.

outubro de 1994 I

TRATA-SE DO RAMO QUE VEM APRESENTANDO AS MAIORES TAXAS DE CRESCIMENTO DO MERCADO. NO MOMENTO EM OUE A

CONCORRÊNCIA SE 1 TENS IP 1 CA E AS TAXAS DE APLICAÇÃO SE

í=%L

Sao Paulo, 6 de

CUSTOS

18.00 horas

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Monte Alegre, 212 6o. andar

INSCRIÇÕES - RS 350,00 por participante ou

RS 332,50 se

houver mais

de um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: o material didático, almoço, "coffe break" e certificados. - 5 -

BI 635 - 14.10.94

Rua Monte Alegre, 212

6e andar

CEP 05014-000

TEL (01 1) 872.3134

BI 635 - 14.10.94

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ESTUDOS E OPINIOES

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i-e 1

L

"COMO GANHAR VANTAGEM COMPETITIVA COM NOVAS TECNOLOGIAS"

J - A autornacâo e a

melhoria nos resultados de planos de saúde

L - Formacao de grupos de trabalho: analise de situações leais. M -Comportamento do mercado de seguros saúde no exterior.

Setembro de 1994

N -Recomendações e cuidados no desenvolvimento da carteira. Carlos Antônio Barres de Moura P

A

L

E

1

R

A

N

7

L

RAFAEL RIBEIRO DO VAI l E - Presidente de Gtupo DBí.A-SAf-A'Al ( F Diretor da Academia Nar.ional de Segut os e Pt evidencia -

e .

O últimos anos têm sido extremamente desafiantes para as

Possui mais de 25 anos de exper iência no meicado financeiro e

d(

mudanças, mas também em diversos países do mundo.

seguros. Atuou conio Dirr tor Executivo dc;- Admi tristracao, Fitianc .-is e Controle da "S.Paulo Nacional de Seguros", tendo sido tamben.

Gei ente

Gei ai

Adu.ini st ra ti vo

e

Firtanceiro

no

Gt up.)

Biadesco dc Segui os. Foi aiialista do b^uico de I nvei.t i niento Brasil, do Grupo Uriibanco. E Coordenador Exec.utivo dos Cursos

do dc

Adriii ni st racao de Seguroc. do Proyr ama de Educac;ao Continuada

para

seguradoras, não só no Brasil, paraíso das constantes Desastres

naturais,

catástrofes

provocadas

pelo

homem,

alterações profundas nos padrões éticos, enfim uma série de variadas situações ter.i contribuído para aumentar sinistralidade e reduzir os resultados das seguradoras.

a

eiii

Logo, para continuarem competitivas, as seguradoras, tanto

administração de empresas, com pos-graduac:ao e mestrado pela FGV.

nos ramos elementares cpmo nos de vida e benefícios, tem sido forçadas a reduzir custos, eliminar carteiras nao lucrativas e maximizar o retorno de todos os investimentos.

Executivos

da Fundacao Getulio Vargas, de-is.de 1983. E formado

Especializou-se

em "Suiety Bond^," na I NA - INSURANCE COMPANY

OF

NORTH AMÉRICA (Grupo CIGNA, de Phi 1 adc. 1 phi a - USA) Como Diretor do Colegiado da SUSEP, repres:entou o Brasil nas reuniões plenárias da ASSAI., COPAPROSE , BI PAR e no Errcontro

Muitas

empresas

introduziram

novas

tecnologias

para

Mundial de Seguros realizado na Espanha erri 1992. Como consultor e professor da FGV, participou da missão da FENASEG em Tokio, Japao, ern novembro dc: 1992. Desenvolveu diversos projetos de

controlar custos e aumentar eficiência, usando computadores

Consultoria

Mas o ponto curioso e contraditório da introdução dessas

e

treinamento para

organizações

lideres

segnrentos, tais como Agroceres, Eucatex, loctipc do

Estado

do

Parana

-

BANESTACrO,

Golden

em

seus

Seguradora,Bane cj

Cioss

Seguradcjra,

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ITAU Seguros,

ABEIVA

-

Associacao Brasileira dos Importadores de

Veículos

e

Instituto de Engenhar ia de Sao Paulo, ei^tr e outr os clientes. D

A

7

A

S

para analisar riscos, agilizar o processamento de sinistros, além da emissão de documentos.

novas

tecnologias,

é

que

elas

foram _

processos existentes. E essa implementação facil

limites.

Porisso, já vemos seguradoras caminhando para uma segunda fase de automação, que oferece ganhos mais relevantes pois as empresas estão mudando seus processos para tirar vantagem

LOCAL

total de suas tecnologias.

III SEMINÁRIO: Dia 20 de outubro de 1994 (quinta feira) IV SEMINÁRIO: Dia 2b de outubro de 1994 (terça feira) V SEMINÁRIO: Dia 1 de novembro de 1994 (terça feira) Das

8:30

as 18:00 horas, no

Db&A EXECUTIVE CEN7ER

-

PAISSANDU, 72 - 19 E 20 ANDARES CJ7S; 1903/1904/2009/2010 01034-010 - SAO PAULO - S.P. (OBS: O

INSCRIÇÕES:

ser-

CEP:

LIMI7ADÜ)

NUMERO DE VAGAS

As inscrições deverão

DO

LGO

Companhias que combinam o poder da tecnologia com as melhores práticas de gestão, fazem mais que aumentar a produtividade, ganham vantagem competitiva.

Para isso, é necessário que as seguradoras combinem vários programas: plano de contas, alocação de custos, orçamento flexível e outros, para analisar o custo real de fazer

feitas pelos

telefones: (011)228-4457/0827/1639(fax) ou 229-9448 (Diretoria).

negócios- por centro de lucros ou por linha de produtos -e

C U S 7 O S:

Esses softwares têm permitido às empresas obter informações

342,00

Ate 18/10/94 : R$ 380,00 por participante, ou

R$

se houver mais de um participante da mesma empresa.

Apos

18/10 o custo, por participante,em quaisquer dos tres seminários, sera

de

R$

418,00,

Estão

incluídos

nos

custos

o

ma te r

ia1

para tornar suas operações mais eficientes. rápidas e mais precisas.

Com isso, a seguradora é levada a tomar decisões quanto a

didático, certificados, almoço e coffee bteak.

que carteiras descontinuar ou manter por mais algum tempo.

SAMVALLE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS. ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL.=♦

espírito empreendedor dos empregados e a qualidade gerencial

* A DB&A

E UMA DIVISÃO DA

Além disso, essas tecnologias servem para incentivar o das operações das sucursais.

BI 635 - 14.10.94

BI 635 - 14.10.9A

-

1 -


vlííSrSe

„o crescimento do

resultados desejados.

à

padrões de qualidade e

CUSTO. O custo de

novas aplicações deve

ter

relação com os benefícios que ofereçam, embora muitos

fornecedores vinculem preço ao tamanho do computador.

«^»ãa%:^ne%no!|^Jc%r^

utilisaçâo dessa

Outro fator importante é o custo de manutenção,

pois alguns fornecedores aumentam seus custos acima de padrões normais.

programa de^alolaçâ"detidos "ustoí * capacidade do <ie ®®rteiras/produtos comode"'íevV'^^' i custos escondidos verdade deficitários. lucrativos, mas que eram na

9uest?o"%° Sf^custlt: um "'ptrno' Peracionais pode levar a resultados poíitivos.

,

"Im

de

f"c!l ""íedCzí?!

:SÍ^e"Senle" r-Tulfs-, "aumentara o «to.„o dos

^ "^^spesas

investimentos em tecnologia.

,

relatórios *• ^cpanhia cria tem acesso"^oportunos "on Une"e "detalhadas atraííf^' ' ® quais seus executivos Assim, tem-se acesso á in^m terminais de mesa! sâo necessárias. Informações estratégicas quando elas

o sistema deve ter facilidades de "interfaces". ..Vlmisar seus benefícios, os sistemas devem

' He deieivolver relatórios específicos para os iíLrerernlfeisSguicos da empresa.

t

^"*®«^tt*°we""Viítema terd "ítUldâde máxima por «erá capaz de aproveitar a evolução

JliBÍnuem"os^®pra2os"de produção produclkf de rt® ®t^ess, pois com isso se relatórios gerenciais e

softwares,

financeiros.

vários anos, porque tecnológica.

sX^^aãora^d^vercoíIW^^^^^^^^^^^

Somando-se

a

sistemas

e

equipamentos,

pessoas

então" um aproveitamento maior da

qualificadas, t^ví ganS com tais Investimentos,

vantagem competitiva g

computaçâo^estâo^USdando^ ^®°nologia. As plataformas de fornecedor que possa atender e devem selecionar um que elas pretendem seauTr^ <^^^««^0 técnica servidor/cliente.

®®quir.

máquina

grande,

média

ou aa ..... â Graduado em Admlnletracao de

pretende segSir^^nrocute

/IX cvioa Moura 6 ura^ (1) Carloe A• Barroe eABSPde da ^

direção técnica que

Portabilidadl garanta^ouI bases de dados.de' seus sUtJL sistemas para outras que plataformas

Xn"tsaSÒ »•

CETOLIOe comVARGAS. oom (EUA) treinamento

fSõí Eeiadoe Unidos. Atua como

Consultor em Adminietraça

Companhias^^jí^ráDido! frlf n®q<^ciosprecisam em evolução ou mudança, flexíveis! que oossam de aplicativos de estrutirr oííaniíac^^^ adaptados para mudanças mercado. a grande maioria

onal e de condições de negócios ou prometem flexibilidade, mas

para tal. Porisso significativas e caras deve-se procurar im cuidado ao selecionar o fornecedor, um que opere mudanças com facilidade. - 3 -

«35 « 14.10.94

BI 635 - U.10.94 > 2


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N. DE

FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS NO ESTfiDO DE SOO PílULO

OCQR.

DftDOS SEHftNAIS A PARTIR DE 10/01/94

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4000 T 3500 -

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— Kt.[A i,it |[ NlJf NC.

234512341234123412345123412341234512341

JAN/GT

rtY/94 MAK/94

ARK/Í34

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FONTE: Relatório da PRODESP para a DIUECAR.

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DADOS SEMANAIS A PARTIR DE 10/01/94

FURTOS E ROUBOS DE AUTOMOUEIS NO ESTADO DE SAO PAULO

FONTE: Relatório da PRODESP para a DlUECOfi.

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

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VOLVI DOS

(7.)

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2103

152 949

41.77 44.29 36.09

3496 2910

32. Od 43.47

967

1233

35.26

1291

1070

3ó.76 33.64 39.97

1111

30.17

1010

34.46 39.4 7

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24/01/94 31/01/94

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07/02/94

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14/02/94

2943

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21/02/94

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795

20/02/94

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1122

1149

37.31 37.35

1117

39.04 39.73 37.14

1220

37.63

1211

36.30 33. 19

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14/03/94 21/03/94

3320

1150

3151

20/03/94

3333

1 145 1155

04/04/94 11/04/94

3303 3437

1051

10/04/94 25/04/94 02/05/94

2946

3192

1236 1137 1307

09/05/94

3560

1364

16/05/94

1209

23/05/94

2751 3349

30. 22 43.94

1464

43.71

30/05/94

3495

1332

3202

1261

1 166

37.50 30.76

07/03/94

34.79 36.33 34.65 36.03 36.60 41.95 35.50 43.45

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1046 1217 1073

42.25

39.60

1 161 1430

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3107

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11/07/94 10/07/94

2573 3267

1356 1 142 1299

2920

1436

49.04

1400

25/07/94

1450 1204

45.20 44.04

1430

1305 1304

46.06

2790 2609

29/00/94

2740 2627

05/09/94

1312 1356

19/09/94

2700

1001 1434

26/09/94

2600

1237

04/10/94

2430

1210

116692

47003

12/09/94

Total

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1400 1220

44.30

1356 1171

39.07

1326

46. 73 40. 79 49. 34 41.14

51.50 47.43 49.95

1193

45.74

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MAR/94

ABR/94 MAI/94

1454

25109

23442

1432

1098 995

1381

1.481

1082 1156

1516

1172

1462

1623

1216

1206

1280

1319

1014

1180

1145 1084

9061

482

504

497

495

527

536

569

402

421

404

412

137

127

98

120

121

138

169

119

133

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126

14745 13712 13961 13027 1 3090 12367 11629

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138 142 147

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1017 7

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10405 1021 1

10605 9371

11526 12161 109

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106

MEDIA DIARIA DE OCORRÊNCIAS Nos hêses àe JhN/93 a SET/93

FONTE: Relatório da PRODESP para a DIUECAR.

DE ÔCOR.

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1195

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1175

1141

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382

1057

116

114

95

111

143 147

114

130

369

397

356

115 121

135

922 1083 1157

1080

1021

953

994

1035

1131

DECL .

TIPOS

MOTO

156

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OUTROS

CICLO

SET/94

F. E ROUBOS OE UEICÜLOS NO ESTADO DE SflO PAULO

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MEDIA DIARIA

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AGO/94 SET/94

♦**

9820 9064

JUL/94

JUN/94

8443 10931

FEV/94

8528 9095

8116

MAI/93

NüV/93 DEZ/93 JAN/94

7467

ABR/93 384

934

1152

7662

MAR/93 893

399

848

987

1212

376 310

912

1189

cami nhão

7812

CAMIONETE.

6927

CICLO

JAN/93 FEV/93

MOTO-

AUTO

MÓVEL

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F. E ROUBOS DE ftüTOMOUEIS HO ESTADO DE S. PAULO MEDIA Dl ARI A DE OCORRÊNCIAS Nos Meses de JAN/94 a SET/94

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no inicio de setembro o NÚCLEO ISO 14000, que contará com a participação de

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Sistemas de Gerenciamento Ambiental, baseados

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. Cursos e seminários/n company e abertos a todos os interessados em Gestão e Auditoria Ambiental;

Prestação de serviços de implantação da ISO 14000 às empresas em geral e, especialmente, às empresas associadas ao CLUBE DA ISO 9000. Estrutura Básica do Nijcleo IS014000

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Em convênio com o National ISO 9000 Support Group, dos Estados Unidos, o Núcleo desenvolvera as seguintes atividades; Estudos específicos sobre

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profissionais das areas de Meio Ambiente e Qualidade e de empresas como a Autolatina, Mercedés-Benz, MSA e Seal Eletrônica.

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O QSP - Centro Brasileiro da Qualidade, Segurança e Produtividade - criou

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As empresas e profissionais interessados em participar das atividades dos

GAs (Grupos de Apoio) do NÚCLEO ISO 14000 deverão contatar o QSP pelos telefones (011) 881-7074 6 881-7953.

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Bi 635 - 14.10.94

BI 635 - U.10.94

11

-


Certirtcaçao A/nbí«mal: novo fator de rl»co para a competitividade da« empre.as bra»lleir^

Em outubro, 2° Seminário sobre a ISO 14000

O QSP programou o 20 Seminário sobre a ISO 14000, a realizar-se em SSo

Um dos majs importantes fatores determinantes n:,

Paulo no dia 26 de outubro de 1994, das 9h00 âs 17 horas, com novas

empresa no mercaoo internacional é, e será cada vi..

uma

sistemas de gerenciamento ampiental através dos n.i

^ Pi^aiidade dos seus

informações sobre os trabalhos que estão sendo realizados pelo GANA - Grupo de Apoio ã Normalização Ambiental, pela ABNT e pelo TC 207 da ISO, e com a

normativos.

«dispositivos legais e

. A certiticação de empresas pela BS 7750,(norma base da séne ISO 14000).

procedimentos a serem seguidos com'vistas a atende^^nc

®^^^elecidos os

apresentação e discussão dos seguintes assuntos:

. Comparações entre a ISO 9000 e a ISO 14000 . A futura ISO 14001.

para se avaliar, universalmente, a qualidade e a eficana ^ empresas e o meio ambiente

. As novas normas sobre Auditoria Ambiental e Avaliação da Performance

cliretnzes

Ambiental.

relaçOes entre as

. Rótulos ecologicos e certuicação de produtos.

Tais normas, em elaboração pelo Comitê Técnico 207

POU E QSP REALIZARÃO SEMINÁRIO SOBRE

de 1993, começarão a ser publicadas já no próximo ann n^'

ISO 14000, e o potencial de impaíto que Zem v,r

^érie

compeüüvidade de um país. uma região ou um setor produtivo orer e detidamente avaliado.

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

março

De 26 a 28 de outubro, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e o QSP - Centro Brasileiro da Qualidade, Segurança e Produtividade, com o apoio

^

Piecisa ser constante

do IPT, realizarão o SÓS INCÉNDI0'Ô4 - SEMINÁRIO PARA A OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

A defesa do meio ambiente pode abrigar protecionismr^c o.

que se destinem a manter atividades produtivas que por fatorrtr

Dingido a arquitetos, engenheiros civis e técnicos das áreas de segurança e seguros, o evento contará com a participação de diversos especialistas e

operaciona/s, nao conseguem concorrer em regime OeliberOaae comercral"""^ Para que o Brasil, através da Associação Brasileira

ABNT, seja adequadamente representado no TC-207 da ISO

Mnrrv,

compreenderá as seguintes atividades:

Técnicas -

- PALESTRAS TÉCNICAS E PAINÉIS DE DEBATES sobre:

vanos suDcomités e grupos que o compõe, a comunidade empreran^ru,™®,™®

esta se mobilizando para proceder â análise das normas là propostar» ÍL f lí®

Proteção de Elementos Estruturais . Detecção Automática

00 impacto que podem trazer sobre a asvidade econômica nacional

. Sistemas de Extinção

oe proposições alternativas que atendam aos legítimos interesses nacionais™" A serie ISO 14000 abrangera seis areas sistemas

. Chuveiros Automâbcos.

- PALESTFIAS PROMOCIONAIS: apresentação de produtos e serviços pelos tabncantes e distnbuidores de equipamentos de proteção contra incêndio mais

n r

atuantes no mercado nacional.

ambiental, auditorias ambientais, avaliação do desemoenhn

ambientai, analise do ciclo de vida e aspectos ambierrrrc,onadr:'prru'tr" ISO t40007^ZlTcZZLTelZ'^l^:,r^^^^^^ -O^quaçao a finais relativamente aos impactos ambientais por eles nrovnmn produtos

- EXPOSIÇAO. demonstração de produtos e serviços da área de segurança contra incêndio. Tecnológicas - IPT.

O Seminário será realizado no Centro de Convenções da Escola Politécnica

evidentes que já podem ser antevistos. IndiLubveimer Õ mamlf empresas deverá ser o de natureza comercial.

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- VISITAS TÉCNICAS ao Laboratóno de Ensaio de Fogo do Instituto de Pesquisas

da USP (Edifício de Engenhana Civil). Os interessados em participar poderão efetuar suas inscnções na Poli (fones (011)818-5420 e 818-5430) ou no Q

apelo para as

(fones:(011)881-7074 e 881-7953).

Embora de uso voluptáno na maior parte dos casos, a ISO 9000 tornou se n

passaporte para os mercados internacionais, organizados em blocos rada T,

Contatos com: Francesco De Cicco

coesos sob a ótica das leis e normas adotadas por seus membros Esoera se cemncaçâo dos sistemas gerenciamento ambiental segundo a ISO I4nnn

Dlretor-Executivo do QSP

(011)881-7074 e 881-7963

tomar-se-á rapidamente um fator diferenciaoor de competitividade das emo esas verdadeiro salvo-conduto para o comércio internacional

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BI 635 - 14.10.94

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flU

niaov.âi ae altoiaaõua intiuauiiaa. no tatatuio bocial a. Coai'A«HIA SUI.INA UE IKEVIUDNCIA E SEOUKÜS, Co» ecje na cidade do l'oit.. Aluuic-hE, coníoiii.e doUberacooa de eeu» eclonletae um

AE:.o.abldiaa deiais Ordinárias o Extraoidinarias real irada» .lÂcÃdlt es 199 1, 09 de abril du 1993 o 01 do Julho de 1993, destacadas

cumulativaiaonto oi. 21 e 24 du novembro de 19»^' '' Seguinte»:

I - auaainto du »uu caliital social de CHÍUO 00U,00(cen«.

quarenta mil cruroiro» ruaisl para ^Mll.219.419,34 lonre -U>lo-*. Launto» o quiniu mil, quatrocentos e deronove cõi\'íil triiiLai o uudtio cei>t«V0tí). tuubH4nt«í « ®i>i:oi>riâic«u da coir«w40 l^net^nã uo capital do. e.órcicios de 1991 e 1992.a Incorporaq.o

'f\k

Uk buil» U llhúvulttl

11 - mudança du sua denominação social pata •emPKESABIAL Dl StdUhUS - COHPAHHIA SKCUhADOKA* , O

extensão de suau operaçõos ao» Hamo» Elemeiitare».

111

Ai.iovar, tambú-m, a transíorãncia do controlo acíonãrio

oa Soc.:...adc 'de João ÍÜiu'» Corroa dó Varqa. . outros para KfU'UIU»AK]/Ü« UB PMBVIORMCIA PklVAUA. UMàUlSKT JOLIO HQCUeiRA

DIARIO oficial da UNIAQ -

15.8.94

I-ÜKTAHIA NP 92, DE 4 DE AiAloTO DE 1994

O fllEPE DO DEPAHTAHEHTO DE CONlhóLE tddhOÍJlCU, osando da

compeLÓncia d. 1..Jada pula POllTAKlA/SUUEWnv 09«, du "

1994, do .s- l erintendenttí da Superintendência de .e.jun

tendi cm vljta o dUpouto

77 "i"

'j;,;"j3'49/9Í!reso^^

novcftiUro do I9bb, « o que ooubta do procoBUO i>U.5U' n»Oüi

Aí^iuvar 4iB dller.icõ"a Jntioduziil.ia lio SUE AMÉRICA COMPANHIA NACIONAb DE SECUKOS,

aocial

Janeiro - l.J, denlie elas a relativa ao aumento de

de CK«2.292.712.474,49(dois bilhões,

jpj,,

,^oito crur. iros

milhou», b •tocuntos e do;:e mil,

^27 71 j 717, TMvinto u

reais u oitenta c cinco cunt.ivosi para oito bilhões, seisc.inlos o vinte e

'

e tiere .. um centavosi,

il, bocecontoa u dozcabote ciuzoiios ruai» « inr-iuidd mil, bocecentotí u•dczcsbote ruaití t-u autonta i. um ao coriução

adiante a apropriação de reservas d sponiyul»,

\.m

modi

unetãna do eapU.;i, cuiilorme Assembléias Cotais Ordinaria

Uiuuria txtraoidinarl

e

cumultítivamunte om 30 du maivO du 1994. . u.xrAhlA NV Ü8. Ul.

Cun.Mu»^M,.:is.

realiradas

HÊLÍO LUU PINTO ÜAUbOS.^ •i

líh ,\..;i»i>Tu PI-

H PliM 1; 1)Ü UKlVilíT-vMFtFfO OK 1'llNThiíl-t: J uiaii VO do l>cU HÜl<-i,AHJA/inLSU>/n« U54, dt: ' j Vss-Jã.». O

1994, »lo Suj'A*iiul ••r.tiiuito d.i :;uí>í.i Hil i iidunciu o*- *»

^

tendo um viste o disposto iio eiti .o 77 do p--":'?;,''''JÍq i.9sa.u'/94, resol aovcmDio de I9t»h, o o quo conaia .Jo («roccsbO

Estatuto

l.^EdlNUUd"l UMPAhinA DE

pp

""".lapil^

:;oe-^'Ji:'cK4i,rri9.'^;^7Ú9:^^Uu-:;h^:t:i2^^^ mlU.ões, duae.lius e VI,lie c .-iii,-.. ""P•.7." ,d,. Pruqu,..ei,1 a e i-iíjib i.- noviJiLii

acLe ocuis.Vv;s.> pais»

.. u,„ mi l , ('it.nia

um billiÒ4ja, oj t ü.rvrULua c triul.» «.• doi« luillioeí., e

ddis

cruroi.os

teais

e

. * ..»

^

i,UAÍiunt.e

o

o

.i[iCuvci l«unc*nl«"> «Iví curroc "^ hujih-Iuí i.» «iu c p

,m o t*xtr.iovdinõri'»

de seus acionistas em Assei,ibleie, Cvrais üi. inaiia e Ext.ao.

le.,1 iradas cumul.itivai,lente em 26 de abril

utv

^

DIARIO oficial da UNIRD

„Aid,ol.A

-

17.8.94

DE 15 DE JDLHO DE 19)4

fORTARIA N9

O CMEr-E Dü DEPARTZ-MENTO DE COSTRCLE FCV.Í^

n(.t:iis.ã.a delegada uc AtiNjouas pela PORTARIA/oUbEP. _ n compotõncia

^,

.:.q/Miir-7^

1994, , do Superintendente s da . tendo o om Vi4U viatâ .A.I«.U> o vr dispoâto em»—p -—

us-indo >Í4 PriVddOã,

«

^9 ""J, d«

no artiqo a 77 do

re-

^

%Qcc e e> ^ novembro do 1966, o 'tiiA que ccnsta do do orocesso processo Sa.aEP n».'D

Aprovar 5» 'Jo Estatuto ^ . a alteração ... introdurida ._ -a cid toe do Sao Paulo -

solve i

Social bocrai aa da sA SANTOS .Tt.ws

SEGURADORA S/A, com

... aoc i? .t. vnta e

relativa ao aumento de seu capital social de oito milhões, quatrocentos 8 cinqüenta e seis mil,' e seis cruzeiros reais e trinta e sete centavos

(trezentos e oito milhões, cento e oitenta e ^ete e cinco cruzeiros reais), mediente a dpropria«rao

po^ra

^

^ ncvintx ifi7 'iCoo

mono^Vrla - \««'nbl>*a '*eril

df» i-aolt-Al. cí^nfor.me deliberação de seus acionistas do caoltal, conforme Ordinaria realizada em 28 de fevereiro de 1994 Hélio luiz pinti rarsosa

DIARID DFICIAL DA UNiftD BI 635

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18.8.94 - 1 -

14.10.94

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XV il, J. 21

jfLHO BE 1994

cnmp«t5ncia :E'ASTA.HEHTO CS CCXTROLI ECONOMICO, usando da 1994, do Suparintcr.deí-.'* . 851, d«j 14 da oargo da Cundo ca vl,t» o d-so..,»™ Supcrinter.dêr.cl» do Scqlicoa Priv.do», a novoabro da I9t«, ,0-.. *"190 " do Bocreto-lel n» 73. do 21 Ia ■*

vonst» do procosio SL'SEP nO004-094/74,resolva:

Social da CoSf^HlH Di*vpnuiií° iotrcduitda no attivo 50 do Estatç« ALECRI. cca sadi na ci 1 í "EOS .MARtTl:C;s S TERRESTRES PHEHI* DE PORTO

•au capital social da rua!. Rl.qra - RS. relativa ao lJ.-ento de « oito Oll Cruiairo. , '°"9-"iventa a u» olihòes a oitenta dutenlo. a oitenta a vRll. 29». llJ.OOO.OOlum biihso. »ttdÍ4nt4 4 iptODri.»' % * * « ^ilhoas « cento e Jo:« !#il ctuietro» re»i®) , confoHM dei Ibera cio'* i parte d4 correção aonetãrlê do .lapltal, reelliedá «« Ji j» aarço «,-J* de 1994, acionl»ta« t>A Ass.^ablêia Geral Ordinarl»

;',.KIA1IIA Nv «V, l'F. a Dt Al-Oi,lll Iif 1>'I*

o ClltfK DO DKPAKTAMLNTO l>t CÜMTÜÜl.K tCOIíOHICU. uAAliUo J«

c..Oi^clü<lClA a«lc.(.u» |MlA Porc^riA DUSiiF n8 0A4, Ju 1» J« —'t-O •«• íí" DU I I 1

l.il> kI

tlJ D-IH i iiil <11..!• <»«-i j

;<« 'J«1.<- l'IHul <«,

tc-l... t.m Viltj o .lib|.v<..i<. I.o !<«.■• K.iu Iiwiil.40;, il. -J ■!.; Icvcimu oo J *i /U I C O «JlJCr i,Oflol4i «Jm j/iuCctA./0 li^OC l *■ I J/ , '' ••''•• • .1 4ilU*...,a.4

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MllJllOCU,

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|IOV«'> «ll'1 •».•

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U£L(0 LUIl PIKTO BARBOSA

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« t-l «Ij VtRA Ckliz ri/A Uf l l^hVíliEN^-IA PKIVAUA, Coi- «••.«l» :.u.» - ai', «. l íliva *Í»" .íUiVcntv «j»- M'U

PúKr.NPlA N9 98, tt 10 ;e VXi';'.'' 1-E 1994

. t-ia-AC -Kí r.>i.» il 'Io

.lOilM»

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cc.lv.jtèr.4la

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<luz.;lit.;. ...bl i), U.. 1I1 J)it.j a ..:.io|-ridva.> U.- |...lt.. ila , „lí ^11, t .>1 tt d.i .1.1. .UjI Ju »u..:. ,nibl..b A:.bC.. 1.1 c... .-..ul

voi

oi.IlíMria »c'.ii*íadíi uKt J«i »1«.' mjiw'' <1** IttA.

dP,

rolativa

aunento

cinqüenta e sessenta a

22.8.9A

-.-.trcditida no artigo '*7

SEGLRAi,\,ra S/a, c .a *

allhòoa An V

de

ne cidJde de oAO P-iu».- *

seu

capital

stcial

d«:

* noventa e cinco ailhÔe», novecentos e oitocentoa e vinte e oito cruzeiros reaia e

pura ORt). lOO.OOO.OOO.OOÍtccs biUoes e com

disuon".,uíi

'",sl. r-udiaata a apropria.-ão du reservas

doliboricão' d»

* corretio monetária do capitai, conforne

Extraotdinãril ccalizsUâS r„ em .Issemblõias Gerais ie Ordinaria e cunulètxv.i.-nonte om 30 de marco lOSí'

|'i)KTAHl/t Hv i/V| DK 9 1'L; AiA).>T<í l'!- i '"'-í

f? Ü

l» de .-..r;o te

conutâ io pcoccsdo SUSEP n500l-::02. 3 i. r

CRtI9S.954 414 Kri

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. ^'8"*RlA'S.i2?/n5 35..

*

d?=ldl .li mAViVuc

llEt.lu IMIÍ PiNav' l>Anl».>:rfM

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

'8EP.\rt.VíERT0 .-E CCSTRCLE ;d.\..7M:d3. .la.ndo da

do 3utor' n.t. .

L T.do «n vvKt.» \ vnucnte Uu Jupi^n.-icendcncia de Se;uf Jâ ?riv.»doe, « novoabro de I9b6 no artigo T7 io rocreto-Ui .n-í '3, d-í 2) .•

ü ÜOPKHJNlXNULhit; DA SUPtHlNTtNDENC J A Ut l^tüüKOb PHlVAUOíi.

ri ÊLIO LUIZ PISTO ?.\rbOâA

Ubando d- cc.b.A.t0..oXd dulcju-I- H-lo E»^. Sr.M. i.i.t. „ ""^a" 3\ ' um vinL. o diapostü nu arti.ju 7/, do D«cruio-lol r.u l>. ""i nuvozOiCo du lSü6, u o .juu cuf.uta do (.rocuuao SUoEl' iiuü05-0347/»4, rmol

»az«..UA, air-vil. da Portarra ..8 JS4, du i9

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

-

25.8.94

vc;

Al.tíivar a ulluiacão ii.li o.lüZJdo lioi. arlLlOb S8, IS u l«. do

tot.luto So.i-1 d. CoaPANMÍA m. fLÜUhOD AMEHICA IK. SUL ÍASUDA, CO., uudu

i-iRTARtA

fia c-.dadu du uio Paulo - SP, üuntru olau a lulativa ao auaiunto du *ou caortal líocial do CKH6l.272.000,00 (cunto u .coacntu u oiJhM» u

l:J (

duzuntofi o butunt» • dor» mil cruzuiro» ruaii.) |.aia CHIS.UiU.OdO.OOÜ.OO

, J994, do Superuntendcr.te da Superir.t.v.dência de Sosuoa

icioco bilt-õu» ü cimiuunia ... lh.^b du c. uz..ro» ru.iul , «udl...tu o

ai.rovoiiamunto du ro»o, ua» d í a|'oiiIvul»,

7ã, -.t 9 te .:-LU0 DE !'>>4

O CLKFE fiO DSPARrAMEüT-O lE CONTROLE ECcS^^'^ l^'0, us »ndO 04

competência delegada pola P0flT.\9iA. 3CSEP/n9 054, do 16 de março -

tendo em vlata o diáfoato no .irtvio "7 do Docreto-loi

incluída # coíl«.,ao «uniu tal l»

do capital • auL..-. ifio tu dii.liutio, ccloiiiu duliLu.açou» do »uu» aclo..i»i.a» um A.»üa.Dlál/.» Ourai» ordinarl» cua.ulativajuur.to u«. 25 du «arco do 1S»4 o A«»umbloia Coi»l

aoive^^^

Extraordinária du 27 du junho do 1S94.

1966, e o que consta do pcocuaao SUSEP nOCOl-1929/94,

..•.4.,».4lA j./

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bilhões,

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s.Jtsçe..tos e oitenta criieiros ceaisl pata CSI2. 5 aS. aüD. 000, ou .

UC PKPAMiVi'!! N-pi l'r: riWI MLM.K K^MNDNU-O.

. f.-ít. É I .1. 1. I i i .

1994,

.V.

Aprovar altoragio introduzida no .artigo 40 Social da SBI-S-£.:urA00RA B8.\SILEIR0-IRAUUIANA s/a, com sede do Rio de Janeiro - RJ, relativa .«o aurento do seu CRI lOl. 420.080 ,.33 (cento a a.m milhões, quatrocentos e ^^nte e c ^4, 1».

loUlZ ytLH't: DfeiNUCCI MAkTit45

J® *

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cruzairoa

j^.

IPM,

tn-Mur. l'i i I. *. Iiv 71

|.lO.:»}l>Hn ..u ÍKl» liVOOS-»' »U9/94,

quinhentos

caais),

e

cln.]ucnta e oito milhões

a

mediantu a apropriagão de ruseryas ^

seus

incluída a corregâo monetária do capital, conforme

; jadas

acionistas em Asiemblôias ^.orais Ordinária e Extcaordinari cu.-aulativamente om U de margo de 1 994 .

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!!£:.10 LUIZ PINTO BARBOSA

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.URTAHIA NV 181, UE 22 I.E AGOSTO DE 1994

í4'tí»irV4lrt

.U in

l.J'J4, do S..l.cc...lu..dc..l... d.. ;,c|.u. ...1. ...n.r. •... d.:

tundo um viutu o dicpont.. no a. C.yo 77 o-.

.•oiuj.ul.inula dvluva.lu

(.uli. tx.uo.Sr.Hii:i»H'0

^ tundo

iíw viaia o diiipobto rai .utiqo 77, do üocicco-lci u noviiMbro de 19út>, o o quv consta do procuMbO bUStP n9Üül

rj^ol

i-auuiiJa, alraVfb «ia Portal la nV 354, do 29 do oulubzo ou

DK 10V4

c...

í. SUi riRlUTENIIr .JTE IIA SUl>i;HlNlENOEilC IA UK

uaa.idi. da

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Dl. . 4 rrrHUL l: cv •iMCMICO,

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artiqu 58 d"

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n>.i 1 .Eíiu 4JI0 Aoi>«nibl«íia Punlo Cc.nl.-l(..c- 1. lllJ.'.ac...i curai Ext.ao.din,..i.i reli . ic . ... 28 d.. j .niic .U- 1;. ..

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V..|1».414.UOO.UÜO,UÜ

4íitcib u . ..Lti/i- míDiv.tí dt: c»uaüi.io.» * V"

iklll.OU'». U .|4iall4 .,

alLciagao

relativa ,»t. sjuinviiiVO du bUU caplLul uottVal Ulul UU do iuiiibcuiuob c iriniu e dou. miHiòub, 4i«nuliunioi. «

àtJ l VC;

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Dotizal da «àEGUHAUoXa UOMA o/A,, cuiii .>4'«Í4j n>i i iUaJu .10 Sio 1'aul.) - b».

,',"7u iV dU

..oVun.lll-r. d.- 196u. .; o .|Uu ccnl.. .Io l.roc. ...... niISl.P .,uü01 -370l/'74, Api .iViii;

26.8.94

rei» I üf

, .-.»nrorii»«> >|i-l:n.U'ia «-• 1 09 1.

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iif.LiP ói. 1

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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.;.im iicMif n.i .ri l.i.ic de Suir» ki.ílu - SP, :.cu - ..o-i..! d.j

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Jlíti iMÍu/Jiid

1994

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Goial

Abbui

Exiraoidiiiari.t tiu 29 Uu luuao du 1994.

l.l.U fDLll'i; DtNUCdl MARTINS

HRI.Id MUá FíNTi» íjaKUJSA

POKlARJA NV 91., UE 10 lli; AC(.:.I'IJ 1": l''''*

DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - 23.8.94

u CIIRFK UO OEIART.',MENTI.

>""NTII01.E EOINOMIEO,^ usando da

coi..(.otôuo.a duLcijada (.ola POHTARlA/SUSEIViiV 0. ,

o CHEFE DO

competência iolu}..da pela ^■'ET.fFrA/Sl.u

Aprovar a alcer.;ão xntro.u.ida

milhões,

cento

e

trinta

o

quatro

'iIü:'

'

centavos)

^

e Extraordinária realizadas cumulativamente em

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um

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14.10.94

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a

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Gerais -:rdinária -nar-o de 1994. .•

^ u,,.'áí.*! , cnhl'.:'r,

cumuiatlvdiiusnCu um 29 de abril du l'.i94.

^

11 «noni ví-i b, InclultU a jit-ud acionibLu..

reaUzudaa

iltblO ,

-

pakuoSA

29.8.94 -

BI 635 -

3

-

14.10.94

24.8.94

^-V;?i?Sírsr,^qí^l|WJ|p|iip /

6J5

lisa

corruciau monvtaria do capital, ccniormo

para

ÍIÊLIO LU:Z PINTO yA^í-.iA

BI

o il i uesvíu t-i.

cinco «al. qiiinliuntou « aubucnta 4- dou cuntavob), modiantu a «piopriaçao de

novecentos e v^ia e oitenta iria do capital,

'

centavos), mediante a apropria.;ao da conforme deliberarão de seis acionistas em A:,---

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Vi4,t.«

i!Kii.u,ü.9»5.h.,2,50 (um b.ii.a.,, oo... «

sÍo

Social da ALCCA ôE^t.^AOORA S/A, com Srdtí n i 34. 3áO, 26 (trinta a relativa ao aumento do seu capital social ae .-n» ^Vo-entos' e oitenta nove

4 iii

.nj, rol..t.va no au.«o.d,. do

ureco-lei nO 73, J« 21 do s^lr^jL-p nOü05-447^94-rcsoWeí

cruzeiros reais o vinte e s ca$9a6.992.760,30ínovecentos e oitenta e noventa e dois mil, setcce.ntos _e sessenta

1.4. :.t. »

. .. I K..LatuLò a|'iovai a ailri.ig.io i nr roíU».'. ida .... nu i." I i.i.i ' bV n tli-i »o Al.-iti • Oiit uil »Li NÃiiKMl ;»iaV.un.\l>'M<iv li/à, 4'4'iii n-» • * !'* *, ' '.-iriA • i71 19/ bu

,ja'3«qutca Privado», «

novembro de 1966, e o -^ue consta do proces

I' r l;l :i !i

do Supei i ntiindunt«' »l.i fí iípcr í nti-ndiin»'id « ■'

vií:

áONTFOJ.^E^

1^94, do Suparintendunt® -Ia tendo em vl»ta o disposto no artii^o /

1994,

novuiauro do 1966, a o quo consta do piucuuao iiüSbl

ft4

PCR'f.AJíIA N9 94, DK 10 CS AJLSTv") CE

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cruruiros rcaitf e quarwitca u tró» ccnt.ivot»|, Muiliaiiie a «propriacòo Ja coíTvi^oo AonvCaria di> capital^ coníottou dei da •uuu aciotiiatak «MD AbnuiobiciD lacrai Ordinária realizada ata iO du «arço de iQbz

Lei da marcha a ré

HELIO LUIZ flMTO bAKüOSA POUTAIUA NV 'J^,

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Ele, embora (xiuco foibc o 6CU dinheiro, ainda asxiin era

h^iatuto

encheu de salislavao. Mas eerla noite, de muito a/ai e de bastan

Paulo *• c.flutiva ao «lumento «Ic Ui u ca[<ita] «octai tio CHi t*«r . iVl. J4 J, Sü (dento u diixpii.-nta t: «li.it* ciitliuea, lxutf.ont<)a v ut*icnla u rtove btil, duzeiicok u i^uaicnta e troa cruzeiro» re.iia e ctn«(uunta

ccnlavoo) c

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i;orr*.-(,.lo «nofiotáría do Capital ,

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ccntavoi»),

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sediai.to

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a aptupr 1 «(.ão da

ronl.)lia«' dei iLcracão dc buu.# ac it.niAt a# iiLlk) i.uiz risrn iiakiii;:;a

p.jdTAKfA

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lU Ui;

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ponsabilidade objetiva, lundada na teor ia do risco e nao nu ul

a mesma sorte. l'clo resto da vi da iria amargar as conscqücn-

cm Auoi.-iiI.lcia Ocral Uidiiiiriti Jcaliz<idd «.r. Jl dc marco du 1114.

DIARIO oficial da UNIAG

afeia c sacrifica as camadas so ciais de menores niveis de renda. Dai a necessidade e conveniên cia de adotar-se, nos acidentes de trânsito, uma eficaz combi nação de institutos; 1) o da res

tes doses de "pinga", a caranguejola cspatifou-se num poste, O dono sofreu lesões superfi ciais. O carona, porém, não teve

paru Ci<{ 1. tf 4 ). ül6 . ibO, li; (11 c-e btli.õcn, Oilocontoe c quarL-nta

cuiUiõea,

das euntingeneias quase sempre

trapassada teoria da culpa; 2) o do seguro obrigatório, garantia funcional e suporte econômico

eias daquela trombada: com

29.8.94

J*/'j4

daquela responsabilidade. Re sulta óbvio, nessas condições,

seus exclusivos c minguados re

que o seguro obrigatório, de di

cursos |)uique, do responsável pelo aeidcnie, nenhuma assis

reito cobrindo a responsabilida

tência material poderia de fato

falo se couverte num autêntico

de do proprietário de veiculo, de

esperar.

Ü SdlhillNTbdOLNTt: i/A büPbRINTLnuP.MClA P|; JÍKOUkOi; 1'ltlVAÜUS, cuijpct. nci.t dt lmjuda pelo bxmo. Sr . Mln i utxo de Lutado dó

U»and<. dü Fazenda, atravóo da Coiteiia nO iS4, do 21 du outubio dc lltfU v Lendo em vitíta O dl.,j/oeto no .irtiyo 77, do Decroto-lei nu 7J, dt: 21 do novt.mbro du lltb/ u O cjuc cuneta do procuawu SUStl' nWüÜl-02 41 l/U reaoivtfi

*

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seguro de aeideiiles de trânsito,

O abastado empiesário, a caminho do escondido motel aonde ia com o vistoso "avião"

cm favor das vitimas.

que tinha a bordo do seu Merecdes, atropelou alguém na rodo

ponsubilidade civil, adotou o se

via escura. Não sabe como, mas

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Áprovar a altciaC-Ho introduzida no arti.jo 40 tio twLotuto

atropelou. E fugiu em dispaiada para livrar-se do flagrante. No

milhões, rjuiniiunt os c tiinta c soiu iDii, novecentos cruzolrou reais u

entanto, doeu-lhe depois a cons ciência. Por interixista pessoa, localizou e identificou a vitima,

Social da SAO PAUIaj SbdUHuS S/A, cotu sedo na cidade de Sâo Paulo - SP, relativa eo auxAcntO dc »cu t?apital social du Chi 2. U6, yüO, Jz (üOim

trinta u dois centavob) paia CH$Jtí.937.11B,07(trinta s oito nilhõos,

novcct.ntoa ti trinta ú sutc mil, conto o novonta e oito ciuieiros reais o boLu cuiitavosl, Biediantu ã apropr iaçtiu da coirecâu monetária du Capital, cunlorme deliberação du uous acionistas cm Asi/ciiibiclas Curais

Uuaiido

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1114

U .SUrtHlbTbdÜI.NTK Í/A /;UPKMHTLHPf:/H lA liH .Sht.dHPS I IUVAiH..:

da

competência

deK-yada

pdo txmo. Sr.Mi n i ati o dc

Kutad.i di

ra.tntJa, através da Portaria nP de 21 üc outubro üu lltíü o tendo cm o disposto no axtiijo 77, do ü«crcto-lei nV 73, d« 21 de «. 'V. nibiu df Ilúo. R D .ji,o r..nf t.i do j rt ••.•iiro surpp rdOOl-4 f, /f»3

Ajjrovai a ülL>r.i...i. ihl ruuuí i.Jj miu .iitl.juy U c

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.1.-,

Gt li 1 lOiíi ■ dcMucauo ü ucijuir.tc: r.rtl I1U# A.iidan\;a

«Uf

du ocuu acioiiÍ8i.ao um ALi;umulúi.i3 (.m 09 do /'jonio c 20 du Rutumlno du i.ua

den.>min...;.«o

secial

ra aos casos de acidentes provo

cados, tanto por veículos não ideiuificados, quanto por veícu

versátil, na trama das contradi

hoje dominante, no mundo in teiro.

Claro que não existe perfei

tema brasileiro de Consórcio (o

oatouentoB u quaruiiia u quatro oruzuitoa ruaiu . rent .1

de causas aleatórias. Entretan

capital

st;c' 1 j L

' incori-orav-ão du 1.111/ l.unu KKl.ll.li imóvuiu u aubauiiv UtíNUCfl Mah'1'il POKIAKIA NV tf S,

ac

mil,

jo

to, u maioria esmagador a é dos acidentes que resultam de talha humana, istoê, de ação ou omis são culposa do moloristu. Nes

cm

uiú 29 I)K JULHO US 1994

ses ttllimos, o grande problema é

u'ídeluyada pula DfPAkTAMtNTO Dt CONTRüLt computuncia POkTAklA/SUSEI>/nO 054, ECUNOMICO. du 16 do usando marco da de >.#4, du suptirinttíiidcnte da Superintendência de Suijuroa Privados, e tuí.dü cm vista o disposto no artiijo 77 do Decrcto-loi n© 73, da 21 de

liíbb, e o <juo consta do processo SUSEP n©Ü01-2316/94^ Aprovai

quase sempre a perversa combi nação das circunstâncias; urnas, escamoteando as provas neces

r®-

sárias à imputação do autor do dano; outras, exibindo provas, mas que responsabilizam, ora quem não pode pagar o dano,

a «Ucra^ào introduzida no aitigo 5ü do Estatuto

ora quem, podendo, sò udinite pagã-lo se condenado ent J uizo.

■ í. •

Tais e tantas disparidades na sorte das vitimas induziram ao consenso, entre juristas, de que a teoria clássica da responsabili dade civil, aplicada ã circulação

Ví' . 1994.

HÊLIO LUIZ PINTÜ OARBOSA IK3KTAIUA NV 90, CllLKK

OL ti UE AGuSTO ÜE 1994

bEPAh'l'AMtN'l'u

|)i;

CUNTUULL

automobilística, se iranslütma-

liCubCiMlCL»,

un.in.Jo

ra em autêntica "loteria da cul

d.i

pa", premiando escassa rninoi ia

cuuiputúncia dt U-.jada pela POKTAH l A/SUSEP/rkV 0S4, du 16 dc marvo du 1994, do .Superintendente da Super intundcnc i a do Seguros Privados, e tendo CA vibt<» o disposto no artigo 77 do Docri:to-lei nO 73, de 21 do nov«MAbro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO003-0170/94, resol

de menos dcsvenluiados. O Di reito, no entanto, não pode ser fruto dos caprichos do acaso, sobretudo quando o deslavor

v«j;

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inglesa), conjugada com seguro obrigatório. Esse ê o esquema

para

dlMliui""

O

se ajusta do que a teoria do risco (o uufauli dos povos de linguu

colisões e atropelamentos. Sem dúvida, ocorrem aci dentes por obra pura e simples

seu

kAUUO

sete

maiv'o (ic

ou de renovar o seguro). Para o trânsito, nada melhor

ção, seja qual for o sisiemu. E

SAO

L-kíía? " d.to c-ruzutrou o buibcui.Iüc uutu cc-nlavon) Lk»iB7.i,45.8««,07(iuiico ii oitunta c- aetu ruain milhous, u

1. f,

los de proprietários inadimplen tes (que tenham deixado de fazer

ções criadas entre as vitimas de

I'

CRJ3B.937.19s,07(trinta u oito milbóes, novecentos e trinta u adi I. Lxnco mil

veículos; 2) extensão da cobertu

do trânsito é muito mais rica e

CJA.bnciONAL Uf SKüUKuS GMdtlS; c 11aumento de

Apiuvar

a

alteração

introduzida

no artigo

SO do

Estatuto

Social da bANUHTE SEGUKADÓHA S/A, com sede na cidado dc Kecife - PE, relativa ao anmento de seu capital social du CH$9U.OOU.ÜOÜ,UU(noventa milhões de cruzeiros reais) pura CHI 2.269.tf00.000,00(dois bilhões, duzentos • sessenta e nove milhões e oitocentOB mil cruzeiros reais), mudxante a apropriocão de partu da correção monetária do capital, conforme deliberação de

seus

acionistas em Assembléia Gerai Ordinária

raaXlxada em 30 du marco de 3a94.

DIARIO oficial da UNIAD

porque não há perleiçào no sis

Dpval) surgiu, sob a forma de projeto dc lei, uma proposta ra dical: extinção do seguro obri

gatório. O autor dessa pêrolu ju

rídica sustenta, nu justificação do seu projeto, que melhor c mais funcional é a volta ao es

quema do seguro laeultativo ile responsabilidade civil (à base da teoria da culpa, é claro). O einétito legislador talvez, não saiba,

porque desaienio na larefa de le

gislar, que há furos no seguro obrigatório: muitos ptoprieiáciüs deixam de íazè»lo, apesur de tal seguro estar grudado no DUT (formulário que doeumen-

la a licença anual do veiculo). Se facultativo, quantos farão segu

ro para a proteção de terceiros,'

Em termos jurídicos (pela volta à ultrapassada teoria da culpa), e sobretudo era termos sociais, a lei da marcha à lé (ex

tinção do seguio obrigatório) é um disparatado retrocesso, em

prejuízo dos ceonomicann:nie mais Itacos.

JORNAL DO COMMERCIO BI

635

-

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dimplência de proprietários dc

consciência, deixam as vitimas entregues a si mesmas. Esses diferentes desfechos de acidentes são apenas exeniplillcativos. A realidade quotidiana

StclJkOS S/A, ccui scd.. na clda.lc d. Sio

mm.;ã

mo de prevenção contra a ina

acidentes. Com ou sem dor de

resolve:

i-!. ú

melhora-lo em termos funcio nais c sociais, através de duas medidas; 1) criação de mecanis

tência de que precisava. Em ou tros, muitos outros casos dc atropelamento, nao raro fatais, os responsáveis refugiam-se no anonimato pelo receio das con seqüências eiveis ou penais dos

bUlZ Itl.lPt ÜbHUCCl MAHJlNb

lít; 2.J nt adkii. pi

guro obrigatório procurando

passando a prestar-lhe u assis

Ordinária u Extraordinária realizadas comulativamuntu uts 10 do maico du i'UhiAiuA bv

O Urasil, que não inventou esse moderno conceito de ics-

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30.9.94

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31.8.94 prwwui i mi»!»!»»»

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aumento no

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tes de proceder o desembaraço de qualquer embarque com vestígios de problemas.

emissão de relatório minucio

so, acompanhamento de em barque do contêiner, entre ou

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da seguradora interessada ficam

os prejuízos gerados já ultrapas-

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Assim, os eventuais direitos

vulgado pelo escritório santista.

estufados,

sarcimento dos prejuízos, que acaba por gerar atritos e contes tações entre segurados, correto res, seguradores, advogados e

De acordo com o relatório di-

que toma-se impraticável o res

na, contendo areia ou blocos de qualquer sinal de terem sido viociraento com peso correspon- lados, o despachante aduaneiro dente ao da mercadoria suposta- do importador segurado autorimente embarcada. za o desembaraço dos bens neles

O documento cita ainda seis

surveyors.

presas especializadas na superin tendência de carga, os chamados

te contrata a assessoria de em

pelo importador, que dificilmen

pre a consolidação é fiscalizada

O estudo alerta que nem sem

consolidados em contêineres.

armadores sem navios, onde são

se! Operating Common Carrierj,

recolhidos nos domicílios de ori gem e transportados para depó sitos dos N.V.O.C.C.(Non Ves-

de fornecedores diferentes,são

têiner. Assim, volumes diversos

sem deixar vestígios de avaria.Entre elas estão a substituição do lacre,já que nos documentos de importação não há referên cias sobre o tipo, características comissários de avarias. Uma das princi(>ais causas do ou qualidade do lacre utilizado problema è que os exportadores. pelo fornecedor.

inteiramente comprometidos, já

contêineres não apresentam

tros.

•Solicitar vistoria preliminar

dos ladrões

ra fiscalização de todos os em barques de mercadorias, com

sam US$ 1 milhão. Como os

ginal, sem nenhum tipo de furo ou fissura, deformação ou re mendo e, o que mais impressio-

Os contêineres são desembar cados em Santos com o lacre ori

mais visadas são tênis, telefones e conjuntos de som.

Hong-Kong e Busan. As cargas

contêineres foram embarcados nos portos orientais de

estudo realizado pelo escritório de advocacia Smera revela que, na maior parte dos casos, os

arrombamento ou avarias. Um

apresentem qualquer indicio de

de conteineres, sem que estes

ser acondicionado em um con

volume de carga suficiente para

Santos têm registrado um aumento significativo nos furtos

•Proceder a estufagem dos •Utilizar contêineres nas contêineres nas dependências modalidades "house/pier" ou da empresa, principalmente se "pier/pier", para que sua de a carga for eletro-eletrônicos, sova seja efetuada na zona pri bebidas, tênis, artigos esporti mária,no porto ou retroporto. vos, roupas, tecidos e simila •Soldar barras de aço sobre res. as portas dos contêineres para 9 Contratar uma empresa pa dificultar ao máximo a ação

muitas vezes, não dispõem de

comissários de avarias de

furto de contêineres Nos últimos seis meses, os

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DEPARTAMENTO TÉCNICO

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Bolsa SP

Bolsa Rio

Dólar Black

Ouro

Uullcê Bov*jp«

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Fecham de 3'feira

Fecham de 3' teaa

Fnhun. dt 5* íeirt

Fecham de 3' feira

Compra R}0.850

(BUtF)

4l.2S8pontof

18.332 pontos

Venda Rt 0.870

RI10.S0

6«íxa d« 2.10%

Bsíxa de 1,72%

Baixe de 0.57%

Baixa d«1.8B%

Volume

Volume

R|5tt.S«Sm)lhOM

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Pagamento ate 4/10(smpri Clatae Maaaa Baee(RB)

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1

10

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10

12

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10

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12

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20

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12

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66,5/58.8%

Dia

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25818 15 10

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17/ 9

2 2620 17/10

27733

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23892 18'10

29011

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Dia

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DAS

Indicèsr cíe custos e financiamentos

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58 29

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89 94

MAs

7

38 ) 38

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0,40

7,52

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20

93.26

Set

0,27

7,62

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BO

7.62

8.93

10

824 67

20

104 91

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20

116.57

Art 174,66

UPC"* (RB)

UPF"(R»)

Ouf.

Aliouataí%l 7,77 8.77

De 174.87 ate 291.43

SInduacon' (%)

CJ Srnd da Constr Civil de São Paulo (") Unidade Padrão de Finencramento (VRF. VLO) ('") Unidade Padrão da Caprtal

Emoraaadp. emnreaado doméstico a trabalhador avulso

SiIBria dg BantflfeulcBaíRBl

COMISSÕES TÉCNICAS

9 77

Da 291.44 at* BR? 86

ímateaadflc.

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12,0Q

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Outubro Salário alè

174.86

4.66

acima de

17a 86

0.58

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-

AGIO

Tabela oficial de Rocalta Federal para Cálculo do IR em Outubro Aliquota(%) Baaa de Cálculo (R$) Parcela a deduzir (R$)

(%)

Até 630,80

Día/M«s

Compra

Venda

Compra

5/10

0,846

0,848

0,870

0,880

3,77

Do 630,81 aié 1.230,06

630.80

15

6/10

0.844

0,846

0,865

3,42

De 1 230,07 alô 11.354,40

892.58

26,6

3.403.17

35

Venda

7/10

0,842

0,844

0.865

3,67

Acima de 11.354,40

10/10

0.833 0.832

0,835

0,865

0,875

4,79

Como calcular: Dodutê do fndiménto bruto R$ 63.06 por de^ndonte. * contribu/çso

0,834

0,850

0,870

4,31

pêg» á Previdência no mês. pamio atimentãr rntegref. R$ 630.60 para apotantêdos.

Câmbio Turfemo^-

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vmti Mcn

rnsm Jun.

Compra*

Venda'

Jul.

Ago.

Sot,

Oui.

Acum. no ano

Acum 12 mes.

0,835

0,865

10/ 4

41,3977

TR-IQACEN)

4688

5.03

213

2 44

266

892 83

1749 32

Libra inglesa

1,277035

1,411124

46,6408

POUPANÇA

47.61

555

Z64

295

307

943 54

1863 19

Marco aiemáo

0,521489 0,628471

0.576245

10/ 5 10/ 6

49,3974

DER

47.66

5 89

2 84

295

.307

889 17

0,694461

10/ 7

34,0692

Dólar-EUA

Frarrco suiço Franco francês

0,152508

0,138521

10/ 8

4,4606

Iene

0,008032

0.008876

10/ 9

2,3673

1 10/10

2.6483

OCoteçoes de 3' feea. em Rt. do BB.

índices

Bi 70,00

Salário Mínimo - Outubro

-<

Mai.

«itiavFsv N

Jun.

Unidade Taxímiuice (UTSPÍ - Bandeirada: 4 UTs

INPC (IBGE) IGPM (FGV) IGP (FGV) IPA (FGV) IPC (FGV) IPC (FIPE) ICV (OIEESE)

45,38

Táxi comum: Ft$ p,30 - Bspaeíaf a Luxo: Fit 0.7$

ICVM ORDEM

44,48

Tatáo de Zona Atui: 2 horas fí$ 10,00 e 1 hora - fi$ 7,00 fPTU/92pgto arrt outubro: rnuttip/Hiue por 0,94223S /PWI93 pgto em outubro: ntuttipfique por 0.077911

IPCA (IBGE) IPCr (IBGE)

44,03

47,43

IPCA-E(IBGE)

44,21

Unid. Fisc, de Refer (Ufir) - Outubro Unid. Fisc.Est.SP (Ufasp) - Outubro

0,6308 5,49

Unid.Fíac. do Munic. de SP - Trirneatral

30,03

Unid.Fisc. do Munic. de SP-Outubro

30,03

TARIFÁRIOS

£m % ao mês. Taxas do dia 1" de cada mês.

,

Indicadores

ATAS E BENEFÍCIOS

pênsionístés e transfêridos pata a reserva remunerada que tenham 65 arros ou mata Do resultado, que é a Besa da Calculo, subtraia a Parcela a Deduzir e aplique a alíquota rospacUvo, obtendo o valor a pagar.

C)Cotaçóes provisórias, em Rt.

Moeda

«

Isei '0

0,875 0,875

11/10

«

ri «1 liHí; ^ ^ PARALELO

COMERCIAL

RESOLUÇÕES

Jul,

Ago.

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Set.

Acum.

Acum

no ano

12 mes.

42,73

48,24

7.76

1.85

1.40

056.05 2301,84

42,58 40,95

45,21

4.33'

3,94*

1,75*

818.31 2235,35

865,38 2308,78. 811,03 2179,32

38,47 43,77 46,10

46,58

6,47*

3,34*

1,55*

45,50

4,40*

1,79*

49,10

4,41* 8,10*

2,60*

50,75

6,95

1,95

1,46* 0.82

60,71

7,59 6,97

2,86 1,84

0,96

50,41

6,84 6,08

1,86 6,46

1,53

1,51

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5,00

1,63

-

-

44,65

1.02

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920.49 2530.13

867.58 2362,06 983,72 2629,63 860,63 2323,37 847,21 2263 0913.56

-

823,76 2185.36.

Em % ao mês. IGP2,IGP1.IPA1.IPC1.respectivamente.

O ESTADO DE S.PAULO BI

635

-

14.10.94

-

13.10.94 -

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I Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

ATA DA 23# REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

DATA: 25 DE AGOSTO DE 1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede da entidade PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO

SECRETÁRIO; MARILENA VAZQUEZ VIDAL PARTICIPANTES: Coníorme assinaturas no livro de presença

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição

-

ORDINÁRIA

-

Lida e

aprovada

sem

- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - Composição da Comissão Técnica: Ausente a Sra. Vera Lúcia A. Fonseca. 2 - Sindicato de Ribeirão Preto - Foi procedida a leitura da carta do Dr. Ricardo N. Saad, advogado representante

das seguradoras no processo de dissidio coletivo instaurado pelo Sindicato "dos Securitários' de Ribeirão Preto, na qual esclarece os desdobramentos e resultados obtidos. Ao término da leitura, referido assunto foi discutido pelos presentes havendo consenso

quanto

ao fato de que a decisão do Tribunal,

existência

reconheceu

do Sindicato. No entanto uma nova situação

a

acaba

de

surgir com a publicação das Instruções Normativas nOs. 3 e 4 do Ministério do Trabalho, publicadas no Diário Oficial da União de 12

e

16 de agosto/94, Estas instruções

restabelecem

a

obrigatoriedade de registro dos novos sindicatos no Ministério do Trabalho

a

Legislação:

fim

de

serem

reconhecidos

juridicamente.

Foram discutidas as disposições

contidas

3

nas

Portarias nOs 5 e 968, do H.T., as quais alteraram a lei sobre

a

organização de CIPA nas empresas, bem como a lei que introduziu a obrigatoriedade de remunerar com adicional as horas relativas a intervalo para refeição, quando trabalhadas. Por último foram analisadas as novas regras relativas ãs prerrogativas e ao

trabalho de advogados introduzidas nos Estatutos dos Advogados., 4 - Salários: Houve comentários sobre a antecipação de 4%, recomendada pela FENASEG, verificando-se entre os presentes que a maioria das empresas estavam decididas a atender a recomendação.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada

pelo Sr. Presidente às 11:15 horas, sendo por mim secretária, lavrada a presente Ata. São Paulo, 25 de outubro de 1994. í

MARILENA VAZQUEZ VIDAL

Sindiíàlc de-. r-M ■

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14.10.94

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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

RELACAO

DEPARTAMENTO

MENSAL

DE

DESCONTOS

TÉCNICO

CONCEDIDOS - SEGURO

INCÊNDIO

CIRCULAR SUSEP - ieS/92 - ITEN 5.1.1

SEGURADO

SISTEMA DE APARELHAMENTO

LDCftL ■

COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E

1

'uHEATOH DO BRASIL S.A.

RCF FACULTATIVO

EXTINTORES

AV. ALAVAR GUItlARAES, 2502 - S.B.CANPO - SP

I 1

itlARICK S.A.

EXTIHTORES/HIDRANTES

D1U[RS0S LOCMS

IrOD. SP 141, S/H - LftGOR VERfiELHíl - TATüI - SP

ÍSEIECO COnl IND. LIDA.

ATA DA 15fi REUNIÃO

-

'CARAUEELA ELETRÔNICA LIDA. DATA: 25 DE JULHO DE 1994 iRouatsü do brasil s.a.

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6C andar - sede da entidade

PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO SGROTT

'aiiericaflex industrias reunidas lida,

SECRETÁRIO: REBECA EDERY

'anerica latina conpanhia de seguros

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA ATA

DA

REUNIÃO ANTERIOR

-

ORDINÁRIA

-

Lida e

'cERANICA OyOTDKU LIDA.

aprovada

sem

icONIBRA COn. DE NATERIAIS PARA CONSIRUCAO LIDA

restrição.

-

EXPEDIENTE:

pauta:

Examinados e despachados os

seguintes

itens

da

Automóveis de 28.3.94, onde os membros assinaram concordando

de

11.4.94,

informando

se

desligou

da Companhia. 3 - Leitura da Circular SERJ - 023/94 -

que o Sr. Orlando Alves

Aranha

- Rio de Janeiro - Dezeinbro/93 - Roubo e

Veículos

no Estado do Rio de Janeiro. 4 -

Netto,

às

10:30 horas, sendo lavrada

I EXTINTORES

I

1

1

1

IrOD, IHDIO TIBIRICA, 20CC - SÜZANO - SP

I EXTINTORES

I

1

1

1

Idiuersds locais

I EXTINTORES/HIDRANTES

I

1

1

1

Ir. ARTHüR PRADO, 659 E 69? - SAO PAULO - SP

I HIDRANTES

I

i

1

1

IaU. BARUEL, 2006 - SU2AND - SP

I EXTINTORES

1

Ir. niOUEL SIEFAHO, 2372/2394 - SAO PAULO - SP

I HIDRAHtES

I

1

i

1

IaU. PRESIDENTE VARGAS, lAOU - INDAIATUBA - SP

I EXTINTORES

I

1

1

I EXTINTORES

I

1

1

'df. UASCONCELOS AUTDNACAO E ROBOTICA S.A.

IaL.ÜAPES, 313 - SAO PAULO - SP

I EXTINTORES

I

1

1

I EXTINTORES

'

i

1

IdIUERSOS LOCAIS i

<DF. VASCONCELOS S.A. ÓPTICA E HECANICA DE PRECISÃO

por mim

secretária a presente Ata. São Paulo, 25 de julho de 1994.

Ir. TOtlAS DELONE^, 52 - SAO PAULO - SP

I EXTINTORES

1

1

Ir. AHIOHIO BOISES SAAD. 80 - RIBEIRÃO PRETO - SP I EXTINTORES

>CAFE UTAII S.A.

REBECA EDERY

1

A

inONTE D'ESIE IND. CON. NATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

ÍdIN INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA. isONT COHERCIO E INDUSTRIA LTDA. !aPA ACABANENIOS E PRINES ANIICORROSIUOS LTDA. iINDUSTRIA DE ESHALTADOS ACATA LIDA.

AV SÃü JOAO. 313• e'/ 7' ANDAR • LINHA TRONCO; 223 7666 ■ TELEX:(11)36660 BR • TELEFAX:(O! 1)221 -ST-IO ENDEREÇO TELECRAFICO- "SECECAP" - SAO PAULO • SP

BI 635 - 14.10.94

81 635 - 14.10.94 7 Lt-

lí! '

Fj

I

1

Ir. da abolicao, iss? - canfinas - sp

>DF. VASCONCELOS S.A.

SERJ

.

1

ílCAPE INDUSTRIA CANPINEIRA DE PECAS LTDA.

Recuperação

Circular

!r. rui BARBOSA. 67 - SftC ROOUE - SF

t

024/94 de 28.4.94 - Reparos de Veículos Sinistrados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada

pelo Sr. Presidente

I 1

1

com

seu conteúdo. 2 - Fax da Companhia Paulista de Seguros datado

de

iVANHAR DD BRASIL S.A.

1 - Leitura da Ata da 14a Reunião da Comissão Técnica de

Automóveis

EXTINTORES

1

ORDINÁRIA

I 1

1

i'

ííí',

1

IeSTR. CAHPINAS/nOGINIRin, RN 11 - CAMPINAS - SP I HIDRANTES 1

1

IdIUERSOS LOCAIS

I EXTINTORES

1

1

Ir. IHOCENCIO IOBIAS, 125 - SAO PAULO - SP

I EXTINTORES

1

1

IrOD. DOn. PEDRO 1. Ktl 63,4 - ATIBAIA - SP

I EXTINTORES

1

1

IaU. JOAO PAULO I, lesi - GUARULHOS - SP

I EXTINTORES

1

\


EXPEDIENTE

!

j.':

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVA T OS E DE CAPITALIZAÇÀO NO ESTADO DE SAO PAULO AV.SAO JOÀO,313 - 6'/ 7» ANDAR - FONB;223-7é6« -TELEFAX Otl) 221-3745 • ENDEREÇOTELEGRAfICO:-SEOECAr - SÃO PAULO - SP. ' smiL mm m. m. im.

!• mmeo FRmmiDS e abouas ltpa,

NERCANTIL SANTA FLORA LTOA.

!s. DD COüKEDOfi, 4Í29 - ITAQUAQUECETUBA • SP IR. DOHfi HARAIA FIDELIS, 195 - CIADEnA - SP

iR. LORO COKRANE, 1235 - SAO PAULO - SP

!

E)aiNrOliES/HIBRANIE$

DIRETORIA EXTINTORES

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

EXTINTORES

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria

-1° Vice-Pr?sidente - 2" Vice-P.jsidente -1° Secre íirio - 2° Secretário - l®Tes.>ureiro -20Tes:ureiro

Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Alfredo Carlos Dei Bianco COKLULI S.A. CDNLUTORES ELETRKOS

<AV. ALBERT EINSTEIN, 00 - TABOAO PA SERRA - SP

Pedro Luiz Osorio de Araújo EXTINTORES

Casimiro Blanco Gomez Antonio Carlos Ferraro

'R. BOn JESUS PE PIRAPORA. 2681 - JUNPIAI - SP

EXTINTORES

> ÜENE-UNIAO HECSANICA LTPA,

iR. CUAIAUNfi, 563 SAO PAULO • SP

EXTINTORES

HULTIPATA S.A. ELETRÔNICA INPUSTRIA E CONERCIO

•AU. SOLINOES, 2171 - PIS. INP. - NANAUS - Afl

HIPRANTES

CASA ELIAS LTPA.

SUPLENTES

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Francisco Latini

Paulo César de Oliveira Brito

Osamu Matsuo

Jorge Nassif Neto

José Ferreira das Neves FUNPACAO CENTRO TECNOLÓGICO PARA INFORIIATICA - CTI

< INPUSTRIA PE nOUEIS NAF.THE LTPA.

'ROP. PÇ/I PEPRO I, Kl) 1A3,6 - CAflPINAS - SP

tXTINTORES/TIB

tROP FRANCISCO J AVUB, K« 121,8-S - PIRAPORA - SP

EXTINTORES/HIPRANIES

lOELBOADOS REPRESENTANTES |

SUPLENTES

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

SBCRBTÁÍUO EXECUTIVO Roberto Luz

DEPARTAMENTO TÉCNICO * COMISSÕESTÉCNICAS DEí - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAFITAUZAÇÂO RUA SENADOR DANTAS,74 - lí> PAVIMENTO - TEL:210-1204 CABLE"FENASEO* - CEP:20031 - TELEX:(021)34505 - RIO DE JANEIRO - RJ •FAX:(021)22<M»4S

DIRETORIA

DIRETORES

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente - Vice-Presidente

Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho . João Manuel Picado Horta

Ricardo Ody

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida

- Vice-Presidente - Vice-Presidente

Fernando Antonio Sodré Faria

- Vice-Presidente

Nilton Molina

- Vice-Presidente

Sérgio Tiram

BI 635 - IA.10.94 —

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BOLETIM

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INFORMATIVO

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í Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzenal.

i| : ;' i Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

: I'

i]: > J> ' São Paulo,31 de outubro de 1994

ANO XXVII

N« 636

I •

I i3 ' i

'jperniína amanhã, dia 1° de novembro de 1994, o prazo de quinze dias para o registro de chapas l!

concorrentes à eleição sindical que se realizará em 15 de dezembro de 1994, para composição da

"

Diretoria,Conselho Fiscal e Delegados Representantes. A fim de instruir o processo eleitoral, solicitamos às empresas de seguros e de capitalização associadas, em condições de votar e serem votadas, o encami nhamento à Secretaria da entidade de correspondência indicando o representante eleitor ou representante

M

I

candidato, que deverão participar das eleições. Rogeunos essa providência visando organizar e controlar

i

essa documentação com a devida antecedência do pleito. Os modelos de correspondência para ambos os casos constituem anexos da Circular SSF-PRESI - 020/94, contendo instruções gerais sobre as eleições

Ííf

sindicais.

:ií

No próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, os dirigentes do Convênio do Seguro de DFVAT estarão reunidos com os representantes das empresas seguradoras conveniadas, deste Estado, para discutir as normas do Convênio e esclarecer dúvidas de procedimentos.O encontro será realizado no Auditório deste Sindicato à Avenida São João,313,6^ andar, nesta Capital. t: : r

J^ealizou-se no período de 25 a 27 de outubro de 1994, o "I Encontro Sul-Americano de Furto e Roubo de Veículos", promovido pela Federação Nacional de Despachantes Públicos. O evento teve a partici pação da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização representada por Cláudio Afif Domingos, Presidente do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, Marcos Clementino da

^ /i i 'I !

Comissão Técnica de Automóveis da FENASEG e Nelson Peixoto, Gerente do Departamento de Vistoria daPORTO SEGURO Cia de Seguros Gerais.A FENASEG instalou"stand"na Feira de Produtos e Serviços de Segurança aos Veículos, onde apresentou a Campanha de Automóveis e o Sistema RENAVAM. /

sociedades seguradoras, de capitalização e entidades de previdência privada abertas podem aplicar recursos garantidores de suas reservas, até o limite de 10%(dez por cento), em quotas de Fundos de

Investimento no Exterior. É o que estabelece Resolução do Conselho Monetário Nacional que reproduzi mos em outro local desta edição.

J^m 24de outubro de 1941,o Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho,Indústria e Comércio aprovou o Estatuto Social e reconheceu este Sindicato como órgão representativo da categoria econômica de seguros privados e de capitalização na base territorial do Estado de São Paulo.Portanto, no último dia 24 'I .

transcorreu o 53° aniversário de fundação oficial desta entidade.

i

jpelo decreto do Presidente da República, de 21 de outubro de 1994, foi autorizada a transferência da

yii I

totalidade das ações que a Cooperativa Agrícola de Cotia - Cooperativa Central tem na CONCÓRDIA Companhia de Seguros para a "Mitsui Marine & Fire Insurance Company" e "The Kyoei Mutual Pire & Marine Insurance Company".

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SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1)

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- Informações gerais.

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.7) FENASEG - FAX Especial c relativos aos n" 98 e 99. - Tabela de Juros - TR.

- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garantias - novembro/94. - Cadastramento e Recuperação de Sinistros - novembro/94. PODER EXECUTIVO (1) - Aplicação de Recursos Garantidores de Reservas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.24) SUSEP - Circulares n» 22,23 e 24/94.

IRB - Seguro Transportes - Cláusula Especial de Averbação Simplificada. - Balancete Patrimonial - setembro/94.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.2) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário !',i

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.5) - Seminários sobre várias modalidades de seguros -

i

ri;

Promoção de Montenegro & Associados.

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ESTUDOS E OPINIÕES (1.2) - Gerenciamento de Seguros e Riscos sem Pesadelos.

DIVERSOS (1.5) DIVECAR - Dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos - setembro/94.

Editora Manuais Técnicos de Seguros - Guia Nacional de Produtos e Serviços em Seguros. Serviço Funerário do Município de São Paulo - Licitação - Seguro de Veículos.

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1) - SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.5) - Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.2) - Resoluções de órgãos técnicos. '|í''

Av. São João, 313 - 6/7* andares - CEP 01083-900 - LINHA TRONCO (0li) 223-7666 - TE1.EFAX (011) 221-3745 - São Paulo - SP

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NOTICIÁRIO

O Convênio do Seguro de DPVAT divulgou

O Sindicato dos Securitários de São Paulo

relatório n® 83sobre suas atividades durante o

comemora, neste mês, 54 anos de existência.

mês de setembro de 1994, Extraímos do refe

Para festejar a significativa data o órgão rep

rido documento os seguintes dados; - Bilhetes

resentativo dos securitários de São Paulo rea

Processados: No mês: 1.576.185. Total refe

lizou dia 29 próximo passado, mega-evento no Centro Esportivo e Recreativo da categoria profissional.

rente ao período de nove meses; 11.281.735. Prêmios Arrecadados:

No

mês;

R$

52.354.859,82. Total referente ao período de

'mi

nove meses; R$ 233.078.539,62. - Sinistros Regulados e Indenizados: Regulados no mês; 4.295 processos, sendo 2.548 por morte, 225 por invalidez e 1.522 DAMS.O valor das inde

0 ITSEMAP do Brasil promoverá curso de "Administração e Engenharia de Incêndio" (21 a 25.11.94) e o "Seminário Internacional Gestão da Segurança Integral" com a partici

nizações atingiram, no mês, R$ 12.521.362,61;

pação de especialistas nacionais e estrangei

totalizando as indenizações acumuladas no exercício R$ 54.705.323,50.

Setor de Eventos.

A Gerência de Desenvolvimento da Fenaseg

comunica que se encontra à disposição rela

Recebemos da KPMG do Uruguai, noticiá rio sobre a edição de Decreto do Poder Exe

ção de estimativ^as atualizadas dos sinistros

cutivo daquele país que estabelece novo

marítimos (CASCO) em processamento na

regime de funcionamento das empresas de seguros do país vizinho. O noticiário resume os principais dispositivos do Decreto,cujo tex

BRASIL SALVAGE,em 30 de setembro de 1994,que se destina a facilitar aos seguradores a atualização de sua reserva de sinistros a

liquidar.

PP

pi

ros. Informações e reservas (011) 289-5455 -

to colocamos à disposição das seguradoras interessadas.

A Biblioteca do Sindicato acaba de incorporar ao seu acervo o "Manual de Implantação de Qualidade Total". A publicação,de autoria de

: Na seção "Diversos" desta edição divulgamos

Roberto Montenegro, tem, por objetivo orien

Nacional de Produtos e Serviços em Seguros"

tar os usuários quanto à implantação de um Programa de Qualidade Total na empresa.

e as características da publicação que já está

A Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG e o Colégio Fontainha firmaram termo de cooperação para desenvolvimento junto aos alunos do Colégio as atividades pre vistas no programa educativo "Seguro; Um Projeto de Vida".

1 A Companhia de Seguros MINAS-BRASIL

Realizou-se, dia 27 último, o "1® Seminário Sobre Inspeção de Segurança Veicular", pro moção do Instituto Nacional de Segurança no Trânsito e despertou atenção especial das se

1 Encontra-se na Secretaria do Sindicato, à dis

noticiário da Editora Manuais Técnicos de

Seguros explicando o lançamento do "Guia

circulando através do Volume I.

comunica que a partir de 7 de novembro de 1994, será implantando no seu sistema telefônico a "Discagem Direta Ramal DDR", alterando o tronco chave para o n® 224-2600.

i:

I,

!i I

í 1:1

posição de interessados. Currículo de Técnico em Seguros, especialista em Seguro Incêndio.

guradoras,por se tratar de assunto inserido no

Atualização profissional através de vários cur sos e experiência no gerenciamento de Depar

Plano Setorial.

tamento Técnico. REF:636311094.

BI 636 - 31.10.94

- 1 -

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SETOR SINDIC\L DE SEGUROS

í ESPECIAL

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I Outubro/94 I H"01

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Ronaldo Xavier de Lima

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ii O mercado brasileiro de seguros perdeu no último sábado, dia 22 de outubro, uma de suas

figuras legendárias; um gcnikman, como disse Swann, ao dar notícia de sua recente internaçõo hospitalar. Como empresário, Ronaldo Xavier de Lima teve interesses variados. Mas no seguro, seu primeii o ramo, toi onde fmcou raízes, dele fazendo o centro pennanente das atividades de sua carreira. ii •

Mesmo à testa da sua seguradora, para a qual o levara o pai também do métier, Ronaldo dedicouse ainda à conewgeni internacional, cm particular a de seguros e resseguros aeronáuticos, representando no Hrasil grandes hrokcn do mercado britânico.

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íi í !. I

Nos seus longe s anos dc "Excelsior" teve numeroso elenco de sucessivos colaboradores. Raros

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deles, porém, revelaram fôlego e resistência para acampanhá-lo nas muitas horas da sua habitual jomuda de trabalho. R raros, fora da "Excelsior", tinham idéia desse quotidiano empresarial de

Ronaldo, porque recolhiam das colunas sociais outra e incompleta imagem: a do vitorioso praticante de uni esporte de elite, do jogador de polo com muitas partidas internacionais e com intensa vida mundana.

A imagem inteiriça de Ronaldo era todavia outra, enriquecida por sua faceta de empresário

1 ríi

batalhador. Era, sim. um apaixonado pela vida, que a sabia curtir sem mundanismo. E tinha por isso vasto círculo de amigos, não aiienas na elite, mas em todas as camadas sociais. Ronaldo Xavier de Lima soube em verdade batalhar, e muito, como empresário. Não se rendeu a obstáculos e dificuldades, ao contrário renovando-se com os desafios. Como a indústria do seguro e toda a economia brasileira, sua seguradora ultrapassou os longos c duros anos da chamada Década Perdida, ainda infiltrada no começo dos anos 90. Mas valeu a luta desse empresário batalhador: sua empresa está aí, sobrevivendo a ele.

íl:

Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e' dc Capitalização Assiissoria de Co:nunicaçSo Socinl (ASCOM) • Fenaseg - Tel. (021)210-1204 R.I40 Editoração cletrS lica: Fenaseg (ASCOM) .1 '

BI

636

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31.10.94


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fax SEGUROS

17 a 23 Outubro/94 N° 98

fax SEGUROS O mercado sugurodur prucisu de uuião Seguradores, coirclore> e espcciuiisias do mercado estiveram reunidos esta semana no VII Coiiec (Conaresso

Devoção partidária Ü ntoJcnio bc^uii) de vi^la c uma vcrs.-uil iiisliiuiçao

de prcvidcncia. Ajus(a-se ás mais diversas silua^òcs criadas por essa esquiva <; iin|)cnetrável iiicójjuila; o lempo que possa viver cada ser liumaiio, icmpo inecili), que torna incerto todo projeto de futuro individual. b"m sua forma primilivii, o segmo de vula limitava-,se á garantia de um pecúlio pura ampatu de s iúvas e úrfàos. I.voliiiu depois para a ))roteçiIo inclusive do própiio se

gurado, garuntíndo llie recursos paia a sua jaovAvcl so lifcvida apó.s um pra/o convencionado; lecursos pagávcis

de uma só vez ou em parcelas (ciurespoiideutcs à renda nicn.sal de uma aposentadoria).

Pura pecúlio criaram- ic fói niul.rs cousentãneas com as necessidades e conveniências dos heiudiciiirios, como

por e.\cmplo; a garantia de mensalidades escolaies até cursos de nível sujrcrior; a quitav.lo de tlívidii (imobiliiiria ou de qualquer outra natureza) (lara ilesoncrar a ''1 transmissão de pufrmiónio.

político a uuc c tiliudo; punido que já recebe em douçüo, por força uc preceito estatutário, 30% dos vencimentos oriundos do mandato do edil paraibano. Os fdlios, pre

viamente informados da intenção do vereador, oferece ram resistência à idéia; sem êxito, porque a cies foi invo cado o contra-argumento de que já eram beneficiários de outros seguros de vida do seu pai.

Mellior e mais pertinente do que esse contra-argumento seria outra pondcroçflo, fundaua no Direito Patrimonial. {)pai, nu legisluçâo brasileira, niopoda violara chamadu legítima, ou seja, está obrigado a transmitir metade dos seus bens aos filhos. Da outra metade tem livre di.sposíçáo, dela podendo inclusive fazer transmissão lestaiiicniária u um partido político. Podendo isso, também pode leservur parte de sua renda para custeio de seguro

pjrauni público de mais dc I mil purticipmucs. O elevado iiivcl das puicslras demonsiiou que, acima de tudo, é hora dc união.

"A ciciçuo expressiva do novo presidente Fernando llenrique Cardoso deixa claro que temos um rnoinenio único para pcnstu- em iniiilunças, em um Brasil grande", ufiniiou o presidente d;\ Fenascg, João Elisio Ferraz de Campos. Em um discurso empolgante, ele lembrou que O

segmento deveria fazer urna "meu culpa por ter perdido algumas oportunidades, como nu cuso dos montepios, que

aos herdeiros.

O vereador, portanto, tem absoluto direito á sua

devoção partidária; e o direito dc fazer do seguro de vida

Macedo. Em >iinu brilhante exposição, o economista aproveitou para falar sobre o Plano Real e trunbém sobre seguros. "Acredito que O P iano está no caminha certo, mas entrou em uma fubc perigiisa. a hora da verdade."Na sua opinião deverão vir relórmar importantes em várias nieas, como previdência e tributária, no entanto, ser.) preciso

redobrar os cuidados pata não deixar a inflação subir

preocupar com o que é nosso, do nosso setor. O nosso

novamente.

legislação brasileira.

santo somos nós mesmos', aciescentou Cai los Frederico

Bom exemplo de que tal problema não existe no Brasil é o caso recente de uni seguro tie vida niarcado pelo

de todos os envolvidos neste ramo.

Motta, vice-presideitte do liradesco, pedindo uma união Rony Lyrio, presidente da Sul América e conselheiro da Fenascg, lembrou que o mercado é muito criativo e deve procurar soluções para ocupar o grande espaço hoje ainda tomado pela carteira de automóveis. "Quando os seguradoras e corretores vão se aperceber que este não

pode ser uiit segmento de apenas trcs grandes produtos? Notícias

] [

Evcníos

• pro

□26 a 28/10/94 - Conffrencla

dc Habiu Hispana d* Llmra"Latlnuamérlca haclacisigio XXI| Oportunidades cn Segu

UMuhHíji; Emprest! é o novo seguiu de vida para ^lequeiias e

01'biMo Setorial da Indústria do .Seguro á uin dos temas

nesta quarta-feira, 19de outu bro, das 9às I7h, no auditório da Feitasef,', reunião com os representantes das segura

médias eniprcsn.s liiiiçadu p;/a Muíiiplie Seguradora. Opioilu-

mais liiqiortanfcs a ser deba tido diii aiiie o VII Concc, de

doras pura tratar de questões relativas ao Convênio. Jn/o,

Cliilc, em Santiago. Info: (56-

(o otéfixe laiiibein reembolso

19 a 21 de outubro, lio Mak-

(021)533-1137ramal 175.

2) 672-1172.

de despesas médico- liospíta-

soud Plazn, cm São Paulo. No

laies decoiTcutes de acidentes de irabalhu.

Congresso promovido pelo Sindicato do» Corrclore» de

passa n comercializar planos de saúde, inicialmente, apenas

Scguros-SP, serAo discutidos também as perspectivas para o mercado segurador na nova

para pessoas jurídicas.

eonjuntura oconômlca, o pa

WA Nacional Cia de Seguros

■ A SucieUndc Vicloire flel-

uiuni- filial da UAI'nu Bélgica, foi vendida á francesa AXA

Bcigíuiii por US$ 187,61 mi lhões.

liei do corretor de seguros, a (lucsiau ccundrnicn/niiaiiceira

das segtii adoras, além da solvéneia do mercado segurador. IVIainrc.s liifuriituçOts pelo lei: (011)239-29011.

□) 8 a 20/i 0/94 - Curso de Li

citações -Lei 8.666/93. Aspec tos operacionais e discussflo com exemplos práticos, liifo: (021) 224-0578.

ro Prevíslón", promovido pela Asociucion de Ascguradorcs dc

□20/10/94- Ui Seminário Pla nos dc Afsisiêncla Médica, com o Prof. Rafael Ribeiro do

Valle, ein São Paulo. info. (011) 223-0827

□25 u 27/10/94-1 Encontro Sutaniericano Sobrt Furto e Koubo de Veículos, reelizatlo da Federação Nacional dos Despaclianies Públicos, no Clube Esperia, em Sflo Paulo. A Fciiaseg csté apoiando

O evento c participará da exposição com sía//d. lnfo;^l I )813-7382. □27 e 28/10/94- Seminário Seguro Saúde, da Moniencgro <Sc Associados, em SOo Paulo. Info. (011) 872-3134.

no VII Coiiec, que nesta tcpçafeiia, 25 de oulubro, encami

nhará uo governo proposta de iiiudançB no sisicniit de seguros de longo prazo, visando capa citar o mercado brusileii-o para

atender os seguros dc vida capitalizados, que é a maior tátia do mercado em países de

recusar atendimento ás vitimas

dc acidentes de trânsito.

Política lêconóinica do governo Collor. o professor Rol>erlO

ase de qualquer sociedade",

Luh Mtndonça Consultor Técnico da Tcnuca

Foi um sucesso a reunifto pro movida, semana passada, pelo DPVAT com o mercado segu rador, para reciclar as normas do Convênio, segundo infor mou o gcrente-geial do setor, Carlos Olavo Borges Schmidt. Paiiiciparam representantes de 45 seguradoras cotivenladas, havendo, inclusive, game de

dicos, com benefícios exten sivos aos depcudenies.

Com o cenário de estabilidade política c econômica, o mercado segurador tem niuito a crescer. "Devemos nos

vereador desquitado, niíis com três lilhos, instituiu como

reciclado

O supenntendento da Susep, Luiz Felipe Oeniicci anunciou,

no novo governo. "Neste momento precisamos estai juntos, bater ao mesmo tempo na porta do governo".

um ato dessa devoção. Pois afinal cie próprio declara;

beneficiário ao seu seguro o diretório regional do partido

Convênio DPVAT

ramo vida

Dtívidas de procedimento foram esclarecidas e as seguradoras alertadas de que ti&ú se pode

"Fico feliz em saber que minha morte pode contribuir

íneditismo de sua cláusula benelleiuria. Na Paraíba,

Oàál

■A Poilo Seguro criou o Porto Saúde Livre £«.o//w para Mé

questõesjurídicas provocadas pela interseção do Direito

' países, não contam todavia com boa lenha pura arder, na

Mudunçn á visU uo

acabaram não dando certci, c mais tarde ito ramo saúde

uo Seguro com o Diieito Patrimonial. Questões dessa natureza, até lioje alimentando polêmicas em alguns

Eura a ressurreição de valores

■!

onde hoje só detém 8% do ramo". Mas otimista, garantiu i|ue espera mudanças importanies pura o setor de seguros

manhã, tendo como convic.ado especial o ex-secretório de

eom formação de pou/iança; desde, é claro, que no final de tudo não haja invasão da sagrada legitima pertencente

N° 99

tvlinas Gerais, SSo Paulo. Per nambuco c Espirito Santo.

sobretudo porque renda não é patrimônio. Não há dúvida de que é válido c legítimo custear eom a própria renda

poupança, p.sta, a princíjiio, cmlni/idii no próprio mecanismo de preço do seguro paru (como reserva) equilibrá-lo a longo term.i; mus depois através, também,

Outubro/94

economia esuibiltzada.

Esta fui n tônica também das palestras ucuiridas pela

um seguro de vida, mesmo de longo prazo e conjug^udo

fiiianceiios. De.sse casamento resuliuram. por vezes,

salões e auditório do Makscud pTiizii HoleI foram pequenos

de vida, seju qual fora respectiva cláusula bcncllciáriu,

Houve além do mais o casanienio do seguro com

da associação do seguro com alguns tipos de produtos

Estadual dos Corretores d; Seguros), cm Sao Paulo. Os

24 a 30

Podemos e devemos traballiar paru desenvolver todo o

potencial do mercado." Pura Juynio Garfinkel, vice-prcsidealc da Porto Seguro e conselheiro da Fenaseg, será preciso ter sindicatos e

federações foites pura lucur pela defesa do controle do

patrimônio das companhit.s e busear cada vez mais a nuio-

reguluçáo. Luiz Campos Salles, diretor presidente da Iiaú Seguros e conselheiro da Fenascg, lentbrou da itnporlància

dus compaiditas observarem sempre as regras do código do consumidor. E quanto aos balanços frisou que, agora,

todas precisarão ganhar no operacional. O vice-presidente do Sincor SP, João I.eopoldo Lima, encenou a mesa redonda confirmando que o trabalho em conjunto é essencial. "Precisainos da união entre corretores

de segui os c seguiirdore.s pura o crescimento do mercado."

Roubo/Furto üe Veículos A Pctt.iseg puriicipiirá. de 25 a 27 de oumbro, no Clube Esperia, em São Paulo, do I Encontro Sul-Ainericano de Furto e Roubo

de Veículos, promovido pela Federação Nacional de Despa

chantes Públicos. Marcos Clementino, presidente da Comissão Técnica de AuiomOveis da Fenaseg, Cláudio Alif, presidente do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, e Nelson Peixoto , gerente do Depanamento de Vistoria du Porto Seguro, aruarão como dcbatedores nas palestras. Na Feira de Produtos/Serviços üe Segurança aos veículos, que ocorrerá paralela, o siarid da Fenaseg apresentará a Campanha de Automóveis e o Sisluma Kenavont. Os interessados em participar dus debates podcrftu obter convites na Fenaseg, Junto á Assessoria de Comu

nicação, com Ângela/Adriana (tel. 021 -210-1204 ramal 140/ 156). Mais informações pelo tel (011) 813-7382.

□27/10/94- 1' Seminário So

□30/11 a 02/12/94- 111 Sim

bre Inspeção de Segurança

pósio internacional dc AutoinaçAo de Seguros, evento bianual promovido pela Fenaseg. O evento possibilitiná

Veicular, promovido pelo insti tuto Nacional da Segurança de Trânsito, no Centro do Conven ções Aniiembi-Auditório G, em Sflo Paulo. Este assunto foi tra

tado pelo Plano Setorial como merecedor de aicnçAo especial

troca de experiências e o conhe cimento do estágio atual de informatização do mercado brasileiro e das tendências pura

por parle das segui adoras. Info;

o ano 2000. Será no Hotel In

(011)62-6673.

tercontinental. Info: (021) 240-

□28 a 30/10/94- VIII Ettcon-

9726.

Iro das Empresas de Seguros

□25 a 28/10/94-

e Uvsseguro.s do Mercosul (Mercoseguros). As inscrições podem ser feitas na Gerência

Introdução ao Processo riu

Imemacional da Fenasog, com

Izantar Nogueira, pelo tel.

(021) 210-1204 ramal 139.

Seminário

Qualidade Total nas Pequenas • Médias Empresas, promo vido pela Grifo, nu Business Club Onc, no Rio de Janeiro. Info; (021) 233-0870.

Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Assessoriit dc Ccmunicuçrto Social (ASCOM) - Fenascg - Tel: (021) 210-1204 R.14Ü Ediioriiçflo eletrônica: Fctuiseg (ASCOM)

Fonaseg - 1'cderação Nucíonal das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Assessoria de Comunicação Social ( ASCOM) - Tenuseg - Tel; (021) 210-1204 R.I40 Hditoriiçao eictrôiiica; Feiiasc/', (ASCOM)

BI 636 - 31.10.94

BI

636

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Fenaseg

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS pE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO C.G.C.M.F. 33.6'Z3.803/üg02-bl

Fenaseg

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

OUTimODE 1994

Rio (Jtf Jajieiro, 14 de Outubro do 1994.

TAXA DE JUROS

PRO-RATA DIA DA TR (I) DIA

CONTRATOS ATÉ 30.06.94 (II)

CONTRATOS A PARTIR

0,00502283 0,00502938 0,00502938 0,00502938 0,00503594 0,00504262 0,00504921 0,00505579 0,00506238 0,00506238 0,00506238

1,12110807 1,12256977 1,12256977 1,12256977 1,12403335 1.12552338 1,12699560

DE 01.07 94 (III)

C1R.CU1AÍU DJ'YAT-i40/94

ÀS SEGURADORAS CONVENlADAS AOS DEFAKT.^IVIENTÜ^ ESTADUAIS DETlOlNSllü - UEIRANS

21 22 23

24 25 26 27

28 29 30 31

1.12846431

1,12993447 1,12993447 1,12993447

Rdll;

Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS A VIÜ(;RAR no mês de NOVEMÜRODE 1994.

lúu uiioxo, u tul elu de PIULmIUS L

ilAS do Segwo Obrigutôno de UFVAl", u vigorar ao

niêH do Novenibi o vindouro.

À rodo baucáriii an eciwiiidoi ajá eslauios eiiciuninliundo a tabela de que ora ae trata. Na forma do coatmne, coiitaiuos cotn a imediata divulgaçSio desta tabela eoti e todos quantos possa iuterossiiT, no ãi:tU>ito de suas respectivas jurisdições.

Alenciosaineiito^

Car lWlL Wvo Dorge^ Jcliutidi

NOVEMBRO pE 1994 TAXA DE JUROS DIA 01

02

03 04

PRO-RATA DIA DA TR (1) CONTRATOS ATÉ CONTRATOS A PARTIR

30.06.94 (II) 0.00506897 0,00507685 0,00507585 0,00508260

DE 01.07.94 (III) 1,13140655 1,13294182 1,13294182 1,13449218

850605 Aucxo: conf texto

SINDICATOS FEDERADOS FENACOH

IRB/DIROP » •%

susepjDettic/plantAo fiscal DENATRAN MEGADATA FEÜRABAN

asbac;e

(I) FATOR dUrIO para APLICAÇAO DE JUROS(TR)NOS CONTRATOS DE SEGÜE'^

WOO/ea.

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(II) ANTIGO IDTR I

(IIJ)FATOR ACUMULADO DE JUROS -TR (FAJ-TR)

BI 636 - 31.10.94

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BI 636 - 31.10.94

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federação nacional das empresas de seguros PRIV. DOS E DE CAPITALIZAÇÃO

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ià CONVÊNIO DO ütCiUHU ut LiPVAT Fl 01 RAÇÃO NAL ONAL DAS LMRRLÍiAS pt SLüÜROS PHIVAtlÜS n Pt CAPIIALIZAÇAO C G.C.M.F. 33.623 B93,0002-6t

^ DA Tabela o- prEmios garantias vigente no DO mEs CNSP de novembro de 1994, NOS -r^r. TERMOS RESOLUÇÃO Nq 003e DL 2ü üb JUNHO D£ 1994 OU MINISTÉRIO DA FAZbNDA E

CONVÊNIO DO SEGURO OE DPVAT

Fenaseg

CIRCULAR Nfj 013 DE 29 DE JUNHO DE 1994 DA SUSEP.

Kio de Janeiro, H Je ouliibio de

'

ClRClil .ML l)l>V.VM-ll/'H

VALORES EXPRESSOS EM REAIS classe

classificação DETRAN

SEGURO

PRO-RaTa para

CAMROS

PRÊMIO

A

CATEGORIA

TIPO

ÍSFLCIE

CaT OPVAT

PRIMEIRO

licenciamento

ANUAL

HAíRnCULM*

pmuiç L<WUI(jO

31,69

ri,2fl

0/'ClAL

10'

0,63

0,11

32,32

b,3tí

28,36

4,81

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U,1U

UeleTindo-Mosi.kui).veillL>m ao HsMii.ioÜl:siipii. |.am 6eu eonl.eennetilo os ""vos vto illikiiimeií JW'1,jac iraiibloiMiados para o 1 ■ ..inlomiainos Jj *■

PUtMiQ KlíAi

29,44

4,91

n"a. 03 tM)7 do CNSI', de 20 e 22 00 V"!, e Ciiciilui .Siise|in I3.de2ii«) Jt

LIQiJlOO

350,97

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M'SSÁO OlPtOMAfiCA CAMlNHONttA

M'bfU

CORPO CONLUIAR

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AUTOMOVÍL

AI.UuOCl

CAMINPONíTA

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Hei". C.AIMSIKAMLNI.O .1: KJ'.CU!M;U.:\0\U_,Uli_5ü.Niy-liLl^._--.-VAI,Ot<!;-S. QkN(IVI;M!I.K() oi-,[w I

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MISTO

MiCNU-ÚNiauS

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APHtROiAALeM

cflfMIO TOfAt I

NÃO PACÁWKL

357,99

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a) ü eadasliunieiiiü paia Moiie e invalide/ 1'eniianeme e de 12.1400 e de ü24ü80 paru DAMS. b) A reenperusào eoiiespondenle u indeni/açuo uni poveinlirp de j JJJ e de RS .SÜ...7J, para

Moi ie c Invalide/ 1'eniidiiuiuc (aic) c RS 100,56 para ÜAMS (ale)

I

ATRAVÍ8 00 OUT,

2) ümiMroh.yíLirnisipí de yi pi ')2 aiv Vi. 1.2 \U rti.nriCULAH

PAS^OtmO I MICRO-ONIBUS

OfiCiMt

MiSTO

COflPO CCiSULAft

PRÊMIO I iniilOO

Ml.SSÃO OlPLOMATICA

I ÓNItíUS

209,94

04

MAS somcntê oe bilhete EMITIDO POR seguradora

_ CiROÁO INTERNACIONAL 'H£MI0 total I

PASíACtlHO

295,74

Motie e invalide/ l'erinanenie (ale) e RS 3 /1,00 para DAMS

ISENTO

liCOljÚUt

MISTO GARÇA

a) Ü eadastrainoniü para Morte e invalide/ Perniiuiente e de IB.oOü c de 036500 pau DAMS b) A recuperação eonespondenle a indeni/açao eni priifubru de J_y4. l' de RS 1.8.6,04, par

5,80

10'

-1) SHÜ5!Litó oep!rido5i! panR de .(lIOJ 04

SEGURO PAtiu

rooAs AS categorias $£MI-R'SOOUE

a) ü eudaslraineiuo para Morte e Invalide/ 1'erinaneiue e dc lol 700 e para ÜAMS 048."00

PELO VEÍCULO

enibro. de .!0o4_e de RS 5 081,70 para b) A recuperação COMespoiidenlc a indeni/açao eni npveni

TRACIONAUOR PRÊMIO

CÍCLOMCIIOH

motoneta

tSPÍCIES

MOTOCICLETA

rOOAS AS CAIbGOOlAS

4'"-

iransfonnadas pela l RV do ultimo dia do mês de pagamento cleiuado pela seguradoia.

0,12

0,75

rPEMIO total

TRICICLO

4) Tendo eiit visla a criação da nova moeda (RT.,AL), iiiToiniainos a ^

■ eeypv-ivçóes açioiiadas pejo l)l'\ -2. 4 pailif de Oj u744, serão concedidas em RLAL,

10'

úã

6,22

37,33

LIOUIUO

fOOAÇ AS

Morte c Invalide/ Permaiienle (ale) e RS 1 524,54 D.AMS (ale)

38,00

6.34

45,54

7,59

5) Os sinistros pagos gela segmaJora ames de 01 01 o.i e. evenlnalmente, não iccupeiados, leiáo qiie ser eneamittliados para o Càinvènio com a linalidade de resolver a Tonna de conceder a rcspeelivu reeupeia.,ão, diame da ine.visiêneia de IIRV ames daquela data.

CAMINMUIMETA

pnCMiO

CamiNHAo ÇARCA

LIOUIUU

ICAvalu mecânico

TRAÇÃO

6) Sinisiros pagos ames de 01 01 88, não podeião mais sei acionados pelo Dl'V-2, diante da

caminhAu trator

inexistência dc valor recuperável pela nova moeda.

lUUAC A± caTEOODIAS

10

TRATOR OE ROOAS

lÕF

0,91

0,15

46,45

7,74

Sem mais paru o momeiuu, lirmumo-nos

TRATOR OE ESTEIRA^ trator MiaTÚ

OUTROS veículos NAO EXPRtSSAMENTE ' pBeviaTOa nesta tabela.

•'HtMiO TO^AL

AteiiciosamcuLe,^

Carlòs^l^ò

VALORES MÁXIMOS INDENlZÁVElS MO MÊS OE NOVEMBRO DE 1994

j Garantias do seguro

DE 01.01 88 A 3 1.12 Bi" ^

SlNISrnOS

' " DRVAl^

uuurvn IDOS

DE 01.01.92 A 31.12 93

A PARTIR DC 01.01.04

J mORTE

R$

502,79

R$ 1.856,04

R$ 5.081,79

1 INVALIOHZ PtRMANENTC(ATÉ)

R$

502,79

RI 1.856,04

RS 5.081,79

1 DAMS (ATÉ)

R$

100,56

n.$

R$ 1.524.54

371,00

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BI 636 - 31.10.94

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PODER EXECUTIVO; lí "

BANCO CENTRAL DO BRASIL Diretoria-

KKSOLOÇJU) >• 2.114, DB 19 DB OOXIIBBO DB 1994

Diapô* «obr* a aplicação da «ntldadea fortinrtaa a tísartaa da pcavldãn-

cia privada, aociadadaa aagnradoraa a aociadadaa da capitalisaçio aa quotas da Fundos da Invastiaanto no Bxtarior.

0 BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forsa do art. 9» "da lai n* 4.595, da 31.12.64, toma público qua o CONSEIHO MOMBTiRIO NACIONAL, mm sassAo raalixada mm 19.10.94, tando as vista o disposto nos arts. 28 do Decrato-Lai n" 73, da 21.11.66, 4« do Dacrato-Lai n« 261, da 28.02.67, a 15 a 40 da Lai n* 6.435, da 15.07.77, rasolvau:

Ari:* !•

Bstabelscar que

as entldadss fechadas

e

abartas da pravidãncia privada, Sociadadas seguradoras a sociadadas da capitalisação podas aplicar raciursos garantidoras da suas rasarvas, ata o lisita da 10% (das por canto), as quotas da Fundos da Inyast1santo no Bictarior.

Parágrafo únioo. ISs s* tratando das antidsdas fachadas

da pravidãncia privada, as aplicaçdas rsfaridas nas^ artigo; 1 — davas sar cosputadas no lisita astabalacldo no art. 2«, inciso II, da RasolugAo n* 2.109, da 20.09.94i II - não sa sujaitas ã vadaçAo da qua trata o art. 12, inciso IV, da sancionada Rasoluçáo n* 2.109/94. ^ t Art. 2» o Banco Cantral do Brasil, a Sacrataria da 't i

Pravidãncia Co^plasantar do Ministério da Previdência Social a a Si^arintandãncla da Saguros Privados, nas respectivas áraas da co^>atãncia,

po<terão adotar as sadidas a baixar as noraas cosplasantaras qua sa fl-

saras nacassárlas à axacuçAo do disposto nesta Resolução.

Art. 3«

Esta Resolução entra as vigor na data da sua

publicação. PEDRO SANPAIO NALAN Presidenta

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÁO

20.10.94

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BI 636 - 31.10.94

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

mi; SUPERINTIíNDENCIA de seguros privados

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CIRCULAR íl-í 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados -

SUSEP, de acordo com o que dispõe a alínea "b" do art. 36 do Decreto -

i

I«i nO 73, de 21 de novembro de 1966, resolve: • Art. 19 - Acrescentar ao item 5 da Circular n9 02, de 12 de

julho de 1967, modificada pela Circular n9 05, de 05 de março de 1990, os seguintes subitens:

"5.3 - Não será admitido o registro de sociedade com

minação semelhante ou igual ã de outra congênere já registrada

deno

na SU

SEP.

• 5.4 - A restrição de que trata o subitem precedente é de âmbito nacioijal." _Art. 29 - A SUSEP, transitoriamente, até 30 (trinta)

dias

da publicação desta Circular, acolherá o registro de corretores pessoas jurídicas sem a observância do contido no art. 19, desde que o arquiva mento no Registro Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, tenha sido formalmente solicitado até a data da publ^ cação desta Circular.

.Art. 39 - As corretoras pessoas jurldicíb em consti.tuiçSo," a partir da publicação desta Circular, antes de promoverem'o arquiva mento dós atos constitutivos no Registro Comercial ou no Registro cT vil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, poderão realizar

consulta

prévia quanto a sua denominação social junto ã Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitálizaçao - FENACOR, através dos respec tivos sindicatos, com o objetivo de evitar eventual recusa de registro por homonimia.

^

Art. '49 - Esta Circular entrará em vigor na data de sua pu

blicação, revogando-se as disposições em contrário.

. LUIZ FELIPE PENÜCCI MARTINS

diArio oficial da uniAo

17.10.94

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636 - 31.10.94

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COBl-RTURiiS PARA OPKIUDORES PORTUÁRIOS APÓLIC E CO M P R i;K NSI VA 1 - RKSPONSABIJ JDADH C1VH.

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2 - EMBARCAÇÕES

í'S

Mliuinaí)

3-DANOSFísicos 4 -PERDADERKCRITA

V ''«^rírsv^-' /

'li Cobertura Compreensiva dc Rcipoiualnlldadc Ci\il para Operadores

SERVIÇO PÚÜLICO federal

Vi.)'

Portuários (induindo operações maritimas) /ou

Segurado:

subiiiE/unas

e.'ou

empresas

•associadas c'ou fiinídas

Cl RCULAli N.° 023

Lociiis Segiu-ailos; do

13

do

outubro

Prazo do Seguro; Esta -apóEce cobre prqiiízos deconenles de eventos ocorridos no período dc 12 meses, a partir dc

d o 1 o 94

Escopo da Cobertura:

ApolicG Compreensiva para Operadores Por

Seção A - Respor.íabilidadc Civil de Operador Ponclno .Sc-çã."> B - E.vcesso de Proieeiion imd Indenniiiy"

tuários.

Seção C - Responsabilidade Civil por Serviços Auxili-.ues Riscos Cobertos

O SupcniiicndcDtc da SupcrirKendência dc Sc^juros Privados -

Seção A - Responsabilidade Civil do Operador Portuário

i>USEP, na forma do disposto no Art.36, alínea "c", do Deorotoei no 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Rossecjuros do Brasil e o que consta do Proces

GARANTIAS; Os seguradores pagarão, sob a presente apólice, e, por conta do segurado, as responsabibdades do mesmo para com terceiros, na qualid-ade de

so SUSEP nO 001-4609/94,

Operador Portuário, referentes mas não limitadas aos serviços ababco:

RESOLVE:

1 - Manuseio de carga c equipamentos:

Art. 10 - Aprovar Condições e Critérios de

(a)Estiva(abordo ou em terra); (b)Serviços de Terminais e Depósitos;

taxação da Apólice Compreensiva para Seguros de Operadores Por tuarios, na forma do anexo de folhas 1 a 27 que fica

'•'(c) Aifmazenaníeritó'?^ "containeb"e carretas); (d)Reparos dc equipamentos;

fazendo

(c) Serviços de coleta e entrega locais, relacionados quaisquer seniços cobertos

parte integrante desta Circular.

sob este parágrafo ("a" a "d")

Art. 20

Esta Circular entra em vigor

na

2 - Apoio à navegação, mfonnaçóes e conlrole:

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(a)Fornecimento e miuiulenção de apoio à navegação manlimiV

(b)Fornecimento e alu;ílizaç-ão de cartas indicaliviv? dc calado; (c)F^omecimenlo de informações e sinais necessários à navegação, (d)Fornecimento de práticos e pralicagem;

Lujiz Felipe Denucci Martins

(e) Controle de movimentação, atracação e lundeio.

Superintendente

3 - Instalaç-ão Terrestres

(a)Fornecimento e manutenção de docas, cais, diques, ciureiras e alracadovu-os;

(aguardando PUQLICAÇ,?To no DI/ÍRTO oficial da ÜNT^O)

(b)Fornecimento c manutcnç-lo de terminais de passiígeiros; (c)Fornecimento c manutenção dc prédios, estruturas e çquipíimentos.

- 3 -

BI 636 - 31.10.94

BI 636 - 31.10.94

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(d) Fomecimcnlo c m.-íjiuic/içao dc fn^em Ls- rodrA-! -.,-.

r c) o c%'cnto ou acidcnic n3o tenlu resultado dc NnobçSo internacional, pelo Segurado de qiudquer disposição estaiutãria. nonna, di.sposiçSo legal ou

(<:)FurnecinicjUú de .«cm^-os de segur.m^;!,-í - K..rnaxn.en(o dc >crvivo> ron«.L-j.>, dc cmcr-ôu,., 5 - Arrcnd;OT.ento ou pcnr,]:?.^ dc u.:o por Icicciro- ■ n i cçiiiipamLr.iüpoPuário

regulamento.

Sujeito às oxlusõcs gerais ub.u.\o:

C) Cu.^as jud-cuiis c.'.>u dcqx-b.-is e honoráiios advocalicios. ociL^ionadcs pela defesa dc qualquer leclanvaçã.o rontra o segux-ado poi qu;dquci icsponsaoilid.idc real ou alegada cobcUa por (A) ou (D) acima, a menos que tais tmslos, honorários e/ou despesas sejaju feitos com o comenlimenlo, pré\io e por escrito, dos seguradores, que não poderão ;-.eg.Vlo qiuuido os moüvos para a realbjição dc tms

qi-dijucr in.sud.ição f.u por cur,o e

custos, honormios e'oii dcspesav forem razoáveis.

O * Ptíríiii ou ciuno niíiim**»! c/^íVi'^^

propriedade de lerceiros-, mclurivc oerda ch-

«-'"djarcaç^cs de

carga, frelc e outros interesses a bordo fbem cr'^ dc tais- bens) - durante operações de docp.rcm

liste seguro prevalecerá e operará antes dc qualquer outro do qual o segurado seja o beneticiáno, e.sxeto quando os riscos em causa também estejam

'"ts-mos, seu cquipanicnJo, destroços

cobertos por quaisquer apólices abrangendo responsabilidades dc j^retadoi emitidas para o segurado. Em laLs casos as apólices de rcsponsabüidade dc

do segurado para atracação c desembarque na qu;djd"^e dt n''T nos locais segurados;

'

^"'^Jdade de Operador Portuário,

afreiador serão consideradas mais especificas e esta -apólice não será aplicável. Seção B - Cobertura de.Exçesiso deJiJ^iediqnMdJlldeni^^

'•<roeiroLs-u«mTes'drcMMadl^^^ Propriedade- de "O Morre „e ierôef co;:::^r2t;r7^''-en,b,arcafí!es mer.aonadar „a a.l„M,la A (I)' e^dóLo ZT""" ''''''

para com cmpregatios do segurado. e, qii.mdo em id ra

Esta apólice pagará os e.vcedcnies dos riscos de ' Protecíi-.m and Inden-uiily

recuperá\'eis peio ^emiraJ.o. ÚHlumdo -a res:''onsaL''ii:d-a'-c qViw-O a t..^.U1.-.Ç.-C e

c^ítiando. porém, ^e.sJ^o^^■a]n•lidades

tmprcgadús do segurado (quando a bordo d-as cmbrac^õcs cobertas) c passageiros, que paguem pix^sagem no que respeita às cmbaiC<aÇ',.e> reloCio-.a- em ane.xo - üicluir.do embivcações novas e/ou acrescentadas, insendits na cobertura.

saveiros e-'ou clurJa?,

Esta apóEce pagará apenas as indenizações que e.xcedam o \ ■ or c asco • embarcação e apenas tal valor excedente (PandI até o valor do Casco est- mc ui o

.

N'o que respeita ã inclusão da re^p.^n. .b,l, t, i r

despesa:.- com remoção dc dc'.-lrocos cLf '

na cobcriima de Casco e Máquinas).

--^cgurado por c u í,»- ou

concordado que de'a,s cu^Í r';!:

^

Sidvados que possam revener ao segurado. '

Seção C - Responsabilidade Civil por Sc-^iÇQ^s Auxiliares

o Vidor liquido dos

Esta apólice pagará os prejiúzos decorrentes dc Responsabilidade Civil,

como definidas na Seção A mas resmltanle de serviços prestados como; — -

-

I) - Operador de marina

KXCLÜSÕES

II) - Fornecedor dc serviços recreativos: pesca, esportes aquáticos, de pescai etc.

arrendadosLalugados^^excXno^^que^

sejam de propriedade do segurado e oelò- n ■''

iU «suinles «eiusões eer.uf

EXCLLISÕES GERAIS CapHcávds a todas as seções)

segurado, peloquemesmo ""'«''oafõe.s n,ão

Acha-se excluída da presente cobertura toda rcjponsabilidadc por pmda ou

® ""'«"O rospousáve) sujciro

B' Vi.izamento- . ,v.u!çao nolni, ou eonfiunanaçao "icIu.-a-o m-»,-.-

comprovação pdo segurado da exrsréac.^d.

d;ino causado por, ou rc.sullonte de;

(a) hostilidades ou atos de guena, ent tempo de paz ou de

ação para retardar, combater ou defender-se contra ataque efetivo ou espaado, bem como ações para difioillá-lo. (1) por qualquer goxerno (de fato ou de direito) ou por qualquer autoridade mantendo ou u p-u

Lesires. navais ou 3érea.s. ou (2) por forçr^ teirestics nax a^ ou aerea.. (3) por

,er srdo cau.sado por u„. acidcnre ou

ci:rZ'L";lT:

^

qualquer agente dc qualquer governo, potência, autoridaue ou orça..

(b) por qualquer amumienlo de guerra empregando fissão alonuca ou força

"<> p^^fo d»

radioativa, em tempo Je paz ou de guerra.

(c) temrição. itbeWo, m-oh.ç5o, g-.^raa mil. podei ufiirpado ou nçôes dc

pMd^72ZoZ^1lZ^ZdJZZZJ'ch%Z"'^"''"'

flutorídodcs govcmajiieiilíiii BI

conJiecimento do mesmo e que ' BI

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I.-- fti-il-yft-çfa.tti. lülj.. J.; Vrn-t/

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a em que o Segurado tenha .

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31.10.94

dificultai, coilibalei ou dete.i ci se coiitia tai..


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ocorrências, seqiwslros ou destruição em virtude dc rcguliuiu-ntds pJÍLiJidc^.^iios ou de quaieritena, confisco por ordem de qualquer governo ou autoridade pública, o\i

limites de responsabilidade

íi^co de coniraboiklo ou (r.ijivpoiie ou comer..io ilcc ii-

Seção A: - por acidente ou ocorrência

CL.it.SCLA.S DK AMSO DE .S/M.STKO lAEEh '\\ b Is" .\ TOr^AS AS SEÇÕES)

Seção D: - por acidente ou ocorrência

Seção C: - por acidente ou ocorrência, eni e>;cc?.«:o do valor do casco.

1) Fica e.^^tipulado e c condição dc>1e seguro que, no c.ii-o dc quidqucr oct>rrtiuia 'í ■

FILANQUIAS

que possa resultar em perda, dano ou despesa pelas quais os seguradores sejArm ou pos.spjn vir a ser responsáveis cm virtude do presente seguro, serão os mesjnos notificados tão logo possível, c, aúrda, que todos os processos, pleitos c documentos de quaisquer espécie, relacionados com a ocorrência, serão

Seção A - por acidente ou oconência Seção B: - Valor de casco da embarcação

encaniinhados prontamente aos seguradores.

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Seção C: - por acidente ou ocorrência

2) Com respeito a cada aridenfe ou ocorrência que possa restdl.ir em indernVnção sob o presente seguro, o segurado está obrigado a tomar c tomará todas as medidas no sentido de proteger seus interesses (e o dos seguradores) as quais serimii razoavelmente tomadas na ausência deste ou de seguro semcUiante. Este seguro tomar-se-á, porém, nulo e sem qualquer efeito com relação a qualquer acidente ou aceitação de responsabilidade, antes ou depois dc tal acidente ou ocorrência, caso o

PRÈ.MIOS

Seção A: - Prêmio mínimo e de depósito

.A a - pagnvel cm qucJro piestações irimeilraii iguais ajuitável à taxa de s^o da

segurado interfira em qualquer negociação de acordo pelos seguradores, ou em

reccií.-i brciíõ d.:» OjicraJor ror.iuirio

qualquer procedimento judicial referente ao sinistro pelo qual os seguradores sejam ou possam vir a ser respoasá\'cÍ3 sob este seguro.

Seção B - Prêmio nunimo e de depósito

3) Fica expressamente entendido c concordado que nenhuma rcsponsabilidiulc exí.stirá sob este seguro, até que a re.sponsabiíidade do segurado tenha sido estabelecida por deei..-.1.) final da justiça contra o segurado ou, por acordo entre o segurado e o Reclajnealc, com o consentimento, por escrito, dos seguradores; no

D.a - pagávcl em quatro prestações trimestrais iguais «gustável no final do ano, com base nos navios incluídos de acordo com a Tabela de Taxas anexas.

Seção C: - (a combinar)

caso de o segurado não efetuar ou se recus-.u a efetuar um acordo da fonua COBERTURA DE CASCO E MÁQUINAS

autori?ada pelos seguradores, a re.^pion.'-abi]id3de dos segur.adorcs para com o segurado ficar.i limitada á quantia pela qu;il o acordo poderia ser efetuado.

Segurado:

e/ou subsidiárias e/ou empresas

4) Scjupre que solicitado pelos seguradores, o segurado deverá colaborar na

associadas c/ou afiliadas.

obtenção de ínformaçôe.s, provas e testemunhas, e cooperar com os seguradores (e.vceio de forma pecuniária) em (odo.s os assuntos que os «seguradores venhan a

Prazo do Seguro: 12 meses a partir de

Objeto do Seguro: Casco, máquinas, guindastes, equipamentos etc., pelos

considerar necessários para a defesa de qualquer pleito, ou ação, ou recurso de qualquer Sentença relativos a qualquer ocorrência acima contemplada, 3) Os custos e despesa^ com a condução de qualquer pleito no qual os scgurridorcs tenham interesse, por subrogaç^ão ou de outra forma, será dividido entre o segurado c os Seguradores, proporcionalmente ao valor a que terimn direito, no oiso de

valores relacionados em anexo (incluindo a cobertura "Protcction and Indemmiy até o valor do Casco).

Embarcações: De ac-ordo com a relação anexa e/ou embarcações novas que vierem a ser dccbiradas.

sucesso da ação.

Termos e Condições: Este seguro cobre todos os navios e,'ou embarcações dc propriedade do segurado ou pelo mesmo operadas ou afrctadas, incluindo todos c quaisquer navios, rebocadores, chatiís, guindastes flutuante&.ãiarcos-oficina, lanchas de passageiros ou para transporte dc tripulantes, dragas, chatas-tanque, alvarengas,

ri)Os seguradores ficarão subroa.idos cm quaisquer direitos ciuc o scgurauo po>s.i ler contra qualquer outra pessóii navio ou entidade, rc!a!:va'nenie

quaiMiuvr

^imstros pagos ou pagamentos efetuados, com bitse nesta apcMice, até o valor dc tais iíimstros ou pagamentos e o segur.ado, c.oso solicitado pelos seguradores, f.srriecíra

lanchas de prático etc, como incluídas na apólice.

todos os documentos necessários para assegurar tais direitos aos seguradores.

As garantias desta COBERTURA são:

7) Nenhum pleito ou pretensão contra os seguradores, com base ne^te segiu"0

Categoria A: • Embarcações oceânicas e costeiras, operando nas proximidades do porto; De acordo com as Amcrican Instilule HuU Clauses 2.6.774.'4 tlis RD(.-.

poderá ser cedido ou transferido a ninguém, a não ser um curador das propriedades do Segurado, legalmente designado, adquirirá qualquer direito contra os

Inclusive riscos de "Protection and Indemniíy" de acordo com Form SP23(Revised

seguradores, em virtude deste seguro, sem o e.vprcsso consentimento dos mesmos.

1/56).

Categoria B: - Rebocadores - De acordo com a American Institule Tug Foim 1.8.76 Lncluiimo riscos de "Protection and Indcnmily' de acordo com a Form SP23

8)Salvados e ressarcimentos;

(Revtscd 1-561.

Todos os salvados, ressarcimentos e pagamentos recuperados ou recebidos subseqüentemente à liquidação de um sinistro, sob esta apólice, serão apropriados

BI 636

- 7 -

31.10.94

como se recuperados ou recebidos fossem antes de tal liquidação e os necessários acertos serão efetuados entre as partes. BI 636 - 31.10.94

à;

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Caícgoria C: - Todaá a:> embarcaçõc.s portuárias de acordo com as I.T C

Pon

A expressão "bens ur.óvcis" inchu, uvas iv3o está linulada, a prédios,

Risks).

benfcitoriivs no terreno e nos prédios, materiais de construção, equipamento elétrico, maquinària, docas, diques, cabcços de amarração, tubulações, tanques, c qualquer outra estnitura de qualquer e.spéde ou natureza.

FRANQUIA

A expressão "bens móveis" significa quaisquer bens, equipamentos móveis e

]) Casco - 2,5% do valor do casco, com mínimo dc USS 10,000 e mávimo dc l/SS 100.000, e.xceto para Perda TolaJ, ReaJ ou Cons(ru(iva.

objetos que não sejam bens imóveis.

2)Pandí - 2,5% do valor do casco, com uni nunimo dc USS 10,000 e mâvimo dc USS 25,000 por acidente ou ocorrência, por embarcação.

construção c/ou montagem, c quando incorporados a uma estrutura tcmunada.

Esta apóbce cobre tais beivs imóveis e móveis durante o processo de

2 - Bens Excluídos

PRÊMIO - Prêmio mínimo e de depósito de USS

pagável em

quatro prestações trimestrais iguais.

Esta apólice não cobre os seguintes bens móveis ou imóveis:

lai ióias. pedras preciosas, metais preciosos e suas bgas, eles. roupas com aplicaçoe.- cie peles, fiorestas, plantações e a-mm-ais.

A^JUSTÁVEL COM BASE EM RELAÇÕES TRIMESTRAIS DOS NAVIOS E/pU EMRARCAÇÕES COBERTAS, APLICANOaSE AS SEGUINTES TÁ;6ÍS ANUAIS-•

(b) moeda, dinlieiro, notas, certificados, títulos, cartas de crédito c billietes de

Categoria A" - a estabelecer, por navio

prósagcm.

Categoria B; - c acordo com tiibela, a combinar

(c)bens de terceiros sendo transportados pelo segurado, desde o recebimento dos mesunos pelo segurado, para Lransjrorte. até o momento de sua entrega pelo segurado.

Categoria C: - e acordo com tabela, a combinar

(d) bens quando sobre água, mas somente quando a bordo de navio que se dmja dc um porto a outro. Não obstante, esta apóbce cobre bens sendo carregados

COBERTURA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

ou c.carTejji,dos dc qualquer navio c enquanto o navio estiver em um tcnránal, Segurado;

;

c/ou subsidiárias e/ou

exetua os aquelas excluídos pelo parágrafo 2(o) desta cobertura.

empresas

fosocíadas e/ou aliliados

(e)bens segurados por qualquer das seguintes apóbces:

Locais Segurados;

Casco c Máquinas Valor Aiunentado

Prazo do Seguro: Este seguro cobrirá perda- ocorrida? durante 12 meses a partir dc

Carga (Transporte)

Objeto do Seguro: Bens móveis e imóveis de propriedade do Segurado

RISCOS COBERTOS

Limite de Responsabilidade: O limite de responsabilidade da seguradora será de por acidentes ou ocorrência, ou por serie dc ocorrências onglnârias do n:c.mio evento Os sini^tjos pagos soo e^ia a]"'óiice não reduzirão a

Esta apólice cobre todos os riscos de perda, dano ou desaparecimento dos bens segurados, por qualquer causa, c.xceto as e.xcluídas abaLvo:

un])';)rt/uicía seguraeia RISCOS EXCLUÍDOS

Franquia: Do total de todo e qualquer sinitro, incluindo custos abrangidos pela

Esta apóbce não cobre:

cláusula de medidas conservatórias e preventivas c despesas inddenles. rcsxdtanles

de uma oconência, será deduzido o valor de

A franquia

(a) Quebra de máquina (salvo resultante de colapso ou falha de gnms, pausde-carga ou tesouras); esta exclusão, entretanto, não se apbca às perdas ou danos

acima será também aj^licada nos casos de Perda Total. Real ou Construtiva

rcsubaiUes de quebra de máquina Condições do Seguro: De acordo com m; cláusulas abaLvo: (b)Perda ou dano resultante dc desgale natural.

PRÊMIO: A ser estabelecido

(c) Perda ou dmio resultante de onússão intencional do segurado quanto ao atualizadas, sobre os bens segurados.

emprego de luui>s o.< meio.-; nizoáveis para salvar e preservar o bem segimado, por Oia.rião de sinistro cober.o ou depois dele, ou quamdo o.- bens sejam ajueaçado^ por úicêiidio lus vizinlmirças. ou quajido o segurado tenlia conhecúneiuo de

TERMOS E CONDIÇÕES

qualquer desastre iminente.

Informações; Fica entendido que o segurado forneceu aos seguradores as mais

(d) Perda ou dano ocasionados por e.xccder Q peso dc \uua carga a

ct^acidadc de içaniento ou suporte de qualquer máquina, exceto quando» motivado

1 - Bens Cobertos

A Companhia concorda com o Segurado, mediante pagamento do prêmio e sujeito aos limites de responsabilidade, exclusões, condições c demais tennos desta apóhce, em segurar todos os bens imóveis e móveis dc propiriedade do segurado e cuja perda Uic possa acíurelar prejuízo, que esteja obrigado a segurar ou pelos quais

por negligência do operador. BI 636 ~ 31.10.94

seja o mesmo responsável em virtude de lei, contr.v;o ou outro motivo. BI 636 - 31.10-94

s I (iiuW ui


J"ico aiiioruriiJu o scguraJo a concojJiU com a inciU.^.ro, como íCgurados

adicionais, de terceiros para quem o segunrdo esteja e.xcculando servidos ou que

estejam e.xecutondo serviços para o segurado, desde que Ia: acordo lenlia sido feito fuUcs do siiiislio. Os terceiros que o segurado concordi em nomear segurados

fldicionius tomnr-sc-ão segurados adicjonrus sob a presente apólice a party de tal concordância, e nenhum aviso, dcclaiaçqo, emenda ou adiuvo seiâ necessário para

que o Iciceiro se constitua em segurado adicietnal.

expediente, falsidade ou esquema frauduleulo,

Fica. assim, o segurado autorizado a e.xonerar de responsabilidade terceiros

para quem o segurado esteja executando serxiços. ou que estejam e.xeculando serviços para o segurado, desde que o segurado o tenha feito antes dc qualquer siniítro. e a seguradora renuncia a todos os direitos ue sulnogação contra quaisquer terceiros a^.sim e.xiMicrados. E.s;a renúncia a suorogaçao obng.cã a seguradora, a

partir da aquiescência do segurado em pro\ideacia-la, e nenlium outro ax-iso, declaração, emenda ou aditivo será nccessáiio paia a efetivação da mesma. Nã<) obstariíc o acima disposto, nenhum terceiro será considerado segurado adicional ou bencliciado com renúncia à subrogação sob esta cláusula, exceto com

relação a uma perda resultante ou decorrente de serviços de terceiros para o segurado. Nenhum terceiro será considerado um segurado adicional e ne^uma renúncia à subrogação terá maior amplitude que a requerida pelo acordo efetuado

cc.mbusuve,s «50 consumido em uma fonudka ou cânmr, dT conAus

entre o segurado e o mesmo.

rra;;r==

Fica concordado que a inclusão nesta apólice de mais de um segurado não

implicará em ampliação do limite de responsabilidade aplicável a cadu navio ou sinistro.

i)- Perda ou dano caus-ados- por; 6 - DEFINIÇÃO DE OCORRÊNCIA O Termo "ocorrência" quando empregado nesta apóEcc incluirá todos os danos que decorram direta ou indiretamente do mesmo evento. N3o obstante o acLm;\ a totalidade das perdiis ou danos resultante de uma série de terremotos e/ou nuiremotos acontecidos durante qualquer período de setenta c duas(72) horas sera considenido resultado de uma ocorrência.

(b)por qualq uer governo ou potência(de falo ou de direito) ou oor oualouer autoridade mantendo ou uliliaando forjas terrestres, navais ou aéreas- ou 12) uor fotçús rerre>[re>. nu\MÍ< ou aér,.,,.. n\

...o

. 'ií--reai. ou

7 - INCLUSÕES AUTOMÂTIC/VS

por

potínca aillonJaJe ou forias;

Esta apólice inclui e cobre e.xtensôcs e acréscimos em fase de construção, bem como todos os navios ou bens adquiridos. O seguro é mantido mesmo no caso

radioal^tfaT-í|™T

dc qUiilquer omissão ou EiLha involuntária i.m nctnicar a seguradora qiuuito a qualquer equipamento ou bem descrito na □áusula (1) desta COBERTUR.A

nuclear ou força

raoaoain a, em ic,npo cc pa2 ou de guerra;

(d)msTirreiçao, rebelião, revolujao, guerra civil, poder usurpado ou açics dc

8 - CLÁUSlíLAS DE AÜTÜRID;\DE CIVIL

autondades governamentms para drf.cull.ar, combater ou defeX-se conto 1-

Não obstante qualquer disposição desta apóhce, os bens segurailos estão também cobertos contra o risco de perda ou dano causado por autondade civil durante uma conflagração e com o propósito de retardá-la; desde que nem l;íl conflagração nem tal perda ou dano seja causado ou propiciado pelos riscos

ocorrências, seqüestres ou destruiçcto em «rtude de regulamentos alfandegiirios ou ri-cosi de conírahando ou tniní.porle ''' ou <l"^1""ê"vcmo comircio ilegais. ou autoridade pública, ou

e-xchudos pela Gáusula de Exclusão de Riscos de Guerra

Esta e.wlusao não se aplica a perda ou dano caiuados por atos dc um agente de qualquer «ovemo partido ou facçao empenhado cm guerra, hostilidades ou otrtr^ operações béhcas. desde que tal agente e.steja agindo secretamente e sem

SSs"'" '

'''

no

Este seguro cobre, ainda perda ou dano aos bens segurados direliuueiiíe causados por autoriduides governamentais, agindo no mteresse do publao, para exilar ou mitigar um risco ou ameaça de poluição le.-ullanle diretamente de perda ou dano a bens pelos quais a Scgiuadora seja responsável nos lermos desta apólice.

onde os bens estão

i) Vazünienlo c poluição, de acordo com o ADENDO 1) Conlammai;'3o radioaíiva, nos(cnnos do ADENDO hT 02

9 - REMOÇÃO DE ESCOMBROS

Esta apólice cobre ainda, dentro da importância segurada, despesas com a remoção de escombros dos bens seguiados, resaillmile de perda òu dano causados

SEGÜfLWOS adicionais E REMINCIA A SUBROCAÇÃO

por \un risco coberto.

renuncia a qualquer direito dc .^ubiogação contra quaisquer companJua, firma ou sooedadc subsidiárirv. ou alibada ou mteiTclaeionada com ou

BI

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-

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sob a mesma admirustição do segurado. BI

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'Uá


10-CONTAS A RECEBER

A SEGURADORA PAGARÁ, AINDA, RELATIVAMENTE A PERDAS OU DANOS AOS REGISTROS DE CONTAS A RECEBER:

(a) iodas importâncias devidas ao scfjunido por usuários, desde que o segurado esteja ^possibilitado de recebé-las como conseqüência direta de perda ou dano ao5 rcgistroar de contas a receber.

(b)juros de qualquer empréstimo de.siinado a compens.ir os recchinu .-.tv-ts prcjudjcádo.<, íiié o p.igamcnlo dt ia:.- i-.ima- loniaJ.s.- mcobrávei.s j>. .r tJ {;erJ.i ou d.mo.

uma pro^1<.l^ para devedores dimdosos. cujas contas provavelmente mão sen.mi recebida;^ pelo segurado Todos os juros não g:mhos e tava- de serviço serão deduzidos.

11 - AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO

Os bens objeto deste seguro são avaliados por seu valor de reponçâo, excetuados os auioniòveri dos tipos "pkUip'. perua ou furgão que serão avahados pelo valor amai Perda-- pareiai.-' semo uagx- sem ceuuçoo novo por xemo Nenhuma inJenu^ição .era feita por perda uuai comiruiiva oe um ve.cu.o, a menos

que os eusioí de recuperação e reparo e.vcedam a avairaçao .-aa. ame.a.

c concordado que todos os bens aqm segurados - com e.xceçao dos aoma descnlos (c) de.-pes.i-s de cobrança no que evceJa o custo normal de cobi..:;^.!,

- achaun-sc segurados ã ba-e do cuslo dc rcpo.-.çào.

tomadas nece.-Siin.ij por tal jicrda, ou dancv 12 - EXTENSÕES DE CÜBERTLRA

(d) outrre; despesa^:, qurr.do no-,i.i'.cimente feitas pelo .segurado, p.iia a recomposição dos regi.^lros de conías a recel^er E.\í NENHUMA HIPÓTESE SERÁ A SEGURADí^RA RKSPONSÁ\EL POR QUALQUER PKRDA OU DANO:

(a) Devido a qualquer ato fraudulento, desonesto ou cnmino.-o do segurado, uni

(a) INSTALAÇÕES ATERNATJVAS - Caso qualquer prédio segurado ocup;ulo pelo segurado tome-se utadequado a seu uso costumeiro jielo segurado, total ou parcialmente, em virtude dc perda ou dano resitllantc de nsco coberto, a pagará o cuslo razoável da mudança do segurado para tnstolaçoes ^ aluguel das- mesmas', ressalvado que a seguradora scra creditada pelo alu, despesas economizadas pelo segurado por haver decxado o local A responsabilidade da Companhia pelo pagamento do aluguel de instalações

dos seus SÓCIOS, um funcioniino ou um curador, no e.vcracio ou não de su.is

alternativas continuará até o momento em que o prédio segurado possa. com

funçÓes e quer agir.do i:H\';ida;;!e;;!e oi: cm co:i]uio com terceiros

razoáveis daigèncin e presleza. ser novamenle tomado adequado ao uso costumeiro i>elo seeurado mesmo que tal período ultrapasse o vencmtenlo desla apólice

(b)Devádo a erros ou omissóes na contabilidade, escnla ou fituramento. (r) Devido a illleracào. fil.-iia .aão. m.isapi.i.K ài>. ce uó. de.-iTua ao i'ii aticnaçaL' oe regi.-irus ou njni.e- a ,exerci «.onieiid.i.- p.aa ocultar a ».e.->ão. i>>iiiaú.e

übícnçãi.i ou retep.ijào doK'sas ue ilr/uietro íiiun'.- <'U lUiirci.- ben> nia> somente Ciie o Hniile de tal cessão, toniad;!, obtenção ou retenção Havendo prova de que ot orrcu um sinistro cobeito por c.^ia apólice, ma:- não podendo o segurado cólabcleccr coir. precisão o folrd de contas a receber pendentes na data de f;tl sinistro, esse total será calcuLido com base nos balmicefes mensais do segurado, como segue;

(a) CalcuJa-se o viilor de todas as contas pendentes ao final do mesmo mês fí.^cal do ano imecEatamente anlenor àquele em que o sinistro ocorra.

(b) Calaila-se a perecnlagem de aumento ou diminuição do total mensal médio de contas a receber para os doze meses imediatamente anteriores àquele em que o

ííinistro ocorra ou da parte dos mesmos cujos balancetes o segurado lenha fornecido à Seguradora comparando-se com a média dos mesmos no ano

(bl PERDA DE ALUGUEL - Caso algum dos prédios segurados - alugado total ou ScLmente pelo segurado a terceiro - tome-se inadequado ao uso costume.ro pelo locai.Vio to.TJ ou parcialmente, ein virtude do perda ou dano con:^t quente de ns.o coberto 3 ceguradora paga-rá ao segurado o valor de quaisquer perdas de aluguel «Üto dob^^o. reljvaJo 3 setunxlor., será aedi,ed3 pe 3s despe,,. cOuui. pelo «euroJo em Mdude do deíocupoílo toai ou poical do pre J.o ^ A rt-ponsaMidade da scisuradora pelo p.,i;amcnlo de Uus aluguel, conlimiaii o monieiuo era que o prédio stgurodo posa com roeoivcis dOig^iicia c predea -e novamente lomado adequado ao uso lOilumeiro pelo localâno, mesmo que l.d período ulirapa^^sc o vencimento desla apólice. 13 - DESPES.AS EXTÍLVÜRDINÁRIAS

(a) Objeto do SegurOéRuccos Cobertos - Esta apóbce cobre as Desjiesa.. Extraorduiírias, como abai.xo defiiudas. feitivs pelo segumdo para contuuiar. na

medida do possível as- operações normais dc seu negócio, imedmlamenlc apos cUmos ou dcslruição do sistema de processamento de dados, mcluui o equipajiienio, componentes e meios de processamento de dados para o mesmo, e

sua propriedade, arrendados, alugados ou sob seu controle, como resultado dire o de um risco coberto, mas não excedendo lun total agregiido de

Esta apóike abnuige tmnbém a- perdas eletiva-; da torma pela meí-nia

precedente.

(c) O valor dclcrminado em (a), aumentado ou reduzido da pcrcenlagem calculada em (b)será o valor total concordado das contas a receber no idtimo dia do mês em que ocorra o sinistro.

(d)O valor deíenninado em (c).cerá aumentado ou reduzido dc conibnnidade com as flutuações normais no valor das contiis a receber no mô? em causa tendo-se em

conta a e.vpenência do negócio desde o último dia do último mês cujo balancete

por ano.

coberta, sotrida.- dm-inte o periodo -abarvo detlmdo ç!) qu-an.de\ em conseqvurmia

direta de um risco segurado os loc-ais onde os bens cstej-am loc-alizados sejam dmuficados de modo a impedir o acesso a tais bens ou(2) como resultado direto de um nscü coberto, os sEíemas elétricos ou de ar condicrionado necessários para a

operação do equipamento de processamente dc dados sejam danific-ados ao ponto de reduzir ou suspender a capacidade do segurado de efetuar as operações nonualmente efetuadas pelo sElema de processamento de dados.

tenha sido fornecido BI 636 - 31.10.94

Será deduzido do valor total de contas a receber, e-:ahclcciJo de qualquer

o \a]úr das coul.b evidenciada--' por registros que não icjduuu sido perdidos

ou danificados, ou por qualquer fònna estabelecidas ou reccbidns pelo segurado, e.

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(b)CRJTÉRJO DE JN!;/-NíZAÇÂO

(f) KfEDIDAS CON.SERVATÓRIAS E PRli\ENTl\'AS

Sc os bens ncúna dcruiiJos forcai destruído^.- ou d.uiificudc^ jiclo..- ri-cc ••

Em caso de perda ou dano, será neccssáno que o stg\u?.do, seus agentes,

cobertos, duraalc o prazo dcsla apólice, de modo a ncccsyu.ir a' c.i]iz.içlo de

empregados ou cessionários dcmaiidem, trabalhem e Niagein. para c iclaiiv.amenie à

Despesiis K.víraordmárias (como deíimdo nesfa apólice), esta seguradora seró responsável pelo Despesa E>3raordin;írLa assim efetuada, não excedendo a perda efeüva sofrid.a, ou, não excedendo o período abaixo definido como "período de reslauração" - íníciando-se com a data da avaria ou dano, e, não limitado pela data

defesa, salvaguarda c recuperação dos bens aqui segurados ou dc qualquer parle dos mesmos, sem prejuízo deste seguro; nem serão os atos do segurado ou da seguradora na reouperação, salvamento e preser\'ação dos bens segurados, em caso

de perda ou avaria, considerados reniincia a ou aceitação de abandono. As despesas ;tssiin feitas serà>.^ suponadas pelo segurado e pela seguradora na proporção dos

de vencunento da apólice - que for necessário, corri o exercido "'je 'razoáveis

respectivos mtcrcí>cs

diligência c presteza, para repartir, rccor.slniir ou substituir a parte de Irus bens que

seja assinada ou de.lrulda A responsabilidade da scgur.tdoni, dur.intc o período de

(g) PAG.AMENTO DE SINISTROS

rcsiauiayuo, cjC nenhum jm''di:i cXLcdcrá a imj-ort.V.cia scgur.üa

Os sinistros, depois de regulados, serão pagos ao segurado dentro de sessenta (60) dias após a apresentação à seguradora de prova satisfatória do prejuízo e do

(c)D]-FJ.\7ÇA0 de ■■])}■ S) -ESA i-XTRAORDIDÁRlA"

interesse segurável.

A txprc.sao ' Üespe -a I-xtraorduairia", sempre que cmpiep da nesta apólice, na oefimda como o exccs-o (se houver) do eusío tot.d durante o período de

(h) AVALIAÇÃO

rcslauração do funcionarnenlo do ncgótu), rclaiivamcnlc ao aisto dc trd

fimcionanKmto que existiria normalmente duranic tal período, na ausênda da perda ru av.ma, me uiiieu c.-e cii.-to, ciemo for o ta-o, a dc.q^csa com o uso de outros

Caso o segiuado c seguradora não cheguem a acordo quanto ao valor dos prejuízos, cada um deles, mediante solicitação escrita do outro, indicará um avaliador competente e desinteressado c a avaliação será feita em local e data

ncéc sá!i"r

razoáveis. Os-avaliadores deverão, de inicio, indicar um árbitro competente e

'■•inpres.is. ou, outra- despe..is de emergência, acaso

desânleressado e se, dentro de quinze (15) dias não concordarem sobre tal

iiulicaç2o,j,tal árbitro será indicado judiciaLnenle. Os avaliadores deverão então

avaliar a-perdá; declarando separadamente o valor na ocasião do sinistro c o

RFSl-oSw! ^««. ENTRKTASTO, SKRÁ Em stx;i<RAD0iu

SOB EsífcOBLRTÜR;

mòiUanlc dos prejuízos, c, caso não concordem, submeter suas diverwhcias ao

"•"''A DE RECEITA

árbitro. Uma decisão favoiá\'cl a qualquer dos dois determinará o valor do prejuízo.

O segurado e a seguradora pagarão cada um os honorários de seus^ avaliadores c cliridirão os demais custos da avaliação e os honorários do árbitro. Nenhum ato de qualquer das partes, relativo à avaliação, será lido como renúncia a seus direitos.

(d) EXCLUSÕES

^^-'^''"diíao deste seguro que a seguradora não será responsável por Despesa romana eteíiiaua em r.izão de.

de

(i) COKFORNlIDADE COM ALKGLSLAÇÂO

Os lermos e condições desta apólice que conílitem cem a legislação aplicável, são aqui considerados alterados para que se adequem a tal legislação.

Qualquer postura, regulamento ou lei regendo a construção ou reparo

(j) OUTROS SEGUROS

(d.2) A yuspensão, prescrição ou cancelamento de qualquer arrendamento,

Fica entendido e concordado que o segurado poderá, eventualmente,

licença, contrato ou pedido.

providenciar outros seguros para s;rtLrí"az£r exigências govtn\amtnlais ou de

(d.3) Interferência, no local, por grevistas ou outros elementos, quando de

clientes. Tais seguros serão sempre considerados mais específicos e esta apólice

1 ■ o ou su síltuíção dos bens avariados ou destniídos ou com a continuação ou

será considerada como cobrindo excessos dc responsabilidade c diferenças nas

retomada da ocupação pelo segurado.

condições do seguro.

Se, na ausência de tais apólices especificas e, a menos que as condições contratuais de outra forma o disponham, caso esta apólice cubra perdas,

(d.4) Erro no programa dos computadores ou suas instruções.

responsabilidade ou despesos também cobertas por outras apólices, esla apólice será considerada mais especifica e tais outras apólices serão consiJeradiis a segando risco, não participando em qualquer prejuízo, responsabmdaae ou despesa, a

(<í'5) Qualquer ato desonesto, fraudulento ou criminoso por qualquer ®^^Pi^cgado, diretor ou curador do mesmo, quer aguido

isoladamente, quer em conluio com terceiros.

menos que os limites desta apólice tenham sido esgotados.

(d,6) Dano ocasionado por falha mecâmca, erro dc construção ou projeto, a

menos os mesmos deLorra fogo ou e.vplosão c, em tal caso, somente pela perda, dano ou despesa causadas por tais fogo ou explosão

(L) AVISO DE SINISTRO

Quando se tomar evidente que, qualquer acidente ou ocorrência possa dar motivo a um pedido de indenização que envolva esta cobertura e exceda a franquia •^bcável, o Segurado deverá notificar a seguradora tão logo for possível, mas, a

(d. 7) rttrasos ou perda de mercado

(e) RETOMADA DAS OPERAÇÕES

Tão Jogo possível, após qualquer sinistro, deverá o segurado reinici.ir, total

füJla de tal aviso não prejudicará este seguro. BI

636

-

31.10.94

ou parei lenfe, as operações comerciais dos bens aqui especificados, e, na medida o püysnel, rtduzir ou eliminar os custos e Jespe.sas iididonais existentes. 01 636 - 31.10.94

f. ' à.

I ; .

11 .1


T!^

MOBT

Natia nesla c.Men.-ào cie cobertura ilercoguá a cláusula de conlàiniimção radioativa, abaixo:

i 't

ADENDO N® 01 ADENDO N'02

EXCLUSÃO

DE

VAA4MENT0

E/OU

POLUIÇÃO

E/OU C1ÁUSUL.A DE EXCLES.ÃO DE CONT.AMINAÇ.ÃO R.\D10..VnVA

CONTAMINAÇÃO

Esia ciáu.^uJii jifcv.iIi-iL-ra sobre quiilqucr ui.-^nosiçao ciu contrário con.UcJ.i

rNão obilíuüc. q^ualquer disposição coiüida ncsla cobertura, esta apólice nâo

nesl.T apólice:

cobre perda, dano,' custo ou despesas'relativas á jqiiaíquer-tipo pu espécie de vazamento c/ou poluição e/ou contaminação, direta ou .indireta.-decorrente de

1 - em hipótese alguma cobie este seguro perda, dano. re.qionsabilidade ou despesa

qualquer causa. Não obslanlc, se o risco dc incêndio não for excluído desta

causados direta ou indirei.micalc por. ou. para as quais tcnh?. coiv.nbuido, ou

cobertura e um incêndio resultar, direta ou indiretamente, dc um vazamento c/ou

decorienles de .

poluição e/'ou conl.umna<;ão. quíJqiar peru:, uu d;e-,o st<;urado sob esta Cobertura,

1.1 - radiação ioiiizantc de ou coniamitiação por qualquer combustível nuclear,

diretamente resullmiíe de um incêndio, esLirA cuberío sujeito aos lermos, condiçócs

resíduo nuclear ou resultante de combustão de combustível nuclear.

e bmitaçóes da apóiicc 1.2 - propriedades radioativas, tó.xica.s. explosivas e outras propriedades perigosas ou que impliquem contiuninação de qualquer instalação nuclear, reator ou outro conjunto nuclear ou componente nuclear do mesmo.

Entret;mlo, se os bcn.- segurados sofrerem perda ou díuu^s nialcriais, pelos

quais aCmiip;mhjatcnh.i p.tgo ou cor.coiJado em pagar, esta apólice (sujeita a seus termos, condições c limitações) cobnrã as perdas ou danos de ou aos bens segurados causados pelo viizamerJo e'i)U pçiloição c'ou contaminação d.il

1.3 - qualquer engenJio de guerra empregando fissão e/ou fusão nuclear ou outra reação ou força radioativa ou substância semelhantes.

resultantes

COBERTüRÀ.DE PERDA DE RECEITA

O Segurado nolirica/á a seguri.lora dc sua intenção de reclamar um sini>tro

• V».-

cm prazo não superior a 12 me.-cs cup.laJos da d.iia da perda ou dano fí.-ieoir

origmais.

Seguradb:.r;T Dó'' associaíd-as'e/ouÍafiliadas.

(1) FIEMOÇÃO DH DESTROÇOS E CE'STO DE.LIMPEZA

Locais Segurados:"jg Prazo: 12 meses, a partir de

_;.e/ou subsidiária e/ou empresas

Objeto do Seguro: Perda de Receita e Aumento de Cusio Operacional

Não obstante as disposições da e.vclu.sãi> precedente, ou qualquer disposição relativa a vazamento e/ou poluição e.'ou contammação e ou remoção de escombros

- ■ -

e ou limpeza na apóüce da qiml esia cobenura faz pane. no caso de perda ou üimo eUrclos de ou aos bens aqui c.ibenos, e.-ia apólice isujeiia a scus itrmos. condiçõt. e limitações, incluindo, m:as não li.matada-. sua franqum deduzivelj cobre, também,

rela!ivamentc a'

A - Equipameirto'para nuuuiseio de cajga B - Bloqueio de aneoradouro.'alracadouro

dentro do valor segurado, mas não excedendo. Limite dc Responsabilidade:

1.1 - despesas razoavelmente feitas com a remoção dos destroços dos bens

por acidente ou

ocorrência ou no

totrJ aiuial

segurados, destruídos ou avariados, das dependências do segurado, c ou Tennos c Condições: De acordo com as cláusulas abaixo:

1.2 - custos de limpeza das dependências do segurado, tomada necessária em razão de tais perdas ou danos diretos.

Prêmio Mínimo c de Depósito:

i.K)r ano ou "pró-rala"

RESSALVANDO QUE ESTA APÓLICE N.ÃO COBRE OS CUSTOS DE

AJUSTÁ\TiL NA BASE DE

% DA RECEITA BRUTA ANUAL.

DESCONTAMINAÇÃO E REMOÇÃO DE ÁGUA, SOLO OU OUTRA SUBSTÂNCIA NAS DEPENDÊNCLAS DO SEGURADO OU EM

SEÇÃO A

SEUSUB-SOLO.

Perda dc receita c au.mcnto de custo operacional - Equipamento dc nmnuseio de carg-a

É condição prévia de qualquer reembolso, com base. nestó,^^

ooberlrrÃ'que a segur^cira tenha pago ou concordado com o pág^ento^ ou dapó direto de ou aos Í5éhs segurados - a menos que

•apenas pela aplicação da franciúiá - e. due o seaitrado hotifiaüé^í^seéüfü ora intenção de reclamar o custo de remoção dc destroços ou o custo de linip de 12 meses a partir da data de tais perda ou danos físicos. (m)AÇÃO GOVERNAMENTAL

Não obsmmie qualquer disposição precedente desta COBERllíRA ou da apólice da qual a mesma faz parle, esta apólice não cobre perda, dano^ despesas, multas ou penalidades pagas, suportadas pelo ou impostas ao segura por ordem de qualquer rcpartiçãij governamcjital, Iribumxl ou autoridade, qaniqut r

i

A1 - EQUIPAMENTO SEGURADO

Este seguro cobre o equipamento de manuseio de carga especificado na

cobertura dc bens móveis e imóveE desta apólice. A2- RISCOS COBERTOS

O segurado está coberto contra os seguintes riscos deconentes de acidente

envolvendo qualquer item do equipamento de manuseio segurado ou da BI 636 - 31.10.94 -

rue seja a cainsa

BI 636 - 31.10.94

:l1'1 : nIIu;.'' >, ,í

í/fri.T'!

\ 'í í '■!' !

17

-


«rviços segurado. ,i ; ■"« ii:

f^

e«abdecid.en,A 3(cr

' »

'"I'^ca^ilado a we^os

Este seguro se refere aos aiicoradouros e. ou alracadouios situados nos ponos

estabelecidos com locais segurados.

- ou'rVcifc d-orSTÒ™í

• •

d= miar ou a-enut a rcdu f / , ■:

B.l - .\TR.'kC.\DOüRO/.V\COR.WOirRO .SE(3i."R.\D0S

B.2 - RISCOS SEGURAD<3S

-ícienlaió-p,,-; .>^os 2Í2i

O segurado está coberto contra os seguintes riscos decorrentes de uni

° '«'tóvo pl-ótó.;,o

bloqueio de um atracadouro e/ou ancoradouro segurados, se tal bloqueio resultar em sua incapacidade de prestar, total ou parcialmente os serviços segurados:

^àtiMe que moLive ou possa

perda, menos as iinpoitâiicias economizadas ou recebidas, na Ibníia estabelecida

«.^»,.,.-4íXSS4£~ JJioi var UijKi iJidejii^i5o

Proteção d. ^ioríador ou lécivco.

(a) perda de receita, representada pela redução de faturamento durante o período de em B.3(b);

^ ^«vest^çao do acidcnteVu " os honarSriQs tk advogado,

' '

(b) aumento do custo operacional, representado pelos custos adicionais suportados ,

pelo segurado, cqni o propósito exclusivo de evitar ou atenuar a redução potencial i

- EXCL(.?SüE5J E RESTRIÇÕES

der. .-• faíuxaménlo."Mas, tais custos não poderão exceder a redução potencial eyit^a, • •... vr,.-- \ ■: •

ou atenuada.'

c; r".

(c) custos "suportados peló segurado; após um arídcrdc'què^pó^a darçlvigar''a

indenização nos k^ord^a^co^eitur

condderar a franquia apEcá\'el.

indenização sob esta apólice, referentes à investigação do acidente.;qu à prqkçSo^de

^ c^Jvlcnda de uni direiio à

^

seus interesses, como, por exemplo, os honorários de úm "a2\'iO|a^

^ imóveis da apóUce sem

técnico.

^

":W*; "Tt "* .Ii

i>restaçüo dos

'SV-i ■*/>• 'S.íTçí* r>,'• • , S í"C '

.

B.3 - EXCLÜSÕES E,RESTRJÇÕES , . ,.

>'^d^onana^< recebida, pelo segurado pela

(a) 'Taluramcnlo" para os fms dcslc seguros, significa as importâncias ftcêbidãs

(c) No cálculo da perda de receita, será considerado o scguinle:

pelo segurado pela prestação dos scr\'iços scgurádos.^'-—

"

(b) No Ciyculo da perda de receita, será corisiderado.o seguinte;

cusio dapreslaçib doTseÍ^[í^?çem ^'^Prcsciü^ pela redução do os .emços segurados, cm conseqüência do acidente.

' -.

1) qu;dquer economia durante o período de perda ligada ao fato de a despesa com a prestação dos serviços segurados ser reduzida cm \'ir1ude do bloqueio do

conseqüência do^^Tdente^^^^"'^ kansferenaa dos serviços para ouírp JocçJ. em

ancoradoiuo/atracadouro.

( ) Quaisquer impostos evitados cm conseqüência da queda da receita.

2) qualquer faluramenio resultante de serem as operações transferidiis p;ira outro local, em virtude do bloqueio do anc-oradouro/aíracadouro.

em conseqüência de

3) quaisquer impostos economizados em virtude da reduç-ão dos lucros.

durante o qual a receita é reduzida,

o período imciando.se 14 dias Bpófo^deT T'

^^^urado será .

(c) O período de perda, que c o período durante o qual o taluramenlo é alcl-ado em conseqüência dc um bloqueio de um ancoradouio/alrac-adouio segui-ado, scr'á o período começando 14 dias após o acidente c tcrminajido em data não posterior a

a 12 meses ^ós o acidente.

12 meses após o acidente.

(d) Bloqueio de ancoradouro/atracadouro significa'

(1) Bloqueio de ancoradouro/atracadouro segurado em 'virtude de encalhe ou afimdamenlo de um navio no mesmo.

segurado!'"

'-••'-•■•

-- . .

®

n|o s^ jfçyeii a. tal .falhá é do

(2) impossibilidade de uso dc um ancoradcuro/alracado^uro por não ha\'er acesso aos mesmos para os navios.

os que a ^teurj^ora com eles A.2(c).^L^s"quel^!pr^^^^^ T tenlia concordado: mencionado? em

(e) Não esJão cobertos os riscos direta ou indiretamente conseqüentes de:

no equípiunenlo de niaiiut^b'"^'^^ Companhia informada de qualquer alteração

ancoradouro/atí^íüouro segurado ou cm seus acessos. "

SEÇÃO B

divergência, o ônus da prova de que o acidente ivão se deveu a tal faDm é do

(1) acomodações; de terreno, desahamento, avalanche ou erupção vulcâiúca no

atenuar os riscos cobX TI '

'

V' .^Ç.

(2) falha huiháiia durante a execução de repimos, sendo que, cni cásó de'

T

^-'^bsse no úiício do seguro.

segurado BI 636 - 31.10.94

atracad^Tt/anÍoraTTo. ^ BI 636 - 31.10.94

-

operacional - Bloqueio de rit-w

nwy

ippm

19

-


fiCKVIÇO PÚBLICO FEDCRAL

(3)nscos de guerra ou gievcí, Iimsulioí ou riíc

os dc tenonsiiio.\

'' ■■-

(O N'5.0 tstfo "cobertos os aiios mcr.ciorAlos c,n"R cortcordflrtdapréviadaCompãrthia '

'

!"!"<*

C I RCULAR N.o

"""

'

"

segurados e que existissem no inicio

RESOLVE;

Art.

l-ie possa aurneaJ frSoTe ™°4l'bTc'Sa W O segurado deverá adobar iodas as „,ej,d.t! rarodveis para-

(J} pre\-emr acidentes;

iuiicionamen/o;

""

Silmorad^Sls^ad'»^^^^^

' ^

na

forma dos

Anexos

I, II, III e IV,desta Circular, os Formulários de Controle

de

Registros de Corretores de Seguros dos Ramos Elementares,

pes

Correto

res de Vida, Capitalização, Previdência Privada (FCRCVCPP) e de

i

Propostos (FCRP), que têm por finalidade o recadastramento de Corretores de Seguros dos Ramos Elementares e de seus Prepostos e Corretores dos Ramos Vida, Capitalização e de Planos Previden

" «-Ccssos cm bom estado de

^

10 - Instituir,

soas físicas (FCRCPF) e pessoas jurídicas (FCRCPJ) , de

^

(-) manter o aJicon>douro'3tr.;c;?douro -eí-ur^Jo^ - .n. • or . - ■ -

ò o 16 9 4

outubro

19

SUSEP,. na forma do disposto no art. 36, alínea "b", do Decretolei nv 73, de 21 de novembro de 1966,

^"""''""'''■'''^iirâcJóucos de reserva, '

de

O Superinicndenle da SupífinUndência de Seguros rrivadcj-

nd.) 0,,.^;: qu.inío ia; " («) o scgucado d«S rt^rtc;M-o„,,,rt,:h,a ,rt/bn;.aJa

deste seeuro-

024

^

de

ciários.

Art. 20 - Os formulários, ora institují dos, encontrar-se-ão a disposição dos interessados, nos Sindica tos F.Rtaduais dos Corretores de Seguros e de Capitalização,

aracaaouro segurado e seus acessos a qualquer momento razoável ^

razoáveis com referência à operação segura do

ancoradouro/aíraç^ouro e/ou seus acessos.

a

partir de 10 de novembro de 1994.

Parágrafo único - Os esclarecimentcs necessários quanto ao correto proenebimcnto dos citados formulários poderão ser obtidos junto ao sindicato estadual da base territorial onde estiver localizado o corre tor .

Art. 30 - A entrega dos formulários, devidamente preench^ o"os, deverá ser realizada no período de 16.11.94 a 16.01.95, no sindicato estadual sob cuja jurisdição estiver localizado o corretor.

Art. 40 -

A partir do dia 03.04 .95, a FENACOR expedirá

a

relação dos corretores recadastrados para conhecimento das Sociedades Se guradoras, das Sociedades de Capitalização e das Entidades Abertas de Pre vidência Privada, em cumprimento do disposto no art. 50 desta Circular,

BI 636 - 31.10.94

BI 636 - 31.10.94


Art. 5^ " As Sociedades Seguradoras, as Sociedades ce

Capi

talizaçáo e as Entidades Abertas de Previdência Privada não poderão,a pa£ tir de 03.04.95, e.T.itir apólices, b&.Ti co~.o efetuar pagarr.entos relativos a comissões de corretagem aos corretores de seguros, dos Ramos Elementa res, pessoas físicas ou jurídicas, de capitalização e de previdência pti. vada, que não tiverem sido recadast rados de acordo com o estabelecido ne_s

IRJ

INSTITUfO DE RESSEGUROS DO BRAEII, AV. MAL. CÂMARA, 171 - EOIFlCIO JoAo CARLOS VITAL CAIXA POSTAL 1.440 - EHO. TEL .IRBRAS-RIO RIO DE JANEIRO - RJ C.G.C. 33.378.089/0001 81 - F.R.R.I. 024.310.381.00 - CEP 20.023.900

COMUNICADO DERIS-002/94

DATAi 26/09/94

I MOOAUDADE;

VIGÊNCIA;

TRANS-005/94

26/09/94

ta Circular. INSTRUÇÕES DE SEGURO DOS RAMOS TRANSPORTES, RCTR-C e RCF-DC

Parágrafo único - A restrição prevista no caput deste

art_i

ço tornar-sG-â sem efeito, a partir do momento em que o corretor providen CLÁUSULA ESPECIAL DE AVERBAÇÃO SIMPLIFICADA

ciar o seu recadastramento, Art. 60-0 corretor cujo registro estiver "suspenso

tempS

ATOS REVOGADOS:

rarl^mente", na forma dos normativos em vigor, não poderá fazer o seu r£ cadastramento, enquanto perdurar a suspensão. Parágrafo único - Finda a suspensão Lemporaria, o

corretor

poderá se recadastrar e pleitear o seu retorno ã atividade, sem

qualquer

Em face das Inúmeras dificuldades encontradas pelos Inspe tores deste Instituto para verificação do fiel cumprimento do dis posto na Cláusula em referência, comunicamos que será exigido nas

liquidações

de

sinistros o rigoroso cumprimento do referido dispo

sitivo, no que tange à

ônug,

averbaçao

de todos os embarques.

Para isso, os segurados beneficiados com essa Cláusula devem ser orientados no sentido de preencherem as Relações Mensais de

Art. 70 -

o recadastramento de que trata esta Circular

se

tá efetivado através da FENACOR, sem qualquer Ônus financeiro para os co£

Embarques com os elementos mínimos necessários, do modo a litar a sua perfeita e imediata conferência.

retores e/ou prepostos. Saudações

Art. 80 - Instituir, também, novos modelos para a

habilita

ção.e registro dos Corretores e prepostos (anexos V, VI, VII, VIU e IX)« Art. 9o - Criar nova numeração de registro, distinta

para

cada modalidade, que será precedida pelos prefixos 10 - TODOS OS RAMOS

kaul Ricardo Raposo

i

Diretor de Operações Internacionais

20 " VIDA, CAPITALIZAÇÃO e PJREVIDENCIA PRIVADA; e 30 - PREPOSTOS, Ax t, lOs - Esta Circular entrará em vigor na data de sua pU

blicação, revogadas as disposições em contrário. Proc. DERIS-232/94.

LOIZ FELIPE DENUCCl^HAirrlt SDPERINTENDEIÍTE

BI 636 - 31.10.94

(aguardando PÜBLICAÇPiü NO DI/ÍRIO DFICI.f^.L DA UNIÍto) BI 636 - 31.10.94

possibi


ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL CQC. : 33.37i4 9a9/e0»l-91

Sao Paulo,

BOLETIM -

26 de Outubro de 1994

020/94

BALANCETE PATRIMONIAL ENCERRADO EM 30 DE SETEMBRO DE 1994 Efi Reais ATIVO

n

o

t

i

c

D

A

i

a

s

CIRCULANTE

.Disponível .Ap1icacõps

.Créditos Operacionais Contas a Receber Despesas Antecipadas

70.528.380,29 499.353.034,84 116.221.915,60 8 926.017,53 8 337. Ml,51

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO 711 366.729,77

REALÍZAUEL A LONGO PRAZO PERMANENTE . Invest inentos Imobi1izado

70 582.504,59

203.486 371,57 16 092.097,81

TOTAL DO ATIVO

1° lAG-HASTER EM SEGUROS - CURSO SUPERIOR DE SEGUROS EM SSO FAULO

En. reunião ordinária, a Diretoria da ^CS recebeu a Ivan da Mota Dantas, Assistente da Presidência da FUNENSp/Rio.

219 578 469,38

que veio especialmente

primeiras

1 001.527 703.74

Graduação

sacsasBCKSCxasicaasa

providencias

em

a

São

Paulo para enpor

visando a implantacao do

Seguros no Estado de Sao Paulo

®

(lAG Maste,

em

Seguros).

PASSIVO

A eKPOsicão e deliberações, tomadas podem ser assim resumidas a) A semelhança do lAG-Master em Seguros, implantado pela

64.904.524,48

PROVISÕES TéCNICAS CIRCULANTE

Provisões Técnicas

Contas a Pagar Débitos Operacionais Provisões Diversas

Contas de Regularizacio

324.574 954,86 124 312 402,07 60.550 713,02 70.505 925,15 60.756,89

EXIQiVEL A LONGO PRAZO

FUNENSEG

no

.Resultado a Apropriar TOTAL DO PASSIVO

aos trabalhos cm equipe.

d) A supervisão do curso será do lAG e da FUNENSE6/R10, com assessoria da SBCS. Os professores, de nível universitai10, serão recrutados em São Paulo, devendo vir também professores

NOTA:

resultados

Ivan Hotta Lagrotta

«en

Magno Roberto de Alaeida Gerente Depto da Contabilidade Téc.Cont. CRC-RJ 43692-9

Diretor Financeiro

exptiiencia

c) As aulas serão ministradas uma vez por semana, o dia todo, em local especialmente escolhido, não muito I Cidade, para que os alunos se isolem c se dediquem as aulas

344.634.127,42

saia (Lei 8383 de 30.12.91) no valor de R» 13.361.921,27 (credor).

a

grau).

1.001.327.703,74

Fora» eKcluídoB os efeitos da correcõo aonetária dos

Rio de Janeiro se constituiu num sucesso e

* (30 apresentação de certificado de conclusão de Cu>so Supc»io> (3

90,00

1.434.545,45 446.200 326,60 (103.020.744,63)

a

b) Para matrícula no curso haverá necessidade de seleção dos candidatos, sendo condicao basica,

patrimônio LÍQUIDO ■Capital .Reservas

u>gente

deve ser transplantada e aperfeiçoada em nosso Estado.

580.004.731,99

11.984 209.83

RESULTADOS EXERCÍCIOS FUTUROS

na PUC/Rio, é absolutamente necessário e

implantação de igual curso em São Paulo. O curso em andamento

do Rio de Janeiro.

í

com

c> A SBCS dttvtrã tomar at providínciat P*'"* duração de ura ano, se inicie em Marco de 1995.

f) Trata-se de um curso aparentemente caro, devido ao alto nível dos professores, expositores e conferencistas, ^ apropriado e refeicSes. Mas devera

a

(NÇ 30,643 - 19-10-94 - R$ 134,40)

nova

etapa

do

Brasi1eiro/Mercosul.

crescimento

do

Mercado

Segurador

Ciente da orientação básica da FUNENSEG, a Diretoria designou Prof. Ovídio Fávero como coordenador das providências para

implantação udo^ curso em São Paiilr^ Paulo. Plc Ele deverá ir Janeiro, participar de um dia de estudos na PUC e,

o a

an

ao Rio Rio d£ de logo após,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 20.10.94 BI

636

-

31.10.94

-'P'®"'S! . Vi-rMSfIS:: : : í / ' : í ^

-

1

-

JWEMSf5:

BI 636 - 31.10.94

wãimmtmm


D' .%

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS

haverá etn São Paulo uma reunião, no Auditório do Centro de Ensino

d* SPCS/FUNENSEG, » Rua SKo Vicente n° Í8S,_ com os

interessados,

Seguradores e Corretores, para orientação, pela FUI^íENSEG, respeito da seleção, local, data, custo e providências Os interessados no Curso deverão manter contatos com Srta na Diretoria da SBCS - Telefones; 22Í-15C7 e 223-766Ó.

COMO PROTEGER SUA CARGA

a

O SEGURO DE TRANSPORTES DE CARGA

Rose,

(INTERNACIONAL E DOMÉSTICO) VúCE SABE QUANTO DINHEIRO SE PERDE POR ANO COM ACIDENTES DE CARGA? VOCE SABE O

VOLUME DE INDENIZAÇÕES QUE SÃO FIXADAS POR JUIZES? FORAM ACIONADOS EU UM AC I DENTE ÁEREO NOS EUA A CIA AEREA, O FABRICANTE DO AVIÃO. A FÁBRICA DE TURBINAS. ALGUNS FORNECEDORES DE PARTES DO AVIÃO. ETC. COMO EVITAR PREJUÍZOS COM O TRANS

2° FESTIVIDADES DE FIM DE AHÜ

A SBCS participará de uma festa de confraternização de final de ano, em conjunto com a APTS - Associação Paulista dos Técnicos de Seguros

e

com o CVG — Clube Vida em Grupo,

reunindo,

PORTE DE CARGA? COMO EVITAR SER ACIONADO? COMO CONTRATAR A COBERTURA CERTA?

VOCÊ SABE COMO A SEGURADORA LIQUIDA SINISTROS? QUAIS SÃO AS SUAS OBRIGAÇÕES NO TRANSPORTE DE CARGA? QUAIS SÃO A6 OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR E QUAIS SÁO AS OBRIGAÇÕES DA SEGURADORA? O OBJETIVO DESTE SEMINÁRIO É ENSINAR AO PARTICIPANTE

mediante

cobrança de taxa de adesão, seus associados.

COMO PROTEGER A SUA CARGA,

ISTO SIGNIFICA COMO CONTRATAR. COMO MINIMIZAR RIS

COS E COMO RECEBER UMA INDENIZAÇÃO JUSTA.

confraternização será realizada no dia 09 de Dezembro, as 20:00 horas. No ano passado a festividade se constituiu num sucesso. A Diretoria designou o Diretor José Carlos Stangarlini Tal

para as providências necessárias. RESPONSABILIDADE CIVIL

O transporte de carga, as leis Brasi leiras e as leis Internacionais Como sào julgados os acidentes de carga Anal ise da responsabi l idade do dano prazos e protestos Minimizando riscos para a sua empresa.

3° PROJETO INTEGRAC20 GLOBAL

A

Diretoria

corrente

da

SBCS aprovou, em reunião

realizada

em

mês, o "Projeto de Integração Global" apresentado

Prof. Nelson

25

MODALIDADES DO SEGURO DE TRANSPORTES

do

Condições e cláusulas. O que o seguro cobre e o que nào tem cobertura Obrigações e direitos de quem contrata.

pelo

Martins Fontana.

RESPONSABILIDADES 00 DANO

Tipos de dano. Estudo de embalagens

O

objetivo do Projeto é dar aos Executivos do Mercado

Seguiado>

O CONTRATAR

A COBERTURA CERTA

Enquadramento de tar i tas de Seguradoras. Como escolher a moeda certa para contratar um seguro. Cuidados a serem tomados antes de contratar um seguro. Como contratar a cobertura correta

uma visão internacional do setor de seguros, preparando-os paia uma fase mais aberta ao Mercado Brasileiro, fase esta, que, pe 1 as perspectivas, se aproxima aceleradamente.

LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS Como a Seguradora l iquioa um g i n i stro. Erros comuns, cuidados e acompanhamerito. Como receber uma indenização adequada.

De acordo com o Projeto serão realizados seminários de cuita duração (03 a 10 dias) no Exterior, organizados exclusivamente para grupos brasileiros (20 a 30 profissionais).

P

O Projeto prevê inicialmente visitas às organizações de segui os de Londres e Madri, podendo eventualmente incluir visitas a mais

tais

desenvolvimento de produtos, acompanhamento de sinistralida e feito pelas Seguradoras Européias, alternativas das Seguiadoias para contratação de seus planos de resseguros, experiência na

N

T E

INTERNATIONAL LLOYD'S

FaHUPE

-

Rio

de

PAULO

SEGURADORA,

TRANSBRASIL,

RURAL

ADJUSTERS.

E formado

em

física

Nuclear

pela

Janeiro.

- Dias

I NSCR I ÇíDES

DATA

21

e

22 de

Novembro

de

1994

das 9. 00

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre,

E às

CUSTOS

18: 00 horas.

212

69 andar - Perdizes

INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.3134/872.0387 CUSTOS - R$ 350,00 por participante ou R$ 332,50 se houver mais de um parti cipante da mesma empresa. Estão incluídos no custo-, o material didático,

Baix

(final de Inverno e início da Primavera na Europ»)

Informações com o F"rof. Nelson Martins Fontana

A

É correspondente internacional em 63 países através da THOMAS

KIEWIT

SAO

a visitar organizações de ^^^pcfar-ão

ainda os custos reduzidos da

etc.

LOCAL-,

para coordenar o desenvolvimento do Projeto, oportunamente novas notícias. Em princípio, o pi imeiio giupo

aproveitará

S T R

SEGUROS, COSESP, ■NOROESTE

como: BANERJ

SEGURADORA,

comercialização de seguros, canais alternativos existentes, etc. A Diretoria designou o próprio Prof. Nelson Maitins

Europa

i_

FÁBIO CARBONARI - Comissário de Avarias em transporte, com mais de 15 anos de experiência no ramo, operando em vistorias, definição de avarias, anál ise de sinistros e regulação de sinistros de transportes de todas as modal idades. Assessora Seguradoras e Empresas de Transporte Aereo Nacional e Internacional

uma ou duas cidades. Aos professores será solicitado preparem palestras sobre a determinação de critérios de taxaçao e

profissionais brasileiros

A

almoço.

Tel . ó0o 4041

"

coffee break

Rua Monte Alegre,

com Srta. Rose - Tel . : 821-1507.

212

"

e

certificados.

69 andar

CEP 050-14-000 Tel .

872.3134/ 872.0387

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BI

JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA President e

636

-

-

31.10.94

-

a mi

I F i

BI 636 - 31.10.94

1

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EM


CÁLCULOS ESTAT I ST I COS PARA

K,.

COMO AVALIAR E SELECIONAR O

.LL.,.,-

MELHOR PLANO DE ASSISTÊNCIA

A

MÉDICA PARA SUA EMPRESA

ITARIFAÇAO DE SEGUROS DE VIDA.

I

A

I ■!

1

!

V. Sa

Sabo quanto a sua empresa gasta com a assistência médica por ano? Conhece as principais alternativas de planos de saúde existentes

NESTE SEMINÁRIO ENSINAREMOS COMO SE CALCULA UMA TARIFA DE SEGURO DE VIDA. QUEM SABE CALCULAR SEUS RISCOS CORRETAMENTE NAO PERDE DINHEIRO.

no

mercado?

Sabe que pode haver uma diferença de até 1000X nos custos de diferentes 1

pI anos? Está ciente

- TEORIA DO RISCO.

De f I n I çao.

que

um bom plano pode ajudar a diminuir os

Compreende que um bom plano do assistoncia atrair e reter bons profissionais?

Freqüência e SevcriüaíJe Curva Norma I DesvI o Padrao

2. - CÁLCULO DO PRÊMIO.

diferentes

Resseguro o Catástrofe 3. - MATEMÁTICA FINANCEIRA Juros Simples e Juros Compostos Valor futuro,

Juros

odos

ConceI tos Planos Individuais e Planos Colet i vos

custos

e

benefícios.

Benef ícios Def inidos e F

Mistos

Escolha da alternativa que melhor atenda aos interesses da Cia.

O

objetivo

A.

- EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

desse

"ALTERNATIVAS

para os exercícios em classe.

F» A l_ E S XR A N "T E

seminário especial é apresentar aos participantes

MONTENEGRO - Diretor

Executivo da

MDNTENEGRD.

Geral de Operações da AUXILIAR SEGURADORA E DIRETOR

da

retoria da BASF BRASILEIRA no Brasi l

E

e BASF WYANDDTTE CORPORATION

Di em

dfyandotte Michigan USA. Fo i professor do PECE na FUNDAÇÃO GETÚLIO VAR GAS. Obteve o mestrado (MBA) pela MICHIGAN STATE UNIVERSITY nos EUA. 1994 das 9. 00 as

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R

18 00 horas.

IMPLANTAÇÃO DE PLANOS

DE

e Diretor

da MONTENEGRO

Monte

D.

Roberto Alves de Lima

A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE AUTO GESTÃO NA SADIA Dr. Paulo Luis de Toledo Sarros, responsável Fundaçào Ati l io Francisco Xavier Fontana

LOCAL,

DATA,

-

Conferencista.

pela area de

Saúde

da

INSCRIÇÕES E CUSTOS

SÃO PAULO - Dia 23 de Novembro de 1994 das 9. 00 as 18. 00 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 69 an. Perdizes INSCRIÇÕES - pelos telefones (01 1) 872.3134/872.0387 CUSTOS - R$ 350,00 por part icipante ou RS 332,50 se houver ma i s de um

didático,

da

almoço,

Rua

Monte

I egr e.

cert ificados. BI 636 - 31.1Ü.94

6'-^ andar CEP

FGV

Professor da Fundaçào Getúl io Vargas e Diretor da MONTENEGRO. |

CUSTOS - R$ 350,00 por part icipante ou RS 332,50 se houver mais de um part icipante da mesma empresa. Estáo incluídos no custo: material almoço, "coffee break" e

da

mesma

empresa.

Estão

incluídos

no

custo:

o mater ial

"coffee break" e certificados

Monte Alegre, 212 69 a. Perdizes

INSCRIÇÕES - Pelos telefones: (01 1) 872.3134/872.0337

31.10.94

MERCADO PARA

PLANOS DE AUTO GESTÃO - Conferencista:

participante SÃO PAULO — 21 e 22 de novembro de

-

NO

C.

SÃO PAULO DE

SEGUROS, alem de Control ler da NADIR FIGUEIREDO Ex-assistente da

636

EXISTENTES

Geren

NESPA, CONTROL DATA, CONSTRUTORA OAS, EUCATEX, F I ESP, NOROSTE SEGURADORA, PIRELLI , REUNIDAS SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc. Foi Gerente

BI

as

PLANOS "COST PLUS" - Conferencista Dr Adrianos Loverdos.Foi te da area Medica da BLUE LIFE e GÜLDEN CROSS.

especial ista em Seguros e Finanças, com mais de 20 anos de experiên cia. Prestou serviços de consultoria em empresas como ALPARGATAS, BA-

R. Monte Alegre, 212

no os

B.

negro,

didático,

uma

SAÚDE NAS EMPRESAS". Conferencista: Roberto Alves de Lima Montenegro Professor

ROBERTO ALVES DE LIMA

alternativa e

PROGRAMA

Planos Vital ícios e Dotais Reserva Matemat ica

calci ladora

A escolha da melhor

3.

Contribuição Unica AposentãdorI a, Pecui lO e Pensão

- Trazer

a

principais alternativas de planos de assistência médica existentes no mercado, através de depoimentos de especial istas. Ao final desse seminário, o participante terá condições de aval iar o que melhor atende os interesses específicos de sua empresa.

5. - CÁLCULOS MAIS USUAIS. CapItaI 1zaçáo e Repar t ição 5impI es

OBS. :

pode ajudá-lo

custos osci lam bastante) i

Prestação,

4. - PREVIDÊNCIA PRIVADA.

Contribuição Definida

médica

decisão complexa, pois irá depender dos seguintes fatores: 1. Definição do que a empresa desejai 2. Conhecimento e anál ise das principais alternativas existentes mercado (as opções sao muitas, os níveis de serviços divergem e

Prêmio Puro e Prêmio Comercial Tabua de Mortal idaae

1.

encargos

A assistência médica no Brasi l é obrigatória por Lei . A maioria das empresas tem um ou mais planos de saúde para seus funcionários, com

Margem de Segurança

Valor Presente

de

sociais da empresa?

05014-000 Tol . (01 1) 872.3134/0387

69

andar

CEP

050'

Te I s.

(0 1 1)

872. 3134/0387


'

\vl

CONTROLE GERENCIAL EM

EMPRESAS DE SERVIÇO

CONTROLADORIA PARA EMPRESAS DE SEGUROS

FORNECER AOS PARTICIPANTES AS BASES

NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO

UUA EMPRESA DE SEGUROS. QUANDO ANALISADA ESTRITAMENTE SOB A ÓTICA FINANCEIRA E

00 PLANEJAMENTO E

UM INVESTIMENTO COMO OUALOUER OUTRO ATIVO

PARTIR DA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PRINCIPAIS TÉCNICAS APLICÁVEIS

EXISTENTE NO

MERCADO.

APRESENTANDO

RISCOS E RETORNOS PECULIARES AO TIPO DE NEGOCIO OUE CONDUZ. O EMPRESAR IOi CONVIVE ATUALMENTE COM CRESCENTES RISCOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS E O SEU SUCESSO DEPENDE CADA VEZ MAIS DO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS. AS

/EMPRESAS DEDICADAS

DO

SEGMENTO DE SEGUROS

NECESSITAM

HOJE

DE

TÉCNICAS

A

PRÓPRIA INTANGIBILIDADE QUE CARACTERIZA O OBJETO DO SEU NEGÓCIO.

HABILITAR

Á

ESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA DE SEGUROS PARA UMA FILOSOFIA DE CONTROLE

DISSEMINADA

ADEQUADO

E

VIABILIZAR A

A

ESCOLHA DE UM

IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS

DE

NO CONTEXTO DA REALIDADE BRASILEIRA.

E

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE GERENCIAL MELHOR ORIENTADOS EM FACE

POR TODA A ORGANIZAÇÃO. POSSIBILITAR

ONTROLE DAS ATIVIDADES DE UMA EMPRESA DE SERVIÇO A

SISTEMA

DE INFORMAÇÃO

CONTROLE

GERENCIAL NOS

CONTROLE GERENCIAL E A EMPRESA DE SERVIÇO

Conceitos e Terminologias Controle Operacional e Controle Gerencial A coordenação do Programa .de Controle Formal As pecul iaridades do segmento de serviços

sob a

ótica

de

contro I e.

/DIVERSOS PONTOS DE DECISÃO, CONSTITUEM OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DESTE CURSO.

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E O PROGRAMA DE CONTROLE EM EMPRESAS DE

SERVIÇO

F»ROGR AM/X

Conce I tuaçào

H.

OBJETOS DA CONTROLADOR IA NAS EMPRESAS DE SEGUROS.

A

função

Bas.ca

Definição de Objetivos Definição de.Estrategias Formulação de Pol íticas

do

Control ler. As responsabi I idades do Control ler ). CONTROLE GERENCIAL E A EMPRESA DE SEGUROS Concei tos e Terminologias Controle Operacional e o Controle Gcreíicial A Coordenação do Programa I ca de Controle Forma I As pecjI iar idades do Segmento de Seguros sob a O Ott ica de Controle O PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO

E

O

PROGRAMA

EM EMPRESAS

DE CONTROLE

SEGUROS. Conceituaçao Def inição de Objet ivos Formulação de pol í ticas.

de

De f iniçao

ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE GERENCIAL Centros de Responsabi I idade Centro de Custo Centro de Lucro Sistema de Custeio

DE

Es t r a teg i a s Estratégias

ORÇAMENTO EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA

Òrçamento Mercadológico

ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE GERENCI AL. Centros de Responsabi I ida

Orçamento de Serviços

do

Orçamento de "Head Count" e Suprimentos Orçamento de Despesas Administrativas

Centro

Provisões

de

Custo.

Técnicas

I

Centro Sistema

oe

Lucro.

Investimento

( Ap I ícaçao

das

de Custeio

ORÇAMENTO EMPRESAR I AL COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA. Orçamento

de

Sinistros ). O

Prêmios.

Orçamento

Orçamento de Desp.

PROGRAMA DE CONTROLE

FORMAL

de

Adm

Custos

Variaveis

Projeção do Lucro

NAS

EMPRESAS

DE

Projeção do Lucro

( Comissões

e

Orçamento Financeiro

Orç. Financeiro.

SEGUROS.

O

O PROGRAMA DE.CONTROLE FORMAL NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS O Controle Gerenc-ial e a Qual idade Total

controle

Gerencial como Fi losofia na Empresa. O controle gerencial como atribuição de unidade especifica. O Controle Gerencial no Bras i I

i

O Controle Gerencial como fi losofia na Empresa O Controle Gerencial como atribuição de unidade especifica O Controle Gerencial no contexto da real idade brasi leira

F» A L_ ES"r

A N "TE ROBERTO ALVES DE LIMA MONTNEGRO.

I ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO - E Diretor Exec ut ivo

da MONTENEGRO. I especial ista em finanças, com mais de 20 anos d e experiência. Prestou serviços de consul toria em empresas como ALPARGATAS. BANESPA, CONTROL DATA, ' EUCATEX. FIESP, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERI CANA DE SEGUROS, PAULISTA DE SEGOROS, PIRELLI , REUNIDAS SEGURADORA, RURAL SEGURADORA, SEGURASUL, UAP SEGUROS, etc)

Trabalhou na BASF

WYANDOTTE

CORP

nos EUA

Foi

Assessor

de Diretoria

Diretoria da FIRES1ONE, Con troI I cr da NAD i R FIGUEI REDO e Diretor da SÃO PAULO

DE SEGUROS. Foi professor do PECE da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Administração

de Empresas pela

EAESP-FGV

Obteve

o

E bachareI

Mestrado

em

(MBA) pela

MICHIGAN STATE UNIVERSITY (EUA) .

LOCAL-,

DAXA,

SAO PAULO - 24 e 25 de

I NSCFi I ÇÕES

Novembro

de

1994

E

Das 9. 00 as

CUSTOS

Ití. 00 horas.

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 6o. andar INCRIÇOES - pelos telefones: (01 1) 872 3134/872 0367 CUSTOS - 350 URVs por participante ou 332,5 URVs se houver mais de um part i-

pante da

mesma

empresa. Estão incluídos no custo

FIGUEIREDO, Diretor da SÃO PAULO de Seguros e ex-assistente da

SÃO PAULO - Dias 24 a 25 de novembro de 1994 das 9.00 às 18.00 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 69 andar INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.3134/0387 CUSTOS - R$ 350,00 por participante ou R$ 332,50 se houver mais de um

participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: didático, almoço, "coffee break" e certificados. Rua Monte Alegre, 212

material didático, almoço BI 636 - 31.10.94

Rua Monte Alegre,

BI

636 -

31.IO.94

CEP 05014-000

(01 1) 872. 3 134/0387

dire

toria da BASF no Brasi l e Estados Unidos. Roberto Montenegro foi pro fessor da Fundação Getúl io Vargas e e formado em Administração de Em presas pela FGV, com mestrado na Michigan State University nos EUA.

"Coffee-Break" e certi ficados. andar

DIretor ExecutIvo da MONTENEGRO. É]

especial ista em finanças, com mais de 20 anos de experiência. Prestou serviços de consultoria em empresas, como: ALPARGATAS, BANESPA, CONTROL DATA, EUCATEX, NOROESTE SEGURADORA, PANAMERICANA DE SEGUROS, PAULISTA DE SEGUROS, PIRELLI , SEGURASUL, UAP e outras.- Foi control ler da NADIR

09 andar ' CEP 05014-000

o

material

TEL (011) 872.3134


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ESTUDOS E OPINIOES

GERENCIAMENTO DE SEGUROS E RISCOS SEM PES.ADELOS 0\ ídio Fávcro

Con. a «a«.a,ao daeco„oa„a, o

Xa^e

negocio, buscando o ^Pn^^ranicnto da ^ patrimônio fa/.em parle do conquistar no\as frentes para a sua comercia ^ ç gra.ádade está ligada ao sistema de trabalho contexto de abertura e expansão da ^ p . tamanho, pois sempre ha^■erá cm maior ou desempenhado em cada setor industrial, nao impo ^ detectados, analisados e dominados, de menor escala uma certa concentração desses risc

q

forma a que se possa reduzir sua gra\ idade e pod av/asikM

*•

..nr de Admistração de Seguros que se encarrega também do uma certa dificuldade do profissional que o Gerenciamento dos riscos, mas se observa, en r„i.uf q apoio necessário e entrosamento com os demais A maioria das empresas mantém um setor "

•, , , ■ i rn.

ti»'

dirige, em levar a cabo o seu trabalho, uma vez lhe laltar pu

«

setores oa setores da organi^jçaw. organização.

.mnresário uiti desabafo curioso. Di/.ia ele que fazia todo o

Ainda recentemente ouvimos de um

^ e ficavá irritado quando alguém lhe trazia problemas

possível para não pensar nos riscos de

cmpresa c q

E íiw Ia tcsolvcr. Esse causando-lhe rmites de insônia e pesadelos Sr aviõífvenLais. falia de água.

■' ' • t i'';" oA, ' '-t,! ■>',. ♦ \ 1 i

Lmsta ganhou asas SrtTdrrSferoçaes-.princi^^^^^

emocional de uma forma inexplicável .

'"Vtâíríca queimando, explosües. operànos correndo e escuridão! .Impotente diante de lais colocações . nossa levo!! a pensar en. outros riscos que fogem

T

^ qausparenie de seus nscos. sem

manter os seguros bem feitos e controlados, pesadelos!

I. .-ia Ac Se&uros e kiscus. w - rohietivo principal desse trabalho especiaiizauu Nos trabalhos de ^ pode até acontecer. resultados da empresa, pois. na medida dos seguros, o que em ^ outros benefícios ate mesi produtividade também melhora,

é muito mais amplo, poden

^ performance da

em que se consegue apnmora ^^^^^^^ empresanal.a C Além de exigir visao global d

definida na empresa para que a

aüngirem os objetivos propostos Esse

os setore P

v,sms à obicnçlo do .nths^- -Se em trabalho tem como escopo a

gultoria requer ainda tirocinio diplomático com

sobretudo . de uma consciência

iniciativas .j^-^jgpvas não nao fiquem .

o um ^•ulcão N-ulcão aparenteme aparei»^"'—_

Os riscos empresariais são como

-o. Por

entranhas pulsação

critério não só para detectá-los detectá-los ee

c

^".iàveis a fim de torná-los menos perigosos e com

laicme «da e para foi?»P'0P^^^,.,l<,rçs —" C que mas lhe dadátauibem viou f^ J adotar asque"'^^^lewâr"o^prcjuizos era caso de- sinistro analisá-los po«antJ pa „ ^ coberturas de seguros adequ

u.',iims de consultoria, situações que justificam bem as

...rão de nossos trabalho

seguro.E comum encontrarmos

Temos observado obsercado durante a e^e^eW^^^^^^^rios vários "0 tto 1-^ q"e » ^ em relaçSo .elaçSo ao valor e,., em r.sco. risco. Muuas Mu,ias vcr.es vces a preocupações ipações demonstradas ^ ^ importância importâaeta seêu^ .n^fio confiável, representando representar ora super ora su^

distorças gritantes na apltcaçao

imnortância segurada é atribuída a

y

sem a™ ^e„, uma anáhse em que a importanca segurada

avíhaçao como tivemos á

es o valor do ^

prédio principal do comp cx departamento de engenharia

consultado a

e conteúdo, levando o segurado a pagar prêmios

r.avaliaçáo! No caso do velho e ^sgastado

representava, no minnno qua » « e„a. » ° a referida distorção graças a colaboraçáo do anLs muito acima do que '«'""tartal fo. ° „jo hesitou em tirar do armar,o um projeto recen.

636 -

-

31.10.94 ■iimwnyiP

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terminado com as devidas especificações e prc\ isão de custo para uma no\a edificação, mais moderna c fimcional com todo o dispositivo de segurança, caso a empresa fosse alvo de um sinistro catastrófico , No

velho prédio, os dispositivos de segurança existentes não satisfaziam plenamente às exigências dos riscos

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

e, em conscQucncia. as ta.xas aplicadas não contavam com qualquer beneficio o que elevava sobremaneira o

custo do seguro, sem contar que o maquinismo e equipamentos instalados nesse mesmo risco principal também contavam com valores super-a\ aliados em relação ao valor de reposição A fonte geradora dos \alores para efeito de seguros teve que passar também por senivel reorganização, uma \ez que os registros

POLICIA Dt CIVIL DE SÃO PAULO CRIMINAIS - DEIC DÉPAHTAM to estadual INVESTIGAÇÕES

do imobilizado não coincidiam com os bens físicos nos locais dos riscos.

DlVIliÃO IjK líatUTIvAÇOiiLl SOBlüi

A administração dos seguros e dos riscos na empresa é muito importante e exige bom senso c responsabilidade. Qualquer medida adotada, de maneira pouco confiável, para se definir os \alores para

,1 1 ' ■

í

efeito de seguro p^era ser motivo de prejuízo para a empresa que paga prêmio em excesso se a importância segurada estiver super-avaliada. com a agravante de que a indenização em caso de sinistro ficara limitada ao valor de reposição dos bens. O e.xcedente fica sem direito à indenização" E no caso de deficiência de importância segurada, o empresário poderá estar sendo iludido com oferta de baixo custo medida que se torna em uma faca de dois gumcs com fortes dores de cabeça em caso de sinistro Um outro aspecto que deve ser lc\ ado cm conta e com o qual poucos se preocupam diz. respeito às cláusulas das apólices que, quando mal utilizadas, podem acarretar custos desnecessários cnmn ^ a a. elétricos, e.xplosão e outras que. muitas vezes, são utilizadas indiscriminadamente até mn ^ riscos específicos.. As cláusulas, geralmente. proNOcam diferentes interpretações pela amhipnidndP^H textos, o que tem causado polêmicas que se arrastam nos acertos de sinistros mmiic ^ ^ tribunais.

30/Ü4

HOiLA

UOULO

TOTAL

icssasa

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KKOOiNTHO s a-

a £» ac s ac

07,00 07,00

Ü6Ò

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09Õ

093

07,00 07,00

307

X39

446

247

fmisiros, muitas vezes acabando nos

O trabalho de consultoria de seguros e riscos é amplo, enveredando pelos corredorpc p

■ . j

verificando minuciosamente os locais de riscos, dispositivos de seSrança

para combate a incêndios, observando cada detalhe em confronto com a nSnr. também com o controle do imobilizado que. por sua vez, deve registrar

f

ocorra no risco, como entradas ou transferências de no^as máquinas

^abalho e.xige muita disciplina e cooperação, a partir mesmo das requST h'' ^partamento da empresa que deverá informar, sempre, o local exato cb ohnH h bem sera instalado.O setor de seguros e riscos depende sobremaneira de umf N?-,

com esse setor da contabilidade que é a principal fonte de informações de valora

líi ;

D 1.1

li kOUBOS DK VEÍCULOS E CAUGAS

dcxerão estar atualizados segundo a idade e estado de conservação em que se encomram^ O fato de estarem predominando no mercado segurador sistemáticas moHp terminologias que sugerem maior amplitude de garantias, com indenizaSn^P^f"

como e o caso dos produtos denominados "Tailor Made" feitos sob mpdiHn alguns segurados. Com esses produtos, a empresa não fica isenta de Gerenciamento de Riscos. Essas no^as sistemáticas de coberturas

administração dos riscos, aumentando sobremaneira a responsabilidadeTr! devera se cercar de todo tipo de controle confiável, uma vez que css2is clin

^ ores em risco para que se possa definir os limites a serem indenizados bola de cnstal para prever, em caso de sinistm n

^

.

^ empresa. .

^

iíUKTÜ

«1

Ü.4I2

70,87

2.224

29,13

Prcocupa-sc

alteração que

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roubo

°

^ cooperação

seguros que

7.636 TOTaL

^ "módico" confundindo um pouco ^e refere ao

4.364

57,13

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KIíCORTRO

"o controle e ^^êtiros e Riscos que exata dos

Suü Pt^ulo, 05/<iu oi^-ubro do 1994

P^ia apólice Comn

AhDHiOlE miBELLO

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81 636 - 31.10.94 _

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PORQUÊ O GVIA NACIONALDE PRODUTOR ESERVIÇOS EM SEGUROS É NOTfcU • coueiores de seguros terão à disposição, de forma sistematizada e a e mfomiaçoes sobre os produtos e serviços comercializados nd „

"tna gama

seguradoras poderão detectar nichos ainda não explorados . ■ produtos e serdços ao compará-los com o de seu concorrem» T*"""

próprios

assim detectar aquele que melhor atenda à necessidade de seu cliente

eomo material de treinamento

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iíüit

''s utilizar o GUIA

• <»nsumidorese empresas em geral,que ao terem acesso às informa analisar e decidir sobre a contratação que melhor lhes convier

poderão

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real i :í:ando Seguro de

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Sai iEntamoB qva a referida Jcmaca de Presos

;ncerrar-se-a às .14 = 6(5 horas do dia= 5-6/1

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(DOIS REAIS)

Aaiores inforuiaçoes poaec ^o í^er obtidas na Seç^d

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citaçSes, Viaduto Dona Paul >da s/no, (baixos) -

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l.ov»n.biü du Ibto® e o (JUO CoitkC* do iiruOokkO SUS£P nO005-O4b6/!í4,

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A|tit'V«i a .tUeras^d iittroduilda no Su du Estatuto Sociol da IhUlAUA CoMIAMIíA UK btòUiiOS CtKAiS, Cu» «edo n* Cldudo dc Sãii fouio - lil', rülotiva ao auitunio do kou capitâl «oci*! de ChUOO.Oüu.uüU.OO looii fciluòoü do crnxoirok todlo) ^

CM|2.%40 0ü0.000,üo (dolk l»jlnô«t e ijülnhontOM e quarenta «i Ihooa^ do cxuxeitOk leaiu). fcedtoi.te « «propr^^í^o d*»

do correvoo BcnetAito

do «.apitei, «.nnloiao delib«.rat*o du «©ua ecioniataa o» Aa«e*bloio« Oei4i» u»dli.-ii« e Eítraordineri* reelviade» cu*»ol*tiva»tínte oa 31 aergo de 11^44.

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abril de 1994.

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«.il. 12940..tioo.nto» le.ie o.e 680.038,49 bol;-; oill.eo»' „,i, ttt.d. ,e oito .•ruiultov p.„„

oltocentOA e que.tnte "

. I»"0m"'o „„u. .jotoniat.» do o.p.t»!. o» 10 d. ».roo de 1994.

oonoood oídinAito .«alltoo ei8 ARsoialil"." doiAi AMIANOO uA«Ud8A JdOlH substituto

oficial da UNISO diArio

_

12.9.94

DE 1994 Pom-AKIA HOo 106 106,'.UEHTO de 6 DBDESCTEHDRO ^TRULEDEECdNCiH CDNTRULE CCONCj .EO, ua.ndo da • 6 DB SBTEHÜR"

- ew °de'Í"9sOo"Í'-''-j€S-"f

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noVüBbto d. 1966,

....doiida no Ertijo 50 do Eat.tdto

soWe<

..du d«> Rio o« Janeiro aIu aedü na na oídeoc ^eaMtiU idOClal

Aprovar a;» atiütJw*"

Eodljl 0.1 uaneRJ seu ' '■' .-ontoe e .luarunta o eetu mil, oj lolatloa otlvnm^^^ -o „iln.Vs, .osseot. ÍÍÍ80.347,641,67 ^ o sutu uenlav.val II1 l!«õe «lunte

_4.nt« •-• JOIS

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, ..-ici da oorroc-io montí»«iri.»

Ü^lí.o-oLÕ. o ou---:,, oudianto l.:;roí.o;,lstas - A J »,d.uta_^;um

:"^o;:tu.:'%-rr--r;st2doe.994. „..ii....uu w _ 13.9.94 nrrClAL DA UNiRO diArio oficia

oapitJ" ijralnária r».-»

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.. 1 de SETEHUIOI DE 1994

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Bl 636 - 31.10.94

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IMPRENSA

Por analogia

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LUIZ MENDONÇA

A decisão de acabar com a

vadamente não poderia ter dese

própria vida ocorre, em gerai. Portanto, em relação a ela, o in

jado a destruição do imóvel.

tium clima psicológico Que ocul

I

ta do autor a visão de todas as

cêndio teve a conotação de uma ocorrência aleatória: a marca,

conseQÜências de sua atitude. Entende-se, por isso, que Que tenna tenha para para fíns rins de ae seguro, seguiu, de uj um u... sinis^.,..0

SaMdoáiSemicWa umpro- irodecorrwBdtawdeíerceiro Sflflueafina/íObrevewàsua Por lius/lindamos, o pr^esso judicial teve desfecho a ela fa rUi

morte.

Havia outros meios de mor

i UJJuaiiiV"»w.j> V

vorável: a seguradora foi conde nada a indenizá-la dos prejuízos

rer, mas ele preferiu incinerar- havidos. A tese de que o fogo posto e se; preferência que fícou em se excludente da cobertura do se gredo de morte, dela outra pessoa tomando conhM- guro também não iria vingar, no

mento. Por isso, torna-se vál da aualq uer especulação a ainda que confinada ao das hipóteses. Carbomzar-s pode ser, por ma de extravasar, na

sião, uma velha e^r^ nS' ao repelente banquete de vermes do sepultamento tradi". .

Honal

caso, em relação aos fílhos do suicida, seus herdeiros. Claro

que o objeto do contrato de se guro é o risco, acontecimento

fortuito, casual, em cuja ocor-

rência não pode nem deve inter ferir a vontade das partes. Por-

o próprio segura-

provoca o incêndio, nao se «r,Mra /.rtl tat caSO U/H CVCntO -«■

configura em tal caso um evenío

o fogo seu ^^berto^ pelo seguro,essencial porque lhe , Z'.narand0 ^.c!ro suicida nãodose deu condição de holocausto, propagaaleatória. Esta, en contadeumap canta de umaP ^ _ estas ^stas (^etanto, ,retanto. não não éé ui uma regra abso-

çãodas cbam^ incêndio incêníiio d^ow- j^a i„,a eg inflexível, innexiva, sem margem

\astram,um ^ imóvel de exceções. O suicida que esexceções. O truiu por '^^^^.^etário, meio a Síbe ^^nje arder-se em chamas pensa que era '^"'^'"''êoncubina. no fogo como agente apenas da co-pr P bina. meio, com sua co g suamorte. Como fícou provado

se alastram,

O imóvel estava verdade.Masacausad

^ segurado não se ^^^ginou um mcendiáno nem

fruição deu ortgJ^^fSniSção pretendeu a destruição do cená-

mica, retardando f que veio a ser

. ^ se- rio de sua renúncia à vida.Qms recla- simplesmente decretar a própna

Turadora ^Pl'%"dio proposi- morte, por não mms aguent^ o

mantes ^"^""J^foberturadose- fardo da espera pela morte natu'^ AaríP.. como fo/mopVo ao oor iniciativa nao s ^ comeíer rirubina, mas também do seus herdeiros ganha^hos do suicida. ^am a ação judicial. E a seguraa rj Vi intencional, P

condenada a pagar.

"""' Ahvios' nãopP^9^?^iL dessa outra nãopm^9X^' r^éât/ríS _danos ^,.^1 destruído, motivos Tal m%r'inClDÍOf também, metade doosimóvel veitaraseua

apbcãv

cabe P^''^""^^b'ina? Ela ooto.P^^fíSíoa? àquela cone ps sus^i

^

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tecnicamente o m-

.j^dio nâo não foi casual. casual, porque rtod/o por«uc humana. Embora

«""ora. "'Sto aPK»í Sío o ICP/ia Mo de fato. dedttara do «"«'f'°'"/« madososfai^l„,eresse.P"' S°o o foi. Por aaatogia. absoluta falto coHHERCIO - 14.10.9A 1

636 - 31.10.94

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mercado nacional", comentou.

salvaguarda, para npara nroteapr ver '«'Vaguardas salvaguardas proteger on seguradoras brasileiras ainda estão

^

u:* .. .. . bito do Mercosul, inicialmente. "As

dumping, tanto o praticado por em

rá a saúde das seguradoras brasilei

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desleal. "A atual legislação do País Mercosul, cuja integração tem data tem artigos específicos para punir o mercada para 1." dejaneiroque vem.

JORNAL DO COMMERCIO

brasileiras teriam dificuldades de su perar a concorrência estrangeira, ca so a abertura não se restrinja ao âm

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cia, a legislação da abertura vai pre

habilitada a enfrentar a concorrên

Embora a indústria de seguros esteja

ras."A flexibilização é uma das eta pas da modernização da atividade.

ciativas.

ção de mão-de-obra e redução dos corrido. Sobre o desempenho das se guradoras no primeiro semestre, a custos operacionais, entre outras ini

produção, a partir do lançamento de produtos de longo prazo, atualiza em um mercado crescentemente con

Ao comentar o temor dos grupos nal. Ele disse que este resultado gera seguradores estrangeiros praticarem grande preocupação. Contudo, oti for lançado", disse. dumping para garantir a conquista mista, disse ainda acreditar na recu A flexibilização, segundo ele, de produção no mercado de seguros, peração do equilíbrio operacional não será estendida aos demais países, Denucci Martins afastou tal possibi das .seguradoras ainda este ano, de ao deixar claro que as seguradoras lidade, lembrando que há dispositi modo que iniciem as operações em pé

que a Susep e a direção do IRB estão Comum do Cone Sul (Mercosul). realizando uma série de encontros Denucci Martins explicou que a para discutir a matéria. "O progra abertura do setor ficará restrita aos ma da abertura está sendo discutido demais países signatários do Merco com todo o mercado, inclusive o sul (Argentina, Uruguai e Paraguai) IRB, e não haverá surpresa quando e reiterou que o processo não ameça-

presas estrangeiras quanto nacio tem que o projeto de flexibilização do Ele não quis antecipar se a quebra se preparando para atuar em um nais", as.sinalou. monopólio do resseguro, nas do setor de seguros estará concluído mercado de livre concorrência", dis ate o próximo dia 20 de novembro,às mãos do Instituto de Resseguros do se ele, ao destacar o esforço das com Denucci Martins destacou que as Brasil (IRB), estará incluída no pro vésperas da reunião dos seguradores jeto de flexibilização. Mas admitiu panhias de alterar o atual perfil de seguradoras precisam melhorar o re sultado operacional para sobreviver dos países-membros do Mercado

pe Denucci Martins, anunciou on

o da de O titular titular da Superintendência Superintendência de Seonrn« Privados Prí\/oH/^t.(Susep) v, Luiz i . Feli ». Seguros

Susep elabora projeto de abertura

É


SUAS COMTAS

'' I

119 de Outubro de 1994

Seguradores reivindicam :' I ■' ■fi i .

ampla liberdade de ação

A idéia é concentrar a responsa

bilidade pela regulamentação do mercado em um linico órgão, a pró

pria Susep. Com isso, seria extinto o Conselho Nacional de Seguros Pri vados (CNSP) e o Instituto de Resse guros do Brasil (IRB) perderia as

funções de regulador de algumas i' l

li ^i'íl V

operações do mercado. A proposta,

que consta do documento"Plano Se

rem os empresários do setor. Outra

mr> a

Fechím de ontem

IBV Fechem de ontem

47.067 pontoi

17.402 ponloa

Alta da O.S2% Voluma llhfiai

Alta da 0.69\

ços prestados.

Com relação à quebra do mono

pólio do resseguro, as empresas pri vadas adotam uma postura pragmá tica. Os empresários sabem que uma

Eittval

-Eá^úuiL.

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ClaMt

Macai

Basa (Rt)

Aliquota(%)

Dta

Tft {%)

26/ 9

2.6926 28/10

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2/10

2.6914

2 11

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2.794?

5/10

6/10

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211

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3.0679

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12049

25/10

0 00507432

4/11

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30/10 ""0.00510578

Z8493

5/11

13635

2.6279

6/11

11410

31/10 7/11 0,0050313) U.ÜÜ511081 '1,'11 8T1 0.00505882 U.OUSUBbiJ * Sortenre pàgar-.«r.:t3S no vencananta fonte febtaban

UOübUBIIb

CT1

0 00511423

000505525

1

12

70 00

10

7.00

2

12

116 57

10

Imóvais índices de custos e {inanciamentos

12

174 86

10

11 65 1749

4

12

233 14

20

46.63

5

24

291.43

20

68 29

6 7

36

349.72

6994

Mia

Sinduicon* (%)

36

408 00

20 20

81 60

Ago

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7 52

8 13

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60

466 29

20

93 26

Sct

0.2l

7.52

813

60

524 57

20

104 9L 116 57

Out

7.52

8.93

3

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20 ._5a2.a6 rmnraando. amnraaAifn domittirn a trabalhador auiilan

10

BalÉrin da r.ontrlhiiirAolftftl

7 77

Da 174.87 .114 291 43

877

De 291 44 atí! 582 86

977

Emnraaadnr

12 00

UPF'* (R$)

UPC— (Rt)

(') Sind dâ Conítf Civil d$ Sáo Piuio (**) Unidade Pèdrào da financiamento (VRf. VLO) (*'*) Unidade Pâdiio de Capital

AliQuota(%\

Al6 174 86

S^iiário Farnlllar Outubro

empresas do se-

^ SOluçãO ViSta CO-

Salino até

174.86

4.66

acima de

174 86

0.6P

Imposto da Renda PARALELO

COMERCIAL

câ^o^s^f" mudanças na participaS o. vao exigir, porém <^aso. os em presários a rees

truturação do órgão^^pía que e e

Tibait ofici>l d»

AQIO

Venda

Compra

Vanda

21/10

0.851

0.853

0.855

0.865

1.40

24/10

0.851

0.853

0.855

0.B65

1.40

25/10

0.851

0,853

0.855

0,865

1.40

26/10

0.854

0.856

0.856

0.885

0.81

Como calcular: Dedutê do rtndim^nto btuto fít Õ3.0B por deMndeme » contntxjiçéo '

1.53

pêÇê i Previdência no mis, pemio alimantaf inugrêl. fít 6M.6Õ para apostnudos. pansionittêi e nanstefidos para a reserva remonatada qua tenham GS^anoe^ou rnakr -Oo'

27/10

0.850

Moada

0.852

0.856

(%)

0.865

Ate 630.80

Compra'

' fiowò

De 630.81 aife 1 230,06

630 80

15

Dei 230,07 até 11 354,40

892.58

26.6

3 403.17

Acima de 11 354.40

resultado, que i a Base de Cakulo. subtraia a Paicela a Dadottf a aphqye a alíquota rasptctrva, obtendo o vahr a papat.

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Acum.

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Jurt.

Vanda'

Jul.

Ago.

Set.

Out.

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0.B3S

0,866

10/ 5

46.6406

TH-IBACENI

46B8

503

2 13

744

2.56

892 83

1749 32

Libra inglesa

1,314265

1.452263

10/ 6

49,3974

PrniPANCA

47 61

5 55

7 64

295

3 07

943 54

186319

Wlatco alemào

0,538464

0.595003

10/ 7

34.0692

DER

4766

559

2 64

2.95

3 07

RftRIT"-'

i.franco suíço

0.645378

0.713142

4.4606

.Eranco francês

0.157236

0.173746

10/ 8 10/ 9

lana

0.008289

0.009160

10/10

2.6463

10/11

3.0746

OCoteçóet d» ontem, em Rt. do BB.

21.10.94

Parcela e cieduiir (R$)

Compra

, ('.JCotaçóes provisórias, em Rt-

JORNAL DO COMMERCIO

P^doral para Cálculo do IR em Outubro

Base de Cálculo iSiL

Dis/Mftt

. tWlar-EUA

2.3573

Indicadorea

i

itlí .

ttlllli

l-li

Acum.

Acum.

fm % ao més. Taxas do dia 1' de cada més.

Inflação

Valores de Referência: Si

Indicas

Jun

Jul.

Set.

Out.

no ano 12 mes.

èalàrio Minimo - Outubro

70.00

INPC (IBGE)

48.24

7.75

1.85

1,40

866.05 2301-.e4-'

■Unid Fisc da Rafar (Utir) • Outubro .Unid. Fisc Est SP (Ufesp) - Outubro

0.6308

45.21

4.33'

3.94'

1.75'

-

81901 r2236,35"

5.49

IGPM (FGV) IGP (FGV)

46.58

5.47-

3.34'

1.55'

-

856,08 2308.78,

Unid.Fisc do Munic. de SP - Trimaitral

30.03

IPA (FGV)

45,50

4.41'

4,40'

1.79'

Cinid Fisc do Munic. de SP-OutubfO

30.03

IPC (FGV)

49 10

B.10'

2,60-

1,46'

-

920,49 2530.13

IPC (FlPt) ICV (DIEESE)

60,76

6.95

1.95

0.82

867.58 2362,06

60.71

7.59

2.66

0.96

ICVM ORDEM

5041

6.97

1.84

1.02

■ -

883,7^2629.63 860^8.2328,3.7.

IPCA (IBGE) 47.43 6.84 1.86 1.53 5.46 IPCr (IBGE) 1,51 1.86 6.08 IPCA-E(IBGE) 44.65 5.21 5.00 1.63 1.90 £m % ao més. IGP2./GP1 .IPA1JPC1 .respoctivamente.

847,21 22^3.09

..'o

Unidade Taxímàuic» (UT-SP) ■ Bandeiteda: 4 UTs tjlxi comum: Rt 0.50 • Cspacia! a Luxo: Rt 0.75 laléo da Zona Atui: 2 horaa » Rt 10.00 a t hora - Rt 7.00

IPTUI92 pgio am outubro: muHipliqua por 0,942235

•ihXUlSS pgto em outubro: multiplique por 0.077911

©

636 - 31.10.94

54.1154J%

Dia

Dia PM^ança

Apagat(Rt)

-Çârn l|i{0 Turismo-

BI

32 dias (lete eo eno)

Baiia da 0.68%

P TR/POUPANÇA -1 Dl»

reivindicação é que algumas ativida merSn""'que é a P®' ®® dirigentes quebra do mo des da autarquia sejam delegáveis a do mercado,

terceiros, de modo a agilizar os servi

Vanda R« 0.86S

Ilhiai

Tdia biute de ontem

(BM&F) Rt 10.62

Compra Rt 0.85S

Voluma

CDB pré

Fechem de ontem

Fechem, de ontem

>;■ ilMOO •• Mi^pnuipv» , — Pagamanto tti 3/11 (amprauí) a 14/11 (pauou (iaicai)

200 milhões a

Ouro

Dólar Biack

ÍETIÍ

torial da Indústria do Seguro", ela possível liquidação do IRB, em con borado por encomenda da Federa seqüência fim do monopólio, ção Nacional das Seguradoras (Fe- acarret^a do passivos que podem che Privados (Susep) no próximo mês, naseg), visa por fim a um sistema que gar a US| 500 milhões e uma parcela não deve se.restringir à abertura do estaria "limitando a criatividade e a teria que ser arcada pelas seguradomercado para os países-membros do livre concorrência". tletém 50% do capital da es Mercosul. A expectativa dos segura Os seguradores pedem ainda que tatal. Portanto, essa hipótese está dçdores brasileiros é que o Governo a Susep, totalmente reformulada, te finiuvamente descartada. aproveite a oportunidade para final nha ampla independência para privado também não pr»atuar, se possível com a escolha do mente "soltar as rédeas" do setor, permitindo às companhias operarem superinteiidente e demais membros ífn^c afní "® estatizaçãodo IRB, com maior liberdade na formação e da diretoria referendados pelo Sena nff Ha ^ assim, haveria um write-

comercialização de produtos.

Bolsa Rio

Indica Bovatpa

yysr

O pacote de reformas da ativida de de seguros, que será anunciado pela Superintendência de Seguros

do. O mandato da diretoria da Susep diviSíí^'" deverá também ter prazo fixo, suge ser fnr

Bolsa SP

o ESTADO DE S.PAULO 636

-

-

811,03 2179.32

15:67 841.311622.86

28.10.94 -

31.10.94

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DEPARTAMENTO TÉCNICO

RESOLUÇÕES DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

* * *

atas E BENEFÍCIOS

(0) *»■

TN!|íjiiJ«linii^iil^ ? •

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Sindicato das Empresas

li li ,,p

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

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DEPARTAMENTO

TECNICO

COMISSKO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS ATA DA 23a REUNIÃO data:

21

local:

-

ORDINÁRIA

DE SETEMBRO DE

i99A

Avenida SSo JoSo, 313 - Ao andar - sede da entidade

PRESIDENTE;

JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA

secretario: NIUALDO GOMES DA SILVA

Oiíò:);} ií)f'v.>^

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença

ATA

DA

REUNIÃO ANTERIOR

-

ORDINÁRIA

-

Lida c

aprovada

pypphtpntE: jdA Examinados e despachados seguintesPROVISÓRIA - 566/94 os 596/94

pautai' .

-

sen.

restr i têio -

■t- Ad

MONETARIA

'■ M'

itens da CORRECAO

r^rw(nc;^lTRACOES P'INANCE1RAS - A partir de 1.9.94,

demonstraçBes financeiras

será

a

efetuada

c.orrecSio ,,p!p ri o Io dia do mL^s seguinte aquele em que o çom base na U^•A^ corrigido, aplicando-se tambám aos valores balanço devera ser Lalur. A Depreciação deverá ser escriturados na P»'' jipiR do dia io do mês. As depr ec i açBes

contabilizada com a -erigidas pela UFIR do dia Io do mês acumuladas <^e^^"\eKn/RAIXA DE BEM/CORREÇAO MONETÁRIA - A Partir

seguinte. de

1.9.94,

«dqu i r i dos em qualquer dia do m'ès,

os

bens

contabil izados

baixados,

=

IK

uu

da

II»

——

aquisição. - • ' _

Para

í-*«r

serão

Korko

os .

bens na

regra da correção monetária com base permanecen ® .^"^^apart ir de 1.10.94, para as PJ S que

O niêS IIFTR atè mes u« UFIR atè o f níêrrí» i I I

^ ® ^ corrigidos rSÒ rf» d.baixados b.i«.). Já- estarão DEDUTIBILIDfiOE DA

Pb" •

I

iJI oc:f-=»râ*ri

variação ..onetirl. monetária d, de ( inclusive os que tem

tr i but os tr.butos

e e

recolh imento

/Ai. '}

^ühiais

I -

mone-tárias base de cálculo da CS dedutWeis ^peféncia. A«l.,apurada a apartir do rel.t.v. mês de SrduUv.irb» d ■'«-.,Sd_».ode.írU_ pelo regime de contribuições competência. VALORES aos "'"i°,i_dut Ivf i ei n''i L UR - Os valores correspondent es ã não pagos,na comparte ou CONTROLADOS 2a PARTEde tribj ^f"'con?ribuiç»es 541/92), controlados

"'^'?^'?nrurír7D«®'' J.„,lrc/V3 d ,u,ho/94. sem limin rclat i^oc '':";io;rdb ao P tr ibutos e contribuições forem -P- cio ■'^^"''^it.datrveia 6uan^ _

RIO DE

somente ^^''^"ypos DE TRIBAL ^ dr^aT; IBNRf Ações do IRB.

-

JANEIRO 'fENASEG ' _'!rhavendo tratar sendo foi a sessão 1:0® ahoras, lavrada encerrada por

encerramento: 'Nada V j-nter

pelo

Sr. _

^''^^'sente AtaD >r* I

m I m

ria' P-.iilo

21 de setembro de 1994.

NIVALDO GOMES DA SILVA

secretário ^

- rj»...,f

Oc

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-

636 - 31-10.94 I lyfniii., iLy,»ii|i|.yi iji ii)

1

-


WJ.

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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

(^CZCH

EXPEDIENTE

SINDICATO DAS tíMPRIíSAS DR SEGUROS PRIVADOS E DE CAPI TALIZAÇÃO NO ESI ADO DE SÂO PAULO

departamento técnico

AV.SÃO JOÃO, J!J - 6* / 7" ANDAR - FONE:223-7666 - nill-FAX:(011) 221-37.15 - ENDEREÇOTELEGRÁFICG;-SEGECAP* - SÃO PAUIX)- SP.

DIRETORIA

COMISSÃO TECHICA DE SEGUROS DE TRANSPORTES, RCTR-C, CASCOS E aeronáuticos

ATA DA 268 REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria

-1® Vice-Prcsidente - 2° Vice-Prcsidente

Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Alfredo Carlos Dei Bianco

-1° Secretário

Pedro Luiz Osorio de Araújo

- 2° Secretário

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

Casimiro Bianco Gomez

- P Tesoureiro

Antonio Carlos Ferraro

- 2® Tesoureiro

DATA: 12 DE SETEMBRO DE 1994

LOCM,: Avenida são João, 313 - 6» andar - sede da entidade

. suPLE^nrES

CONSELHO FISCAL

PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO

Francisco Latini

Paulo César de Oliveira Brito

SECRETÁRIO: JAIR CARVALHEIRA

Osamu Matsuo

Jorge Nassif Neto

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

José Ferreira das Neves

ata da reunião anterior - ORDINÁRIA restrição.

r-i

Lida e

aprovada

DELEGADOS REPRESENTAm^ÈS

sem

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

— EXPBDIENTB. Examinados e despachados na pauta: 1 - Tomamos ciência do

Martiniano de Sá do quadro de funciLárína Seguradora, conforme carta TRANP - inn/QA

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Paulo

^

Vera

Cruz

conforme carta SSP presi - 162/94 de 29 r q! 29.8.94. 2 Companhia de Seguros América do Sul Yaan^I ' ®"<^ereçada a

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Kitano passou a fazer parte integrante deát? ^r. Gentil K. Registramos o recebimento do fax PR/0354 Risco corretora de Seguros, sobre ^ cZ

Deliberativa sobre "MERCOSUL" IntermoLia/c®"^®

da

3 Pró-

Técnico

Roberto Luz

-

assunto aguardamos pronunciamento dos 6ro« BHCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar fn?

cujo superiores.

pelo Sr. Presidente às 11;00 horas, sendo^

encerrada

DEPARTAMEOTO TêClSflCO ^ COMISSÕES TÊCMICAS DEt

de seteiSo^de 199Í. -í-

1

2]^ f^ARVALHEIRA carvalheÍrÍ

Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;

- Sinistros e Proteção ao Seguro;

Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; • Seguros de Pessoas; ■ Seguros de Riscos de Engenharia;

- Seguros Sociais e Saúde;

- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPIUiSAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAl.lZAÇÀO RUA SENADOR DANTAS,74 -12" PAVIMENTO - TEL:210-1204 CABLE"FENASEO"• CEP:20031 - TELEX:(021) 34505 - RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:(021)220-0045

313 e* /?•

Sindicato daí

I wadoa

t 06 Capiielai

^ rftiiInÉ

tíÁR • UNHA TRONCO 223-76€e TELEX.(11)36860 ■ BR ■ TELOAX:(011)221 3745 ENDEREÇO TELEI

>iLMOm s

iimiiBii

DIRETORIA

PAULO SP

João Elfsio Ferraz de Campos m

Eduardo Batista Viana

- Presidente - Vice-Presidente

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente

Rubens dos Santos Dias

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

Ricardo Ody

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timra

BI 636 - 31.10.94

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BOLETIM

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<wtmm Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.

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Sindicato das Empresas dc Seguros Privados e de Capitalização

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/,

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

no Estado de São Paulo.

São

Ano XXVIl

H I

aulo, 14

ivembro de 1994

N9 637

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l^m cumprimento ao disposto no\A rt. 12, R comunicamos que foi registrada àAviso publicado no dia 17 de oulubr

1®, do Regulamento Eleitoral deste Sindicato, ica como concorrente à eleição a que se refere o

^194, no jornal "Diário do Comércio":

DIRETORIA Efetivos:

CONSELHO FISCAL Efetivos:

' J,

Antonio Carlos Baptisla Pereira de Almeida Júlio de Albuquerque Bierrenbach Edvaldo Cerqueira de Souza

I ^;S

Osamu Matsuo

Francisco Latini

José Ferreira das Neves

José Carlos Moraes Abreu Filho

João Bosco de Castro

Suplentes:

Paulo Miguel Marracini Casintiro Blanco Gomez

Sérgio Timni

Jorge Nassif Neto ff

Suplentes:

'

Odilon Paulo Martins Antonio Carlos Ferraro

Ronald Kaufmann Pedro Purm Júnior Antero Ferreira Júnior

Moysés Leme Sérgio Ramos

José Ponciano

DELEGADOS REPRESENTANTES: Efetivos:

Antonio Carlos Baptista Pereira de Almeida Júlio de Albuquerque Bierrenbach Suplentes:

Edvaldo Cerqueira de Souza Cláudio Afif Domingos

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nia 24 de novembro de 1994, o Superintendente da SUSEP, Luiz Felipe Denucci Martins, estará em São

'u.

Paulo para fazer palestra no "Café de Negócios" patrocinado pela Associação Paulista os cn

■ ■fr ^ ijfr ■•■'■■ t,' '■ , ,n.

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de Seguros. O evento será realizado no Terraço Itália, das 8:30 às 11 horas.

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P|s responsáveis pelo projeto REFAX Segurança estão intensificando seus boletins diários dirigidos aos órgãos de comunicação deste Estado. O texto dos boletins divulgam mensagens com medi as preven

tivas contra a criminalidade. O

A Fundação Escola Nacional de Seguros - FÜNENSEG distribuiu relatório de suas atividades no exercício de 1993.0 documento destaca a importância do ensino do seguro no País.

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SEÇÕES

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W3T1CIÂRTO (1.2) - Informações gerais.

:

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SETOR SIWDICAL DB SBCTIROS

(1.22)

FENASEG - FAX Especial e relativos aos n» 100/101. - Dissídio Coletivo - Sindicato dos Securitárioa do Espírito Santo.

- Tabela de Juros

í *' ;

- TR.

- Seguro de DPVAT - Indenização de 40 Salários Mínimos

't f',"f

)

SEGECAP-SP - Assessoria Jurídica - Parecer sobre documentação

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em processos de licitação.

- Balancete - outubro/94. ''Ml

PODER EXECUTIVO (1.2)

imt;/QA

Baixa de veículos como sucata - Decreto nO 1035/94.

SISTEMA MACIOHAL DE SEGUROS IRE - Superintendência Regional

paulo.

M •!

Evranos COtTOHMS B

modalidades de aequroa -

Seniinárioa

i Associados.

Promoção promoção de Monteneqro

Admlnlsrração e Enqendaria

ITSBMAP 00 BKAS - dejnçêndio. Segurança integral. -ir. ,,

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/ERSOS

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Estatísticos sobre roubo-furto de veículos

oivecar ou

FUNDACION MAPFBE

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cão no Trânsito -

Promoção dos Trabalh^^ internacional. ^ Empresa de

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publicações i^grià" - SUSEP -

IMPRBHSA (1.3)

_ Reprodução oe

matérias sobre seguros. ^

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NOTICIÁRIO IWfSSmWSSSSmSRFRtttflefiiSSSSiflSS^^

O Ministro da Fazenda cancelou as

O "Diário Oficial da União", edição do

autorizações concedidas às seguintes

dia 28 de outubro de 1994, republicou .

f

seguradoras: ATLÂNTICA Seguros

as seguintes Medidas Provisórias de

'ii '

S.A., com sede em Porto Alegre;

27.10.94, n^s: 678: Dispõe sobre a

ATLÂNTICA-BRADESCO Compa

base de Cálculo da Contribuição para

nhia de Seguros, com sede no Rio de

o Programa de Integração Social - PIS, com efeito a partir de 1- de junho de 1994. - 679; Dispõe sobre o valor do

Janeiro; MUNDIAL Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro; FORTA

LEZA Companhia Nacional de Segu ros S.A., com sede em Curitiba. As decisões do Ministro da Fazenda, através das Portarias n®s. 544,545,546

Salário Mínimo, a partir de 1^ de se tembro de 1994. - 680: Altera a legis

lação do imposto sobre a renda e

proventos de qualquer natureza. -

e 547, de l'^ de novembro de 1994

681: Dispõe sobre o Plano Rea, o Sistema Monetário Nacional. A reedi

' \ •

(Diário Oficial da União de 3.11.94), foram adotadas por motivo de incor

ção da Medida Provisória do Real ^ tabelece em seu Artigo 9"^

> I Jr.;í

poração das referidas empresas à BRADESCO Seguros S.A.

aplicação do disposto do r

Ui n= 8.880, de 27 de "-o ck 1994,

Dia 28 próximo será realizada, a Ses são Solene de abertura do "VIII En

serão deduzidas as '"""'P'' cedidas a qualquer tftu o « .

Resseguros do Mercosul - Merco Se

compreendido entre a conve salárLparaURVedata-base.

i

:

í

contro de Empresas de Seguros e

. .

Ki

guros", que terá como sede o Hotel

«. ig educação PrêmioMAPFRE-lNTd9^„„,,.

Inter Continental, às 20 horas, no Rio de Janeiro. A Comissão Organizadora comunica que o encerramento do "VIII Encontro" se dará às 20 horas de 30 de novembro de 1994, na Villa

çãoMAPFRESucursal^;J„o

i O "39 Simpósio Internacional de Au-

Realizou-se dia 8 último^^noaudOÓ^^^^^^

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do DETRAN de SaoP^^^„„

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dade de entrega

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no Trânsito-, promovido P

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Instituto Nacional de B Trânsito.

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especializadas renciamento de r

" tomação de Seguros" terá abertura so

lene dia 30 de novembro de 1994, às

Na seção "Diversos" desta d edição pude blicamos matéria P .^^^gmacionais consórcio de

Riso, Rio de Janeiro.

^sultor»^

^ seguros-

18 horas nos "Salões Quartzo A e B" do Hotel Inter Continental. Após a cerimônia de abertura será servido coquetel aos convidados. -

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Bi 637 - 14.11-9^

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

' Os componentes da Chapa Única re

A campanha publicitária "Segr.rc -

gistrada para concorrer na Eleição Sindical marcada para o dia 15 de de zembro de 1994, representam as se guintes empresas associadas: Diretoria - Efetivos: Companhia

Uma Vocação da Mulher", da Funda

NENSEG,foi premiada no concurso "Os melhores do Marketing de Segu ros", na categoria Divulgação para o

PAULISTA de Seguros, SUL AMÉ

Público Externo.

rax SEGUROS

ção Escola Nacional de Seguros - FU-

Outubro/ 94 N'02

RICA Seguros S.A.,BRADESCO Se

i

guros S.A., ITAU Seguros SA., UAP Seguros Brasil S.A., PORTO SEGU RO Companhia de Seguros Gerais. Suplentes: REAL Seguradora S.A., BAMERINDUS Companhia de Se guros, SANTA CRUZ Seguros S.A.,

; Guilherme Afif Domingos, presidente da INDIANA Companhia de Seguros Gerais, e da Conferederação das As sociações Comerciais do Brasil, foi eleito dia 20 de outubro de 1994, por aclamação, presidente do Conselho

ZURICH ANGLO Seguradora S.A., FINASA Seguradora S.A., A MARÍ TIMA Companhia de Seguros Gerais,

Deliberativo do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa - SE-

AMÉRICA LATINA Companhia de

Melhores do Marketing de Seguros 1994

No üia 28 de outubro de 1994, a Comissão

Julgadora, presidida pelo Dr. Jomur Pereira da Silva, Presidciux do Conselho Superior da Associação Brasileira de Marketing,c constituidu pelos Srs.

BRAE. Sua posse realizou-se dia

Companhia de Seguros AMÉRICA

Na Secretaria do Sindicato encontra-

DO SUL YASUDA, Companhia de

se à disposição de interessados Currí culo de advogado especialista na

Seguros INTER ATLÂNTICO, CHUBB DO BRASIL Companhia de Seguros. - Suplentes: VERA CRUZ Seguradora S.A., BCN Seguradora S.A,lOCHPE Seguradora S.A. Dele gados Representantes - Efetivos;

Companhia PAULISTA de Seguros,

Externo

Os case.v premiados foram:

do Concurso.Em relaçfio a 1993, quando foram inscritos 24 cases,houve um aumento expressivo de 16 cases.

Categuría IA - Novos Produtos/Pessoas Físicas

BCN:.SOS Residência

Diretoria da COMGÁS sobre o as

de 31.10.94.

sunto.

A qualidade, a consistência e a propriedade dhona em rodos cases apresentaram sensível tnelr laçào ao ano anterior,o que demonstra, mais uma vez, a importância e a validade do Concurso Os Melhores do Marketing de Seguros, que visa, através da premiação das melhores campanhas,

estimular a aplicação dos modernos princípios Catcgoria IB - Novos PrudutosA^essoas Jurídicas Prever: Prever - Promo

de marketing no mercado segurador. A cerimônia de prcmiação será realizada no próximo dia 23 de novembro, às 19h, no Rio

Bameriiidiis; Seguro Franchising Bamenndus

Sheraton Hotel/Salões Gávea,no Rio de Janeiro.

José Maria Feiice Fuglietti Vice Presidente da Sul América Seguros e Presidente da Associação Brasileira de Marketing

das empresas filiadas, reproduzimos na seção "Setor Sindical de Seguros" deste Boletim,o inteiro teor do pare

Circulares da SUSEP n% 23 e 24/94, ambas reproduzidas no Boletim In formativo deste Sindicato sob o n°636

Funenseg: Seguro - Uma Vocação da Mulher Em 1994 foram inscritos 40 cases, dentre os

A Assessoria Jurídica deste Sindicato

Vida em Grupo. Para conhecimento

dia 26 de outubro de 1994,publicou as

Categoria IIIB - Comunicação/Público

quais foram selecionados os 27 que participaram

emitiu parecer a respeito das exigên

Gerais.

Sul América Scgiuxis: Sistema de Comunica' ção Interna

Presidetttc da Associação Brasileira de Propa ganda,se retuiiu irarujulgar 27 cavci concorrentes ao IV Concurso Melhores do Marketinj^ de Se

barcação)

Pública promovida pela COMGÁS, para fins de contratação de Seguro de

Interno

Diretor da Editora Referência; Jairo Carneiro,

Gcnerali Seguros: Qen-Mur ^produto para em

cias de habilitação para Concorrência

O"Diário Oficial da União",edição do

Categoria IIIA - Comunicaçâo/Públlco

guros.

autônomo, na área de ressarcimento de sinistros. REF.:637141194.

plentes: BRADESCO Seguros S.A., INDIANA Companhia de Seguros l /ll

llscola Superior de Propaganda e Marketing; Júlio Pimcnlel, Vice-Presidenie da Associação dos Dirigentes dt: Vendas e Marketing do Brasil;

prestação de serviços, na condição de

SUL AMÉRICA Seguros S.A. - Su

Itaú; Marktiing Inctníivii Categoria IIB - Promoçio Institucional Coplaven; Cozinhando o Elefante

Meio e Mensagem; Monica Magtiaviia, Editora de Economia da Revista Exame;Paulo Macedo,

31.10.94. -

kaíu

José Roberto 'iVliitaker Penteado, Diretor da

Rlibson José Renato Silva, Diretor da Editora

Seguros. Conselho Fiscal - Efetivos:

Categoria 11A - Promoçlo de Vendas Icaiu: Superpuupança Educacional Bandepe/

e da Comissão Especial de Marketing c Comercialização da Fenaseg

cer, bem como os termos de corres F«naseg - Fodaraçáo Nacional das Etnprssas ds Seguros Privados•da Capitalização

pondência deste Sindicato dirigida à 'w')

A

Assessoria de Cumunicaçío Social(ASCOM)- Fenaseg - Tet:(021)210-1204 R.140

Editoração etjtrOnica; Fenaseg(^ASCOM)

-

BI 637 - 14.11.94 - 2 -

Bi 637 - 14.11.94 WHHtia

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í^ç^GUROS

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rax SEGUROS

Out/Nov/94 N» 100

Dirciio Scciirilàrio

A hora do Seguro Garantia o Instituto de Resseguros do Brasil, mediante ato do seu presidente, Deinóstltents Madureira de Pinho Filho, reconstituiu o grupo de trabalho Seguro Garantia. Referida Comissão Especial, que reúne técnicos do mercado, com reconhecida c.\periêiicia do assiitito, conta em .sua composiçio cotn representantes da Fenaseg, Fejiacor, Susep e IRB.

Durante os trabalhos realÍ2U«dos em 1989, inúmeras foram

as alteiaçòes introduitidaii na carteira, e do que resultou grande simplificnção no sua operacionalizavào. Com o reinicio dos trabalhos, pretende-se agora avançar um pouco mais,como tiunbém é prevista a adrtçâo,em nosso mercado, de mrHÍalidades de coberturasjá operadas no exterior com

gratidc sttcesso, principalmente as garantias aduaneiras c as nancus judiciais.

com (éruiii de debates

garantia apontadas pela referida lei. Dentre essas,sem dú vida, o seguro é a que melhor se enquadra àquelas exi gências, por ser instrumento apropriado ás relações con tratuais entre as partes interessadas. O momento que estamos vivendo nos faz acreditar nmna nova arrancada de crescimento, cujas perspectivas sinalizam o êxito do Plano Real com a conquista da estabilidade econômica. Há, portanto, um clima de confiança estimulando novos negócios e abrindo caminhos

os órgão públicos,obtendo aí a indispensável massificação, não só para o desenvolvimento da carteira,como também

Superior de Mauieí, cola Nacional de l-

colhendo bons resultados.

Achamos ser melhor,e naturalmente mais rentável, nos dedicarmos a esse ramo,de grande sucesso em outros paí

Icançado através da lei 8.883, de 07/6/94. Entretanto, é deee|)cíonunte o ooniportamcnto do nosso mercado com relação a esi.e produto, pois não se registrou movimento algum em tomo do assunto, quando despontam incontáveis oportunidades de negócios, eis que todas as licitações, compras ou contratações de serviços aos órgãos públicos devem estar cobertos por uma das opções de

Notícias

Comitê

Conselheiro da Cidade A partir desta segunda-feira,

A criação de um comitê sul-

.11 de outubro, o presidente da Penaseg, Joflo Ellsio Ferraz de Campos, passa a integrar o CoiseJho da Cidade, instância maior do Plano Estratégico da Cidade do Rio de liuieiro, iniciativa coa(unta da Prefeitura do Rio de

janeiro, da Assoeiaváo do Rio de Janeiio, da Federav3o das Indús trias do Rio de Janeiro c da Tec-

fiologies Urbanas Barcelona. Em

carta dirigida ao prefeito Cesor Mata. JoSo Ellsio agradeceu o convite, dizcndo-sc honrado dc

poiler, como cidadão e represe ilaiite da classe seguradora,conli ibuir com àquele Cojtsellto. ■Culllierine Aflf, presIdeuCe da Confederação Nacional dni AskOciaçOes Coiuercialt, direlor-prusidcofe da Indiana o coiiidhciro da Fenaseg, foi eleito, ein 27/11, prcsklcntc do .Scbrac.

A

ligada.s á prevenção e punição de roubo e ftino de auioiuó-

pósio de Automação dc Se guros, a ser promovido pela Fenaseg no período de 30/11 ■

feita durante o I Encontro Su

iamericano sobre Furto e Rou bo de Veículos, rcalizatio na semana passada em Sío Paulo,

02/12, no Intercontinental/Rio. No último SI AS, em I9y2. o mestre da infomiática encantou

a platéia com sua palesua. Nes te, Jean Jacob prontele novida

da multimídia. Info: (021)2101204 ramal 139.

1204 ramal 139.

nu Brasil Cláudio Allf, Júlio Avellar, Marcos Clenienttno e

o geiente geral do DPVAT, Carlos Olavo Schmidt reprcsentarani as seguradoras. Esti

veram presentes ainda auto ridades da Argentina, Para guai, Uruguai, Bolívia e Peru.

des sobre o presente e o futuro

pclõ brilho dos palestrantes debaiedorcs.

dos assuntos e relacionamentc

d()T^Sde^[ Ministros do STF, STJ. Prudente

Alçada Murk» Presidentes de Tribunais de da^efcao do Cri Promoioies, Representai de Sindicatos Advogodov. P'"'*;;;' <>'H" radorcs, o evçf,, Empresas tle Seguros e por b g veito do segm^. " deuou raízes de valores em p -

Martuis, da Susep, o presidente da Fenaseg, João Ellaio Ferraz do Cftm|X)s, teiterou sugestão do mercado de sc adotar, na Cartoiia do

Automóveis, um criiírio aUcmativo dc verificaç&o globa! da suticiéncia d^ provisOcs. O objetivo é possibilitar à Susep conirole global eletivo do metcado, de modo a detectar eventuais distorçõoa

no volunte de recursos alocados á provisão, garantindo, assim, a conitabilidadc necessária no sistema sem a geração de diÉculdadea operacionais e oconómico-Financeiras para as seguradoras.

BC libera investimento de recursos As entidades fechadas e abertas de previdência privada, socie

dades seguradoras e sociedades de capitalização podem aplicar recursos ^aniidores de suas reservas até o limite de 10%, em quotas de Fundos de Investimento no Exterior. A liberação foi da^

pelo Banco Central, através da Resolução n''2.114, de 19/11/94. I Já não se fazem mais suíços ■ A AQF Brasil Seguros lançou como antigameme. A prática da um seguro completo para con fraude em seguro na Suíça está domínio com a raaior capacida se alustrando e oi prejuízos já de operacional do mercado, atingem US$ 2 bilhões, o equi US$ 40 milhões, segundo Infor valente a 10% dos pagamentos mou a empresa seguradora, que efetuadus pelas seguradoras. fatura US$ 180 milhões/ano.

Eventos □Quem ainda não sc inscreveu tem até o dia 10 para garantir vaga no Seminário Desafios de RH na Administração das Se guradoras, que o Sindicato dos Seguradoras do Rio de Janeiro, com o apoio da Fenaseg e co

laboração da sua Comissão Técnicn H« Recursos Humanos,

promoverá no próximo dia 17 de novembix), das 9 às 18h, no

veniência de ^ 'o segurador,aijoaiaiulo atualizando Os, "uscar o aDroveitamento do exiio,

Rio Atlântica Hotel. Renomn-

O Sindicai,, dás 'ParR„,p de anos j q^^uros Pnvados • j e (,apiializaçã„

Administração da Mudança Pa ta um Negócio de Alto Desem penho". A "Saúde Mental" scrA enfocada pela prof. Eliana

te dentro de u,;^>nas para r?pSir enco.itro semelhansentmdo-se externa aqui possível tal

taque na Vlli Reunião do Mci^

ços. As quadrilhas estão coda

ma, represeiitíuile da liiteipol

das pessoas.

sua vez, depende de decisSo go vernamental. O lema será des

com o patrocínio da Fede ração."Precisamos unir esfor vez mais bem aparelhadas", alertou o senador Romeu Tu-

''c® posições às vezes basuuitc dis-

para a contiuuiH.,j ^dobrameiuo bastante

nopólio do resseguro, que, por coscguros, no dias 28, 29 e 30 de novembro, no Interconti nental/Rio. Info: (02!) 210-

RGS-Ajuris e Escola outro a Fundação Es-

grupos informal sessões de trabalho, pequenos yiiiniento ai>S(i„|'^mc se constimiam para uw seracterizando u„ "Rs suscitados em coda pamci, ca

Eventos

Mercosul, quo começa a fun cionar em janeiro de I99S, o setor de seguros precisa resolver algumas questões, como o mo

B-'idjmiada nos

'-j^upos de Jordão e outros, aproximar de um lu-

mente selecioit^ji^'^'s selecio,,,,^, aburdando temas- eritenosalicadaassemhléi., pienderam ucaíiaassenihléi.,^*^' pi enderam a atenção de quau-

Presidente da Paraná Seguros, Presídenie do Sindicato das Seguradoras do Paraná e Membro Nato do Conselho Consultivo da Fenaseg

pronto, mas para engrenar no

<^1* estniUira judi-

•Succssivos essivos to ;, . .

Hbeffo Possiede

Paul Jacob, pesquisador da

veis poderia ajudar muito no combate contra as quadrilhas internacionais A propo.sta foi

tmiciadas. Itutciadas.

Nos iiitcrvalüv i '

IBM, participará do III Sim

^I ° Ciclo de Je Esti4dos Esti4dc de

feiçoar o convivif. ^HOros-Funcnscg, visando áuer-

conto pela

□O projeto de integração já está

Cross, IRB, liaú haú Gramado nos

tros de Atibi. ^

proporcionou a do u Associação ,ir,

na carteira do Automóveis.

□Está confimiadlssímo. Jean

americano unindo autoridades

ciàriu

ses, do que amargannos as perdas que vimos registrando

suiamericano

C^^nvênio

que julga n,hi

encontros

de seguro. Em passado recente, muito se trat>alhou junto ao

Melhor controle da Carteira de Auto

A existência de iins.i.. a da doutrina do . vazio de coiüiecimento

da situação atual? Acreditamos ser esta, na verdade, uma extraordinária oportunidade que temos em poder garantir inúmeras em presas dos mais diversos segmentos que negociam com

Desdejá, é oportuno actescentar que de nada valerá esse trabnliio, se o ntercado ttãci despertar para esta modalidade Congresso Nacional, tto sentido de o Seguro Garantia voltar ser inserido na lei cias licitações, objeilvoesle finalitiente

>oraçao de Briulcsco

para um fúniro promissor. Por que nlo tirarmos proveito

NM01

bin ortcio encaminhado ao superintendente Lui» Felipe Denucci

3p7aT, Sul AniérVi^a

Direito Securil^i-jQ SecurU%-)^'' ' ""'

Novembro/94

Notícias

Gont apoiu tia Fe.n t^e.. „ r

Sei>iirr>e Santa Cm? ri c dias 13. 14 e 1S tlc tu.i,' u i^FórM/Mcíe.Viíimr/.v,/ òo'

07 a 13

^o.ande do Sul. ...uaõosobtiüos, iltados obtidos, que tornaram

dos esi>eciaUstas farão palestra. Vitor Madeira, diretor da Arthur D. Litile, abordará o tenra "A

Audi, (USP) diretora técnica da

Auster. O cardiologista Harol-

logia e CiTurgáa Vascular do Instituto de Pós-Qraduação Médica Carlos Chagas e con sultor cientifico da Rede Man

chete de Televisão, anresentarà as variáveis da "Saúde Física". "O Fator Humano c a Nova Em

presa" ficará aos cuidados de

Rosa EIvira AIba BenihoeR, di retora

das

Orguiil<.ay0cs

Bernhoeft, especializada em psicologia social e organi zacional. Encerrando as palesuas, o tema "Impactos do Rom

pimento do Vinculo Empregaticio na Qualidade de Vida", com Victoria Chrislina Bloch

(Vicky), diretora da DBM-Dra-

ke Bcam Morin do Brasil c prof daFGV. Após o painel de deba tes, haverá um coquetel de cn-

du Jacques, titular de Angio-

cerramenU).

üiO/l i/94- Reuoílo do Con

□ 17/11/94- Seminário Dcii-

□21 e 22/11 /94- Como Proteger Sua Carga - O Seguro dcTrans-

vênio DPVAT com gs ícgu-

flüi de RH na AdmíniiiirãçAo

Montenegro &. Associados, em Sfto Pauto. Info: (011) 872-3134.

clarecer dúvidas e reciclar as

dat Seguradorai, promovido pelo Sindicato doa Seguradoras do Rio de Janeiro, com o apoio da Fenaseg. Será no Rio Atlân

normas do Convênio, visando

tica Hotel, das 9 á$ tSh. A ins

laoiliiar a operaclonallzaçfio do seguro obrigatório e melhorar

crição é gratuita. Confúnmaçõet até 10 de novembro pelo te).

o atendimento do segurado.

(021) 240-«>008.

raduras de São Paulo, na sede do Sindicato das Seguradoras

de São Paulo. O objetivo é es

portes «te Carga - Internacional/Doméstico, seminário da

Jun4fueira Pereira

Vice-Presidénie da Cia. de Seguros Previdência do Sul. Presideme do SIWESERGS e Membro Nato da Diretoi ia do Cunselhu Consultivo da

Fenaseg

A

Fonaseg - Federação Nacional das Empresas do Seguros Privados o do Capitalização Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) - Feiutseg • Tel: (021) 210-1204 R. 140 Editoração eletrônica; Fenaseg (ASCOM)

□ 23/J1/94- Premlttção Melhore* do Marketing de Seguros aos vencedores BCN, Generati, Prever, Bamerirtdus, Icatu, Ilaú,

Cu/>la\'en, Sul América e Funenseg. O evento promovido nela Fenaseg será àv / 9h, no Rio Sheraton Hotel/SaiÔes GdvM. Jq/fa; tel. (021) 210-1204 Ramal 163.

- Federação Nacional da* Empreaaí da Séguro» Privado» • do CapiUIlzaçto

d c CoDíunicaçao Social (ASCOM) Fenaseg - Tel: (021)210-1204 R.J40

cuitorui^flo eUtirônica". Fenaseg (ASCOM)

-3

BI 637 -

14.11.94

-

2 -

•*17

637 - U.11.9A

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1

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INI OUMOI..ÍI.Ü Av. Uio Ur.\ri(;ij, •''.'7

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, c 1 n,.Ti- i ( p ADX)240- O05i/I-AX.240-<i>0'ji l-OULNí.t !. 1 1 lii, - 1 Lt_ - U HU A ^ ..--r "í; 15al« / 0.1 HJ

Ki.i-orle (lu Oi .ir 11> da .lusl

Ui:t-rti> 1 (Ürav. I l i ,i 1 y"»/ ii_ -4 3

A Fenaseg

i'

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do Dia r-í V

-k <'> /V -4 fHOCESSQ N' TST-RQrDC-Ta,lBl(«.4 - llkC.SOÇ-tV.im) - IT Bcqjfta

tlt lUUNAl.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 1994.

ÜUI'.

UO

IKAÜALIK)

RMlfttot*; Hinlatro Kluir Pftzzl&notto Pinto |M3 Rocorr«nt«: Padacaç&o Maclonal án» Eskprtftta d« S«guros PrlvAdos • d* CapitalIzftçlo

CIRCULAR SUPER-0S7/94

!I< ItIUNOl. PLl.NO

Advogado

: Ür. Ricardo Dochat a S.nttoG

Racorrldoai Sindicato dou TrabalWatloroa am Eaprosaa da SeyuroB Priva" doo a Capitallxaçio. Corcatoraa da Caguroa Privados, Copi"

taliiAçAo a Providiiicia Privada Xbarta (Paoaoa Fiaioa'a

AIOIIDAO

Jurídica), Eapraftac do Pravidóncla Privada Aborta, Montaplou, Paculioa, Enpraaaa da Soguro Saúdo, Fundaçòaa da Providência Privada Fachada, Caixas banaflcantaa Xbartaa a

Pochadaa, Olatribuidoras a Corratoraa da Títulos, Valorai o Cánbio o du Xgontua XutÔnoiioa da Saguroa Privados, Crédito, Capitalizaç&o, Pravlddncla Privada, Pacúllo, Hontopio, Valores a Cêabio no Estado do Espirito Santo,

011'.;:

REF.: Dissídio Espirito Santo - Circular SUPER-054/94(FENASEG)

;.i LAü

i.i;n l Ifil 1

l.iios

COl.iiTioo;;.

I rt l)l"..M

advogada : Dra. Hauaa Kradlo Bravin

Eaanta : Dlaaldio Coletivo - Nugociaçdca Prévias

Dissídio Coletivo n° 6760/91 (ES)- Proc. TST-RO-DC n" 78181/93.4

Obriqatoriedado -

Oo ^rtigoa 114, S 2*, da Constltuiç&o Fadaral a 616, il, da Conaoli'*

doç^o das Luís üo Trabalho condicionaa o a')uizaaanto da dissídio colativu do nuturoza uconònica ao uxauriaonto das nogociaçòes prévias a diretas entro au partut.. Soauntu un caso do conprovada rocusa à nagociaçáu, por uaa das partos, juutitlca-au o podido do intervonçêo do

úigio local do Hinistério do Trabalho para uxorcar sou papal da sadiador. Voriricando-sa a inoxlsténcia da tentativas prévias da autocosposiçao. oxtinguo-su o procusso, na (or^a do dib{>osto paio artigo 267,

IV. iUi Còkligo du

du

ProcasüO

iu()ulsito

Civil, subsidiariasanta

asuancial

do

conslltulçéo

aplicéval, pala

Dando continuidade às inlonnações veiculadas na CIRCULAR FENASEG em

ausunola

a

dosanvolvisanto

Processo de Dissídio Coletivo suscitado pelo Sindicato dos Secuntários do Estado

o Egrégio 17* Tribunal Rogiona) do Trabalho julgou procadontu OB parto u iliubidiu colutlvu da naluro^a econOalca suscitado pelo Mndicato dou Tiabalhodoros contra a Fodoraç&o Nacional das Eaprasas

vALlüo o icijular da dosanda judicial, conforma jurisprudência caitorada naata Corto Superior.

p r^ncia, pela qual comunicamos o resumo da decisão do TST que julgou extinto o do Espin.o Santo e demos outras providências, voltamos à presença de V Sas já

da Sagurus o Capitalizaçau (fls. 161/167). X bust;itada iixjrouuou cos rucuruo ordinério, onde

SpSrLex"

renova a

pralittinor du oxtiitçao do procosbo por aubòncia da nugucia<,òas prévias u. no sorito, Insurgo-se contra quarenta

a quatro cléusulaa

-

tis.

191/221.

Nao bü conhocoras dos eoibargoB do dociaraç&o da suscitada, por intOBpubtivob (flu. 371/172).

Para quaisquer outros esclarecimentos complementares que se fizerem necessários

Cüiitra-razòúb de tis. 411/442. Xdmibbibi 1 itiadü (tis. 4l4)e

X Procuradoria-Cotal opina no sentido da rujoiçao da prefa ciai do oxtinçáo do processo a o provimento parcial do recurso (tis.

o (021)276-8639 Consultor/Jurídico, BECHARA SAN!OS nos telefones n°s: 276-8444Dr. e FaxRICARDO n" 276-8317.

420/436). e o rolatòLío Voto

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Cuniieco do recurso.

1 - CftUmtiint üe EM.incilo - Aua^nçitt fle HeflaciacSea Prtvias

Atenciosamente

Os arts. 114, S

Consol 1 daçtio

das

Leis

2*. da Constituição Fodaral o 616, 11, da

do

Traballio

condicionas

o

ajuizamonto

de

disbidio coletivo ao esgotamento das tentativas de negociações diretas

entro as partos c, havuncto recusa injustificada de uma das partos és tuntativas du untondlmunto. a subsoquanta madiaçéo da Dalaqacia Regio nal dú Trabalho.

RAoaJ^ f-E. ^ule

Sao duas o distintas

as fases prévias da negociações

Na

primeira, as partes dcuenvulvorào todos os seus esforços, diretamente,

Superintendeme Administrativo Financeiro

objetivando a autocomposiç^o. total ou parcial, das suab divergênciasi na segunda, a havendo recusa du uma das partes am astabalacor conta tos, soliclta-bc ao Orgéo lucal do Hinistério do Trabalho que exerça

uuu

papel

mediador,

convocando

o

racalcltranta

para

comparecer

a

dialogar.

No caso dos autos, néo hé dumonstraç&o alguma de terem ocor rido tentativas do suscitanta em abrir negociaçõae dlratamanta com o suscitado.

o documento de fls. 7ü, expedido pula Delegacia Regional do

Tiabalho, rotuiu-su a

Huoa Redonda

realizada

no dle Imediatamente

auturiui a liibLauiaçao Uo dissídio, traduzindo uLmplamanta a falta da

duuaju dou particlpantoti a» noAjociar. Nbuoa ucasiéo o Bradsuco dacia-

uiu

ignorar

a

pauta du

rulvIndicaçòuu, embora ca compromatassu a

obedacur ao acordo que uvuntualuente viasse a ser firmado com a FESX-

Proc. 293 165

SEC, entidade sindical também suscitada.

RBS/rcm

no dia 12 du novembro, participaram apenas 36 trabalhadores, conforme

Obsurvo que, da Xssumbléia Coral

Extraordinéria. realizada

ata de fl. 31/33

(littYIJPUXX-

üb autos nao purmitun dúvidas aCQ.'ca da roalidadu: não ocor-

roram ncgoctaçõoa prévias o diretas, preclpitando-ae o suscitante na instauração do dissídio coletivo.

Emprogadoü u umprcgadores devem eo convencor da prlmasia dada pula Constituição u pela CLT As negociações diretas. X inter venção do Estado, pela Justiça do Trabalho, nas relações de trabalho e na solução dos confUt^iy deve ser considerada medida excepcional, da

qual aí, partos apenas se valerãtrf depois de esgotadas todas as poaaibilldadob üa entundimuntu.

^ ^ HUA SENADOR DANI AS. 74

l2'PAVIMENrO

TEL .'1UIÍ04

.t • -EENÁSEg"•CEpIo03Í"'.2Ó7-telex" FNES^íOzVnisos

CABLE

^

Ministros da Seção Eapacializada am

Dissídios Coletivos du Tribunal auporior do Trabalho, ã unanimidade,

BRasIlIA

dar provimento ao recurso, guanto ã preliminar buscltada, para extin guir o processo, sem julgamento do mérito, por ausência de comprovação

BR . RIO OE JANEIRO RJ IFAX (FAC-SIMILE) (021) 220-0046 CEP 707"^2^'BRA^,,<r/.ED'';^"'^SlLIA TRADE CENTER - Sd60^

Federação Nacional das Enrpresas de segurorpT r ""'!"' oeguros Privados e de Capitalização

da negociação prévia.

Brasília. i2 de satembro de 1994.

Clantai

- U.11.94

Orlando TeiR^ita da Coeta

- Presidente

Xlmir PattiéDotto Pinto

- Relator

Jonhson Moita Santos

- Subprocurador-Goral do Trabalho

- 5 -

- 4 -

637 - 14.11.94


>\ i :

Fenaseg

Fenaseg

Ai.

Rio de Janeiro, 09 de novembro de 1994, CIRCULAR SUPER-058/94

NOVEMBRO DH 1994

F

TAXA DE JUROS DIA

REF.: Dissíuio Coletivo Espírito Santo - 1993

Proc. TRT-DC N" 171/92 - 17* Região

01

RO-MC TST N° 104738/94-8.

02 03 04

Vniiínuos à presença de V.Sas., dando continuidade às infonnações que vimos prestando sobre o julgamento dos Dissídios Coletivos suscitados pelo Sindicato dos e ir ÍTi is 'o Espírito Santo, para informar que o Tribunal Superior do Trabalho a

05

exemplo de como sucedeu com o Dissídio para 1992 (conforme divulgado

07 08 09

06

recenteineme por esta federação), também, em sessão de ontem,julgou inteiramente

X» it( o Dissnho suscitado para 1993 por aquele mesmo Sindicato profissional

e pi ab ,ao acolher > Pecurso Ordinário interposto pela FENASEG

10

PRO-RATA DIA DA TR (1) CONTRATOS ATÉ CONTRATOS A PARTIR! DE 01.07 94 (III) 30.06.94 (11) 0,00506897 1.13140655 1,13294182 0,00507585 1,13294182 0,00507585 1 13449218 0,00508280 1,13598550 0,00508949 1, 13598550 0,00508949 1,13598550 0,00508949 1.13748081 0,00509619 ^13902585 0,00510311 1,14056052 0,00510999 1,14211428 0.00511695 1,14367778 0,00512395 1,14367778 0,00512395

1 ào logo tenhamos o teor da decissão, visando inclusive a que as seguiadoras niie eventualmente respondem ações de cumprimento com base no dissídio em referência

11

possam requerer a extinção do feito, voltaremos á presença de V Sas

13

Para quaisquer outr- s < sclarecimentos complementares que se fizerem necescárinc queiram contactar nosso consultor Consultor Jurídico, Jurídico, Dr Dr. RICARDO RICARDO rp^uaoa wiiiav.101 com wwiit o u .lusbu rp

14

0,00512395

1,14367778

15

1 1.^5^2370

276-8010 / 276-8444 e Fax n° 276-8317 "í^CHARA SANTOSs nos telefones n°s;(021)276-8639

16 17

0,00513133 0,00513133 0,00513872 0.00514623

12

Sem mais para i momento, subscrevemo-nos

18 19

Atenciosamente, —

1,14532370 1,14697367 1,14864967

20

/^,

21

22 23

RonafiW il

Supeijntenden^^dministrativo Financeiro

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KBí>/'ci" cmi

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)( M TA. U

I PAVIMfcNTO ■ TEL 210-1204

CAdLE ■( .NAbEG -CEP 2. JJI -'01 TELEX-FNES (021)34506

(i) FMGR UIÁRIO PARA APLICAÇÃO DE JUROS (TR) NOS CONTRATOS DF SEGURO

REPRESENTAÇÃO EM BRASIlIA

SCN-QUADRAI - BL 0 - EO ' n, .o,

HR RIC OE ANMRC RJ - IFAX (FAC-SIMILE): (021) 220-0046 CEP 70710-902-BRASiüA-DF ícL o

^ NTl R - S/1607/8

'11) ANflCiOlDTR

321-4397-FA.<; (tÀ1)321-8365

re< e IÇ ic Nacional das Empresas de Seguros Privados a de Capi'al'zaíão

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30

„n„.ArOK XCOMOLAPODF. lUROS-TR (PAr-TO

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BI 637 -

Bi 637 - U.11.9A

U.11.9A -

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PODER

JUDIC|AR'0 SAO PAULO

'.1

Ru-s is L iiKjtj ii (ire tensSci dttClLi,: iClA n*,» . w I tr que pArd ter" cubimento ã indeniAÃ<,;Aij rec I e nectííi'.»7-irlo que oe veiculou envolvidos oo cic,xüi-i11e teiihAai cífeLiiúdo o põgAiiiento do prèm.vo relativo ao otir lyclptio D. ôü'iim, como no MiaBO doB autos, ' I II, li.ii.i.loi- nuc tr,.-ii.purUwu õ vitima lulo .tinha recolhido o

ri-i.-riUo ,„5u l.a i-.omo postular o diruito ii.ili.-m .-ULi.r 1,J. Alem Jii.ho, 'iu&tentou a inconstituciona 1 idodu

A Fenaseg

uri. .-■>.■ d.i I i-i o. 1 VA/VA. que- porá lantu juntou còpia

do

KEDtHAij.AU MACIUNAl. DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

M/Sh'"'

C.G C M F 33.623,893/0002-61

fiecharuse Sanlos, Ao fl&uihd„, i,u,j ret,iBtfcnr.iB dirigiu juntado a impugnagaú do

moi.Luutt- pUiteaüü quu contraria a Lei Ò.205/7S.

• CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

Rio de Janeiro, OI de novembro de 1994

I 1 II lAl

1 rxcwintínte suposta no sobredito "" • -'U daj Lc-i R.AAl/92 introduz a "obrigagao" do. . i . www. -

l J I l\

l-oreiuT.

CIRCULAR DPVA I -145/94

o

'^uyvxr Ãlifyviiraüor âuur

utMjuro

LiaOetr

do bfcyuro DPVAT aindi qufcf

liivcic sAinJw. ubs

estfrjct

o IJ la.-rtK.clt.AS

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xAi:tí-.d'Jo t iiipr i*Lit:ir 1 ,si ,

1

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dei.

fUíriiiat^

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pritinio.

^ w propritüadtí privada, o ilu&tro a livre

concorrència

6

uma

doS

fjnr . i_ j.. disposiçfto Pnr alguma forma, como q o caso da Lei 8.441/92, ferir ''Cipios, hà niiP. r.rowj» 1 t»r-or n«i nrinciD10&

pr

i isti i uf»

bá que prevalecer os principios

L i.iiú I L tUL ior,„i

li.-inLiru ófc, -fi^^

Ref: Art 7° da Lei ii° 8441/92 e iiideni/açõcs na base de 40 siilarioa mínimos

seu

lativo e expreüsa na liberdade üe liberdade de exercício da atividade

«i.oi-.s 11 t . i

o

taifi da ordem econômica como

*a

SEGURADORAS CONVENIAUAS

iinpòiqo

°

Prosseym ndo na P«recerii.V J«receri-.al d Ricardo

«nÀliso Dechara

da Üantoti

òLitos que: autos que

qi u o dinheiro*^ q "ora, haverá algo de mais fungível transferir soma° yoverno compele o particular a lhe compensaç^ ^ Pecuniárias a terceiros com ou sem

Para seu conhecimento e encaminhamento, inclusive, ao seu Dep. Juridico, anexamos co '

cuiiBtitucionais"'^^

sentença do Juiz da 7* Vara Civel de Sâo Paulo, em ação contra a Porto Seguro, que acolheu ^ teses de inconstitucionaiidade do art. 7° da Lei n° 8441/92 e de que as indenizações do se ^^

®

observância

dos

requisitos

utilidade dAki destinaç'Sci a fins de necessidade ou aulcr interesso social, sem lei nem r......... importA tzadores,• ®e sem Prévia previa ee justa justa inaenii«v-" indenizaçfifo pouco

decreto

DPVAT não podem levar em conta o salário minimo.

EstamoB

\ .

ciiAni

^ Penominaç^ que oficialmente

inLnrtitucion^u"

Sem mais para o momento, firmamo-nos

se

lhe

de.

-«PropriatOrio - d. -Hpropriaçlto

isto, exatamente isto, que que efetue quando uma lei ordinAnae determina ao Segurador paganientu de indBr>izaçbBm sem seguro ou prSmio pago...

Atenciosamente,

I i.ii.

d(.-V l.M

r'ú'i l L-uiictiio

.

li!

l.-a!.-1 ain„e.

Se

ã

Cumpre

inconstitucionaiidade

reconhecer

que

o

tilulci luiiifOi 2atór IO, au depois da odi^i^to ^ * • - como Tdtor

fii.uu rt uuuar ôc.Ler 1 jadu o salário mi-nimo

lU.- i 111 r Lt,ai. muiiu-lárici. Ktíi tferaüot. tem sido os

o

launliilo,

úa

como

por exemplo aquele que teve como

c-u.ir,enu;- 11.,yistcado Joeè Bedran, do 19 1RG. no julgamento da Api; 1 ati'3o 1.' i Vt; 1

f——Gerente Geral

J*J'U . 491 / O . bt.'m

)PVAT . dii 1.-1lLl» tu»

p

rova do pagamento do

po;-. tu,.lad..i

encontra úbite legal na Lei

Isto

860605

|.ro

pJxo: coní texto

.rle

.lido

de p c-:;i

dc-

^por:crretrcr^r:ord2^0^s?iç- ^ratuit^ .as í

imputarido

dianTrdÕB critérios

\,ír;o'cPC;"nrem

.,i(li'

p.■li

ll

poBto e poi- tudo o

nn. autos Julgo >ref"T-am'entrrs"rustas^ d

uOh

dei

"

:: " o montante d a indenização o.t«5i/7S

r ecl r.\mado náo -se cDnsum-. -

/dita. tom a ua to"' ^

„...PBaitácloP lOj/itb,

ITJl ,IU SP

iii

v^n^ido.

f,7//99; JIA BÜ/IBU, .,106/114, F .Fí. I

ano Paulo,

de setembro de 1994. ■1, n

-(X

rua SENADOR DANTAS, 7^ , ir,..,»

633-1 137 - CABLE "FENASEG" cfd^'

Lui;

533-1997

(02l,31713FNES-BH-R,ODEJANEÍ^^oPp2j"03.-20, . telIx

✓Fernando salle^ rqssi

ilS:

Juit 'ie Uireitc - 9 -

-t.

BI 637 - U.n.94 637 - 14.11.94 - 8 -

THT? "felil:;


• ■- •r- ie?-

S/ndicsto üêy ErvpíãSés

PODER

dê Sêçuras Priv*d<xs 0 dê CêpItaUzsçio

JUOICIÁRIQ

no Estêdo dê São Pêulo

SÃO PA J.O SilTIMA VAKA CÍVEL

H

PRÜC.N9 9j9/94

26 de outubro de

SSP-PRESI - 183/94

1994

■fi:

Ao

Vistos.

Sr. Nagner Alves Arrabal ,,ESrARI

HUeOLIsQ NEVES SILVA e NARIA

SILVA.

lo.ll j-íici.doi,.), movfcu açíio d& tdiiu; ,j FüRTO SEGURO CIA

-lAd-c:''".

u?,,:. IT'"; ,'7 l im ■ l' .«MS í"!r[tr'-

r i toa

LUI2A

Diretor Administrativo da

cciLrc.ni;í.

Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS

DE

DE SEGUROS SEGUROS

" ruiMu atuUKU CIA

Rua Augusta,

qoe si,p P„is de por vDlt^ das 22h30, . .»uto.,obilistica 1 x&tico que que envolveu envolveu os oe de

ki

crii^.ií-

i - ,.i

.

01304-000

-

1600 São

Paulo

J-

Senhor Diretor,

"■■ '

'..'■

• '" I"' lidcíde iio únii-os beneficiários

' '' iV,;;..,.!.

postulam o

quq

tentado ne

foi

::odir::,„ ::"::t:. rprccrd-'^'"'-"^d.,u-o.re .'eno pagumenlo d^ re f ^r da i^^ t'" ,„o,a. CO reçao ,,,rnot:ci T

a

Atendendo

40

^

vi estar c„. pela pr odu.;So de provas'e do<.uíf.».Ti t OS de Ms. 6/i7

"de

bolteiro,

correspondente

. ô ^.dlV.^rr;- ,

I

do

"

associada

deste

sindicato,

Assessoria

Jurídica

consulta

as peças que compõem

honorários.

e Juntaram com a inicial

lénril"'^" .i.l..ilri (■ ri iwitáiJã í.ud u conci Ti'—v.'^ .?•} .

de

'^qnforine certidão de compareceu onde foi

ou."-. I g 1*1 tf d

I i. i

2.../-y. juntando os documentos'de '^s. * uconst i tucirinA i i

fjfi-r I niiin^r

Alegou

posteriores que cuidam da matéril

modificou o valor da irá- ''P'^'^'-^^P®'"®ntB a de

rViS.n-.

neste aspecto, o qui- cont

^K,;er.,li..

que os autores deveriam nt

ron-ifJ fuivac Federal . fugn^u oel |.. iro o; nu

"

'

^^IPndo

^"'P'"qP®P®ncia

inileni cai,at' ret I amad •

°

habilitação

1994,

o

nossa

processo

sobre as

para Concorrência Pública no

exigências

2058

de

aquela Assessoria expediu o incluso parecer

que

submetemos à consideração de V.Sa.

em

i. .94.'/4, errado e-le rmo se que f.iz é ccmi base n^lcutoVu em 40 a-lá • ^ i"^'^ P''®t®ht)ido porque que dispõe a'Lei 6.205 de 19 04 "unimos, por conta do 0.4'.'

empresa

à

Licitatório promovido por essa empresa, para fins de contratação de Apólice de Seguro de Vida em Grupo para Diretores e Empregados da COMGÁS.

-crescida de

Manifestando-se I ) ■

de

submetemos

Na expectativa de um pronunciamento a

respeito, agradecemos e fj,rmamp-nos

n9

ainda

da

Atenciosamente

«tao

Pagamento

do

cu.n .Op I 10 .I.lmin letrado pela T-EnaSEG p"' binados pelo ^utui- p -i nos encargos da Sucumbõncia' pt''^t'"' ? dos «ncia. Protestou oor nrovaa.

i

.u-pstruçao,

Liii.'--' '"'^^'»

veio vierami-éplica às ateott"" ^1»71/73. aiegoiçòea finais V» (flB. 25) é o relatOrio.

u-

Cláudio Afif llXau-ngoa

1 Presidente

Fundamento e decido. ü: ;i :

pir cj•/

Conheço

to .

do

podido

lhe

Anexq - citado.

nego

i > I

mel IJ

fqui ■'

da

quej

t 1 t-l I l Ij

^EIlCÍei*~6g

os

autores '10

1 1

buscam

CI0

«•çâa

dl

■ '^®CBbor fniriiínr K.

indeipi- .-^i.âo ti.iad.a pela Lei 6.194/74

ri) le/ddopj pela Lc-i 3.441/92,

'

cobrança da

oomq

comq

teve

CAD/íl^hb.

por

P.1.10.840.067

valor

forma

iJe

dispositivas

AV 'jAüJOAU :ilJ "

I

r. pc-.

II o

VlíV/Ví

y'L\

.'•ANUAM UNHA TRONCO 223 1666 TtLEX illi3686ü UH TELtlAX |OU)iLI 37A5 ENOEHEÇOTELEGHAflCO'SECECAPnSÀOPAUljO-SP

V . C n.-I. V Bf 1 1 11 J

FoUnaC"

-tf.

BI 637 - U.11.94 -

10 -

637 - 14.11.94

t/' i u

Íá!jW'-^áá j ;'

n

-


.« esta obnsada a COMGAS por força da

Admimsuaüvo, e a sua

naí>sajui,la s(:uahin mlho

PAULO tiÉROlO MKNDONÇA CRUÍ ADVOGADOS

KaaTolo: Boa 607 VbialiJ-7o. «iid. cJ.7B Sao Capflai JJSA o,607.7I1IS1IIÍ - Pu ao:Paulo ÓOVJJAA

Ui mencionada. Tal defamçM

norma conüda no art. 1°'

p'ensar a licitação desvmculada a

6 ,„.p„B.n.e

elpôe a efeàva selaçâo da p/opoa..

contratação, sendo que esta mais vantajosa.

,

. hab,hl«çào é uma atapa d«tc Ia) esl» na chamada fase «'am» <""'« •

rd. tinittr.doc

"tSos os Pfopon^^n-^-^rarnafm.

São Paulo, 11 de outubro de 1994. Ao

Si/idictílo dus Emprcaas de Scauros Pnvados.

enquanto no j^g

Capitalização no Estado de São Paulo

habilitação

fciTAÇÂO - O Edital à Luz

f^esta

I

Au. Sr. Roberto Luz

* lí»94 levod.,cMbo pcU COMGAS Seguro de Vido onGnjpo.

!' I

"A. se píctcnde--Xior: p^oTism-corn^ apenas jo contrato que dela ha

11

"'"""".aade ^ Indola,do prol tlsortcpos." que aduasalaçaopru" ^ ponan\a a da sua a liçüo

I*" mo oe cootntfaçâo de

da vir, de tal

Prezados Senhores.

^

Marpal Justen

cm especial as exigências para a habilitação no certa pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS ^

r„2u «li»» •""rí^BaS^moduan • Admim.B^ •

Apólice de Seguro de Vida em Grupo para DiretoíeT R ^ contratação de bmpresa, cujo Edital veio a este Escntóno-para anLt. segue:

^

d* •»»«>«",

„ onncípio da isonomia dos

HABILITAÇÃO EM PRIXIEdImewos'^?!^.^;'^"'^ QUANTO A EMBUnOA NA

pcancipanf».

f^ÇÕES INTRODUZIDAS

licitações, em geral, serão presididas p^s nnnn'^ "mencionada lei que as irnpessoahdade, da moralidade, da igualdade d

a^straüva, da vmculaçâo ao msírumento ^nvoc

grosso modo, a tepeuçãodaquc^^'prc'íísto^^^^^^^

Ai5unhádaan»l'^^jj^j„ condições de aue não é ' „ai,zação do contraio a ser ao ünal

qua

^

''

cm Ici são. a

'pSXao.aaUl-

julgamento

toca aos princípios gerais da Administração e licitação (inciso XXI). . e aos pnncipios próprios da

destacar, para seleção da proposta mais vantfyosa à Administração ^ ^ ®mi"ele tocante á

se leiR a

AlbenoBlan

ligado àquele que preserva o caráter competitivo do "t®*oravelmente F wvo ao certame hcitatório. Assim é que, no dizer du a

produzida a

administrativo que tende à seleção da melhor pronos^"'''

Procedimento

.ripenov-dade adrede mencionada

venha,

üualqudf do cerlaroe configura-^ „ caralat ""dP°", da anulação do instrumento

d^d^rasturC^J^

a sel«»d . , da . questão posta á baila, Destes tais prmcípios estudo o prmcípio da isonôma

respeito do tema, a licitação pode ser caracterizada

i^^rSTeressados ,ue defêm ^

nõe a ocorrências

^" legalidade, de

objetivo e dos que lhes são correlaíos.".

Enfim. I»d»« v^"»

CoofUBâO ^

analise, inlormamos o que

nova lei No, 8.666/93. COM As

PELA LEI No. 8.883/94.

"m,Xde - Ia Ed-, pá«25:

eConmafosAdmm.^

Sas., promovido

"'S^da •Comentános à Le, de Licitaíõas

A ««

/^h. cã > P

nir«ncia de vuiculaçOes que se

d. habUiiMo

SuS.' "';Slt".g-mnocim,prim«nlodoiioomw ^rubibd»''®® ^.«lo deve coincidir com a solução

°cS°8»nm"'•

i»c«..id«le m» - 13 -

^ ^ma para tuturo Contrato «tr;

BI 637 - 14.11,94

' L:

Bi 637 _ i4,11.9A - 12

wrrwT^ j TOFr?^


^■1

c.,B.b,l,d»d=,u„d,c. NO que p^no -

semu ck moüvo para a ücilaçâo.i'ara «ber, em .imui. *e aa condições de habiüUçâo escolhidas esUo corretas basta

que o agente verifique se ela, sâo necessárias par. tonLr oí^riT(pressuposto fáüco)." imposições ongmáno (grifododoproblema «mor). concreto

S i ;

I

L

conuaiaçào do proponente com sua habilitação.

A, oo„d.íõ« .mposK para •"

lorma, tais exigências podem s,v;r ahiisivn»; «í-

"^P-PO-onai.dJc co„.

1 -«r So econômicc-tmanceira (subitem 4 -.h.;

.ocmca (subUom 4.2 3J «

é sempre neare ponro que surgem ^

merecem eswda dulalhado, P»

tenaova de anien,/ar esíe^Son»""

maiores diüculdadcs para

""" "

parecer aqui respondido.

mipds,equ.»,iosni4aün„,p„„„h,|,,lu,S>'íLJ^'2r ° habilitação jurídica, à üLibciu-J iidoção de todos os requisitos nela em.m^ a

ccmune. cm andemodo em 4ia iTrA!)

P"- '

que a própna lei Imuta coino máximo a1

^

deles, mas. p„r

obediências aos pnncipios adrede expostos

viictla, pcis, a

;^im é que, na na

'compeütivo, e do

ser e

qualificaçãoÁ mannhra econômico^e dC

a seguinte regra doutnnàna;

examinada caso a caso. . -B

caráter

oaominimos eatabcleçft . o eascücuilI *■õ íiiie q^ ft Administrav^o uem lixe de

exigências di^cabK^ .^.aade certaine, a fim ck ^uzida

^

m. c,e em especial os procedimentos ücitatónos. Ldn.ini..tradva em ggeral r a atividade

No. A«L 2058/94 DA COMOÁa>'^^^

^,„eado no pedido

jnas relativa a fina ^ capacidade

CONCRETO (EDITAL

! li

ao objeto do interessa^ ^ ^ao é absoluta, ao. Deste que o mter^sa^

1' 1 I

^ ^com execução do incorrer igualdade

vêm expressas no item 4.2 do EditS^íbrí^ido^'''^^ certame entelado Hely bopes

4 2 1) as exigências se mostram

lur.dica ( subttem

do art. 28 da mencionada Lei de Licitacn basicamente repetem aquelas previstas em iT"^'

.

a prova de "Registro na Superintendência de (subítem 4.2.3.4.) diz respeito à habilitação

técnica, eis que representa a efetiva dispoiijibilid«H

propna Lei que a isto mduz quando se lê a

transcrever a lição do Prof Marçal

a

^

" A prova da babüitaçao jundiJ '

da existénciada capacidade de

para o exercício daa íàculdades f®

-

-

entretanto, que Pnvados - SUSEP" ®

c. cm se tratando de contratação de seguro â do registro na SUSEP da parte contratante Tal T posto que é. sem dúvida, erroma de pouca ríiZ" trata exclusivamente de profissões reguJamentfli^

da letra do Editai No caso uoncr

bidiwl, bem coro» „os seusoeANBXOS. esnmiarvo™do se tem o valor, m^m ^ „em s« P

qualificação

validamente, depende u^vai.da o edital, ^

razão porque

inspirada na

.

je Conlraío, não

objeto a sersegurança, contraPuio,a ^^

adequação m

pode aliimar se o limite de 10%

rdr;rt>'0)pmv.s.0-^ ^ .....atui desproporcionalidad -..«--rs—"■!■==

«rt. 30 que

^ de\e

^ comia ovaçfio

d' à, pnt » g^mo rl^nmado. do contrato a ser^vaminar firmado apos o teor das

diaponibilidade

dependerá, P

lonuular^poau aquele Somente pode rei^ sobre o aasunto nio sâo de contialar.Aa de direito avii e comercial.*. dueito admimatrativo, mas

sempre, o V

/ u no que n,.r»,„ í. '"egularídade fiscal (subitem 4.2.2.), conquanto se°"d-o tratarlado, de mera reoetic-^

imperioso ressaltar que a "regularidade" que imnftí"

o capital

er. temos que no corpo do

,e o certame.

compete-nos examinar

' exigências narademu"^" paia p

ponto, ponto ^ ^ ,^ «n subitem 4.2.3

-neta cont"!» no subo

termos da Lei, é

quitaç^ dos tributos e do FGTS. basta a mera ccLrot avenrlo este pagamento, a exigibilidade da cobrança ^ 'í"®' ®tn não

pronto

gis ques

^

ser se

njo hà

em razpo, n.ex., de -ectrso admimstrativo ou ação iud .^"^tra^se suspensa sobre a sua efetiva

muerència

é -

BI 637 - 14.11.94 -

14

'

15

-


V '■ I

f

t

i ila í 1

li.'

proj-to

Ia

contratos em curso é maténa regulada no

devidamente pe^pLd^^^^^^ Lc , V ;to este vet^o que amda persiste

ilal jiicel tí

tócnlco^peracioiuU c fo. ^publica quando da promulgação da

I

^

"'ccoircnte no edital cm4.2.3.1.) exame

dcíiaçào" (art. 30, mciso 1) sa^rat!

«»o objeto d»

no inslnimenlo convocatório"(pa?á«-'aS

1 Smdirito d4s £mpr«jijf

d«sS#»7uro*Prír«doj«d«C«pll*/lM(Jo

1

no £if«tfo d« Sio Fêuto

Ú£

Limla

CO3>

Sdldo AiiUriur

Kovio Debito

1

Saldo do Ke&

Hovlo Credito

Saldo Exercício

AltUÜ CIHCULAMIE 11)88ONlHll IDAOlb

comprovação exigida diz resneito im ■

relevância, pelo contrário, a

considerado. Entí. tal exiglTe^L?""'r'"

aiccnicidade do referido instrumento Mnvo^Sio i ^

33,73 33,73

5?3,H 523,»»

473,2» 473,21

49,8» 49,8»

83,53 83,53

««»12U CAIXA CCÜNUAIi.A FEDUIAI.

.71 26,6«

27,31

77.561,25 2»7.239,5S 284.8H.8I

128,1» 277,44

l8tl«7>HAMCÜ LONIA HOblHLHIO

77.689,35 2»7.516,99 285.2»6,34

128,81 3»4,»4 432,85

9H,46

,»• M

98,46

«»««jb CAIXA

na sua mtcircza

DOM J/«U(88ÜN(8 li.lÜAÜlS

Própria

*b«t)2 bANCb Üb b8AS)l S/A.

^ subsütuiçâo dos ^ertiíicado de Registro

«98219 BANCO OU BRASIL ■ l'U08ANCA BANCU 00 bKASII. ROR

Oiscncionanedade da aulondada Ü^^va

Mgunientos para desmerecer sua aparição no Edital"'' °

199.56»,t» 43.775,M

.«« 7.43»,H 14.591,27-

»«*2«3kA8l.)CACÜLb IIHANIDKAS

236.353,91

243.335,»»

8»,72 6.981,19-

lUlAL ãülSHOÍllÜll.lOAUtS

/26.9/«,l9

522.»83,25

52B.6«9,M

6.525,75-

72».444,44 «

,»» 225.B/1,.I3 225.B71,35

3.314,93 32.«»«,»( 35.314,93

2.614,93 6.971,35 9.586,28

7t»,*« 25.»28,65 25.728,65

7»«,N 25t.9lt,«(

3.229,12 3.229,42

3.852,69 3.852,69

641,95

,M ,M

1«H,«2 itB,«2

m.iu.ü

3U.M4,'Jb

13.546,89

24.997,36

295.441,22 «

r.6».627,6l

542.155,99

18.471,61

1.115.885,66 i

5.877,25 4.877,15

.«» .»»

5.877,2b 4.877,15 268,81

a67.t66,49 148.778,36 16.788,87

- ROlI

«««266 HINÜb IIIHUDOIS

C£F

'™P° '''= ""slcm

1.757,86 3M.62(,48 2(6.99(,»( 2«7.626,47 2.933,25

,»» 2t6.99«,»» 29.184,73 U«,72

«««24j i;u

"órgão ou entidade pública

415,54

1.639,4« 3««.62«,4B 199.j6»,«« 222.216,74 2.1132.53 7?6.V»9,15

«««2/1 COHÜU CilHllinutS

719.928,«6

RtADXAVEL

Sendo o que „os apresentava para o momento.

üubscreve-nos

«««411 bAIAklO «««432 ilUiRUb

•Wl4«6>iAl))At(lA«tmU8 UlVERSOb

«««'.,2.1 JIIRUS C/NUNCÍAMIA A RKCEBt

43.93»,56

««♦•j«2*t-WllAb A RKCEHER

43.V3»,56

Atenci^arruxite

/

1

A 1 1 V U

no tíditaJ tal delimitação das par^^d^m

do Estado de São Paulo..."(item 4 3)

Flit M*1 1

Dt.b«i«t 31/lt/94

de capacidade

dependerá, para de suamaior etí^^c;;! de dd^ das " parcelas relevância™

documentos necessários para t"adastrai. limitado este á COMGÁs e «

He!,: OUTUBRO 794

Uiír i f i c ã l d <1

• •"'Ã^™' ' ''%{

bk^LfiLdu

teciuca através de atestados

i1 l'

«««614 DtbPESAS AN(tC(8A0ftS «»«6»9»l)tS8tbAS ANlEClPftÜAb

-CÁIILO SÉIIGIÓ MENDONÇA^^ OAB/SP ISo.67,^1 y^vA Cf^Z

lUiAL »Kt:M.(/.AUtL

641,95

lUiAL «AllVÜ t)KLlM.WnE

251.6H,H

623,27623,27-

43.317,29

43.317,29 533,93

533,93

fiHHAAENlE

L

IHOen l/íüMl

OtXxzi^

IMlWElS

AbDÜ.Itl MlltílKARtUS t (NÜtALftCÜta »Mb3'J ÜUlItnS ihÜB)L)/ACl€S

?t>8,8)

IToitM.iidí. por i SlHülCMOK.hPK.SEO.tIttW.tAP.tin.S.t

-

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BI 637 - U.11.94

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637

17

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_ 14-11-94

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H e s : OUIUdkO

Uer i f i t:ai; au Sindk*to âêi CmpfSds

dê Sêçuros Fnvéos • .

Dt.LiiüS 31/11/94

m

FUs H«2 !

I

ao Estêdo dê Sèo Fãuto

(iu

LiiiiU

Suliii- AiilKr lur

Hovto Debilo

Hovto Credito

Saldo do Hes

,»«

3.?»5,8«

3.215,8*-

2.Bt/,79

Saldo Exercício

Ot.tfeib: 31/11/94

Fl-.i * *3

Saldo do Hes

Saldo Exercício

dê Sêçuros Frivdoê # dê CêpIXêiUêçàê

Üí.híV.AV-

mu/» UlKi lUIPLA

.<■)

,*«

.*•

2.774,84,M

HVUI/XAUUILIZAÜU

:i«/./Ul,64

1U«44,M

4.t23,S9

S.*4*,53

ao EstêdO dê Sèd Fêuto

I

\ l>t!criii.ü ÜLPkKtlACUKS ftCUMJLAlM^S )H »«»8A4 UtPRtClAClkS ACiMULMMS Wl

/94

Sindkêto dê* EmprêSêi

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H e & : MIIUBRO

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4.359,4* 7.198,75 1.148,14 1*.3(5,38 1.833,14

24.844,65

Priniiuttu por '• &JM))I3IT0 UVk.SPiO.FkOV.tAP.ESI.S.P.

PrwibiadüPW I SlMDlLAmUtfk-W.li.l-RW-';*'-"'-'^'''-

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dê Sê^uroo Prtvêdos ê dê CêplWUêçâo no Cstêdo dê Sdo Pêt/lo

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1.285,12 148,42 1.393,14

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279,45 1,87 284,92

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1.461,66

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694,9544.987,29-

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7.255,16

,44 3.839,822.792,44674,24,44 7.316,12-

4)71)1 lUNIklbUILAU blNUlCAl 41/12/ AlWlüilUtb AbbilClAUAb 4)/)32 lAXA U8)CA IHbCRlCAU/Abbüt 41/148 kLNUAb bVEMlUAlb »)/153 AJlIblt KONHAkíÜ 41/196*líkNt)Ab UCbkAC(UNAIS

/"^'U /^^ U AimUSTO R. DO lspirVeo ^10 Çontadto

- C.R.C.

SP

1834

! ! t


PODER EXECUTIVO

Sindicato d^y tmpreiaí

d» Saguros Privados e d» Cspliiliisçêo no Estãdo da Séo Paulo

DECKÜTO N9 1.30S, DE 09 DE NOVEMURO DE 1994 Reguldment.i u

l.ei n"

8.722,

de 27

de

outubro de 1993, que rornó obriuatv.rid baixa de veiruliju vendidu.s coiiií> sucata e outras piuvidèiicias.

QUADRO COMPARATIVO - ORÇADO / RKAiaiUUX)

período - OUTUBRO/ 1994

•.h -ík í °queP RlheK 8confeiè I D K NoTait. K DA R K P ÚIV,B li C A, i't no uso dae atribuiçdo 84, iriciso daIeuiint uiçdo, tendei em vista o disposto no aro. 2° da Lei n" 8.722, de

27 de i. utubvo

de 1993,

DECRETA:

GRUPO

PESSOAL

TERCEIROS EVENTOS

MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO MATERIAL

IMPOSTO VIAGENS

COMUNICAÇÃO DIVERSAS TOTAL

DESPESAS

DESPESAS

DIFERENÇA

ORÇADAS

REALIZADAS

OCORRIDA

89.136,00 24.844,85 2.816,43 8.353,49 12.960,24 7.575,01 7.255, 16 3.911,56 1.865,00

88.754,91 13.490,18 788,73 6.991,64 4.526,91 3.702,54 327,27 2.258,91 1.524,00 2.115,63

15.693,74

381,09 11.354,67 2.027,70 1.361,85 8.433,33 3.872,47 6.927,89 1.652,65 341,00 13.578,11

124.480,72

174.411,48

49.930,76

Art. 1" ("ura efeito de aplicaçao deste Decreto, considera-se

irrecuperável todo veículo que em raidu ue sinisLio, intempéries ou aesuso, hcna uortido d.inou ou avari.iu cm ;.u.i f-;,r nu uta, r uiiazc:; de liivj abi 1 leiupei ,4c.a(i (juc afend.i .m;, i cq., i;; u os d.; ;-,cc)urauça veicular, nucessai i,i pui.i a circulação uu!. vi.i.. ijiibi i f.u.. O veiculo irrecuperável é considerado sucuio.

§ 2" A baixa do veiculo irrecupeiável é obrnjatória ]unto à repartição de trfin.sito, e deverá ser solicitada dentro rio prazo, de noventa dias, a contar da veriticaçao do exigências estabelecidas no presente Decreto. S 3' requerida:

baixa

de

que trata

fato,

satisfeitas

as

parágrafo

anterior

será

a) pelo proprietário;

b) pela aurorulade Eioiicial, no imsi.i de veiculo abandonado; ■ , . pela autoridade" aduaneira, território brasileiic-,o brasileiic-; RECEITAS ANUIDADE FINANCEIRAS TAXAS ASSOCIADAS

ORÇADAS 31.180,36 173.629,09

259,74

EVENTUAIS

C/ SINDICAL ú '

SUPERÁVIT Ml •

80.588,47

REALIZADAS

48.666,92 190.800,00 7.926,29 4.445,97 690,95 78.118,65

, ^

DIFERENÇA

intermédio;

pelo

quando

leiloeiiü, quando o veiculo

o

foi

veiculo

sair

do

<ilienadi.i poi

tseu

. . el" pela seguradora que haja efetuado a indenização do veículo

17.486,56

segurado.

17.170,91

7.926,29 4.186,23

§ 4»

O requerente, junto com a soiicitacao da

baixa, deverá

apresentar os seguintes documentos:

690,95 - 2.469,82

a) Certidão de Registro de Veículo, :;o ii.juvtq ; b) declaiaçati esi lareceudo O niütivo d.,i baixa:

c) no Caso de Veiculo com gravame, díicumento comprobatório da

liberação do ônus ou autorização do detentor do mesmo; d) Holetim de Ocorrência do. acidente, ;ie for o caso; e) certidão de registro do

furto ou roubo, quando se

tratar

de veiculo registrado em outro município. § 5"

Havendo

débitos

de ttibutor.

far-se-á independentemente da baixa este ato, a respectiva quitação.

.....UMM--..

ou multas,

a

cobrança

do veículo, não se exigindo,

para i 1i

Contador

SecretaricxJíxecutivo

Art. 2»

A.s placas, d>)( umeritdçao de registro

e licenciamento

do veiculo d ser alrenado crjmo sis.-ata, bem como as (lartes que contêm o número de identitrcacao do veiculo, serão lam-olhidas à repartição de trânsito, antes da entrega da sucata ao alienatáiio.

TT-

Av :,AUMMO llj 6'.7''ANDAH UNHA TRONCü .Vj .'bo6 ItLtX (11)36860 88 TELtfAX (011)221 3745 ENDEREÇO TEUCRAf(CO SECECAf SÃO PAULO SP

baixa Daixa

Parágrafo único. A rep.irt içáo de crmaito que efetuar a do veículo a número imediatadeinutilizaçao da ao Vt.icuir, deverá (uovidenciar nl-i.-as e do ident 11 ícaçào,

documentar.30, lavrando-so termo

,|'q lo

devidamente assinado pelo servidor

dccUrai .-•rro,

responsável.

1 •Vf

BI 637

14. 1 1.94

- 22

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- 1

-

14.11.94

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Ííir'

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«rfl. \T-

;<

Art.

nrjjo- 1 dumancos tránsiLone .1,

no

'■^ "

3"

SISTEMA NACIONAL DE S EGUROS

ánibito lí.; de

executem

circunscr

'f, 1 I!

reformas, ou nâo

decreto, sem prei INSTITUTO M: RESSEGUROS DO BRASH

oelituosa^.

_

Art, 4"

A

bavx.i

,j., ,,oí,jui<^. -

ir .jli;;íidj no3 ■ termoa

,,ii,c ui; 1. 1 v.j, de

Decreto, cê irreveraí'/eJ, iinjvuc:j2'/eJ. :>iovn,nv^' " Cí>liL'il II''' , ,

J idviaaa ( .è/tidao cie. iclVlVifl,.*» /

deste bccreto.

/4 .ÍV.J •1Í-' üaixe ■K- Vtíl^-UJ' Veif-UJ

cujo ato

inodeio

do

Superintendência Regional ea São Paulo deu te Será Anexo

Rua Manoel da Móbrega, izao - 6â/78 andares. CBP-04001.004 - São Paulo - SP

Telefone;

(011) 885.2011 (PABX)

MENSAGEM TELEFAX/PAC8IMILE TRAMSMISSIOM

r, . '.J" ao 'J'-registrada a baixa A rop^rt ^ :iá/i.''i-' rt^sisim dnl.oi ij tnr iiiciiio. do veiculo Art. dará 5"ciência r30 'irc/ao.du re'i Publif.jç.^Q.Art. O»

í -AV

Inrtr»^

Decreto

entra em vi.j.ar na data de sua

Nfi/MR.

DATA/DATB

TPX./PAC/NR.

88P/GAJ)-1001/94

01.11.94

(011)

DE/TROM IRB - SÃO PAULO (011) 885.S881 - 88S.6193

PARA/TO

í>t J.'ii J i .1 ,

■'

luJtHinhro

d'!

dfe

1994; 173.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS

jja

^indopeiidêrjciú o luo- cia hepnbU''"' itamah FJíANCO

AT./ATTH.

ELABORADO POR/MADE BY

Sr.

Walter Antonio Polido

ROBERTO LUZ

AJexândre de Feulã Dupeyrttt Menina

l:: .

DIÁRIO OFICIAL Dfl UNiflO -

•'íj b

í t.-

, i/t

10.11.94

LOCAL/ PUiCE

PAÍS/COUNTRY

PÁGINA/PAGS

São Paulo

Brasil

01

RBF./ RB.i

j

221.3745

NB PÃG8./NR.OP PAGES 02

Atendimento do IRB ao Mercado Segurador.

DO DUCRSTO a

Í'?W:

(Art. 4" do oecimL-^ n" 1.305/94

f\\ .«

•í ; •,

Prezado

I

DETHAW -

- r

■i■ •

ii'í'( ^

í:'

CMflDÂO VU BAXXA DH VmCDLO

mÍ} -'- ''

pelos Cerentes de Carteiras da

N"

due i^®nciç) ^"^RTIFico, os fins di'yuaProcfi^su «o ^^2erem neceasárioa. tíiít vistíipara c coiutciíice n * da- " ^

9U4.A

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• íoi daaa BAIXA ní-te Cepa; ramenco,

■'

.'• f! ' .'

AlltíílU X t J-UQWW,

x..|.

do

nossa

Sede,

na

cidade

Sào

A seguir, a Agenda dos mesas de novembro/dezembro/1994, '11-

.

divulgeida ao mercado:

I J'

Áé ?'Cát.Íí:ÍJÍ!

-- -

"Os contatos poderão ser efetuados telefones a seguir indicados, com a Sra. Heloísa:

■ ^''^o,híhtAhio atuad: . CPK/Cüc: . . . endereço.

-Jíy'V,w

- 07.11 - Sr.

proprietário ANTERIOR:

Fernando

Departamento

PbACA anterior,

através

dos

(011) 885-6227, (011) 885-5716. César

de

Flores

Riscos,

da

Gerente

Silva

Sinistros

Inspeção

e

do

de

Sociedades - DERI8. vÍ4;y^írefiíOvl;.i.» •: ..

placa ATUAL;

1^'

certificado de RBGI.^TRO do VEÍCULO: data da exi-eoiçao..

- 08.11 - Sra. Maria de Fátima R. A. Cabral - Gerente da

J

Divisão

de Operações Diversas - DIOPD, do DEINC.

ty' 'vS \'K.yír t -aITí , -w;

-

09

IX

; V, . .!?l' V. '

WARCA/MODEdO:",^

Sr. Helder Pereira Muniz - Gerente da Divisão Riscos de Engenharia - DIREQ, do DEINC.

11.11 - Sr. Anselmo de .Abrantes Fortuna - Gerente da Divisão da

. TIPO/ESPÉoig

Vida e .Acidentes Pessoais - DIVAP, do DECRE.

ano D£ FABRICAÇÃO:

ANO MODELO 1

-

16.11

Sr.

Fernando

Departamento

CATE(30RIAs

César

de

Flores

Riscos,

da

Silva

Sinistros

e

-

Gerente

inspeção

do de

Sociedades - DERIS.

Número oe identific ação (CHASSI!:

#í Á37 „

de

Paulo.

». .

veici f'"'

Roberto.

Estamos praticando, nesta Superintendência do IRB, uma nova política de atendimento ao Mercado Segurador, diretamente

■ '.'h i

""} (

conS;" iclentificado, em "ce mesnío i.io ntaia tar voes de cirGiiidÇ'do, circniiic/i.T. oot motivo motivo de. . dO püi de, ,

Sr.

(continua. ..)

Aaainatura

14-11.94

Bi 637 -

14.11.94

-

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-ri

'

í

1

-

IPillfl


IHSTiTVTâ OE RE33EOUROS DO BRASU.

INSTITUTO OE RESSEGUROS OO BRASIL

(...continudçSo)

Pág. 03

Pág. 02

(. ..continuação)

17.11 - Sra. Rita da cássia do Vale Cordeiro - Gerente da

- 14.12 -Sr. Fernando César Flores da Departamento de Riscos, Sinisrr

Divii,ao de Lucros Cessantes - DILUC, do DEIKC. - 18.11 -

sociedades - DEftia.

-

da

Silv*

'

Sra. Rael de Brito Goulart

22.11

e

- Gerente

23.11 - Sr.

24.11

-

Anselmo do O'

Caso

de

Divisão

de

haja

disponibilidade

desse

Sindicato,

apreciaríamos ter a nossa Agenda divulgada no B.I.

j do

Inspeção da

Transportes - DITRA, do DECAT.

-

Sociedades - DERXB."

Créd■^°?nt^^e^Gfrfn^?°"'^^: «A. P., Automóveis Departamento da G : dSb a Sr e R. C. crédito Interno'e â^rantír^^DlciQ*""'^*

- Sr. Fernando césar Flores Departamento de Riscos

"mspeçSo® ál

Atenciosas saudações.

de

Riscos de Incêndio - dirin, dõ DeÍnS?®

Divisão de

oícRE^^S^.^Héíio^^^Abrlnter"!^cóv G^ente^^H ■ Í! •

Divisão

Riscos Rurais - DIRIR e <?»-

-

da

da Divisão de Riscos Santiago - Gerente Divisões do DBRia Habitacionais - dihab, todas

Walter An

nio Pollao

Superintendente

- 25.11

-

Sdl^^lJtT^rGarfntU^^nda^^rr'! .Ai^tomóveis lamento e R. de C.

G. - DECRB e Sr. Lizaíldo r ®

Divisão de Responsabilidade"civií ?erar-°DÍRBcT®"'"

-

05.12

-

Sr.

Fernando

Departamento

César

de

Piov-..»

Riscos

Sociedades - DERia.

'

a..

í-j.

sini«t-v

~

^^"^^^ros e

Gerente

Inspeção

- 06.1.2 - Sra. Maria de Fátima R.

de operações Diversas* - dÍoSÍ^^o DbSc^"^®

-

07.12

Sr. José Farias de Souza -

Créd. Int. e Garantia, Vida e r J

a

Divisão

^°®P?i^tamento

de

Gerente

da

G. ; DECRB e Sr. Paulo Cezar M. "Tercero

C.

Divisão de Automóveis - diaut

- 08.12 - Sr. Helder Pereira .Muniz - Gereni-í.

-

Engenharia - DIREG, 'do

- 12.i2 - Sra. Rael de Brito Goulart

-

-

13.12

Divisão Riscos de

Gerente

Transportes - DITRA, do DECAT.

Sr. José farias de Souza - Gerente do

Créd. Int. e Garantia, Vida e A P

do

de

da

Aut-^

Divisão

*.

G. - DECRB e Sr. Anselmo Abrantes FortunT^^^tí^

Divisão Vida e Acidentes Pessoais - Dl ;ap

de

<2erenta

de C.

WAP/hfg

da

TEXTO ilegível OU INCOMPLETO

(continua. . .)

-

FAVOR CHAMAR

(011)

885.2011

IP YOÜ HAVE ANY TROUBLE IN RECEIVING THI8 TRANSMISSION OR

nTO NOT RECEIVB THE 8PECXFIED NUMBER CF PAGE8 8HOWN ABOVE, PLEASE CALL (011^ 885.2011

-

BI 637 - 14.11.94

3

-

- 14.11-94 -

2

pí't w; bis',! ■' ■} , ítí^S

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(SCZC,

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

' I

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO BOLETIH - eSl/94

São Paulo, 10 de Novembro de 19V4 n

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SOCIEMDE brasileira BE CIÊNCIAS BO SEGURO oTi TTACaO t'C CÜKRETORES DE SEGUROS

IX EXAHE RARA HABILI

i I íi

A°"'r"!ro^°%Àr""»í""""'""'''"bü;t«5Ò°ss Segui os Exame P" ® randidato* c°,TÃtò?«' dependente» d de

de

chamado

mais

Seguro». um ou mal» moo especialmente a realizado de

I' N

Ão"do IX Exame, destinado mais

Q 2Ko os cinco módulo», «era ^idatos "ue T farão exame» na ^ Ensino da SBCS/FUNENSEB, 8®8 centro de E exames encontram-

^:Ar.siidr.^";R;»r

?:víÒ' drFÜNÊSsEO/Ri = g. I^e - hASTER EM SEGUROS

Cercado de Seguro de Sao

ito Tavoravel

Ue« repercutiniíd

Boletim desta

igada «o " ^gncia»

P*'"®

Sociedade

para

a

instalacao. —

P-- a.-i»»6. "■ '%r""d?' .idr.°"dí".d2,-.;

respeito

•• ;rrõ°^ í: IAG Master Master «" ^-

"

lECAU

"«P

demignado ividência» recebendo

o par Prol Ovidio Faveio, a coordenar as providências -e O 1< " desta Sociedad^' "Ádodi"pm São Paulo, oaMu.wL..-^ desc» lAO-Masre. !^ ficiente paravera organizaçao Diretoria "'•"J.ll ^ ^ ^•';^"'À"Ldri. iao-a»"!! e

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Di'-®^'"'^nvídio Fáver Ovio^_„_,.,n,e

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_r,hi-e o o assunto, assunto,

e»t*i estando

trabalho» d» que

o

foi

pela

Pedidos P'-el^íÍírfon.-

Srta. Ro»«

3- projeto de

jj.jteGRAC'^'^ GUODA

» Diretoria da SBCS

^^nto

Projeto d. Integração

Aue ° lotici*^ ® Boletim. Consiste, referido D. .d— "'^".."■".do íd •"irÃid"'*"'"" " recebeu »® . grupo® os quais serão de curta

^íoLl.

duraçao.

também

Inglaterra'

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637 - 14,11.94

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£sP»'^^*

Europa,

seguro» da


Jkrnmmmm.

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EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS I ;'

CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL

Kl

*® idos seminários com duracáo de trés dias cada/ consistiráo de palestras de professores europeus sobre critérios de taxacao» desenvolvimento de produtoS/ acompanhamento de sinistrai idade#

PARA AS SOCIEDADES SEGURADORAS

alteinativa para contratação de planos de resseguros# experiência i;^

1

na conercializaçáo de seguros# canais alternativos existentes nos principais países europeus# etc.

ESTE CURSO VISA APRESENTAR TODA A SISTEMÁTICA PARA A ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA DE CAPACIDADE AQUISITIVA CONSTANTE, PREPARANDO. O

Esta encarregado pela Diretoria das proviilinc ias para implantação

PARTICIPANTE

deste Projeto o Prof. Nelson Hartins Fontana - Telefone: 605-4®41 podendo os interessados também se dirigir a Srta. Rose -

DE FORMA PRÁTICA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO CVM N^s 191-92 E AS

Telefone: £21-1507 e 223-76Ó6, na Sede desta Sociedade.

CONTAS DAS SEGURADORAS )

candidatos

inscritos para esse Projet( :o. que deverá acontecer

em

Abril de 1995

DE FORMA DIRIGIDA A COMPREENDER TODAS AS SUAS ETAPAS.

DETERMINAÇÕES

DA

SUSEP, ATRAVÉS

DAS

CIRCULARES N^s 9/93

E 11/94 ( NOVOS FIP'S

TAÇÃO E SOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS, DANDO ENTENDEREM PANTES

providênci.s vi..ndo tr.b.lho. d. i.

paia

funcionários

Italiano,

situado no Edifício

Itáff

~ Vida

* *

horas,

Está encarregado pela Diretoria da SBCS do

®

Circulo

5.

como

É NECESSÁRIO AOS PARTICI

CALCULADORA. R

DAS DEKONSTRAÇOES BÁSICOS

O

G

R

M

A

FINANCEIRAS

itens monetários e não monetários

ELAB3R.\ÇÁ0 DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES Demonstração do resultado

sucesso desta festividade, como acontece..

Demonstração das mutações do patrimônio l íquido Demonstrações das origens e apl icações de recursos Conci l iação do lucro e patrimônio l íquido Elaboração das notas expl icativas pela Correção Integral

ias visando o ° diretor José CCw""/OwO .

ANÁLISE

E

INSTRUMENTO

APLICAÇÃO

DAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

COMPLEMENTARES

COMO

GERENCIAL.

A

l_

E

S

X

R

N

LUIZ HENRIQUE AZAMBUJA - Gerente de Contabi l idade da ARBI Divisão de Seguros (SANTA CRUZ, ITATIAIA E INTERCONTINENTAL) . Membro da comissão especial de assuntes contábeis da FENASEG. Tem 16 anos de experiência em seguros, como contador e consultor, tendo participado de vários projetos de automação de seguros. Formado em Ciências Contábeis pela FMü - Faculdades Met opoI itanas Unidas, com d-vtrsos cursos de especial ização na área.

SOCIEDADE brasileira DE CIÊNCIAS DO SEGURO JOSé FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente

DE

Balanço patrimonial

»

Carlos Stangarlini - Telefone

PARTICIPANTES

Alocação das perdas e ganhos Itens monetários pós-f ixados e pré-fixados EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONVERSÃO DE GRUPOS DE CONTAS Disjur.são e correção de casos práticos Discussão e anál ise de situações específicas

Associação em Grupo,

no

AOS

TRANSMITIDOS.

C

i

Paulista dos Técnicos de Seguros e rur deverá acontecer em 15 de Dezemhm ■

OPORTUNIDADE

CONHECIMENTOS

Classificação das contas entre

dificuldade de local, a Festa do r

DE

CRITÉRIOS GERAIS Inslrução CVM r.s 191/92 e sua apl icação para as Sociedades Seçjradoras 1 1/94 Através das Circuiares SUSEP nS 18/88, 9/93 (novo p ano dc conlas) e (Novos Fid's) e Legislação complementar

3.

das

ano, que será realizada em conjunto cClT^APir"® A*

noticiado anteriormente.

TRAZEREM

OBJETIVOS CONCEITOS

5- FESTIVIDADE DE FIM DE ANO Por

OS

P

.dd...dto, ..i"dr ^dídi 5°' *■ idst.udõ.. d. léd^.dò"! !í°! V" '"■"r" /" ^lesui aaoras

APLICAREM

efetiva

procura de cursos „ i .issinnaí instalações a grande procura ae pelos prof <« h<» tendo q cm , conta _ as nove salas de aula 4.Paulo. Presentemente

mesmas.

E

POR TRATAR-SE DE UM SEMINÁRIO EMINENTEMENTE PRÁTICO,

necessidade de melhoria das instalacSe.!

PLANO

DA CMI MENSAL

PARTIR DE JULHO/94 ) , ESTE SEMINÁRIO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS CONTÁBIL E AQUELAS LIGADAS A CONTABILIDADE, É DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA APRESEN

4" REFORMA DAS INSTALACoES DO CENTRO DE ENSINO

coíUrv^sô ""ê

( NOVO

COM EXIGÊNCIA

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(011)872. 3134/0357 -

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1

-


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1'ã

Kl

Ul»A.

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CURSO

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APRENDERA

COMO

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TRATANDO CADA RAMO COMO UMA PROPRIO

iihg.

DE

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MODERNO,

O

falta

decl inável , conceitos

volve

(Produção e Técnica) .

de responsáveis

pelo

ou mal trabalhado?) de

produtoí

concei ic

PRODUTO E A SEGURADORA. Market ing

conceito tradicional

e

PRECISA

i'

.' ' I

Dual idade

na

Total

e

A

burocracia

e

Bom

dos

Mõrke-

Seguroe

A anal ise

desempenho do

de

de

vf

O

seguros Quem

e os

a área de sinistros,

A área comercial ,

os resultados e as

serem vencidas e os cuidados a

serem tomados.

rísticas básicas do processo de criação de produtos. IRB) .

Objet ivo

"isteríal de apoio a venda. OPERACIÜNALIZANDO A ÁREA. O segurado sempre Seguradora. 16.

de

Treinamento

mento das vendas. Ajustes lançamento de produtos. 5.

vendas.

de

necessários.

tem razão.

Sinistros,

Parte

vendedores

o

legal e

Acompanha

evitar

erros

Padrões

de

Qua I idade

cartão

de

V I

si tas

R

A

diretoria

da

BASE

Brasi l

da

Dias

01

e

02 de

dezembro

de

1994

das

9. 00

CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Monte Alegre,

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Montenegro foi professor da FGV e é formado em Administração de mpresas pela FGV,com mestrado na Michigan State Universi ty nos EUA. -

RATEIO

RURAL SEGURADORA,

Estados

R

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N

e

G

palestrante;

Diretor da SÃO PAULO de Seguros e no

0

R

COMO PAGAR CERTO,

no

Maximizando resul tados.

-01 control ler da NADIR FIGUEIREDO,

SAO PAULO

\/ENDAVAE

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de

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t NCÊND t O.

ASPECTOS ESPECÍFICOS

ASPECTOS

Caracte

Desenvolvimento

Como

Concei tos fabris

T

ex-assIstente

DE

ELÉTRICOS.

P

APURAÇÕES

CONTROLANDO OS RESULTADOS. Orçamento. Relatórios gerenciais. Como aferir desempenho. Gerindo a área como se fosse uma empresa independente.

DANOS

CAPAC/TAR REGUEAREM

MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO

Gerências

Ue Produto. Duais e quantas gerências? (Vida-RE, Saúde, Auto, incêndio, etc. ) . Organograma, funções e responsabi l idades. COMO DESENVOLVER E LANÇAR PRODUTOS. Como cr lar novos produtos. Qua is (SUSEP e

E

INCÊNDIO

DANOS ELÉTRICOS

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Seguradora? Quem cuida do apoio as vendas do

ESTRUTURANDO GERÊNCIAS DE PRODUTO NA SEGURADORA.

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Atendimento.

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A GERENCIA DE PRODUTO E O MARKETING

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LIBERAÇAO

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PAGAMENTO

QUAL É A IMPORTÂNCIA DE SE TER UM CONTROLE SOBRE AS CONTAS MED1CO-HOSP1TALA RES? COMO LIBERAR GUIAS E SENHAS COM SEGURANÇA SEM FACILITAR A FRAUDE NA HO

CONTABILIDADE P/PREVIDENCIA PR IVADA E SEGURADORAS DEVIDA ESTE SEMINÁRIO VISA APRESENTAR TODA

A SISTEMÁTICA

DA CONTABILIDADE PARA

PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGUROS DE VIDA, PREPARANDO O PARTICIPANTE DE UMA FORMA DIRIGIDA, A COMPREENDER O PROCESSO CONTÁBIL DA ATIVIDADE. ABORDARMOS O ASSUNTO

TANTO NO ASPCECTO OPERACIONAL

COMO TECNICAMENTE.

RA DA COBRANÇA DAS DESPESAS? COMO CONDUZIR DESDE A NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL DOS

SERVIÇOS ATÉ A ANÁLISE DE AUDITORIA DE CONTAS? SISTEMAS MODERNOS DE INFORMA TIZAÇÃO DE CONTAS MÉDICAS.QUANDO IMPLANTAR? COMO TREINAR PROFISSIONAIS ESPE CIALIZADOS EM ANÁLISE OE CONTAS MÉDICAS? O RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES

DE SERVIÇOS NO MOMENTO DE COMPROVAR GLOSAS. COMO CONSTATÁ-LAS? COMO EVITAR O SUPERFATURAMENTO? COMO DESENVOLVER PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM AUDITORIA DE SAÚDE? TODOS ESSES TÓPICOS SERÃO DESENVOLVIDOS NESTE SEMINÁRIO.

ENSINAREMOS

PROGRAMA

INCLUSIVE AS BASES TÉCNICAS DA RESERVA MATEMÁTICA.

A NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO

PROGRAMA

A IMPLANTAÇÃO A.

CONCEITOS BÁSICOS

Conceitos gerais de ccntabi I izaçác Síntese dos principais cr i térios Composição do Balanço Patrimonia I/Demonstração de Resultado Codificação do Plano Contábi l das Cias de Previdência e das Segurado Contas Pa t r i mo.n i a i s

Diferimentos.

ROTINAS

JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

A PREPARAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM ANALISADOS. ANÁLISE DE CONTAS MÉDICO-HOSPITALARES, Os itens que devem ser anal isados, a ordem a ser def inida como rotina no setor, o apontamento das irregularidades, a constatação das glosas • AUDITORIA MÉDICA E DE ENFERMAGEM. Sua importância e quais as vantagens de ser real izada em paralelo com a

Var iações

Monetárias das contas indexadas. Pagamento de Benefícios e Sinistros Resgates. Restituições

D.

DAS

Como faci l itar o andamento da anál ise e auditoria das contas

Contas de Resul tado.

Contab i I izações Contribuições e emissões. Provisões Técnicas.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Quais os documentos necessários neste processo? Até onde podemos burocratizar o atendimento? Como não perder com este processo? O RECEBIMENTO E O PROTOCOLO DAS CONTAS MÉDICO-HOSPITALARES. A importância de se documentar a entrega c o início da rotina de pagamento desses processos.

Objeiivos das demonsirações contábeis Conceitos Gerais A PREVIDÊNCIA PRIVADA (ABERTA E FECHADA) E A CIA. DE VIDA. O PLANO DE CONTAS PARA AS CIAS. DE PREVIDÉNC-IA E SEGURADORAS DE VIDA. Principais cri térios do atual plano de contas

ras de Vida.

DE

Quais os parâmetros necessários para conduzir uma boa negociação de modo a manter o princípio de Parceria.

anáI I se de contas.

A CONFECÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DAS GLOSAS.

Balancete de Verificação Demonstração de Resul tados Balanço Partimonial Balanço Patrimonial .

Como ser simples e preciso na apresentação do trabalho final

CONCEITO DAS PROVISÕES TÉCNICAS E FUNDOS(MATEMÁTI CA E OUTRAS)

Documentos que devem ser anexados junto as glosas.

COBERTURA DE RESERVAS E INFORMAÇÕES PARA A SUSEP. CAPITALIZAÇÃO E I NTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL.

da

A NEGOCIAÇÃO DAS GLOSAS. O modo ideal de sentar junto com o Prestador de Serviços e negociar a melhor maneira de evitarmos as glosas. Até onde podemos considerar um

ATIVO LÍQUIDO. LIMITES OPERACIONAIS

relacionamento de Parceria? O FEED BACK JUNTO AOS OUTROS DEPARTAMENTOS.

MARGEM DE SOLVÊNCIA

O trabalho final dentro da Empresa, junto ao Setor de Liberação

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HENRIQUE

da

Divisão de Seguros

AZAMBUUA

(SANTA CRUZ,

Gerente de Contab i I i dade

ITATIAIA

E

INTERCONTINENTAL) .

Membro da comissão especial de assuntos contábeis da FENASEG.

Tem 16

anos

em Relatórios que faci l item a Aval iação do Setor, que visual ize o panorama do mercado

Prestador de Serviços. DR.

especial ização na área

consultor ia para a l iberação de

INSCRIÇOES

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GREGOR10 CARMONA JÚNIOR

Fluminense. É gerente médico Auditor

DAXA,

Guias

A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS DO SETOR. A formulação dos dados trabalho real i zado pelo

de experiência em seguros, como contador e consultor, tendo participado de vários projetos de automação de seguros Formado em Ciências Contábeis pela FMU - Faculdades Metropol itanas Unidas, com diversos cursos de LOCAL,

de

e Senhasi com o Setor de Visita aos pacientes internados, com a Central de Atendimento, com os Hospitais, Ambulatórios e S. A. D. T. proprios.

PALESTRANTE ARBI

anál ise

de Contas Médicas da

da

médico marítima

formado DE

pela

Universidade

Sul

SEGUROS. Presta serviços

de

internações e grandes procedimentos. Foi INTERMÉDiCA SISTEMA DE SAÚDE, SL SAÚDE e MED

CLINICAS. É especial izado em Cardiologia e terapia pelo HOSPITAL BENEFICIÉNCIA PORTUGUESA. Participou da equipe

do

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SÃO PAULO - 08 e 09 de dezembro de 1994 das 9. 00 as 18. 00 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre, 212 6° andar - Perdizes INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.3134/872.0387

CUSTOS - R$ 350,00 por part icipante ou R$ 332,50 se houver mais de um parti cipante da mesma empresa. Estão incluídos no custo-, o material didático, almoço, "coffee break" e certif icados.

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Apresenlação e

Discussão da

Segurança Integral

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seu relacionamento com o Gerenciamento de Riscos,

como

Fundación HAFFRE Estúdios (Espanha)

os

planos

gerais

de

organização

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Francisco

Haitinez

Garcia.

Diretor

do

Instituto do Instituto de Segurança Integral da

e

gerenciamento de situações de emergência.

- rr^nceitual Inteoraçao Conceitue*!

do

Tema

por

Especialistas

Gestão de

Segurança por

Brasileiros

engenh^irof """'ar guifC^I^ proteção contra incêndios e engenhe"o^ d^se^.ror

Apresentatao 4.cão

CARGA HORÁRIA: 40 horas.

Estudo de „Laí>u

de

Casos de

Empresas Brasileiras

Padrão

e "Jogo de Empresas" cora profissionais em grupos de

participação at1 analise

PROGRAMA B<SSICO;

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Aspectos

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e acesso aos equipamentos de cômh r entre edifícios emerqencia e

sinalização

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detecção e extinção automática ri

Principais métodos

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MODALIDADE ESCOLA

vencedor:

A Fwdaaân M^FRE a o Insfitute Nactonal de Sagurança no Transito - INST. em SI" com êxito, no ano passado, este prêmio destinado a relacionados á Educação de Trtinoito. O afto nível doa trabalhoa concorrentea maítuou a reailzaçáa deata nova ediçflo do concmao.

ê Educação no Ttansilo-

mençOes honrosas Eduardo Farea Borges

"Código (Nacional)de Transito Didátco e Ilustrado mes Pereira Esteves

ha Fducacôo para o Trônslto"

"Motivação e Criatividade na Metodologia da Educaçao pa /^m, essas ^dades promoveram neste ano de 1984 o 11 PRÊMIO MAPFRE/INST DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO", tendo recebido cerca de sessenta trabalhos concorrentes originados de diversas regiões do Pais. A qualldado das produções apresentadas foi ressaltada pela Comissão Julgadora especialmente constituída.

MODALIDADE ENTIDADES PÚBLICAS/PRIVADAS

A. Mcts ds Olivas © Q-utrcs VENCEDOR:Filcír.sr.a A

Centro de Treinamento de Transportea-SO anos de Educaç

■ 1,

Foram concedidos prôrnios a três modalidades ; Escolas, Entidades Píibücss/ Privadas e Geral. Os vencedores de cada categoria receberSo prêmios de ÜS$ 5.000,00 cada A Comissão Julgadora atnbuiu ainda oito MençOes Monrosas a trabalhos relevantes.

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MENÇÕES HONROSAS

Ten. Cei. Osvaldo Oliva Neto - Comarído í^®tar do^

"Curso de Formação e Adaptação do Motorista Militar Osyskk)José Rezende = Grupo ZSoiorenzetS

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A sctenidsds ós sntregs dcs prêmios Gcofrsfá no cSs 05 ds novsmbro ds

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"Safpjrança a Educação no Trânsito"

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horas, no Au<Stórlo do DETRAN/SP, siüjado na Av. Pedro Álvares Cabral, 1.301 - 7o. anaar - sao Pauio/SP. Nessa oportunidade, serão apresentados os trabamos vencedores.

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MODAUDADE GERAL

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Alalofes Informações: '1 i '

de Trânslto-

VENCEDOR;Eduardo Biavatti Pereira - Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah T^ojeto Adoteacente"

Sucursal Brasil

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Fax;011 289-3000

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Nacional de

Segurança

Antônio Tadeu Nascimento Fernandes

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Fone;011 62-8673

Fax;011 62-8799

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O consórcio como g^uPO

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crá compronnetidoa fornec

cional para as emp^^ pansão e crescimento

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que estejam gP qo m^'^^ ^^.esso em seu trabalho,

£ tem obtido

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específicas. , ..^nd " ^^^ao e dedicado P Flexibilidade no pt ^^^centra clientes, solucionando problernas, idennfiAtuacão com esfo huindo para crescimento e destaque das funções 'ttiam ccnt;^ com sucesso.

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Transferência de Rljcos e de Carteiras

. Encíramentó de Operações (Totais ou de

Carteiras) Voluntárias ou Compulsórias . Reabilitações e üquidaçoes niv/iri^^ mm

. Assessoramento para Acordos

D v <135 <:om

Empresas ou Autoridades/Uquidantes dos EUA

• Revisões e Auditorias Operacionais

de Departamentos de Sinistros

antecipando o cortsá» entende due O FUTURO seus esfomos naquelas empresas que estejam buscandp crescmento conseivador e firme como oig^nizações nacio^^^^ investir e assumir riscos para o futuro, Isso '™lui entidades inovadoras

quando planejam, preparam e projetam as 3™^3de

Fssas empresas podem contar com serviços de consultoria para

de lon-

^

go prazo. Para assegurar seu progresso continuo e garantir sua prosperida ArHAVE DO SUCESSO: considerando o conceito de serviros com valor agregado, a filosofia CRESCER COM OS CLIENTES e a cultura do Consórcio são a

mola propulsora que movimenta as soluções para aqueles clientes que querem ãting^ suas meta^^

Relações de longo prazo e de parceria são buscadas com os clientes para criar oportunidades de

maiores lucros em beneficio tanto dos clientes como do Consórcio. Esse conceito de participação tem sido a base do sucesso do grupo. lllM

_

-

IA.11.94 .»wn

B:

8

-


iii

Andrew a.alberti f

n»iAiATFR STREET GROUP INC., uma empresa *ece

granae™ptr,'èna° «nra

e^ew^osjundicos junto aos setores púbhco e

S com -ais de 15 anos de trabalho na área de l.quidacâo de seguradoras^ Algumas de suas realizações sào

• Atualmente envolvido em gerenciar uma empresa dedicada a oferecer serviços de proteção de

ativos ?eaLLcão e liquidação para autoridades reguladoras e também serviços de gerencia^ mento e oroanização para a industria de seguros. Esses serviços compreendem aspectos ope racionais, legais e de resseguros para compannias de seguros.

>1

/

• Superintendente Adjunto a cargo do Departamento de Liquidações do Estado de O Sr. Alberti tinha responsabilidade total pelo gerenciamento, organizacao e recurso

do Departamento, que é considerado o melhor dos Estados Unidos. • Advogado do Departamento Legal, sendo resoonsável por negociar e agentes e corretores de compannias em liquidação, pela venda ou trans ere i das compannias em liquidação, acordos de commutation de resseguros, pe projetos de lei em conjunto com o setor privado.

• Assessor do Diretor Regional do Ministério do Trabalho (EUA), onde atuou na

do Programa de Revisão e Auditoria. Panicipou de auditorias de contratos de ra

,

procedimentos de auditoria e recomendou e atuou na instituição de auditorias operaci

financeiras.

• Exerceu as funções de Consultor interno em STUART PORTER AGENCY, onde se dedicou ã organização da estrutura operativa dessa empresa de relações públicas.

• Auditor Fiscal dç escritõrio de Nova York de SEIDMAN & SEIDMAN - Contadores Públicos. Mr. Alberti é advogado registrado na Ordem de Nova York desde i97ó. graduado em Direito pela New York Law School.

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l! .l V '

63? _ 14.11.94

- 9 -

*V:

TT^


Anthony f. niotola ^.rpnrp -« runaadorexoenéncia aa WATERtanto STREET GROUP INC.. é umelementaespeciaAnthony F Motoia. socio-gerer nos segmentos de ramos

lista em resseguros com mais

.pciustria de seguros. Como consultor em seguros tem atuado

res como de acidentes e

países, traoalhando na solução de assuntos envol-

para numerosas empresas nos t

Motoia tem permitido sua atuaçao junto a executivos

vendo run-off" A grande experie

• para empresas privadas e autoridades regula-

financeiros. operacionais, sinistros

^om uma enorme variedade de questões, tais

deras. Ao longo de sua c^i^reira

contratos de resseguro, auditorias oe resseguro (contratos

e avulsos), encerramento de

^ pç ativos de seguradoras em liquidação.

como; disputas soore interpretação

^g^^^gp^os. aroitragens. administração e avaliação de res-

ponsaDilidades de run-otf e na 1

Suas atividades recentes incluem. . Gerenciamento de uma grande oni

importante seguradora de ramos ^ avaliar negócios de run-off. O Sr. Motola

elementares, responsável

e inovadoras para controlar, conter ou encerrar res-

promoveu e utilizou atitudes ponsaPilidades de run-otr.

encarregado dos cálculos e análises de índices

. Como -underwriter • de financeiros. revisões técnicas e leg

aceitação de riscos em Unhas de produtos especiali-

zados.

pela aceitação de riscos e fornecimentos de quotaço-

. Como -sênior Under^meC enc^arm^^^^^

.^p^dade de produtos em RC gerenciava

es para contas de FO

p^||pão/mês.

nos orimeíros primeiros ^ meses.

internacionzU age^^^pe vendas e gerente para "special pg industria risks". o

uma carreira de mais de US5 i,cenciamento de suDsidianas e 1 P^filitv Liaisoh . íiwu ,3vam um volume de prêmios de USS 600 mil . Como -international ^p^ negócios que geravam • Como "Unden/vriter .

pgpcias

.gqpros de garantia de obrigações, umbrella liabili-

Sr. Motola ^^pgracões de créóito- ^ para agentes gèrais. P '^pe e nçty ■, resseguros em qoota P e

transferência de carteiras, seguros co

acidentes do trabalho e garantia para

q Jebras d^culos.

^^^,,,ng (internacionais e nacionais) de WATER STREET

• Atualmente dirige a

aSSOCIATES, LTD. uma empresa de geren-

moveu com • Fundou, dirigiu e P''° ^i^pna e consulto

resseguros (Fundada em 1988). independência em decisões quanto à elegi-

ciamento de riscos.

/viotola atuo

. Como um "Udderw™^çjo de bilidade. seleção e ^pgtoS

ggPg,

puotacòes e confirmando coberturas atê a

negociando excesso de danos ou co-seguro

capacidade nnãxini^ a gg gg p^aíS c^F operacionais para a Area de Ramos E e quando havia necess ^g^n^ou ^ , q Sr. Motola planejou, dingiu e imple . H rnr sênior Supef^'J,pradora como em de outros países.e Esses . Como Auditor S ^^^gg seg ^ operações ..pto ta nos EUApreparação relatórios recomentares de um 9 ^^^po p petalhados de • g^^g^jo^ operacionais e controles

mentou

'n?

tcrSe ou impediram a exposições financeiras-

internos, que tesd'» ^ipém negacivas.OSr.Morof-

York. com especialização no College of Insu-

O Sr. Motola é

rance (New York, £

é

^


Carlos antonio barros de moura Carlos Antônio Barros de Moura é sócio-gerente de BARROS DE MOURA & ASSOCIADOS, SBM'LTDA. Tem mais de 20 anos de experiência na inaústna de seguros, tanto como executivo de companhias de seguros como consultor. Em sua carreira profissional destacamos:

GRUPO CIGNA: inicialmente como Diretor e Gerente Geral da Companhia Colina de Segu ros, onde deu inicio ao seu processo de reestruturação geral, compreendendo nova imagem,

políticas de marketing e "underwriting' e implantação dos procedimentos definidos pela Ma triz. Atuou também como Vice Presidente, como o segunoo homem de comando do Grupo no Brasil, sendo responsável pelas áreas de "underwriting" e marketing, e de relações com o mercado. Participou ativamente nos processos de incorporação e integração de seguradoras adquiridas pelo GRUPO CIGNA tanto no Brasil como no exterior.

VERA CRUZ SEGURADORA SA.(empresa do Grupo Moinho SantistaT iniciou como Ge rente de Produção e foi promovido a Diretor, ficando encarregado da área internacional do n

Grupo Bunge & Born-Seguros e das relações com órgãos de classe e do governo. Esteve tam bém baseado no Rio de Janeiro, onde foi encarregado do processo de fixação da imagem da empresa no Rio e reorganização da Suçursal Rio. GRUPO REAL: Gerente de Operações no Exterior da Companhia Real Brasileira de Seguros e

hi

Gerente de Seguros da Divisão do Exterior do Banco Real, sendo responsável pelos negocios internacionais da seguradora e pela coordenação das seguradoras do Grupo no extenor. í1 1

Entre 1970 e 1974 estagiou em diversas companhias de seguros no exterior, tais como: . N.V. Nationale Borg Mij. (Amsteraam, Holanda)

. Swiss Reinsurance Company (Zürich, Suíça)

. Svenska Kredit AB (Estocolmo, Suécia)

. General Surety and Garantee Ltd. (Manchester, Inglaterra) . Horncastie (Reinsurance Brokers) Ltd. (Londres, Inglaterra) .Outros estágios entre 1984 e 1992:

INA International Corporation (New York/Philadelphia. EUAI

CIGNA Worldwide, Inc. (Coral Gables, EUA)

Pan American Life Insurance Company (New Crleans. EUA) Como consultor, o Sr. Moura vem prestando serviços a clientes, tanto no Brasil como no extenor,

relacionados com o gerenciamento de riscos, proqramas e planos de seguros e resseguros (no país e no exterior), controle de perdas/sinistros. desenvolvimento de planos de contingência, de

senvolvimento de planos de benefícios, treinamento para quadros de departamentos de riscos e seguros, e desenvolvimento de sistemas de informação e controle para departamentos de riscos e

seguros. Além disso, tem prestado serviços para seguradoras nas áreas de "underwriting". marke ting e administração geral. Atua também como Consultor Associado de ARTHUR D. LITTLE.

Como profissional ativo, o Sr. Moura participa regularmente de encontros nacionais e internacio nais sobre seguros, resseguros, gerenciamento de riscos e administração geral. Além disso, cola

bora com artigos para diversas publicações especializadas da indústria de seguros.

O Sr. Moura é graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e fez cur so de planejamento econômico na Universidade de Harvard (EUA). O Sr. Moura é fluente em inglês e espanhol. €37 - 14,11.94 - 11 -

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À PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

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hl>(ov«r « 4U«c«s;«o inttodusldê no «itl^o Sw do latatuto Soci«l d« keiWlDAS SEGURM>ORA S/A, coa «cdA nt cid*d« d« Sâo P«ulo SP, rolutiv* ao «uMUto d* iciu capitol nocial d^ CH$1!»7. Itt ,000,00(cunto • ctiK]uunLa • •úi.«

nilhou»

o

tietunto»

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buascnCd o uoii nll cruiulroa (cala) |>ara CR|2. rjV.906.QOO,00 tdoia bilhòvs, cento u vintu • oito «tlhòaa « novocontoi o sela nil cruzeiro^ r^jia), lAuJiautd « apcoi)Ci«câu tia cccrecão K>onet*ria do caplt*!^ Cdnforsi] üul iLft ««'40 da «nua aoionikt*» «a A»4wi4bl«ia Garal Ucdiniria rualLioda ca .9 «iu «brll do 1994.

UtLiO UltX PINTU bARbOSA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 19.9.94 I-UKTARIA NV 109, UC d Db SLTEMUUO ÜC 1994 O COtre DO departamento de controle ECONOMICO, U44ndO da

Co«^^lChCX4 dole>j4d4 pol4 Portarxd SUSEP nO 094, d« Ib du aarco de 1994, üu Stiputintcndanio da SuporintondúiiCiA d« Sc>juios Privados. «

tundu en viatu u disposto no artigo 77 do Uecicto-lci no 73, de 21 de

novaabro d« 19ba e o qut consta do processo SUSEP nwOOl'2.349/94 ,raso^

Aprovsr 4S altursçòes Introduxidss no Eststuto Sociâl ds SUL amEkica terrestres, marítimos e acidentes -companhia de seguros.coa sodo ns cidade do Rio úu Jsnuiro - fü, dentre elss s relstlve so aumento de auu cspitsl social ds CH$813.999.714,00 (oitocentos • trese Milhões,

novecentos

s

noventa

e

nove

ail

e

setecentos e cstorsa

cruzeiros reais) para CR920.934.499.4Sl,B4 (vinte bilhões, quinhentos •

trints

e

quatro

quatrocentoü

c

ailhôes,

quatrocentos

e

noventa

e

nove

mil,

Ciikquunta e u» cruzeiros reais e oitenta o quatro

Centavos), mediante o aptovuitanunto de reservas disponíveis, incluída a

correção

monetária

do

capitai, conforme

deliberação

de

seus

acionibtas em Assembléias Gerais Ordinária e Eatraordinárla realizadas cumuLstlvamunte em 30 de março de 1994. HELIO LUU PINTO RARBOSA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 21.9.94 PORTARIA NV ld4, tiB 24 UB AGOSl-O DE 1994

O SUPERINTENDENTE DA SUPBKINTENDEnCIA DE SEüUHOS PRIVADOS,

uaiiitdo da coutpetènciu delegada pelo Esmo.Sr.Ministro de Estado da Paxunda, através da Portaria ní 394, du 29 do outubro de 19BÜ e tendo

«n viata o disposto no artigo 77, do Uocreto-loi nO 73, de 21 de iK<vumLro de 194$, u o que consta do processo SUSEP nv00b-0$S/94» roso Aprovar a alteração tnircHluiida no artigo 9V do Eutatuto Social rta roMPANillA UHlA»> DE SEGUROS GERAIS, CO» SQdu na Cidade de Porto Alegre - RS, rulativj ao aumento de seu capital social de kl73.bl9,lú (aoicnta e tiês mil, quinhentos o dezenove reais e deresseis centavos» para H19.Í93.460,0$ (nove milhões, cento e noventa

e três mil, quatiocontos e aussenta reais e seis centavos), mediante a apropiiação da Correção monetária do capital o bUbsciição em dtnlielro, conroriao delibecaçõus de seus acionistas em Assumblolas Gorais Ordinária o Estraordinária realizadas cuwulatlvamontu es> 09 de março de 1994 e Assumblêias Gerais Extraordinárias de 24 do junho e 01 de agosto de 1994.

LUIZ PE1.1PE DENUCCl NARTINS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIAÜ - 22.9.94 PORTARIA MO 194, D£ 2 DE iLTEMBRO DE 1994

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS usa:do da competência delegada pelo Exao.Sr.Ministro

tendo

raves da Portaria nO 354, de 29 do ovitubrQ_ d«^

tenw

Fazenda, -atrav

QK viata o disposto no artigo 77, do Decrcto-loi nO

novêiabro de I9ó6, e o que consta do proc-SSJ oUS— r.»001-2a4/ , Aprovar a alteraçio introduzida no artigo 50 do to

três cruzeiroi reais) pai

milhões, setscentoa e cinqüenta e três mil o oitocentos ia liuuvii >.a

C

...i*

».

noventa

e

três cruzeiros reais), mtdlinte a íproprisgio de credito» c» correntes, conforme de UterJrõe» d» seus acioaUcas Gerais Extraordinárias realizadas em 16 de novemora de 1993 e

.. 30 de

dezembro de 1993.

LUlt PEl IPE DdNUCCl MARTINS

DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO - 23.9.94 - 1 -

BI 637 - 14.11.94

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J:í I

IMPRENSA

Safra de pepinos LUIZ MENDONÇA

Nii icgundu meiade do jículo XVJI (lá se vão trezentos anos), praticava-se em Londres

prios as operações. t JeiAiira.ii o exercido do underwritiag por que este, pelo volume de com uma forma embrionária de se plexidade das transações, exigia guro de na vios e cargas. Faziarn- cada vez mais a atuação de equi se pregões pelas ruas da City, pes profissionalizadas. Em lin oferecendo-se cartas de garantia guagem atual, o uaderwritiug á subscrição de pessoas(abasta foi ali terceiri.-ado, surgindo en das), dispostas a bancarem em tão a figura da agência, isto é, da parceria os riscos Jas expedições firma com mandato para agir e marítimas. Da palavra subscri administrar por conta dos nu ção surgiu a denominação de mes. Estessão hoje quase27mil, uaderwríters, dada áijueles "se compondo cerca de 4(X) grupos guradores" pioneiros. distintos, cada qual aglulinado Froliferavam nessa época as nutn sindicato, versão hodierna chamadas coffee bouses. EoSr.

da ancestral coffee buuse e sub-

Edward LIoyd, proprietário de

sistcnte traço essencial de um es quema tricentenárió. Tudo sempre correu muito e amplo centio de informações bem na veterana, venerável e lu sobre o comércio marítimo; as crativa instituição. Mas, nestas sim dando condições, também, décadas finais do século XX para Que ali se tornassem seden ocorreu surpreendente e pro tários os ambulantes pregoeiros funda reviravolta. A sociedade

uma delas, notabilizou seu esta belecimento como um confiável

e underwritem de aav/us e car

pós-industrial, progressista e

gas.

ailuente, em contrapartida tem

Um século depois disso, o curso dos acontecimentos, den tro e fora da Lloyd's Coffee House. encarregara-se da mon tagem de outro quadro históri co. Criara-se sólida e profunda

exacerbada e explosiva carga de problemas, tornando-a uma so ciedade turbulenta e iconoclas

ta. Essa carga, debaixo de pepi-

comunidade de interesses entre

neiras semeadas dentro do

Lloyd's, trouxe a velha entidade para o rés do chão, apeando-a

os uaderwiiiers, convencendo-

os do imperativo de se organiza rem em sociedade para terem existência formal. Fm 1971, foi

das alturas de Templo do segu ro/resseguro internacional. A mais recente safra do pepi-

eleito com um Comitê com essa

nal acaba de ser colhida através

de uma ação sem precedentes na

incumbência e, três anos depois,

história dojudiciário inglês. Ca so histórico, pelo número de au loyd's Coffee House, tores e réus; e sentença histórica instalando-se em espaço aluga porque nunca uma condenação do no prédio da Bolsa de Valo chegara a cifras tão altas. res. Nascia então o moderno Em resumo: um grupo de Lloyd's, instituição sul geaerís, J.096 aames acionou a lirma

os uaderwríters deixavam a Lo-

tocada em regime de autorcgulação. ■ O Lloyd's, todavia, não se

responsável pelo uaderwritiug

confinou em

dela o vultoso déficit das opera

Londres.

Espalhou-se mundo afora, em boa parte bafejado pela expan são do Império Britânico, tal cotno se internacionalizaram suas conterrâneas e convencionais

empresas de seguros, com me

nos passado do que ele. Nenhu ma organização do seguro britâ nico, entretanto, emparelhou com ele em fastigio e fama mun dial. O Loyd's na verdade elevou-se ás alturas de Templo do seguro/resseguro internacio nal, olhado com admiração e re verência.

de quatro sindicatos, atribuindo à incompetência e à negligência ções do último exercido encer

rado. Essegrupo,t^ue agora teve ganho de causu, lidera unia on da de 30 outros grufios, num

movimento contra um délicii

global superior a 3 bilhões de li bras.

Será essa uma vitória de Pirro? Parece que sim.

Claro que toda agência cuida de proteger-se com um seguro de "erros e omissões'', feito dentro

do próprio Lloyd's em um ou ma/s dos outros sindicatos. As-

Não obstante sua ampla estruturaatual, neluoLloyd'saitida guarda evidente herança de traços marcantes da antiga e pio

sitii, a atuai safra de pepinos vai ricochetear, pegando de volta

itaçào de aaaies depois que dei xaram de subscrever eles pró

das agências condenadas. E que

muitos dos milhares de aames

espalhados por dezenas de sindi neira informalidade. Os un- catos que vão ser atingidos pelo derwrílers ganharam a denomi- seguro de "erros e omissões" safra de pepinos!

JORNAL DO COMMERCIO

637 - IA.11.94

'I 'r-

-

28.10.94 - 1 -


Alhos e bugalhos

Bolsa SP

Bolsa Rio

Dólar Black

Ouro

fndict Bovnpi

IBV fechem de ontem

Fechem de ontem

Fechem, de ontem

Fechtm de ontew

Compra R|0S3C

(BM&F)

49.925 pontos

16.749 pontos

Venda RI 0,840

Alti de 2.20% Volume

AHtd«1.6S%

Alta de 1.20%

R110.26 Alte de 0.69%

Rt2S9,818fnilh&M

RI 26.277 mllhies

CDB pré Jeei bwlí de ontem

32 diaa (Iene ao ano)

Volume

63.1/63.2% I

LUIZ MENDONÇA

O sistema de aquecimento centrai não funcionava. Causa

apurada: defeito dos radiadores.

O fornecedor daqueles equi pamentos teve de substituí-los. Sua seguradora recusou o reem

bolso das despesas respectivas, alegando que o seguro de res ponsabilidade civil excluía pre juízos dessa natureza. Conse qüência: ação judicial contra a seguradora, que foi condenada

a pagar a indenização reclama da. Nos termos de tal condena ção,a cláusula excludente de co

bertura não tinha validade, por contrariar o objeto essencial do seguro, definido no texto da

apólice: "as conseqüências da responsabilidade civil, de qual quer natureza, desde que imputáveis ao segurado os danos cau sados a terceiros".

Decisões judiciais não são

infalíveis. Tanto que, nesse ca so,subindo o processo a instân

Pforit

TR1%)

———— ,

tituído; não cm função do prin cípio da responsabilidade civil, mas em decorrência da obriga

Claase

ção que tem o fabricante de co

——

Maaea

Baea (Rt)

Allquota(%)

70 00

Fator

Dia

Ou Poupança

Dia

2.7831 U/U

3.2970

12/10

27727 12/11

32866

nTU 13/11

0.00513963 1B7ir 000533848 0.00614908 19/11 0,00534998

13,no

2.7823 13/11

32761

13/11

O.Oüblb/bb

20/11

14/10

26111 14/11

31242

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11,11 0,005313)3

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li,uuslií/35 22/11 UUU53()445

16/10

26381 16/11

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U.UObl IbbO

n/11 0.0(lb1bli09

17/10

28003 17/11

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1B/11 17/11

uuoaiBHsnr

34/11

1

12

10

7 00

12

116 57

10

1166

12

174 86

10

17 49

Imõveis

12

233 14

20

4663

índices de custos e financiamentos

locar, no mercado,produtos ap

24 36

291 43

20

69 29

fi

349 77

20

69 94

obrigação deriva de notória ga

7

36

408 00

CUB'INCC FOV 0.27% 0,38%

60

4Bfi 79

81 60 9326

Sei.

a 9

20 20

Out.

0.61% 1.32%

524 57

20

1 04 91

Nov

587 88

20

116 67

)'J CUB/SP Sinduscon - Sind da Constr. Civil de Sio Peulo

60

tos de fabricação, implicando a devolução do produto para substituição ou reparos.

feição e substância jurídica que

Rnlárin ria contrlbuicloIRtl

AllouQta(%1

Até 174.86 De 174 87 atá 291 <13

7 77

9 77 12 00

rios, as corretas e em fundamen

objetivo. Seu conteúdo é a culpa

tadas razões que afinal prevale

do fabricante pelo defeito do

ceram.

produto,masseu objetivo é a re paração, não do próprio defei

8.93

Salário até

174.86

4.66

acima de

174,86

0.68

N\S ^

ttnppstpL<|«Ran4a

Tabela ofidal da Raceits Fadara! para Célculo do IR am Novambro

AGIO

Parcela a deduzir (R$)

venda

Compft

vndi

4/11

•0,843

0,845

0,840

0.850

0,59

De 642,81 até 1.253.46

7/11

0,838

0.840

0,830

0.840

000

De 1.253,47 até 11.570.40

8/11

0.831

0.833

0,830

0.840

0,84

Acima de 11.570,40

9/11

0,828 0.832

0.830 0.835

0.820

0,830

0.00

Como csiculir: Deàut» do nndimtnto bruto fít 64,2B por ctope/Ktanrc. » contnòuiçio

0.830

0.840

0,60

pêQã i Previdénci* no mái. ponsio otirmntàr integtêl RS 642.90 pêtê ipoMotMku. ponsionntès a itansfaridot para a rasarva ramunerada qua tanttêm (S6 anoa ou man. Do nsüítadú. qua i a Basa da Cálculo, subtiaia a Parcaia a Ooàuà a apkquê § alkjuota

10/11

(%^

Allquota(%)

Compra

26.6

3 467,91

36

15

taspéctiva. obtendo o valor a pagar

rt

Jul. Compra'

Isento

642^80 909.56

«s/r»

r^Sw^irt YifPíirtViiS Moeda

Até 642,80

OOoteçóes provtsórtes, em Rt.

Reparar o dano causado a terceiro é obrigação inerente à to, mas da ofensa material dele responsabilidade civil, não im oriunda, causando lesão física portando a forma de que se re ou patrimonial a terceiro. vista a culpa civilmente imputa Há, pois, diferença grande da ao causador do dano.Há cul entre a garantia contra defeitos pa e responsabilidade do produ de fabricação e a figura da res

8.93

7,52

(' )Unidade Padrão de Capital

Baae da Cálculo(R$) PU/M

8.13

7.52

Novembro

PARALELO

COMERCIAI.

ga^am credibilidade; no bene fício do consumidor, que se li berta do receio de comprar gato

UPC"(R6I

7.B2

(") Unidade Pediáo de Finenciemento (VRF. VIOJ

a-^'

Dólftr r

próprio, porque seus produtos

UPF"(R6)

877

Db291 44 «tá 582 86 Emnrnaarinr

lhe são próprias. Por ela onera do,o produtor cuida de esmerar a fabricação: no benefício dele

A responsabilidade civil tem outro conteúdojurídico;e outro

M6a

Emoreaado. emisreaBila domáatico ■ trahalhador avulio

Tal garantia é jjeculiar, tem

0.00619396

A pegar(RI)

7 3

10

U.UUb2J141

15/10

tos para o respectivo uso. Essa

rantia: a concedida contra defei

Fator

uno

4 5

mos,através de breves comentá

Ago.

Sei.

Out.

Nov.

Venda'

Acum.

Acum.

noeno

12mes. 1797 87

0,805

0.830

10/ 5

46,6406

TR-IBACFNI

03

2 13

2 44

2 56

292

921 83

Libra inglese

1,243368

1.373922

10/ 6

49,3974

POUPANÇA OFR

5 55 KRQ

2 54 254

2 95 2 95

307 307

3.^3 3.43

979.38 1383.23 983,89 1399,94

Dòlar-EUA

Marco aiemèo

0,506605

0.559799

10/ 7

34.0692

Franco suíço

0.605431

0,669001

10/ 8

4,4606

Franco ftancôs

0,147452

0.162934

10/ 9

Iene

0.007924

0,008756

10/10

2,3573 2.6463

10/11

3.0746

OCoteçõet de ontem, em Rt, do BB.

Fm % eo mis. Tesas do dia I'de cada mét

^

tor, por exemplo, quando o seu ponsabilidade civil. Esta exclui produto, sendo defeituoso, em aquela, e vice-versa, pois ambas conseqüência de defeito dê ori- não podem coexistir. Tinha ra Kcm a um dano. Se, por hipóte se, em razão de vício intrínseco zão a seguradora, portanto, ex os radiadores de um sistema de cluindo do seguro uma garantia, e intransferível, do fa aquecimento central explodem, exclusiva bricante. Não foi ela quem con causando lesões a pessoas atin- fundiu alhos com bugalhos, mas 8Ídas pelas explosões, aí estará caracterizada a ocorrência de

.rr^vti^yea^iasya».

Pegemento atéi 3/11 (empreseaj a 14/11 (peaioaa (iticaa)

cia superior, a seguradora aca- por lebre.

bou ganhando a causa. Veja

—TB-Fator/parnôs"—

Tfl/POUPANÇA

dano a terceiro, gerando a res ponsabilidade civil do fabrican te dos equipamentos. O radiador defeituoso,falho no desempenho para o qual é fa bricado,decerto tem de ser subs

veiores os ne<sreriq

ferior.

índices

Jun

Jul.

Ago.

Set.

Out.

no ano 12 mes.

70,00

INPC (IBGE)

48.24

7.75

1.85

1.40

2,82

883,021741,31

Unid. Ftsc. de Reler. (Ulir) - Novembro

0.6428

I6PM (FGV)

45.21

4.33'

3,94-

1.75-

1.82"

836.021660.85

Unid Fisc Esl SP (Ulesp) - Novembro

5,59

46.68

6.47'

3.34*

1.55'

2.55'

879.751727,88

Unid.Fisc. do Munic de SP - Novembro

30.27

IGP (FGV) IRA (FGV)

45,50 4,41*

4.40'

1.79*

2.71'

836,721833.76

IPC (FGV) IPC (FIPE)

49,10

8,10-

2.60-

1,46*

2.65*

947.53 1 888.82

60.75

6.95

1,95

0.82

3,17

898,261778.36

Unidade Tesiinitrica (UT-SP) - Bandeirada:4 UTs Táxi comum:fít 0,50 - Fspecial e Luxo: R$0.75

ICV (DIEESE)

50,71

7.69

2.86

0.96

3.54

1022.09 1999,59

ICVM ORDEM

50,41

8.97

1,84

1.02

2.89

888,441751.19

Talão de Zona Azul:2 horas =- R$ 10,00 a 1 hora » Rt 7,00

IPCA (IBGE) 47,43 6.84 1.86 1.63 2.62 IPD (IBGE) 6.46 6,08 1.51 1.86 5,00 1.63 1.90 IPCA-E (IBGE) 44,65 5.21 Fm % eo mãs IGP2,IGP1,IPA1,IPC1,respectivam»nt»,

872,031703,12

Salário Mínimo'Novembro

a decisãojudicial de instância in

Acum. Acum

Indicadoraa

IPTUI92 pgto am novembro: multipliqua por 0.949766 IPTU/93 pgto em novembro: muttiplrque por 0,078534

15,67

841,311622,86 ,

JORNAL DO CÜMMERCIO

o ESTADO DE S.PAULO -

11.11.94 - 3 -

4.11.94

^37 - 14.11.94 BI 637

U.11.94

- 2 -

•1

I íl ' 1 ■!!.


I'

iWSSWSSW^

DEPARTAMENTO TÉCNICO i *'-2

A

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

* * *

atas e benefícios tarifários

*w

i /

êMWM

>

i ;■::■ íV^v a

:


n

1 ii

fl

Sindicato das Empresas

'

f- ■

de Seguros Privados e de Capitaiização

> .

«h

no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SE Mil ti»

ATA DA 23a REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

DATA; 19 DE OUTUBRO DE 1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar sede da entidade PRESIDENTE: NELSON PEIXOTO

SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença

ATA

DA

REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e

aprovada sem

restrição.

- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens

pauta: 1 - Encontro de Gerentes de Sinistro - É entendimen ° todos

os membros da Comissão que o encontro realizado no

5.9.94, atingiu o seu objetivo. É de se ressaltar inclusive Sul

América enviou carta a Comissão,

iniciativa.

Contudo

ficou

claro

parabenizando-a

também

p

que

_

participação nesse evento do número de gerentes que e p

'

Achamos que deveria haver maior interesse sobre

gj.

cujo principal objetivo é o de alertar a todos o que po feito

para minimizar os seus efeitos. 2 -

-v. r.oir»

Veículos - Foi ressaltado que a ação conjunta fei

Sindicato e Secretaria de Segurança já está

?

redução

Várias associadas informam que no mês de setembro, houve no número de ocorrências reportadas. Como já foi dito em re anteriores não podemos apenas continuar a aumentar os eus os seguros, mas sim tentar reduzir os fatores que estao^causan os

desvios

nos

resultados. 3 - Serviços de Proteção -

Presidente informou que a Fenaseg, tentando cada vez oferecer ao mercado, mecanismos de defesa, assinou contra o

Renavan para que o mercado possa utilizar via (Base de índices Nacionais). Com isso pode o

de chassis checar os agregados. Pode também pela quantos veículos existem com esse número. Já esta b®"

número .^4 -

«atudada número

a possibilidade de se incluir nesse programa a

do chassis via agregados, DPVATS pagos. Também vamos p

.

acesso ao espelho do DUT. Sem dúvida alguma é ^ grande evolução. Por fim o Sr. Nelson comentou que com isso

I - 1 -

fil 637 - IA.11.94

'vywTSlTWHl' • V

'■ £ r •<£

t

3^ » 4' ^

t ■ fl

r

' íáá H


^•u .a.

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

•xíJ'*,

■"% ■

sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitaiizaçio'

■■íM

no Estado de São Paulo

, * > ■■,

no Estado de São Pauio

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

por mero de duos .ções o que dífion??Í convenxente

que

o aceflsn

consultar a Fenasea

aohro f

^ airiculta

um

pouco.

Seria

ünico. o Sr. Nelson ficou de

Fronteiras - Por rir. sobre esse assunto, a sua atual

®

conversar

Já fox feito orçamento que está aeÍdn°

análise de custos,

Federal. Haverá reunião proximameítl ^

® Polícia

associadas estão comunicando esLsAoí^^-®-

P^^te das

outro lado procura-se formalizar oa

Cargas

®"^^ado a Fenaseg. Por

- Foi informadS pelS l? inofi "

agora nao tem sido observada qualouer

Nesta oportunidade foi resa?ír«H

estão procurando agir para mínf«°

O Sr. presidente informou gue^ ãíh°

^

"e^horia.

e.tio exigindo o u.o^dí fâ"lta «ílí

•egurado noa prejuiaoa et" Si. deve axnda ser feita. 6 -

COMISSÃO TÉCNICA DB INCÊNDIO K LUCROS CESSANTES

Possibilidade. 4 - Proieto

ATA DA 21fl REUNIÃO

ORDINÁRIA

® Divecar, mas até

DATA:

algumas seguradoras iá

ocorrência" El«

^ tudo e

12

DE AGOSTO DE

1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 60 andar - sede desta entidade

'ü^loin^io participação do muita coisa

PRESIDENTE:

Transportes no CHS

assunto está trabalhando n^deíermín

-

MARCOS GOMES CASSARO

' ã ■>

encarregada de^e

t'

SECRETÁRIO: TÉRCIO LEMENHE DE OLIVEIRA

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ATA

DA

REUNIÃO ANTERIOR

-

ORDINÁRIA

-

Lida e

aprovada

sem

restrição. ! Si

ferreira das neves EXPEDIENTE: pauta:

1

-

Examinados e despachados os seguintes

Benefícios Tarifários: Reiterar

a

itens

da

necessidade

do

Sindicato reforçar junto as suas filiadas, o cumprimento do dispeito na Circular 006/94 da Susep.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 12 de agt^sto de 1994.

■>x ^

TÉRCIO LEMENHE DE /OLIVEIRA

Sindicato dar F-r-co^s^oV^ ^osV^ivados

^ ® de

"

••

05 7-/ivaaos

São >ajlo.

\ ^4t€BE)ÀlllC fi^CÜTiyO

\

\ A

Sindicato das tr)(presas d» p»ou • da CapitalUaç

vados

aJlPflula,

AV. SÂO JOÀO, 313 ■ 6* / r ANDAR ■ UNHA TRONCO 22X7666 ■ TH£X: (11)36860 • BR TElfFAX: (011) 221-3745 ENDEREÇOTHECRAfiCO "SECECAf -SAO PAULO - SP

-

BI 637 - 14.Í1 -

2

'

637 - 14.11.94

3

-


Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

departamento técnico

IKTER4MERIC4K4

P

C«fnpenhl« tf* t*gui*a ••tou

BRASIL m

Áüocooo oo Ámencon Inte^na^ioro!Gtouc

(

comssÃo tScbic* de segdros de trmsportes, hctr-c, cascos e htra

aerqháuticos ATA DA 27a REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

SeÍü Paulo, a9 tio Eirlembvo cit i??'!

DATA: 10 DE OUTUBRO DE 1994

LOCAI,: Avenida São João, 313 - 6» andar - aede da entidade PRESIDENTE: JAIR CARVALHEIRA 11} 1

SECRETÁRIO: RENE KNOLL

a:

SincMcato ciaE. Empvt6>.í^ de: Soouv

participantes: Conforme assinaturas no livro de presença ata DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÃRIA

restrxçao.

xwakxa

r:a

Lida e

Eotado de Sao Paul*-' Av. Sao JoÉto. 31.3

aprovada

sem

Sáo

F'aulo •"■SP

pauta: í^ida^í^íSspondênSa^DÍÍl^^^^SO/Qr ^ ~ ^^0/94, recebida da AIG

.

agradecimentos agradecimentos

a a

ato aig Brasil rt-bc-i

2

• Enviar carta

Att . Ref .

07.11.94. - raCOWAIffiSTSf EMCKRRAMBBníQ. N± Narfà Í7 «.=7 n reunião marcada encerrada pelo Sr. Presiden?! fiítrí''" ® í°i « sessão mun secretário a presente Ata. São ku?o 5n°á leTA^a por

de

de Cafit

10/7B ancicxr

Brasil, contendo trabalho o

Roberto Smera - ComissárlS de A^aílaf versando sobre P°^ Silvio de mercadorias importadas em Roubo/Furto

oe- Privadoti e

áfc) de Transportes

. DPP.rl»«"Í''.IadSri»» ^condicionadas em Contas . Furtos de 11*-» "

para

conhecimento

Paulo, 20 de outubro de 1994. 'X

Estamos

pene KNOLL/

deeee

■ ndo

Sindica

®"f ii'iO e-Fetuado pelo nosso c: pnberto Smera", sobre os

o

"Sn

Bvariac '■"'/^",Uolid=>d»=

""■'■"!l°"nteí"svc do

Atenciosamente^/

„,gurador .

cuja mat éria

/

' }/ / 1/

Silva

AV.SAO JOÃO.313 6» / 7» ANDAR UNHA TwH^ '666-TEIEX (11)36860 BR TELEFAxVo: sAbpAiljR! b

i-

• r:vado#

. i an!

Adt

Departamento rran

j PaukK

MÒKrt *Vt:

BI 637 - U.n.9A _ à

Bi 637 -

11.94

e

lexc),


ii

meta

Comissário de Avarias

^nSSdaTaS "A FAZENDA VERIHCA QUE;CÜNILRÊNCIA ADUANLIRA, O SR. FISCAL DO

Santos. Brasil

^

tod ^onsolid^^ J;^^'' ^^adoria declarada como

^^TrruÍDA POR

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE FURTOS VERiFJGADOS EM

EMBARQUES

CONSOLIDADOS

EM

furtada, sendo

B ,

CONTAINERS

blocos de cimento, ou

No COFR^r!^ L>OS BENS DITOS ACONDICIO■''"ANaRAopc LUZ DO DECRP^^ NEssf-í r

®^EN1ESSA^^° N= 91030^^5. C^S. PEDE O

01 - AO REALIZAR VISTORIAS PRELIMINARES EM CONTAINia^ "STANDARD". "I30X". DE 20

fiscal DOS TRIBUTOS FEIWERAIS. À vistoriaauditor ADUANEIRA (OnCIAL) "EX-OmaO" PARA A

A vistoria, apo.

OU 40 PÉS. AIXÍUNS ITENS MUITO IMPORI ANTES SÀO HABITUALMENTE CONFERIDOS POR NOSSOS INSPETORES.

^RüCES^ ^ L>EM0Ra Ha

É NORMA BÁSICA EM NOSSOS TRABALHOS DE VISTORIAS PRÉVIAS OBSERVAR OS

realizada E. quase sempre, o SR. RELATOR 'AS CONSTat^^'^ L)0 TRan^Xo'^ -C&ÉPITO TRIBUTÁRIO POR NÃO EXISTIR

SEGUINTES ASPECTOS DE CADA COFRE DE CARGA

ot\)RXADOR MARirrun SEJÃDÕ qpia rv^ DEPOSITÁRIO, npprv^rrloin PELAS ppí a<5 'ADOR marítimo.

'JWGEM". debit^ ATRibi;, sf r

importador.

A - SE ENTRE OS ELEMENTOS DE SEGURANÇA QUE PROT EGEM A PORTA PRINCIPAL ENCONTRA-SE O LACRE

'^NDo "^E. INCIlifi^r? ^AUSA determinante das faltas "VÍCIO DE inclusive . AS MULTAS CORRESPONDENTES AO PRÓPRIO

Dessa forma o

ORIGINAL.

INIPRAT1^^3^^IERhss^^A1S^^^^^

B - SE O LACRE ORIGINAL ACHA-SE INTACTO. NÃO VIOLADO E NÃO MAQUILADO.

indenizados

C - SE O TETO, PAINÉIS LATERAIS E FRONTAL E

ATRITO^^J^^RIADOS Todos ni

^Rclcio "'J ou-Inteiramente comprometidos, eis que serA ressarcimento dos prejuízos que possam ser cstIoNamentos nl®-EMENTOS BASILARES PARA A OCORRÊNCIA DE **aJRaDores "^^UNIOES E contestações ENTRE SEOURADOS,

PORTAS ACHAM SE EM BOM ESTAIX3, SEM IDROS 011 FI-SSURAS

-■

j voç^^DQg g comissários de AVARIAS, EIS QUE; P0RNuc4n^,uv^,""NIl'üRlADUK ENTENDE QUE o

1

D - SE NAO hA DEFORMAÇÕES EXPRESSIVAS NOS PAINÉIS. QUE POSSAM SUGERIR PRESSÕES DE FORA

CüNiAixnr, , LXPüRTADuralMHaklax)ok ovou o

com os bens ol-E AIXJLIlklU. E

PARA DENTRO OU DE DENTRO PARA FORA. •

E - SE AS PORTAS ACHAM-SE CONVENIENTEMENTE

li.

S

L'LSCaRR^^'^^ entende QUE. POR lER ü CONTAINER

.

Lxcrf^,^^ no Porto de destino provido do

FECHADAS E APRESENTAM A HERMETICIDADE deseja VHL

SÃO Drrnm,

F - SE AS LONGARINAS VERTICAIS OU HORIZONTAIS

ir. 04 .: ' )■'

G - SE NÃO HA REMENDOS RECENTES NOS PAINÉIS/

OK PROBl^ ILCISTRar nossas assertivas DAMOS. A SEGUIR, ALGUNS EXEMPLOS

.'V •

TETO/PORTAS QUE SUGIRAM A RECENTE "ABERTURA

RECENIK

COM MAÇARICO E POSTERIOR

SOLDADURA

INl ACTO, OS PREJUlZÜS RECLAMADOS

correntes de "PAI TA ni; ORir.FM"

■'1

ESTÃO SEM EMPENAMENTOS IMPORTANTES.

DE JANELAS

DIREITOS REGRESSIVOS DA SOCIEDADE

graves COM CONTAINERS POR NÓS V1VENCIADOS EM DATAS

1, 1

ruaitKIOR

A - NO CONIAINER N" TRLU-403494-2. EMBARCADO NO 02

FCT Jw HONG-KONG. O LACRE ORIGINAL N> 27%2 n A, 'NTACTO. QUANDO DE SUA ABERTURA PARA rnMo-.^'''^'^LNTO DAS FORMALIDADES FISCAIS. p^NSTATOU-SE a FALTA DE lOS (CENTO E CINCO)

NÃO OBSTANTE TODOS OS PROBLEMAS ACIMA-EXPUaTAnnQ raua,-. A atençAo maior dos nossos

ob^Ao do .acre, ou eacres. oue ouarneceoa, a

prSS^SS

de PAPELAO CONTENDO U60 PARES DE TÊNIS.

• NO CONTAINER N CSVU-204957-4. EMBARCADO NO

QUANTITATIVO NOS BENS CONSOLIDADOS N?'Ín'SÍd'?dT^

PORTO DE BüSAN. O LACRE ORIGINAL NR. 002168 FOI

^CONTRADO ABSOLUTAMENTE PERFEITO.

QUANDO DE SUA ABERTURA PARA CONFERÊNCIA

aduaneira. VERIFICOU-SE A FALTA EC 1.848 TELEFONES

03 - ULTTMAMENIE. ENTRETANTO. TEM OCORRIDO. DE FORMA CRESCENIE O «í-r.mnv TIPO DE PROBLEMA.

SEM FIO.

O SEGUINTE

C - NO CONTAINER N° EMCU-230280-9, EMBARCADO NO PORTO DE HONG-KONG. O LACRE ORIGINAL Ff 0042502 ACHAVA-SE Integro, quando de sua abertura

DETERMINADO CONTAINER É DESCARREGADO DE BORDO Dn ma y/rcA -ro. v

COM O LACRE ORIGINAL MENCIONADO NO CONHECIMENTO mÍ^SmÍTé

ÉNCONFRADO EM VISTORIA PRÉVIA TAMBÉM PROVIDO DO MESMO uÍ^ ^oinL

para CONFERÊNCIA ALFANDEGARIA DA CARGA. ENCONTROU-SE A FALTA DE 518 CONJUNTOS DE SOM

■ , , ■ 'I

nestas CONDIÇÕES. É O DESPACHANTE ADUANEIRO DO IMPORTADORAíPciTRAnn

í! i

AMTM, CD E TOCA-FITAS.

D - NO CONTAINER Ff TPHU-612395-0. EMBARCADO FIO

^ '''''''''' ° desembaraço alfandegário

PORTO DE BUSAN. O LACRE ORIGINAL N° 081840

ií í ':

BI 637 -

ESTAVA PERFEHO.

11.94

_

'

6

-

Bi 637 - 14.11.94

mOUrn

7

-

i


l .'i ' 'i 1

QUANDO DE SUA ABERTURA PARA CONPTRÈNCIA PtlA

AS CAUSAS DOS PROBLEMAS:

RECEITA FEDERAL. VERIfJCOU-SE A FALTA DE 2.351

PARES DE TÊNIS.

E . NO CONTAJNER FP PCRU-200511-6. EMBARCADO NO

PRIMEIRA.

PORTO DE BUSAN, O LACRE ORIGINAL N° 867338

ACHAVA-SE INTACTO. EM ATO DE CONFERÊNCIA

EM TRABAUIO RECENTE APRESENTADO ÁS Nqssa -

ADUANEIRA. ENTRETANTO. ENCONTROU-SE EM SEU

INTERIOR A FALTA DE 683 APARELOS DE RÀDiOTOCA

ÊNTASE ÀS N V.O.C.C. (NON (NON VESSEL OPERAlUjy

FITAS.

"ARMADOR SEM NAVIO".

VS. DEMOS ESPECIAL

^ON CARKIER). DESIGNADOS COMO

" SÃO USUALMENTE EMPREsas ESTd

ESSES "N V.O.C C

REPRESENTAITTES ;S NO BRASIL QUE. COMO I' I,

fi t ^ M

NO DIA 28 DE JULHO PROXlMO PASSADO. FOMOS PARTICIPES DOS TRABALHOS DE VISTORIA ADUANEIRA NOS QUAIS TODOS OS PRESENTES FICARAM ESTUPEFATOS COM ) SEGUINIE/CONTECIMITJTO

oi urcxai ua cuivi

^TJUVM ATRAVÉS DE

RESPONDER JUDICIALMENTE POR ATOS PRat^ah

^SEMPPE TÊM BENS PARA

EXTERIOR

PC R SUA. RI.PRLSENTADAS. NO

A INTERVENIÊNCIA CADA VEZ MAIS EXPRESSIVA np

NO INTERIOR DO CONT AINER N lRIUo(03474-2, EMBMíCADO EM HONG KONG DESESTI\'AD 7

PROCEDIMENTOS DE "AGENCIAMETTTO DE CARpa^^^^'^ "ARMADORES SEM NAVO" NOS POSTERIOR aiBARQUE NOS PORTOS DE ORIGpm tp' "^"^SOLIDAÇÃO DE CONTAINERS B MAIS DE PREOCUPAÇÃO DAS SOCIEDADF.S SECiid' CCJNSriTUlDO EM UM FATOR A

CONCRETO DE MEIOTIO E PEDRAS DE RIO

COMISSÁRIOS DE AVARIAS E SEUS ADVOGADOS

NO PORTO DE SANTOS PROVIDO DO l^CRE ORIGINAL hP 9550317890 INI ACTon^ NÃO MAQUILADO. EXISTIAM, APENAS. PEDRAS. PEDAÇOS DE CoVcÍeTO DE

luncretO. GUIAS DE

O CONTEÚDO DECLARADO CONSOLIDADO NA UNIDADE DE CARGA rONqTAKm-- nt- c->o9

GRAVADORES DE SOM, HAVIA SIDO INTEGRALMENTE FURTADO !!!

DAS MERCADORIAS. SEUS

MUrPAS VEZES OS EXPORTADORES NÃO DISPQem DP v

^^NTE DE 5.292

SER ACONDICIONADA EM UM CONTAJNER RA7ín FORNECEDORES DIFERENTES SÃO RECQLHmnc

CARGA SUFICIENTE PARA VOLUMES DIVERSOS DE

TRANSPORTADOS PARA DEPÓSITOS DO "N.VOcC"ffKn^'^^ DE NOS ORIGEM E OFDX; SÃODOMICÍLIOS CÜNSOUDADÜS COFRES

DE CARGA

05 - RffERÊNClA ESPECIAL DEVI, TAMBÉM, SER DADA A INÚMEROS OUTOOS PROCESSOS DE VISTORUS ADUANEIRAS OU PARTICULARES DOS oiiak COMISSÁRIOS DK AVARIAS VOLTADAS PARA FMPADj-mrc

CONTAINERS QUE CHEGARAM AO PORTO DE SANIof UCRE, SEM O UCRE ORIOEIAE OU COM O JcT

D

NEM SEMPRE ESSES TRABALHOS DE CONuni

COMO

t

IMPORTADOR QUE QUASE NUNCA CONTRATA a aVlTo

FISCALIZADOS PELO

ESPECIALIZAD.AS NA SUPERINTENDÊNCIA DE CARGa

EMPRESAS (SURVEYORS)

DESSA FORMA A CARGA FICA INTERAMI-NlE a ur-Di-i--

.

PELO EXPORTADOR/FORNECEDOR QUE SEM Ol^^npu ^ENTIDADE CONTRATADA PODERÁ EFETTiAR OU NÃO ERTUAR COMPIiTysL.Kn^^!; FISCALIZAÇÃO.

DESSES CASOS, EM QUE TOMAMOS PROVIDÊNCIAS QUE RESUI tadaka ki/~. r.tDOS PREJUÍZOS DOS SEOUMXJKES. DESTACAMOS.ÍOUI^M S^aSÍ^SÍ'

VOLUMES NO INTERIOR DO CüNl AINER

^ TRABALHOS DE "STUFFTNG" DOS

PROCEDIMENTOS E PROBLEMAS SIM11.ARES POPipkí -r,.,,...

O CONTAINKR FP FOBU-20Ü784-4. EMBARCAIX7 Nn PnDTc^

QUE PRI:ENCHAM INTÍ-IRAMHNTE a CUBagEM

K CJUGAPUKA. KOI DESKnvAiíTiTSs^S DE UCRE DIVTJROESnE DAQUELE MENCIONADO NO BL

EMBARQUES

CONSOLID.AÇÃÜ NÃO Slü.AM REALIZADOS NAS TR.ABALHOS DE V iN/vb DEPPNnp^^ DEPENDÊNCIAS DO FÚRNECE1X)R/VENDED0R

OS AGENTES DO NAVIO NÃO CONCORDARAM pm

CELEBRAR UM "TERMO DE ACORDO" Par a

SEQITSDA Pos«^fpn IP ipr

quantificar OS POSSÍVEIS PREJUÍZOS EM Vst^ia

PARTICULAR CONJUNTA

tM VSTORlA

NO DMlCIO DA VISTORIA OFICIAL. AO SER EFFTiiAnA a

*

o l.ACRÍ; ORIGINAL É SIMPLESMENTE RETIRADO DO CONTAINER E APÓS O FURTO DA MERCADORIA, SUBSTUlRilDO POR OUTRO UCRE COM A MESMA NUi;iERAÇÀO

aproximadameote. o peso original DOlS«

NÃO É DIFÍCL ADQLTOR-SE LACRES "^GENS", PLÁSTICOS OU METÁLICOS E NEIES SE

abertura DO COFRE DE Cy^A

SEU INTERIOR 03 GRANDES CAIXAS

^

CONTENDO PEDRAS E^ARHA

EFETUAR A GRAVAÇAO DE NUMERO IDÈFmco AO ÜO UCRE VOIADO.

AFINAI,, NÃO HÁ REFERÊNCIAS NOS DOCUMENTOS DA IMPORTAÇÃO SOBRE O TIPO/

PARA

QUALIDADE/CARACTERÍSTICAS DO LACRE UTILIZADO PELO FORNECEDOR/EXPORTADOR/

HÁ DOIS ASPECTOS COINCIDENTES EM TODOS ESSFS ponc-

EMBARCADOR

GERARAM PREJUÍZOS QUE ULTRAPASSARAM UM MIuSo DE SurIs^^ VISTORU. QUE

terceira PQssntn

- TRATAVA-SE, SEMPRE. DE MERCADORIA pad

COBIÇADA bonita E DE FÁCIL MERCANClÍ e

- TODOS OS EMBARQUES FORAM EFETUADOS pw

O UCRE ORIGINAL É VIOLADO E MAQUILADO NA FORMA SEGUINTE

PORTOS ORIENTAIS. NOTADAMENIE BUSAN HONG KONG

ICOREIA) e lAÇRE mctAuço?

o PINO (GARGALO) É SERRADO E. POSTERIORMENTE. COLADO COM "SUPERBONDER" OU

000000

material SOvüLAR. 9 -

Bi 637 _ 14.11.9*

BI 637 - U.11.94 - 8

•V


í(/f

LiÇRfS MTTAUÇps

QfUMPOl SÉTIMA PossiBnjD^nr

O FIO DE ARAME É MOVIMENTADO EM SENTIDO PENDULAR. FORÇANDO A SOBRE-ABERTURA DO ÜRIFICIO DE ENCAIXE QUE, FICANDO "FOLGADO". PERMITE A

POR CULPA OU DOLO. O EXPORTADOR SIMPLESMENTE COLOCA MENOS MERCADORIAS NO

INTERIOR DO CONTAINER, SENDO SUA AETUDE UMA VERDADEIRA "BOMBA RELÓGIO" (jUE EJÍPLÜDIRÀ MUITO TEMIK) DEPOIS E MUI TOS QUU.ÔMirTROS ADIANIE.

RETIRADA DO ARAME E SUA POSTIJGOR RJX"ÜL<K AC. Ao. SEM DEIXAR VES TÍGIOS

' 1

LACRES PlAsnCOS E DE MT^N

NOSSAS SUGESTÕES PAR,4 MIMMIZ.\R OS PROBLEMAS; É DERRAMADA AGUA QTTXIE SOBRE OS ENCAIX-ES DO LACRl.. PERMITINDO SUA IMEDIATA dilataçAo.

ATO CONTÍNUO, AS AEÇAS DE FIXAÇÃO DOS PINOS FICAM AMOLENTADAS, FATO QUE

A - o PROJnx) DE UI 0(1: orjetiva regulamen tar A nCURA DO TRANSITÒRIQ/CONSOUDAPOR'

PERMITE A FÁCIL RETIRADA DO LACRE QUE, APOS ü ATO DELITUOSO, PELO SENTIDO

DESCONSOLIPADOR/N.V.O.C.C. OU OPERADOR DE

INVERSO É RECOLOCADO NO CONTAINER (GARRAFAS TERMIt.AS, GU/ÒiD.ATTDO ÁGUA

TXANSPOKTC MXJLUMODAI,IXAMrrA IXNTAMrNTC NO

MUITO QUENTE, NÁO DESTINADAS Á CHlívlARRÃO, POSSIBILITAM ESTA OPIRAÇÁO).

ÇQNÇf^PSSQ ^AÇ^QNAU

TAMBÉM O CORTE DO LACRE ATRAVT-S SERRA K A POSTERIOR COLAGEM NÁO É FATO

CONSEQUENTEMENTE. SUA FIGURA JURÍDICA AINDA NAO TSTÀ INEFCRADA NA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA.

INCOMUM

ASSLM COMO SUAS RESPONSABBJDADES PERANTE A FAZENDA NAaONAL OU FER-ANTE O CWrrRATA.VrL

FACE A INEXISTÊNCIA DE UGISIACÃO ESPECÍFICA SOBRE A MATÉRIA, t APLICADO. POR ANALOGIA. A

QUARTA POSSlBllJDAOr

: ri

LEI N° 6.28S DE 11/12/1.97?. QUE REGULA SOBRE A

UNniZACÀO. MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE.

SÁO ABERTAS, COM MAÇARICO, JANELAS NOS PAINÉIS LATERAIS OU TETOS

INCLUSIVE INTERMODAL. DE MERCADORIAS EM

i II

UNIDADES DL CARG A

(PREFERENCIALMENTE NESJES) DOS CONTAINERS, ATRAVÉS DAS QUAIS É POSSlVEi A

ENTRADA NO INTERIOR IX) COFRE DE CARGA E O FURTO DE PARTE OU DE IODO O SITJ CONTEÚDO.

DESSA FORMA. EM NOSSO PONTO DE VtTEA. DEVE SER

EVITADA.

^ÓS A SUBTRAÇÃO DA CARGA, A "JANELA" É SOLDADA NO LUGAR E EFETUADA A

MAQU^^DO LOCAL, DANDO A ENTENDER TRATAR-SE DE UM REMENDO NORMAL DE

TANTO

QUANTO

POSSÍVEL.

A

CONTRATAÇÃO DE "N.V.O.C.C." POR PARTE DOS EXPORTADORES/IMPORTADORES DE MATERIAIS

ELETRO-EI.ETRÓMCOS. "SPIRITS

TÉNLS. ARTIGOS

ESPORTIA OS. ROUPAS. TEODOS E SIMILARES.

OnNFA Pos.smnfp^pr

B - O "STUFEING" DOS CONTAINERS t EFETUADO. OUASr. SEMPRE. PELO "NV.O.C.C". SEM A PRESENÇA

CONTAINERS QUE POSSUAM DOBRADIÇAS COM PINOS EXTERNOS PnniTK clt.

SEM A VKXAÇÁO DOS lACRES PR0TT:F0RES, DA SllSíoZ^:

DE UM ESSPrEOR DE REPUTAÇÃO DO TIPO "LLO^TI-S "SÇS" oy

t PESEJÁV-IL E RECOMENDÁVTL OITE EM TODOS OS

OS PINOS DAS DOBRADIÇAS DE UMA DAS PORTAS no ooron rMr retirados, de FORMA QUE A REFERIDA

••CORNER POST" QUE A SUSTENTAVA

»

EMBARQUES DE MERCADORIAS NEUITO SUJEITAS A

TOTALMENU-:

IN^fHRAMENlE DESCONECTADA DO

ATO CONTInUO, AMPARADO POR GRAFOS np pn/uii m I^r•Ir^

PORTAS DO CONTAINER É PARCIALMENIE

segunda PORTA

° CONJUNTO DE

^^USTENTADO PELAS DOBRADIÇAS DA

FIRTO SEJA CONTRATADA A FISCAULACÃO PE UBLA FIRMA DF-SSE TIPO. QUE:

- EMITA RELATÓRIO MINÜDENCIANDO OS

trabalhos realizados. DOCUMENTADO COM

APÓS O FURTO. PELA VIA INVERSA, O CONJUNTO DE PORTAS É RFXOi/Y^Atví

fotografias das operações E "GLOSE" DOS LACRES INSTALADOS NO CONTAINER.

E O LACRE ORIGINAL PERMANECE ÍNTEGRO. INTACTO. PERFEIT O

"lACrÍ EM ADIçAO ao JA COLOCADO PELO

ORIGINAL E OS PINOS RFJNIRODUZÜJOS NAS DOBRADIÇAS

«^«-OCADO NA POSIÇÀO

instale no CONTAINER SEU PRÓPRIO

N.V.O.C.C..

^-oMPANHE o embarque do CONTAINER

"'^onpno DO NAVIO TRANSPORTADOR,

^ ^^^wnO NA OPORTUNIDADE. SE OS

SEXTA Pos«^ip|[,ip^p^- .

ÍÍcTes 5Ã -

RETIRANIX)-SE OS PARAFILSOS OUF stvaví a . ta

abertura das PORTAS DO CÜN^AlNERTilÍDlirSN.^ ^ ^ POSSÍVEL NOPLA/AIAVANCA DA DESTACAR-SE

O CONJUNTO AAVANCAAINGUETA lACRF DO ATO DELITUOSO.

QUAISQUER VESTÍGIOS EXTERNOS

pifo

AUXÍLIO DE COLA OU MASS^IT A A 'miI R t í?

'1 ''•

PERMITIR O APERTO DOS PARAFUSOS

Ihr

PORTAS.

íN^ : i

n

W)

00

CARACT£'^'®^'?nAS EM VISTORIA PRÉVIA A

fcVo DE OEE^O.

cNrAO NO CONHECIMENTO

OA LINGUETA

- 'SSowfNSiEROS DOE LACRES ODE

"DUREPüXJ". ETC ) PARA

.M AS PORTAS 00 CONTAINER A g^^^SlSsEORTADO

ORlGm CüM O

PARAFUSOS. PLLO LADO DE FORA, APÓS 0 FECfWIto^

- 11 -

BI 637 - U.11.94

fíV

A' y'j; !:■- i -.., :


C - SEJAM UTILIZADOS. PREFERENCIALMENTE. CONTAÍNEK-S ,\AS MODALÍDADES '•HOrSE/PIlR" Ot!

"PIER/PIER". PARA OfE StA PESCONSOI.IDACÂO/ DESOVA SEJA EFETLADA NA ZONA PRIMARIA. NO

3^n«%a

PORTO 01' RETROPOKTO. EM SA.VIOS OL» EM OITRO Comlfttarlo d* AvoriAt

PORTO OUALOIXR

9«nto«, ôr%»tt

DESSA FORMA. SERÁ MAIS SrCl'RA A PITECTACAO DE E\TNTI)A1S PROBl-EMAS OL E POSSAM OCORRER NO

COMEIÍDO DA UNIDADE DE CARGA E HAVERÁ. SEMPRE. A POSSIBILIDADE DE SER REQUERIDA "MSTORU ADI A.VEIR-A" (OTICLAIJ PARA O ESÍBAROI E

K

N g T A

2=

NA MODALIDADE "HOUSE/HODSE" A ABERTURA DOS

COVTAINERS NA ZONA PRÍMÁRÍA SOMENTE SERÁ POSStVEl. COM A "PRÉVTA E EXPRESSA PESlSTtNCLA

//

DO R£X)l)ERfMESTO DE VISTORIA OfTClAL". MESMO OUE O CONTAINER ESmEJA "SEM OUALOUER

LACRE" OU "COM LACRE DIVERGENTE" OU "COM

LACRE MAOPnADO". SERA SEMPRE NECESSÁRIA A ANTECIPADA DLSETtVClA DA VISIORLA OiTClAL PARA ODE OS PROCEDIMENTOS ADUANEIROS TENHAM CURSO.

DA AUTORIDADE ADUANEIRA. SERA fíÁ S SOLICITADA VISTORIA OFICIAL "EX OFEICIO" OUANDO DA

CO.NSTATACÃO DE FALTAS/AVARIAS RriJTVANTES.

D - SEJAM SOLDADAS BARRAS DE ACO SOBRE AS PORTAS DOS CONTAINERS. DE MODO A DIFICULTAR

AO MÁXIMO A ACAO DOS LADRÕES. ESSE PROCEDIMENTO TEM SIDO NOTADO EM ALGUNS EMBARQUES PE CARGAS MUITO

VALIOSAS E

PROCURADAS E TEM SE REMJADO BASTANTE EnCA7.

E - O DESPACIUNTE ADUANEIRO DO IMPORTADOR NUNCA PROCEDA O DESEMBARAÇO DE OLALOlíIR

EMBAROIE COM VESTÍGIOS DE PROBUMAS SEM TER.

DOaiUOICBS DAS PORTAS

ANTECIPADAMENTE E POR ESCRITO. SOUCITADO A

VISTORIA PRELIMINAR AO COMI.SS.ÁRIO DE AVARIAS PA SOCIEDADE SEGURADORA E DELE RECEBIDO A

LIBERAÇÃO FORMAL

2- LIROUSTAS DAS TRAVAS DAS PORTAS - LOCAL D8 LACRAÇAO

fIfíl I' SANTOS. SFIEMURO DE 1994

.y// /J' /& R SMERA

BI 637 - 14.I1.94

- 13 -


»««ew\^auwi'ifü'.^'iiwjwiw^ wwrmwwji'. uyiwiwiwwffli.wa'!

EXPEDIENTE

;r!^ iwiiuuwwLWiL'a>»?^mwAWwjji<»iiiwjjjww.i.

SINDICATO DAS CMPRl-SAS DP.SPGUROS PRIVADOS H DE CAPIDVLIZAÇÃO NO ESTADO DE SÀO PAUl.O AV,SÃO JOÃO,31,1 ■ 6- / 7° andar • FONE;223-7666 ■ TliLKFAX;(011)221-3715 - ENDERliÇO TELUGRÁFICO:"SEGECAP" - SÀO PAUl.O - SP.

diretoria

SUPLENTES^

Cláudio Afif Domingos

- Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa

Pedro Pereira de Freitas

-1® Vice-Prcsidente

Moisés Leme

Fernando Antonio Sodré Faria

- 2® Vice-Prcsidente

Antero Ferreira Júnior

Alfredo Carlos Dei Bianco

-1® Secretário

Pedro Luiz Osorio de Araújo

- 2® Secretário

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

Casimiro Blanco Gomez

-1® Tesoureiro

Antonio Carlos Ferraro

- 2® Tesoureiro

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Francisco Latini

Paulo César de Oliveira Brito

Osamu Matsuo

Jorge Nassif Neto

José Ferreira das Neves

SUPLENTES

DELEGADOS REPRESENTANTES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm t:!l

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

DEPARTAMENTO TÉCNICO ° COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel c Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo c Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

I '1 '• 'I

FEDERAÇAO nacional DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAl.IZAÇÀO RUA SENADOR DANTAS. 7.1 -12° PAVIMENTO - TCL:210-1204 CABLE TENASEG- - CEP; 20031 - TELEX;(021)34505 - RIO DE JANEIRO - RJ - FAX;(021)220-0045 ,

DIRETORIA

DIRETORES

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Pedro Pereira de Freitas

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Prcsidente

Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Rubens dos Santos Dias

- Vice-Presidente

Antonio Carlos Baptista de Almeida

Acácio Rosa de Queiróz Filho

- Vice-Presidente

João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente

Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Ricardo Ody

- Vice-Presidente

Sérgio Timjji

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BOLETIM

INFORMATIVO

' l' '3l

Órgão oricial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ti

Ano XXVII

São Paulo, 30 de novembro de 1994

A partir de 1^ de dezembro de 1994, as operações de seguros não serão corrigidas pela

■^Taxa Referencial - TR. A nova regra, estabelecida por Resolução "ad referendam"

do Conselho Nacional de Seguros Privados, assinada pelo Ministro da Fazenda em 22 de novembro de 1994, determina, também, que os contratos de seguros terão seus valores expressos apenas em Real - R$. Para conhecimento e orientação das empresas associadas reproduzimos nesta edição a Resolução n® 11/94 e a Circular SUSEP n'^ 25/94, contendo instruções sobre a cobrança de taxas de juros pelas sociedades seguradoras nos contratos com fracionamento de prêmios.

'onvém lembrar que dia 15 de dezembro será realizada a Assembléia Eleitoral das

'empresas associadas para sufragar a chapa única concorrente ao pleito. A fim de facilitar o rito processual eleitoral, encarecemos às empresas de seguros e de capitaliza ção sob a jurisdição deste Sindicato, a remessa, antecipada, da credencial do repre sentante eleitor, conforme modelo transmitido, por fax, em 22.11.94.

■publicamos nesta edição dados estatísticos e gráficos referentes a roubo-furto de

^ veículos no Estado de São Paulo e grande São Paulo nos períodos de janeiro/1993 a

'15 ■

outubro/1994 - janeiro/1994 a outubro/1994. Dados compilados pela DIVECAR e Coordénadoria de Análise e Planejamento - CAP, da Secretaria da Segurança Pública.

CMARTPHONE, firma responsável pela execução do projeto REFAX Segurança,

^distribuiu Relatório de suas atividades, datado de 21 de novembro de 1994. Para

■V ;

conhecimento das empresas associadas reproduzimos, nesta edição, o texto integral do

í,;-

citado Relatório.

• ; k'

por decreto do Presidente da República, o Banco Financeiro e Industrial de Investi-

J.t

mentos S.A. e a GENERALI DO BRASIL Companhia Nacional de Seguros foram autorizados a constituir sociedade seguradora no país, para operar nos Ramos Elemen tares, Vida e Previdência Privada Aberta. O ato presidencial foi assinado em 22 de novembro de 1994, e publicado no "Diário Oficial da União" do dia subseqüente.

pm outubro de 1995, o mercado segurador brasileiro estará reunido no "VIII Congres so Nacional de Corretores de Seguros". O evento, promovido pelo Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, será realizado no Hotel Inter Continental Rio de Janeiro, no período de 11 a 13 de outubro de 1995.

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SEÇÕES II

NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.31) FENASEG - FAX Seguros de 14.11 a 4.12.94. - Tabela de Taxa de Juros.

- Cobrança bancária de cosseguro.

- Seguro DPVAT - Tabela de Prêmios e Garanüas - dezembro/94. . Noções básicas sobre Seguro Obrigatório.

T, r C „..r!inrfl-20 Relatório de Atividades-21.11..94. SEGECAP-SP- Refax Segurança

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1 3) CNSF - Resolução n» U de 22.11. SUSEP - Circular n»Patrimonial-ou 25 de , IRB-Balancete

^

(1.4) ENTIDADES CULT■riiaAiS E TÉCNICAS seguro - Notídário

Sociedade Brasileira de C

EVENTOS CULTU

o AIS E ^Assi TÉCNICOS (1.2) stência Médica.

- VII Seminário sobre

diversos (1-9) Dado. estatfsíico. da D

de veículos.

Planejamento - CA

Ae<; legais (I "' publicações Lfc

í;í

- SUSEP - P»'""''i

' i í)

I

imprensa "'L,ias sobre .

-^Ap mater'»

- Reprodução de u® . Reproouv"-

-■ !

Técnico

DEPARTAMEN^,^^^,,dcos . Resoluções d

1!

NHA tronco (011) 223-7666 - TELEFAX (011) 221-3745 - Sío P.nlo - SP

..CP»"*"'"""'' Av. São João, 3iJ


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NOTICIÁRIO ■Jiwijw»umiiiiwíi9ai!íw»ws;!w^^

Durante o mês de outubro/94, as ati

De acordo com Ata de

vidades do Convênio do Seguro de

do Conselho de Administração da

DPVAT registraram os seguintes da dos, segundo o Relatório 84, do Convênio: - Bilhetes processados no

miu a presidência da seguradora o

mês: 1.609.876 - Até o mês:

12.891.611, atingindo: 16.225.997,

correspondente a processamento de bilhetes de exercícios

'

Arrecadados no mês prêmios de Ki

41.596.945,84, e até o mês K3> 274.675.485,46. - No mês em exame

foram regulados 4.184 stetros« ^ denizações no total de 4.1 ■ . .

Reunião

Seguradora OCEÂNICA S.A., ajsu

Dr. Luciano Guimarães de Carvalho.

5 Donald Ricardo Ghinsberg assumiu,

a partir de 7.11.94, a Diretoria Executiva da CONCÓRDIA Compa nhia de Seguros, com sede em São Paulo.

I A partir de 1® de julho de 1994, a Seguradora Brasileira MOTOR UNION Americana S.A., passou a denominar-se MOTOR UNION Se

guros S.A. A mudança da Razão So cial da seguradora foi aprovada pela Portaria SUSEP n^ 42, de 16 de ju nho de 1994, publicada no "Diário Oficial da União" de 19.7.94.

II A cidade de Araraquara, São Paulo,

1 O noticiário

637) relativo às emp ^^^j^trada

foi enquadrada na Classe "1" de loca

para concorrer àsef deixou de citar

do Brasil. É o que estabelece a ria n® 4, dc 14 de novembro de 1994,

sentadas na ChaP^

^jo dia 15

de dezembro de 199 .

.^mo

i Amudou BRASILEIRA ^;^ão^ra a Segu^f '!i i'|

ii

real Prevtden"^ estendida»^ 7^. teve suas operaç privada A nos de Prev'd«n^7^ aprovada^

As alteragoesJ port^"» "y^ada SUSEP, ""ftro ded,Un.40.'l ' "^"^ 9 de delPdeoult^b no "Diário Otici

]i I . .

./S

novembro d

lização da Tarifa de Seguro Incêndio

do Departamento Técnico-Amari^ da SUSEP, publicada no "Diário Ofi cial da União", de 21 de novembro de 1994.

A Superintendência Técnica da Fe" deração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização colocou à disposição do mercado se gurador o "Manual de Operações de

Vistoria Prévia - Ramo Automóvel. O trabalho foi elaborado pela Comis

são Especial de Auditoria da Federa

acedeu au-

A Fazeird^ cocied^' g o Ministro'^operar7""^ ggAL

torizaçãope ..«lizagd® gãoPet^'

de deCaP''tsedee7®daPo-

ção.

li

Secretaria do Sindicato coloca

à disposição de interessados currí culo de advogada com experiên

cia profissional trabalhistas e na área cível. KEP.. 638301194. -

iVVt, iw, es;. União" do diasgyt

Bi 638 - 30.1t.9*

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1

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

14 a 20

Novdmbro/94 N''102

Notícias

Como mudar o nu rcado segurador II o tempo provncH uma mudança nas coisas vivas, lista acertiva pode ser comprovatlfl no cliu-n-din de no.ssa.s vidas. Cone, poi cxemplii, um itediço de uma mnçS e, depois de algum tempo, voe# vai veriliimr que aquela parte exposta da polpa da maçB começnrA a f ear cscuin. A metamorro.se da mudança nos acompanlia desde que nascemos até a no.ssa morlc. Poitanlo, para que o mercado scgumdor brasileiro possa mudai,énecossárin que as relações «insumidor/coricloi.',scguradora lanibím mudem. Precisamos também modi:lcnr a no.ssacullura em relaçBo

à xc fazer ie^iiiu. Ao venlii.arinos no Dicionário Aurélio o dcfiniçBo da palirvra wnim/,vnmoa cnconliai uma infinidade de descr ições eomo: /ivir de rixco, praie^ido, acauieludo, (^oranilJo. Será que o segurado, quando procura uma seguradora, ou o seu concto •, se aclia livre do risco? Comumente enconiramos pessoa.s físicas ou jurídicas que preferem "correr o risco" á fti..'er seguro de seus bens patrimo niais e ou dc Btia viila porque sc aclwm protegidas. Esla atitude demonstra que a nossa cultura dc seguro é muito incipiente c que nigo precisa .ser feito pura mosliar no segurado porque é importante lii/er seguro, levando-o s

4

Se''pü\jjsaHyS

Kasuu Sakamoto,Secretário Nacional de Trfmsiicr,foi rto-

meado[«Io Presidente da República, no irltirno dia 10 de novembro, presidente do Conirtm- Conselho Nacional de Trânsilo,com mandato de doi.s anos, passando a acumular as duas lúnçOes. ■Os serviços dc iirvestiga-

çáo dc fraudes esla reduzindo as perdas decotrciilc.s do pagamenlodc indenizações in devidas. A Patrol, por exem

plo, empr esa pioneira no ra mo, a pedido das segurado ras, já esrá iitvcslignndo 200 casos. A economia tem sido

superior a R$ 400 mil/mês, com a recusa legal de inde nizações irregulares.

^ i.ircvld5neia. além de imimrtamc fome

Quando dizemos que é preciso mudar também a.s relações consumidor/correloi/scgurailoia, é cm funçBo dos diversos problemas que surgem no dir -a-dia.()consumidor,às vezes, quer litzer um seguro procurando o menor preço c nflo a" qualidade deste .serviço, ^fio pcrguma nuda sobre suas eobertura.s, muitos redit/cm t s valores em riseo para diminuir (j custo da upõliee, actuniaiido, na hora do .sinistro, perdas í/gmf/eaiivfls. O eorreior, também, nem sempre dá as explicações necessárias, na imsia de ganhar sua comissilo. K as seguradoras, por sua vci,, pecam por nRo ngirein com maior eficácia tta rcpnraçBo das irregularidades cometidas.

I

Contran tem novo presidente

E fi camos, assim, nmn elrci Io vicioso,

dcneia da nova diretoria do Institiilo Hrasilcirn de Atua

ria (IBA), eleita no dia 30 de .setembro.

■A Editora Manuais Técni

cos de Seguros lançou um guia com produtos e serviços existentes no mercado dc .se

tvcnios

Vlll RcuniAo do Mcrcoscguros Devido ao grande número dc inseritos na Vil! Keiinillo do Mereoscguros, a ser realizada nos próximos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Hotel IntercnnlInentHl/Kio, a hora da scssAu solene dc cneeri amciito do evento foi mu

dada para às 19.30b, no Inturconttucntat. O horário do

jantar shuw, na Vila Riso, permanece às21 b. □ 17/11/94- Seminário Dcsafios dc RH na Admlnis-

Motiificar a aborcíageni rrdiiue d;i .segurado, portanto, parece ser

(raçfto das Seguradoras, das Seguradoras do Rio dc

■■

presidência e a vicc-prcsi-

guros.

.1 ba.se sõlidn para a transforniaçBo desse cenário. C começar pelo ensino do 1° grau, através de noções básicas sobre se

guro, é o principal ponto de apoio desta operaçSo, O piimeiro passo foi dado pela runcnscg com o lançamento dc uma campanha educativa nas escolas públicas de 1° grau. Mas é preciso ainda que o niDvinieuto se estenda a todos os colégios e ao ensino superior, para que sc possa acompanhar todo o ciclo dc fomiaçflo de uma nova mentalidade de seguro. A trajetória inclui ainda limpliaçflo de cursos c palestras junto HO segmento de comcrciallzaçílo, visando levar ao corretor dc seguro uma nov a visfio do mercado.

■ Roberto Westenbcrgci c Newlon Cczar Conde, assu miram. ........... respectivamente, a

promovido pelo Sindicato Janeiro, no Rio Alláitiica Hotel, liifo: (021)240-9008,

□23/11/94-Seminário Co mo Avaliar e Selecionar o Melhor Plano dc Assistêncifl Médica Para a Sua Em

presa. promovido pela Mon- •

tcncgro #t Associados, em , Silo Puulo. Info:(011) 872- ■ 3134.

2) e 22/11/94- Seminários Cálculos Estatísticos Para

a TarifaçAo de Seguros de Vida, promovido pela em

presa de consultoria Monlenegro & As.sociados. Iitfo:

□28 e 29/11/94- Seminário Intcrnncinnal Uestfto tia

Segurança Integral, do Itsemap, no iRU, cm SBo: Patiio. Info: (011)289-5455. '

(011)872-3134.

I' fll»,

30/11 a 02/12/94- 111 Siml.uelii AhlAliio Miirqrti;!» Prcsirtcnic á» ATS-HJ, Diretor da (hii Prevldéneiii do Sul c

Membro du CoiiKcllin l'iaeal dn Femiseg

□22/11/94-Seminário O Efeitn do Dano Máximo Pro

vável, promovida pela Fiincnseg, às 15h, no auditó rio da Fenaseg, no Rio. Info: (021),5323322.

pósio Intcruaciunal de Au-. tomaçko de .Seguros-SIAS,

promovido pela Fenaseg, no

Hotel Intereontincntai/Rio.

Info: (021)210-1204 Ramal 139.

F«tva»*g • Fedorfçâo Naclonnl da» Empraaa» d* Saguro» Pilvadoa • da Capttaliuiçio

AMeRRorU dc ComunicsçSo Social (A.SCOM) - Fenaseg - Tel; (021) 210-1204 R,140 Bdltoraçflo eleirõnlca: Fenaseg (ASCOM)

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638 - 30.11.94

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-Fax SEGUROS A qualquer momento o govenio deverá acabar com os instniínentos de indcxaçflo, se já nSo tiver feito quando

esta opiniáo for veiculada. O seguro por ser "o patinho feio" ao setor financeã o, deverá ser o primeiro segmento I sofrer a implantação A Susep cumpriu com seu papel quando da implantação do Plano Real, editando normas que, além de protegerem

o consumidor contra e.èitos de possível insucesso do pia no, fez o contrato de seguros ser financeiro e não apenas

de serviços, priorizando os seguros de longo prazo, que se tornam viáveis com moeda forte

Pelas minutas de Resolução do CNSP e Circulares da

Susep, nota-se a intcnçãodeseextirparde vez a indexação dos seguros de ramos elementares,admitindo, no entanto, edc maneira sábia,que as seguradoras possam cobrarjuros de mercado quando há parcelamento dos prêmios.

Caso naj haja oscilações do Plano Real, quando dos ajuS' . plantar, as as tes necessários que o novo governo deverá implantar, seguradoras deverão estar atentas, caso isso venha a influir nos capitais segurados a orientar os corretores quanto aos endossos. Isto, sem dúvida, aumentará custos admi Por outro lado, nos últimos tempos,consagrou-se entre

alguns seguradores n prática de distribuir possíveis exce dem assumir uma estratégia mercadológica, em que por não ter mais que corrigir as importâncias .seguradas, resol vam não cobrarjuros dc parcelamentos dos prêmios.

dutos petroquímicos etc. Se a seguradora encaixa o prí/nio à vista, ela estará aplicando este dinheiro, recebendo algo mais além de uma inflação, que acabará nor anular estas

oscilações. Se receber o prômio parcelado sem os juros correspondentes, estará anulando a compensação e terá um agravamento da .siaistralidade.

Consagrou-se também no mercado, quando o parcela mento do prêmio se dó era até quatro parcelas, com a pri meira no ato, o paganeiito da comissão na quitação da

primeira parcela. Cora a indexação isto orajrossívél, pois

:i,i

DPVAT A reunião das segurador is com o Convênio DPVAT, no

dia 10/11, em SP, foi o maior

nizado no J* Simpótlo Inter-

sucesso. Cerca de 80 pessoas,

Gencruli, Icatu, Itiiú, Prever e Sul América, c ii Fu-

das Seguradoras/SP. Dentro

deste mesmo programa que vi sa reciclar com as seguradoras as normas do Convênio

DPVAT,divulgar os procedi

processo de informatização e de desenvolvimento do segu

maior entrosamento entre as

ro, ai incluídos o Plano Seto

partes, o gerente geral, Carlos

rial da Indústria do Seguro e

Olavo Schrnidt, Informa que

qualidade/produtividade. A muliim/dia,tendência dos pró ximos anos,será o tema da pa

já estão marcadas as datas para os próximos encontros na região Sul do país. Dia 22/11 será a vez de Blumenau(SC),

pesquisador da ÍBM, intitu

mentos operacionais e buscar

dia 08/12, em Porto Alegre (RS),e dia 13/12,em CuritÍDa, (PR), cobrindo qerca e 80%

das associadas. Êxito garan tido, em 1995, o programa se

destaques da agenda interna

rá estendido por todo o Norte/

cional do 3° SIAS.

Nordeste.

iaUo dus Segurêáon

A

ve. us expectativas.

A quarta edição do concurso constatou ainda que é crc.sccnle o número de empresas de seguros qtjc está investindo cm m,iikctingpara crescer- fórum inscritos 40 cuscs contra 24 do ano untci ior- bem como a qua lidade e u consislência dt.s campanhas, o que demons tra a importância c u validade do concurso anual, Outrn revelação é u participação cada vez maior dc seguradoras de médio porlc, compelindo ao lado das grandes do mercado, estimuladas que também estão u buscar us verdadeiras soluções paru os pro blemas que enfrentam. Foi, sem dúvida, untu noite marcante para o mercado segurador brasileiro, compartilhada por

A e. \

28104 Nov/Dez/94 NM04

segurador brasileiro, promovido pelo Serj, com o apoio da Fenaseg, no dia 17/1J, atingiu seus objetivos. Dezenas de pro fissionais de diversas seguradoras debateram com especialistas

O presidente da Fenaseg, João EHsio Ferraz de Campos, lembrou que "cada vez fi ca mais evidente u

im]X)rtância do marketing para um mercado de segu ros muis competitivo c com produtos diferenciados para públicos esirecíficos".

lilc destacou o momento importante e rico que o pais cslá vivendo, particularmente com a abertura na economia, pedindo u utençBo de todos os profissionais do setor. "Não existe país desenvolvido .sem uma in dústria de seguros desenvolvida. Precisamos estar u-

icntos para que u nossa indústria possa acompanhar o cro.scimcnto que vai acontecer no pais", alertou. Ü presidente du Comissão Especial dc Marketing e Comercialização da Fenaseg c da As.suciaçOo Bra

sileira dc Marketing e vicc-presidcntc de Marketing

da Sul América, Fclice Mana Foglielti, acredita que quando sc alia planejamento à organização dc meios, recursos e ações, o mercado acontece.

Na sua opinião, a prcmiuçfto dc Murkcling dc SeÊuro/94 reuniu alguns exemplos imporiunics dc

empresas que fazem o mcrcudo acontecer. Ao agradcxcr ã Comissão dc Marketing pelo truhalho desempenhado, que culminou com o alto

di ri^rtcs do mercado, representantes de seguradoras, d e seguros c demais convidados.

Maira üieckman", usscssoru de Cerimonial c Proto colo da l"enu.scg.

Notícias

£vcntos

I

as tendências entre outras variáveis da atividade dc RH.

Ramo /kiitoinóvcl

T

A Fenaseg realizará na próxima quarta-feira, 23 de novembro, ãs 19.30h,no SheratonRio Hotel, a Premiaçlo

do fV Concurso Melhores do Marketing do Seguro. Info:

Encontra-se ã disposição na áieaTécnico da Fenaseg o Ma

28 a 30/11/94-VIII Reu

30/11 «02/12/94-3" Sim

pósio Internacional de Automação dc Seguros, promovido pela Fenaseg,

Intcgrnçãu Global

nião do Mercoaegurois paru inicgração do seguro no Mcrcosul, promovida pela Fenaseg, no hitcrcontinental/Rio. Info:

Rio. Info: (021)210-1204

A Sociedade. Brasileira de Ciências do Seguro imjilcmen-

(021) 210-1204 R/139.

rama! 139.

Itália. HstSo programados visitas a escoTa.s c instituições de

□ 29/11 a 01/12/94- VII

□29 e 30/11/94-Seminário

Congresso Nacional de Se gurança e Medicina dn Tfaballio, promovido cm São Paulo pela Federação

A Comunicação Kmpresiiriul nas Organizaçót-s Mo dernas, promovido pela empresa Sol Eventos Promo

nual de Operações de Visloriu Ihévia Ramo Aalomóvcl, ela borado pela Cnmi.ssào F.spec ia! de Auditoria para forialccei as operações de aceitação dos riscos do ramo iiulomòvel.

(021) 210-1204 ramal 162.

□/Va próxima quinta-feira, 24 de novembro, às 14h, no audi tório da Fenaseg, Henrique Saraiva, presidente da Arbi Divi

são Seguros e conselheiro da Fenaseg, fará palestra sobre o mercado de seguros para os 80 novos concursados da Susep

□ No período de 23 a 26 de novembro, o DPVAT participa, CDDc 28 ü 30 de novembro, o Fio estará sediando, no Hotel

□23/11/94- Como Avaliar e

□24/11/94- Café dc Ne <eg6-

Selecionar o Melhor Plano de Assistêacia Médica Para

lernncios da APTS com o super tendente da Susep, Luiz Felipe Deouccl Martins, com

a Sua Empresa, scminárioda Montenegro A Associados. Info: (011)872-3134.

o apoio *da Arbi Seguro^ em SP. Info: (011)227-4217.

iDiá em breve o Projclo de Integração Global, visando levar profissionais de seguro brasileiros para conhecerem os mcrciuios de pniscs dn léiiropa, como a Inglaterra, Esbanlia e seguros seminários com prcifcssores europeus.

Jugos da Amizade HAF A UAP Scguro.s patrocinara, dc* 26/11 a 11/12, na jiarra da 'i'ij uca, os V/J Jogos (1(1 ómhmk UAI'. Ü evento, corfi caráter comunitário, reunirá 12 conduminlos do bairro curióca, que disputarão difct entes modalidades nnsnlveis infantil, jovem c adulto. i

A

no Hotel Inlcrcontincntu!/

Nacional dos Técnicos dc

ções c Congressos, com o

Segurança du Trabalho e

ap oio da Ciu. dc Seguros

Sindicato dos Técnicos dc

Monarca, no Hotel Gloria/

Segurança do Trabalho /Si'. segii

Rio. info: (021)240-6384 /

i nfo: (011) 819-2816.

240-6305.

F^naaag - Federação Nacional dah Empreaaa de Seguroe Privadoa e de Capltallzaçfto Aísessorln de Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg ■ Tcl: (021) 210-1204 R.140

Editoração clcirOnica: Fenaseg (ASCOM) i

Fenaseg • Federeçio Nacional das Empresas de Seguros Prtvadoe a de Capitalizaclo Assetsoría de Comunicação Social (ASCOM)- Fenaseg • Tel: (021)210-1204 R.I40

"

£d;loraç9o elítrênica: Fenaseg (ASCOM)

BI 638 - 30.11.94 BI 638 - 30.11.94

teme

I■

nível do concurso c desta solenidade, boglieiti pi-cstou homenagem especial "è uma pessoa que trabalha behind íhe wall c se revelou nossa grande parceira:

pubTicitários, jornalistas o outros profissionais do setor

Intercontinental, com organização da Fenaseg, a VIII Reu nião do Mercoseguros. Info: lei. (021) 210-1204 R/139.

• Membro Nito dr Conselho Consultivo da hcnascg

As seguradoras üninenndus, HCN, Coplavcn, ncnscg foiifirmnrum a m)ximii na exibição dc vídeos contendo os cases premiados. Em todas elas os obje tivos foram alcançados, vupcmndo cm muito, inclusi

piorando os resultados. Não é hora de despeidicio, a não ser que se queira perder dinheiro. -

OOi

marketing, o.s resultados só podem ser positivo.s.

representando 35 cias. estive

em Florianópolis, Santa Catarina, do XXIX Encontro de Departamentos de Trânsttd/Detrans.

QttiiU

SC trabalha tom uma dns ferramentas certas, o

ram no auditório do Sindicato

a seguradora tiniia como receita a variação da TR. Se esta prática persistir, com juros de mercado girando nos níveis aluais, sem que a seguradora receba os iuros correspondenfes. as despesas de íomercialização subiirão " fortemente,

I

A bonilii fcslH de picmiuçflo do JV Concur.w Os Melhores do Marketing tk' Seguros 94. realizada pela Fenaseg na tlliima quarlii-fciia, 23 dc novembro, no Hotel Shcntlon, mostrou mais uma vez, que, quando

Bacioual de Automação de

lestra de Jean Paul Jacob,

>

Fax SEGUROS

Seguros. Nesses três dias, o evento bíanual da Fenaseg apresentará 24 palestras nacio nais, sete internacionais e üês painéis, abordando temas tão variados quanto essenciais ao

t :

Premiaçilo de marketing revela salto de qualidade

■O primeiit) Seminário dc Recursos Humanos do mercado

da indexado,carteira de autos, por exemplo, terá a fran- j quia estática até o final do contrato. E sabido que as perdas parciais sofrem oscilações dc preços, principalmente na mão-de-obra, por estar atrelada a dissídios coletivos, pro

N°103

guros brasileiro estará sinto

as novas tendências são outros

dentes antes mesmo do recebc-los c, estes, de repente, po

A estes, cu manifesto minha preocupação. Com o fim

3° SIAS Dc 30 de novembro a 2 dc dezembro, o mercado de se

lada Venha conhecer o Futu ro: é todo digital. A tecnologia da imagem, o seguro saúde e

nistrativos.

Novembro/94

i-rv

E

Não é momento para desperdícios

21 a 27

J

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3

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ir13:35 29/11/'94

FEMhSEG

55 021 5321270

PftG. 01

jâk Fenaseg 1

:il I

NOVEMBRO DE 1994

1

TAXA DE JUROS

1

PRO-RATA DÍA DA TR (I)

1 DIA

1 j 1 02 1

1 04 05

1 07

1 08

DE 01.07 94 (III)

0,00506897 0,00507585 0,00507585 0,00508280 0,00508949 0,00508949 0,00508949 0,00609619

0,00510311 0,00510999

12 j

0,00512395

1

0,00512396

1 14 1

13

0,00512395 0,00513133

15

1

1

1

1

1 1 20 21

1 23 24

1 26 25 1 27 28

Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1994.

1 1

1,13294182 1,13294182

CIRCULAR SUTEC/GETEC -151/94

1

1,13598550

1 (

1,13598550 1,13748081

1,13449218

'

0,00515379

0,00519198

29

0,00519954

0,00520716

Ref

1

1

1 1

femhseg

COBRANÇA BANCÁRU DE COSSEGURO

1,14211428 1.14367778 1,14367778 1,14367778 1,14532370 1,14532370 1,14697367 1,14864967 1,15033762 1,15033762 1,15033762 1.15202804 1,15372658 1,15543685 1,15717460 1,15866072 1,15886072 1,15886072 1,16054930 1,16224951

0,00515379 0,00516136 0,00516897

0,00517664

1,13598550

1,13902585 1,14056052

0,00514623 0,00515379

í 30 f 13:36 29/11,'«9^

1,13140655

0,00513133 0,00513872

0,00516442 0,00519198 0,00519198

A Fenaseg

1

0,00511695

I

"55 021 5321270 "■

í'

1 II '1

Em aditamento a Circular SUTEC/GETEC - 142/94, face as alterações solicitadas, em

anexo, estamos divulgando para o conhecimento do mercado segurador, as páginas a serem substituídas na relação de agências bancárias para cobrança de cosseguro.

Atenciosamente,

Rosane Moreira Barbosa Gerente Técnica

PAG.''02

, •) ,,

Fenaseg

ilfi l pti

jCONTRATOS A PARTIR

30.06.94 (llj

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1 1

: I (!

CONTRATOS ATE

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■■

DEZEMBRO DE 1994 TAXA DE JUROS

PRO-RATA DIA DA TR (J) CONTRATOS A PARTIR CONTRATOS ATÉ DE 01.07.94 (III) 30.06.94 (II) 0,00521481 1,16395850 0,00522251 1,16567633

DIA 01 02

03

0,00522978

1,16729862

04

0,00522978 0,00522978 0,00523707 0,00524437 0,00525173

1,16729962 1,16729962 1,16892518 1.17055620 1,17219796 1,17380805

05 06 07 06

0,00525894

09 .

..

Proc 870 266

RMB/nmcs

RUASENAOOR DANTAS, 74 • 12« PAVIMENTO -TEL: 210-1204 CABl^ • -FENASEQ- • CEP 20031-201 - TELEX - FNES (021) J4505 bM BR - MIU RIO Ut DE JANEIRO, RJ • IFAX (FAC-SIMILE); (021) 220-0048 220-OO48

..

representação em BRAS[U_A

SCNI - QUADRA I • BL. C • EDIF. BRASlUA TRADE CENTER - S/1 M7/8

CEP CEP 70710-902-BRASlUA-OF-ltL: 70710-902 -BRASlUA-OF-TEL: (081) (Oei)321-4397-FAX: vuoi/« (061)321-O366

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

(I) fator rWÀRlO PARA APLJCAÇAO de juros (TR) nos (X)NTRatos de seguro (II) antjgoidtr

(fll) fator ACUMUJ. ADO de juros -TR (FAJ-TR) BI 638 - 30.11.94 BI

- 30.11.94

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F E N A S E G C.I.E, - PRCIE371

PAGINA

23/11/1994

RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO

PAGINA

12

F E N A S E G

C.I.E. - PRCIE371

ENTIDADE : CIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA

ENTIDADE : CIA DE

COSSEGURO SORTEIO AGENCIA

BANCO DO BRASIL S/A - 001 AGENCIA CANDELARIA - 1252

CONTA CORRENTE

1.353-6

BANCO

ENDEREÇO

AV. PRESIDENTE VARGAS, 328

ESTADC' ;

RJ

COSSEGURO SORTEIO: ®SlA°CEOTRO brasIL-S/A 0019- 00^ banco

agencia

^SrfENMOR DANTAS, 105

CONTA CORRENTE endereço

AGENCIA

AMÉRICA DO SUL -- 215 AGENCIA CANDELARIA - 0515

CONTA CORRENTE

8.321-6

banco

ENDEREÇO

PRAÇA PIO X, 78-A

AGENCIA

ESTADO

RJ

BANCO

COSSEGURO COMUM

ENTIDADE : CIA DE SEGUROS DA BAHIA COSSEGURO SORTEIO BANCO AGENCIA

BANCO DO BRASIL S/A - 001 AGENCIA CENTRAL - SP - 0018

CONTA CORRENTE

331759-5

ENDEREÇO

RUA LIBERO BADARO, 568

ESTADO :

SP

RJ

B Aí

SUDAMERIS DO BRASIL - 347 A'jr.NCIA CENTRO - 0500

CONTA

500.15069.30-3

ENDEREÇO

RUA DA QUITANDA, 72

ESTADO

RJ

COSSEGURO SORTEI • bANJO raNCO

. AGENCIJ 3

Sa"corrbnte "jfsiNADOR RJ K«J

banco

agencia

CONTA COK»^^ endereço estado

'.*J-

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BI 638 - 30.11.94

-- brasil S/A

ESTADO

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ENTI0ADE_:_CI__

endereço

COSSEGURO COMUM

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branco, 193 - A

CONTA CORRENT ESTADO

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oamces e brasileiro

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RJ

estado :

COSSEGURO COMUM

14

23/11/1994

BI 638

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- 0019

- 207


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Ali .í«/

PAGINA

22

23/11/1994

FENASEG

F E N A S E G

C.I.E.

PAGINA

- PRCIE371

21

C.I.E. - PRCIE371^ RELACAO

23/11/1994

RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO

naMPARlA DE COSSEGURO

ENTÍDMÊ"rGBOEX-CO»nWCA_CPT* de SEGUROS

ENTIDADE : FEDERAL DE SEGUROS S.A.

-TO

COSSEGURO SORTEIO

COSSEGURO SORTEIO BANCO

BANCO BANORTE S.A. CINELANDIA - 0025

AGENCIA CONTA CORRENTE

O

I

naMCO BANCO

420

VARGAS, S29

AGENCIA

CONTA CORRENTE

005.002366-1

ENDEREÇO ESTADO :

RUA SENADOR DANTAS, 14-B

endereço

RJ

estado f

COSSEGURO COMUM

BANCÓ

BANCO BANORTE S.A. - 420

AGENCIA

CINELANDIA - 0025

/

RJ

008

•COSSEGURO COMUM banco

agencia

conta corrente

CONTA CORRENTE

005.002366-1

ENDEREÇO

RUA SENADOR DANTAS, 14-B

ESTADO

RJ

j\'

^R

endereço

AV RJ

estado

;'cÍÃ'dÉ'seguros _ ENTIDADE : FIDUCIA CIA DE SEGUROS GERAIS

rn7io;.bTgbnb-/---

COSSEGURO SORTEIO

COSSEGURO SORTEIO BANCO

AGENCIA

BANCO DO BRASIL S/A - 001 AGENCIA CENTRO - 0019

CONTA CORRENTE

407.132-8

BANCO

ENDEREÇO

RUA SENADOR DANTAS, 105

ESTADO

RvJ

:

S"corRB«« B^BN^ANCB DANTAS, 103 ENDEREÇO estado

RJ -

BRADESCO - 237 CONTA CORRENTE ENDEREÇO

AV. RIO BRANCO, 131

ESTADO

RJ

0126715-9

'"í> 0468

BANCO

agencia

-fjrpg

CONTA CORRE^^'' endereço

207

ro francês E BRASILEIR

COSSEGURO COMUN

COSSEGURO COMUM

agencia RIO BRANCO -

. 0019

banco

irilo BRANCO. T" Rj

estado

ENTIDADE : FINASA SEGURADORA S.A, í

COSSEGURO COMUM BANCO

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO

agencia central - oite

agencia CONTA CORRENTE ENDEREÇO

AV. RIO BRANCO, 81

a

ESTADO

RJ

A

3.587.546-1

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392

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BI 638 - 30.11.94

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638 - 30.11-9*

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p E N A s E G

C.I.E. - PRCIE371

PAGINA 27

REUCAO DE COB^CA b^CARI^ DE COSSEGURO

23/11/1994

F E N A S E G

pagina

C.I.E. - PRCIE371

31

23/11/1994

RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO

entidmej hmitasul COSSEGURO SORTEIOBANCO

'

agencia

:

estado ;

ENTIDADE : ITAU SEGUROS S/A S/A - 001

' KDT^ St:,NADOR DANTAS, 105 J

COSSEGURO COMUM

COSSEGURO SORTEIO BANCO

BANCO DO BRASIL S/A - 001

AGENCIA

agencia centro - 0019

CONTA CORRENTE

40.8829-8

ENDEREÇO ESTADO ;

rua senador DANTAS, 105 RJ

BANCO

agencia

:

estado

' ♦ Ku

" ^^l

senador DANTAS, 105

COSSEGURO COMUM BANCO

ITAU - 341

AGENCIA

AG. P.A.B. ITAU SEGUROS - 1860

CONTA CORRENTE

00400-9

ENDEREÇO

AV. GRAÇA ARANHA, 174

ESTADO

RJ

f^IDADE : HAím0VER"mui;i"sTO SEGUROS S/A

ENTIDADE : ITAU WINTERTHUR SEGURADORA S/A

COSSEGURO SORTEIO banco

SUDAMERIS DO BRASIL - 347 agencia CENTRO - 0500 CONTA corrente 18•724.3000-1 • endereço rua da quitanda, 72 estado ; agencia

RJ

COSSEGURO COMUM banco

agencia

conta corrente endereço estado

SUDAMPÍIS DO BRASIL - 347

COSSEGURO SORTEIO BANCO

BANCO DO BRASIL S/A - 001

AGENCIA

agencia CENTRO - 0019

CONTA CORRENTE

408.831-7

ENDEREÇO ESTADO ;

rua SENADOR DANTAS, 105 RJ

COSSEGURO COMUM BANCO

ITAU - 341 AG. P.A.B. ITAU SEGUROS - 1860

18.724.3000-1

AGENCIA CONTA CORRENTE

00500-6

RJ

ENDEREÇO ESTADO

RJ

rua da quitanda, 72

AV. GRAÇA ARANHA, 174

entidade

_ _ _ -^^ATU SEGUROS S/A

ENTIDADE : ITAUPREV SEGUROS S/A

COSSEGURO COMUM BANCO

- 001 agencia centro 0019 CONTA correnteagencia

endereço estado

BI 638 - 30.11.9A

: BAív/CO DO BRASIL S/A 409.069-1

rua SENADOR DANTAS, 105

COSSEGURO CO.CUM BANCO

agencia CONTA CORRENTE endereço ESTADO

BI 638 - 30.11.94

ITAU - 341 AG. P.A.B. ITAU SEGUROS - 1860 00600-4

AV. GRAÇA ARANHA, 174 RJ

- 11 -


PAGINA

F E N A S E G

PAGINA

F E N A S E G C.I.E. - PRCIE371

35

39

23/11/199.4

C.I.E. - PRCIE371

RELACAO DE COBRANCA BAKCWIA DE COSSEOmO

23/11/1994

RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO

ENTIDADE : PARANA CIA DE SEGUROS ENTIDADE : MULTIPLIC SEGURADORA S.A.

COSSEGURO SORTEIO

banco do brasil S/a - 00^

BANCO

COSSEGURO SORTEIO

agencia CENTRO - 0019

AGENCIA

BANCO

BAÍCO DO BRASIL S/A

AGENCIA

AGENCIA CENTRO - 0019

001

CONTA CORRENTE

403321-3

ENDEREÇO

RUA SENADOR DANTAS, 105

ESTADO :

RJ

CONTA CORRENTE

rua"senador DANTAS, 105

ENDEREÇO ESTADO :

RJ

BAMERINDUS - 399

COSSEGURO COMUM

agencia centro - 0240

BANCO AGENCIA

COSSEGURO COMUM

BANCO CIDADE - 244 AGENCIA ASSEMBLÉIA - 0205

CONTA CORRENTE

AGENCIA

CONTA CORRENTE

2632-25

ESTADO

BANCO

ENDEREÇO

RUA DA ASSEMBLÉIA, 98-A

ESTADO

RJ

RJ

• ENTIDADE : PORTO

COSSEGURO SORTEIO

BANCO

^GENCIA 1629-2

AGENCIA

18.500-0

BANCO DO BRASIL S/A - 001

AGENCIA CONTA CORRENTE

AGENCIA CENTRO - 0019

ENDEREÇO

316-7

ESTADO :

RUA SENADOR DANTAS, 105 RJ

COSSEGURO COMUM BANCO agencia

COSSEGURO COMUM BANC"

NAOIONA.L - 415

CONTA CORRENT

AGENCIA

agencia PRACA XV - Ocj^

endereço

CONTA CORRENTE

325084

estado

ENDEREÇO

PRACA XV DE NOVEMBRO, 34

ESTADO

RJ

H

CONTA corrente

BANCO

ENDEREÇO

gerais

DE SEGUROS G seguroZ'rTR ClA^ut^

COSSEGURO SORTEIO bradesco - 237

ENTIDADE ; NACIONAL CIA DE SEGUROS

ESTADO :

in^DA^ASSEMBLEIA, 66 rua da

ENDEREÇO

RJ

bradesco - 23^ AGENCIA 1629 18.

500-0

RJ

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BI 638 - 30.11-'* BI 638 - 30.11.94

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PAGINA

54

23/11/1994

F E N A S E G

C.I.E. - PRCIE371 ^

nuMPARlA DE COSSEGURO

REwao F E N A S E G C.I.E. - PRCIE371

PAGINA

50

23/11/1994

;^õ""nÃrsEGUROS erasib

RELACAO DE COBRANCA BANCARIA DE COSSEGURO

entidade :

COSSEGURO SORTEIO:

BRASH

banco

agencia

endereço

COSSEGURO SORTEIO BANCO

RJ

estado :

BANCESA - 308

AGENCIA

AGENCIA OUVIDOR - 0022

CONTA CORRENTE

000.93o-0

ENDEREÇO

RUA DO OUVIDOR, 86

ESTADO

RJ

:

"

m-vjTE

DANTAS, 105 CONTA corrente 40286^:.!noR rua SEN/^DO»^

ENTIDADE : SOL DE SEGUROS S.A,

207

Mrpq E brasileiro

=S?IaTaO bento - OBOT ÍÍ/"io'bbanco, 01

COSSEGURO COMUM banco

.1 T73-9

r

endereço

COSSEGURO COMUM

BANCESA - 308

AGENCIA

AGENCIA OUVIDOR - 0022

CONTA CORRENTE

000.936-0

RUA DO OUVIDOR, 86

ESTADO

RJ

RJ

estado

BANCO

ENDEREÇO

ni

entidade

. 001

cisSEaÚRO SORTEIO; banco

^;f !

AGENCIA

agencia CENTRO - 0019 33251004-2

ENDEREÇO ESTADO :

;

estado :

BANCO DO BRASIL S/A - 001

CONTA

CORRENTE:

rua SENADOR DANTAS, 105

èã5?"coRRBNTB CONTA

RJ

endereço

AGENCIA CENTRO - 0019

CONTA

409.511-1

CORRENTE

ENDEREÇO

rua SENADOR DANTAS

ESTADO

RJ

' : ■ BBl^f! LUIZ ANTON IO, 481 4^054^Í<,,^EIRO DUIiz ANTON

. SP

ESTADO

BANCO DO BRASIL S/A - 001

AGENCIA

p/A -- 00 asil s/A

^ rOMl"^ ■ banco OC ® - 2809-6

COSSEGURO COMUM BANCO

LUIZ ANTONIO,

fofxA CORR^NT^; ^/^rIOADRIBO endereço se

ENTIDADE : SOMA SEGURADORA S/A COSSEGURO SORTEIO; BANCO :

. 2805-6

, f054-1

---::'sEgÚr0S gerais

"" unii^ees

inq

.T DEg SAO SAO PAULO PAULO -■ 392 a/iERCANT^D

entidade :

COSSEGURO C0«"« banco

__

banco fcENTRAB -

agenci^,,.o 81 . A 3-58'iO BRAB=°' AGENGIf „bENTE aV. B' CONTA GOR ENDERDC

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gSTADO - 15 -

BI 638 - 30.11.94

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BI 638

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âáliS


CONVÊIVIO DO SEGURO DE DPVAT FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

TABELA DL PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTE NO MÉS DE DEZEMBRO DE 1994,

C.G.C.M.F. 33.e23.«S3/000a-S1

Fenaseg

DS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nq 003 DE 20 DE JUNHO DE 1094 DO CNSP DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

HCULAR Nfi 013 DE 29 Dt JUNHO DE 1994 DA SU8EP. VALORES EXPRESSOS EM REAIS

J<íu (Io Jujloilo, .1<t

CLASSb'

CLASSIFICAÇÃO DETR.AN

do Novciiil;io dc 1994.

CAMPOS

SLGURO

CUlCULAll DPVAT-156/94

iPÈClE

CAT

CATEGORIA

TIPO

PRü -l\AlA PARA PRIMEIRO

PRÊMIO

A

LICENCIAMENTO

ANUAL

1 / 12

PREENCHER

OPVAT

R$MllMiO IIQUIDO

PARIlCUU.n

ÁS SEOUliADORAS CONVENIADAS AOS DEPARf/JVÍENTÒS ESTADUAIS DE TRÁNSrTO.DETRANS

X&&AOCIHO

AUTOMÔVU CAMiNHONfcTA

mo

onciM

01

Ml&^AO QlPtOMÁTICA

Koí:;

Convôiiio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PllÊMIGS E OAIUNTÍAS

A

AUTOMÓVEL

A4SACKIRQ

0,63

0,06 2,69

NKMIO klQUIOO

28,86

2,41

lor

0,58

0,06

PRCMIO TOTAk

29,44

2,46

PRPMiO

350,97

AT ENÇÃO.

ALUOüEL

M]^S Pt-; pgzeMBRQ Pg 1PÍ>4,

02 AMIO

Em ajiexo, a labela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigalório do DPVAT,a vigorar jio

CAMtNilUNETA

AJ»ALNDi;-AOeM

FAMGdRO I MlCRÜ ÜNIBUS | AkuCUII

UQUtOO

uiõii de Novonitro vindouro,

MISTO

I bNlIlUÜ

2,64

32,32

LOAPO CCNSUlAR

Ca iÁo intcrnacional

31.69

PAEMiO total

lOP

03

I AFRCNDItASCM

À rede bancária urrecudadorujá estamos encamiohaudo a tabela do (luo ora sci (j ula

7,02

lOP MEMK)total

NÃO PAGÃVEL

357,99 ATRAVÉS 00 DUT,

Na foima do costunio. coiitanios com a imodiuta divulgaçfto desta labela enb e Iodos quairtos possa

PAãSAGEinO

MíCRO-ONIIüS

PARTlCLlAR UNCiAV

MISTO

Ônibus

CORPO :ünsuiar

MISSÁO DiPI.OMATICA

inIeresKar, no âmbito de suas rcs|)c*utivas jurisdições.

04

PRÊMIO UQUIOO

289,94

\0f

6,80

MAS SOMENTE 06 BILHETE

EMITIDO POR SEGURADORA.

.Orcào iniernaciqnav PRÊMIO total

295,74

Atonciob^ioUte, pAssAOimo

ISENTO

REBOQUI

Mi&ro

CAJICA

Sclunidt

TODAS AS CATICOniAS SEMl-HlDOQUk

PELO veículo

'1'"

TRACIONADOR FRtMID

CICIOMOTOR

V

37,33

3,11

0,75

0,06

FRCMIO TOlAk

38,08

3,17

PRCMIO (IQUIDO

46,64

3,80

lOF

0,91

0,08

46,46

3,88

IWUJIDO TODAS AS

motoneta TODAS AS CATCaomAS

iSPÊCies : f

SEGURO PAGO

L,

I

MOIOCICLETA

09

.THiClUO

-;í:

lOP

CAMíNHONCTA

850605

CaminhAo

Anexo: conf texto

GAROA

CAMINííAO trator

(CAVALO MECÂNICO

SINDlCA rOS l-Ei:)iüOVi;o.S TRAÇÀO

JT-INAGtDK

TUOAi AS CATEGÜHIAS

10

TRATOR OE RODAS TRATOR OE ESTCIIraI

IRD/DIROP

TRATOR MiSTO

SUSEP,a>ETEC/PLANTAO FISCAL

OUTROS VEÍCULOS NAÚ EXPRESSAMENTE PREVISTOS NESTA TABELA

DENATRAN MEGADATA febrajban

PMMIO total

VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1994 SINISTROS

PARA GARANTIAS 00 SEGURO

ASBACE

MORTE

WGO/oa

DE 01.01,88 A 31.12.91

OCORRI 0 0 8

DÊ 01.01.92 A 31.12.93

1

A PARTIR DE 01.01,94

'

R$

502,79

R$ 1.850,04

RS 5.081,79

INVALIOEZ PERMANENTE(ATÊ)

RS

602,79

R$ 1.856,04

RS 6.081,79

\

DAMS (ATtt

RS

100,66

RS 371,00

RS 1.524,64

1

1

DJA/I11104/0241

RUA .-iENADOR DANTAS.

• 16» ANDAR • TEL.; M3-1907

633-1137 • CABLE • 'FENASEG" • CEP 20031.201 • TELEX (021)31713 FNES-BH - Riu DE JANEIRO. RJ

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BI 638 - 30.11-'^^ BI 638 - 30.11.94 _

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FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO : f

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALI2ACAO C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-01

A Fenaseg

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1994

A Fenaseg

C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

NOÇÒKS BÁSICAS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT

1. QUEM ESTÁ OBRIGADO A CONTRATAR

CIRCULAR DPVAT-157/94

O Decrelo-I.ei n° 73/66 em seu An. 20,criou os Seguros Obrigatórios.

A Lei n" 6194/74, alterando o dispositivo acima citado, introduziu como obrigatório o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres DPVAT com a finalidade de amparar as vitimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não imponando de quem seja a culpa dos acidentes.

As

Seguradoras Conveniadas

O Seguro Obrigatório de DPVAT tem a sua contratação compulsória por todos os proprietários de veículos, em função da sua simples existência ou utilização. Rei:. CADASTRAMENIO_ E

RECUPERAÇÃO

DE

SINISTROS

VALORES

DE

DEZEMBRO DE 1994

Relerindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento, informamos os novos yalyies

indenizavcis de dezembro de 1994. já transformados para o RE/VL, de acordo com as Resoluções n^s. 03 e 07 do CNSP, de 20 e 22 06.94, e C:ircular Susep n° 13, de 29.06 94.

A Resolução CONTRAN n° 721/88, introduziu alterações no an. 10 da Resolução

CONTRAN n" 664/86, determinando que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo(CRLV), além do cumprimento de outras obrigações, somente terá validade após o pagamento do Seguro Obrigatório de DPVAT do respectivo exercício. Estão excluídos do sistema de Convênio de DPVAT, os veículos de 'Iransporte Coletivo, na tarifa enquadráveis nas categorias 03 e 04.

1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 até 31.12.91

a) O cadastramento para Morte e ínvalidez Permanente é d e 123400 e de 024680 para DAMS.

üs reboques e os semi-reboques estão dispensados de contratar o Seguro Obrigatório de DPVA'f, valendo para eles o seguro do veiculo tracionador.

bj A recuperação correspondente á indenização em dezembro de 1994 é de R$ 502,79, para Morte e InvaJidez Permanente (até) e RS I(X),56 para DAMS(até) 2) Sinistros ocorridos de 01 01 92 até 31 12.93

a) ü cadastramento para Morte e ínvalidez Permanente é de 182600 e de 036500 para DAMS.

2. QUANDO CONTiUTAR

A Lei n" 6194/74 e a Resolução CNSP n" 06/86 estabelecem que o Seguro Obrigatório de DPVAT deve ser contratado anualmente, e o seu prêmio deverá ser pago até uma das seguintes datas:

b) A recuperação correspondente á indenização em dezembro de 1994 é de R$ 1.856,04, para Morte e Ínvalidez Permanente (até) e R$ 371,00 para DAMS. 3) Sinistros ocorridos a oartir de 01.01 94

a) O cadastramento para Morte e ínvalidez Permanente é de 161700 e para DAMS 048500. íMfí

b) A recuperação correspondente á indenização em dezembro de 1994 é de R$ 5.081,79 para Morte e InvaJidez Permanente(até)e R$ 1.524,54 DAMS (até).

4) Tendo em vista a criação da nova moeda (REAL), informamos a V.Sas. que todas as regupefaçôes acionada.s: pelo PPV-2,. _a partir de 01 07 94. serão concedidas em REAL.

transformadas pela URV do último dia do més de pagamento efetuado pela seguradora.

a) nu data do vencimento da I" cota ou da cota-única do Imposto sobre a Propriedade de

Veiculo Automotor - IPVA, quando esse imposto for pago no próprio Documento IJnico de Trânsito - DUT, ou .seja, quando tiver a comprovação do seu pagamento

auienlieado no verso do Cerlificado de Registro e Lieeneianiento de Veiculo - CRLV, ou

b) na data de vencimento do licenciamento anual (conforme o número linal da placa),

quando IPVA for pago em formulário diverso do Documento Único de Trânsito DUT, ou seja,quando a comprovação do pagamento do IPVA não se realizar nos espaços próprios existentes no verso do CRLV.

i.

3. COMO CONTRATAR

que ser encaminhados para o Convento com a finalidade de resolver a forma de conceder a espectiva recuperação, diante da inexistência de URV antes daquela data.

As Resoluções CNSP n" 11/85 e 06/86 e CONTRAN n° 664/86 e 721/88 estabelecem que o Seguro Obrigatório de DPVAT será contratado anualmente através dos Certificados de Registro e Licenciamento de veiculos CRLV e do Bilhete de Seguro de DPVAT, emitidos em formulário integrados.

6) Sinistros pagos antes de 01.01.88, não poderão mais ser acionados pelo DPV-2 diante da

Os Dl.íTRAN'S, para o licenciamento dos veiculos, emitem formulários contendo o CRLV, o seguro de DPVAT e, em diversas unidades da Federação, também o IPVA e multas,

5)Os_.lMro.pago.,«l.segurador, a;,»,de 01.01 « e. everaualmenle. mio recuper«los. lerto

inexistência de valor recuperável pela nova moeda.

disiribuindo-os aos proprietários através da rede bancária, correio ou diretamente nas suas repartições.

Sem mais para o momento,firmamo-nos Atenciosamente,

De posse do formulário o proprieiário do veiculo, ou quem suas vezes fizer, efetuará o

pagamento do prêmio do seguro em estabelecimento bancário, conforme prazos de vencimento constantes do item 2. Convém notar que a palavra VENCIMENTO constante

do C:RLV nada tem a ver com a vigência do seguro, significando apenas a data limite do pagamento (alteração do impresso já em estudos). avo oorges 6c

Xjercntetjeral

Somente a autenticação mecânica bancária no verso do CRLV, e dentro dos prazos

previstos para o pagamento, comprova a contratação do Seguro Obrigatório de DPVA1.

BI 638 - 30.11.

Bi 638 - 30.11.94

- 19

i m


Ei 4. PENALIDADE PARA QUEM NÃO CONTRATAR

A leuWbção

3.1. KÜKMULÁItlüSINTEGKAÜOS

Assim é que o Art. 112 do Tfl-í^eLéncirrLgL^^^^^^

l'ara niclhur runcionamcnli) do sistema loram criados dois tipos básicos de formulários que integram o bilhete de DPVA T á documeniavào do veiculo e que são utilizados conforme os diversos tipos de serviços prestados pelos DETRAN'S a saber:

A aphc$o'"dès^'%t^lidade cabe à SUSEP (Órgão integrante do Ministério da

l-azenda) ou a quem a mesma delegar competência.

osNacional ,„.aosdede ,™,si ,. pede,d. -P;-,; Iransito, '"^0^""^° P^'*^ „'

-constituído do Certificado de Registro de Veiculo

KV), Certilicado de Registro e i.iccnciamento de Veiculo, (CRLV) e do

liilhete de Seguro de DPVaT. liste formulário é normalmente utilizado quando t o Registro do Veiculo, mudança de propriedade, alterações de características

I j

» »»»"» obns..ó,i« .su,b.l™u urn-bém as penalidades pa»

quem deixasse de contrata-los na forma e prazos legais.

CONTRAN n" 721/88 se consi cru

encontrado circulando sem que «eu cond

do veiculo, ou outros casos que justifiquem a expedição do CRV.

l.icenciamcnto de Veiculo, ou quando portar o

b) formulário DUT/DÜPLO - consliluido do Certificado de Registro c

J ^ ^ certificado sem o lançamento

* „ S««,0 Ob,«..6no dc DRVAT, alsm Ademais, é claro que aqueles que não contra " ^ (-obertura c são responsáveis diretos das penalidades previstas na legislação, vitimas de acidentes de trânsito que

Licenciamento de Veiculo (CRLV). e do Uilhete de Seguros de DPVAT Esse

veicullT'" '

« "^rpeta Reso^fd

devidamente licenciado", o veiculo portando o Certificado de Registro e

" ^«^novação do licenciamento anual do

pelos valores das indenizaôes devidas a vi im culpados pela ocorrência, envolvam seu veiculo, mesmo que não sejam declarado p

do7Í'ÍA '"7' rviç-ol em t^pcrleiçoaram significativamente o sistema, ..elhorrd^^^^itldn; __^__jKncl.cio do usuário. Esses lormulários foram denominados "DUT/COMPLETO"

5.

.. bilhete ESPECIAL «RA". RECOLHIMENTO ATRASADO

DA CÜUER i URA

5.1. QUEM É BENEFICIADO

virtude da constata^ção, âmbito" de tígüns

. •

atendimento de solicitação de usuários naraTvn-a

de formulários

'ji

prenno do seguro em atraso na falta da parte do iS

P^tí^^^enlo de

DUl respectivo por extravio ou inutili/^çüo En. exercício corrente, contudo, por razões de ordenT^

, 'i

da ocortõncia

contratado tempestivamente, ou, na pior nip do sinistro.

.

. .

deste, aos herdeiros I ni caso dc morte, a indenização sera• .,.,..1 paga ao cônjuge. Na falta admitidos pela Lei legais. A companheira será equiparada a e p

í

° Ibrmulário

numeração é serialmente crescente pVra ^odVo^ptf n

o SdBuro ObriBatóno de DPVAT do

í

° seguro só poderá

• • O RA nada mais é do que o Bilhete de Se. a. T DU r. A sigla RA é utilizada em substituiçãrà

transportadas ou não, bastando

ca 'saf MS por veiculos automotores de vias i

'ormuiário ao

bcr regularizado através de 2" via do DUT/CRI V

^

São beneficiárias todas as pessoas 1"^ '

i

ii

carência de recursos humanos e materiais. '^"'"'■cnte, principalmente dado á A finalidade do RA d apenas a de possibilitar n

'•

contratou ou quem pagou o prêmio do seguro. ^ fnrem vitimas de acidentes de transito

'''ficuldades no

DU1'S relativos a exercícios anteriu'rcs

formulário aos DETRAN'S são

nPVAT não é apenas a pessoa que o

O beneficiário do Seguro Obrigatório de DP

Prcvidenciária.

e sua

" ,

controle da numeração e

,

Ainda em caso de morte; em acidente cm q

identificado, a indenização não será prejudica a. -

n;iL>a diretamente a vitima.

No caso dc invalidez permanente, a indcniz.içao .

responsabilidade da

.

niip o veiculo causador não tenha sido

A despesas l - i- • medica . .íca .scruo serão reembolsadas apropria vitima. As com assistência 5.2. QUAIS AS COBERTURAS

3.3. BILHETE ESPECIAL " IL" - ISENTO i^r i .

j. K^rtiira às vitimas de acidente de trânsito, oscM^ ScBuro ObriBatórb do DPVAT ^ jc Soguro. Privado. ■ CNSP, as indenizações lixadas pelo Conselho ^

DE LICENCIAMENTO Por fôrça de normas regulamentarcsISENTO esnecífimc i

veRuio"' pertecentes a corporações licenciamentomilitares pelos ó;gaos veículos

encontram-se P^»" «''«^"iplo,

responsabilidade das empresas montadoras e/ou con.

experiência, sob

diplomática E o caso também de veículos trafegando eo"' '."'"' '

Pelo critério vigente (Resolução CNSP n

/•

lixados a partir do mês de julho de 1994 em: R$ 5.081,79

■'^"be - Invalidez Permanente - até

R$5.081,79

o ril„..nt ires

- Reembolso de Assistência Médica c Despesas up

obviamente I Ul/CI RV, e, por conseqüência, inexistindo emissa lambem emissãoNão do Para superar essa implementou carência epennitir a reuularf ^«'"«bcaveículos do Bilhete de aScgtirt. legislação, a henaseg um BilhL perante

j 524,54

(DAMS) - até

- • rtp por força Social, da lei destinando-se n" 8212/91 As Seguradoras, através do Convênio oc DPVAT,pj.gy|jjg„cia repassam 50% da arrecadação dos prêmios pa . ;.q jos acidentados na rede

modelo aprovado pela Resoluct isemelhmtça indicaçao ndicação dadosigla "IL"oficial no espaço usuahnente "sualmentrSnado'"" deSn.í'^ 06/86. ^Penas apenas com a^

esse valor à cobertura dos gastos pelo atendimento graiu hospitalar conveniada. atendimento por hospitais, Em decorrência do disposto acima, somente ^ ^ Seguradora reembolsa às

cdcraçao. O preenchimento do Bilhete "IL" incumh ? Unidade da C onveniada que venha a ser acionada pelo órgão/empr^sà Seguradora do seguro, nos termos das instruções pertinentes '"'eressado na contratação

clinicas ou profissionais não conveniados com

vítimas as despesas médico-hospiiaiares até o va o

j j 524,54

3.4. REDE ARRECADADORA

Desde meados de 1988 a rede bancária arrecadadora do v

composta dos seguintes bancos: ijuii^wo Bancos L^aiuuuais Estaduais ee (Jaivac Caix«o 1-»i■ c V—

5.3. (OMO OBTER A INDENIZAÇÃO

. . ou seu beneficiário, . A, vnima,

.iiricir-se diretamente a qualquer ^ ^^ aintes documentos básicos: Companhia Seguradora de sua escolha apresentando os g

DPVAT é vril

■ qil BRAÜESCO, BAMERINDUS, o......... .taL^ !:'""»'"icas, e® os Bancos 7 brasil, UaÚ Bane

BANO R fE com liberdade para cobrança em todo o Pais!

^^'®blAL. BNB

- 21

BI 638 - 30.11.94

_ 20 '

«TT-

BI 638

_ 30.11.94

-


T-r^s

If'«.

- No caso de mortu

• Certidão de ocorrência policial acerca do acidente, • Certidão de óbito,

• Comprovação da qualidade de beneficiário. c) estando todas as informações confirmadas e o registro feito no Hanco de Dados, a fia. Seguradora dá continuidade aos procedimentos administrativos de regulação

- No caso de Invalide/ Pernianentc

e, se íór o caso, dc liquidação do sinistro,

• certidão de ocorrência policial sobre o acidente. • prova de atendimento à vítima por hospital, ambulatório ou médico • relatório médico atestando o gráu de invalidez.

d) a Cia. Seguradora deve regular e liquidar o sinistro no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da entrega de toda a documentação legal exigida.

- Ng caso de Assistcnçia Medica c Despesas Supltmcntarc»

INFORMAÇÕES DIVERSAS • certidão de ocorrência policial sobre o acidente.

a) Iodos tis formulários DUTS utilizados pelos D1-.TRAN'S vêm sendo fornecidos gratuitamente pelo Convênio de DPVAT em caraier transitório; para manter o

• comprovação dos gastos médicos, hospitalares ou ambulatoriais (recibos). Dado o caráter sumário do processo de regulação/liquidação do sinistro, as tratativas

suprimento em níveis adequados, a Fl-NASEü coleta mensalmente informações sobre a

com a Seguradora independem da intennediação de procurador e/ou advogado.

posição dos estoques nos Estados.

Nos casos de veículos de transporte coletivo (ônibus e micro-ônibus) é indispensável identiíicar o veículo que provocou o acidente para apurar qual a Cia Seguradora n„e

b) Os valores das coberturas (indenizoições) são proporcionais aos prêmios (preços de seguro), ambos fixados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. Cl P-iia o Seguro Obrigatório de DPVAT não importa de quem foi a culpa do acidente; a

contratou o Seguro de D1'VAT. uma vez que ela. e somente ela, responderá i^la

indenização indenização também é paga mediante a apresentação dos docurnemos

st,a função é .social e ele mdeni/ii todas as vitimas, até mesmo as que tenham sido

acima referidos, entretanto, as rotinas são diferentes porque a contratacãn H de DPVAT está lóra do sistema do Convênio. ^ontrataçao do seguro

culpaJa^ pelo acidente.

,1.- veículos envolvidos em acidentes de trânsito poderão ser

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6. DO FUNCIONAMENTO

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6.1. O .SIS i EMA DE ARRECADAÇÃO Segurador., dc .UJI,

A rotina de arrecadação dos prêmios do Seguro Obrio^iA • desenvolve da seguinte maneira; Obrigatório de DPVAT se

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São Paulo,21 de novembro de 1994

Paru: Sindicato das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

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Atl.: Dr. Cláudio APif Domingos De; André C.T. Aubert e

Dimitri Eduardo Lee

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ReFAX SEGURANÇA

22 RELATÓRIO DE ATIVIDADES ■ 21/11/94

1.INTRODUÇÃO

a:

As atividades do projeto ReFAX Segurança prosseguiram normalmente, sem qualquer sobressalto digno de nota, nestes 30 dias que transcorreram desde a entrega do primeiro relatório, em 19 de outubro último.

Até a última sexta-feira (18/11), um total de 36 boletins foram enviados diariamente, pelo sistema de bateria de fax. Ativo desde 24 de outubro, o interativo também tem sido utilizado pelos destinatários do projeto, conforme descreveremos abaixo.

De uma forma geral, a receptividade continua sendo positiva, especialmente na pequena imprensa e nos jornais do interior. Para buscar mais eco na Grande Imprensa, passamos a dedicar alguns boletins a estatísticas e números e, pelo menos num caso, o do jornal Gazeta Mercantil,isto produziu, como veremos abaixo, algum efeito.

Houve também uma reunião de avaliação em 16/11, quando, algumas sugestões importantes nos foram passadas. O mais marcante, ali, foi uma impressão bastante generalizada (confirmada ainda por carta da Comissão de Sinistros e Proteção ao Seguro,dirigida ao sr. Roberto Luz e repassada para nós) de que os boletins deveriam diminuir de tamanho para facilitar a leitura por parte dos destinatários. Embora isto seja difícil de realizar nos textos que contém estatísticas e tabelas, ó perfeitamente possível nos boletins analíticos e também naqueles focados em dicas. Assim,foram reformulados nesse sentido os boletins a partir do número 36. No entanto, não conheceremos a repercussão dos novos boletins "curtos" antes de algumas semanas.

Finalmente,devemos sempre ressaltar que só recebemos retorno.(ainda que elogiosos),quando alguma coisa sai errada na recepção dos boletins pelo destinatário.Em hipótese alguma um pequeno Tds. (011) 2S7-9302e 981-0841

Fax (011)814-0202

Dados;8135053/5059/5672

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jornal da capital ou do interior envia, simplesmente, uma mensagem elogiosa; ou critica, ou avisa; "me mande por favor os boletins 25 e 27, que chegaram ilegíveis...". Ficamos sabendo, assim, e somente assim, que este determinado jornal está esperando e contando com os boletins.

2. HISTÓRICO DOS EVENTOS

O mailing está equilibrado, e o número de alterações caiu violentamente desde meados de outubro. Neste período foram cadastrados cerca de 70 novos órgãos de imprensa do interior, alguns dos quais pediram para deixar de receber o material alguns dias depois. Foi também reformulado o mailing das Seguradoras, e o material passou a ser enviado diretamente para os presidentes das empresas. Destas, algumas também pediram para sair, alegando não trabalhar com roubo e furto de veículos, caso por exemplo do Bradesco Previdência e Seguros S.A. e da Icatu Seguros.

Ainda nesse período, cruzamos nosso mailing da Capital com o da SV-Coraunicações, o que permitiu um aperfeiçoamento do mailing Grande Imprensa do ReFAX Segurança. A partir de 14 de novembro, alguns jornais e jornalistas importantes que não estavam recebendo o material passaram a recebê-lo.

Desde o boletim 26, passou-se a divulgar também o número de telefone de voz da SVComunicações, o que facilitou o retorno dos destinatários para com o serviço. Até então, a única

forma divulgada de contato divulgada era o fax. Se antes havia uma dúvida, agora não há mais; a mesma pessoa que não hesita em pegar o telefone para falar qualquer coisa, muitas vezes sente-se intimidada a mandar uma mensagem de fax. Por incrível que pareça, operar um fax ainda assusta um grande número de pessoas.

Esta conclusão é reforçada pelo que vem ocorrendo com o Interativo. Apesar de funcionar 24 horas por dia, o sistema recebe uma média de 2 a 6 consultas com sucesso por dia, e alguns usuários telefonam para a SV avisando de dificuldades para operar o sistema. Ora, o sistema é simples, não mais complexo que o dos bancos. O único problema só pode ser a necessidade de operar em modo tone, o que obriga os usuários de linha pulso a alterar a configuração do fax antes de discar o primeiro pedido. Mas 99% dos aparelhos de fax permitem esta alteração sem maiores dificuldades, e se a pessoa errar na primeira vez, dificilmente erra na segunda. Não é, contudo, o que tem acontecido;

errando a primeira vez, a pessoa fica intimidada e não tenta uma segunda vez. Então ela simplesmente telefona e pede que enviemos novamente os boletins que deseja, coisa que, aliás, procuramos fazer Tels. (011) 257-9302 e981-U841

Fax (011)814-0202

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prontamente.

Quanto às fontes,sentimos que o CAP,da Secretaria de Segurança, não é mais suficiente para fornecer informações "quentes" como os destinatários desejam. Ou por não tê-las, ou por não querer divulgá-las, o CAP,sozinho, não basta para manter o interesse dos boletins. Então,também a partir da reunião do dia 16/11 com o presidente do Sindicato, decidiu-se que as próprias seguradoras,

principalmente através da Comissão de Sinistros, passariam a fornecer informações.

2.1. Manifestações positivas

1) A revista Exame de 26 de outubro publicou na página 18, seção Vitrine dos Negócios, uma nota com o título "Carro ou Mula?",com material extraído de um dos boletins.

2)A Gazeta Mercantil do dia 17 de novembro de 1994 publicou um caderno especial,"O mercado

Segurador",onde, à página 3,estava a matéria "Táticas para brecar o roubo",com um gráfico tirado de um dos boletins e, entre outros dados provenientes de boletins, o seguinte trecho;"...O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Estado de São Paulo iniciou neste ano uma

campanha maciça contra roubos de veículos enviando fax a clientes alertando sobre a ação dos ladrões, como prevenir-se, além de dicas de como não ser enganado com documentação fria no caso da compra de carros usados."

3)A revista Magnum entrou em contato conosco por duas vezes, no período, sempre por fax, solicitando números atrasados de boletins.

4)A Rádio Ativa FM de Sorocaba mandou fax em 18 de outubro corrigindo o número do fax. E voltou a contatar-nos A Vanguarda, de Osasco,solicitando com grande urgência boletins atrasados. Este jornal,explicou-nos a proprietária,é de periodicidade semanal e tem usado em todos os números material dos boletins.

5) Com a divulgação do número de telefone da SV-Comunicações nos boletins, a maior parte

dos pedidos de retransmiasão tem chegado até nós pelo telefone, através do sr. Fernando, e estes casos ocorrem quase diariamente, às vezes com solicitações de diversos números.

Tels. (011) 257-93ü2e 981-0841

Fax (011)814-0202

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2.2. Cortes e manifestações negativas

Continuaram em pequeno número, felizmente, as manifestações negativas. Houve pedidos para deixar o mailing, como o do Jornal Varga, do Balde Branco, do Cidades Alerta de Pirapora do Bom Jesus, da Band FM de Araraquara e outros. A maior parte, contudo, foi de jornais e órgãos de imprensa que entraram no mailing nesta última fase. Dos que estão desde o inicio entre os

destinatários, quem não pediu para sair no início dificilmente pede agora (exceção do Jornal Varga, que no entanto teve mudada a assessoria de imprensa responsável; e a nova não se interessou). Este fenômeno deve repetir-se agora, entre o final de novembro e início de dezembro, pois entrarão para o mailing cerca de 50 novos órgãos de imprensa do interior. 3. CONCLUSÕES

Após cerca de 2 meses de atividade, pode-se concluir que:

1) Tecnicamente, o sistema continua operando sem qualquer problema. Há excelente grau de confiabilidade. Com poucas exceções, todos têm recebido o material sem atrasos e com boas condições de leitura. Tivemos problemas com quedas de raio no início de novembro, quando perdemos alguns equipamentos de transmissão, como modems e placas de computador. Como tínhamos material sobressalente, não houve atraso nas transmissões; um pequeno problema ocorreu também no dia 16/11, quando, sem avisar, a TELES? tirou do ar boa parte dos telefones da zona sul da capital.

Entretanto, nem todos os prefixos foram atingidos, e conseguimos manter os horários de transmissão trocando as linhas empregadas pelo sistema. 2) Embora tenham entrado novos destinatários no Mailing, com mais jornais do interior, os

presidentes de seguradoras e alguns destinatários da Grande Imprensa da Capital, ainda temos capacidade ociosa. Aproveitaremos isto nos próximos dias incluindo novos órgãos do Interior (pelo menos 50, talvez mais). De qualquer forma, o sitema trabalha hoje com um mailing interessado no assunto e que cobre todas as regiões do Estado de São Paulo.

Tels. (011) 257-9302 e 981-0841

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3) Não temos certeza de até que ponto a inclusão de boletins com números e estatísticas ampliou o interesse da Grande Imprensa pelo material. O caso da Gazeta Mercantil talvez signifique que sim, mas talvez seja um exemplo isolado. Talvez daqui para a frente, com a ampliação do mailing Grande Imprensa, a partir de 14 de novembro, passemos a ter uma resposta mais consistente. Cremos ter melhorado o feedback com a inclusão do número de telefone de voz da SV-Comunicações. Como vimos acima, as pessoas se sentem mais à vontade telefonando do que passando fax. Diariamente temos falado com o sr, Fernando, ao telefone, que nos passa as mensagens recebidas. Aguardamos, agora, as repercussões da diminuição do tamanho dos boletins.

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3.1. Próximos passos

Com a ampliação das fontes e do mailing da Grande Imprensa, é possível que possamos ampliar o interesse desta mídia pelos boletins. Um contato mais freqüente com a SV-Comunicações também poderá atuar neste sentido, pois a SV tem formas eficientes de medir a repercussão do serviço nesta mídia.

For outro lado, não podemos nos esquecer que o principal alvo de nosso trabalho deve continuar sendo a imprensa pequena, da Capital e do Interior que, embora mais difícil de mensurar, possui no seu conjunto uma sem dúvida enorme penetração junto às pessoas comuns. E, como tem muito mais dificuldade em obter notícias por conta própria, é naturalmente mais receptiva para um serviço do tipo ReFAX Segurança.

APÊNDICES

Seria interessante reproduzir material divulgado pela pequena imprensa, mas infelizmente ainda não conseguimos que estes jornais nos enviem clipping. Então reproduzimos aqui a página da revista Exame em que saiu a nota sobre roubo de carros (Apêndice 1), e a matéria do Caderno

Especial da Gazeta Mercantil (Apêndice 2). TeLs. (011) 257-93ü2e 981-0841

Fax (011) 814-0202

Dados: 8135053/5059/5672

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1' Vitrine dos Negócios

DEPOIS d* Mr prívatluda, • AcmIU m lançou numa campanha da marVetlnc para aumantar a» vanda* da aço

f

Inoxidável no Brasil. Funcionou. Esta ano o

consumo per capita brasilairo chasa a 0,8 quilo, contra 0,5 quilo em 1992, ano da privatização. Atualnianta, matado do faturamanto anual da 600

Aviãas da Ponte Aérea:o Real levantou o moviroanto e aliviou a crise que começou com a recessão em 1990

mllhòas da ddlares da

AcasKa vam do aço Inoxidával.

LEITURA útil para entender Brasília: Grupos de Pressio no Congresso Nacional, do cientista político Muiillo de Aragão. No livro, publicado pela editora MaHese, Aragão faz uma radiografia de mais da 300 lobbias que atuaram

I MicraEY,

AS NUVENS FICAM MAIS LEVES

TREMEI!

Sp)elt>erg:

foram transportados pela Ponte Aérea quase 130 000 passageiros, número 21,32% maior

lival temível

nos trabalhos da Assembléia

do que o registrado em junho, último mês antes do Plano Real. As empresas que ope

1988. Também compara os

ram na Ponte Aérea — Varig, Vasp e Trans-

lobbias brasileiros aos

brasil — esperam que, com a estabilidade da

estrangeiros.

moeda, o movimento continue crescendo. Nenhuma delas, porém, cogita ainda aumen

tar o número de vôos, atualmente de 170

ii Nio Ml M elegemos exatumeirte Jean-Paul

Sartre para presidente... mas nio há dúvida de

que vamos ter Simone de Beauvolr como

primeira-dama.f y Otávio Frias Filho, diretor de

redação da Folha de S.Paulo

II Bobagem, bobagem e

bobagem. O plano é ruim, nio M sustenta até

outubro a a gente sé tem de esperar o caos de uma equipo Incompetente,rr Maria da Conceição Tavares, economista, aconselhando Lula a respeito de como

reagir ao Plano Real durante a campanha eleitoral

IIO governo nio é babá

do délar. Quando muHo, é guarda-notumo.yy Ciro Gomes, ministro da Fazenda

estar se lastimando a uma

1990, a Ponte Aérea Rio—São Paulo come

ça a dar sinais de recuperação. Em agosto

Constituinte em 1987 e

SSERA

MiCHAEL EISNER. o chefão da Wah Disney, deve

Depois de um longo período de turbulên cias, causado pela recessão que começou em

por semana.

hora destas de ter deixado

seu ex-protegido Jeffrey Katzcnberg ir embora, p)or não ter conseguido o posto de número 2 na companhia. Katzenberg aliou-se ao cineasta Steven Spielberg, res ponsável pelas maiores bilheterias do ramo, e a outro milionário do entretenimento, David

Geffen, para montar um estúdio de cinema. O estúdio tem tudo para ser o mais temível concorrente da Disney.

CARRO OU MULA?

Uit* dai maiores couisanhlai d« cayital aberta do mundo

.: .

Carro roubado e encon

trado em cidades na fronteira

com o Paraguai ou a Bolívia.

Cuidado! O alerta é do sindi cato paulista das empresas de seguros privados. E que o do no do carro está prestes a serde-mula- paraonarc^ tráfico O golpe: o propneta-

;limo conMdo o p»ad«iodo cairo desaparecido. U« veículo de volta parà ca-

' Tigresa' depois, o "'.ió é^uPadoeDiasabandonado carro é ro novament .

^egou assim

dida no <:arro,

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— dadotdald93eMUS$lMDíi«s.

Empresas

NTr.;;Vi,a-í, Japão

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levados

vizinhos, prínci

pe" Pt Paraguai palmenie Farag e Bolívia,

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Reino Unido

Banco Doi-lchi 95,2 Kongyo. Japão

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Toyola Motor

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do Japão

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70,9 378,3lPower

Japão

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65,4 504,4

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Banco Sumitomo

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° "SlíCADO SEGURADOR —

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Relatório da GAZETA MKRCANTIL - Página 3

Táticas para brecar o roubo l^^rcado estima prejuízos de US$ 1 bUhSo ^ Carteira de automóveis para este ano *n« Uih, da SAoPauIo '

BRMIL- EVOLUÇÃO Oe ROUtOS £

dc Vckulos no Mercado".

FUmOS OE VEÍCULOS

"Ittíormaiitjçlo contra Fur tos e Roubos". "Furtos c Roubos cm Países da Aménca Launa". "Mccaiusmosde

Piulo Do louK 32% foram

Rcprcxsád aos Furtos e Rou

roubos (ftsulto à mk) irmi*

bos de Vekulos" c. por últi-

da) e 68% funos (roubo do cspontivel por 34%

carro pando). A recupcnçlo

do movimeoio do

dcM automâvdi iciagiu oeste

merctdo ic|urador

ano S7% devido a maior açlo

é a vedete do setor,

dente do Sindicato das

nto. sugestões e cooclusóes.

RJ'°nal. o K|uro de auto- da polícia, informa o presi_

^ (ciKk) raro o caso em que

^ t mf

.MM M .«M

Em paralelo 17 empresas apreseniaiaro sistemas de

- 1

prevcnçáo de roubos na l Fa rá Sul-Amaicana de Eqiúpa-

rocntos e Serviços para Segu

Empresas Seguradoras do

^ otodiUdade represente Esuido de Sio Pmilo, QáuÊo

rança de Veiculas.

Dentro do painel de útfortruiizaçáo foram aprcsctua-

Afif Domingos.

da carteira de uma

?"M*csa. Ü aumento do rou-

Para tentar revetier esse

^ de carros oo Brasil levou ^guradotas a pagar no

qusdro diversas coitdadei promoveram oo mb passailo

^ Passado cerca de USS I

I

bancos de dados contra rou^ bos dc veículos. Enue eles

cnt indenuaçio. com-

o 1 Encontro Sul-Amehcano sobre Furto e Roubo dc Veí

muitos carros brasileiros

Associiçáo Brasileiia das

í*^^">ctendo cerca de 409- da

culos; I Congresso Nadooal

depois de roubados. Contou

Locadoras de Automóveis (-

rado pelo Serpro (Serviço

^Cira. E o valor do seguro

de Despachantes Públicos; 1

Federal de Processamento de

ano teve um aumento

Feira Sul-Americana de

und)£m com a Policia Fede ral. rodoviária, miliur, dele

ABI.A) e do Sindipe^.

'^odcm. Em 1993 foram roubados

Equipamentos c Serviços para . - Segurança de Veículos,

gados federais e regionais e

punéis como '*Furias c Rou

secretários de segurança,

bos nos Centros Urbanos",

mil carros no País. 100

no Clube Espúria, em Slo

informa Rosa Kupper. dinôo-

"Funos e Roubos nas Esua-

deles só era S*o Paulo e

Paulo,

ra da Plamarc. empresa pro motora do cvemo. O encon

das". "Rccolocaçáo de Veí

tro foi apoiado pela Fenaseg. .\ssociaçio Biasilcira de

maiiiaçlo contra Furtos c

Gctfncia de Riscos (ABCR),

UM Paradas", "Rccotocjçlo

mil no Rio. Neste ano a "Ȓdia esU cm 12 mil roubos

Oevento reuniu as polícias nacionais dc países como

'ealiiados na Grande Slo

na.BoUvUePeru.òcííioodc

« íunos por mès sendo 70% Paraguai. Uruguai. Argenü-

I?

das as diversas úúciaüvas de

está o Projcto Renavan ope

O esento contou com oiio

culos no Mercado", "InforRoubos". "Furtos c Rixdios

Dados) c administrado pelo Denaitan (Deparlamento Nacional de Trânsito). O sis

tema conta coro informações tios Dcuatis dc 18 csudM c

tem I mílhlo de veículos

cadastrados (95% da frota nacional com catlastransenio

Çciio a partir dc 1986), expli ca o coordenador nacional do

Renavan. Luis Riogi Miura. Ouiru biíKU de dados é o Cadastro Naciorud dc Veícu

Carros-fortes: déficit por kona Sentane

O mercado segurador foi

pelu seguradoras, com 800 mil carros cadasuados. conundo com termuuús nas dele

recebidos em prêmios. Esse

anos nlo significa prejuíio.

nizar) bem baixo. Assim, o

pone aéreo ftcou mais barato

gacias (kis estaifK- As aegura-

IRB fica com uma paniopa-

e os assaltos ocorridos etn Sáo Paulo c Rio de JatKiro

Cadastro Nacional de Sinis

resultado negativo nos dois

do Sáo Pauto

los Roubados, administrado

valores permitido para transpone foi reduzido; o irans-

lidade colocam um limite téc'

(úco (sua capacvUde dc inde

Clinica Pena. >á qoc o dinhei

alta no contrato, de 70% *l^lado por gran^ sinistros ro que recebe náo reptoenu çáo s 80%, em média, embora o lucro e está comprometido

dorss também oooiam com o

entre as 20h e as 6h (quando

tros que conta com i ideslo

(k 39 empresas (informações valor da responsaUlidade da mais perdas ao Instituto de com os segurei. O déficit •pólUx oio seja muito ckra- mais fieqüerar) náo sáo mais de roubos ocansdoe com veí sendo compensado culos segurados) indcmzadoa aos clientes í^csseguros do Brasil (IRB) acaba do (em torno dc USS 2 O Sindicato das Empresas foram os assaltos aos canos- com ouim modalidades de milhões). O problemaê que o Há medidas ainda penden tes. O Ministério da Justiça de Seguros Privados e de fortes. transportadores de seguro, com menos siiústros. sinistro é freqüente. óeiie ano. mas o que causou

o índice de ocorrências é

Capitaiizaçáo do Estado de aplicações no mercado raiorcs. De ianeiro a abol. o cfinanceiro. No final do ano passado, a detraminou um prazo para as Sáo Paulo iniciou neste ano IRB pagou US$6 milhões média era de sete assaltos a empresas de transporte de uma campanha maciça cotttra O último ano com resuluem indeniiaçôes aos clientes esses cant» por mês, número vakxes teblindvem suas fioe nxcbeu US$ l milhk) cm do poõnvo oo seguro dc c*- que agora caiu piJ^a quatro. tas. O [RB propôs também roubos de veículos enviando 1992, quando o que os cheques (que náo fax a clicnics alertando sobre prêmios (valor pago peí" ros-fattsfoi IRB foi notificado coro Para isso foram exigidas açio dos ladrões, como preSegurados), As informações dcresscis casos, pagando (Uvcisas meditias dc seguran valem nada para os ladrões avenir-se, dicas de -v, além de — mas causam causam prejuízos prejuízos aos aos ça dos clientes e o valor do mas mlalivas aos meses seguintes I milhk» em siiústros e prêmio subiu nas ronovaçóea bancos quando roubados) como náo ser enganado com ainda nio cstáo disponl^s, US$ embolsando US$ 3 milhões de contratos. sejam colocados em mala docunwrtaçio fiu no caso da "Porím a tenO^ia é óc em prêmios.' Irsnsparente. pars que os corr^ dc camis usadoa.

Ç4o do díficií. calcula uào Fuftalo Pctuu da

Os preços foram reviaos

*

operações di\-e«as c chefe do

Preços revistos : casoacaso

íeior técnico do insútuio.

•No ano passado, o IR»

recebeu 31 acionamentos

nesse setor. Desembolsou

O instituto fai o resseguro

de todas as apólices nesse

sesmenlo. Ai Kgut,doris US$ 9 iiulhôcs part ^ f'J". qoe operam com essa moda tes ante US$ 3,5 milhões

caso 8 caso. (^cm nlQ teve

ladrões náo os levem, e que

sinistro pagou 5% a rtuús. ao passo que os que registraram muitos casos sofreram até

eletrônicos nos carros, para

300% na agravaç&o da taxa, revela Sebastüo Pena. Além disso, o limite em

Kjara colocadas dispostòvos

que em caso de assalto uma bomba de liroa seja acionada,

sujando o dmbeiio. para íánl locahziçáo dc pistas.

Outra açáo importante foi

a iniciativa da Fenaseg que

em junho deflagrou uma campanha publicitarta contra, roubo dc veículos, com

investimentos dc US$ 1.8 milháo.

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Sem mais por ora, e nos colocando inteiramente à disposição de V. Sas. para quaisquer outros esclarecimentos suplementares, atenciosamente nos subsecrevemos. '

São Paulo, '21 de novembro de 1994

André Caramurú Teixeira Aubert

Dimitri Eduardo Lee

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Tels. (üll) 257-9302 c 981-0841

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS 'li

Ministério da Fazenda GABIÍ^ETE DO.MINISTRO

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS resolução N9 11, DE 22 DE NOVE-MBRO DE 1994

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRtVADOS - CNSP,

V

usando das atribuiçôêi qu« llw confera o art. 33, § 5", do Decreto-Lsi n® 73, do 2A da novembro do 1966, com a redação que lhe foi dada pelo art, 2® da Lei n® 8127^ 20 ^ novembro de 1990, e tendo em vitta M disposiçOea do § 1® do art. 16 da Lei n* 8.880, de 27

'^

dS^i^ 19^e do § 4® do art. 16 da UtocUda Provisória n® 881, de 27 de outubro de 1994, resolve:

"ad referendum" do Conialho Nacional de Seguros Privados.

Art. 1® Dar nova redação aos arts. 1® e 2® e ao § 2® do art. 3* da

n» 003/94, de 17 de junho de 1994, publicada no Diáno Oficial da Uniào de 20 de junho de 1994:

-Art 1® As importâncias seguradas, prêmios e tortos os dernais valores "^^yos às

^ÍSrióes de^uros serio expressos em m^corrente íSSa ulilizaçio de quaisquer outras unidades de valor.' nacional - Real (R$),

■. 1 I ■♦:• 1

"Art 2° Os contratos dos seguros de ramos elementares nio poderio conter

)1 '

cláusula de variaçio de valores. « -X .-.nim - Nos casos de fracionamonto de prêmios, as seguradoras poderio

' 4'

"'H !

\U "Art. 3®

parágratouniüouv,».-

o Úispop»*-» •

„ 3. ESU

,}l

..n nnordo entre as partes, os contratos de seguros firmados Resolução poderio ser revistos, mediante endosso, para

yyrt. 2» Pof

■ ,1,

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"" CIRO FERREIRA GOMES

,0f. n9 373/94)

DIARIO OFICIAL DA UNiAO 24.11.9A

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_ 30.11-9*

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instituto de resseguros do brasil CCC

33.376.9B9/Mei-91

tpiHONIAU encerrado EH 31 DE OUTUBRO DE 1994 balancete patrimonial

SI PLRINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 25, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994

SUSEP, no uso de^uas^atributn^^ ^"^Perintendência de Seguros Privados r.ea. "b" e Io art il d^ nT ! ^^"^a o disposto nas ali 1966, no § 59 do art

27 da mphÍh''

novembro

ATIVO

Disponível

de 1994, .que no «t 12 dada*IIlI®IIt"^19°di 1 t , Provisória a redação lhe "foi ^ n9 635, de 27 de setembro

'^Pli^^foperscion.i» créditos

).u.ho d. i»^^d<,^co»„ido

™»»ento de prêmios da ramos elementares, deverão ee?

de fracionamento da''prêmlos"au«iLt'^''"^' "®9iirados, nos ossos custo administrativo de fracilllim" valores adicionais a titulo de do prêmio fracionadot"otal*II^IlrI?«í®®"í*'*° ® liquidação antecipada

S C " í

•:

■;"

onal dos juros contratados. fracionasMnto.

ctuadas e fixadas para todo o período

ro, além das informações Drevlst.í^I'

disposições do art. 52 da Lei no n nnà

Investi-«Af°'

desta

Ildlln? ol II

nl í 9AmK

A

. provisoes^^^^^ irCULANTE ^^„icas

®® vigor e observadas as os

Contas

'racionamento, a sua periodici

Junho de "1994;°"

í

1'

l

I

9,654.216.43

352.966.194,48 Capital

.Reservas RBSultado

^propn»"^

TOTAL „„ DO PASSl''0

publicação, no âmbito do :i^oe unificadas ou de

1 • II do art, 21 dá Lei

aprovadas n«i » 1991, conforme privlltl '^®®olucão CNSP n9 016, de 03 de

581.297.732.78

,|a.9l3.®7)

"^""^•VEL A

«ii-Poeicôes da presente Clr ârt, 49 das norinas de aplica

de junho de 1994.

55 281.B78,23 7|ia3.338,96

EXlOiVf^'- R

,

de 1994 e os termll^ll®?®"/® Circular SUSEP n9 014,

tonais

opB 7a4.924.97 096.563.69

°"°^'fde Reflúí»'-^"''"

observados quanto aos con Referencial ^075, de 26 da com maiooutrí de

de SeguIIs^pIil.I"^''*®" «'^•«^^vadls II

* Art

' 74.971.641,15

de setembro de 1990,

ds mora e outros acréscimos legalmente prã

Arts 59 — p

1.ei8.883.184.84

provisões TsCNICAS

fil lid*^!®' ^"«"^^qu-damentl? 21?!? lilí » P^^evilíaNalioll? II 1994, do Conselho Monetãril

aaa.e75.24e.55

PASSIVO

de

•uas condições de Íraciollll^l^^íi®^!* contratadas antas da pu «P08"f°ellrlda"em lillr "o prazo da até 30 trato procedimentos oue h« desta Circular, parecer de orien

75.933.316.88

total do atiuo

cionado, de cada uma das parcelas d Premio à vista, do prêmio fra juros pactuada, o número 5"Çlon«unento, a taxa efetiva de"

dade e o montante dos juros da m,...

720.874.627.41

9 797.636,33

:isobil

proposta e da apólice de segu

valores, em moeda corrente do

9 97#.586.66

205.621 8® 16.453.683.67

PERMANENTE

Parcialmente, mediante redução proporei

Circular serão livremante^oactnfl Jarros de que trata o art. 19

118.143-751.42

Despesas AnteciP«d»« AntQNCO PRAZD realízavel Aa Ilong

raloras, no fraclonamento^dí^nriliolí^S* ^^^'^radaa pelas sociedades segu

prefixadas.

02,687.723.64 566.274 935.36

CIRCULANTE

de

Lagrotta

Ivan ^^f/íinancei-^" niretor

^rt. 13 da Resolução CNSP n9 0037

(163.Cl

1.618.883.184,84

Btária dos resultados aensai*

"»r.°D-t°^d: 'c'on?Mntá.d.

"'íác CpSt. CRC-RJ 43692-9

DÍr-f"''

entra em vigor em 01 de dezembro de

Revogam-se as disposições em contrário. , ÍOf. n9 76/94)

(N"?

32.343

1'CI* FELIPE OENUCCI MARTINS

oficial da UNIAO diArio oficial da união

25.II-»*

25.11.94

BI 638 - 30.11. 94

BI 638

_ 30.1

1.9*

1


mm

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BOLETIH - 022/94

São Paulo, 28 de Novembro de 1994 n

o

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s

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO boas perspectivas para

1995

copctivas para o estudo e para o ensino

Sio

do

.n» de IP9S.

seguro em Sao a>

A

CURSOS RE HARILITACSO DE CORRETORES DE SEGUROS . , _ j-vceeendo 9 insat isfeeáot

VOCPA ID

De dois

anos

quantos mxl

de "OVOS novos eie -

nara cã vinha

cresce ndo

a

insatisfação,

a respeito do

de

ingresíio

Hercado de Segu':dos Corretores de tossistemática na ,-iasse profissional "^.tiãUca aprovada ^ e que Habilitação produzira para os

Seguros. J^^^^itados, '""'^J^g^uzado e aperfeizoado

melhores Seguros, de Janeiro e out>as coTTeEoTdd^ ''p"f;n°o;4;io.*-,,-jrs:"To'<^:''iro%.uídr 1ü

cidades). J",sileira J®^^g"de Seguros (em Belo ^ iipdade *" * de EmP> _4 hora, a Resolução CNSP om etc), ®"''®Í"sos de habilitação e simplificou o Aiegr®\ou com mediante um simples exame, •"^0/99 9"^ *'*Çasse P«-o^^®®rpe á Própria FUNENSEÜ, mas poden^^^'^Üso n» ^^llzes PO'" *"?aae- pessoa maior de 21 anos e com !do dua®ca^!idatar "uat^uc. P^^•atenuação" vivênciadasouexigências estudo de rea^i^lg completa

""" .n

do • * ._ ginasi

8a-

,-esult

o,-asil logo se fizeram sentn

anterio' de seguro®^[l°^_,,ccional recebeu razoável

inabi'^ gpci* 'plataf®'

com ""'ofrívR'técni<^®

«uperada,

de comissionamer

^

profissional, PO^

_ das autoridades a .^1

txndo'»^ pfssou «d^FUNENSEG, Pelo menos nas cxda es Cur®®*

BI 638

suas

dos

onde

- 1 -


SOCIEO*OE BRUSIIEIR* DE CIÊNCUS 00 SEGURO

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

é

possível

realizar

com

aproveitamento

tais

cursos.

! ii

Em

pronunciamento recente o Sr. Superintendente da SUSEP, Dr . Felipe Denucci Hartins anunciou sua concordância com a

volta

dos Cursos regulares, em sala de aula, com

professores

Pduld nd id-.o

dedicados e competentes, que, por certo, retomarão o prestígio da habilitação para o efetivo exercício da profissão e não apenas

para

insuficiente e

contrata)

aprovação

em um exame,

para

preparação adequada, qual seja, um nível t écn ico-p)"of i ss ional

uma

sério

é

verdade,

custo

da excui=

mil dólares) mil doiai .

^00°^ provável deque,Habilitação a partir de de 199o, ja teremosconfiantes, de volta sendo os Cursos b) lAG - MASTER EM SEGUROS EM SSO PAULO

SBCS recebeu, em sua reunião ordinária, em Seguros em São Paulo. Em visita à FUNENSEG/Rio Frof. üvídio Fávero se inteirou dos pormenores

r-a X X 2c ^ ^

tesultados que vêm sendo alcançados. Já existem 35 ° Curso em São F'aulo, este número seleção deverá Fevereiro/95, haverá necessidade de

hdVldtíííi no i" curso realizado

ai.c

de entendimentos

nn,

A exemplo

2inres, a SDCS dè*Fim de. Ano,. "- no conjunto Circolo

Hrts anos anit

c om a «PT^ttuado «'■ 'Vituado com

- — cR-anaarlm Stangarlini,

encarregado P^^^ telefone

•ConíabfíínL A "Fundamentos de Marketing". Gerenrii Ho Seguros", "Sistema de Controlede Gerencial". Geicncia de Recursos Humanos", "Fundamentos Gerencia de Riscos" e "Fundamentos do Seguros", etc. Atuaria",

oSe Diretoc Dr • f^^Sôcào. ««'.-'^trô^paòaLnto de RS AO.ee Por or.anià»l„% , Ros .mnhoras.

Informações com Srta. Rose - Telefone: ££1-1507

"S0CIEDDD2 ' DRD2IE2 AS.E2.2D DE CIÊNCIAS DO SEOORO

22'-'®® Hàvetí so>'à'° x'''''Tx'Td^'' y

JOSU E2DNC.^^,jdente -

BI 638 - 30 -

■ynii»)i<ii4yiii.'»iniii iiwwiwii

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"^dCO DE

Também na ultima reunião da Diretoria da SBCS, o Prof. Nelson Martins Fontana, encarregado de coordenar e dirigir o Projeto em referência relatou e apresentou os primeiros resultados dos contatos com entidades de ensino do seguro da Inglaterra e

BI 638 - 30.11.94

^ ^

^6^

c) PROJETO DE INTEGRACaO GLOBAL

'd -ai

nu

feira, às ãs Ee.ee hora • ^nrArregado pela Diretoria

dia 15 dia i5

superior

. pançante

qual "p.jfício Itália, o- horas. ^ deverá acontecer

ItaliaoO' neze"'''''®' Italiao®' efflbro,

de

ministrados, em nível

ano

g. «STIOIoeOE DE

Seguros", comodepareceu a muitos e administração e gerencia empresas do setor

•FundampnTL' x°

:r:;ü^a;:nn^■e os Estados^Unidos .

mencionada

teremos o lAG - Master em São e

interessados

revidente irasn'"o:3r-rsâ'"leirtt:a!",u:%. computa sem com o ^\g,.iormente.

no

® t)om que se esclareça que o lAG - Master sim

l'" e Por um

^ír^Uor^s 5ê'

títulos e currículos mas já não se tem dúvida de

Pa^ío^'""^"®

605-404Í

.„0S HO AMERICANOS d) SEMINÁRIOS N BROSIL COH PH0FESS0HE5 , „„Wcia à Diretoria a respeito UA dos Conse,Ne.ros ,„dre a

c' corrente, relatório do Prof. avero, encarregado da minucioso coordenação e implantação do

1

c-nf Nelson Martins Fontana - Te i . ■

informaçop comJ;2 Tel.: eei-1507. ou com S) c» •

Corretores de Seguros.

i X <

executivos se ig g i5 dias e que o

-«"''L'%;°u%rd';srdev:rruíu.paada,- USd 3,Ode.de <t,-ã.a

manter seguros,

roai'í'

da

um» promoção efetivamente cultm ai e

Europa. Tratando-se de uma P^o ^ „«iiro turismo, tem se como p

mas

elevado.

nofx

!ãstiiui»da d.

duração, co""

2

.11.94

3

-


WWRmWJA^WjWUmWAMAWg^^

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS wjwwwMJiawjwuwjWfWJamwi^^ íwiiiwiwwjywwiw

DBSt#=* —Dí^BNEY ,

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BETIOI

&

D EIS ENVOLVI ME MIO

í=»SSOC I í=^DOS E M l=» Fl E S<=* IR I #=% L

Sao Paulo, 28 de novembro de 1994 Prezados

Senhores: I

seminArxos no exterior

II iíI

VII

SEMINÁRIO SOBRE

PLANOS DE

ASSISTÊNCIA MEDICA

I I

rrojeto integraçXo global

I

COMO

REDUZIR OS CUSTOS DE COM O

SEU

PLANO

PROFESSOR RAFAEL

DE

ASSISTÊNCIA

I

MEDICA

RIBEIRO DD VALLE

I I

f ií I'"

f i' II

está organizando

BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

luíopr e

Para

conjunto com Instituições de Ensino da

desenvolvidos para profiss°ionais^^"*^"^^^°^ especialmente em Mercado entidades do Mercado Seguradoras, Corretoras ou outras

segurador Brasileiro

primeiro Seminário que^ deverá^ Madrid e Londres

nara

de

^ „ organização do ^

aor,^^

um

bom

e

descontrole

na

area

de

saúde.

E

de auditoria especificamente voltado

onde

o

tanto

descontrole,

como

a

fraude,

preciso

para

podem

um

saúde, aumentar

em

Este programa destina-se tanto a responsáveis ^r ^„ude,pela aprovacao e pagamento de espesa goguradoras.

empresariais de saúde,bem como

° funcionamento

aproveitadas para o itií^T-oaa^ ^d^ias que podem ser underwritting a e^vnor-i - • ^ ^ brasileiro, técnicas de europeus, »dos corretores P us, técnicas d^ de resseguros e outros temas. de seguros

J^^a/reUdos Técnicos de

Abrange

tamtem diretores. Gerentes

Seguros,

Auditores, Analistas e Execu

financeira

areas correlatas, que desejai" se apro un a I

programa

--- Visao visao e^bi-.ategica estratégica do setor ade - Principais aspectos do Sistema

incluindo passagens aéreas ho?^^ ■° ° programa, seminários seja da ord^m h o I^ inscrições nos Pparticipante ticipante, dependendo pacotes. por denf-fn ^ ainda do fechamento ^ 3.000de dólares,

telefones na SOCIEDrí^n??^??

fraude

procedimento

sa

necessidades dos técnicos"b^ra^tfn°^- ®®P®^i^ln»ente para as

serão contãctados pôster^s^

saúde,

I A QUEM SE DESTINA I

oias ao todo, e as palestras e

dos mercados de seouro»? ÍSÍ

de

de experiência dos participantes com o palestrante.

trabalhos, cerca"de®®w"^dias estão

custos de seu programa

pauta, tem por objetivo levar aos participantes procedimentos especificos e práticos de auditoria, que permitam intensa troca

1995, em

conjunto com a FUNDACION Màpf^rÍ ' desenvolvido em ® ° tradicionais e importante«?^í<-i? • ^°"dres, duas das mais instituições de ensino da Europa. debates

os

consideravelmente os custos da assistência medica.O seminário

CHARTERED INSURANCE INSTITU^ dí T

'I

reduzir

programa de auditoria interna pode representar uma eficiente forma de acao. No entanto, os programas de auditoria, por serem abrangentes, nem sempre sao suficientes para solucionar problemas

_ - Diagnostico atual e panorama °

I

e

no assunto.

Brasil e perspectivas. custos _ na area «rea de Saúde Saúde.

controle instrumentos para con D - Sistema de Informações indiretos. E - Como reduzir custos diretos e necessidade de revisão nos

deixar seus nomes e

F - Indicadores que determinam ^^^gios de descontrole e fraudes,

°°

procedi mentos :

as datas, prograsa^ cusíÕrSoVímelrS^le^fíI??:.

Como detectar

G - Analise do departamento H - Como detectar pontos

FALAR COM Srta. ROSE (telefone Oli - 221 1507)

I - Analise de caso: Uma

^ efetua

pagamentos.

ADMINISTRAÇÃO E

CORRETAGEM

^ üquidacao de despesas médicas • gncia positiva na redução de

eXP®""^

custos na area de saúde.

ut

A DB&A E uma divisão DA SAl^líSorii TORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL. SEGUROS, especializada EN ANDARES. CJS 1903/1904/2009/2010 largo do PAISSANDU, 72 1228-0827/4457/229-944a.FX22a-1639

COORDENADOR DO PROJETO•

Nelson Fontana (telefone Oli - 605 4041)

CEP 01034 -010 S.PAULO SP

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DIVERSOS

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VIMEZMTO

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ET M F» R ES#=% Fll #=» 1_

A automação e a melhoria nos resultados de planos de saúde. -

ormacao de grupos de trabalho: analise de situações reais.

M -Comportamento do mercado de seguros saúde no exterior.

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^uiclados no desenvolvimento da carteira. palestrante O

li

Diretor

" Presidente do Grupo

Possui maic: seauros

DB&A-SAMVALLE

e

Nacional de Seguros e Previdência - ANSP.

âtur.

experiência no mercado financeiro e

de

e Controle d^^"Q°D° Executivo de Administração, Finanças também Gerenf-e ? Companhia Nacional de Seguros", tendo sido

«í:;

BraSLo dr í Administrativo e Financeiro no Grupo Brasil do Grur>^^n'^°K' analista do Banco de Investimento do Administração de Seguros°do^P^°°'''^^''^'^°'' Cursos de Executivos da FundLaTGe?,n'°^C^"'^ Educacao Continuada para

administração de empreías

Esoer-ial i yrm-cc. NORTH AMFRTPâ /'r

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Como Direto?

'

^ f°rmado em

Pos-graduacao e mestrado pela FGV. Bonds" na INA - INSURANCE COMPANY OF

Philadelphia - USA)

professor da Jaoao em

FGV u

nas

, BIPAR e no Encontro

Espanha em 1992. Como consultor e P^''ticipcu da missão da FENASEG em Tokio,

Consultoria e trefna^ 1992. Desenvolveu diversos projetos de segmentos tai<^ organizações lideres em seus do Estado do Dar '^9'"°^eres, Eucatex, lochpe Seguradora,Banco Pontifícia Universíd?H r Golden Cross Seguradora,

ABEIVA - Associ d Católica do Rio de Janeiro, ITAU Seguros, Veículos e "^"Qf^haria de sao Paulo,Importadores entre outrosde clientes.

Instituto de Fnna^K^°-

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(011) 228.4457 - 228 0827

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houver mais de um participante^^

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^"229.9448 - 228.1639(fax)

I CUSTOS I 02/12/94 : R$ 330 00 Dor rvar^- ~

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As Inscrições deveran c«ar. * •

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Mundial de Segurol^ref1 izíd^'^'"'

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custos o material didático certifííaH ; incluídos nos ^^ico^certificados, almoço e coffee break.

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SEGUROS. ESPEClRLIZflOfl EM CONSULTOrÍ^F íoí ^ CORRETAGEM DE uumsultorIA E treinamento EMPRESARIAL.*

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BI 638 - 30.11.93

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NUMERQ de ocorrências POR''MEs'^''sEGUNDQ^n'^°° ntb, SEGUNDO OS 5 PRINCIPAIS TIPOS

o^ 00

- Periodo de JAN/93 e OUT/94 -

o

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N0 «•

M E S

AUTO

MOTO-

MÓVEL

CICLO

JAN/93 FEV/93 MAR/93 ABR/93 MAI/93

7812

1189

912

6927

987

848

7662 7467 8116

JUN/93 JUL/93 AGO/93 SET/93 OUT/93 NOV/93 DEZ/93

CAMIONETE.

7572 8002 8310

nhão

376 310

CICLO MOTO

OUTROS TIPOS

NAO

DECL.

156

115

45

135

121

43 14

1152

934

399

1212 1131

130

893 994

114

384 356

143 147

111

1035

95

953

0

397

114

106

0

1080 1021

1

X

VEIC. C/ queixa

10605 9371 10405 10211 10839 10177 10593 11024

922

369

116

104

0

382

134

94

0

400

93

116

0

439

11201

110

127

0

11829

8378

1057

1083 1157

8837

1141

1175

8864

1195

1184

412

8528

126

1145

130

2

404

11913

127

142

0

421

11526

133

109

0

402

12161

119

111

0

11295

JAN/94

9095

1084

1180 1319

FEV/94 MAR/94

8443

1014

1206

ABR/94 MAI/94

cami

10931

1280

1623

569

169

10220

173

1216

0

1462

536

14745

138

139

1

13712

10492

1172

1516

527

121

9699

133

1082

0

1481

13961

495

120

150

0

1381

13027

497

98

138

0

1432

13090

504

127

142

0

12367

JUN/94 JUL/94

9820

1156

AGO/94

9064

1098

SET/94

8414

995

1454

482

OUT/94

137

147

8197

957

0

1247

11629

495

84

152

0

11132

9556

?777

1769

106

256813

**» Total

»»«

1 90850

24399

?6356

I

N3 \

CS

Os V>l

00

F. E ROUBOS DE AUTOMOUEIS NO ESTADO DE S. PAULO MEDIA DIARIA DE OCORRÊNCIAS Nos Meses áe JAN/94 a ôUT/94

o

vo

500 T

400 --

□ F. H. DE

MEDIA

veículos

300

reta de TENDENC.

DIARIA DE OCOR. 200

100

0

J

F

H

Relatório Ja PRODESP para a DIUECAR. I

I

H


09

00

V«l

o

vo

MEDIA Dl ARIA DE VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS NO ESTADO DE SAO PAULO

POR MES, SEGUNDO O TIPO DE VEICULO -

1 9 9 4

-

NO PE-

TIPO DE VEICULO

Automóveis

RIODO JAN

FEV

MAR

A BR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

TODO

293.4

301.5

352.6

340.7

338.5

323.3

316.8

292.4

280.5

264.4

310.4

Motocicletas

35.0

36.2

41.3

40.5

37.8

36.1

37.3

35.4

33.2

30.9

36.4

Caminhonetes

42.5

43.1

52.4

48.7

48.9

49.4

44.5

46.2

48.5

40.2

46.5

Caminhões

13.6

14.4

10.4

17.9

17.0

16.5

16.0

16.3

16.1

16.0

16.2

Ciclomotores

4.3

4.2

5.5

4.6

3.9

4.0

3.2

4.1

4.6

2.7

4.1

Outros tipos

3.5

4.0

5.6

4.6

4.3

5.0

4.5

4.6

4.9

4.9

4.6

"^ipo nao declarado .

0.0

0.0

0.0

0.0

0.0

0.0

0.0

0.0

0.0

0.0

0.0

392.3

403.4

475.6

457.1

450.4

434.2

422.3

398.9

387.6

359.1

418.2

■"OT.

VEIC.

C/

QUEIXA

w

r\ rA «"-CRETARIA OA SEGURANÇA PÚBLICA

/a\ nXVoordenÍcoría m analise e planejamento

OlffnOTOB FXICIAIS íO« 52

Sâo

53 ftiriu» <to ^x*o 54 CidadB Tir*S«^t«í 55 P»i^ Sto

VIU Oulli Sento

54 57

VIU «Jpin» P«ri7i* <*

Mrl

54

VIU f-

Firtwlrom

62

PinhB de P*mns«

55

JatiUm ik» IP"*

63 VIU Jseuí

jtxaim PMilleta

64 cid. A. e. am*"»

- tino

Iplrmr^ Alto Mate

65 66

Aruir WvU J«rdU Ari

VUe mrto Tteuruvl

67

j»riUi fcbru

6* 69

Vlle Mtllde

70

S, Klguel PmIl«BnUxee

a:^lnc *term* f^rellmiroe Ibír«puBC»

Stfihorft áo O vil» Dl

UJeedo U)at)a

TVDtônlo VUel» -

FURTOS E ROUBOS

72

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73

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74

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75 J4rll» fj^cmdlX

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OUT/94

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97 V. P«r«lr» Wi-UJ 99 JaiTll» TtóJÍo

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H. QKdeaelrlo^e

90

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91 92

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95

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91 99

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101 Vtiâ

tffOLUCZ*

f^eru» oiitr» mtmm

jimím PmilítrtM BUtAHtJ

102

Sacorro

103

II


N\ cocÍo^eIÍSLÍI da segurança pública

0\

IV 0°sSÍ?2Í'SS*,?"«)-1SEE^^^ TOS POLICIAIS 00 MUNICÍPIO OC SÃO PAULO

CO

I instalados ate O/OI /92

o

otsmnos muciAis KfC

VO 4»-

9é AMlro

Swiu Ifigênia Qaieolsgio UhtenSKj* CMud

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BtÃl vilA aulL'anB Dimrros POLiciwa

di PlviLB

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54

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^rqvjc Sio Kafaal

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Vila alpina dl f^oóem

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AÍto ^ Itoáca VUa Murll T\Euni(rt

VVU 1*U1A»

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Jardi» doa IpAa JardiA topuLur

43 44 45

VIU JkuÍ Cid. K Ca ChrmlhD Xrtui Alrla JartüjB Arlcsftkm

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47

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Jardlji %3La'U

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EICULOS

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72

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73

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OUT/94

Santa Ckcília Paul i ata

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SalâB

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Jardíja T^ibodo

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Jaquar^ nali^çoUa

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Jardi» K^iM

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^*^0 Crinda

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Jârdia MercMiano Jd. 5aa latsulaa

Sào mtmm tAlm ButAnti

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M ■IfOCVCit

í« '

Socorro

a^sab IX

SECRETARIA OA SEGURANÇA PÚBUCA COORDENAOORtA DE ANALISE E PLA N E_JAMENTO

^0®?TR.T?S ??UCIA.S 00 MUNICÍPIO Ot 5A0 PAULO (instalados ate Ot/OI /92

DwnuiuB WLIOMS »o«

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P«rt^ Sto Vil» Alp"* . FATCP»» * *»■ VIU Ptr** do» IpA"

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Socorro

CcTiib U


-■«SüSr--

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PUBLICAÇÕES LEGAIS ■ SUSEP

PORTARIA N9 103, DE 2 DE SETEMBRO DE X994

O CHEFE DO DEPARTAMEMTO DE CONTROLE ECONÓMICO, usando da

competência delegada pela Portaria SOSEP nO 054, de 16 de marco da

1994, do Superintendente da Superintendência da Seguro» Privado», a tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei 7? i

íovSbr^de 1966, e o que consta do processo. SUSEP nO005-0377/94. resol Vnàl

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na cidade

da São Paulo - SP, relativa ao aumento de seu capital social de CRI706 200.000,00 (setecentos a seis milhõea' e duzentos mil cruzeiro»

rBuisí ' para oara CR»17.850.000.000,00 (dezessete bilhõesa eapropriaçao oitocentos dee reais) /. ■"". reais), mediante

f

" <!• """ "• HÉLIO LUIZ PINTO BARBOSA

..ORTARIA NÇ 194, DE 2, DE SETEMBRO DE 199 4

èr »i«t» •> novembro dc 190 ,

q"ud "ó"" OdIntroduzida no artigo 50 do Estatuto

Aprovar » < 1 da FDE1. SEGURADORA

"om sede na cilado de Perto Megro - RS, ^ .,,^111 do CRt61.€79 897,00 'çecPenta

tivf IO aumento de seu capi^l scc^^^ ^ oitocentos e noventa e (^duzentos ee trinta"; '"'' ^'"''mUhôesTseiscentos um trir.ta e oito oitoe nm milhões, nitlh°e^ eeiacentos _e 1 tVêg ^nJil c(duzentos oitocentos e noventa Gorais

••""

""-'1993

dezembro do

""

'

LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS

OIARIO OFICIAL DA UNIM - 23.9.94 SETEMBRO DE DE1994 portaria N9 209 . DE 213gpEjDE,i,^TENDENCIA SEGUROS PRIVAS

O SUPERINTEND^T^ usando da

fazenda, ^at^^f/ro no Oecre^% vista o

do proces

Eyj.o.Sr.lM.r.istro^^ãe Estado^ da 1978. e o

001-3794/94, resolve:

^

introduzidas no Estatuto Social do

ÉNCIA PRiVADAr co£ 'l3Lcfados'''e1ettvo''s'°ef AsSllia de julho de 1994.

?^;arE"traordinaria

DE 5 DE SETEMBRO DE 1994

PORTARI

CONTROLE ECONOMICO, usando da

C»«F DO 00 O CHEFE ^

nfl

.,„ada

1994/

"

tendo e» novembt®

1966

e

Aprovar

HAI

Geral

1.9* BI l/i !

638

eiicpp

portaria SUSEP

g

054

de

10

ae

um^-v-

artigo 77^ rofessrsUSEP° nlo'ol-450/94.

o

. , de de Sao Pauio - ae,

,=44^4 - 4,quíàSrr?! - -q iKL-ftAvúr^rLsn; 4. ,.4.i60 4.

.-nROS _Vdinárra S 6Í'f|,//,ÔV4i"''

a

0S4. seguros 4= 16 4=Privados, -«o 4,e cnoerintendencia de

DEPAK4~' .

hÊLIO LUIZ PINTO BARBOSA

PIARIO oficial da UNIAü - 26.9.94

-

1

-


.ti

PORTARIA N9 111, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994

. K,r,"ll5 20 DE SETEMBRO DE 1994 PORTARIA N9 11«» DE UE. íu

competência delegadá ^la^ P^^t^rTa^°sus^EP^°no'^°o^5^4 1994, do superintendente da SuperintSncia A 'c tendo em vista o disposto no artiao 77

n

novembro de 1966 e o que consta do i

resolve:

^

"««ndo da

5.u^ S;!.ar'slpV;i,?"D5i»ci.^ ,dd'v.5„.,

nO 73, de 21 de

S

nD0DW3S«/5..

noveinbro

resolves

ia» no ar'tlQO 5® do Estatuto

artigo 50 do Estatuto

relativa ao aumento de seu 'caoitai

.• ^ ■

j

? Seguros Privados, e

consta do proceaço SUSEP nOOOl-2420/94,

Social da APLUb" EGUrÔs^S/a"cob

.

"«cidade de Porto Alegre - RS,

seis _milh5es, quatrocentos e noventa e cruzeiros reais e setent^ ® CR|668.334.957,00(seiscento8 e sessenta® e trinta e quatro mil e novecentos e cinnn

mediante a apropriação dr parte d"correi

ir"' r" »»•„ ^ cruzeiros reais d".«'f CR$lll-237.62l/03(cent^ e

.120,72(vinte e =®"to e vinte ' centavos) parae milhões, trezentos

cruzeiro» reais),

^ trinta e nove

~D"SV'f;„rg-DÍrr4°.U..5... 30 5...«o o. 355..

deliberação de seuscumulativamente acionistas em em^ |"L5ç"Í| "-"Pital, econforme Extraordinária realizada,

Assembléia

BARBOSA

ncxPTAL DA UNIRO "" diArio oficial uh

HÉLIO LÜI2 PINTO BARBOSA

OIARIO oficial da UNIAo - 26.9.94

5.10.94

„ 107, in7 DE 6 DE SETEMBRO 1994 eOf.TARlA N9 CONTROLEDEECONOMICO, usando da „ nFPARTAMENTO DE

r-r?T/r-'A m 113, DE 21 DE 5FTPMnDr> r,r. ,

_

o CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COnÍroIF

março de

competência delegada pela Portaria SUSEP no ncj ^^^''OMICO, usando da

f

1994, do superintendente da Su^rinSLcTa l'

tendo em vista o disposto no artigo 77 dC oLrnt

..03-3.3.»..

Privados, e

nov^„ d. 1,6,..o

íi."'

3„«oSJ--V'sVÍdV5,

Social da BSMrÍndÚs cVitIlUAÇAO^/Á^^co^âed"," "".9° 50 do E.tatuto

- PR, relativa ao aumento de seu capital anni 1" ^^"l^de de Curitiba

(sessenta e sete milhões, duzentos e"^ trinta e '^® CR»67.235.239,09

trinta e nove cruzeiros reais e nove cent*ur.o»

cinco mil, duzentos e

(dois bilhões, quatrocentos e oitenta e oito milhõ® e dois mil, , seiscentos e doze cruzeiros

'.1 ,

centavos), mediante a apropriação de reservas /H ^

•322.612,99 e vinte

:ií-ii;«óis-ad..

noventa e nove

correção monetária do capital, conforme deliberanl^°a^^®^®' ^"'^luída a

em

Assembléias

Gerais

Ordinária

cumulativamente em 30 de março de 1994.

e

Ext

"eus acionistas

'^•'''raordinaria

"'-r.íiój-vroí,-.3°, ofaiisu ..,50 de 355..

aetecento" ®apropr.i...° ,acionista e Extrao

realizadas

nrAox» oficial da UNIflO - 30.9 94 PAkbutíA' DIARIÜ

0.5.055

I

in QA

nrlClAL DA UNiAO - 6.10.94 diArio oficia «o 114'DE * POBTABI^"

OUTUBRO DE BCOHOMICO, 1994 rowrROLB usando da

PORTARIA NÇ 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994

competência d^el^da

r;t™síÍEP^°Sr°of4

líJi' Superintendente A c tendo em vista o disposto da no Superintendência artigo 77 do Decretn novembro de 1966 e o que consta do ornA ^

«"Olve:

março dee Privados, "® ^3, de 21 de

""" ° ° ^ _5. t.troa..ld. ~

processo SUSEP n9006-0130/94.

Social da EDeÍ^SEGuLvd^oi^^ SM^com^S^^n^c^

dí p^°

aumento de seu capital social de CR42 7B

t ® e trêsmilhões, seiscentos e cinqüenta e noventa cruzeiros reais) para CR»1 608o ,.*-

seiscentos e oito milhões, oitocentL e oitenta ^ a nove cruzeiros reais), medVante a aproDr?acS^^

segurado»^^

Estatuto Alegre - RS,

.'Conforme deliberação de seus ac

centavos) para

J»"®Q'^7l(tre*®. * cruxeU"»"

*,ew milhões, seiscentos o

«.«»"•.L."

• -'"s: i.7"ctouVtíiú

®33,00 (duzentos ® oitocentos

bilhão, « cinquent;

trexentoa

d——--

B"ÍÍÍ'rdV;p

monetária

capiV*./nári» ®

Hélio lüi* pinto barbosa

HÉLIO LUIZ PINTO BARBOSA - 3 -

diário oficial DA UNIflü - 5.IQ.94 BI 638 - 30.11.94 - 2

BI 638

_ 30.1 1.9*


>5 í?

IMPRENSA

PORTARIA N9 247, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1993

O

DIRETOR

NO

EXERCiCIO

DE

SUPERINTENDENTE

DA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, usando da competência

delegada pelo Ewno.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-rlei nO 73, de 21 de novembro de 1966. e o aue

Os paus da jangada LUIZ MENDONÇA

consta de processo SUSEP nO 001-2.265/93, resolve;

T.^octiioi ma da «berturi

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto

Social da SEGURADORA BRASILEIRA DE FIANÇAS S/A, com sede na cidade do

Prhatira: O seguro é opera do em regime de autorização e fiscalização do Estado, nome tutelar do consumidor. Mas sua

tutela, por motivos óbvios, não pode cruzar fronteiras. Assim, o habitai do seguro é o mercado interno, porque fora dele os

Sucessão ua

outra face da análise do fecha'

consumidores ficam em orftn-

deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e

mento de econumlas que adota* ^am a industrialização sub«iitu>

iransnaclonait. Na União Euro

Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 1993.

tncnto foi cm boa parte aparen

Fenaseg

Rio de Janeiro - RJ, relativa ao aumento de seu capital social rfe

If

aairá vc p«4<ia, o Tcrcdro ou no >^rim«iro Mundo, pois csle úlilino lainbém sempre foi (e »e> rá) reverente adepto do proie^

CR|7.500.000,00(sete milhões e quinhentos mil cruzeiros reais) para

CR»13.389.328,71(treze milhões, trezentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e oito cruzeiros reais e setenta e um centavos) '

mediante a apropriação da correção monetária do capital, conforme

cionismo.

Na Amdica Latina eue (e>

ma, há muito tempo, letn tido a

llva de Importações. Tal fecha* te, por causa de uma troca:

pasaou-te a importar, não pro dutos. mas empreaai produtotas, desfrutando elu (trtnsna-

MARCOS MALAN

DIARIO oficial da UNIAü

-

U.10.94

cionais) os benefkios do protetíonltmo local. Assim, como Observou Fernando Henrique Cardoso (no livro [>epcndencla y Dcsarrollo cn Americân Latiha), tais economistu se fecha

PORTARIA N9 108, DE 6 DE SETEí^BRO DE 1994

ram, mu Internacionalizando

O CfiEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOmICO

usanHo Ha

competência delegada pela PORTARIA/SUSEP/nO 054, de 16 d'e marco de 1994, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73

de 2l' d

novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO006-146/94 solve:

^ re-

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatiivr. Social da SEGURANÇA CIA.DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA, com sede na cid d d

Porto Alegre - RS, relativa ao aumento de seu capital soci^i^ d CRI57.443.843,23 (cinqüenta e sete milhões, quatrocentos e quare t três mil, oltocentos « quarenta e três cruzeiros reais e v)ntcentavos) para CR»693.273.253,92 (aeiscentos e noventa e trS.

duzentos e setenta e três mil, duzentos e cinqüenta e trêa

reais e noventa e dois centavos), mediímte a apropriação

nonetária

Gerais

Ordinária

. e

Extraordinária

^ realizadas

cumulativamente em 31 de siarço de 1^94.'

tenvolvlmenio

dessas

econo

HÉLIO LÜIZ PINTO BARBOSA

do o Tratado de Roma já tem Segaada: O seguro é Institui ção fi nanceira, porque geradora de poupanças, através du rtaer*»§ técmlcM que lhe dão indis pensável e Iniubititulvcl lutro

operacional. E poupanças se convertem cm investimentos,

assim compondo-ie os dois la

Durante longo tempo o de bate internacional da abertura

pançu muito especiais, como são u do seguro, estão umbili-

teve por objeto o intercâmbio de

calmenie presas ás economias de

mercadorlu, no qual há deslo

origem, sendo rematadoconira-

camento de produtos mas não

•enso cortá-lu de suu matrizes.

de produtores. Depois o debate foi estendido ao intercâmbio de serviços, no qual o mais du ve zes há tsunbám o deslocamento de produtores, essa faceta tor nando a discussão mais dlficll.

senvolvimento. Portanto, pou-

Há aliás um empenho geral em evitar esses cortes. No mercado

americano, o maior do mundo, para represamento interno de

to exclusivo do Intercâmbio de

bém em torno do nome do vice-

serviços.

Deitei se fazem Iransferênciu

dade da ONU, criada para o tra

Como e até onde liberar esse intercâmbio? Nas economias fe-

perspectiva da abenura seria o

desmonte de quadros empresa riais nativos, credores da cons trução locai de um setor de servi-

«■ vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73 de'51 h

e o que consta do processo SUSEP no 001-1492/94^® re-°

í9.?,nÍP ffP flvançado e ericgz, Noie-ie que tal setor è um ca

leidoscópio de heterogêneos leg-

CTos^borden para ele, portan do divisas c poupançu internas. Assim, para oTcrceiro Mundo é vital dosar esau iransferênciu ao absolutamente necessário; iransferênciu alíái de boa qua

lidade técnica, conlrutando

com o perfil nem Kmpre atraen te dos negócios oriundos de cconoinísas avançadu.

® alteração introduzida no artigo 5o dn Pq^ = ,. ^

Porío ílf

CR» 18.304 080^92

cruzeiros reail

B PRBVIDBBCIA, com sede Sa

^eu capital social de CR»

miDioea, trezentos e quatro mil

qn^rent. e trê. cruzeírSTSíírí ViStr^trlí * apropriação de créditos em cSnUs cSí^nf«í^

oif,.«tà"/

das concentram 70^ do seguro mundial, contra por exemplo o modesto índice (cerca de l*/«)do Conjunto da Améfki Lattna. Euu caracterlsticu do se

dade de suas características ergo

muitos ananjos. A questão è es colher o arranjo mais conve

(égiu, levando ao desenho de niente em termos de polltka eco-

fico. Entre algumas têm Vnaior relevo elas, polUlco. coroar

íxemplo u abordadM em legul

fonte disse que houve consenso tam

presidente da Paulista Seguros, An tônio Carlos de Almeida Pereira, pa ra dirigir, a partir de janeiro, o Sindi cato de São Paulo. A escolha de Al

meida Pereira será homologada em pleito marcado para 15 de dezembro. Já no Rio de Janeiro, o vicepresidente da Bradesco Seguros, Jor ge Estácio, assumirá a presidência do sindicato fluminense, em substitui ção a Renato Campos. Neste caso, a escolha será referendada em eleição

nflmiM; l»lo <, Wenlinc»r quAl

marcada para o início do próximo

ptit Oi pâUi da Jing»d» co que

' ano.

política ad hoc. de corte esp^^ dele, lornece mtlhor nnOdrâ M vai navegar no mat da abertu ra.

da.

«il.oltocentos i

centavos), mediante

das. Al economiu desenvolvi

guro podem sugerir várias cslra-

justificam par# o seguro uma

S

Qnaiui A fraglUdtde doi mercados du economiu fecha

menrtwr^-^Ue estes o seguro

distinguindo-s?'pet(v. singulari

nômicas; de ul ordem, essas ca racterísticas, que demandam e

ciai d.

governador do Paraná, João Elísio Ferraz de Campos, será reconduzido à presidência da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), para um segundo mandato que se estenderá até junho de 1998, segundo revelou

Tffcdra: O resseguro inter nacional é o desaguadouro de Iodos os mercados nacionais.

ra entregar o bastão è nova enti

quelas economiu. Netae caso, a

usando da competência delegada pelo Exmo.Sr.Ministro de Estado d^^ ' "nda, através da Portaria nO 354, de 29 da outubro de 1980 ^ \ j-

acordo sobre a sucessão nas três maiores entidades da classe. O ex-

uma fonte do mercado. A mesma

nhão com os de transnacionais radicadu noutros setores da

O SOPERINTBfDKNTB DA SOPERINTENDtBCIA DB SBGDROS PRrvanoc

Os seguradores chegaram a um

seguros, chegou-se até mesmo à criação de arremedos locais do Lloyd*s de Londres.

teresses (externos) cm comu

PORTARIA N9 81, DE 2*5 DE MAIO DE 1994

está definida

mais de 3S anos.

dos de uma das moedas do de

chadu, que le iniemscionalizaram intra-muros, germinou o re ceio de que a abertura atrairia transnacionais de serviços, fortaJecidu inclusive por terem in

DIARIÜ oficial da UNiflO - 25.10.94

péia, com vários estidos naçõea e um só mercado, importa mais a unidade econômica do que a divisão geográfica. Isso, no en tanto, só tem valia para os gran des seguros — e só agora, quan

mias? Como e quando tbrí-lai7

Haja vista o prolongamento da Rodada Uruguai, encerrada pa

°'^'^''®iros

do capital," conforme deliberação de seua

Assembléias

Inira-murof a produção e o mer cado. Dal as indagações cru ciais: qual o rumo novo do d«-

dade: com exceção, é claro, doa

JORNAL DO COMMERCIO

a

-

11-11.94

correntes, conforme deliberações de 0.seusd. acionistas outubro . em ^ AaaemKiA; ^«.r.t.^dxtraordluãri.u ruulitl^Sr' eS

nvAorn 30.11.94

-

BKHBBRT JOLIO NOGUEIRA

oficial DA UNIÃO . 25.10.94

BI 638 - 'O

.11.96

1

-


Mercosul poderá

Dupla personalidade

excluir mercado

LUIZ MENDONÇA Automóvel, item essencial

Si

^(rabalho mais produtivo; como jiaquela empresa, que tinha os

hdade (civil) daí conseqüente. E o empregador tinha seguro para cobnr-lhe essa responsabilida

sarros necessários aos seus servi

n- Um dia, quando não havia lAitn só veículo disponível, um al-

próprios carros.

;sação de grande interesse para a

dão. No entanto, quem o dirigia

íSorte. Na volta, o contratempo 'I '.

í! : li

■i ;,'

.de um acidente de trânsito. As •p^es não se entenderam e suas tdivergências, não demorou mui to tempo, terminaram em pro cesso Judicial. O empregador foi s■ ondenado a pagar os prejuízos.

Era civilmente responsável pelo

preposto, que dirigia o próprio

jC^ro, mas que lhe prestava ser-

para entrar em vigor a partir de responsável pela área de seguros.

janeiro do próximo ano, caso os

era o preposto, a serviço do em

Ifirma. Não contou até dez: pe-

quatro paises (Brasil, Uruguai,

pregador. A este, portanto, ca bia reparar os danos causados a

igov o próprio automóvel e se

Mas não estava em dia de

O mercado de resseguros pode rá ficar fora do acordo de liwe central que, por sua vez, encamir comércio do Mercosul, previsto nhará ao subgrupo 4 do Mercosul,

No acidente ocorrido, o au tomóvel era por acaso do cida

i-to funcionário teve que sair para .fechar, em local distante, tran-

Paraguai e Argentina) não che

terceiros, obtendo correspon dente reembolso da seguradora

guem a um acordo para a unifor

'^seguradora trataram então de •passar adiante os ôn us da conde-

,nação. Cobraram, da segurado

ra do automóvel do preposto, as indenizações que haviam sido

de ter pertinência, no caso, ofatode que o automóvel não per-

tencia ao empregador. A cir-

órgão que detém o monopólio do não será possível a instalação de

re/evaníe era

cn ^°^^^t:ulo para oseu servi ço, Hdiriffdo por quem personi ficava, isto é, um preposto seu.

empresas brasileiras nos países-

mas vem atuando como ressegura-

mercado possa se integrar, é preci

Constituição, é o órgão oficial, membros e vice-versa. "Para que o

^"tomóvel do

cidadão, também danificado no acidente, constituíam ônus da seguradora desse veículo. Tais 'J^P^os não se poderiam dra na categoria de danosenqua a ter

dor único, provocando reações contrárias dos outros paises, que não admitem se submeter às re

gras do IRB.

so normas comuns", argumenta,

lembrando que Uruguai, Argenti na e Paraguai já estão adaptados

para atuar no novo mercado.

O mercado de seguros no Brasil movimenta cerca de US$ 7 bi

da em seguida a via Judicial. Sem

d^m^tavanãoeraoseupropnetáno, mas o empregador

técnicos da operação de seguros, lhões por ano, volume bem superi Jorge Carvalho, afirma que a inte or ao dos outros países-membros. gração do setor no Mercosul de No Paraguai, por exemplo, não pende da definição dos critérios ultrapassa a US$ 50 milhões. Com para constituição de novas empre a quebra do monopólio do IRB,

« ao5responsabiUdade outros prejudi cados. E essa

sas, reserva técnica e de solvênci-

O coordenador da delegação brasileira que trata dos aspectos

J^rsonificado por seu preposto empregador tocavam to ^dão não se confundiam. A dosesse os demais danos, por^e ci•Eram pessoas absolutamente ^imente responsável pelas ofendisUntas. Paraa Justiça, preposto eci-

O cidadão tinha seguro do ' «seu próprio automóvel; e de sua

avalia Carvalho, haverá uma dis as, além do fim do monopólio do persão dos prêmios de seguros, permitindo que as empresas pos IRB. Para tentar defmir esses cri térios, representantes dos quatro sam firmar contratos internacio

era intransferível ao cidadão

proprietário do veículo usífo ceiros) como proprietário desse

responsabilidade (danos a ter mesmo veículo.

. O preposto, personagem

oriundo de uma relação de emtinha outra condição Ju-

em serviço. Não sendo trans7erí

'^S^^dora

hníí^i

próximos dias 28, 29 e 30, no

empregador. Isso, pela sim-

DIÁRIO DO COMÉRCIO

na^ns jurídicos.

JORNAL DO COMMERCIO

'

-

-

1i

maioria dos contratos internacio Hotel Itercontinental, no Rio de nais com níveis que chegam a V S$ Janeiro. As discussõps e solpçõea 240 milhões.

í^ería obter reem-

do acidente Pms razão de que, pessoa jurídi- qüências Preposto e cidadão: uma só fat^para ^"^P^^sador inapto de pessoa, inas dois distintospersorato dirigir umeracarro. Mas, 1

;li 1

países têm encontro marcado nos nais. Hoje, o IRB detém a grande

nh!sido condenado '"'^^"'^Çdes a que ünha o emprega dica: no volante, personifica va dor responsável pelas conse

'ri

setor. O IRB, de acordo com a

ceiros, porque no volante do carro, por uma ficção de direito

exito, porém.

m

de o Mercosul entrar em funciona mento sem a integração dos mer cados de seguro", admite Carva

■pagas. Infrutífera essa preten-

• são por via de acordo, foi tenta

:, il

Volume — "Corremos o risco

midade das regras de funciona mento dos seguros no mercado lho, que também é diretor técnico comum. No Brasil, toda a política da BBM/Cia. de Seguros da de resseguros é ditada pelo Institu Bahia. Continuando o impasse na to de Resseguros do Brasil (IRB), definição das regras, observa ele,

com a qual mantinha seguro de responsabilidade civil. Deixava

mço na ocasião do acidente.

O empregador e a respectiva

defmitivas para as regras de funci onamento do mercado, segundo Carvalho, serão levadas ao comitê

Uno Rodrigues

de, além de seguro para seus

dos externos.

mandou.

dos resseguros

através do preposto, assumia de ottcito o volante e a responsabi-

da parafernália que hoje torna o

.

19 E 21.11.94

18.11.94

BI 638 - 30.11.94

BI _ 2

638 - 30.11.94

-

3

-


PUASCONTAS ;

A omelete dos juros

;i:

LUiZ MENDONÇA

Dc tMoto mmeUdo em pú- to que estaria implícito na reso-

■- i

fi I

correção monetária reaJimenta e

seguro terá impacto mercadoló-

Estável

jetado nos alicerces do Plano Real.

Mas, com a entrada da nova moeda em circulação, também teve início de vigência uma deci

são do CNSP: o reajuste obriga tório dos valores contratuais do seguro, acompanhando a evolu

ção da TR. O prêmio no entanto fícou excluído disso, admitindose porém a incidência deJuros de

mercado, quando parcelado o

Outro problema é do alenta

do contingente de consumidores sem condições de pagar seguro á vista. Muitos deles terão dúvi

das sobre a viabilidade do segu

ro a prestações, uma vez extinta

a indexação do prêmio. A dúvi

importância segurada em contí

nuo crescimento implicaria con seqüente aumento da cobertura

tanta ignorância desse pressu

posto, manteve o antigo hábito

de praticar tarifas convencio

nais, sem a camuflagem de qual

quer tipo de extraprêmio. Tal aconteceu porque, segundo tra

dição normativa firmada sobre a matéria, a indexação nunca foi

nem poderia ser compensada

por via tarifária. A tese que pre

valeceu sempre, desde o advento

da indexação ofícializada, faz ISSO alguns anos, foi a de que as seguradoras deveriam indexar os valores segurados, buscando

Transcorridos agora cinco

flação. sem escapatória, tem as

sumido comportamento bastan te razoável. Teria, pois, chegado omomaitopara banir da econo

mia o que amda resta de indexa

ção, como ião o' s"'éasü's'^^r

exemplo, da UFIR e da TRseguro.

O segurado, acredita-se. Já

não predsa do escudo da inde xação. nada custando removê-

lo. Mas esse apêndice contra tual, ao contrário dopressupos-

29634

301

11564

4(11

iin

00051894/

U,UUb.'33tí(

■8/13

000531955

3,4366

0 005331715

9/12

U,UU52t>42Q

2/12

3.4782

3/13

0.00535898

10/13

U.ta)!l28155

3/12

16742

4/12

0.0053 rj2fi

11/12

28701 4(12

14852

■5/12

0.00525833

0.00539055 12/12 0.00539951

7 00

10

11 66

a

12

174 86

10

1749

Imóyaia

4

12

733 14

70

46 63

índices de custos e financiamentos

prestações. Neste, porém

cmérioquedeeles Juroê pós-fixados,o para se

cional; a difícil contagem dosJuuZx "9 bancária, JP^^do guichê da agência ao ser paga ca-

^'SC problema nrohl'^°'criou-se^'"fdo desum opera dor que faaUta ao extremo a so ma do principal e Juros, no pado FAJ-TR, que tem a falsa apa rência de um indexador. mas

Queé na realidade apenas um fa tor de juros, como tantos outros

fatores usuais em matemática fínanceira. Mas, como a dúvida

6 6

74

291 43

70

58 79

36

3497?

70

69 94

Mta

CUB* INCC-FGV

7

36

408 00

70

81 60

Sei

0.27% 0.38%

7 52

8.13

8

60

466 29

20

93 26

Oul

0,61% 1.32%

7.52

8,93

9

60

524 57

20

104 91

Nov

- -

7.52

8.93

RH286

20

110^7

(') CUBISP Stnduscon ■ Sind da Cortstr Civil de Sio Peulo

10

Emnraoadn «mor^i.rtn dnnie.tirc. « tr.ln«th«rior «uul«o

Salário de rnntrihiiir.InlRet Alé 171,as

12.00 ,

e

,—.v

^uuçao. í^omosuaga

rantia de sobrevivência há a prá

tica dos Juros preTixados. Haja

Novembro Seláilo eiõ

174.86

4.66

acima da

174.86

0.5S

1 f\JL|

COMERCIAL

PARALELO

ACIO

Vanda

Compra

Vanda

22/11

0,834

0,836

0.830

0840

0.48

De 642.81 até 1.253.46

642.80

15

23/11

0.840

0.842

0.835

0.850

0.95

De 1 253.47 alè 11 570.40

909.56

26.6

24/11

0,852

0854

0.8 .0

0,860

0.17

26/11

0.857

0 859

(•856

0865

0.70

Acima de 11.570.40 3467.91 35 Como calcular: Dtduia do íondtmanto btuto RS 64.28 por dtpêndem*, a contnbuíçào

28/11

0.854

0.856

0,855

0.866

1.06

(%)

Até 642.80

laenio

pêgã a P/Bvidéncia no méa, pansio alimantar iníagtal. RS 64200 pata apoiêotadoa. pansmn laiultadi

W/TS oatM a fotMn/a rmníiiruetMíia ntise

**'1 méls. ÒO

au9 é ê Bêse u» Cikiuia, tubuêéê ê Pêieêiê • DêdutM » apfiQu* * aBottot»

^Mgrcovrjiárandooj;ai£ir_£a|j^

ClCoieçáes provisóries. em Rt. ríffsTí

Jul. Moeda

Compra*

Ago.

Sal.

Out.

Nov.

Vanda'

0.835

0.865

10/ 6

49.3974

TR-ÍBACEN)

5 03

?13

2 44

PMt

Libra ingiaaa

1.255256

1.387068

10/ 7

34.0692

Marco alemto

0.616407

0,569525

10/ a

4.4606

POUPANÇA fi£fi

5 RS 569

?RA 764

0 05 7a5

3 07 ■ 3.43 3 07 3 43

Franco aulco

0.608460

0.672337

10/ 9

2.3573

Franco hancta

0.150149

0.165915

10/10

2.6463

lana

0.008132

0,008916

10/11

3.0746

10/12

3.4649

Oólar-EUA

CIColeçàes de ontem, em Rt. do BB.

Si

índices

Jul.

Ago.

Set.

Out.

INPC (IBGE)

7.75

1.85

1.40

2.82

0.6428

IGPM (FGV)*

3.94

1.75

1.82

Unid. Fisc.EeI SP (Ulesp) - Novembro

6.59

IGP (FGV)-

4.33 5.47

3.34

1.55

2.55

rias e involuntárias?

Unid.Fisc. do Munic. de SP - Novembro

30.27

IPA (FGV)IPC (FGV)-

4.41

4.40

1.79

2.71

8.10

2.60

1.46

2.66

IPC (FIPE) ICV (DIEESE)

6.95

1.95

0.82

3.17

7.59

2.86

0.96

3.64

ICVM ORDEM

6.97

1.84

1.02

2.89

Enfim, não se faz omelete

omeletes.

1797 «T

979 3R 1363 93 <>a3 65 13<»nft^

Acum. Indicadoraa

Unid. Fisc. de Reler. (Ufir) ■ Novembro

do é exatamente a de adestrar os

021 R-1

wm

A

70,00

concorrentes no preparo de boas

Acunv. 12maa.

fm % 10 més. Teses do dm 1' d* cede mis.

Salário Mínimo - Novembro

sem quebrar os ovos. E uma das virtudes da economia de merca

Acum. no «no

2.9?

do seguro. Quem paga os inevitá veis erros de pontaria f Qual o

custo das distorções, voluntá

Aliquota(%)

Compra

de cristal. Convenhamos

maior o prazo do Financiamento

Parcela a dadutir (Rt)

Baae de Cálculo (Rt)

DIa/Mta

que nesse zisl é tanto mais difí-

cil acertar na mosca quanto

^ di»!

i

Tabela oficial da Racaita Fadaral para Cálculo do IR aos Movambro

memória da indexação, teria de

com o enterro do FAJ-TR.

("') Unidade Padièo de Capital

a.77-

bnarBBidar

do leigo não é con veniente, e co mo é de boa política apagar a haver o casamento da desindexação dos valores segurados

UPC*" (Rt)

H77

r)a?ni 44 má SR?Hfi

^ >

UPF" (Rt)

1") Unidade Pediào de financiamento (VRf, VLO)

Allniint«(qt.t _L22_

De174 B7 alò 291.43

Unided» Têxknétiicã (UT-SP) ■ Bendehsde: 4 UTs Táxi comum; R$ 0.50 ■ íspeciet a tuio; R$ 0,75 Têlio de Zone Azul: 2 hores • ftt 10.00 a t hots = Rt 7,00

IPTU/92 pgto em nottembio: multiplique por 0,S4976S IPTU/93 pgto em novembro: muXiptique por 0.0785J4

Acum.

no ano 12 mae *

Nov. -

-

-

-

-

-

-

-

IPCA (IBGE) 6.84 1.86 1.63 2.62 IPCr (IBGE) 5.46 1.51 1.86 3.27 6.08 IPCA-E (IBGE) 6.21 6,00 1.63 1.90 2.66 em%eemie. IGPZIGP1JPA1.IPC1jeepeetivemeniê.

O ESTADO DE S.PAULO

JORNAL DO CGMMERCIO - 25.11.94 BI 638 - 30.11.94

2/11

ü.üü5347aO'"

1/13 3/13

11657

O seguro a prestações, todameses, o Real tem provado bem no teste da estabilidade; e a in

1/12

JUill

1?

que o aümento de cobertura não

iraprêttuo. Mas o mercado, na

29210

0.00520638

2

Z implica. é óbvio um problema opera-

butir no preço do seguro uma adequada contrapartida de ex-

1(11

Fitor

!9(Tr- 0.00530845" BA2

10

da apólice. Isso, sabe-se agora,

seria uma dádiva das segurado ras, pois elas iriam cuidar de em

3.0661 31(11

Ola

70 00

cobrança de Juros no seguro a

A pe(i|ar(R|)

2.7737 30(11

31(10

Fator

12

zo, também cabe eé legítima a

Allquota(%)

»no

Die

Dia fcutand

1

Como em toda venda a pra

■eee (Rt)

2^333 29/11

Cleese

xação.

Meeea

Ta OU'

29/10

da é ingênua e improcedente

acomodassem ao estrito com portamento da TR. isto é, a nivas mais favoráveis ao êonsu-

teve como pressuposto a idéia dê

Pegemento eiei 8ri2i. tompreMWj ■ idmZ.iWs^5 tpeeeoee inntee)

tua

porque nunca houve essa inde

teu pagamento.

O propósito evidente da me dida foi proteger o consumidor com o escudo da indexação, no caso de retomo da inflação. A

P'mHll

cascar.

iOàHü)

66. (16.2% I

Esüvel

Volutn* Rt 13.317 mílh&«i

R1138.115 milhões

3^ dM* tli*

Vende Rt 0.885

Biixa de 0.72%

Volume

ri>. bluia de ontem |

IBM&f)

Compre RI 0.155

U.U1 pontoi

43.887 pontot

CDB pró

fechem

fichem, de ontem

fictum dt onitm

fechim de ornem

^co: o problema de uma infun eterniza a inflação. Segue-se daí dada expecativa de redução tari que para acabar com uma é in fária, soprada pelos ventos de dispensável acabar com a outra, um noticiário equivocado; mais axioma desde a primeira hora in um abacaxi para o mercado des

Dólar Black

IBV

Indic* Bovetpi

lução nova do CNSP. é absolu tamente neutro em termos de do

ridiana para toda a sociedade; a

Boita Rio

Bolsa SP

^\ê~

blico, um aforismo dos econo mistas tomou-se de clareza me-

883.021741.31 835.02 1660.85 r879.76 1727.8Í V835.72 1633.75 j«

947.63 1B8B.8Í*J 898.251778,3é;< 1022.091999.69 888.441751.19

872.031703.12 ' 19.46

B69.081224.53''t

29.n.94 -

558 - 30.11.'*

5

-


I'I ll' I I I I

] Iv ( ir'''

DEPARTAMENTO TÉCNICO

RESOLUÇÕES :'I

Êlliíi

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS , Uf

* # ♦

ATAS E BENEFÍCIOS

\i H

r

-mw-i,''.. 1 t\n ■ i.'. '.- .w;;: '


HUH

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

Ip

no Estado de São Paulo

D E P A R T A ME NTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCMICA DB RECURSOS HimAliOS ATA DA

REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

DATA: 27 DE QUTUÜHÜ DE 139'í

LDCAL: Awenidà Sâo Jo&o, 313 - 6a andar - sede

da entidade

PRESIDENTE: IVO ÜL CAMARGO SECRETARIO: MARILdNA VAZQUEZ VIDAL

PARTICIPANTES: Conforme aeainaturas no l ivro de presença ATA

DA

reunião ANTERIOR

~

ORDINÁRIA

~

Lida e

aprovada

aein

restrição

CXPCDlCNTC: EHsminados e despachados os seguintes Itens da pauta: 1 ~ Compoeiçio da Comiealo T4cnica: Ausentes os Srs. Ni iton Mypói ito e Ricardo Grasso. 2 - Mandato da Conlaelo: Foi lembrado que o mandato dos membros da atual comissSo terminard em

março/S5. A nova diretoria do Sindicato, a ser eleita em dezembro, deverá ratificar ou modificar as comIssOes atuais. 3 Procaaeo

poubl lcaç&o

ao

Trabalhista

Rlbelrlo

PretO:

Comentado

sobre

no último boletim do sindicato, do acordSo

processo de dissídio, movido pelo Sindicato dos

a

relativo

Securitários

de Ribeir&o Preto. R - Dissídio Coletivo Sindicato Espírito Santo: Discutido o teor da Circular Dõl/S^l da FENASE6, que trata sobre a extinÇáo do dissídio coletivo referente ao ano de 1992. 5 Catesoriae Diferenciadas: houve breve discuss&o sobre como as empresas estáo procedendo quanto aos funcionários vinculados as categorias diferenciadas, principalmente no tocante a

apl icabi l idade

das

cláusulas

constantes

nos

dissídios

específicos. B " Terce IrIzaçlo: Foram debatidos os pontos principais da terceirização, bem como os cuidados que devem ser tomados para que esse recurso traga os benefícios esperados. 7

AntecIpaç&ee:

Foi

verificado

entre

os

presentes, / quais

as

empresas que concederam antecipação após a vigãncia dp, Piano Rea I (Julho/Bi) e o tratamento que será dado a essas antecipações no

próximo acordo. B - Contribuiçlo INSS: Debatidos os c-jitérlos das

empresas quanto ao procedimento adotado em relação h bontribulçlo

' ;i-^ I

prev I dônc I âr I d sobre os valores pagos a empregadores « aut;onomos.

~ ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a sessSlo encerrada pelo

Sr

presidehte às 11:15 horas, sendo

lavradVi por

mim

secretária a.presepte Ata. São,,Pa 10, 27 de out

e ae Cíapitaiizaí ab AV SAOJOA

ANÜAH LINHA TRONCO;223 7666 ■

(11)36060 ■ BR ■ TElEFAX;(011)221-3745

.LECRAFlCO;^''ái^CAP - ■ SAO PAULO ■ SP de Sâoi

rUXtMQ

- ^ -

BI 638 - 30.11.94

é/n


1

:(

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

EXPEDIENTE :■ it

I h

DEPARTAMENTO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAULO

TÉC N I C O

AV,sAO JOÀO,313 - 6» / 7» ANDAR •FONE:223-7666 - TELBFAX:(011)221-3745 - ENDEREÇO TELEGRAFICO:•SEOECAP"- SAO PAULO - SP.

Cláudio Afif Domingos

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGDROS DE PESSOAS

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

ATA DA 25a REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

DATA; 13 DE SETEMBRO DE 1994

- Presidente -1° Vice-Presidente - 2® Vice-Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sér^o Barros Barbanti Sér^o Ramos

-1® Secretário

Pedro Luiz Osorio de Araújo

- 2® Secretário

Casimiro Blanco Gomez Antonio Carlos Ferraro

-1® Tesoureiro - 2® Tesoureiro

LOCAL: Avenida São João, 313 — 60 andar — sede da entidade

|ÍÍÍÍIÍÍÍi:iÍÍÍBí

PRESIDENTE: JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

SECRETÁRIO: ALMIR MARTINS RIBEIRO

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

Francisco Latini

Paulo César de Oliveira Brito

Osgunu Matsuo

Jorge Nassif Neto

José Ferreira das Neves

Lida e aprovada sem

restrição.

-

EXPEDIENTE:

Examinados e despachados os

seguintes

itens

pauta: 1 - Analisadas as matérias do Sr. Ricardo Bechara sobre

desconto presumida

Circular

em folha de pagamento, dos prêmios de seguro,

e

para fins de seguro de vida. 2 - Discutido o

teor

SUSEP

Comissaoentende

partir

da

Sr.

017/94,

quanto

a

sua

o

da

A

que a mesma se aplica aos sinistros ocorridos

a

Oficial

às

10:30 horas,

sendo

ÍÉCÜTDM

(12.8.94).

Nada mais havendo a tratar foi a sessão

Presidente

Roberto Baptista Pereira de Almeida FUho Sérgio Timm

morte

aplicabilidade.

data de sua publicação no Diário

ENCERRAMENTO:

pelo

nc

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

da

lavrada

encerrada

por

Roberto Luz

mim

secretário a presente Ata. Sao Paulo, 13 de setembro de 1994. ALMIR MAR

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TfÉCNICAS DE:

!> I

l;lí 'I

Sindicato das * da Capitallz

presas de SegurpJ^Prlyado» ,0 nüTEstado AeNSào naulo.

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal;

- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Seguros Sociais e Saúde;

- Recursos Humanos; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÀO RUA SENADOR DANTAS,74• 12* PAVIMENTO ■ TELi 210-1204 CABLE'FENASEO'- CEP:20031 - TELEX:(021)34505 - RIO DE 3ANHRO•RJ•FAX:(021)220-0045

A\l m JÜAO,313 6° / 7' ANUAl\ UNHA TRONCO 223 7666 ■ TELEX (11J36860 BR TaEfAX;(011)221-3745 ENDEREÇO TaEGRÁRCO:• SECECAP"• SÀO PAULO - SP

PmETOEÍA

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Ficado Horta BI 638 - 30.11.94

.srnÊmuÈmrm

^ 2 ^

Ricardo Ody

- Presidente - Vice-Presidenle - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

Jf


BOLETIM

INFORMATIVO Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzenal.

p'

Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ANO XXMl

São Paulo,15 de dezembro de 1994

N« 639

^^empresas de seguros e de capitalização sob ajurisdição deste Sindicato participam,hoje,da Assembléia Eleitoral para sufragar a única chapa inscrita para concorrer ao pleito,encabeçado potAntonio Carlos Pereira deAlmeida Vice-Presidente da CompanhiaPAULISTA de Seguros.De acordo,com o Regulamento Eleitoral a eleição só será válida se participarèm da votação mais de 2/3 (dois terços) das empresas associadas com direito a voto. De acordo com a legislação ^ente, é obrigatório o voto nas Eleições Sindicais.

^sempresas associadas,reumdasem Assembléia Geral Ordinária,dia 30 de novembro último,aprovaram, por unanimidade, a proposta da diretoria referente ao orçamento do Sindicato para 1995, com as seguintes verbas;RECEITA - Anuidades Sociais;R$386.340,00- Receitas Financeiras:R$98.700,81 - Total: Qj

R$ 485.040,81 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - Administração Geral: R$ 278.0%,03 - Contribuições

1^

Regulamentares: R$ 41.037,19 - Assistência Social: R$ 10.137,84 - Assistência Técnica: R$ 53.172,54 Contingência: R$ 102.597,21 - Total Geral: 485.040,81. Ainda, por deliberação imânime da Assembléia, fixado o valor da anuidade social em R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais) por empresa associada, correspondente a aproximadamente 665.023,5251 IDTRs,aplicados em 1994, a vigorar a partir de 1» de

I'

janeiro de 1995.

Audição extra do "Diário Oficial da União", n° 223-A, de 26 de novembro de 1994, republicou atos do Toder Executivo,consubstanciados nas Medidas Provisórias n«s. 726,727,728,729,730 e 731,de 25 de novembro de 1994, que,- respectivamente dispõem sobre os seguintes assuntos: autorização ao Poder Executivo para contratar com a Itaipú pagamento de débitojunto ao Tesomo Nacional;base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS; valor do Salário Mínimo;Imposto de Renda e proventos; elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1994; Plano Real e o Sistema Monetário Nacional.

O ReFAX Segurança está intensificando suas mensagens contendo medidas preventivas contra a criminalidade,tendo como alvos os cuidados com a casa, e com o apartamento residencial. Uma série de Boletins têm sido expedidos com instruções e recomendações sobre a matéria. jm vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento fihanceiro onde haja guarda de valores ou

movimento de numerário que não possua sistema de segurança aprovado pelo Ministério da Justiça.É o que estabelece a Medida Provisória n° 753, de 6 de dezembro de 1994, que altera dispositivos da Lei n®

7.102, de 20 de junho de 1983.0 "Diário Oficial da União" de 7 de dezembro de 1994, publicou a Medida Provisória adotada pelo Presidente da República.

prosseguimos,nesta edição, a publicação de dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos,elaborados pela DIVECAR-DEIC da Polícia Civil de São Paulo. Os dados se referem ao mês de novembro/94.


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i; 'J íi' tf

SEÇÕES

NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.21) FENASEG - FAX Seguros n®s 106 e 2 Especial. - Dissídio Coletivo - Espírito Santo -1993. - Tabela de Taxa de Juros - até 23.12.94.

- Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade• Questionário. SEGECAP-SP - Pedido de informações do Poder Judiciário. - Dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos.

- ReFAX Segurança - Sinopses. - Balancete mensal - novembro/1994.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.8) SUSEP - Indenizações de sinistros - Esclarecimentos.

- Notificação a corretor de seguros.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.3) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário

f

ESTUDOS E OPINIÕES (1,6) - Selecionando o Ressegurador - Comentários técnicos.

DIVERSOS (1.10) DIVECAR ^ DEIC - Dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos, referentes a novembro/1994.

- Resolução do Delegado Titular.

- ReFAX Segurança - Manifestação sobre atuação de entidade do setor privado.

- Seguro Automóvel - Relatório de sinistralidade média - veículos nacionais e importados. t

1

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) - SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.3)

■/

- Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.5) - Resoluções de órgãos técnicos.

- Relação mensal de descontos concedidos - Seguro Incêndio.

Av. Sáo Joio, 313 • 6/7* andares - CEP 01M3.9OO - LINHA TRONCO (011) 223-7666 - TELEFAX (Oll) 221-3745 - Sáo Paulo - SP

I. M


mmwnmmkmK^

NOTICIÁRIO

Na edição do Boletim Informativo deste Sin

dicato, sob o n° 634, reprodmdmos ofício n® 1158/94, do Juízo de Direito da Comarca de •

A Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG foi premiada no Concurso "Os Melhores do Marketing de Seguros", pro

movido pela Federação Nacional das Empre

São Vicente - São Paulo, em que solicitava dados referentes a apólice de seguro em

sas de Seguros Privados e de Capitalização -

nome de Frandsca Neusa CambuL Na falta

FENASEG.

de qualquer manifestação de seguradora so

ma

bre o assunto e, em face da reiteração do

O Delegado titular da DIVECAR - DEIC,

pedido de informações daquele órgão judi

Polícia Civil de São Paulo encaminhou ao

ciário,encarecemos a necessidade de atendi mento ao requerido pelo novo ofício que publicamos em outro local desta edição.

Sindicato relatórios das Delegacias subordi

A Superintendência de Seguros Privados SUSEP enquadrou a cidade de São Carlos SP na Classe "1" de localização da Tarifa de

te ao roubo-furto de veículos em São Paulo.

nadas àquele órgão polidal, a respeito da utilização de veículos cedidos pelo setor pri vado para colaborar na campanha de comba Mencionados relatórios estão arquivados em

SEP constou da Portaria n® 5 de 28 de novem

processo próprio na Secretaria desta entida de, onde poderão ser consultados para ava liação da campanha desenvolvida pelas

bro de 1994, publicada no "Diário Oficial da

autoridades policiais.

Seguro Incêndio do Brasil. A decisão da SU

União" de 2 de dezembro de 1994.

A HANNOVER PAUUSTA Seguros SA. tm

onde se encontra instalada desde S de dezem

obteve aprovação para estender seus objeti vos às operações do Ramo Vida.A aprovação da SUSEP constou da Portaria n® 251,de 17 de novembro de 1994, publicado no Diário

bro de 1994. Telefone: 886- 1411; Telefax;

Oficial da União" de 29.11.94.

A Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA inaugurou sua nova sede à Ruá Cubatão, 320 - Paraíso, nesta Capital^

886-1160; Telex: 1138033 - YASU; CEP: 04013-004.

m

mi

A Secretaria do Sindicato dispõe de currícu

los de profissionais com as seguintes qualifi O Superintendente Regional do IRB em São Paulo comunicou ao Sindicato a nova estru

tura organizacional do órgão, relativa às áreas Jurídica, Técnica e de Riscos/Sinis tros: - CONJUR - Consultoria Jurídica Re

cações: I - Auxiliar para o Departamento Pessoal, cursando o 3® Grau de Curso de Direito,experiência em serviços burocráticos relacionados ao setor trabalhista e Previdên cia Social.REF:01639151294;II-Técnico em

Bergo Rodrignez; - DISUR - Divisão de

Seguros,com especialização em gerência ge ral de empresas de seguros. Curso Superior

Subscrição de Riscos - Gerente: Leila Faria Tranjan;- DIRIS - Divisão de Riscos e Sinis

de Administração de Empresas. REF: 02639151294; III - Executivo, de formação

gional - Consultor Chefe: Fernando José

tros - Gerente: Nestor Takao Saio,

universitária em Adnúnistração de Empresas

Vitor Manoel Moreira é o novo Superinten

e experiência acumulada em empresas de se guros, atuando na administração de Ramos

dente da Sucursal da Companhia UNIÃO de Seguros Gerais em São Paulo.

Elementares. Ex-membro da Comissão Téc

nica por vários períodos.REF;03639151294. - 1 -

BI 639 - 15.12.94


■iii. I ,i..L^iiÃaí

SETOR SINDICAL DE SEGUROS WWJWWSSWSSfS???!!??^^

joK. SEGUROS

Dezembro 94

3° SIAS consolida parceria com a informática A realização do 3° Simpósio Internacional de Automação de Scguros-SIAS, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 1994, no Hotel

IntercontincniabRio, suficrou todas as expectativas. Mais de mil e trezentas pessoas circularam enie as salas de palestras e a feira de produtos c sciviços, ten do sido fechados vários negócios nos

prõprio.s cstandes, fato inédito na história do SIAS.

Os temas abordados, contem

plando os atuais recursos e as ten dências de automação na ramo de seguro.s, convergiram para pontos-

^ chaves como globalizaçSx), competi tividade, especialização e con.sumidor. O que reforçou junto aos

participantes a verdode ra dimen são do quanto a parceria com a in

formática é indispensável na reenge-

mento lucrativo do setor, onde a satisfação do consumidor final do seguro ê a grande mola propulsora. "O setor de seguros, no Brasil, ingressou, definitivamente, no caminho da modernização. Os processos de reengcnharin e a evolução dos produtos ríc colocados à disposição do consumidor exigem permanente atenção á evolução dos equipamentos, transformando a.s empresas seguradoras num atraente mercado para o segmento de informá tica e automação", afirmou o presidente da Fenaseg, Jo.lo Eiisio Ferraz de Cam pos, na abertura do simpósio. Acrescentou que o mercado está fa zendo a sua parte para alcançar uma in dústria de seguros desenvolvida e mo derna, mas que o êxito do esforço tecno lógico só terá sentido c produzirá os resultados esperados, se conseguir des■ bli( c da pertar a atenção do poder público

nharía do negócio seguras. O sucesso alcançado pela tercei ra edição do SIA-S consolida o cvento bianual da Fenaseg no calen dário do mercado como firecursor c

sociedade para a importância do seguro

disseminadorde umn nova mentali

nada faltará para que o setor de seguros

dade empresarial, voltada ao cresci

assuma integralmente o seu papel de e-

Produtos & Sendços

Palestras

•Q Os estandes da Embrí.tel, Mega-

trã Jean Paul Jacob, cientista da IBM, deu um show de multimídia, ao prever jue o futuro será todo digital. Ele abor

como agente econômico que precisa de

liberdade ■■ ;ladt e independência parn atuar de acordo com suas potencialidades.

"E quando isso acontecer, previu ele,

fetivo instrumento de poupança e fonte dc investimentos para o desen volvimento do Pais."

, O presidente da Federação Inte-

famericmui dc Empresas dc Seguros/Fides, Williom Fadul, disse que

á presença maciça de profissionais de seguros e dc informática coroou o empenho da organização do V SIAS cm oferecer um evento de alto

nível, preocupado cm avaliar e de bater questões cruciais á moderni zação e liberalização da atividade seguradora no Brasil.

Representando o prefeito do Rio, o secretário de Desenvolvimento

Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Maurício Castello Branco,

que também participou da mesa da

sessão inaugural do 3° SIAS, infor mou que, com a recuperação sócioeconômica da cidade, através prim cipalmente da construção doiT( Teleporto, o Rio voltara a atrair investi

mentos nacionais c estrangeiros, o que irá ajudar a manter a indústria

de seguros viva e cada vez mais forte no Rio dc Janeiro.

i

Jaia c Proceda, prestadores de serviço.s da Fenaseg, exibiram, dentre ou tros produtos, 05 sistemas Reiiavam, Cadusiro Nacional dc Veículos e o

Datajax.

dou os três cenários que fazem parte j^i siflatualidade e do futuro próximo: massif cação com personalização, serviços digi

Painéis

QPlanoSetorialeAutomaçOo, mos trou que através da informática a indiistria do seguro vai viabilizar algu mas metas do Plano. Como por exemplo, o aumento da qualidade dos serviços prestados aos segurados.

tais c casamentos felizes.

□No segmento de comercialização,

B Através do RECOMS (Rede de Comunidades de Seguros), o IRB mostrou como está se prep.trando para

o debate confirmou que é crescente também entre os corretores de seguros

enfrentar a competitividade.

''-Ã Qualidade e adaputçâo foram des tacados tta palestra A Globalização do

minho do crescimento da atividade.

B Simon será o próximo lançamento

Sejçwo na América Latina, feita por José Rodolfo Gonçalves Leite, representante brasileiro na Comissão de Informática «

OOualidade/Produtividade no Mer cado> Sev, Segurador, a tendên cia dos programas de qualidade e pro dutividade no mercado dc seguros.

da IBM, aparelho com funções acu muladas de telefone celtilar, trans

missão c recebimento de fax, agenda calculadora e calendário.

Produtividade da Fldes, como fatores ftin-

damentais para enfrentar a competitivi dade no mercado extemo.

a crença de que a automação é o ca

Fenaseg - Federação Nacional daa Empreaaa de Seguro* Privados e de Capitalização AKSCSftoria de Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tel: (021) 210 1201 R,110 Cililuruçlo

BI 639 - 15.12.94 I

-

1


'

biiutÉ

Tax SEGUROS

A Fenaseg

12 a 18

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 1994. CIRCULAR SUPER-062/94

Oezembro/94

NMOB

Ilíl íl -

Tcüdêacms do mercado segurador no Mercosul mi:

1: ii

A reunião realizada no Kio dc Janeiro, em novenibro, entre as deley^i^ões da Ar* «enrina, Paraguai, Uruguai e Brasil, para deíwir importantes aspectos da integrarão do seguro no Mercosul, eonliniiou a ansie

formação, desenvolvendo com competiti

ticadús, como riscos informáticos e espaciais. Por outro lado, teremos com panhias nacionais de elevada experiência, de absoluto padrão internacional, capazes

vidade c criatividade, saudável para o con

de explorar enormes oportunidades nas

dade de buscar um denominador comum

sumidor, novos produtos e novas moda

carteiras de massificação, como: Auto, Vi

que favoreça sinergias posilivas de colaboraçiu,ja sinaliztidas pelo frnalecimenio do comércio exterior, que triplicou de 3

lidades de prestação dc serviço, detonando

da,.Saúde e Previdência Privada, tanto no Brasil como no exterior. Ainda, o IRB,

prêmios arrecadados que está se aproxi

para 9 biliiócs de(It^lares noa úlúmot cinco

mando dos 10 bilhões de dólares.

anos, entre os países do Clonc Sul.

Evidentemente, a perspectiva dc compe titividade c de mais numerosas opções de serviços prestados, até pela comunidade

O ccnáfio du integração laiino-ameticuna fica fortalecido com a|>erspect)va de umu gradual eliminação das chamadas as simetrias que existem histuricarnente en tre os vários mercados: podemos prever, pelo resultado do.s trabalhos da Ciliinia reu-

niOodo Mercoicgufos, que nos próxúiios meses serão definitivamente concordados

os pr»7ns c as modalidades da liberdade de estabelecimento de companhias de se guros e suas sucursais nus quairo países, bem como serão definidas condições ho mogêneas de cobertura dc riscos nos trans portes multimodais e de responsabilidade civil de veiculas em trânsito intemucionai.

Ainda, entre outras deliserações, ficou decidida a consiiiuição do instituto do Seguro do Mercosul, sediado em Monte vidéu, que poderá desenvolver importante

' jiapcJ dc pesquisa e cJaboraçâo de iníbrmuçõcs lécnica.s dos nieicados, de pre venção da sinistros e de preservação am biental.

O merctjdo segurador brasileiro chega ao desafio da i/itegraçâu preparado por uma longa fase de desrcgulamentaçOo e de trans

um crescimento acentuado do volume de

internacional, demonstra, pela experiência registrada em outros palse.s, onde já sopra ram 09 ventos da desreguiameniação, que

ns empresas deverão redobrar esforços em

Em complemento aos termos de nossa CIRCULAR SUPER-058/94, de 09/11/94,

pela qual noticiamos o julgamento, pelo TST, do Dissídio Coletivo suscitado pelo

^ndicato dos Securitários do Espírito Santo, extinguindo inteiramente o processo, a

segui^or com operações espalhadas cm

exemplo de como também sucedeu com o Dissídio de 1992. igualmente divulgado

Finalmente, a perspectiva de preservar as condições mecro-econômicns de cres cimento com novos investimentos(irodutivos nacionais c iniemacionais, favoreci

oportunidade de cada segurador e corretor,

nhecidos no pas,sado, favorece um fabu

nos específicos nichos de mercado. Aos (joucüs, as empresas deverão esco lher segmentos de mercado em termos de produto, região dc operação e tipo de cli ente, onde concentrar os seus esforços de

RO-DC-TST N" 104738/94-8.

toda a América Latina.

quilibiodos, de acordo com a vocação e a

visando buscar resultados operacionais c-

" Proc. TRT-DC N' 171/92 - ÍT Região

mesmo com a perspectiva dc uma flexi bilização no exercício do monopólio do resseguro, poderá ae tomar o maior rea-

dos peia abertura do mercado Interno a ca pitais e tccnoiogias disponíveis no mer cado internacional, longo do pesadelo dos vergonhosos patamares infiacionários co

termos de eficiência c de produtividade, de atuação técnica e comercial responsável,

REF • Dissídio Coletivo Espirito Santo - 1993

ir esta Federação, permitimo-nos voltar à presença de nossas Associadas, já agora a apresentar o resumo daquela decisão publicada no Diário da Justiça da União,

em 24 de novembro de 1994, conforme se vê no verso.

tal' decisão, as Associadas que acaso estejam respondendo a qualquer ação de °mnrimento ou outra de qualquer natureza, com base na sentença normativa '^ 1 da pelo TRT do Espirito Santo no Dissídio em referência, poderão petictonar-

loso crescimento nas carteiras de riscos

pessoais,como Previdência Privada, Saú

rMpccfi^®^ autos requerendo a extinção do processo em face do julgamento, no

de e Vide, que representam o principal pi lar da susieiiçflo de todos os mercados mais avançados.

TST que julgou extinta a mesma sentença normativa.

marketing e dc prestação de serviços, pois

Para quaisquer oulros esclarecimento, uourplementares que se faí^ ^ - rnntaclar com o nosso Consultor Jurídico, Dr. RICARDO BECHAKA

não será mais aceita pelo consumidor ine

ficiência e falta de profissionalismo. Assim, teremos espaços ocupados por

,\ÍUUA

empresas de origem estrangeira, com tii». ponibitidade de tecnologia dc resseguro e de conhecimenios de produtos mais «ofls-

Tantos, nos telefones n°s; (021) 276-8638 / 276-8444 c Fax n" (021) 276-8317.

Camillo Marina

Vico-presidentc da (icnerali do Brasil o Difwtor ãa Fcnascg

Sem mars para o momento, subscrevemo-nos Eacontro Ílejjuradoras/DPVAT o Sindicato das Seguradoras de Santa Catarina enviou congratu lações á etjuipe da Fenascg/OPVATpelo êxito alcançado no Encontro deScguradoras/DPVATiior|Ucle estado, que leiiniu 40 participantes e

"cuiifereiicistas da melhor qualidade" Na ocasifU), a equipe participou, uuiitiem, das Câmaras de Liceiicianieoto e Registro de Veículos e dos Dingcnti-s/Diretores dos Doiroiis do XXIX Encontro de Departamentos

Atenciosamente,

Previdência Privada em debate O / Seminiírh de Previdência

Moiina, diretor-presidentc da

Complementar,• ter realizado pela Academina de Seguros e Previdência nos próximos dias

Icatu; Luiz Carlos rim Trabucco

Cappi, dlretor-preildente da

13 e 14 de dezembro,na Funda

Bradesco e presideutc da Anappi Juilo Biarrcnbacb, vice-

ção Getálio Vargas/SP, rcuntri

nresidente da Sul América;

d'- Tirtnsitn. .Segundo o geicntc geral do Convênio DPVAT, Carlos os peno-pexados do setor segu Miguel Junqueira Peraira,vice(ilavo Schinidi, "a presença periódica da equipe da Fenaseg junto aos rador e prevldenclário. O lema preiiiiente da Previdência do Deifans lòi considerada fimdmneniufpelos participantes para que sejam O futuro da Previdência, por .Sul; Cullhernie AM I>oiniago«, resolvidos problemas,como os de inadimplência, dúvidas das operações do DPVaT etc. O convéniO firmado entre a Fenaseg c o Abdeiran uunbêin iiieicceu elogios pelos seus resultados excelentes,o que muito

exemplo,será abordado pelo exministro da Previdência Social,

Rciniiold Slepbanes. Participa

tem melhorado o desempenho do DPVATjunlo aos órgãos de trânsito.

rão dat palestras e debates Lu

Na última quinta-feira, 8 de dc/enibro, foi o vai do Smdícato du Rio

iz Felipe Dcnucci Martins,supe rintendente da ISusepi Nilton

Grande do Sul íázcr a sua leunião.

diretor-prcsldenle da Indiana Cia, de Seguros e presidente do Stbrae e da Confederação Na

RBS/rcm (*UU.1UPtJ)0C

suitor da Fanaaeg.

Qualidade- A Fenaseg está es

Trânsito- O mercado segurador

tudando a criação dc uin tubcomíié Setorial de Seguiu, com

participará com sugestões do

□ 14/12/94- Palestra O Efeito do Dano Máximo Provável Sobra os

ducumento com anipias Infor

Seguros, promovida pela Funenseg, no auditório de Fenaseg. Será

visuis á implantação, no setor de serviços, do Programa du Qua

mações sobre o Sistema Nacional de Trânsito a ser elaborado pelo

lidade.

Coniran.

apresentada pelo Eiig°. Antonío Fernando Navarro, pós-graduado em Segurança do Trabalho e Proie>ção de Sistemas Elétricos. ínfo; (021) ii // 532-3699. 532-3322

A

Proc. 293 165

cional das AisoclaçOee Comer ciais; c José Arnaldo Kowl,cun-

AÇAO

BRASÍLIA TRADE CÊNTER ■ S/1607/B

;^[-;;"®q'uaORó1^P^SIlVdF-TEL (061)321-4397-FAX. (061)321-8365 CEP 70 /'0'®^^nS privados e de Capitalização MH fliO Üt JANtIHO. RJ ■ ii-AA K-AX trrtk..-Diiviiuuí (HAO-SíMILE) (021) 2^0 0^® liu>\ ' .LNAI )i )M l,»AN IA'> M

Ijr CAVIMLNIO ' Alil l .-KKNAÜbG' CtHUüujl iO \ - rtLtX

F«na»i»a " Federação Nacional das Empreaas de Seguros Privados e ds CspitalizsçAo

•10 ll.'U4

Federação Nacional das EmpresaS d® $69

Astessoria de Comunicação Social (ASCOM) - Fenaseg - Tel: (021) 210-1204 R.140

Editoração t letrònica: Fenaseg (ASCOM)

-

BI BI

639

-

15.12.94

-

2

639 -

3 -

15.12.94

-

" j .111 immu',ȇ jiijiii. I

J


í

li; IJIAKIO DA JUSTIÇA ■

SEÇÃO 1

32250

.p«lo «ab^rgAnt* o Doucor

Zldélio

turclns,

•«

poloa

«ADargadoa,

N? 22j

ReCOHMlDO

I SINDICATO DA INDUSTRIA DE FANIfrCAÇAO E CONfKITARlA

ADVOGADO

MUMICtPIO DO RIO DC JANEIRO I Or(a). 8EKVULO JOSÉ D. FRAMCELIH

DECISAO

I A unanlaidada. acolhar pralíainar

Doutor JúitDnio AIv«« filho.

I RODO - lOUM / 94 • 7 da ISa. REClAo f MIN. RIDER NOCUeiRA DE MITO {JUIZ CONVOCADO)

PROCESSO

RZLATOR

paio ExcalontXaalMio Sanhor

. t MIN. WAGNER PIMENTA

REVISORR£COAR£MTC

I SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALORCICAS, HECANICAS KATCRIAL CLETRICO Z AflNS DA RCClAO DZ ARAÇATUOA

ADVOGADO

t Dr(â). MARCOS OS NARCHI

UtCORRCtnt

I FEDERAÇAO

'dos

ketalOrgicas,

TRABAZJIADORES

nccanicas

e

de

NAS

C

OE

INDÚSTRIAS

material

elEtrico

do

ESTADO DE SAO PAULO S OUTRO

,

Or{a). UBIRAJARA LINS JÚNIOR tLLCORRlDO UCORklDO

: OS MESMOS

OUTROS ADVOGADO

I Dr{a). LOAETTA MARIA V. NUSELLl

I- SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DC MAOUIMAS - flINOlUAg

RECORRIDO ADVOGADO

I Or(«). rCRNAMDO PAULO DA fl.

RECORRIDO

I BIKDX^TO DOS TRABALHADORES NAS IMDOSTfclAfl METALÚRGICAS, MECAnicAS E DE MATERIAL ELETRICO DE LINS

ADVOGADO

< í>r{aj. ARAZjr FERREIRA DOO SANTOS

OCCISAO

PROCESSO

I

RELATOR

I

PILHO

- 'vXata ^vapandar o julgaaanto do praaanta procaaao, an virtuda ragiaantal foraulado paio Excalantlaaiao flanhor

íiH! ? Alalr Pajsianotto, apóat 1) Prailalnaraanta, nio conhacar doa 90E/9ÍI. 3) A unanloidada, anallaando quaacAo da Excalantíaalmo Sanhor Nlnlatrb Praaldanta,

abra-

Alair

da

a

RO-DC - 0990(9 / 93 • 4 da NIH.

TMAUHATURÜO CORTIXO

I MIN.

INDALtCJO OOMCS NETO

RECORRENTE

t EDITORA JORí/AL DE LONDRINA 8/> i

9a.

1 DIA i

I RÁDIO r TELEVISÁO OM LTDA : Or(a). RITA DE CÁSSIA PII,ONI

ADVOGADO

I Or(a). RITA DE CÁSSIA fVlONI t SINDICATO DOO JORNALISTAS PAOElOaiORAIS DE ÍA3N0RINA

ADVOGADO

I

Dr(e).

LUIZ

SALVAXX^R

I SINDICATO DAS EMPRESAS pE RADIODJFUSÁO C

RECORRIDO

ESTADp IX)'pAkANÁ E OUTRAS'

I

dXaaIdio,

Mérito,

por

ilagltioidada

o

R«'o«Iant.iaai»o.

vanoide

|

do

00

aindlcato

fl anhor

para

ajuixar

Miniatro

® E*calantíaaiao

Sanhor MInlatro

Praaldanta

/ 94 - 8 a. 17..

Orlando

I

MIN.

UR8ULIMO SANTOS

KEVZSOH

1

MIN.

ROBBHTO DELLA MANNA

regiAo

RECORRENTE

{ FEDBRAÇÀO NACIONAL DAS Erf^PRESAS DE SEGUROS

ADVOGADO RECORRIDO

: Dr{a). JOÁO BAPTISTA LOUSAOA CÂMARA I SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAo, GORRETORAS DE SEGUROS PRIVADOS, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA, EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA, MONTEPIOS, PECÚLIOS, EM PRESAS DE SEGURO SAÚDE, FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA PRIVA

00

E

t Dr(a). JOSÉ TORRES DAS NEVES

pelo

CxcelentiaalMO Senhor Miniatro Roberto .Dei Ia Manna, reviaor, e extin guir o proceaao, stM Julgamento do mérito, por ilagitiaidade do aindl cato suacitante para repraaentar a categoria proíisaionai, vancidoa, parcialaenta, oa Excalentxaaiavoa Senhores Hiniatroa Uraullno Santoa, relator, e Hylo Gurgai, qua também o extinguiam reaaalvando, porem, oa

RO-DC -

RECORRENTE

» SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO OO ESTAO^ Í

Dr(a).

RECORRIDO

:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA

I MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OA 3é. t Drlé). ERICX LAMARCA SINDICATO

DOS

EMPREGADOS

ARTÍSTICOS,

INDUSTRIAIS, COPISTAS,

PROJETISTAS TÉCNICOS

E AUXILIARES DE SÃO BERNARDO OO CAMPO, t

ADVOGADO

TÉCNICOS,

DIADEMA,

ANDRÉ, HAUA,

RIBEíKAo PIRES C RIO GRANDE OA SERRA

Ur(a) .

SANTOS DE MENDONÇA

OSMAR

SANTO

DECISÃO

: rEOCHAÇAo DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO ; A unanlmidada, dar provimento ao preaente agravo para

determinar

proceaaamento do rucurao ordinário do Ministério Público.

AGRAVADO

» Df(â) . MARIA AUXILIADORA O.

PROCESSO

: 1 I I

AIHO - i 1400Ü / 94 - 1 MIN. MANOEL MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UA Or(a) . EniCK LAMARCA

I SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO EM EMPRESAS DE

INFORMAÇÕES E CONTADflS'DE

I

PESQUISAS

3a.

E

UE

DE

SERVIÇOS

SANTOS.

SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

OO

ESTADO

OE

SÃO PAL/LO j Â

DECISÃO

unanimidade,

dar

provimento

ao

racurao

para

duiurminar o proceaaamMnta do recurao ordinário do Miniacer^o Publico.

MIN.

MIN. MIN.

RC.LATOK Ht.VISOM

hECOHRENTE

-

B da

Ia.

SINDICATO

DOS

TRAÜALHADÜKES

NA.S

ÍNDUSTHÍAS

ij/f

PRODUTOS ÜIETETia)S, ADVOGADO

NUTHICIÜNAIS

L

DL

UALAS

E DE MACROOIOTICOS DO

22 23

DECISÃO I A unanimidade, dar provimento ao rocurao, para excluir a cléueula 55a. - "DAS CONTRIUUIÇÔES CONfEOEHATlVAB E ASSISTCHCIAIS"

24 25

PROCESSO

J

RELATOR

s MIN. URSULINO SANTOS I MIN. ROBERTO DELLA HAHNA

REVISOR

HODC-

111978

/

94

-

8 da

3a.

REGIÃO

RECORRENTE

: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNtCAS t CASAS DE :

RECORRIDO

: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM RADIAÇÃO,

ADVOGADO

DECISÃO

:

SAÚDE

ESTADO DE MINAS GERAIS Orjaj . NEDIO HENRIQUE M.

à unanimidade, nugar

pruiimlnarua auaclLadaa. DATA-UASE; A

DA S.

t

XEliOKADIOGfiAFIA

PEHtlKA

provlmunto ao recurao quanto

recurao para «atabolecor como daCa-Luue

unanlmldodo, dar provimento a de

inetauruçAo do

29

áa

30

aO

1,16729962 1,16729962 1,16892518 1,17055620

1,17219798 1,17380805 1.17539515 1,17539515

1,17539515 1,17698438 1,17859677 1,18012473 1,18164810 1,18315820 1,18315820 1,18316820 1,18467020 1,18621410 1,18755530 1,18885458

11

^

1 l 1

28

l>0

'

1

27

DO

EbTADO OE MINAS GERAIS Dría) . LUIZ ROBEItlT) C. COSTA E SILVA

ULTHA-ÜDNOCíllAFIA

1

26

ADVOGADO

'

1

OlaeidlO

Coletivo. CORREÇÃO SALARIAL; Negar pcovioiento ao recurao, unanlmemento. ESTABILIDADE NO EMHRECOi A unanimidade, dor provimento parcial aO recurao para adaptar a

rodaçéo da clauaula

ooa

turmoe do

Precedentv

Normativo do TST de n* 62, quu diapõe: "Doíere-ae a garantia de ealu' rica e conaectarloa ao empregado despedido sem justa cauaa deade * ate 90 (novuiita) dias .apõe

lltniioüu u puriodu totul

Mídaüe, dur proviuiunto parcial clauaula ooe

tucinoe

ao rucurao pura

do Pruccdonie

Nocmat Ivo do

dispõe.' "Uelore-éo a uiixaçao, na ertif Sindicato, pura cofnunic.iO<'d íIc intercr. ••

-«.i , .!■»

contt.-udu po) 11 I r. I, - |.a r L I (lu r i o ««n u f une i vo ' ? ninildudi:, d<ir prnviniufiiu patciul ao rccucau i.

rrrryTTXTrrrvvr^ryvr-;

21

REGIÃO

da praeente eentença normaiiva.

MUMCLPIO 00 HIÜ l)t JANFMp) KIEDEL FiCUEIHEDO

ISa.

I Dr(dJ . PAULO CÉSAR S. CLARO

Dría> .

SID M.

0,00528724 0,00529407 0,00530083 0,00530083 0,00530083 0,00530761 0,00531453 0,00532053 0,00532636

20

u

130

(cunto a

(I) PATOTAS DIÁRIO PARA APUCAÇÀO DE JUROS (TR) NOS CONTRATOS DE SEGURO

vintul

diaa." REFEIÇÃO: A unanimidade, unr |<tuvimentú au rucureo para excluir u cláusula da prceontu eonter-çu noriunilvu. QUADRO Dl AVISOS# A unanl '

PANiriCAÇAO, CONFEITARIA, DE PRODUTOS DE CACAU t E DE TORREFAÇÁO E MOAGEM DE CAFE, CAFÉ SOLÚVEL

15

18 19

MIN. THAUMATURCO COHTIZO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15a. REGIÃO Dr (a) . LUÍS CARLOS C. K. S. OA SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÃRlO

pubiiCaÇao du ucorüão,

REGIÃO

ALMIR PAZZIANOTTÜ HYLO CURGEL

0.00528040

17

DE SOUZA

7 da

MANOEL MENDES

14

16

de Brito que não o proviaH.

datn do Julgamento do dlNeidlO colwtlvo RO-DC - Ü90546 / 9J

PrtOCEsSO

PRODUTOS

DE CAMPINAS E REGIÃO

ADVOGADO

HEGiAo

EMPRESAS

RO-DC -

AUXILIARES,

OE AGENTES AUTÔNOMOS 00 ASSESSOUAMENTO, PERÍCIAS,

DE

mairo pagamento roojuatado", vencidos os ExceientiseImoa Senhora® Hiniatroa Alrelr Patzianotto e Manoel Hendea e o Excelentissi»®

Impedido o Excelentiaeimo Senhor Miniatro Roberto Oella Manna.

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO

INDÚSTRIA

' Po*" maioria, dar provimento parcial oo recurao para homologar a cléuaula "DESCONTO ASSIfiTENClAL", adaptando aua redaçAO éOB tarmoa do Precedente Normativo do TST de n* 74, que diapôe; "S"' bordlna-ee o doaconto aaalatencial tindlcol à nào-opoeiçéo do traba lhador, manifeatada perante a empreao até 10 (dex) diaa antoa do prl'

REVISOfl ; RECORRENTE , ; PROCURADOR ; RECORRIDO I

REGIÃO

DESENHISTAS

REGIÃO

OUlMiCOS PARA FINS INDUSTRIAIS DE TINTAS E VERNIZES, OÍ PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA E ARTIGOS DC TOÚ' CADOR, DE BABAO E VELAS, DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, OE A' DUB03 C CORRETIVOS AGRÍCOLAS B DE KATCfliAL PLÃflTXCO Ot SÃO GONÇALO

1

t

ia.

MARCÜS VARÃO MONTEIRO

RELATOR

O

2 da

ADVOGADO

DECISÃO

13

0,00525173 0,00525894 0,00526605 0,00526605 0,00526605 0,00527317

11 12

00 RIO DE JANEIRO

Manna. Falou pela Recorrenta o Doutor JoÂo Baptlata Lousada CAnara. -

'

UHCULINO SANTOS ROBERTO DELLA HAHNA

Nogueira

MANOEL MENDES

-

08

10

_

VllCULOfl

I

111956 / 94

94

DE

i MIN. I MIN.

I

/

REPARAÇÃO

PROCESSO

Senhor Jult Convocado Ridor

111729

DE

111007 / 94

0,00524437

09

RELATOR KEViaOR

PROCESSO

-

IMDÚSTRiAj ELETRICO

I A unanlBidade, nagxr provimento oo recurao.

INDÚSTRIA

clauNulaa néo objeto de recurao e totalmonte o Excelentlaaimo Sonhor Miniatro Thaunaiurgo Cortiro que rejeitava a referida prellainar. Redigirá o acórdéo o Exceientiaalmo Senhor MInlatro Roberto Oella AIRO

NAS MATERIAL

DECISÃO

ADVOGADO

I Por Maioria, acolher preliminar arqüXda de olíclo

MIH.

DE

Dr(o) . ARAZY FERREIRA DOfi BANTOb

t SINDICATO DA

VALORES t CAMBIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - fl lNDISECUfllTÁRIOS

I

E

8UL

I

BIO t DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS, CREDITO CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA, PECÚLIOS, MONTEPIO,

I

REGIÃO

ADVOGADO RECORRIDO

DA FECHADA, CAIXAS BENEFICENTES ABERTAS E FECHADAS, DISTRIBUIDORAS C CORRETORAS DE TlTULQS, VALORES E CÂM

PROCESSO RELATOR AGRAVANTE PR0CURAÍX3R AGRAVADO

4a.

TRABALHADORES

MECÂNICAS

07

05

®

ACESSÓRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PRIVADOS

OE CAPITALIZAÇÁO - PENASEG

ADVOGADO

DOS

METALÚRGICAS, CACHOEIRA

I MIN. URSULINO SANTOS I MIN. ROÜEHTO DELIA MANNA

10S667 / 94 - 3 dé

I SINDICATO

RECORRENTE

fl anhor

RELATOR RtVISOR

DECISÃO

RO-DC -

1

04

aor.

I

1,16567633 1,16729962

06

0,00522251 0,00522978 0,00522978 0,00522978 0,00523707

03

Thau»aturgo

o «córdio o ExaalantlatiBo Sanhor Miniatro Indalécio Cociaa Mato, raul' PROCESSO RELATOR

1,16395850

!

02

TELXVISÁO

OECISÁO i Á unanlaXdada, rajaltar a prallalnar da nio conhaci' •anto doa racuraoa, por dasartoa, argUida aai contra-raiDoa. Por Nalorlé« dar provlMnte ao racurfo da Editora Jornai da Londrino l/A# quanto A prallainar auaoltada, para uxtlnguic o procaaao, ••• Julga'

oanto do

0,00521481

01

I TELEVipÁO ICARAl LTDA

RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO

PRO-RATA DIA DA TR (I) 1 CONTRATOS A PARTIR! CONTRATOS ATÉ 30.06.94 (11) DE 01,07.94 (III)

Or(a). ODAIR CIRINE I

f*f r í ' , /

IT . Í5 aagnar Plaanta, • «••"■ir Praaldéncla o txcalantXaaxao loraa é luXgadoa oa daaaXa procaaaoa^

TAXA DE JUROS

RCGlAü

Cortlxo,'ralator, qua lha nagava proviManto, Eicando, an conaaqüéncia# prajudicado o axasi# do raatanta daate • doa dasala racuraoa. Radigirl

ConvocadoWagnar RIdar Noguaira Brito, ralator, Sanhor MInlatro Plaonta,da ravlaor, rvagara»

DEZEMBRO DE 1994

oíLclo

ralator,

ciar priaalra»onta o racurao do Sindicato daa Indúacriaa Hatoliírglcaa, Macénlcaa, da katarXal Elétrico a Allna da RagÜo do Araçacuba. J) O provl®«nto ao raíarldo racurao. lapadido o Cxcalantlaalno Sanhor NA! Dalla Manna. Falou pala FIESP a Outroa o Doutor Joáo Saith .4 da O. Manaía.

- i'

argUlda

Passianocto,

ADVOGADO RtCORJlEHTE

I fEOERAÇÃo DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO E

Miniatro

DO

axtlngulr o procoaao« aaa julgaaanto do sérlto, por auaéncia d# coaprovaçAo da nagociaç&o prévia, raaaalvadaa aa cláuaulaa qua rtâo loraa objgto da racurso.

KEVISOR

t Dría). JOSS EDUARDO FURIANETTO

QUINTA-KP.IKA, 24 NOV 1994

udafjtor a redaçao TUT du

n*

104,

(II) ANTlCiOlülR

da quu

quadro de avlaoa do • ' *, vedados oa ou

.í»ahTE: ã

nil) FATOR acumulado DE JUROS -TR (FAJ-TR)

una-

■ •idoçéu

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5

BI 639 -

15.12.94

- 4

BI «39

-


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i

Fenaseg AQUESTIONÁRIO-LEVANTAMENTO DE QUALIDADE EM SERVIÇOS

,í i

A Fenaseg

■f

'I

1'

í; I

01- Sua Empresa Conhece o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade PBQP? Não - 14 (36%)

Sim -25 (64%)

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1994 CIRCULAR SüTEC-152/94

aso conheça o Programa, quais suas principais fontes de informações?

líli 'i

02 - Caso

19(51%) 02 (6%) 09(24%)

Revistas/Jomais

Ref; 01 ESTIONÁRIO DO PROGRAMA BRASILEIRO DA Ql ALIDADE

Rádio/TV . . Seminários

E PRODLTIVIDADE

mi\Q%\

Associações de Classe

iÍH rj: i

■r'

Divulgamos para conhecimento do mercado segurador

o consolidado do

03 - Sua empresa participa

questionário do Programa Brasileiro da Qualidade e Produti\idade. feito pelo

de alguma forma nas atividades do PBQP?

Sim-9 (23%)

Ministério da Indústna.

Informamos que somente 39 seguradoras responderam ao questionário.

04 - O PBQP.motivou ações

1

Atenciosamente.

\

Não - 30 (77%)

em sua empresa, de alguma torma?

Sim, Diretamente

4 (1W

Sim. Indiretamente

, 1 6 (46%)

Não

/'

//

05 - Sua

Empresa já iniciou um

programa de Qualidade Total

Sim-21 (54%)

Mónica Christina O. A. Soarés Superintendente Técnica

N5o - 18 (46%)

06 - Em AiU<í5 1je 90

'

-'

91

. 1 (5%) . 6 (28%)

92

.4(19%)

93

'"inca ,ue você airibul » onTÍ-og-.".» "a

94

'f'""

.26(69%) [çluim

. 10 (26%) . 02 (5%) . 00 (0%)

Proc.: 770.185 JOSJ/dmk.

poucu

08

onm

é

pOUC"

-

6

BI 639

o comp

vj

P'

.oná ri'^^ |un^"

BI 639 - 15.17.94

qualidade écompanilhado com seus romisso com a

.07(18%) ; 13(34%) . 15 (40%) 03 (8%)

I'

ti

'?' , "

-

7

-


Ü9 - Sua Empresa cLstribui ganhos de produtividade? Sim - 14 (.IbCi)

20melhoS Vocêdoconsidera do seu Estado mobilizado com aç dualidadeo Governo epr=dm.v.404.'

Não - 25(64%)

Muito 4 - 01 (3%) 3-08(21%) 2-12(32%)

10 - De que forma?

1

Prêmios/Gratificações

'que^dificulta a adoção, na sua empresa,de modernas técnicas e 21 - Qual o fator ^ produtividade.

' 10(55%) -03(17%) -03(17%) -02(11%)

Viagens/Congressos Estágios/Cursos Outros

métodos para e

6(14%)

.Uis trabalhistas q

16(36%)

Humanos pode ser

considerado investimento?

Sim

l7(44%)

- 27(97%)

Não

.pificuidadc n

- i (3%)

"

12 - Que valor sua Empresa pretende aplicar com cada funcionário/ano até 100 Reais - 12(39%)

/flfnrpriní''/"' ■

em

desenvolvimento de Recursos Humanos?

•nfra-esirutura existente no País relativa à;

até 300 Reais - 8(26%)

, como voei Quuli»'"'""

mais de 300 Reais - 11 (35%) 13 - Existe algum sistema de coleta, obtenção p #.cuiH,a

necessidades e expectativas dos consumidores? Sim - 14(36%)

empregados

Tecnologias

precisas sobre as

Excelente

4-0(0%)

^.i4(37%) 2.20(53%) I -04(10%)

Não - 25(64%) Fraca

14 - Sua Empresa possui Serviço de Atendimento ao Cliente? Sim - 20(51%)

Não - 19(49%) g^celu"'^

15 - Sua Empresa tem conhecimento das Normas ISO 9000? Sim - 22(56%)

2. 17(44%) 1-04(10%)

Não - |7(44%)

Fraca

16 - Possui algum Certificado Nacional e/ou Internacional 7

,de

c)

Sim-0(0%)

,- 16(41^")

4.0(0»)

Não-38(100%)

ifc)

2'. 19(50%) 1-06(16%)

17 - Quantos Cetiificados Nacionais?

Fraca

i

0(100%)

,1) Linhas £,ceien<®

18 - Quantos Certificados Interna

^

0(100%)

praca

"tcionais, e quais?

Onslâ.pela QualidarTolal?""'''™ Sim. 16(44»)

de Classe paro Programas

^ o(o%) 3.1(3%)

2-20(53^)

1.17(45%)

- 9 -

de

Nao.20(56%) .12.9»

BI 639

BI 6^9 - 15.17.94 - 8 -

- 15


09 - Sua Empresa distribui ganhos de produtividade?

Sim- 14(36Ci,

30.você cena,de,a o Governo do seu Es.ado mobilimdo com açóes em favo,da

.Não-25(64%)

melhoria da qualidade e produtividade'' Muito 4-01 (3%) 3 - 08(21%) 2-12(32%)

10 - De que forma?

Prêmios/Gratificações

Pouco 1 - 17(44%)

'10(55%)

Viagens/Congressos

-03(17%) -03(17%) -02(11%)

Estágios/Cursos Outros

i

2,.Qual o falor que dificuOa a adoção,na sua empresa,de modernas técnicas. métodos para elevar a qualidade e produtividade.

6(14%)

11 - Sua Empresa acredita que o desenvolvimento de Re... considerado investimento? Sim

o

cursos Humanos pode ser

- 27(97%)

.Falia dc conhecitncnlo de novas técnicas e métodos

,,(25%)

.Falta dc tecursos financeiros para atende,.

,,,6%)

desempenho

16(36%)

.i,e,s traballustas que dincultam o uso do programa de rncemivo por ^

- Dificuldade em mudar a "cultura da empresa

Não - 1 (3%)

- Dificuldade na legislação para a transferencia de cc 12 - Que valor sua Empresa pretende anlinr

até 100 Reais- 12(39%) mais de 300 Reais| - ](35%)

funcionário/ano em

^

Ohs.: Nesta pergunta, algumas seguradoras colocaram mais dc uma resposta fator principal.

até 300 R • o "8(26%)

22 - Como você qualifica a infra-estrutura existente no Pais relativa a.

13-Existe algum sistema dedos coleta, obtenção eesh.H.w '"formações •. necessidades c expectativas consumidores? precisas sobre as

a)Tecnologias em Gestão(Meirologias/Consultonas)

Sim - 14(36%)

Não - 25(64%) Excelente

14 ■ Su. Empres. p„„„i Serviço de A,eod™e„,„ ao Clie„,e7 S.n.-20,5I%,

Fraca

Nã„.|„d9,j,

15 - Sua Empresa ,em conhecimenio das Norma,.ISO 9000?

4 - O (0%) 3- 14(37%) 2 - 2U (53%) 1 -04(10%)

b)Informação em Qualidade e Produtividade Excelente

Ná„.,7,44,í,

16.PO..SUÍ algum Cerlinoado Nacional =/„u Imemacional V Sim.0(091,)

g

. Nível educacional dos empregados

j.

desenvolvimento de Recursos Humanos?

,(39)

Fraca

4 - 02(50%) 3- 16(41%) 2 - 17(44%) 1 -04(10%)

Nio.38(100%) c) Sistema de Metrologia. Normalização e Certificação

17 - Quantos Cehificados Nacionais?

Excelente

4 - O(0%) 3-13(34%) 2- 19(50%>)

0(100%)

Fraca

18 - Quantos Certificados Internacionais, e quais?

1-06(16%)

d)Linhas de financiamento para programas de Qualidade e Produtividade

0(100%)

Excelente

4 - O(0%) 3 - l (3%)

19 - Há capacidade mobilizadora de sua Associação de Classe n.r. p Gcstâ )I pela Qualidade Total? Sim - 16(44%)

2 - 20(53%)

Fraca

'^'^"gramas de

1-17(45%)

Não - 20(56%)

- 9 -

01 6^9 - 15.19.94

BI 639 - 15.12.94 - 8 -

ispwi


iXpauídMa

2 i - Jndique o grau de innucncia que os seguintes fatores exerce sobre sua empresa na busca pela qualidade;

:czc

mkucosvl

Sindkâto dMS E/nprsuts

dã Ssçtíros Frivsde*•ds CâpitsMssçãa no Estsào do São

Muiln

4

2- 10(26%) Pouco

SSP-PRESI 215/94

7 de dezembro de 1994

1 - 19(49%.)

OI TRO(S) MERCADO(S)COML'M(NS) Muito

4.2(5%.)

Pouco

2- 11 (29%) I -21 (55%)

3 - 4(li

Ao

Doutor Borlpedea Goaes Fala Pilho Juiz de Direito da Comarca de São Vicente - IQ Ofício Cível

Sla Eâüifi - â£

E\í'ORTAÇÕES Ntuil ) 4 - 0(0%) -06(16%,) 2 - 09(24%)

Pouco 1 -23(61%)

PROCESSO RO 265/94

exigências do consumidor Muito 4 - 29(76%,)

Em atenção a seu Ofício nO 1813/94JCF, de IQ de dezembro de 1994, informamos que o pedido

3 - 9(24%,) 2 - 0(0%)

de informações objeto do Ofício nQ 1158/94-elca, foi circularizado entre as empresas de seguros sob a jurisdição deste Sindicato, em 30.9.94, para ciência e

Pouco 1 - o(0%)

COMPETIÇÃO DO MERCADO

eventual atendimento ao requerido.

Mu/to 4-31 (82%) 3-04(13%) 2 - O (0%)

Como até esta data não registriunos comunicação das empresas associadas a respeito do assunto em causa, vamos insistir junto ao nosso quadro associativo respostas ao quanto solicitado por esse

Pouco I - 02(5%)

Juízo de Direito. i '

para

retornar

Portanto, reserveuno-nos à presença de V.Exjcia. e

oportunidade apresentamos

respeitosos cumprimentos.

(/Wv ClaucÜo/ hfif Presidente

ú

goa

CAD/àwsb. P. 1.20.210, 021

Federação oyau rvacionai Nacional das Haq Pm Empresas de Seguros P j

'

AV 5A0J0À0.313 6' / 7'ANDAR L.NHA TRONCO d23-7566 TELEX.(11)36860 BR TELEFAX,(011)221-3745 ENDEREÇO TEL£CRÁFK:0 -SECECAP" -5ÀOPAUU) SP

e de Capitalização

"SI 639 - 15. 12.94 - 11 -

BI 639 - 15.12.94 - 10 -

1


PODER JUDICIÁRIO

sindicato da» Emf>rmíM

da Saçuros Privados a da CapitaJliaçJh

9 JUlZO DE DHE3IÍXJ DA COMAHGA DS 3lO 7I3ZITT3/SP,

no Estado da São Pauto

SAO PAULO

la ODÍCIO CÍVEL

Proceaco r.a

l de dezembro de 1994

CIRCULAR SSP-PRESI029/94

265/94

Daruerontei O nZlDZ-SrDJ.-TE "O irrJirjrÍDIO rÍDIICO Z". DAVC?. DE -6)DI.LrA C.CrrjI, AlD33,UZ}7Ji DD 3CUSA C.DEDT s .'JXZíA

À Diretoria das

Empresas de Seguros Associadas

V :et; dai 3a:tj:;l r:rúr'

SâQ Paulo - S£

DciVu-csat :Z7:jS JT.IZ7J-.L

Oiíoio n8 I0i:/o4*

(i-eitevpjido ofício ;iO 115V94-olca, data

DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE ROUBO-FURTO DE VEÍCULOS

do .;le 21.00.94.)

VicsntQ, 01 Co dononl-vo "o 1794,

Após alguma insistência deste Sindicato no sentido de que as associadas remetessem dados referentes aos roubos e furtos de automóveis e a frota

. PaTcAo

^

segurada, conseguimos, através da Comissão Técnica de Automóveis, compilar infor mações de 14 (quatorze) associadas, cujos os números são os seguintes;

iü-clort

Ato:;doülo n,o ç;.ie f l

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5/O?., v.;'aoL ,»;,

734.175 Frota exposta -12 meses 0.24% Freqüência mensal Freqüência mensal anualizads. 2.86% Recuperados 32.5%

-lorlAo ;«ot oatca dc

..íj.',l. o..' '.'.

'..'.iV'

J

*1,0

Para que possamos melhorai essas informações estatísticas

.

encarecemos a todas as associadas a remessa dos d; idos, conforme planilha anexa.

.. . . . . ..

,0.■ .d.",,03,

Atenciosamente

■Uo.í:.u -o oIovCm o,;--, b ov: ,MC ClaudV) Afif Domiri^os residente

Aneko

citado.

CAD/

P. 1.20.040.003/B

Í1.70,

1;% W SÀ0J0Á0,3I3 6"- . 7'ANDAR LINHA TRONCO 223-7566 TELEX.in)36860 B«TELEFAX.l0ni22l-3T45 ENDEREÇOTELEGRÂFICO. SEGECAP" ■ SAO PAULO ■ SP •-V

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639 . 15.12.94

13

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Cl^CICZ,Z

I

Slnúlcãto d*3 Emprmsss

d» Stguros Privãdos ê d» CMpItalltaçêo no Estado da Séo Pauto hnlftlm

. f

46

Sinopses II

DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS A ROUBO-FURTO

E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS-

Esie boleum dá sequêncta ao de número 29, o pnmeiro de sinopses Aquele piiiUcou sinopses dos boleüns aié o número

|~|EiUdo de São Paulo Q Braiii (Noía l)

28 Este cobre desit pomo até o de número 45 Quem precisai do número 29 pode obtí-lo pelo Imerauvo ou soliciiá-lo por telefone ou fa\

REFERENCIA

Mês:

!• 1

- Números de Setembro 1 .Abnndo a séne de boletins com estatísticas e gráficos sobre a cnminalidade este trazia a sirua.,âo dt roulx- c funo de veículos nos municípios da Grande Sào Paulo comparando os dados de agosto e setembro 31 • Números de Setembro 11 Atualiza o boleüm 18. mostrando a ecoluçâo do roubo e furto de veículos em Sào Paiio

30

Ano:

desde março de 91 Compara cora a ev oluçào de funos e roubos comuns e com roubo a bancos

- Números de seiembro 111 .\tualiza o boletim 22 mostrando o "Tanking" dos DPs da capital do Estado de Sào Paulo no tocante a incidência de roubo e furto de veículos Traz comparando dados de agosio e setembro "Campeã" Vila Clementino ■•\'K-e" Jardim Paulista seguida de Perdizes em terceiro lugar 33 - Números de seiembro IV Compara os dez Distritos com maior ocorrência de quatro modalidades de cnme furto e

■ SEGURADORA.

roubo de veículos furtos, roubos e homicídios dolosos

Deixar o c«rro na raia .Merta para os riscos e dá dicas de segurança para quem tem o costume de daxar o cano

34

-FROTA SEGURADA-(Noia2)-

estacionado na ruas

35 - Cinto de Segurança Explica a importância do uso permanente do cinto de segurança em carros 36 - O Seguro Obrigatório. Conta o que é e como funciona o Seguro Obngatóno que é pago quando se licervcia um

N" de Veículos;

de vciVulos ruubados no niCs

r

-Total

N" Je vcícului furlaUix no m<s

:i:

veículo mas que muita genie nâo sabe que pode. e nem quando ou como usar Para a urlizaçâo deste boleum é importante que se veja também o de número 43. que comge e conifJementa algumas informaçòcs conudas nele 37 - Na estrada k noite e com chuva Mostra que viajar dingir em estradas à noite e com chuva representa um aumento

substancial nos hscos de acidentes e dá dicas de como minimizá-los 38

-

Alguns números sobre roubo de cargas Retoma tema imcialmente desenvolvido no bcJeum 15 neste caso enfatizando os nimeros deste upo de cnme

39 -

N" de veículos recuperados no mês - (Nota 4)-

r

Números de Outubro 1. Amaliza com dados de outubro os boletins 18 e 31. Na tabela e no gráfico, a comparaçào entre furto e roubo de veículos, furtos, roubos e roubo a bancos desde março de 1991 Quanto aos cairos o gráfico mosua uma pequena alta em outubro

40 - Números de Outubro II Retoma, com dados novos, o boletim 33. comparaüvo de tipos de crimes por DPs. Esta é mais uma tentaüia de se entender o mapa da criminalidade em Sào Paulo

NOTA:

41

l- O dados solicitados são referentes do Estado de São Paulo. Na impossibilidade de serem

desmembrados do totaJ da Companhia, favor fornecer pelo totaJ assinalando o fato.

Números de Outubro 111 .Mualiza o ranking completo de furto e roubo de veículos no município de Sào F>aulo De novo a "taça" ficou com Vila Oementmo. com Perdizes em segundo lugar e Jardim Paulista em terceiro Mais que isso, permite percebei que o aesamento de ocorrências em outubro foi em boa parte concenuaáo nos bairros de maior incidência Por exemplo a Vila Clemenüno. que já estava em primeiro lugar em setembrc com 2''6 casos fechou outubro com 30C'.

Números de Outubro IV - Grande Sko Paulo Atualiza o boleüm 30. mostrando e anahsando o ranking de furto e roubo de veículos na Grande Sào Paulo. Deixa claio que apesar do crescimento das oconêiKias em outubro, na veidade a Grande Sào Paulo ficou estabilizada com relaçào a setembro. 43 • Seguro Obrlg.itórlo: Reiltlcações e Complementos. Publica as tabelas de prêmios e indenizaç&es do Seguro

2 - A frola segurada corresponde ã quantidade de itens vigentes no fi nal do mês informado. Admitindo que estejam sendo reportados os dados referentes ao mês de Janciro/94, a frola segurada corresponderá a todos os itens (veículos) vigentes, inclusive de apólices de frola e coletivas, no período de janeiro/93 a janeiro/94, que não tenham sido

Obiigatório para o mês de dezembro de 94. comjáementando e corrigindo imprecisões publicadas no boleüm 36 Números de Outubro V • Roubo e locallzaçko de vefculos Mostra mais números agora sob um ponto de vista inteiramcnt; novo. compara os 10 dismtos de maior incidência em roubos e furtos de veículos, por um lado. e de

44

cancelados.

localização e leciiperação, por ouuo A relação das duas listas ajuda a entender o mapa do crime na capital paulista.

3 -A distin(,ão eiitre veículos roubados e furtados (com e sem violência a pessoas), decorre

45

da coiislata(,ão de que a ocorrência de roubos vem superando a de furtos, fato a ser considerado pelas autoridades policiais e seguradores na busca dos meios mais

-

Cuidados Importantes ao estacionar a moto Retoma tema desenvolvido inicialmenie no boletim 16. agora enfatizando dicas de segurança para se tentar evitar o furto e o roubo de moiocicetas. Aiençào. o Re'-ÁX Segurança jí conQ com o fiLX iuleralivo para obicuçjo de boletins atrasados O número < 01 l-Sló-OlM. Para mensagens com sugestões ou críticas, o número do fax conlmua sendo 011-814-0202. Para hlar com a SV. ligae 011-Z63-30-11

elicmtes de prevenção.

Apoio: Sladicitto éat Eaipresat 4e Segnrot Privados t dc Capitalização ao Estado de Sk» Paalo c Stadlcato dos Corretores dc Segaros e de Capitalização ao Estado de Sào Paalo SV CoBsaltorlB dc Caaaalcaçóet c Pabllcldade - Oaloaar SaiUh dc Vaacoaccilos

4-Deverão ser informados todos os veículos recuperados no mês, independentemente do mês cm que ocorreu o roubo ou furto.

A V SAO JOÃO. 313 6" / 7" ANDAH LINHA TRONCO 223 7666 ■ laEX. (II )36860 ■ BR ■ TELEFAX; (011) 221 -3745 - ENDEREÇO TELECRÁFICO: "SECECAP" - SAO PAULO ■ SR

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BI 639 - 15.12.94 BI 639 -

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Vür i r i CdCJÜ

H e s 3 NOVUtBRO /94

Dt.£ii»i 3«/li/94

FUI ma I Bdlditcete de

I

M t s 3 NQUEMIO m

Uer i f i cat. ao

Dt.Eiui ai/ivm

F\tt MM \ \

baldo do He»

baldo Exercido l

3.241,43 a.24«.4a

SindKêto úâs Empnsu

I

d§S^guns Frivsóoa•d» Cêpitêllidção StndKéto dêi EmprêSãS

no Estodo dê São FmiIo

dê Soçuros Frivêdos•õ$ CMpHa4UoçêO no Cstêdo dê Sêo Fêoto

I Dku.rÍLab

tia (áaiU

iüiltib Aitlcriur

Hovtü Ükbitü

Hovto Crvüito

baldo do Hs»

Baldo Exercido

I I D«uri(.Lii

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Ltxild

baldü AiiUntjr

Hovto Debito

Kovlo Credito

PAlkJHONlU IJMJIÜÜ

PAldHiMíll LiãUlOÜ

M8«2I PAlk)NÜN10 FROFklÜ MBda;) kbmiACAü de ihüveis M8Mi SUPERÁVIT ACUHULAOO MMltaCtflTAL E RESERVA

TÜTAL «PATRIHOHIÜ LI RUI DO

:<4u./tí'j,*aTÒ.WA/:t93.1ib6,9btícj.sei.óu-

.M

d.d3ü,l« 1.391,18 /.4b7,3y 15.513,6/

15.513,67

H15.5«i,6Ü-

6.635,U1.391,187.487,3915.513,67-

15.513,67-

355.42l,1374.52»,854dl.#74,37B31.«1S,35-

•i/zr.t ADviiiAutb bucjftib

V3A,M

.M

424,M

•ld/M<ttVl.NTU3

424.M

,M

424,M

1.595,27 2./«4,94 3.S7'3,2H Ü.35;l,49

117,26 575,23 1.5'33,#b 2.215,5/

,M ,M

117,26 575,23

,M

2.215,57

I.712,53 3.361,17 5.516,36 II.569,M

131.423,73

16.774,29

276,23

16.564,66

147.927,7» *

613411 DESPESAS DE. LÜKüÜHlHiU

12.966,24

2.536,78

,66

6134#á*CilN0im(HlÜ

12.966,24

2.536,78

.66

2.536,78 2.536,78

15.497,62 15.497,K

6.'oi8.74 1.656,2/ 7.'j75,61

391,32 137,48 528,8»

.66

391,32 137,48 528,86

6.916,66 1.193,75 8.163,81

.61 1.547,56 1.547,56

1.692,69

•129W, HAKUIEKtAÜ DE HUVf.lb, HARS «12921 CUNSUHÜ DE E.HERlilA ELtiRlC #1293/ 1 )HPK2A, CUPA E. LÜZIHHA «l/.VeUHANUIEHCAU

831.eis,35-* IQIW

rUÍAL iPÁrR(NÜH(U LÍRUIÜÜ

1.533,«8

8l'j.5»l,6Ü-

,»«

15.513,67

15.513,67-

831.115,35-*

i.i2<).9M,44-

14.565,54

47.727,62

33.162,*8-

1.154.862,52^0

»UKbftbAb AUHlHlSTKATlVAb UUlRAS DESPESAS

TÜTAL «PASSIVO

613*318 HAlE.klAL DE. E.SCHlíÜKiÜ

OLbPKSAS

613523 tHPHESSAÜ «fcPRuDRAE lf.A 613'o62*HAlER)AI.

,66 ,M

DESPESAS ÜEKAIS

6i264'j SALARIÜS E ORDENADOS

612631 l;lo. SALARIÜ

«12666 mOHIMMl EERIAS 6126/1 EERIAS 612687 AHUNd EKRIAS 6126-72 A6ÜN0 PECUNIÁRIO

6Í21M AUXILIO ALIHLNIACAÜ 6121(3 ASSISTÊNCIA HtOlCA 612121 vale; TRANSPORTE 61213/ PREVIDÊNCIA '.DHKAL 612162 EbiS 6121/8 P(ü 612183 SALARIÜ EAHIDA 612199 SALARIÜ HATERNIDADE 612211 liRATIElCACÜES 61222/ CRECHE 6i2«3«*PES8ÜM.

41.156,31 4,561,33

6.649,14 ,66

286,13 11.769,32 783,'j1 43,79

,66 476,34 127,34 94,33 1.142,46 386,68 388,16 1.698,49 3/4,36 ,66 2,96

3.466,38 3.393,33 1.618,66 14.633,74 3.149,23 463,61 23,91 881,22 3.'j33,88 226,79 95.468,96

,66

,66 33,66 11.767,22

69,31 ,66 .66 ,66 .«« .«« 88,66 .M 112,92 .66 ,66 ,66 ,66 ,66 ,66 ,66 276,23

6.579,83 ,66 ,66 476,34 127,54 94,33 1.654,46 586,68 273,18 1.698,49 574,36 .66 2,96 ,66 .66 33,66 11.496,99

4.339,46

636,36

.N

612*^26 HONIIKAklOS ADVÜCATIOOS

7.198,75 1.140,16 16.365,38 1.633,16 24.844,8'j

,66 181,66 1.337,66 ,66 2.367,56

.66

612331 ÍNEORNATICA 6i;rj4/ AbSEbbükiA de. inprknsa 612332 SERVIÇOS PRESÍAOÜS liSOfjVlEkCLlRÜS

,66 ,66 ,66 ,66

636,56 ,66 186,66 1.537,66 ,66 2.367,56

.66

.66 ,M

-21.2.-38

.66

613635 DIITRÜS

47.736,14 4.561,33

61-3669* IHPÜBTDS

7.2'.i3,V6

286,15 12.259,66

•l-J/li TLLEEDHt ♦13/-3V f.DRRElÜS E TtLtiiRAI ÜS

1.852,89 V7.,U

■' 911,65

«i37»'3tiLliHUN)CACA0

1.86'j,«l

,•6 •252,38

.66 ,66

•13017 VIAOEHS

3,643,■/• -/,<W.,36 3.911,36

39,46 75,13 1-34,33

'329, •• 37,96 l.-/.U3,r3 i*/,2*; 'j64,V914.'36*7,3« ,15 1-3.69-3,74

184,7» 466,42 466,46 ,66 .6«

146,12 6.526,98 3.986,21 1.893,84 15.732,23 5.723,53 465,61 26,81 881,22 5.533,88 253,79 166.965,95

61-382-^ LDKDUCAU E (KAKSPDKTE

• 13B«l*LDCl)HÜCM

1

tim'J ASSINATURA DE. JORNAIS E RE

i

•13934 PllBLlC.ACUtS E E.DlIAlb 61'3946 SEGUROS • 1-3976 tlANtlARlAS

614668 EVENTUAIS 61461-3 NAU ESPECIE'IÇADAS 6148-34 A.tUSTE KEAl. BALANCETE •1-J96'3»D(VER0AH

/

612311 HONURARIUS DE AUDITORIA

.66 1.547,56 1.347,36

1.692,69 6.162,47

il'3614 IPIII DESPESAS AOHIHISTRATIVAS

7.829,40 .6I 8.887,6«

7.198,75 1.328,16

61'jBB-jbUEPRECl ACUES • 1-36U DCPREClACÜtS

11.842,38 1.833,16 27.212,35

•rj68'j):DEPRF.ClACÜEb

*■

616618 CDKRECAÜ HDNElAKlA

41,93 V2.684,-38 12.684,38 436.-3-39,29

.66

2.595,07 2.593,87 19.696,18

8.862,72

252,38 ,M -252,38

2.165,27 12,11 2.117,38

,M .61 ,»•

59,46 75,15 134,55

3.7M,66 341,51 4.166,11

.66

184,76 466,42 466,46

.M .66

.6»' .66 ,66 .66 .66

\

5.669,96

7.716,63

,M .66 .M

16.691,17

.M ,66 7.829,48 ,66 B.Ba7.M

713,76 524,38 1.689,43 19,29 564,9922.198,78 ,15 24.586,74

,66 2.595,87 2.595,87

46,93 15.286,25 15.281,25

9.615,61

465.964,36

Proctís.udü por i SlNDlCAIÜ EhPÍ.BEtí.PRUVXAP.ESf.tí.P.

Pructbbxdü por f SINDICATO bHPR.SEü.PKÜV.ÜAP.ESl.b.P.

-

BI 639 -

15.12.94

BI -

18

-

i

639

_

15.12.94

19

-


I! SlndkMto dãs Emprtsts

(^CZC

dr Srguros Prtvêdas t d* Cêpitãllufto no Esttdo dt Sio Pêulo

IfijljOL iít i; d ^ Vi'r i f i LJCJo I

N c H 1 NlMOeSO m

Ot.Eaís: 3«/ii/94

FIii «MS I

SIndkêto a*j

i'

QUADRO COtfPARATIVO - ORÇADO / RRALIXADO

àê Sêguros Prtvtdos•tf# CêpétêUiaçie

I •-»

n-' £mu 10 tf# Séo fàulo

I I DieuriLiiü

Cuilii

»ióM2«COilki:CAO HÜHtTAkJA

biiliiu Aiiltr lor

hifvio Diíbíto

Kovto Credito

baldo do Het

Saldo Exercício

dbíi.bbÇ.Iíy

S9.696,f8

i«.kyi,17

y.6»5,«i

465.964,3*

26.»ã;,9ã

544.433,26 «

42.592,11

692.361,45 ■

TUfAL «UUrkAS l}tÜJ't!)AÜ 7ÜIAL xütiiChiiAS (ilJ)A)S

36 A/V,12 M9J6V,d^

ád-J./áVJi

rüiAi. iOtsPÉSAa

i)2.9t,3,4í 52.953,4Í

11.361,4«

ll.361,4«

42.592,41

PERÍODO - JAMEIRO / BOVEMBRO 1994

I

REAIS

GRUPO

692.361,*5 ■

170.878,54

211.075,57

40.197,03"

RECEITAS

ORÇADAS

ANUIDADE

31.180,36 202.518,54

IMPOSTO VIAGENS

*1/12/ AMKOADKS ASSHCtADAS *1/13? IAX'A UNlCA INSCRlCAD/AbSDC #1/1411 NtNÜAti tOtNfl/AÍH

*1/153 AJUSTE «ÜNEÍAKIIJ «t/l*6aNt.Nl>Ab llFERACtiMAlS «l/21b NfcCJHÜ DEFÜSJIÜ DANCAKiU *1/223 CADtNNtTA Üf FiJDFANCrt #1/244 l-AE - C/ÜUfíü *t/265 l Al- A/IR. *172/1 EÜNDÜ CWWDlliEb

#l/2li6 FÜLÍFUF «i/2*2i£NEN0AS FINANCEIRAS

/.y?6,2y4.445,y/• W4,4*54.91*,y*5*1,426,62l.A2#,54391,5#83/,3524/.244,66-

:it,flV4,y*8*2.615,5/-

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,44 3.839,82 2.792,44 65*,**

,44 3.839,822.792,4485*,*»-

,44 ,*•

,44 7.481,82

7.481,82-

43.347,29

74.516,12 54,91 ,4»

27.240,6354,91.44

,*•

,»* .44

,*« ,44 ,»*

43.347,29

>«* 6.791,78 ,*» 77.362,81

,44

6.791,78.N 34.455,52-

COMUNICAÇÃO

694,9544.827,111*.718,295.295,9786*,4*62.392,72528.635,451.675,45391,5*837,35254.*36,4451.*94,9*836.671,*9-

FINANCEIRAS TAXAS

ASSOCIADAS

H5/.526,4/-

43.3«/,29

84.844,63

41.537,34-

899.*63,81-«

TUIAI. «RECEITAS

857.526,4/-

43.347,29

84.844,63

41.537,34-

899.*63,81-»

ÍUÍAl. *REL'E(ÍAS

.H5/.526,4/-

43.3l/,29

84.844,63

41.537,34-

B99.*63,81-»

I I

'( b l ■( 1 r u t j 1

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A l I V b .... F a ■> -.i 1 y u

I

l.d64.7á5,2S 1.154.462,52'**

Tbtal da Rece i ta.. lotai da Despesa.. * Lticro do Exerciciu ...^

259,74

EVENTUAIS

0/

SINDICAL

SUPERÁVIT

rUTAl. «NECEÜAÜ üENAIS

106.905,95

TOTAL

MATERIAL

m,V54#.yH/,2y-

121.913,09 18.258,91 788,73 9.573,46 6.176,36 6.176,36 327,27

DIVERSAS

condomínio

417111 CÜNTRKIUILAÜ SINDICAL

OCORRIDA

8.802,72 4.046,11 2.117,38 24.580,74

MANUTENÇÃO

KbCfíTAtí OA(S

DIFERENÇA

REALIZADAS

3.209,09 2.008,00 2.447,27

TERCEIROS EVENTOS

Kt(:t:)IAS

DESPESAS

ORÇADAS

- 15.007,14 8.953,44 2.451,70 995,60 9.320,66 1.927,45 8.475,45 837,02 109,38 22.133,47

PESSOAL

kfOilírtÜ

DESPESAS

63..080,10

27.212,35 3.240,43 10.569,06 15.497,02 8.103,81

REALIZADAS

DIFERENÇA

21.326,38

52.506,74 210.000,00 10.718,29 5.295,97 690,95 68.136,38

7.481,46 10.718,29 5.036,23 690,95 5.056,28

miK

899.*63,B1- I 692.361,*5 I

2*6.7*2,76- I

Secretário

utiv

Contador

rsjusaaaBuaiuaBua

SlNÜ.ENFK.bEÜ P«ÍV.E\CAt%^ E8T.de BF. Cyc (HEI: 64. 495.231/14*1-45

STÜ If. Dü E8P1KI -

C.R.C.

Ki SAO JOÃO. 313 ■ 6' / 7 "■ ANDAR UNHA TRONCO 223-7666 ■ TELEX (11 )36860 ■ BR - TELEFAX. (011 )'221 -3745 ENDEREÇO TELEGRÁFICO ■•SECECAP' ■ SÃO PAÜU) SP

-

BI 639 - 15.12.94 BI 639 -

15.12.94

-

20

-

21

-


I

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS ftÇí-SvNvWíftíV

?L'fyi^\TWWW.VA^*A^':V'\

OF/SUSEPyOAB/N" 342

Rio de Jaaelro - RJ 01 de dezembro de 1994

Senhor Presidente,

Em dccoíTôncia dos lermos da Resolução CNS? n* 11,de 22 de novembro de 1994, face a dúvidas suscitadas, junto a esta Superintendência, a respeito da indenização de sinistros de contratos de seguros, esclarecemos o seguinte:

I - Em relaçSo aos contratos celebrados atè 30/11/94, permanecem cm

vigor as condições fixadas pela Circular SUSEP n** 17,de 08 de agosto de 1994. U - Quanto aos contratos firmados a partir de 01/12/94, prevalecem w

condições contidas na Lei n® 5488, de 27 de agosto de 1968, os critérios previstos pela Resolüç&ü CNSP n° 05, de 05 de setembro de 1985, e na forma da aludida Circular SUSEP n° 17/94, tudo no que tange à indenização de sinistros. .

Solicitamos de V.Sa, dor conhecimento desta.às entidades c empresas do mercado de seguros. Atenciosamente,

FELIPE DENUCCl SUPERINTENDENTE

A Sua Senhoria o Senhor

JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS

Presidente da Federação Nacional das Empresasde Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG RIO DE JANEIRO - RJ

- 1 -

BI 639 - 15.12.94


SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL RCULAR N.®

017

de

de 19 94

agosto

de

06

CIRCULAR N.o 017 de

agoato

de 1$ 94

7u:t. 20 - Os valores de indenizações 6lnÍ3tro3 referentes a seguroa de nacos

ata

jeitos a variação da TR "pró rata tempore a^P SUSBP, na forma do disposto

útil posterior ao finai do período de competenc a, c 10 - No caso de indeniraçoea pagas ap ^ __ i variaçao da o período de competência, os valores ^ deste

Superiotcndíncia dc Seguros Privados -

nc 73, de 21 de novembro

^0 Decreto-Lei "6 1966,

,p -pro rata tempere" desde a data prevista no capu

RESOLVE;

artigo até a do efetivo pagamento. s --

rem exlgXveis, as. obrtgaçòes10 ,i P^^tlr da data em que se tornade Seguro, Capitalização e oriundas dos contratos

àa indenizações de sinistros pagas dentro

à variação da Taxa Referenolir^'^^"''" Privada Aberta sujeitam-se

dente ao numero de dias decn- ■ ''''''' ^

^^«-orr rdo"?

fixada com base em valores vige ^

cia, considera^se exigivei a p/ ^^

tência. ^

de sinistro, quando

respectiva ocorrên

.

^^ção mediante reembolso

colioitacão.

"Vitima varr ci/-.^^ ocorrida jj antes vdriàçao

de

30 - Oa valores dos

i

^

limites técnicos ^re"

prA

considera-se

Cíonsidera-se exigível

ol.53,

m

• de TR , „ KACie na variaçao da TR "pro P rata têmpora . serão fixados com base na ATt. AO - Esta

revogadas as disposiÇ

em

contrário-

data de sua publicação,

io do disposto no caput deai^^ ^ ^^^9ate de reservas, para efeiresgate das mesmas a partir da *

rt

07, tabelecida no Art. 30 d da Circular „ SUSEP ».a nO tempore"' v.i=pÃo da TR "pro rata temput.. aplicando-se a variaçao

° efetivo pagamento.

exigi vcl a [)n/ t. j / t],3 data do ^ r sinistro ç ,, ®fivo dispêndio. S 3q -

aiatemática es

t 30 - permanece em vigor

tgmpore" correspon-

<3essa mesma data.

dc valores despendidos em deco *

- compe-

o'

7;^, pEbIPE DENUCCI MAÍ3TI«S

da

superintendente

,3 -

BI 639 - 15.12.94 - 2 -

BI

639 - 15.12.94


RESOLUÇÃO CNSP N® 05 - DE 05 DE SETEMBRO DE 1985 LEI ,N« 5.488- DE 27 DE AGOSTO DE 1968

Dispõe sobre a mdenizaçio de sinistro» cobertos por ctx^lo «k secura» de pessoa.», bem e responsabilidade» e dá owtrm prondándas.

(a^titiã a cnrreç&o nooctirU m» cmm* dr

EcpridaçAa <k aínirtroa coberto» por cootrrto» de ,e^ro,

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). no uso das coasiderando o que consta do proces.so CNSP n® 03/85-E,

que lhe confere o art. l®. § 2®. da Ui n® 5.488, de 27 de agosto de 1968, e RESOLVE;

^

(»)(••) 1" • A indenização de sini.slros referentes a contratos de «guro

§ I°-A correção monetária será devida a oartir dn i<tr™ prazos c calculada na base dos coefici^I, r

^

indexados ficará sujeita a reajuste nwoctário segundo a

r refcndo.s

ção do BTN fi.scal. disrulgado pela Secretaria da Receita hweral. a partir da data do aviso uc sinistro à Sociedade Segurado

Obngaçòes ReajusüveU do Tcoouro NSio^f")"""'

^ 'refc';"

rias ia " irl^ f li e á execução *5dcsu Lei. iids sua apucaçao

ra até a do efetivo pagamento.

Parágrafo único. Os adiantamentos concedidos c pagamentos parciws dc

oo p,^.,00 s.

dcruzação serão também conigidos com base na vanaçao das

1"« «= fia«n=m oiessá-

ORTN.

2® - O rcsseguradoT, o cossegurador c o retroccssiotúrio estão sujeitos »

^

pagamento corrigido da indenização, na proporção de suas respoosaolU*

<ia cocrefão monoUriacosseguradoras .»br« o valor edaressegurado indemaaçâoras oão «onera as eolidades seguradoras, de outras saoçocs que, oa espécie, lhes forem aplicáveis.

dades.

3® - O pagamento da importância relativa à correção monetária far-sc-ã dependentemente de notificação ou interpelação judicial, de uma so

Ari. 2° - A presente Lei entrará cm vigor oa dau de sua publicação.

vez,juntamente com a indenização.

Ari. 3° - Revogam-se as disposições em contráno.

4® - Os prazos para o pagamento das indenizações, bem como o valor multas eventualmente aplicadas por sua não observância, serio legu'*' dos pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

5® - Exclucra-se do âmbito desta Resolução as indenizações decorrentes dc

A. COSTA E silva

seguros coniraiâdos cm moeda estrangeira c daqueles que contconam cláu-sula especifica dc correção monetária da irvdcnização.

6® - Os casos omissos serão resolvidos pela SUSEP.

7® - Esta Resolução entrará cm vigor na data dc sua publicação, revogadas as disposições da Resolução CNSP a® 01/85.

(*) Vide L.«i o* 8.177, de 01.03.91 (Denadexação da Ecoaomta)

Rio dc Janeiro, 05 dc setembro dc 1985.

JORGE HILÁRIO GOLTVl^ VIEIRA Presidente do CNor

(*) Nor» redaçáú dada peta Resotnçáo CNSP a* 12, de 21.07.89

(••) Vide L« a* 8.177, de 01.03.91 (Desindexaçáo da Ecooom^TR) 3-1

3-10

BI 639 - 15.12.94 - 5 -

- ' 4

BI 639 - 15.12.94


/' - DE i3 DE JUX,H0 ^E I993 xyyj

Q

«X'r" ai •

~

•••

Ir- .,- 11 1° ~ Oc

ae • de 21. de

fj,

•■ ■'

-.

s«sEr;:-„, for novembro tlf •

"ata do aviso.^do .sinistro atSa Lr a.^ ^.

.

data

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

. ••

Oficio

•-. SU

• Dc/

do efecivo *i c y tVw

-« tistos -eS"""°tprsfi«

•«-'i

T,/K,u 2978/94 vQift/94 DERSP/SIJSEP/NP

^ cie novembro de 1994

Sra. Chefe do Departamento Rogronal da SUSEP em

ENDEKtCí

Rua Formosa nQ 367

- 26Q andar

AO

Sr. presidente do Sindicato das Empresas de

pitalizacão do Estado de Slo Paul

ASSUNTO

Ref. PROC. SUSEP N« 005-994/94

ou

caso:'^d\" ^--""a"os docu^e^t^s . """'•.par. outra i^porísn^la^^í

„a.. as Circuiares . A", 30 SUSEP^ , a r fiadas ^^^^cular

^

tt

^""'talo a' cobran

^ cobran a "?

trcularaa SdSEP n? 06 ^" ^""arS an.vigor data d u • ' nP 08, de 06.01 l/"!o''Í'í

-

Prezado Senhor

tevq

T • * 4- nft a V Sa, o obséquio de providenciai" a P

Solicitamos a (Of

n9 36/93)

CARLOS .-PLÍNIO DE CASTRO • Interino

rxm seu Boletim Informativo,

cação do oficio anexo, cm +. -mA e a nrotestos do elevada es-tima e Apresentamos pro

CASADO

• distinta

considoraçao.

) A'íi^ •'*

/

#«Iia4í

V"

BI 639 - 15,12.94

_ 7

-

6

BI 639 - 15.12.94

-

J.

-


I

I,

■I

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

• í

m m: ,lA, I

SOCIEDADE

BRASILEIRA

DE

CIÊNCIAS

DD SEGURO

SPRVíCO PUBLICO FEDERAL oncio

DERSP/312]

tM

DO

Sra. Chefe do Dcpa^^tamento líegional da SUSEP em São Paulo

são Paulo, 12 de Dezembro de 1994

do novembro de 1994

N

O

T

BOLETIM - 023/94

I

C

D

A

I

A

S

EnDERíCO Rua Formosa, 367 - 26© andar AO

Sindicato das

Seguros e Qpiialização de S. Paulo

ASSUN70

Proc. 005-994/94

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

i" lAG - HASTER EM SEGUROS EM S'AO PAULO

No

próximo

Auditório

dia

do

19 de dezembro, 2a feira, às

Centro

de

Esnino da

16:00

SBCS/FUNENSEG,

horas,

no

à

Sao

Rua

Vicente, 182, será feita uma exposição sobre a experiência do IA6 -

Master realizado pela PUC/FUNENSEG, no Rio de

ano

No exercício das atividades de fiscalização

1994. A Diretoria está convidando para essa

neste

reunião

os

interessados e especialmente os dirigentes do Mercado de Sèguros de São Paulo. O lAG - Master em Seguros deverá ser lançado na

de

competência dosta Autarquia/ o na regulamentação em vigor , »"

de

Janeiro,

Capital

Paulista cm Janeiro de 1995, devendo o curso ter

início

provavelmente em Março.

vimos através do presente comunicar que i 4

^

^

E° CURSO DE HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS

- Taj MahaJ Corretora de seguros Lida., ^cy registro SUSBP

nO

Conforme

noticiamos no Boletim anterior. estão em estudos para modificação da sistemática vigente, implantaaa

037547'-l/ bem como, seu corretor Sr. Milton Martins, regis-

pe»»

Resolução CNSP n*" 029/89, que aboliu os Curso de Habilitaço paia

tro SUSEP ne 018286-9, não estão regularizados perante este

Corretores de Seguros, cm sala de aula. e implantou o

Habilitação. acessível a qualquer pessoa, preparação ou vivência antciior, desde que maior de

õrgão/ não podendo angariar e promover contratos de seguros

cncpp

8a. série ginasial completa. O Sr. Superintendente da SUSEP.

e/ou receber comissões.

Luiz Felipe Denucci Martins esta efetivamente^ aperfeiçoar

o ingresso de interessados na profissão de

com Dr

^

Coíretor

de Seguros e.FUNENSEG está promovendo estudos ""'^^"'JiíteSes Pelas últimas noticias, embora seja provável que

sejam aprovadas ainda neste ano de iF9A, Kaveta obrigatórios, alguns meses para a efetiva implantacao dos cursos „ Assim, parece-nos provável gue em junho e julho de 199v 10° Pwamo. f SÓ depois scrao

i^eriSr

AtenciQsamentc

iniciados

os cursos na

^ .

cl, "resenca obrigatória às aulas . aproveitamento

aferido mediante provas.

9""

ConfirmaHa

^Of^TÍiriB3LCl9L

a orcvisão, a SBCS abrirá então as ^inscrições piCV* ^ r*r\*"V^toi*0Sj O

o Cur.o Preparatório »o 1.- Euame de,H.bjlitacaoJe Corre^^ insàíi.farórír^à .er';ealiasdo na Capital Paulista. No Proximo Boletim daremos novas notícias.

Oholt

- 1 -

BI 639 - 15.12.94 BI 639

- 8 -

1

lipiinii IlHimi, Hitj ,1 yyiwyi i|piTi#>|ipifi|i)i)p!|jWfyif

¥mi

1

A

^5.12.94


SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS 00 SEGURO

SOCIÍÍADE BUSHEIÍA DE CIÊNCIAS 00 SE6UR0

São Paulo, 09 de Dezembro de 1994

CIRCULAR-232/94

3° CURSO BÁSICO DE SEGUROS

Curso Básiío''drSeguròr'destiíado\^^^ qualquer curso anterior de seguros

Prezado Senhor:

inscrições para o <íue nao tenham feito

bom nxvel. Já tradicional no íer^d, L"*" inicíacão íe interessaíÒs° p:d'eráo""í;íe"'' Ta °adiant ''n' telefones^ 6^5-3iZ": « desd^""'

implantação de apenas duas classes'" c'

J a,

CURSO lAG - HASTER EH SEGUROS Eh SSO PAULO

REF .

C0n5?tE PARA apresentação DO PROGRANA

pe1 os

Está prevista

a

alunos cada.

Os interessados que nao tiverem poderão solicitar bolsa

io de seus

estudar por falta de reÕursÕs

empregadores

Ninguém

ficará sem

• • proxi

1-

no

Dezembro Ba. feira, às 16:00 horas, a;sBCS/FUNENSEG, e, «o Hp Dezemoro, situado à Rua São Vicente,

188

Aud it ór io Bela Vista, Master em Seguros

-

nesta Capital, os dirigentes do l"» Curso lA Gpela " realizado no Rio de Janeiro,

PROJETO DE INTEGRACÁO GLOBAL

neste ano de ^ 1994, relatarão aos dirigentes . a

PUC/FUNENSEG,

Mercado de Seguros de Sao Paulo a experiencia havida, dificuldades superadas e os resultados alcançados. 8-

Seri uma exPDSidSo com vi.tas N implanUcão do l" Curso lAG Master em Seguros, na Capital de Sao Paulo, provavelmente

do as

ea

Marco de 1995

Adesões c maiores informat-K,.

Telefone: A05-4841 ou com Sru''°Ro''''°^' • «^a. Rose - Teicx

Martins F r

3-

"^aitins Fontan

Telefone: 821-1507

n

assunto é de grande relevância para o aperfeiçoamento das

^■Dresas

Mn do

evidentemente.

me>tnr de no Estado de São, setOi ae seguros ^ ^

nos

valer da exPeriencia do Rio

Paulo.

Vamos

de

Janeiro,

em

nome

discuti-la e dar a nossa contribuição para que o curso de Sao

SOCIEBADE BRASILEIRA DE CIÍRCIAS DO SEGURO

Paulo seja um sucesso. 4-

Assim,

com muito

empenho, queremos convidá-lo,

da

Diretoria desta Sociedade, para comparecer, tomar conhecimento

do que se pretende fazer e, quem sabe, dar a sua opinião.

JOSé "^MCISCO^DE^„ir,r„,

5- Aguardamos seu comparecimento. Cordiais Saudações,

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO José Francisco de Miranda Fontana Presidente SEDE AVENIDA SÀO JOAO. 313 6" ANDAR CEP 01083 900 TELS 10111 J23 7666 E 221 1507 FAX lOlli 221 7516 ISPi qflx: 62 Í03.M2/OOOV1» CENTRO DE ENSINO RUA SAO VICENTE 181 • CEP O1314 OI0 - TELS lOlli 35 31*0 36 3149 E 35 048? FAX (Oili 36 5175 ISPi

BI 639 - 15.12.94 -

BI -

2

-

639

-

15.12.94

3

-


'}\r

: :; í:¥5íí!S¥:>íã;»5:¥S::SÍW:WS:S::v:í:ÍSã;:S¥SÍ«S»^^^

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:::;;¥::;¥Íft¥íÃ¥:>¥Ã5¥;¥Ã¥:¥m¥;¥¥¥o:¥íS;:;¥:íí5ím¥¥»í:¥¥¥;;¥YAaí¥S¥«¥:¥™S»:Ã^^^^^

^

II

H

ESTUDOS EOPINIOES II ||

líí-iVj

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Ml";'» F&= ^*í i f t-fV ■' ;L

ssvs s

•'WNV^NnNj'-

■ jli" K. i..

"SELECIONANDO O RESSEGURADOR"

|i5|l'l [.Pfi

Outubro de

1994

I f../

por

Anthony F. Motola (1) e Carlos Antônio Barros de Moura (2) '■ ■4'

A seleção de ressegurador ainda não é uma preocupação para as seguradoras brasileiras, mas há fortes indícios de que num futuro

I

não muito distante passará a ser.

Neste artigo pretendemos oferecer para discussão e análise pelo mercado brasileiro questões relevantes para o mencionado processo de seleção de ressegurador.

Podemos

registrar

que

para

o

sucesso

seguradora cativa ou não, seja ela nova ou ^á será necessário obter vim programa de inclui condições tais coso: suficientes, preço justo e

isso

^ ^as

limites

resseyuia

financeiramente estável.

A tarefa de selecionar tais programas e

levada para corretores, consultores, ger

'

própria ou alguma combinação dessas alterna

»e^>-í»cen•^-am• "No que irão eles Todavia, algumas perguntas procedimentos são basear suas decisões? bex„ fundamentadas? Quais são necessários para se tomar decisões oe para avaliar,

as fontes de informação que selecionar

e

decidir

a

^o

de

negócios

com

um

contx""»v

ressegurador?".

j 4 .^^nr-TTiarões. a seleção de fatores e o As premissas, as fontes de envolverão um certo grau de

processo de escolha do

trabalho em equipe entre a cea intermediários, luna vez que sera

e

seus

consultores

ou

uma avaliação da colaterais, do caráter e do

capacidade financeira, das garantias coiav^e nível de compromisso do resseguraa CAPACIDADE FINANCEIRA

;;;rT5

Este

fator

de

à

força

e

estabilidade

seleção

i^®^f;^®ruindo reservas de sinistros e

títulos, ações e outros

^ companhia de lucros de anos

financeiras do ressegurador, aspetos dos investimentos da

.-í-ação. Fundos investidos em líquidos representam lucros

retidos (patrimônio líquido) P .^g (Jq exercício que hao são anteriores e receita de

pr

necessários para pagar sinisrr

^ despesas.

,

destacados para fazer frente

Além disso, alguns desses «sinistros. ^Para o processo de ? ^«r-uas de a 'estimativas ' de reservas . "chive é revisar, revisar questionar questionar

entender as reservas de ®^'^^A^,ai-iais. Essas devem ser lógicas e e compreender as premissas at carteira de investimentos, é razoáveis.

BI

639

-

15.12.9A

Ao

se

analisar

Híl -


I

m

^ipeiír de""e^°dit°af "0?"^^^^^"e" neV--Te^oStfâ parte?

^

di?e%^^raa filosofia de inversões da Claramente a filosofia de inversões LZ liquidez,

das carteiras de negócios e sinistros companhia aceitou negócios dp prazo (long tail), a data de vencimen^n ^

f

^íevíiSeSrou^por^lclslêo do oooeço dos trabalhos de

® natureza exemplo, se a civil de longo

deve coincidir com as datas de oaaampní^

seus sinistros. Em caso contrário

auditoria?

f®"® investimentos

a

aplicações antecipadanente para efetuar Síment^oT.^

° dril^ftrt°ob^UvrdÍ'\udi?orVl??el^^ 0: 'aulí?o^ie '/prelfntfdo

3.

do tempo, de

liquidar

operativo para o

a

parte tem que

sys%llí,Z..L que u»a ou

lltll paíte tenha o direito de auditar?

A Pode o processamento da auditoria ®, :áhin!s??açâo slren condicionadas a un protocolo de

GARANTIAS COLATERAIS

?°-i^^^di:Írt^'audiS? usd^e-^^Jcetsd = arquivos,

clntrole e duplicação de registros originais, etc 5, Deve o prazo da ®®*^Í^fn^fas continuar

Uma vez que o orririní-

em^tróca° d^e

P®'^°iaio^e^nte°, o ctfsto°ÍeV° tT®

promessa de se

previamente? Podem de sinistros tenham indefinidamente, quando pagamentos de

colateraic 4-*^ Pagamento presente p "lativo a um evento futuro

SSFF-S

rilll'pSf o°calf d"a'°°^°rrência de alauma ^orôe aro,-

~r—

SS ao

carta carta(s) hp de

certos direitos em reiaSo°

também definir claramente oi,

P^®"iios

ressegurador poderé sacar os^pr"toioI.

caráter é um traço ou característica

^^^^onal, etc. ),

conta ° Pagamento pela depositado

i-noSi

devei

"«i- circuíKlílSia?"^

Promessas op Pi^omessac

resolver

materializadas.

qualquer

^

^

reoi

° ^®ssegurado

reclamação sobrl

Um contrato de resseguro saudável através de um acerto sobre garantir»^®

'niiá desse traço e relacionando tal ®nsencia

reconfirmado

por

uma

cláusula

4? ^^oiateral

?^f""v,oR

^, .u,

l

empresa.

Com

'

®

questões

"^ cações.

ItlttVrtil íu7a"n\\"í 'va'uder ^ÍTeít°cio°n revisões benefícios podem ser obtidos atraVé^'""^"^® ^omer^cla

Prome

causaram quatro

década

^^iderar essas

.-c/íriT-ps de seguros falham ■ ao não co análise® as evitam porque olhar para ser os financeiras simples. Ao invés d -.^leio pode

matemáticas o atributos

colaterais durante

oponente como subjetivos,^ ^^^pado. As ®° / e medir cada componente idenri

roSfdera^çõe^ ^u%°^"ciiitab tal avaliaçdo devea incluir

bem

BI 639 - 15.12.94

BI 639 - 15.12-9Á -

mm

título

caráter também se identifica com outr

x«::<^uxâl

émmjmn f

^ companhias

,.,.ra e história, suas á+-íhr de uma companhia envolve sua cultur ^ j-)ilidades dee O caráter tradição de gestão, suas ^^i„\strativo filosofia ^ técnica em geral, seu suporte ^ atributo

Esse tipo de cláusula deverá permitir

P°r exemplo:

çom

passada

«Uditorla^ e inspeções .«ütuas dos registros'a« o""® ®=tábele|a estruturada de inspeção dos registros, como lor"^^ cláusula

o

iSrtem das malversações e más .g®®toes xnsoi Stibilionárias (em dólares americanos)

4.®°"»° P^^anãoa ^

na

Í"^nivéncias de Seguradoras", o estudo

qualitativo, ^i:iitttivo, in.-ey. integridade.-

— --«-«-154.04.0

apôs

Um eminente oversight and nep. John D.

HnS atividade ^taf"len^^^^^^ grande "clpetâncis, lncoapec=....-^_.-^-^_-----

expectativ

entendemos que um acordo de qaranH^®^ ambas ai nall

i^os ou

sncia etemerária, negócios Iroblllas e insolventes, são tais Pcntos: gesta

ativo

feito «=.,•

publicou um relatório no início de

^^nro de onze pontos comuns indentifiçados en —

'^°"tirmar que

desempenho e o cumprimento do acordado'^^^^^^rais aue

portanto, nao

Í"Í^Slatilns SubcoiJittee", presidido P^^^.^l^^centrado na

líouido que rnip conceda oonopda tempo tanto a todo Ou o». Parte . seus eiecivos efetívos líquido níl

cedente

^

Tacií-ente indentificável a partir de

distinta. É um gesto de boa-f^ ser vistao i. quaisquer ruturas quaisquer futuras diferenças diferenças entrp ent?p^®®®®^^^^^or '*'=gu pari ctíííti

serão cobertas serão cobertas no no 4.4-

fatos.

aifícil de descrever e

n«iilar. ISSO porque é qualidade intangível e, ^

Garantias colaterais podem taTntA

cumprimentos, cumprimentos,

•4-

outras provas materiais. Todavia, é x.__ais oalLidade financeira e garantias ®^iii<dnte grupo do congresso americano The

cedente dos prêmios «4- ® ^°iateral podi

account). Os termos do

8

CARÁTER

resseau

crédito ou algum outro ativo''^!'^®^®®^^®^^ dinheiro Certificados de DeDó<iii-p XP ^^Çoes, Títulos do que serão cuidados oor ®^ncário. Títulos vez que a(s) cartaís) dp ® ^^o^do de "trust" nn Uma outra forma de qarantf ° Pi^ecisa(m) ser i

n-iudar D

^ãwíí.aí e resolver essas questões apôs a ocorrência dos

com o

cermos

são algumas adequadamente, considerações podem trabalhada

^ndflilis caras nas cortes americanas, que

°

ww*u

essas

!SSi^b%-a-dós»thS^iHHs ^Vçls nnestões têm certamente torhado-se objeto d chamadas a

tomador do

ativo como g*arantir'coíit-^®^®®^"^^^°^ deposita^^íom acordo de re'ssequ'r'o^ ialta o^

4-rh Claramente,

ressegurador

Mnyrníí 1 Tnon4-/^ Normalmente,

cessado ou talvez nem mesmo tenham começado.

tair-d-IES

A garantia colateral esi-á

■§

É o P^^^aroento do ^prêm^o^ pela^^c^ precedente ^je auditar? Deve o contrato

pagamento de

2

-

-

3 -


1. À História e Tradição da Companhia:

A «o +-(Srnicos e comerciais conduzir, quadros tipos de negóciosaesenhar que saoe finalmente ^es' O que acontecerá no caso de solicitados pelos indenização? Quem

=°»Panhia? É conhecida

ramos? Qual o tempo de mercado merca°do

vários

cresceram na empresa (carreira^ ^®outivos. experientes,

ser necessário ® PJ^^^^^J.onduzido o processo? São os conduzirá e ^otqo será satisfatórios para sistemas e ^ocessos de regulação e liquidação

não é capaz de treinar reter p Porque se a companhia

doa sinistros?

de seus administradores' Como

f companhia como

Quen aíus etecuí^íí^"'! ' Quem controla? Como eào são' seus° executivíí?^® acionário?

é uma consideração importantp

a boa condução <^9®. P^°®® ___ados e experientes são os

fora? Essa

primeiro- seu talento gJÍÍLLf"?

será sua preocupação com seSs L

relação de longo prazo).

operacional- como

segurados? (Que é uma

e

2. À Reputação da Companhia:

efetivamente?

descoberta \tíavéí^'^das

facilmente

são as oráti ^ ' podemos dispensar com funcinná^< oompanhia essa para práticas investigações pm ^ o Considerara

de

antecedente^

níí ®"°"' treinamento padrões eétTcos educacional, vai^

® «"adros morais,quanto nívelà

composição dn clan"f?c«aS

ÍAÍéfH™"'

g g respostas, tais como: qual a

hiãtória da

-«n^e de reclamações de consumidores

e outras referência.

experiência

^'"P^oga abordagem

orof

como

anterW

serviços a clientes.

antecedentes e experiência

seguros ^

aqui 1'

administrativas

e

+-x

.^°letiva Hp

habilidades,

conhpo^

Poco

experiência' neceesarfas''®^".

o

adequadamente os diversos v gerir ^versos ramos de

- 15.12.94

"L i I i

Trata-se muito

q^g um aspeto

Y'"

Esse fator de dé ®®^®anter sei ç suas promessas e deciso

^

empresa tem a es para permanecer

â

^ada a ão da podemos dizer que a -^a Tfibra moral e a força rn^erna

(,vjeq'ar até o fim da "^orri a • gomo a "capacidade de P®^ „

i"'P°^í^"n?randS e

São os investimentos ® taxada de curto prazo? T«J" "jl°.Uzada? t a c"'P«^;,.®„^E'?^^SÍÍados pela imprensa ® P , jg produtos e tem tido

e

os

num

número

bons nesses produtos.

as

-

seus

BI -

,Í1V

de

Fazer a P®^^""^f recão a reputação de viver .^,^3 g empresa e sua ^^ 5 . direção e os quadros t . . saindo de -croados? A í°trados n° comerciais s®9y®®„® g ^a empresa mais

^"'^"to e a con conduzir

seguj-o-p Podem

fontes

Í.+-1 i-ac; acima mencionadas, essa

pode ser referido ^como^

chaves as

boas

X

da companhia de longo prazo. Em e" o negócio de

P®"" avaliar

ser

^??bemos que muitas dessas ^°f®^ser colecionadas pelo que se chama

traço ae de personalidade^do^.q^^^ , considera a ^ xeoixua«^ lealdade ~e o- desejo -

° ®oral elevado?

sinistro?

proteção ao Crédito,

traço

financeira.

— ^'^«acivo:

O âmago de qualquer operposeus quadros de "underwri?f°

possam

freqüentemente a

® de xxm ^®^?'^Çados no local

.'

g

mgsociações de Classe, Comerciais

De todas as caracte

«vulqaãon e ret

4. Capacidades Técnicas e Apoio Adra"

g

...

®

"9 ' "histros, ccScfnl

isso: 6. Compromisso:

demonstrara ser intp? ■ ®^^^^^to? os puramente cooperativos, corteses ' PreparaHo°® ®"balternos teses, etc? Enfim motivados,

BI 639

adores ou de proteção ao

popularmente como denomina "serviços de essencialmente o 9 . „ ^ podem ser colecionadas a inteligência ® técnicos do mercado, corretores, partir de consultor , cercado financeiro, ou outros advogados, analistas que sejam acessível

^ Direção ® ^direção/gerência?

tanto

o

g» suas disputas judiciais. Tem

informações podem „i nfoj-niações da rua". Isso tudo é

técnicos

na ^ empresa os ®*P®^lôncias' Há• ^"^"totorna os auad quadros de alta e «ü, tempo claras estão

--

Pode, porém,

Câmaras de

tempo estí direção/gerêncií

e

observada através de um

consumidor? Talvez,

j ——-wo ae alta o Onde trabalharam antes' a antpo^ ,

clareza

passadas e presentes,

processo de P®'^^ . .

Ouai<f"^° ® pessoal de

^

a

entanto, muito importante. É um

junto aos órgãos reg

escola(s) de

com

.rx,^^;yo da honestidade e da direção e dos quadros da

empresa, medidas P®

tanto os valo>«ão exoriSf^^ Preceitos ou de curto cufi-r. ou lon^rn ''°''P°^®tÍVOS *^°^P°rativos or oS 1npc: ou evidentes? São e gratificação i P^^^os? quadros LcacÍ?^°, Pi^azos? sã© são as as f^Z dos quadros 1 -• ? - claras? Como a_ formas de remuneração remunpl-Pl-pr^ suas habilic^dpc^

Utilitário, despido H

empresa um

dofquaíros^^t"''^''^^ gerenciais e nt k busca e des

São de

"ontatados para falarem

confiabilidade cole

3. À Filosofia e os Antecedentes da ah • • "■^"■»-t>craçao: A,a. ..... "'""'""^atração:

etc)?

mencionados

espécie. Mas é, julgamento

^

alto calibre

e

problema

citar exemplos de casos como esses

encontrados

vitae d"sèSs

SEs-raparecerem L TbUo" -

processar

um

ao

relacionada

sociais e culturais'

tSiçõe?

"^de

Essa consideração es negócios. Esse atributo do retidão na como de sua direção não serão caráter fatórios sejam financeiros ou de outra

sobre

"c? Como é

A companhia facilita acessr. f

("underwriting"

podem

UCI^C • 5. Integridade

anteriores e

saber

gerencial

rouciu

^°b" s°üas°expe?réncias com os talentos gerenciais e técnicos da companhia?

citar: quais

verificação

um

multifacetado? P°'i®° " „;do resolvidos com sucesso?

distribui? Pode isso ser confirn!lrt^°^^ mesma outros segurados, empresíí rit , como analistas financeiros, etc ^^^^sificação (rating),

condenações civis e crimina^t

Existe

entre os quadros de apoio „enderwriting" e sinistros? processar os negócios rápida cuidar normalmente de

proble.es dinSmt=os «

gerir,

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relatórfnc

retrato do compromisso de uma companhia

um exame detalhado de seus

de seus auadroc"'^^ análise de sua direçáo e quadros, hajam sido efetuados.

DIVERSOS

FONTES DE INFORMAÇAO V. ''

fatores independente identificado as caraterísticas e selecionar ou ® Pertinentes, o próximo passo no processo de identificação í negócios das cora um segurador dos EUA é a ;.1,; lidade 1 j ? , das avaliação disponibilidade confiabilidade He. "/''/laçao rontes, disponibilidade informações aas e aa fontes, obtenção daquelas que sejame informações e obtpnr-ã" j necessárias paraa uma uma avaliação avaliação independente, in dados os atributos e fatores anteriormente rmente mencionados mencionados.

^1. r.-

Siris alToliiSr

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA polícia civil de SAO PAULO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC

DIVISÍO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE FURTOS £ ROUBOS DE VEÍCULOS E CARGAS

Ptln-árias, como os Relatórios Anuais

apresentador ialls

«uditados e os relatórios financeiros

fontes secundárias autoridades. Devemos, também, procurar empresas especializadal

exemplo: STANDARD AND PCWR-r A If

DIVECAR/DEIC a s 9c « B K K m K m m

seguradoras. Por

investor sebvice, DUPP, J^p„lLes í «HSS Iesb.Í?;;!'""' "

xtp-ajiaa •

"ANNUAL FINANCIAL STATEMENT": esse informe A das seguradoras americanas e entreoue Preparado por muitas

association of insurance commissioners!

® NAIC-NATIONAL

"ACTU^I^ LOSS RESERVE CERTIFICATTDM r nome indica, trata-se de um certíficadn sobre as reservas de sinistros.

• .°°°'° ° próprio emitido por atuário

SENHOR DERETOR :

SHAREHOLDER AND OTHER GAAP REPORTS"- nnr» i relatórios financeiros auditados seguradoras contateis geralmente aceitos para dl t "^^itro dos princípios

acionistas e segurados, esses últimos nfr» hI

entre seus

®°Presas and abertas, cotadas em nlf seguradoras mútuas. C-SECURITIES EXCHANGE C0MMISSI0N^|'6||em^|te'"d"^"^^''°®^

«TMorroxvT/^t? •

atendidas.

RRPrcS,: R„..

oeltimllte

Pelo presente^ estamos enealinhando a V,S««» a rela

ção da estatística mensal dos veículos furtados e roubados bem cemo /

americano, objeto d

adaptadas para oall outros mercados. ® princípios aqui llno mas ®>íposto^ artigo, podem ser

08 locali-zadoa, durante o -aifiS m EOVaffiRO" do corrente ano.

No ensejo» reiteramos a Vossa Senhoria os protestos / de elevada estima e consideração,

práticl|,'^®i^^3"t/r.AP''°®®®®° ««"Pre acllvalidade^ |o °Íu!Vamentl pessoal e do bom ««"P" para as partes envolvidas.

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(1) ANTHONY F. MOTOLA trabalh

v.x

consultor

em

São Paulo» 02 de dezembro de 1994

Possam gerar benefícios ' "sse,„„aor dev..

DR, ADOLP

rrabalha há

disputas envolvendo l int!°pJt

auditorias e acordos

DELECyiDO

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'DE ANjmDE REBEILO

IA elvision/rio DI V E C A B

àe contratol II ®°l"Çao de

resseguros. Atürta^én® ® liquidação d® saldos ^®Lvlfdlf.l?"''!: «sseguro, também de liquidação reabTl ii-.na- avalÍ^I'.^®'Í° de devedores d4 STRTEET GEOUP' com • É Sócin c"® ®® Processos 5-4 peu Cdn- ; JNC or-^Sr-roZ."'^

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CAFIXàLIZAÇXO DO ISCADO DE tfO PAULO

Portunai Estados Malefícios, com Argentina, sede em Sãochltt Pani i ® ®®renciamento de Portugal, Unidos, ® «asoclllll ti

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SXO PAULO

' P^í^aguai e Uruguai.

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SECRETARIA DE ESTADO DDSCIVILNEGOCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA DE SAO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DDS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA "vT

oep«ta«ento estaoual oe ,nves„gaç«s cb™,na.s -

POLICIA CIVIL DE SAO PAULO

,.o->or KIUTOS S EDUBOS DE VtíOUlOS E OASOAS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC il l y

mnaEo de invssiijaçOes sobee nraios e eu

1. VISSO m INVESTIGAÇÕES SOBRE FURTOS E ROUBOS EE \'EÍCULOS E CARGAS

DIVECAB/glíS

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171

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288

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262

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BI 639 - 15.12.94

BI 639 - 15.12.94 - 2 -


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3E EORETARIA

de estado

NE60CX08 DA SEGURANÇA PUBLICA

R JVISÍÍD DE INVESTI

Folha de rosto para Facsímile

S/furto 4» ROUBOS DE VCínULOS - DCIC

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Para; Sr. André Caramuru

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KkesaiHt=aMt=9:«WB

Empresa: Smarthphone

O DR, ADOLPMO DE ANDRADE

REJICLLQ.íi D«lGg#dD do

Fax: (011)257-9302

l oiícia Oi -

visionário da DlVECAF<;/DETC. no uso d# suas «tribuiicííí€?5 leaais. conai-

'1

□a; José Jair Batista

derindoi

tti ■I)

que Através do convento com

Empraan: Ciha-fiaiov nnímica 5/a

^omp^nhiAB di? seguroE d» veicuJOB e co«peinhia% de tranapurtFs de iw^hÍ® t-stftdo de Sâro Paulo, "forneceram á esta Dwisáo nZei ^ para sc^romvciculot particulares da íoarca deVolkawaocn, rriOdoloa Litilizados nas investioaw&es delitos afetos í- j

EspccxAJ izAda í "Panf-r» Mj -

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«jíistom

03

Telefone: (011) 532-7607 Fax: (011)61-8263

denominados

nr4nd?^-r,ííf""°referenciados cqiTiü iocaiB r;ji anac *ndics do crimos»*tatj»tlca«, de furtos e roubos de vaícuioan

Data:

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Prezados Senhores,

criar as RONDAS UNIFICADAS Da per* identific;Acá(C. lunto" à

citados, no

"Rupi" a Dr. r.í^uia. i,-ohortn

com,C'

da função que iá

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Refax Segurança

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DIVEcaR. DivasSro) ,

29-11-1994

combAte

coordenador

O® Oliveira, sem

da

Gostaria de parabenizar os responsáveis pelos boletins divulgados pela Smarthphona, pala riquaza a Importância do conteúdo dos mesmos.

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SIONARIO

C.C.: Redação -

BI 639 - 15.12.94

639 - 15.12.94 -

4

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SERVIÇOS

SERVIÇOS TÉCNICOS

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TÉCNICOS

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ECONSULTORIA

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Relatório de Sinistralidade Média

Relatório de Sinisíralidade Média •Seguradora Oficinas

Rio de Janeiro. 5 de Dezembro de 1994

ECONSULTORtA

Rio de Janeiro, 5 dc Dezembro de I W-l

Todas <To^

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Nacional

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Total V. Importado

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Ramo:

Média

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Veiculo

549,00

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1 Mão-de-Obra

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Média

Média

Média

Peças 359,31 573,17 403,78 417,11 438,61

Mão-de-Obra

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306,15 408,90

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1

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Média

Média

Média

Peças

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Av.Presidente Wilson, 165 Conj. 318 - Centro - Rio de Janeiro - TeL/Fax.: 533-0892 - Cep 20.030-020

Av. Presidente Wilson, 165 onj.

Simauo - tMA

rentro-Rio de Janeiro-Tei./r*'-SlfUMàtO -

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1

ISERVIÇOS QQ0 TÉCNICOS

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ECONSULTORIA

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Rio de Janeiro, ."í de Dezembro de 1994

S

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Rio de Janeiro, 5 de l>ezeinhro dc 1994

S

Relatório de Sinistralidade Média Seguradora

Oficina.s

Relatório de Sinisíralidade Média

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Seguradora

Todas

Ofi.inas

Penodo de Conclusão Ol/11/94 á JO/1 1/94

CConcessionàiia

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Média

Média

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Mão-de-Obra

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2.260.00

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Média

Média

Média

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Total V. Nacional

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Média tio Total

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926.02

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1 316,62

926,02

390,60

1.316,62

Total do Ramo

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357,95

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887,19

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795,54

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i

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Média

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Média

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Peças

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Marca Veículo

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Av. Presidente Wilson. 165 Conj. 318 Ceni

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BI 639 - 15.12.94

BI 639 - 15.12.94 -

8

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9

-


PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

ISERVIÇOS TÉCNICOS

PORTARIA N9 -225, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994

ECONSÜLTORIA S

E

G

U

R

O

Rio de Janeiro. 5 de De/cmbro de 1994

S

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

- SUSEP, usando da competência delegada pelo Exmo.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de

1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-

Relatório de Sinistralidade Média Seguradora

Todas

Oficinas

CÉarijcular •

125/93, resolve:

Aprovar as alterações introduzidas nos artigos 50 e 60 do Estatuto Social da INTERUNION CAPITALIZAÇXO S/A, com sede na cidade do

Rio de Janeiro - RJ, relativas ao aumento_de seu capital social de

Período de Conclusão Ol/11/94 a 30/11/94

CR849.860.477.972,70 (quarenta e nove bilhões, oitocentos ^ sessenta

Kamo:

AUTO

milhões,' quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e dois cruzeiros reais e setenta centavos), para R$11.427.424,21 (onze

I'eicuUi

Nacii>nal

milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte _e quatro reais e vinte um centavos), mediante a apropriação da corjeçao

monetária do capital, incorporação de bens imóveis e subscrição em dinheiro, conforme deliberações de seus acionistas em Assembléia Geral Marca l eiculo Fiai

ií-ord

" ]

1

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j M B (caminhão)

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381,53 1,0'2'8,0'0

354,20

8T6,7Ò ' "'M4,97 2Z..

Extraordinária de 30 de dezembro de 1993, Assembléias Gerais O^dinaria e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 01 de 3unho de 1994 e Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 30 de 3unho, 10 de

Média

Mão-de-Obra

t

agosto e 29 de setembro de 1994. LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS

í"205.07' 3'72ll73 J 335,10

518,40

.

DIARIO oficial da UNIAQ

-

3.11.94

L288,83

PORTARIA N9 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994

Importado

^ nroARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMICO, usando da . . P, ^ Pela Ia /«V"" Portariai^tend SUSEP nO 054, de 16 de março dee competência delegada de Seguros Privados, Marca Veiculo

Honda

Média

Média

Peças

í

1

2.651,16 "

730,00

Total V. Importado ^

2.65LI6

_ __730jq0

Total do Ramo

893,79

451,60

1994, do Superintendente da fup

Média

Decreto-lei n® 73, de 21 de

do Total

: Mão-de-Obra

3 381,16

;

resolve:

J)J8),I6

introduzida no artigo 50 do Estatuto Aprovar a iK.racão _oni sede na cidade de Sao Paulo - SP, Social da TOTAL SEGURADORA SM' Assembléias Gerais Ordinaria

1.345.38

conforme deliberação de seus

vãmente em 17 de março de

e Extraordinária realizadas cum destacado o seguinte: Ramo:

RCF

Veiculo

Nacional

_

• 1

rRS57.750.000,00

I- aumento de seu^^^api^a^^^s^cia^^

(cinqüenta e sete milhões e

-

quinhentos e vinte e sete milho ,

para CR$1.527.159.061,19 (um ^^^gggénta e um cruzeiros^ reais e

Marca Veiculo

Média

Média

Média

Peças 463,59 534,76

Mâo-de-Ohra

_do_Total_

Gm^

435,16

VW

385,45

Tolãív' Narional

441,81

272,36 388,00 313,07 330,76 324,46

fatal do Ramo

441,81

324,46

766,26

Te ta! Geral

695,19

395,73

1.090,92

I

Fotd

735,95 922,76 748.23 716,20 766,26

cento e cinqüenta e nove mil» centavos), mediante a apropriaç

reservas disponíveis, inci

correção monetária do capital; XI- redução do bilhão, quinhentos e vinte ® mil, sessenta e um

^ social de CR$1.-527.159.061, bilhões, cento e cinqüenta e nove reais e dezenove e quatro milhões,

4.^nta tavos),

CR$404.380.636,19 (quatrocentos ^j.^j,eiroa reais e dezenove centavo mil, seiscentos e trinta e se

6.404/76.

nos termos do artigo 173 da Lei n

diAriq oficial da UNIAO

loiZ PINTO BARBOSA, hlliu 1»"

-

11.11.94

PORTARIA N. 197, DE IJ/Z^^SrEN^irOE^rEGUROS PRIV^

O SUPERINTENDENTE DA SüP^EJ^

Sr.Ministro

usando da competência 354, de 29 de ^21 de'novembro Fazenda, através da Portaria n Decreto nO '3, de * "m v.st/a o disposto no SUSEP nO 006-258/94, resolve. L'j6b, e o que consta do pro® p .....iao Es^"""*"" «rtiao 50 do Estatuto introduzida no artig ili.

"r. introduzida no artigo

Aprovar a bocial da EDEL SEGURADORA

relativa ao aumento

plKs:%-tc^'^%i-

Smauto - UiA

de

^.^313) para

.^:dr^nte%%ropr^

^

^'^^^e mil e

^

j^^ve

^ aeiscentos e

«^r «X.. 3J>4)a92 - Cep 20.030-020

tt a"

KUPí 0.N.CC1

BI 639 - 15.12.94

diArio oficial da UNIAO

- 10 -

BI 639 - 15.12.94

'■ipupiiinpiipi Iiiiit y||iiii||fj(.ii| Iipi

059,00 (um

®®"„i.ihôes, oitocentos e o^t

bilhão, seiscentos e oito

Av. Preaidenle V5 Jso... 165 Conj. 318 - Centro - Rio de Janeiro - TelTF.x.- 531J««,

- RS,

com sede na cidade de

_

16.11.94

-

1

-


IMPRENSA

PORTARIA N9 227, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 O superintendente da superintendência de seguros PRIVADOS

- SUSEP, usando da competência delegada pelo Exjno.Sr.Ministro de Estado da Fazenda, através da Portaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73,

Personalidade múltipla

de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nO 001-

LUIZ MENDONÇA

5142/94. resolve:

Aprovar a alteração introduzida no artiqo 50 do Estatnhn

Social da COMPANHIA DE SEGUROS INTER-ATUntICO, com sede na cidade da

Sao Paulo - SP, conforme deliberação de seus acionistas em Assf^!áia

seguint^e"""^'^'^"^'^^^ realizada em 23 de agosto de 1994, destacando o , „ „ e oitenta aumento de mil, seuquatrocentos capital social de eR$786 79 (setecentos e seis e quarenta oito448 reni»

e setenta

e cinco centavos)

para

R$3.434 728 47

Vm ãntigo filme, Dr. JekiU ãnd Mr. Hyde(exibido no Braál

dos réus oito das onze personali

com o (/(u/o de "O m^co e o moniiro"),explorou com suces so o lema da dupla personalida de. Não se tratava de fenômeno

problemas jurídicos da espáae

de origem psíquica, mas provo cado pela açio de uma drojta que o médico ingciia como co-

direito penal quanto do direito

baia de suas próprias experiâa-

americano, em particular e so bretudo o já tão atormentado seguro de responsabilidade dvil.

°ií-

quarenta e sete centavos), mediante a apropriação dp

P^opriaçao de créditos em

II- redução do capital social de R$3 434 730 47

milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais

e

quarenta

e sete centavos) para

R$i 399 otr tq

trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta 1

setenta e nove centavos), nos termos do artigo 173 da Lei nO 6.4oV/76! LUIZ FELIPE DENÜCCI MARTINS

DIARIO oficial da UNiflO

-

vão continuar desafiando à Jus

tiça, obrigada por dever de ofi

cias cientlfícas. Outro nime, (ambém de

quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e iinte e oito^teair^ contas correntes; e

dades de um acusado. B muitos

cio a solucioná-los à luz tanto do civil. Na área deste Ultimo vai

decerto entrar em cena o seguro

mui(o sucesso, exp/orou a ver tente psíquica do mesmo tema. Por causa de uma pancada acidental no cérebro, o protagonis ta perdeu por completo a mem(^ ria do seu passado. E uma v/da

exemplo, o seguro de vida. Se John, por hipótese, às vezes i também Charles, um paranUico que termina cometaido suicí

nova,enriquecida,inclusive,[se lo tempero de lun amor novo

dio, nisso nio haverá problema a discu tir porq ue o risco desuid-

com a esposa nio reconhecida,

dio náo é exduido da cobertura

Tais questões jurídicas ob viamente náo afctaráo, por

teve a duração da cura da amné do seguro; pelo menos no Brasil sia. Recuperada a memória, o nio é. Mas se John, muito ames protagonista voltou á realidade de "suiddado" por Charles, ti anterior, com maior proveito ver sido também Paul, autor de para o velho e feliz casamento. donos materiais e pessoais a ter Segundo Oscar Wilde, a vida ceiros por sua marua de pratkar

4.4.94

PORTARIA N9 95, DE 10 DE AGOSTO DE 1994

Imita a arte. Talvez imitasse no

direção perigosa no volante,

tempo dele, quando a imagina nesse epüódio anterior terá ha ção humana era insuflada pela vido uni problema;queméoresfalta de imaginação da vida ur ponsável pela conta dos danos? A pessoa física tem uma só bana, en(4o pacata e acanhada, prcM a fastidioso ramerrio. personalidade civil, não impor Mas hoje, quando o processo tando q uantoscondôminosdivi-

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOMTrn competência delegada pela PORTARIA/SUSEP/nO 054 ic

1994, do Superintendente da Superintendência de'seaurnQ

tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 7^ oV novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP nOQOi 3043/94

das telecomunicações reúne nu

dam a sua mente. Assim, John,

relativa ao aumento de seu capital social <le CR$45 607 e cinco milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e auáren^a

uma só pessoa física, será dvilmenle responsável pelas estripu lias de todos os personagens d» cada vez mais acanhado o mun sua mtilupla vida psíquica. En do da ficçáo. Há muitos exemplos disso. tretanto, decretada pela psiquia

cento e cinqüenta milhões; ee duzentos duzentos e e quarenta Quarenta e Quatrn'm?i uilud oiinao.

Entre eles estão os casos de per sonalidade múltipla, agora pon

Aprovar a altetaçao introduzida no artiao so a,,

ma "aldeia global" fervilhantes megalópolis, a vida real toma

^ ^

Social da AuREA SEGUROS S/A, com sede na cidade do Rio de ^

reais ee oitenta reais oitemta ee quatro quatro centavos) centavos) para para CR$1.150.244 CR$1.150.244 000,Ootu^"ílhir 000 On(„^ k:7k-

reais), mediante a apropriação de parte da correção mnn capital, conforme deliberação de seus acionistas em AssemhiA^

do mais lenha na fogueira da

tria como patológica a persona lidade miiltifila, os Juristas por seu lado decretam como irres-

evolução americana em matéria ponsávds, dvilraenie, os porta de jurisprudência. Caso do gê dores dessa doença mental.

Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 Te^LrTo^ãl

nero éode uma açãojudicial em curso no Wiscosin. Ele e ela conheceram-se em sessões de te rapia de grupo. Havia incompa

HÉLIO LUIZ PINTO BARBOSA DIÁRIO OFICIAL DA UNiAO - 22.11.94

As seguradoras quese prec»-

venham e se antecipem,induindo no questionário dos candida tos a seguro de responsabilidade dvil, a pergunta; tem personali

tibilidade de gênios entre algu mas personalidades dos dois. dade miiltlpla7 Entretanto, várias outras perso nalidades convergentes se com

Nota da Redação — Por ter

PORTARIA N"? 117, OE 18 DE NOVEMBRO DE I994

pletavam em doce e estimulante

saldo com incorreções,reprodu

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONftMTfr.

harmonia. Tanto assim que os

dois se apaixonaram e só nio

passada (25-11), o seguinte tre

competência delegada pela Portaria SUSEP nO 054

h« ,í i usando da

zimos do artigo de sexta-feira

houve casamento porque, a cer

1994, do Superintendente da Superintendência de 'seonr-il « tendo em vista o disposto no Decreto nO81.402, de Privados, e 1978, e o que consta do processo SUSEP nOOOl-2468/94 "Pereiro de

ta altura, uma das personalida des dela processou o namorado,

cho; "O segurado, acredita-se,

já riiopredsa do escudo da inde

xado, nada custando removê-

lo Mas esse apêndice contra tual, ao contrário do pressupos que estaria impUdto na resota,alegando que foi "Espírito", to h.^in iinva do CNSP, é at

acusando-o de estupro. Ele, no

entanto, se defende e se inocen

Aprovar a alteraçao introduzida nos artlnno cn

o

do Estatuto Social da SUL AMÉRICA PREVIDÊNCIA PRIVADA b/. ' '® cidade do Rio de Janeiro-ItJ, dentre elas a relativa capital social de CR$60.157.525,62 (sessenta milhões

e sete «ii, quinhentos e vinte e cinco cruzeiros re«í2

® cinqüenta

dois centavos) para CBÍ1•517.201.160,75 (um bilhão dezessete milhões, duzentos e um mil, cento e sessenta , ® ®®^?"ta e cinco centavos), mediante a apropriação a

correção monetária do capital, conforme deliberação

^ Assembléias

Gerais

Ordinária

e

o

paxte da

realiradas

-

aç4o, tendo por sinal pleno con

dexaçáo, imperativo de poUriça

lidades dela. Cabe diante disso

econômica, no terá impacto

obra de ficçáo ousaria

Mtecipar-se « essa realidade

pectativapelos de redução ^prada ventos detarifánih um nc^

àtuãlf Não se pense que fsse seja vm caso isolado. No Arizona,,

tídário equivocado; mds iim

problana de uma

abacaxi para o mercado deecascar."

JORNAL DO COMMÉRCIO - 2.9.9A

25.11.94

BI 639 - 15.12.94 - 2 -

BI 639

15.12.94

®

perguntar a Oscar Wilde: que

um Juiz decidiu levar ao banco

HÉLIO LUIZ PINTO BARBOSA DIArio oficial da UNIAO

ludo nova do CNSP,(

sentimento de uma das persona

® ® reais

Extra^rdinL^"® ®=i°"Í8ta6

cumulativamente em 30 de março de 1994.

uma de suas personalidades,

W • •iqvm féf»ffiorconfa'attfpTiFdfl' tamenle preço do peuW "10. Assim, a d^n-


ÚiMki

■MkAiÁáAÉ

^ST

MÉM

fSUAS CONTAS Doxwnbn» il« 1691

Faca de dois gumes LUIZ MENDONÇA

acafoTd7Zo^

Bolsa Rio

ind»re Bov«si<a

IBV

Fecham de ontem

/

«r.

f>

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fecham de ontem

Compra R$ 0.84&

48

I.

«to

18.143 pontos

Vanda R» 0.888

Ouro Fecham Je ontem |

' U'

O'

Alta d* 0.19%

Alta da 0.35%

(BMifi

>.

Voluma

•'ol

/ar, singu- mem conhecia apenas as natuseú objetivo ■ o ríscn"m"'^"^r^ 'Conhece também as guagem conentp Tc' chamadas catástrofes tecnológi-

Dólar Black

Bolsa SP

TB/POUPAMÇA

ye], mas incerto Fhxborough, Bophal. Seveso, '"tentado o cálculo de D^nh"h^ /'/'eree"tadas Miie Island e Mar do Jidades. que enriqueceu n por ele mesmo na

nhou cordões para descerraf n

^f>^caso,is,oé,paradas„u mLZZr'"'-'"

e:sv

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oprosrcsao.

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Tjj--.-

— —

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°a' la-. • J

C» —•

realdepois de

espectro de eventos e com di-

o produto. E

10

11 66

10

17 49

233.14

20

46 63

,•4

291 43

20

58 29

i.

'

Mès

81 60

Out

n

oO

466 29

20

93 26

Nov

9

fa O

524 5 /

20

104 91

982 86

20

116.57

amoraqado domAstico a trabalhador avulso

AliauQtal%l 7.77

DBl74fi/ali.- .'91.-l3

,8.77

,

j

dHSra

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ImóvoiS UPf-- (R$)

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1.70

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061 1.32

Dez

Í-) CUB/SP Sindusí on ono ria • on.-. t") Unidade Padiào oa Fm oicia nem * t ("') Unidade Padrão </« C pita'

C.\il da Sao Pauto VLO)

âstàrio Famiita' Rf

R 77

12.QQ,

Dezembro Sôlèfio ató

174.86

4 66

«cima de

^74.P6

0.58

Imposto de Renda

/

Tabela oficial da Receita Federai para Cálculo do IR em Dezembro

AGIO

PARALELO

Base de Cèiculo (RS)

(%)

Aliquota(%)

Parcele a deduzir (Rt)

Coi ipra

Venda

Compra

Venda

7/12

II H4S

0 84/

0.850

0.855

0,94

De 661.81 atè V290.51

661.80

15

B/1.'

I 84 _

0.84 7

0.845

0.855

0,94

De 1 290.52 aiè 11 912.40

936.45

26.6

9/12

Acima de 11 912,40 3 570.41 35 Como calcular: Oedutó áo lendimento hiuto fíS Ô6.18 por óepenoentt. » cofUiitHttçào

Atô 661.80

(1 H4o

0.848

0,845

0 865

0,83

12/12

u

12

0.844

0.842

0.852

0.95

13/12

n I .1

0.843

0,845

0.855

1.42

oe

ro

Isentti

psgê ã Ptevidêncié no mes. pensão ihmenièr integrei. RS 661.80 petê epesemetlo*,

pensionistes e tiênslendos peie a reserve temuneieda que tentsem 65 enos ou mau. Oo

resuitêdo que e è éiáse iie Cãtculo. xuófrara a Petcelô a Dedtuu a ephque a a^lfuota

em F<$

respective. obtendo u velot e peqer •<

■1 âi ib o Turismotrj jed

Cr npru*

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,

Ago.

Venda*

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..

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Nov.

Out.

Dez.

Acum.

Acum.

no ano

12 mes.

0.830

0,860

10/ 6

49.3974

TR-íBACFNl

213

2 44

2 66

2 92

2 87

951 19

951 19

Libia

1.252343

1.383839

10/ 7,

34.0692

POUPANÇA

2 64

2 95

3 07

3 43

3 39

lOIBRR

101R.R»

Marco nlumão

0 50878/

0562209

10/ 8

4,4606

DFR

264

295

3.07

3 43

3 39

1020 60

1020 50

Franco &ulç(i

Ü000536

0.663659

10/ 9

2.3573

Franco francês

'

0163513

10/10

2.6483

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0 <

0.008842

10/11

3.0746

10/12

3.4649 7- >-

i<

Dòliir tl'A

M/ i/5 81K

DCotêçóes de onter. *"»» /I f/l - BB

fm % «o nies. Taxas do dia 1' de eade més.

V

\/aiorus de Referônôia "■ Indicadores

divisória sepa-

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npíioCT

Afsre

Dia/Mês

/'/Cor.

acusação

'•■'W.' t,73r~7J 'í?

índices 1e custos t fin no imcnto-.

6994

Alá 171 R6

j

Dótor

?-^? mercado dese-

'

2.96&& 20/1.

20

COMERCIAL

"nálise do comportamento do rTs tstlTten^'^'''^^ risco.

3 iv.»

20

fcmCtUifltlQI.

nTem lnd

ahmentação de dados para a f

2.8223 19/17

408 00

\

P-

ii

<

\-t

st.

Acum,

Acum.

Jul

Ago

Set

Out.

Nov.

no ano 12 mes

70,00

índices INPC (IBGEl

7.75

1.85

1.40

2.82

2.96

912,11 1293.98

llnl

Du/embro

0.6618

IGPM (FGV)-

4 33

3,94

1.75

1.82

2.85

861.67 1230.18

De/embro

5.76

IGP

FG\ 1-

5 47

3.34

1.55

2.55

2.47

903,951267.58

31.16

IPA tFGli i'

I. 41

4.40

1.79

2.71

2,18

856.12 1197.65

IPC (FGV)-

8,10

2,60

1.46

2.65

3.11

980.11 1393,35

IPC (FIPE)

6 95

1.95

0,82

3.17

3.02

928.401324.53

Unidade Tantrnettnn (tJT SPl • Bandeirada 4 UTs

ICV lOIflSbl

7,59

2 86

0.96

3.54

3.01

1055.851480.64

rsjcí í-omu/n f-S O

M

Salório Mimmo

Der^^mbro

Unid fisc cie H

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Un'|i Fi:

tsl

1' i lesf ■

Uniu Fist

do

in.

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P

Oezembro

dade da informação sobre ós ta^L^"^"danças, tais armas

Em suma, foi minada a ordoria

t46«

19/n

349 72

lia 291 44 Hia L.H?hõ

inovações. Por tudo isso, e em ter^' devem breveintervalo detempo,orisco dn '^^"^^^oso no merca^"surávd e^perímmlou enomt expansão no seu tradicional es- modf-mT "^""do ' ^irodcmmos.Odimmismo Tv^Zdorí.L""'^''''"'^ dessa expansão afetou, defi- infnrma^a ? ^dcuo de "bando, a quantidade e a quali- rítmn d^ Pfoduzido por este

efeitos das mudanças havidas.

2.9496 18 12

20/11

1 74 86

'

Emareoado

^ criatividade e aa empurrando

3t)o65

31507 17-1?

18/11

1

mensões por vezes gigantescas. dlc?,h -^!-^ mdole, por ter algo

^àos,da quanto os insumos pro- nnt cessos produção. Eo fezecom extrema aceleração do ritmo'de

12 (ampraaat) a 15/12 (pasaoaa físicas) fasa (Rt) Allquota(%) Apa(|ar(Rt) 70 QO 10 Lflü

10 .

transformaçãom ser instruoFxplica-se avanço daessa tecnologia manteve rnJl ■ ■ ^^"de abaixistas na em mudança tanto a rtn a^^^^'^^^^^'^eimiademercacesta dos bensincessante, e serviços produ-

fVVK.'J.'SI|i i TrríKim ]

"mvTTTm—TT—trr.frrrra i

17/n

rnr

~7»'

b i4Ul%JiJUp

CO segurável, agora com vastn

ttt:—cnvETTTir Tl '17

3

0,10050279

42

36494

3.2977 16,T2

0DW71IVV!

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Dfyv,WKM ;

31337 1b 12

¥

Fator

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16'11

Salário da >.Qni, ibuicAol Rtl

varar o futuro. Essa é a tenría e msufiada, obviamente,por matemática', obrigatória ferra como a competição e a menta de trabalho do seeurn ' ^"^^'^'dade, esta voltada para a Além da perspectiva màte e o redesenho de promática, no entanto, também x -' essenrta! a o seguro, como é notório, fsencialaretrospe^tivrJaTvò luçao do risco. E esta deixa ób-. íem uma característica que o tO' vio que a Revolução Industrial ma competitivo por excelência: seu culminando ^ ^ com a tf atual alUíii exolo' CXDIQlr% preço 4^ X 'de venda, •^*•^**9 batizado peyç' como uma variável sãn tecnológica tprn^lAp.p.,,. sao também^^PlO revo- aio atuários 'i lucionou a configuração do ris- ^ somente se configura

36378

15/n

11657

1)

^ oferta de seguro pôde e evoluir, sempre e tam-

31220 14/12

II529I9 ti 01588

1.

produçãc Q^^ndo de ris mesmo toque, por-

14/n

Mfomt

to -è ■ asa 1 : -

mento tornou-se exponencial com o aumento da produção

não tendências episódicas mac persistentes e em condições Hp

rm

Dia

712

i ilSS-Autônomos

ocorridas. Contou para tanto com seu próprio aumento de po

"^^^cimento. éque o seguro vai portanto, detectar tendências do comportamento do ríscn- f 1

1

~TR-Fator/carnôs*

Da Foupaxs

-,j--

f ^ wv MÃOtPÍJf òdH^iC IpUM^

fato de que o metódo estatístico ^isJumbra o futuro como versão derio econômico, extraído da Passado.Eneste, que é repo expansão de mercado oriunda sitório de experiência prende de de uma demanda cujo cresci jntormação conversível em cn

TR [%)

a. essa

dando dç adotar fórmulas para absorver as transformações

para o

M.2 51

L

cas. como por exemplo as de

fs,anstíl/SHZsZT

30 dias I.". •- I

Rt 10.23 Baixa da 0.10%

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M7.U1 milhOM

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^nias - fí t 70,00® 7 hora - R$ 7.00

IPCA ilflv.l 1

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1.86

1.53

2.62

2 81

899.34 1267.50

ÍRTUltJj pgro e

.nbt * multiplique por 0.97769f

IPCf (V Gf

6 08

5 46

1.51

1.86

3.27

' de

tPTUiyJ Pí/to em des embio multiplique por 0.080B43

reparando cautelosos

01

lEV

IPCA.E(IBGEt 5.21 5.00 1.63 1.90 2.96 Cm % ao -nàs. iGP: IGP I. IPA 1.IPC I,respectivamente.

19.46

869.081224.63

Houve além disso mudança na dmeasio do risco.Em maté- vadortj'"nm"'°conservadores

caUrirofas. am^o Eo. JORNAL DO COMMERCIO - 9 12.94 BI 639 - 15.12.94

o ESTADO DE S.PAULO

-

14.12.94 -

BI

-

2

-

639 -

1'..

2. >4

3

-


r af

DEPARTAMENTO TÉCNICO fl . ^ ■

•--^^•^ <ypywyRSft!ÃiÃS;^^VSS»W!S«^

m

m:

m

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

9ic

tic

4c

ATAS E BENEFÍCIOS tarifários

mp

I H>||ipniiipipuiíiiipw I|I|PI|||I|HIÍJ|fpiiwpn! ip H|>|I|Iwp


1. 1 Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

f

'

j . t

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

comissão técnica DB sinistros B proteção ao ATA DA 24« REUNIÃO

-

ORDINÁRIA

DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6fi andar sede da entidade fI

PRESIDENTE: NELSON PEIXOTO

'hr

ipLt.ii i

SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição.

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

sem

- BXFBDIBVTB: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - SiateaBa» de Trojuaportes do CHS: Foi solicitado pelo Sr.

Presidente informações sobre o andamento dos trabalhos.

informado

que ainda estão preparando relação dos itens

considerados

nesse

programa.

O

Sr.

Presidente,

a

Foi

serem

enfatizou

a

necessidade de se agilizar esse trabalho e pediu Orijsvaldo Fernandes que finalizasse esse levantamento

ao Sr.*, o mais

rápido

devidas

possível, e

contatasse

a

Proceda

para

as

providências. 2 - Projeto Fronteiras: Continuam os trabalhos e

oportunamente serão dadas maiores informações. 3 - Segurança em Veículos: Foi submetido a comissão, estudo feito pelo Instituto Nacional de Segurança no Trânsito sobre o uso de vidros leuninados

e temperados que estão em contrariedade com as disposições leqais. O assunto será analisado pela sub-comissão formada pelos Srs. irineu Barudi e Gerson Velloso. Oportunamente serão dadas maiores informações. 4 - Divulgação - InforMçõea Úteis: A Comissão de Sinistros analisou o material elaborado pela SMART PHONE e concluiu que estão sendo abordados assuntos de importância relevante,porém, de forma muito extensa e com poucos dados objetivos sobre resultados que podem ou nao ser obtidos com ás diversas sugestões. Sugerimos que o redator busque mais dados junto ao mercado segurador. Como exemplo, podemos citar os sistemas anti-furto, e os resultados obtidos com sua aplicação gHCSlIltAifBHto: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada

pelo Sr Presidente, às 11:30 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 3 de novembro de 1994. ERREIRA DAS

NEVES

SJèjUpato pias Emplresas da Segi

CípIlaluaçí^W Bstatío

V SAOJ

BI

639 -

15

im^.ci.i M|I| liuiiii I IIIIJIiinii.iiy lu ipipjippppfpppi

RÕPAULO-

*

I ipiiwi

13 6"^/ 7'ANDAR■ JHHA.TffiNC0iE23'7666-TEL£X.(n)36a60'BH1-

Ti^adot /Sèo (>ulo.

1

-


Sindicato das Empresas

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

no Estado de São Paulo

X"- ,

DEPARTAMCNI ü departamento

'l

.

T£C

N

I

C

o

técnico

COMISST^O TCCNICA 0£ RI8C0& DIVERSOS, RCQ, ROUBO E VIDROS COMlSSnO técnica de A88UNT0S C0NTABEI8 E FISCAIS

ATA DA 2óa REUNIAQ

' ■"•A.

DATA:

27

LOCAL:

ATA DA 24a REUNIDO DATAS

-

DE

-

URDINARIA

SETEMBRO DE

1994

Avenida Sáo João,

313 - Ao andar

- sede desta entidade

ORDINA«IA PRESIDENTE:

WILSON ROBERT

CAMARA

SECREIARlú:

GILBERTO PAIXAG DE CAMPOS

ly DE ÜUTUtíHO DE 1994

LOCAL: Avenida Sâ'o João, 313 - óo andar - bede da entidade

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro

PRESIDENTE: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA

ATA

ÜA

KEüNIAÜ anterior

SECRETARIO: NIVALDO GOMES DA SILVA

restricão.

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

--

EXPEDIENTE:

pauta:

'^'^UNIAO ANTERIOR

-

ORDINÁRIA

-

Lida e

aprovada

sem

1

-

RD

-

ORDINÁRIA

de presença

— Lida

e

aprovada

sem

Eiiami nados e despachados os seguintes Ttens da Seguro Compreensivo de Obras de Arte: D i scut i do

uaiment e em vigor, forma de abrangência da cobertura oficial at atualmente a cjual , iiào vem atendendo plenamente às necessidades do consumidor,

rest rIcao.

que encontra em apól ices contratadas no exterior, cobertura mais ampla. Ficou decidido que os membros estudarão o assunto com a

;.u"r"í"'cÕovÍnTrD?wí-'p"r''"''*''°' " Iten. partir dtconsenso, o srupo concluiu que de

Comerc i al i 'at-a' ■

Rf^erva de Prêmios não Ganhos e

da

Resu tadoc

"í"* * ,

às ll-t)A hnra^

«

h

necessária para apreciação na próxima reunião. 2- ~

unanimidade,

encaminhar

RD

a

Despesas

- Equipamentos em Exposição - Danos Elétricos:

Decidido

por

Cobertura Adicional de Danos Elétricos, também, na modal idade

RO

Carta-Circular

d ifer Emento constituídas por competência e sobre parecer do^trf^í^ ^usep nti 14/88. Discutido Janeiro 2 -Íbnr^ ín! J apresentados pela CAC Fenasea-R.o de

mais havendo a tratar^f

profundidade

DÜ-06

à FENASEG propositura

(RISD-«í3),deia.2.76, para

de

a

alteração

- Equipamentos, em exposição. 3 - Responsabi 1 .dade C.v. i Geral

ã

. ment os Societários no IRB e ajustes dos

Í"' ^

r i mon i al . - ENCERRAMENTO:

Nada

encerrada pelo Sr. President IO a presente

ív i f fo : outubro lavrada por -mim secretár Sao Paulo, 19 de de 1994.

:e,

ressoais.

At a,

Ficou

departamentos

NIVALDO GOMES DA SILVA

jurídicos,

!:«. c o. di.c.ta.

técnico.

reuni-àD

para participar dos trabalhos.

e sinistros

das

seguradoras

inerentes ao

.erl convid.ao

- «é.pãnl.bnid.dr.cTvn der.l -

. ^

PransDorte de

mercadorias

Cobertura para os danos decorren ® ^ confirmado que o IRB feito por terceiros a RCF-V e não mais no ramo RCG.

Sindicato das

e de Capitalizaçâi

do Sogu

passou

a tratar o

Havendo

interesse

deverá solicitar

adoi

veículos, aos - ^

aulo.

prestando

de tal

na

cobertura,

aarantia

de

RCF-V

a

empresa

dos

seus

a extensão ^ . ^^^eiros que estejam lhe

serviços. -

Nad^m^" h^avendo à tratar

pAesidente, às 12:15 horas, sendo

foi a sessão^.^:errada pe,lo)Sr.a P^^l^en secret^r/io pràser 1avrada set embr'

de 199/1.

""Á""""!!""'

ANDAR-UNHA TRONCO; 223-7666-TEl£X;in)36860

ÜILB

£

CAMPOS

adoa

• SAO PAULO-SF TELEFAX;

AV SA0J0Á0,313

AV bAO mu. 313 6" / 7" ANDAH UNHA TRONCO 223-7666 ■ TELEX. (11)36860 ■ BR - TELEFAX: (011) 221 -3745 ■ ENDEREÇO TELECRÁFICO: "SEGECAP" ■ SAO PAULO • SP

_

BI 639 - 15.12.9A -

2

-

BI 639 - 15.12.9A

3

-


i-

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

1

departamento

tccn

RELhCRO MENSAL DE

DESCONTOS CONCEDIDOS - SEQURO INCÊNDIO

1

c o

ciRcuuiR susEP - mm - n» s.4.1

1

SEGURADO

r

IHDUSTRU UXtlL CRRftnBEl S/ft

li

niTUTOVO DO BRASIL IHDUSTRIA E COnERCiO LIDA

|i

DATA:

-

|i

ORDINÁRIA

andar - sede da entidade

PRESIDENTE SUBSTITUTA: REBECA EDERY SECRETARIA: REBECA EDERY

-

ORDINÁRIA

-

® despachados os

conteúdo

? - p'

Lida e

aprovada

seguintes

Itens

da

de

o® membros assinaram concordando

com

ma s ^""Cionário desde 1.12.33. 3.carta da General l

® S*" - Ciaudomiro da Rocha Cardoso desl lgou-se 31 .7 91 e Carta do Sindicato à General l aprovando

11li

LABORAIORIO UVETH UHIHTEHALL LtADA.

a a

EiaiNIORES/HlDRimiES

!|1 1

EX11H10RES

1|

EnimoRES

'i|

EXTINTORES

1)ll

EXT1N!0RES>^IDRANTES

1|ll

EXTINTORES

llll

EXTINTORES .

1)ll

EXTINTORES

llll

EXTINTORES/HIDRANTES

1|ll

EXTINTORES

1|

1

AU.CARLOS FERREIRA ENDRES. 1221 - GUARULHOS - SP 1 1

DIUERSOS LOCAIS

1

|111

ERICSSOH SISTENAS DE EHRGIA LIDA

11li

nAFPlH LOJAS DE DEPARTARENTOS S/A

11

CIA. ÜLTRAQAZ S/A

1 R.SOLDADO 0. GUUARAES DA SILUA, 43S - SAO PAULO 1 1

1

DIUERSOS LOCAIS

1 1

1 R. ADHERBAL STRESSER. SSO - JD. ARPOADOR - SP 1 1

1

AU. ROBERT KENNEDV, 715/?4? - SBC - SP

1

1 1

Ir. HASSIB nOFARREJ. liei/llVS - Ul leopoldiha * spl 1

SADIA CONCÓRDIA S/A (NOINHO)

ll

1

1

1

DIUERSOS LOCAIS

1 1

1 ROD. EHG. PAULO NILO RONANO S/M - ITIRAPINA - SP

11li

USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ÁLCOOL

11

A PEHUASA LTDA

1 1

Sindicato das I nprpSDS (19 íjeg J{ ) sindica ü ao Estado

'W?(0H)221 -JffAS • ENDEREÇO TELECRAFICO:"SECECAP" ■ SÀO PAULO ■ SP

EXTINTORES

lill

R. TIJUCO PRETO. 863/06? - TATUAPE - SP

11

EXTINTORES

1)ll

11

EXTINTORES

1|ll

HIDRAHTES

11

1

EIIPRESP JORNftllSIlCII DIRRIO FÜPULRR S/ft

1 R. MAJOR qUEDIHHO. 2B/S4/76 - SAO PAULO - SP

1'

RLCAH ALUniNlO DO BRASIL S/A

1 R. FELIPE CAMARAO. 414 - UTINGA - STO ANDRÉ - SP 1

1111

CASA ANGLO BRASILEIRA S/A

1

1111

COFAP - CIA. FABRICADORA DE PECAS

1

|1ll

HOFFnAHH DO BRASIL LTDA

11li

FRI60BRAS CIA. BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS

I

m DO BRASIL IHD. COtt. DE hEDIDORES LIDA.

II

ll

11

l'ill ll

EDERY

ll

AU. PRESIDENTE XEHHEDy. 231 - OSASCO - SP

1

|t

sessflo

h

AV SAO JÜAÜ, 313 6° / 7° ANDAR UNHA TRONCO: 223-7666T'

- SP

1

li

1991

Capitaiu r'e de C

ll

1

encerrada pela Sra. Presidente ès 10:15 horas, sendo lavrada por mim secretária a presente Ata. Sflo Paulo, 21 de outubro de REBECA

AU.JOAO CARLOS DA SILUA BORGES.

1

1

11

indicação ^r. Luiz Fel ipe l. Cozac, para integrar a esta Comissôo Técnica. i - pa^ General l datado de 27.9.91, justificando a ausência do Sr. Luiz Fel ipe L. Cozac na reunlflo de 20.9.91. - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi a

'•

1

Seguros

ESTINTORES

1

1

sem

7 of . '^®'' Cruzeiro do Sul Companhia de Seguros datado de 85.7.91 comunicando que o Sr. Augusto Feres Neto nSo é informand partir de

MISSIH - AJINOflOlO ALinENtOS LtDA

li

Reunlflo da Comissão Técnica

íütomóvels de 25 7^0^® seu

|1li

1

ll

1

1

11 INDUSTRIA NECAHICA BRASILEIRA DE ESTANFOS INBE LTDA

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença restr

COHIBRA COnERClO DE HAIERIAIS P/ COHSIRUCAO LIDA

li

l

APARELHAtlENTO \\

1

li

LOCAL: Avenida.sso João, 313 -

PS

1

»i

ARREDAHEHtQ nOOElS LIDA

li

DE OUTUQHO DE 199<í

SlSTEMft

»

AU. BRASIL. 933 - SAO ROQUE - SP

> 1

r>

ATA DA IBd REUNIÃO

«

LOCAL '■

COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E RCF FACULTATIVO

'■

1

1

1

AU. PEREIRA BARRETO. 42 - STO AHD.RE - SP

i

1

1

HIDRANTES

1

1

DIUERSOS LOCAIS

1

1

EXTINTORES/HIDRANTES

1

1

1

1

1 R, ANTQHIO AUSTREGESITO. 200 - SAO PAULO - SP

1

1

1

1

ROD. BR-163 - Kll 35 - ITIQUIRR - SP

EXTINTORES 1

EXTINTORES

1

1

ríI.SEHBDOR BDOLF SCHIDLIHQ, iSS • GÜBRULHOS - SP 1 1

EXIlMIOitES

i

-

BI 639 - 15.12.94

BI 639 - 15.12.94 - 4 -

5

-


EXPEDIENTE í^^5?íi^«í5ÍSSW!^^

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAULO AV.SAO JOÀO,313.«•/ 7» ANDAR ■ FONE:223-7Í66-TELEPAJt(OU)ai-3745 - ENDEREÇO TELEORAFICO;'SEOECAP*•SAO PAULO•SP.

.^1

SUPLBKTES

diretoria

Cláudio Afif Domingos Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Biancxj

ll

f /

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Goniez Antonio Carlos Ferraro

- Presidente -1° Vice-Presidente - 2° Vice-Presidente -1° Secretário - 2° Secretário -1® Tesoureiro - 2° Tesoureiro

João Francisco Silveira Borges da Costa Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

1 CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Francisco Latini

Paulo César de Oliveira Brito

Osamu Matsuo

Jorge Nassif Neto

José Ferreira das Neves

lííiiiliSilliMi®

SUPLENTES.

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Roberto Luz

PBEARTAIvíBNTOTÉCNICO > COMISSÕES TÉCNICAS DE:;-:; - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Soci^ e Saúde; - Informática.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS,74• 12* PAVIMENTO•TEL:210-1204 CABLE"FBN ASEG* - CEP:20031•TELEX:(021)34S05 • RIO DE JANEIRO - RJ.PAJl:(021)2204)04$

DIRETORES |

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaido Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

Ricardo Ody

y; í-«,

Uf i

Tfmwm

- Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm


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■ • IV


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