T11305 - Boletim Informativo - 616/625_1993 by CNseg

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BOLETIM- í INFORMATIVO g ii'.l.í M I U

Órgão oficial de comunicarão dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados o de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ANO XXVI

São Paulo, 31 de dezembro de 1993

616

As empresas associadas reunidas em Assembléia Geral Extraordinária, dia 28 último, dedcüram, por aclamação, autorizar a diretoria do Sindicato, na pessoa de seu presidente, a celebrar Acordo Salarial

para 1994, com o Sindicato dos Securitários de São Paulo, com base nas cláusulas acertadas pela Fenaseg

no Rio de Janeiro, que resumidamente são as seguintes: Recomposição Salarial de 2,434,74% inddente lobre os salários vigentes em janeiro de 1993; aumento real de 5% sobre os salários já reajustados em jandro de 1994; Pisos Salariais:- Administração: CR$ 82.130,00; Portaria: CR$ 68.440,00; Anuênio: CR$ 2.000,00; Vale Refeição: CR$ 1.120,00; Contribuição Patronal: 3%. O acordo salarial de 1994 deverá ser firmado nos primeiros dias de janeiro vindouro.

A partir de 1® de janeiro de 1994, entram em vigor as alterações introduzidas nas Normas Disdplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos de Vias Terrestres - DPVAT.

Conforme Resolução n® 03/93 assinada pelo presidente do Conselho Nadonal de Seguros Privados, as

Indenizações do Seguro DPVAT, em janeiro de 1994 serão as seguintes: Morte CR$ 1.617.079,79; Invalidez Permanente (até) CR$ 1.617.079,79; DAMS (até) CR$ 485.123,95 (ver "Sistema Nacional de Seguros").

As eleições dos representantes do mercado segurador nos Conselhos Técnico e Hscal do Instituto de

^Resseguros do Brasil apresentaram o seguinte resultado: Conselho Térmico: Efetivos - Ivan Gonçalves Passos, Luiz Tavares Pereira Filho e Artur Luiz Souza dos Santos; Suplentes - Antenor Ambrósio, Pedro

Jorge de A. Albuquerque e Jorge Carvalho. Conselho Fiscal: Efetivos - José Sanfanna Silva Netto; Suplente - Rubens dos Santos Dias. bi ^ I

Cie

Vm virtude de alterações ocorridas no quadro associativo deste Sindicato, publicaremos na prórima edição deste Boletim Informativo, 15 de janeiro de 1994, a relação das empresas de seguros e de capitalização

que integram o corpo social com os respectivos dados cadastrais, devidamente atualizados.

A Comissão Técnica de Seguros de Pessoas deste Sindicato, atendendo recomendação da Diretoria,

analisou junto com o Instituto de Resseguros do Brasil a aceitação de Seguro de Vida de capital elevado,

mclusive com a obrigatoriedade da apresentação do exame HIV nas contratações com capital básico

superior a US$ 200.000,00. Veja na seção "Departatnento Técnico" desta edição o resultado da reunião com o chefe da DIVAF do IRB, sobre o assunto.

I^a seção "Poder Executivo" desta edição publicamos Decreto que disp^ sobre a arrecadação e o recolhimento da parcela do seguro obrigatório de que trata o par^afo único do Art. 27 da Lei n® 8.212

de 24 de julho de 1991, bem como o texto do referido parágrafo único.

A presidência e a diretoria deste Sindicato, agradecem a colaboração e o elevado espfiito assodativo

demonstrados pelos representantes das empresas associadas no exercício de 1993, findante, fatores que contribuíram para o bom desempenho das atividades sindicais na representação das categorias econômicas

de seguro e de capitalização. Às empresas que compõem o quadro social, ao empresariado e às entidades l^das ao setor, registramos especial saudação nos festejos de fim de ano.

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SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

(1.14)

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FENASEG -Tabelado IDTR até 15.1.94.

- Planos Econômicos - Política Salarial. - Bônus - Ramo Automóveis e RCF.

- Seguro DPVAT - Calendário para emissão de Relatórios. - Cadastramento e Recuperação de Sinistros.

- Representações criminais no Estado do Piauí. - Devolução Mensal do Relatório DPV-470.

;' J- •' ' ■

- Tabela de Prêmios e Garantias - Janeiro/94.

- Processos apresentados por procuradores de São Paulo. - Honorários de Liquidação de Sinistros.

■

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PODER EXECUTIVO (1)

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- Seguro Obrigatório DPVAT - Contribuição ao Fundo Nacional de Saúde.

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.3) CNSP - Alteração das Normas disciplmadoras de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT. SUSEP - Altera classe de localização da cidade de Toledo - PR.

*♦ <4

•

IRB - Balancete mensal - novembro/93.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.2) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário. %■

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.2)

7"^

. Seminário de Auditoria em Planos de Assistência Médica.

- Como implantar um Programa de Produtividade Total em sua Seguradora.

ESTUDOS E OPINIÕES (1.8) - Cálculo de redução da taxa pura em seguros com franquia. .

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) SUSEP - Portarias.

imprensa (1.6)

- Reprodução de matérias sobre seguros. 'U■

departamento TÉCNICO (1.6)

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- Resoluções de órgãos técnicos.

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,• e 7* andair«8 - UNHA TRONCO: (OU) 223-766Í. TELEFAX; (011) 221-3745 - Sio Poulo - SP

Av. São Joio, 313 - 6'

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NOTICIÁRIO ||

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O Relatório n" 73 do Convênio do Seguro de DPVAT, relativo ao mês de novembro/93, /

registra os seguintes dados: Processados 1.373.260 bilhetes, elevando para 14.171.486 o total no exercício de 1993. A arrecadação de

prêmios, no referido mês, atingiu CR$

ITSEMAP DO BRASIL realizará palestra exclusiva para seus associados, dia 31 le ja neiro de 1994, cora início às 9:30 horas, sub o tema "Seguro e Segurança Contra Incêndio -

Aspiectos Interativos". O evento é totalmente gratuito e restrito aos associados do ITSE

1.975.209.637,42 somando no período CR$ 7.748.181.360,79. Os sinistros e vítimas atendi

MAP DO BRASIL.

das resultaram, no mês de novembro/93, des

Eleita a nova diretoria do SINCOR-RJ para

pesas de CR$ 582.408.386,39, acumulando no período CR$ 2.319.790.166,03. O Convênio

o mandato 18.12.93 a 17.12.96. A nova Admi

nistração Superior do Sindicato dos Correto res de Seguros do Rio de Janeiro tem como presidente Henrique Jorge Duarte Brandão.

atendeu, no mês em exame, 3.154 vítimas, sendo 1.862 casos de Morte, 143 casos de Invalidez Permanente e 1.149 casos de DAMS.

Evandro Carneiro Pereira tomou posse, dia 16 último, como diretor operacional da SASSE

No encerramento da reunião do Grupo de

Companhia Nacional de Seguros Gerais, com sede em Brasília no seguinte endereço: SAS -

Recursos Humanos, realizada dia 15 últi mo, o presidente do Sindicato Cláudio Afif Domingos fez palestra sobre os temas 'Ten dências da Negociação do Acordo Coletivo" e "Perspectivas do Mercado Segurador para

foi autorizada pela SUSEP a estender suas operações aos Ramos Elementares. O ato

Luiz Lacroix Leivas, renomado técnico em

aprobatório constou da Portaria n" 248, de 3 de dezembro de 1993, publicada no Diário

seguros transportes, transferiu sua residência

Oficial da União de 10.12.93.

DF - CEP 71650-295 - Telefones (061) 366-

1246/366-2696. Edições Aduaneiras: Edifício Serra Dourada - SCS - Conjunto 609 - Brasília - DF - CEP 70300- 902 - Telefones (061) 226-9348/225-5375/321-9514/322-4228 - FAX (061) 224-5427. ii

^ A BRADESCO Previdência e Seguros SA.

1994".

e escritório para Brasília, onde funciona nos seguintes endereços: Residência: SHIS QL22 Conjunto 09 - Casa 20 - Lago Sul - Brasília -

Edifício OAB Quadra 5 - Bloco N -11" andar.

cí>s:

De acordo com informações obtidas junto ao Banco Central será considerado feriado ban

cário em 1994,14 de fevereiro (segunda- fei ra), e 31 de março (quinta-feira). A sede social da CHUBB DO BRASIL Com

panhia de Seguros, era São Paulo, mudou para o seguinte endereço; Av. Maria Coelho Aguiar, 215 - Bloco F - 4" andar - CEP 05805-

A DECID Seguradora S.A. mudou sua deno minação para SANTOS Seguradora S.A., e

900 - São Paulo - SP - Telefone (011) 5452244/545-6060 - FAX (011) 246-0105.

transferiu sua sede social para São Paulo, con

forme deliberação de seus acionistas. As alte rações estatutárias da seguradora foram aprovadas pela SUSEP através da Portaria n°

Na secretaria do Sindicato encontra-se à dis posição de interessados currículo de técnico

249, de 6 de dezembro de 1993, publicada no

de seguros, exercendo os mais diversos cargos

Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1993.

em seguros com 19 anos de vivência na área

nos setores técnicos, de sinistros e comerciais.

Domina os idiomas alemão e inglês. REF; 616301293.

BI 616 - 31.12.93

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS 11

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Ák Fenaseg Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 1993

URGENTE

CIRCULAR PRKSI-067/93

REF : TABELA DO IDTR ATÉ 15.01.94

Em anexo, divulgamos para conhecimento de todo o mercado segurador, tabela com os valores do IDTR até 15 de janeiro de 1994, calculados de acordo com a Circular SUSEP 004/93:

Atenciosamente,

pj Mônica Christina O. A Soares

Superintendente Técnica

Proc. : 293.063 MCS/dmk.

BI 616 - 31.12.93

A Fenaseg Rio de Janeiro. 07 de dezembro de 1993. CIRCULAR SUPER-033/93

Fenaseg [

Ref.: PLANOS ECONÔMICOS - POLÍTICA SALARIAL

DEZEfWlBRCDE 1993

1 DIA

JANEIRO DE 1994

IDTR

novembro/dezembro

(*)

DIA

Lei 8660

1 1 1 1 1

01 02 03 04 05 06

IDTR

dezembro/janeiro

Serve a presente para lembrar às nossas associadas, de que o Egrégio Superior Tribunal do

(•)

Trabalho - TST. consolidou sua jurispnidàicia. acerca dos percwttuais expurgados pdos Planos Econômicos do Governo a partir de 1987, baixando os fundados n°s, 310, 315,

Lei 8660

36.16«/<

1,02972058

36,80%

1,40865775

35,90®/í

1,04055229

35,08%

1,40865775

37,81%

1,05467039

33,25%

1,40865775

37.52%

1,06695036

33,57%

1,42512559

35.22%

1,06695036

35,67%

1,43863957

316e317.

Com relação ao Enunciado n" 310, o TST cristalizou a orientação de que a Intimidade dos Sindicatos profissionais, para postular as diferenças salariais decorrentes de Planos Econômicos, está limitada aos empregados sindicalizados.

32.97%

1,06695036

37,81%

1,45619018

No que toca ao Enunciado n» 315, o TST fixou o entendimento de que o percentual de

34.83%

1,06975640

38,30%

1,47947310

84 32% de todos o mais significativo, expurgado pelo Plano CoUor, não constitui direito

36.72%

1,08285389

38,85%

1,50354262

36.46%

1,09872241

37,16%

1,50700765

36.13%

1,11178186

35,70%

1,50868798

35.80%

1,12440360

36,39%

1,53357407

33,65%

1,12440360

• 38,65%

1,55215727

31,63%

1,12440360

40,93%

1,58088740

33,47%

1,13971808 1

41,78%

1,61589229

CoUor. ielas r^es que podem ser resumidas como segue, em prol da uniformidade do

35,34%

42,25%

1,64252265

mercado:

37,23%

37.05%

36,76%

34,64%

32,66%

1,15467322 | 1,16855367 | 1,18575961.! 1,20380388 | 1,20497822 | 1,20614436[

34.53%

1,22566373 |

36,42%

1,24431500 1

Com relação aos Enunciados n^s 316 e 317, apesar de o TST ter firmado o entendimento de

que os percentuais de 26,06% e 26,05%, dos Planos Bresser e Verão, respectivamente, inectativa de direito, como no Plano Collor, as empresas não devem a eles se it^er,devCTdo pois. peiaeverar em suas defesas, visando contestar todos mclusive o Plano ouando expurgados, jà eram direito adquirido do empregado, embora em verdade mera

1 üue das decisões do TST cabe Recurso Extraordinário ao Pretório Supremo Tribund Federal STF por se cuidar de matéria constitucional e também porque, naquela mais «im Corte dè Justiça do Pais. já existe precedente no sentido de reconhecer a constitucionaüdade de Planos Econômicos como que tais. sem reconhecer que os expurgos constituam direito adquirido dos empregados; 2 nue de qualquer sorte, as Convenções Coleüvas de Trabalho fiadas etUre as ;l7^orias dos securitários e das seguradoras nas respectivas datas-base seguintes a

SSrdL refeídos Planos Ecônücos. vale dizer, as de 1988. 1990 e 1991,

1,26207336 |

36,23%

35,92%

35,52%

1,28163583 | 1,30048683 |

33,42%

1,30401153

31,33%

1,30572156

33,18%

1,32563557

35,07%

1,34363022

35,02%

1,36601231

adquirido do empregado, sendo, pois, o expurgo perfeitamente constitucional.

festivamente,. fluilSIim ditos percentuais, carecendo, pois, os empregados, sin^calizados ou não. do direito de reclama-los contra as seguradoras;

1 mie com relação ao Plano Bresser. o eventual direito de reclama-los ja se encontra

Snltido pela prescrição qüinqüenal trabalhista estabelecida na Constituição Feder^ de Í988 lembrando-se. ainda, de que prescritos também se encontr^ os direitos de reclaínar todos esses Planos, pelos empregados demiüdos ha mais de dois anos, contado dito prazo, consoante a C.F.. a parür da rescisão e, mo, da projeção do aviso-previo, maxime se indenizado.

1,38935368 f

São essas em suma, as infoimações que nos ocorrem pertinentes a respeito do assunto em

Fonte: Fenaseg

forLcia sendo que para maiores esclarecimentos, queiram, se necessário, contartar cc^m

Dr RICARDO BECHARA SANTOS(T.C (021)292.0114 -

(*) coluna calculada conforme CIRCULAR SUSEP 04/93

Ramal: 349).

O valor do IDTR para o dia 31/12/93 foi obtido conforme critério estabelecido pela SUSEP :

Atenciosamente,

IDTR(31/10) = 0.75651182

TR(31/10a01/12) = 36.16%

TR(01/12) = 34,88% (data-base dia 31) IDTR(31/12) = 0,75651182 X 1,3616 x 1,3488 Administrativo Financeiro - 3

BI 616 - 31.12.93 - 2 -

BI 616 - 31.12.93

SAO PAULO, 20 DE ÜUTUHKÜ DE 1993 FEtiAStG

Fenaseg

JLf. EWT^ 2ò OUÍ1993 Exmo. Sr. marcos VIANA CLEMENTINO

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1993

Presidente da Comissão de Automóvel da EENASEG

CIRCULAR SUTEC/GCTEC-136/93

RIO DE JANEIRO - RJ.

REF:- bônus - CRITÉRIOS PARA CORRETA APLICAÇAO.

REF: BÔNUS-RAMO AUTOMÓVEL ERCF Senhor Presidente,

Divulgamos para o conhecimento do mercado segurador, correspondência em anexo, encaminhada à Comissão Técnica de Seguros Automóveis e RCF desta Federação, recomendando mecanismos para coibir irregularidades na aplicação de bônus.

Através da experiência da nossa Companhia, constatamos irregularidades

relativas a bonificação, que demonstram articulações de segurados/ corretores visando redução do prêmio, incompreensão das tabelas existentes no mercado e falta de comunicação entre seguradoras.

Cora o intuito de coibir tais irregularidades, adotamos os seguintes procedimentos:

Atenciosamente,

A- Não permitir aproveitamento do bônus do segurado para outros. Ex.:

parentes, sócios ou novo proprietário do veiculo. B- Não permitir emissão de apólices em nome de dois segurados com expressões A/F ou E/OU.

Rosane Moreira Barbosa GETEC

r- Em renovações ou endossos cujos documentos do veiculo não estejam em

n.I «L.irado exigir o preenchimento de declaraçao assinada pelo Srado! conf??n.ando'a posL do veículo. Se não for enviada excluir

Superintendência Técnica

bônus.

D- Em

rio f-onaêiu-ie:i cuncrdui' o bônus quando for Neste apólice ou sumeiUe declaraçao d.i ueyuiadora anterior.

caso ílo acèttar cLtificados de seguro, propostas anteriores, xerox ou outros documentos.

confirmar todos os bônus junto às congêneres, através de carta. ^ V Ra

oue os procedimentos aqui expostos, sejam divulgado.,

armercadõ, propôndó também a criação de novos mecanismos que permitam a

unificação dL critérios e a precisão das informações, tais como;

11 ntilizacáo de formulário padrãonome paradoconfirmação dos bônus, Acampos: segurado, numero da apólice, contendo

cobertura, "ige

^ dados do veiculo, sinistros ocorridos por ^ conceder por cobertura, período

coí^spondente à classe, e outras informações que sejam necessárias. B- Estabelecer entre as Seguradoras prazo máximo de 10 dias para retorno

Proc.: 790.199

das confirmações.

RMB/lhfr.

S-. ri,a todas as Seguradoras na Relação de Companhias para

confirmação d^bÔnus da Fenaseg, sendo que, deverão manter as informações atualizadas.

Colocando-nos ao inteiro dispor de V.Sa., subscrevemo-nos, antecipando nossos agradecimentos. Atentauiente

RUA SENADOR DANTAS,74 ■ 12» PAVIMENTO ■ TEL: 210-1204

REPRESENTAÇÃO EM BHASiLIA

CABLE - "FENASEG"-CEP 20031-201 - TELEX • FNES(021)34505 BR - RIO DE JANEIRO, RJ • IFAX (FAC-SIMILE); (021) 220-0046

SCN-QUADRAI - BL. C - EDIF. BRASlLIATRADE CENTER - 8/1607/8

CEP 70710-002 -BRASlUA-DF-TEL:(061)321-4307-FAX:(061)321-8365

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

rebeca ederv Chefe de Dept .

Aceitação e Orçamento Auto.

81 616 - 31.12.93

BI 616 - 31.12.93

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS I SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAU2AÇ«>

Fenaseg

C.G.C.M.P^3.623.B93/0002-61

wi fanãSúg

Riü de Janeiro, 08 de de/.embro de 1093 CIRCULAR SUPER- 034/94

CONVÊNIO

SEGURO

OE OPV.v

Rio de Jaineiro, 08 de dezembro de 1993 CIRCULAR DPVAT-170/93

Ref.: CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE JANEI

Seguradoras Conveniadas

RO DE 1994

Referindo-nos ao assurtto supra e para seu conhecimento, informamos Ref.:

os novos valores indenizáveis de janeiro de 1994, devidamente rea justados pela TR de 35,80%, sendo que;

CALENDÁRIOS PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DEMQNSI RATIVOS E

RESPECTIVOS

CRÉDITOS

CONVÊNIO DPVAT NO

BANCÁRIOS

DAS

CONTAS

EXERCÍCIO DE 1994

1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 até 31.12.91

a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 123400

BTN's

e para DAMS 024680 BTN's.

b) A recuperação correspondente à indenização em janeiro

DIAS DOS CRÉDITOS EM CONTA-CORRENTE

MÊS

DIAS DAS EMISSÕES DOS RELATÓRIOS

REEMBOLSO DE

RATEIOS PARCIAIS

SINISTROS(DPV-430)

(DPV-720)

12- 19-26

10 FEV 94

07- 14-21 -31

JAN FEV

04-11- 18-28

03 - 09 - 18 - 23

10 MAR 94

MAR

04- 11- 18-25 -30

03 -09- 16- 23 - 30

08 ABR 94

ABR

08- 15-22-29

06- 13 -20-27

MAI

06- 13 -20- 31

04-11-18-25

10 MAI 94 09 JUN 94 08 JUL 94

JUN

10- 17-24-30

06 - 15 - 22 - 29

JUL

08 - 15 - 22 - 29

05 - 13 - 20 -27

10 AGO 94

AGO

05 - 12- 19-26-31

03 - 10 - 17 - 24 - 31

09 SET 94

SET

09- 16 - 23 - 30

05 -14-21-28

10 OUT 94

1994 é de CR$ 159.994,25, para Morte e Inv. Permanente (até) e CR$ 31.998,86 para DAMS (até). c) O índice referencial para janeiro de 1994 e de 129,65499

já

acrescido da TR.

1 j 1 j

2) Sinistros ocorridos a partir de 01.01.92

a) O cadastramento para Morte e I.Permanente é de 182600 e

036500 para DAMS.

b) A recuperação correspondente a indenização em paneiro

OUT

07- 14-21 -31

05 - 13 - 19-26

10 NOV 94

1994 é de CR$ 590.610,14 para Morte e Inv. Permanente (ate)

NOV

04 -11 - 18 - 25 - 30

04 -09-17 - 23 - 30

09 DEZ 94

e CR$ 118.057,35 para DAMS (até).

1 DEZ

09- 16-23 - 30

05 - 14-21-28

10 JAN 95

1 c) Os reajustes estão calculados com a TR de 36,80%. Sem mais para o momento, firmamo-nos

Atenciosamente,

Atei Ciiosamente, .AV

nnten

Waichepberg

i"anco Sobrinho

ouie nte Administrativo Financeiro

utivo

Gerente de Sinistros 850605

JBS/VP

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RUA SENADOR DANTAS.74 - IST ANDAR - TEL;633 1937 533-1137 - CABLE - "FENASEG" - CEP 20031 • TELEX 10211

r-cMTco c/.Anv

SCN ■ QUADRAL - BL C - EDIF. BHASÍLIATRADE CENTER - S/1607uCEP 70710-002 -BRASlLIA-DF-TEL:(061)321-4397-FAX;(061)321-836;

" 31713 FNES-BR - RIO DE JANEIRO,RJ

SCN-UUAUHAL -«LU -tuir. nriHaiun

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - 7 -

BI 616 - 31.12.93

- 6 -

BI 616 - 31.12.93

. y:.}'

■ i V' rir, 'p. - '

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

^ílk.

C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61

Fenaseg

CONVÊNIO.

SEGURO

C.G.C.M.FJ3.623.893Í0Q02-61

FiinüòiíC]

CONVÊNIO

SEGURO

DPVAT

DE DPVAT

Rio de Janeiro,09 de dezembro de 1993. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 1993

CUICULAR-DPVAT-171/93.

CiHCULAR Ul VAT-178/93

Ref.: CadasLramento e Hecupe;ração de Sinistros - Valores de Janej_ ro de 1994 - Resolução do CNSP n® 3, de 01.11.93 -

ÀS

Nossa

SEGURADORAS CONVENIADAS

Circular 170/93, de 08.12.93

Complementando nossa Circular ns 170/93, de 08.12.93 e diante dos novos valores fixados pela Resolução CNSP n® 03/93, de 01.11.93,

ref.: representações CRUVIIN.ALS NO ESTADO DO PIAUÍ - CIRCULAR N"162/93

informamos a V.Sas. que:

DE 22.11.93 3) Sinistros ocorridos a partir de 01.01.94

a) O cadastramento para Morte e Invalidez Permanente é

Complementando a Circular supra, iiübm.amos a V.Sas. que pelos mesmos moüvos e providências

161700 e para DAMS 048500.

b) A recuperação correspondente à indenização em janeiro

criminais do Cadastro NácioiiaJ, constantes daquela Circular, devem ser acauíelados processos

1994, para sinistros ocorridos a partir dessa mesma data, e

encaminhados pelos procuradores abaixo;

de CR$ 1.617.079,79, para morte e Invalidez Permanente (até) e de CR$ 485.123,95 para DAMS (até).

l)PSTAnO DO PIAUÍ a)JOÃO FERREIRA DE MELO b)HÉLIO CARVALHO DE MELO

c) Tais valores foram fixados de acordo com o item 4 da referi^

da Resolução CNSP-03/93.

f) ■

Sem mais para o momento, firmamo-nos

Ateinc/o/amente Aten

lasaipente.

^^âic^^bruiho

N^io UjWmchenb^g r^tármíxVCbtwo

Jos^Bianco Sobrinho Gerente de Sinistros

oWente de Sinistro

Mafiio L.( Waiciienüerg Se ore taj;^fce---&5fecu t i vo

850605

JBS/VP

RUA SENADOR DANTAS,74 • 16Í ANDAR • TEU;633-1997 533 1137 • CABLE ■ "FENASEG" • CEP 20031 • TELEX 1021) 31713 FNES-BR ■ RIO DE JANEIRO. RJ

RUA SENADOR DANTAS. 7< 16T ANDAR TEU:633

533 1137 CABLE "FENASEG" CEP 20031 TELEX 10211 31713 FNES BR RIO DE JANEIRO, RJ

- 9 -

BI 616 _ 31.12.93 - 8 -

BI 616 - 31.12.93

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO C.G.C.M.F^3.623.893/0002-61

federaçAo nacional das empresas de

CONVÊNIO

SEGURO

DPVAT

SEGUROS PRIVADOS E OE CAPITAUZAÇAO

Rio de Janeiro,09 de dezembro de 1993.

C.G.C.M.F.33.623J3»0002-80

CONVÊNIO 00 SEGURO OE DPVAT

ClRCULAR-DPVAT-172/93.

Kio clü Janeiro, 16

de Dezembro de 1993.

CIRCULAR DPVAT- 174/93

ÀS SEGURADORAS CONVENIADAS

ÀS

SEGURADORAS CONVENIADAS

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS

REF.: Devolução Mensal do Relatório DPV-470 - Sinistros Cadastrados hã mais de 30

Re£.:

Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E

dias - Circular n" 165/93, de 03.12.93 GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE JANEIRO DE 1994.

Objetivando agilisar o andamento dos nossos serviços, informamos a V.Sas. que, a partir do movimento de novembro de 1993, enviado por oQssa Circular supra, a devolução dos relatórios

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro

Obrigatório

de DPVAT, a vigorar no mês de Janeiro vindouro.

DPV-470, devidamente assinalados, deverão ser enviados diretamente à Megadata. nossa

processadora de dados,para o seguinte endereço:

À rede bancária arrecadadora já estamos encaminhando a tabela de

1)Megadata Computações Ltda.

que ora se trata.

Rua Uniguaiana, 174 - 11" andar - Centro- Rio de Janeiro - CEP 20.050-092.

Na forma do costume, contamos com a imediata divulgação desta ta

2)Quando necessário,podem ser utilizados um doa íàc-símilea da referida processadora,ou seja: <021)232-9326

bela entre todos quantos o assunto possa interessar, no

(021)221-3251

âmbito

de suas respectivas jurisdições.

(021)252-6706

3) Qualquer dúvida ou dificuldade que porvenhira

Convênio DPVAT.administrado pela FENASEG

Atencios

te.

WalTér

^ Oliveira

° Waichenberg o Execptivo

Gere^e"Técnico

Atenciosamente, „'U5lju>-cí-o

)ianco Sobrinho Gerente de Sinistro

850605

Waichenbe/g ®cretário Executivo

Anexo: conf. texto Sindicatos Federados Penacor

83060S

IRB/DIROP

JBS/aj.

SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL DENATRAN MEGADATA FEBRABAN

633 na7 ^ 31713

Dantas,74 • le? andar • teu:633-1997

ASBACE

■ "fENASÊC" • CEP S an.RIO OE janeiro, bj 20031 • TELEX 10211

RUA SENADOR DANTAS,74.16! ANDAR ■ TEU;tOS-ISS? 633-1137 • CABLE -"FENASEG"•CEP 20031•TELEX(0211 31713 FNES-BR • RIO OE JANEIRO RJ

BI 616 - 31.12.93

- 10 -

BI 616 - 31.12.93

- 11 -

COfViVEINJIO OO SEGURO OE OPVAT FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MES DEJANEIRODE

1994 NOS TERMOS

SEGUROS PRIVAQOS E DE CAPITALIZAÇÃO

RESOLUÇÃO N2 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, DO CONSLIJIO NfcibNM. D SEXSjROS PKTVADÔS^ DO MINTS TÉIUO DA FAZENDA.

C.G.C.M.Er43^23.893/0002-61

VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS

CATEGORIA

SEGURO CAI DPVAT

CAMPOS

PRÊMIO

ANUAL

PREENCHER

CR$

CRS

10.063,23

10.ÜÜ3,23

201,66

10.284,89

9.184,98

183,70

9.368,68

LiQUtPO PASSAOEIHO

AUlOMOVtL

MISTO

CAMINHÜNETA

CORPO CONSUIAR

MISSÃO OlPLOMATlCA

SEGURO

DPVAT

PRIMEIRO LICENCIAMENTO

12 /12

PNfMlO

KAHnCULAH OÍIOAL

CONVÊNIO

PRO-RATA PARA

CLASSE

CLASSIFICAÇÃO DETRAN

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1993 CIRCULAR DPVAT-176/93

ORCÃO IN1ERNAOONAL PRÊMIO TOTAL

PRÊMIO

lIQUiOO

AUTOMÓVEL

ALUGUEL

CAMINHONETA

APRENDIZAGEM

tOf

PRÊMIO TOTAL

Seguradoras Conveniadas

Ref.: Processos apresentados por procuradores - Estado de Sao Pau Io

ATENÇÃO NÃO PAGÃVEL ATRAVÉS 00 OUT MAS SOMENTE DE BILHETE EMiTiOO POR SEGURADORA PRÊMIO

PASSAGEIRO

MICRO ÔNIBUS

ALUGUEL

MISTO

ÔNIBUS

APRENDIZAGEM

LIQUIDO lOF

PREMl^ total

111.680,78 2.233,62

Referindo-nos ao assunto .supra e dando prosseguimento ao exposto em nossas recentes circulares ns. 162/93 e 171/93, ^e $2.11.93 e

113.914,40 ATENÇAO NAO PAGAVEL ATRAVÉS 00 OUT MAS SOMENTE DE BILHETE EMITIDO POR SEGURADORA

MICRO ÔNIBUS

PASSAGEIRO

PARflCULAR

PRÊMIO

OFICIAL

LIQUIDO

92.262,22

lOP

1.845,24

09.12.93, informamos a V.Sas. que os processos encaminhados, dire

ta ou indiretamente, pelos advogados abaixo, não devem ser liqui dados sem a prévia aprovação a© Convênio:

MISSÃO DIPIOMÃTICA MISTO

ÔNIBUS

CORPO CONSULAR

.ÓRGÃO INTERNACIONAL PREMjO total

94.107,46

1) PASSAGEIRO

REBOQUE

MISTO

SEMI REBOQUE

TODAS AS CATEGORIAS

2) Dra. Maria Aparecida Grillq .

ISENTO

SEGURO PAGO

Esclarecemos que tais procuradores, com escritorip qg. Avenida Li

PELO VEÍCULO REBOQUE

TODAS AS CATEGORIAS

CICLOMOTOR todas as

MOTONETA

ESPECIES

MOTOCICLETA

berdade, 21 - 102 apdar. Centro de são Paulo, estão "presos e con denados por apropriação indébita, estelionato e corrupção ativa, conforme amplo noticiário da imprensa paulista de 09.11.93.

TRACIONADOR

SEMI REBOQUE

PRÊMIO LIQUIDO

TOOAS AS CATEGORIAS

. TRICICLO

11 .880,07

11.880,07

237;60

237,60

12.117,67

14.490,64

289,81

289,ai

lOF

PRÊMIO IOTAL

Dr. Elli Grillo

Sem mais para o momento, firmamo-nos Aten

s^ente.

CAMINHONETA

CAMINHÃO

PHEMIO EIQUIOO

CAMINHÃO TRATOR

CARGA

(CAVALO MECÂNICO

TRAÇÃO

TÚOAS AS CATEGORIAS

Jianco^^brinho

Waichenb^rg

Gere^nte de Sinistros

ixecutivo

TRATOR OE RODAS

lOf

TRATOR DE ESTEiR/k

850605

TRATOR MISTO

JBS/VP

OUTROS VEICUIOS NAO SXPRESSAMENTE PREVISTOS

PRÊMIO TOTAl

14.780,45

14.780,

NESTA TAREIA

VALORES MÁXIMOS INOENIZÁVEIS NO MÉS, JÁ REAJUSTADOS PELA TR PARA SINISTROS OCORRIDOS MORTE

1 INVALIDEZ PERMANENTE (ATÈI DAMS (ATEI

OE 01.01.88 A 31.12.91

CR$

DE 01.01.92 A 31.12.93

590.610,14

CRS

1.617.079,79

159.994,25

590.610,14

CR$

1.617,079,79

31.998,86

118.057,35

159.994,25

CR$

A PARTIR pE 01.01.94 RUA SENADOR DANTAS.74 • 1S* ANDAR • TEL:S33-1997 $33 H37• CABLE - "FENASEG"• CEP 20031 • TELEX 1021»

31713 FNES BR • RIO OE JANEIRO,RJ

485.123,95

BI 616 - 31.12.93 - 12 -

- 13 -

BI 616 - 31.12-95

I ^ SS S SS N

N \

•• Ns*'

■■■•■■\<SSSSi8Si8íSS8^ ^

PODER EXECmWO

S VSN\

*•

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61

Fenast^y

CONVÊNIO

SEGURO

DPVAT OtCRETO N9 1.017,

DE 23 DE DEZEMBRO DE 1953

Dispõe sobre a arrecadação e o recolhimento da parcela do segu ro obrigatório de que trata o parágrafo único do art. 27 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1993 CIRCULAR-ÜPVAT-180/93

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe corflere o art. 64, inciso IV, da Constituição, DECRETA;

Art. 1< A parcela de cinqüenta por cento do valor total do prêmio do Seguro Obrigatório da Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, de que trata o pará

Ref.: Honorários de liquidação de, sinistros - Resolução CNSP-03/93,

grafo único do art. 27 da Lei n* 8.212, de 24 de julho de 1991, será recolhida, diretamente, pelas companhias seguradoras, por intermédio da rede bancária, a crédito do Fundo Nacional de Saúde.

de 01. 1 1.93

Parágrafo único. A operacionaiização do recolhimento de que trata este artigo será objeto

de regulamentação, mediante portaria interministerial, baixada pelos Ministros de Estado da Saúde, da Fazenda e da Justiça, no prazo de sessenta dias, contado da publicação deste Decreto.

Art. 2' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Referindo-nos ao assunto supra e de acordo com o item 2 da Resolu

Brasília,

ção CNSP-03/93, de 01.11.93, informamos a V.Sas. que todos os sinis

2 3 de

dezembro

de 1993; 172' da Independãncia e 105^ da República. ITAMAR FRANCO

Henrique Antônio SantUIo tros ocorridos a partir de 01.01.94 e regulados rotineiramente pe

las Conveniadas, serão remunerados automaticamente com os honorá

diArio oficial da uniRo

rios de 4% (quatro por cento). 24.12.93

Permanecem inalterados, outrossim, os honorários de 10% (dez

por

cento) para sinistros ocorridos até 31.12.91 e de 2% (dois

por

cento)

para sinistros ocorridos de 01.01.92 a 31.12.93.

Sem mais para o momento, firmamo-nos

Atenciosamente,

-Joiía itiianco Sobrinho Gerente

de S i n i

l i-oa

T)- (

Mafio lario L.\Walchervber L.xi/aichetyier g

NOTA DO SINDICATO: A seguir, transcrevemos o parágrafo único do Art. 27 da Lei tfi 8.212, de 24 de julho de 1991.

-Stícretario Executivo

850605

"Parágrafo único - As companhias seguradoras que mantêm o seguro obriga tório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres,

JBS/VP

de que trata a Lei n» 6.194, de dezembro de 1974, deverão repassar à Seguri

dade Social 50% (cinqüenta por cento) do valor total do prêmio recoUüdo e

destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito."

RUA SENADOR DANTAS, 74 16r ANDAR • TEL: 633 1997 533 1137 CABIE "FENASEG" CEP 20031 • TELEX 10211 31713 FNES-BR RIO DE JANEIRO. RJ

BI 616 - 31.12.93

616

31.12.93

ifilif |i«ii|!Pl9|^iiiiii;*ipii •< ■

TirTi"

-N Oí V < isss,^

ÍS

N SS5N\--- ¥-SC'S.ímí-^\«-^^'SSSSSS5

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

\ í- ^ SSSS

V.S

. CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇRO N9 3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993

PRESIDENTE

DO CONSELHO

NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

(CNSP), no uso da atribuição que lhe confere o Art._33 § 5a, do Decreto-Lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, com redaçao que lhe foi dada Lt- 2Q da Lei na 8.127, de 20 de dezembro de 1990 e tendo em

Sía^aTqurcoSsta do procesá; CNSP n»Nacional 015/91,dedeSeguros 16/08/91, .resolveu: vista o ao Conselho Privados:

1 - Alterar as Normas Disciplinadoras de Seguro Obrigatório

de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre

(DPVAT), aprovadas pela Resolução CNSP n

1/ ,

/io/75, na forma

que se segue:

, 1

;m,,or-, Snf-iaa sequradas e os prêmios líquidos passam

. o. À-âi'oãl Í7ã?Àrã\"lm,o o. 1».?, ,u, d.v„.o .e, «orrígidos mensalmente pela TR: IMPORTÂNCIAS SEGURADAS

COBERTURAS Morte

(CR$) 868,152,08 868.152,08

Invalidez Permanente

Despesas de Assistência Médica.®

260.445,63

Suplementares ate

PRÊMIOS (CRÇ. 5.413,32 4.931,09 59.957,41 49.532,27 6.377,98 7.779,50

CATEGORIAS DE VEICULOS 01 02

03 04

09 10 1.2

O item 25 passa a vigorar com a seguinte redação: "NOS sequros abrangidos pelo Convênio DPVAT, a

T 3^ dl corretagem não poderá ser superior a 4%.

p«%.rtó5 do%,d.i« d, tddiía..

25.1 - Sem alteração.

2 - Limitar

nercentual de 4% (quatro çor cento) do valor P^^ngração paga pelo Convênio DPVAT a Segura

do prêmio comercial^ a ^^^^i^trativo pela regulação de sinistro.

3 _ sobre o prêmio líquido, do item 1.1, incidirá IQF a base 'ti;

3 P"'- cento).. . . de 2% ■ (dois ^ D..»oiucão entrará em vigor a 1» de janeiro de 1994,

4 - Esta Resoiuy

devendo os

valores

constantes

revogadas as/H^««eS atualizados pelas TBs de novembro e dezembro do no subitem 1.1. sete corrente ano

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

(Cf. n9 353/93) diArio oficial da uniAo 15.12.93

- 1 -

BI 616 - 3'

mmm

WPIRP""""""

/■ •

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL CGC

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

33 376.989/e0«l-91

BAUANCETE PATRIMONIAL EM 3® DE NOVEMBRO DE 1993 Hxlhares de Cruzeiros Reais

ATIVO

CIRCULANTE Disponível

6 588 111

154 88 4 2

AplicacSes Créditos Operacionais Contas a Receber

Departamento Técnico-Atiiarial

Despesas Antecipadas

524 487 729 506

326 461 422 184

196 835 504

12 566 594

REALÍZAVEL A LONGO PRAZO PERMANENTE Invest ioentos Imobilizado

44 625 135 3 509 24,4

48.134 379

857.536.477 «BvsBcaaasBSBa

total 00 ATIVO PORTARIA N9 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993

PASSlvG

Altera a Classe de Localizaçãp da Cidade de Toledo (PR),

TSIB.

PROVISÕES TÉCNICAS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO-ATÜARIAL, usando da competên

ÇIRCJLANTE

cia que lhe foi delegada pela Portaria SUSEP nO 174/85, e tendo em vista o disposto na alínea "c" do art, 36 do Decreto-lei nO 73/66,con siderando ó que consta do Processo SUSEP no 001<*-3819/93 e o t>roposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil, resolve: _ ^ 1 - Enquadrar a cidade de Toledo (PR) na classe 2 de loçali zacao da Tarifa de Seguro Incêndiç do Brasil, para a aplicação nas

Contas oeReeuIarxzacao

novo

___

84 861 300 5 707 864 102 963

olíim

1Í6 822 "Vi4

EJÇIOÍVÉL A LQNOO PRAZO

•

<iy^8S3)

BESULTAOOS E««CiCIOS futuros

2 - Pica vedada a rescisão dos contratos em vigor visando ao

beneficio da redução de classe de localização oriundo do

^ iS8 820

Provisões,Diversas

aplicas emit;ldas ou renovadas a partir da vigência da presente Porta

82 561 22t

.Prpvisões Técntças Contas a-Pe9®r Débitos Operacionais

rxa*

dramento.;

i6 'btè''Ò53 '

enqua

RATlilWqNiP.H?^""®

3 - Esta Portaria entrarã*em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrario.

325 000

Sumenti de Capital sob AprovacSo

3 675 000 85 225 297

Reserv^9

.Í6 484 198

Resultzéc» a Aprppriar

JORGE GOMES DA SILVA

(Of. n9 729/93)

105 709 495

257 536 477

l'f

Bscsaasssssssss

TOTAL 00 PASSIVO mota

. Ela Correção Monetária dos resultados «en tram «Hclúidos^os^efeitos^d^^^^^^^ ^3^ iCredorl MAGNO ROBERTO DE ALMEIDA

lUAN MOTTA LAQRPTTA

\5,r«pr finsnceiro

OIARIO oficial da UNIAO

16,606 . 2l-lZ-?i ^

17.12.93

Gerente Deptó de Contabilidkde' ' Téc.Cont

34,400.00)

DjARIO oficial da UNlAO 22.12.93

BI 616 - 31,12.93 ' -

516 - 31.^2."

CRC-RJ 43698-9

c-:':':v>x":"x::':-:v;-:'x-:-:-:":-:':':-x";":":'x:;v;':":'x:x':';-;x-:-:':v:":-:%

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

11 %^

^-.sN ^ •-nn----\V--N s---.XÍ-\X

SOCIEDADE BRASILEIRA

CIÊNCIAS DO SEGURO

São Paulo, 27 de Dezembro de i993.

^--•N;-.\-.'>\5'^-^^'-

BOLETIM - «24/93

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

1° MATRÍCULAS PARA OS CURSOS DE 1994

Já

acham

abertas

as inscrições

para

diversos

cursos

programados para 1994. Os interessadas deverão procurar o de

Ensino.

Rua

São Vicente, 181 -

Bela

Vista

Centro

Capital,

pessoalmente ou pelos Tels. 35-3140 ou 35-3149, das 9:00 às 21:00 horas. A programação de 1994 já foi distribuida aos Associados • Entidades do Mercado (Boletim n° ól4 de 30/XI/1993 do SESPESP). £• CURSO BÁSICO DE SEGUROS

Nos primeiros dias de Fevereiro/94 será iniciado mais Básico de Seguros, nos moldes programados pela

ura Curso FUNENSEQ,

ampliado,

Relações

porém, com

aulas de

Relações

F'úblicas e

Humanas, bem como Comunicação e Expressão. De -toda conveniência que os interessados procu»em >ese»vai

lugares

com antecedência, por quanto trata-se de cu>so de

seus

giande

procura pelo Mercado de Seguros de São Paulo. A du»açao pievista é de três meses, com aulas das 18-. 30 às 22:00 hotas, de 2a. a õa feira, e a taxa de matrícula, fixada pela FUNENSEG, e de CR» 72.600,00, podendo ser parcelada. Para os interessados que não tenham

patrocínio de seus empregadores a SBCS podei a

estudar

concessão de bolsas parciais

Este

curso

freqüentar

básico de iniciação técnica, os

cursos

qualificação

pi e—i equisito^ paia técnica

(Incêndio,

Transportes, Automóveis, Pessoas, etc).

3° CURSO PREPARATÓRIO AO EXAME DE HABILITACSO DE CORRETORES

Estão igualmente abertas as inscrições para o Curso

Preparatório

acima,

que

ingressar

. ' !

imprescindível

para

aqueles

candidatos

desejam

na atividade profissional de Corretor de Seguros,

uma

das carreiras de melhor perspectiva no mercado de trabalho em nosso País, de vez que, com aproximadamente cinco meses de aulas, o interessado terá condições de fazer o VIII Exame para Habilitação de Corretores, que se realizará era Julho/94, conforme programação da FUNENSEG podendo iniciar imediatamente sua atividade, por conta própria, com boas possibilidades de ganhos financeiros e realização profissional. (EDE; AVENIDA SAO JOAO. 313 ■ er ANDAR - CEP 0103B 00O - TEUS.: 10111 223'7eeO E 221-1507 ISP) - C.ajC. e2.203.642/0001-1»

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- 1 -

BI 616 - 31.12.93

í-

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS 11 §i ^ 5,^- --\SNSSS ^ V

SEM I NAR I O DE lAUD rXORrf.AT EM . RL_ANOS DE ASS I SXENO l A-l

L. « «MvCUM» «C

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

MÉDICA

A PREVENÇÃO E A DETECÇÃO DE FRAUDES EM PLANOS

COMO

MANTER

OS CUSTOS EM NÍVEIS

DE ASSISTÊNCIA MEDICA, BEM

COMPATÍVEIS COM

A RECEITA. É

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TÉCNAMENTE VARIÁVEL. A AUDITORIA, NOS MAIS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATI VOS ESTÁ PROFISSIONALIZADA, A ÁREA MÉDICA AINDA CARECE DE ESPEC1 ALIZAO. A PROPOSTA DESTE SEMINÁRIO É LEVAR A ÁREA MÉDICA,A TECNOLOGIA JÁ CONSAGRADA

4° CURSOS "IN COMPANY"

DA MODERNA AUDITORIA

INTERNA.

a) A AMÉRICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS realizou, no último dia 23 de Dezembro, a cerimônia de conclusão dos três cursos

internos (Básico, Transportes e Lucros Cessantes)

PROGRAMA

programados

pela referida Seguradora e realizados pela SBCS, em convênio

"PRINCÍPIOS DE AUDITORIA MEDICA GERALMENTE ACEITOS" 2.

O Presidente e Coordenadores de Ensino da SBCS estiveram presentes, tendo a cerimônia se revestido de entusiasmo, com jg j-ibuicão

aos

tres

primeiros classificados de cada curso. Em um dos cursos

prêmios

valor

dinheii o

cinco

«lunoB ««f clasuificareun «m lugar, com nota Parabéns à AMÉRICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCEDIMENTOS

10 (dez).

B - Como autorizar

No dia 22 de Dezembro realizou-se também a cerimônia de conclusão do Curso de Relações Humanas e Relações Públicas, promovido pela SBCS, para os funcionários da Coryntho

A - Padrões Históricos - Médias

de 20 (vinte) «lunou por turm», será realizado um £" curso em Janeiro de 1994, para mais 20 funcionários da citada Corretora. ', ! I

iniciado o Curso de

Seguro

confraternização

diretoria,

FUNCIONÁRIOS

PROFESSORES DA SBCS/FUNENSEG.

Revestiu-se de grande entusiasmo o

Jantar

Confraternização

sessenta (60) Professores dos diversos cursos realizados era

São de

Foi uma oportunidade de reencontro de um grupo seleto

estudiosos,

com

o propósito de se incrementar em

São

Paulo

FINAL

A - Montagem da estrutura

realizado dia 21 de Dezembro p.passado, na Churrascaria Bovinu s. Estiveram presentes além dos Diretores e Funcionários da SBCS, Paulo.

C - Informát i ca D - Estrutura Necessária CONTROLES EXTERNOS A — Médico B - Administrativo C.- Paraméd i co FLUXO DE DOCUMENTOS

A - Ag i I i dade B - Segregações de Funções 8. TÉCNICAS DE AUDITORIA APLICADAS A - CircuI arização B - Redação de Relatórios C - Formação da "Massa do Testes" D - Elaboração da cronograma

Vida Individual para os funcionários da SOMA SEGURADORA S.A., o qual será realizado nas dependências da própria Seguradora.

jantar

C - Por que autor i zar CLÁUSULAS CONTRATUAIS RESTRITIVAS - Enfoque Médico ROTINAS DE ANÁLISE DE CONTAS MÉDICO-HOSPI TALAR B - "Linha de Produção"

Corretora de Seguros Ltda e ministrado pelo Prof. Uillian Senna. Sendo condicão de aproveitamento•deste curso o máximo

c) Em 04 de Janeiro próximo será

CREDENCIAMENTO A - Revisão de Contratos B - Cr i tór i os

A - O que autorizar 4-

(e reconhecidos pe-

Io código de ótica módica).

com a FUNENSEG.

B - A escolha:

Terceirizar?

C - Aferição da eficácia dos controlos existentes.

DR. ADRIANOS LOVERDOS - Módico GinecoIogista. Atuou durante 10 anos na Me dicina de Grupo - SAMSIL S/A e durante 5 anos na GDLOEN CROSS aonde foi; Gerente Módico Regional Sul, Coordenador de Auditoria Módica do Grupo de Auditoria Interna e Assistente da Diretoria de Operações para assuntos de Medicina de Grupo. Hoje atua na BLUE LI FE coordenando a Auditoria Médica.

estudo e o ensino do Seguro.

SÃO PAULO - 18 o 19 de janeiro da 1994. Das 9.00 ás 18.00 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Major Quodinho, 111

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JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente

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BI 616 - 31.12.93

BI 6X6 - 31.12.93 - 2 -

- 1

'farmi.

rí

KS-VÍSSfSJÍÍ^ M

ESTUDOS E OPINIOES S

K MufrriMoab« MT-iiir-y«citb^

CAlOULl da ;12DUr.Ãu D.I T.tX.v lUKA 2''.

COMO 1 MPI_ANXAR UM PRO GRAMA DE PRODUT1V1DADE TOXAL EM SUA SEGURADORA

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ü present* arti(;o pretenua analisar uma c.ucstão freqüenta-

a.enta aurgida em .icguroa de i amo.", Ele&iantaras: come calcular, a-

JAPONE-

pón a .Ttlocão de uma franquia,

SAS, JÁ ADAPTADAS À REAL IDA DE DD MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO.

)<cdução da taxa pura do contrato.

tuxa Turu antc.i da .franquia ficrn ;íunoata ja conhecida, o a fran PROGRAMA

quir, trorá Hemrre considerada do tipo coduzivol, o tipo habitual

A - INTRODUÇÃO, A produção em massa. A redução de custos.O "mar

mente proferido pelo r;orcado.

keting" . O Mc. Donalds e a transferência da tecnologia de ponta da indústria para a área de serviços. Serviços em vez de produtos. Qual idade e bom atendimento. O setor de seguros. B - DEFINIÇÃO. O que é qual idade. O que é produtividade. O que é bom atendimento. Como se mede estes fatores em Seguradoras.

C texto doatina-oe proforencial.r.er.te a atuários o estatioticoa. t'ara um bom acoiapanhomanto, sora üese.juvel dispor de conh£ cinientos bãuicos ue taxação da seguros (taxa pur.a, franquia dedu-

C - COMPORTAMENTO EMPRESARIAL. Estrutura da empresa.

zívol), bem como du ccnhecimontOB dc Estatictica Cdistribuiçõea

Valores.

continuas, esperança condicionada). O leitor interessado no cilcu Io d.t roüução da tav.a, mao que não o.omiao aqueles pontos, poderá, depois do inteirnr-se do.i conceitos iniciais, abrir :,ião das casja gons teárican intermediárias, e diri.;ir-oe diretamente ao final

Comportamento. Conceito. Objetivos. Adequação da estrutura e valores ao programa.

3-0 QUE É REENGENHARI A. Conce1 tos. Como fazer. ExempI os práticos. Treinam.de diretores e gerentes. Formação de "Forças Tarefa". Lideres e membros dos grupos. Acompanhamento à implantação. - COMO EVITAR QUE O PROGRAMA FRACASSE. Perigos mais usuais.

do artigo, oncle enoo.ntrnri a ilustração de um roteiro prático de

Medidas Correfivas.

h - REDEFININDO A SEGURADORA.

Quebra de conceitos tradicionais.

aulicaçtto i-..Tn conclusões obtidas.

Vendo a empresa sob o prisma do segurado (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) .

Redef inindo a maneira de trabalhar da Se

guradora. Processos e não hierarquia. Células em vez de de

2. HIpáTESEJ iIAsICAÒ

partamentos. Áreas de atendimento e não processamento. Cl i

"2.1. Dictribuição flstatistica das Indcni.-açõea A. variável X, expressa numa certa unidade monetária UM o ,

entes e prestadores de serviços.

G - A NOVÁ SEGURADORA. A nova visão comercial. Células de tra balho em vez de retaguarda técnica. Prestação de serviços. Padrões de produtividade. Padrões de qual idade. Padrões de

su.o.w co.tí.u», r..>r.,«nt.-,rí. .«.r.. o.i «xpo.to»

bom atendimento.

t.ir.-.

- MUDANDO O CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO E MOTIVAÇÃO. - Resultados das equipes de trabalho. Motivando e trabalhando em grupo.

À função denaidade do

- EXEMPLOS PRÁTICOS E SIMULAÇOES. Apresentação de exemplos re

ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da MONTENE-

2.2. A

deguro som .franquia

nuponh.iinos uma carteira com N oxpostoa .10 rir.co, o capi tal ae;çur;ido do i-ási;.'.o exposto ao risco .-.cndo C^, ,2,...,il.

No período da tt^mco em análise (ror e.ccm.lo, um ano:, o námero ea porrdü de .únistroc á p e a aádi-= .le indenização lor sinistro

e EUA. Fo 1

professor da FGV. É formado em Administraçã o de Empresas pela FGV com mestrado na Michigan State University nos Estados Unidos.

ocorrido e

E(X) = $ X f(x) dx.

SÃO PAULO - Dias 27 e 28 de janeiro de 1994 das 9.00 às 18.00 hs CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Major Quedinho,

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aerá indicada por fíx), com

sendo m,.expresso na me.sma unidade de X, a oerda máxima possível

ais e simulação de experiências práticas, (trabalhos indi viduais e em grupo).

ex-assistente da diretoria da 0ASF no

ovr -.50 a título d. i»d,„iu.o5o r.or

sinistro ocorrido.

Aferindo performace e premiando.

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.atudo, o valor

"»co à. c;.r-

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1 11

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- 1 - 2 -

BI 616 - 31.12.93

reiativ.-i, Jr^ !,ue Xea>r). A ii.dcn.i..ação

ira n .tuuI us duas fran

quias se equivalcir. é i.,; '.«M (p i.-: a .'riinqui.; absoluta de r í O 1 UM enuivalj a fr-^npuia relativ.a de 20S& soore C,5 bK).

,r«b.,l,aia..,.

3e<í. dálculo d.i xttQução u.a Taxa lura

«corríbC. ,,„ ... ..i „ t

Indicando nor í a .i.:Ucni;-uçâo a c ir,j:o ua .ieguradora, a dia triouiçae de í podo ser ••■alhor c,et.alhada aa seguinte forma:

i: D * —liL') (1)

; para o<:x4r «ey = O, co.s crokabil id.*.icle ^f(x) dx;

3e t...toa o, ca;oit.xla ;.e,:ura..'o.., . oror i^çuai.; a C: t

r/i

^ k A) .

=. p

I) para r<x«^ «» y x-r, cot probabilidade J|f(x) dx;

CU..O, i;:dic .nao por W =por-^ciniatro a percentagen; -. d. aer 'J-tiaga ao titmo c in.cni-.acão ocorri.'© uolesulta;

3) para ^<xgm => y = (1-c)x, com urocabilidade

•

r/m = p • E(W).

^eve re.-,:o.-at;ir ce ms. trdo.- ..s .« c.moa .-cir.;a, a j,:.xa t , -n .r.i todow

c .atü,.a eot.r STuvadH - diant^ , • • '

(e\ separj^triz

- , entre a segunda e a terceira faixas, ê a solu-

çáo da equação

x - r i (1 - s)x. .ilvidentemeate, r<- , já que

C ds <1e)

tatí-t-co .aegurun.. •-'iiants a .n.xc ,ao i© cocsidor.reaoa u.-n carroga„:ento..ul e„ atx.t CO .e Ka excoai^ão a .m.„..r. .u.as purca anto:. . deroxa da f:..an.ui:, a.rão .,^.•avada3 na .ca-

Qraficamente, a nova variável Y, em função do X, pode ser., representada da seguinte formu; y

^Itre aT"' í a razáo s duca taxas - ou, ..ai,, e.mecifican:ente, entre aa duaa nécxas de xndenizaçoee. ccno s.rá visto - os fatore., de arravação se cancelarão, c qu-» i-rsti^irn

(1-a)m

(1-.ÍÍ

„ .stx.xca uíspensa-lo.j anteciradanente.

J. « TAX.i rURA DC .:ECíDRO ZOK FRA.riQDIA

J* *!. .-i Franquia

A fr,.,uU

a.r d.

do» doi, ti-o.

r, o,d o,r<„. s.rí o.„re.

u„id»d. d. X .d

rbrc.r,tdS«„ da iarartiaci."

• ■>« x>r, u Seguradora «e responsabilizará pela cliferen-

b) Franquia Relativa, indicada t.or s, co-n 0<a<1 'erá ' * ®» «'Oín oera exrrea •* em peroentagem da indenização devida. Se x..>r. a re.T ;'on«abxlidade do Segurado se estende atá á percentagem a a-

..Oi. r.x.q,,

+ Ej [y / Y = (1-8)x] . P(|<Xím) -.ctando cn índices em correspondência direta coi„ as faixa» a que se

"• • • 2<«. I-

- -uor-r.rnrr r';'.'*"-" o.uu d.> .iegurodc c , ^

0<yd(1-s)ffl.

E(y) = K., [í / y-ü] . y(Q* &i r) + + Sg [y / Y=>:-r] • i'(r<X4~) +

»" c»=tr.t. c. um. .'r..,ui. .b.olut. d.

contínua, para

O que i-ealnenfe ii;:j,orí.a e a esperança .ia distribuição de Y:

—

y = O

fino gráficos (que não serão aqui analisados), não tem importân cia direta na questão.

inoenizaçâo x, ficando o restante por conta da Se gurudora.

discreta, para

A função de probabilidade/densidade de Y, a não ser para

ça x-r;

tom uma distribuição mista de prooabilidades:

«eurada. c Segurado .-ea,.oo,„biUaa-»e gela qu. „io u„p„.r

r - O

A variável Y, defiaica, como se vê, no intervalo ^0;(1-s)mj ,

nces,

dbdol.dU. .Udiodd, •« ».

-r

cu.í.ceano de ambos:

...

x*e i'erôc* •

^ pjc*i.r.c;irü pu''ccla sora nula# <^uanto as c^uas outras| raoscro**

''»'-

de modo nais r;i.. pleBS, acaba re.-3ultarido:

V t' odo •

'■""1'"».

r/s

. EjlX-r) ■

- -."-o c,. „„

[(1-a)x] • 5

***

(2)

r/s

BJ <l< - Jl.12.93

"^-bdui. o/o .

2 -

BI 616 - 31.12.93

./.

3 -

OTiae as duau i-itf -r i-, hòo ^

■l i dao . o rírccntogens i.a3 re r.ecti-ir ,nH« •

çce.,

resultado que, como ja foi visto, eqüivale a: •

U i. !•./

-/B.-envoiv srido :.ieihor, vem:

E-'X-r) . \ f(x) dx = E CX

\(x - r) f(x) dx = E (X-r) • PCrKX^ra)

í .J/í(x) dx - r \ f(x) dx

(6»)

h. ilüstraçAo r/s

r/a

't.1. Levantamento dos Dados

J * f(x) dx - r ^ f(x) dx

Suponhamos que o levantamento das indenizações X numa car

teira de seguros tenha fornecido, para um certo período de tempo, a seguinte distribuição da freqüências:

valendo conclusão análotja para a última parcela. Portanto: r/s

r/a

classes

L(Y) = jx f(x) dx - r ^ fíxj dx »• (1 - a) J x f(x} dx r

r/a

®íy) " ^ * f(x) dx - r ^ f(x/ dx - a ^ x f(x) dx

26'+.2á1 329.753

0,2 - 0,^ 0,h - 0,6 0,6 - 0,8 0.8 - 1,0

de onde decorre a rel:»ção fund-mental para o cálculo ri a franquia:

206.858 107.570 51.151

1,0 - 1,2 1,2 -

(3)

23.076 10.056 4.276 1.785

1,á - 1,6 1,6 - 1,8 1,8 - 2,0

já foi vi;.:to em (1) que a taxg pura, nc seguro sem franquia,

frequenoia

íi

0,0 - 0,2

r/s

ponto médio

735 299

2,0 - 2,2

2.2 - 2,^

era:

= p

E(X)

200

Com base em tal distribuição, deseja-se calcular a redução a

• ——— C

ser aplicada à taxa t^ atualmente praticada na carteira, sob a con

Como p e C não se rrodificam, a ne va taxa

, do seguro com franquia

dição de que o controto de seguro passo a nrever uma franquia abso

luta de r = 0,1 DM e, a partir daí, uma franquia relativa de bs2C%,

dupla, será:

Distinguiremos, a seguir, duas situações: os dados serão ajus

f = p o

tadoa a uma distribuição teórica, ou serão trabalhados em bruto, sem

Dividindo merjoro a i..ecibro ^ste ■j..tia.o resultado por (1)

ajustamento.

E(Y)

/t.2. Dados Ajustados

E(X)

Se o analista puder perceber a distribuição teórica que rege as freqüências f. (provavelmente analisando a forma do histograma),

O quociente das duas esperanças acima é o redutor a ser apli cado à taxa pura t^ e será indicado por H:

será conveniente que promova a estimação dos parâmetros de que a dis tribuição escolhida dependa, e proceda a um teste de aderência das freqüências observadas às que seriam esperadas aob o modelo escolbirio, rio caso, suponhamos que a distribuição escolhida seja a Distri

Para o caso erctremo de r = O, istc ú, quando a primeira e a

segunda faixas se esvaziarem, e a franquia resultante for sempre pro Porcional à indenização devida, o redutor ficará:

buição Cama, cuja função densidade é;

n-1

f(x) =

-rx

X ^O

T(p)

H„ _

ECX) - 3 E(X)

= 1 « a

/c)

E(X)

. l.x. aizaçoes originais.

,ofr, ... r.dugão

proporção qu. .. i„q..

Para o outro caso extremo, quando a for tal que ■í:>m

de parâmetros p>0 e r>0. A" estimação dos parâmetros mediante algum QÚtodo de estimação (por exemplo, o método da Kaxima Verossimilhança) forneceu, digamos, os valores p=2 e r=5» de modo que:

f(x) = 25'X*e"^*»

pTdo primeiro ^ esvaziar e a franquia tipo (franquia absoluta), então; resultfnte'for sem'-

Jx f(x) dx - r Jf(x) dx IH

- 31.12.93 ./. .

BI 616 - 31.12.93

Admitamos também, sem aqui realizá-lo, que o devido teste de

aderência tenha concluído pela aceitação da Distribuição Casa com tais parâmetros* (Na verdade, as freqüências decorrem, de fato,

Em função :iuquola tabela, E(X) será substituída por x; no ca

da Distribuição Cama acima citada, motivo pelo qual a aderência re^ sultará praticamente perfeita.) A esperança da distribuição, como se sabe, ê E(X) s £ s 0,'f.

so, X s 0,^00^03* Quanto a £(Y), desenvolvamos antes a relação (2):

2(Y) =

A esperança da nova variável Y correspondente ã distribuição das indenizações a cargo da Seguradora, de acordo com a relação funda

esperanças por

^ X • 25xe"^*dx - 0,1 $ 25*e ''"dx - 0,2 5 X • 25xe-5*dx 0Í5

0,1

onde:

(8)

0,154*26'f2'H . 0,3'329753 + O.ífS-j-SOóBsS

(4)

25>:e"^*dx = -e"^''(5x > 1),

|.26'f2't1 + 329753 + ^«206858

a aenoa daa constantes de inte.-ra^ãoi o resultado finul pare E(y)

= 0,292387

329753 + 5*206858

P. = ^

sera:

m)= 0,59^2V5 - 0,1 • C,622'f98 - 0,2 • 0,217525 = 0,288íf90 Portanto, conforme Ct), o rcJutor da taxa t^ após a adoção das frnn

1.C00.000

= 0.5653025

0,55'j*206858 «• 0,7*107570 + ... ♦ 2,3*200

1*206858 + 107570 + ... +200

quias sara;

B = -SÍU.._üt2S8Í2íi..0.7B1225 £(X)

(7)

e as integrais por p^ e p^, vem;

= [*2 " ^] P2 [(1-8>**3] • P3

J25x^e"^*dx = -e"^*(5x^*> 2x <• o,k)

Dado que

* [(1-8)-2j(X)j Jf(x) dx

dos nas respectivas faixas» Substituindo em (7) respectivamente as

0,5

o;i

cnde is integrais rc-renontam a percentagem do sinistros indeniza

mental (3) (onde, no caso, m-«oo) será: E(T)

r/s

0,7555H

J.2O6858 . 107570 + ... .200

0,'>

^3 =

ou seja, a taxa orir;inal t^ sofre uria redução de 2"^t877l^%, So o contrato eidmitir apenia a franquia relativa s-209é, ro»

1.000.000

= 0,302577 m

lortanto, em (8):

iultará, conforme (5):

■y = (0,292387 - 0,1)*0,5653025 + [(1-0,2)*0,7555'f'f] * 0,302577 =

fl = 1 - 0,2 = 0,8

= 0,29l6'f5

com uma evidente redu;ão sa taxa original atn 20^,

I-or outro lado, se a franquia for apenas absoluta; r=0,1 ou

O redutor da taxa será:

sesultará, conforme (6); 00

E(Y) = Jx.25xe"^*dx« - 0.1 J 25xe"^*dx 0.1

fi s -X» =

0,29l6'f5

0,'f00503

. 0,728197

t m

com uma redução de 27,18033Ó.

0,1

= 0,39^^2^5 - 0,1 . 0,909796

= 0,303265

da modo que

n _ E(y) 0,303265 ^ - ECX) r/vV- = — 0,'f

^ = 0,,50163

(4) Explicando a parcela 0,15*5*26'f2'fi e outras do mesmo tipo:

com uma redução de 2V,1837^ na taxa original t .

na primeira classe, 0,0 - 0,2, a franquia absoluta de r=0,1 UM

Na prática, uuito provavelmente os parâmetros p e r não serão tão cômodos (isto ê, inteiros a baixos) como foram na presente ilustração, o que complicará o cálculo das integrais definidas. la-

exclui o intervalo 0,0-0,1. Para o intervalo restante, 0,1-0,2,

com ponto médio 0,15» foi atribuída metade da freqüência origi

nal: ^•26'f2'f1.

ao ocorrendo, podo lançar-se mão de recursos de integração nun.êrioa (como, por cxeinrlo, a liegra de âimpson).

So a franquia for apenas relativa (8=20%), a conclusão ó idêntica á já obtida: fi = 0,3.

'f.3* Dados em £ruto

üe o analista t.ão tiver interesso ou condições de descobrir

a distribuição teórica que rege as freqüências f^, pode utilizar di retamente a tabela de freqüências disponível. BI 616 - 31.12.93

BI 616 - 31.12.93

o/ o m

PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP Je a franquia for apenas absoluta (r-0,1 UM), adaptando (6');

li §1

y = (x^ POKTARIA N9 193,

DE 15 DE OUTUURU DE 1993

O CUFIUUMTEIIDKNTS DA SDPEHlMTSUOSlICIA DB SBGUKOS PRIVADOS-SOSEP,

onde

ucando dê coap«tÀnciê delegada pelo Exno.Sr. Minlêtro de Eatado da Fazenda, atravéa da Porcaria nO 354i de 25 de outubro de 1980, • tundo vB vieta o diapoeto no artigo 77, do Docruto-lei nO 73, de 21 du nuvvmbro de 196é, e o que coneta do proceaso SUAKP MO001~2.37l/93j

0,15'2-2é'+2'H + ü,3'329753 ^ ... + 2,3-2C0 *2 =

= 0,'f53862

^•26'f24l + 329753 + ... *200

revolvei

Aprovar a alteração introduzida no artigo 5o do Estatuto Social da CNPP PBOVIDA SBGURAMiU S/A, coa aede na cidade do Rio de Jaiiolro - RJ, relativa ao aumento de seu capital social de

^.OGhZk-i + 329753 + ... 1- 200

TTÕÕÕIÕÕÕ

CR$7.6SS.662,62(êeCtt ailhõea,

°-8«'88o

oltocantoe

centavos)

teêaanta

para

dois

aeiecentos

cruxeicoa

CKI121.716.493,91(cento

e cinqüenta e cinco ail, reale

vinte

sessenta

dole

milhões,

setecentoe e dotesaeis «11, quatrocentoe e noventa e tree cruieiroe

feais e noventa e un centavos) , «ediante a apropriação de parte da correção «onetâria do capital, créditos e« contas correntes e incotporsção de bens i«õveis, conforme deliberação de aeue acionlstse e» Afiseiablélae Gerais Ordinária e Extraordinária realisadae

obtera-se;

y = (O,'♦53862 - c,l)

0,867880 = 0,307109

cunulativajeente ejs 31 de siarço de 1993.

JtJiao NOGUEISUL

O redutor valerá:

DIARIO oficial da UNIAO

tiE§r = <'•'■««''8

a = X

29.10.93

p.lHTAiUA N9 194; OE 14 ÍIÉ OUTUBRO DE 1993 O EUBEMINTENUENTK DA SUPKHXNTKNOENCIA DB SKGUROS PRIVAOOS-SUSIP, uijjiiilo dd cLiiupotõncid duleyadd pulo Exmo.Sr. Ministro da Eatdüo da Fazenda, «travó» da Portaria nO 354, de 29 da outubro da 1980, a tando em vista o dispouto no artigo 77, do Decreto-lai no 73, de 21 de novembro de 3966, a o gua conita do procaaao SUSKP >16001-4.854/92.

com uma redução de 23,3192% em relação a taxa original t . o

5. ÜBSEHVAÇOES FlflAIS

reaolvei

Para o levantamento das indenizações a serem utilizadas no

Aprovar a alteração introduzida no artigo 40 do Eatatuto Social

cálculo do redutor, recomenda-se uma indexação criteriosa o um pe

da COMPAMBIA 01 SEGUROS SUI. AMERICANA INDUSTRIAL, com seda na cldada de Curitiba - PR, relativa ao aunento de lau capital aocial da

ríodo de observação não superior a troe anos nem - principalmente

canto a eatants a nove cruzeiros resla a trinta a cinco cantavoaj

em carteiras pouco densas - inferior a um ano.

dltocantoa a cinqüenta e sota cruzeiros ruais a setenta cantavoal, Adiante a versão do patrimônio líquido, dacorrantu da Incorporação

CR»4.483.179,35(quatro Bilhões,

quatrocentos a oitenta a três b11,

para CB>5.B88.B57,70(cinco milhões, oitocentoa a oitenta a oito «11,

3o patriBÕnlo da SAI Participações S.A, conforma dslibaracio da aaua

Era boa parte das vezes, a dificuldade dos cálculos, já de

ácioniatas aB AssaBbiéla Geral Extraordinãria rosliiada SB 20 da

oüiubro de 1992.

iieruert jOlio hoguBIRA

per si não muito acentuada, fica mais reduzida: isto ocorro quan

DIARIO OFICIAL DA UNiftO

do a franquia for apenas absoluta ou apenas relativa (neste últi

03.11.93

mo caso, o resultado é imediato, dispensando mesmo qualquer cál PORTARIA N9 196, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993

culo).

O SOPRRINTBNDEHTB LA SDPERINTBNDBHCÍA DB SEGUROS

PRIVADOS-

X j A. ,.™T,nntência delogada pelo Exmo.Sr.Ministro da Estado fosCT, J»4nrpSrttr?s n? 354 , de 29 de outubro de 19e0.a ten artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de no SeB^o^dê 1966^6 o que consta do processo SUSEP nO 001-2652/91, ^

Como já foi observado no início, e agora fica mais fácil en tender porque, técnicos com bons conhecimentos de Estatística (atuárioa e estatísticos principalmente) terão condições de genera lizar 6 sofisticar um pouco mais os resultados, porém outros in

âft Fszcnda, eolvei

Xnrovar a alteração introduzida no artigo 5c do Estatuto 8o '

, , A. nüClD SEGDRADORA S/A, com sede na cidade de São Lulz-MA,relatT drs^apltal socialo de CRJ 5.707.664,00 (cinco «llhoeí va ao a^e mil, aeiscentoa sessenta o quatro cruiclroa reais) eetecentoB 595 37 (trinta e oito nilhões, quatrocentos e clnquen

teressados (administradores, economistas, engenheiros e demais

para ck» jo-

profissionais que atuara era taxação de seguros de ramos elementares)

e noventa e bcíb cruzeiros reaia e trinta

'«it.vooí mediante susbsciição em dinheiro, conforme deliberação realizada em 26

de em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de seSraclonistas seus acioni

poderão também obter resultados práticos satisfatórios, bastando

de junho de 1993

que sigam cuidadosamente o roteiro do aubltcm

HERDLPT JOLIü NOGUEIRA

DIARIO OFICIAL DA UNiAO

09.11.93

PORTARIA N9 198, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993

SUPERINTENDENTE

SUPERINTENDÊNCIA

SEGUROS

privados - SUSEP, usando da competência delegada pelo Exmci.Sr. Ministro da Estado da Fazenda, atravéa da Portaria no 354, de 29 da

Ruy Donini Antunes, atuário na Finasa

outunro de 1980 , o^ tendo nutubro tendo am vista o disposto ^ no^ artigo que consti 77, do processo SBSEP nO 001-2807/93,resolve! Decreto-lei nO 13. de 21 de novembro

Seguradora SA, é docente do Depto. de

Aprovar s alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social da coLUMflüS SEGURADORA S/A, atual denominação social ca qOALITAS seguradora S/a, coai sede na cidade do Rio de Janeiro - KJ relativa ao aumento de seu capitai social de CRJ1.092 968 4í'uá Bilhão, noventa a dois mil, novecentos a sessenta e oito cruzeiro»

Estatística do IME-ÜSP e do Curso de

FÓs-Graduacão em Atuaria da .-'UC-GP,

reaia e quarenta a sara centavos) para cn»12.873.641, 16 (doze Bilh4a

oitocentos a setenta a tres BÍl,BeÍ8cento6 a quarenta a um cruze-,cá reais a datessers centavos), mediante a apropriação da cori'c-co Bonetãria do capital,^ conforme deliberação de aeus acioniata, Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de marco de 1993. HERBCRT JOLIO NOGUEIRA

DIARIO OFICIAL DA UNIAO BI

616

31.12.93

BI 616 - 31.12.93

I i)|i i^iimtiw

ii|

rw»«r-"

10.11.93 -

X- ^ N

IMPRENSA j:-:

s |s. X

ix* \ ^

PORTARIA N9 192, DE 8 DE OUTUBRO DE 1991

O SUPERlIíTEBOBMTB DA SUPERIMTENDÉMCIA DB SEGUROS PRIVADOS SDSEP. u«ando dãs competências delegadas pelo Exmo. Sr. Ministro da

SOS Previdência

nO 6.435, da 15 da julho de 1977, a o que consta do processo SUSEP n«

LUIZ MENDONÇA

Estada da Faionda, através da Portaria nO 354, da 29 da outubro da 1980 a 030, da 07 de março da 1990, a tando an vista o disposto nos artiaos 77 do Decreto-lei n073, da 21 da novembro da 1966 a 7o da Lal

tária. O resultado tem sido um

001'la729/93 resolvei

1- Aprovar e incorporação da Multipllc Companhia de Soguroe^

A reforma da Previdência

com seda na cidade do Reciíe-PE, pela Multiplic Seguradora 3/A., sediad. na cidade do São Paulo-3P, conforme deliberações de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária a Extraordinária resinadas

cumulativamente em 31 de março de 1993. 2-

decorrência

Social é sufragada pelo amplo consenso da sociedade brasilei ra. Nada mais convincente eine

incorporação,

aprovar

alteraçao

Introduilda no artigo 30 do Estatuto Social da Multiplic Seguradora -

3- Altoroo o artigo 49 do Estatuto, era decorrência do 4'ijnento

do caoítal social de CB9 48.300.000,00(quarenta e oito «lLhõ«a « tresaotos blII cruzeiro» reais), para CB| 120.000.000,00(cento e vlnta milhões de cruzeiro# reeis), tnediante o aproveitamento de roservas

disponXvaia, incluída a correção monetária do capital.

. .

HSRBERT JOLIO NOGUEIRA

DIARIO oficial da UNIAO

tal: ora para o recebimento de Social, embora renunáando «j um magro dinheiro, ora para a

lli. 11.93

consulta ou a internação marca

da com meses de antecedência. A inventiva oficial já esgo

PORTARIA H9 241, OB 34 DB NOVEMBRO DE 1993

O SUPBRIMTKIlDBaTS OA SDFBKIIITEMOKMCXA DB SBGUROa VA ......alem ti M *2ne» 1 M d»l«ajldA KyW). Rr_ rBlVACOa - SOSBP, usando da cosipatãncia dalagsds paio Exmo. Sr. Ministro da Estado da Bazanda, atraváa da Portaria nO 354, da 29 da outubro da 1980, a tendo em vlata o diapoato no artigo 77, do aUlíTlkJUiSJrra

ourMUMACsMA/iwwM»

.»4bmw*j«

tou todó o seu estoque deidéias,

de fórmulas e de pacotes, tudo

Dacrato-lel nO 73, da 21 da novembro da 1966, a o que conita do pxocaaso 808EP 110001-4080/93, resolvaAprovar s alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto

tentado setn êxito porque sem

pre envolvendo panacéias protelatórias. Falta agora uma só

Social da siá AMSRICA COMPAMaXA KACIOMAI, DB SEGUROS, com sada na cidada do Rio da Jsnairo - RJ, relativa ao aumento da lau capital social da CRI990.703.660,20(novecentos a noventa milhões, setacantoa

mil, aaiacantoa a seaaanta cruzairoa raaia a vinte centavos)

experiência, exatamente a que,

Dsra

CR»3.239.305.«97,00(dols bilhões, duzentos a trinta a nova

leva ao caminho certo: a do sis tema misto, único, na verdade condizente com o próprio perfil

ailhõai trezentos a cinco ali, oltocantoa a noventa a sete cruzeiros

raala),' madianta a apropriação da Crádltoa em (lontas Correntes,

conforma deliberação da saua acionistas em Aisamblaia Extraordinária realizada tm 15 de setembro de 1993.

Garal

BERBBRT jOLIO NOGUEIRA

da renda nacional.

Nos serviços de saúde, por

Padronizá-lo ern ^to nível e

elevá-lo a custeio incompatível

com a capacidade financeira de grande massa de segurados com

Aorovar a alteração introduzida no artigo 5o do Estatuto Social da SOL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES - COtfPABlIIA DB ' SBG0BOS. com seda na cidade do Rio da Janeiro - RJ, relativo ao

saúde da Previdência Social. \ \ Não há dúvida, pois, qüanta\ ao consenso sobre o imperativa»

da reforma previdenciária. Por certo divergências existem, mas>

só quanto ao modelo que vai' substituir o atual, já caduco

inoperante. Divergências exis-, tem, por exemplo, quanto à de^

no sistema misto. Quais os mai>^~ COS recomendáveis? Três, cinca' ou dez salários mínimos? AtÁ> onde a Previdência Social deve

continuar obrígatória? A partir de onde funcionará a previdên

res serviços.

demora, qualquer nova protela-,

de 1993.

HERBBRT jOtalO NO60BIRA

13.11.93

Salta aos olhos, por ser ob

ção é conduzira Previdência S<^-

conseguiram ser nein mesmo as sociedades que, após décadas de mal-sucedida experiência, de sistiram do utópico iguaiitaris-

prover ao País um novo modê-

vio, que um sistema de saúde cíal ao impasse, a um caos insoigualitário seria ideai, mas utó iúvei, não atendendo ao SOlS pico, como utópica é a socieda que ela pede com insistêcia. ; O Congresso Nacional, agOh de igualitária em termos de dis ra investido nas funções de tribuição de renda. Sociedade Congresso-Revisor, tem a obri ■desse tipo não existe nern Jamais gação inadiável, inalienável, existiu, pois igualitárias não

PORTARIA H9 199, DB 26 DE OUTUBRO DE 1993

O SUPBRIMTBMDEBTB DA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS PHIVADOS-SOSBP,

usando da competência delegada pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado da Fazenda, atravê» da Portaria nO 354, da 29 do outubro de 1960, e tando em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei no 73, de 21 da novembro da 1966, e o que consta do processo SUSEP MOOOl-l.914/93. cssolvat

1 - Aprovar a Incorporação da NOROESTE PREVIDÊNCIA PRIVADA 8.A

mXh IIORoeSTB SEGURADORA S.A, ambas com sedo na cidada da São Paulo -

SP, conforme deliberações d» seus acionista» em Assembléia Garal Extraordinária realliada em 02 de setembro do 1993.

mo socialista.

A Previdência Social brasi

2 - Qa decorrência da Incorporação, aprovar a alteração do artigo 30 do Eatatuto Social da NOROESTE SEGURADORA S.A, a fim de Incluir em

leira há longos anos vem pres

aaua objativoa aa oparaçõea da Planos da Previdência Privada Aberta.

tando a seus segurados assistên-

•:2RBERT JOLIO NOGUEIRA

ga mímica padronizada e iguali

lo: justo, funcional, viável; mqi, delo que reduza o papel do Esta-,

do a dimensões realistas e facíí; veis, confiando ao setor privado o que a Previdência Social nScn

estará capacitada a fazer, por) que até hoje não foi capaz de fa zer.

22.11.93 jornal do commercio

BI 616 - 31.12.93

prover assistência inédico- cia facultativa, confiada ao se-hospitàiar ern condiçõesinferio tor privado? Essas perguntas recJamaip res à capaciclade dc paguinento respostas urgentes. Qualquel dos que podem financiar melho

milhões, novecentos a noventa a nova mil, quatrocentos a quarenta a oito cruseiroa raaia a cinqüenta centavo»),_ mediante a apropriação de reaazvaa disponíveis, incluída a correção monetária do capltalv conforM deliberação de seus acionista» em Assembléia» Gerai» Ordinária e Extraordinária realizada» cumulativamente em 24 de. março

Io piebiscitárío, condenando a»í precariedade .dos serviços dfc

em nível modesto c, decerto,

renda limitada. Padronizá-lo

aumento da capital da CR666.199.861,81(eassenta a sai» milhões, cento a noventa a nova mil, oltocantoa a sessenta o cruzeiro» real» a oitenta a um centavo») para CBÍ813.999.448,50(oit^antos a treza

DIARIO oficial da UNIAO

milhões de segurados, seu áxoi do corresponde a autêntico libéi'

forme, padronizado. setor público e o setor prívadoi;-

ds novsabro rssolvsi

este último. E porque esses mi^

grantes hoje formam legião dc\

exemplo:como pretendê-iouni- marcação de fronteiras entre ci

PORTARIA N9 218, DE 19 DE MOVEHDRO DE 1993

O BOPBRIHTEIIOBNTB DA SUPERINTENDÊNCIA DE SECtlMS PRIVAI^-SOS»,

DIARIO oficial da UNIAO

oneroso, porque nesse caso o

migrante enfrenta duplo ânus; o.

quívoco do que o espetáculo de pagar a conta do seguror constrangedor das longas filas saúde do setor privado, para ob-, que começam pela madrugada. ter garantia de melhores servi Fila da aposentadoria, da pen ços, e o de pagar a conta dQ\ são, do ambulatório, do hospi seguro-doença da Previdência^

SM, a fim da incluir em seus objetivos as operações da Planos da Previdência Privada Aberta.

crescente índice de fuga de seus contribuintes para o setor priva;; do, em busca de melhor atendi* mento. Um êxodo injustamente

- 2 -

10.12.93 -

BI 616 - 31.12.93

■(,

Contramão de direção Pela hora da morte

obrigatoriedade do seguro de

LUIZ MENDONi;

acidente do trabalho. Não bas-

tr Cottvciicionou-se rotular 7como riscos sociais certas coiij; tiiiücncias da condição humana: doença, invalidcz, velhice e e

lou responsabilizar o empregador, pois a experiência, sábia conselheira, tornou óbvio o im-

Salta aos olhos que a limitaI-

pcrativo de respaldar aquela responsabilidade num seguro obrigatório; pago, é claro, ex clusivamente pelo empregador. Assim nasceu, engatinhou,

ção de renda pessoal, séria bar reira econômica que aflige am

guro, também no Brasil. Mas a

plos estratos sociais, inviabiliza17 a capacidade individual de aten dimento ás necessidades oriun

lei brasileira promoveu a certa altura (1967)o que ficou então batizado como integração da-

morte. Todos somos vulneráj.

•ü veis, a elas c a suas implicações

econômicas.

LUIZ MENOONC

Osseguradores não usatn esteíoscópio, não fazem atiatnnese nem diagtióstico; e nao pres crevem remédios. Entregues a essas práticas, estariam e.xercendo ilegalmente a medicina. Mas há médicos que deitam regras sobre o seguro-saúde,

cresceu e amadureceu aquele se

ar\orando-se e/n técnicos e aiuários. Suas receitas nessa

das daqueles eventos. Para sa. quele seguro à Previdência Sonar tal inviabilidade é que j>ej ciai. Houve aí no entanto uma criou a Previdência Social, for. impropriedade vocabular, por ma subsidiada de.seguro. Osub que oseguro de acidentes do tra balho continuou o mesmo, no sidio, como encargo de empre gadores e do erário público, temI conteúdo juridico (doutrina do por fundamento juridico a paz; risco profissional)e, por cotisesocial. Portanto, não foram qüência, no conteúdo financei propriamente os riscos (ou ro (custeio exclusivo do empre gador). O que houve, em reali aquelas contingências huma dade, foi mera transferência de nas), mas seus efeitos econômi cos que se tornaram sociais, por

órbita operacional, passando o

se repartirem através de contri

seguro do setor privado para a

buições dos segurados (sem

Previdência Social.

auto-suficicncia financeira para suportá-los) c de subsídios de

terceiros, não segurados. Há adeptos da tese de que tal

matéria, porém, são tão boas

quanto as dos seguradores no campo terapêutico. Alguns médicos ultimamen

te têtn freqüentado as colunas dos jornais, assinando artigos em que dão lições, não sobre a medicina de sua intimidade,

massobreseguro,disciplitia que mal conhecem de vista.

O Inatnps simplesmente foi

nham sistemas de pré-t

pagamento de serviços médico^, hospitalares, denominação, es^j

ia última, aqui dada a planosse melhantes ao do contrato dá

pões (empresas seguradoras^ hospitais, cooperativas de médi-, COS, as chamadas HMOs',

toda a sociedade já detectara o

o acidente é uma espécie de osso

velhice e morte). Seria abolida a I esponsubilidade (eivil) do em

Social.Propõe-seque ele passe a

■

Hoje, nos Estados Unidos',

PPOs, Blue Crosses, Blu^ Shields, etc.), operam planos

processo de deterioração que es

que geram, no conjunto, receit^

tavam minando a rede hospita

anual superior a USS 240 bi*

Ihões. Mas os planos contètn to dos eles limitações, de maneira a Aquele ruma novo tomado se acomodarem aos niveis de pela demanda de serviços de renda e, portanto, à capacidade

lar(a do Estado como a da Pre

pregador, deixando ele de ter o

vidência Social).

cente em estado potencial. Dai, ônus do custeio do seguro. na relação de emprego, ha ver-se z\bstraçâo feita da questão ele constituído objeto da res doutrinária envolvida nessa ponsabilidade civil do emprega idéia, cabe observar que ela con dor, responsabilidade de cunho tém proposta de sentido extaobjetivo, esvaziada da figura da mente inverso ao do consenso culpa. Isso porque, em tal rela que se formou sobre a refortna ção,o trabalho é realizado sob a previdcnciária. Esse consenso é direção ediscipUtia do emprega o de que, para ser viável e efi dor,a quein por isso compete o ciente, a Previdência Social de dever de vigilância e prevenção ve ter dimensões realistas, re'dos riscos potenciais das ativi cuando dogigantismo que a tem' dades exercidas. O trabalhador vergado sob o próprio peso. Re

mica dos padrões de segurança

cavam diferentes variantes de

seguro, entre elas as que mandj

tanto,já tinha começado a gra

têntica integração à Previdência

do, porque desde muito tempo

que resulta, na prática, na dete rioração anti-social e anticcotiõ-

bém sobre os diferentes tipos dq

organizações quejá então prati

as mais diversificadas organizai

t^iul, jurídica e economicamente

rente a um trabalho executado

vidadc seguradora no Pa/s, Aquele diploma legal, instituin do o seguro-saúde, dispôs tam-i

antes dessa decadência, no eti-

equiparado aos outros seguros subsidiados(doença, invalidez,

sob a direção e, portanto, sob a responsabilidade do emprega dor.Eximi-lo dessa responsabi lidade é uma distorção jurídica

mulgado, em 1966, o DecretóLei n? 73, estatuto básico da af/%

lucni defenda a idéia de sua au

pioneira doutrina do risco pro fissional. Segundo esta última,

risco de acidente, risco esse que nada tem de social porque ine

de uso no Brasil quando foi pro

Agora,no curso doprocesso de revisão constitucional, há

ser conceituado como risco so-

de serraria que opera uma serra está sempre cm convívio com o

da, em contrapartida teriam a sua disposição os serviços que o hospital estivesse em condições de prestar. Esse tipo de contrato já era

Baylor Ho^^pitãl.

lho, lese cm antogonismo com a

do oficio, porsua vinculação di reta com o trabalho, nele subja

gando a mensalidade estipula

extinto. E os hospitais públicos, com raras exceções, funcionam em condições precárias. Bem

dual expansão da dctnanda dos serviços de saúde do setor priva-

elenco de "riscos sociais' deve incluir o acidente de traba

professores fechou contrato com o Baylor Hospital(de Dallas, Texas): os professores, pa

saúde encontrou resposta na

de pagamento dos segurados.

área da medicitia privada, gra

Aqui no Brasil, também são

ças às várias iniciativas surgidas diversificadas as organizações no seio da própria classe médi que operam, o seguro-saúde. E, ca, onde vários profissionais aqui, também os planos estabe passaram a ter familiaridade lecem limitações que se desti

com formas e planos de seguro, tuam a ajustara oferta de seguro assumindo a dupla condição de ao perfil da renda nacional. médicos c seguradores. Eles, Agora, no etUanto, pretende-se que não estão hoje escrevendo entre nós que o seguro tenha vir

artigos para jornais, são os que

cuo que significa um corte no

tudes mágicas, ou seja, que pro mova a captação de recursos su ficientes para propiciar cobertu ra universal, sem quaisquer res

atual universo segurado,

poderiam escrevê-los com bom

adotando-se como linha divisó

conhecimento de causa.

ria determinado múltiplo do sa

Esse processo de moderniza ção da medicina brasileira, ini trições ou limitações. Os preciado há pouco mais de trinta goeiros dessa idéia apenas não

lário inítiimo. Acima desse lúvel, mesmo os "riscos sociais"

da tradição previdcnciária pas

anos, foi sem dúvida inspirado sabem que isso não existe nos

sariam a ser operados por outro

no modelo americano. Nos Es

sistema, de caráter complemen tar. Assim, ampliar o leque da

tados Unidos, onde nasceu em

queles riscos, nele incluindo o acidente de trabalho, seria to mar direção oposta à da refor

se à cobertura de umas poucas

Estados Unidos, p.iís com PIB

(per capita de US$ 25 /ni7, c por

1850, o seguro-saúde litnitava- esse motivo acreditam que

profissional. Jurídica em seus fundamen

ma:engorda da Previdência So

aquela proposta é viável no Bra doenças, até os fins da segunda sil, país com PIB[Kr capita de década do século atual. Foi etn

tos, aquela responsabilidade é

cial, em vez de eiixuganie/iio;

1929 que surgiu uma iniciativa

também ecoiíômica, em suas conseqüências. Cube ao empre

mais custos sociais e mais subsí dios, aliviando os ombros dos empregadores de um encargo fitiancciro tradicionalmente só deles. A biir o leque(dos riscos e dos subsídios) é caminhar na

pioneira^ matriz de todo um

gador iirestar assistência ás víti mas dc acidentes,cindenizá-las.

Não é isso invenção brasileira, mas principio de direito consa

grado em lei, no mundo inteiro.

Decorrente desse princípio é a norma, também universal, da

USS 2,8 mil. Seria realmente

viável, masse os custos da medi cina moderna não estivessem

processo de evolução que de- pela hora da morte — aqui, nos

.sembocou nas modernas e múl tiplas práticas atuais daquele ra

mo. Naquele ano. um.grupo de

Estados Unidos ou em qualquer outro pais.

contramão de direção, em face

das atuais tendências previden-

JORNAL DO COMMERCIO

ciárias.

JORNAL DO COMMERCIO - 17.12.93 BI 616 - 31.12.93

BI 616 - 31.12.93

jÉÉÉIÉÉI

24.12.93

Corretor quer elevação de capital

seguradoras

lideranças do mercado não o não houve um acordo entre os vá-

desejam a pura e simples privatizai- nos segmentos, tivemos que nos '^^st^ingir às sugestões sobre a Prebalho. Em documento elaborado o vidência e sobre o seguro de aciden-

ção dò seguro de acidentes do tra

por um grupo de estudo formado trabalho", afirmou Herbert por representantes das segurado° i- Nogueira.

ras, corretores, securitários e ge rentes de riscos é pedida a abertura■

O Superintendente da Susep

do ramo à participação da iniciati disse ainda que a autarquia irá va privada sem que o Governo dei" acompanhar a tramitação de todas xe de operar com o seguro. "Este^ as matérias que digam respeito ao ' setor de seguros nos trabalhos de documento já foi encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando revisão constitucional, a exemplo

Henrique Cardoso,e deve servir de do que já fazem corretores e segu subsídio para a reforma do sistema radores. Se houver necessidade,ele de Previdência Social", explicou o garante que poderá reunir repre titular da Superintendência de Se- sentantes de todo o mercado para guros Privados (Susep), Herbert posicionarem-se a respeito de uma ou outra matéria que entrar em vo

Juho Nogueira.

Ele acrescentou que existem di

tação no plenário,

versas emendas apresentadas nos

Herbert Júlio Nogueira, adnjii-

trabalhos de revisão constitucional tiu estudar a proposta de revoga tratando da Previdência e do segu ção do ato do Conselho Nacioijal

ro de acidentes do trabalho. Daí, de Seguros Privados (CNSP) que

segundo ele, a preocupação do estimula a transformação de mon mercado de reunir em um docu tepios em seguradoras. "Todas ^s

mento suas propostas para que o -propostas apresentadas pelo mer Governo forme um conceito me- 'cado para alterar a faixa de capital

mor sobre o problema, quando for inínimo, ^ de modo que o mínin(io

apreciado pelo Congresso Nacio-" ^não continue tão mínimo, serão nal.

Não escondeu sua decepção

janalisadas pela Susep", afirmou.

Ele não soube precisar, contu

com o fato do mercado não ter che- do, c se as seguradoras liquidadas

gado a um consenso sobre outras matérias, o que restringiu o trabamo do grupo encarregado de doou-

rnos últimos anos eram de fato ori gginárias de controladas por monte Fpios, conforme assegurou o presi mentar as reivindicações."Se hou- dente d do Sindicato das Empresas

vesse o consenso, o ministro Fer- de d Seguros Privados e de Capitali

nando Henrique Cardoso encaminharia as propostas do setor ao

z zação do Estado de São Paulo, C Cláudio Afíf Domingos. "Essa Congresso como se fossem uma qquestão exige estudos para ser con mensagem do Executivo. Como firmada", fi disse.

O presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitaiízação no Estado do Rio de Janeifo (Sincor-RJ), Henrique Jorge Duarte Brandão, defendeu ontem

das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Estado de São Paulo, Cláudio Afif Domin

gos, concordou com a proposta de elevar os capitais mínimos das se

efetuar o ajuste necessário exigido

pelas novas condições", comen tou.

Cláudio Afif previu ainda o en-

carecimento das taxas de seguros

lar da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Herbert Júlio

ainda no primeiro trimestre de 1994. Para ele, as seguradoras, in clusive as que participam da com

fez ressalva. Ele afirmou que a pro

perar as taxas de prêmios, em razão

(CNSP) quepermite a igi nhSnfâWMk^e ém;®d.bs^tífc ra- laroâ-PrívadoB transformação, desde 1987, de

ra para captar prêmios e especular no mercado financeiro terá de re-. ver a sua atuação comercial", assK

<a proposta de elevar o capital míni■ mo exigido para a abertura de emjpresas seguradoras. Os limites atuais foram considerados por ele extremamente baixos.

guradoras, apresentada pelo titu

Nogueira, semana passada, mas' petição predatória, terão de recu

do aumento da sinistralidade nas diversas de seguros. 'mínimo ideal hoje é de US$ 10 mi- ria ser antecipada da revogação de "Mesmo modalidades quem utiliza a segurado^ thõéá, páf^ma seguradora operar ato do Conselho Nacional de SeguHenrique Brandão disse que o posta de aumento de capital deve

em vigor depoiico mais de USJ i

montepios em seguradoras. Isso

porque boa parte das liquidações nalou. Como exemplo, ele citou o au rador não oferece a menor garantia ocorridas nos últimos anos foi de mento considerável da sinistralida^ seguradoras controladas por gru ao consumidor", sentenciou. de no ramo de automóvel em São A elevação substancia} do limi- pos de montepios. Para ele, o au Paulo. Segundo ele, os roubos e

milhão. "Com este limite, o segu

.'te de capital mínimo,segundo ele,é mento de capital, aliado a restri furtos dé carros no estado pularam ■inclusive uma questão primordial ções ao funcionamento de segura de 9.266 em junho para 11.600, em •lao processo de moralização do doras controladas pelos monte novembro. Significa um roubo ou imercado segurador". "Hoje, co pios, poderá gerar maior seletivi- furto de um carro a cada três minu dade no mercado segurador. mo atuar na atividade de seguros )f.equer um investimento pequeno,

,0 mercado está vulnerável à entra da de aventureiros, cuja ação deni

Cláudio Afif disse ainda que a iniciativa de elevar o capital míni

tos. Estimativas do mercado indi

cam que 15% da frota de automó

vel roubada ou furtada está sob mo para abertura de seguradoras amparo do seguro. Apesar disso, gre a imagem da instituição'', criti- não vai afetar eventuais grupos in há companhias com taxas de prê teressados, em razão do setor não mios ainda dèsatualizadas em rela j6ou. . ■ suportar a presença de novas com ção à agravação da sinistralidade. O mais prejudicado nesse pro panhias. Segundo ele, a medida vai cesso, prosseguiu Henrique Bran Cláudio Afif disse que a agra dão, é o consumidor, por não ter afetar sobretudo as seguradoras vação das taxas em 1994 deverá garantias suficientes de que o com que estão em oneração. afetar a demanda, Mas reafirmou promisso assumido por tais segura Claúdio Afif acrescentou que que a medida é necessária para ga doras será cumprido. A situação as seguradoras, que, desde a liber rantir a solvência das seguradoras, i 4orna-se mais preocupante em fiin- dade tarifária estão operando sem "E preferível recuperar as taxas,

ção da conjuntura econômica, "gordura", vão precisar de um que, segundo ele, é preocupante na prazo de três a quatro anos para se medida em que impõe, setori^- adequar ao novo capital mínimo." mente, uma concorrência predató As seguradoras estão sem recursos ria que aumenta consideravelmen de folga em caixa e, portanto, pre te os riscos de insolvênci^. cisarão de um prazo razoável para

' Já o presidente do Sindicato

JORNAL DO COMMERCIO

JORNAL DO COMMERCIO 24-12.93

24.12.93

BI 616 - 31,12.93

BI 616 - 31.12.93

mesmo que ocorra redução da de

manda, a afetar a saúde da segura- ■

dora", afiançou ele, para quem o

aumento da carga tributária será ' outro fator de desestímulo à co mercialização de seguros.

s Nnj. s VV- V*^

•• ■•

ss^

Bolsa SP

Bolsa Rio

Ouro Fecham de ontem

Taxa biuta de ontem

ftchtm. da ontem

fechint de orHem\ Compra CRI 316.00]

CDB pré

m fecham, de ontem

(BMàiF)

37.380 pontoa

13.948 pontos

Venda CR} 320.00

45.17% Alu de 0.37 ponto

Alu da 3.85%

Alta da 1.91%

Votuma

Alude 2.89% Volume

CR} 3.941.00 Alta de 1.94%

CM 52.514 bilhOaa

CM 11,039 bilhOai

Dólar Black

rP0yPAWÇA/FGT3 1 Tr(%)

Pfo-rata

22/12

«3.06

1.669113

26/12

1.5867326

0i4

i.Baieíié

557n

29/12

1.6483554

27/12

1.5907018 1 5946635

23/12 40,05' 24/12

38 08

43 89

D.U. ^dias útêia Da n 'prO'nr4'{íev9MruÜÍuaáêp^ê»tuêMurp4rc«íêSp»g»sfora db womwl» dk» w âcxdmulidb^par dZfl tfz//flofy» â dst» d» tíÁroo iwicéiwTfo • do pjflvminto ATMá» eut. ssrvy pén corrsgJo dot

d* ocr.

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N S*

■ R,-

.v:Í-..,..<;.Ç!!k t; yyiíiK. tXbvfé.-tl/flx

-X .f.

Mis

fGTS

338459 10/ 6

31.8443

Liber. em

Fator da Correção

Liber.

16/B

700 874R82

16/3

607 836811 51.8.463152 404,655906

15/4 15/6

34.0196

16/9 15/10 18/11

36.3053

16/12

314 5 36664

1Ç/7 16/8

1/ 1

37.4840 10/ 7

29.5787

2/ 1

35 7554 10/ e

29 4384

3/ 1

33 9162 10/ 9

4/ 1

34,2378 10/10

INSS

5/ 1

36.3483 10/11

36 6481

15/1

247.159657

Pgto atA 3/1 aacn corraçSo; oorreç5o pela Uffr etA 7/1

6/ t

38.4990 10/12

30,4668

17/2

192.155363

-ti

s:: s

Pro-rata

POtipAAÇS

Fator de Correcéo

155.974517 122,906407 102,912916 84,546009 69.380874 65.373374

RESOLUÇÕES

j 'MufI iMo ItiipêA) fêtot psr»obtm v»lof d» tJí2/93

AutOnomos

Base (CRt)

Alíquota (%)

Até 1 ano

18.760,00

4- de 1 8 2 anoi

33,750.39 50 625.57

4 da 2 a 3 anoa

4 da 3 a 4 anos

67.600.78

Filiaçio-tampo

4 de 4 a 8 anos

84,375.96

4 de é a 9 anos 4 de 3 a 12 anos

101.256.16 118 126.36

4 de Í2 a i? anos

l36.001.55

4 de 17 e 22 anos

161.876.74

4 de Í2 anos

Ié8.761.à8

■

A pagar (CR}) 1.876,00 3375.04

Dezembro

5062.56

,Trim.

10 20 20 20

13 500.16 "16.875.19

INPC/IBQE

23.5071

6,6342

3.2987

2.4739

1,8240

20250,23

IQP(FGV)

25,6007

5,8402

3.3857

2,5356

1,0509

23626.27

5,6570

3,2779

2,4872

1.8386

27 000,31 30.375.3S

IQPM(FQV) IPC(FIPE)

24.1202

2Ó 20'

23.4353

5.6392

3.3007

2.4637

1.8370

23,5668

33 750,40

IPCA(IBaE)

6.6608

3,2763

2.4633

1.8164

Anual

Quedr.

Sem. mult.por

mult.por

DAS

BIm.

mult.por mult.por mulrpor

COMISSÕES TÉCNICAS

Empfafiado, amprsflado domé«'.l CO e trabalhador avulso

Salário oa Contríbulc4o (CÍ)8>

Alíquota (%) 7.77

Ali M 62S.67 be Só 826.68 ali 84.376.98 De 84 376.97 até 168.751.98

Dezembro

8.77 9.77

SaMiio ald

CrS 50 825.67

Cr» 1.350.00

acima da

Cr} 50 025.57

Cf} 168.72

Empregador

Dólar COMERCIAL

Dia/Més

Compra

PARALELO

Venda

Compra

Venda

AQIO

293.860

•293.870

283.00

297,00

1.07

23/12

297.985

297.990

300.00

305,00

2.35

, 27/12

306,620

306,690

305.00

309,00

0,75

28/12

311.250

311 260

311.00

314 00

0,08

29/12

316010

316 02Ô

316.00

320.00

1,25

Parco!3 a derluilr (CR})

Base do cálculo

22/12

Até 137.370.00

Alíquota (%)

Isento

—

Do 137.370,01 até 267.871,50

137,3/0,00

Acima de 267.871,50

189.570.60

'■ 1

15 '

Como cofculsr: Daduta do randir,tento òruto Cfíf 5.4õrf 00 f^or dependanta: 0 tontatuí' nj

dos. ponvcnfstas e í/onsfàtidos porá a resorva ramunardda qut lanhum ÓS anga au mais. Oç^ taauliado. Quo é a Da&o d« Cilculo, iut>t.'Biâ 0 Psrcols • Ooduxlr # apUquê 9 alíquota faipacUvo. obtendo o valor ê paijti.

ATAS E BENEFÍCIOS

' v; <1,

Compre-

Vanda"

308,000

317,000

Libra innlaaa

434.866

478352

Marco alamSo

169,519

186,470

•

Dólat • EUA

Franco sulco

200.126

220.139

Franco francês

49.7637

54,7400

lana

2,58459

2.84305

('} Cotações da ontam, em CHÍ do Banco do Brasit

- Valoro»

Indicas do custoa o finonciarnentns 8induaconi(%) M6s 33,67

UPfICr»

UPC"'(Cr}l

CR? 1250 68

Cn$ 957.93

DdZ.

CRS 1716.54

Jan.

CR} 2348.23

CH$ 907.93 CR$ 2637,84'

tJov.

tarifários t >i

(') Sind. da Const. Civil de São Paula ("J Unidade PaJiáo de Financiamento (VRF.VLQ). ("') Unidado Padrão da Capital

Raf^róocja

ís.

CR>

Indicadof

Ago. 33.34

Set.

Oirt.

Nov.

35.63

34.12

33.53

36.99

35.14

Acurri. Acum.'* noano12m8t.

Uníd Fisc da Rafar. (Ulir) - Dezembro

137,37

Ulit diéiia - 30 da dezembro

182.50

índlcea INPC-(IBGE) ÍGP-(FGV)

Unid Fisc Est.SP (Ulesp) • 30 da dezembro

1 607.29

IGÍ^M-IFÓV)

àl.79

35.28

35,04

36,OÍ 1 779,85 2260.71" 36.96 1.961.60 2460.01 36.lé 36.32 2.667.34 2567.34

Unid.Ftsc do Munic. da SP • Trimaatral

3 664,00

IPA-{FGV)

33.34

37.25

36.03

36.62

Unid.Físc. do Munic. de SP - Dezembro

6.646.00

TM comum: CM t00,00 ■ Cipaelala Luxo: CRt 150.00

IPd-(FGV) If^c-ífipe) IC\y.(blEfcSÉ)

3é,6â 55.48 l?Tg" 3/32 '3l97 âii.fi 35.25 5'ô.à4 36;Ó5 SSiVÒ 34.61 3è'.83

Taláo ^ tona Atuh Çfl$ 2.400.00

TR-(BACEN)"

33.34

34.62

34.01

sáTiT 34,9Í 34.89 37.33 2.431.98 2431.98 35.29 37.21 '36.84 3Í.48 2.633,15 263ai.18«a

Saléiio Mínimo ■ Dezembro

18.760.00

Unidade Tattimiuha (UT-SP) ■ Bandeirada: 4 UTs

36.53

Dez. •

IrsM-(ISG£)

IPTUI92 pgto am datvnbio: multiplique por jl08.49S3 IPTUI93 pgto am detambro: multiplique pot 17,2401

D €m% ao tnés.OTfifPoup. do dia 1* cada mês.

616

31.12.93

S.PAULO

•

1.918.47 2398.46

2.0lá,24 2b42.46 1.770,48 2243,63

1,949.5ÍÍ414.44

36.46 36.80 2.474.74 2474.74

IPTUI9I pgto am datembfo: multiplique pot $32,3074

o ESTADO DE

çío pago í Pitvidàncta no wót, paméo ãfTíitantsr inifígu/.CfíS 137.3/0 00 para ãposontt' "•

OColêçies proeisónta. Cfít» fiafik da 218.

Mosda

Tobala oficial Uã nocoito

(%)

ss"-

DEPARTAMENTO TÉCNICO || 5$ I

3ó da Cdzombro do 1093

Dia

SÜASCOflITAS

indica Bovatpa

V, S S •.:^Í.'í\N'5í,n \;Í>"5- vV

••s"-\ ••^\ s\ss'«

: «"mJ

30.12.93 -

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCN I CO

COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

ata da 17â REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA: 31 DE NOVEMBRO DE 1993

lOCAL: Avenida Sào Joôo, 313 - Bfl andar - sede da entidade PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO

SECRETARIA: MARILENA VAZOUEZ VIDAL

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença AlA DA REUNIÃO ANIERIÚH restrição.

1IXÊ£D1£ÜIE-

pauta:

URDINAHIA

Examinados e despachados os

Lida e

- 'cfltlÊfiâiCàíl Dâ CÜMlSâàü ItCíÜlCA:

aprovada

eeâulntes

Todos

eem

Itens

membros

estavam presentes. B ~ QQ,Pi5í.E!^ídáfi C.QLE.IÍÜ.A ClE- IQABAEÜQ: Anal isado u Comparativo das Cláusulas reivindicadas pela categoria para a Convenção Coletiva de Trabalho do próximo ano, bem como as Cláusulas ainda vigentes. 3 - BELIÜIAÜ ÜA CDMiSSAü: Foi comunicado due a reunião de dezembro/SS, será substituída por um encontro

ser com

promovido no Auditório da COSESP no dia 15/lB, ás 15 horas, o objetivo de confraternização entre os membros da Comissão

de Recursos Humanos do Sindicato, os Grupos Informais de Recursos

humanos GhRS e UNlRh. No final do encontro será proferida palestra pelo Presidente do Sindicato das Empresas de Soguros de Sào pauio, Sr. Cláudio Aflf Domingos. - EíSCEBaAüEMIÜ: Nada male havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente áe 11:^5 noras, sendo lavrada por mim secretária a presente Ata. São Paulo, 30 oe novembro de 1993. maruENA VAZQüEZ VIDAL

AV.SÃO JOÃO,313 - 6° / 7° ANDAR ■ LINHA TRONCO:223-7666 ■ TELEX:(11)36860 - BR •TELEFAX:(011)221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÁFICO:"SEGECAP" - SÀO PAULO•»

- 1 -

BI 616 - 31.12.93

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Paulo

de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Paulo

COMISSfíO TÉCNICA DE SEGUROS DE PESSOAS

epartamento

técn i co São Paulo, 29 de novembro de 1993.

COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E RCF FACULTATIVO Ao

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo At. Diretoria

ATA DA lia REUNIÃO - ORDINÁRIA

São Paulo—z—S£

DATA: 27 DE SETEMBRO DE 1993

LOCAL: Avenida Sâo João, 313 ~

andar

- sede da entidade

PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO S6R0TT

Ref.: Seguro de Vida - AIDS

SECRETARIO: REQECA EDERV

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no l ivro de presença

Prezados Senhores,

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR " ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem restrição.

„

L. bddd

Com

fvpediENIE-

Examinados e despachados os seguintes

Itens

1 1 rii.-c>fnria do Sindicato de 29.09.93, a nm rosolucdo dd peosod do siondtário d

ComidSdo Tecnicd do ^'^^uros do feo.odS^

oauta- 1 - Leitura da Ata da 10^ ReuniSo da Comissão Técnica de Automóveis em 23.08.93, onde os membros assinaram concordando com

do membro fernando '■f"'

Seguros Privados do Estado de Sâo Paulo, referente ao Seguro de Automóvel , cujo

Na reunião os representantes

Sr. Waldeinar Batista l-erreii a Junioi r

íeu conteddo. 2 - Carta do SENAC ao Sindicato das Empresas de sobre a material

palestra estamos

necessidade de maior rigor pitai elevado, inclusive

sol icitando ao SENAC, através de carta. 3 - Distribuída cópia da rarta de 27.D8.93, da Assoc, Brasi leira dos Concessionár os de Automóveis Flat do Mercado Segurador, a qual estamos encaminhando b Comissão Técnica de Sinistros du Automóvel. ^ - Discutidos serai" da Tarifa Raferenclal da Automdval. ENCERRAMENTO: Nada ma I sK a havendo a tratar sendo foi a sessão encerrada X^ Ij ^ n .aa hnrnn lavrada por mim dbIq" Sr.

Presidente

às

10:<qS horas,

secretário a presente Ata. Sâo Paulo, 27 dejetembro

exame

HIU

nas

^ j., pTSP colocaram o entendimento da

Seguros de Vida de ca-

, .^tor iedade da apresentação do ' apital básico superior a US$

contratações com capii.

200,000.0®.

Lembraram,

. ainda,

os. '.

Resseguro Diferenciado P®*^

antes que a feita proposta de Ramo de da UidaCTSP, êm Grupo ao mer-

entendimento e seria fator de uma

eado pelo IkB, ^^forçava esse ^^^aradoras. ■

1BB3

maior aceitaçao da mesma pelas ot-J

REBECA EDERY

no dia i9 do corrente.

t Em resposta o r>Sr. I I

CTSP do s.ndicnto dç

t.cirlareceu que o assunto já estava me-

daquele Órgão e que o posicionamento

pilo rctorcdv» m intencSo do Scgnro do Vidadi» comDIVAP ca-

de exigir alguns exames na coi»*.'® pitais expressivos. . j ainda, o« cSr. iidinemar Ualdemai mi.i= que ^» exigência --- ocorrerá " ' "■ " nos >•—- se—

> ha a retrocessão do valores suoôíor°em doèlla. i-ctrocdSsSo do risco, rijco, ou oo seja seja para paraa valores ^ -OCT an limite aceitação da Seguradora mais aarantia capacidade 1 imite de ae,aceic«v r" ten%ãrdi Wb! esta de Por sarantla.

o..im sendo, considerando o inicio proposto par a retrocessSo ta?í!.(va (01 12 93), essa exiflencia ocorrera em scauros com ca-

iisicò iituado éntre USt 30® «1 b U8» 35® mil.

l (t

AV. SÃO JOAO, 313.6» / 7» ANDAR ■ UNHA TRONCOi 223 7666 ■ TaEX: |l 1)36860 - BR. TELEFAX; (011) 221-3745 - ENDEfiaTOmECRAflCO: "SEGECAP" • SÃO PAULO -

BI 616 - 31.12-93

BI 616 - 31.12.93 -

■L!

Ponderamos

a A

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Paulo

no Estado de São Pauto

que a retenção do IRB é elevada e que se justificaria

exigência

(35.000.000

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

do HIV para valores acima de 50% de

dessa

capacidade

DIVAP pretende, contudo, manter a exigência do HIV apenas

casos

INSTITUTO OC RCSS£GURDS DO BRASIL

IDTR> .

acima do seu limite de retenção,

avenida MARECIIAU câmara, 171 •• CEP 20.023 ÍELEFAX NQ ASi'£4ê7679 - PHOWE 272-62»# - TELEX NS 621-3#i#5

nos

RIO DE JANEIRO

quando serão também soli

citados exame de urina, raio X do pulmão e ecocardiografia.

MESSACE NO

DIVAP -

DATE.

970/73

11.73

Quanto à definição de quem arcará com os custos dos exames, en tende a DIVAP que não deve ser colocada a obrigatoriedade do cus teio, cabendo às partes. Seguradora e Segurado resolvei"em o as sunto, já que, até por uma questão de garantia dos resultados, poderá a Seguradora querer assumir os seus custos indicando as

TO.

GUL AMÉRICA UNIBANCO

FROM.

entidades médicas para efetuá-lo.

ATTCNTION Of . Joüsui* Lvonardo da Silva

O caso foi submetido a apreciação da CTSP na reunião de 22 do corrente, tendo a mesma concluído que a partir da posição do IRB poderão as Seguradoras, a seu critério, estabelecerem seus limi tes para a solicitação do exame, o que no entendimento da CTSP atende na medida do possível à recomendação feita por essa Dire

FACSIMILE NQ

CONTACT

(011)239.3300

IRB/DECRE/ÜIVAF

NAME :

Waldeiar B. íarrtira Jr

NUMBER OF PAGES.

toria.

REFERENCE.

SEGURO DE VIDA.

Enam» dtt AIDS.

Efli atanção a Tak »/n9« de 53.1i.?3, ratificanoft nossa intenção de solicitação de exame HIV para seguros de Vida em Grupo com capitais ressegurados superiores a 70.000.000,00 de

Atenci

lOTR por garantia. <uim/Leonardo da Silva

Atenciosamente

CipoJ)CLUiO\ . irlaciit# Ftrrtira Jr. UaldcMf Girtnti da Divisão

Anexo: Fax da Cl SP e resposta do IRB, sobre o assunto

Vida c Acidcntis Passoais

- 31.12.93 -

BI 6}6 -

nwifiiwiwni yi I

iii jiinii

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

EXPEDIENTE II

I COMJSSflO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO NO ESTADO DE SAO PAULO AV.SÃO JOÃO.30- é» / 7* ANDAR - FONE;I2ST6Í6•TELEFAX;(On)221-3745•ENDEREÇO TELEGRÃFICO;'SEOECAP*-SÃO PAUU)•SP. DIRETORIA

ROTINA DE B^IXA DE PLACA NO DETRAN/8P P/OEÍCÜLOS CONSIDERADOS SUCATAS

Cláudio Afif Domingos

A CTSPS, a pedido dos Associados informa as rotina» e procedimentos adotado Junto ao

Detran/SP, para definitiva de veTculo» emplacado» na cidade de

SS.

Paulo e c on»lderado» SUCATAS a

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomez

Luiz Marques Leandro

i ) A docjumentaçiío do veículo a ser baixado deverá estar completa,

SUPLENTES

João Francisco Silveira Borges da Costa

- Presidente -1° Vice-Presidente - 2° Vice-Presidente -1° Secretário - 2° Secretário -1° Tesoureiro - 2° Tesoureiro

Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barres Barbanti Sérgio Ramos

conform.

exemplo i

CONSELHO FISCAL Doe umento

SUPLENTES

de Transferência DUT (preenchido cm nome da Cia e com respe.

tivo reconhecimento de firma»).

- Documento de porte obrigatárlo (com DPUAT quitado).

Acácio Rosa de Quciròz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini Osamu Malsuo

Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves

- ZPVA atual e anterior (em caso de extravio ou de veículo furtado aprt. sentar segunda via ou pedido de ieencSo do mesmo).

- Cei[tldó'es de Prontuário de Ueículo, Negativa de Multas e nada

const.

DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

Furto/i?oubo.

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

- Talao de ocorrência de Acidente» de Trfin»ito.

- Boletim de Ocorrência P"urto/Roubo, Auto de ExIbicSo Constatacao e

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

trcga (para Ueículo» Recuperado» de Purto/Roubo).

~ Recibo de Inden i ;í:acão paga ao Segurado/Terce i ro.

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

£? ) Clab<prar requerimento dirigido ao Detran, sol icitando a Baixa do

veícn %

Io por |»»otivo do mesmo nao mais possuir condições de trânsito. 3 ) Entnfgar o pedaço de chassi recortado mais plaqueta» identifIcadoras,Jui

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:

to a vistoria de motor e chassi de Detran, onde será fornecido comprovai te

(D.Z.L.Z).

A ) Efetuar pesquisa de multas DSV/PETRAN/DER/DNER, com respectivos

compro

vant^S de "NADA CONSTA".

- Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;

- Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

t» ) Proceder depósito das placa» (dianteira e trazeira).

ó ) Preencher c pagar taxa de serviços Detr an CR»

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RCTR-C,Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;

( hoje valor aproximado d<:

- Sinistros e Proteção ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos; - Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

ITíDERAÇAO nacional DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

L.eBB,e0 ).

RUA SENADOR DANTAS,74 -12° PAVIMENIO - TEL;210-1204 CABLE'FENASEG'- CEP:20031 - TELEX:(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX::(021)2204)045

/ ) Dar irntrada no Protocolo Geral do Detran. DIRETORES

DIRETORIA

O prazo médio para expedição da Certidiío de Baixa é de 30 dias. ComIsftSo Técnica de Sinistros e Proteção ao Seguro - 23/12/93.

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Eduardo Batista Viana

João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Ricardo Ody

- Vice-Presidente

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

fíIND. DAp CZAS DE SEGUROS DO ESTADO DE S.PAULO.

Acácio Rosa de Queiróz Filho

BI 616 - 31.12.93 - 6 -

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio

Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

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BOLETIM

INFORMAUVO

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Órgão oncial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzena!.

Kco 1»

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

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xéiUc

ANO XXVI

São Paulo,14 dejaneiro de 1994

IX-j^

Dia 6 último, a diretoria deste Sindicato, na pessoa de seu presidente, firmou Acordo Coletivo de Trabalho para 1994, com o Sindicato dos Securitários de São Paulo,

c(CO^-OCXJ-

vigente a partir de 1^ de janeiro de 1994.Para orientação dos interessados,informamos que a Convenção celebrada estabelece as seguintes condições,resumidamente: Repo sição Salarial de 2.561,48% sobre os salários vigentes em janeiro de 1993. Nesse percentual já estão incluídas a correção monetária e aumento real de 5%. Os pisos salariais são de CR$82.130,00 para o pessoal de escritório e CR$68.440,00 para o pessoal de portaria e assemelhados; Anuênio CR$ 2.000,00; Auxílio Alimentação CR$ 1.120,00.

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^ Cg s Cg ^

Para dar atendimento a cláusula 10^ do Acordo, é preciso que as empresas iniciem

imediatamente o processo de cadastramento junto ao Ministério de Educação para viabilizar o auxílio educação.

JTixado o Salário Mínimo para janeiro de 1994, em CR$ 32.882,00, conforme Portaria Interministerial de 30 de dezembro de 1993. A aplicação do Fator de Atualização

Salarial,estabelecido pela citada Portaria Interministerial,já está atendido pelo percen

tual da Cláusula Primeira - Reajuste Salarial,do Acordo Coletivo de Trabalho para 1994, celebrado com o Sindicato dos Securitários de São Paulo.

(^omo encarte desta edição, publicamos a plação das empresas de seguros e de capitalização que compõem o quadro associativo do Sindicato, com os dados cadas trais devidamente atualizados. A listagem inclui novas associadas que recentemente se filiaram à entidade.

Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON dirigiu expediente ao Sindicato questionando cláusula do contrato de seguro automóvel. A fim de esclarecer devidamente a questão e dirmur dúvidas sobre assunto polêmico,a Assessoria Jurídica desta entidade, com base na linha orientada pela diretoria, elaborou parecer como resposta ao PROCON,cujo texto e o da manifestação do órgão da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, estão na seção "Setor Sindical de Seguros" desta edição, que reproduzimos para conhecimento dos leitores.

O presidente Cláudio AfifDomingos vem mantendo freqüentes contatos com o novo Secretário da Segurança Pública de São Paulo e com as autoridades policiais do Setor, visando engajar o setor privado no combate ao roubo-furto de veículos e cargas neste Estado.

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SEÇÕES

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NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.18) FENASEG - Workshop de Comunicação de Seguros -Tabelado IDTR até 31.1.94.

SEGECAP - Dados estatíticos sobre sinistros de automóveis. PROCON - Questionamento de cláusula do contrato de seguro automóveL - Balancete referente ao mês de dezembro/93.

i.h

PODER (1) Salário Mímmo paia janeio ■ de . ,ooi . PortariaEXECUTIVO iDtermimsterial sobre 1994.

SISTEMA NACIONAL DE SEG"ROS (1) I

SUSEP - Seguro de assistêucia médica e/ou hospitalar.

entidades culturais e técnicas (1.4) SodldeBrasUeiradeCiênciasdoSeguro-Noticiário.

eventos C: V cn I v.' culturais^e técnicos Jg seguros.(1.4) . Curso de comera ^

produtividade Total em sua Seguradora.

- Como implantar u -Como reduzir a simstraiiaau -Curso Básico de Seguros.

automóveis com o uso da auditoria.

sobre roubo-furto de veieuloa.

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) SUSEP - Portarias.

imprensa o .1 °) . Reprodução de mai

departamento TÉCNICO (1.6) .Resoluções de drgâostécmcos.

ENCARTE:

cadastrais das empresas que compõem o quadro associativo

atualizados até 14 de janeiro de 1994. . linha TRONCO: (011) 223-7666 - TELEFAX: (Oll) 221-3745 - São Paulo - SP

Av, São João,

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NOTICIÁRIO

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<; NSSN,

de Higiene Industrial e Ergonomia, Meio

A diretoria do Sindicato contratou empresa

Ambiente e Gerência de Riscos. Maiores in

especializada para realização de pesquisa de

formações sobre a concessão de Bolsas pode rão ser obtidas no Departamento Técnico da

mercado sobre seguro automóvel.A pesquisa, em curso, se desenvolve em termos qualitati vos.

Fundação à Rua São Carlos do Pinhal,696 3^» andar - SP. Telefone; 289-5455 - FAX: 283-2878.

Concedida autorização para operar como Sociedade de Capitalização, à Companhia Bra sileira de Capitalização - COBRAC, com sede na cidade de São Paulo.O ato do Minis

tro da Fazenda constou da Portaria n® 702,de I

Conselhos Técnico e Fiscal do Instituto de

Resseguros do Brasil,será realizada dia 18 de janeiro de 1994, às 15 horas, na sala Conse

29 de dezembro de 1993, publicada no Diário

lheiro Raul Telles Rudge,9® andar, na sede

Oficial da União de 31.12.93.

do Instituto.

Circulando o segundo número do"SEG Notí

cias", informativo da FENACOR,patrocina do pela Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG,destinado à divulga ção institucional do mercado segurador no

t .1

A solenidade de posse dos integrantes dos

Brasil e no exterior.

Prevenção de Perdas e Desperdício na Em

presa, esse é o tema a ser desenvolvido num programa de dois dias(7 e 8 de fevereiro das 9 às 17 horas)sob a responsabilidade do Cen

tro Brasileiro de Qualidade,Segurança e Pro dutividade. Informações sobre o evento na

sede da entidade à Rua Jerônimo da Veiga, 164 - 7® andar - Conj. A/B - SP. Telefones:

lím

Éiil A partir de 1° de fevereiro de 1994,será alte

881-7074 e 881-7953 - FAX:881-8618.

rado o número do Sindicato dos Corretores

de Seguros de São Paulo, que terá o tronco chave sob o número 239-2900,em substituição aos números 37-3455 e 37-5101.

li A diretoria expediu Circular ao mercado so licitando a remessa à Secretaria do Sindicato

do exemplar do Balanço referente ao exercí

cio de 1993.0 atendimento das empresas sob

Éi Nilton Molina, da MOMBRAS Seguradora

SA.,nomeado pelo Presidente da República para fazer parte do Conselho Nacional de Seguridade Social, como representante da Confederação Nacional do Comércio.

ajurisdição desta entidade à providência plei teada, significa a necessária atualização das demonstrações financeiras do setor nas pes quisas e consultas sobre o assunto.

SÀO PAULO Seguros S.A.,tradicional segu A Gerência Técnica avisa que se encontram

radora paulista, retornou ao quadro associa

na Superintendência da FENASEG à dispo sição do mercado segurador, roteiros de au ditoria de salvados e ressarcimentos de Auto-RCF,elaborados pela Comissão Espe cial de Auditoria da Federação,apontando os

tivo do Sindicato.Solicitou filiação a partir de

aspectos relevantes da sua operacionalidade. A Sucursal do Brasil da FundaciónMAPFRE está convocando os interessados a concorrer a Bolsas de Auxílio à Pesquisa para as áreas

«17 - 14.1.94

1® de janeiro de 1994.

Conforme noticiado anteriormente, publica mos nesta edição do Boletim Informativo a

relação das empresas de seguros e de capita lização que compõem o quadro associativo do Sindicato,com dados cadastrais devidamente atualizados até 14.1.94.

1 -

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS

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■I ' Rio de Janeiro, 06 dejaneiro de 1994 CIRCULAR SüTEC-003/94

RHF.; COMISSÃO ESPECIAL DE MARKE TING - CEM

"WORKSHOP DE COMUNICAÇÕES DE SEGUROS"

Hncaniinliainos às associadas, nota do Presideniie da CEM contendo maiores detallics sobre o evento, bem como questionário objetivando a definição do público alvo para o "Workshop".

As respostas deverão ser encaminhadas à Superintendência Técnica desta Federação. Atenciosamente,

Â PJ-/ íonica Chrislina O. A. Soares

Superintendente 1 ecnica

MCS/lhtr CENTER.s/1607/6

(0ei)321-e386

BR • RIO DE JAtJEIRO^

»=ederação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapUalU^ção

- 1 -

^17 - 14.1.94

wyii!»ipi 11"

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Fenaseg

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1993, AN£XO 2

As Empresas Associadas à FENASEG

I WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO DE MARKETING DE SEGUROS

REF.; QUESTIONÁRIO SOBRE

"WORKSHOP DE COMUNICAÇÕES DE SEGUROS"

questionário para identificação do público-alvo I.

EMPRESA ASSOCIADA

profissionais RESPONSÁVEIS PELA COMUNICAÇÃO DA

agência DE PROPAGANDA DA associada

ASSESSORIA de IMPRENSA E RP

Prezados Senhores,

A CEM - Comissão Especial de Marketing, aprovou em princípio o projeto do UORKSHOP em referência, cujo objetivo fundamental é reunir os profissionais envolvidos com a

ooraunioaçâo, para discutir a política de oomunioagSo do mercado segurador brasileiro à luz de experiências de sucesso realizadas em outros países e das perspeotivas de

associada

desenvolvimento do nosso mercado.

o seminário, com duração de um dia, deverá ser realizado na segunda quinzena de março de 1994 no Rio de Janeiro exatamente

dimensão

característica

anexÒ°° "h"" «vento e CEM elaborou o queetionário SCÍ L I Dantas n.""■•«""li'''» devolvido - FENASEGRua^Senador 74 - 12., •até o dia 15à CEM de janeirrde °°° "

"« V.Sas.,

para o . êxito do

Cordialmente,

DE COMUNICAÇÃO E/OU JORNALISTAS 5 - JJoM.nQi^lACIONAMNETO DIRETO COM A ASSOCUDA)

FELICE MARIA FOGL PRESIDENT

FMF/mlt.

«17 - 14.,

COMISSÃO ESPECIAL DEI

EiyiNG

- 3 -

2 -

617 . 14.1.94

Fenaseg

££l Fenaseg Rio de Janeiro. 07 dejai^ro de 1994

JANEIRO DE 1994

DEZEMBRO DE 1993

URGENTE

DIA

CIRCULAR SUTEC-004/94

IDTR

novembro/dezembro

DIA

IDTR

dezembro/janeiro

Lei 8660

Lei 8660 01

36.16%

1,02972058

36,80%

1.40865775

35.90%

1,04055229

35,08%

1.40865775

37,81%

1.05467039

33,25%

1,40865775

37,52%

1,06695036

33,57%

1,42512559

35,22%

1,06695036

35,67%

1,43863957

32,97%

1,06695036

37,81%

1.45619016

34,63%

1,06975640

36,30%

1,47947310

36,72%

1,08285389

38.85%

1,50354262

36,46%

1,09672241

37,16%

1.50700765

36,13%

1,11178186

36,70%

1,50868798

Em anexo, divulgamos para conhecimento de todo o mm'cado segurador, tabela com os

35,80%

36,39%

1,53357407

valores do IDTR até 31 de janeiro de 1994, calculados de acordo com a Circular SUSEP

33,65%

1,12440360 1,12440360

38,65%

1.55215727

31,63%

1,12440360

40,93%

1,58088740

33,47%

1,13971808

41,78%

1.61589229

REF.: TABELA DO 1DTRATE31.01.94

004/93.

Atoiciosamaite,

// /' Mônica Christina O. A Soares

Superíntendrate Técnica

35.34%

1,15467322

42,25%

1.64252265

37,23%

1,16855367

40,20%

1,64252265

37,05%

1,18575961

38,13%

1,64252265

36,76%

1,20380388

1.66642571

38,43%^ 40,76%

1,69612734

34,64%

1,20497822

32,66%

1,20614436

43,14%

1.72647503

34,53%

1,22566373

43,49%

1.75870488

36,42%

1,24431500

43,06%

1,78011703

36,23%

1,26207336

40,05%

1,78011703

35,92%

1,28163583

38,08%

1.78011703

35,52%

1,30048683

39,18%

1,81001756

33,42%

1,30401153

41,51%

1,84530671

27.

31,33%

1,30572156

43,89%

1,87880275

33,18%

1,32563557

45,37%

1,92707642

35,07%

1.34363022

.29

45.51%

1,95511533

35,02%

1.36601231

43,26%

1.95694923

1.36935366

41,23%

1,96218420

Fonte: Fenaseg

(•) coluna caicüiada conforme CIRCULAR SUSEP 04/93

O valor do IDTR para o dia 31/12/93 foi obtido contorme cfiiorio estabelecido pela SUSEP : IDTR(31/10) « 0.75651182

TR(31/10a01/12) = 36,16%

TR(01/12) « 34,88% (data-base dia 31) |DTR(31/12) = 0,75651182 X 1,3616 X 1,3488

Proc.: 293.063 MCS/lhír.

BI 617 - 14.1,94 - 4 -

■-fr-

Bi ^17 - 14.1.94

- 5 -

.-*■ ♦

Sindlctto das Emprasas

Sindicato das Emprasas

údSdguros Frivãdos t di CêpétsJiaçéo

no Estada da Sío Paulo

da Sajuros Privados a da Capitaiizaçao

no Estado do Séo Poulo

4 de janeiro de 1994

CIRCULAR SSP - PRESI 002/94

Colisão Parcial Colisão PT

Roubo/Furto

Presidentes das Companhias Seguradoras

18,74(45%) 10,40(25%) 12.54(30%) 41,68

17,23(28%) 14,15(23%) 30.15(49%) 61,54

12,68(24%) 16,92(32%) 23.26(44%^

52,87

22,45(28%) 10,76(14%) 46,27(58%) 79,59

Nota-se em quatro anos, as seguintes variações: Freqüência de Roubo/Furto

SOBRE

+ 155 % - 27 % + 91 %

Prêmio Médio Sinistralidade

Este crescente

colher operam

Sindicato,

preocupado com

do ramo de Auto no Estado de São

sinistralidade Paulo,

procurou

dados estatísticos junto a algumas seguradoras que massificadamente em nosso Estado e apurou os dados

abaixo:

Pelo demonstrado, vê-se que o agravamento da sinistralidade se deu nas modalidades de roubo e furto. Além

disso, nos

a diminuição dos prêmios colaborou de forma

negativa

resultados.

Os dados apresentados condensam operações de todo o Brasil, com participação de aproximadamente 75% para o Estado de São Paulo.

FreqUéncia/Roubo

Prémio/Médio

Sinistralidade

0,99

41,68

1,31

52,87

2,05

61,54 79,59

2,53

Este

coloca-se

Sindicato,

pessoa

seu

Presidente,

a disposição das assooiãdas para quaisquer

esclarecimentos.

outros

Atenciosamente

lâm IX

Brasilia Fusca Passat

Kombi

Opala

5,91 3,34 1,72 2,32

Gol

1,03 2,55 1,82

Voyage

1,08

Fiat 147

Uno

7,60 3,50 3,20 2,30 1,50 1,00 1,60 1,00 1,10

8,40 5,70 5,20 3,60

5,57 6,94 7,25 10,41

2,70 3,10 2,30 2,20 1,80

5.18 2,17 4.19 3,06 2,96

1/ ^ AV. SAO JOÁO. 313 ■ 6V 7« ANDAR ■ ÜNHA TRONCO: 223-7666 • TUO: (11)36860 ■ BR • TUlfAX; (011)221-3745 - ENDEREÇOTÜKaWflCO; "SEGECAP"-SÃOPAULO• SP

BI 617 - 14.1.94

CLAU

) AFIF DOMINGOS

resident^

/CÀq/RL/sb. P.

1.20.040.006

AV.SAOJOA0.3l3-6«/7'ANDAR-UNHATRONCO;223-7666-TaEX:(ll)368ÓO-BR-TELEfAX:(01l)221-3745-ENÜ£f€ÇOTELEGRAFlCQ:"SECECAP"-SÁOPAULO-SP

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA Coordenadoría de Proteção e Detesa do Consumidor

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

Cooraeí^ « ÃSâío e Defesa do Consumidor

(7Í30 •eoü

K9©

CÚH

OF/DAE/66.063/93 .•./...

são Paulo, 22 de Dezembro de 1993

mento, seu bem é cotado para fins do contrato de seguro.

Prezados Senhores,

Observa-se então que, tanto o preço do prêmio quanto o da apólice são estipulados pela Seguradora*

O Departamento de Atendimento e Orientação

ao Consumidor do Procon, Órgão vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cida

dania, tem por objetivos precípuos receber, analisar, encaminhar e solucionar

Pareçe-nos incabível que a Seguraaora renegue

quei

O valor que ela mesroa afirmou como sendo o correto, para a concretização do fato,

xas relativas a aquisição de bens ou prestação de serviços. Face a análise dos contratos de seguro

automóvel, os quais são regidos pela Circular Susep n» 18/83, observamos que

causando desta feita benefício a mesma e prejuízo ao Segurado. Isto posto, solicitamos especial atenção

esses

V.Sa. para adequação da cláusula em apreço, visto que a mesma está em total desa

possuem cláusula contratual que condicionam a indenização a importância segurada li mitada ao valor médio do mercado, sendo que esta em hipótese alguma poderá ultrapas

cordo com o

sar a importância segurada, a qual entendemos ferir os princípios da lei 8078.

Defesa do Consumidor em seu artigo 51, inciso IV , § la

seus incisos.

Certos de vossa especial atençao,

aguardamos

pronunciamento, ressaltando que devido a urgência da questão, esperamos que o mes

Reíerida clausulai contem grande abusiVlda—

de, vez que cria total desequilíbrio entre as partes contratantes, permitindo prejuí

no seja dentro de 10 dias.

zo ao segurado e benefício a Seguradora.

fomento» áubscrevemo-nos, Sendo so para

As Seguradoras amparadas na referida cláusu

la negam o valor da apólice, reduzindo-o para o valor médio do mercado do bem, pois &

locupletamento por parte do Segurado, quando a importância segurada está

^/cAÔôyÔ CERVI

acima do mercado. Portanto, se considerarmos a não ocorrência do sinistro, a Segura

dora também estaria se beneficiado, pois o prêmio pago pelo segurado é

Diretoria

calculado

com base na importância segurada. Tal entendimento funda-se pela seguinte obaer vação:

Ao contratar o seguro o consumidor, ora segura

SEGECAP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO

"o, por total desconhecimento do sistema, bem como, por uma imposição, de regra, con dus seu veíoulo até o local a ser vistoriado e avaliado pela Seguradora, Neste

de são PAULO

limo. Sr. secretário Executivo

mõ

Dr. Roberto Luc o- João tr.ão , 313 ~ andar - Centro Av. Sao : , op.CEP: 010B3-900 Sao Paulo - oP •••/• • •

c.c

Fenaseg Susep

NCAZ/ssms

Bi 617 m. 14.1.94

Bí 617 - 14,1.94

^ 9

- 8 -

■ . . ;;;

SIndíCMto d*s EmprêSMS

d*Stguros PrtYêdoi•<H Cãpittíluçto "« £n,pruas

no Estado d* Ho Pauto

dê Séo Fauio

7 de janeiro de 1994

SSP - 007/94

exigir sua redução ao valor real, restituindo ao segurado o excesso do prêmio" e, mais adiante, com maior severidade, dizendo: "provando que o segurado obrou de má fé. terá direito & anular p seguro, j^eni restituição dê PÇêjnio, nem prejuízo da açao penal que no caso couber" (art. 1.438).

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

Vê-se,

desde logo,

dessa

sistematização

Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor At.: Sr. Carlos Eduardo Cervi - Diretor

que

Em mãos

proteção ao segurado (=consumidor^♦ Possue regras próprias de equilíbrio das partes; da boa-fé, que o deve presidir; e, em suma, das nulidades que o inquinam quando ameaçado em sua

contrato

contratos,

jâ

de seguro, ao contrário

possue

e possuía

vários

legislação

outros

específica

integridade.

Prezados senhores/

Vale dizer o Código do Consumidor veio Acusamos

seu

recebimento

expediente Of/DAE/66.063/93 datado de 22 de dezembro

1993/

que

cláusula

foi

objeto de

pela presente o

nossa

melhor

atenção,

contratual de contrato de seguro de

caso, a regra do parágrafo 2Q da Lei de Introdução ao Civil de que: "a lei nova, que estabeleça disposições

versando

automóvel

â. lei anterior". Ou seja, os artigos 1.437 e 1.438 do

Civil continuam em vigor e regulam, ainda, pelos seus

valor,

Secretaria agita tema delicado, porquanto

relativa

aplicabilidade

das

principio, deve ser procurada

leis,

nos

versa

cuja

princípios

realmente,

regra

básica,

artigo

certo que se, além dessa prova, aduzir a de tei' o segurado obrado de má fé, cessa toda a sua obrigação de indenizar,

matéria,

ficando, ainda, o segurado passível das cominações constantes do artigo 1.438 do Código Civil, as conseqüências pesarao contra o segurado, no caso de ter ele feito um segundo seguro da coisa já segura pelo mesmo risco e no seu valor integral (

Código Civil, art. 1.439)" (Curso de Direito Freitas Bastos, 2a edição, volume IV, pg. 390).

(grifos nossos) artigos 1.437 e

1.438,

expresseunente

a doutrina unanimemente sublinha: o bem não pode ser segurado vez"

mais

dê que valha, nem pelo seu tçdê PÇf toâia. dê

rart.

1.437) e "se o valor do seguro

exceder

ülPft da

Aliás,

coisa, o segurador poderá ainda depois de entregue a apólice,

Civil,

ed.

A obrigação do segurador é indenizar ê valor do bem e não mais do que este valor, sob pena de locupletamento, como aliás, lembrado por V.Sas. em sua prezada correspondência.

ressalvado, de seu lado, estabelecem regra tradicional do contrato de seguro de que este é um contrato dê feoa íé, como

"Por

Ademais, sublinhe-se que o seguro não é de de bens. Como diz MIGUEL MARIA DE SERPA

tem um valor absoluto, senão relativo. Fica subordinado ao valor real do òbieto segurado além do cálculo proporcional ao prejuízo sofrido. Assim sendo, o segurador poda trazer a prova de que o valor do seguro excede ao da coisa, sendo

seguinte: "Quando ao objeto do contrato se der valor determinado, e o seguro se fizer por esse valor, ficará o segurador obrigado, no caso de perda total. a pagar pelo valor ajustado a importância da indenização, sem perder por isso Q. direito, çuie asseguram ^rtjgp? 1«438 e Os

sim

"... a estimativa constante da apólice não

gerais de

Código Civil Brasileiro, em seu

estabelece

mais

questão

direito.

1.462,

termos

LOPES:

essa

solução,

Código

a indenização dos sinistros.

de 1990).

Código gerais

ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica

que

condiciona a indenização à importância segurada limitada ao valor médio do mercado/ que considerara infringente ao artigo 51 inciso IV/ parágrafo Ifi e seus incisos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nfi 8.078 de 11 de setembro Cumpre-nos, desde logo, observar que

estabelecer disposições gerais a par das especiais já existentes para o contrato de seguro, aplicando-se, nesse

equívoco

V.Sas.,

deve-se,

quem

aqui,

corrigir

declara o valor

bem

pequeno

ser

l\ ISonsiderado na apólice é o próprio segurado ou seu corretor,

\J^ \

AV.SÃO JOÃO.313 ■ 6» / 7» ANDAR • UNHA TRONCO: 223-7666 • TELEX:(11 >36860 • BR •TELEFAX:(011)221 3745 - ENDEREÇO TELECRÁFICO: ■'SECECAP" ■ SÃO PAULO - SP

.. /..

AV. SÃO JOÃO. 313 • 6° / 7' ANDAR • UNHA TRONCO: 223-7666 - TELEX; (11 >36860 - BR - TUEFAX: (OU) 22)-37A5 - ENDEREÇO TELEGRAFICO: "SEGECAP" ■ SÃO PAULO • SP

BI 617 - 14.1.94 -

- 10;-, 617 -

14.1.94

ecicz,:

3>C^(í

! Balancet e

Sindicãto dãs Empr9S4S de SegurosPrivados e de Capitalização

úe

Ver i f 1 c a c a 0

Dt.Ems: 31/12/93

H e s : 16EZENBR0 793

Flsi 6661 !. !'

no Estado de São Pauio

Siofticsto ds» ZaiprwM

1 ,

..1

! Oescricao

que é seu representante, figura autônoma e independente das Sociedades Seguradoras, com as quais não devem possuir qualquer vinculo.

OêSagymPrtvmíaêêdêCápItÊdtÊteê

M S»têd9 et Ue ãiMk

Conta

Saldo Anterior

Hovto Debito

Hovto Credito

Saldo do Kes

Saldo Exercido

i '

ATIVO

para

estipular

real

estado

vistoria prévia ao seguro não

avaliação do bem, mas apenas e,

for

caso,

constatar

feita

verificar as

seu

avarias

ATIVO CIRCULANTE

préexistentes. O segurado pode, a qualquer instante, ajustar o valor segurado às reais condições de seu bem, quer para aumentá-lo, quer para diminui-lo, valendo as disposições do Código Civil, inclusive, para revelar que, nesse passo, deverá se portar com boa fé, não permitindo fraudes contra o segurador, sempre possíveis nessa espécie de contrato de risco.

legislação

nacional, como se

vê,

tem

também em geral.

Pelo exposto, já havendo de parte do Estado amplo controle do contrato de seguro, através de minuciosa regulação pelo Conselho Nacional de Seguros

l^rivados - CNSP,''que determina Índices e condições técnicas sobre tarifas e fixa características gerais desse contrato (Decreto Lei nQ 73/66, artigo 32, incisos III e IV), cabendo

einda à SUSEP — Superintendência de Seguros Privadoss "fixar as condições de apólice, planos de operações e tarifas a serem utilizadas obrigatoriamente pelo mercado segurador nacional e aprovar condições de cobertura especiais" (ibidem, art. 36, letras "c" e "e"), quer nos parecer, finalmente, que qualquer pleito dessa espécie, ademais, deverá ser encaminhada através desses órgãos competentes por lei. esclarecimento adicional, subscrevi

xsposição para

1.296.62 1.296,62

71.936,06 71.936,66

76.698,75 76.698,75

1.231,25 i.231,25

666112 ãANCÜ 00 BRASIL S/A.

276,Só

96.133.663,42 51.874.624,11

82.366.316,85

13.833.352,57 297.689,73

666128 CAIXA ECONOHICA FEDERAL 6661«;í6ANC0 CONTA NOVIHENTO

solução preclpua e taxativa para os contratos de seguro, na matéria, não nos parecendo adequada invocação do artigo 51 da Lei nS 8.078, que contem disposição genérica aos contratos

Colocando-nos

OISPÚNIBILIOAOES 600058 CAIXA 6e«d37«OISPúNlBlLlOAD£S

2.676.458,96 56.486.666,66 35.896.606,66 2.656.486,59 ,66 96.496.939,55

45.428.666,66

1.765.116,66 951.959,27

5.563.595,59 951.959,27

666263tAPLlCAC0£S FINANCEIRAS

35.896.666,66 3.798.479,53 ,66 98.292.531,03

74.876.666,66 45.428.666,60 3.815.596,65 951.959,27 128.932.963,79

32.442.624,24

136.734.555,87

total «OISPONIíjILIOAOES

98.295.740,58

277.612.581,32

236.438.883,53

46.573.697,79

144.869.444,37 •

,66

.66 ,66

541.561,66 1.768.148,76 2.249.649,76

,66 ,66 ,66

,66 ,66 .66

.66 17.260.157,52 17.260.157,52

91.195,66 26.953.736,72 21.644.925,72

,66 17.266.157,52 17.266.157,52

91.195,66 3.747.573,26 3.838.768,26

26.953.736,72

101.355,66 101.355,66

,66 ,66

98.286,66 98.286,66

98.286,6698.286,66-

total íREALlZhVEL

17.307.512,52

23.294.575,48

19.554.687,28

3.746.48B»26

21.168.666,72•

total «ativo CIRCULANTE

115.663.259,16

366.367.156,86

249.992.976,81

56.314.185,99

165.977.445,69 •

78.877.398,96

28.845.695,36

,66

28.845.695,36

167.722.494,26

66«24S CEF - fiOB 666251 CEF - FAF AZUL 6«i»2SS FUNDO CONOOITIES

666014 DESPESAS ANTECIPADAS 666óe9«D£SPESAS ANTECIPADAS

CLAUDID AFIF DOM] GOS

377.641,69 3.543.359,92 74.876.666,66

96.167,95 1.766.846,96 18.396.666,66 9.538.666,66

666518 CONTAS A RECEBER 666523 JUROS C/NONETARIA A RECEBE 666562»C0NTAS A RECEBER

Atenciosamente!

298.743,56 14.132.366.63

,60

281.533,14 1.642.518,96 50.486.666,66

66646d*ADIANTAHENT0S DIVERSOS

-nos.

148.667.687,53

14.136.442,36

13.833.623,13

96.167,95 3.771.299,92

666219 BANCO 00 BRASIL - POUPAnCA 666224 BANCO 00 BRASIL - FAF UÜRÜ 666236 BANCO 00 BRASIL - R08

realizavei 666411 SALARIO 666432 OUTROS

qualquer

1.653,77 1.924,33

51.576.934,38 133.877.245,23

2.521,87 2.521,87

91.195,66 21.644.925,72 63.675,66

63.675,66

!>]tesidente PERMANENTE InoaiLIZADO

RL/sb.

666822 INOVEIS

.10.060.095

AV.SÀOJOÃO.313■6^7» ANDAR - UNHA TRONCO:223-7666•TELEX;(11)36860• BR ■ TELEFAX:(011)221-3745 - ENDEREÇO TElECRÁflCO:"SEtECAP"•SÂO PAULO•SP Processado por : SINDICATO EHPR.SEO.PROV.CAP.EST.S.P.

BI 617 -

14.1.94

- 13 - 12 -

617 - 14.1.94

jSalancete de

cicr,:^ ; a^'

Ver t f i cacio

«es : DEZEmO /93

Dt.Ems: 31/12/93

FIs: mZ !

I fi alancete de Ver i f i cacao

«es: DEZEnBKO /93

Dt.Ekis: 31/12/93

Fh: 0003 !

SlfKlICéto a*s CmprtsM

a» Sêguro» Frivtio* # dê C*pitãtii»ÇéO

SinJMéto

no estodo do Sêo Footo

tt SfunÊ mrtéot ê M CfInIttÊCf

Lmitnut

no etudo éo SM rooU

Saldo Anterior

«ovto Debito

«W838 «0BILIA8I0S E IWSTALACOES

26.744.532,37

ma43 0UT8AS IHMILÍZACOES

3.687.692,69 23.974.848,1917.838.346,74,49 67,417.237,78

9.788.358,28 1.319.316,48

! Descricio da

Conta

888859 DEPXECiaCOES ACürtULACAS I«

«88864 DEPUECIACOES ACÜrtULADAS «Ú 888378 8I8LI0TECA e88817*I«0BILI2A00

,88 ,88

«ovto Credito

Saldo do «es

Saldo Exercido !

,88

9.788.358,28 1.319.316,48 9.126.268,816.825.720,78,88 23.992.772,31

36.524.882,57 4.927.089,29 33.108.389,0824.664.067,52,49 91.418.010,09

,88 9.126.266,81 6.825.728,78

,88

39.944.761,96

15.951.989,59

! Oescncao

Conta

TOTAL «PASSIVO CIRCULANTE

67.417.237,78

39.944.761,98

15.951.989,59

23.992.772,31

91.410.010,09 *

TOTAL *PERrtAN£NT£

67.417,237,78

39.944.761,í

15.951.989,59

23.992.772,31

91.410.010,09 *

TOTAL «ATIVO

183.888.496,88

348.251.918,70

265.944.968,40

74.386.958,30

257.387.455,18 «

PASSIVO

«ovto Credito

Saldo do «es

Saldo Exercício !

5.«ó8.&77,4«-

3.504.946,51

16.499.379,03

12.994.432,52-

18.063.309,92-1

27.408.487,29

27.408.487,295.766.630,79-.

102.357.457,4922.301.050,97-

27.487.459,5860.662.577,66-

101.886.909,70226.545.418,16-

PATRIHDNIO LlâüIDO

PATRIhONIO LI0UIOO 888020 PATRIrtONIO PROPRIO 808841 SUPERÁVIT ACUNULAüO

74.948.970,28lo.534.420.1874.399.450,12-

008014*CAPITAL E RESERVA

165.882.840,50-

,08 279.929,21 ,00 279.929,21

TOTAL «PATKInONiO L18UID0

1Ò5.&82.&40,50-

279.929,21

60.942.506,87

60.662.577,66-

226.545.418,16-*

TOTAL «PATRI«ÚNIO LIdUlDO

165.882.840,50-

279.929,21

60.942.506,87

60.662.577,66-

226.545.418,16-*

TOTAL «PASSIVO

170.951.717,90-

3.784.875,72

77.441.885,90

73.657.010,18-

244.608.728,08-«

012045 SALARIOS E ORDENADOS 012051 13o. SALARIO 012066 GRATIFICaCAO FERIAS

4.181.270,78 899.688,59 49.925,80

1.360.538,40 1.301.966,47 ,00

5.295,23 897.809,60

1.355.243,17 404.156,87 ,00

5.536.513,95

012071 FERIAS 012087 ABONO FERIAS 012092 ABONO PECUNIÁRIO

1.802.360,06 64.173,85 10.811,60

569.761,62 ,00 ,00

639.448,18 446.080,68

217.854,00 125.534,06

158.916,91 1.862.143,07 642.511,16 79.884,94 6.005,38

1.169.117,17 367.642,32 42.757,67

808835 REAVALIACAO DE InüVEIS TOTAL ílrtOBILIZAOO

hovto Debito

Salão Ariterior

6.046.560,00 27.487.459,58 60.942.506,87

DESPESAS

PASSIVO CIRCULANTE EXIGIVEL

005049 INSS A RECOLHER

,00

258.144,65

,00

005054 FGTS A RECOLHER

84.953,76• 84.953,76-

84.953,76

342.061,39 600.206,04

257.107,63257.107,63-

342.061,39342.061,39-

90S033«ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHE 005215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS 005236 IRRF A RECOLHER/PESSOA JUR 005200*OfiRIGACOES FISCAIS A RECOL

,00 ,00 ,00

343.098,41 375.857,77 20.939,14 396.796,91

375.857,77 20.939,14 396.796,91

,00 ,00 ,00

399.295,93184.437,82134.783,4562.258,461.684.793,07778.218,66-

62.258,46 ,00 778.218,66

005471 GRATIFICACAO 005486 INSS A RECOLHER S/GRATIFIC 005491 FGTS A RECOLHER S/GRATIFIC

1.038.419,89-

1.038.419,89

246,105,4983.073,59-

00S402«PROVISOES DIVERSAS

4.611.386,36-

246.105,49 83.073,59 2.392.513,91

,00 ,00 ,00 750.376,08

778.218,66 1.038.419,89 246.105,49 83.073,59 1.642.137,83

,00 ,00

14.752.000,00 14.752.000,00

14.752.000,DO ÍA.752.000,00-

005418 INSS A RECOLHER S/FERIAS 005423 INSS A RECOLHER S/13o.SALA 005439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS 005444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALA 005450 FERIAS 005465 iSo.SALARIO

005813 ANUIDADES A APROPRIAR

,00

005808«ANUIDADES A PAGAR

,00

006004«RECEITAS ANTECIPADAS

372.537,28-

,00 184.437,82 ,00

372.537,28

135.033,53 ,00 45.580,93 ,00

569.761,62 ,00

,00

135.033,53184.437,82 45.580,9362.258,46 569,761,62-

372.537,28

,00 ,00 ,00 534.329,46,00 180.364,38,00

2.254.554,69,00 ,00 ,00 ,00 2.969.248,53-

14.752.000,0014.752.000,00,00

DESPESAS GERAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

012100 AUXILIO ALihENTACAO 012115 ASSISTÊNCIA MEDICA 012121 VALE TRANSPORTE 012157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 012162 FGTS 012178 PIS 012183 SALARIO FAMÍLIA

012199 SALARIO MATERNIDADE 012206 AVISO PRÉVIO 012211 GRATIFICAÇÕES 012030«PESSOAL

012511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA 012526 HONORÁRIOS AOVüCATICIOS 012531 INFORMÁTICA

TOTAL «EXIGIVEL

5.068.877,40-

3.504.946,51

16.499.379,03

12.994.432,52-

18.063.309,92-*

Processado por : SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

012547 ASSESSÜRIA DE IMPRENSA 012552 SERVIÇOS PRESTADOS

90.860,00

,00 ,00 ,00

,00 30.391,20 ,00 29.988,07

7.502,20 4.644,70

506,16 ,00 ,00

430.543,31 145.332,05 ,00 ,00 ,00 ,00

1.038.419,89 11.893.788,59

1.708.148,76 6.974.686,63

1.038.419,89 2.577.779,35

314.138,57 11.260,70 136.161,65 1.328.083,75 247.403,20

127.666,61 ,00 32.920.00 462.345,00 75.040,00

,00 ,00 ,00 ,00 ,00

569.761,62 ,00 ,00

187.462,80 125.534,06 60.871,93 738.573,86 242.310,27 42.757,67 506,16

1.303.845,46 49.925,80 2.372.122,48 64.173,85 10.811,60

826.910,98 571.614,74 219.788,84 2.600.716,93 884.821,43 122.642,61 6.511,54

4.396.907.28

7.502,20 4.644,70 1.708.148,76 16.290.695,87

127.666,61 ,00 32.920,00 462.345,00 75.040,00

441.805,18 11.260,70 169.081,65 1.790.428,75 322.443,20

,00 ,00 669.728,87

Processado por s SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

BI 617 - 14.1.94

-15 -

617 - 14.1.94 - 14 -

{Balancete de

Ver i f i cacao

Ot.Efcis; 31/12/93

Fls: 0005 !

Hovto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercício !

Hes: OEZEHBkO /93

Stnd/Céfa áãi Lmpfwta*

00 S0guro0 Fnr00«ã 900 CtgUmiaçM mm Estmém Oo SM Fmmtm

i Descricao {Balancete

Ver í fi cacao

H e s : DEZEriBííU /93

Dt.Eais: 31/12/93

Conta

Saldo Anterior

flovto Debito

Fls: 013906XDIVERSAS

5.030.883,49

142.252,48

,00

142.252,48

5.173.135,97

015011 DEPRECIAÇÕES

1.917.495,34 1.917.495,34

569.038,85 569.038,85

,00 ,00

569.038,85 569.038,85

2.486.534,19 2.486.534,19

016018 CORRECAU nÜNETARlA

88.057.793,62

016002*CÜRXECAO HOnETARIA

88.057.793,62

76.045.528,40 76.045.528,40

39.944.761,90 39.944.761,90

36.100.766,50 36.100.766,50

124.158.560,12 124.158.560,12

TOTAL «OUTRAS DESPESAS

97.036.165,03

78.197.748,31

40.427.490,30

37.770.258,01

134.806.423,04 <

TOTAL «DESPESAS GERAIS

112.296.358,35

86.271.121,70

43.005.269,65

43.265.852,05

155.562.210,40 «

TOTAL «DESPESAS

112.296.358,35

86.271.121,70

43.005.269,65

43.265.852,05

155.562.210,40 «

Sioüicãto tfJLt €mf*rm»sf

<U Seguros Frivsàos 9áêC OQ UtsOê é* Sêo Fmtto

015005«OEPRECIACÜES ! Descricao

Conta

B125óã XEROX 012Sd5«rERCElkOS

458,DB 2.«7.5«5,B7

812713 ATIVIDADES SDCIAÍS

97.418,08

812788«EVENT0S

97.410,00

012916 MANÜTENCAO DE «OVEIS, «AâS 012921 CONSUrtO DE ENERGIA ELETRIC

012937 LIrtPEZA, COPA E COZINHA 012901írtANUTENCAO

TOTAL «DESPESAS AD/1INISTRATIVAS

Hovto Debito

Saldo Anterior

Hovto Credito

Saldo do Hes

,Be 697.971,61

697.971,61

Saldo Exercido

458,00 2.735.477,48

97.410,í 97.410,É

668.286,04 234.184,20 329.018,62

77.519,15 249.672,95 73.523,05

745.805,19 483.857,15 402.541,67

1.231.488,06

400.715,15

1.632.204,01

15.260.193,32

8.073.373,39

2.577.779,35

5.495.594,04

20.755.787,36 «

,00

482.728,40 482.728,40 482.728,40

482.728,40

,00 482.728,40 482.728,40

,00 1.282.924,19 1.282.924,19

OUTRAS DESPESAS

íl340ó«CON'DOrtINIO 013411 DESPESAS DE CÜNDOHlNlO 013406«CONDQHINIO 013518 MATERIAL DE ESCRITÓRIO

800.195,79 800.195,79

013523 IHPRESSAO REPROGRAFICA

413.844,64 164.129,20

013j02«HATERIAL

577.973,84

,013614 IPTU

81.685,00 98.280,00

,00

179.965,00

,00

013620 LICENCA E LOCAlIZACAO 013635 OUTROS

40.769,70 3.721,04 93.554,79

0l3609kIHPÜ3TOS

138.045,53

013711 TELEFONE

237.963,02 2.698,00 240.661,02

50.293,78

013817 VIAGENS 013822 CONDUCAO E TRANSPORTE

20.989,00 238.409,40 13.718,00

,00 234.278,00 10.935,00

013801«LOCÜHOCAO

252.127,40

245.213,00

013731 CORREIOS E TELÉGRAFOS 013705«COHUNICACAO

,00 ,00 ,00

,00 ,00 ,00 ,00

,00

50.293,78

,00

,00 ,00

,00 ,00 ,00

81.685,00 98.280,00 179.965,00

,00 ,00

495.529,64

262.409,20 757.938,84

40.769,70 3.721,04 93.554,79

,00 ,00

133.045,53

50.293,78 ,00 50.293,78

288.256,80 2.698,00 290.954,80

,00 234.278,00

20.989,00 472.687,40 24.653,00 497.340,40

RECEITAS

RECEITAS GERAIS 017111 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 017127 ANUIDADES ASSOCIADAS 017132 TAXA ÚNICA InSCRICAQ/ASSOC 017148 RENDAS EVENTUAIS 017106«RENDAS OPERACIONAIS

161.859,43-

.00 ,00 ,00

4.097.910,56209.641,58480.725,44-

,00 ,00

4.950.137,01-

,00 372.537,28 ,00 174.343,18 546.880,46

,00 372.537,28,00 174.343,18546.880,46-

161.859,434.470.447,84209.641,58655.068,625.497.017,47-

40.269.658,4096.107,951.152.961,821.820.232,2729.959,27-

43.368.919,71-

153.682.522,92362.611,753.477.827,055.290.999,0429.959,27162.843.920,03-

017202«REnOAS FINANCEIRAS

,00 119.475.000,32-

17.242.460,00

57.475.815,92 96.107,95 1.153.420,78 1.856.075,79 29.959,27 60.611.379,71

TOTAL «RECEITAS GERAIS

124.425.137,33-

17.242.460,00

61.158.260,17

43.915.800,17-

168.340.937,50-*

TOTAL «RECEITAS

124.425.137,33-

17.242.460,00

61.158.260,17

43.915.800,17-

168.340.937,50-*

TOTAL «RECEITAS

124.425.137,33-

17.242.460,00

61.158.260,17

43.915.800,17-

168.340.937,50-*

017218 RECIBO DEPOSITO BANCARIO 017223 CADERNETA DE POUPANÇA 017244 FAF - C/OURO

017265 FAF AZUL

017271 FUNDO COrtüDITIES

113.412.864,52266.503,802.324.865,233.470.766,77-

17.206.157,52 .00 453,96

35.843,52 ,00

CONTAS DE RESULTADO 0138ei*LOCOMOCAO

013913 ASSINATURA 0£ JORNAIS E RE 013934 PUBLICAÇÕES E EDITAIS 013940 SEGUROS

122.801,78 55.921,60 86.409,73

013976 BANCARIAS

,18298,40

013981 BANCARIAS

,00

013955 AJUSTE MONETÁRIO

«14008 EVENTUAIS 014013 NAÜ ESPECIFICADAS 014029 DOAOES

726,43 667.474,21 4.097.251,52

6.270,00 ,00 34.801,68 ,00 ,00

2.010,00 ,00 99.090,80

,00

,00 ,00 ,00

,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00

,00

10.935,00 245.213,00 6.270,00 ,00 34.881,68 ,00 ,00

2.010,00 ,00 99.090,80

017608«CONTAS TRANSITÓRIAS 01760&«CONTAS TRANSITÓRIAS

total «contas de resultado

.10

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

,10

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

.ji0

129.071,78 55.921,60 121.291,41 .18298,40 2.010,00

Total

At i vo

257.387.455,18

Total

Rece i ta..

726,43

Total

Pass i vo..

244.608.728,08,00

Total

Despesa..

766.565,01 4.097.251,52

« Superávit do Exercício

168.340.937,50- ! 155.562.210,40 l 12.778.727,10- ! issssssssessssssass

Processado por : SINDICATO EWR.SEG.PkOV.CAP.EST.S.P.

SIND.eVVsEG.pVÍU.E CAP.NQ BfíT.üE SP. -^AUGUST^ R. DO ESPlVlTO SANTTK Cnc 231/0001-45 \ oGini^r - C.R.C. SP 1830 BI 617 - 14.1.94 BI 617 - 14.1.94

- 17 -

- 16 -

% 'í 'Mi

A A' .

> sr!

n'= s-í.^$#íSSS|S NV.Ns\%S

PODER EXECUnVG ^SSNN

V- O'''"

II II Ii

Sindicato das Empresas da Seguros Privados a da Capltaiiimçéo no Estado da Sáo Pauto

Ministério do Trabalho

QilADüD COHPAKATIVO - OKÇADO / RKAUXADO PEHÍODO - JTAUUílRO/DEKEMBRO 1993

GABINETE DO MINISTRO

MUUiAKES DE CRUZJECIKOS »£AJS

PORTARIA INTERMINISTERIAL N9 20 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 OS

MINISTROS

ESTADO

TRABALHO,

FAZENDA

CHEFE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA

j 1

GRUPO

DESPESAS ORÇADAS

DESPESAS

REALIZADAS

j DIFERENÇA

REPÚBLICA, no

uso das atribuições que lhes confere o

art. 87,

parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como a redistribuição de competências, providas pela Lei n" 8.490, de 19 de novembro de 1992, tendo em vista o disposto nas Leis n^s 8.542, de 23 de dezembro de 1992 e 8.700, de 27 de agosto de 1993, resolvem;

PESSOAL TERCEIROS EVENTOS

MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO MATERIAL IMPOSTOS VIAGENS

COMUNICAÇÃO INFORMÁTICA DIVERSAS TOTAL

RECEITAS ANUIDADES FINANCEIRAS

C/ SINDICAL

TAXA INSCRIÇÃO

(

9.079 1.079 127 896 1.233 860 77 277

16.290 2.566 97 1.632 1.283

194 957 438

169 1.076

15.217

24.796

ORÇADAS 3.366 12.012 —

EVENTUAIS

100

SUPERÁVIT

261

+ 7.211

—

+ +

758

(

138

497

290

REALIZADAS 4.470 28.800 161 209 655 9.499

Art. 1® A partir de 1® de janeiro de 1994, o salário minimo

+ 1.487

de CR$ 32.882,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e doxs

30 736 50 102 61 220

cruzeiros reais) mensais, CR$ 1.096,07 (um mil e noventa e sers cruzeiros reais e sete centavos) diários e CRS 149,47 (cen o e

quarenta e nove cruzeiros reais e quarenta e sete centavos) horárx s.

Art. 2® É fixado em 3,422966 o Fator de Atualização Salarial - FAS „ Parágrafo Único. Respeitado o disposto no art. 1 BaisT-irxs 8.542/92, bem como o observado no art. 4®, parágrafo 1 » meses da

de janeiro de 1994, de que trata o art. 3® da Lei n=

d^r trabalhadores do Grupo "A" cujas datas-base ocorrem nos meses de

788 638

janeiro, maio e setembro, referentes ao mes de janexro de 1994, serão

+ 9.579

vigentes em 1® de setembro de 1993, nos demaxs casos. aj-t 3®.. ÉSB fixado em 27,35% o percentual de antecipação de ^e da tjíí na R 142 de 23 de dezembro de 1992, na redaçao

DIFERENÇA + +

+ + +

"fíhê 21 lL n. 8,700 d, 27 d. .gosto de 1993, '^"'%"íd1."d"to"2.''RÍlS"So'"dlspo.to no „t._ l dd J.i n. S.«2^

1.104 16.788 161 209 555 9.238

d. 1992, os .dldfios dos tt.talh.dot.s do írípo" oS^tl S°M8-bss"e°°ocottom nos J.íe de'«apço, Jelho e novembro e do Gtopo 'D^nífs dftas-base ocorrem nossalários meses vigentes de_ abrxl,em agosto e dezembro, referentes au j 1® de dezembro de afarentes ao mês de janeiro de 1994, serão calculaaos.

1993^ pêlo Fator 1,2735, para salários até CR$ 197.292,00 (cento e iovênt^ e sete mil duzeAtos e noventa e doxs cruzexros reaxs) naquele mês; ou

TT - somando-se CRS 53.959,36 (cinqüenta e tres mxl novecentos e "Ini-a e nove cruzeiros reais e trinta e seis centavos) aos

''''íáriês vigentes em 1® de dezembro 1993, nos demais casos. •

4a Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com feitos financeiros a partir de 1® de janeiro de 1994. halter barelli

Secretári^Executivo

ALEXIS STEPANENKO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (Cf. n9

2.913/93)

A V.SAO JOÃO,313-6'/7''ANDAR-UNHA TRONCO: 223-7666 ■ TELEX:(1 1)36660 - BR - TELEFAX:[011)221-3745 ■ ENDEREÇO TELEGRAFICO;"SECECAP"- SAO PAULO - SP

DIARIO oficial da UNIAO

31.12.93 -

81 617 - 14.1.94 - 18 -

■■HKH

617 - 14.1.94

"Wpf" -v-

fffK

í5?SS^;f5^5m«^faS??;5^í!SSS!S5^»SSSSS!&m!S8SSSSSS!SSS^^

S¥ÍÃ¥ÍSSS^ ^ 51

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS s

;Ns\-^;X;:^;X;;;:v

sXnX'^'' ^

SSSSttSSÍWSlKSWS^^^

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993

o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados SUSEP, na forma do disposto no art. 36, alínea "c" do Decreto-Lei n973, de 21 de novembro de 1966,

Considerando que o controle do Estado em relaçao as operações

de seguros privados é exercido pelo Conselho-Nacional de Seguros Priva dos (CNSP), através da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no interesse dos Segurados e Beneficiários dos contratos de Seguros, nos termos do art. 29 do Decreto-Lei n9 73, de 21 de novembro de 1966; Considerando que, na defesa dos interesses dos consumidores de

seguro constitui atribuição básica da SUSEP a preservação da liquidez e solvência das sociedades seguradoras, notadaraente através do controle • rêcnico-atuarial oferecidos; ,i„aa, quedosa seguros Constituição Tederal estabele com

j da

petir -a .TUniao •- Federal vr^AaTfíl fiscalizar frscal^^^ política as operações de seguros de seguros (art.(art. 22, VIU), ..1,VIII) sen e legislar pri do as operações

geeuros e resseguros disciplinadas pelo referido D£ g novembro de 1966, e os aspectos referentes ao <■'" Cõdlg» Ci.il

reiolv.,

19 - Fica vedada a alteraçao das condições de seguro

. assistência medic_

hosoitalar, qualquer outro ramo de seguro, concessão, ouporde iniciativa da seguradora ou em

através de inclusão razão de disposições

terceiros, de coberturas não particu1 arizadas na .-_senUentemenCe, consideradas na respectiva no

ta cecnico-atuariui.

seguradoras ficam obrigadas a manter, quando

apSliçe de -«""^n^rovad^pola SUSEP.

- das ciau» Ténlulas referentes constantes aos das direitos apSlices,contratuais a estrita dos observância aplicaçao segura das disposições legais dos. .. Tociedades Seguradoras permanecem sujeitas ao di£

Art. 39 - AS posto no art. 89,

Decreto n9 60.459, de 13 de março de 1967 , 19 do Decreto n9 605, de 17 de julho de com a redação dada pe gn^iarão ã SUSEP, para a análise e arquivamen 1992, cm virtude do 9" jg seguros que comercializarem, bem como to, as condições dos = prêmios, e era função de tudo o que a SUSEP respectivas notas -q gg medidas legais cabíveis. , adotará quando ;„obscrváncia das disposições desta Circular, da Art. 49 - A 1 20.12.88, que trata do seguro de assistência

Resolução CNSP n9 i"»

lêdioa e hospitaíAr,

ção de seguros,

dades previstas

em aplicadas por

serem

çao

j.. qualquer II c^r norma je norma íntefiTí integrante da

^ sociedade seguradora responsável as

legisla penaU

io8 do referido Decreto-Lei n9 73 , de 1966, superintendência.

circular entra em vigor,na data de sua publica

. revogadas H disposições em contrário.

HERBERT JÜLIO NOGUEIRA

(Cf. n9 1/94)

diArio oficial da UNIBO 5.1-94

«17 - 14.1.94

S^VSiSffSÃVSS^ ^ iI

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS --. X

§ x^

vsSÍS^%^'s®s5mmí55;SSSi-m:^^^^^^^

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my:::ííí5í:í¥Syííí^íí*^^'- ^

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

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são Paulo, Í4 de Janeiro de Í994, n

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO ■ *• • •

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das 19:00 às 22:00 hoias, e,

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Sendo

aconselhável, pa>a Centro de Ensino está recebendo as docentes por cui s , Curso Oportunamente serão realizados inscrlçtíes P»»"* 1 vvista iiisui *Viwm« ■— ista que . „ . w . w. tem 120 docentes que aa jS.B.C.S. de

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de Correto- ®''' ° f^aulo, o número despedidos de Seguradoras e funcionár Seguros realização de cursos, para seus » no recinto dapara própria entidade.

simples preparacao para o VIII Exame. Haverá, portanto, aulas de

ColrüllL

'>úbIics;/Re;«3°; ^HÍ::ns»?

«míarp^na o

P-n.-onal, aléf dasuela.

Centro

orçamentos ^ ensino vem atendendo os pedidos e apresentando solicitado o» custos do curso na medida era que é necessioa^ril ^ ^""Portante, sempre, é diagnosticar qual a finalidade ®®Prcsa, para que o aprendizado atinja sua

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PP.passado, PMsãdÕ e» Tpli^bo pela FUNENSEG em dezembro era todo o Brasil, verificamos, cora satisfação que os

ótiía^ riassificlcão^^ S.B.C.S. em i993, em São Paulo, obtiveram tímL aiunott Jí da 8 S.B.C.S. B r <1®,3-,5«,Ó«',7«' e 9°«"lugares)."«ional, foram romanos.

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Diversos-., -I .^"^Hficaçâo, como o de "Incêndio", "Riscos curío ®®^Wdando etc. Nodemomento, a S.B.C.S. cmso, ao o Pedido "Pessoas", de uma Seguradora realizaçao de ramos, ^ Jwração, englobando todos os aspectos e todos os

entre os ao o Y ? ®nt)e os aprovados, salientando-se que 0ó

dedicados professoi"(pci Hta c* ct r* bem preparar eeu. "000^ "SIC ITUR Sn

onde não foi ainda realizado

Relações HuS"*® P'"ioridade o Curso de Relações Públicas e de pa"2T.' ^em sendo ministrado pelo Willian e:v aiUnos graUn"' ®ooe ®oeitação São íB horas/aula paraProf. um máximo de então de outr« '^"rma. Apús essa "introdução", pode-se cogitar de outros h,..® cursos, como o "Básico de Seguros" e, em seguida. um

empenho em

Lembrarno ^'^^^ível mas exigirá estudos especiais. que^s2^í«^o'*%os®c^'^•®• lucrativos e vem tendo.

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AUDITORIA DE

A - O QUE É AUDITORIA. Campos da auditoria. Critérios de auditoria. Audi -

bom atendimento. Como se mede estes fatores em Seguradoras.

C - COMPORTAMENTO EMPRESARIAL. Estrutura da empresa. Valores. Comportamento. Conceito. Objetivos. Adequação da estrutura

toria

interna.

básicas

e valores ao programa.

Procedimentos de auditoria.

Controles

internos.

Técnicas

auditoria.

B - COMO FAZER UMA AUDITORIA NO RAMO AUTO. Programa de Auditoria. Siste ma de informações gerenciais. Anál ise da estrutura do depto. de sinistros. Como detectar pontos falhos no fluxo de l iquidação. Roteiro de Auditoria. Processos de sinistros. Vistoria prévia. Inspenção de Sinistros. Preenchi mento do aviso. Liquidação. RCF. Salvados. Ressarcimentos. C - COMO DETEECTAR INDÍCIOS DE FRAUDE. Fraudes em geral . Acidentes provo cados. Acidentes no papel . Acidentes manipulados. Reclamações manipuladas. Furto fictício. Aumento do valor da perda. Furto fictício de peças. Quebra fictícia de vidros. Roubo de componentes. Vidros danificados. Serviços não executados por terceiros. Outros tipos de fraude.

D - O OUE É REENGENHARI A.ConceI tos. Como fazer. ExempI os práticos. Treinam.de diretores e gerentes. Formação de "Forças Tarefa". Lideres e membros dos grupos. Acompanhamento à implantação.

E - COMO EVITAR OUE O PROGRAMA FRACASSE. Perigos mais usuais. Quebra de conceitos tradicionais.

Vendo a empresa sob o prisma do segurado (Pessoa Física e Redefinindo a maneira de trabalhar da Se

guradora. Processos e não hierarquia. Células em vez de de

partamentos. Áreas de atendimento e não processamento. Cl i

D - A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E NORTE AMERICANA NA DETECÇÃO DE FRAUDE.

entes e prestadores de serviços. G - A NOVA SEGURADORA.

PRÁTI COS

P.RDGRAMA

de produtos. Qual idade e bom atendimento. O setor de seguros.

Pessoa Jurídica) .

COMPROVADO SUCESSO.

8 - DEFINIÇÃO. O que é qual idade. O que é produtividade. O que é

Medidas Corretivas. F - REDEFININDO A SEGURADORA.

1 .BILHÃO DE DÓLARES, PA-.

GANDO S I N 1 STROS DE AUTOMÓVEL; í TRATA-SE DE UMA QUANTI A-^ EXPRESS1 VA OUE PODE SER REDUZIDA ATRAVÉS DE UM BOM PROGRAMA DE AUDITORIA. : SINISTROS FRAUDULEN--

A nova visão comercial.

|E - MEDIDAS DEFENSIVAS. Detecção e prevenção de fraude em seguros.Diretri-

Células de tra

|zes gerais contra a fraude. Indicadores de fraude, investigação especial.

balho em vez de retaguarda técnica. Prestação de serviços.

Padrões de produtividade. Padrões de qual idade. Padrões de

ICorroboração da veracidade dos fatos. Contestações. Reclamações suspeitas.

■bom

Diretri.zes operacionais para p seu tratamento.

atendimento.

H - MUDANDO O CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO E MOTIVAÇÃO. das equipes de trabalho.

- Resultados

Mot ivando e trabalhando em grupo.

Aferindo performace e premiando.

F - ANÁLISE DE CASO. Uma experiência positiva na redução da sinistraI idada.

I - EXEMPLOS PRÁTICOS E SIMULAÇOES. Apresentação de exemplos ro- j ais e simulação de experiências práticas. ViduaIs e em grupo) ,

(trabalhos indi-

G. FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO: Anál ise de situações reais

e exame

alternativas para a solução dos problemas formulados.

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nição de avarias, anál ise e regução de sinistros. Assessora Seguradoras e Empresas de Transportes Aéreos, Já real izou serviços e ministrou palestras em empresas em empresas tais como-. BANERJ SEGUROS, COSESP, GOLOEN CROSS,

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professor da FGV. É formado em Administração de Empresas pela FGV icom mestrado na Michigan State University nos Estados Unidos.

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15/16

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16/17

07:00 07:00

1217

PORTO

7.525

63,30^

ROUBO

3.328

30.61^

TOTAL

10.853

ENCONTRO

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47.00?^

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07:00 07:00

20/21

07:00 07:00

21/22

1147

DR. G/ÍLU^Íil.lE SAIÍTANA SILVA delegado m polícia DIVISIOliXaiO

L/ DIVECAR

07:00 07:00

BI 617 - 14.1.94

- 14.1.94

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

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PORTARIA N9 202, DE h DS NOVEMBRO DC 1993 O SOPBRltiTENOEm DA SUPERIMTENO&MCIA D£ SEGOSOS PR1VAD0S-SUSSP«

uitAndo dâ csQpdtáncia pelo Cxrio.Sr. Ministro da Estado da Fazenda, através da Portaria cv 3S4, da 29 da outubro da 1980, a tando em vista o disposto no artigo 77, do Oacreto-lai nv 73, da 21 da novenbro da 1966, a o qua consta do processo SUSEP HOOOl^J.879/93. resolva:

Aprovar a alteração introduzida no artigo 69 do Estatuto Social da COMCOrdia companhia Dl SBCUROS, coa seda na cidade da São Paulo SP, relativa à redução de seu capital social da CRI363.346*307,71(trezentos

sessenta a

tres milhões,

trezentos a

quarenta e cinco ail, trezentos e seta cruzeiros reais a setenta e ua

centavos) para CRI216.3l8.647,19<duz6ntos e quinze milhões, trezentos

a dezoito mil, seiscentos e quarenta e sete cruzeiros reais a dezenove contavos), nos ters^os do artigo 173 da Lei nO 6404/76,confoc; me

dallberaçâo da seus acionistas aa Assembléia Geral extraordinária

realizada

ea 31 da agosto da 1993. aCRBERT JOLIO NOGUEIRA

PORTARIA KÇ 200, DC 5 DE NOVEMBRO DC 1993 O SUPERINTKKDKHTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

SUSEP, usanôc da oonpctcncio delegsaò pelo Expo.Sr .Minxstro òc

Estado

da Fazenda, através da Porcaria nU 364, do 29 de outubro de 1960,e ten

do om victò o disposto no artigo 77, do Docreto-lol nO 73, do 21 de no vcisbro de 1966, a o que consta do processo SUSEP n® OOI—2513/93,resul., va t

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto So ciai d* VOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, com sede na cidade de Curitiba

PR, relativa ao aumento de seu capital social de CRÍ 6.727.002,50 (oito miIhocs, setacuntos e vinte e sete ail, dois cruzeiros reais e cinquen ta centavos) para CRI 37,418.068.50 (trinta c sete «ilbões, quatrocen tos a desoito ail, sessenta a oito cruzeiros reais a cinqüenta

vos), aediante a incorporação de bens imóveis, conforme

ccn^

deliberação

de seus acionistas as Assembléia Geral Extraordinária realizada em

da junho da 1993.

HEKBCRT JOlIO NOGUEIPA

DiáRIO OFICIAL DA UNiftO —

22.11.93

("OBTAHIA N9 225, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993

PRIVADOS

O DIRETOR NO EXERCÍCIO DA SUÍBWNTWDEHCIA

- SUSEP,

usando da competoncia deleqau

Ministro de Estado da Fazenda, através da Por ^ . outubro da 1980 a tendo em vista o disposto no

-j-j

.^q Decreto-

orocesso SUSBP

lai no 73, de 21 de novembro de Í96&, e o qua consta ao p

MO 001*4684/93, resolva: I-

Aprovar

aiHANCIAL COMPANHIA DB

arobas

SEGUROS pola BAMERINDUS COKPAHUIA OE SEGUlTOi,

;:i^:sisi.^raf"o^\v^%,;r?oidr/rr.%2aií^:dr.^^ «. ^ II-

Em decorrência da ^^'^"^statutó

alteração introduzida no incorporadora, relativa ao 1 342.S69.000,00(um bilhão, .Ii«.!tíntos

sessenta

í. 372. 157.9n,97(um bilhão,

trezentos

nove

mir

cinqüenta e sete mil,^novecen'^^^^

com

aede

^.clonUca» eoi

Social

^ capital social de _CR$ quarenta e dois milhões, reais) para CR$

e dois milhões, cento

crureiros reais e noventa e

p^tri-monto liqutdo da

de"SEGUROS. MA.ICOS MALAN

30.11.93

diArio oficial da UNIAO -

PORTAKIA N9 217. .««mBiiClA PORTARIA «" DB SBCOSOS PRIVADOS-SOfi», '' da o?n 8UP*W"^"*7 Exmo.sr. Ministro d* da coa.p«t«ncia d.laqafle outubro deEatado 1980, d<,

2""nS.

atraví. da

do Decreto-lei n» 73, d. 21

vista °

de novembro de . oe

««tí do proc««. SUSEP nqooS-884/»!. ..

•

resolvei

introduilds no srtiqo 50 do Estatuto i

anrovsr a slteracao SKCUBADOiiA S.A,introduil com aaoe

da SWS* 000,00(du2entos J radusao

,,hõos ^

capital social demilhões cruialroa reais) pai de cruzeiros reais:

dt ™ actoni»"'^993. Oito --

HEHBBit* JÜIalO dUUO NOGUEIRA NOGUBIH HBHBBJg

ago*^®

cc-rrTAL DA UNiAO

OlARlO oficiaí b

— -

ia.1.94

mini

rpipf

IMPRENSA li

. ...... ^ •. N

.. ....

X«Sí:s5SS& i ... sssisíSÃ?m

rSRTAfiXA N9 212, DB 10 DE S0VO48R0 DE 1993 O SUPBRIMTBMÜEVrB DA SUFUUIrtIWDÊIlClA OK SKCUAOS PRIVADOS, usando d« compecêncis delegada paio Bxao. Sr. Hiniacro da Estado da rasanda, através da Portaria nO 354, da 29 da outubro da 1930, a

Afif dá nota 5 para o desempenho do setor em 93

Carteio um vista o dibposto no artigo 77, do Oaccato-lai nO 73, da 21

novuoUjro da

1966, a o oua consta do procaaoo SOSXP oo 001*

02962/93, resolvat

Aprovar a alteração introduzida no artigo 50 do Estatuto Social

da BLUK Liyg SEGURADORA S.A., CO» sada na cidada de Sâo Paulo > SP, relativa ao acrunto de seu capital social da CRIIO.749.oS6,00(dez

nota 5, na opinião de Cláudio Af\f Dominput, presidente

seis ecuieiroa r^íais) para CR{20.549.656,03ivlnce .-Dilnões, qj.r.her.tes

do Sindicato das Sepuradoras de São Paulo. Esta nota,

a gusrenca e r.o/e ail, seiscantos a cinqüenta a jeis cruzeircs r^sis

rj..£^."Jia

medíocre, foi atribuída em função do péssimo resultado

seus acionistas en AaseJibláia 'Xeral £xtrjordi"iria

operacional e da alta concentração em resultados finan ceiros, priacipatmente em aplicações em bolsa de valores. Diae meihorts para o mercada tepuradur são vislumbra

trás ^centavo»),

dalibersção

ítedianta

subscrição

dinheiro,

realizada an 30 de junho ca lOü.

Ctatnr forças no resultado

iilíÜíSRT JOLIO íiOOUXIõA

gnsnceiro, via

PORTARIA N9 214, DE 10 DE iíOVLMBHO DE 1993 O

SÜPBRlHTEHDEirPE

SUPRRIMTKHDEflCXA

aplicação em

SEGUROS

PRIVADOS - SUSEP, usando da competência dolegada pelo Exao. Sr. Hiniatro de Estado da Fazenda, através da Porcaria nO 354, de 29 de outubro de 1980, e tendo eia vista o disposto no artigo 77, do Oacreco*lei n© 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do

bobas, é

comportamento

proceaso SDSKP IIO0O1-1307/93, resolve:

suicida

- ^ ^ Aprovar a alteração introduzida noa artigos 30 • 70 do ALIAUÇA da flAfllA CAPlTAblXACAO 8/A, con sede na cidade de Salvador - DA, dentre elas a relativa ao auouinto da seu capital social de CK|10.520.000,00(da* milhões, quinhentos a vinte ■ff. reais)milpara CRI129.300.000,00 (cento ae apropriação vinte e nove ■ilnoea, • trezentos cruzeiros reais) , mediante de reservas ^disponíveis, incluída a correção monetária, conforme eiloeraçao

6.12.93

SOPEKUnDIDBECIA DE SEGUROS PHIVADOS-SUSEP,

PazenriA * co»petencia delegada pelo Exno.Sr. Ministro de Estado da tandâ ' ®traves da Portaria no 354, de 29 de outubro de 1980, a

resolve^*^^

eonfft^i^ OrdinirV "®^^"®*"3ção ^de

50 do Estatuto Social

Am loa-» destacado Extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de marco oe 1993, o seguinte:

■lihAÍ '

rmmi* *' setent-r quaiont^*

mttdi.in».

reais

oitenta

quatro

Qual o balanço que o senhor faz do coniporlamento do «etor de seguros cm 19937 Entre zero a 10 que nota o acntior aplicaria para este desempenho? O mercado está pussaiulo por uma revuluçiu estru

caiu do céu Tristeza do segurador, alegria de banqueiro.

setor de seguros É, mais uma vez, o govcmochicoleando a iniciativaprirada. Mas.olPMFpiuaobanquciroé fruloque Enquanto permanece o iuipaasc na economia na cional, obllvcmos a Informação dc que o mercado segu rador criou mais produtos nos últimos cinco acos do qu« o fez em 50 anos. Esta criatividade realmente existluT Criatividade existiu sim. Mas, pegou o caminho

errado. Ela se baseou muilo na guerra de preços. A mudança

estrutural deste segmento poderá acontecer a partir do diag

nóstico apontado pelo plano setorial, em desenvolvimento por uma empresa de consultoria a pedido da Fenaseg. V amcn esquecer aquela porcaria do Plano E>iretür, para ler em mi\.^ um real csi)elho do mercado. Na verdade, queremos sair do sistema de franquias, onde o fraaqueador é o IRB c as

^ qiM pcaaraiu cm sua decisão? O resultado operacional foi ruim. A cnativtdade exisiiit. ma* trouxe poucos resultados. Produtividade não houve- O mercado continua a centrar forças no resultado riosoceiro» optando pela aplicação em bolsas. A meu ver, (uue é um comportamenio suicida, setnelhanle a tentar a

franqueadas as seguradoras, para dar um novo perfil gu mercada Hd mudanças significativas nocompoiiamcnlodo coiuiumidor. Antes, o corretor dava a tSliima palavra. Hoje.

em cassinos. I

6 o consumidor quem faz isio. Quando ele decide adquirir

íjA..-.

seguro jí tem duas ou mais cotações de preços.

O papel social do seguro será mellior avaliado a partir da privatização do seguro de .Acidentes Pessoais e

j;S5

Previdência? Em sua opinião, a forma de gestão empre

sarial de hc^e, que con<ciitr& esforços no mercado flnan-

ceiro, é suficiente para administrar seguros a loagq

A guerra de preços levou seguradoras, principal

prazo?

mente no remo automóvel, a tentar atrair a fruta não segu-

e seis mil, duzentos e cinqüenta e um cruzeiros « quatro centavos) para Cfi6272. 375. 346, 84 (duzentos e Milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trozentoe e cruzeiros

de novos inbuios, se transformarão cm pesado ônus para o

problemas?

de seu capital social de CR920.906.251,74(vinte

volvem, a pedido da Eenaseg, o plano setorial e da quebra íto monopólio dos seguros sociais.

de eulomóvcb cm Sio Paido, afetando diretamente o volume de etnlstros. Como sobreviver diante desses

s®de na cidade do Rio de Janeiro - RJ, seus acionistas em Assembléias Gerais

Prefiro usar o lcrmo"q»ebmde muuopólu)",queiibre

nula. Noentanto, pesquisas comprovam que nãoópreçoque conquista consumidores no setor de seguros e sim mudança

cantavoe) ,

w/ -> ,1

será uni pc»> imenso para o mercado segutudor. alcin de dificultar a relaçãocomoconsunudor. Entendo que o IPMF somado à carga dos 5'1 sobre os demais impostos e criação

preços, segundo análises de especlalUtes e dc alguns Integrantes do mercado. AUado a este fator, começam a tparwcr outroa agravantes como o aumento dc routMS

• o que consta do procmaeo SDSEP MOQOl-l.397/93, introduzida no artigo

vc/.ocomnbuinlc OIPMF, que volu a ser cobrado em

dos por Afifa partir da análise dos consultores que desen

' O grande vllio cm 1993 foi a concorrência de

diaposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21

H-

O pliuio prevê aumcnUiUe impostos, pciuli/undu, mais una

Maa, é tuna nota medíocre. Quais foram ca fato-

PORTARIA N9 201, DE S DE NOVEMBRO DE 1993

de Mv^K^

econômica scna Chc»;a de intenções. Mas, vale uma ressalva

própria vocaçfc). Muitos se perderam pós-Uberaçiode tantos. Portanto, dou dou 5 para o desempenho do setor.

ffKgRKRy JÜLIO HOGUBIRA

res intenções do Ministro. Quero que se aplique uma polftiea

tural e filosóllca, onde cada um procura encontrar sua

seus acionistas em Asseabléiaa Gerais Ordinária e realizadas cumulativamente em 25 de março de 1993,

DIARIO oficial da UNIAO

governo. Assim parece arapuca. Quero acreditar nas melho

O deiempenho do stior de teauroí em 93 mereceu

:ail;iwva,seCecuntos e guaranta a nova ail, saiscuntos a cinqüenta a

espaço paia tteoncotiÊnciadamieiâiiva privada. Elasabe tiue

■onetarla \ do«*pFopriaçÍo capitali e de reservas diaponívels, incluída a correção

seten^f "

cultural. Em função desse erro estratégico, o que empresas

d_o cspital social de CR9272. 375. 346, 84 (duzentos e

conseguiram foi elevar o nfvel de sinistros. Os Índices de

auarenf * milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e cruzeiros reais e oitenta e quatro centavos) para J ®"^® milhões, trezentos e quarenta e sete mil, í'Ein4.«w'^ ® quarenta e um 173 cruzeiros reais a sessenta e sete centavos) nos termos do artigo da Lei nO 6404/76.

sinistiãlidade em São Paulo, que se apro.vimam dos 80%,

CRsan 117

(X)mparam-se aos do Rio de Janeiro, em termos de roubo e furto de veículos. E, ainda, o nfvel de recuperação encontrase extremamente baixo. A ilnica fornia de sobreviver dentro deste contexto é aumentando as tarifas.

OERBERT JOLIO NOGUEIRA

OIARIO OFICIAL DA UNIÃO

7.12.93

' Aumentar taxas t uma alternativa salutar? O

PORTARIA NÇ 248, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993 DIRETOR MO EXERCÍCIO DE SUPERINTENDENTE «O exercício de SUPERINTENDENTE

SEGUROS PRIVADOS - SDSEP, uESndo dâ competinoi» Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da

Pâr,..!.

di.rv.c.n ^ 354, de 29 de outubro de 19B0, e tendo em vista o ^ artigo do Decreto-lei 73, de 21 resolves de novembro de .1966 e. o„ que consta 77, do processo SDSEP nono 001-4996/93,

a alteração introduzida nos artigos 10, 4o, a SC •

acionl...

" Oa.sco

•Cidade d^

sP,

conforno

deliberações

segurador. Previdência e Acidentes do Trabalho são seguros que requerem reservas monstruosas, espirito empre-surial. Sabemosquchojcqucmabrirsegiu-adoras.faudmcntequebratá. O bolo já está trais do que dividido. Dependemos, sim, da

quebra do monopólio. Temos assistido empresários, artlstase n socieda

midores sobre o porquê do aumento das tarifas. Não é cariei, não. É apenas meio de sobrevivência. Há companhias com

país. O que acontece com o setor de seguros que por

informações até aqui não se manifestou publicamente

sinistralidade beirando os 1(X)%. Se essa situação peidurar

em benefício desta campanha? Seguro, por ser rabo de eleliinie do seuir financeiro,

difkuitando »

dificilmente adere campanhas dessa natureza. O banqueiro já saiu à lieme. Mas, sou dc opinis-1 que acabar com a miséiiii é função do governo. A sociedade paga impostos que podem e devem evitar esse caos social. O resto é hipocrisia pura. Goatana, nu verdutlo, de ver na tela da televisão uma criança bem tratada dizendo: "Contribua com uma criança pobrs para que ela seja saudável como eu".

consumidor

"HADEsco PREVIDÊNCIA E SEGUNDE S/A, com aede na ; -

ndmi nisirar seguros a lüii go prazo trará a redciiçãodo metvsido

de como um todo envolvidos com a cumpantui de solida

terão mais como pagar sinistros.

seus

O seguro continua a exibir boa performaiire,

CRI600.000 000 ooiset*"""" capital social de CRI7.000.000.000 , cruzeiros reais» para p opriaçao de disponíveis dinheiro, a •propriacào d. reservas rl. biltioas dse subscrição cruzeiros em reais), mediante •

fruto do liom resultado de aplicações fluancelras. Este quadro poderá se manter caso o plano do Ministro Fernando Henrique Cardoso cnirc em vigor? Primeiro. Runo se faz em início e não em finul de

aetembro á ij da *r"®'"''Iãla» Gerais realizadas ea 30 da novaabro da 1993,Extraordinária» destacadas as seguintasj

governo vem prestando. Acredito ate que a competição para

Não vejo outra saída, no curto prazo, a não ser a dc aumentar as taxas. A sociedade em gemi paga imposto e não tem policiamento. Cabe a nós seguradores, alertar consu

por mais tempo, sem dúvida alguma, as companhias não do p.

não poder.í jamais prestar a mesma ixitcariadc seiviço que o

riedade em tienefício dos 32 milhões de carentes deste

OIPMF será

um peüo imenso para o mercado segurador, relação com o

II - extensão da suas operações aos Raioos Elementares.

[jofivii do» Corretoft da SoouroiT

MARCOS MALAN

BI 617 - 14.1.94

diário oficial da UNIAO

10.12.93

617 - 14.1.94 -

Edição n" 168

Entrovisto - 3

SEGUROS

Roubo de carga inibe

DPVAT tem aumento de 296% no mês

oferta de coberturas

de janeiro e passa a custar CR$ 10 mil

boefifr?í!!?"''° ^"''Síancial do rou-

por Denise Bueno

para o motorista do veiculo

IDTR

de São Paulo

A partir de janeiro, o se guro obrigatório de veícu

Dio

IDTR

Aov«mbro/dff2tmbro

e todos os passageiros e,

Dio

!•) ■

It. 8 660

IDTR

d«2«mb'o/jon«iio

!•)

l*i 6 660

los automotores — DPVAT

(Seguro obrigatório de da nos pessoais causado por veículos

automotores

vias terrestres — passará a custar CR? 10.183,00. Neste mês, o proprietário do au

tomóvel especificado na categoria 1 (passeio) ainda desembolsa CR^ 1.860,00. Considerando-se o repasse

da inflaçáo de dezembro para o mês de janeiro, o au mento real do prêmio do se guro foi de 296%. Segundo Acácio Rosa de

Queiroz Filho, presidente do conselho de represen tante do convênio DPVAT e

vice-presidente da Federa ção Nacional das Empre sas de Seguros Privados e

de Capitalização (Fenawg), o aumento do seguro é para viabilizar um valor

de indenização maior ao ci dadão, igualar o prêmio do DPVAT ao do DPEM,segu ro obrigatório para embar cações, e compensar o au mento do percentual desti nado ao Instituto Nacional

de Seguridade Social (INSS).

01 0?

36,16% 35,90%

37.81%

04 05

37,52% 35,22% 32,97% 34,83% 36,72%

06 07

09 10 11

36,46% 36,13% 35,80% 33,65% 31,63% 33,47%

1,02972058 01 1,04055229 02 1,05467039 03

1,06695036 1,06695036 1,06695036 1,06976640

36,80% 35,08% 33,25% 33,57% 35,67% 37,81%

04 05 06 07

38,30%

1,08285389 08 l,098722il 09 1,11178186 10 1,12440360 1,12440360

36,85%

37,16% 35,70% 36,39%

11 12

38,65% 40,93% 41,78% 42,25%

1,40665775 1,40865775 l,40eo5775 1,42512559 1,43863957 1,45619018 1,47947310

sando o segurado recorrer

denização por morte ou in-

to. O Brasil foi um dos últi

nal de Seguridade Social (INSS), passou de 20% pa

mos países a instituir o se guro obrigatório, conta

ra 30%. Em 1991, o INSS passou a receber 50% do

licenciamento do veiculo. Em 1987, o percentual do total de prêmios recolhidos com o DPVAT repassados para o antigo Instituto Na

cional de Previdência So-

As seguradoras brasilei ras registram um índice quase zero de apólices para cobertura de acidentes em

eventos públicos, como jo gos de futebol, show e espe táculos de um modo geral. O seguro, nesses casos, não é obrigatório. Em 1986. a Confederação

Brasileira

F"'Jtebol

ingresso para assistir a uma partida, pagam um está embutido no bilhete.

em um acidente de trânsi

passou a ser vinculado ao

tência médica. EVENTOS

percentual do prêmio que ciai atual Instituto Nacio

não era vinculada a nada,

validez permanente a par

tir de janeiro será de CR| jl,6 milhão e de CU^ 485 mil para despe.sas com assis

tádio, que ao comprarem o

1974, com uma função so

e o seguro, que até então

a advogados. O valor de in

ra os freqUeiiladore.s de es

TR 131/10 o 01/1?) • 36 16% TR |OI/l? > 34,66% Idoio-boM dic 31) IDTR 131/12) • 0,7565118? > 1,3616 > 1.3486 Fonu Fanoiej

cial; indenizar as vitimas

de 1986 foi criado um con vênio entre as seguradoras

do Queiroz Filho, o requeri mento é simples, não preci

(CBF)criou um seguro pa lOIR 131/10 - 0,74651 18?

volume total de prêmios

Queiroz Filho informou que apenas 1% da receita é des tinada ás seguradoras co mo honorários pela regula ção dos sinistros. Cerca de 4,5% são gastos em formu

para atender em sua rede

lários distribuídos ao De-

de credenciados as vitimas de acidentes de trânsito. Sem revelar o valor total

tran, 29% para pagamento de indenizações, 6% para taxas bancárias, 3% são utilizados com o processa mento de dados, 4% para serviços de corretagem e 2,5% de custos operacio nais para gestão dos negó

previsto com a arrecada ção de prêmios do DPVAT para 1994 e sem saber o montante arrecadado neste ano — o Brasil tem uma

frota nacional estimada de

14 milhões de veículos —,

cios. O DPVAT dá cobertura

GAZETA MERCANTIL

no País ameaça

(RCF-

Para ele, os estados do Rio de

as perdas com indenizações de da apò-' zir roubos e furtos de cargas.

DC)nn nrA • °

de JoãoFeírdmV"°' seciiran^o - Ltmia,^assessor de^ Janeiro e São Paulo, que reunidos ção Nac^n Rodovtár"^li

tiSe n

por 87% das ocorrên da Associa- respondem cias acumuladas de janeiro a se Transportadores tembro,são os mais sujeitos às res (NTC),eu-

trições da oferta do seguro para mercadoria. Isso porque os roubos e furtos de cargas são um crime em ascensão nos dois estados. Neste

traísporta"S"

solicitada em qualquer se guradora do País e, segun

1,55215727 1,58066740

O DPVAT foi criado em

Queiroz Filho. Em março

DPVAT indeniza, informa

tativa

o presidente do conselho. A indenização pode ser

1,5035426? 1,50700765 1,50868798 1,53357407

1,12440360 13 1,61589279 14 1,13971608 U 35,34% 1,64252265 15 1,15467322 15 1,16855367 16 37,23% 17 37,05% 1,18575961 18 36,76% 1,20380388 34,64% 19 1,20497822 20 32,66% 1,20614436 34,53% 21 1,22566373 36,42% 22 1,24431500 23 36,23% 1,26207336 24 35,92% 1,28168583 25 35,52% 1,30048683 26 33,42% 1,30401153 27 31,33% 1,30572156 1,32563557 26 33,18% 35,07% 29 1,34363022 30 35,02% 1,36601231 31 1,38935358 Cl coluno caiculotio conlocm# CIRCUIAR SUSfP 04/93 O uolor (k) lOtR poro o dia 3UI2/93 loi oblido conlorm* criiérip iiiobtlocido polo SUSEP 13

também, para terceiros. Se uma pessoa for ferida com a carga que se soltou de um caminhão, por exemplo, o

reduzirn-

lice dê reâ"

restritiva esperada para 94, Com isso, as seguradoras esperam redu

Os seguros de shows ge ralmente são contratados

quando a produtora é inter nacional. Em

rarís.simos

casos, quando o artista é brasileiro, o seguro é con tratado, como por exemplo o show que Tim Mala reali

mês, por exemplo, o maior assalto ^s^radas nacionais atingi- registrado no País ocorreu no Rio, iaípir^ 25 milhões de onde uma quadrilha roubou um de 1993. mon- caminhão com carga avaliada ern rei»i<it superior ao prejuízo CRS 128 milhões, o que, na prátiram

IQQó M

período de Paulo, estado líder na in-

ca vai piorar o índice de sinistralidadedacancira.

radoras, praticamente três conti nuam aceitando operar com o se

Grande do Sul são os que apresen

anr.

P^^^^^eiros meses do

ncia de desvio de cargas, acu João Límia explicou que, no mulou prejuízos de US$ 14,5 mi- Rio a preferência das quadrilhas oes. Em igual período, o Rio de especializadas recai sobre carrega aneiro,que ocupa a segunda colo- mentos de cigarros, medicamen açao no ranking de assaltos a car- tos tecidos, equipamentos para ,^°mputou perdas estimadas confecções e eletrodomésticos. Se em US$ 7 milhões, gundo ele, a recepção das cargas roubadas fica por conta de comer , . í^ma João Limia, a perspectiva e de que as seguradoras especializa- ciantes desonestos e o comércio in formal. Em São Paulo, o alvo pre A ^134'^^mo, "seis de universo de companhias emum atuação no dileto das quadrilhas são os produ mercado", limitem a aceitação de tos químicos, metais leves, pneus, riscos, recorrendo à agravação autopeças, eletrodoméstico e ele substancial das taxas, ou deixando trônicos, João Límia disse ainda de ofertar a cobertura para desapa que, quando a Polícia Rodoviária intensificou a vigilância nas estra recimento de mercadorias."O vo lume de roubo e furto de cargas al- das federais, a maior parte dos as ^nçou um patamar insuportável. saltos passou a ocorrer dentro das Tanto que de um total de seis segu cidades. Após São Paulo e Rio de guro de desvio de cargas, Ainda as sim, com muitas restrições, Ele ex plicou que o aumento das fran-quias nos contratos é uma medida

Janeiro, os estados da Bahia e Rio

tam maiores registros de roubos e furtos de cargas, seguidos de longe

pelos estados nordestinos e os da região Norte.

zou no Rio de .Janeiro no

mês de novembro Segundo fontes do mercado segura

JORNAL DO COMMERCIO

dor, a apólice contratada não foi de respfmsabilidade civil, e sim para indenizar os produtores do evento ca so o show não fosse realiza do.

31.12.93

BI 617 - 14.1.94

30.12.93

BI 617 - 14.1.94 ,A5-.

A lei da borracha

O dinheiro da fraude das chamadas "SlUs — Special

LUIZ MENDONC

Já houve nos Estados Unidos o

LUIZ MENOON(

caso do ventanista que, numa o motorista perdeu o con trole do veículo. O acidente é co

tentativa de roubo, despencou da clarabóia do prédio, ficando

berto pelo seguro.

par^itico em conseqüência de

Suponha-se que o motoris

lesão da coluna. O dono doimó

ta, menor de idade, não tinha

vel foi condenado ao pagamen to de baita indenização porque o

carteira de habilitação. O leigo, à luzdo simples bom senso,com toda razão dirá que nesse caso o responsável pelo acidente é o

proprietário do veiculo, por têlo confiado a quem não tinha habilitação legal nem mesmo

capacidade civil para responder

madeiramento da clarabóia es tava podre.

O menor francês foi malsu-

cedido nas instâncias inferiores por onde correu seu processo. Masteveganho de causa nasins

Investigation Units", órgãos in

No mercado de seguros dos

nham aumentado em 234 por cento as condenações judiciais seguro-saúde; 223 em PC cerca de USS664 bilhões:238no

("Property/Casualty");203 no

fraude contra q seguro, contra

Embora o segmento PC ar recade mais prêmios que o segu ro de vida, este último é destaca-

imposto de renda.

lhões contra USS 601 bilhões). O motivo é óbvio:contratados a

serviços médicos, 5Q por cento

longo prazo, os seguros de vida

Tendoseguro deresponsabi lidade civil, o proprietário tal

a quem recorrer a seguradora que vai amargar sua condena

gerar e acumular recursos para

Receberia um não. Oseguro não pode agredir a ordem jurídica nem a moral social, acobertan

do uma deliberada infração de lei. Por isso, tem que excluir da sua cobertura o uso do veiculo

por motorista sem habilitação. Masno caso concreto a reali

A sentença foi enxuta e con

cisa: "a garantia do segurador cobre todo motorista,incluindo o caso de que o veiculo tenha si do roubado".

dos pais dos menores. Essa, to

rance CrimeBureau",resultan te da fusão do "Insurance Cri

me Prevention Institute"com o "National Auto Theft Bu prover garantias financeiras), reau". Existem várias outras cuidando por isso de manter-se entidades especializadas em ser rígoroso com os resultados da viços antifraude, inclusive os vestidoras institucionais.

Mas será restritiva, essa ementa? Parece que sim, isto é,

que a responsabilidade é toda

O mercado segurador ameri canojá se habituou delonga da ta com o regime deficitário da sua atividade-fim (o serviço de

mercado segurador uma nova

organização: o "National Insu-

constante dos autos. Estabelece

comparsa eram menores e am

Guiado tão-só pelo próprio sen

inversões.

ãtividade-meio, exercida pelas empresas de seguros como in bancos de dados que acumulam

uma norma: o seguro cobre to do o motorista.

so do direito, o leigo concluirá

têm muito maior capacidade de

nos casos de simulação de aci dentes de automóveis, Em 1992. surgiu, naquele

A ementa da decisão é preci sa e taxativa, deixando claro que independe da matéria de fato

dade foi bem diferente. O carro fora furtado, o motorista e seu

bos saíram feridos do acidente.

os 79 por cento de aumento nas condenações de sonegadores do

Apesar de tudo, no periodo damente superior em termos de 1986/1989 a fraude continuou investimentos (USS 1.551,2 bi aumentando: 100por cento nos

tâncias superiores, inclusive na mais alta delas, não tendo mais ção.

dos healtb care providers, por

ramo de vida.

pelos próprios atos. vez pretendesse da seguradora a indenização dos danos havidos.

ternos mantidos por numerosas

Estados Unidos o faturamento seguradora^. Explica-se por isso de prêmios, em 1991, atingiu que, no periodo 1979/1986, te

parece que se ocupa tão-só do

motorista que esteja dirigindo o veiculo segurado. De outro mo

do a cobertura do seguro iria davia, não foi a conclusão da estender-se a todas as culpas do mais alta corte de justiça da ladrão de automóvel:danos ma França,pais onde ocorreu o aci teriais e pessoais por ele causa dente. dosa terceiros na direção do vei Um dos menores processou culo roubado ou furtado. a seguradora do proprietário do As apólices de seguros cos veiculo, reclamando indeniza tumam ser explícitas na exclu ção dos ferimentos que haviam são de riscos, atos e fatos quere resultado do seu próprio delito. presentem violações da ordem Pode-se deduzir, como funda jurídica.Pouco adianta,porque mento da reclarnação, a tese de vez por outra textos dessa espé que o ladrão acidentado no cur cie considerados não escri so da ação criminosa deveser in- tos são na esfera judicial, funcio uçíiizãdo pi^lâ vitiivã do cr/nje- nando a lei da borracha.

montanhas de inforrnações

Balanço do seguro As scgurudüras dt^vem ter fe-

chudo 93 com balanço negativo. O resultado deve-se à guerra de

ãtrãvés de progrãuiãs desenhã-

preços travada entre empresas do

dos para facilitar a detectação dadessão decerto gigantescas.E de delitospraticados ou projeta os problemas do mercado, por

setor e que coincidiu com o au-

meiilo no volume de indenizações

conseqüência, não são poucos duais de seguros, órgãos de fis nem podem ser pequenos. Im

pagas, causado principalmente pe-

As cifras de ambas as ativi

dos. Vários departamentos esta

calização da atividade segura pressiona, entre outros, o pro dora, também se engajam no io ibríe aumento no número de blema por exemplo da fraude à fraude, para jsso carros roubados. contra o seguro. Essa fraude e combate mantendo bureaus específicos. '

simplesmente a segunda maior O Departamento de Seguros de no ranking nacional, perdendo

tão-só para a imbativel sonega

New Jersey, por exemplo, por

causa da escalada havida nos ção fiscal, conforme dados do custos doseguro deautomóveis,

fact Book -1993, editado pelo criou um bureau com a função "Insurance Information Insti- primordial de ocupar-se das tute". Estima-se que o

anual da fraude seja de Ubi i

fraudes naquele ramo.

A fraude,lá,é elevada e one

bilhões em PC e de USS 50 bi- rosa. Mas haja dinheiro investi ihões no seguro-saúde. do para combatê-la; um investi O mercado é claro que sem- mento que deve estar dando re Pre reagiu contra essa especieae torno.

^lito, através do

Çrime Prevçntion Institute e

E no Brasil?

JORNAL DO COMMERCIO

JORNAL 00 COMMERCIO 31-12.93 7.1.94

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FOLHA DE SAO PAULO 8.1.94

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circular da Susep, porém, publica

cos, hospitais e laboratórios. Uma

A resolução prevê, também, que os convênios devem garantir aos associados litre escolha de médi

ano passado.

ção publicada em novembro do

das pelo Conselho Federal de Me dicina (CFM) por meio de resolu

e preexistentes, como meningite e Aids. A mudança batia sido pedi

coberturas de forma a oferecer tratamento para doenças crônicas

de seguro-saúde a não ampliar as

tá orientando as empresas

guros Privados (Susep) es

ASuperinlendência de Se

SUELI CAMPOS

As empresas que não cumprirem a

rem os contratos vence no dia 24.

O prazo final de 60 dias dado pelo CFM para as empresas altera

dimento semelhante ao da Susep.

que a entidade deve adotar proce

presas de medicina de grupo (Abramge) se manifestar. A reso lução do CFM está sendo analisa da pela Abramge, mas tudo indica

da no Diário Oficial do dia 5, dei xa claro que as determinações do Consellto não se aplicam ao segu ro-saúde. A Circular n' 10 proíbe qualquer alteração nos contratos que não sejam determinadas e apro%-adas pela própria Susep. Nos próximos dias será a vez de a entidade que representa as em

• Circular publicada no 'Diário Oficial' contraria resolução do Conseüw Federal de Medicina que pede às empresas de seguro saúde que ampliem o aiendimento para casos de doenças como meningite e Aids

rativa.s médicas, as Unimeds. Se

nião com as coope-

na, o CFM terá reu-

S06RE0CAS0 oOtJrJ

AAANIFESTAR /vAAT ç/^CDl

tem ganho em to-

das as instâncias", disse. Nesta sema-

VAI V SE

l^^BRAMGE r\.'. mas o Conselho

está tramitando,

'O processo ainda

às empresas de medicina de grupo.

do CFTil, oom apoio de entidade;

ligadas á Aids e da Associação Mé dica Brasileira (AMB).(H.N.)

to, com liminares concedidas. 'É uma exploração das empresas', explica Viima "Não é justo pagar a minação. (Colaborou Hellana Nogueira)

dulo do Chá cm apoio à resolu^

ximo dia 21 um manifesto no iía-

dentro do prazo para cumprii a rescilução do CFM. Depois disso irá seguir as orientações da Abramge e da Federação Narional das Empresas de Seguro.-A Abramge só irá se posidonar So bre a questão após um parecer de seu departamento jurídico. Roseli Tardeli organiza no pró

primento da deter

lidade para o cum-

rio custo da mensa

Mais 35 casos estão em andamen

i priiticlra Instáiida de outras dnco sentenças contra seguradoras. tificar o aumento

presas terão de jus

As advogadas que cuidaram do

Para Irene Abramo\ich, diretora do CFM. a competência do Conse lho é "zelar pela do Rio emitiu uma resolução de conteúdo semelhante, mas dirigi da especificamente

caso, Vilnia Pastio e Rosana Chiavassa, ooitscguirani a vitória em

de Sérgio, Roseli, decidiu entrar na Justiça Ganhou em primeira instãnda A empresa deddiu apelar.

salidade para todos os associados.

V.oura Fé confia na \nt6ria do

gundo ela, as em-

com os custos. Rciultada a irmã

riam de aumentar o custo da men

CFli". Segundo ele, em 1987 o CFM

boa medicina'. So-

(CFM) já hasta sido publicada A Goiden Cross, poréir., náo arcou

do ConselJio Federal de Medicina afirmou.

que a resolução seja cumprida",

bertura do tiaLame.nto não está ny contrato e que a empresa e?lã

ra em caso de doença' A assessoriu de Imprensa da Goiden Cross Informou que a ccv precisou ser internado cm dezem bro do ano pa-s-odn. A resolução

vida Inteira e não receber oobertu

S<'rpio Tardeli portador do vfms Hfi", assodado á Goiden Ooss,

Justiça dá ganho de causa a doente

cumprir a resolução do CFM te

gundo Moura Fé. a Unimed de For taleza já se manifestou a favor do cumprimento da resolução. As empresas de assisicncia mé dica alegam que o Conselho não tem competência para disciplinar o atendimento. Além disso, as em presas argumentam que para

da entidade. 'Vamos lutar para

encaminhado à assessoria jurídica

determinação do CFM terão o seu registro cassado no Conselho. De acordo com o presidente do CFM. Kan Moura Fé, a decisão da Susep de não cumprir a resolução era es perada. Segundo ele, o caso será

Susep orienta convênios a não ampliar coberturas

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aUINTA-FEJj?A, 13 DE JANEIRO DE 1994

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bo dc carga. As rcuniftcs mensais

dc avaliarão contam, além disso, com a presença dc reprcsenianics

^em parar

da Receita Estadual, que aceitou co

laborar com a ação policial, pois

I;.

nâo é permitida a entrada dc poli ciais cm galp^cs suspeitos sem um mandado judicial, o que leva tem po para ser obtido. As investigações sâo facilitadas graças à presença dc um fiscal da Receita, que pode en

vmm

o transito

trar nos galpões para rc\isia. Os embarcadores convidados a

embarcadores e

participar da ação conjunta sSo aquele-v cuja carga é mais visada pelos ladrões; alimentos (Abia). cigarros (Souza Cruz), pneus (.Ahrapneus),

transportadores em cruzada

ções (Sinduic.vtil). dentre outras.

Setcesp mobiliza policia,

eleiro-elctrônicos (.\binne), confec Ao mesmo tempo, foi iniciado um

mww

contra assaltantes

programa dc treinamento dc RH

nas industrias e nas transponadoras, •A manifesiaçào promovida pelos iransponadores. que fechou a Aveni

no sentido de se evitar a contratação dc potenciais informantes dos la

dores. Houve redução do número de

drões dc carga. **A quase totalida de dos roubos dc carga ocorre pre

assaltos no decorrer do ano — em se tembro, foram registrados 85 casos,

da Brasil, no Ric de Janeiro, em 22

de seiembro de 1993, provou que esse nào é o melhor caminho para se re duzir o número de ações dos assaltames de carga. Por pouco o Setcesp — Sindicato das tmpresas de TRC

do de janeiro a setembro somava 657 pensão do seguro facultativo de des casos, cem a mais que no mesmo pe vio de carga. "Não dominamos as ríodo de 1992. "Estamos lidando quadrilhas, mas a situação está ho com uma atividade profissional, cuja je sob controle",comemora Esteves. atuação é encomendada por grandes Os números, no entanto, voltaram receptadores", analisa Esteves, que a subir nos meses de novembro e identifica o modus operandido assal de dezembro de 1993. Enquanto que tante de carga: "geralmente, eles em outubro houve registro de 62 ca abordam o motorista, retiram-no do sos, em novembro o número de ca caminhão, retém-no num carro de sos alcançava 84 antes mesmo dé o apoio até a retirada da carga, e o li mês chegar ao fim. Segundo o coor

do Estado de São Paulo não cometeu

o mesmo erro, só que seis meses an tes. Diante da constatação de que o mês de março de 1993 fora um perío do em que o roubo de carga atingiu seu pico, com 106 casos, a entidade estava prestes a colocar os caminhões das transponadoras na rua para exi gir maioi atividade policial. Feliz mente, uma reunião prévia desviou o objetivo principal do encontro — que era o de deEinir os detalhes des sa manifestação — e acabou decidin do pela intensincaçâo dos trabalhos da Comissão de Segurança do sindi cato. Para isso, convocou-se o Coro

beram logo em seguida num local dis

denador da comissão do Setcesp.

tante". Talvez pelo fato de haver há uma tendência para o aumento pouco uso de violência, os constantes do número de casos nas proximida casos de roubo de carga ficam distan des do Natal, motivada por enco tes das manchetes dos jornais. "Sa mendas de receptadores.

bemos que há casos de roubo em que o total subtraído de um único cam.i- Problema é rtceplação — A estraté nhão excede em muito o valor em. gia da comissão foi, a princípio, evi dinheiro contido num carro-forte", dente. "Fizemos reuniões com os

nel Eduardo Pinto Esteves, oficial

do Exército, que recebeu a missão de

compara Oswaldo Dias de Castro, que coordena a Comissão de Segu ros da hJTC. Em 1992, foi roubado em valor de cargas o equivalente a

dar à comissão condições para cum

prir as seguintes funções: centralizar dados e criar estatísticas; constituir

interface com as autoridades poli ciais; promover cursos de prevenção ao roubo de carga; e assessorar o sindicato no sentido de pôr em ação um plano de controle do roubo.

sindicatos dos embarcadores, que são os donos das cargas, e consegui mos uma boa receptividade e uma boa participação em nossas reuniões

USJ 11 milhões. Assim como o as

mensais", conta Esteves. Além dis

salto a carros-forles, o roubo de car

so, o Setcesp conseguiu o compro metimento dos treze sindicatos regio

ga tem sido uma das opções de atua

ção do crime organizado nesse ano. nais do estado com as autoridades Devido ao crescente número de policiais, em especial junto à 2? Dicargas roubadas,as seguradoras che- vecar, delegacia especializada no rou-

Os resultados dessa comissão,em

pouco mais de seis meses, são alenta-

meditadamente, seguindo informa ções de funcionário^ da industria

contra 106 registrados em março. O ponto mais baixo ocorreu em junho, com 59 casos. Mesmo assim,o perío garam até mesmo a cogitar pela sus

nt-VNSPORTE MODERNO • Dezembro, 1993

CdfcwM/

Empresa não cobra taxa de cadastro A Dacar, ao contrário da CAT/?, nâo cobra taxo de cadastro. O ciicnie

Eoübados, onde recuperava carga roubada, Mauro P. Souza, hoje no

pago somente o custo da inxestigoçáo (combusthel, passagens e almoçai Os recém<riada Dacar, viveu casos incrheis. honorários sáo pagos somente quando A iiçõo principal talvez seja o de que o a cargo é recuperada. Segundo Souza, ladrão pode vir de qualquer lado. os ladrões têm hojc mais medo das Inclusive da própria transportadora. recuperodoras do que dc própria policia. "Lembro-me de um caso dc roubo de **A*as5o banco de dados é muita completo café, em 1984. em que c cargo nem enossa rede dc informações éeficiente", existia", comente, Odonodc Justifica Mas ü delegado dc 2'Divecar. transportadora havia se cadastrado no Guilherme Santana, discorda. "b<âo há vantagem nenhuma em contratar uma

e motorista haviam desaparecido, o que recuperadora, pois elo trabalha com as dava a entender que o roubofora seguido mesmas informações que a policia." de assassinato. "Analisei o ficha do Sa sua opir.iáo, es.sas empresas ndo têm motorista e descobri sru endereço." compromisso com o caráter oficial da Durante o visita, uma surpresa' o informaçáo, como ocorre com o policia. motorista estava em casa. tranqüilo, "Elasfazem, no máximo, uma assessoria para o vitima", define.

assistindo à televisão. Souza, então,

A Dacar pretende, em 1994, diversificar sua atividade, utilizando SOT§ de seu aparato informatizado na recuperação de cargo roubada, e os

perguntou a ele se nõo carregou no dia em que o transportador havia indicado. "Levamos um susto quando o motorista nos disse que havia trabalhado na empresa cinco anos antes", conto. Sa verdade, o intenção do transportador era a de receber a negativo do CSI R para requerer o seguro de uma carga que nem fora carregada

outros 3Òf» num serviço de consulta para o contratação defuncionários pelas transponadoras. "As empresas poderão saber se o contratado é informante ou nâo", expUca.

dê Olvêcac

parcêdê «ntr» poilclê •Mfor privado contra

localizar cargas roubada.** c para re cuperá-las por meio dc açÃo policial. Segundo Souza, que dispõe de uma experiência dc doze anos na ativida de, esse tipo de empresa tem intensi ficado sua aiuaçAo e resgatado, em média, 80^c das cargas roubadas.

"É comum um ladrão entregar o outro, c essa informaçáo acaba che

gando ao nosso banco dc dados por intermédio dos nossos dez funcioná

rios dc rua", explica o diretor da Dacar. A empresa também trabalha cm colaboração com a 1*. Divccar, pois a bhtz dc rccupcraçflo da car ga roubada só pode ser feita pela policia "Eu acompanho a policia na condição de dono da carga, pois o cliente me passa uma procuração que me garante o direito de partici par da bhtz policial", conta. Segundo Souza,a atividade crimi nosa nâo acaba com a prisão de qua drilhas organizadas. "Se SO^/c» dos receptadores forem presos, o rou bo de carga também será reduzido em 50*^*", avalia. Entretanto, adifi-

TRANSPORTE MODERNO • Deicobro. 1993

(09q.Í•Ssntanâ,

rede paralela de informações para

Em doze anos dc experiência no CNJT? — CadastroSacionalde Veiivlos

CNyÂ garantindo que carga, caminhão

ou da empresa de transporte'*, afir ma Mau-o P. Souza, diretor de Ope rações da Dacar Recuperadora de Cargas, empresa que mantém uma

I n O roubo de carga."Há hoje, sem I dúvida, uma cuiiuri de sonegação roubadas por I do seguro de carga",admite Castro.

8oua. dê Dêcêr.

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Roubo de Carga e Veículos-Setembro/93 Rodovias Estaduais/Federals/Marginais

por notas fiscais faJsificadas. "O Código Penai não caracteriza dolo na atividade rcceptadora, sendo que a prisão, nesses casos, é facilmente revogada com o pagamento de fian ça", explica o delegado Guilherme Santana, da 2' Divecar. A delegacia conta hoje com seis viaturas, treze investigadores e um delegado. A ne cessidade de reaparelhamento levou a .Abinne — Associação Brasileira da Indústria Elétrica-Eletrônica a

Rod. Castelo Branco/04 (21.1%)

/Rod, Francisco Aygb/Ot i5,3%)

do prévio, que está sendo feito Se Rod. Dutra.'07 (36.8%)

Rod. Bandeirantes 02(10,5°(il -Rod. Sen. Erm. Morais/Ot 15,3%)

Rod. Régis Binencourt/03 115.8%)

I das desde a instituição do seguro. I As rcumõcs entre a NTC e as segura-

1/ 7 'kv-/ /'üt'. .-,,.4^

' doras resultaram num laceamcnto da postura de cercear as vendas das

abordagem diante do problema. radas, elas agem independentemen apólices, e desencadearam uma série "Talvez a NTC acredite que o rou te. "Sabemos que os dois assuntos dc palestras junto aos transportado bo de carga seja um problema lo se entrelaçam; uma coisa só existe res, nas quais a NTC pedia que os cal", avalia Esteves. Houve, de fa to, um período em que São Paulo registrou mais casos de roubo que o Rio de Janeiro, em especial duran te o famigerado 'março negro'. A NTC mantinha, até a gestão passada, uma mesma comissão pa

em função da outra", avalia Oswal do Dias de Castro, coordenador da Comissão de Seguros da NTC. Sua análise, entretanto, restringe-se a es se comentário. A comissão que coor dena sentiu-se na obrigação de se reunir com as seguradoras para re

ra tratar de dois assuntos distintos:

solver a ameaça dc cancelamento

roubo de carga e seguros. Hoje sepa

da comercialização de apólices pa-

doar ajuda material à 2' Divecar; a efetivação do auxilio dependerá somente da conclusão de um estu

Ivia AnhanguararOl

I ciaJizadas. A comissão garante que, f no Brasil, mais de seis mil apólices / de roubo de carga já foram emili-

T' ctildade da polícia i justamente a permercados e magazines, clientes de prender esses intermediários, que que, á procura de preços menores, hoje colocam carga roubada até acabam comprando, sem saber que mesmo nos depósitos de grandes su- se trata de mercadoria 'esquentada'

I Entretanto, o seguro, para sair mais

I cm conta para o (raiuportador, deI pende da massa de apólices comer-

cretaria de Estado da Segurança.

Outra ajuda discutida nas reuniões do Setcesp refere-se à compra de uma viatura privada, que faria uma ronda de 24 horas pelos locais de risco, e que estaria diretamente liga da com a delegacia por intermédio

Roubos de Veículos e Cargas SSo Paulo - Comparativo: 92/93

mesmos dessem a devida importân cia ao seguro. Tkmbém se pregou nesses encontros a prevenção aos

furtos e aos roubos por meio da di visão de carregamentos valiosos em diversos veículos, da colocação de cargas heterogêneas nos caminhões, e da adoção de comboios no trans-

pone de cargas de alto valor. No entanto, a iniciativa não foi suficiente para evitar a decisão do IRE — Instituto de Resseguros do Brasil de instituir a agravação da Tarifa de Seguro por concentração

de risco, e de aumentar a lista de

jTotal (92) até setembro =567 casosj iTotal (93) até setembro» 667 casos | produtos que pagam a taxa especial de

no RCF-DC — Responsa

bilidade Civil do Transportador Ro

dos iário por Desaparecimento de Carga (leio em Custos A Fretes 26). "Não houve discussão técnica sobre

de uma radiotransmissor.

isso. Mas solicitamos a retirada do

Assunto local — A "cruzada contra

o roubo dc carga", como a define Esteves, desencadeada pelo Setcesp,

item 'produtos alimentícios' por ser

'"VQ : p7 -60

ele muito abrangente", comenta 60 (i60

Castro. Segundo Souza, da Dacar,

os seus clientes são. em sua grande maioria, as transportadoras que, por não pagarem o seguro, recortem

conseguiu, enfim, reunir, sob uma

Roubo de Cargas - Setembro/33 Tipos de Cargas

Mst. Con«truç8o/OS 18,0%)..

_ BrinQuedos,'04 (4.8% I CiaarroS/08 l9.5%)

Té)ctil/Confecç»o-07 18.3%)—.

Qulm»co."04(4.8%)_^^

Limpe28/04(4.8%) MsdicamentowOI (7,2%)

Elétrico/B«trÔnícor06 |7.1%ly^—-U Peças-OÔ I7,l%)-C»^ Pneus04 {4,8%lv0\^ Confecçêo/02 I2.4%7\q^^

-Diversos/1 7 (13,1%)

^^^Xcaiçados 03(3,6%) ""O^^Prod. Meialúf0ico«/02 (2.4%)

Alimentoa/17 (20,2%)

mesma bandeira, transportadores, embarcadores, seguradoras e autori

dades policiais. No entanto, a inicia tiva — e isso Esteves faz questão de ressaltar — não partiu da entida de nacional dos transportadores,em

bora o presidente da NTC, Sebas tião Ubson Carneiro Ribeiro, tives

se carregado o discurso que proferiu durante as comemorações dos trin ta anos da entidade com referências a esse tema. O roubo de carga se

concentra, praticamente, no eixo São Paulo—Rio — a rodovia presi dente Dutra é a campeã de ocorrên cias. A falta de um plano unifica do entre os dois estados talvez seja

a responsável pela divergência de TRA.VSPOBTE MODER.SO ■ Dtumbto, 1993

'Dado, 1993 Dadof 1992

JAN FEV MAR ABH MA) JUN JUL AGO SET

á recuperadora como forma de repa ração dc pane do prejuízo causado pelo routo. A fração restante de clientes corresponde ás seguradoras. Walter de Sousa

-N I

DEPARTAMENTO TÉCNICO

SUAS COiüTAS!

13 d ó Jaftôírp de 1994

Bolsa SP

Bolsa Rio

Dólar Black

Ouro

CDB pró

índice Bovespa

fecham de ontem

fecham, de ontem

Taxa bruta de ontem

fecham de oniem

IBV fecham de ontem

Compra CRI 346,00

S3.643 pontos

20.483 pontos

(BM&f) CRI 4.500.00

49,13% Alta de 0,74 ponto

Alu de 6,98%

Alu de 6,73%

Volume

CRI 75,325 bllh&es

1,809 bIlhAes

Venda CRI 352,00 Alta de 1,44%

Alta de 1,40%

p.E.R,

-poupança/FGTS Dia

Tr(%) D.U. "Pro-rata"(%)Dia

5/ 1 6/ 1

48.10 45.20

1,7221281

1.7096404

Tr(%) D.U. "Pro-rata"(%)

8/ 1 9/ 1

42,92

45.77

PoupifíCt

Oi*

1.7150885 1,7277553

11,' 1

1 7021939 10/ 1 48.68 7/ 1 42.54 21 23 1.7391102 D.o.- dtOS útõis (*J A TA 'pro-rãtM" devü utii/sdâ fiêfê étuêíasrpãfcêfas fofê

Méi

FGTS

37.0719 10' 7

29978?

15/8 16/9

39 343? 10/ 8

29 4:184

13, 1

41,6346 10,/ 9

34 0196

AlA da out. sarva para corraçâo dos vaforat da nov

14/ 1

42.4889 10/10

36 3053

15/10 15/11

15/ 1

42,9619 10/11

36,6461

16M2

- " ,

16/ 1

40.9010 10/12

36 4666

17/ 1

38,8206 10/ 1

36,0345

15/1 17/2

Pgto até 3/1 tem correçio: correção pela Ufir até 7/1

Fetor de

Líbtr.

12/ 1

do **nuromnto. dtrv# tor scumulodê por cürc utUenue a data do utitmo vonamonto a do paffêmanto

Liber.

Fator da Corracáo 214,558546

Corroç.lo 9C4,1?'i.1S?, 836.140717

15/4

109.070053

709 071 1 1?

15/5

141.607006

556.t>44l'64

15/6

432,076635 339.99?824 2t>4.328917

15/8

116.301490 95,440330 76.171613

• Mitff la/do

para empresas e até 14/1 para pessoas fisicas.

16/3

15/7

RESOLUÇÕES

peü)/éfcu pata utifer vaM üa //1/W

DAS

Autônomos

Base (CRt)

Alíquota(%)

A pagar(CRt)

+ de 3 a 4 anos

18.760.00 33 750.39 50625.57 67.500,78

10 10 10 20

1 876,00 3375.04 5 062.56 13 500.16

-r- de 4 a 6 anos

84 375.96

16 875.19

INPC/IBGE

+ de 6 a 9 anos

101.256,16

20250.23

IGP(FGV)

28.0817

* de 9 a 12 anos -t- de 12 a 17 anos

118126.35 135.001.55

23 625.27

IGPM(FGV)

+ de 17 a 22 anos

151 876 74

-r de 22 anos

168 751,98

Frliação-tempo Alé 1 ano

+ de 1 a 2 anos + de 2 a 3 anos

li § I

Rôajuscs de Aluguéis Janeiro Sem.

Anual

27 000.31

IPC(FIP£)

20 20

30 375.35 33750.40

IPCA(IBGE)

.Trim.

Quadr.

mult.por

mulfpor

mult.por mult.por

6.0860

3.4539

2.5213

1.8657

26.6734

5,9509

3.4403

2.5431

1,8832

25.9099

5.9844

3,4128

2.5446

1.8817

COMISSÕES TÉCNICAS

Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso Salário de Contribuição (CR»)

Salário Pamília

Alíquota(%)

Até 50 625.57

7,77

De 50 625.58 alt 84 375,96 .

8.77

De 84 375.97 até 168 751,98

9.77

SalOdo aié

CRI 88 730.58

CRI 2 366.33

acima de

CRJ 88 738.58

CRí 295.74

Empregador

Janeiro

lie

_ , Imppstp de Roriida

Dótar PARALELO

COMERCIAL

Dia/Més

Compra

Venda

AGIO

Base de Cálculo

(%)

Parcela a deduzir(CR»)

Aliquota(%)

67 1

347.220

347,230

330,00

335,00

-3.50

Até 187.770,00 De 187.770.01 alé 366.151.50

7/ 1

352.710

352,720

334,00

339,00

-3,89

De 366.151,51 até 3 379 860,00

10/ 1

358.295

358,300

338,00

345,00

-3,71

11/ 1

363,960

363,965

343.00

347.00

-4.66

Acima de 3.379 860,00 1 013 019.15 35 Como calcular: Oeduza do rendinienío b/uio CHÍ 75/0.90 por dtptndanta. a contribui'

12/ 1

369,710

369,720

346,00

352.00

-4,79

Isento

265.694.55

26,6

ATAS E BENEFÍCIOS

ÇóO paga à Pntvidéucià no miis. pensão dlimeniaf tntagiél. CHS fd7 770.00 paiê

aposaniêdos. pensionistàs a transferidos pare a reserva ramurmada gua tantxam 55 anoa ou tnais. Ou tesnlhido. (jue t; a Ous» dv Calculo, subitotri a Perctia a OaduiW a aphqua s

OCotaçóes provisórias.

ãhauola rasnuLtivà. obtendo u valor a ua jar

Ç|nifo«p Tu r«snio Corr.pra'

Moeda

Iimóveis Venda*

Dólar - EUA

337,000

347,000

Libra innlesa ■

468.665

515,989

Marco alemão

180.616

198.854

Franco suíço

213,461

235.015

Franco (rancès

53.2660

68,6446

Iene

2,79658

3.07897

(') Cotações de ontem, em CRt, do Banco do Brasil

Valores

— 187 770.00

Sindiiscon*(%)

UPF"(CH»)

Nov.

33.67

1260.68

Dez.

31.68

1716,54

997,93

2348,23

2537.84

Mês

Jan.

UPC"*(CR») 997,93

fj Sind. da Const. Civil de Sáo Paulo ("i Unidade Padrão de Financiamento (VRF.VLO). ("') Unidade Padrão de Capital

Inflaçáo/TR'

Beferóncia

Indicadores

TARIFÁRIOS

Indicas de custos e tínanciamontos

CRS

Acuiti

Ago.

Sat

Out.

Nov.

Dez.

Acum.

Unid. Fisc. de Reler. (Ulir) - Janeiro

187,77

Indicas INPC-(IBGE)

33.34

35.63

34.12

36.00

Ufir diária • 13 de ianairo

212.28

IGP-(FGV)

33.53

36.99

35.14

36.96

36,22 2 708,17 2708.17

Unid. Fisc Esl SP (Ufesp) -13 de ianoiro

1 893.85

IGPM-(FGV)

31,79 35.28 35,04

36,15

38,32 2.567,34 2567,34

Unid.Fisc do Munic de SP-TriniestruI e Jun.

9 026,56

IPA-(FGV)

33.34

37,25

35.03

36,52

35.72 2.639,47 2639.47

IPC-(FGV)

35,69

35.48

35.75

37,32

38.26 2 828.63 2828.63

IPC-(FIPE) ICV-(OIEESE) TR(BACEN)"

33.97

34.12

35,23

35.84

38.52 2 490.99 2490.99

35.05

35.70

34,61

36.83

36.75 2 702,72 2702,72

33,34

34.62

36,53

36,16

36,80 2 474,74 2474,74

IRSM(IBGE)

32.22

35,17

34.92

34,89

37.35 2 431.98 2431,98

POUPANÇA" 34.01 35.29 37,21 (') Em % ao mês("JTR/Poup. do dia

36.84

37,48 2.633,15 2633,15

32.882.00

Salário Mínimo - Jarteiro

UFM 1311 CRt 10.271,01 1411 CRt 10 440,75

Unidade Taximélríca (UT-SPJ ■ Bandeneda:4 UTs

Táxi comum: CRt 140.00 ■ Especial e Luxo: CR9 210,00 Talão da Zona Atui: CR$ 3.300,00 IPTUI9I pgto em janeiro: multiphque por 1.266,4464 IPTU/92 pgio em janeiro: multiplique por 283,2217 IPTU/93 pgto em janeiro: multiplique por 23,4190

O ESTADO DE S.PAULO BI 617 - 14.1.94

no ano 12 mas.

1.779,85 2260,71

ceda mês.

13.1.94 - 10 -

.'.h: ■

fÁ.WffPPilTíSipí''^'!'■ i

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de CapHaliiação no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS

ATA DA 15a REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA; 20 DE OUTUBRO DE 1993

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6c andar - sede da entidade PRESIDENTE INTERINO; PAULO ALCIDES SCARPATO

SECRETÁRIO INTERINO: MARIO URBINATE PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ata da REUNIÃO ANTERIOR restrição,

EXPEDIENTE:

pauta:

—

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

sem

Examinados e despachados os seguintes

itens

ausência do Presidente

Sr.

comissão

José

Maurício, assumiu a mesa o Sr. Paulo Alcides Scarpato, tendo sido

secretariado pelo Sr. Mário Urbinate. 2 - A tônica da reunião foi a respeito da Circular nQ 9/93 da SUSEP que altera o Plano de Contas das Seguradoras a partir de 1.1.94. 3 - Por sugestão dos membros da comissão, foi sugerido preparar uma palestra o mês

de novembro/93 sobre o PLANO DÉ CONTAS, devendo o

divulgar

ao mercado Segurador de São Paulo sobre essa

Sindicato

palestra-.

Tal sugestão será dada também na comissão no Rio de Janeiro

para

ser realizado também naquela cidade. 4 - Sobre o Item "b" do Item III da referida Circular, os membros acharam impraticável a elaboração das demostrações financeiras para 31.12.93 com base nos saldos pelo novo Plano de Contas.5 - Deverá ser feita gestões junto à SUSEP via Rio de Janeiro, a fim de explicar ao referido órgão a complexidade de tal pratica contábil< 6 - Comentários feitos sobre a incidência do Imposto de Renda na Fonte nas faturas de Hospitais e de laboratórios, bem como o INSS sobre prestadores de serviços na área do Seguro Saúde. 7 - Outros comentários gerais, - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar

foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:30 horas, sendo/ lavrada

por

mim

outubro de 1993.

secretário a presente Ata. São

Paulo,

úg

MARIO URBINATE/

V,SyjOAo/313 6" / 7° ANDAR ■ LINHA TRONCO 223-76Ô6 ■ TLliX:(1 1 /JooW) ■ bH • TElEFAX-.(011)221 SV-IS ENDEREÇO TELEOFttFICO;"SEGECAP" ■ SÂÜ PAUlO•SP

BI 617 - 14.1.94

irmui

l.ilh f

Sindicato das Empresas

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de CapUaUzação

de Seguros Privados e de Capitalização r^o Estado de São Pauto

no Estado de São Pauto

'^ apartame nt o

tecn i cg

^ACNICA de riscos diversos, RC6, ROUBO E VIDROS

DEPARTAMENTO

17ii REUNiflo - ORDINÁRIA

TÉCNICO

DATA: ae DE OUTUBRO DE 1993 COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E

RESIDENTE: WILSON ROBERT GAMARA SECRETARID em EXERCÍCIO: NADIA BONADIMAN FERREIRA

RCF FACULTATIVO

PARTICIPANTES: Conforme e&ô i iidturas no l ivro de presença ATA DA 12fl REUNIÃO

ata

ORDINÁRIA

reunião anterior - ORDINÁRIA

- Lida

aprovada

sem

re&triçao. DATA:

25 DE OUTUBRO DE 1993

£AêE(í1EIsiI£; Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - COMPARECIMENTO: Wi lson Robert Câmara, Carlos Roberto

LOCAL; Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade

wwiM

MHuw I rii.li I u :

fl I louii

n w

w•

^tupel iu, Margaret Tymus Freitas, Nadia Bonadiman Ferreira, Edson Marques Nobrega, Mauríi io Corrêa Sales, Carlos Roberto

Fargettl.

PRESIDENTE: INÁCIO ANSELMO SGROTT

2 - AUSÊNCIAS: Ângelo Brlno, Sórgio LuU T. Cami lo

SECRETÁRIO: REBECA EDERY

Puixao. 3 - grupo DE TRABALHO - TARIFA RC: Após discutido em Plenário foi indicado o Sr. Marconl Arruda Peixoto, da Sul América Ter. Marit. Acidentes como coordenador interino do Grupo

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

Ae Trabalho do projeto da tarifa de RC FAMILIAR/OPERACIONAL,

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada sem

Grupo

carta,

conforme

Trabalho, cujas convocações serão formais minuta

aprovada por esta

comissão.

■iioiiiurus membros

desse GT uesse UT são do de várias varia» Seguradoras oo3uiv.mw.-- ...... do disponibi l idade para participar das reuniões que

aà

critério

ficando flcanoo

coordenador,

ressaltado

retrat.r

itens

1 - Leitura da Ata da 118 Reunião da Comissão Técnica

Examinados e despachados os seguintes

que este trabalho tem

Tica,

apresentar

seu

grupo.

Abordados

seguintes

assuntos:

seguradoras;

ENCERRAMENTO:

Veículos comercializados

como

Tarifa

sucata.

Nada mais havendo a tratar foi a sessão

Todos

co m mercadoagend e adas

inval idado c o.

principal

nSilti! objetivo, .... ..

ucouc

j-,

resultados obtidos pelos estudo»

Referencial de Automóvel; Concessão de Bônus quando existe acordo

entre

através

««pect.tiv.e o« merca» eom lã propostas c,„ iRa. Frcoe «ec.»iC_T.muem^a cc " para 30 .11.93 a neta oa data da reunião aeet. C emiesao. . participar para GT fica, ueaoe lí, conuocaío a coordenador do Hfitudos real izados pelo

Automóveis em 27.09.93, onde os membros assinaram concordando com conteúdo.

até

serão

portanto, «.irT

calendário de reuniões constante da ata como da K. 1 EXPEDIENTE;

Gi lberto

u retorno do Sr. Gi lberto Paixão - América Latina, atua atualI mente l icenciado. Concluída também a relação dos 7 participantes desse

restrição.

pauta:

CONFHATEHNTZAÇAÜ

Fargettl

encerrada

pelo Sr. Presidente às 10:45 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São Paulo, 25 de outubro de 1993.

ficou

determinação

fim de ANO:

encarregado de proceder local do almoço de

Curiós

Roberto

levantamentos para desta Comissão,

EüíiEaaâClEDIÍl: ficando a data já definida para o dia sessão I7.id.ad. encerrada pelo Sr.

Nada mais

REBECA EDERY

Presidente presente

íoías^^^sendi ^av^dda Por mim secretária a

Ata. " São

Paulo,

outubro

NADIA

1993,

BONADIMAN

FERREIRA

Sindicato Emprôsas de Seguroy^ivadoa e de Capitelizaçáo no Estado de/^o Pauta. MCaETlUlO EXiCutiyO/^ AV.SÃO JOÃO,313 ■ 6° / 7° ANDAR • UNHA TRONCO;223-7666 - TELEX:(11)36660 - BR • TELEFAX;(011)221 3735 • ENDEREÇO TEIEGRAFICO:"SEGECAP'- SÃO PAULO - SP

BI 617 - 14.1.94 BI 617 -

14.1.94

3 -

crc

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO

TÉCN

I CO

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE TRANSPORTES, RGTR-C, CASCOS E

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE TRANSPORTES, RCTR-C, CASCOS E

AERONÁUTICOS

ATA DA 18â REUNIÃO

ATA DA 17à REUNIÃO

ÜROINARIA

ORDINÁRIA

DATA: 04 DE OUTUBRO OE 1993 DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 1993

LOCAL: Avenida Sào João. 313 - 6a andar - sede da entidade

LOCAL: Avtínidã São Joâo, 313 ~

andar - sede da entidade PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO

PRESIDENTE: CLÁUDIO FRANÇOZO . 1P .

SECRETARIO: JAIR CARVALHEIRA

> '■»

SECRETARIO: JAIR CARVALHEIRA

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no

l ivro de

ata ATA

REUNIÃO

ORDINÁRIA

l ivro de presença

presença

Lida e

aprovada

sem

REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

sem

restrição.

reetrlção.

EAEEÜIEÍIIE:

Examinados e despachados os

seguintes

pauta: 1 - Revisamos os arquivos e levantamos assuntos

Itens

£X££Ci£IlI£: Examinados e despachados os seguintes Itens dff pauta: 1 Revisão da Tarifa de Importação: Após anál ise e augest&es apresentadas por cada membro, aguardaremos pronunciamento da FENASEG, para decisão final . ~£Cl££fiBáI3£ElIIl: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr.

pendentes

que apds anál ise e discussão serão sol icitadas posição da PENASEG. - EWCEfiEáílEMIfl: Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada

mim

pelo Sr. Presidente às 11:00 horas, sendo lavrada

secretáfio

presente Ata. São Paulo, 08

novembro

Presidente

por

às

11:00 horas, sendo lavrada por mim

presente Atarão Paulo, 04 oe outubro de 1993.

secretário

7 ..to

1 993.— JAIR

CARVALHEIRA

AV. SÃO JOÃO. 313 ■ 6° / 7' ANDAR ■ UNHA TRONCO; 223-7666 - TELEX; (11 )36860 - BR - TELEFAX; (011) 221 -3745 - ENDEREÇO TELEGRÁFICO: "SECECAP" - SÃO PAULO - SP

AV,SÃO JOÃO,313•6° / 7" ANDAR - UNHA TRONCO:223-7666 - TELa-,(1 i)36860 - BR •TELEfAX:(011)221-3745•ENDEREÇO TELEGRÁFICO:"SECECAP" ■ SÃO PAULO ■ SP

BI 617 - IA.1.94 BI 617 - 14.1.94

- 4 -

imi fiApiiifiLii

-'l

Ü'

■íí't

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

Pagina : Data

:i4/Dí/94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO

TÉCNICO = OUADRO SICIAL

COMPOSIÇÃO ==

—+

!No. DE!

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE PESSOAS

NOME

ENDEREÇO

TELEFONES

linscr.i

S-M7

ATA DA i7a REUNIÃO

ORDINÁRIA

A MARÍTIMA Coipanhia de Seguros Gerais Rua Cel. Xavier de Toledo, 114 - 9 e 18 anáarts DDD

DATAS Í3 DE OUTUBRO DE 1993

ISEDE! C0DI60 I ESCA-I ! ! DO IRB ! NINHO!

214-1444

: 811

Telex : 11 - 22994 - MATM - BR Telefax : 231-3928

LOCALs Avenida SiSo Joiíio, 313 - 6o andar - sede da entidade

; 239-5848

PRESIDENTES JOAQUIM LEONARDO DA SILVA S-Í85

SECRETÁRIOS ALMIR MARTINS RIBEIRO

PARTICIPANTESs Conforme assinaturas no livro de presença ATA

REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

Lida e

aprovada

ALCOA Seguradora S.A. Rua Dr. Renato Paes de Barros, 778 - S andar DDD

: 811

Telex

: 11 -

Telefax : 829-3654

sem

restrição. S-Í44

EiíEEDiENIEs

pautas

Examinados e despachados os sesuintes

i - Justificada a ausência do membro Laércio

itens

dos

Santos

Telefax

283-1381

285-2911

DDD : 811 Telex : 11 - 23184 - ALCS - BR Telefax i 289-9871

ALMIR MARTINS^jrniTTaQ-

AMERICAN NOME Assurance Coapany Alaieda Santos, 1787 - 1/4 andares DDD

811 11 - 36226 - ACNS - BR

AMÉRICA LATINA Coapanhia de Seguros Rua Treze de Maio, 1529

S-19D

1993.

593-2

11 -

pelo segurado, nos contratos de seguro de vida com verba indenizatória superior a US% 200.000. O assunto será analisado em conjunto com o IRB, em reunião a ser marcada Junto aquele orgão. 4 - Em resposta a consulta feita pela "A Marítima Cia. de Seguros Gerais*, será elaborado ofrcio esclarecendo o entendimento da comissão sobre o assunto (2.70.000.078). -ENCERRâMENIQü Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11300 horas, sendo lavrada por mim secretário a presente Ata. São de

284-5422

11 - 38888 - ACNS - BR

reunião do dia 29.09.93 ~ item no 5, sobre a necessidade de se estabelecer no mercado, normas obrigando o exame de AIDS, pago

13 outubro

ALLIANZ-ULTRAMAR Coipanhia Brasileira de Segures Avenida Paulista, 1415 DDD Telex

Vicente, por motivo de viagem. 2 - Registrada a subst i t u i cSio do membro Luiz Roberto Fonseca de Camargo pelo Sr. Gilmar Aparecido Alves. 3 — Analisada a resolucãlo da diretoria do Sindicato,

Paulo,

828-7888

289-5855

: 811

Telex : 11 - 22119 - AIUR - BR Telefax : 253-5855

8-849

ATLANTICA - 6RADESCÜ Coipanhia de Seguros

284-5422

546-1 ! 21

Avenida Paulista, 1415 / iL-—

Sitidicato ddji

do Seguro# rrlv^GB

e de CapltalIz^âM Estado do Sàj^âglai ^^««oftrrAmo íxsoutiv»/

AV.SAÜ JOÃO,313 6» / 7» ANDAR • UNHA TRONCO;223-7666 ■ TELEX:(I )p6860• BR - TELEfAX;d])h\-3745- ENDEREÇO TELEÜRAfICO;"SEGECAP" ■ SÃO PAULO - SP

BI 617 - 14.1.94

DDD

: 811

Telex

: 11 - 36226 - ACNS - BR i 11 - 38888 - ACNS - BR

s 11 Telefax : 283-1381 !

"■—♦~"T-*~—[Cont i nua]-*

iTl m

Pagina : Data

:í4/ei/94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO = QUADRO SOCIAL

INo. DE!

ENDEREÇO

== COHPOSICAO ==

TELEFONES

Ilnscr.i S-Í95

ATLANTICA Seguros S.A. Avenida Paulista, 1415

iSEDE! CODIGO ! ESCA-! ! ! DO IRB I ninho;

! 284-5422

638-6

B C N Seguradora S.A. Avenida Androieda, 2000 - Prédio 50 - Matriz Rua Boa Vista, 208 - 13 andar - Sucursal

420-7473 235-1616

597-5

DDD

: 011

726-7122

Telex

: 11 - 71342 - SBCN - BR

571-1

DDD

011

Telex

11 - 36226 - ACNS - BR 11 - 38808 - ACNS - BR 11 -

Telefax

S-158

283-1381

Telefax : 421-4268 : 421-3330

S-24Í

BALOISE - ATLANTICA Coapanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD

011

Telex

11 - 36226 - ACNS - BR

284-5422

11 - 38808 - ACNS - BR 11 -

Telefax

S-245

283-1381

BAMERINDUS Capitalizacao S.A. Rua Boa Vista, 236 - 6 e 8 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 38362 - BCBB - BR

239-4633

Telefax : 36-8713

S-2Í6

BAMERINDUS Companhia de Seguros Rua Boa Vista, 236 - 1, 6, 7 e 8 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 21163 - BCBB - BR

610-6

600-9

Telefax : 35-6296 S-244

BANERJ Seguros S.A. Avenida Angélica, 2491 DDD

: 011

Telex

: 11 - 36444 - BERJ - BR

257-0722

Telefax : 280-6857

[Contlnua]-+

\V ^

Pagina : Data

:i4/eí/94

SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == «UAORO SOCIAL

INo. DE! Ilnscr.i

ENDEREÇO

== COHPOSICAO ==

TELEFONES

!SEDEI CODIGO I ESCA-! i I DO IRB ! NINHOi -+

S-D88

BANORTE Seguradora 8.A. Rua Bela Cintra, 1170 - 11 andar DDD

: 011

Telex

: 11 - 33365 - BNNO - BR : 11 - 3226B - BNNO - BR

883-4188

I PE í 574-6

239-5133

I H6 ; 661-1

; 11 - 30600 - BNNO - BR Telefax : 881-1528

S-242

BEhGE Seguradora 8.A. Rua da âuitanda, 126 - 2 andar DDD

: 011

Telex

: 11 - 24438 - BSEG - BR

I I

• t

I I

Telefax : 35-1100

S-Í51

BOAVISTA - ITATIAIA Coipanhla de Seguros

228-8533

l RJ I 611-4

Rua Boa Vista, 356 - 11 e 12 andares DDD

Telex

[* 1

: 011

: 11 - 38433 - SEIT - BR

Telefax s 229-1961 8-028

6RADE8C0 Capitalizacao S.A. Av. Paulista, 1415 DDD

011

Telex

11 - 38808 - ACNG - BR 11 - 36226 - ACNG - BR 11 -

Telefax 8-252

284-5422

I I

I RJ I t

I I

283-1381

BRADESCO PREVIDÊNCIA e Seguros S.A.

704-3864

I SP 1 686-6

284-5422

I RJ ; 544-'

Cidade de Deus, s/n DDD : 011

Telex

; 11 - 74220 - BBDE - BR

Telefax : 702-3063 8-093

BRADESCO Seguros S.A. Avenida Paulista, 1415 DDD Telex

: 011 : 11 - 38808 - ACNS - BR : 11 - 36226 - ACNS - BR : 11 -

Telefax : 283-1381

-4—[Cont inua]-+

Pagina :

Data

:l4/eí/94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == âUADRO SOCIAL

NOME

No. DEI

ENDEREÇO

== COMPOSIÇÃO ==

TELEFONES

! DO IRB

Inscr.!

BRASIL CoMpanhia de Seguros Gerais Rua Luís Coelho, 26 - 2 e 3 andares DDD Telex

281-5533

: Bli : 11 - 214B1 - BCSG - BR : 11 - 3B5B2 - BCSG - BR : 11 - 32191 - BCSG - BR

Telefax : 285-4813

S-4ÍÍ

BRASILEIRA Seguradora S.A. Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD

: eil

Telex

: 11 - 12 - 61167 - CRBS - BR

251-9685

: 11 - 12 - 61BB2 - CRBS - BR : 11 -

Telefax : 251-5342 S-197

SEDE! C0DI60

CHUBB do Brasil Coipanhia de Seguros Avenida Maria Coelho Aguiar, 215 - 4 andar - BI F DDD

545-2244 545-6060

: Bll

Telex ! 11 Telefax : 246-0105

CIGNA Seguradora S.A.

232-1155

Rua Libero Badaro, 377 - 15 andar DDD

: 011

Telex ! 11 Telefax : 35-8974

CÜHHERCIAL UNIÜN DD BRASIL Seguradora S.A. Rua Manoel da Nobrega, 1280 - 10 andar DDD

: 011

Telex

í li -

885-7883

885-9170

Telefax : 885-9987

CONCÓRDIA CoHpanhia de Seguros Avenida Paulista, 1471 - 1 andar DDD

: 011

Telex

: 11 - 36651 - SEGC - BR

Telefax : 285-5885

253-7911

SP I 517-7

Pagina : Data

:i4/0í/94 SINDICATO DAS EhPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == âUADRO SOCIAL

!No. DE! ilnscr.!

ENDEREÇO

== COHPOSICAO =

TELEFONES

ISEDEI C0DI60 ! ESCA-! ! ! DO IRB ; NINHO! ^

s-e9«

CRUZEIRO DO SUL Coapanhía Seguradora Rua Barao de Itapetininga, 151 - 10 andar DDD

231-0111

! SP ! 557-6 ! 35

259-3377

993-8

249-1677

518-5

251-9685

664-5

222-3366

531-2

: 0ii

Telex : li - 24810 - CSCS - BR Telefax : 255-2383

8-140

CoBpanhla ADRIATICA de Seguros Gerais - C.A.S. Rua Dr. Césario Hota Júnior, 614 DDD

: 011

Telex

: 11 - 31273 - CADS - BR

Telefax : 257-0406

S-005

Coapanhia PAULISTA de Seguros Rua Libero Badaro, 158 DDD

: 011

Telex

: 11 - 37787 - CPAS - BR

Telefax : 36-8648

S-2Í9

Coípanhia REAL BRASILEIRA de Seguros Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD

: 011

Telex

: 11 - 12 - 61167 - CRBS - BR : 11 - 12 - 61002 - CRBS - BR : 11 -

Telefax : 251-5342

S-Í24

CoHpanhia UNIÃO de Seguros Gerais Rua Foriosa, 409 DDD

: 011

Telex

: 11 - 30515 - USEG - BR

Telefax : 220-0776

S-013

Conpanhia de SEGUROS DA BAHIA

253-6422

Avenida Paulista, 1009 - 7 / 12 e 13 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 25752 - CSBH - BR

Telefax : 288-5177

CoBpanhia de Seguros ALIANÇA DA BAHIA Avenida Ipiranga, 344 - 14 e 22 andares DDD

: 011

Telex : 11 - 34476 - CSAB - BR Telefax : 256-6222

257-3211

Pagina : Data

:i4/ei/94

SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == QUADRO SOCIAL

!No. DEI

NOHE

ENDEREÇO

COHPOSICAO ==

ISEDE! CODIGO I ESCA-! I DO IRB ! NINHO!

TELEFONES

llnscr.i

8-188

Coapanhia de Seguros AHERICA DO SUL YASUDA Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2020 - 4 e 5 andares DDD Telex

285-1411

: 011 : 11 - 23906 - YASU - BR

Telefax : 285-1837 8-199

Coapanhia de Seguros INTER - ATLÂNTICO Rua Conselheiro Crispinlano, 53 - 2, 3, 4, 7 e 9 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 21616 - ICIA - BR

214-5999

255-2677

Telefax : 34-4058

8-029

253-2522

Coapanhia de Seguros M.T. PHENIX DE PORTO ALEGRE Avenida Paulista, 807 - 23 andar - Cjs. 2315/25 DDD

: 011

Telex

: 11 - 22825 - PHNX - BR

509-6

Telefax : 283-5132

8-011

223-9222

CoHpanhía de Seguros HINA8 - BRASIL

Avenida Sao João, 313 - 1 ao 5, 9, 10, 13 e 14 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 24951 - C8HB - BR

Telefax : 221-3502 8-227

223-8277

Coapanhia de Seguros MONARCA Fraca Ranos de Azevedo, 206 - 20 e 21 andares DDD Telex

: 011 : 11 -

Telefax : 222-5715

212-2299

Coapanhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL Av. Reboucas, 3136 DDD : 011 Telex '• 11 Telefax : 210-8629

253-2533

Coapanhia de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL Avenida Paulista, 2000 DDD

: 011

Telex

: 11 - 21898 - SULA - BR

Telefax : 288-7473

+—+[•—[Continua]-*

Mfír -

Jii

li:

Pagina : Data

:14/01/94 SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == eUADRO SOCIAL

!No. DEI llnscr.! S-224

NOME

ENDEREÇO

COMPOSIÇÃO ==

TELEFONES

ISEDEI CODIGO I ESCA-!

Coipanhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - COSESP Rua Paiplona, 227 DDD

: 011

Telex

: 11 - 21999 - CSSP - BR

I DO IRB I NINHO!

253-4888

668-8

253-8181

553-3

284-5422

545-2

239-2211

564-9

258-3111

590-8

828-7098 828-7425

687-4

i07

253-2533

669-6

Telefax : 251-1441 S-077

FINASA Seguradora S.A. Alaneda Santos, 1827 - 5, 6 e 7 andares DDD

: 011

Telex : 11 - 33553 - FISG - BR Telefax : 285-1994 S-025

•

FORTALEZA Coupanhia Nacional de Seguros Avenida Paulista, 1415 DDD Telex

253-1555

: 011 : 11 - 36226 - ACNS - BR

: 11 - 38808 - ACNS - BR : 11 Telefax : 283-1381 S-Í33

GENERAL ACCIDENT Coapanhia de Seguros Rua Libero Badaro, 377 - 16 andar DDD

: 011

Telex

! 11 -

Telefax : 35-5624 S-079

GENERAL! DO BRASIL Coipanhia Nacional de Seguros Rua Braulio Goues, 36 - 19 andar DDD

: 011

Telex : 11 - 33229 - AGIV - BR Telefax : 231-5361 S-254

GERAL DD COMERCIO Seguradora S.A. Rua Funchal, 160 - 5 andar DDD : 011 Telex : 11 - 70755 - BCGC - BR Telefax : 828-7177

S-235

6ERLIN6 SUL AMÉRICA S.A. Seguros Industriais Avenida Paulista, 2000 DDD

: 011

Telex : 11 - 21898 - SULA - BR Telefax : 288-7473

+4---[Cont inua3-+

Pagina : 8 Data :i4/ôi/94 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == QUADRO SOCIAL

NOME

!No. DEI linscr.! S-228

== COMPOSIÇÃO ~

ENDEREÇO

HANNÜVER Seguros S.A. Rua Luís Coelho, 2ó - 10 andar

TELEFONES

ÍSEDE! C0DI60 i ESCA-! ! ! DO IRB ! NINHO!

285-1533

657-2

256-6044

514-2

111

232-7055

584-3

887-8077

663-7

289-5055

673-4

239-1822

655-6

ITAU - WINTERTHUR Seguradora S.A.

582-3731

648-3

Pra. Alfredo Eggdio de Souza Aranha, 100 - Bloco A, 12 andar

582-3540

DDD

: 011

Telex

: 11 - 33797 - BCSG - BR

Telefax : 251-5008

S-258

ICATU Seguros S.A* Rua Cel. Xavier de Toledo, 1à1 - 10 andar DDD

: 011

Telex

: 11 - 26816

Telefax : 231-0923

S-067

INDIANA CoKpanhIa de Seguros Gerais Rua Boa Vista, 254 - 6 andar DDD

: 011 : 11 Telefax : 239-3339

Telex

S-2Í2

INTER - CONTINENTAL Seguradora S.A. Rua Manoel da Nobrega, 1280 - 11 andar DDD Telex

: 011 ! 11 -

Telefax : 887-8818

S-Í80

INTERAMERICANA Coopanhia de Seguros Gerais Alaieda Santos, 1787 - 1, 2, 3 e 4 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 22119 - AIUR - BR

Telefax : 253-5055

S-207

lOCHPE Seguradora S.A.

Rua Dr. Miguel Couto, 58 - Matriz Rua Libero Badaro, 425 - 30 andar - Sucursal DDD

: 011

Telex

: 11 - 23974 - lOCP - BR

Telefax : 36-2024

S-23Í

DDD

: 011

Telex : 11 - 56212 - ITSE - BR Telefax : 582-3680

Pagina : Data

:í4/01/94 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == ÔUADRO SOCIAL

!No. DE!

NOME

ENDEREÇO

COMPOSIÇÃO ==

TELEFONES

iinscr.l S-004

!SEDEI CQDI60 I ESCA-I !

ITAÜ Seguros S.A. Pra. Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Bloco A - 7 DDD Telex

582-3731

! DO IRB ! NINHO! SP

532-1

582-4391

521-5

112

251-1099

636-0

239-1744

239-4055

683-1

104

542-8

119

672-6

582-3540

: 011 : 11 - 56212 - ITSE - BR

Telefax : 582-3680 S-259

ITAUPREV Seguros S.A.

Pca. Alfredo Eggdio de Souza Aranha, 100 - BI. B DDD

011

Telex

11 -

Telefax

582-4677

S-181 I KYOEI DO BRASIL Coupanhia de Seguros

Avenida Paulista, 475 - 1, 2 e 16 andares DDD Telex

: 011 : 11 - 23003 - KYEI - BR

Telefax : 289-1960

S-243

LIDERANÇA CAPITALIZACAO S.A.

113

Rua Jaceguai, 400 - 1 andar DDD

: 011

Telex

; 11 - 22059 - PPSS - BR

Telefax s 36-8820

S-251

HOMBRAS Seguradora S.A. Rua Coronel Xavier de Toledo, 161 - 14 andar DDD

: 011

Telex

; 11 -

259-6599 256-6044

Telefax : 256-3485

S-268

MONAVAL Seguradora S.A. Av. Ipiranga, 879 - 6. andar - Centro DDD

011

Telex

11 -

Telefax

35-4939

HULTIPLIC Seguradora S.A. Avenida Jurubatuba, 73-4 andar

37-1414

37-3971

534-6706 534-6910

DDD : 011 Telex : 11 - 54148 - LHBI - BR Telefax : 542-9004 : 240-3465

[Cont inua]-'i-

Pagina : Data

:íVD1/94

SINDICATO DAS EHPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == 9UADR0 SOCIAL +

INo. DE! ilnscr.i i

== COHPOSICAO ==

NOHE

ENOERECO

TELEFONES

SEDE! CGDIGO I ESCA-! ! DO IRB ! NINHO!

IS-Í45 I HUNDIAL Seguradora S.A.

I 284-5422

07-6

253-4554

598-3

253-2111

548-7

872-6655

698-0

109

887-6255

609-2

239-1744

665-3

Avenida Paulista, 1415 DDD

eii 11 - 36226 - ACNS - BR

Telex

11 - 38808 - ACNS - BR 11 -

Telefax 8-135

283-1381

NACIONAL Coapanhia de Seguros

Avenida Paulista, 1106 - 12 e 13 andares DDD Telex

011

11 - 32224 - NSEG - BR

11 - 38582 - NSEG - BR 11 Telefax

284-1833 289-3009

S-«e9

NOROESTE Seguradora S.A.

Avenida Paulista, 1439 - 9, 11, 15 e 16 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 30776 - NOSP - BR : 11 - 36575 - NOSP - BR : 11 -

Telefax : 251-5614

S-256

NOTRE DANE Seguradora S.A. Avenida Pacaeabu, 1911 DDD

: 011

Telex

! 11 -

Telefax s 864-6604

S-234

NOVO HAMBURGO Coapanhia de Seguros Gerais Rua Estados Unidos, 682 DDD

: 011

Telex

: 11 - 25027 - NHB6 - BR

Telefax : 887-5411

S-238

PANANERICANA de Seguros S.A. Rua Jaceguai, 400 - 1 andar DDD

: 011

Telex

: 11 - 22059 - PPSS - BR

Telefax : 36-8820

+V—CCont inua]-+

-í? J ■

3W.

Pai ia» I Data

:i4/«l/94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO ~ RUADRO SOCIAL

No. DE!

ENDEREÇO

COMPOSIÇÃO ~

TELEFONES

Inscr.!

S-AÓO

ISEDE! CODIGO ! ESCA-! !

PARANA Coapanhía de Seguros Rua Verbo Divino, 1488 - 3 andar - Cjs. 3i-A e 34-D ODD

: Rii

Telex

: 11 - 54993 - 6C6B - BR

247-2233

; DO IRB i NINHO! PR ! 6»4-l ! 25

Telefax : 548-395» S-229

PATRIA Coapanhia Brasileira de Seguros Gerais Avenida Paulista, 1415 DOO Telex

284-5422

589-4

856-1199

588-6

222-8833

6»3-3

: «11 : 11 - 3Ó226 - ACNS - BR : 11 - 388»8 - ACNS - BR : 11 -

Telefax t 283-1381

8-Ml 1 POSTO SEGURO Coapanhia de Sefurot Gerais i Avenida Rio Branco, 1489 DDO : «11 Telex : 11 - 32Ó13 - PSE6 Telefax t 856-1141 S-26S

PORTO VIDA - Seguros de Pessoas S.A. Av. Rio Branco, 1489 - 11 andar DDO : «11 Telex : 11 - 32613 Telefax : 856-114»

S-249

PREVER S.A. - Seguros e Previdência Rua Sete de Abril, 23» - 2 andar DDO

258-5566

: »11

Telex : 11 - 38»S» - PREV - BR Telefax : 256-5488 : 257-49»3

S-W7

PRUDENTIAL - ATLANTICA Coapanhia Brasileira de Seguros Avenida Paulista, 1415 DOD Telex

284-5422

528-2

: «11 :11 - 36226 - ACNS - BR : 11 - 388»8 - ACNS - BR : 11 -

Telefax : 283-1381

—V

[Cont inua>+

Pagina : Data

:i4/eí/94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO ~ OUAORO SOCIAL

!No. DE! llnscr.i +

S-239

NOHE

CDHPÜSICAO ==

ENDEREÇO

TELEFONES

ISEDEl CODIGO 1 ESCA-! ! ! DO IR6 ! NINHO!

REAL Seguradora S.A. Avenida Paulista, 1374 - 6 andar DDD Telex

251-9685

SP ! 591-6 ! 76

37-9021

677-7

: eu : 11 - 12 - 61167 - CRBS - BR

: 11 - 12 - 6ie02 - CRBS - BR : 11 -

Telefax : 251-5342

S-248

REUNIDAS Seguradora S.A. Rua Boa Vista, 186 - 8, 9 e 10 andares DDD : 011 Telex : 11 - 25412 - SGBC - BR Telefax : 34-9252

S-225

S D B - CoHpanhia de Seguros Gerais

253-3222

Avenida Paulista, 923 - 10/12 andares DDD

: 011

Telex : 11 - 37910 - SDBS - BR Telefax : 284-9938 S-Í93

SAFRA Seguradora S.A. Avenida Paulista, 2100 - 14 andar

251-8776 251-8797

DDD : 011 Telex ; 11 - 33151 - BSAF - BR Telefax : 251-7347 : 251-7685

S-036

886-4433

561-4

SAO PAULO Seguros S.A.

813-3077

529-1

Av. Brigadeiro Faria Liiia, 1383 - 16. andar

813-1549

DDD

: 011

814-7267

Telex

! 11 -

SANTA CRUZ Seguros S.A. Rua Manoel da Nobrega, 1280 - 8 andar DDD : 011 Telex : 11 Telefax : 887-7475 : 887-8818

S-007

Telefax : 814-6011

[Continua]-+

Pagina : Data

:14/01/94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE == ÔUADRO SOCIAL

INo. DE! ilnscr.l S-267

NOME

= COMPOSIÇÃO ==

ENDEREÇO

SASSE - Cia. Nacional de Seguros Gerais Av. Paulista, 1499 - 13. andar Cj. 1301/CEF DDO

: 011

Telex

! 11 -

SAO PAULO

1 !

TELEFONES

ISEDEi CODIGO ! ESCA-1 ! ! DO IRB ! NINHO!

289-7844

563-1

816-4333

690-4

108

253-2533

568-1

253-2533

511-8

253-2533

524-0

235-5000 235-4767

503-7

Telefax : 289-5428

S-255

SOMA Seguradora S.A.

Avenida Brigadeiro Faria Liia, 1735 - 8, 9 e 10 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 80298 - CLBE - BR

Telefax s 814-2381

S-033

SUL AMÉRICA BANDEIRANTE Seguros S.A. Avenida Paulista, 2000 DDD

: 011

Telex

: 11 - 21898 - 3ULA - BR

Telefax : 288-7473

s-eí4

SUL AMÉRICA CAPITALIZACAO S.A.

Avenida Paulista, 2000 DDD Telex

: 011 : 11 - 21898 - SULA - BR

Telefax : 288-7473 S-047

SUL AMÉRICA Covpanhia Nacional de Seguros Avenida Paulista, 2000 DDD

: 011 Telex ; 11 - 21898 - SULA - BR Telefax : 288-7473

í'

S-02Í

SUL AMÉRICA T.M.A. Coupanhia de Seguros Terrestre; Maritinos e Acidentes Avenida Paulista, 2000 DDD

: 011 Telex : 11 - 21898 - SULA - BR Telefax : 288-7473

! ,1

S-057

SUL AMÉRICA UNIBANCO Seguradora S.A. Rua Libero Badaro, 293 - 32 andar - Matriz Rua Libero Badaro, 293 - 26 andar - Sucursal DDD

: 011

Telex

: 11 - 26347 - UNSE - BR

Telefax : 239-0736

[ContinuaH

Pagina : Data

:í4/0i/94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == âUADRO SOCIAL ■I

== COMPOSIÇÃO ==

NOME

INo. DE!

ENDEREÇO

TELEFONES

iinscr.!

S-ii2

SUN ALLIANCE Seguradora S.A. Rua do Arouche, 23 - 8 e 9 andares

ISEDEl CODIGO 1 ESCA-i ! ! DO IRB ! NINHO!

221-2122

675-1

37-9544

693-9

114

283-7935

594-1

117

535-3838

526-6

239-2922

506-1

110

288-7455

685-8

106

TREVO Seguradora S.A.

823-1510

580-1

Rua Libero Badaro, 377 - 18 andar

232-7722

DDD : 011 Telex : 11 - 34028 - TLSG - BR Telefax : 223-2158 S-262

Seguradora AMÉRICA DO SUL S.A. Rua Sen. Paulo Egídio, 72-5 andar - S/510 DDD

: 011

Telex

: 11 - 22902

34-6896

Telefax : 35-8789

S-266

Seguradora BHC S.A. Avenida Paulista, 302 DDD Telex

: 011 : 11 - 38747

Telefax ; 251-5245 S-002

Seguradora Brasileira MOTOR UNION Atericana S.A. Avenida da Nacoes Unidas, 11Ó33 - CJ. 73/74 DDD Telex

: 011 : 11 -

Telefax : 241-9544

S-257

Seguradora OCEANICA S.A. Rua Libero Badaro, 425 - 21 andar DDD

: 011 Telex 5 11 Telefax : 232-2219

S-253

Seguradora ROMA S.A. Avenida Paulista, 171 - 3 andar DDD

: 011

Telex : 11 - 36129 - SROM - BR Telefax : 289-3202 S-055

DDD

: 011 Telex ! 11 - 32414 Telefax : 251-2607

Pagina : Data

:14/01/94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DE SAO PAULO == âUADRO SOCIAL

INo. DEI

ENDEREÇO

= COMPOSIÇÃO ==

TELEFONES

llnscr.l

S-«76

ISEDE! CODIGO I ESCA-!

I DO IRB I NINHO! 852-4422

535-5

285-1177

512-6

VERA CRUZ Seguradora S.A.

545-3720

623-8

Avenida Maria Coelho Aguiar, 215

545-3021

U A P Seguros Brasil S.A. Avenida Paulista, 2439 - 11 e 12 andares DDD

: 011

Telex

: 11 -

Telefax : 282-1799 s-eze

UNIVERSAL Coipanhia de Seguros Gerais Alaieda Santos, 1827 - 5, & e 7 andares DDD

: 011

Telex

: 11 - 33553 - FISG - BR

Telefax : 285-1994 S-159

DDD

: 011

Telex

: 11 - 56739 - VERA - BR

Telefax : 545-6435 : 545-2177 S-Í65

258-5433

ZURICH - ANGLO Seguradora S.A. Rua Boa Vista, 314 - 10 andar DDD

: 011

Telex

: 11 - 27081 - CGLO - BR

Telefax : 37-7909 +

Nota

: - Dados Cadastrais Atualizados ate 14.01.94

Resuio : - Espresas coh natrizes ei Sao Paulo : 53 - Eipresas representadas por sucursais : 42 Total => 95

- Sociedades de Capitalizacao

.\v

EXPEDIENTE |l II \^-^íx5í5íSSSmSSS5í5SS^^ | •■■■'^s •■

\í

^\í¥5ÃSÍ»N':ím\m-:¥SíS¥^

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO NO ESTAEK) DE SÀO PAULO AV. SÀO X)AO. 313- «• / 7* ANDAR - FONE: 223-7íéé - TELEFAX;(011) 221-3745 • ENDEREÇO TELEGRÀFICO; ■SBOECAP* - SAO PAULO - SP. DIRETORIA

Cláudio Afif Domingos Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomez

Luiz Marques Leandro

SUPLENTES - Presidente -1° Vice-Presidente - 2^ Vice-Presidente -1° Secretário - 2° Secretário -1" Tesoureiro - 2" Tesoureiro

João Francisco Silveira Borges da Costa Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

Acácio Rosa de Ouciróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Lalini

Jorge Nassif Neto

Osamu Malsuü

José Ferreira das Neves

DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqucira de Souza

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz A

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

- Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas; - Seguros de Riscos de Engenharia;

- Sinistros e Proteção <ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

EEDERAÇÀO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E Dl. CAPITAUZAÇÀO RUA SENADOR DANTAS, 74 -12° PAVIMENTO -TEL: 210-1204 CABLE "FENASEG' - CEP:20031 -TELEX;(021)34505- RIO DE3ANEIR0 - RJ - FAX:; (021) 2204)045 f i

DIRETORES

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

Ricardo Ody

• Presidente Vice-Presidente

• Vice-Presidente Vice-Presidente Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria

■ Vice-Presidente

Nilton Molina

• Vice-Presidente

Sérgio Timm

BOLETIM

INFORMATIVO

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzenal. Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ANO XXVI

São Paulo, 16 de fevereiro de 1994

N» 619

O {)esquisa Grupo desalarial, Recursos Humanosodas Seguradoras, dando coordenaçãoAssociados dos trabalhos de apresentou relatório elaborado porseqüência RH-PLUSà Consultores Ltda.

sobre Tabulação da Pesquisa Salarial - Salário Nominal Atualizado referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 1993. Para ter acesso ao Relatório que se encontra na Secretaria do Sindicato,

as empresas associadas precisam enviar solicitação formal, e de acordo com procedimentos anteriores, serão atendidas com a remessa da documentação ao diretor das respectivas empresas, que deverá observar o sigilo de praxe. No corrente mês de fevereiro está sendo efetuada nova coleta de dados relativos a janeiro/94, visando retratar informações salariais do mercado incorporadas com os ajustes decorrentes da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria e os correspjondentes aumentos

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reais concedidos no período.

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Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 1994, publicou decretos do Presidente da República nomeando Francisco de Assis Braga, Luiz Furtado de Mendonça e Carlos Eduardo Ferraz Veloso, como representantes do setor público no Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil, do qual fazem parte, também, como representantes das seguradoras privadas, Ivan Gonçalves Passos, Luiz Tavares Pereira Filho cArtur Luiz dos Santos. A posse dos novos conselheiros, inicialmente prevista para 14.1.94, foi realizada dia 1.2.94, sob a presidência de Luiz Furtado de Mendonça, consultor da FENASEG.

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, com apoio da Federação Interamericana de Empresas de Seguros - FIDES e da Federação Naàonal dos Corretores de Seguros e de Capitalização - FENACOR, realizará nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de

•

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dezembro de 1994, no Hotel Intercontinental Rio, o "III Simpósio Internacional de Automação de Seguros".

por recomendação da Comissão Técnica de Seguro Automóvel deste Sindicato, publicamos nesta

edição "Departamento Técnico" mataria do órgão representativo das Seguradoras do Rio de Janeiro relativa ao seguro automóvel quanto a aspecto técnico e no tocante a cessão do seguro em face da alienação do veículo.

pixado em CR$ 42.829,00 o Salário Mínimo para o mês de fevereiro de 1994, conforme Portaria

interministerial de 2.2.94, que estabeleceu, também, em 30,25% o percentual de antecipação

referente ao mês de fevereiro de 1994, aplicável aos salários dos trabalhadores do grupo "A" cujas

datas-base ocorrem nos meses de janeiro, maio e setenibro. Por oportuno lembramos que a cláusula terceira da Convenção Coletiva de Trabalho para 1994, garante uma antecipação de 80% do IRSM do

mês anterior (janeiro/94) que fechou em 40,25%, a todos os empregados que percebem até 06 (seis) salários mínimos.

1® Conferência Naciqnal do Trabalho será realizada no período de 21 a 24 de março de 1994, em Brasília - DF. O evento esta sendo convocado pelo Conselho Nacional do Trabalho nos termos da Resolução n*^ 1, de 31 de janeiro de 1994, publicada no Diái io Oficial da União de 2 de fevereiro de 1994.

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SEÇÕES

\<^v5¥xyÃ>«^WS>4S¥#>^Vcíí54S:SÃ¥»ÍS.'í4:ílÃ¥S>m

NOTICIÁRIO (1)

;4-

- Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.20) FENASEG - FAX Seguros - Períodos 31.1 a 6.2 e 14.2 a 20.2^94. -Tabela IDTR até 1.3.94.

- Relação de DUTs furtados, extraviados,inutilizados e cancelados.

SERJ - Seguro automóvel - Roubo-Furto e Recuperação de veículos no Rio de Janeiro. SEGECAP - Sinistros irregulares.

SINCOR - Seguro Automóvel - Re^tro de veículo em outro mumcípio. PODER EXECUTIVO (1.3) - Conselho Técnico do IRB - Nomeações do Presidente da República. - Portaria Interministerial sobre Salário Mínimo.

PODER JUDICIÁRIO (1.2) - Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1)

SUSEP - Procedimentos a serem adotados pelas sociedades segmadoras para publicação das demonstrações financeiras.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.3) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário. EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.4) - Seguro Saúde - Resolução do CFM.

- Café de Negócios - Presença do presidente do Instituto de Resseguros do Brasil. - Regulação de Sinistro.

- Administração de Recursos Humanos para empresas de seguros. DIVERSOS (1.3)

DIVECAR - Dados estatísticos sobre roubo-furto de veículos.

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1.2) SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.7) - Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.10) - Seguro Automóvel - Circulares do Sindicato das Segiwadoras do Rio de Janeiro. At.Sio Joio,313 - 6* e 7* andares - UNHA TRONCO:(OU)223-7666 - TELEFAX:(011)221-3745 - Sio Paulo - SP

' 1,-

T.í8

■:í®S®S»:>m!S5«ÃmíimW:S®ííí¥Í!íS:íÂí!JÍS!SiSÍ!S5^^

v^ASiSíSíssms^wissíSissifmís^^AííWísmvsíSíssssíSísaft^^

NOTICIÁRIO

ASm-ÍS^

^ A Superintendência Técnica da FENASEG

A VERA CRUZ Seguradora SA. comunica

solicita às empresas associadas o encaminha

o endereço de sua diretoria do Estado de São Paulo, sob a responsabilidade de Sérgio Timnv. Av. Brasil, 1891 - Jardim América -

mento dos elementos constantes da Demons

tração de Resultados/Correção Integral relativos a prêmios, sinistros, despesas, provi sões técnicas e resultados necessários à com

pilação dos dados a serem publicados,

01431-001 - São Paulo - SP. Telefones: (011) 883-6545 e 280-4963 - FAX: (011) 64-7935 e 64- 4676 - Telex: (11) 31383.

relativos a 1993. Da mesma forma, a Secreta

ria deste Sindicato aguarda o envio, quando disponíveis, das publicações dos Balanços re ferentes a 1993, pma fins estatísticos.

^ João Elísio Ferraz de Campos, presidente da

^ Os principais jornais do País «fivulgaram in formes publicitários sobre acordo firmado en tre a Companhia PAULISTA de Seguros e o Grupo HDI pelo qual passarão a deter, em

partes iguais, a totalidade do Capital da

FENASEG participou da solenidade de for

HANNOVER Seguros SA., que, em conse

matura, como paraninfo, da turma de novos

qüência, passará a operar sob a denominação

corretores de segiu-os aprovados no "VII Exa me para Habilitação de Corretores de Segu ros" promovido pela Sociedade Brasileira de

de HANNOVER PAULISTA Seguros S.A Em outro comunicado, o Banco SAFRA in

de Certificados realizou-se dia 9 último no

forma, que adquiriu o controle acionário da Companhia ADRIATICA de Seguros Gerais, através de compra da totalidade da participa

auditório do 7® andar do Edifício Seguradoras

ção societária detida pela RAS - Riunione

em São Patüo.

Adriatica di Sicuritá.

Ciências do Seguro. A cerimônia de entrega

^5 Montenegro & Associados S/C Ltda. comuni ca sua mudança pma a Rua Monte Alegre,

212 - 6® andar, no bairro das Perdizes, em São

Paulo, com CEP 05014-000 e telefone; (011) 872-0387.

A Superintendência de Seguros Privados SUSEP, nomeou Alexandre Reis Salgueiro

para exercer as funções de liquidante da CA

RIOCA Seguradora S.A., em virtude da sua

liquidação extrajudicial decretada pelo Mi nistro da Fazenda.

SftíS;

Em \àrtude do desencontro de informações

cadastrais, a relação das empresas que com põem o quadro associativo do Sindicato vem

registrando associada com o nome de BOA-

VISTA - ITATIAIA Companhia de Seguros. Esclarecemos, para fins de retificação, que de acordo com mudança aprovada pela SUSEP, a empresa seguradora passou a denominar-se

ITATIAIA Seguros S.A. Sua sucursal em São Paulo, se encontra mstalada à Rua Jimdiaí, 50 - 3° andar - 04001-004 - São Paulo - SP. Tele fone: 885-5755 - FAX: 887-7622. m O Diário Oficial da União de 2 de fevereiro

de 1994 publicou portarias do Ministério da Fazenda com data de

de fevereiro de 1994j

a de n« 57, cancela a autofízação conccdida à

NOROESTE Previdência Privada S.A., por

motivo de sua incorporação à NOROESTE Seguradora S.A. A de n^ 58, cancela a autori zação concedida à MULTIPLIC Companhia de Seguros, era razão de sua incorporação à MULTIPLIC Seguradora S.A.

619

16.2.94

A SUSEP aprovou a mudança da sede da NOBRE Seguradora do Brasil S.A. para São

Paulo, conforme Portaria n« 14 de 13 de janei ro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 1994.

Na Secretaria do Sindicato encontra-se à dis

posição de interessados currículo de profis

sional, do sexo feminino, com experiência na atividade seguradora no desempenho de fun ções burocráticas em geral. REF. 61916294. A Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL Y ASUD A tem novos números oara seus

telefones; 283.05í;6 (SECOR) e üÍS (DECON).

M SASSE Companhia Nacional de Seguros Ge

rais está recrutando técnicos de nível médio para trabalhar era BrasÜia - DF. Contato com Álvaro Adolfo Ribeiro Góes - Telefone: (061) 322-4001.

\ s \s

V •^•-

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s,^ :íSÍ:-;í^:íÃ.-,íí5í5:SS:m!íS:¥S¥^ ^

II SETOR SINDICAL DE SEGUROS v-.

■^•■SSiy&Sí^SSíS.-íSíSSÍ-SlSSXÍSÍS^-YÍÍÃ^^

j S

31 • OS

JANEIRO/84

ífciTC

N»81

MENSAGEM AO MERCADO

O profe&sor l'aul

cusa de acesso a pessoas Já

de Ecoiioiniu, é Autor de

doentes, t al recusa exigia prévio exame médico. R este,

uma irretocável tcorin

cada vez mais oneroso e

SoHiuelsoii, PrfiinioNübcl econômica do seguro. A teoria dele defino o so^ui o como uni instrumento de

cqtlitativa repartição de

perdas oconámlcas:_ ro-

pnitlcao que tom o oreilo

impraticável, foi substituído por fórmula de objetivo o resultados seineliiantes; pe ríodo de carência. Abolir mcCRiiismos dessa imtuiezA, inslituiudo-sc o livre ocosso

entre coberturas t custos.

Mais amplas as coberturas (isto é, o espectro das doen

plebiscito de consumi dores, pressupondo que

dimentos médicos abron-

estes, no final dc todas as

gidos), maiores os custos operacionais e, portanto, os preços do seguro. As empresas seguradoras,

entro si e eqOitativomcnte

com o know'how do seu

Seria inqênuo supor que |>essous sadias se dispuscsscin o comprar seguro, podendo

corretos sobro coberturas e

adiar essa compra para a

tmgências scgurAveis, cxi-

preços de seguros. Esse vem

eventualidade do uma do-

inem-se dos lespeclivo.s custos, previnincntc com-

ença.

tnnto a (jucsião que torna

sendo o caminho percorrido pelo scguro-saúde na sua evolução, e por esse cami nho, afirmam elas, o público

Complexo o plancjiimeuio do

disporá, naquele seguro, de coberturas cada voz mais

iss© prévia e cqüi-

scguro-saiide. O grande pro blema é o da repailiç&o dos

cconômicAS obedece ii

custos fi nanceiros da cober tura da assistência médioú-

arenün individual. A renda sc tonm eslft-

vcl por um simples t ób via razüo; us indivíduos,

quando atingidos por coii-

partíiliudos por todr.s os segurados aliavés dos pre-

pagos pelos seguros,

taliva reparliçfio de perdas critérios que, é óitvio,

ajustam-so é naturezn dfts contingências scgurãveis, isto é, A nutureza de cada

no seguro, é restringir a procura a quem esteja doente.

A carência nilo é cnlre-

bospitalar, repartição que deve ser cqUitativa para os

segurados. Esse problema ostÃ na própria essência econômica do seguro, como

amplas.

ficiai, que absoivou o cxtinto INAMPS, levou mui tos milhões de pessoas a

procura dc melhor abrigo

nos seguros c planos do

setor pnvadq. Transformá-

los cm barril de pólvora, com soluções extremas e

polêmicas, não é decerto a melhor estratégia para que

a população do pais tenha o que deseja, necessita e justos de assitência mé-

universalidade da cobertura, abolindo inclusive o chama

demasiado óbvio, ó a re

dência direta e inevitável

certa. Faz tábula rasa do

Samuelson.

ços do saúde do setor o-

merece; acesso a esquemas

Em lermos de segurosaúde há uma correspon

tnnlo, (em ci itéi ios que liio são próprios, inerentes a

assinala o professor Paul

os custos da decisão toma da em nome deles. A decadência dos servi

Sem o mesmo conheci

sua natureza. Um deles,

O seguro-snúdc, por-

contas, poderão repartir

mento do oficio, surgiram agora partidários o avalistas de uma solução extrema: a da

do periodo dé carência, ls'o recesso dos gabinetes, essa é, sem dúvida, uma solução fácil e simples, que pode ser imposta até mesmo em data

modalidade de seguro.

goria de simples balela o tal

ças seguradas e os proce

odeio, afinnam que os meca nismos do mercado, garan tindo o julgamento, são os mais aptos para as decisões

econômico dc estAbIlizor

mercado, reduzindo à cate

cada voz melhores e mais

dico-hospitalar ceda vez mais efic

juIz Mendonça

Consultor daFenaseg

Notícias

Eventos

Novo conselheiro do IRB o presidente da Fenasejj, João Elisio Luiz Furtado Mendonça, consultor da Fcnaseg, é

(3 07 6 08/02/94- Preven

Ferraz do Campos, «iirmou, em o mais novo membro do Conselho Técnico do entrevista coletiva à imprensa, no dia IRB. Ele foi nomeado, no dia 25 de janeiro, pelo 26 dc janeiro, que us seguradoras não presidente Itamnr Frunco, e toma posse na nova üslAo contestando o mérito da reso

lução 1.401 do Conaeilio Federai do

função dia 1" de fevereiro.

Medicina, mas sim a sua exeijUi-

Tabola do IDTR de 01 6 16/02/94

bilidade e a forma conto foi a-

prcsentada, pois nunca foram cha madas pura uma negociação. Disse

DIA

TR j«iin«v 1.4)1 Beco

41.44%

obrigadas a aleiidor a deteiininrtçao

44.2«%

do CFM, porque futiolotiam pelo sistema de reembolso, bancHndo o risco, estando portanto sujeitas á fiscalização e regras cia Suscp. No

47,18%

47.6t%

4B.10%

46.20%

ainda que as scguradmas nõo são

entanto, algumas empresas Já n-

IDTR

DIA

108240562

2.02810654 2 00865216

2.105B23Í1L.

?>.lJ0é252O 2.17062520 2.19082520

TR Juirttv L»l 6680

46,77%

46.68%

48.54%

60.02%

47,86%

46,28%

IDtR

ção de Perdas e Desper dícios «a Eroprcsn, work-

shop promovido polo Centro Brasileiro de Qualidade, Segurança e Produtividade,

em SSo Paulo. Informações: tel.(011)881-7074. EJ 23 a 25/02/94- Curso

2.10070.505

Cerôncin de Riscos e Se

2.24511728

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2.200230^1 „

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pelu

7 42.64% 42.83% Abrapp, no Rio dc Janeiro. 16 presoiitaram á Suscp propusta.s dc 2.14880311 Informações: tel. (011) 828« 42.82% coberturas para doenças como n 9575. Aip.S. uorexepiplp, Fennseo • FocteraçAo Nacional da» Empresas do Seguro» Privados o de CapitaiimçAo

Assessoriodj Comunicação Social (ASCOM) - Fcnoscg - Tel: (021)210-1204 R.140

Editoração eleirêiiica: Feimseg (ASCOM/SETIN)

619 -

16.2.94

A Fenaseg

14 «20

7ax SEGUROS ■■■■■■ Mensagem ao Mercado ■■naaai A uiàlise da rcalida^L- iiii«:niucjüiml, na cjuul o Brasil luta por inscrir-!« defiiiitivamcnle, toinprova o

minái ioB e dar osclareci-

niciiios sobre normas, proce dimentos o legislação a ni v;l intcnmcional. O presidente é o professor Ocnival dc Almeida Santos. Em iniirço,

guros do Comitê Brasileiro

I Previdência.

Exemplo de poupança interna: os Estados Unidos, onde o patrimônio dos Fundos do Pensão já atingiu o marco de USS 3 trílhOcs ( cerca de 7 vezes o

CIRCULAR SUTEC-022/94

O presidente da Fcnnscc,

desenvolvimento do País.

ressaltar; um já muito conhccidu de todos 6 a capacidade intrínseca d-i nossa instituição na formação de poupança interna; outro representado pela garantia de uma adequada complementação de aposentadoria a uma parcela de população que produz e constrói o pais, que podemos chamar és aspecto social dos Fundos dc

Rio de Janeiro, 07 de Fevereiro de 1994

João Elisio ' Ferraz de Campos, acabo de ser indi cado - o aceitou - para ocupar a vice-prosidénpia da Comis Técnicas Bancárias o de Se

Neste cenário, dois aspectos exiicmumcnle

NO 63

Cântara Internacional ■

vigor da "indústria do previdência" e nos confirma a certos de que os planos prãvidcncíãrios não são uma moda, mus sim o caminho puro n solução de um problema social (pievidciiciário) com efeitos colaterais altamente desojáveis cies são alavancas para o

positivos da atividade de Previdáicia Privada quero aqui

faver«lro/94

são de Serviços Fin(inceiro.s, da Câmara de Comércio

o grupo estará promovendo um importante seminário na Conlederação Nacional de

Inleniacioaal. pic será res

Comércio, no Rio de Ja

ponsável pelo segmento dc seguro, enquanto Ricardo

niznç^'io mundial formada c

Azcn, do Fore)( Clube fica encarregado de coordenar os trabalhos naáru)a bancária. O

Comitê de Scgqros e Bancos foi criado há um ano c tem

como objetivo realizar traba lhos técnicos, organizar i;e-

neiro. A CCl é a única orgu-

dirigida por empresários. A sede fica cm Paris e o obje tivo da Câmara é defender os interesses da livre iniciativa, buscando um crescimento harmonioso do comércio internacional.

PIB brasileiro ) ,ou seja, 50% do PIB daquele país. Já

Revisào

I.UtO

na Comijnldade Econômica Européia, cm 1991 o

Leia, nesta .seipana, no in

A Fcnasêg registra, com

reunindo potencial de ampliação para US$ 2,3 trilliQcs

titucional:

patrimônio das entidades alcançava USS' 990 bilhócs,

formativo da Rçvisão Cons Está em arti-

até o final da década.

culnção um acordo de lide

Quanto ao carátei social da previdência privada, é mister lembrar que existe no Brasil um potencial de

ranças para que sc aprove a

cinco milhões de puiiicipantcs neste sistema a médio prazo. Ora, admitindo u na jmpulaçaoeconomicamcnic ativa de 30 milhões de pessoas, este número representa 10% dos trabalhadores empregados. Como se vê o caráter social dos planos previdenciários deixa de ser simbólico o passa a ser significativo.

De qualquer Ibrna, deve se considerar tiue o setor, ainda não experimentou o "iioom" dos países dc.scnvolvidos. As principais difícuidudes para que isso aconteça vão da crença ainda arraigada no Estado

proposta orçamentária tal como enviada tço üovcrno.

REF. : TABELA DO ÍDTR ATÉ 01.03.94

Prezado Presidente,

Estamos encaminhando em anexo, cópia do

pesui, o talccimenlo do Prof. Jessé Montcllo, ex-prcsidentc do IBGE, que muito

FEBRABAN com a tabela contendo os valores ate 1 de março de 1994, calculados de

contribuiu pura o cresci mento do mercado de previ

acordo cora a Circular SUSEP 004/93.

dência complementar no

Solicitamos de V.Sa., a divulgação dos Índices na seção de economia dos jornais locais.

Bra.si].

Tabela do IDTR da 16/02 a 01/03/94 TR jíivlov

1 TR U«l ÍOM

LW 86S0

2,013487411

2.M70&78Z

45.03% i

2.0732148)

4a,e«% í

2.72754784

liateriialisla, passando pela inflação que ao desvalorizar a moeda gera insegurança e chegando à ausência quase

Ateiyíios^ente,

2.4S9072e0 2,78887830

absoluta de incentivos fiscais aos pariticipantcs dos

Fundos, que estão abrindo mão do consumo cni favor de (loupança dc longo prazo com reflexos sociais.

M^ca Christina O. A. Soares Si/perintendente Técnica

Agenda 0 21/02 a 24/02 - Regu

0 23/02a2.5/02/94-Curso

lação do Sinistíos, promo

de Gorêncin de Ri.scos o Se

vido pela Montepegro & As-

Lifj|í Cario > Trabuco K^mpi Diretof-Pitíbideme

da Oradoseo Previdência e Seguros S.A.

•sociados Lida. O que é regu lação do Sinistros? Quem está habilitado? Sinistro de

Incêndio, de Roubo de RD.

Valores. Informações: (011) 872-0387/231-0458.

guros. Itsomup do Brasil. Oferece aos parlicipuntes técnicas e método.s modernos

dc administração de riscos, c

a racionalização dos segui os da companhiu. Informações: (011) 289-3600 ou (021) 552-1998.

Fanaseg - Federação Nacional das Empresas da Seguros Privados o de Capitalização Assessoria de Comunicação .Social (ASCOM) - Fen.iscg - Tel: (021) 210-1204 R.I40 Editoração eletrônica: Fennseg (ASCOM/SETIN)

619

16.2.94

SUTEC ^^^^^4, enviado à

619 -

16.2.94

i"-

jÁkFenaseg

A Fenaseg Wo de Janeiro, 24 de Janeiro de 1994. CIRCULAR SUTEC/GETEC-014/94

Ref.:

MARÇO DE 1994

FEVEREIRO DE 1994 TR

IDTR

janeiro/fevereiro

DIA

MUÇÃO DE DUT.FURTADOS,EXTRAVIADOS,INUTILIZADOS E cancelados

IDTR

fevereiro/março

(•)

Lei 8660

Lei 8660 01

41.44Í

1,99240552

44.29?

2.02810854

47,19?

2.06853215

47.61'

2.10362788

48.10?

2,13062520

45,2C

2.13062520

42.54?

2.13062520

42.92?

2,14886311

45,77%

2.19676505

48,68?i|

2.24311728

49.34?

2.29023951

50.02%

2.32854633

47.58%

2.33307362

45,28%

2.34756831

42,93%

2,34765762

42,93%

2,34765762

45,82%í

2.38837083

46,64?

2.44364666

47,20?

2.49669944

44,75?

2.49907260

41,94%

2.49907260

41,91'

2.52616407

44,76%

2.55868184

47,68?

2,61346749

47,69?

2,67321493

47,81'

2,72754784

45,09%

2,72754784

42,28?

2,74184433

39,86%

2,78657836

^Mad. das Sagaradom

di.«.^e ■ M=S«l.dL -o

"obterem a rclaçSo de DUTs descriu acãma.

cm meio rzv devendo nara meio nraunét nragnetico. para tanto tanto dingircm dingirc w

Maic :nf„ , . ,^-.r a Mecadata pelos telefones(021) 222-3154 ou informações, solicitamos contactar a Mcgauoia pw 224-9862.

Atenciosamente,

Rosane Moreira Barbosa Gerente Técnica

Proc.; 850.605

RMB/lhfr.

DiiA

Tci . c.ini204

representação EM BRASÍUA

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Fonte: Fenaseg

(*) coluna calculada conforme CIRCULAR SUSEP 04/93

- 5 -

BI 619 - 16.2.94

- 4 -

,....

.|||: j'i4-,.:í :,v:: .m

vr;;!

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

t^onaderado òe UtUdade POUica Mumopal contorme Oec,9.626. de

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR SERJ-coz/94

E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Considerado de Utlidade Pública Muniapal contomie Oec. 9.626, da 14-3-4^ OUENCLAS ANüAlS-Cüm>AKATlVO:

Klo dc Jaoeiro, 11 dc janeiro de 1994 PERÍODO

CIKCUIJUt SERJ-002/94

10/92 A 09/93 11/92 A 10/93

Prezada Asaociada:

12/92 A 11/93 Rcf.: AUTüMÚVfIS - HJO ÜE JANEIRO - OUTUBRO E NOVEMBRO/93 - ROUBO, FURTO E RECU

FREQOENCIA

RECUPERARÃO

4,32X

18,5Z

4,30Z

19.OX

4.28Z

19.41

- . «miAl seM alteraçao do nível de recunera

Observa-se estabilidade na freqUencia anua ,

PEKAÇAü üE veículos no estado do rio de JANEIRO.-

cão, que já foi superior a 20Z. Dando conCliiuIdadc ã divulgação iniciada por nossa Circular SERJ-86/92, 10.11.92, forneccaos-lhcs, abaixo, os dados relativos a outubro e

novefflbro/93,

./ai ADonta una tendência de alta de A freqUenciá mensal anualizada de nov/9J P acarretaria u« increBcnto

firmada " nos acarretaria pontos percentuais, que, se contirmauo,

0.2 de 750

um incremento de 750

veículos roubados (16.870 x 16.120).

couforoc segue:

io ABfiociadas que, mensalmente, tem enviado

Queremos, mais uma voz, agradecer as OUTUBRO/93 . Frota Segurada ...

357.582

NOVEMBRO/93 374.880

.iramos as demais a fazerem.o mesmo, só as — 1 f^rma mais fidedigna o problema de roubos e sim os nossos números retratarao de loi»»

essas informações ao Sindicato.

. Veículos Furtados

furtos de automóveis no Estado do Rio de Jane

. Veículos Roubados

Para ser utilizado na elaboracao da esc

TOTAL

Furtos + Roubos

- Ao ARtatística referente ao mês de dex/93. es-

1.302

tamoB anexando o formulário de praxe, 9

1.413

- após preenchido, pedimos seja devol»

lAados da Sra. Therezinha. uidados

Veículos Recuperados

vido através do fax n9 220-0046, aos cu AteiulosameateL

ÍNDICES MENSAIS:

. FreqUciicia Roubo/Furto

0,36Z

0,38Z

. FreqUêucia Aiiuaiizada .

4,3Z

4,5Z

. índice de Recuperação .

22,4Z

21,IZ

Renato Campos Martins Filho Presidente

ÍNDICES ANUAIS;

NOV/92 A OUT/93

DEZ/92 A NOV/93

. Frota HuJla Segurado ............

309.652

316.142

. Total Veículos Roubados/furtados

13.318

13.529

. FreqUêucia Roubo/Furto

4,30Z

4,28Z

. Veículos Recuperados

2.533

2.621

. índice de Recupcragão ...........

19,OZ

19,4Z

192076

JA/TR

./ RUA SENADOR DANTAS, 74 — 13» PAVIMENTO TEL.: 210-1204 — CABLE — ASSOSEG — CEP 20.031

TELEX P21)34505 FNES BR — RIO DE JANEIRO-RJ

RUA SENADOR DANTAS.74 — 13» PAVIMENTO TEL.: 210-1É04 — CABLE-^ASSOSEG —CEP 20,031

TELEX (021)34505 FNES BR — RIO DE JANEIRO — RJ

BI 619 - 16.2.94

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ConsKiefado de UDIidade Púbitca Municipal conlorme Oec. 9.626, de 14-3-49) COàêPÁNHU 06

staiMOS 00 esTADO oe sao paulo

KOUHO, FUKTO E RKCUPEKAÇÃO D.-: VEÍCULOS

Carta

DESAUTO N9 1089/93

Dados relativos ao HSTADO DO RIO DE JANEIRO

oaiiio

Sao Paulo,

29 de outubro de 1993.

CIA. ou GRUPO SEGURADOR:

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS N2 da FROTA SEGURADA:

(RELATIVO AO PERÍODO DE

capitalização no estado de sao PAULO

N2 de VEfCULOS ROUBADOS: NS de VEÍCULOS F-URXADOS; _

H2 TOTAL DE VElCULOS R/T: NQ VEÍCULOS RECUPERADOS: _

SINISTROS

irregulares

Esclarecimentoa:

I — RO

FROTA SEGURADA: Corresponde ã quantidade de veículos com seguros

vigor até o mês (inclusive) a que se refere esta informdcõo,

eai

devendo ser

considerados todos os itens (veículos).emitidos, inclusive de apólices de frotas e coletivas e que não tenham sido cancelados. Exemplo: mês referen te ã informação: Out/93; período a ser informado para a frota segurada:

Prezados Senhores,

de nov/92 a out/93. Caso haja dificuldade na apuracao da frota segurada em

«""segm^o, " ««Ia iraos apurar apurar diversas aivei^. Irregelar"'"^'' encontram-se em nosso po

vária, slnaicãnclas Intarnaa a externas.

vigor, informar a frota emitida, líquida de cancelamento.

"■•«ds de alnlatros, cujo» documentos der e redundaram em não pagamento

2 - ROUBADOS X FURTADOS; A separagão dos dados entre veículos roubados e furtan.

doa (com e sem violência a pessoas), decorre da constatação de que a ocor -

Tais irreoularidades envolvem a participação í. Sequrados/Reclamantes, con

rência de roubos vem superando a de furtos, fato a ser considerado pelas au

j Corretores/Prepostos/Oficin . de forme relação anexa.

toridades policiais e seguradores na busca dos meios mais eficazes de pre venção.

Esclarecemos também, que no processo de sindi

3- RECUPERAÇÕES: Deverão ser informados todos ou veículos recuperados no mes,

5.-, Ri» outras congêneres, onde focancia obtivemos a colaboraça .o j ram constatados os mesmos^ +-1DOS tipo de irregularidades as partes rg,

antes ou depois do pagamento das indenizações. Observações:

lecionadas no anexoj ^

a) Solicita-se ãs associadas que enviem esses dados até o dia 15 do mês subseqUente aquele a que se refere a informação.

b) Para agilizar a consolidação dos dados, este formulário, após o seu preenchi mento, deve ser enviado para este Sindicato através do Fax n2 (021)220-0046, ddd dMí- cepouoi-c. fosTALí.rn-Tei£x(Wít.»»»-s.pauo

aos cuidados da Sra. Tliereziuha,

RUA SENADOR DANTAS. 74 — 13» PAVIMENTO TEL.: 210-1204 —CABLE — ASSOSEG — CEP 20.031

TELEX (021)34505 FNES BR —RIO DE JANEIRO —RJ

BI 619 -

BI 619 - 16.2.94

16.2.94

cosesp cosesp

Seguw

S»flufO«

COUPANHtA

oe seauHOS oo ístado oe sáo paulo

COáifAMHIÀ OC SfCMOS DO ÍSTADO D£ SAO PAULO

anexo da carta DESAUTO N9 1089/93 DE 29.10.93 Carta - DESAUTO N9 1089/93 corretores

~ 3R8 Corretora de Seguros Ltda.

- Petru's Adm. e Corretagem de Seguros Diante do exposto, solicitamos desse Sindica

to providências no sentidí?

circularizar a presente, a fim

de proporcionar confronta<^^°

^'^IClNAS

respectivas áreas de sinis -

tros das Seguradoras fili^'^^®*

Scorpion - Auto Mec. Funilaria e

Pintura Com. Estufa Ltda,

Punilaria e Pintura Rubão

Atenciosai"®"^®'

Paê-Car Auto Peças e Serviços Lt Ltda.

^KSSOAS físicas

Jaime Francisco da Silva ^®lsino Alcântara Marques Juvêncio Alcântara Pereira

MARUNOOt. L. «EMBl Olrtl», Técnic»

d* O^p/laniMlo SlnliUet Aj|lm6y»ls

José Carlos de Souza Peinaldo Ariovaldo da Rocha Eraldo Soares

~ Laêrcio Gonçalves Eogêrio Esponquiado - Almazide Alcântara Marques Giacomo Cavalieri Neto

- José Petrucio Aguiar Hortêncio ~ Etevaldo Ernidio dos Santos - Valter Fernandes

~ Vanilda Márcia Antunes Rodrigues ~ Manoel Rocha C.C.

FENASEG

SIND.EMPR.SEGS.PRIV.''^^*^®'^* SUSEP

RM PAUPUJRA,ZIT ■ TEi.

MPC/mS.

RuAPM4PtORA.Í27.rBLi»,.,U»-

'^TAL^.TT,. Tarx

BI 619 - 16.2.94

- 10 -

StJxíKéto dêS £m/»rMjj

dé Séçuros Frív*aas# tf# CspttsdJuçéo Atf £sr#tfo tf# Séo Fmio

cosesp ~ S»flüro«

24 de novembro de 1993

SSP - 149/93

COUPAHHM Oe SEGUHOS DO ESTADO DE SAO PAUÍO

Diretoria Técnica da

ANEXO

CARTA

DESAUTO

N9 1089/93

Companhia de Segoros do £&tado de Slo Paulo

29.10.93

SBo Paulo - SP Nesta

VEÍCULOS SINISTROS IRREGULARES

- ESCOHT XR3 - ANO 85/86 - PLACAS SM-0203 - COR PRETA CHASSI - 9CFBXXLBABFC56510 Prezados Senhores,

- DEL REY - OURO - ANO 83/83 - PLACAS GMC-2461 - COR PRETA CHASSI - LB8BAG50726

Temos presente sua carta DESAUTO na 10S9/93,

de 29 de outubro de 1993, que mereceu especial atengBo desta dire - KADET GS - ANO 89/89 - PLACAS CXZ-1818 - COR PRETA

toria.

CHASSI - 9BGKW08YKKC304417

A firo de possibilitar a adoçSo das medidas requeridas, solicitamos fornecer a este Sindicato dados cadas

- DEL REY BELINA L - ANO 90/90 - PLACAS BIL-1121 - COR PRETA

trais das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas Irregulari

CHASSI - 9BFDXXLD2KB120342

dades no tocante a reclamações de sinistros, como segue: - Corretores - Número de registro na SUSEP.

- UNO MILLE - ANO 91/91 - PLACAS GKJ-4766 - COR CINZA

- Oficinas

- Número de inscrição no Ministério da Fa zenda - CGC, e endereço.

CHASSI - 9BD146000M3767382

Pessoas físicas - Número do RG e CPF.

Agradecendo sua medidas a respeito, firmaroo-

- MONZA SL/E - CONVERSÍVEL - ANO 85/85 - PLACAS PY-3247 COR VERMELHA - CHASSI - 9BG5JK1 1 ZEBO35438 /i ,,,

Atenciosamente,

CLAUD/Kfi AFIF DOMINGOS

IPtes i dente

CAD/RL/arp P.

1.30.035

AV.SÀOJOÁO,3t3 6'/7» ANDAR UNHA TRONCO 2D37666 TELEX (11)36860 ■ BR ■TEl.EfAX:l0ll)221-3745 ENDEREÇO TEL£CRAF«X) ■mCAP-SÁOPAULOSP

«U4 PAMPLOHA.

■ T£L iS4-4Baa ■ C£P 01405- C. POSTAI l.77» ■ TOEX(It)ít.»»*- S.PAUO

BI 619 - 16.2.1

619

16.2.94

ANEXO DA CARTA DESAUTO 1271/93

cosesp

COUPAHMA OE SECtMOS OO eSTAOO OE S40 PAULO

COMPAHHU oe S£GUfíOS 00 ÍSTADO D£ SÀO PAUO

2- Nelsino Alcântara Marques

São Paulo, 28 de dezembro de 1993

Carta DESAUTO 1271/93

R.G.: 10.898.743

C.P.F.: 941.821.838-00

3- Juvêncio Alcântar Pereira

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇãO NO ESTA DO DE São PAULO

R.G.; 26.710.839-4

C.P.F.: 365.771.205-44 4- José Carlos de Souza REF.: SINISTROS IRREGULARES

R.G.: 5.892.511-9

C.P.F.: 336.475.428-49

Em atençao ã sua carta SSP-149/93, infor mames a seguir os dados solicitados por V.Sas.*

5- Reinaldo Ariovaldo da Rocha R.G.: 9.571.197

CORRETORES

REGISTROS SUSEP

3 R's Corretora de Seguros

5894/92

Petru's Adm.Corretora Seguros

0107409.1.000

Q^p.p.. 964.070.008—82 6- Eraldo Soares

R.G.: 8.575.067

C.P.F.; 799.498.788-53

OFICINAS

1- Scorpion Auto Mecânica Funilaria e Pintura Ltda Endereço; rua João Borba, nO 61 - Móoca

7- Laércio Gonçalves R.G.: 11.434.663

C.G.C.; 47.266.267/0001-99

q.P.F.; 011.664.368-45 2- Funilaria e Pintura Rubão

8- Rogério Esponquiado

Endereço: rua Jaboticabal, nO 803 - Agua Rasa

R.G.; *

C.G.C.: encerrou suas atividades

C.P.P-' * 3- Oficina Paé-Car

9- Almazide Alcântara Marques

Endereço: rua EngO. Certari, no 299 - Vl.Invernada

R.G.: *

C.G.C.: encerreou suas atividades

Q^p.p,: 060.730.478-27 PESSOAS FÍSICAS

10- GÍacomo Cavalieri Neto

1- Jaime Francisco da Silva

R.G.: 3.622.812-6

R.G.: 11.494.840-9

C.P.F.s *

C.P.F.; 011.664.398-60

fiUA

RUA PAUPLONA. 22? - TB

■ CÍP 0140S - C. POSTAL g.7/g. TBCX(II)21.89» ■ S.PAULO

619 - 16.2.94

- 14 -

- TB.: M4-MM • CEP0140S - C. POSTAI2.Tn• mm (i

.S.FAtlU)

ANEXO DA CARTA DESAUTO 1271/93

cosesp

COMPAtaU

oe «CUBOS 00 eSTADO Ot SÃO PAULO

S*guro«

COMPANHIA oe SeaUROS DO eSTAOO 0€ SÃO PAULO

Carta -

Paulo, 11 de janeiro de 1994

DESAUTO N9 36/94

11- José Petrucio Aguiar Hortêncio

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE capitalização NO ESTADO DE SAO PAULO

R.G.; 15.052.711-1 C.P.F.: *

12- Etevaldo Ernidio dos Santos R.G.: * C.P.F.: *

Bef.: SINISTROS IRREGULARES 13- Valter Fernandes R.G.; * C.P.F.; *

Prezados Senhores,

1 c internas e externas, consegut-

adós sindicâncias incema

14- Vanilda Márcia Antunes Rodrigues R.G.: *

a reclamação de sinistros , mos apurar, irregularidades no i-ocante t ^

C.P.F.: *

cujos documentos encontram-se era nosso p

Tais Itraqularldades envolvem a particlpaeSo dos 15- Manoel Rocha

seguintes elementos:

C.P.F.: *

- CORRETOR

Nomet omx CORRET.SEGUROS S/C LTOS. SUSEP N<? S.05493/90

(*) Dados desconhecidos.

- OFICINA

nome; EXCLUSIVA EECUP.VEÍCULOS S/C LTOA.

Atenciosamente

Endereço: Rua Antonlo de Batros, 685 - Tatuape são Paulo/SP

CGC: 96.522.503/0001-04 "5 *<■ L GL./íy OIraUr 7«col>;/

CARACTERÍSTICAS DOS SINISTROS

e*rMl. a, ü.p,rta.l.nl«

Sinlslrcg Ajtomoitit

POsrMt.rre-roexputuMi-s.paulo niM PÀphoNA. U7 .■ rei: rei: íH-w-cePoiios-c. íh-

RUA PAMPiONA, !!? ■ TíL' 2â4-4eaB ■ CEP0U05- C. POSTAL i.77»- TELEX (H)tl.tM ■ S.PAULO BI

619

16.2.94

619

16.2.94

SINCõií^^Rsp

cosesp "

LEONCIO DE ARRUDA PfMUMltt

SeguTM

Sao Paulo, 20 de janeiro de 1994. PRBS/005.94

COUPANHIA D£ SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO

KxMto. Sr. Flávlo Tonln

Carta - DESAUTO M9 36/94

M.D. Prefeito de Indalatuba a) Segurado: Fernando Luiz Celestino dos Santos

Prezado Senhor,

CPF: 586.249.968-72

RG; 6.122.853 / SSP

Tomamos conhecimento da circular em que V.l^a. conclama os oroDrietérioB de imóveis de Indalatuba a transferirem o registro Sr seus veículos para esse Município como forma de alentar a arrecadacSo de IPVA do Município, favorecendo os moradores da

Veículo: Ford/Escort XR3/88 - Placas: BMA 5992 Chassi: 9BFBXXLBAJBP25438

cidade com redução no custo de seus seguros.

Gostaríamos de alertar a V.Exa. sobre os riscos envolvidos nessa

SimacaS visto que taxação diferenciada favorece àqueles que Bão domiciliados em aIndalatuba e ^não necessariamente os

Danos com idênticas características dos si —

nistros reclamados nas Seguradoras Nacional, Itaú e Roma.

proprietários de imóveis em Indalatuba . T«i distinção se faz necessária visto que nosso Sindicato tem

b) Segurado: Gloria Mary Souza P. Santos

T LíosdidS em inúmeros casos, a pedido de segurados e corretores I^^íof Sm que o seguro foi feito com a taxa de veículo LSSSSSSt4 a pessoa ••domiciliada" no Interior, quando na ^ d«dS é domiciliada na Capital e possui casa de veraneio ou "íííS Só Interior, para uso esporádico. Quando da ocorrência do ^iníntro constatado que o segurado reside na Capital e que o rodava principalmente na Capital, nega-se a cobertura

CPF: 697.352.988-72

RG: 7.431.770 / SSP

Veículo: GM/Monza SLE/86 - Placas: PC 0551

geíando ífconflito com conseqüente indignação do segurado e descrédito de nosso setor.

Chassi; 9BG5JK11ZGB032065 Danos com idênticas características dos si -

nistros reclamados nas Seguradoras Nacional e Roma (em nome

sentido alertamos V.Exa. que não basta que o segurado

í^««ua iXel e quedireito o veiculo seja mais emplacado para queem oIndalatuba mesmo tenha à taxa barata.nessafi esSnciSl que ele seja domiciliado e resida habitualmente nesse

Carlos Alberto Teixeira Algarte).

Município-

„

Diante do exposto, solicitamos desse Sindicato

providências no sentido de circularizar a presente, a fim de pro

mais para o momento e estando à disposição de V.Exa. para o

que julgar necessário, subscrevo-mo.

porcionar confrontação nas respectivas áreas de sinistros das Se guradoras filiadas.

Cordialmente, i

J.ÍW

Atenciosamente,

Leoncio de Arruda Presidente

c/cõpia: Sindicato das Empresas de Seguros Privados / SP

Ganim d* OjparlJtmMito

^'.í . X

SlRitlios AAoidOítlt /

K i iii t/t Ulr«lO<

SINDICATO DOS CORRETOAES 0£ SEGUROS E DE CAPITAUZAÇÀO NO ESTADO DE SAO PAULO

C.c, FENASEG

R.Ltat Biávi,»> - ».< uR..4>.c.(Xr ontMOO ■ Sto Ptala.W.Ttl. on 3T4IM - Ttiu tl WU SEOa - Fu OtI «.SM

SIMD. RJ

SUSEP

RUAPAUPLONA, 127- TEL 284-4886 ■ CEP0I40S ■ C. POSTAL 2.778- TELEX UI)21.888 ■ S.PAULO

619 - 16.2.94 BI 619 - 16.2.94 - 18 -

.i:-

PODER EXECUTIVO 11 ■.•.X.v.N'.N*.\v.v.\.sv.sv.s'.s;.y,^NV.ssv

\ ss"-

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SINCWJ

leoncio de arruda

.j. \

PtmUmU

São Paulo, 20 de janeiro de 1994. PRES/004.94 DECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 1994

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no USO de suas atribuições

acordo com o disposto no art. 49 do Decreto-lei no 73, de 21 de novem bro de 1966, resolve limo. Sr.

EXONERAR, a pedido,

Luís López Vás^uez M.D. Mentor do Clube dos Corretores de Seguros / SP

ADYR PECEGO MESSINA das funções de Membro Efetivo do Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. Brasília,

1061 da República.

26 de janeiro de 1994; 173Q

Independência

Prezado Vásquez, n'AMAR FRANCO

J'''eraando Henrique Cardoao

Recebemos

sua carta

datada

21.12.93 e

achamos

válida sua

observação.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições

acordo cora o disposto no art. 49 do Decreto-lei m 73, de 21 de novem Temos

recebido várias reclamações

casos em

pois

de segurados e

gue a seguradora tem recusado o

ficou

provado

que

veículo

bro de 1966, resolve

corretores em

pagamento de sinistros

rodava

principalmente

EXONERAR, a pedido,

Capital, visto que o domicílio do segurado era na capital.

PAULO PINTO DA MOTTA LIMA SOBRINHO

das ^

Conselho Técnico do Instituto de Resseguro

Estamos

encaminhando

Prefeito

Indaiatuba

Brasília, 25 de janeiro de 1994; 173a da Independência e

\ama

106a da República.

correspondência (anexa) alertando-o sobre os riscos assumidos por sua orientação.

ITAMAR FRANCO ■ Fernando Henrique Cardoso

Sem mais, despeço-me. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições

acordo cora o disposto no art. 49 do Decreto-lei n 73, de 21 de novem

Atenciosamente,

bro de 1966, resolve NOMEAR

LUIZ FURTADO DE MENDONÇA, para exercer as funções de Membro Efetivo do

Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb.

Brasília, 25 de janeiro de 1994, 173»

I^onclo de Arruda

106ü da República,

Presidente

Independência

ITAMAR FRANCO

Fernando Henrique Cardoao

c/cópia: Sindicato das Emp. de Seguros Privados / SP

SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITAU2AÇA0 NO ESTADO DE SAO PAULO H. Lime Btdui,iU ■ a.t uá..ij. bX.C£P OiO««.aab ■ StoPtxl* ■ SP ■ Td. OtI 37.9nt•T«Im M 2»3H SEOO•Pu Oil 33.4SM

BI 619 - 16.2.94

619

16.2.94

- 20 -

wmm 'È

Ministério do Trabalho .coido'co.''o''ÍSpo^'' bto d. 1966? r«?l?? "'• ■"

« 0= ""reto-lei n» 73, dd 21 d. nov„CABINETI-: DO MINISTRO

NOMEAR

PORTARIA INTERMINISTEHI/U, NÇ> 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1994

Bxno xecnico do Instituto de Resseguros do Brasil - irb.

106fl da RepúbSa!' "

OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO,

Interino,

DA FAXEMDA • raBfK

DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDKNAÇAO DA PRESIDRMCIA DA REPÚBLICA, DO USO das atribuições que lhe» confere o art. ■ 87,

3-neiro de 1994; 173» da Independência e

parágrafo único, incluo II, da Constituição, bem como a redlatrlbulçào de competências, providas pela Lol n® 8.490, do 19 de novembro de

1992, tendo em vista o disposto nas Leis n®s 8.542, do 23 de desembro da 1992 e 8.700, de 27 do agosto de 1993, roaolvomi

ITAMAR FRANCO

Feraando Hearigue Cardoso

Art. 1® A partir do 1® do fevereiro do 1994, o salário mínimo será (quarenta e dola mil oitooentoa e vinte e nove crusolroo reais) mensais, CK$ 1.427,64 (um sxll quatr^ontoa e » de CH$ 42.829,00

sete cruzeiros reais e sessenta o quatro contavosl. diários ou CR$

194,68 (cento e noventa e quatro cruzeiros roala * sessenta e oito

acordo com°o^^po^^no^a^'^'^49^^'D"° de suas atribuições e de bro de 1966, resolve Oecreto-lei nfl 73, de 21 de novem-

centavoa) hórárloa.

Art.

2® É fixado em 3,593302 o Fator

da fevereiro do 1994, do que trata o

Parágrafo único. Respeitado o disposto J\o «.rt

NOMEAR

8.542/92, bem como o

Conselho TKnifo^ào^lÍ8títut"de*Rene de Membro xHBcituto de Resseguros do Brasil - irb. Efetivo do 106a da Repúbííci^' "

1- de

cujas^^datas-base ocorrom'no8 mosea de

serào calculado»;

I - multipHccndo-8o ou

janeiro de 1994; 173a da Independência e

'.g j 'loI n®

„„i6rio8 vioantos em 1® do outubro de 1993

CRS 256.974,00 (duzentos e

polo Fator 3,593302 para os

e quatro cruxairos reais)

cinqüenta o selo mil novecoutoo e se H naquele mês; ou /«elscentoa o sessenta o seis mil

II- somando-se CR$ ^"

quatrocentos a

ITAMAR FRANCO

Foraaado Henrique Cardoso

vigentes em IQ do outubro do

Art.

' ^80 dezenove centavos) aos salários

|"^Ls demais casos, "

. em 30,25* -in 25% o ypercentual da do antoolpação de que 3® ^É fixado dezembro 1992, na redação

trata o art. 5® da Lei n® 8.54 8.700 de 27 da agosto de 1993, que lhe foi dada polo art 1® da Lei n referente ao mâs de disDOSto no art. 1® da Lei n® 8.542,

Parágrafo Único.

de 1992, os salários dos trobai

diArio oficial da uniAo

hadoros do Grupo "A" cujas dataa-bas®'

ocorrem nos moues do janeiro, maio o sctcnüjro, do Grupo -C" cujas

data.-base oc^rem nos Lses de março, julho o novembro o do Grupo -ocuje. dates-base ocorrem neràí caículldõa? "

p.lo f\~"Y"o35

26. 1.94

■"

756.976,00 ,a...alo. .

naquele mês; ou

mil centavoa) setecontosaose XI - Bomando-ae CH% 77.734/®* Vaala e (setenta aesaonta e e eote quatro

trinta e quatro laneiro do 1994, nos domai» casos. •alárioa vigentes *m 1« do janeiro o

„„vt«rla n-rtir entra de em 1"vigor na data de de 1994. sua publicação, Art. 4® Esta por de fevereiro ooa «feitos financeiro» o portir ALEXIS STEPANENKO

MOZART DE ABREU E LIMA

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

DIARIO OFICIAL DA UNiAO

BI 619 - 16.2.94

619

16.2.94

2.2.94

acordo com o ^po^^no*aff**''49^^'D"° de suas acribuições e de Decreto-lei nQ 73, de 21 de novem-

Ministério do Trabalho

bro de 1966, resolve NOMEAR

CARLOS EDUARDO FERRAZ VPrncn

CAB1NET1-: DO MINISTRO

VO do Conselho funções de Membro Efetiexno TécniL Técnico do do Instituto de Resseguros do Brasil - IRE.

1068 da República.'

PORTARIA INTERMINISTEHIAL N9 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1994

OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABAIJIO, Interino, DA FAZENDA • CTEFE

janeiro de 1994; 173o da Independência e

DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA república, no uso da» atribuições quo lhoa confere o art. 87,

ITAMAR FRANCO

parágrafo único, incluo II, da Constituição, bem como a radiatribulçio da competências, providas peia Lei n» 8.490, do 19 do novembro de 1992, tendo em vista o disposto nas Leis nOs 8.542, de 23 da dezembro

Fernando Henrique Cardoso

de 1992 e 8.700, do 27 do agosto de 1993, reaolvomi

Art. 10 A partir do i" do fevereiro do 1994, o salário minlno será de CRS 42.829,00 (quarenta e dois mil oitooentoa e vinte e nove

crusolros reais) mensais, CK$ 1.427,64 (um mil quatr^ontos o

acordo com°o''dSpoS^^no*al?f''''f9^S^'n"° atribuições e de bro de 1966, resolve Decreto-lei na 73, de 21 de novem-

sete cruxolros reais o sessenta o quatro centavos).: diários ou WÇ

194,68 (cento e novents o quatro cruxoiros reais e sessenta e oito

centavos) horários.

art 20 É fixado em 3,593302 o Fator do Atuall«açào"^BalarlBl - FAfi

NOMEAR

/ FRANCISCO DE ASSIS nnaoa

Tr,. H,; 1994 do auo trata o art. 3» da Lei no 8.542/92.

" Parágrafo Único.' Respeitado o disposto no art. 1» da Lei n»

Conselho Técnico do instituto Instítuto*d^*n'^°®^ de Membro de Ressegurosfunções do Brasil - irb.Efetivo do

8.J42/92, "B" no cuias ocorrom de R 542%2 oem bem como o onioo observado art.datas-baeo 4», parágrafo 2«,nos os meses salário.

1068 da República *

serão calculados:

janeiro de 1994, 173a da Independência e

naquela més, ou

ITAMAR FRANCO

II-

Fernando Henrique Cardoso

«niérioa viaontos em 1" do outubro do 1993

«11 nove».'"» • =0"»" " crnvlro. r..l.) 666.411,19 (soiscontos o sessenta o seis

reais^ doxonove centavos) aos salário.

vígenterom 1« de outubro de 1993, nos demais casos. 'e"'5r2^e%^3"drarombr:

re^dar/o

t«í dLa polo art 1« da Lei n« 8.700 de 27 do agosto de 1993,

2;;1eíe^Y Vüni Parágrafo Único.

diArio oficial da UNIAO

1992•

o^dlVposto no art. 1- da Lei n- 8..42, ,

p trabalhadores do Orupo "A" cujas datas-base

OS saxariuí»

roouao nos de janeiro, maio o julho setembro, do Grupo cujas ocorrem nosocorrem meses de março, e novembro o do "O" Grupo "D" dataa-bas ocorrem noa meses de abril, agosto e dezembro, oujaa oa

referente

26.1.94

I - mu

pelo Fato

fevereiro de 1994, serão calculados:

. .j^^jg^jo-se os salários vigentes cm lo de janeiro de 1994

1 3025, para salários até CR$ 256.974,00 (duzentos o '.

novecentos e setenta o quatro cruzeiros reais)

cinqüenta e snxs »>"•* naquela más; uu

do-sa mil centavos) setecentosaos e II - eomana ~ ^jolros77.734,64 reala e (setenta sessenta e e sete quatro

trinta • Jl"»"

ealárlos vlg*nt*« ®»

la de janeiro do 1994, nos deioals casoa.

p«ta portaria entra de em 1«vigor na data de de 1994. sua publicação, Art. ** xioanceiro» a partir de fevereiro 00» «íal-to» ALEXIS STEPANENKO

hozabt de abreu E lima FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

qiARIO oficial da UNIAO

2.2.94

- 3 -

81 619 - 16.2.94

BI 615 - 16.2.94 - 2

^ «.SS

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SN^SV SS N ••

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II PODER JUDICIÁRIO 11 II li

11 5 \^í^mSS:ÃÍ»>VAím¥S!mSASS!iS»S!SftSSSm!íí^WimmíSSÍÍ!SímSÃKÍSSSÍ^^

, JU9TICA OO TRABALtiO

3i8 - DIARIAS. base DE CALCULO PARA SUA INTBGRAÇAO AO SAUIRIO. Tratando-8Q de empregado monsalieta/ a Integração das diârlaa ao salário deve ser feita tomando-se por base o salá rio mensal por ele percebido, e não o salário dia, somente sendo devida a referida integração quando o valor das diá

rias, no mês, for superior ã metade do salário mensal. 319 - REAJUSTES SALARIAIS (GATILHOS). SUA APLICAÇAO RELATIVA AOS

SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS SOB A ÉGIDE DA LBGISLAÇAO» THADAbHlSTA,

Aplicam—ao aos servidores públicos, contratados sob o^ragi me da CLT, os reajustes deaorrentea da correção automática dos salários pelo mecanismo denominado "gatilho", de que tratam os Decretos-Leis nís 2284/86 e 2302/86. 920 -

liOlUVS "IN ITINERE". OBRIGATORIEDADE Dl! SEU COMPUTO NA JOR NADA DB TRABALHO.

O fato da o emoragador cobrar, parcialmente ou não, impor

tância paio transporte fornaoido, para local da difícil a— causo, ou não aervido por tranoporta regular, não afasta o direito S percepção do pagamento das horas in itinere . 321 - DECISAO

administrativa - RECURSO

rbvisAo do.ENUNCIACO N9

302.

Da. declaSeo preferida, polo.

cesso ncímín 1 otrativo, cabe recurso para o Tribunal Supo

—

rio^do Trabalho tão Bomonta para exame da legalidade do a to.

322 -

diferenças SADAMAIS. pianos ECONOHICOS. limite. Oa rart-lnahnn salatl.lo docorronto. do. chitmados "Gatilho."

ee URp"^ legalmente como antecipação, devi uiif a, p^evHatos prcv..ai^ da cada cai-F.rio'r< são a 323 -

URP DE ABRIL 13 MAIO DE 1988. DECRETO-LEI N9 2.425/88.

A suspensão do pagamento

URP'8 de abril e maio de

1988, determinada pelo Decrato-Loi n9 ^«425, de 07/04/88,'

afronta direito adquirido dos trabalhadores e o princípio' constitucional da isonomta.

324 - HORAS "IN ITINERE".- ENUNCIADO N9 90 - INSUFICIÊNCIA

TRANSPORTE PÚBLICO. A

mera insuficiência de transporte público não enseja o pa

gainento Linento das horas "in itinere .

BI 619 - 16.2.94

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

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JUSTIÇA ÜO TKAAIaIüO

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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS • HOKAS "IN TTTwwdi/»

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CAO A TRÜCHO MAO PfcKVIOO tÊKVl^'^PD^a.í?'' *° " AH RCtAP0« TKAWSPOkXK PObAICO.

parcorrldo •«''conducáo^d*"

romunMradtt» uo llmLtmn,

porte público.

CIRCULAR N9 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1994

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privsdos SUSXP, ns fores do disposto no srt. 36, slíneas "b" e "g", do Dscrsto -

•m P«rt« do tr«j«to

Lei a9 73, de 21 de ooveebro de 1966, ns Resolução CHSP n9 31, de 13 de deseebro de 1978 e ne Resolução CNSP o9 05, de 12 de earço de 1986, x*

^'"Pcttum, aa horas "in iclnara* '

traoho nio alcançado pelo trana»

•olve:

ãrt. 19 As deeonstrsções finenceires a o relstório ds sde^ nistrsção, para fins de stendieento ao disposto no t 39 do srt. 133 ds Lai a9 6.404/76 e Circulares SUSEP n9 18, de 18.08.88 e n9 01, ds 14.01

fm ae tratando da pedido d»

ria oriunda da norL regulLentaÍTf

í;

pregado, a proacrlcão aoliní! f -

91, podsrão ser publicados exclusivaeence ce noeds de capacidade squis^ tiva constsnca, coeo prsconissdo pelos princípios fundeeentsis de Conta

aposentado

bilidadc.

jamalo paga ao ox-ea

Art. 29 - As Sociedades Seguradoras que adotarem a forma de

ílulr o exenro biênio aa partir oart-ir Ída aposentadoria. " ® total, coaoçando

í'

publicação prevista no art. 19, deverão evidenciar emnota explicativa anexa as suas demonstrações financeiras, quando aplicável, as seguintes informações complcmanteres:

327 - COaPbL^lüNTACAO DOa PUOViCUTOa n». PWiSCRIÇAO PARCIAL. ''S APOSKMTAiJOMIA. D2PKRLNCA.

a) títulos e saldos das contas constantes do Balanço

Patr^

■onial, elaborado na forma de legislação societiria, quando forem diver

Km se tratando de pedido a.

gentes daqueles apresentados nas demonstrações financeiras

aposentadoria oriunda d_ ÍÍI! °'-*"r«noa de ooroplamenCacio de

no art.

nas, tão oomãntê! óarí , anteriores ° direito d. .cão, nante, « as parcelas ao biênio.

líquido e/ou patrimônio líquido, em função do disposto na letra

aplloivel é a píroi.l nio í"? r«Oulansntar, a presorioáo'

mencionadas

19;

b) conciliação das eventuais divergências entre o resultado

•

eci

c) base, forma do calculo e montante do dividendo obrigeto rio. das participaç participações no lucro e da provisão para o imposto ds renda a

328 - Férias - tshco constituciohal.

contribuição social.

SíforS" írjfí'"'u du Conatltulçao ou ,.rc,porclo„.i., go..dulf30, fiujeíta UB da Itopúbiica tl9o'7ç, riíí;â x«i

"""°

""»» P""!"'» «» ««o ar.

Demo

hrí;;;;5;í.;: :n:;::dh";."íh.... u,í...sí. ...í..í.í., ... ..•« do respectivo parecer dos auditores independentes.

329 * HONORAíiIOÜ AOVOCATlCJnu

RfíPOüIsICA DJ3 l90Üe

AHTXGO rI9 133 DA COWüXITUIGAO DA

1900° permaneoa^vllido^o

^°""ticuicIo da República

d«

EnunolAdo a9 219 ao do Tribunal Trih oonaubucanclflâo tíujparioir do TrAbalbo.

dests Circular, bem como sobre as correspondentes notas explicativas in cluindo aquelas exigidas no art. 29 acima. . .. .

Parágrafo Onico - A emissão e a publicação de parecer de au ditoria na forma previstq no caput deste artigo nao eliminam a necessi

dade de parecer para as demonstrações financeiras elaboradas

33Ü.OUIlaçJo. VALIUaUb. KXVISfó DO ENUdCi™ »» <1. d-idu Sandlcal'*tío'^uua*^c«t'''"''"^?^*'^®' vãncia doe raoiilnitr,

477 dd CoLo??h f- -

beratiría em no recibo.

,.„„i,rã

Ãr?! 4$ - O parecer dos suditores independentes contemplar. « .u. opinião aôbre a. dLon.trsções financeiras referidas no art.

da legislação societária.

ns forma

Art. 59 - Esta Circular entrara em vigor ne data de sua

blicação, aplicàndo-se as demonstrações financeiras encerradas

ausiotáncia du

ve em dexembro de 1993.

empregador, com obsur -

noa parágrafos do artigo '

inclu8i_

UERBERT JOLIO NOGUEIRA

Trabalho, tam eficácia 11parcelar, exproaearoenta consignadas

(Of. n9 9/94)

de serviços - LEGALIDADE - REVISAO •

é ilegal'^^fôrmnndra'^'* trabalhadores por emprsaa interposta' dos servícÓs!"s:f,°:"í.* ° diretamente com o tomador'

6.019, de 03*01.7<)

diArio oficial da uniRü

oaco de trabalho temporário (Lei n9

presa int '■®'"®cão irregular de trabalhador, «través de em gãoB da A^inlHtr o-u? do omprago cora ou Or — nai (Art^Í"^?T Indireta ou Fundado III - nIô flrJ: 't " Constituição da República), tação da servicoa

7.2.94

? de emprego com o tomador a contra-

20:06.83) dr™"*® Vigilância (Lei n9 7.102, de COS «spuoíaliaados'*!^"^® ®,II">Paía» bem como a de servi -

<lüMa« uuo

ta.

*tlvldad«-moio do tomador#

««Istonte a pessoalldaUe o • subosdinecão ÔiSji

te do einoríiiaHi*™*? 3*^** obrigações trabalhistas, por par

do tomador n« reoponsabiltdade subaidiária^ Qua eatH «arvlçoa quanto àquelas obrigações, desde ' também relação processual « consto tamoem do titulo executivo da judicial.

619

16.2.9A

619

16.2.94

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

.S\SW\.VS;.SVJS\V.SNS*.^\'.SSS^V.S%'.VJ.^V.N\\VAV

SOCIEDADE BRASILEIRA

DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BOLETIH - e03/94

Sao Paulo, C9 de Fevereiro de 1994.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

i" CURSO

PREPARATÓRIO

EXAME

VIU

PARA

HABILITAÇÃO

CORRETORES - AULA INAUGURAL

Com a presença de 148 alunos matriculados, ^oULsecs ei realiaou-se no Auditório do Centro de Ensino "»/"f

São Paulo, no óltimo dia 87 de Fevereiro, a abertma^ d^^^^^ Preparatório do VIII Exame pelí fÚnENSEG em Seguros,

que será realizado, em Julho

todo o Brasi1. contando

A „«.« -1 *,.«usu.«. • m foi m „4=fi-ada pelo Presidente pro da SBCS, rm A aula inaugural TW. ..a... minist»aaa p eminentes professores

com

presença V'° «

Osmar

Alexandre Dei Piore, Ant,onio Garcia

Bertacini, Ovidio Fave»o, Aiexano

rt,,5.„aún

Medeiros Netto, Uillian Senna e Si n , m i .-cri rios sobre as boas perspectivas para^ a Os alunos foram esclarecidos 6 tor seguros no Brasil, atividade

P>-°^issional

especialmente

desen volvimento

Sao

iniciado e que terá seu

termino

do curso,

em 30 de Junho p.futuro

CURSO PREPARATÓRIO PARA CORRETORES - NOVAS TURHAS EM MARCO/94 n

•j

«..-ni-iira

candidatos

para

faz^r

Curso

Pr«m?mtórir»a?m o Vlíí Êxmmc Pmra Habilitação da Corretorea de SeaurLÍ i f«do sido possível atender apenas os i4® """"í;" oul turmasade 48 alunos (Turmas A,B,C e que « ac !n.r,'p.vnrím inscrever am, em quatro-cPuria kí i ãrissrim, de organizar D>.

a Coordenação de Cursos estuda a possibilidade de

«ais uma ou duas turmas (E e F) para inicio das aulas e« Març

P.futuro.

interessados deverão procurar o Centro

lugares.

A taxa de matrícula

(Tcl. 35-3140, 35-3Í49 c 35-7869), com urgência, para a mesma (CR*

cm quatro parcelas, ou CR* Sl7.088i88 a vista). - 1 ;■ I

619

16.2.94

H|i|i|tijii)|ain líi

Waé»

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SOCIEDADE BRASIlElftA DE CIÊHOIAS DO SEGURO SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO HA VAGAS PARA NOVDS PROFESSORES DE SEGUROS CURSO BÁSICO DE SEGUROS

NSo

próximo dia 07 de Março, 2a.feira, terá início mais um

Básico

Seguros, conforme Planejamento Anual de

Curso

Cursos

ter

«dastr.dos

128

Quadro de Professores,

para

iT7t teremos ic dxvcrsos ramos de Nestec aiiu ano ue de 199A um número dos elevado de cursos, de seguros tur.as

1994, elaborado pela SBCS, em convênio com a FUNENSEG. Os Cursos ®3sicos se destinam mais especialmente a funcionários de seguradoras e corretoras de seguro que nao tenham formação

e de «Ivnos- ÍWFles profissionais d ^ Coordenadoria n « •r"'"®'",n^ 1;, ía^a>râ partir das 14.88 hora» <Tel..

técnica anterior. Algumas seguradoras e corretoras de seguros vêm solicitando inscrição de funcionários, em numero superior a uma dezena para cada empresa. Solicitamos às empresas e a todos os interessados em fazer este curso que se comuniquem, com urgência, com o Centro de Ensino (Tels. 35-3140, 35-3149 e 35-7869) para reserva de lugares, pois, a orientação é no sentidb de atender

cbst.nte

■inistrara» ai.las em São Paulo, cada um e« sua especialidade, a SBCS veu se empenhando e« trazer novos profissionais para seu

35-3i40?%5-3i49 c 35-7869) para se cadastrarem, apresentando seu currículo.

. . . „ ^ feitas para os divcros ramos w.» As inscrições pode»ao hásicas (Direito ee i.e9isi«Ap<Ao, Legislação, Teoria há^icas (uirciio leoria seguros, ou para «n^Jeri . Financeira, Contabilidade, Técnicas

Geral do Seguro, Matematica Financeii«, da Atividade Profissional, etc).

maior número possível de entidades.

A taxa de matrícula, fixada pela FUNENSEG, é de CR$ 72.600,00, podendo ser parcelada cm três vezes, com ligeiro acréscimo. Para

entidades com mais de 10 alunos inscritos haverá desconto e para candidatos sem o patrocínio de seus empregadores pode ser estudada a concessão de Bolsas de Estudo para que ninguém deixe

NOUOS CORRETORES

de SEGUROS - ENTREGA DOS CERTIFICADOS

.. .

de estudar por dificuldade de pagamento.

•

8ão Paulo, à Av. 8ão de

FUNENSEG Janeiro,

Profa.

Lúcia Porto,

conceituada

Pedagoga

e Catcdrática da Faculdade Cândido Mendes, do Rio de realizou-se, no período de 02 a 05 de Fevereiro

P.P*««ado,^

nas deptndencias do Centra de Isineino, o i°

aulas se revestiram de elevado

graças

nível

Curso

C» e

r -firmais de seguros, tendo como paraninfo da

turma

Elísio Fcrraz de Campos,

técnico-profissional,

preparo e ao entusiasmo da Profa.

Lúcia

manifestou seu agradecimento à direção

Porto,

que

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CliNCIAS DO SEGURO

FUNENSEG/Rio

pela colaboração recebida.

Em breve será organizado novo Curso de Didática para

MD.

r» A. notícias do evento. Oportunamente daremos novas

do curso.

SBCS

certificados de aprovação no VII

de Capitalização e eK-Governaaoi

recebeu os maiores elogios dos "professores/alunos" participantes

para entrega aos

Presidente

FFNAqpr® So Nacional das doEmpresas FENASE6 - c\4 Federação «^^"^^j^dor Estado de do Seguros Paraná, Privados e

Atualizaçao para professores de seguros de São Paulo.

seguros

' ^ e de Capitalização no Estado de . 7» 70 _- as as aucoriaaaes autoridades ao do mercado mercado _

Exame para Habilitação • ^^l de Seguros. FUNENSEG - Fundação Escola Nacional

4" CURSO DE DIDÁTICA PARA DOCENTES DE SEGUROS pela

a SBCS recepciona no Auditório do

Hoje, 09 de Fevereiro, a " Empresas de w.iz b..«r

JOSé

FONTANA Presidente

Professores

de Seguros, cm^ São Paulo, tendo cm vista que, para maior

aproveitamento, e limitado a 80 o número de participantes cm cada curso.

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619 -

16.2.94

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V•ííS■•<^■í^«s^■^■ÍSSSÍ!fS<!¥ÍS^Í«¥^^

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS 5.-N>.

síSjs^

SNS-S^SW

<.«<.S^SN V c.\ s \

I")

associação paulista dos técnicos de seguro

Af=^TS

TFil iKéi: /VOCÔ F^fÊTS Z DETÍ^TE: JDO /^1^/xi^ C7rtF"£= DE fÊGóC Z os

RECÉH EHPOSSADO NA h'

I^p; : P .h

PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO

Jfífi

DE RESSEGUROS DO

BRASIL, DEMÓSTHENES HADUREIRA DE

PINHO FILHO SER4 APRESENTADO

AO HERCADO

ATRAVÉS

"CAFÉ DE

SEGUROS PAULISTA,

NEGÓCIOS"

PROMOVIDO

PELA

J<S TRADICIONAL

ASSOCIAÇÃO PAULISTA

TÉCNICOS DE SEGURO. O EVENTO ACONTECERÁ NO

DOS

DIA íi DE MARÇO, A

PARTIR DAS 8:30 HS. , NO ESPORTE CLUBE PINHEIROS, NA TUCUMÃ, Í4S - PINHEIROS, EM SÃO PAULO CAPITAL.

RUA

EM SUA primeira APARIÇÃO EM PÚBLICO, NA CAPITAL PAULISTA, O

NOVO PRESIDENTE DO IRB DEVERÁ ABORDAR QUESTÕES COMO O FUTURO DO RESSEGURO NO PAÍS E SEUS NOVOS PROJETOS FRENTE A NOVA

ADMINISTRAÇÃO. ITENS COMO O SEGURO DE CRÉDITO Ã EXPORTAÇÃO, NA ,->M^TIrT^;•£> CARTEIRA

RESSEGURO

SAÚDE

SAuUL

ATÉ

ASSUNTOS

ORDEM

INTERNA, COMO A RENOVAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL E OS ESCRIToRIOS NO EXTERIOR, PODERÃO SER COMENTADOS POR ELE, QUE PROMETE DOTAR

O INSTITUTO DE UMA "TRANSPARÊNCIA TOTAL" NOS NEGÓCIOS. AOS 57 ANOS,

HADUREIRA PINHO

É O

i9. PRESIDENTE DO

IRB. NA

Á EA DE SEGUROS INICIOU CARREIRA DESDE 73, NA ITAÚ SEGUROS,

percorreu POSTOS DE GERENTE A DIRETOR EXECUTIVO. ANTES DE .,.0 unUAS

FUNÇÕES, ATUAVA COMO

ASSUMIR SUAS Nüvho

DIRETOR DE OPERAÇÕES

internacionais do instituto. ' I

;

,^"crc; JÁ ESTÃO ABERTAS.

AS INSCRiCoES PARA <01i>

OS INTERESSADOS DEVERÃO LIGAR

OP9 6503 OU 227 4217 E RESERVAR SUA VAGA. OS PREÇOS

r^A «ÓCIOS DA APTS USí. 20 E ÜSi 25 PARA NÃO SÓCIOS.

ÁO: PARA SOU

7-)

Larpo

..ii-andii

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BI 619 - 16.2.94

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REGULAÇÃO DE SINISTROS ,"

III ■ I

- seM / TV Ar / o

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS Oé SEGURO

SBUS ; RART I C / P ANTES

FATO INÉDITO,

SlNiSTROS

A APTS REÚNE CFH. AhB, ABRANGE, SUSEF E FENASEG

fTD.

RARA DISCUTIREN AS NOÚAS NJRhAS RARA OS Ri.ANOS DE SAÚDE

, I im

v/ t 3a A

capac i tar REGU UAREM

INCÊNDIO,

ROUBO^E

A CORES. RROGRAMA

A. O QUE É REGULAÇÃO DE SINISTROS B. QUEM ESTÁ HABILITADO C. SINISTRO DE INCÊNDIO Anál ise do Contrato

Conparação do Contrato com o Risco. Cumprimento das obrigações do Segurado. Modelo para a Regulação do Sinistro.

ASSOCIACSO

PAULISTA

DOS

IMPORTANTE DISCUSSSO SOBRE A DE MEDICINA E

A POSTURA

TÉCNICOS

SEGURO (APTS)

POLÊMICA RESOLUCSO 1.4C1 DO

A SER ADOTADA

PELO SEGURO

REALIZADO NO DIA 03 DE

MARCO, DAS 13 30 HS

SAFRA SEGURADORA, NA AV

PAULISTA, E100

REALIZARô' UMA

Anal isando Bás i ca).

hS 17 30 HS, NO

Anal isando casos concretos (Coberturas Acess. D. Elétric. l .

SERa

AUDITÓRIO DA

(cobertura

. Modelo para a Regulação do Sinistro.

CONSELHO FEDERAL

SAÚDE. O EVENTO

um caso concreto com documentos

Vendaval/

. Atual ização de valores. D.

SINISTRO DE ROUBO Res i denc i a I Anál ise do Sinistro.

. Anál ise da Reclamação.

Comparação com o Contrato (Bi ihete/Apól icel . . Fixação de Prejuízos.

Prejuízos indenizáveis.

A DISCUSSSO

envolvera* TEMAS

COMO A

IMPOSIÇÃO AOS

PLANOS

DE SAÚDE

PARA

Atual ização de Valores. .

COBRIREM QUAISQUER PATOLOGIAS (INCLUSIVE

AIDS), FIM DA CARÊNCIA,

Conerc i a I .

LIVRE DE

ESCOLHA DE MÉDICOS ETC, POSIÇÃO QUE SERÃ DEFENDIDA POR IVAN DE MOURA

Anál ise do Sinistro.

Anál ise da Reclamação.

. Comparação com o Contrato (Bi lhete/Apól ice).

F«,

. Fixação de Prejuízos. . Prejuízos indenizáveis.

PRESIDENTE DO CFM. REPRESENTANDO O MERCADO DE SEGUROS, O SUPERINTENDENTE DA

. Atual ização de Valores.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), HERBERT JÚLIO NOGUEIRA EXPORa*

SINISTRO DE RD. VALORES . Anál ise do Sinistro.

. Anál ise da Reclamação.

OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SEGURO SAÚDE NSO ACATARíJ TAL RESOLUÇÃO

Comparação com o Contrato (Bi lhete/Apól ice). . Fixação de Prejuízos.

. Prejuízos indenizáveis.

TAMBÉM PARTICIPARÃO DO EVENTO, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA

. Atual ização de Valores.

(AHB) HÃRIO CARDOSOi O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE FÁBIO CARBONARI - Formado em Física Nuclear pela FAHUPE. Técnico MEDICINA DE

GRUPO

(ABRAMGE), ARLINDO

EMPRESAS DE AUTO-GESTÃO, RENATO ALLEMAANN,

ALMEIDA, UM

REPRESENTANTE

DA PARK MAKERS, E

DAS

do Seguros, cora mais de 15 anos de experiência. Assessora Segu radoras e Empresas de Transportes Aéreos.

O PRESIDENTE SÃO PAULO - De 21 a 24/02 de 1994, das 19. 00 às 22. 30 horas.

DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS (FENASEG),

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DE CAPITALIZAÇÃO

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material didático, "coffee breaK" e certificados.

AS INSCRICSES ESTÃO ABERTAS. E AS VAGAS SÃO LIMITADAS. O PREÇO PARA SdCIO Rua Monte Alegre, 212

DA APTS É DE US» 10 (DEZ DÓLARES) E NÃO SÓCIO US> 15 (QUINZE DÓLARES). MAIORES INFORMACSES PELOS TELEFONES (011) 229 6503 OU FONE/FAX (011) ££7 ,4217.

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEIC ADMINISTRAÇÃO {;

RECURSOS

EMPRESAS

HUMANOS

SEGURO

t SINÔNIMO DE BOA PRESTAÇÃO DE SERV ÇOS. BONS

ATRAVÉS

UMA

BOA EQUIPE,

CADA

Divialo 2E IHYESHOAvOES SOBUS PU-SOS E ROOBOS de veículos E CAROiS

PARA

SEGUROS

DIVECAR / DEIC SERVIÇOS SE

CONSEGUEM

QUAL NO LUGAR CERTO, TODOS MOTIVADOS, BEM

TREINADOS E CORRETAMENTE REMUNERADOS. A FORÇA DE TRABALHO

DAS

SEGURADORAS

são Paulo, 01 de fevereiro de 1.994

HUMANA. ONDE COMEÇAM OS DIREITOS E DEVERES DA ÁREA DE RH? QUAIS

SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS? PARA RESOLVER E ENTENDER A ABRAGÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE UMA EMPRESA DE SEGUROS, ESTE CURSO REVISA CONCEITOS E PRINCÍPIOS DA ÁREA SOB UMA ÓTICA ATUAL E DINÂMICA. ABORDANDO NCLUSIVE AS RELAÇÕES INTERDEPARTAMENTAIS E OS OBJETIVOS GERAIS DA SEGURADORA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS.

SSNHOH diretor:

F>ROGR AM A

CaracterístIcas atuais do Mercado Segurador Conseqüências das caracter ist i cas atuais do mercado, na motivação e ut i l ização das potencial idades Humanas Os novos Recursos estratégicos das Empresas de Seguros Características Estruturais das Empresas de Seguros: origem/ tradição/ hierarquia/ normas/ comunicação. Oportunidades a serem conquistadas pelas empresas de seguros O elemento humano nas organizações, carências, formação, expectat ivas O modelo atual de relacionamento Homem/empresa.

Pelo preseiite, estanoa e::ca:uinji&ndo a

V. S»., a relajSo da estatística censal dos veículos furtados, roíi ■badoB e

duremte o mSa d©

Perfi l atual e futuro, do profissional de seguros. O papel da área de Recursos Humanos em Empresas de Seguros. Prevendo as funções futuras de RH. A terceirização das funções Os sistemas de seleção, cargos, remuneração, desenvolvimento e aval iação de pessoa I

de 1.904.

No ensejo, reiteranoc a Y^ííhí Vi^a Senhoria

benefícios,

os protestos de elevada estiaa e consideração.

trein amento.

RH involuindo para DP? Novo Profissional de RH em empresas de Seguros A mudança do velho para o novo. Posturas e comportamentos. Conclusão: está o As hab i I i dades do

DS. GUILHER2.;y SANTANA SILVA RALESTRANTE

DELEGADO DS POLÍCIA DIVISIONÁRIO

[rOBERTO LUIZ MARGHATO GLINGa'nI - é PHD pela City University de Los Angeles nos EUA. Possui grande experiência nas áreas de Recursos Humanos e Administração.

DIVECAR

Foi professor universitário e diretor de universidade por muitos anos. É con sultor e confereneista, já tendo real izado trabalhos em seguradoras e

outras

empresas de porte, tais como: ALPARGATAS, BRADESCO, CMTC, FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MANVILLE, MULTITEL, noroeste SEGURADORA, LLOYDSBANK, RENNER, UAP SEGUROS, etc.

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DATA

I NSCR I ÇOES

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OliüDIO APIí"

SÃO PAULO - 03 e 04 de março de 1994 das 9. 00 às 18 00 horas CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua monte Alegre, 212

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INSCRIÇÕES - Pelos telefones (01 1) 872.0387 / 231.0458 CUSTOS - CR$ 189.900,00 por participante ou CR$ 179.400,00 um participante da mesma empresa. Estão mcluídos no custo

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POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO

POLÍCIA CIVIL DE GÃO PAULO IVIS.TO

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

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PORTARIA N9 J51, DE 7 DE DEXEMBRO DE 1993 0

DIRETOR

REBRClClO

SOPBRlNTEHDnrTE

50PHIUirrm>eeCLA DB SBGDROS PRIVADOS-SDSBP, usando da conpetência

delegada pelo Exsio Sr. Ninlatro de Estado da Fazenda, através da Portaria no 3S4, da 29 da outubro da 1980, a tendo a* vista o dlspoato no artigo 77, do Decrato-lal nO 73, de 21 de novembro de 1986, a o qua consta do proceaso SUSEP nO006-I33/93t resolve:

Aprovar a alteração introduzida noa artigos 20 a 50 do Estatuto" Social da HOOTBJDS PRKVIDBHCIA E SEGUROS S/A, suMSSora da »0»<TB.IU8 PRBVlDtalClA PRIVADA S/A, CO» sede na cidade de CurltiM -

PR, conforme deliberação de seus acionistas e» Assembléias Gerala Ordinária a Extraordinária realizadas cumulatlvaswnte em 31 de março d« 1993, dattacadas at seguintosi

1 - tranafarincla da sua aada^ social para a cidade de Porto Xl«9r« •• RS) •

11 - aumento do capital .Jcl.l d»

milhões, quinhentos e quarenta mil, oltocentos

duzentos

cruzeiro, reais) para CRÍ31.235.940,51(trinta o «

. trinta a cinco >11, novecentos e 1""®""t.^ntÔ da correciô clnquanta a um centavos), mediante o aprovelt

laonetãrla do capitale

KARCOS MRLRN

diArio oficial da uniAo

7.1.94

PORTARIA N9 269, DE 30 DE DEOEMBRO DE 1993 O SDPERINTKMDENTB DA SUPERIBTEROENCLA

SDSBP, usando da competência delegada P«\° je Estado da Fazenda, através da Portaria nO 1980, a tendo en vista o disposto no artigo 7 , sDSBP NOOOlde 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SDSBP NOOOl 4723/93 .resolvei V

Aprovar a alteração introduzida

Social da BRADESCO CAPITALIiAao S/A., com sed CR»710.000.000,00(setecentos e dez

(io*Rio"de

Janeiro - RJ, relativa ao au.-ento do se

reais) para

milhões

CR»3.200.000.000,00(tr58 bilhões,

cruzeiros

disponíveis, conforma

reais), mediante o aproveitamento •í®

cgral Extraordinária

deliberação de seus acionistas em Aosembl realizada ea 22 de outubro da 1993. I

1 r.rlo da cláusula 2 .Aprovar, também, a a-ter^ relação aprimeira mudança da da Convenção do -GRUPO BRADESCO DB SEGDKOb . COHPANBIA BRASILEIRA

denominação social da filiada SKANDIA-E^

I' !

sBGUROS.

DB SEGUROS para ATLRKTICA-BHADESCO COMPASHIA DB SBGÜKua.

marcos halah

PORTARIA N9 270, J?f,n?~c^'^''DE° S^^ Sr..Ministro PRIVADOS deO SUPERINTENDENTE DA SUPBRINTElIDnNC SDSBP, usando da competõnola delegada p Estado da Fazenda, através da Portaria n 1980, e tendo em vista o disposto no

(jg outubro de Decreto-lei nQ 73, ' g^x-gago SUSEP NOOOlde 21 de novembro de 1966, e o que consta ao pi 1.638/93 resolve:

j íh.

Aprovar a alteraçao

10 artigo 50 do Estatuto ur^ra, com sede na cidade

Social da CRUÍKIRO DO SUL - COMPANHIA SEGUB^^^j capital social de

de Sao Paulo - SP, relativa ao CR»93.045. 344,25(nov8nta e tras

auatenta e cinco mil, rggis e vinte e cinco

trezentos e quarenta e quatro cruzeiro

g gjto milhões,

centavos) para CRJISS.264.675,00 .'®®"". duzentos e sessenta e quatro mil, cruzeiros

reais), mediante

gtos e setenta e cinco

^jg parte da correção

^g seus acionistas em

monetária do capital, conforme deliber ^

Assembléias

n !

Gerais

Ordinaria

g^^j^gârla

realizadas

cumulativamente em 30 de março de 1993. marcos halan

PORTARIA tio 273, DE 30 DE DEZEÍIBRO de 1993 „.,T....m«nPHCIA DE SEGUROS PRIVADOS -

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA u

SUSEP, usando da competência delegada p

Estado da Fazenda, através da Portaria nO 1980, e tendo era vista o disposto no artigo

Ministro de

de'29 de outubro de

SDSBP NODOll.

de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SDSBP NOOQl-, 4711/93 .resolve:

•.

a alteraçao Social daAprovar BALOISE-ATLANTICA COMPANUIA na Cidade de São Paulo - SP,

no artigo

50 do Estatuto

eToA ng SBCUROS, COB sedB

g^gggo de seu capital e Z milhões dí

social de CRÍ141.000.000,00(cento e quarenta cruzeiros roaisl

cinco

oara CRÍ175.000.000,00(cento e setenta e cinco

milhões de criziir^s reafs), mediante o aproveitamento de re^rvas

disponíveis, conformo deliberação de seus acionistas ea AssenbXaia Coral Extraordinária realizada em 22 de outubr

2 - Aprovar, taabé:», a alteração da cláusula primeira da

Convenção do ■GKUl'0 URADKSCO DB

M^lí«tbÀ

denominação social da filiada SKANUIA

BKASILBIBA

SEGUROS para atlAntica-bradesco cohpanhia de sbgukos. KARCOS MALAN

diArio oficial da uniAo - 16.2.94

n.i

ííJêa-iÉ

IMPRENSA iiiit

Devagar e sempre

CORTAKIA N9 274, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

O SUPERINTENDENTE OA SUPERINTENDÊNCIA DB SEGUROS PRIVADOS -

SUSEP, usando da compotõncla delegada polo Exuo.Sr.Hlnlitro da Betado da Pazenda, através da Portaria nO 354, de 29 da outubro de 1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei no 73, deli de novoabro de 1966, e o quo consta do processo 8USKP nO 001-4723/93, reAprovar a alteração

incioduziJa

no ai ligo

LUIZ MENDONÇA

Social da BAL01SB-ATi,*NTICA COMPANHIA llKAÜIUllRA DE SEGUROS, com sede

Geral Ext raordinária realizada era 22 de outubro de l99j.

í ' :n

2 _ - Aprovar, lamoeiu, a alteraçao convenção do 'GRUPO UHADESCÜ DE SEGUROS",

í' i

denominação social

da cláusula com rela ão

primeira

iiiudooçd

múltiplos nscosque geram per-

cado manteve longa e renitente

MARCOS MALAN

Sui>erirtLundonte em exercício

ele ficado muito temjpo arredio,

PulriViRÍA NV 274 , UE 30 UE buZLMBRO DE 199J

BUBKO usando ? SUPEKINTEHDENl-E DA SUPERÍNTENOEnCIA DE SEGUROS de PRIVADOS eus^, da competência delegada pelo fcxmo.Sr.Ministro ^ .

fêndo"""'; "'"vés da Portaria nV 354 , de 29 d^ outibí^de 19R0

diante do continuado cresci mento da demanda de segurosa0de.

sivos de toda sorte de desestimuv

Mas, afinal sacudido pelas transfármações econômicas e

COS e recentes anos) costum^

novembro de Í966 "'T"" ""T """to-loi nv 73, do'21 dêl' Í5Í66, e o que consta üo procesao SUSKP no 001-4722/93, re-'

«0J.V0:

Aprovar a alteração ifitroduzida no artloo 5o do

ez-s

reais) para CR» 510.000.000,00 (quinhentos e dez railhâes de

aninhar boa carga de míssei:; guros .

ooraçao de seus acionistas era Assembléia Gorai Extraordinária

vários novos, outros redesenha dos com espírito de atualização. Essa mudança de atitude,

da era 22 de outubro de 19^3, . denL,T

ROS para ATLAnTICA-BRADKSCO COMPANUIA DB SEGUROS.

inflação (e vários deles o Brasi tem amargado no curso de poui

SSSS r-iS.-!SSf4 lhar produtos mais atrativos:

Cia de CR» 137.000.000,00 (cento e trinta e sete .ilbõee drc™zÍirõí

Aprovar, tttnibt-Míi, a alteração da clausula Drloi^lrA çao do "Grupo Bradosco de Segurou', com relação a raLança da

los. Todo plano de combateri

sociais do País, o mercado op

reais), mediante a apropriação de reservas disponíveis, conformo dal?

naçao social da filiada SKANDIA-bRADESCO COMPANHIA BBASILKIRA DE

estas aleatón^ para su^ vitimas, mas regulares e sist^ maticas sob a ótica da estatisti-

fidelidade à comercialização de ^5? ^ todavia espirito^ produtos tradicionais. Isso ex- previdência, pormms entranha^ que seja, capaz ae conunuar plica o fato, por exemplo, de ter tio que seja, cap^ de continuar ina:olume a bombardeios sucesr 'Sr

RKr-nune para ATLAWTICA-DRADESCO tlll.ida SKANÜIA BRADESCO COMPANHIA BRASILEIRA SEGUROS COMPANUÍA DE SEGUROS.

ciai da PKUDBfíTIAL-ATLAKTICA COMPANHIA BHASILKIKA DB 8BCORÚS cm na cidade do Rio de Janeiro-KJ, relativa ao auaento de aou caoit/ii

neficios conquistados são Ví4vi

tos foi tio ágil e versátil quanto

neste inicio da década de 1990. No aconchego de suas tendências conservadoras, o iner-

(Iliponlvüjs, cnforrop (lol lIloreCRO il" ""US arionietas em Assembléia

/ I

na a todos eles ensina que os

Na história do seguro brasi- neráveis às conspirações do ac^leiro, nunca a oferta de produ- so, ur^das e executadas per

So do Estatuto

na cidade de São Paulo - SP, relativa ao aumento de seu caoítal social de CHJ141.000. OOü, Oü (cento e quarenta e um urlliõcs de cruzeiros reais) para CR»175.000.OoO,00(cento e setenta mi 1 ItÃas. J « cinco miinoe» de cruzeiroa reaie) , roedíance o aprovoitaiocnto do cuucrv*u

■(

realista e necessária, teve res

SECO

posta positiva da demanda glo

bal de seguros. Esta, se nao balde,seguros.tsta,se não cr^ cres-

MARCOS HALAH

Superintendente em ezerciclo ,

SUSEP,

ceu, teve o mérito (grande)

não se retrair, deixando de

PORTARIA N9 275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -

usando

competência

Estado da Fazenda,

delegada

pelo Exmo.

Sr.Ministro de

através da Portaria nO 354, do 29 de outubro da

1980, e tendo em vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP NOOOl4724/93, resolvo i Aprovar

alteração

introduzida

artigo

50 do Estatuto

conto) ."., h.. ) i

q.,

reservas ia

f-aa-.í Extraordinária E> a. ---iíiaerealizada deliberação acionistas Geral era 26dede seus outubro de 1993. em Asserah 1

<:onvençL.-do"i^

.Te

comVi^o

OE COMPANHIA UE SEGUROS. DB SEGUROS sÊgUROb"para ATIJIN1'1CA-BRJU3ESC0 SKANDIA-BRAUKSCO COMPANHIA BRksijilitX MARCOS MAI.AN

Sup...rintQndente um exercício l'í.(iT,i]U A rcz 271,, (li-, ju ),(: l.l/i.riBllil UE ig.ji

BlIBRP

....

d^Fr^enf j í™ ■ ,

'i^P-téncia delegada pelo Exmo.Sr .Ministro de ^fdo da Portaria nu 354, de 29 de outuliro de 1980 e r,.„

A{2i<,Viir xi xiJtt-raçãtj i nt r c«iin/.»a.i tio artiqo 50 do

crusseiros reaia) para CH$

do°1993?™

Geral Extraordinária realizada em 26 de

que prescreve a URV para oí adeptos de uma baixa gradua)

Boa receita, por exemplo, é 4

da febre da indexação até que*

enfim, os termômetros Fegm trem a temperatura normal dá moeda circulante. • Naoéporlei nem por decrel to indexação^ Se a URV de fato der certo, vera moeda , próxima da estabilidade), desa-, tivando o mec^isnm dos rea-* justes automáticos. Entretanto, #.A^rvi/Irvi

r*âr*iCA

dc recursos.

inflacionána os ati vos e jníeresT

tes econômicos que se benefi-

dos e para seguradoras. Haverá

A verdade é que o culto da previdência se alimenta do progresso econômico. Na medida em que avançam a produção de riquezas e a distribuição da renda, maior o contigente de agen-

veitainentõ de ootiturmo cruzeirosdeliberação reais), mediante aprõ to de ro&crvas disponíveis, de seuso acio

ção do "Grup^ Bradésc^c '

estratégia de um lento

5o, está encurralado pela falta UR V terá protegido da corrosão

Céritiba-Pk^'^'^'? COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, com sede nasocial cidade d#* liG irtA Tclatlva ao auiniiito de üOU Capital PRl 1 onn

câncer da inflação, dando-lh^ alta e atestado de cura poucc ^ ^ depois. Prefere-se dest,

previdência porque, antes de tu- caso não ocorra isso, a própri^

SOPKUJNTENUENTE da SUPERINTENDÊNCIA UE SEGURO!) PRIVADOS -

vembro^de 1966''^'''"'^'° artigodo 77, do Decreto-lei nu 73, de 21'de nS iy66, e o que consta processo SUSEP nO 001-4721/93, . ..

centro cirúrgico e dela extirpar

tes índices de virulência e de po der corrosivo. Tal reação da de manda de seguros desmente,

previdência seria um traço marcante da cultura nacional, mais propensa à valorização do paternSismo. Essa tese, obra de uma soáologia de superfície, confunde imprevidência com carência (de recursos). Quem fica à margem do seguro, por falta de patrimônio ou de renda suficiente, não é induzido pela im-

mílhlea°^ para reais), CR» 1. 500. 000. 000 o, 00aproveitamejíto (dum bilhão e duquinhentos railhoea de cruzeiros reais), medicinte ra.cf^ri, mediante

tende levar a economia para un|

® cauteloso tratamento clínico sem a violência dos traumatis mos operatórios.

aliás, a tese antiga de que a im-

, de CR»233.ÚOO.0ü0,00('duzeMtüs" e tr,,'!ta''V'"tcôe "millió".'!" 1'

social

Está agora em montagem'^

todavia, um plano que não pre*

curvar-se a processo inflacionário que, no ano passado ultra

passou todos os seus anteceden

Social da PATRXA COMPANUIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS, com 8*d* na cidade de Floridnõpoliü - SC, ruiativa disponíveis,

outubro

da clausula primeira da Conven

ses pecuniários dos agentes eco-| nômicos que tenham perfílhadci aquele instrumento de atualiza-{ ção. Tudo isso será igualmenté válido, é claro, para o contrata de seguro, ou seja, para segura-;

ciam com essa evolução. E neles indexação em novo estilo: deva-^

Lcial da filiai? c?? Seguros', com relaçao a mudança da denominaçãS ra nxoiurritA-BRADKSCO ATL*»^lci-m«DRt^""'"'"^'^®'^° COMPANHIA BltASILBlHA DE SEGUROS pa COMPANHIA UB SEGUROS.

decerto se aguça o instinto de gar e sempre, no canünho da es-i previdência, pois a vida cotidia-

MARCOS MALAN

tabilização monetária.

Superintendente era exurclolo

DIARIO oficial da UNlAO BI

619

16.2.94

JORNAL DO COHMERCIO

11.1.94 -

619 - 16.2.94

•fW

28.1.94 -

Responda quem puder LUIZ MENDONÇA

O povo americano tem a fa

IRB diminui participação ■1 .

'I í

ma de "claim-minded": não

perde oportunidade de bater às portas da justiça para reclamar direitos (reais ou imaginários). Presume-se que tal mentalidade não é produto de geração espon tânea, mas obra de bem-

íio mercado internacional O presidente do Instituto de

Resseguros do Brasil (IRB), De-

IRB, quer eliminar de vez o problerna, através da venda da subsidiá

mósthenes Madureira de Pinho Fi- ria. A UAIC será substituída por 'Iho, revelou, ontem, que pretende uma pequena representação que fi reestruturar o escritório de Lon

dres e vender a subsidiária norteamericana, a UAIC, tornando

mais "enxuta" a presença do ór

gão no mercado internacional: "O momento não é favorável à manu

cará responsável pela administra ção de riscos assumidos no merca do norte-americano pelo Instituto

de Resseguros do Brasil.

A reestruturação do escritório

de Londres demandará um pouco

mais de tempo, uma vez que o IRB terior. O IRB pode realizar um tem muito mais negócio no merca bom trabalho com representações do londrino do que nos Estados menores em Londres ou nos Esta Unidos. A ideia é "cortar as gordu dos Unidos", justificou Demós- ras" do escritório até onde for pos Ihenes Madureira. sível. Comandada por um funcio tenção de grandes estruturas no ex

Ele disse que a decisão de ven

der a subsidiária instalada em No

va Iorque foi influenciada pelo grau de independência com o qual

nário de carreira do órgão escolhi

do por seleção interna, a nova re

presentação responderá apenas oe

los primeiros contatos com os bro kers e resseguradores europeus e administrará os riscos assumidos

.trabalhavam os dirigentes da reiPresentação. Segundo Demósthepes Madureira, a grande parte das

no passado pelo escritório londri

decisões era tomada sem consultas

no.

. a matriz. No í^ríodo em que ocu-

^ípou a Diretoria de Operações In

ternacionais do IRB, entre agosto e aezembro do ano passado, ele ten-

ioü obter um controle maior sobre a UAIC, mas encontrou sérias difi culdades. Agora, na presidência do

O presidente do IRB anunciou ainda que está reformulando os

cnienos para,a colocação de riscos

brasileiros no mercado internacio

nal. Ele adiantou que a principal

novidades e a participação mais efetiva dos segurados na escolha

dos na sua caça profissional de clientela.

Não importa contudo a ori

por seguradoras, são executa

dos por dioceses que a eles ade rem para atender a uma das con dições de acesso ao mercado convencional.

Ao que parece, tais progra- • mas são eficazes na realização de seus objetivos. Nos seis anos decorridos desde da fundação do "Ordinary Mutual", apenas

gem do fenômeno, mas o fato de que ele existe e notabiliza a vida uma ação foi ajuizada contra forense do pais', notabilidade,

iDD "O exterior: "O iKtí Já trabalha com 15 brokers e a

diocese segura por tal organiza

cada contrato é escolhido aquele que oferece o menor preço e as co-

aliás, em grande parte creditada ção; e nesse processo a decisão, aos processos sobre questões de foi favorável à ré. Prevaleceu a responsabilidade civil. Nessa tese de que a Igreja não pode ser matéria nada se compara à cele responsabilizada por má condu-, bridade alcançada pela juris ta de sacerdote que, ao ordenarprudência americana, corn suas se como tal, faz voto de castidadoutrinas peculiares e indeniza de jurando abstinência sexual. ções milionárias. Tal jurispru Esse caso está agora em fase de, dência, aliás, em anos recentes apelação. O padre, responsabi motivou uma crise no seguro de lizado pessoalmente por indeni responsabilidadecivil. variassezação fixada em um milhão e

niais adequadas às neces-

sidades do nosso segurado", disse rnósthenes Madureira de Pinho.

, acrescentou que o IRB dei-

u de ser um clube fechado, pois qualquer brokcr pôde se candidar a intermediar a transferência

s riscos brasilei/os para o mercadesde que com-

euradoras retirando-se do mer

capacidade para o serviço,

mi/ .

dência e os efeitos de casos de abuso sexual. Programas da mesma natureza, coordenados

sucedido marketing de advoga

dos brokers responsáveis pela dis-

que fazem parte clérigos, advo gados, psicólogos e pessoal de, apoio, visando reduzir a inci

cado e outras, com tarifas que provocaram re^ tração da demanda, pondo em

já apresenta conse-

nr. positivas no que se refere ^ Qualidade dos contratos assinados no exterior. Demósthenes Madureira disse mbem que não pretende ei das Licitações Públicasaplicar para aa

quatrocentos mil dólares, alega

falta de recursos para atender a condenação de tal valor, pois não fizera apenas voto de castidade, mas voto de pobreza tam bém.

. ..

A surpreendente o que ali tem "Sigma", publicação da íonTScomBls^cJsaiol,Swiss-Re, em diversas e sucessi gue ao oníO

transferência dos riscos brasilei-

vas edições dedicou encartes à

americana. Os dos últimos zarüm bilhãoatios do possam dólares tol^ os do- jurisprudência textos continham resumos de

'os. Ele explicou que as operações oe resseguros têm características

tmhnhos de algumas dioceses decisões e comentários sobre as íZTst^a^sofuradoras.com respectivas teses e doutrinas ju •^nirtcões oriundas de prosempre excêntricas, A '^SSs^nfra sacerdotes acusa- rídicas, série de encartes.teve como epí uma indagação sobre o se ''''retseTJ.i^Santedep. grafe guro de responsabilidade civil:

especiais e são realizadas mensal

mente em um número elevado, o que torna inviável a publicação de editais e abertura de concorrências a todo instante, conforme determi na aquela lei.

Quo Vadis? Essa é uma pergun ta que agora, com muita pro--

""'dnZuro de responsabihdase do bloqueios no priedadé, também pode fazerz a ■ Católica daquele país. A Zdocooveticiottal.Oresul- Igreja pergunta é na verdade muito di-' (h?a /raciai/va de algumas tadofo ggj^„taramparaa

JORNAL DO COMMERCIO

dioceses, qu

mcor-

fícil. Nenhum profeta se arrisca a prever os rumos da jurispru

americana, campeã '"^'ZZaPóde '9S7a "The dência porandono a mundial de celebridade em ma-,

de responsabilidade civily ,^Za inclusive de- téria Em todo caso, responda quem

4.2.94

""""■A programas de "rtsk puder. %Z%meot".óomegutpesde JORNAL 00 COMMERCIO

4.2.94 -

619 -

16.2.94

16.2.94 -

0\ «a

ye I m*

OS N)

Seguro de carro requer atenção Prnnri^tíirTn deve pesquisar T^Acmiícoí* preços r*ro.^y-vc*,analisar condições disponíveis *• # • «9 a® Proprietário e procurar a ajuda de um corretor antes de assinar o contrato

É possisí! a»nomizar na hora de fezer perguntar o que reahnente quer do seguro

AdrUruiCatdM

o síg^ do automóvei sem gastar, depois. Uma apólice sem franquia pode parecer

COMO ESCOLHER

ina fortuna esa comprimidos para dor de cara, mas garante reboque, pagam o táxi cabeça. Técnicos do setor explicam que.' ou até empresta um carro enquanto você com atenção e paciènda, pode-se chegar ao produto certo para cada estilo de carro e motorista, seta cair nas mãos de segura

doras pouco confiáveis ou tropeçar nas já condenadas leu-inhas miúdas.

"Parece que todos os seguros são iguais,

tnas não são. É pttciso analisar o produ to", diz o gerente do segmento de autos da

Nacional Seguradora. José Roberto Hayn. A economia do futuro segurado começa na hora de escolher sua companhia segura dora. Em um mercado onde preços exces sivamente baixos costumara canunhar ao

lado dos grandes prquizos. a superinten dente técnica da Federação Nacional das

Empresas de Seguros Privados e Je Capi talização (Fenaseg). Vfônica Christina Soares, recomenda desconfiança. Pelo pindpio do mutualismo. dificilmente uma seguradora que exibe taxas rasteiras pode rá cobrir todos os sinistros que irá atrair, a não ser que ganhe na franquia (parecia do prquizo que o segurado paga).

Corretor — Por outro lado. "preços altos não querem dizer melhor atendimen to", explica o coordenador do Departa mento Técmoo da Superinter.dêno.a de Se guros Prisados (Susep) Pauio .Mourãcio. "O corretor è o responsável por checar a credibilidade da seguradora", diz Paulo. Achar o melhor plano em meio a cente nas de seguradoras, que por sua vez ofere cera dezenas de opções, requer alguma Jámiliandade com critérios que o corretor também deve estar pronto a explicitar. "Na hora de fazer a pesquisa de preços, compare planos que sejam parecidos. Veri

fique exatamente que vantagens eles ofere cem. qual a franquia, como é feita a corre ção do valor segurado. Procure se

■ EscoDn UB corretor de conDaaç*. De prefcrFtidj tlguêm que você coabeça oo que

não recebe o prêmio." Bons motoristas — Os contratos de franquia máxima podem ser uma escolha convenieate para quem se considera bom

tenha Ixia fana no mercado. B Prcçt) abs não t siDôoImo de bom ato-

dimento. Verifique a credibilidade da segoradora.

motorista ou dirige em áreas òe pouco risco de acidentes. O preço cai sem que o segurado perca garantias que acha reaj-

S Pteçn baixo, em compensação, nio cor responde, iccessariameme, a um bom negó cio. Mais uma vez, é a credibilidade da

tnente necessárias.

seguradora que esti em jogo, ■ Há centenas de planos oo mercado. Pro cure não sé aquele que pareça mais adequa

"Paga-se um pouco mais que pela co bertura apenas contra roubo c incêncio. mas ganha-se, além da cobertura sobre perda totaL os descontos na hora de reno var o seguro que só quem tem seguro de

do aos riscos que vucí corre no dia-a-dia.

■ Em caso de plajws corrigidos pelo valor de neteado do veiculo, cheque dc que forma a seguradora faz o cálculo. Islo seta impor

coiisáo tem", diz .Mário Vassal, dono da

.Mário Vassal Corretora, que tem tido boa saida dos seguros da Santa Cruz..A empre sa è das que têm as mais altas mas de

tante na bora de reajustar o seguro. 8 Analise cora cuidado as «antagem ofere

cidas pelas seguradoras. Algumas atteram o preço do segaro, mas podem significar ecooomia na hora em que ocorre o sinistro. ■ Leia cuidadosamente a apólice. Muitos casos de demora im pagamenlo do seguro acontecem por desconhecimento, por exem plo, da documentaçio necessária para cam-

tmnquia. Os bons de volante também são alvo da

Nacional. "Para estas pessoas criamos o Seguro de Perda Total a Valor de Merca do".diz o gerente do segnaento de autos da Nacional Seguradora, referindo-se àquele scgmemo do mercado que nunca passa dos SO e tem gosto de ver o cano bnlhando. Por um preço áO"'» inferior ao seguro toial a valor de mercado, a empresa se compro mete a cobrir apecas casos de perda tolaJ do veiculo, seja por roubo ou acidente.

provaçio do sinistro.

Ct >-

■ Esteja atento ao Índice de rtajiste ado tado pela seguradora. Em I99J, a IR foi 5% superior á ralorizaçlo de marcado. ■ A valoriztçio do veiculo pode ser maior que o reajnste do valor segorado. Procuro atualizar estn dados, aiuda que tenha que pagar o endosso, ■ Verinqot o quanto você roalmente pode

V 'í-l

Mas este plano não è vendido no Rio. por «usa da alta mddênda de roubos.

A superintendente técnica da Fcnaseg explica que. apesar de a pesquisa sc.Tqare

■

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valer à pena. a pressa tem sido a única lei para a maiona das pessoas que reconem a um seguro dc automóvel ,^

Mais seguro oa página 2

r: .

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MM. 4»

Mànica Crisiina rvcoffienüa licsciin/ujr de scguroaora >ra ífuc ojenxe lo-xas muito bavua

Né-

assumir it franquia. Franquias mavimas podem ser vantajosas para os bnn muiuristas c tornam o seguro mais barato. 8 Algunas seguradoras tem convênio com oficinas mecânicas, be i importante para voei ter Kbcedade para escc-Iber quem vai ctNiKrtar teu carro e a que preço, verifique este Itera.

M: r--v.

em SP Preço de seguro deve aumentar 40% USS 560 no mês que vem devido ao crescimento do ntoero de routoj 4

. Cy

TTctr «n Ts/x

Importado e

Até março deste ano,o sumec-

menos visado!

to no pteço médio de SOUTOS ootitra roubo de automóveis,em São Paulo, deve chegai s dOV., em

O seguro contra roubo de am Hooda Civic do ano pode air pdr

Roubo t

boémilo

relação ao dezembro de 1993. A

um preço 20% inferior ao de qm

jxçvisão c do presidente do Sindi cato das Seguradoras do Estado de São Paulo, Oáudio Aíif Do mingos, que considera o cresamento no número de roubos ás veículos como um dos principais

impulsionadores do acréscimo. "O preço médio do seguro, que, em dezembro ficava em tor no de USS 400,deve chegar a USS 560 até o mês que vem",diz Afif.

Od toco

Sui Anencs

432617

(3.500 000)

Porto Seguro

n8o isz

Santa Cruz

Tôfnpra 16V (14.000.000)

sendo implantado gradativaniente pelas seguradoras.

(5.500.000)

711.176

625 737

504 870 595 943 757 298

72» 175

252 432

842 329

252.432

716 315

635.048

por valore» mcnore» que os de carros nadonais. O pnnapal már tivo desta diferença, segundo icçnkos do seior. é que os importa dos ainda nio despertaram à atenção de ladrões. "Como exisiem em menor nw

462.787 673.161

Pofío Seguro

485 993

831.080

210 380

210 360

s=B 119

591 005

Santa Cruz

397 965

355 286

147 253

294 507

483.322

370 956

213 363

420 726

210 3€3

3CC071

325.113 265 970

315 077

126 216

252 070

378 648

210 360

existe um comercio pararek) de peças que torne o desmonte van

559 015

589 015

1.178 331 esi 709

coordenador do depariamenio

550 338

Uno CS

Sul Arrerca

Porto Seguro Sara Cruz

Paulo inferiores aos do Rio. onde doenas 20% dos veículos voltam os donos. A policia paulista

Porto Sejuro

mero, os modelos unportados sjo nuis facümenie recuperado» pel^

policia. Além disto. ainJj nao

tajoso",justifica Paulo .Mourácio.

importaboe

Eciposa 12- 000 0001

550 829

360 000

56CC<0

520 ÕS2 72V m

633:u

1690-toa

830 000

iS' 607

Í53 565 727 210

I 250 000

53CW0 2 li- 332

2 520 000 2 520 000

1 059 554

1 260 OCO 945 000

1260 700 \2ãO'JX 945 000

543 799

2,635 000

315 1.3

Santa Cruz

técnico da Supennie.ndéncu dê Seguros pnvadivs iSu»ep). As seguradoras explicarn, eo-

Iretanto. que a regra não é gerai 0$ modelos esporte mais luxuo

Fo4ttm M«r.o Vaw«' Corretora tíe 9«curo* Liaa

até 40% de recuperação.

FãTOR£S nus ALTERAM OS PREÇOS POS SEGUROS na. No Brasil apenas 16% da

CtHto —•"No Rio de Janeiro, g| A incicicncia de roubos na

Paulo,5% a 6%;em Curitil»^ reeião inílui muito. Na cidade do ve chegar a 3%". compara o^

e houve maior iacidênaa ^ tros". diz Domingos,que acrMiU em uma espécie de contrapartida.

252 435

273 472

699 487

tétn os preços dos seguros em Sao

574 837

575 231

Sj( Ar.snca

tre não pesará tanto no 1»'»° consumidor, gr^as » 9^ taxas, promovida, em 1993. concorrência entre as >egu^^ ras."Os ptiços foram derrubadt»

252.432

prtço de reposição, muno» modOJo» de importado» são segurazto

231 398 336 581

Mttsuíx&Oi

o aumento deste

631 080

7C9 123

(3J00.000)

índice de reoípcração amda ma_n-

;

386 153

860 225

Sul Ai-efoa

dente da Ladiana Cia.

210.360

336-581

Porw S«5:.'0 SanU Cruz

que também é diretor sut^rmtw-

504 871

491 Itó

231 3S8

Hooda Civic

Nacional Seguradora, Jose Ro

4».Ú1S

210.3«

519.118

(14 000.0001

'^''paraCtóudio AfiíDomíngos.

2f2438

535 397

Sul Afrenca

uma diferença de 23%.Somente o

;^te^segmentc>deaut«d

210 3Ó2

544 652

não laz

Porto Seguro

numero chegava a onze mil —

o seeuro custa por volta de 8 /. a 10% do valor do veiculo; era Sao

68S223

210 382

Eseort XR3 ZO. Apesar do alto

420 725

543186

AnocdO

Ouantum CL

Em jíilho do ano passado, no ve mil veículos foram roubados no estado. Seis meses depois, o

629.347

Sol Aménca Senta Cruz

Ele explica que o aumento está

niir» vpm tievido ao crescuiiento d

Custo médio das apólices vai passar de US$ 400 para

e a Brasília em número de rou bos.

dentes menor porque os motoris tas costumam ser pessoas mais velhas e mais cuidadosas. A regra

Rio de janeiro, por exemplo, os

a O número de roubos e o preço

tante do p3Ís.

a Motores refrigerados a ar. cc^ mo os de Fusca e Brasília tornam

Volkswagen os mais caros do

escarros muito

a Os carros nacionais têm segu

drõcs porque os motores sa >

ro contra roubo mais alto que os

é inversa para os modelos espor

peças de reposição fazem te. os preferidos de quem gosta de seguros custam o dobro do res- das seffuros psrâ âutomovcís dfl mercado.

dlmenie adaptados era ultraleves, importados porque ainda e pe

anda em altas velocidades,

a o número médio de colisões

na região também infiui. Com suas pistas largas e retas. Brasília é o lugar onde este índice mais pesa.

frota são seguradas, a Os homens se envolvem mais em acidente» de trânsito do que as mulheres. A AlG Seguradora, em

convênio com a .Mesbla Vdculos, oferece desconto de 10% ás mo toristas.

a Seguro» "P" donais determinam aaéscimo no

preço. O de responsabilidade dvil

pode representar 30'i do valor i^^KccíScntreos queno o comércio ilegal de peças quanto a Pelo princípio do mutualismo, pago. O de acidente» pessoais a menos pessoas fizerem se

maSos, no Rio de Jane.ro,

não pelo valor^carro,

que o modelo ja superou o Fusca

e veiculo».

a Carros importados de luxo para passeio têm seguro de aaguro, tnais caro o serviço se tor

JORNAL DO BRASIL

6.2.94

passageiro» fica cm torno dc 5%.

sos. por exemplo. e.tariam bem mais sujeitos a colisões que v^ carros nadonais porque noinuF mente por trás tio volante ba aficcionado por velocidade. '• O valor do seguro de mixielos

importados luxuosos, como Mei;cedes e BMW. entretanto, pode sair mais barato do que se espeta.

Segundo o gerente do segmwto de autos da Nacional Seguradora José Roberto Hüvm.os riscos me nores de roubo, somam-se. neste»

casos, ao tipo de moiorisia. ••Normalmente são pessc^ mais velhas, mctonsias cuidado sas que vêm. ha m""® renovando seguros sem ocorren-

da de qualquer sinistro. Por i»io. costumam ganhar Jesconios -

SUAS CONTAS 11 de Fevereiro de 189^

Bolsa SP

Bolsa Rio

Black

Ouro

Indica Bovaspa

IBV

ontew

Fecbim dt ontem

ftchêm dtonltm

ftcfum de ontem

100.090 pontos

37.214 pontoi

Alta da 10,60%

Alu da 11,00% Voluma

Volunta

CDB prói

(BMSfl cais.sio.oo Âiuáê2JS%

raiaòruMdeonwml

42,63%1

Baixa da 0.43 ponto]

CRt 42.176

Sobre roubos

Compra

CJuudu) AíiíDomiiioos, do sindc scouradorus de São Pau-

it "dcvüdo número de roubos e furtos de curros vai uumeuíur Xsw-, em mediu, o custo do seguro de ãutomóveis. 1110 uie lUiirço.

No vennelho

Sepndo Afif Domiwos n grande ocorrência de sinistros 'faz

ToiXmik»

'<^0

evitur o piejuizo seriu CR$ 60

Correção

1 5/4 15 5 15 6 15.17 15.'8

• 2406190

15 1

11S9 4932 1008 7245 7916826 6155257 4836737

17,2

3760343

1 6CÍ0 273

8( 2

43e:v46 10. B •294384

1.7841077

9- 2

4&4dãã 10

94Ú196

10 2

494?34 10 10

363053

15 10

11' 2

500607 10 11

368461

1511

INSS

12 2

50.7701 10 12

364Ú56

1612

13 2

463179 10

360345

Pgto at4 1/2 sam cprraçto; corrtçào pala Ulir atA 8/2

U/ 2

4600&4 10. 2

490464

1 8001273 È/ 2 37.a7 ,1B a.' i 37.48 D U ^ diss úteis (') A tR 'pm nu' óete » vtàitOé pen

tmt*Usp*9nhtê téapê^mHA

#0 i-wicwwntOL db*« mt «cumuMe por dté u(il «otrs • dS(« ^ uMmo

A râ átjMi mnm p*f9 correi Om wdorn db htt

fOTS

15 a

16-9

306 2309

201 39,32 1664605 1357734 108.3617

'Mu* salda ttpehttm paia obm vala da l'2'M Autônomos

riliacêo-tompo

Base (CRt)

/Ulquota (%|

A pagar (CRt)

Alá 1 ano 4 dü 1 a 2 arvos cio 2 a 3 anos 1 dd 3 a 4 anos 4 de 4 a 6 anos

32 882 00 59 159 06 88 738.58 118318.13

147 897.64

3 288 20 5 915.91 8 873 86 23 663 03 29 579.53

+ de 6 .1 9 anos

177 477.19

+ de 9 a 12 anos de 12 a 17 anos 4 de 17 d 22 anos ♦ de 22 anòs

207 056.71 236 636.26 266 215.77

20 20 20 20 20

10 10

ló

295 ?ôá.39

Reajuste de Alupuéis Fevereiro mult.por

mult por

Qyadr.

Trim.

Bim.

INPC/IBGE

284145

6 4207

3.5503

2.6471

1.9464

35 496,44

IGP(FGV)

31 0179

65578

35850

2.6528

1.9369

41 411 34 47 327 25 53 243 15 59 159.08

IGPM(FGV)

29 4800

6.3054

3.5367

2.6190

1.9236

IPC(FIPE)

28 5290

6.4146

3 5700

2 6400

1.9434

IPCA(IBGE|

27.9384

6.3333

3.5105

2.6213

1.9337

Anual

Oíí 88 738 59 alô 147 897 64

be 147 897.65 alè 295 79 6 39 Empregador

'*'*

"í

. • .

• OIb.MAs ' 4. 2

Sem.

mult.por mult.por murt.por

Salário FamIUa

7.77 8 77 9,77 12

Fevereiro SjUiio aiè

CRJ 115 582.02

CRt 3 082.15

acima do

CRt 115 582 02

CRt 385.19

ilmpostQ de Renda

s-.sV

Tabela oficial da Roceita Fadatal para Ctlculo do IR om fevereiro

PARALELO

COMERCIAL

Notícia desprezada As se^urudorus não levum em ro dc roubos e hirios vem decU-

Faror da

em 16 3

le .18..

37 87

Aiè 88 738 58

''"'f

über.

1 E001273

7/ 2

Empregado, empragedu doméstico e trabalhador avulso Salário de Contribulç&o «CR») Alinuota (%)

reZiM:

Fator da Corrscto 1371 6620

UtMT.

18 18

38 32

us seguradoras deve-

UO reujustur seus preços no maxi-

Prorata

é, }■ 37 87

38.77

3/ 2 4/ 2

:íí> Pro-rata 1 B369321 1 8185583

Compre 494.430

Compra

494.440

475.00

7' 2

503,757

503 763

Venda

AGIO

Parcela a doduair (CRtl

Base de CAIculo

AliquotB(%1

(%1

Atè 261 320 00

48000

-2,90

De 261 320.01 atò 509 574 00

261 320 00

48500

490.00

.2.73

De 509 574.01 ati- 4 703 760.00,

369 767,80

26,6

1 409 821 40

Vendu

Isento

■'^■8/ 2

513,247

513 253

495.00

500 00

•2,58

Acima de 4 703 760.00

. ■ 5 9/ 2

522,935

522.943

600.00

508.00

.2.86

110/ 2

532.655

532.660

513.00

518,00

-2,75

Como calcular: Oaduu do tandinnmo tNuio CRStO 452.80poi deptndenu. a renliibuiçio a Provftíáocia no mòs: rtnnúo atmamar inítíffíal. Cfít 261320 00 para aposenladoi. pensionistas e lianstvidos para a lesaiiia ramuneraría que tisiham 65 anos ou

mais. Üo íesuAado. que e a Base da Calculo, subíian a AarCflb a Oaduzii a apAqua a

• C^Cotações provisórias

atiQuota retpecina obrando o vator a pagai

nundo nos últimos meses. * MT|Smp;

(lü.SÜO cm dezembro e II.ÓÜO no nies unterior).

^-uuu no

^oada t^lar - EUA

Compra*

Vende'

492.000

508 000

' Libra innlosa

675.742

746.760

■Maico alemào

261.187

288 636

.Flinco suíço

310.601

343 243

Fçanco francês

76.9998

85.0922

htnc

4.25638

4,70371

ÇJ Cotações de ontem, em CfíS, do Banco do Brasil

Indicai de castos a tinanciamentos Sinduscc>n*(%) Mfts

UPF**(CR«)

UPC'"(CR»)

Der

31 68

1716.54

997,93

Jan

49,64

2348,23

2537.84

3321.34

2537.84

Fev.

(') Sind. da Const Civil da São Pauto (") Unidade Padrao de Financiamento (VRF.VLQ). ("') Unidade Padrão de Capital

Mlá çao/ 1 M

folha de

SRO PAULO

rindicadoraa

CBt

áalcHio Mínimo • Fevereiro'

Acum.

Set.

Out.

Nou

Dez,

Jan.

no 8no12 mes.

35.63

34.12

35.00

37,73

41,32

41.32 2741.45

302.49

36.99

35,14

36 96

36.22

42,19 3001,79

Unid Fisc.EsvSP (Ulesp) -11 de loveroifo

2 558,30

IGPM.(FGV)

35.2á

35.04

36,15

42,19 38,32 39,07

Uni U nid Ptsc

do Munic de SP Trimestral

9 026,56

37,25

35.03

36,52

35,72

41.28

41,28 2954,9é

i d Fisc do Munic de SP-Fovareiro

12 503 59

IPA.(FGV) IPC(FGV)

3548

35,75

37.32

38,26

42.67

42,67 3112,08

'líÁt/dade Taxintéuicê (UT-SP) • Bandehad»: 4 UTs

IPC-iFlPE)

34,12

35.23

35 84

38,52

40.30

40,30 2752.90

J^i comum: CfíS 190.00 - íspecnl e Luso Cfí$ 285.00

ICV-(DIEESE)

35.70

34.61

36.83

36.75

46,48

46.48 2989.10

TR(BACEN)" 34.62 36.53 35,16 35,80 41.44 35,17 34,92 34,89 37 35 40,23 IflSM-(IBGE) POUPANÇA" 35.29 37.21 36.84 37,4é 42.15 (') Em % ao més.(")TRlPoup. da dia f» cada mSs.

4Í.44 277Í.9Í

'tj/iid Fisc de Rafet (Ulu)

Fevereiro

261 32

Ulu diáiia - 11 da faverolro

10.2.94

Acum.

índices INPC.(IDG£) I6P-(FGV)

42 829 00

^Taião de Zona Atui: CH$ 4 600,00

IPTUI92 pgla em levateiro: multiplique por 392.3191 4PTUI93 pgto em fevareiio multiplique por 32.4400

i^/FM diàno CHí:10/2 14 271.36 11 a 15/2 14,541.64 16/2 14 817,03

O ESTADO DE S.PAULO

39.07 28Í8.0Ò

40,25 2676.26

42,15 2949.83

11.2.94

BI 619 - 16.2.94 -

i<MwliUillinii II i

'33m§imf§,

ÍA >v. s^s

V>SV.V.«.VAV.S".V

DEPARTAMENTO TÉCNICO

hi f

RESOLUÇÕES È' fi t

'!|i

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

« 4( ^

ATAS E BENEFÍCIOS

TARIFÁRIOS

éii' -^ílílíM í

t', í

íJ. A,

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCN I CO

COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÕVEL E

RCF FACULTATIVO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Considetaoo de Uclidade PiiUica Municipal conforme Dec 9.626, de 14-3-49)

f; ■ ''

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1993

í 4

Circular SERJ-085/93

Prezada Associada:

Ref.: CESSÃO DO SEGURO DE AUTOMÓVEL EM FACE DA ALIENAÇAO DO VEI CULO QUE LHE É OBJETO, SEM PRÉVIAS AUTORIZAÇÃO E FORMALIZA

ÇÃO JUNTO AO SEGURADOR".

É a presente para levar ao conhecimento das associadas o inteiro teor do anexo parecer de nosso Consultor Jurídico, Dr.Ricardo Be

chara Santos, versando importante tema relacionado ao seguro de

automóvel, especificamente abordando os aspectos da sua cessão em face da alienação do veículo, sem prévias autorização e forma lizaçâo junto ao segurador. Sem mais para o momento, somos Atenciosan jénte.

Renato

Presidente

. conf.texto

Anexo

RBS/TR

- 1 -

BI 619 - 16.2.94

Wai.

NU'A'. .

ti .. mmm

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados e de CapilalUação

no Estado de São Paulo

Todavia, a RICARDO

BECHARA

SANTOS

ALIENAÇÃO DO VEÍCULO QUE LHE É OBJETO,SEM

julgadores em desatar as querclas de seguro a desfavor segurador , procurando contemplar o segurado, que encontra condições do contrato de seguro pré-impressas. Outrotanto, ha

PRÉVIAS AUTORIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO

res isti r

"CESSÃO DO SEGURO DE AUTOMÓVEL EM FACE DA

vezes,

em vista a rotina com que

sucedem as dúvidas

pelo Poder Público constituído, face a

circunstâncias

que o segurado, na vigência

seguro, aliena o veiculo sem proceder expressamente prevista nas Condições surpreendendo

Segurador

contrato

edite a Constitui

a devida comunicação Gerais da Apólice,

que só vem a conhecer

fato

pacificado

nos Tribunais, apesar da justeza cora que vera posta

hoge da

Lei Complementar específica a que alude o artigo 192 da çào Federal, que como tal recepcionou a lei de seguros. Há

por

bem

douco

mpc:mn mesmo

tempo

nos

deparamos t-

com

jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

ocasião do sinistro, permitimo-nos arriscar as presentes considerações, de modo a que o tema, ao menos, possa aflorar ao mais amplo debate. Notadamente porque parece ainda nào ter se cláusula no "contrato de seguro em apreço e sua harmoniosa com a legislação e princípios que o regem.

delegavao

legislati va e normativa que se lhe deu o Decreto-lei 73/6t,, alçado à condição de "Lei Complementar", ao

das

as de

ditadas,

os problemas relacionados com o tema em referência, oriundos

o segurador contra tal argumento posto que, na maior das contrato de seguro é de adesão também para o proprio porquanto sejam suas cláusulas orientadas, senão segurador

JUNTO

AO SEGURADOR".

Tendo

questão não tem encontrado entendimento

nos julgados, quiçá pela tendência preconceituosa dos

uni ssono

ementa

que adiante se transcreve, da Ia

litpris-

CLÁUDIO SANTOS, ifl DJU de 18-12-92, pag. 24503, ilteo.S. "CONTRATO DE SEGURO - INFRAçÃO CONTRATUAL PELO

SFGUrLo - INOCUIDADE. Desde que inócua para a

sintonia •

pSçào do resultado danoso a infraçao praticada pelo segurado. a seguíaSa não se exime da obrigação

contratual Note-se que a rotina com que se sucedem as situações concretas, se explica pelo simples fato de se cuidar de seguro de

contratada".

um bem móvel de intensa comercialização!..

Resta ver se a infração

De chofre, cumpriria salientar que cada caso deve ser examinado de "per si", dadas as peculiaridades que possam

aliena

envolver cada ocorrência.

excludonte em tela.

obriga-se

comunicar

novo

ao veiculo, tais

mínimo,

automóveis,

vem hasteada na cláusula 13, alínea "b", das

"intuitu

por

ser

Ignte o nome do segurado. Em .contratual, o segurado, no no

tolda o segurador do oi

^ oportunidade, antes

risco futuro -,

ggggia gama de cautelas e

que exporá o risco, enfim toda idades que cercam e princípios compatível com as ^ f^fiuem, decisivamente, ^enão envolvera o contrato de seguro e qu na tarifa, na sua inaceitação

Como se vê, a apólice é clara o bastante, com caracteres bem destacados, legíveis e inteligíveis. Nesse tocante, portanto, sem qualquer lesão ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor que, em seu artigo 54, § 4- , admite cláusulas limitativas do direito do segurado, no caso impondo-lhe a obrigação de comunicar, por escrito. ao segurador, sempre que alienar o veiculo objeto do seguro. Máxime no seguro de automóveis, celebrado intuitu personae. ao contrário do que sucede, por exemplo, com o seguro de DPVAT, este que acompanha o veículo, como "viscera pars", em qualquer alienação do mesmo. E a

seguro

apólice,

veículo, se em garagem fechada ou

veículo", (nossos os grifos)

descumprimento de tal obrigação, no

sinistro - porquanto o seguro e ^ ^Y''táriõ . local de guarda do avaliar o perfil do novo tu mesmo na rua, praça a

como:

suma, com a infração àquela cia

c) alterações no interesse do segurado sobre o

conseqüência

igualmente,

personae", como antes nominativa, há de conter, noTuin^tiv^, ha

£ que ao segurador • ^ aceitação, ou não, do _ perdendo de vista

proprietário como seu seguia

tratar-se,

seguradora, imedi atamente e por escrito quaisquer fatos ou alterações verificadas durante a vigência desta apólice, com referência

cláusula

rnnsiderando a liberdade,

Em principio, cremos q formalidade e sinalagma contra assistiria todo direito de opina

A apólice que analisamos, em suas Condições Gerais, diz, com clareza solar, dentre as "OBRIGAÇÕES DO SEGURADO", no sub-título "ALTERAÇÕES", verbis. o seguinte: segurado

^ jgtra morta a

desobediência inócua a ponto de leauz

Senão, vejamos.

llTullfor ""1

o objeto do seguro

Dir-se-á que, à jurisprudência antes escrita, restar comprovado que o novo P condições

( entendimento

plasmado

.;g difícil defender a recusa, se j.igtário guardava as mesmas «gg do seguro contratado,

das que nortearam a a „ ^ ^ „^r,-i,,nar tal circunstancia com o inciso

notadamente se se pudesse cpniug fgmecedor de produtos ou II, do art. 39, do CPDC, consumidores, serviços "recusar idades de estoque, e ainda, na de

exata medida de suas disp ......ç-tumes". Entrementes, quer conformi lade com os usos e ^gg^^gg com c toníraío de parecer que tal dispositivo ^ costumes, sendo dele até seguro, ate em especial de que se reveste, inclusive nos

mesmas

Condições Gerais da Apólice analisada, que estabelece a perda do direito do segurado quando este deixa de cumprir as obrigações

antipodo, dada a natureza especiai^^^^M^.^^ nos

convencionadas no contrato.

seus

com o propósito

diga-se de

alterar

TnllllTtos "ruridicorjá^d^flnldos e sedimentados na legislação

Está-se, pois, logo a ver, que, técnica, legal e juridicamente, a infração contratual em tela, por parte do segurado, desonera o segurador da obrigação assumida no contrato, que, ainda que de adesão, rege-se pelos preceitos e princípios insculpidos no Direito Civil , reservados às obrigações, máxime em se cuidando de contrato onrrosd, bilateral e formal.

iur se lhe é própria, dos quais é exemplo o Contrato de Seguro que, com todas as suas características, pena de desconfiguraçao, hf de permanecer incólume, sujeitando-se apenas a interferência

do Código do Consumidor os atos que envolvam a relaçao de

consumo, entre fornecedor e consumidor, posto que para isso, e so para isso, é que veio a lume a sua disciplina. - 3 -

BI 619 - 16.2.94

- 2

üfWiMiyiiiV-lill I • •

' .

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

no Estado de São Paulo

Mas

toca

quem

de Seguros Privados e de Capitalização

a questáo está a ccmpíortar desdobramentos, no

que

venha

caso

proprietário

a reivindicar

indenização

seguradora também se reserva o direito de aceitar ou receitar uma proposta de sequro, dês que, a í".eu tal ante, nao lhe pareça conveniente suportar o risco proposto.

sinistro.

Acresça-.se, cM' aráliun StliiS. ^1^^ a validade Se

reivindicante for o

segurado,

veículo por ocasião da aceitação do sequro, não teria ele legitimidade, "ad processum" e "ad causara", para pleitear a indenização, não só pela perda do direito em face à lesão que ocasionou ao contrato, como também porque, por óbvio, não mais detém interesse sobre o veículo, posto té-lo alienado. Se acaso algum sinistro ocorresse cora o veículo, nenhuma responsabilidade teria o "segurado" alienante, na condição de ex-proprietário do mesmo, como ensina a remansosa jurisprudência dos tribunais, e

que ;(

dá mostra a seguinte e recente ementa, do Pretório

não

Se o postulante for o novo proprietário, direito não perante o segurador, faltando-lhe título hábil, porquanto

seja

parte

contrato

seguro,

celebrado,

"intuitu

1414 e

1431. do Código Civil, os quais estabelecem que a apoliri consignará os riscos assumidos e outras estipulaçoes firmadas no contrato de seguro (art. 1434 ), sendo certo que

6species de sequro sèo

« auc

""odC també»

pr?„cIpêííLt^ ^p^r^'síí?^o

l:LÍ;'codiqo. o que se vera

alguns passos adiante.

Excelso:

"O antigo proprietário de veiculo automotor não pode ser responsabilisado civilraente, por acidente de trânsito provocado pelo novo proprietário, só porque este não levou ao registro público o contrato de compra e venda. Sobretudo quando a alienação fica demonstrada com documentação idônea, seguida de tradição ..." (STF, 1- T., in DJU de 14/2/92, RE 111444-4-RS, Rei.Min.Sidney Sanches). Note-se que a transferência do veículo se dá, como a de qualquer outro bem móvel, pela simples tradição, consistindo as providências junto aos DETRÀNS mero expediente administrativo, que não interfere no negócio jurídico. teria

cláusula contratual em foco é reconhecida pelos artigos

Não

seria ocioso ilustrar o tema

aliás inquebrantável, dos tribunais, bem repr a seguir:

"üs Us contratos concr de seguro livremente são supervisionados assinados, pelo Poder Publico e, st- 11

S"«!"feroesI"^ar"pe„ "'Lorip

S;Li»e: in D.O.P.J./RJ. de 27/10/88, paq. 15,

Nào há, então, co.o P^^Rder-se retirar^ujalidade ^de uma

cláusula claramente expressa

está

ela

em desacordo com a lei. Mor

vê

que

cumprimento de cláusulas ®

referido artiqo 1435

suso

j básica do

«Siqo, que o principio

personae", com outrem que não cuidou de promover, junto ao segurador e consoante as regras prévia e bilateralmente estabelecidas, a devida transferência do seguro. De outro lado,

seguro,

se o segurador, sem os cuidados necessários, efetuar o pagamento da indenização ao novo proprietário, estará ele se expondo com o "segurado", proprietário primitivo, que poderia, muito bem, interpelá-lo com a arguição de que, não se tratando de seguro que acompanhe o veículo automaticamente, é direito seu reivindicá-lo, por endosso, de modo a garantir os mesmos riscos de um novo veículo que adquirira.

pr?nli"ó, o'^drqC"; contrato è lei entre as partes, e ungido a

Não seria também demasiado realçar que, qualquer que eventualmente venham a fazer o "segurado" e o novo

conluio

proprietário, como, por exemplo, no sentido de reverter a situação primitiva de propriedade, poderia ser rechaçado em nome do princípio da boa-fé que, no contrato de seguro, se sobreleva de importância. De toda sorte, não é ocioso aciescentar, que, se avisado da transferência de titularidade do veiculo objeto do seguro, teria o segurador direito, até absoluto, ou de endossar a apólice para o novo proprietário cobrando, se caso, a diferença que houver do prêmio, ou, simplesmente, inaceitar dita transferência,

nesse

caso

devolvendo

"pro

rata

temporis"

enfatizando, tal dispositivo I ert.r^oiência no

contrato

seguro.

pSSf r mod Ud^Se contratual e. que tal

ratificado pela própria lei. ainda maior proteção O direito do únicori .nhíi do artigo 1463 do Codigo qur.ndü se invoca o paragralc áncia de que com a Civil. - r-rrce O intoresso do segurado e, transferência do veiculo te^apu ^ seguro pela perda de

consequentemente, cai no vazio o contrat

r-ontrovérsia

põe ainda maiscarecendo lenha na deconti oversia,a seu obieto ODjetu, o artiqo axLayu 1463, , ^ autonomia para, empos, amaina-la, na medida em que care

cessão de direitos, i!!"

direito e automaticamente, quando a apólice o .

que,

nleno

nS vedar

na espécie, existe clausula espccilica

sabido

restrinoindo

restringindo,

validamente, a cessão do contrato.

Nesse

dirimir

tocante, coube ao eminente

as dúvidas que porventura

J.M.CARVALHO

putiessem restar

interpretação do aludido artigo 1463 do Código. Ao comentá-lo, como segue, corta rente qualquer sobra de confusão, quando yerbis preleciona:

"O que e preciso esclarecer, porém, é que, embora possa ser cedido o crédito futuro e

diferença do prêmio. Por isso que a omissão do segurado diante da obrigação que assumiu no contrato não pode, nem deve, ter o condão de anular aquele direito do segurador. Direito que se

eventual contra a Companhia, na maioria dos casos isso aSQ importará em cessão do contrato § substituição do segurado originário. a não ser com o expresso consentimento da Companhia-,

abroquela, como se viu, numa razão lógica, irretorquível, própria do contrato de seguro, tal como definido no Código Civil e

particular!zado na apólice.

ÊJB EMZÂS dg caráter pessoal de que se

Conquanto

segurador

náo

deva

fazer

apressadas,

contratual e legal, de se manifestar sobre qualquer alteração

contrato

seguro já firmado, como igual

direito

assiste

Assim

como é facultado ao interessado escolher

o mercado segurador, a sociedade seguradora de sua

citado, In

reveste

Código

Civil

Interpretado, Freitas Bastos,

10»

Edição, pg. 376 - Comentarios ao art. 1463). OS grifos não são originais.

segurado. Mas é direito que há de ser exercido antes e náo após a concretização da referida alteração ou da ocorrência do sinistro.

çpntrato".(Autor

Brasileiro

intempestivas e infundadas restrições quanto á pessoa do segurado ou adquirente do veículo, náo decai, por outro lado, do direito, de

SANTOS

quanto a

nara

L arremata o todas, insígnt:iluminar, tratadlsta,como seir. rebuços de dúvida, ponta diamantina, de uma vez por favorável ao Segurador:

Kíuçâo á controvors.a

dentro

preferência,

eclproca há que ser também verdadeira e legal, ou seja, a

- 5 -

BI 619 - 16.2.94 619 - 16.2.94

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

no Estado de São Pauio

no Estado de São Paulo

de Seguros Privados e de Capitalização

"Sabido que as apólices de seguro poden ser nominativas.á ordem ou ao portador (art.1447),

claro

que o direito à indenização poderá

transferido

a terceiro. O que varia é o

segunao

ser modo

Se a apólice for nominativa, a cessão é o meio pelo qual se opera a transmissão; se for a ordem, opera-se por meio de endosso; se for ao portador, é bastante a simples tradição. Como já tivemos oportunidade de esclarecer, e

seguro

nominativo

transferfvel. êê a apólice nâS (nossos os grifos)

Esclarece, portanto, o autor, cora mestria,

seus

ensinamentos para a situação

considerações, que, "intuitu personae", reveste,

analisada

não

por

elas ser obstada. (STJ-3' ,RE n' 20982-5, Rei. Min.Dias Trindade, mii de 22 03.93, pg. 4637). Ora, tratando-se, pois. -de

Sáusula perfeitamente cumprivel co» pelo segurado, aliás, repita-se, de em amplas ^sintonia e coerência ser tisnadaadenatureza ilícita do ou contrato potestativa.

nossas

|o?es?áuva^ abusiva, isto sim , seria a obstinação do segurado efrlcusar ó seu natural cumprimento.

veículo

Trocando em miúdos, a mudança de propriedade do - 1 -.-or-niramente seguro, quer em veiculo, tecnicam ' deve caracterizar por exclusãoumdenovo bônus concedido ao função da ^o- quer pela mudança de enquadramento anterior jq pór utilização diferente da anterior; quer

não importa, por si só, na cessão do contrato de seguro que o tem por objeto. É preciso, pois, desassorabradaraente, a aquiescência do segurador, seguida das formalidades estabelecidas no contrato e que no caso foram menoscabadas, pelo segurado. No caso, portanto, não seria bastante a simples tradição, como assevera

vedada em lei a condição simplesmente

realização ou cumprimento dependa de uma das partes ou possa

será

automóveis, de que se

nominativa por natureza,a transferência

tribunais, não é

potestativa, que nem seria o caso, inexistindo proibição a que a eficácia do ato esteja condicionada a acontecimento futuro, cuja

trazendo-se

sendo a apólice de seguro de em razão do caráter pessoal

assumida

pontificaram a doutrina e a jurisprudência mais prestigiosa de

nossos

permitir",

nestas

garantia

seguintes do CC).Inexiste, pois, insofismavelmente, qualquer pecha de arbitrariedade na referida cláusula. Como já bem

dessa transmissão.

somente

a quai o contrato, por conseguinte a

pelo segurador, apenas subsistirão enquanto permanecerem atrelados o segurado e o veiculo objeto da avença( artigos 114 e

tarifário

^ utilização do veículo, em cuja região a

pela mudança locai seguradora poaeri

esclarecimentos

subjetiva e objetivamente.

ilustre tratadista antes referido, a transferência a que alude

tratadista suso mencionado.

gtuar; quer enfim por outras perfil técnico do seguro e seu objeto,

multifárias alterações no h Até

porque, ainda sob a égide dos

I a vinculaçào segurado ao contrato de esforço seguro Alias, piichê, tãodocerta, que dispensa maior

artigo 1463 do Código não é obrigatória, " como se deduz da expressão legal, aliás bem significativa de mera faculdade: pode ser transmitido..." Enfim, o parágrafo único do supra indicado art.

1463,

ao estabelecer que a transmissão só

operará

de automóveis e tao c

de elocubraçao, nominativa, bastante para formalidade

pleno direito se a apólice não o vedar, deixa claro que, por isso mesmo, depende essa transmissão do acordo expresso das partes

contrato SANTOS, jurista que se fez notável

por

seus

«pant-o

forma

jurídica

depois

aceita

pela

segurador".(

' feiçoa antes de reduzido a escrito (arts.

aue nao se apcixciv

F a oropósito da formalidade do contrato de seguro, que

a há de

"As apólices nominativas, que são as mais comuns, transferem-se por via de cessão.Tal cessão porém, sómente poderá produzir efeitos

sempre reduzido ecarismática escrito, valedoacrescentar o toque -iurisprudéncia tribunal paulista,

refinadOdo"na ementa que adiante se transcreve, ipsjg litçris:

obra

citada, editora Record, pg. 64).

ESCRITO

Cuidando-se

de contrato escrito, a

mesma

próprio legislador, considerando ser ele o autor do Código

Civil

Isto

porque,

contrato

se aperfeiçoou por meio literal, de

uma

parte

oü

ingresso

â de

exige

TA Civ. SP - Ac. unânime da 4' Cam.

julg.

16.12.92

- Rei. Juiz Amaral Vieira

o para fulano, este para sicrano e assim sucessivamente ao arrepio do conhecimento do segurador - para por-se em risco f-ndo touv." o sistema tarifário da carteira!

nominativa,

Em em

forma.

^ !-^ole. Bastaria o segurado, ao seu talante, transferir o seu

personalíssima, a apólice, repita-se á exaustão.

Assim não fosse, o segurador perderia de vistas quem , ^ o seu segurado, gerando caos nos seus sistemas de

sinistro,

a cláusula em tela, longe de se constituir

FORMA.

Boletim ADCOAS, verbete n- 139658, pág. 176).

risco,

cláusula ilícita ou potestativa, é amplamente válida (art. 82

outra. ou distrato. ao menos parcial. eguivalente instrumentação..."

o inquilino não pode, sem o consentimento do locador, ceder o contrato a outrem, mesmo naqueles por temporada em que o preço do aluguel é pago adiantadaraente, por mais forte razão ainda no onde a álea é aba essencial, por isso que, ao tempo do

ALTERAÇÃO

alteração ou prorrogação deve obedecer

primitivo

De outra banda, se assim sucede em todo e qualquer outro contrato bilateral, como por exemplo no de locação, em que

contrato de seguro, onde a matéria prima do segurador é o

prova

substituição

sob comento.

poderá ser-lhe incógnito o segurado, até porque

"CONTRATO sua

Nesse mesmo sentido também trafegam os ensinamentos de CLÓVIS BEVILÁQUA e outros tratadistas de igual estòfo. Note-se que o entendimento desse não menos ilustre tratadista, opera como que verdadeira interpretação autêntica. porquanto feita P®io

Demais,

Io? e 1434 do C.C.). Tuitivo!...

profundos conhecimentos do direito do seguro, também não deixa margem a dúvidas, quando, em sua monografia "SEGURO - Doutrina, Legislação e Jurisprudência", preleciona:

não

sob

nas suas a seauro. além de bilateral, é por natureza ÍQrinál.

contratantes.

AMILCAR

encarta

devendo, por isso, ser ao portador. Razão ficar a necessidade da cláusula que impõe . ê^cia, mantendo-se a bilateralidade também Demais também porque, não se olvide, o

abono

nossa

tese,

permitimo-nos citar,

por

Qero, a jurisprudência que adiante se insere, verbis, e que

^™°veste à hipótese como luva confortável:

CC) na medida em que estabelece uma condição, aliás perfeitamente compatível com o contrato de seguro, portanto possível e eficaz.

- 7 -

BI 619 - 16.2.9A

- 6 '

619 - 16.2.9A

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de CapIlalUação

no Estado de São Paulo

SEGURO - TRANSMISSÃO DO DIREITO Ã A TERCEIRO - NECESSIDADE DE

INDENIZAÇÃO COMUNICAÇÃO

DEPARTAMENTO

TECN

ESCRITA À SEGURADORA - "Se nen a empresa transmissora do veículo, nem o autor da ação

de cobrança de valor do souuro demonstram que comunicaram por escrito a alteração no interesse do segurado quando du transmissão do veiculo, não pode a seguradora esboçar nenhum

gesto

sentido de concordar ou não

transmissão

i;üm

do direito a indenização.

COMISSÃO TÉCNICA DE AUTOMÓVEL E

Embora

possa ser cedido crédito futuro e eventual contra a companhia, na maioria dos casos isso não importará em cessão dc contrato e substituição do segurado originário, a não ser

com

o expresso consentimento da

Tribunal de Justiça - SC - 1 ' Câmara pdator: Des.Osny Caetano - Unânime j.

SEGURO - VENDA DO VEICULO SEGURADO - 1 ALTA

não

tem ação contra a

E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Coosidetado òe UülnJatJe Pubhca Municipal confofme Dec. 9.626, de 14-3-49)

seguradora

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 1993 CIRCULAR SERJ-07'í793

ENDOSSO - FURTO - INDENIZAÇÃO DESCABIDA "Vendido o veiculo segurado e não feita a transferência do seguro ao novo proprietário, este

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

companhia,em

razão do caráter pessoal de que se reveste contrato." (Apelaçao Cível n 17.947

RCF FACULTATIVO

Seguro Auto - Modelo de declaração de local de exposição do

Ref.

veículo ao risco.

Circular SERJ nO 036, de 31.05.93.

Co-

bertura x Taxação/Região de tarifação indevida.

para

pleitear indenização pelo roubo do automóvel." (In ÀDCOAS - Ano Xlll - N-

31 - 3-B a

7-8-81,

Apel.

TJ-PR-1'

C.Civ.-

Civ.

803

Rel.:Des.Silvio Romero).

AQUISIÇáO DO

DE VEÍCULO DE CARGA.

SEGURO

Prezada Associada:

TRANSFERÊNCIA

RESPONSABILIDADE

CIVIL

FACULTATIVA.

"Sinistrado o veiculo sem que se providenciasse junto à seguradora a transferência inequívoca do seguro, através de endosso, descabe o pedido de indenização, apesar da alegada comunicação unilateral, sem comprovante de recebimento pela outra parte. 4-

C.C.-

Apel.Civ.587.059.7G7 - Rei. Des. João

Apelo

improvido." (T.J.R.G.Sul

Aymoré

Barros Costa).

para

Em conclusão, entendemos, sub censura dos doutos oue se operar a cessão do contrato de seguro era fáce dá

alienação do veiculo, é imprescindível a ânterior manifestação da

vontade do segurado, e por escrito, como quer a apólice de modo a que o segurador, previamente, possa avaliar o novo' risco e

Dando cpntinuidade ao assunto tratado na Circular deste Sindicato nO SERJ-036, de 31.05.93, pennitimo-nos apresentar as nossas as-

Bociídas o aaexo modelo da declaração a que ee refere o último p.

rágrafo da aludida circular, a ser firmada pelo segurado _e/ou

corretor por ocasião da contratação do seguro de automóvel.

Hlos termos aáo auto explicativos e que oper» em srntonra com o

p^ecLto do artigo i«4 do Código Civil Brasileiro.

sem mais, apresentamos nossas cordiais b

audaçÕGS

sobre ele manifestar ou não, também por escrito, a sua aceitação

Assim nao procedendo: a) a seguradora não pagará a indenização aá

segurado posto que o sesmo, ao tespo do sinlLro. haif"uenaSo o veiculo, nao mais sobre ele detendo interesse segurável•

b) a

seguradora nao pagará ao terceiro porquanto estr não está

vincu ado ao contrato e, por igual, íarLedor df diíe?to de

postular a indenização do seguro.

r.o^r^ pelo

Armando Armanao EriK Exercício

presidente em Exer

Resumindo, tais circunstâncias, a questão resolve cancelamento doeraseguro, por perda de objeto, com sedevolução

"pro rata" do prêmio ao segurado que, ao transferir o veiculo observar as disposições do contrato de seguro fê-lo de TT,r>Hr^

encerrá-lo, salvo se preferir subrogá-ira ouáro ve?cu?o de propriedade, tudo de comum acordo com o segurador. São

essas

momento, nos ocorrem.

considerações que sobre o tema, no Ricardo Bechara Santos

193016 Anexo: c

12.04.93

OLV/TB

BI 619 - 16.2.94 619 - 16.2.94

rrr

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizaçio

i!j8M8!8SMWí»aMM!S!8!3SS?SSSWSvvSiss^SíSSSSími^^

no Estado de São Pauio

EXPEDIENTE |Í

.ii

uili : .' ■i r

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO NO ESTADO DE SAO PAULO AV. SÃO JOÀO. 313- 6* / 7» ANDAR - PONE; 223-7«6 - TBLEPAX;(On) 221-3745 - ENDEREÇO TELEORAFKX); "SEGECAP* - SAO PAULO - SP.

i í|r f"

' IJ I

DECLARACAÜ DE LOCAL DE EXPüSIfí^ü Dü VLÍCULÜ AO RISCO

Cláudio AJif Domingos

'I-

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomez

DADOS DO SEGUftÜ

Luiz Marques Leandro

(

iÁmUAi.

SUPLENTES

DIRETORIA

João Francisco Silveira Borges da Costa

- Presidente -1° Vice-Presidente - 2° Vice-Presidente -1® Secretário - 2® Secretário -1® Tesoureiro - 2® Tesoureiro

Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

íLLLfiM

I VEÍCULO hARUi

I hÚDELO

I fUÍH

I CHny^l

(

SUPLENTES

CONSELHO FISCAL

Acácio Rosa de Ouciróz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osamu Matsuo

José Ferreira das Neves

Deciaro que minha residência pc riri.ine nt e, íocal de trabalho. bem com orn o minha região de tráfego habitual ..om o veiculo e a declarada r.; pi op os I-

t a. de seguro,

a qual

ratifico aba 1 :-<o DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

J : ,I I

fÜHILíLIO CIDADE;

LOCAL

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

ES i ADti

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

IRADALHÜ

!'l . ( '

CIDADE;

ESTADO•

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Entendo como região de tráfego habitual do veiculo, o u:o do

mesmo

Roberto Luz

pelo menos 9v}< do tempo, na cidade dc-íclarada.

Declato como verdadeiras as inl ormacocs acima, e que estou. sanções preconizadas pelo Art me

ciente

das

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE

a ^<4^ do Código tivil Drasileiro, confor

abaixo:

• Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

Se o segurado náo fizer dec 1 as açòc-s vci dadeiras e completas, omitindo c n cun st ânc ias que possam influir na aceitação da proposta ou. na ta.'»:a do prêmio, perderá o direito ao valor do seguro e pagara o prêmio ven cido" .

- Sinistros e Proteção «ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal;

■ Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;

- Seginos Sociais e Saúde;

Seguros de Pessoas;

- Informática.

- Recursos Humanos;

Seguros de Riscos de Engenharia; I LÚCftL ' .

DATA

' i

I ASSIHArUfiA üü SEGUEADu I ...

federação nacional DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

I AüSIMATUfãí DO cmnüf.

RUA SENADOR DANTAS. 74 -U» PAVIMENTO - TEL 21»-1204 CABLE "FENASEG' - CEP:20031 - TELEX:(021)34505. RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:: (021) 2204)045

I *-

... >;

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Eduardo Batista Viana

João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Ricardo Ody

- Vice-Presidente

Oswaldo Mário Pégo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Oueiróz Filho

619

1^.2.94

- 10

DIRETORES Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

'■ I í

■

BOLETIM

INFORMATIVO

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzena!. Sindicato das Empresas de

Seguros Privados c de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

no Estado de São Paulo. I ■

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ANO XXVI

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r|ia 3 de fevereiro de 1994, na sede deste Sindicato foram apresentados à imprensa especializada desta Capital, os primeiros resultados do Plano Setorial da Indústria do Seguro que está sendo desenvolvido em conjunto por técnicos das consultorias MCKINSEY e DELPHOS com o objetivo de estimular o potencial do mercado brasileiro para os próximos 5 a 10 anos, assim como elaborar, jimto com a FENASEG, um plano estratégico para promover o crescimento do setor.

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São Paulo, 28 de fevereiro de 1994

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/i Pesquisa Salarial que vem sendo desenvolvida pelo GRHS - Grupo de Recursos Humanos das Seguradoras e patrocinada por este Sindicato, organizou relação de cargos pesquisados que constitui o Caderno de Descrições e se encontra na Secretaria da entidade para atender mformações e consultas sobre descrições sumarias. Era função das necessidades de mercado, poderão ser sugeridos novos cargos para inclusão, encaminhando-os aos integrantes da Comissão.

Q Convênio do Seguro de DPVAT expediu Circular contendo Tabela de Prêmios e Garimtias a

vigorar no mês de março de 1994. De acordo com a nova Tabela os valores das indenizações, corrigidas pela TR 39,86%, são os seguintes a partir de 1.1.94: Morte - CR$ 3.198.874,63; Invalidez Permanente (até) - CR$ 3.198.874,63 e DAMS (até) - CR$ 959.662,41. Na seção "Setor Sindical de Seguros" reproduzimos a Circular DPVAT - 022/94, de 11 de fevereiro de 1994.

Çymstina Roncaralíi, assumiu, dia 11 último, a chefia do Departamento Regional da SUSEP em São

Paulo. A nova titular do Departamento respondia pela presidência da Editora Manuais Técnicos de Segiuos Ltda., fundada pelo seu avô Humberto Roncaratti, segurador emérito falecido era 1992.

Ç\ Presidente da República adotou a Medida Provisória n'' 425, de 4 de fevereiro de 1994, alterando

legislação da Previdência Social. A partir da vigência dessa Medida Provisória ficam as empresas obrigadas a fornecer aos sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados, cópia das guias de recolhimento das contribuições devidas à seguridade social arrecada das pelo INSS. A Medida Provisória n» 425 foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 1994.

a próxima Assembléia Geral Ordinária das empresas associadas, dia 8 de março de 1994, convocada para deliberar sobre o Relatório e Contas da Diretoria referentes a 1993, a pauta dos trabalhos incluirá, também, item relativo ao apoio do Sindicato e à adesão das empresas de seguros ao "Projeto POLIPOP" que objetiva acelerar em todo o Estado de São Paulo, o processo de parceira Polícia-População para prevenção e repressão à criminalidade.

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NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS

(1.22)

FENASEG - Plano mostra potencial do mercado de seguros. - FAX Seguros - Período 21 a 27.2.94. -Tabela IDTR até 15.3.94.

SERJ - Ações Judiciais Coletivas - Área Tributária. SEGECAP - Assembléia Geral Ordinária - 8.3.94.

- Balancete mensal - janeiro/94. I< If

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.10)

SUSEP - Circulares 2,3 e 4/94 - Ramo Automóvel.

- Departamento Regional de São Paulo - Notificações a corretores de seguros.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.2) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário. EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.9) -1 Prêmio MAPFRE/INST. de Educação de Trânsito. - FUNENSEG - Cursos a distância.

- Básico de Transportes nacionais e internacionais.

- Auditoria - Sinistraíidade da seguradora. - Análise de custos para empresas de seguros. - Curso - "Risk Assessment".

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1) SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.4) - Reprodução de matérias sobre seguros.

departamento TÉCNICO (1.4) - Resoluções de órgãos técnicos. Av. São João, 313 '6'tV andares - LINHA TRONCO: (Oi l) 223-7666 - TELEFAX: (011) 221-3745 - São Paulo - SP

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NOTICIÁRIO

Oficial da União de 7 e 23 de fevereiro de I

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ii í , .í

o Delegado Geral de Polícia, atendendo so licitação da presidência deste Sindicato, reco mendou a todas as unidades da Polícia Civil,

1994).

a fiel observância da Portaria DGP-()4 de

ras no sentido de encaminhar à Secretaria

18.2.93 (Boletim informativo n® 598) que ob jetiva a otimização dos trabalhos policiais

deste Sindicato exemplar do Balanço encer

frente ao roubo e furto de veículos.

litar a elaboração de dados estatísticos

Renovamos o pedido às empresas segurado rado em dezembro de 1993, a fim de possibi referentes ao desempenho do mercado no citado período.

O Ministro do Trabalho expediu a Portaria n® 164, de 8 de fevereiro de 1994 (Diário Oficial da União de 11.2.94), que aprova as instruçõ es gerais para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, no

i A Fundación MAPFRE - Sucursal Brasil e o

exercício de 1994, relativas ao ano base 1993.

mio MAPFRE/INST. de Educação no Trân-

Constituem, entre outros, os seguintes anexos da Portaria: Manual de Orientação e Especi

dto", quando os trabalhos vencedores foram apresentados por seus autores. A solenidade

ficação Técnicas; Modelo de Requerimento para Retificação em Meio Magnético (Anexo 1); Modelo de Recibo de Entrega da RAIS era

realizou-se dia 23 último no auditório Caio

Formulário (Anexo II); Relação Anual de In

mos matéria sobre o evento que mclui a colo

formações Sociais (Anexo III); Informações sobre a Estrutura da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO (Anexo IV).

cação dos trabalhos premiados.

A Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda. publicou seu raais recente informativo

"O Balanço do Mercado Segurador", com da dos referentes ao 1® semestre de 1993. Trata-

Instituto Nadonal de Segurança no Trânsito

procederam a entrega dos prêmio do "I Prê

Graco - CET - Companhia de Engenharia de

Tráfego. Em outro local desta edição publica

Nos dias 21 a 23 de março de 1994 será reali zado o "Segundo Congresso Brasileiro de Di reito Individual do Trabalho" no Centro de Convenções Rebouças. Informações gerais

sobre o Congresso poderão ser obtidas na Secretaria deste Sindicato.

se de informativo econômico, financeiro e

social do mercado segurador brasileiro que, além de abordar as mais variadas práticas de análise de desempenho e poderio econômico das sodedades seguradoras, apresenta abran gente cadastro das entidades do setor. A Superintendência Técnica da FENASEG

■:íJ

distribuiu ao mercado edição atualizada dos modelos de formulários padronizados e res pectivas instruções de preenchimento, de

1' i f

acordo com o item 6.3 do Convênio de Cosse-

guro - Normais Gerais. A medida visa a plena adesão ao Convênio, bem como a desburocratização e a padronização de normas sobre o assimto.

O Chefe do Departamento Técnico-Atuarial

resolveu enquadrar a cidade de Salto (SP) na classe 3 de localização, e a cidade de Bauru (SP) na classe Jl de localização, da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, para aplicação nas apólices emitidas ou renovadas a partir da vigência das Portarias nOs 1 e 2 de, respectiva mente, 1 e 18 de fevereiro de 1994 (Diário 81

620

Varro/ti Júnior, conceituado segurador que muito contribuiu para o desenvolvimento do

mercado onde por vários amos integrou a ad

ministração superior da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, e marcou sua atuação

«ixi

'*1

Faleceu dia 21 de fevereiro de 1994, Armando

28.2.94

no Clube da Bolinha de São Paulo como um de seus fundadores.

■ Em comunicado ao mercado divulgado pela

imprensa, SUL AMÉRICA UNIB ANCO Se guradora S.A. e REUNIDAS Seguradora S. A. firmaram Acordo Operacional, combase

em cessão de Co-Seguro pelo qual, a partir de 1® de fevereiro de 1994, sem qualquer ônus ou solução de continuidade para os Segurados, a SUL AMÉRICA UNIBANCO assume como principal co-seguradora a gestão e responsa bilidade da Carteira de Automóveis (AUTO), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) e Acidentes Pessoas de Passageiros (APP) da REUNIDAS, a nível de Brasil, respondendo pelas apólices em vigor, emitidas até 31 de janeiro de 1994. -

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SETOR SINDICAL DE SEGUROS (

••.• ||jp.*.V.V.*.»«W.*.SWAV.*.S' S/Xf/ s

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S \^■í.m;::ím<ASWÍ:¥i<ÍÍ^VS;í:^^ —Í^WN«N;ví^í'^í^!#SÍ!Ã«;:^-SS^'SS«mímííSS!#íSSÍSSÍSÍÍ!ÍÍSiS¥ÍSSSSS!S^\^í¥Ã5í¥^^^

lii

A Fenaseg PLANO MOSTRA

POTENCIAL DO MERCADO DE SEGUROS

A Fciuibcg (Fcderav'àü Nacioiuil das ludúsüias de Seguros e de CapiUilização) apieseuiou, uesia quaiia-feira, dia 2, os primeiros resultados do Plmio Setorial da Indústria do Seguro. O trabalho está sendo desenvolvido desde novembro de 1993, em conjunto por técnicos das consultorias McKinsey

e Delphüs com o objetivo de esiunar o potencial do mercado brasileiro para os

próximos 5 a 10 anos, assim como elaborar, junto com a Fenaseg, um plano estratégico para promover o crescimento do setor.

"Precisamos acabai" com a fase de apenas achar que o segmento não

'I •

I 1 :

; I ( 1 i

cresceu por isso ou aiiirilo. Faltam níuneros, estudos cor^ohdados^ para conseguirmos avançar. avaliou o presidente da Fenaseg, João I^io Ferr^

de Campos. O ex-ministro Aitònio Dias Leite (das Minas e Energia, do Governo Geisel) é o coordenador executivo do giupo de trabalho. Existe amda um grupo de acompanhamento formado por alguns seguradores.

A primeira pai te do estudo já está pr onto e fez um diagnóstico do setor, em uma espécie de "Raio X". O modelo brasileiro foi comparado com alguns dos principais mercados de seguro internacionais: noite-amencano, alemão, espanliol e italiano. Agora, os técnicos iniciam urna fase de apresentação de

propostas, onde apontarão medidas que devem ser solucionadas no âmbito das íj '■ a

seguradoras e do Governo.

Este esforço do mercado, segundo o presidente da Fenaseg, João EUsio FeiTaz de Campos, pretende responder "porque o seguro no Brasil mo se desenvolveu"? Segundo ele, "todos os países em desenvolvimento têm no seguro um msUumenlo importante de alavancagem do crescimento ecoiiomico,

por ser um giande investidor". O mercado brasileiro representa 1 /o do PIB, com um faturamento anual de US$ 6 billiões.

fn¥s BR®^Rlb DE JANE%0 R? TfaX ?FActMILEr(g^^^^

scn" quaWi ° II. C^Í^IdiR BRASIUATRADE center - s/,.07/a CEP 70710-902 -BRASlLlA-DF-TEL.: (061) 321-4397-FAX-, (061)321-8^5

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização -

620 - 28.2.9A

■m

;

21 a 27

Tax SEGUROS

A Fenaseg

Mciisageun ao Mercado ■■■■■«• A revista "General l<.eNpcriencias",enisuacdiçào

.... i

cuitóuiiores, lia csiiiiiauva mais pcssimilm o""í

aunia avaliação oiimista. cresceria USS 16 2

aiuais. que aegocia por ano. Isro

avaliações dos E

ai '

« "iihôes

mllaçao baixa e com um mercado desrceula^lr T

para mieiaUva privada em se.ores hoje apcmasTcoverim

piesidemrdíU^^l^^ly^ll^j^^^"^^

bvral do erupo de babaUio.o

wtórcado brasiJeiro tem poleucial nar i m • '^ ^üuücllieirü da Fcaa^eu

do monopólio de algmis seguros, como pol^lTilliri''

sr"

"'í 5 irâ:irp;tdtcirif;2'5"

N®64

Notícias Comissão de Saúde

de seicnibi-ü/93, divulg.i intcressiinte matéria, dizendo

Paru üc ler uina idéia ti,'

f6verelro/64

que nos K^iudos Unidos 67% dos seus habitantes

O Ministério da Saúde nomeou uma comissão com n fina*' lude

vivem em cíisas própriiií;, enquanto que 28% habitam

de propor a reguiamemucáo dos planos de saúde, integrada pelos seguintes órgãos/entidades, sob a coordenação do

imóveis alugados. Acrescenta ainda, com base cm 1 dados estatísticos de 1M89, da Insunmcc hifomasion

Jnsíiíuíc, que 96% dos proprietúiios possuíam seguro protegendo seus imóveis c 26% dos inquilinos tinham scgujo cobriiuio apenas o cometido dc suas moradiits.

Crosscguindo, a citada revista declara que na I

Argentina existem aproximadamente 7.000.000 dc imóveis residenciais e tiiic apenas 700.000 estão

tubcrios com apólices dc Seguro Incêndio, incluindo ai os de uso cnmei-cial e indu.slrial.

Jú no que toca ao Bnisii, a disparidade c muito mai.s acentuada. Segundo c.slatísiicíis dc 1989, os norte-

americanos gastam em scgvnt), por ano, 1.2.'57 dólares percapitu; 27 inilhòcs têm condiçóeseconômicas para

la/or .seguro; 11 .ÜÜO (48,7%) contratam uma forma

dc seguro c 16.000 (5'),3%) não fazem seguro.

O problema, entre nós, não se restringe apenas ao

primeiro: Secretaria dc Assistência à Saúde; As.sociaçào Médica Brasileira; Conselho Federal dc Medicina; Fedcraçfio Nacional das F.mpresas dc Seguro.s Privados c dc Capitalização

e Federação Nacional dos E.stubclcc»incntos dc Sei-yiço.s de Saúde.

Tarifa

Isenção JPMF

A Superintendência de Se guros Privados estabeleceu tariíii referencial para i>s se guros do Ramo Automó veis, referente ao percentual a ser aplicado sobre o IS de casco, instituída pela Circu

A Fenaseg se manifestou stibrc a isenção do IPMF nas

lar 002 dc 09/02/94.

da Fazenda.

operações de seguro rei terando manifestação do ogosto/93, encaminhado à

Superintendência dc Seguros Privados minuta do M iiiistro

lado econômico, melhor dizendo: há de so considerar

poderm•C"ar üüóveis, etc. ímagiiiaadü que o

er^oóT''?'." h' _ a poupança que

reservas geradas pelas seguradoras e fi 11

USSSW bilhões, as

bilhões. Hoje. os Fundos de Pensão de pf"'' de pensão seriam de US$ 270 Ub$ 30 bilhões, enquaiuo a PrevTd&.ri^ P«-"dencia Fechada têm reservas de

US$ 1.5 biUiáo.

revidencia Aberta, mcluindo as seguradoras têm

Segundo Henrique Saraiva o Plann v-n" vi

Dividendos

do .seguro. Tnis obstáculos, sem dúvida, compro-

Chama-se Hannovcr Pau

Depois de nove anos, a

mcient o crescimento da produção. Sobre esse aspecto,

lista Seguros, o resultado da

guradoras tôm grande pmceja de culpa, pois deveriam

fusão das companhias Pau lista Seguros e Hannovcr Seguros, esta pcriencento ao

aliás, permitimo-nos dizer que as empresas se

msi.stir em cumpanhas institucionais de valorização do seguro, jsrocurundo, por todos os meios possíveis, conscicntizitr o público consumidor.

A título dc iluslraçfio, em 1990 a produção de se

guros, por coniinenlc, íbi u seguintq: América do Norte (37,y%i); Epropn (33,9%); Asia (24,6%); (0.7%).

tnundial de especialização, visando a redução'^ deverão seguir a tendência ^

Nova seguradora

Oceania (1,77%); África (1,06%) e América 1.atina

r<íürgaim«vâo das seguradoras Wasiltwr

de negócios.

ainda a íalta de previdência, existindo, jwr outro lado, a nu.séncia dc ntaior cselareeimento sobre as vantagens

custos e novas oportunidades

Ainda com bu.sc £ in estatísticas daquele ano, nu

composição do Pll) da América Latina, a participação dos sete países integrantes está assim distribuída:

Chile (2,97%): Uruguai (2,14%); Venezuela (1,91 %); Colômbia (1.76%); Brasil (1,38%); México (1,15%) e Argentina Ó1>ÍU%)'

Rio de Janeuo,2 de fevereiio de 1994

Como .se vê, há muito terreno para ser conquistado. São imensas us perspectivas de expansão do seguro

ASCOM/FENASEG Tel 210 1204 Ramais 178/156 RUA SENADOR OANTAS, 74 - li** PAVlMPhJTr*

BR - RIO OE JANEIRO. RJ ■ |P^ ?FAr

xfn

continuii, voltada para o consumidor, de modo que se lónne uma mentalidade aberta e receptiva aos seus

dc 11)93.

Ravisão Constitucional —

—

A edição dc 18/2/94 do lioleíim Informativo Reviaão Cons

titucional tiaz as propostas de emendas ao artigo 177 da Constituição, que trata do monopólio do petróleo c mate rial nuclear. O Inlbrmativoaborda o prazo a ser deimido

para aprovação do Fundo Social dc limergénciu.

Agenda -

—

. r,==:

—s.

■ Dia 1® de março, no auditório da Fenaseg, o Sindicato ■ das Seguradoras do Rio de Janeiro promoverá a paleslm M Os seguradores c a Revisão Constitucional,

■ apresentada por José Arnaldo Rossi, ex-prcsidcnte do J[ INSS c consultor da l-enuscg na área de previdência c

- 2*0-1204

REPRESENTAÇÃO Fm R«nc:i,

<°2l)34506 SCN - OUAORAI -

João (|^«itiít-l*6s^ede

r InVt^csm ,

Federação Nacional das Etapresas de Seguros Privad:s e reTá^ltr^To _ .

algo em torno de US$ 250 iml-, graças ao lucro liquido de US$ 5,089 milhões, obti do pela seguradora no ano

cm nosso meio, cujo crescimento depende de ação

I reais benefícios.

CABLE - -FENASEG".CEP20031 poV tp.c^^

Grupo HDI, um dos maiores do seguro na Alemanha c no

Sassc vultará a distribuir dividendos a seus aeionistus-

''AX (FAC-SIMILE); (021) 220.0046 CEP 70710.80^8rKa-DF féL /n«

Presidente uíParaná Seguros o

■ seguridade. Haverá debate aberto ao final. Os

■ interessados devem confirmar sua presença pelo " telefone (021) 240-9008, com a Sra. Walkyria.

incmbio nato da Fena.scg

Fonaseg • Federação Nacional das Empresas da Segttros Privados e de Capitalização Assessoria dc Comunicação Socint (ASCOM) - Fonascg - Tel; (021)210-1204 R.140 Fdiloi ttçao eletiônica: Fenaseg (ASC0M/8FT1N)

BI 620 - 26.2.94 620

28.2.94

3 -

Fenaseg

Rio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 1994 CIRCULAR SüTEC/GETEC^26/94

URGENTE MARÇO DE 1994

FEVEREIRO DE 1994 DIA

IDTR

janeiro/fevarelro

1 DIA

IDTR

feverairo/msuço 1

Lei 8660

REF.:tabela do IDTR ATÉ 15.03.94

Em anexo, divulgamos para conhecimento de todn n m.r i valores do IDTR

004/93®

^Ociosamente,

^sane Moreira Barbosa Gerente Técnica

OBS: Enviada a todo mercado

j t

^ *ut

® mercado segurador, tabela com os

de acordo com a Circular SUSEP

39,86%]

2,78657836

41.449Í

1,99240552

44,29^

2,02810854

39,34%|

2,82596643

47,19^

2,06853215

38,77%]

2.87050206

47,61%

2,10362788

38,32%]

2,90973808

48,10%

2,13062520

45,20%

2,13062520

42,54%

2,13062520

42,92%

2,14886311

45,77%

2,19676505

48,68%

2,24311728

49.34%

2,29023951

50,02%

2,32854633

47,58%

2,33307362

45,28%

2,34756831

42,93%

2,34765762

42,93%

2,34765762

45,^

2,38837083

46,64%

2,44364666

47,20%

2,49669944

44,75%

2,49907260

41,94%

2,49907260

41,91%

2.52616407

44,76%

2,55868184

47,68%

2,61346749

47,69%

2,67321493

47,81%

2,72754784

45,09%

2,72754784

42,28%

2.74184433

Fonte; Fenaseg {*) coluna calculada confomne CIRCULAR SUSEP 04/93

Eroc.: 293.063 MCS/dmk. BI 620 - 28.2.94

37.87%] 37,87%] 37,87%] 37,48%]

2,93749296 2,93749296 2,93749296 2,95425700

36,93%j

3,00803038

36,24%] 35,63%]

3,06602298 3,10625184

35,19%^ 35,19%^

3,14796178

3,15408222

35,19%] 37.32%]

3,17367759 3,2^80344

1 1 1 1 1 1 1

11 1 1 1 1

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO C.G.C.M.F^3.623.893/0002-61

Fenaseg

CONVÊNIO

SEGURO

A Fenaseg

C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61

CONVÊNIO.

SEGURO

DE DPVAT

DPVAT

Rio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 1994.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de CIRCULAR DPVAT-020/94

CIRCULAR DPVAT-022/94

SEGURADORAS CONVENIADAS

AS SEGURADORAS CONVENIADAS

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS .

Ref.: CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE MARÇO DE 1994

Ref.; Convênio do Seguro de DPVAT - TABELA DE PRÊMIOS E Referindo-nos ao assurito supra e parti si.u conhecimento, informa mos os novos valores indenizaveis de março de 1994, devidamente reajustados pela TR de 39,86% sendo que:

a) O cadastramento para Morte e invalídez Permanente é

b) A recuperação correspondente à indenização em março

1994 é de CR$ 316.497,40, para Morce e Invalídez Permanente (até) e CR$ 63,299,50 par.a DAMS (até) da

1994.

DPVAT, a vigorar no mês de Março vindouro.

À rede bancária arrecadadora já estamos encaminhando a tabela de que

123400 BTN's e de 024680 BTN's para DAMS.

acrescido

A VIGORAR NO MÊS DE MARÇO DE

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório

1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 até 31.12.91

c) O índice referencial

GARANTIAS

mai-ço iie 1994 e de 256,48068

ora se trata.

Na forma do costume, contamos com a imediata divulgação desta tabela entre todos quantos o assunto possa interess.ir w cessar, „ no âmbito

suas

respectivas jurisdições.

TR .

2) Sinistros ocorridos de oi .01.92 ate 31.12.93

a) O cadastramen to para Mo/ae e Invalídez Permanente é

182600 e de 036500 para DAMS.

b) A recuperação correspondente a indneização em março de 1994 é de CR$ 1.168.333,07 para Morte e Invalídez Permanente (até) e CR$ 233.538,68 para DAMS.

AtenciqiQtmente, /

^aTLek^omey^ de Oliveira Técnico

L.Vj^ichê^erg

^^ytetário Executivo

• ^^ Sinistros ocorridos a partir de 01.Cl.94

a) O cadastramento para Morte e Invalídez Permanente é

161700 e para DAMS 048500. b

850605

Anexo; Conf. texto

b) A recuperação correspondente à Indenização em março de 1994 e de CR$ 3.198.874,63 para Morte e Invalídez Permanente (ate)

Sindicatos Federados Fenacor

IRB/DIROP

e CR$ 959.662,41 para DAMS (até).

SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL

c) Tais valores foram fixados de acordo com o item 4 da Resolu

ção CNSP-03/93, de 01.11.93.

DENATRAN MEGADATA FEBRABAN

4) Todos os reajustes consideraram a TR de 39,86%.

ASBACE

Sem n/ais para o momento, firinamo-nos A ten(^ ios^ifríen te ,

WGO/ea.

inho

Mario LL Waiclíer^erg

Gerente de Sinistros

850605

IBS/VP

BI 620 - 28.2.94

RUA SENADOR DANTAS.74 • U? ANDAR • TEU:633-1987 633-1137 - CABLE - "FENASEG" - CEP 20031 - TELEX 10211 »713FNES BR - RíO OE JANEIRO.RJ

RUA.S£NADOR DANTAS. 74 16r ANDAR ■ TEU: 633 1997 533 1137 CABLE TENASEG" ■ CEP 20031 - TELEX 10211 J1713 FN£S BR ■ RIO DÊ JANÉIRO. RJ

620 - 28.2.94

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

FErJASEG

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VIGENTES NO MÉS DE

MARÇO

SINDICATO DAS EvIPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ConsKjBíado de UMdade Púbica Municipal contoime C5ec. 9,626. de U-3-»9)

DE L994, nqS TERMOS DA

RESOLUÇÃO Nq 3, DE 1q DE NOVEMBRO DE 1993, DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS PRO-RATA PARA PRIMEIRO LICENCIAMENTO

Cl-ASSE

CLASSIFICAÇÃO DETRAN

SEGURO

PRÊMIO

CAMPOS

ANUAL

CATEGORIA

ESPECIE

DPVAT

PREENCHER H

CRÍ

Rio de Janeiro, 31

de janeiro de 1994.

/ 12 CIRCULAR SERJ-Oos/94

CR$

19.940,44

16.622,03

398,93

332,44

20.345,37

16.954,47

18.169,55

15.141,29

363,39

302,83

18.532,94

15.444,12

PARTICULAR

fASSACáifto

AtrroMóvtL

OfiCiAL

feUSTO

CAMIMHONETA

CORPO CONSULAR

MISSÃO Diplomática ÓHCÀO INTeRNAOONAL PHEMlO IQTAL

Prezada Associada: PHEMtO

LIQUIDO

AurOMOVEL

AtUCUEL

CAMINHONETA

AADENDUAOEM

lOF

PRÊMIO total

REF.: Ações Judiciais Coletivas.

ATENÇÃO NÃO PACÃVEL ATRAVÉS DO OUT. MAS SOMENTE OE SIIHETE EMITIDO POR SEGURADORA passageiro

MiCAO ONieuS

aluguel

LIQUIDO

MISTO

ÔNISUS

APRENDIZ

lOF PRÊMIO TOTAL

Visando atualizar as informações sobre as principais ações judiciais coletivas em

PRÊMIO

220.924,67

curso na área tributária, coordenadas e/ou acompanhadas, direta ou indiretamente,

4.418,49

por este Sindicato, estamos enviando a V.Sas., anexo ã presente, relaçao a esse respeito, elaborada pelo nosso advogado, Dr. Ricardo Bechara Santos, que pode ser contactado por V.Sas., através do telefone n9 292.0144 (R. 349), para qualquer es

225.343,16 AltNÇAO NAO PAOAVEL ATRAVÉS DO OUT MAS SOMENTE OE BILHETE EMITIDO POR SEGURADORA.

PASSAOEiRO

MICRO-ÔNIBUS

PARTICULAR oficial

PRÊMIO

MISTO

ôNieus

CORPO CONSULAR

LIQUIDO

182.511,26

MISSÃO DIPLOMÁTICA lOF

3.650,23

ÓRCÃO INTERNACIONAL PRÊMIO total

186.161,49

clarecimento adicional. v: ^

a,;.:»

Sendo o que se nos oferece para o momento, subscrevemo-nos, passageiro

reboque

MISTO

SEMI-REBOQUE

-. W:: •.í

• ■.í/:'-' W'-;-.; ■

^ :;' '.rt/r.

•

-A

ISENTO SEGURO PAGO

Atenciosamente, f\

PELO VEÍCULO REBOQUE

TRACIONADOR 1O0AS AS CAreCOHIAS

SEMI-REBOQUE

RENATO CAMPOS MARTINS FILHO Presidente

ciclomotor

PRÊMIO LIQUIDO

todas as

23.500,91

19.584,09

470,02

391,68

23.970,93

19.975,77

28.665,09

23.887,58

573,30

Ali.15

29.238,39

24.365,33

motoneta lOF

ESPECIES

MOTOCICLETA PRÊMIO total

_TWaCLO

CAMINHONETA

CAMINHÃO CARGA

PRÊMIO

CAMINHÃO TRATOR

(CAVALO MECÂNICO

tração

LIQUIDO

TOOAS AS CATEGORIAS

trator de rodas TRATOR 0£ ESTEIRÃ

_ TRATOR MISTO

OUTROS VEÍCULOS.NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS NESTA TABELA

VALORES MÁXIMOS INDENIZÁVEIS NO MÊS DE

MARÇO

DE 1994, JA REAJUSTADOS PELA TR39,86 STROS

OCORRIDOS

GARANTIAS 00 SEGURO

MORTE

TíeijMíIlVllPII CR$

316.497,40

CR$

1.168.333,07

CR$

3.198.874,63

INVALIDEZ PERMANENTE (ATÉ) CR$

316.497,40

CR$

1.168.333,07

CR$

3.198.874,63

OAMS «ATÉ»

63.299,50

CR$

233.538,68

CR$

959.662,41

BI 620 - 28.2.94

CR$

860136

Anexo: conf. texto RV/TR

rua senador DANTAS. 74 — 13» PAVIMENTO TEL.: 210-1204 — CABLE — ASSOSEG — CEP 20.031 TB.EX (021) 34505 FNES BR — RiO DE JANBRO — RJ

RELACSo DAS PRINCIPAIS ACõES JUDICIAIS, NA ARCA

VI)

TRIBUTARIA.

Acõe->

Piiblica/'R<I

EM CURSO;

riC.ül.H XJJí.IhDAS...

EICEIA

Va. -a

Fazenda

Ecj.L.ã.iJuãl

â.ICE

sentença

julgando

AUTOR; Algumas Sesuraduraa

Réu;

Estado do Rio de Janeco

HiSTc/RICO; Cciut»^?) c<r

CJixLrJi/iiiik.aa

ter

iâ

Dtec. l-ãI ât.or í à

FtsCJcr 1" o i./Ru

contestacai;. replica e

P-X3

ÚLTIMA

houve

POSICSO;

processo ei contra-se no STJ.

en. fase

subida para o STF. Porém, o RTF já prejulgou, em reunião Plenária, a favor da nossa teHí. solicitando ao Senado, o que

Un 1 ,ãO Fteorter-sl]

HiSTóRIfíO:

houve

improcedente o pedido.

ALíTOfí: Alguiiiavs Str^uradur «ã RteU

e Oecl i atóris -

ndiCinfitiI Xm .atü ítr: Ee.uvL3

ÁjCci.ãJ:jca-to a l.'íuSi

C.QLE.I.I.V£VS CQ.Qivri.íãTrAS E OU P.ELa SCÜJ

Cantivlar

cc-ntestávao, rénliuá e

sentença

foi feito. Resolução tiraiido dj mundo jurídico a lei do do Estado do Rio de Janeiro.

julgando

AIRE

pa."cia 1 i(iente procedente o pedido

última POSICAü: Pi ocfet.;r,o apensinu à Açõo Dêc" 1 a T a t ó 1" í a , que n.j (Tiomento encontra-se enfaindo ao STF,

R-curso

Extraord iiiár io

VII >

face a admi asib i 1 idade do

(o Plafiário do STF

já

sinali;:ou

Vara

Cautelar

e Declaratória - Râ

Vara

- âcü,cI.úD.(il íiü Iiif.raât.u íle B.ert.dã ££.tã.dJLi.âi

Fazeniia

Ô.IEE

.ti.5SQ s üÊiiaLataãi

acolhimento de nos^a tese julgando oiitro procesno).

17/ Ações Cautelar e Dec I ar e> Lór i a - 8â C.onJ;r.iíiiil.ü.3c .5iac.j..d.l. Swtixju o L.u.-.;í:.ü

Ações

Pública/RJ

Federal/RJ

AUTOR; Algumas Seguradoras Réu; Estado do Rio de Janeiro

HISTÓRICO;

houve contestação, réplica e sentença

julgando

improcedente o pedido.

ALITOR : Alguiiias Seguradoras Réu: União Federal

ÚLTIMA POSIÇÃO: ifilerposto Recuso Extraordinário e Especial^ Adu-ardando

FIISTúRICO; houve con LesLaf,ão e réplica.

despaizlio de aduiisâibil id-:ide

pelo

Presidenta do Tribunal de Justiça. Como mencionado no ÚLTIMA POSIÇSO: sentença julgando procedente o pedido. A apresentou apelaçaío. Autos no TRF.

Ré

III)

Ações

Impos-itoí de

VIII/ Ações CauLtelai e Ordiiiária - 2li Vara Federal/RJ Cx3u.tr.ib.u.iL.ãQ £juâ:)ci.'j.'üLaúllLi.'â .ãtatu:.£ £.âJiujux.tiutj^çâQ ilâ tsuxLÂiiOiúiis

Cautelar e Declaratória - 9â Vara

Federal/RJ

Renda

b.asue

- Ia',icj);.ã.v.St! d.e .C.C(.t.ü.a - ãjClO

ISãS

ü ÀiL!uiXn.Í:ã.b.C;á.CÍ.U£.e.;á AUTOR: Algumas Seguradoras FcéU; INSS

jsjí,ái:c.ix^í£i 1533 AUTCF»! r

Alguiiias Seguradoras

Réu:

União Federal

HiSTúRICO;

houve

item

acima, a nossa tese já encontrou guarida no STF.

HISTÓRICO: houve contestação e réplica

contentai;ão, réplica e

sentença

ÚLTIMA POSIÇÃO: aguardando julgamento em Primeira Instância.

julgando

procedente o pedido. ••

ÚLTIMA POSICôO

pr ocessíi ap^imado à Ação Declaratória, que no

moinento encontra-se 6ueiroa para proferir

cone 1 nscj ao Deaembargarlor o voto vencido.

IX)

Frederico

Ações

Cautel.^i e Declaratória - iiâ Vara

Federal/RJ

EÍjaaiQi;.i.'ài X.â ^.•àr.Llj: .dü y.i,giai;.i.â .d.a C....E... Ia 15.B31 AUTOfi: AlgUiiias Seguradora: RéU; União Federal

IV)

Act#es

Cautelar e Dtri_ Iarator ia

— 11—

Vara

Fedr3ral/RJ

HISTÓRICO; houve contestação, réplica integralmente procedente a ação.

C.ón.l.).-..i)t2.u.iír..a.o Er.fxy.lrJ&u.(:.lÁ.c..i.ã ..(..r e.s.t r..i..t.c< .a .1.9.Q.9 .- AXit.er..ii3i:..i.d.a.d.e.i AUTOR; Alguifias Seguradoras F:éU; INSS

F'0SICAG:

prC/CeSnCi

jnlgado p rOU t/deO te

f-ase

sentença

julgaiido

ÚL.TIMA POGIÇAO; em fase de rei.-.urso ao TRF. D STF, em sessão Plenária, já deu razão ao contribuinte, referentemente ás alíquotas entre 0,5ií e S%. Estamos procedendo ao levantamento dos depósitos.

rlIoTijRICQ; nCiuve contestàcao e r epl tc.a

oLTIMA

d«

recurso pelo Réu.

X) Ações Cautelar e Ordinária - Sâ Vara de Fazenda Pública/RJ V/ Ações Cautelar e Deolarator ia — SSâ Vara Eíüià.ac..l.ã.I ..í.r..e.Ki.t.c..i..t.Q .-ã 1535 - .Ao.l-.í;.r..i..Q.c.i.d.ã..'..l.s.i

- .Ic;jas/S.al.yad.u.5 .í„a.l.i.)5n.a.w.ta úa âd.ly.a;;isa.s ás iã.ija.i.si,i:i3.1

Federal/RJ

AUTOR: Algumas Seguradoras

RéU:

AUTOR; Algumasi Segurailciras

Réu;

União Federal

TUSTciRIno ;

hOuve

cioitestai..

Estado do Rio de Janeiro

HISTÓRICO: houve contestação, réplica e sentença , rep- i iii.a e

siriitença

integralmente procedente ação.

Jul giàiir.!*'.*

julgando

procedente o ped.ido.

ÚLTIMA POSIÇÃO- em fase de julgamento no Tribunal de Justiça.

ÚLTIMA POSIcaO; processo enr i.in) ra-se no TRF.

BI 620 - 28.2.94

- 28.2.94

■

-rWKiBMA ti4?.

r i<WLi~ A.\i'.f'Vf/»tfci' ÁtuU!"Iy 4íÍ/]llij'*)VjjáU

i".s

- .TAXâ EE E.aQÍ?XEjNu£:SQ DE C,aSSEaUJED -

Vara

'iien.Jã Pública - Manei i,Io Je .'3egui-ã,ica

CiuLel^r e Dec lar^i t ú,-1 ^ "" lLí13-/.St.J. t.a.üj.iá .(.á J

XI) rtcrõcpúb]i cã/í>P s.in.isi.íjcu.2

3â

Võra do Fa^i ílí.SÁl.y^CLOíi

Algurtiãs Scijuraeiui" ãs '

HÍST,,pf

HISTÓRICO: r.ouve inúi.Jt.iiL« process-a..1 e.n P. imê-ira

I..^.tSncia,

sem

roourso

apitíuiãvão

■

do Rio (le Janeiro

a,j àci d i st r 11», 11 >*íã ém SC Oó 9S, objecivanitlo

^^^^ridaiJe coattj,*a c.obi cinçnr* relstivas

AUTOR : A J <9uiiia=i St-yur^cifiría-.RÉU ; E^t-dCÍO iJe S<aL» P-ii-j I o

Tribunal,

iTstado

mórito e huo foi objeto

se absteniia «ie ao na taxa

que

realiieai" quaisq»,,-— -"je c»*,ordenação j,-

i^osseg.jro instituí,Io pelo Decreto Municipal n2 lG5i4/?l (a, r e

pela

qots reio. ii.ón o ir.cidénUe a fa^or dd=. Sfcyuradoras,

i,-,c-idei11e sul,re os vslorer cot,i-sd,"is,

1 i,Jer

C-05Segui-o.

fa,.é

da a,lministrac'âo

das

e^r.tiinauus

apól iwes

l.jininar cuncedida ein 30,C6,9S,

p.-ossoâuindo o pro.reãr.o noa a.rua uH e. iotes termos. *-'^"í*1MA i-,351

ÚLTIMA PCSIÇAQ aã';.,,-.ianc'.. ju 1 saiii^-ido D ór&õo E^p>=^tia I dõ TJ de Sao Paulo, por P4 a O, .Jí,,j causa às S-uoradoras' em outro procãoso para lol", s • na H.a,uio. aaoim, v i: ár i a a.>.^ 1 a tIOnOS cizs

«-> rr

IEimj,Itk,SD EELQ ,iaó?í} .LUiLUBI - Mandado de Segurança.

< á i""-a tJ o(T-d â

:yi) Af,ào b^olai D,-:C 1 ai ai a I'. ÕI,31' J u .,2 i3lí-,9 -■ P. (ur.-,o t:..pecial Asravo de lostrumeoto ,.9 137,337, -/ - ICM Salvad.;.c, AUTOR:

Alçiuiiias SeyurãdordS

Réu:

Estado do Pio de Janeiro

13,-3

o : uguaf*üat'i>do j,.jl g,itnerito em primeira instância

AüTGR:

Algumas Seguradoras

RiiU;

Uiiião Federal

HISTÓRICO: âcãü promovida para que as autoridades ebstenham de autuar poi" não oferece," à tributação

se ,is

rendimentos

exercício partir

HrSTc.RICO: ar.ão iniciada em 1979, vi..ndo a declaração de não

cruiadus novos bloqueados em

de a&osto/9i,

ÚLTIMA

Recentemente,

M.S ã...SQ.QZ51 E DECEE.ia N.Q 3.02,

•favorávtl

ÚLITMA

a Procurador ia Ce, ^1 .Ja República deu

para

ocorreu

1Iminar

Liminar concedida.

incidência do antiyo ICM na venda de salvados Prucs^ía jul&ado improcedente em pri„,eira e Sc:yui,da in.-tinc i ae, vindo as Seguradoras a vira-lo no STJ, obtendo decisão inteiramente -Favoravel , Processo hoje subuietido ao STF per via d,- Aaravo

PüSIÇSO: proferida sentença confirmando a

inteiraioente favoi*avel a Seguradora.

de Instrumento interposto Pelo Réu (Estado do Pto de Janeiro) contra o despactio que indeferiu o ueu Recurso E;(trai ,rdinár io.

1990,

1991, posto que a liberação apenas

Em grau de recurso.

XVII) MANDADO DE S,EGURANCA - .G.EILijráG C.QRBE!:<S.Q .y.QNEJ.tíRlâ

parecer

.ü.ul

ài- Seguradoraa

P0SIC2S0;

aguardando julga,iiento pelo

STF,

aiites

AUTOR:

Algumas Segui-miorns

Rt-;U:

União Federal

referido Agravo de Instrumento do Er,ta,lo,

XIII) Mandado de Segurança - 7â Vor; Iãüí3 íJjb aeiU3Y;=ií:3o da £tl..Y.^r.á

úe FacGfiua Pública/RJ

HISTÓRICO; mandadij da sf-.guranca impetrado para que Auto*,-i-Jaiies se abstenriam de i-ealliar quaisquer cobranças

imposto

sobre

Contribuição AUTOR:

AlguiTiás Seguradoras

F\k-U.

período

Sr. Di) etor oa Di visão de taxas do Município

dci

F'io

renda,

social

base

imposto sobre

sobre

o lucro do

1991, de juros, multa

lucro

líquido

exercício ccirrerão

as de

1992,

monetária.

Limina," concedida em 2-4 0Íf> .9£, inteirameiite favciravel

deJaneiro

ÚLTIMA PGS1CA,3:

aguar,juriclo julg^-mieiito eni primeir.a

instância

HISTÓRICO: embora julgado improcedente em Primeira Instância, espèra-se que os Tribunais reformem a decisão em favor das Seguradoras com base emi jurispru-dência copiosa, inclusive do STF. De qualquer forma, foi baixa,Ia recente lei do Município do Rio cie Janeiro extinguindo a taxa objato da de,iiãnda, raxão pela qual, muito provavelmente, o Tribunal r,--firmará a

XVIII) A.c.5.a íí.apjji.l..a.c

decisão.

ÚLTIMA P03IC20:

em grau de rei .ursiu.

.-ói .y.ãr..a E.e;.J.e.i:,.,i.l/'.LlJ t M.f..êr..eawa .-le .I.D.S

AhLITOR :

Nelson

ReU:

Algumas Seguracioi-as

Telles Pires

HISTÓRICO:

a atão visa a compelir as Seguradoras a

diferencas

lOS,

supostamente

não

reoolber

recolhidas

cancelamentos de apólices, mesmo sem iecebimento de prêmios.

ÚLTIMA PPSIÇSO Fazenda XIV) SmUBQ SâúUB - .CfJW.SUL..Iâ RRE.VEN.I..T..yô

a ação foi devidamente contestada e chamada -a

Federal

para

iiitegrar

fe:ito.

Concluso

para

proferimento de sentença

FiEQUCRENTE:

Algumas Seguradoras

R-EuüERIDO:

.Estado do ,Rio ,Je Janeiro

LiISToRIC-O; sancionada

trata—se de quest iociaiiierito a uma lei estadual, pelo Governador, que tritiuta em 3/, os premidas

XIX) Mandado de Segurança - 9â Vara Federal/RJ ~ B.IW .Eã,).íijti.i.a,l. recebidos

pelas Seguradoras no seguro saúde.

incompetência razoes

do Estudo para

de ordem jurídica,

P'-®yentiva

regul-amento .

-favorável, produz ,3S eventua*

ao Estado,

Considerando

Hsgisiar sobre seguro e

as Seguradoiau

formularafu

ate em funcao de a mc^sma

As Segurado,"as ■.ibtive-am solu,.: .'íc,

Chefe

do Departaiiiento Regional 'd,J Banco

Central

a acan vls,i assegurar à impetracite o

consulta

dei-'';'ri,.ler

HiSTi-jRICQ:

direito

atualiza,Ias

com

base na variação do IPC ou dollar norte americano, o que

for

resgatar

indi .etainer./.e

não nma

maior,

sr.; for o ca'r»o.

BI 620 > 28.2.94

'■^ETIMA POSICSO: aguardando a regula,iitínta,,.ão da lei .

BI B20 - 28.2.94

Algumas Seg,arado,"as

Srasi1

outras

ao merios paia carai.ter i zar que a lei aiiida seus efeitos, p,"eparando - le asaim, para

irivesticJa jucIiCial ,

AülOR;

ReU:

12 '

BTN's, com vencimento em Oi.iE.90,

não, pela variação do IRVF da época.

r • it -1 1 líf itii • ifYtiniirimmiffifimtiiitiirTr '• i • i-r

SlnJiCêto slãs Empnsts át Stguras Prlv»das « d» CapluUiãçio oo Estado da Sio Paulo

ÚL TIMA

POSIÇSü

-foi

cfiiiCc'1 luã ü 5«£jurór.ca

noü

t: cn moí-

Pc?diilo inicial

O Banco Cêntr-al /'rM.ori crij da claciaao, t.amJo

Tribuna],

ui'ianirTiidad&, nêSíado

•nanttírido intferpoí;

por

pr<jv i iiiérito

rtrcurao,

a dsci*-»ao íití 1— Grau Aa^aim, o Banco Cont* Rt-curso Eap&cial, o qual eoconi ra—aa eui •fa^o

CIRCULAR SSP PRESl - 0Ü9/94

25 de fevereiro de 1994

adíiiisaibi 1 idade .

ÁX) Mandado de S^yuraín;:-^ ~ 2í- Vai

I — Ci;r_LÍ f. ijiLâíJ.U

£jciy.Áti.zãi;^ij

riLJTOrf: Alç^uniaa Seç^uradiiira =• Rl-U: CLiê-fa dfi D&põrtáineriüo Reaiorial do Banco

RELATÓRIO E BALANÇO GERAL - 1993

Cc-iitral

Qr-às i 1 •«

HiSTÓRIí-tJ.

•ãdMUii-ir^in

ciíí iiiJ

Cl ucfl'Ot>r iíírtC-cJiO

C«i t i T i c =»• I».i3

»lt=í

cltr

ôr-

Pr i vat 12:ái^vio

Se-iJUl"âCÍOI

cria^íos

M*?dida Provisória n2 iG7, de iS.03,90, tr-tnaforniada na Lei n2

Atendendo aos dispositivos estatutários, convocamos as empresas asso

aOJ.3, de 11 de abril de 1990.

úl.TIMA

ciadas para a Assembléia Geral Ordinária,a realizar-se na sede deste Sindicato,dia 8

POSTÇSO; pro-ferid.a seritênTa con í i riiiando a

liiiiinar

de março de 1994, às 11 horas em primeira convocação e, no mesmo dia local, em segunda e última convocação às 11:30 horas, a fim de deliberarem sobre o Relatório

concedendo a segurança, reconliecendo-ae, aasim, o direito

Seguradora

de nau adquirir Or- Cerl.i 1 içados de

conhecidos

coino "moeda podre". O Ba.ico Rentral

tal

decisão, estando os autos no Tribufia]

Pr i vab i zaí So,

e Contas da Diretoria da entidade referentes ao exercício de 1993. Para prévio

recorreu

Regional

Federal

conhecimento do (luadro associativo anexamos documentação pertinente ao período

apuardando decisão.

ão

Ordifirária - ii5 Vara Fiacier a 1/R.l

Rfep.e.t. i.cS.r)

sob exame.

dí-

Iailtííi.l.!:j3 r.ciiír.eíi.Le «o E.ipj.íj.Jó Ma.õ.i.uu.ã.I .d.c .T.ê.I.ê.ca'n.'.tn.i..c.=i.c..õ.eS

Como item II da pauta,será submetido ao plenário o"Projeto POUPOP

AUTOR: Aiguitias Seguradora» Réu: União Federal

HISTciRI£-0:

- Polícia e População - Parceria de Segurança".

a acao visa o i-essar c i «len to dos valores

titulo de FNT, cuja Ctiíjr-diiC'-i íüi STF em últinia ir>^t3ficia

pagos

i,iiiproutíüft11s

Agradecendo a presença de representantes dessa empresa à mencionada

pírlíJ

Assembléia,enviamos atenciosas

úI.TIMm

P0bIC20:

sentenCva

qi.e

nos

deu

direito

»•'

ressarcimento transitou eai Julg-ado, encontrando-se o proceá-»o em fase de execução.

Saudações

Clauitm Aiif Domingos

Residente

Anèxb citado.

CADj/RL/sb. P.Especial

AV.SÃO JOÃO.313 ■ 6'/ 7" ANDAR ■ UNHA TRONCO:223-7666 - TELEX;(11)36860 ■ BR -TELEfAX:(011)221-3745 - ENDEREÇO TELEGBÁFICO:- SECICAP -•SÃO PAUU)■ SP

^20 - 28.2.94 _

14 -

{ Balancete de

! !

^Í??S

Ver i f i cacao

H e s : dANEIKO

3í/*t/94

Fls: «Ml !

íww*4fff ímp»-*»# é4S*çyroê^têôotê^Cép/têiãsfÍ0 my £gt^0 j0 Sèo ^ãyl0

I De&cricao

Conta

Saldo Antenor

Kovto Deoito

Saldo du Kci

rtúvlo Credito

Saldo Emcicio

ATIVO

ATiVÜ CIRCULANTE DlbFÜNlillLlUAÜEb

2.021,87 2.521,87

145.9»»,60 145.9*»,«»

142.563,89 142.563,89

3.336,11 3.336,11

5.857,98 5.857,98

13.833.623,13 298.743,5»

173.719.649,»7

181.074.949,64

7.355.280,57-

6.478.342,56

14.132.366,63

7«.659.539,13 244.379.2»8,2»

70.955.858,»» 252.«3».8í7,64

296.318,877.651.599,44-

2.424,63 6.480.767,19

,0» l.»62.288,4« 1»7.»38.»»»,»» 64.567.»»»,»» 972.»97,46 92.585.488,89 266.224.866,75

,«» 3.76í.»00,0» 74.87».»»»,»» 45.428.00»,»» 6.092.511,13

BBB263aAPLICAC0ES FINANCEIRAS

377.641,69 3.543.359,92 74.87».»»»,»» 45.428.»»»,»» 5.Sfl3.595,59 951.959,27 13».734.555,87

13».150.511,13

.00 2.697.711,6032.168.0»»,01 19.139.000,00 5.120.413,6792.585.480,89 136.074.355,62

377.641,09 845.648,32 107.038.00»,00 64.567.000,00 443.181,92 93.537.44»,16 266.8«8.911,49

T01AL «ÜISPUNIBILIUADES

144.869.444,37

51».749.974,95

362.323.882,66

128.426.092,29

273.295.536,66 «

,»»

1.051.534,76 1.051.584,76

.00

.»«

',»»

l.«51.584,76 l.»51.S64,76

,»0

,00

91.195,»» 2».953.73»,72 21.a44.925,72

.0»

91.195,00

51.268.286,62 31.268.286,62

20.953.730,72 21.044.925.72

91.195,0010.314.555,90 10.223.360,90

.00 31.268.286,62 31.268.286,62

63.d75,»» 63.»75,»»

26».e00,í» 260.0«d,»0

135.875,00 13S.875,»«

124.125,00 124.12S.0«

187.210,00 187.200,00

TOTAL «REALIZÁVEL

2l.ldd.»da,72

32.579.871,38

22.232.385,48

10.347.485,90

31.455.486,62 i

TOTAL «ATIVO CIRCULANTE

165.977.445,09

543.329.846,33

404.556.268,14

138.773.578.19

304.751.023,28

107.722.494,26 36.524.882,57

41.856.520,16 14.192.»63,54

.»» ,00

41.856.520,16 14.192.063,54

149.579.014,42 50.716.946,11

mVoB CAIXA »««»3Xa0I'JP0NIBILIDA0ES aoaiii; bancü du bkasil s/a.

eB«t<!Q CAIXA ECÚNÚHICA FEDERAL BB»li/aUANL'ü CONIA hOVlHENlO BÔd2l9 BANCÚ ÚO BRASIL - POUPANÇA «BB224 BANCO ÜU BRASIL - fAF OURO dB»23» 8ANCQ DO BRASIL - RuB CEF - RUB add251 CtF - FAF A/UL «oe2nâ FUNDO COKOUlIIES

,»»

REALIZÁVEL

eOB4il SALARIO BBBABókAOiANIANENrOS DIVERSUS BDBSiO CONTAS A RECEBER BBB323 JUROS C/NÜNETARIA A RECEBE »I»B3B2«CÜNTAS A RECEBER

060614 DESPESAS ANTECIPADAS «BíABVaüESPESAS ANTECIPADAS

PERHANENfE IHOBILIZADO «46822 INOVEIS

0«6838 N08ILIARI0S E INSTALAÇÕES

Proce^ãado por : SINDICATO ENPR.SEC.PRQU.CAP.EST.S.P.

BI 620 - 28.2.94

■

jf!

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';4i

I Silancete de Ver i f i cacao

Ot.Eiis: 3»/»l/94

K r s : JANEIRO /94

Fls:

SMdk*t0 áju ímpfxa»

49s*çvfê

.'dalaocete de

Ver i f i c a c a 0

M e s : JAHEIHÚ

794

Dt.Eais: 38/81794

ris: 8882 !

949 CéfitUituçM

BO SSUÓB 49 Sêú ^94Í9

j í^fU/iC9ítt dêM £mpf9SSS

1 • - ,j/

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'•i*eiinu ^rJrsJoi t dt CtpIlM/lufto mo CâUdo éd sto fjtukí

! DescriCdü

Novto Deoito

Movto Credito

Saldo do Mes

Saldo Exercicio !

1.914.432,68 ,88

57.9o3.816,38

,88 i3.3ò8.811,óS 9.993.162,69 ,88 23.353.174,54

1.914.432,63 13.368.811,659.993.162,89-

m8í7*imiLmí>o

4.927.489,29 33.188.389,4824.66s,867,52,49 91.418.818,49

34.689.841,84

6.841.441,97 46.468.328,6534.657.238,41,49 126.819.851,93

TOTAL «1H03ILIZAD0

91.418.818,49

57.963.816,38

23.353.174,54

34.689.841,64

126.819.851,93 *

TOTAL «PERMANENTE

91.418.818,89

57.963.816,38

23.353.174,54

34.689.841,84

126.819.851,93 «

TOTAL «ATIVO

257.387.455,18

681.292.062,71

427.989.442,68

173.383.428,83

438.778.875,21 *

Conta

•88843 OUTRAS IND8IL12AC0ES 888359 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS IN mm DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS NO

888878 BlãLIOTECA

,88

Conta

Sdldo Anterior

Kovtú Debito

Novto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercicio

39.771.888,1)6 8.665.268,99 44.554.339,18 92.991.496,15

39.771.888,868.665.268,9944.554.339,1192.991.496,15-

332.315.641,41-

PATRIHONIO LliUIDO

Saldo Anterior

! Descricao

PAÍRINONIO LiaUIDO aeoê^d PAÍRINONIO PROPRIO

142.129.345,55-

ãdtia3ü REAVALIACAÜ DE INOVEIS ««8^41 SUPERAVIl ACUMULADO «»8al4>CAPirAL E RESERVA

1M.357.4S7,4922.381.454,97li4.óõj.63ó,84239.324.145,26-

TGIAL «PATRIHÜNIÜ LlãUlDü

239.324.145,26-

,88

92.991.496,15

92.991.496,15-

332.315.641,41-*

rOIAL «PATRINONIG LlfiUIDO

239.324.145,26-

,44

92.991.496,15

92.991.496,15-

332.315.641,41-i

TOTAL «PASSIVO

257.387.455,18-

7.146.184,27

158.832.345,94

151.686.241,67-

489.873.696,85-1

18.402,97

2.619.547,06 378.679,44 2.695.914,41 52.781,04 98.238,08 171.931,34 61.195,07 1.411.282,48

2.619.547,«6 378.679,44 2.695.914,41 52.781,84 98.238,80 171.931,34 61.195,07 1.411.282,40

483.714,38 29.098,43 2.957,81

483.714,38 29.098,43 2.957,81 299.507,87 8.384.847,25

38.966.319,96159.219.975,98-

DESPESAS PASSIVO

DESPESAS GERAIS PASSIVO CIRCULANTE

DESPESAS ADMINISTRATIVAS EXIGIVEL

885849 INSS A RECOLHER 885854 FGTS A RECOLHER

,80 342.061,39-

198.235,82 342.861,39

198.235,82 232.787,42

885833«ENCARGüS SOCIAIS A RECOLHE

342.861,39-

532.297,21

885215 IRKf A RECOLHER/TERCEIROS 885236 IRRF A RECOLHER/PESSOA JUR 885288*08RIGAC0ÉS FISCAIS A RECOL

.08 ,08 ,00

194.122,33 188.388,83 382,431,21

885418 INSS A RECOLHER S/FERIAS

885423 INSS A RECOLHER S/l3o.BALA 885439 FGIS A RECOLHER S/FERIAS 885444 FGTS A RECOLHER S/13o.SALA 885458 FERIAS

885465 13O.5ALARI0 885471 GRATIFICACAÜ 885466 INSS A RECOLHER S/GRAIIFIC 885491 FGIS A RECOLHER S/GRATIFIC

885482tPR0VIS0ES DIVERSAS 885613 ANUIDADES A APROPRIAR 885888«ANUIDADES A PAGAR

534.329,46,00 180.364,38,00 2.254.554,69-

,80 ,88 ,08 ,00 2.969.248,5314.752.000,0014.752.000,00-

,00

423.023,24

109.273,97 109.273,97

232.787,42232.787,42-

194.122,38 188.303,83 302.431,21

,00 ,00

601.404,39 78.983,37 203.085,78 23.968,63 2.537.571,27 299.587,87 299.507,87 70.983,37 23.960,63

,08

4.130.865,10

,88

,88 ,08 ,88 ,88

,08 ,00

6.311.375,85 6.311.375,85

08.984.510,24 68.984.510,24

,00

601.404,3970.983,37203.005,7023.960,632.537.571,27299.507,87-

299.507,8770.983,3723.960,634.130.885,1054.673.134,3954.673.134,39-

70.983,37383.370,08-

23.960,634.792.125,96-

299.507,87-

,80 ,ee

012071 FERIAS

,8« ,«« ,88 ,«• ,88

2.637.958,83 370.679,44 2.695.914,41 52.781,84 151.998,íe 171.931,34 114.998,88

,0» ,08 ,«»

1.411.282,40 483.714,38 29.098,43

,««

2.957,81 299.587,87 8.438.885,15

012087 ABONO FERIAS «12180 AOXILIQ ALIHENTACAO 012115 ASSISTÊNCIA MEDICA «12121 VALE TRANSPORTE

,00 ,00 ,0»

1.135.733,85-

812045 SALARIOS E ORDENADOS 012051 13o. SALARIO

«12157 PREVIDÊNCIA SOCIAL «12162 FGTS

012178 PIS «12183 SALARIO FAMÍLIA 012211 GRATIFICAÇÕES

jij 'J|

299.507,8770.983,37-

l!' 11

23.960,63-

7.100.133,63-

69.425.134,3969.425.134,39-

e)2«3ikFESS0AL

012531 INFORMÁTICA

,88 ,88 ,88

«12547 ASSESSORIA DE IMPRENSA «12552 SERVIÇOS PRESTADOS

,»8 ,88

«125»5«TERCE1RÜS

,88

176.586,88 21.448,80 . 44.844,80 686.965,80 131.528,00 1;661.385,08

012916 MANUTENÇÃO DE MOVEIS, NASS

,08 ,88 ,88 ,80

215.800,88 218.418,57 68.240,88 493.658,57

012511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA «12526 HONORÁRIOS AOVOCATICIOS

«12921 CONSUMO DE ENERGIA ELETRIC 012937 LIMPEZA, COPA E COZINHA

lOlAL «EXIGIVEL

18.863.309,92-

7.146.104,27

65.840.849,79

58,694.745,52-

76.758.055,44-*

foial «passivo circulante

18.063.309,92-

7.146.104,27

65.840.849,79

50.694.745,52-

76.758.055,44-*

112901«MANUTENÇÃO

' i

Protesbado por : SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

Processado por : SINDICATO ENPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

620 - 28.2.94

BI 620 - 28.2.94 - 18

,08 ,08

,e« .00 ,00 53.760,00 ,0» 53.794,93

,00 .08 ,00 ,00 ,00 125.957,90

8.3«4.847,2S

,00 ,00 ,00 ,00

176.S88,«« 21.440,8» 44.B44,d« 686.985,««

,80

,00

131.528,«« 1.061.385,80

176.588,00 21.448,80 44.844,00 686.985,80 131.528,8» 1.861.385,90

,00

215.880,00

215.000,00

,00 ,00

218.418,57

.00

493.658,57

218.418,57 60.240,00 493.658,57

299.507,87

60.240,00

I Ba l ancete de Balancete

Ver i f i cacao

«es: JAhtlííO

/94

Dt.Eais: 39/»l/94

Ver i f i cacao

H e & : JANEIRO /y4

Dt.Eais: 30/01/94

FU: «005 !

Fls: »«M S^adxoeo d*M EmpfooêS

SIndtCêto dãs Emprass»

éo Soçorm Crivado*•da CapttaMu^

dtS4gurcs Frtvsdçs « dt CspétsUtéçM

mo iâtado da Sào fauio

no Câtédo do Séo Psuto

! Üescricao

! Dei^rícao

Cwita

Saldb Anterior

hovto Debito

Novto Credito

Saldo do ttes

Saldo Exercício

Conta

Saldo Anterior

Hovto Debito

hovto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercício

I RECEITAS GERAIS

lOíAL msnuAS minismirns

9.9ti'j.Ü^ti,72

12D.9S7,94»

9.859.899,82

9.859.899,82 •

«1712/ ANUIDADES ASSOCIADAS

,99

,00

«17132 TARA ÚNICA INSCRICAO/ASSOC

.««

«17148 RENDAS EDENIUAIS

,»»

,9« .00

«171«6«RENDAS OPERACIONAIS

,»»

.00

20.953.730,72 ,00 ,00 ,00 20.953.73«,72

6.311.375,85 i.801.513,53 190.500,90 8.303.389,38

6.311.375,851.801.513,53190.500,008.3»3.389,38-

6.311.375,85-

82.575.164,92 1.062.288,40 972.097,46 22.314.205,61 106.923.756,39

61.621.434,20l.»62.2B8,4l972.197,4622.314.205,6185.979.025,67-

61.621.434,281.062.288,4«972.097,4622.314.205,6185.970.025,67-

1.801.513,53m.se».»#-

8.3«3.3B9,38-

OUím DESPESAS «13411 DESPESAS ÜE COHDlkíMO il34Í6*CÜkimiNI0

067.544,49 667.544,40

667.544,49 667.544,49

667.544.40

«17218 RECIbO DEPÜSITO BANCÁRIO

667.544.41

«17244 FAF - C/DURO

«13518 «AÍEÍIAl DE tSCtíITOklO

178.77»,90 135.875,99 314.645,0»

178.770,»« 135.875,00 314.645,00

«17271 FUNDO COHQDITIES «172»2«RENDAS FINANCEIRAS

«135«2aKATt8IAC

178.779,99 135.875,90 314.645,99

,«« ,0» .«« .»« ,««

013635 OUTROS

515.459,91

TOTAL «RECEITAS GERAIS

,00

20.953.730,72

115.227.145.77

94.273.415,05-

94.273.4l5,05-i

tisómmosios

515.459,91

515.459,91 515.459,91

515.459,91 lOTAL «RECEITAS

,«>

20.953.730,72

115.227.145,77

94.273.4i5,«5-

94.273.415,«5-«

102.583,87 19.446,60 113.030,47

.90 ,00

102.583,87 10.446,60 113.030,47

TOTAL «RECEITAS

,««

20.953.730,72

115.227.145,77

94.273.415,«5-

94.273.415,«5-«

«13795«C0MJNICACA0

,00 ,90

102.583,87 10.446,60 113.030,47

913822 CONDüCAO t TRANSPORTE

,09

21.320,00

,00

21.320,00

«17á98«CUNTAS TRANSITÓRIAS

,««

,00

,»»

lüIAL «CONTAS DE RESULTADO

.»»

,00

.00

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

,0»

,«»

,00

,00 «

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

,00

,««

,00«

«1/265 FAF AZUL

«13523 ídP»ÊSSAO «CPÍflGÍAfICA

«13711 TELÊFOHE «13731 CORREIOS £ TELÉGRAFOS

013801«LOCOHÜCAO

.90

21.320,90

,09

21.329,0»

21.320,9«

013913 ASSINATURA DE JORN/ilS E RE

,09

013934 PUBLICAÇÕES E EDITAIS

,00 ,00

153.050,00 61.345,20 40.218,86 2.448.077,72 2.702.691,78

153.050,00 61.345,20 40.218,86 2.448.077,72 2.702.691,78 778.670,44 778.670,44

«14013 «AO ESPECIFICADAS

,90 ,00 ,00

«1390&«DIV£RSAS

,00

153.050,00 61,345,20 40.218,86 2.448.077,72 2.702.691,78

915011 DEPRECIAÇÕES

,09 ,00

778.670,44 778.670,44

,00

778.670,44 778.670,44

016018 CORRECAO NUNETARIA

,09

»16992«CORRECAO NONETARIA

,90

115.566.000,25 115.566.090,25

57.963.016,38 57.963.016,38

57.602.983,87 57.602.983,87

TOTAL «OUTRAS DESPESAS

,00

120.679.362,25

57.963.016,38

62.716.345,87

62.716.345,87 «

913949 SEGUROS

015095«DEPR£CIACOES

,00 ,00

,00

Total

! !

Total

At i vo .... Pasá i vo

.«•

.e« <

430.770.875,21

T 0 t a

Rece i ta..

409.073.696,85,00

1 aí A

Despesa..

« Supyrâvit do Exercício,

94.273.415,05- 1 72.576.236,69 !

21.697.178,36- !

.......

SINO.ENPi.SEG.P^.E CAP.NO E^.DE SP.~^--^AljGUSTOÁ. DO ESPIRITO SANTO Csc (HF): 69.495.231/0091-45/

TOTAL «DESPESAS ÜERAIS

,90

130.665.219,97

58.988.974,28

72.576.236,69

72.576.236,69 «

TOTAL «DESPESAS

,90

139.665.219,97

58.988.974,28

72.576.236,69

72.576.236,69 *

RECEITAS

Processado por : SINDICATO ENPR.SEG.PRÜV.CAP.EST.S.P.

BI 620 - 28.2.94

- 20 --

«imnTUw wy»

I^DuU49r EoaUdor

C.R.C. C.R.C. SP SP 1830 183'

^^CI^CZZ <

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

11 II

'í

.»

Slfídicsto dMS EmpcMSMS

c-rczc

<Jm SMÇuras Privados 0 da CépitaHsMÇêo

no Estado dê SÀo Paulo

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

QUADRO COMPARATIVO - ORÇADO / RKAX.IXADO

CIRCULAR N''oo2

de 09 de fevereiro de 1994.

PERÍODO - JAMEIRO 1994 MILUARKS DE CRUZEIROS REAIS

(

GRUPO

DESPESAS

) ORÇADAS 5.167 936 222 394 567 197 900 173

PESSOAL TERCEIROS EVENTOS

MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO MATERIAL IMPOSTOS VIAGENS

COMUNICAÇÃO DIVERSAS

j f

DESPESAS REALIZADAS

Tarifa Referencial para os seguros do ramo automóveis 1

DIFERENÇA

OCORRIDA

4.463

1.061

49 296

+ 2.406

8.901

10.350

+ 1.449

+ + —

—

Privados (SUSEP), na fonna do disposto no art. 36, alínea "C", do Decreto-lei if 73, de 21 de novembro de 1966;

222 100

494 667 314 515 21 113 2.702

O SupcriiUendentc da Superintendência de Seguros

704 125

considerando o proposto pelo Departamento Técnico-

100 117 385 152 64

Atuaiial, RESOLVE:

Art. 1° - Estabelecer tarifa referencial do ramo automóveis, TOTAL

confonne disposto no Art. 8' § 7° do Decreto n" 605 de 17/07/92, descrita na tabela do anexo I.

Art. 2° - A presente tarifa, refere-se ao percentual a ser

aplicado sobre a importância segurada de casco, para cobertura básica n 1 RECEITAS ANUIDADES

ORÇADAS 68.587

FINANCEIRAS

TAXAS ASSOCIADAS

EVENTUAIS

417

SUPERÁVIT

60.103

REALIZADAS |DIFERENÇA 71.193 8.122

1.801 190 70.956

compreensiva.

Art. 3° - As tarifas referenciais para a cobertura básica n° 2 e

2.606 8.122 + 1.801 227 + 10.853 +

n 3 corresponderão respectivamente à 40'í'ó e 25% da cobertura básica n 1.

Art. 4° - As Sociedades Seguradoras deverão utilizar para

—

eleito de cálculo de constituição e cobertura das provisões técnicas, a tarita referencial mencionada no aitigo anterior, observado o disposto do Art. 2 da Circular SUSEP if 23, de 22 de setembro de 1992.

i -l i

§ Único - Para os veículos fabricados apôs a divulgação

í ll

desta Circular, será considerado para efeito de cálculo da constituição das provisões técnicas a tarifa referencial do veiculo de valor mais próximo e de características semelhantes.

Aj1. 5° - Para os veículos que não constam no anexo 1,

Secretário Executivo

prevalece o disposto do iArt 2° da Circular SUSEP

23, de 22 de setembro de

1992.

/Vil 6® - Os veículos com o ano de fabricação anterior a

AV SÀO JOÃO.313 6*/7» ANDAR-UNHA TRONCO: 22j /666 TELEX (11)36660 BR TaEfAX {011)221 3745 ENDEREÇO T£L£CRAFlCO- S£CECAP' SÁOPAULO SP

1992, terão um agravamento sobre a tarifa referencial, descrita na tabela do anexo 1, de acordo com os percentuais abaixo .

\i\\\ Bi 620 - 28.2.94

81 620 - 28.2.94

\ -

- 22 '

SERVIÇO PÚBLICO EEDEIUL Ano (Jc F;il)rit avâo j

A^;r;u ;iiiic<uo

CIRCULAR N® 003

I5J%

1990. 1988 1987, 19H6. I9«5

J5%

1984, 1983. 1982 1981 cm «lianli-

45% 55%

^J ]

An. 7° - Conloniie disposlo no An. 8"

Estruturação de dados para os seguros do ramo automóveis/RCFV/APP O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na fomia do disposto no art. 36,

5" do Decreto ii"

605 de 17/07/92, as Sociedades Seguradoras poderão encaminhar a SUSEP

alínea "C", do Decreto-Lei n® 73, de 21 de novembro de

proposta de tarifa referenciai individual, com base em estudo de sua própria

1966; considerando o proposto pelo Departamento

experiência.

Técnico-Atuarial, RESOLVE :

An. 8° - O descumpnmento do disposto nesta Circular

sujeitará a Sociedade Seguradora e seus administradores ás penaiildades previstas na Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, n® 16/91. An. 9° - Os percentuais da Tarifa Referencial previstas no anexo í poderão ser revistos pela SUSCP por periodicidade não inferior a 90 dias ressalvando o disposto no anigo 7° da presente circular. /\n. 10® - Esta circular entrará em vigor na data de sua publicação.

Ait r - As Sociedades Seguradoras deverão elaborar

estruturas de dados que contenliam no mínimo as seguintes informações;

a)arquivo de risco : rapol => apólice •"-Cob => cobertura

r_fnabi =-> ano dc fabricação do modelo

franqui^==> valor da franquia is_dm => iinpori. segurada p/ RCFV-DM is_app_m

. //

de _09^ de fevereiro de 1994.

is eqmp

pr_casco—> prêmio emitido p/ casco

pr dp

líerbcrt Júlio Nogueira Superintendente

iniport, segurada p/ APP/niotlc

> iniport. segurada p/ cquip c/ou carroccnas > prêmio emitido p/ RCFV-DP

r_cnd endosso r_model »-- > modelo do veiculo r_reg ==> região dc risco is_casco ==> importância segurada de casco is_dp_ ==> impon, segurada p/ RCFV-DP

is_app_"

import. segurada p/ APP/invalidez

is_acess ==> impon segurada ^ acessórios pr~dm ==> prêmio emitido p/ RCFV-DM.

pr_cquip ==> prêmio emitido p/ cquip c/ou carroc. pf_apP_' prêmio emitido p/ APP/iiuaiidcz

pr_app_m => prêmio emitido p/ APP/monc inicio > inicio de vigência

fim ==> Rm dc vigência

pcr ret —> percentual do risco relido

bônus ==> categoria dc bônus

pr rcf=> prêmio referência - PR

L\_is

pcr_corr => pcrccmual de corretagem

uixü aplicada sobre a IS dc casco

pr acess ==> prêmio emitido p/ acessórios

r_codigo —> código da entidade

b)arquivo de sinistro : s_apol ~> apólice s_cob —> cobertura

oiArio oficial da UNiflO 11.2.94

OBS.; Os anexos à Circular SUSEP n"002 de 9 de fevereiro de 1994, foram distribuídos, em separado, pela Secretaria deste Sindicato às sociedades seguradoras.

s_fabri —> ano de fabricação ind_casco => valor da indenização dc casco ind dp > valor da indenização dc RCFV-DP

s reg ==> região do risco iiid_dm ==> valor da indenização de RCFV-DM ind_app_m ==> valor da indenização dc APP/monc

ind_apj^i ==> valor da indenização dc APP/m\alidez

iiid_cquip ==> \ alor da indcn. dc carroc e/ou cquip

causa

liqiiid ==> data da liquidação do sinistro dat_sah ==> data do rcccbimciuo do salvado c/ou icss.»

aviso ==> data do aviso do sinsitro salvado valor do salvado c/ou rcssarcmiciuo ocorr data dc ocorrência do sinistro

s_codigo ==> código da entidade

indjiccss =-> valor da indenização p/ .iccssonos

> causa do sinistro - roubo/furto, incêndio ou colisão

Art. 2° - As Sociedades Seguradoras estão obrigadas a

enviar a esta Superintendência, até o 1® dia útil do mês de junho de cada ano,

os dados estatísticos do ano anterior (em disquete, compatível com arquivos DBF), conforme descrito no artigo anterior.

^^0 -28.2.94 BI 620 - 28.2.94

s cnd ==> endosso s model ==> modelo do veiculo

I :íi dados estatísiicos os cóiltuoJ^íl-i' dos veículos, confo^e ^os1 e ífr cobenura : co.uprccnsrvo - OI

^""azenaMienio dc ''°=' como o .ípo de

■ incêndio e roubo - 02. . incêndio .03

em IDTR, Para os t^iores d^^is"'"'^^'^ monelários, deverão estar expressos início de vigência da aoóhce e Prevalece a data de data de iiqXção d^ s^síro:' a os valores das indenizações ^^veÍÍ"^'™^r°'^°"r''°^ ° época do aviso.

liquidados,

"""r

alleração de nome o^endereço. não

pr_rcf ujs

pcr_corr

Ti|>o

$_niodel s_fabri s_rcg

ind_ca$co ÍDd_dm ind_dp índ_app_m ind_app_i ind_cquip ind_accss

P'^" ° '"««'"o sinistro,

No caso em que o^lnd^roTiiâo''n

Nome do Cantpo s_cüdigo s_apol s_cnd s_cabcr

8erado um registro e

será infonnado o valor total indenizado.

bônus

"""

nome do Campo

a -a

r_codigo

P®

r_apol

Tamanho

r_end r_cobor

^ ^

r_model

N N N

N N

15 15 02

avisu

liquid

salvado

dat_salv ocorr

Tamanho

C C c c

causa

a-:,::"-»-

B)arquivo de "SINISTRO"

informados confonne estimativa na

para os casos em qfe houver mais de

ncr_rcl

An. 8® - O descumprimeiUo do disposto nesta circular

sujeitará a Seguradora e seus administradores às penali dades previstas na Res. n° 16/91, do Conselho Nacional de Seguros Privados. Art. 9° - Esta circular entrará em vigor na data de sua publicação.

r_fabri f rcg

franquia

is_caj;co

^ ^

15 15

02 02

15 15

02 02

15 15

02 02

diArio oficial da uniAo

"2 í>2

11.2.94

is_dm is_dp

Herbcrt Júlio Nogueira Superintendente

's_app_m

ís_app_i

is equip is.accis prrabco

pr_din pr dp

^ ^

Priapp.n. pr_app_i

^ ^

pr_equip pracfss

15 15

ü«

02 02

inicio

fim

OBS.:

BI 620 - 28.2.94

- 28.2.94

Os anexos à Circular SUSEP n® (K)3 de 9 de fevereiro de 1994, foram distribuídos, em separado, pela Secretaria deste Sindicato ás sociedades seguradoras.

st:Rvi(,(>)'i)i{i.ico nnioRAi, CIRCULAR N°004

(Io 09.(Ic fevereiro de 1994.

SCSep, na

Lei 11° 73, de 21 de iiovenibio de 1966,'

SLRVIÇO PÜBLICC FtDtHAL

^ ^ ''o »'i'go 36 do Decrclo-

Oficio /susep/dersp/n''^

Dq SRa. Cliofci Oo DepartiíniCíMlo llccjional da GUSRP eM São Paulo Endorego

RESOLVE:

Eormoü.i, 307 •• 2(»<? andar

Ao Sr. Presidentíí do S1NL)3CA'1'0 DAH EMPRESAS DE SKOUROS E CAPlTALj

para os

ZACAO do IüSTAUC) de SAO PAULO ,

"T °

cieiKificamente comprovada,(ais como a Teoria X RisrCoti-

Lineares Generalizados ou oulra <,ue possa rel.,n,a, residi ,,P Ali 2° - Npq Mní'ic I- i

Asaunto:

SlJSKP NO 05-698/93

°'

COMSI.SlcnlCS.

011 de recáicnio. devem consi ,r 'obne u

ekiu,.c,o an,áno res,>nns:M^^^

Prezado Stjiihor.

reeisiro 110 Inslii,1(0 Brasileiro de Aiuária - IBA. Solieitauios a V. SA. " obséquio do providenciar a publicação do ofício anexo, em seu lioictini Infqrinativo.

respeclivo aluário

devídameiKe classificadas, as Nolas Técnkas

arquivos, Apresentamos protestos de eievada ástima e dis-

cálculo 011 de recalculo à disposição d-iS(JSI-l>" S qo. da bUbbP, por prazo de Ü5 (cinco) anos. Brasileiro de Afuáría (JBA) soliciíada ao 1jis(í(u(o revogandüvse a Cíic,dar aspublicação, demais disposições em coníário

J""'"

tinta cüntjj.doracao.

e RENÉE de ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe ào Departamento

}

Anexo: 01

llcrbert Júlio Nogueira Superiliieudeiiíe OIARIO oficial da união - 11.2.94

620 - 28.2.94 BI 620 - 28.2.94 - ' 6

m SERVIÇO PÜBLiCO FEDERAL

SERVIÇO PÚÜLICO FEDERAL

OncK,/SOSEP/DERSP/NO àoS/9'i

Oficio /SUSEP/DEKSP/N«j?í^/by

^ <j /oíj/^V

Eo 0*7

SR^.. Chefe do Deiuiitamonto Ucqional da SUSEP ent São Paulo

Endore,o RUa Por.nosa, W - 26»

~"rr;"se--*— '•

• ■■

DE SEOUROS B CAPITALl Ao Sr. Prcsidcnto , do .-iNinCA-K) DAS HMPBKSAS dB sAO PAUÍX)

Asauntc: pj^cjceKSO ftUÍ?EP

05-1058/92

Prezados Senhoro! Prezado Senhor.

competência desta

através do presente comunicar yua:

t; f-A

'=•" Vigor, vimos

C,-,1 icilAinos .1 V. .'A-

KCU

a publicação do

Orgao, nao podendo anaarí -»*- c

«cguros, bem como receber comissões.

. -itwxo# cm tít-ti oticio ancAO/

Dolclim Informativo. «

tii'OÍfston de elevada estima e di3^ ApresentumoH |nc ■

regmarizada pe dontratos de

O Obséquio de providenciar

tinta considcAçãc

v«da estima e distintr^ci^ái

Icfic.-

rbnée de almeída oliveira Cheíe do pepartamento

KBNÉE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Anexo:Oi

Chefe do Departamento BI 620 - 28.2.:

620 - 28.2.94

BSBSSB

^ s

íí

S <••• s**

'■y- '•s"'

_J|

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

55 sí Í-;

í;fe ^ liit- ■■

•■•■

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAI O;lCiO/SUSEP/DERSP/N0

EM 0*^1

00 Sra. Chefe do Departamento Regional da SUqEP ^ ^ ENDEREÇO Rua Formosa, 357 ^ 260 andar

São Paulo,

£5 de Fevereiro de i994

SüSEP em Sao PAulo n

AO Sindicato das Empresas de

ASSUNTO

BOLETIM - ee4/94

SUSEP O^-loisfn

°"

SÜCIEDhIU. brasileira de ciências do seguro

1° CHRISTINA KONCARATTI NA SUSEP/SP

prezados Senhores

0 Mercado Paulista de Seguros recebeu com satisfação a notícia da nomeação de Da. Christina Roncaratti Pessoa de Souaa paia o alto cargo de Delegada da SüSEP em Sao Paulo. Neta do fundador da SBLS, Cav. Humberto Roncaratti e filha do saudoso Dr. Nelson Roncaratti. Da. Christina já vinha ultimamente da p»estando otimos Presidência da

No exercício dae ativin»^

' lí

co»petêacia desta Autarquia, e na requlamert através do presente comunicar que: ""^"^açao em vigor, vimos

serviços

A SBCS de seu

- o corretor dc Seguros CARLOS migüEI. BUPm

não está em situação regular peranl

'^'^STStro NO 008672-0,

Mercado de Seguros no exeicicio

sente

honrada

Conselho

Diretor

em ver mais um dos Conselheiros Efetivos no enercicio de altas funções públicas.

£• ADEUS A ARMANDO UARRONI JÚNIOR

angariar e promover contratos de seo ~ ^ soefi.

Editora de Manuais Técnicos de Seguros.

Com

yuros, bem como receber comis —

coracão partido pela saudade de uma das

estimadas

Mercado

de Seguros, os

acompanharam

sepultamento no último dia £2, no Cemitei lo

Ao ensejo, apreeentamofc nossos protestos de ele vada estima ee aistinta consideração.

figui as mais seu

ca.

Armando Varroni Jr„ miUtou no meio sf^urador paulista por mais de

5® anos, sempre discreto, sempre a}»vel,

servir

deixou

cavalheirismo nesses 4ô e a faaer

uma

marca

competência

Profissional

trato. Integrou i3 das £í Diretorias

Para

SBCS

anos de atividade da Sociedade, que ele ajudou a fundar crescer,

Nos tempos pioneiros em que os professores

aulas graciosamente e ainda escreviam as outros escondiam o que sabiam), q Professor Curso de Seguros Lucros Cülii te Uteãftõ» G itiiiiiLstroui

SBCS ministravam apostilas, (enquanto

VüirfGiii

Cessantes realizado pequeno na estatura Paz à sua alma.

REínIÉE de ALMEIDA OLIVEIRA

no mas

Estado de São grande

Paulo.

Grande

lembrança

Varroni}

todos

nós.

Chefe do Departamento

.::S

(

' i''

620 -

28.2.94

620 - 28.2.94 ~

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II ii

(ECZC

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS

Si ii &

■■íí5<í5!sssm¥Sftmsssm\síí-^wsis^«mÃí!mm:ííímimmmmmsiS!8iS!mí^^

■,'r'' T '

PRÊMIO HAPFRE/INST DE EDUCACRO DE TRANSITO. SOLENIDADE DE ENTREGA DOS PRÊMIOS.

FUNDAClON

MAPFRE

O INSTITUTO

NACIONAL

SEGURANÇA

TRANSITO promoveram no segundo semestre no ano de 1393 o I PRÊMio MAPFRE/INST de educação de trânsito, como atividade preparatória do "Ano Nacional de Educação para o Trânsito", ora em curso.

A promoção obteve um significativo sucesso, com a participação de

cerca de 80 trabalhos, enviados de todo o Brasi l , que concorreram nas três categorias: empresa, escola e geral .

Os vencedores das três categorias receberam prêmios a

US$ 5.000 (cinco ml i dólares) cada. Em face do

equivalentes elevado

nfvei

dos trabalhos, a Comissão julgadora decidiu conferir também menções honrosas. A relação dos trabalhos premiados apresentada

l ista

nove esta

anexa.

A entrega do prêmio foi real izada no dia B^l/OS/S'!, as l^rDOb, Auditório

CET,

Calo

Gracco da Companhia de Engenharia de

situado na Av. Marques de São Vicente, SlB'! - são

Tráfego

Paulo

SP.

Na oportunidade, os trabalhos vencedores foram apresentados pelos autores. A programação do evento foi a seguinte:

rOOh

H:3Dh 1B :DQh 1B :3Dh l0:QOh

Bi 620

ABERTURA

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

> i?

INTERVALO

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS ENCERRAMENTO

28.2.94

- 1 -

■IJILil

r r>

A( jí

I PRFMIO mapfre/inst de educação de pANSITO RELAÇAO dos TRABALHOS VENCEDORES

1NST DE EDUCAÇflO DE TRANSITO

CATEGORIA ESCOLA

RELAÇAO DOS TRABALHOS VENCEDORES I

' 'l-

CATEGORIA EMPRESA

VENCEDOR

Wanderiey Vieira de Andrade

Nome

VENCEDOR

zízs lmr^ l pmpntacão do programa de Educação

rraisUd nas séries iniciais do Ensino Fundamental "

Trabalho n :!i f

Nome

: Maria do Rocio Garzuze dos Santos

i ■

Emp resa

Traoaiho : " Projeto Educação de Trânsito para Todos Empresa

; dETRAN/MB

; imap - Curitlba menção honrosa Nome Trabalho

MENÇÃO HONROSA Emp r esa

Claudete Lehmukuhl Thiesen

. ,,,,oPse do Grupo de 'PTesentaçâo para o Pébl lco ^J^íanti l da CIA PM Feminina de Santa Catarina pol ícia Mi l itar de Santa Catarina

: Al ice Rela

Traoaiho " campanha para uti l ização do Cinto de Segurança Empresa

MENÇÃO HONROSA

itau seguros s/a

^g|,|gteia Mazon Albejante Nome

Trabalho

Emp r esa

T. projeto de segurança no Trânsito EKpreseo Cristál ia LIDA

menção honrosa .1». i'

Nome

MENÇÃO HONROSA

. Paulo Celso Rosseto

9'í»o . Empresa

■i

Uso do Cinto de Segurança no Trânsito

Nome

banespa

,^ick Bsf-^ard Cohn „ P 0oné da Vida "

■ /V

Trabalho

Emp r esa

EQta'® Comunicações S/C LTDA -

^20 - 20.2.94

BI 620 - 28.2.94 - ' 2

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Operações de Seguro; Elementos Essências da Operação de Seguro; Esírutura Técnica da Operação de Seguro;

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Material didático incluído na taxa do curso.

Penedo 07/03 aa 01/03/94 01/08/94 So dode Curso: inscrição: 01/02

ra''03 Horária;

09^3 a 20/06

Z§ÍJ2'^®on/ne

Período de Inscrição: 01/02 3 C1/03/W Material didático incluído na taxa do curso.

Período do Curso

Carga Horária:

área técnica de seguros

Período do Curso:

(39/03 a 11(^8^ Material didático incluído na taxa do curso.

Período de Inscrição: 01/02 a 01/03/94

Carga'^orária:

CARTEIRA PROFISSIONAL).

(«iSj a» na

área técnica em empresas do mercado segurador (XEROX

(Importação e Expoflaçao).

•

comprovar experiência profissional de 05 (cinco) a

.«Sem

í;SBéS?S.oa,c»

Progressões;

1« Grau completo.

Condições Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais;

• Sinistros Fluviais e Lacustres.

• Tarifa Marítima de Cabotagem (critérios de taxação). • Sinistros Marítimos. _ Seguro de Transportes Ruviais e Lacustres. • Condições Gerais e Especiais;, • Tarifa Fluvial e Lacustre (critérios de taxação).

Condições Gerais da Apólice Padrão / Seguro Marítimo; • Condições Gerais e Especiais;

• Sinistros Aéreos.

• Modalidade Especial de Cooertura;

• Condições Especiais do Seguro Transportes Aéreos;

Transportes Aéreos RCTA-C;

• Sinistros Terrestres;

• Condições Gerais e Critérios de Taxação do Seguro RCf-üC.

„

• Critérios de Taxação do Seguro RCTR-C;

Transportes Nacionais Terrestres (RCTR-C e RCF-DC); • Condições Gerais; • Critérios de Taxação; • Cláusulas Especiais;

atuar ou atua no ramo de Transportes.

Descontos nas Taxas do Seguro.

Determinação do Prêmio da Cobertura Bá£ca; Determinação do Prêmio de Riscos Determinação do Prêmio de Coberturas Especiais.

isolamento do Risco.

Caracterização e Classificação;

Cláusulas "200" - Riscos Acessórios. Cláusulas "200" - Coberturas Especiais; Seguros Flutuantes; Seguro Ajustável; Seguro Residencial: Resseguro incêndio.

Riscos Acessórios e Coberturas Especiais;

Possibilitar a aquisição de conhecimentos a níveis teórico e prático e desenvolver habilidades específicas necessárias â qualificação e ao aperfeiçoamento do profissional que pretende

Teoria dos Jures

horas/auia

c—

í CURSO SEGURO DE TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

• Imporução e E)^rtaçao; • Condições Gerais; • Condições Especiais; • Importância Segurada e Averbaçoes;

Grandezas Proporcionais;

Demonstrativos.

Variações Patrimoniais;

Conceitos e Princípios Básicos do Sistema Contábil.

Legislação de Seguros.

Fo-ntes de Obrigações;

A OeiaçSo Jurídica de Direito Privado;

Condições Gerais da Apólice e suas Disposições Especiais.

Condições Gerais da Apólice;

Cobertura Básica;

Histórico.

atuar ou atua no ramo Incêndio.

Possibilitar a aquisição de conhecimentos a níveis teórico e prático e desenvolver habilidades especificas necessárias a

CURSO DE SEGURO INCÊNDIO

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de seguros.

Fundamentos do Direito;

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Rsnos de Seguro.

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PossiMitar a aquisição de conhecimentos básicos sobre sefluros, visamlo a formação técnica e introdutória aos diferentes ramos

Histórico do Seguro;

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CURSO BÁSICO DE SEGUROS

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14 ^LÍVa.

BÁSICO DE TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

K a

ATRVAVÉS DA AUDITORIA

INA ATUALIDADE A CARTEIRA DE TRANSPORTES NAS SEGURADORAS TEM AUMENTADO PRO-

SINISTROS

PORCI ONALMENTE AO DESENVOLIVIMENTO DO COMÉRCIO E DAS ESTRADAS BRASILEIRAS. ASSIM, NECESSITAM-SE CADA VEZ MAIS TÉCNICOS OU PROFISSIONAIS COM CONHECI MENTOS NESTA ÁREA. O TRANSPORTE DIPUNDE-SE COMO UM RAMO EM DESENVOLVIMENTO

» REDUZIR H SINISTRIlLIDftDE DE SUA SEGURADORA «< 4.1UA

REPRESENTAM O MAIOR DESEMBOLSO DE QUALQUER SEGURADORA. TRATA-SE

UM GASTO EXPRESSIVO, OUE PODE SER REDUZIDO ATRAVÉS DE UM BOM

FICAM A DESEJAR. OS AVISOS DE SINISTRO COSTUMAM SER INCOMPLETOS. NEM SEMPRE

Ê MUITO PODE SER FEITO PARA O SEU APRIMORAMENTO PESSOAL AO TOMAR CONTATO

OS PROCEDIMENTOS PARA SE LIQUIDAR UM SINISTRO SÃO HOMOGÊNEOS. 1NTERESSE CO

COM ESTA ÁREA. ENFOCANDO PRINCIPALMENTE O TRANSPORTE TERRESTRE, AÉREO E" MARÍTIMO , PRETENDE-SE FORNECER O EMBASAMENTO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMEN-

MÉRC I AL PODE SER UMA PALAVRA PERIGOSA, ETC. ESTE SEMINÁRIO TEM POR OBJETIr VO ENISNAR AOS PARTICIPANTES PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E PRÁTICOS DE AUDI

TO E CONHECIMENTO PESSOAL.

TORIA DE COMPROVADO SUCESSO.

PROGRAMA A - TIPOS DE TRANSPORTES

Seu ínterreIacionamento.

PROGRAMA

DE AUDITORIA. SINISTROS FRAUDULENTOS NÃO FALTAM. MUITAS VEZESUS INSPEÇÕES

PROGRAH

Meios de transportes mais uti l izados no País transportes combinados, intermodal , "rol l-on".

A - O QUE É AUDITORIA. Campos da auditoria. Critérios de auditoria. Audi teria

interna. Procedimentos de auditoria.

Controles

internos.

Técnicas

básicas de auditoria.

B - CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS MAIS COMUMENTE APLICADAS; Anál ise e apl i cações das condições gerais e especiais de seguros. Cláusulas adicionais, Quando e como empregá-las. averbações. Transportes terrestres Nacionais e

8 - COMO FAZER UMA AUDITORIA EM SEGUROS. Programa de Auditoria. Siste ma de informações gerenciais. Anal ise da estrutura do depto. de sinistros. Como o produto é vendido Oues 11 nonár i os prévios. Inspeção e vistoria pre via. Aceitação do risco. Como detectar pontos falhos no fluxo de l iquida ção Roteiro de Audi toria. Processos de sinistro. Inspeção de sinistro. O preenchimento do aviso. A l iquidação Pagamentos por interesse comercial.

Internacionais. Resp. Civi I do Transportador Rodoviario-Carga , RCF-DC , Transportes Aéreos e Marít imos Internacionais.

- - MÉTODOS DE TAXAÇAO DE TRANSPORTES. Critérios de taxação de riscos, anál ises de risco, classi f icação tari fária, tipos de embalagens, taxação diferencIada Classificação por típcs de transportes. anál ises comparati

C - COMO DETECTAR INDÍCIOS DE FRAUDE. Fraudes cm gera I.Principais fraudes no ramo Incêndio. Fraudes em Saúde, Fraudes em Automóvel. Fraudes em Resp. Civi I . Fraudes em seguros de Vida e Acidentes. Outros tipos de fraude.

vas de custo de seguro ( prêmio), etc — AS RESPONSABILIDADES. A responsabi l idade do fabricante. A responsabi-

idade do transportador. A responsaoi I idade do despachante. A responsabiidade do cl iente. O i nterre I acionamento das responsabi 1 idades.

D - A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E NORTE AMERICANA NA DETECÇÃO DE FRAUDE.

- ANÁLISE E CONHECIMENTO PARA CONSULTA TARIFÁRIA. Como e onde procurar na tarifa de Seguros de Transportes, onde se local izam as cláusulas, cuidados nas interpretações pessoais do conteúdo das cláusulas, provi dências técnicas para emissão, sinistro e l iquidação de sinistros.

E - MEDIDAS DEFENSIVAS. Detecção e prevenção de fraude em seguros. Diretrizes gerais contra a fraude. Indicadores ac fraude. Investigação especial. Corroboração da veracidade dos fatos. Contestações. Reclamações suspeitas. Diretrizes operacionais para o seu tratamento F - ANÁLISE DE CASO.Uma exper ieneia positiva na redução da sihistra I idade.

G. FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO: Anál ise de situações reais alternativas para a solução dos problemas formulados

e exame

F^AL-ESXFRAfsinrE

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Quantitativa

Participação (custo

(Potencial

Mercado).

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comercial

(Comissões,

Mercado,

Produção de

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de investimentos da seguradora.

I[ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO é Diretor Executivo da MQNTENEGRO & P

INSTRUTORES: GUGLIELMO TARALU - Engenheiro Químico.

ASSOCIADOS. É especial ista em Seguros e Finanças, com

mais do 20 anos

Mestre em Engenharia, com experiência nas áreas de Meio Ambiente e Segurança de Processos. Consultor de Tecnologia de Proc;essos da Gerência de Segurança Industrial e Melo Ambiente da RHODIA.

anos de experiência. Prestou serviços do consultoria em empresas como ALPARGATAS, BANESPA, CONTROLDATA, CONSTRUTORA QAS, EUCATEX, FIESP, NOROESTE

Membro do Conselho Técnico do QSP. PEDRO LUIZ METROPOLO -

SEGURADORA, PANAMERI CANA DE SEGUROS, PIRLLLI , RURAL SEGURALORA, SEGURASUL, | üAP SEGUROS, etc. Foi Gerente Geral de Operações da AUXILIAR SEGURADORA,

Engenheiro Químico, com experiência nas áreas de Engenharia de

Gerente Geral da AUXILIAR PREV. PR IVADA e DIRETOR da SÃO PAULO DE SEGUROS,

Processos e em Análise de Conseqüências. Engenheiro de Processos

além de Control ler a

da Gerência Geral de Engenharia do Grupo RHODIA.

NADIR FIGUEIREDO.

Ex-assistente

diretoria

FIRESTONE, BASF BRASILIRA e,BASF WYANDOTTE CORPORATION em Wyandotte. Foi professor do PECE na FUNDAÇÃO GETÜLIO VARGAS. Roberto Montenegro recebeu o diploma de Bacharel em Administração do Empresas pela FUNDAÇÃO GETIJLIO VARGAS. Obteve o Mestrado (MBA) pela

LOCAL-,

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BI 620 - 28.2.94

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP ^ Xs S ■•'•

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(■oiirAKiiN iiv a77. iiü 10 OK orsuiuKU lu. isi» o UUfKHlNTtmUUm UA SUPKRltmauBNClA 08 SülUiKÜS PRIVADOS -

SUSKP, UMandú da cujipvtOncI* dala^ada polo EXBO.Sr.Nlniacro de Eatado da 7'4ier\da« atravõu da Portaria iiV 1S4, do 29 da outubro de 19tí0, o •J■

toiidu ea viita o dlapoalo no aitiqo 77, do Oecreto-lal ns 73, de 21 de

eulvei

novuaiLro de

íi

196b, e o uue conata do procaeao SUSEP aO 001-6717/91,re-

Aprovar a alteração introduiida no artigo 50 do Estatuto So

i I

ciai da ALLIAMX-ULTKANAR COHPANUIA SRASILBIRA 01 SEGUROS, CO» Sede

cioadü do Rio de Januiro-RJ, rolativa ao aununto de seu capital social du CRI 171.úU0.bú0,00 (conto o setunta e trõs ellliães du crusoiros

ais) para CR) 5a0.0U0.U0a,00 (quinhuntos ailhõus de ciusclros reais) , aediunttf o apiovuitanuiitii du reservas disponíveis, confome delibera cão de seus acioninius ua Auseablêia Geral Extraordinária rualixada aa 22 de outubro de 199).

Aprovar, tambên, a alteração da cláusula primeira da Conven

cão do "Cru^ Dradesco de Seguros*, coa relação a mudança da denomina cão social du filiada SUIEDIA-URADESCO (XHPAHUIA BRASILEIRA DE SEGUROS para ATLAIITICA-BRADESCO COMPANQIA DE SEGUROS. MARCOS MALAN

Superintendente em exercício

SUSEP,

IMKTAHiA NV 1, DE 1 DE JANEIRO DE 1994 O SUPK1UHT8HDEMTR DA SUPERINTENDÊNCIA 08 SEGUROS PRIVADOS ueando

cotipeiência delegada pelo

E.tado da Faxenda, altavê. da Portaria nO 354, d. 29 de ^e 1980, e tendo cm vista o disposto no artigo 77, do Decreto-lei ^ 73^ do 21 de novembro de 1966, e ü que consta do processo SUSEP NuOOl$24l/f3er«HOlvttt

Aprovar

«i

òltucáção

intioduiidé»

nos

artjgos

Estatuto Social da ATLANTICA - BEADESCO CWtPAEBlA DE SEGUKCfâ, com ■ode na cidade du São Paulo - SP, dentie elas a relativa a

transleicnuia d.- :,ua aedu si«;ial paia a ..idade do Uio de Jan.iiio RJ, con'ormo deiiberaçio de i.eus uclonletas em Assembléia Geral Extraordinária lealixada em 02 de .leieabio du' 1991. marcos MALAN

Superintendente e« cxeicicio

11.1.94

diArio oficial da UNIAO

PORT.ARIA N9 253, DE 13 DE DE'ÍE.''1BR0 DE 19')3 SUSEP,

O SUPERINTENDENTE DA SUPERl.SliMi ENCIA DE SEGUROS PRIVADOS -

usando .1a cc.mpetência Jole;jJi p0'0 -x™' àr.Mir.iitro ia

Estado da Farencia, através da portaria r.-7 354 , le 29 de ./uluoiO ce

1980, a tondo era vista o disposto r.o srtigo 77, io eÕini ie 21 du ncvc.r.otü de 196b, e o jje ccr.stJ do proousso SUScP NO.3013858/93 «rescive:

Airvir a litora.-i.o i.-,t.'cd'. ;;di no artijo 55 Io P-tato:.Soe.li dã SUL AMÊKiCA TERjiKsTRfco,.gA«lTIXÜS E ACIDENTES - CüWANlIIA DE SEGDPOS,

-ora s.iJa na cidade db fio da Jar.oiro - SJ,

.railhõêS,

.novecc.i-.cs e noventa e r.ovo .rail,

re.uiva ao

a-JSMnto da seu capital scoial le CRja 13. a39 .574, 53 loitocei.t. s c ireju jiiinhc.otos e

.atenta e

gaatiu cruieiros leats e cinguenoa oent jv..al para CRÍ313.9S9.7í4,30 Ijitoce.ocos a crere ra iUiões, .-..ove.entos e .lovei.ta e

■oova mil, setecentos e g.iatoroa cruooiros re.is) , iroiiante a veisao

da parte do patrimônio da LOX PARTICIPACAo S/A, ccnrorr-.o ..eiibcracao de seus acionistas em Aasorablêia Geral Extraor.li.naria realiii-a em 31

de agosto de 1993. MARCOS .MALAiN Substituto

PORTARIA N9 271, DE 30 DE DEZEM3R0 DE 1993 O SUPRRIMTEEDKNTK DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVA1X3S -

SUSEP, usando da competência delegada polo ExM. Sr.Ninistro da Estado da Fazenda, através da Portaria nO ^54, da 29 da outubro da 1980, • tendo em vista o disposto no artigo 77, do de 21 da novembro da 1966, e o que consta do processo SUSEP NOQOl4985/93 .resolvei

Aprovar a alteração introduiida no artigo 19 do Estatuto

Social da BRASIL COMPANHIA OS SEGUROS GERAIS, com seda na cidade de

São Paulo - SP, relativa a mudança de sua denominação social para agp BRASIL

SEGUROS

S/A,

confomia

deliberação

seus

acionistas

As'jefflbléis Geral Extraordinária realiaada ora 16 de novembro du 1993. 31

.MARCOS -MALAN Substituto

DIARIO oficial da união

14.1.94

620 - 28.2.94

Íí

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' II ■' 'l\7 ^ ' i : nPí'

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S C. NNSSS V.VV.SN^N>^S».^:j»NSXj^^'^V^^

^1 IMPRENSA i

II v.sX.sw.ssssvj^s^v.v^^N^s^sv^r^sN

•.•.V.*-VSS\S'«».SVS>S\J^'^VASVSNV\*.V.S

Coi;isuinidor pode obter lucro ao pagar prêmio

:■ I

Ao contrário do que ocorre em outros segmentos da economia, o

contrato de seguro pode permitir aos consumidores um planejamen to financeiro que garanta alguns lucros, ocasionalmente. A afirma ção é da superintendente técnica da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitali zação (Fenaseg), Mônica Soares, segundo a qual, a prestação do se guro, por ser corrigida por um índi ce que varia diariamente, pode ser menos "pesada" para o segurado se paga antecipadamente nos ban

! I .

í' ;i

da TR. Veja, por exemplo, o ca^o de um segurado que contratou um seguro no dia 11 de janeiro. Ele pa

cos:

— Enquanto muitas contas pa

gará, hoje, como segunda presta ção, um valor bem mais elevado do que se tivesse contratado a apólice

de seguro em 7 de janeiro. É preci

so ficar atento a estas variações"; assinalou a técnica da Fenaseg, res

salvando, porém, que a regra vale

apenas para a segunda prestação,

pois a diferença não deverá ser tão

significativa nos outros meses. Ela observoü ainda que, em

função de uma cláusula da circular da Superintendência de Seguros

gas mensalmente, como as das es colas e condomínios, têm um valor

II :■

'I 'I

fixo em cruzeiros leais, as presta

. !■

ções nos contratos de seguros são fixadas de acordo com o índice Diário da Taxa Referencial (IDTR) que reflete a variação da TR de um dia para outro. Essa é a grande

I '' I '

ií

vantagem do seguro e a partir dela é que o consumidor pode fazer o

]l1

Privados (Susep) que criou o IDTR, o valor do índice nunca é in ferior ao do dia anterior, ao con trário do que pode ocorrer coin a taxa de poupança. Isso significa

que após a data de vencimento a prestação do seguro jamais será menor. No máximo, e muito rara

mente, chegará a se igualar. O me canismo foi criado para assegurar

a irredutibilidade da indenização,

seu planejamento financeiro, ex em caso de sinistro. Se assim nãa plicou Mônica Soares. fosse, explicou Mônica Soares, um Ela ressaltou, no entanto, que, sinistro ocorrido ontem poderia ser para obter lucro, o seguro precisa indeirizado por um valor superior a rá realizar um grande exercício ma um outro incidente verificado ho temático, comparando os rendi jementos oferecidos pelas aplicações Na visão da especialista, é im financeiras com a variação do portante para o mercado segura IDTR nos dias próximos ao venci dor a existência de um indexador mento da prestação do seguro. Se, com variação diária, pois permite por acaso, o valor do prêmio do se uma proteção maior da importân guro, aplicado em um Fundo de In cia segurada contra os efeitos da investimento, render mais do que a fiação. Em função disto, ela acre variação do IDTR até o dia do ven dita que se toda a economia for cimento, obviamente não valerá a realmente atrelada à Unidade Real pena antecipar o pagamento do se guro.

Mônica Soares disse ainda que, no caso da contratação do seguro, o consumidor também deve ficar

atento, pois a segunda prestação pode ser menor se o vencimento cair em um dia no qual a taxa de poupança for mais baixa: "Esta comparação pode ser feita porque a caderneta de poupança também é corrigida de acordo com a variação

de Valor (URV) o novo índice será benéfico para o setor de seguros.

Mônica Soares disse ainda que o IDTR é divulgado quinzenalmente pela Fenaseg e que, para cal

cular a variação do mdice, basta di vidir o valor referente a um dia pelo da data anterior. O JORNAL DO

COMMERCIO publica a tabela do IDTR junto aos indicadores finan ceiros.

JORNAL DO COMMERCIO BI

620

11.2.9a -

28.2.9A

Jfi' :

TT^i^-rrr^'' '' ■ ' 71 p ■ " ■

'm MI'V

Grande mau exemplo LUIZ MENDONÇA A saúde é direito de todos e dever do Estado. No ehamado

PíluJas e bastões

Jf! >•

-■■^...ytu

sionais, um médico romeno transferiu-se para a Alemanha.

retiva da impotência sexual.

uma experiência que teria a

duração de quatro meses. Entre

Ele criara sua própria técni-

inscritos, foram selecionados

dois canais ao longo do períneo, com extensão até a glande. Nos

^innm expor-se à administrãdroga, talvez eficaz

J^^ens, cobaias humanas

canais, condutos de irrigação

•

sangüínea, feitos de cartilagem ou de osso do próprio paciente: técnica que depois evoluiu para

Grã-

o emprego de bastões de silico-

ne.

mas de efeitos impré-

cru csconjtirada por muita gen

Inváli-

Rcvisiio possívei

-Mif Domingos ressalva, no cnDnto. que se a tendência dc queda

Restava a essa gente o outro la do da moeda: a medicina parti cular, sem dúvida em grande evolução ícõrlca e prática, mas

Os ipct^^c

gurável- ri^rn^

como se

dem mecânica a complexa pro- mico estevinr,,h,íf^^^^^ blemática da impotência, de va- provável sacrifíc^^ff^ nada etiologia. Mas o critica- até da vida) nmv^ f saúde e ram sobretudo por aplicar mé- gestão da pílula Fafta^^

todo ainda sem o reconhecimen- tanto ur^reauisítnn^^^^ •oona^dam^icin.. çjo

Afinal de contas, trata va

baixo o coeficiente deprobabih- teste com medicamento sfm dade, o fato é que o risco faz comprovação, tanto da sua efí

parte de todo procedimento ci-

cácia teleológica auantn hÁc

Cias, não raro o paciente respon

?'Sanismo hu mano. Tal barreira não vingou-

bagagem do seu ofício uma apó-

hce de seguro de responsabilida-

SUS), há pelo menos 30 anos já te, que temia precisar dela na eventualidade de uma doença.

por reduzir a uma questão de or-

sabiUza o médico; que por isso,

Inanips (hoje absorvido pelo

Mirma que no, cálculos atua-

tanibcni submetida a vigorosa

nos roubos for confirmada nos P'n^nostrêsascisinc^esa,.ceuradora, deverão rever seus picçòs

escalada de cu.slus. Diziam en

tão os íneverentes que o enfer mo, sobrevivendo à doença, su

cumbiria esmagado pelas con tas. Hoje, em outro estilo, a mensagem publicitária adverte:

"um dia dc U TI pode custar um uno de Amil".

folha de SAO PAULO

Isso com toda certeza não

13.2.94

na versão femituna ou masculi'

sional: seguro, só para os que

■ —-.« « V ^dnsagrada. Ele, por ser inovandr, talvez até mesmo tenha enPOííer/or proibição de

seus bastões.

^"1'episóds li ções contidas nos' dois dnic thos, em matéria de seguro cuin papel é de importância crescente na civilização moderna tam bem já rotulada como civiliza-

preços, cobrados cush. No se gara conta, na eventualidade de uma doença?

Tal incógnita era de evidente cunho financeiro, calhando nes

JORNAL DO COMMERCIO

se caso a solução típica do segu ro (e dos seus sucedâneos finan

ceiros); solução que consiste em

11-2.94

hospitalares de amanliã. Essas contas, para que haja a correla ção exigida, é lógico que deverzt ser objeto de aferição prévia, dt estimativa cuja pramssa neces sária é a definição do leque de.

futuro. Essa definição, na teo minologia dos seguradores, len:< o nome de cobertura de seguro.

Cobertura com dimensões dife rentes para que suas correspon

dentes mensalidades possam ca sar com as diversas faixas de renda dos usuários potenciais do seguro.

Ao longo uos últimos JC anos, assim têm funcionando o#

planos de saúde, opeiados pela

medicina de grupo e; 'ela.-, coo,

perativas de médicos, e as cober

turas do seguro-saúde, oferta das pelas empresas seguradoras.

Alas agora tudo isso é impugna do por resolução-surpresa do Conselho federal de Medicina,

preparada e aprovada sem noti

cia prévia das parles direíaitien-> te interessadas; uma resolução

médica impõe o atendimento de

gundo membro estava, portan do, o xis do problema: como pa

ção da responsabilidade

valores presentes e futuros, ou seja, entre as mensalidades df hoje e as contas médico-

dia, dos confinados a estreitos liiiãtes orçamentários.

de altos preços (estratosféricos em alguns casos); de outro lado, a renda pessoal disponível (de uma grande massa de usuários potenciais) curta para aqueles

rdfs nrxr,í:àí Çôes contidas

Trata-se de solução por ãssit%

dizer de equilíbrio, que exige dfreta e estreita correlação entri

que confunde a nuvem com Juno, vendo em problema de estrã

actísso à medicina particular, de bons e avançados padrões, mas

de profissional. Mas com isso o na, está praticamente riscada dn medico romeno não pôde con- mapa. Os bastões de silicnn^ tar em sua parafernália profis- também. Ficaram, porém as U

dão de multiplicar recursos

era problema, como não é hoje, para uma reduzida minoria de elevada renda; mas é dificílitno problema, sim, para a grande maioria, incluída a classe mé

Os dois membros da equa ção eram, pois: de um lado, o

A pílula anticonceDcionat

não é milagrosa, não tem o con^

serviços de saúde dispom veis nç

A previdência social, por e.xeniplo, que tinha como rami ficação medicü-hospitidar o

í/;! últimos aí; '''""''do/e 1'"' meses.^ estatística nos

mentos fundam^ rização da em^r ^ " caracte-

cm muitos países, incorpora à

L iio nao impede o aumento de ■ ■ cm média nos custos dos se-

aventura por não sabe-

mas de qualquer

Quepassaram a fazer-lhe oposiÇão. Acusaram-no de simplista,

Próximo ou remoto, alto ou

sença.

C.UIOS de automóveis.

dos? Sem vida?

a mesma sorte com os colegas.

£i\$a não foi uma crise for

Prática. Aqueles joestavam embarcando nu^ certo que de cu-

Bem-sucedido com os clien- sabiam delat

(es, o cirurgião não teve, porém,

Claro que solução dessa oò

tuna, imprevisível. Originária de causas antigas (que foram produzindo efeitos cumulati vos), tal crise por longos anos emitia sinais de crescente pre

C lüudio AUf Domingos, do .Sin) que Seguradoras dc rouSão lPmn aulo du a redução dos ih>s de carros em dezembro e ja-

dem, essencialmente financeira^

da livre para a pior crise do toda

Pcnodo maior

acessíveis.

cipio constitucional. Bombásti

ã sua historia.

^so masculino, havennecessidade de voluntários

ca, que consistia em perfurar

Grãbretanha. Entraria em . fase de uma pílula anticoncepcio-

Atraído pela perspectiva de melhores oportunidades profis-

Sua especialidade: cirurgia cor-

aposto

cash de um futuro tratamentc

médico e/ou hospitalar, no va lor presente de mensalidadei

CniiH) dos Sete? Não; no Urasil, sob a íuniia de bombástico prin co € irrealista, tanto assim que os serviços de saúde do Estado, em rota oposta à da Constitui ção de Sti, continuaram em que

UMZ MENDONÇA

converter o inacessível valoi

ta natureza econômica um pro-; blema de índole ética. Salta aos olhos que a ética

todo paciente, seja qual for doença. Mas o e.\ercício da me dicina, não obstante seu ineren te sacerdócio, implica elevados

custos e carece, portanto, dc

adequado suporte econômico i A rcsulução do Conselho cogi tou do eticamente ideal, ignó- • rando o econoriticamente possí vel. Tal como fez a Constituição de SS, preceituando que a saúde seria direito de todos e dever do Estado; o qúedeu nocolapso do SUS, para onde agora estão sob a ameaça de ser remetidos os 3C milhões dc usuários de .seguros c planos de saúde, levando conl eles nova sobrecarga para a rede

pública cm desmantelo. Em ma

téria de saúde, a Constituição é grande e evidente mau exemplo

JORNAL DO COMMERCIO

18.2.94

BI 620 - 28.2-94

BI 620 - 28.2.94 -

- 3 -

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SUAS CONTAS DEPARTAMENTO TÉCNICO i

25 de Fevereiro de 1dd4

\ Ouro

CDB pre

fechiiii do ontem

fechtm dl ontem

Tjti biuH Ue ontem

(tíM&fl CRI 7 470.00

Allt de 0.11 ponto

Bolsa SP

Bolsa Rio

Compra CRS 610.00

tndice Bovetpa

18 V

Fecham de ontem

Venda CRS615 00 Alta de 1.65%

9-979 pontos Beúe de 6.12%

37.072 pontos Volume

CRI 246,700 bilhóes

CRI 37,532 bílhòes

Dia

Tr(%)

D U.

17/ 2

39.02

<8/ 2 38.62 19/ 2

38.23

\.Xx\XvVvs!SÍAÍÍÍSSSSSm«ÍSjmm¥^^

X X

xxxxx X

U.36X

Alta de 1.49%

Baixa de 7.32%

Volume

r POUPANÇA/FGTS -i

■

D.E.Rr

Tr(%,

O U. "Pro-rsta"(%)

38 23 38 23

20 20

16319165 1 6319165

PrO'r«ta~ (%}Dia 1.6608799 20/ 2 1.6462346 21/ 2

1 6319165

33.06

1.6256634

26 ' 2

48W50 10 10

363053

27; 2

4S8154 10-11

366461

42ríU 10 12

36 4656

15'11

1/ 3

4055'<3 10' 1

30 0345

I6'12

40 0367 10/ 2

49 0464

16/1

791 8826 615 5257 4836737

39.4633 10

30 5756

17/2

376 0343

22/ 2

D.U. ^ dias úteis (')A tfí pm retx~ devt lar uoi UMte fitfê êtuê/usr pêfZ4iM i; I

Dólar Black

fofê

PovpjAca

Mte

rCTS

4d42S4

10' 9

34 0196

vmcimmio 9do pé^êtrmtta

do «Momanto. domsar ocoeivlodepofdieetaoaUmadÊiu A TA dã frv mns íMtm cofroçtto tíoi viioets da mar y

3/ 3

Pgto mtè 1/3 sem correção; correçAo pote Ufir et A 8/3

Fstor ds CorracAo

Corracio

1371 5620

16/3

305 2309

1189 4932 1008.7245

15/4

240 5190 201 3932 1654606 1357734 106 3617

Libar. fm

15'8 16,'9 15/10

—

Fator da

Libar.

15'5 15/8

15/7 15/8

RESOLUÇÕES

iMlb ^ptàj Uum pd$ê obitt vetor à» t/2l94

Dera empreses e elA 16/3 para paseoas físicas. Autônomos

i i

Reajuste da Aluguéis

FHiaçAo-taropo

Baea (CRI)

Altcfuota(%)

A pagar(CRI)

Ate 1 sno ■a de 1 a 2 anos

42 829 rjo 77 054.68

iô

4 282 90

7 /05 4 7

-e da 2 a 3 anos

116 682.02

11 558.20

f da 3 a 4 anos

154 109,36

30 821 8/

4 de 4 a 6 ancs

38 577 34

INPC/ÍBGE

28 4145

6470/

3 5503

7 6471

1 9464

4 de 6 a 9 anos

192 636 70 231.164.04

20 20 20

46 232 81

tGP(FGV)

31 0179

6 55 78

3 5850

2.6528

1 9369

4 de 9 a 12 anos 4 de 12 a 17 anns

269 691.33 308 218,7?

53 938 28

IGPM(FGV)

29 4800

6 3054

3 5367

26190

1 9236

IPC(FIPE)

28.5290

6 4146

3 5700

2 6400

1 9434

4 de n a 22 anos

346 746 06 385 273 50

61 643 /4 69 349.21

IPCA(ieGE)

27 9384

6.3333

3 5105

2 6213

1 9337

7/054 70

4 de 22 anos

Fevereiro Anual

mult.por

Emprepado. emprepado doméstico e trabalhador avulso Salário de Contribuído (CR3) Aliquoto (%} ti 77

De 182 636.71 aie 385 273.50

9.7/

Empregador

S.iiiinü ,llL'

CR» 1 líi 582.02

CRI 3 082 15

.icintu df

CRI 115 582 02

CHI 385 19

|mpü3tq dc Rendia

V>;! ■:x .. , ■■■'x ..Vi.:;:-

Tabela oficial da Receita Federal para Cálculo cia IR am loverairo Base da Cálculo

Parcela a deduzir (CRI)

Am 261 320 00

COMERCIAL

Alíquota(%)

Compra

Oia/Mòs

Venda

18/ 2

584 120

584 140

560.00

565.00

-3.27

De 509 574.01 ate 4 703 760.00

369 767,80

26 6

21/ 2

584 105

594.110

568.00

576.00

-1.38

1 409821.40

-0.80

22/ 2

534,630

594.640

585.00

590,00

Como calcular Oeduu do irndimenio bniio CRStO d5?.30pur dfptiidefire. a contitbui-

23/ 2

605.385

605.395

594.00

605,00

0 00

cio pèii» à Precidéncia no mês

24/ 2

616 410

616 420

610,00

615,00

-0.23

pensio jfimeniot inu-if.3l, URS JÇI320CÚ pata

CJCütaçóes piovicónas.

índices da custos e financiamantos M6s

Sínduscon'(%)

Moeda

UPF**(CR$)

UPC*--(CR$)

Dólar - EUA

Compra*

Venda*

591.000

605,000

Oer

31.68

1/16,54

997,93

Libra molc.sa

810.829

896.044

Jan

49 64

2348,23

2537.84

Marco alemão

317.476

350.842

3321,34

2537 84

Franco .suíço

377,303

416.956

Franco francês

93.4580

103,2801

lane

6.19506

5.74104

Fev

l'f Sind. da Const. Civil de São Paulo ('') Unidade Padiâo de Financiamento {VfíF,VLOJ.

('")Unidade Padião de Capita! I I '! : i ■ 'V I

Out.

Uou,

Oez

Jan.

34 12

38.00 37 73

41.32

35 14

.56 96

42,19

35.04

3622

Fov.

36,15 38 32

39.07 41.28

IPC-(FdV)

35.03 36.52 35 VI 35 75 37.3Í 38 26

4267

•

IPC (FIPE)

35 23

35 84

40 30

•

ICV (DIEÊSE) TR (BACEN)-

34 61

36 83

SQ 75

46.48

38 63 36 16

38,80

41.44

IRSM (IBGE)

34 92

34 89 37 35

40 25

38 52

Acum. Aciint. no ano12 mes.

Indicadoras Sal.ário Mínimo - Fevereiro

CR9 42 829.00

41.32 2/41.45

Unid. Fisc. de Refer (Ufir) - Fevereiro

261.32

42,19 3001,79

Uiit diária - 25 de fevereiro

351.59

39.07 2848,00

Unid Fisc Esf SP (Ufesp) -25 de fevereiro

2 979.31

41.28 2954.96

Unid Fisc do Munic de SP-Trimestral

9026.56

42.67 3112 08

Unid Fisc ri o Munic da SP-Fevereiro

12 503,59

40 30 2752 90

Unidade Taximéiiica (UT SP) ■ Bandenada: 4 UTs Táxi comum Cfíf 190,00 - Especial e Luxo: CHS 285,00

46 48 2989 10 39.86

37 21 36 84 37 48 42 15 40,56 POUPANÇA" 1') Em % ao mês("}Tfí'Poup. do dia 1* cadê mês.

81 620 - 28.2.94

Volqiros do BGfqrôncia

Indicas INPC (IBGE) IGP (FGV) IGPM-(FGV) IPA (FGV)

TARIFÁRIOS

Cotações de ontem, em CRS, do Banco do Brasil

mm>/in

^V.'•'.•'ácvi'

if'- ■ 11

ATAS E BENEFÍCIOS

Cârrtblo TüBsrnp

imóv0i6

(%)

(seiiio

ahquota lespectire obtendo c, ^aioi a peoar

mí

Compra

Venda

Hc ÂGIO

—

íiwu. Do lécultatía oue o a Baie de Colculo, subueia a Patceu a Deduzu o aptiuue a

■ 'I !

PARALELO

261 320.00

apoiantados. pent,ionaías o ifx.is/endos Pvia j imatvâ leinunem.lp nue ucunam €5 onos ou

/; :

COMISSÕES TÉCNICAS

xxSjr

Dé 261 320 01 dlè 509 574.00

Acima de 4.703 760.00

DAS

, Bim

Feveielro

.Trim

mult por mult por niull por

Salário Família

l.i)

Aié 115 582.02 De 115 £82 03 .ii« 192 636 70

Clyadr.

Som.

mulf por

97 82 3073 85

Talão do Zona AeiiT CFtS 4 600,00

40 25 2676 26

IPTUiSZ pgto em leveieno multiplique pot 392.318? IPTUi93 pgto em leveieiro multiplique por 32,4400 UFM diária CRI 24/2 16 582 44 25 a 27/2 16 898.49 28/2 17 216.48

99 81 3274.67

O ESTADO DE S.PAULO

25.2.94 -

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XXS>X5SSSSS^ I

-^x xx xxx^xçíyf-.í^VíSSS

■ 'I

\W .1 !

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

>1:1' '!

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO ATA DA 17 4 REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA; 02 DE DEZEMBRO DE 1993

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6® andar sede da entidade

M ' .'íj

PRESIDENTE: DIB ASSAD CONTIN

CO-

SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

í lilfí

i»!»

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

íll

ATA

REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

- Lida e

aprovada

sem

restrição.

II.f

- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta:

'í i: ,

lif

- AUSÊNCIAS: Mario Maizza Jr. e Nelson

Peixoto. 2 -

Inicialmente por se tratar da última reunião do ano, o Sr.

Presidente agradeceu a colaboração recebida por todos e ressaltou que os resultados obtidos nesse ano foram dos mais gratifícantes pois vimos ser implantado o Cadastro Nacional de Sinistro que õ oriundo do Projeto Prinsi que foi elaborado por esta comissão. 3 - Sobre Roubo e/ou Furto de veículos foi comentado que parece estar havendo aumento de sua incidência. Entretanto, nao ficou 1 ■ «.-r-onHr). Por orei claro a todos que isso iss ' I esta ocorrtíiiuu4 ax..*. ^ está ocorrendo. Por precaução esta

Comissão sugere que devem ser republicadas as portarias do Detran

956/93 de 19.10.93, dispondo sobre a baixa de veículos

RJ—956/93 de vendidos como

sucata, -rãmbém acha esta Comissão que devemos

solicitar aos coordenadores do cadastro verificada a possibilidade de se obter sobre

estatístico

-f-

-i

x -

roubo

de veículos para se ve . , tendência. o4 -ouA furto Comissão também esclarece que cuidadoq «social

deve ser tomado em relação aos veículos Uno 1.5 e 1.6, Kombi Motos.

„ ;i

•«

em virtude de

P«r dados fornecidos BCN sobre incêndio em auto, conclui-se que ^ contratada a cobertura de colisão, dada a i ^ em uso, entende-se como cobertos os f causados diretamente pel

colisão.

condições incêndio

^! Por 'estarão em

^i;:v:rr"e;niêo no^ ^^Lã^'^A^^rrad;

pelo Sr. Presidente às 11:30 30 horaf horas,^^endo « dezembro lavrada de 1993 por mim ^ presente Ata. São jqsÉ FERREIRA DAS NEVES

.aV"-

®20 - 28.2.94

- 1 -

ílT Sindicato das Empresas

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados e de CapIlBÍUaçio no Estado de Sio Paulo

no Estado de São Pauio

departamento

t e c n

c o

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

É ■;

COMISSÃO THCNICA OE SEGUROS DE PESSOAS COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS SOCIAIS E SAÚDE

ata da ISfi reunião - OHDINARIA

ATA DA lOa REUNIÃO

DATA:

DATA;

ORDINÁRIA »

OE DEZEMeRO DE 1993

LOCAL: Itaú Seguros

LOCAL: Avenida Sào Jofio, 313 '

~ 6ii andar - eede da entidade

«ESIOENTE: J040UIH LEONíflüO 04 silV4

PRESIDENTE: HÉLIO DA SILVA JÚNIOR

®ECRET4HI0,- 4t«IR «4BTINS II IEEIRO

SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETI RUIZ

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

''ARTicipanteS: Conforme ATa «•eai- .?^ f^^DtiiAO anterior '

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição.

"Luras no l ivro de presença _ Oro I I _ t ida e aprovada

"• ~ Carta da Norofo

PespacHadoa os se;

nesta

Batista cff®V a ^®9urâdüra. de 16 Ciáu« Comissão. - Fo, !. Aj^_. A|a ^ f, '^O. lon 2remetioa^r Qãcl' sol icitando a ^ connecImento c SüSEp pela C . T.S. f f®tabef ® proposta iniciai Vg-AP ---.uu Merca,i" C.T.S.P - FENASE o^^Ap <10 junto Junto ao ao Merr;,?

^ ■ Oaoo conhecimeot^ ^dse e dados par cf^aoaL '^f^rente a cooertu?- ^ Parecer do Dr.

n te 3

. 93.

erente

ij I d a d e

c0 n

r edaçi

sej a

Sej

n^^^sui^ ® ■ Anal isado n'' *^0 Suicídio no rn Siiof Inval ide? pp_ Pr ocesi FwrFDo". '"áne n Sinis ®®®8ao '"0. - ENCERRA4.

está

pefo~f : N^' mais aprecia . .s a 4. Prea^^^^^ide hawend ^?a3.-^ü'^^ecretàrio ^®ote às 1 1 :00 h m*

®nce rrada

poiu

—-.iimiz

"**

en Vo I

níj

At . sâo Pau I o,

tratar

Cláudio às

Lida e

aprovada

sem

Leão. 2 - Com o quórura necessário, a sessão teve horas. 3 - Feita a apresentação dp

processo

início

sobre

enquadramento na Lei 8.212,

que trata ao

assunto. 4 - Feita a apresentação do processo sobre^ PLANO DE

RENDA

POR

SOBREVIVÊNCIA. A Comissão concluiu

que,

dentre

dos

dispositivos do Seguro de Vida Individual, não é possível a operacionalização de planos de renda por sobrevivência, sobre a forma de forma de pagamento pagamento de de renaa renda temporaixa temporária ou vitalícia.obietivando uu Entretanto, há seguradoras apresentando MOTi NOTA TRrNTCA TÉCNICA AÃ SUSEP, SUSEP, objetivando dóa

curso

Po I

10:30

operacionalmente,

echura dentes ido

Oswaldo Marques, João Celso A. Bueno, Ricardo A. Marin,

contribuição ao INSS, decorrente da prestação da serviços _P®1® rede credenciada, conforme anexo, a comissão concluiu que não é devida esta contribuição. Entretanto, sugerimos que a questão seja analisada pala Comissão Jurídica, visando orientar o mercado segurador quanto a melhor forma de descaracterizar, contratual e

final

para (

c a r do

ORDINÁRIA

- EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: 1 - PARTICIPANTES: Hélio da Silva Júnior, Antonio Donizeti

Ruiz,

FENASI

sem

Examinados Ao

\ ^

8 DE DEZEMBRO DE 1993

sendo e

deze

iV rada o

comercialização desses planos. A comissão solicita a Diretoria 1 A .a.^ ^ 1 ^^^ ^ ^ vr>is o A Am r«Anai11 sindicato , analisar o interesse em consultar OU ou HâO nao âa SUSEP SUSEP.• 55

Considerando que as reuniões ordinárias da CTSSS sao trimestrais e a reunião prevista para janeiro de 94 foi antecipada para

ALMI R

08.12.93,

ficou definida as seguintes datas para o próximo ano:

•W*/ X7«U/ e O 11.10. 19.04, 19.07

6 - Comentado sobre a resolução 1401 do Conselho Federal de Medicina, que trata da obrigatoriedade dos convênios e seguros de assistência médica em oferecer cobertura para todas ^^uças. O

assunto está sendo tratado no âmbito da FENASEG. - ENÇBRRAWBMTO» Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 12:30 horas, sendo lavrada por mim secretário a pr4.»nte At.. Sào ■■...Io, 08 de

das EVn^

Segurj^ P\g

• SAO JOÃO.313 6V 7° ANDAB - UNHA TROncq 1)36860 ■ BR TELEfAX:(011)221 37-35 ENDEREÇO TELEGRÁFICO: ■SEGECAP"-SÃO PAULO-SP

620 - 28.2.94 -

3 -

620 - 28.2.94

'"ffSHüWlpii

umwwr

ãm

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauto

EXPEDIENTE ¥ ' 1'

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS B DE CAPITAUZAÇÂO NO ESTADO DE SAO PAULO AV. SÃO JOÃO, 313- é- / 7* ANDAR - PONE; 223-TÍ46 -TELEFAX:(011) 221-3745 - ENDEREÇOTELEGRÂFICO; -SEGECAP" - SÃO PAULO • SP.

DEPARTAMENTO

ÉCN

'à

CO DIRETORIA

Cláudio Afif Domingos

;■ '

COMISSÃO TECNiCA DE AUTOMÓVEL E

11 I

OATA:

25 DE

NOVEMBRO DE

19S3

PRESIDENTE;

INAC<O ANSELMO SGROTT

SECRETARIO;

REBECA

Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

ATA

SUPLENTES

Acácio Rosa de Ouciròz Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini Osamu Malsuo

Jorge Nassif Neto José Ferreira das Neves

DELEGADOS REPRESENTANTES

EOERY

REUNIÃO ANTERIOR

ORÜI iVARlA

Liüd e

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqucira de Souza

PARTICIPANTES: Corifúr/iiê cit)í> i i»,iturcit> nci l ivro uc presença í . í'

Antonio Carlos Ferraro

ORDINÁRIA

í.0CAL{ AvdniOã ti íia u üàú , B 13 - É g ã n ü u r - 6 ti ü tí üâ 6nticfcid6

João Francisco Silveira Borges da Costa

CONSELHO FISC/LL

,1 !,'!

- 2® Tesoureiro

Pedro Luiz Osorio de Araújo

T II í

ATA DA 13à HEUNiAG

Luiz Míirqucs Leandro

Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

Casimiro Blanco Gomez

- Presidente -1° Vice-Presidente - 2® Vice-Presidente -1® Secretário - 2® Secretário -1® Tesoureiro

Pedro Pereira de Freitas

RCF FACULTATIVO

SUPLENTES

aprovadd

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

sem

restrição.

£ií£Ê.QlÉNT£;

Pàutd:

Examinados e despacnados os

- Leitura da Ata

scáui iites

itens

Reunião da Comissão Técnica

SECRETÁRIO EXECUTIVO Roberto Luz

Automóveis em 22, 11 .93, submetida a retificação. 2 Carta da Companina de Seyuros América üü Sul Yasuda informando a ImpossiOi i idâde uo Sr. Sei j i Fui i participar desta reunião, por motivo de férias. 3 - Circular ScRJ D75/93 - Modelo de declaração de

local

Seguradora

expusiçao

S.A. ,

I ncêndio/Rou00. Automóvel , para

Seguro

após anál ise,

anál ise

fNCEBfiAWfNÍÜ: pelo Sr. secretária

veículo

28. 10.93,

Automóvel , emitiu

Comissão

risco.

Carta

Consulta

onde a

Comissão

parecer

Naóa mais havendo a

Presidente ãs a presente Ata.

encaminhou

Sinistros

tratar

foi

a sessão

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE;

BCN

Cobertura

Técnica o

,'i<

assunto

Automóveis.

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

- Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos; - Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas;

encerrada

- Sinistros e Proteção .ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fisc-al; - Recursos Humanos;

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

- Seguros de Riscos de Engenharia;

11:00 noras sendo lavrada por mim São Paulo, 22 de novembro de 1993. RE0EGA EDERY

EEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS, 74 -H" PAVIMENTO - TEL 210-1204 CABLE "FENASEG" - CEP:20031 - TELEX;(021)34505- RIO DE 3ANE1R0 - RJ - FAX;: (021) 220^1045

iDiRèro^ÉSi

DIRETORIA

í; BI

620 - 28.2.94

João Elísio Ferraz de Campos

- Presidente

Eduardo Batista Viana

- Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio NUton Alberto Ribeiro

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

- Vice-Presidente

Rubens dos Santos Dias Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Antonio Carlos Baptista de Almeida

Ricardo Ody

- Vice-Presidente

Sérgio Timm

Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

BOLETIM

INFORMATIVO

!■ Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.

"■■ iii

Sindicato das Empresas dc Seguros Privados e dc Capitalização

As matérias e artigos assinados são dc

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ANO XXVI

São Paulo, 15 de março de 1994

N» 621

f : 'i

A Medida Provisória n® 434, de 27 de fevereiro de 1994, dispõe sobre o Programa de Estabilização

Econômica, o Sistema Monetário Nacional e instituí a Unidade Real de Valor - URV. De acordo com o Art. 16 da Medida Provisória (seção "Poder Executivo") as operações de seguros continuam a ser f

tth!

■'1 §

Jífs

I ■: § ' ': É ^

expressas em cruzeiros reais, podendo o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP regulamentar casos específicos de sua competência, relativamente á utilização da URV antes da emissão do REAL. Diretoria do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças da Prefeitura Mumcipal de São Paulo dirigiu ao Sindicato expediente incluindo despacho alterando o Regune ^pecial referente à emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais, no tocante ao agenciamento,

corretagem e intermediação de seguros. Os termos do despacho estão reprodmúdos nesta edição, para conhecimento dos leitores.

A defesa das empresas de seguros associadas com filiais na cidade dé Riberão Prçto e Região, envolvidas no processo de Di.ssídio Coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Securitários da referida

íi :

cidade interiorana, esteve a cargo do advogado especialmente contratado pela diretoria deste Sindicato. O termo da audiência realizada no TRT da 15° Região, dia 3 do corrente mês, esta reproduzido na seção . \

"Poder Judiciário", para conhecimento e esclarecimento da questão.

TTm cerimônia realizada, ontem dia 14, no Salão Nobre deste Sindicato, o Superintendente da SUSEP,

Herbeti Nogueira, comunicou a nomeação de Chrisíina Roncaratti para a Chefia do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo. Na mesma ocasião, o presidente do Sindicato, Claudia Afif Domingos, fez entrega a Dra. Haydée Juditii Zemella de placa de prata com mensagem de recoiAecimento da comunidade seguradora de São Paulo aos relevantes serviços prestados à Instituição do Seguro, quando esteve à frente da Delegacia da SUSEP neste Estado.

As empresas associadas, reunidas em Assembléia Geral Ordinária dia 8 último na sede desta entidade, aprovaram, por unanimidade, o Relatório e as contas da Diretoria referentes ao exercício de 1993. Na mesma Assembléia - item II da "Ordem do Dia", o plenário manifestou-se favorável à participação li hh. I ilh.

das seguradoras de São Paulo no Projeto de Parceria Polícia-População que objetiva acelerar, em todo o Estado de São Paulo, o plano POLIPOP para prevenção e repressão à criminalidade. A adesão ao projeto envolve o fornecimento de recursos por parte das seguradoras, que serão arrecadados e administrados pelo Sindicato Patronal.

O ÂMinistério Trabalhon«fixou Mínimo mensalpublicada em 64,79noUnidades Reais de URV. Portaria do Ministerial 4, deo Salário 2 de março de 1994, Diário Oficial da Valor União- do dia subsequente, tem seus efeitos retroativos a 1® de março de 1994.

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s A.s *•

nX v.v.ssv.v.-x.»

SEÇÕES II H

11 1 ■ ' -I I

NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.27)

i! !:t

FENASEG - FAX Seguros de 28.2 a 20.3.94.

- Planos Econômicos - Posição do Supremo Tribunal Federal. - Convênio de Cosseguro.

- Tabela IDTR até 1.4.94.

I )! I

-Seguro Automóvel-Região de Tarifaçao. . ,, looa ^ de licenciamento de veículos em 1994. -Convênio o ^egur^.,.nPVAT-Tabela .Cadastramento e recuperação de sinistrosValores de abril/1994.

»i

SEGECAP - Balancete mensal - lcverciro/1994. PODER EXECUTIVO

Econômica-

Governo Federal - Programa Medida

434/94 e Decreto 1.066/94. corrCagcm ou intermediação de seguros.

Governo Municipal de Sao Paulo

PODER (1.3) .^ada dia 3.3.94 noTRTda 15« Região. Justiça doJUDICIÁRIO Trabalho-Termo de audiência i : (1

N í .r

.,, ■' '

&IAI nF sEG^^^^ SISTEMA nacional ÜC ^ Roncaralti. SUSEP - Portaria de nonieaçao

o AIQ E TÉCNICAS (1.2)

ENTIDADES CULTUR

^^^^g^g^^o .Noticiário.

-Sociedade Brasileira de

DIVERSOS (1.3) Centro Brasile.ro da Oua

Pesquisa aponta redução de eus

Segura"í" ^^rt,ncaçao pe

^ooO.

, .,

PUBLICAÇÕES LEGAIS() SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1

,„bre seg""»'

.Reprodução

técnico 0-^'

Av. São JoBO, 31.3

[í'i« ;

^ i

i »f I

■■>■■

ri: NOTICIÁRIO ) i'

. ; [i

ia.

0 Relatório n" 75 do Convênio do Seguro de

o Presidente do Instituto de Resseguros do

DPVAT, relativo ao mês de janciro/94, regis

Brasil - IRB, Demóstixenes Madureira de Pi

tra os seguintes dados; Processados %9.1ü7 bilhetes. A arrecadação de prêmios, no refe rido mês, atingiu CR$ 4.335.237.783,12. Os sinistros e vítimas atendidas resultaram, no

mês de janeiro/94, despesas de CR$ 1.093.437.090,97. O Convênio atendeu, no

mês em exame, 3.093 vítimas, sendo 1.885 ca sos de Morte, 109 casos de Invalidez Perma nente e 1.099 casos de DAMS.

Dando continuidade ao procedimento adota

■i '•j

do pela atual Administração Superior da FE NASEG, o titular da Comissão Técnica de Seguros de Riscos Diversos deste Sindicato,

Ií'íf

Y !.1 l

Wilson Robert Câmara, foi eleito presidente

do órgão técnico similar da FENASEG, em virtude de vacância ocorrida naquela Comis são Técnica.

nho Filho, participou do "Café de Negódos", dia 11 último, patrocinado pela Associação Paulista dos Técnicos de Seguros, oportuni dade em que fez palestra sobre a flexibilização do resseguro no país, e o destino do seguro de crédito à exportação.

s A Gerência de Sinistros do Convênio do Se guro de DPVAT solicita às empresas conveniadas a remessa de todos os processos originais do procurador Antonino Prola da Silva, que também se assina Anto/iío Proía da

Silva, com escritório à Rua Rio de Janeiro, 1 - Sala 14, em Jordanesia, Cajamar, São Paulo, inscrito na OAB/RJ sob o n" 38.616, para

análise e deliberação sobre o respectivo paga mento, mesmo que tenha sido pago.

II Recomendamos a apreciação dos recortes de

1 O Diário Oficial da União de 24 de fevereiro

de 1994, republicou a Instrução Normativa n 105, de 30 de dezembro de 1993, que apro

jornais estampados na seção "Imprensa" desta edição, onde divulgam ampla matéria sobre a repercussão da adoção da Tarifa Referencial no seguro automóvel.

os modelos dos formulários da

Rendimentos do Imposto de Ren ^ ^ . soas Jurídicas, no exercício de 1^93.

dades seguradoras utilizarão o Formulário

transferência do controle acionário da Com

Anexos C, 1,2 e 3.

CAS, de Riunione Adriática di Sicurta e Sa-

No período de 17 a 20

besac Investimentos S/C Ltda. para Safra Co mércio de Serviços Ltda. O ato aprobatório

reaüzado em Santos, no H o "V Congresso Nacional de Cu

vidade e Preço

A Federação Brasileira Bancos-FEBRABAN

'í

1)1 \\

O Superintendente da SUSEP aprovou a

piaza,

produti-

j^^°"ssociações de

^ evento, Racional

panhia ADRIÁTICA de Seguros Gerais -

constou da Portaria n° 41, de 2 de março de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 8.3.94.

atravésdoCENECUSTOS-CentroN^^^^ de Estudos sobre Custos an^^

Reiteramos apelo às empresas associadas no sentido de fornecerem à Secretaria do Sindi

ções gerais sobre o cdo Sm g obtidas na Secretaria

31 de dezembro de 1993. Enfatizamos a ne I* 27 2 94} de

i Registramos o ^®^®^""^"^omado m^^^ Nelson Lara Cruz

jer Macfarlane

cato exemplares dos balanços encerrados em

cessidade do atendimento ao nosso pedido, a fim de possibilitar a elaboração de dados es

tatísticos sobre o desempenho do mercado no ano de 1993.

riscos vinculado a

Corretora de Seguros

iniciou sua

^«e o

i A SUL AMÉRICA UNIBANCO Segurado

carreira. Filho de S

inspeção de

ra S.A. informa que a partir de 21.3.94, os

influenciou no setor riscos.

prefixos telefônicos de sua Matriz e Filial São Paulo, serão alterados de 235 para 244. -

íL,'j.".^ÉàlL

'II

mfií'

;í ^

w ^ \X;\

SETOR SINDICAL DE SEGUROS

28 a 06

fetSEGUROS

fev/(nar/94

Mensagem ao Mercado

Audácia ou ígiiürn|icití?

trolcs ajites criados e a verdade estatística.

Cndii qual, livre, resolveu tirar do custo o "loysltc" pago ao IRfi, mas esquecendo-se do principio das reservas. Os resultados nda

llíi muilo icmpo oiivin unm iVnsc de

meu ovO que dizia que "às' vezes, a ii;iiorãncia consirói"e ao lun^o da viJa

.sabemos.

aprendi a verdade deste dito. Quantas vezes emineendemos algo sem analisar

Nossa batalha preços, incentivou a imprensa a publicar cotaçbcs, vantagens, produtos etc, mas sempre alertando o segurado onde exigir meliior preço como .SC nosso produto fosse longivel e vendido cm gôndolos promocionais. No entanto, nflo leio em jomais com parativos bombásticos de taxas de aplicaçfio limmceirns em páginas inteiras, onde o

üs riscos ou até pur dcsconhec^-los c que acabam dando certo? Mns, Itnibro-me

bem dn expicssBo "ÀS VEZljS" e acho que isto cube para o ramo de seguros.

Nflo SC pode descenliecur as esta tísticas e truballiat sem cálculos atuariais.

A esperteza nflo rcfnz lii.s|érÍH. Ein passado recente, a audácia er.-] aumentar

poupador é csiintuiado a buscar taxas mois

a comissnn de corretagem ouTcpassà-ln entanto, o rcssegurador, as rqscrvns e a

altas, 'fambérn as variaçOes das taxas dc remimeraçflo, apesar de livres, variam muito poucu e ninguém diz qua os bancos

rctroccssflo nflo ei am ale tndos^ mmilendu

praticam a cartelizaçSo. Às vezes acho que

n saúde da seguradora, o nivcl do

nu merendo segurador há mais "ONCS"

rcssegurador e conse(|Ucni^nieiite da

dando palpite que na Eco 92, Uma tarifa é composta de prêmio puro (montante para pagar os sinistros), car regamentos administrativos, comerciais e

ao segurado cm forma cie desçontos. No

'i I J

I' ■

relrocessâo, compleinndo o ci|Clo. O que •se comparava era quem .iniia Ipcro maior ou menor em funçBo du!| "abusos comerciais", mns,ent1m,tuduadc algiuua forma ganhavam.

;

Veio o Piano Diretor coni um nto e

várias intenções: o alo- iiberqr as tarifas

c as inlençOes- vei ificar o que ip ncoiitecer para depois regular. A audácia lornou-se ignorflticia, sendo desfirczados os con-

Notícias .

margem. Por ser o siniiDo muito semelhante entre as seguradoras, ouso afínniirque uma tarifa seríamcntc composta por uma seguradora nflo variará mais qu* dez por cento sobre outro, desde que previstas as mesmas coberturas. Cabe ao segurador constituir provisOcs

■

para pagar eventuais sinistros. $e o prêmio que arrecada é insuficiente, suas

provisbcs também sorfio e consequen temente trabalhará em reglmo de repartiçto, ou seja, fluxo de caixa, que a qualquer desvio estourará. Dai a tarifa

referencial para efeito dc reservas. O preço 6 livre, mas a garantia do segurado nflo.

Para finalizar, resta lembrar que o banco quando empresta dinheiro tem obrlgaçlo de levantar quem é o tomador, pois cie(banco)dá o dinheiro c recebe o papel. Já a seguradora nflo precisa saber a i^pelto do segurado,a nflo ser do objeto a segurar,pois ela(seguradora)dá o papel t recebe o dinheiro que eventualmonic devolverá em caso de sinistro. Tivemos

a audácia de reunir dados e a Susep de criar c expedir a Primeira Tarifa Especial,

que é a de Automóveis. Seremos ig norantes de parar por aqui?

ClaudiolAnr Dümlngos Priuidcnté-Üo Sindicato das

Empresas de Serros Privados e de Caplialiiação no^tado de São Paulo e membro nato da Fenaseg

Revisão Constitucional= Plano Setorial

Teses menos liberais predominam nas ncgociaç&es da Previdência Social e

A equipe do Plano Setorial, acompanhada

abertura gradual, na forma da lei, dos monopólios,que devem continuar nas mtos

Consumo dc .seguros i

No texto do Fax Seguros n"64 foi omitida

n seguinte fraso, sobre a dispjtiidade no

do presidente desta Federado, Joio Elisio

consumo dc seguros no nrasil: o.i brasileiros gastam somente 8.9 dólares per capita.

Feiraz de Campos, esteve em Londres, na

da Unitio. Estes assuntos estflo no Boletim

iiltiiitn setnuna, colhendo subsídios para a

Informativo da Revisão Conslituciurud de

Referem-se, assim, ao Brasil, qs dados de

fase de elaboraçflo dc propostas que devem

que 27 inilliOcs têm condições de fazer

ser executadas no ámoito das seguradoru

seguro; 11.000(48,7%)têtu algum tipo dc

e do Oovemo.

col>ertura e 16.000 (59,3%)[uao fazem

25/02/94.

Agenda

—

seguro.

(Zí 01/03/94- Palestra Os Seguradores c

Coiuprn dc ações A Companhia Paulista de Segufo.s comprou 50% da.s a;flcs 'da

Ilannovcr Seguros, comitituin^o, assim, no mercado brasileiro;, a llnnnover Paulista Seguros. ' Co Rteil ciopal de aperleiei

Iiicionatiieiíto opcracíon das seguradoras.

Tabela do IDTR de 01 a 16/03/94 DIA 1R fr^ímur 01

IDTR

38.60%

2.78607830

DU IR(cv/Mr (B

3683%

U)TR

a Revisto Conititucioaal,promovida pelo Serj e a cargo de Josá Arnaldo Rossi, con

sultor da Fenaseg na área de previdência c seguridade. Às 17h no auditório da Fenaseg r 13*. Info:(021)240-9008,c/ Walkyri».

39,34%

2a2ba6643

3604%

306802208

30.77%

287060206

36.63%

3.10826184

0»

30^2%

2.90973008

36,18%

3,1479B17a

37,87%

283749290

36.19%

316406222

traa de leituroí, o ÍAC-MASTER cm

37B7%

283749288

36,18%

3.17387760

37Ji7%

2.93748288

37,32%

322380)44

Seguros, errado á partir de um convênio entre a PUC/RJ e a Funcnseg. Inlb;(021)

37,48%

Z9642S70O

iZI Esilo abertas as inscriçóes para o 1* cuirao da pda-graduaçlo Lalo-Scniu da

239-2993/532-3322.

Fenateg • FederaçAo Nacional das Empraaaa ds Stauros Privadoa•da Capitalização

Asse.ssüria de Copiuoicaçto Social(ASCOM)- Fenaseg - Tel:(021)210-1204 R.140 Edilomçflo élelrônica: Fenaseg(ASCOM/SETIN)

01 621 - 15.3.94

1 -

■}m

BCI

07 a 13

14 8 20

Murco/B4

Março/94

N<>6S

N®67

o PLANO FHC E BOM PARA O MERCADO O novo pJano econômico do Governo jMonieie o ijue u selor de

arma ciicientc no combate ô in

seguros mais precisa e deseja; uma

flação. criando um cenói io propício

moeda estável. Todo-s nós sabemos

para o desenvolvimento do País. Do ponto de vista da economia, isso C tudo o que o setor de seguros

que, independente da necessidade de avançarmos nas questões institu

cionais - desregulamentflção e que bra de inonupóliofi - a consislência

das conlu.s públicas, pode ser uma

largos. Não há garantias de que o piano l''HC dará certo, mas a sua concepção, o respeito a regras e contratos cxi.stentes c as condições em que é implementado merecem o

apoio de todos c, pârticuiannenic, do mercado segurador. Porque sc ele ó

e a expansão do merc ado segui atJor

preci.sa para ampliar o seu mercado. E no a.spccto institucional, vamos continuar lutando pela de.sregula»

ótimo paru u utividaclc seguradora

há muito tempo esbarram no falta dc

inentação, pela quebra dos ntono-

que, como acontece cm todo o nnui-

indexadores perraancnte.s, que pre

pólios da previdência c dos ac den

do, prospera mais e melhor cm

tes de trabalho e pela eliminaçpo de

economiu.s estáveis.

servem os valores dos contratos a

longo pmzo.

E claro que a in.stnbilídade não 6

um problema intr/nsico da moeda, naas conseqüência dti inflação com sua capacidade de desorganizar as relaçõe.s da economi. E é justamente

nesse aspecto que o plano FHC inova comparado com as tentativas anteriores. Nas outras vezes, o Go

verno tentou preservar o valor de compra da moeda segurando os

bom paru a sociedade brasileira, ó

Encontro dc l|On(lrc)!i aponta novos rumos para o Plano Setorial

OCIKOIilUI ÜC l .lh.lIlKi ,l() 1'I.I U.I

us di.is 21 a 2.t de fcvoioiio paus.ido, cm LonJic.s. pos.Mliiliii ii um i rcvisã.i lÍDi K'\ imlamcniüs o aiiáüsc.s lyaii/.ndo.s

liuri/.uiues.

Alem do pre.sidenlc .lo;|o Liisiy torra/, üc Campos o rkis .soio iiombiu.s lio lomjlê do uiompauliai KuKi da l-ennsog- iniogrado por .^n^Ol io C.iilo.s Pereira do Almeida (i aulis a de So-

outros obstáculos que nos impedem dc atingir o estágio de ouuus [mlses em nosso campo de atividade.

(Motor Union .Amoiicaiia). Oiiiiudua-

riia 1'iliu) (Tinasa í)Ogiiiadüi|i). Ilouii-

elpames, que tfou.veram contribuições

nomia terão um grande impacto na estrutura e no comportamento das empresas. Toda a sociedade vai

precisar revei' seus conceitos,' seus parâmetros e valores e encontrar

^oãojEllsio Ferrai de Campos

seu caminho. Oquedeveno^ani-

..^.^^residenie da Fenaseg

jnar é que, superadas as di^cui-

preços. Desta vez, ufio;« moeda 6

dades iniciais, ficará, tambám] para trás a instabilidade que nos íobri-

preço.s. Essa medida, aiiada a outms ações imprescindíve. s, como ajuste

com a conjuntura e será puijsívcl

ílscal e eliminação do desequilíbrio

trabalhar com horizontes jmais

II que SC pussa pretender para o nosso

puio.s), Mônioa Cliiistin \ SoaiVKtSuperinlondcnlo Ti^cnica da |- .'ímisei',). Oswaido Mario Pego de A. .\yevo(lii

pais: os dirigemes iuã.xiimis dos órgãos

rinlcndonlc Admini^tr:l Ivo-l inauoeim

da Fciiasot;), c da equipe lua .ileira do

consórcio MoKinsoy-PioIplu s, esievo lambiSn presente a todas as reuniões, como convidado, o sup.-iintehdciito da

previdência, José Arnaldo Rossi. Em

palestra, no dia 1® de março, promovida

pelo Serj, na Fenaseg, Rossi criticou o atual modelo prcvidenciário, que sem uma reforma, poderá abocanhar grande parte da arrecadação tributária do próximo ano. Pelos cálculos do B.inco Mundial, os custos da )'revidêiicia devem tiearem 10,5% do PIB cm 1995,

enquanto a arrecadação tributárià em 24,5% do PIB.

Março/94- Curao dc Uisco de Engenharia e Riscos Operacionais c

Brasileira de Ciências do Seguro,

Curso de Seguro Incêndio, promovido

Humberto Roncaratti, ela exercia a

pela Sociedade Brasileira de Ciências

I I

informativo do Congresso I

Veja na edição do 04/03/94, a sijuúção do mini.stio Fernando lleqrique Cardoso, que até 31 de março ayuliant

os humores do Planalto em relação ao futuro dú plano, e a movimentação dos

621

15.3.94

panha (Investigación Cooperativa entre I iiiidaües Ascguradora.s-ICEA), que pos

——M Agenda

da Fenaseg os dados da Dernonslra-

do Seguro, cm São Paulo. Informações: tel. (011)35-3140/35-3149. 17 e 18/03/94- Curso ISO 9000 -

Documentação para a Certificação,

3 a 6/05/94- Encontro Iiitcrumericaiio

dc Resseguros, patrocinado pelo INESF, cm Miaini. Informações: tel.

. .

•

.•/

parliciiiiuido ile duas Siib-Cà muas as dc ueiiu liabalho. .Saúde e l-immçns. A primeira izada reunião do grupo de Saúde foi realizada no dia 8 dc uuiiço. no lu dilói o doi.) MiMi

Turismo, com a presença dolMinislio lilclo Alvares, A rcp'cseiii;mle da Fenaseg nas reuniões ilu Sul-Câmara

07/03/94- Curso Uásicu de Se

guros- aula Inaugural, da SUCS, no

auditório da SBCS/Funenseg, em São

minhnram n Superintendência Técnica

Paulo, lirformações; tcl. (011)3 5-3140.

0,14 a 23/03/94- Curso MurUeling -

Çârv de Rcsullados/Correçâo Integral,

Módulo l, promovido pelo Clube Vida em Grupo, no Rio de Janeir o, Vagas ürn liadas. Informações; tel. (021) 220-62-

devem fa/é-lo em caráter de urgência,

A falta dessas informações esta atrasairdo a irublie-ição do ivnking do inercado segurador,

nistério da Indústria, do Cuim icio c do

60/224-6284.

T&bala

31/03/^4

El 23/03/94- Adminis blà

M4CÇO/9t

I lt«r9o/94

l«i

I L«i

UiO

de Saúde é a Dia. Gloria Faria, .^s.se,s-

tração de lienefícirrii,

IU«

promovido pela Monte-

sora Jui ídieii. (. esar Saad, da Nacional

Segtnos, representa n Femisci na Sub-

Câmara dc Finanç.a.s.

3<7&62I7M

Os intciessados em iiiiiiiiiiir versão em inglês do relatório do Phinn Sclurial iln Jncliisiria ilc Scxiiiro,

devem eonlaetur Daiiíiiria, rolo lei.

negro & Associados, ern São Paulo. lnscriçfic.s; tel, (011)872-3134. El 24 e 25/03/94- Aná

Pliiiiu Scluríal eiu inglês

promovido peto QSF, em São Paulo.

Informações; tel. (011)881-7074.

,\ntonio-&tttrTéítir ~ Coordinador do Plano Setorial

da Indústria de Seguro

maia c Comunicações, cm nrasilin, |ii Camara Cmnma

lise de Custos para Empresas de Segu ros, curso da Monte-

ncgro, cm São Paulo. 3.903223M

(021)210-12114.1 R/165,

Inscrições; lei. (OU)872-0387.

(91)534-1536/534-1108. Fenaseg - Fede ração Nacional das Empresas de Seguros Privados a de Capitalização

Asse.ssuriir de Cuiu iiricnç,"ro Súcia! (ASCOM) ■ Fenaseg - Tcl: (021) 210-1204 R.140

Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capítalizaçao A.sse.sKúria ít Coiiuiiiícação Social (ASCOMj - Feuoseg - T«l: (021) 210-1204 K.HO

cepções; e os dirigentes das asssociações de seguradores do Reino Unido (Associaiiou uf Rritish licsurers-AHI) e da Es

As a.ssociadas que ainda nào ciiça-

parlidos em tomo de possíveii: alianças. Etiiloraçfio cleirónica: Fenaseg (ASCOM/ShTlN)

tciessaiile debate sobre diferentes con

,1 iio Foi iniuignrada no dia 2 do iijarço, iio

Setorial dc Serviços. A Feiiijiseg csiíi eslíi

Eventos

Paulo. Neta do fundador da Sociedade

Técnicos de Seguros.

nha. que. em eonjuuto, propieiaram in-

Correção iulcgrui urgente

loi les auditói iu do Ministé'1 io dosTrjmspories

Chrístina Roncarattl J^essoa de Souza

presidência da Editora de Mt|miais

junto de renovação.

legiiladores do Reino Unido e da Alema

Fcnascj; iia Câmuira Sijlui i;,l ial t

foi nomeada delegada da Susep çe São

meses de março e abril. A partir de agüra c de forma progressiva começa a surgir uma repadiçSo de tarefas entre a Fenaseg pelo mercado como um todo e cada seguradora em particular. Sur girão também propostas a serem enca minhadas ao Governo. Há grande espe rança no resultado de um cslorço con

Notícias '

gava a buscar resultados de acordo

Susep de São Pauloj

diato, o programa de trabalho para os

lelevanles em icrmo.s de referência.^ para

qiio da Silva Saiaiva ( .ianiajCiu/ .Se-

(Sul Aimiricu)- o Ronaldo Yoi.lo (Supe-

borado, em defiitiiivo, e iniciado de ime

Estiveram presentes, também, quatro

convidados e,\tei'nos ao grupo tie parti-

É claro que as mudanças na eco

No retorno dc Londres foi ià ela

Alguns discutiram |)ioblemas gerais c ouuxis casos específicos dos mais imporlanles ramos de seguros c do resse guro, com ênfase n.is grandes Iransforinações que csi.to ocorrendo na indúsiria e, especinimeme na Europa.

jimns). Armando iirik de .'aivallm

que vai acompanhar a escalada dos

Revisão constitucional Quebra dc monopólio e reforma da previdência e da saúde são os temas da revisão constitucional que interessam diretamente ao mercado segurador, na opinião do consultor técnico do Fenuscg para assuntos de seguridade e

tocrítica desde a grave crise dos últi mos anos, através de processo que foi, em linhas gerais, discutido com diri gentes no local.

de seie especialistas da piõpiia McKinsey

tliial dus idéia.s snhic n mtcin

iclaiivu

na sede do tradicional Lloyd's que está, aliás, sendo submetido a profunda au

a liieiaiquia dos prubíemits. A presença pi o\ enicnlcs dc seus esci iiórios do Reino I Inido, A Iciu.mim, Itália o Espanha, abriu

às leicciia c qmuia íasc.s piv|.(.iila-> nu

Todo o gmpc) foi também recebido

elalineutc imjionanic para que se olc,inv'a.ssc vi.sao de cuiijunto e se sentisse

na primciia c .sc^^uiula lases. ju luik IuId.is, l'(.ibsilnlilou (ambómaoi.i,am/.ivà'> cuniialo inii. ial.

sibilitaram conlronto com as funções e oraanização da nossa Feiraseg.

Susep, I Icrberi Nogueira, O progiauia eoneenliado foi cspe-

Sciolial il.i liiílúsliia ik- Sciiuio eigjiii/aüo pela \k'Ki|i'.oy pai.i

Ediluruçàú el.-liúiri ;a. l'cir.iseg (ASCOM/.SF.TIN) BI 621

15.3.94

' fÍ®»BT^-*

Fenaseg

GAZETA MERCANTIL — Sábado, 26, e segunda-feira, 28 de fevereiro de ]

Página 12

Rio de Jaiieifo, 04 de iuíuço de í 994

Trabalho

CIRCULARSVPER-Olôm HK 'í

Ref.: Phuuü Econômicos - Posicãn n.. c

do Supremo Tribüii;ii J-edemi.

Dando continuidade às infonnações one

referenteniente aos "Planos Rconôinicos f>"i— P'^^^^do ààs Dossas associadas FENASEG-SUPER n"s 033/93, de

^aíarial". conlonne coii/bníie Ciicularcs Circulares

quanto ao item J do 4° parágrafo da prirn'' ^

de 13/01/94, noladaincnte

MERCANTIL de 26 e 28 de fevereiro n.n

constante da GAZETA

do Supremo Tribunal Federal, julgando

(^^pia anexa), o PLENÁRIO

relativamente ao Plano Bresser, na medida

^ compensação ou diferença

configura direito adquirido do trabalhador tm

^ correção de 26,6% não se

/033/93), vimos infonnar que, consoanii^^ ^ifcuJar FENASEG aqui referida considerou, por oito votos contra dois, que não f", portanto, o respectivo expurgo.

Segurança em 25/02/94,

' "POuco redução salarial, valendo,

Com tal decisão Plenária, da mais alta corte d sobremaneira, aquela orientação de que qi via Rec^^"

co/ísubstancía-se, acaso derrotados na última instância --a Tí-™ord.náno, OS empregados ganho de causa definitivo para eximir-se do na,» pouciao omci todos os Planos Econômicos em discussão dLt diferenças relativos á sabido que com relação ao Plano Coilor o prónn favor do empresário.

® "Bresser" e "Verão", ®

T^já desatou as controvérsias a

Para quaisquer outras eventuais informações Jurídico. Dr. Ricardo Ricârdn Bechara R^rhur» Santos. Jurídico,

contactar com nosso Assessor

JUSTIÇA

STF nega a compensação das perdas salariais causadas pelo HahpiBress^ por Judifh Moto

Federal (STF)

considerou, em julgamento

por Cláudia Bargomasco

na última sexta-feira, que não é devida a compensa

de Sâo Paulo

gxmdò a legislação", enfatizou Fernan des.''í:''-

ção para as perdas sala

O advogado e professor da Universi dade de São Paulo, Aníbal Fernandes,

riais causadas pelo Plano Bresser, editado era junho

dã USP, cadeira de Direito Tributário,

contestou a decisão do Supremo Tribu

'pctávib Bueqò Ifagano, entende que o

de 1987. Por oito votos con

princípio da irredutibilidade dos salá rios, apesar de constar da Constituição de 1988, já estava garantido pela Con

Bresser não constitui direito adquirido. Segimdo ele, o trabalhador não pode

solidação das Leis do Trabalho (CLT),

exi^ reposição de perdas de planos

que assegura a imutabilidade dos con tratos de trabalho, cuja cláusula prin cipal é o salário.

econômicos que foram editados duran te os trinta dias do mês trabalhado, pois os salários do período serio pagos

"A CLT não admite redução sala rial; isso sempre foi inadmissível, se-

subseqüente.

diram negar o recurso ex

traordinário impetrado por

funcionários públicos í^erais em regime estatutário. Os servidores reivindica

vam correção de 26,06% so bre os salários, referente à

Superiníendenre Administrativo Financeiiro

inflação que foi expurgada

Já b advogado e também professor

nal Federal (STF), alegando que o ~jülgáraento do'STF foi correto,já que a correção dè 26.06% vinculada ao plano

efetivamente até o S- dia útil do mês

do calculo que determinou

gor com a Constituição de . 1988

Farias Mello, e do ministro

mento do Tribunal Supe rior do Trabalho(TST),em

Mário Velloso. que eram a favor da concessão do índi

ficou definido que a corre

dutibilidade dos salários,

A avaliação dos minis tros do STF é de que a cor:ção dos 26.06% não cons tituía direito adquirido dos servidores. A posição con

que somente entrou em vi-

trariou os votos do relator.

do Trabalho. Em julga

o reajuste salarial na im plantação do plano, adota do durante o governo Sar-

Proc. 293 182 RBS/rcm

Decisão mvide advogados

O plenário do Supremo Tribunal

tra dois, os ministros deci

Atenciosamente,

1 AU..; •»(

de Brasília

ney. Os ministros conside raram que não é válido nes te caso o princípio da irre-

ministro Marco Aurélio de

ce.

A decisão contraria tam

bém a posição da Justiça

setembro do ano passado,

ção era devkua a todos os trabalhadores que já hou vessem recorrido á Justiça

para obtenção do reajuste.

621 -

- 5 -

621 - 15.3.94

I.IS I A UK SlIUSCRICÃO - CONVÊNIO DE COSSEGURO SLC ORADORES:

renaseg 01 -

0203-

de Janeiro, 02 de março de 1994 CíRCULAJl SUTEC-030/94

04 -

GENERALI DO BRASIL CIA DE SEGUROS C01'L VVEN SEGUROS S.A.^ raNORÍ E SEGURADORA S.A.

? M Al lICEELl SEGIIR.VDORA S.A.

050607 0809-

Ref.: CONVÊNIO DE COSSEGURO

1011 121314-

«fim'

do Convònio de Cosseguro, para 1° de

Divulgamos para o conJiecimento do mp - a

15-

1617-

Sociedades Seguradoras que aderiram ao c^onvêrüo^'^^''^'^' ^

completa das

18192021 -

slicArÉRIC^BAND..^-^^

SAS^:fi^^^SSf-S^CDROS.NDOSXREA.S «■''"-'"'R.CAfNmAScoÍEGORADORAS.A. IÜn ALVlANClj^SEGt^Ml^i SEGUROS CEIUVIS NOVO " vNUlA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA SEGURANÇA COMR

^pcUROS GERAIS

COMPANHIA

gj^siL SEGURADORA S.A. PREVIDÊNCIA DO SUL

24-

vnFL SEGURADORA S.A.

26-

I^Vl \in

27-

28-

jnica Chnstina O. A. Soares Superintendente Técnica

29-

3031 -

3233-

34-

3536373839-

Proc.: 900.600

Obs.; Enviada para as Cias dp

Diversos e Sindicatos.

íl^El^ArDO

t0ZAÍS0^M0NSE"^G<JHAB0RAS.A.

25-

^Í)U(Lí^

SJ.CUROS GERAIS

23-

22-

Atenciosamenie.

'Dir.Rei. das Cias,

4041 ■

4243

MCS/dmk.

noroeste SEC'^»°^bo SUL S.A. 'p"eGURO cuv DE SEGUROS GERAIS

SOMA S«;,\l^°°ríoMPANHlA DE SEGUROS GERAIS INTERAMERICANA ^ COMPANV american

. nhia de seguros

"-"■^Í.ThdÁ CoSlIA DE SEGUROS GERAIS S^ÀfoMPANIUA de S>.GUROS OCGURAD0R.A OCEAMCA S.A.

VERA CRUZ SEGUIWDORA S.A. SOL DE SEGUROS S.A.

federal DE SEGWOSjS.A.^ sEGUROS GERAIS A marítima C

p.ji^^oRA S..A. SdX mot«b^n.on americana S.A.

^SfcSlSâJoS GERAIS

^un^^e^-coTinS sIcuradora S.A.

45 46

47 48 49

BI 621.,5.3_ 94

SEGURADORA BRASILEIRA DE FIANV» ITAÚ SEGUROS S.A. -

- 6 -

BI 621 - 15.3.94

50-

51 52535455-

5657585960 -

61 -

ITAÚ WINTERTHUR SEGURADORA S.A. SEGURADORA ROMA S.A.

CIA DE SEGUROS INTER-ATLÂNTICO BRADESCO SEGUROS S.A. MUNDIAL SEGURADOIU\ S.A.

ATLÂNTICA - BRADESCO SEGUROS S.A. ATLÂNTICA SEGUROS S.A. FORTALEZA CIA NACIONAL DE SEGUROS PÁTRIA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS

62-

CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL

6364-

CIGNA SEGURADORA S.A. ICATU SEGUROS S.A.

65-

MOMBIiÂS SEGURADORA S.A.

66-

CIA PAULISTA DE SEGUROS

67-

HANNOVER SEGUROS

68-

NACIONAL CIA DE SEGUROS

69-

GENTE SEGURADORA

70-

75-

INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS CENTAURO SEGURADORA S.A. CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA lOCHPE SEGURADOIL\ S.A. ITAÚ PREV SEGUROS S.A. SÂO PAULO SEGUROS S.A.

76-

CIA ADRIÂTICA DE SEGUROS GERAIS

77-

SEGURADORA BRASILEIRO-IRAQUIANA S.A.

71 727374-

78-

CIA DE SEGUROS MAR. E TER.PHENIX DE PORTO ALEGRE

79-

CIA DE SEGUROS AMÉIHCA DO SUL YASUDA

80-

SEGURADORA BMC S.A. CIA SEGUROS GRALHA AZUL

81 828384-

CIA SULINA DE PREVIDÊNCIA E SEGUROS

86-

PANAMERICANA DE SEGUROS SANTOS SEGURADORA S/A.

87-

GNPP - SEGURADORA S/A.

88-

CONAPP - CIA NACIONAL DE SEGUROS

89-

MAXMED SEGURADORA S.A. UAP SEGUROS BRASIL S.A. TREVO SEGURADORA S.A.

91 92-

BANESTES SEGUROS S.A.

93-

ÇHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS

94-

GBOEX - CONFIANÇA CIA DE SEGUROS

95-

GNPP - PROVIDA SEGURADORA S.A. NOTRE DAME SEGURADORA S.A. MULTIPLIC SEGURADORA S.A.

969799-

BAMERINDUS VIDA SEGUROS SOCIEDADE ANÔNIMA AMÉRICA LATINA COMPANHU DE SEGUROS

100-

BCN - SEGURADORA S.A.

101102-

HABITASUL SEGURADORA S.A. SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

103-

UNIMED - SEGURADORA S.A,

98-

Fenaseg URGENTE

Rio de Janeiro.09 de março de 1994 CIRCULAR SUTEC-036/94

tabela DO IDTR ATÉ 01.04.94 REF.:

Lí»rimento de todo o mercado segurador, tabela fVr abri deT994. calculados de acordo com a Circular SÜSE Em anexo, divulgamos valores do IDTR até

SAOEX S.A. SEGURADORA CAIXAGERAL S.A. SEGURADORA

85-

90-

ALLIANZ-ULTRAMAR COMPANHIA DE SEGUROS

PRUDENTLAL - ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS BALOISE - ATLÂNTICA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS

004/93.

Atenciosamente,

Áôràca Christina O. A. Soares Superintendente Técnica

_ 9 -

BI 621

Iki

15.3.94

BI 621 - 15.3.94 - 8 >

A Fenaseg

Fenaseg

MARÇO DE 1994 DIA

IDTR

fevereiro/março

(•)

DIA

L^i 8660

ÍDTR

março/abril

(')

Lei 8660

39.86°

2.78657836

39.349í

2.82596643

38.779í

2.87050206

38.329

2.90973808

37.879

2.93749296

37.87%

2.93749296

37.87%

2.93749296

37.48%

2.95425700

36.93%,

3.00803038

36.24%

3.05602298

35.63%

3.10625184

35.19%

3,14796178

35.19%

3.15408222

35.19%

3.17367759

37.32%

3.22380344

39.50%

3.26658737

39.02%

3.32031312

38.62%

3.38738300

38.23%

3.45118763 3.45446805

RiodcJ^KMro,21dcFc«ráro^

CIKCULAR SUTRC-GI;TbC-025/94

ADHIL DE 1994

38.23%

3.45446805

38.06%

3.48762211

37.85%

3.52714291

37.79%

3.60109685

37.77%

3.68288820

37.68%

3.75528786

37.68%

3.75528786

37.68%

3.77497127

3.82116760

3.88828211

3.96322386

41.85%

3.06322388

.automóveis- REGIÃO DE TARIFAÇÃO.

KIíK: SEGlIKOBt

Mercado Segurador, uabalho redigido Divulgamos para co.„h.íciinenio doaUTOMÓVEIS/RCF/DPVAT, a parürpela das Co....ssào Téemca de Seg

seguros Pnvados e de

Circulaiesii°s36e70/.'a

Capiiali:^ação no

co.ileiido urna sene de

correta identificação e classificação dos riscos, de

Atenciosamente,

Fonte : Fenaseg

^^e Moreira Barbosa

(*) coluna calculada conforme CIRCULAR SUSEP 04/93

Gerente Técnica

Os valores do IDTR para os dias 29/03/94, 30/03/94 e 31/03/94 foram obtidos conforme critério estabelecido pela SUSEP :

IDTR(29/01/94) = 1.95511633

TR(29/01 a 01/03) = 42.39%

TR(01/03) =37,26% (data-base dia 29) IDTR(29/03/94) = 1.95511633 x 1.4239 x 1.3726 IDTR(30/01/94) = 1.95694923

Enviada a todo o Mercado.

TR(30/01 a 01/03) = 42.39%

TR(01/03) = 39.54% (data-base dia 30) IDTR(30/03/94) = 1,95694923 x 1.4239 x 1,3954

OBS.

IDTR(31/01/94) = 1.96218420

293175 RMB/imin

TR(31/01 a 01/03) = 42.39%

TR(01/03) = 41.85% (data-base dia 31) IDTR(31/03/94) = 1.96218420 x 1.4239 x 1.4185

- li

ai 621 - 15.3.94

BI 621 - 15.3.94 - 10 -

PIHfiJlii .

: }

í\

A Fenaseg

Fenaseg

1 axavão iJc Kisn»s Aiitomóvcij, - Riyião de Taxavâo

,•.) Conslataçãü dc dupla região de circulação ... viecnle c que o maior risco agrava o dc menor

Inicnsidadè. ptriaiuo deve ser aplicada a ta.xa eorrcspondeulc a

I. C.'oiictito

legiào de laíilaçào mais alta.

f; biibidü que os veículos que eiieulaiii em cidades de maiule iw... • .sujeilüs ao risco que os de cidade pequena sei i em r •

colisão ou da maior possbilidade de roubo e luno.

2'.) Hiistem dúvidas quanto ao enquadraincnto da região M-me caso considerando que a Segui adora deve confiai na

Oiaiile desla disliiicão as Seeiirailni w a. i i

adequar o pre^o aos d.ie.emes riscos -g.on^j:::::;:::^::j::;;;,';;;;;;;;-

r X,'áo Segurado, sugenmüs colher declaraçao quanto a '"'"Xac cnclvào csio o ,«cs.„o cicuc 4o oniso .444 do Cüdigo C^ivd

Ancxiunos modelo da declaraçao.

2. Aplieavão

I.m razão da aplicação desle eoiieeiki -i». síi-n

3.2) láquidaçãüdü Sinistro

na iderniílcação e classiiicação correia da re^^^ri'"^001'''" ^ manipulação de iiilormações por narie <ln K

..,nul,a„ca cn, du.s cidadl

''''

M luiuid içãü do sinistro deverá ser verificado sc o Segurado ou prestou declaiações falsas quanto à região dc

P""

1'»' 'Cs.dc.ic.a

circulação do veiculo.

scBuir. u,„ dc,..„ dc ,„c-didas

i-icaiido comprovado o delito tarifário do Segurado, estará aclcrizada a perda do Direito ao iccebimcnlo da indenização,

írnóíf "n"" ^«l„Xfe„Sr' "• pelas Seguradoras. risco.

il^ordo com as Condições Gerais da Apólice c do artigo

1444 do Código Civil. J. Rroccdiincntus

uue a Seguradora possa sustentar a recusa é fuudaineulal

^ colher as provas referentes a infonnaçào inconela da região de

3.1) Aceitação do Risco

taiilaçào.

a.(liecar o local da vistoria o loe-ii a.. . i

Nola i-i.scal e o local de atuação do eoire/

Neste sentido, é conveniente coUier por ocasião da conüatação do seguro, a declaração indicada na letra "d" do item 3.1.

Segurado declarado iia Proposta de Seguro

b. Verillcar se o endereço do Seeuratlo n í,» ^ <ou sítio;

'•i^nligura casa de veraneio

c. Veriíícai se o Segurado trabalha em local ,t.f. . .

ou se tem residência em duas cidades

doiiucilio.

d. Analisados os tópicos anteriores poderão o.. situações;

RUA SENADOR DANTAS, 74 • 1C" PAVIMENTO • TLl .ÍIOI>04 CABLE •"FENASEG" - CEP20031.201 • TELEX • FNES/C?n BR - RIO DE JANEIRO, RJ - IFAX _

•.

^"'gir ainda as seguintes

««AüILIA

rua senador DANTA^S. 74

CEP 70710-902 •BRASiuA D^F^TPi^wncÍH''^ THADE CENTER - S/lõ07/a '

-dNAS L Ia nc TiTi

^ftoDE^jViRo.BJ

'-'i-i* icn • c»/IOU//0

(061)32^8365 Federação Nacional das Empresas de Segurosn^oiLIA.ÜF.TtL:(06I)32|.4097.FAX: „. , "

Privados e de Capitalização

pavimento pJI>Í02,\°3li|u5 SCn" QU^AÜRM °.BL BRASILIATRADE CENTER - S/>b07/8 ,o7,0.«)2 -BRASlUA-DF-TEL:(061)32M397.FAX:(061)321-6385 Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao

Federação Nacional das

- 13 -

BI 621 - 15.3.94 BI 621 - 15.3.94 - 12 -

■yii

"T"

««i

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPlTALIZAÇAO

A Fenaseg

C.G.C.M.F. 33.623.893;0002-61

CONVÊNIO

SEGURO

DE DPVAT

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1994 CIRCULAR DPVAT-Ü28/94

dí:c:i,aracão de eoí ae de exposição do veíoueo ao risco UAÜOS IJO ühOUltO

Seguradoras Conveniadas íiLÜUR/VÜO

VI.ICLUJM/UÍLA

ILLLIÜNL

MODI 14)

IT .\L .\

LH.LVM

Ref.: Tabelas de licenciamento de veiculos em 1994

Occiaro que meu dúiniciliu pciiiiaiiciili;, local Jc irabailio, bciii como mmlia ic[^iao Jc (rúícgo habituai com o veiculo c a ciechmida na proposta de seguro, a qual ratifico

Para fins de análise de cobertura de sinistros, anexamos, para seu uso e de suas Sucursais, as tabelas de licenciamento de veículos em

abaixo:

1994 para todo o Brasil, esclarecendo que as tabelas dos Clretrans

prevalecerão em cada município, desde que não ultrapassem as datas das tabelas dos Detrans e estas da tabela nacional do Contran.

DOMiCIEIO; CIDADE:

Alertamos, outrossim, para os seguintes pontos importantes, a

ESTADO;.

be r:

1) Em se tratando de veículo zero quilômetro, o mesmo terá que ser devidamente licenciado para o exercício (IPVA e Seguro), antes de ser posto em circulação no trânsito.

LOCAL DE TRABALHO:

CIDADE:

ESTADO:

2) Em se tratando de transferência de propriedade, placa, municí pio ou endereço, dentro do mesmo exercicio, com o veículo devi damente licenciado (IPVA/seguro). antes da transferência,

Entendo como região de trátcgo habituai do veículo , o uso do inesnío cm pelo menos 90% do tempo, na cidade declarada.

há a pagar e somente efetuar a transferência.

a) Se tal transferência, entretanto, ocorrer no exercício

guinte , o novo proprietário terá que se quitar com o IPVA e

Declaro como verdadeiras as niformaçoes acima, e que estou ciente das sanvõcs preconizadas pelo Art. 1444 do Código Civil Brasileiro, confonne abai.vo;

o seguro, do novo exercício, dentro do prazo legal de transferêncla, nSa prevalecendo a data de Ucenolamento normal do

"Se o segurado não lizer declarações verdadeiras e completas, omitindo circunstâncias que possam inlluir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito ao valor do seguro e pagará o prêmio vencido".

LOCAL E DA I A

nada

final de placa do veiculo.

Sem mais para o momento, firmamo-nos

ASSINA l UKA DO SEGUILADO

AtencÜosamente,

ASSINA rUÜA DO COIÜUil 0I<

Js^e /Bianco Sobrinho

L-fwalchen^íg ^yetarl&txern/ivn

Gerente de Sinistros 850605 HUA SENADOR DANTAS, 74 ■ 12» PAVIMENTO

TEL 210-1204

Anexo: conf. texto JBS/VF

REPRESENTAÇÃO EM URASlUA

CABLE •-FENASEG"-CEP 20031-201 • TELEX - FNES(021)34505

SCN - QUADRAI - BL C • ED1F BRASÍLIA TRADE CENTER - S/UÍ07/B

BR - RIO DE JANEIRO, ÓJ - 1FAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-0046

CEP 70710-902-BRASÍLIA-DF-TEL:(061)32 l-4397-FAX:(061)321-8365

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização SX-l

DANTAS.74 16? ANDAR - TEL:633 1997

■ CABLE - "FENASEG" - CEP 20031 - TELEX 10211

J»713 FNES-BR ■ RIO DE JANEIRO. RJ

81 621 - 15.3.94

- 15 '

14 -

Bi 621 - 15.3.94

EM 1994

data rWAL ou MÊS DO UCKNCTA.\1ENT0

f.staüos Final 1 ACRE

Final 2

31.01.94

28.02.94

ALAGOAS

março

AMAPÁ

abiil

.31.01.94

31.03.94

30.04.94

maio

30.04.94

abril

maio

junho

abril

maio

julho

agosto

31.01.94

29.04.94

julho

agosto

T/\BELA

ANE.XA

março

BRASU/(CONTRAN)

distrito federal espirito santo

Final 6

31.05.94

junho

30.03.94

B.\HIA

Final 5

julho

ago.sto

VIDE

setembro

Final 8

Final 9

Final O

31.08.94

30.09.94

31.10.94

outubro

novembro

de/embro

31.08.94

j 30.09.94

31.10.94

i no\embi()

de/embro {

31.05.94 I 30.06.94 j H 07 94 I, ,

.Í"lho ! agosto J setembro

junho

maio

31.07.94

«-

- - - - -f

Final 7

30.06.94

março

Final 4

28.02.94

am.v:(jnas

CE.ARÃ

Final 3

juixho

julho

setembro | setembro | outubro

agosto

31.05.94

30.06.94 i 29.07.94 j 31.08.94

agosto

setembro j

setembro

outubro

julho

ago.sto

. agosto

outubro

j novembro

de/embro

30.09.94

30 11 94

31.10.94

outubro

. .

j novembro

de/embro

I I

GOIÁS

janeiro

fevereiro

março

abril

■■"I — 7

maranhão

ali 1S 04 W llí"

ma r(J GROS.Sí)

MAÍOG. DOSLL

janeiro

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março

I janeiro | Rvereiro ! março

abril

- 1

04.02.94

■

04.03.94

15.<M94

( 2 )- mais de 1 3 da irota le v.- .7

agosto

setembro

ouIuImo

junho

julho

agosto

scícmhio

(HiUibni

junho

julho

agosto

selcmhru

ouluiiio

I'coiat IPV a" i

maio

(

maio

;

28 02.94

0FO3 94

.30,00.94

31 07.94

02 03 94 3! 08 94

03.03.94 3LOS 94

04 03 94

31 07 94

07 O.t 04

^0 00 9J

3<V0004

10 (15 94

■

14nr>q4

09.07 94

13.08 94

1609.94

22.1o 94

10 12 04

2^02.94

julho

abnl

MiN.vs gi-;rai.s

I P.\RA

junho

maio

pagamento do seguro e aeeiio darirreglndat^^

1 I \ " W4 I

0 os N3

M. 02

tabelas ESTADU.AJS de licenciamento DF. VEÍCULOS EM 1S^4

DAI A F1N.\L OU MÊS IX) LICENCl.VMENTO ESTADOS

Final 1

Final 7

Final 9

Final 2

Final 5

Final 6

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Final 4

Final 8

Final 3

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julho

agosto

outubro

maio

setembro

abril

05.08.94

05.04.94

05.07.94

05.09.94

06.06.94

05.07.94

05.08.94

05.05.94

agosto

setembro

outubro

dezembro

julho

novembro

junho

julho

março

junho

setembro

maio

agosto

abril

julho

agosto

junho

dezembro^

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RIO G. DO NORTE

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novembro

agosto

setembro

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fevereiro

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agosto

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setembro

abril

novembro

agosto

outubro

dezembro

setembro

SANTA CATARINA

março

abril

setembro

novembro

agosto

outubro

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abril

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30.11.94

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RIO G. DO SUL

RONDÔNIA RORAIMA

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exceto caminhão)

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junho

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(4)- Prazos para pagamenlo do segui o. cm que o ir

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31.05.94

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;fiÊTARIA 0£ estado oa segurança POGLíCA 'ARTAMENTO estadual 06 TRAnSITO

CÍLEIlOiilllOJE PeíZOS Pllllfl LICílIClílHEIlIO DE DEÍCUIÍS' E PÍCftllEHIO DE IPDD - EEifiCiCIO " 199( " .

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TABELA DO ESTADO DO PARAlíA

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BI 621

15.3.94

BI 621 - 15.3.94

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Seguradoras Conveniadas

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Ref.: CADASTRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SINISTROS - VALORES DE ABRIL DE 1994

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C.G.C.M.F. 33.623.893A)002-61

Rio de Janeiro, C4 de março de 1994

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SEGUROS PRIVADOS E OE CAPITALIZAÇÃO

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Referindo-nos ao assunto supra e para seu conhecimento, informamos os novos valores in.ienizavé Is de abril de 1994, devidamente reajustados

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pela TR de 41,85% sendo que:

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1) Sinistros ocorridos de 01.01.88 até 31.12.91 a) O cadastramento para Morte e Invalidez Permanente é de

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a) O cadastramento para Morte e Invalidez Permanente é de

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já

2) Sinistros ocorridos de 01.01.92 até 31.12.93

cTj «rr _j •v: «r. <r. u} yr.

é de CR$ 448.951,56, para Morte e Invalidez Permanente

c) O índice referencial para abril de 1994 e de 363,81812

oa CO cr» oa cr» CO OD rn.a ix> to

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b) A recuperação correspondente à indenização em abril de e CR$ 89.790,34 para DAMS (até) .

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123400

BTN's e de 024680 BTN•s para DAMS.

182600

e de 036500 para DAMS.

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Li .' tc.d cu

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iça .d i*d ca

b) A recuperação correspondente ã indenização em abril de 1994 é

i<a ~<i Pi. txa Ce

de CR$ 1.657.280,45 para Morte e Invalidez Permanente (até)

> a.

CR$ 331.274,61 para DAMS.

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a) O cadastramento para Morte e Invalidez Permanente é de 161700

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Sinistros ocorridos a partir de 01.01.94

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e para DAMS 048500.

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b) A recuperação correspondente à indenização em abril de 1994 é

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de CR$ 4.537.603,66 para Morte e Invalidez Permanente (até) e ÇR$ 1.361.281,12 para DAMS (ate).

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c) Tais valores foram fixados de acordo com o item 4 d CNSP-03/93, de 01.11.93. ^ Resolução

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4) Todos os reajustes consideraram a TR de 41^95%

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74 isr ANDAR . TEL.: 633.J997 47 CABLE • ••FENASEG" - CEP 20031 ■ TELEX 10211

31713 FNES BR . R,o qe JANEIRO. RJ

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Conta

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Saldo Antenor

Movto Credito

RECEITAS

012937 LIMPEZA, COPA E COZINHA 012901kMANUTENCAO

60.240,00 493.658.57

341.486,00 931.676,82

,00 .00

341.486,00 931.676,82

401.726,00 1.425.335,39

9.859.690,82

11.047.046,04

173.048,52

10.873.997,52

20.733.888,34 *

667.544,40 667.544,4»

934.522,76 934.522,76

,00 ,00

934.522,76

1.602.067,16

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1.602.067,16

178.770,00 135.875,00 ■314.645,00

95.100,00 89.180,00 184.280,00

.00 .00 ,00

95.100,00 89.180,00 184.280,00

273.870,00 225.055,00 498.925,00

,00 515.459,91 515.459,91

3.044.912,24 667.734,67 3.712.646,91

,00 333.441,83 333.441,83

3.044.912,24 334.292,84 3.379.205,08

3.044.912,24 849.752,75 3.894.664,99

102.583,87 10.446,60

166.830,22

,00 ,00

166.830,22 .00

269.414,09 10.446,60

.00

166.830,22

279.860,69

143.626,00 15.800,00 159.426,00

143.626.00 37.120,00 180.746.01

RECEITAS

TOTAL «DESPESAS ADMINISTRATIVAS

RECEITAS GERAIS

017111 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 017127 ANUIDADES ASSOCIADAS

017132 TAXA ÚNICA INSCRICAO/ASSOC 017148 RENDAS EVENTUAIS

017106«RENDAS OPERACIO.NAIS

017218 RECIBO DEPOSITO BANCÁRIO «17223 CADERNETA DE POUPANÇA 017244 FAF - C/OURO 017265 FAF AZUL

017271 FUNDO CONDDIÍIES 017202*RENOAS FINANCEIRAS

,00 6.311.375,851.801.513,53190.506,008.303.389,38-

61.621.434,20,00 1.062.288,40972.097,4622.314.205,6185.970.025,67-

,00

147.061,00 12.125.568,83

1.386.489,73147.061,0012.125.568,83-

271.882,9216.631.511,033.188.003,26337.561,0020.428.958,21-

31.266.266,62

112.349.867,59

81.081.580,97-

142.703.015,17-

.00 '00

408.014,40 14.351,68

60.668,79 '00

269.649,64 43.122.362,62

408.014,4014.351,68-

408.014,401.076.640,08-

31.328.955,41

156.164.245,93

208.980,8543.122.362,62124.835.290,52-

1.181.078,3165.436.568,23210.805.316,19-

,00 ,00 ,00 ,00

271.882,92 10.320.135,18 1.386.489,73

271.882,9210.320.135,18-

OUTRAS DESPESAS

013411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO 0134e6«CONDOMINIO 'v^

013518 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 013523 IMPRESSÃO REPROGRAFICA 013502«MATERIAL 013614 IPTU 013635 OUTROS 013609«IMPOSTOS

013711 TELEFONE TOTAL «RECEITAS GERAIS TOTAL «RECEITAS

94.273.415,0594.273.415,0594.273.415,05-

TOTAL «RECEITAS

0176»8«CONTAS TRANSITÓRIAS

,00

31.328.955,41

168.289.814,76

31.328.955,41

168.289.814,76

31.328.955,41

168.289.814,76

,00

136.960.859,35-

231.234.274,40-»

136.960.859,35-

231.234.274,40-»

136.960.859,35-

013731 CORREIOS E TELÉGRAFOS «13705»COHUNICACAO 013817 VIAGENS

013822 CÜNDUCAO E TRANSPORTE

231.234.274,40-»

,00

013801<LOCQHOCAÜ

013913 ASSINATURA OE JÜRNAIS E RE

,00

013934 PUBLICAÇÕES E EDITAIS

i TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

TOTAL «CONTAS OE RESULTADO TOTAL «CONTAS DE RESULTADO !

Total

Tota l

At i vo

Pass i vo..

,00 ,00

,00 592.958.336,72 535.564.818,67,00

,00

.00

013940 SEGUROS

014008 EVENTUAIS ,00 »

.00

014413 NAO ESPECIFICADAS

Cgc (MF):

,40 21.320,00 21.320,4»

143.626,00 159.426,00

,00 ,00 ,00

153.054,00 61.345,20 40.213,86

88.100,00 ,0» 61.133,47

,00 ,00 ,00

B8.100.00 ,00 61.133,47

241.150,00 61.345,24 101.352,33

2.448.077,72 2,702.691,78

,00 3.084.309,55 3.233.543,02

159.600,00 ,00

159.600,003.084.309,55 3.073.943,02

159.600,005.532.387,27 5.776.634,80

778.670,44 778.670,44

1.097.002,54 1.097.002,54

.00

1.097.002,54 1.097.002,54

1.875.672,98 1.875.672,98

57.602.983,37 57.602.983,87

162.952.894,71 162.952.894,71

81.557.582,19 81.557.582,19

81.395.312,52 81.395.312,52

138.998.296,39 138.998.296,39

62.716.345,87

172.441.146,16

82.050.624,02

90.390.522,14

153.106.868,01 k

72.576.236,3'

183.488.192,20

82.223.672,54

101.264.519,66

173.840.756,35 «

72.576.236,69

183.483.192,20

82.223.672,54

101.264.519,66

173.840.756,35 «

,00

15.800,00

159.600,00

0l390BitDIVERSAS

,00

T 0 t » 1

T 0 t ai * Sup

d a da

i00 »

.00

Rece i ta., Despesa..

015011 DEPRECIAÇÕES 015005»DEPfiECIACOES

,00 »

.00

231.234.274,40- 1 173.840.756,35 !

016018 CORRECAO MONETÁRIA 016002*CORRECAO HONETARIA TOTAL *OUTRAS DESPESAS

SINO.EHPii

U1.030.47

,00 166.830,22

TOTAL «DESPESAS GERAIS

iP.NO^ESI.OE SP.' ,^qcuSTO^. 00 ESPIRITOUhTO 231/0ÍÍ1-45

- C.R.C. SP

TOTAL «DESPESAS

183»

: SINDICATO EhPR Processado poc

'V"

Ste.PROV.CAP.EST.S.P.

BI 621 - 15.3.94 -

BI 62

1 - 15.3-94

alancete

Hei' FEVEREIRO/94

r i f i c a c a o

FU: »«I2 !

Dt.Ekis: 28/«2/94

SindMêro dêf £mpfês*s

.'Sdi ancete de

Ver í fi cacao

Ir::

SIndkêto d*s Empr^sés

1 í 5 : FtV£li£IíiO/94

dê Sêçuros Ertfêdo» ê dê CspitêtUêÇèo

Ot.Eais: 20/02/94

no EãXêdo dê Sèo ^êute

Fls: «M3

dê SêguroM Erívsdos t dê CspitêJUêÇéo

(cr

:p)'

! Descricao

! Descricao da

Saldo Anterior

no Estêdo dê São Fêu/o

Conta

PATfíldONIO LISUIDO «08020 PATRI80NI0 PROPKIO 90803S REAOALIACAO OE ItfOVEIS

Saldo Antenor

Xovto Debito

tíovto Credito

Saldo do Mes

Conta

008Í41 SUPERÁVIT ACU/1UEAD0

,00

««80Í4OCAP1TAL E RESERVA

332.315.641,41-

,00

55.961.529,12

,00

12.192.574,38 62.690.736,28 130.844.839,78

198.090.874,6743.158.894,34221.910.712.18463.160.481.19-

55.961.529,1212.192.574,3862.690.736,28130.844.839,78-

,49

I2é.»19.851.93 126.«19.351.93

TOTAL «IMOBILIZADO

l26.«19.851.93 TOTAL «PERMANENTE

43«.77».875.21 TOTAL aPATRIdONIO LISUIDO

332.315.641,41-

TOTAL mmhOHIO Liauioo

332.315.641,41-

TOTAL «PASSIVO

409.073.696,85-

130.844.839,78

130,844.839,78-

463.160.481,19-1

,00

130.844.839,78

130.844.839,78-

463.160.481,19-1

7.289.903,01

133.781.024,83

126.491.121,82-

535.564.818,67-«

,00

13.988.041,74

,«0 ,00

14.217.015,73 ,00

.00

,49

83.337.002,19

33.205.057,47

50.132.004,72

176.151.856,65

83.337.062,19

33.205.057,47

50.132.004,72

176.151.856,65 »

83.337.062,19

33.205.057,47

50.132.004,72

176.151.856,65 «

015.502.319,86

453.314.858,35

162.187.461,51

592.958.336,72 «

34.657.23i.41-

«00870 BIBLIOTECA 0«0817«IMOBILIZADO 142.129.345,5530.906.319,90159.219.975,90-

Hovto Credito

46.460.32«i65-

«00859 DEPRECIAÇÕES ACUfiULAOAS IM «00864 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS MO

Saldo Exercido !

novto Debito

Saldo do Mes

Saldo Exercido

18.988.041,7414.217.015,73-

65.448.362 3948.874.246,14-

TOTAL «ATIVO

PASSIVO

PASSIVO CIRCULANTE DESPESAS

EXIGIUEL

232.787,42232.787,42-

005049 INSS A RECOLHER

005054 FGTS A RECOLHER

DESPESAS GERAIS

00j033*ENCARGOS SOCIAIS A RECOcHt

,00

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

012045 SALARIOS £ ORDENADOS 012051 13o. SALARIO «12071 FERIAS «12087 ABONO FERIAS

012100 AUXILIO ALINENTACAD 012115 ASSISTÊNCIA MEDICA 012121 VALE TRANSPORTE

012157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 012162 FGTS 012178 PIS

012183 SALARIO FAMÍLIA

012211 GRATIFICAÇÕES 012036iP£SSOAL

01.2511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA 012526 HONORÁRIOS AOVOCATICIOS 012531 INFORMÁTICA

012547 ASSESSORIA DE IMPRENSA 012552 SERVIÇOS PRESTADOS 012505«T£RCEIfiOS

012713 ATIVIDADES SOCIAIS 0127«8ifEVENTOS

S; «««"'E»™ OE «DOEIS, Mjs _ 'CONSÜHO DE EOEIÍGIA ELEIÍIC

2.619.547,06 378.679,44 2,695.914,41 52.781,04 98.233,00 171.931,34

61.195,07 1.411.282,40 483.714,38 29.098,43 2.957,31

3.489.457,05 477.577,79 1.712.435,75 185,>808,76 378,.037,79 234. .204,86 206 ■048,00

1.388 .481,58 132,.793,78 44. 486,10 3.852,53

299.507,87

28« .143,23

8.304.847,25

8.533,.307,22

176.588,00 21.440,00 44.844,00

245.582,00

686.985,00

927.285,00 171.316,00 1.407.947,00

131.528,00 1.061.385,00 ,00

215.000,00 218.418,57

Processado por ; SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

,00

63.,764,00

174.115,00 174.115,00 203.251,67 386.939,15

37.131,62 ,00 ,00 ,00

64.800,00 ,00

71.116,90 ,00 .00 ,00 ,00 ,40

173.048,52 ,00 , 00 ,00

,00 ,00 ,00

3.452.305,43 477.577,79 1.712.435,75 185.808,76 313.237,79 234.204,86 134.931,10 1.368.481.58 132.793,78 44.486,10 3.852,53 280.143,23 8.360.258,70

6.071.852,49 856.257,23 4.408.350,16 238.589,80 411.475,79 406.136,20 196.126,17 2.799.763,98 616.508,16 73.584,53 6.810,34 579.651,10 16.665.105,95

245.582,00

422.170,00 21.44«,«0 108.608,00 1.614.270,00 302.844,00 2.469.332,00

,00

63.764,00 927.285,00 171.316,00 1.407.947,00

005215 IRRF A R^OOLHER/TERCEIROS 005236 IRRF A RECOLHER/PESSOA JJR 00520««OBRIGACQES FISCAIS A RECUL

,00

174.115,00 174.115,00

,40 ,00

203.251,67 386.939,15

418.251,67 605.357,72

70.983,37-

383.370,08-

005439 FGTS A RECOLHER S/

4.792.125,96-

■

23.960,03-

005444 FGTS A RECOLHER S/l3o.SAL 005450 FERIAS

005465 i3o.SALARIO

005471 GRATIFICACAO

.j.fipic

299.507,87299.507,8770.983,3723.960,03-

7.100.133,63"

■ 005402*PROVISOES DIVERbAS

49.425.134,3949.425.134,39-

065813 ANUIDADES A 2"^"" 005808«A'^OIDAD£S A

74.758.455,4474.758.455,44-

TOTAL «EXIGIVEL

265.632,83 .00 265.632,83

,00 232.787,42 232.787,42

,00 ,00

345.608,81 134.498,10 480.106,91

,00 ,00 ,00

,00 ,00 .00

,00

273.737,23 53.270,Al 92.400,75

1.135.733,85-

005418 INSS A RECOLHER S/fERIAS^^ 005423 INSS A RECOLHtR

,00

265.632,83 232.787,42 ■498.420,25

,00

.00

273.737,2353.270,41-

1.409.471,08124.253,78-

.44 .44 .44 ,44 ,44 ,44 ,44 ,40

17.981,57 1.155.009,42 224.507,87 280.143,23 70.983,37 22.411.46 2.190.445,31

92.400,7517.981,571.155.009,42224.507,87280.143,2370.983,3722.411.462.190.445,31-

475.770,8341.942,205.947.135,38524.015,74579.651,10141.966,7446.372,099.290.578.94-

6.311.375,85 4.311.375,85

.00 ,00

6.311.375,85 6.311.375,85

63.113.758,5463.113.758,54-

7.289.903,41,

2.936.185,05

4.353.717,96

72.404.337,48-1

7.289.943,41

2.936.185,05

4.353.717,96

72.404.337,48-

toim, >P«ssn®

: SINDICAFO Processado for

EnPR.S EG.PX""*

- 25 -

BI 621 - 15.3. 94 -

BI 621 - l5-5-9^

rVft- - •

I Salancete

Ver ii f i c a c a 0

n e 5 : FEVEREIÍü/94

Dt.Eiis: 28/02/94

ii/hí/i jto (Í4S Emprmiàs "*^'Vuroí FrivMíos » m CtpltaUz»çto

Fls: 0011 !

»»o £stJdo d» Sào Péuto

.^ ^

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11 111 ,^1

«ZZ^

SifUlKéto dés £mpr%x*3

S^ffuroj Pr/vêJoj0 dt C4p^tê//i^éo

oc Eãtédo dê São Pêuio

\ Descrícao

Conta

Saldo Antenor

Movtc Debito

Movto Credito

Saldo do Mes

Saldo Exercício !

ÜUAUKO COHPARATIVO - ORÇADO / ««a-T.TyftpQ PKKÍOUO - nSVERKlKO 1994

ATIVO

MILUARKS DK CRUSBIROS KKAIS ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES miíB CAIXA miBJmsfüHibiLibHüís BANCO DO BRASIL S/A.

flíôl28 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ê6í>i07*BANCO CONTA MOVIMENTO 000219 BANCO DO BRASIL - POUPANÇA 000224 BANCO DO BRASIL - FAf OURO

000230 BANCO DO BRASIL - RD8 000245 CEF - RDB - 000251 CEF - FAF AZUL : 0002Ó6 FUNDO COMODITIES

000203»APLICACOES FINANCEIRAS

5.857,93 5.857,98

159.600,00 159.600,00

140.197,99 140.197,99

19.402,01 19.402,01

8.478.342,5ô 2.424,63 6.480.767,19

167.114.918,20 40.356.696,56 227.973.616,76

193.544.950,28 40.579.240,27 234.124.190,55

6.430.032,08279.458,29 6.150.573,79-

377.641,09 845.648,32

,00

408.014,40 845.648,32-

93.537.440,16

408.014,40 14.351,o8 161.903.000,00 40.145.000,00 269.649,64 52.290.862,62

266.608.911,49

255.030.878,34

107.038.000,00 64.5ó7.i)ii)tf,00 443.181,92

860.000,00 107.038.000,00 2o.220.000,00 501.617,43 18.477.000,ü0 153.096.617,43

54.865.000,00 13.925.000,00 231.967,7933.813.862,62 101.934.260,91

25.259,99 25.259,99

GRUPO

realizável 000411 SALARIÜ

00040ó*ADIANTAhENTOS DIVERSOS

281.882,92 330.193,40 785.655,49 .00 161.903.000,00 78.492.000,00 211.214,13 127.351.302,78

PESSOAL TERCEIROS EVENTOS

MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO MATERIAL IMPOSTOS VIAGENS

COMUNICAÇÃO DIVERSAS

368.743.172,40

273.295.536,66

483.164.095,10

387.361.005,97

95.803.089,13

,00 ,00

1.391.328,29 1.391.328,29

,00 ,00

.00 ,00

31.268.286,62 31.2ò8.286,62

12.291.547,66 12.291.547,66

43.559.834,28 43.559.834,20

. 89.180,00 89.180,00

3.960.820,00 3.960.820,00

4.148.020,00 4.148.020,00

000523 JUROS C/MONETARIA A RECEBE

3i.2ó6.28í>,62

43.559.834,23

000502*CONTAS A RECEBER

31.268.286,62

43.559.834,28

000Ó14 DESPESAS ANTECIPADAS 000ó09*DESPESAS ANTECIPADAS

187.200,00 187.200,00

4.050.000,00 4.050.000,00

DESPESAS

ORÇADAS

diferença

REALIZADAS

OCORRIDA

11.972 2.489 222 1.281 1.208 345 900 493 123 492

10.348 2.469 174 1.425 1.602 498 3.895 180 280 5.776

- 1.624

19.525

26.647

48.310,48

TOTAL

TOTAL «DISPONIBILIDADES

DESPESAS

20 48 +

144 394 153

2.995

313 + 157 + 5.284

+ 7.122

369.098.625,79 «

TOTAL «REALIZÁVEL

31.455.486,o2

49.001.162,57

32.748.794,91

16.252.367,66

47.707.854,28 *

TOTAL «ATIVO CIRCULANTE

304.751.023,28

532.165.257,67

420.109.800,88

112.055.456,79

416.806.480,07 «

149.579.014,42 50.716.946,11 6.841.441,97

58.894.736,61

,00 ,00 ,00

58.894.73^,61

208.473.751,03

21.748.599,30 2.693.726,28

72.465.545,41 9.535.168,25

\ REALIZADAS |DIFERENÇA

RECEITAS

ORÇADAS

ANUIDADES FINANCEIRAS TAXAS ASSOCIADAS EVENTUAIS SUPERÁVIT

77.172 21.491

79.744 46.573 3.188

834

337 103.195

79.972

2.572

+ 25.082 +

3.188 497

+ 23.223

PERMANENTE

IMOBILIZADO 000822 IMÓVEIS 000838 MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES 000843 OUTRAS IMOBILIZACÜES

21.748.599,30 2.693.726,28

\ -'t 'flilSecretário Executivo

Contadoc.

Processado por : SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P. AV

SÀOJOÁO,3t3 6-/7° ANDAS LlNHATRONCü 223 7666 TELEX:O 1)3d6õ0 6H TELEt AX (0U)22) 3745 ENDEREÇO laECRAFlCO:'SEGECAr - SÃO PAULO• SP

- 27 -

61 621 - 15.3.94

- 26 -

BI 621 - 15.3.94

u -yfí^^y^-mmsmmmmmmmmmmrnmímmíímsíímmmsmíímfimsmmimsmsmíímíimmsmímimf??^ |

PODER EXECUTIVO iSSÍSí!S^>SISSSSS«SS!S«iS5íS%IS!SSím!S8SSSiSSÍS^^

•^WlSím«IS5SÍSSiSSSSSS!SmíSí^íft«5?SÍ!SSfmS«SS!^^

KKDIUA k>HÜVISÚIlU N< «)«, OC 27 Dtí ttVlútUilRO DK l$«4

Oitípâtt bobro u Protjr^M ae Ebcobili2ft«;&o CconOaiCB, o SibCtuMi HoiittiAi IO NoCiunoi, Ütilüaae Kcal Uc Vftlor

inst&tui o UKV « u«

oucrAB proviaenciAb.

o l-raiiiuoni* Oa KopjbUc», nu u»u ao airil>ui.çou que lha

conr.ra o «rt. 42 ao ConoLiiuíÇoo, «duio a .«quinto Modido Provi■Oria, co« torça lío laii

Art

KlCa in.tltulda a UNIUA... RtAL D4 VALOR

rt/ir.rt. a. cur.o Uual para uarvir «xclu.í-.aBento

URV,

cc«o padrão da

«on.tíou. d. acordo co. o di.po.to na.ta Madida Proviaoria. M

SUA URV, iunta«ni« co» o cruiairo roal. intaqr. o fOí-ift Nacional

crutairo rool a o«-r uri jliu a?,N,q..«nrocontinuohdo dotada do u pudor liboratorio. do con-

toraidada co» o di.poaio no art. 647. iO

.^ u A ,URV ' nu ala IV do »arço d» ISSt, corroipondo a CK$ Quarenta o aoto cruiairo» raala a cinquonca

iwaioColiLU.

o quarenta

concavus)•

V» A dUV <..-rA dotada de poder liberatúrio a partir de

4»üal

ao col! pelo banco C.ntral do Braail. COlPW jLedu d.viuionaria UMJ^L

cmiUbAO

uuouao puuuoià .

4.1-

A.. IH-"---

cratadat procudioau do ulauxilu HS-

dinheiro,

a.rao

, , . narte 00 RKAL, dono»inado contavo.

uera

a" 10*»^" o"c*iUl.precedida da vírgula que eague a unit

eucrita »ob a toriua

i.-,i.idO da priBOira euúBsâo do RKAL tratada no

V ctu-tiro real nio «ais integrara o SisteM

caput do art. 2 t .

jb ter curso lagal o poder liberatôrio.

HonetACiO NACionttl#

t- tutícucivo, no prazo mAximo dfe crozontos •

^ oâ P"Uli"vao ueuuentu diuu "" .o^?uí primoira e«i»«ao do deuta RKAL. Hedida Provi.Oria. d«-

tetainara a n.las

pj-imeira eiaissio do REAL. as atuais ce-

S '!

rePicUnratlvuS do cruzeiro realsubstituídas continu.rio poia e« represou

e moedas

^!latuO COSR. meias de r^d/p

\ paridade entre o cruzeiro '*"•

, 1

do Brasil disciplinara a £or»a. prazo

*s concíASr

Brasil í i4/-i Brasil

até aa emiflBào emiflBUw do — R£AL, ——» até

^'ri'rentre f "rrentre oo cruzeUo cruzeUo real real ee aa URV, URV, tomando tomando por por

tixatd "a ,Cdo%<íir paridade ,tivo do do cruzairo cruzairo real real. aquisitivo

base a peru ^ lô O aunco

oi-aail poderA contratar, indepenAj-in institutos de pesquisa do

ksl'" ss-;: í:p .i, BQuisitivo do cruzeiro real, em reanuilaitiVO

. 2- A^ 1-'- ÍLÍirc^sT^^ndice de correçAo «inetaria.

laçao A UKV, po « S

publicarA a metodologia adotada para

°tdade dií^o entre o cruzeiro real a a URV.

Q cAlculo da per

cruzeicoa reais, eerA utilizado

Are-

Retnco Centrai

^om moeda

P"-"'-"'""';.

B°rasU co.^ parAmetro bAsico para negoci.vAo

^ Conselho Monetário Macional discipii-

„.o,„

Snvi," .""«r.";"

to único. AS obrigsçôeo

forma do r.pv?"--;r - -

^oI^^mlasAo do RKAL

o^fg^-i-ntr-corvertida. -m RKAL,

previai"

./. 1.

_ 15.3.94

« - oo. p„ço. pupuco..

.o.

Vil - ds operaçóee dos fundos,

quer que sej» eu» origee ou »u» deacíneçáo/ O

«X-

1-tj

ex-

nutuotf

puoi.co.;

~ °*

público» • privedo».

• valoro» ■oblliArio» • quota» do fundo»

na.i« Da- f®"9roíü único.

Observado» o» diretriz»» •atobelecidos

* - na. nota. ti.caia, íaturaa.duplicata..

<«<""ia tltllÒI íã c?êai"'a''õrd«n/'d""*'^''^''°'

O" cambio a

am'c?Siõ?ro. r.'ÍA®'""''f' r«..l*ado•«i"»ivama,.t. o diapo.to no art. 16 deata t^iãi Provitorr."""

ri«.ad. P"vi«a°„S'2Í;urd.«.''ârU^. orça«aotoa*^li*oí.'* "

«i-P^n.ar

•specificorea.

O solArio ainiiao »»rA convertido oa URV •• is d»

■torço de 1994:

a sar oOrigdto-

"**1-, a vadado o uao da URv noa

p encia,

f®®^8 a® equivalente URV doHedid» úlcioo dl» do ai» de acordo coa o Rnaxo 1«a daoca Proviaória; • d» coa-

r^artra... " extraindo-»» a aadi» «ritaéticê do» valor»» cances do inciHo anterior.

•3u«tí» de veloreV lir

rmrt^rA -

r»»ui-

!''■

salário»

doa

trabalbadore»

" "* ""«P

cruzeiro»

geral

;;f"7'" •"■

MS -"""««•

uruzuirou ruui» rir

"{""í" 8nteriorea

convareBo,

paio

valor

0» «cordu AhuJ"'''.i da.tu r" ""Madida "í "• Pd fuo com o Anexo Provisória; a afetivo pagaaanto,

eritaéties doa valorai raaul-

parcBpçao,*nao'*sB'riò direito do trabalhador raspactiva II do oapit oSstí «tigÕf""""" P*" di.poato noa « Inoiío. I a «) o décimo terceiro uoiârio ou gratificaç.o equivalanta; P) as parcelas da naturuza n.o habitual;

P-Uc,ao «-.«rMaSlinrov^-drrVVuV -lua vennam a .ar convertido, em diaposto «ntrtrrâ-arSrrí^d^^-ot cru.airoa r.âi.Td.adV ou. "h s ° coãtrato"?ar° ftrldô" "

STí^oaroTo-ria^So-r^^"'--""-

d) aa parcelas purcentuais incidantes sobra o aalArio;

-í-

*0 do^Htji ,, a r.gidoa p"«" a"íígigíavao°Lpec"'l«":''

"'■" -

tuncionir°Mi^a ^""''úiÇPoa^^financliÇaa'*. '■?s'i.'8dasaucoriradaa nu marcado P«io Banco Centrai do Braail; «ntidadea

Pi«8no.iro da Habitação a do «^^tinada. a cuatuio a

•8 oparaçoaa da arrendamento aarcantil;

P"'*'""c**Vlvaíi ."PoVp^V^^.Viaíç' .^^^^

com atraso

pela Previdência iocial,

atualizados monetariamente pulos lndise„ p

da Lei n8 B.213, de 1991, com aa

ate o mès da feveruiro du 1994, "

peio aiatama da sagmos.

^ 7 ,

isl"guíada. . livro negocieçio e o negocieçio col.tiv. do. ..iArio..

a.b42, do liVf.

j;. .» de favaruiro do 19J4. i,s»B

Art. 20. Nos buneflcios "-"vn^rd^uj,

Lui

Art '6 6 nsseijurado aos trabalhadoras, observado o rr 2b no més da reup.ctlv. d.t. b«.., . revlsAO to ..

íario rasSít;..ta'd. aplicação do mrt. IS. «m. oba.rvâncl. to

mjrço du l'"' ^

guince:

S.213, da 1991, coro data do inicio a P"!'^riiiüu do art. 29 da refur aalario-da-banuíicio uara 'v'falado no „xprusuoa um UKV.

I - calcülando-se o valor dou salario. r.terentes . cad. to

2-iv1unt:""to u^í^r-aclrdo^^toV""-.'. to* diT^niblUtoto to c?!ídUo ou d. efetivo pegeroento; «

Paragrafo único. Para "" ""''^^'"'cjipoiencias ""'"íg^^reirô

ialarlos de contribuição ."'""""tariurounte corrigidos rooneta 31 da ate Lui "nW "1®,?° 8.213, ja 1991,;

d« 1994 pelos indicas previstos no a

jczembro

com a. alterações da Lei n«

raais do equivalente

convertidos a» URV, pelo valor e» cruzeii

Ou valocas dos demonstrativos 'eferidos M.ce

exprisuos em cruzeiros reais. Art 26. Apüs e conversão dos selarlos per. "I®,."í!: , , cto os arts. lu o 26 desta Medid. Provisória, ®on''nu«.

; jau um URV. paio valor "i"

narço da 1994 serBo

2»

URV no dia 28 do fevereiro de i»*.-

II - extraMiuo-se s medi. .ritmétic. toe v.lor.e r.eul-

„„

cantau do Inciuo anterior.

e l» N. apiicaçao do diapoetm neste «tigo, sarB obeerveto

o disposto nos 68 1« e 29 do .rt. It. e 19 Na hipótese de o v.lór decorrij.te <3®, ®P^,'®®5*°

r„„„roa. soldou e

Art. 21. 08 valores das 'abe

de^"»'-'?"

ro lu"te .«igo resultar inf.tior

..lArió vig.nc. no to.

::irirre.%i"8':'':a:'8".'"'de 19941 „m eado uro dos I - dividlndo-sa o valc'^;-"-^'j^veTuao, P/-.!"^"^08 da"

to?^!ór 4 d.\a b...? eer. mantidó ó «.i.r dó. 4X1. valor...

cruz.iroa roaia do

de I99b:

quatro ro.aaB

aro

Art. 23. Ou veloreu dau t.b.l.s to veecimahtoa^ soltos •

"'d' 'l°j ji^^provisOria; e

".:^ürres%"is".''-^U'«®"'d®*^^^^^^ ..to"oV.Í?*.to. «' l'« to J®»®^"

««.««• - ■•■-•

'"P® """'j^Crv" divTdi"ndrur'os''v.lorM^Mprà.to. i- cruzeiro, rtoie

o I desta Medida Provi

I - clculaudo-uu o v.lor to. v.nci«J^-. «oito.

paragrafo *antêri*o'r aariü aplicadas ri""'"*^! referida, na allnaa -d* do dPV. após a convarsBo do aalArlo «a

artigo

ea URV poio valor briri.

raferidaa na alinaa -a- do { 1» aaráo

"OfR" aplicáveis a convertida. aanaalsMnta

uuutd na date do pagamento.

parte do uaiario *"1" "" '''"''«"'adoraB que receberam antecipação da

" ealBrio atribuído ao cargo ou «nprego

empraaa, inciueiva noe SMsaa anteriores B

2b«'° ""Ce^riVr.^a do disposto " no ~n" para"Penas o, seiarioí '^íadiVri'^''^*'^" retarcntã. ao". "* apUcaçBo *"* f"^9° lerontes aos mases a partir da contrataçBo.

' ®9ra's 'de conversiõ^con

de cargos a salarioa,

° «Piicadas ao saiario do carg"."

«rtigo, no qua couber,

CO. o art. ,V, in^-c^sl-^irí,'/-.-uVça^:-ir - r;^iír

- 08 dapúaitos da poupança;

•8n..„„so"Í,i a".;.")*"^" inv..ti„„í^/,„';^opar.^ç^^^^

ci„o relativamente ao mès de competência de fevereiro do 1994,

tantes do inciso anterior.

contratação.

• - .«"íi

nu dota ao ««ü

lixi ra^ferentes a bcneiicios pagos responsuuilidada, surao

$ 58 08 valores d"

JÓ vel"

■ rL"r. r. püya no folha .alariai eubsaquante.

jj-f bl do L«i

caso este ocorro antes do pnmoif"

e difere..sri entre O valor, em cruzeiros

Paae da cBlcuíõ nao"^»»'?* da coúasBo, cuja eicuio nâo este],feauneratúrias convertida aa dacorrentea URV;.

dcupado pelo trabaiha^r'^ri

bem subordinados,

C.-Uido na forosi-do inciso anterior e o v.ior, «»

põirequiv.lento ero URV do último di. do to. d. c.MP®'4nci.. •

parcela ser. comóut.rtrf ,f ^ í ^«riaB e déciao-terceiro cdmputadB na data da seu efetivo pagamento. saiBrio, cada

" °''

1 UKV JO diri dri emisvrio da ordem de pogamento, o d"®' "®° ulrrapasler i: tree uies uteis anteriores B d«t. do crBdito,

s 19 o ebono "."P^^j*^iÍ94''"%era P"^" jf^ de" ^^ n9 433, d. 26 de ««vereiro de qe «adia d

apurodas dt ai-oiüo

pública

tantas do inciso anterior.

meses da datV d'a''"onvers?D''^'í"^sri'' contratados ha aenos de quatro íwita de modo a ««r r^^ o ^ «Adia de que trata esta artiao eera

ãnt°Vada?°.da Oú íodiratr 'j?"'^''°^«doa, integrantea

22 o 24 da Lei n

d) o abono de farias;

A execução # aA?.,' 9 ^^®P®sto nos arts, ii » lo «ni»

"^ciÍl,''^a"V H * °'""^°»''°«»P8ciâia'^''''aV a't pr«o"sr*t"r'i'„tr'if "-5° X?6o

recolhimento,

aerAo

8cordo coa áa

quatro «ai„s~ diviuinuo-aa o valor noainai vigente aa cada ua doa

tentes do Ínci"so*ínt2rior'"* *

- "..-«ri

21,

L41í, tomando-xu ou salarlus-de-contribuiçao

celebrados «m ubu

s:!SMr;.f;ra---"- ««.™v a.;:s;:r iH"-:;'

tí^tü ÜO c:eUii.o üos rccurso:,, áer» adotado o saguist» procediiwnco.

calculada» em URV e convertidas um üFIR nos nfi 8.383, de 30 do dezembro do 1991. ou em

unico. D» aplicaçAo do disposto nsste artigo não

cunvaarr

* P®*«iCido eutibuíllr

20,

cruzairoB reais do equivalente um URV

Piapo.içboa abaiaSr "" in^i

$ ae AS contribuiçàas pura a Saqur^itobv social.^

tratam os art».

' ~ iMediatoAence dividindo-se o «nceriore» v«lor noainal, vigente aa cedavalor ua do» IO ae»»tt à conv»r»Ao, polo »a

raaiu 'h ao aés feveroiro de 1994, ea reais, ds acordo coa o are. 7i, de inciao VI, da Conatituiçâo.

Buir^o

Ç IW uuanuo. vm . ..zao de dificuldades oper.cional. nBo for

W..Í rtaliZíir o fjaijuuituLo eítt cruzttiro» ra«is p»io voior aa ürv n»

•ubseqUance ao do competência.

HMtiá.i» '^^sultdr pdgdaenco d» salário inferior ao •fecivaaent» pago ou

jbrl,.tor|«„t. aapi3;i-rj;

bilidada dos recursos em favor dos credores daquele. obrigaçOes.

I - ri couversriO pura cruzeiros reais sorB feira P='°

s je Da aplicação do disposto neste eultar pagamento do bonoticio inferior ao cruzeiros reai», na competência do fevereiro de iv

conpecdncio», poderOo regular o diapoaco neace «rcigo, incluaivo en reidçoo o utilizoçao o» üKV «nto» d» oaiiaeAo do UAL, oo» c»»o» ou»,

previdenclBrios, at.tuando-.a a

cinicrsao para cruzei.os leoiu ua data do credito

Lei n9 6.212, de 1991, no mesmo mes.

a o Conselho Ndcionai da Seguro. Privado., dentro da auaa raapactivaa

• «-acibo. da compra a v.nda a pr.ataçao o.

P'vTT'milTtur e^

data de inicio |>osterior a 30 de novembro de IVVJ u«rao tronveit.lous o» UKV en üo março do 1994, «anLenUu-:.e cui»jt.into o ikIu»»iu» Verificada entro o seu valor no mus de competência du i*!vcr«iro 1994 e o teto do salario de contribuição, de que trata o ait, zu

24. Surao obrigatoriamunta expressos em URV os Oa-

ounaôes decorrentes do falecimento da servidor publico

S 29 Ofi buneflcios de que trata o caput desiu artiyo, com

toil-rar^'' U ?' o""P^P''", Miniatro Pazanda, Compiamantar o Conaaiho Monetário Nacional, Conaaiho daO Qaat.o da de Previdência

••rviçea," '

Art

manstrativos "ou pagaoiunto de salarios um geral, vencimentos, eoldos,

au»l-

IX - uu opeiuvdee no» oercodo» de liquidaçAo futuro.

" - nas eclquaLsí • taoBlaí da praço.;

S is Os valores expressos cm cruzeiros nus Leis nv b.2L2 u n9 8.213, aabâs de 24 de julho de 1991, com os rcdiuates posteriores, •erAo convergidos em URV, e partir de l® de março, nos termos aos inciso» 1 d II do caput deste artigo.

' '"""""O, a« .coruo co«

pr...4o dJ^iior.» *« crü«l'rÕ''°r.^ f"". "" °»>ri,utcr.. M ügv, «...iv.do o di"poocc, '„o ;« í?r •

K«b''?°i"*'"cu78"'cUà'!fsu^ am URV, correção na formaoudesta artigo, P"Z0 inferior a dÕz. ma...."''«'»ri6 ■"** "••9""" ta.ju.ta com

•ereo "CdvírtidoV^^uVríí^ir-arçô'".''*..'^'* ""

S 2. ua api.caçao reaulter PaUí"»®"" "^^jav^^^raiativamante '

efetivamente pago ou devia ..jiancia ao disp" 1994, aro oruzalros reais, aro j-^nutituiçao-

Inciio XV, • 96, inciso nl.

g 3. O disposto noa^^in_c^r;-,„j„ta^^

família * 68 vantagens P®

llí ;k. mé,

col-

«K» vaiar.. r.Bui-

S" „os arts. 3 saiario-

. „ , . II -P'''ílcadaã, de valor

(.idas palo»

celculada» com baae no

„ qje nBo s6o

„al4rio.

certo a determinado, P ^^ujnto, »oldo

,,„ham por dose o

ratoriaa qús '® „forma critérios

c 49 A» vantagens raroune^p^^

pagas

'^^Òs'eíf

..timulo / prodítivid^ ^ /éUulo «9^^r^^is çonvarcidos específicos de 0P""^,iores em cr jj paga

, ...-se tuuiueio tamuem '*®^ ao fuyim*'

pacifica, terão é®"' „,ior em URV

ema, .4. com b..« no valo ^

-Pjj^^rquer que aeja

S s. o disposto ne-'%„jaçd.e, d"

_ " T:; "o Federal e o

qual ea conjunto u

ririrvudo

Maoida ProvisOn..

to'"!:^ -yr*:

ri 19 N. uiooteue de o v.lor deoorr.nt. d. ®P'j-®®V*°

nuutô ãítiqo rLulter inferior .o eelàrio vigente no toe

aitfrio? 4 d"."a Se.e? ser. mentido o maior to. toi. v.ior... Art

28. Nau contratações efetuada» e

«rr

djut. Medid"Vrovluoria, o ..l.rio ..r. obrig.4Ki®tonce expr...» URV.

cause, durante .

Na hipOtes. de ocorrBncie to tomis.Oes

":L" iT.Ín1.'.^«''".'•ición.l

■ Art. 10. ou valore, da. '^ntribuiçOe. to Fundo de^Gjr.nti.

tíreaisreTair/e-^Vir. Ve/i^^u^^^ítor-^T^to'-^ na data do deposito no sistem. bancário.

Art. 31. Par. efeito de betermin.çào to toe.^^d.

ffirós Tri-Zíi.*."'

í:irirp?oqVraervr\°enf.l,^T*r^°ndf.an?o'^iib?tA'vei deverá .er

.. - -

prA»»a »m UPIH.

S 1» Para o» tí fcitotf duats «rcigo d»v«r^« »«^ obaarv saguinte» r»graa:

tebelaa de venciment

exprea"®"

"ãaste artigo-

«io poder Executivo,

mslativo u Ju-

poderes t-Çd'

„£erences ®oa^;°„daa P-""

diciario • Hinisté^ ^

>" com o Anexo 1 desta Madida Provt.úria; •

'entes do ltoi",o

nâO poderá

s 89 AS "f'^'pablioo a®'

2r "e?rbâ""'" '^»edia'tamJnt,.''."'°F nominal, vig.nta em cada um doa Q rAn^ reeis do eniiít#A.i *'*t»riore» A convareAo, peio valor

P-céncia, d. .corto c2« X iã"'* f

incagrara, e» favereiro

II - extraindo-u. a roedi. aritmátiop do. valore, r.aul-

MAximoe dos respncci^"'

dirigentes

proventos da

«pU®®"'l.í'to de servidor

2' '"faleu""""'

jj inatividBdexrt.# 22. O dieP®J"'j,eorrentee antecip^J^j^aT ""■^'^'"Sivrna

Público Civi -

percele do* dBcimo'

de^ - g^-^:u"®g®r-rer''do"dúcl»o URV.

I - rendimentos expressos em URV etoto tonvert^ ^P ^

cruzeiros reais coro base no valor "J® recebimento e expresso» em UUR com b»»» no v»Vto

no meemo toe:

II - rendimento» oxpr»»»o» em ctuieiree re»ie e»t B) convertido» em URV com b»»» no v«l®r d»»t» no

rocübimento; b) o valor apuiiiüo na forwa àé vertido para cruzeiro» reais com base n° "•

9»rA coti" di* em »•« valor no

do môa do recebimento e oxpreaao» «m U'* BiesiBO nós.

./. 3

t.rceiro .üUrio nao 90»

®' «21 - 15.J. 94

/.. - 2 -

621

- 15.3.94

Bl ra

luu 7b

14b 12

190 bU

270 01 1

3Uu'Çi 1

02 28

100 75

147 31

201 90

27001 1

372 47

550 52 1

03 3i

lua /s

147 31

204 9/

270 Ul

370 4b

560 52

04 41

MU 30

149 b3

204 97

273 79

304 52

650 52

04 41

111 ii7

Ibl 70

204 97

277 ul

390 70

550

04 41

11 1 4u

1 b4 0,'

204 9/

201 49

J JO /D

5'jO 52

Ob 49

Ms 07

Ib4 07

20o 06

206 42

390 70

560 73

Ins*

bbS9

Mb 71

Ib4 07

211 24

269 41

396 97

571 12

titulo de Pewquiuau tcunouiicau -- KIP8 da UnivotsidaUa üa São Paulo, apurado para a terceira quadrissesana;

87 70

Mb 71

IbC 39

214 4b

209 41

403 35

501 70

00 03

Mb 71

150 75

217 71

209 41

409 02

501 70

89 97

MO 37

lõl Ib

217 71

293 4b

416 40

501 70

09 97

I2Ü06

163 50

2177)

297 bS

423 09

592 40

09 97

12) 77

166 04

221 02

301 71

423 09

603 4b

31 12

123 bO

166 04

224 37

30b 92

423 09

614 65

9J29

I3b2b

166 04

227 70

31020

429 00

626 04

Vü

93 40

12b Pb

160 bb

231 24

310 20

4 3d 70

637 64

94 UO

l2b2U

1 71 09

234 /b

310 2o

443 00

63/ 64

c> O valoc Ju ÜKV s corrigido pora cada dia ucil do aòs oa

9Õ09

12704

173 67

234 75

314 53

450 92

037 64

r*'icrencia pelo Fator Oiuriu equivalente a Taxa de Voriaçáo Menaal da

9b 09

120 Ub

I7b29

234 7b

318 93

4bÜ 16

UHV. O valor da UKV dc um dutciiBinado dia é aquale obtido aultiplicando-ue o valor da JKV do üia ucil lAcdiacamenCe ancarior polo fator

9b 09

130 bU

170 9/

230 32

323 3Ü

4bú 16

Diario.

97 12

327 90

450 Ib

a 1® du c.urço tiu 1994. Ou valores oierios •outrados nas tabeles forain

òti

S 29 O aiêpoêlo ne«ce arcigo úplico-av

^f^itiúãê OA legiiiiiÇdO cio inpoico ao renoa.

Calculados mediante a ueguinte aocodoiogia;

Are. 32. A UFiH continuara « ucr na foio-a piuvista nas Laís o» 8.383/ da 30 de dczcs»Lro dc B.4bl, uc zJ da dazaAOro da IV92/ 8.BHd, de 28 de janeiro ilu 1994, 8.848, •»« V8 de janeiro da 1994, a e.diO/ de 28 do janeiro de 1894.

üi A Toxo de Vat iu^ao Hensdl da UKV e detaramada pela ma* dia aritmética OdS voriaÇOeu dou seguintes lOdlCaS da praços: , I

Índice Jc i tcçou uo Conuumidor -- IPC da Kunüaçòo

Art. 33. Os preços püOlicos o as toriías de serv.v*... pu-

tílicoê podarão ser convertidoa exn ÜRV, por aedia calculada a i -irtir dos últiaos quatro Beseb anteriores a converoãci e scyuntío

t da iui.daçau

•scadeiecrdos polo Hiníscio da Kazonda.

lUGE; o

II - Inuice Nuciuiiol de Praços 00 ConuuAidor Amplo

Instituto srauiieiro da

Geografia

IPCA'

ICscatlaCica

-•

f IS Os preços púoiicos w as cantas JOS »ecv:çr/g pui/2icob,

I, l

111 - Índice Cviai de Probos do Marcado

tCP-H

funda-

âue Dào tocem convercicloa aa URV, serão convertidos a» R8AL, na uuto g priaeire umiuBào deste# observada e media e os critérios í.sados

çao Cetúlio Vargaa.

oo eapat deste artiço.

u) ü vuior do U<<V no ultisoi dia util do «dia •* rsfsrancia a o valor da URV no ültiSiO üia util du aés anterior corrigido pala Taxa

de Variação Ma4iLai da UKV cunfoiSM caiculo indicado no Item (a).

8 2» Enquanto nao eaitido o KíTAL, ií<j íoiaa prevista ouulu Hedida Provisória, oa preços puolicos « caritas de :/erviços puoiicos

sarão revistos a reajuscacíos contorse critérios lixados paio nini:;tro da ròztiuiã,

Act, 34. O Poder Executivo, por inter/fccdio do Miiuotario ua fazenda, poderá exiqir que, ea ujq prezo de cinco dias uteu, :»ejam

justificadas es distorçdes apuradas quanto a aumentos uDusivoi,

praçoa o* setores de eita concentração econômica# de preços puciicus

d) O

a da tarifas da serviços públicos.

como a

raiz

Fator

üiai lo retendo na ulinua anterior é UefiniüO

ordem

c da

soma

uma

unidade

taxa

8 IS Ate a priíteira emissão do Keai, serã considerado como paru os fins previccos

no csput dusce ertiço#

•

17897

Obs . • Coiafóus om Cruzoiio;. Roais • Co(jyOtí& paru í jpaüoi. úotrunQos e tonados roturoiii su a cotüç;io oo 1* Ou uul posionuf

variação

mensal da UKV dividida por Cem, onde a 9 o nUmuro da Uiaa ütais üo abusivo#

640 51 1

mes.

o suff-.eiito

injustlf iCtfUo i|wu xcsuiCur em preço «quivolente e>® ÜRV bup«iriur a

•adis dos MSus da setsAbro, outubro, novejhbro a dazamoro de 1993.

relerem

Vulurui. .Ia

UKV

uuu

«abadou,

domingos

leriados

«a

a cotação do priiuuiro dia util imodiatomente poeterior.

N" VJ

D1AR»0 OUCIAL

bLGUNDA-FLlR.\. 28 FliV 19!M

i 29 A justificação a qua se refere o caput desce arciqo Isr-se-A na cAaara satorisi respectiva, quando axistir.

1 UHV uu-cuuJú pv'ú vobúÇjú iJiuJia Jü IPCA-C. FlPE(3 quüü; w iCH-M (oiii u/uzouoi ivoil)

Are, 35. A Taxa Referencial — tr, de que tratam o artitjo 19 da taí n9 8^177, de 19 da março da 1991 e o artigo i9 du l.vi r.» 8.840^ de 28 da Auiu du 1993, poderá ser caiduiuda a partir tJa i,;-

64/ 5J

JIlV 1 it LOJ j4

UhOi

•unaração aedía du dupoaitos intarfinunceiros, quando oi* depOi.4Los «

Fuv

Jjil/Wj

1 Mof

AlX

JuVu3

JUJI

prato iíxo Captados pelos bancos comerciuib. bancou de invosclinentos.

caixas econômicas e bancos múltiplos com carteira comerciai uu ou invastioenco deixarem de oor reprefientativou no marcado, a critério do Banco Centrai ao Brasil.

Parágrafo único. Ocorrendo a íupoteaa previeta desta artigo, a

nova

«.etodüloyia de

calculo da

vera

IJ u

II. li j

;} ü

2C 4íJ

33 dd

43 78

58 Ul

13 01

Io U

21 2L

26 U4

33 00

44 33

57 51

I3ÜI

170/

21 IJ

27 rj

33 Oü

44 88

58 21

1301

1/36

21 64

2/ lU

34 30

45 44

58 21

1 / jj

2* UD

2/ 19

34 72

40 01

58 2I_

Dispõe soDie a metoOuIogiu de cálculo

13 3J

1/ 76

22 Uü

27 55

35 14

40 01

58 92

Unidade

17 76

22 08

2/ 91

30 50

46 01

50 05

1 JLü

1/ /6

22 00

20 27

36 01

46 55

60 30

em que uc verificor d Umissao do REAL dc que trata o ore. 3® Oeutu

13 83

lu 00

22 30

28 2/

36 01

47 1 /

bl 12

Medida Provisória, tomara por base o equivalente em ÜKV clob preçosi em

13 83

IU23

22'52

28 27

3601

4/ 76

01 ü7

i 1

13 83

1Ú4Ü

22 75

28 2/

3645

47.70

61 07

12»

MÜO

lü /J

22 90

28 27

30 90

48 35

61 87

14 17

lü 0/

23 21

20G4

37 35

48 35

0202

cruzeiros reais e os preços nominados ou convertidos ew URV cios mebea ioadiatdAante anteriores.

Parágrafo ú/iico. 6 nula de pleno direito e nao :»urcira nanhum efeito a aplicação do índice, para fins de corrsçóo monetária,

calculado do forma diference do estabelecida no caput deste artigo. Art. 37. A partir do 1® de março de 1994, Ir.utiLjLo Brasileiro du Guografia e Estácifltico ItíCE deixara Ue calcular a

divulgar o fndJ.ce de Keajustamente do Salário Mínimo — iRi^M. Are. 38. OS 2^ ao are. 2® da Lei n® 8.249, de 24 do ou tubro de 1991, fica acrescido do aeguince parágrafo:

3® As NTN poderáo sor denominades em Unidade Keal do

U 35

10 y/

23 21

29 02

37 01

40 35

63 39

U 53

18 0/

23 21

29 39

38 28

40 96

64 17

14 /ü

1 y 22

23 44

29 /li

30 20

49 57

64 95

14 /U

rj 4/

23 6/

30 1/

38 28

50 19

05 /5

lÜ

14 70

lu n

23 91

30 17

38/6

50 82

05 75

14 08

1 u yy

24 15

3ü 17

35 22

51 45

65 75

15 06

2u 2ti

24 30

30 56

35 70

51 45

bb 55

.'1

15 25

20 26

24 3Ü

30 90

40 19

.51 45

6/ 37

15 44

20 26

24 30

30 96

40 60

52 09

68 19

Valor."

Are. 39-, Observado o dispouco no ç 6® do art. 19 e no pa rágrafo ünico do are. 20 desta Medida Provisória, ticom revo.jauüs o art. 31 e o 8 7® do are. 41 da Lei n« 8.213, de 24 de julbo de .981, os arts. 29, 39, 49, 59, 7® e 99 da Lei n® 8.542, de 23 de dezembro

de 1992, a Lei n9 8.700, de 27 de agouto de 1993, os arts. 1® « 2® da Loí n® 8.676# de 13. ue juibo de 1993, e demais disposições legais em

15 Ü3

2U26

24 64

31 37

4060

52 75

69 03

i.4

15 C3

20 26

24 80

31 78

40 CO

53 40

09 87

15 63

2U 53

25 13

31-70

41.10

54.0/

69 87

15 02

20 80

25 38

31 70

41 69

54 '/S

69 07

16 01

21 01

25 04

32 19

42 20

54 75

70 73

af 1

1621

21 Ul

16 41

5 -

F -■

contrario.

25 64

32 61

42 72

54 75

71 60

25 64

33 04

43 24

55 43

72 4/

33 4/

43 24

50 12

Ji3

16 03

25 09

sua publicação.

1663

26 1 5 1

Brasília, 27 de fuvereiro de 1994; iVjv da Independência e 106® da Republica. ÍTAMAH KIIANCO

Obs • CoiaçL.4*i cíu Cíuzciío'., KuJib

vigor" na Oata dc

73 30

43 24

/4 30

• Cüiaçous püíJ iúljauo». üoiii.nuoi u ItíiiaOui (bIbioiii su à couçáu uo r Oia unl poíidnüf

AJaur/cio Corràa

J'vrn4inJo ^vnríijuv OurJoàio iturfUi

uKVudi 1/03/54

MnOíi

Aíexis StepaQenko Arnahio Ltíitv HvFcint

UiJl

Homtído Cttnhim

apresentam

comportamento

Oul

OtiZ

Nov

338/04 '

621

E T Al

1 - índice de Kreços ao Consumidor (IKC), da Fundação Insti tuto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo, apurado para a 3* quadrissemana; II - Índice Nacional oe Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 111 - índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), Getúlio Vargas.

nados nos

incisos 1,

III acima;

§ 41 O Banco Centra] do brasil divulgará diariamente pressão monetária da URV para o dia útil seguinte, mesma expressão aos dias não úteis intermediários.

241 05

333 17 333 17

475 31

75 26

101 33

134 65

lüt 60

240 45

333.17

484 11

ção .

76 22

102 //

134 65

184 44

251 92

338 52

493 09

77 2Ü

lu.' 77

136 68

187 24

251 92

343 05

502 23

brasília, 27 lObi da República.

78 19

IO.* //

138 /ü

190 09

251 92

349 47

;.U2 23

466 66

79 19

104 24

140 04

190 09

255 44

355 09

502.23

/9.19

104 24

142 96

190 09

259 01

300 79

511 53

/9 19

lÜ-i 72 j

145 12

192 90

262 62

360 79

521 01

145.12

195 91

266 29

10/22 1

5 31 Na tiipótese de ser interrompida a apuração, interrupção ou atraso na divulgação de qualquer dos índices citados neste artigo, a expressão monetária da URV será estabelecida cora base nos índices

245 02

80 21

Fundação

§ 21 A variação diária da expressão em cruzeiros reais da UKV será fixada pelo Banco Central do brasil com base na projeção das taxas de variação dos índices ruteridos nos incisos 1, II e III acima;

I/U97

§ lü A variação da expressão em cruzeiros reais da URV do primeiro ao último dia do mês deverá siiuar-se em um intervalo delimi tado pela maior e pela menor variação mensal dos três índices mencio

101 68

Uniaacj

II.u

flação medidas pelos três índices a seguir:

Fev

3G0 79 I

530 67

/.. BI

E C

132 65

.juo

tundu era de i7 de

Art. 1" A variai^ãu üiãria da expressão em cruxeiros reais da Unidade Keal de Valor (UKV) será calculada cotn base em caxas de in

134 65

Her.ouoiogia Je c.i <. .uio anexas

U8 51

a 1 r 1 L.ul^*òea

1994,

99 91

a •® de março oc 1984

tdbeloB

teveceico de

74 30

junuj.ro d« 199J

Real de Valor em cruzeiros reais no período dc 18 de janeiro de 199j

O PHEDIDENTE DA HEKÚUl.iCA. uo uao Oaa

Oíi

(UKV).

pesquisa, a critério do Ministro de Estado da Fazenda;

647 50

Sl'(

dc Valor

conCoro o act, 114, incisoa II, IV o VI, da Cona11luicão, u vibca o di:.posto no act. 4U, da Medida Proviaòria nu 434,

74 3ú 3

UNIDADE REAL. DE VALOR -- UKV

Agü/93

Keal

remanescentes, complementada por indicadores disponíveis, observada precedência em relação àqueles apurados por instituições oficiais de

UKV cjicuiaua pela vunjçáo mc-üiu uo iPCA D. FiPL(3 quüd; e ICP-M (em cruzúirus> leais)

Outiiio dos Santos

isiy'»

(J 1 /

13 49

CoMiportumviit O no pcriudo du 1»'

kevekeiko de

]

tixaoa e

^Art. 36. O cálculo dou ínclícee de correção monetário no tu^u

Are. 40. Ssca Medida Provisor,ia entra cin

lObo ,

no caput

divulgada pelo Coneeino Monetário Nacional, náo ae apiicancio disposto na parto finai do art. 19 da Lei n9 8.660, de 1993.

Dt;ciu;ro nu

Art.

- 4

Este Decreto entra era vigor na data de sua

du tevereiro de 1994;

i73i da

publica

Independência

ITAMAK FRANCO

Fernando Henrique Cardoao DIÁRIO OFICIAL

Bi 621 - 15.3.94

15.3.94

aplicando-se essa

NV 39

SEGUNDA-FLIRA. 28 FLV 1994 -

■

áf

í pnoctsso N

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DAS FINANÇAS

íl5

NOMÊ DO CONTRIBUINTE

37-

Sind. JEmp. Sftguroa Privados e de Capitalização

PROCESSO N.

AUT3HI2ACAO DE ft£G.ME ESPECIAL

PREFEITURA DO MUNICÍPtO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DAS FINANÇAS

022,630-93*0^

o gindicoto doa Corretoroa da Oaguroc e do Gapitaligacão ENDEREÇO (Rua, Aw Númoro, Complemento, Baiifo) Av. Sao Joao^ 313 - 70 anda.r rrttn—hlLmí O DúT7tii.'0/—ij93 *" 15o■ mtw*r -* coiiitinto—i5 c CÓÜtQO

!Í.f

4944

NOME OO CONTRIBUINTE

N •

37-

zaçid Sind. Emp. Soguros Privados e de Capitallzaç

ENDEREÇO iRu.. Av . Noinciu, Co.npl«n«Ro. B,«.o|

\ Png T

?Q1

StHVK^Ü (S) OajáTO 00 RCGlM^ ESPtCtAl código

Item úa litta

Discriminação

I Agonciamanto, corratagaia ou intarmadiacÃo da aeguroa.

João, 313 - 70 Ondar

ISQ ;tnRAr

<-f>njnnFn

-mi. CCM

a/o

Ot6crimiuav<^

4944

Agtínciauwntc, corrstag<ua ou intexnaadiação de aeguro».

ESPÉCIE UO REGIME ESPECIAL

ESPÉCIE DO REGIME ESPECIAL

Di^ctuninüçàú

c60tyo

Díscíimmâção

Retificação da Autorização da Regime Especial nO 6331, processo

Retificação da Autorização de Raglme Especial n© 6331, prooasso no 37-015.554-86*87 (Recolhinanto do ZSS, emissão de docuasntos

nO 37—015,554—86*87 {Recolhizaento do ZSS, emissão de documentos

fiscais e escrituração de livros fiscais)

fiscais a escrituração de livros fiscais) DESPACHO.

DESPACHO:

Consideraxido as dificuldades encontradas pala fiscalisação para apjij [''ar a exatidão dos dados fornecidos pelas empresas de seguros privados e| 'de capitalização no <9fuo se t&í^ce k retenção a ao recolhimento do Z8S devij [do pelas empresas corretoras de seguros e d© capitalização.

tos das comissões.

2, As empresss de seguros s de capitalização deverão manter arquivo dos extratos mensais, juntamente

com os recibos de pagamentos das comis

sões a que se referem, em ordem numérioo-cronológica, permanecendo ã dis*

único|

posição da fiscalização pelo prazo de.cadencial. . 3, Pela presente ficam ratificadas ss Autorizações de HeglsMi

art, 176 do Decreto n9 22.470/86 segundo a gual os regime» espociais pol [dem ser alterados ou suspensos a qualquer tempo e a critério do fisco,

Espe

cial nOs 6331 e 7647 em todos os seus demais termos,

Reti-ratifico a Autorização da Regime Especial nO 6331, exarada no) [P^^^cesso n© 37—015,554""86*87y reti—ratificada pela Autorização da Regina [peciai n© 7647, exarada no processo no 37-001,221-90*00, na seguinte con-*

4,. O regime especial ora reti-ratifiçado poderá ser alterado ou susl

penso a qualquer tempo e a critério do fisoo; 4.1. Quando da superveniência de norma legal conflitante^ este rei

formidade ?

gixoe especial ficará automaticamente revogado podendo, no entanto, ser re

1« A partir da data da piihlicaçao deste despacho, as empresas de sei

querida a sua alteração.

9UXOB privados © d© capitalização ficam obrigadas a elaborar, mensalmente, extrato das comissões pagas ao» corretores de seguro® © de capitaliza-'

S« Anote-se, publique-se, encaminhando ao Sindicato das Empresas de

Seguros Privado» e de Capitalização e ao Sindicato dos Corretores de Segui

sob a forma, de listagem, por procesBOiDento eletrônico de dados ou, na

ros e de Capitalização, cópias deste despacho.

[nualaonte, nos seguinte® moldes: \

lol» Do extrato deverão constar os dados que identificam a segura

l^ora (nome, endereço, CGC, CCM), o nome "Extrato do Comlesdee Pagas aos [^«■retore® de Seguros e de Capitalização", o no de ordem da folha, o

REGIME ESPECIAL

õo e Sindicato dos Corratoras ás Seguro» s da Capitalização

-ft/c-

Considerando a faculdade expressaxíventa prevista no parágrafo

AUTORLíAÇAO oe

022.836t93*0 93*0 3

9674 CCM

SERVIÇO (SI OBJETO DO REGIME ESPECIAL

liam da lista

„

■ <15!',V-.-

07.fevere i ro.1994

mes

[• o auo a que se refere, o nQ deste processo o campo® intitulados "Total ' pagamentos efetuados a corretoras - peeeoas jurídicas - sediada® neste

|Município", "Total do® pagamentos efetuados a corretoras — pessoa® jurídi— I®®® "* sediadas fora deste Município", "Total do» pagamento® efetuados

TAMIA MARIA GIUXZP

jcorretores - peeeoa» fleicao - estabelecidos neste Município" e "Total do®

Diretora do Departamento de Rendas Mobiliárias

jPcgomentoe efetuado» a corretor©® - pessoas físicas - aotabelecido® fora • [deste Município";

ITM/mouil

X,2« Do extrato deverá constar um valor total mensal que possa '

Ser confrontado com o® lançamento® contábeis e com oa recibos de pagaxaon-' BI 627 -

15.3.94 -

621 - 15.3.94

PODER JUDICIÁRIO

>^>r.í»¥;í»Víí^!ÃÍÍÍ!Sí«:s&«;m^í5«S«msSiS5SÍSím«iíSSÍSmí«SíSSÍSiSS^^

: ^í<^^^5SS!S««ISíS^>>!!ím«!íSÍ5ÍS«S9ÍS-m!miSi«ÍSiSm!ím5SÍSíSS«SS^^

rootK juokUkc JUtTlC* DO 1fiA«UJ« tMBUHM. MUOMAi DO I

>MII'MCaO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DD

TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ISS REGI&O

SECSO ESPECIALIZADA

TERMO DE AUDIÊNCIA

PROCESSO TRT/151 REGiSO NB «3/94-0 /. "f A

DATA;

•3,63.94 - quinta-feira.

HORÁRIO:

14:66 hs

LOCAL:

Sala

de Uissidios Coletivos

Edifício

Sede

(Rua Dr. Quirino, 1686).

JUIZ PRESIDENTE:. Dr. Irany Ferrari.

PROCURADOR :Dr. Luis Carlos Cândido Hartins Sotero da Silva.

Região

SUSCITADOS:

A Marítima - Cia. de Seguros Gerais e outros

63.

Comparece»

partes^

devi damente

representadas f das e assistidas, integrante conforme destea relacao tcr»o. em anexo,

fica

deferida a ãuntada. pelos suscitados,

respectivas contestações, acompanhadas de documen

- 1 -

Bi i421 - 15.3.94

JPW

11"'

íl l

..„n.ii-nioAo T«-o-AiiKwK<«..ooi*A.AiHoi>A

KWfn AOCliMO JUtIiÇA OO THASALHO

T«l«JKAJ.IUC*».AtDOTIUÍ*LMOOAlf IWC4ÀO

_ -><•

^^ODER JUDICI/SRIO

PODER JUDICIÁRIO

.iicTirA DO TRABALHO REGlKO NB 03/94-0

processo TRT/lSe REüiau

PRnrPQcn^^Tf trabalho PROCESSO TRT/lsa REGIJSO NB 03/9-^-0

deverá ocorrer «té o dia 0B-e3-94, data em que

Presidente

que

Sindicato

dos Enipregíd.is r-m

Capitalização,

determiníidü pelo

«"tos

e Agentes

documentos

sindicatos da cativo

protocolados

047e/93-A.

certo que tais

Requer a sua admis í

Gerais

outras 26, todas

Processo

a não observância h

Companhias

^«'•vancia da

base

PRESIDENTE

como

Instrução

aditamento â coof

Seguro, encaho^^ü- ®

de Seguros

suscitante com fundamento no ar t i go^S?^'' relaçao

Ricardo Hacira Saad, argüi uma orlí com

Hada mais.

Acordos

í.

«4/93.

,®°

advogado

PROCURADORIA

da CLT, e também

Normativa

apresentada

TST

pelas

forma da . preliminar arguida sob n9 ôf - Narítima, que arguida sob "1 , nao podem figurar polo passivo doA-AMtti d issídio, req das Empresas de Seguros Pri'wld"' ° ^^'^^^'nento do Sindicato Estado de São Paulo, que tem Tf» ^ Capitalização, no das empresas integrantes da re= 1!^! ^ estadual na

SUSCITANTE

assim

manifestou

"o o' e

quanto ao chaman.ento ao pror^cc:^ ü

Seguros e Capitalização do

Sindicato

das

Capitalização.

manifestar constantes

Empresas

palavra ao

dp ^c°

Requer outr^.f

quanto às prelimfôl das contestações n.

a ^cise Roberto Galli, indicato dos

p mp

Seguros Privados

SUSCITADOS

chamamentos,

determinando aõ sí.sôf?ôf;

mais duas cópias da iniciai p

deferido também ao suscitante

sua

manifestação

respeito

opor

a^tos,

bem como

documentos", dito que, diante da chamamento ao processo

do suscitante

sindicatos

SECRETÁRIO

P'"a2o de vinte dias para ®^'"ito e documentos

concordância

dos

)

Corretores Paulo, bem como

ainda protesta pela juntada de nCÍfs^Ô Pelo Sr acima

firmadas no rol anexo, que e >

( parte integrante deste termo.

dos Corretores de Segurods e C-ôfl ?° Processo o Sindicato Paulço cuja sede é na cidade Cstádo de São Badaro n- 293, conjunto 15, q Faulo, na Rua Libero

advogado do Sindicato susci tántÔ°^ r

( As assinaturas das partes presentes > t foram

Pela empresa Amó categoria econômica de Seguros S/C Ltda. , em Chaves Administradora preliminar no sentido de se contestação foi arguida

9ual

Cientes as partes e a D Procuradoria.

legião - processo

interveniente, o que foi deferido .o

com

® Patronal, com data

juntoc

prce.to.

procuração

^ Normas Coletivas

de primeiro de j.neiro de 1994

fora»

1^:00 horas.

Sesuros Privados e de Privada no Estado de Sio

noticia a reali»^,-^ acompanhada de

respectivos

f^ivados

Crédito e de Empresas de Pr^I h°"°® Paulo. Referida «anifestIcSn

entregues as cÓpias presente - Hn para o dia 04-04 94. por determinação do Sr Sr. Presidente, tresi

Sr .

■anifestação

deverão

. f

deferia

referidos

a Juntada aos

in P^uta reivindicatória.

autos

Foi

Prazo de vinte dias para

profissional, de âmbito estadual sindicato fluir a partir da m RefeidaidoSecretaria, prazo começará da rctirarta ictiiada dos autos o que

'BI 621 - 15.3.94 -

Bi 621 - 15.3.94

- 3 -

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS ^ VNv^ V^-.NXVX^Í-SVNVS

NNV >:s;v•s:^^^^^:i^■;^■í;^5:sfS:s5S^^¥;^«:VSÍ;¥:^^^^S.^<^\¥Ã«^^Vc■S^YA5^^^

II II^

SEIWIÇO PÚBLICO FEDERAL

Porlanan? 30

, do 10 dofeveteito d, ,9 94

n SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS privados - «nsEP SUSEP, tendo te^ em vista o que dispõe o Decreto no 96.904, de O ^ 25 do Regimento Interno atribuições que CNSP nooe, de 03 de outubro de aprovado pela Rs 1988,

rE s o b V E : - . «enoARATT! PESSOA DE SOUZA para

I - Non>'^f aTchlfe do Departamento Regional de Sao o cargo em

101-4, desta SUSEP.

Paulo - DEPSP, codig

taria entra em vigor a pai II . Esta portaria II (

SUPERINTENDENTE

BI 621 - 15.3.94

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS ?■: «;. » v;

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Sio Paulo.

BOLETIH - •95/94

O? de Harco de 1994.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

i» contribuição social dos sócios hantenedores r.,.

> infoieacác de que, no final do corrente «cs

Março/94,

?«íl'"õ'p;,S.èati 2. ci";.Licio Soci.l de I99d. "due

torn.

ííéntrr*de -L frêíuentando diversos curso, da SBCS/FUNENSEG, no lns!no Sa Ruaos Sao Vicente, no Bairro da Bela Vista. ÍL r.oital alunos, aos a Diretoria enpediu as nesta Capital, cerca de 36Ô solicitando Sócios Mantenedores da

P,r. d.r sdpopt. i. de.«"S " ..ddl.n»o .

íõnciona.ento da SBCS, hoje bastante elevadas . p„.

."U.d.d..

:°r?2a2:..'" p

.té «/«a/,,. s5/,d/d4. ri e CRS 8Ô •••,•• (Oitenta

coP.rlbuU.o dPa,l

"il

cruze.ro.

S2Í.222i22e. - Re..o.. Jur.d.c, ;jf

Solicitamos dos prazos

Mil

Fisic.

Rezis.

Cruzeiros

e d. CM

F.r.

Soe.o.

r.oDeracao de Associados cuap* iaento . pj^,.atodos que os possamos dar no sequencia, sem

atropelos financ

» este bom clima de estudo do seguro,

paulista,

que

retorna ao ne»cauu

Para simples orientação sobre o quejem ocorrendo neste «pecto. z, são p.ulo, ãzst» oz .,rto/94. t.rz.o. ziod. o.

o. -.o co.p.o.-. «- .od.-.pio. .«

2z duz. .ddurzdorzz.

pagamento

CO. . cooporzdão do p3ogrz«.do. pzr. 'm?!' c^So znuidzdos. zor.l, «z.o e junho/94.

equacionar

das a

in.t.lzczo do. oui.o

Sz Aso.tioho ou Srlz. Ro.e POl»z

Srsíir 3"?eoP,

tels.

35-3149

CURSO Bds:co os seouROs constituindo - Ruco — Turmas A e^B Com 89 alunos semestre, foi J'"°*|cS/FUnÊnSEg'^nrítr»?

Sr^B^s': Tura in^rural. no Auditório da SBCS/ F.UNE instruções do corrente.

oportunidade

Na oporcuni"'»-obrigatoriedade

.Zdízoto

sobre

os alunos ' «f^ítjâo^dr "^Aproveitamento o.-esençaainda e afe» içao ficando

final je muito bom nível

"T^izdÍ 32 zprovzcão d. "" "'z^duSuncFÍU = "

certificado ereceberSo que constitui

pude» ao

ser se»

freqüentados

especializ*cao

posteriormente. -

81 621 - 15.3.94

1 -

ST"

,w* • . ^

DIVERSOS

UNS,\wvi!Sftí^vSSi!SSS>ÍS«^VS;5«,5«!S!í;SSiímSiSS«S!SS5í»iS^^

, -^•.V-»-'^-^^SS'SÍÍ!íí!S!SSÍSSÍ«S!SmSÍ«SW!Í^WSíSmí?SSSiSiSÍÍ¥Smm!S^^

CüfVfttTOftES - NOVAb TURMAS INICiO EM Ei DE MARCO /9a Ainda

há

Pwon.»

vagas para partirin:>^

u V, 1 t

icipar do Curso

Preparatório

QSP

VIII

e» julho drÍ99r"?o?''-^'"'''®â'" Seguros que será realwado Centro de Ensino e tendòêmôíta^^^pro^*^®" a «

aula ^uiâ

inauaiirai H =.c Turmas T ,xnâugurai das F *> f

realizada no dia 21 de marco g/' anteriormente mencionado. A

Piograroaçao ^^ ,

DA qualidade segurança E PRODUTIVIDADE

professores,

õój rfauio. 13 üc fevereiro àe 1994

^^ertas, sera

taxa de matrícula deste Tui-tr, p,-

terá

dos

CENTRO BRASILEIRO

como Para publicação imeiltata.

33É> horas/aula, atende às

1° ao VIII Exame,

cursos iniciados no mês d^Sarco a^^Uer

que

ConLatce coa.; Francesco De Cicco

^-^^NENSEG, para

[•ii^etor-ExecucivC' úo 03?-CLUBE DA 130 SQvIO rones; (011)8151-7074 e 831-7953.

- CR» 4Ó0,®00,Ô«> em quatro parcelas ou CR» 322.VVo,«V à vista 35-3M?%

S--'

EU, pelo» tels. 35-3.40,

PKSUUISA APONTA REDUÇÃO DE CUSTOS DA CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000

1- CURSO RURNCflOO UE SEOURO INCiNUIO E RISCOS CQRRECRTOS Estão

abertas

matrículas; o»,.-». _ r.

- inic-a -eaiiiuúb nos Estados Unidoe. oelo iVatio/iai ,,.7rr \v.'V-ur r epresentado no Brasil pexo

Incêndio e Riscos Correlato» que terá inf**" Avançado de Seguro

mês de Marco/94,

nicio no final do corrente

Conforme já divulgado ao Mercado Paulicir., a base o tradicional Curso de Seguro-Inr/ir h

um curso especial , mais amplo e mais mnri

, tendo

para aproximá-los dos chamados Seguro^

'"«seentando aulas scos e Seguros

sinistros,

preparando

assim técn icos'^!^!?^

de Seguras

Seguradoras

e Corretoras de Seguros

pí

p«*> a

O . ustó

hateriais

vivência de cinco anos

"oc tiercnciáíii^ènto cih auòiiàiiciè. -i. - cara a primeira caiu cerca de Ub$ sucesso certificacao para a primeira certiiicacao

2.0.-U.0O.

aumentou

''egulacao de orientação

Curso Básico de Seguros da FUNENSEG ou viveír?^ Pre-requisito area técnica de seguros.

e,istcuici

""ei^cado, Haverá aulas

Departamento

Riscos

que eata: uuti-anui.

como

FUNENSEG, faremos

Riscos Nomeados, de crescente aceir-r-E-

também sobre noçòes de inspeção** d°

líl .,:C;\nr mostra reduca-:. norte-americanas de custos e um v-3v^Jb- "t,a' .n 1^0 VvOO. --ucesso para uma as empresas aument.: oa " certificacáo ocia I3Ô 9000 de seus

Vários

oer t iIIcaOOI esinlO

r,;

ás

organismos

-io^nTaram Lambem que estão alertas para dar Ecü-Auditorias

(avaliação

..i o t cm» sistemas

ria

gerenciamento ambiental).

de o

Antecedentes Contatos

com

Sr. Agostinho

35-3149 e 35-78Ó9,

ou Sra, Eli pelos tels, 35-3l44>,

estimava-se que a taxa oe farna americanas poae.-a •-

due essa taxa

ú^atf

incapacidac. cia

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEOURO

A fa^a

empresa

aiuanvai

= _

-a.-ii-ir

rauditoria de avaliacao peia loo 900C.

imediatamente ao».-

- MI 33 conausiu uma ampla pesQuisa soore JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente

õara a adocao ae

áe serem certiiicaaa-.

A última pesquisa -

„ovembro do ano passaco^

-retiu essa oesçuisa cm ' i4epresentando mais organismos oertificaaoie mostrou

'ir~dêrr.r con«ibuId5 seguintes: maior

03 motivos uu

normâtS Qâ. —

apSu. í.

decente

dessas

Bi - 2 -

621

- 15.3.94

norinas

^^ auditores

uu2 »eid d^ntribui^^ber.

lTeZT.o-.\ f-7o7'rraror dediceoèo- ao aaaunoo ttfa dlSoaS a.e e»breeae. 621 - 15.3.94

formacao d

- 1 -

solicitar «'Os^orgariiaB!^t"'^cerSficado'^^ ««valiacSo. ao trabalho como ec rost.-^ ificadores que cotaeeem seu funcaonários.

fornecedorM'

empreaa

unidade fabril. A media do oítr

com

ÜSP

250

com uma única

CENTRO BRASil EiRO

pesquisa anterior, de lanei-o de"^ i na valores variaram de ÍJ~5 7 snr mP"'"., 13.128. Os novembro de 1993 mostr^ou uma n ^ 30.000. A pesquisa de

faixa de variação de U3$ -1. OCO a" US$"1e'!000

DA QUALIDADE. SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE

li-452. numa

Isso representa uma mudança somente diminuiu o custo madi -

foi

bastante reduzida a

organismos certiiicadore'»

•

precos.

Nào

certificação, como também

Precos

numero de empresas que"e^rã^

entre

São Paulo, 23 de fevereiro de 1994.

atribuído ao maior

9000. E isso .ia Podia íer eeoLad"®''^"'^'' ° certificado ISO freqüentemente tem esse

""si^cado em maturac&o

Certificação pela 130 gooo na *"'°'"P°'"^emento. O sistema de ainda estã em desenvolvimentr Norte é recente e

NI3G confirmou a presença de

Para publicação imediata.

final do ano passado, o

nos Estados Unidos e Canadã

a'' - '^^«^"ismos certificadores

iniciada em meados de iss_ idqo e "ainoa /-crtificacão no México foi e incipiente.

Outra

interessante

descoberta

de Freitas Contatos oom. Vd^-tb Regina ,5u)861.7074 e 881.7953

^ •

certificadores pesquisados eora

Auditorias em 1394. Dois outr^oc rf^i pensando a respeito do '^^'''-Ifícacãu do gerenc i amentíT i.

utiliza o mesmo "esquema adotadr Comunidade Européia que trata vigor em .iulho do corrente ano'!

^os

realizar Ecoestavam Eco-Auditoria é uina

de uma empresa, que ^ exigência entrará em

Em Comparação com o ini"""!!; ria América do Norte os primeiros

PRÓXIMOS EVKNTOS

^000 na

sendo muito similares. 3e essa t

Auditoria poderá representar a sistemas de gerenciamento.

Eco-Auditoria estão

®''"^®ncia se mantiver, a Ecoonaa de certificação dos

A situacao no Brasil

A velocidade da certificacãn r - 1

último ano. cre'^ceii 199-. havia 35 companhias certif r^ar!^

numero .1a estava orõximo de 220

O OSP/CLUBE DA 130 9000 r.r q pesquisa semelhante à condu?

Curso- ISO 9000 - Documentação para a Certificaç&o

e.xiste

grande

Ohietivo-

resultados obtidos ■pelos a^erlcanoí®'^®"'"'

irá realizar

Brasil,

pessoal

responsável

pela

Siatemaa da Qualidade a gerar a

documentação requerida pelas normas ISO 9000, no formato recomendado pelos organismos certificadores.

dif?^

Capacitar

i^t,plementaçSo de

um ano depois, esse

organismos certificadores qS atuam^"'^^ veriiicar

9000 das empresas vezes: no final de

■''""^0 aos

Dias 17 e 18 de março, das 8h30 às 17h00.

a fim de

relação aos

Conclusões

Workshop: O Imperativo da Qualidade em Serviços

qualificados. Da mesma forma

cainao. ã medida que forem fn ? devera continuar o ® auditores oue esta buscando a certific-acão di!?® numero de companhias de escala. A taxa de sucesac. c.Ar economia

Objetivo: Apresentar aos participantes as mais atuais tecnologias sobre Gestão da Qualidade aplicada a serviços (externos e internos).

primeira certificação deverá m<=.^K ° imediato a estabilizar. em função dl ® depois se connecimentos sobre a implementacá • disponibilidade de

Dias 24 e 25 de março, das Bh30 às 17h00

crescente interesse

peTaa eÍI a , 1-''® -^^^mas 130 9000. O

b«t<.„te ative o alatemt oa certUieaoT,'"^

Pificacao ao longo dos anos

fl ua Jeronimo aa Veiga. 164 • 7" anaar - con|.A/B - 04535-000 - s.no Pauio - SP. - Fones; (Oii) soi-vova e 881-7953- Fax; (on) aai-fl

BI 621 - 15.3. 94 -

Bi 621 - 15.3.94

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP - ■ • ■,• s'.\\K'.>y^«^NS\y.vv'->'-" V.- • ••• •• •••, • •

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MRTARIA S9 2SS, OE li UE 0E2EHBR0 DE IS^íl

O âUl*tiiirmtDENTK DA SUPKRlNTCNDtNClA OC SECUHOS FHIVADOS -

SOSKP,

j«dnio ;i

c j.-.pft" èrc i*

CaCido i3ã t"ii«-di.

relo Ex3K>.Sr.

.Mxniitvo Jc

Jifi.èi d« Focdiij nd 351, Jo 29 do outubro ü«

lisO. o tendo ei vinte > dinfosto r.o eiti^jo TI, do Dccrato-lol no 13, de 31 da r.o.c.nUo do 3>5e, a o .(ua ocr.ete do procensu SUSEP MOOOlma/sj ,cc.o..e.

Apid.ir uò el*.oiu::«i i-.Toiuiidis r.o Eitituto Srciul da SASSK - CO«<P.iMaU HAulOHAL 1>E SPWSOS GERAIS, Cda iodo oa Pcanilia -

DF. dontco li .]u>i> > rol..; i.a ic ,\u.;o.ito da «ou dipital social da CRtll.lSi.)9).3a(.).eio.ita o .r .-.ilr.cci, saioc-ntri o cir.quor.ta « ua ml,

r.ivadi ;os

rj\*.n*.i

oito

cruroir.n

Cv^ais)

pare

vMl5l3.JS).;>3 OU iJi..'- ?!.to» o trcJc r.ilhce», iu.-ont^a • oitonta a trêi Dil, dv.: to< o Mvonte o ^-utro cruioicci raeist, -.adianta a

a; lopí iacão ia cor: ., ir laonotãiie da capital, co.mcraa dolibacccoe» 1.

ou. ac.cr .tae

' iiso.xolOia ;oril --«rdinana ría.iciia ■•!» 11 do opOIA,-

li#

xia

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lalh^

a«

HARCOS HALAN

l)<^ia

tjufM^rintondcntc Stibutituto

diArio oficial da uniAo

17.1.9A

portaria 89 J, OE 1 de JANEIRO DE 199«

o SUPEi'l*rB80B8T« OA SQPKK1»T8*0ÍMCIA OK a i-lAlAtSAdA DA io CXiftO •

SDSir. us^r.Jü

co.p«f nc A /•\VrU ^^ 354,^ 39STaMlDlAErO d« outubro uA d«

Ettado d*

jrtigo 77. do D«croto-lei n® 73,

Í:'Vi •da"novo*ní-.':'dV

S- conste do proca.« SUSEP 80001-

SJ2(/»1.raiolva:

anrnvar 1 alteração introduiida no artiqo

Estatuto

c i . ^ÃÍ,01sÊ- ••.ro'"^SP.ta^ • iJUrtICA COWANBIA BRASIUEIRA OB SEGUROS, ieda. ^'=^e\^da''d\^\" _e ^^def-b."co«cã^d'

]!^Í*Liô"»ta»'V™"A-it»blãie Geral Extraordinária raalitada a» 02 d.

tl 'I

d^Zaínbro u jezvnDiw dô 1993*

marcos MALAN Suporinttendunte e» E^c^rclcio

diário oficiai, da UNIRO -

20.1.94

portaria N9 n. DE 19 DE JANEIRO DE 1991

®"-"'""p;o"'r'"'altaracio introdurlda S«U1 d»

^l^iapu.l .oclal CRn.2.==0.000 OO.canto

^ V?." r dou' -1^^. ?pri^"V:od0.oo<..oo(ni»

' i

aprov. itAsèntoa"danco" aiirii:

S'^'-cruúuo. ""'••d.Ubniaciõ dS .«S. .clonliU. - AsauabUU

íiíK-iítuirdTrú ralti.ad. ea O, d. d.uabro d. -993. , . Aprovar, tai^néa. •

Conv.ncio.do

^^rAta-AT^i"—

«ANDU

BRASIUBIR*

U^IO H^JDBIRA

PCRTARIA 89 10 DE 2S DE JANEIRO DE V991

„ superintendente da SOPERmH^ff

^^^•^^«^..'■^'^."rrdâ

Ss%°:.s"£"F..v"rr5.;%r.;trívS^^ V

>•

51 de noveioDio

?êl!^à

dO ^^'^^'^"uuartíta »>9lh®«»„it'õaV'"d""Vuelroa

HtlrliSff

Oi d. dvu».to - u

OXARIO OFICIAL OA UNiAO - '-d-"* -

Bi 621 - 15.3-94

< í

íi "

■ 1

1 '

Governo volta a controlar tarifa [||j un acostumado a comprar seguro, rados. A seu ver, o mercado come continua A criação, pela Superintendên- çou comprando,ainda que os tratar o seguro como um pro era de Seguros Privados (Susep), dutoapalpável, preços aumentem, quem não tem quando na verdade este hábito não se edeixa dá tarifa referencial para o seguro atrair por não o é. A mídia, afirma, tem preços mais baixos. Tanto assim, de automóvel foi bem recebida pe ele incentivado os consumidores a lo mercado. Disciplinada pela Cir comprarem seguros com preços que o mercado segurador pouco

cular 2,tarifa é obrigatória para as

seguradoras constituírem reserv^ técnicas. Os preços continuam li vres, mas tendem a subu, aproximando-se das taxas estabe lecidas pelo Governo, considera das elevadas pelos especialistas. Para o presidente do Sindicato

menores,só que esquecem de aler

que pode comprometer a capacida

de de indenização das seguradoras,

o presidente do Sincor-RJ acredita que é importante, principalmente

para o consumidor, que as segura doras sejam obrigadas a reter, a tí de reservas técnic^, o valor crsceu,enquanto a frota aumentou tulo mínimo estipulado na Circular 2da

bastante". Ele acha que para con Susep. tar que a seguradora que oferece quistar novos consumidores, o taxas inferiores pode não ter condi mercado precisa oferecer algo De acordo com a circular da Su ções de honrar as indenizações. mais, um diferencial em serviços. sep, a nova taxa referencial de au

"No final quem paga o preço e sempre o consumidor.

iII

O presidente do Sindicato dos tomóveis é obrigatória apenas para Corretores de Seguro do Rio de Ja a constituição de reservas técnicas, Afif acha que falta responsabi neiro(Sincor-RJ), Henrique Bran ou seja, para a manutenção de um lidade às seguradoras que cobram dão,afirmou ontem que a nova ta valor mínimo que garanta a múenidas Seguradoras de São Paulo, prêmios muito baixos. Para ele, as "vai proteger as pequenas segu zação dos segurados em caso de si ú 4 -Cláudio Afif,a criaçao da tarifa re- variações de preços entre as com xa radoras, evitar a concorrência pre nistro. O mercado, no entanto, férencialdeautomóveis t .ma me- panhias não podem ser supenores datória e aumentar a margem de se continua livre, pp

'atda "das mais impojantcs desde 10%,na medida em que todas es gurança dos consumidpres . que desejarem poderão render se ii :S falacioso Plano Diretor . Na atão guros de automóveis por valores submetidas as mesmas condi Para Brandão, a criação da ta rS^aliação de Afif, o Plano Diretor ções de mercado."As taxas de ju rifa se justifica na tnetüda crn que o inferiores à tarifa referencial. 'não passou de um ato político do

ros cobradas pelos bancos, por mercado vive um momerito delica ex-presidente CoUor, com munas exemplo, não oscilam da mesma do depois da quebra de duas segu intenções não cumpridas, que aca

maneira que os prêmios de segu . radoras,exatamwte por cobrarem

bou gerando uma guerra de pre^s Se os juros estão elevados e um nrêmiõs muito baixos. Ele a^u e colocando em risco P banco cobra taxas muito reduza mentou também que e o pior modor A tarifa referencial, afirma, das, corre o risco de do para a ca««ra da autorn^ servirá como balizamento para o mesmo modo que a seguradora que S veis no Rio de Janeiro. A caaa mercado trabalhar com pratica preços mfin^os . dois minutos um carro ^ roubado bilidade e para que o consumidor avaliação as tarifas não estão ca tenha o seu direito assegurado. ras, "algumas seguradoras é que Apesar de achar que o mercado estão praticando preços aviltatem de ser auto-regulamentado, o

presidente do Sindicato dos Segu

radores paulista acha que paraine-

^°^CÍáudio Afif defende a idéia de

que a concorrência no marcado se tros mínimos são indi^nsaveis gurador não pode ter wmo b«e para assegurar a saúde financeira das empresase os direitos dos segu

tralidade

Quanto ao barateamento do

preço do seguro, tanto Brandão p p

Suanto Afif acreditam

II Afif afirmou que o seu sindicato, minuir e que, para tanto, e Pf^fciso

Dor exemplo, pretende promover, conjunto com a policia, uma campanha de esclarecimento a po

pulação, visando diminuir o índice

l^^rníKaletinisrraHdade. de roubo de veículos.

preços, mas serviços. Quem esta

JORNAL DO COMMERCIO •7»; ■ 9 - 9A

depen

de de condições políticas. Eles afir mam que os prêmios so d>m'n"'rao efetivamente se a sinistralidade di um conjunto de ações

P3 1/5

í.; A»

L'á

valor de mercado de um automóvel, no caso dos carras mais velhos", de

Corretor acusa

nuncia Henrique Brandão, que teme

uma redução ainda maior no seguradoras de haver mercado de seguras de automóveis -

hoje, da frota de 18 milhões de veí

elevar preços

culos, apenas dois milhões são segu rados. Como exemplo do aumento

O presidente do Sindicato dos

Seguradores negam que haja acordo li :,.

Apesar de as seguradoras nega-

unificar preços, numa tentativa de

rçm,o presidente do Sindicato dos

cartelizar o mercado. Por que as se

PÇrretores de Seguro do Rio de Ja neiro, Henrique Brandão, afirma (pie as 15 principais seguradoras, [grande e médio portes, fizeram íkgi lün acordo (ou pool) e estabelece ram um prêmio mínimo para o se-

^o de automóveis. Com a medi

ca,segundo ele, as empresas dizem ter criado uma margem de seguran-

çáj para evitar problemas aos segu

idos. Brandão afirmou ainda que ^seguradoras estão preocupadas, pbís uma estabilização da econornia "significará o ílm de muitas

ôjnpanhias que vivem apenas da €J5peculaçào financeira". Ele apos-

ção dos preços se faz no próprio mercado. A iniciativa, explica, é para evitar riscos para os próprios segurados. Cláudio Afif afirma

que a Fenaseg tem se empenhado apenas em fazer um planejamento

estratégico e que qualquer suspeição de cartelização é totalmente in

t|Lque muitas seguradoras de pe queno e médio portes deverão ser

Da mesma forma, o presidente do Sindicato das Seguradoras do

.'♦r Cláudio Afif, presidente do Sndicato das Seguradoras de São

Rio de Janeiro, Renato Campos, afirma que não existe nenhum

^âulo, nega qualquer acordo e re

acordo, apenas uma preocupação

bele: "Quando os bancos fixam as tàxias de juros, ninguém supõe que éíès se reuniram na Febraban para

comum entre as seguradoras com as condições do mercado. "As se

guradoras estão vivendo um mo

do carro.

los vão ficar mais caros em media 40%, no próximo dia 14, como re sultado de acOrdo de preços firmado

nhias estão tendo de oferecer mais

ração, a Fenaseg, mas a acomoda

formações e balizar seus preços em

572.500 de seguro, 22,9% do valor

denúncia de que os seguros de veícu

mento delicado. A competição vem sendo muito acirrada, os pre ços estão mais baixos c as compa

res."

seguradoras costumam trocar in

proprietários terão de pagar CR$

tivo de Defesa Econômica (Cade) a

contatos que mantêm em sua Fede

Segundo Afif, as companhias

avaliado em CR$ 2,5 milhões, cujos

hoje junto ao Conselho .Administra

serviços, para conquistar clientes. A preocupação, portanto, é de evi tar abusos que prejudicarão todas as seguradoras e os consumido

fundada.

ípcprporadas pelas grandes,

I l':

guradoras não poderiam trocar in formações?"

de taxa decidido pelas seguradoras. Brandão cila o caso do Passat 86,

Corretores de Seguros do Rio de Ja neiro, Henrique Brandão, formaliza

As empresas seguradoras argu mentam que o preço do seguro de automóvel aumenta na proporção

entre 16 seguradoras que dominam

em que aumentam os riscos e citam

90% do mercado brasileiro no setor.

Brandão acusa as seguradoras de formar um cartel que eliminou a con corrência no meraido e vem elevan

Rebatendo a hipótese de acor do entre as seguradoras, Renato

do os preços "de forma insupeirtãvel, desde o início do ano". O sindicalis

Campos desafia; "Duvido que da qui a três meses os preços estejam

ta, que representa 10 mil corretores do estado, anuncia que vai pedir ao

uniformizados." Einsistiu no mes

mo argumento de Cláudio Afif de que as seguradoras sempre conver

ministro da Fazenda, Femando Hen

saram entre si, pois a quebra de

provisória que criou a URV, para pu

rique Cardoso, que use a medida

uma empresa é ruim para todas as demais. "Quando uma seguradora quebra, o consumidor torna-se

nir as seguradoras. "Com a nova tabela das segurado ras, o seiiuro pode custar até 50% do

muito mais desconfiado e há uma tendência de que vá buscar as esta

tais e as empresas de grande porte. Portanto, explica, para as peque nas e médias seguradoras, princi

DIA

estatísticas que mostram que a cada dois minutos um carro é roubado no

Rio de Janeiro. O presidente do Sin dicato dos Corretores reconhece que o número de roubos cresce, mas afir

ma que "as empresas jamais conse

guiram provar que precisam aplicar taxas tão altas". Com a nova tabela

de seguros, o preço do seguro de um Apoio GL, fabricado em 1992, pas sará de 12,2% do valor do carro para 17,1%. Uma Parati GL, também 1992, terá o prêmio do seguro au mentado de 13,8% para 19%. -

8.3.94

palmente, qualquer quebra acaba

redundando em perda de clientes."

SEGURADORES SABOTAM PLANO FHC JORNAL

COMMERCIO

No momento em que toda a sociedade se esforça no sentido de buscar a .

...

stja estabilidade econômica o mercado segurador, certamente o segmento mais

oügopoüzado de nossa economia , forma um "cartel", agravando o preço do ' automóvel ■ ' ' a partir do ' dia ■ seguinte • .|ç^Qgda medida provisória 434. seguro de à. edição

25.2.94

Este fato caractenza como abusivos os preços de seguro de automóvel conforme o 1° parágrafo do artigo 34 da refenda medida.

Este fato é mais um abuso do mercado segurador que. em Janeiro, agravou a contribuição do consumidor no seguro obrigatóno do DPVAT sem a contra partida nos benefícios deste seguro, caracterizado e tabelado por um convênio que aqride frontalmente o código de defesa do consumidor. A esses fatos se somam muitos outros como as exclusões leoninas, em

prejuízo dos consumidores de seguros, objeto de farta divulgação pela imprensa. Os Corretores de Seguros do Rio de janeiro em defesa dos consumidores pedem ao Ministro Femando Henrique Cardoso enérgicas providências.

SINC

SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E

DE CAPITALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R. do Rosário,99/5- andar. Tel. (021) 224-4765. Fax; 224-5264 - Cep: 20041-004 BI

621

15.3.94

- 2 -

JORNAL DO BRASIL

BI 621 - 15.3.94

5.3.94

Até onde e por quanto

Prejuízos são a causa da mudança

que vem desanando os goternos; inclusive agora o do pien-

LUIZ MENOONÇA

/Voj i\i.íJoi l/iiiilof. u tíjy- deiitc tíill Chniun, empenhado em cobrar da classe política pro lar HuipituI(Uc OuUjt, Tcxm) videncias legislativas que tra ícchou cm 1929conliiilopionei ro com um grupo Je profenorei gam soluções viáveis e eTicazes liKan. /-Sfcs. como conlrupurti- para correção daquela chaga no corpo da sociedade.

hospital a promeaa dc ma pró pria viaLtiHíladcCíOnoiiiica: tra zia mais clientes que. alein dc tu do.ainda geravam Iluxos decur sa antes da prestacáo dc servi dos. Para as piofessorcs. o mes

semelhante entre as grandes segur,tdorus desde o I inal do ano passa

Júlio .^vclar afirmou, contu do. que náo ocorrerá aumento ex

vduo, o íTiCimo niusuico aiticrtcano, com as mesmas duas ver

da, negou,contudo,a existência de

pressivo nos preços do seguro de

um acordo entre as empresas para unificar as taxas e conter a concor

carro em função da tarifa referen

rência predatória. Para ele, preços semelhantes são uma decorrência dos prcjuíios acumulados na carteira no ano

ele, as companhias continuam li vres para fixar taxas, mas têm de

na tanfaproteção referencial, hav^rTSíiS cfcitva ao segurado, uma

passado, com o crescimento da si-

constituir as reservas técnicas com base na tarifa referencial. "As se guradoras continuam com liberda

adequados. "Até agora? com J

onstituiçào das reservas com base de para estabelecer os prêmios do no prêmio emitido, nem sempre m seguro. Apenas a constituição das

agora incorporado ao Sistema

Umco de Saúde-SUS) tinha he gemonia ampla da assistência medico-hospitalar. Mas essa

vasta rede (também integrada

por estabelecimentos coiiveniados)entrou em progressiva de-

cíiuCüCía. £ dela fugiu(jucrn pó-

ceira dos pacientes.

de, procurando as estradas abertas para acesso à medicina do setor privado, num êxodo que hoje se estima em cerca de 30 milhões de pessoas, corres pondendo a vinte por cento da população do Pais; percentual na verdadebajxo,se comparado com os oitenta por cento dos

Pos esses atrativos, aquela formula comcs-ou a dituridir-se

no pais, bati/ada como plano blue eruss, nome da organiza

ção que passou a intermediar e administrar contratos daquela

í,|i

espécie. Isso atirou lenha nova na fogueira da concorrência. E o seguro-saiide foi impelido a que permanecem dependentes reagir, atuali/ando experiência da rede pública do SUS. Tal

íH

acumulada desde o seu apareci

êxodo, aliás, foi em grande par

mento em IKSO.

O grande im/iaclo viria no entanto depois, na medida em

'que evoluiu a política empresa rial dos chamados friiige beaelils, concebidos pela compensa

te promo vido porque a assistên cia médica também virou salá

rio indireto, sem que isso tenha Sido induzido pelo esforço de guerra da economia do País; e

que a Previdência Social te ção do congelamento salarial vi- sem nha aberto mão da cobrança de goranle no período de estorço seu seguro-doença, embutida de guerra da economia america nas contribuições previdenciána, lá pela metade dos anos 'tO. riüs de empregados e emprega

l: assistência médica virou, por

isso, campea de salário indireto, datido novo e excepcional im

dores.

Claro que, em parte alguma pulso ao inei cado de serviços de do tnundo, setor público e setor saúde. A pattir dai floresceu privado atingiram as fronteiras grande variedade de esquemas do ideal, na oferta de garatitias para provimento de tais servi de assistência médicoços, podendo-se hoje enquadrá- hospitalar á população. Mas los em algumas categorias bási no Brasil, o recente êxodo de se cas: seguro, contratação direta gurados de um para outro setor (cotn médicos e hospitais, em re teve,sem dúvida,caráter de ma gime de pré-pagamento): auto- nifestação plebiscitária sobre a seguro; contratação e adminis crise e decadência do setor pú blico (incluindo o atual SUS). tração terceiri/nda. No entanto, criou-se agora uma mosaico, mobilizando recursos polêmica sobre os participantes daquele êxodo, refugiados em anuais da ordem de USÍ 250 bi planos que não lhes dão cober lhões. Mas ha nesse caleidoscó tura integral; polêmica que tem pio duas nítidas e distintas ver tentes. Numa, a dos serviços de raiz nos custos(para quem paga os planos) de uma cobertura saúde, estão localizados médi cos e hospitais, prestando assis- ampla e irrestrita. Tudo isso compõe variado

têticia aos pacientes. Na outra,a financeira, distribuem-se os platios que captam recursos para dar lastro econômico e funcio

nal àquela assistência. Tal las tro, por sinal, vem mudando de

escala com o piogi c-,so (ciciitilia), tecnológico e logisiico) da medicina, um iiiicioí/ueliojeiiicor/Hira arsenaljã apreciável de recursos da eletrônica e da in formática.

A presença do Estado é pa ralela e comparativamente mo desta, reduzindo-se a dois pro gramas ciiados em 1966: o Medicuid, para pes.soas de baixa

renda;o Medieare, para pessoas idosas. Tudo conjugado (.setor

piiiado c setor estatal), ainda assim 32 milhões, ou seja, quase

Inovação está na metodologia

tentes já referidas. Mas esse

Social com seu extinto Inamps

superiores á capacidade liiiatl-

TúhoT 1° aproveitou ^«uradoras. •'.""O Avelar oara ferencial dc automóvel, ao definir a iniciativa como "um progre«o para o mercado". Para ele,Lm a

No Urasil,os serviços de saú

de ostentam hoje, no setor pri-

diversa O setor público (nele compreendida pela Previdência

lidade certa e siiportascl. espan ta V a o preocupante íautasma da rucei te/a dos custos dc futuras doein'us, custos o mais das ve/es

eram formadas com base no

desempenho industrial.

quadro tese, aqui, origem bem

mo contrato, a triH-o da mensa

ram cont taxas inadequadas frente

ras do seguro dc automóvel estão

Jj dc uinu iiiciiiiilidjJe cm di

nheiro, icrium .1 guturuia dc as-.isíciiLia mcdico-hospii.ilar pa ra lu.f, crctilu.iis dociii,a!>. Aquele contraio era para o

. O vicc-prcsidcnic du grupo Sul

Anicrica, júlio Avelar, dcpoU de ao riscos assumidos no ano passa •Ldniitir que os prevos das cobertu do, o que resultou cm um péssimo

A viabilidade econômica de

toda colfcnura parcial oq.jçne-

gral tem óbvia dependência de seu correto equacionaniento fi nanceiro. O setor público, entre nós, sobretudo depois que a Constituição de HH criou o siste ma de seguridade social, tem o encargo de prover cobertura in

tegral; um encargo tão-só teóri co, porque na prática lhe faltou, a exemplo do que aconteceu com o sistema anterior,o respal do de uma correta equação fi

nanceira para seu funcionamen

o chefe do Departamento Téc nico da Superintendência de Segu ros Privados (Susep), Jorge Go mes, disse ontem que a metodolo

gia do cáJcuio de constituição de re servas técnicas é a principal inova ção apresentada pela Circular 2 da autarquia, que criou a tarifa refe rencial do seguro de automóvel. Segundo ele, em lugar do cálculo ocorrer com base no valor do prê

mio emitido, as seguradoras deve rão agora utilizar os índices apon

tados pela tarifa referencial na for alteração, na prática, significa que o segurado vai ser de fato reembol

ção global do mercado". Ele expli cou que as seguradoras trabalha

constituição das reservas eom base

VC2 que os recutsos para saldar os sinistros pendentes estarão de fato

reservas técnicas terá dc obedecer

os critérios estabelecidos pela Su sep''disse,lembrando que as reser-

recursos eram suficientes para oui

lar os débitos, porque às vez^

ax^ estavam inadequadas em re-

laçaoaorisco",disseJúlioAvTlw

Regulamento vai garantir solvência o mercado segurador começa a

da tarifa foi um passo positivo, Re

viver um novo ciclo com a criação da tarifa referencial de automó

de de uma avaliação constante pa

meiro passo, explica, f^ot dado em 1987 com a conquisia da liberdade

tarifária, e o segundo, agora, com

sado em caso de sinistro, porque

haverá reservas garantidoras para o risco", assinalou, lembrando que, pelo critério anterior, a cons

tituição das reservas nem sempre

levando cm conta quedea seguradora aceitaoorigor risco,com o tipo serviços que vai prestar e o po^da companhia. Quem cobra pVjJs com variações superiores a 30éii

nato Campos defende a necessida

era suficiente para saldar os riscos

assumidos pelas seguradoras, em

r^o da taxa do prêmio estar sub-

Como forma de evitar maiores perdas aos segurados e quebra de

outras empresas, Renato Campos

acha que a tarifa referencial^^ nem mesmo o cálculo do valor das acha que a taxa c a forma t^s efi reservas técnicas é ideal no Brasil,

visão sistemática das medidas ado

tadas. O segurador ressalta que

teção aos consumidores. Este controle, ressalta Renato,

"o que demonstra a dificuldade de

tionam por quê a Susep que a situação chegasse a esse pon to, causando prejuízos a tantos se «urados. Mas quando a Superin

dimensionadal Pela Circular 2, as seguradoras

mal seu negócio, avalia.

possível se chegar de cura a um va lor perfeito, nem ã operacionalização mais adequada". E por isso mesmo ele acha ser preciso uma re

a criação de um instrumento de controle da solvência das compa nhias e,consequentemente,de pro

é importante apesar ^ seiripre ge rar controvérsias. "Quando uma seguradora quebra todos se ques

cumprir um importante papel Ele

caz de a busep fiscalizar as segura-

dorw,já que o acompanhamento e controle das reservas técnicas de setor". mandariam auditorias permanen tes,t^efas para as quais a SuperinEm relação à variação de pre ^ndencia não tem estrutura. Ele ços praticados no mercado, Cam disse ainda que mesmo possibili pos acha que muitas seguradoras tando um certo controle, a tarifa se estabelecer qualquer taxa para o

referencial não comprometeu a liprêmios sem uma base técnica mais berdade de mercado,já que existe a tendência cria algum mecanismo apurada. Ele estima que os preços possibilidade dc as seguradoras de controle, todos protestam, plei

vão dispor de tarifas diferenciadas por região, modelo de veículo e ano

de fabricação. Os veículos fabrica dos antes de 1992, por exemplo, vão sofrer uma agravação sobre a

teando liberdade de açao.

Mesmo achando que a criação

estão estabelecendo o valor de seus

de uma seguradora para outra po

constituírem reservas técnicas infe

dem oscilar no máximo 30®/o. Isso

riores às estabelecidaana citculaiv

Medida cria referencial de preços

tarifa referencial.

A Susep permitirá que as segu

radoras apresentem tarifa própria,

O presidente da Comissão de

para efeito de constituição de re servas técnicas, desde que as notas

Automóveis da Federação Nacio

nal das Empresas de Seguros Pri

sumidor e será uma forma de a Su

Costa. Ambas tiveram dificulda

sep garantir maior fiscalização do mercado,já que uma avaliação so

des exatamente por cobrarem prê mios insuficientes para garantir a

bre a saiide financeira de cada se vados e de CapitaliüÇào(Fenaseg), guradora demandaria pessoal e es Marcos Clementino, acha que a tudos complexos que a Superinten

tônicas dos produtos sejam pre viamente aprovadas pela autar

criação da tarifa é apenas um pri

quia.

meiro passo para a implantação de

dência não teria condições de pro mover. Com a criação da taxa ele

cobertura dos sinistros.

A preservação da liberdade dc mercado também foi destacada por Clementino.Segundo ele, mes

um referencial de preços e que ain mo no que diz respeito à constitui que a Susep está cumprin da deverá sofrer muitas mudanças. acredita Clementino ressaltou também que do melhor seu papel de garantir a ção de reservas,o limite fixado pela circular da Susep não é obrigató das seguradoras. a Circular n? 2 estabelece normas solvência Segundo Clementina a tarifa ria. '.'As seguradoras que deseja estabelece normas apenas para au-

JORNAL DO COMMERCIO

iomóveis, excluindo veículos de i:arga, motocicletas e outros,o que

25.2.94

•á seu ver indica o caráter experimiental da medida.

■ * Na avaliação do técnico, a cria

referencial servirá de parâmetro também para as seguradoras que estão começando a operar, evitan do que pratiquem preços que pos

rem constituir reservas menores poderão fazê-lo desde que encami nhem estudos de uma tarifa pró

sam colocar em risco sua atividade, a exemplo do que aconteceu com as

seu pedido e de que estes sejam aprovados pela Superintendên

ção da tarifa referencial de auto- seguradoras Carioca e Castello

'mViveis irá proteger melhor o con

blico e privado, podem melho é:como,até onde e a que custo.

çamento da tarifa referencial, "o que exige um processo de adapta

cesso de amadurecimento. O pri

garantias de assistência médicohospitalar ambos os setores, pú

treze por cento da população de

nistralidade, conseqüência do lan

ele, o mercado possa por uiii pro

mação das reservas técnicas."Essa

Decerto que em matéria de

250 milhões de habitantes, con

cial criada pela Susep. Segundo

cumpra seus ob veis. A opinião é do presidente tio ra que aAiniciativa seu ver, a taxa criada pe Sindicato das Seguradoras do Rio jetivos. apesar de um pouco alta, certamente está administrando de Janeiro, Renato Campos. Para élaoSusep, ideal no momento. "Não era

to.

rar cada

elogiar a implantação da tarifa re

pria para a Susep fundamentando cia".

mais. O problema

JORNAL DO COMMERCIO

tinuam a descoberto de qual

Em meio á polêmica desen cadeada, cabe a pergunta: siderada gi a ve ptoblemu social. seguro-saúde, Quo Vadis?

25.2.94

quer plano. Tal lacuna é lá con

JORNAL DO COMMERCIO BI 621 - 15.3.94

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25.2.94

- 15.3.94

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Segurador diz queURV é o

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índice ideal para mercado

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O presidente do Sindicato d^ wf -, Capitalização no Estado de Mmw

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Gerais, Alberto Oswaldo Cont^

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depreciação entre o e y gj-cado. do e o valot do bem no Para ele, a em breve a

lembrou

qual não há garantia de que a URV, por segmr as oscilações do dólar, acompanhará a valo-

operação com

.g^der-se aos

que o IDTR, indexador exclusi-

rização dos preços dos carros no

vo do mercado de seguros, tem

mercado.

contratos em

. 'Jjjpresas.

so", disse o presidente da ABGR, Aluisio Pacheco.

j^^g^ador,

Aluísio

Pacheco

da nova moeda, o Real, esperada para daqui a quatro meses, desde que não haja obstáculo para a sua implantação. Ele elogiou a implan

g q mercado

15.3.94

Nacional de Seguros Privados

(CNSP) discipliná-la, como prevê o artigo 16 da Medida Provisória

segurar a reeleição". Se for imple

434. Para ele, a regulamentação te

riáudio Afif acrescentou que o

estabilização terá três efeitos dire

dos em diversas moedas, como o dólar e os múltiplos de salários, pa ra um uso adequada no mercado.

tos no setor de seguros: o aumento

das tarifas, o enxugamento dos

JORNAL DO COMMERCIO

rica, Júlio Avelar, acredita tam

guradoras. especi^mente pelo fato

mercado segurador deverá adotar a URV inclusive antes da criaçao

BI 621

custos admiiüstrativos e operacio nais e o inicio do processo de regio nalização e especialização das companhias. O vice-presidente da Sul Amé

de ser corrigido de acordo com a mentado na íntegra, o programa de rá de abranger os contratos indexa variação do dólar.

w Jri '5h

do. Como exemplo, citou o caso da carteira de automóvel, na

pS! Cliudio AfiX Dommgos riscos de o programa ser deforma afirmou também que a URV será do pelos parlamentares, "preocu adotada sem sobressaltos pel^ s^ pados em jogar para a platéia e as

fo^ra iS 44

depreciação do capital segura

bém que as seguradoras vão utili '"oO oSntódo Sindicato das presio Privados e de qüência, ampliar a expansão dos zar o novo indexador. Contudo, lembrou que a utilização da URV no mercado segurador. IStocâo nõ Estado de Sâo negócios Ele lembrou, contudo, que há só começará quando o Conselho

•o x) u 2 Q Q.

lU I

atentos para que não ocorra a

tabilizar a economia e, em conse

quena e nas apólices massificadas, os segurados devem ficar

tação do plano econômico ao dizer que o programa poderá de fato es

3"■ 2C aK ^<-< 9IJ o -pP ü=W fi^ gC -Py 5 ^ 'B O

dólar, deverá garantir a reposi ção plena do bem segurado. Contudo, no caso dos seguros de importância seguradora pe

Real de Valor (URV). "O nosso

o ^ c P V) C

riscos elevados, já que o novo indexador, por ser atrelado ao

conselho é no sentido de que os segurados sejam cautelosos e aguardem uma maior definição do processo de implementação do novo indexador, visto que o

£ru~ oderá apresentm ex-

5 =2 5 a y S

£P>3çX ^ÍZ:Ç2H3^ =

os contratos de longo prazo e de

atual cenário é muito nebulo

lação ao P^auo

Riscos

que não convertam imediata mente as apólices à Unidade

clusào de estudos pel^e^ ,g. Declarando-se

F c .ü

•5 iJ Ê ^

capital segura-

devendo o seu uso

•a o P C ^ P S

y. P ;= ' -ri .-r ? — n .'í - í: -• Ir1 F ã P c ^ n' n Ü 2 ::í p - T a a p

7 jj £ 'O -a 2

o iáJ

exceção d"

seguradoras iiucie

S.É .y 3^ SJ:^ i3 p TS E I- i/j ç^-d s 'p H 'H •n" c 3 O •2

i £ '-9 2 2

■'S I -i.SeSssí1,2}í5v|5^o'.| ^I

mendando a seus associados

nos úllimos "^^''"p.esemavara

■—

Gerência

sumidoras de seguros, está reco

URV vai suprir ^^^'J^^fuliioados

^gtor que, a

(ABGR), entidade que reúne grandes médias empresas con

^jj^r a

tentes nos

rável, ao garantir, em alguns ca sos, a valorização do bem segu rado acima dos preços de merca do. A seu ver, a adoção da URV poderá beneficiar, sobretudo,

bem sinistrado, por acomp^har

= 1^'íS|"í ^o-H Í-9-gi-íjÍoC i " ^ ^ ^5 S ? ^ s-^-3 !í " 3 "2 rf . .0 ^ 3

!'■ I

ratos

••A URV representa a concretiM ção do desejo do mcrcad . . .,» lar a apólice à correção lembrou ele, ^"®"^_nsicâo do

2s3< !r5iii553-í^-g7. asg/^ jO V

apresentado desempenho favo

pactuação dos contratos em vi gilância, a Associação Brasilei

principal indexador dos ^ontr^

3 ^q d £-

Apesar da sugestão do mi nistro da Fazenda, Fernando

Henrique Cardoso, para a re-

indústria de seguros adotar a Un dade Real de

íipyil" .lítl lllJilliíM I & c! 5"?j c. Ú y. £ E 3 á â ».i£ i: O

Consumidor sugere cautela

Empresas de Seguros

BI 621 - 15.3.94

A.3.94 -

SUAS CONTAS 14 d« Março da 1d94

É ruim, hein? LUIZ MENDONÇA

Bolsa SP

fectum de 6' leu

ftchtm 6» ítm

ftchvn dt 6' Irot

Comprt CRt 710.00

12 (87 pontot

4( 8(7 pontot

AlU d« 0.14% Volum*

AlU d* 0.01%

V*nd« CRI 716.00 AtUd«1.48%

CRS20S.1Mbilh6w

CRSM.N7|>iUtO«t

de baixa rendJTto

Todo propníiãrio de veicu lo é obrigado a fazer seguro de danos pessoais resultantes de

j'o'^n-;or parcela da popuXTo

acidentes de trânsito. Objetivo:

rnatêrias de or-

judicados. Motivo da obriga ção:a responsabilidade daquele proprietário pelos danos causa dos por seu veículo.

Tf(\)

6.' 3

38 75

(geograficamente gradativa) pe la teoria do risco. Esta imprime çunho objetivo à responsabili

1 6650244

42 38

1 69b;S48

17 3

358659 10 S

34 0196

1 /íb^

U 3

358fóS 10-10

363053

14' 3

358659 10 11

366461

15 3

380066 10 13

364656

16 3

401975 10 1

36 0345

15 11 16'12

397151 10 2

49 0464

151

Ift 3

393131 10 3

365751

17 2

1 650^986

Basa (CR$)

Alíquota (%)

Até 1 ano

42 829 00

+ de 1 j 2 anos

77 054 68

■» dc 2 .1 3 anos

115 582 02 154 109 36 192 636 70 231 16404 269 691 38 309 218 72 346 746 06

10 10 20

FiliaçAotempo

♦ dc 3 a 4 anos -• de 4 a 6 anos + dr 6 a 9 anos

+ de 9 0 1 2 anos

dos cerca d/

+ de 1 7 a 22 anos + de 22 anos

"tdeniza-

'^'■'"tesfatisVr"/"'^ rttm mais de c7nto

torracao

1929 3763

16;3

4293683

1673,2601 14189723 1113 9413 8558600 680 3838 5289674

15 4

3383381

15^

2832998

15 6

2327393

|5 7 15,9

190 9924

15 10

saocorporalfi-f i>áocornnrr,t„..^^ ,

Btitório da^H^'''

A paear (CRI)

20 20 20 20

385 273.50

Baajuata de Aluguéis^ Março

11 658 20 30 821 87 38 527 34 46 232 81

53 938 28 61 643 74 69 349 21

Trim,

,Bim

INPC/IBGE

3,7210

2 7361

1.9665

IGP(FGV)

34 9163

6.9939

3 7778

2 7584

2 0249

IGPM(FGV)

32 3174

6.7356

36870

2.7081

1 9578

IPC(FIPE)

31 5141

66167

3 6482

2,6856

1 9388

IPCA(IBGE)

31.3563

6.6815

3.6769

2.7124

1 9822

mult.por mult.por muirpor

FamlINi Março

De 11b 582.03 até 192 036.70

B 77

Oe 192 036 71 até 385 273,50

TtT

Saltiio até

174.86 URVs

4.66 URV»

acima de

17a SR ijnu<

0.58 URVs

le-

i|lfi1p09tp ád T<b»!i oficial cU R»c»ita F>d»r>1 para CAIculo do IR wn março COMERCIAL

"^^díuindo '"iiuumdo

Dia/Mèa

obri-

Compra

AGIO

Base da Cálculo

(%)

Alè 365 060.00

PARALELO

Venda

Compra

Venda

7/ 3

688.320

688,338

663,50

67250

•2.29

8/ 3

699.042

699.053

67500

68500

•2.01

709.875

709.889

688.00

694 00

•2.20

720.840

720,960

698,50

705 50

•2.14

11/ 3

732080

732.090

10.00

716.00

•2.19

Aliquof(%y Isento

—

De 365 060 01 aié 711 867,00

365 060.00

De 711 867.01 ale 6 571 080.00

516 559.90

26.6

1 969 498.70

Como calcular: Oeduté do rendtmtoto btuto CRti4 602.40potdeponioiHo. ê cotdhbui-

çào 0404 4 f*itvfdtnctê no mês. pensão êhtmnur tnttçtãi. Cft$ 36^060.00 péri^ éfiostntidos. ptnsioottíés e Uinsttoàos para a ttufvè wmjrmoóè quo (aaáãm ÓS ènos ou

mars Oo têsuiitdo. quo e a 8ãS$ d* C»icuh, iuòüAiè a Parce/a a Ottkmr a «pápua qgCi

êJtquoté lesptectiçj. obiondo o vêlof a pagar

do buro-

Parcela a deduzir (CR|)

Acima de 6 571 080.00

9/ 3 10/ 3

l i..

Imóveis

— ilRV—

1*^1%?: ••I- sjlf iSC^Ct

Indicas da custos a financiamantos

caçãoeregistroff'^^ dentes de trànsifn^ á identifideaci-

Mts

Sinduscon'(%)

UPF"<CR|)

UPC*"(CR») "p

Dólar^EUA

691.00

706.00

12/3

743.76

Jan

49.64

2348.23

2537.84

Libra inqlesa

962.916

1 064,115

11/3

732.18

Fev

48.16

3321,34

2537.84

Iviarco alemão

381.260

421,329

10/3

72097

Mar

•

4645,23

2537.Ô4

Franco suíço*

446.441

493.360

9/3

70996

Franco francês

112.0786

123.8576

8/3

699 13

Iene

6,09401

6.73446

5 a 7/3

688.47

3/3

667.65

Maada

samentoadSstr^r''^''''''-

pies, totmmente"d 7^'^' tada a teoria do risco; como nos sem que dele safbTn"^ casos, por exemplo, dó trans novo projeto Port" porte aéreo e do acidente de reembohoe'r^j7'j''''lPÍode trânsito. despesas médico Com esse lastro juridico foi do SUS. este recetf"'^'^^'"''''

Compra*

Venda*

CRI

OCotações de 6' leira. em CRt. do BB.

zado, já existe hs ^^burocrati-

'Ví-Ti'!r»fArí-'Aá-Wn-rAVAr-

ÍTl IC 19 ;í :V íi mrflis Mw -isuTórdr' ííís-s-;-; •" :•

Í.S;,:-

ar tp

índices

Out.

Nov.

Dez.

Jan.

Fev,

INPC-(IBGE) IGP-(FGV) IGPM-(FGV) IPA-(FGV)

34.12

36.00

37.73

41.32

40,57

98 65 3100.76-"

35.14

36.96

36.22

42,19

42,41

102.49 3391.63:."

35.04

36.15

38.32

39.07

êQ,?.8

95.78 3131 74..»

35.03

36.52

35.72

41.28

43.23

102.36 3386 38...

35,75

37.32

38.26

42.67

41,98.

102.56 3451 53

35.23

35.84

38.52

40.30

3Ô.19

Unidarle Taximétrica (UT-SP) - Bandeirada- 4 UTs Xixi comum: CBS 270.00 - Especial e Luxo: CRt 405.00

IPC-(FGV) IPC-{FIPE) ICV-(DIEESE) TR-(BACEN)"

34.61

36.83

36.75

46.48

36,53

36.16

36.80

41.44

39.86 •

97.62 3078.85' b

Talão de Zona Aiul: CRt 6.500.00

IRSM-(IBGE)

34.92

34.89

37.35

40.25

39.67

95.89 2980.14„:.

IPTUI92 pgto em março: multiplique por 550.4230 IPTU/B3 pgto em março: multiplique por 45.5132

POUPANÇA" 37,21 36.84 37.48 42.15 40.56 (') Em % ao més.(")Tfl/Poup. do dia 1* cada mt$.

365.06

Ufir diária • 14 de março Untd Fisc.Est SP (Ufesp) -14 de março

4.3.94

•

Acum. Acumor;»,

CRI

Unid Fisc de Reler (Ülit) • Março

éruim.

("} Unidade Padrào de Financiamento (VftF.VLO). ("') Unidade Padrio de Cepilel

pfii

Salário Minimo - Março 64.79 URVs

tário de veículo terrestre, de alto

Sind da Const. Civil de São Paulo

Indicadores

instituído no Brasil (em 1974) o por cento de tod i u^ ^'"doenta seguro obrigatório do proprie

Quadr.

6 7688

^ Alíquota (%|

CJCoiaçoes provisórias.

oio da limitação de responsabi- hein?

Sam. mult por

32 0076

77 054.70

Empragador

"Jf^dico-hospitaJar n ^'1'niasdeacidenL "^^'Pentes de trânsito.^s

sentido social porque o princi-

mufl"pSf

Até 115 682 02

P'ovi,o, é

reembokn o reembolso

152.4324

Empragado. amprspado domkstico a trabalhador avulso

ponsabilidade, estendendo-a à

Bí 621 -

15 8 16 9

*MUt ssUúliénao fNw 0jri i3*m«ur d» 1-1 St

4 283 90 7 705 47

Saltrioi da Contri C ^ buipio (CRQ

"«•«« no ,fSo?

JORNAL DO COMMERCIO

wwracao

Autõnomoi

'^'cruzamen^ll^ííVí''.''^^

craticas, necessâ/

inexistência de culpa, justifica sem dúvida a contrapartida de sua limitação pecuniária. Assim de fato ocorre, sempre que ado

para amprota» a até 1S 3 para paitoat lliicat.

lrâns iTar}''',''^><^<=n'cs de

acidente. A teoria clássica, ao

Ampliar o instituto da res

43 26

Peto atA 1/3 tam corraçlu; corraçAo pala Ufir atk 8/3

ônus que renr^?

juízo de valor.

9.0

INSS

dade civil por assentá-la no fato puro e simples da ocorrência do contrário, vincula a responsabi lidade à figura da culpa, de ele vado teor subjetivo por implicar

Htordt

41.45

1 635Ò453

♦ de 12 a 1 7 anos

te anacronismo da teoria clássi

O.Ç.R.

'Pro fita"(\)

A TM do tov mmo pttè corracio Aii vmtoeo$ d$

rem dos favores da sorte para resultou outr^"^^'^'^que sejam compensadas do azar do um denni^J^tl^ levan do acidente. sentar projeto ca e, portanto, sua substituição

D U

do voncjtrmnto. doso mr êCytoUodt pof *4 dtd oMro • áoU do lAUm

mero de casos, de sonegar vestí

O moderno transito de veiculosprovocou, assim, crescen

Mu 04 2.16 pontM

O U ^ dtês úfti (*) A }fi

ca. Cada vez maisintenso e mais dinâmico,o trânsito incumbe-se por si mesmo, em crescente nú

pa", fazendo as vitimas carece-

r«u òftto dl P ku 41.64%

1.6102278

negligência ou impericia, que

giosde culpa,frustrando osexa mes periciais, que perdem eficá

CDB pré

IBMif)

poupança; fqts

ponsabilidade civiléfundada na teoria da culpa. Quem causa da no a outrem (por imprudência,

cia e valor probante na medida em que a eles escassciem a quan tidade e a qualidade dos dados disponíveis. O trânsito, pois, não raro transforma o processo pericial numa "loteria da cul-

fttXsm.

Volum*

D U. 'Pro rala

Ern sua forma classica, a res

são ingredientes habituais da culpa)deve indenizar os prejuí zos correspondentes. Há muito, porém, a experiência universal deixou evidente a impropriedade dessa tradição jurídica, apli cada à circulação automobilísti

Dólar Black

IBV

roo im em instrumento "dueleseeude proteção

a proteção (financeira)dos pre

Bolsa Rio

kvd<« Bovnp*

418.60 3 599 86

Unid Fisc. do Munrc de SP-Trimestrel

9 026.56

Unid Fisc do Munic de SP-Março

17 542.53

noano12mesm

•

93.88 3051 41'"^ 46.48 2989,10 ,

99,81 3274.67

UFM diária CRS: 11 ■ 13/3 19.715.60 14/3 20 008 81 16,3 20 306.39

15.3.94

ESTADO

14.3.94 -

8 -

BI 621

15.3.94

:5!SSíVSSJÍí¥S!>VÍÍ!ÍSJ^^

s.-.v<;Vvv!í Sí^^^sVíSSSS^ÍímSSSSSím^Sií^^

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I ^

Íí fi

II DEPARTAMENTO TÉCNICO 11 \ \

íSí>-SSSSSSSS«S5SSSSíÍmí^^^^^^^

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M'(

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS vi h\

* * *

atas E BENEFÍCIOS tarifários

II II

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGURO

ATA DA Ib» KEUNIÀÜ

ORÜIN^IA

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 1994

LOCAL: Avenida Sào Joáo, 313 - 6» andar sede da entidade PRESIDENTE: DIU ASSAD CONTIN

SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro do presença

ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ANTERIOR restrição. !

fí

EXPEDIENTE:

Examinados e despachados os

Lida o

aprovada

seguintes

se»

itens

pauta. - AUSÊNCIAS: Não houve faltas. 1 - SUBSTITUIÇÃO: Tendo e» vista

falecimento

Sr. Mario

Haizza,

Sr.

Presidente

informou que o novo nxiimbro efetivo da comissão passou a ser o Sr. Claudinei R. Proença da Brudesco Seguros a quem todos desejamos boas vindas. 2 - PLANO üü TRABALHO PARA lâM' Nas próximas reuniões discutiremos a minuta, que será apresentada pelo Sr.

Presidente,

como

sugestão

para

o plano

trabalho

para

corrente ano. Após discussão do proposto, foi sugerido que fosse solicitado aos gerentes de sinistro que também dessem sugestões o

que nos possibilitaria fazer trabalho conjunto I

Comissão/Mercado.

3 - CQNgUUTA ITAÚ SOBRE gOPERTURÁ ILEL ESTRAVASAMENTO: Tomamos conhecimento que em vista de interpretação dada pelo IRB a Itaü encaminhou consulta à Comissão de Sinistros da FENASBG que contrariamente à posição do IRB entende que há cobertura no caso submetido a sua apreciação. 4 - CADASTRO NAOIONAL CÊ SINISTROS: Foi informado que tem surgido problemas no cruzamento dos

arquivos do DPVAT com este cadastro. A comissão vai propor plano, do ação. Proxiaiamente dará maiores detalhes. c _ nntinn E FURTO DE VEÍCULOS: Todas as estatísticas mostra»

continua

qua

aumentando o número de veículos roubados e furtados em

nosso Estado. Colocado o assunto em discussão chegou-se a

ronclusão que devemos marcar nova reunião com o Dr. Santana da

DIVLLAR para pai sugerir y Presidente do Sindicato insistir liVECAR trabalho conjunto. Também foipara sugerido que

luntrio quê3^sejam seguradoras aparelhadas 3unto ao merLdo merca Ppara 4 estãoasfoi mencionadomelhor que devíamos dar para ae defender p do DETRAN ou delegaci seguradoras deveriam melh

continuidade a aig n

propostos como visitas ao páteo identificar os veículos segurados, . dados con\o n" do motor, n» da J

F também foi sugerido que as

incluindo em suas ^lém do chassi. 6 carroçaria e de outros agreg ' Roberto Calegari FSPECIáL: Como crÈKSü: Nada mais havendo a tratar da AIG/Interamericana. fevereiro de 1994.

presidente às 12:30 horas, sen^o

JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

\r _

- 15.3.9A

1 -

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS

ATA DA 17a REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA; 19 DE JANEIRO DE 1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 62 andar - sede da entidade PRESIDENTE; JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA

SECRETÁRIO; PAULO SCARPATO

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

restrição^^^^^^^ ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e aprovada

sem

^jÊED^EN^ig: Examinados e despachados os seguintes itens da ^ " ^'^"^^r^tários sobre a CircularNOda10/93 SUSEPdaNO SUSEP 10/93 -sobre que seguro SAÚDE. 2 - Deliberação Compint-áv?" ^

taxa de fiscalização para os inadimplentes. 3 -

Inflarei

^ tributado pelo Imposto de Renda sobre o Lucro

Dartf^

sobre dividendos a aliquota de 15% só a

Crovíii-.™°^^ lucros gerados em 1/1/94. 5 - Prazo para

- Comc^ni-á^^

Prejuízos Fiscais e do Lucro inflacionário. 6

AGO/Arp H do T<;<í v-Jf •

^ respeito de normas para a publicação de Atas de ^ ~ Alteração de prazos de recolhimento

Drónría D Hi *

Cidade de Porto Alegre conforme comunicado da ? Porto Alegre. - PJ - 5 dias do fato gerador - PF

salvLoo

gerador. 9 - Outros assuntos diversos s/ICM,

seslão --ENCERRAMENTO; Nada mais havendo a tratar foi a lavrada ' Presidente às 11:30 horas, sendo janeiro de 1994!"^—!!!^®^^^^° ^ presente Ata. São Paulo, 19 de PAULO SCARPATO

BI 621 - 15.3.94 - ' 2

11 EXPEDIENTE l|

^'■■^■íS<:¥íííí,m^dà ^

isf-.

issi

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÀO NO ESTADO DE SÀO PAULO AV. SÀO JOÀO. 313- ♦• / 7« ANDAR - PONB; 223-7í« • TELBPAX;(On) 221-37« • ENDEREÇO TELEGRÀFKX>. "SEOECAP* - SÀO PAULO - SP. DIRETORIA

SUPLENTES

- Presidente -1® Vice-Presidente

João Francisco Silveira Borges da Costa Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Casimiro Blanco Gomez

- 2® Vice-Presidente -1® Secretário - 2® Secretário -1® Tesoureiro

Luiz Marques Leandro

- 2® Tesoureiro

Cláudio Afif Domingos Pedro Pereira de Freitas

Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

Pedro Luiz Osorio de Araújo

Antonio Carlos Ferraro

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

SUPLENTES^

CONSELHO FISCAL

Acácio Rosa dc Ouciró/. Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osamu Malsuo

José Ferreira das Neves

SUPLENTES

DELEGADOS REPRESENTANTES It '

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqucira dc Souza

SECRETÁRIO EXECUTIVO it i Roberto Luz (f j

DEPARTAMENTO TÉCNICOÍ^COMISSÕESTÊCNICASDE;: Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; Seguros Transportes, RCTR-C, Cascos e Aeronáuticos;

- Smistros e Proteção/ao Seguro;

■ Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo;

- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

■ Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;

- Seguros Sociais e Saúde;

- Seguros de Pessoas;

- Informática.

■ Seguros de Riscos de Engenharia; I 'i

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS, 74 -12' PAVIMENIO ■ TEL: 210-1204 CABLE'FENASEG" -CEP:2<)031-TELEX:t021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:: (021) 2204)045

DIRETORIA

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta

Ricardo Ody

DIRETORES • Presidente Vice-Presidente ■ Vice-Presidente • Vice-Presidente • Vice-Presidente - Vice-Presidente • Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

MLgW^^

1 i

BOLETIM

INFORMATIVO

« i

' "J .

Órgão oficial de comunicação dirigida ao quadro associativo, com periodicidade quinzenal.

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo.

ANO XXVI

As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores.

São Paulo, 30 de março de 1994

N9 622

J^uranlc o mês dc abril próximo, as empresas de seguros filiadas que operam no seguro automóvel, deverão

elaborar dados estatísticos relativos às perdas criminosas na frota segurada no referido mês, e informar o resultado a esta entidade, conforme pro|)osto pela Circular SSP - PRESl - 008/94, de 23 de fevereiro de

1994. Os dados coligidos deverão ser encaminhados até o dia 10 de cada mês subsequente àquele a que se refere a informação. Portanto, a partir dos primeiros dias do mês de maio/1994, a Secretaria do Sindicato aguarda as informações através de formulário próprio que se destinam à adoção de medidas de combate

ao roubo-furto de veículos neste Estado, bem como confrontá-las com os dados estatísticos das autoridades

policiais. Para conhecimento e demais providencias, publicamos as instruções sobre o assunto, na seção

.1 I

> ■1

"Setor Sindical" desta edição.

I ií

Ml :

O apresentaram grupo de Recursos Humanos das2®Seguradoras e a Comissão Recursossegurador, Humanos que destecontou Sindicato o resultado final da Pesquisa Salarial de cargos de do mercado com a participação de 20 empresas do setor, sob o patrocínio desta entidade sindical patronal. A tabulação referente a janciro/94, além de demonstrar de forma clara a posição do mercado frente aos cargos pesquisados poderá servir dc subsídio para reavaliação ou criação de Estrutura Salarial, visando inclusive

contribuir para o estabelecimento de Políticas de Administração de Recursos Humanos da empresa. Referido trabalho encontra-se na Secretaria do Sindicato para atender informações e consultas sobre pesquisa salarial.

JJ^ealizar-se-á no período de 14 a 18 dc agosto de 1994, em Sidney, na Austrália, o "IX Congresso Mundial

da Associação Internacional de Direito do Seguro", onde serão abordados como temas principais: 1 -

Liberdade do contrato e eleição da lei aplicável; 2 - Seguro dc vida em relação ao sistema de Pensões (Pública e Privada). O Brasil espera que sua delegação para tal Congresso seja bastante numerosa e qualquer informação a respeito do evento, deve ser obtida na sede da AIDA, na Av. São João, 313 - 6° andar - Telefone (011) 221-1507 (Srta. Rose) em São Paulo. A respeito do tema - Seguro de Vida era relação ao

sistema de Pensões - (Pública e Privada), o Brasil apresentará no conclave um relatório elaborado pelos juristas: Drs. Manuel Sebastião Soares Póvoas, Fiávio Jahnnann Portugal, José Carlos Stangarlini c Aurélio

Vilani. Como encarte da próxima edição (Boletim Informativo n*' 623), publicaremos o texto integral do tema a ser apresentado pelos especialistas brasileiros no "IX Congresso Mundial da Associação Interna cional de Direito do Seguro".

O de Convênio Segurocom de DPVAT divulgou a Tabela de Prêmios e Garantias vigorar são no mês de abril 1994. Dedoacordo a nova tabela, as indenizações, reajustadas pela TR a41,85%, as seguintes a partir de 1.1.94: Morte - CR$ 4.537.603,66; Invalidez Permanente (até) - CR$ 4.537.603,66; DAMS (até) - CR$ 1.361.281,12. Na seção "Setor Sindical de Seguros", desta edição, publicamos os valores que compõem a Tabela do Seguro DPVAT no referido mês de abril de 1994.

FENASEG constituiu Comissão Especial com a incumbência de estudar a aplicação da Medida

rrovisória n" 434 às operações de seguros, de previdência privada e de capitalização. O objetivo desse estudo é a elaboração de um elenco de sugestões a serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Seguros Privados, quando este venha a apreciar o projeto de regulamentação da matéria.

mi'

mw iifjjiic

s V. ,^vvv.svv^sj^ssvss

SEÇÕES

NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.13) FENASEü - Cadastro Nacional de Sinistros. - FAX Seguros de 21.3 a 3.4.94.

- Seguro de Automóveis - FRs. -Tabela IDTR ald 15.4.94.

.Cünvémo do Scguio de DPVAT - Tabela dc prêmios e garanlias - abr.V94.

SEOECAP - Roubo-Furlo dc Veículos - Dados eslalislicos. «IKíTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.5)

Sse" Providências Circular sobrejunfo Tarifaàs Referencial para os seguros do ramo aufomôvers. Seguradoras a respeUo de decisão judicial. r,

". Deparlamenlo Regional da SUSEP em São Paulo Ocorrência na atividade de Corretora de Seguros.

entidades culturais (1.2) '^ílBrasileiradc Ciênciasedotécnicas seguro -Noficiãrio. i ^111 TI IRAIS E TÉCNICOS (1.4) EVENTOS^^^ sobre Tarifa Referencial de automóvel. MAPFRE - ^cPrev Previdência Privada - Adaptação à URV. seminários-Seguradoras .Regulação de Sinistros.

I '!

PuauCAÇóES UOAIS (11 SUSEP - Porlarias-

eeP.iiTA«a»To rtcmeo ,1.9 Resoluções de órgãos

.3745-SÃO Paulo SP

I RONCO:(011) 223-7666 - TELEFAX:(01D

3l3.6'e7*niut«res.linuat Av. Soo Jono,

221

rWTOZEa

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NOTICIÁRIO

1 11 II II

cursos dc Finanças, Marketing e Recursos Humanos,

o Relatório n® 76 do Convênio do Seguro de

DPVAT,relativo ao mês de fevereiroA)4,re A Secretaria do Sindicato dispõe de informa

gistra os seguintes dados; Processados

ções gerais sobre Bolsas de Espedalização na Espanha patrocinadas pela Fundaciòn

631.757 bilhetes, elevando para 1.600.864 o

lotai no exercício de 1994. A arrecadação de

MAPFRE Medicina em 1994. As Bolsas se

prêmios, no referido mês, atingiu CR$

rão concedidas aos interessados de qualquer

8 829.123.728,59 somando no período CR$ 13.164.361.511,71.Ossinistros e vítimas aten didas resultaram, no mês de revereiro/94,

país ibero-americano ou dc Portugal.

K PRÓ-RISCO Corretora de Seguros Ltda. comunica alterações cadastrais, a partir de 21 de março de 1994,como segue; Localiza ção - Rua Cel. Xavier de Toledo, 140 - 6» andar - Cjs. 6/9 • Centro São Paulo - CEP

despesas de CR$ 1.790.762.330,27, acumu lando no período CRS 2.884.199.461.24. O Convênio atendeu, no mês em exame 2.762

vítimas,sendo 1.723 casos de Morte,122 ca

sos dc Invalidez Permanente e 917 casos de

01048-000 - Tels7FAX:258-5222,258-5687 e

dams.

258-5731.

Em aditamento 4 Circular Super - 016/94,de 4394(Boletim Informativo n» 621),a Supe rintendência Administrativa Financerra da FEN ASEG solicita a seguinte retificação rio

O quadro associativo do Sindicato foi am

Lindo parágrafo da citada Circular: onde

pliado com o ingresso das seguintes empre sas; EDEL Seguradora S.A., cora matriz em Porto Alegre,através de sua sucursal cm São Paulo com instalações nos seguintes endere

empregadores.

ços; Área Comercial - Rua Libero Badarò,

3e lê: empregados; leia-se.

V. i !

o '»nplo às empresas a júrissç„ado sob de encami-

293- 6*^ andar - Telefone; 574-6699 - FAX. 37-1433; Área Operacional - Av.Ibirapuera, 2033-19^ andar - Telefone;572-8568 - FAX.

"rfsecrltartda entidade cópia do odo em 1993. Encarecemos O

35-5559. O Diretor Gaspar Luiz Machado, responsável pela Surcursal,é o representan-

Fazemos

BalançoencerradoemW

ItarLo-ontábeis necessáT\toração de quadro estalfstico sobre «tth^domercadonoreferidoezer-

253-6633 - FAX:253-6656. O

cfcio.

junto ao Sindicato é o Diretor

do ReaUzou-se dta 18 último a instalação em seguros

íeiro Cosia: o escaninho reservado para

P""'''TÓLg Master^Seguros com um no Brasil, o lAG resultado de um ano de duraçao. O

e a PUC- Rio

convento entre a

que marca um nov

cercado de se

formação etrerna»^ guros. O

renciamento da FUC

BI 622

te junto a esta entidade onde a ^«Smadora possui escaninho sob o n^ 12n; ^ Seguradora S.A.com matrizem Sao Paulo Alameda Santos,1827 - 9» andar - Certeira Ccsar - CEP 01419-002 - Capital - Telefone.

_ 30.3.94

seguradora tem o n^' 124.

Na próxima edição do

(n« 623) publicaremos a relaçao

das empresas que compóeni o qu» ciativodo Sindicato, em vrrtndedorng de novas associadas. _ 1 -

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SliTOR SINDICAL DE SEGUROS II

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AUTO/RCF-V

CADASTRO NACIONAL DE SINISTROS

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Fenaseg

BI 622 - 30.3.9A

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1. Introdução líiforrnanioí) as nossas assoríadas que já esla em operação o Cadastro Nat

aal de Sinistros

Mamfriuue - a cont'igurdção dessa ligação

poderá receber informações sobre possíveis

deve ser estabelecida entre a área de

• Divulgar a lista de representantes de serviços

fraudes de forma eletrônica ou em relatórios.

luforiiralica da Segr sersiços de iniv

• Administrar a segurança de acesso ao t^NS

Após a adesão de todas as Seguradoras, o Cadastro deverá conter aproximadamente

(CNS), que nesta primeira fase está tratando dos sinistros de auti . < eis e RCF-V. Nas etapas seguintes, sinistros de outros ramos serão

• V7(í Fax tf (02}) 240-970! b. l^c;U.4lOrÍOS

2. Objetivo:»

M. ';u dus acesst,)s ao C adastio, a Seguradora

auul.i tecebeia os seguintes Relutorio» Operacionais, emitidos de acordo com a

A Seguradora designará seus operadores e solicitará o cadastramento destes ã Centrai de

Os objetivos do Cadastro Nacional de

freqüência de alimentação por ela estabelecida;

Atendimento da Fenaseg Após o cadastra mento, os operadores autorizados receberão os códigos de acesso e as respectivas senhas.

Sinistros são;

• Agilizar a recuperação de veículos roubados,

a) Consisiencia de inlormaçoes privadas

b) Sinistros pendentes de informação

através de consultas e informações por parte de policiais de todo o país. • Reduzir despesas com sinistros, detectando fraudes, indicando casos de duplicidade de chassis em carros segurados e de terceiros, evitando assim indenizações indevidas. • Oferecer dados estatísticos de sinistros, por tipo de evento, localidades e quantidade de ocorrências por região do País e índice de recuperação de veículos roubados ou furtados.

c) Sinistros cancelados

6. Alimentoção do Cadastro

d)Veunlus localizados e recuperados e) Multiplicidade (coincidências de veiculo

O Cadastro poderá ser alimentado via fi ta magnética, di.squete, terminal ou conexão de

sinistraiio em mais de uma seguradora) f ) Batimento do Ct\dastio Nacional de Sinistros

computadores. Como carga iniciai, recomenda-se;

com o Cadastro de Emissão do DPVAT (indica

a possibilidade de recuperação do veiculo)

• Roubo / Perda Total - ocorrências nos ijltimos

9. Treinanttiitto de Operadores

tjltimos dois anos.

3. Serviços

A Fenaseg fornecerá um calendário para freinanieniü dos operadores das Seguradoras

Regime normal:

acessível ãs seguradoras e aos órgãos policiais de todo o país, pelo telefone 9(021) 240-7620 (DDD a cobrar), operando, inicialmente, das 9

11. Cu:»to:»

A Vcuasvg eleiuaiá men:>almente de cad<i Ses„riulora. a cobra,a:a pala presla^o

:.erv,sos, „o valor de CR$ 32.645,85 • para cada t oincidencta de casos (duplicidade). l>\WOKTANTE:

O processo de cobrança deste serviço é baseado em informações etelivamente pres

tadas pelo sistema, e independe do volume de inlormações que a Seguradora tornecerá ao Cadastro.

A prestadora de serviços cobrará mensal mente CR$ 27,37* pelo processamento de cada consulta mais o custo de teleprocessamenlo especifico da Seguradora.

cinco anos.

• Outros tipos de sinistros - ocorrências nos

Automóveis, através da Central de Atendimento,

das Seguradoias

l"er..'

5. CQda:»tramento de Acesso

Cadastro Nacional de Sinistros coloca à

ler i e a prestadora de atica indicada pela

1 milfiáo de registros referentes a veículos.

também abordados.

disposição das Seguradoras associadas informações a respeito das ocorrências de sinistros de perda parcial ou total do ramo

• Distribuir os relatórios

Auto/RCI'-V, c terá acesso aos dados do CN.S e

* Os valores citados neste item são de 01102/94, e atualizam-se mensalmente Feio IGPM.

em função das adesões.

Após a carga inicial, a Seguradora estabelecerá a sua freqüência de alimentação: diária, semanal, quinzenal ou mensal. Lembramos que quanto menor for o tempo entre o Aviso de Sinistro e a alimentação do cadastro, maior será a eficácia das operações contra prováveis fraudes e na recuperação dos

10. Central de Atendimento A Central de Atendimento da Fenaseg já está preparada para:

veículos roubados.

• Esclarecer diívidas gerais sobre o funciona

às 17 horas.

Maiores informações sobre o CADASTRO NACIONAL DE SINISTROS:

mento do cadastro CNS

4. Hcibilifciçqo dqs

Para que a Seguradora participe do Cadastro Nacional de Sinistros, é necessário fi rmar um

7. Consulta ao Caçiasl

• Cadastrar os operadores * • f^ornecer o software de acesso via micro * • Fornecer o software Data Enlry *

kiàt

Após a assinatura do Contrato de Adesão, as Seguradoras terão acesso ao CNS através das

• Atualizar as tabelas de interesse geral

seguintes ligações:

• Atender aos órgãos de Segurança Piiblica

Contrato de Adesão, fornecido pela Fenaseg

(via DDD a cobrar)

A Seguradora deverá alimentar o Cadastro com os registros de seus sinistros nos ramos

• Micro - utilizando software de emulaçàp de

• Receber as filas ou disquetes da carga inicial

CENTRAL DE ATENDIMENTO DA FENASEG

Telefone (021) 240-7620 Fax (021)240-9701

das Seguradoras

terminal com acesso discado.

BI 622 - 30.3.94

622 - 30.3.94 -

1 -íl

Tax SEGUROS

21 a 27

yax_ SEGUROS

Marco/94 N° 68

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28 a 03

IVlar/abr/94 63

Notícias

J" Siiiipóiio IiiíerijHcional de Auloiiiuçfiu-SIAS

MíJc opoj (uiüilíide ■i

[ú dois íl nji, iipiuxiinadiimcnlc u Jirasil lici>itu

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HíLcni CDlrar lTii nova cni c cxn (eestrtiiinar-sc

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para cn/rcntar as realidades dilcrcnlcs que se aprcsentaxão cin tdnsèqiléncia das nitidanças. Alterações tivemos no cenárin jrolílieu, c jír/nou-se

o desejo de retidro no Irato da coisa pública. TransfDrniaçiScs deverão ocorrer com a revis.lo cons-

liUrcional.cj)odeiã(j.'ersubslaiH;iai.s, niormcnie que sua iiiiplcme;itav;ao se verificaiú com nova contlyui aviio jMj|íiicu-adii)ii)ísiraiiva decorrenlc das eleicdes que se

apioxiinam. A grande conlin h içílo, (>orém, ainda reside no tam po econômico, pois sem ba.sc.s sadin.s de tlescnvolviniento nilo haverá irrogrcsso econômico ou social, i/iexis"lirá esiabilidaüe de crcscimciilo c.slrulurado, c Io

das us conslfuçôes m rão pela /alia de bases duraikruras. O P/ano de l-sUibilizavao. cujos fundamcnios Ibram rcceiilcmenie lançados, objeli vu alicerçar a nova or

dem econômica c jxc^jainro país para o luluiv. lislarào

os enipivfiúrins, c mars piiilicularmcnie os seguradores, prcjiarado.spinn as mudanças que adví/ão?

fi nalidade de apresentar aos fornecedores o hiy-out da árco dc cxiiosiçâo que estará disponível para reservas. A í^cira üc inforinática ocorre em paralelo ao ciclo dc paleslras e já se

QusIíiJmüc ein Shiíüc

Um pioccssü arrastado e desgaslaiilc. Psta é a situação da

instituto Nacional do Câncer

Rcvisflo Constitucional, do

e da Oígtmização Patiamcri-

acordo com o iloleiini do Con-

cana da Snúde/OPA S, Itii rea lizado, na Academia Nueinnat dc Medicina/R J, de 15 a 17 de março, o seminário AcreJi-

gicssodotiia ISdcmarçü, que

estaria sendo jirovocuda jielos tüiigressistüs que, desconten tes por não tei em sido ouvidos pulas lideranças, estão desa provando tudo o que contrarie SC1I.S inleicsses eleitorais imedialüs.Tainbéni no Informati

vo, a perlorinancc do minis tro da fi conomlo, Fernando

l).i,.t.iiile e\p;» vMvas), o pliiuo ciudu d.is i>Ki.oiKli\ác.»,ii.M'u vernceessarius, pun» ijiie ,1 UitV dé ii liiz o le.il no nioiiicino Ceiio p.iiQ u cstiibiliz;içSo dos pieços. F

.is opcr.içõcs dc scgmos. gci-mdo passi vos fuiuios c uleatõrius, impõem a Cúnlraiiuitida de prévio e sub.siuiieial

(provisões técnicas; ittivos que oiigcm

jiilid.KÍe. 'i'i iiliiulii il>' ( iiieoiv"."»!' O lii-

|iie'>siipõe (pie dal em diitiilo o inflação teia Ciiinixinuinento civiliziido, esticando pui.i nina periodieidiide anual as

;.vii.il ,iii I iiii,!,. s... i.il lU l'mei,'riicM 4 JM 1 ll I , . 'II ; li 11

eoireçiVM de valoies coutriiiunis. à bnse lie iiiiliee de preços quo terá nova

ji,

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iiill.ii, I. ' I. |i.ii.i Ml din.iiiiii.iil.i cv'..!

tornou iinporlunlc ponto dc encontro do dirigento.s c profissionais do mercado nacional com o que há dc mais avançado na área dc automoçSo aplicada a seguros. Boletim (Jm Revisão

C?()inpasso dc espera

A Fenaseg fará o lunçoinenio oficial do 3* SI AS no dia 13 de abril, ás lOh., no Holcl Inlcr-Conlinental Rio, com a

il.ilill....! I.I .'.ii| lllili I- .1 . ^ .liltli hii it.M nI.i-

( I í.v |'l'llvl<' p.lSM', ll i I K -2. V d.ido

Com o anoio do Fenuscg, do

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di^.le .ilgiii i K iiipo. CHI ^icM Ciile liill.i d.C. ll.llK.ll 1 »

iriçãfj Jii Hospitais e Melhoria

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r>.s ..il.in.i . loiiu Ilido;, em UKV

dc Qualidade cm Saúde.

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iiH. scs dl lUiM iiibio. dc-

üdgard Mdrlü Bcrgcr, vice-

. . iiiluo. i.ir.ciii' c lc( ci. iio iiilimo), em-

Ooldcn Cross, foi utn dos paleslrniitcs do painol A Ex-

li.iiL.mi III .^.l dl'l.ii i '.is-tii ||'ii 'I lcsi'ii.'i'lo lio',1 n (lodi I .i,|ill-.ilÍM> M,is O.s |ilC(os ii.K» lii .101 coiip.clíiiliis, em itNpe.iio .10

piesidenie de OpcraçÁes da períância Brasileira em Avaliação da Qualidade.

0111 eiK iilai, .\ii. IV, que c>le);iiii |iiiiiiiiUÍo

nos.su atividade fundamental. Com essa ncccs.sidade

inscrita cm no.sso.s objetivos, .seremus compelidos a nielliôiara qualidade de luxssos ptodutos, c a incicmciitar a produtividade de nossas empicsas, de modo (jiie os l)enel7cios olHido.s iiilernameiite jwssam ser Imns/eridüs

])aia o mercado consumidor, ampliando sua base.

lôruilecimcnio do nossso sclor, e no.9 capacitará a rei

Ibram iirsupada.s

A granoe ojioiiun idade está presente. Apixivci(c/no-)a.

moeda est.n-ei. seiii ieila n eolimiii-i ilo.s iilnisos Comciido';

l:m .Mim.i: de oilm n-U; (oiU.i.s

Coiislitueioniil.

piibiii iis c. 11.is rei.erva.s eumbi.ii'. (boje

Agenda o (IIh 25 dc iiiai ço, na Conidex/

Rio'94, será dedicado no segu ro, com a.s ícguinios palestras;

91) às 10.30h.'Informatização dc

uma corretora doscpuros, co/n

IO.3OI1 às I2h; Aplícuçãcs do Koiiy Ciis/ro dc Oliveira í.yr/o

uitiiiii» qiKiiiriiiic.slie de- I't0.t .Sem |iiii l:iiil(i inoemi .1 leeeiilc oiulii de IeiiKiieui,õe'> |'icveiilivas siiseiluda»- pelo h.ibilo .idqiinido de |ilaiKi;. aiitciioies, pois mui'i .uliaiile, com o .ulvento d.i

será apicscntado ao ministro manifesto reiferatuío a posiçãc

Luís ClrtiidioS. Mncieii inlia, da Scgurnita Seguros Corretora,

J'rcsideiiíc da Sul América Cia. Nacional de Seguros e Membro do Conselho Comulilvu da Fenaseg

.u ima da media (em I 'It V) puilnada no

(Io setor, (jiic só erô no sucesso do jilano de estabilização Ss houver mudanças estruturais pi ofiitidns previstas na Rcvisãc

A icvisão dc nossos procedimentos implicará no vindicar da área governamental as atividades que nos

i .idii'.. no niomeiUo cm qiic o leiil Clllie

riíjiie C ardoso c outras lideranças do Governo. Na ocasião,

Noticia::'; ,aBii«iiüu« l'la»o Selofini .(/((i/.mçi/.i //.< .iMÍr;;/.; í/i' xmdi

integrada para a gcs/Ao di seguros, com I-eopoldo Ovicdi

e Pntrlcin A. Mngáti, da Mnpfn Sofl Argentina.

í/v K»! V) U iiiA d.i |)(ilosli 11 tivi»;

15b às 16.30b; Processaiiiciili

imm Mcliii,

dc iitiauciti cm seguros, con

lisl:i cm pliiii,.». de -..lúilc, npic-

FeinanJü C.J. Santos, da Mn

seiilou à ci|iii|i,- di> PI.1110 ScUii liil no OiII

redes heterogêneas, com Lu/s

16.30b ás I8I1; Sasse-A tercei

Augusto Rodrigues, da Real Seguros.

rlzaçAo no mercado scgurudui com Daysc Alcxandie, da GSl.

I mi-.iillora da

Mrl»; iiivcii.'! fii Aiii.i'I.'i'

rlliniB Seguros.

13.30h rt slSh; Tronador-

A Ml'-.134 dispõe que seu cúlculo scrú feito a paiiir da remuneração médin dins depósitos interfinuiieeiros, quando deixuicm de ser representativos, mi mercado, os depósitos u prazo flxu da

èsisie nni ineicnJo de seguros na ecoiioinia do p.m. A indexação, extinta in.iis Je uma vc/,

icssnígiu poique .1 infl.içtto n.Ui foi iev.vda t;imliám paia a sepultura i-dn piano mais lOcenle, suigiu a liguittd.i laxa rcicreneial de jiiios-TK. qne apesar Jo nome pas.son :i emluilii a e.spectolivn de inflação; uma

iiocar iigiiriiilias, dndu a poderosa influíiiei.i da com|Xiiienlc fi naneeii a em todas ns decisões econímiicas. F. ussiin a TU

loniou-.se um inde.xador bem talhado para qmise lodo o universo das operações de seguros, um bom anticorro.sivo paru os

Os contratos dc seguro silo cclebriiiios com vigénci;i anual. Assim,

um gi ande eomingeuto ileles vai tnins|xii'

Uumpic lembrar, ademais, que us cmpiesas seguradoras peitcnccm uo to) dos cliamados investidores institucionais, não

J)l'\ .M"

("lírios (dl.iMi llinpe;. .Si limidi, cpiisas,

ii'..».immi .1 giieiieia ['.cm

lio ( Viiivemo I tPVA I .

U ministro l''triiuiiüii ijtnriquuCunldsu (Icixn o CovcriKi e se Imiçii ciiiiditmln. Lclu esta (■ outras noticias nii IhIcilmJn-

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Luiz Mciiiloiiça Consultor da Fenaseg

1101 gosto prõpi iü e gratuito, mus porque

regulumcnlaçáo do CN.SF, graças sábiu dcscobcrUt Uo mcicado dc scguios pelo FHC-2; por ora enf compasso dc espera.

.M'guiados.

Tabela do IDTR do 01 a 15/04/94 CW

Tl<? Contratos unlcriiiiv:^ e posteriores à MI'-434 cm verdade podem, nn trmisição par a o ival, vineuliir-se ã DRV. Mas isso é matéii»! na de|icndõncia dc

valores comraliiai.s dcs.síts operações, in-

V.ASTA AASV»

Informações: com Cluudí Pessoa pelo tel (021)532-0538

clientela do sistema bancário.

cluiilos os valoics dos beus c interesses

S i!r III.II, 11, mi I i li 1: f;;

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.SoluçAu informática completa c

leve uin e.sialo n.lo ocorrido u seus eon-

gèiieies anterioies: dcn-so conta íle que

Obviíiinemc, preços e TR pas.saram a

ilet>ieç.os ,it'osi\ii» seoio a »a 1) qii.dili ■'

presidetile da J'cnascg, João làlisio i-erraz de Canipos já conlirinou stjíi presença- no eiiçonlro, iicslti terça, dia 22 de março, em Brasília, dos empresários com o ministro {'"et iiando Hcn-

1)2» UlU2>

coiiiiidús em sua função dc indoxadur.

livie». dc lOiiliole, mliodii. iii.l.i a ligiiia

temas defendidos pelos empresários na reforma da Conslitunile Daí a iniporlâticia da presença maciça da classe- o

lemos, agoia. nova giantlc opoihiniihiJe.

(. \)v4w u TK

e.spics.sa»; cm erii/A)iros reais, o IHC-2

nesse momento, o eoidãu umbilleul da

a plano secundário o.-; fundamcnios de nossas atividades

Seienios /"orçado; a voltar ao básico. A lermos prcço.sicai.s, qucpix>(xii( iuncm rciilabilidadcadcqiiaducm

dos bcus segurados; o dos demais valoiés do contraio de- seguro. O probicitia,

i|iie os pieços eonliuuanim a evoluir em espii.d.

titiv,.'i l) |i|,iin>. Uiil.ivi.i, iiaii (>;• i.lelí.,1

cit)n;d será po.s.s.s/vel assegurar a integridade c a revisão dos

Tudo ISSO explica e juslilicu o uso niual da TR como iuUcxador de valoics

uu'ii'.ido, ili" ijiic L ll':» devem i.er eoiiljv-

Consliluiiite/Eiiipresúrios Somente através da participação expressiva do seloi enipresarial nas di.seiissoes/negoctaçôes no plano político na-

comercial.

entre o seguro e o meieado fmaneeim.

a linha divisória (|ue sciú trnçud.i com a emissão do real. Como coilar deles,

Henrique Cardoso.

operacionais inlih iscc a.s, e e.sí luecciiio-iios tIos princípios iiinilávcis' dc produtividade, ijoalidatlc íiinilávcis' i c realismo

liii.mieiro i.ians npci^icA"» .•n'<ii'""'rai.

inversões, ciiaudo c.slreitos vínculos

especiaiivu cadu vez mais .acirrada por-

priiH n'io, i leiiieiiliir liiliiiii i i i liomiii dc

Cciiamciue. aindn nílu. Aco.slumumo-nos a amviver com uma r]uimcra c i conslruirxiüssas ícalidadcs com

ba.sc.s laisas, c porttilo não pcrmanciues. Relegamos

inelodoliigii dl' e.ilcniii. I Vindo cm i .t)iiluliiíi|)jnco mcicado

lastrei lie ativos delas nif.smu.s 01 igiuài ios

Jormativv do Congresso iklSIilH.

Eventos US/Oé/Vá- Debalesubrclnrlla Kcícrciiciid

38.01%

4,31800)63

3.Q632/aiB

39,6ffVí,

4,39707301

de Seguro do Autumóvcl, priunovida, om SP, pela AP rs, com o nixáe diis scgmacloras

3.ÍÓ/U3U0

42.62%

4,40510797

AnnSrica do S^ul e Améiicii do Sul Vtisuda.

3.80122086

.10.70*/.

4,CH47 IftJU

46.42,8

4,616)6195

41,48%

4,tl2(»379

1 4^30%

4,71642443

42,m.

4,20(^7111

lato; (011)22y-{.5Ü3 /227'42)7. 12/4/94- Uciiniãü-alnioço do SMU, 110 Clube Amerieiino, com 11 presença do c.vprcfcitü c candiuln no Ciovcnio do Uio, Muicello Alencar. Inru; (()21)24()-9()(l8.

Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Foiinscg - Fodoi açíio Nacional das Enipro&as do Seguros Privados o do Capitalização

.A.sscssorj.i de Coimiiiíençflo .Soci.il (ASCOM) - l^ciiQseg - Tel; (021) 210-1204 K.140

Asscssiiriii dc (.'omii ricaçau Social (ASUOM) - Fenaseg - l'cl; (021) 210-1204 R.140 I iliiiiriii,íio cleiiõniia: I en;i:.ci;, (.ASC'( tM/Sl:"l'lNj

I dilui.iç.lo eletióilica. t''cn(iscg (A.SCOM/.SIÇI IN)

622 -

30.3.94 -

Bi 622 - 30.3.93

A-' > . ;

Fenaseg

Rio dc Janeiro, 16 de Mar^o de 199-4 CIRCULAR - SU'ri;C- Ü4U/94

Ref.:

K - StGlJKO DL Al l OMÓVLIS

URGENTE

Ri,. dc Janeitii, 22 dc tnarço de ld04

Ein atendimerilo a recoinendavão da Comissão Técniea de Seguros Automóveis/RCf7fJPVA r desta l'ederavào, divulgamos para o conhecimento

CIRCULAR SUTEC-042/94

do mercado segurador os seguintes PRs.

MARCA

MODELO

PR (em ID I R)

CORSA WIND 1.0

60 000

1.8

150.000

POINTER GL 1.8

150.000

POINTERCL

2.0

170.000

POINTER GTI 2 0

POINTERGL

260.000

MON TEZ STD

100.000

MONTEZ CD

100.000

MONTEZTURBO

100.000

JPX

REF TABELA DO IDTR ATÉ 15.04.94

Em anexo, divulgamos para conhecimento de mdo o mercado segurador tabd, valores do IDTR até 15 de abril de 1994, calculados de acordo com a CircuW 004/93.

Atenciosamente,

Ateiiciqsamente,

. V., Mônica Christina O.A. Soares

Superintendente Técnica

Mônica Christina O. A. Soares Superintendente Técnica

OüS.: Enviada aos Diretores de Relação das Cias, Diversos, IRB, SUSEP e Sindicatos. 770342

RMB/mgcs

rua SENADOR DANTAS. 74 - 12»PAVIMENTO • TEL , 210-1204

CABUE • "FENASEG" - CEP 20031-201 - TELEX • FNES(021)34505 BR • RIO DÊ JANEIRO, RJ • IFAX (FAC-SÍMILE): (021) 220-0046

REPRESENTAÇÃO EM BRASiLIA

SCN • QUADRAI • BL C ■ EDIF. BRASiLIA TRADE CENTER • S/1607/8 CEP 70710-902-BRASÍLIA-DF-TEL;(061) 321-4397-FAX:(061)321-8365

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

BI 622 - 30.3.94

7 -

- 6 -

622 - 30.3.93

Fenaseg FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE I

MAHÇO üb 1994

ABHIL DE 1994

IDTR

(evoreiro/março

(*)

DIA

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

IDTR

matço/abfil

(')

C.G.C.M.F. 33.623.893/0002-61

CONVÊNIO

SEGURO

DE DPVAT

I I ; r í ■

i.ci ObbÜ

Loi 8660

39.86%J

2,78657836

4 1,85^.!

3,96322386

39,34%]

2,82596643

39,66"?

3,96322386

38,77°/J

2,87050206

37,49%

3,96322386

38,32^J

2,909/3808

35,46'%j

3,96322386

r ;

37,87%|

2,93749296

36,09%]

3,99763416

ií

37.87%j

2,93749296

38,75°

4,04471086

37.87%

2,93749296

4 1,45%

4,11260079

37,48%j

2,95425700

42,38%!

4,20627111

36,93%|

3,00803038

43,26%

4,30930432

36,24%

3,05602298

41,05%

4,31052041

35,63%

3,10625184

39,01'

4,31800068

35,19%!

3,14796178

39,68%

4,39707301

35,19%

3,15408222

42,52í

4,49519797

35,19%

3,17367759

45,42'yo!

4,61516195

37.32",

3,22380344

46,30^

4,71642443

í,:

19 20 21 22 23

39,50°/c|

39,02%] 38,62%] 38,23%] 38,23%] 38,23%] 36,06%] 37,85%]

ULVAT- 036, 94

AOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - DETRANS

Ref.: Convênio do Seguro de DPVAT - TAÜELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS A VIGORAR NO MÊS DE ABRIL DE 1994.

Em anexo, a tabela de PRÊMIOS E GARANTIAS do Seguro Obrigatório DPVAT, a vigorar no mês de Abril vindouro.

À rede bancária arrecadadora ja estamos encaminhando a tabela de que ora se

trata.

3,38738300

Na forma do costume, contamos com a imediata divulgação desta tabela

3,45118763

entre todos quantos o assunto possa interessar, no âmbito de

3,45446805

suas

respectivas jurisdições.

3,45446805 3,4876221 1 Atenciosanv

3,52714291

3,75528786

37,68%J

3,77497127

CIRCUL,

AS SEGURADORAS CONVENIAÜAS

3,26658737

nu ; ■ o, 15 de Março de 1994,

3,32031312

37,79%] 37,77%] 37.68%] 37,68%]

Rio de

3,60109685

■'V

3,68288820

Walter/uorAtíâ-.-d:é Oliveira

3,75528786

Goxente Técnico

3,82116760

3,88828211

850605

3,96322386

Anexo: conf. texto

Maüio

aichenberg ecutivo

Sindicatos Federados

Fonte : Fenaseg

Fenacor

IRB/DIROP (*) coluna calculada conforme CIRCULAR SUSEP 04/93

SUSEP/DETEC/PLANTÃO FISCAL DENATRAN

megadataI

Os valores do IDTR para os dias 29/03/94, 30/03/94 e 31/03/94 foram obtidos conforme critério estabelecido pela SUSEP : IDTR(29/01/94) - 1,95511633 TR(29/01 a 01/03) - 42,39"% TH(01/03) = 37,26% (data-base dia 29)

FEBRABAN

ASBACE

IDTR(29/03/94} - 1,95511633 X 1,4239 x 1,3726 IDTR(30/01/94) = 1,95694923

' /

WGO/ea. RUA SENADOR DANTAS, 74 ISr ANDAR TEL. 633 1997 6331137 CABLE "FENASEG" CEP 20031 TELEX 10211

TR(30/01 a 01/03) = 42,39"%

TR(01/03) = 39,54% (data-base dia 30)

31T13 FNES BR RIO DE JANEIRO, RJ

IDTR(30/03/94) = 1,95694923 x 1,4239 x 1,3954 IDTR(31/01/94) ^ 1,96218420

18(31/01 a 01/03) - 42,39%.

TR(01/03) - 41,85% (data-base dia 31) IDTR(31/03/94) = 1,96218420 X 1,4239 x 1,4185 BI 622 - 30.3.94

ÉÍi."5ü''"!pwfpp

Bi 622 - 30.3.94

- 9 -

í!l

O 1 1,

CONVÊNIO DO SEGURO DE DPVAT

FENASEG

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS VlíifNILS NO f,U b DE ABRIL OL RESOLUCÀO Nq 3, DE Io DE NOVEMBRO DE lübJ DO CONSELHO NACIONAL DL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SEGUHOI

CAMPOS

PRIMEImO LICENCIAMENTÜ

PHEMiO anual

CAT

CATEGOHIA

TIPO

DPVA r

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MOVÉL V. ^ .-ü C ►".OMAfiCA

.£Ta

CO«PO CONSULAR OROAQ iNTCMNALiONAi

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AurOMOViL

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total

C ò . 2 'J 4 , O 3

2 1 . 2 2 Ü , í) 2

sos,ÒÒ

424 , •! 1

, 9 1

21.644,93

25.773,51

19 . 33Ü,13

515,47

3tío,60

26 . 288,98

19.716,73

28 . ÒS

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APRlNGi^AOEM

CAMiNHONb TA

CHi

CHS

PREfcfJCnÊH

i), 1 .,,

^t*fo a§ Sáo Piuio

PRC RATA PAhA

CLA'/^t

ESPECIE

<í» Stgufoi Pmtaos $ dt CtsdttUiècÀa

VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS

CLASSIFICACAO DETRAN "i

SindtCéto déy Lmpr^s^

NOb TEHMOS DA SfcCUHOS PRIVADOS

Aft',í.-Q

NAOP-^-.l .

CIRCL'LAR SSF FRBSl - 0Ü8/94

23 de fevereiro de 1994

A Direluriu dus

Riiipresus de Seguros Associadas .S:iD Fimlp - SF

-fRA.ti, 00 U./T

MAi somente Oi Bu-s*t iMtíiOO por St .uRaOOMA

F i

Pa5SaG£í«0

.•Hl VifJ

Micro onisus

. OcDO Misto

ÓNlBuS

APR£NU<ZAoÍiM

313. 181,64 0.267,63

'Of PRtMiO

rOTA

319.649,27 Ari',;,..0

NAO P- ,-vfl ATKA.tS 00 OU T

ROUliO-FUKTO ülb VEICULOS

MAi iOMENtt Oe Bit-ÍIÍ tMlIíOO POH StOuHAOOHA PASSACeiRO

MICRO ÒNieuS

MiSTO

ÓNifiUS

PART.CUUAR OFiCiA».

268.892,22

MlS'>'-0 DiPlOMATiCA

CORPO consular QRGAO iNTERNACONAi

5.177,84

o» ^01'^.o

PASSACeiRO

RE60QUC

MISTO

S£Mi-R£BOQu£

TOOAS AS CAT6G0RíAS

ro'

264.070,06

A direiüfia desie Sindicaio vem desenvolvendo imenso trabalho em con

junto com a Secretaria de Segurun(;a Fública de São Faulo, com a finalidade de

ISENTO SEGURO PAGO

? i

combater o roubo-furto de veiculos neste Estado.

PÊLO VEICULO TRACIONADOR TQOAS AS CATEGORIAS S£MJ REBOQUE

Não obstante as medidas em curso destinadas a reprimir tais operações

criminosas, verificou-se, nos últimos meses considerável aumento de roubo de ClCLOMOTQR MOTONETA

£bPECí£S

motocicleta

veículos.

PRÊMIO

LiOUlOO TOOAS AS

TOOAS AS CATEGORIAS

33.336,04

25 . 002,03

666,72

500,04

34 .002, 76

25.502,07

No intuito de confrontar os dados estatísticos apresentados pelas autori

40.661,43

30.496,07

dades policiais, solicitamos às sociedades seguradoras que operam no ramo auto móvel informações sobre as perdas criminosas na frota segurada durante o mês.

813,23

609,92

TRICICLO

PSf/IO total

CAMiNHONETA

CAMINHÁQ

PAtMiO

CAMINHÃO TRATOR íCAVALO MECÂNICO) TRAÇAO

l- iQUlOO

TOOAS AS CATEGORIAS

trator oe rooas

TRATOR OE ESTElR TRATOR MISTO

1 PndMIO total

Outros veiculos nao expressamente previstos

garantias do seguro MORTE

P A RlA

CR$

policiais na busca de solução para o problema, bem como possibilitar o estudo de

DE 199 4, JA REAJUSTADOS F^LÀ-TR 41,85%

ABRIL

SINISTROS

DE 01 01 88 A 31.12 91

guradoras do Rio de Janeiro, objetiva maiores entendimentos com as autoridades

31.106, 99. '..--Y .1,Lp _

41,474,66

nesta tabela

VALORES MÁXIMOS INDENIZAVEIS NO MÊS DE

A no liü I, a exemplo do que cbiá sendo leito através do Sindicato das Se

OCORRI o

DE 01.01 92 A 31 12.93

448.951,56-'/, C R$

o s

novos critérios de tarifaçào de cada empresa.

A PARTIR DE 01.01.94/^

1.657.280,45

CR$

4 . 537 . 603, 66

CR$

1.657.280,45

CRS

4 .537 .603 , 66

CR$

331.274,61

CR$

1.361.281,12

'vr INVALIDEZ PERMANENTE IATE)

CR$

DAMS (ATE)

CR$

448.951,56

89.790,34

AV.bA0J0A0.3l3 o" / 7" ANDAR UNHA TRONCO. 2237566 TELEX lU)36860 BHT£LEFAX:(0n)22l-3l45EN0E3EÇ0TEUCRAFIC0:"S£CECAP- SAOPAUU3SP

4 -

BI 622 - 30.3.94

1*^

—

Bi 622 - 30.3.94

"Ti««r r

~_—=3 *

tt!

SindiCáto da tmiir^íâs

Sindicéto õds Entpfvidi dê Stguros Pnvédoi « d» Cspitsltiaçéo

d* 5«yurui Pnvidos * d» Cipitiliuçio

; •■5)

no Estido d» Sâo Ptulo

/íf Estãdo dê Sâo Pmulo

DADüS tSlATlS ticos RELATIVOS A ROUbO-FURTO

E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS-SÃO PAULO

lim anexo reineiemos íurniulario, projetado para tal lim, a ser preenchido e retornado a ^ ueretaria do Sindieulo ate o dia lU de cada inei subsequente üquele ; ;'ie se reíere a informação.

SEGURADORA

Contando com a coiaboraçáo das empresas associadas na iniciativa, que deverá vigorar a partir de abril de 1994, antecipamos agradecimentos e firmamo-

REFERENCIA Auü.

Mcs

nos

AtenciosAmente I !

PERÍODO

FRO'TA SEGURADA Dc^

□

residente

Total-

Veículos Furtados

Vulculus Ruubudus

Ciaud o AJífDüiinugos

a _

II Veículos Recuperados

Anexo citado. NOTA:-

1 - A trota segurada corresponde à quantidade de veículos segurados no mês informado. Admitindo que estejam sendo reportados os dados

NO IA:- A remessa do íormuiário preenciiido com as informações

referentes ao mês de janeiro/y4, a frota segurada corresponderá a todos

pode ser feita através de FAX n^'221-3745, a partir de maio/94.

os itens (veículos) emitidos, inclusive de apólices de frota e coletivas, no jreríodo de janeiro/93 a jimeiro/94 e (jue náo tenliam sido cancelados.

2 - A distinção entre veículos roubados e furtados (com e sem violência a

pessoas), decorre da constatação de que a ocorrência de roubos vem

superando a de furtos, falo a ser considerado pelas autoridades policiais

e seguradores na busca dos meios mais eficazes de prevenção.

È}

,i 'i :(

UÇAD/Riysb. 3 - Deverão ser informados todos os veículos recuperados no mês, antes ou

Wt 1.2aü4Ü.ÜÜ3/B

depois do pagamento das indenizações.

AV.SA0J0A0.3I3 6" / 7" ANDAR UNHA TRONCO. 223 7666 TELEX;tll)3686ü BR TELEFAX:(0n)22\-3745 ENDEREÇO TELE0RAF1C0:"S£GEUP -5A0PAUL0-5P AV. SAO JOÃO. 313 6° / 7" ANDAR UNHA TRONCO 223-7666 TELEX:(11)36660 BR TELEFAX.(011)221-3745 ENDEREÇO TELECRAFICO; • SEGEaP"• SÃO PAULO • SP

BI 622 - 30.3.94

81 622 - 30.3.94

||Ç.V./A-NVVAV^SSVSV.V

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1 1

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

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-. ^ ^ iVii;:ííSJSíS* ;IÍÍSJÍÍSÍ §^

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CíKlULAR

dc 17 de março de 1994.

005

Tarifa Referencial para os seguros do ramo automóveis

o Superiniendenle da Superintendência de Segiiros

Privados (SUSEP), "a fomra do disposto no art. 36. atoa "C" do Üccreio-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o pvoposto pelo Departamento TécmcoAtuarial, RESOLVE.

1° - Alumaterarnovao Art. 4° da; Circular SUSEP n° 002 de 09 de fevereiro de 1994,Ai-tdando redação "Art 4° - As Sociedades Seguradoras deverão utilizar pa^

e cobertura das provisões técnicas, a efeito de cálculo 4 iclimicão ' '°,„,erior , aplicando-se um desconto de 25 -J referencial mencionada ^JSo ' ^ sUSEP

(vinte e cinco por cento), obseiwio n° 23, de 22 de setembro de ivvz.

íl. il i !

Í(l

Herbeiil

Nog\ieira

superintendente

«.-rrlAL DA UNIÃO - 22.3.9A diário OFIC^ Ul 622 - 30.3.9A

í 'i

„ 1 ,

í •

;| ,,.,:sySEP;

SERVIÇO RUOLICO FEOERAl.

-8IUÍI91UU1 00110"?

Em, 09 de março de 1994

OF/SUSEP/PRGER NO Ü57/94

.-r Presidente,

ciinnncn DE TERESOnoiJü í:a. VARA CIOEII-

Terc^

ópoUs, 24 de fevereiro de 1994,

Oficio no. 02 /94-S.

Encaminho a V.Sa.,' em anexo, cópia

Proc. n® 9618-S

do Of. 82/94-S, oriundo da 2ô Vara Cível de Petrópolis, por sí só explicativo, para adoção das providências junto às Segu

senhor Gerente.

radoras filiadas.

Ao ensejo apresento protestos

MH luir,

Oc ordem do Hn.-'"

consideração e apreço.

Irncia dt; AREI. Rj,i<de, tendo sido • -109? c,cndo responsa n.ntc santa " a 4 dc: Jnnho . foi '.uehra cm .Í.0 dias a .".cdores ap.cscnien. suas

MAKIA CÂKDIDA D.GAJUIETANO

vel da '-eferid. ^ ^ ?0 dias par a que o-

Procuradora-Geral

.:,ç.siiv..da^o pi

ordem du MM. 3uiz, so-

-rr..rr.

IIJ40.SR.

Ucilo o onDio do

JOAO ELISIO F.DE CAMPOS MO Presidente

cc>i..unU,o

f,,. deci etada a fa

üeoV.o cotado,docrolnu co.uoicando o hloM"üio do

FENASEG

Rua Senador Dantas, 74 — 50 andar

raU,"unt ,

Centro - Rio - RJ

lida

nuo =ojo acuo

Solicii"!

„alooes o» no.o do r_ ,,,.,.et,i»3nto dosto.

„i.oiastoo da estima

w t;.,.. Renovo a_ u. J • os meus piouosu 1 \.

a considera,Sc.

llmO. Gf.

de seguros PRl\J'd)OS nua do Mercado., n« d?

SUPER IMTit'OC() F !•: NAS li G

Rio de 3:inBÍro

R3.

Cep: 20010 1

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^J' -r 3 -

UIST.

BI 622 - 30.3.94

- 2 -

622 - 30.3.94

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ./y de março de 1994

OIIOC 'f.USliP/DSRSP/NO '''"/-'V

StHVICO PÚBLICO FEütRAL

Oficio /KUSUP/DEKSP/NV (oy-jy

„arço de 1994

ÜO sra. Chefe do Departamento Uegional da SUSEP em São Pftulo ErjotKEçc)

.OI. jd' ^67 - 260 anüdi Rua Formosa,

■

Ctieíe do DepcTrtamcMifo Kcgio/iíil d<i KUSL'1> ein f:ão Paulo

AO Sindicato das

Endereço

ÍUIa Forinoyn, 367 - 20^ rind.it

ASSUNTO proc SUSEP 05-698/93

sequro o Cap. de Sâo Paulo, e as scc/.radoias

Ao Sr. Presidcntt-' dü SJ NU]cato UAS EHPKK.SAS Uli SF.ailROS E CAPITAUJ, ZAÇAO UO estado de sAü PAULO

Assunte;

Prezados Senhores

SUSKP Nv 05-698/93

No exercício das atividades de fiscalização de

competSncia desta Autarquia, e na regulamentação em vigor, vimos através do presente comunicar que:

l^inzado Sunlior

^ MITUR TAKEDA , coiiet-oi

de seguros , registro 0210617, não está

...iiAV oerante este Orgao, nao podendo angariar

em situação regujdJ i 4 .--sí-nci de seguros, bem como receber

Sol ici taiiios d V. .SA. o obLíéquio de providenciar a publicação do ofício anexo, cm seu Boletim informativo.

promover contiaros u-

comissões.

Ao ensejo, apresentamos nossos protestos de ele Apre.ycn t amos proLostos dc i-lcvada estima o tinta consideração.

(T' a/;'f

dis'

^<í.'-

vada estima e distinta consideração.

CHRISTINA Ri P. DE SOUZA

Chefe do Departamento

CHRISTINA ít. P. DE SOUZA

Cluíio do pcpartamonto Anexoj01

BI 622 - 30.3.94

--4 -

- 5

' I ^;

ENTIDADES CULTURAIS ETÉCNICAS .

WUNí- ã^:íW$?íí^s

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

BOLETIM - 086/94

Sáo Paulo, 28 de rtarço de 1994.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

l- CURSOS FECHADOS OU "IN COMPANY" - NOVAS TURMAS ^ ^ r.,.,-c;n«i realizados no recinto das próprias empresas, Dois i^rirxf. na última semana. No dia 22, com aula inaugural foram , presidente da SBCS, foi dado inicio ao Curso de proferida

Nacionais e Internacionais na COMPANHIA DE

IcPUPnl LATINA, 23, na Sao mesma Seguradora, SEGUROS Lípiír A „ jjg SegurosNo dediaPessoas. 50 novos alunos foi se iniciado o u ^ prepa» an o

•■

^-^ceber o certificado da FUNENSEG - Fundação seguros de especialistas em suas

respectivas

ireal de atiaíSo dentro do Mercado Brasileiro de Seguros. E* CURSO PREPARATÓRIO PARA CORRETORES DE SEGUROS corrente, no SBCS/FUNENSEG, t No dia Pt c de Marco Preparatório da Auditório Turma "E", dapara o VIII Exame teve de de Corretores Corretores que que sera será realizado pela de reaiizauu peia

h litacão

FUNENSEG. rumtNtjtu,

desenvolvendo com grande proveito,

coro

Brasil, na preparam-se, última semanapara de julho próximo. Presentemente, o VIII Exame, um total de 209 í,in cinco turmas.

todo o

aulas

alunos

vêm se

dedicados e integrados no Mercado de Seguros. O SBCS/FUNENSEG, localizado à Rua Sao Vicente, Centro de Ensino da

professores

B irro da

Bela Vista, transforma-se, no

período noturno

num

de alunos, professores e estudiosos, com veículos ruas e os estacionamentos próximos, propiciando a as

borborinho lotando

quantos apreciara a ciência do seguro,

grande entusiasmo quanto às

perspectivas da instituicào em nosso Estado.

do Curso Preparatório de Corretores, está era andamento o

Básico de Seguros, com duas turmas, com um total de Curso Em fase final está o Curso Avançado de Seguro alunos Automóveis

IX 80 de

Correlatos, com 42 alunos.

a» CURSO AVANÇADO DE SEGURO INCÊNDIO E RISCOS CORRELATOS ainda HíÍ VAGAS

No próximo dia 04 de Abril, 2a. feira, terá inicio o Curso ií ■ , l i

de Seguro Incêndio e Riscos Correlatos, programado pela base no Curso de Seguro Incêndio da FUNENSEG mas noçoes de inspeção e análise de riscos, regulações incorporando

if; I í!

Avançado

'í ■■ ij

SBCS,

com

sinistros, bem como os riscos correlatos normalmente incluídos ' coberturas denominadas "Multi-Riscos" e "Riscos

Nomeados"'"^Será uma forma de adaptar um curso tradicional as novas

BI 622 - 30.3.94

lil í . .

exigências do mercado de seguros. Serão i30 horas/aula.

Há -

ii í

li ! li

—

——11

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS

II II

SOCIEDADE

enigência, conclusão de CKperi

seguros.

BRASILEIRA

CIÊNCIAS

DO SEGURO

como requisito para a matrícula neste curso, de o Curso Básico de Seguros da FUNENSEG, ou cinco anos cia na área técnica de seguradora ou de corretora de

luformacões com Sr.

3140,

35-3149

Agostinho ou Sra.

Eli,

pelos

ASSOCIAÇÃO PA-JIISTA DOS TtCNICOS OE SEGURO I k,

tel».

35-7869

èk"í-

I . tiv l I- A

« .•'jNiní-.

rví T < »

Kl L 1-. Kl- KK í Al .

?-> iT tt !■< li

AtJTOtnciUK:

I '

4- INSCRICoES PARA VIII EXAhE PARA HABILITAÇÃO DE CORRETORES

) ^

reunindo ESPECIALISTAS DA ÃRbA Dt

No Centro de Ensino da SBCS/FUNENSEG já está estruturado um setor especial para receber as inscricoes para o VIII Ename para

35-7069,

ininterruptamente, cora Srta.

pelos

Zenilde ou Srta.

tels,

35-3140,

35-3149

REFERFNCIAL r.n do

QPriJRO SEuURü UF ur-

o -ac: ,v 30 HS,

Patrícia,

2 020. das l4:00 HS AB 1.

EVENTO

ACONTECERÁ NO

NA AV . BRIG . LUI3 ANTONIO,

COM AO APOIO DAS SEGURADORAS

uo Bu.

Repercutiu

favo r ave Imente

muito

exposição no Social dos

no Mercado de

último Bo1etimysobre

Sócios

Seguros

Mantenedores,

Paulista com

1994.

cursos FUNENSEG

Gran de

p arte

técnic os d e seguros, de bem nível, em - Fund ac ão Escola Nacional de Seguros

sócios decidiram pagar,

uma só vez, a contribuição

nome da Diretoria.

que

muito

Relembramos, contribuição

reais)

para

agradecemos

ÁREA DE ESTUDOS ESF

São da

ao at endeu,

SBCS

Sócios Mantenedores -

Pessoas

Mercado

convên io

Alguns es t ipulada,

Fisicas

duas pai celas iguais,

tendo a Ia. vencido em 25 de

A Tesouraria está autorizada a relevar a correcao monetária nos pagamentos em atraso, para simplificação no relacionamento e tels.

buscar

com Sr. Agostinho, Sra. Eli ou com Srta 35-3140, 35-3149, 35-7869 e 221-1507, que a

os cheques. Havendo dúvidas, resolver com o

Cezar do Nascimento - Diretor Financeiro, pelo tel .

Rose,

FONTANA.

mandará

Dr .

üctávio

PRATICAM

■a

José Franc isco

de Ciências

de Miranda Pr e' iiden t e

BI 622 - 30.3.94

,n DE UM LADO - Dt . .„ü

E AS UAGAS sao eINITDDAS. SÓCIO US» I®O

. estão ABERf"®

1» IDEZ.. E NAO SOCIO f,S INSCRIí^u^'" =■ ^ , 10 DA ÃfTO = F-RECO F'ARA uo'„,F, aa» AS03 ou fone/far <QUINZE> s telefones k«ll>

outras INFORNãCU.3

221-1507.

...3 4 7 4£1X Soe iedad

- üP de —p-mRQS CONVIDADO NELSON SECURQS FOI t>fc.uur\uo ILUi

SEGUR«füR«Sc nE DE SÁO PhUlO

pelos

SBCS

InrHu. iw

.pPRESENTAR o LüRFCTÜ refresentante du sindicato DAS das

maior facilidade na emissão de cheques.

Contatos

pf-ccos BAIXOS-

cfSAS

marco

ilO

deles

CR*

e a Sa. a se vencer em 25 de abril próximo futuro.

SOBRE O FATRinôNIP DAS —

800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros reais) para os Sócios Mantenedores - Pessoas Jurídicas, podendo tal contribuição ser

■il!i

AAfiÁ UA AESA. gsPECTÜS FAUUQ TÁCNICOS UHEKI, t.ABA UEBA I.KU2 TARIFA. UH

TA^BÍ" SEGURAI.UF«.

àqueles que eventualmente se distrairam, que a anual é de CR* 80 000,00 (oitenta mil cruzeiros

h^nFIGUE KADICCHI . ü FRIF.E1RD

CONVIDADO ■ Técnico atuarial e o outro gerente da rirp DO DEPARTAMENIU TéLNL ■ ros ESPECIAIS. AMBOS DA SUSEP

refer ente

dos Sócios Mantenedores com pontualidade, nos so apelo no sentido de dar à recursos financeiros para continuar a propiciar ao exercício

cob rança

SUA CRIACaO. AETODOLOGIA. flFTEEA«0 CQ» UESCUNTOS. FÜRAK

r.ONSEUoÁACIAS t « ^

é® CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SÓCIOS MANTENEDORES Paulo nossa Contribuição

TflKlFA.

F-ARA aFRESUNTA ^

Nesta data, a partir das 18:30 hs. , será realizada, no Auditório do Centro de Ensino, a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão dos Cursos Transportes da FUNENSEG, Intensivo de Seguro Incêndio e Intensivo de Seguro de Pessoas da SBCS, realizados em 1993.

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IRA

5* ENTREGA DE CERTIÍ J.CADÜS DE CONCLUSÃO

Üí;!

AUTOMÓVEL

auditório do banco AMÉRICA amhkica DO Uü SUL, B ,

t.o su. E

i'■

A APTS

realizar no dia a de abril próximo uma palestra sobre a tarifa

Habilitação de Corretores. O pra^o para inscricáo vai até o dia 29 de abril p.futuro é aconselhável que os interessados nao deixem para fazer suas inscrições ã última hora, tendo era vista as exigências em vigor a serem observadas. Informações das 9;00

às 21:00,

AUTOMÓVEL,

u. Largo ,in do paissandu.

Seguro

Fontana

BI 622 - 30.3.9^

4217 - CUP 01034 ,204 _ Tclclone 227-4ZI

A„T - Conjunto 1 _ ,70 andar

São Pf"'" 1

Kl R fíKUUAl ■ ÊMAill

Sâo Cario» do Pinhal

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69o

7*' and

CEP 01333 000

í 01 I I 289 SiíSS

Sôo Poiilo

Bfou'

Fo> (01 1 ) 769 3601

CONTAR IL IDADE P/PREV1DENC1A PR 1VADA

seguradoras devida Já adaptada a URV ESTL SEMINÁRIO VISA APRESENTAR TODA

PREVIDÊNCIA PRIVADA

A SISTEMÁTICA

DA CONTABILIDADE PARA

E SEGUROS DE VIDA, PREPARANDO

O PARTICIPANTE DE UMA

FORMA DIRIGIDA. A COMPREENDER O PROCESSO CONTÁBIL DA ATIVIDADE. ABORDARMOS]

CON <JOCMC <S a

O ASSUNTO

TANTO NO ASPCECTO OPERACIONAL

COMO TECNICAMENTE.

ENSINAREMOS

INCLUSIVE AS BASES TÉCNICAS DA RESERVA MATEMÁTICA. BOLSAS DE ESTUDOS PROGRAMA

FUNDACIÓN MAPFRE MEDICINA CONCEITOS BÁSICOS

Objetivos das demonstrações contábeis. Conceitos Gerais.

1994

O SISTEMA MAPFRE é um dos mais importantes grupos empresariais da Espanha em seguros, resseguros e atividades financeiras,

ação

que

todos

atua

I D '

estendendo

sua

Codi f icação do Plano Contábi l das Cias de Previdência e das Segurado ras de Vida

Contribuições e eni issòes Provisões Técnicas. Diferimentos. Variações Monetárias das contas indexadas Pagamento de Benefícios e Sinistros. Resgates Restituições. Balancete de Verif icação Demonstração de ResuItados. Ba Ianço Partimonial Ba Ianço Pa t rimonia I

E. CONCEITO DAS PROVISÕES TÉCNICAS E FUNDOS(MATEMÁTICA E OUTRAS) F. COBERTURA (ÍE RESERVAS E INFORMAÇÕES PARA A SUSEP.

geral, através de suas Fundações Privadas, entre as quais se Fundación MAPFRE

Medicina, criada em 1990, com o

G. CAPITALIZAÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL. LIMITES OPERACIONAIS

LUIZ HENRIQUE M.

Deficientes Físicos.

Para o ano de 1994 a Fundación MAPFRE Medicina convoca através do folheto anexo, profissionais médicos para

especia 1izarem-se na Espanha, nas áreas acima referidas.

todas as

ATIVO LÍQUIDO.

AZAMBUJA - Gerente de Contabi l idade da

Divisão ARBI de

Seguros ( ITATIAIA, INTERCONTINENTAL E SANTA CRUZ). Foi Membro da Comissão de assuntos Contábeis da FENASEG. Tem 15 anos de experiência em Seguros. ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO. E Diretor Executivo da MONTENEGRO, com mais de 20 anos de experiência em Finanças e Seguros. Foi professor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Ja foi Diretor da SÃO PAULO DE SEGUROS e Gerente Geral de Operações da AUXILIAR SEGURADORA. Assessora empresas, tais como: ALPARGATAS. BANESPA. NOROESTE SEGURADORA. RURAL SEGURADORA. UAP SEGUROS, e Outras.Roberto Montenegro é formado em administração de empresas pela FGV. com mestrado pela MiCHIGAN STATE UNIVERSITY.

'II'"

devem cumprir

J. MARGEM DE SOLVÊNCIA

Cardiovascular, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional , Administração Hospitalar e Formação Profissional para

A dotação econômica da Bolsa é (equivalente a aproximadamente 3.000

Contas Patrimoniais, Contas de Resultado.

Contabi I izaçôes

propósito de apoiar a pesquisa cientifica, na área da saúde, e a formação, docência e divulgação, no campo da Traumato 1ogia e Reabilitação Profissional , Medicina

ll:

A URV E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS.

O PLANO DE CONTAS PARA AS CIAS. DE PREVIDÊNCIA E SEGURADORAS DE VIDA. Principais critérios do atual plano de contas. Conceitos gerais do contabi l ização Síntese dos principais critérios. Composição do Balanço Patrimonia I/Demonstração de Resultado.

que servem de apoio àquelas formacào e especia 1izacào na aos de

É principio básico de atuação da MAPFRE que suas principais entidades destinem uma parte de seus benefícios à promoção e financiamento de atividades náo lucrativas, de interesse destaca a

setore^s

atividades, inclusive área médica.

lí

internacionalmente,

A PREVIDÊNCIA PRIVADA (ABERTA E FECHADA) E A CIA. DE VIDA.

de 400.000 pesetas $ÜSA). Os candidatos

LOCAL-

condicoes e requisitos previstos no

folheto incluso.

DATA

I NSCR I (ÇrOES

CUSTOS.

SÃO PAULO - De 25 a 29 de Abr i 1 de 1994 das 19. (?0 às 22. 30 horas. CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - Rua Monte Alegre 212. 6o. andar.

INSCRIÇÕES - Pelos telefones (011) 872.3134/872.0387.

Cordialmente

CUSTOS - 300 URVs ou 285 URVs se houver mais de um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo: material didático. "coffee break" e cer-

NOTA DO BOLETIM INFORMATIVO;

tIfIcados

O QUEZ

folheto

referido

texto

acima

Rua Monte Alegre. 212 6o. andar CEP 05014-000 S.Paulo Tel 872-3134/872-0387

encontra-se à disposição dos interessados

Fundaclon

Sucursal

BI 622 - 30.3.94

na Secretaria do Sindicato.

- ' 2

- 3 -

622 - 30.3.94

DIVERSOS

SECREl ArtIA OE EòI AüO DOS NEÜÔCIOS DA SEOURanCA PUBLICA POLICIA CIVIL DE SAO PAULO

REGULAÇÃO DE SINISTROS ESTE SEUS

SEM I NAR IO

RART I C I R A N T E S

S , N I STROS RO.

V/ / SA

INCÊNDIO

O :)E UrVESTTGAÇOES SCBllü P JUTOS E H TIBOS DE VEÍCULOS E CaBGal

C AR AC I T AR REGUEAREM ROUBO E

PIYS?AK / ?£, I?

^AÇORES . RROGRAMA

A. B. C.

O QUE E REGULAÇÃO DE QUEM ESTÁ HABILITADO SINISTRO DE INCÊNDIO AnáI iso

são Paulo, 01 (ie março de 1.994

SIN I STROS

Contrato

Comparação do Contrato com o Risco Cumprimento das obrigações do Segurado Modelo para a Regulação do Sinistro. Anal isando Básica).

caso

concreto

com

documentos

(cobar t ur a

3£NH01t DIIETOR:

Modelo para a Regulação do Sinistro Anal isando casos concretos (Coberturas Danos Elétricos)

Atual ização de

Acesa

Vendava I/

valores

SINISTRO DE ROUBO Res i denc i a I AnáI i se do Sinistro.

Pôlo prceente, estuuoB euccusinhaado a

AnáI i se da Rec I amação. Comparação com o Contrato (Bi lhete/Apól ice) F i xação de Prejuízos,

V« Si., a relação da e&tatíetica menaol doe voícoloa fârtados, rov badoB e localiûdoü, duraute o mea de fevereiro dôrrente ano.

Preju í zos i nden i záve i s. A t uaI i zação de Valores

No enaejo, reiteram^ a Vonoa Seniiori,

Comerc i a I . AnáI i se Anál ise

do Sinistro. da RecIamação. Comparação com o Contrato

08 protoetos de elevada estima e corioideração (Bi lhete/Apól ice)

F i xação de Prejuízos, Pre j u í zos i nden i záve i s. Atual ização de Valores.

SINIStRO DE RD. Anál ise

VALORES

DR. GUILHEi^ SAÍMÍ^U SILVA

Sinistro.

AnáI ise da Reclamação.

dele(}alo de yTOLíciA pivisionÍiiio

Comparação com o Contrato (Bi lhete/Apól ice) Fixação de Prejuízos. Prejuízos indenizáveis Atual ização de

diyecau

Valores

RALESTRANXE

FÁBIO CARBONAR1 - Formado em Física Nuclear pela FAHUPE. Técnico de Seguros, com mais de 15 anos de experiência.

iO ILMO. SENHOR DOUTOR

Assessora Segu -

radoras e Empresas de Transportes Aéreos. SAO PAULO - 28 e 29/04 de

1994,

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CENTRO DE TREINAMENTO MONTENEGRO - R. Monte Alegre. 212 - 6o. and. INSCRIÇÕES - Pelos telefones (011) 872.3134/872.0387. CUSTO - 350 URVs por participante ou 332, 5 URVs, se houver na I s um participante da mesma empresa. Estão incluídos no custo; material

didãtico,

almoço,

do si:idi3ato das ei.:piiesa:: de seouros pnivad

DE GAÍ>ITALÍ2a;Í0 do estado de SXO PAULO

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RUA MONTE ALEGRE, 212 6o ANDAR S.PAULO CEP-05014-000 Te 1 : 872-3134/872-0387. 1

^1 622 - 30.3.94 BI 622 - 30.3.94

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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEQOCiOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DE SAO PAULO

secretaria de estado 008 NEOÔClOS DA SEGURANÇA PUBLICA

Si. DE I,1V1STIGAíO£S S0B?C FU.-ITDS E TIOUBOS Dl VEÍCULOS E CAR

POLÍCIA CIVIL DE «AO PAULO

DIYECAH / DEIC

DinsXO DE Iin^STIGAÇOÊS SOBHi: rUüTOS £ HOUBOO DE VEÍCULOS E CARGAS

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

PCBTABU N» J15, OE li OE NOVEy^RO EE '.:i}

O SOPEaUmUDEUTI OA SOPMllITSNDtotCIA OB SECOBOS PRIVADOS-SDSEP. uftAndo 4« cocpetcnci* delcqâda pcl^ Exao.Sr. Hinistro de Estedo de

Keiendâ, eirevêa da Portaria n« j?4, de 29 de outubro de 1980. e tendo tm vtata o disposto no artiqo 7*. do Deccoto-iei nQ 78. de 21 de noveAbro da 1968, a o que consta do procesao SOSKí Moooi-2.485/93. resolve:

Aprovar a altcra<;âo introduzida no actiqo 49 do Estatuto Social da SOL Dl SEGUROS S«A, coa seda na cidade do Rio de Janeiro - RJ. relativa ao ausento de seu capital social de CR{4.90S.iS4«4Q(quatro Ailhôes, novecentos a seis aiI. cento e cinqüenta e quatro cruzeiros reais e quarenta centavosl

para CRt5S.982.787.óluinquenta e cinco

•ilhões, novecentos e trinta e dois mil. setecentos e trinta e seta

cruieiros reais e sessenta a um centavos!, mediante a apropriarão da parta da correcào monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistaa em Assembléia Geral Ordinária realizada em 02 de abril da nERBBRT JOLIO HOGUBIRA

DIARIO oficial da UNIRü

3.3.9A

FOHTAHIA NV li, DE Itt DE JANEIRO DE 19S4

' I

:! O SUPKHIHTIQIDEMTK UA SUPKRIHTEMDSMCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP, uiianüo d. coniM>tõncia delc«jAda pâlo Exno. Sr.Hiuxstro d. Eatado da Paiunda, atcavóa da Poetaria no 3i4, da 29 de outubro de 19B0, e tendo em vrata o dtapobto no artr^o 77, do Ducreto-lul no 73 da 21 de novembro da l9Sb, a o que conste do proceu SUSEP MOOOl2279/I3(raiolvai

Aprovar a alteração tnttoduiida no artlqo 30 do Eetatuto Social da SOMA seguradora S/a, com sede na cidade de São Paulo - SP, relativa ao aumento da seu capital «octal de CHt2.200.000,00(dois •ilhõaa a dutentoa mil crureiroa reaia) para CR(27.04S.968,S7(vinte a aate aiilhõua,quarenta « cinco mil,novecentos o aesaanta a oito cruxairoa reaia a cinqüenta a aate centavos), aiedianta a apropriação

da coiracao nonelãiia do cupital, cuntorme deliberações de seua acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária

realiuadaa cumulativámente em 30 de abril da 1993 a Assembléia Geral Extraordinária da 30 da junho da 1993. HKRBEKT jOblO NOGUEIRA

poiriAuiA NV 4t). np 4 i>i; hais.ci uk issi o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA

PRIVADOS

SUSEP,

usando

compiténcia

dcleqada

SEGUROS

polo Exmo. Sr.

Hiiustio de Estado da Paxenda, através da Portaria ns 3S4, de 29 da outubro do 1980, a tondo em vista o disposto no artiqo 77, do Decretolei nv 73, de 21 de novembro de 1966, a o que consta do pcocasso SUSEP MO 001-975/94.resolve:

Aprov.ir

a .iltovacáo intioduxida no artiqo 50 do

Estatuto Social da UAHEIUNUUS COMPANHIA DE SEGUROS, com sede na cidade de

Curitiba-PR,

relativa

aumento

seu

capital

aoclal

CRI 1.372.157.913,97(um bilhão, trezentos e setenta e dois milhões, cento a cinqüenta o sete nil, novecentos e treze cruzeirot reaia a noventa a sote centavosi para CRJl1.279.225.709.97(onze bilhões, duzentos e setenta c nove milhões, duzentos e vinte o cinco mil, setecentos e nove cruzeiros reais e noventa c sete centavosi , mediante

a subscrição cm dinheiro, conforme deliberações de seus acionistas em Assembléias Gerais Extraurdinárlas realizadas cm 1993, 11 e 24 de fevereiro de 1994.

14 da dezembro da

HERBERT jOLlO NOGUEIRA

DIARIO oficial da UNIAO

15.3.94

PÜHTAKIA N9 48, DK 10 DE MARÇO DE 1994

O SUPERINTENDENTE UA SUPERINTKMD&NCIA OE SEGUROS PRIVADOS SUSEP, u&ândo da comptítência düleqada polo Exmo. Sc, Hinistco de Estado da Fazenda, através da Portaria nw 354, de 29 de outubro de 1980, e tendo em vista o dis^iosto no artiqo 77, do Decreto -lei nO 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUS&P qq

001-0453/94, resolve:

Aprovar a alteragão introduzida no artiqo 50 do Estatuto Social da General Accident Companhia de Seguros, com sede na cidade do Hlo do Janeiro-RJ, relativa ao aumento de seu capital social de CR$289.088.088,34(duzentos e trinta e nove milhões, oitenta e oito mil, oitenta e oito cruzeiros reais e trinta e quatro centavos) para

CR$8.269.487.2L8,05(oito billiões, duzentos e sessenta e nove milhões, quatrocentos o oitenta o sete mil,duzentos e dezoito cruzeiros reais

8 cinco centavos), mediante a apropriação da correção monetária do capital, confüime deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 01 de fevereiro de 1994.

UEKUEHT jOblO NOGUEIRA

DIARIÜ oficial da UNIAO 622 - 30.3.94

16.3.94 - 1 -

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IMPRENSA

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Siisep elabora normas pai^a converter contratos à URy i

A Superintendência de Seguros

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Privados (Susep) já dispõe de uin

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esboço de projeto de regulamenta

ção dos contratos de seguros em

.tct/.» •r.w.f

Unidade Real de Valor ^RV). A

autarquia pretende, contudo,^tes de submetê-lo ao Conselho Na

cional de Seguros Prwados

(CNSP),consultar o mercado e co

lher propostas para aperfeiçoar a minuta de resolução, tem o titular da Susep,

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I '1

lio Nogueira,ao comentar que a re

gulamentação está alinhavada des de a semana passada.

Herbert Nogueira atirmu que nâo haverá

conversão dos contratos àURV pe

iíl .

SWtócspossíveis

mos

e nao

obstá-versão dos contra- HertM^ Nofpielm crê ao aâ&^ioa^atn do atercado ao sovo

culos para » ^°"^|dor". disse.Pa-

ou se houver regulamentação teira de saúde.''Em poucos dàsos a ^^'fTndSdasseguradoras Real, do Conselho Nacional de Seguros conversão poderá ser apenas com

ra ele, a tendericia

^ Privados (CNSP) antecipando a

plicada, não complexa", brincou

ele, sem antecipar as propostas da prlnciMl htdexador de seguros. aplicação do novo indexador. Susep para os contratos atrelados a O titular da Susep reiterou que diferentes indexadores,como o dó Depois de retü^f^eTu"aK^ a autarquia não pretende tomar a lar e a tabela da Associação Médica

formais

._„^epiarou-secon-

vendd<5de"Ç°^ Vigência. Ele exp medida Governo, o

iniciativa de apresentar projeto re

Brasileira(AMB).

nossa postura será a de ouvir o mercado e editar regras em parce

tos expressos em Cruzeiros Reais e

gulamentando a conversão. A

Ele evitou precisar se os contra

convertidos à com os seguradores, o que é não pelo ria ção Real serão deflacioftadoS posição que obedece o espirito parado ««^1 da conver- uma expurgar a expectativa,de mnegociação proposto pelo plan adoção da nova de de estabilização", justificou.

ki-í?.KffiSS moeda,o Reai,^ meses, da au^a conversão dos seguros —~'?S=|k :!Udos a outros tn^^^ çado dentro de qua Pelo artigo ^°.íf,aiíRV,asse-

sSoseráquandodaadJ^ràserlan-

Herbert Nogueira garantiu ain

ss»"-

jORNftL DO COMMERCIO

11.3.94 1 -

Bi 622 - 30.3.94

Tiro pela culatra ta de coberturas securatóri&s. A

LUIZ MENDONÇA

Fenaseg não crê em mudança agor^

celeuma resulta da idéia dequea

Todo bem ou serviço tem

preço de venda dependente do respectivo custo de produção. Seguro é produto que não pode lugir a essa regra econômica pri

Cautela e expectativa. Estas são as atitudes "predominantes no mercado segurador no momento.

mária.

O presidente da Federação Nacio nal das Ftnpresas de Seguros Pri vados e Capitalização (Fenaseg), João Elísio Ferraz de Campos,

Qual é, no momento, o pre-

¥^•'1 V z 7

mente é o montante do dispèn- lherjua própria doença.

-4\

o mercado segurador não deverá afirma, as seguradoras continua

cos cobertos são enfermidades; e custo desses riscos, o dispên-

O presidente da Fenaseg expli

dio global com o tratamento dos

cou que qualquer alteração nos

segurados. Em talseguro,como

ção do Conselho Nacional de Segu ros Privados (GNSP), o que até o Joio Elisio diz Qne 10TR continDa enquanto Congresso não aprova momento nãò foi definida. Além .disso, avalia, mesmo que aprovada Apesar de muitos seguradores pelo CNSP, a conversão dos con terem afirmado que as grandes mais na dúvida sobre se essa ou tratos à URV seria precipitada, companhias teriam se reunido para aquela companhia terá condições pois a medida provisória pode so definir uma tarifa mais realista pa de arcar com a indenização eíf|<;aso de sinistro". Ele acredita tairfbém frer alteração. Ele ressaltou ainda

o processo de crescimento. A única coisa que lhe parece ruim no mo mento são os juros, muito eleva

ra o mercado, que pudesse servir como referência de preço para ou

tras seguradoras, o presidente da Fenaseg afirmou desconhecer to

nhecimento de qualquer acordo e que as seguradoras estão inteira mente livres para estipular seus preços.

gurados tem condições econô micas para enfrentar o custo res pectivo.

Perfilhando essa idéia da obrigatoriedade de cobertura universal do seguro-saúde há até um projeto de lei em tramita ção no Congresso Nacional. O

tos e por suas conseqüências fi

nanceiras. Dessa classificação projeto agride a Constituição resultam, no seguro-saúde co Federal, pois nenhuma lei pode criar obrigação daquela nature mo em todo seguro, dois elencos za sem violar princípios da or

de riscos: I)os da cobertura bá

que a taxa irá disciplinar a variação

sica;2)os das coberturas acessó

de preços que hoje ocorre no'nier-

rias ou extensões da cobertura

cado."Uma variação de pregi^is de

básica.

A cobertura básica, pelo

dem econômica; e sem violar norma fundamental do Estado

Democrático de Dirdto em que a Carta de 88 assenta o regime republicano. Mas essa é matéria

dutos oferecidos pelas compa|)liias

simples e evidente motivo de para outra discussão. Por ora não abranger o inteiro universo

diferem, mas não mais do qSe is

saúde é uma cobertura estrutu

de riscos possíveis, no seguro-

so", comentou.

basta perguntar: a cobertura

universal pode ser obrigatória? Admitindo-se que pode: as

rada com vistas à massificação companhias seguradoras po

porque de preço mais acessível.

.ü

Em relação ao aumento d^preço do seguro de automóvel efc'ar

as coberturas acessórias, por

Quanto à criação da tarifa refe rencial para o seguro do automó aumentou muito nos últimosjteinvel, p presidente da Fenaseg consi pos, especialmente os roubqs, e derou a medida muito positiva. Ele que o valor do seguro tinha (jjí ser

tou, a Fenaseg irá propôr a I^pe-

além de fortalecer o mercado ata prazo mais longo,como as de vida, xa referencial irá proteger o cônsl"

conta a franquia e os bônus(pere

Nessa hipótese, a lei estaria

que implicam ele criando norma em prejuízo do vam o chamado custo globaldos interesse social, inviabilizando riscos, visam à oferta de produ uma atividade econômica; lei tos a preços majorados, inas por issQ inconstitucional, com o compatíveis com diferentes fai efeito contraproducente de re xas de renda da clientela que meter legiões de segurados de

gumentou que o índice de sinijjtros

Seguros Privados (Susep) nos^ihi

dem ser obrigadas a operar o

As extensões dessa cobertura e seguro-saúde? Claro que não.

acha que o rnercado precisava de majorado. Na sua avaliação,;© va uma referencia, o que a nova taxa lor estipulado pela Susep é jqsto. flação de 40% não permite pensaf criada pela Superintendência de Mas de qualquer maneira, rfesala longo prazo. Se conseguirmos al

compõe a demanda agregada volta ao SUS, contra a vontade daquele seguro 'criou-se agora, no entanto, deles próprios, que por livre de

cisão deixaram aquele sistema.

uma celeuma em

prêferindoaassistênciaméíiicopráticasan tg^f^"^^''^ hospitalar do setor privado,

rintendência que seja feita umf no luará João Elísio acredifa oS" va deverá crescer e as carteiras com avaliação da taxa, levandb em ganharão novo impulso.

a única; uma pretensão que nem mesmo indaga se a massa de se

pectivos, estes logicamente ge rados pela freqüência dos even

uma para outra seguradora jntre talmente a iniciativa e assegurou 5% a 10% é razoável, pois oá»pro-

que dentro da Federação não hou ve nenhum tipo de reunião seme lhante. Enfatizou que não tem co

pretende-se que esta última seja

ficados em razão dos custos res

dos."Uma economia com uma in

cançar a estabilização, o mercado

uma cobertura-padrão para uma cobertura máxima,

em qualquer outro, mandam a experiência e a boa técnica que os riscosseguráveis sejam classi

contratos depende de normatiza-

medidas econômicas, tal como o restante do mercado, João Elísio acredita que a economia retomará

de coberturas, partindo-se de

plo o seguro-saúde. Neste, ris

atualizado também diariamente.

as empresas", assinalou. Otimista em relação às novas

tas. E assim.em vez degradação

Para tornar essas noções mais claras e de compreensão mais fácil, tome-se para e.*em-

rão indexando seus contratos pelo IDTR. Lím índice que, a seu ver, não difere muito da URV,porque é

que demanda tempo e custos para

tos, omite uma conseqüênda ló

gica e indiscutivd: mais doen preço adquire tciVão unitária ças, no elenco de enfermidades porque passa a ser função de um da cobertura básica,' maiores produto a que se incorpora(por custos, elevando o montante do repartição) uma parceJa do cus dispêndio global com o trata mento das enfermidades cober to global.

sofrer nenhuma alteração, Até lá,

ria um custo para as companhias

Tal idéia, procedentes ou não seus alegados fundamen

dio com indenizações dos even tos (riscos) cobertos pela segu radora: assim, por definição, um custo de caráter global. Esse

afirmou ontem que até a Medida

injustificável,"A conversão de um índice para outro requer adaptação dos programas de informática, o

universal, sem cxcJuír doença alguma; idéia que se alega de fundo ético e, além disso, basea da tanto no conceito de que "a doença é indivisível" quanto no argumento de que ao--.o.uouu segurado ».o

ço do seguro? óbvia e essencial- não é dada a f^uldade de esco-

Provisória 434, que instituiu a URV,seja aprovada pelo Congres so Nacional e transformada em lei,

que a indexação por um índice que provavelmente irá vigorar em um curto espaço de tempo representa

cobertura de tal seguro deve ser

seguro; prát^^ll^

Portanto, se transforrnado

"'^""^TfiníncJkot que dão ra- em lei, aquele projeto vai disparar tiros pela culatra. Sidadee viabilidade à ofer-

mídor. 'As pessoas não ficarL cidos pelas seguradoras, o qui^ po derá barateá-la.

JORNAL DO COMMERCIO 81 622 - 30.3.94

JORNAL 00 COMMERCIO 11.3.94 - 2 '

BI 622 - 30.3.94

11.3.94

SUAS CONTAS 29 de Março de 1994

Bolsa SP

Bolsa Rio

Dólar Black

Ouro

IBV ftchtm et ontem

Fecham de ontem

Ftchtm de ontem

on em

ftchtm. onfem

14.632 pontot

&4.&33 pontos

Compre CR$ 850.50 Venda CRS 858.60

ÍBM&F) CRt 10.940.00

Alta da 2.98 pontos

AlU de 0,89%

Alti de 1.62%

Alta de 2.20%

Alta de 1.58%

Volume

CiU218.S17bHh6«e

ilhOes

índice Boveips

Não morreu, não valeu inquietação é tnclhorar esse m

LUIZ MENDONÇA

das importantes facetas dn no

O seguro em grupo(ou segu ro coletivo)tem marcantes van

tagens sobre o seguro indivi dual. E uma delas é a vantagem do preço, pois este é favorecido

Ti(%l

56/ 3

tidas, nos custos operacionais,

21/ 2 &Q.12

longamente praticado no mer

coletivos é

contratos

lha, co^ auVr-

^o-

funcionário

mio. no todo ou ,"m

^Irnla subsiste n^PaT'''

eiseaa

"c-as de éooufo

dispensáveis ao seguro indivi

rado.

'""^hido é que

argüiçào contra o

^^Phcar a

1524324

2j 4

40.3583 10, 2

49(M64

16i12

3' 4

33 1774 10' 3

365758

16'1

4/ 4

36.1373 10/ 4

41,39n

17-2

Basa (URV1

Aliquota(%1

A paqarIUflVI

6 48

116 57

11 66

174 86

17 49

233 14

46 63

291 43

5829

34972

69 94

408 00

81 60

46629

52457

Compra

Dla/M«t

mult.por

Quadr.

Trim.

mul^por

32.0076

6.7688

3.7210

2.7361

1.9865

IGP(FGV)

34,9163

6.9939

37778

2.7584

2 0249

9326

IGPM(FGV)

32 3174

6 7356

3 6870

2 7081

1 9578

104 91

IPC(FIPE)

31.5141

6.6167

3.6482

2.6856

1 9388

IPCA(IBGE)

31.3563

6.6815

3.6769

2,7124

1.9822

Sem.

mult.por mult.por

Salário família Março Salário atô

174.86 URVs

acima de

174.86 URVs

4.66 URVs 0.58 URVs V-V-SV.\>.V

Imposto de Renda AGIO

PARALELO

Compra

Venda

_ "•

mult.por

Oólar ^

COMERCIAL

••

INPC/IBGE

1200

fí;í;;::íJ.Sís5i™#:

-V

M arço Anual

empregador.

•v,.v

"ilIaajMstodevWuauéi^

64 79

582 86

Fator de CorrecSo

•Mu» utobtepab/.*)» woi>i»i»ai»a< l/3iS4 -.

tos, assim chamados porque de

mesma empresa.

190 9934

15/8

36 0345

'cnha resultado dJ^r'^

ticio, trabalhando numa só e

15/7

6803838 5289674

42 5592 10' 1

no seguro de vida: grupos aber

identidade de vinculo emprega-

283 .7998 2327392

1/ 4

Emnrana.lnr

ttaíureza. Estão tio último caso as pessoas, por e.semplo, com

15'6

36 4656

wo posta

l^dis, em recente^ 'If Justiça '"I" do relator /'''"^'■dão. O """"imidade coíT''^''°

1113 9413 8658600

368461

38 3684 10'12

977

dos, que são de acesso restrito, dependente de vinculo daquela

15'11

38.3684 10:11

28' 3

8 77

soas agrupaveis; grupos fecha

15*5

27, 3

De 2^1 44 ath 682 86

Ihn leviu aildtma^"!!!'^'-''""ma '^ds mais altas cnT

14189728

363053

7 77

vinculo unificador entre as pes

333 3.381

15'10

FCTS

384588 10'10

Matas

i^oaçao do

429 3683

15*4

Mfa

26/ 3

1 2

acesso não subordinado a um

16'3

1673 2601

Oii

1.9981209

De 174 87 aiA 291.43

neiras de formação dos grupos,

1929 3763

16/9

1.9902184

116 57 Emoreoado. emoreoado domástico a trabalhador .autilsn AllnuotaCKil Salário da contrIbuic&ofURVI

ddo pelo ann;.„^w

15.18

48 54

^ida cm gruDo m

48 31

23/ 3

Até 174 86

Duas, entretanto,sãoasma

Uber.

CorrecSo

22/ 3

1.9546854

após etsa data, URV do dia 4/4; correçAo pela

Fator da

1 9455276

P«0«in«nto Btó 4/4 converter pela URV do dia do rocolhimento;

Poupfm

Uber.

INSS- Autônomos

instintivo à ressnrr,c'o receio

harmonia com a renda do segu

•Pro rata' (%1

éo mnekmnta ét/4 mr «cvmuiAda pot dt» utU tntr* s óêt» óo uAimo rtmcumnto « do ptçêtmtHo

cotisentâneo com a massifica-

dual; escudo anti-inflacionário, porque dotado de gatilho para o reajuste do capitalgaratuido em

D.U

ATM é» mãf «arvt pMê correio dvi véiom de »bf

çàoiacesso fácil, porque desem baraçado das formalidades in

4/ 2'i

Tf(%)

1.9951662 2l 1.3631216 24/ 3 4555 13 D.U. " dias úteis C) A rn 'peo-nté' dtv» jar utik^èóê fmê atutlÚM psrc^tés péÇé» tof

em função do tamanho do gru po segurado.

cado brasileiro. Afinal, há nele outras vantagens, além de preço

D.O

19 / 3

com as economias de escala ob

Não surpreende, assim, que o seguro de vida em grupo seja

2;:aEjí~2:

rPOUPANÇA/FGTS 1 Dia

Venda

Base de Cálculo

Parcela a deduzir (CRtI

Aliquots(%t

22/ 3

819.690

819,700

790.50

801,50

(%) •2,22

23/ 3

834.225

834.235

808,00

815.00

-2.30

De 365 060.01 alè 711.867.00

365 060.00

24/ 3

849,010

849,020

822.50

828.50

•2.40

00 711.867,01 até 6 571.080.00

516 559.90

26.0

25/ 3

864.060

864.070

835,50

840,00

•2,78

1.969 498.70

28/ 3

879,440

879,450

850.50

85a50

•2.38

Até 365 060.00

—

Acima de 6 571.080.00

Isento

Como calcular: Dedut» do rendimonto bniio Cfítl4.607.40pot dtpoodtniê. • contréuh

çio paga à Ptevidéncté no mês. ptnsio «//mania/ integ/è/. Cfí$ S6S0S0.00 para êposentgdos. pcnsrofustês e Oinsfetidos p»/g «fssôtv» remiwêtâdê qv« ffnAam 69 ãnot ott

OCotêÇÓBS provisórias.

màis. Do resu/rgdo. qu» é a 8ês« d« Célcuio. «uór/«i« « Pêtcstê » Oêdutk ê SpUguê ê êliquot» tespeclivé, obtendo o valor ê pag»/.

O seguro de empresa, asso ciando os respectivos funcioná

-pàmbioTurismo-

rios na mesma apólice coletiva,

Moeda

tortiou-se importante foco de expansão do seguro de vida em

Dólar-EUA

grupo, na medida em que se en riqueceu o conteúdo social da

relação de emprego. Por que o seguro, como ingrediente desse

ST"

Imóveis

Venda*

CH>

índices de custos e financiamentos

819.00

845,00

29/3

895.03

Mês

Sinduscon*(%1

UPF**(CR$)

UPC***(CRt1

Libra inqlesa

1.142.547

1 262.624

26a28/3

879.45

Jan.

49,64

2348.23

2637,84

Marco alemão

457,874

505,995

25/3

864.14

Fev.

48,16

3321,34

2537,84

Franco sulco

538,220

594,785

24/3

849,10

Mar.

4645,23

2537,84

Franco francás' Iene

conteúdo? A resposta está no conceito de qualidade de vida.

Talconceito não se esgota na avaliação pura e simples da si tuação corrente do indivíduo, pois a este preocupa sobremodo a incerteza de situações futuras. Essa \ inquietação psicológica,

Compra*

131.6783

145,5172

7,27366

8,03809

OColiçòtt de ontem, em CRt, do BB.

23/3

834,32

22/3

819.80

19a21/3

805,53

(') Sind. da Const. Civil de São Paulo

(") Unidade Padrão de Financiamento (VRF.VLO). ("') Unidade Padrão de Capital

<Valôt0â da Bôfetêncla

:'"^oamor'^,J''detersobr7.

com origem num futuro desco

i"l caso íus

Indicadoras

po%

n|i|

Acum. Acum.

Salário Mínimo - Março 64.79 URVs

»sura; SfJ

nhecido, tem óbvios e negativos refle.xos no presente, tornandose por isso inequívoco e necessá rio componente do índice de qualidade de vida. Remover tal

1 K

CR$ •

Unid. Fisc. de Refer (Ufir) • Março

365.06

Ullr diária - 29 da março

502.87

Unid. FIsc.Est.SP (Ufesp) -29 de março

4.223.33

Unid.Fisc do Munic. de SP-Trimestial

9 026,56

Unld.FIsc. do Munic. de SP-Março

17 542.53

índices INPC-(IBGE) IGP-(FGV) IGPM-(FGV) IPA-(FGV) IPC-(FGV)

Nov.

Dez.

Jan.

Fev.

Mar.

36.00

37.73

41,32

40,57

•

98.65 3100,76

36.96

36,22

42.19

42.41

102.493391,63

36.15

38.32

39.07

40,78

95.78 3131,74

36.52

35.72

41,28

43,23

102.36 3366,33

102.66 3451.63

no anoIZmot.

37,32

38,26

42,67

41,98

Unidede Taximétrice (UT-SP) ■ Bandeirada: 4 UTs Tixi comum.- CRS 270,00 ■ Especial e Luxo: CRS 405.00

IPC-(FIPE)

35.84

38.52

40,30

38,19

•

ICV.(DIEESE)

36,83

36,75

46.48

40.10

•

Tatio da Zona Azul: CRS 6.500.00

TR-(BACEN)"-

36 16

36.80

41 44

39.86

41,85

tPTUI92 pgto em março: multiplique por 550.4230 IPTUI93 pgto em março: multiplique por 45,5132

IRSM(IBGE) POUPANÇA"

34.89

37,35

40.25

39,67

•

36.84

37.48

42.15

40.56

UFM diária CRS: 29/3 23 536.73 30 e 31/3 23 886.77

(') Em % ao més.(")TRlPoup. do dia í» cada mis.

42,56

93.68 3051,41

105.22 3317,97

180.60 3484.1 á 95.89 2980.14

187.45 3739.75

JORNAL DO COMMERCIQ

BI 622 ' 30.3.94

18.3. 94

O ESTADO DE BI

622

30.3.94

S.PAULO

29.3.94 -

'■

. 1..'/

■

DEPARTAMENTO TÉCNICO |l

' * ,/ »'/(• ■ í.';í ■ iU

' - ■- X

, ' '

RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

ATAS E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS

;'/

* .^'1. '

'■

' "/.i

' •'

**', .•

«i

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

l^_,.

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

^OMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

ATA DA 18» REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA; 24 DE FEVEREIRO DE 1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar - sede da entidade

PRESIDENTE; IVO DE CAMARGO

SECRETÁRIA; MARILENA VAZQüEZ VIDAL

PARTICIPANTES; Conforme assinaturas no livro de presença

ATA

DA REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

Não houve

reunião

mês de janeiro/94 por falta de quorum.

i^ypFDIENTE;

Examinados e despachados os

seguintes

pauta; 1 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA;

itens

Não compareceram

Solange A. Kushiniski (COSESP) e Nelson T. Shimada ( América do Sul Yasuda). 2 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; Analisadas e discutidas as Cláusulas que tratam das contribuições assistencial e confederativa e a que se refere ao auxílio educação. 3 -

■tmrtSPRUDÊNCIAS;

Foi discutido o teor dos enunciados do TST

tratam

sobre

homologações

rescisão

que

contratual

substituição processual. 4 - SMjÁRIOS; Os aspectos decorrentes da

conversão

salarial

pela média, a vigorar a partir

março/94

foram discutidos, porém as dúvidas existentes somente poderão ser solucionadas após a publicação oficial da Medida Provisória, que tratará com maiores detalhes sobre a matéria.- ENCERRAMENTO; Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente

às 11; 30 horas, sendo lavrada por mim secretárias presente São Paulo,

Ata.

24 de fevereiro de 1994. JA VAZQUEZ VIDi

J RlnrtlmFn ri as Empresas da

' • de Capltallzaç! AV bAOJÜAÜ 313 b' / 7° ANDAR-LINHATRONCO: Í23 7666 TELEX (ll)Job60 BH-TELEFAX |0n)22l-3745 ENDEREÇ0TELEGRAl

Prl)^

Estadc LO-SP

BI 622 - 30.3.94

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

no Estado de São Pauio

no Estado de São Paulo

de Seguros Privados e de Capitalização

í||' * D

^^partament

T ÉCN

comi: >40 TÉCNICA DE SEGUROS DE PESSOAS ata 04 20ji REUM/In UNI40 data: 18 DF

p A

T A íi E N T ü

Técnico

Cünlbb'J

lECNlCA ÜE

RISCOS ÜIUERSüSr

RCÜ,

ROUBO E VIDROS

ORDINÁRIA

ia*,r-

^I^EIRo de 139^

AIA

LOCAL: Aven/dc. s â íi i

I Ai

PRESIDENTE: JOaquím Jüdü, 3l3-6ií d)iiJdr - se(Je dd tí ntl(ldd0 LEONARDO DA SILVA SECRETARIO: ALM.o ,

I8a HEüNlAü

ÜRDINARÍA

30 Dh N0D2MÜRÜ Dl£

1993

I..OCALS aGI- URA8IL üGüDkGü - Ruih Lula üoe^lho, 26 - 9q andar - SP

^^PTINS RIBEIRO

PWtblDfc-.NTE s UiL.SÜN KübERT CACiAKA

PARTICIPANTES: Conf ATA UA HEüN restrIçáü. -

StCRbl ARIO EM EXLRüICíD: NADIA tlÜNADiMAN FERREIRA

a & ò i n a t u r ds no l ivro de presença

^RTEr lOR

ORDINÁRIA

LI úa e

aprovada

sam

£ií££Ol£üi£ •

P d li t d: 1

— ju "

-iii I .

na reunidu

"-oüs

^ deapacfiados os

seguintes

Itens

nutneáçáu ao Est'*' '^* 1? ®nsfincid do niemPro AI m i r Martins RIDeiro, Pessüdis, uiTid i,' 'an tp " ^ ~ "^"^Oatido o problema quanto a asouiiio- A coii) Roe ^oino beneficiário de Seguro de Acidentes

norniát) para q' da

reidCdo

CanceIamentos

deve ser observado u disposto nas

Naqc^ ^^ E G

^ 3 ò e jj

d Vida em Grupo. 3 - Foi discutido o

I^EC-098/93, de 2^/09/33, que

teor

divulgou

de '"tícupy,"?'^ cof,.' ''^^di l i taçÕes, sugestões, alterações e assunto dtjvep^^o de '^^' ~ ^' ^^al i sad o o critério de

cessdo

eni Oi rcular SUSEP ny 29/91 nào discipl ina

Circular

memoros. 5 - Fq, ^ Vq|^.''^saeguro no Ramo DPVAT categorias 3 e 1994, a todoa oc''® 9 • s t prõxima reunião, com a posição dos bavendo 16 :3D Paulo

a trp^. mp.„. ''«do o envio do calendário de reuniões de ^f^atâr da Comissão. - £üC£fiBAtí£DlÜ: Nada mais 18 de ®enao ®d3são encerrada pelo Sr. Presidente às u de secretário a presente Ata. São tr

horas,

ALMl fl

',ii< i j L.'il

lAltb!

Al A

reuniAü ANTERiúR

(* t* i:> LI' I t»

paui ai

l ivro

ÜRÜiNARiA

de presença

Lida

aprovada

sem

ri ■

eC i- U J, E iM 1E : tuemii r o d R ober t o

Üoii r ur iiit: ciíaía i nat ni"«aís iiu

I-.;; a iit i n a d <3 \i,

itens da ci e s p «i i: 11 a d o s oíi beguintes reuni c\o os seguintes CÜCiiLÍ AULLldt-D.lÜ í Compar ecer aii» A da Cüinissáo! U i 1 sou Robert ClUiiara (Presidente), Carlos

largetti , Carlos Roberto btupello, Gilberto P. Campos, T. Freitas, Nadia Bonadiman Ferreira e Sérgio L.T, Margaret Além dos membros da Comissão, compareceram tambémí Sr. Cam i 1 o. Antonio Hol iuo (Gerente da Sucursal do IRB em SP), Sra. Wa11 er 6ir 1 a Tranjan (CiiePe do Setoide Operaçttes do IRB SP), Sra. I. e I 1 a Cristina Copollo (Itad Seguros), Sr. Marconi A. Peixoto Mar I a

(SAI MA,

Coordenauor

Eguipe

Trabalha),

Sr.

Adalberto

latajuba Cia. de beguros da Bahia), Sra. O i 1 ac i B iílsnek (Bamerindus Seguros-Curitiba-PR), Sr. Jdl io T. Ferreira (Itad Seguros) e Sérgio L.. Tossati (Cigna Seguradora). ÊUSENCIASs

Anil ei o Br mo, Edson M. Mòorega e Maur í 1 i o Corrêa Sales, i - RCG = GUARDA DtL VElCULÜb ÜE I.ERCElttüS: Lida e comentada a carta bSiVGAti--.14á/93, cie D4.11.93, do IwB-SP, sobre consulta recebida de congênere a respeito da modal idade Garagista, esc1arecendo cober t uras de i>onlos da Circular PRESI--D23/93, no gue tange Rouüo/P ur t o ..

,,ii sindicato ddi\l:na

;qüfos Privddoi M lü dtí ^30 PaulOt

EINHa

76b6 T£L£X.(11)36860 ■ BH TELEFAX:(011)221-^^^j^^jlíKItSttííOfiUVIÍO.- ■'SECECAP" SAOPAUl AV, SÀO JOÀO. 313 ■ 6" /1» ANDAR ■ UNHA TRONCO; 223-7666 - TELEX; (11 )36860 ■ BR • TELEfAX; (011) 221-3745 - ENDEREÇO TELEGRAFICO: "SECECAP" -SÀO PAUU

8í 622 - 30.3.94

BI 622 - 30.3.9A

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

EXPEDIENTE

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZA(;;AO NO ESTADO DE SÀO PAULO

2 - dKÜjEIü út lúiiltá CiD tiúau iiieiiiúroí> da fquipt üt- /ral)ttihu

^ Com a prfutnta do& vtin u- 1 auoraiiciíí o"-> t'-tudoi> a

AV. SÃO JOÃO. }\ytrir andar - PONE; tISTta • TEL£PAX:(On) 221-3745 • ENDEREÇO TBLEORAFICO; "SEGECAP* - SÃO PAULO - SP.

r f/pt;)'/ i;/ dü ['ru.it?lo, u í (j ioi anip 1 ainer» t t di í-.cut ido, i(iciti!,ive com a palavra üü Cooi'Utnador da i£quipc. Falou tanibéni o

DIRETORIA

br. Wa 11 er A. Pol idu ilkÜJr c i^c 1 ar occncio ao dirttr i do Projeto e d I vero o o i>o, ou. sohrt. oo Muaio (A teve oportunidade de contactar a DlkEC; o Sr. Ulaltei" i.o 1 ocou-oe a diopooiçào da Com I ooi- . para oo eoc 1 ar ec ímeii t uo que oe ficerem nec eooár i oo , no oeiií ido de levar avante oo eotuduo em queotao. fár i oo pontoo foram aLioruacioo, riot aüament e coin relação ào modal idadeo Peoooa

Cláudio Afif Domingos

Ffoica" e "Operacional". Tendo em vieta que nào houve tempo hábi l para que a Equipe de Trabalho pudeeee comentar com detalhes o

Casimiro Blanco Gomez

Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sixlré Faria

Alfredo Carlos Dcl Bianco

Pedro Luiz Osorio de Araújo Luiz Marques Leandro

SUPLENTES - Presidente -1° Vice-Presidente - 2° Vice-Presidenle -1® Secretário - 2® Secretário -1® Tesoureiro - 2® Tesoureiro

João Francisco Silveu-a Borges da Costa Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sér^o Barros Barbanti Sérgio Ramos

relatório até entáo elaborado, reeo 1 vcmioo marcar nova reuniào •ara d I •->cu'.,,oáü final do aesuntu. 3 -- liliÚÁlúã liEUNlAüí A próxima reuniáo será real izaua em 8.12.93 ('Ia feira), no mesmo local, ou seja, na AÜF BRASIL SEGUROS, Rua Luís Coelho, 26 -- 9a andar - Sáo Paulo, c üin a prescrita dos inembros da Equipe de Trabalho. EíJDiLUiiiiúL.uilüi Nada mais havendo a tratar foi a sessáo encerrada

Acácio Rosa dc Ouciró/ Filho

Paulo César de Oliveira Brito

pelo

Francisco Latini

Jorge Nassif Neto

Osarau Malsuü

José Ferreira das Neves

br.

Presidente

v-eci et.ái' la

horas,

sendo

lavracia

pi eseni.e fii:a. Sáu Paulo, J'd de novembro

por

SUPLENTES

CONSELHO FISCAL

IA bÜNAOlMAN FERREIRA DELEGADOS REPRESENTANTES

SUPLENTES

Cláudio Afif Domingos Edvaldo Cerqueira dc Souza

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

SECRETÁRIO EXECUTIVO bliijr -lO V, (.■!

hd» La^

/fJg P//^

Roberto Luz

èâtí M'

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE: - Seguros Incêndio e Lucros Cessantes; - Seguros Transportes, RÇTR-C, Cascos e Aeronáuticos;

- Sinistros e Proteção.ao Seguro; - Assuntos Contábeis e Fiscal;

- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros;

- Recursos Humanos;

- Seguros de Pessoas;

- Informática.

- Seguros Sociais e Saúde;

- Seguros de Riscos de Engenharia; M 'DHRAÇAO nacional DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RUA SENADOR DANTAS. 74 -12° PAVIMEHIO -TEL: 210-1204 CABLE'FENASEG" - CEP:20031 -TELEX:(021)34505- RIO DE JANEIRO - RJ • FAX;: (021) 220X1045

DIRETORES

DIRETORIA AV, SÃO JOÃO, 313 6° / 7° ANDAR - UNHA TRONCO. 223-7666 - TELEX: {11)36860 • BR -TELEFAX: (011)221-3745 - ENDEREÇO TELEGRÃFICO: "SECBCAP" • SÃO PA

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Rubens dos Santos Dias

BI 622 - 30.3.94

Acácio Rosa de Queiróz Filho -

João Manuel Picado Horta

Ricardo Ody

- Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm

.Í

i'*,T'>ilurI'r."'--!**;i uii\ rViftilfr

BOLETIM

■ ii

INFORMATIVO

Órgão oFicial dc comunicação dirigida ao quadro associativo,com periodicidade quinzcnal. ' f

Sindicato das Empresas dc Seguros Privados e de Capitalização

As matérias e artigos assinados são de

no Estado de São Paulo.

responsabilidade dos autores.

ANO XXVI

São Paulo, 16 de maio de 1994

N» 625

publicamos nesta edição o segundo relatório do Projeto POLIFOP que reflete os trabalhos desenvolvidos no período de 16 a 30 de abril de 1994, sob a responsabilidade da CED - Comunicação Empresarial, executora do plano Polícia e População - Parceria de Segurança,com apoio das empresas de seguros e de capitalização deste Estado. u •s

t 1' ^'

seção "Sistema Nacional de Seguros" reproduzimos expediente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP que altera dispositivos da Circular SUSEP n"2/94, referente à Tarifa Referencial de Automóvel.

jQia 14 de maio assinalou a passagem do Dia Continental do Seguro, data festiva do calendário da comunidade seguradora do continente americano.Instituído por resolução de seguradores reunidos na "2* Conferência Hemisférica de Seguros", realizada em outubro de 1948, no México.

gráficos e dados estatísticos sobre furto e roubo de veículos com carga no Estado de São Paulo,elaborados pela Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública,abrangendo locais, períodos e freqüência de ocorrências, estão reproduzidos na seção "Departamento Técnico" correspon dente à Comissão Técnica de Sinistros e Proteção ao Seguro.

Associação Nacional das Companhias de Seguros encerra suas atividades dia 31 de maio próximo. A dissolução da entidade foi determinada pelas empresas de seguros que integram o seu quadro social, reunidas em Assembléia Geral Ordinária, realizada dia 2 de maio de 1994.

^presidência da FENASEG enviou ofício à Associação Médica Brasileira - AME,a respeito do valor do coeficiente de Honorários Médicos, informando que aquela entidade recomendaria às suas associadas

a adoção,a partir de 1.5.94, do Coeficiente de Honorários(CH)de 0,155 URV,aplicável aos quantitativos que vêm sendo praticados. Ainda sobre o assunto,a FENASEG e os Hospitais participantes da Federação Brasileira dos Hospitais firmaram acordo que consiste na aplicação de um desconto de 30% aos valores em URV obtidos da divisão dos valores em cruzeiros reais vigentes em 1.4.94,atualizados monetariamente

peloIGPM de abril(40,91%),pelo valor da URV em 1.5.94(1.323,92).Talredução não se aplica a Materiais e Medicamentos, que aguardam acordo final entre o Governo e os Laboratórios e Fornecedores de

Materiais,e aos Honorários Médicos,objeto de acordo à parte com a Associação Médica Brasileira - AMB,

já de conhecimento do mercado. Em conseqüência, a diretoria da FENASEG recomenda às empresas associadas a utilização dos critérios acima indicados.

^m novo sistema em vigor permite às vítimas de roubo e furto de veículos telefonarem à Polícia Civil(147) ou á Polícia Militar (190)antes do registro da ocorrência. Veja a orientação sobre o assunto no recorte de jornal reproduzido na seção "Imprensa".

SEÇÕES

II ll II

NOTICIÁRIO (1) - Informações gerais.

SETOR SINDICAL DE SEGUROS (1.22) FEN ASEG - FAX Seguros de 2 a 15.5.94.

- Mercoseguros - VII Encontro de Seguradores. -Tabela IDTR até 1.6.94.

- Seguro DPVAT - Recuperação de sinistros. SERJ-RIO - Problemas operacionais de salvados. SEGECAP-SP - Projeto POLIPOP - Relatório. - Balancete referente a abriiy94.

PODER EXECUTIVO (1.2)

- Seguro Habitacional - Normas do Ministro da Fazenda sobre movimentação financeira do SFH.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS (1.3) SUSEP - Alteração das normas referentes à regulamentação da profissão de corretor de seguros.

- Tarifa Referencial Automóvel - Alterações introduzidas na Circular n° 2/94. IRB - Balancete Patrimonial - março/94.

ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS (1.5) - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro - Noticiário. - Clube Vida em Grupo - SP - Assembléia Geral Ordinária.

EVENTOS CULTURAIS E TÉCNICOS (1.2) - Curso de Comercialização e Vendas de Seguros.

DIVERSOS (1.5)

- Convênio do Serviço Funerário do Município de São Paulo para liquidação direta das despesas com funerais.

- FEPASA - Tomada de Preços - Seguro de Riscos Diversos

PUBLICAÇÕES LEGAIS (1) SUSEP - Portarias.

IMPRENSA (1.7)

- Reprodução de matérias sobre seguros.

DEPARTAMENTO TÉCNICO (1.26)

Resoluções de órgãos técnicos - Roubo-tur.o de ve.cu.os con.cargas, - Relatório sobre reunião - C.A P.

- Cadastro de Gerentes de Sinistros. A.,

II t-/;• í» 7* andares

1 xiLiff A xqoNCO:(011) 223

.TEI.EF«t:(011)

NOTICIÁRIO

^í

0 Relatório do Convônio do Seguro de DPVAT n° 77, relativo ao mês de mar«io/94,

^ Na impossibilidade de localizar a seguradora

divulga os seguintes dados; a)Processados no

responsável pela emissão de apólice de Segu ros de Vida em Grupo/Acidentes Pessoais,

corrente exercício de 1994 o total dc 2.617.^2, b)Arrecadados em março prêmios no total de CR$ 28.183.431.160,89, perfa/.cndo CR5 41 347 792.672,60, no período; c) Para atendi-

:;Sfr"»rS"E "■srsswB"-

'fôL> atendidas pelo Convèmo 3d74 ^nmas, sendo2.187casosden„,r.e lidez permanente e 1.365 casos uc

> p.in.-rário° do Município de São Pau1 o serviço a serem eelebra-

ÍÍ5;

Íl

loregulamea ou

dos para l.quidaça

contratada cm nome de Salvador Verde, nas

cido cm 20.2.24 e falecido em 19.4.94, os fan^iliares do segurado recorreram a este Boletim na expectativa de identificar a empresa de se

guro que deu cobertura a tal seguro. Eventuais

informações sobre o assunto poderão ser transmitidas ao Sr. Valentino Miguita - Rua Sena Madureira, 1500 - 04021 - São Paulo - SP. A Circular SGTEC-GEDEN 056/94. da FE-

NASEG, comunica que se encontra naquela

Superintendência, à disposição do mercado segurador, a relação de estimativas atualizadas de sinistros marítimos (Casco), processadas pela Brasil Salvage, em 31.3.94.

funerais. Na s Ç ;„|.„ral da Resolução que divulgamos o ® „„ Ari. 6« estabe-

Na Secretaria do Sindicato encontra-se à dis

presas seguradoras.

superior com experiência ° ção de riscos das carteiras Riscos nais ' Nomeados, Ramos Elementares e Dof. mfT9Sl6594' b) Telefonista,

i:r:rSiç6«pr;con,ralos Climas em.

X í A pprF da Espanha, em con® AFundácionMA _j^^^j^^nienlodeAssunvêniocomoD.A.ti^^^ Un.das oferece

tos Huiuand^r três prêmios p

pesquisa no valor de / proximadamente US$

posição de interessados os seguintes currículos

lio prorissionais do setor: a) Técnico de mvcl Cosseguro. Ref.. 01625109^^, u;

com mais de 15 anos na atividade. Ret.. 0262516594.

ser feitos em lín7.100). Os traball ^P^^^j^^^ s de

A FUNENSEO - Fundação

gua portuguesa, P

Diversos -17.5 a 21.1 . « ^ ^

1.000.(K)0 de

Riscos Sísmicos,

pestades de 1

Tropicais eTem-

^ deverão ser enviados a

informações adicionais

de Seguros P'"»'

as seguintes ãre^_S g

J Riscos e Ramos

- Vida, Ardentes Peso.t^^. ^

e Previdên-

cia Privada" ^ „ g ,4; Mais informações

XTcmst^^aSec^UrriadoSindicato.

il .XCongtessoMuna^^-:^:^ « 3osé dedecastro Amuiof^d^^S: cionul dcDireilo doS^ jg j, agosto de cargo ?'g'" "eíi,o de Administração da Auslrillif.»"''" jgi.500advogadosdeui o 1004 reunirácerc . inajs temas a ser dcbaS-2í«=S»-^Tundo. .P""em ReU tido "Seguro de Vid g pensoes Pnde Pensões" ^^®"^.x„nciado no Relatório a ^r vadas) estáconsubsta^^^^^^^.^^^.^^^^ cujo texto 623.

« AComissãoTécnicatteSm^

Proteção ao

srr:s=íSs-C^r tes interessadas. _

BI 625

_ 16.5.94

i£SBNPI

SETOR SINDICAL DE SEGUROS

02 «08

roK SEGUROS Consumidor no pódio

m*kk/04

Notícias

Investidores Institucionais A expcctalh-a de que a revisão

"Do couro saem as corrcias"é um chavAo muito

repetido na fronteira stl do Brasil. Bem semelhante ao

que freqüentemente ouvimos sobre o que é joi;ado nas costas ao consumidor. Um descortino mais amplo vni encontrar no hori/.onie n ccrte/a de que direta ou iiiíiireUèmcníc vai tudo cair em ciinn do consumidor,que

cionais na Iteíomaiki do Cras-

cUnerrto, rsalaaeh peto Conse lho Regional da Economla-RJ, no Hiimo dia 27. Henrique Sa-

conslitucional nao analise a

reforma na previdência pode deuar o mercado de seguras desanimado. Mas, segundo o Diretor da Fcnaseg, Nilton Moliiui (Dlreior- Presidente da

ran-a (Presidenta da Divisão da Seguros do Grupo A rbi). Conse lheiro da Fanaseg, (ai autro palestrante, gua aproveitou para mostrar aígans «iotiòs do

leaiu Seguros), tem um lado

somos todos nós. Isto é inexorável.

positivo. "O tema precisa ser

Nos lcmr>os aue coiTem, sua posiçáo vai ganhando algum relevo. A vigência do Código dc Defesa do

melhor discutido com a popth taçâo brasileira Para saoer

Plano Setorial. Segutuki e/e, W

dência, esta discussOo é ponto

mentos. Participou aliuia, den

dc partida". Ele foi um dos

tre outras, a ex-Minlsiro da

Consumidor é o grtmac escudo. _ O reconhecimcnlo de que oiitrora foi ligura geral mente ignorada, parecei haver dado vaz^o a compor

que reforma seráfeita na previ

compensar injustiças dt) passado.

Papel dos In vestidores Institu

tamentos precipitados, que dc alguma turma pretendem

Previdência Rapiueel de Al' melda Magalhões

convidados do seminário O

A sadia "aidatura" do consumidor pthle estar sendo

maculada- itara não contrariá-lo ou para agradá-lo- com

u« grande potencial da cres

cimento em diferentes seg

Congresso

VII Encontro

do Mercoseguros

posturas ao arrepio das normas convcnciotiats, tudo ás custas de fornecedores que também sio consumidores.

A movintcntaçao, tardia, para

mostrou que é precise reabrir o processo cm 1995. As lidc-

As Comissões Técnicas do

•A lei 8'l'll/92 que determina o pagamento dr indeni/açáo oo soguio DPVaT. mesmo que náo lenha sido realizado tal seguro, ignora u

rimyns empresariais também se deram conta de que é preciso mobilizar a opiniflo pública para obter as mudanças neccs-

e l® dejunho, em Buenos Aires, no Vir Encontro oe Seguredo-

Os exemplos seguem atitantc:

salvar a revislo constitucional,

Mercoseguros debatArâo, nos

próximos dias 30 e 31 de maio

res e Resseguràtkires no Mcx-

indenização se o prêmio iiDo tiver sido pago .

sitrias ao desenvolvimonto do

pais. O corporativismo das es

çosul. questões polêmicas da impiuntaçao do - ..... * seguro Mt&fl ■ no Mer-

■Recente medida baixada pelo Conselho hedcral de Medicina pretendeu que também as se

tatais mostrou-se muito mais

venção, autorizaçSo e liquidação

viga legal mestra da doutrina; "náo havera

guradoras sustentassem coberturas contra tadas.

•Processos de sinistros exalando indícios de

que os empresários a favor dela.

Informativo de 29/4/94 da jor nalista Ingrid Rocha.

alcançar u ordem na outra vertente está a desordem.

Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Devagar com o

andor que o santo é de barro. Preocupa-nos a cxactTbacào da defesa do consumidor. Onde se lê consumidor, leia-se segurado. Onde se lê fornecedores, leia-se seguradoras.

garantia. Informações oelo tel. (021)2409726.

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Eventos

Rcisfto dc sinittroa msrltimoi, piocsssidu pclt

OrSill Salvcgo-

S.4)êt3»4r

Sociededo BrealIcira de Vialoriu e

6 54240493 6.6753SeS6

Intpcteu, «iti i dlsmalçào do awr-

6.93043968

cado (cgurador nt

6.83334376

Superintende ncii Tícnlci dctu Fedcraj&o.

s.rsiTesu

09 a ]3/0S/94-Curao de Adminis

19/05 a 28/07/94- Curso i dli-

tração « Engenharia de Incêndio, promovido pelo Insiliulo Tec nológico Mapftc dc Segurança c

tlnciri dc Seguros de Peiioaii Vida, Acidentes Ptisoals, Saáde • Pravidfneia Privada, da Funcnscg. titfo:'(02l)532-3322/

) Rio. Info: (021)552-1245.

MIgutI Junqueira Pereira Sul e Membro Nato da Fenuscg

oni

LdlSiS

UISSM

Engenharia Àmbiuntal- Ilsemap,

Vice-Presidente da Cia de Sjeguros Previdência do Sul, Presidente do Sindicato tios Seguradoras do Rio Grande do

Sinistros

TãbdIadolDTRdâOlaimá DU

As normas e as leis disciplinam os interesses parn

mites de trabalho, reservas técnicas, margem c fundo de

Lcin essas e outras noticias no

fraudador.

dís seguradoras; solv^cia, li

combativo, contra a rcvisBo, do

fraude c que tomam o rumo de investigação sigiiosa sao, às vszes, aDopelados ostensi

vamente por determinações sobre o paga mento, fortalecendo a posição do possível

cosui como; pollt&o dc inter

17 a 20/05/94- V Congresso Nacional de Custos e Produ

tividade nas Instituiçttes Finan ceiras, da Fcbraban Em SSo Pau lo, Info: (011)37-4243.

S32-36W.

23 o 26/10/94-XV Congresso da Seguros dc Cenlro-^mérlca. Panamá • Caribe, do Instituto NicaragUcnse dc Swuros (brisa).

Em Managuá. ítiformações; (005052) 67-0082.

Fonasag - Faderagâo Nacional da* Empresas de Saguros Privados e de CapitalizaçAo Assessoria dc ComuiricaçSo Social (ASCOM) - Fetraseg - Tel: (021) 210-1204 R.140

Gditornçflo eletrônica; Fcnnscg (ASCOM) 1

BI 625 - 16.5.9A

fax SEGUROS Estratégia para o sucesso Segundo dados divulgados pela Fenaseg, em 1993 o scior de seguros cresceu apcna.i 5,2Í% em relação ao tno anierior.

Sem dúvida, a variação íbi insignificante, porém, 6 preciso considerar-se que ainda vivemos sob efeitos da reccssio « da

crise econõmico-social ccm gue o País se defronta há muitos ■nos, cuja influência i das mais nefastas para a nossa atividade A ocasião, entretanto, e bastante oportuna para que nos de brucemos sobre o$ problemas que afetam o mercado segurador,

a começar pela indiferença com que o Governo Cenual não acolhe hs reivindicações da classe, persistindo na niuoutençlo

de regulamentação ultrapassada, tolliendo, assim, ■ expansão

do seguro, com conseqüentes prejuízos para a economia, inclu

sive para os próprios consumidores. A tJk) sonluida e propalada modemizaçlo continua engavetada e dormindo em berço «s-

pléiidido. Porém, não poderemos ficar h espera de milagres Cada vez mais se acentua a necessidade de vencermos o co

modismo e partirmos parr uma nova fase, onde os resultados

iraduzam uma atuação muis eficiente, mais decisiva e capaz de superar as barreiras que vêm impodindo as decisões para as mudanças há muito almejiidas.

(

11 V-

lá foram rtegociados, 29 dos

JunM(no-«M i» b«n>«iM|caa da

49 sUuids do 3* SIAS,ou seja, mais de 50Vá d* espaço reser vado à feira de produtos/ser viços de infocmática port o tetor de seguros. Considerandosc que ainda friium seta meses para a realização do evento,

(Jc-sü concluir que a 3* SIAS já é um enorme sucesso.

# Roberto Freire deixou a prtsidéiicls du Coriicíha d* AdminisUtiçãu da Nacional Cia deSeautos.

Assumiu o cargo, José dc Castro

Araújo Rudgc, que exercia o de Diretor Supcrintcndcate teguradont.

gaioa, datxa o excnp^lo da wm

Clisio Ferraz de Campos, cisviou, no dia 27 de abrlL ofkio

lolicittmdo prorrogação dM

jurrho, cumprindo, assim, mais uma etapa do cronograma eatábelecido em Las Leftas.

D Presidente da Fenaseg, islo

tftcUraçOes de rendimenteida RaviiAa

trabalhos, infelizmente, vém sendo retardados devido o mani festo desinteresse do Cooiíresso Rcvisor, cujos membros, na sua maioria, só atendem a inierasses eleitoreiros, fi cando

blicado nu Fax Seguros .n* 74,

pretendeu que também ao segu contratadas", leia-sc nlo cnnirHtMdas. Há também um ponto apóa a Craso "As normas e as leis dis

nalisia Inerid Rocha traz a

infomiaçMa sqtvc a campanKl

dar ao cliente tratamento diferenciado.

Eventos

• serem oferecidos ao consumidor, pois este, em nossos dias,

A Einbratel realizará no próximo dia 31 de maio, «m São Paulo, com o «poiu da Fcnascg, o Eacontro da Solucáct da TetacomimleaçOaf para e Marcado Segurador. Um dos objetivos é disseminar a importância tiaa

tumes que modificarão o comportamento humano. Portanto,

Hoje, para se vender bem é preciso estar em permanente

trcinaniento. A estratégia o sucesso é compreender as necessidades do cliente e siitisfazd-Ias da melhor forma, isto é,

com bons produtos e qualidade de serviços. As ferramentas indispensáveis .te resumem em seriedade e profissionalismo.

Atenciosamente,

ca aobfa a necessidade tleaMs

a ordem."

laemos uma nova realidadt! como reflexo das mudanças sociais e econômicas, inclusive as de origem tecnológica.

maio.

mudanças. A ediçAo da do Dolãtim Injvmatlvo da ior-

teengenharia operacional, procurado agilizar os serviços e

pois, sem dúvida alguma, estão previstos novos liábiios e óos-

As inscrições deverão ser encaminhadas à GercncMi lAáermduvüi desta FHNASEG, aos cuidados dt Sr." Izaniar Nogueira, fax n°: (021) 240-9726 e tclefqne; (021) 210-1204, até o dia 06 de

senvolvimento do paii.Os ierDais EiUida € Folha de sUkt Paulo CO empresário Guilhvme Aflf, Já iaiclaram movimento pers convoncer a opíallo pábii-

lá cstãò tomando consciência da realidade e dando os passos Iniciais para um novo reordenamentp ou processo de

ciplinamos interteses para alcançar

Pelo exposto, contamos com a participação do mercado seguratkir, cuja contribuição, através de seus represerRantes que atuam no Comitê Biasilairo • tras Convisõea Técnicu, tem sido fundamental na condução dos trabalhos nesse processo de ioli^açio do Mcrcoseguros.

pMaOdjurkUod.

anças necessárias ao de

radores sustentassem coberturas

seguro e ao seu exercicio, que deverá ser eticaminluido á área govcmamenlai no próximo mês de

ao Secretário da Roceita Federai, Osiris de Azevedo Lopea FKho,

• Duas incorreções na digitação

Entretanto, sejam quais forem os resultados, o mercado precisa acertar os ponteiros e abrir novos espaços, inclusive.

Comissões Técnicas estarão analisando, entre outras, as propostas apresentadas pelos Estitkis

Partes sobre: unificação tios ciilérios de prescrição d« Responsabilidada Civil, desenho de projeto único p"f« demonstrações paliimoniais e de resultados, solvência, seguros dc pensões. Será anaiisaJo. também, o texto linal do Projeto de RcsoUiçlo relativo ao acesso da atividade de

eom a imebilioede do raiKi Rovisoc diMt* dt

pelo Coruellto Federal de Modicina

Enconiro em tópico.

Impoato da Randa

Os empresários eatio preacu-

Pais.

Nos dias 30 e 31 de maio e 1® de junlio próximos, terá lugar, ein Ducnos Aires - Argentina, o

peportisu e de uma ngura humana excupcional, que jamais afurá esquecido por aau povo.

00 Miniiítério da Justiça, tendo já

Iruncaram o sentido do texto. No trecho 'Recente medida baixada

VU Encontro Jc Seguradores c Hciscauridwcs iio Mcrcosul - Meixuseguros

a mavt* de teu Moto, Ayrtoa

Sanna. 6k, que teve a au lia*gero tio asseelaia ao aeier de se

assumido sua nova lUnçio.

do artigo Contwudor nopáSió, pu-

Ref:

todo* os brasileisoi que^eram

novo comportamento pttra o mercado dc seguros, priii cipilmenic se ocorrer a privatizaçtlo daprevit^nciac da saúde social, como resultado da Revisão Constitucional, cujos

apresenta-se mais exigente e seletivo. O mercado deve se pre parar para enfrentar os desafios com que o futuro nos aguarda,

'ÍtTI

Tributo à

ÀyrloB Scmui

Denairan. fui noneudo, no dia 2 de maio. Secretário Nacional de Tráruilo, 2* cargo mais importante

Cora isso, se coloca em evldíncia a qualidade dos serviços

Rio de lanciro, 28 de abril de 1994 CIRCULAR PRESI- 005/94

N° 76

am auceMO

plantação da URV e da nova moeda a ser lançada no segundo semestre, já se espera a rtueda da inflação e a conseqüente

estabelecendo prioridades para vencer o tempo perdido. Aliás, pelo que estamos sentindo, ná indícios ^ que algumas empresas

* I

3* SIAS já é

• Kasuo Sakotmto, ex-Pirctor do

relegados ao esquecimento os assuntos de relevância para o

■(ir ^

maio/M

Noticias

Devido aos efeitos do novo plano econômico, com a im estabilidade da economia. Face a isso, fatalmente, teremos um

A Fenaseg

o» a 15

presidencial; cai FHC, Lula estobiliza e Samey creeoe.

João Elisio Ferraz de Campos presidente

telccomunic^ões na modemização do mercado segurador através da troca dc experiéncioi ^rc ospiiocípais agentes desse mercado. Para falar sobre

o tema foram sugeridos o presidente e vico-prcsidcnie da Comirsáo Espa cial üc ínfomiática da Fenaseg. respecli vãmente. Marco João Carvalho da

Camargo (Diretor da Paulista Seguros) a Ollza Ouzman da Carvalho Ca margo (Diretora de Informática da América do Sul da UAP SMuradora),

c o presidente da Comissão de Informátice da Fidos, Joaá Rodolfo Leito

Obs.: Enviada para todo o mercado.

(Diretor dc Produtos da Bameríndus Seguros). Info; tal. (021) 2161098. UI/0)/94- Alraoço-reuniio do

30/03 a 01/06/94- VU Encontra

Siodicato das Scgoradaraa do

dai Erapraiu Saguradoras a Rm-

Rio de Janeiro, com o úoavidodo

laguradorM da Morcoiul, em

espacial General Ncwton Cruz.

Ruodos Aires. Os técnicos c auto

cnisdidalo ao Governo do Rio. Info;

ridades de aegunks vão dar mata án-

(021)240-9008.

/■M aos umaopro/éto do condiçlh

Anexos: ficha de inscrição/reserva tie hotel/progranus (OS) proc.: 910178

á* acotãn dn togurn o »unt oil17 e 18/03/94- Curso da Moda-

vldadet, dotenho do um projeto

Jmo Gilberto PossUde I*ícsidcii\c lia Paiaiiã Ciu de Seguros c do

laaam c Avallaçin da Cn»*»qMlncns da lacándlos, EaptoaOci

do remdiadat; tolãincia, noervas

Membro Naio Ja Diretoria da Fenascg

a Libaraçõu Tóxicai, do Ilsemop. Info; (011)283-2878.

SinUicflto das Empresas Scguradoro-s do Paraná c

único de demonJtiraçãoffatrímonUd

caBuE •

^7fax "rxj sLui tozò 220 ooie cep rorra-auz

toai) 3ai-a*7-FAX ioei)32i.a3a8

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Btl ■ 010

técnicat e Ando do garoHlim. Info: («1. (021) 24(N«726.

p0na«eg - Federação Nacional das Empresas ds Seguros Privados • de CapitaUESÇio Asaessoria de Comunicação Social (ASCOM)- Fenaseg-Tel: (021)210-1204 R.140 Editoração eletrônica: Fenaseg (ASCOM) -

BI 625 -

16.5.94

BI 625

2 -1

. 16.5.9*

3- -

''JT' ■

I n n \V [L-^/ //JUI \f^ Ij

ENCUIi.NTRO DE EMPRESAS DE SEGUROS V RRASEGURÜS EN EL MERCOSUR

Vil ENCUENTKO DE EMPRESAS DE SEGUROS Y REASEGUROS EN EL MERCOSUR

(MERCOSEGURüS)

liiteiios

Aires,

CMERCOSEGUROS)

199^

niienol Airei, l®'*

VENCIMIENTO DE INSCRIECIONES: 6 de mayo de 1994 P R O G U A M A

SEDE: Claridgc ílolcl

Mayo 30 de 1S94

RESERVA DE IIOIEL (s/rviisc índlcur 1.1 rcserv.i dc sii cleccióii)

09,00 a 18,00

Llcgada, instalaciõn y acrcdiiación de Ias Dclegaeifinei parlicipantcs (Holcl Sede).

"cêa"!^ iPÕl;"i mW, 18.30 a 20,30 Tucuiníín 535

TE: 322-8025

FAX: 322-8022

Siiiglc

Mayo 31 de 1994

Doblc

07,30 a 08,45

Habitación dc Ltijo

Coslos

fllojnniicnto:

flobitacióii siiigle

U$ 155.- + IVA (dcs.iyuno incluído)

llubilación

duble

175.- + IVA (dcs.iyuiio

09,00 a 11.00

Incliiídu)

11,00 a 11.15 11.15 a 12,30

nCYlEÍ. CONTINENTAL

Avda. Pie. Roque Sácnz Pena 725

TE: 326-3253

1230 a 14.15

15,00 a 16,30

FAX: 322-M21

Singie

16,30 a 16,45

Doble

16.45 a 18,30

Ilabitacidn

Co&lus

alojiiiuiciilu:

Solemnc Sestón de Apertura dcl VU Encucnlio (Uoltl $(d«)

llubilación

singlc

duble

[j$

67.-

IVA

(desnyiino

21.00

in c)u í d o.)

Aczcdaiacionct (Hotel Sede)

Sesioaes dc Comisioncs de Tiabajo (Holcl Sede) Coífcc-brcak

Scsiones de Coroisioncs <k Trat»ajo (Hotd Sede) AImucrzo

Übic

Scsiones dc Comisioncs dc Trabajo (Holcl Sede) Coffcc-brcak

Scsiones dc Comisioncs de Trabajo (Holcl Sede) Cocktaii ofiecido por cl Comilé Organizador Argentino (Grand Salón,Hotel Sede)

Janío r dc 1994 HOTEJ.-ÜALÍA ROMANEL(J Recoiiqiiisla 647

TE: 312-6369

09 00 a 10,30

l-AX; 312-6361

10,30 a 10,45

Singie

10,45 a Í2J>0

H a b i i .1 c i (5 n

Scsiones de Comisioncs de Trabajo (Holcl Sede) Coffce-btc.ik

'Scsión y TÍerre dc Ias dciibcracioncs de Ias Comisioncs dc Trabajo, con entrega de borradores de actas dcbidamenlc firmadas.

Doble

Coslos alojaiiiienlo:

llabit.ición doble U$ 70.- JVA incluído .s í ii

Scsiones de Ãperiura y'cbãJu~rã E-1-íQUJÍTA

12,00 a 14.00

Habiíaciun singie U$ 65.- IVA incluído sia dcsayuno de.snyiinu

19,00 a 21.00

Rcuniunts dc Cuinisiuncs dc In.baju

: Sp»,, formal

libre

Sesión dc Clausura y lectura dei Acia final. (Punia Carrasco) (

Cena de despedida .i Ias dclegacioncs, ofrecida por el Cemill

Yr.ijê~co~inplêro~~~"

Cena dc CEíusum

Aimuerzo

21.30

co.npiclo

Organizador Argentino (Piinta Carrasco)

• bjiBia Carrasco se realizará puntualmeiUc a Ia hora 19.00 piTlif»do da ""'''tolcleronciales dcl VH Encuentro. los ucs noicic»

_ 5 -

BI 625 - 16.5.9A - A -

625 - 16.5.9A

VII ENCUENTRO DE EMPRESAS DE SEGUROS V REASEGÜROS EN EL MERCOSUR VH ENCUENTRO DE EMPRESAS DE SEGUROS

(MERCOSEGUROS) Y REASEGÜROS EN EL MERCOSUR

Diienoí

Aires,

1994

(MERCOSEGUROS)

Uucnoã Aires, 1994

DlvL VU IvNililKNTUO AJiKR

tN LAS

T^CN\Cr\S PROGRAMA

PARA

ACOMPANAN TICS

COi.USIGN I

. Análisis dei tema Ptescripción con Ia finalidad de unificar critérios para próximos Mayo 30 de 1994

Eiicuenlros.

09,00 a 18,00

Lle^ada, instalacióii y ucrcditacíón de Ias Dclegacioncs pariicipanlcs.

. Intercâmbio de información acetca de Ia organización de los organismos de conlralor especialmente en cuanto se rcíierc al poder de iniervención, autorización y liquidación

18,30 a 20,30

Solemne Sesión de Apertura dei VII Encucnlro (HoleI Sede)

de Ias entidades asegur.tdoras. COMISlON 2

Mayo 31 de 1994

. Disefto de nn Proyecto Único de exposición dc balances analíticos y de publtcación. 07,30 a 08,45

Acreditacioncs (Hotel Sede)

Propuesius para demostraciunes pairimoniales y de resultado.

10,00 a 10,30

City tour, incluyendo visita al Teatro Colón

. Solvência: Limites dc irabajo, reservas técnicas, margen y fondo de garantia.

12,45 a 15,00

Altnuerzo

15,30 a 17,00

Visita al Museo de Arte Hispanoamericano Isaac Feriiández Blanco

21,00

Consideración de Ias lu:» deliniciones UCIllllClUlICâ propuestas pi por el v.» Comitê A^UlllUC Coordinador Uruguayo

In i»r,«inr,ir,nín 1;,..,1.. en ,.1 de normas para el respecto !ia Ia terirtinología ..,; utilizada el iirnvecto proyecto dc de armoniz.tción armoniz.i acceso a Ia aclividad asegutadora en el Mercosur y su cjercicio.

Cocktail cfrecido por el Comitê Organizador Argentino (Orand Salón,Hotel Sede)

COM:-ÍON 3

. Compromisos asttmidos por los pt.í.-cs dc Ia rcgión con países fuera de Ia misma acordándoles iraiamiento de nación más lavorecida. Intercâmbio dc informaciones.

Junio 1* de 1994

09,00 a 12,30

Tour por Recoleta, Iglesia dei Pilar, Buenos Aires Design Center

12,45 a 15,00

Altnuerzo

15,30

Tour de compras en el Palio Bulirich

19,00 a 21,00

Sesión de Clausura y lectura dei Acia final (Puma Carrasco)

21,30

Cena de despedida u Ias delegaciones, o/recida por el Cuinité Organizador

COMISlON 4

. Ainolni.-i in de los prcstipiiestus anualcs previstos por Ias distintas Asesorfas dcl Insliitiio de Seguros dcl Mercosur y dc lo- planes operativos que hayan «laborado. COMiSiON 5

Argentino (Punta

Carrasco)

- Seguros de Responsabilidad Civil PioJucos .. Profesional. - Seguros dc Crédito a ia expoiiación.

El traslado hacia Punta Carrasco se realizará puntualmente a Ia hora 19,00 partiendo de

- Fundos prcvisionalcs.

los ires hoteles oficiales dei VH Encuentro.

- R.C. tlcl Attiomovilisia particular en viaje inletnacionai. - Transporte mtiltjimodal. Limites.

- 7 BI

BI 625 - 16.5.9A

- 6 -

625 - 16.5.94

VII ENCUKNTKO DE EMl-RESAS DE SEGUROS

V REASEGUROS EN EE MERCOSUR

Junio

jòá.Fenaseg

(MERCO.SEC;UROS)

Uiietios Aires, 30 y 31 de inayo y 1* de 1994

COMJTE ORGANIZADOR ARGENTINO

Rio de Janeiro, 10 de maio de 1994 CIRCULAR SUTEC-047/94

FICHA DE INSCHIPCION Y RESERVA DE HOTEL (Sc rucga utilizar un cjcuiplar por participante a inscrililr, rnmpiciado con letra dn imprenfa

APELLIDOS

maquina)

NOMBRES

l^F TABELA DO IDTR ATIÍ 1".06.94

EMPRESA CARGO DOMICILIO TELEFONO

FAX

AC.OMPANANTE

Prezado Presidente, FECHA

ARRIBO

AEROLINEA/VÜELO

FECHA

SALIDA

/..

AEROLINEA/VUELO

í encaminhando em anexo, cópia do OFÍCIO SUTEC-250/94, «viado à

TASAS de INSCRIPCION:

n) DEI.OGADOS I») asesores

sin costo U$ 300.-

c)OBSERVADORES d) ACOMPANANTES

U$ 300.US 150.-

P£gp^\BAN com a tabela contendo os valores ale 1* de jVMho de 1994, cakulftdog de acordo com a Circular SUSEP 004/93.

Solicitamos de V.Sa., a divulgação dos índices na seção de ecoAonua dos jornais locais.

£.<;liín incluídos los traslados grupales dcl Aeropuerio ai llnicl y dcl Hotel al Acropiierto. qnc .sc concrctcn los dias 29 y 30 dc niayo y 2 de junio, respcctivaniciitc.

El dorcclio de insrripcidn. ''cbcrá ser al.onadc nnicDn.ente cn drtiares estadounidcnscs. me.llunie.

Atenciosamente

cheque nominativo a Ia ordcn cie. ASOCIACION AR(;KNriNA I>K COMTANIAS I>Is SEGUROS.

GARANTIA DE RESERVA DE HOfEL: Ia reserva dc hotel rcquerid.i. podrá .ser garaiiiiznda linicatnente mediante el envio de U$ 175.-. importe que .scr.i acreditado a l.i cneiila alniatniento. E.stitnareinos se nos remita Ia presente ficha, conjuniaincntc con el clicqnc por el valor de Ia iii.scripcidn y Ia reserva dc alojamiento. dc asi cstiniarlo. a la iiiavor hievedad posiblç, n cíccirs. d;

ínica Christina O. A. Soarts'

poder ascgurarlc la e.stadía cn el liotcl ilescado, a U siguicntc tlircccirtn:

Superintendente Técnica

ASOCIACION ARGENTINA DE COMPANIA DE SEGUROS

25 dc Mayo 565 - 2' pi.so (1002) Buenos Aires - República Areeniina .'Vsimi.smo agradcccicinos nos h.ig.in salicr a (pic dirccciún debereinns rcinitiilcs cl recibo i'orrc!;(H.ndicnie por la suma rcincsada.

- 9 -

BI 625 - 16.5.94

- 8 -

BI 625 - 16.5.94

fPVT

■

Fenaseg FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO C.G.C.M.F. 33.623.893yQ002-6l

f irijòiy 1

MAIO DE 1994 DIA

abril/maio

DIA

(•)

1 03 1 04 1 05

1 06 11 08 j 09 1 1 1 1

1 11 16 1 17 1 11 20 11 22 1 23

11 26 1 28 1 29 1 30

45.97yJ 45.97°/J 48.5arJ

51.24%^ 50,87rJ 50.30%] 49.81%] 46,49%] 43,72%] 46.28%] 46,88%] 46,79%] 48,50%] 48,00%] 44,99%] 42,00%] 44,55%] 47,13%]

DE DPVAT

CIRCULAR DPVAT-053/94

IDTR

maio/junho

5.77837604

46,44%

6,44936222

Seguradoras Conveniavias

5.77837604 5.86393744

5,96117179

6,03123065

Ref-! Procedimento para cadascramento e recuperação de sinistros,

6.07920042

com

telex desativado

6,15286204 6.16176654 6,19333216

Tendo em vista que algumas Conveniadas estão substituindo suas má

6.30542925

quinds de telex por fac-similes, informamos que os cadastramentos e recuperações de sinistros, via telex, ate que se concluam estu

6.42863941 6,54240493

dos

6.67536898

a modernização do sistema, podem ser teitos diretamente"

fax, para a Megadata Computações Ltda.. preenchendo normalmen

as planilhas DPV-1 e DPV-2 e transmitindo-as para uma dl^ "

6,83043968

guintes maquinas daquela nossa processadora:

6,83834378

se-

6,83634378

(021) 232-9326 6,95257396 7.14086974

(021) 221-3251

7,29422917

(021) 252-6706

46,56%] 45,53%] 44,79%] 44,79%] 41,94%] 44,44%] 46,98%]

7,70772600

47,129y

7,86010378

íian^^^rinho

8,00533696

-gerente de Sinistros

7,40418880

Sem m^s para o momento, firmamo-nos

7,51526379

7,51526379 Atenc

7,57067304

46,85%] 46,58%]

8,20540898

43,78%

8.20540896

41,30%

8,20540896

1 31

SEGURO

Lei 8660

11 02

Rio de Janeiro, 22 do abril de 1994

JUNHO DE 1994

IDTR

CONVÊNIO

8,32189205

850605 JBS/VP

••

WaichenbèVg xecutivo

■

Fonte : Fenaseg » •

(•) coluna calculada conforme CIRCULAR SUSEP 04/93

O valor do IDTR para o dia 31/05/94 foi obtido conforme criturlo estabelecido pela SUSEP

^'^NTAS. 7« W? ANDA* • TEU: »»

IDTR(31/03/94) = 3,96322386 TR(31/03/94) = 45 97% TR(01/05/94) = 43,85% (data-base dia 31) IDTR(31/05/94) = 3,96322386 x 1.4597 x 1,4385

TlTia ■ "FENASEG - - CEP 31713FNES.Bf,.R,o qE JANEIRO. RJ 20037 • TELEX 1031»

-11 -

pi 625 - 16.5.94

- 10 -

BI 625.16.5-9*

* fcCi

WRIJNIAO SOllRK PRüHl.h^AS OPERACIONAIS Dh SALVAIXDS

A 'V A

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ((■^on&iderado de Utkdade Pücéca Mumopel coniorme Dec B 626. de 14-3-49) 1.1

Rio de Janeiro, 07 de março de 1994 CIRCULAR

i.a, .11

I /W I , J4 ,

<11 li

Prtisentcs; ni-, Ka.suo .SakaniDtci

DENATRAN DETRAN

br. Marcos Chut br. Osmar Saraiva

SERJ-014/94

br.

DRFVAT

Marcos Tavares

bi . I.ucio Marques br. fc*» •

Prezada Associada;

Marcus Clementino v-icuistiiv-*'"*' riuft.uo

TKl.F.MÁTICA SINDICATO .SINDICATO

Representantes de varias Seguradoras

Estamos enviando a V.Sas

•» anexo a- presente, copia xerox da

da reunião realizada Hía ii j

de janeiro passado,

entre suas associaAao

sede

ata

Lida a ata discutidos:

deste

reunião

anterior,

repassou-se

1.1 ~ Uaixa do roubo nao sendo dada pela

policia,

casos

apesar

associadas, o DENATRAN, o DETRAN-RJ e auto ridades policiais do mo Rio ae dp Janeiro, quando foram discutidos os

veiculo já estar com laudo de entrega.

Foi esclarecido que o registro de recuperação

só

segue

vários problemas operacionais = ars, atualmente existentes,

Podem existir atrasos por motivos vários

DRFVAT

para

• relaciona

Telematicu

24hs depois da recuperação do veiculo, mas

pediu para tomar ciência dos casos coro atrasos maiores que 5 dias quando dará baixa imediata.

dos com SALVADOS.

1.2 - Comprador de salvado não consegue emplacar com nome dele

Com os protestos de estima e cQn«ia..-

porque DUT ficou era nome da Seguradora. "

consideração, subscrevemo-nos,

Aceita a proposta das Seguradoras de se emitir o DUT-recibo

nome

Seguradora que só o passaria ao novo

proprietário quando o veiculo estivesse em condições

Atenciosamente,

circulação. O novo proprietário terá que ir à Seguradora

para pegar sua assinatura e obter novo DUT-recibo, tanto era casos de colididos quanto roubados.

1.3 - Veiculo roubado junto com DUT-recibo

Sem solução ou proposta viável. Renato Campos Martins Filho 1.4 - Veiculo roubado durante transferência de propriedade.

Presidente

Volume de problemas deverá cair com compra de equipamen to

novo

e com a velocidade que o DETRAN pretende dar à

transferência de propriedade.

Sem solução ou proposta viável. ASStlNTOr.

860156

Anexo: conf.texto ?.

RV/TR

NOVOS

Rara reso 1 vcrmou oií

foi

proposto

DUT-rov: i Iju

itens l . .1 c

1 .4 que

estão

sem

etií-fimi nhar ao DENATRAN a sugestão de c.om

solução, se criar

i mped i mcsiLo.

A assinatura do proprietário do veiculo no DUT-recibo ser

deverá

feita por autenticidade no cartório, em vez de por seme

lhança!, como é hoje.

rua senador DANTAS. 74 — 13» PAVIMEWTÍ)

A DRFVAT vai implantar formulário para registro

2ÍO-1204 — CABLE —ASSOSEG —CEÍ>^.031

especifico para roubos de veículos. A vantagem e o usuário levar imediatamente cópia de sua declaraçao, ^^^^"oíneracáo e o Delegado, tanto no aviso de roubo quanto na recuperação.

<tLEX(P21j 345<16FNeSBfl —RIODE^^M&RO —Ri

13 -

«25 - 16.5. 94 -

,ei 625

16.5.94

PROJETO POLIPOP Foi esclarecido pelo l)r. Osmar que a certidão de

não-1 oca 1 i

zaçao 1 ev<j b dias üteii; para fic;ar pront<i. 6 -

Foi esclarecido pelo Dr. Chut que os prontuários sao emitidos no máximo em 72 hs.

7 -

Aceitação de perícia de outros estados pelo Hio e vice-versa: o DE^TRAN do Rio já aceita vistorias de outros estados.

8 -

O pátio do DRFVAT esta aberto a representantes do Sindicato para levantamento de recuperados. O Sindicato designara um

Polícia e População

número suficiente de peritos para fazer o levantamento e pos-

terior divulgação às SeguradorasT 9 -

^®ito no local de domicilio ou

sidência do usuário e burla disposição para facilitar o irla desta desta dispo eraplacaraento resultará

=.— era eraplacaraento

qüenteraente, nulo. 10 -

r ^ , j.ai-j.xxua irregular conse-

Rapidez na emissão de cartas precatórias: atualmente a soli

citação tem que ser feita juntando a documentação referente à

recuperação do veiculo. So a DRFVAT pode emitir estas cartas

cias?^°' 11

Niterói, pelu SRFVAT e no interior, pelas delega■

DETRAN-RJ quer desenvolver camoanhn

treguem seus documentos a íalsCs

•

Parceria de Segurança

nao en-

11 -

Adoção da portaria n'

DENATRAN

V' v;-!

gando aos despachantes certi f entrecobrando valores extorsivos quando do pmr>i concessionárias los O KM. vjuanuü do empiacamento dos veicu-

' - '^1 1 ^

DETRAN-RJ por outros DETRANS:

.T\'

aguarda informação do dÍtran-rt

praticidade da portaria, além d^DÍS^:^i ® viabilidade ^ posteriores sugestões para

implantá-la em outras UFs.

RELATÓRIO " ABRIL 1994 açao novamente.

As Seqiirndora.s dovnráo .sol icitar a l i l.i.i--w.-w, i

.. iJia VA'; I n: o.-niando st: sacj rticupcr j v/. Ii • t)u• ' "c<-1 .4v<; nao. -^cu.s .s.j 1 vado.s I )

Implantação do Renavam no Rio: Drevi«fr^

Casos de sucatas em quo o n

PERÍODO - 16 A 30

Ftevisto para março de 04.

de chas^ii

recortado: DETRAN anal isara caso a caso

impossível de ser

CED ^ COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL

BI 625 - 16.5.94

625 -

.. ■ ■% *

mS: ABRIL/f'4

22 lUINZEMA

I Baliicctc

Ht % I AfiRlL

Ver i f í cacao

Dt.Eiist 31/Mm

FUI Hll I

íândrefe «ai ff^ruAi «« ArrvWoi • Ca^UíIutío M CRMÍ» BB

16 17 le

ATIVIMrf

D 29 Réuriíâo CAP/CEO: 19 fcema-teste HOMICÍDIO

■■3

27 20 29 30

24 :5

I Oescrícao

d»

39 49 59 69

11B ilBIB BB u

ReijTiiía CED; caopiAã.fSo gráfica "ia 19 tanta-teste

312.55«,«6 312.55B,»6

363.673,81 363.673,81

8.876,19 8.876,19

23.543,94 23.543,94

IH1Í2 BANCO DO BRASIL S/A. NI128 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

12.678.884,21 14.245,15

531.962.361,41 176.997.129,85

11.381.546,544.761,63-

1.297.337,y 9.544,12

mil7aBANC0 CONTA MOVIMENTO

12.693.12?,36

768.959.491,26

543.343.9«7,95 177.«»1.83»,8a 726.345.738,83

11.386.247,57-

1.366.881,79

••»2i9 BANCO DO BRASIL - POUPAMCA

492.591,89 358.4«3.66«,6» 176.55».6»«,H 229.914,21 183.327.518,73 993.917,72 719.996.942,46

492.591,86 116.924.666,H

•«•271 FUNDO COMODITIES - CEF •••2«3aAPLICAC0ES FINANCEIRAS

l.«67.438,28 241.479.••»,•» 119.78S.R««,«4 726.699,45 169.273.4B3,89 2.388.546,55 534.72».«B8.17

84.7B6.6«6,66 .•♦ 446.491.687,65

56.76S.»6«,M 217.173.6498.547.518,73 993.917,72 273.565.854,61

1.566.636,68 358.463.666,H 176.556.666,M 569.525,81 267.826.922,62 3.382.464,27 868.225.942,78

TOTAL «DISPONIBILIDADES

547.427.885,28

1.429.268.983,72

1.167.146.5H,49

262.128.483.23

669.556.368,51 l

REALIZÁVEL •«•411 SALARIO •««432 OUTROS

,•• ,»«

2.731.552,84 62.879.54»,••

2.731.552,84

.66

,«•

••«4«6«AD1ANTAHENT0S DIVERSOS

65.611.692,84

2.731.552,84

62.879.546,H 62.879.546.M

,66 62.879.546,66 62.879.546,H

45.«35.763,7B 45.B35.763,7B

59.848.294,83 59.848.294,83

45.635.763,76 45.635.763,76

14.812.531,13 14.812.531,13

59.848.294,83 59.848.294,83

•«•^•VaDESPESAS ANTECIPADAS

3.893.»2«,«d 3.893.B2»,«e

,«» ,••

456.686,66 456.686,66

456.686,66456.686,66-

3.436.346,66 3.436.346.66

TOTi^ «REALIZÁVEL

48.928.783,78

125.459.387,67

48.223.996,54

77.235.391,13

126.164.174,83

TOTAL «ATIVO CIRCULANTE

596.356.668,98

1.554.728.371,39

1.215.364.497,63

339.363.874,36

935.726.543,34

125.866.513,63 42.687.329,44

436.977.262,97 146.171.884,64

»M23« BANCO DO BRASIL - RDB «M24S CEF - RDB

Ra'^iíâo CAFVCEP: apreseiAaçwo do 19 tasía-tasta e discaasao

•M251 CEF - FAF AZUL •««266 FUNDO COMODITIES

Rêijfiiào CAF/UEI/: 29 teiaa-teste fiF!MAS Dasaí"fVO.'viiiia/'ito do 29 tem-teaté

£!

Reunião CED: plartejaniento 'de jietodülogia

«•«523 JUROS C/MONETARIA A RECEBE •«•5A2KC0NTAS A RECEBER OBSERVAÇÕES

j.p".';;"

í~c-i

«««dl4 DESPESAS ANTECIPADAS

'~"Dfi'~lMS»2!"'a3

a) AprovavlS.:o do tíLulo 9<aral api"'.ovíiud

"QUESTÃO SEGURANÇA' .

S>.-:ir c<"~'

a.p^""::;3"i;ir'vta"da.s

rpavas

a 11 e r" ri íá L i v a s

) Al F-* r" "."i v a d a

•

"idifi

i ri';;;; 1 uscúa

'..l':;:: uciía 3ã!:

•«•822 INOVEIS

páa! I !■

1;;. c> ta.--',' fc ';;;" / 9r ■=". T j cicj /1 a.í;;3'.a .1. íí;".s ^

IMOBILIZADO

r ri <a 1 í s t;- i c;j.

•••830 MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES

i;;!) D'S";:;; i >;d i da

241.479.666,H 119.785.(*6,«6 447.687,85

PERMANENTE

a b o r d c a vji 3-; f11

14.667,75 14.667,75

H«»37iOISPiMIiILIDAi)ES

Fax autoffiátiizo; inclvisâo 'ío 19 texa-teate

2 7.abf.94

Saldo Exercício

OISfONlIlLlDAOES •m58 CAIXA

Ifeurii&j CED: criaçSo de nouie e logotipo

CAP/CED

Saldo do Hes

Kovto Credito

ATIW CIRCULAÍÍTE

ReuiiSo CEP: fírialízaçâo díj 19 teaa-teste

1 "ReuniSj-j

Hovto Debito

Saldo Anterior

A 1 I V O

ÍDâsa/v/olvííia/ito do 19 tema-testc:

Conta

fMlâ»

ciain

iiiais

3«5.116.749,34 163.4B4.S54,68

i r'3rríia';;ríl.''':;;3 ?

p-'':?. r" í;i ap' r o v a i C íiuiiiiEiri t c.< |-'''S .1.

'=:'J i t-iar i a-H dos voxoulos do. 'iLiaijiLjri i'"ia.> .;;2Á";;;i«

125.866.513,63 42.687.329,44

•M

.66

-■y

'' Processado por • SINDICATO EMPR.SEG.PROD.CAP.EST.S.P.

625 - 16.5. 94 -

BI 625 - 16.5.94

•méÉI / ,,K.

(Balancete de

Meti ABRIL

Ver i fícacao

/94

Dt.Eiist 3ê/44/94

FIti IH2 I I

I ^

SüHfiCéto

Cmpfs^â

4*S^urot l^rtvé4ot« 49 CspiUiltJtçM

(Balancete de Ver i ficacao I

Mes: AIRli

794

Dt.Eiis: 30/04/94

Flsi 0003 I I

SiA4kátO éAA

49 S9fvr03 ^nrãéo* 9 4ê

40 Crt44o 49 S4o Psvêo

m Utêéo 49 S49 rtum

I'f' ' ( Descricio da

Conta

Saldo Anterior

Movto Credito

Hovto Debito

Saldo do Mes

Saldo Exercício

I Movto Debito

Movto Credite

Saldo do Mes

Saldo Exercício l

89.689.595,08-

12.763.849,44

73.242.967,64

6«.499.ii8.i6-

150.188.713,24-«

l08014iCAPITAL E RESERVA

289.920.642,0763.959.113,80323.989.854,79677.869.610,66-

.00 1.585.761,46 .00 i.585.761,46

119.592.124,62 25.728.978,10 135.885.547,87 211.246.652,59

119.592.126,6^ 24.143.216,64135.885.547,87279.620.891,13-

409.512.768,6988.102.330,44459.875.402,66957.490.501,79-

TOTAL «PATRIMÔNIO LIBUIDO

677.869.610,66-

1.585.761,46

281.204.652,59

279.620.891,13-

957.490.501,79-»

TOTAL «PATRIMÔNIO LIBUIDO

677.869.610,66-

1.585.761,46

281.206.452,59

279.620.891,13-

957.490.501,79-«

TOTAL «PASSIVO

767.559.205,74-

14.349.610,90

354.469.420,19

344.120.M9,29-

1.107.679.215,03-1

118.149,31

17.872.903,76 2.988.141,38

.00 127.972,34 17.243,74 .00 ,00 ,00 .** ,00 434.343,39

6.934.160,78 876.388,79 2.869.101,94 140.077,78 125.940.20 862.865,37 474.247,68 186.167,66 2.589.829,25 898.164,50 77.940,76 7.594,45 569.899,55 77.428,73 16.689.867,44

,00 ,00 ,••

513.437,56 ,H 131.514,00

,10

i.894.725,M 337.831,60 2.877.507.16

I Descricao da m343 OUTRAS IMOBILIZACOES «M85? KPRECIACKS ACUMULADAS IH tm64 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS MO IBBS7* BIBLIOTECA IB«817*IM08ILIZA00

Í3.955.423,77 96.8«5.572,4672.367.«58,75,49 253.384.«96,99

5.75A.ÓB5,ód ,M

.M 4i.3d8.84i,90 31.032.20d,67

,ea

,00

174.304.448,73

72.401.048,57

5.756.005,d^ 41.3dfl.841,9031.032.206,07,00 101.903.400,16

19.712.029,43 138.174.414,36103.399.265,42,49

Conta

TOTM. «PASSIVO CIRCULANTE

Saldo Anterior

PATRIMÔNIO LI0UIDO

355.287.497,15 PATRIMÔNIO LIBUIDO 008020 PATRIMÔNIO PROPRIO

TOTAL «IMOBILIZADO

253.384.«9ó,99

174.304.448,73

72.401.048,57

101.903.400,16

355.287.497,15 «

TOTAL iPERtmHJE

253.384.#9A,99

174.304.448,73

72.401.048,57

101.903.4N,16

355.287.497,15 •

TOTAL «ATIVO

849.740.765,97

1.729.032.820,12

1.287.765.545,60

441.267.274,52

1.291.008.040,49 •

008035 REAVALIACAO DE IMÓVEIS 008041 SUPERÁVIT ACUMULADO

PASSIVO

PASSIVO CIRCÜLAMTE DESPESAS

EXIGIVEL

•85849 INSS A RECOLHER

,88 ,8»

ê05t33»EHCASG0S SOCIAIS A RECOLHE

515.712,05 515.712,05

515.712,85 515.712,05

,«# ,88

,00 ,80

267.308,01 837.953,19 1.185.261,28

.88

#05215 IRRF A RECOLHER/TERCEIROS

,•»

267.308,01

*95236 IRRF A RECOLHER/PESSOA JUR

,•• ,••

837.953,19 1.185.261,28

08S20««OSiíICACO£S FISCAIS A RECOL •85418 INSS A RECOLHER S/FERIAS *95423 INSS A RECOLHER S/13o.SALA 885439 FGTS A RECOLHER S/FERIAS •85444 FGTS A RECOLHER S/l3o.SALA •85458 FERIAS •85465 13o.SALAR10

••5471 GRATIFICACAO *95486 INSS A RECOLHER S/GRATIFIC

•85491 FGTS A RECOLHER S/GRATIFIC •854»2«PR0VIS0ES DMRSAS 885611 CONTAS A PAGAR

•85685«C0NTAS A PAGAR •85813 ANUIDADES A APROPRIAR

•85888«ANUI0ADES A PAGAR

rOIAL «EXIGIVEL

1.464.583,82213.384,28494.374,#272.828,446.179.675,2899*.*93,7B1.243.189,79299.206,4599.448,7919.965.9*3,77-

,88 ,«* ,«• ,88 .88

549.833,93 129.516,88 185.327,91 43.718,51 2.316.598,87

,00

,«l 549.833,93129.516,08185.327,9143.718,512.316.598,87546.481,35569.899,55-

2.813.616,95342.9M.36-

679.781,93115.746,958.496.274,87-

,ee

546.481,35 569.899,55 135.066,19 45.591,96 4.521.234,35

45.591,964.521.234,35-

15.487.138,12-

,» ,•«

,80 ,88

67.128.768,88 67.l2t.76*.**

67.120.768,8867.128.768,81-

67.128.768,8867.128.768,H-

78.723.691,3178.723.691,31-

11.142.876,19

,88

11.142.876,19

.*«

11.142.876,19 11.142.876,19

67.580.815,1267.588.815,12-

89.689.595,88-

,88

,00 ,00

12.763.849,44

73.262.967,6*

135.066,19-

68.499.118,16-

1.446.575,131.813.889,34434.272,64-

Í45.#48,75-

158.188.713,24-

DESPESAS GERAIS

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

012045 SALARIOS E ORDENADOS 112051 13o. SALARIO 012071 FERIAS •12087 A80N0 FERIAS

012092 ABONO PECUNIÁRIO 012100 AUXILIO AlIMENTACAO 012115 ASSISTÊNCIA MEDICA 012121 VALE TRANSPORTE 012157 PREVIDÊNCIA SOCIAL 012162 FGTS

012178 PIS

812183 SALARIO FAMÍLIA 0122Ü GRATIFICAÇÕES 812227 CRECHE I12838«PLSS0AL 812511 HONORÁRIOS DE AUDITORIA

012526 HONORÁRIOS AOVOCATICIOS 012531 INFORMÁTICA

012547 ASSESSORIA DE IMPRENSA 812552 SERVIÇOS PRESTADOS 8i2585*TERCEIR0S

18.938.742,98 2.111.752,59 6.108.608,17 725.156,44 ,00 811.541,75 739.151,98 348.331,83 4.710.642,98 1.687.812,15 158.290,67 12.136,85 1.243.109,79 28.288,84 29.599.565,42 767.899,78 2.817.440,00 262.185,80

2.974.268,60

538.919,25 7.368.695,83

7.052.310,09 876.388,79 2.869.101,94 148.077,78 125.940,20 1.833.863,37 474.247,68 314.148,88 2.607.072,99 898.164,50 77.940,76 7.594,45 569.899,55 77.428,73

17.124.170,83 513.437,56 ,00 131.514,00 i.894.725,88

.80 .H ,** .00 170.998,00

337.831,68 2.877.5«7,i6

8.969.710.11 865.234,22 125.940,20 1.674.407.12 1.213.399,66

534.498,69 7.300.472,23 2.585.976,65 228.231,43

19.730,50 i.813.009,34 97.717,57 46.289.372,86 1.281.337,34 2.817.440,00 393.699,80 4.868.985,00

876.740,85 10.238.202,19

1 Processado por : SÍMOICATO EMPB.SEO.PBOV.CAP.EST.S.P.

Processado Por : SINDICATO EHPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

- 19 -

BI 625 - 16.5.94 - 18 -

BI 625 - 16.5.9A

I Balancetc de

n e .s : MRIL

Vcr i r i cacao

Dt.Etis: 31/14/94

Fls: HM I \

! Eaeresa: «Ml SINO.EHPR.SEG.PRIV.E CAP.NO EST.DE SP. I

.'Balancete de

Ver i f i cacao

H e s : ABRIL

Dt.Eaíet M/B4/94

/f4

FUt

! I

Saldo Anterior

Hovto Debito

Hovto Credito

Saldo do Hes

Saldo Exercício I

lülAL iQUTKAS DESPESAS

29&.ei6.78S,9&

337.7S6.M«,M

174.3M.44B,73

183.451.SSl,77

48t.2&8.337,73 «

TOTAL «DESPESAS GERAIS

338.377.557,81

38R.128.542,21

174.738.812,12

2«5.389.73«,ia

543.747.287.89 I

TOTAL «DESPESAS

338.377.557,81

388.128.542,28

174.738.812,12

285.389.738,88

543.747.287,89 1

I De&cncao da (í^

^^^CZZã mlm^l

SéÇuroM Fnv*aos9 dê CãpátêJU*ÇéO

fíQ ítudo dê SèO PêUtO

Saldo Anterior

Movto Debito

Hovto Credito

^d« 4»lk«

SaldD Exercício

1.934.715,88 1.934.715,H

,88 ,88

.88 .88

1.934.715,88 1.934.71S,H

1.513.871,45 479.733,24 178.859,88

1.513.871,45

412937 LINPEZA, COPA E COZINHA

957.585,67 1.289.285,73 499.885,N

478.731,24 I78.«l,«

2.478.577,12 1.068.936,99 477.144,88

8i29ll«NANUrENCAD

2.645.794,48

2.371.843,71

2.371483.71

5.034.480,11

! Descricao da

Conta

Sintíkêto Oéi CmprtSMi

Conta

812713 ATIVIDADES SOCIAIS 8127«8«EV£NT0S

112914 MHUJEHCAO DE NOVÉIS, NA8S #12921 CONSUNO DE ENERGIA ELETRIC

RECEITAS

41.548.771,85

TOTAL «DESPESAS AONINISTRATIVAS

22.372.541,78

434.343,38

21.938.178,31

RECEITAS GERAIS

43.498.950,14 «

117111 CÜNTRIBUICAG SINDICAL •17127 ANUIDADES ASSOCIADAS

OUTRAS DESPESAS

3.858.252,34 3.858.252,34

2.848.834,88

813S82«MATERIAL

49.448,88 733.454,88 488.855,88 1.213.589,48

.88 548.635,88 454.488,88 997.515,88

,88 ,M ,88 ,88

454.488,88 997.515,88

49,648,88 1.274.289,88 934.735,48 2.211.824,88

813414 IPTU

3.884.912,24

,88

#13435 OUTROS

1.147.232,83 4.152.145,87

1.539.544,47 1.539.544,67

,88 ,88 ,88

.88 1.539.544,67 1.539.544.47

3.084.912,24 2.684.777,58 5.491.469,74

411.478,74 18.444,48 422.117,34

385.288,32

,88

385.288,32

,80

385.208.32 ,08 3SS.240,32

794.871,88 10.444,41 M7.3i7,4ã

546.394.80

1.512.344,40 99.540,80

813411 DESPESAS DE CONDOMÍNIO 8i3484«C0NDDHINI0 813542*NATERIAL •13518 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 813523 IMPRESSÃO REPROGRAFICA

2.666.834,*8

,88 548.835.08

5.119,066,34

117132 TAXA UNlCA INSCRICAO/ASSOC

5.119.868,34

817148 RENDAS EVENTUAIS 817153 AJUSTE MONETÁRIO •171I4«REHDAS OPERACIONAIS

813711 TELEFONE #13731 CORREIOS E TELÉGRAFOS

«i374S»C0NUNICACA0 413817 VIAGENS

«13822 CÜNOUCAO E TRANSPORTE

813881»LÜC0M0CA0 •13913 ASSINATURA DE JORNAIS E RE 813934 PU8LICAC0ES E EDITAIS 81394# SEGUROS

813974 BANCARIAS

014888 EVENTUAIS 814813 NAO ESPECIFICADAS

8139I8P0IVERSAS 815811 DEPRECIAÇÕES

I15885«0EPR£CIAC0ES

814818 CORRECAO MONETÁRIA I148«2«C0RRECA0 MONETÁRIA

•

943.948,88 74.748,88

548.394,88

.00 ,08

1.838.488,88

24.828,08 573.216,88

,80

255.358,88 159.394,28 104.544,83

23.088,08 ,88 83.545,88

,88 .88 ,88

,88 141.107,238.181.393,87 8.519.575,47

4.744,88

.08 ,88 ,80 ,88

3.417.753,00 3.417.753,08

274.933.105,58 274.933.185,58

,88 55.859,81 169.748,81 2.192.988,28 2.192.988,20

349.828.959,50 349.828.959,50

,80

24.820,00 573.214,00 23.400,00 .00

63.545.00 4.744,80 ,00 55.859,81 149.748,61

,00

2.192.981,20 2.192.980,2»

174.304.448,73 174.384.448,73

175,524.510,77 175.524.510,77

.88 ,88

.H 32.785.878.57

.88 412.558,81-

1.842.443,4858.883.458,417.149.243,881.834.411,88-

,88 ,88 534,59 534,59

412.558,N 328.984,71

33.438.487,28

328.452,1233.438.872,69-

445.414,9848.775.193,59-

233.533.743,84 492.591,88

188.497.988,14492.591,88-

.88 229.914,21 83.878.434,45 318.134.484,32

.88 229.914,2183.878.434,45273.898.922,62-

453.851.177,341.182.388,991.874.441,881.458.848,99288.552.452,34658.328.919,74-

.88 32.785.878,57-

45.835.743,78

817282«REN0AS FINANCEIRAS

245.353.197,28489.797,191.874.448,881.428.144,78114.474.215,89385.221.997,14-

TOTAL «RECEITAS GERAIS

428.559.118,84-

45.834.298,29

351.573.293,68

384.536.995,31-

727.894.113,35-»

TOTAL «RECEITAS

428.559.118,84-

45.834.298,29

351.573.293,48

384.534.995,31-

727.894.113,35-»

TOTAL «RECEITAS

428.559.118,84-

45.834.298,29

351.573.293,48

384.536.995,31-

727.894.113,35-»

.88

417218 RECIBO OEPOSITO BANCÁRIO 417223 CADERNETA DE POUPANÇA 817244 FAF - C/OÜRO

•136#9«IMP0ST0S

1.842.463,4125.378.587,047.149.243,88421.841,H344.944,7835.337.128,98-

817245 FAF AZUL 817271 FUNOO COHOOITIES

,88 ,88 ,#• .88 45.835.743,78

1.411.914,00 278.950,08 159.394,20 248.089,83

817488«C0NTAS TRANSITÓRIAS

.88

4.744,N 141.107,238.157.253,68 8.689.324,48

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

.88

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

.88

TOTAL «CONTAS DE RESULTADO

.88

.88 » .88

,88

,88 »

sss&BfissessasssscssssssffsssssssssBasssas

5.610.733,20 5.410.733,20

! I

Totftl Total

do do

450.457.614,^

At ivo ••••■■ Pass ivo..

.88 »

SS3CBS«358aaBBSSB6

1.291.888.848,49

Total

Recei ta..

1.187.479.215,83-

Total

Despesa..

.88

« Lucro

Exercício

727.894.113,35- 1 543.747.287,89 183.328.825,44-

450.457.416,2 aBsaaossassssasaaaasccsssaasssaassBssasssaaaass asssasss sssssssssaa&saasaaxssssss'

íi Processado por s SINDICATO EMPR.SEG.PROV.CAP.EST.S.P.

BIHD.kHPR.SEoCfRlU.E CAP C9C (HF): 48.495.231/8881

AUGUSTO V. DO ESPIRITO SAN] -

C.R.C.

81 625 - 16.5.94 - 20 -

525 - 16.5.94

I ■ f í'

li,i

PODER EXECUTIVO H

l(£^

SIndIcêto das Empruas da Saguroa Primados a da Capitalltaçto no Estodo da Sto Paulo

Ministério da Fazenda

OOAOKO CONPAKATIVO - ORÇADO / ■lUr.TllHO PERÍODO - JAttElRO/AJORIIa 1994 MTTMABUfz DB CMUXBIROS REAIS

GABINETE DO MINISTRO PORT.-\líTA N'2 256, DE 3 DE MAIO DE 1994

DESPESAS

GRUPO

ORÇADAS 32.590 6.335 222 3.007 2.465 1.282 900 1.479

PESSOAL TERCEIROS EVENTOS

MANUTENÇÃO CONDOMÍNIO MATERIAL IMPOSTOS VIAGENS

COMUNICAÇÃO DIVERSAS

DESPESAS

REALIZADAS

419 1.057

38.988 10.23» 1.938 5.037 5.119 2.211 5.692 1.612 807 8.689

49.756

80.331

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe é conferida pelo tutigo 87 da Constituição Federal e artigo 4* da Lei 7.682, de 02 de dezemtxt) de 1988, comtãnado com o inciso II do artigo 4* da Lei n" 7.739, de 16 de março dc 19B9 e considerando proposta que lhe traz o Consetl» Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, na forma do artigo 6* da Portaria n* 569, de 28 de outubro da 1993, deste Ministério, resolve.

DIFERENÇA

OCORRIDA + "f

+ 4+ + + +

6.398 3.903 1.716 2.030 2.654 929 4.792 133 388 7.632

Ari. 1* Toda movimentação financeira do seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação

• SFH, relativamente ao recolhimento de prêmios pela instituição financiadora, ao pagamento de indenizações de sinistros pela companhia seguradora e ao relacionamento financeiro entre as companhias seguradoras e o Instituto de Resseguros do Brasil ■ IRB e a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, serã atualizada

monetariamente, pro rata dia, com base no mesmo índice aplicável, para esse fim, aos depósitos de pouparrça no dia de cada evento.

Parágrafo único - O atraso no cumprimento das otirigações decorrentes das movimentações

financeiras previstas no caput está sujeito ao disposto no art. 10 da Resolução CNSP n* 2, de 28 de outubro de 1993, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP,

Art. 2* O prêmio de seguro deverá ser repassado á companhia seguradora, pelo estipulanle, até o

primeiro dia útil do mês seguinte ao do vencimento do encargo mensal relativo ao financiamento, devidamente atualizado monetariamenie, nos termos do art. 1°, desta Portaria, desde a data de vencimento do encargo até o

TOTAL

último dia do mês de competência.

+ 30.575

§ 1® O valor correspondente ao da atualização pro rata die dos prêmios do seguro habitacional referente a um delenninado mês será pago pelo agente financeiro à companhia seguradora no primeiro dia útil do

segundo mês subseqüente ao do vencimento dos encargos mensais dos mutuários, devidamente atualizado.

•

RECEITAS

ANUIDADES FINANCEIRAS

ORÇADAS 85.746

86.950

TAXAS ASSOCIADAS EVENTUAIS

—

1.668

C/ SINDICAL SUPERÁVIT

—

124.608

{

REALIZADAS 125.664 154.320 7.149 1.034 1.842 209.678

§ 2® O valor da atualização de que trata o § 1°, posicionado no último dia do mês de vencimento

DIFERENÇA

do encargo mensal, será atualizado com base no índice creditado aos depósitos de poupança com aniversário no dia 1® do segundo tnês subseqüente ao de competência do prêmio.

39.918 + 67.370 + 7.149 634 + 1.842 + 85.070

§ 3® O não pagamento do encargo mensal pelo financiado não elide a obrigação do estipulante de efetuar o recolhimento do prêmio à companhia seguradora.

Art. 3* Os prêmios arrecadados num determinado mês destinar-se-ão ao pagamento de sinistros a ser efetuado no segundo mês subseqüente ao de referência.

§ 1® - As indenizações referentes a processos de sinistros de morte e invalldez pennanente com

documentação completada até o último dia do mês de referência, serão pagas pela companhia seguradora no nrimeiro dia útil do segundo mês subseqüente, atualizadas monetariamente, nos termos do arl. 1°, desta Portaria, até a data de seu efetivo pagamento, ressalvado o disposto no art. 9® da Resolução CNSP n® 2, de 1993. § 2® - Sobre o valor da indenização relativa a sinistro de morte e invalidez permanente, ,Hov,idflmenie atualizado monetariamente, nos termos do art. 1°, desta Portaria, serão acrescidos juros

nos resoectivos contratos, capitalizados, correspondentes ao período decorrido desde o mês da ultima prestação

vencida Jnciustve. antes da data do sinistro até o mês do pagamento da indenizaçôo, exclusive. s 3® - Enquanto o estipulante estiver em atraso com o pagamento de prêmios, ressalvadas m

Hicomoâncias de cadastro, a companhia seguradora deverá reter os valores relativos ao pagamen, dSstros decomprovadas morte e invalidez permanente já reconhecidos.

-14^SecretájMo Executivo

ç 4» . A aplicação do disposto no parágrafo 3® deste artigo não

promover a quitação ao mutuárirelativo o do financi amento concedi do, ressal vada dea eximora, stência de débitos resi"í^n^iadõ d responsabilidade deste.^ ao pagamento do multa e juros

Contador

«tn hb indenizações por parte da companhia seguradora, será ônus desta, não

enfimn®sinistras a menos resuHe da insuficônda de para efeiton 2o eSedrnenm _ n 6 3° do art.da2®relação da Portaria 569, de e28prêmios, de outubro de 1993,quedeste Ministério, recursos de que traia 030 ^

Art 4® - Excepdonalmente, no período de transição da sistemática anterior para a prevista no a 3. serão observadas as disposições previstas neste artigo.

AV. SAO JOAO. 313 - 6° / 7» ANDAR - UNHA TRONCO. 223-7666 TELEX: (11)36860 BR TELEFAX: (01 !)22I-37A5 ENDEREÇO TELECRÁFICO: "SEGECAP" • SÀO PAULO • SP

K 1® - As Indenizações referentes aos sinistros de morte e de invalidez entre odia diaútil9 do (nove) último de dia1994. do mês de maio do 19»4. documentação nmoiBiadaprimeiro mêsedeo agosto

peia -

BI 625 - 16.5.94 -

BI 625 - 16.5.94

ii SISTEMA NACIONAL DE SEGUHOS | II

Kci:

■ U- ; h

.V •'.V •.•.svy.sssvv j-. .•

|l. 'l !'

>V"

': • '.V-,; -

§ 2* - Para fazer face ao desemtx>teos com sinistros do danos físicos e do responsabilidadu dvtl do con^rutor no mês de julho de 1994. o Furxfo de Equalizaçêo de Sinisiralidade da Apólice de Seguro Habitacional - PESA,subconta especifica do FCVS, a que se refere o § 1* do ari, 1* da Portaria n* 569, do 28 de outubro de 1993, deste Ministério, adiantará à companhia seguradora os recursos necessànos.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Ari. 5* Na apuraçáo do valor da Indenização de sinistro por morte o invalidez permanente, nos contratos de financiamento habitacional celot>rados até 28 de fevereiro de 1986, que tenham cobertura do Fundo de Compensação de Variaçóes Salartais-FCVS, em consonância com o disposto no art. 7* da Lei n* 8 004, de 14 de março de 1990, da quantia a ser ressarcida deverá ser abatido o valor equivalente a vinte por cento do saldo devedor contábil do finandamento, apurado no dia do sinistro como se houvessem sido pagos, tempestivamente, todos os encargos mensais, calculados na forma pactuada e na estrita conformidade com a legislação aplicável.

CIRCULAR NV 9, OE 27 DE ABRIL DE 1994

Parágrafo único - Quando se tratar de contrato cauclonado para garantia do repasse e refinanciamento, concedidos até 28 de fevereiro de 1986, pelo extinto Banco Nacional da Habitação-BNH às instituiçóes financia^ras, o valor a ser indenizado corresponderá ao saldo devedor contábil do rmanciamento,

nas proporções devidas entre recursos próprios e recursos emprestados pelo BNH.

Art. 6* Para fins da movimentação financeira entre as companhias seguradoras o o IRB, este na condição de administrador do FESA, subconta especifica do FCVS, a que se refere o § 1* do art. 1* da Portaria n* 569 de 1993, 03 vaiores relativos a prêmios recetiidos e sinistros pagos deverão ser atualizados monetarlamenlo,

Revoga o item 16 da Eijr

nos termos do art. 1°, desta Portaria, da seguinte forma:

cular SUSEP n<? 02/67

altera a Circular SUSEP

n9 24/68.

acerto de contas Pfêmios, desde o primeiro dia útil após a sua efetivação até a data do II - no caso de sinistro, a partir da data do efetivo pagamento.

n c

novembro de 1966, resolve: ■">

l.ei n9 73.

atualização m(melS^Ílo7fÍ^ao°ESA!í,Son^wSMdfFC^"'i?o''^''"®'''°H®' ««nsferido,aosem recolhimento ao IfRB pelas companhias seguradoras. ^ P^f^eiro dia irtil subseqüente seu

tis do Estado

II - SUSEP;0,4% (zero vírgula quatro por conto),

caçao» revub

^ .

^.am*

circular SUSEP u9 24. de 26 de julho st»ffulnLtí

rodaçao;

revogadl;

Circular entra em vigor na data de sua pub r

disposições em contririo. HERbERV

ill - Instituições Financiadoras t,6%(um vírgula seis por cento).

dadata-início d?fSeíên°cin^st'a

"""""

*_''A''°elIçarmènsal"deverê ser apresentada pela Socied^

I - Companhias seguradoras, Ilâ incluída remimprarar. do Oigâo ressegurador: 10,0% (doz por .uuiud remuneração

_ ^ .

de 1968,

"■

. R,,vogar o item 16 da Circular SUSEP n9 02. de 12 de

julho de 1967.

remuneradas de'Tcordo com eorsSSs^^rwntatómSníes^sL^^^^^^ mês, líquidos de restituições cancelamentos: <^°en'es sobro os prêmios1? do seguro, arrecadados a^^^o cada cento):

.ríntendente d.\ Superintendência de Seguros Privados

SUSEP, . de acor^^

JOLIO NOGUEIRA

(Of. n'

Art. 8* bsta Portaria enira em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos: I - o disposto no art. 5», nesta mesma data;

II - os demais dispositivos, no dia 1° de junho de 1994.

diário oficial da união

RUUCKü l<iCUl'i;i<o (Of. n9 155/94)

29.4.94

diArio oficial da união

Sindicato: Nota do

O item 16 da Circular SUSEP

de 1967. dispõe que para os

cidades a., que nSo per.ltido a

4.5.94

çorret f,

12 de julho

^j,/situados em registrado,

,egu-

ros por simples angarxadores. _

BI 625 - 16.5.94

BI 625 /

.5.9Ã

'.JL

■,tr il

Ofício : SUSEP/DETEC/GERES/N° 015/94.

iNsrniiro ii-saiii». » de ressecuuds v&9/O0ei-9iw mi,vsiL

Em 28/04/94

: Jorge Gomes da Silva

El« 31 DE MARCO DE 199A

Chefe do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP

Endereço i Rua Buenos Aires. 256 -

-J

Et^ 31 Ut BA.AN £.'E .,,TotMnN'AL eNC£RRftOO de Cruzeiro*.. Reais

andar - Centro - RJ AT IWO

circulante

Para . . :FENASEG

Att.

l4 963 136 5«e '.7<? 081 103 078 831

D i spon i v« Ap1 ícacões

: Sr^ Mônica Cliristina O. A. Soares

il 887 388

Créditos Operacionais Contas a Receber Hí .lí. Antecipadas

678 083 318

7 914 879

67 338 795

Assunto : Tarifa Referencial de Automóvel

RtA

.s50 PRAZO

PLK-ANf S'E •

933 359 589

total do ativo

002/94,

visando a retificação da mesma, que são ;

c:. 501 í*05 PP-

-^eCNICAS

c IRCui.ANTt

Atuaf

Anexo I

Ford

Proviç,Õt.«a Técnicas Contas a Pagar Débitus Operacionais

Anexo I

Região Fabricante

Modelo(código) 4. 5. 6, 8 e 9 FR(12à 15)

14,6509%

Fabricante Ford

Diversas

Cont ^s de Re'iVI1 ar izat au

Região Modelo(código) 4. 5, 6,8 e 9 FR{12àl5)

Resultado a Apropriar Dislrido Federal

46 768 818 41 337 408 a 388 288

476 897 965 9 8-*2 15?

r : ~ y.. • S 507 .

000 000

Reservas

Anexo II Estado de Brasília

79 850 128

resultados EXERCiCIOS-PeiToROS

4.8836%

CàPital

306 685 941

exigível a longo prazo

P'^TR1hòM0 LiOUlOO

Anexo //

188 003 416

Imobi11zado

Solicitamos a V. S®, o obséquio de promover a divulgação, para o mercado segurador, das alterações realizadas na Circular SUSEP

174 5l7 H76 ;3 486 140

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933

359 589

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f"Q'am eKcli.Vrtr.c nc efeitos da correcac monetária dos

resultados

aei 838rdr30 l2 9l> "o valor de CR* l 741 168 tcredor)

Obs: A cidade de "Pirapora de Bom Jesus" pertence apenas a Região 14 , e não as regiões

MAGNO ROBERTO DE ALMEIDA

IVAN MOTTA LAGROTTA Diretor Financeiro

14 e 15 conforme divulgado.

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Gerente Depto. de Contabilidade Têc. Cont. CRC-RJ 43692-9

(N9 22.012 - 5-5-94 - CR$ 121.232,00)

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Silva

Chefe do Depa

6.5.94

íto Técnico Atuarial

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BI 625 -

_ 16.5.9A

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ENTIDADES CULTURAIS E TÉCNICAS

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊMCIAS DO SEGURO BOLETIM - ÔÔ9/94

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..-nR o_._ com duvida, ri uvil 'iã'"ouêT dúvida, ílcará gravada cdmd Seguros a S.pu.o. _ cerimônia que. iam sem fic unho P-Pd^^^í.ityr.ngino do aaguro am São de junho P • ia do ensino do seguro era Sao Paulo. Nao paio

...

mat-co na na histoi c 1 monF o oara realc „„_ marco principalmanta para realçar o aafoi CO d o aapacto aocial maa pr.nciP ^ p V ocur ando

cuantoa,

caguro no Estado da Sao Paulo,

%üalifidacão técnica do marcado,

sempre npre a qu» Mas»

levantamento

dos

. M&ncia de Ensino esta fazendo „... um nos diversos cursos A Superintendeno^^,^^^^^ lecionaram^ aoa "" Estado e que acenoem «u . equisito ^**Uem) nomes dos Estado e que atendem ao >

f"NENSEO,^^da__^h.va,_.m^^^^^_^^^_^^ matériaa da aagu.d, Pald ranôfãm'^»es profissionais ministrados ^eÇ];°P^do pelo menos iô® -açg.rados no Esta haverem lecionado qc em tr«5^

e a fundação da

SBCSuela à"d,ihidi°/,-,?rd'dfp.dma da Honra a= HérUo. epo>-- " agraciados fg^uala éP°" usara, agraciado; o n r S vem arrolando os nomes a seie

?,a/"."-£aí£dr"rird: Âra^HÍrlI -^0^târaidâs-. OS-SlAd, ""ifiafou Ze n49 OU 35-0082. sos,. -

rio i»® <Ô0 {cem horas) lecionaram um mínimo de gentileza

r-.r:r£:£iãTsrã rifsL rrguara?'» ^doncacão oa "l"a"Íodãl "I'°a riata e iodãl da carimonra. será

^ e do ansino do da LCoi-As-ia do estudo , amanta um marco na história do a.tudo A_t ivamen >- ^ paul o.

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Sr do Curso em referencia. Aind da In.ino ^""'"üla inaugura, ou uu, .... SBCS- ^

'da taua da matricula Podará sar P.rcala a °P.,,31 candidatos .atos Aue não tenhamp-arcial. o Patrocínio pai a de seue^^^ Pod^^ for dinculdades estud»»- P°^estuda pagar,financeiras. de acordo com as Ppossibilidades. . A precxso,

Estuda)

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_ 16

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Sao Paulo, 10 de Maio de 1.994 Circular CVG-SP/0025/1994

1" antecedentes do seguro lucros cessantes E sua IMPLANTAC/SO no BRASIL. DIFICULDADES NO PASSADO. ASPECTOS ATUAIS DO MERCADO estatísticas.

geral

- assembléia

ordinária

Prof. JOSh FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA - Presidente da SBCS

2- CAUSAS INIBIDORAS DO DESENUOLUIMENTO DO RAMO LUCROS CESSANTES NO BRASIL. DIRETRIZES PARA REMOÇÃO DAS DIFICULDADES.

Prezado Associado,

Prof. OVÍDIO FaUERO - Professor de L.C. da SBCS/FÜNENSEG

^ n disposto nos Artigos 13o. e 14o.e dos Estatutos e Conforme Regimento Interno Código de ética 3" INSPECíSO PRtóUIA, FÍSICA E CONTa'BIL PARA FINS DE REALIZAçíSO SEGURO

LUCROS

CESSANTES.

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OBSERVAR.

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Prof. FaBIO CARBONARI - Professor da SBCS/FUNENSEG

itssÔ horas, com a presença mínimaconvocação às 12500 horas, segunda

4* SISTEMÁTICA

OPERACIONAL

SEGURO.

PONTOS

condiçSes de voto e,

POLÊMICOS.

EXPERIÊNCIA DO IRB.

com a

presença mínima de 20 sócios em condições de voto-

Prof. FRANCISCO BRAGA - Conselheiro Técnico do IRB

O R D E W

5* RE6ULACÁ0

SINISTROS

LUCROS

CESSANTES,

D O

DIA

PRINCIPAIS

DIFICULDADES

Tontas da Diretoria? 1

Prof. MANUEL CARBONARI - Regulador de Sinistros Lucros Cessantes

6" VISÁO DO CORRETOR DE SEGUROS. DIFICULDADES NA CÜHERCIALIZACSO DO SEGURO LUCROS CESSANTES. ASPECTOS PRIMORDIAIS A OBSERVAR

3 -

fÍÍIçSo dos Hembros da Diretoria e Comissão Fiscal \.^ercício 94/95? e ^ssaníos gerais da Entidade.

para

faremos realizar nossa Reun iâo-almoço.

ADALBER ALENCAR - Diretor do CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS

a Assembléia taremu

PRESIDENTE DA MESA: OSMAR BERTACINI

Sao PaulOi 09 de Maio de i994.

Cordialment

JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA Presidente da S.B.C.S.

Presi"d~efU:e

crAciNj A7P.T.S.

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SEDE: AVENIDA SAO JOAO, 313 6" ANDAR CfP 0103íi 000 TfLS. lOlII 223 7666 E 221 1507 ISPI C.O.C. 62.203.542/0001-1» CENTRO DE ENSINO: RUA SAO VICENTE. 181 CEP 01J14 010 TELS (0111 35 3140 E 35-3149 ■ FAX. (0111 36 5175 (SPI

pr es i diante BI 625 - 16.5.94 - 4 -

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lendo era„

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1994/1995 serão fornecid

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vista a importância do ^"ui seguro ^urso superior encarreiramento

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Objetivo

reais necessidades do comprador. O processo da venda: planejamento, técnicas para conduzir a entrevista, o fechamento da venda, a formalização e os serviços

í í.roul» «"O"" 1L. r.aul.m.nt. . oal.br.çio d. <>

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BI 625

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, 16

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.^3 runerário daserão Serviço contratação

vi9ente ^

. ciprem prestados

pelo

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cabendo que ã Autarquia -^iteração venha a

.nnveniada ^oda_e qua d .r ait

..;o"ui"icar^ mencionada Tabela Oficial de Pr«i.oa, V

convenitAuc^

, •

R E S O L U ç: li', o Nq 05 /HF 12 DF ARRIl DE í-994.

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Regulamenta

os- con vé'n i r»-

FunerHÍrio do Mun i r Tp i o de

p "'''r''"

l iquidação direta serviço FUNERÁRIO DO

HUNICiPJO

al ínea

a'% da Lei MuniripaJ

Í.976,

hq- B.ans, de i9 de

notas de despesa» c OÍU.O ln,ras. acompanhada^da.^^J.oT^ ,.,„,.<ria,

.. rv

vai"'base

j. ,

Art i go líj ••• O oerv i ço I uriei vír i o ijo Mun i c Tp i o •;! >- São Pau ) o poderd celebrai- con vfcín i . > , para ) ( -,.Mdação dir-eta S-s desp-^--0:; *.om funerais. com empresas públ icas e privadas ..m insMti.ições de pr e v' i d ên i a privada a elas a . i.. ■ :i > a'-! a. -. para -t ■ c i-d i m t seus

venha a

empregados e dependentes^ com /b-gãos ..úhl iros iS-der,.» i , estaduais e munici.vais. para atendim.-n; d.. „ v! e p-an:• o-, t - s ;;

pedet c . .••ifissi prol I n> ^V, . ::

i n.| i cat os,. par a at en.i j ,„ei,i o de e m p.r p -.e j'i f -i^i. g-a s. para

atendimento

'• o Th | I.;: -| ;; j .! , J í .; :j

<:u;lm í n i st rador as

seus segura.:ío -. de c^•all i

seus concess i onãr i o;íí

e/'• >u

do^

c..irredão ,,i.,mei: ar i a d l ai l a ..o «ir niio,

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I n c ei"essad as em 1í I'." i*'" !-•) I 1 deverão

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dev i .-bonen t .•

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vinmladasj omo i pa i --r :• bem - v,iv:im

e sidi -:;at-)S -leverav),

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privada (.; i- • • -■ -■ p o. i d c n t e

inst ituiçoes de õrgãos públicos «M

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.... .. i i.nr o ..a.3m pr o\iu jyrU-) si e , ç nnv av aiS; .paia

In ■ í /.-M de sciis «mprcp. do,, ei-iji»f,,.,erário w r á r 1 a í;> vi e i'> v ■Pi.-ncy-

.. ?-jw .

Superintendente^^ deste Servi ç.a :-ü.,ne r ár i o .

elas mun i

:• 'aMl

- Os

condi

a "•ri

.'! j 'i.cn t

• ..,., 1 ; . 1 ,a ,1

a-Ias. i. -*u As empresas publ icas e priva-las.

...

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Hm I go

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n)|. . • p e n

cnveniada a ,u..ata do - . v n-... i ,iid. ia do ^ de i«f-ei\io. ^ 10% com

tidade Fiacal de Ref eríínc, i a - 'd' 'R , i nc i d i ud.,,. , .a, nda, ,,eni: ..,) ao ,«.s, n..i, c ..Ml os io ..j j." w > de \nv. 1)5 -..f .,le -.i.- maio d.i IÇ93, mi Pm' odM " indi..,. fde , '31-503, • j^(;iotado pela Municipalidade

D ecreto n W ^

com associações profissionais -.n i>eus associados e deperidos-ó e

"a IJ

j ui as

resolve :

• ver i Ficado

pagamento

.siuj vx j e t' i >. ai 11 a r a .i\■

ppreátados r e s t a vi v) s

servicoi^

api'e?>enl avia <.

do Termo de Convt^nioí

SAO

abri l

.'bdr.. t ronveniada, no prap.o «Sxüiio dfc

serã

para /i» que cons

das

PAULO, no uso das atribuições que lhe sao conferidas pelo artigo Uq,

da_ jgdeclaracao ' dà-o pagamento,.1e no pi Sv.o a ner .aatipnlado pela Antarsnia

copi-^

Serviço

despesas com funerais..

aervicoB Presladoa pelo serviço

SERVIÇO FUNERílRIO DO MUNICÍPIO DE SSO PAULO ií

(;p;.a;; l i.'.si vãmente

V1" ■■••

u.,

n dr. ,, ,èi„ dc . ,. r.,rn...r. "-mH. - ll«»ín. «rvn.ov. FnncrAr ■ c,.

poi 4a V

Além das co"'lb"!;:.,''"ãã''ãspesas ãnl"' tnnerais

òiü

cl i r eV a

'Ue uv..

is;s..M|."v. -. iv.

, .■■nt iinvcs n V es Meviu

Ar»i '^r.. para 1 idn' dadn'V ãbt deverão atender ai. impiunt , ...„,WÈni'" .,,,,,. p„,presas i.e3UM"'oM.M d. 1 M. id0^.i» '

I"eiSa®-"-" jas=

'••trtigo - As sol icitações deverão ser detalhadas, esperi f i c ando -V final idade do convênio, os t ipos de serviços a serem prestados

.ir declaração dapac« t'Ue • Icredenciada _ aPCC^O-ãm-ele rf-gão. n. 1

informando

i,,. „ segn".

a relação existente entre a requerente e os beneficiários..

Rarãgrafo

Único

-•

Os requer 1 mentos deverão

ser

Pirmados

par

p-ara

nidoU

c""tl-»'^í„Sriirias,J«

pi-

■ iiiiiir o cDliipi'fim i a"a" ''Cbiriia®

i-epresentante legal da entidade, devidamente comprovado..

Artigo

4ü - Os convênios referidos no artigo Ia desta

s om e n t e

s e r ã o a p r o v a d o s e í:: e 1 e I;» i" a d o s se atendidas

s t a I;) e 1 e e idas n o s

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ãia l vã o fornecimento di-^^^^^,^,,,. ,.1(2 dfâ

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i n t. r gr a 1 lueMi l; (r;

pelas

questões adin / n » st r at í vas e legais det.Drr eat es da rela<;ão juri'<.i ira mantida com seus segurados,.

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Art i go

cemitérios

~ As eut. i dacies nrau l

parfc i cu 1 ar es,

uedor as

e/''U

adii» i i i i-t r adur a

-•l/óu ilas prov i dé*ru, i as

meru. i (:inada::>

r oocr-iq NO C4Ô42Ó8, PARft CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RISCOS

a r t i g(» 4a d es t: a R eso 1 u ã ri ^ .J •/e i a o -

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•. > iti i i aí < i

iin .:-.

iirui í: •-rsA

seus concess i an<ír i os e/ou luMa -r i •; i cíc i , dr) ijual i levei- cí obr i gator i amente y ■' ). éi.xsu a. > ?'••» i-> e c i r i eaiido •a-» .-U' v i v,.- ;> contratados

para

ruriv-M'a i s

bene-r i c í ér i t;)s, dentre for n ec i m e n í; o de ur n as

«ios

i i;u st:ar y -ifU'ruii

( ijncess i 'inai i os

e/ou

-js quais <li;ver"ó) Figurar i u.< r 'ír i a s • I e p a • 1 1- •!)e'S 0 a O d a l é lo

dema I ::> serviços prestrfil i is e vs.. 11

i vaiiieii í. e

pela ,-'iní:ar qu i

leves sobre trilhos (VLT), em campinas.

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on .ntc-ci -nínv. d.verSo diriair-« ao Daxart«enlo

"T cõntrauc;/., no endnravo ó: i»n

■5üiirí..sj.. «Ia /9. .one

t i

l gi «•

Art i go Qa li a I' i.)!'' rit : a s I -.i.o > I a '> i' c 'Á o 1 1 1)•-.» •!','m' I i I I.)s ' i' a '■ a 1 1 1 ■/ presente ResolucaO/ os i n t ei essarlos rleverao i 'er; o I li er" )::> igiri eS:!

Autai-quia

pert inente, cust os

soiiiente

nao

pi • r.o

isaíiendo

publ ico

j ... , . j

t i -'rX

'sai ven i arla o pagaiii' -gií; r)

.vj J

rle

...

')*

<.iua i ro-iuer

ílú P;^u1q» O^dc

a d i c. i ri na i s

òc.- 1^94

Art; i go 9a - () .Serviço Funerário do Municfpio ' le Sao Paul o, enn d e c: o r r ê n c i a d o s c o n v ô n i o s c: e 1 e b r a rl r) <:■>, !•> r e <•> t: a r á a i > i -; n a s o <:•> e r v i i; o *y>

que llie sáo vatri bundos por

q u a 1 cj u e r

ej a

sua

lei y

náo assumindo outras

ob r' i gac õtíS >.

n a l: u i" e e a ..

T,\0lBS Art igo IOq -• Esta Resolução entrará em vigor na l > u b 1 i c a c ã o * i" e v o g a d a íü a s d i s p o s i c o e s e m c o n t; r á r i ri y

a Resolução na 03/94 x

publ icada no D.. O.. M.,

data de sua e s p e c: i a 1 m e n t e

de 09.. 03.. 94

PUBLICADO NO Dl-RIO cn

EM J4... / .í:^

; iao

P au 1 o X

i „ 994

4«t

TrtNrfZTO

GANDOLFO

SUPER INTENDENTE

- 5 -

625

16.5.94

01 625 - 16.5.94

rrfíÃ^mm»

■;";;í,íí¥S:í¥>ã>Sí;Sl¥ãí¥ÍJí^V^^

PUBLICAÇÕES LEGAIS - SUSEP

^ II

I rMit^fU S9 2, DC l) DC AAlItU 36 199«

O cmTB 00 OtFAttuaiCTO Ot Ct>irm)lJI ROMOmICO, ^tanUo

nía

;ca{>«t• nct• jr!^>îia ^la fortaria S'JSKP n^ 054, «• 14 4« ârco ia IM4. io SUrCllimxORPri da 5U?MÍirr*Hl)fD4CU ow SCCU»S »RlVAfi^.a laa viata o ii»f«.*t • oo icti^jo '7 dd r#cr*to**av •!♦ da 2» *ia vaabro da H44, a o ûa s-oo4ta do Pj»caaao iUStP Í01*117J/Í4. ra ikoW

Aprcvir a 4l.ar«;ô vnttvxiutiia no artigo io do Eatatuto So dal da iimiRAiamcjuiA omPWiRlK Ol ííCüROS r^RAIS. ccn .«da r.a cxdada do Iio ia Janaitw-HJ. j îaîva ao ausanto da aao capUal accial da CRI 254 .245, ?**,S0 .Jutnntoa a clr-quanta a quatro oxldoaa, outonloa oltanca a cinco ail. novaccnto» a aatanta a quatro cruaalroa |

para CM 4.411.2*4,333.00 isaia bilhôoa, «raatrocantoa a trata atlhòaa,

dutaatoa a quaraota a *«i» ali crutalroa raalai. n.«dar»ta o \p:a'*aita narvio da parta da .•crracào nonotâria io ;ipita:. conforma aa*it>«ct;ao cia taua acxcniiti* «« têsarbléiaa Catt»» Ordinatia a tttraocdlnacia alliadaa cuaalativ.4aar.ta <• 03 da nar^o ia 1954.

jr\o n;PN>sD«"5 >4v"..ra vi.\^

DIARIO oficial da UNIAO

18.A.9A

I»»: ruMTMOlií kJCtlHCWtlCl», uaa<»ui»

O cni:« 00

..g us*. ...» it> dc

matço

wLvai

aprov.i

.if.i-.ü íi.iioduaida «o artlqo do Catatuto rv» HBJkSiL S/A. com aada na 5ucldada da Sao

SOCI.I U. Paulo-SP. ralatlwa CK$ 37.4U.068.50 '''»

SSiiu o.ílt.l .oc.l d. cri ««ta «ilhoa#, quatroci*nto» a dosolto mil, ^ "ÍVclo^aol. «nlavo.l paia CM

aaaaanta a oito ^ trinta « troa »Uhôaa, aaiacontoa a CRI a quarania ccuiaitua raalu a clnq"«Bta a ol Cinqüenta «li. »aia<antü ^ coiiaçâo «lonctarla dc cap»t«T. to cantavoal. j jcioniata» c» Aí.aaiablâlaa Garaia Ordina

Ta^rratíll^dintru fa.mLr. cu.ulatLva.ant. am 14 d. oaioo da 1994.

JOÃO rKHHAHDÜ NOUHA VIAMA

;DIÂRIO OFICIAL DA UNiRO

25.A.9A

, whTARIA N9 «. de 2. de abeil de ..rtAner.to d. ConltoV. Econômico, lartamoi.w \ti .id.««ndo RArro d. da o ch.f. SDSEP n» 254, d. U d. m.rco d. co«p.cinci. da Sopeclncondinci. de Sesuco. Prívido. e 199«. do Superintendente TI do Cecreto Lei n» 73. de 21

tendo «• tendo e« vista vi.t» -o A-

. g que con.t» do ptoce.so SUSEP nO 001-

da novembro da l'^

01.613/94 iltaraíâo introdutxda no artiqo 40 do S/A, deCO»seu sodacapital na cidade do Rxo Estatuto Social da , cFCUROS40BRASIL aumanto social da da Janeiro e vinte e um ailhoe*. quinhentos CR»221.564.69Q.99Uuianto» ^ ^ noventa cruzeitoa reai» ae .e...nt. e pe» CM5.507.SS5.63».56(clnco biinôet, novent. -e noue centew • e «llhõo.. -.^00». noveconto. e novent ,.ov.„.. è .«te qulnhento. e , quetto ctujeicoe re.i. e cinquent» •

■ i3.

'A , aptopciacio da cocrecao

centavoal. Je .ou. acionista, o» A..eribl.la. Cetai. contorme tealicada. joM cunulatlvanento e» VIÍINB 30 de netco ordinária e Extrao.""ji-íri, . FERNANDO ilOURA Ordinâr

de 1994.

POCTAFIA NO 72. DE 20 DE ABRIL DE IS4«

•

„ dUPEUH«-i«. -

SUSBÍ. usando d»

da Portaria nO 354, de 29 do outu to

E.tado da faienda. atra ^ disposto no artiqo 77. do Decreto

^'*°d 'arde" novemtiro de 1966, e o que con.t» do proco.M i/9J . resolve} Aprovar

cidade do

social d. SUL AHÍBIÇA Rio da 305,897.J ^ CM2.239.

traiantos a cinco ^ para CR»2.252.7»2.* siinces,

ccuialros

de seu capital social d.

oilhôe». duzentos oj.tocentos « noventaa etrinta sete a nove bilhões, duzentos a quatrocentos e

/oitenta a cinco centavos)

. í dois ^ oito •j.o da

cisão do

^ liquido, decorrente da ^^^'^'^PJ^J.^pi^TciPAÇOM

parta do «jadeB SXO GERVASIO «f d. 30^u. patriawnio V,^xclPAçOKS 8/A, conforma da LtOA * «"""^s.j^Víi. curai Extraordiniti. realitada e. acionistas e» .«tenbro do IS»3-

■ZRBEIIT

diário oficial da UNIRO

JOLIO

IWCUBI**

2-5.9A -

BI 625 -

iJH'

■BF^_

16.5.9A

sssWN

IMPRENSA s

■ i

II I

S ^ SN <.^S>V, \sss <.^^^^^^^ \S

Dose dupla, não LUIZ MENDONÇA

lu, lu-iiliiini pnnciio íoi curaido.

Vi-íi» ii C oii>(iiuis':K> de SS e, iuo\adora, críoii a chamada se

Prc\ idèsiciJ «kmI ó ■>c»!iír<i

subiidiado: tiriiia-sc iia premis sa realista de í]uc, pura seu cus

teio global, falta autotioiiiia ll-

guridade social, bem mais abrangente iHtrque pondo tisdos

nanceira dos segurados. As a>n-

Os ovos tiutn cesto só: combt-

iribuiçòes destes, indispensá veis rtias insuficientes, sáo por

isso complementadas pelas con tribuições: (j) dos empregado

nando presidência siscial, contributaria, e assitència social,

gratuita, destinada á ixipulacáo

res e (b) da própria comunidade social (através do Erário). Trata-se de esQuetna cuja ori gem remonta ás idéias do cliait-

carente. Como corolário lógico

desse esíiuema. a Constituição criou o SUS-Sistenia ÚnisV de

celer Bismark, cuja politica tra

balhista foi prtvur.süni do mo

Saúde, nele iiitegiando os hos

pitais públicos e a rexie hospita-lar da. previdência siKial. Consequêiicia iiiesitásel: o Inampn

derno Direito Social.

Assmi. eni principio, iie-

nh um beneficio previdenciario ê

gratuito, pois todos eles têm o suporte financeiro daquele tripé de contribuições. Um desses be

nefícios ê o da assistência mêdico-hospitalar. l: porque,

ao longo dos anos, houvecrescimento exponencial da massa de

segurados, a previdêticia social

teria que promover a e.xpaiisão (não apenas quantitativa, mas também qualitati\a) dos .servi

ços inerentes ao provimetito da-

quelebeneficio. Cresceu em vrrdade a rede previdenciària de

serviços médicos, próprios e conveniados, mas não o h.isíaii-

te para proporcionar qualidade

e dinatnismo ao atendimento

foi e.uinto.

Esse eviiiiema de integras^áp ainda não funcionou. 1: a crisg nos serviços de saúde prossegue, • t.d\ e/ aiê mesmo se agravando.. Hoit,iiito, e óbvia a necessidade. detvK-aroSLIS, tornando-o fuiit cional. Eara isso, todavia, as,

idéias

até agora

surgidas:

limitam-sea um velho cacoete: ta do auiiiemo de arrecadação,. . S'ão SC tem noticia, por eseitt-,

pio, da el,ibor:icào de plano que dê racionalidade administratisa,

ao SUS, de modo a cap:icitá-Jo,

para uma melhor qualidade f um nifiior custo dos serviços.

Eor esse caminho, quem saby,: tahez i>s recuros hoje dispotu,-vcis até sej.ttn suficientes. A muitos, porem, somente^

dos pacientes. Criou-se inclusi ve um órgão especifico para ad

ocoriem sugestões menos traba-

Inamps. Mas tal providencia

exemplo, uma fortnula Já sugC; ^

ministrar aqueles serviços: o

Iho.sas e mais simples. Sei la láci) e líf efeitos tnais rápidos, por

não surtiu efeito, pois conti nuou evoluindo a crise da assis

rida: os hospitais do SUS passa-,

ção não ê recente. -Ate' pelo con

tema eficiente para essa cobran-.

tência mêdico-hospitalar da previdência social. Esse processo de deteriora trário, pois foi ele que detlagrou, há mais de 20 anos, o f\o-

do continuo de segurados para a medicina do setor privado, mi

riam ,i cobrar cada atenditnento

a p.iciente coberto por segurosaúde ou por .seguro Dpv.U. Tal sugcst:ui ignora, entretanto, O custo .iJniúusírarívo de um sis

ca. 1'iordoquci.sso, ignoraotato de que 5(Í'!'b da receita do se

guro Dpvat é repa.xsada ao SUS,

como reembolso das despesas

gração obviamente oriunda do dele com o aifiu/úiic-mo de aatemor da assistência preyideii- dcntados cobertos por aquele ciária no momento critico^ de st-ííuro. Ignora, também, que os uma eventual doença. Esse e.\o- pacientes cobertos por seguro-

do, agora contabilizando o

saúde, de presença bisse.xta nos

titigeiue substancial de milhocs hospitais do SUS, sáo em geral de segurados, redu/ni ein pro da leciao de migrantes do porções consideráveis a deman Inamps, que o deixaram tuas da dos serviços médicos da pie- que continuam pagando, atra

%ènca ^oíáal. Isso. consetti ses de correspondente parocfa ntr,semqualquerdanopara^^^ \CS Ul*

• J

de suas foninbuiyd^ prçyidejjciArias,-o direito á as.sislêmia

SSis 'preMc^rias con- medica Jo~SÜb, hci deuojegal

do Juanips. Cobrar desses pa cientes, quando por citvunsian(as dos hospitais do

ifX po"""'". socia )

descabido bis-m-idein. Pagar duas vezes - unia na

caiAa do hospital - çoiivenbada crise dos serviços mé- mos líue é demais; e ilegítimo.

Pi»"-

JORNAL DO COMMERCIO BI 625 - 16.5.9A 1

iiuda para re- y-do previdenciària,

29.A.9A

'j -íf.; ■ ^ ' ~ «Ví

A semântica da clascificcção de navios no seguro de carga M ^ItClULU lUUIIlILU no MU iiinicntlii Iiiv.n.i.ww nmndinl calioiulo, ptcilica éü idOiilica s laxas básicas, ainda no locanlc a sua A oporacionaliüadG c relacionando dirc- então, ?. integroção rio segui o como um tuilo.conjulamenlG com o ConUalo do Transporle gando-se o sistema de tianspuilo (uu conlinto dri

Réu confesso lha rodoviária federal, a decla

LUIZ MENDONÇA

O Sistema Rodoviário Federal foi declarado em estado de

pública é a fórmula que permite obter,também com urgência,os

calamidade pública,por decreto

recursos para tais obras.

De antenas ligadas para a elaboração de matéria sobre que tal decreto possivelmente deixaria os acidentes rodoviá

rios sem cobertura de seguro.

^ «£x. (D/L Lincr Tcrms ou C/P), são pic-osla-

Os contratos de seguro,

do presidente da República.

aquela declaração oficial, um repórter teve a informação de

icr-.

layau uu estado còiauu de uc caiamiuaac ração do calamidade

niMwn i\n\

rf^niM-

transporte) ás coberturas o ciilóiius tócnicos

belccidas nas soyuinlcs condições; viaycns dircias, estatísticos, som os quais dií narla adiantai ia a

quando se referem a calamidade

exirjOncia da contiataç.ãu pióvia, pois u cunlialu riu Qualquer variação de iinpoilância secjurada. tjaran- seguro, dentic oulios ar.per:lr)s rins citadi^s acima,

pública, enquadram nessa exr

nos püiucs.

pressão as convulsões da natu reza, que geralmente possuem

elevado potencial danoso. Re

lia de cüberlura (Seguro) lambóm evidenlemenle

fletindo velha concepção da ci vilização ocidental, contratos de seguros feitos em países de

reílelcm nesse cuslo/laxa, mas nesla siluação.

deve ser consensual, fui mal e de arlesào, pios-

supondo sc a condição básica ria estiita boa í

A informação tinha nexo para fazia sentido, pois de modo ge- língua inglesa tnglesa mantiveram, mantiveram,pan

caso diíercnlo (iransbordus o no cunvós -"Load on

entre as pai tos, não porlendu qiK»liluui rioslas omi

ral os contratos de seguro não contemplam eventos de confi-

deck al sliippors risk"). os cubeiluias pudeião ser

tir ou supiimir a loalidarlo ria opeiação cunlialada.

reslrilas. ou mediante acordo próvio c pagamento de um prêmio adicional correspondenio. Todavia, com a modernidade c apei íeiçoamenlo

seja de transporto ou do segui0.

Também é comum a iiiuxislência do viriijens d"0tas. optando o cmbarcadui rmgiiiadu pni ■

convulsões de tal espé^'Ongo e tradicional uso da

guração calamitosa. Assim,por ^^pccssão Acts ofGod;atos que dever de ofício aquele repórter correspondem, entre os muçulr saiu à cata de maiores esclareci- Pianos, a decretos de Alá, cuja mentos.sobre o assunto.

vontade é a origem e causa de to-

Quem se der o trabalho de

acontecimentos terres-

fazer leitura atenta do decreto

os pequenos como os

presidencial, verá que o minis-

baratos, sem a pteucupação da csca a, dos meios e sistemas de transportes, er.ylebando- mais mando-se tiansbonkis. rlolinidos enlau P;;"S Ux os

se o frete, hoje. os chamados: integrados, multimo- legais do contrato de tianspuilesllmci jI -( , dais, combinados, etc., além de inúincios acordos Se compara,inos ao nieicadusegiiindu^^^im^^^^^^^^^ de divisão de cargas, ou mesmo ioint-serviccs entre cional, a exemplo das lanias citadas, • ^

tro dos Transportes recebeu,

seguro de automóvel,

naquele mesmo diploma, a in- ^ exemplo a má conservação rodovia, embora em cumbência de elaborar progra- muitos casos rodovia, embora pm seja causa de aci ma emergencial de recuperação seja causa de aci-

da malha rodoviária. O progra-

, ípesmo assim não implica

ma será submetido à aprovação

^ cobertura da apólice, mas devia /mn/,-^o^

armadores, requerem a máxima atenção quanto às nossas cláusulas do tiaduçoes rio "Ç ^ aplicações dos seguros a serem contratados, pois, ou americano, inclusive pudendi)'1 -nmp. tais condições nem sempre são de domínio e co condições oiiginas, ««'(f.P"'""'';'' ,,o uxisúiá nhecimento dos usuários segurados, ficando a ciai ressuijurailüi b,;is,lc,,mj;-_ psr.os cargo dos transportadores (de fato lUeniiciuoor. uck. j ^ .,.,5 ostatíssomiiio a identicidarlu or.tatísconforme contrato de transporto, a hefiniçau pró a nesses seguros, prcsum mi n ",Ç "Ç." ^ 1,, leymssu

do presidente da República,de- j' / devia implicar. AfinaJ

talhando as obras projetadas e noncahri^''i^^ Estado a res». quantificando os recursos para saoiiicíade de manter as rixelas necessários. sen/a^~^"^ estado de cone

Como a União ainda não dessa^^brip ^^^^^'^P^^mento

tem orçamento aprovado, os re- omissão culoosa cursos para recuperação de ro-

assim íp

Estadc„

atuais das tardas, nau de suas próprias rotas, escalas, pontos de tr...J o licas licas atuais das latnas. n..,.

dovias federais só poderão ser reparação ^^.^^^P°'^^dvel peJa obtidos por via de créditos ex- dos neloc S provocatraordinários. Mas estes, segiin- de tal omiscs ^^í resultantes do dispositivo constitucional, causa epfph^"". relação de somente são admitidos para rodovia e o ^Estado da

aduaneiro, cujas condições sao distintas, lu.o se (rccovery aclion), mas a ct"' . ^ ,„(,d,ilirlados operacionais eiwülv,dos iias WiJ^^^^^ aplicando na mesma proporção ou nMniiio ao sequiú que conlormc exposto em algu..-. de transporte (n^^ritimo». < < _ Giuivinrru-

atender despesasimprevisíveis e jurídico quegeraV^A ^ í

urgentes, como as decorrentes a obripirnn de calamidade pública. Decla- conseoüpnfp

C»Sdlâ»n,,..0,W^

F ? ® Estado

o daqo

[^^^'^oqmjsseéoesudodoSis(iodecqhmidqZ%fblfc7!& tema Rodoviário Federal, o de- definir a P^^^ creto do presidente da RepúbliRenública abre caminho para que, ela-

contram mT.F, ac rTJ" ^

do ao segurador para a adequaça ot

porte, satisíazendo-sc com isto, ° P

dp-

medida provisória para oriuSZ Jddt''"'"'''^ provpeairaordipário. estradL A™,Sfdf

f unerisoil

crição garantias de;cobc, p quinzem» de hriox'" cação dedastarifas adicionais, com,ura, raciuncanon^u 1

Fica assim claro que, diante dovias, beneficiadas da urgência da realização de confissão devem^af^ JORNAL 00 COMMERCIO

Corretor

abertura do respectivo credito cados pela má

BI 625 - 16.5.94

Santos

' ional ■ i.iiiuiiacionai

boa-íé, oneroso(prêmio adiciona,), bla,^_ Moinbio„ dada modo que não haja q"fn"';;;';|^';''T'ahcndo apli-

custos, seja editada em seguida de ressarcim^nt' J^^^P^^dàs

obras em vários pontos da ma- nhoradas' nhoradas'.

ciôm envolvimento uuiu^ r.i,«.'b clôin envoiviniui i u lde lação dodoo responsabilidar o.c-slegais

cada operação, ou mesmo condição do^

Que se ex ^ri

borado o programa emergencial forço iurídim ^f^P^"^dnéo fe

de obras e quantificados os seus moréu confessn t ^

{

^,,5 ,iscus

guia marítimo - 1

^êfãdecer.Pe-

- 6.5.94 - 2 -

BI 625 - 16.5.94

_ 3

L..Sh,

Vítimas vão poder alertar a polícia sobre roubos de carro por telefone -M.

Da Reportagem Local A Polícia Militar de São Paulo

vai poder procurar um carro rouba do antes mesmo que a ocorrência seja registrada no Distrito Policial. Hoje a PM só é comunicada dos roubos após o registro da ocorrên

cia em um Distrito Policial (DP). Um novo sistema, que está sen do estudado e pode entrar em vigor em uma semana, vai permitir que as vítimas telefonem à Polícia Ci

vil (telefone 147) ou à PM (telefo ne 190), antes disso.

Isto deve aumentar o número de carros recuperados nos primeiros

minutos após o roubo, segundo o delegado Guilherme Santana, 56, diretor da Divecar (Divisão de In vestigação sobre Roubo e Furto de

Veículos e Desvio de Cargas). O delegado Divaldo Sampaio, coordenador da CAP (Coordena-

doria de Análise e Planejamento da

Editora de Artc/Folhj Imafem

Polícia Civil), responsável pelo projeto, diz que os possíveis trotes são uma preocupação.

"O telefone vai ser apenas um

alarme. Fnquanto não lor registra

da ocorrência, a abordagem da po

; Número médio de veículos furcadoi PU roubados por d|a em março Perdizes

lícia não vai ser a mesma, vão só parar e pedir os documentos" diz

Dos carros roubados (funo com

rrrns

66 /o sao recuperados em 24 horas' Em cinco dias, mais 10% e, em 30 nt' Grande São segundo Discar a Na Paulo,a segundo

CAP. torrim lurtados ou roubados em março 10.640 veículos

O bairro com maior número de roubos e furtos em março foi Per dizes (zona oeste), onde foram fur-

tados 478 veículos, em inélila 15 4 por dia(t e/n quadro uo íudo).

lucro de seguradoras em 93 De cada CR$ 100 retidos evfi prêmios de seguro de uutomóvel, empresas

pagam CR$ 60

Vila Ciementinc

vjolència) ou furtados no Esta™

Carros roubados reduziram

rrrrowwf''-

ALCIDES FERREIRA

Itaím-Bibi

administrati\'a, comissões, sinistros,

lanço de 59 empresas, de um total de

eta) e os prêmios retidos está acima

100, ou 85%. O setor de seguros movi mentou US$ 5,56 bilhões em 1993,se gundo dados da Fenaseg, federação que que reúne reúne as as seguradoi-as. seguraaoi-as. A A pequena pequena

de 10051. nos últimos três anos,quando a média nos Estados Unidos, poç exemplo, emplo, fuui em 90.iu As despesas cresceram também

porque subiram as comissões pagas e

mplhnrí» pm lOOlt pm pnmr>ii-i>í»5rw melhora cm 1993, em comparação com o ano anterior,foi obtida pelas se-

Síram os descontos que as segurado- guradoras ligadas a conglomerados,

O aumento no número de roubo rasçãoconcediam, por causa da liberaliza- em geral,grandes bancos,e pelas comdo setor. Assim,a panhias independen-

Pinheiros

Santo Amaro

V. Mariana

margem de lucro bru

vela que o índice de sinistralidade no

Brasil, acima dos internacionais, dá

cionais sobre os prê

prqjuizo às seguradoras. O sócio-dire

mios retidos) desceu de 30% em 1991,para

LIGADAS A

melhores condições de girar o dinheiro.

tor da Artimr Andersen, Sebastião de

20,41% em 1992 e

nos e.stadtos Pacaenibu e Phme Antarttca. (Paulo Silva P

dos saiu de 55,36% em 1992 para

taxa de sinistros sobre os prêmios reti

59,96% no ano passado.Ou seja,de ca

da C!^ 100 de prêmios, as segurado V . fontc.PoKcúi Clvjfr;

Os gnmdes bancos têm maiores ledes e

Segundo Santana, o i|ue eleva a

Tatuapé

tes.

Empresas

Paula Nogueira,informou ontem que a

medta etn Perdizes sãd os jogos

panhias independen

de canos no País piorou a si tuação das seguradoras. Estu do da consultoria Artimr Andersen re

ras pagaram CR$ 60 por prqjuízos ou danck

0indicador do setor que mostra a

lelaçpo entre as despesas (operação,

to (despesas opera

15,93% no ano passa do. A queda foi com

pensada pelos ga

Sua rontabilidade foi

BANCOS

SAÍRAM-SE BEM

nhos financeiros, mas

retluziu a rentabilidareiliiáu

de 5,44"i em 1992 e subiu para 6,03% no ano passado. As inde pendentes ganharam em eficiência devido

em eiicieacia aevioo

de O lucro líquido sobre o patrimônio líouido foi de 5.66% em 1991,2,78% em

à competição no mercado, provocada também pela desregulamentaçào. Me-

A Arthur Andersen pesquisou o ba-

de 1,99% em 1992 para 2,35% em 1993.

1992 e 284% èm 1993.

lhoraram seus re.sultados, passando

folha de S.PAULO

27.4.94

O estado de S.PAULO 10.5.94

BI 625 - 16.5.94

- 5 -

BI 625 - 16.5.94

berdade. Desaparecem as dife

Mas é o segundo^aspecto que

em qualquer tipo de contrato firmado entre pres tador de serviço e

car aqueles a quem preten diam beneficiar.

e encontrar,por meio do diálo

go, uma solução mais adequa

la. qual paga-se um preço maior. Esta franqueza, com a qual procuro afastar a viabili dade deste projeto, certamente choca aqueles que criticam o

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ver satisfeito com o plano que

Com relação ao primeiro as pecto, gostaria apenas de co-

no setor.

mesmo tempo, quem não esti

tipo de contrato.

gam uma certa "moralidade"

ele vai Mès depender da capacida de financeira da empresa. Ao

to quase integral, em qualquer

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A3.5.9A

lucro na área da saúde e jyre-

aceitável. Cada serviço presta

disso, praticamente elimina as

do tem um custo e arcar com

lhor vai atender às necessida

des de seu pessoal, a um custo

tivas de trabalho médico. Além

cial de São Paulo.

2. ^ 3 tt

■ Renato Crakiy Cury é direlor-aetvih-n da Panex e diretor da Associação Comer

tão.

da para esta importanteques-

O que se toma necessário, portanto, é esquecer as utopias apenas uma opção a mais, pe

plementar. O plano completo é

pela assistência médica priva da, busca-se aquele que me

as empresas de medicina de

grupo,seguro-saúde e coopera

ciais ao bem-estar da popula ção, como é o caso de saúde.

saúde contratado deve ser, a princípio, um benefício com

O mecanismo é simples: en tre os vários planos oferecidos

do Conselho Federal de Medici

na, entidade de classe, sobre

mente o que isso significa.

proposta estabelece o controle

mercado e prejudicando, mui tas vezes, atividades essen

Não existe nada gratuito numa economia de mercado ou mes mo estatizada. Um plano de

ternativa de benefícios para

encaminhado pelo Ministério seus funcionários sabe exata

nar um projeto de decreto a ele

da Saúde. Em linhas gerais, a

da sente-se à vontade para di tar normas e controlar as em presas,ferindo a liberdade de

dessa questão. Infelizmente, nós não vivemos de ideais.

governo. Quem é empresário e precisa encontrar a melhor al

presidente da República assi

mente na demagogia. Infeliz mente, o Estado brasileiro ain

mantêm uma visão realista

precariedade dos serviços do

soas estará desamparado se o

aberta, de ambas as partes. Precisamos combater asfor mas irresponsáveis de legis lar, que se apóiam perigosa

entendido entre aqueles que

ples e fácil de ser

creditadas e descumpridas. O alerta é sim

mentos oficiais e supletivos numa discussão realmente

isso, é preciso envolver os seg

decreto irá se tor

A própria existência destes planos desonera o Estado de parte de suas obrigações. Por

leiros.

se pela saúde de todos os brasi

nar mais uma de nossas leis desa

Por ser inviável, o

mos que o governo não tem

condições de responsabilizar-

cem como um benefício, dada a

dica é do governo.

As empresas a ofere

dimento médico a milhões de funcionários.

beneficiar

Açodamento do governo pode acabar prejudicando os que queria

não poderá contra tar um serviço des ta envergadura.

a maior parte das empresas

Porém, a realidade é outra:

de erro, mesmo porqxte sabe

os planos privados é um gran

Radicalizar e inviabilizar

pode vir por decreto.

acabar. A solução, porém, não

cisam realmente diminuir ou

muitos casos, as restrições pre

cláusulas contratuais. Em

te e outras doenças graves por

Este enorme grupo de pes

tar assistência mé

lembrar que a obri gação legal de pres

Devemos ainda

cio.

lação custo/benefí

usuário, que é a re

presariado que, por meio dos planos de saúde, oferece aten

tiva assustadora para o em

colapso, diante do açodamento estatal. Essa é uma perspec

vidade ameaçada de entrar em

na área da saúde privada, ati

É o que acontece atualmente

e desconsidera umfator básico

de quase ilimitada.

rão uma cobertura de amplitu

nora a livre opção de contratar

cas que resultam por prejudi

efeitos imediatos. O projeto ig

camente, todos os usuários te

renças entre os planos e, utopi

mais nos preocupa, pois terá

nharia.

do Ministério da Saúde irá simplesmente pisotear esta li

Ora, a aprovação do projeto

diferenças de planos, toman

m CO

pnncipto básico em

qualquer economia^

é desumano não tra contratar omro. Isto tarDedefato, casos de AIDS, meningi

v-ex,já tivemos problemas se melhantes com os conselhos nacionais e regionais de enge

çoes previstas em lei ções lei. Na Nn Pá

proj^sionjã

lação, os governantes acabam tomando medí,das demagógi

favorecer segmentos da popu

mente sem interferências ofitíais. Muitas vezes, à guisa de

trário, funcionam perfeita

vícios de nosso governo ê tentar regulamentar setores que, até prova em con

Um dos maiscondenáveis

RENATO CRAIDY CA tRV

Sistema privado de saúde corre nsco

do obrigatório um atendimen

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RESOLUÇÕES

DAS

COMISSÕES TÉCNICAS

atas e benefícios tarifários

RiS"-:

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO

TÉCNICO

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS B PROTEÇÃO AO SEGURO

ATA DA 20a REUNIÃO

ORDINÁRIA

DATA: 07 DE ABRIL DE 1994

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6Q andar sede da entidade PRESIDENTE: DIB ASSAD CONTIN

SECRETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença

ATA

REUNIÃO ANTERIOR - ORDINÁRIA - Lida e

aprovada sem

restrição.

EXPEDIENTE: Examinados e despachados os seguintes itens da pauta: AUSENTES: Antonio C. Perin, Aparecida Lopes e Claudinei R.

Proença.

1 - USO EA URV jgM SINISTROS: Por ser assunto de

importância

o Sr. Presidente colocou em discussão essa

grande matéria.

Para colaborar nos trabalhos, o Sr. Presidente convidou e

compareceram Indiana,

também

os representantes das seguradoras Itaú, Vera

Nacional

vários

pontos

ROUBO

e Bamerindus. Na discussão

foram

que merecem especial atenção nessa mudança.

VEÍCULOS; É outro assunto que

Cruz,

analisados

mereceu atenção dos

presentes. Todos afirmaram que em relação ao ano anterior, periodo, houve aumento de Roubos ou Furtos. Como sugestão

mesmo ficou

registrado que todas as seguradoras devem melhor analizar essas ocorrências e usar de todos os meios para melhorar o índice de recuperação. Entre essas sugestões foi mencionado que as

associadas

deveriam

investir nas visitas a páteos do

delegacias para levantar dados dos compará-los com os dos seus segurados.

veículos

Detran

encontrados

AV.SÁO JOÃO,313 6' / 7" ANDAR • LINHA TRONCO Z231i>õb ■ TE.LEX. 111)35860 • BR TELEFAX (011)221 3745 • ENDEREÇO TELECRAFICO: -SECECAP'-SÀO PAULO • SP

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I Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

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3 - CADASTRO DE GERENTES DE SINISTROS; Esta comissão sempre

teve

com

preocupação

grande tem

manter esse cadastro bem

atualizado.

prazer que o Sr. Presidente registrou que

colaborado

nesse

trabalho. Em

recente

carta

ÜJ UJ

associadas enviada ■ as

seguradoras solicitando conferência na relação publicada,

muitas

respostas foram recebidas. Republicaremos o cadastro devidamente atualizado e enviaremos para a FENASEG conhecer e divulgar junto

a CESIN. 4 - A Comissão solicita à Diretoria do Sindicato que formalize correspondência à FENASEG, pedindo o envio das estatísticas que estavam previstas para o Cadastro Nacional de Sinistros, principalmente roubo por marca, local, etc.. Solicitar

à FENASEG, o resultado da operação até agora, bem como, ampliar o cadastro para todas as Delegacias para maior divulgação. 5 OBJETIVOS PARA 94/95; Está sendo preparado por essa Comissão, trabalho

indicando

Algumas

sugestões já foram recebidas de algumas

reunião daremos mais detalhes. 6 -

Também AIG

que pretendemos fazer

biênio

94/95.

associadas.

CONVIDADO

compareceu à esta reunião o Sr. Luiz Roberto Calegari

Interamericana. ~ ENCERRAMBtiTQ: Nada mais havendo

1/3 C-".

ESPECIAL;

tratar

foi a sessão encerrada pelo Sr. Presidente às 11:30 horas, sendo por mim secretário lavrada a presente Ata. São Paulo, 07 de abril de 1994. JOSE FERREIRA DAS NEVES

/: c:

Sindicato dás Empresas de SetaiW^ ff^rivado|

e de CapJlai)^ação no Estadüo^^áo-.Paulo,

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■GNCTAmo exECUTIVO

AV.SÁ0JÜA0.313 ó' . ; ANDAR UNHA TRONCO: 223-7566 TELEX, (l li3Ca6u BR TELEFAX (011)221 3745 ENDEREÇO TELECRAFICO ■ SEGECAP" • SÁO PAULO - SP

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de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados e de Capitaiizaçio

no Estado de São Paulo

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(Dados percentuais) Marco de 1.S94

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Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e de Capitalização

de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Pauio

no Estado de São Pauio

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(dados percentuais ew relacao a media diaria) Harco de 1.S54

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1994

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(dddos percentuais) Marco de 1.994 FURTÜS E ROU&OS DE CAMINHÕES COM CARGA NO ESTADO DE SAO PAÜLQ SEGUNDO O DIA DA SEMANA

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Sue

upv l da placa do segurado ampliar o prazo de critica delegacias - Solução -

-S^art^^^dirdTvul.jacr.o do CNH á í nino de .ima campanha de dtvu

.Dib A.Contin(SAS) e Nelson Peixoto (Porto Seguro).-

Comissão de coordenação dc, ic» CCNS na Fena^^^

Ma.rns

p.itnnióveis e , esponsave

O objetivo da reunião visava informar o que a Polícia vem fazendo e as Seguradoras so licitarem medidas mais eficazes para redução do furto.

idaile".

in(cn .n..c:io .'H^ ciiin gueiKa de fm tu

.Drs.Clãudio Afif DomingosíSindicâto das Cias/Indiana) Jaime Garfinkel(Porto Seguro)

aijr e.j.idos de veir.uUj'a em

A Polícia agora vai receber por telefone os avisos de roubo numa Central(CEPOL)tão Io go a vítima seja prejudicada, independente do B.O., e a oartir ,■ tentar locali ~ 1.J.I rtaí uai, .vai

A . .insulta i "'àa Ufeiiavaiii ruja pievi . ainda nau e.tá acertado

zar o veículo na Região do fato. A idéia é agir prontamente ao fato Será feito ampla Campanha na Radio/TV para o público conhecer a nova rotin

acesso aos

consulta de poUciais e :a

pncaminl.ar documentos com as informações

ay.j.iradoras

•"

.^ifavea p.ira t í?nt entai

,,á m.mter . unt.rto com

A f'i)i tu Seguiu lia 1 1. . ias. .,P-i'U ,, 1 nnUuncli iiienl.o ,„.rr.sn...

uplu Denat.r-in

á possivGl com o acesso ao

. .ad ita é para maio de 94. porem,

Uberaçáu

consulta ao Bin

„ <5m me Qi ai r, crimen...du -...e nau se pride r 'd pensar p^uciais sem ea Vui i izar leriiperacao a'I -"i'CUV «ViO, ms idei ando que a maioria drsponihil Yt^*-';^ ^ relatònos dos ve.iuli.s f w e Proceda laa ou

Havera depois cruzamento dos dados com o arquivo da Prodesp.

^rv

...it-itisticos

etc) para numa ação conjunta efetuar a informatização das informações atu ""

/• eiOti r f.*

üisti ibui os

Por outro lado, foríim solicitados das Seguradoras recursos materiais(veie 1 de campo e controles da açao.

Foram colocadas diversas situações que a Polícia pode fazer:

.„,,:tlTcagao

dQ,-as informem o

""verculos. bem como. o código

PKP do lurto e •

.1"

tabela da Federação^ (^anexa) está clispanivel

"ZZ.

ije lionus - tJ >

^na

■' t

com o Cia.&i

\ udo'

t.il

consulta

vc i cuIo

movimenU-J

- melhor registro das ocorrências e ate investigações sobre a vítima

válida também para

b.-it iiiK.ntQ direto com o

fazei

etc, etc.

..eii"

- maior atuação na rua. Rota na rua, repressão, batidas, fiscalizaçao de desmanches,

p^i^t.udei

r.ada.-d IO

Sr Ivo o si ..tuL.t l l l Z.1Ç.-10 C C. , tái ios, »u a. qa Feriaseg irá agendar ji j,- . \ Iu.H maI 1 <5ui presidente da t; nmisHSo de sinistros

Portanto,planos e execução deverão ser montados por uma Comissão oi,» Hue oevera se reunir bre

vemente na CAP, juntamente com Nelson /^eixoto(Porto Sequro)e Dih ar a wiu M.uontiníSul Ame

IO mu.la.

seguradoras.

reunião com a

|\j,, l euii iào CO.» a

América).

t^li^gadata loi

..c-nfido o grande númeru de

proceda,

infarmaçoes, c le r _ ■"3üÍ°Z

Serão analisados todos os recursos solicitados ao mercado segurador e sua viabl"

^,-ras

veículii"a

Concluído o trabalho será submetido ao Sindicato das Cias de ocyuros Spnl.,^.^o do w Estado c de S.Paulo

contesta

essa

9ue

segundo

^ io

sejam

l,,tre chassis em branco

;\st:dos^; -■ '^'dríormaTncorrTta pelos Detrans. a margem

A Polícia sugeriu qué as Seguradoras façam com que o sequrado ^ a ouu naniparticipe nos Sinistros

a 10%

de Furto/Roubo Total, pois o que sentem e que os segurados deixam os veículo ^

soguradora

par i impressão na propi ia seg ^ antes registrado p^^taI inturme todos os dados em

.Major e Coronel da Policia Militar

tal para acesso às informações,

ln.„l.n .o u u...u.;o lu

.Dr.Divaldo - Coordenador do CAP Coordenadoria da Ação da Polícia

....

Civil.

como

codificacáo de sinistros Por sucu.sa

Desmanches, Roubo de Cargas e Fraudes contra o Seguro e demais Delegacias da Polícia

quer local, onde nao ha a minima condição da Policia fiscalizar.

assim

Penaseg

ira

reci iper ai. áo

nao

considerando que

qual"

-4

Cada dat írnente <;. além de" .ses ,1 li. .ieguradoi a^

QIB A. OaHTJM

■ a questão ^

c-stai

relações

'"'^^Piténaá cie atuaçao^ UPVl

que • -

C.uíãt'^

para

32.000,00

ncijt-

,-oc- de digit.^-1'íea por p.ai te

"""ctistòa "desnecessários para ela

geram

• a n- Ppara outras da emissão do própria porin l.ngui u ^ tiat. imento chassi, que pode

03.05.Ô4

;.4,%r;5N.'

ír,r^--:J--VA«r. Po...»'»— 'íí

BI 625 - 16.5.94 -

BI 625 - 16.5.94

" • - 21

,»> . i.

Sindicato das Empresas

V.*<

de Seguros Privados e de CapItêlIzãçiO

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

no Estado de São Pauio

Companhia c'.' Seguros INTER-ATLÂNTICO - tone; 214-5999

fax: 34-4058

; alix Ângelo Buonaaine (ramal 206 Gerente Auto) Sérgio Monteiro da Fonseca (ramal 249 Supervisor)

COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS E PROTEÇÃO AO SEGDRO

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PHENIX DE PORTO ALEGRE - fone-. 284-2522 R. 215 Homero Paulo F. de Menezes

CADASTRO DE GERENTES DE SINISTROS

Companhia de Seguros MlNAS-BRASIL - fone; 223-9222 Gilson Barbosa - Ramos Elementares (ramal 300/303) Devanil G. de Freitas - Automóves/RCP (ramal 200/208)

Francisco Carlos Cordeiro - Vida em Grupo (ramal 206/207)

A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais - fone; 214-1444 Almir Martins Ribeiro - Riscos Pessoais (ramal 290)

Companhia de Seguros MONARCA - fone: 223-8277 Osmar Martins de Freitas (Chefe Depto da Sinistro)

Irineu Barudi - Ramos Elesientares (ramal 242)

AGF BRASIL Companhia de Seguros Gerais - fone; 281-1533 Marco Antonio P. doa Santos - Transportes (ramal 5670) Luiz

Carlos Cordeiro -

Companhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL - fone: 223.8666 Maria Tereza da Silva

(ramal 57)

Sinistros Patrimoniais (ramal 5788)

Pedro Roberto Ferreira - Auto/RCF

(ramal 5658)

Companhia Paraná de Seguros -

Regina A. Shuller de Almeida - Vida (ramal 5764)

fone 247-2233

José Marcos Ferreira

Sidnei Seabra da Silva - Sinistros Patrimoniais (ramál 5654)

Companhia PAULISTA de Seguros - fone ALCOA Seguradora S.A. - fone.- 545-5805 José Roberto Conduta

AMÉRICA LATINA

249-1950

fax : 35-4244

Rodolfo Palha (ramal 548/346)

Companhia U.A.P. Segs. Brasil - fone: 852-4422 Antônio Delbianco (ramal 117)

Companhia de Seguros - fone: 285-2911 fax; 289-9071/251-0214

companhia UNIÃO de Seguros Gerais .ramal 126) Rubens AntDcadjian - Ramos Elementares (ra^i^^ Sérgio Toporovachi - Ramos /DPVAT (ramal 172)

Fernando Gomes - Automóvel, RCF e DPVAT (ramal 2030) Ângelo Roberto Rocha - demais ramos (ramal 2060)

Marcos Aurélio Fernandes - Auto/RCV/DPVX Dbiratam Pereira - Vida/AP (rama

BCN Seguradora S.A. - fones; 726-7820 fax:726-6258 Norberto Germano

CONCÓRDIA Companhia de Seguros^ fone^J^B909l^l Cid Masaao ivano (ramal 1326)

BAMERINDUS Capitalização S.A. - fone; 235-8378 Edson Álvaro Cordeiro (ramal 8378)

Witauro lshi)tawa - ^l^a, Mauro Noboru IReda -

BANERJ Seguros S.A. - fone; 257-0722

(ramal 1313)

®. qpvaT (ramal 1304)

Raimundo de Souza Ouriques

Paulo César Campos de Moraes

CRUZEIRO

BANORTE Seguradora S.A. - fo.it:; 883-8188

Lto -(rl^ÍB"229°e"267)

Vicenzo Calabresa (ramal 2265)

FXNASA Seguradora S.A^ 'slivr-^Vidu^^Uamal 1259) lier^lonseca'- Auto Ramos Elementares (ramal 1390)

BEMGE Seguradora S.A. - fone; 239-5133/fax 35-1109 Allan Augusto Galdino

BOAVISTA - ITATIAIA Companhia de Seguros - fone: 228-8533

Sí-f Uemal 1-) general ACCIDENT de seguros - fone. 239 ^ Antoniocompanhia Cláudio Perl

Sebastião Júlio Nogueira

BRADESCO Seguros S.A. Paulo Roberto G. de Castro - R. Elementares fone: 2844805

aiTT do DO B^blL BRASIL - Companhia ^^oional de GENERALLI D .J^rgtroa

Oswaldo Placites - Vida fone: 288-5350

Maria de fátima Borges - Saúde - fone: 289-3449

Gerson

.--ni - vida e Saude

José Mana

CHUBB DO BRASIL Cia de Seguros - fax 246-0105/545-3326

258-3111

gportes151) (ramal 156) (r^l «ramal 151)

Incêndio e R-D-

Edson Nobrcga - Sinistros

Antonio Médici - fone: 545-3640

S A - fone;souza 280-3477 gente Seguradora .S.A_ (ramal 22)

Miguel Regiani Filho - fone: 545-3670 CIGNA Seguradora S.A. - fone; 232-1155 Orivaldo Fernandes - (ramal 202) - Diretor de Sinistros

Mana da uraga

geral do COf^fJ,°^Sl"dorSantos 828-7425

Lauriston James Hodg)tias - (ramal 209) - Gerente de Sinistros

COMMERCIAL (JNION DO BRASIL Seguradora S.A. - fone: 885-7883 R. 231 Antonio Marques da Silva

fax:

XCATU

885-9987

fone- 239-4055 ,^^'l°^oiiveira (ramal 287) Leão Guedes de

.uvencio Carvalho

Companhia ADRIÁTICA de Seguros Gerais • fone; 259-3377 fax: 257-0406 Manuel Brandão Baptista (R.272/312)

indiana Companhia^de

Companhia de Seguros ALIANÇA DA BANIA - fone: 257-3211

José Luiz Osório Nunes (ramal 183)

Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA - Fone: 285-1411 Marcolino A)cizu]cl - Auto/RCF/DPVAT/APP (ramal 332)

Mario Y. Miyahara - Demais ramos elementares (ramal 433)

Gentil K. Kitano - Transportes/Caacos/Aoronãuticos/DPKM

"'"T,« sa,uto.

DCTR-C/RCP-DC e Riscos de Petroleo (ramal 321)

o A - fone 239-1B22 R- 573 lOCHPE segui^dora^^ Hartman

Gerson Arruda - (ramal 260)

Companhia de Seguros do Est. de São Paulo COSESP - fone- 284-4888

Tortorello - Sinistro de Auto UerAí I39)

Roberto Minoro Abe - Sinistros de Ramos Diversos

_ 23 -

itaÚ seguros S.A.

Marcelo Gnaapini Monteiro - Sinistro Rural

INTERAMERIC^^^^^^P^^tra

Companhia de SEGUROS DA BAHIA - fone: 287-6411

BI 625 - 16.5.94

- .on-

^«"õÍs

BI 625 - 16.5.94 - 22 -

sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Sindicato das Empresas

no Estado de São Paulo

de Seguros Privados e de Capitalização

Segviirgs Diferenciados

ürandy Izumi - ADT/RCV/TR/AER/CA/DPEM fone: 582-3161/3472 fax: 577-6058

SAFRA Seguradora S.A. - fone-. 251-8595

Manuel Brandão Baptista

Jair José Novi - INC/LC/TOM/RD/RB/RE/VD fone: 582-3629/3546 fax: 577-6058

SANTA CRUZ Seguros S.A. - fone: 231-2011 José Florlano Saú (ramal 20) José Carlos de Sá

Abaetê Ary G. Machado - API/APC/ANIMS/CRED/FID/G.BAMC/ GOC/EAB/PR/RCG/ITVIDA/VG fone: 582-3454/3805 faxt 577-6058

SASSE Companhia Nacional de Seguros Gerais - fone: 289-7844 Núria Lluis H. Mendes

Darci M. C. Façanha

SEGORO SAÚDE

Fone: 582-3177/3714 fax: 577-6058

Seguradora Brasileii"a MOTOR UNION Americana S.A. Eduardo de Andrade Filho

Seguros Massifiçados

fone; 37-2151

(ramal 26)

Seguradora ROMA S.A. - fone; 288-7455 João Tadeu Peres (ramal 58/37/43)

Marcos M. de Crescanzo - ITAUCAR

SUL AMÉRICA Companhia Nacional de Seguros

fone: 582-3191 fax: 582-3530

Odair Ferrari - DPVAT/SRI/ITE/API/ITVIDA/VG/AFC/AFC ÍOOP / /COND. fone: 582-3627

- fone: 283-1311

Dib Assad Contin - Sup. da Automóveis - Téc. Sinistros (ramal 2060/2087) Direto: 284-0114 - Fax 289-8232

Henrique José Videira - Gerente Liq. de Sinistros Auto/RCF

fax: 582-3530

(ramal 2069) Direto: 284-9075

Armando Machado - Gerente de Vistoria de Sinistros Auto/RCF

KYOBI DO BRASIL Companhia de Seguros - fone; 251-1099 Nelson Orlando de Oliveira Guerra (ras:al 278)

(ramal 2084) Direto: 251-0395

MERIDIONAL Companhia de Seguros Gerais - fone: 228-5233

(ramal 2107/2109) Direto: 285-1654 - Fax: 283-2109

Sylvio de Jesus Fernandes - Sup. Téc. Não Auto - Téc./Sin.

Nelson Carona

Lúcio da costa - Gerente de Transportes (ramal 2108) Direto: 284-2664

MÜLTIPLIC Seguradora S.A. - fone: 534-6912 José Monteiro Sobrinho

Sérgio A. Soldera - Gerente Ramos Diversos e Regulação

NACIONAL Companhia de Seguros - fone: 253.4554 - fax: 289-9961

(ramal 2097) Direto: 285-5969

284-7180

João Carlos Folegatti - (ramal 1373) - Auto/RC?

Roberto B. Oliveira - Sup. de Riscos Sega Pessoas Sin.

Baldino Tadeu - (ramal 1374) - Demais Ramos

(ramal 2144) Direto: 285-1020 - Fax: 283-2197

Gisélia Margarida S. Nascimento - Ger. Tac. Segs Pessoas - Sin

NOROESTE Seguradora S.A. - fone: 251-2111

Roberto Geraldo Dian

(ramal 242)

...

(ramal 2146) direto: 285-1160

NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerais - fone: 887-6255 fav. aan Eliseu Hilário Corrêa *• "«'"Síll

SUL AMÉRICALuiz UNIBANCO Seguradora - fone: 221-3745 fax: 36-2702 Carlos Borges

•.IMÍ.Í'"»

PANAMERICANA de Seguros S.A. - fone: 239-1744

SUN ALLIANCE Seguradora - fone: 221-2122 - fax: 223-2158 Fernando José Ferreira Bastos

■til V .ÍV

TREVO Seguradora S.A. - fone: 823-1981

\s': f/i 1 .

José Pereira de Souza

*«

PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais

Adilson N. Pereira - Ramos Elementares fone: 856-1190

João Antonio da Silva Dalva Maria Ap. Mineo

Carlos A.A. de Souza - Vida e I 856-1300 o Acid Acia. Pessoais fone: 856-1092

VERX CRUZ

íãx : 856-1214

Jo.i C. d. 01iv.l„ - Ad.lt.,ío

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íax : 856-1200 ■

Nelson Peixoto - Vist. Sin Auto/B«^ u - , oin. Auto/Roc, Veículos fone: 856-1082

■ -■ H

!.V.. ^ : J.»*T

íax : 856-1333

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V* < < *•:

Vera L. Oliveira - Sinistro Auto fone: 856-1098

» •

fex : 856-1111 PREVER Seguros S.A.

- fone- 75fl

■

•

Clézio I^onizetrGouí«t"rLaí%'28)"''''® DATA: 02.05.94

REAL Seguros S.A. -

Olivar César Bizatl - Auto Anh» - fone < » 2519270/2519074

Geraldo Aloísio Borges Tavares - Pe-„„..

2515342

Pessoas - fone 2519388 Cax: 2515342

Seguradora REUNIDAS - fone: 37.9021 Carlos Hideo (ramal 421 nom.j José Luiz Munhoz (ramal 37) aÍÍo/S"

S D B - Companhia de Seguros Gerais José Palix

(rsaal 14)

fone: 284-9938/284-3812 PABX - 253-3222 r. : 14 fax: 2849938

. 25 -

BI 625 - 16.5.94

BI 625 - 16.5.94 -

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Sindicato das Empresas

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de Seguros Privados e de Capitalização

1II

no Estado de São Pauio

EXPEDIENTE || «f ííftWS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO NO ESTADO DE SÀO PAULO AV.SÀO JOÃO.313- 6* / 7* ANDAR - FONE;2Z3-76é6 - TELEFAX:(Oll)221-3745 - ENDEREÇO TELEORÀFICO;"SEOECAP*•SÀO PAULO - SP. DEPARTAMENTO

TÉCNICO DIRETORIA

Cláudio Afif Domingos Pedro Pereira de Freitas Fernando Antonio Sodré Faria Alfredo Carlos Dei Bianco

COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Pedro Luiz Osorio de Araújo Casimiro Blanco Gomez

ATA DA 19# REUNIÃO

ORDINÁRIA

Luiz Marques Leandro

SUPLENTES - Presidente -1° Vice-Presidente - 2° Vice-Presidente -1° Secretário - 2° Secretário -1® Tesoureiro - 2*^ Tesoureiro

•

João Francisco Silveira Borges da Costa Antonio Carlos Ferraro Moisés Leme Antero Ferreira Júnior

Paulo Sérgio Barros Barbanti Sérgio Ramos

DATA: 17 DE MARÇO DE 1994

CONSELHO FISCAL|

LOCAL: Avenida São João, 313 - 6c andar - sede da entidade PRESIDENTE: IVO DE CAMARGO

SECRETÁRIA: MARILENA VAZQUEZ VIDAL

SUPLENTES

Acácio Rosa dc QucirO/, Filho

Paulo César de Oliveira Brito

Francisco Lalini Osamu Malsuo

Jorge NassifNeto José Ferreira das Neves

PARTICIPANTES: Conforme assinaturas no livro de presença ATA

REUNIÃO ANTERIOR

ORDINÁRIA

- Lida e

aprovada

sem

EXPEDIENTE:

pauta:

SUPLENTES

DELEGADOS REPRESENTANTES

restrição. Examinados e despachados os

- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

seguintes

TÉCNICA:

Não

itens

Cláudio Afií Domingos Edvaldo Cerqueira de Souza

compareceu:

Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Timm

Solange A. Kushiniski (COSESP). 2 - MEDIDA PROVISÓRIA 434/941 Foram debatidos todos os aspectos e conseqüências provenientes da

medida provisória, bem como medidas práticas a serem adotadas pelas empresas para cumprimento das alterações introduzidas. Foram

distribuídos

relatórios

elaborados

por

duas

empresas

SECRETÁRIO EXECUTIVO

representadas na comissão, com procedimentos adotados em relação a medida provisória. 3 - PROCESSOS trabalhistas: Foram comentados os processos movidos pelo Sindicato dos Securitários de

Preto contra diversas seguradoras e corretoras, um visando

obter

nos

planos

economicos anteriores e outro sobre instauração do coletivo para o corrente ano. Ficou esclarecido que o

dissídio referido

perdas

salariais

sofridas

pelos

empregados

Roberto Luz

Ribeirão

DEPARTAMENTO TÉCNICO - COMISSÕES TÉCNICAS DE:

sindicato não tem existência jurídica. 4 - RELATÓRIO ESTATÍSTICO:

Ficou definido que na próxima reunião será entregue o relatório contendo informações relativas a março/94, porém não será mais distribuído

das

mensalmente, pois não haverá mais

novas alterações na política econômica.

utilidade

- Sinistros e Proteção,ao Seguro;

- Seguros Transportes, RCTR-Ç,Cascos e Aeronáuticos;

- Assuntos Contábeis e Fiscal; - Recursos Humanos;

- Seguros Automóvel e Responsabilidade Civil Facultativo; - Seguros de Riscos Diversos, Resp. Civil, Roubo e Vidros; - Seguros de Pessoas;

diante

ENCERRAMENTO:

- Seguros Incêndio e Lucros Cessantes;

Nada

mais havendo a tratar foi a sessão encerrada pelo Sr, Presidente às 11:30 horas, sendo por mim secretária, lavrada a presente Ata. São Paulo, 17 de março de 1994.

- Seguros Sociais e Saúde; - Informática.

- Seguros de Riscos de Engenharia;

MARILENi^^AZQüEZ VIDAL

FEDL-RAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÀG RUA SENADOR DANTAS,74 -U» PAVIMENTO - TEU 21(>-1204 CABLE'FENASEG'- CEP:2(»31 -TELEX:(02l)34505- RIO DE JANEIRO - RJ - FAX:;(021)22(M»45

DIRETORES

DIRETORIA Jll'

3t> CopiiJi.Ají\,(i nn í si.ilj

AV SÀ0J0A0,3l3 e' / 7'ANDAR LINHA TRONCO 223 7666 TELEX.(11)36660 BR TELEFAX (011)221-37^ ISflO^EÇOTELEGRAt

baoVdulo. SEGECAP' -SÀO PAULO-SP

João Elísio Ferraz de Campos Eduardo Batista Viana

Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo

MUKfcl

Rubens dos Santos Dias Acácio Rosa de Queiróz Filho João Manuel Picado Horta BI 625 - 16.5.94

- 26 -

Ricardo Ody

- Presidente - Vice-Presidente

- Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente - Vice-Presidente

Pedro Pereira de Freitas Carlos Alberto Lenz César Protásio Nilton Alberto Ribeiro

Antonio Carlos Baptista de Almeida Fernando Antonio Sodré Faria Nilton Molina

Sérgio Timm