T1183 - Revista de Seguros - abril de 1937_1937

ABILIO DE CARVALHO

Diretores:

CANDIDO DE OLIVEIBA

J. V. BOBBA

Economia Publica e Particular

Admite-se, diz o ministro Pedro dos Santos, que o iundador da Economia Politica foi o filosofo e economista escossez Adam Smith, nascido em Karkcaldjj a 5 de julho de 1723, e falecido em Edimburgo a 8 do mesmo mes do ano de 1770. Alguns economistas, porem, discordam e inclinam-se a canceder esta honTa d Escola Fisiocrata.

Para eles, Smith ioi apenas um habil coordenador das doutrinas _existen~ tes e jd dejendidas por Turgot, Quesnay, Mirabeau e outros, que assim tSm sobr.e.

Qunndo menos, a vantagem da anterioridade.

Ndo parece procedente a objeg&o. Sem duvida, os fisiocratas exerceram ^ao peqi,:ena influencia na formagdo mental do ilustre escossez no tocante d ^oservagcio e d sistematizagdo dos phenomenos economicos; mas, nem por isso •S6ra liciio contestar a legitimidade da posigdo de supremo destague, que, par consenso geral, a e#c i atribuida.

Logo depots de haver publicado a sua "Teoria dos Sentimentos Morai4 , 'Itie em muito aumeiitou a justa celebridade de que gozava como jilosoig, viajou Smith por grande parte do Continente.'Ndo fez uma viagem de recreio. Dc astudo, de trabalho, de observagdo e que ela realmente foi.

Comegou ele a fixar a atengdo publica sobre a sua pessoa com a sua famosa obra, em dots volumes — "Inquiry into the Nature and Causes of the wealth of Nations".

Foi com este trabalho de excepeional valor, cuja repercussao na Buropa httingiu a proporgoes desconhecidas, sendo ate traduzido em quasi to^s as lin9uas, com diversas edigoes, que o mestre langou as bases da nova sciencia, sus- ■ tentando com grande brilho e copla prodigiosa de argumentos, entre outros temas, que a fonte de todas as riquezas 6 o trabalho; que o comercio deve agir *ivre de todos os entraves: que a concorrencia deve ser observada como um. do9ma.

E' incontestavel que as teorias, expostas a defendidas nesta notavel obra, cstavam, em grande numero, conhecidas e divulgadas; mas, certo tambem ® 9ue foi ^mith quern as metodizou, apresentando todas perfeitamente coorde"^adas em luminosa sintese. Logrou assim dar as id4as e as doutrmas correnUma feigao rigorosamente cientifica, permitindo, como diz Rist, que s6 •saisse da regiao cambiante e indecisa dos varios sistemas para entrar de modo 9-efinitivo nos dominios da verdadeira Ciencia Economica.

• B' por isso que, como Rist e Monjean, os mais eminentes mestres no J^hto insistentemente o proclamam: "the acknovileged founder of Ecqnomic faience".

4 Os fisiocratas teriam side, pois, os precursores; o fundador, porem, a I^sto tltulo, foi ele, o grande escossez. A circunstancia da prioridade na divul®°eao de algumas idias ndo tern maior importancia.

A historia apresenta como uma lei a que estd subordinada a evolugao huque as ciencias, as escolas, enfim, os fatos depisivos da histories nao suruem de improviso, como revelagoes extranhas ds ideas que antes vlgoravam.

11.7 contrario, como ensina John Macy: tudo o que existe tern elos no pas- ««fao. Em comego surgem id4as vagas, impreoisas, imperfeitamente compreen"^oas e peor explicadas; e so, depots, cerebros privilegtados conseguem esclaf. harmonizd-las, condensd-las, formando_ systemas definidos, que r.ece-^ u classificagao de ciencias ou a denominagao de. escolas.

Esies, OS que assim condensam as doutrinas esparsas, dando-lhes uma „ definitiva, sdo considerados os fundadores; os outros, os que tateam as ^eiras idias, sdo apenas os precursores. ^ .

ha razdo, pois, para ser recusada a Adam SmUh a .gloria^ de'fupidador

da "Economia Politica", por haverem os lisiocratas de alguma sorte o antedpado na discussdo e divulgugao de alguns dos prindpios componentes da nova denda."

As questoes economicas e sodais ocupam o pHmeiro piano na vida de hoje e por isto se tern dado o extraordinario desenvolvimento das instituigoes de previdenda. Os seguros de todos os riscos, indo ate ao credito e a honra, tem pos~ to sob a sua protegdo todos os interesses. Possuimos boas e fortes companhias de seguros, com capitals brasileiros, em pleno desenvolvimento e diretores da nossa gente. Temos mesmo duas gue sdo, nos ramos que exploram —• maritimo e terrestres uma, e vida a outra, — as maiores desta parte da America.

Sdo elas a Allianga da Bahia e a Sul America.

As sodedades de capitalizagdo e de renda apareceram, ha poucos anos. no nosso meio, como uma novidade. As primeiras conguistaram logo o favor publieo, como a Sul America Capitalizagdo, que e sem duvida uma potencia financeira. Depois, surgiu a Allianga da Bahia Capitalizagdo. moldada pela maior e mais forte sociedade congenere da Franga, e sob os auspictos da grande seguradora nadonal Allianga da Bahia.

Vai ela conquistando a posigdo de destaque que merece pelas garantiu^ ofereddas e a capaddade e prestigio pessoal dos seus diretores, nesta capital e na ddade do Salvador.

As Caixas Economicas de todos os paises aumentam sem cessar os seus depositos. Elas ddo o indice da parcimonia nos gastos. As classes medias estdo observando este preceito das antigas Ids do Egito: "Vive com pouco".

Essas caixas coexistem com os estabelecimentos de credito.

Aqui, a Caixa Federal desenvolveu muito as suas trafTsagoes e o limitc dos seus depositos com juros. Ha quern censure essa orientagdo como concorrenda ao eomerdo bancario, tdo furtado pelas falencias ruinosas e crestado por impostos variados.

As empresas coletivas de credito, chamadas bancos, tem .conhecimentose relagoes extensas; poem em circulagdo titulos fiducidrios, fadlment'e aceitos; atraem a confianga com o auxilio da publlddade e a regularidade das suas contas.

A inidativa individual seria muito fraca para criar grandes empresas de credito ou de seguros e realizar outros empreendimentos de vulto.

A Sociedade politica mostrava ao homem a utilidade da cooperagdo e ele pensou em aplicar o mesmo principio aos negocios privados.

Vma sociedade comercial ou industrial representa pois um numero de pessoas gue se ajuntam para determinado fim.

E' uma reunido de vontades e interesses.

Pela personalidade, o homem fica sendo sujeito de direitos e deveres mas ndo ha so interesses individuais; ha interesses sociais, coletivos, gue sdocomuns a certos grupos de pessoas.

Para representar os interesses coletivos constitue o direito outra perso nalidade, alem da natural, mas que d da mesma natureza desta.

"A pessoa moral — diz Mayer — e identica d pessoa natural. Ela 6, como esta, um produto da ordem juridica; ndo e mais moral, nem mais juridica. nem mais fiticia, nem mais imaginaria. A diferenga s6 existe no gue se oculta atraz da personalidade; acold, temos um individuo determinado, ao qual a pes soa serve para a totalidade dos seus interesses; aqui, uma pluralidade indeterminada de individuos, aos quais a pessoa serve para um determinado conjunto de interesses que ela tem."

As operagoes bancarias se dividem em operagoes de credito e operagoes accessories ou de caixa.

As Caixas Economicas podem ser autorizadas pelo governo ou criadas sob a garantia do Estado e sdo destinadas a ensinar ao individuo a poupar as sobras das suas necessidades; a guardar alguma coisa do seu ganho, para as necessidades provaveis.

"Viver dia a dia, sem preocupagoes do porvir, e proprio dos ingligentes". O homem gue vS o dia em que vive, sem descurar do future, e como a formiga previdente.

Em muitos paises, existem agSncias dessas instituigoes ao lado do servigo do correio, para que todos tenham facilidade em guardar as suas bconomias. O Correio e o Telegrafo se encarregam da remessa de fundos, gue sdoentregues pelos estafetas nas residencias dos destinatarios.

Essas ligdes de poupanga sdo ensinadas ds proprias criangas, com o oferecimento de peguenos cofres de seguranga, em que elas depositem as moedasque Ihes sdo dadas.

Naturalmente, no comego, foram de pequena importancia os depositos.

com vencimento de juros. Com o correr do tempo, o dinheiro foi perdendo o set/, poder aquisitivo, de forma que hoje cincoenta contos de reis representam em ouro menos de seis contos, tal o aviltamento da moeda papel. Ndo pois, exagero num deposito de cincoenta contos, do qual o depositante aufira do seu dinheiro uma compensagdo do uso dele pela Caixa; que receba um premio pela sua utilidade. , , , ... ,

Houve entre nos quern propusesse a supressao dos tttulos pubhcos, suhstituindo-os por emissoes de papel moeda! Seria o "assignaf frances da Revolugdo ou 0 marco allemdo apos guerra. ., , Considerando-se o dinheiro, sob o ponto de vista da economia politica, ele e um sinal representative de valores, um meio de trocas e por sua materia uma fazenda como qualquer outra, cujo wso se pdde emprestar ou tuugar, tornando-se no genero ou na soma de especie que equivale ao genero; e umo cotsa Jungivel, na verdadeira acepgdo da palavra. O dinheiro vale pela suo importancia no mercado, porque e tambem uma mercadoria.

O limiie remunerado dos depositos da Caixa deve estar eni relagao, por- tanto, com o poder representativo de valores; com o que ele efetivamente significa nas transagoes comerciais e como instrumento de troca pelas utilidades sociais.

As Caixas Economicas ndo concorrem com os bancos; nao desconmm ti tulos comerciais, ndo fazem circular o dinheiro de praga a praga. Nos bancos, jd dissemos, com o apoio dos mestres da Economia Publica, as operagoes de caixa sdo acessorias. . j- j- .

Se as Caixas prejudicassem o coviercio bancario, o mesmo se podia dizer das emissoes de titulos da dtvida intema da Vnido, dos EsMdos e Muntczpios, quais estdo invertidas somas consideraveis da fortuna Individual.

Dada a paralizagdo dos negocios, os bancos, durante algurn tempo, pas- saram a so contor juros, isto mesmo muito reduzidos, aos seus antigos chentes.

O.s novos ou de ocasido nada tinham. Aqueles que procuram a Catxa ^cononiica fogem a essa contingencia e tem em vista ndo so a facihaade da retirada de pequenas parcelas, o gue ndo se daria corn o emprego em titulos, cuja ^enda alias seria melhor, dada a cotagdo atual. Tem em vista tambem, a ga rantia do seu divheiro, uma vez que o Govemo Federal esta por t^az da Caixa.

O mundo atravessa uma grave crise de confianga. Nos Estados Unidos, "OS ultimos tempos, faliram cerca de dez mil bancos. Iristituigdes semelhantes fiseram ponto em rnuitos outros paises, arruinando milhares de depostmnAqui mesmo, alguns estabelecimentos dessa especie fecharam as portas, <^ausando grave alarme e prejudicando aos seus freguezes. d„.„„ ,, Para garantir o publieo contra esses azares da foHuna, na grande Repu- blica americana. foi jd instituido o segura dos depositos bancarios. No meio dessa desconfianga justificavel, das falencias e hguidagoes ru:nosas. explicavel e o aumento de depositantes na Caixa .Economica. O credito e o unico contrato mercantil em que todos os demais se fundem. Crddito publieo exprime a opinido de solva-btltdade de que goza 0 90- "erno. Eipressdo da ordem juridica, guarda da moral publica e policta da ^oral ^vdividual, com o direito de punir as infragoes legais, o governo deve tra^r ^rguida a dignidade do Estado, como o penacho branco de Henrique IV, semVe no caminho da honra e do dever.

, Nos tempos que correm, ha uma especie de inseguranga geral, mesmo em relagdo ao credito oficial. A Russia bolchevista negou as suas dividas. ^ 'j uu creaiio ojiciai. a nusstu. j--- —"O bolchevisto, diz com razdo Goebbels, e uma loucura pathologica, Ter- ^br, crime e brutalidade, eis os sens caracteristicos. Os partidos comumsta.. bnstituem a legida estrangeira do Kornintern."

. "A Europa estd dividida em dois campos: um que representa a ordem, a afscip/ina e o trabalho construtor, e outro que visa a destruigao de tudo que v "cilizado, pretendendo bolchevizar o mundo."

Essa doutrina e esposada entre nos pelos ignorantes que a supgem ima pomade, ornossos 'Sagniios" amam tudo que e extranho. Nao sabem esses processes de propaganda sdo os rnesmos de que usavam os apiioantiaos — distribuir com os pobres os bens dos ricos — como narra Platao Politico" ou derribar a governo em nome da hberdade , para depois suP^imiretji q propria Hberdade, como disseram Tacitoe Goethe.

liH ^blandc do comunismo na Russia, sob Pedro o Grande, dtsse Latarria fPo- positivaJ que as sodedades modernas ndo poderiam suportai semelhante , mddo. E OS nossos tolinhos chamam isso de democracia ou regimen de It"^''dade!

Ton ^""esto Renan escreveu um livro sabre o imperador romano Marco Au- e narrando as lutas religiosas provocadas pelo Cristiamsmo triunfante. 5Ue Epiphanio viveu desvairado pela idea da justm absoluta. Em face do

■hiundo inferior, sonhou com urn mundo perfeito, verdadeiro mundo de Dens, fundddo sohre a doutrina de Pythagoras, Platdo e Jesus, onde reinaria a igual- dade t por consequeneia a comunidade de todas as coisas. O sew mal foi acreditar que tal mundo "poderia ter iima existencia verdadeiro".

Die 0 distinio jurista jd citddo: "0 socialismo e antiquissimo.

Na "Republica" de Platdo os seus vestigios sdo encontrados. Entretanto, so no seculo XVIII ele definitivamente se constituiu em oposigdo d escola classica e ainda modernamente se aprssenta sob uma feigdo nova denominada de "materialismo historico", de que e incontestavel fundador Karl Marx."

\ Se 0 regimen russo tivesse melhorado as condigoes das massas humanas, ctrtamente todos os paises europens jd o teriam adotado. O partido trabalhista ingles ndo quer relagoes com essa gente. Ele tern obtido para os seus membros maiores conquistas do qUe tudo quanto se die de Moscou, onde impera o mats brutal despotismo que a historic conhece.

Caixas Economicas convidam o povo d economia; ndo podem quebrar; ddo tranquilidade e aumentam a soma das reserves populares. Emprestam sob hipoteca e com juros abaixo dos exlgidos pelos emprestadores individuals, que. alem da taxa legal, tiram dos necessitados comissoes ocultas e o imposto de renda, que deviam pagar!

As leis raramente sdo respeitadas .•

A nossa orientagdo, kumana e util, deve ser a do desenvolvimento dot sentimentos de economia, que faeem as nagoes robustaf e concientes da sua forga

O alargamento das operagdes de seguro para todos os acontecimentos prejudiciais sera, tambem, um fator de civilizagdo, pela melhpria das condigoes 'iividuais, que ele favorece e anima. '

A Equitativa

Conforme jk dissemos, esta conceituada empreza de seguros val iniciar novos ramos da industria seguradora.

No comego da sua existencia explorou ela uma carteira de seguros contra fogo, qiie fol cedlda a Sul America Terrestre. Fol um erro, porque o negoclo desenvolveu-se, totnando esta empreza uma das mats fortes desse genero.

Agora, volta a Equitativa a polltlca do de senvolvimento, que deve nortear todas as emprezas.

A prosperldade do negoclo prdvim em grande parte da multlpllcidade dos riscos e das pragas em que se realisam as c^eragoes. So asslm poderd haver compensagoes, e so asslm se p6de aplicar a lei dos grandes numeros, essa lei que preside o calculo das operagoes de seguros.

Nas secgoes pagas dos jornais tern aparecido um artlgo que dlz ser de uhi seglirado, o qual poe em duvlda o acerto das novas iniclativas dd Equitativa.

O artlcullsta revela grande e, porque ndo dlzer, notavel ignorancla sobre o assunto. Queremos crer tratar-se de um pan mandadn,

Sul America — Vida

Ao exame dos nossos leltores, publicamos neste numero o Relatorio e contas do exerclcio de 1936 da Sul America — Companhia Nacional de Seguros de Vida. Sao documentos

Que exprimem claramente a marcha ascenconal dessa organlsagao de prevldencla e ustram o valor do seguro de vida em nosso

^ Eles consolidam a nossa opinlao, tantas 62es expressada, da importancia dessa previencla no Brasll e do futuro promissor que a espera.

A produgao de premios fsita no Brasll pela

Sul America — Vida, montou a altisslma cifra de 274.339:200$000, patenteando um aumento sobre a de 1935 de 51.020:7008000. Fol a malor produgao feita por essa companhia em toda a sua longa existencia.

Nao incluindo a filial da Espanha, pois que nao tern sido possivel manter relagoes regulares com ela, mesmo asslm a Sul America vera aumentando progresslvamente a sua carteira de seguros em vigor, dentro de um ritmo so compatlvel com organisagoes dessa magni tude.

Vejamos o montante de sua carteira, nos ultimos cinco anos, da Matriz no Brasll e da& finals do Peru e Bquador:

para despertar desconfiangas entre os se? rados da sociedade. ^

Seja, poxem, como for, o fato da transcr'S ^ de tal artlgo revela existir alguem interess^ em atrapalhar a formagao da nova entlds J possivelmente esperando poder extorquW ; nhelro da Equitativa, para interromper panha tao inepta e tao impatrlotica. Ha J guns anos atraz, qualquer dono de pasU'^ i, investia contra essa companhia de seguro, ^ mente pelo prazer de ser comprado. Ma^ j coisas hoje mudaram. A Equitativa nao mals arreganhos. ,|||'

Esta velha sociedade, que sempre curoP^j, as suas obrlgagoes

^em^h contratos de seguros s&lee' gradualmente, indicio de uma seus negoclos e posslvelS^rais'rt melhorla das condigoes

■Sade ^ percentagem dessa caducl40 45 °|", nao atinglndo hoje

^ expressive que dlspensa cobasta fazer muito negocio. Em as seguro e essencial conservar

^^atos t- ^ seguro de vida, cujos con- wm a duragao minima de 10 anos, con

ia de H

tem atualmente um^ liti^ ^^inta dlas do m§s de margo proximo

..—fin eve lugar a Assembleia Geral Ordlna-

regao que a conduzirA aos melhores destn* Em toda a parte a antlguidade de uma preza i um elemento de credito e quando antlguidade k de servigos prestados a dencla, nao 6 apenas de credito, mas ? 3e benemerencla. y, iTil f-

A remodelagao da Equitativa esta entre? um especlallsta conhecido na Europa c ^ Srasil, o Sr. Ben4 Casslnell. Nlnguem Ihe lautorldade. E' de esperar que a Equitat' Ivencendo os mdus, os timldos e os burroj, Ihe dentro em breve uma larga estrada de ^ ^eflcios, oferecendo aos seus clientes as ma' garantlas.

leitura de Seguros "Sagres", para go e g ° Helatorlo e apresentagao do Balanda u^g ^ exercicio de 1936. A presldencla

qm_ coube ao Sr. Afonso Cesar Burlama^•"esent ^ ^'^^^'^lagao dos senhores aclonistas

® Indlcagao do Sr. Bernardo Jos6 de rio e dispensada a leitura do Relatobhia documentos da gestao da compatendo sldo lido o parecer dos

todo ^^selho Fiscal. Foram aprova- da Diretoria no exercicio Em. seguida, foi procedida a eleigao

servar o que foi felto em anos anteriores deve constltuir preocupagao primordial dos adminlstradores. Sao estes contratos que suportam a carga de despezas originadas dos novos. Esta boa polltlca e seguida pela Sul America.

Flnalisando, diremos que as suas abundantes reservas, no total de 295.813:512$, de que 272.902:122$ sao tunicas, estao sobejamente garantidas pelo seu valloso patrimonio de 333.276:n8$000.

para os membos da Diretoria, dando o segulnte resultado: — Srs. Olinto Bernardi, Presldente; NUo Goulart, Gerente, e Antonio Monteiro Valente, Tesourelro, todos por unanlmidade e todos reeleitos. Procedida a eleigao para renovagao do Conselho Fiscal e seus Suplentes, deu o seguinte resultado: — Efetivos

— Srs. Bernardo Jose de Figueiredo, Jose da Costa Soares e Alfredo de Carvalho Pinto Ozorio, reeleitos: Suplentes — Carlos Alves Perreira Cardoso. Francisco Pereira dos Santos e Jose Moreira de Souza Fllho, tambem reelei tos. Ao terminar a sessao, o Sr. Presidente da Mesa congratula-se com os aclonistas da Com panhia pelo ato, que ele considera justissimc.. dos mesmos reelegerem por mais um trienlo a atual diretoria que tao proficuamente vem gerlndo OS negocios da Companhia.

Seguro de vida

{EISE!E!51SIS@E®SfSISISJ3J3J3J3i3/EJSlSfE(EIEI3I313IS®3J ISI2I31SJ3EJEI3l3®51i2i3f2I3®S]3J5JEJSiSI5!I3®3fS/5^

DA SUA ORGANISAQAO DEPENDE O PREPARO EFICIENTE DOS SEUS PRO-

DUTORES

A eficiencfa de uma organisagao depends do seu organLsador, e a eficiencia do organisador depends de sua capacidade profissional. O organlsador e a alma da organLsagao. Inutll sera um escritorio instalado com todos OS requisites materials, si nao houver alguera que salba dar vida, movimentar, aplicar estes meios materials.

Uma organisa^ao para produgao de seguros •e como um grande deposito dos produtos de Tima fabrica, com esta diferenqa, porem, quo mo seguro de vida os produtos expostos tern um aspecto mais espirituallzado: sao produ tos que riem e choram. E o organisador e o miotor principal.

Quais as qualidades essenclais de um bom ■organisador? Podemos condensa-las em duas:

Ele deve amar apaixonadamente sua profissao;

Ele deve ter conclencla de sua fun^ao .social.

Nestes dois requlsltos estao contidos todos OS outros, como consequencias, como subordimados.

O amor a profissao e um r&quisito essencial e so este amor podera fazer com que seu traJjalho tenha todo o efeibo desejado.

A concieneia, isto e, o conhecimento com plete de sua responsabilidade social, tera como Tesultado a flrmeza de seus atos. Amando sua profissao e tendo concieneia de sua fun?ao, ele tera o capricho de escolher elementos ions, ou antes elementos otimos. Estes elemientos sabera ele prepara-los, instrui-los, •convence-los, estimula-los, dirigi-los, conduei-los ao bom exito.

Antes de tudo devera escolher elemento-s ambiciosos, isto e, elementos que tenham um ideal. A ambigao exigida para os corretores de seguros de vida nao e a ambiqao vulgar de adquirir riquezas de qualquer modo: e uma ambicao mais nobre, e uma ambi^ao dupla: gamhar fa'zendo o bem. De fato o corretor de se guros 6 um grande bemfeitor da sociedade. E a proposito, entre parentesis, seja-nos permitldo lembrar uma anedota Ilda numa revlsta financeira espanhola:

"Num casino de uma pequena capital, dola ricos negociantes que ali havlam chegado jo-

vens e pobres, e que se julgavam ligados a localidade pelo bom exito obtido em suas eni' prezas, discutiam sobre quanto deveriam del* xar em heranga a cidade para ser empregado em obras de beneficencia. Entre os que assistiam a conversa estava um antlgo corretor do seguros, a quern os dois ricos negociantes per* guntaram com ironia: — E voce, Martinet quanto deixara para seus concidadaos ?

O corretor refletlu um instante e responded com convic^ao: — Peio menos deixarei uif capital de dez milhoes de pesetas, bem distrl' buidas.

— Estamos falando sdrio, disseram-lhe negociantes, pensa voce deixar alguma cois» para a cidade ?

— Falei muito seriarifente, retrucou o prodd' tor de seguros. Durante mais de vinte anos tou protegendo viuvas, orfaos, velhos e neg"' ciantes por meio do seguro de vida. Contango as apollces que coloquel, cujos capitais ja ram pagos e as que atualmente estao em vJ' gor, chega-se a um total de uns dez milho^ de pesetas. SI eu falecer hoje, i>ode-se afirina' que a cidade teria esses milhoes de pesetas' nao as terla si eu nao tivesse vivido e traba' lhado aqui, E' esta heranga que deixarei. Pat^ mim e motive de satisfaQao saber que ajud®' a tanta gente."

E' esta a ambieao caracteristica do corretbt' do produtor de seguros.

Em segundo lugar, o organisador apaixona' do pela sua proflssao e conciente de sua fun' eao, escolheri elementos honestos e leais. ^ nobreza, a subllmidade do seguro de vida exl' gs de um modo absoluto esta honestidad®' esta lealdade. Honostidade e loaldade par-* com a Companhla que representa; honestida' de e lealdade para com as pessoas a queUi propoe 0 seguro. A falta destas duas qualida' des trara como consequencia prejuizos red' procos, provocard descontentamentos, reduU' dara no deseredito da propria lnsl,itul?ao. Peia honestidade e pela lealdade e que o produtof so propora aos seus clientes a modalidade do seguro que mais Ihe convenha e que esteja d^ acdrdo com seus rendimentos; pela honesti' dade e lealdade o produtor expora com dare'

za as clausulas dos contratos, sem alterar o sentido das palavras.

Em terceiro lugar, o organisador apaixonado pela sua proflssao e conciente de sua funSao social eseolheri elementos que saibam querer, elementos que tenham forga de von'Ade, elementos que ignorem o que seja a pnla*ra iaiposslvel. E' o segredo do exito na opl^lao de todos os educadores e dos homens de hegocio e torna-se inutil repetir argumentos sobre este ponto.

Em quarto lugar, o organisador escolherd 0 ementos amantes da disciplina, amantes do rabalho. E' um proverbio dos antlgos latinos ®ulto verdadelro, que -trabalho perseve- ^rite tudo vence", Labor improbus oninia *«nclt.

E evidente que as quatro qualidades acima

g^'^o^^das, requeridas para os corretores, mais necessarias ainda ao proprio organldni-^^ "^0 podera exigir de seus colaboraAW possuir. elen tanto o organisador como seus o estrito dever de conhecer jiali °jjoe seja o seguro de vida, quais suas fl-

° mecanismo.

ooino ^^'^rnos si quizessemos expor aqui deve ° corretor, quais as pessoas que dor como deve aglr: ao organlsa- dissemos, cabe preparai, instruir, ostimular e dirlgir.

broduf ^ esquecer um ponto essencial: o '■radio" devera ser apanhado em con- correto^ exerclcio de sua profissao, e o exibjf esteja em. condl^oes de est^ em proponentes a propria apollce, ^brado- '^^^'''^bdigao. O corretor deve ser se®®ra Qu' 5.,^ bpresentacao da propria apollce ^telicoa^basi 0 argumento ad hominem dos arls-

^bnisad agora as relagoes do or- t^ao e ^ seus elementos produtores.

° brgajj- porem, sua fun^ao, porque ® ® apenas um produtor, ele ®sta seg^ bm conservador. Este outro papel, 6 uma deduQao logica das ®bdor. c' essenciais de todo o organie talvez mais dlficil do que bUaai „ Pbrque o conservar implica uma tud^ do princlpio da natureza de A cofls b^b^be e tudo se transforma. Wvo b^vasao do seguro, porem, e o incen-. ^Ue Q bssa transformagao universal, por^^^atitia ^ ° alicerce, e o fundamento, e a ^^be. Pbts, ao organisador zelar pela ma-

nutengao das apollces, quer correspondendose com OS proprios segurados, quer indicando a administragao da Companhla que represen ta, banqueiros zelosos, interessados idoneos.

Poderia terminar aqui, resumindo os doze conselhos dados pela revlsta Spectator aos organisadores e corretores;

Ser decidido e ter certeza do bom exitor Fazer cada dia uma lista das pessoas que devem ser visltadas;

— Visitar um desconhecido no princlpio de cada dia;

— Falar com dellcadeza; Nao contrariar o cllente com. ligao de moral;

— Nao dlscutir a proposta feita por um concurrente;

—Ter'sempre conslgo uma proposta par^ ser assinada;

— Manter serapre otima disposigao, nao desanimando quando o cliente pede para voltar em outra ocaslao;

— Ser polido e dellcado com todas as pes soas;

Ser perseverante;

Ser sociavel e prestativo;

—Passar todo o dia fazendo visitas. Somos forgados a reconhecer que a fungao do corretor e uma fung^ trabalhosa, espinhosa. dificil em nosso meio, onde e preciso ven eer e derrubar preconceitos, combater princLpios antiquados, adquirir e impor conilanga. O corretor de seguros, porem, apaixonado pela sua profissao, conciente de sua fungao„ tudo sabera veneer, convencido de que com seu trabalho ele § utll a si mesmo, util a familia, util a sociedade, util a patria. De todas as profissoes, ela e uma das mais nobres, das mais dignas, das mais benemeritas. A missao do corretor e cooperar pela prosperldade da patria, e enxugar lagrimas, e espalhar alegria..

LUIZ ANESI.

^ Coronel Leite Ribeiro, deixando o cargo 'de Diretor da Confianga. recebeu dos seus companheiros a manifestagao do recoiihecimento dos seus servigos, na brilhante cooperagao que prestou ao desenvolvimento da Confianga.

ultimo reiatorlo do Banco do Bras!!

Acaba de ser dado a pubiicidade o ultimo relatorio do Banco do Brasil, refercnte ao exercicio de 1936. Subscreve-o o ilustre Sr. Dr. Francisco de Leonardo Truda, seu digno presidente, e enunente economista brasileiro.

Os relatorios das diretorias das sociedades anonimas sao, em geral, como se sabe, documenfcos inexpresslvos, mas cheios de palavras bonltas, bem sonantes, para gaudio dos leigos e dos esplritos menos atentos a realidade das coisas. Si se passar, porem, ao exame das cifrai dos balan?os que os acompanham, notar-se-&, desde logo, que a situa^ao das empresas a que se referem nao sao tao roseas como as pintam os relatorios.

Casos ha, ate, em que a um bonito reiato rlo, redigido com multo brilho literario e nao menos arguta exposig^ para realcar lucros apurados em balaneos, sobrevem o fracasso! Averiguadas bem as coisas, verifica-se que os lucros nao exlstiam e que tudo nao passava da mero malabarismo de esciita para dissimulav a verdadeira situagao de insolvencla. Outras vezes, nao ha propriamente dlssimulagao, mas incompetencia. Nos relatorios anuais aparecem, entao, elementos imprecisos, cifras que nada signiJicam, nem definem qualquer sitaa?ao.

Este ultimo caso i, quica, o mais frequente, de onde, em geral, nSo se dar grande importancia aoS relatorios das diretorias das socie dades anonimas. San acolhidos como instrumentos de mera formaiidade, e que, por isso mesmo, depois de impresses, desaparecem entre as coisas Inuteis.

Fazendo uma honrosa exce§ao a essa regra, OS relatorios do Banco do Brasil, nos uitlmos anos, tem sido apresentados de uma maneira digna dos melhores encomios. Em suas paginas perpassam, com clareza e simplicidade, os mais vallosos elementos da economia brasilelra, expresses em cifras positivas, ao alcance dos espiritos mais desinteressados das nossas coisas economicas.

Ainda agora, por exemplo, o digno Presidente do nosso maior estabelecimento de credito aborda, no seu ultimo relatorio, os mais palpitantes prOblemas da economia nacional, realgando, ao mesmo tempo, a agao eficaz do Banco do Brasil na expansao das atividades economicas em todo o territorio brasileiro. Mostra, com notavel proficlencia, propria de quem est^ habituado a estudav e observar os

nossos grandes probiemas, a evolugao experlmentada nos uitimos cinco anos por diversas zonas do pais ate entao consideradas fracamente produtivas e, por outro lado, como 0 comercio, a lavoura e as industrias vem sen' do amparadas pelo credito, em suas diversa^ modalidades.

O estudo aii feito, da exportagao de merca'dorias por "zonas economicas", d, sem duvidJalguma, um trabalho interessantlssimo, ale® de original, por nao ter sido feito, antes, quem quer que seja, ao que nos patece.

O "norte e o "nordeste", por exemplo, aqul Injustaments acoimados de "constitu'' rem um peso morto na vida economico-flnan" ceira do pais", aparecem, nesse estudo, em si' tuacao bastante honrosa.

O '-nordeste" (Ceara, Rio Grande do Nort®Paraiba, Pernambuco e Aiagoas), classlficoU se em 1." lugar nesse confront©, tendo a sU& exportagao de mercadorias passado de contos de reis, em 1932; para 489.715 contos ® 1936. O aumento foi de 573 1"! O aumento veri' ficado no valor da exportagao do -norte (Acre. Amazonas. Para, Maranhao e Piaui' entre 1932 e 1936,foi de 296 "i". Vem,em seg® da, 0 -centro" (Mato Grosso), com 191 "I"! "sul" (Rio de Janeiro, Distrito Federal, S. Pa'*' lo, Parana, Santa Catarina e Rio Grande d" Sul), com um aumento de 76 "I", e, finalment^' a zona "leste" (Sergipe, Baia e Esplrito Santo'j com 51 "j" de aumento no valor de suas portagoes.

Isso. allM, e assinalado pelo Presidente d® Banco, nos seguintes topicos do seu Relatori®' "...nestes uitimos anos, se veiu alargand sensivelmente a area das atividades econons^

cas do pais, pelo aproveitamento da terra zonas ate entao de todo improdutivas; p®^^ extensao e Intensificagao das culturas, mas delas inteiramente novas em regloes ad' tes pouoo trabalhadas.

Nao sera ainda desarrazoado concluir qd^ essa ampliagao da area de produgao e circuit' gao de riquezas, — estendendo-se a regio®^ distantes, nao dtspondo de meios de comud'' cagao facil, mal dotadas de aparelhamedtd bancario ou de todo privadas dele, e ond®' portanto, a lentidao de movimento do mc^" circulante atinge ao maxlmo, — constitue did dos fatores a ter presente no exame das d' fras reiativas ao aumento da circulagao mO'' netaria.

Fica fora de duvida, entretanto, que essa Positiva valorisagao de importantes regioes do pais, redimindo-a da pecha que injustamente ^ Ihes atirava, de constitulrem um peso-mor0 na vida economica-financeira do pais, assinala um fato altamente anlmador. Ble veiu dr maiores elementos de estabilidade a vida nacional e representa um impor- ^ 2 fator de equilibrlo. O desenvolvimento ogressivo e constante das posslbilidades em dert "^d^imento de expansao se apoia, po- ^ devera ser, de future, si soubermos esde i" ampara-lo, contrapeso aos fatores ^ nossa economia apratr^Vi numero, apreciaremos outros dhos desse importante relatorio.

Cnmpaiiliia de Seguios Integridade

ACIDENTE DO TRABALHO

Beneficiarios que nao constam da carteira profissional

Nao constando da carteira profissional da vitima. a existcncia de companheira e do fllho natural, mas provando-se que essas pessoas eram mantidas por ela, deve-lhes ser paga a indenizagao, reduzida porem a base de um ano, nos termos do § 3.° do Art. 20 do Dec. n. 24.637 de 1934. A exigencia da declaragao na carteira profis sional nao tem senao o efelto de equiparar a esposa e aos filhos legitimos, a com panheira mantida pela vitima e os filhos naturals.

Vlstos e relatados estes autos de agravo n. 1.753, em que e agravante Maria dos San tos, beneficiaria de Antonio Moreira, e agravada Farina & C., Fiscal de processo, o Dr. Curador de Acldentes.

Acordam cs Julzes da 5.' Camara da Corte de Apeiagao em conhecer do agravo interposto por termo a fis. 96 v. e em dar-lhe provimento para, reformando a sentenga recorrida, julgar procedente a agao para condenar a fjrma empregadora ao pagamento da indeniza gao correspondente a um ano, nos termos do I 3.°, depositada em nome do menor.

A firma re nao nega a obrigagao e a prova felta convence de que a autora vivia amasiada com a vitima de quem tlvera um filho ain da vivo. A exigencia da declaragao na cartei ra profissional nao tem senao o efelto de equiparar aos filhos e a esposa legitimos, os filhos naturals e a companheira mantida pela viti ma. Na ausencia dessa declaragao, nao e justo a indenizagao, mas reduzl-la a base de um ano.

Custas na forma da lei.

Nobre Fernandes e Dr. Jose "hdo la^a "Pro-labore" mensal de 1:000$000 a atuals diretores pelo brllhante ^ato, vinham dando ao seu man^aes,' Hamilton Loureiro Nopara que seja concedida aos Sbios <ii que retores uma boniflcagao de reis

Rio, 23 de novembro de 1936. — Ovidio Romeiro, Presidents. — Goulart de Oliveira, Rslator. — Andre Pereira — Dr. Alvaro Bcrford — Frederico Sussekind.

Sclsnte, 18-1-1937. Arm. Prado.

30:OOOSOOO, em partes iguais, como recompensa aos seus reeonhecidos esforgos, que foram efielentlsslmos. Ambas as propostas foram aprovadas unanimemente, com evidente jubilo da Assembieia, encerrando-se, entao, a sessao.

Dupllcicl£k<le de Sepuro

No ultpimo numero desta Revista, estampamos uma sentenga proferlda pela justiga local deste Distrito contra a Assicurazioni General! di Trieste e Venezia. Tal decisao merece reparos, porque Investe contra principios universalB de seguros. A apolice havia sido emitida cobrludo riscos maritimos ate o porto atermado, que era o de Santos. A revolu$ao de Sao Paulo impedio a ida da mercadoria aquele lugar,_de forma que ela tendo de ser desembarcada aqul, o conslgnatario realisou um outro seguro contra riscos terrestres. Esse seguro se fez por endosso ou averbagao na mesma apo lice, na qual se empregou a expressao igualmente.

Em terra, as ditas mercadorias foram atingidas pela agua da chuva e os aegurados ent«ideram que esse risco estava compreendido no seguro. A justiga cegamente Ihes deu razao...

Segundo o art. 130 do Codigo Comerclal, "as palavras dos contratos e convengoss mercantes devem entender-se segundo o costume e o uBo recebidos no comercio e pelo mesmo modo o sentido por que os negociantes se costumam expllcar, posto que, entendidas de outra sorte, possam significar coisa diversa."

O n. IV do art. 131 diz mals: "O uso e princlpio geral observado no comercio, nos casos da m^ma natureza e espeoialmente o costu me do lugar onde o contrato deva ter execugao, prevalecerd a qualquer intengao em contrario que se pretenda dar as palavras".

O art. 673 do Codigo citado declara que o costume observado em easos Identicos na pra ga onde se celebrou o contrato prevalecerd a qualquer sentido diverse que as palavras pos sam ter no uso vulgar.

Ora, no seguro terrestre, os riscos cobertos ordinariamente sao de incendio e raio. Nao se fazem aqui seguros contra tempestades e chuvas, logo, a palavra igualmente nao tern a extensao que se Ihe deu. Quando, por excessao, a Companhia cobrisse esse risco, a sua re.sponsabilldade exlgiria mengao especial na apolice e quiga premie distinto. Dest'arte, a expressao tempestade, empregada, na apolice, diz somente ao azo do mar..

A tempestade § a origem da grande maiorla dos danos causados ao corpo e d carga dos navios: naufragios, varagoes, agua aberta, avarias grosses ou eomuns. Nem sequer tal expressao era necessaria no contrato de segu ro, uma vez que estavam cobertos pela sua

natureza todos os acontecimentos relatives 8, navegagao.

Diz o Codigo Comerclal que "efetuando-s« sem fraude diversos seguros sobre o mesffl^ objeto, prevaiecera o mais antigo na data dft apolice."

No caso, conforme se vS dos textos dos acdr daos, a mesma mercadoria foi paga duas zes: uma pelo seguro maritime, outra terrestre. Entre os dois segurados havia ui® lago contratual.

Se a moda pega, temos ai um meio facU se ganhar dinheiro.

Companhia dlianga do ?ati

A diregao dessa companhia, que e compos^ dos Srs. Jo^ Victorino d'Oliveira, Joaqu^' Pereira Godinho e Aloyslo GUilherme Ferr®'' ra da Costa, teve a amabilidade de comu*^'' gr- car-nos que continua na sua gerencia o Joaquim Chaves, pessoa que vem dando, ^ administragao da Alianga do Para, proV®" cabals de competencla e criterlo. Agradecid^

lova Socielale He CapilalisatP

— KOSMOS CAPITALIZAQAO, S. A.

Foi autorisada a funcionar a nova socicd® ' de anonlma "Kosmos Capitaltzacao", P® Deer. n. 1.483, de 9 de margo de 1937.

O seu capital e de 2.000:000$000, dividido lO.OOO agoes de 200$000 cada uma, com a lisagao de 40.°|°. Terd a duragao de 99 Dos seus lucros liquidos, 20 "l" serao levados • Fundo de Reserva. 10 "1° para oscllagao de^® lores do ativo, 50 "1°, no ma:!dmo, para dendos aos acionistas, 15 °]° para remuneraC® aos fundadores, cabendo 3 °|° a cada urO' 5 "I", no minimo, para lucros suspenses.

A sua primeira diretorla 6 composta do^ Srs. Dr. Oscar Guimaraes Sant'Anna, Francisco Aives dos Santos Fllho, Dr. Gude^ teu Pires, Dr. Gastao Vldlgal e Dr. Victor AZ®' vedo Bastian, todos banqueiros.

ALCINDO BRITO

Partiu para a Europa, em viagem de recreio, r- Alcindo Brito, Superintendents Geral de "A Sao Paulo".

o Ilustre.itinerante se demosltai- mezes, tendo ocasiao de vidos Paises do Velho Mundo e lugares faz Africano e Aslatico, sendo que Pa ond ^ escala uma visita a Palestiterras ^ oportunidade de percorrer as Por cerf"^ ^oram bergo do Cristianismo, que, tPs 011° ' aatarao impregnadas dos fa cial 1 " esse belo movimento so- ^ e religiose.

'IP® o Sr. Alcindo Brito Pousado^ri'^^i®^"^ ® regresse com o espirito re- 0 melho rt ^Ptensa e proflcua a que deu e da si forgas,.da sua inteligencia trador ^ ^'"^Pfovada eapacidade de adminis'^ORie ^ elevar cada vez mals o vida organisagao de seguro de " que e a "Sao Paulo".

TRAIAN

SOFONfiA

^°Pa^ein° embarcou para a EuAtuario d lerlas o Sr. Tralan Softmea, ® Posfin ..^.,^°'PPPPhla de Seguros Adriatlca O sj. colaborador. no demorar-se-a cerca de 5 ine^^?ao de i ^ grata satis®°nvivio pessoas de sua familia, do anos qnais esta ausente ha al^uropa'".?^ qp® ^ estadia na Da ^ proveitosa e fellz e que, ao da P Brasil, possa oferecer aos leltoOS Lrabalhos de a cultural a que ja nos hafaituasua intgllgencia e dos ■^^Pios dr. ^ ®°PhecImentos de quasi todos os Po saber humano.

M. F. GUIMARAES

do <3este mes seguio para a AmeQ ° Guimaraes, procuraHoido"-f companlilas america- O Qj. " ^PSurance e Great American. e&tar^ Piaraes, que viaja em goso de fd- '^o, ''olta ao Brasil em junho proxias fungoes do seu cargo Pas seguradoras americanas, nas

quais se tornou elemento de grande eficiencia, pela sua inteligencia e pelas suas manelras de real simplicidade.

EDWARD OLIFFIERS

Para a Europa, em viagem de recreio, se guio pelo '-SjS Hindemburg" o Sr. Edward Ollffiers, Diretor Gerente da Companhia Prevldencia do Sul, de Porto Alegre, e competente Atuarlo dessa conceituada seguradora do ramo vida.

O Sr. Ollffiers, que e tambem nosso colabo rador, e um profundo conhecedor da ciencia atuariai, aproveitara a sua estadia na Europa para assistir ao Congresso Internacional de Atuarios, que.,se realisara em junho proximo no Velho Mundo.

Desejamos ao ilustre viajante uma feliz viagem e um breve regresso.

C. K. D. FRASER

Viajou para a Europa, em fins de margo proximo flndo, o Sr. C. K. D. Fraser, Gerente das Sucursais das companhias Royal Insu rance e Liverpool & London & Globe, em nos so pais, em goso de merecidas ferias.

O Sr. C. K. D. Fraser, que e um finissimo cavalhelro, soube conquistar no Rio, onde re side, tanto nos circulos de seguradores, e de segurados, como em nossa socledade, relagoes de muito boa amizade, que Ihe permite.m uma permanencia entre nos, como se estivesse em sua propria patrla, a Inglaterra. Desejamos a esse "gentleman" feliz viagem e breve regresso.

Planta da cidade de Recife

Trabalho executado para uso das seguradoras t Chamamos a atengao dos seguradores do ramo fogo para este util trabalho, feito espe oialmente para o conhecimento dos riscos em seguro de fogo.

A planta e um grande mapa da cidade do Recife, com a dlmensao de lm,2, desenhada em bidcos numerados, pelo Sr. Aristlde Bruere, representante da "L'Union" na capital pernambucana. Pode ser adquirlda nos escritorios da REVISTA DE SEGUROS, d Av. Rio Branco, 117, 3."! sala 305, telef. 23-5508, Rio de Janeiro.

Relatorio da Direpao da Companhia Allianpa da Bahia

de Seguros Maritimos e Terresfres

Apresenliiilo a Asseitlea Gsral Oraifia, em is la Hafca de 1937. leMlva ao aeo de 1935

Agenda Gerai: rua do Ouvidor, 66 — Ediflcio Proprlo — Rio de Janeiro

Senhores Acionistas:

A proJtinia reuniao da Assemblea Geral Ordinaria devera conhecer da situagao economico-financeira desta Companhia e resolver sobre a aprovag^ das contas do ano findo. bem come sobre motivos de interesse geral, e proceder a elelgao dos funclonarios para o novo exercicio.

CONTAS

As contas que submetemos ao vosso estucio e aprovagao constam dos anexos numeros 2 e 2.

O primeiro, e o Balance Geral de 31 de Dezembro ultimo; o segundo, a demonstragao da conta Lucres & Perdas.

Tais documentos expressam, de maneira Clara e positiva, a promissora iituagao dos liiteresses soclais, ao tempo err que constitueir plena afirma?ao da alta conflanga e preferencia com que continuamos a ser honrados nos melos seguradores.

SEGUROS

Os contratos de seguros que efetuamos, nc ano em apreco, ascenderam a vultosa soma Rs. 2.933.g4g:184$897.

RECEITA

A nossa receita geral foi de Rs 21.421:545S220. Deduzidos os sinistros pages, OS gastos gerais e as consignagoes contingen tes, apuramos o llquldo de Rs. 5.124:347$170. asslm dlstribuido:

Dividendo 60."

h

t«m sido devidamente apreciada pelos nossoa segurados.

TRANSFERENCIA de AgOES

Foram transferidas:

FROPRIEDADES

Esta vultosa parcela do nosso patrimoni" contlnua cuidada com o maier carinho, e mentada, como do anexo n. 4. Presentemente teraos completado os neces saries estudos tecnicos, e firmado contrato d? construgao de um belo e grande edificio concrete armado, em Juiz de Pora, futures^cidade do Estado de Minas Gerais.

SUCURSAIS

Continuamos mantendo as nossas duas SU*' cursals do RECIFE e RIO DE ^TANEIRO. ani' bas devidamente aparelhadas e instaladas predios proprios.

A primeira, funcionando no predio n, 144 Avenida Rio Braneo, continiia confiada comprovado zelo do seu digno Gerente, SrSigismundo Rocha; a segunda, instalada predio 66 e 68, da rua do Ouvidor, sob a intc" ligente e dedicada administragao do Sr. naldo Gross,

AGENCIAS

Constam do anexo numero 5, nao so as ageb' cias que mantemos nas grandes pragas do Br^' sil, em Montevid^u, como as sub-agencias, Ihes sao subordinadas.

De justiga 6 consignarmos, aqui, que, nest^^ particular da nossa atlvidade, contamos vultoso numero de collaboradores zelosos, 1^' teligentes e dedicados, merecedores da noss* estima pessoal e correspondentes agradecimeb' tos.

REGULADORES DE AVARIAS

1.80O:OOO$OOC

Pundo de Reserva 520;000SO00

Lucres Suspenses

Reserva Subsidiaria

1.000:000$00c

1.804:347S179

5,124:3473179

A medida, que, desde ha longos annos, eS' tabelecemos, de nomear representantes ido' neos, nas pragas estrangeiras e do pais, par^ facilitar a regulacao prompta e exata dos prC" julzos por avarias ou de sinistros maritime''

falecimentos

207

284

P^zar que registamos o faleMethArf! ^ grandes e bons amfgos: o Dr. Aitiiguo. xj i^x

Pfiz sn ° Coelho, que, durante longos anos • arv <• t •-4V4XX44XVC a,llXJO

^ogado Companhia, como seu ada ^ vasta cultura, o seu talento e quin, "®^cagao, e o Comendador Joao Joa^Irnia ^ Sobrinho. chefe da conceituada ^ Cia.. nossos antigo?

<^ons6ih ® membro do ^®semDe^ 5, desta Companhia,'cargo que ® hobrez^ tempo, com exacgan

'^Sao ^da memoria de ambos, a manifes- hossa saudade e do nosso respeito.

CONSELHO FISCAL

terminamos com os mais sinceros votos por felicidades constantes para a nossa Compa nhia.

Baia, 3 de Margo de 1937.

A DIREgAO:

Francisco Jose Rodrigues Pedreiro. Pamphilo d'Utra Freire de Carvalho. Epiphanio Jose de Sauza.

PARECER 1)0 COSELHO FISCAL

Senhores. Acionistas:

Inicialmente sejam nossas palavras para consignar um vote de saudade do Comenda dor Joao Joaquim de Souza Sobrinho, nosso querido companheiro do Conselho Fiscal, cuja sentida morte bem e per nos pranteada com profunda magua.

°brosas f' - superior criteno, as siias

superior criterio, as siias

° ^lustre Conselho FLscai ^os g examlnar a escrita, documen^ Dezembro. afinal, o Parecer, que encon^ ®hi seguida.

Desobrigando-nos do dever que nos impoem OS estatutos, temos a grata satisfagao de manifestar nossa completa concordancia com as informagoes que nos foram prestadas pela honrada Diretoria e de declarar-vos que a escrituragao e os livros estao na mais perfeita ordem e regularidade.

ELEigAO ®®hdo. ^ ^bncionarios para o novo exercicio,

llustre Assemblea Geral Ordinana

^^semblea Geral; ® Suplentes; residente, Diretores e Suplentes,

CONCLUSAO

®®*^^^^ecinientos supomos haver dos*^^ senhores Acionistas a julgarem a "^egoclos sociaLs de 1936, e assim

Pelos anexos apresentados com o relatorio da Diretoria melhor podereis verificar e constatar a indiscutivel solidez da nossa Compa nhia Alianga e os seus constantes progi-essos, merecendo, asslm, a justiga da vossa inteira aprqvagao, com louvores a sua digna Diretoria pelo seu elevado criterio, prudencia e honorabilidade, elementos que fazem a sua crescente prosperidade, sem todavia esquecer 0 concurso dos seus Agentes, Sub-Agentes, e demais colaboradores, no brilho da sabia administragao.

Baia, 1 de Margo de 1937.

Viriato de Bittencourt Leite, Joaquim l^opes Brand&o, Antonio Jorge Franco,

COMPANHIA AL.LIANQA

DA BAHIA

Francisco Jos£ Rodrigues Fedreira Presidente.

COMPANHIA ALLIANCA DA BAHIA

LUCROS & PERDAS DEBITO

Riscos nao ExpiradoS:

Seguros Terreslres, Reserva Legal

Riscos nao Expirados:

Seguros Maritimos, Idem,idem ... -

Sinistros nao Liquidados:

Reserva para sinistros a liquidar .

€omissoes & Corretagens

€usteio das Agendas

CaocelaQoes & Restituigoes

Despesas Gerais

Resseguros

Impostos

Sinistros Ten-estres

Sinistros Maritimos

Depreciagao de Moveis

Dividendo 60.° a distribuir •

Fundo de Reserva

Lucros Suspenses

Reserva Subsidiaria

3.052:169$800

289:558$573

1.000:000$000

2.652:122$693

644:423$591

142:872$790

2.601:737$860

522:023$770

636:650$163

2.808:202$265

1.929:203$395

18:233$150

1.800:000$000

520:000$000

1.000:0001000

1.804:347$170

COMPANHIA ALLIANCA DA BAHIA

RELAgAO DAS PROPRIEDADES EM 31.12-1936

A'a Bahia:

T ^ rua Campos Salles n. 6. Predio A rua Consellieiro Dantas n. 4.

I Predio d rua Lopes Cardoso n. 28.

i predio d rua Lopes Cardoso n. 30. redios a rua Grades de Ferro us. 33-35.

T predio d rua do Pilar n. 84, Tr. Allianca.

t :li"edio d rua dos Algibebes n. 15.

1 ^ Set,(S. Pedro, 76). redio a rua Domingos Rabcllo n. 168. Predio ds rs. Argentina e M. Calmon 26.

Em Recife:

1 Predio d Av. Rio Branco n. 126.

1 Predio d Av. Rio Branco n. 162.

1 Predio a Av. Rio Branco n. 144.

1 Predio d Av. Marquds de Olinda n. 58.

No Rio de Janeiro:

1 Predio d rua do Ouvidor ns. 66-68.

1 Predio d rua Rodrigo Silva n. 30.

Em Manaus:

CRBDITO

Riscos nao Expirados:

Seguros Terreslres, saldo desta conta

Riscos nao Expirados:

Seguros Maritimos, idem, idem

Sinistros nao Liquidados, idem,idem ..

2.865:578$645

258:420$603

1.000:000$000

956:808$580

1.570:818$860

257:663$410

4.509:944$340

9.618;473$069

378:817$162

5:020$551

J. Luiz de Carvalho Contador.

Bahia, 31 de Dezembro de 1986. Francisco Jose Rodrigues Pedreira presidente.

P ^l^cuuiua C JliBL. redio a rua Carlos Gomes n. 26. predio d r. Dr. Scab. 231, Cine Allianca.

1 Argentina e Est. Unldos. rOQlQ a riiQ Parlr»c« Clrstiioey Oft

;fredio a rua Conego Lobo n. 4. _redio d rua dos Algibebes n. 6. predio d rua Portugal n. 25. ledio d rua Conselheiro Saraiva n. 3. redios a rua Cons. Dantas ns. 26 e 28.

1 °^ Barao Homem de Mello, 9.

I p ^ rua Sao Joao n. 11.

1 Pr ^ Conde dos Arcos n. 4.

1 Predio d rua Marechal Deodoro n. 290.

Em Maceio:

1 Predio a rua Barao de Anadia n. 13.

Em Sao Paulo:

1 Predio d Praga Pateo do Collegio n. 3.

No Parana:

^ Joaquim Tavora n. 76.

1 T- Joaquim Tavora n. 76.

1 Pr ^ Conselheiro Saraiva n. 10. redin i rua Sao Joao n. 20. p "'"a oao duau 11. iU. ediQ 4 Conselheiro Saraiva n. 2. p edio d rua Sao Joao n. 18. ^asa d rua Pedro Autran n. 20. asa d rua Ipiranga n. 2. ^ rua Conselheiro Junqueira n. 46.

Cac ^ ^^arques de Marled 26 e 28.

Cac^®-^ LelHs Piedade 45, 47, 49, 51. Cas ^ Afonso Celso (Barra). Marques de Leao n . 54

T®^renos: ® P^azenda Ubarana.

2 Predios na cidade de Parauagua.

No Rio Grande do Sul:

2 Predios na cidade do Rio Grande, d rua Marechal Floriano us. 566 e 568. Terrenos nos. sub da Villa de Vacaria. Terreiios na cidade do Rio Grande.

Em Juiz de Fora:

Terreno d Avenida Rio Branco.

No Para:

Terrenos na ilha de Marajo.

Em Mato Grosso:

1 Predio na cidade de Cuyaba. Terrenos na cidade de Campo Grande. Predios

14.787:468«77t

71G:424$778

TOTAL Rs 15.503:893$549

Regras para evitar o incendio | f

Em todas as escolas dos Estados Unidos fazem-se prelegoes sobre o psrlgo do fogo e as suas consequenclas.

Transcrevemos abaixo algumas recomendagoes que fazem parte do programa escolar e que se destinam a prevenir o Incendio:

— Os fosforos devem ser sempre guardados, de sorte a nao ficarem ao alcance das crlangas.

— As chamines devem ser limpas com frsquencla — A fxUigem 6 de facil combustao.

— Procurar ver, diariamente, se ha papeis, ou estopas e trapos, etc., atraz dos fogoes.

— Manter sempre o fogao Instalado a uma dlst^ncla razoavel da parede e dos soalhos.

— As estopas ou trapos de limpesa dos me tals devem ser guardados sempre em lugar separado (recipientes metalicos). Melhor sera alnda, queima-los.

— Atentar, nos fumantes desculdosos, para onde atiram seus fosforos e seus restos de cigarros.

— Informar-se de como se chamam os bombeiros e onde esta o avisador mals proximo.

— "Ctnzas guardam calor" — guarda-las sempre em recipientes de metal.

— "O ferro eletrico e causa constante de incendiiK" — nao esquecer de desliga-lo.

— Sempre que haja oheiro de gaz de a!umlar, procure arejar o ambiente e, em seguida. fechar o medidor do gaz.

— Inspecionar a casa toda, diariamente, sob a "prevengao de incendio".

— Muito cuidado com o fogo, quando se es-tiver As voltas com a gazolina ou outro qualquer combustivel volatil.

— Atentar sempre onde se val instalar um fogareiro qu mesmo pousa-lo ac§50 quandn, por Ventura, se tiver que emprega-Io.

— Nao impedir nunca as escadas, em hipo-' tese alguma, com malas, carteiras, etc.

— Nao entrar nunca em ambientes fecha-

dos (adegas, poroes, etc.), a luz exposta d'um fosforo ou de outra chama qualquer.

— Nao instalar cortinas em janelas ou portas junto a chama exposta.

— Nao remediar com papel a falta de vldro na janela.

— Nao acumular papeis rasgados ou velhoa debaI.xo das escadas ou em cabines de motor eletrico.

— Nao procurar descobrir escapamento de gaz, com fosforo ac^o.

— Todo oratorio deve ser encarado sempre como uma causa capaz de originar Incendto(Do "O Bombeiro").

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— Pianos de Protec^no da Fainilia.

— Pianos de Garantia de Independencia e Eenda para a Velliice.

— Piano de ciisto reduzido.

— Segiiro Hypothecario e em garantia de Diridas.

— Segiiro Coininercial.

Edzftcio da sede da Companhia no Rio da Janeiro

AVENIDA RIO BRANCO lesg. da rua Sete de Setemb.)

— Seguro de Educa^ao e Dole.

— Seguro em Grupo.

— Sesruro de Funccionarios.

Assicurazioni Generaii di Trieste e i^enezia

Conipanliia Italiana de Seguros — Fundada em 1831 eguros de Vida — Automoveis — Accidentes pessoaes — Incendio Transportes — Roubo — Responsabilidade civil

Companhia de Seguros Maritimoa c Terrestres Fundada em 1872 Sede — E. Buenos Aires, 15 loja

RIO DE JANEIRO

TELEPHONES:

Directoria: 23-3614 — Expediente: 23-361S

Capital intetrralizado c reser1.650:OOOSOOO

Apolices, immoveis e outros valorcs de sua propriedade 1.991-185S700

Deposlto no Thesouro 200:OOOSOOO

Sinistros pages 9.184:5825340

DIRECTORBS:

Fresidcnte: Octavio Ferrelra Noval

Tesoureito: Raul Costa

Secretario: Dr. J. Gomes da Cruz

COMPANHIA DE SEGUROS

41." RELATORIO DA DIRECTORIA, BALANQO E CONTAS DO EXERCICIO FINDO

(MMIIIMOSI lEBBESTRESj

JANEIRO

(EDIFICIO PROPRIO)

Acionistas e Segurados da .Compa"Sul America": SEGUROS EM GRUPO OU COLETIVOS Cumprindo as determinagoes do art. 12, Ca-

Estatutos da Corapanhia. vimof Esta Secgao realizou, no Brasil, durante o^ apreciagao e julgamento, c exercicio relatado, Rs. 33.390:5003000 de noexf>^ ® Contas da Diretoria, do vos seguros collectivos, abrangendo 4.660 vldas. I'cicio financeiro terminado em 31 de De^mbro de 1936.

SUCURSAL DE ESPANHA ° arrecadada no exercicio relatado, soma Rs. 93.323:3083910, assim disa ^ inipossibilidade de comunicagoes com criminada. epublica da Espanha, devido a guerra civil , . . „ podemos, por esse motive de

bai„ do-se, entretanto, o Ativo e Passive do

CONTRATOS DE NOVOS SEGUROS a aparente diminuigao da receita em com^diltirnn paragao com o exercicio anterior e devida, co^2.011 armr ° ^J^ercicio, no Brasil. mo menclonamos de inicio neste relatorio, a ^ fdlta do compute das operagoes da Sucursal ^°"^Pasam seguros indivlduaif de Espanha.

®''®--nos premios. Cumespecial agrado que LIQUIDAgOES ddterior ^''^P^ssa a de todos os exercicios

®Xcesso *^20:7003000 0 No exercicio relatado pagamos a seguradOi? diaior produ^'° 1935. E', portanto, a por liquidagdes em vida e aos beneficiarios de Brasil h novos negoctos conseguida segurados fallecidos, a importancia de Rs ^ ®®de 0 inicio da Companhia. 23.389:6643160, sendo;

^•247 apoh"^^^^^ ® Equador, emltiram •

^^ Sinistros 11.723;204$26(1 Pagam f "ovos seguros individual Apolices vencidas, resgatadas, ^ ° respectivos premios. rendas, etc 11.666:459$90{l de loac vigor em 31 de De-

^ ,..

23.389:664S16&

•^''^sooo, assim detalhada: ' :

Desde 0 iniclo da Companhia, isto e, em seus 41 anos de existencia, pagamos Rs 344.5I6:370$163, conforme se ve das seguintes parcelas;

Sinistros 175.975:4423781

Apolices vencidas, resgatadas, rendas, etc

168.540:9273382

Total 344.516:3703163

DESEMBOLSqs — EXCEDENTE

Realizadas todas as liquidagoes com segura«3o5 e seus beneficiaries e todas as outras obri•.gaeoes e despesas da Companhia verificou-se mo exercicio relatado o excedente de Rs 30.387:9003440.

RESERVAS TECNICAS

Do excedente mencionado no capitulo anteJior, foi retirada a importancia de Rs 18.111:4623000 para aumento das reservas te•cnicas, as quais estao representadas no atual "balanco pelo importe de Rs. 272.902:1223000, afim de garantir todos os contratos vigentes, de acordo com o inventario apresentado pelo Departamento Atuarial.

Igualmente, retiramos do excedente a im portancia de 673:2043300 para aumento da "Reserva de Contingencia", em conformidade com 0 Decreto n. 21.828, de 14 de Setembro de 1932, e que assim foi elevada no atual balanco a Rs. 6.074:8383980.

A' conta de "Outras Reservas" foi destinada a importancia de Rs. 5.024:8603900, tambem xetirada do excedente.

As "Reservas Tecnicas", de acordo com a lo•calizaeao dos respectlvos contratos de seguros •estao assim dlscriminadas:

^rasil 210.754:4713000

• 16.600:8463000

^u^dor 4.760:6403000

Espanha 40.786:16530013

Total 272.902:1223000

Pelo exame culdado,so do Ativo da Compa nhia, no balango- anexo, encontrareis os elementos para aprecia?ao dos valores em que se acham empregadas essas reservas.

SOBRAS

Em obediencia as disposi?6es do art. 26 doi Estatutos da Companhia, o "Fundo de Sobras' foi augmentado da importancia correspondente a 80 "j" dos lucres liquidos das operagoes de seguros com participacao nos lucros da Com panhia, sendo os 20 "j" restantes destinados ao "Fundo de Divldendos aos Acionlstas".

Assim, foi credltada ao "Fundo de Sobras' a importancia de Rs. 2.559:5013000 e mais Rs 944:3193000 de juros, somando, pols, o total credltado a Rs. 3.503:8203000.

O "Fundo de Sobras" representa-se no atua-' balanco pela importancia de Rs 16.937;5353830, ja deduzlda a Importancia de Rs. 2.102:4083300 de sobras atribuidas as apolices com participacao de lucros, cujos periodos de acumulacao se venceram no correr dc , exercicio.

ATIVO

Elevou-se a cifra de Rs. 333.276:1183510 o Ativo social em 31 de Dezembro-P. p., a qua! acrescida de Rs. 3.129:8683500, de contas de compensagao, forma um total de Rs 336.405:4873010, representado por valores d® solida garantia.

As principals parcelas do Ativo, sao:

Titulos da Divlda Publica do Brasil e do estrangeiro

Titulos de Renda no Brasil e estranjeiro

Imovels

Emprestimos sob garantia de hipotecas, Apolices de segu ros, titulos da Divlda Publi ca e de Renda

Dinhelro depositado em Bancos a prazo fixo

Depositos de reservas de resseguros

Dinhelro em "Caixa" e em conta corrente, a vista, em Bancos

O importe destes valores ultrapassa em muito 0 montante das reservas ms.tem?,ticas, representando a mais absoluta garantia para nossos segurados e seus beneficiaries.

IMOVEIS

No decorrer do exercicio relatado foram adquiridos 6 imoveis no valor de Rs

•3.069:3943400, entre os quais dois predios antigos com grande area de terreno na cidade de Porto Alegre, a Avenida Borges de Medeiros, esquina da rua dos Andradas, e que serao demolidos para dar logar a construgao de um iraponente edificio para localizagao da nossa sucursa! naquela cidade, e parts para renda. Para igual flm pagamos o sinal de compra dr bm predio a rua Chile n. 16. na Cidade do Sal vador, Capital do Estado da Baia e cuja escritura definitiva esperamos firmar dentro df :Poucos dias, Adquirimos tambem um terreno na cidade 'de Lima, Capital da Republica do Peru, situado a Plaza San Martin, para construgao de bm. -edificio condigno a instalagao da nossa sucursal naquela Republica.

vendidos no correr do exercicio 4 pre- 'dios pelo valor de Rs. 202:0003000, O patrimonlo imovel da Companhu; acha -se epresentado no atual balango pelo valor de 70.301:2163010.

' concluida a construgao do edificio situa>tk ^ Novembro, na cidade de Curibnde se acha instalada a nossa sucursal. f ^f^ada a parte restante. A solenidade de sua ^ ^bguracao teve logar a 16 de Maio p. p.a presenga do Exmo. Sr. Govemador dc Estado. Dr. Manoel Ribas, autoridades, segu-

^ Os, convidados. diretores da Companhia.

and^° '^soricial e funclonarios. Continua em ■de ^ construgao do edificio na cidade •qn Capital do Estado de Pernambuco, «no concluida no correr deste

AMORTIZAgOES SEMBSTRAIS

Realizaram-se no exercicio relatado, com a ®blsa regularidade, os sorteios semestrais de •^Polices de 10 e 5 contos.

ASSOCIAgAO SALIC

' Foi acrescido o fundo de Reserva da Asso • ciagao Salic, sistema de beneficios aos agentes, da importancia de Rs. 500.O00S00O, ficando este fundo representado no atual balango pela importancia de Rs. 1.272:1533890, depois de pagas, durante o exercicio, pensoes no valor ae Rs. 394:7573500.

" DIVIDENDO AOS ACIONISTAS

Foi estipulado para a remuneragao do capi tal. no exercicio findo. o dividendo de Rs 303000 por acao.

TRANSFERENCIA DE ACOES

Durante o exercicio foram lavrados 4 ter • mos "de transferencia de agoes, sendo 2 por venda de 51 agoes e 2 por motivo de caugao dt 50 agoes.

CONCLUSAO

Da presente exposicao e pelo que consta dc Balango anexo, poderao os Senhores Acionlstas e Segurados avaliar do estado prospero da Companhia e da orientagao que Ihe tern sido tragada pelos seus dirigentes. que contlnuam a vossa disposigao para prestar qualquer outra Informagao que julgueis necessaria.

Termlnamos com um sincere agradecimento a todos OS nossos dedicados agentes, representantes e funclonarios no Brasil e estrangei ro pela leal e eficaz colaboragao para o conti nue progresso da Companhia.

Rio de Janeiro, 20 de Margo de 1937, — j. Pzcango da Costa. — Alvaro Silva Lima Pereira, Diretores,

BALA^'CO E>CEKRABO EM 31 RE REZEHBRO DE li)3(i

ATIVO

Titulos da Div. Publica do Brasil:

^^-250 Apolices da Divlda Publica Fe

deral dc Rs. 1:000$000 cada uma, juros de 5 "j", sendo 400 deposita-

130 ocft das no Tescuro Nacioiial •-bO Obriga<j6cs a juros de 7 "]", sendo:

19.800 do Tesouro Nacional, de 1932, de Rs. 1:000$000 cada uma:

5.550 idem de 1930, de Rs. 1:000$ cada uma; 4.400 idem, idem, do

17.807:429$640

Rs. 500$000 eada uma e l.OUO Ferroviarias, de Rs. 1:000$000 cada uma

400 Apolices do Estado do Rio Grande do Sul, de Rs. 500$000 cada uma, juros de 6 °i°

500 Apolices do Estado de Minas Gerais, de Rs. 1:000$ e/uma, decreto 9.555, juros deS"!" .,., 349:250$000

l.O^Q^Ditas de Rs. 1:000$ cada uma, decreto 10.246, juros de 7 "j" 862:150$0Ci0

2.000 Ditas de Rs. 200$000 eada uma, decreto 11.412 emprestimo de Consolidagao, ju ros de 5 "I" ~331:261$60l}

2.500 Obrigacoes do Estado de Minas Gerais de 1:000$000 cada uma,ju ros de 9 "I"

3.882 Apolices tlniformizadas do Estado de Sao Paulo, de Rs. 1:000$000 cada uma,juros de 8 °|°

Outros Tit. de Renda no Brasil:

6.250 Debentures da Companbia Docas de Santos, de Rs. 200$000 cada uma, juros de 6 |°

2.077 Debentures da Companbia Melhoramentos de Sao Paulo, de Rs100$ cada uma, juros de 8 "j" ....

9.644 Debentures da Companbia Antartica Paulista de Rs. 200$00O cada uma, juros de 8 "j"

500 Debentures da Companbia Luz e Forga Santa Cruz, de liOOOSOOO cada uma, juros de 8

2.000 Debentures da Companbia Carris Porto Alegrense, de Rs. 200$00v'» cada uma,juros de 9 "j"

58.000 Obrigacoes do Banco Hipotecario Lar Brasileiro, de Rs. 200$000 ca da uma, juros de 8 "I"

10.000 Acoes do Banco Hipotecario Lar Brasileiro, de Rs. 200$000 cada uma

773 AQoes da Companbia Sul America

Terrestfes, Maritimos e Acidentes, de Rs. 200$000 cada uma, com 90 por cento realizados -

Titulos da Divida Publica no estrangeiro Outros titulos de Renda no estrangeiro ..

Imoveis:

• 62 Edificios na Capital Federal, 22 nos Estados do Brasil, 11 na Espanha e 2 na Capital da Republica do Peril, sendo 1 para garantia das operaQoes da Companbia nessa Republica

Emprestimos sob garantias: • r \

S') 392 Empre.stimos sob primeiras hipolecas i, de predios avaliados 119.989:861$300

ou sejam 35.52 "I" das ^"valiacoes, sendo no - . , "rasil 354 hlpotecas, situadas na zona ur^ana da Capital Fe deral,, 4 no Estado do Rio de Janeiro, 29 no Lstado de Sao Paulo

® 1 no Estado do Rio Orande do Sul, avabfidos em Rs

114.714:861$300

39.987:808$300

® 4 na Espanha ava"ados em 5.275:000$ 2.637:500$000 42.625:308$300

Apolices dc seguros emitidas pela Companbia ou transferidas da New ork Life Ins. Co., denti'o dos valores de resgates das mesmas 48.973:524$440

i^oh Apolices da Divida Publica Federal ® outros valores 2.558:335$200

l^dpositos em Bancos a prazo fixe:

Brasil

13.651:893$000

/'o estrangeiro 4.468:659$300

Caixa:

Em inoeda corrente na Casa Matriz e

^^6>Ucursais 362:575$100

eposltos em Bancos correspondentes

Casa Matriz .. . 6.086:952$100

' idem, as Sucursais 4.223:928$800 ■

12.376:510$00a 32.958:S66$900. 70.301:216$01094.157:167$94t> 18.120:552$800:

10.673:456$000f

Premios:

-E3m via de cobranga ou cobrados ainds. nao reportados

Juros e alugueis:

a) Juros correspondentes ao exercicio em via de cobranca

b) Alugueis, idem, idem

Contas correntes de sucursais e agencias 'Correspondeutes no estrangeiro

Companhias de Resseguros:

Depositos de reservas malematicas . Diversas contas devedbras

Contas de Compensacao:

Titulos caucionados

Valores em depositos e eaugao de fianga Conta de transferencia de Carteira de Res seguros

Tesouro Nacional — C/deposito de valores

#

5.493:622$200,.J

2,760:073$000

173:821$300

2.933:894$300 5.737:120$47d

5.356:453$800 2.696:007$390

Sobras:

Bun d o s calculados provisoriamente e apartados para atribuigao de sobras nos encimentos dos periodos de acumulagao das respectivas apolices

^ efetuar sobre apolices: avisados cujas provas nao £o-

b) apresentadas 722:384$900 de T. "^cncidas a pagar e prestagoes ment^^ vitalicias em via de paga-

c\ snhr.. 269:955$000 dos ri ^ ^l^'5uidas a apolices com perio- ae acumulagao terminados 533;201$300

Pi-emios em suspenso: propostas ainda nao aprosucursais e agendas- .

^J^ompanhiaa de Resseguros:

30:000$000 108:050$000

2.591:318$500 400:000$000

Diveil''°^ reservas matematicas '^ersas contas credoras

^^Contas de Compensagao; , 30:000$000

®onus a ® fiangas 108:050$000

323.

•Capital

Reservas:

.a) Reserva tecnica correspondente a todos OS contratos de seguros em vigor, sendo;

Brasil 210.754:471$0u0

Peru 16.600:846$000

Equador 4.760;640$000

Espanha 40.786:165$000 272.902:122$000

b) Reserva de contingeneia calculada c apartada em conformldade com o decreto n. 21.828, de 14 de Setembro de 1932 6.074:838$980

•c) Reserva Associagao Salic 1.272:153$890

d) Reserva livre 3.385:463$000

16.937:535?8305 1.525:541$20D=

Sinislros:

DESEMBOLSOS

Pagos aos beneficiarios dos seg. faleeidos

Pagamentos asegurados sobreviventes:

Em liquidagoes de apolices veiicidas e resgatadas

-Coupons, Rendas Vitalieias e Invalidez

Premios de resseguros cedidos

^Domissoes e outros pagamentos a agentes

Despesas com sucursais e agencias

Service medico

Despesas de administraqao e ordenados na Casa Matriz e Sucursais

Jmpostos, licenQas, honorarios de advogados e despesas judiciarias

Alugueis da Casa Matriz, sucursais, agen cias no.Brasil e estrangeiro e despesas de proprledades

iSelos do Correio, telegramas, anuncios o publieaQoes, propaganda e servigo de informagoes

iComissoes de banqueiros, despesas de viagens, Gremio de empregados, e interesse "post mortem"

.Material de escritorio, despesas gerais e de representaqao

•Premios puros do exercicio anterior

(Creditado a esta conta

.Divldendos aos acionistas: fCreditado a esta conta

S. E. pu 0.—■ Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 1936. — J. Picanso Costa. — Alvaro SUva Lima Perelra, — Diretores. — Ren6 Celestln, Atuario. ,J. F. Moraes Junior, Superintendente da Contabilldade.

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Companhia Nacional •ae Seguros de Vida ""Sul America", prbceaendo ao exame do Relatorlo da Diretoria, ba- ango e contas do "exercicio terminado em 31 e Dezembro de 1936, constatou a exatidao das ras dos documentos apresentados, 'com a e^ectiva escrltura^ao da Companhia. om satisfagao, o Conselho Fiscal salienta

193B findo'em 31 de Dezembro de j, ^ Produgao de novos negocios no Brasil OS respectivos primeiros premios pagos, a atiri°^ desde o inicio da Companhia.. 8»u a elevada clfra de 240.948:700300, re^entando 12.on apolices, acusando o au° 51-020:700$000, em relagao ao exer- "cio anterior.

do Peru e Equador reallzaratr

Pecf novos negocios com os res•do PJ'i^eiros premios pagos, representan- ^•«7 apolices.

No Brasil, a Secgao de Seguros em Grupo. realizou 33.390:500$000 de novos seguros abrangendo 4.660 vidas.

•O Conselho Fiscal tomou conheclmento do trecho do Relatorio da Diretoria, em que informa os motives de forga maior que impossibilitaram neste exercicio o compute das operacoes da Sucursal de Espanha.

Certificando-se do constante e progresslvo desenvolvimento das operaqoes da Corhpanhia e da solidez em que se acham representadas no Ativo as suas reservas tecnicas, o Conselho Fis cal congratula-se com os Srs. Acionistas e recomenda a aprova^ao das contas em aprego. com um voto de aplauso a Diretoria.

Rio- de Janeiro, 22 de Margo de 1937. Aloysio de Castw. — Figueiredo Rodrigues. Otto Raulino.

alliance assurance CO., LTD.

ESTABELECIDA EM 1824

OPERA EM

Seguros do Fogo, Maritlnios e Accidcntes de AutoinoTeis.

RESERVAS EXCEDE3I £ 30.000.090

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Oompanhia de Seguros da Bahia

Sede na Bahia, ma Torquato Bahia, 3 Endereco teleKraphico: ASSEGXJRO

Ida par I

O grande vespertine "A Noite", esta promovendo uma campanha benefica, qual seja a de ensinar as criangas das escolas a trafegar nas ruas.

Louvavel como e a ideia, encontrou da parte dos educadores, dds pais e dos poderes publicos, a melhor acolhida, e, certamente, sera de grande provelto quando esses ensinamentos penetrarem fundo nos cerebros em formagao dos homens de amanha, poupando muitas vidas preciosas gue hoje perecem a falta dessa educagao social.

Ampliando a campanha, bem podia esse prestigioso jomal estender essa educagao acs proprlos adultos. Uma disciplina policial riglda, imposta aos transeuntes cariocas, que, indiferentes aos slnais luminosos, atravessain as ruas, faria diminuir muito os acidentes do trafego.

Essa disciplina podia ir mais alem, a outros atos da vlda cltadina, 'como sejam o viajar nos bondes e nos onibus, □ estar nos cinemas e nos teatros, etc. E' muito comum, entre nos, a nao observancia dos regulamentas. O aviso "e proibido fumar", colocado nos bondes, nos onibus, nos cinemas, nos teatros, etc., e burlado por quasi toda gente, que esta certa da impunidade por essa infragao. E' bem verdade que em toda pa:-te do mujido o homem <? igual, nesse particular de nao querer acatar determinagoes que parecem tolher a liberdade, mas que de fate sao para garanti-la. Mas e tambem verdade que em outros paizes o desejo de manter a disciplina por parte dos responsaveis por ela e ainda maior do que o deseja de frauda-la.

Para nao ir longe, all raesmo na Argentina, OS regulamentos sao cumpridos e ninguem tern a ousadia de insurglr-se contra eles. Desde que e proibido fazer isto ou aqullo, faze-lo e incorrer em penalidades que cairao inflexivelmente sobre os infratores. Esses avisos na ca pital portenha tem a forga que devem ter. Entre nos tem a forga de inerementar o que se quiz proibir.

Ainda "A Noite" bem podia encetar outra campanha, tao humanltaria como a primeira Lembrar aos educadores braslleiros que de vem ensinar tambem aos seus alunos os melo.9 de evitar os incendios, sugerindo temas a esse respeito, para ■serem apresentados aos colegiais. A par disto, crear a defesa preventiva contra o fogo, largamente ministrada nas

escolas dos Estados Unidos e de outros paizeSr onde S3 exercitam as criangas, ensinando-lhescomo se devem comportar no caso de Inceo" dio, para evitar o panico, que e sempre da peores consequenclas do que o proprio in* cendio.

A proposito, transcrevemos neste mesmO numero algumas regras ministradas aos .educandos dos Estados Unidos, as quais apontaW OS fatos causadores dos Incendios e a manei' ra de evita-los.

ira

REVISTA DE SEGUROS

carieira admlnistrativa. com a elevagao ao cargo de Presldente da Diretoria, que assim julgou dever significar-lhe reconhecimento aos seus esforgos e aos seus meritos.

A 24 de margo proximo findo, teve lugar "• Assembleia Geral da Companhia de SegufOS Dniao Comerclal dos Varegistas, para apr"' vagao do Relatorio da Diretoria e contas d®' exercicio de 1936, encerrado em 31 de dezein bro, asslm como, para a eleigao dos membr"^ do Conselho Fiscal e de.seus Suplentes. to 0 Relatorio como as contas das operagd-® dessa companhia foram aprovados unanin^*^' mente, de acordo com o parecer do Conselb® Fiscal, que aconselhou a sua aprovagao, coH' elogiosas referencias a atuagao benefica d* Diretoria e do seu corpo de funclonarios. PJ"" cedida a eleigao para o Conselho Fiscal e sV plentes, deu o seguinte resultado: Efetlvos os Srs. Cesar Coelho Duarte, Joaquim Berna^ 0® dlno de Oliveira e Rafael Carlos Garcia isricf Miranda; e para suplentes — os Srs. Ami

Rodrlgues, Dr. Jose Mendes de Oliveira tro e Qilberto de Souza Costa, todos por un* nimidade O Sr. Octavio Ferreira Noval, sidente da Companhia, comunicou aos nistas que, em virtude do belissimo resultad auferido, a Diretoria havia deliberado dlstf buir no corrente ano um dividendo extra d® 30$000 por agao. O Presldente da Mesa, Dr. Jose Pedro de Abreu e Lima, congratuW se com OS acionistas e mandou ler uma posta em que se procura corresponder ao forgo da Diretoria, pelo constante e eficieh^ empenho que ela vein mostrando em todos seus atos, proposta concretlzada numa boni^^' cagao de 100:000$000 a Diretoria, que aprovada, apesar do pedido do Sr. Octavi'' Ferreira Noval para que a retlrassem. AO membros do Conselho Fiscal, pelos mesiP"^ motivos jubilosos, fol tambem aprovada uin^ gratlflcagao extra, por ocasiao da distribuiS^^ do dividendo extraordinaria

O seguro de vida. vem de perder um dos 56US mais antigos combatentes, e a Sul Ameum dos seus mais dedicados colaborado- rica I'es, com o desaparecimento em comego deste mSs do Dr. Joao Morelra Magalhaes. Tendo entrado para o servigo dessa compahhia em 1895, no inicio mesmo da companhia. exerceu o Dr. Moreira Magalhaes, a principio. ■35 fungoes de medico examinador e auxiiiar "^os trabalhos de revisao junto ao Dr. Eugenb Foncy. diretor do servigo medico, passando fitn 1902 a fazer parte do Conselho de Sinistros, para logo em 1904 galgar o lugar de Sscretario do Conselho da Diretoria e de Finan?3s, que dssempenhou simultaneamente dlrlSindo 0 servigo medico da Sul America, com o ituio tambem de Diretor Medico, juntamencom 0 Dr. Poncy. 2m 1906, coube-lhe a diregao exclusiva da medica da companhia, assim como dos untos ligados a administragao das proprie- 3de.> ,= da Carteira Hlpotecaria.

0 relevD dado as suas fungoes que, 1811 Ihe era dado assinar o balango dessa seguradora, como seu Diretor interi"^^rgo em que foi efetivado em 8 de maio desse Ate ■hesmo ano.

de grande homem, dando provaa exuberante energia e de zelo pela causa do vida, de que a Sul America € inconas pioneira no Brasil. acumuloa ungoes de Diretor e de Superintendento dic^^^ Servigo Medico, quando uma ratecnica, para atender ao ® crescimento dessa companhia, veio do encargo de dirigir os servigos de ® ®inentar especialidade, a medicina.

da o , devem os apjrfeigoamentos tecnieos sij, America ao extinto, cujos valiosos ente praticos colhidos na sua farilhanijw '""^da foram fatores preponderantes do companhia.

^^3gao^° c^nsagrou intsnsamente a admiuis- figpto Companhia nos varies e multiplos quai vertiginoso progredir, para o identica eflctencia a sua

® a RiiT't a sua autoridade moral Nas inteligencia.

dato da terminagao do man- Sucgg,^, pelos Estatutos, veio sendo ele

17 reeleito, at^ que, em reuniao dezembro de 19J4, viu culminar a sua

Estamos absolutamente certos em afirmar que 0 desaparecimento desse batalhador pela nobre causa do seguro nao enlutou apenas a Sul America, mas ao iiroprio seguro de vida.

COMP

IHIR DE SEGUSOS CGHFIANCa

A 29 de raarco proximo findo, teve lugar a Assembleia Geral da Companhia de Seguros Confianga, para tratar da aprovagao do Re latorio da Diretoria e contas da sua gsstao em 1936. 0 que se fez por unanimidade de votos dos acionistas presentes. Ainda motivou a re uniao 0 preenchimento do cargo de Diretor vago por terminagao do mandate do Coronel Leite Rlbeiro, e eleigao do Conselho Fiscal e seus Suplentes.

Tendo o Dr. Jose Pedreira do Couto Ferraz renunciado ao cargo de Diretor que ocupava na Diretoria, devia proceder-se tambem a elei gao para a sua vaga. Antes, porem, de iniciados OS trabalhos do escrutinio, o acionista Dr. Souza Bandeira propoz que fosse declarado revogado tambem o mandate do terceiro Di retor, Sr. Raymundo Pereira Salgado Guimaraes, havendo se pronuneiado contra esse gesto OS Srs. Arnaldo Gross, representante da Alianga da Baia; Antonio Lopss da Silveira, Anibal Arthur Pelxoto, Manoel Gomes Morei ra, Dr. Augusto Diogo Tavares e outros, tendo. nao obstante, sido aprovada a proposta do Dr. Souza Bandeira, em virtude de que 03 discordantes se retiraram da assembleia, Procedida a eleigao, ja agora para preenchi mento dos ires lugares de Diretores, foram eleltos OS Srs. Annlbal Carvalho da Silva, por 3 anos; Dr. Jose Pedreira do Couto Ferraz, por 2 annos, e 0 Sr. Oswaldo Lopes de Olivei ra Llrio, por um ano. Para membros efetlvos do Conselho Fiscal, foram eleltos os Srs. Dr. Raul Ferreira Leite, Antonio Louga de Morass Carvalho e Adriano Octavio Zander; e para Suplentes. os Srs. Luiz Antonio Roxoroiz de Belford, Dr. Joao Vicente de Campos e Ma rio Hue.

O exercito 6 um resto da barbaria que o ho mem do progress© conserva, como um mal necessarlo.

Renan.

O GENERAL FRANCO E O SEGURO NA ESPANBA

A Junta de Burgos, como era natural, estabeleceu normas tambem. para o funcionamento das Companhias de Seguros. As principals medidas postas em pratica, com data de 1° de fevereiro ultimo, sao as seguintes:

1." — Todas as companhias ou sociedades, cuja sede social se encontra no territorio ocupado pelos hacionalistas, devem enviar toda sua documsntagao ao Departamento de Seguros de Burgos;

2" — As companhias, cuja sede social se encontra fora do territorio ocupado pelos nacionalistas, estabelecerao uma sede social provisoria e comunicarao a Burgos todas as particularidades desta;

2-° — Os negooios dsvem ser divididos em duas categorias, segundo a zona em que estiverem compreendidos; , companhias que se encontram na zona submetida a Burgos devem fornecer ao Departamento tecnico da Junta todos os esclarecimentos que elas tenham de submeter ao Service de Controle;

5." — As operacoes concernentes ao encaixe de premios e aos pagamentos dos slnistros de vem ser publicadas a ssu tempo;

. ~ segurados podem, em caso de liti- gio, dirigir-se ao Departamento da Junta. Infelizmente a maior parte das companhias estrangeiras e tambem as grandes companhias espanholas tem sua sede em Madrid ou Bar celona, o que Ihes ser4 multo dificil a adataCao, mesmo porque elas nao tern quasi relagoes com os seus agentes.

OS CONDUTORES SAO RESPONSAVEIS PGR 90

"1° DOS ACIDENTES

As estatisticas de 1936, dos Estados Unldos resaitem que 79 't dos acldentes das grandes estradas sao produzidos nos percursos em linha reta, Isto e. quando o chauffeur se acredita mais seguro da sua habiiidade. Esta confianca faz relaxar um pouco sua atencao e o acidente sobrevem. quando podia ser evitadosi O chauffeur estivease em guarda. Os t^cnic estimam que nos Estados Unidos 90 i- dos acidentes poderiam ser evitados si os condutores estivessem.sempre com o pensamento voitado para um possivel acidente. Devido fis

conclusoes aclma, pensa-se em tornar o segu ro de automovel obrlgatorlo nos Estados Unidos.

REAPARECIMENTO DE UM JORNAL DE.' SEGUROS

Voltou a circular a publicagao "Seguros'r de Malaga, na Espanha. o primelro numero recebido, depots da interrupcao forcada, e 15 de fevereiro. Nesse numero sao narrados fates anteriores aos da tomada de Malaga pelos naclonalistas, em 8 de fevereiro.

6 de fevereiro. Cantavam nas ruas de Ma laga OS humanitarios individuos da F. A. I" (Federacao Anarquista Iberica), o hino ds sua liberacao. terminando com a seguinte estrofe:

Com 0 sangue do burgues

Temos de regar

Os sulcos da terra

Para que dem-mais pao.

Eram os componentes da F. A, I. um band<^ de assassinos e ladroes tao covardes e maus que naquela noite de 6 se dedlcaram a fazer a segunda ronda de assassinates ordenada Santana Calero, segundo a qual, iriam de cas3 em casa e de pavimento por pavimento pai"^ matar todos os que nao tivessem conslgo saivf conduto de Sindicatos, conslderando-os, isso, como inimigos do regimen. E naquela noite foram vilmente assassinados o senhof Ballesteros, comerciante de artigos de eletrlcidade, o dono da Tinturaria Inglesa e outro^ honrados industrials.

Ac passo que os vermslhos assasslnavai" Impunemente. as forcas salvadoras avangavam e quando amanheceu o dia 7, o ruido doS canhoes e os disparos das metralhadcraS atroavam o espaco, dando-se, entao, a fugadesordenada dos vermelhos. que lam arran' ca^o das tunicas as divlsas e os signos.

Somos testemunhas da covardia das millelas vermelhas. -que na sua fuga rnatavam e saqueavam a quanta gente e propriedade Indefesa lam encontrando. concluem os nossos colegas de Malaga, para erguer os grit-os

-m, 1"'^^ alegjla: _ -Arriba Espanal'V Viva el Ejerclto Salvador!"

Em outro artigo, sob o titulo "Ao aparecer". o editor de "Seguros" narra os martirios pof que passou. Sao suas estas palavras: — -po-

e-se dizer que nos salvamos milagrosamente, ^is que ja havia comecado a segunda ronda e assassinates, figurando nas listas dos desnados ao sacrificio todas as pessoas da clas- media que nao figuravam como sindicali^dos'. Safa! que barbaros!

•0 "LLOYD'S" VAI TER SEU BANCO

"Le Semaine", de Paris, que o oyds" vai fundar um banco, que se denode^^^R "^^^Itlonal Securities", com o capital 4 oi„ dividido em 25.000 obrlgacoes de 240 (1 de £ 10 cada uma. mais 80 ordinaxias "A", 60,000 -B" e nao f ^ shilings. Acreditamos que tomadores para estas acoss. A a CO sera facilitar ao Lloyd's leis ^ dos depositos previstos pelas irab ^^^d^^ntes paizes em que tencionam Conselho de Administragao do « 0^ sempre o mesmo que o do Lloyd's sas sera comum as duas empreBanc dompreendidas nas operacoss do 'nas 6 comuns a todos os bancos, ^ ^ ficara limitada e, 0 f. precedentements indlcada, isto qug '^^dlamento das caucoes do Lloyd's, te_ Q d''^._assim, estabelecer-se em toda parnao dimlnuira a concorrencia.

^

^■RAGILIDADE DE UM PROJETO

projeto de nacionalisagao ds que 0 ^ ^ Instltuto Federal de Resseguros tos alguem escreveu estes jus- ^ donceltos:

Uipa com esse projecto, lan?a-se em Prsver resultados sao facels de dez anos de vida, nem ao T rapidamente; mas custa0 milhares de centos e desgra?a^®cias- nacional, Nao se trata de proO demonstraveis.

da hora presente caracteri^^ncia completa, mas ousada, igno- 8a Patr^^ ''®MIdades do mundo. So ele se jul"

®Present^°'^" mais dificeis problemas, sdmirl. que ninguem pode delxar ^^^entam acusado de impatriotismo. e uue aos lelgos parecem

^'^'Ihes nias sao meras Utopias, Fal-

^^"^nica (, pratico e o selo da boa O seguj.^ meditado.

^^'^essidade clviIiza?ao moderna, uma ®®nipre crescente. Foi o resseguro

que permitiu o extraordinario desenvolvimento do seguro, dando-lhe vida nova, pulverizando os riscos, tornando possivel a aplicacao da lei dos grandes numeros, sem a qual o acaso nao e dominado. Mas o nosso futuro Insti tute de Resseguros desempenhara um papel oposto ao do ressegriro livrs: trara a desconfianga, a incerteza, o acumulo de risccs, o enfraquecimento das sociedades seguradoras, tudo, enfim, que o resseguro livre evitava. O seguro e, por sua natureza, internaclonal, 0 que OS nossos naclonalistas fingem ignorar. Sao OS riscos espalhados pelo mundo inteiro que fazsm o risco desaparecer; e a divisao noespaqo.

As mais poderosas seguradoras que so funcionassem em Sao Francisco, iriam a ruina. certa com o terremoto de 1906, e com elas ficariam na miseria industriais, comerciantes, familias inteiras. Mas para indenizar os prejuiz-DS, superiores a 350 milhoes de dolars, acorreu o capital estranjeiro, vindo de toda a parte em socorro das vitimas. Ha uma real' beleza nesta solidariedade humana, de que nos querem afastar.

Se as companhias francesas, levadas por falso patriotismo, tivessem, so elas, segurado o "Atlantlque", a Franca pagaria todo o desastre, e entretanto, pecuniariamente, quasi nada sofreu.

E' pelo indispsnsavel internacionalisma do seguro que as grandes companhias seguradbras ou resseguradoras atravessam a crise economlca e flnanceira que agita as nacoes; se espalham os numerosos riscos que assumem, tambem semeiam pelo mimdo inteiro os seus bens e as suas reservas, e o que se desvaloriza aqui se valorlza all, o que peraem em um pals ganham em outre. E' grave erro. e erro tecnico, supor que as companhias estrangeiras, al6m do justo dividendo para remuneragao de seus capitals, canalizam para as matrizes premios e reservas, que alias nao sao lucres. A tendeiicia 6 de conservar as reservas nos paises onde os premios foram pages; nao e uma questao de gentileza ou gratidao: e a dura experiencia das grandes crises econoinl-. cas que assim o exige. As reservas so emigram se nao ss sentlrem protegidas.

Para que se possa eompreender a extensao do mal que o Institute causara ao segurador nacional, 6 necessario levar o leitor pelo camlnho aspsro dos numeros. Faremos rapidamen te 0 trajeto; mas 6 indispensavel percorre-lopara vermos como esse abutre vae devorar as. Companhias brasileiras.",

Companbia fliianpa da Baia

Neste nume.-o da "Revista de Seguros", os leitores encontrarao o Relatorio da Diretoria e 0 Balango e conta de Lucres & Perdas, refe-rentes ao exercicio de 1936 da Alianga da Baia, pelos quais se constata a prosperidade dessa grande empresa de seguros dos ramos Terrestres e Marltimos. Tendo arrecadado a importancia de 14.243:208$ de premios, tnais de mil contos sobre igual receita de 1935, ela pagou de slnistros a elevada soma de rdLs 4.358:5888, ou sejam 30 "I" dos premios embolsadds.

O montante de sinistros pages per essa Gompanhia em 1936, como em anos anterlojes, nao tern sido inferior a essa percentagem; ao contrario, em muitos anos ele excede esse limite.

. A Companhia Alianga da Baia e incontestavelmente a "leader" das seguradoras dos sens ramos, quer pelos premios que faz e pelos si nistros que paga, como tambem pela soma do seu ativo. Dai talvez o desenvolvlmento dos seus negocios.

Vem a proposito dizer que essa prestiglosa seguradora, ha muitos anos, nSo tem nests •Distrito Federal uma agao de seguro maritimo. Na Corte Suprema, so figura como re numa pequena questao, iniciada no sul, ha mals de treze anos, e na qual a decisao da Corte Ihe foi favoravel. Nao tem no foro local, ha cinco ^nos ou mais. uma so agao de seguro terrestro por contrato realizado nesta praga.

A sua norma de conduta, tanto quanto possivel, 4 evitar litigios e, as poucas vezes que os tem tido, a sinceridade dos seus propositos, ma maioria, tem sido reconhecldos no todo ou em parte.

As agoes em que o seu nome figura no foro federal sao aquelas em que e autora contra emprezas de navegagao e ferroviarias, das

quais procura rehaver legalmente o que pagoi aos seus segurados.

E' ela uma instituigao nacional que merece. a estima dos bons brasileiros, pois represent#'! um triunfo do seguro exclusivamente

sileiro.

Tanto ao Comendador Francisco Jose BO^ drigues Pedreira, que ha mais de 40 anos dirt' ge essa grande seguradora e que tem sido ses ultimos 8 lustros um fator preponderant® do seu progresso, como aos seus dignos com' panheiros de Diretoria, Srs. Dr. Pampbil® D'Utra Freire de Carvalho e Epiphanio Jose d® Souza, todos irmanados no mesmo ideal, apr®' sentamos as nossas felicitagoes pelos brilhan* tes resultados obtidos com as suas oper®* goes de 1936.

1 SEGUKANQA ABSOLUTA \

Royal INSURANCE COMPftHY LMIRD

Autorisada a funccionar no Brasil pelo Dccrn. 3.224, de 23 de Fevereiro de 1864.

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RESERVAS LIVRES PARA AS OPERA<?OES NO BRASIL RS. 2.000:0005000 Fundada ent 1845 Matriz para o Brasil

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. Rio de Janeiro.

Tei. — 23-1781 e 1785

I. I Ligeiras Anotacoes ao Regulamento de Seguros I.I

I I S POR JOSE' PEREIRA DA SILVA III

I I (Especial para a REVISTA DE SEGUROS) || 1 i (CONTINUAgAO)

Art. 36 — Os credores nao contemplados nas llstas a que se refere o art. 26. OS que delas sejam excluidos ou incluidos por importancia inferior aquela a que se considerem com direito, ou os que se julguem mal classificados, podem prosseguir nas agoes que acaso tenham intentado bem como proper as que Ihes competirem, depois da decisao A respeito de seus creditos ou daqueles contra os quaes tenham reclamado. Art. 37 — Conhecido o montante exa^ de todos OS creditos referidos nas alineas "b" e "c" do art. 26 e convertidos em moeda corrente todos os bens repre sentatives das reservas obrigatorlas e do depostto de garantia inicial, sera apurada em rateio a quota de cada um desscs credores, que sao considerados chi''ographarios pelo saldo de seus creditos e, nessa qualidade, concorrem ao restandos bens do ativo.

documentos ignorados na epoca da verificagao (dec. n. 5.746, de 1929, art. 88 e § 1.°).

O Trib. de Just, do Parana, decidiu em um processo de liquidagao, que o prazo para reclamagao exclue o caso de dolo. (Ac. de 4 da agosto de 1905. na Rev. de Dir., vol. 14, pagina 352).

O Regulamento nao da aos acionistas das. sociedades anonymas, como o faz a lei de falencias, o direito de se manifestarem sobre os. creditos.

O passive liquidando, segundo a doutrini do Regulamento. comprehende as dividas da sociedade (art. 26) e as dlvldas e encargos da acervo (art. 39).

FEDERAL

CIA. EXPRESSO FEDERAL

At. Rio Branco 87 — Tel. 28-2000

agoes que Ihes

cado^^ °^®dores que se considerarem prejudihao • ^ decisao de classificagao, podem. interpor recurso da decisao contraria as cornpetf

Pcnderem essas acgoes, a comissao deig a requerimento dos interessados, resgfy ° Departamento de Seguros, devera tog favor destes, a quantia dos credidirin ^ Possam caber, ate que sejam deci- ^5 Pn ftOVrt r»mesmas agoes

dire[j- c uma decorrencia natural do art 30 ^^^^'^scido aos mesmos credores pelo ria 0 ® certo que nada Ihes aproveltadade d ^ ccrrespondente possibili- ® ser objetivamente liquidado.

n. segundo Lyon-Coen et Ren, 8, art. 812 "■ ® Vencaivj' Juros das reservas, quando elas os A S'O credor e nao a massa. ^Pllcagi de liquidagao deve caber a P6de° ^®Sra segundo a qual a todo tem- -J^'^^^iuer credor pedir a exclusao fle ®f®nte classificagao ou simples reti^^lsida(jg'^.®^®^itos em caso de descoberta de ' simulagao. erros essenciais e

E' a doutrina da nossa lei de falencias, a qual, como lembra o Dr. Trajano de Miranda Valverde, seguindo a orientagao da lei alema,. classificou as obrigagoes da massa em dividas da massa (masseschulden) e encargos da mas sa (massekosten), umas e outrcs dos quais, na ordem em que se acham, sao pages preferencialmente sobre todos os debitos do falido (V. sobre essa preferencia na liquidagao, o art. 40 deste regulamento).

Tem privilegio especial sobre as reservas obrigatorlas, os segurados, os mutuarios e beneficiarios de seguro, pelas indenizagoes. re servas e restituigoes (art. 65 e 93 paragrafo^ unico deste i-egulamento. V. tambem o art. 92, II, letra "g", do dec. n. 5.746, de 1939) e sobra o deposito de garantia inicial o tem esses mes mos credores e a Fazenda Publica (art. 18 do. regulamento. V. tambem. o art. 92, II, letra "g" do dec. 5.746 cit.), os quais entram em-ra teio se 0 produto respective das mesmas reser vas e deposito nao bastar para a integral satisfagao de todos, passando a ser classificados, se gundo a aplicacao do art. 99, letra "c", da lei de falencias, entre os chtrografarlos pelo saldo.

O regulamento de seguros, como se tem visto, nem sempre exerce, por seus preceitos, uma fungao propriamente instrutiva, clrcunscripta ^ normas legais.

No concurso, como se acaba de ver, afastase ele quer das regras do Cod. Civil como da Lei de Falencias para prescrever privilegio espe cial a Fazenda Publica e estender ease privi legio que e dado, assim, nao so pelos impostos devidos nos dois annos, mas pelas dividas. /is-

■eais que compreendem tudo quanto e devido a Fazenda.

— "O deposito inidal, feito pelas companhias -ds seguros nos cofres pubiicos e considerado um penhor por elas constituido em favor dos •segurados que se tomam credores, ja pelos valores dos sinistros de que forem vitimas, ja pe•las restituieoes das reservas a que tern direito. Assim sendo, devem ser considerados privilegiados OS credores da companhia liquidada, cujos creditos Importarem em indenizagoes garantidas pelo deposito.

A circunstancia de haverem tais credores recebido letras em pagamento das indenizagoes mao desvirtua o privilegio de se'us creditos, nao importando, igualmente, esse fate em novaSao, que exige o animus novandi". (Ac. da Corte de Ap. do D. Fed,, de 3 de dezembro de 1914, na Rev. de Dir., vol. 35. pag. 689.

Art. 38 — O delegado do Governo e o liquidante, a proporcao que forem fazen•do a liquidagao do ativo, irao depositan'do no Banco do Brasil ou na Caixa Economlca Federal o produto da venda dos bens do ativo, abrindo, porem, conta especlai para o deposito de garantia Inlcial e reservas obrigatorias.

Paragrafo unico. — Poderao ser atendidos desde logo pelas respectivgs garantias OS credores privilegiados sobre determinasos bens do ativo.

Art. 39. — O delegado do Govemo e conjuntamente o liquidante, ftcarao investidos de amplos poderes de administragM inclusive para nomeagao e demissao de funcionarlos e flxagao dos respectivos vencimentos para representacao judicial ou extra-judicial da sociedade, liquidagao do ativo e passivo bem como para outorgar e revogar mandates, transigir, concordar, propor e receber agces, inclusive contra acionistas para integralizagao do capital, devendo encerrar a liquldagao no mais breve tempo possivei.

— O regulamento estabelece regras a serem -observadas pelo liquidante e delegado do Go verno quanto ao modo de reallzagao de uma parte do ativo da sociedade, isto e, aquela que € representada pelo deposito de garantia iiiiclal, a qual, consistindo era apolices, i realizada com a veflda destas pelo estabelecimento que as receba (art. 42, paragrafo unico.) SoJ3re a liquidagao dos demais bens nada prescre-

ve senao que devem ser convertidos em dinhelro e este depositado (art. 38)

Na liquidagao amigavel da sociedade anonima, bem como na da sociedade mutua de se guros, 0 modo da liquidagao e determinado pela. assemblea geral quando nos estatutos na" se haja providenciado a respeito.

Na antiga liquidagao forgada das sociedade^ anonimas, revogada, a venda dos bens do acervo era feita em leilao publico precedendo U' cenca do juiz e com todas as solenidades ds lei.

Na falencia, tambem esta prevista a materia. Os modos de liquidagao do ativo sao determinados pelos credores e realizam-se sob » imediata diregao e superintendencia do jui2Essa regra esta no artigo 124 que da aos cre dores, representando dois tergos dos creditosa faculdade de estabelecer o meio pelo qual devera o liquidatario realizar o ativo.

Se nenhuma deliberagao tomarem os credo res, prevalecem os modos de liquidagao previS' tos na lei, isto e, o leilao publico ou as propos" tas.

Na liquidagao judicial da sociedade anonimo o-Cod. do Proc. Civ. e Com. do Distrito F®' deral, art. 952, manda observer sobre a matcria a respectiva lei e as disposigoes do dec. nO' mero 5.746 de 1929.

— Quando o Regulamento diz em seus pt®' ceitos, que o delegado do Govemo e conjunta' mente o liquidante ficam investldos de podo' res para promover a liquidagao do ativo e sivo, nao deve isto ser entendido de modo abso lute, pois tanto um como outro procediment'"' estao sujeitos a normas prescritas por lei e dependem, outrosim, de expressa autorizagao d"^ Departamento de Seguros (dec. n. 24.783, d® 14 de julho de 1934, art. 5.", letra a; arts. 3^ paragrafo unico, 42 e 43 deste regulamento)

— Ha regras que cumpre ao liquidante e d®' legado do Governo nao esquecer. Assim, ® exercicio pessoal das fungoes atribuidas pel"® preceitos regulamentares. Igualmente, a reS' ponsabilidade pelos danos e prejuizos que ® acervo sofrer devido a sua ma administragS"' desidla, negllgencla, abuso, md fe ou infra' gao de disposigao do regulamento, causas esta*'' comprehendidas na classiflcagao generica do^ actos ilicitos a que o Cod. Civil, no artigo alude, sendo de notar que por um principle comum, apllcavel a todos os cases de respoR' sabilidade civil, a autorizagao para o ato naO isenta de responsabilidade civil e penal queiR 0 pratica quando age conhecendo o prejuizR

REVISTA DE SEGUROS

infringe disporesad^c^.?^^,! conferido aos encarcomnm,^-^ iiquidagao nao importa o de firmar compromisso (Cod. civ. art. 1.295 5 2.') nem

"sprudenda vS™?^°

•°iais psJmc h Peio Qual duas ou feciDrnpnc ^®®idem por melo de concessoes tarn on conteatagao sobre que dlspuProciclarie «ssencial a reci® ®°"®essoes {dare, fetinere, vel ali° 9ue a t ^ partes se obriga a tudo Ou clefii«f= P®^®' nma confissao, ® nomeT? feita com § 744) transagao (Coelho da Ro-

Sir 0 no poder de transl° ^iquidanfp renunciar, nao podsm, Parcialixie^i ° delegado do Governo remitli dg inesmo quando as cqnsisem autorlzacao ex- Seguros. ' do G Reveres do liquidante e do dele0 de esta compreendido o de exi° renunciar, nao podem ."O lioufri-,^ aciona " sociedade anonima obriB-5 ^ ®°"|untamente varies acionistas

®ereveram ^ integrallzar as agoes que subfeito n ^ subscrigao nao se te^®'®nistas publica, podem ser os de .'^trangidos a Integrallzagao por no y autenticado e transe cprtf„° torna a obrigagao 11de 7 H de Sao voi novembro de 1924, na Rev. de "O acio P^B- 143,^'^^^^dade'^ns^' iiQuidagao extrajudicial da •t-^^ ds sua ®®^ compelido a integrali- da Rei ^ P®!' via executiva". Ac. do Po Boi 2 de setembro de + acao f>' ®> pag- 80. ^ntegranT P^^"® n^^'igar o acioniscotas _ e a ordlnarla dn «x«cutiv

e estadlas e o mais que necessario seja a marcha regular da liquidagao, bem co mo OS vencimentos do delegado do Gover e do liquidante.

^ i*° — O liquidante tera os vencimen tos que Ihe forem fixados pela autoridade que o tlver nomeado, os quais nao poderao exceder aos do delegado do Go verno.

§ 2." — o delegado do Governo e o li quidante tem vencimentos somente ate a constituigao definitiva da lista de cre dores, isto e, ate a publicagao das declsoes sobre as reclamaeoes apresentadas, e dessa epoca em diante vencem honorarios correspondentes a percertt^gem fixada pelo Ministro da Fazenda sobre 0 ativo Uquidado, mediante proposta da Inspetoria de Seguros, a requerimento aos interessados. percentagem esta que nao podera exceder de dez por cento, em conjunto, para o liquidante e o delega do do Governo.

§ 3." — Essa percentagem somente po dera ser percebida ao final da liquidagao

— Os honorarios do liquidante e do delega do do Governo, constltuem encargo do acervo.

E' uma remuneragao que corresponde, guar-* dada a diferenga de percentagem, a comisao que na falencia a lei concede ao sindico e ao liquidatario e que se considera incluida entry as despesas com a adminlstragao, conservagao guarda, realizacao do ativo e distribulgao do' seu produto (Kohler, § 39 n. Ill; Senst, pagina 174; Ramella, n. 372; Bonelli, n. 68'2)

Colocado neste ponto de vista excluiu o legislador das falencias, para o calculo das percentagens, as despesas da liquidagao do computo do ativo Uquidado, ou como diz o ar tigo, do liquido efetivamente apurado (art. 73 ultima parte, do dec. 5.746) .

O regulamento de seguros prescreve diversamente.

o., — e a ordinaria

de 1 rt • do Tr. Just. Rio Gr.

64 ®®tembro de 1932, na Just. vol. e 40.

rao paeiy f^P^'ante a liquidagao se-

^*^580 In , '^®®P®®as de adminis'^^^® salaries e honorarios' ® eniDro., j iidiarios e he da c tmprescindiveis

^®das parr*^ ®dade e de pessoas contraservigos especlais, transportes

Segundo os termos do I 2." supra, a percen tagem do liquidante e do delegado do Gover no, ^ calculada sobre todo o ativo Uquidado. Essa percentagem somente sera percebida ,no final da liquidagao.

— A distribulgao do produto dos bens da so ciedade constltue o termo normal da liquida gao,

Para que assim se considere, e necessario que esse produto estejadeflnltivamente distribuido nao havendo mais lltiglo sobre creditos. '

REVISTA DE SEGUROS

As operatoes de Seyuros em 1936

RAMOS ELEMENTARES

Dames ho]e o resultado do seguro no Brasil. quanto aos premios recebidos, resseguros cedidos e sinistros pagos em 1935 e 1936. No pro ximo mte apuraremos o resultado industriaJ desses ramos, asslm como do seguro de vida. Pela apresenta^ax) que adeante fazemos, os leitores poderao aquilatar o desenvolvimento do nosso seguro, que podemos anteeipar ser bom e sera uma esplendida realldade se medldas coercitivas e contraproducentes, que se planejam, nao forem avante.

Somando os premios feitos, os resseguros c OS sinistros, podemos avaliar a posicaq do nos so seguro.

A receita de premios das companhias nacionais em 1936 pode ser avaliada em 130 mil contos. Dizemos avaliar, porque nao temos aincla 0 resultado de algumas companhias. Esta re ceita e referente somente a Terrestres, Maritimos e Acidentes, que se apresenta, assim, com um aumento de cerca de 15 °]° sobre igual re ceita de 1935, aumento que e assas lisonjeirc. ^Naquele total estao incluidos cerca de 40 mil contos de Acidentes do Trabalho.

Quanto as companhias estrangefras dos mesmos ramos, os premios arrecadados nos dois ultimos anos, foram;

Enquanto os pagos pelas companhlas estran-' geiras — ja deduzindo os sinistros de seguroi. de vida — foram:

Conquanto em alguns casos, como ja ressal' vamos, tivessemos de apurar resultados } estimativa, no quadro que adeante se public®' j OS leitores encontrarao apenas as companhl®®| de que temos jd os balangos de 1936, | quais foi calcado o mencionado quadro.

O manancial da sabedoria brota em nos nsi' silenciosa profundidade das nossas ideias s"' litarlas e dentro dos proprios sonhos. A al"®" dessa fonte d clara e fria como a verdade, ® sabor amargo como a dor.

Axel Munthc.

CIAS. NACIONAIS Bahia

^Mar. e Ter. G'-aniiens;' Ari a Marit.

-Ter ^^""I'nense

S. A. de Credito Beal

W^^Iarit --Ter a Acc_'-' Auto J^io\^°TrabV:::''"-

1935 61.648:094S00O

1936 70.028:363$000

Nestes premios estao incluidos os do ramo vida de duas companhias estrangeiras que nele operam. Se fizermos a deduqao destes, vamos encontrar:

1935 55.447:296$0a0

1936 62.418:389$000

Os totais de sinistros pagos pelas nacionais nos dois ultimos anos, estimando na mesmn percentagem de 1935 os sinistros pagos em 1936, foram os seguintes;

1935 28.723:613$000

1936 39.288:0121000

Consfruc?oes com fiuancid' mento. Pequenas e grandes quantias. Loiigo prazo pagamento.

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Subsfitui^ao de redagao em clausula de apolice

Companhia Adriatica de Ssguros — (Processo n.468-A, de 1930), sobre apolices de seguTos indi-vidual e coletivo contra acldentes pessoals. — Autorizo a substituiga^ da redagao da clausula 21 das apolices de "seguro indivi dual contra acldente pessoal", constants do modelo aprovado, pela a atual com a restrigac oppsta pelo Dr. Consultor Juridico e em virtude do que ficara sem qualquer efelto e, portanto, elimlnada a clausula sob o numero vinte da mesma apolice. Apresente a Companhia apolice com a clausula 21, sob a nova redagao, que podera set feita de modo visivel e impressa, a tinta, e canceladas, tambem a tinta, a antiga, como a de numero vinte e um". (Des.pacho de 7-1-37, em processo de 1930).

Aprovagao de apolice

Companhia Nacional de Ssguros Mutuos 'Contra o Fogo — (Processo n. 48-N, 1932), solicitando aprovagao das condigoes a figurarem nas novas apolices de seguros. — Aprovo o modelo de apolices de seguro contra o fogo da Companhia de Seguros Mutuos Contra o Fogo. A* I. S. da 4°, para fim de ser entregue a Companhia um dos ditos exemplares. (Despacho de 12-2-37).

Exigencias para aprovagao de apolices

Companhia de Seguros Maritlmos e Terrestres Pelotense — (Processo n. 31-P, 1934), comunicando os ramos de seguros maritimos e terrestres em que opera,, acompanhando modelos de apolices. — Satisfaga a Companhia us exigencias do pareeer do Dr. Consultor Ju ridico, afim de que possara ser aprovadas as condigoes apresentadas para as suas apolices de seguros terrestres e maritlmos. A' I. S. da 8", para conhecimento da Companhia. (Despacho de 17-2-37).

Piano fle Renda Vitalicia Imediata

Companhia Nacional de Seguros de Vida Sul America — Processo n. 308-S, 1935), pedindo aprovagao do piano de pagamento ds renda — Renda Vitalicia Imediata. — Aprovo OS modelos de apolices para seguros de vida de renda vitalicia imediata com minlmo garan-

tido. A' I. S. da 4* para o fim de ser entregu® um dos exemplares, de cada modelo, a Com panhia. (Despacho de 18-3-37).

Liquidagao antecipada de despesas para op^' ' ragoes cirurgicas em seguro de vida

Companhia Adriatica de Seguros. — (prO' cesso n. 2.581, de 1936), apresentando a apro vagao, aditivo de liquidagao parcial antecipa da, de despesas para operagoes cirurgicas, pretende conceder aos seus segurados nos pi®' nos de seguros de vida em que esteja previst® o seguro saldado. — Aprovo os modelos P®-® OS aditivos de liquidagao antecipada, relati"® a despesas em seguros de operagoes cirurgi cas. A I. S. da 4* para fazer a entrega de u®' dos exemplares do modelo aprovado a Co®^' panhia."

Tarifa reduzida

Slndlp,atO-dos Seguradores do Rio de Jailii* ro'— (ProcesMs ns. 3.112, 3.113 e 3.147 dos de 1936) requerendo, respectivamente. xas de: — Predio 1|4 "1° — Conteudo 3l® ' (minima), para os predios das ruas Gasta*® Sampaio n. 49 — (Edificio Erlu) — Sete Setembro n. 176 e Visconde de Piraja n. — todos nesta capital. — "Em face do parec® da D. T. defiro o pedido de fls. Inclua-se Tarifa por meio de publicagao no D. (Despacho de 22-2-37). A

A economia que se obtem com a instalail®'' de "Sprinklers"

O mesmo — (Processo n. 3.147, 1936), municando que como consequencia da insl^' lagao de chovelros automaticos "Sprinkler® acaba de conceder o desconto de 50 "I" a brica Botafogo, da Companhia Fiagao e Te®^' dos "Corcovado" — Rua Barao de Mesqul'® h. 314 — Nesta. "De acdrdo". (Despacho 24-2-37).

Aprovagao de nova tarifa de seguros setf participagao

A "Sao Paulo" — Companhia Nacional Seguros de Vida — (Processo n? 395-S, 19351submetendo A aprovagao do Sr. ministro Trabalho, nova tarifa de premios de segurO®

participagao nos lucros, que pretende ® o^r em substituigao a aprovada pelo Sr. mmistro da Fazenda,em 9-7-1926. — -Em face 0 pareeer da D. T., aprovo as tabelas de pre^ ICS e de valores garantidos da nova tarifa seguros para aqueles em que nao haja parlucros, com as alteragoes cons^ itens e e f da petigao do requerencalc^i ^ ® ^®f®rentes a corregoes de de seguros prolongados e a elevagao riltlmos cinco anos de ses dotals". (Despacho de 24-2-37).

Modificagoes nos Estatutos

Ssguros "La Fonci^re" sobre modificagoes cedid estatutos e pedindo seja consenta^ ^ Prazo de mals 60 dias, afim de apre"Provp ^oeumentos na devlda ordem. di P<^r intsrmedio de certicompetente, nao ter havido estatutos no perlodo n, 19 entre a vigencia do decreto ®*traorrti l'7"9-30) e a assembleia geral Pata c • de 18 de dezembro de 1935, da sollcita aprovagao. — A' I. 5-3-37), devidos fins". (Despacho de 9ue deve fazer para poder fancionar

Aciri^^/^" ~ Companhia de Seguros conftiefQ 2 Trabalho — (Processo nu- ftlefQ Rfio"""* iraoaino iprocesso nutivos i 1936), sobre documentos relaeonstltuigao. — "Providencie a le ho -lif ^ publicagao da carta paten- le ho ..lif ^ da carta patenQ Oficial" da Uniao, fazendo de pubiicidade a que joita. (Despacho de 8-3-37).

Aprovagao da apolice

I'ios Cooperatlva de Seguros Opera- em Fnv, • uc ocgiuw hiero 240 t Tecldos — Processo nu^®®d6se'^' sobre aprovagao de apoli®' da 1^0® da informagao da do apon„ ^^^^hnscrigao, aprovo os modelos

®®euros d ' eomo os de propostas para V® CooDe ® ^cidentes do trabalho da Sociedade -r Seguros Operarios em Fa- Tecidos". (Despacho de 9-3-37).

So,««ro;® de riscos nao cobcrtos no pais

n. 530 Copany of Brasil — (Pro- 1®37), pedindo autorizagao para

efetuar um seguro no estrangeiro. — "Deferido quanto a parte que nao encontra cobertura no pais, devendo a requerente prestar a. este Departamento os esclarecimentos ja exigldos nas condigoes auteriores". (Despacho de. 10-3-37).

Corregoes em clausulas suplementares de apolices

Companhia Nacional de Seguros de Vida Sul America — (Processo n. 1.434, de 1936), pedindo aprovagao de clausulas suplementa res as apolices de quaisquer pianos de seguro. — "De acordo com os pareceres da D. T. e da Consultora Juridica. Apresente a requerente OS modelos definitivos com as corregoes a que. se referem os aludidos pareceres".

Concedendo a colocagao de seguro no es trangeiro

Levy, Franck & Cia. — (Proc. 2.901, 1936),. pedindo para fazer seguro no estrangeiro.

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"Autorizo a colocagao do seguro no estrangelxo, por nao terem os requerentes encontrado no mercado do pais cobertura 'para o mesmo. O contrato para esse fim deve ser feito pelo prazo de um ano, e somente em relagao as xesponsabilidades nao aceitas no pais, devendo a requerente dar conhecimento a este Departamento do inicio e termo do mesmo, bem como do valor do seguro e do premio pago e o nome da Companhia".

Incoerencia

N , A proposito do despacho infra, veja parecer •sobre assunto identico, publicado neste numejo com um comentario nosso.

The Motor Union — (Proc. 8223,1937), Consultando sobre a cobranga do imposto de fiscalizagao de Apolices de Seguros, emitidas a favor de Embaixadores e outros membros do •Corpo Diplomatico Estrangelro. — De acordo oom 0 parecer supra. — (Parecer em resumo, a que se refere o despacho do Sr. Diretor: •Os membros do Corpo Diplomatico estao isentos de pagamento de Impostos que recaiara diretamente sobre aa suas pessoas, o que nao ■e 0 caso, porque o Imposto recae sobre a sociedade).

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do Deparfamento de Seguros

Companhia "Garantia Industrial Paulista'

— (Processo n. 2.900, de 1936) — sobre' uffl* consulta. — "De acordo com o parecer supr^"'

— (E' este 0 parecer a que se refere o desps' cho do Sr. Diretor. — "Ao fixarem os prei^®' de seguros, os organizadores das tarifas ofl' ciais tomaram apenas por base o custo do CO e as despesas de aqulsigao, administra?^' e remunerag^ do capital social.

Quanto aos impostos especlais sobre ^ operagoes de seguros determlnaram que ^ sociedades seguradoras cobra-los-iam dos gurados (art. 10 das Instrugoes balxadas Mlnlstro do Trafaalho, Industria e Comercip''

Assim procederam, para evltar que, no de aumento dos impostos, flcassem as sefl"' radoras sem os recursos imprescindiveis u ^ tisfagao de seus compronussos.

•Qualquer que seja a natureza do impostP» •: socisdade devera descarrega-lo no premlP seguro. - -

Nestas condigoes, desde que o Estado de Paulo exige o pagamento de Impostos s OS premios de seguros, a consulente tera, a faculdade, mas a obrlgagao de cobra-lo^ segurados". — Solidonio Leite Filho.

COMENTARIO

O imposto a que se refere o conselbo pelo Departamento de Seguros ^ companl^'" de seguros paullstas parece francamente of trario d Carta Constitucional do BrasH- ® gundo o art. 6, num. I, letra E, iompete tlvamente a Untao decretar Impostos Instrumentos de contratos ou atos regu^^ por lei federal.

Ha no direlto o prlnciplo de que quem pode regular nao pode taxar. Ora, as apo^^jj de seguros estao sujeitas aos impostos de e de renda e se o Estado de Sao Paulo ifriP impostos sobre os premios de seguros, Ihl glu aquele preceito constitucional.

Dd-se, assim, um caso de bl-tributagao bendo ao Senadb Federal, "ex-oficio" oU cf' it' diante provocagao de qualquer interessa^ declarar a qual dos dois tributes cabe a Valencia (Art. 11).

O Departamento Naclonal de Seguros vados e Capttallzagao existe para guiaf ,, companliias e velar pelos interesses dps s^.-'j; rados. Merece pois reparo que nao tenha ds",: a entender tratar-se de uma inconstituciOi^J.! lidade, defendendo, assim, a supremacia '' I dlreito da Federagao. i

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