T1205 revista de seguros fevereiro de 1939 ocr by CNseg

ANUARIO

The

YORKSHIRE

SEGUROS

Insurance Co. Ltd. Fundada em 1824

A unica obra. estatlstica de

seguro~

Mais de wn século ele reputação em liquidações satis ra tortas

no Brasil

A' venda a edição de 1938.

Dire tor R esponsavel:

ABILIO DE CARVALHO Diretores: OANDIDO DE OLIVEIRA e J. V. BORBA

BRASIL

~R. Gen. camara. 66 1

Rio de Janeiro

ANo_x_lx___________ FE_v_E_RE_I_Ro__o_E--l9_3,9________N_u_M_._2_1_2___1~1

O Seguro na Economia Politica A industria do seguro constitue uma necessidade imperiosa para a economia dos Estados, porquanto reparte entre os cidadãos os encargos de prejuizos que atingem ás pessoas, assim como garante o valor economico dos individues. · Nenhum agrupamento humano escapa ás cotastrofes e outros acontecimentos danosos provenientes dos elementos e forças naturaes e de fatos dos homens, os quaes surgem de vez em quando. Os sinistros de fogo, que tanto afetam a industria do seguro, estão sob a influencia de crises internas e financeiras . As epocas de pro~peri dade podem ser assaltados por cataclismos e devastações, que podem estar garantidos tombem. O segurador deve operar uma seleção muito severa entre os riscos que lhe são oferecidos. E' este um dos deveres de um administrador competente e cuidadoso. , Entre nós, ha alguns anos, muitas emprezas industriaes, fabricas de artéfatos de fumo e de tecidos de meias foram inexplicavelmente devoradas pelo fogo. Isto não se teria dado se os seguradores, antes de lan . çar suas assinaturas nas apolices, tivessem tomado a precaução de estudar os balanços dessas emprezas, os quaes revelariam a sua má situação comercial, favoravel a uma manifestação "casual" do fogo. A industria de seguro, no Brasil, explorada por cincoenta companhias nacionaes e trinta e quatro estrangeiras está em periodo de desenvolvimento. Sob sua garantia se acham propriedades, mercadorias, estabelecimentos industriaes do valor d~ muitos milhões de contos de réis e tombem, o capital representado pela atividade pessoal e capacidade de trabalho de consideravel massa de individuas. Proporciona ocupação a milhares de pessoas e concorre para os cofres publicas com mais de trinta mil contos por ano. A espansão do seguro no país é trabalho das Companhias e se nãó apresenta melhores resultados é devido ao impecilho ·de causas de ordem social e administrativa. Não falta ao Brasil recursos naturais fartos e variados, mas por enquanto o país é pobre. A grande massa. da população tem um estado economico que lhe permite apenas subsistir.

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REVISTA DE SEGUROS

O seguro é caro, concorrendo para isto o regimem fiscal. Uma apolice que pague de premio 10$000, paga á União Federal 2$400 de imposto e selo e se · for emitida em alguns Estados bi -tributadores, ainda mais gravada será. . _ . A Constituição Federal proibiu a bi-tributação, mas isto não i~pede .. que os Estados criem impostos semelhantes aos da União, para dificultar as operações de seguros. . No país, ha sómente uma apolice de seguro de vida, em cada grupo de 500 habitantes, tendo cada apolice o valor médio de 17 contos qe réis. As classes pobres quasi que desconhecem o seguro. O aumento da produção e o crescimento das operações de seguros estão na razão direta da riqueza dos povos. As nações ricas teem muito seguro. -as pob res pouco. : O governo deveria pois liberta -lo das peias do Fisco, para que ele crescesse, fazendo a eaucaçõo economica dos brasileiros. O seguro é um índice da riqueza. Quando um país empobrece cai a produção : quando enriquece, a produção s~be. As condições geograficas e socia is do Brasil, cuja população se distribue pelo interior imenso, não permitem uma completa difusão do seguro. Esta situação, como já vimos, é agravada pela carga f iscal posta em _cima· da previdencia nacional. As companh ias de seguros gozam de merecido conceito e a prova disto .e stá no desenvolv imento dos seus negocias. O comercio de seguros no Brasil possue a boa fé necessaria e procede com respeito aos seus deveres e obrigações. Sabe, na sua maioria, que a probidade é a maior das forças e a suprema habilidade. Não subsiste nenhuma empreza que tenha conduta irregular; a sua desmoralização no conceito publico tras o aniquilamento e a morte . .Essa vitalidade das boas emprezas se demonstra pela ineficacia de certas campanhas d.e difamaçã o movidas por alguns gananciosos contra companhias ricas e serias. A parte honesta dos segurados compreende os motivos inferiores que despertam tais desabafos e mantem a sua confiança nas seguradoras. Como Onan, os escandalosos hão de se esgotar na sua propria impotencia. As companhias bem dirigidas pulverizam os riscos, de forma a reduziren:' as suas responsabilidades. Os países seguradores, que podem servir de modelo, adaptam sistemas muto prudentes para as operações de seguros. Assim acontece na Inglaterra, ltali_a, França, Alemanha, Belgica, Suíça e Estados Unidos da Ame riça .do Norte. São nações de grande importancia, de situação política e interna cional defenida, -d e economia / interna desenvolvida onde a industria do seguro -tem · perfeição classica, servida por instituições poderosas. · A leg islação brasileira dever ia se inspirar nesses países de cultura elevada e não em povos de mentalidade ai11da colonial.

fís~GJÍS4fÃo de Securos no Chí1e Um dos nossos colaboradores entrevistou o Snr. Paulo Gomes de Mattos que representou o seguw brasileiro no 1• Congresso Latino-Amerieano de Seguradores, reunido no Chile, sôbre a impressão que tinha tido dos serviços de fiscalização de seguros, naquele país. Gentilmente atendido, disse ele que para se fazer uma idéia do que ,é a Superintendência de Seguros no Chile, é necessário conhecer, pessoalmente, o Dr. Luiz Merino Lizanas, Diretôr daquele Departamento, homem de vasta cultura, perfeito cavalheiro e conhecedo-r profundo, não só da .técnica do seguro, como do valôr da coopera-

le de uma Companhia tendo uma dlJ.vida sôbre uma interpretação legal, telefonou ao Dr. Lizanas consultando-o; poucos minu-tos depois estava este no escritório dá Cia. resolvendo in-loco o assunto. ·· Quanto aos serviços da Si.tperinteridên-: cia, são os mais eficientes e rápidos ·possi-: veis e para demonstra-lo não é preciso: mais do que lhe confiar a cópia do trecho _ de uma carta que dirigi ao· referido Snr.e da sua resposta. Por aí se veri.fica a .e ficincia e a rapidez com que são resolvidos os assuntos da mais alta importancia para.. o seguro chileno:

Flagrante de uma reWiião do Congre sso de Seguradores reWiido no Chile

Santiago, 14 de Diciembre de 1938. ção das Companhias de Seguros no en· grandecimento da economia pública e Seíior don eonsequentemente da Nação. Pablo Gómez de Mattos. Nunca vi, disse-nos S. Excia., tanta cor- PRESENTE. dialidade entre o poder público e as sociedades de .seguros. O Dr. Lizanas vive em Mi distinguido amigo: , permanente contacto com os seguradores e Con verdadera satisfacción contesto su com os dirigentes da Caixa de Resseguros; atenta de ayer generosa de valiosos con, é um conselheiro sempre dispôsto a au- , ceptos para el Superintendente de Seguros · xiliar e a facilitar a resolução dos proble- y su Servicio. Nada tiene Ud, que agradecerme pormas das Sociedades de Seguros chilenas, .....,...,,uu citar como exemplo que o gerenque, para _mí era g~a_t? q~ber ~xpr~~~r á

REVISTA DE SEGUROS

los aseguradores brasilefíos el sincero afecto que han conquistado en Chile y el vivo deseo de que conocieran nuestra organización del seguro que, si es modesta, está basada en buenos !fundamentos de técnica y de moral. _ Por lo que respeda a sus preguntas que dicen relación con su estudio sobre legislación del control fiscal en América Latina, las contesto en el mismo orden en que Ud. las formula: · a) La S.uperintendencia no puede autorizar, en ningún plazo, el funcionamiento de companías extranjeras. Lo prohibe la ley orgánica que reserva el comercio de seguros a las compafíias chilenas, respetand0' a las extranjeras que ya estaban establecidas el 20 de Di.ciembre de 1927. b) La Superintendencia autoriza el funcionamiento de una compafíía nacional en un -dia; pero, previamente, ha debido org~nizarse la compafíía como sodedad anónima, lo CU!!l demora dos semanas, o poco mas. c) La S_Jperintendencia no demora mas de tres dias en estudiar y aprobar los modelos de las pólizas. d) La aprobación de las tari.fas propuestas por los aseguradores, está sujeta al estudio de la estadística de la Superintenden.c~a y todo el trámite no demora mas de. tres dias. e) Las consultas de orden general, de las compafíías .o dei público se despachan en un dia, a no ser que ellas determinen la necesidad de una inv:estigadMn en cu;yo caso se aguarda el resultado para contestar. f) La modifi.cación de estatutos de las compafíías se hace previa citación pública a los accionistas; se reduce a escritura pública y Juego se solicita la autorización dei Presidente de la República el cual pide informe .a la Superintendencia . . Esta dietamina eil el plazo de un dia. g) La modificación de las cláusulas de condi.c iones generales de las pólizas no demora · nunca mas· de dos dias. Todos estos plazos están determinados por la costumbre .de la _Superintendencia. La ley no fija ninguno. Aprovecho la oportunidad de noticiarle que estoy·preparando para Ud. un paque7 te con los elementos de información que se ha servido solicitarme. Hoy estará en sp poder. Crea, mi estimado don Pablo, que deja Ud. en Chile un amigo cordialísimo, que le desea muy buen viaje y que se subscrive su Atto. y S. S. - L. Merino Lizana.

Trecho da carta eso,rita ao Dr. Luiz Merino Lizanas, perintendente das panhias no Chile; em 13-1 "Permita que lhe diga com grande tisfação, que durante a minha . estadia Chile, em contácto com os Seguradores, ouvi elogios à pessoa do Spperint._..... ~..... e aos serviços da superintendência. "Aproveito o seu generoso P._,·......o,"''ll e como contribuição ao estudo fazendo das legislações fiscais la ..... v-.,.. uç·• ricanas, peço o obséquio de prestar-me seguintes informes: "Em que prazo a Superintendência pacha os seguintes casos: · a ) autorização para funcionamento uma Cia. de Seguros extrangeira; b) autorização ·.para funcionamento uma Cia. de Seguros nacional; .. , , c) ap_rovação de modêlos de ap~l d) aprovação de tarifas ou cálcuJos premios; e) consultas de ordem geral; f) alteração de Estatutos; 1 g) alteração em cláusulas ou conqi de apólices. · ·· ' "Devo esclarecer que não desejo cer os prazos estipulados em lei,_ n;tas que efetivamente a Superintendêiicü.t 1 para dar solução aos ditos assuntos. "Ficarei tambem ainda muito se me fornecer algumas cópias das lares ou notificações que dirige às , qa. Seguros. . ~ "Antecipadamente agradeço e fique ' de que no Brasil conta com um admirador e amigo, que se subscreve · tamente,

O MEXICO APELA PARA AS DORAS AMERICANAS

Lemos em "The Review", de que, não obstante terem se retirado Mexico as companhias estraneiras, vado pelas novas leis sobre seguros das naquele país, estão sendo· enb'egues companhias americanas consideraveis mas de resseguros de fogo, E' mais exemplo de que nenhum país pode se lar no que concerne ao seguro. As "v'"'~''-~ nhias americanas são: - "American ve", "Eagle Fire of Newark", " Sea(l:tle", "Transpcvtation Mutual", ker City Fire & Marine", "Camden "Rhode Island", "National Union"· e Paul, Boston and Indusrance Co. o.f N Ameriean".

aJ[I~crnil -[!l@-.nl[]rn@tiCDdlbfr'@mfTI~CBCD

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__ O Sr.']. V. de Moul~iac fei· homenageado por ~lementos 'da Filial dessa ·c ompanhia . . 'na capítal 'bandeirante

A .2 de Janeiro ultimo viajou para São .o Sr. J.: V . . de . Moulliac, Diretor Te~ cnico .da:. " Alliança da Bahia Capitalização'' e personalidade de destaque nos meios sociais .brasileiros.. S. S; que foi especialmente verificar de visu a marcha acentuadamente progressista da sua companhia em São .Paulo, teve oportunidade de verificar o gráu de adeantamento da cidade que não revia ha algum tempo .e de constatar a Paul~

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poderosa seguradora que é a Alliança da Bahia de Seguros Marítimos e ~Terrestres. Antes de deixar São Paulo, o Sr. Moulliac foi s~urpreendido com um alm<;>ç<;> que lhe ofereceram os dirigentes. e auxiliares . da Filial da sua companhia na capHal bandeirante. Durante o aga_p e · falaram varios elementos dessa companhia em São Paulo, todos acordes em elevar cada vem mais o

Flagrante do almoço que dirigentes e li.Uxru.ares da Filial da "Alllança. da Bahia Capitali· ,-:. ~ ·,- · :: -. . . . . : ;, sação":.of_ereceram llf.l)'r· ·!'·, d~ Moulllac >:. .:

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grande ascendencia da "AHiança: da Bahia ·nome: da' "Alliança. da Bahia Capitalização" . Capitalização " nos meios paulistas. '·erit-' Sãô Pailio: · Agradecendo, em belo im·· Plenamente satisfeito ~ :côm 'que obser..: pro_v~.so;: : o,. Br. · Moulliac r.esaltou a grande ·. VQU, pelo que externou me·r.eddos conceiÚ)s ' · amizade que ·dedica àó . BràsH, sua terra (direção dos ne'gocios dessa companhia em adotiva, e disse da satisfação- que ' sentia São Paulo, 0 Sr. Moulliac teve ainda oca~ por estar rodeado de valiosos elementos que sião de testemunhar a .dedicação de todo_s concorrem dédicadanH~nte pará . o_ maior. os auxiliares, vendo em. .cada um, um ami- prestigio da sua companhia; · E: ·4e~se al-, go devotado ao empreendim~ntQ que lan- moyO O a.speto qu.e reprodll;imos nésta paçâra no Brasil com o apoio dessa velha e . gina. . . . .; . -:

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REVISTA DE SEQURÕS

·Extorsões fiscais O Brasil é ~inda um pais mal organizado para trabalhar e produzir. A sua subsistenciâ, ein· grãnde parte, depende da importação. O seu ferro não constitue ainda a espinha dorsal do seu progresso. O povo não tem educação economica. O autor do livro - Amel'ique Latine - diz que os filhos dos emigrantes não mantêm os habitos de p~upança dos paes; são gastadores e imprevidentes. Os governos - central e estaduais deveriam ver no desenvolvimento dos diversos ramos de seguros uma forma de educação ·e conomka, entretanto muito o vexam com impostos extorsivos. Os interesses da coletividade, ligados á previdencia individual, não en·contram apoio nos poderes publicos. A função educacional cabe aos governos dos países novos. Precisam 9s homens publicas se convencer da utilidad.e dessa industria, de grande projeção social. Havia um imposto chamado de fiscalisação, cuja renda era destinada á manutensão da Inspetoria de Seguros. Hoje, este imposto, pago pelos s·e gurados, chama-se de renda. O segurado paga-o para garantir-se. E' despeza e não renda. Os Estados taxam tantos por cento sobre os premios. Premio não é lucro para a companhia seguradora. A lei .federal · manda destacar do premio uma parte .p ara constituir a reserva, que garante o segurado. O Estado taxa por conseguinte esse de-

posito, confundindo-o com o lucro ou o ganho da seguradora. No seguro de vida principalmente, de longo prazo, as reservas são intangíveis. Elas não pertencem ás Companhias e sim aos proprios segurados . . Estamos certos de que se os negocias de seguros fossem mais bem conhecidos, essas taxas absul'das não incidiriam sobre um contrato que é feito tambem e.pt benefi-cio do proprio governo, interessado em que a fortuna publica não seja desfalcada, neni paralfzadas as atividades. Dos predios, fabricas, lojas, armazens e do trabalho de todos é que provem a riqueza e destas os impostos, que alimenta a Adminis~ tração. 1'odos os cidadãos devem concorrer para as despezas publicas, mas o Fisco não deve tornar a Administração odiosa. O seguro vive ameaçado constantemente, o que não se justifica n'um pais que diz ter fóros de dvilisação. T AMBEM NA FRANÇA O SEGURO DE AUTQMOVEL E' .MAU NEGOCIO 1Ha operando ·na França em seguro de automoveis 101 companhias, sendo 50 anonimas e 27 mutuas, todas francezas, e 24 estrangeiras. Em 1937, essas companhias arrecadaram de premios, Iiquidos de estornos, a importancia de fr. 1.548.846 e gastaram, entre sinistros, despezas gerais, comissões e reajustamento de reservas a soma de fr. 1. 707.219. Por ai se vê que o seguro de automoveis na França é mau neocio.

IL ~IU~ ll 1() ~ Compagnte d' Assurances contl'e l'Incen die,

les

Accidents

Rhlques Dlven

- FUNDADA EM PARIS EM 1828 Autorluwla a funcionar no Brasll em 1898 Capital lntel.rameute realizado Capital realizado para o Brasll

- - 50 Mllhões de francos - - 2. 000:000$000.

RIO DE JANEIRO - LUIZ JOSE' NUNES - Aveulda Rio Branco 69-77, 2• SAO PAULO- MAX POCHON- RuaS de Dezembro 17, 5" RECIFE - ARISTIDE BRUERE - Rua do Bom Jesus 226, 2° CURITIBA - A. BARROS & C. - Rua Marechal Floriano 98, sob. PORTO ALEGRE LA'ITES & C. LTDA. - Rua General Camara 420 . · · ·BELO HORIZONTE ALFREDO PINTO lUARTINS ;._ Av. Arouso Pena 759, 2•

IVEL N. 5.102 (RIO GRANDE DO SUL-) (Embargos)

Cessa a respmtsabillda.de da companhia seguradora, desde que, designado na. apolice um navio como transportador da coisa segurada, houve transbordo para outro de categoria inferior, sem audiencla e 11.ssentimento da. seguradora.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos civels, em que é embargante a Companhia Alllança do Sul, de cujo direito são cessionarlos Secco & C., e embargada a Companhia Alllança da Ba.hla: A embargante contratou com a embargada o seguro de 7. 050 barricas de cimento, ' 'indas d e Nova York no paquete "Caxias•·, com destlnÓ a Porto Alegre e consignadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A' chegada, notaram faltas e avarias na carga; em consequencla, a AJJJiança do Sul reclamou a lndemnização pactuada. Recusou-se a dal-a a Alliança da Bahia sob o fundamento de haver sido o cimento duas vezes· baldeado, no porto do Rio de Janeiro, para o pontão "Marajó", e no do Rio Grande, para as chatas "Sphlnx", "Agosto", "Santa", "Sapho" e "Dhalla"; Isto aggravou os riscos, â. reveJ!a da seguradora, que, ao ter noticia do facto pelos jornaes, protestou Jogo, eximindo-se de responsabilidade. Objetou a autora que o transbordo era coisa previslve1, do conhecimento geral; portanto, não precisava ser comunicado â. seguradora. A sentença de fls. 114, julgou procedente a acção ; mas foi reformada pelo accordão de f!,.. 148-62, por simples maioria; daí os embargos; de fls. 174. Nos embargos da seguradora, oppostos á acção quindecendlarla, foram arguidas nullldades; repelllu-as a sentença de primeira instancla ; não Insistiram as partes sobre as mesmas ; portanto, agora só de meritis &e trata. O facto allegado pela Alllança da Bahia foi confessado na Inicial da Alllança do Sul, e jámais por esta negado ; apenas se deu esforço d e o justificar. Houve, pois o transbordo dtl u navio POI!eante e seguro, para um simpltls "pontão", no porto do Rio de Janeiro. Quer pelo fato tlrn si, do transbordo, quer ptlla clrcumstancla de se havtlr mudado de navio para outro Inferior em qualidade e segurança, ocorreu aumento de RISCOS, â. revelia da seguradora; cessou ,portanto a responsab!l!dade da mesma. Assim doutrina VIVANTE Trattato di Dlrltto Commerciale, 3" ed. vol. IV, n. 1.948: Quando a mudança introduz no ·tlstado do risco uma alteração de tal modo notavel que o segurador não o teria assumido nas m esmas condiões, se existisse ao tempo tlm que foi concluldo o contrato, Isto dâ. Jogar a resilição". "Quando il camblamento introduce nello stato del rlschlo.un ca.mbhunento .cosi notevole che l'as·

eicuratore nou l'avrebbe assunto ai. medeeim1 pattl, se fossé eststtto al tempo in cu1 oonclnse n contratto, esso dá luogo alia sua risoluzlone". Accrescenta o mestre de Bolonha: "N!nguem mais senhor do que elle de dispOr da coisa segurada que é sua propriedade; porllm, se o faztlndo, a expõe a riscos maiores do que 011 convencionados, deve renunciar ao resarc!mento; porque não se pode conceder a um contra,.hente o arbitro de aggra"ar a sorte do 'o utro". , "Nessuno piu' padrone di lu! dt d!sporre della cosa asslcurata che é sua proprietá, mas se fa.cendol.o la espone a dschl maggtori di quelli con~ ,·enuti, deve rinunclare al risarclmento, perché non si puó concedere ad un contraente l'arbltrro di aggravare la sorte dell'a1tro". Ora, na apol!ce o risco era corrido pela mercadoria a bordo de ~m tra;satlantico: havendo bons vapores, inclusive transat.lant!cos, navegando do Rio ao Sul, a embargante preferiu confiar o transporte a um simples PO'NTÃO. Agravou pesadamente o risco; perdeu direito ao resarclmento. Lecc!ona GEORGE RIPERT Drolt Mm-1time, 3• ed. vol. III, n. 2.475: "0 segurado deve notificar ao eegurador os acontecimentos posteriores ao contrato que poderiam modificar a opinião do risco por parte ilo segurador. Ha obrigação contratual para o segurado de fazer as declarações utels ao segurador. A san:cção desta obrigação seria a resolução d<J contrato de seguro". "L'assuré dolt notttlcler á l'assureur le8 'évenements posterieurs au contrat qui pourralent modifler l'opinion du risque, Che7J l'assurer. U 7 a obligatlon contractueUe pour l'assuré de falre les declaratlons utlles á I'assureur. La sanction de ·c ette obllgatton seralt Ja res.olutton du contrat d'assnrance". A Alliança da Bahia requereu a Associação .comercial de Porto Alegre, afim de pôr em relevo os usos comerciais no Rio Grande do Sul acerca do assunto em debate, que se dignasse informat·; se era costume, sem prévio aviso tl pagamento de sobretaxa, passaram as mercadorias seguradat!, de um navio de boa classe para outro de classe Inferior. A resposta é negativa (a fls. 89), acreec e ntando-se: "ao demais, em se tratando de stlguros marítimo!!, é !mpresclnd!vel regular a reMponsabilldade do segurador, limitando-a segundo as condições nautlcas da embarcação, sua Idade, classe e tonelagem ''; emf!m assevera á Associação o.ue mu itas companhias recusam eegurar mercadorias transportadas em pontões e chatas; outras adm!ttem com seguro especial, e só at6 certo limite de valor da carga, 30:000$000 algumas; 50:000$, outras. Na hypothestl dos autos o montante era de 274:950$ (apol!ce a fls. 6). Por ahl se "ê qutl o transbordo para o PONTÃO produziu inesperado e injusto augmento de RISCO, sobre o qual deveria ter sido consultada

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REVISTA DE SEGUROS

a seguradora. Nas cartas de fls. 36 e 37, a ,Allian.ça. da B!!-hia comunicou á Alllança do .S\ll, ..qu'3 .·.hav~ndo. lido .nos, . i.ornaes a noticia do t~ansb~~do prev.i~to ·.~e~ autorizado, ~e eximia de responsabilidade pelo risco f~turo. · , A_apoliçe .. de tis. 6, especifica: "segura réis ·S74:000$0ÓO, · sobre 7. 050 barricas de cimento, ~rocede~tes·. ~e- Nbva' York; _: EMB.ARCADAS NO ·vAPOR. "CAXIAS", cóm destino a Porto Alegre ~ <{onslgn~d-as . ao (}o·v~rno_ d.o Estado' do Rio Grà.nd.e" do ' Sul". 4 re.s ponsabi!ipa.de_ versava sobr,e c!lrga· no paquete e?'-alemão '"Baía _La \Ira ·•, il1corpora~o ao Lloyd Bras!leiro sob o _nom·e de ··:c.axlas"; entretanto_. pa~sou o ci~ento para . um pÓntão levado ·.a reboque (certidões da Alfaridega, ~ fls. 60, · e da Capitania do Porto, . do Rio Grande · a fls. 62). O Codigo Comercial, no art. , exige que na apolice estejâ.m declarados "o nome, ~LASSE e fi~ridelr~ do - navio". · E~te requisito desaparece, 'il.esd~ ~u~ se -~~da: para emb~rcação de o~tro no mé. e: o q~~ P.e\.or, de. cla~se inferior infinitamente, p·~ssando.;s.e de um transatlantico para um pontã.o, Jevad~ : ~ reboque por' navio de 'carg~, o ",Mantiqueira". Explica SILVA COSTA- Direito 1\Iaritimo, 3• .ed. ,vai, II, número 957: . "A Indicação assim exigida do navio serve para ~ermltir. que. delle 's e. faça o j.ust.o juizo, quanto ás responsabilÚtades ._. consequentes do risco, que se .!luer acautelar". Ora, a apollce declaro'-! . .o nome d e um transa:u~ntic~ •.c'< ando!.\ .a .c.arga no oceano em misero pontão. . O)Jjecta-se . _q u e , o transbordo era coisa vulgar, habitual, conhe~lda da seguradora; e a falta de especificação 'do ,que é notorio, não Inutiliza a apo.Iice. · Real,mentê, .o preçeito é v'e rdadeiro ;, mas ·não :;e ajusta ao c~so em apreço. A autora cita .VIYANTE, quando este exempliflca - "a impossibilidade de' entra'r . nu in porto e a consequentc necessidade de carregar e descarregar por mei<J ~e ba~cas", lembra ell~ q'ue assim acontece em P. Alegre,' onde niio ch ~gam os transatlanticos. EntretantP, houve·, não um, · mas ·DOIS tra nsbordos: no Rio, para o pontão ' 1 Maraj6 no R. Grande para di\·ersas chatas; ora do Rio ao Rio Grand ~ vão transatüui.ticos· de varias nacionalidades· ·e êxcel entes paquetes do Lloyd Brasileiro, da Costeira e do Lloyd Nacional. Portanto, não é habitual · e sabid'o: geralmente sofrerem transbordo as mercadorias vindos do exterior para o Rio Grande do Sul, na baía · do Rio de Jan eiro. PIPIA 'l'rattato- di Dlritto Marítimo, 2. 0 ed., v oi. II, n. 58 5 t>ó admite "mudança forçada de rota, viagem ou navio, "'i l.etermlriâda por fÔrÇa 'maior ou caso fortuito'"; ora, 'nem ' alegada ' foi uma nem a outra circumstancia excepcional. · Todas as semanas grandes paq~etes d escarregam no Rio Gfande mercadorias por eles trazidas diretam e nte da !talia, Alemanha, Portugal e Suecla; logo, é invel1dad~ afirmar que os transatlanticos sabidamente 'a li não aportam. Não ha a mlni~a prova de .tal fato, ·nos autos. -

·n.aa.

Alega-se que pelos jornaes poderia a segura· dora saber· g.ue os _transatlantlco.s ·: d~ Lloyd Brasileiro terminam a viagem no Rio de Janeiro. Em primeir.o Jogar, isto não. autor.lzarla o trans· bordo para um barco de classe inferior, quando poderia fazer -se pára ·outro de valor conslderav el, co~o os d,o L!oyd Nacional, J?Or _Elxemplo, e a contento da seguradora. Demais · o simples fato de vir uma d errota noticiadllc nas folhas não sa't!sfaz o requisito da notori e dade publica. As· sim doutrina autor.i dade recente, ROBERT SMET Les Ass·uranC'es 1\faritimes, 1934, .n. 94: E' b em entendid? ~ ao segurado convencido de r eticéncia, qÚe incumbe· tentar demonstrar que a retic~mcia não indÚziu em erro o segurador. Esta d e monst-ração, porém,' é considerada feita, quan· do a c!rcumstanci«. não revelada era um fato de notoried á de publica; o mesmo se conclue quando se trata de umá circum·s tancia que o segurador · devia coríhece F p elo proprio exerci cio da su<l profissãó. 'l'odavia o S'êgurador não é · reputado conhece r; porqu e haveria · negllgenéia da sua parte em a:& · Ignorar, · 'senão · ·às informações de ordem geral e n ão as particulares, lnherentes a~ objecto que o segurado qu er fazer segurar. Tam· b e m esse não d eve pres umii·, não mais, que o se· gurador conhece todas as tnf01·mações PU~LI· CADAS PELOS JORNAES, ainda ,mesmo quan· do estes jornaes seja~ concernente_s mafs espe· ex c! usi vam·en te, cialmente senão ao .comercia iriaritlmo". "C ~est, bieu entendu, à l'a,ssuré ·c.o .n,·aincu de r·etJccnçe qu'ilincombe d'essayer .de démontrer que la ~·eticenco n'<t }la s . Ílldu.i( l'assurer. en er· rp~,~..,-. 1\fais cette ' demon~tlration est consider'ée co mme falte, lorsque la cil·constance, non révé· iéc étaÚ un fait de notorlété publique; de même, J,orsqu ' il s'aglt d'une clrcOtistance que · l'assureur dcvait connalte, de par l 'exercico même de ·.lj& prof(lsslon. Toutefois · l 'assu.rettr n'est censé :con· mtite, par·ce qu' H y aurait nég ligence de sa . part à les lgnorer que les lnfor•nmtions d'ordt-e g~ué I '~tl et non point les renselgnements particullers à l'objet que l'assiu-é , -eut falre assurer. On ne na.it toutes les lnformations J)ubllés PAR LES noit toutes les lnformations publlés· PAR LES JOURN AUX, .même 1orsqu.e ces journinri: con· ccr·nct plus spéclalemeut, slnou exclus!-,;ament · le commcrcc ntar·itbne". Portanto o fato de noticiarem as folhas em anuncias ou d e outra forma, o itinerario dol vapores, não .constitue obrigação, para o segli· rador, de conl:lecer a rota dos navios . que levam ca rga p,or ele segura; não se Infere de taes noti cias ue,ler- se considerar fato NOTORIO, fnde· pe ndente de prova de ~. sua sciencla que o vapor ·' B" term ina a viagem no porto "C", por exem· plo. como pre tende a embargante. Em resumo: desde que, sem a sciencia da seguradora, o na• vio mencionado na apolice não levou a carga ao porto do destino, e, apesar do protesto da mesma, o.. cimento. .passou par à um pontãó, cq4e fa

REVISTA DE SEGUROS a r~boque a perigosa travessia do Atlantlco, o que ' nlnguem pod eria, e muito menos, deveria prever, ceso.u a responsabilidade da seguradora: pelo que os Ministr{)s do Supremo Tribunal F edera! acordam em rej eita r os embargos e confirmar a decisã"o embargada. Rio de Janeiro, 4 d e .Janeiro de 1939 - Eduardo Esplnola, Presidente. Carlos Maximiliano, Relator.

COMENTAR! O Nas

Notas Jul'idicas -

que escreve Candido :\fendes criticou o acordam acima e no desejo de fazer espírito, disse que o cimento deveria ser {:onduzido em camarote de luxo. Concluio com uma pedrada na instituição de seguro, dizendo qu e "qualquer prete'l(to serve para fugir ao pagamento dos seguros, mas o prejuízo maior é para a reputação das companhias seguradoras". O seguro está acostumado com essa malevolencia, filha do descon hecimento da instituição. Foi muito infeliz, na. sua . 'c ritica, o eminente professor de direito. · Um seguro de mer.cadorias embarcadas em navio de primeira classe não é o mesmo se o embarque se faz em pontão, embarcação classificada como de quarta classe. Quando pela força do vento, existindü perigo de naufragio, se lança ao mar a carga, ·para aliviar o navio, começando !?ela do convez, tambem, nessa emergenc1a, se -corta o cabo de . reboque, quando ha im- · barcação rebocada, deixando-a ao frol d as aguas. · O: séguro de carga no porão não é o m esmo de carga no convez, como o da carga conduzida em reboque não é o mesm o da carga embarcada no navio .condutor. Dando-se a mudança, em qualquer dos casos, sem anuencia da segurad-ora, o seguro anula-se. A embarcação rebocada é considerada carga. . A C[\rga no convez paga premio muit o mais alto. SE>ndo o risco da carga rebocada muito maior, as companhias seguradoras dificilmente o aceitam e se o fazem é m ediante taxa equivalente a um maior perigo. . Se o Dr. Candido Mendes .comprasse bilhete num navio d.e passageiros e no mo-mento do embarque, o m andassem parJ. · uma embarcação r-ebo~ada o contratro de condução marítima estaria cumprido? Er:l a mesma coisa? E' muito perigoso .criticar-se o que se não conhece.

rto "Correio .:da Manhã", o

D~·-

189

Em 1922 . os embargos · dá Companhia segura-dora 'na ação proposta, .foram julgados cumpridamente provados, ·por unanimidade de votos, na apelação, ela venceu contra dois votos, e unanimemente venceu na discussão dos embargos ao acordam · anterior, quando o Tribunal estava completamente renovado, no seu pessoal. As.s im mais de vinte ministros acharam que a seg uradora estava isenta de responsabilidade; que o segurado tinha decaído do direito á indenisação, por se ter agravado o risco inicial, pela mudança da carga para navio de classe muito in-ferio·r : · Nos meios seguradores, foi muito lastimada a cincada .do eminente jurista.

J. Marçal

A proposito do que escreveu o Dr. Candido Mendes lhe foi dirigida a seguinte carta; "Exmo. Sr. Dr. Candido Mendes: Permita V. Ex. que eu v·e nha, como advogado da .companhia seguradora do cimento a que se referem as Notas Jurídicas, publicadas ~o "Correio da ~~~n~ã" de ~~je, fazer um s1mpl·e s reparo a mJusta cntica que V. Ex. faz da decisão do Supremo Tribunal Federal de 4 deste mez. N'o comercio de todos os países, se sabe que o transporte marítimo, em pontão ou embarcação rebocada, é muito mais arriscado do que ó h:ansporte em navio de . boa cfasse. O premio do seguro é maior naquele caso, do que neste. A tarifa aprovada pelo Governo manda aplicar um adicional de 1/ .8 % nos seguros de carga, em navios de pequena tonelagem. ·. . O cimento embarcado no vapor "Caxias ", em Nova York e destinado a Porto Alegre, poderia ter _sido conduzi-do do por~o - do Hio de Jane1ro para o sul, em navio de classe igual, caso em que continuaria a responsabilidade do seguro. Não o foi por ém. A agencia da Companhia s~guraqo ra, em Porto Alegre, ao saber que o trans~ bordo do cimento ia ser .feito para um pontão, escrev-eu á . Companhia segura.da, reclamando contra esta agravação de risco e 'declarando que se tal se desse rescindido estaria ·o contrato. Não obstante ter sido r-e cebida em devido tempo esta comunicação, a segurada deixou que o tran-s porte se realizas-s e num pontão, até á barra do Rio Grande. Dep-se a esperada avar~a . . A resp<?nsabi-

19Q

REVISTA DE SEGUROS

lid ade da · seguradora tinha desaparecido. não só em face daquela carta, como das regras de direito. Quando o artigo 717 do Cod. Com. diz que "sendo necessario baldear-se a carga, depois de começada a viagem, para embarcação diferente da que tiver sido designada na apolice pO'r inavegabilidade ou força m aior, os ris.cos continuarão a correr por conta do segurador", entende-se, navio de igual categoria, embora de empr·eza diversa. ü r a, o Lloyd Brasileiro tem navios classificados que navegam para o Rio Grande, como tem as outras emprezas de navegação. O caso é de tal evidencia, qu~ tendo si·do os embargos da seguradora recebidos com condenação, pelo juiz federal do Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal, em agravo, reformou o despa.chu, unanimemente, para mandar recebe-los sem condenação. Foi relator desse acordam o ilustre ministro Edm undo Lins. P roseguindo a ação, em forma ordinaria, o mesmo juiz ,federaJ julgou não provada a defeza da· seguradora· e condenou-a. Interposta a apelação, no Supremo Tribu nal, depois do relatorio e voto do ministro Arthur Ribeiro, reformando a sentença, no . qu e foi acompanhado .p or um dos revisores, pediu vista dos autos o ministro E .. Espinola, que os apresentou em mesa com um voto brilhantissimo, para reformar a decisão recorrida. No julgamento dos embargos, opostos pelas cessionarios da segurada, não só o relator ministro Carlos Maximiliano, como os revisores Espinola e Armando de Alencar cxpo.seram detalhadamente o caso, sendo unanimemente confirmado o ·a cordam anterior que julgara impro\cedente .a ação. Outra não podia ser a decisão, em qualquer tribunal do mundo policiado. Muito apre.cio as suas Notas J uridicas, por isto tomo a liberdade destas ligeiras observações. Com atenciosa estima ' subscrevo-me. A bilio de Carvalho?'

SEGUROS EXTRAVAGANTES Extraímos dos nossos colegas "Revista de Seguros", de Buenos Aires, o seguinte: "Nem sempre a clientela das companhias de seguros adquirem apolices destinadas a salvaguardar seus interesses em casos de morte, incendio ou acidente. Alguns clientes procedem de forma fóra do comum. "Na Gran Bretanha, por exemplo, certo individuo tom0u uma apolice contra a eventualidade de que o monstro de "Loch Ness" fosse capturado vivo e fugisse. "Tambem as · trutas de um rio de Sussex estavam seguradas. Quando estes peixes, por qualquer causa, morriam, a empreza estava obrigada a restituir ao rio, por sua conta, os peixes desaparecidos. "Outra a•police pouco usual foi adquirida por uma atriz franceza, que possuía um chapeo adornado de pedras preciosas. A obrigação eonsistia em prever o risco do chapéo voar enquanto a atriz cru21ava o Atlantico. "Outro passageiro, que tambem atravessava o oceano, segurou-se contra a possibiiidade de converter-se á religião evangelica pela eloquencia de uma fervorosa evangelista. "Em Nova Zelandia, um joga.dor de golf fez um seguro contra a eventualidade de ganhar de um só golpe, porque se tal acon· tecesse teria de pagar as bebidas aos amigos que o brindariam, mais tar.de, no bar do Club. A PRODUÇÃO DO RAMO VIDA CAIU NOS ESTADOS UNIDOS Estima-se em 3 bilhões de dollars a diminuição na produção ;vida nos Estados Uni.dos em 1938, em relação ao ano de 1937. Esta estimativa apenas refere-se ás grandes companhias desse ramo, as quais fizer am uma produção de $11. 800 milhões. Os seguros em vigor em 31 de Dezembro elevaram-se, aproximadamente, a $110.300 milhões, divididos por 64 milhões de segurados, representando $1.725 por cabeça.

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REVIS'l'A ·nE SEGUROS'

Fraudando o· Pacto de Porto Alegre ,Em 1938, a Comissão Regional de Seguros do Rio Grande do Sul pleiteou o apoio de . t~as as seguradoras, quer nacionais quer estrangeiras, para elaboração de um convenio, cujo objetivo era o respeito ús tarifas em vigor naquele Estado e a não concessão de corretagens aos segurados. Foi-lhe concedido o apoio, tanto da Federação dos Seguradores como do Sindicato dos Seguradores do Rio de Jan"eiro, e, posteriormente, por essas entidades conjuntamente. Sabemos, agora, qu~ uma empreza, cuja· séde é no Rio de Janeiro, com filial em Porto Alegre, : não 'conseguindo obter as combatidas vantagens nessa ultima cidade, resolveu colo·car o seguro, da aludida filial, no· Rio, obtendo assim a corretagem que seria devida ao corretor ou corretores · se o seguro ,fosse colocado Iio IÜo Grande do Sul. Além ae '""f i·audar - o "Paéto :=-de- :Por-to· Alegre", as seguradoras que concordaram com as exigencias da tal empreza, ainda lograram aquele Estado sulino, não pagan-do o imposto de Bombeiros devido na apolice de seguro, pois o fóro desse contrato é ali. · · · Um outro caso se apresenta, infelizmente. Uma empreza, com séde em São Paulo e filial em Pelotas obteve as mesmas concessões irregulares no · mercado · paulista. Para que assinar pactos?

OO!UPANJllA NAOlONAL DE SEGUROS YPffiANGA Foi concedida autorisação para funcionar a essa sociedade de S. Paulo Por Decr. n, 3. 656, de 26 de Janeiro de 1939, foi concedida ã Companhia Nacional de Seguros Yp!ranga, de São Paulo, autorisação· para funcionar e foram aprovados os seus Estatutos. O capital social é de 2.400:000$000, com "realisação de 50o/o do m esmo, que é dividido em ações de 200$000. . Vai operar em seguros do _g rupo • A" e de acidentes do trabalho. O capital para garantia das operações do primeiro é de .... . . 1.400:000$00(T e de Acid ent es do Trabalho de 1. 000:000$000. : A sociedade será administrada por tre"s diretores, sendo um presidente e dois gerentes. Dos lucros liqufd os apurados no fim de cad:t exercicio, dest!nar-se -ão: 10% para · amortiza-

191

ção das despezas de instalação; - 20% para fundo de reserva, até atingir ó ·importe do capital, e daí por deante- 10%; até o maximo de 10% do capital r ealizado . para. distribuic;:ão de dividendos; 10 % para fundo d e integralisação do capital; 5o/o p ara fundo de dividendos; o n e cessario para pagamento de perce ntagens, . b·o ni!icações ·e· "gratificaçõ es que a assemblea autorisar. O restanta ser~ levado a lucr-os suspensos ou a credito de outras contas, a jUiz.o da diretoria ." · O diretor presidente vencerá o honorario · de · J: 000$000 mensal e os diretores gerentes · ci de 2:000$000, para cada um, tambem mensal. , O capital social está dividido entre 53 acio· nistas, dos quais ·o que mais - subscreve · é · o Sr. Sebàstião .Adelino d e Almeida Prado, com 276:000$000. A Ypir a n ga acha-se funcionando á Praça Antonio Prado, 9, São Paulo, Edificio do Banco de · São Paulc .

Recebemos o relatorio que a Superintendeqcia Bancaria da Colombia, á qual .estãt> afetos lambem os negoçlos de seguro~ •. apresentou ao . ministro -da Fàzenda. O serviço publico referido está entregue a alta competencja do Sr. Alberto ,fi. Torres, a quem agradecemos a remessa do re- · .ferido relatorio. Notamos, ' com prazer, os termos corte- . zes empregados pela Superintendencia, quando se dirige ás emprezas fiscalisadas.

HOUVE 620 . 000 INCENDIOS NOS ESTADOS UNIDOS EM 1937 De acordo com estatísticas realisadas pela Asso~iação Nac.i onal de Proteção contra- o Fogo, nos Estados · Unidos, .houve em todo país, aproximadamente, 620.. 000 incendios durante o ano de 1937. Os está- · belecimentos atingidos pelo fogo .foram:

11.000 Estabele-cimentos publicos . . _. . . . 338.000 ,; 5.1 .. 60Ó. Hoteis, apartamentos, etc, 5(b900 Casas de negocio.s . 23.100 .. Fabricas . . . . . . Depositos--·de cereáis . ·. ·. . , . 20. 000·Predios em construção :: '··.·· . · 19 ; 800: -Garages .·- . . , .. T·-· · - •. .. • -·r "" .25 •.'].00 .. -12. 9(}(} Diversos .· . . . . . ·· . . - 6LOOO Incendiàs fóri:t de portas ·

. ~ncias

. 620.0óó . '

Verificou-se que nos prediqs o_nde havia instalaç()es de · "sprinkleis" 9s ' prejúizos foram insignificantes·; · . · : · ·· ·

REVISTA DE SEGUROS

MERCANTIL CIA.. NACIONAL DE SEGUROS

Concedida autorisaçíio para runcJonar PelQ Sr. Presidente da Republlca foi concedida -autorisação para funcionar á. Mercantil -:Companhia Nacional de Seguros, com séde nesta capital. o decreto que concede a autorisaçãú tem o numero 3. 657 e é de 26 de Janeiro de 1939. A Mercantil vai operar em seguros do grupr, "A" e de Acidentes do Trabalho. O seu capital ~ de 2. 000:000$, sendo 1. 000:000$ para as op•,rações dos ramos gerais e 1.000:000$ para as de acidentes do trabalho. O prazo de duração dr. sociedade é de 50 anos e o seu capital está. dividido em 10.000 ações de 200$000, com 50% reallsa<.los. Ser!!. administrada por uma Diretoria e por um Conselho de Administração. A diretorir. se compõe de 4 diretores eleitos pela assembleia geral dos acionistas, ·percebendo o Diretor Pre,;idente o honorario mensal de 2:500$000 e os demais diretores 2:000$000 tambem mensal. Cada um dos diretores terá. mais 10% sobre os di videnuos anuais. O Conselho de Administração se constituirá de 12 membros, além dos diretores, que tambem ta?.em- parte desse conselho. Esses 12 conselheiros terão uma gratificação anual de 5% sobre os lucros liquidos da sociedade. , O prazo para cada diretoria e conselho de a • ministração será. de 6 anos. Os lucros l!quidos terão a seguinte distribuição: - 20%, no mínimo, para fundo de reserva, até que este fundo atinja a lmportanc :a do capital e dai por deante na percentagem minima ue lO o/o; 9% como remuneração aos incorporadores; percentagem a direteria e conselho de administração; o necessario para distribuição de dividendos; gratificação extraordinaria aos funcionarios; fundo de integralisação do capital ; e amortlsações exigiveis pelas leis e regulamentos e outras. Os fundadores da. sociedade e seus incorporadores são os senhores Drs. João Ribeiro Junior, Francisco de Sales Batista de Oliv·e ira e Artur Ribeiro Junior, para os efeitos do art. 4-1. .i\. primeira diretoria eleita se compõe dos senhores ~r. João Ribeiro Junior, diretor do Banco Mercantil do Rio de Janeiro; Dr. Francisco de Sales Batista de ·Oliveira, diretor do Banco de Credito Real de Minas Gerais; Edmundo Machado, do comercio, e Dr. Artur Ribeiro Junior, advogado; · . Esta. instalad,a !l. rua General Camara 8, esquina !le 1• de_ Março.

O INCEN•DIO DO· "STOCKOLMO" O navio segurado por cem mil Cú'Illos de rs. Trieste, 21 dezembro. Ainda não foi possível descobrir as causas · do incendiq do navio sueco "Stockol--

mo", nem tampoueo apurar. o real valor dos prejuízos. Considerando o navio completamente perdido, espera-se, não obstante, ·que nem todo o maquinaria tenha sido destruido, já que a Casa das Maquinas foi o primeiro local a ser invadi-do pela agua. O transatlanUco se achava ·completamente coberto pelo seguro, por um valor de cem milhões de liras (cerca de cem mil contos de réis em moeda brasileira) e devido ao ·s istema de resseguros a maior parte desta quantia será paga por Companhia;;_ estrangeiras, enquanto que à cargo de Com._ panhias italianas fi-eará apenas uma impor·· tancia de dez milhões de liras (dez mil , contos de réis). Acredita a Direção do "Cantieri Riuniti dell Adriatico", construtores do Navio, que a Socieda.de sueca encomendará, ao mesmo "Cantieri Riuniti", a construção de um novo transatlantico, duplicata do que a.:!aba de ser incendiado. - ("Popolo d'Italia'·, de Milão, 21-12-1938). ·

Uma lembrança gentil Recebemos do Sr. Donald Lowndes uma carta datada de 6 de Janeiro ultimo, na qual e.sse inteligente segurador e grande animador dos nossos empreendimentos agradece as justas referendas que fizemos á creação da "Sa res" Acidentes do Trabalho - de que o Sr. Donald é o incorporador. Como gestos dessa natureza não são comuns, vamos registra-lo abaixo, renovando pa-ra a nova entidade seguradora os votos de um futuro, que antevemos, dos mais brilhantes: "Presado amigo Sr. Borba De acordl) com o habito antigo e lendo cuidadosa· mente a instrutiva "Revista de Seguros·• deparei á. pagina 140 a amavel referenc!a que o presado amigo faz !l. futura "Sagres". Comp. de Seguros de Acidentes do Trabalho, e neste sentido não quero deixar de agradecer pessoalmente os votos de "Bons auspicios" á. nova companhia, que na data de hontem foi const!tuida e que ser!!. controlada por elementos que tão de perto têm acompanhado os progressos dessa Importante lndustria, como seja a de seguros. Com especial estima e consideração. subscrevo-me, De V. S., etc. (Ass.) :O.Onald

Lowndes".

REVISTA DE SEGUROS

OSeguro na Argentina em 1937 A "Revista de Seguros" de Buenos Aires, comemorando o inicio do seu 23• ano de existenda, deu · em Outubro ultimo um belíssimo numero, repleto de bem elaboradas estatisti'cas do seguro na Argentina em 1937. Essa excelente publicação tecnica, que presta bons serviços á industria seguradora do país visinho, tem oportunidade de mostrar neste numero a pujança do seguro na Argentina : Nos diferentes ramos em que se desdobra a sua ativida.de, foram estes os resultados em 1937: V IDA (23 companhias nacionais ) Premios brutos . . . . . . . 24.248. 734 Premios liq. de resse~uros . . 21.696.946 Houve um aumento de quasi 2 milhões de pesos na receita çle premios brutos e de 1. 736.089 de premios líquidos de resseguros, sobre o ano de 1986. Os sinistros e vencimentos de contratos elevaram-se a 11 . 365. 050 pesos, que correspondem a 52,38 % dos premi os líquidos recebidos. INCENDIO (71 companhias nacionais) Premios brutos . . . . . . . 25.662.076 Premios liqs. de resseguros 12.276.817 Sinistros pagos . . . . . . 3 . 199 .413 Gastos . . . . . . . . . 7 . 051. 838 AUTOíMOVEIS ( 48 companhias nacionais ) Premios brutos . . . . . . 11. 000. OM Premios liqs. de .r esseguros 10.082.974 Silristros pagos . . . . . 3. 304. 683 Gastos . . . . . . . . . 5. 259.574 ACI.DEN'TES DO TRABALHO (32 companhias nacionais) Premios brutos . . . . . 22.243. 770 Premios liqs. de resseguros 22. 144. 35\l Sinistros . . . . . . . . 1O. 390.660 Gastos . . . . . . . . . 9. 750.243 Este ramo deu um prejuízo de mais de 100 mil pesos. . Ha ainda outros ramos, como "Granizo", "Cristais", "Roubo", "Acidentes Pessoais e Resp. Civil ", "Pastoril", etc., dos qllais não daremos os ..resultados aqui para não alongar muito esta apreciação. Em todo caso, diremos que o resultado geral de todos os ramos, exceto vida, foi positivo, de 5. 902. 764. Apenas o de Aci-

dentes do Trabalho e o Marítimo apresentaram prej uizo. O lucro industrial do ramo vida foi de apenas 182 . 880 pesos. A nossa colega "•Revista de Seguros" da Argentina não inclue o resultado das companhias estrangeiras, mas pelos anteriore<1., podemo-s acrescentar aos premios ibrutos recebidos mais cerca de 15 milhões de pesos p ara os ramos gerais, e 1O milhões, para o ramo vida, em 1937. Ha mais de 40 companhias de seguros estrangeiras funeionando na Argentina. · PELA TERCEIRA VEZ O PRESIDENTE DE CUBA RECOMENDA E4M SUA MENSAGEM AO CONGRESSO A APROVAÇÃO DA LEI ORGANICA DE SEGUROS Lemos no ultimo numero da magni.fica revista "Seguros ", de Cuba, o trecho dn Mensagem do Presidente dessa Republica, encaracendo aos senhores congressistas a aprovação da lei organica de seguros, que pela terceira vez vai ao Congresso. A mensagem presi>dencial foi lida na abertura d<• Congresso de Cuba, nos primeiros dias de Novembro ultimo. E' possível que desta vez o assunto mereça dos senhores deputados cubanos a atenção que tão grandes interesses obrigam. O seguro nesse operoso pai~ da America Central é grandemente desenvolvido.

NAOIPAP 0

SEU SEGURO DE VIDA SEW ANTES CONHECE~ AS CONDI(OES

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COMPANHIA DE SEGUROS

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COMPANHIA DE SEGUAOJ

t u~:OU PREYIDENCIA DO SUL C. Pfl""' t049 SE GUROS Dl V I D A IMD.TlUOil

POATO

ALIGAE

PAIYI$UL

IQ07·FUNDADA EM 1~07

REVISTA DE . SEGURCJS:

194

O Sr. Aristides Casado voltará a dirigir oInstituto Nacional de Previdencia Foi encerrado o inquerito para apurar pretensas irregularidades no · Instituto Nacional de Previdencia, na administração do Sr. Aristides Casado. Depois de interminaveis marchas e co·n tramarchas, o DASP, ou seja o Departamento Administrativo do Serviço Publico, opinou pelo arquivamento do processo, porque nele não encontron um só elemento em que se baseassem as arguições dos inimigos gratuitos desse administrador. Ha cerca de 3 anos, o Sr. Aristides Casado foi, de um momento para outro, ohrigado a interromper a sua modelar administração naquele Instituto. Mo"delar sob qualquer aspeto que se a encare, seja da honestidade, da competencia; da moralida" · de ou do trabalho. Privado do chefe que imprimira aos seus trabalhos um ritmo compatível com a alla função desse estabelecimento, muitos pro-

THE

YORKSHIRE lnsurance Company ui mited (COMPANHIA INGLEZA DE SEGUROS) Fundada em York, Inglaterra em 1824

FOGO MARITIMOS ·- TRANSPORTE AUTOMOVEIS ACC IDENTES PESSOAES

VEN\DA DE NAVIO

Dil"ecção para o Brasil

Na apelação civil n. 4563, vinda de Pernambuco, o Supremo Tribunal Federal de~ cidio, por acordam de 2 de Junho de 1938, o .seguinte: A escritura publica é essencial para a validade do contrato de .compra e venda de navio. · · Admitida a existencia de um compromisso de compra e venda, em virtude da correspondencia trocada entre o proprietario do navi.O . e a pessoa que...pret~ndia ·adquiri-lo, não póde aquele exigir desta indeni-. zação ·p elo inadimplem-e nto do compromisso antes· de constitui-la em mora.

RIO DE JANEIRO Rua Gene ral Camara n. 66 -

jetos que o engrandeceriam a~nda · 'mais foram postos de lado. Os que erichergaram deslises nessa administração prestaram um deserviço . á causa publicá. São raros os homens da tempera "do Dr. Aristides Casado. O governo ·que · o nomeiou para dirigir o Instituto Nadonai de Previdencia encontrou o ·"the· right man in the right 1place". O Instituto Nacional ·de Previdencia era um estabelecimento caotico, não ·obstante os elevados fins da sua creação.· A sua escrita era feita por processos antiquados, sem obedecer á especialidade caractéristica de que se revestem as suas operações. Basta dizer que foi difícil. ao Sr. Aristides· Casado apurar o saldo de caixa ao · assümii: as funções de Presidente. Mas não era só. O Instituto não estabelecera ainda reservas tecnicas para atender iÍ.s responsabi-. ]idades de sua carteira em vigor. FoT o Sr. Aristides Casado, que · é tambem um estudioso em coisa de contabilidade-· que sanou essa perigosa lacuna. ·· · Enumerar os serviços que esse homem prestou á .frente desse orgão da administração publica não é tarefa facil. . Ele colocou-o á altura de bem servir a. sua finali>dade. o numeroso funcionalismo . publi~ co do país deve ao Sr. Aristide·s Casado esse inestimavel serviço. Mas os interesses contrariados maquinavam na sombra o seu afastamento, que não tardou. Tudo que é mau vem rapidamente. Agora que se reconhece que o Sr. Aristides Casado é não sómente o administrador honesto, mas o mais capaz para conduzir a bom destino o Instituto Nacional de Previdencia, fazemos votos pelo seu breve regresso ao cargo que dele tax~Jo ·precisa é como é de inteira justiça.

loja

G. E. HARTLEY Representante Get•al Succursal de São Paulo:

Rua Boa Vista n. 46-sob. S. A. HANSEN __, Gerente Agencias en1: SANTOS, CURITYBA, RIO GRANDE, POR'DO ALEGRE, VICTORIA, BAHIA, MACEIO', RECIFE, NATAL, PARNA- - HYBA, BEL];:M e M~ÁOS - -

NOSSO

QUÁDRO

ESTATISTiCó .. DO 'sÉGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO

PUBLICADO NO NUMERO DE JANEIRO ULTIMO UMA EXPLICAÇÃO -

Em nosso quadro eRtatistico publicado no numero de Janeiro ultimo, sobre a

posição das seguradoras do ramo de Aciden-

tes do Trabalho, em 31 de Dezembro de 1937, deixamos de ressaltar que tanto as contas do AU\'10 como as do Passivo da Sul America Terrestres e

da Segurança Industrial se referiam a

totalidade dos ramos em que as mesmas operam !l não apenas ao de Acidentes do Trabalho.

Compensando a lacuna do quadro estatistico em apreço, vamos mencionar hoje as contas do Ativo Cónversivel e do Passivo Obrigatorio dos r amos totais das seguradoras que operam conjuntamente em Acidentes do Trabalho e em outros ramos. ordem alfabetica).

(As Companhias vão a

segu.ir em

ATIVO CONVERSIVEL I

COMPANHIAS

Bn:tsil

•••••

Ir.rornaclonal Paulista.

•

••••

•••••

••

•

•••

'•

•

••

•

••

•

Imovejs

110:639$100

851:580$800

23:899$500

1. 667:216$300

3.693:239$300

184:227$600

11 .583:375$400 11. 5;!6:637$210

130:000$000 7.454:076$240

1 35:000$0 00

. I egats

Totais

576:000$000

3.103:092$271)

•••

9.672:511$944

\Juros e obrigações a receber

2.227:273$730

2.62 1 :000$000

Sul Alnerica ·'l'crrestrcs .....

Bancos

140:429$300

4 , 954:908$500 7 . 076:887$700

CaiXA e

614:426$560

•••

.......

Segurança Industt·ial

Empr estimos bipotecarios

21 5:736$000

--I 1

4.419:921$100

.•... . •••••...... . o .

Fortaleza

Tlt ulos qivel""...OS de renda

4. 859:756$250

1 26 : 000$000

7.512:689$790

695:008$700

149:460$000

1.110:727$000

199:821$500

8.387:436$200

1.980:659$602

775:380$670

17.414 :308$46 6

PASSIVO REAL I

COl\JPANlnAS

R.esen·as

Impostos e contas a pa.,<>ar

Dividendos a pagar

Comissões a pagar

Ernprestlmo hJ'potecnrlo

Totals

3.993:926$100

2.977:904$045

628:887$430

258:714$726

128:419$900

................ .

685:428$500

46:493$400

792$800

100:000$000

832:714$700

In.ter:naclonal .......•...... Paulista ................. .

4.868:599$900

105:466$1>00

153:856$000 214:958$000 150:100$000 557:523$000

6.444 : 090$500

Bqasil Fortaleza

Segurança Industrial . . . . . . ·. 8tl1 Anterfca Terrestres

1.539:766$245 5.157:400$001) 10.920:215$593

316 : 168$100 . 268:827$200 895:546$100 1.618:730$239

723:830$434

2.156:017$945 6.203:046$500 13.820:299$266

REVISTA DE SEGUROS

COMPANHIA DE SEGUROS "ALLIANÇA MINAS GERAES'; Registramos com satisfação que !oi recentemente eleito Diretor da Companhia de Seguros "All!ança de Minas Gera~" o Snr. Francisco Gonçalves Valerio, estudioso das questões de seguros e elemento de "alo~ no desenvolvimento de uma companhia de previdenc!a. <O Sr. Valer!o, que ha muitos anos prestava s eu concurso ã "São Paulo" - Comp. Nac. de Seguros de Vida, na qualidade de seu Inspetor no Distrito Federal, formou o seu espir!to de segurador ao lado dessa forte individualidade que é ·J Snr. Alcindo Brito, Superintendente Geral de Agencias da "São Paulo". Pudemos constatar um sensivel incremento na pro d ução de Janeiro da "All!ança de Minas Geraes", certamente devido jã ã atuação desse novo e valloso elemento que a companhia do Estado Montanhez teve a felicidade de Incluir na sua d iretoria. "All!ança de Minas Geraes'' A Diretoria da acha -se const!tuida dos seguintes nomes: Dr. Estevam Pinto, que tamblem .é Presidente do Banco H!potecario e Agricola do Estado de Minas Gemes; Dr. Leonel de Magalhães, tambern P residente do Banco Predial do Estado do Rio e da Companhia de Seguros N!tero!; o senhor R aul da Sll"a., vice -presidente da Companhia d e Seguros Niteroi e ex- diretor do grupo Rocha Miranda; e o Snr. Francisco Gonçalves Valerio, d e qu em falamos no começo desta noticia.

ALLIANCE

Fazemos votos de multas prosperidades a essl\ conceituada seguradora que possu e elementos de tanto V'B.lor na sua diretoria,

O Congresso de Seguradores, reunido no ChHe, recomendou a todas as companhias de seguros, ali representadas, que desenvolvessem nos seus respectivos países os seguros populares, printcipalmente os de vida e contra fogo; que obtenham dos seus governos a liberação dos impostos, nessas classes de apolices, com o objetivo de torna-las menos onerosas; que adotem meios faceis e expeditos na realisação desses seguros, tais como a faculdade do pagamento mensal. Declarou o Congresso que os seguros das classes media e popular realisam a mais nobre fi nalida.de do seguro, qual a da previdencia para aqueles que são incapazes de te-la diretamente.

Em 1940, reunir-se-á em Buenos Aires um outro Congresso de Seguradores latinos americanos.

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ESTABELECIDA EM 1824 OPERA

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Ruy de Oliveira Santos ADVOGADO

[Departamento Nacional de Seguros REQUER~NTOS

DESPACHADOS

PEDIDO DE DESISTENCIA

Dia 5 de Dezembro de 1938 Atlant!ca - Companhia Nacional de Seguros Apresentando documentos relativos á. assemblela geral extraordinarla de 16 de abril d e 1938 Deferido o pedido d e d esistê ncia. (proc. 2-11-38). PEDINDO EXPLICAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE TARIFA

Dia 16 d e D eze mbro de 1938 Companhia Inte rnacional de Seguros Solicitando Informações sobre o adicional a ser aplicado sobre as taxas da Tarifa •C'flclal de acidentes no trabalho de riscos localizados em: Entre Rios -Caxias e Araruama. - Como parece á. C. P. T. - (proc. 4 . 391 de 1938). A DIFERENÇA DE TAXA NÃO E' FUNDAMENTO PARA I<'AZER SEGURO NO ESTRANGEffiO

Dia 30 de Dezembro d e 1938 Armour of Brasil Corporatlon Pedindo p ermissão para prorrogar mais um ano o seguro fei to no estrangeiro contra riscos de infidelidade de aeus empregados. Nos termos do parecer do C. J. que entende não ser a difere nça da taxa fundamento bastante para colocação de seguro no estrangeiro, indeferido o pedido (proc. 1.701 de 1938). APROVAÇÃO A'S CONDIÇõES GERAIS DAS APOI,ICES

Dia 23 d e Dezembro de 1938 Companhia de Seguros Sagres Apresentando a. aprovação as condições gerais das ap ólice;; de acidentes p essoais. São aceitá.veis as condições propóstas, uma vez observadas as exigências de parecer da C. J. A . D. T . (proc. 3.421 de 1938). OONSENTDrENTO PARA EFETUAR SEGUR08 NO ESTRANGEffiO

Carlos Von Hod endorff Pedindo p e rmissão para efetuar seguro no estrangeiro de reprodutores bovinos de sua propriedade. - Em face dos pareceres da D. T. e c. J., defiro o pedido, declarando o requerente o prêmio do seguro e o Inicio da vigência do contrato. Ahtlcio Heller Pedindo permissão para e~e tuar no estrangeiro o seguro de um touro de sua propriedade. Em fac e dos pareceres da D. T. t C. J., defiro o pedido, declarando o requerente o prêmio do seguro e o Inicio da vigência do eontrâto.- (proc. 5.610 de 1938). G. Echenlque Filho & Irmãos Ltda. - Pedindo permissão para efetuar no estrangeiro o seguro

de um equlno de sua propriedade. - Em face doi! pareceres da p. T. e C. J., defiro o pedido, declarando os requerentes o premio do seguro e o inicio da vlg~ncla do mesmo. (proc. 5. 611 de 1938). Dia 6 de Janeiro de 1939 Lln e u de Paula Machado - Pedfndo permissão para efetuar seguros no estrangeiro de cavalos d e sua propriedade. Em face dos pareceres da D. T. e C. J., d efiro o pedido de fls. 2. (proc. 6 . 032-A de 1938). Jaime Marques d e Araujo P ·ed indo permissão para efetuar seg uro no estrangeiro de um cavalo de sua propriedade. Tendo em vista os pareceres da D. T . e C. J. defiro o pedido de fls. 2 (proc. 6. 091 de 1938). TARIFAÇÃO INDIVIDUAL

D ia 2 de Janeiro de 1939 Segurança Industrial Cia. Nac. de Seg. Propondo tarlfação Individual para Mauri!lo Coutinho São Paulo Estado de São Paulo. Nos termos do § a• do art. 44, do regulamento aprovado pelo decreto n. 85, de 14 de março de 1935, homologo a decisão da C. P. T., em reunião de 'J de dezembro ultimo, concedendo, por proposta da Segurança Industrial, Comp. Nacional de Seguros, tarlfação Individual ao risco adiante discriminado: Firma Maurillo Coutinho; loca l do risco - Rua Muniz de Souza, 558, S. Paulo; Atividad e - fiação e tecelagem de seda com sen<lços anexos, oficina mecanica sem fundição com ou sem solda; tarlfação Individual taxa de 2%, para o pessoal de fiação e tecelagem e d e 3,9% para o pessoal da oficina mecani ca". (proc. 52 de 1939). Sul Amerlca Terrestres, Marltlmos e Acident es - Propondo tarlfação Individual para A. Santos Macá.rio & Comp. Ltd. - "Nos termos do § a• do art. 44 do regulamento aprovado pelo dec. numero 85, de 14 de março de 1935, homologo l'l. decisão da C. P. T., em reunião de 9 de novembro ultimo, concedendo, por proposta da Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes, tarifaçã o individual ao risco adiante discriminado: Firma A. Santos Macarlo & Comp. Ltda. ; local do risco Rua General Camara, 131 Rio de Janeiro; atividade <:onstruções civis com ofl.cina de carpintaria; tarifação Individual taxa 2,52 %. para operarlos em geral". (proc. 53 de 1939). A mesma - Propondo tarlfação individual para a Cenwjarla Sul Brasil Ltda. (Rio Grande do Sul). - Nos termos do § 3• do art. 44 do regulamento aprovado pelo dec. n. 85, de 14 de março de 1935, homologo a decisão da C. P. T., em r e união d e 9 de novembro ultimo, concedendo·, por proposta da Sul Amerlca Terrestres, Maritl-

198

REVISTA DE SEGUROS

mos e Acidentes, tarifação individual ao risco adiante discriminado: Firma Cervejaria Sul Brasil Ltda., Locai do risco R. B e njamin Constant,_ 51 - _P elotas - E stado do Rio Grande do Sul; Atividade fã.brica de cerveja com transpo rte; tarifação individual taxas de 2,;;7 por cento, mais . 50% de adicion a l local, para o pessoar' da fábri ca de transporte, e da tarifa para o de esc ritó rio (Processo, 54 de 1939).

Companhia Intern acion a l de Seguros Prolpondo - tari~ação inQ.ividu a l para Sonksen Irmão '\ & Comp. - Nos termos do § 3° do art. 44 do r<' gulamento aprovado p e lo dec. n. 85, de 14 d E' março de 1935 , homologo a decisão, da C. P. T .. em· re;mião de 9 · de no,·embro de 1938, concedendo, por proposta da Comp. In ternacional de Seguros, tarifação individ-u al ao ri:::co a diante dis-c riminado: - Fir-ma .:..... Sonksen, I rmãos & Cia ; local do risco - R. Vergueiro 72 São Paulo; atividad e f a brica de chocolate e bonbons; t a i-ifação individual taxas de 2, l o/o para o pe;-;soal op e raria, in cl usive "chauffeurs" e ajudantes e O, 7% para o . pesso a l em empacotamento". (proc. 55 de 1939). SERA' 'CABIVEL 'ESTA EXIGENCIA?

Dia 20· d e Janeiro de 1939 Despacho proferido a fls. 3 v. do processo 4•

l. S. n. 4. 3.00138, rela tivamente ã. renovação de seguro d e fidelid ad e que pretende "The London & Lancas.h ire Insuran ce Co. Ltd. ". Comprove a requer611te o que alega, apresentando a apólice de s egur-o a terminar -e cuja renovação p ed e, a qual ser'â. imediata mente restituida, desde que seja acompanhada d â tradução por tradutor publico. Em 14 de janei ro de 1939. - Camat·a Coolho, inspetor de Seguros.

da proposta e de apolices, definitivamente impressos. - A 4• I. S. - proc. 243 de 1939). f\ _.\ o PRESTOU AS INFORl\lAÇÕES EXIGIDAS

D!a 12 de janeiro de ' J93,9 Humberto Smith Vasconcelos - Pedindo autoJ:ização para fazer no estrangeiro, seguro d e um animal. Não tend,o o requerente prestado ae i·nformações exigidas, arquive-se. (proc. 3. 920 de 1938). SOB PENA! ... Dia 13 de jane iro d e 1939 A Metropole Comp,anhla Nacional de Segu· ros de Acidentes do Traball}o Requerendo aprovação da reforma . dos s eus estatutos pela assembléia geral de 20 de fe,·ereiro de 1937. Compareça nesta Dire toria afim de selar e receber a certJdão jã. extraida, sob pena dé cobranÇa executivâ. (proc. 1. 505 de 1937). · '.fAUIFAÇÃO

INDIVIDUAL

Companhia Segurança Industrial Propondo tarifação individual para Fratelli Vita de Sáo Salvador - Estado da Baía. - Com fundamento no § 4• do .art. 44 do regulamento aprovado pelo decreto n. 85, de 14 de março de 1935, aprovo o parecer dos membros atuã.rlos da C. P. T., favora· vel 'á co n ces~ão d e tarifação individual ao risco adiante discriminado: Firma Fratelli Vita; L oca l do risco - R. Barão d e Cotegipe, 14 2 S. Salvador - Baía; AtJ\·tidade - fã.brica d e ar· tigos de vidro e cristais com seção d e lapidação, Fabricação d e ga rrafas , oficina mecanica, s erven· tes, e t c.; Tarifação individual taxa de 6,5o/r. mais o a dicion a l d e 20 o/o, para todo o pessoal operaria. (proc. 268 d e 1939).

EXIGENCIAS PARA APROVAÇÃO DE l\IODELOS DE APOLICES

NOI\IEAÇÃO DE INSPETOR GERAL

Dia 11 d e janeiro d e 1939

Dia 26 de Dezembro d e 1938

Atalã.ia Companhia d e Segu ros contra Aci dentes do . Trabalho Submetendo ã apro,·ação o modeio de sua a police para seguros contra riscos ·d e ácidentes do tra ba'Iho. - "Em fa ce da informação da 5• I. S., a provo os mod elos de proposta e· d e apolice para operações d e seguro l:ontra risco de acidentes do trabalho A -t• I. S. para: ciên-c ia e e ntrega d e uma via de cact~ inodelo á requ ere nte'' . - (proc. 6 .033 d e 193 8). Companh!a de Seguros Minas Brasil - Submetendo á aprovação os modelos d e apo lice e pr op-o sta de seguro contra riscos de Acidentes do 'Trabalho- ·• Apresente a requerente mais dou s exemplares d o mod e lo d e proposta constantes de fls. 12 e 13 , e tr·es exemplares do mod e lo d e apo1ice definitivamente impresso''· (pr oc. 242 l: e 1939). Novo Mundo - Co mpanhia de Seguros de Aci dentes do Trabalho Submetendo â. a provação .o .mod·elo de suas apo!ices de seguros. "Apresente a , requerente tres exemplares dos modelos

Oficios: ·Ao s ·r . inspetor de Seguros d a São Paulo. SG 1. 531 - Comunicando que o Sr. diretor g r a l, por despacho d e 29 d e novembro ultimo,· o denou o r egistro, n este Departamento, d a pr curação pela qual a Prudencia Capitalização, co socle nessa capital nomeia Nagibe Ch ede seu i petor geral, rio Distrito "F", co m sede na cap tal do E s tado do Paraná, ficando revogada pro cu ra ção 'a nteriorm e nt e passada a En :o Ma ques Viana. CLASSU'ICAÇÃO DE LESõES

Oficios, Ao Sr. diretor-gerente da "S egurança dustrial Cia. Nac. Seg.". SG 1 . 532 - Co munica ndo que o cã.lculo de i d e nização rel-a t iva á l esão sofrida p elo opera Carlos Pener, e mpregado do Moinho Inglês, ne ·Cailital, deve rã ser feito com o numero 184 · e indice 1.

199

REVISTA DE SEGUROS ::-:Dia. + :.l;l.e jal\e.lro ·de 1.939 -Expedien~

· do Sr. -Seçt·etario Geral

-:- Ao Sr. Diretor Gerente da "S~urança ·Industrial" Companhia Nacio!l.!!.l de Seg)JrOs: , ·:SG J· -:- ComuniÇ!anljlo· que o . valor da indeni· ação relativa a lesão sofrida pelo operaria :Paule: Cercena., empregaqo ; de Antonio Dela Justlna j, Comp. ~stabelecldo,s em Porto Alegre, Estado do Rio Grando . do Sul, _deverâ. se.r . feito çom o puQ!ero 2&8 (q1,1zentos ·e sessen_ta e oito) e o indice 7 (sete). Dla · ll · de janeiro de ·1939 - Ao Sr. I)l-retor Gerente 1ia "Segurança Industrial" Companhia Nacional de Seguros:· SG·15- Comunicando, que o v<;~.lor. da lndenil&_ção, relativa á, lesão sofrida pelo · operar! o Aderbal Cot·.reia, empregado da CompanP.ia Raroburguesa, e$ta)Je_leclda no Rio Grande· do Sul, d everá. S«)í ((;)!to com o numero tr.ezentos e nove e o indice seis. A "BRASIL"

NO~IEIA AGENTES CURITmA

E~l

- Ao Sr. Inspetor de. Seguros da 5..• Circunscriçio - São Paulo. SG 17 - Comunicando que o Sr. Diretor Geral, por despacho de 24 de outubro. ultimo, ordenou o registro .neste Departamento, da procuração pela qual a "Bra~i1", c ·o.mpanhia de Seguros Gerais, nomeia Ernesto WoÜ & Coinp·. seus áge ntes, ua cidade de Curitiba:' E_s:~ado do Paranâ.. ~ A

"EQU,ITATIVA" . TERRESTRES NOMEIA PROCJ]RAbqR EM S. _PAULo" .

- Ao · Sr. - Inspetor de Seguros da 5• Circunscrição - São Paulo:' ·· SG 24 - Comunicando que a "EquitaUva · T errestre, ·Acidentes e Transportes", com sede· nes ~ a Capital, noméoü Fre d Brady Hills, seu _procura dor no Estado de São Paulo, conformé certidão de procuração .. registrada e . arquivada neste Departamento:·· e remetendo ·'o . e'xtrato de procuração • . . CLASSIFICAÇãO DE LESÕES Ao Sr. Diretor Oererite · da "Segurança Industrial" Com:p. Nacipnal de Seguros: SG 25' - Comunicândo que · o valor da irtdc n!za~ã,o, relativa â. lesão sqfrida pçló operar:o \1cente Tanarell!, empregado da Companhia Siderurglca Belgo-:~nnetra, estabeiecida em Belo· Horizonte, E.stado de Minas ·.· Gerais, deverá. s e r feito com o numero treze.ntos e quarenta e sete !!' o· lndíce quatorze. · : SG 26 - :Hfém, idem, de Raimundo Ferreira SA, deverá ser feito coni. o n -umero cento e oitenta e um da 1• Divisão das Tabelas de Invalidez ·Perman ente.

. SG 27 - Comunicando . que a · "Brasil" Companhia de Seguros Gerais, com sede em· São Pal.rlo, nomeou a firma Vasques Martins & Comp., conforme ceFtidão de procuração registrada .e ar quivada neste . Depar-tamento, sua proc;.uradora, nesse Estado, e remetendo o extrato da . refer;da certidão de procuração. · - Ao St·. Inspetor de Seguros da 5• Circunilcrição São Paulo: . SG. 28 .Comunicando que o Sr. Diretor Geral ordenou o registro, neste Departamento, da procuração pela qual a "Brasil", Companhia de Seguros ·Gerais, com sede nesta Capital, nomeia sua prQcuradora, no Estado do Parâ., a · firma Vasques . Martins & Comp., estabelecida na Capital daquele · Estado, e qu e foi feita comunicação á I.n sp e toria de Seguros da 1• Circunscrição, TEl\1 SEGURO. DE ACIDENTE DO TRABALHO

· - · Ao Sr. inspetor da 3• Inspetoria Regional Maranhão. SG. 33 - Comunicando que a Companhia Sou• sa Cruz tem seguro de acidente do trabalho de s~us empregados, em São . Luiz, capit,al _.d o Maranhão, feito na Companhia Segurança Industrial. ACHA~! OS

QUE NÃO

·Ao Sr. insp e tor de seguros da 1' Circunscrição - Belêm-Parâ.: SG. 40 Remetendo copiâ do. despacho exarado a fls. 6, do processo DNSPC. 1. 211J38, refer e nte â. sitcursâl, nessa ca.pitai, da Companhia Sul America Seguros de Vida, consultando .s e a referida companhiá, estâ. · obrigada a fornecer dados estatisticos a essa inspetor~a. CLASSIFICAÇÃO DE LESõES

Ao Sr. diretor gerente da Metropole CompÍwh ia de Seguros de Acidentes do Trabalho: SG 43 - Comunicando que o valor da indenização, relativa â. lesão: "anquilose parcial da 1• articu lação .. falango-falangeaJ;J.a, dificultando a flexão total do indicador da M. S.", deverâ. ser feito com o numero 151 · (cento e cinco_enta e um) e o indice -um. Ao Sr. diretor gerente da Segurança Industrial Companhia Nacional. de· Seguros: SG 44 Comunicando que o valor da Jndenização, relativa â. lesão sofrida pelo operaria Joaquim Al>.es Fernandes, empregado de BicalhQ Goulart Ltda.. , deverâ. ser feito com o numero cento e seis e o , indice treze . .

NOMEAÇÃO DE AGENTES PARA O PARA'

- Ao SJ;. diretor gerente dá Segurança Industrial Companhi~ Nacional de Seguros: SG Idem, idem, do operaria Joaquim dos Santos, empregado do Imper Limitada, deverâ. ser feito com o numero tresentos e sessenta e cinco e o indice tres.

- Ao Sr. Inspetor de Seguros da 1• Circunscrição - Parâ.:

.Ao Sr. diretor gerente da · "Segurança In· ·dustrial" Companhia Nacional de Segux:os: .

!o o

REVISTA DE SEGUROS

SG 60 Comunicando que o valor da indenização, relativa â lesão sofrida pelo operaria :Pedro Martins Ollveira, empregado da firma Cristlani & Nielsen, estab!llecida em Belo Hor:zont~. deverâ ser f eito com o numero trinta e um e o índice de.zessete. SG 61 Comunicando que o valor da Ind e nização , relativa â lesão sofrida pelo operaria Claudino Cerdelra , e mpregado da zirma Za mbeJI! & Comp., deverâ se r f e ito com o numero cento e setenta e oito e o indi ce um. SG. 62 Idem, idem, relath·a â lesão sofrida pelo operar ia José Teixeira de Ollveira, empregadó da Companhia Siderurgica Belga-Mineira, estabelecida em B elo Horizonte, d ev erâ ser fe : to com o numero trinta e um e o ind ice quinze. SG 63 Idem, idem, do Santos, empregado da firma Comp., deverâ s er feito com e quarenta e tres e o indice

operaria Argêo dos Coutinho Gomes & o numero duzentos onze.

Ao Sr. diretor gerente da "MeridiÕnal" Comp>anhia de S~guros de Acidentes do T!·abalho : SG 64 Comunicando que o valor da indenização, relativa â lesão sofrida pelo operaria João Batista V éloso, empregado da firma Doiabela Portela & Comp. Ltda., estabe lecida em MI nas Gerais, deverâ ser f eito com o numero trin ta e um e o índice dezoito. NOMEAÇÃO DE AGENTÉS

del, deverâ ser feito com. o numero cento e cinco e o indice onze. S. G . 82 Idem, idem, referente ao operaria José Alves Galo Junior, empregado de Vitor Maraglia, deverâ ser teito com o numero ·noventa e seis e o indice treze. ·Ao Sr. diretor-secretârio da "Internacional de Seguros ": S. G. 83 Idem, idem, relativa ao operar:o R a imundo Santos, dev•erâ se r feito com o numero oitenta e cinco e o índice dezessete. - Ao Sr. diretor do "Lloyd Industrial Sul Americano " : S. G . 86 Comunicando que a lesão, relativa ao operârio Arl!ndo Simpllcio Sebastião, empregado da Mayrink Veiga S. A ., é ind enizada pelo numero c ento e sess enta e dois da 1" Div_!são das Tabe las de Invalld ez Permane,rte e com o indice qua tro. Comunic!).ndo, ainda, que para indicar o indic e prof:sslonal a apli car a "chicotelro", é ne· n ecessario que o a c id entado compareça ao Serviç o T é"cn ico Atuarial do Departamento Nacional do Trabalho, para prestar Informações sabre • sua profissão. Dia 24 Ao Sr. presidente da Cooperativa de Seguros Contra Acidentes do Trabalho, da Un ião dos Pro· pri etârios de Marcenarias : S. G . 91 Solicitando declaração da canse· qu ê ncia da lesão s egundo a respectivo atestado m édi co cuja copia autenticada deverâ ser apres e ntada a este Departamento. Dia 27

Ao Sr. inspetor de seguros da 2" Circunscrição Recife : SG 65 - Comunica ndo que a "Equitatlva Ter restres, Acid e ntes e Transportes S. A.", com sede nesta capital, nom e ou os senhores Teixeira Bastos & Comp., se us agentes no Estado de Alag Oas, conforme c e rtidão d e procuração registrada e arquivada neste Departamento e rem etendo o extrato da referida certidão de procuração.

Ao Sr. diretor-gerente da "Segurança Indus· trial ", Companhia Nacional de Seguros: S. G. 10 5 Idêntico, relativa a lesão sofrid& p e lo op e ra ria J esuino Aires, empregado de Rei n a ldo Ro esch & Comp., está b ele oidos na capit~ d o E s t a do do Rio Grande do Sul, deverâ ser feito com o num e r o treze ntos e quare nta e um e o . in· di ce onze.

TARIFAÇÃO INDIVIDUAL

- Ao sr, diretor g erente da "Segurança Industrial", Companh ia Nacional de Seguros : SG 67 Comunicando que em reunião d e 9 de novembro de 1938, foi homologada a decisão da C.P.T., conced eiJdo tarifação individual á Com-· panhia Cervejaria Brama, em São Paulo, a seguinte t a xa: 2,3 % , para o pessoal operaria em geral e da . tarifa, para o p e ssoal de escritório, cujo despacho foi puplicado no "Diario Oficial" de 3 de janeiro corrente. CLASSIFICAÇÃO DE LESÕES Dia 23 de Janeiro d e 1939 - Ao Sr. diretor-gerente da "Segurança Indus trial" Companhia Nacional de Seguros: S. G. 81 - Comunicando que o valor da indbnização, relativa â lesão sofrida pelo operario Eugenio COllodel, empregado de Fioravante Collo-

-Ao Sr. dir etor-gere nte da "Segu r anç;a tr!al ", Companh ia Nacional de Seguros: S. G . 107 - Comunicando que f oi homologa a decisão da Comissão Permanente de Tarif conce d endo a tarifação individu a l â Lrma Fratel li Vita, estabele cida na Capital do Estado da Bai a taxa de seis e melo por cento, mais o adiclo d e vinte por cento para todo - Ao Sr. FrateJII Vita. S. G. 108 Idêntico ao S. G. 107. Ao Sr. d iretor-gerente da Segurança trial, Companhia Nacional de Seguros: S. G. 109 - Comunicando que foi homolog a d ecisão da Comissão P e rmanente de Tartf con cedendo a t a rifação individual â firma Mau lio Coutinho, estab elecida em São Paulo, a de dois por cento para o pessoal de f:açãu e te !a g e m e de tres e nove décimos pessoal da oficina mecanica. - Ao Sr. Maurllio Coutinho:

201.

REVISTA DE SEGUROS 8. G. 110 - Idêntico ao S. G , 109. - Aos Srs. A. Santos Macârlo & Comp. Ltda.: S. G. 111 - Comunicando que foi homologada a cleclaio da Comissão Permanente de Tarifas OODeedendo a seguinte tarlfação Individual : taxa 41 dol1 e clnquenta e dois centêslmos por cento . -Ao Sr. diretor-gerente da "Sul-Amêrlca Terl'lltrea, Marltlmos e Acidentes" : ' S. G. 112 - Idêntico ao S. G. 111. -Ao Sr. gerente da Cervejaria Sul-Brasil Ltdu.. S. G. 114 - Comunicando que foi homologada a cllvlsãb da Comissão Permanente de Tarifas ooncedendo a tar!fação Individual a taxa de dois e clnquenta e sete por cento, mais c!nquenta por cento de adicional local, para o p essoal da fabr!ce e de transporte, e de tarifa para o de escritó-

rio. - Ao Sr. Diretor-Gerente da Sul Amerlca Terfiltres, Mar!tlmos e Acidentes: S. G. 115 - Icientlco ao S. G . 114. CLASSIFICAÇÃO DE LESõES -

Ao Sr. Diretor-Gerente da Segurança Ir.dus-

trl&l - Companhia Nacional de Seguros : S. G. 116 - Comunicando que o valor da 1n-

4en!zaçã.o relativa â lesão sofrida pelo operarlo Antonio de 'Paula, empregado da firma B!calho Ooulart Ltda., estabelecida em Belo Horizonte, 4mrt ser feito com o numero oitenta e tres e o llldlce sete. -Aos Srs. Sonksen Irmãos & C.; S. G. 117 - Comunicando que foi homologada decisão da Comissão Permanente de Tarifas a seguinte tarlfação individual: taxa e um dec!mo por cento para o pessoal Inclusive chauffeurs e ajudantes e de por cento para o pess oal do empaSr. Diretor-Gerente da Companhia Interde Seguros: S. G. 118- Identlco ao S. G. 117. NOMEAÇÃO DE AGENTE Dia 25 de Janeiro de 1939 Ao Sr. Inspetor de Seguros da 1• Circunscrição

Pari: S. G. 95 - Comunicando que a ",:Equitatlva Acidentes e Transportes, S . A., com nesta Capital, nomeou Guimarães de Souza Individual estabelecida na capital do EsMaranhão, seu agente geral no referido .conforme procuração registrada e arneste Departamento, e para o arquivana mesma Inspetoria, remetendo o extrareferida procuração. VAMOS TER ESTATISTICAS notificadas ê.s "Aliança do Parâ. e Comercial do a fornecer o valor dos sinistros pagos duo primeiro semestre de 19 3 8 e o valor das de s inistros recuperados, separadas provenientes de resseguro e das salvados; a não fazer figurar estat!sticos do segundo semestre do

mesmo ano sómente os valores de sinistros llquldos, mas tambem a .Indicação dos valores das Indenizaçõ es pagas por força dos seguros diretos e dos recuperados pelo resseguro. Ao Sr. Inspetor de Seguros da 2• Circunscrição Pernambuco : S. G. 97 Idêntico, referente A Companhia F~nlx Pernambucana. -Ao mesmo da a• Clrcun11crlção Salvador Bala: Idêntico, referente A Companhia S. G. 98 Aliança da Bala. - Ao mesmo da 4• Clrcunscr!pção - Nesta. : 9. 99 - Idêntico, referente âs Companhias Nacionais "Atlantica, Fortaleza, Sagres", e Estrangeiras "AJ.Jiance Assurance, Atlas Assurance, Guardlan Assurance, Legal & General Assurance, Llverpool & London & Globe, Northern Assurance, Aachener & Muenchener, Alblngla, National Allgeme!ne, Nor-Deutsche, A Sulça e Fenlx Sud Americano. Ao mesmo da s• Clrcunscrlçã.o POrto Al egre R. G. do Sul: S. G. 100 - Idêntico, referente âs Companhias Rio Grandense, Sul-Brasil e União de POrto Ale· gre . CLASSIFICAÇÃO DE LESõES Dia 26 de Janeiro de 1939 Ao Sr. diretor-gerente da "Segurança :Industrial" Companhia Nacional de Seguros: S. G. 104 - Comunicando que o valor da Indenização, relativa A lesão sofrida pelo operarlo Fortunato A. Mala, empregado da Companhia Linha . Circular de Carris da Baía, dev-erA ser feito com o numero cento e seis e o lndlce cinco. TELEGRAMAS EXPEDIDOS Dia 16 de Janeiro de 1939 T.raspetor Porto Alegre: N. 2 Comunico fins convenientes, atendendo solicitação assistente têcnlco Caixa Acidentes OperArlos Estivadores daí, determinei providências cancelamento apólices Segurança Industrial cobrindo riscos acidentes trabalho estiva Compa· nhla Nacional Navegação Lagoas. Para qualquer providência julgardes conveniente, junto aludida; navegação fito não mais dizer seguros sObre dltos estivadores, comunico-..·os vj.gj3ncla apól!ce atual termina desessete janeiro próximo. Traseguros . Traguros Porto Alegre:

N. 3 Referência pedido feito Segurança In· · dustrlal, relativo consulta cAlculo valor · Indeniza~ ção lesão sofrida operâ.do Paulo Cercena, empregado de AntOnio Dellá. Just!na & Companhia; nesse Estado, comunico mesmo deve ser aplicado numero duzento sessenta e oito, !ndlce sete. Secretâ.rio geral traseguros. - Superintendente a Textll - São Paulo: N. 5 - Ordem diretor geral, sol!clto Informar . si São Paulo Alpargatas Company faz parte qua· dro social fundador dessa cooperativa. Tra.se~ guros Secretâ.rlo geral.

2(12 ..

REVIS'I'A: DE :'SEGUROS-:

Os Im-postos ·no Ceará Repres~ntaçã9

do S{ndicato de Ijeguradores Rw de anelro, 25 de Janeiro de 1939 . : Exmo. _Snr. · Interventor Federal no Estado do Ceará. O SINDICATO Í>OS . SEGURADORES DO IUO DE J JiN·ElRO . v.e.m á pr.e~enÇa de V. Excia. solicitar a sua atenção ·para ·a alta tributação . que estão sofrendo; nesse Estado; ~s Comp~nbias ~: de 7 SegurO:S. · .. Dia

Traguros Porto . Alegre . ----'·· Rio Grande do Sul': . N. 5-A Ref er ê ncia pedido feito Segurança Industrial, - relativo c onsu.lta cá lculo v a lor ind e nização lesão sofrida operário Aderbal Cogeia, empregado da .-.-Companhia Hamburgu eza, ness e Es_t~L_qo, . cplJI u~icp_ :m ~si)J.o: ·.. d.e:ve : ser ·apl.icado -;nu-. mero trezentos e nove, indice seis. Traseguros ,.Secretario geral. N. 6 - , R'eferêncfa ·Yosso" oflcfo 614 ,~--de 9 de · setembro ultimo, ordei)J. diretor gera\, ~ol!clto informar urgente data _acidente sofrldo Carlldo Melo e data mesmo teve alta. Traseguros - Sectetarfo 'gerai: _:.. '

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Num país que procura d'esenvolvef -às qe tra•b alho e pr_Qduçã:{J, é de toda a c.onveniência que enfre · ó - povo se espalhem li(;õ~s de econoníià ·e. pre~-' dência. Só assim, no futuro, o. Brasil po-~ derá ser uin ·pais capaz_de' realiza~ :qs s~ . altos destinos. . · O seguró; como parte :da economia.· ptr blica, deve · merecer ·a ateri:Çãó ~e . a - éstínia dos homens do Gover.no. As tà.Xações aíta's prejudicam . o sÊm desenvolvimento e -in:d!: retamente prejudicam o.-Estado. . No ·Bra, si!,. êsses impostos·: ja são muito' altos. : · _: Nêsse Estado;· o ·- segt~ro está 'la:nçado pá~ r a o pagamento de 2:000$000 por Agência e mais a taxa proporcional de 5 %, cobrad!l proporcionalmente .sôbre o montante dos premios arrecadados. · Se ·a União ja eobra-- 10 % sôbTe o valor d~s preJ!llOS nos seguros·eontra fog~ ~ 4e transporte, além do. sêlor que repr_esenta. 5 por- ·éento, teremos assim, ui.n impo'sto :lfe 20 % sôbre á previdência do Brasil. · :Nãb entràri.do na apreciação de consti!!lír tal imposto uma bi-tributação - é de ·nQs~1as organiz~ções

nas principaes praças do Brasil- · ~A-GENT ES -PARA DISTRICTO FEDERAL CIA: EXPRESSÕ FEDERÁ[ · ·· ·

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Conselho Geral: BERNARDO MARTINS CATHARINO; PEDRO BACELLAR :PE; SA' LUIZ - BARR]JlTO FILHO, FERNANDO ARIANI MACHADO e ALFREDO H , AZEVEDO Agencia Geral: RIO DE JANEIRO __: Rua G e r e n t .. e ~·. TH. OTTONI d e Março. 51 1.·· - Ca ixa Postal 1796 Teleph . 23-3618

1:•

REVISTA' DE -sEGUROS

lar o gravame que ·ai sofrem todos aquêles que recorrerem ao seguro, como meio de garantia dos seus bens e da sua atividade, · dos quais sáem os impostos que mantêm · as ·finanças do Es-tado. V. Excia., como· jurista e homem publi- · co dos mais ilustres do pais, meditando bem sôre o exposto, não deixará de sentir · a injustiça resultante dessa exigência fiscal e é confiado na ·c lareza do seu espírito ·. que êste Sindicato espera que V. Exda. remediará o mal de que se queixam todas as . Companhias que funcionam no Ceará. SINDlCATO DOS SEGURADORES DO . RIO DE JANEIRO - (ass.) Octavio- da Ro- . cha Miranda - Presidente. ·

203 :

Não é o Seguro de Vida ; , que e · caro: ..

·O agente esforça-se junto a·o c'andid~to · para colocar um seguro de edu,e ação no valor de $4. OúO, · com vencimento em 1ú anos.. O filho do · .candidato conta 8 anos d~ idade e aos 18 terá garantida a sua educação. - Mas o seu seguro custa muito dinheiro, diz .o provavel segurado'. - Ao contrario, replica' o agente, o se- ~ guro não custa nada; é a educação que cusla. Se o senhor · compra um automoveL a prestações, assina um contrato pelo qual se obriga a pagar regularmente certa quan ... tia. Que é, então, que custa dinheiro, o DIMINUE A MORTALIDADE NOS contrato ou o automovel? ESTADOS UNIDOS Lemos em "La Semaine", de Paris, No nosso caso, o contrato que. eu propoque, segundo um estudo recentemep.te efe·- ·1 ho facilitará os meios para seu filho fretuadt em seus negocios, a Associação da'> quentar o colegio. São estes meios que : Companhias Vida, dos Estados Unidos, q ustam dinheiro; o. contrato .apenas. ga.constatou um declinio na mortalidade da- rante-os. E' a sua casa que represe·n tà um quele pais em 1938. Em nenhum dos dez valor e não o séu titulo de pi:'oprietario. ultimos anos o resultado foi tão favoravel O pagamento dos premios do segur~ não como neste ultimo. Morreram 85. 000 P. um problemjl, mas a sofução de um; propessoas menos em 1938 do que em 1937. blema. (The Review, de Londres). ., • . . . i ~,

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204

REVISTA -DE SEGUROS

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OS ALTOS OBJETIVOS ALCANÇADOS PELO PRIMEIRO CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SEGURADORES

DDHERTY & MOREIRA NETO

Santiago do Chile, 2 de Dezembro de 1938

AJUSTADORES DE AVARIAS

RESOLUÇÃO

em todo o territorlo brasileiro

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Recomendar aos seguradores dos países representados neste Congresso o estudo dos meios mais adequados para estimular esse interc-am.bio, cre~o comités ou organisaçõe-s, em cada um deles, com este objeto.

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O Primeiro Congresso Latino-Americano de Seguradores proclama seu vivo anceio de intensificar as relações comerciais de resseguros entre os países latino-americanos e com este proposito está de acôrdo em:

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Obter dos Governos respectivos as maiores facilidades no mercado de cambios, afim de que as Companhias eonsigam as divisas estrangeiras que necessitam para manter as relações comerciais. de resseguros com outros países do Continente.

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RS. t 59.316 :3t T~ 24 O TOTAL DOS DAGAMb.NTOS HFECTUADOS AT~'3~ D~ Db.Zt:MBQO DI;: 19~7

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