T1207 revista de seguros abril de 1939 ocr

ANUARIO

DE

SEGUROS

A antca obra esta· U.Uca de seguros

no Brasl:l

ReviUa ~e ~e1nro~ D ir e tor R esponsa vel:

preparo a

AB ILI O DE CARVALHO

edição de

Diretms: CANDIDO D E OLIVEIRA e J . V. BORBA

1939

ABRIL DE 1939

ANO XIX

The YORKSHIRE Insurance Co. Lt4.

Fundada em 182-t

.- -

Mais de um século de reputação

em liquidações satistatorlas BRASIL R. Gen. Camara ee Rio de Janeiro

NUM. 214

II

Função Social e· Economica do Seguro Influência do comércio de seguros no desenvolvimento economico e social dos paizes.

As instituições de seguros foram creadas para reparar os prejuizos economicos, aos quais está exposto o patrimonio de cada um, quer por motivo de causas naturais, quer por faltas e negligências do homem.

O fim do seguro é, portanto, recompor o perdido, indenizando os danos causados por catástrofes, tempestades, naufrág ios, incendios, epizotias e outros fátos, para o que divide o prejuízo entre um número suficiente de pessoas igualmente ameaçadas, mas nem todas efetivamente atingidas, de maneira que essas pessoas possam reconstituir facilmente os valores sinistrados, substituindo um sacrifício fraco e certo por um sacrifício incerto, mas consideravel .

Os prejuízos contra os quais é feito o seguro não devem ser impu taveis ao segurado; devem ser verificados sem muita dificuldade e com suficiente exatidão .

Os seguros são uteis porque por meio da alliança de mu itos, da mu tual!dade e da economia, tornam mais faceis e menos despendiosas a conservação e reconstituição da 'riqueza nacional. ~les subtraem ao acaso as consequências economicas de certos infortunios e dão mais força ao crédito e consequentemente à produção, dim inuindo os riscos individuais .

Sã~ igualmente uteis à indústria e à circul9ção das riquezas, dando con fiança àqueles que trabalham . Desenvolvem a economia e o espírito de associação; contribuem para os progressos da edificação das casas, das usinas, dos meios de transportes e da navegação .

Graças ao seguro, são facilmente reparados os danos causados a muitas atividades, das quais, pelo imposto, o Estado tira os meios da própria manutenção .

A indústria e o comércio, atingidos pelos riscos, voltam a funcionar; os veículos são reparados ou substituídos e as cidades se ornam de novos e modernos edifícios . Pelos seQuros de vida, contra acidentes pessoais e do trabalho, molestia, velhice, falta de trabalho, responsabilidade civil e tan tas outras combinações interessantes, o bem estar social fica garantido.

a

REVISTA D E S E GUROS

: -:-.'

Os conflitos do pauper ismo desaparecerão e a miséria será atenuada i '. ~·. pela expansão dêsse incomparav.el beneficio que a c ivi Iização trouxe Ó so- ,ciedade moderna . . , ·: · · O Dr . José dà Silva Lisboa, o primeiro jurisconsulto brasileiro que es, neveu sôbre o seguro, em fins do século 18, disse no seu Direito Mercantil, ql!e _o fim do seguro marít imo não é o lucro, mas tão sómente a indeni . . . sação .do segurado, quanto ao capital posto a risco. l:ste contráto fôra ins. · tit-uido e é protegido pelas le is, unicamente para o bem geral do comércio e não para os que não têm diréto interesse nas transações mercantis; é destinado para beneficio dos comerciantes, que arriscam no mar os seus capitais e não para os que não expõem os seus fundos aos perigos da na vegação" .

Em 1808, foram abertos os portos do Brasil ao comércio internacional e logo depois o Príncipe Regente autorisou, na Baía, a creação de duas Companhias de Seguros.

Sendo de tanta importância o seguro para. a econom ia das nações, Oi governos não podem ser indiferentes à sua expansão e à honestidade das suas -transações, afim de ser mantida a confiança pública. Por isto, em muitos paizes foi instituído o regimem de fiscal ização permanente .

No Brasil, um decreto de 1901 e outros posteriores, cogitaram da fiscalização dessa indústria, tendo em mira os interêsses dos segurados .

O Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização é a repartição preposto a êste serviço.

E' grande, é enorme a salutar influênc ia que essa indústria exerce na economia política e no progresso humano, considerado sob o ponto de vista da liberdade, da ordem e do bem estar geral.

No conjunto das instituições modernas, é uma das primeiras, para proteger a propr iedade, o tr.abalho e o bem público.

O Estado deve à _indústria do seguro atenções e serviços de caráte r positivo.

Se o trabalho é o principal fator de toda a civil ização política, o seguro que protege a fortuna oriunda dê le é um elemento indispensavel ao progresso industrial dos povos . O desenvolv imento da indústr ia é a prin cipal causa do emancipação progressiva da consc iência humana .

Trabalho e capital estão intimament'e ligados no seguro .

Leis antiquadas e costumes comercia is restringem ainda a função re paradora do seguro.

O proprietário dos efe itos embarcados não deve ser prejudicado, nos seguintes casos : Desviação voluntária da derrota ord inár ia e usual da viagem; Alteração voluntária na ordem das escalas designadas na apólice; Prolongação voluntár ia da viagem, além do porto atermado na apó Iice;

REVISTA DE SEGUROS

Falta de estiva ou defeituoso arrumação do carga; Barataria do capitão ou do equipagem .

O seguro deve garantir o segurado contra todos os riscos que se dêm no mar ou sôbre o mor.

O Código Comercial do Brasil exclue do responsabilidade do segura dor os fátos acima enumerados, assim como o risco do carga conduzido no convez, não estando isto autorizado na apólice .

Havendo o regra de que o áto de terceiro é considerado caso fortui to, em relação ao segurado, não vemos como devo êste ser prejudicado por faltos praticadas pelo capitão e a equipagem, uma vez que êstes não sejam seus representantes ou prepostos.

Nêsses casos, se o seguro recoe sôbre todas as fortunas do mor, o segurador deve pagar o dano acontecido às mercadorias embarcadas, mesmo que paro isto tenho concorrido a desidia do pessoal de bordo.

O segurador, pelo pagamento, ficará subrogado nos direitos do segu rado paro rehaver da emprêso de navegação o que houver pago.

Assim se evitarão descontentamentos e dissidios entre seguradores e segurados.

Estes não compreendem porque, tendo acautelado os seus bens contra os perigos da navegação, possam ser prejudicados por átos o que fo ram extronhos.

No seguro terrestre, o incêndio ateado por um malfeitor não prejudico o direito do segurado. A mesma regra deve ser observado no s~guro ma rítimo de mercadorias .

A legislação portuguêso (invocamos êste país devido o suo influência espiritual nesta porte da Americol declara que o são o cargo do segurador, solvo estipulação contrária, todos os perdas e donos que acontece rem durante o tempo dos riscos aos objétos segurados, por borrasca, naufragio, varação, abolrocição, mudança forçado de rota, de viagem ou de navio, por alijamento, incêndio, violência injusto, explosão, inundação, pilhagem, e em geral por todas os demais fortunas do mar, salvos os casos em que pelo natureza da causo, pelo lei ou por cláusula expresso na apólice o segurador deixo de ser responsovel .

As apólices excluem o risco de explosão de caldeiras, nos seguros de cascos.

A proteção que os governos devem à indústria da navegação deveria levo-los o legislar sôbre isto, evitando assim prejuizos aos armadores.

O Decreto-Lei n° 483, de 8 de Junho de 1938, do govêrno do Brasil, dispoz no art. 0 114:

247

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l:tEV I S'l'A DE SEG Ú RO S

"Nos apólices de seguro de vida ou de seguro de aci dente, os interessados não poderão excluir os riscos resultantes do transporte do segurado, nos linhas regulares de navegação aérea".

A função social do seguro e o seu papel na economia dos noções exigem que o segurado tenho amplas garantias.

Certas restrições legais e contratuaes devem desaparecer.

O contráto de seguro não deve ser desv iado do seu fim honesto, pelo intervenção e qualidade dos pessoas que nêle tomarem porte .

Nos tempos antigos, achavam justo razão de serem excluidos de tomar seguros, os militares, fidalgos, doutores, oficiais de Marinho e os Consules dos Nações. Hoje, o seguro é somente exercido por sociedades anonimos, mutuas ou cooperativas.

Aos govêrnos compete proteger o indústria seguradora, animar o seu desenvolvimento e propagar os seus efeitos. Paro isto, devem dar garan tias juridicos o ambos os partes e isenta -las de grandes impostos, pois se sobe que o custo do ·seguro reduz o número dos seus contrátos.

Toda a atividade moderno está em relações com essa fórma de previdência .

Ela diz respeito às necessidades de ordem e de trabalho.

O comércio é o mais poderoso veículo das produções; sem a sua existência o riqueza seria muito menor. Com êle vai a civilização a todos os pontos do mundo; a êle é devído o melhoramento da espécie humana e a maior · porte das descobertas que o homem tem feito.

A arte da navegação, a variedade dos prodútos e as necessidades réais crearam o comércio internacional. ~ste comércio embarateceu e multiplicou os meios e os gosos; exerceu influência sôbre a indústria, aumentando a massa das coisas desejoveis, estimulando ·as emprêsas e invenções, pelo concorrência .

As operações de seguros ocupam milhares de pessôas e desta fórma os emprêsas concorrem para o bem estar nac ional.

A atividade produtora que se chama indústria, a ação combinada dos elementos da produção, e o comércio que é o agente principal do circulação não poderiam viver tranquilamente e crescer em resultados benéficos se não encontrassem no instituto jurídico-economico do seguro, uma proteção eficaz e constante.

Já houve quem dissesse que um dia os diferentes tipos de apólice se fundiriam numa só apólice internacional . Seria belo que as nações latinoamericanas real izassem, em parte, essa aspiração.

Em conclusão : Os govêrnos devem proteção e garantias eficazes à indústria do seguro.

11 Todos os átos de terceiros devem ser considerados fortuitos, em relação aos segurados.

REVISTA DE SEGUROS

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111 -

Todo o azo do mar e todos os danos sofridos pelas mercado rias embarcadas devem estar cobertos pelas apólices maríti mas, ainda que para êles tenha conco rrido o capitão ou a tripulação.

IV -

t'-~o seguro de navios, a explosão de caldeiras não deve ser e xcluída nas apólices.

V -

A explosão é um risco de fogo, mesmo não sendo consequência de incêndio, salvo se a máquina ou matéria que a produ zirem não estiverem incluídas entre os objétos seguros.

VI -

Fogo e incêndio terão a mesma significação nos riscos cobertos.

De medidas sábias e justas, relativas ao comércio de seguros, virão maior desenvolvimento economico e social para os países, assim unidos por fortes laços de interêsses comuns.

de Seg urad or es, em reuni ão un a nimid a de de opini ões, delega do d as faz p a rte do Tri·bun a l

Maritim o e Admini st r a tiv o, ace ite a função de r eg ul a do r el e a va ria s gross as .

F oi n om ead a um a co mi ssão pa r a levar ao Sr. Dr . J oã o Stoll Gon çalves es ta delibera ção.

Doherty U Moreira Neto AJUSTADORES de AVARIAS em

todo

o

territorio

brasileiro

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CORRESPONDENTES: LONDRES, TRUNDLE,

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Os Juros ~as Apolices e·o Imposto ~e Ren O decreto-le-i n .o 7168 de 22 de Março ultimo, relativo no imposto de renda, incluiu os títulos de capitalização sorteados e os bilhetes de loterias premiados. Praticamente, acabou com os títulos ao portador, uma vez que manda as sociedades de capitalização e as de loterias deduzirem o imposto e comunicarem o .1ome do portador do titulo ou do bilhete á repartição respectiva para o fim do imposto globa l progressivo .

Quanto ás apolices da Divida Publica, mandou que se procedesse da mesma forma : cobrar á boca do cofre.

Dispõe o art. 26 que o imposto de renda recai sobre os j uros de apolices da di,v ida publica, qualquer que seja a data da emissão, sa lvo expressa concessão por lei da imu nidade fiscal .

Quanto a essa questão ha duas correntes de opinião: I - A União não pode taxar os juros das suas apolices por que isto seria contra o patuado.

E esta compreensão a mais honesta.

11 - A União pode cobrar o dito imp ost o, sobre a apolices emitidas posteriormen te á instituição do imposto de renda uma vez que não forem expressamente liberadas.

Uma recente decisão de um juiz baiano, ora em , agravo no S. T. F . , dec:arou que - a União pode tributar os ju' rqs de suas apolices no caso das emissões isto prescreverem ou mesmo silenciarem, não só quanto a essa tributação como quanto a isenção. Nenhuma sm:preza haverá desse geito para os tomador es dos títulos".

O governo declara que somente estão libertadas do tributo as apolices, cujos decretos de emissão o tenham declarado.

Quanto ás apo lices emitidas antes da creação do imposto, a lei terá efeito retroativo !

E aque les possuidores de apolices, nestas condições, que já obtiveram sentença do Supremo Tribunal? Essas decisões terão sido revogadas agora ?

E' o caso de se indagar.

Apreci-ando a controversia existente, escreveu, na Baía, o conceituado e distinto Dr. Ubaldino Gonzaga .

"Isentos são os juros das apolices deraes, porque, sendo contratuaes, tantes de ato jnridico penfeito, entre União e os prestamistas de internos por aqueles levantados, não uma das partes, ainda que sej a o que se equipara ás pessoas do privado (ICod. Civ. Art. 15) modificar seu a rbítrio as condições do aludido trato (Ó)d. Civ. Art. ll5).

Se ao Estado permitido fosse qualquer imposto, por minimo que sobre os juros dos emprestimos que e o povo, de boa fé, confiante na sabilidade civil do Estado, egual á qual•q uer pessoa do direito privado, lhe, por interesse sim, mas por lambem, logicamente, aberta lhe a porta para lançar imposto correspondente aos mesmos juros; e seria o mais revoltante e deponente abusos."

O Estado nunca deveria ceder .

Agora, na Bolsa, devido a is to, dos mesmos juros têm cotações tes. Umas estão isentas do imposto tras não.

As companhias de seguros e ção que inverteram em apolices o seu pita! e as suas reservas - qu e servem penhor ás suas transações, com o juro contratual, não podem submeter a essa .extorsão fiscal. Devem perante os tribunaes pedir uma p cia que faça a Administração cumprir os seus compromissos.

O mesmo devem fazer todos os dicados por semelhante conduta.

Na sua sessão de 11 do corrente o S. Federal decidiu ' que as apolices antes da creação do imposto sobre a não estão sujeitas a tal tributação, como as apolices estaduaes.

. . Ped imos aos senhores Estados a grande fineza de nos enviar relatorios das suas operações de 1938.

INSTITUTO DE R-ESSEGUROS DO BRASIL O DECRETO-LEI DA Sl'A CREAÇÃO Foi assinado pelo Sr. Getu li o Vargas, P•·esidente da Republica o decreto- le i 1. 186, d e 3 do corrente, que criou o Inst itu to d e Beseg ur os do Brasil. · E' o seguinte o se u texto: "O Presid e nte ela Republica, usa nd o ela facuidade qu e lh e co n fere o art. 180 ela Co n stitulção, decreta: CAPITULO I -

Da st"de e objeto do I nst it u to

Art. 1• Fica cria do , com personalid ade Jurldica e séde na cidade do Rio de J aneiro, o Instituto de Resseguros do Brasil. (I. R. S.) Art. 2• E' facultativo o estabe lec imento age n cias do Instituto no pa ís e no estrangeiro.

Art. a• - O In stituto tem por objeto r eg uresseguros no país e desenvolv e r as ope de seguros e m gera l .

CAPITULO JI -

Do capital

Art. 4" - O capita l será el e 30.000:000$ mil co ntos d e réis), divic1ido em sessen açõ es do val o r de q uinh e ntos mil r ets Paragra;Jho unico. O cap ital pcuerá se:· a.umediante proposta d o Con se lh•J Tcc n :-· C•l do Instituto e ap r ovação do Govern •.

Art. õ• Os to m adores d o capital pagarão, em moeda co rre nte d o país, lO o/o (d ez por ce nto) do valor nomin a l d as ações, no acto da su bscrição, a . qual deve r á ser e n cerrad a clPntro de trinta dias, co ntados da nom eação do Pre;; id r nte do Instituto; 20o/o ( Yinte p or ce nto ) d ent ro 4e vinte dias, co ntados da mesma n omeação>, e ZO% (vinte por cento) dentro d e sess<· t.t.L uhs eontado~ do fim do prazo anterior.

I 1' - Os õOo/o (cinco e nta p or cento ) t· e ~­ tantes serão r ea li zad os a juizo do Co n selho T "lenico.

1 2' As sociedad es p oderão r ealiza r <'111 Utulos federaes a crit er·io da Administração do Instituto, a m e tade elas e nt radas do cap ita i su blcrito prescritas n es te artigo.

Art. 6° - As ações dividir-se - ão em duas eluses - A e B co m igualdade de dir e itos em relação aos div id e nd os e ta m bem ao ativo IOCial, no caso de liquidação .

Art. 7' - As ações da classe A, no va lor total de 70% (sete nta por cento) do cap ital serão m edi a nte dete rmina ção elo Ministro o, Indu st ria e Comerc io, p e las in s de previdencia social criadas por le i

qu e o p era m ou \'€ nha m a o p e r ar no p a ís, terão obriga t or iam e nte de possuir aç.ões da c lasse B. n a proporção do se u cap ital realizado.

Paragrafo uni co. O num e r o d e aç ões para as soc iedades mutuas, se rá cal c ula d o tomando - se por base o t·es p ectivo fundo ini c ial r ea lizado, na falta d est a, 30 % (trinta po r ce nto) do montant e dos pre mio s a rrecada dos no ultimo ano civil, p ara as soc ie dades d e viela, e 50o/o (cinco e nta por cento) , pa ra as d os ramos e le m e ntares.

Art. 10• A di stribui ção das ações p e las soc ieda d es el e seguros se r á revista anualmente p elo Conselh o T ec ni co. § 1• Modificando - se os e lementos r eguladores da dis tribui ção o In s tituto levará a de bito ou c r edito das socie da d es a dife rença p ela cessão ou a qui s ição d e ações, para adaptação d essa classe d e ac io nistas á nova distribuição, se rvindo d e base á tra nsfer e ncia o valor das ações sobt'e o atiYO livr e do Instituto mas nunca inferior ao nomin a l. § 2' As soc ie d a d es autorizadas a funcion ar d e p ois do ini cio das operações do Instituto mante rão, n este, e m d e posito, desde o principio de sua atividade co m ercia l, até á primeira distribui ção, parte do se u cap ital realizado, na prop o r ção e m vigor para as d e m a is sociedades.

CAPITULO III -

Da a dministração

m~ntado

uni co . Poderá verificar - se a transações de qu e t rata es te artigo en instituições n ele mencionadas.

8' - As aç ões da classe B, n o v a lo r· to30 % (trinta por cento) d o capita l, serão pelas sociedades de segur os e não po ser dadas em garantia de emprestimos ou quaesquer outras obrigações.

Art. 9' Todas as s ociedades d e segur·os,

Art . 11 • A Administraçã o do Instituto será ex ercid a por um Presidente, assistido pot· um Co nse lho T ec ni co, co mpo st o d e seis m e mbros. § 1• Serão d e livt·e esco lha do Governo e nomeados p elo Presidente da R e publica o Pres id e nte e tr es m e mbros d o Co nselho. § 2• As socied a d es poss uidoras d e aç ões d e cap ita l do Instituto elege rão , em r e umao con vocada pelo Presid e nte d est e, co m a antece d e ncia minim a d e vinte dias, e p or ele presidida, os tr es o utros m e mb ros, d eYe ndo a escolha re cai r c, ntr e p essoas que e x erça m aclministrar;:fio ou g<·rc n cia t ec ni ca d e sociedades. § 3" Os m e mbros do Conselho eleitos pel:J.s sociedades t e rão m a nd a to el e s eis anos pocl e nd o ser reeleitos. § 4° A r en ovação d os m e mbros do Conselh o e le itos p elas sociedades far-se - á, bi e nalme nt P, p elo terço, d e vendo, na prim e ira eleição, B<'!' indi cad os a qu eles c uj o mand a to d eve se t· d e dois, quatro e se is a n os, r esp e tivam e nte . ~ 5' Por ocasião da e leição dos m e mbro'! efe tivos, elegerã o as sociedad es tres sup le ntes. pe lo prazo de dois a n os. § "-" - - Os m erubr os d e !~o ns e lho Te ~ nico pocl e rii.o Ex e r ce r fun ções p t'.! rr: a nentes d (! • dmini ~ tr a~ 'io do In&tltuto.

Art. 1 2• Qu a ndo a esc olha para Presidemt e, ou m e mbros do Co nselho nome::tdOF! pelo Governo recair e m funcionarias publicas, perder ão est es a r e mun e ração dos seus cargos, uendo-lh es, e ntre tanto, ass egurados os demais dir e itos e vantage ns, in clusive a contage m el e t e mpo na classe e no serviço publico .

Art. 13• Compete ao Presi •1P.ntt :

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REVISTA DE SEGUROS

I Superin::'O! nder toda a Adminl~tração e dirigir a s operac:0es elo In s tituto. li Presid tr as r e nniões elo C? Pse lho TE'(:r:lco.

III Repres :: n1 ar o lnstit.ltd em suas r 'la· ·çõ es com terceiros, ou em ju izo, e constituir mandatarios.

IV Prestar contas da Admlnistraçã.:J Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, euviando para esse fim o relatorio anua l da~ op e rações, os balanços e contas de lucros e p e ~cl;:s , logo depois de submetidos á apreciação do Co•~ ­ selho Tecnico.

V - Nomear, multar, suspender e demitir O!. empregados do Instituto.

VI Resolver todos os assuntos que não fo rem da alçada exclusiva de Conselh o Tecnico.

Art. 14 Compete ao Conselho Tecnlco· I - Estabelecer as condições gerais e limites de operações. o orçamento da II Votar, anualm ente, despesa.

III Autorizar o Presidente a celebrar contratos de reseguros automaticos, contrair obr igações extraordinarias, fazer quaesquer operações de credito, transigir, adqu irir e alienar bens imoYeis ou títulos de renda.

IV Conceder licença aos seus membros.

V Resolver a criação de agencias e su cu~sais.

VI Deliberar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo Presidente.

VII Rever anualmente a distribuição do chpital pelas sociedades de seguros .

VIII Propor ao Governo as modif-icações vue es tornarem necessarias ao regime admlr.istrativo e tec ,lico do Instituto.

Art. 15 O Conselh o Tecnico deliberará c·om a presença do Pre-sidente, de quatro membros, pe lo menos, entre os quais dois dos nomeados, e suas resoluções serão adotadas por maic;~rla de votos, tendo o Presidente voto de qualidade.

Art. 16 Os membros do Conselho eleitos pelas sociedades que, sem causa justificada, não comparecere m a tres sessões seguidas serão considerados resignatarios dos respectivos cargos .

1• O Presidente será substituído, em seus Impedimentos ocasionais, por um dos membros, de sua livre escolha. Quando o impedim e nto durar mais de trinta dias, o substituto será designado pelo Ministro do Trabalho, lndustria e Comercio, dentre os m e mbros. § 2" Si o impedido for um dos membros nom'lados, o Ministro do Trabalho, Industria e Comercio designará quem o deve substituir proYisoriamente. § 3" No impedimento temporario, ou em caso de vaga de qualqu e r membro eleito a Administração, o Conselh o convocará o suplente mais votado, para preencher o cargo até que se apresente o substitu íd o ou seja eleito o substituto·.

Art. 17 Os estatutos fixarão os vencimentos, gratificações e percentagem do Presid ente e dos membros do Conselho.

Art. 18 Os membros do Conselho e o Pre-

sldente não contr ae m ob rigação pessoal, indi· vidual, ou solidaria, pelos atos praticados no E'xercicio dos respet!vos cargos, mas são respon· saveis pela negligencia, cu lpa. ou dolo com que se houverem no desempe nh o das suas funções.

Dos lucros ltquldos e da CAP ITULO IV constituição dos fundos de reserva A1·t. 19" Os lu cros l!quldos serão dlstrl· buidos da segu:nte fórma: a) 20% (Yinte po1· ce n to) para um · fundo de reserva; b) o n ecessario para a distribuição, conforme deliberação do Co n se lh o. de dividendo n ca superior a So/o (oito por cento) do cap!W realizado; c) n ecessario para g ratificações â. tração e ao pessoal do Insti·tuto n a !órma fôr fixada nos estatutos.

Paragrafo unico Os sald os retlrar-se-ão: a) o necessario para fundos especlaes de se~;va ,a crlterlo do Conselho; b) até 25% (vinte e cinco por a União Federal: . c) até 25% (vinte e cinco por serem repartidos entre as sociedades de ros, na proporção do resultado das o que tenham efetuado com o Instituto; d) até 25% (vinte e cinco por cento) a constituição de um fundo de previdencia cial, que ficará a disposição do Ministro Trabalho, Ind ustrla e Comercio para àuxilio instituições de seguro social; e) até 10% (dez por cento) para ganda e estudos tecnicos de seguros.

Art. 20 As sociedades seguradoras obrigadas a ressegurar no Instituto as bilidades excede ntes da sua retenção propria cada risco isolado.

1• Os limites maximos e mini mos retenção de cada sociedade belas por elas organizadas, tendo sua situação economico-financeira e das operações. § 2" As tabelas serão remetidas ao tamento Nacional de Seguros Privados talização, para sua aprovação, por do Instituto, que op inará. § 3" O Departamento Nacional Privados e Capitalização poderá modific ções nos limites apresentados, bem mo estabe lecer b e las.

4" Em caso algum, os limites de trata o paragrafo primeiro poderão res ao maximo estabelecido pelo elas operações de seguros . § 5" As alterações nas tabelas de retenção vigo r a rã o sómente depois d ·vadas pelo Departamento Nacional de Pl'ivados e Capitalização. § 6" Quando o Departamento · Nacional Seguros Privados e Capitalização aprovar tes de retenção em desacordo eom à parecer

25·3

REVISTA DE! SEGUROS Jutltuto, poderá. este recorrer para o Ministro do Trabalho, lndustria e Comercio.

Art. 21 O Instltu to poderá. : a) receber, além dos resseguros obrigatorios determinados no artigo anterior, resseguros !acultatlvos do país e do estrangeiro; b) reter como ressegurador, parte dos ris-

eoe; 1 1' - O Instituto, como retrocedente, disSrlbulrâ. de preterencia pelas sociedades em fllnclonamento no país, levando em conta os aeroclos delas recebidos, as responsabilidades tiCedentes de seus limites, colocando no estranplro a parte o.ue não encontrar co bertura n o pala.

I 2• As sociedades poderão, em casos excepelonaes, recusar as re trocessõ es, mediante ampla e cabal justificação, a juizo do Instituto, 1111 cada ocorre ncia.

I 3' - Da recusa da justificação, ou cancelamento do reseguro, terão as sociedades recurao para o Ministro <lo Trabalho, Industria e Comercio.

Art. 22 Poderá o Instituto, excep6ionalmente, regeltar qualquer resseguro quando, a da Administração, o risco carecer das n e -rlas condições d e segurança.

Art. 23 - Será. objeto de resseguro no Insa responsabilidade principal do risco, poser exclui das as vantagens acesso rias.

24 - As comissões e divr!das pelas opede resseguro serão fixadas, de comum entre o Instituto e as sociedades segucabendo recurso, em caso de discor,Para o Ministro do Trabalho, Industria Comercio.

Art. 25 - As operações do Instituto t e rão a especial de seu capital e reservas e da União. cujo toultrapasse o limite de retenção de qualquer sociedades Interessadas, deverá. ser feito no o resseguro minimo de 20% (vinte p or da responsabilidad e segurada em cada das sociedades que houverem tomado par-

-

Da liquidação de sinistros

liquidações amigaveis de sinisnão obrigarão o Instituto, d esde que nã o sido acordadas e ntre este, o segurador o segurado ou beneficiaria . .lrt. 28 - O Instituto dev e rá. ser citado em os processos judiciaes de que lh es possam obrl~ações como ressegurador sob pena nulidade.

VII -

Das

penalidades

As sociedades seguradoras que Re

A. participação do capital do Institu ao deposito de que trata o § 2" do a rti-

terão cassada a

sua autorização

para

- As sociedades seguradoras que condlspositivo legal ou regulamentar, toparte em qualquer operação d e resse-

g uro realizada com estabelecim e nto que não seja o Instituto, ficarão sujeitas â. cassação da autorização para funcionar, independentemento:! d a nulidade da operação.

Art. 31 - As sociedades seguradoras que re: tiv e rem quotas de responsabilidade inferiores â.s obrigatorias, ou excederem o seu limite de ret e nção ficarão sujeitas a multa, e m importancia correspondente ao dobro do valor das resretidas ou acelponsabilidades resseg uradas, tas irregularme nte.

Paragrafo unico. No caso de primeira reincldencia 2erâ aplicada a multa em dobro; repetindo-se a infracção, se rá cassada a autorização para o · seu funcionamento.

Art. 32 No caso de recusa, ou ca n celamE-nto, d e resseguro, por parte do Instituto, ficam as sociedades obrigadas, d e ntro de quarenta e oito horas, a efetua- lo e m suas co ngeneres ou a cancelar toda responsabilidade ex cedente de sua retenção .

Art. 33 As infrações de preceitos deste decr·eto- lei não previstas n os artigos an.t eriores ~erão punidas com multa de 1:000$000 (um conto .de r éis) a 20:000$ (vinte contos de réis). conforme a gravidade éla infração .

Paragrafo unico . As infrações do artigo 36 serão punidas com multa de im']Jortancia igual ao premio anual devido pelo seguro, e, em caso d e reincidencia, co m a multa e m dobro.

Art. 34 As penalidades serão aplicadas pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização m ediante processo administrativo, de acOrdo com os dispositivos do regulamento das operações de seguros.

Paragrafo unico. Para apuração das infrações do art. 36, a autoridade processante pod erá mandar submeter a exame a escrita dos infrato res .

CAP ITULO VIII -

Disposições gerais

Art. 35 As sociedades seguradoras poderão ress egura r no Instituto, as responsabilidades comprehendidas e ntre os limites mlnimo e ma·x imo de r e ten ção e, nas suas congeneres, as responsabilidades excedentes, de retenção mn~ xima, quando o Instituto as tiver r ecusado .

Art. 36 A partir de 1 de Julho de 1940 f:cam as firmas e sociedades comerciaes e industriais obrigadas a Eegurar, no Brasil, contra riscos d e fogo e de transportes os seus bens moYeis e !moveis situados no país, desde que o valor total d esses bens seja igual ou superior a 500:000$000 (quinhentos contos de reis).

Art. 37 As sociedades seguradoras que não a presentare m á aprovação do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização as suas t abe las d e limites d e retenção ficarão obrigadas a aplicar â.s suas operações as de outra sociedade que melhor se adapte â.s suas condições, a criterio do D epartamento Nacional d e Seguros Privados e CapitalizaÇão.

Art. 38 Tod as as informações e demais esc la reci m e ntos necessarios á Administração do Inst ituto deverão ser obrigatoriamente fornecidos pelas a utoridad es e pelas sociedades de segu ros, ás quaes forem solicitadas.

254

REVISTA DE SEGUROS

Art. 39 O Ministe rio da F aze nd a facilitará todas as op er aç ões do Ins tituto co m o estran geit·o.

Art. 40 - Todos os cargos do Ins tituto serão providos mediante conc u rso ou prova d e h abilitação, salv:o os d e co nfian ça do Presid e nte, .q ue serão e xercidos e m com issão.

Paragrafo unic o. Aos funcionarios publicos que servirem em comissão no Instituto se ap licarão o disposto no a rt. 12.

CAPITULO

IX

Dispos ições

transitor ias

Art. 41 Dura nte o prazo d e d ois anos, contados da publicação do presente decretolei, serão d e livre esco lha do Presidente da Republica, de ntr e os administradores e pessoal das sociedades d e seguros, os m e mbros do Co n selho Tec nico, de que trata o § z• do art. 11. Decorrido esse pra zo , proc ed er-se-á de co nformida de co m o disp osto no referido art igo.

Art . 42 ~ O P r esidente e d e mais m e mbros d o Conselho tomarão posse p e t·a nte o Ministro d o Traba lh o, Indu st ria e Co m e r cio.

Art. 43. O Ins tituto ini ciará suas opera ções em data determinada n os estat utos. § 1• N o p e ri odo de organização e instalação, d eve a Administração do Instituto : a) e la borar o ante-projecto d e estwt u tos e subme te-lo á a provação do Gover n o, dentro d o prazo de se is m ezes . b) realiza r inquerltos est a tisti cos sobre a s operações d e seguro e r esseguro, a fim d e dar b a ses racionaes e estaveis ao funcionam e nto do Instituto; c) organizar e dirigir os co ncursos e provas de habilitação do pessoa l ; d) organiza r as instru ções e norm as para t odos os serviços; e) estu dar os con tratos de reseguro e ce le bra r os qu e forem co nveni entes, após aprovação dos estatutos; f) tomar as d e m a is medidas co nven ie ntes á co mpl eta organização e instalação do In stituto até o ini c io das op e r ações . § 2• As sociedades seguradoras e autori da d es publicas fi ca m obt·igadas a fornecer li.

Administração todas as in for m ações n ecessarias ao d esempenho das atribuições fixadas no par agrafo a nt e rior.

Art. 44 As sociedades seg u radoras ficam obrigadas a a prese nt ar ao Departamento Nacio n a l de Seguros Privados e Capita lização, por inte rm edio do Instituto, e dentro do prazo de sessenta dias, co nta d os da p u blicação do prese nte d ec reto-l e i, as tab e las de limites d e reten ção, que pod e rão ser utilizadas em q u a nto o Departamento não as a provar .

Art . 4 5 As socieé.ades, nacionais ou estrangeiras, que n ão quizerem s ubm eter-se ao prese nte d ecr e to-l e i d e verão d ar conheci m e n to d essa d eliberação a o Governo F e dral, p or ln t e rmedio do Departamento Nacion a l d e Seguros Pt·ivados e Capitalização, dentro do prazo improrrogave l de sessenta dias, co ntados da pub licação d este m esmo d ecre to -l ei, e suspendendo s uas operações, e ntra r ão em imedia ta liquid a ção, sendo -lh es cassada a autorização para funcion ar.

Art. 46 O Governo r ev erâ., no prazo dl ce nto e oitenta dias, contadas da publlcacão deste d ecre to-l ei, os a tuai s regulamentos du operações de seguros .

Art. 47 Serão fixados pelo Presidente · da Rep ublica os proventos do Preside nte do In• tituto e d e m ais membros d o Co nse lh o Tecnico, da data de suas n omeações até o Inicio das ope• rações.

Art. 48 O pr esente decreto - lei entrará e vigor n a data de sua publicação.

Art. 4 9 Ficam r evoga das as disposicôtt em co ntrario".

SUL AMERICA -

VIDA

Sobre essa grande e prestigiosa panhia estampamos no numero de M ultimo da REVISTA DE SEGUROS, á gina 226, uma rapida apreciação ao desenvolvimento . Acontece, porém, nesse escrito foi dado o ano de fun da Sul America eomo se·n do 1845. aí um lamentavel erro tipografico que nossa revisão não enxergou. O ano fundação dessa seguradora foi 1895 que marca o inicio do seguro em cientificas no Brasil, adotado por essa dela r em preza de previdencia .

NAO I'A~JI

I

0

SEU SEGURO DE VIDA SEW ANTES CONHECER AS COHDIÇOES VANTAJOSAS E OS PREMIOS MODICOS DAS APOUCES DA

COMPANHIA DE SEGUAOS

PRIVt

A PAlMEIRA t: UIICA

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA A

EMmiA APOLKES COM

LUCDOS URUAES A CONTAR DO SEGUNDO

ANNO

DO SEGURO

· AcoMPANHIA DE sEGuRos DE VIDA QUE COBRA PREMIOS DOS MAIS MODICOS NO PLANO SEM"I.UCAOS' lCOMPANHIA DE SEGU•

~i~81.r:"~m

ULTRAPASSADA POR QUA~ QUER COIIGlNlRE 10 BRASIL

função construtora e patriotica do agente de seguros de vida Por Alcindo Brito Superintendente Geral de Agencias da "São Paulo".

O reconhecimento da dignidade de toda occupação util, da qual o homem retire, criterio, meios de subsistencia para e sua família, é um principio de ordem universalmente aceito e proclamavão os tempos em que, por um~ de prejuízos psicologicos, decorreuda divisão .de classes sociaes, havia occapações consideradas mais dignas umas que outras.

A luta por um lugar ao sol, cada dia ardua e mais intensa, foi creando, a pouco, um vinculo de soli.darieentre os homens de todas as catee hoje o que se reéonhece, sobreser a vida uma trin-cheira que nos dominar com coragem e dignidacoragem e dignidade tanto maiores maá01res forem os obsta.culos a

*'

Todos os que investem sobre ella, alliapara a conquista commum, estão nete irmanados pela mesma .i!lelllla:we de propositos e, assim, tão digno magistrado, ao julgar a mais impordas suas ·causas, - o engenheiro, ao uma nova cidade, quanto o operamãos eallejadas, cuja funcção é procombustível a fornalha de uma lo-

A questão está em como cada um cumo seu dever.

Mais digno é o carvoeiro, que, attento dever, não deixa que diminúa a presda caldeira, do que o juiz venal; do o medico interessado na pecunia, dedo no allivio dos seus semeJ.banque o professor, pontual no reccdos honorarios, mas alheio á formoral e intellectual dos seus disha fugir, portanto, da conclusão de toda a occupação é digna, - toda, da elevada á mais modesta. homens que pelo seu amôr ao trapela intelligencia e por muitos oupodem, não ha duvida, maior fulgôr, enobrecei-a ainda as figuras apostolares da humani-

.São Pasteur e Edson, merecedores da admiração enternecida de todo o universo.

Digna como todas as demais, porém ainda mal reconhecida, é a profissão de Agente de Seguros de Vida.

E, no entanto, quanto de belleza 1:noral, de fortaleza de animo, de desprendimento, de capacidade realisadôra, quanto de extraordinariamente benefico á collectividade, vae no ·trabalho desses artífices anonymos do bem estar soda! .

Quanto de constructivo vae no apostolado desses mensageiros da Previdencia e do Altruísmo, cuja predicação atinge fundo os sentimentos de bondade e de previdencia no coração dos homens.

O Agente de Seguros de Vida, obediente á ethica profissional, sem a qual profissão alguma póde ser exercida com dignidade e eJficienda, representa na communhão social um papel de muito maior importancia do que o publico lhe attribúe; e si elle não merece ainda da collectividade o mesmo alto respeito e acatamento que se dispensam ao mais clarividente dos jurisconsultos, ao mais récto dos magistrados ou ao mais alto dos sdentistas, é porque o negocio do Seguro de Vida, em posso meio, está ainda longe de alcançar a expansão que terá de certo nos annos futuros e. que já hoje alcançou no~ paizes de progresso mais avançado, por mais velhos que o nosso, como a America do Norle, a Inglaterra, a Suecia, a Dinamarca, a Hollanda, etc.

Com o andar dos tempos, tambem no Brasil o publico melhor compr.e henderá que é de inest'imavel alcance social e patriotico a missão do Agente de Seguros de Vida.

Por óra o comprehendem os que como eu labutam nesse mistér, dirigindo o trabalho de centenas de Agentes e muito se honrando de ser, acima de tudo, um Agente de Seguros de Vida.

Por .óra o comprehenderão os que estiverem no circulo de influencia do negocio do Seguro, os quaes têm de ser os precursôres do conhecimento publico.

Na minha vida de segurador tenho feito pessoalmente pagamento de alguns milhares de contos de réis a viuvas e orphão~, que, na sua maioria, nada teriam, e estariam irremediavelmente condemnadas ás maiores privações, si não fôra ó Seguro de Vida.

A quem se devem os beneficios decor-

256

REVISTA DE SEGUROS

CO R RETORES DE APfH~ ICES O agenciador de seguro não é mandatario da Companhia, apenas um intermediaria. Os seus poderes não vão alem do recebimento da proposta e sua transmissão á seguradora . E le não póde a nenhum titulo obrigar a Companhia.

A i.g norancia dessa situação do corre--rentes da realisação desse trabalho, de que resultou ficarem tantos lares ampara dos ?

Poder-se-ha dizer que ao espírito de previdencia dos homens que se seguram, o que até certo ponto é exa cto; mas é justo reconhecer e pôr em meritorio relêvo, sobretudo, o trabalho do Agente, visto que, embora a grande maioria dos homens reconheça e proc lame a real utilidade dessa efficiente fórma de protecção á familia, não nasceu ainda o homem que se segu~ rasse, sem a directa influencia do Agente.

Mi lhares de viuvas que não foram obrigadas á dura contingimcia de mandar seus filhos pequeninos para os orphanatos, ou a vêl-os perderem-se no tumulto das ruas; pequenas e frageis creanças de passo incerto e de cabellos doirados, sobre cujas cabeças innocentes a sorte impediu, de um dia para outro, que deslisassem, como antes, os dedos carinhosos do pap ~ e; velhas de andar tremulo e pélle encarquilhada, que se arrimavam no trabalho dos fi lhos; orphãos aos quaes não faltaram a escola, o pão e o tecto; filhos que puderam terminar seus estudos após o fallecimento prematuro dos paes, - uma legião infinita de beneficiados pelo Seguro de Vida, levanta louvôres ao trabalho elo Agente.

Este, en1 cada lar por que passa, deixa uma ·mensagem de optimismo e de esperança .

Alinhado, como vós outros que me ouvis, em postura vertical na dura e honrosa lucta pela vida, merece que todas as pórtas se lhe abram, num largo gesto de acolhimento e sympathia.

Mensageiro rla previdencia e do altruismo, o Agente de Seguros de Vida, realisa, com o seu trabalho, uma obra em que o espirito do proveito individual se dilúe por completo na grandeza e na benemerencia da elevada missão social a que se dedica.

(Palestra proferida atravez da Radio Farroupilha, . de Porto Alegre, em 20-3-

1939).

tor do seguro tem levado segurados, autores em ações de seguros, a invocar o .fato da aceitação da proposta como prova da existencia do valor segurado. Ha ahi dois erros grosseiros : o de pensar que a opinião do transmissor da proposta dos mutuarios obriga á ré e o de não ver que a apolice - titulo do seu direito - exige <l prova da existencia das coisas mencionad a s e do seu valor, no caso de sinistro, como base par~ a indemnisação prometida.

Disseram-nos que uma revista que trata de seguros deu a sua abalisada opinião, de que o valor da apolice é devido, quando total o sinistro. Seria assim nas apolices avaliadas, hoje prohibidas pelo Departamento de Seguros e tambem pelo Reg ulamento de Seguro, que diz que a àpolice indicará o maximo da Índemnisação. Nas apolices abertas, como se chamavam aque!las relativas a coisas de comercio, nunca se dispensou a prova do valor dos bens sinistrados. E' o que ha em face da doutrina. O seguro não pode ser conhecido apenas · pela rama .

.... .....

COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES "GARANTIA" FUNDADA EM 18M 1 . 000 : 000$000 Capita l r ea lizad o . .

R ese n~as e m 31 d e De 949:8 26$650 ze m b ro d e 193 8 . .

Sin is tros pagos a t é 31 d e Deze m bro d e 1 938 .

1 0 . 0 71 : 3 39$040 Div id e nd os di s tribu íd os d esd e a su a f und ação 3. 942: 6 00$000

Dir e t o ri a: At· lit~rlo Fct•tutndes do Valle, Ellmu·do Sanz c> Antonio Louçíi de Moraes Cm·vallto.

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.IA~T()J TEL. 43-4422

REVISTA DE SEGUROS

Conslituio um a not a de grande relevo o almoço que amigos e admiradores Dr. Raymond Ca rru t lhe ofere:::e ra 111 , um dos ultimos dias de Março proxifindo, por motivo ct e sua partida para França, em goso el e ferias .

Essa demonstração d e carinho foi ren-

do almo<; o <l"'-' 11111ig-os t• adminulOI'<'S d o

agradecer tã o elO({U ent e tes te munho de apreço da socieciade ele S. Paulo por sua pessoa.

O Dr . Ra y m oncl Carrut dem orará p oÍ.t co tempo e m sua pall·ia de nasciÍn ento, r egressando muit o breve ao Brasil, qué é h oje a sua patria de coração, para ca.nti-

J k. llaymourl Caq·ut lhP or::wcecr.am

110

Ant.o-

mo,·c l ( 'tub. ele São Paulo

em S . Paulo, nos amplos salões Automovel Club da capital bandeirante.

A ela se associaram elementos· d e elesdas classes conservadoras da paude altas autoridades estadoais, do consular e do mundo seg urador. F oi encantadora festa, no dec urso da qual 'das palavras de grande sigafetiva ao homenageado. Tiveocasião de se ouvir o Dr. Roberto MoDr. Victor da Silva Freir ~, senhoB. Coimbra, Mario Vida! da Bastos e outros, tendo, por fim , da palavra o homenageado par:t

n uar a . prestar o seu valioso e i nestimav;;>l concurso ao nosso desenvolvimento ·economi co, á frent e de varios empreendimentos ut.eis á co letividade, como seja a " Bt:asil " - Companhia de Seg uros Gerais; de qu e (o o seu Superintendente Gentl .

Enlre os qu e tomaram pnrte n esse autenti co banquete, além dos que enumeramos, vimos tambem o Dr. Ren é Thiollier, Haroldo " '. Longo e Armando de Albllquerque, represent a nte da Alliança da · Báhia em S. Paulo e da REVISTA, DE SE-

GU,ROS.

'

..

.

258

REVISTA DE SEGUROS

Sindicato dos Seguradore Visita do Dr. João Carlos Vital O Sindicato de Seguradores do Rio de Janeiro, a 13 do corrente, foi distinguido com a visita do Dr. João Carlos Vital , presidente do Instituto de Resseguros do Brasil.

Estiveram presentes os membros do Conselho Técnico da novel instituição e oitenb e tres representantes de companhias de seguros nadonais e estranjeiras.

A recepção do distinto homem publico foi muito carinhosa, tal a confiança que ele sabe inspirar a quantos se aproximam da sua pessoa. A sua nomeação foLà primeira vitória do governo na creação do Instituto, pois afastou o receio de .serem esses negócios enfregues a mãos. inhabeis ou a ·p essoas oheias de prevenções contrarias aos seguros privados.

Saudando os visitantes, falou o Dr. Rodrigo Octavio Filho, vice-presidente, no ex.er.cicio da presidencia, do Sindicato, em nome dessa associação de classe e dos presentes. Fez o elogio do Dr. João Carlos Vital e da sua escolha para a direcção do I. R. B. e, depois de fazer uma . rapida exposição da situação da industria do seguro do Brasil, disse confiar que a nova instituição preencherá a sua alta finalidade, podendo o seu presidente contar com a colaboração dos seguradores.

O Dr. João Carlos Vital respondeu agradecendo as amaveis referencias feitas á sua pessoa. Disse dos objetivos do Instituto de Resseguros definindo, com firmeza, as directrizes do Governo, no sentido de desenvolver a industria do seguro no país. Acrescentou que esperava a colaboração de todos os seguradores, que considerava indispensavel para que a nova insti· tuição atinja o seu objetiyo patriotico. Frizou que, á frente do Instituto, da mesma fórml;l, que nas funções publicas que já exercera, o seu lema seria o de agir com sinceridad.e e honestidade, certo tambem de que essa seria a norma de ação dos seguradores do Brasil. Concluiu o Dr. João Carlos Vital a sua oração, declarando que se considerava um collega dos seguradores, pois, na presidencia do I . R. B., seria cincoenta por cento governo e cincoenb por cento segurador.

As palavras do Dr. João Carlos Vital foram, mais de uma vez, interrompidas pelas palmas dos presentes, causando o seu dis·curso, sobre a orientação do Instituto de Resseguros a maior satisfação.

A impressão de todos os seguradores que o Dr. Vital muito poderá servir á tituição em geral, sobretudo em ma fiscal, promovendo junto ao governo a d ução das grandes taxações que gravam seus contratos, dificultando a expansão previdencia brasileira. . Vital

samente as relações entre o novo os elementos seguradores do pais.

PROGREDINDO SEMPRE Ao traçar a apreciação sobre a "São lo" - Companhia Nacional de :-.,p,.,nr·ne Vida, em nosso numero de Março concluímos que a sua situação era pcionalmente solida, em fac·e do seu vimento de 1938. Antecedendo de apuração dos resultados de 1939, adeantar hoje alguns dados referentes primeiro trimestre deste ano. · De Janeiro a Março de 1939 a "São lo" produziu mais 26% de novos do que em igual período de 1938.

Mas não foi só nos novos negocias se manifestou esta animação. As ções tiveram tambem um superavit de sobre as dos tres primeiros mezes do findo.

Consoante as normas adota.d as reção dessa grande seguradora vida, o aumento de produção no 1• tre deste ano refletiu-se da maneira satisfatoria nos demais setores da sua ministração.

Atendendo ao sincronismo cha, todos os outros órgãos o ritmo da produção .

A "São Paulo" é um exemplo do quanto pode uma administração genea. A fertilidade do meio· onde ela ce a sua proveitosa atividade não é a resultante da unidade de vistas entre todos os componentes do seu lho adminis·t rativo. Ha se mente um a satisfazer entre os homens que a sionam: -"torna-la cada dia maior e forte".

: "2 59

REVISTA DE SEGUROS

O Auspicioso Desenvolvimento de uma Sociedade de Capitalização Examinando o Balanço relativo ao exerdcio de 1938 ela "Kosmos Capitalização ", ficamos otimamente impressionados com a marcha das suas operações.

Em um país .co mo o nosso, que nã o formou ainda habitos de economia e cuj o povo é por índole desconfiado, o desenvolvimento que vai tendo a capitalização deveras sintomatico.

Provado, como está, que a cap italização, pela sua acesibilidade, é uma forma ideal de economia, pois que a sua ação se extende a ricos e a pobres, a cap italistas e a ti·abalhadores, sentimo-nos felizes em proclamar que os brasileiros procuram hoje rdar das incertezas o dia de amaEstas considerações tomaram corpo em dos resultados brilhantes obtidos pela Capitalização em menos de dois de atividade.

A sua carteira de capital subscrito, em , que era de 50.885:000$000, em , passou a 94 .446 :750$000 em 1938, um expressivo aumento, sobre aqueequivalente a 85,7 % . Sómen te este retorna;_no s otimistas. A ca.p i:taliestá, de fato, ensinando aos brasios habitos de economia. E é por que nã_o cessamos de pregar a su :1 . Ela ajuda-nos a ·r esolver um problema, o do pauperismo. voltemos á Kosmos Capitalizaçáo. novel Companhia, dirigida por boda envergadura dos doutores Oscar Sant'Anna, Gudesteu Pires, Francisco dos Santos Filho, Victor Azevedo e . Gastão Vidigal, nomes todos a outros notaveis empreendiem nosso paiz , é um exemplo de não nos faltam .capacidades.

Eles realisar com elementos exdusinossos o bem esta r coletivo. A contribuição para este fim é palpacomo o demonstra o Relatorio de 1938 a sua diretoria apresentou á co nsidedos acionistas.

Vimos jú o aumento da carteira em vigor. Mas, não basta este aumento para co nsagrar uma administração. Ele ficaria muito diminuído se tivesse sido obtido coi11 gastos ex.c essivos, o que não se verf.fico"u. Muito ao contrario, as despezas de aquisição que, em 1937, alcançaram cerca de 47 % dos premios recebidos, desceram a 36 % em 1938. Este resultado avulta ainda mais se os leitores souberem que a sua receita de 1938 quasi triplico u, em confronto .c om a de 1937, tendo passado de 950:406$750 para 2.444:750$400.

Outro fato que devemos pro-clamar e pelo qual se aquilata o grau de confiança que os prestamistas dessa modelar empreza de previdencia depositam na sua administração, é o referente á caducidade dos títulos que emite. Essa caducidade não atingiu em 1938 a 32 % do capital subscrito. Isso revela muita confiança, mes·mo, na organisação ·que ha menos de dois anos ini.ciou os seus negocias. Não são mui tas as em prezas desse gene r o que podem apresentar semelharute resultado em tão pouco tempo . E' indicio veemente de fé nos destinos dessa empreza de previdencia.

Antes de encerrarmos esta ligeira apreciação ao desenvolvimento da Kosmos Capitalização, vamos mostrar aos leitores o estado das suas contas encerradas em 31 de Dezembro de 1938; em coml'ron lo com as de 1937: 1937

1938

Ca rtei ra e m vi gor . . . . . . 50.855:000 000 Premios m e nsa is 463:5905000 Premios un icos 446:430 000

94.446:750$000 2.123:175$200 263:580$000

R eceita total .

Titul os sor t ea -

950:407$000

2.444 : 755$400

dos . . . . . .

R eservas m a te-

106:500$000

393:000$000

7 3 5:155$000

2 .186:tl73$300

mati cas . .

..

Congratulamo-nos com os diretores e demais colaboradores da grandeza da Kosmos Capitalização por essa esplendida mostra de .capacidade e de in:teligencia.

260

REVISTA DE SEGUROS

Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia Balanço das suas operaçôes no Brasil em 1938 .. Em outro local deste num ero, publicamos o Balanço e a demonstração da Receita e Despeza da Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia. Por · esses docutnentos, os lei(ores porleriio c onstatar o progressll dessa grande segur:1dora em nosso país.

·o

seu pqtrimonio, que foi benefic iar!{) en1 1938 com um aumento expressivo de mais de 8 mil ·contos ele reis, sobre o de I !1R7, é represenbdo por valores ela melhor espeeie. Dentre esses, é justo destacar os imoveis de sua propriedade, na importancia de quasi 14 mil contos.

r·

· Um dos imoveis, que serve de séde de sua organisação no Brasil, foi construido pela propria Assicurazioni Generali e é um dos ornamentos da nossa principal arteria urbana. A magestade de suas linhas traduz o gosto artístico e a riqueza .dessa c ent_e naria seguradora, cuja propriedade imnbiliaria em todo o 111undo bastaria para fornuir uma opulenta cidade de raro esplendor arquitetonico.

As reservas da A~sicurazioni Generali , \ no Brasil, pelo seu ,ultimo balanço, alcançam a cifra de 25.646:398$086, apresenta ndcH<e com um · signHicativo aumento de 5.359 :867$481 sobre iguais verbas do balanço precedente . E', não ha negar, 11111 :1 grandeza compalivel com o progre~~:o de<;sa verdadeira institutição de cr edito segurador.

A so1na dessas obrigações eontraidas no Brasil com os seguradores está sobejamente garantiria com o seu vultoso patrimonin de mais d~ 30 mil contos rle reis.

A rnpida ascençuo da Assicurazioni Generali no l\ oYo Mundo é consequencia da identidade de sentimentos dos poYos das duas patri:1s, Brasil e !tal ia. Além do mais, a sua repr senlHçiio aqui esleYe sempre :í altura. IÚÍ I> son1e11le das tradições dessa seguradora como da a colhedora generosidarle da nossa gente . Em um ambiente fraternal, ela soube desenvolver de modo altamente significatiYo um padrão industrial pouco comum, graçns ainda aos homens de escól que colocou á frente da su::t representação no Brasil.

De qualquer modo, porem, que se encare o progresso da Assicurazioni Generali · em nosso paiz, ele é admiravel. O se-

gredo do sucesso da Ass icurazioni Generali, aqui, como em tantos outros país~s onde a sua in·fluenrin seguradora se faz sentir, reside na perfeição dos metodos que adotou, nos conhecimentos adquiridos em mais ele um sectdo de sarlia atividade e no cumprimento ex t rito dos contratos.

Poremos diante dos le itores a sua receita de premios. Ela foi em 1938 de ....

21.487:805 $904, contra 19 . 121:270$127, em 1H37. Mas, o tota l das suas despezas, incluindo o reajustamento de reservas, elevou-se a 22.909:348$387.

Não fora a renda do se u Yu ltoso patrimonio, a qual montou a 2.085:682$725, 1;1 essa Companhia teria encerrado o seu exercí cio rle 1938, no Brasi l, rom um deficit b e m regular. Isto contradiz a afirmativ:1 sediça de que o seguro é sempre um n~­ gocio lucrativo . E' preciso que se note que a A sicurazioni Generali é uma emprez.1 modelo, que pauta as suas operaçõe s dentro da mais rigorosa tecnica.

Pelo exposto, os leitores concluirão que essa seguradora tem dean te de si um Jnrgo futu r o em nosso paiz, garantido pelos seus feitos do passado e pelas expl,endidas realisações presentes.

Marítimos

Terrestres

PHCENIX

Companhia lnglez:o de Seguros Agentes Gerais DAVIDSON, PULLEN & CO. Ruo do Quitanda , 145 RI O DE JANEIRO

Chorles Coe Rua Quitanda , 96-5.• , s. 518-517 S . PAULO

W . E. Braga Rua Vigat'io Tenot·io, 105 RECIFE

Viuvo Hugo Herrmann & Co. · Rna Cm·onel Vicente, 397 PORTO ALEGRE

E. de Leão & Cio. Run

15 ile ::\" ovctubro, 18-t.• CURITYBA

RELATORIO DA DIREÇÃO DA

COMPANHIA ALLIANÇA .DA BAHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES I

H.ELATIYO AO Ai\''0 DE 1U3S Senhores A ::- io nista s:

A reunião anual d os Senhores Acionistas da Companhia Alliança da Bahia, para constituir a Assembléa Ge ral ordinaria, a que compete tomnr conh ec im e nto da s cemlas do ano find o e de lib era r a res pe it o, L' mo tivo d e jubil o para a s ua Di- · . Po rqu e propo r c io na a esta o en sejo ral de ouYir sugestões e co n se lh os dos sados, e, com e les, troca r id éas r eá marcha dos futur os n ego. ~ i os.

A seguir, vamos dar-vos conhecimento da situação dos int eresses sociaes, e m 31 de Dez embro ultim o, a qual, l' el izm e n•te, tinua se nd o de prog r esso e d e segura confiança.

Divid endo . ..... . . .. .

Lu c r os Suspensos ... .

Fundo de H.ese rva H. ese rva Subsidiaria

.Rs.

1.800:000$000 1.5oo:ooo$ooo 530:000$001) 1 .284:()65 $152 ;) . 11 -UiG:J $15::!

PROPRIEDADES P ers uadid os de q ue es te sej a o nJ:)is seguro e mp r ego d e cnpi lat , cpntinttamos aum en tand o es·ta importante par cela do n osso patrimonio, atu ul m e n l e r e pr csen~ado, n es ta parte, peJ·n soma d e Hs . .......... .

17 . 18() :248$!)49, em pre:lios, co n st ru ções e le n enos .

SUCUH.SAIS

SEGUROS

Com a instalação de n ova s seg urad or as . é natural a co mp et ição qu e se te m d ese n volvido no m erca do seg urador, desafiando m mai o r atividade n os m e ios d e pro-

A despeit o, po r e m , do fenomeno, a n ossa situaçã o produ to r a COI1!tin ua fi rm e m en-

te sustentada.

A melh or demonstração está na so ma to tal dos nossos seg uem 1938, a saber:

3.079.717:445 $714 108 . 935:454$000

Brasil ..

Uruguai Rs .

3.188.652:899$714

CONTAS .

A nossa co ntabilid a de , em 31 ele Dezemultim o, es t á precisamente demonstrano Balan ço Geral, qu e vae ape n so .t Relatori o, e na .c onta Lu c r os & Perdit;;, constitue o a n exo num ero 2 .

Para es tes imp orta nte s documentos, pe. a a te n ção d e m o rada dos Se nh ore-; ista s.

H.ECE ITA

A t)ossa receita geral, e m 192.8, se ex pressa nn soma d e H. s. 22 . 786 :183$148, d:t I, deduzi dos s ini s tros pagos e o utr os os, res ultou o saldo de R s .. .. ..... . .114:665 $152, assim distribuíd o :

Con tinuam os man tendo duas , sendo uma no Ri o d e Janeiro, e outra e m R ecife . A ge r en cla da primei r a eslú .~ on !' iada ao senhor Arnaldo Gross, e mquant o !Jlle u da seg un da está e n treg ue ao s r. Si g ismund .)

Hoc h a .

AGE:\!C lAS Consta m · do a n exo n um er o 5 as a g~ n­ cias e s ub-a ge n cias que m ant'e m os no Br:tsi l e no Ur ugua i.

HEGUL:\DORES DE r\\' AR! AS Damos no anexo nt.une.r o li os h on n do-; nomes dos n ossos ilustres representante s, e m diversas praças do Bra si l e d o ~strun­ geiro, o nd e verificam e legaliza m as avarias eventu a lm en te s uced id as e m mercadorias, sç g ura das na n ossa Companhia.

LI STA DOS AC ION ISTAS Ya e em a n exo num e r o 7 a lista ge ral dos n ossos dignos ac ion is ta s, in scr it os até :1 1 de J ane iro d e 193H. TRA~ S I·

ERE01Cl.\ DE AÇõES

For:tnt tran sferidas, durante o ano: po r venda ........... . por sucessão . ....... .

2S6 782 ' 1.018

FALECl~fE:\TTO

Con1 gra nd e

s ~tudade r e g istr amo~

aqui o

REVISTA bE Sl!:GtJROS

Iamentavel falecimento, em 17 de Outubro do ano findo, do nosso honn:do amigo e por vezes nosso digno companheiro de direção, sr. Joaquim Lopes Cardozo, a cuja veneranda memoria rendemos as nossas homenagens.

CONSELHO FISCAL Em seguida ao presente Relatorio, encontrarão os Senhores Acionistas o Parecer do ilustre Conselho Fiscal, a respeito das contas qt~e · esta direção apresend:a á vossa aprovação, com fecho em 31 de Dezembro de 1938. E' documento assaz ·~ rite­ rioso, que muito se recomenda á vossa leitura.

ELEIÇÃO Compete á i1 ustre Assembléa Geral Ordinaria eleger, nessa sessão os funcionarios para o J;!OVO exerci cio, a sa.her: .Mesa d'Assembléa Geral Conselho Fiscal e Suplentes Dois Diretores e Suplentes CO.l'J.CLUSÃO Julgamos que os esclarecimentos aqui oferecidos, e os que são expostos no J>Jarecer do digno Conselho Fiscal, habilitam perfeitamente a ilustre Assembléa Geral a julgar as contas encerradas em 31 de Dezembro ultimo, e os atos da nossa administração.

N'ão obstante, · estaremos prontos a prestat· os esclarecimentos que •forem precisos.

E, assim , concluímos o presente Relatorio com os mais fervorosos votos pela prosperidade sempre crescente da nossa Companhia.

Baía, 28 de Fevereiro de 1939.

A

PARECER DO OONSELHO FIS.CAL Senhores Acionistas: .Havendo examinado, na qua1idade de membros do Conselho Fiscal ·da Companhia Alliança da Bahia e no desempenho dos deveres do nosso cargo, o balanço, contas e relatorio da Diretoria, bem assim a escrituração, referentes ao exerciCIO de 1 \J:i8, apraz-nos dedurar 4pe tudo encontramos em perfeita ordem e exatidão, louva ndo o zelo e a escrupulosa correção da m esma Diretoria, na escolha e aceitação dos seus nei;o cios. A 'invejavel situação financeira da ·nossa Companhia se expõe cada vez mais so lida e é de justiça consign a r que a segurança dos elementos do seu ativo constitue um fato notoriamente sabido, correspondendo plenamente á confiança e o c redito que o publico l·he tem demonstrado. · Excusado se faz salientar os dados num ericos que estão expostos e ficam ao al· cance de todos. O que de justiça nos cum· pre r eafirmar é que a solidez da Companhia Aliança, deve-se á escrupulosa honestidade ,inteligente op er.osidade, pruden· cia e prestigio da sua dedicada Direto fator·e s do des·e nvolvimento e da nossa Alliança, cuja magni.fi.ca situ podeis apre.ciar pelo relatorio anexas.

Assim é nosso parecer que balanço, tas e r elatorio referentes ao exercício do em 19·38, merecem inteira ap devendo ser louvadn a sua honrada toria , pelo elevado acento e criterio i gent e com que se t em sabido conduzir Para os demais colaboradores, e Auxiliart's os nossos aplausos.

Baía, 25 rle Fevereiro de 1939.

DIREÇÃO

\'irinlo d e Biti encourt Leite .Joaquim Lopes Brandão AntoniQ .Jorge Franco

Francisco .1. Rodrigues Pe.dr eim Pamphilo d' Uira Freire de' Carvalho Epiphanio .José de Souza.

BALANÇO GE1RAL EM 31

A

T

Apolices Gerais ... . ... . .............. .

Apolices do Reajustamento Economico .

Apolices de Estados e Municípios ..... .

Apolices do Estado da Baía ......... . . .

Obrigações do Tesouro Federal ....... .

Ações ....................... . . . ..... .

Ações Legadas ...................... .

DE DEZEMBRO DE 1938

I

V v/,.n.

"

O 12.873:500$000 277 :500$000 1 . 059:700$000 5.380:000$000 9:500$000

10.022: 219: 1.011: 3. 789: 9:5 2. 349:7 45:

263

REVISTA DE SEGUROl'l

Caucionadas ......... . .......... . a Receber . ... .. ........ . . . . . saldo á ordem ... . . ...... .. . da Repub. Oriental do Uruguai .. .

1

Frs. Ouru

Judieia l ........ .. . . . . ...... . l 'Mnri>>rlades .. .. .. .. : . ..... ....... . . . tJAv,ot~nr" s & Credores : Diversas contas ..

Ba nco s .. .. . .

117,500,00

6.358:304$434 11.185 :222$040

Economicas Fede raes e Es1tadual .

Deposi tad os .... .. . .. .. ; . ..... .

S

17 .543 :526$474 332:789$420 1.005 :200$000 3 . 306:113$100 462:785$000 196:317$000 147:312$800 551:641$566 1 . 052 :501$0·80 200:000$000 7 :104$300 462$000 7.366:000$000 437:502$400

a Rece·b er ... ............ . . .. .. . a Receber ... ......... ... .... . . . & Utensilios, Séde e Sucursais .. ..,.nlnPr <>

120:000$000 195:305$500 2 . 216:016$626 70:124$000 391 :991$300 5:178$000 1 . 131:017$000 106:500$000 17. 186:248$949

. . . . • . . . . . . . . • .. . .. .. . . . .

de Renda Publi-ca . ... . . . ..... . .

Federal ...... .. . . ...... ... .. . a Receber .... . . . ... . .. . ..... .

Receber . .. . ..... ... ...... . .. .

Diversas . ......... ...... ... . ções .. ... .... .. ..... .. .. ... . . .

71.478:791 $815

P

A

SSIVO

9 . 000 :000$000 de Reserva ....... .. . . ...... .. .

Suspensos . .. .. . ..... .. ....... . não Expirados - Seguros Terres-

15.585:000$000 22.560:249 $175 3.442:899$880

não E..xpirados ••

•

•

o

o.

o.

o

•

••

o

Seguros Mari.

o

••

••

o

.

·•••

•

•

•

•

•

não Liquidados ... .... . .... . . de Dividendo ............... .

Subsidiaria . ... .... ... ....... .

233:636$990 1.000:000$000 1 .800:000$000 5-.436:591 $907

120:000$000 200 :000$000 70:124$000 16:,500$000 1.800:000$000 7:051$000 352 :433$100 183 :454$200 45:000$000 338:075$500 767:795$663 127$400

da Diretoria .. .. ...... .. .... . . . to no Tesour o Federal ... ...... . to Legal no Uruguai ... ........ . os não Reclamados ..... .... . . do N. 62, a distribuir . ..... ... . . de Aluguel .... ..... ...... . ... . a P agar .. ... .. ... . . . .. .. . .. . a Pagar . ..... ......... .... .... .

Barão de São Raymund o .. .. . .

Beneficente . ........... ..... . & Credores ..... . .. ......... . em Deposito . ... . .. . .. .. . .... . no ·Traibalho . .... ... ...... . .

50.058:377$952

1.070.500$000 40:000$000

1.110:500$000

264

REVISTA DE :SEGUROS

7 . 3()6 :000$000 10:000$000 33:353$000

Valores Hipotecarios ..... . ....... . .. . .

Caução de Construção ........ . ...... .

Salvados a "Liquidar .. . ... .. . ... .... .. .

71.478:791$815 ·' Baía,, D~zembro, 31, 1938 - J . LUIZ DE CARVALHO, Contador JOSE' RODRIGUES PEDREmA , Pres id e nte.

LUCROS

D

E

E

B

FRANICISlCO

PERDAS

1

T

O

Riscos não Expirados ·Seguros Terrestres, Reserva Legal .. ..

Riscos não Expirados Seguros Marítimos, idem, idem ..... .

Sinistros n ão Liquidados Reserva para liquidação de sinistros . .

3 .442:899$880 233:636$990 1. 000:000$000

4. 6 76: 536$8i0

Comissões e Corretagens .... ·.. .. ... . . .

Custeio das Agen'cias · ................ .

Cancelações e Restituições . ....... . ... .

Despezas Ge·r ais ........ . . .... ....... . hnpostos ............................ .

Reseguros .. ........ .. . ...... ..... . .. .

Sinistros Terres lres .................. .

Sinistros Marítimos ...... ·. ...... ..... .

Depreciação de Moveis ... .. .. .. . . . ... .

2.971:748$682 750:339$742 178:331$870 2. 732:129$4.62 694:517$180 556:830$900 2 . 859: 119$950 2.235:595$220 16:368$120

12 . 994:981$1~

Dividendo 62•, a distribuir . . . .... . ... .

Fundo de Reserva .. .. ......... . . ... . .

Lu cros Suspensos .. .................. .

Re serva Subsidiaria ................. . .

1.800:000$000 530:000$000 1.500:000$000 1. 284:665$152

5.114 :vv........

CREDITO

Riscos não Expirados Seguros Terrestres, saldo desta conta .

Ri!$COS não Expirados Seguros Marítimos, id em, idem ..... .

Sini s tros n ão Liquidados, id em, idem ..

Alqgueis . .................... ...... .. .

Juros e Dividend os .............. . .... .

Segurós Marítimos, Estrangeiro ....... .

Seguros Marítimos ........ . .......... . .Seguros Terrestres .... .. .. ........... .

-salvados ... ..... ........ . ........... .

Lucros e P erdas, Acids. . .... ..... . . .. .

3 . 281 :415$627 265 :418$037.

1. 000:000$000 1.019:840$200 1. 891 :843$720 453:789$380 3 . 833:675$699 10.775:323$810 245:519$800 19:356$8 75

4.546:833

18. 239 :;14~114ili. .l 22.786:1

Baía, Dezembro, 31, t938- J. LUIZ DE CARVALHO, Contador JOSE' RODRIGUES PEDREBRA, Presidente .

265

REVISTA DE SEGUROS

SINISTROS 1lfezes

Janeiro . . . . . . . .

Fevereiro. . . . . . •..

Março . . . . . . . .

Abril . . . . . . . . . ..

Maio . . . .

Junho . . . . . . :.

Julho . . . . . . . .

Agosto . . . . . .

Setembro . . . .

Outubro . . . . . . ;\lovembro Dezembro . . . .

EM

PAGOS

1 9 3 8

Terrestres

1Uaritimos

Total

72:167$000 47:820$620 343:818$220 221:138$100 249:042$560 ·218:928$290 140:319$610 171:715$540 181:006$340 86:126$540 152 :046$640 351:465$760

195:159$600 188:750$640 579:628$100 51:415$300 146:346$000 161:475$000 234:443$000 173:667$600 207:949$800 426:522$260 138:579$200 356: 183$450

267:326$600 236:571$260 923:446$326 272:553$400 395:388$560 380:403$290 374:7&2$610 345:383$140 388:956$140 512:64'8$800 290 :625$840 706:649$210

2.235:595$220

2.859:119$950

5.094:715$170

RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES EiM 31 DE DEZEMBRO DE 1938 NA BAtA: predio á Rua Campos Sales, n. 6 2 predios á Rua Cons. Dantas ns . 26 e 28 I predio á Rua Cons. Dantas n. 4 1 predio á Rua Cons. Dantas n. 2 I predio á Rua Lopes Cardoso n. 28 2 predios á Rua Lopes Cardoso ns. 33-35 I predio á Rua Pinto Martins n. 2 I predio á Rua do Pilar n. 84 (Trapiche Aliança) predio á rua Vida! de Negreiros n. 4 predio á Rua Domingos Rabelo n. 168 (I ta pagi pe ) predio á Rua Argentina, esq. Miguel Calmon, 26 predio á Rua Argentina, esq. Estados Unidos predio á Rua Carlos Gomes n . 26 predio á Rua Dr. Seabra n. 231 (Ci neAiiança ) predio á Ru a Cons. Saraiva n. 5 predio á Rua Cons. Saraiva n. 10 predio á Rua Con. Saraiva n. 2, com face para as ruas Pinto Martins e Cons.

Dantas _ predio á Rua São João n. 14, com face para a rua Portugal n . 25 predio á Rua São João n. 20 predio á Rua São João n. 18 predio á Travessa São João n. U predio á rua Barão Homem de Melo numero 9 predio á Rua Julio Adolfo n. 4 predio á rua Pedro Jacome n. 9 predio á rua Portugal n. 12 predio á Avenida 7 de Setembro n . 76 (São Pedro') l predio á Praça Conde dos Arcos n. 4

1

casa á Rua Conego Lôbo n. 4

1 casa á Rua Cons. Junqueira n. 46 1 casa á Rua Joaquim Tavora n. 76 1 1 1 1

4

casa á Rua Afonso Celso, s/ n (Barra) casa á Rua Pedro Autran n. 20 casa á Rua Ypiranga n. 2 casa á Av. Almirante Marques de Leão n. 54 (Barra) . casas á Rua Lelis Piedade ns. 45-4 7-

49-51 2

casas á Rua Marquez de Marieá numeros 26-28

TERRENOS - Em Itapagipe; nas . Docas; á Cruz do Cosme; na Fazenda Ubarana; na Avenida . Frederico Pontes; nos Coqueiros (Xixí) EM RECIFE: 1 1 1 1

predio á Avenida Rio Branco n . 144 predio á Avenida Rio Branco n. 162 predio á Avenida Rio Branco n. 12(} predio á Avenida Marquez de O linda numero 58 EM S. PAULO: predio ao Pateo do Colegio n . 3 .

NO RIO DE .JANEIRO:

1 1

predio á Rua do Ouvidor, 66-68 predio á Ru a Rodrigo Silva n . 30 EM MAN'AUS:

1

predio á Rua Marechal Deodoro n. 290 EM MACEIO':

1

predio á Rua Barão de Anadia n. 3

266

REVISTA DE SEGUROS

NO PARANA': 2

predios na Cidade de Paranaguá NO RLO GRANDE DO SUL:

2

1

predios na Cidade do Rio Grande, á rua Marechal Floriano, ns. 566-568 Terrenos na Cidade do Rio Grande Idem nos suburbios da Vila de Vacaria EM JUIZ DE FORA: predio á Avenida Rio Branco ' NO PARA': Terrenos na ilha Marajó

EM MATO GROSSO: Terrenos na Cidade de Campo Grande 1 predio na Cidade de Cuiabá

ces analíticos dos regulamentos de seguros, um trabalho de maior vulto, intitulado "~Re­ gimen Legal das Sociedades de Seguros", e uma serie de artigos no "Jornal do Comercio", sobre Assistencia Social.

E' autor de "Getulio Vargas", estudo biografico, "Crime e Psko-analise", "Novos Rumos da Criminologia", este em 2: edi· ção, e faz parte de varias instituições culturais, .como a Sociedade Brasileira de Oriminologia " e o "Instituto Brasileiro de Cultura ", dos quais é membro efetivo.

No Departamento a que serve, tem uma honrosa folha de serviços, tendo sido elo· giado, por portaria, em 1936.

A efetivação do Dr. Pereira da Silva no cargo de Fiscal de Seguros encheu de satiSifação a quantos conhecem a sua \n· teligenba e a sua conduta retilínea na vida. ·

SINDICA'l'O DE CORRETORES DE SEGUROS ])E S. PAUJ~O

José Pereira da Silva Depois de cerca de cinco anos de exercido como fiscal interino de seguros e, após sumbeter-se á uma prova legal de habilitação, que teve logar no dia 14 de ;Março proximo .findo, na qual alcançou os pontos mais altos que ·foram conferidos, acaba de ser efetivado no cargo de Fiscal de Seguros, na classe mais elevada desse cargo, designado para servir na 4.' Inspetoria, do Departamento Na c. de Segu.ros Privados e Capitalização, esse nosso amigo e colaborador da "Revista de Seguros " e do "Anuario de Seguros ".

Sociologo, cultor das ietras j uridicas, vem se dedicando aos. estudos do Seguro e Previdencia, tendo publicado, além de indi-

A 21 de Ma r ço ultimo, em S . Paulo, foram eleitos os m embros da nova directorla dessa ina· t ituiçã o, p a ra o bie n!o de 19 3 9 a 1941 , os quaet são: Presid e nte José Logullo.

Vice -Presidente P e dro Rom eu d e Barrot A n ge li .

1.0 S ec r e tá ri o D r . J osé Humberto Mar• tins Pala ndri.

2. 0 Secretá rio Alfredo Rhe infranck Ju· ni or .

1. 0 T esoure iro Carl os Jo sé Maria Lorenzt.

2 .• T eso ure iro Alcebiades Fe r nandes Ch&· v es .

Procurado r - U ltimo Simoni .

C ONSELHO FISCAL Amad eu Cerqu ettl Ca sa li .

J os é Artur Frontlni.

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Sinistros pagos ... .. .. . . 9 .184:582$340 D I RECTO RES: Presidente: D r. Octavio d a Rocha 1\liranda.

Thesoureioo : Raul Costa · Secr etario : Dr. J. Gomes da Cruz

.

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6 . 126 :696$900

Deposito no Thesouro . . . . . . .

200:000$000

Sinistros pagos . . . . . . . . . . . . .

20. 313:048$377

Dividendos distribuidos e bonificações . . . . . . . . . . . . . . .

Taxas

17 . 480 :000$000

medicas

••• SUCCURSAL EM S. PAULO :

LARGO DE SÃO FRANCISCO, 12 T elephone: 2- 1190

. 267

REVISTA DE SEGUROS

BRAS I

I_.~

COMPANHIA DE SEGUROS GERAES Publicamos neste num ero o Relntorio "Brasil " presb tontas aos seus acionistas do movimento dos seus negocios em 1938, assim como do eu Balnnço e conta de Lucros & Perdas, do mesmo per iodo.

tom que a Diretoria da

~o relatorio em apreço ha uma revelação que impressiona. E' a seguinte: •Em oito anos de proficuo labor da atual Diretoria, descriminando tecnicamente os ~ riscos, progredindo gradativamente abertura de novas agen c ias e colabode novos e excelentes elementos ", :t sil " poude apresentar este resultado ..,,mr,eencfente: sua receita passou de ... . :584 687, em 1930, para ...... . .. . .315:262$345, em 1938 . Isto significa a "Brasil " aumentou de 722,71 % a sua no curto periodo de 8 anos.

1

Desde 1930 esse movimento foi sempre endente. Mesmo agora que os seus retos atingem um dos mais altos lide nossa capacidade, não parou a marcha para o alto.

A receita do ultimo exer cicio teve um lo ele quasi 2 m i I contos de r eis soa ele 1937. mais siros em 1938 do que em 1937, nem por a "Brasil " deixou de apurar um ex·vo saldo ativo em suas operações do exerci cio. Esse saldo que atingiu mil contos permitiu que ela distrifolgadamente um dividendo aos acionistas bem maior do que .o anteque reforçasse as suas reservas esta s e ainda guardasse para o exercici o inte um saldo de 304:439$617.

O seu patrimonio em titulos e imoveis foi grandemente beneficiado, com um aude mais de mil contos, apesar desmodelar seguradora a isso não ser obri, pois as suas reservas tecnicas não ram em proporção ao aumento desse rimonio. Isso demonstra á evidencia a exemplar dos homens que a diri. Patenteia-se o desejo salutar 'de torcada vez mais forte, á altura do pro-

grama que se traçara a administração dessa empreza.

O seu capital .realisndo, que em 31 de Dezembro de 1935 era de 2. 300 contos, passou a 3. 800 contos em fins de 1938.

Em tres anos de atividade essa companhia poude, com os seus proprios lucros, aumentar o seu capital realisado em 1.500 r.· ontos.

O seu ativo real, que soma ......... .

11.810:934$821, exprime de fato a situação dessa Companhia, cuja prosperidade é reconhecida por toctos e cuja norma de ação com segurados e segur~dores é um titulo de honra para os que a dirigem com t:mLa clarividencia.

o

As suas contas ativas são pois que são. E se não fosse o temor de exagerar, diriamos até que elas valem mais do que somam, pois encontramos aí verbas como "Instalações ", ''"Mov,e is e Utensilio-s" e "Ambulatorios " debitadas apenas por 3$, quando na verdade valem mais de ' uma centena de contos de reis.

PRUDENCIA CAPITALIZAÇÃO - - - - - -- - - - - ---

--

-------------------

VINTEM POUPADO VINTEM GANHO

268

REVISTA DE SEGUROS

O balanço de 1938 da ·coMPANHIA DE SEGUROS SAGRES Ano a ano apre·ciamos os resultad os das operações da Companhia de Seguros SAGRES. Ao traçarmos ·o n osso comentaria, em Março de 1938, sobre as suas operações dt~ 1937, fizemo-lo atravez de um prisma que a muitos teria parecido otimista. Entre outras coisas dissemos que a nova diretoria da Sagres tinha um programa para desenvolver ainda mais as suas operações.

E' bem verdade que sabíamos que um programa a cumprir nem sempre traz vantagens imediatas. Geralmente um a nova Órdem de coisas relega para plano inferior o que está feito. ,Mas isto não pode ocorrer com uma empreza de seguros. H a muito que preservar nesse genero de atividade: carteira de seguros em vigor, patrimonio, reservas, norma s de liquidações, relações com as congeneres, publicidade, etc. E tudo isso não continúa automaticamente. E' necessario dispensar muita atenção ao qu e está .feito, o que equivale a marchar por du as estradas ao mesm o tempo.

Pois bem, a Sagres soube reali'sar esse milagre. O seu Balanço das operações d e 1938 foi para nós uma grande surpreza.

Os resultados qu e o mesmo consigna excedem de muito a nossa espectativa. A nova ordem de coisas n ão creou somente uma promessa, mas realisou muitíssimo, frente aos problemas que tinha a resolver.

O · que está feito dá certeza de que o que se vai fazer é alguma coisa de realmente notavel. Pode-se depositar confiança n os homens que estão á frente da Sagres .

A sua :forte estrutura, as suas reservas abundantes .e a expansã o de suas .car teiras, aliadas aos nomes de projeção\ que a superintendem, dão a essa Companhia elementos para realisações ainda de maior vulto .

O Balanço de 1938 que a diretoria rht Sagres vem de apresentar aos se us ac~on is ­ tas é uma eloquente prova do que vimos de afirmar. Senão, vejamos.

O seu patrimonio, que era em 1937, de 4 . 091:985$050, elevou-se, em 1938, a ...

4. 363:785$600, e . as suas reservas, que eram de 2.479:887 $870, · passaram a ....

2. 512:827$080. A sua receita total , que f oi de 2. 559:683$230, elevou-se em 1938 a 2. 589: 134$440 . E' , preciso notar que to-

dos esses resultados ·foram obtidos uma epoca de transição, com o acima pomos.

Ha ainda mais. O seu ativo, que somaYa e m 1937 a importancia de 5 . 223:418 170, foi el~vado em 1938 a 6.541:161$480, um a circunstatÍcia muito favora<vel ned itos administra.tivos da Sagres: isso foi co nseg uid o após ter-se .feito amortisações de contas ativas de liq uid ez duvidosa, para tornar essa partida á altma dos cred it as da Sagres. O seu a ti vo expri realmente o valor dessa s up eri or or sação de previdencia.

O emprego elas suas reservas a se r feito com os cuid ados que a cia aconselha. Elas estão garanti valores muit o aci m a das suas As reservas totais da Sagres se por 2.512:827 $080, emq u an to trimonio em 1'itulos, !m oveis, l' Dinheiro em Caixa e Bancos se eleva 4 . 362:784$600, co rrespond endo a 173,61 daquelas. E' prdciso con sider ar, p que es ta percentagem é em relação su as reservas lotais, de qu e a maiar é de reservas livres.

Não se pode deixa r de reconhecer essa Compa nhi a desfruta um a situação mai s solid as no cen ario do n osso Apraz-nos cons ignar aind a que a obteve mn regular lu cr o industrial s uas operações de 1938, o que não com um h oj e em dia. Poude assim buir um dividendo de 15 % do seu ta l, a tende r a a mort isações de contas vas, como já dissemos, entre as quais en contr a a de Hessnrcimentos Ma · de c uj a li quidez nin guem d uvíd a . E isso foi feito após a formação de suas btwdantes reservas tecnicas e a um ento eslat utarias.

Do prog rama da Sagres consta ainda creação das rarteir::ts de Seguros de dentes pessoais, de a utomoveis, re bilid ade civi l, vidros e fid eli dade. Tal ni nda este ano tenhamo-la operando em gun s destes seg ur os, sendo que as do primeiro já foram elaboradas e si tam nesle momento na r eparti.çã0 petente. ·Com o desenvolvimente at ual, a das realisações em andamento, é j á uma vitoria da inteligencia vo ntade de homens como os senhO'l'es via n Lowndes, Ni lo Goulai't, Dr. Ag uin agu a e Donald de Azamb uj a des, fatores da grandeza at ual da e da sua crescente prospet\idade

BRASIL Gera i s

Companhia de Seguros j Soc ial . . 5.000:000$000

CAPITAL

1 Real isado

3.800:000$000

R U A 8 O A V I S TA, 12 7 - 2. o

Te I. 2- 417 3

-

Trigesimo quarto relatorio EXERCICIO DE 1938 Senhores Acionistas: Seguindo a praxe habitual, desejamos apreeentar-vos pormenores sobre as actlvidades da "BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAES, a respeito de seu trigesimo quarto e?'erctcto de existen c ia .

Quando a atual Diretoria tomou posse efetiva da administração da Companhia, em 1930, a "BRASIL" obteve uma produção de réis ..... .

1. 704:584$687, possuindo um capital realizado de rs. 2. 300:000$000 e · reservas totalizadas rpela tmportancia de rs. 1.423:714$045.

Em oito anos, discrimi n ando t e cnicamente os seus riscos, progredindo gradativamente pela abertura de novas agenc ias e colaboração de no\'Os e excelentes e lementos, a "BRASIL, em 31 de dezemb ro de 1938, acusava uma receita de rs.

12 .315:262$345, um capital realizado de rs . . . .

3.800 : 000$000, e suas reservas atingiam rs . . .. .

4.835:980$883.

Apesat· dos sinistros ·i:erem a lcançado, nesse exerc!c!o, uma porcentagem mais elevada que nos anos anterior es , o lucro elevava- se a rs.

970:740$769, depois de formadas todas as reservas.

E' deste luc ro qu e propomos . distribuir, além do divid endo previsto pelos Estatutos, ou seja de ra. 228:000$000 , um s egundo dl\'ldendo de rs.

349:382$900, independente d e aumento da r eserva estatutaria, d e mais rs. 194:148$154.

Prosseguindo com a r:ossa prudencia adminis trativa, propomos tambem a formação de uma

r eserva li vre d e rs. 100:000$000, destinada á.! c ontingencias das flutuações cambiaes, outra de rs. 55:645$000, correspo nd e nte ao imposto so}).re a renda, transportando um saldo, para o exercicio de 1939, da aprectavel so ma de rs . ...... . .

304:439$617.

Quanto ao movimento de ações, apenas foram lavrados quatro termos d e transferencia, representando um capital d e rs. 63:780$000.

Em consequencta de terminação de mandato, devereis proceder â. ele ição d os membros do co nse lh o fiscal e fixar-lhes a remun e ração.

Pensamos t e r d e monstrado e m poucas pala\lras ,porém com eloqu e n cia d os algarismos a. situação cada vez m ats firme e mais sol!da da nossa "BRASIL ", que estâ. fruindo atualmente · de partioolar destaque como entidade seguradora .

Antes de finalizar, desejamos eX!pressar o nosso s incero agradecimento aos fieis co laboradorel! da Companhia, aos nossos a migos e aos nossos s egurados .

Certos de havermos proc~~·ado fo rnece.r-vos dados essenciaes e interessan tes, estamos â. vossa inteira disposição para o mais que ju!gard~s necessario.

São Paulo, 8 de março de 1939.

Dr. Vlcto t· dn Silva Ft•cire Presidente ll t·. Raym onrl Cn.t•rut Superintendente D t·. An tonio Ah ·es Braga Produção.

BALANÇO GERAL EM 3j' DE DEZEMBRO DE 1938 -

CONTA

DE

"LUCROS E PERDAS"

DEBITO

GR UP O RESSEGURO S Fogo ....... . . . . .. .. . .. . ...... . .... .. .. . . .

Transporte . ......... . ....... . ...... . .. . .. .

Acidentes P essoais . .. . ..... . ........ . .... .

CANCELAMENTOS E RESTITUIÇÕES Fogo ........... . ... · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Transportes ...... ..... . . . . .... .. .... . ....

Automoveis .... . .. . .... . ........ . .........

Responsabilid ade Civil . . .. .. .... . .........

Acidentes Pessoais .

· . . .

"A" 1.966:528$183 45:986$600 36:412$250

2.0 48 :92 7$033

189: 546$872 6:057$000 37:238$800 2:135$200 7:165$400

2(2:143 $ 272

REVIST A DE SEGUROS

27 0

CO MISS ÕES Yo País Fogo ....... . .............. .

T ra n sportes A uto m oveis .. ... .. . .. . .... . .

Respo n sabili dade Civil Acide n tes Pessoais . . . . . . . .. .

Acide n tes em Transito '

202:786 529 206 : 267$663 121:737$663 14:268$300 32 : 849 52 2 . 91$300

578 : 000$977

}\""O I.'XteriOt"

F ogo ..... . . .... .............. · · · · · · · · · · · · · S I NIST ROS Fogo T ransportes A u tomove is . . ... . ... . .... . .

Responsa.biliclade C ivil Acide n tes Pessoais

187:895 068

592:711$202 332:1,77 457 251:.109$600 88:615S82S 9 : 891$2 ~ 3

No ex te•·io•· Fogo . .... , ....... .... . ....... · · · · · · · ·

1. 2H: [.05. 330

220:35·1$946

SALAR I OS, HONORARIOS E OUTHAS HE:\fU N E RAÇÕES PAGAS .... ... ... ....... . .. .

ALUGUE I S (Pagos no e xerci cio) .. . . .... .

I MPOSTOS (Fed e raes, EAtaduaes e :VJunic lpa es ) DESPESAS GERAIS ................. . ..... .

DESPESAS COM !MOVE I S (Propor<:ão pam e ste G r upo) . . .. .... . ........... .. ....... . .. .

RESERVA PARA RISCOS NÃO EXPIRADOS -

1938:

N o Pa i~: 440:7625218 Fogo ..... . . . ..... · · · · · · · · · Transportes ... .. ... . .. . . .. . .

E6:135$874 164:880$467 Automovels ....... . ....... . .

25:249$934 Resp o n sabil idade Civi l ...... .

22 : 819$111 Acidentes Pessoais .. . . .... .

109$750 Acidentes e m T •:ansito . . ... .

No e xte rlot· Fogo . . . . . .. .. . ... . ......... . . · · · · · · · · · · · · · RESERVA PARA PREMIOS A NTEClP ADOS

709:95753 S4 167:8355263

1938:

Acidentes PesFoals .... . ................ . .

RESERVA PARA SINISTROS X AO LIQUIDADOS 1938: No País Fogo .... .... .. ... . . . . . . . . . .

131:9688216 74:842$200 T ra n spo rtes ....... . ..... . .. .

17 : 203S900 A u tomoveis ..... . ... . ... .. . .

78:130$000 Responsabilidad e C" ivi l 14 : 484$500 Acidentes Pessoais ....... .. .

311:628 816

Yo e xte rim· Fogo ... ......... ... . . . . ..... . . ... . ... . . . . .

118 :0 18S68 5

A CIDE N TES DO 'rR_<\BA LHO CANCE L AMENTOS E RESTITUIÇõES C O M I SSÕES ............ . ... . . . .. . ... . ..... . .

INDE NIZAÇÕES E DESPESAS PAGAH ..... .. .

SAL A R IOS, HONORARIOS E OUTRAS REMU NERAÇÕES PAGAS ... . ..... .... ....... .

A L UGUEIS (Pagos no exercicio) ... . .. .. .. .. . .

I,MPOS T O.S (Federais, Estaduais e Munici•pais) .

D E SPESAS GERAES .... .. ........ . . . ...... .

DESP E SAS COM !MOVEIS (Propo1·<:ão pa r a este Ramo) ... . ..... . . . ...... . . . ....... .

R E SERVA PARA RISCOS NÃO EXP I RADOS -

1938

179:~88$875

915: 5 148198 3.427:318$620 407:833$000 37 : 312 500 83:47H200 4 7 4': 416$110 2:~95$800

.... .. ...... . . .. ....... .. ....... .

1.390:188$119

RESERVA PARA SIN I STROS NÃO LIQUIDADOS 1938 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

289:998$400

27I

REVISTA DE SEGUR OS

970 : 740$169

SALDO DAS OPERAÇÕES ..... . ....... . .

1-4 . 8 3 8 : 55 7 $ 31.0

194:148$154

RESERVA ESTATUTARIA . ... ... .........•• .

DIVIDENDOS Distribuição de co nformidad e com o § 2" do artigo 7" dos Estatutos ....... . ... ........ .

PORCENTAGENS DA DIRETORIA ......... .

DIVIDENDOS Complemento a distribu!l·, de conformidad e com o § 4" do Artigo 7" do s E statutos ....... .

RESERVA PARA FLUTUAÇÃO DE CAMBIO ..

IMPOSTO DE RENDA . . . .... . . .. ....... . . . .

LUCROS EM SUSPENSO Saldo para o exerc!c io seguinte ... .. .. ..... . .

228 : 000$000 G4 :859$2 00 349 :382 $900 100 : 000$000 55:645$000 304:439$617 1. 286:474$871

CREDITO

GRUPO

" A''

PARA RISCOS NÃO EXPIRADOS Xo País

Fogo ............ .. .. . . . . .

Transportes . .. .. . . . . . .... .

Automoveis Responsabilid a d e Civil .. ...'

Acidentes Pessoais .. ..... .

Acidentes em Tra nsit o

ao8:051$694 45:228$903 150:149 500 4 2 : 358$667 23:311$467 205$550

569:305$781

164:265$670 PREMIOS

733 : 571$451

ANTECIPADOS

45:390$920

Acidentes Pessoais ........ . ...... ... .. .. .. .

S INISTROS NÃO

LIQUIDA-

1937 66:032 410 57:809 700 7:309 800 38:120$000 882$000

170:153$910

No Exterio1• Fogo .. ............... . ............ . . . ... .

82:167$136

Tran r~ort es

..... .. .... . . .

Automoveis ........ . . .. .. .

Responsabi lid ade Civil ... .

Acidentes Pessoais

252:32 1$046

(Realizados)

Automon!is . ...... ..... . . .

Responsabilidad e Civil ... .

Acidentes Pessoais ....... .

Transito

3. 478:361$710 741:695$509 531:880$200 77 : 885$000 173:056$800 439$000

5.0 03:318$219

503:505$789

5 . 506 :8~ 4$008

272

REVISTA DE SEGUROS

JUROS E DIVIDENDOS (Proporçã o para este Grupo) ... . .. .... .. . ..... .... ... . .. . ... .

ALUGUEIS Renda de !moveis (Proporção para este Grupo) ........ .. . . . .. ........ .

ACIDENTES D O TRAB ALHO RESERVA PARA RISCOS NÃO EXPIRADOS 1937 ... .. . . ................. ... .... .

RESERVA PARA SINISTROS NÃO LIQUIDADOS 1937 .. .. ......... . ...... .. . . ... .

PREMIOS (R ealisados) . .. ............ . ..... .

JUROS E DIVIDENDOS (Proporção para este Ramo) . . .. .. . .. .. . . . ... ......... . .. . .. .

ALUGUEIS RENDA DE !MOVEIS (Proporção para este Ramo) .. .. ...... .... ..... .

1.230: 616$748 261 :39 4$800 6.250:871$237 65:146$200 8:217$800

SALDO DAS OPERAÇÕES ... . ............... .

LUCROS SUSPENSOS 1936 .............. .

BALA1VÇO

GERAL

El\I

31

DE

DEZEMBRO

DE

1938

ACTIVO

Grupo "A"

Acionistas .. ............... .

VÁLORES Apollces da Divida Publica F e dera:! ................... .

Promissorias do T esouro do Estado de São Paulo .. . ..

Apollc es premiaveis d o Esta do d e São Paulo ........ .

Apollces uniformisadas do Estado de São Paulo .... . .

Apollces da Prefeitura d e São Paulo . .................. .

Acões premiaveis do Estndo de Minas Gerais . ..... . , .... .

Açõ-es da Cia. Paulista d e Estradas de Ferro ......... .

Acões do Banco Halo Brasileiro Ações do Banco Noroeste do Estado de S. Paulo ..... .

Ações. da S/ A. Mestre e Blatgê Ações da Manufatura Paulista de Filó e Derivados . . . .

Ações da "Casa de São Paulo"' Bonus do Lyceu Franco Brasileiro .................... .

Promissorias do Inst. Bene!.

Pró-Casa Operaria ...... . .

Acidentes do Trabalho

1.200:000$000

541:656$400

200:00 0$000

741; 656$400

2.292: 12 5$500

713:345$500

3.006:47 1$0 00

608; 177$000

28 6 :2&0$000

894:427$000 5; 7 32$000

5:732 $00 0 7 :~ 80$000

11:048$000

7:480$000 11:0 48$000

Ú3 : 298$800 273:721$000 50:3 61$ 500 61:000$000

453$298$800 273:72 1$000 50:361$500 61:000$000

70 : 000$000 1; 300$000

70:000$000 1:300$000

10 ; 000'$000

10:000$000

4:000$000

4 :000 $000

!moveis (Propriedades da Cia) Emprestlmos Hipotecarios

139:228$000

617:426$560 139:228$000

Caixa (Saldo disponível) Na Casa Matriz . .. . . .. .-. : Nas Agencias GeraiR ..... .

22 1 :8 91$100 235:269 $046

22 1 ; 89 1$100 235:269$045

617:426$560

5. 589;

273

REVISTA DE SEGUROS (Saldos dispon ív eis ) devedora s ..... . .. diversos . . . . . .. . . .

1 . 071:95·5 $800 98:392$540 181:275$700

.... . . .. .

a r eceber

a .receber . ..... por Apollces (Pre recebe r) o

o

•

•

•

•••••

••

o.

•••••••

o

o

•

•

•

•

•

•

o.

o

•

•

•

o

••

•

•••••

•••••

o

o

44 : 790$000 3:834$000

44:790$000 3: 834$000

179:256$400 31 : 225$600

179:25$$400 31 : 225$600

40 3:622$371 1$000 1$000

••

o

o

o

•••

•••

•

•

o

1 . 125: 119f1 50 1$000

judicia es com garant ias no ex••

1. 471 : 965$800 98:3P2$540 . 181:·275$700

279:668$240

r e-

a

•

400:000$000

o

•••

1.787:847$521 3$000

5 :300$000

6: 300$000

262 : 850$85 5

262 : 850$855

7 . 947:013$811

3 . 863 :921$010

400:000$000 70 : 000 $000 40 : 000 $00 0

10 0.:000$000

no Tesou•·o Nac ional

1 . 528:741$ 52 1 1$000 1$000 1$000

... .. . . ... . ....... .

8: 000$000 30 0:000,000 82 :000:$000

~

8 .4 57:013$811.

11 . 810 : 934$821 500 : 000$000 70 : 000$000 40 : 000$000 8 :000$000 300 : 000$000 82 :000$000

1. 000 : 000$0GO 12.810 : 934$821

4 . 353:9 21$010

PASSIVO Grupo "A"

Acl.c:le.ntes do

T1•abalbo

4 .5 00 : 000$000

500: q·00$000

li: 000 : 000$000

511 :7 36$040

.76 : 971$400

587 : 707.$440

_1 0 : 041$5 20 1 58:286$700 77 : 767$500

1 : 931$100 140 : 971$230 11 :695$800

98: 278$218 2: 581$000 198 : 056$990 14 : 625 $800

39 5: 852$640

10 :32 4$ 540 577: 382$900

(Comissõ es a pa gar )

R enda .... . . dire toria . . . .

166:653$800

11:972$G20 299 : 257$930 89:'\63$300

494 : 1311$858 2:581$000 198 : 056$990 181:.279$600

379 : 336$690 65:646$000 54:859$200

3 ~: 846$300

20:798$700 20:505$000

34:354$200

602 : 812$854

91:335$300

694 : 148$154

17 3:684$200

26 : 315$800'

200 : 000$000

86 : 842$100

13:157$900

100:000$000

500:000$000

500:000$000

d epreciação d e

'para riscos não expirados: 440:762$218 56:135$874

388:721$,230

274

· Automoveis Responsabili ~' ·dâdé Civ~l.

Acidentes Pessoais.

Acidentes em Transito .

164:880$467 . 25:249$934 22:819$111 109$750

709:957 $3 54

1.390:188$119

Reserva para premios antecipados- Ac. pessoais . . . . . .

49 :7 66$ 475 Reserva para sinistros não liq uidados: Fogo . . .

131:968,?16 Transportes 74:842$ll!lP · A:utomo.~eds 17:203 $900 ReSIPonsabllidade Civil 73:130$000 Acidentes Pessoais .

14 :484$500 311:628$816 NO EXTERIOR Reserva para riscos não expirados ... . ...... . ...... .

Reserva para sinistros não liquidados . . ... . ... . ...... .

Lucros suspensos ......... : .

. CONTAS DE COMPENSAÇÃO Titulos depositados ... .. .. . caução da diretoria Caução de agentes ...... . .

Apollces caucionadas .. . . . .. . .A.polices de:positadas .... .. . .

Apollces em Juizo . . . . ... . .

49 :766$475

289:998$400

167:835$263

601:627$216

167:835$263

118:018$685 113: 7~0$596

190:649$021

7. 947:013$811

3. 863:921$010

400:000$0'00 70 : 000$000' 40:000$000

100:000$000

8:000$000 300:000$000 82:000$000 8.457:013$811

2.100:145$473

118:0181685 304:439$617

500:000$000 70:000$000 40 : 000$000 8:000$000 300:000$000 82 : 000$000

4 . 353:921$010

São Paulo, 31 de ' Dezembro de 1938 (a.) DR. VICTOR DA SILVA FREIRE, sidente ; DR. RAYMOND CARRUT, Diretor-Superintendene; DR. ANTONIO ALVES Diretor da Produção; JULI.O ORTIZ, Contador.

PARECER DO CONSELHO FISCAL Examinando as contas e o balanço da " COMPANHIA DE EGUROS GERAIS relativas ao exercício de 1938, sua esc rituração e os membros do Conselho Fiscal da Companhia declaram haver encontrado tejta ordem, pelo que propõem aos srs. Acionistas a apro,·ação das contas e dos atos da ria da Companhia, correspondente ao mesmo exercício.

Expressam ainda a excelente im-p ressão que lhes causou a aplicação 'criteriosa do capital reservas da Companhia, tendo constatado com satisfação a florescente prosperidade dos seus gocios e, assim, propõem egual~ente um voto de louvor á Diretoria da Companhia, pela intel.i gente administração e eficiencia desta.

São Paulo, 10 de Março de 1939 -HENRIQUE BET'l'EX JOSE' BRIOSCHI TAVO MEISSNER.

ro===&:=~!~~r:::.=~=~~=i=~I.,~!~~~~~~·p.;~~;~!.~~~~.~·! !~~~ g o

0

~

REPRESENTANTE GERAL PARA O BRASIL Rua da Alfandega, 21 Rio de Janeiro.

Tels. 23 - 1784 e 1785

AGENTES PARA O DISTRICTO FEDERAL CIA. EXPRESSO FEDERAL Av.

, coc::=:~o=oc::==::~o=or::::==~o=oc:==:zo :=•:u:=====:zo•e~o:=

ASSICVRAZIOJVI .GEJVERALI DI trRIEStJ"E E VENEZIA BALANÇO

DA

REPRESENTAÇÃO Exercício

de

GERAL

PAR'A

O

BRASIL

1938

ATIVO

400.:000$000

Títul os eril depósito no Tesouro Federal ...

Apólices da divida publ i-ca interna federal Apólices da divid a publi ca externa federal Ações da Companhia Paulista de Estradas de Ferro ...... .. ... ..... ........ .

Ações da Companhia de Seguros Guanabara .. .... .. .. .................. .

Ações da Segurança Industrial - Companhia Nacional de Seguros . .. ... .. :.

Ação da Comissária Hal o-Brasil eira Ltda.

Imóveis: Avenid a Rio Branco, 128 . ........ .

Avenid a Rio Bra nco, 136 . . ... . . . . .

Depósitos constituídos em companhias de. :Seguros ........ .. .. . . ..... . . .... .

Empréstimos sobre apólices de SegurosVida ............ . ... · · · · · · · · · · · · · Depósitos a prazo em Bancos .. ... ... . .

Depósitos em Bancos . ................ .

277:200$000 2 .318 :538$738 1 . 120:000$000 868 :229$000 2.571 :200$000 5:000$000 12 . 294:603$000 1. 381 :038$000 2.092:452$021 819:353$200 5 . .400 :000$000 705:507$600

29.853:121$559 I

60:000$000

Depósitos no Tesouro Federal .... . .. ... .

Prêmi os a receber : Terrestres ...... . . . . . .............. .

Marítimos .............. ... ... .... . .

Acidentes pessoais .. .. ... : . ........ .

Vida . . .. . • . ... .. . . ...... · ........ .. .

476:02·5$500 946:092$250 121:002$400 1.103:719$200

2.646:839$350

Devedores diversos: Juros, dividendos e alugueis a receber .

Companhias de Seguros .... ... ...... .

EstamJ?ilhas .... ................... .

197:489$700 ' 1.163:703$375 2:()20$200

1.363 :813$275

Caixa: Na sede e nas agências .. . ... . .. .

Depósitos em garantia de alugueis .... .. .

•

••••••••••

o

731:602$005 60:878$000

......

35.116:254$189

PASSIVO Capital de re_sponsabilid~de para garantia das operaçoes no Bra s1l . ... ... . .... . . .

Tesouro Federal, conta, depó sito, apólices federais ........ .. .... . ... .. .... .. .

Reservas para riscos em curso ...... . .. .

Reserva matemática para seguro!\ de vida .

Re~rva de contingência para seguros de Y;ida . :.. •. · ..................... . . . . .

-·"'"-~"rv" para sinistros avisados ..... . ... .

•

••

•

.

••••••

o

••••••

.

5.000:000$000 400:000$000 4. 074: i97$500 18.351 :443$000 376:477$500 2.844:280$086

276

I

REVI S TA D E S EGUR OS

Comissões a pagar: Terrestres .. ......... . . . .... .• . . .... !lfaritimos . . . ...... . .... ....... .... .

Acidentes . pessoais ..... . ...... . ... . .

Vida .. .. . . ........ .. ...... .... .. . . .

.111 :693$000 160:836$000 33 :881$000 187:633$000

Credores diverso s: Impostos .... .... ... . . . .. . .. . .. . ... .

Premios de resseguros a pagar . . . . . . . Casa Matriz .... . .. . ... .. .... . . .. .. .

Depósito elil c aução . . ....... ... ... . .

276:7()3 309 88:208$300 2 . 285 :82.3$252 200:000$000

'

Depositos em ga rantia de alugueis . . . .. · .

Saldo ... . ... . . ... . : .. . .. ... ·. . .. ...... .

D.EWONS'ruMÇÃO GERAL DA CONTA LUCROS E PERDAS RELA:TIV A E~ERCIICIO FINDO ElM 31 .DE DEZIQMBRO DE 1938 DEBI'I'O Prêmios . de resseguros.: Terrestres .. ..... . ..... • .... . . . . . . ....

Marítimos . . .... . .... . .... .. .. . ... . . .

Acidentes pessoais .. .. . .... . . ... ..... .

Vida . . .. : . . . .. .. . ........... · · · · · · · ·

64'9 : 142$900 68 :136$900 1.927$900 103:171$800

Comissões e corretagens : Terrestres . . ...... .. ...... . . .. . . . . .. .

Marítimos '· ......... . . .. . ....... . . .. .

Acidentes pessoais ............ .. .. . .. .

Vida . . ..................... . .... .. . .

2.949:136$472 655:198$132 366:652$692 1.289:727$480

Impostos federais, estadoais e municipais .

Despesas gerais . .... . . .. .. ........... . .

Sinistros pagos: Terrestres . . .... . : . .... .. .... . . . . .. . .

Marítimos . . ... ... .... . ........... .. .

Acidentes pessoais · .......... .. . ..... . .

2.621 :433$527 2.405:614$549 178:865$826

.Pagamentos por sinistros e liquidações apóli ces Vid a . .. . . . .

Reservas para riscos em curso - 1938 : Terrestres . . ... . ... . .... . .... .. .. . . . .

2.761:078$900 495 :679 $400 Marítimos . . ... .... .· .. . ... . . . .. .. . .. .

817:439$200 Acidentes pessoais .· . ... . .. .... .. . . . . . .

Reserva matemática para seguros de vida Reserva de contingência pa ra seguros de vida Reserva para sinistros avi sados - 1938: Terrestres . . ...... .. ... .. . . ......... .

Marítimos . . . . .. ... . .... . . . .. .. . . . . . .

Acidentes pessoais . .... ..... ....... .. .

Vida ....... .. ................... ... .

Saldo . . ......... ... .. . .. . .... ... . . . . .

1938 . ... .. . .. . .

1938 . . .. ... .

1 . 352:236$304 987:469$882 181:479$700 323:094$200

REVIS':'A DE SEGUROS

c

: 277

'

CREDITO Reservas pa ra riscos em curso - 1937: Terrestres . . .. . . ... ... . .. ... . .. . ... .

Marítimos ............ .. .. .. ... . ... .

Acidentes pessoais .... . .............. .

2.340:619$000 408:801$000 755 :087$300

3 . 504:507$300

Reserva matemática pa ra seguros de vida ' 1937 . .... ... . .... .

Reserva de contingência para seguros de vida - 1937 .... .. . .

14 008:115$000 299:245$800 o

Reserva para sinistros avisados - 1937: Terrestres .. .. . ... . .. , ....... . . . ... .

Marítimos .. ...... .... ... . . .. ..... . .

Acidentes pessoais . ..... . ... ... . .. ... .

Vida .. .. .. .. ...... .. . . ............ .

1 . 262:412$883 668:174$672 44:075$000 100:000$000

2.074:662$555

Prêmios de seguros: Terrestres .. . .. .. ..................

Marítimos . . .... . .. ... ...... . ......

Acidentes pessoais .. . .......... . .....

Vida . .. . . ...... .. . .. . . . . . . . . . ... ...

9.172:250$174 3 451:194$699 1.141:188$931 7.723 :172$100

21.487:805$904

Apólices

. . . .

.

o

38 :982$000

....... .. . . . . ............. .

t; Sinistros reembolsados das resseguradoras

277:286$000 172:844$400 634$500

Terrestres ............... .. .... . ... .

Marítimos ...................... . .. .

Acidentes pessoais .. . ... . . . .......... .

450:764$900 2 046 :70()$72'5

Juros, dividendos e alugueis ... . . . ... . .. .

Comissões recebidas das resseguradoras: Terrestres . ..... . . . . . .............. .

Marítimos .................. . ..... . .

Acidentes pessoais .. . ... . .... . ....... .

Vida . .... ... ....... .... ........ .. . .

o

192:812$000 17:237$200 666$200 22:020$900

232:736$300 44.143:520$484

Assicurazioni Generali di Trieste e V e nezia Dr. G. Corti.

Representação geral para o Bra-

sil- Dr. A. Migliorel.li. -

C::v mpanhia de

Jeuurvs da 13ahia

TERRESTRES, MARITIMOS, FLUVIAES E

Séde na Bahia, rua Torquato Bahla, S

FERROVIARIOS

-Endereço Telegrapblco: ASSEGURO

Capital, 5 .000:000$000 Reallsado, 2. 000:000$000 - Reservas, 722:688$6 57 P re mlos no 1." anno de operações 19 29 . . . . . . . . . . . . . . . .

159:133 $129 0 " " 2.

1930 564:617 $ 966 " " " 0 " " " .. 3 . ..

1931 851:212 $ 600 .. .. 4 .• .. .. ..

193 2 1 . 218:486 $ 397 .. .. 5.• .. .. ..

1933 1.334:523 $ 813 .. .. 6.• .. .. ..

1934 1.603:497$925 " .. 7.• .. .. ..

1935 ..

1.728:511 $168 " " 8.• " " " 1936 . . . . . . . . . . . . . . . .

1. 974:383 $ 500 .. .. 9.• .. .. ..

1937 2 256 : 878 $ 220 Conselho Geral : BERNARDO MARTINS CATHARINO; PEDRO BACELLAR DE SA' LUIZ BARRETO FILHO, FERNANDO ARIANI MACHADO e ALFREDO H. AZEVE!DO Agencia Geral : RIO DE JANEIRO Rua G e r e n t e : TH. OTTONI 1.• ·de Março 51 1.• Caixa. Postal 17 15 Teleph . 23-3618 o

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2'78

cREVIST A l:>É SEGUROS

Aliança da Baía Como n os anos a nteri ores, estampamos o relatorio dessa importantissima sociedade seguradora. E la nunca deixou de auxiliar todas .as .iniciativas bem orientadas e de servir aos interesses superiores do co~nercio de seguros, no país. .Muitas vezes, tem despendido somas na defesa do seguro em geral. Estes movimentos têm ficado em silencio, entretanto, beneficiam ás demais seguradoras.

Da largueza dos seus gestos, nasceu o seu prestigio.

De fato, ela exerce uma grande influen-cia no seguro brasileiro . E' uma especie de traço de união entre o comercio das varias praças do Brasil. O seu prestigio veio com a infatigavel e criteriosa direçã o do Sr. Francisco J. Rodrigues Pedreira, o seu velho presidente, auxiliado por companheiros honrados e leaes.

O credito da Aliança é ilin~itado. L a rgo espírito qe equidade e tolerancia · ~v.ifi ca suas relações com os seus numeroslSSlmos elientes.

-. -Já ·Se disse, com .razão, que o seguro na Aliança é o seguro perfeito.

THE

YORKSHIRE lnsurance Company ls if!~ ited (COMPANIDA INGLEZA DE SEGUROS) Fundada em York, Ingla.tcl'l'a em 1824

COMPA NHIA INTERNA C ION~L DE SEGUROS

FOGO MARITIMos· TRANSPORTE AUTOMOVEIS ACCIDENTES PESSOAES

Em assem blei a Geral Ordina ria, r ea lisa da a ele Março ultimo , foi e le ita a seguinte para a Comp a nhia Intet·n ac:o na l d e Segu,ros: Sr. Ca rl Metz Diretor Presidente S r. Peter Erik Siemsen - Diretor Gerente Sr. Tasso Coe lh o dos Santos D iretor tat·io.

O Sr. Hermann MeisEner, a nti go dessa gra nd e Companhia, desejoso üe ilo afa n oso ca rgo a q u e deu tanto brilho sua fundação, solicito u da assemb leia e m a sua não r eco ndu ção n esse car go, o que acedeu dea nte da promessa de qu e o Sr. sne r co ntinuada a e mprestar á e mp reza os sabias co nselhos.

Co n seq u e nte d essas m odi fi cações, f oi ao Sr. von Sch i ll er o titulo de Sub-Diretor, moção mais que mereci d a, dadas as aptidões ze lo que sempre d e m on strou p e los n egoclot Co mpanhia esse veterano funcionaria .

Direcção para . o Bras il

RIO DE JANEIRO

Rua Gene ro l Camara n. 66 .

.

loja

G. E. HARTLEY Representante Geral Succursal de São Paulo:

Rua Boa Vista n. 46-sob.

S. A. HANSEN --.. Gerente Agenci-as em: SÁ.NTOS, CURITYBA, RIO GRANDE, POR T O ALEGRE, VICTORIA, BAHIA, M ACEIO!, RECIFE, NATAL, PARNA_._ HYBA, BEL~M e MANAOS - l

As suas liquidações não se fazem regateios ridículos .

O seu ca pital, na quasi totalidade, está em mãos brasileiras. Um •f orte espírito de n acionalismo sadio a anima e isto deve merecer · a atenção dos patriotas. Dizendo assim, nã o descolllhecemos a valia do ca· pita! estrangeiro, no progresso do país.

Tem ela concorrido p a ra o aumento d3 previden~ ia e es tú ligada a todo o desen· volvimento da s relações de transporte e á economia da nos sa terra.

Trabalha ela se m invejar a prosperidade al•heia, sem desl ealdades na concorrencia, sem emprego de meios subalternos, embora sa iba que a colheita de Abel perturbou o sono do seu irmão Caim. .Merece tal empreza a estima de todos homens de bem. A vida é um grito de toria e ela soube vencer com justiça. uma afirmação da honradez tradicional co mercio da antiga me.tropole brasileira.

A sua re.ceita geral foi no ano passado de 22.786:183$148. Os sinistços pagos i porta ram em 5.094:715$170.

Seu patrimonio está representado importanci a de 54.641:557$215.

As s ua s reserYa s e capital estão senta das por ti tu los, hipotecas, nr ,nnlru·~l!lo eles de real valor e dinheiro em Numerosa r êde de agentes escolhidos cuidado se estende pelo país inteiro . O tritmfo é merecido.

Felicitamos a sua honrada Diretoria florescente situação da grande baiana, assim como o seu re nesta Capital, pela sua ativida sa e estimavel.

' .

REVI Sl'A D E , SEGUROS

'tuto de resse_ guros do. Brasil · Os nomes indicados para Presi(lente e Membros do Conselho Te.cnico Foi amplamente divulgado que o Chefe do Governo convidou para Presidente do Instituto de Resseguros do rasil o Dr. João Hal, engenheiro civil, o ministro do Trabalho, professor de esta'tistica · e <>'rganisação cientifica do trabalho, da Faculdade de Ciencias Administrativas e que d'oi o organisador do Insittuto dos Industriarios . Como se vê a indicação não podia recair em pessoa de mais merecimento.

Demais, o Dr. Vital é tambem um estudioso das questões do seguro, tendo mesmo visitado o Chile e o Urug uay, para observar o que estes países têm feito no tocante a 1 esta industria. Temos fé que o seguro lucrará com a inclusão em seu seio de elemento .de tamanho valor ..

Tamhem foi recebida com geral agrado a indicação do chefe do Governo para preenchimento do .Conselho Tecnico desse Instituto. Os . nomes m 1ca os foram os dos senhores Adalberto Darcy, inspetor de seguros; Armemo Gon a v Fontes, da Carteira d'é e esconto do Banco c1õ'brasil; engenheiro Frederico José de Souza Ran el, atuario chefe do Departamento Nacional de Seguros; tavio Rocha Miranda, Presidente do cato S ores e da Compaillhia de guros Integridade; Dr. Atvaro Si ra ;u :p residente da Sul America; _ _ "-l::;r~e;:!i:..: e r etz diretor da Companhia Internacional de Seguros.

279

Viajante

Ilustre

· -Em viagem de recreio, esteve· durante alguns dias no Rio o Sr . Donald H. Clark, jornalista ameri.c ano, editor das pU!hlicações "Local Agent", "Life lnsurance Selling " e '~Mid..JContinent Bank'\ todas de St. Louis, nos Estados Unidos, sendo as duas primeiras consagradas ao seguro.

O Sr . ·Ciark, com quem tivemos o prazer de palestrar em um almoço oferecido gentilmente pelo Sr . Cunningham, representante geral da .Home Insurance e da Great American, mostrou-se e~·cantado com os aspetos pitorescos de nossa metropole, que percorreu de fio a pavio. Espírito agudo de observador, possuindo a demais uma mentalidade agil, ao serviço de uma -cultura solida, não .somente quanto aos :ramos de sua especialidade, como tambem a outros setores da inteligencia, o Sr. Clark colheu em sua viagem . de ferias uma enorme bagagem de impressões sobre a vida e costumes de nossa terra e das suas imensas possibilidades de desenvolvimento, sem par com outras nações do mundo .

- - -.. - - NOTA AOS LEITORES- A' falta de espaço,

deixamos de publicar n este numero , como fazemos h ab itu a lm ente,

o

exped iente do · DNSPC,

dando - o n o proximo numero ,acumula ndo-o com o referente ao m ês d e Maio. Pelo mesmo motiviO , somente na .proxima ed ição iniciare mos os resumos do movimento de seguros e capitalisaçãu e m 19 38, os quais a nt ece d e m os trabalhos comp let os do " ANUARIO DE SEGUROS" de 1939.

t

AL L I ANCE

AS SURANCE

CO

~

l , T D. ,.

ESTA BELECIDA EM 1824

OPERA

EM -

SegurQI de Fogo, Maritimos e Accidentes de Automoveis.

RESERVAS EXCEDEM f. 30 . 000 . 000

AGENT E S GERAES: -

WILSON, SONS & CO., LTO.,

AVENIDA .RIO BRANCO, 37 CAIXA POSTAL, 751

TELEPHONE 23-5988

UID caso Escandaloso Quando se deu o incendio do deposito . de mercadorias de Abelardo Delamare, o inquerito policial inveredou por um caminho que não agradava ao sinistrado. C's peritos da policia honradamente queriam saber de certas coisas e por isto foram substituídos ilegalmente por outros menos curiosos. O Delegado do Districto tornouse suspeito ao segurado; o nono Promotor Publico ficou do lado quente e para mostrar a parcialidade dos peritos e do delegado substituidos requere u um inquerito policial. Esse inquerito entregue · às mãos limpas do Dr. Democrito de Almeida, delegado auxiliar, concluio honrosam e nte para os funccionarios suspeitos ao segurado.

Desse inquerito, as companhias de seguros demandadas pelo turbulento segurado pediram certidão, que lhes foi negada pe-la Chefa tura · de Policia. Pediram a intervenção do juiz do crime e do Dr. Procurador Geral do Distrito.

Nada conseguiram em bem da sua d efesa.

Impervios eram os caminhos da policia e os tribunaes não existem para fazer justiça mas para dar fim ã.s questõ es. Justiça é exceção.

Apesar de t ere m provado que as faturas d e compras de anilinas, que teriam sido queimadas, foram extraídas em nomes de firmas comerciaes que nunca existiram; de uma firma falida, não autorizada a n egociar; d e uma que · só existio após à data da fatura e de uma le iteria de Campos, que datava daqui as suas vendas d e a nilinas, e de outras firmas desta praça, que nunca comerciaram neste genero (Certidões do Conselho Nascional do Comercio; da Policia, da Recebedoria do Rio de Janeiro , da Prefeitura e da Justiça) a justiça achou boas as co ntas do segurado, regulares os lan çamentos da sua escr ita, não baseados e m docume ntos autentlcos, e em primeira e segunda instancias, condenou as companhias a pagarem oitocentos con tos pelo incendjo.

Algumas seguradoras, com aquella supervisão de que teem dado sobejas provas, acharam que deviam mudar de advogados e os substituíram por outro, que d ev ia ganhar a causa. . . Os embargos, por este apresentados, apesar de provados, foram desprezados pelas Camaras Reunidas do Tribunal de Ap elação e a decisão jã. foi executada, e mbora exis ta uma acção r€scisora, que não podia lm.pedir a marcha da execução.

O inquerito, cuja certidão fô ra n egada â.s seguradoras, foi afinal conhecido. E' uma peça edlf!cante.

Eis o relatorio do Delegado que o presld4o: RELATORIO Deu origem ã. abertura do presente inquerito admbústrativo, o despacho do Sr. Capitão Chefe de Policia, lançado no oficio de fls. dois do dr. Terceiro Delegado Auxiliar, remetendo a S. Excla. copia do relatorio que acompanhou o inquerlto sobre o incendio havido na madrugada de vinte e tres de ferevereiro ultimo, no predio da rua da Gambôa de n .• cento e clncoenta e nove , avocado {Lquela Delegacia Aux!llar, afim de serem apuradas as responsabilidad~ do dr. Delegado De cimo Primeiro Distrito e dos peritos do Gabinete de Pesquizas Cientificas, José Hygino Pacheco Junior e Makrlnio Mario de Miranda, tendo em vista as conclusões do Dr. Terceiro Delegado no citado relator! o. Dan-

do inicio ao inquerito ordenado, solicitei ao Exmo. Snr. Dr. Juiz da Quinta Vara Criminal, a cujo Juizo fôra o processo de incendio distrl• buldo, a remessa do mesmo a esta Delegada, para, orientado em todos os seus detalhes, poder melhor apreciar os fatos referidos no relatorio do dr. Frota Aguiàr, co nsiderados irregulares e de c uja autoria, me cabia apurar as responsabl· !idades.

Atendido nesse meu pedido, embora com ai· guma demora, em trinta de setembro ultimo, me foram e les remetidos, como consta da certl· dão de fls. doze verso, podendo, a -s sim pelos me• mos me inteirar da promo ção de fls. cento e no· venta e sete verso a duzentos e um do dr. Max Gomes de Paiva, Nono Promotor Publico, requerendo o arquivamento do processo e pedindo que se oficiasse ao snr. Capitão Chefe de Pollcfa, no sentido d e ser abe rto inquerlto para wpurar fatos declarados no relatorio, atribuídos ã.s soas jã. referidas e a remessa do mesmo to, àquelle Juizo, competente para dele cer. Esse requerimento foi deferido, com são, a ·penas, da pessôa do dr. Castello · e m quem o M. M. dr. Juiz não reconheceu falta, além da de não haver organlsado os sitos que deveriam ser respondidos pelos que fizeram o primeiro e xame, anulado p elo dr.

T erceiro Delegado Convidado a prestar declarações o dr.

Branco, fez as que co nstam de fls quatorze, pondo as dflige n cias que reallsàra em seu trito, ao tomar conhecimento do incendlo, remessa dos autos do dr . Terceiro Delegado xiliar e a surpreza que lhe causAra a noticia que o dr. Terceiro Delegado havia anulado exame d;; livros que ordenAra, isto, contra mal disposi ção legal, acresce ntando ainda mai,s Imp edido do que ele para funcionar no querito, pelo fato de h aver tido escritório um predio pertencente a uma das Seguradoras, o proprio dr.

Promotor, cunhado do dr. Llno Martins, advogado !ardo de Lamare. Identicas são as ções do perito José Higino Pacheco Junior, dezeseis - revidando com calôr, não só as nuações d e Abelardo d e Lamare, como gando competencia ao Dr. T erce iro Delegado xilf a r para anular o exame ordenado e p pelo dr. Delegado Distrital, em face de tivos claros do Cod. do Proc. Penal, como, bem, se admirando de que o dr. Promotor blico, na qualidade de fiscal da lei e de sua cução, não houvesse apreciado essa tambem, silenciada pelo M. M. dr. Juiz despacho ordenatorlo de arquivamento do cesso. Refere ainda, ter sido surl?reendido a informação de que o dr . Diretor do de Pesquizas Cientificas havia fornecido interessada, uma certidão do laudo que tAra, antes de tomar do mesmo autoridade que o requisitAra e ainda, incompleto pela falta de sua homologação, do tambem , a considerar que o dr . Diretor, zar de t e r 'visado o laudo, o considerou, de, com a carencia de algumas relação A parte, propriamente tecnlca da ç;ão pericial, apresentou, pedindo para

nEVISTA DE SEGUROS auu declarações, a ex-posição de !ls. dezoito a quarenta, em que, de maneira irretorquivel, exa- · mina o laudo feito por determinação do dr. Tereeiro Delegado Auxiliar, pelos per1tos Izidoro Ro. , e Dante d ·Andréa, demonstrando a sua fraCIIidade e os seus erros tecnicos, incapaz, portanto, de servir de base para uma comparação com o que elaborara de acordo com o seu colega Mallrlnio Mario de Miranda. Segundo essa eX3)osiclo. ao iniciarem o exame nos livros da firmfl.

4e Lamare, desde logo tiveram os peritos a smt atenção despertada para a vultosa soma do stock que OR livros · acusavam, de mais de oitocentos contos, quatro vezes superior ao que habitualmente a dita firma costumava ter. Outro fato que lhes chamou a atenção foi o de figurarem DOI livros grandes somas de dinheiro recebidos 4e terceiros, sem nenhum onus para a firma , isto f. aem juros e sem praso fixado para a restitui~o dessas somas. Ainda digno de atenção foi o 4e terem verificado que a escrita da firma de ~mare não ' combinava com a da Empreza Intuatrial Corticeira, com a qual' negociava e cu jos Dvros na ocasião tambem, se encontravam no Gabinete, sujeftos â. exame, notando-se que " um a firma escriturava em seus livros compras efetudas a outra firma, e este não escriturava em IIUS livros as ' vendas co"i'res-pondentes", tendo diante oosses fatos que os peritos entendeconveniente solicitar esclarecimentos, por da autoridade, dando Jogar a visita fizeram ao escritorio da firma, onde não !oencontradas quatro faturas, sendo de Lama obrigado a confellsar, que realisava operaçõet~ penhor mercantil, clandestinamente, tendo restituídos aos murtuarios os documentos faltavam. Nas mesmas considerações abuno seu compa.nheiro de peficia nas declaraçõ.es fls. quarenta e um, esclarecendo e confirlntegralmente o laudo que organisâ.ra com colega Hygino. Ouvidos o; peritos Isidoro e Dante d ' Andréa, sobre as referencias e dos seus companheiros, constantes anexo de fls . dezoito, nenhum novo argumeriaduziram capaz de destruir a clara exposição perito José Higino e respond e ndo ãs pergunrequeridas pelos mesmos peritos, na petição fls. quarenta e oito, dei~am ver que o laudo que são autores não é capaz de destruir o an calcado em bases mais seguras, provindas referencias jâ. mencionoadas e outras refericitada eX'Posição de fls dezoito. - Como foram ouvidos: Floriano Peixoto de Campos, escrivão do Declmo PriDistrito, indicado como cunhado do perito dizendo não haver nenhuma incompaentre a sua função e a de seu cunhacomo, tam'Qem, que o advogado Llno Martins quasl que diaria mente ã Delegacia. tratar dos interesses de seu constttulnte de ; Drs. João Christovam Cardoso, José Augusto Pinho, Eugenio Lapagesse e Seda Silva. Pimentel, fls . clncoenta e quacincoenta e seis, todos funclonarios do Gade Pesquiz!l,_s Cientificas, acordes em afirque o perito José Hygino, estava perfeitacalmo, quando Abelardo o6e Lamare o pro no Gabinete, para convence-lo de que de-

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veria receber documentos que, não haviam sido encontrados no seu escritorio comercial, por oca~ião do exame, acrescentando Eugenio Lapagesse ter sido procurado pelo Dr. Lino Martins na qualidade de advogado de Abelardo de Lamere.

Co ncluídas essas diligencias, concedi aos indiciados , os necessarios prasos para apresentac;:ão de suas defesas, o que fizeram, como constam de fls. cincoenta e oito, sessenta e dois e noventa e um, a primeira do perito José Hygino, a. seg-und a do seu co mpanfiéiro Makrinio e a terce ira do dr. Castello Branco. Representam esses d oc um e ntos, ás vezes Inflamados de indignação, o desafogo de ·pessôas que se viram injustamente ac usadas, porque em verdade não houve perfeita serenidade no julgamento dos fatos considerados como irregulares, na atuação, tanto do dr.

Caste llo Branco, como, n a dos peritos encarregados do exame ordenado por essa autoridade e que deram Jogar ao presente lnquerito, como adean te examinarel')los. Só, po~ si, essas peças demonstt·am a precipitação havida no julgamento do laudo que, com rigorosa justiça, deve subsistir p e lo rigor com que foi preparado, para chegarse ao co nh ecim ento da verdadeira situação finance ira da firma de Lamare. A fls. oitenta e oito, oitenta e n"ove e nov~nta se e ncontram as copias elos assentamentos de cada um dos :funclonarios indiciados. Examinada, detidamente a prova alu dida no inquerito, devo a preciar os fundamentos do despacho do dr. Terceiro Delegado Auxiliar, julgando nulo o exame de livros presidido pelo d r. Castello Branco, afim de verificar si com efeito, houve irregularidade na conduta do dr.

Delegado e dos Peritos que procederam a esse exame. Para esse fim, preciso re-portar-me ao despacho do dr. Frota Aguiar, de fls. duzentos e treze, dos autos vindos da Quinta Vara visto não haver sido o mesmo transcrito no relatorio.

Em breve exposição, explica .essa autoridade em seu despacho, o cuidado que t eve em examinar detidamente os a utos que lhe foram avocados de confor midade com a petição de Lamare, acompanhada de quarenta e cinco documentos que lhe foram apresentados, vendo-se na contlngencia de proclamar nulo o exame de fls. cento e um, não só, devido a do cumentação apresentada pelo interessado, como, tambem, por não ter o dr. Deleg-ado Distrital formulado os quesitos que deveriam ser respondidos pe,los Peritos. A meu vê r , não procedem as conclusões do despacho do digno dr. Terceiro Delegado Auxiliar. O art. duzentos e trinta e oito do Cod. do Proc. Penal, clefine: - "O .Juiz não fica adstrito ao laudo dos peritos, podendo, aceita-lo ou rejeita-lo no todo ou em parte . § primeiro Rejeitando-o mandarâ. que se proceda a novo exame, pelos mesmos ou por outros peritos. - § segundo - SI o laudo fôr obscuro ou deficiente a autoridade (não o juiz) ordenarâ. que os peritos o completem ou esclareçam, ordenando, tambem, suprir as formali-dades omitidas".

Portanto, de acôrdo com a lei, licito não era ao dr. Terceiro Delegado Auxiliar, "proclamar nulo" o exame ordenado e homologado por outra autoridade, atribuição essa, nem mesmo conferida ao Juiz, a quem, apenas, cabe aceitar ou rejeitar no todo ou em parte, o exame que não o satisfizer no esclare ci mento da justiça, parecendo, como

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REVISTA DE SEGUROS

acentuou o perito José Hygino em suas declarações, - que o dr. Promotor, na sua função de fiscal ·da lei, cabia a apreciação desse fato, para ser afinal decidido pelo M. M. Juiz. -"Demais, "se alguma nulidade existisse, não podia ser decretada e sim acusada, como dispõe o art. duzentos e oitenta e sete do dec. n.• nove mil duzentos e sessenta e treis de vinte e oito de dezembro de mil novecentos e onze". (Accordão da Quinta Camara da Côrte de Apelação de doze de agosto de mil novecentos e quinze). Ainda: Um segundo exame pericial só se imporia se houvesse dlvergencia entre os peritos do primeiro exame". (Acc. do Supremo Tribu. Fed. publicado na Revista de Direito, vol. oitenta, pag. quinhentos e c"incoenta e oito. O'ra, nada disso ocorreu. Os peritos designados foram acordes nas suas conclusões e o resp ectivo laudo apresentou uma· forma perfeita e dentro da tecnica processual. Outra circunstancia que tem de ser apreciada, é a de ter o dr. Diretor do Gabinete, mandado fornecer ao interessado, certidão do laudo que ainda não havia sido exibido â. a utoridade que o requisitâ,ra e portanto, ainda incompleto, para produzir seus legais efeitos, pela falta de homologação, como expressamente preceitua o art. duzentos e trinta e sete do Cod. do Proc.

Penal estabelecendo que: - "o exa:me serâ. sem;pre homologado pela autoridade, para que produza os efeitos de direito". Por sua vez, o De_creto vinte e quatro mil quinhentos e trinta e um de dois de julho de mil novece ntos e trinta e quatro, que aprova o novo regulamento da policia, enumera entre as atribuições dos Delega dos, conferidas pelo seu art. trinta e cinco "a de julgar os exames de corpo de delito ", ·m esmo porque "desde que o corpo de delito não foi julgado por sentença pela autoridade ;policial, que preside ao inquerito, atestada não estâ. a existencia do fato criminoso". (Ac. do Tribunal do Pia ui de dezeseis de outubro de mil novecentos e dezenove). Diferentes não são os julgados da Côrte Swprema, a respeito, pois "não póde ser considerado corpo de delito um simples laudo escrito pelos peritos, sem as formalidades legais. (Ac. de vinte de janeiro de mil novecentos e vinte e treis). No mesmo ano, a vinte e cinco de junho, decidiu ainda a Suprema Côrte que "não póde valer como corpo de d e lito um slm•ples laudo sem a assinatura dos peritos, sem a rubrica da autoridade que o presidiu" . Como se vê a homologação é um ato substancial e assim decidiu a . Segunda C amara da Côrte de Apelação, em vinte e um de outubro de mil novecentos e vinte e sete. dtermlnando que "os exames periciais devem ser hom·ologados pela autoridade que os ordenarem".

A' visto do exposto, falecia ao Gabinete competenc!a para fornecer certidão de um instrumento ainda incompleto e, sem as formalidades legais.

E nem se ·diga que o fornecimento da referida certi.dão fóra nada mais que a obediencia ao preceito constitucional do artigo cento e treze, inciso trinta e cinco, que "autorisa a expedição das certidões requeridas para a defesa dos direitos individuais". No entretanto neste mencionado Inciso figura, em sua parte final, formal a prohibição aos "casos em que o interesse publico imJ>Onha segredo ou reserva". E esse segredo e essa reserva estão previstos e - recomendados ao

proprio "Rgulamento Policial" em seu art!Jo zentos e sessenta e dois: "EM TODAS AS CIAS E EXAMES FEITOS NO GILIO E ' DE RIGOR ABSOLUTO SUA MARCHA E RESULTADOS, NÃO DO SER FORNECIDAS COPIAS DE NEM INFORMAÇÕES SOBRE O'S PARTES ou · A . QUAESQUER SOAS". - A Diretoria do Gabinete

Diretot: do Gabinete a fiel · obser•vartcla dispositivo regulamentar, afim de serem reproduções de fatos semelhantes, sendo de notar que o dr. Diretor do Gabinete, de haver visado o laudo, autenticando, com responsabilidade da sua função, d epo is, em informação ao dr. D elegado que: "No laudo em apreço, existem, a lguns pontos que merecem reparos" lid a ndo , por essa forma, a sua propria obra sinatura. Assim, si ao dr. T erceiro xiliar não incumbia mais do que pedir mentos aos Srs. Peritos, organisando suplementares, o que não faz; si ferencia concreta existe nos autos a lise dos senhores peritos; si apenas, gencias observadas, e ntre os dois laudos sentados, são decorrentes da falta de peritos que procederam ao segundo exame, abundantemente o demonstram os peritos o e Makrinio; não sei como reconhecer peritos, as irregularidades mencionadas Terceiro Delegado Auxiliar, em seu viado por copia ao Exmo . Snr: de Policia. Antes, de·v em ser eles d e francos elogios pela maneira duziram, repelindo insinuações e rej cumentos, no sentido de prepararem favoravel ao interessado, e m detrimento t eresses da justiça. Como perfeitamente cem, fazendo a firma · de Lamare penhor m ercantil, não podiam eles mercadorias dadas J>Or essa firma, como tante do comercio de compra e venda. A na integra de suas d efesas, rebate ponto to o laudo dos _p eritos Rosas e Andréa, reza e precisão d e argumentos - não sombra de duvida a respeito da petencia e zelo funcional com que nharam dos seus arduos deveres. em face· das razões eX!Postas, e do que autos, sou de parecer que não houve irregularidade na conduta dos peritos glno Pacheco Junior e Makrinio Mario da, como n a do dr. Delegado do melro Distrito, este jâ. absolvido Juiz da Quinta Vara. Assim c umpridores dos seus deveres, não do conceito em que são tidos pelos nheiros. Remeta m-se estes autos com Chefe de Policia, para deles tomar ordenando a seguir, si assim o entender, remessa com o processo que o · acompanha Juiz da Quinta Vara Criminal,

REVISTA DE SEGUROS do dr. Promotor a fls. duzentos verso, feitos os necessarios registos. Rio vinte e quatro de dezembro de mil e trinta e seis . (as.) Democrlto de Primeiro Delegado Auxiliar. Inadministrativo numero cento e ttinta e - Primeira Delegacia Auxiliar. O prelnquer!to foi Instaurado em virtude das a que chegou o dr. Terceiro DeleAuxiliar no seu relatorio de fls. Desse reconsta que na realisação do inqu~it.o apurar os motivos do incend,io ocorrido no numero cento e cincoenta e nove da rua o dr. Delegado do Decimo PrimeiPolicial e os peritos José Hygino PaJunlor e Makrinio Mario de Miranda realias diligencias de modo Irregular, o que a que o proprletario do predio sinissr. Abelardo de Lamare, requeresse a esta fosse o lnquerito sobre o incendio avocadistribuido á. Terceira Delegacia Auinquerito sobre o lncendio, fez em meio a varios incidentes, em que Interessada Intervinha sempre, foi ele á. Quinta Vara Criminal e, após examiM. M. Juiz, foi mandado arquivar, de uma promoção em que o Mlnisteclamava pela responsabilidade do Dee dos peritos que procederam exame de contabilidade da firma de Lama r e. Em face do relatorio do Delegado Auxiliar e · da promoção entendeu acertado esta Chefia mandar inquerito administrativo pela Primeira Aux!liar. Nada nele se a.purou contra funcional do dr. Delega.do distrital e de Contabilidade. Serviu apenas de para que funcionarios da policia polemica, procurando cada qual maiores conhecimentos. Proceregularidade e obedien cia aos textos le o Delegado dr. Castello Branco que presiinquerito sobre o incendio . . Agiram com e demonstraram perfeito conhecimento do os peritos que realisaram o primeiro de contabilidade. Pouco se afas.taram segundos peritos. Verifica- se porém, o inicio do inquerito, tanto na Delec~mo no Gabinete de Pesquizas e até mesmo na Delegacia Auxiliar onde fôra avocado o inquerito, houve semintervenção da parte interessada ou de seu . o proprietario da casa comercial inconseguiu do G. P. C. certidão d e um

laud o ainda não julgado pela autoridade competente, peça processual que constituiria a melhor parte do Cor,po d e delito e que a inda não fõra homologado não podendo, pois; ser mostrada a pessôa alguma, sem ofensa ao dispositivo regulamentar da proprla Policia. Dessa irregularidade surgiu intervenção mais direta, ainda, da parte interessada; estabelece u-se tumulto na feitura do inquerito; foi anulado in totum um laudo pericial, o que é irreg ular; determinou-s·e novo exame a que a parte aduzira outros elementos que a ntes não vieram ao conhecimento dos peritos Contabilistas e, àfinal encerrou-se o loquerito que foi depois arquivado, mas ainda é fundamento para um recurso de agravos no TribuP.al de Apelação. O inquerito administrativo !Para ap urar a conduta do Delegado dr. Castel!o Branco e dos peritos Hygino e Makrlnlo, depois de varios incidentes em que ha mais polemica do que inquerito, chega afinal a seu termo e dele se verifica, co mo bem accentua a a utoridade que o presidiu, que não houve irregularidade de con/ duta e todos se revelaram cumprldo r es dos seus deveres. Depois de tal conclusão, honrosa para os funcionarios indiciados, o dr . Primeiro Delegado Auxiliar, pedindo vista dos autos, aduziu ainda algumas considerações para r e bater CTiticas que, no inquerito, lh e teriam sido feitas e fundamentar os atos que praticara ao presidir o inquerito sobre o incendio. Não necessitava o dr.

Primeiro Deleg-ado Auxil!ar fundamentar atos praticados, com novos argum·e ntos. Isto viria reabri r a questão, dando lugar a nova e lamentavel serie de diatribes entre !uncionarios da Policia. Assim exposto o caso deste inquerito e considerando insubsistentes as acusações feitas aos funclonarios nele referidos, determino: a) se remeta ao Exmo. Snr. Dr. Procurador Geral do Distrito, como resposta ao oficio numero quatrocentos· e cincoenta e cinco junto aos autos, coa>ia do r e lato rio apresentado p e lo dr. .Segundo Delegado Auxiliar dr. Democrlto de Almeida; b) se faça sentir aos funcionarios que no ·decorret· do inquerito mantiveram d ebates e polemicas, em carater estritamente reservado, que esta Chef.ia cens ura essa atitude que só pre judica o conceito da Policia; c) se chame a atenção em carater reservado, do D iretor do Gabinete de Pesquizas Cien tifi cas pelo fornecimento de certidão de maneira contraria ao Regulam ento; finalmente, d) que se arq uivem os presentes autos. Rio, o nze - quatro mil novece ntos e t rinta e oito.

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