The YORKSIDRE
Insurance Co. Ltd. Fundada em 1824
Diretor Responsa,•el: ediçiio de
ABILIO DE CARVALHO
1939
Diretores: CANDIDO DE OLIVEffiA e J. V. BORBA
ANO XX
11
MAIO DE 1940
Mais de wn século de reputação em Jlquidações satlsfatorlas BRASIL R. Gen. Camara 66 Rio de Janeiro
NUM. 227
Casos ~o .securo A resistencia dos naturais brasileiros e dos adventícios á idéia da previdencia deve ter sido muito grande . População, na sua maioria inculta, sem habitas de economia, vivendo ao dia a dia, amando mais a exterioridade do· que o conforto, não podia ter sido facilmente convertida á pratica do seguro. Foi necessario, dizem, atearem -se alguns incendios e paga -los as companhias, para que o povo compreendesse a utilidade deste meio de garantia. Espalhado o seguro, muitos incendios sucederam-se, porque os negocias estavam cobertos pelas apolices, que eram emitida s a prazo. A mesma coisa se dava, embora em numero me·nor, com as perdas nauticas. As companhi~s· nos seus contratos admitiam o seguro fiado, apesar do nome premio (primus) significar e m primeiro leg ar, indicando que deve se·r pago precipuamente. Era uma forma de propaganda, de incitamento e de facilidade. Os premias dos seguros de coisas hoje seriam pequenos se .a s indenizações abrangessem apenas casos fortuitos, de força divina, fatos de outrem e o exato valor dos prejuízos. Sem boa fé, o contrato de seguro fica deslustrado. O costume de fazer seguros sem pagamento imediato do premio existiu até o regimem de fiscalização, que obrigou as Companhias a constituírem reservas tecnicas, que representam a garantia dos segurados. Uma dos tabelas do Regulamento· de Seguros de 1920 dispunha, em noto, que o premio o prazo não devia ser admitido. Algumas companhias, poro reterem os segurados, davam o seguro de graça, no setimo ano de vigor da opolice . Isto tombem, acabou por força do Regulamento de Seguros, que proibiu o oferecimento de vantag_e ns especiaes o certo numero de segurados. As antigas apolices declaravam que sendo o premio pago com desconto, o mesmo desconto prevaleceria no pagamento do indenização;
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sendo pago a prazo, a companhia pagaria o sinistro numa letra a se·iS meses de vencimento. Estes velhos habitos importavam na negação dos fins do seguro. A reparação não se dava imediatamente'. O segurado sinistrado podia ficar paralizado na sua atividade, até que se vencesse a letra emitida pelo Companhia, ou que a descontassE;, embora não houvesse çluvida relativa à natureza do sinistro e .à quantia perdida. Uma companhia potente não precisa de prazo para pagar. Sendo costume o pagamento do premio por meio de le,tra, o art. 1449 do Cod. Civ. admitiu a validade desta convenção e o artigo seguinte obrigou o segurado a pagar os juros legais do premio atrazado. Este,s artigos não mais têm razão de ser porque o Departamento Na· cional de Seguros Privados e Capitalização não aprovaria modelos de apolices que tivessem referencia a esta forma de pagamento do premio ou do indenização, que deve ser feita em. dinheiro.
'
Nos seguros de predios se admite a faculdade da reparação ou reconstrução pela Companhia, porque ·atende á natureza do contrato, que se destina a manter a propriedade. As companhias que algumas vezes ainda contratam o premio a prazo andam mal e no caso do não recebimento os seus dire,tores e agentes incorrem em responsabilidade oivil. A história do seguro é farta em casos interessantes. "Um navio, indo do Brasil para a França, naufragou. A perda foi total para o navio e a carga, visto como somente, a tripulação se salvou. Uma companhia t inha segurado, por cem mil francos, diamantes brutos; e,la os acreditava perdidos e ia indeniza-los, quando um homem se apresentou para lhe oferece,r a restituição dos diamantes, que o capitão tinha levado comsigo, quando se salvou. O capitão pedia uma recompensa e manifestava certas e:xigencias. Encarecia o merito da sua ação. Ele não tinha direito a nada; havia cumprido uma obrigação estrita de sua profissão, segundo o artigo 241 do Codigo do Comércio Francês, que manda que o comandante do navio salve comsigo o dinheiro e o que puder das mercadorias as mais preciosas da carga, sob pena de responder em seu proprio nome . . O Capitão tinha observado um dever facil e sem perigo, conduzindo uma pequena caixa de diamantes no seu bolso e fugia á sua obrigação pretendendo um premio. Foi necessario convence-lo. Recebe,u entretanto dos seguradores a titulo de generosidade a soma de cinco mil francos, emquanto o destinateria em Paris recebia seus diamantes intactos". "M . Montagut, sua mulher e suo filho, eram passageiros de um paquete, que naufragou e~ 22 de Novembro de 1873. Entre os sobre,v iventes, estes passageiros não se encontravam. Os herdeiros, para fins patrimoniais e para receberem um seguro de vida, pediram ao tribunal de primeira instancio do Seine, que fizesse registrar os falecimentos.
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Apesar da evidencia do fato e das testemunhas, o tribunal não julgou provadas as mortes. O naufragio, com o desaparecimento desses passogei ros não importava nisto. Nenhum medico tinha atestado o exame dos cadave·res. A Côrte de Paris, em apelação, remediou o mal causado pela primeiro instoncia . "Havia em França uma velha jurisprudencia sobre os danos causado:; pelos ratos. O c;apitão do navio era responsavel, a menos que provasse que tinha gatos a bordo. Para fugir a essa resp:msabilidade, um capitão de ·· clarou ter lançado ao mar o gato de bordo, para salvação comum". E' curioso ler em Juvenal a discrição circunstanciada de uma serie de manobras de avaria comum, que parecenam feitas em execução de alguns artigos do Codigo de Comercio da França . A satira XII nos mostra Catulo viajando num navio, em que· embarcou um mobiliaria precioso . A tempestade se desencadea, o leme não funciona mais, as vagas alagam o navio, o capitão decide capitular com o vento. Procedendo como se esti vesse observando o artigo 41 O do Codigo do Comercio citado, ~le trata de ouvir a opinião dos interessados no carregamento que se acham na e·mbarcação. Com efeito, Catulo, ao ser consultado não hesita . Lançai a o mor tudo que me pertence, e·xclama êle : fundite quae mea sun cuncta. Mos o art. 411 prescreve lança_r primeiro as co1sas de menor valor; é pre ciso tempo para fazer a escolha, o perigo é eminente e Catulo desvairado grito então: "Não, não escqlhei, lançai mesmo as .coisas mais belas : etiam pulcherrima". E as atira, desde a sua tuhica de purpuro até peças de prata e taças cinzeladas. Dentro em pouco quosi tudo é lançado ao mor, jactatur rerum utilium pars maxima, sem que o navio pareça aliviado por esses sacrifí cios : nec damna levant. O capitão resolve então cortar o mostro. (artigo 400 do Codigo d.:: Comercio) . Entretanto o tempestade cessa·. Uma un ico velo restava à próo, onde se armou uma outro de emergencia, com roupas estendidos. O navio mutilado consegue dobrar o farol Tyrrheniorio ~ ganhar as aguas pacificas do porto. Uma instoncia de regulação de avario comum foi instalada diante do tribunal de comercio de Ostia. E' lamentavel que Juvenol, ocupado em festejar o volta de seu amigo, não nos re·lotasse o julgamento da regulação. Já, segundo o testemunho de Quinto Curcio, (liv. V, copit. IX) um general do estado maior de Dario, tinha dito em conselho de guerra: "Os medicas aplicam .às molestios graves, remedios heroii:os, e o capitão em perigo de naufragio, solva -se pelo lançamento de tudo que podia ser sal vo. Jactura quid-quid servari potest redimit. E' impossível exprimir mais nitidamente o caracter da avaria comum e vê-se que o coisa é antigo." Entre os povos de tempos remotos, se encontram tombem -.:estigi_os _
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do contrato de seguro. A Civilização foi aos poucos o melhorando e· ampliando, até chegar à época atual, tão ric'à de fecundos ensinamentos e de uma - proteção tão eficaz.
A .L L I A N C _E
ESTABELECIDA OPERA
CO.,
AS S U RANCE EM
LTD.,
1824
EM -- - -
Seguros de Fogo, Maritimos e
Ac:cidente~
de Automoveis
RESERVAS EXCEDEM f. 30 . 000 . 000 AGENTES GERAES: -WILSON, SONS & CO. LTD. AVENIDA
RIO
BRANCO,
TELEPHONE 23-5988
CAIXA POSTAL, 751
VITAL E O SINDICATO DE .SEGURADORES No dia 15 de Maio do corrente, o "Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro" recebeu a visita do Snr. Dr. João Carlos Vital, presidente do 11 1. R B". Estavam presentes numeTosos seguradores. O Dr. Roddgo Octavio Filho, vicepresidente do Sindicato, deu as boas-vindas ao Dr. Vital, que declarou que aqueb
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visita tinha por fim a.gradecer á corporação a colaboração que lhe na organização do novo !Instituto. Apresentou em seguida a medalha memorativa, que oferecia ao S Depois, referiu-se á entrega dos ros, solicitando presteza, car acumulado o trabalho da sua ção . Finalmente, o Dr. Rodrigo Octavio lho agradeceu a honra da visita e o of cimento da medalha.
f::()mpanhia de Jeuur()§ da Eahia TERRESTRES, MARITIMOS, FLUVIAES E
Séde nn. Bahia, rua Torquato Bahia, S
Capital, 5 . 000:000$000 - Realisado, 2 . 000 :000$000 no 1. 0 onno ae operações- 1929 2.0 1930 3.0 1931 0 1932 4. 0 5. 1933 6.0 1934 1935 7. 0 8. 0 1936 9. 0 1937 0 10. ,., 1938
Premias
FERROVIARIOS
-Endereço Telegraphico: ASSEGURO
Reservas,
1 . 496:014$600 159 :133$129 564_:6: 7$9fi6 851 :212$6!!0 1 . 218 :486$3')7 1 . 334:523$813 1 . 603:497$915 1.728:511$1(8 1 . 974:383$500 2. 256 :878$210 2.540 :034$710
Conselho Geral: BERNARDO MARTINS CA'l'HARINO; PEDRO BACELLAR DE S.\.' LUIZ B.ARRE'l'O FILHO, FERNANDO ARIANI MACHADO e ALFREDO H. AZEVEDO A gen c ia G e ral: Rl:O DE JANEIRO Rua G e r e n t e : TH . OTTONI 1. 0 de Março 51, 1. 0 - Caixa Postal 1795 Teleph . 23-3ii18
A n-ova Lei" -de Seguros é;::;.-.-...;:~ Rl:t:O
Superintendente Geral de Agencias ila "São Paula" Cio . Nacional de Seguros de Vida As operações de Seguros, em todos os ramos, estavam reguladas, até ho pouco, pelo lei num ~ro 21 . 828, de 14 de Setembro de 1932 . Era uma le i sabia e prudente,. pois tonto aco ~ telovo os interesses do poder publico, qua nto perm itio o difusão do previdencio, já que possibil itava o progresso crescente dos sociedades seguradoras, administrados com cri te rio e por pessôos competentes . Essa lei foi ho pouco revogado , pelo decre to n. 2 . 063, de 7 de Marco do corregte e go . A génese da lei atual remonta a anos atroz e por isso parece-me oportuno algumas palavras sobr~ o passado . Em Dezembre de 1924, foi assinado pelo então Presidente do Republico, Dr . Artur Berno rdes, o decreto n . 16.738, reorgon isondo o Inspeto ria de Seguros e-aprovando o novo regulamento . Este era de tal formo contrario aos inté resses d:>s segurados e dos sociedades seguradoras, que nõo foi posto em vigor, continuando assim a industr.io de seguros regulado pela lei n . 14 . 593, de 31 de Daambro cle 1920 . Em 1932, quando Inspetor de Seguros o ilustre Dr. Edmundo Perry, foi pelo Gover no Provisorio mandado pôr em execuçõo o repudiad o n . 16 . 738 . a Inspetoria de Seguros faz ia do Fazendo e as sociedades se felicidade de poder trotar c com um Min istro inteligente e estudioso do,; naciona is, como o é o Dr . Oswaldo recebido uma comissõo composto de re des sociedades seguradoras, de todos os do Fazendo ouv ia- os atentamente, compreendeu de imediato os justos roque os levavam á suo presença e ·sol ic itou dd CQmissõo que se incumbisse de redigir um proje to regulamento . Compreendeu tombem a Ministro que, trotoncom homen s dignos, intel igentes e dotadas de es publico, estes eram realmente os mais aptos o de uma lei conveniente, dado o pratica atividade profissional o que se dedicavam ho ainda, que uma lei conveniente sociedades seguradoras é igualmente convenien: e tornará tonto ma is ecoforte e independente; quanto mais dio previdencío em todos as suas modo-
A incumbencio do melhor executado.
Min istro
fo i bem acei to -e
O novo projeto de regulamento, preparado pe los representantes dos sociedades, foi entregue ao M inistro e depoi s de bem estudado mereceu sua completa aprovação, sendo transformado no decreto nume ro 21 . 828, de 14 de Setembro de 1932, o qual esteve em vigor até 7 de Março do co rrente ano, quando o nova le i foi decretado, sob o numero 2. 063. E' cer o que o c rea ção do Instituto de Ressegu ros do Brasil determinou a necessidade de al g umas mod ificações no decreto numero 2 1 . 828, visto que o novo org õo, emergindo como controlador dos ope ra ções de resseguros, não poderio ser posto '' func ionar sinã o com mod ificaçã o nos metódos até entã o a dotados pelos soc iedades em re lação aos seus contratos de resseguros .
Ma s ao invés de uma simples adaptação da lei, para fac ilitar o func ionamento do IRB, fez- ··,e uma lei, inte iramente d iferente do lei em vigor, diferente do prime iro ao ultimo artigo, muito m•JtS prejudicial á instituição do seguro, do que a le i A•tur Be rnardes, que, como acima foi dito, por impro ticavel, não chegou o entrar e'm vigor , E' verdade que o Sindicato dos Seguradores :lo Rio de Jane iro, orgõo qu e congrego o total idade das sociedades segurac oros de todo o país, teve em seu poder o projeto da le i atual . Ofereceu emendas, com o apoio do ilustre presidente do IRB que, ten do entrado, em função de seu cargo, em conto ro com as sociedades seguradoras, de pronto compreendeu o potriotico esforço destas e quanto · de util represe nto o atividade dos me smos no conjunto de operações de todo o ordem, que formo o sistema eco nomico nacional - mos tais emendas não chegaram o destino ou nã o foram tomados em consideração I! o novo lei fo i a ssinado, nos mesmos termos do projeto . Não tendo si do ouvidos os portes interessados, no coso os sociedades segur6'd oros, têm elos agora ':1 esperança de obter o que lhes fo i inexplicavelmente negado ao tempo do projeto .
Aceitarem os dirigentes dessas sociedades sem os suas procedentes observações o lei como est:í, equivaleria o concordarem implic itamente com o ih justa "captis diminutio" , que a mesmo lhes impõe, em varias dos seus dispositivos, que analisaremos o seguir .
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Antes, porém, vejamos o seu coroter nocionolisodor. Estabelece <o artigo 9 que o capital pertenc<!rá em suo totalidade pessôos fís icos de naciona lidade brasile iro , mos não permite que mulheres brasileiros, mesmo bras il eiros natos, possuam ações, ~i fo !·em · casados. com estrangeiro, pelo reg ime de comunhão de bens . Isto indico qCJe o nova lei de. seguros é m01s naciona lista do que o Constituição, pois esta asseç;uro á mulher brasileira, casado com estrangeiro, o cidadania bras ileiro e si a asseguro é de presumir que o assegure poro todos os fins. Outros restrições são feitos em relação aos menores brasileiros, filhos de pois estrangeiros. O ~rti go 13 torno ilegal o penhor ou caução em favor de pessôos impedidas de possui -los. Dentre estos acham-se os estabelecimentos bancarias e outros en tidades jurídicos. Tal dispositivo desvoloriso ~'~ ações, inclusive dos sociedades nacionais em estado de crescente prosperidade, já que restringe de muito o ambito do mercado em que os ações podem ser negociados . Si um acionista brasileiro, digamos possuid1.1r de 1 . 000 contos de ações, sobre os quais esteja percebendo dividendos compensadores, ações de real valor, po rtanto, quizer levantar em um Banco brasileiro importorcio inferior, sobre caução dos ações, não poderá faze-lo. As ações que valem realmente 1 . 000 cqntos, não valerão, no caso, um real, porque assim ,' di spõe a novo lei de Seguros. O artigo 50 reduz o prazo poro os Sociedades sa tisfazerem varias exigencios e determino que cs balanços anuais, encerrados obrigatoriamente ~m Dezembro, sejam publicados até o fim de Feverein . Aqui não se teve presente que os sociedades mantêm , geralmente, filiais e agencias em todo c Brasil, como não se teve presente o extensão territo rial do País contrastando com os deficiencios dos seus meios regulares de comunicações.
a
Ho muitos outros dispositivos que não resistirão á uma critico imparcial e sereno, mos os mai::~ res excessos estão contidos nos artigos 55 e 103. No decreto 16 . 738, de 1934, o artigo 88 estabeler:e: "Quando os sociedades 'pretenderem fazer ou alterar o emprego dos reservas obrigotorios, dever.;o comunicar préviomente á Inspetoria de Seguros, com indicação detalhado do operação o reolisor" . Foi esse artigo 88 uma dos principais causas que determinaram ás sociedades seguradoras os gestões que, com tonto exito, levaram a efeito em 1932, junto ao Ministro do Fazendo . Este reconheceu que tal artigo e, consequentemente o lei, era completamente derogotor:o dos po-
deres atribuídos aos diretores dos sociedades, respetivos acionistas. Realmente, em face ros se atribu ía, em verdade, os funções te dos soceidodes seguradoras. Si os diretores destas não podi_o m, comunicação, movimentar os seus fundos, ho o cluir que os transa ções só. seriam possíveis a oquiescencio do inspetor de seguros. Po is os artigos 55 e 103 do lei atual, torom muito ma is aos dirigentes dos sociedades que os desoutoravo o art igo 88 do decreto 16 . que, por ser conside rado improticovel, inclusive então Ministro do Fazendo, não chegou a entrar vigor, como dissémos acima . Vê-se que . pelo decreto em referenda· os ciedodes eram obrigados o comunicar préviomente Inspetori a de Seguros qualquer alteração tend esse m fazer no emprego dos reservas rios. Pelo novo decreto 2. 063, de 7 de corrente ano, os fundos que formam o capital t reservas tecnicos não poderão ser movimentados prÉvia outorisação do Departamento National de guros Privados e Ca pitalização, estabelecendo o artigo 168, poro.grafo 7, multas de 1O o 20 tos e, no coso de reincidencio, Companhias que alterarem o'u alienarem · bens em socôrdo com o lei . Assim, as sociedades não podem vender titulas, não podem fazer emprestimos i
rodos, sobre caução dos pré vio outorisoçõo do Di reto r cional de Seguros Privados e Copitolizaõo! Fico, assim, envolvido a irrefutovel !idade do Estado nessas transações, fu mente afetado o vida dos sociedades e mente eliminado a capacidade jurídico dos suo livre administração . O Instituto de Resseguros do Brasil pouco su:;:s operações e dentre suas . está a de incentivar o Seguro no País. E' curioso . e digno de .atenção que, com mio nacional, que só poderá desenvolvimento do Seguro, o diretor do menta Nacional de Seguros Privados e çõo tenho tido a iniciativa de preparar lei, que parece -creodo com o u ni~o o'1je tivo de insuperoveis dificuldades á institu :çõo do seguro. Devemos esperar, no entanto, que o Snr. sidente do Republico, em cujo alto
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REVISTA DE SEGUROS licitamente confiar, acolho os representações que teem sido dirigidos pelos orgõos representativos interesses tão fundamentalmente prejudicados e revêr o lei, fazendo-o modificar de fórmo a os seus legitimas interesses, dos quai s podem desossociar - se, sem graves donos e ru ios proprios interesses da vi da
ARMADORES devem ter todo o sobre o pessoa I dos borcos, afim de evitarem faltas e avarias, pe -
Os armadores
de navios
lhes impõem tombem ás reclamações justos dos embarcadores ou das seguradoros · suas subrogados . amente as empresas de transportes possuem vasto corpo de advogadas, que lhes ensinam os de não pagar, mos o fim dessas saciedadi!s é andar litigando . Elos cresceriam em conceie fa riam econom isor transigindo lealmente com reclamantes e evitando demandas . Quando o fô · de d~mandas a sociedade está co•por todas a terceiros, como respondem nos locações marítimas . Regula 494 do Cod. Com . Uma meteria
engat inhar. Come ~a a dar oa pri· meiroa paaaoa n a vida. • A manhA, póde nlo t er quem o am pa r e. • Confie-no• eue e ncargo. Terá col'll que com e~ar à vida, ae fõr deade hoje p oTta dor d e u m
TITULO OE CAPITALISAÇÃO
[I](D~[j]](D~
as culpas os afretiJo caso o tão cloro,
CAPITALISAÇiiO S. A. Capital : 2. 000 :0001000
Real•.zado SOO :DOOIOOO
SEDE : 87, RUA DO OUVIDOR, 87 • RI O DE JANEIRO
não · podem ser esquecidas por aquel ~s
ALTA COSTURA conhecida caso Lebelson, á rua do Pas42, tendo amp liado suas instalações, inaug u -
rou o seu novo sa lão, no dia 6 de Maio, oprese t) tondo, num desfile de m.anequins vivos, os ul t imos modelos de inverno, recebi dos de Paris e Nov J York . O salão, muito flor(do, encheu-se d e muitfl5 senhoras da alta sociedade, ás qua is ~oi servido uma taça de chompagne . Teve assim essa reun ião um cara ter elegante e festiva .
CIA. " GARANTIA INDUSTRIAL PAULISTA" Seguro~
Çontra Acidentes do Trabalho Fundado em 1924
!tUA SÃO JOSE', 83 / 85 - 4 • And . (Ed ir. Cnmle bu ·:in)
Fon e 22 -10 33
RIO DE JANEIRO·
Sul Àmeríca Terrestres, Marítimos e UMA SEGURADORA QUE HONRA O SEGURO NACIONAL
A "Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes". é um simbo!o de garantia: Nos ramos em que opera, ela se constituiu uma seguradora mode lo, capaz de atender ás necessidades de nossa pre videnc ia e á expansão cada vez ma is acentuada de nossas riquezas. E' uma seguradora, cu jo prestigio é decorrente de sua linha de conduta . Vale como um exemplo. Os resultados çlo seu movimento de 1939 confirmam os sucessos anteriores e solidificam de modo invejavel a posição dessa seguadora em nossos meios secúristas. As reservas tecnicas da Sul America Terrestres, reajustadas anualmente, excedem de 12 mil contos de reis. Esta alta importancia dá bem um(] idéa do volume de suas carteiras. Mas estas reser vas devem estar garantidas com valores de indiscutivel liquidez. Pois bem, a "Sul Amer ica Terrestres" tem um ativo real de mais de 30 mil contos, de que somente as contas de Bancos e as representados pe lo ca"pital ' aplicado orçam por cerca de 20 mil contos. Aliás, a totalidade do seu ativo real é de conversão facilima, como os leitores poderão ver, acompanhando o desenvolvimento desta apreciação. Quando se depara com um balanço como (J da Sul America Terrestres, de clareza meridiana e que é uma peça que pode ser examinada minucio samente, e tanto mais minucioso .for o exame mai s avultam o criterio e o progresso dessa seguradora , t em -se uma imp ressão magnifica do seguro' naci onal. Fa lando do ativo real, não podemos de.ixar de alud ir ao fato das suas contas "Moveis & Utensili os" e "Material de Escritorio" aí figurarem apenas para memoria, não obstante atingir seu valor 2 . 000 contos de reis, assim com~ as referentes a "Ambulatorio", "Almoxarifado" e "T i{pografia " , que estão inteiramente liberadas e não figuram si q ue r em seu balanço de 1939. No eritçmto, o leitor avaliará por si quanto valem estas instalações, tendo em vista o vulto das operações e a expansão da Sul America Terrestres.
Pelo exposto, as suas contas ativas quidez ind iscutível . Mas não é tudo. A sua conta de " foi d~preciada em 1 . 000 :000$000, . torl}ando o balanço de 1939 ainda mai s puro. Não ha que êle reflete bem um programa, principal é o maxi mo criterio e escrupulo t rativos. A sua receita de prem ias em 1939 a 37 . 971 :032$000 e representa 20 %·' do premias arrecadados no ano prox imo findo segu radoras nacionais dos ramos "Terrestres" , ritimos" e "Acidentes" . E' preciso 11otar que essa premias se apresenta em 1939 de 2 mil contos, poi s que essa segurqdora contratos de resseguros automaticos que tinha seguradoras do velho mundo. Não fôra . es~e dente, a sua receita de premias do ano findo teria atingido 40 mil contas de re is. Não obstante as -·vultosas omortizações em 1939 e as despezas bem. significativas com creoção das novas sucursais da Baía,. Minas e Santa Catarina, o Sul America Terrestres, times e Acidentes obteve um exc-edente liquido 2. 368 :716$7 30, ao qual deu a escrupulosa cação abaixo : Reservas es tatutarias Dividendos . Flutuação Reserva pa ra Ativo Lucros Suspensos
do
1 .000. 500·
A seguir, publ i!=amos o balanço e o trati vo da conta Lucros & Perdas ·de 1939, retiramos os dados acima, avaliarão me lhor a marcha da "Sul Americ; restres" para ter fir.madas as caractf,!.risticos uma empreza superi.o rmente administrada.
L U C R O .5 · & P E R DÉBITO GRUPO A Resseguros - Cancelações e Restituições Terrestres .. 6 . 4 17 :91 1$071 Tra nsportes , . 548 :968-$2 13 Acidentes Pessoais 774 :6 36$766 7. . 741 :516$050
263 ..
RÊVIS'tA DE SEGUROS Salários Despesas Gerais Impostos e Despesas da Coso Matriz
4 . 331 :486$302 652 :489$215 1.709:542$710
6 . 693:518$227
2 . 084:682$379 303:793$157 ' 430 :495$569 2 . 81 8 :971 $1 05
2 . 238 :852$669 102:651$764 1.470:124$795
3 . 811 :629$228
335:119$251 80 :998$37 2. 334 :521$892
750 :639$515
21.816:274 $ 125 960:487 $ 215
ACIDENTES
22.776:761$340
DJ TRABALHO
e Restituições .. Salários Despesas Gerais e Despesas da Casa Matriz . . . . , Pagos . . . . . . . . . . . . . . . . para Riscas não Expirados 1939 Sinistros Avisados 1-- 1939
1 '784 :381 $570
-
8 '644 :25 1$456 1o. 167 :128 $040 4.014 :510$500 1 . 718 :072$800
Excedente Geral Estatutá rio de 5 % s j Rs . . . . . ..... . 2.368 :716$730 . . . . . . . . . . . . ..
da Ativa ..
26 . 328 :344$366 970:876$ 155
27 . 299:220$521
11 8 :435$836 750:000$000 1 ' 000 :000$000 500 :280$894
2' 368 :716$i3Çl
CRÉDITO
1938
437 G R
.u P
O
A
não
' 2 . 938 :431$847 69:689$683 1 . 295 :800$300
4 ' 303 :921 $830
: 353$36~
264 . Reservas para Sinistros Avisados 1938 Terrestr~s . . . . Transportes . . . . Acídentes Pessoais Premio• Terrestres . . . . ., Tronsportes . . . . . . Acidentes Pessoais . .
REVISTA DE SEGUROS
613 :759$970 35 :892$112 262 :688$609
912:340$691
12 . 25.8 :262$4 7 5 1 . 509:746$270 3 . 005:626$400 16.773 :635$145
Operações de Capital (proporção poro êste grupo) . . . . . . .. .. .. ..
78'6 :863 $674 22.776 :761 $340
ACIDENTES
DO
TRABALHO
3 . 854 :012$730 Reservas paro Riscos nõo Expirados 1938 ' . 1 . 985 :523$000 Reservo poro Sinistros Avisados 1938 21 . 197 :396$900 Prêmios . . . . . . . . . . . . . . . . 262 :287 $891 Operações de Capital (proporção para êste ramo l Excedente do Grupo A . . . . . . :-. Excedente de Acidentes do Trabalho
••
••
o
•
27 . 299:220$521
.
•••
•
o
o
•
••
•••
BALANÇO GERAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 1939
A 1' I V O Títulos da Divida Pública Brasileira Bens Imóveis Móveis - Utensílios e Material de Escritório . . Titulas de Renda . . . . . . . . . . . . . . Ações do Instituto de Resseguros do Bras iI Empréstimos sôbre Hipotecas
. •,
Caixas e Bancos Em cofre e à ordem em diversos Bancos . . . . Obrigações a Receber dÓ Governo . . Agências Sucursais . . . . . . . . Juros a' Receber . . . . Depósitos Judiciais . . Sinistros ·a Recuperar . . . . . . Cauções . . . . . . . . Devedores Diversos . . . . . . . . Contas de Resseguro . . . . . . . . . . . . Titules a Receber . . . . . . Contas Diversas Contas de Compensaçõo Títulos Caucionados . . . . . . Titulas Depositados no Tesouro em garantia de diversos
400 6.445
753 59
Carteiras de Seguro
90 500 30 . 705
PAS S IVO 2 . 000 !000$-_0JJ Reservas Técn icas
Reservas para Riscas não Expirados 1.939 Reservas para Sinistros · Avisados 1939 .. Reserva de Previdência e Catástrofe . . . . Riscos não Expirados
7 . 826:1 39$728 2. 468 :71 2$31 5 500:000$000 1 .662:105$402
12 . 456:957$4 i '"i
1 . 670:066$027 3 . 000 :000$000 2. 000 :000$000 400 :000$000 500:280$894
7. 570:346$9:: I
Outras Reservas
Reserva jivre . . . . . . . . . . . . Reser.va para Flutuação do Ativo .. Reserva para Dividendos o Distribuir
Dividendos o Pagar .- . . . . . . . . . Credores Diversos . . . . . . . . . . Contos de Resseguro . . . . . . . . . . . . . Impostos o Pagar .. · . . . . . .
579:253$000 2.398:116$697 2 . 502:358$1 4 1 952:448$213 1 .656:·188$735
Especial .. da Diretoria . . . . . . . . . . . .
500 :000$0W 90 :000$000 . 30 . 705 :669$212
REGULAMENTO DE SEGUROS numero anterior desta Revista, apreciando estrutura do Regulam ento ... de Seguros, dissem · .s deveria haver restrições o que é pois o critica é um meio de aperfeiçoao Sindicato de Seguradoo modificação de alguns E' natural que os que estão na lida diaria dos conheçam melhor as coisas, do que eis teoos . homens de leitura, embora inteligentes cosão os que confecionarom aquela regulamentano
lemo :
conservar, mel h,)-
ser aplicados com um pouco ..Je e a previdencia, entre um povo. sem ecofundada, preciso. ser mais carinhosamente
O SEGURO O contrato de seguro, considerado como um contrato principal, era absolutamente desconheci::lo na antiguidade . O progresso de toda o atividade é lento . O direito que regula todas as relações húmonas vai tombem se formando lentamente, pois ele adapta-se á vida e usos do comercio. O direito do seguro só teve real importoncia quando ele cresceu nas suas garantias contra todos os riscos e a inteligencia humana foi · tendo exigencias paro essa proteção. Como o bem é sempre desvirtuado, o seguro é feito por alguns, não para se garantirem contra o ocaso, mos para se cobrirem contra as eroprias fal tos. Essa industria devia ser protegida .pelas Administrações locais, devido á suo função economicn, mos essa coisa tão simples não é alcançado' por certa gente.
Seguros dos Ramos Elementares e de Acidentes do Trabalho Resumo do movimento industrial no ano de 1939 Prem ias recebid•>s (descontados os restituições)
Companhias e ramos de seguros em que operam
Sinistros, Com., Desp. Adim. ~ dif. reservas
Resseguros .
~--
1
COMPANH IAS NACIONAIS
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I
ALIANÇA DA BAHIA 'i · Ter. e Marit. I ALIANÇA DO PARA' I Ter. e Marit. I ALIANÇA R. GRANDENSE I -Ter. e Marit. I AMERICANA Ter., Marit. e Ac. P. I ARGOS FLUMINENSE I Ter. e Marit . ATALAIA - Aci.d . Trab . II ATLANTICA I - Acid. Trab. ATLANTICA I -Sguros Gerais I BRASIL I - Ter., Mar . .e Ac. Tr . I CONFIANÇA I -Ter. e Marit. I CONT INENTAL I - Ter. e Marit. I EQUITATIVA I Ter., Mor. e Ac. Tr. I FORTALEZA I Ter., Mar., Auto, Ac. P . e I Ac . Trab. I GARANTIA J ~ Ter. e Marit. I GARANTIA IND. PAULISTA Acid . Trob . I GUANABARA I Ter. e Morit. I INDENISAOORA I - Ter. Mar. e Auto I INTEGRIDADE I I Ter. e Marit. INTERNACIONAL Ter. , Mar., Auto, Ac . P. e I Ac. do Trob. I I IPIRANGA Ac. Trob. ,. Fogo e Auto ITALO-BRASILEIRA I Inc ., Tronsp., Ac . Pes. e I Resp. Civil I LLOYD ATLANTICO I -- T,e r. e Marit. ! LLOYD IND. SUL AMERICANO I Ac . do Trob . I LLOYD SUL AMERICANO I Ter. e Morit. I MADEPINHO I Ac . do Trab . I
i
15.717 : 328~
1 . 245 :826) 1 . 049:635 $ 4.676:243$
I
1 . 773 :375$
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1 . 077 :754$
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1 . 254:151$
3 . 093 :342$
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I 13.380 :956$
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1 . 091 :417$ 2. 421 :78.?$
I
11 . 428 :784$ 966:608$ 1 . 163 :185$ 9 . 113 :445$ 2. 023:576$ 692:945$ 1 .1 !35:400$ 1. 633:326$ 1 . 007 :551$
184:622$
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184:334$ 1 1.010 :813$ 1
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1268 :7 03 $ 1
534 :918$
773 :178$ 6 . 213:713$ 1.271:301$
3. 254:394$ 167 ':859$ I . 328 :582$ 312 :1 04 $
iI I 1
1 .095 :848$ 898 :952$ 1 . 040 :847 $
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3 . 899:637$ 2 . 213:770$ . 570 :384$
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1 .024 :146$ 4. o15 :930$ 1 . 863 :031 $
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444 :137$ 1
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217:111$ 226 :038$ 64 :949$ 116:293~
223:110$ 126:247$
267
REVISTA DE SEGURO$
1M111an~1ias
e ramos de seguros em que operam
'Premias recebidos as (descontadas restituições )
329:534$
21 :317$
2 . 777 :333$
$
2. 870 :051 $
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2 . 293 :667 $
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2.510:993 $
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5 . 640:237 $ .
508: 178$
5 . 155 :912$
23:853$ 84 :022$
2. 278 :985 $
$
2 . 363 :007 $
i
280 :262$
129:413 $
124:454$
I
427:572$
43:445$
268 :765 $
847:613$
$
722 :465 $
3 . 399:983$
561 :878$
2.835:796$
4 . 844:636$
622 :739$
4.145:530$
355 :339$
128:071 $
I I
965 :436$
141 :596$
I
524:378$
38 :335 $
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1 . 648 :213$
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1 . 649:930$
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841 :854$
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2 . 682:797$
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PROPRIETARIOS
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14. 592 :042$ 2 . 956 :029$
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1 . 640·:0 16$
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1 . 981 :225 $
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27 . 562 :913$
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640:268$
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598:873 $
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836 :103 $
533 :551$
127:086$
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I i+ I + I I I+ I / + 1
23:968$ 11:124$ 192 :981$ 166:953$ 132 :852$ 882 ;221 $ 44 :485$ 96 :344$ 41 :39 5$ 85 :675$ 81 :791$ 44 :01 O$
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122 :148$
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157 :8 ? 5$
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1 . 870 :244$
250 :528 $
5.017:501 $
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313 :878 $
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817:886$
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1 .048 :864$
I I
1.042:391 $
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1 . 073 :440$
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183 :493$
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I
Mor., Auto e Ac. T rob.
Resultado
359:415$
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Sin istros, Desp. A!iim . e dif. reservas
Resseguros.
661 :053 $
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. 574 :885$ /
26S
I'{ EVISt A DE SEGURO$
Premias recebidos (descontadas os restitu ições )
I
Companhias e ramos de seguros em que operam
Resp. Civil ALBINGIA - Ter. e Marit. ALLIANCE ASSURANCE ...:._ \er., Marit. e Auto ASSICURAZIONI GENERAL! - Ter., Marit. e Ac . P. ASSURANCES GENERALES I - Fogo I ATLAS I - Ter. e Marit. I CALEDONIAN I -Ter. e Marit. I COMMERCIAL UNION I - Ter.· e Marit. I FONCIERE (La l I >-- Fogo I HOME I - Ter. e Marit. i GREAT AMERICAN I Ter. e Marit. I GUARDIAN I -Fogo LEGAL & GENERAL I - Fogo I LIVERPOOL & LONDON & G. I Ter., Mar. e Auto I LONDON ASSURANCE I - Ter. e Marit. I LONDON & LANCASHIRE I - Ter., Mar. e Ac. Pes. I MANNHEIM I Ter. e Marft. · I MOTOR UNION I - Auto, Ter. e Marit. I NATIONAL I Ter. e Marit. I NORD- DEUTSCHE I Transp. I NORTH BRITISH & MERCANTILE I - Ter. e Marit. I NORTHERN I Ter., Mar. e Auto 'I PEARL I Fogo e Auto I PHENIX ASSURANCE I Ter. e Marit. I PHENIX S. AMERICANO I - Ter. e Marit. I PRUDENTIAL I -Fogo I ROY AL EXCHANGE I -Te. e Marit. I ROYAL INSURANCE - Mar., Ter., Auto, etc . I SUISSA I - Ter. e Marit. I SUN I Ter. e Marit. I UNION (L'l I Fogo I
i
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7 467:229$ o
1 . 097 :998 $ 2 299 :523 $ o
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nistros, Com., Desp. Ad im. e dif. reservas
Ressegu ros'
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i
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111 :533 $ 1 84:245 $
794:273 $ 1. 4 12 :094$ 14 . 288 :81 os
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2 552:524$ o
657 :233 $ 4 . 271 :027 $ 1 623 :893 $ o
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1 . 415 :645$ 2 . 788 :101 $ 3 689 :820$ o
3 654 :707 $ o
658 :473$ 2 . 102 : 562 ~ 988 :871 $ 115 :618$ 1.152 :017$ 1 . 924 :210$ 4 596 :632$ o
1 958 :054$ o
176 :611$ 2 215 :518$ o
1 866 :439$ o
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346 :99 1$ 303:936$ 7 :1 69$ 6 70 :91 4$ 263 :222$ 112:84 3$ 27 0 :5 29$ 428 :87 5$
549 :151 $ 2 4 :617 $
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1 . 223 :094$
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I
3. 097 :799$ 2 . 976 :064$ 506:993 $ 1 . 867 :706$ 681 :002$
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I I
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2 . 399 :649$ 293 :348$ 624$ 908 :244$ 236 :460$
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1
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1 707 :443 $
Resultado
1
+ +
• 269
REVISTA DE SEGUROS
C..ponhios e ramos de seguros em que operam
YORKSHlRE -Ter., Mar., Auto e Ac. P.
Prentips recebidos (descontadas os restituições)
3 . 191 :673 $
Resseguros
372:533 $
Sinistros, Com., Desp. Adim. e di f. reservas
3 . 100 :993 $
Resultado industrial
281 :853$
OBSERVAÇõES "ltalQ-Brasileirc" Não inclui mos nesta estatística os seus resultadas do ramo vida, cuja produção de premias foi de 1 . 759 : 224$ 000 em 1939, dando um total de premias arrecadado em todos os ra,.;,os de 7 . 972:937 $ 000, com um aumento de ma is de mil contos cie reis sobre igual receita do ano anterior. "Metropole de Seguros Gerais" Na impassibilidade de apresentar apenas os resultados dos ramos elementares, damos-los neste resumo, englobadamente, com o ramo vida . · "Minn~ Brasil " - Obtendo o resultado industrial negativo de 84:022$, ~ Minas Brasil deu uma provo convincente da capacidade dos seus administro dores. Deduzindo do mesmo 51 :076$ 900 de contos amortizadas, esse sa ldo industrial fico reduzido a 32:945 $. Tendo sido este o seu I o ano de operações, o resultado acima é excelente, mormente a tendendo-se a sua expansão, ao numero de suas carteiros e tombem que fez de reservas obriga terias mais de 800 contos. "Adriatica" - Excluímos o movim~c.nto do ramo vida, cujo receita de prem ias alcançou a cifra de 3 . 373 :165$700. "Assicurazioni Generali" Tombem não figura no resumo acima o ramo vida, cuja rece ito de premias atingiu 8 . 555 :281 $ 000. "Home" >-- A ma ior parte do lucro de 3 . 465 :422$ foi obtido com a reversão de re:;ervas de sinistros, constituídas em anos anteriores e não ap lica das. "Companhias Nacionais" ..::::... Faltando os dados referentes o 7 companhias, cujos balanços ainda não hoviamos recebido até a confecção desta esta tistico, encontramos que 29 companhias encerraram o exercicio de 1939 com resu ltado indus t rio I positivo no total de 6 . ?49 :936$, e 22 outros com resultado negativo, no total de 2 . 162 : 127$, que deduzindo do total acima apresenta um liquido de 4. 387 :809$. "Companh ias Estrangeiras" As companhias estr ongeiras tiveram um lucro industrial de .... . . 6 . 401 :404$; mas nem todas obtiveram resul todo positivo. O movimento final foi o seguinte : 23 companhias tiveram um lucro industrial de 9 . 959 : I 10$ e as 1O restantes um prejuízo de 3. 557 :706$. lMPORT ANTE Agua'rdem os estatísticos deta lhadas no ANUARlO DE SEGUROS, a sair brevemente.
UMA CARTA HONROSA Recebems da "Sul Am eric a" - Companhia Naci onal de Seguros de Vida - , a carta que a seguir transcrevemos, pol' constituir um generoso estimulo ao nos so trabalho em pról do seguro e um documento honroso na existen cia rl a " REVISTA DE SEGUROS" : "Rio de Janeiro, Maio, 1 5, 1940 . limo. S·r . Abilio de Carvalho . p . D . Diretor da "Revista ~ Seguros". Avenida Rio Bronco n°. 117, 3°. an dor . Nesta . Presado Senhor : Tem o presente por fim trazer os nossos melhores agradecimentos ás pa lavras bondosas com que se refere á "SUL AMER 1CA" a Revista por V . Exa . tão superiormente diri gida, em seu numero de Março de 1940, tecendo considerações em torno do relataria e· balanço da nossa Companhia; relativos ao exerci cio de I 939 .
Sensibilizadoros são tombem os congratulações qu ~ nos ·e ndereçam de publico, as quais partindo de um orgão especiolisodo e de prestig io, que de ha mu ito se firmou no meio segurador do Brasil, representam poro o "SUL AMERlCA" o 'maior estimulo, af im de que continue no trilha que vem percorren do ho mais de 40 'anos . Aproveitando o ensejo, re iteramos o V . EX'o . os protestos da ma is alto estimo e consideração. (As ) . J . Piconço do Cost ~ e Julius We il.
No regimen constitucional do Republica, nos Estados, costumavam intimar o Procurador da Republica para exames periciais em navios e cargas e ratificação de produtos maritimos, mesmo que não houvesse interesse pecuniario da União. Essa praxe erronea não deve continuar . Só devem ser ci tados aqueles a quem o negoc io toca .
27Ó
REV IST A DE SEGURO~
Se essa inaustrla fosse conio pesca ll1iraculosa de . premios, ·por cer(o Espíritos ligeiros, para os quais !l :; • não se teriam liquidado ou falido • tan ta~ aparencias valem como realidade, supõem seguradoras. que o seguro é uma industria faci l e lucrativa. Quanto á facilidade, não sabem quanSOBRE A HIPOTECA E VE N DA DE to custa crear uma boa carteira e manteEMBARé A ÇÕES la e quanto ao ganho, ignoxam que nos ramos elementares e no operario, o lucru Um aviso do presidente do Tribunal Maritimo industrial é muit'o pequeno; tem sido apuO presidente do Tribunal Marítimo Administrarado 4%, segundo estatistica publi.caria tivo expediu um aviso declarando que a registro d' no A.nuario de Seguros. hipotecas marítimas será . feito, nesse tribunal, .de Os calculos atuariais organisados pell) acordo com os decretos 21 . 585 e 220-A, para cs Ministerio do Trabalho dão de lucro no embarcações de mais de vinte toneladas e nas Ca pi· · seguro de a·c iden tes do trabalho apenas tanias dos Portos, para as demais embarcações.
0 seeuro mírii&U10SO
8 %. O presidente do citado tribunal decl a ra que é A um d·esses otimistas, na Agencia vedada a transmissão da propriedade de ~m barca de uma companhia de seguros, das mais ções naciona is, ou a instituição de "onus hi potecafala:d·as no país, l'üi mostrado que n'um rios", sem a provisão expedida pelo tri bunal certo ano os premios recebidos foram contodas as cmbarcàções de vinte toneladas brutos sumidos pelos sinistros na proporção rle para cima, adquiridas a partir de 30 de julho c:le 81 %. . 19 35 . Houve um ano em que uma das nosDeclara ainda, o presidente do tribunal que o; sas organisações de seguros pagou mais rle pedidos de registro ·de hipotecas devem ser apresen indenizações de sinistros do que rece.b eu tados as Capitanias dos Portos dentro do proso ~e de premios brutos Salvou-a de um ano quinze dias a contar da data da escritura. inteiramente defiritario a renda ,do seu ~-----capital ·valorisado e das reservas ~cumul a das em outros tempos . E' isto que os simples de espírito precisam saber. Em outros anos a proporção oscilou entre 40 e 50 %, quando o criterio legal é INSURANCE OFFICE LIMITED de 33 %. Fundada em 1710 Esse otimista vi o que estava errado. E' por supor que o seguro é um negocio da China que os fiscos estaduais o ataA mais a nti go Compa nhia de cam com o imposto, com uma persistenSeg uros do Mundo cia canina. ~· predso que o osso fique bem roído. Opéra em seguros de fOGO, A prosperidàde de algumas empresas nacionais ·como a Sul America, M. T., a TRANSITO e QUEBRA DE VID_ ROS . Alian ça da Baía e outras mais dos ramos elementares impressiona os invejosos do seguro. Agen cias nos ·princ ipais pra ças do Não vêem o grande numero de sopo iz ciedades qu e tem vida restrita e não sabem das que teem Iiqui·dado Isto não se dá soRIO DE JANEIRO mente entre nós, mas no mundo inteiro. O An uario de Seguros de 1927 da S. A. White Martins França dá em varias paginas a relação das Sociedades de Seguros . que tem se liRUA SÃO PEDRO N. 69-1. 0 q uidado ali, e no extrangeiro em numero TEL. 23 -1680 de setecentas, senão mais, até aq uela da- · ta.
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271
REV ISTA DE SEGUROS I
Saneamento necessarto EMPREGO ~O NOME "CAPITALISAÇÃO". O DIRETOR DAS RENDAS INTER NAS, O NAC IONAL E O PROPRIO MINISTRO DA -FAzEN DA, CONTRA OS TRANSGRESSORES DA LEI. Ho mais de um ano, já em nosso numero de de fevereiro de 1939 referimo-nos ao uso in"Copitolisoção". do Decreto 22456 dizer cotegorique os unicas sociedades que podem usar nome de capitalisoção são aquelas que especicertos emprezas, com o intuito visivel de proconfusão, apossam-se daquele nome, usanem seus contratos, em . anuncias e folhetos. do copitalisação sabe o rigor do fiscalisoção que estão submetidos, fiscolisação que não atino tais emprezos que, sem essas obrigações prese assenhorear do nome cujo uso só é pera 5 sociedades no Brasil.
tor o Dec. 22456 de fevereiro de 1933 que determino as sociedades que podem fazer uso daquele nome, se não for suficiente o disposto no art. 145 do Codigo Civil cujo n. 11 estabelece a nulidade· do cto juridico quando ilicito o seu objeto, caberá, ainda, recorrer ao Decreto-Lei 869, de 18 de no vembo de 1938, "CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR", cujo n. Vil do art. 2° prescreve constituir crime "dar indicações ou fazer afirmações falsas em prospectos ou anuncias para o fim da subscrição compro ou vendo de titulas, ações _ou 1 quotas". E' possivel que o Tribunal de Segurança se interesse pela questão. (Transcrito do KOSMOCAP, Maio de 1940)
Em 1936, em oficio sob o n. 131, publicado Diario Oficial de 12 de Dezembro, o Diretor das Internas do Tesouro recomenda ao DeleFiscal do Estado do Rio "providencias no sende que a Companhia Construtora Nacional expressão lisação" em seus contratos, prospectos e pu- sob pena de cassaçôo da corta patente em seu favor" . 20 de janeiro de 1937, com o n. 6, novo oficio do Diretor das Internos do Tesouro, agora ao Delegado do Espirito Santo, comunicando que o DireGeral da Fazendo Nacional manteve a decisão intimou a Edificodoro do Lar Ltda., o "retida seu plano de exploração a· titulo :Copitalisa-
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Esta ultima, · entretanto, achou de interpor reao Ministro da Fazendo, o que lhe valeu ver o decisão do Diretor das Rendas InterO que se torno lomentovel, é que, depois de medidos governamentais, haja ainda clubs :le cujos dirigentes, Diretores ou coisa pareci deem entrevistas o jorna is, em copitdis dos importantes Estados âo Paiz, sob titulas de acessivel plano de capitolisoção" ... demorará, certamente,_ o ação energico dos poderes publicas, pois, se não bas-
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REVISTA_ ~DE SEGUROS ------------~~----~--~
Acidentes do
traba~ho
RECLAMAÇÃO N . 234 Acidente ~~ _trabalho O juizo do invento rio é· o co mpetente poro partilhar o produto do indeniza ção, resolvendo todos os questões, que fo r' m .susc itados sobre o qual idade de herde iros o... qua isquer outros relativos á sucessão .
Vistos, "relatados e discutidos estes autos d~ Reclamação o. 234, sendo reclamante Goldino Mi . guel e reclamado o Juizo de Acidentes no Trabalho. _ ~cordom os J uizes do Conselho de Justiça do Tribu~ol de A pelação julga r procedente o Reclo• moção para dete rminar seja atendido o requisiçÕ.) do ,Juizo do inventario, que é o competente poro partilhar o produto da indenização, resolvendo to- dos _ _os questões que forem suscitados sobre a quol_ido"de de herdeiros ou quaisquer outros relativas a suce~sõo. L
<Ao Juizo ,do inventario deverá o Juizo reci::Jmado remeter copia autentico'd a do seu despo.c ho e dos informações prestados poro ~e rem satisfeitos as que o ultimo entender necessorios á perfeito solução do coso. Custos ex-lege . Rio, 1 5 de Fevereiro de 1940. - Vicente Pi rogibe . Presidente . André Pereira, relator ~ José Antonio Nogueira . Frederico Su ssek ind . - Sciente. cer4o .
23-2.-1940
Romão
_ A questão dos impostos lançados por Municípios sobre os agenciadores de seguros e · codores de titulas de copitolisaçõo constitue o essas atividades. O Sindicato de Seguradores Rio de Janeiro constantemente tem clamado essas taxações, que tonto prejudicam o menta dos instituições de previdencio. r Uma companhia de qualquer .daqueles · estabelecido no capital de um Estado, tem em seu imposto de industrio e profissão como o de ço poro funcionamento do seu escritorio. Poro negocias, tem necessidade do propaganda pessoal seus agenciadores . Se em cada localidade em o~orecerom esses auxiliares outro imposto o pagar, evidentemente não elos fazer face o ele, pois o numea de seguros titulas não cor:nportorá tão pesado onus . Não cro industrial poro tonto. E' preciso que os _homens saibam que o Economia é util ao . Desenvolve-lo é ato de Civilisoçõo. _. Em meteria de seguros, em alguns tem pretendido, por meio de imposto, companhias com séde no Estado . Ha aí uma desigualdade evidente, que o principio constitucional de serem tra tados brasileiros, do mesmo maneiro, em qualquer em que ·se achem .
N&o
C . Lo -
Cristovão Colombo ' foi o primeiro oue deu o cdnhecer ó E'uropa o existencio do novo .Continente, cujo nome Am~rico, provem de Americo Ves: pucio, que t~ndo aportado em 1.499 o costa oriental do Americo do Sul publicou uma relação do suJ viagem. • No 6'.0 séculO} piratas · scondinovos fundaram uma colonio ~o Gooenlondia . No século I O os irlondezes Dioern . Hessuefson e Lei f Erikson abordaram o região 'ó'm~rico no, a o norte. Diz-se tombem que navios fenícios e cortogineses tangidos por · uma tem pestade tinham em épocas remotos olcon. çodo o Mexico e que antes de Colombo o português Côrte Real andou pelos terra s que são os Estados .Unidos, a tua lmente . Colombo mo rreu pensondó ter atingido a India, dizem ...
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AL
REV ISTA DE SEGUROS
273
O Seguro e as suas leis
estudos de seeuros Procuramos colher informações sobre os metique estão retardando o fundação do Associação leira de Estudos de Seguros, de que demos noem nosso numero de Janeiro deste ano. O recente funcionamento do Instituto de Resse·· que introduziu radicais modificações nos crie sistemas de trabalho e o odoptoçõo dos hios ás exigencios do novo Regulamento de sõo os motivos pelos quais os ideolisodores o odiar o concretisoTivemos o satisfação de constatar que o idéo sofreu o menor alteração, antes está enriquede novos adesões. Já tivemos o ensejo de comentar, ainda que idamente, os objetivos do Associação, quais o; do seguro em geral, problemas que são discutidos isoladamente poderão ser estuno Associação, sempre do ponto de visto pesde seus associados, sem portanto o influencio inspiração de interesses particulares ou de Com-
A Associação seria o lagar comum e neutro em seriam examinados e discutidos em têsses quaisassuntos relacionados com o atividade seguroem geral. Seria do suo alçado o orgonisoção serviços de~ informações especiolisodas, pesquizas i cas, o formação de uma biblioteca, enfim, quanto posso constituir atividade de uma verAssociação cultural. Associação dessa mesmo natureza existem em países, ande o seguro atingiu desenvolvimennotavel. Aqui mesma, perta do Brasil, na Arger.existe uma Associação com tais finalidades, resultados têm sido devidamente apreciados. publicações interessantes foram feitas sobre a do seguro na Argentina, e, portanto, já O seguro na Brasil atingiu tombem, nestes 1O anos, notavel desenvolvimento, e já é temde termo~ a nossa Associação cultural, destinocomo se vê, a sucesso certo e a tornar-se um de informação e de elucidação, uti I a todas as .Fazemos votos, mais uma vez, para que ela uma realidade dentro em breve.
i
A industria de seguro viveu antiga.: mente em grande liberdade. Os cargos de diretores eram desfrutados por comerciantes retirados do 'balcão, que se deixavam guiar pelos empregados das empresas, com pratica dos nego-cios. A insegurança dessa -conduta era manifesta . Os letras gordas imperavam nesse negocio cheio de incertezas e sempre ameaçado pelas fraudes. Raras personalidades se impunham nas suas administrações. A economia popular exigia porem que o seguro fosse vigiado pelo Estado, afim de evitar abusos e daí veio a Fiscalisação. Uma repartição bem orientada podia ser um guia excelente para as •companhias e ter vantagem para a administração publica . Os problemas governamentais devem ser vistos do alto e os seus funcionarias receberem as partes com delicadeza, conio é do seu dever e das boas normas sociais. Isto aliás sempre aconteceu na repartição de seguros a todos os interessados, q'ue procuram os respetivos diretores. . Não menos de cinco Regulamentos têm sido executados no Brasil. Em cada um houve o desejo de melhorar, corrigir, ampliar o anterior. O novo de.c reto, a respeito, não quebrou essa linha de condut'a. A inteligencia do executor dará á letra da lei a aplicação mais consentane.l com a justiça e a equidade, pois o fim da lei é o bem publico . JUDAS NO TRIBUNAL Do conhecido jornalista Sr. Aristides Vi !las Boas, que usa o pseudonimo · John Gold, re-c ebemos um trabalho impresso, sob o titulo acima . Em linguagem correta e com muito pensamento, o autor figura Judas sendo julgado hoje, pelos espíritos de muitas e antigas personalidades historicas. Demosthenes fez a acusação e Cicero a defesa. O tribunal achou que o crime já estava punido e mandou o reu em paz. Judas, entretanto, tinha colllsciencia e arrependido enforcou-se. Si os Judas modernos assim procedessem não haveria reincidentes .
REVISTA DE SÉGURó$
De~Jart~fões Para evitar futuras duvidas, será mmto conveniente que as Sociedades de Seguros comuniquem aos corretores, que com elas trabalham, que devem avisar aoo> seus freguêses da imprescindivel necessidade que ha de serem exalos nas declara ções que as propostas de <;eguros devem conler. O silencio do proponente sobre qualquer indica<.;ão essencial é motivo de decadencia do direito ao seguro, embora haja boa fé. O segurador nfio terá tido exat:) conhecimento do risco que vai assumir Aceitando o seguro fal-o-á por erro e a sua vontade terá sido viciada. Somente :1'> declarações verdadeiras dos segurados influem beneficamente na ace itação das propostas, com a taxa correspondenle de pr~ mios .
do securtidO Nfio deve ser omitida nen huma cunstancia. Para a validade do contrato de ro preciso é que os contraentes guardem mais estrita boa fé e veracidade . Quando se tratar porem de faltas Yes, deve- se ent ender pela forma mais j la ou em harmonia com a equidade. E' preciso adaptar a lei los ús necessidades sociais. O prop r io interesse do segurado é mandar (se não logrou um acordo com seguradora) n'um terreno plan·o, em não possa surgir a alegaÇão de n do seguro, por inobservancia das d ções legais, que regem os contratos natureza. Muitas duvidas tratos defeituosos.
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Continuando o sua carreira Pau lo" apresentou, em todos os produção, aumentos significativos em confronto com igual mês de 1939. "Atualidades", o seu boletim mensal, gnou esses aumentos e determinou os ciados, conforme daremos a seguir: Sucursal de Paraná . . Sucursal de Pernambuco Sucursal de Baía . . . . Departamento Central Agencia do Estada de S. Paula Uma das características da "São perseverança no seu esforço. Ela fez um e por êle se bate corajosamente, sem mentos, antes com redobrada energia. atingida no ano anterior, elevadíssima como de 1939, não basta. A continuidade do seu grama é estar em dia com a evolução da 1 nacional, fomentando uma das modernas fo rças economia : a previdencia. Dentro deste principio se fez grande e tem sido cada dia maior e forte".
CURSO DE RESSEGUROS Publicação autorizado pelo REVISTA BANCARIA Y ASEGURADORA, de Buenos Aires (Continuação) I
\
fenomen'os socio is de expressões individuai~, o uma regularidade mais ou menos sensise consium grande numero de casos individua is. E' precisamente o cora ter dos fenomenos que re · dos combinações de acontecimentos igualpossíveis, demonstrada pelo calculo do proNisto se fundo o hipotese de que os fenomen :Js quais' se pode aplicar o seguro equivalem a ex de dados numericos ou coloridos distintomos que compreende, não obstante, um nu· muito grande de dados assinalados com muinumeras distintos e com muitissimos grade cores, e que sua composição vai-se conmodiflcando, a inda que, ligeiramente. ultimas particularidade> bastam para exa dificuldade enorme de atingir com ~ caluma determinação bastante preciso dos valoque se necessitam, o que obrigo não somente :J e pratica poro interpretar devidoas cifras dados pelo estotistico e o agir com poro deduzir os aplicações, e tombem deverão considerar-se em geral como exque aguardam suo confirmação com os praticas. leis estatisticas relativas á duração da vida alcançaram um alto gráu de precisão, mos muitas fatos aos quais tombem interesso opliencontromo-nos longe de resultado; economicos, um duplo coroter racional e experimental. O se qu izessemos no verdade aplicar os rigorosos condições antes de proceder á comprovação pratico, eternamente no espect:Jtivo, mos o teovigia o ação do empirismo, e este se justifico enquanto contenho pelo menos o oproque os condições de foto permitem á a ção por outro porte, o importancio de elementos não deve ser uma razão poro descea importoncio de outro. Digamos agora que é precisamente no calculo probabilidades que foi dado determinar essa> que aludimos mais acima e foi em 171 3' estobeceleceu em seu
famoso teorema, como já dissemos, que em uma serie numeroso de provas ou de cosas do mesmo natureza ou realizados em igualdade de circunstoncios, o frequencio de um acontecimento esperado represento um valor tonto mais proximo o uma' probabilidade determinado, quanto ma ior for o numero de provas efetuados. Em outros palavras, aplicando dito teorema ao seguro contra incendio, si sobre 1O milhões de pesos segurados- em ormozens de varejo, distribuidos por 1 . 000 negocias com valores iguais, houve incendio de 50 . 000 pesos, pode se dizer que existe sempre o probabilidade de que s~ mantenho no mesmo numero e em um total segurado dessa magnitude haverá de repetir-se o mesmo porcentagem sinistro! estabelecido pelo calculo provovel, e com maior· razão se o numero desses casos ou riscos iguais é mais considerovel. Veremos mais ad iante como, por me io do resseguro, o segurador direto, cujos operações se realizam em uma escalo de coroteo· reduzido, pode aproveitar-se do probabilidade fovorovel deduzido dos grandes numeras, e tombem, como ocorre fre quentemente, quando os . riscos individuais são de valores distintos. Podemos dizer desde já que o calculo referido abarco dois grandes grupos, aos quais nos rçferiremos em seguido : Al Probabilidades "o priori" ou motemc.ticos. Probabilidades "o posterior!" ou estatísB ticos. Este segundo grupo é o que concerne de mo .. neiro mais particular ás emprezos de seguros e ossim se denominou por basear-se nos observações praticas derivados de suo proprio experiencj o . Passaremos agora o ocupar-nos, de modo breve, desses típos de probabilidades, poro fixar "orn aspecto aparentemente trivial do industria seguradora, sobre o qual repousam, na verdade, todas as suas concepções economicas e cujo conhecimento dá co segurador maior firmeza na gestão de todo ~ complexo mecanismo dos seus negocias. A importancia da lei dos grandes numeras é, sem duvida alguma, fundamental, pois nela se apoio a formação dos plenos e o calculo dos preIT' ios 'd e tarifa, assim como o emprego racional do resseguro, como estabilizador e nivelador de uma carteiro em que não se cumprem os principias fundamel)tais do teorema de Bern9uilli: que seja gron;
276
I'<EVISTA DE SÉGUROS
de o numero de casos conside rados e que haja homogeneidade entre os mesmos, quer dizer, ~ntre os riscos que compõem uma carteira de seguros. .PROBABILIDADES A PRIOR! Suponhamos uma urna que contenha (m) dados identicos de forma e peso, de que (a) são dados brancos e (b) dados pretos, de modo qu e a + b m. Si se extrai um dado ao acaso, nõ0 pode haver duvida que existem (a ) possibilidades sabre (m) para que esse dado seja branco e (b) possibilidades sobre (m) para que seja preto, porque a mão tanto pode pegar um como outro. Fa~ se, pois, de maneira instintiva este raciocinio : sob re os ( m) casos que ~e podem apresentar e que são igualmente possiveis, existem (a ) casos nos quo i ~ Ó dado retirado será branco e em consequencia (a ) possibilidades sai:Yre (m) de que se extraia um dado branco. Concebe-se assim que é passivel medir o ma is ou menos de razão que existe em crer na chegada de um acontecimento, comparando o numera dos casos e.m que ele se produz com o numera tota l de casos que se podem apresentar, a que conduz, naturalmente a esta definição precisa da medida da chegada possivel de um acontecimento, ou seja de sua probabilidade. A probabil idade de um acontecimento é a relação que existe entre a número de casas favoraveis á chegada do mesmo com o numero total de casqs que se apresentam, na suposição de que todos as caso~ são igualmente possíveis. Na exemplo que precede, a probabilidade de
=
a
saida de um dado branco é. de
e de um dado
m b
preto
Neste caso a determinação da probabilim
dade klz-se facilmente e sem vacilar, mas na maioria das questões da enumeração dos distintos ca.;os não é tão facil e dá lugar, a meúdo, a problemas Antes de complicados de analises combinatorias. abordar os mais simples, insistiremos na necessidade de não considerar senão casos igualmente possiveis, posto que a falta de observancia desta regra conduzirá fatalmente a erros, coma se poderá ver pelos dois exemplos a seguir: Paradoxo de d'Aiembert. Joga-se para a alta duas vezes seguidas uma moeda e, admite-se que a cada jogada corresponde a mesma possibilidade de cair cara ou corôa . Qual é a probabilidade de que caia, pelo menos, uma vez cara em cada
C:uas jogadas? Padiamos ser levados a fazer o guinte raciocinio: 1° caso ~ Sai cara~nà primeira da inutil prosseguir. Casa favoravel. 2° casa - · Sai corôa na primeira jogado se se efetúa a segunda sai cara . Casa favorovel. 3° caso - Sai corôa na primeira jogada e se efetúa a segunda sai novamente corôa. desfavaravel . Sobre os tres casos, dois são favoraveis: probabilidade é de 2 / 3. Este raciocinio porque os tres casos considerados não mente possiveis. De fato, vê-se que o saida de cara na primeira jogada caso apresentar - se tão facilmente com:> os outros dos, saida de corôa na primeira jogada. O raciocinio rigoroso deve compreender casos, representados pelo quadra que daremos o ;eguir, em que aparecem as duas iogadas feitas:
JO 20 30 40
Cara-cara Cara-corôa Corôa-cara -Corôa-corôa
favoravel favoravel favoraxel desfavoravel
Existem, pois, tres casos favoraveis sobre tra e, portanto, a probabilidade de obter pelo nos uma vez cara é igual a 3 / 4. PROBABILIDADE A POSTERIOR! Quando as causas que podem dar lugar acontecimento aleatorio são imperfeitamente nhecidas, diz Maze ( 1), não se pode calcular priori a probabilidade do mesmo, pelo que, é necessario recorrer ao metade experimental, que vale dizer á estatistica, para determinar os mites entre os quais se acha compreendida a babilidade procurada. Sucede frequentemente f-- diz Poincaré (La science et l'hipathése) que em lugar de cor-se a adivinhar um fato seg,undo um mente mais ou menos imperfeito da lei, se çom os fatos e trate-se de adivinhar a lei; que lugar de deduzir os efeitos das causas, se nham a deduzir as causas dos efeitos. São estes problemas chamados de probabilidade das os mais interessantes do ponto de vista de aplicaõe;s cientificas. Pode-se dizer que é o ma essencial do metodo experimental. Tenho servodo (n) valores de (x) e os valores pendente de (y), havendo comprovada ção dos segundos com os primeiros é constante. Qual a causa? E' provavel t..ma lei geral segundo a ·.qual (y) seja
27";
REVISTA DE SEGUROS o (x) e que os pequenos divergencios devemo erros de observação? O calculo dos probabilidades o posteriori é, duvido alguma o unico que pode convir oo seOs seguros marítimos e terrestres têm emprcduronte muito tempo, poro confecção de suas metodos empíricos e arbitrarias, e o elosexperimental dos riscos nestes determinoseguros tem-se operado lentamente, sem chegar a um método verdadeiramente cientifico . contrario, o seguro de vida repouso nos colcude probabilidades, deduzidos com notovel predas toboos de mortalidade.
PRUDENC IA CAPITALIZAÇÃO - - - - - - - - -- - -
------
(Contin úa )
Na numero dos que, no atividade dos seguganhavom o suo vida,. por er essa uma prolivre, reinou grande confusão, em face d.:> . 84 do novo Regulamento de Seguros, que exido seguro seja corretor de-
-----------------------
VINTEM POUPADO VINTEM GANHO
que não estando ainda re ·· o _profissão de Corretor, os habilitado> os que
po~-
guros e outros pessoas que
não possuam
~arteiro
profissional. vivem de como agenciadores de seguros procuroDesenhava-se assim uma especie de monopo poro determinados corretores, o que seria donoco desenvolvimento do seguro, no país .
A citado circul;r, que tem o 17, proíbiu comissões pagos o agentes distribuidores de sen. 0
EDIFICIO
A precipitação com que foi aplicado o Regulamento, em todo o país, foi o causo desse mal estar. O Estado tem
procurado
amparar todos
dos pelo novo legislação
ao
esquecerá.
De foto,
os carteiros passaram o ser
concedidos.
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