T1221 revista de seguros junho de 1940 ocr

Page 1

. DE

de

seguro~

~~vi~ta ~~ ~~~oro~ Diretor Responsa,·el:

ANO XX

Tbe YORU:SlliRE

Insur!inco Co. Ltd. Fundada em 1824 11-Ials do um século de reputação em liquidações satisfatm"ins

ABILIO DE CARVALHO

edlçiío de 1939

----------------

BRASIL

Direteres: CANDIDO DE OLIVEIRA e J. V. BORB.-\

11

JUNHO DE 1940

li

lt. Gen. Camara

l

001

Rio de Janeil·o

NUM. 228

A nossa ação, nesta Revista, se tem orientado no sentido de desenvolver e enobrecer a instituição do seguro. E' uma colaboração patriotica. Um segurador que é tombem escriptor, em 1922, chamou a "Revista de Seguros" o "denodado orgão propagandista do desenvolvimento do seguro, na nossa terra". Temos mensalmente defendido o seguro contra apreciações levianas, praticas censuraveis e injustiças notarias. Mostramos os erros dos governos locaes, no tratame-nto dispensado a essa industria; clamamos contra o retardamento doseu departamento fiscal e repartições da Fazenda, na solução dos casos submetidos ao seu conhecimento e das consultas fe·itas, para a boa execução das leis e regulamentos. Para elevar o nivel moral em que ella deve pairar, nos insurgimos contra a deslealdade nas convenções feitas e-ntre as ccmpanhias. Censuramos o espirito de inveja que algumas têm das que progridem nos resultados da sua actividade e as intrigas usadas pelos agenciadores na pesca dos clientes para a colheita dos premias. As rivalidades existentes no meio segurador não são de molde a ele·val -o. Unidas, fortemente unidas, as Companhias seriam uma força . Si preferem ser fracas é uma questão de· gosto, de mau gosto . .. O seg~ro só tinha até en.tão detratores. A "Revista" surgi~:~ para defendei-o e ensinai-o. Não merece entre·tanto grande coisa a certas emprezas. Si existem seguradores que comprehendem que seria ridiculo que o seguro brasileiro não tivesse um orgão de publicidade e defesa, outros, de mentalidade infeliz, não consideram a utilidade e a decencia do . nosso men sario. Ha seguradores que não sabem conquistar e conservar amigos. Quando em de·f esa de interesses do seguro maritimo condenamos uma prevaricação que estava sendo praticada, houve cumplices moraes, que não gostaram. Ha sempre criticas e murmurios. A velha seita dos Saturnianos existe ainda. "São homens graves, que

II


280

REVISTA DE SEGUROS

chegam quando a obra está ·feita, não para reporei-a, mos paro criticai-o ou corrompel-a". NÓo conseguirão porem a ultima coisa . O instinto de conservação é o mais forte de todos, mas sem um pouco de ideal a vida seria indigno. A "Revista" viverá -emquanto houver seguradores de verdade, inteligentes, progressistas e nobres, que saibam manter a dignidade de uma industria que é das mais importantes, nas sociedades bem organisadas. _ E' a "Revista" quem, no exterior, dó noticia da existencia do seguro, nest~ distante Bras iI. A ambição de muito ganhar, excluindo os demais, é urna fonte de mal estor para aquelles que a têm. Ha seguradores apaticos que vivem perturbados com o progresso alheio e de-s ejando a ruína dos que prosperam, como ha quem, apesar de correrem bem os seus negocies, quereria ser o unico a trabalhar. O seguro tem fins altamente sociaes e humanitarios. Os seguradores de alto sentimento compreendem esta verdade. As questões de seguros que temos aqui debatido, como as de direito marítimo, nos têm sido apresentadas no exercício da profissão ou acidentalmente. Sempre escrevemos com um alto sentimento de verdade. Toda a argumentação falsa tem sido cuidadosamente ofasto'da. O interesse tem sido sempre secundorio poro nós. A paixão da justiça é uma paixão da alma e quem não a tem não pode· sentir e compreender o direito. Associados por forço de um principio legal os seguradores desta Capital devem compreender que serão uma forço economico e uma força social, 00 serviço de uma idéa elevada : manter o seguro brasileiro ·sobre bases firmes e dignas da confiança publica . Não podem, portanto, se separar, antes mais energicamente se unirem poro o bem de todos e a felicidade geral da instituição. E' preciso pôr em comum meios e esforços poro atingir os fins a que se propõem, os quais são de. defesa da profissão, sob todos os aspectos e de incentivo, no país, do instituto jurídico economico que é o seguro. Ess·J determinação merece o auxilio intelige-nte de todos os seguradores, reste momento congregados. A atitude delles jamais prejudicará os direitos de outrem, pois ope- · nas mira a solução de assuntos relativos a essa industrio de tão grande importancia no mundo atual. O seguro no nosso paiz sofre com as taxações que recaem sobre sua atividcde. As dificuldades que o cercam são muito cloros; estão no conhecimento de todos. Apesar de toes operações só poderem ser feitas com outorisação e fiscalisação do Governo Federal, um dos Estados creou um instituto poro operar nesses contratos. Se isto continuar não se poderá esperar um grande desenvolvimento do seguro, por sociedades anonimas. Parece haver o proposito de impedir o progresso normal desse genero de economia. O capital, por suo vez, não se sente muito respeitado. E' preciso ter coragém para fundar uma empresa de seguros. Será sempre util ch~mor a ate-nção das classes mais elevadas, para o função social e comercial do seguro. Aos juizes explicar a sua feição


REVIStA DE SEGUROS

281

interessante, tornar conhecidas as suas regras ; mostrar com a estatística os quantias pagas anualmente e afastar de-ssa atividade a crença generali sada dos seus ganhos fantasticos. Essa missão, nós o estampamos no nosso programa, buscando a reunião dos seguradores, sem distinção de procedencio . As revistas periodicas são em regra lidas pelos espíritos cultivados, mas não deixam tombem, de entrar no conhecimento daqueles aos quaes se dirigem. E' por isto que a imprensa é uma potenc:ia . Cada genero de atividade deve ter o seu orgão especiali sado, como tem o seu sindicato. As associações são um dos podNes da nação, embora sejam obra liv re da Sociedade e dos particulares. Sempre pensamos que o melhor e mais util meio de propagar o se guro, em todos os seus ramos, é dissipar as preve-nções ainda existentes, conquistar a consciencia geral, a opinião publica, força tão respeitavel quanto poderosa. A opinião publica, diz um pensador, ~ a opinião que apesar da diferença dos indivíduos e das situações, nasce em todas as almas não pre-venidas pelas influencias que podem desvairar o sentimento da verdade . Ella nasce de um nume·ro infinito de impressões diver-sas e de observações dispersas. No dia em que os seguradores a tiverem conquistado, o suo profissão não mais se•rá cons iderada uma aventura . Terão cessado as prevenções, as criticas levianas e o proprio Poder Publico, conhe·cendo o que é o seguro, saberá estima -lo e f!ncoraja -lo, sem peias fiscais insensatas, como acon tece atualmente. A justiça lhe da"rá o que é seu. Ne·sse dia, uns e outros estarão com o espírito do tempo e nada poderá conter o s.eu esforço para um fim de interesse geral. O seguro, como o sol, subiu no horisonte dos povos e os se·us raios aquecem a economia privada e evitam o frio da desgraça.

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ATIVO DAS COMPANHIAS DE SEGUROS DE VIDA, NO BRASIL, I

COMPANHIAS

Sul America . Equitativa . . São Paulo . . Previd. do Sul Assicura%, Gen . Adriatica . ltalo Brasileira . Metropole . . .

j 1 1so . 462 :696$600 I 6 . 86o: 1 11 $640 I 12 . 534:662$100 I 17 . 236 :616$880 I 5 . 422:180$270 I 2. 925 :841 $942 179 :700$000 I 140 :584$000 I -1 1 225.762 :393 $ 432

I PASSIVO COMPAN HIAS

Sul America . Equitativa . . São Paulo . . Previd. do Sul . Assicura1'. Ge n. Adriatica . . . ltala Brasileira . Metropole . . .

I

I I

I

I I I I I I

~oveis

Títulos de renda

I

1 1 1

I I

1

I I I

74.696:615 $500 29 . 424 :387$546 2. 123 :655$500 8 . 385:807$850 12.308:917$800 3 . sso :ooo$ooo 4 . 154 :496$600

--

4. ooo :OOO$ooo Mutuo 6 . 000 :000$000 1 . ooo :ooo$ooo 2 . ooo :000$000 2 . 000 :000$000 2. ooo :ooo$ooo 2. 200 :ooo$ooo

19 . 200 :000$000

I

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I

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1

I ! 1

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I I I

I

I

I

I

I

J Outras I

1 1 1 1 1 1 1 1

I I

79. 4 83 :21 8$ 241 1 46.744 :163 $715 1

I

DE SEGUROS

342 . 563 :820$900 54 . 296:084$460 32 . 391 :401$ooo 26.019 :6so$ooo 21 . 284 :989$ooo 5 . 836:339$700 4.017:780$400 3 . 934 :233 $900

DEZEMBRO DE Contas diversas

1939

I

Total do Ativo Re oi

I !

~-

I

Reservas tecnicas

DE

1 52 . 316 :160$0601 50 . 076 :648 $700 408 . 956 :090$450 25 . 854 :723$900 ! 25 . 549 :245$690 2. 266:648$158 ! 14 . 628 :141 $564 1 61.870 :815$859 5. 782 :882$ 180 1 2. 908 :644$771 3 . 802 :232$8oo 1 17 . 821 :899$500 1 4.889:875$850 1 5 . 209 :61 9$9oo 1 46. 381 :945$650 1 2 . 810 :688$800 1 4 . 787 :154$110 1· 1 . 850 :295 $350 1 43 . 7 46 :588$260 8. 676 :025$ 270 I 1 1 . 135 :796$9001 I 6. 275 :703$397 1 1.695 :373 $600 I 26 . 837 :971 $967 9.427 :118$939 I 399:801 $900 1 2.202 :074$ 197 I 19 :400$900 I -I 1 274:376$2001 -I 1.556 :432$000 1 1 . 425 :069$800 ! 7 . 590:074$600 7 . 51 5 :263 $300 120 :810$500 1 926 :304$400 ! -I I 1 . 094 :225$400 1

! I

134 . 973 :880$796 1 66.642 :749$340 j

I

31

--~ ,~~Emprestimos C . B d' a1xa e ancas •versos

I

:

DAS COMPANH IAS Capital

I

Emprestimos a segurados

EM

DE

VIDA, NO BRASIL, EM 31

reservas I Soma do Capital • e Rese rvas

I

53 . 348 :649$ 1601 1.292:968$332 1 6.091 :832$000 1 15 . 345 :154$430 1 462 :960$ 2oo 1 31 s :240$720 1 645 :o6o$ooo 1

--

I I I

I

I

I

1 . 939 :ooo$soo 1 399 . 912:470$060 1 360:912$400 1 55.589:052$792 1 576:292$1 oo I 44.483:233 $000 l 157:117$ 100 1 42 . 364:834$430 1 456 :128$400 1 23 . 747 :949$200 ! 97 :40o$ooo 1 s . 154 :580$420 I 53 :085$000 ! 6 . 662 :840$4oo 1 454 :725$000 ! 6 . 134:233$900 l

I

I

I

I

490. 344 :329$360 1 77. 504 :864$842 1 587 . 049 :194$202 1

I

I

DE DEZEMBRO DE

'Sinistros e . apolices\ venc•das

I

r

58. 719:463 $501 1 612 . 325:869$025

4. 094 :660$soo 1

I

Diversas contas

1~39

I

Total do Passivo Real

I

7 . 104 :619$590 408 . 956 :090$450 5 . 920:850$667 61.870 :815 $859 1 . 322:420$550 I 46 . 381 :945$650 1 . 224:636$730 1 43 . 746 :588 $260 2 . 633 :894$367 I 26 . 837:971 $967 9.427 :118$939 1 . 175 :138$ 519 I 7 . 590:074$600 874:149$ 200 I 7. 515 :263 $300 ?26::304$ 400 I

I I

21 . 182 :o 14$023 1 61 2 :325 :869$025

I

.


RECEITAS I

Premias recebidos, de scontados os ressegu ros

COMPANH IA

- - rSul Americo Equ itotivq São Paulo Assicuro%. Ge n. Previd. do Su l Adriatica Metropole ltalo Brasileiro

E DESPEZAS,

I

II I

.. I

(1)

81.301':733$000 20 . 442:970$.:170 12. 698 :87 8$900 8. 555:281 $000 8. 043:498$690 3. 373:165$700 3. 248:173$400 . 1 . 623:029$900

EM

I

.Rendo I

1939, DAS

COMPANHIAS DE SEGUROS DE VIDA NO BRASIL

I

de Capital

Sinistros pagos

Soma de 1 + 2

(3 )

(2 )

I

2s . 786:495$700 1 3 . 670:540$416 1 3 . oo6 :588$900 1 2. 189 :560$800 1 2.971: 193$980 1 354:853$600 ! 1 1 :990$ooo I 567 :41 0$1 oo I

I

107.088:228$700 1 24. 1 1 3 :511 $1 86 I 15.705:467$800 1 10 . 744:841$800 1 11 .014:692$670 1 3. 728 :019$'300 I 3.260: 163$400 1 2. 1-90 :440$ooo 1

I I _ _ _ _ _ I _ _ _ __ _ _ _ _ _ I ------,.--1 I I I 38. 558:633$496 1 177 . 845 :364$856 1 I 139 .' 286 :731$360 ! I I

I

151

(4 )

I

I

I

r

1 I

I

I

16.275:072$900 I 16.864:873$500 1 2. 997 :525$800 1 4. 467 :562$800 1 2.012 :308$soo I 1.217:164$000 1 1.370:475$300 I 301:686$5001 796:743$400.. 1 1.8 12:749$900 1 305 :375$608 f 133 :589$ooo I 736:457$000 I 80:010$000 I 245:169$900 1 1 32:346$1 oo 1

1

Comissões e Despe%as

Pagamentos em % de 3 + 4, vida dos segurados em relação a 1

24. 7 39 :128$400 1 2s . oo9 :981 $800 1

I

40,76 I 40.629:876$340 36,51 I 14 . 018:741$608 25,43 I 6. 481 :995$400 19,54 I 3. 920:278$233 32,44 I 3. 009:008$370 13,01 I 2 . 045:922$633 847:692$600 2s,12 1 871 :947$300 23,25 I

·- -l'I 35,71

71 . 825 :462$484

I

Verifica-se, pelo quadro acima , que o resultado industrial positivo do seguro de vida, em 1939, faltando inc luir a diferença das rese rvas matemáticas, foi de 17.712 :158$676. (Esse resultado em 1938 foi de 17 . 714:101 $431). Para deduzir as mencionadas reservas do lucro industrial, é necessario acrescentar a este a renda de capitais, que, conforme se verifica acima, foi de 38. 558 :633$496. Assim temos: LUCRO LtQUIDO INDUSTR IAL RENDA DE CAPITA IS . . . . . .

17.712:158$676 38 . 558 :633 $496

56.270:792$172

DEDUÇÃO DO AU MENTO DAS RESERVAS MATEMATICAS ..

35.921 :023$100

Lucro liquido geral do seguro de vida em 1939

20.349:769$072

~

o.>""' Co>

..,

,o .;; 0'-

-

~

49,97 68,57 51,04 45,82 37,40 60,65 26,09 53,72

:- -51,56


284

REV ISTA DE SEGUROS

Escombros caros "Os incendios ocorrem. Si casuais ou propositais não nos inte ressa . Dado o olormo, comparece imedia tamente o Corpo de Bombeiros e quosi sempre circumscreve o fogo o um só predio, evitando moles maiores. A maior porte dos sinistros, verifico-se em casos comerciais, onde não ho fogões de casi nha. São os curtos circuitos e os imprudencios, dizem os peritos, os causas provocadoras dos fogueiras . Extintos os .b eloshorriveis ficam os escombros. Meses possam-se e ta is escombros permanecem invioloveis, entupindo os terrenos e os passeios, guardados por preços do Policio Militar, noite e dia. Por que? Porque os companhias de Seguros apelam poro o chicana e levam os casos oc judiciorio. Emquonto duram os debates forenses, ·com o seu co rtejo de recursos, o poder publico guardo de graça ·os escombros que nado va lem, mos que se tornam corissimbs ao erorio federal, sabendo-se que os praças vencem cerco de 400$ mensais. Sóv precisos pelo menos quatro poro cada predio incendiado, ren.o vodos de 12 em 12 horas. Si houvesse uma lei obrigando aos condenados nos questões judiciorios sobre incendios o indenizar os - dispendios dos guardas dos escombros, esse abuso seria limitodo o proporções minimos. A praxe não se explico, pois, o erorio federal não pode ser prejudicado devido o interesses particulares desovindos !" C'omeniario : Ó que se lê acima foi publicado num dos nossos jornais e mostro ·a má vontade existente no grande mossa, contra os sociedades de seguros e ~o mesmo tempo o desconhecimento dos fotos. Anolizemos os coortodos acima, com imparcialidade verdadeiro . - O incendio é um crime de perigo comum. A suo repressão não pode deixar de interessar o to do o poe de fam ília porque nos lagares em que êle se manifesto, todos pode~ estar em perigo de vida ou de bens. 11 Dizendo que o maior porte dos sinistros · verifico-se em casos comerciais, onde não ho fogões de casinha, o articul ista parece duvidar que sejam os curto-circuitos e os imprudencios os causas geradoras dessa fogueiras . Assim, justificado estaria o

resistencio do seguro em pagar os incendios suspeitos. 111 Os escombros, se inviolaveis, e ntupindo os terrenos e os poro isto não concorrem os seguradoras. Em grande numero de casos, o segurado indenizado, no dia seguinte ao fogo. Em 26 de Ma io ultimo, dom ingo, houve cendio no coso de louça VIANNA, á ruo Sete Setembro e no dia 28 soubemos que o inrlPni>ntdl estav'a o justodo . A policio, entretanto, continuou de até que o juizo. IV seguros apelarem poro o chicana e levarem o ao jud iciorio, como pretende o artigo supra. A tendendo dessas emprezos é evitar a ço. E' o que devem fazer os homens Poucos casos são ajuizados. E.ercorrom os e verão o verdade do que dizemos. Si uma demando de indeni1oção chego iniciado, nem mesmo assim poder publico guarda r de g raça os escombros. Nos casos de incendios não liquidados logo, sempre uma pericio judidbl requerido pelo doro ou pelo segurado. Elaborado o laudo pelos ritos os escorobros podem ser removidos. E' erro grosseiro supor qu e emquanto os debates fo renses com o se u cortejo de os restos dds sinistros fiquem intongiveis ... Os motivos _acima expostos mostram guardo do local só interesso o justiça, por do inquerito. Este pode ser demorado; depois é viodo o juizo; visto é dado ao Promotor, que, vezes, requer o volto dos autos á Delegacia, f10vos diligencias. Tornando , o inquerito o falo novamente o Promotor que apresento contra o indiciado ou requer o arquivamento, o é comunicado á policio . A demoro é por motivos ordem publico. Que têem os Companhias de Seguros, poro serem acusados? No antigo Grecio, eram multados res, quando não provavam o acusação.

A "Revista de completando A N O S de public:icldl saúda os seus presados res, anuncia ntes e leitores, ce ndo a rodos os que têm do pa ra o se u dese nvolvimento ma ior utilidade.


A reeuJamentiJfio d11 proJíssio

de &orretor de seeuros ao Projeto, Apresentados ao Departal"!!ento Nacional de Seguros Privados e Capitalização Por ALCINDO BRITO Superintendente Gera l de Ag enc ias do "S. PAULO" Companhia Nacional de Seguros de Vida

Alheio-me á apreciação do ante-projeto,

no

que se refere aos corretores de seguros de ocidentes

pessoaes, . terrestres e moritimos, ou seja ao~ corde seguros dos ramos elementares. Em relação aos de seguros de vida, temos o derar se essa modalidade de seguros é necescos interesses do país ou se é desnecessorio ou necessor io, o seguro de viem coso contrario, deve se r Paro perturbar ou entravar o marcho de qualfoz uma regulamentação desoos elementos incumbidos de exerce-lo . Daí concluir que o regulomE:ntoção do profisde corretor de seguros destaco o intenção do publico, que não ,pode ser sinão o de coopecom os Companhias no sentido de propagar, r, aumentar em fim o · seguro no país. Mas o <Tegulomentoção em visto atenderá o no que se refere ao seguro de vida? o que procuraremos demonstrar. seguro de vida nunca é feito por iniciotiv.J ria sinão por persuasão, sinão pelo influen~ pessoal do agente. Este tem de procurar o pesde quem desejo realizar o seguro de vida, criar espirito dessa pessoa o idéo do necessidade do convence-lo dessa necessidade poro si e suo dia, paro só então, obter o proposto . E' de que poro isso mais valem o influençio pessoal, amizade, os relações do que o . habilitação tecnissionol. Um corretor com todo o hobilitotecnico-profissionol falhará onde terá sucesso palavra, o conselho de um amigo. Paro muitos homens terá mais influencio que am igo de confiança lhe digo : "Fiz em bede minha mulher e de minha filho um sedeve fazer o mesmo" do capacidade técnico de um não ho como deixar o exercicio do de seguros de vida completamente de exerce-lo e que, poro esse fim, fôr tomjulgado em . condições pelos sociedades segu-

rodaras, resalvado, está cloro, o interesse social e o do fazendo publico . Poro ressalvo do interesse publico, já os Com panhias são responsoveis pelos atos de seus agentes; e poro acautelar o interesse fiscal , poderão elos ser obrigados o fornecer ás repartições indicados os apontamentos necessorios á cobrança de impostos dos seus agentes. Nenhum interesse haverá poro quem quer que seja e muito menos poro o poder publico que os estrangeiros não possam trabalhar no mod.e sto· profissão de agentes de seguros de vida. Além do mais, o Constituição de 1O de novembro, em seu artigo 1 22, estabelece: 1.o) "todos são iguoes perante o lei" ; e asseguro : 8° ) "o liberdade do escolho da profissão ou genero de trabalho, industrio ou comercio, ob-. servodos os condições de capacidade e os restrições impostos pelo bem publico, nos termos do lei" . Que interesse de bem publ ico pode haver em não se permitir que estrangeiros se ocupem como agentes intermediarias no ongorioção de propostos ce seguros de vida? E não havendo esse interesse de bem publico, não deverá o regulamentação su jeitar-se á Consti tuição ao invés de ·collidir com elo? Determnio ainda o Constitui ção em seu art igo

136: "O trabalho é um dever soc ial . O trabalho in telectual e manual têm direito á proteção e solicittude especioes do Estado. A todos é garantido o direito de subsistir mediante o seu trabalho honesto e este, como mei o de subsistencio do individuo, constitue um bem que é dever do Estado proteger assegurando-lhe cond ições Cavoroveis e meios de defeso". Se "o todos é garantido o direito de subsist;r mediante o seu trabalho honesto" e se o ongorioçõo de seguros de vida é um trabalho honesto, natu ral é que todos, noc ionoes e estrangeiros, possam t irar dele os meios de subsistencio . Tudo que vier em detrimento do expansão do seguro de vida será noçivo aos interesses nQcionOi$,


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REVISTA DE SEGUROS

Não é porque sejam grandes e financeiramentt: poderosos os Estados Uniqos e a Inglaterra que nesses países o seguro de vida se desenvolveu da forma por que o sabemos; mas porque o seguro de vida tanto se desenvolveu é que esses países se to rnaram ricos e poderosos. A expansão do seguro de vida, o progresso das sociedades seguradoras, os benefícios decorrentes da realização da maior numero de seguras de vida, são coisas que só se podem obter par inter·media do agente, par nenhum outro meia. Necessaria, portanto, criar medidas que facilitem a obtenção de maior numero de pessoas par:J o agenciamento; leis que as protejam e estimulem, não um mo~opolio de classe, em que um -pequeno numero terá o privilegio de ganhar, de obter lucro sobre o trabalho de um maior numero de homens. E' conhecida a dificuldade com que lutam as Companhias de Seguros de Vida para conseguir agentes e para monte-los em serviço. A conquista do agente de seguros de vida é o problema secular das Companhias. Estas, não podendo prescindir da produção de novas seguros, para .assegurarem a propria existencia, preparam-se de todos os meios, com o objetiva de buscar cada dia ':'ovos agentes para seus quadros. Para tanto di~­ pões de custosas organizações, cujos elementos se movimentam por todo o país, ganhando ordenados, com que vivem e mantêm a família, percebendo diarias, trafegando nas rodovias, nas estradas de ferro, nos navios e nos aviões, fazendo circular a, riqueza, criando nucleos de atividade, estimulando o trabalho, contribuindo, emfim, para o desenvolvimento da vida nacionaL As Companhias de sguros de vida têm as suas receitas e despesas orçadas na base da produção que esperam realizar. A diminução da produçã~ de novos seguros porque, cremos,raríssimos são os atuais agentes que desejem ou estejam em condições de ser nomeados será um golpe profundo na corretores oficiais vida das Companhias e na de todos os chefes de família que até aqui vêm tirando meios de subsistencia da atividade de agentes, ou dela retirando renda adicional ao que ganham de outras atividades. Sabe-se que atualmente, em que o processo de nomeação dos agentes pelas Companhias é o mais simples e sumario; em que o agente, logo nomeado, receba o auxilio dos organizadores das Companhias, que os assistem de toda forma até ganharem pratica, sem que isso nada lhes custe; em que as Companhias os auxiliam financeiramente, sabe-se que mesmo assim é difícil obter-se

um agente. Muitos se animam na presença do organizador, mas não chegam a estreiar; outros conseguem duas ou í-res propostas, no circulo de suas relações, e nada mais fazem; alguns outros troba· lham semanas e meses, sendo raro os que completam um ano e mais raros ainda os que vão além do segundo ano. Se é assim, quanto tudo é facilitado pelas sociedades seguradoras, que pensar se, para ser nomeado corretor, tivesse um homem de se submeter ao complicado ritual da rgulamentação? Ç?uantos homens estariam em condições dt realizar a propria custa uma viagem ao Rio de Janeiro ou a uma capital onde o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização tenha pendencia, afim de prestar compromisso? Quantos desses modestos operarias do de vida, muitos dos quaes devem ás Companhias t a elas frequentemente recorrem para atender a ne· cessidades fundamentais como doença de família, casamento de uma filha, matricula de um filho na colegio, etc.; quantos desses modestos trabalhadores estarão em condições de prestar cinco contos? Por todos esses inconvenientes, a regulamenta· çõo do exercício da profissão de Agentes de ros de Vida deve ser distinta da mos elementares. Nada têm de comum, nem de semelhante, atividades dessas classes de trabalhadores. As Companhias de Seguros de Vida em suo talidade estão satisfeitas com os seus agentes, modos por elas mesmas; e estes agentes estão feitos com suas Companhias, com as quais se identificados e pelas quais se sentem protegidos. uma atividade pacifica, patriotica, cooperadora poder _publico, sinão para estip1ula-la. No a regulamentação aniquila com o seguro de impossibilita a obtenção de agentes, .faz perigar propria estabilidade das sociedades seguradoras. Brasi I, prejudicando-o fundo, como fundo corá a fazenda publicá. Posta em vigor a regulamentação, as des de seguros não terão produção suficiente se bastarem, os agentes atuais desertarão para tras atividades e o colapso fatal impedirá IRB obtenha resseguros que, em outras cios, seria o produto dos respectivos limites tenção; e a fazenda publica sofreria uma ção consideravel na renda de impostos diretos premi os. As Companhias pagam, alem de muitos


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REVfSTA DE SEGUROS impostos, somas consideraveis de impostos diretos sobre premias de novos seguros e premias de renovações, e e:;tes tombem diminuiriam, pois é sabido . impossibi I idade do agenciamento de seguros novos afeta a conservação dos seguros anteriormente rea I izadas. O agente de Seguros de Vida, na sua faina quotidiana, está em contato, pode-se dizer permanente, com os segurc;!dos da Companhia que represento. Este contato constitue a moi~ valiosa contribuição para a conservação em vigor das seguros antigos, Jogo para a estabilidade da renda dos impostos de 4 % sobre os premias.

PRUDENCIA CAPITALIZAÇÃO

- - - - - - - - - - -- -

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Tornado impraticavel a trabalha livre do agenciador e rompida, por isso, a articulação entre ela e os segurados da sua Companhia, entrarão as opolices em caducidade, que se acentuará · de ano Não havendo conveniencia na regulamentação, como esta proposta, para o agente de seguros de vida, nem para o poder publico, nem para o publico, nem para os agentes, nem para as corretores oficiais, dos outros ramos de seguros, nem para os Companhias, não ha como concluir gue a agenciamento de seguros de vida deve continuar facilitado, coma até aqui, a todas as pessoas dignas, de livre escolha das sociedades seguradoras. Nessa ordem de considerações, peço poro apresentar as seguintes sugestões: -

venia

I0 )

Supressão do artigo 28 da Regulamentação e do § unico do mesmo artigo;

2°) a seguinte redação para a artigo 31 : "Ficam excluidas , das exigencias desde decreto os sociedades cooperativas de seg_u ros de aci-

---------------------

VINTEM POUPADO VIHTEM GANHO -

-~-

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~

dentes do trabalho e as sociedades que operam exclusivamente em seguros de vida. § Unica As sociedades quer nacionaes quer estrangeiras, que operam em "todos" os ra mos in· clusive o de "vida", poderão formar e manter o se u corpo de agentes contratados para angariar ex· clusivamente seguros de vida".

da 13ahia

TERRESTRES, MARITIMOS, FLUVIAES E FERROVIARIOS Séde na Bahia, rua To1•quat.o Bahia, S -Endereço Telegrnphico: ASSEGURO

Capita l, 5 . 000 :000$00 0 - Realisado, 2 . 000:000$000 Premies no 1. 0 anna de operações 1929

''

2 .0 3. 0 4. 0 5. 0 6 .0 7.o 8.0 9. 0 10. 0 11 .0

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.... · ,.:.

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Jea~ur()s

f::()mpanhia de

-~--

1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939

Reservas,

I . '+96 :0 14$600 159:133$12.9 564~6: 7$9fi6 851:212$600 1 . 21 8.:486$3<J7 1.334:523$813 1 . 603:497$915 1.728:511$1C8 1.974:383$500 2.256:878$220 2.540:034$710 3. 007 :885$350

Conselho Geral : BERNARDO MARTINS CATHARINO, PEDRO BACELLAR DE S.\.' LUIZ BARRETO FILHO, FERNANDO ARIANI MACHADO e ALFREDO H. AZEVEDO Agencia Geral: RIO . DE JANEIRO Rua G e r e n te : - TH. OTTONI 1. 0 de Março 51, 1. 0 - Caixa Postal 1795 Teleph. 23-3ã18


REVIS1A -DÉ SEGUROS

i8à

·----------------~--~--~~~~

Companhia Previdencia do Sul O Balanço de 1939 que a "Previdencia do Sul" apresentou aos seus acionistas e que publicamos neste numero, juntamente com o Relataria da Directoria, parecer do Conselho Fiscal, demonstração do conta Lucros & Perdas e o relação dos titulo~ de credito em 31 de Dezembro de 1939, é um documento de muita expressão, · que atesta o progresso crescente dessa seguradora do ramo vida. Comparando os dados aí apresentados com os de anos anteriores, verifica-se que a sua carteira de seguros em vigor dupl icou ení 5 anos e a de novos seguros foi aumentada em cerca de 140 % , nesse mesmo periodo, sem contar a proveniente dos seguros em grupo, que desde -1937, a "Previdencia do Sul" pratica com o maior exito. Operando cautelosament_e em diversas praças do país, mas com desenvolvimento notavel no_ Rio Grande do Sul, onde tem a sua Matriz, e nos Estados vizinhos, essa empresa seguradora tem o seu nome intimamente ligado oo fomento da previdencia nacional e é uma das mais legitimas expressões da capacidade de dirigir dos nossos patrícios. Em 1939, as Reservas totais da "Previdencia do Sul" elevaram-se a 41 . 364 :834$430, _com um aumento de 2 . 635 :481$260 sobre as de 1938. Somente as Reservas Tecnicas montaram a . .. . ... . 26 . o19 :680$000. O seu ativo real, que em 1938 somava ... . '40 . 917 :840$950, passou em 1939 a ... . . . . .. . 43 . 746 :588$260, com um opreciovel aumento de quasi 3 mil contos. As suas verbos patrimoniais, constantes de emprestimos garantidos, imoveis, títulos de renda e dinheiro em caixa e bancos, foram tombem muito aumentadas, passando de 39 . 229:416$000, em 1938, a 41 . 898:173$000, em 1939. Esses valores de facil realização representam quasi o dobro das reser-

vos tecnicas da Companhia. Essa altíssima margem de garantia que a "Previdencia do Sul" dá aos seus segurados positiva materialmente a competencio dos seus administradores, tornando - a solidez muito acima do comum. Apresentando uma situação tão lisonjeira, nem por isso a "Previdencia do Sul" é parca nas vantagens q~e proporciona aos seus _segurados. Muito o~ contrario, essa seguradora, além das suas tarifas de modicidade reconhecida, ainda oferece cós seus segurados opolices com dividendos anuais, ao fim do segundo aoo de vigencia dos contratos com lucros. A sua renda de capitais foi em 1939 de . .. . 3. 217 :210$420, altamente compensadora, repr~sen­ tando quosi 9 % do seu patrimonio em títulos, ifl'oveis e emprestimos garantidos. Deante desse quadro, justo é . que louvemos o direção da "Previdencia do Sul", pelo acerto com que a vem administrando, tornando-a uma seguradora de conduta exemplar e que merece o respeito de todos os brasileiros que se interessam pelo seguro de vida.

REGULAMENTOS DE SEGUROS A industria de seguros tem tido no Brasil os seguintes regulamentações: Decreto n. 4 .270 de 10 de Agosto de 1901; 1903; Decreto n. 5.072 de 12 de Dezembro de 1920; Decreto n. 1920; Decreto n. 1924, que aliás Decreto n. 1932. Decreto Lei

14.593 de 31 de

Dezembro de

16.738 de 31 de Dezembro não entrou em execução. 21 .828 de 14 de Setembro

I

Agentes são enconh odos nos principais pra ças do Brasil

AGENCIA GERAL

PAR~

O BRASIL

R U A O A A L F A N O E G A, 2 1 Telep hone 23 -1784 e 1785

de

n. 2063 de 7 de Março de 1940.

TH E HOME INSURANCE COMPANY, NEW YORK

I

de


Substituição de apolices de Seguro de vida A OPINIÃO MANIFESTADA PELA CAMARA DE COMÉRCIO DOS ESTADOS UNIDOS VALIOSAS INDICAÇõES PARA OS SEGURADOS "Os comerciantes de automóveis, aparelhos de móveis e artigos semelhantes, oferecem ceeinova compra, os aparelhos usados dos Os corretores da Bolsa consideram-se de propor os. !_1egócios que julgam :le para os seus clientes. Em ·suma, consideboa prática comercial dispor do velho e ado moderno, se desta maneira se sái ganhando. Tratando-se de uma apólice de seguro de vinão é boa prá.tica comercial proceder dêste mocom o tempo, como os outros citados. E' me' a compra de um capital mediante o pagamende uma série de prestações, tendo-a garantido o primeiro pagamento e vencido, imediataem caso de morte. Se o interessado continua a apólice desde a data da sua aquisição, até ou ao seu beneficiária, determinada soma dinheiro. Uma modificação ou troca do plano do não traz melhora alguma, pois, ainda na de que a nova apólice contenha certas a velha tem valores adquiridos que não de uma apólice de de vida, é indispensável que se vá acumualguma reserva para os anos vindouros; poi s, outro modo, o custo do seguro tornar-se - ia muialto numa idade avançada. O desejo de utilizar importância Clesta reserva para contratar um novo contraria o objetivo pelo qual se tomou o Se considerarmos o caso de uma apólice ou próxima a saldar-se, a cobrança do seu equivale a voltar .a estabelecer um novo cocoisa já mais difícil devido à idade avançada impossível conseguir um novo seguro a tão baixo como antes. apólice velha, com a sua reserva, oferece de qu'e carece a nova. Por exemplo, cada que se pague sôbre a apólice velha aumenta valor numa proporção maior do que durante os anos de sua vigência, e, por isso mesmo, maior garantia realizada . Se supormos que as apólices percebem dividendos, a antiga direito a uma maior quantia, e, por outro lado, apólice nova está ,sujeita a certas restrições nos anos, cujos efeitos, na antiga são quasi ou técnico apresentar matemáticas deslumbrantes a favor de certa

CONTÉM

troca, mas é preciso ter-se em conta que existe um equivalente matemático a respeito de todo o argumento assim proposto. As cifras, contudo, não constituem sinão uma consideração momentanea. O perigo dêste processo de permuta assenta-se no efeito psicológico da troca de apólice. Ainda supondo que se possa inverter o valor efetivo da apólice antiga em outro negócio sumamente vantajosa, permitindo ainda aplicar parte dos rendimentos da velha na aquisi ção de uma nova apólice, . por preço ma is elevada, devido a idade da segurado, ainda nestas circunstâncias subsiste o perigo iminente de que assim não se realize na realidade. A.. experiência ensina que, não somente existe a improbabilidade de lograr êxito no suposta negócio, como a possibilidade que se desperdice em muitas casas a soma recebida.

O CUSTO DA TROCA Por outro lado, a possuidor de apólice que permite ou consente trocá-la por outra nova, deve suportar todos. os gatos de suaaquisiçãa. O corretor propõe· a permuta com o objetivo de um lucro pessoal, da comissão devida por um seguro novo, que lhe paga assim o cliente incauto. Além de um prêmio mais elevado, há também a considerar a incerteza de poder a nova apólice ser mantida du rante os anos futuros. Ao contrário, o segurado que guarda a sua apólice original em vigor, . sente a suprema satisfação de que o seu valor efetivo constitue uma parte indivisa de um todo insusceptível de depreciação, cujo produto sempre terá à sua disposição em caso de uma necessidade premente.

VALE A PERMUTA? Alguma ou outra vez pode justificar-se a permuta em virtude das circunstâncias em çue se encontre o segurado. Por exemplo, há o coso de um seguro de vida que só garante uma pensão, e decide o· segurado trocá-lo por outro que lhe dê uma pensão e um capital. Mas quando a permuta é tão só de um seguro por outro, opina-se geralmente que o segurado, neste·s casos, deve solicitar ao corretor que faça constar sua proposta detalhadamente por escrito e que a remeta logo ao agente que subscreveu a apólice, ou à "Associação dos Subscritore!;, de Seguros de Vida", para que dêm sua decisão sôbre a referida proposta. Procedendo assim


290

REVISTA óE SEGUROS

o segurado protegerá os seus próprios interêsses. A possibilidade de sair prejudiçodo, ao permutar um seguro por outro, é coisa tão universal mente admitido que vários países estabeleceram uma legislação "od hoc" poro reprimir a atividade dos agentes que procuram desviar os apólices de certos segurados que pecam por dema siado credulidade. Os métodos de que se valem ta is a gentes baseiam-se em comparações ou sôbre cálculos incompletos. Esta político que desprestigio o seguro já existente e que procuro criar, com falsos argumentos, um estado psicológico no segurado, favorável á liquidação do opó!ice vigente, afim de temor outro novo , saindo pre judica do nos seus leg 'ti mos interêsses, constitue um engôdo e um ci'im'! e está severamente punido pe lo lei de muitos poises. Geralmente q"uondo um agente troto de desviar uma apólice, esta no maioria dos vezes está gravado com um empréstimo, se bem que há em' s em que o insinuação po ro o troco é diretamente dirigido ao seu possuidor, que o possue integral -mente liberado. Neste último coso, 0 agente costumo propor que liquide o apólice pelo seu valoi' efetivo e que inverto o produto de moneiru que e>s lucros cubram o custo do prêmio do apólice no,,o_ Com ste sistema, ergue o agente, consegue-se obter uma somo segurado equival ente à primitivo, recebendo ainda o produto do liquidação d_o antigo . Ainda apresentará ao segurado irrefletido, cifras e contos favoráveis à permuto, que são plousíFrequentemente ao ,veis e parecem incontestáveis. computar tais cifras/

presume-se

que o valor da ~~

apólice adquiriu um tipo de interêsse maior do que o garantido pelo companhia . Por outro lodo, ainda que supondo que o lucro que se tome por base adquirirá o valor geral do apólice antigo, e seja igual ao garantido pelo companhia, o segurado terá que desembolsar uma somo maior poro retom ;· r outro seguro. Se os companhias de seguro de vidCJ distribuem, por dividendos, os juros de 4.5 o 5 % sôbre o capital contratado, só há vantagens poro o segurado se lograr realizar um negócio de maiores lucros. Oculto-se habilmente o engano que encerro o crgumento favorável à permuto de uma apólice por outro. No maioria dos casos, o interessado não consegue nenhum lucro pelo não aplicação do valor recebido do apólice antigo e, assim, sob o porrto de visto econômico, o transação se converte numa perda total. Recorrendo o um argumento tão simpático poro o segurado, de que poderá dispensar o garantio do companhia sôbre seus seguros, invertendo essa somo em negócios de maiores h-!cros, esquece-se de que os impostos sôbre o rendo sôbre os

valores mobiliários viriam reduzir além do possibilidade de se expor so aplica ção do capital. Supõe-se ainda que os ros atua lmente distribuídos, continuarão o sê-lo defin idomente e que muito poucos pessoas estõ.J em condições de inverter com segu rança suas vos, por largo tempo, pe rcebendo tão bons como os que vem distribuindo o companhia emitiu o apólice original. São bem raros os te ntativas de permutar o apól ice, sôbre o qual o segurado não leva ntou ne· ao segurado que, além do pagamento do anual, ele deve satisfazer os juros decorrentes empréstimo, e que o companhia segurodorp garante o suo vida sinão pelo valor nominal apólice menos o quantia tomado emprestado. Os argumentos usados pelo agente nestes sos padecem de algumas fÓihos e são absurdos. exemplo, não costumam ressaltar o valor que poro o segur.odo o empréstimo .realizado. Se que é vêrdode que o maioria dos empréstimos cos· turno ser desbaratado, em vez de aplicado romente, se o s~gurodo não o obtem da nhio ,êle o tomará em outro porte, sobrecor do-se talvez de juros maiores. Supondo que o gurodo aplico o resultado do empréstimo num gócio que lhe dá os mesmos juros que lhe cobro companhia, não perde nem ganha, podendo-se, te coso, afirmar que o transação afeto somente valor do liquidação do apólice. O empréstimo moda, pois, nado tem o ver com o custo do Outro dedução falso . consiste, segundo o te, no foto de nunca poder o segurado cancelar setJ empréstimo. Cloro está que poderá · omr~rtr>n·'A em qualquer doto que lhe permito o suo econômico, e então retomo o segurado à sição inicial, inteiramente desembaraçado, tos circumstôncios, em coso de troco, longe de ver lucros, há somente possibilidade de ·sérios dos poro o segurado. Recorre-se logo ao o de que o cancelamento do empréstimo viria lo dos juros, deixando margem ao interessado aplicar o somo correspondente noutros valores. situação decorrente desta transação nõ; de modo algum, o permutar o apólice.

ATITUDE DOS GOVERNOS Alguns países já adotaram uma contra estas artimanhas e qs funcionários portomentos ou inspetorias de seguros se no repressão de tais processos. Conclue-se melhonte prático não só prejudica ao segurado, lucro certo poro o agente, como também tende


REVISTA DE SEGUR03 perturbar o suo C0'1fionÇ.o depositado no companhia seguradora. A legislação vigente no Estado de New York sôbre esta matéria, considero qualquer violação o respeito como falto grave. dando ao Superintendente autorização poro revogar o concessão de funcionamento, acusando o responsável perante os tribu nais por dolo e õnten(;ão de fraude". Tradução de RUY SANTOS De " SEGUROS" Cuba.

291

THE

YORKSHIRE lnsurance Company uimited (COl\U'ANHIA INGLEZA DE SEGUUOS) FmHlnda em York, Inglaterra em 1824

FOGO MARITIMOS - TRANSPORTE AUTOMOVEIS ACCIDENTES PESSOAES

JOAQUIM NAB.UCO

Dlrecção pat•a o Brasil

O Dr. Afonso de Toledo Bandei-ra de Mello teve o gentileza de enviar a o nosso Diretor o con-, ferencio que realizou o 17 de janeiro de 1939, no salão do Biblioteca do ltomoroty, sob o presidencio do Dr. Osvaldo Aranha, Ministro do Exterior, sobre o personalidade do ilustre parlamentar e diplomata J. Nobuco. O distinto sr. Dr. Bandeira de Mello, membro ti tular do Instituto de Cultura e do Secção Brosileiro do Comissão Internacional do Cooperação Intelectual (Sociedade das Noções) fez um trabalho excelente, que ficará como mais um estudo sobre o figura do egregio brasilei ro.

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REVISTA DO " IRB" Recebemos o 1o numero dessa publicação, ardo Instituto de Resseguros do Brasil e dirigido pelos seus Conselheiros Tecnicos os senhores Adalberto Darcy e F. J . S. Rangei. O presente numero dá uma circunstanciado noticio da inauguração dos trabalhos do Instituto de Resseguros, acompanhada de fotografias das instalações da séde desse orgão de controle do seguro nacional e aspectos, tombem fotograficos da solenidade . Otimamente impresso, com colaboração va-

EDIFICIO

riado e aproveitavel na industria de seguros, a Revista do I RB prestará ao meio segurador do pais muito bons serviços, conforme estamos vendo nesse primeiro numero, farto de estudos interessantes a o meio ·a que se dedica. O numero atual pertence á serie com que inicia a sua vida essa revista, tendo havido um numero anterior extra. Muito agradecemos o remessa do exemplar que tiveram a bondade de nos mandar, fazendo votos pela continuada eficiencia desse orgão, . tão bem lançado e prestigiado pelo talento dos seus diretores.

SATURNINO

DE

BR I TO

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~om·paubla

4 d:riatioaJ -~dto &o.u:ros Ao completar 1O anos de atividade no Brasil, .a Companhia Adriotico de Seguros desfruto um'l siluoção dos mais lisonjeiros em nosso me '· segurador. Operando aqui nos ramos lncendio, Transportes, Acidentes Pessoais, Responsabilidade Civil e Vida, elo destr.ca-se como seguradora necessorio ao no sso desenvolvimento. Não são poucos os beneficios que ouferimos dessa empresa, que procuro estar c..J por do evolução economico nacional, prestando-nos seu concurso inestimovel poro evitar os bruscos osci loções dos riquezas. Compensando os rudes golpes do ocaso e do fotolidode, o Adriotico se avantajo em nosso meio pelg. suo possante organização, quasi ilimitado nos serviços que pode prestar. Por isso, o favor publico concorre com o s;~u estimulo poro faze-lo cedo vez maior, sabendo que os beneficios são mutuos. A suo receito de premies, que em 1930 de 1 . 269:000$000, elevou-se em 1939 a ... 1 1 . 162 :000$000. Não se pode obscurecer que uma escalado magnífico poro atingir a legar lhe compete em nosso previdencio .

era .. . foi que

Damos o seguir uma reloçêio dos premias feitos pelo Adriotico no seu primeiro deê:en io de trabalho no Brasil : Ano

1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939

Re~:eita

de premi os

1 . 269 :000$000 1 . 579 :000$000 1 . 97 1 :000$000 2 ·. 929:000$000 3 . 884 :000 $000 5 . 244:000$ 000 7 . 186 :000$000 8. 695 :000$000 9 . 423:000$000 1 1 . 162 :000$000

Esta listo é o melhor historico do Adriatica no Brasil. Lê-se por elo que á proporção que os anos avançam aumento o confiança que os segurados depositam nessa veterana seguradora. E' eloquente demais poro que precisemO!> comento-~o. O elogio do suo administração está escrito nessas somos. Correto na maneira de liquidar os seus sinistros, ela não procuro questionar quando eles ocorrem em qualquer ponto do país. Não obstante, êles se elevam anualmente a alguns milhares de contos de reis. Vencendo lealmente na luta espera da

conquisto dos segurados, ela se impoz definitivo· mente em nosso meio. De 1938 poro 1939 o Adriotica aumentou o se u potrimonio de cerco de 2 mil contos de reis . Esse potrimonio no Brosi I é representado pelo edi· ficio de sua séde no Rio, por titulas de rendo, por emprestimos garantidos e por dinheiro em caixa e nos bancos, somando a lmportoncio de .. . .. .. . 13.317 :557$978, superior em mais de 4 mil con· tos ás reservas obrigotorios que tem constituídas. Todas os carteiros do · Adriotico são impulsio· nados com a mesma força . Não ho recúo na pro· dução de qualquer das carteiros em que opéra. Ho, porem, um ramo que se · tem destacado demais, é o ramo vida, cujo carteiro se eleva o cerco de 80 mil contos, que é sem duvida indice dos mais eloquentes do segurança com a direção do Adriotico no Brasil impulsiono importante ramo. A conduto do Adriatica em todo o mundo í honrar o nome que elo fez através mais de um se· culo de atividade. Em quolqu'er porte onde alcança o suo prodigioso expansão elo se fez admirado 1 respeitado. Tendo completado em 1938 cem anos existencia, essa poderosa seguradora ainda se es· forço por aumentar o prestigio conquistada nesst longo período de serviços prestados á previdencia universal. Paro que os leitores tenham uma ideio grandeza dessa Companhia, diremos ainda que dirige tombem, além de suo complexo organização, no · ltalia, 19 companhias ou tros, suas fi li ados, Hungria, Rumonio, França, Bulgorio, Polonia, Di· nomorco, Yugos lovio, Boemia e Moravio, · Eslava· quio, Turquia, Alemanha, Portugal, .Argentina e México. dos hoje um que esse

Os premies recebidos, somente pelo Adriatica, em 1939, montaram o cerco de 600 mil contos de reis e o seu capital e reservas gerais atingiram a altíssimo cifro de 1 . 614.202.325 liras, que, ao cambio ofic ial, alcanço ma is de um milhão e seiscentos mi I contos de reis. Voltando á atividade dessa grande seguradora no Brasil, é de justiça consignar oind<;1 que a sua direção aqui é um reflexo do conduto retilíneo que se impoz em todo . o mundo. Não se implantou en· tre nós como adventício . Os qu e o di rigem em nos· so país procuram, sob um criterio de cooperação com o nosso me io segurador, torno-lo apenas uma s~gurodoro CjUe desejo bem sevir ás nossos neces·


REVISTA DE SEGUROS

sidades, ficando o por

com o programo

fraterno

que se troçou ao ingressar no Brasil. . Poucos anos depois de estabelecido

no Brasil,

cuidou logo de construir o suo séde proprio, tendo

293

cimento aos administradores da Adriatica pela obra magnífica que edificaram em nosso país, hohrando os · tradições dessa empresa e. proporcionando-nos beneficios, que serão sempre maiores com o correr .dos anos.

erguido no esquina do ruo Uruguoyono com o rua Buenos Aires o belíssimo Edifício Adr iotico, que é um atestado de bom gosto e de salutar colaboração no estetica urbanística do Rio. Aí tem o Adriatica as seus confortaveis escritorios centrais, de acôrdo com a suo importancia e a renovação predial desta grande metropole, de onde elo comanda a suo cadeia de sucursais e agencias espalhadas todo territorio nacional. Sejam os nossas ultimas palavras de agrade-

MUDANÇA DE ESCRITORIO Mudou de escritorio a "Meridional" - Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho, nesta capital, poro o rua da Quitando, 185, 2• pavimento.


Companhia de Seguros Varegistas UMA SEGURADORA QUE PROGRIDE SEMPRE A Companhia de Seguros Terrestres, Maritimos e Acidentes Pessoais "União Comercial dos Varegistas" vem ocupando em nosso meio segurador uma posição de grande destaque. De ano a ano ela se apresenta estruturalmente mais forte . A sua receita de premias brutos em 1939 subiu a 5. 098 :566$51 O, contra Rs. 4. 520:502$352 em 1938, ou seja superior a esta em 578:064$158, eq-uivalendo este aumento a 12,76 % . ·os que vlvem em seguro sabem que não é facil obter de um ano para outro aumento dessa proporção. Vejamos o crescimento verificado em 6 anos na sua carteiro de premi os: Ano

1934 1935 1936 1937 1938 1939

Premias

3. 180:095$035 3. 462 :079$488 3. 887:133$952 4. 268 :157$600 4. 520 :502$352 5 . 098 :566$51 o

Por esta exposição, vê-se que o "Varegistos" é uma emprezo bem administrada . Nestes tempos dificeis para o seguro, em que a conquisto do premio é cada vez mais ordua, é uma demonstração de vitalidade das mais notaveis a que nos proporci.ono a "Varegistas. A par do sua receito de premias, ha outra receita tombem importante, o proveniente da administração do seu potrimonio. Em 6 anos essa rendo subiu o 48,76%. Descriminemo-la poro que os leitores tenham uma idéio perfeita do desenvolvimento em cada um dos seus s.e ctores: Ano

1934 1935 1936 1937 1938 1939

Renda de Capitais

537 :002$672 627 :1 12$479 718 :512$450 689 :315$398 703 :528$390 798 :893$445

Em seis anos a "Varegistas conseguia . aumentar em 261 :890$778 o seu rendimento de capitais, o que corresponde o 48,76 % , como dissemos ac ima . Excede de 9 % o rend imento do seu capital apUcado, patenteanpo o esforço de sua administração tombem na movimentação do seu patrimonio . As verbas patrimoniais da "Voregistas" vêm aumentando gradualment e, atingindo hoje o total de 9. 358 :029.$465 . Em seis anos o aumento verifica-

do nessas verbas atingiu por si constituiria patrimonio de uma solido dora . Vejamos nos ultimas 6 anos a marcho potrimonio em Titulas, !moveis, Hipotecas nheiro em Caixa e Bancos: Ano

1934 1935 1936 1937 1938 1939

Total do patrimonio

6. 674:838$093 7 . 363 :699$120 7 . 527 :872$4n 8 . 280 :7 59$444 9 . 329 :018$350 9. 358:029$465

E' de 40,20 % ·a · aumento verificado trimonio em seis anos. Note- se que este signi 1 vo aumento foi conseguido após o "Varegistos" pensar satisfatoriamente o capital dos seus tas com dividendos e bonificações opreciaveis, que a alto cotação de suas ações é um reflexo. Relevo notar ainda que os seus imoveis, escri· turados pelo valor de aquisição, valem hoje o bro, s.e não mais. As reservas da "Varegistas" atingiam em 31 de Dez. de 1939 o oltp somo de 5 . 9.:75 :286$057, SO• bejomente cobertos com o seu abundante potrimo· nio acima descrito, quosi igual o 6 vezes a soma de suas reservas obrigotorios. Maior provo lidez não era preciso aduzir. Mas vejamos dos suas reservas nos ultimas 6 anos: Ano

1934 1935 1936 1937 1938 1939

Reservas totais

4. 078:971$556 4 . 431 :378$058 4 . 769 :292$053 5. 373 :467$024 6 . 051 :782$474 5. 975:286$057

Em seis anos os suas reservas foram aumenta· dos de 46,48 %. Em 1939 o "Voregistos te edificio de 5 .pavimentos e uma para Ó ruo 1° de Março e outro para a M Visconde de ltaborohy e iniciou a construção de OU· tro edificio de 8 pavimentos, sobreloja e subterraneo, que se denominará "Edificio Companhia Voregistas" e está situado tombem á ruo 1° de Março, onde atj a bem pouco tinha sua séde essa seguradora. Com o expansão que tem hoje a "Varegistos", emitindo cerco de 30 mil apolices por ano, nos principais praça& do país, elo é uma


295

RÉV ISTA DE SEGUROS Alara que tem diante de si um dos mais brilhant'es futuros, garan tido pela honradez e experienc ia desse "business ma n" que é o senho r Octavio Ferreira Na101, ajudado pelos se us dignos companheiros de diJtloria, as se nho res Octacilio de Castro Novai e Ra,OOel Garc ia de Miranda, e por uma brilhantE; pleiade de colaboradores dos mais eficientes.

Do Sr. Dr. Guilherme Gomes de Motos, comjletente advogado nos nossos auditorias, recebemos 11m folheto contendo varias arrazoados feitos num processo sobre renovação de contrato de locação. O assunta é es meradamente estudado.

COMPANHIA DE SEGUROS

UNIÃO PANIFICADORA SEGUROS CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO

Fundado em 1936 Copitol realisado ...... . Reservas em 1939

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RIO DE JANEIRO PRAÇA T I -RADENTES N. 73 -2° Telefones : 42-9570 e 42- 2895

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PAULO

Companhia Nacional de Seguros No proximo mês de Julho a "São Paulo" completa 20 anos de exisfencia. Encerrando essa vitoriosa etapa de sua vida, ela pode contempla r com satisfação a estrada percorrida e ufanar-se do que tem feito pela previdencia brasileira, que ela sempre tem honrado. E' por isso um motivo de orgulho do seguro nacional. O seu disciplinado corpo de produtores está aproveitando o belo pretexto que é a sua data aniversaria proxima para proporcionar a essa exem. piar seguradora uma produção de acôrdo com o encerramento desse ciclo e com o vigor de sua administração. Os resultados estão aparecendo, como vimos na nume ro de Maio ultimo, em que até Abril deste ano o produção de novos seguros apresentava um índice dos mais E!loquentes. Aproveitamos o ensejo poro retificar um pequeno engano que cometemos no apreciação feito no referido numero de Maio. Os aumentos ali indicados foram obtidos no 1° quadrimestre de 1940, em confronto com a produção de novos premias de 1939. Hoje, podemos mencionar os aumentos verificados no produçã.o de premias de . novos seguros feitos de Janeiro o Maio deste ano, comparados com igual produção do mesmo período de 1939 . Eles foram os seguintes, nos seus diferentes sectores: Sucursal do Baía .. .. ... .. Sucursal do Pa raná ... ..... Sucursal de Pernambuco Departamento Central • • . • • ' I Agencio do Est . de São Paulo Sucursal do Rio Grande do Sul

] O lug a r

20 30 40

so 60

o

52 % 49 % 28 % 24 % 14 % 9%

Registraremos outras agradaveis surprezas nos meses de Junho e Julho, coroando o esforço dos incansaveis trabalhadores dessa companhia vitorios,a que é a "São Paulo".

6reat Rmerican lnsurance Campang, Dem Yarfl A9entes são encontrados nas principaes REPRESENTANTE GERAL PARA O BRASil.

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da Alfandega, 21 Rio de .J.aneito. Tels. 23-1784 e 1785

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pl'iedadc ......... . ... . Deposito no Thesouro .. . Sinistros pagos . : . . . . . . • 9. 114•!1R'IDIRECTORES: Presidente: Dr. Octavio da Rocha Thesoureiro: Raul Costa

Secretario: Raul Conrado Cabral


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23 -3600

Capital integralisado . . . . . . . .

2 . 500:000$000

Reservas e outras verbas . . . . .

6 . 126:696$900

Deposito no Thesouro . . . . . . .

200:000$000

Sinistros pagos . . . . . . . . . . . . .

20 . 313 :048$377 ·

Dividendos distribuídos e bonificações . . . . . . . . . . . . .. . . · Taxas

17 . 480 :000$000

mod i cas

••• SUCCURSAL EM S. PAULO :

LARGO DE SÃO FRANCISCO, 21 Telephone: 2-1190


Companhia de Seguros

Vr-evidel1cia d() Jul (SEGUROS DE VIDA) Relatorio relativo ao Exercido de 1939 Séde Social: Rua dos Andradas, 1041 e 1049 (Edificio Proprio)

PORTO ALEGRE- BRASIL Estado do Rio Grande do Sul ---(X)---

Senhores Acionistas. No constante desenvoJy.i·m ento ~Jos negócios da "Previdência do Sul", acentuado ·e specialmente nos últimos anos, o exercício de 1939, a que ·c orrespondem as contas que aqui vos prestamos, destaca-se

Ano

1935 1936 1937 ' 1938 1939

Prêmios

Novos seguros

18 549:000$000 23 448 :000$000 32 .956 :000$000 37 201 :000$000 44 040 :000$009 o

o

o

o

Não estão incluídos nos algarismos, relativos ao~ novos seguros, os segu,ros por grupo, campo de atividade em que a nossa emprêsa iniciou as suas operações no ano de 19·37, com os apreciáveis resultados que o quadro abaixo •demonstra:

1937 1938 1939

com assinalado relêvo, pelos resultados obtidos. Inrlices expressivos peridade da Companhia, as dfras seguir transcrevemos, referentes aos últimos anos, confirmam o que dizemos:

11 765:000$000 17 616:000$000 20 890 :000$000 o

o

o

No último quinquênio, pois, o limite em vigor duplicou, atingindo a Rs . .... 169. 37'8 :&30$200, exatamente, em 31 ele dezemlYro último, e a produção aumentou em cerca de cento e quarenta por cento, somando os novos seguros individuais, em l 939, Rs . 44. 040:000$000. Correspondentemente crescente foi, nesse último lustro, a receita de premios que, nos negócios do exerci cio de l 939, se elevou a Rs. . ..... 8.696:051 $840, incluida nessa cifra a verba de Capitais, Reservas e Lucros transformados em seguros adicionais, verba essa de Rs. 466:710$9 00. Por êsses dados notareis, ainda, que, havendo os novos seguros individuais realizados no exercíc io ele 1938 excedido em

4 5 6 7 8

o

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o

871 :000$000 320 :000$000 338:000$000 138 :000$000 696:000$000

80. 280 . VV\.1-ll>'-"" 91 .870. 124.454: 146,529 ·.VV\.1-li>\NI 169.378.

mais de 4. 000 .co ntos a correspondente fra do ano de 1937, os realizados em excederam em setenta por cento aumento de 1938, o que é bastantes cati,(o. Para tanto, contribuí-ra m, ·em porção ponderável, os demais Estados l'~ederação, aos quais nossas operações. Os ótimos resultados colh'id os tem, por certo, em boa parte, as fa \'eis condições econômicas do mero operam os, mas, ou trossi In, como compreenrlereis, o . perseveran te es que vimos dispendendo no sentido de feiçoar os nossos serviços de produção de conservação ,de negócios. Examinando os demonstrativos anexamos a êste Relatório, podereis ficar que a crédito ela cônta "Lucro Perdas", foram leva dos Rs. 12.497: e a débito da mesma conta, Rs ....... . 6. 549:751$260, regish·ando-se, assim, excedente de Rs. 5 . 948:094 000. No balanço do ano recem-findo, as servas e Fundos ela Companhia el se a Rs. 41.364:834$430, para cuja contribuem as Reservas Matemáticas Rs. 26.019:680$000. São representadas


REVISTA DE SEGUROS

sas Reservas, assim como êsses .fundos, ordinários e de previsão, - êstes últimos, relativos a imóveis e hipotecas, - a que temos ai ucl ido em Relatórios anteriores, pelos valores de primeira 011dem que constituem o nosso alivo, cuja solidez se evidencia pela apreciação do balanço :mexo, conforme vos Lemos ponderado nos relatos rle outros exerci cios, tendo-se elevado, em 31 de dezembro findo, excluídas as contas compensadas, a Rs. 43. 746:588$260. Tal ativo gat·::tnte, de sobejo, as ditas Reservas e Fundos, . pois que, como temos acentuado em anos anteriores, - mesmo deix::tndo de tomnr em conta a soma d e Rs. 2fi. 019:680$000, icorrespondente ás Resenas Matemáticas que, por si sós, são bastantes para atender aos compromissos inlegr::tes dos seguros em vigor, - e consicleranclo, unicamente, as restantes Reservas e Fundos, mais o capital social, o tola! apurado, dividido pelo ativo mencion~t­ do, representa uma alta margem de garantia, in:üingida por qualquer outra emprêsa nacional do ramo, em nosso país. Pagou a "Previdência do Sul", durante o ano de 1939, a importância de Rs . 1.437:340$000, de seguros vencidos por sobrevivência dos segurados e Rs. . ..... 796:743$400, de seguros venci.dos por ocorrência de cincoenta sinistros, - esta última quantia inferior á verifi·c~da no exercício anterior, não obstante o aumento da nossa carteira de seguros, índice expressivo da cuidadosa selecção dos riscos. Desde a sua fundação até 31 de dezembro ülitmo, a Companhia pagou, por sinistros, vencimentos, resgates, Ju.c ros distribuídos e sorteios a quantia de Rs. . ... 43.089:891 $589. Faleceu, a 12 de junho do ano findo, o Dr. Felisberto Barcellos Ferreira de Azevedo, tml dos fundadores da Companhia e seu Diretor, desde a sua fundação até 1938, ano em que manifestou a seus companheiros de Diretoria o irrevogável propósito, em que se encontrava, de afastar-se, dado o abalo de sua saúde, da direção da Companhia, como de idêntica função que, com igual proficiência, viQha exercendo em ouIra instituição. Por ocasião de seu afastamento da di-

297

reção da Companhia, for::nn-lhe tributadas, pela Assembléia Geral dos Srs. Acionist::ts, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria, as homenagens, de que o faziam e redor os seus inava.liáveis serviços à n oss a emprê;;a e os seus superiores predica·dos pessoais. Eleito, então, suplente da Diretoria, o Dr. Felisberto Aze.vedo continuou a prestar à administração da nossa emprêsa o inestimável concurso de seu conselho, sempre precioso, pelo largo descol'tino e peb equilibrada prudência que o assinalavam. Os traços ·de sua lú cida inteligênc ia, de seu esclarecido critério administrativo, das cxem·plares virtudes de seu carúter estão impressos, indelevelmente, em ·todas as fases da evolução da nossa Companhia; estão incorpora.dos à tradição d.a nossa Companhia, - tradição de probidade, de segurança e de progresso, em qu e se mflete o brilho daquelas qualidades intelectuais c morais . Rendeu-lhe já a nossa Companhia, pela sua direção e pelos seus funcionários, associando-se a êstes os agentes de seguros, as devidas homenagens de aprêço, de respeito e de saudade, à época de seu passamento. Cumpre, porém, que reiteremos, aqui, a manifestação .do nosso propósito de defender e manter, indefectivelm ente, como o melhor preito à imperecível memória do venerando extinto, a tradição de nossa Companhia, - essa tradição, iluminada, ainda e sempre, pelo fulgor de sua .p ersonali.dade invulgar. Aqui consignamos os nossos louvores aos dedicados e proficientes serviços prestados pelo Professor Luiz Francisco Guerra Blessmann, ilustre Médico-Chefe, assim como pelos zelosos e competentes médicosexaminadors da Companhia. Especial referencia e justo reconhecimento devemos, também, deixar aqui consigna.dos aos esforçados e eficientes trabalhos desenvolvidos pelos Srs. Inspectores Regionais, Instrutores e angariadores de seguros, assim como pela não menos zelosa cooperação dos Srs.. funcionários da Companhia, todos fatores destacados do progresso ·da emprêsa. A 28 de dezembro do ano findo, o Diretor Sr. Armando Barcellos da Silva, em


REVISTA DE SEGUROS

298

carta que dirigiu à Diretoria, expondo que motivos de saúde o levavam a tal resolução, renuncioi.I ao cargo .de Diretor da Companhia em cujo exerci cio se achava. Em razão de licença, concedi·da durante parte do ano findo ao Diretor Dr. Carlos Ferreira d' Azevedo, esteve em exercício o suplente ·Dr. Ruy Cirtle Lima, depois convocado para a vaga, aberta pela renuncia :do Diretor Sr. Armando Bru··c ellos da Silva, até a reunião de Assembléia Geral Ordinaria. Na Assembléia Ordinária, a realizarse para 'O julgamento das contas, deverão, pois, ser eleitos um Diretor, na vaga acima mencionada, os suplentes da Diretoria, os membros do Conselho Fiscal e os seus Sllplentes. Em anexo a êste Relatório, encontrareis, também, o certifi·c ado do exame, a que resolvemos submeter os livros e .documentos da Companhia, realizado pelos abalizados peritos em contabilidade Deloite, Plender, Griffiths & Co. Assim resumidas, Srs. Acionistas, a.s principais ocorrências e os principais' elementos do balanço e contas, submetidos à vossa apreciação, congratulamo-nos convosco pelo acentuado gráu ·de prosrperidaâe que alcançou a Companhia e pela preferência, cada vez maior, que no Estado e fora dêle lhe vem dispensando o público, manifestando, por esse_ modo, sobremaneira eloquente a confiança com que sempre a .distinguiu e a que, pela sua solidez, correção e prosperidade, ela faz Ns. Ficamos, entretanto, ao vosso inteiro .dispor para quaisquer outras informações, que entendais convenientes ao vosso escla-

recimento, ao julgamento · das contas exercício c à aprovação dêste Relatório. Pôrto Alegre, 25 de março de 1940. (a.)

PARECER

Carlos Ferreira d'Azevedo E. Olifiers Ruy Cime Lima DO

CONSELHO

Srs. Acionistas. Após havermos examinado, como ccmpria, a escrituração e documentos, ]ativos às operações .do exercido de da Compan,hia de Seguros Previdência Sul, temos a satisfação de mani o nosso parecer a respeito. Em virtude da verificação a que cedemos e tendo encontrado tudo na perfeita ordem e exatidão, somos de recer que sejam o Relatório, Balanço, tas e atos da Diretoria aprovados, com gios à digna Administração e seus auxiliares. Cabe-nos, como Conselheiros da Companhia 1 deixar expresso o profundo pesar pelo falecimento do Dr. lisberto Barcellos Ferreira de Azevedo, signe Diretor da Companhia, que foi, de a fundação desta até bem poucos ain-da. Da personalidade de escól do Dr. lisberto Azevedo e dos seus serviços à nossa emprêsa, já vos em nosso parecer, relativo às contas exercício de 1937. Aqui lhe deixamos sincero tributo de nossa saudade. Pôrto Alegre, 26 de abril de 1940.

lgnacio Loreiro Chaves Gal. Dr. Oscar f}e Banco Nacional do Comercio Salathiel de Barros, (a.)

BALANÇO EM 30 DE DEZEMBRO DE 1939 ATIVO EMPRÉSTIMOS a) bl

sob garantia hipotecária ... . . .' .. . . . ..... . sob caução de apólices emitidas pela Companhia

·8 '676 :025$270 2. 81 o :688$800


REVISTA DE SEGUROS PERTENCENTES A' COMPANHIA : li :000$000 8 . 385 :807 $850 I :880$600

Imóveis . . . ............. . .... . .... . ... . .. . Estampilhas . . .. ..... . ... . . : .. . ........... . Tltulos da Divida Pública:

I 2 . 002 :522$900 4 . 71 8 :604$300 486 :489$680 Resseguros

I 7 207 :61 6$880 o

. . . . . . . . . . .. : .. .

em Caixa .. em depósito em di-

29 :000$000

12 :800$460 4 . 774 :353 $650

4.787:154$ 110

30 422 :459$440 o

E ALUGUÉIS A RECEBER: de juras de títu los de crédito e aluguéis de de n/ propriedade, a receber

622: 168$800

lOS EM COBRANÇA : 584 :583 $000

prêm ios em cobrança COMPENSADAS : 30:000$000 200 :000$000 300 :000$000

da Diretoria . ...... . . . ..... . ..... .. . no Tesouro Federal .... .. ...... . . . . . .

530:000$000 630 :662$950

CONTAS

44 . 27 6 :588 $260

PASSIVO I 000 :000$000 o

de Contingências . .. .... .. . . Acumulados . Reservas . de Acionistas ( § 2° art. 17) . de Estabilização, para as apólices com luo

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••

26 . OI 9 :680$000 804 :292$ 129 110379:891 $ 153 I 878:659$490 794 :131 $958 o

488 :179$700

41 364 :834$430 o

DE RESSEGUROS: . Reservas Matemáticas

235:895$000

lOS ADIANTAOOS: de prêmios recebidos adiantadamente

24:361$000


300

REVISTA DE SEGUROS

PAGAMENTOS A EFETUAR : a) 31° dividendo a distribu ir b) Saldo do bonus relativo ao exercício de 1938, a pagar . . . .. . .... .. ..... . .... ... .. . . d Imposto a pagar sôbre os prêmios recebidos duran te o mês de dezembro corrente . . ...... . d) Sê lo a pagar por verba, sôbre o valor das apólices em'i tidas no mês de dezembro corrente .. e) Sinistros Avisados .. . . ..... .. ..... . .... . f) Valor de apólices vencidas e respectivos lucros em vias de pagamento

200 :000$000 17:800$000 29:837$870 9:695$600 81 :608$000

CONTAS COMPENSADAS: Caução da Diretoria . . . . ... ....•... . . .. . .. .. Depósito no Tesouro Federal .. ... . . .. . . .. . .. . . Contratos de Compra e Venda de Imóveis .. . .... .

75:509$100

414.

30 :000$000 200 :000$000 300 :000$000

530

DIVE RSAS CONTAS

707 44.276

Carlos C. Ferreiro d' Azevedo rente. Osvaldo F. Leivas

Ruy Cyrne Lima -

Diretores. E. Olifiers -

Atuória e Diretor

Guarda-Livros.

De monstra tivo da conta "Lucros & Perdas" em 30 de Dezemb.ro DÉBITO

Sinistros . . .. . . . . ... ... . ... . ........ ... . . . . Vencimentos & Resgates . . . . ... . . . . . . . .... . . . Prêmios de Resseguros Cedidos . . . . ... . ... ... .. . Comissões de agentes, banq ueiros, remessas e despe 3as de angariaçõo . .. . .. . lmpóstos, honorários. despesas gerais, publicações e reclames, etc. . ... . .. . Despesas de Imóveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .. .. . . .. . . . . . Reserva Devolvida Aumento das reservas técnicas e outras reservas, lu eras acum ulados, porcentagem da Diretoria, dividendos, etc. . . . . . . . . . . . .. .. .. . . . . . .. . .. . Prêmios puros a receber, do exercício anterior . . .. . , . Rs . . .. ... . .

1 .812 652 1 . 6'2.7

32 5.451 496 12 .497

CRÉDITO

Prêmios recebidos, capital, reserva e lucros transformados em seguro adicional, durante o exercício ... .. .. . ... . ... . .... . . Premias puros vencidos até esta data, o receber Juros, aluguéis e o'utras rendas .. ..... . ... . Rs. Carlos C. Ferreira d' Azevedo rente. Osvaldo F. Leivos

Ruy Cyrne Limo

Gua rda- Li vros.

Diretores. E. Olifiers -

12.497


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REVISTA DE SEGUROS

COMPANHIA PREVIDENCIA DO SUL "Títulos de crédito" em 30 de Dezembro de 1939

I

~-~-------~~

Valor nominal

APóLICES FEDERAIs

200 apólices de 1 :000$000

- ~ --- 1

I TOTAL DO I Valor em balanço I Valor nominal I de 1939 I- - - - - I 1 I I I 200 :ooo$ooo

. ..• 1

1

! Taxo

140 :ooo$ooo

I

I

I

I

10.862 obrigações de 1 :000$000, do I emissão de 1932 ... .. . ........... I

I

I !

IGAÇõES DO TESOURO NACIONAL

I

I

APóLICES FEDERAIS DO REAJUSTAMEN- 1 TO ECONOMICO I 11

1.016 apólices de 1:000$000 ......... l apólice de 500$000 ....... ....

I 1

I

1 .016:000$000 500$000

1

APóLICES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

I I I I f

I I 1

4 79 :840$ooo

I I

5% 5%

I

I !

I

8%

2. 828 :500$000

1.634:417$700 !

5%

I

I 25 apólices do municipalidade de Bogé, I de 1 :000$000 . . . . . . . . . . . . . . . . . de Cochoeiro, de 1 :000$000 .......... apóli ces do municipalidade de Santo Cruz, de 1 :000$000 .. ..........

2 apólices do ·municipalidade

I

I I I I

25:000$000

19 :889$680

2:000$000

1 :6oo$ooo

465 :000$000

465 :ooo$ooo

I I I I I

I 1 I I I

DO INST. DE RESSEGUROS 6 ações de 500$000, do classe "B", decr. 11 86, de 3/4 / 39 ~ (o inte~~is_o_rl__._._._._._._._._ .._._._._. _. _. _._.·-·-·-·-·~--~58:000 $000

29 :ooo$ooo

! I I

I I

I I I I I

I I I I

6,88 %

6,25 % 6,46 %

11,25 %

I

2. 604 :346$600

I

7,14 %

I

I I I

3 . 060 :000$000

I

I- - I I

I 9%

I I I

I

apólices de 1 :000$000, ·da emissão Borreto- Grovoto í" . ...... . apólices de 500$000, do emissão "Encompoção 19 3 1" .•. , ...•.....•

7%

I

I 599 :800$ooo

I

I I ·I

Taxo de rendo atual

I

I 812 :034$900 · 386$400

I I

I

I I I

I

I

5%

I

10 .862:000$000 I 11.050: 101 $500

I

de

I emissão 1 I I

I

I

9,39 %

I I

8,65 %

I I

8% 8% 1o %

I I I 10,05 % I

I I I

10 % 10 %

I I I I I

.1____

CERTIFICADO Examiná mos ô Balanço do Companhia de Se ;J uros "P revidência do Sul", supro e ó Demonstro tivo da conto "Lucros e Perdas'', confrontando-os com os livros. Os imóveis e títulos do dívida púb lico cons tom do Balanço pelo valor do custo ou abaixo do mesma. A existência dos títulos do dívida público foi verificado por nós á nosso satisfação, ou por meio de certificados emitidos pelos bancos nos quais estão depositados, ou peiÓ exame dos próprios títulos: o valor no mercado dos mesmos em 31 de dezembro de 1939 era superior ao valor pelo qual constam Tendo recebido tôdos os explicações que solicitámos, somos d.e parecer que o referido Balanço acha-se levantado de modo o demonstrar o verdade ira si tuação do companhia em 31 de dezembro de Rio de Janei ro, 25 de março de 1940. (A.)

Deloitte, Plender, Griffiths & C. 0 Péritos em Contabilidade·.


E' valí~o um contrato de seguro celebrado en o administrador de uma Cia. e a propria Companhia! RUY DE OLIVEIRA SANTOS Memb ro da "Sociedade de Estu dos de Seguros de New York". A questão é delicada e somente tudada no que se refere às sociedade A lei ' brasileira dos sociedades lencia a respeito; os regulamentos de bem, o que por certo a inda torna a matéria mais difícil.

tem sido esanQnimas. anon imas siseguros toma preciação da

Os administradores ou diretores são os orgãos permanentes da sociedade; "não obstante a lei falar em mandato dos administradores (dec. n.o 434, arts. 97, 98 e 100) ·, estes não são mandaterias por força da convenção ou da lei não exercem simples mandato. Os administradores agem na qual idade de orgão da manifestação externa da sociedade, personificam esta", segundo doutrina sustentada por J. X. Carval ho de Mendonça . ITrat. Dir. Com . Brasil., vai. IV, pag. 40). Em seu apoio cita a legislação belga, que dispõe : "As sociedades obram pelos seus gere ntes ou admin istradores" , e a opinião de Cellérié, em seu "~tude sur · les societés anonymes". Basta a noção de contrato, segundo o t1osso direito, para colocar o problema em equação: "Contrato é o ato jurídico que traduza o acordo da vontade de duas ou mais pessoas, para o fim de creor, resguardar, modificar ou extinguir uma relação jurídica ." Esta noção ou conceito não admite controversia e todÇJs autores a subscrevem . "O que caracteriza o contrato é o concurso simultaneo de duas vontad es, uma que promete, outra que aceita, pa ro isso que sem esse concurso ter-se - ia apenas um áto jurídico ou seja um áto humano ... " (Corvo· lho Santos, Cód. Civ. lnt., vol . XV, pog . 6) . Cunho Gonçalves, citado por esse autor, doutrina que "ho contrato sempre que se verifica o duorum vel plusium in idem placítum consensus, isto é, o acordo ou combinação de duas ou mais vontades paro produzir um efeito juríd ico. Mas a liberdade de contratar não é illimitoda, acrescenta Cunho Gonçalves, mesmo dentro 'dos limites normais do ordem publica." Si o administrador personifica a sociedade, é o orgão de sua manifestação externo, no dizer do insigne comercialista, e si, como vi mos, pa ra a

formação do contra to, é dev ido ao concurso multoneo de duas vontades, como adm itir o validade ha caso de se r firmado e a sua propria Cio . ? Alegam alguns que duas vontades, pois o administrador represento vontade da sociedade desde que se investe dato. No Código Português tal pressa: "Os diretores de uma não podem fazer por conta da sociedade alheias ao seu objeto ou fim, sendo os atos trários a este principio conside rados violação pressa do mandato. E' expressamente proíbido diretores dessas sociedades negoci a r por conto pria, diréta ou indiretamente, com a sociedade administração lhe esteja entregue". No mesmo sentido, o Código de Comércio gentino, art. 338 : "E' proíbida aos diretores sociedades anonimas negociar ou contratar ta própri a , di reta ou indiretamente, com dade que a dministram". O assunto, parece-nos no direito a rgenti no pelo com argumentos razoaveis : "Produzido o sinistro, isto é, no instante em q ue a apólice começa o ger em toda a sua extensão, é quando as de ordem pública e de moral entram em jogo. nesse instante que é possível a influencia perturbo· co ra do di retor em seu caráter e posição de tal; é nesse momento, quando ha de se resolv.er sôbrt o montante da indenização a pagar ou sôbre os _ci~cunstôncias em que o sinistro se verificou, que devem predominar os principias de moral e de or· pública, e a segurança e moralidade das ções não permitem que um contrato dessa za sej a valido" . (Eugenio Mordeglia ros y Ba ncos, n . 309, pag . 5) . A's considerações acima riam ser acrescentadas, ramas de seguros, a té mesmo os de vida, onde a indenização é prefixada, mas que circunstâncias vá- rias podem inf luir na suspensão do pagamento. Entretanto a questão toma uma · feição mais séria nos ramos elementares, quer o seguro seja ou não feito por meio de apólices aberta s onde impera a re-


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REVISTA DE SEGUROS

e aéreos regem-se pela lei do lugar da celebração do contráto." "Art. 11 .o Nos seguros terrestres, é competente para conhecer das ações de indenização, o tribunal do domicílio do segurador, ou do seu agente mais próximo ao domicílio do beneficiário, na época da verificação do sinistro. Quando fô r demondado o beneficiário ou o estipula nte, é competente o tribuna l do seu domicílio na época de iniciar-se a ação."

que o pedido de indenização deve ser justie provado pelo segurado, afim de poder o ajuizar sôbre todos as detalhes e a sua maisenção de culpa quanto a casualidade c.lo e a maior lisura na demonstração dos pree danos sofridos. O assunto é inte ressante e complexo. A coespecial, que o ra estudo o reformo da lei sociedades ononiinas, poderia, sem duvida, reJo por um dispositivo expresso.

Nos seguros sobre a vida e "Art. 12.o demais riscos pessoais, é competente o tribuna l do domicílio do betleficiário na época da verifica ção do sinistro." Igualmente nos seguros ma rí"Art. 13.o timos, fluviais e aéreos, é competente o tribunal do dom icílio do beneficiário na época da verificação do sinistro."

DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL A Comissão de estudo do tratado de Direito -.omerc1io I lnternacionml, sancionado em Montevipelo Congresso celebrado em 1889, acabo de r o t rabal ho de que foi incumbida, apresenum projecto, que respeita as linhas gerais de estrutura, embora com profundas mod ificaç ões pe las necessidades dos nossos dias .

"Art. 14.o O beneficiário ou estipulan te do seguro poderão sempre iniciar as ações que lhe competem no tribunal do domicílio do segurado r. Dêste modo, não te rá nenh um efeito o pacto pelo qual se estabeleça um fôro distinto do que fi cou estabelecido nas disposições anteriores."

O título " Dos seguros" é um dos que sofreu alterações, em virtude do desenvolvimento tonto pelo la do econômico e pelo jurídico, ode instituição do seguro neste século.

("Gaceta Mercantil Argentina", n. 85, pág. 6 )

A parte relativa ao Direito Comercial Marífoi objeto de várias emendas. Foi suprimido Título 111 , relativo ao empréstimo marítimo, trator de uma instituição em decadência e desmesmo · a desa parecer em todas as legisla-

- - ( o ) --

Um cidadão estrangeiro possuía um títu lo da Sul Am erica Copitolisoção. Deixando-se levar pelos labias de um se u patricia, trocou esse titulo por um outro de uma cha.modo ALLIANÇA DO LAR .

E' o seg uinte · o Titulo 11, " Dos seguros":

''Art . 8. o Os contrátos de seguros terresregem-se pela lei do Estado em que está sio objeto seguro, no momento de sua ceie-

Quando supoz ter certo dire ito, viu que tin ha 5ido log rado e correu no Tribunal de Segurança . Mos que idéa de barganhar um título de uma grande sociedade por um papel de uma dessas ara pucas, que o policia deixo no livre exercício do arte de enganar!

"Art. 9 .o - Os seguros sobre a vida e demais pessoais regern-se pela lei do Estado em que domicili a do o esti pulante, no momento de o contrato cbm o segurador." "Art. 1O.o Os seguros marítimos, fluviais

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Companhia Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho CAPITAL SUBSCRITO E REALIZ'ADO :

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REVISTA DE SEGUROS SEGURO

AGRíCOLA

,\ lavoura está constantemente ameaçada pelas calamidades metereolágicas, que lhe dão vultosos pre]u izos. Os contí n uos e severos castigos por que já passou o agricultura nacional repercutiram não só entre as autoridades públicas como ta mbém da elos " se seguradora e dos próprios lavradores, como atestom os fotos odeonte. Ao mesmo tempo que algumas companhias iniciaram suas ope ra ções de seguros contra o granizo, o Secretario do Agricultura do Estado de São Paulo, por ato do seu govêrno, foi dotado de uma carte;ro próprio de seguros agrícol as, anexo ao , Se rviço Ciêntifico do Algodão. No curto pe ríodo de cinco mêzes, o carteiro recem-criado já in denizou perto de cincoento lo Vri"Jdores atingidos em sua s sofras pelos chuvas de oedro, num total s up ~rior o 200 contos. Quási no mesmo época, estimulados pelo entusiasmo despertado pelo iniciativa governamental, que tão franco aco lhido encontrou, os plantadores de algodão do Estado de São Pau lo, resolveram criar o Cooperativo Agríco la de ?eguros, com o objetivo de protegê-los contra os riscos o que estão expostos suas propriepodes e atividades rurais . Segundo seus Estatutos, o Coope rativo Agrí colo de Seguros, unindo os agricultores de ntro do seu âmbito dé ação, se propõe instalar, à medido de suas necessidades e conveniências, diversos out ros cortei ros, abrangendo os riscos de incêndio, inundações, mortôndode do gado, enfim todos os perigos que cercam o agricultura, o pecuária e o indústria rural. Graças o tais inic iativas, o agricultor acautelo e protege o que o seu trabalho esfo rçado consegue do so!o, desenvolve o seu gôsto pelo lobôr, até agora entregu~ põe o solvo o seu capita l à suo próprio sorte, e, sobre tudo, aumento-lhe, ou melhor, dá - lhe crédito, que .constituía poro êle um pesado ônus, quando sobrevinha uma calam idade metereológ ico, isto é, no momento em que êle ne cessita va de meios poro recomeçar o seu trabalho.

-

- ( o) - -

O 'Regulamento do Departamento Nac iona l de Seguros Privados e Capital ização é de 14 de Julho de 1934 e tem o n. 24.783.

UM FANAL DO SEGURO A "REVISTA DE SEGUROS" tem sido dadeira cuna de seguros e a sua leitu ra t:'nntin,,., .. dá a todos uma idéa perfeita da natureza contrato e da pratica das suas liquidações. Tem sido ela uma fonte de informações 1·ivas à previdencia e á economia brasileiras . O conhecimento transpoz as fronteiras do país, dar ao longe uma idéa perfeita do Ela colocou-se ao nível dos excelentes cações estrangeiras, de forma a honrar o nacional. Promete continuar a esforçar-se servir á industria do seguro. Ninguem pode nobremente desconhecer a vontade com que tem agido, na realização programa. Com o auxilio das respectivas emprezas, publicação preencheu, um claro que havia na sa imprensa. Antigo colaborador e amigo, menta com afeto.

J. FIGUEIRA DE ALMEIDA

DOHERTY & MOREIRA· NETO A,JUSTADORES DE -AVARIAS em todo o terrttorlo brasileiro

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1\ssoclada --(o)---

A Copito liso ção fo i regulamentado pelo decreto n. 22.456 de 1O de Fevereiro de 1933-.

cu a

com DARGAN & COY . • NEW YORI{ r;orrespondentes: LONDRES, TRUNDLE. FOULKES & CO'Y.


Responsabilidade do armador (Tribunal de Ap elação do D. F.)

Apelante: Companhia Nacional de Navegação Companhia de Seguros Guanabara, Aliança da Bahia, Companhia !talo ro de Seguras Geraes, Companhia Internade Seguros, Companhia · de Seguros Novo Companhia União Comercial dos VaregisCompanhia Adriatico de Seguros, The YarkCompony, Aachener & Munchener e No-

Acordam de f ls. 3 2 7

Vistos etc. Accordam os Juizes com vota no Quinta Code Apelação, tomando conhecido recurso, em negar-lhe provimento, cone decisão apelado que é jurídica e acorda com a prova dos autos. formo do lei. Com efeito, trata-se de uma ação de indenidoda a avaria de mercadorias transportadas vapor ltahité, pertencente ·á Companhi~ r~, vez que as autoras pagaram os respectivos seTres são os questões ventiladas nos autos : 1a á meteria de prescrição aplico-se o 442 ou 449 do Codigo Comercial?; 2a . llede parte; 3a. lliquidez do pedido. de ação de rito ardinario, e não de uma inumeros os elementos encontrados no todos acordes em firmar o principio que casos tais, a prescrição é o geral, o comum, o no art. 442 do Cod igo porquanto, o fim procedimento judicial outro não é, sinõo o de r "obrigações comerciais cont'raidos particu-

volumes entregues á ré; transportadora, mas, de uma indenização resultante das obrigações por quem transportou tais mercadorias. A - prescripçõo - , pois, é a de vi~te a nos de um ano. Quanto à ilegitimida de de parte - , argu a apelante que tendo as· donos das merca- transferido os conhecimentos aos freguecompradores, vale essa tronsferencia como -

tradição - , não podendo, portanto, receber os seguros, transferida que estava a mercadoria, atravez dos conhecimentos. lmprocede o argumento, em face do dispositivo claro do artigo 728 do Codigo Comercial q ue determina que "pagando o segurador um da no acon tecido á causa segura, ficará subroga do em todos os direitos e ação que os segurados competi rem contra terceiros". E 'o caso dos autos, pois que duvida não ha quanto ao pagamento aos donos das mercadorias. partes leg itimas Logo, são as autoras para, na forma do artigo 728 ci t ado, virem pedir su broga judicialmente aquilo em que ficaram das. Quanto á iliquidez do pedido - , a í esfá o Acc. do Tribunal Marítimo, fls. 193 que decidia que no caso " - houve abalroamento culposo, devido o ter o comandante do ltahité, em circumstan·· cios que o não justificavam, posto imprudentemente em movimento os propulsores do seu navio, sem determinar medidas de segurança para as embarcações que se achavam no costado" (Vide igualmente, Agg. 5.660, in J URI SPRU DENCI A - , vol. 5° pag. 134 e tombem Rev. do Su p. T ribunal, vais . 69 pag . 577 e 81 pagina 163). De resto, domina o caso sub-judice a regra expressa com clareza e com se nso jurídico, no artigo 1O1 do Codigo Comercial que estipula a responsabi Iidade do condutor das mecadorias, desde o recebimento e até a entrega. Nada ha, portanto, que modificar na sentença apelada que bem examinou a hipotese e bem aplicou as regras jurídicas pertinentes a especie \ Rio, 31 de Maio de 1940. Goulart de Ol iveira, Preside nte com boto. Candido Lobo, relator. Come ntaria : O acordam supra decidiu com acerto as questões levantadas nos autos. Em relação á prescrição, são varias os acordõos do S. T . F. conside rando não se tratar de ação para entrega da carga, mas de ação de reso rscimento - ou de responsabilidade decorrente do contrato de condução maritimo. Sob este aspecto, o prescnçao é a ordinaria de vinte a nos. No caso, a demanda foi intentada pelas seguradoras que indenisa ram o dano, tornando-se assim sub rogadas no di reito dos segurados em ba rcadores. A subrogaçõo é pois lega l. A companhia armadora não podia fugir ao dever de indenizar, em face do art. 494 do Codiga


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REVISTA DE SEGUROS

Comercial, em virtude da qual as proprietarias da navio são respansaveis pelos prejuizos que o Capitão causar a terceiro por falta de diligencio que é obrigado a empregar para a boa guarda, acondicionamento e conservação das efeitos recebidas a bardo. A carga se achava . em embarcações auxiliares, junto ao costado da navio. O art. I OI do mesmo Codigo, citado pelo acordam, tem tombem aplicação ao processo. A culpa da Capitão tinha aliás sido reconhecida pelo Tribunal Maritimo Administrativo.

11 CONGRESSO LATINO-AMERICANO SEGURADORES

DE

Realizar-se-á no mês de novembro do corrente ano, na cidade de Buenos Ayres, o 11 Congrt:sso Latino-Americano de Seguradores, de acôrdo com o deliberado em Santiago do Chile, sede do primeiro conclave. O Comité Executivo já iniciou os trabalhos preparatórios, com a participação dos seguradores do Brasil, Argentina, Chile, Paraguay, Cuba, Mexico, São Salvador, Panamá, Equador, Honduras, Guatemala, Bolivia, Colombia, Perú, Uruguay e Venezuela. Breve serão dadas à publicidade as teses a serem tratadas no 11 Congresso, e que servirão de base aos trabalhos técnicos ou jurídicos, monografias sabre problemas e questões que serão ventilados e discutidos pelos seguradores de todas as nações da América Latina.

A fundação de HamburgÕ data de Carlos Magno, em 808. As fontes do Nilo foram descobertas pelos portugueses. --(0)--

"Uma instrucção in{·ompleba, sem base moral, tem em si os germens da perdição. Os indivíduos, nesse caso, a ttribuem á sociedade a sua situação mesquinha e, por isto, tornam-se anarchistas e revolucionarios, quando não procu.ram uma vida facil, beirando o Codigo Penal." -~// 1 --

0 fumar fatiga o -coração, diminue a agudeza visual, suja os dentes e produz o can-ce-r dos fumadores. Um homem livre não deve se tornar escravo de um habito.

A

~'Equitativa"

Realizou -se a assembléa geral companhia de seguros "A Equitativa", poro a discussão do balança e contas exercicio de 1939, como ainda para o preenchimento Óa vaga da Sr. Alberto presidencia daquela sociedade selho Fiscal. A' assembléa que foi a realizadas até hoje na "Equitativa" corpparecido 348 segurados, teve a Dr. Pedro Pernambuco, secretariado pelos dia Gans e Milton Peixoto Maia. vedo numero de segurados presentes, diatamente a eleição que, depois de apurada, resultou apurar-se 307 cedulos

Apuradas essas cedulas veri i sido eleita presidente da sociedade Sampaio, por 305 votos. O Conselho Fiscal o . seguinte : Renato Monteiro Junqueiro, Dr. Pedro Pernambuco Filho, 302 · votos; e Béllens da Costa Barradas, 301 votos 'plentes: Dr. Antonio Pinto de Ave lia r 305; Dr. José Pereira de Sampaio, 305' e ton Peixoto Maia, 302 votos. O Sr. Presidente declarou proclamar sidente o Dr. Franklin Sampai; e membros selho Fiscal, os Srs. Drs. Pedro Renato Monteiro Junqueira e Francisco Costa Barrarias. A seguir o Dr. P. Pernambuco passou dencia da assembléa ao Dr. Fabio Sodré, a••t igo, uma vez que estava encerrado a - entrando a assembléia a deliberar sabre ço e contas do ultimo exercicio, que dos por unanimidade abstendo-se rectores e funcionarias. O Cel. Ivo Borges requereu um voto ao Dr. P. Pernambuco pela sua correto ronte o periodo de sua administração i que foi aceito por aclamação. Falou ainda o Dr. Edmundo Perry, s€guros, que agradeceu as atenções do convit'' ndo-o para a mesa da assembléia, orÍenas est ive1;se no carater de segurado. O Dr. Eugenio Borges requereu que a cs escrutinadores fosse autorizado o Por fim ·o Dr. Fabio Sodré rr"'"''"h•llooi u assembléia pela sua atitude a que chegaram as trabalhos.


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REVISTA bÊ SEGUROS

Requesitos indispensaveis para exercer a profissão de corretor de seguros O sr. Ministro

do Trabafho baixa portaria nesse sentido.

O ministro de Esta,cJo, considerando que a profissão de corretor de seguros, ainda não está regulamenta da, e, por isso, necessúrio s·e torna esclarecer em que consiste a habilitação para o seu exercicio, competindo a este Ministério, na situação atual, estabelecer as condições necessárias á respectiva prova; Considerando, outrossim, que, n~1 conformidade 'do Decreto-lei n.o 2. 063, de 7 de março de 1940, a aquisição dos •c ontratos de seguros dos ramos elementares, bem como o pagamento da respectiva ·c orretagem, só poderão ser feitos a corretor habilitado; e Considerando, finalmente, que, segundo já estabelece o paragrafo unico do Útigo 24 da portaria ministerial de 11 de obril de 1935 pela qual · foram expedidas as instruções reguladoras das conidiçã,?s indispensaveis para que possam O'perar em seguros ~ontra acidentes do trabalho as companhias ou sindi·catos expressamente autorizados a faze~lo, "·c onsiderando-se corretores habilitados, para os efeitos do mesmo . artigo, os que possuírem a carteim profissional ·deste Ministerio", instituida pelo Decreto n. 21. 175, de 21 de ~nar­ ço de 1932, e regulada pelo de n. 22.035, de 29 de outubro de 1932 resolve: Art. 1 . o - A prova de habilitação do corretor 'de seguros, para os efeitos do art. 84 e seu paragrafo do Decreto-lei n. 2. 063, de 7 de março de 1940, f ar-se-á por meio da -carteira profissional do ;Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, expedida na forma :da legislação vigente. Art. 2. o - Para a expedição da carteira profissional e a anotação relativa á retificação da profissão daquele que já a possua exige-se atestado do sindicato de .classe ou de dois corretores :de seguros, portadores da respectiva carteira profissional. Paragrafo unico - A anotação relativa á Tetifi-c ação da profissão será lançada á fls. 9 da carteira obedecendo ao modelo anexo, e receberá o "visto" · do chefe :da repartição, bem como o carimbo respectivo.

llma

Art 3. o - Recusando-se ao fornecimento do atestado o sindicato de classe e os profissionais a que alude o artigo anterior, o Serviço de Identificação Profissional, do Departamento Nacional do Trabalho, ouvido o Departamento Nacional ·d e Seguros Privados e Capitalizaçi'í'o a respeito do exercício da profissão pelo requerente ,expedirá a carteira, á vista de petição, em que o inter-e ssado indiqüe as sociedades para ·a s quais tenha angariado seguros e as respectivas épo-cas. Paragrafo unico - Nos Estados e no Territorio do Acre, as medidas de que trata _est-e artigo serão tomadas pelas Delegacias Regionais e pelas Inspetorias de Seguros. Art. 4. o - Ex-e rcendo o interessado mais de uma atividade profissional, a anotação a que se refere o artigo 2. o não invali:dará a anterior qualifiCação, só ressalvada por ele a disposição de a conservar. Art. 5. o - E' vedada a expedição de carteira profissional de corretor de seguros a favor de funccionario ou extranumerario deste Ministerio (artigo 226, incisos IV e X1I, ·do Decreto-lei n. 1. 713, de 28 de outubro de 1939). Art. 6. o Até sess·e nta dias após a publicação da presente portaria, poderá provisoriamente servir de prova de habilitação profissional cios atuais 'corretores de seguros o recibo de entrada, no protocolo competente, do requerimento ide expedição da carteira profissional ou de sua retificação, ou o talão do pagamento de emolumentos correspondentes á ficha de identificação. Rio de Janeiro, 6 de junho :de 1'940 Waldemar F'a.lcão.

Modelo a que se refere 9 art. 2. o paragrafo uni-co, da portaria ministerial n. SCm-312, de 6 de junho de 1940 O portador da presente carteira exerce a profissão de corretor <le seguros, con- · forme ficou apurado no processo n. . ... (Data e assinatura do chefe da Repartição) (Portaria do Ministro do Trabalho de n. SOM-312, de 6 de junho de 1940)


COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS FUNDADA EM 1919

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