T1226 revista de seguros dezembro de 1940 ocr

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Tbe YORKSHIRE

Insurancc Co. Ltd. Fundada em 1824 Mais ele um século

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venda

edição de

ABILIO DE CARVALHO

1940

Diretores: CANDIDO DJ<.:: OI... JVEJRA c J. V. BORBA

ANO XXI

li

DEZEMBRO DE 1940

BRASIL

li

'IR. Gen.

601

Camara Rio de Janeiro.

NUM. 234

II

Trabalho e Seguro O trabalho não é um castigo imposto ·ao homem pela sua rebeldia no ~den, mas uma fonte de saúde e de alegria.

Pelo trabalho, o homem torna-se creador. O caçador primitivo vivia em luta com os animais, buscando neles o

sustento. Depois, radicado ao solo, fez -se lavrador. operario do mundo.

Foi este o primeiro

As necessidades exigiram novas atividades e daí o trabalho manual e a pe·quena industria caseira - inicial da grandiosa civilisação industrial da época presel"'te. Neste mês do Natal, lembraremos que Jesus nasceu operaria, como S. José. A propos ito, escreveu um dos seus historiadores: "A profissão de Jesus era antiga e sagrada . O camponês, o ferreiro, o pedreiro e o carpinteiro são as profissões mais uteis á vida humana, mais inocentes e mais relig iosas: emquanto o soldado degenera em ladrão, o marinheiro em pirata, o mercador em aventureiro, aqueles não traem nem se corrompe.m. T"rabalham as meterias primas mais simples e as trens· formam aos olhos de toda a gente, em obras uteis, solidas e concretas. O cam!Jonês rasga a terra e dela tira o pão que vai nutrir o justo e o crimi noso ; o pedreiro apàrelha a pedra e constroe a casa do pobre, do rei e de Deus: o ferreiro forja o ferro para a espada, para o arado ou para o martelo; o carpinte irc serra e une as taboas para fazer uma porta que Drotege a casa ou um leito onde morrerão o "inocente e o culpado. Estes objet·os vulgares e ordinarios, que nem mais os enxergamos, porque nossos olhos estão habituados ás mais sabias maravilhas, sã·o as mais simpl0s e, ao mesmo tempo, mais necessarias creações do homem. Assim como de um tronco torcido e sujo de oliveira se faz um berço de creança ou um leito de noivado, assim, de uma meretriz e de um sordido avarento, se podem fazer dois cidadãos do reino de Deus.

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REVISTA

D~

SEGUROS

O sol ilumina os bons e os maus, o trigo nasce e amadurece para o pagão e para o judeu; as estrelas cintilam sobre a penitenciaria, sobre a_ choupana do pastor, onde a vinha produz o nectar para as bodas e para a bebedeira do assassino. Os passaras cantam no ceu livre e, sem trabalho, encontram seu alimento; as rapozas escondem seus furtos e os lírios dos campos se vestem mais esplendidamente que os reis". A at ividade da industria, em relação aos produtos de todo o genero; a ag itação da vida nos grandes centros e o comercio sobre a terra, os mares, os rios, os lagos e os ares exigiram meios eficazes de proteção. As .desgraças que afetam os homens e a sua fazenda -tempestades, naufragios, incendios, acidente·s, doenças e a morte - hoje encontram re paração nas instituições de seguros. As dores, os conflitos sangrentos, as tragedias pavorosas e as fomes enchem o mundo de sombras e inquietações, mas apezar disto a human idade pode marchar em busca de um ideal, 'para a realização de uma época melhor, na Cidade Perfeita . As necessidades materiais têm sido um incentivo para o progresso. A dor creou a industria; o d iversidade de produções creou o comércio, a força unio as fracas aglomerações humanas, para formar as noções e os transes da consciência crearam a Moral. Os perigos que cercam a vida ensinaram aos seres a utilidade de se unirem. Ha sempre grandes esforços para combater as miserias sociais ou d-iminuir os seus efeitos. A natureza impassível alimenta e mata . Uma cooperação economica para reparar as consequencias danosas dos sinistros surgiu entre os homens mais adiantados. Era o solidariedade · humana que despontava no horizonte da vida . As fontes ' da piedade se abriram tombem em movimentos de bondade e simpatia. A instituição do seguro proveio dessa idéia comum dos riscos que a todos amooçam e da carênc ia de uma contribuição reciproca para diminuir os seus efeitos desastrosos. Ela serve á verdade positiva do mundo e da vida. Novos perigos correspondem o novos seguros. A intensidade da vida contemporonea impoz a celeridade dos transportes, pela econom ia do tempo. Por isto mesmo, são freguentes os acidentes individuais. Ele·s se apresentam como uma resultante inevitavel de constante movimento das populações urbanos. São precalços do civilização. As catastrofes dão lagar o novas formas de garantias. Os riscos naturais são menos funestos ás sociedades de seguros, dó que os riscos de guerra. As forças cegas da Natureza são menos temíveis do que os forças do homem, quando guiadas para o mal. Ha seguradores que ficam desolados quando teem de indenizar um


RÊVISiÁ 6E' sÊGURÓS

sinistro de certa importancia. Ora, a sua · profissão é a de receber p'remios e pagar sinistros. ·se estes ~ão se manifestassem não haveria seguros: Nesse contrato, o ganho depende do acaso, já tinha dito Targa. Muita gente só trata de garantir-se contra o risco de fogo, quando vê arder a casa do vizinho. Os naufragios aumentam os seguros maritimos. O segurador deve ser bom recebedor e bom pagador. Havendo diligencio na busca dos premias e escolha meticulosa dos riscos, pode-se dizer : "O seguro nem sempre dá, mas dá sempre". Esse sempre pode ser maior ou me•nor. Tudo provem da economia e do zelo da sua direção. Uma companhia que para estabelecer-se luxuosamente e com pessoal numeroso despender grande parte do seu capital, certamente procederá com imprudencia. Até alguns anos passados a materia dos seguros era pouco conhecida e estimada e esse desconhecimento era funesto ao seu desenvolvimento no país. O comércio precisa de garantias iurídicas para crescer nos seus resultados. Uma compreensão inteligente e patriotica enobrece-lo-ia. A iniciativa' privada é sempre fecunda, porque importa na divisão do trabalho. O seguro fiscalizado pelo Estado lhe traz vantagens indiretas, qÜe são mu ito importantes. As instituições seguradoras favorecem a expansão dos negocias, em beneficio de todos. Os governos deviam tratar o seguro com mais atenção, não oconsiderando apenas como uma fonte de rece ita direta. Sabemos que nos Estados e perante certas Edilidades as instituições de previdencia sofrem dÕIorosas e absurdas tosquias. O Estado impõe pela força a execução de suas leis fiscais, mas não ... pode impor os principias morais, que são a base mesma de um regimem politico justo e esclarecido. E' preciso educar o povo. O carater universal do seguro o liga á historio, á civilização e ao direito Segundo a lenda, perto de Neucrates, no Egito, Teuto inventou os numeros, a geometria, a astrologia, os jogos de azar e o alfabeto. Assuas invenções, a não serem as dos jogos, foram as iniciais do progresso humano. A civilisação e os homens sedentos de bem estar e de justiça Csegundo Helvecio, este termo indica o desejo de ser feliz) foram desciplinando o trabalho e creando o comercio interno e o externo. A natureza, porem, era indomavel e foi necessario, com o correr dos tempos, buscar uma garantia para os bens postos em risco. o seguro nasceu desse temor de perdas imprevistas. Hoje, ele se estende a todos os fatos prejudiciais ao homem e á sociedade. Abrange nas suas garantiàs todas as coisas. Ao lado dessa ins·


RtviSTA DE SEGUROS

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ti tu ição çreou-se um di reito especial, para reger as transações e evitar os abusos da especulação. São os maus costumes que colocam os homens na contigencia de fa+er leis", disse Tacito. As companhias de seguros precisam ser assist idas por advogados praticos e honestos, que não lhes ensinem meios de não pagar, mas de pagar bem. O jurista só tem um dever: aconselhar e guiar os seus constituintes. Certos doutores ridicularizam os jurisconsultos, pela sua ciência de decretos, regulamentos e julgados, mas serão sempre eles os interpretes das le·is e os reguladores de todos os negocies. bs causídicos honestos devem aconselhar as suas companhias a não se afastarem da equidade, na solução das reclamações por sinistros, embora constantemente elas sejam vitimas de erros judiciais e de ataques brutais. E' melhor sofrer uma injuria do que faze-la", é uma maxima de Socrates. O regimem do seguro tiscalisado deve ir até o ponto de examinar a conduta anterior dos seguradores, vetando a eleição daqueles diretores e a designação de agentes que não tenham moralidade. A economia publica não deve ser prejudicada por administradores incapazes ou imprudentes. E' melhor previnir do que remediar.

APOLICES Constitue fundamento da a~ãa ordinária de segura, coma se dava na ação quindecendial e na sumária, a exibição da respectiva apólice. Este contrato é bilateral, com obrigações certas ~ determinadas, e atribuidas à segurada e ao segurador, daí derivando-se direitos e vantagens correspondentes, que beneficiam as duas partes contratantes. Sem a conhecimento do contrato, fraudadas estariam os direitos dos contraentes. Numa ação relativa a _ seguro maritimo, o advogado do segurada não juntou a apól ice ! En!endeu bastar uma carta em que a seguradora negova a responsabi Iidade pelo ·dono; oriundo, segundo ele próprio, de defeituosa arrumação da carga .

Isto é uma prova; o não transformado em sim. Enquanto isto ocorre, há juizes que exigem a apresentação da apólice, nas ações das companhias de seguros contra condutores de mercaàxias sinistrados ou desviadas. Não se satisfazem com o re cibo de pagamento. Desconhecem o principio de direito, codificado pela nossa lei civil, em virtude do qual o que resarcir o dano' causado oor outrem, se este não fôr descendente seu, póde rehaver daquele por quem pagou o que houver pago. Se por absurdo, uma companhia de seguro pagasse um prejuizo não segurado, teria nõJ obstante o direito de demandar o civilmente responsavel. Há muitos acordõos do S. T. F. que declaram, em casos de ação regressiva, não ser necessária a juntada da apólice de seguro. Nessa~ ações, cobe ao réu simplesmente provar ausência de culpa.

CIA. "GARANTIA INDUSTRIAL PAULISTA"

Seguros Contra Ac identes do .Trabalho

Fundada em 1924 RUA SÃO JOSE', 83/ 85 - 4~ And. (Edif .. Candelarla)

Fone 22-1033

RIO DE JANEIRO•


A Equítatív4 tem novo superin-tendente ceral de Acen~ías Essa tradicional e acreditada sociedade de seguros de vida• vem de faze.r justiça aos méritos de um antigo e desvelada funcionário. Nomeando Eugenio Mcttoso para o alto cargo de Superintendente Geral de Agencias, a Equitativa soube premiar a dedicação, a inteligência e o amôr

simples funcionário da sua contadoria, Eugenio Mattoso revelou-se, desde o inicio de sua carreira, um elemento de grande eficiência. Prova-a a sua rápida ascenção a outros postos de responsabilidade. Foi chefe em comissão da Contadoria, cargo que desempenhou com brilha, até Dezembro de

Sr. Eugenio Mottoso, novo Superintendente Geral das Agencias d"'A EQUITATIVA"

à previdência que sempre foram os principais troços característicos desse precioso funcionário. I Nos meios previdentes, esse ato do Equitotivo causou uma excelente impressão. Elo encerrou, ossim, com chove de outro o seu exercício de 1940. Contando mais de 12 anos de bons serviços prestados à companhia poro o qual entrara como

1931, quando foi destacado paro chefiar o Secção de Estatístico, especialidade poro o qual sempre teve notovel pendor. Não parou aí o sua carreira. Quosi todos os postos de responsabilidade tiveram a assistência . desvelada de Eugenio Mottoso. Quer na Secção de Apólices, coma na de Ti-


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REVISIA DE StGURO$

ckler e Expedição; _ no Secção de Sinistros, que tombem chefiou, como no Departamento de Produção, cujo chefio deixo agora, Eugenio Mottoso foi o elety~ente de orgonisoção e em 'todas essas secções enc.ontro-se o troço de suo. passagem, como uma pers_onolidode equilibrado e de conduto retilineo. A por diss?, os suas maneiros fidalgo~, o seu ~roto , cavalheiresco, o suo irradiante simpatia fize ram de cada companheiro e de cada subordinado um amigo. Era também justo em avaliar a copo-:idode dos funcionários que trobcilhorom debaixo de suo orientação. · Sempre, foi por isso, um chefe estimado. Troto-se, como se vê, de uma pessoa q~e possue qualidades poro o desempenho do alto cargo

poro o qual o Direção do Equitotivo soube aproveitá-lo. Ele conhece bem o complexo organização de uma grande seguradora do ramo vida, como a Equ itotivo, e com tão belos qual idades há de triunfar também no posto avançado de Superintendente Geral de Agencias dessa veterano seguradora que encerro este ano de modo felicissimo .

NILO GOULART

BOAS FESTAS

Com o morte de Nilo Goulort, neste Dezembro de 1940, o meio segurador perdeu um dos seus lidimos representantes. Nilo Goulort era um verdadeiro batalhador . Sentia-se a suo luto. Colocado no vangua rda do seguro nacional, o suo opinião era sempre ouvido com respeito quando solici tado poro pronuncia r-se sobre qualquer movi mento tendente o alte rar, modificar ou melhora r os condições do industrio . Era sincero nos suas atitudes e claro no seu modo de agir. Por isso mesmo, era estimado e o suo morte repercutiu tristemente no cená rio do nosso seguro, dando um sensivel prejuizo à previdência, que ele servia devotodcimente desde muitissimos anos. Nilo Goulort foi um dos fundadores do Companh ia de Seguros Sogres, tendo ocupado nessa compan hia, desde o seu inicio, o cargo de Diretor Gerente. A Sogres muito deve à suo tempero de lutodor. A grandeza do Sogres é em g rande parte obre sua . Apresentamos o sua .exma . familia, a os seus colega s • da Com pa nhia de Seguros Sagres e ao meio segu rador brasileiro os nossos sentidos pezames.

Recebemos e agradecemos sinceramente os cartões de Bôas Festas que nos enviaram a Comp. !tolo Brasileira de Seguros Gerais, Prudência Capital ização, A liança da Bahia Capitalização, Sul America Capitalização, Yorkshire, Ad ri atica de Seguros, lmpe r Limitada, Cicero Carvalho, de Lime;ra, Fred. Figner, Mattos Areosa & C. Ltda ., de Monáos, Dr. Pedro c;le Moura Ferro, de Florianópolis, e Irmãos Castellar, ·desta praça . Ainda pelo mesmo motivo nos enviaram telegramas os srs. Carlos Metz, da Companhia Internacional de Seguros e o Companhia de Seguras Guanabara. A todos os nossos ag radec imentos e votos de prospero Ano Novo.

EL FENIX SUDAMERICANO De acordo com disposições da nova lei de Sociedades Anonimas, essa Companhia que vem operando no Brasil desde 1921, com a denominação de "Phenix Sul Am ericano", adotou o seu nom.e de origem isto é "El Fenix Sndamericano".

Somos gratos ainda às seguradoras qu e nos enviaram folhinhas, tais como o !talo Brasileiro, o Sul America Vida, São Pa ulo, Americano, Paulista, Kosmos Copitolizoção e mu itos outras. A todos um novo ano feliz.

Para fortalecer Socrates, que estava muito depauperado, Hiprocrates, o pae da m edicina, receitou-lhe uma ou duas bebedeiras por semana, não sendo muito fortes .

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Great Rmerican lnsurance Compang, Dem York Agentes são encontrados nas principaes praças do Brasil

REPRESENTt~~ls~~RAL

PARA

AGENTES

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Rua da Alfandega, 21 . Rio de Jqneiro. Tels. 23-1784 e 1785

CIA. EXPRESSO FEDERAL Av. Rio Branco 87 -

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Tel. 23-2000 o~o

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Acidentes do Tendo o ministro do Trabalho, Dr. Agamenon Magalhães, contra todos os pareceres do seu ministeria, inclusive do Departamento Nacional de Seguros, concedido autorisacão a uma Cooperativa contra ocidenfes de trabalho, orgonisado pelo Federação das I ndustricis de Minas Gerais, os . companhias de seguros, que operam nesse ramo, deram procuração ao Sindicato de Seguradores do Rio de Jane iro paro defender os seus interesses, diante do arbitrariedade do •ato ministerial. O Sindicato substabeleceu essa procuração aos seus advogados e uma ação ordinário foi intentada contra o "União Federol e' o Federação. O juiz anulou o processo e o Supremo Tribunal deu provimento ao agravo interposto, poro julgar vá lido o processado. Voltando os autos oo mesmo juiz, insistiu ele em afirmar, contra o letra do Acordqm, (!Ue as portes não t inham interesse no causo. Não examinou os fundamentos do açã o, não reparou nos p:Jreceres desprezados pelo ministro; ·não examinou os decretos que. segundo o alegação dos autoras, tinham sido violados. Do decisão do juiz, julgando os autoras corecede ras de ação, foi interpooto o recurso cabível.

E' de uma evidência meridiano que a ou~ori­ soção concedido o essa cooperativo foi ilegal. A concurrêncio ilegal é motivo de ação contra o concurrente. · As leis são feitas paro serem obedecidas. O Dr. Abilio de Carvalho, Consultor Jurídico do Sindicato de Seguradores, o quem foram confe ridos poderes pelos companhias de seguros, apre -· se ntou ao Supremo Tribunal Federal, os motivos da ape lação. , . As suas razões concluíram com a transcrição c o relataria e voto proferido no agravo e no qual d iz o relator, ministro Laudo de Camargo : , "Estudado o processo odmjnistrotivo pelos diversos orgãos do Departamento e pelo representante c o Ministério Público todos foram de opinião que devia ser negado o autorização. Também o Consultor Jurídico teve identico procedimento. Os fundament_os da recuso foram estes : o) o ·orgonisoção da cooperativo requerida contrariava os principias cooperativistas, bem como o lei de ocidentes do trabalho, (art. 36 § § 1 e 40 do decreto que regulamentou os operações de segu24637 de 34, nõo só por ter sido fundada por uma ros de tais ocidentes) e o art. 1 do decreto n. 0 Federação de Sindicatos e não por um Sindicato isolodo, cc rno porque os associados do Federação, .sin-

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Tr~balho

dicotos ou firmes comercieis, são industriais dos dos mais variados ramos; l:>.l o finalidade dos federações sindicais, nos t.-rmos do decreto n. 0 24694 de 31, não é o mesmo dos sindicatos e sim uma finalidade de carater m<1is amplo; c) 'O concessão importaria em ser feita a ·•ma verdadeira sociedade anonima, com o inconvt>rliente de gozar a concessionária de favores, concedidos às sociedades anonimas e fugir assim aos onus impostos a estas;

rll a requerente ~ão pediu o arbitramento" do seu capital mínimo e se constituiu com o de 234 :000$000, quando o mini mo seria de .....•• 500 :000$000; e) há no processo falta de prova da suba:rição regular das quotas no valor de 42:000$000, pelo que o capital ficou abaixo do limite mínimo; são finalmente inaceitaveis vários dos dis- . f) positivos estatutários. Decisão: A lei (decreto n. 0 .24631 de 34) pelo art. estabelece que em seguros de acidentes do trabalho padrão operar somente as companhias ou sindicafos que forem autorisados expressamente a fazê-lo pelo ministro do Trabalho, o qual expedirá . as necessários instruções, regulando as condições indispensáveis à sua atividade nesse ramo de- seguro. O art. 41 enumera as exigências e o art. 42, estabelece que a autórisação poderá se.r cassada . Só por aí, dispensando o estudo de outros dispo~itjvos da lei, citadas pelos autores se poderá conclu!r CJUe há um interess'e economico para agir" .

O direito dos Companhias autoras F. absolutomente cloro, como resulto das palavras do eminente ju:z.

MINISTRO CASTRO NUNES Foi muito bem recebida nos meios sociais e forenses ,a nomeação do D,r. José de Cas tro Nunes para ministro do .Supremo Tribunal Federal. Advogado distinto, pu_blicish~, JUlZ substituto federal no Estado do Rio de Ja. neiro, juiz fedei·a,I no Distrito Federai, mi,.. nistro do Tribunal de Contas, eun todas estas atividades o Dr. Castro Nunes se recomendou à estima e ao respeito dÓs seus concid~dãos.


OIV ·Aniversario · ~a gestão "René Cassinelli ·· As excepcionais homenagens prestadas pela numerosa família "Equitativa" ao notavel técnico em seguros O Bloco segurador "Equitativa" e os meias seguradores bra-sileiros festejaram, possuídos de intenso jubilo, no mês de Dezembro que vem dê fin'. dar, a ~assagem de uma qata in~ita grata aos que desenvolvem a sua atividade na difusão da elevada ri,edida de previdência que é o Seguro: mais úm aniversário da gestão Renê Cassinelli. Entre as demonstrações de apreço com que o corpo agenciai da "A Equitativà" desejou assinalar um acontecimento de tanta significação, destacouse o viva empenho de t{)dos em apresentarem, no decorrer de Dezembro, . uma produção à altur-:1 dos merecimentos do 'homenageado, o que alcançai:' um franco sucesso, atingindo proporções surpreendentes o - número de cartas e ·telegramos de adesões paro o brilhantismo máximo desse preito, recebidos pelo Sr. Cassi_nelli. 9 que tem ,sido a administração da· Gerente .Geral _da "A Equitativa", dizém as realizações da tradicional seSJuradora brasileira no quatriênia: 1936-1939. . Falam, . também, de modo eloquente, dessa gestão, as ref9rmas introduzidas no organismo interno da conhecida Empre.sa. ' !numeras secções foram reorganizadas. Os es-

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critérios passaram a ter um · aparelhamento uniforme . Creou-se a Departamento de Çabrança. Enfim, do mais amplo e ' significativo alcance vem senda a atuação do Sr. Cassinelli, que, por todos os motivos

Grafico da "gestão Cossinelli em que se vê o homenageado já enunciados, fez jús, às homenagens às quais a Revista de Seguros se associa inteiramente, •formulando, com as suas congratulações ao Bloco "Equitativa", este merecido registo que é apenas uma síntese do que poderia ser dito a respeito.

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(:()mpan.h ia (I e · JelfUI"()S da Uahia . TERRESTRES, MARITIMOS, FLUVIAES E FERROVIARIOS Séde na Bahia, rua Torquato Bahia, S - Endereço TelegraJ?hfco: ASSEGURO Capital, 5 . 000:000$000 - Realisado, 2 . 000:000$000 Reservqs, 1 . 496 :014$600 Premias no 1. 0 anno de operaÇões 1929 159:133$129

1930 564:6~7$9fi6 1931 >.o 851:212$600 1932 1 . 218 :486$3Y7 f933 1 . 334:523$813 ." 1934 ' 1 603 :497$9:.1.5 1/ li .1935 1.728.:511$1(8 .I-. 1936 1 974 :383$500 ,; 1937 2.256:878$220 ~0. 0 1938 2.540:034$710 11.~ -1939 3 007:885$350 CoMelho Geral: BERNARDO MARTINS CA'l'HARINO; PEDRO BACELLAR DE SA! LUIZ BARRETO FILHO, FERNANDO ARIANI MACJiADO o ALFREDO .H. AZEVEDO Agencia Geral: RIO DE JANEIRO Ru&. G e r e n t e : - TH. OTTONI 1. 0 de Março 51, 1. 0 - Caixa Postal 1795 Teleph. 23-3i18 2.0 3.0 4.o 5. 0 6 .'0 7. 0 8 .0 9 .0

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REVISTA DE SEGUROS

Ao fin1 · da jornada 'Com este titulo o sr. A lcindo Brito, Superintendente Ge rgl de Agencias da "São Pa ulo" Comp. Noc. de Seguros . de Vida escreveu em "At ualidadés", de Dezembro" um a belissima s•Judação a todos os produtores dess'l Com pa nhia, cengra tul a ndo-se pelos excelentes rcs•Jl tados alcançados em 1940, em que, até Novembro, te>cos os "records" anteriores haviam sido batidos. As palavras do Sr. Alcindo Brito têm uma significação que condiz com os extraordi nários recursos de nosso p'Jís. O incremento no comércio interno . que se ob:.P.rva desde algum tempo, vem dando um desenvolvimento notavel à atividade na cional e o seg uro · se associa. de modo brilhante a essa jornada. A "São Paulo" pa rticipa d~sse entusiasmo, a presental"dO, por _Feu lado, em 1940, um movime nto digno dos créditos des~a modelar séguradorc . T ra nScrevemos a baixo ·as pa lavras de fé com qúe o Sr. Alcindo Brito abri u o ~eu bo:etim "Atualidades" do mês de Dezembro: '"Encerramos o penultimo mês do ano com apreciavel excesso de produção a ceita e paga e de prêmios de novos seguros e de renova ções, sobre a mesmo . periodo do a no anterior".

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THE

YORKSHIRE lnsurance Company uimited . (CO~IPANHJA

INGLEZA DE SEGUROS)

F u ndada em Yot•k, Inglaterra em' 1824

FOGO MARITIMOS - TRANSPORTE AUTOMOVEIS ACCIDENTES PESSOAES Uh·ecção para o Brasil

RIO DE JANEIRO Rua Gene ral Camara n. 66 -

loj'll

G. E. HARTLEY Representante Geral

Succursal de São. P aulo:

Rua Boa Vista n. 46-sob. S. A. HANSEN Geren t e ·Agencias e m :

SANTOS, CUR ITYBÀ, RI O GRANDE, PORTO ALEGRE, VICTORIA, BAHIA, · MACEI O', RECIFE, NATAL, FORTAL EZA, PA RNA- - HYB A, BEL~M , e MANAOS. - '

LELAND W AGGONER, de Cbatta"Os fatos estão assim a confirmar qL!e eram n ooga, Tenn., Estados Unidos, agente local bem fundamentadas as esperanças que, desde o code seguros de vida, foi encarregado· de desmeço do ano, vinhamos sustentando em relação ' aos ·c obrir o paradeiro de dois s,e gurados ou de seus herdeiJ·os, para lhes pagar' o valor de nossos dedica das e operosos companheiros do camsuas àpólices, uma emitida em 1860 e oupo da produção. Estes, agora como sempre, tornatra em 1898. A primeira, emitida em nome ram realidade a nossa confiante expectativa". de Henry D. Breeding, então residindo em ''No mome nto em que estiver ci rcula ndo este Cha:tanooga, completou o . pagamento. de boletim, todos os records a nuais ante riores e~tarãc sua apolice . em 1877, mas nem ele nem de rrubados e á brilha nte fé de oficio dos cola boraseus herdeiros r·eclamaram áté hoje Õ padores da Compan hia · esta rá incorpora da mais uma gamento do seguro. O segundo, de nome brilhante vi tória. 'Vitória do trabalho confia nte, da William Perkins, completou o prazo em força indestrutivel da coesão e, do ot imismo com 1932 e . até agora não reclamou o pagamenque se conduzem, desse otim ismo que .:onstitue • a . to do capital pactuado e lucros. (The sua invencivel força de propulsão". W eekly Underriter) .-

THE HOME INSURANC'E COMPANY, NEW YORK Agentes são encontrados nas principais praças do Brasil

AGENCIA GERAL PARA O BRASIL

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No campo da prodt_Ição do ~eguro

de vida·

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José Andrade de Souza E' para se lamentar o que vem acontecendo no tampo da _produção 'do Seguro de Vida brasileiro, onde, A~ntes e Organizadores de zona e Chefes de produçÕo se deglodiom numa componho desen' freado contra os suas próprios organizações. Já 'é tempo de se pôr cobro o tão pernicioso ·-s istema de trabalho que prejudico não o esta óu aquela Companhia, mos o próprio instituição do seguro de vida, uma vez que nos tempos de hoje o público não vê com agrado . semelhante atitude, de• monstroção cabal do falto de competência do trabalhador. que poro atrair simpatias poro o suo Companhia procuro num ' gesto de dese~pero déprimir os congêneres. Com essa atitude, o que se consegue é implantar o desconfiança, não dos Emprezos visod s, mos do próprio instituição.

A maior . felicidade ·do homem co,nsiste em tornar os outros homens felizes. Os produtores de seguros que atacam. ' os congêneres não são dignos de pertencer o .esta nobre profissão, . afim de atrair •os simpatias dos candidatos po ro os suas companhias. Organizemo-nos melhor, .ou por outro, reunamo- nos em um só .orbonismo de classe e cuidemos com verdadeiro interesse -do nosso · aperfeiçoamento, poro melhor podermos defender os Cios. poro os quais trabalhamos, elevando. tonta quanto possi.vel, o instituição do Seguro d~, Vida, salientando desta arte os nossos próprios qualidades e nado mais devemos temer porqu_e o nosso trabalho , será eficiente, fecundo e por todos aprec iado. São Paulo, 23 de Dezembro de 1940,

Além disso, um bom Agente ou um bom OrMER.CADO SEGURADO EM 1940 gonizoélor, •seja de que Companhia ·fôr, não ataco nunca os congêneres · poro solient'ar os vontojens e Com certa .frequência, a imprensa condições do seguro que o suo Companhia oferece, diária se refere ao movimento do seguro dado o deselegância do gesto; ao contrário, elevo, no país após -o advento . do lnsbituto ,de 'tanto quon~o possi~el, os demais, poro élestocor os Resseguros do Brasil, para concluir que; as principais pontos do suo companhia, atraindo assim companhias estrangeiras que aqui operam o atenção do candidato. tiveram reduzida de menos de metade a b Agerrte ou Organizador que desce dos su~s su~ produção de prêmios em 1940. Deve elevados atribuições 'poro discutir o seguro na ruo, - haver equivoco. Possivelmente haverá dimanifesto falto de ético e deslealdade, demonstro minuição de re,ceita de premios, tanto pa'tão sómente falto de inteligência poro' orgu·ra as estrangeiras como para as nacionais. m·ento convince~te_. que feve o seu candidato o reSerá uma agradavel surpresa que -essa proconhecer que o suo Companhia, efetivamente, o dução das segura_çloras diretas se equipare que• maiores vantagens oferece, sem ossocor nos à ·d·e 1939. É um sinal evidente de .que o congêneres defeitos ipotéticos que ~los nãb têm . mer cado segurado r brasileiro progdde.

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I

Por -outro lodo_. entre os Agentes e Organizo- l;:m .1940 eQ.trpu em vigor o decreto dores de Co~ponhios de Seguros em Geral e dos de ·governamental tornando obrigatório no V,ido em particular_. devia existir uma relação. mais pais o seguro de bc.ns, cujo valor igualasse intimo e uma amizade moi,s sincero, e até mesmo, o<.I . fosse superior a 500: ~OO$OqO. um sindicato_. onde pude:_sem se reunir, cuidondp' Si, ·de um lado, as companhias de semais seriamente do seu aperfeiçoamento profissioguros privados tiveram diminuí das as suas nal~ colaborando. uns com os . outros, leal e sinceroreceitas de pre.mios [ogo, pela quota de mente porq o engrandecimento do . classe, o que si- , seguros ceQ.ida ao IRB, de oub.:o lado, tive~ gnificorio dizer_. paro o suo estabilidade futuro . ra-m-nas ·aumentadas com a obrigatoriedaSó assim poderíamos adquirir valor proprio, de acima alu-d ida. · !em estarmos ? ·m..e rcê de acontecimentos prov.o co-· Acreditamos que esa compensação dos por crises pol íticos ou financeiros . não tenha sido igual, 1nas é precjso considerar qu-e seguro de fogo vem aumentanO ~ornem deve compreender q.u e só há um do ultimamente em cerca de 10 % anuais. meio poro que êle se apresente diorte do soçiedode co~o legitimo representante do roço humano, <5 Instituto de Resseguros do Brasil como o maior obro do creodor: elevando-se moral v m preenchendo satisfatoriamente a sua e proflssionolmerite. finalidade e a opinião ger_!l! , do meil;> segu-

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rador é que muito se pode esperar ' do mesmo, tendo-se em vista a orientação que lhe imprime um Conselho Técnico de comprovada experiencia e que 'a presidência desse Instituto está entregue a um homem estudioso que nunca prescindiu da c'o iaboração técni t a das seguradoras privadas. O Dr. João Carlos Vitàl é .o chefe qüe observa eom imparcialidade os fatos securistas do Brasil. O seguro confia que S. Ex:cia. será um constante animador do progresso d as empreza's ·de seguros p1~ivadas, cuja organisação irra~iadora .c onstitue o es teio cHis operações do IRB .· Voltando ao assunto anterior, me smo que tenha havido diminuição de premias do raino fogo, nem por isso as t::o mpa'nhias auferirão resultado inferior ac s d os anos anteriores. A pratica malsã de abonar comissões aos segurados e de pagá-l:ts muito maiores do que preceitúa a tarifa oficial está quasi extinta. Isso permite uma apuração justa e compensado· ra i do r~sultado industrial das companhias. Não fôra a frequência. de i~cendio s neste 1940, alguns dos quais de grandes . proporções, d:wdo COJ;l.Sideraveis prejui.zos ao seguro o nosso prognostico, seria q:.'e encerravamos este exercício apresentando maior lucrq do que em ·1939. O que está fora de duvida é que melh.crou o estado de coisas em que vivia o segur-o, que vogàva ' em mar bastante inquieto. As armas com que se conquistam os seguros são hoje menos agressivos. E a tendencia é para convertê-las em instrumentos pacificas de •trabalho.

Quatro meninos foram presos em Santa Rosa, California, Est. Unidos, pelo delito d~ atear uma série de incendios que deram um prejuizo de $1. OQO. 000. Os predios incendiados incluem hoteis, casas de . negocio e fabricas e, · de acordo com a policia, esses meninos vêm praticando esse delito d~sde 1936. Disse a policia que, Eddie Gonzalez, de treze anos de idade, o "leader", pretendi~ assaltar, com sel.\ ba~­ do de mais três pivetes, a cadeja local, matar o sargento encarregado e roubar o que pertencesse aos. indivíduos presos na djta prisão de Santa Rosa. A idade desses. meninos precoces varia entre 11 e 13 anos.

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PERGU NTAS E RESPOSTAS

Recebemos da Superintendene.ia de Seguros de San Juan, Porto Rico, um opuscuia muito interesante e muito util. Tratase de um trabalhó organisado pelo sr. Hed.or R. Ball, Superintendente de Seguros ·daquele país, feito em forma de pci-guntas e respostas, girando em torno das necesidades ·da previdência geral. . A primeira parte do livro se desenvolv·e no campo da legislação vigente sobre o seguro em Porto Rico·. Vêm a seguir os questiónários sobre o se~uro em g~ral e ·c ada ramo em particular, 1correspondendo I ' , a cada pergunta sua resposta :.1dequada, definindo assim todos os tennos e questões rela cionadas com o seg!lro n:tquelc país. Este trabalho .servirá não •sómente ao seguro de Porto · Rico como ao segur-o de outros países e é uma síntese im,portante de conhecimenlos para todos os que viv.em ·da previd~ncia.

em

A "MERID IONAL" TEM DI RETORIA

.

~OVA

Em assembléia realisada a 28 de Novembro ultimo foi eleita uma 'nova Diretoria para dirigir .os destinos dessa concei:. tuada empresa segurapora do ramo Acidentes do Trabalho . A nova Diretoric{ está "COnstituída <dos seguintes nom'es: Dr. Luiz Aranha, Pr.e sidente; Dr. Mirdlio Gasparri, Dr. Temistocles Barcelos, Dr. El:nani Pila e Dr. Roberto Bergalo, Diretor es . Integrada co~ 'está de nomes de projeção , nos meios sociais e finan·c eiros do país, ·a Meridional é uma seguradora aparelhàda a vencer todos os obstaculos que se ante:põem â.s emprezas que exploram o r.1mo de addente,s do trabalho e consUtuir uma êarteira ainda maís vasta do que a sua atual, q;~e é já muito importante. I

ME'I'ROPOLE - Seguros Gerais A produção dos ramos . elerÍ1entares da Metropole - Comp de Seguros Gerais, nos tres primeirQs trimestres , de 1940, somen• te n ó Rio, subiu a 1.800 contos de premias Um abraço de congratulações ao amigo As canio de Paiva, chefe da produção des• ses ramos no Rio e aos demais colaboradores desse esplendido movimento,


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e_xer_cici.o _da profissão de corretor de seguros na Colornbia · de Noüembro de 1939 qae se acha regulamentada essa profissão Transcrevemos abaixo a resolução 439, de 13 de Novembro ultimo, do Superintendente l3ancario ,., da Colombia, pela qual foi r~gulamentada a profissao de corretôr de Seguros nesse país. "·Considerando : Que é dever da Superintendencia Bancaria pro-v.idenciar para que as fun. ·ções . de corretor de seguros sejam confiadas a pessoas que reunam as condições necessarias para o bom desempenho do cargo; e Que a qualidade de corretor de seguros requer- moralidade comercial, prati.ca da tecnica do seguru e conhecimento das di,sposições legais e regulamentares sobré a materia, . R E SOL v· E Art. 1• - A autorização para exercer o lllister de solicitar seguros adquirese mediante a inscrição no registro especial que para o caso mantem a Superintendencia Bancaria, que faz dita inscrição a pedido da companhia que tenha nomead . -corretor, d~sde que sejam cumpr~das as formalidades consignadas nesta resolução .- O ··éei·'tificaáo de inscrição ex. ped·i do pela ~ Superlilterid~ncia .é o titulo que habilíta pessoa do corretor a poder atuar como tal. _ . Tôi:fo oei-tihcaao <t,e 'inscrição expedido a favor '.de Unl corretor expira n·o dia 31 de Dezemnro dô ano em que toi concedida a autor:ízação e pode · enovar-se a I~equerimentó d'a con,1 panhia 'interessada. Art. 2• - O pedido de inscrição deverá ser feito por éscrito e será acompa:.. nhàdo . do seguinte: um atestado da companhia soliéitante com o numero e o loga,r d'à expedição do documento que prove a nacionalidade do ·c orretor, si é colombiano, ou os documentos que provem a nacionalidade de estrangeiro residente no país. No caso ~ m que a nomeação seja a favor 'de uma sociedade de comerdo, faz-se neclessario 'que o requerimento seja acompanhado de uma certidão da Camara de Comercio, em que· constem os dados assinalados nos ar·tigos 4ú e 41, -d'a Lei 28, de 1931. b) outro documento da mesma conípanhh ·atestando que o proposto corretor h.

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é pessoa honesta e goza 'de bom conceito, que está versado no , ramo de seguros a que se vai dedicar e que conhece as disposições· legais e regulamentos sobre a materia. , c) uma lista das pessoas que podem dar referenda sobre a reputação e idoneidade do candidato e um retrato deste. Mesmo qu-e se preencham as exigencias do presente artigo, a Superintendencia se reserva a faculdade 'de negar autorisaÇão, si tiver moti~os gue justifi:quem essa negativa. · Art. 3• - Os corretores que tenham obtid'o registro mediante o cumprimento dos requesitos exigidos no artigo 2• não terão ' necessidaQ.e - de ·cumpri-los novamente para renovação' de seu registro. Paragrafo unico às autorisações atualmente conferidas terão plena validade até 31 de Dezembro do presente ano. Art. 4• - A colocação d'e um seguro, difer·ente do proposto, de modp ~nga­ noso para o segurado; a cessão de comissões a ,favor do n1esmo; o oferecimento "de vantagens que a apolice não garante ou a simples exageração destas, assim como toda sugestão tendente a prejudicar negocios celebrados por outros corretores da mesma, ou de outr.as companhias, e, em geral, todo ato de concorrencia desleal, dará lugara suspensão ' do corretor responsavel pelo tempo que falte da autorisação e a perd'a de direito qe obter renovação durante cinco anos. Em caso de reincidenda, será cassada definitivamente a autorisação ao agente culpado, cancelando-se o registro ·c orrespondente. Art. · 5• - Quando um corretor se retirar do serviço de uma companhia, ésta avisará a Superintend'e ncia, dando as causas da -mencionada retirada. · Art. 6• a roibido ás com anhias abonar comis oes a nessoas estranhas ao cor o de corretores autorizados r . a t'es ao meça a vigorar desta data e copia da mesma será enviada ás companhias de seguros que trabalham no país, para seu conhecimento. Bogotá, 13 de Novembro de 19.39. ( As.) Juan Pablo Manotas, Superintendente Bancario; José Hernandez Arbelaez, Secretario .


Assicurazioni Generali ~i lri este -e Yenezia COMPANHIA

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SEGUROS

FUNDADA EM 1831

Seguro de Vida, em todos os planos. ·Seguro Contra Accidentes Pessoaes. Seguro de Responsabilidade ·Civil. Seguro de Automove~s_. Seguro Contra Roubo. Seguro Contra lncendio. Seguro de Transportes Marítimos e Terrestres. Fundos de Reserv_as mais de Rs.

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COMPANHIA DE SEGUROS '

(MARITIMOS ETERRESTRES) Fundada em 1872 Séde : RIO DE JANEIRO

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(EDIFICIO PROPRIO) TELEPHONES: . Administração

23-381 O

Expediente

23 -3600

Capital integralisado . . . . . . . .

2 . 500:000$000

Reservas e outras verbas . . . . .

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Sinistros pagos . . . . . . . . . . . . .

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Operaçc>"es bancarias As Companhias de Seguros não ·exercem a ·indústria bancária· r:u::! deles não constam os dispositivos legais pretendidamente infringidos . "A Prefeitura do Distrito Federal, de começo, . , Reconhecendo que os ''autos de infração", na sob o patrocínio de seu 5. 0 procurador, Dr. Josino verdade, forom irregularmente lavrados, não acolho de , Medeiros, e, depois, ·por um de seus · advogados · a · ''preliminar", tanto mais que a em~crgante não· teve prejuízo em suá defesa. oficiais, o Dr. Povina Cavalcanti, vem reclamar, nesAlega, ainda, a embargante, como "preliminar" se~ executivo fiscal da ''Companhia Naciona l de Seguros de Vida Sul Ameriéa':, com séde à rua da que est.abeJecendo a Prefejtura contra a embargante :i obrigação de )Jogar "imposto de licençà como esQuitanda 86, o pagamento de Rs. 539 :'7 80$500 e tabelecimento bancário", quan'do já ."recebia imposta custas. Procedida a penhora em titulas de crédito de licença e sociedade de segJros de vida", está viooferrecidos pe!a executada, esta, assisticla por seu lando a ConstitÚição Federal praticando "dupla triadvogado, Dr. Miguel Buarqué, Ópresentou os embuta§âo' '. Não procede .a· 'a'legada inconstitucionalibàrgos de fls. 41 9 53• . instruidos por documentos que vão · até fls . 70, embargos a que o senhor 5 .0 àade : "a d upla tributação existiria se embora revest-ido i:!e formas diversas, na essência, a Prefeitura procurador tla Prefeitura opôs a contestação de fls. 73 !75 . ,, . cs:ivesse exigindo um mesmo imposto" hipatese qu:< se . hão verifica no caso "sub-judice". Com assentimento da exequente, o presente Jómois se poderá confundir "cumulação de improcesso foi junto ·a outros executivos intentados ~ela mesma Prefeitura contra a "Sul América Capitalizapostos sobre um mesmo contribuinte" P. é "' que ocorre sem a menor ofensa à ConstituiÇão ~ com ção S. A. " , em virtude de haver entre as Causas a "dupla tributação" , que a Constituição terminan~ identidade, sendo as duas executadas empresas identificadas nos interesses . em jogo. Encontrando· temente proíbe. CO!J10 "preliminar", sustenta mais a embarganreunidos , os . quatro executivos pelo motivo exposto, fí-los submeter a julgam~nta e parque as debates te s&r . defeso ? Prefeitura decretar "imposto de licença pela prática de operações bancárias", de vez travados, suscitando questões de relevante importânque estas constituem "atividade subordinada tão socia, se alongassem, foram necessárias três audiênménte à União": cias sucessivas. Nqo há fundamento . 'a eseoutra "preliminar" : Devo assiçfnalar que os ditas debates decorresob todos os requisitos digo, .os regimens polític:Js ram brilhantemente porfiando cada qual dos ilustres que . se têm sucedido no Brasil pelo · menos na R~ ­ patronas das partes interessadas na patentear cultupublica, "o imposto de licença" sempre foi da "comra jurídica e capacidade profissional de modo a me petência municipal", dentro nos limites territonais fcizér ' admitir falassem ambos quanto entenderam e à Prefeitura do Distrito Federal jámais se pÔde precisa. A 'embargante pelo Dr. Miguel Buarque, contestar o direito óquele imposto de querp · esteja e l! exequente - pelo Dr. Povina Cavalcanti - tidomiciliaao no Distrito Federal. E: .inequívoco o diveram eximias representantes nas audiências que se realizaram. reito da · Prefeitura de exigir "imposto da l.icE!nça a bancos . e casos bancários", embora uns e outras se A embargante, em tempo hábil, efétuara à Prefeitura do Distrito Federal o pagamento do "imachem sob fiscalização federal, como inequívoco é o direito da Prefeitura áquele "imposto" de "teatros posto de licença" como· "sociedade de seguros de vida" regularmente patenteada. Acontece que a . e cinemas" quE;, se acham sob regimen previsto por Prefeitura; passadas tempos, "atribuindo à embarlei federal. A próprio embargante, elo mesma, de.~ monstro a improcedência de sua "prelimina("; pagante a pratica de operações bancárias'", fez lavrar gando à -: Prefeitura "imposto de li'Cença como sociecontra a embargante "autos de infração", aplicandade de seguros de vida", quando a prática do sedo "penalidades de multa" e iAscreveu a embargan~e como · devedora de impostos de licença referente guro de vida está _sujeito à autoridade da União. Do mesmo modo .Por. que a Prefeitura do . Disa bancos, "impo;;ta proporcional ao vulto das opera -trito ' Fede ral · tem o di·reita de cobra~ "i mposto de lições bancárias . que a embargant-e teria pr.aticado" nos exercícios de 1932, 1933, . 1934, 1935 e 1936. cença" de companhias de seguro de vida estabelecidas no Distrito Federal, tem o · direito de cobrar Daí a vulto consideravel da débito imputada iJ "imposto de licenças de'' banqueiros ~'no Distrito Fer "C.omp. Nacional de Seguros de Vida Sul •Américr/' dera I estabelecidos". réis 539:780$500. Alega .a embargante "preliminarmente'.' que os .• E>esprezando as "preliminares",'? passo . ao "mé"autos de infração" lavrados são "nulos'' e .isto porrito" que encerra "questão r.elevaottssima" ~ Sentença da Juiz Dr . .Ribas Carneira :


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~- ' ..:: ·"" REVISTA DE SEGUROS ,- '

Trata-se de uma Companhia de Seguros de Viqa regularmente· dotada de "Carta Patente" e não de um "Banco" ou "Casa Bancária". · _Cqmo, perguntar-se-à, então, a Prefeitura exige de tal sociedade IMPOSTO DE LICENÇA RELATI,YQ A ESTA,.BELECIMENTO BANCÁRIO? A Prefeitura, embora r.e conheça na embargante a condição ele CQMPAN\11A DE SEGUROS DE VIDA, recebendo como recebe, _o IMPOSTO ·DE LICENÇA RESPí:.CTIVO, con;for~e o presente executivo QUER .RECEBER MAIS- como diferença- o IMPOSTO DE LICENÇA REFERENTE A BANCOS, pela circunstância da embo,rgante NO APLICAR AS RESERVAS TÉCNICAS DOS SEGUROS EM EMPRÉSTIM0S, durante. os e'e'tícios de mil. novecentas e trinta e dois a mil novecentos e trinta e seis, PRATICAR OPERAÇõES BAINCÁR IAS, cujo~ vuho tomou como "base ao imposto ~ · . Decorre daí que a Prefeitura do _Distri·to FP.deral ~e entendeu do direito de ATRIBUIR à embargante uma. ATIVIDADE BANCÁRIA ·"DE FATO" . Aloa·nço, nesse ponto, ao amago da questão projetada pela embargante em sua defesa. Afim de seguir uma norma claramente racional no prolatar ·esta sentença fqrmulei o problema que tenho de resolver:

,

·Isso ocorria sob o regimen liberal da Constitui·çfía de 1891 '· o que vale dizer quando ainda J?ermaneciamos no Brasil em um ambiente político que preconisava a liberdade do comércio. O· Regulamento baixado em 1921 pelo decre : to n. 14.728 referendado pelo saudoso mini~tro da Fazenda Homero Baptista "reconhecido constitucional por várias decisões do EGREGIO SUPREMO T~l­ BUNAL CREOU UM NOVO SISTEMA, qual o da ati vidade bancária ficar sujeita à AUTORIDADE FEDERAL que passaria a FISCALIZÁ-LA" . . 1 A partir do cit. decreto de 1921, "os banccs o as casas bancárias, nacionais ou •estrangeiras SOMENTE PÓDERÃO FUNCIONAR com autori=ação do GOVERNO FEDERAL, por prazo certo, prorrogável mas periodicamente, SlJjeitos . à FISCALIZAÇÃO FEDERAL por intermédio do Ministério da Fazenda, subordinados a uma série de obrigações passiyeis de severas penas a ,critério da AUTORIDADE FEDE.' RAL". Se tal sistema, em razão do inter'esse público, foi admitído em época de um .regimen político liricomente emba.lado pelos preceitos liberais da Comtituição de 1891, quando o Estado timidal"(lente se curvava deante do interesse privado, assegurando em fórmula campanuda a "liberdade de comércio", nec~ssariamente seria mar:tido com o advento do CONFORME O REGIMEN LEGAL INSTITUIDÇ) NO BRASIL TERÁ A PREFEITURA .•' U- ' Governo Provisório, . mantendo-se ':lo regimen da Constituição de 1934, recebendo J?lena consagração TORIDADES PARA, "EX-PROFESSO", QUALI FICAR CERTOS NEGóCIOS COMO "OPERAno ora vi'gente, que pele! Constituição de 1O de Novembro. de 1937 foi éxpressamente previsto em o n. ÇõES BANCÁRIAS", ATRIBUINDO-A , QUEM AS PRATIQUE A CONDIÇÃO DE "BANQUE-IVI do art. 1 6 . De ve.z que TODA ATIVIDADE BANCÁRIA RO" DE FATO? está sujeita EXCLUSIVAMENTE AO CRITÉRIO DA .. A matéria é por demais interessante, levandoUNIÃO FEDERAL, a ponto de SOMENTE SER LICITA,. AQUELA ATIVIDADE NO TERRIITóRIO NAme a um -desenvolvido- estudo. CIONAL, quando AUTORIZADA E . FISCALIZADA No. ano de 1921, quando presidente da RepuPELA UNIÃO, claro será reconhecer que Á UNIÃO blica o Sr. Dr. Epitácio Pessôa, foi instituída a '·fise exclusivamente Á UNIÃO é que caberá " direito calização bancária", , conforme o Regulamenta baide QUALIFICAR OPERAÇõES MERCANTES como de xado pelo -decreto 14.728 de 16 de março, em obeNATUREZA BANCÁRIA, porquanto a "reiterada di.ência aq_ .urt. 5 .0 cja • Lei 4.1 ~2 de 11 de novemprática de tais operaçõés é que retratará" ATIVIDAbro de 1920. DE BANCÁRIA. JOSÉ DE SERPA, em um bem feito livro intituÁ Prefeitura do Distrito Federal é que "escapa lado '1 Fiscaliza.ç ão Bancária", edição de 1938 a autoridad'e" de, sob pretexto dé cobrar "imposto precedido de nobilíssima carta de apresentação do de licença" atribuir "por um seu critério, isoladainsigne PIRES E ALBUQUERQUE, observa, muito .jumente", EX-PROFESSO, "a certa" COMPANHIA DE diciosamente que embora Ó art. 5 . 0 da Lei de 1920 SE~UROS "a categoria profissional de ESTABELECItivesse criado a fiscalizacão bancária especialmente MENTO BANCÁRIO". , , para. prevenir e coibir o jOQO sobre o câmbio, "ao seA Prefeitura che9a mesma a assumir uma atirem regulamentc:zdas as normas traçadas>PEllo le9 istude curiosis.s ima: laêlor, entendeu.:se que. a fiscalização bancária não podia ficar ·adstrita às ope.rações de câmbio. ELA J COBRANDO DA EMBARGANTE O IMdevia ter esfera . de ação mais ampla, de .nado· a POSTO EM CAUSA, ESTARIA A PREI=EITURA abranger outras operações, de vez. que se fazia misCONCEDENDO LICENÇA A UMA EMPRESA ter pôr termo , a _ certos· aBuso's preju&::iais aos inte.PARA EXERCER NO DISTRITO FEDERAL CERresses do Estado e da cpletividade".


RtviSTA DJ: TA ATIVIDADE SOMENTE LEGITIMA W.EDIANTE PR~VIA AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, SEM QUE TAL AUTORIZAÇÃO TIVCSSE SIDO OUTORGADA. E, mais: COMPUTANDO, PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO DE LICENÇA, O VULTO DAS "OBRIGAÇõES BANCÁRIAS" PRETENDIDAMENTE PRATICADAS PELA EMBARGANTE DE 1932 A 1936, A PREFEITURA ESTARIA B~SEANDO A ' TRIBUTAÇÃO SOBRE ATOS ILICITOS, POIS !LICITAS SERIAM AS "OPERAÇõES BANCÁRIAS" SEM A FISCALI;z:AÇÃO ESPECIAL DO ORGÃO COMPETENTE : Se se trotasse de BANCO ou CASA BANCÁRIA, estabelecido na Distrito Federal, AUTORIZADO A FUNCIONAR pelo Governo Federal .e por este FISCALIZADO, não haveria dóvida quanto ao direita tributado da Prefeitura. O que não tem natureza "licita" o ' ato da Prefeitura ATRIBUIR, por "simples deliberação sua", q quem quer que seja, ATIVIDADE BANCÁRIA, concedendo-lhe LICENÇA, mediante o pagamento do imposto.

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Admitir principio contrário - como que a exequente - seria, indubitavelmente, admitir que a Prefeitura LICENCIASSE LIVREMENTE ESTABELEC!MENTOS BANCÁRIOS NÃO AUTORIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL E POR ESTE NÃO FISCALIZADOS, verdadeiro absurda, que, como juiz. não poderia tolerar. • monte do que expuz, não teria eu de entrar no exame das alegadas operações para verificar se eram BANCÁRIAS. R~cusando, CO(Y10 recurso term inantemente, à Prefeitura autoridade legal para "definir operações bancárias e, consequentemente, para atribuir. a quem "de fato" as pratique" , a qualidade de banqueiro, licenciando-o, claro é que fico em Un;"O. PREJUDICIAL. Entretanto, atendendo a argumentos a maior apresentados pela embárgante, por seu ilustre pa trono, devo assinalar dois pontos interessantes: A - a embargante é uma COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, e assim está sujeita a rigorosa "fiscalização federal" que jámais se apercebeu nos "empréstimos" feitos pela embargante com os recursos das reservas técnicas dos seguros da e-xistência de OPERAÇõES BANCÁRIAS; B - denunciada, com outras sociedades de seguros, ao Ministério da Fazenda como "praticante de operações bancárias", tal denún cia após exame proced ido pelas autoridades fe-

S~GURóS

derais competentes, foi, afinal, havida CPmo "improcedente" por at6 ministerial. Assim contra o decidido administrativamente pelo Governo Federal, p Prefeitura atribuindo à "embargante a prática ·de operações bancárias", reuniu em um só pedido "imposto de licença" abrangendo os exercícios de 1932, 1933, 1934, 1935 e 1936 "faz autuar" como infratora (?l a pretendida contribuinte devedora reclamando 537 :780$5ÓO e custas. Muito porfiou o i lustre advogado oficial, . Dr. Povina Cavalcanti, no sustentar as pretensões da Prefeitura, mas a causa é péssima, como me esf<)rcei em demonstrar, deixando de parte todas as preliminares suscitadas para analisar o mérito. Isto posto, fazendo Justiça, julgo IMP.ROCEDENTE o executivo, insubsistente a penhora, vitoriosa a defesa, condenando a Prefeitura do Distrito Federal nas custas. Recorro desta sentença "e~-officio" para a Egregia Instância . R. I. P.".

COMENTARIO A indústria bancária é autorisada e fiscalizada pelo Ministério da Fazenda. ·os bancos realizam uma série de' operações, que exclusivamente são do seu ofício. 'A indústria seguradora é também autorizado pelo Governo Federal . No aplicação do capital e das rese rvas,· m6nda o' Regulamento de Seguros que se fcçom empréstimos hipotecários urbanos, até 50 % do valor das prowiedades. Logo que foi criada a fiscalização bancária, certo fiscal lembrou-se de equip_a rar por isso as sociedades de seguros, aos bancos, m·a s o ministro pôs as coisas nos · seus justos lim(tes. Em 1931, um outro fiscal, com a avidez e perversidade historicas dos antigos publicanos · ramo· nos, denunciou algumas companhias de seguros, por estarem realizando operações bancárias, isto é, empregando as reservas que constituem . a garantia dos segurados, em empréstimos hipotecários,. de acordo com o Regulamento das suas operações. A sêde de ganho desse fiscal não foi satisfeita, Companhia de Seguros não é Banco, foi decidido. Não obstante essas repetidas decisões, a Prefei-; tura deste Distrito pretendeu transformar a Sul Ame~ica Vida, em Banco,

(liN,DICE DA ·"REVISTA DE. SEGUROS" Forne ~ emos a todos os leitores que nos solicitarem o INDICE DA "REVISTA DE SEGUROS", referente ao 20° ano, de .Julho de 1939 a Junho de 1940, os quais foram ta:mlJem impressos "em s~para:ta".


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REVI STA DE1SEGURos· C~P I TALIZAÇ.i.O

' "-

Sobre a oposição que houve na Argentina às sociedades de Capitalização, q uando no inicio ·dessa a,tividade naquele país; t ranscrevemos um trecho sobre o assunto que ·a nossa colega. "Gaceta Mercantil Argentina~',' ,de Buenos Aires, publicou em seu lnúmero de Setembro e Outubro últimos: i

"Temos examinado os Relafõ~ rios do Banco Hipotecário N'a~ional e da Caixa Naciolia:l de. Economia Po~­ tal 1 e estanios em condições de afirmar que · a Capitalização não entravou, nó mínimo, à marcha .fr.a ncamenle ascend~nte dos dep!}sitos populáres bancários no país. 'Vejamos o .,q,u.e diz o Banco llipotecário Nacional sobre o movimento de depósitos em sua secção "Caixa Economica", desde 1924 até 1939t inclusive $' 7.942.975 1o. 005. 525 . 12.045.800 15.559.575 . 19. 190 . 600 22.570.700 24.225 . 700 26.695.425 28.. 483.875 30.242.850 32.964.850

1934 1935 1936 193'7 . 1938. . 1939 .

39.8q8.52~

48.754.150 .57 . 733.925 66.5 19.100 75.368.025

1 •·J?~~~-se 'notar que a uma ma1~r progres,siio na venda de títulos d·e

<>

fJ()mpanhia

~a~.i()nal

Capitalização correspond1em consideráveis aumentos nos deposirtos na "Caixa Economica'' .do Ba:nco íHipotecário Nacional, principal inimigo da Capitalização em 1930". ~#'_iif: · , ,---~~+--;~~(i.~~· .. -~ .~'i-""'y:= ~~,., -~w~'""t:;.t"";!~..,. _::..,.,.~~1=~,.... it.. t O articulista da "Gaceta Mercanlil Argentina" menciona ainda o movimento de depósitos da Caixà. Nacional de Economia Postal, desde 19·24, no qual se observa a mesma li-nha, ascendente .de depósirf:<>s. Ainda para tornar a asserção mais vigorosa, cil'a também os movimentos de pequenos dep'ositos do Banco da Nação . 'Argentina, no qual se observa um substancial aumento a contar de 1924 até 1939, e do conjunto dos depositas de economia popular em todos os estabelecimentos bancários do país, os quais montavam em 1939 a $2.045.515.000, -ou sej a cerca de 10 milhões de contos de réis. Pelo exposto, em ql,I alquer parte em que a Capitalização se · exercite, ela representa um estimulo ao desertvolvimento dos pequenos depositas. j

UM "BENEMEIÜTO" ENTRE AS GRADES Foi preso recentemente nos Estados Unidos um individuo que ateava fogo às florestas . Ao juiz que o condenou 'a ~O dias apenas de prisão ele disse que já tir nha promovido 11 incendios dessa 1::spécie, acrescentando •que, logo · que ' começava a lavrar o fogo, ele se comunicava' .com a repartição encal'regada 9-a prevenção de incendios, ;de modo que ele pudesse ser con; tratado tambem no serviço de exJiin ção. Esse serviço lhe relidia 40: centimos- por h ora, cerca de 8$000 . -

I

de .leaur-()§ IPir-anaa

19 3 8 F U N DADA EM S é de : SÃO PAULO C A P I TA L - 2 4 '0 O : O O O $ O O O

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SEGUROS, CONTRA- FOGO- ACIDENTES DO TRABALHO - ~ ACrDENTES ' PESSOAIS - AUTOMOVEIS ,,,

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Praçol Anton!o 'Prado, 9 '' · São Pau.lo

. Rua da Alfandega, 47 ' Rio de Janeiro


Aeidentes do Traeal·ho O VALOR DE UMA INSPEÇÃO PARA CONHECER CIENTIFICAMENTE UM RISCO I. T. CABRERA Membro da "American Society ·of Safçiy Engineers"

Para conhecer verdadeiran1ente o v.alor de um risco é fundamental uma estaIistica , d·e- todos os acidentes da indu~tria· 'cujo risco se qu.e r investigar. O passo imediato, após a consulta estatístiea, consiste na análise detalhada de .cada aoid·ente, afim de nos permiti~ conhecer ca~sa e as circunstancias que o rodearam. Uma vez estu.dados minuciosamente todos esses fatôre , devemos 1)rocurar .êo-. nhecer a maneira de operar e os trabalhos que realizam os obreiros em ca•da máquina e .Cada uma .das ferramentas, para depois determinar se os acidentes vêm ocorrendo ·devido ao fator humano ou ao fator mecânico. Uma inspeção -completa significa que · não é dirigida sómenle no que se refere ao sistema preventjvo mecânico, mas principalmente abrange os processos de execução dos diversos traba1hos em que se utilizem as máquinas ou ferramentas. Devemos ·Começar pela inspeção mecâni-ca, experimentando e observando cada uma das máq!Ji~as ou ferramenta_s utilizadas normalmente no •decorrer do .s erviço. Parece incrível o número de acidentes que se verificam nas grandes indús- · trias, que possuem técnicos conhecedores perfeitamente de seu trabalho, e que se originam do mau estado dos aparelhos e 1necanismos. · Outro ponto da inspeção consist-e em sabermos . o uso que r.e gularmente os ti:abalha·dores dão a .esses apetrechos, pois o seu emprêgo impróprio ocasiona acidentes de resultados . graves. Já este passo nos conduz a investigar o fator humano do acidente, analizando o trabalho a que se entrega cada um dos operários, permitindo-nos ajuizar o estado •de aptidão para executar o serviço de que ' foram encarregados. Ressaltando os po:n,tos perigosos do processo industrial, ao mesmo tempo, devemos colocar em evídência as vantag.e ns e · providências de uma campanha edu~a-

a

cional de prevenção · qe acidentes. Sem' dúvida que a ~ducação do trabalhador deve ser efetuada durante a exeeução dos serviços, assinalando-se os perigos e a maneir~ de evitá-los. Ha um ponto de muito interess·e no que se refere ao trabalhador: este, :comumente, quando e;xecuta um serviço em uma . determinada máquina, .deseja ut.ilizar o menos possível dos accessorios que essa máquina pos-sue para seu trabalho regular, improvisando alavancas e ·c ordeis, sem dar conta qu-e ,êsses expedientes lhe poderão ser fatais. Este é um assunto de grande importânda e por isso deve o téçnico indagar do chefe das oficinas qual o veTdadeiro uso de cada um dos àditamentos da máquina, de vez que este é quem deve conta exata do valor de cada peça quanto á segurança do seu emprego. A disposição dos maquinismos e a limpeza dq chão permitem avaliar o perigo dos meios de transporte internos, evitando ·as graxas e outros lubrifi.cantes que podem ocasionar a derrapagem dos vet. cuJos. Outro ponto a ··examinar numa indústria é a súa flumina'ção e ventilação; a primeira em boa escala ~vila grande núm~ro de acidentes e a ventilação diminuirá as enfermidades profissionais no futuro, pois é ra1·o v e ri ficar-se, em induslrjas . onde existem gazes perigosos, o uso de; ma.scar,as apropriadas, .como é obri_gatório, mal este agrava:j o pela ausência de uma ventila_ç~o , essencial. '": De posse desses .elementos, o técnico poderá .conheeer detalhadamente ' o estado de uma industria e promover a diminuição dos seus ris;: os com a adoção de ' pequenas variações de processos ou ferramentas. Atualmente os prêmios de ·s eguros de acid~ntes do trabalho são elevados pelo pouco 'interesse que ainda ha em relação aos trabalhos 'd e prevenção de acidentes. Entretanto, o êxito desses serviços repre-


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REVISTA DE SEGUROS

senta. uma. grande economia para a emprêsa pela diminuição dos a-cidentes. . · Nos Estados Unidos todas as emprêsas têm seu departamento de segurança bem organizado e este, ·COm a cooperação dos engenheiros-técnicos das companhias seguradoras, leva a campanha da. prevenção de a·c identes para dentro de cada indústria, por pequena que seja. O material de propaganda é fornecido pelo "National Safety Council" aos próprios interessados ou às sociedades de seguros, em larga escala. A campanha já está vitoriosa com o . resultado obtido nos .Est_ados Unidos, com a dim\nuição de

55 % dos acidentes industriais nos . últimos sete anos. (Traduzido de "Seguros", Cuba, n. 36) O mun.do antigo ·não conhecia o Amor. Conheceu a paixão pela mulher, a amisade pelo amigo, a justiça para o cidadão, a hospitalidade ·p ara o p~regrino, ma<> não conheceu o Amor. G. PAPINJ

E coisa digna dos reis ouvir dizer mal de si, quando só se pratica o. bem. MARCO ,AURELW


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REVISTA DE SEGUROS

O CAMPO Nas suas últimas excursões, o, presidl'!nte da República manifestou-se contra o urbanismo, apontando ao povo o rumo do oéste. Realmente, na orla do mar e em um pouco para o interior se .formam gra~es • cidades, enquanto o campo fica selvagem. Há indivíduos de todas as -categorias que passam a vida nas capitais, esperando um emprego públi~o. no qual pensa não trabalhar. Se lhes falarem em lavoura ou em buscar o ganho em lugares afastados, eles sentir-se-ão ofendidos. E preciso criar outra mentalidade. H:'l mais de cincoenta anos o trabalho deixou de ser uma função de escravos. As cida·d es populosas são centros de agitações constantes e de vícios despresiveis. O campo, pelo contrário, ensina o amôr à Natureza. As lavouras paulista, riograndense e mineira enriquecem · o país. Henry Ford já pensou em mudar as suas fábri.cas para o campo, onde os operários encontrariam dupla saude; ·do corpo e do espírito. Entre os ·p ovos . mais civilisados, ir para o campo é uma festa para as armas. O r-efugio .das montanhas, a sombra dás árvores, o ruído dos rega•tos, em leitos de pedras, o rio murmuroso ou o sol nos rochedos, plantas, jardins, a arvore que engrossa e frutifica, o grão que renasce em espigas ou vagens, as flôres que• surgem entre a vegetação rasteira, o ar puro e os animais familiares, tudo isto é digno de estima e fonte de bem estar. Possam as palavras do chef.e do Estado calar no espírito dos moços brasileiros e dos ·Campesinos, sobre os quais tanto influem as seduções das cidades. O lavrador que deixa os 'labores para buscar a ociosidade dos grandes centros é unia espécie do soldado que deserta do campo de batalha.

A

1. 595:000$000 ·e formada por 525 quotistas. Como se verifica, a novel organização representa bem a classe dos proprietarios · pela força de que é possuidora, e tudo faz prever que terá um grande ·desenvolvi·m,ento. - A sua primeira diretoria ficou assim organizada: - Srs. Antonio Joaquim de Campos, Diretor Ger.a l; Manoel Carvalho Salgado, Diretor Secretario; e Antonio Soares Pereira d' Almeida, Diretor Tesou-reiro. O s.eu Conselho Administrativo está assim constituído: .:.._ Srs. Adriano Je'ronimo Monteiro, Alberto Tavares Ferreira, Gervasio Jl>ires Ferreira, José de Lima Braga, J. A. Mirilli, . Manoel Antonio dos Santos, .João Ribeiro ·e Manuel Duarte Reis. O Conselho Fiscal eleito compõe-se dos seguintes quotistas: - Antonio de oliveira Tarré, Antonio Ferreira Gonçalves Braga e Joaquün .José Antunes. E' seu Superintendente Geral o nosso colega Ruy de Oliveira Santos.

AJUS'L'ADORES DE AVARIAS em to<lo o terrttorlo brasl)elro

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Sociedade Mutua de Seguros Foi constituída pelos proprietarios de imoveis do Rio de Janeiro uma sociedade mutua d:e seguros, com o fundo inicial de

i\ssoclada

com DARGAN & COY. INC. NEW YORK ' fJorrespondentes: LONDRES, TRUNDLE. FOULKES & COY.


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REVISTA DE SEGUROS

n • THE READER'S i:>IGEST

ta vôo para localisar o fogo e estabelecer logo um circulo ·de "uma atmosfera quimica" para circunscrever as cham.as. Os produtos químicos empregados contra o fogo são atirados por meio de paraquedas e têm a·ç ão fulminante ao tocar a terra. São positivos os resultados já .alcança•dos, segundo lelnos em recente revista. ,americana.

FQmos distinguidos com a oferta de uma , assinatura da edição em espanhol do "J'he.. lleader's Digest", excelente publicação que é um resumo da atividade intelectual da America do Norte. Esta oferta foino.s feita pelo Sr. L. C. Irvine, Assistente ·do Gerente ·da ":American .Foreign Insurance Assoçiation", que controla a representação de todas as . seguradoras americanas no estrangeiro. JOSE' ANDRADE DE SOUZA O Sr. Irvine já trabalhou no Brasil, tendo ocupado o cargo de Sub-Gerente da Este nosso distinto, amigo e colabora.Home e da Great American, e aqui deixou dor ingressou na Companhia Previdencia muitas amizades. Co:m o uma prova de que do Sul. ele não se esqueceu de nosso país, fomos surpreendidos agora com esse expontâneo Com as qualidades de bom produtor, _oferecimento, de grande valor para nós. bom organisador e de "gentlemlm", o nosVamos transcrever um trecho da carta so ·p resado amigo Jcsé Andrade de Sonr.u com a qual o Sr. L. c. h:vine nos faz pre- muito fará n~ administração dessa porlerosente de uma assinatura do "'The' Reader's Ml seguradora, do ramo vida, de Porto Digest", o que fazemos sensibilizados e Ale::sre · agradecidos: Iniciando-se na qualidade de Inspetor "Já la se 'vão seis anos depois Regional de Agentes, José Andrade de Souque deixei o Brasil. Foi, portan1o, za tem o im·p ortante enca.rgo ·de dir;gir a motivo de sincera satisfação encon- produção da Previdencia do Sul no ril'o trar em New York muitos dos ami- Estado de S. Paulo. · gos que aí fiz. Naturalmente meu ve'A.proveitando a experiencia e a dedi', lho 'chefe, Sr. Cunningham, que diri- cação desse segurador á causa da indusge as operações das nossas compa- tria, a Companhia Pre.v idencia do Sul mui. nhias no Brasil e seu assistente Ma- - to tem a lucrar. Pessoas que reunam as rio Guimarães, meu amigo de infftn-_ .qualidades de produtor, organisador, excia, mantem..:me sempre ao p::~r do periencia e inteligencia não são encontraprogre'sso do seguro, mandando-me •d as a cada passo. E' mesmo um .dos serios regularmente exemplares ct'a sua ex- problemas das seguradoras obter pessoas celente "Revista". Mau grado meus com esses requesitos. desejos, tem-me sido impossível torPor isso, congratulamo-nos com o nar ao Brasil em visita à minha famí- nosso a•migo José Andrade de Souza ·e com lia e aos amigos qtie aí d.e ixei". ' a Previd·encia do Sul por esta importante , . Retribuindo os votos de feliz Natal e realisação. prospero Ano , Novo, enviamos ao nosso bom amigo Sr. Irvine um grande abTaço de agradecimento pela delicada lembrança Filiou-se ao Sin.dicato de Seguradores que muito nos aproxima .e m pensamento do 'Rio de Janiero, a Segumdora ln.dústria do grande .povo norte americano. e Comércio -- Terrestre e Mariti'mo. 'CRIADO O . SERVIÇO AEREO CONTRA INCENDIOS NOS ESTADOS UNIUOS A auto~bomba ae~·ea desempenha ~m muito importante na luta contra o incendio ,de florestas. Irrompendo um sinistro em local lon·_g inqpo, o. alarme , é dado e um aviã(} leva~-

"O dir~ito não póde -jámais ser separado da moralidade". GETULIO VARGAS

pape~

'"T'oda a inf.eli.cidade tem por causa faltas morais. Ninguem so.f re injustamente.


Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização Reservas Técnicas e Bens Garantidores das mesmas PORTARIA N. 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1940 O inspetor da Inspetoria de Seguros da 4.' Cir.cunscrição, resolve determinar ás sociedades operando nos diferentes ramos de seguros e sob a fiscalização desta Inspetoria, dentro do prazo marcado a contar da publicação desta, que deem integral cumprimento ao dispo<;to nu Circular n. 44 de 23 de setembro de 1940, do diretor geral deste Departamento e que abaixo se transcreve, fazendo as suas comunicações c.om inteira observância do recomendado, e a0s srs. fiscais que procedam rigoroso exame nos documentos fornecidos, fazendo, também, a verificação de quaisquer outros dados apresentados:

"Para cumprimento do disposto nos arts. 55, 66 e 103 do Decreto-lei n. 2.063, de 7 de março de 1940, e dentro do prazo de trinta dias, declararem a esta Inspetoria o valor da metade do capital realizado, se anônimas, ou o do fundo inicial, se mútuas, e o .das reservas <técnicas, bem como especifiquem os bens garantidores d~sses fundos, para a devida inscrição neste Departamento, com indi~nc;ão dos elementos abaixo enumerados: Com relação aos imóveis ue propriedade da Companhia; I) -

Situação do imóvel: Estado, Cidade, Rua, número, etc. Área total: m2 ou alq. Área construída: m 2 • Utiliza·ç ão do prédio: (residência individuai, apartamentos residênciais, casa de negócios, escritórios, fábricas, etc.) Inscrição, de Registo de Jmóveis: (número -

título -

Livro -

Cartório)

Data de aquisição ou ·COnstrução: última avaliação ou construção; última avaliação oficial do imóvel; Valor total da compra;

V ~lor da construç:io; Com relação aos títulos de qualquer natureza, ações, debentures de propriedade da Companhia: Espécie: ('Títulos, ação, debenture, etc.). Valor total da aqui~ição; Numeração dos Títulos; Valor nominal; Taxa de juros; última cotação; 2) -

Empréstimo a que se refere: (no caso de apólices). Data da inscrição: (para os títulos nominativos). Local do depósito: (para os títulos ao portador). 3) Com relação aos empréstimos com garantia: Valor do empréstimo. Data da realização do empréstimo; Data do veneimento; Espécie de garantia; Valor total da garantia; Taxa de juros de empréstimo; (nome, profissão e domicílio do devedor) R~ferência à averbação do penhor ou à inscrição da hipoteca; Especificação dos bens que garantem o empréstimo:

(imóvel, localização, utilização do prédio, àrea total do imóvel, àrea construída) 'Títulos: Espécie, valor nominal taxa de juros, local onde se acham depositados. Com relação aos depósitos de 1linheiros ou títulos em bancos, feitos sob a condição de não poderem ser levantado<; sem prévia audiência deste Departamznto, as declarações deverão ser acompanhadas da respectiva comprovação, quando esta ainda não haja sido apresentada. (DNSPC. 4.367-40). ~ Francisco Valeriano da Camara Coelho.


CURSO "DE RESSEGUROS Tradução autorisoda pela REVISTA BANCARIA Y ASEGURADORA, de Buenos Aires ( Continl!ação l

Referindo-nos oo seguro contra incenciio, podemos dizer que correspondem oo primeiro grupo os declarações que o segurado dEV:Z fazer sobre a construção dos edifícios segurados, espécie de mercadorias neles contidQs ou industrias que nos mesmos são exercidas, com especificação das "matérias infl,,máveis ou explosivos, qualidade dos riscos contiguos e , comunicações existentes. No seguro de vida, faz-se necessária, entre outros dados, a declaração da idade e das enfermida des preexistentes, informes que p.e rmitem aplicar com exatidão o prêmio da tarifa, ou ainda para coadjuvar no exame médico que se faz . e influir na aceitação ou recu~a do seguro. Correspondem ao segundo grupo no seguro contra incendio, as informações que r. segurador recolhe na inspeção dos riscos propostos determinando o estado interno dos mesmos, desde sua :>rigem, limpeza, boa distribuição dos efeitos segurados, estado da instalação elétrica, classe e gráu de conservação dos maquinismos utilizados, periculosidade dos processos industriais ou das matérias armazenadas, me didas de preven~ão contra incendio, etc. Todas estas observações permitem ao segurador decidir sobre a recusa ou aceitação do seguro propc5to e neste último caso determinar o prêmio exato da tarifa e fixar a retenção ou pleno a seu carg:> e, em consequência, a soma máxima segurada e o excedente a transferir aos resseguradore!'. Como iá temes dite, RISCOS SUBJETIVOS estes se relacionam com ·a pessôa ou sujeito segurodo e, · para seu conhecimento aprox imadamente exato, o segurador deve possuir uma sagacidade e conc-e ntração máximas, afim de eliminar, sem contemplação de qualquer espécie "a ent~ada" o:J durante o curso do contrato, os seguros em aue a existência de çlguns riscos subjetivos podessem torná-los indesejáveis, por representar uma agração da própria periculosidade. Podemos também aqui dividir em dois grupos Qs riscos subjetivos, cujo conhecimento interessa ao segurador antes de efetuar o contrato ou durante a sua vigência. o) Os que o segurado deve declarar de c tordo do com as condições gerais das apólices e leis vigent.e.s. bl Os que o _segurador póde e deve conhecer mediante investigações particulares. . _ . Quanto .,aos primei~os, diz Delás e Lugo que a legislação comercial determina a nulidade ao seguro

baseada na "omissão de circunstâncias que pudessem ter influido na celebração do contrato, senda elas precisamente as que se referem a uma ordeli'l subjetiva independentes da qualidade intrinseca dos riscos" e nosso Código de Comércio assim o estctue no seu art. 498 . As condições gerais das apólices completam êsse pfincipio das leis fundamentais, individualiza;1do nas mesmas alguns casos especiais e ass1m yemos que nas relativas ao incendio imponhem :10 s2gurc.do a obrigação de declarar se as coisas cobertas pelo segu ro lhe pertencem totalmente. ou em caso ce ntrário o interesse que tem sobre elas, si já teve sinistros anteriores, si é construido em terreno alb.eio, si tem outras apólices sobre os mesmos efeitos, <?te. Enquanto ao segundo grupo de riscos subjetivos ou seja os que o segurador póde e deve conhecer mediante investigações privadas, são, sem dúvida alguma, os de maior importância, pois compreendem os que os segurados de má · fé ocultam com o ~na i or cuidado, omitindo declará-los, por cujo motivo se torna mais dificil chegar a descobrí-los. Seu conhecimento, não obstante, interessa tanto ao segurador, que deve concentrar o máximo de seu empenho investigador, não omitindo em nenhum caso a determinação do índice respectivo, para recu~ar os riscos que não o satisfaçam do ponto c!e vista tão delicado em um contrato tipico de boa fé, como é o que constitue a essência de suas negociações. Os riscos subjetivos deste grupo se relac ionam com atividades ilicitas do segurado, com quebras fraudulentas ou desastrosas para seus credores, com abuso desmedido de credito comercial bancário, com o cumprimento irregular ou tardio de seus compromissos, com a venda forçada de suas "existências", com sua vida privada quanto à moral, os bons costumes, etc. Os riscos acima detalhados se referem quasi exclusivamente ao seguro de incendio e seu conhecimento, conquanto dificil, é possivel obtê-lo mediante um serviço de informações bem disciplinado. A existência de qualquer deles, assim como a evidência de seguros superiores aos valores reais, devem merecer a recusa do seguro ou a sua anulação no caso de que sejam conhecidos durante a vigência do contrato. No seguro sobre a vida, o conhecimento, entre outros fatos, da incapacidade econômica do segurado para afrontar o pagamento de um seguro grande, deve induzir o segurador a não aceitar a proposta r.espeçtiva, porque ela pode levar aparelhado um suicidio em perspectiva, encoberto debaixo da forma


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REVISTA DE SEGUROS de acidente . A vida licencioso, exposto o adquirir moléstias perigosos ou ao descalabro financeiro, deve igualmente induzir um segurador zeloso e ordenado a declinar, sem contemplação, o operação proposto. Sintetizando o que precede, repetimos que em nenhum coso deverá apelar-se poro o resseguro puro manter seguros semelhantes no próprio carteiro, reduzindo ao mínimo o· retenção do entidade direta, pois isto atento fortemente contra os principias básicos mais elementares da ética profissional, iá que nenhum segurador poderia dignamente justificar-se ante si mesmo, e muito menos ante extranhos, de um fato semelhante, em caso de ocorrer um sin ;stro, no qual ele, "o priori" tivesse conhecido um ris-:o subjetivo.

PRUDENCIA -CAPITALIZAÇÃO ------------

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( Contint1a)

-------------------PARANAGUA' EXiGE UM CORPO DE BOMBEIROS

O incêndio de Paranaguá veio pôr em evidência a grande falta que representa para aquela importante cidade a organização de um corpo de bombeiros. Não fosse a presença casual, alí, ·do rebo cador "Dorat", a única embarcação, no pais, dotada de moderna e completa aparelhagem para combater incêndios - a estas horas estaríamos lamentando a perda irreparavel de todos aquêles edifícios que se agrupam ao longo do cáis. Realmente custa a crêr que um centro como Paranaguá - cujo papel na economia paranaense, desnecessário será encarecer custa a crêr que tal cida de não disponha de um corpo de bombeiros, apa-

AL L I ANCE

VINTEM POUPADO VINTEM GANHO -

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relhado de modo a desempenhar sua missão, quando necessário. Aquilo a que se chama "secção de bombeiros do porto", com dois gatos pingados e um carrinho com capacida~e para dois metros cubicos de agua, não cc•rresponde, absolutamente, às exigências. A abnegação e o esforço dos seus comp•mentes, por .si sós não extinguem chamas, como, aliás, ficou suficientemente provado. Paranaguá reclama um ·c ôrpo de bombeiros, e não ridículos arremedos dessa ótil organização, sem o que será ostentar calças de veludo, com os pés descalços.

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RtviSTA DE SEGUROS

PRECAUÇõES TOMADAS PELO PREFEITO DE NOVA YORK PARA OS CASOS POSSIVEIS DE IN'CENDIOS DEVIDOS A ATAQUES AEREOS

O Prefeito de Nova York, Sr. Fiorello H. La Guardia, enviou a Londres tres dos mais destaeados membros do Corpo de Bombeiros local para que façam um estudo con.ciendoso dos metodos usardos na Cidade de Londres para extinguir os incendios causados pelas bombas lançadas dos aviões inimigos.

A industria do seguro está subordinada necessariamente á duração dos risc os. Os riscos devem ser limitados, pelo Jogar ou pelo tempo em que se rdevem realizar. Um seguro pode ter um termo desconhecido ou incerto, mas de um.a llnanei.ra ou de outra •deve-se determinar uma duração qualquer. Sendo o premio uma condição do seguro; devendo uma parte deU e ser destinada ás devidas reserva·s, não se poderia conciliar essas condições, sem se conhecer o termino das obrigações da Companhia. Ha circunstan.cias que influem nos riscos; logo não podem eles ser .coberto-. por grandes •p razos. O poder absoluto leva facilmente o ho~ mem á tirania. André Maurois ..

O Tribunal de Apelação .confirmou a sentença de 1• instancia, que julgou improcedente uma ação movida a uma Companhia de seguro e a uma Companhia de Navegação, para .cobrar danos, oriundos da deterioração de queijos condu~idos ein frig01·ifico. O emlmtrcador idava a !l'eSip()lJlsa.blilidade á empreza de navegação, mas achava que o seguro tinha ·solidariedade com o vapór. Ninguem tinha ainda des-coberto isto. Infelizmente, para o autor dessa nova teoria ida l'JCSiponsabHidade ·ciwl, os jui-. zes não louvaram-se nessa moderna con;epção do direito. Tanto mais o Poder é absoluto quanto mais a corrupção é facil. Blutschli

Os acidentes marítimos e fluviais podem ser causa·dos por ·navios de guerra ou a estes por navios particulares. Ha anos, um aviso da marinha nacional, no Rio Amazonas, foi abalroado e posto ao fundo, por um navio da A.mazon Ri ver. Disto resultou uma longa questão entre a União Federal e aquela companhia armadora. Vencedora, a União penhorou toda a frota da armadora, para execução da ·sentença. Entretanto, segundo o Cod. Com., quanto rtrata de abalroação, somente o navio culpado do acidente responde pela ~eparação civil, ao navio abalroado.

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REVISTA DE SEGUROS

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Cinco qualidades que dete reunir todo condutor de veiculo de motor

Gentileza

Responsabílidade - Respeita a vida huRecebemos da direção do "Club Sul mana e a considera como algo sagrada. America" um convite permanente para as Senti terror ante a idéia de atropelar ou suas reuniões festivas. Somos gratissimos matar alguem, especialmente uma -cri- á Diretoria desse importante Club, que ança. Tem sempre presente a seguran- reune em seu seio o escól da família n uça e o djreito alheios. merosíssima das organisações Sul America Conhecimentos - O condutor responsavel e cujos presados amigos que nos alcançaconhece perfeitamente o mecanismo do seu ram com essa honrosa gentileza, especialveículo e sabe que uma parte defeituosa mente o seu presidente Gottschalk Coutido mesmo pode causar um acidente. nho, ao qual nos liga uma velha camaradaConhece e obedece as leis e disposições gem, desejamos que todas as felicidades que regul am o transito. Tem presente os no ano que se aproxima. descuidos e enganos que possam ser cometidos por outros condutores e estai atento para evita-los. Louvavel iniciativa seria a de se esPrecaução - O condutor responsavel retabelecerem tarifas, com base tecnica, conhece que a precaução e o manejar cui,dadosamente .são sempre proveitosos. como diz a lei que as instituiu. O que se tem feito, depois das primeiPõe toda1atenção quando dirige seu vei- • culb, prevendo qualquer risco que possa ras tarifas aprovadas pelo ministro da Fazenda, é pummente arbitrario. surgir. Se a lei mandou que se aprovassem as Hdbilidade - O condutor responsavel está preparado para .c ontrolar seu veículo taxas indicadas pela maioria das compaem qualquer momento. Em uma emer- nhias, evidentemente o mesmo principio gencia, conserva-se sereno e atúa instan- deverá ser observado, nas modificações que forem pedidas pelos segurados. taneamente. O Sindicato de Seguradores, :como orCortesia - O condutor responsavel sentese orgulhoso em mostrar sua educação gão de .classe, deve ser ouvido e · o 'seu pana via publica. Conduz o veículo pela re cer levado em -consideração. Não pode prevalecer sobre ele a opinião direita, não sai da linha em que marcham os outros e espera sua vez para dos tecni-cos da repartição. Se não ha uma estatística perfe1~a dP.s passar. Não esquece que deve fazer sinais ao dobrar para a esquerda, direita ris cos, -comparados com os premios e as ou reduzir a marcha ou ainda freiar seu indenisações, onde estará a te-cnica? Isto tem sido motivo de m uitas espeveículo. (Conselhos 'da SupeTintendencia de culações, pelos -caça•dores de seguros e coSeguros de Porto Rico) mi ssões ....

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