T1232 revista de seguros junho de 1941 ocr

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no BrasU

l111 preparo a edição de 1941

ANO XXI

H~viUa ~~ ~~1010~ Diretor Respom;avel:

ABILIO DIE CARVALHO Diretores: CANDIDO DE OLIVEffiA e J. V. BORBA

JUNHO DE 1941

víJí~llfÃO

The YORKSHIRE Insurance Oo. Ltd. Fnndada em 18lU Mais de um século de reputação em liquidações sati'3fatorlas BRASIL R. Gen. Camara

NUM. 240

e se curo

Se penetra rmos no conhecimento histórico do segu ro, encontraremos vestígios da suo existência nos tempos de Roma. Ha quem o veja :e m éras mais remotas. Os romanos foram notáveis no' Direito Privado, na Política, no História e na Arquitetura. O seu comércio foi muito ativo. As suas conquistas traziam às margens do Tibre as mercadorias do oriente e de todas as terras dominadas pelos seus legionários e os suas galéros de' guerra. Os despojos das cidades vencidas e os carregamentos de trigo, destinados à Roma, eram objéto dêsse contráto, segundo alguns autores. Povo marítimo, os romanos tinham a noção do direito e sentiam, ao mesmo tempo, o necessidade de uma garantia para o seu comércio nas óg~as do seu mar. A vitória da ilha de Lipari; ganha pela esquadra de Duilio, sôbre a armada cartaginêsa, afirmou a supr~macia naval de Roma. Os gregos foram também, ilustres na Filosofía, na Poesia, na Arquitetura e na Escultura. Decaída da sua soberanía, a Grecia continuou a viver, graças ao prestigio imortal do nome de Athenas, reconheceu Cicero. A civilização grego romana iluminou as margens do Mediterraneo e projetou-se sôbre o mundo então conhecido. O seguro marítimo, produto dessa Civilisação, muito deve às navegações de Gama, de Bartolomeu Dias, de Cabral e de Fernão de Magalhães e de outros peninsulares. ~les foram muito além do grego Ulysses e do troiano Enéas, filho de Anchises. As proesas dos lusos superaram as dos antigos. ~les entraram heroicamente no caminho da História. Os costumes marítimos dos povos estabelecidos às margens dêsse mar interior, lentamente deram formas jurídicas ao contráto de seguro, que se estendeu às nações do norte europeu e foram produto dessa civilisação a quem o mundo tanto deve. Os inglêses, modernamente, muito impulsionaram essa indústria, não só por serem uma nação de mercadores, como por terem, no mais alto gráu,


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o sentimento da honra comercial. Ha vinte e tantos anos, Lord Eduardo Grey, ministro do Exterior, falando num "meeting", em Londres, e referindose ao valor dos tratados, disse que as letras do Banco da Inglaterra, os conhecimentos marítimos e as apólices de seguros representavam a honra e o crédito da Grã-Bretanha. O contráto sôbre riscos marítimos cresceu em relação a outros perigos e danos que cercam o homem e hoje tem no comércio e na indústria universais uma importância enorme. A arvore frondejou, cobrindo todos os interesses e atividades humanas. O homem moderno é o homem econômico e mesmo não praticando a economia, não pode ignorar os seus princípios fundamentais. Economia é a bôa ordem na administração de uma casa; administrar economicamente, despender com parcimonia. As companhia·s de Seguros, que prosperam não fugiram a esta lição de prudência; as que não se limitam às despesas necessárias, falham fatalmente. O seguro é um negócio e como tal deve ser considerado. O capital exige retribuição. Um pessoal numeroso e sem idoneidade é um pêso morto em qualquer orgonisação. "O seguro é um contráto pelo qual uma pessôa, o segurador, reúne em mutualidade outras pessôas, afim de pô-las em condições de indenisorem-se r:nutuamente, pelas consequências de uma perda eventual - o sinistro - á qual elos estão expostas por motivo de certos riscos, mediante uma soma chamada prêmio1 paga por um dos segurados ao segurador, que a coloca no fundo comum, fazendo dedução das despesas da administração" . . A função do seguro é indenisar o segurado e nada mais. O contráto de seguro é sinalagmático e aleatório, baseado na bôa fé. As partes não podem violar os princípios gerais dêsse contráto nem as regras de ordem pública prescrítas pela lei. O segurador não podia cobrir um risco que- ultrapassasse a soma regulamentar, que se chama pleno, a menos que ressegurasse o excedente. Hoje, existe aquí o Instituto de Resseguros com as suas regras. As declarações do segurado devem ser verdadeiras, sob pena de nulidade da apólice. Todo o contráto é anulavel, havendo êrro, dôlo, simulação ou fraude. São essas idéias e conceitos de importância universal. A agravação do risco e as modificações do objéto do contráto devem ser p_a rticipadas ao segurador. O segurador que, mesmo tacitamente, renunciou invocar a decadência da apólice não pode mais alegá-la. O segurado deve participar o sinistro ao .s egurador, para que êle posso cooperar no salvação; para isto não deve haver demora . •A maior parte dos sinistros é parcial. A destruição total é uma excepção, sobretudo quando se trota de diferentes riscos garantidos cumulativamente, na mesma apólice. A expressão sinistro total não significa que tudo foi destruido. Importa em dizer que a combustão foi viva e extensa, abrangendo todo o local.


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Salvados, ho sempre, em qualquer incêndio, por menor que seja a sua importância. Por ser total, o segurado não fico investido de um direito sôbre o inteiro valor da apólice, porque, tratando-se de um contróto de ressarcimento, tudo que o segurado recebesse acima do prejuízo real seria lucro ~ o seguro não é convenção de ganho . Tombem não pode prejudicar o segurado. A indenisação deve abranger o valor da coisa, no dia do sinistro. Valor comercial ou venal, correspondente ao preço que ela obteria, no estado em que se achava . Não se tratando de objéto cuja venda normal é dificil, o seguro deve pagar aquilo que c segurado teria de dispender, para obter coisa igual. A usura do tempo deve ficar a cargo do segurado . Para que· o segurado possa obter indenisação entre o valor que o seguro paga (diferença de novo para o velho) deve tornar uma apólice complementar, que em França .se chama - apólice de vetustez . Entre nós, sendo os segurados muito exigentes, as Companhias não . costumam deduzir a quota da depreciação. Sem a prova do dano não pode haver indenização. Ha ainda quem desconheça êste princípio elementar, mas o número de ignorantes decresce dia a dia. O fim dêsse Instituto é cobrir riscos vindouros e possíveis, pagar as perdas verificadas e justas e difundir as vantagens da previdência. Companhia de seguro não é feita para andar litigando, mas tombem, não deve pagar fóra do contróto, nem mais do necessário para compôr o dano. A quota das reclamações fraudulentas é muito sensível. A exageração do prejuízo é frequente. E' humano que o segurado prOCLJre beneficiarse . Cumpre à Companh ia defender-se. Quando ela se estabeleceu devia ter contado com o egoísmo humano. Os segurados pensam que o pequeno prêmio vertido por eles, se multiplica nos cofres das empresas. Não cogitam ·dos pagamentos de sinistros, das reservas obr-igatórias que devem ser feitas pa ra a garantia dos contrátos; das grandes despesas da administração, da necessidade de retribuir o capital social, enfim os grandes onus fiscais parecem ser ignorados pelo vulgo. O lucro industrial evi dentemente não é grande, para todas as empresas. Se fosse, não ha veria liqu idações e falências. Em toda a parte, muitas vivem em apagada e vil tristeza·. Envelheceram sem encontrar a Fortuna. A indústria moderna se caracterisa por uma grande variedade de riscos. Nas fracas aglomerações humanas, os sinistros de fogo ficavam limitados nos seus efeitos, embora não existissem bombeiros. Os habitantes se reuniam para apagar ou ao menos impedir a expansão do incendio, salvando os móveis e coisas dos visinhos. A pobreza dêsses lugares fazia com que os prejuízos fossem insigni· ficantes.

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O espírito de solidariedade, na Madeira, antigamente, determinava que os moradores se juntassem para reedificar a casa sinistrado, restituindo ao infeliz o seu lar destruido. Belo exemplo! Nos nossos vilarejos, quando aparece um incendio, (o que não é frequente, por não existir seguro) todo o povo se junta para debel·á -lo. De longe vem gente para mirar as ruínas fumegantes e lamentar o acontecimento. Nas cidades pol iciodas, o seguro provoca o elemento destruidor. A suspeita de ter sido proposital o sinistro, corre. de bôca em bôca, mas se apaga como fogo de palha. As Companhias de Seguros têm dolorosas experiências dêsses fatos, que estorrecem as conc iências hone·s tas. São verdades conhecidas.

SEGUROS SOCiAIS, ACIDENTES DO TRABALHO E A NECESSIDADE DA PREVENÇÃO Recebemos tdo Dr. Enrico Guerrini a tése que o mes·mo apresentou ao 1.• Congressou Brasileiro de Direito Soda!, realisado ·e m São Paulo. E' um trabalho bem :feito, corno tudo que produz este abalisado cultor dos estudos sociais. Vimos que, nessa tése, o Dr. Guerrini, contraria o conceito erroneo de que o seguro ·social é o seguro de acidente do trabalho. Tendo o seguro social urna ação ampla, decisiva, amparando as pes.:>oas, :;;~­ gundo as suas necessidades, êle não cabe na estreita esféra dos ris.cos de acidentes do trabalho, sendo esle apenas a base daque!!), .q ue por sua vez ·é uma ·c onsequencia ·tio progresso que fez substituir o braç0, o esforço individual pela maquina. Em outras palav1·as, o conforto moderno criou um grande numero de ri scas a que não estavam expostas gerações p3 ssada<;. Como

t:vmpanhia

~af':ivnal F U N DA DA

f: a sociedade que exige ·e sse conforto,

terá que assumir esses riscos. Hoje, .com a multiplicidade de nas na industria e em outrü<; setores atividade humana, está o homem mais posto a perigos, desconhecidos no A vertigem dos meios de comunicação, terra, por água e pelo ar, agrava ovt••qnplf nariamente os riscos. O seguro social veio então impôr todos contribuissem para formação fundos especiais, .conpensadores dos dentes a que esse conforto obriga. O dr. Guerrini estuda exausti a questão a que se prende sua tése, r do-se ás doenças gerais e profissionais, higiene, ao ensino, para ence!'rar do uma rigorosa seleçã·o de traba nas industrias,. onde não devia existir ·p romiscuidade dos indivíduos sãos e portadores de doenças. Agmdecemos ao Dr. Guerrini a sa desse valioso subsidio para a so!ução problema do nosso seguro social.

de Jeau.-vs IPir-anua EM

19 3 8

Séde: SÃO PAULO CAPITAL-2 400:000$000

SEGUROS CONTRA FOGO- ACIDENTES DO TRABALHO PESSOAIS - AUTOMOVEIS Praça Antonio Prado, 9 São Paulo

ACIDENTES

Rua da Alfandega, 47 Rio de Janeiro


V e vista de Feste,jamos, oom o presente número, e um anos completos de publicidade. A Revista de Seguros surgiu nesta Coquando não havia uma publicação natureza. Depois, outras aparececom vida efemera. Nós ficamos graças à orientação que .....,n""'~". As nossas paginas contêm lições seguros. Quem quer que que ira aprenolguma coisa sobre esta matéria basta r.nn,,.,.,,. a leitura, em qualquer tempo. E' uma cadeira que anualmente repete lições. Não pretendemos jamais ensinar aos icos, mas a diretores, agentes e empreque vindos de outras atividades, presaber algo, fóra dos conhecimentos

O atrazo dos seguradores nacionais nte diante dos seus concorrentes esiros - provinha da falta de conhe....,,Pnrn« teoricos desse ramo da economia nações. Hoje, o seguro nacional já conta com elementos, mas é necessario fazer com os seus funcionarias leiam; quem não não sabe. A falta de conhecimento, de perícia, o homem inferior aquele que está aparelhado para o luta comercial. E' conhecida a indolencia de muitos os nossos para a leitura. O saber só se obtem com persistente . A ignorancia não favorece a ilusdo espírito. Ha Companhias de Seguros, em cujos • .,,.,;t,r.rir"' a Revista é lida, com cuidado; outros sabemos que os seus exemplares relegados ao esquecimento. As nações civilizadas orgonisam o seu com elementos preparados nas . , ...,.,,.,.ti\Jf'lS escolas. Os moços são experi nos escritórios e depois enviados

ás sucursais dentro ou fóra do país. Daí, essa rêde de agencias, que dão vitalidade e grandeza às companhias de seguro& européias e americanas . E' bem de ver que esse pessoal, concorrendo com os nativos, que ignoram as coisas mais geralmente sabidas alhures, tem de triunfar. Os moços e os homens experientes, em outras atividades e que entram para a profissão de seguradores precisam ter a ciência necessaria ao seu progresso. Não basta conquistçrr o lugar; é preciso adquirir o conhecimento. O comercio moderno não é mais aquele que tinha o cunho primitivo da barganha, de troca, nem o que visava enganar o freguez . Hoje, é preciso conquistar a confiança, ser honesto e não ter falta do saber certas coisas necessarias à profissão mercantil . Os grandes povos comerciais são ilustrados. A ignorancia não conduz à Fortuna. Como sempre, a Revista de Seguros está pronta a cooperar paro o levantamento dessa industrio. O progresso do seguro brasileiro deve basear-se não só numa bôa organização administrativa, como na ·lisura dos meios empregados nas aquisições e liquidações,. A publicidade é um fator importante na vida moderna e as estatísticas são os índices da industria e do comercio. Uma empreza inteligentemente conduzida não pode prescindir de tais informes . ·

A Revista de Seg uros saúda cordialme nte as Companh ias amigas, seus anuncia ntes, assinantes e colaboradores - representantes da fam.ilia segurista do país.

v. A. R. T. I.

PARECJtRES E AÇõES SOBR E S EGUROS Vida, Acidente, Responsabilidade, Transporte, lncendio

r

OC'C ACILIO ALECRIM ADVOGADO

Wlicio Puto lleore, Andar V, S- 511

RUI ARAUJO PORTO ALEGRE, N. 10


A Le isla~ão Social na America Lati A legislação social na América latina é produto expontaneo de um sentimento saudavel: a solidariedade cristã. Suas primeiras manifestações, nesta parte do nosso Continente, datam da época da colonização espanhola. EnqLJanto nos velhos países da Europa tomava vulto a questão social, levando os governos a manipularem leis como espedficos contra os antagonismos e lutas, aqui surgiam essas mesmas leis trabalhistas e as medidas de beneficência que hoje chamamos lei de assistência social, como frutos do sentido inato de humanidade. Segundo interessantes investigações feitas por Ros de Olano, Vifías Mey e Thomós Elor~ieta, resumidas no vol. I de "Legislação Social da América· Latina" ( 1928), publicação do Bureau Internacional do Trabalho, as primeiras demonstrações legislativas de política social no continente americano deram-se no século XVI, com as "Leís Nuevas", de 1542 e com a primeira "Real Orden", de 1563, sobre o "Serviço Pessoal", instituto já antes adotado pelos proprios indígenas com o nome de "Serviço de Mito". Com essa designação fundou, esse Serviço, povoações obreiras para os índios, mulatos e espanhois nos arredores das · minas dando a estes terras para plantio e criação. Proporcionava-lhes, ao mesmo tempo, generos mais baratos que aos dema is ha bitantes e dotava os povoados de "colegios, hospitales y regalos necesarios". Essas leis foram seguidas de abundante e varia legislação, em parte destinada a regular o trabalho. O corpo de leis mais importante dessa época, segundo os mesmos autores, foi a "Recopilación de lndias". Aí encontra-se a fixação das horas de trabalho, a regularização dos salários, a determinação dos direitos e obrigações de trabalhadores e patrões, etc. Segundo as "Leys de lndias 11 , se estabelecia que o salário devia ser suficiente para as necessidades da vida do lndio "porquer es justo y conforme a mi intención que, pues los índios han de trabajar y ocu-

José Pereira da Si·lva

I

parse de todas las cosas nece·sarias a republica y an de vivir y sustentarse de trabajo, sean bien pegados y sati de el y se les hagam buenos trou""''""'"'"" O salário devia se·r pago conforme espécie de trabalho, duração e padrão vida (carestia o comodedad) para que se "acomodado e justo". Felippe li estabeceu o "dia de oito ras" para os trabalhadore-s em de fortalezas e obras militares. Esta d sição está na Ley VI, tit. VL liv. 111 "Recopilación de lndias", assim redi - "Halase estabelecida la jornada horas: que los obreros trabajen acho ai dia, quatro en la mafíana y quatro la tarde, repartidas como convega, fortificaciones y. fabricas que se h repartidas a los tiempos mós rnonv~>ni,>nlll• para librarse de los rayos del sol, más, o nos lo que a los inginieros pareciese, de do que, no faltando un punto de lo tamb ien se tienda a procurar su salud . o, conservac1on . O descanÇ:o aos domingos era torio. A lei dispunha sobre a criação de xa s de economia, a que chamavam matos, para os trabalhadores índios e gava os patrões a dar-lhes casa e e ainda a obrigação de manterem se médicos para tratamento dos traba enfermos e de custearem seu enterro. A indenização parcial, em caso acidente do trabalho nas minas, a se estabe·lecida nas segtJintes bases: os dios que sofriam acidentes recebiam patrões a metade do seu salário durava o tratamento. E quanto ao pio geral de indenização por acident~, Fuero Viejo de Castilla (!i v. VI , tit. 111, V), continha o seguinte p receito : "Si no coje mancebo é soldada por tiempo to, si fallece siendo sano, sin culpo, el nor debele pechor lo soldada dobrado, 11


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como si sim su culpa lo fecha de la casa".

A lei regulava o acidente do trabalho e a despedida injusta. 1-l;J ainda uma série de disposições que mostram a tendência humanitária da legislação americana áquela época. Assim as leis destinadas a proteger as indias que trabalhassem no fabrico de tecidos, indústria que constituia no Perú uma das atividades mais desenvolvidas do tempo; e as que proibiam o trabalho aos menores de dezoito anos. No Brasil a legislação social e o sistema de assistência desenvolveram-se sob o mesmo prisma e repousam hoje sobre os principias constitucionais. Quando em 1930 o Governo traçou o novo esquema de amparo ás classes traoalhadoras, que viria a se enquadrar na Constituição de 1O de Novembro de 1937. não existia no país o problema trabalhista e o trabalhador vivia livre das vicissitudes da fome e das angustias de espaço. O presidente Getulio Vargas, devemos acentuar, com a sua grande clarividencia, não esperou, assim, que qualquer fenômeno social adverso se antecipasse ao Governo em ação e, sob a inspiração dos proprios sentimentos de solidariedade e de justiça, que formam o sentimento americano, elevou em garantias e em conforto o nivel de vida das classes trabalhadoras.

Nada foi esquecido, nem a familia, nem a educação, nem a infancia e a maternidade, nem os miseraveis, nem a arte, o ciência, nem o trabalho, nem o funcionário público, o empregado particular, o artezão, nem o' salário, o seguro, as pensões, as aposentadorias, as férias, o desemprego, a eugenia. a saúde, etc. : =:

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Clube Sul · America Recebemos o Boletim de Junho corr ente desta agremiação dos funcionarias das organizações Sul America. A sua atual diretoria, à frente da qual está o nosso amigo Gottschalk Coutinho, num esforço ingente, vem tornando uma realidade ·e splendida os fins do Clube Sul Ame rica. A mud ança para uma sé de apropriada, as suas instalações •c onfortaveis, o bar, o novo incentivo à biblioteca, instituindo a campanha dos núl livros, a colonia de ,f éria s, a facilidade de credito aos associados em varias .c asas comerciais, o renascimento Idos esportes, a revisão dos estatutos, equilibio financeiro, etc., tudo isto é obra da atual direção e da dedicação do seu ~tual presidente, coadjuvado pelos seus outros colegas da diretoria.

C()mpanhia de .feeur-()s da Eahia TERR·ESTRES, MARITIMOS, FLUVIA ES E FERROVIARIOS

Séde na Bahia, rua Pedra R. Bandeira 9-1° - Endereça Telegraphica: ASSEGURO l·.o anno de operações Premies no 1929 159:133$129 2.0 1930 564:617$966 " 3.0 1931 851 :212$600 " " 4 .0 1932 1 . 218 :486$397 " " s .o 1933 I . 334:523$81 3 " 60 1934 1 . 603:497$91.5 " . ' 7.0 1935 1 .728:511$1(8 " " 8.0 1936 1 . 974:383$500 " 9.0 1937 2. 256 :878$220 Jo.o 2. 540:034$71 o 1938 1J.O -1939 3. 007 :885$350 0 3. 520 :449$740 " 12. - 1940 . . " Conselho Geral: Pedro Bacellar de Sá, Luiz Barretta Filho, Alberto M. M. Catharino, Alfredo Henrique de Azevedo e Arnold Wildberger. Agencia Geral : RIO DE JANEIRO G e r e n t e : -

TH. OTTONI

1. 0 de MarÇo 51, 1. 0 Teleph.

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Rua

Caixa Postal 1795 23-3i18


Acidentes do Trabalh O seguro muita cobiçado eras fabulosos; modalidade de

de acidentes da trabalho tem sido como uma fonte inexaurivel de luchegou mesmo a ser considerado a seguros mais lucrativa.

Multiplicaram-se, então, as companhias para operarem nesse ramo de seguros e até os próprios Poderes Públicos não puderam furtar-se à sedução da época, agitando-se a idéia do seguro de acidentes do trabalho ser incorporado aos Institutos de Aposentadoria e Pensões, sob o pretexto de se tratar de um seguro social. Uma alta autoridade chegou mesmo a proclamar em documento oficial os grandes resultados já obtidos por um Instituto, que nunca chegou a operar em tal ramo de seguros ... Alarmadas com a ameaça que se apresent<;~va como de iminente realização, as companhias locais, por intermédio do Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro, editaram um livro intitulada "Acidentes do Trabalho'' onde, após uma desenvolvida, fundamentada e luminosa exposição contrária à absorção projetada, foram tombem publicados quadros analíticos e sintéticos, e gráficos comparativos, abrangendo o largo período de 1925 a 1938 e que tão cabalmente demonstram a precariedade desse ramo de seguros. Ilustram ainda esse trabalho numerosas fotografias, que de forma impressionante atestam as cuidados do corpo médico das companhias com os acidentados. Senda o mais completo e perfeito trabalho desse gênero já editada no Brasil, f:ai tombem um grande jacto de água fria na fervura da entusiasmo então reinante. Que se trata de um seguro precário, atesta-o o situação deficitária de grande parte das companhias. A assistência médica e hospitalar absorve uma 6oma consideravel da arrecadação de premies. Por outro lado a verba de indenizações sobe de ano para ano em alarmante desproporção com o aumento de premies. Só nesta capital, segundo os dados fornecidos pela Curaáoria de Acidentes do Trabalho, foram liquidadas em 1940 indenizações por incapacidade lPermanente na importância · de Rs. 2.555:440$400. Para esta situação muito concorre a elastici-

F e r n a n d o M a r i n h.o dade que se vai dando à definição de trabalho. Devido à pobreza da cializada, recorre-se frequentemente a tas estrangeiros, sem se levar em conta as tros fatores preponderantes, mas mostrou-se ção, - que foi talvez o principal objetivo visado e o caso é resolvido conforme o grau de sf'!n,sibilidlll de do juiz. A perícia médica não bem por esse espírito humanitário - que é um traços fundamentais da nossa raça pelo que láudos concluem muitas vezes por verdadeiros geras. Já se vai tornando doutrina pacifico ror a "perda de função" de um orgão a "perda tâ mica" ,o que evidentemente aberra até do exame visual. A equiparação de "perda de função" a anatômica", tem sido aplicada mãos e aos braços, mas não levará muito que, pela mesma razão, tal critério se tome si vo tombem às pernas e aos dedos, passando a nada mais valerem as Tabelas Oficiais, distinção entre um e outro caso está perfPitnm• assinalada. Demais pode a c1encia médica afirmar em das os casas que se lhe apresentem, que não temporária a "perda de função" de um orgõo? Um caso pelo menos conhecemos ciência própria, que responde a esta Um entregador de mercadorias foi atropelado na via pública, sofrendo ttas contusões sem maior importância, forte são no braço direito, sem fratura. Submetido mais cuidadoso tratamento e esgotados, por fim, dos os recursos, ficou com o braço em ângulo e os movimentos quase nulos, e a mão respectiva força de preensão. Enviado a exame médico, o perito na seu láudo terem sido empregados todos as cursos da ciência ortopédica e, classificando o são, equiparou-a a "perda da braço". E para


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REVISTA DE SEGUROS o exagero e como a vítima ainda fosse de idade, escreveu uma tirada patética apreó acidentado ao penetrar .no limiar da como um infeliz condenado pela fatodestino a suportar para sempre a desdita

PRUDENCIA :-CAPITALIZAÇÃO -- --- --------·

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Puro sentimentalismo de advogado de defesa, substituir o raciocínio frio da ciência . Escl!sado será dizer que todos os argumentos seguradora para provarem que a vitima não tiperdido o braço, o que era facil constatar por simples exame visual, foram baldados. patética foi o mais poderoso de convLcção dos julgadores e a segurafoi condenada a pâZ:ar a "perda do braço diPois bem, passados cerca de tres meses a víque voltara a trabalhar na mesma profissão, novo atropelamento, recebendo outro choprecisamente no braço vitimado "para sempre" dizer do médico-perito que o examinara, choque providencial porque teve a faculdade de lhe r, não só o flexão normal do braço, como o função perfeito do mão! coerente, deo ex-vítima o restituir à seguradora o recebida. casos podíamos relator, pois eles são e cada qual mais chocante. certo que, em compensação, ainda não tede que nos falam por ·os jornais europeus e norte-americanos; feo nosso progresso ainda não atingiu a

Tombem ainda são raros entre nós os casos de simulação, porque o nosso operariado, no sua maioria, ainda possue um grande fundo de honestidade e mesmo de ingenuidade, principalmente nos centros menos populosos. Um houve, porem, que, pelo repercussão que teve o seu desfecho, não podemos furtar-nos o relator. Um operário de uma das nossos empresas de navegação, tendo sofrido uma quedo - talvez proposital passou o queixar-se de violentas dores no parte inferior do coluna vertebral. E' sabido que o ciência não tem elementos poro poder afirmar com segurança se o que ixoso sente ou não a dor. Foi-lhe dispensado todo o tratamento médico, penando então a "vítima" a sentir-se mais alivia-

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VINTEM POUPADO VINTEM GANHO

do da dor, mas como tivesse dificuldade em se locomover, passou a fazer usa de muletas. O exame médico constatou que se tinha produzida um descolamenta da coluna vertebral. A empresa respansavel não se conformando com a resultado desse exame, tão em desproporção com a natureza da queda, requereu novo exame com a assistência de um dos nossos médicos mais reputados e esse nova exame confirmou plenamente o resultado do primeiro. Diante disso foi paga à "vítima", vultosa indenização e, como fosse nortista, resolveu embarcar para o seu Estado natal. Já a bordo e quando o navio começava a afastar-se do cais e o farçante recebia de terra a adeus dos amigos que penalisadas se foram despedi~ do compa nheiro, aprumou-se e atirando as muletas ao mar, soltou uma gargalhada, gritando para os amigos, estupefatos e revoltados, "Enganei-os a tados! Eu não tenho nada!" e principiou o andor desembaraçadamente e o pular de contente. Mais tarde é que se soube toda a 'verdade. O farçante tinha sido na juventude, e durante muitos anos, contorcionista de circos, advindo-lhe daí o descolamento progressivo da coluna vertebral. No entanto, apesar de passados tantos anos que deixáro o profissão, mostrou com esta força que continuava a ser "de circo" ...


Companhia ltalo- Brasileira -de Seguros Gerais E' notorio o desenvolvimento sem por que, de alguns anos a esta parte, vem tomondo a cidade de São Paulo e um dos indicas do progresso daquele grande centro é a quantidade de construções que alí se realizam: 4 prédios por hora! Acompenhando o progresso da capital bandeirante, a Companhia !talo-Brasileira de Seguros Gerais, como bôa empresa nacional, possue alí dois grandes e modernos edifícios, denominados "lndependencio" e "Regencia", sendo este ultimo um dos mais luxuosos da cidade. Além daqueles dois magestosos edifícios e outros imoveis, que se valorisam cada dia, pela circunstancia da grande expansão urbanística de São Paulo, onde as áreas de terreno são hoje disputadas a preços excessivamente altos, possue ainda a Companhia !talo-Brasileira de Seguros Gerais para mais de 7. 000 contos de réis em títulos da União e do Estado de São Paulo e de outras empresas de ótima situação financeira. Quanto à atividade

exclusivamente

comercial, os leitores poderão constatar o . progresso da mesma pelo seu b'!lanço de 1940 e· pelas apreciações que dele fazemos

Seguros Gerais, mostrando o seu nP.~.f!niiiiiW vimento nestes ultimas anos, quer ao ativo e às reservas, quer quanto ao gresso das suas carteiras. Não é demais repetir, porém, sua produção em prêmios foi, no ano 'r . 1940, de quasi 1O. 000 contos de réis, sentando um aumento de mais de 1 . contos sobre igual receita de 1939. Solidamente constituído daquela grande empresa nacional, o ativo representa a maior garantia que de uma seguradora oferecer aos gurados. Pelo exposto, sómente elogios deve ceber essa importante seguradora, pela bia orientação que lhe imprimem os administradores, brasileiros dos problemas economicos do país e possuem a clara visão das nossas i possibi Iidades. Constituída de brasileiros das responsabilidades de manter. e progredir um empreendimento da mnnnitua tregue a homens vitoriosos em outros v idades e para os quais esta _inc ,...,,~~>nf..,. era uma resultante dos exitos já trados.

no Anuario de Seguros, ed. 1941, a sair brevemente. Nesse trabalho fizemos um retrospecto da vida da Companhia !talo-Brasileira de

A prosperidade dessa grande orn,•n•t•IWI ção naci-onal confirma as tradições quistadas por esses experimentados nistradores.


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O seu progresso ao completar 21 anos No dia 1 de Julho próximo completará a "São Paulo" o seu 21. 0 aniversário. Ao cabo dessa jornada, sob todos os títulos brilhante, ela pode dizer que cumpriu o seu dever e que deu mais do que dela ou de outra qualquer organização congenere se podia esperar. Com uma carteira de seguros em vigor de mais de 350 contos ,com uma receita anual de cerca de 20 mil contos, a •são Paulo" é uma companhia vitoriosa. Por motivo da aproximação do grato acontecimento, que é o seu aniversano, ela conclamou os seus agentes a se empregarem a fundo para apresentarem uma produção à altura da magna dato. ._. O início dessa componho se deu em um almoço realizado no Hotel Esplanada, em S. Paulo, o 31 de Maio próximo findo. Convocando os elementos de que podia dispor, o sr. Alcindo Brito, operoso Superintendente• Geral dos Agencias dessa seguradora, disse: "A cada um de vós estamos solicitando determinado fração dà tarefa comum e desde logo quero declarar o certeza em que está!' o Companhia de· que vos desobrigare is com todo brilhantismo do cometimento poro que estais co':lvocados." Profétióos palavras. Sobemos, particularmente, que essa certeza é hoje uma realidade. Os elementos de sua produção estão fazendo o máximo poro que a comemoração oniversono tenho tombem um fim prático. Nessa reunião íntimo, falou tombem o sr. Gerold Quiney, alto funcionário do Companhia, concitando do mesmo modo os produtores o honrarem o mês de aniversário com o apresentação de um volume de negócios nunca atingido. Estamos constantemente o falar no progresso dessa modelar organização securista. Aproveitamos para referir-nos à expansão cada vez maior que essa Compa nhia vem estabelecendo através o terr"itório pátrio, com a creação de novos escritórios. Agora mesmo, o "São Paulo" inau-

gurou um desses organismos em Juiz de Fóra, ato que decorreu em meio de justa satisfação dos agentes domiciliados nessa rica cidade mineiro, pelo facilidade que lhes proporcionará aos· negócios. Esse escritório está a cargo da competência do sr. Antonio Mello, secundado pelo sr. Michel Stefon, dois . elementos de valor no corpo produtor do "São Paulo". A . inauguração desse escritório teve a presença do sr. Alcindo Brito, que reuniu em um almoço numerosos agentes e funcionários da Companhia, tendo ocasião de falar no mesmo o sr. José Castqnheiro Juni'or, Gerente do Departamento Central, e uma inteligência lúcido a serviço do "São Paulo" . Voltando o falar no desenvolvimento da Companhia, é-nos grato registrar o incrementoJ.que tomam os suas operações, quer no terreno industrial quer no terreno econômico. Por todo o porte onde ·existe um reflexo do organização da "São Paulo", observa-se progresso. Mas é no Estado de S. Paulo, terra que teve o privilégio de embolar e criar essa seguradora, que a sua jornada se foz mais nítida. Aí, essa seguradora atingiu um grau que dificilmente se ultrapassará. Não queremos diminuir, com isto, o brilho de outros unidades do Federação. Os seus OLJtros departamentos marcham ao ritmo do comando único da "São Paulo". Muitos dos seus produtores, antes mesmo de fechado o 1. 0 semestre deste ano já haviam conseguido preencher o quota que lhes fora destinada para todo o exercício. Enviamos as nossas felicitações .à "São Paulo", representada nas pessoas dos seus dire•tores, os senhores José Maria Whitaker, Erasmo T. de· Assumpção e José Carlos de Macedo Soares; do seu gerente geral, sr. W. S. J-!nllett, do seu sub-gerente, senhor J. G. Deck, do seu Superintendente Geral de Agências, senhor Alcindo Brito, e de todos que colaboraram na gr~dezo dessa Companhia que engrandece o segLJro em nossa te·rra.


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er-e~ida Foi distinguido com a sua promoção a o elevado cargo de Vice-Diretor da Adriá-

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tica para o Brasil o sr. Abrão ifssa, procurador e ·chefe dos ramos Incendio e Transportes dessa grande seguradora. O

Em 1938, ém Minas Gerais, um padre estrangeiro fez sa ir num jornal um artigo de combate ás empresas de capita lização. Uma dessas sociedades, em resposta', estampou na mesma folha um artigo que acabava de ser ·publicado pela REVLSTA DE SEGUROS, de Agosto do mesmo ano, intitulado: CAPITALIZAÇÃO. A Revista fa zia o elogio desse Instituto e explicava a sua final idade e a s suas vantagens. A critica ma lsã do reverendo ficou a ssim res-

ALIAHCA

DA

ato da !Matriz da Addá tica foi muito recebido n os meios segurador es d o pois o sr. Abrão •Issa é um destacado mento de no ssa previdência, aliando qualidades de técnico a s de uma fina cação, que ele revela insensivelmente tr ato dos negóci os da sua Companhia. par disso, ele conhece a fund o a zação da Adriática, especialmente nos mos a que se dedi cou e é observador dos fen ômenos nossa terra. O sr. Abrão Issa recebe agora o j premio do s seus esforços e da sua u;a1u~'"" à Companhia que serve desde 1935. orando sempre para o meio, ele vem fazendo parte da ' são Central de Incendio, do Sindicato do Rio de

Apresentamos ao sr. Abrão lssa, lho amigo desta Revista, um abraço pelo acerto como agiu ção da Companhia Adriática

cio esse ataque injust?, despe itado e

O presente número da REVISTA pressa em papel óspero, diferente, portanto, do habitualmente

usamo~.

Devemos essa anomalia à

de papel no mercado. Esperamos ret abelecer, logo seja possivel, a feição

material de

8 AI A CAPITALIZAÇÃO

Capital subscrito . . . . . . . . . . .. .. .. Capital realizado . . . . . . . . . . . . .

S/I

2. 000:000$000 800:000$000

COMPANHIA GENUINAMENTE NACIONAL PARA INCENTIVAR A ECONOMIA E QUE OFERECE AOS SEUS SUBSCRITORES O MELHOR PLANO DE CAPITALIZAÇÃO DO PAIS.

Séde

Social:

BAíA

AGENCIA EMISSORA: Ru,a do Ouvidor 64

RIO DE JANEIRO


onvenção d~ Associações de Estudos de Seguros Dr. JUAN ALENIAN Y FOR·TUN

Na Argentina, Brasil1 Cuba, Estados Unidos da America e em alguns outros !)aises dêste ·continente estão organizando e funcionam Associações de Estudos de Seguros, que têm, em geral, por objeto ou fim realizar toda classe de estudos e investigações cientificas relac:ionados com o seguro, promover o aperfeiçoamento de sua técnica e legislação, difundir por todos os meios a seu alcance e economia, o direito, a matematica, a medicina e demais disciplinas da ciência do seguro; divulgar seu significado social e fomentar a sua popularização; estabelecer e manter intercambio com entidade~ estrangeiras congeneres, e promover instituições similares nos demais paises do continente, - .e specialmente da America Latina - ; e oportunamente, promover a constituição de uma entidade intercontinental que ligue todos os associações em sua ação e desenvolvimento. Que sa1'bamos, at é a presen t e da t a, co da um 0 . t od as d e rec e nt e cr'aça1 0 na dessas assoc1açoes, . d I d ' . America Latina - , vem esenvo ven o suas a t 1v1dades culturais e cientificas com grande proveito paro a instituição do seguro . Não seria oportuno, em futuro praximo, uma ação comum, destinada a permutar seus estudos, trabalhos, suas conclusões cientificas, suas experiências, com vistas a uma atuação intercontinental? Parecenos que sim. Por isto, destas colunas de "Seguros", sempre abertas a quanto seja beneficio à maior cultura cientifico em matéria de Seguros, principalmente em relação a este Continente, e mais especialmente à America, Lati!'JO, lançamos a idéia de realizar em Havana, em fins do ano em curso, uma "Convenção Internacional de Associações de Estudos de Seguros". Esperamos as sugestões que a respeito nos sejam feitos, afim de propôr à Associação o que pertencemos, uma ação definida para a consecução de tal objetivo. De "Seguros" - Cubo "Revista de Seguros", que nunca negou suo colaboração às iniciativas realmente proveitosos - como é a do Associação Cubano de Estudos de Seguros, cumpre seu dever de solidariedade fazendo suas as oportunas palavras do Dr. Juon Alenion y Fortun. Os beneficios resultan.t es para a instituição da realização de congressos internacionais são incontes-

Secretorlo de Assoe õõ'ção Cubo rio de Estudos . de Seguros

laveis, tanto no campo doutrinaria como ' no comercial, pelo intercombio de conhecimentos e experiencios, que não alcançaram ainda um gráu satisfatório de difusão entre a maioria .dos profissionais .' "Revista de Seguros" dá, pois, todo o seu apoio à iniciativa da Associação Cubana de Estudos de Seguros. Rio, Junho de í 941 R. O. S.

A maior parte das apolices contêm a estipulação de que em .caso>de suicídio conciente, no primeiro ou nos dois primeiros anos da emissão da mesma, a indenisação não é devida. O suicídio inconciente é coberto, mas a .prova da incoridencia . · . . . do , segura:cto flca a cargo dos beneflcianos do se.guro. 'Ha apólices de seguros contra acidentes pessoais que excluem a moTte por afogamento, com receio de que o segurado a provoque durante um banho de mar, mas esta Testrição afasta muitos seguros, numa cidade em que é comum o banho de mar e ha serviço de socorros aos afogados.

•••

A instabilidade do capital, no mundo atual,está enfraquecendo a idéia da economia. Para fugir aos riscos do m omento, os homens prudentes devem se voltar para as instituições de previ-dencia: o seguro de vida, o seguro contra acidentes, os títulos de capitalização e os títulos de renda, enfim para todas essas ·c ombinações nas·c idas da previdencia e da econonüa particular. Temos bôas organizações de seguros que oferecem garantias efetivas e sociedades de Capitalização, que preenchem os fins a. que se propõem. O publico deve confiar não somente nos hom,e ns que as dirigem ·COmo nos 'Capitais que elas acumulam e representam. A esperança de um mundo mais tranquilo e de uma organização social mais fecunda, não deve ser afastada do pensamento daqueles, que não desesperam do bem e sabem que o mal é transitorio.


Grupo de fundonári(ls e produtores que tomaram parte na 2.a Convenção <da A-ssicurazioni Generali

ASSICURAZIONI GENERAL! DI o TRIESTE E V E N E Z I A. • t: Convenção Nacional ele Produtores A 17 deste mês de Junho tiveram inicio os trabalhos ~ .da 2: Convenção Nacional dos . produtores da Assicurazioni "'G enerali di Trieste e Venezia, em uma das salas de sua sé de .à Avenida Rio Branco. Ao declarar ab·ertos os trabalhos dessa Convenção, f-alou o Sr. Cecchini Bruni, Superintendente do Ramo Vida, no Brasil , des-sa vetera.n a seguradora. Teve palavras de agradecimento aos corretores da Com\'Pauhia pelo brHhantismo de sua colaboração na ohra notave1 de disseminação do seguro de vida por todas as camadas sociai!:l. Exaltando o papel desses valorosos cola. boradores~ o Sr. Bruni teceu um hino à .abnegação dos que levam aos lares a garantia de sua estabilidade futura.

A seguir, o Sr. Bruni fez a ção dos corretores classificados, que souber;am combinar trabalho sultado pratico. · Tomou a palavra, após, o Dr. An Migliorelli para fazer a apologia do seguro e mostrar o pape1 destacado que exerce a As·sicurazioni Generali em todo o mundo. As cifTas mencionadas· por esse homem de cultura, que alia -os assuntos do espírito com os deveres de sua profissão, im sionaram agradavelmente o auditoria, mo, por exemplo, as dos sinistros pela Assi.curazioni Generali até 31 de zembro de 1939, as quais montavam a mais de 10 milhões de contos de réis, assim co. mo as referentes aos segp:- ns rle vida em vigor que quasi ascen :1r :· u ~ r. mesma importancia. Outros dados interessantes embelezam a vida dessa seguTadora


REVISTA DE SEGUROS

pelo Dr. Migl.iorelli. Teve ainda de ·se referir ao papel que vem essa companhia desempenhando no BrasH, pais onde em 15 anos de atividade ela eonqnistou um lugar dos mais proeminentes no seio do seguro nadonal, atingind o a sua arrecadação de premios em Hl40 à belíssima cHra de mais de 24 mil contes. Esta Revista teve ensejo de apreciar, em ~eu numero de A:bril, o movimento da Assicurazioni Generali em 1940. Encerrou esta reunião o Sr. Bruni , pondo em evidencia as tarifas da .Assicurazioni Generali, que lançou no Brasil modalidades varias de seguro de vida, tornando mais facil a ação dos corret-ores. A reunião do dia 18 tde Juuho foi tambem importante e nela falaram o Sr. Ceechini Bruni, sobre "0 Agente Profissional", o dr. José Mastrangiolli, Diretor Medico da .companhia, sobre as seleções medicas . Esta palestra do Dr. 'Mas trangiolli convenceu o auditorio de que o•medi'Co examinador de uma seguTadora não deve ser olhado como um "desma-ncha ,prazer". Ele age sempre met'i·c ul0samente dentro ·de sua função, procurando zelar a sua reputação e os superior-es interesses da comjpanhia que nele confia. Os fatores que pezam na seleção medica são con:cientes e justamente analisados, de modo a permitir · ao seleto r fazer um juizo seguro sobre a aceita&;ão ou não :do ·Candidato apresentado. Si o medico fôr rigoroso demais prejudica a COilllf>anhia a que serve; porque impossibilita-a de ipTOduzir, si fôr tolerante, do mesmo modo a prejudica, ,porque e.ngr0ssa um'a carteira tom riscos perigosos, que autmentarão a mortalidade da mesma. Ainda na reunião de 18 falou o Dr. Atilio Tomei, procurador da Coll1lpanhia e Superintendente do ramo Addentes Pessoais. A pal,estra deste técnico foi ao mesmo tempo interessante e ·p ratica, salientando o concurso que presta ao agente de se•uu.tuctu o::

309

guros de vida o seguro de acidentes pessoais. Sendo •o premio deste, em regra, de apenas 10 % do de vida, o segurado, que iria pagar, por exemplo, 2:400$000 por um seguro de vida ·de 50:000$000, fic aTá mais satisfeito em pagar um pouco mais. isto é, 2:640$000 por um seguro de 100:000$@00, pois tal seria a impo:r.tancia que a ~ ompa­ nhia pagaria si o segurado viesse a falecer por acidente. Neste mesmo dia 18, á tarde, fal ou o Dr. Reik, Atuario da Assi.curazioni Generali, que iniciou a sua palestra de:finindo as varias espécies de seguros. Referiu-s·e, nas limitações do capital segurado., ·aos seguros de mulheres, afim de evitar o quanto possível a especulação em . torno desse ris·c o. Disse ainda que, geralm.ente, o capital seguradbr não deveria superar duas ou tres vezes a renda anual do candi:dato. Assim, alguem que ganhasse 20 contos por ano não poderia .fazer um seguro de vida de mais de 50 contos. Terminou o IDr. Reik afirmando que o seguro de vida no Brasil ,a irtda está na sua 1.• fase, pois que a média numerica é de uma apólice para cada 10(} habitantes de nosso país, enquanto que na America do Norte cada •h abitante possue duas apóli·ces de s eguro de vida .. A seguir falou o Dr. Del Giglio, Inspetor do Ramo · Vida· no Distrito Federàl, sobre a organização do ramo a . que se dedi:ca, tendo sido a sua oração muito apreciatd a. No dia 19, foi encerrada a 2.' Convenção com um almoço no Riviera Hotel, na lindíssima praia de Copacabana. Nesse ágape, que decorreu no meio ·da maior camaradagem, fizer-am-se ouvir ainda o Sr. Bruni, para agradecer a :presença de tão destacatd<>s elementos dos Estados e do Distrito Federal, assim como de outros da Ol'ganização d a Assi-curazioni Generali, todos cheios de fé e de entusiasmo pela grandeza dessa s.egnradnra e pelo ·futuro do seguro tde vida no Brasil.

VELHO P·ROFI 'S SIONAL em todos os Ramos 'de Seguros aceita A·GENCIA GERAL para o Estado de São Paulo. Dão-se boas Referencias.

Favor

cliri~sir

Camta;s a J. J. S., nesta .o Re·cla:ção


ATIVO DAS COMPANHIAS DE SEGUROS DE VIDA, NO BRASIL, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1940 COMPANHIAS

Empréstimos seguradas

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Imóveis

Títulos de rendo

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América ... .• , 204.723:966$900 Soa Paulo . ~ · . . • 12.600 :290$300 Previdência do Sul . 24.254:109$ 180 Assicurozioni Generol i 5.433 :642$ 500 . Adriático 4 .654 :834$872 ltolo-Brasi lei ra ... 1.222:701 $800 MetriSpole 140 :584$000 •

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Caixas e Bancos

Contlas diversos

diversos

Total da Ativo Real

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Empréstim~

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253 .030 :129$552

77.369 :933 $200 2.111 :883 $ 100 8 .205:337 $550

55.349 :850$200 4.421 :867$700 3 .247:139$500

12.308:917$800 3 .880:000$000 4.338 :496$200

1.483 :977$800 448 :479$800 326:318$900 113:937$600

$

53 .202 :615$700 19.282:836$ 100 7.453:737$ 370

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108.214:567$850 1

11 .064 :336$700 1.041 :001 $700 1.039 :932$700 1.089 :415$ 100

$ $ $ $

79.939:189$ 170

65 .391 :571 $500

24.724:703 $5001 9 .054 :218 $85 0 3. 922 :484$22()

51.936 :092$770

26.767:137 $070\ 442 .138 :206$570 3.668 :423 $900 51.139:519$950 2. 177 :155$4 00 49.259 :963 $220 1.761 :883 $464 1.794 :707 $524 1. 992 :858 $90'} 6 . 185:774$300

32.052 :758$264 I I .819 :023 $896 8 .920 :308$500 7.529 :711 $000

44.347 :940$5 58 602. 8 59 :491 $400

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PASSIVO DAS COMPANHIAS DE SEGUROS DE VIDA, NO BRASIL, EM 31 Companhias

Sul América São Paulo .... . . Previdência do Sul. .. Assicurozioni Genereli . . ... .... . Adriático ... ... . ltolo-Brosileiro .. . Metrópole . . .. . .

Reset'Vos matemáticos

Capital

4 .ooo :ooo$ooo 1 367.443 :oo7$8oo 6 .000:000$000 ., 36.696 :487$000 1.000 :000$000 29.374 :549$000 2.000:000$000 2.000 :000$000 2 .000 :000$000 2.200 :000$000 19.200:000$ 000

54.075:807$700 6 .172:713$950 17.361:210$960

27 .1 24 :384$000 7.230:192$000 4.530:511$100 4 .554 :692$900 I

<476.953:823$800

Soma do Capital e Reservalll

Outros reservas

I

558:904$600 305:1 02$940 1.186 :674$600 $ I

79.660 :414$750

425 .518 :815$ 520 48.869:20

6 .754 li

575.914:238$570

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DEZEMBRO DE 1940

ISinistro.a e apólices

1

Contas diversos

ven·cidas

6 .357 :299$800 682:623 $800 383 :548 $850 31 1 :920$1 00 95 :000$000 70 :000$000 278 :700$000 8.179 :092$5501

Total do Passivo Real

10 .262 :091 $2001 442. 138 :206$570 1.587 :695$2001 51 .1 39:519$950 1. 140:654$41 o 49.259 :963 $220 2.057 :549$ 564 2 . 188 :728 $956 1. 133 :122$800 496 :318$ 100

32.052 :758$264 11.819 :023 $896 8.920 :308$ 500 7.529 :711 $000

1 8.866 : 1 60$ 2301 602. 8 59 :4 91 $ 400


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RESUMO

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Total da Receita das 7 seguradoras do ramo Vida, cuja es- · pecificoção, damos acima .. 165.793:629$2.51 Idem da Despezo, idem .. ... 106.678 :157$62.3 59. 115:471 $628

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COMPANHIA DE SEGUROS

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Seguros contra os riscos de Incendio

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e Transportes Capital integralizado

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O lucro líquido de 19.178:960$708 foi quase . -. .... . igual ao do ano de 1939, que montou a Rs20.349:769$072. A pequena diferença para menos em 1940 foi devi da ao grande aumento de reservas matemáticas, as quaes foram de 35.921:023 $ 100, em 1939, contra 39.936:510$920, em 1940, apesar de estarmos relatando o resultado de apenas 7 companhias, das 8 que operam no ramo vida, pois que, até ao fazer esta ainda não haviamos recebido o balanço de uma delas.

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FUNDADA EM 1903

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DIRETORES:

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Sinistros pagos 11.31i:251$120 Arlindo Barroso e Mario José de Carvalho

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Séde: Av. Rio Branco 128, 6° andar

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Caixa Postal 1324

interna) -

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Tel. 42-6010 (r~de

End. Telegr. "Palias"

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NACIONALISMO J. G. BATISTA A determinação de nacionalisar as emprezas de seguros e os bancos de depositos vai lentamente se fazendo.

sua carteira não é bôa apenas pela dade, mas tambem pela qualidade dos negocios. De uma produção de 2.414 tos em 1938, apenas caducou um seguro 8 contos. Rendemos tam:bem a nossa bem ao valor desse técnico da produção Sul America.

No fim, ·ver-'se-á que isso não tem o aspecto alarmante que se esperava .. O capital é social e o homem se nacionalisa.

Aqueles que deixaram os seus países de origem para vir à uso Amerka trabalhar, podem adotar ·a nova patria, ligados pela 'familia, pelo domicilio e pelo interesse. Isto é uma condição da .p ropria vida. Não se compreende que os homens que deixaram a sua patri-a para povoar outras regiões habitadas pór gente da propria raça, queiram ·COnservar a nacionalidade de origem perpetuamente. Por essa forma a America não teria cidadãos ; seria habita .. da sómente por estr·angeiros. Aqui, todos os que nasceram estão ligados pelo jus solis e ridículo será pretender conservar a nacionalidade ;paterna. Isso constitue até uma ofensa à terra hospitaleira, que realisa a fraternidade recomendada pela Bliblia: acolhe o estrangeiro e reserva na colheita o quinhão dêle. I

Devemos estimar o estrangeiro que venha fundar aqui um novo lar e trabalhar pelo engrandecimento proprio e do pais, porque .êle não tem o aspecto das formigas carregadeiras.

Homenageia um "leader" da produção

O numero de Junho de "Noticiaria Salic" estampa em seu numero de Junho, na primeira pagina, o retrato do Sr. Luiz Vergue de Abreu, que é um dos mais destacados elementos produtores da Sul Ameriea Vida. E' mesmo o uni.co agente que possue uma carteira em vigor com ·arrecardação anual superior a mil contos. A cobrança de premios desse "leader" chega a ultrapassar a receita de ·premios de alguns 1Estados. A

A apolice a mais completa é de seguro incendia. Nesse ramo, o segurador deve ter mações sobre a pessoa do segurado e sobre o seguravt.!l. Um individuo que como segurado mostrado deshonesto, quer no suo reclamação, no conduta posterior, não ' deveria encontrar lhe aceitasse outros propostos de seguros. Os seguradores se defenderiam assim de ros aborrecimentos e prejuízos. Infelizmente, poro instituição do seguro, o amor ao premio levo os ticos do seguro a não se importarem com os dolos que tem afetado outras companhias, por rem resistido a certos reclamações fraudulentos. A solidariedade dos seguradores lhes daria grande prestigio e evitaria o repetição de tais quinadas injuriosos.

•• • O duelo, barboro recordação dos Cavalaria, não se aclimatou entre nós. procuraram imitar os duelistas caíram no Por isto, talvez, nos apolices de seguros não clausula referente o tal combate. A maioria opolices francesas cobriam o duelo; outras o tiom no fim de um certo prazo, que variava de meses a um ano. Paro nós, não ha necessidade de clausula este respeito. O seguro não se responsabilizo por foto do gurado. Se este expõe-se voluntariamente á por qualquer formo, evidentemente o coso será gido pelos condições gerais do opolice, dode de menção especial ao duelo.

••• A avareza que é um vicio nos ·aover·IIIOl dos é virtude nos governantes. P.ode-'Se ao povo poucas liberdades, quando se pede pouco dinheiro.

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URSO DE RESSEGUROS Publicação autorizada pela REVISTA BANCARIA Y ASEGURI.\DOR.A, de Buenos Aires. (Continuação) c) - A COMBUSTIBILIDADE DOS STOCKS uma estreita relação entre a combustibilidade das e as causas provaveis e a propagação de Algumas mercadorias são mais ou menos coms ou queimam de maneira muito lenta, como, citar poucos exemplos tipicos, objétos de melã e produtos de lã, cerveja, numerosas matérias e colheitas em pé. Um incendio nos locais raras poderá resultar em um sinistro I, e mesmo assim quando determinado por aioutra circunstoncia distinta. Temos a seguir a mercadoria de combustão mo'tais como madeiras duras, os conteudos de parte dos negocias de retalha, em que ha aveis quantidades de mercadorias soltas, stacks farinhas, grãos e cereais, fumo, chá, azeites lubrintes pesados e similares, met:cadorias embaladas, I e trapos. Os incendios em edificios que conm estes stocks podem ser combatidos normalpelos bombeiros, sempre 'que se disponha de aparelhamento contra incendio e de certa provios stocks de alto combustão, como algodão, linho, juta e fibras vegetais em geral, brandas, oleos leves, como a parafina e o alcatrão e betume. Um incendio num edique contenha estes produtos culminará, a não que se disponha de elementos contra incendio de ra ordem, em uma derrota do fator huma.no e irá perdas serias -e totais.

Por ultimo, temos as existencias de combustão concentrada que são as que ardem com grande intensidade e que, ao mesmo tempo, expelem vapores inflamaveis ou explosivos, sendo exempl0s tipicos as essencias de toda classe, inclusive a gazolina, whisky de ensaio, vernizes, celuloide ou artigos de celuloiáe soltos. Um incendio nos edificios que contêm esses stocks resultará', quasi invariavelme~te, em uma perda total. 7) - SUSCETIBILIDADE DAS EXISTENCIAS EM SOFRER DANOS DE INCENDIO, FUMO, AGUA, CALOR E VAPOR Passando agora aos salvados que possam possivelmente ficar, uma vez extinto o incendio, o fator determinante consiste aqui no gráu de suscetibilidade dos mercadorias que serão prejudicadas pelo fogo, fumo, .água, calor ambiente e vapor . Este aspecto do salvamento é necessariamente de grande importancia para o segurador ao estabelecer os retenções, para ilustrar o qual daremos a seguir alguns exemplos a respeito. EXEMPLOS DE SALVAMENTO - Não é possivel aceitar que certos. stoéks produzirão, de forma · invariavel, a mesma média de salvados, desde que a intensidade do fogo constitue o fator determinante nessa matéria, em qualquer classe de produtos e porque existe certa relatividade entre a natureza combustivl das existencias e os salvados que se podem esperar. Esta relação não é constante e nõo se reproduz praticamente em todos os casos. Na relação que adiante publicamos de stocks tipicos - que não representa uma lista completa ....-

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REVISTA DE SEGUROS

o salvamento que se pode esperar normalmente em circunstancias favoraveis será como se segue: THE FARINHA- Constitoe um produto de combus- ·· tão lenta que, como o grão - tombem de combustão lenta - não é habitualmente afetado de forma lnsurance Company 6imited séria pelo fogo . A razão é que, no caso da farinha, (OOMPANHIA INGLEZA DE SEGUROS) a água que se utiliza para extinguir 10 fogo se coaFundada em York, Inglaterra em 1824 gula, endurecendo então algumas polegadas daquela na superfície de cada saco, e deixando o centro do FOGO mesmo distruido. Si o salvamento é cuidado de forMARITIMOS - TRANSPORTE ma devida, antes que as manchas do fumo penetrem AUTOMOVEIS nos sacos, pode-se tirar bom proveito. Em alguns ACCIDENTES PESSOAES casos em que se entervem prontamente, chegou-se D1recção para. o BrMU a obter até uns 70 % de salvados, mas normalmente este pode oscilar entre 30 e 50 % nos incendios RIO DE JANEIRO de depositas da farinhas em sacos . Rua Gene110l Camara n. 66 - loja MERCADORIAS ENFARDADAS Os fardos G. E. HARTLEY prensados de mercadorias de toda espécie são invaRepresentante Geral · riavelmente menos afetados pelo fogo que as matéSuccursal de São Paulo: rias primas soltas ou empacotadas sem pressão, porRua Boa Vista n. 46-sob. que, à proporção que o exterior dos fardos fica carS. A. HANSEN - Gerente bonizado, as portes centrais permanecem, quasi semAgencias em: pre, sem ser afetadas pelo fogo. SANTOS, CURITYBA, RIO GRANDE, PORTO PRODUTOS ALIMENTICIOS - Estas mercadoALEGRE, VICTORIA, BAHIA, MACEIO', rias sofrem sériamente, em regra geral, devido à RECIFE, NATAL, FORTALEZA, PARNAexposição ao fuma e às manchas pela água: o tou- - HYBA, BEL~M e MANAOS. - cinho, carnes, graxas solidas, sêbo, manteiga e queijos poderão dar uma recuperação nula ou pequena, e não produzirão, em qualquer caso, mais de 25 a de salvados, mas em quantidade pequena não exct· 30 % de salvados, desde que não tenham sido ataderá de 25 % . Em um incendio rece'1Je, pequenas cados pelas chamas. ·parcelas de lã, em um depÇ)sito de .:;,adeiras, nõo !..Ã Não obstante a lã em novelo não arder deixaram mais de I O % de seu valor integro. rapidamente, a menos que esteja suja e que o fogo ataque um volume de importancia, sofre seriamente ALGODÃO Este produtO- em balas dá 1111 salvamento variavel, dependendo em larga escalo da pelo calor que lhe sêca o oleo, diminuindo-lhe a força de tensão . Em volumes grandes pode-se obter 50 % qualidade do produto em si mesmo . (ContiniÍII

YORKSHIRE

JOÃO PICANÇO DA COSTA

que vem sendo reeleito, ininterruptamente, com inteira justiça.

Passou a 7 deste mês a data natalícia O ilustre aniversariante conhece, como desse veterano Diretor da Sul America. poucos, a organisação dessa veterana se. O Sr. João Picanço da Costa é um guradora, especialmente a sua parte pioneiro do seguro de vida no Brasil. Mesnistrativa, propriamente dita, inclusive o mo antes de entrar para a Sul AmeTica, êle, muito jovem ainda, já fazia parte do seu complexo organismo financeiro. Pode. quadro de funcionarias da N'ew York Life ·Se afirmar que tem sido um dos . Ins. Co., para ingTessar, logo depois, nessa da grandesa da Sul America a ação grande empresa brasileira de seguros de _lante e inteligente deste homem. Perdoe-mos o Sr. Picanço si lhe vida, ainda no seu período de organisação, isto é, em 1895, tendo aí ocupado, de ini- mos a modestia, aproveitando o ensejo eio, o cargo de Chefe do Departamento de ra ressaltar nestas linhas a sua forte Contàbilidade, até que, em 1924 essa Com- vidualidade e os grandíssimos serviços nhia, reconhecida aos seus extr.enuos e pro- tem prestado à Sul America, ati·avés . ficuos serviços, elegeu-'<> diretor, ,c argo em de 40 anos de dedicação in vulgar .


-Garantias Em São Paulo, uma companhia de seguros foi autuada por não ter selado garantias provi,'orios de 11111ros. A Companhia defendeu-se, alegando: a) - o auto aludido, de n. 675, do corrente ano, dó noticia da apreensão de "garantias provisórios'' e de prorrogação dessas garantias, emitidas por companhias de seguros, a favor da Affonso Monnano e de José Bruno; bl - diz-se, em tal auto, que essas garantias representam autenticas ótos enquadrados no n. 45, letra "b' , da tabela A, do regulamento baixado com o decreto n . 1 . 137, de 7 de outubro de 1939 (Regulamento do Imposto do Sêlo); c) menciona-se, ainda, no referido auto, não hQver pr.ova do pagamento do imposto do sêlo sob e os ótos em apreço; entretanto, d) não se tomou em consideração que o mencionado art. 45, letra "b", da tabela A, do Regulamento do Imposto do Sêlo, diz: "Por verba - Seguros .. . ,._ b) Apólice~ e quaisquer contratos de seguro de fogo. . . como prem io até 25$, 1$200; de mais de 25$ 50$, 2$400 . .. ,,; e) não se atendeu, ainda, que, do inciso citado consta que: "Ficam sujeitos a novo sêlo . . . as reformas ou renovações ou prorrogações de tais contratos, bem como as suas modificações, refprmas, renovações, prorrogações, desde que haja novo premio ou majoração"; f) -- não se verificou, pois que o principio legal é o da cobrança do selo, por verba, calculado esse selo sobre o premio, par operação, e só sendo sujeitos a novo sêlo as reformas, renovações ou prorrogações de contratos, desde que haja nov01 premio ou a majoração do premio anterior; ora, g) em as garantias provisórios emitidas e apreendidas não ha premio declarado, e isso pelo simples razão de que, estando as instalações industriais do segurado sendo modificadas e necessitando, ainda, de inspeção por porte das companhias, não

Provisorias havia base para a dterminação da taxa aplicavel da tarifa do segura, não se sabendo, por essa forma, qual seria o premio a cobrar; assim. h) não tendo o premio podido ser calculado, não havia possibilidade de se pagar imposto do selo, o qual, como se viu, é cobrado sobre o valor do premio; aliás, i) - sendo principia sediço, em meteria fiscal, que todas as vezes em que ha capitulo especial, destinado o taxação particularizada, só aí se enquadram os operações nele compreendidos e os átos respectivos, cloro é que não ho que cogitar-se de ser devido qualquer outro selo sobre tais garantias, visto como o unico selo sobrovel, relotivÕmente o seguro de fogo, é o que consto do inciso já citado e que é calculado sobre o premio e pago por verba; demais disso, j) cumpre notar que o pagamento do imposto de selo é onus do segurado, incluído entre as despesas do seguro (conforme o Tarifa Oficial de Seguros, organizado de conformidade com o decr . 5. 470 de 6 de junho de 1928), sendo as aompanhias de seguros méras arrecadadoras e não podendo, em consequencia, ser por elas cobrado nas garantias .sem expressa menção legal; 1 ) - tais garantias provisórias, até o advento do Instituto de Resseguros do Brasil, eram emitido& .de ocôrdo com os normas adotados pelos Comités de Seguros; m) - atualmente, desde que entrou o operar o Instituto de Resseguros do Brasil e que este orgão autorquico instituiu as normas gerais pertinentes à aceitação de riscos, emissão de instrumentos, inspeções, classificações e liquidações de seguros de fogo, os garantias provisórias são emitidas de conformidade com as condições gerais estabelecidos pelo Conselho Técnico do I. R. B ., sobre o aceitação dos resseguros avulsos e de garantias provisórias no ramo lncendio; além do que, nl tais condições de garantias provisórios, tonto anteriormente ao regime óra em vigor, como atualmente, sempre estiveram sujeitas, como todos os átos e operações das compol']hias de seguros, à fiscalização estrita, rigorosa, exata e escrupulosa das Inspetorias de Seguros, hoje subordinadas ao Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, do Ministerio do Trabalho, lndustria e Comer-


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REVISTA DE SEGUROS

em tais garantias não ha referenda a cio e antigamente repartições do Ministério da Fase assinala qualquer recebimento; zenda, sendo certo que jómo is foi levantada qualquer duvida sobre a sua legitimidade coma operação 11 - que sobre a operação, a tais garantias provisórias, foi pago o selo devido ou necessidade de SUCI selagem; tempo oportuno, selo esse que, na forma legal, contudo, calculado sobre o premio da apolice, a qual, par o) ·deve a Supte. esclarecer a V. Excia., vez, abrangeu o periodo de tempo mencionado que . em data de onze de dezembro de 1937, Ioga garantias em questão. depois de cancluidas as modificações na instalação do segurada e de ter o risco sido estudado e verifiAssim, impõe-se a impracédencia da auto cado na instalação do segurado e de ter a risca sido 41, devendo ser mandada arquivar o processo estudado e 'verificado pelas companhias de seguros, pectivo, uma vez que se acha provado que a logo, portanto, que foi possivel aplicar as taxas deobedeceu estritamente à legislação em vigor e cumpriu a sua obrigação no concernente à cobrança vidas aos valores segurados, obtendo-se a quantitativo da premio, foi pela Supte. emitida a sua apólice recolhimento do imposto do selo ' relativo à ção de seguro em apreço, obrigação essa que é numero 20Q. 304, com a declaração de que substitui a as garantias provisórias numeras 137, 145 e 149 e vida sobre o premio da operação de seguro, o abrangendo o periodo mencionado nas garantias provisórias em questão: cobrindo um unico risco . p) - dita apolice n. 200.304 foi entregue, em Permanece, entretanto, a Supte. ao dispôr de tempo habil, ao segurado que a deve conservar no Excia. Para os esclarecimentos que se fizerem seu arquiva, sendo que a Supte ., para maior clareza cessaria ou que V. Excia . julgar mistér, e completa elucidação, junta à presente uma cópia 9 Supte. desde já, toda a sua documentação e autenticada e da inteiro teôr de tal apalice e bem . ta às ordens dessa Repartição para as diligencias assim fotoscópia da guia de recolhimento, de sela por V . Excia. determinar. .verba, pela qual se evidencia que o imposta do sela Termos em que, pedindo a juntada, aos autos, sobre o premia da apalice em questão fÓi pago em presente defesa, tempo oportuno; P. Deferimento. Recapi\ulando, tem-se, do auto 675-41 : 1° - que se mencionam as garantias provisorias, emitidas pelas companhias de seguros, como autentiéos ótos enquadrados no art. 45, letra "b", da tabela A, do Regulamento do Imposto do Selo; 2° -que se dizia não haver prova de que ' sobre ·tais á tos houvesse sido pago o imposto do selo. Do · que acima ficou exposto se depreende entretanto: I - que• as garantias em questão não se acham .Eujeitas a selo, por isso que êle não lhes pode ser aplicado, uma vez que o selo, de que trata o inciso legal mencionado no · auto, é cobrado sobre o premio e com o premio e recolhido por verba pelas companhias de seguros, méras arrecadadoras, sendo ce~to que

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dos incendios havidos no Distrito Federal e nos Estados MEZ DE MAIO DE 1941 DISTRITO FEDERAL 3 - Ruo Senhor dos Passos 203. Verificou-se um principio de incendio no oficina de galvanização de Eduardo Pinto Teixeira . Os bombeiros apagaram o fogo com baldes dagua, tendo sido insignificantes os prejuízos. 5 - Rua Rainha Elizabeth 128. Manifestouse um principio de incendio na lndustria Culinaria Carioca, o qual foi prontamente abafado pelos bombeiros. 7 - Rua do Livramento 174. lrrompeu, cerco de 13 horas, um principia de incendio na Fabrica de Biscoitos Sublime, de Almeida Fonseca & C., originado pela explosão de um cano condutor de oleo combustivel, que se derramou em chamas pelo centro do fabrica . Os bombeiros conseguiram dominar o incendio, tendo sido os prejuízos de cerca de 1O con-

tos. 1O - Rua Navarro 18 . Houve um principio de incendio em uma pequena fabrica, á noite, tendo sido o fogo extinto rapidamente pelos bombeiros. 14 - Ruo Santo Cristo 260. Manifestou-se, á noite, um principio de incendio na Serraria de Perei10 & Josué, que ocupa este predio, tendo sido o fago extinto em 1 / 2 hora e foram pequenos os prejuiws. - Rua General Caldwell 67 . Pela madrugada, verificou-se um principio de incendio na oficina de fundição. Não foram necessarios os serviços do corpo de bombeiros. 16 Rua Paulo Cesar 3. Neste predio, onde reside D. Evalnira Loureiro, houve um principio de incendio em um quarto dos fundos, ocupado por Antonio Dias Pereira . O fogo atingiu o forro e queimou alguns moveis, tendo sido _diminutos os prejuízos. A coso estava no seguro por 20 contos. 19 Rua Joaquim Palhares 222. Em uma marcenaria, o fogo se manifestou na casa de forço. Os bombeiros extinguiram rapidamente o incendio. O sinistro foi em consequencia do super-aquecimento do transformador, que por engano ficara ligado. Os prejuízos foram insignificantes. 23 - Rua Guatemala 107. Manifestou-se um começo de incendio no Armazem Sorriso, tendo sido prontamente dominado pelos bombeiros. •Os prejuízos são insignificantes. - Rua do Alfandega 357. Este foi o incendio mais importante do mez, pois destruiu o a rmazem de

fazendas da firma Irmãos Koufmann, instalado no and.or terreo. Uma fabrico de capas, monteaux, etc. que funcionava no sobrado foi tombem destruido, tendo os prejuízos . desta atingido 80 contos. Os prejuízos dos dois negocias foram totais. Os bombeiros evitaram que o fogo se propagasse aos predios contíguos, os quais muito sofreram com o ogua, que o principio faltou. 26 Rua Torres de Oliveira 1 55. Em um barracão onde funciono a séde dos Escoteiros Nilo Peçonha, manifestou-se um incendio que o destruiu completamente. Os prejuízos dos escoteiros são calculados em 8 contos. 31 - Cais do Porto, Arm. 3 . Nesse ormozem, manifestou-se um incendio, possivelmente causado por combustão expontanea de sulfureto de soda, acondicionado em tambores. O combate ás chamas foi arduo e durou mais de 2 hora s. Os bombeiros tiveram que usar mascaras contra gozes. O fumo qúe se desprendia da inflamação dessa meteria era por demais toxico e a suo ação se fez sentir até nas vizinhanças. Os danos não foram avultados. ESTADOS 1 São Paulo, Capital. Pouco depois de uma hora da madrugada, ir~ompeu um incendio no predio n. 43 da praça da Sé. O fogo teve inicio no 1° pavimento e propagou-se para o •superior, todos ocupados por escritórios. O fogo encontrou material de facil combustão, pois o predio é de construção antiga . Havia pouco pressão na agua, não atingindo, a principio, as chamas. Na loja, era estabelecido o bar Alto Douro, que tombem muito sofreu. Os prejuízos são de alguma monta. Este predio, que pertencia · á Ordem Terceira do Carmo, ia ser demolido e o prazo concedido para os inquilinos o deixarem terminava hoje. O fogo teve inicio no bar situado na loja, propagando-se aos andares superiores. O edifício contíguo, onde são estabelecidos os "Bilhares Comercial" tambm sofreu com o fogo . São Paulo, Capital. Nos ultimas minutos 3 de hoje manifestou-se um incendio no predio á rua Silva Bueno, esquina da rua ltuanos, dando um prejuízo de cerco de 15 contos, apezar da pronta intervenção dos bombeiros.

4 - São Paulo, Capital. Em um deposito das 1ndustrios Mentem Ltda ., á rua Miguel Mentem 26, verificou-se um começo de incendio que destruiu parte dos arquivos. Os prejuízos foram pequenos.


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REVISTA DE SEGUROS

6 Belo Horizonte, Minas. Violento incendio destruiu parcialmente a Casa Siemens, de Francisca Marschner, á Avenida Amazonas. O sinistro durou 2 horas e os prejuízos são calculados em 200 contos, estando o negocio segurado por 600 contos e o predio por 200. O fogo teve inicio em um barracão nos fundos. A Drogaria Aliança, visinha, muito sofreu com a agua. 7 - Porto Alegre. R. G. do Sul. Esta madrugada, outro incendio, este devido ás enchentes, manifestou-se na fabrica de oxigenio de · White Martins, S. A., na praia das Belas. O fogo destruiu todas os dependencias da fabrica, não sendo ·possível debelar o sinistro devido á altura das aguas e á distancia do centro. 6 Porto Alegre, R. G. Sul. A's primeiras horas da tarde, irrompeu, cõm grande violencia, um incendio no deposito de carbureto da firma Secco & Cio ., á rua Vo!untarios da Patrio. O incendio é de grandes proporções e para domina-lo foi preciso o concurso de elementos do Exercito, da Brigada Militar e Tiros de Guerra. Constituiu seria ameaça aos predios visinhos, de que alguns foram atingidos. 8 - Porto Alegre. R. G. do Sul. Ainda devido ás enchentes, manifestou-se um incendio nos depositas da firma Wilson, Sons & C., tendo começado na seção de carbureto, a qual ficou totalmente destruido, com prejuízos totais. 1O - Mogi-Mirim, S. Paulo. Esta madrugada, um violento incendio irrompeu na serraria de propriedade de Sebastiãio Bordignon, no bairro de Sta . Cruz, ha 2 quilometros da cidade. Da grande serraria, na qual havia muita madeira em bruto e aparelhada, só ficaram alguns pilares e uma parede ·externa. Os prejuízos foram de cerca de 80 contos, não estando a serraria no seguro. 11 - São Paulo, Capital . A's 13 ,50 houve um principio de incendio na fabrica de Alberto A. Peduti, denominada Preparação Geral de Fios de Algodão, á Av. Pompeio 235. Os bombeiros extinguiram rapidamente o fogo, tendo sido os prejuízos de cerca de 700$000. 13 Metias Barbosa, Minas. Na madrugada de hoje um incendio irrompeu no predio n. 318, da Av. Cardoso Saraiva, onde funcionava a Farmacia Pereira. Deste predio, o fogo propagou-se aos de ns. 322 e 332, destruindo-os todos. Os prejuízos da formacia foram totais e o seguro era de 30 contos. Dos outros dois predios os prejuízos foram ainda maiores subindo a mais de 200 contos. Só a formocia estava no seguro por 30 contos. 14 São Paulo, Capital. lrrompeu vidlento incendio, ás 14 horas, no Tinturaria de Tecidos de Sêdas S. Miguel, á rua Camot 248, de Haddad & C. Ltdo . O fogo abrangeu a estufo de secagem de

tecidos, o deposito de anilinos e drogas do caldeira . Os bombeiros conseguiram o fogo, mos não puderam evitar que o mesmo regular prejuízo á firma, que o estima em 100 tos. Os seguros montavam a 1 . 200 contos. São Paulo, Capital. Manifestou-se 15 começo de incendio na fabrico lndustrias de pas Profissionais Ltda. á ruo 7 de Abril_ 368. foi rapidamente extinto pelos bombeiros. Os zos são estimados em 180 contos. 16 Fortaleza, Ceará . Um incendio peu ás 5 horas da madrugado no deposito de de cornoubo do firma G. Grodvohl & Fils, á Adolfo Caminha 63 . Os bombeiros conseguiram gor logo os chamas, tendo sido os prejuízos co dos em 100 contos. Petropolis, Estado do Rio. No quil 17 tro 45 do Estrada Rio-Petropolis, cerca dos 20 quando subia para a cidade serrana, o onibus 15.51 da Viação Picorelli, que faz o serviço entre e Juiz de Fora, incendiou-se. Os passageiros danaram o carro e ajudaram a extinguir o O veículo sofreu algumas avarias. No mesmo os bombeiros de Petropolis foram chamados apagar um incendio que se manifestara no n. 387 da rua Santos Dumont, sêndo o fogo mente extinto. Passo Fundo, Rio G. do Sul. As 23 manifestou-se um incendio em uma dependendo deposito da Viação Ferrea, alastrando-se o fogo O sinistro, apezar de ter causado alguns ficou circunscrito a essas dependencias. 22 Santos, S. Paulo. lrrompeu um no porão n. 1 do vapor "Lages", atracado 14 do porto de Santos. O referido porão estava todo com fardos de lã e algodão. O fogo foi com bombas de tetraclorureto de carbono, poro prejudicar a carga . Ignoram-se os prejuízos. 23 - Ourinhos, S. Paulo. Entre 21 'e 22 ras, manifestou-se um incendio na maquino de neficiar algodão e depositas desse produto do · Anderson Clayton & C. Situados nos fundos do der Hotel, num desvio da Sorocabana, onde se va grande quantidade de fardos de algodão e noite. O maximo que se conseguiu foi circumc...., o fogo, não deixando que o mesmo se o outràs seções, o que se conseguiu porque o ma tinha instalações de mangueiras e extintores incendios em todas as dependencias. Parece que origem ao sinistro alguma fagulha de Os prejuízos são estimados em SOO contos.


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REVISTA DE SEGUROS 24 - Borro Fundo, S. Paulo. Cerco de 20 manifestou-se um incendio em um corro da Paulo Railway e que estava á dispos ição da Sono desvio S. Pedro. No carro havia 37 de algodão que foram destruidos. 27 - Limeira, S. Paulo. As 17 horas, irromviolento incendio no predio á rua 1° de Março, funciona a fabr ica da Sociedade de Produtos do Brasil Ltda . As chamas tiveram inicio -se c:om incri vel rapidez por toda areo do de cerco de 1 . 300 m2. Em pouco mais o edificio ficou totalmente destruido foram -se na vora gem . Foi preciso que viesse corpo de bombeiros de -Campinas para circuns-

o fogo ,o que se conseguiu . Os prejuizos vão 100 contos. 28 - São Paulo, Capital. Por volta das 3 homanifestou- se incendio numa fundição de ferro á ruo Catumby 354. O fogo teve origem deposito de made iras e foi prontamente domiOs prejuizos foram de 6 contos.

30 -

l:erezina, Piauí. As ultimas horas de manifestou-se um incendio no mercearia de Maranhão, á - Trov. Rui Barbosa. Prestaassinalados serviços na extinção deste incenpopulares, a guarda civil, os quais conseguiram o fogo não ultrapassasse o depos ito da mercujos prejuizos não foram grandes. - Porto Alegre, R. G. do Sul . Cerco de meio um incendio irrompeu nas oficinas do quartel Brigada Militar, tendo as chamas atingido a de alfaiataria . O fogo causou serias prejuitendo ficado ferido um soldado. O fogo destru iu a de erva mote de propriedade do firmo David & C., cujo chefe se encontra nos Estados A muito custo foi salvo dos chamas o Mu-

AL L IANCE

seu Histórico ,visinho do usina, que estava segurado por 1 . 000 contos. Os prejuizos talvez tenham atingido essa importoncia. Houve grande confusão no local e os bombeiros se viram impossibilitados· de trabalhar, em virtude da massa humana que se cOmprimia em frente ao predio sin istrado. Houve tombem falta dogua. Foi preciso que a policia, depois, estabelecesse um ·cordão de isolamento. NOTAS O corpo de bombeiros de Recife dispõe agora de material moderno para extinguir incendios. Houve na capital bandeirante, em 1937, 50 incendios, em 1938, 58, e em 1939, 91, ou seja uma elevação de 56,8 % sobre o ano anterior. Os prejuizos ocasionados em 1939 elevaram-se a 9 . 160 :180$000. O serviço de estatistica da pol icia de Salvador, Baía, publicou uma esta tistica mostran do que apenas ocorreram na capital ba iana 47 in cendios, em 1940. Dos sinistros verificados, apenas 13 tinham seguro, no total de 3 . 500 contos. -Foi inaugurado, em Santos, um auto de extinção de incendio, montado nas oficinas dos bombeiros. O interventor da cidade tudo vem fazendo para dotar a cidade de um serviço modelar de bombeiros. Por uma estotistico levantado pela policio de Belo Horizonte, Minas, houve nessa capital 140 incendios em 1940, enquanto que em Juiz de Fora houve apenas 14 sinistros de fogo.

- xResumo dos provaveis prejuizos com incendios e explosões em Maio de 1941 : Distrito Federal .......... 500 :000$000 Estados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 . 500 :000$000 Total . . . . . . . . . . . .

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f\ varia grossa do Poteng No processo de homologação da avaria grossa desse vapor, promovido pela Companhia Comercio e Navegação, as Companhias de Seguros interessadas alegaram não só a prescrição, como a nulidade e a deficiencia da mesma . O caso é escandaloso e extrordinario, realmente . O juiz tomou conhecimento dr- oposição e deliberou ·a respeito, julgando-a improcedente, do que resultou ser interposto agravo para o Tribunal de Apelação. Quanto à prescrição e a irregularidade do processa, em 7 de outubro passado, o Dr . João Vicente Campos, ilustrado jurista, deu ao Sindicato de Seguradores o seguinte parecer:

de um ano, a contar do fim da teve lugar a perda",

Estava , pois, prescrito sinou o compromisso, o direito a -avo ri a g rasso . Segundo fomos informados o armador demora al egando que não lhe era licito dido se o caso era de avaria grosso; - o que fez em maio de 1940. Eis porque retardou tonto procedimento. O argumento, porém, não tem substância, dispositico do Cod . Com. que citamos está em no vigor. O dec. 24 . 585 de 1934 que i

HISTORICO "O vapor nacional "POTENGY", pertencente à Cio. Comércio e Navegação, às 23 horas e I O minutos do dia 29 de setembro de I 938, em viagem do norte ao sul, ao transpôr a barra do .porto de Natal, encalhou nos arrecifes do Molho do Picão. Consoante os atos de deliberação e protesto, o capitão conseguiu desencalhar o navio, e, não notando nada de anormal continuou a viagem . No dia seguinte (24 de setembro), verificou que o navio fazia água, deliberando então arribar ao porta mais próximo para descarga das mercadorias dos porões I e 2, que estavam inundados; - o que se procedeu, com a necessária autorização do Juiz, no porto de Natal. Efetuadas as vistorias na carga e no casco, os péritos foram de opinião que a carga existente no porão n . 2 havia sido atingida pela água em virtude de terem sido abertas, por ordem do capitão, as portas de ligação com o porão n. I , medida essa tomada para evitar que o navio abicasse, pondo em ri sco a expedição. Examinando o sinistro pelo Tribunal Maritimo Administrativo, êste julgou fortuita a colisão e justificada a arribada. Repeliu, porém, a conclusão do laudo pericial no sentido de ter sido deliberada a inundação do porão n. 2, concluindo não ter havido a devida precaução em conservar isolado esse porão, donde condenar o capitão pela negligencia . Foi a ssinado o compromisso arbitral a I de julho de I 940 - decorreu muito mais de ano. Ora, o Cod. Comercial, art. 449 preceitúa: Prescrevem, igualmente, no fim de um ano as ações entre contribuintes para avaria grossa, se a sua regulação e rateio se não intentar dentro

plicita, nem implicitamente, nova caso de ção da prescrição. Nem poderia fazê-lo, pois suas sentenças, forme decidiu jurisprudencia recente, não podem efeitos patrimoniais', de mÇldo que êle não pode terminar se um caso é ou não de se julgar avario grosso pode dizer apenas se o avaria fortuita, deliberada ou culposa, sem entrar em ta ção das consequencios que essas conclusões em regulação dos interesses reciprocas do a carregadores . O armador, portanto, não preciso perar o sentença do Tribunal Moritimo t i tivo, poro agir na defesa dos seus interesses, capitão para agir na defesa da expedição, pois sentença não é impeditiva dos processos de como se vê do Cod . do P recesso, art . 766. Tanto mais absurda a explicação em se de rando que, na matéria comercial, o rigor critivo é absoluta. Enquanto o Cod . Civ. institue varias interrupção das prescrições (art. 172) o dispõe (art . 441) que os prazos por êle prescrição se possa alegar reclamação, ou de restituição, ainda que seja a favor de Nosso parecer, pois é que está prescrito o á regulação. liberação e protesto, vistorias, e sentença do nal Maritimo Administrativo, c:ue avarias nos porões 1 e 2, todos. I .a) - os protestos atribuem o desses porões à fortuna do mar; l2.a) - a vi storia diz que o porão n. gado por isso que o capitão deliberou abrir os


REVISTA DE SEGUROS

tos que ,o ligavam oo porão n . 1, e isso no intuito de evitar que o navio abicasse; 3.al a sentença do Tribunal Maritimo Administrativo conclúe por condenar o capitão pela ne1li1ência em não isolar os porões. As consequênciéJs judidicas, a prevalecerem de per si es's as conclusões contraditarias são: 1.al pelo protesto, as avarias no porão n. 2 são avarias particulares, a cargo dos donos das mercadorias danificados; 2 .0 ) pela vistoria, as mesmas avarias são avarias grossas, a distribuir por contribuição comum; 3.0 ) pela sentença do Tribunal Maritimo Administrativo não são avarias, mas prejuizos da responsabilidade exclusiva do armador. Dentre estas tres versões qual a que deve prevalecer?

Certamente a do Tribunal Maritimo Administrativo, de vez que, consoante o Dec. 24. 585 de 5 de julho de 1934, art. 1O, esse Tribunal tem competencia para "definir o natureza e extensão dos acidentes da navegação, examinando a sue causa determinante e circunstância em que se verificarem" . Alforriou, assim, o armador da responsabilidade que se deduz expressamente do julgado do Tribunal Mori t imo Administrativo . A declaração o fls. 7 - "não inclui na mossa contribuendo os donos advindos à carga estivada no porão n. 2, aos prejudicados cabendo o recurso de agir contra quem de direito, se assim lhe ditarem seus interesses", não satisfaz. Se o armador achou que não devia incluir êsses danos na ma$'sa ccntribuendo, porque os incluiu en-


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REVISTA. DE SEGUROS

tre os avarias o cargo das m~rcadorias, isto é, como avaria particular? E' possível que o regulador ignore que os interessados aceitando a seu laudo, teriam aceitado o classificação por ela dada a esses danos, e com isso, irremediavelmente prejudicado o recurso insinuado? Evidentemente, se esses danos eram paro ser discutidos por fóro não deviam constar da regulação. E sobretudo não deviam constar com a suo situação jurídica invertida, isto é, tirando o responsabilidade de quem o tinha, e apresentando como avarias particulares prejuízos do conto do armador.

Es~e é o meu parecer feito, tendo sómente à vista o impres!o na regulação extra-judicial.

Independentemente do prescrição alegado e da erro dessa regulação, ho motivos legais que invalidam o trabalho do pseudo regulador. Basta relatá-las. O decreto n. 2.4. 585 de 5 de julho de 1934, que aprovou o regLilamento do Tribunal Marítimo Administrativo, no art. 6, vedo aos juizes do Tribunal a aceitação e exercício de novos cargos, durante o tempo de função de juiz. O Dr. João Stoll Gonçalves, indicado pelos Companhios de Seguros para fazer parte do Tribunal Marítimo e Administrativo, entendeu associar esta função à de regulador de avarias grossos. Chegou ao ponto de assinar o compromisso de regular o avario grosso do vapor Chuy quasi 2 meses antes do Tribunal se manifestar sobre o ocidente moritimo. Agiu ossim contra a decencia da suo função e o interesse legitima das suas eleitoras. O Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro, em reunião plena e por unanimidade, achou censuravel o conduto da Dr. Stoll. Por meio de uma comissão lhe fez saber que a sua atividade era ilegal, mos o homem não quiz renunciar ao ganho. Declarou que consultoria ao referido Tribunal. A consulto foi feito e o resposta foi até consignado em ata, depois de aprovada . O parecer foi contrario ao interesse do famoso regulador, diz êle: "~~ão deverá, no entanto, regular avaries, nem iniciar os trabalhos preparatorios, nem mesmo aceitar o indicação do seu nome paro regular antes do decisão do Tribunal Marítimo sobre o fato que lhe foi presente e do qual posso advir o regulação. Isto, porque interferiu como regulador e mais tarde perante o Tribunal inter-

ferir como juiz é tornar-se manifestamente im· pedido, pois na verdade terá indiretamente prejulgado o causo o que acontecerá tombem se se houver compromissado ou simplesmente prome· tido aceitar o desenipenho no seu curso demente". Relativamente ao merito, acrescentaremos que em conformidade com uma corto dirigida pelo suposto regulador ao Sindicato . de Seguradores. a regulação não foi feita por ele. O juiz do Tribunal Mari· ti mo, Dr. João Stoll Gonçalves, como solicito correio, levou à sua residencia o termo de compromisso. Depois apareceu um folheto com a regulação do ovoria, diz o regulador, "figurando o meu nome como tendo assinado o lauda. Muito estranho que tenha sido impresso e dado à publicidade sem cie, autorisação e assinatura''. Depois de impressa e distribuído com o assinatura apracifa do regulador este contra o uso de seu nome, veiu êle dizer, quasi meses depois, que estava assinando-a! O vicio inicial do falsidade não ficou redimido. Nos autos está uma corta em que o Agente da Companhia Comercio e Navegação, armadora do navio, avisou à Comp. Aliança do Porá, que Stoll era o regulador. Depois apareceu impressa a regulação assinado por outrem. Este declarou por escrito que apenas assinou o compromisso, que foi levado ao seu leito de doente, por Stoll. E evidente que Stoll foi o regulador, atroz da coberta de um enfermo, que não gitar de exames e contos. Disse o juiz do 2. 11 Varo Civil, que o regulador podia recorrer o auxiliares. A função de regulador é pessoal; não se delega. S6 podem exercê-la os Contadores habilitados. Perito significo o que examina, busca, indag1. Os arbitras em seguros e avarias são juizes, ensinam os lexicos. Decidem questões de fato. O 11o gulador não fez por si o distribuição tribuendos. Confessodamente, não tomou ção poro que fôra compromissado. feita pelo juiz poretorio Stoll, como tudo indico, pressa e distribuída pelos interessados, com a assino· turo do regulador que é aliás homem de bom ceito. Este, depois de ter denunciado a moroteiro ção, mais de um mês depois do doto e~ que ela dado como assinado! Tudo está nos autos. Homologar uma regulação prescrito, nulo e sivo ao comercio e aos seguradores (pois o regulador não levou em conto o carga do porão n. 2) é incrementar o fraude e o prevaricação.


lncendio em Ponta Grossa TOTALMENTE DESTRUIDO O ENGENHO DE ERVA DA FIRMA JOÃO DE PAULA XAVIER, COM UM ESTOQUE DE 45 MIL ARROBAS P. GROSSA, 30 ( Da Sucur~·aJ pelo telefone) - A clclode foi alarmada, esta noite, com um violento illcendio, deflagrado, precisamente à hora 24, no . .enho de erva mote da conhecida firmo João XaYier, sita á rua Comandante Airton Playsant. Dado o ala rme, os bombeiros, imediatamente se Mbili:raram, não podendo, todavia, prestar o neces•rio socorro para o domínio das chamas, porque um 4os carros bombas desarranjou-se, logo á saído do t~~~ortel, emquonto que o outro, ao ser pasto em oc;ão • local, teve as maquinas arrebentador.'. Não obstante os soldados do fogo, o destoca11811to policial e inumeros populares otirorom-Jo'e de cididamente ao combate ao fogo, sendo infrutífero úclo o esforço empregado, em. virtude do forte ventoll!a reinante, qu e contribuiu poro o alastramento do lillistro e a consequente total de~·truic;ão do predio 1 do estoque de erva benficiada num total de 45 •D arrobas. O delegado dr. Volfrido Piloto esteve no local il incendio, dirigindo os trabalhos. A referido autoridade, em virtude de serem coso foi muito descutido nos meios seguradores e o Sindicato respetivo ag iu como lhe cumpria em defesa dos interesses· coletivos e da moralidade publica . As Companhias interessadas têm a direito de expresIOr o repulsa do Tribunal a essa estalido regulação . A Revista de Seguros de Fevereiro publicou a impugnação op9sta por diversas seguradoras à prede obter-se um posse da justiça, para essa lllmigeroda regulação, contra a qual existem razões de fato e de d ireito . Si fosse lícito um reg ulador de ová rios declarar

ignoradas os causas do incendio, requisitou o policio técnico dessa capital, que deverá chegar aqui ao meio dia de hoje. Os prejuízos elevam-se o 400 contos de réis, não se sabendo, até o momento se havia qualquer seguro sobre o predio e sobre a mercadoria, porque estando o proprietorio doente, de como, só após o meio dia de hoje será interrogado pela autoridade. (Do "Diario da Ta rde" de Curitiba, de 3 0 ~5 -41) Comenta rio : As taxas de seguros contra fogo devem estar de acordo com a indefensibilidade e frequência dos ri scos a que estão expostos os objetos segurados. Naturalmente o comercio de uma cidade bem defendida contra os incend ios deve pagar taxas ma is brandas do que o de localidades que não têm bombeiros ou que têm esse serviço insuficiente. Sem o socorro imediato desses soldados qualquer incendio pode tomar uma intensidade que chegue ao gráo de calamidade publica. Ha pouco, foi abolido nas taxas de seguros em Ponta Grossa o adicional até então cobrado O erro cometido está demonstrado pelo acontecimento acima relatado. que só teve conhecimento da regulação, depois dela impressa com seu nome, direito seria tombem um juiz fazer a mesma declaração e não obstante o tribunal superior confirmar a sentença apocrifa . Se o regulador pode subscrever o trabalho feito por um auxiliar e isto ser val ido, tombem um juiz de dire ito poderá declarar que recorreu a um assessor, a quem encarregou de estudar o processo e red igir a sentença e ser esta julgada perfeita pela instancia superior.

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A 102.a Assembléia Geral Companhia Adriatica de Seguros Vimos oferecer á apreciação dos lei tores os surpreendentes resultados obtidos por essa centenaria seguradora que agora poude apurar devidamente os frutos de seu labor em todo o mundo. Pela 102a Ass~mbléia Geral Ordinária da Companhia Ad riático de Seguros, realizada em Trieste no dia 11 de Junho, sob a presidência de S. Excia. Fulvio de StJvich, foi aprovado o Balanço do exercicio de 1940. O rela tório apresentado à Assembléia salienta que o exercício foi encerrado com resultado, no seu conjunto, bastante satisfatório, graças à notavel enti dade, à grande variedade e à amplo distribuição territorial dos negócios sociais . A Companhia poude intensificar o proprio atividade em todos os setores, realizando um importante progresso no seu trabalho na Itália e no estrangeiro. O Balanço registra o seguinte volume de negócios no exercício de 1940 em comparação com os do ano 1939: no Ra mo Vida, foram emitidas apól ices pelo va lor de Rs. 1 . 080. 297 :000$000 contra Rs. 837 ;.482 :000$000; o Carteira dos seguros em vigor passou de Rs. 5.211 .768 :000$ para Rs. 5.534.818:000$000 de capitais segurados. A arrecadação dos prêmios no Ramo Vida foi de Rs. 231 .990 :000$000 contra Rs. 203.630 :000$000; no Ramo Incendio a arrecadação foi de Rs. . . .. . 193. 532 :000$ cont ra 186.294 :000$; no Ramo Transportes, foi de 138 :671 :000$ contra 69 . 023 :000$; nos Ramos Grani zo, Roubos e Diversos, o arrecadação de prêmios foi de Rs . 86. 167 :000$000 contra 81 .471 :000$. A arrecadação total dos prê-

mios e ocessonos em todos os Ramos ascendeu o Rs. 708. 160 :000$000, contra Rs. 590.445 :000$000, do ano anterior. Os deposites em Conto Corrente ascendem a Rs. 127 .788 :000$000 contra Rs. 106.571 :000$000 do balanço anterior; a propriedade imobiliário ascende o Rs .. • 524.877 :000$000 contra 484.71 0 :000$; os títulos em carteira a Rs. 788. 076 : 00~ contra Rs. 716.783 :000$000; os m garan t idos por hipotécas e os créditos com Estados e Municípios o Rs. 66. 077 contra Rs. 68 . 24 5 :000$000; os p,,..,,nrP~rt· mos sobre apólices de seguros de vida cendem a Rs. 11 O. 007 :000$000 Rs. 11 3.282 :000$. O Balanço fo i encerrado com LJm do liquido de Rs. 12 . 382:4 13$750, permitiu destinar Rs. 2 . 000 :000$000 à servo especial poro oscilação de· cambio de títulos e distribuir um d ividendo ao dos anos anteriores, de Rs. 1 para· cada ação, pagável a partir do dia I de Junho corrente, transfer indo para exercício seg uinte o saldo de Rs...... .. 2.005:042$070 Os fundos de garantia do Com são constituídos do segu inte forma: Capital social (realizado 50.000 :000$ ) Patrimoniais Técnicas .

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ma. E' raciocínio de esguelha pretender que o ,p razo estatuído na lei de falFcias e a disposição do Cod. Civ. a respeito é ge~ de decadência e não d epres·c rição, porque ral e revoga, portanto ,a especial, porquanto s erefere aqs 'C ontratos de seguros.

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