T1244 revista de seguros junho de 1942 ocr

ANUARIO DE SEGUROS

A ÚD!ca obra esta-

DO

Brasil

REVISTA DE SEGUROS SEGUROS E CAPITALIZAÇAO

Mais de um século de reputação em liquidações

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BRASD. R. Gen. Camara. 66 Rio de Janeiro

PRE1JIDEI\I[I f\ Telefone: 23 - 5506 RIO DE JANEIRO

• Fundador: Candido de Oliveira Diretor res,ponsavel: IL IO DE CARVALHO Diretores:

V. Borba e João Santiaqo Fontes Cons. Técnico:

José Pereira da Silva

• COLABORADORES: Regis Silva, Adalberto Darcy, O. Zander, Alcindo Brito, Santos, Anatolio Souza, Carvalho, Antonio Osmar Arlindo Vasconcelos, ArlinCarlos Bandeira de Meld 'Oliveira, David Filho, E-duardo Roxo, Santiago, Emilia Gitahy Eugenio Mattoso, FreSilva Ferreira, Frederico Rangel, Gcttschalk CouAranha Lowndes, Coelho der Rocha, Hum. Roncara!!, Issa Abrão, J. J. L. Anesi, João Alfredo · João Vicente Campos, Peixoto, Jorge de Godoy, · c!e Almeida, José De Lourival de Azevedo SoaCarvalho Jorge, Luiz ClauLuiz Serpa Coelho, Luiz Resse de Gcuveicr, Moacyr Numa do Valie, Ocicrcilio Odilon de Beouclair, PauRaul Mario Toschi, Medieis, Ru.y de OliSilvio Espinheircr, Th. V. P. S. Alvarene Waldemar Gcrmeiro.

E [APITALI_ZfltÃD A missão desta Revista é divulgar o conhecimentodas instituições de previdência, certa como está, de que este país precisa ter a sua economia fundada em bases sólidas. Somos um povo que parece não ter medo dO> futuro. O dia de amanhã parecerá ser feliz. Vivemos a hora presente descuidosos, sem o propósito de ajuntar ou de garantir, com um seguro de vida, o relativo• bem estar da família ; a nossa prõpria integridade física e capacidade de trabalho com um seguro contra acidentes ; os nossos bens contra os riscos a que estão ex-· postos ; capitalizar as nossas economias, adquirindo títulos das Sociedades de Capitalização, que oferecem,. com os sorteios, vantagens maiores do ·que os depósitos nas caixas econômicas. Quando falamos em eco-· nomia privada não pensamos na avareza, mas no siste-· ma que nos ensina não só a conservar, mas tambem a melhorar o estado dos nossos haveres; não temos em vista a parcimônia, que é uma economia rigorosa quereduz as despesas, quasi sempre com repreensivel excesso.

Economia é a boa distribuição das despesas da casa ; a ação de poupar, a parte filosófica moral, relativa ao governo de uma família.

O usurário tem fome ao lado do dinheiro e se é ignorante o guarda ou enterra, como tantos faziam antigamente, por falta de confiança nos bancos. O homem normal, que vive dentro do espírito do tempo, é bem reguladJ . Gasta o necessário; não esbanja.

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REVISTA DE SEGUROS

E' para os desta espécie que se fizeram as instituições bancárias, as caixas de depósitos, os seguros, a capitalização e os títulos de renda.

A economia habitual pode estar numa pequena importancia, num seguro inicial, na aquisição de um. titulo sorteavel, quer seja pago de uma só vez, quer em parcelas mensais.

·.

Contrato de capitalização é aquele pelo qual, de um lado, o aderente se obriga a verter, durante um certo tempo, uma cotização em mensalidades e de outro lado a Empresa promete lhe entregar uma soma determinada, quer pela terminação do prazo contratual, quer por antecipação, si o número correspondente ao titulo sair nos sorteios periódicos, autorizados pelo governo.

O contratante deve ter todo o cuidado com os pagamentos ordinários, para que o seu título esteja sempre valido e possa concorrer com os demais.

As empresas deste genero fazem apelo à economia pública, tendo em vista a reunião dos capitais que recolhem; é este o fim essencial. O reembolso antecipado, que se assemelha a uma loteria autorizada, não deve ser senão o acessório, que coadjuva a operação de capitalização.

A convenção de capitalização tem três características: o chamamento da economia privada, do "pé de meia" , à qual a Empresa pede que lhe confie seus fundós, por meio de pagamentos únicos ou periódicos, diretos ou indiretos; colocação desses fundos, iniciando a capitalização, com a promessa de restitui-los, no fim de certo tempo; esse capital pode ser pago ao portador do título que f«;>r favorecido ~ela sorte, em seguida aos sorteios periódicos, que não poderil exceder de doze por ano.

Constitue. empresa de capitalização aquela que sem prometer pagai uma soma fixa em espécie, toma todavia em relação aos seus contratantes o compromisso de lhes entregar títulos de valor variavel e certos, garantindo a sociedade devedora o reembolso desses títulos.

Como as sociedades seguradoras, as capitalizações precisam de milhares de clientes e de vultosas emissões de títulos. Se efetivamente a capitalização consiste na colocação a juros compostos de somas ínfimas destinadas a se transformarem pelo próprio movimento desses juros em somas superiores às recebidas, deve tambem, se_estender a toda à produção do capital, do qual é impossível conceber a origem ou explicar a formação fora da acumulação dos frutos ou ganhos quaisquer de recebimentos ou · de alguns recebimentos iniciais.

Como a operação pode apresentar perigos para a economia popular, ,a lei interveio para submeter as Sociedades emissoras à fiscalização do Estado, nos mesmos termos em que é feito o controle dos seguros sobre a vida.

E' realmente preciso . velar pelo destino das economias dos contraentes, que salvo a dedução das despesas estatutarias, devem ser empregadas em valores não especulativos. As reservas que constituem a garantia dos clientes da Capitalização, devem ser exatamente calculadas e representadas, porque o reembolso se deve fazer num tempo razoavel.

REVISTA DE SEGUROS

307

Si os sorteios fossem multiplicados, terse-ia uma loteria pura e simples.

"A probidade 'é a maior das forças e a suprema habilidade". As empresas de capitalização, graças ao zelo dos seus diretores, têm uma prosperidade crescente. No último ano, suas operações atingiram a cifra global de cento e trinta mil, oitenta e nove contos setecentos e noventa e um mil réis.

Comprometendo-se a reconstituir os capitais que obtêm de todas as classes sociais, elas fazem negócios determinados, sob garantia dupla do capital emprestado com juros compensadores. Elas são Óbrigadas à constituição de reservas matemáticas, facilmente verificadas, apesar do reembolso antecipado dos contratos. Concorrem assim para a poupança dos pobres, despertando tambem o interesse dos ricos.

Existem, entre os economistas, diferenças dignas de not~ no modo de definir o capital. Para uns as palavras propriedade, fortuna, riqueza, capital, designam uma só e mesma coisa, mas esta última deve aplicar-se mais especiai.mente à função econômica das utilidades. Quanto ao valor, sem o qual o próprio capital não teria sentido, não é, segundo o que pensam os economistas, mais do que a realização entre dois serviços que se trocam.

Algumas pessoas ficam desgostosas porque os seus títulos não são compreendem o que seja essa operação: Poderiam todos os títulos emitidos ser sorteados pouco depois? Impossível. Seria admitir sempre qu~ todos os bilhetes de uma loteria pudessem ser premiados. Capitali.zar é acumular 'capitais.

O título de capitalização, enquanto não é sorteado, está reunindo um capital, que irá ter às mãos do portador. Na loteria, o bilhete branco é capital perdido. Eis a diferença. Na capitalizaÇão "o .dia sempre chegará" para o tomador do título. Na loteria pode nunca chegar. ~orteado~ .. Não

As empresas de capitalização vieram representar na · arena da ,previd/ência uma nova conquista do espíri~ humano . . . As Companhias de Seguros e Capitalização, no ano findo, t.Weram u~ movimento de produção muito vantajoso. As s1;1as agências em vários pontos do território nacional foram incansaveis, oferecendo valiosos contin· gentes para o progresso dessas sociedades.

O aumento na colocação, de títulos de renda importa no fortalecimento financeiro dessas empresas e, portanto, em maiores garantias para a sua clientela. A progressão dos seguros, em geral, mostra que a economia privada se desenvolve e e tambem o sentimento da previdência .. Sem eles não existiria propriedade<, indústria e comércio e consequentemente o capital e a civilização.

STA DE SEGUROS, LIMITADA conclusão do contrato da REVISTA DE mlltna•n" Limitada, est.i dependendo, exclude algumas assinaturas de associaEstados, aos quais já solicitamos a reprocuraçã.o para esse fim.

De1~en~os esta explicação aos numerosos que subscreveram quotas de REVISTA SEGUROS, Limitada, criada para a expio-

ração comercial da "Revista de Seguros" e de "Anuário de Seguros", sociedade cujo_ início teve lugar a 1.0 de janeiro deste ano, muito embora não tenha sido possivel ainda o arquivamento de seu contrato. Os resultados deste exercício serão, "ipso facto", partilhados com todos. os que se dignaram apoiar esta iniciativa. (a.) José Velloso Borba Incorporador

... _

A

evolução elo. Seguro Nacional através elo Balanço elo Instituto ele Resseguros elo Brasil

•

Nunca fomos adeptos da estadização do seguro. Por isso, não recebemos confiantes a criação do Instituto de Resseguros do Brasil. Não acreditávamos, tambem, que o Dr. João Carlos Vital se adaptasse às exigências de uma instituição como a que se propôs levar por diante.

Tanto nós, como a maioria das seguradoras, estávamos enganados.

Este homem persistente e de grande inteligência sobrepoz-se às dificuldades da tarefa. Venceu a indiferença e a prevenção.

Esta é a primeira apreciação que fazemos aos resultados práticos do IRB. Não foi por covardia ou comodismo que a retardamos. A "Revista de Seguros" viveu sempre do apoio que lhe dispensaram as seguradoras do Brasil. Por isto, estivemos sempre ao lado destas, quando se constituíram em maioria para combater males que as afligiam. Si fossem estranhos à · maioria das nossas seguradoras os métodos do IRB, ficaríamos com aquelas.

Mas, felizmente para o seguro nacional, o Instituto de Resseguros do' Brasil foi um grande bem. E isto se deve a esse grande administrador que é o Dr. João Carlos Vital, que se soube cercar de uma pleiade de conhecedores do seguro e de valores de outras atividades que se adaptaram às exigências do escopo.

O Instituto de Resseguros~ do Brasil, estabelecendo uma técnica uniforme no cáos em que se debatiam os diferentes métodos e gostos, já é credor da gratidão dos que se dedicam à previdência privada. Mas, os serviços prestados não param aí. Toda gente se queixava da quebra de tarifas; toda gente reclamava uma diminuição de sinistros, a maioria proposital; todos pretendiam um nível mais elevado para a indústria que era frequentemente difamada pelas colunas de certos jornais sem escrúpulo; toda gente, enfim, aspirava por um Seguro que representasse a grandeza do país e estivesse à altura do seu desenvolvimento. A solução para todos os males veio com o IRB. E tudo ele obteve com moderação e sem exagerados dispêndios, antes com economia notavel, como estamos vendo em seu Balanço de 1941, que publicaremos no "Anuário de Seguros," ed. 1942, juntamente com o Relatório do Dr. João Carlos Vital.

A administração do Institutd de Resseguros do Brasil, que é modelo, custou em 1941 a reduzida soma de 2.656:291$900, para uma receita bruta de prêmios de 68.4.86 :517$800. No gênero, deve ser o mais barato trabalho do mundo.

As sinceras felicitações dos que trabalham na "Revista de Seguros" para a esplêndida realidade que é o IRB.

evolução da tecnica.do Resseguro - lncendio até 1941 Eng. RODR/GO DE ANDRADE MEDICIS Diretor da Divisão Tecnica do I. R. 8 .

O trabalho que a s equir publicamos constou do Relatório anual apresentado pelo DiretO'l da Divisão Técnica do I. R. B.• e foi, quase totalmente. apro•ieitado para um dos capítulos do Relatório desse Instituto. referente ao exerCÍCio de 1941.

Ao Presidente do Instituto de Ressequros do Brasil - Enq. 0 João C:rrlos Vital devemos a qentileza de ter autorizado a presente transcrição.

Limite de Retenção - Tabela lfanual de Ressequro-Incêndio A organização da Tabela de Limites de Retenção da "Imaginária S/ A." os métodos adotados para os cálculos dos fatores de retenção das sociedades e a elaboração do Manual de Resseguro-Incêndio já foram aíi!,.olamente expostos na Revista n. 2 elo I. R. B. e no Uvro "A Criação e a Organização do Instituto de Reseguros do Brasil."

Cabe, pois, comentar apenas as alterações e Inovações surgidas apÓs 3 de abril de 1940.

Limite Máximo de Retenção Limite Máximo de Aceitação Os mínimos de retenção, para cada classe de risco definida pela localização, ocupação e construção (LOC), estão sempre limitados a 60% do respectivo limite máximo. Entretanto, desde a primitiva tabela da "Imaginária S/ A,. estabeleceu-se, lambem, outra condição: o limite mínimo de retenção não poderia ser inferior a uma determinada percentagem da aceitação da sociedade. Era essa restrição necessária para evitar que as so-ciedades pudessem ficar desinteressadas de um risco, em vista da insignificante percentag!ml de sua retenção sobre o total aceito.

Sem essa condição, as sociedades, praticamente, passariam a não correr nenhum risco, cesde que, acei. !ando quantias vultosíssimas, ressegurassem quase toda a responsabilidade. Deixariam muitas vezes de funcionar como seguradoras, transformando-se em simples corretoras de seguros.

Como a retenção das sociedades não pode ser nunca superior ao limite máximo, a subordinação do mínimo a uma percentagem de aceitação implicava evidentemente, em limitar esta última. /foi assim que a primitiva tabela da "Imaginária S/A" estabeleceu: "o limite mínimo de retenção fica, ainda, sujeito à condição de não ser inferior a 4% (qumw por cento} da aceitação da sociedade, limitada essa aceitação a 25 (vinte e cinco} vezes o limite máximo de retenção."

A percentagem do l'mite mínimo sobre a aceitação era, portanto, invariavel para qualquer sociedade. O número de vezes ,9elo qual se multiplicava o limite máximo de retenção para determinar a aceitação máxima era, por consequência, constante, qualquer que fosse o fator de retenção da sociecade. Desse modo, as sociedades de pequeno fator de retenção ~nham sua aceitação consideravelmente reduzida, enquanto as de grande fator de retenção a tinham exagerada e, até certo ponto, desnecessária. Ponderanco tais inconvenientes, houve por bem o I. R. B. estudar uma alteração para o limite mínimo.

Foi adotada uma solução que, eliminando essa anomalia, tomasse a percentagem do limite mínimo, em relação à aceitação, crescente com o fator de retenção.

Foi aprovada pelo Conselho Técnico do I.R.B. e, em seguida, pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização ao qual foi submetida, a aeguinte redação para a segunca condição do limite

mínimo : "o límite mínimo de retenção fica, ainda, sujeito à condição de não ser inferior ao valor d ado 0+0,3 fr} A

pela fórmula Lmln

= ------- em que fr é o fator

100 · c!e retenção em vigor para a sociedade, e A a aceitação no risco, limitada a aceitação de modo que, em nenhum caso, conduza a valores de límites mínimos, calculados pela fórmula acima, superiores ao límite máximo correspondente à classificação do risco".

Por sua vez, o número de plenos de a.ceitação máxima, que era sempre constante e igual a 25, pas100 sou a ser determinado péla fórmula -------.- de1 0,3 fr crescendo, assim, com o aumento do fr.

Com essa alteração, a maioria das sociedades foi beneficiada, e aquelas que tiveram sua aceitação dim.inuic!a sofreram uma restrição mais aparente do que real, à vista das granc!es aceitações que, mesmo assim, ainda lhes são facultadas.

As sociedades com fatores de retenção superiores a 10 tiveram sua aceitação diminuída. O número dessas, entretanto, é, apenas, de 16 (somente 5 nacionais}, num total de 82 sociedades. Representavam uma minoria de 8,25 % no total das sociedades e, mesmo para elas, praticamente, não houve redução, pois .q ue as aceitações superiores a 300 plenos da "Imaginária S/ A" só lhes poderiam ser oferecidas em casos muito raros.

A alteração do limite mínimo foi, principalmente, um grande passo em favor do desenvolvimento da · maioria das sociedades nacionais, sanando uma dis· paridade coerciva criada pelo dispositivo anterior.

+

Capacidade de Retenção das sociedades nacionais e estranqeiras Crescimento Os fatores de rejenção das sociedades foram fixados pelo 1. R. B. após apurados cálculos atuariais, levando-se em conta a situação econômico-financeira e a distribuição da carteira de cada uma.

Apesar disso, muitas sociedades nacionais, por prudência talvez excessiva, pediram redução do fator que lhes fora atribuído.

Assim, a soma dos fatores d~ retenção das sociedades nacionais, em vigor em 3-4-40, foi i'nferior à que o I. R. B. propusera pelos seus estudos técnicos.

Pouco a pouco, porem, essas mesmas sociedades foram solicitando a acloção do fr ,!)reposto pelo Instituto.

Outras, com o desenvolvimento de suas carteiras e com a melhoria_ de suas condições econôm;co-financeiras, solicitaram revisão do primitivo fator de retenção e obtiveram aumentos.

A capacidade de retenção do conjunto das sociedades nacionais tem, assim, crescido constantemente; de 3-4-40 até 1-1-42 aumentou de 17% a soma dos fr.

Quanto às soc!edac!es estrangeiras, todas permanecem com o fator que lhes foi a tribuído, mesmo

310

REVISTA

DE

porque não é do interesse nacional que se conce· dam aumentos de fator de retenção a essas socie·

NACIONAIS

Soma dosFr

·Proposto pelo LR.B. para 3.4.40 .. .. .. ..

Em vigor em

3 . ~.40

Em vigor em 3 . 4 . 41 Em vigor em 1 . 1. 42

N. de Soe.

SEGUROS O quadro abaixo, que compara a capacidade re tenção das socieda des e m dife re nte s lambe m, a do fator de

·r

ESTRANGEIRAS

Fr Médio

Soma dos Fr

N . ~91 Soe.

Fr Médio

Soma dos Fr

N. de Soe.

Médio

Fr

49

5,45

334

31

10,8

601,6

80

7,52

239,4

49

4,89

334

31

10,8

563,4

80

7,04

259,4

50

5,19

334

31

10,8

539,4

81

7,35

279,5

51

5,48

334

31

10,8

613,5

82 .

7.48

frequência das socieda des ;por fator ele retenção, 811

SOCIEDADES ' ESTRANGEffiAS

NúMERO DE SOCIEDADES NACIONAIS

0,5 1,0 1.4 1,5 2,0 2,2 2,5 2,8 3,0 3,5 4,0 4,5 5,0 6,0 7,0 8,0 9.0 10,0 12.0 13,0 14,0 15,0 . .

16,0 23,0 24,0 30,0

O TA L

267,6

Outro elemento intere ssante é a distribuição d e diferentes do funcionamen to do LR.B.

F ATORES DE RETENÇÃO

'

Propostq pelo mB para 3-4- 40

l 2 1 5 2 1 3 5 1 7 2 2 5 ·2 2 1 2

Viqor em 1·1-42 Viqor em 3-4- 40

l 2 1 4 2 1 5 l 10 2 6

4 2 1 1 2

..

Viqor Elm 3-4-41

Quanlidade

%

1 1 1 3 l l 7 l 9 2 7 1 1 3 2 1 1 2

7 3 10 1 3 4 2 1 1 2

13,73 .

5,88 19,60 1,96 5,88 7,85 3,92 1,96 1,96 3,92

l l 2

1 l 2

1.96 1.96 3,92

Quanli· dade

%

1,96

4

7,85

7·

13,73

;

. .

2

6,45

3 2 1 5 5 2 4

3 2 l l

9,67 6,45 3,23 3,23

31

100,0

1,96 T OTA L

.. .. ..

49

49

Verifica -se ,q ue 36 socieda des nacionais, ou sejam 62,75 % do total das mesma s , ainda teem, atualme nte, fatores de retenção inferio{es ou iguais a 4.

Enquanto isso, nenhuma socieda de estrangeira tem fa tor de retenção inferior a 4 e apenas duas, da s trinta e uma, teem esse fator.

Essa disparidade resulta, principalmente, cio fa to de que, a ntes da cria ção do L R. B., os grandes e melhores negócios de seguro-incêndio a chavam-se d istribuidos, qua se que e xclusivame nte, entre as sociedades estrangeiras, possuindo, assim, carteiras muito equi·

50

51

100,0

libradas que lhes permitiriam a obtenção de fatores de retenção.

E' , justame nte , conside rando tal circunstância o L R . B. , cum,~rindo uma de suas finalidades -,.acionalização das sociedades de _seguros - tem curado incentivar o desenvolvimento e um maior líbrio das carteiras das sociechdes brasileiras. isso, já veem contribuindo lortemente as medidas, de iniciativa cio Instituto : a) a obrigatoriedade do seguro-incêndio de 500:000$000 ;

REVISTA

DE

b) o aumento dos limites de aceitação, já referido;

a concessão uniforme de resseguro automático a todas as sociedades, com supressão dos plenos de cobertura; d) o decreto-lei que regulamentou o cosseguro-incêndio, tornando obrigatória a participação das sociecades nacionais com uma percentagem mínima de c)

50 %; e) a concessão de cobertura automática para todos os riscos, dentro da capacidade de aceitação que o 1. R. B. dispuser e consequente supressão dos ressegu· ros avulsos; f) o aumento da capacidade de aceitação automática. do I. R. B. O aumento da capacidade de retenção das sociedades nacionais é uma necessidade, para que mais rapidamente se possa completar a nacionalização do se guro e do resseguro incêndio no Brasil, e nesse sentido o I. R. 'E. continuará a trabalhar com o maior dos seus esforços.

11\ 2.a Edição do Manual de Resseguro-Incêndio

A tabela da "Imaginária S/ A," por si só e mexpressiva. Para sua aplicação faz-se mistér conjugá-la com o Manual de Resseguro-Incêndio, no qual se obteem os dados que permitem a utilização da mesma:· conceitos de riscos isolado, de localização, de ocupação e de construção.

A experiência adquirida em mais de um ano de operações e as modificações aprovadas pelo Conselho Técnico do I. R. B. aconselharam a organização de uma nova edição do Manual. Nesse intuito foram solicitadas sugestões a todas as sociedades e aos funcionários do I. R. B. Obteve-se, assim, repositório notavel de ótimas e seguras colaborações, meticulosa e concientemente estudado por uma comissão durante um período deveras longo, Desse trabalho resultou a 2. 0 edição do Manual de Resseguro-Incêndio, que entrou em

311

SEGUROS

vigor a partir de 1-1-42 e cujas principais inovações são açiiante justificadas.

Classificação de Construção .A edição anterior do Manual definia as classes de construção conforme "os edifícios" em que a sociedade tivesse responsabi~dade, adotando a classe do peior prédio, quando a sociedade assumisse seguros em vários, cujo conjunto constituísse um só "risco isolado."

Havia, com isso, o seguinte inconveniente: em um· mesmo risc~ isolado, constituido de dois prédios comunicantes, duas sociedades deveriam ac~otar classes de construção diferentes, se uma tivesse responsabilidade sobre o conjunto e a outra apenas sobre um edifício.

A classificação de construção era determinada por cfi,. tério diverso do usado para fixação da classe c!e ocupação. Enquanto esta dependia da ocupação mais perigosa do risco isolado, tivesse ou não a sociedade res,ponsabilidade sobre a mesma, a classe de construção subordinava-se apenas ao edifcio no qual havia seguro. Ponderando e reconhecendo tal anomalia, foi adotado, a partir de 1-1-42, o critério da "classe de construção do "risco isolado" (e não mais do prédio) em que a sociedade tenha responsabilidade.

Estabeleceu-se que a classe de construção seria determinada em função de dois elementos: tipo de construção propriamente dita e isolamento. .

'Definiram-se, cuidadosamente, os sete (7) tidos de construção propriamente dita: superior, sólida, encha,mel, mista, metálica, inferior e aberta.

Esclareceu-se, devidamente, o que devia ser considerado como isolamento perfeito e isolamento imperfeito.

Considerando os dois elementos já referidos, definiram-se as cinco (5) classes de construção, fornecendo-. se o seguinte quadro esquemático para determinação da classe:

-TIPO DE CONSTRUÇAO PROPRIAMENTE DITA ISOLAMENTO

Superior

(1)

Perfeito (I) .......

Im.oerfeito (2) .....

2

I

Risco ao

Sólida

Enchamel

Mista

Metálica

Inferior

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

2

3

4

4

5

2

2

3

3

4

4

5

3 ou 4

3 ou 4

(') - Só quando a vizinhança for constituida de riscos perigosos.

I

Aberta

I ar livre

('*) -Conforme haja ou não vizinhança perigosa (proximidade de inflamáveis, explosivos, chaminés, vias férreas a vapor, etc.)

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REVIST A DE SEGUROS

312 ObserYações:

1 - Para entrar nesta tabela a sociedade deve levar em conta a construção propriamente dita do risco isolado em que tenha responsabilidade, não se restringindo à classificação do prédio onde tenha responbilidade, quando este constituir ,Parte de um risco isolado.

2 - A sociedade deve considerar, dentre todos os isolamentos do risco isolado onde possua res,Ponsabilidades, aquelé que, sob o ponto de vista de proteção contra incêndio, for o menos eficiente.

'3 - Os edifícios de construção superior, para fins de retenção, constituem sempre um risco isolado, classificavel como C = l ou 2, conforme a natureza do isolamento.

O novo critério acima delineado tornou a classificação ele construção mais consentânea com os prinCÍpios básicos da técnica do seguro-incêndio.

De terminação da retenção em edifícios de construção da classe I

.

A primeira edição do Manual de Resseguro-Incêndio era muito lacônica quanto à determinação da retenção nos edíficios construidos de concreto armado.

Referia-se apenas: a:) à escolha da classe de ocupação ,Pela: ocupação dominante em área, quando houvesse responsabilidade sobre o prédio; pelas respectivas ocupações, quando houvesse responsabilidade sobre os conteudos; b ) à permissão de considerar um edifício com mais de quatro pavimentos como composto por um número ' de riscos igual a 1 0,2n (n é o número de pavimentos acima de quatro) desde que esse edifício fosse provido de portas e elevado.r es incombustiveis e

+

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tivesse elevadores e escadas instalados em caixascompletamente isoladas.

Posteriormente, em outubro de 1940, julgou por bem o Conselho Técnico do I. R. B. fixar o critério para a determinação da retenção quando a socie.dade tivesse res,_oonsabilidaele ao mesmo tempo sobre prédio e conteudo. A fixação desse critério se baseou nas duas seguintes premissas: a ) o limite máximo de retenção (Lmnx·> distribuir-se-ia proporcionalmente a todas as importâncias seguradas (Ip - importância segurada sobre o prédio; Ic - importância segurada sobre conteudo); b ) a parte proporcional cabivel ao conteudo não seria superior à retenção que comportaria o seguro exclusivo de conteudo (Rc).

Dessas ;premissas conclue-se a seguinte proporção: - - - E da mesma se deduz a fórmula admitida, que

Ic Com referência à fórmula acima transcrita, convem relembrar o interessante debate que · sobre o a ssunto foi mantido com a "Revista Bancaria y Aseguradora" de Buenos Aires, transcrito na Revista n. 9 do I. R. B. Aquela prestigiosa revista, considerando primitivamente ,que a fórmula em causa "no es acertada", reformou sua impressão após os esclarecimentos que lhe foram enviados, compreendendo, então, "lo correcto y logico de la posición adoptada por esa Instituto".

A segunda edição do Manual aclarou, definitiva· mente, a determinação da retenção em edifícios da construção de concreto armado".

Foi mantido o critério da ocupação dominanfe em área para as responsabilidades sobre prédio .

Conservou-se a permissão ,para aumento do número de riscos nas mesmas condições vigorantes. Es. tabeleceram-se critérios para determinar a retenção nos casos ele seguros sobre conteudos, fixando-a da acordo com os pavimentos em que estiverem localizadas as responsabilidades.

Permaneceu a fórmula para determinar a retenção em casos de responsabilidade sobre prédio a conteudo.

Em qualquer caso, lim' tou-se o limite máximo de retenção ao compativel com a ocupação dominante em área.

Apresentaram-se 10 exemplos para esclarecer todas as hipóteses ,possíveis, com o fim de evitar di· vergências de interpretação.

Os aperfeiçoamentos introduzidos nesse capítulo do Manual tiveram por escopo, e é de esperar que tenha sido alcançado, resolver dificuldades e injustiças na determinação da retenção em um grande número de seguros das zonas comerc1a1s, especialmente do Rio de Janeiro e de São Paulo .

Traçado de "croquis" e plantas-incêndio

Para o estudo dos conjuntos segurados, sua subdivisão em riscos isolados e sua respecti..,.a classificação LOC, necessário se torna que os "croquis" e plantas indiquem todos os detalhes de construção e de separação que teem. influência na provocação e propagação dos incêndios. A "planta seguro-incênclio", denominação esta criada pelo I. R. B. , deve ser organizada levando-se em consideração o fim a que <>e aestina. Para a indicação desse:~ detalhes, as sociedades adotaram "convenções" que, por não serem padronizadas, falhavam mu itas vezes pela falta de

R EVISTA

DE SEGUROS

clareza e pelo emprego C.e cmacteres não condinzentes com o que se pretendia simbolizar. Isso tornava sobremodo penosos os estudos que o I. R. ·B. devia proceder sobre os conjuntos segurados.

Considerando esses inconvenientes, foi incl'uido um capítuio adicional no novo Manual, no qual foram indicadas \quarenta e steJs (46) oonvenções-padrão, alem de esclarecimentos sobre sua aplícação e sobre o desenho de plantas e "çroquis". . Procurou-se conservar as convenções consagra· das pelo uso por parte da maioria das sociedades .

Cuidou-se de estabelecer, dentro do possível. uma se· melhança entre a convenção e a cousa a representar.

Para elucidar, organizou-se a planta de um bloco Imaginário, contendo todas as convenções-padrão.

Classificação dos principais tipos de ocupação por ordem alfabética A parte mais trabalhosa da organização do novo Manual de Resseguro-Incêndio foi, justamente, a re· ferente à classificação C.e ocupações. O número de sugestões para alterações e aditamentos foi enorme.

Inúmeras rubricas foram completadas com sub-rubricas necessárias à gradação do perigo do risco. Novas rubricas surgiram. Para facilitar o manuseio da classificação, adotaram-se diversas remissas.

A subdivisão de diversas rubricas e as classes C:as sub-rubricas obtidas foram determinadas mediante consulta a técnicos especializados. Assim se proce. deu quanto às indústrias do álcool e açucar e à do algodão, por exemplo. Foram sanadas todas as falhas e defeitos existentes no primitivo Manual, corrigindo. se aigumas classificações.

A nova classificação de ocupações pretende ter incluido a grande maioria dos riscos encontrados no Brasil e fixado as classes apropriadas à pericu)osiC.ade de cada ocu,.oação. · Tal classificação representa mais uma grande eta. pa na evolução do seguro e do · resseguro no ram.o · incêndio. l!ESSEGUROS AUTOMÁTICOS E AVULsOS

A situação antes da criação do I. R. B. O resseguro automático aquele pelo qual a responsabilidade elo ressegurador se estabelece, autcr maticamente, desde o início do contrato de seguro, · nas cond:ições previamente firmadas" - era pouco difundido antes da criação do I. R. B. Sendo feito mediante contrato pelo qual, apenas periodicamente, o segurador transmite as informações necessárias ao ajuste de contas, exigindo a mais es· trila boa fé - uma vez que a responsabilidade do ressegurador se baseia nos dados fornecidos "a pos. teriori" pelo seguraC.or - o resseguro automático era . privilégio de algumas socieda des.

O ."resseguro avulso", aquele que é combinado para cada caso isolado de seguro, era o único usado pela maioria das sociedades. t41111UIIIIIIIIlllllllll ll llllltl l llltllllllllllllllltllllltfl ll lllllllfiiiiiiii1111111UII I

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ALLIANCE

313

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Sociedades nacionais

Das 50 sociedades nacionais, apenas 20 possuiam contrato de resseguro automático.

As resseguraC.oras eram, em sua maioria, socie. dades estrangeiras que operavam em seguro no Bra. si! ou especializadas em resseguro e estabelecidas fora do país.

Os contratos eram do tipo de "resseguro de exce. dente", sendo a responsabilidade do ressegurador li· mitada a determinado número de vezes (plenos) a retenção C.a resseguradora. ' Com a cobertura dada pelos contratos automáti· cos, as sociedades tinham limites de aceitação dentro dos quais nenhum resseguro• avulso se tornava necessário. Podiam, assim, expandir-se com muito mais segurança. Aos seus agentes proporcionavam limites elevados de trabalho, que lhes facilitava a aceitação imediata da maioria dos seguros.

Sendo o resseguro automático indis,pensáve.l à ex· pansão dos negócios das companhias seguraC.oras, por fornecer-lhes cobertura automática e simultânea com o início do contrato de seguro, eram, evidente. mente, as sociedades nacionais expansionistas que possuíam semelhantes contratos. As sociedades q ue não tinham contratos de resseguro automático, por não incutirem confiança as resseguradoras, ou pOr ana· cronismo, encontravam dificuldades para o desenvol. vimento elas suas operações. Isto porque eram forçadas a procurar a cobertura do resseguro caC.a vez que assumiam riscos superiores às suas possibilidades de retenção.

Com o resseguro avulso, as soc'edades corriam, sozinhas, por algumas horas ou alguns dias, todo o risco aceito, ou se viam forçadas a retardar a aceitação do seguro. A aceitação da responsabilidade para procura posterior do resseguro era prática perigosa., porem u~ada pelas sociedaces com o fim de evitar que os segurados se encaminhassem para outras con· gêneres que, possuindo contrato automático, poderiam, sem prejuizo, aceitar imediatamente, toda ou, pelo menos, grande parté da importância segurad?.

Mais grave se tornava o problema quando tais sociedades estendiam suas operações alem do âmbito de sua matriz, pois que, tendo os agentes interesse remoto na seleção dos riscos e nos resultaC.os finais das companhias, viam-se estas, em muito maior escala, na

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REVISTA DE SEGUROS

314

contingência de correrem, por conta ,própria, responsabilidades além do que lhes seria aconselhavel.

Cam.prova esta affrmação o fato de que grande número de tais sociedades limitava suas operações à matriz ou a um reduzídissimo número de agência s.

O resseguro avulso permitia que se estabelecesse intercâmbio entre determinado grupo de sociedades, salientando-se que algumas sociedades nacionais possuíam carteiras de resseguro mais desenvolvidas que as de seguro d ireto .

Sociedades estranqeuas Das 32 sociedades estrangeiras que operam no Brasil, apenas 3 Representações Gerais tinham contra· tos de resseguro autorr~·tico. As demais, u sando da faculdade que lhes era permitida pelo antigo Regula mento de Seguros, só resseguravam no ,país as responsabilidad.es que excediam o elevado limite leg al correspondente a 40% do Capital e Reservas livres.

As matrizes é que providenciavam os resseguros das responsabilidades inferiores ou iguais aos limites legais, mante ndo seus contratos automáticos desconhecidos no Brasil.

Como os limites legais eram muito elevados e como correspondiam a uma importância única para quaisquer classes de riscos, poucos eram os casos e m que se utilizavam do resseguro avulso no país. Para os seguros ,q ue mais frequentemente esgotavam os limites legais, em quantias variaveis conforme a época, adotavam essas sociedades, com o fim de lhes ser per. nitida pronta aceitação, o sistema de obterem de ""· terminadas congêneres uma garantia constante de resseguro. Nada mais era do que um contrato automático, apenas aplicado a riscos nele especificados.

Assim, os resseguros que faziam no país eram -cessões de um verdadeiro segundo excedente, feitos apenas em virtude d.a obrigação legal.

Trabalhavam, pois, as sociedades estrangeiras, numa situação muito mais tranquila que as sociedades nacionais, maxime em virtude da garantia oferecida pelos resseguros mantidos por suas matrizes.

Eram as sociedades estrangeiras as grandes res· seg~radoras das companhias nacionais, além de tro-

carem, quase que só entre si, seus resseguros avulsos.

A política adotada pelo I. R. B. no pr~euo ano de ope~ções Em seu primeiro c;mo d.e operações, o I. R. B. pro curou conservar, dentro do máximo aconselhavel, a si. tuação anterior.

Ao iniciar suas atividades, somente 24 das 50 SO• ciedades nacionais obtiveram contratos automáticos de resseguro.

Além das que já possuiam contratos cam. congêneres, foram contempladas aquelas que, por terem sede em local onde o I. R. B. não teria Representação, arcariam com dificuldades para apresentarem todos os seus resseguros como avulsos. Entretanto, a cobertura automática para essas últimas limitou-se a um ou dois plenos, com o intuito apenas de lhes ,proporcionar aceitação imediata para os seguros mais comuns de suas carteiras.

O número de plenos de cobertura automática concedidos a cada sociedade nacional foi determinado por critério uniforme, e m que influíram, em proporção direta, a massa de prêmios e, inversamente, o respectivo fator de retenção. O resultado obtido por esse critério foi reduzido toda vez que era superior ao número. de plenos cobertos pelos antigos contratos com as congêneres.

As retenções das sociedades estrangeiras foram for. temente diminuídas pelas novas tabelas de limites de retenção. Elas, que aceitavam, sem resseguro, as responsabilidades enquadradas no seu antigo e elevado limite legal, teriam grandemente reduzidas as aceitações imediatas, caso só lhes fosse concedido o resseguro avulso. Para lhes autorizar, portanto, uma capacidade de aceitação tanto possível igual à anterior, fo ram concedidas coberturas automáticas a todas as sociedades estrangeiras. O número de plenos cobertos automaticamente foi determinado por critério semelhante ao usado para as sociedades nacionais.

Os contratos de aceitação de resseguro automático firmados entre o I. R. B. e as sociedades obedeceram, em regra geral, às mesmas normas usuais antes do advento do I. R. B. Tais contratos, que mereceram um

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REVISTA

DE SEGUROS

R. B. e haviam examinados pelas companhias interessa. idas,oJJec!ec:imn a uma orientação Única, iá que tem sido dos dirigentes do I. R . B. o de normas uniformes e análogas para b:las as sociedades de seguro.

Eram contratos fundamentalmente do tipo c?.e res· de excedentes; acessoriamente, nos casos de cosquando não havia excedente, funcionavam co· contratos de resseguro ,por quota.

Não estabeleciam uma cobertura ampla e ilimita· da para todos os riscos, pois seria contrário à boa té. securatória oferecerem-se garantias sem que hou. em compensação, uma idêntica parcela de cau. segurança. Assim é que, além da limitação do de plenos de cobertura automática, os contratos viqror<JV{lm para cobertura de riscos de vulto, cuja prévio conhecimento, poc?.eria acarretar ao I. R. B., que, analogamente às tem seus limites de retenção e mesmo tempo, procurou-se que .fossem elimi· as práticas inconvenientes dos antigos contratos resseguro automático, estabelecendo-se, ,por exemprazos para entrega dos formulários de resseguros, IIDJ:>orllando o não cumprimento destes prazos em caduda cobertura automática.

Dando cumprimento a um Cispositivo legal (art. 70 Estatutos do I. R. B. ), reservou-se o I. R. B. o de intervir em todas as liquidações de sinistros, quando os prejuízos são de pequena monta, casos a sociedade liquidará diretamente com o seguciência ao .I. R. B. tais contratos foram elaborados tenc?.o por a mais estrita boa fé, um elevado espírito de equie de colaboração entre o segurador e resseguroe, sobretudo, a conjugação de todos os prinCÍpios da técnica do seguro.

As aceitações de resseguro-incêndio pelo I. R. B., primeiro ano de operações, regeram-se pelas constantes do "Contrato de Resseguro-lncên~CIO·Acell<lÇcro , ao qual já Sll aludiu, e principalmente "Condições Gerais para Aceitaçilo de ResseguAvulsos e Garantias Provisórias do Ramo-Incêndio".

As últimas regulavam as aceitações de cessões e garantias provisórias e, portanto, aplicavamtodas as sociedades. Isto porque mesmo aquelas possuíam contratos automáticos teriam necessida. de propor resseguros av'Ulsos correspondentes aos da cobertura automática. linhas gerais, eram semelhantes as condições pelo I. R. B. para a aceitação dos resseguau·torrJáticc>s avulsos, tendo mesmo um grande nú<!e cláusulas comuns.

315

com inovações técnicas radicais. E assim, no dia 3 de abril de 1941, foi solenemente assinada por todas as sociedac?.es a Convenção-Incêndio, que consubstanciou . tais aperfeiçoamentos técnicos e concedeu às socieda· des uma cobertura mais ampla. Essa data, na quéd foi lambem assinado o decreto-lei regulamentando o cosseguro-incêndio, ficou então consagtada pàr mafs dois empreendimentos de ãlto valor na história do seguro no Brasil.

Inovações Radicais Supressã o dos plenos de cobertura automática A cobertura automática, soburdinac?.a a um determinado número de vezes a retenção (plenos) da res· seguradora é, c?.<& fato, uma condição imprescindível aos contratos de resseguro mantidos entre sociedades de seguro. Indica o limite màximo de respopsabilidade dq ressegurac?.ora, elemento esse indispensavel aos contratos de cessão, pois que, pela técnica securatória, não se podem conceder garantias ilimitadas.

No caso do I. R. B., que é o ressegurador único de todas as sociedades que operam no Brasil, ci nú.me.. ro de plenos cobertos automaticamente para cada companhia não podia indicar seu máximo de aceitação automática em cada risco isolado. A ,possibilidac?.e de acúmulo de cessões automáticas das várias socieda· des, num mesmo risco, obrigaria o Instituto, que lambem não tem ca~cidade ilinlitada de aceitação, a fixar a soma das coberturas automáticas concedidas a todas as companhias. O limite determinado pela hipótese mais desfavoravel rec?.undaria, entretanto, em evidente redução dos plenos que se poderiam conceder a cada sociedade e representaria um critério sem expressão para a grande maioria dos casos e reduziria, conside· ravelmente, a aceitação imediata das sociedades.

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nacionais. Tais concessões eram reflexos crnnpan.na educativa que vinha empreendendo, bem gradativa adaptação das sociedades ao novo técnico estabelecic?.o.

Os pedidos para obtenção de contratos automátisó eram atendidos depois de um escrupuloso exado aparelhamento técnico da interessada, e à conseguia-se um período de assistência técnica do B., tendente a orientá-la na fiel execução das no· diretrizes.

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em 3 de abril de 1941

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dos resseguros

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Os resultados auspiciosos da campanha educativa o I. R. B. empreendeu no primeiro ;:mo animaa iniciar o seu segundo período de operações

REVIS TA

3 16

~

A hipótese, porém, do acúmulo de cessões automáticas esgotarem a aceitação máxima do L R. B., só seria possivel para os riscos de vultosa im,portância segurada ou segurava!. · Restringindo, pois, a cobertura automática concedida às sociedades aos riscos de importância segurada ou seguravel inferior cr determinado limite, estaria o I . R. B. perfeitamente resguardado, sem afetar a capacidade de aceitação imediata das sociedades para a maioria absoluta dos seguros. E essa foi, justamente, a solução que o I. R . B. adotou desde o seu primitivo contrato de aceitação . O seu limite máximo de aceitação automática, epmo ressegurador único, estava, assim, fixado independentemente do número de plenos concedidos a cada companhia. . Conforme foi exposto na parte referente às tabaias de limites de retenção, cada sociedade de !*lguro tem, ,por força do limite mínimo de retenção, sua aceitação limitada sempre a um determinado número de vezes sua própria retenção .

A condição dos plenos de cobertura automática constantes do primitivo contrato teve, apenas, a finalidade de, seguindo a tradição, restringir os limites de trabalho que as sociedades poderiam conceder a seus •agentes, geralmente mais interessados no aspecto comercial do que no lado técnico. Só depois que a campanha educativa do L R. B. log~asse os efeitos esperados, poder-se-ia suprimir o número de plenos de cobertura automática. Representava, entretanto, essa supressão uma grande etapa para o desenvolvimento das operações de seguros, um dos principais fins do Instituto de Resseguros do Brasil.

Isso porque o número de plenos de cobertura au-

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temática dada pelo I. R. B. estabelecida uma corretpondente restrição na aceitação dos seguros, forçando as sociedades a constantes propostas de ressegur01 avulsos. Acarretava-lhes, além de grande trabalho • de despesas extraordinárias com consultas telegráficas assíduas formuladas por seus agentes, o mesmo perigo existente antes do I. R. B., de perderem o seguro para congêneres com maior cobertura automática.

Sob o ponto de vista administrativo, tanto paro o L R. B. como para as sociedades, a supressão doa plenos seria grandemente vantajosa . Desapareceriam oo resseguros avulsos de excesso de cobertura automática e reduzir-se-iam ao mínimo possivel os casos dos demais resseguros avulsos, facilitando os controles das sociedades e da Divisão-Incêndio do Instituto.

Foi, pois, com grande acerto, que o Conselho Téo nico do L R. B. houve por bem aprovar a supressão dos plenos de cobertura automática, medida essa que, com as justificativas e vantagens acima expostas, fôra proposta pelo Assistente da Divisão Técnica, um jovem que cedo demonstrava a sua alta capacidade intel& ctual.

Concessão uniiorme de cobertura automática a todas as sociedades Resolvida a supressão dos plenos de cobertura automática, decidiu o L R. B. estender um sistema único de resseguros a todas as sociedades. A Incêndio" que substituiu os "Contratos de Aceitação• e as "Condições Gerais para Aceitação de Res<eguros Avulsos" estabeleceu, em sua cláusula 2.0 , as condições para resseguro "automático ou avulso". Só era "resseguro avulso", e, portanto, só precisariam as sociedades propor a cessão a ntes ee aceitarem o seguro, quando o resseguro fos~e efetuado sobre responsab~ !idades aceitas pelas sociedades em riscos isolados, cuja importância total segurada ou segurava! (de todos os prédios e conteúdos compreendidos no risco isolado, em todas as seguraC.os) fosse superior a 350 (trezentas e cinquentcr) vezes os valores, em contos de réis, dos limites máximos da tabela der "Imaginária S IA." constante do Manual de Resseguro-IncênJio. A delimitação, pois, entre resseguro automático e avulso independia da sociedade. Num mesmo risco, ou todall as companhias tinham cobertura automática ou neDJm. ma a tinha. Era um critério uniforme qUQ fazia desaparecer a chocante e consiC.eravel diferença de cobertura mantida nos antigos contratos. Todas as COIIIpanhias podiam concorrer em condições de igualdade. Concedendo a . todas as sociedades uma cobertura integral e au temática nos riscos em que isso lhe era permitido pelos seus contratos de' retrocessão, o I. R. B. progredia na sua finalidade de ressegurador- incêndio.

Dilatação do prazo de cobertura automática Como ressegurcrdor compulsório, não devia o I. R. B. , no início 'ee suas operações, adotar em seUI contratos a cobertura automática ampla independentemente da remessa das informações por parte das guradoras.

Instituição que veiu de fato afetar particulares das sociec!ades estrangeiras, a ressegurar responsabilidades antes retidas, ou menos não resseguradas· no Brasil, instituição recebida com confiança por grande parcela das sociedades nacionais, organização sem ,]:)ar qo mundo, por cujo cesso sua administração se obriga a lutar, o I. R. não podia, antes de se impor à confiança geral, litar em suas concessões. Estabeleceu, assim, o t<vo contrato de ·aceitação, prazos para a entrega formulários de resseguro, sob pena de caducidade cobertura automática. Além de um meio de

317

REVISTA DE SEGUROS as possiveis fraudes na cessão dos ;prêmios, era Igualmente um processo de contribuir para maior ordem -dos serviços das companhias e do I. R. B. Os antigos contratos de resseguro podiam dispen:110! tal cautela, porque, além de realizados entre cqnqêneres, que se escolhiam mutuamente, eram baseados em tabelas C.e limites de retenções pela ressegurada. bta portanto, não Iria interesse em "esconder" a cessão para só apresentá-la em caso de eventual sinistro - com semelhante procedimento, perderia a confiança da resseguradora e, desprezada, dificilmente en.contraria outra que lhe facilitasse novo contrato. Sendo, porém, o I. R. B. ressegumdor único e obrigatório, o interesse das sociedades pela perfeita e pon1ual remessa das informações de resseguro automático passaria a ser secundarto. Eis porque se tornava Imprescindível urna provicgncia contratual que garantisse a ordem geral e o completo cumprimento da obri· qação do resseguro.

No último número desta Revista veem dois do Departamento de Seguros Privados e Capitalização, em dois requerimentos em que duas companhias de seguros pedem certidões.

Os despachos foram: "diga para que quer a certidão".

Pode-se dar certidões de todos os despachos das autoridades, pois a publicidade é uma condição da sua força e obediência.

Só não se dão certidões de assuntos referentes à defesa nacional e às informações prestadas pelos funcionários, porque estas são para instrução dos superiores hierárquicos.

Exigir que o requerente diga para que quer a certidão é uma inutilidade. A certidão pode ser pedida para um processo criminal e depois destinar-se a um processo civil. Nãb perde o seu efeito .

Ha pessoas cuidadosas que organizam o arquivo da sua atividade. Um procurador que recebeu uma certa importância ou tem uma procuração na repartição, pode pedir que se lhe certifique isto, para documento, a ter efeito no A Administração Pública não ganha nada com a exigência acima.

Com este número, a REVI STA DE SEGU ROS completa 22 anos de existência.

No limiar desta nova etapa, p rometemos tudo fazer para honrar os com promissos assu midos com o meio segurador que nos tem distinguido através desse largo período de tempo, aproveitando este registro para agradecer as incontaveis provas de a.preço e estima qu e d ele temos recebido.

No fôro da cidade do Salvador foi intentada uma ação contra uma companhia de seguro de vida, para cobrança de cincoenta contos de réis, como indenização pela morte de um membro do Tribunal de Contas do Estado.

Este cidadão se tinha suicidado, dentro do prazo estabelecido pela respectiva apólice para exclusão do segurõ, por morte voluntária. ., Pretendia a beneficiária que o ato foi praticado sob o impulso de um desiquilíbrio nervoso e assim foi involuntária a morte, mas o juiz achou que o prazo estipulado na apólice devia ser observado, não sendo portanto procedente a intenção da autora.

A decisão é bem fundamentada e merece ser divulgada pelas Companhias que operam neste ramo de seguro.

Dia do Presidente Afim de atender a muitos pedidos, Q Clube Sul América mandou imprimir e distribuir em folheto a oração que o seu Presidente, Sr. Gottschalk Coutinho, proferiu no dia 19 naquele Clube, em homenagem à data aniversária do Presidente da República. Agradecidos à remessa de um exemplar.

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EXPRESSÃO

E EVOLUÇÃO AMILCAR SANTOS Fiscal de Seguros

O resseguro é uma operação pela qual o segurador, com o fito de diminuir sua responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo ou perigoso, cede a outro segurador, mediante o pagamento de uma parte do prêmio recebido, uma parte do risco coberto.

A cessão do risco pode, por motivos de ordem técnica, ser, tambem, total. Nesse caso, o prêmio recebido pelo segurador passará, integralmente, - para o ressegurador.

Ressegurar não é segurar uma segunda vez.

O resseguro é, conforme mostramos acima, um contrato entre seguradores e com o qual nada tem a ver o segurado. Este, não é beneficiado com a operação realizada ·pelo seu segurador.

Não a conhece, nem tem necessidade de conhecê-la. E' uma operação que diz respeito, tão somente, àquele que assumiu a responsabilidade do risco.

•

Originariamente o resseguro nada mais era que méro jogo especulativo.

O segurador, tendo aceitado um risco que, no caso de produzir-se o sinistro, lhe traria obrigações superiores às suas possibilidades, recorria a um outro segurador mais audacioso e de maiores recursos, descarregando nele, total ou parcialmente, o risco julgado perigoso. Cobria-se, dessa maneira, contra os azares da sor·· tt:, por meio de um novo contrato ao qual era completamente estranho o segurado.

Com o tempo, desapareceu quase que inteiramente a principal característica de seus primórdios: a especulação. Apesar de ser ainda hoje, idêntico o seu mecanismo, não mais existem os contratos de resseguro baseados, unicamente, na "chance" do ressegurador.

Evoluindo, lenta, porem, firmemente, o resseguro tornou-se o elemento fundamental da técnica do seguro.

Da necessidade que tem as empresas de seguro, para sua estabilidade, de diminuir as responsabilidades assumidas ---, pela divisão dos riscos em parcelas proporcionais às suas possibilidades-- nasceu a concepção moderna do resf!guro, isto é, a sua indispensabilidade como t.nico agente capaz de fragmentar os riscos, disseminando-os pelo mundo inteiro e tornando allsim, pos-

sivel, a aplicação da lei dos grandes números.

E' o resseguro que permite, hoje em dia, às empresas de seguro, a aceitação dos maiores riscos. E' por seu intermédio que se torna possível a divisão, a pulverização desses mesmos riscos, evitando-se, assim, que o advento do sinistro ocasione a quebra e a ruína das empresas seguradoras.

•

No Brasil, em virtude da obrigatoriedade do resseguro, por força do Decreto-Lei n. 1.186, de 3 de Abril de 1939, independe da vontade do segurador a escolha da entidade resseguradora, bem como, da oportunidade e do valor do resseguro.

Monopólio do Instituto de Resseguros doBrasil, somente nele podem as sociedades-. realizar as operações de resseguro, de acordo com as tabelas de retenção dos riscos, aprovadas pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

Embora tal particularidade afete, em parte, o classissismo do resseguro, oferece inúmeras vantagens e não altera, em nada, s~ta técnica e seu mecanismo.

Retrocedendo às sociedades seguradoras o excesso de sua participação, transforma-se o Instituto de Resseguros em regulador do resseguro, distribuindo equitativamente, por todas as sociedades operando no Brasil, os excedentes, bons ou máus, que ultrapassarem o seu limite técnícor, de antemão fixado.

A primeira vista, parece, não poder subsistir, com o Instituto, a éaracterística principal do seguro -- pulverização do risco pela sua internacionalização.

Tal, porem, não acontece.

Não comportando o mercado nacional a bertura de todo o excedente do Instituto, é oferecido a entidades estrangeiras e por elas aceito e · coberto.

Continúa, assim, o resseguro, no Brasil, mesmo monopolisado, com todas suas característicu ft•ndamentais e o Instituto de Resseguros, operando com a garantia subsidiária do Estado, ao mercado segurador interno, ma{ores lhores possibilidades, sem desprezar, em to, o mercado exterior.

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E\' OLU·C1l O Carlos Bondeira de Mello

I

(Secretário Geral C.a Equitativa Terrestres) - E' dos mais competentes técnicos que possue a indústria de seguros· no Brasil e a quem o seguro nacional muito deve. Instrução sólida, temperamento moderado, observador arguto, tomou parte ativa na organização de grandes companhias nacionais.. Escreve com facilidade e justeza e por isso sempre mereceu o acatamento dos seus pares. ·

Muitos · acontecimentos se verificaram nos últimos vinte e cinco anos, no campo dos seguros. Vale a pena lançar um olhar retrospectivo para fixar as diversas fases, donde se concluirá que só muito recentemente é que se esboçou uma diretriz firme, de cuja continuação não mais se pode duvidar : a afirmação do segur o nacional.

Lembro-me, perfeitamente, do quadro que oferecia o mer~ado de seguros quando, há quasi vinte e cinco anos, ingressava eu, como modesto funcionário, aos serviços de uma, hoje, grande seguradora. Nessa ocasião, apenas as Companhias estrangeiras realizavam operações dignas de nota. Salvo uma ou outra exceção, poucas e bisonhas seguradoras nacionais intervi·· nhatm nos negócios, quasi todas confinadas às praças onde possuíam suas sédes. Viviam de pequenos seguros e suas organizações ficavam muito aquem das atuais casas de prego. Operavam da maneira a mais empírica possível. Bastaria um simples olhar às apólices então emitidas para verificar--se que não ' inham, sequer, vagas noções da arte do seguro. No ramo incêndio, preferido, já naquela época, não se ligava a menor importância aos fatores primordiais para avaliação do risco : construção e ocupação. As propostas e apólices não consignavam nem uma coisa nem outra. A redação desses contratos era tudo o que se pode imaginar de mais resumido. Algumas companhias ainda preenchiam as apólices à mão, com caprichos e requintes caligráficos. Os textos eram, mais ou menos, assim :

(verdade que, nesse ponto, não estamos hoje muito mais adiantados). Uma casa de moradia era a mesma coisa que um prédio ocupado por secos e molhados e assim por diante. Em matéria de retenções, prevalecia tambem a mesma regra do palpite. Pegava-se a "minuta" e,. se tinha cheiro de chamusco, descarregava-se um tanto.

Sern exagero, creiam, era o que se passava naqueles bons tempos, calmos, apesar da guerra, cujos ecos nos chegavam quasi imperceptíveis. Não havia a humanidade provado a graça ou a desgraça do rádio.

As seguradoras nacionais ~ capital luso .[Jreponderava na maioria delas) v1viam completamente à margem de qualquer organização associativa. Trocavam resseguros e havia preferências originadas quasi que exclusivamente por simpatia ou amizade entre os diretores.

Por falar em diretores, vale a pena dizer que se confundiam muito as funções desses dirigentes das seguradoras nacionais com as dos corretores. Por isso, o que mais influía para a eleição de um diretor era a "carteira" que ele já possuía. Tivemos figuras interessantíssimas de "diretores" nessas condições, dos quais se contam histórias que valem por anedotas. (A austeridade da "Revista de Seguros" não me. permite contá-las. Seria descambar para um terreno incompatível com a natureza e fins desta publicação). Si aludo, com certa irreverência, a essas circunstâncias de um passado não muit~remoto, faço-o mais com o propó-· sito de smientar o rápido progresso das seguradoras nacionais nos últimos anos e para que "Valor do prédio sito à rua X n . 104 .. melhor se compreendam as razões por que, por . . . . . . . . . . tantos contos de réis. longo tempo, o seguro brasileiro se arrastou em.

Seguro efetuado pelo prazo de um ano, ver dadeiro marasmo. As nossas companhias não a contar desta data" . tinham o menor cunho técnico e e.té se pro"Valor de mercadorias de seu ramo de curava lançar o ridículo sobre os que ousavam negócio instalado no prédio sito à rua • falar em "técnica". Achavam que o seguro era "Y" n. 316 . . .. .... . . . . .. .. .. tantos um negócio como qualquer outro. A mercadocontos de réis" ria eram as apólices. Discutia-se o prêmio com a mesma simplicidade com que o quitandeiro O termo "valor" com que, geralmente, se discutia o preço das bananas e dos quiabos. A iniciavam as apólices, foi causa de muita dor única diferença é que o custo da mercadoria de cabeça quando, por ocasião dos sinistros, se somente se conhecia no fim do ano, assim mes-· descobria que o seguro era exagerado e que o mo não com muita precisão; pois os sinistros segurado queria locupletar-se com isso. pagos eram os únicos computados. O exercício Não obstante, é inegavel que muitas, quasi seguinte que se "lixasse" com os resíduos do todas essas companhias, ganhavam dinheiro e outro. iam constituindo os seus patrimônios, vintem a Durante e após a guerra de 1914-1918 é que· vintem. Um bocadinho de agiotagem não lhes apareceram as primeiras companhias de ramos fazia mal algum (nem se sonhava com a lei elementares, fundadas no Brasil, em moldes. da usura aessas priscas eras) e isso, muita vez, técnicos, isto é, obedecendo aos mesmos prinservia para curar os arranhões de um ou ou- cípios de organização das seguradoras de alémmar, principalmente das inglesas. Eram, natutro ano em que ocorriam algumas "bombas" .

As taxas de prêmios eram feitas a olho ralmente, dirigidas por técnicos estrangeiros ..

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REVISTA DE SEGUROS

aos quais, por ãever de gratidão, cumpre declarar, devemos os primeiros ensinamentos e melhor orientação no campo das atividades que nos interessam.

Havia, porém, profundas divergências entre o modo de operar das seguradoras chamadas nacionais e das recem-aparecidas que, como disse, adotavam os processos e a técnica da Europa. Até. a fundação da Asspciação de Companhias de Seguros, nenhuma aproximação se registou entre os grupos em que se podiam dassificar, naquele tempo, as empresas de seguros. Como quasi sempre acontece, foi a adversidade comum que influiu para a primeira tentativa de colaboração entre as facções a que já me referí. Entre 1918 e 1920, irrompeu uma verdadeira epidemia de incêndios em trapiches, acarretando vultosos prejuízos. A repetição de -sinistros em riscos dessa natureza criou a ne{:essidade de se fixarem medidas de interesse geral das seguradoras, inclusive a primeira tarifa uniforme de prêmios que vigorou no BrasiL a qual abrangia, apenas, os trapiches no Distrito Federal. Os resultados altamente favoraveis obtidos com a tàrifação uniforme e a inspeção sistemática dos trapiches foi o passo inicial para que os nossos bisonhos seguradores de então começassem a penetrar os métodos mais avançados dos seus colegas estrangeiros .

Pouco mais tardr em 1922, os péssimos resultados que o Estado do Rio Grande do Sul acarretou às companhias de seguros, deram ensejo à tarifa de prêmios, tambem uniforme, porém abrangendo todos os riscos, sem exceção, localizados no mesmo Estado. Essa medida, igualmente, não fugiu à regra que determinou a primeira. Não bastariam os deficits manhosos com que se agastavam os seguradores ao compulsarem as estatísticas dos negócios gauchos.

D01s grand<!s incêndios, no mesmo bloco, com espaço de um mês um do outro ,elevando-se os prejuízos a cerca de 5. 000:000$000, determinaram a· fundação do Comité Mixto Rio Grandense de Seguros e, como consequência, a tarifa geral para o ramo incêndio no Rio Grande do Sul. A essa iniciativa, seguiram-se outras, relevando notar-se que o Distrito Federal foi o último lugar a disciplinar-se nesse sentido. A concurrência era aquí mais feroz e havia algumas seguradoras que não queriam assinar o pacto da tarifa. Apesar disso, o empreendimento foi tentado. Não tardou, porém, a falência da tarifa do Distrito Federal. As companhias dissidentes (duas, apenas) deram com o acordo por terra. Seguiu-se uma das épocas mais {:alamitosas para o seguro no Rio de Janeiro. A queda do pacto tarifário coincidiu com uma alarmante frequência de sinistros. Cada semana, verificava-se, pelo menos, um sinistro de grandes proporções em estabelecimento comerda! no centro da cidade. Taxas ínfimas e si- " nistros em massa era o quadro do ano de 1928, no Distrito Federal.

Como consequência desse estado de coisas que bastante preocupava os seguradores, surgiu _ a inovação da tarifa oficial (decreto 5 . 470, de 6 de junho de 1928) . Não se julgue que essa inovação se consumou pacificamente. Houve luia acesa, pois forte grupo - seguradoras estrangeiras e dissidentes nacionais, não queria, em absoluto, a intervenção oficial em matéria de taxas. · E' bem de ver que a aproximação entre seguradoras nacionais e estrangeiras, para dis-

cussão, elaboração e aperfeiçoamento das tarifas, teve benéfica influência sobre as primeiras. ampliando-lhes os conhecimentos e contribuindo para o aperfeiçoamento das suas organizações.

Além do ramo incêndio e transportes, outros foram objeto de acordos tarifários, embora de ordem particular. O decreto 5.470 somente abrangia os dois primeiros. Assim mesmo, do ramo transportes, somente foram tarifados os seguros de cabotagem e fluviais.

Como já tive ocasião de dizer, havia profundas divergências entre os sistemas de operar das seguradoras genuinamente nacionais e das estrangeiras ,formando ao lado destas as nacionais organizadas à feição destas últimas.

Residia a grande divergência na questão do resseguro. E' natural, pois, que as opiniões surgissem, divididas. O grupo das estrangeiras sustentava a tese do internacionalismo do seguro.

Opinião contrária . partiu mais dos meios oficiais do que mesmo do grupo nacional de seguradoras, em cujo seio reinou, quasi sempre, inexplicavel apatia em face da contenda.

Quem mais firmemente atacou a questão do resseguro foi o Dr. Décio Cesário Alvim. quando no cargo de Inspetor de Seguros. Não venceu, nessa ocasião, porém. Foi ele quem primeiro aventou a idéia da criação do "banco de resseguros", semente que germinaria ao cabo de alguns anos, em meio de luta memoravel, tal a contradita criada quando apareceu o projeto Agamenon Magalhães, ligando as duas questões (precejto da - a nacionalização do seguro Constituição de 1934 • e resseguro bloqueado no País. Todos devem lembrar-se da polêmica jor-

S. A.

NO V O SEGUROS TERRESTRES E MARITIMOS

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REVISTA DE S E GUROS

que esse projeto suscitou. Entretanto, esquecirr.ento, sepulto entre a papeuma das comissões da Câmara dos O grupo contrário rejubilava-se. morta a questão. Eis que a Consti1937 vasava em termos mais precio que, apenas vagamente, esboçara a de . E' bem recente, para g.ue seja necessá, o advento do Instituto de Resseconcretizando o objetivo goamparar, estimular e engrando seguro em nossa terra, que as empresas brasileiras repreentre nós, o mesmo grandioso papel têm as suas congêneres nos diversos paises que se organizaram.

A despeito dos adeptos da escola interaao seguro brasileiro precisava e ainda do amparo e dos cuidados goverantes que se o abandone às suas diretrizes. ainda bem pouco definidas. ponto de vista econômico, único sob o gente ainda timbra em analisar os rumos traçados para o seguro no Eraparece aceitavel a crítica que se possa ta·· O seguro estrangeiro, na realidade, não grande prejuizo para o conjunto economia. Encaremo-lo, porém, sob o da defesa nacional e meditemos rapidasobre o mananCial de informações enpara fora das nossas fronteiras sobre coisa que melhor ficaria apenas em o conhecimento. O simples bom senso incomo é :flacil, por meio de cópias de apóe plantas, localizar centros de vital impara a nossa defesa, principalmente indústria, hoje intimamente ligada à da guerra. A cópia de uma apóliceequivale a minucioso relatório sobre organização industrial ou comerda cópia da apólice, há. geralmente, baixa, mostrando claramente a situaconjunto e a sua divisão interna. As das cidades, organizadas para seguros, , rápida e facilmente, localizar-se este aquele risco, bastando saber-se rua e núme. na moiaria dos casos. Os quarteirões ou blonas planta~ das cidades, são numerados. cópia da apólice faz-se menção do número quarteirão em que está situado o estabesegurado.

Creio haver dito o suficiente para chama1 atenção dos que teimam em olhar a questão seguro somente como questão econômica.

Seguro e

Fistaliza~ão

At os e pareceres do Departamento Nacional de Seguros e Capitalização

·Recebemos os d ois volumes já publicados desta obra, sendo o primeiro sobre o seguro privado e o segundo sobre o seguro de acidentes do trabalho. O terceiro volume, sobre a capitalização, ainda não saiu.

Esta obra foi elaborada pelo Dr. José Pereira da Silva, fiscal de seguros, obedecendo à Portaria n. 69, de 23 de outubro de 1940, d<> Inspetor de Seguros da 4.a Circunscrição, Dr. Valeriano da Câmara Coelho.

O 1.0 volume consta do decreto n. 0 2. 063 , de 7 de março de 1940 e do decreto n. 5. 901 , de 20 de junho de 1940. S ob cada um dos dispositivos desses decretos acham- se reproduzidos gs atos que os elucidam e disciplinam. Os modelos de uso obrigatório seguem-se em parte anexa. A seguir, vem o índice analítico referente à matéria que compreende os seguros Pfivados. · 0 O '2. volume, acidentes do trabalho, obedece tambem à mesma ordem. de acordo com os decretos n. 24. 637, de 10 de julho de 1934, n. 85, de 14 de março de 1935, n. 86, de 14 de março de 1935, n. 164, de 15 de maio de 1935 e das instruções de 11 de abril de 1935, de acordo com o artigo 40 do decreto-lei n. 24.637.

Além dos atos e pareceres que elucidam cada um dos dispositivos legais, contêm o trabalho anotações do autor, esclarecedoras do sentido da lei. ultrapa~sando, assim, . o determinado pela Inspetoria da 4.a Circunscrição, pois que essa determinação se resumia apenas em transcrições das ordens de serviços, constantes de portarias e circulares do DNSPC .

Aliás, o Dr. José Pereira da Silva é bem conhecido no meio segurador e oficial como autoridade ne~sa disciplina. E' daqueles que t<>mam a sério uma incumbência por menos importante que !leja. Estudioso, dedicado à sua função fiscalizadora, ele se pode considerar um mentor das questões de seguros no Brasil. Os seus trabalhos, todos de ordem prática, muitos e uteis serviços têm prestado ao nosso seguro.

O atual honra a· nossa literatura securista e a própria fiscalização dessa indústria. Os nossos parabens.

COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO MUTUO CONTRA FOGO FUNDADA EM 1854

RUA DO CARMO. 49 -

Edificio próprio

Unica no seu genero. Distribue com os segurados os lucros obtidos durante o ano e estes lucros teem sido, em quasi um século de existência, cerca de 40% sobre os prêmios pagos atualmente .

A Baía e a Indústria de Seguros ANTONIO OSMAR GOMES

(Literato, cronista, ensaísta, colaborador do "Jornal do Comércw" e de outras publicações do país, sócio da grande firma atacadista de tecidos Morais & C., de Baía, segurador e estudioso das questões de seguros, secretário da Associação Baiana de Seguros, etc . ) A Baía foi o berço da indústria de Seguros, no Brasil.

Entre tantos outros títulos honrosos, que ~ste grande Estado nortista possue, nos anais da história pátria, este de pioneiro da nacionalização dos Seguros, em nosso país, é, realmente, dos mais meritórios e dos mais significativos , para o seu profundo e nunca desmentido senso de brasilidade.

E era natural que assim acontecesse, pois na Baía foi que se deu primeiro o contacto entre o homem civilizado e o ameríndio, marcando o começá de . nossa vida para a civilização e para o progresso, através das coordenações imigratórias de elementos colonizadores, que aqui se estabeleceram, criando e desenvolvendo, . na nova terra, o trabalho produtivo das indústrias e do comércio.

Simultaneamente com a abertura dos porto~. do Brasil à navegação das nações amigas, o que ocorreu a 28 de janeiro de 1808, por força da Carta Régia assinada pelo Príncipe Regente D. João, quando de sua permanência ?esta C~­ dade do Salvador, se instituía, entr~ nos, a pnmeira Companhia de Seguros, nacwnal, sob a singela denominação de "Boa. Fé", ~ujo e~ta~e­ lecimento foi autorizado pelo refendo Prmc1pe Regente, em Decreto de 24 de fevereiro do mesmo ano de 1808.

Esse Decreto que não merece dúvida e cujo original se acha' guardado, no Arquivo Público da Baía dá como tendo tido o nome de "Boa Fé" a Companhia Seguradora em apreço, pois assim é que se acha expresso logo no 1.0 dos quatorze artigos a que o mesmo se r~fere e. ~e­ los quais se teria de reger a novel mstltmçao.

No entanto o Cel. INACIO ACIOLI DE CERQUEIRA E' SILVA, em suas valiosas "MEMORIAS HISTORICAS E POLITICAS DA BAHIA", que o ilustre Prof. BRAZ DO AMARAL vem comentando e anotando exaustivamente, em . cinco volumes até agora já publicados, consignou que a Companhia de Seguro:; autorizada pelo decreto régio_ de 24 de feye~e1ro d~ _180~, teve a denominaçao de "Comerc1o Mantlmo , acrescentando que, somente em 9 de junho do dito. ano se estabeleceu a "Boa Fé" e em 24 de outubro uma outra, chamada "Conceito Público". (1) Tambem o esforçado cronista baiano JOSE' ALVARES DO AMARAL, em seu interessante "RESUMO CRONOLOGICO E NOTICIOSO DA PROVINCIA DA BAHIA", abrangendo desde o ano de 1500 até ·1800, quando a obra saiu publicada, diz textualmente que" por Decreto de 23 de fevereiro de 1808, foi permitida pelo (1)

I. ACIOLI E B. AMARAL -

Hist. e Pol. da Bahia" (págs. 51 e 52).

"Memórias volume 3.0 -

Príncipe Regente D. JOÃO VI, sendo Governador D. JOÃO DE SALDANHA DA GAMA MELLO E TORRES, 6.° Conde da Ponte, a criação da primeira Companhia de Seguros, nesta Capital, denominada "Comércio Marítimo" e exigida pelos negociantes desta Praç;l, sendo aprovados os 14 artigos dos estatutos e suas condições". Em seguida, diz ele que "foram depois criadas as companhias "Boa Fé" e "Conceito Público". Como vemos, a não ser na data, que vem antecipada de um dia, esse cronista regional parece se ter servido da informação respectiva, contida nas "MEMORIAS" de ACIOLI, não obstante no prefácio da obra haver dito, com certo garbo, que o seu trabalho fôra "organizado em menos de três meses, sem o auxílio da Biblioteca (refere-se à da Baía) ou dos Arquivos públicos, e apenas .estudado num pequeno arquivo particular".

Aliás, na 2.a edição dessa mencionada obra, a qual foi revista e consideravelmente anotada pelo não menos ilustre cronista baiano J . TEIXEIRA BARROS, este verificou o engano de AMARAL e glosou aquele registro com a nota seguinte : "Consultando a coleção geral das Leis do Brasil, deparou-se-nos o decreto de 24 de fevereiro de 1808, autorizando a criação da Companhia de Seguros "Boa Fé", a primeira que se estabeleceu, na Baía, e cujos estatutos constavam tambem de 14 artigos. Começou a funcionar logo depois da aprovação de S/A Real. O capital era de 400:000$000, - dividido em ações de 800$000 - , e administrada por 3 diretorias". Do que deduz TEIXEIRA BARROS, "si a esta antecedeu alguma Companhia de Seguros, denominada Comércio Marítimo, foi estabelecida em outra qualquer data, menos na indicada no texto, porquanto não a encontramos nas Leis do Brasil". E, quanto à Conceito Pú· blico, ele confirma. o que ACIOLI registrára a sua criação aprovada pela carta régia de 24 dr~ outubro de ' 1808. (2) O que fica evidente em tudo isso, é que o ano histórico da abertura dos portos do Brasil, 1808, o foi tambem de assinalados progressos de nossa vida econômica, abrindo novos e amplos horizontes ao desenvolvimento das finanças do país e sobretudo contribuindo para o despertar de todas as ·energias vitais de nosso povo, na conciência de seu próprio valor, caminhando a passos acelerados para a conquista de sua liberdade, como nação independente e com presença definida ao lado das demais nações do globo .

Com referência, pois, à indústria de seguros houve, mesmo em 1808, ano da criação e funcionamento da primeira - a "Boa Fé", outras, sendo bem possível tenha existido esta "Comércio Marítimo", embora dela não haja ficado, ao que se saiba, prova documental.

Consignando o fato da história do seguro, no Brasil, o Sr. Dr. J. VITAL, no utilíssimo trabalho "Noções Elementares de Seguros", publicado em nome do Instituto de Resseguros do Brasil, com propósitos de ensino e divulgação dessa matéria, entre nós, afirma que "a essa (2)

JOSE' ·ALVARES DO AMARAL sumo Cron. e Not. da Prov. da 2.a edição, revista e anotada por XEIRA BARROS. 1922 (págs. 81 e

REVISTA DE SEGUROS

Sociedade ('~Boa Fé") seguiram-se numerosíssimas outras. De início, · restritas aos seguros marítimos, foram, pouco a pouco, ampliando o seu campo de ação, abrangendo os seguros terrestres, contra incêndio e, finalmente, de vida". (3) Tais companhias, por conseguinte, só assumiam responsabilidades de riscos marítimos, como si não existissem os terrestres e os de vida. E' de notar, entretanto, que em todos os 14 artigos que constituíram os estatutos da "Boa Fé", nenhuma referência se faz ao ramo de seguro que ia ser explorado, parecendo já estar alí subentendido, embora assim tacitamente, s·e ria o marítimo, uma vez que outro não era conhecido que merecesse a formação de uma empresa, com tantas obrigações como aquela. Apenas na última cláusula, a 14.a, se diz que "em tudo o que não é expresso nestas condições, se SUJeitam os sócios aos usos e costumes marítimos (o grifo é nosso) das nações civilizadas e à:; leis e ordenanças nacionais" . Esse desconhecimento ou descaso, quanto aos outros riscos, Sol verifica plenamente em nosso velho Código Comercial, de 25 de junho de 1850, ainda hoje não substituído, apesar de quase todo emendado, como uma verdadeira coberta de tacos, no qual se encontram 131 artigos puxados, de legislação cerrada sobre os seguros marítimos.

Dt: modo que, até muito tempo depois, a legislação para o seguro terrestre aquí se observou por analogia.

No particular da iniciativa desse ramo de seguros - o terrestre, ainda em plano de destaque se colocou a Baía, onde, a 4 de setembro de 1852, foi fundada uma das primeiras companhias desse gênero, a qual tomou o nome dt "Interesse Público", já hoje desaparecida, abrangendo tambem o ramo marítimo, tendo sido autorizada a funcionar por decreto imperial n.0 1.151, de 13 de abril de 1853. Operava, aliás no Rio, antes dela, isto é, desde 1845, a "Argos Fluminense", cujos estatutos, entretanto, só foram legalmente aprovados em 1858, pelo que, na ordem de autorização legal, a "Intensse Púbfico" ocupou o primeiro lugar, seguindo-se-lhe a "Cia. Nacional de Seguro Mútuo Contra Fogo", em 1854.

O seguro, naquela fase inicial, no Brasil, e até há pouco tempo, em nossos dias, era mais uma aventura, uma como loteria, em que o fator "SORTE" entraviJ. como decisivo para o bom ou mau êxito da empresa. Não havia uma técnica a se observar na classificação dos riscos, nem uma ciência a se aplicar quanto à sua natureza física. Levava-~e em conta quase que somente o vulto da transação e o conceito moral do segurado. Era o bastante para muitas seguradoras assumirem grandes responsabilidades, às vezes superiores a·os seus próprios capitais e reservas. Foi o bastante, tambem, para muitas companhias se l~quidarem desastradamente, acarretando prejuízos aos segurados e aos acionistas, enquanto que outras, mais felizes no jogo, prosperaram, fabulosamente. A intervenção do Governo na vida financeira das companhias era quase nula, limitando-se à burocrática fiscalização do selo e dos impostos.

Por falta de uma legislação própria, os · sinis-

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tros sempre se regulavam por acordo entre as partes, segurado e segurador, e, si alguma vez iam em litígio às portas dos Tribunais, o caso era antes por força de qÚalquer antipatia ou incompatibilidade pessoal entre o segurado tal e o diretor de tal companhia, do que por uma questão de direito em si. Alem disso, os advogados, em geral, desconheciam as mais elementares noções de seguro, para patrocinarem, com acerto, uma causa litigiosa. Com multes deles me deparei, nos 25 anos que já conto de trato no comércio de seguro, na praça da Baía, que não sabiam distinguir a avaria grossa da particular, achando que, pelo valor da respectiva adjetivação, aquela era a mais pesada e a outra a mais leve . . . Quando ocorria um sinistro, fogo, de ordinário à noite, era certo que o negociante, fosse ou não o incêndio casual, corria, no mesmo instante, à procura da sua companhia seguradora, afim de entregar-lhe as chaves do estabelecimento. O mesmo faziam os vizinhos, por precaução. E ai do diretor ou agente que se negasse a aceitar as chaves ! ... a campanha de descrédito para a sua companhia e" a certa e inexoravel. Havia casos em que a seguradora, levando em consideração o conceito moral e a solidez financeira do segurado, pagava a indenização do seguro · no dia seguinte ao sinistro, antes mesmo de ser aberto o inquérito policial. Era uma prova de distinção e um meio de propaganda, com o que não raro se premiaram incendiários de alto coturno.

No ramo marítimo, fortunas havia cuja origem se murmurava, lendariamente, como sendo de indenizações de navios carregados de areia para serem naufragados nas barras perigosas, depois de ter~m sido segurados os seus carregamentos, ditos de açúcar, café e outros gêneros do pats. As taxas geralmente obedeciam ao mesmo critério das mútuas simpatias pessoais ou dos interesses imediatos. Para uns segurados, tudo; para outros, nada. As companhias estrangeiras regiam-se pelo seu tabú - o Fire Office.

Dispondo de grandes capitais e com irrisório depósito legal em nosso Tesouro, topavam tudo, canalizando para os seus cofres as grandes somas de prêmios, mesmo porque, pelo simples fato de serem estrangeiras, mereciam sempre a respeitosa preferência dos segurados. 1 Ainda mais, as grandes firmas da Praça, mais ou menos compostas de elementos não brasileiros ou mesclados, faziam os seus seguros diretamente nos respectivos países de origem ou de onde descendiam, dado o desprezo que votavam a tudo quanto· era nacional, menos ao nosso ouro, já se vê! ...

Aventurosa, portanto, e muito precária era a indústria do seguro, como coisa nacional, entre nós. A idéia geral, que dela se fazia, era a de um "negócio da China", que só dava 1ucr·os e lucros enormes. Para o bom crédito das Companhias e tambem, comumente, para a sua ruina,· os sinistros tinham que ser pagos, pois, no cónceito generalizado, a finalidade absoluta do segurador era pagar, até mesmo nas decisões da justiça era essa, mais ou menos, a doutrina firmada.

Evoluindo o país, outra · mentalidade se criou e vai-se desenvolvendo, mais a mais, em todos os aspectos de nossa vida social, política (3) J. VITAL - "Noções Elementares de Se- e econômica. Evoluiu, tambem, o qúe era natural, a indústria do seguro, como ciência e coguro". Publicação n. 0 4 do I. R. B. mo técnica, através de .leis sabiamente elabo1939 - (pág. 18) o

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DE SEGUROS

r.adas, com a criação de um orgão próprio, bem aparelhado em seu conjunto e perfeitamente integrado nas suas responsabilidades essenciais, que é o INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. O seguro, por conseguinte, em suas inúmeras modalidades de ordem econômica, física e social, deixou de ser tido e tomado como jogo de az&r, porque passou a obedecer a planos previamente delineados e previstQs, na experiência dos fatos e no valor das estatísticas, como, por outro lado, baseados na idoneidade financeira das partes contratantes. Hoje em dia, não é mais a aventura industriosa, a que os poderes públicos fechavam criminosamente os olhos, pouco se lhes dando os graves prejuízos que dessa indústria aventurosa advinham para á economia popular.

O Governo Nacional, atualmente, na conciência plena de seus deveres e de seus direitos, deu à indústria do seguro, em geral, o valor que realmente ela tem, como elemento dos mais preponderantes nas coordenações do progresso sócio-econômico de todo e qualquer povo civilizado .

Ainda bem que · a nossa legislaç ão, nesse particular, como em muitos outros, corresponde perfeitamente ao sentido de nossa evolução.

E disso se orgulha a Baía, que tendo sido a "célula-mater da nacionalidade", esteve e está sempre à vanguarda de todas as mais significativas e importantes iniciativas patrióticas, tanto de ordem cívica como de ordem econômica, assim esta da criação da primeira companhia nacional de Seguros, no Brasil, a "Boa Fé".

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SÃO

PAULO

Comp. Nac. ele Se_guros Je Por motivo de seu aniversário, a "São Paulo" está fazendo uma campanha de produção, lançada em 30 de Maio último. Os resultados já obtidos confirmam o entusiasmo e a confiança que os seus "leaders" têm nessa campanha. Todos os: "records" estão sendo batidos e, de vitória em vitória, a "São Paulo" vai irradiando pelos seur segurados uma fé inquebrantavel em dias melhores para o Brasil, livre do espantalho do pauperismo.

Temos acompanhado esse movimento através o seu Boletim "Atualidades", que registra todaJ as fases da campanha.

Vimos aí que foi a Sucursal de Pernambu· co que mais se destacou em Maio, depois da Agência de São Paulo, tendo conseguido 3 primeir.os lugares ("Agentes grandes produtores", "Produção" e "Estreias"), 2 segundos lugares, 1 terceiro, 1 quarto, um quinto e um sexto.

Enviamos parabens à São Paulo" e ao nosso amigo Silvio Espinheira, gerente da Sucursal de Pernambuco, pela ótima atuação que está tendo no Nordeste, provando assim uma têmpera que não receia latitudes.

.. .. . .

r·~~~;~·~~·;~ ·~·~ ~~~·~·~~~ ·~~~·;~;·~~~ ~ ~~·R ~ EsTREs PHENIX DE PORTO ALEGRE Fundada em 31 de Dezembro de 1879, na capital do Estado do Rio G. do Sul Capital nominal . .. .............. .. .. . . .. . .. .

Capital realizado .. . ... . ........ . . . ... . .... .

Capital e reservas acima de . ... . . . . . .. .. . . .. .

Rs. Rs. Rs.

z.ooo:ooo$ooo 1.400:000$000 5.000:000$000

DIRETORES: ARMANDO LUIZ ANTUNES, CARLOS F AGUNDES DE MELLO, MARCELINO

J. LOPES DIAS

SÉ DE : Porto Alegre- Praça 15 de Novembro n. 0 30, 1.0 andar telegr.: "Phenix" _:, Caixa Postal n. 0 446

Endereço

AG:tNCIAS no Rio de Janeiro - Sr. José Alves da Motta- Rua Uruguaiana n." 87, 4. 0 andar, sala 46

em São Paulo - Sr. John SpeersRua Bôa Vista n. 0 127, sala 113 Caixa Postal n. 0 604

~lllllllllllllllllllllllllltlllllllllllllflllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllfiiiiiUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIiltiiiiiiiiUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIJIIIIIIIIIIUOUUIIIUIIII'IIIIIIIIf,

uros dos, Ramos Elementares e Acidentes do- Trabalho

de

Resumo do movimento industrial do ano de 1941 Companhias e ramos de seguros em que operam

P rêmios recebidos menos estornos

..... .,.u ..uu

Sinistros, Com., Desp. Admin.

I e dif. reservas

1

I

1

I

I

e Transp.

RIO GRANDENSE e Transp.

22.396:944$

3 .163:718$

1.335:283$

503:076$

1 . 390:013$

290:361$

1.671:528$

497:134$

5.638:358$

_1. 654:936$

1

I

I

2.169:806$

655:067$ 1

2.601:640$

$1 I

1. 786:444$

849:310$ 1

1. 792:795$

$1

5.373:274$

1. 545:610$

15 . 314:362$

1 . 775:733$

558:633$

I.

I 1 I 1 I 1 I

II I

727:690$

I

13.482:258$

3 . 175:536$

II

876:143$ 1 . 189:891$ 2 . 611 :987$ 2.058:376$

1 . 078:918$

+ \+

3. 578:213$

.+

.677:015$

I

+ 2.543:541$ 1 + I 935:950$ + 1 . 576:006$ I+ 1 . 055:767$ 1

1

. 3. 612:181$

449:239$

1

'I

I

li23:001$ I 221:572$

I

1

I

$1 1. 074 :370$

I

2.321:921$

908:223$ 1

I

I I·

16.917:304$

3.919:447$1

3 . 069:060$

535:753$

I 1

I

95 :476$ 405:209$ 458:972$ 58:099$ 1:184$ 216:789$ 215:483$ 1.004:898$ 435$

357:914$

+

30:706$

32:193$

689:952$

I

623:865$ 1

. I'

1 . 309:675$

119:784$

1 -

I

+ 1.109:146$ 1 + 650:545$

1. 412:079$ 11.332:919$

I 1

I 1

-

+

II +

105:015$ 294:754$ 39:668$ 1:619$ 1.664;.938$

I

2. 630:935$

I I-

8. so4:oo1$

II +

I

3. 918:988$

422:637$

3. 498:198$1-

1

I

373:302$ 1

4:491$

318:710$

1

'I

1. 432:602$ 1

I

3 . 112:115$

+ 1 . 272:882$1 + 9. 616:770$ + .897:048$

I

984:179$

13 .181:005$

II + II + I+

1

654:476$ 1

+

836:698$ , -

108:959$1

2.319:282$

PAULISTA

I

12.533:731$

336:686$

3.663:285$

16.121:111$ 1

1

1.265:927$

R esultado industrial

f

I I

I I

COMPANHIAS NACI ONAIS

•u~t:Jtlu•u

I

Resseguros

97:628$ 958:016$

326

REVISTA

Companhias e ramos de seguros em que operam

DE SEGUROS

1 I Prêmios rece1

bidos menos estornos

I Sinistros,

Resseguros

I I

I

LLOYD ATLANTICO - Inc. e Transp.

LLOYD IND. S. AMERICANO - Ac. Trab.

LLOYD SUL AMERICANO - Inc. e Transp.

MERCANTIL - Fogo, Transp., Ac. Pes. e Ac. I Trab.

I MERIDIONAL I - Ac. do Trab.

METROPOLE - Ac. do Trab.

I METROPOLE I - Elementares e Vida I MINAS-BRASIL I - Elem. e Ac. Trab.

I MUTUA CATARINENSE I - Inc. e Transp. r MUTUO CONTRA FOGO I - Incêndio rjj NICTHEROY - Inc., Transp. e Vidros NOVO MUNDO I - Ac. do Trabalho NOVO MUNDO - Ter. e Marítimos I PAULISTA I - Elementares e Ac. Trab. li PELOTENSE Inc. e Transp.

I · PHENIX DE PORTO ALEGRE I - Inc. e Transp.

I PHENIX PERNAMBUCANA I Inc. .e Transp.

I PIRA.TININGA I - Elem. e Ac. Trabalho PORTO ALEGRENSE - Ter. e Marít.

PREVIDENTE - Inc. e Transp.

I PROTECTORA - Ac. Trabalho RIO GRANDENSE I - Inc. e Transp. li SAGRES _ Inc., Transp., Ac. Pes. e / Automovel .

SEGURADORA IND. E COM. - Ac. do Trab.

SEGURADORA IND. E COM., li TER. E MARITIMOS - Inc. e Transp.

SEGURANÇA INDUSTRIAL -- Ac. Trab., Inc., Transp. e Automovel SEGUROS DA BAHIA - Ter. e Marit.

SUL AMERICA TERRESTRES - Fogo, Transp., Ac. Pes., Auto, Resp. Civil, Fidelidade e Ac. I Trabalho \ SUL BRASIL - Inc. e Transp.

I UNIÃO BRASILEIRA - IJac., Transp., Ãuto e Ac. Péssoais I

I I· I

1

2.601 :886$ 3.174:999$

I I I

I I I

$

2.323:582$

332:482$

2 . 386:206$

698:438$

11

I I

I 1

1

3.173:579$

I 1 + I

1. 735:021$

11

2.679:193$

$1

2. 689:925$

8.512:022$

(1)

584:30'6$ 469:932$ 961:449$ 2.804:235$ 5.494:000$ 7.039:702$ 822:433$ 1.576:696$

273:649$ 87:004$ 254:456$

II I I 1

I 1 I 1

I

$1 I 1. 771 :140$ 1 I 1. 253:548$

I

200:123$1 285 :681$

I

1

1. 559:137$ 1 3. 093:772$

95:028$

+

1. 260:945$

3.076:596$

5.697:022$

Resultado industrial

I

'I

I 1

II I

I $1

1

I

1. 080:402$

Com., Desp. Admin. e dif. reservas

256 :079$

+

128:631$

I 1 I

1 -

I

+

389:420$

8.122:602$ 'I 278:132$

I 1 + I

274:185$

1

.

722:347$

I

+

1 -

I

2. 906:294$ 1 -

284:349$

5. 294:779$

491:375$

+

113:905$

508:405$1 1 . 162:740$

I

+

1.493:861$

914:868$ 1 -

$1

1.218:911$

1-

1 . 184:831$

187 :026$ 1

924:360$

3.678:405$

I 1. 096:805$ I

18.806:616$ 4.935:235$

44.168:759$

284:830$1 3. 257:561$

II

1. 598:335$

I I

8.498:462$

II I

I

810:134$

157:156$ 1

1.020:157$

347:144$ 1

I

I+ II + 1

I 373:451$1 15.296:913$

5:471S 73: ·!~4$

136:104$

+

191:859$

+

27:730$

II+

252:142$

+

470:439$

I I+

943:501$

2.866:461$1

34.726:796$

583:235$

113:150$

1 -

2 . 442:599$

6:758$

42:294$

1 . 147:822$

2. 445:496$

128:275$

-

I

1

686:011$

102:059$

'+

166:190$

$1

15:354$

I 1 + I

1.617:757$

2.634:458$

108:743$

1

3.113:974$1-

'I

32:525$

3. 438:511$

712:333$

1. 213:440$

10:732$ 607 :926$

3 . 243 :072$

579:376$

17:176$

6 . 209:920$1-

105:751$

1.614:048$

1:420$

+

1.013:861$

1

260:539$

.

I

779:518$ 747:806$

II I

1-

126:540$ 74:793$

327

REVISTA DE SEGUROS

Companhias e ramos de seguros em que operam

I I

rece-~ Resseguros

I

I

UNIÃO FLUMINENSE I - Inc. e Transp . li UNIÃO PANIFICADORA - Ac. do T rabalho I UNIÃO DE PORTO ALEGRE I - Inc. e T ran sp .

I UNIÃO DOS PROPRIETARIOS I - Ter . e Marít.

UNIVERSAL - Inc. e Ac. Pessoais VAREGISTAS - Ter., Marít . e Ac. Pessoais VICTORIA - Inc., Transp. e Ac. P essoais

I 1

I

I 271:694$ 345:472$ 2.913 :784$ 1.380:699$

99:212$

I

275 :638$

I I

1

1

I I

I 1I

229:286$

93:372$

5.509:590$

2 . 092:569$

I

2 . 531 :359$ :

229:651$

I 1 i

I

471 :878$

233:170$

251:258$

I

I

1.465:634$

234:217$

7. 717:213$

983:019$ 1

1

766 :904$

3.165:264$ 14.842:680$ 1. 757:738$

226:952$ 509:402$ 1. 717:399$ 259 :699$

I 1

I.

I 1

I

976:192~

274 :242$

1

2 . 453 :660$

660:219$

Il

2.603:264$ 648:154$ -

5:297$

2 . 276:067$

859:614$ 100:814$

I 1 I 1

si

2 . 596:245$ 848:002$ 2.411:605$

II +

387:048$

I

1

12:057$

1. 659:822$

545:324$ 440 :130$

569:445$

5.879:617$

894 :843$

4 . 131:559$

1 . 068 :139$

317:324$

649:514$

3.561:967$

887:042$

J . 786:279$

3 . 861:576$

1 . 008:233$

2 . 502:497$

4.517:646$

1.119:139$

2.116:180$

749:354$

170:569$

381:547$

2.973 :400$

276:869$

1.131 :921$

- 178:859$ 1

1.355:799$

196:064$

II II I

510~ 955$ 1

I_ I1

l

I-

1.070:614$ 1

1.166:741$

1. 794:181$

464:513$

I

578:024$

885 : 66~$

1

1

1

65:413$

9:031$

+ 2.353 :964$ I+ I 12 . 729:275$ + 802:699$

1

+

I+

6 . 347:146$

270:558$

97:256$

1 -

11

1 . 277 :588$

250:473$

1 -

I

I

I

I

I

I

+ 1. 039:648$ 1 +

2.222:817$

1

48:454$

1 -

595:945$

I

1

AACHENER & MUENCHENER I - Inc. e T ran sp .

ADRIATICA (2 ) - Inc., T ransp ., Ac. Pessoais e l Resp . Civil I ALBINGIA I - Inc. e Transp.

ALLIANCE ASSURANCE - Inc., Auto e Transp.

ASSICURAZIONI GENERAL! - Ter. , Marít . e Ac. Pessoais i' ASSURANCES GENERALES - Fogo ATLAS - Inc., Transp . e Vidros CALEDONIAN - Inc., T ransp ., Auto, Roubo e· Vidros COMMERCIAL UNION - Inc. e Transp.

EL FENIX SUDAMERICANO - Inc. e Transp.

LA FONCIERE - Fogo GREAT AMERICAN - Ter. e Marít. >GUARDIAN - Fogo llOME - Ter. e Marít.

LEGAL & GENERAL - Fogo I LIVERPOOL & LONDON & G. - Fogo, Transp ., Auto, Vidros e R oubo LONDON ASSURANCE - Inc., Transp. e Roubo LONDON & LANCASHIRE - Inc., Transp . e Roubo MANNHEIM - Inc. e Transp.

MOTOR UNION - Auto, Fogo e Transp.

NATIONAL - Inc. e Transp .

NORTH BRITISH & MERCANTILE - Ter. e Marít.

NORTHERN - Fogo, Auto e Transp.

220 :936$

I $1I 420:409$

Resultado industrial

I

1

1

COMP. ESTRANGEIRAS

I

I Sinistros, Com., I I Desp. Admim. I I e dü. reservas I

Prêinios bidos menos estornos

I

+

I 11

+

I 1 + I 1

+

I 1 + I. l 1

301:898$ 396:006$ 1.098:206$ 146:051$ 618:164S 673 :036$ 30:684$

1 -

I

247:937$

+

I I+ I

I+

I+

17:354$ 70:921$ 157:166$ 853:215$ 101:301$ 888:646$ 350:846$ 1.282:327$ 197:238$

+ 651:423$ I +

341:511$

272:529$

887:206$

2.355:020$1

I I+

1. 256:272$ 1

+

301:639$

26:9!54$'

REVISTA DE SEGUROS J

I Prêmios receCompanhias e ramos de seguros em que operam

1

I

bidos menos estornos

Resseguros

170:106$

3:990$

PEARL

-Fogo e Auto PHENIX ASSURANCE - Fogo e Marít.

I PRUDENTIAL I -Fogo 11 ROYAL EXCHANGE - Fogo e Marít.

ROYAL INSURANCE - Fogo, Transp., Auto, Vidros I e Roubo SUISSA (A) - Inc. e Transp. \ SUN 1 - Inc., Transp. e Vidros I

I I 11

89:216$

1

I+ 1

1

+

554:536$

1.565:275$

-

299:990$

1. 439:521$

1. 735:147$

469:862$

1.368:880$

521:932$ \

1. 944:229$

718:008$

3.444:631$

885:043$

II

1.121:904$ \

1.329:823$

396:856$

1

956:214$

I I

295:162$ \ 1.211:814$

I+

I

1.173:697$ 5.513:419$

+ 953:604$ I +

I

342:978$

1

'

706:729$ [

I

1. 052:274$

76:900$

2. 000:312$!

3. 994:369$

úNION (L')

- Fogo YORKSHIRE - Inc., Transp., Auto e Ac. Pessoais

I I

Resultado industrial

:

I

I

NORD.-DEUTSCHE - Transportes

J

I Sinistros,. Com., I I Desp. Admin. \ I e dif. reservas

902:525$

-

II

806:985$ \ 3.039:977$

1

+ +

140:219$ 272:617$ 1.437:684$ 23:247$ 193:229$ 71:550$ 1.261 628$

================~1==============·===1========~1======= (1) - A conta de "Resseguros" da Minas Brasil está incluida na de "Sinistros".

(2 e 3) - Não figura nesta estatística o movimento do seguro de vida da Adriática e Assicurazioni Generali. No presente número de "Revista de Seguros" publicamos um quadro estatístico do ramo vida, incluindo o movimento dessas duas seguradoras.

ESCLARECIMÊNTOS - Em nosso número de abril último, publicámos a estatística acima, n~ qual faltaram três companhias. Reproduzimo-la, agora, completa,. corrigindo algul).S senões que houve na anterior. A Previdente, que teve um saldo industrial negativo de 489:322$, aparece aquí com o de apenas 113:150$, e a Alliança Rio Grandense passou de um saldo negativo de 5:710$ para um positivo de 95 :476$. Das 21 companhias nacionais e 8 estrangeiras que aparecem com pr ejuizo industrial, a maioria teda tido lucro nas suas operações de seguros si não houvesse a necessidade de acompanhai' com as reservas té..: nicas o grande aumento das carteir as e da constituição de novas em obediência a dJspositivos regulamentares vigentes. Mas a quasi totalidade das seguradoras tiveram lucro econômico, que é obtido com a inclusão da renda patrimonial, que não está computada no resumo acima. O ano de 1941 foi um dos melhores para o seguro no Brasil. A edição de 1942 do ANUARIO DE SEGUROS, a sair até fins de julho próximo, apresentará estatísticas completas destes e dos demais ramos de seguros, assim como da capitalização.

llllflllltllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllfllllllllllllllllllllllllltlllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll""""""''!

SEGUROS de Foqo - Acidentes do Trabalho - Acidentes Pessoais - Transportes Marítimos Transportes Feno· viarios•

• AVENIDA RIO BRANCO. 125

Capital Declarado

3. SOO:OOOSOOO

Capital Realizado

2. 300:000$000

(Edifício "Equitativa'1

AG ENCIAS E REPRESENTANTES EM TODO PAís 1111111111111ttlllfiiiiiiiiiiiii11111UIIIIllllllllltllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllt1111111UIIIIIIIIIIIIII1111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111"111111<11ulli

, ítEcÊI'l'Ás

E

IPrêmios recebidos, Companhias

Sul América . . .

Equitativa . . . .

São Paulo . . . .

Previdência do Sul .

Assicurazioni G€nerali Adriática . . . · .

Metrópole . . . .

Halo-Brasileira . .

-

I I I 1

menos resseguros

I

DESPEzÁs,

(2)

93 . 601 :932$100 21.874 :042$430 16 . 145:392$600 10 . 811 :,263$000 ' 10 : 338:119$700 5 . 163:114$700 3. 397:451$500 2. 762:686$300 164 . 094 :002$330

í>ÁS coMi> ANHIAS I>E sEGtJR.ós DE VíDA No BttAsiL

--------,

I · Sinistros pagos Renda de capitais Soma de 1 + 2

(1)

.

EM i94i,

2~ . 222 : 191Sooo

I

2 . 147:740$514 4 . 302:190$000 3. 940 :927$200 2 . 874:094$800 661 :887$250 11 :924$800 623:311$700 43. 784:267$264

I I II

I

I

I I

1

1

(3)

122 . 824:123$100 24 .021:782$944 '20 . 447 :582$600 14 . 752 :190$200 13 . 212 :214$500 5 . 825 :001$950 3 . 409:376$300 3 . 385:998$000 207 . 878:269$594

I I

18 . 186 :290$800 3 . 383:267$600 2 . 064 :108$700 1. 535:684$900 1. 268 :950$600 876:804$500 538:376$300 560:840$500 28 . 414:323$900

I Paga.mentos em I vida dos segurados I I (4) I

I

I

I I I

I

1

16 . 459:796$300 4. 506:928$300 2 . 127:239$400 1. 827 :135$600 380:406$000 190:183$800 58:103$600 66:375$700 25 . 616:168$700

Comissões e desiJ esas (! í)

"

I I1

I

46 . 318:958$560 13 . 535:096$200 I 8 . 239 :871$200 3. 895:321$100 ) 4 . 041:662$150 2 . 931:640$950 I 1. 445 :603$700 1. 217 :504$200

I

80 . 965 :045$660 21.425 :292$100 12.431:219$300 7 . 258 :141$600 5. 691 :018$750 3 . 998 :629$250 2 . 042:083$600 1. 844:720$400

II

135 . 656:150$660

81.625:658$060

1

Total da Receita das 8 seguradoras do ramo Vida, acima especificadas ldem da Despesa, idem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

207 :878:269$594 135 . 656:150$660 72 . 222.:118$934

Para deduzir : Aumentos nas reservas matemáticas das referidas companhias . . .

53 . 969:754$100

LUCRO LíQUIDO TOTAL

18. 252:364$834

pe acordo com õ quadro acima, õ lucro liquido dê tôdas •as segura qoras db ramo vida, em 1941, foi de '18 . 252:364$834, contra 19 .178:960$708, em 1940, que foi maior em 926 :595$874 ao de 1941. As companhias Assicurazioni Generali, Adriática, !talo-Brasileira e Metrópole são seguradol"as dos ramos gerais, tendo cada uma delas feito de prêmios brutos, na totali~adej de suas carteiras, respectivamente : - 25 . 306:368$000, 12.880:328$000,.

13 . 181 :005$000 e 5. 697 :022$000. O total dos seguros de vida em vig?r, eln 31-12-1941 1 · élêvava ~ se a 3. 886 . 765 :000$000.

ATIVO DAS COMPANHIAS DE SEGUROS DE VI DA, NO BRASU.., EM 31 DE DEZEMBRO DE 1941 --~ -- -

I

I Títulos de

Companhias Sul América . . . .

São Paulo . . . . .

Previdência do Sul .

Assicurazioni Generali .Adriática . . .

Italo Brasileira Metrópole . . . . . .

I I I

I

I I I I I

renda

260. 436 :098$400 18.903:067$000 30.031:567$600 11.441:852$800 5 . 848:574$272 3. 296 :649$800 189:786$400

330 . 147:596$272

I

I 1

I

I

Imov eis 85.360:632$700 2. o85:422$1oo 8 . 122:275$600 12.338:034$700 3 . 880:000$000 4 .194:957$1oo $

I I I 1

I 1

I I

115.981:322$200 J

Empréstimos a segurados

Empréstimos diversos

I I 56.482:768$400 23. 338:689$100 I 5 . 364:975$300

-

---------

Dinheiro em Cx . e em Bancos

1

$ I $ $ I 6oo:ooosooo 1

I

I

68 . 448:569$500 1

I I

85.786:432$800

1

-

, Contas diversas

II

Soma do Ativo Real

I

--

56 . 571 :702$000 5.149:507$900 3 . 379:005$200 2.142:921$400 634:336$100 393:097$200 177:999$700

---

12 . 884:473$300 1 5 . 339:712$250 5. 357:670$100 .

11.236:135$200 1 . 162;889$400 .1 . 368:277$600 721 :239$700

38 . 070:397$550 1

,~3..~~~~564$930 I 478 . 945:239$730 695 :422$900 I 58. 511:821$250 2. 625:683$900 2 . 138:920$000 2.272:024$074 2 . 124:339$700 6 . 737 :014$900

26.802 :970$404

I

I

II II

54. 881:177$700 39. 297:1)64$100 13.797:823$846 "11 . 377:321$400 8. 426:040$700 665 . 237:288$726

PASSIVO DAS COMPANHIAS DE SEGUROS DE VI DA, NO BR&Sll.., EM 31 DE DEZEMBRO DE 1941

Companhias

l

Capital

Reservas matemáticas

II \ Outras reservas

Soma do Capital e Reservas

58 . 831 :383$090 s . 199 :937$250 17 . 907:518$600 665 :956$500 472 :535$ooo 3.143 :771$300 188:099$800

458.540 :415$490 56.018:386$250 53 . 085 :746$600 36 . 847:234$7oo 11.583 :485$900 10 . 80ü:243$900 7 . 921 :059$soo

I

f I

Sul América . . . .

São Paulo . . . . . I previdência do Sul . -~ Assicurazioni Generali Adriática . . . .

I !talo-Brasileira .

I Metrópole . . . .

I

4. 000:000$000 6 . 000:000$000 2 . 000 :000$000 2 . 000:000$000 2. 000 :000$000 2 . 000:000$000 2 . 200:000$000

395 . 709 :032$400 41.818:449$000 33.178:228$000 34.181 :278$200 9 . no :950$9oo 5. 656:472$600 5 . 532:960$ooo

I

1

!

1

I I 20 . 200:000$000

..__ .

1

___

-~

525 . 187 :371$100

I

.,.........

634.796:572$640 -.~

Sinistros e apó. lices vencidas

Contas diversas

:i. 428:402$509

765:592$300 319:288$600 623:284$800 102:800$ooo 94:873$000 432:ooosooo

1 1

I I

I

;4 : 976 :421$740 1 . 727:842$700 1. 476:142$500 1. 827 :344$600 2 .111. 537$946 482 :204$500 72 :980$900

I

--89.409:201$540

I I II

E~ C

I

II

I

I 1 1

I 1

Som~~o

do P assivo Real

478.945:239$730 58 . 511 :821$250 54 . 881:177$700 39.297:864$100 13.797:823$846 11 . 377:321$400 8. 426:o40$70Q

I I

7.766:241$200

. ..J ...... $....

CC ..... S ..C -

22 . 674 :474$886

ZLSL& ...... l - .lk

X

I

.J ..... - ~ .......

665 . 237:288$726 JS

5

.t .

_ g_

O SE fRAUDA O SEGURO Ação corajosa cie um Regulador no Norte elo país Há alguns anos, as avarias e roubos ocoril!os no porto de S. Luiz do Maranhão avulGram por tal forma que levaram as Comp~­ Dhias de Seguros a concertar medidas tendenà desastrosa situação que se verificava.

Res_olveu-se, então, criar o comissariado Jl!!!co de avarias, assim chamado porque haveria apenas um comissário de avarias, pessoa de toda a confiança, para agir em nome de todas as seguradoras. Recaiu a escolha na pessoa honrada e batalhadora de Guilherme Bluhm, Dep::is de á.·aua luta travada contra os "profiteurs" de avarias, que pululavam em S. Luiz do Maranhão, deixou esse longínquo porto de ser motivo de preocupação, graças à enérgica e desassombrada ação daquele saudoso amigo. Inesperadamente roubado ao mundo, ainda moço, -teve Guilherme um sucessor à altura dos seus méritos. Seu irmão, Henri ue Bluhm, de tal maneira se !houve que nã~on­ 'tiiiüou, brilhantemente ,a tarefa de seu ilustre irmão como a levou mais longe, extendendo suas benéficas atividades a outros portos, nos quais proliferavam as mesmas fraudes combatidas em S. Luiz. Fortaleza, por. exemplo, há muito reclamava idêntica medida de proteção, para conveniente resguardo dos legítimos interesses dos seguradores. As condições desfavoraveis, naturais, oferecidas pelo porto de Fortaleza, propiciavam grandemente as manobras de muitos espertalhões da. terra de Iracema.

A atuação de Henrique Bluhm, em Fortaleza, contem passagens dignas de admiração, por isso que teve ele de enfrentar verdadeira perseguição, movida por todos aqueles cujos interesses inconfessaveis devia contrariar. Em meio estranho, sem amigos, somente escudado na própria coragem e na justiça da causa que lhe cumpria defender, Henrique Bluhm teve de suportar duros momentos e manter acesos embates. Venceu, como, aliás, ninguem duvidava .

Perseguiu a ladroeira e acabou com a indústria da& avarias fitícias. Tratou de obter das autoridades federais e estaduais medidas acauteladoras e pugnou, como continua a pugnar, _para melhorar o estado das embarcações que fazem o serviço de carga e descarga dos vapores no agitado porto.

Há poucos dias, de passagem por esta capital, Henrique Bluhm teve ocasião de fazer uma síntese dos seus trabalhos, em reunião dos

ele

-

Avaria grossa

interessados, realizada na séde do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Rio de Janeiro.

Homem de ação, simples e sincero, não faz ~ ~ '. ~ discurso, nem conferência. Contou, singelamep.• te, como faria à mesa de um café entre 'd~Ía ou três amigos, a sua odisséia em Fortaléza.

Não se pense que deu ao assunto tom de t~a­ gédia ou coisa parecida. Pelo contrário; o .b om humor transparecia sempre através da linguagem pitoresca e incisiva do visitante, intereSsando sobremaneira o auditório.

Os seguradores desconh eciam "certas" finalidades emprestadas ao séguro ma.fítimo ...

A experiência do comissário único d~ avarias veiu demonstrar, amplamente, a incompatibilidade entre as funções de agente (produtor de seguros) e as de liquidador de sinistros.

Mesmo quando se ponha de lado a má fé, é-se forçado a admitir o constrangimento de uma pessoa cuja atividade requer ambiente de simpatia. Raras são as casas em que o interessado em uma avaria ou sinistro não exagera a recfamação. Porquê não tentar um negócio vantajoso? Obter 50% de depreciação quando ela é apenas de 20% não deixa de ser uma nova possibilidade de ganho, que a maioria dos comerciantes considera perfeitamente lícita, igno-. rando as verdadeiras finalidades do contrato de seguro. Contrariar a corriqueira tendência é conquistar inimigos, sem mesmo ter a compensação de ser o sacrifício reconhecido. O segu.rador está longe e não assiste à cena.

Isso só basta para desaconselhar a acumulação das funções aludidas. A palestra de Henrique Bluhm, porem, revelou aspectos muito mais sérios, aqueles em que a má fé e a fraude intervinham. Por exemplo: um indivíduo ou firma, representante simultâneo do vendedor de determinado artigo ou mercadoria e de' uma companhia de seguros, não temia a concurrência dos demais vendedores do mesmo ramo. A mercadoria era vendida sob a promessa de um certificado de avaria, que representasse o abatimento combínado.

O certificado era forjicado, naturalmente.

O vendedr agente de s~guros comissário de avaria ~ ".escrupuloso, . cobrava tambem o custo do ct. lficado. Certàs mercadorias, raramente, chegavam a Fortaleza em perfeito estado. Chegava-se a aliciar

332

R E VIS

DE SEGUROS

tripulantes de alvarengas ·para molharem a car- · provou que havia vendido a ambos pelo mo preço. A explicação repousava num ga durante o trajeto do vapor para terra. ficado de avaria gracioso, o qual permitia Outro abuso inqualificavel e que se estava tornando comum em Fortaleza consistia em negociante malandro vender a mercadoria, · obter-se o seguro-incêndio, devolvendo-se o feita, abaixo do custo e com polpuda prêmio ao segurado, por meio de um certifi- de lucro! cado de avaria gracioso.

Do exposto, se conclue que, a A enorme redução dos prejuízos antes su- 'justa das avarias não interessa, apenas, às portados pelas Sej5Uradoras nos portos hoje en- panhias de seguros; mas, igualmente, aos tregues aos cuidados e vigilância dos Escritó- merciantes honrados, incapàzes de lançar rios Guilherme Bluhm, veio demonstrar, à sade manobras indecorosas, como as que ciedade, o acerto da medida que criou tais serdescrevem, para a obtenção 'de lucros viços, impondo-se agora a generalização do comissário único em todos os principais portos brasileiros.

Para o comércio honesto, a medida não podia deixar de ter ótima significação, pois' desaparece um dos meios que facilitava grandemenma V. Castro & Filho, de Fortaleza, te a concurrência desleal. a mesma extinta e em substituição Lembro-me de um episódio narrado ainda uma nova 'com a denominação de "V. por Guilherme Bluhm, logo no inicio de se~s trabalhos em S. Luiz do Maranhão : Um ne- & C. Ltda.", de que fazem parte os gociante surpreendeu-se com o fato de um seu Vicente de Castro Filho e Francisco de A nova firma continua com o mesmo colega estar vendendo certa mercadoria por preço abaixo do custo. Julgou que o represen- de negócios da sucedida e com a agência da Marítimos e tante por cujo intermédio havia adquirido idên- America Terrestres, tica mercadoria, tivesse dado preço muito in- cujas operações naquela ferior ao colega. Interpelado, o intermediário lução de continuidade.

Alteração de firma

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•

1" a Entre as empresas que operam em seguros vida, a Equitativa é a única sob a forma fato esse que a coloca numa situação ~vilegiada. Sua prosperidade durante os quaanos de existência, é um3. prova de que o sistema mutualista é perfeitamente apropriada para um3. de previdência. venientes que muitos encontram n J seguro de vida, foram em boa pelo JJecreto n. 0 2. 063 de 7 de 1940 e pelo Decreto n. 0 3. 908 de 8 de de 1941. T.ais decretos demonstram o

interesse do Chefe do Governo pela economia popular.

Com uma existência, como já dissemos, de quarenta e seis anos, .a Equitativa está se adaptando aos novos moldes, trabalho este por sua natureza moroso, em vista de seus milhares de ~:;egurados. Este trabalho de adaptação e que já está quasi concluído, não tem, todavia, impedido a marcha ascendente da Equitativa. Sua administração, a cuja frente está o nome do Sr. Dr. Franklin Sampaio, ilustre filho do idealizador e fundador da Equitativa, aguarda apenas a completa adaptação da tradicional empresa seguradora aos decretos governamentais, para então dar publicidade a seus balanços ~ relatórios. No nosso mapa estatístico, publicamos hoje os algarismos referentes ao exercício de 1941.

COOPERA TIVISMO E MUTUALISM Clodoveu d'Oliveira

Objetivamente a diferenciação entre as mútuas e as cooperativas é a gratuidade obrigatória das funções eletivas destas, enquanto aquelas podem remunerar principescamente os mutárics eleitos para cargos administrativos.

Ser diretor de uma cooperativa é trabalhar gratuitamente pelos interesses de uma classe, ou agrupamento, submetendo-se aos clÍticos d ~ obras feitas, sempre implacaveis; ser diretor de uma mútua de seguros é ocupar um cargo rendoso e propício a oportunidades.

Em ambos os casos a indicação, ou investidura resulta de eleição livre pelos mutários, ou quotistas. Não se exige competência profiSsional e muitas vezes a entidade a ser dirigida é que estabelece a idoneidade moral do diretor eleito.

Ora, em matéria de seguros a hipótese absoluta é a de que tanto quotista, como o diretor mutu;í.rio, ambos eleitos por seus pares, são tecnicamente leigos, necessitando, . a bem dos interesses sociais, da assistência permanen te de técnicos especializados.

A mútua tem, assim, a desvantagem inicial de dois encargos pecuniários apreciavei3: p ag 1r , e bem, os diretores mutuários e ainda os técnicos indispensaveis.

Nas cooperativas os diretores nada podem receber; têm que trabalhar gratuitamente, por força· expressa de lei; a diretoria de uma cooperativa é uma reumao de abnegados, enquanto a diretoria das mútuas é um conclave de "instalados".

A diferenciação aqui est~elecida, m ::ramente objetiva; explica, desde logo, um f ato: ser mais facil encontrar propagandista· do mutualismo do que do cooperativismo; os fundadores de uni.a mútua poderão ser diretores ou grandes eleitores dos futuros diretores, enfeudando a entidade. Os propagandistas do cooperativismo não poderão alimentar interesses ou ambições pessoais mesmo que a propagar: d:l obtenha êxito.

Evidentemente a conclusão deduzida vai d ~ encontro à tendência legal de proscrição do cooperativismo, do campo segurador, em favor do mutualismo, que é um falseiamento daquele.

No fundo as mútuas de seguros são coóperativas que podem rémunerar os diretores ele> tos pelos associados, banindo o espírito de abnegação total imposto aos diretores de cooperativas.

Sucede, porém, que as mútuas têm a unidade de fiscalização; organizam-se, lõão autorizadas a funcionar e operam sempre a ge :;tão de um mesmo orgão administrativ_o superior. enquanto que as cooperativas estão, muito er-

roneamente, sujeitas a duas autoridades tas e não harmônicas entre si.

E' o reverso da medalha: si as mútuas financeiramente, encargos administrativos maiores do que os das cooperativas, que r emuneram os empregados, funcionalmente cooper ativas têm duplicado encargo tico, sendo bi-fiscalizadas.

Ora, dada a mentalidade fiscal m um, que é a de procurar a todo transe C·es a serem apontadas, medindo-se o bom cal pelo número de penalidades que impor, é m ais prático, é muito mais pagar quatro ou mais diretores e ter fiscal do que remunerar um técnico e ter fiscais, suportar duas burocrac;_as, mesmo intencionadas com relação à entidade zada. orgão sob cujos auspícios se organiza e ciona o direito de fiscalização exclusiva, ao so que o cooperativismo ficou sendo uma cie de "terra de ninguem", entre dois Está, portanto, justificada a preferência gal dada ao mutualismo, em detrimento cooper ativismo.

E' curioso assinalar que a bi-fiscalização gal se exerce exatamente sobre diretores trabalham gratuitamente, perdendo tempo e sumindo responsabilidades sérias.

Si o legítimo cooperativismo é, pois, de determinados setores, si o surto do tivismo nã,o tomou ainda, no Brasil, o desejado, o fato se deve à orientação lançada pelo decreto, já revogado, n.0 de julho de 1934, decreto que visava sindicali~mo do cooperativismo, tornando-os tagônicos entre si, constituindo dois legalmente distintos.

Para ser util e verdadeiramente

cooperativista .

A errônea doutrina legal da do cooperativismo matéria de seguros, fôra proscrito e pesares é preferível ao capitalismo que a atividade seguradora é . es~;en,l!l8Jm uma função estatal, exercida por r:ecial, não podendo caber preferência ao talismo.

O verdadeiro cooperativismo, melhor, muito melhor.

Clube Sul America Presidente do Clu be Sul America, reconvites para as Festas J oaninas que Clube realizou nos dias 27 e 28 deste Acompanhando os convites, recebemos o dos festejos. ", tiveram início as festividades, para as quais se prolongaram até às 2 hora•. madrugada, e, às 16 horas de 28, houve uma IDteres~;an~e Matinée Caipira Infantil.

o novo sub-diretor gerente da "A Merioional"

Informamos aos leitor es que, por assembléia de 1.0 do corrente, foi em boa hor a designado par a exercer as funções de sub- diretor gerente da Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho "A Meridional" o Sr. João Bittencourt, antigo tesoureiro dessa seguradora.

O Sr. João Bittencourt, além de ser profundo conhecedor do ramo de acidentes do trabalho, é estimado em nossos círculos sociais e de negócios, sendo por isso mesmo um elemento de valor na alta administração dessa seguradora.

e, graças ao espírito associativo dos di-

do Clube Sul America, constatámos um cordialidade no transcurso As nossas felicitações à Diretoria desse Cluespecialmentê ao Dr . Gottschalk Coutinho, dinamismo vem elevando ainda mais a associação que reune a família d as · Brasileiro".

NO V O MUNDO COMPANHIA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO

--o--

Capital: Rs. 1 . 000:000$000

pagos pelo Seguro e pela Capitalização, em 191tl Os impostos federais, em selos adesivos e verba, pagos pelas sociedades de seguros e capitalização, em 1941, elevaram-se a .. . .

807:654$500, sendo 24. 364:732$500 no 1.0 see 27 . 442:922$000 no 2. 0 semestre. P ara a soma de impostos pagos por essas ~Vltdalles, falta incluir os impostos de renda, os lucros líquidos e os estaduais . e munide licença (alguns Estados cobram tamimposto de selo sobre os prêmios), o que o seguinte resultado : federais em 1941 de renda (provavel) . estaduais e mumcipais (provaveis) . : . . . . .

- - o-Séde :

65, RUA DO CARMO, 67 Telefone : 23-5911 RIO DE JANEIRO

- -o-AGENCIA GERAL

51. 807 :654$500 2 000:000$000 o

57,

2 000:000$000

RUA

BOA VISTA,

61

o

SÃO PAULO

de impostos pagos ·pelo seguro e pela capitalização 55 . 807:654$500

. . HI II IIII UI II11 1 11 11 1111 1 11111 1 11 1 111111111111111111 111 11 lt llllllll ll lllllllfll ll l lll llll lliii iii111 11 111 11 1 11 11 U II t1 11 1 111111111llllllllllllllllllllllllllllllllll l ll lll llllllllllllllllllllllllllllll ll#~

COMPANHIA DE SEGUROS "NICTHEROY" _ TERRESTRES E MARITIMOS

Séde em Niteroi -

RUA VISCONDE DO URUGUAI, 503 Telefone : -

Capital . . . . . .

2-2272

1 . 500:000$000

Endereço Teleqráfico: NISECO

Sucursal .no Rio·: RUA DO OUVIDOR, 79 Telefone: - 23-1242

Códiqoa: MASCOTE- RIBEIRO

4.0 pavt0 •

AGtNCIAS EM S. PAULO, PORTO ALEGRE. MANÁOS E RECIFE """'IIIIUlllllllllllllllllllllll l flltiiiiiiiiiiiiiiiiii, IIIIIIIII I II I IIIIIIIIIIIIIIIII U IMIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIfllltiiiiiUIIIIII U IIIIIII111111 1 111 1 111 1 111111111flllllllftll l lllllllllllllllllllllll l t).~

A Associação Baíana de Seguros Sua contribuição para o ape rfe içoamento tecnico da industria seguradora no país (Especial para "Revista de Seguros") por Henrique Aranha Lowndes A 22 de abril passado, completou 16 anos de atividade a Associação Baiana de Seguros, com séde em Salvador, Baía.

Como contribuíção ao número inaugural da "Revista de Seguros", em sua nova fase, nada mais justo do que trazer para as suas colunas esta efeméride, acompanhada de um breve relato do que tem sido a ação desse grêmio das Seguradoras. Antes, é dever do signatário deste artigo, fazer algumas referências à Revista .

Orientando, instruindo, combatendo erros e iniquidades, firmando princípios, a "Revista de Seguros", q ue conta em seu seio entidades de alta envergadura e de grande saber, vem realizando obra de meritório valor, a bem das Seguradoras e do nosso país; os ensinamentos difun didos, através de doutos artigos, saídos de lavra insigne, como os de Abilio de Carvalho, e outros, tem evitado muítos incidentes e modificado conceitos e definido dogmas mal compreendidos.

O vasto cabedal de utilidades que representa a "Revista de Seguros", fazem-na credor:a da gratidão, estima e do maior apoio moral e material de todas as Sociedades, como orgão máximo · do Seguro Nacional.

Aliando a efeméride aniversária da "A. B. S.", ao número inaugural da nova fase da. Revista, reuno em uma só, duas expressivas datas, fazendo um breve hi&tórico daquele orgão de classe. · Há dezesseis anos passados, achando-se na Baía, de passagem, o sr. Otávio Ferreira Nova!. digno Presidente da Associação de Companhias de Seguros, do Rio de Janeiro, foi por .esse conceituado S egurador convocada uma reunião de todas as vinte e nove Sociedades, operando em Salvador.

A' memoravel sessão de instalação do "Comité Mixto Baiano de Seguros", compareceu o saudoso Comendador Rodrigues Pedreira, ilustre Presidente da Companhia de Seguros "Alliança da Bahia", que, fazendo a apresentação do visitante, explicou os fins da reunião. Com tão prestigioso patrono, a fundação do orgão da tarifa, na Baía, foi uma expressiva vitória das Sociedades. No Rio de Janeiro, falava-se a boca pequena q ue a maior Seguradora Nacional se opunha à formaçã-o de orgãos locais, e daí que, tudo seria em pura perda, sem o apoio da mesma. :aavia uma disfarçada oposição contra essa reunião de esforços e aspirações, para a adoção de uma tarifa minima, uniforme; uma corrente, bastante forte, operava à sombra, contra esse desejo do Seguro Nacional. Temiam os empreiteiros do desânimo, que, como uma consequência lógica viesse a nacionalização do Seguro. Lembro-me bem da opinião de abalizado S egurador estrangeiro : " Si fizerem a tarifa e a oficializar em o seguro será inevitavelmente nacionalizado e o Governo intervirá diretamente nas operações de seguros privados ... " O receio era infunda do, e sob os mais variados pretextos os interessados pelo fracasso, articula-

-se de todos os modos envolvendo, mesmo, . dades Nacionais, sob o lema comum "i.e nda tarifa". ,~ Quando se fundou na Baía,. o C. M. B. S . e se soube no Rio de Janeiro, que o orgão contava com o apoio moral e material da maior pe sonalidade do Seguro Nacional, que era, sem favor, o saudoso Comendador Rodrigues Pedreira, como representante da mais poderosa empresa, o ânimo de novas realizações nesse sentido, se elevou, concitando a novos e vitoriosos empreendimentos em diversos setores do país. Essa obra de coesão foi em grande parte, devida ao apoio dado pela Companhia de Seguros Alliança da Bahia e seu digno Presidente.

Eleito o Presidente do C. M . B. S . , que foi o Comendador Rodr igues Pedreira, entrou o novo orgão a funcionar incessantemente, com entusiasmo unânime de todos, capitaneados pelo sr. H. Gueudeville, autoridade na matéria e que trabéflhou, com denodo, perseverança e inteligência, na apresentação do projeto da ' Tarifa de Trapiches, e, posteriormente, na Tarifa Geral-Incêndio. A cooperação do Comendador Pedreira, foi constante, irrestrita e elevada, mais em benefício alheio que no da sua própria emp;:esa, que se encontrava de há muito em posição ímpar em relação às suas congêneres .

No salão de sessões da "A. B. S.", encima a parede central, o retrato do seu benfeitor e primeiro Presidente, como a lembrar a todos, o caminho da perseverança e do trabalho, como dois fatores de triunfo em todas as realizações do espírito humano.

Temos, assim, descrito o início brilhante das atividades do Comité, em 1926, com a elaboração da Tarifa de Trapiches, e depois a Tarifa Geral, que foram aprovadas pela C. C. 1. , de· Rio. Da Comissão de Parecer e Revisão, fe<; parte o signatário, em conjunto com o digno s;: . A. Zander, membros da ·então Comissão Central de Incêndio.

De 1926 até 1932, que foi a fase de formaç ~o, a mais agitada e trabalhosa do Comiti Mixto Baiano de Seguros, marcou uma época de ininterrupto labor, porfiando todos os mero bros da sua Diretoria em bem servir ao orgáo da coletividade seguradora.

Em 1932, o então Comité, passou a se denominar "Associação Baiana de Seguros", por inspiração do estimado e benquísto sr. Alberto Martins Catarina, seu Presidente em vári~ exercícios, infelizmente há pouco falecido.

Por essa ocasião foram reformados e ampliados os seus Estatutos, . pois, o âmbito de suas atribuições tinham ultrapassado ao exigido por um simples Comité, e, ainda, por repugnar o título "Comité", quando palavras de sobra em nosso vernáculo existem, às dúzias, para substuuír esse injustificado estrangeirismo.

Ainda na sua fase inicial, o Comité realizou uma obra notavel: o exame domiciliar de

REVISTA DE SEGUROS

instalações elétricas nos prédios no comercial da cidade. Os incêndios se sucom frequência; os Trapiches pejados eram espetacularmente destruiincêndios misteriosos em horas mortas causa predominante era o ingê. Contratados os serviços de uu""'·uu<u, o eng. Civil Oscar Carimportante trabalho ficou sob a Jes.pons;ibillicia<ie. Como Diretor desses sereng. Carrascosa ,agindo à maneira de Passos, no Rio, punha abaixo tudo que perigoso e irregular nas instalaçõef enérgica ' ação, a única viavel na originou inúmeros incidentes, tenUlllllin,ado essas discórdias e contendas com Comercial da Baía e Cia. Linha Baía, esta ú1tima, contratante do de iluminação elétrica. atitude saneadora e decidida, nunca Baía, intimidava a alguns, enquanto acendia odiosa prevenção contra o coisa nunca vista, e jamais alcanaquí na Baía: os incêndios a declinar e o curto circuito desado cadastro policial. Enquanto isto era alcançado, com proveito, o Comité vado seu prestígio junto aos orgãos púa sugerir medida,t punitivas, culpados, descobrindo os incenforam presos, perseguidos e desacidade. Chegou a A. B. S. a ter tenebroso dos incendiários. Assim "Moloch" do passado, rehabilitava-se e altura, negando o tétrico epíteto, de pelo fogo. A era dos incêndios reuma tradição, e nos cafés e bares da desta heróiéa Salvador, que assistiu a guerras e reprimiu diversas invasões, qual o lugar do incêndio do dia ...

C<>mplE~tand.o a obra magnífica do saneao curto-circuito, a ABS e o eng. pleitearam e conseguiram que fosse o Código de Instalações Elétricas, 1118\lbs:taJlcí.ad.o em um estatuto que honra o feito na administração do então PrePimenta da Cunha.

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No passado, as instalações elétricas eram feitas à vontade, e nenhum regulamento estabelecia normas de segurança e preceitos indispensaveis à segurança de vidas e de bens.

Nunca houve esmorecimento nas atividades da "ABS", mesmo quando se cindiram os orgãos centrais da tarifa, no Rio de Janeiro, aí, por volta de 1935. Em outras cidades logo desapareceram os Comités. Aquí, registrou-se o contrário, acendendo-se a chama das realizações e do trabalho que continuou como dantes, sem alteração. Essa característica define bem a diretriz que lhe traçou o seu primeiro Presidente: a de forte espírito de determinação e perseverança, dentro de um plano de contínuo labor. Eis a ABS. Em 1934, a ABS agitou outra grande campanha em benefício das Sociedades de Seguro: a da proibição da venda e armazenagem de fogos joaninos, nas lojas do perímetro urbano. No passado, a tolerância ia ao ponto de se permitir esse perigoso comércio, em comum com os demais, num menosprezo absoluto para as vidas e segurança dos habitantes da cidade. Era dissidiosa e até certo ponto criminos.a a indiferença dos poderes públicos para o fato, em especial, numa cidade com edificações aglomeradas, como as do centro comercial do Salvador, na chamada Cidade Baixa. A campanha da ABS fez-se intensa, pelos jornais, em conferências, reuniões, em memoriais e petições às autoridades; sem descanço. Volvendo os olhos para os anais do passado, na vida da cidade, encontramos episódios calamitosos de incêndios começados em lojas de fogos. A ocorrênCia de mais trágica recordação é a que se verificou nos Cobertos, que se irradiou até o Taboão, com muitas mortes e uma fileira interminavel de edifícios completamente destruidos.

O último e grande incêndio em lojas de fogos, foi o que se registrou em junho de 1937, em rua do centro comercial da Cidade Baixa, a menos de 50 metros da antiga séde da Companhia Alliança da Bahia. Ainda me lembro bem do pânico. Eram cerca de 14 horas, e o expediente daquela empresa ia em curso normal.

Inesperadamente, enormes estampidos, a sacu-

MERIDIONAL CIA. DE SEGUROS DE A CIDENTES DO TR.UALHO

RUA DA QUITANDA Telefcme:

43.()840

N. 185-1. 0

End. Te),eqr.: METBACID Caixa Postal 1739 - - -

Rio de Janeiro

LUIZ ARANHA Preeldente; DR. MIRSILIO GASPARRI DR. TEMISTOCtES BAR· CELOS __. DR. AUGUSTO FREDERICO SCHMIDT - DR. DARIO DE ALMEIDA MAGALHIEs; Sub. Diretor - JOAO BITTENCOURT. DR. ALFREDO DE MORAIS COUTINHO Dlretor-Médk:o

Ambulatório Próprio

AVENIDA MEM DE SA. 228 • B Telefone 42-2287

AGtNCIAS EM: Rio Grcmde do Sul. Sta. Cata· rina. Paraná. S. Paulo. Estado do Rio. Minas GeEapírlto Santo, Baía. Serqlpe, Alaqôas, Pemambw:o, Paraíba do Norte, Rio Grande do Norte, Ceará. Maranhão e Amcuonc.. ·

•ais.

331

REVISTA DE SEGUROS

direm o edüicio, poeira, fumaça e papeis a voaNossa Aviação Civil rem pelas ruas, com o deslocamento do ar, dava a nítida impressão de um bombardeio aéreo. Ninguem sabia o que era. Calmamente, o O Instituto de Resseguros do Brasil e saudoso Comendador Pedreira, deixava o seu guradoras que operam no Brasil, gabinete em companhia do Diretor da secção aviões à Campanha Nacional de Aviação ãuridica da Companhia, dr. Ubaldino Gonzaga, ingressando no escritório geral, para indagar o No dia 7 de abril teve lugar a cerimônia da que era. O recinto se desfez em desordem, tal trega desses aviões, a ela tendo o pânico, com as correrias de todos. Nesse turbilhão, achando-me perto do Comendador Pe- Sr. Ministro da Aeronáutica, o dreira, recomendei-lhe que se abrigasse na IRB, outras altas autoridades da Caixa Forte, o que fez em companhia daquele pública e representantes do nosso ilustre advogado, enquanto procurava abrigar · rador. Foram dados a esses aviões me junto a uma parede; pois, a impressão era guns mártires de nossa aviação militar. a de uma "fuzilaria e bombardeio".

Secundando este belo movimento Esse incêndio foi o último em loja de fogos, . co, algumas seguradoras ofereceram, pois, a seguir com a campanha empreendida pela "ABS", em cooperação com os jornais, foi, mente, outros aviões, estimulando deste enfim, aceita pela Prefeitura Municipal a sucriação de uma força aérea que honre gestão da localização do comércio de fogos de e a sua tradição de pioneiro do vôo adifício. Atualmente a venda de fogos joaniAs seguradoras que deram os seus nos é feita em barracas isoladas, construídas em terrenos sem edificações, nas Docas, afas- este movimento foram as seguintes : tados de qualquer edifício e zonas habitadas.

Companhia de Seguros Alliança da Foi outra vitória importante e de relevo para que ofereceu um avião destinado à cidade o "interesse dos habitantes da cidade, dos bens e vidas, e dos patrimônios das Seguradoras, re- Avaré e que tomou o nome de "General presentado pelas responsabilidades assumidas gollo". Além disto, fez entrega ao Sr. rias apólices-incêndio. da Aeronáutica de um cheque de 200 Outra memoravel campanha, foi a que se para a Aviação Militar. encetou na Presidência do dr. Innocêncio CalCompanhia !talo-Brasileira de Seguros mon, nome de projeção nos meios comerciais e rais, que ofereceu um avião destinado ao bancários, antigo Procurador da República, em Clube de S. Gabriel, denominado "José Salvador, e representante de uma das mais desfácio". tacadas e heráldicas famílias baianas. Foi a Companhia ·Previdência do Sul, que campanha da Sub-Estação dos Bombeiros, na ceu um avião denominado "Julio de Cidade Baixa.

"São Paulo" - Comp. Nacional . Nunca se havia conseguido que, mesmo a ti'ulo precário, se instalasse no centro comer- ros de Vida, que ofereceu um avião cial da cidade, uma sub-estação dos Bombei- do "Vicente de Carvalho", destinado à r.os.. Essa providência, ainda por fazer, é uma de Barbacena. das maiores aspirações dos habitantes. · Em 1934, graças aos esforços e ao interesse do digno Presidente dr. Innocencio Calmon, denominado "Augusto Severo", destinado ccnseguiu-se localizar, na Cidade BaiX!a,. dudade de Leme, Estado de S. Paulo. rante o mês de junho, em um magnífico edifíSul America Capitalização, cio cedido pelo Banco Econômico da Baia, à um avião denominado "Visconde de Praça da Inglaterra, toda uma companhia e um oferecido ao Aero Clube do Ceará. primeiro socorro do Corpo de Bombeiros, tendoSul America Terrestres, Marítimos se feito adaptações especiais para um quartel "ad-hoc", o que foi magnificamente conseguidentes, que ofereceu um avião do. Todas as despesas correr"am por conta da "Alfredo Pujol", destinado ao Aero Clube "ABS", que não mediu esforços para a consecução do propósito que vem alimentando e ain- Hotucatú .

Sul América - Comp. Nacional da alimenta, de conseguir tão util e imprescindível serviço nesse setor da capital baiana, prede Vida, que ofereceu um avião cisamente onde se aglomeram os maiores va"Sta. Maria". lores segurados. Ficou provado e os jornais o fizeram com eloquência absoluta, que a realização que vinha de ser feita pela "ABS" era COMENDADOR ALEXANDRE e é exequivel, por parte dos poderes públicos, Faleceu, no dia 7 de junho, com um mínimo de despesa.

Sr. Comendador Alexandre A "ABS", atualmente é o orgão mais augues, que exerceu durante anos a profissão torizado na Baia em defesa dos interesses do comerciante e industrial de alto conceito.

Seguro Nacional, pois, encarna as aspirações das Sociedades e a proteção dos seus interesses coO falecido era irmão do Sr. Americo muns, dentro de um equilíbrio da mais perfeita cpmpreensão do espírito associativo a ser- gos Fluminense, a quem apresentamos viço de uma força construtiva e benéfica à colências, por este infausto acontecimento. letividade.

S BOMBEIROS Ouasi um seculo Je Jisciplina e benemerencict Na manutenção da indústria de seguro conincêndio a medida mais notória e util conna criação e educação de corpos de bomaparelhados para defesa da incolumidapública.

Os grandes centros urbanos e industriais uma constante vigilância contra possimanifestações desse elemento devastador.

A' proporção que o sentimento de soiidasocial penetra nos espíritos, compreenos cidadãos contraem uma verdadeipara com os bombeiros, cujos sersão tão uteis e tranquilizadores. cidades representam a civilização do e polícia indica tambem civilização ou po1716. a 23 de fevereiro, foi criado o de bombeiros de París, por uma OrdeReal. nosso Corpo de Bombeiros data de 2 de de 1856. Como se vê a instituição é antiga. data é festiva duplamente para os patriotas, porque recorda a terminada luta, que se travara nos cerros da Baía, independência nacional.

Rio de Janeiro tem na melhor conta os cujos atos de heroismo são louvados e numerosos. E' uma ..~u<Jln'cnu digna de todo os encômios e que tem sempre bem dirigida.

O Sindicato de Seguradores do Rio de Jacomo fazia a antiga Associação de Comde Seguros, sempre se associou de pieàs homenagens prestadas aos vasoldados do fogo.

Os seus esforços para preservar as habitaexpostas ao perigo; o seu sacrifício, muidoloroso, para salvar vidas ameaçadas chamas; a luta que mantem contra estes de perigo comum, a ordem, a disciplina que manifestam muitas vezes -têm o entusiasmo e as aclamações dos

compreendem bem o dever, que não ser renunciado, nem mesmo quando se perigosamente.

Não nos · desperta a mem6ria nenhum fato desordem provocado por um ou mais bomnenhuma violência, nenhuma quebra dignidade de militar.

Todas as açlministrações lo.c ais devem cuidesse serviço de defesa, sem o qual as pro-

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-

priedades privadas e públicas não ficarão garantidas. . , O fogo é um perigo permanente embora seja eficiente para a vida ordinãria.

Cogita-se agora, entre nós, de vulgarizar meios preventivos de defesa contra o incêndio.

A cidade, no significado literal deste termo, deve contar com a proteção das corporações de bombeiros. · Todas as pessoas em risco devem ser auxiliadas, por essa instituição benemérita, que sabe cu.m prir o seu dever, diante das calamidades, embora com perigosa honra. Por isto, os cidadãos em geral olham os seus servidores com simpatia e carinho.

Eles são como aquele soldado romano, encontrado entre as cinzas de Pompéia. Uma das mãos tapava a boca e o nariz; a outra segurava a espada. Não desertou do seu posto. Foi a imagem da disciplina. · REVI STA DA COMPANHIA ITALOBRASILEmA

Graças à gentileza de nosso amigo J\r. João Bertozzi, gerente da Sucursal da !talo-Brasileira no Rio, recebemos o primeiro número dessa publicação, referente a maio último e destinada à propaganda do nome dessa importante seguradora.

Bem impressa em papél couché, o seu texto é variado e traz farta colaboração dos técnicos dessa Companhia. A sua circulação serã feita por trimestre.

Além de um interessante estudo sobre a marcha das operações da !talo-Brasileira, esse número · dã-nos "Seguro de Transportes Marítimos e Fluviais" de autoria de nosso antigo colaborador Sr. Jocelyn Peixoto, "Apreciações em torno do Resseguro Fogo", do Sr. ·Victor Gultzgoff, e "O fator psicológico do Seguro", do Dr. João Alfredo Bertozzi.

As nossas felicitações aos idealizadores dessa publicação que vem enriquecer as letras do seguro brasileiro.

S. A. DA BAJA CAPITALIZACÃO. ' 2. 000 :000$000 800 :000$000

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Capital realizado. . . .

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RIO DE lANEIRO

Atos do Departamento Nacional de Seguros Privados eCapitali ADICIONAL DE 10% NAS TARIFAS .

MARíTiMAS

PORTARIA N. 0 4 O diretor do Departamento Nacional Õ.<= Seguros Privados e Capitalização, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. e tendo em vista o que representou o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro, a respeito da agravação que têm sofrido os riscos de transporte marítimo, devido às dificuldades que experimenta a navegação, mesmo costeira; atendendo ao parecer emitido a respeito pelo Instituto de Resseguros do Brasil que põe em evidência a adoção, em quase todos os paises, de adicionais para as taJ xas de prêmios de seguros contra os ricos comuns de transporte marítimo; e atendendo ain- • da à situação anormal que atravessa a nave- · gação marítima, mesmo entre portos do pais; Resolve aprovar a cobrança do adicional de 10% a ser aplicado às taxas constantes das Tarifas Marítimas e Fluviais, atualmente em vir gor, isentas desse adicional as taxas para riscos de guerra.

Em 27 de maio de 1942. - Edmundo P erry diretor.

DATA EM QUE ENTRA EM VIGOR A PORTARIA ANTERIOR

P ORTARIA N.0 5 Adicional: O Diretor do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em aditamento à Portaria n. 4, de 27 de maio último: Resolve declarar que a aludida portaria, estabelecendo o adicional de 10% sobre os prêmios de apólices e averbações do seguro marítimo, vigorará a partir de 1.0 de julho próximo futuro.

Em 15 de junho de 1942.

Edmundo Perry, diretor.

U NIFORMIZADO O CUSTO DA APóLICE

PORTARIA N. 0 6 O diretor do Departamento _Nacion~l de Seguros Privados e Capitalização, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando que os segurados contra riscos de acidentes do trabalho estão obrigados a o pagamento dos impostos e custos das apólices, além dos prêmios segundo as tarifas aprovadas; , I Considerando que os impostos e prêmios estão fixados de modo a incidir em condições de igualdade sobre os segurados; Considerando que é de conveniência ~eja , tambem, o custo da apólice cobrado dos segurados nas mesmas condições; .

Considerando que a respeito se manifestou favoravelmente a Comissão Permanente de Tarifas ao apreciar a proposta do Sindicato Profissional dos Seguradores desta cidade; Resolve fixar em 5$0 (cinco mil réis) o custo · de apólice a que se refere o art. 10 das

instruções baixadas pelo ministro do Indústria e Comércio, em 11 de abril Em 15 de junho de 1942.

Perry, diretor.

O "ENDOSSO" NÃO PODE ALTERAR A DATA DA EMISSÃO D A APóLICE

CIRCULAR N. 0 22 Sr. inspetor.

Tendo em vista o parecer do Consultor rídico deste Departamento, abaixo exarado no processo DNSPC n. 8 . vado por esta Diretoria, comunico-vos, devidos efeitos, que não é de se admitir são de endossos para modificar a data cio 'do seguro fixado nas apólices. E ' o o parecer acima referido : "Na linguagem jurídica, a palavra tem várias significações. Pereira e Souza, no dicionirio jurídico, assim a d~fine : " Endosso he tudo o que se nas costas, ou verso de hum áto, ou trumento a que he relativo. . . Mais ticularmente se chama endosso a que alguem passa a favor de outrem verso de huma letra de cambio, que sacada a favor do endossador".

Em matéria de seguros, o endosso é o jurídico de transferir a terceiro os direitos obrigações do segurado. Neste sentido o 675 do Código Comercial emprega a são "endosso": A apólice de seguro é rivel e exequivel por via de endosso, onl,o+;,h,;.... do o endossado ao segurado em todas obrigações, direitos e ações".

PRUDENCI A :-CAPITALIZAÇÃO - - -·--

--

REVISTA DE SE linguagem corrente, dá-se impropriadenominação de endosso a "toda e outra modificação ou àcréscimo que nas condições do contrato, quer seja sodo objeto, quer seja sobre sua esriscos, etc." (STOLL GONÇALVES, Contra Fogo n. 53).

Uma vez concluido o seguro, as partes posentir necessidade de retificar erros, de o sentido de cláusulas duvidosas. A lei obriga o segurado a dar a seguo aviso de qualquer agravação de risco. propõe, por escrito, a modificaaceita-a mediante aditivo, endosso, que fica fazendo parte inapólice primitiva.

Não há emissão de nova apólice. contrato de seguro considera-se perfeito que o segurador remete a apólice ao - .... o.nn ou faz nos livros o lançamento usual operação" (Cód. Civil, art. 1.433).

Na apólice, declarar-se-ão obrigatoriameno começo e o fim dos riscos por ano, mês, e hora (Cód. Civ., art. 1. 448).

Por sua vez o endosso produz efeito a parde sua emissão.

Admiti-lo para prorrogar a data do inicio seguro, fixada, na apólice, para seis meses seria permitir que se modificasse o cono passado. admissibilidade da alteração da data da do seguro de acidente do trabalho, acarretaria graves prejuizos não só para o fisco, ..senão igualmente para as classes assalariadas".

Saudações. - Edmundo Perry, diretor.

leis n. 97, de 23 de dezembro de 1937; n. 170, de 5 de janeiro de 1938; n . 192, de 21 de janeiro de 1938; e n. 1. 201, de 8 de abril de 1939, cujos contextos deixam certo não se incluirem nos dispositivos do citado decreto n. 23. 501 os contratos que versam sobre operações internacionais; Considerando que a referida circular n. 5, vedava a emissão de apólices de seguros, de toda e qualquer modalidade, estipulando pagamentos de indeniza·ções e de prêmios em moeda que não a nacional e nenhuma ressalva continha em relação aos contratos de seguros oriundos de operações comerciais entre o país e o exterior; Considerando os fundamentos e conclusão do parecer emitido a respeito pelo consultor jurídico deste Departamento, em processo oriundo de consulta do Banco do Brasil; Recomendo-vos modificar a aludida circular, determinando-vos as providências necessárias no sentido de não serem emitidas apólices com estipulações de valor segurado, prêmio e pagamento de indenizações em moeda estrangeira, excetuadas as de seguros de transporte entre o país e o exterior, desde que o pagamento do prêmio ou da indenização envolva operação internacional.

Saudações.

Edmundo P erry, diretor.

EXIG2NCIAS PARA R EFORMA DOS ESTATUTOS

Dia 13 de maio de 1942 APóLICES EM M OEDA ESTRANGEIRA

CIRCULAR N. 0 24 Sr. inspetor : Tendo esta Diretoria, com fundamento no <lecreto n. 23.501, de 27 de novembro de 1933, -expedido, a 26 de março de 1938, a circular n.

5, contendo instruções a respeito da emissão de apólices com estipulação de pagamento de .Prêmios e indenizações em moeda outra que .a do país, ·e: Considerando que posteriormente à promul:gação dó éitado decreto n. 23.501, foram bai.xados pelo Governo Federal a lei n. 28, de 15 ~e fevereiro de 1935, bem como os decretos-

Requerimentos despachados : Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "União Fluminense", solicitando aprovação de reforma de estatutos. - Apresente a requerente: a) prova de nacionalidade brasileira dos adquirentes das ações vendidas em Bolsa por falta de integralização, e do pagamento das prestações devidas por táis ações; b ) prova da nacionalidade brasileira dos subscritores do aumento do capital; c) prova do depósito de 20% do aumento do capital no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 35, n. 2, do decreto-lei n. 2. 063, de 'l de março de 1940; d ) prova de realização de 1. 000:000$000, por parte dos acionistas da requerente; e) cópias fieis e integrais dos do-

A P I R A T ·1 N I N G A COMP. NAC. DE SE GUROS GERAIS E ACIDE NTES DO TRABALHO

Capital subscrito e realizado. . . . . . . . . .

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1 . 500:000$000

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FOGO- TRANSPORTES- ACIDENTES PESSOAIS E DO TRABALHO S UCURS A L N O R IO : RUA DO ROSARIO, 107, 2. 0 ANDAR

cumentos: de fls. 9 a 16 (ata da assembléia dos acionistas comuns, realizada a 27 de outubro de 1941; de fls. 71 a 73 (ata da assembléia dos pc.rtadores de ações preferenciais, realizada a 27 de outubro de 1941); de fls. 45 a 46 (ata da assembléia dos acionistas comuns, realizada a 3 de janeiro de 1942); de fls. 62 a 63 (lista geral dos acionistas a 27 de outubro de 1941); e de fls. 64 e 65 (lista geral dos acionistas, a 3 de janeiro de 1942). - A' ~.a I. S. (Proc. DNSPC. 237-42).

Dia 20 Companhia de Seguros Sagres, solicitando aprovação de reforma de estatutos. - Apresente a Companhia: a) petição dirigida ao Sr. ministro solicitando aprovação das alterações adotadas pela assembléia de 23 de outubro de 1941, com as firmas dos signatários devidamente reconhecidas; b) reconhecimento das firmas dos signatários do documento de fls. 17 a 19; c) exemplar dos estatutos em vigor e sobre os quais versaram as alterações adotadas. (Proc.

DNSPC. 7. 965-41) .

E' NACIONAL

Dia 22 Companhia Internacional de Segur;os, pedindo mandar certificar se a mesma e sociedade nacional nos termos do art. 60 do decreto número 2.627, de 1940, afim de fazer prova junto às repartições públicas federais, estaduais e mumc1pais, estabelecimentos bancários, etc.

- Defiro o pedido, tendo em vista a declaração de fls. 4, para o fim de ser certificado que a requerente tem a sede da sua administração nesta capital e se organizou segundo as leis brasileiras, pelas quais se rege, e que tem mais de dois terços do seu capital pertencentes a pessoas físicas de nacionalidade brasileira, bem como funciona de acordo com o disposto no art.

196 do decreto-lei n. 2. 063, de 7 de março de 1940. (Proc. DNSPC, número 2.366-42).

OUTRA COMPANHIA QUE VAI OPERAR EM SEGURO DE AUTOMOVEL

Dia 28 Companhia de Seguros Integridade, solicitando aprovação de propostas e modelos de apólices de seguros de "Automoveis". - A' vista do parecer da 4.a I. S. aprovo o modelo d~ apólice para seguro de automovel apresentado pela requerente (fls. 17 a 20), que deverá apresentar o modelo de proposta, tambem com satisfação das exigências do despacho de 17 de abril último. (Proc. DNSPC. 8. 983-41). · APóLICES EM CONJUNTO COM PARTICIPAÇAO ANUAL NOS LUCROS /

Requerimentos despachados : Companhia de Seguros de Vida Previdência do Sul - Apre·s entando à aprovação os modelos de suas apólices de seguro em conjunto, etc. - Aprovo os modelos de apólices de fls.

100 a 135 Apólice com participação anual nos lucros - Apólice sem partição nos lucros.

(Seguro de Vida em conjunto) - Apólice com participação anual nos lucros - sem participação nos lucros - (Seguro Ordinário de Vida); - Apólice com participação anual nos lucros - Apólice sem participação anual nos lucros (Seguro Dotal) " . - A' 6 .a I. S . Proc. DNSPC . 2 . 631-36).

COMPANHIA

DE

MARITIMOS E

SEGUROS

TERRESTRES

APROVADOS OS MODELOS PARA SEGUROS

IN~NDIO

-o-- Dia 27 Companhia de Seguros "Cruzeiro do Sul", solicitando aprovação de modelos de apólices c propostas para o "Ramo Incêndio". - Tendo em vista o parecer da 4.a I. S. aprovo os modelos de propostas e apólice para seguro de fogo .

A' 4.a I. S . (Proc. DNSPC. 3 . 332-42).

S ÉDE

SOCIAL:

649, RUA ANDRADE NEVES, 649 CAIXA POSTAL. 61 TELEGRAMA : "PELOTENSE"

REFORMA 'DE ESTATUTOS

--o-Companhia Phenix Pernambu cana, apresentando documentos sobre reforma de estatutos. - Aguarde a entrada do pr ocesso referente à Assembléia a que se r efere a informação da 2.a I. S. (Proc. DNSPC. 5 . 172-'\1).

Pelotas

REVISTA DE SEGUROS DE ESTATUTOS

NOVA TARIFA PARA SEGURO EM GRUPO I ,

Mundo - Companhia de Seguros de de Trabalho Pedindo aprovação estatutos. - Pague a requerente sobre o decreto já expedido. (ProDNSPC. 4.653-41).

ADA NOVA TARIFA PARA SEGURO EM GRUPO

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Equitativa dos Estados Unidos do Brasil Seguros de Vida - Requerendo aprovação das novas tarifas de prêmios para Seguro em Grupo. - Tendo em vista o parecer da D. T. aprovo a J;lOVa tarifa de prêmios para seguro temporário, por um ano, em grupo com e sem cláusula de incapacidade - A' 4.a I. S. (Processo DNSPC. 4. 033-42) .

A INTEGRAÇAO DO CAPITAL PB.ECEDE A REFORMA DOS ESTATUTOS

América- Companhia Nacional de SeVida, solicitando aprovação da nota tarifa de "Seguro em Grupo" e Preferidos" e da tabela respectiTendo em vista o parecer da D. T. a nova tarifa de prêmio para seguro em a riscos preferidos, segundo a apresentada pela requerente. A' - (Proc. DNSPC . 3. 599-42) .

NOVA SEGURADORA

Dia 6

Companhia Nacional de Seguros Aliança de Minas Gerais - Apresentando à aprovação a reforma de · seus estatutos .. - Prove a requerente já haver pedido aprovação para o aumento do seu capital, segundo exigência da lei.

(Proc. DNSPC. 7. 981-41).

PODE RESSEGURAR NO ESTRANGEIRO O RISCO DE EXPLOSAO DE CALDEIRAS

Dia 4 Companhia de Seguros Pan-América leeltUeJren1dO autorização para funcionamento. os defeitos apontados no procesa escritura de constituição, apretes cópias fieis e integrais de constituição, da lista de subscomo certidão da nova escritura e ratificação e cópia fiel e in- (Proc. DNSPC. 909-42).

REFORMA DE ESTATUTOS

Dia 5 -companhia de Seguros Marítimos e TerresIndenizadora - Submetendo à aprovação dos seus estatutos - Satisfaça af, do parecer do C. J. - (Parecer a refere o despacho: "Preliminarmente, peticionária juntar os avisos dos acioprazo n ão inferior a 30 dias, para do direito de preferência, e a prova &ld''"v''""''"uaut:: dos subscritores) - (Processo 108-42).

Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Requerendo autorização para ressegurar no estrangeiro perda ou dano por explosão de caldeiras a vapor ou óleo crú. - Em face dos pareceres defiro o pedido, declarando a requerente o prazo do contrato, com as datas do respectivo início e termo, importância do prêmio, valor ressegurado e companhias resseguradoras. (Proc. DNSPC. 3-781-42).

MODIFICANDO CLAUSULAS DE APóLICES DE SEGURO EM GRUPO

Dia 15 Equitativa dos Estados Unidos do Brasil Seguros de Vida - Solicitando modificação de algumas cláusulas aprovadas em sua ApóliceMestra de Seguro em Grupo. - São aceitaveis as condições apresentadas pela requerente segundo os pareceres da D. T . e do C. J. Apresente à Sociedade ~odelo definitiv9 e impresso da apólice especial para os casos de que trata a sua petição. (Proc. DNSPC. 4 . 094-2) .

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Sécle na Baía, rua Pedro R. Bandeira, 9·1° Endereço Telegráfico : A S SE G U R O Premias no 1.0 ano de opE!rações 1929 159:133$129 2.o " " 1930 564:617$966 3.0 1931 851:212$600 4.0 1932 1.218:486$397 0 5.

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3.520:449$740 Conselho Geral: Pedro Bacellar de Sá, Luiz Barretto Filho, Alberto M. M. Catharln.o, Alfredo Henrique de Azevedo e Arnold WUdber9er.

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A' A "Sul América" Vida - está distribuindo um folheto m uito interessante a qu e chamou "Perguntas e Respostas", sobre o seu b alanço de 1941.

Algumas perguntas, ao acaso, com as respectivas respostas, mostrarão como essa publicação é util e sugestiva para o trabalho dos seu s corretores: - "Á quanto monta a carteira de seguros em vigor na Sul América? - No fim de 1941 tinha a Companhia um total de 2. 516.1 51:774$000 em vigor. Tem a Companhia r egistrado um aumento contínuo dos seguros em vigor? - Sim. Tem sido constante de ano em an o e durante 1941 houve um aumento de 142 .363: 932$000 . Que significação tem para o segurador o aumento constante d os seguros em vigor? - Ele constitue uma das melhores med idas do progresso da Companhia. Indica confiança depositada pelo público em nossa administração. etc. E m que planos são emitidas as apólices de seguros da Sul América? As apólices possuídas pelos segurados são divididas em três classes principais, sendo 71% no plan o Vida, 19% no plano Dotal e 10 % em outros p lanos".

Seguem-se perguntas sobre o Ativo, Inversões, Novos negócios, Reservas, P agam ento feitos, etc.

E ' uma contribu ição valiosa que a Sul Amér ica presta aos seus colaboradores, ilust rando deste modo os principais títulos do seu balanç9.

METRO

Cia. Nacional de Seguros PRESADO S SNRS. : Como beneficiaria do seguro V ida de Rs. 100:000$000 (CEM TOS DE RÉI S), deixado por marido, coronel Armando J acques, venho expressar-vos a nha satisfação pela liquidação seguro, especialmente pela com que o fizestes, pagando-me mesl\lO dia em que apresentei os cumentos necessários.

Rio de Janeiro, 16 de Junho de a) Maria Hortencia

(Do " Correio da Manhã" de 18 docorrente mês ) ~ltlllllllttttltttttttttttlttltttltltttlttttttlttttttttttlttltonmmnonnnnnm-

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Sucursal de São Paulo:

DffiETORIA: Presidente, Octavio Fenelra NovaL Tesoureiro, Octacillo de Castro NoYCrl Secretario, Raphael Garcia de Mircmda

Capital subsc:rlto . • ......... . .. " realizado . .........•.• R-rvas em 31-12-941 ••••.. • • lmoveL títulos e depÓsitos Bancos . . . . . . . . . ........ .

DE SEGUROS)

FOGO MARITIMOS - TRA!'ISPORTE AUTOMOVEIS ACIDENTES PESSOAIS

Séde -

IIDiatros pa905 até 1941 ••••••

INGLESA

SANTOS, CURITIBA, RIO GRANDE, PORTO ALEGRE, VITÓRIA. BAIA. MACEIÓ, RECIFE. NATAL, FORTALEZA, PARNAIBA, BELEM E MANAUl:>

COMPANHIA DE SEGUROS

Guanabara Seguros contra os riscos de Incendio é Transportes CAPlTAL

INT~GRALIZADO

Rs . 1 . 000 :000$000 FU~DADA EM 1903

Sinistros pagos 8. 893:730$319 DIRETORES: J,\rlindo Barroso e Mario José de Carvalho Séde: Av. Rio Branco, 128 - 6° andar RIO DE JANEIRO Caixa Postal 1324 - Tal. 42-8010 (rede Interna) End. 'feleqráfico "Palias"

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Presidente: DR. FRANKLIN SAMPAIO A EQUITATIVA é a Única, em todo o territ6rio, que opera em Sorteloa. com prêmios pagos em dinheiro à vista. A EQUITATIVA. em todo o Brasil, é a Única companhia mútua de Sequros de Vida.

A EQUITATIVA pertei'V:e aos seus segurados.

Desde sua fundação até hoje A EQUITATIVA Já pagou de tdnl&trol. aortelos. Uquidações anteelpadaa. mala de Bs. 200.000:000$000.

Ap61ices liberais - Apólices com Sorteios em dinheiro à vista A,péllces de dotação de crianças - ApÓl'ces de garantia de empréstimos hipotecários - Seguro Comercial - Sequro em ·Grupo.

Séde Social: AVENIDA RIO BRANCO, 125 RIO DE JANEIRO

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A EQUITATIVA'EGustos J)l VIl)~ • • 'F llrt-bA bA !I-\ 1896

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Capital lillegralizado e reserl'LS mais de 7.OOO:OOOSOOO

A mais antiga companhia de Seguros do Brasil ) Paulo Vieira de Souza D I R E T O R I A ) Americo Rodrigues Arthur Rodrigues da Conceição

( CONSELHO

F ISCA L r \

Alfredo Loureiro Ferreira Chaves João Rodrigues Teixeira Junior Dr. José Mendes de Oli.veira Castro

AGENCIAS: em São Paulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S. A. Hansen em Recife . . . . . .. ......... . . . ...... Ayres, Son & Cia. em Belo Horizonte .. .. ... . . . ......... Dr. Adhemar Rodrigues em Niteroi . .. . . .. . ....... . .. . .. . . .. . Banco Mercantil de Niteroi

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• ACIDENTES DO TRABALHO • FOGO- TRANSPORTES • ACIDENTES PESSOAIS

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O HORIZONTE

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Capital realizado e reser-

Capital subscrito:

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10.000:000$000!

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6.544:310$400

MATRIZ EM BELO HORIZONTE Edifício do Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais CAIXA POSTAL: 426

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DIRETORIA: •

Christiano França Teixeira Guimarães

•

José Osvaldo de Araujo

•

Sandoval Soares de Azevedo

Diretor Presidente.

Diretor Vice-Presidente.

Diretor Secretário.

SUCURSAIS: •

RIO DE JANEIRO AVENIDA GRAÇA ARANHA, 416, 8. 0 Caixa Postal, 3294 M~11a telefônica: 22-1844

S..llO PAULO R U A A L V A R E S PENTEADO, 1 5 3, 3.0 Caixa Postal: 1313 Telefones: 3-4451 e 3-4450

ENDEREÇO TELEGRAFICO

BRAMINAS

AG:BNCIAS NOS DEMAIS ESTADOS DO PAfS UIIIIIIIIIUIIIIII11111111111111111111UIIII111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111tlltllllltltlfll11.11111111111111111111111tllllttllllllllllllllllllllllllfllllllllllltll-