~-----------~ ANU ÃlliO DE SEGUllOS A única obra eltatíatlca de ae.,uoa
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NOVEMBRO DE 1942
XXIII
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NúM. 257
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Durante muitos anos, foi bastante vultosa a criminalidade, nos casos de incêndios. Houve inquériios cuidadosos que verificaram 'eSSeS fatos. Uma parte dos sinistros podia ser imputada à. falta de cuidado dos habitantes dos prédios. Era a conclusão a quo chegavam as investigações a respeito. A atenção dos delegados distritais nem sempre era desper tada pelas circunstâncias·, em que apareciam elll!es fogos alarmantes. Poucos responsaveis eram indicados à justiça e somente alguns casos eram punido!!!. Em toda parte, se tem notado 1que é a ausência ·de reação legal e a facilidade das indenizações que concorrem para o desenvolvimento do fogo posto. Raramente; uma indenização é demorada. As liquidações não obedecem, rigorosamente, ao justo valor, porqu~ um sentimento muito humano leva os segu,. rados a quererem vantagens com os sinistros e as companhias pagam para conservar o freguez ou não ter aborrecimentos judiciais. Os incêndios foram casos frequentes de liquidações de estabelecimentos em ruim situação. Amazilhados exploradores da previdência econômica, após agirem no sentido da estafa, vinham com razões am• bagiosas, reclamar as respectivas indeniza~s. Negócios inseguros, que sempre estiveram sem seguro, eram segurados · na véspera do sinistro. Os homens que viviam do seguro sentiam-se inseguros diante de tantas torticeiriafl.- A segur ança da indústria era precária. Não cabe aqui invocar o prolóquio popular : "Seguro mor reu de velho". A maioria dos segurados não compreende que os sinistros dolosos e as reclamações fraudulentas não prejudicam somente às companhias visadas por estas DllUlobras desho· nestas.
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Todos os segurados são prejudicados pelos fraudulentos. O ladrão é um inimigo público. Si as companhias de seguros pagassem exatamente os danos oriundo~ dos sinistros çasuais, a percentagem sobre\ os prêmios seria pequena e eles baixariam consideravelmente, em benefício de todos. Proprietários, industriais e comerciantes teriam os seus bens acautelados contra riscos comuns, mediante taxas módicas. Todos poderiam viver tranquilos. "O segurador é um intermediário, cuja missão consiste em agrupar um certo nc1mero de pessoas expostas ao mesmo risco. Ele pede a cada segurado uma quot~: tecnicamente calculada para pagar ~a indenização àquele que for prejudicado pela realização do sinistro previsto no contrato. O séguro, portanto, reparte por muitos associados, o risco que ameaça individualmente um deles; neutraliza as consequên-1 elas prejudiciais desse sinistro pela acumulação dos prêmios percebidos. Toda e qualqu1!r operação de seguro funda-se no princípio da mutualidade". Sendo assim, procedem levianamente aqueles segurados que apoiam reclamações suspeitas, de outros segurados, que ficam prevenidos contra a companhia que nega atender a uma reclamação talvez injusta; tornam-se arautos contra ele, sem o ('-Oi nhecimE>ilto dos motivos que a levaram a resistir ao pagamento almejado. Julgar é muito dificil e é falta de critério aceitar como verdade a queixa de um interessado, sem ouvir o outro. O interesse d-esvaira os homens. As companhias de seguros, de uma forma geral, garantem os seus segurados. 1\s responsabilidades que assumem estão condicionadas ao valor do capital e das reservas regulamentares. Com um sério regime de fiscalização não devem falir companhias de seguros, embora a indústria esteja sujeita a muitos sobreventos. Na Europa, não existe a largueza de aquí, na liquidação de seguros de coisas.1 Observa-se, nos objetos fora do comércio, a "diferença do novo para o velho", segundo antiga regra de seguro. Falar nisto, entre nós, é um escândalo para os segurados. O risco é permanente para as seguradoras e aleatório para os segurados. Salvo os casos de dolo evidente ou de reclamações exageradas, as Companhias não desatendem as oontas dos seus segurados. . - . _Paga a indenização, nos casos em que haja responsabilidade civil de tercei~ ros, ou não, a cifra desse paga.niento entra no cômputo do movimento anual. Não se coglt.a aí da possibilidade de uma ação regréssiva e da recuperação do valor dl~ coisa. O que -vier depois será sempre um lucro. Em. muitos casos em que os incêndios foram provocados pela ganância do,, segurados, as seguradoras perderam, em juizo, mas se não houvesse incêndios não haveria seguros. A Sociedade humana, se é atingida na sua moralidade pelos sinistros dolosos, ganha, no aspecto material das s~as cidades, com a substituição de prédios velh.os e ~trruinaclos por edifícios novos e de melhor aspecto.
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Algumas compj'nhia_s de seguros de vida e contra acidentes ganhariam antes que perderiam se evitassem, algumas vezes, o seu chamamento a juizo. Esü visto que os fatos fraudulentos não devem ser atendidos, porque seriam • .. . . contra a própria natureza do oontrato. ·Queremos apenas nos refrir à interpretação das· suas cláusulas, pois os casos de dúvida devem ser decididos a favor dos segurados. Governo é ordem. A Administração nacional acha ser conveniente a indústria do seguro difundir-se pelo país inteiro. Quanto maior for o número de segurados, mais a economia privada estal,'á representada. Não devem os especuladores cresta~ Impunemente o seguro. Polícia é a boa administração do Estado; é tambem segurança para todos os ridadáos, c'!ltura; polimento, aperfeiçoamento da nação. Os homens civilizam-se, formando sociedades e estabelecendo leis protetOras dos dfreitos de todos os habitantes; depois vão-se policiando pela cultura das artes e ciências e comunicação com gentes mais cultas. Não reprimir a criminalidade é Incenti-vá-la. A impucUncia de certas absolviç6es em crimes de perigo comum e
A MEDICINA NO SEGU RO DE VIDA Dr. Guillenno Bravo Almeida. Médico-Chefe daa Companhias de Seguros de Vida "La Americana" e "La Transandina S. A.". do Chlle. Conferência feita Do "Seminario de Seguros de la Universidad de Chile") (CONCLUSAO) O estado dos reflexos rotulianos auxiliará o diag. nóstico, quer haja antecedentes venéreos quer não. Reflex;os Rotullanos. - Estes devem pesquizar-se sem· pre, quer haja quer não uma anormalidade qualquer nas pupilas. Geralmente, são extremamente acentuados nas pessôas nervosas que se candidatam ao Seguro. Si a causa fôr patológica, estarão presentes outros sinais, tais como reflexos dos 1endões, de tipo extensor, a flexão do tornozelo ou nistagmol. A brus· ca oscilação da rótula, não têm importância alguma. A abolição do reflexo rotuliano, sugerindo o tabas dorsal, exige o maior cuidado na pesquiza. A condi· ção das pupilas a uxil,jará o diagnóstico. A desigual· dada nos reflexos rotulianos é .s ina l de paralisia geral dos alienados, caso esse em que a condição das pupilas é de importância. A Boca. - Deve-se pesquizar sempre a língua, a boca e a dentadura, bem como a garganta dos fumantes, que não prejudica o candidato, salvo ai houver outras provas de excesso do fumo, tal como o coração irregular. Podem lambem existir lesões de leucoplasia e :;utros indícios mais certos de sifilis, bem como a Iremura nas pessôas alcoolicas ou pm:a líticas. O estado das gengivas é de importância, sobretudo si houver sinais de piorréia ou hemorragia. O estado atual dos dente s e das mucosas. em geral, não fornece dado algum de valor quanto à longevidade provava!, mas uma dentadura bem conser· vada indica bôa saude. Si, nas pessôas de físico e nutrição pobres, os dentes estiverem cariados ou h ou~er piorréia, é aconselhava! adiar a concessão do seguro, até que a boca esteja em melhores condições e o candidato use dentadura postiça. Os Órgã os Abdominais. - Devem ser sempre apalpados, ainda que não existam antecedentes sugerindo qualquer lesão neles, porque, às v ezes, poder-se-á en· contrar uma lesão não suspeitada, especialmente na pesquiza de cicatrizes operatórias. Não são frequentes os candidatos a seguro, que tenham sofrido operações de úlceras gástricas ou duodenais, apezar da frequência atual dessas operações. Eu não recomendaria a aceitação, a não ser que já hajam decorrido tres anos, sem sintomas, após a operação. Alguns cirurgiões opinam que doze meses constituem um período suficientemente longo.
Urina. - A análise da urina deve ser feita com o maior cuidado e escrúpulo. A amostra, sempre que fôr possivel, deve ser obtida em presença do médico. No caso contrário, deve constar da informação do médico a razão de não se ter feito assim, obtendo-se garantia do candódato de que a amostra é sua própria. Há ainda o caso da a lbuminuria ortostática, no qual o urina .e xpelida ao sair da cama é, geralmente, de todo isenta de a lbumina, ao passo que a expelida depois de assumida a p osição vertical, a contem. Além disso, deve-se ter em mente a possibilidade de aparecer uma leve glicosuria alimentar ,apÓs a ingestão de a limentos. A urina expelida durante a noite, em jejum, póde não conter açucar e ser a mandada a exame por uma p ssôa "esperta." Quando menQs, póde haver um elemento de azar em proporcionar-se urina para análise, obtida nos momentos os mais favoraveis, sobretudo nos casos de glicosuria. Nas informações médicas, pede-se o peso específico e é util informar sobre urinas de menos de 1,010. Multas vezes, efetuaEe a pesquiza depois de uma refeição em que foi in· gerida quantidade de líquidos, não necessariamente alcoolicos. Isso, com a emoção e nervosismo produzidos pela v isita a o médico, dá em resultado a secreção de urina, cuj o peso e specífico é pouco mais do que o da água. Nesse caso, deva-se recomendar ao candidato que, primeiramente , esvasie Inte irame nte a oexiga e ;rolte dentro de uma hora ou mais. Obte r-se-á então, com segurança uma amostra adequada. Deve-se ter em mente que, com um peso específico multo baixo, há a possibilidade de Intençã o de diluir uma quantidade pequena de albumina ou de açucar, que se sabe que existe. Si o peso específico fôr de mais de 1,030, há suspeita de glicosuria; e, si não se achar açucar, o Escritório Central quererá sempre saber a êazão do valor eleva do, tal como, por exemplo, um dia quente, transpira ção cop iosa, ou a Ingestão de pequena porção de líquidos, etc. O a specto póde chamar a atenção. Póde ser turvo, ao ser emitida a urina, devido à presença inócua de fosfatos; mas póde a turvação ser lambem devida qo pús de uma cistite, o que acarreta a denegação do Seguro. Os fragmentos, à s vezes volumosos, de muco-pús, encontrados na urina dos homens de ed.ade, procedem da próstata e, si não houver outros sintomas de moléstia p rósta tica, nã o implicam, forçosamente , moléstia alguma ameaça dora . Albumina. - A p rova mais delicada e util é a da Oilbulição, depois de a cidular, si necessário. Após a ebulição e acidificação, na urina dos funcionários sedentários da s grandes cidades, acha-se, a meudo, um
decisões lnconcientes em matéria de seguros tornavam irregular a vida industrial e comercial do país e deixavam impunes os rubros artífices do fogo posto. Os homens de bem devem cooperar com os Poderes Públicos p ara met er e~ l)Olícia a nossa nação. A vida marítima deve tambem, ser , rigorosamente policiada, n ão só para que 1,assageiros não sejam conduzidos em vapores sem segurança, como para que os volumes da carga não sejam. descaminhados ou furtados. Isto influirá no preço do seguro marítimo e, portanto, nas mercadorias, o que será um benefício para o consumidor. Or. transportes por água não de:vem correr outros riscos se não os naturais. Contra estes o homem é onipotente. " O mar de furibundas ondas poderoso" criou na antiguidade o seguro marítim,o.
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leve preclpilado. E' duvidoso que iso tenha qualquer importância patológica. ~ seg;uida, faz-se a prova do ácjdo nítrico, a frio . .F:u emprego, geralmente, o reativo Esbcmh. Algumas Companhias exigem uma pesquiza microscópica, em busca de cilindros, ánies çle aeeiiar esses casos, Um ligeiro indício de albumina, com aumento da lec.são de pulso, no sdulto, póde siqniÍicar Uilli rim ~rqnular, sobretudo si G. urii)a fôr de baixo peso específico (tOJO). Os anl!lcedénlês de poliurla noturno devem ser averiguados, sendo encontrados a meude. NÇío obstante, em muitos casos de alta tensão, não se acha vestígio algum de albumina, ainda que se façam as provas as mais delicadas. Nesses casos, a alta pressão é devida à toxidez do sangue, sendo recusado o seguro, como nos casos de rim granular. Durante um resfriado trivial e passageiro poder'se-á achar uma pequena dose de olbum:na, que desaparece com a cura do resfriado e l'lão tem importância patológica alguma. A albumina da nefri1e está presente na urina exptl.llda a "!Ualquer hora do dia ou da noite, ao passo que a albumina de origem funcional não é achada, apÓ:s uma .noite de repouso. Todas as Companhias .alho~ G:om descon!iança a a!buminuria e n::Xo se ar~iecam. qU<mdo a causa é a nefrite. Muitas recus= casos de · ulbuminu~ia funcional, ainda que a quanlidcde -d.e. albumina seja pequena; pois certos desses .coser.. adqui_rem uma fórma ma~ séria, sendo impos.llivel di;stinguf-los. dos. outros. A,çuc..a. ~ Não é raro, na~ pesquizas para seguro, ii!llCOQh ."!T açucar J;IO urina em porção apreciavel, inesI?~OdOl,l.en~. em candidatos que, quanto ao mais, são aceitaveio.~. A. densidade. pÓde ser alta, 1,030, ou mais, .ou ainda, q~ando a quantidade de açucar fôr peque' ,oç, . 1,025. ou menos. Eu adiciono sempre uma porção ig4al de urina à solução de Fehling e faço-a ferver durante vinte segundos. Quando examino casos sus· 'p e,ito&, após Ingestão de iguarias de prova, emprego C!lJOntk.'ade dupla de urina com a solução de Fehling. O açucar póde apresentar-se às vezes na· urina de ale;,. mas }:<llSSÔas de maneira erratlca ou inexpl!cavel nãc sendo encontrada depois em pesquizas subse'cí.u,ente~ repeth.ias durante semanas e meses com ali· mentaço.v se,m restrições. Penso que esses casos são assegu.r a ...·eis. :t:m outras pessôas, o açucar aparece reqularmente, após ingestãp de omiláceos e açucares e vinho doc.,, tal como Porto, bem como de uvas doces, ·ou após uma única refeição diurna. Na minha opinião, todos esses casos não são asseguraveis, porque alguns • del~s convertem -se em verdadeiros diabéticos em pouco tempo e não se póde dizer ' quais. Ocorre, às vezes, .que; · quando se recusa uma proposta, devido a gli-
cosuria, o candidato consulta o seu próprio médl$, alguns dias depois e este não encontra açucar. Natural· mente, o candidato aborrece-se e pede nova pesqulza pelo médico da Coll;lJlanhia. Nesse caso, solicita-ae uma glicemia, ou então, repete-se a pesquiza, em série, várias semanas. Companhia alguma aceita de bôa mente proponentes com açucar na urina, ainda que pouca, porque é impossível. numa Única pesquiza, poder-se presaqiar o que acontecerá. Jamais será permitido ao médico precindir desse exame minucioso, a pretesto de conhecer o candidato ou de ter este aparência san. A aceitação dos riscos normais, cuja mortalidade Ja se acha determinada nas tabelas, não ofereoe d!fl. culdade alguma. Como funciona o sistema de aç:li!Q. ção dos riscos subnormais? Mediante o sistema de avaliação numérica dos riscos, foram estes agrupados em riscos normais, subnormais· e tarados. São Riscos Normais aqueles cujo valor assu!llHII igual a 100, isto é, relativamente à mortalidade; 100%, em enfermidades anteriores, quer em anomalias atuall, tomados como base de mortali~de normal. Cada auomalia, ,q uer nos antecedentes pessoais ou hereditárlot, é classificada no livro de avaliações com um nÚ!nelll 5 ou múltiplo de S. Quando essas anomalias somca 25, supõe-se que elas aumentam em 25% a morlalldade normal sendo o seu valor então 125. Até algarismo é toleravel assumir o risco a prêmio 11011111. Riscos Subnormais. - Acima de 125 o risco passa ser subnqrmal e o Departamento Atuarial essa sobremortalidade teoricamente admitida aumento de anos sobr,e a edade real que em análise, não é outra coisa senão um aumento de mio. Até o va:lor 200 é, entre nós, utilisado esse ma de aumento de edade. Acima de 200%, o risco considerado "risco tarado" e não é aceito por Companhias, sendo enviado o candidato a uma Ccato panhia, a "FENIX SUD-AMERICANA", de Buenoa Af. res, que se dedica especialmente ao Seguro de tarados. Naturalmente, existem riscos, em que toda compensação é já impossível, sendo eles mente recusados, ainda mesmo pela Fenix. Para fixar essas sobretaxas, existe um livro avaliação, fruto lambem de longa experiência tudo, no qual oada anomalia é taxada por um c;le pontos que, segundo as estatísticas, à sobre mortalidade, que essa anomalia mlativamente à normal. E aqu> volto a insistlr no conceito a que referi: "A Medi.c ina do Sequro não intereaaa cada caso particular, mas os im fazê-lo entrar n11111 P.O. no qual a respec;üva sobremort·: didade poua IIIIIIIf
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REVISTA DE SÉGUROS ada à luz de lonqa experiência. Assim, por exem· , si dizemos que um hipertenso tem uma mortalida· de 50%, não nos interessa saber si ele morrerá tro de um ano, ou como póde suceder viver vinte mais: queremos apenas dizer ou conjeturar que indivíduos p1lrtadores dessa anomalia têm, em con· to, uma sobremortalidade 50% acima da normal, a a sua edade. A Medicina do Seguro toma em consideração, pa· essa avaliação, diversos fatores: 1.0 A edade: Conforme a edade m~dia inicial um grupo submetido a observação, é a mortalida· que deve esperar-se dele. 2. 0 - A relação entre a estatura, o peso. o resvo perimetro toraxlco e o abdominal. isto é, a tituição física. A conformidade externa do indivduo tem a maior portâncía na medicina do seguro. As observações a investigação dos últimos anos demonstraram que deficiência nos jovens e o excesso de peso nos adulsão indícios desfavorcrveis. A p!etora não aumenta nas o volume; o obeso suporta mal as moléstias das, as intervenções cirúrgicas, os traumatismos, ues, etc. Sobre 15,000 segurados de 40 a 44 anos, cem um sso de peso de 12 a 19 quilos sobre <I média dos sua edade e estatura, observados durante 7 anos, sobremortalidade excedeu em 40% a média normal. Ire os jovens, verifica-se o contrário; cerca de 100,000 gurados entre 20 e 24 anos, com um deficit de menos lO quilos, relativamente à média dessas edades, eram uma mortalidade excedendo de 15% a média mal. A esbeltez favorece a longevidade, em relação dita com a edade; o excesso de ·p eso é, sobretudo, rigoso no segundo período da edade adulta.
3. 0 - A história da Família. - A experiência en· a que existe uma tendência para aparecerem, nos cendentes, certas moléstias dos ascendentes; essas oléstias são o diabetes, algumas moléstias cardi;. sculares, etc. Outras moléstias geram uma certa pro. nsão, tais como a T.B.C.; ainda outras são franca· ente hereditárias, tal como a sífilis. 4. 0 - Profissão. - Influe, quer: sobre a saude do divúduo, quer sobre a possibilidade de acidentes ais ou menos graves, que podem dar Jogar à :inva· ·~ez ou à morte: Existem tabelas especiais de profis· s perigosas. s.ó - Residência . ...:.. Há climas evidentemente in· l~br.es; - felizmente, isso se dá raramente neste país. Companhias internacionais, que operam em várias giõés,' cobram prêmios extra, conforme o clima. o
6. 0 - Hábitos. - Principalmente o alcolism.o, que é causa de degeneração da raça e de mortes prema· turas. As drogas heroicas, ou outras, são devidamente tidas em consideração nas tabeLas de majoração, bem como o uso excessivo do fumo, 7. 0 - Os Antecedentes Pessôais, ou sejam, as me> léstias sucetiveis de deixar falhas no organismo ou de predispôr a outras, tais como a p!eurizla, que pre· dispõe à T.B.C. 8. 0 Vem em seguldcr o estado atual do :indivíduo, moléstias crônicas, ou simples anomalias, tais como aumento da pressão <rrterial e outrás. Cada uma dessas anomalias é classificada numericamente pelo médico revisor, de acordo com o livro de avaliação. A grande maioria póde ser aceita sob a tarifa nor· mal. comtanto que a porcentagem da mortalidade não exceda o algarismo 125, isto é, a Ccsmpanhia demonstra grande liberalidade, aceitando os riscos que não são rigorosamente normais, .sob a tarifa normal, sem· pre que essa agravação não exceda 25% do n!vel normal. A partir do ponto em que uma anomalia é suficientemente importante para elevar a 30% (ratinq 130) a mortalidade- provavel do candidato, a Companhia CO· meça. a compenS<Ir esse risco extraordinário por um aumento do prêmio. Para comodidade do cálculo e maior claresa na expressão desse aumento de prêmio, procede-se a àu· mentar a edcrde do candidato. Por exemplo, um hc> mem de 30 anos, que apresenta um risco especial para a Companhia, necessitando um aumento de prêmio, não pagará o prêmio correspondente à sua edade, mas sim o correspondente a 33, 34, 35 anos, conforme a porcentagem da mortalidade e o plano do Sequro escolhido. Para avctliar os riscos, do ponto de vista médico, a Companhia possue, além das bases clinicas gerais, as suas próprias estatísticas e tabelas de avaliação, nas quais as moléstias mais comuns são classificadas. de aeordo com a sua gravidade. Essas tabelas são 0> produto de oma longa eXperiência e de estatl.sticas muito exatas, feitas pelas grandes companhias. de Soe· guros de Vida. . Uma vez obtida pela Direção Médica competente, da Companhia, a porcertagem de mortalidade ou .a• tinq. recorre-se às tabelas atuariais, que indicam qual o aumento de edade que corresponde a cada edade e a cada plano de Seguro. E' inutil acrescen1ar que. esssa tabelas atuariais são, igualmente, o resultado de cálculos demorados, feitos pelos melhores atuários e foram aceitas pelas Companhias que alcançaram alto gráu de perfeição nas suas operações. As tabelas em uso neste país são as da :Wew York Life, transmitidas através das Ccsmpanhias qwe
CIA. NACIONAL DE SEGUROS Incêndio, T r a n s p o r t e s , Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, : e Automóveis
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AGENCIA
SÉDE: SAO PAULO RUA S. BENTO, 380
GJ;:RAL
RUA 1.0 DE MARÇO, 37, s.o cmd. RIO DE J AME'IBO.
REVISTA Dt SÉGtiRo ·s operavam com ela, tais como a Sul América do Brasil; comquanto as nossos. organizações seguradoras cuidaram de ir adaptando-as e corrigindo, de acordo com a nossa experiência. Quanto às profissões, o sistema adotado é idêntico ao dos riscos aumentados. A profissão que não apresenta um risco superior a 25% é aceita de acordo com a tarifa ordinária; as que excedem esse algarlsm~, , são classificadas conforme o perigo que apresentam e 'aplica-se-lhes, pela mesma razão, o aumento de edade 7orrespondente ao risco extra que apresentam. Es,se sistema de aceitação de riscos extra e profis· sõés ~rigosas oferece a imensa vantagem de permitir à grande maioria dos candidatos gozar os benefícios do seguro, ao passo que, antes da introdução dele, grande número de casos era~recusado pela Companhia. Para o estudo e observação dos riscos subnormais, sã~ necessárias e uteis várias estatísticas. Estabeleoend~se p~ra cada risco proposto uma ficha estatística, é fac!! observar, entre os seguros propostos, classificados pelo seu número e pelas somas seguraclç!s, qual a proporção dos .recomendados para aceitação, os rejeitados e adiados e aqueles dos reco· mandados que se efetivam. E' interessante observar como varia a proporção dos riscos segurdveis, a por· centagem dos seguros realizados sobre os recomendados, conforme os vários paises e períodos de situação eoonômica diferente e como se modificam, na mes· ma Companhia, com o decurso do tempo, ou conforme as anomalias e gráu de agravação. As explicações em seguida têm por base a experiência de "Munchener Rückversicherungs-Gesellschaft." 1. - ESTA'Í'fSTICAS DE RECUSAS E COLOCAçóES. - A proporção dos seguros recomendados, entre os propostos, varia não só conforme os paises, como ta~mbem conforme a Companhia. Por exemplo, as Companhias alemãs acusam uma porcentagem superior à das . Companhias tcht;~Qoslovacas, porque o grá'!l de agravação dos riscos propostos pelas Companhias alemãs é superior ao dos riscos apresentados pelas tchecoslovacas. A Empresa que inicia operações de Seguro com riscos aumentados apresenta geralmente à avaliação tambem aqueles casos que, de antemão, devem ser considerados inaceitaveis; depois de algum tempo, a colaboração com o ressegurador avaliador aperfeiçôa-se, de modo que a porcentagem de recusas se mantem dentro de limites módicos. · Mesmo assim, as porcentagens de realização diferem conforme a proveniência e as anomalias. A coiocdção dos riscos agravados, nas várias Companhias, depende da sua organização e da índole da su& clientela.
Tambem é facil compreender que existam dlfereoças consideraveis, na proporção de realização, cooforme a classe da anomalia. A anomalia mais diflcil de ajustar é o abuso do alcool; mais fac!! é ajustar 111 agravações devidas à sifills, ou as cardiacas, suje!ICII, entretanto, a variações; conforme a Companhia e o paí.s. E' tambem dlficil a avaliação do peso deficiente, excesi!o de peso e pressão elevada. MORTALIDADE. A maior importância co!T98ponde às estatísticas de mortalidade. Na maioria dos casos, o material reunido não chegará para estabelecer tabelas completas de mortalidade; assim, é preciao comparar os casos de morte realmente ocorridos, com os que. acusados por uma das tabelas conhecidaJ, seria de esperar que se dessem entre as pessôas, cujo risco estiver em apreço. Como metodo de cálculo, póde-se aplicar unicamente o pessoal, visto que o das seleções, por nova apresentação do mesmo risco, en· contraria, a meudo, situações diferentes. A observação a mortalidade normal e a sobremortalidade aumentam conforme a avaliação. · Estabelecer tabelas de mortalidade dos riscos subnormais e tarados é possivel. unicamente, si todas a1 Companhias do país reurrirem todo o seu material in· formativo; mas até mesmo em palses como a Alema. nha ~ os Estados Unidos em que as Companhias dJa. põem de centenas de milhares de casos, é tarefa difi. cil, visto ser preciso dividir em grupos e subgrupoa, conforme as anomalias que; apresentam, os respecli· vos riscos. O método de fichagem permite e os fins da esta· tística exigem, subdivisões e agrupamentos, sob 01 mais diversos pontos de vista. O formulário de cálculo consigna as observações, conforme as edades de entra· da, escalonadas de cinco em cinco anos e para cada ano do seguro. Si necessário, poder-se-á englobar QN· pos mais vastos de edades e de vigência do seguro. As anomalias do aparelho circulatório dividem-88 em um grande número de grupos e subgrupos eapeciais, cada um dos quais deve ser observado separadamente. A estatística de mortalidade, entretanto, não sem somente para indicar a mortalidade, conforme as edades, na entrada e a duração do Seguro, para os grupos de anomalias e para cada anomcdla, considerada separadamente. Devem tambem ser notadas as anomalias, individualmente, nos seus efeitos sobre a mortalidade, conforme o tempo decorrido desde que se declarou a moléstia agravante, até o início do Sequro, Por exemplo, no caso de tumores, o intervalo decorrido entre a operação ou tratamento, por melo de iiTadlações e o irúcio do Seguro, desempenha um papel de suma Importância.
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.. RE~ I S TA. DE . SE G tJ R G> S Quasi todas as anomalias exigem tois estatísticas IIIP6ciais, cujos resultados determinam o modo de proceder à avaliação dos riscos afetados por essas ~o malias. Função especial das estatísticas de mortalidade é anotar as variações na proporção da mqrtalidade efeUva e a esperada, que se produzem em . consequência de modificações nos métodos de diagnosticar. A introdução do eletrocardiograma nas anomalias do aparelho circulatório, a medicina da erÍtromedimentação, nas anomalias dos Órgãos respiratórios e, no diabetes, a observação da curva de glicemia, têm inOuido muito -. nos resultados. Quanto às estatísticas de mortalidade, deve-se dizer que foram estabelecidas de acordo com o chamado "método exato," mas não se lhes aplicou o método de averiguação da mortalidade, na base das estatísticas de causas de morte indicadas pelo Dr. L. Lundberg e aplicadas pelas Comp anhias Suecas de Seguros de Vida, desde 1921. ESTATÍSTICAS DE CAUSAS DE MORTE. - A análise das causa s de morte é um complemento muito importante das estatísticas de mortalidade. Os casos de morte, classificados por eclades de entrada, conforme o tempo de vigência do seguro, até a morte, especialmente de acordo com as causas de morte, ilustram e &SC!arecem os resultados das estatísticas de mortalidade. Convem estabelecer essas 6lstatísticas de causas de morte, com o m aior número ele subdivisões posslvel. quer p elas regiões, quer pelas épocas; e , em caso algum, com um número de subdivisões menor do que o da estatística de mortalidade. Deve-se partir, naturalmente, de um esquema de causas de morte subdividido na maior medida possivel, facilitando assim a cla ssificação e o agrupamento' dos diversos casos, sob os mais variados pontos de vista. Já se demonstrou a conveniência de consignar os casos de morte em fichas separadas, independentemente, das estatísticas de mortalidade, para poder-se manter em dia, simultaneamente, as est(!ltÍsticas de causas de morte e as de mortalidade. A classificação dos casos de morte, conforme o número de anos de vigência do seguro, subministra indícios de importância fundamental, quanto ao aspecto comercial do Seguro de Vida agravado. A acumulação de casos de morte nos primeiros anos de vigência do Seguro, por moléstias contraídas em consequência de determinadas anomalias, mostra a necessidade de restrições no pagamento da soma segur<iidd (escalonamento), ou de suma prudê ncia na aceitação de pia· nos de Seguro, que involvam um risco especialmente elevado nos primeiros anos (por exemplo, Seguros com soma decrescente). As diferenças na frequência dos casos de morte, · nos Seguros procedentes de Companhias operando em certds paises, induzem a pensar em deficiência das Informações médicas, visto' que, a meudo, não se declara a causa da morte.
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'Interessante e de importância para toda a pesquiza são as rela ções entre a anoma lia e as causas · de morte atribuiveis a ela, mas lambem podem verificarse, entre essa s causa s, suicíd ios e acide ntes, os quais merecem observação especial. Além dos riscos a gravados a ceitos, a s recusas formam lambem um ob jeto v alioso de observação estatística, afim de acumular material novo, para · a extensão do benefício do Seguro a riscos antes não incorridos. Por exemplo, a observa ção continuada de determinados grupos de riscos recusa dos, por intermédio de informaçé;)es colhidas p elas Agência s de Registro de falecimentos, permitio à "Munchener Rück" extender a outros grupos a proteção do Seguro de Vida subnormal. A propósito, quero relembrar aquí o malogrado Dr. Joseph Sturn, o mais célebre perito ell} Medicina de Seguro, Diretor Médico da Munchener, o qual tivemos a honra de hospedar, durante o primeiro Congresso Latino-Americano ~ Seguros e fa leceu, pouco depois, enr um acidente, na ddade de Buenos Aires. Vê-se pois, que a utilização minuciosa e ampla da ob servação estatística dos riscos subnormais é de suma importância, não só para o segurador, como tombem para os candidatos ao Seguro. Essas e statístíca s são tombem: de grande importâ ncia para a ciência médica e têm recorrido mu itas vezes, à Munchener Rück, Universidades e Institutos Clínicos, conseguindo interessantes informações e indica ções, ba sea das no material estatístico acumulado por ela. O "Sistema Médico de Avaliação de Riscos", que acabamos de expôr e o de aceitação de riscos agravados e de profissões perigosas com um a umento de edade proporcional ao risco, constituem, em definitivo, um sistema cientHico e racional, de resultados muito vantajosos para os segurados, produtores e a s Companhias. E' um fato, que esse sistema foi a dotado pelas grandes Companhias do mundo, ta nto nos Estados Unidos, onde se originou, como na Europa, sobretudo depois ela guerra; e, atualmente, pelas nossas Companhias. A cooperação de uma especialidade: "A MedicÚ:;a do Seguro," foi, é e continuará sendo valiosíssima a o Seguro Privado o qual, ajustando-se cada vez mais à disciplina científica, vai encontrando, além de um campo mais vasto para os seus be nefícios, maior g a rantia para os seus mteresses e os de seus segurados, a cujo serviço ~e colocou, na esfera social em que é chamado a .s ervir. E' necessário proseguir no melhoramento dos exames médicos, celula que constituirá a tarefa dos médicos revisores; para isso, sará preciso que o maior número de médicos examinadores se dedique exclusiv<:rmente, si fôr possivel, a essa classe de trabalhos, in tere ssando-se por compreender as bases técnicas da Medicina do Seguro, cujos característicoF aquí assina . !amos. Santiago de Chile, 1942.
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Inauguração do edificio do "Instituto de Resseguros do ·Brasil" A 10 deste mês, com a presença ao Sr. Presidente da República, foi inaugurado o edifício do IRB. Ao ato compareceram ainda o Sr. Marcondes Filho, MinisITo do Trabalho e o Dr. Salgado Filho, Ministro da Aeronaulica, além do Dr. João Carlos Vital, Presidente ,do Instituto de Resseguros do Brasil, e Dr. Herber1 Moses, Preside nte da Associação Brasileira de lmpren· sa. O meio segurador fez-se representar pelos seus elementos de mais destaque. Formados no "hall" funcionários e funcionárias, uniformizados, a guardavam a chegada do Chefe ?a Nação, que foi recebido com calorosas palmas, executando-se o Hino Nacional. Em companhia das autoridades, o Dr. Getulio Vargas percorreu uma dependência do andar térreo em que figuravam amostras de todos os materiais empregados na construção do edifício, passando, então, para o "hall", onde falou o Dr. Joqo Carlos Vital, referindo-se, especialmente, às características principais do edifício e lembrando os Ires nomes que figuram na inscrição alusiva à sua construção: o Sr. Presidente Getulio Vargas, o ex-Mi· nistro do Trabalho, Sr. Agamemnon Magalhães, tombem presente ao alo e o técnico Sr. Edmundo Perry, Diretor· do D,e partamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. O presidente do IRB referiu-se ainda ao sistema de trabalho em vigor naquele Órgão rea lçando a importância dos entendimentos com o Sr. Presidente da República para o êxito das medidas administrativas adotadas. O Dr. Vital, por fim, convidou o Dr. Getulio Vargas a descobrir o bronze alusivo ao levantamento da séde do IRB, ouvindo-se palmas de toda a numerosa assistência. Ante s d~ retirar-se, o Dr. Getulio Vargas entregou a dois contínuos do Instituto de Resseguros as carteira~ de funcionários que os mesmos conquistaram em concurso. O edlfíaio do JRB está situado no nova ar1éria denominada Avenida Perimetral, com laterais para duas ruas projetadas. Pelo cliché que aquí estampamos, vêse que o mesmo obedeceu ao preceitos do moderno urba nismo. Construido sob a orienta ção do próprlo Presidente do IRB, que é engenheiro, o edifício é um
dos mais belos do magestoso centro que é nada do Castelo. foi construido em terreno de 20 metros da frent. por 57 de fundos e tem a altura de 38 metros. No edifício, há um sub-solo destinado a garaga, casa de máquinas, arquivo morto e pequenas oficinas. E' COIIIIiluido de nove pavimentos, sendo cinco destlnad01 aos diversos serviços do IRB e quatro para locação. No último piso haverá um Jardim. O projeto completo de arquitetura ção foi confiado aos engenheiros arquitetos Maraslo ' Milton Roberto e as obras foram executadas diratameJI. parte do material pmpregado é de fabricação nadona!, a não ser os que ainda não se fabricam no pcú. Os metodos de trabalho seguiram os princípios de ar· ganização científioa e o fator humano teve a aulltência indicada por aqueles princípios. O edifício foi construido em 10 meses, multo •· bora ainda não possa funcionar à falta da alavadoret, que foram adquiridos nos Estados Unidos, QIItes detlt para que essas máquinas estejam colocadaa o cedo possivel.
DIRETORIA Prealdente - CORNELIO JARDIM VIce-Pre sidente - ORLANDO S. DE CARVALHO Secretário - MANOEL DA SU.VA MATTOS Tesoureiro - JOSt CANDIDO Fco. MOREIRA Gerente: Eduardo Lobão de Britto Pereira
RUA DA ALFANDEGA N,0 107-2.0 Andar End. Te!. "UNISEGUROS" Caixa Postal 1740- Telefs.: 43-6464 e 43-7742
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Sédr. BIO DE JAJfEIRO
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A alto significação A 4 do corrente mês, a Sul America Capitalização promoveu um.a sessão solene para comemorar a passagem do 13.0 ano de sua fundação. O ato, que teve lugar no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, revestiu-se de singular brilho. À mesa que presidiu a reunião sentaramse o Dr·. M. Trindade, representante do M inistro do Trabalho; Dr. Silvio Brito Soa•·es, representante do Ministro da F azenda; o Dr. Edmundo Perry, dire1:or do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização; o Dr. João Carlos Vital, presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; Dr . Francisco V. da
• • um an1versano ••
venceu. Homem de cultura, soube abordar o assunto com a precisão de um técnico e a clareza de uma verdade. Ele mostrou ao público que o ouvia o papel de relevo que desempenha a Sulacap no seio da previdência nacional, em pról de uma nova escola de economia para beneficio do pQvo e da nação. Adeante_publicamos a oração do Dr. Alvaro Pereira. O orador seguinte foi o Dr. Luis Betim Paes Leme, engenheiro e economista de grande cultura, que ·Empolgou a assistência com a sua .P~ lavra autorisada, discorrendo sobre "O conceito do Milagre na Economia Política". Sentimos não poder reproduzir esse bonito estudo na fonna, na erudição e na vastidão dos conhecimentos do
Instantâneo da mesa quando falava o dr. Alvaro Pereira, presidente da Sulacap Camara Coelho, inspetor da 4.a Circunscrição de Segur os; Dr. Herbert Moses, presidente da Associação Brasileira de Imprensa; Dr. Luis Betim Paes Leme, economista e engenheiro; Dr. Alvaro Silva Lima Pe'I'eira, presidente da Sulacap e o Sr. João B . Picanço da Costa, diretor tambem da Sulacap. O auditoria da ABI estava literalmente ~e· pleto de um publico dos mais seletos. Abrindo a sessão, o Dr. Alvaro Pereira, presidente da Sulacap, narrou os pródromos da Capitalização no Brasil e·. o papel desempenhado pela Sulacap na história desse salutar regimen econômico, de qu~ foi a pioneira em nosso · pais. A oração do Dr. Alvaro Pereira mereceu da assistência os mais calorosos aplau sos. Ela con-
orador. Apesar de difícil o tema, a maneira como o apresentou o Dr. Betim Paes Leme, fi·cou facil à. compreensão do seleto auditório. Discurso do Dr. Alvaro Pereira "Meus Senhores - Meus amigos e companheiros de trabalhos, funcionários e colaboradores da Sulacap. Quando, há alguns anos, festejamos uma das etapas do programa que fixaramos como objetivo do nosso esforço ao lançarmos corajosamente no país as sementes do sistema de previdência e economia pela capitalização, nós vos dizíamos que para muitos teria sido nossa iniciativa um gesto temerário. A FORÇA DA CONFIANÇA Em um f>aís sem hábitos de previdência · sistematizados, afirmavam, muito de duvidar
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seria o éxito do empreendimento que exigiria a pertinácia e continuidade prolongadas do es. fÓrço individual para colher beneficios em tempo mais ou menos dilatado. Anteviam e proclamavam o insucesso da empresa. Não pensa.vamos assim nós outros. Acreditavamos que tal como quaisquer · conhecimentos, tal como quaisquer hábitos a prática da economia se ensina, o espírito da previdência se inculca. A tais virtudes podem as pessoas ser conduzidas e não são de forma alguma os brasileiros a elas infensos ou refratários. ·Institutos tecnicamente organizados, pondo em prática sistemas cuidadosamente estudados, despertam no público a confiança e com ela o espírito de previdência e a prática da economia. A semente não cae em terreno sáfaro. Ele era apenas um solo abandonado ou mal cuidado. .Para fecundá-lo bastava nele trabalhar. Esse trabalho, sem dúvida admiravel, fizeram-no as sociedades de seguros e capitalização. Os resultados desse ingente esforço em que elas se · empenharam excedexam as espectativas mais otimistas. ?fo que nos ~oca, êxito semelhante não obtivera~ companhias estrangeiras no prazo inicial de suas ope'rações, mesmo nos p~ises onde o espírito de economia é tradicional. Nós o despertamos no Brasil. Lançamos de norte a sul do pais um apelo a esse espírito apenas adormecido, e el!! aéorda, e confiante, acode ao chamado, e transforma a nossa sociedade, ainda na i:tifância, em um forte organismo, com inê'gavel' projeção nos destinos econômicos da Nação pelos efeitos di"retos que produz nas atividades individuais e coletivas. OS BENEFICIOS DA CAPITALIZAÇA.O
Se concentrarmos um instante o raciocínio esclarecido sobre o de~tdobramento ou evolução desse vitorioso empreendimento nos seus aspectos . 'coletivo e individual, social e moral; ae considerarmos que a centralização de capitais resultante das pequenas contribuições periódicas é momentânea, porque logo voltam à circulação em obrigatórias aplicações que auxiliam, incentivam, animam e encorajam outras tantas iniciativas e realizações, criando novas fontes de trabalho e produção - concluiremos, de boa mente, que criamos um núcleo deveras
importante que alimenta e vivifica o espírito de economia e previdência no pais . Decorridos já alguns anos de quando assim vos falamos, o tempo e os fatos dão admiravel realce a essas afirmações, desdobrando sob nossos olhos os resultados do esforço fecundo e criaàor que todos desenvolvemos unidos pela fé nos destinos da empresa que nos congrega. Por igual, o tempo e os fatos dão admiravel realce ;às palavras contidas na "Exposição de motivos" do preclaro Ministro Oswaldo Aranha, cuja larga visão todo o pais admira, quando da promulgação do Decreto que, em 1933, regulamentava as sociedades de capitalização e fixava as normas de fiscalização delas pelo Estado: "E' incontestavel o serviço que as Capitalizações prestam à coletividade·. Elas vão buscar na economia popular as pequenas contribuições individuais, que de nada serviam, para transformálas em massas colossais de dinheiro, movimentando e fecundando as indústrias e o comércio, criando empresas novas, desenvolvendo o crédito e aumentando o bem estar das populações" - (dec. 22.456 de 1933). Constituindo como tambem proclamaram Rsclarecidas autoridades argentinas: "Fator da influência decisiva na difusão do espírito da previdência mediante a prática da economia, longe de ser prejudicial ao interesse público, representam o ex~rcicio de uma atividade de consequências sociais vantajosas pelos seus efeitos educativos na coletividade". - as sociedades de capitalização, sob direta fiscalização do Estado, preenchem os fins a que se destinam de~tro de normas que lhes traçou a lei e lhes permitiu o funcionamento. Consequência eloquente do enquadramento da Companhia dentro das normas_ técnicas e legais foi o ter ela alcançado a confiança públicâ, fator primacial de desenvolvimentQ e vida das socieàades de créditq, CERTEZA NA FIDELIDADE DO SISTEMA I
Não seria possível conquistar semelhante confiança que levou a Companhia a progresso raramente igualado por qualquer organização no pais e fora dele, se não tivesse o público a certeza do vantajoso e seguro emprego de suas economias. Essa certeza ele a adquiriu. Essa certeza ele a tem. Essa certeza ele a guardará. Certeza que não a teem somente os portadores de
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pequenas economias, essés que a fazem módica na medida de seus poucos recursos. Certeza que a teem os grandes capitalistas, homEns de cultura e experiência, habituados a negócios de vulto e que tambem dispensam là Companhia sua confiança, pois que nele estão capitalizando por centenas de milhões de crueeiros. ; Assim, ao lado do pequeno pecúlio, que se forma com a admiravel tenacidade do modesto portador no esforço sistemático da contribuição mensal - "a economia popular das pequenas contribuições, que de nada serviam" no dizer da Exposição de Motivos - ·Encontram-se os que r <alizam operações de capitalização em escala avultada, certos, por seus conhecimentos e larga experiência de negócios da segurança e vantagens do .emprego de capital por tal forma feito. Ao lado do modesto portador tem-se o médico, o advogado; o capitalista, o comerciante, o banqueiro. Altamente significativo que assim seja. Essa confiança deve vos orgulhar. Nada demais valioso. Nada de mais probante. Nenhuma conquista maior que essa confiança da pequena como da grande economia. Todas as classes dão aí o seu testemunho e a sua adesão. Creem no sistema e confiam nos que o praticam e desenvolvem. '.Uransforma-se, por isso, essa confiança num padrão, num índice, num título, numa credencial, numa sentença. Vós a conquistastes com o vosso trabâlho e vossa fé nos destinos da empresa que denodadamente lançamos sem medir as dificuldades que noS apontavam os descrentes e os sacrifícios que havíamos de deparar e vencer. Não se houvesse levado a pequena como à grande economia, ao operário como ao banqueiro, a certeza, não teria sido adquirida a confiança e esta não se conquista senão com o trabalho fecundo. O PROGRESSO COMO íNDICE DE APOIO Por esse padrão poder-se-á medir, com desvanecimento, o que foi alcançado no meio social de todo o país, pois que as atividades :la Companhia abrangem todo o território nacional. O proftresso é um índice de· apoio e confiança. Mesmo nos centros mais cultos onde as Sociedades de capitalização tem muito mais idade e são mais numerosas, é apresentada como de surto raramente igualado. Treze anos apenas de existência e já ·a confiança pública está formando capitais que atingirão, no termo prefixado, a soma de 3 bilhões e 720 milhões de cru-
Companhia
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!!:eiros. Trese anos apenas e já os portadores de títulos receberam 180 milhões de cruzeiros. Treze anos apenas e já foram subscritos títulos do Governo no valor de 142 milhões de cruzeiros. Trese anos apeQas e já foi a atividade particular auxiliada com empréstimos no valor de 163 milhões de cruzeiros. Trese anos apenas e já o patrimônio imovel tem o valor de 44 milhõEs de cruzeiros, dotando-se o Distrito Federal e as cidades de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Santos, Juiz de Fora, e em via de construção, em São Luiz, Fortaleza, Curitiba, Campos, de edifícios que enriquecem e embelezam esses adiantados centros urbanos. Visão panorâmica das cifras e suas aplicações apenas sem nos determos na análise de atividades que nos revelariam outros e importantes reflexos do esforço admiravel que re·ali~astes . · Essas cifras, se nos falam de confiança conquistada e que cada dia se solidifica com o crescimento extraordinário da produção, atestam de f.orma absoluta a solidez e segurança da Com~ panhia. Elas indicam a produção, as reservas, o ~tivo, o emprego dessas somas dentro do critério fixado pela lei que condiciona o funcionamento de sociedades de capitalização. . Se a avultada cifra de produção representa uma obrigação que a Companhia terá que pagar em prazo prefixado e constitue o capital que. se vai formando, o seu ativo e reservas matemá:... ticamente calculadas sob controle do Governo, garantem e asseguram em qualquer tempo o cumprimento dos compromissos assumidos. A UTILIDADE DO EMPREGO DAS RESERVAS
\ Se, há uma centralização de somas de dinheiro por efeito de contribuições recebidas dos ' portadores, é ela momentânea, porquanto é imperioso o emprego mais pronto possível dos capitais assim formados, .afim de que frutifiquem. A lei que dá normas ao funcionamento das sociedades de caQitalização estabelece de 'forma rigorosa sóbre esses empregos, taxativamente fixando as suas modalidades, sob imediata fiscalização da autoridade pública. Daí resulta não RÓ a segurança do emprego dos capitais, como tambem o aspecto altamente vantajoso para a Economia coletiva, qual o que provem de movimentação dessas vultosas somas, as quais, acumuladas que sej·a m, logo devem voltar à cir-
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culação de forma estavel, continuada e crescente, por meio de aplicações obrigatórias que. a própria lei deiermina em disposições especiais. Jamais podem eles ficar estagnados ou improdutivos. A sua circulaç~o é constante. Formados pelas contribuições dos portadores de titulos, €les reingressam na economia nacioaal. · A União Federal, o Estado, o Município têm nas sociedades de capitalização tomadores de seus empréstimos e títulos em larga escala, com carater, aliás, diverso dos demais, .pois que elas só concorrem para a valorização deles, de vez que sempre tem necessidade para a formação de grandes reservas matemtiácas, de continuadamente os adquirir, aumentar periodicamente essa aquisição, e em geral os guardar em carteira. A economia individual por seu turno, encontra fator de desenvolvimento das múltiplas atividades que a solicitam, no emprego, em escala avultada, que tambem é feito de capitais, em empréstimos, que afinal, ninguem poderá negá-lo, é auxilio inestimavel ao progresso do país, desde que estimula e ampara a capacidade produtiva do cidadão, na indústria e no comércio e outras iniciativas. Não :retendo, como não poderia fazê-lo sem erro grave e de consequências funestas e imediatas, o capital volta, acumulado, à economia pública ou particular, para na clarividente linguagem da mensagem do ilustre Ministro da Fazenda, "movimentar e fecundar a indústria e o comércio e aumentar o bem estar das populações". A CAPITALIZAÇAO NA ORBITA FISCAL
· De .como se ratificam as afirmações do Governo, que compreendendo o alcance de socie-. dades de capitalização logo lhes deu o estatuto legal e lhes tem estimulado o desenvolvimento com a sua fiscalização permanente, basta que seja salientado o concurso que a Companhia, para a qual colaborais de forma tão brilhante e eficiente, presta ao Estado e ao particular tão :somente no que toca à subscrição de títulos d a divida pública e empréstimos, sem apontar ou~ tras e não menos importantes modalidades desse concurso, como pagamento de impostos, financiamento para obras públicas, assistência social, etc. As somas aplicadas em títulos do E stado, empréstimos e particulares, em adeantameut C>s a portadores de :seus títulos são índices alb!.mente significativos desse concurso da Comnanhia ;à economia pública e privada. Todo esse sistema do qual, se tem obtido, em tão curtC' praso, resultados semelhantes, está enquadrad o dentro de' rígidas normas legais que preceituam, nos seus menores detalhes, não só a constituição da sociedade como o funcionamento dos seu s serviços. Assim é que tabelas e planos, taxas de juros, fórmulas e calculos de contribuições e reservas matemáticas, taxas de sobrecarga e bases sobre resgate e liquidações de contratos, descrição e modo de fixação de lucros e sua distribuição aos portadores, quadros completos dos valores garantidos para todos os planos são previamente submetidos ao estudo e apr~vação do Governo por seus orgãos técnicos, e nada se
DE SEGUROS
lhes pode invocar ou alterar sem o consenti,.. mento dessas autoridades. Se assim é quanto à técnica de sua especialização, por igual, a lei determina ela própria: a forma de aplicação do capital e reservas matemáticas. Tendes, assim, dedicados funcionários e colaboradores da SULACAP, em r ápidas palavras. esboçada a sociedade que é em grande parte fruto de vossa deã.i.cação. Contemplando a obra que r ealizastes, a Diretoria vos felicita e agradece, confiante que continu areis cada vez m ais leais e entusiastas a esse ingente e magnífico esforço.
Prudente de Moraes O Dr. P rudente de Moraes Filh o teve a gentileza de ofertar ao nosso Diretor um livro sobre o P rimeiro Centenário do n ascimento do seu ilustr e pai Dr . P r udente de Mor aes. . O Gover no Nacional, por decreto lei, considerou data de celebr ação pública o dia 4 de outubro de 1941, centenário do natalício de tão eminente h omem de Estado . O livro contêm conferências e d!'3cursos pronunciados aqu i e em S. Paulo sobre a vida do distinto cidadão, p or notaveis professores e homens de letras. F oi uma h omenagem muito merecida àquele, que em vida foi ch amado o Santo Varão e que após as incer tezas e desalentos do nosso viver coletivo, no período revolucionário, restaurou a orde:m constitucional
COMPANHIA DE SEGUROS MARt.TIMOS E TERRESTRES "GARANTIA" FUNDADA EM
1866
Capital realizado . . . . . . . . . . . . Cr$ 1.000.000,00 Reservas em 31 de Dezembro de 1941 . . .. . . .. .. .. .. .. .. 752.043,70 Sinistros pagos desde a sua fundação até. 31 de Dezembro de 1941 .. .. .. .. . .. .. .. " 10.689.105,60 Dividendos distribuídos desde a sua fundação 4.262."00,00
• DIRETORES: -- Antonio Louçã de Moraee Carvalho Arlindo Fernandes do Valle Eduardo Sanz CONS. FISCAL: -
Americo Rodrigues José Pinto de Carvalho Osorio Adelino . de Souza Coelho
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SEDE PRÓPRIA
Av. Almirante Barroso, n.0 97 2.0 pavimento (Edifício Santa Isabel) RIO DE JANEffiO Fone: 429064 - End. telegráfico: "GARANTIA • Agências em S. Paulo e Porto Alegre
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Os acidentes de Trabalho c·omo operação de seguros (Continuação) I I
Tendendo ainda a evoluir liberalmente. a jurisprudência dos tribÚnais já aumentou e continua majorando as responsabilidades seguradas, em prejuizo das sociedades seguradoras, que são as únicas prejudicadas. A' majoração das vantagens asseguradas aos acidentados não corresponde majoração alguma dos prêmios. Como um parêntes e, cabe aqui, como um cpmentário oportunista às considerações expandidas nos parágrafos finais da demonstração de que, em face dos princípios que lhe servem de base, a doutrina dos acidentes do trabalho é llma questão de assistência social, a citação das palavras de uma alta autoridade norte-americana, alinhando algarismos para mostrar o onus, em milhões de trabalho-hora, que os acidentes do trabalho evitaveis estão representando no esforço para a produção de guetta. Veladamente, aquela alta autoridade, responsavel pelo aumento de produção bélica, mostrou que, com boa vontade por parte dos trabalhadores, o número dos acidentes do trabalho poderia seT consideravelmente reduzido e que redução ainda mais apreciavel se poderia obter na duração do período de incapacidade para o trabalho. Foi assim, mais uma vez, posta em foco a tendência natural dos trabalhadores, em sua grande maioria, para a exploração do infortúnio. · Qualquer simpler;; arranhão constitue caso de incapacidade, assegurando férias remun~a das, ou salários duplos, porque o acidentado do estabelecimento "A", enquanto se considera incapaz aí, trabalha fqlgadamente· no estabelecimento "B", recebendo dois terços do salário de "A" e salário inteiro de "B''. Dissemos enquanto se considera incapaz porque, graças aos juizes singulares, especialimdos e-x clusivamente na matéria, e cujos auxiliares percebem custas não pagas pelos acidentados, estes precisam ser convencidos amigavelmente de que já se acham completamente· restabelecidos. No caso contrário vão reclamar e suas reclamações são, quase sem exceção, tomadas em consideração cemo fundamentadas, embora absurdas, como no caso de um trabalhador que reclamava, como sendo de reparação, a lesão Pl)oduzida por uma espinha de camarão, detQrmmando o início de um processo. A interpretação errônea, de que a doutrina do risco profissional é exclusivamente de amparo aos trabalhadores, acarreta uina verdadeir-a proteção fr fraude, à simulação, ã sabotagem do trabalho . E' preciso frequentar assiduamente os ambulatórios e postos médicos para o tratamento dos acidentados, para se avaliar da extensão dos prejuízos que tal interpretação acarreta anualmente à produção, cultivando as tendências inferiores e nocivas da massa dos trabalhadores.
E' um desses casos em que, como na famosa questão da lei seca, um dispositivo legal fomenta a corrupção, criando focos permanentes de germens deletérios. Médicos, enfermeiros e representantes d.e sociedades seguradoras precisam exercer uma verdadeira catequese permanente, afim de que o tratamento de lesõ~s que, em última análise, não deverão originar a paralização da atividade profissional, não se prolongue por semanas e semanas de pseuda incapacidade temporária. Si o médico é rigoroso e manda dar alta e o acidentado não tem receio de desgostar o empregador, ou quer mudar de emprego, reclama e acarreta intimações incômodas, perda de tempo e despezas, porque falece, e por completo, boa vontade em ser apurada a improcedência das queixas. E milhões de horas-trabalho são anualmente perdidas, francamente amparadas a fraude e a simulação, isso graças à interpretação errônea do conceito dos acidentes do trabalho, ou melhor, à circunstância de ser letra morta, para efeitos jurídicos, o que dispõe taxativamente o art. 32 do decreto n. 0 24 . 637 de 1934, do seguinte teor: "Art. 32. A vitima (de acidente do trabalho), salvo impossibilidade absoluta, é obrigada a comunicar o acidente·, no mesmo dia, ao empregador, submetendose ao tratamento que lhe for proporcionado, constituindo culpa a inobservância
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REVISTA DE SEGUROS
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do disp osto neste artigo para os efeitos do seu § 1.0 • § 1.0 Não será considerada como consequência do acidente a agravação da lesão ou enfermJdade, ou morte, si provocada por culpa exclusiva ou dolo da vítima". Redigida por uma comissão sob a presidência do brilhante criminalista e sociólogo que foi o saudoso Evaristo de Moraes, com a colaboração, entre outros, do não menos saudoso jurista Deodato Maia, insuspeita, portanto, para os trabalhadores concientes, dos quais aqueles vultos foram patronos abnegados e incansaveis, o texto transcrito reflete fielmente a verdadeira doutrina do risco profissional, em vias de ser transformada em assistênêia e amparo à sabotagem e· à negligência. L ogicamente, o empregador e sua seguradora não podem responder por fatos, ou consequências agravadas de fatos que não lhes foram comunicados. Claramente, tambem, a lei prestigia o mé dico indicado pe·l o empregador, ou pela segurad a. Positivamen te, a observância fiel das disposições t ranscritas representaria, anualmente, a economia de alguns milhões de horas de trabalho, educando os trabalhad ores que já se acham amparados pelos institutos e caixas de aposent adorias, não necessitando de simulações. Infelizmente, porem , a tendência é para tornar letra morta, totalmente inor>erante, tão sadia , lógica e previdente doutrina e·, assim, registrado o fato, fecha-se o parêntese. (Continua)
Memorias do iuiz mais antigo do Brasil O nosso diretor recebeu um livro com o titulo acima e com a seguinte dedicatória : "Ao prezadíssimo colega e amigo Dr. Abílio de Carvalho, o afetuoso abraço do Hermenegildo de Barros". O volume é o primeiro de uma série de quatro que o ilustre ministro dará à publicidade, nos quais eomenta -fatos do Poder Judiciário e insere acordãos e votos seus, no Supremo Tribunal Federal. O distinto magistrado é conhecido e admirado pelo Brasil inteiro. Foi sempre um homem de lutas pela verdade e . o seu -estilo fluente ., erudito torna os seus trabalhos muito agradaveis e uteis a todos os juristas. no Brasil.
Valorização artificial O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro solicitou ao Sr. João Carlos Vital, · presidente do IRB, não considerar obrigatória a cláusula de rateio na liquidação dos sinistros de coisas, quando a valorização se tenha dado por motivo da guerra. Uma máquina, por exemplo, segurada por Cr.$ 50. 000,00, em virtude da elevação continuada das utilidades, não deve ter fixado o seu valor, na liquidação, de acordo com a valorieação atual.
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DE MARÇO. 49
(EDIFICIO PRóPRIO)
TELEFONES:
Administração Expediente -
23-3810 23-3600
Capital integralizado . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 2.500.000,00 Reservas e outras verbas . . . . . . . . . .
"
6.126.696,00
Depósito no Tesouro . . . . . . . . . . . . . .
"
200.000,00
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Sinistros pagos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
"
20.3 t 3.048,40
Taxas módicas Dividendos distrib.
~
gratificações .. Cr$ 17.480.000,00
Agente em São Paulo: CARLOS DE OLIVEIRA WILD RUA 15 DE NOVEMBRO, 197, 1.0 Representante no Estado do Rio de Janeiro: BANCO MERCANTIL DE NITEROI RUA DA CONCEIÇÃO, 53 - NITEROI
Compagnie d'Assurances Contré l'hicenclie, 1'Accidents e Bisques Divers
• TRANSFORMOU-SE NO S ESTADOS UNIDOS. na
lhe Unity Fire lnsurance Corporation - of lew York com o capital de $500 .000,00, equivalente a
DEZ MILHOES DE CRUZEIROS
"L'UNION" Cie. d'Assurances Contre l'Incendie, les Accidents et Risques Divers, com séde no Brasil, à Rua Uruguaiana n.0 87 - 4. 0 andar, baseada nos elementos contidos no recorte do "J ournal of Commerce and Commercial", de Nova York, de 19-1 0-42, que lhe foi enviado pelo seu representante naqu ela cidade, .nos comunicou a transformação da sua sucursal nos Estados Unidos, pela creação, em Nova York, de "THE UNITY FIRE INSURANCE CORPORATION OF NEW YORK", nova Companhia de stinada a suc~der L'Union nos Estados Unidos, Canadá e Porto Rico. A nova Companhia foi organizada em 28 de Setembro de 1942 e recebeu a sua Carta Patente no Estado de Nova York, em 13 de Outubro de 1942. Todos os seus diretores e administradores, são cidadãos americanos e os fundos da nova Companhia estão em conta de custódia de um grande Banco N ovayorkino. O Capital inicial da "Unity" é de USA$ 500.000 e será em breve aumentado pela transferência do produto da liquidação final do consideravel ativo que era mantido pela "L'Union" na sua sucursal amencana. A novel organização dedicar-se-á especialmente às operações de resseguros, to-
mandó porém , a seu cargo, a continuaçãb dos negócios diretos das sucursais de L'Union no Canadá e em Porto Rico. O Pre,s idente da Companhia é o Snr. John A. Heinze, anteriormente gerente da Sucursal de L'Union nos Estados Unidos. A transformação, acima exposta~ represen ta a concretização do projt!to idealizado por "L'Union" há cerca de dois anos atrás, demonstrando o alto gráu de compreensão côm que a sua direção soube se adaptar às necessidades aconselhadas pelo ritm o da evolução mundial, no terreno das organizações. O importante ato de agora representa o início de medidas da maior amplitude que essa centenária organização seguradora pretende adotar em prol da sua expansão e afim de atender melhor o interesse dos seus clientes e o seu próprio desenvolvimento econômico. Esta interessante notícia vem demonstrar a ótima situação que desfruta neste continente a tão conceituada e tradicional Companhia de Seguros, que opera entre nós, no Brasil, e em outros países da América do Sul, desde o fim do século passado.
PELA NOSSA AVIACÃO CIVIL
Momento em que o dr. Raymond Carrut entregava o cheque A "Brasil" - Companhia de Seguros Gerais, de São Paulo, ofereceu à Campanha Nacional de Aviação um cheque de 10.000 cruzeiros para compra do Aviá~ ARARAQUARA . Ao entregar o cheque, o Dr. Raymond Carrut, diretor superintendente da "Brasil", pro-
nunciou comovidas palavras alusivas à cerimônia, enaltecendo a campanha e desejando a vitória dos ideais americanos. Feita a entrega do cheque, o Dr. Carrut, que ama o nosso pais como um.a sua segunda pátria, ergueu um viva ao Brasil.
:comp aonie Suisse de Reassurances~
Registro "obrioatorio das Sociodades Anonimas H Serviço de Estatística da Ministerío do Trabalu
Temos presente o relatório de 1942 da diretoria dessa grande organização de· resseguros da Suissa, prestando contas das suas operações encerradas em 31 de dezembro de 1941 . Apesar do estado caótico em que se debab~ a Europa, a Compagnie Suisse de Reassurances apresentou um resultado bem satisfatório das suas operações do último ano. As suas carteiras de incêndio, transportes e vida tiveram significativo aumento, especialmente a última. A' exceção das carteiras de acidentes, doenças e roubo, todas as demais deram resultado apreciavel. O seu lucro líquido eleyou-se a Fr. 11.269 . 256,45 e a sua r eceita total a F r . . .... : 328. 255 . 330,00. Além da distribuição de dividendos aos seus acionistas e outras aplicações do saldo ativo, a Suisse de Reassurances levou à conta da Caixa de Previdência dos Empregados a soma de Fr. 500 . 000,00, que· revela a preocupação de recompensar o esforço dos seus funcionários. Os fundos dessa Caixa montam a Fr. 11 . 000. 000,00. Achamos muito econômica a administração da Suisse de Reassurances, que gastou em comissões, despesas administrativas, impostos e amortizações a reduzida soma de Fr. . . . .... . 86.395. 903,66, que corresponde a pouco mais de 26% da sua r eceita total.
O decreto- lei n . 4 . 736, de 23 de setembro de 1942, obrigou as sociedades anônimas a se inscreverem no Serviço de Estatística da Previdência do Trabalho, do Ministério do Trabalho, no prazo de 45 dias. Este prazo, porém, foi achado muito limitado e pror rogado por 60 dias (decreto n . 4 . 945, de 12 de novembro de 1942 e publicado no "Diário Oficial" de 14 do mesmo mês) . O cadastro obrigatór io a que alude aqude decreto (art. 11) , destinado exclusivamente a fins estatísticos, é independente do Registro de Comércio e nenhuma interferência nele exerce.
Companhia de Seguros Pan-America Lemos no "Diário Oficial" que o Departamento Nacional de Indústria e Comércio já arquivou devidamente a sua Carta Patente, sob o número 41.354, expedida pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. Certificou ainda que a Companhia de Seguros PanAmerica tem os seus atos constitutivos devidamente aprovados pelo decreto número 10.074, de 24 de julho de 1942.
CLUBE SUL AMt:RlCA
Encampação de carteiras
O "Clube Sul America", que tinha já reaLisado um importante festival artístico a 3 de Outubro último, promoveu agora neste mês de Novembro varias . festividades para comemorar o aniversário do advento do Estado Nacional. Assim é que no dia 10 houve o hasteamento do Pavilhão Nacional na séde do Club€ e um interessante torneio interno de "Jogo de Damas", no dia 11, competição de "tenis de mesa" entre as equipes do Clube Sul America e a da A. A. Grajaú; no dia 12, competição de "snooker" entre as equipes do Clube Sul America e do Tijuca Tenis Club; no dia 13, competição de "xadrez" entre as equipes do Clube 1 - O Contrato de cessão e transSul América e da A. A. Banco do Brasil e no ferência será feito por escritura púdia 14, houve na séde dessa numerosa agremiablica e transcrito no Registro de Títucão de relevo em nossos meios sociais e sportilos e Documentos da cidade de São vos uma sessão solene, na qual foi saudado o Paulo. Dr. Getulio Vargas pelo Dr. Gottschalk Couti2 - As sociedades contratantes punho, Presidente do Clube Sul America, seguinblicarão, pelo menos três vezes, na fodo-se uma interessante hora de arte. Tanto a lha oficial e em jornal de grande ciroração do Dr. Gottschalk Coutinho como a culação nas capitais dos Estados em que a "Previdência" e a "Economisa- · hora de arte agradaram e satisfizeram os anceios dos associados e da assistência que endora Paulista" tiverem pensionistas, cheu os salões do Clube Sul América. um aviso, convidando os interessados a declararem, dentro do prazo de tres meses, si estão de acordo com a transls máquinas protetoras de cheques, que impriferência. mem ainda a moeda antiga, podem ser usadas 3 - A operação só se tornará efetiva depois de decorrido o prazo fixado durante 90 dias para o pronunciamento dos pensionisO Sr. Ministro da Fazenda, tendo em vista tas. o que expôs a Associação Comercial do Rio de 4 - Os pensionistas que se transJaneiro, em ofício n. A-2 .151, de 5 do mês em feriram para a Companhia !talo Bracurso, relativamente à dificuldade em que se . sileira de Seguros Gerais conservarão, encontra o comércio em geral, inclusive estaem toda sua plenitude, os direitos e inbelecimentos bancários, no sentido de procedeteresses que possuíam como pensionisrem à imediata transformação para cruzeiros tas da "Previdência" e "Economisadora dos tipos em mil-réis das máquinas utilizadas - Paulista". para resguardar cheques e outros documentos 5 - Aos pensionistas que não conde possíveis adulterações, resolveu conceder o cordarem com a transferência, será asprazo de 90 (noventa) dias, a contar desta dasegurado o direito de recisão dos conta, afim de que se opere a modificação, :potratos e o reembolso das quotas que dendo ser utilizadas durante esse prazo as málhes caberiam em caso de dissolução da quinas que imprimam dizeres na antiga moeda. sociedade cedente.
O Sr. Presidente da República assinou dois decretos, de numeras 10.721 e 10.722 a 27 de Outubro último, autorizando a transferência da totalidade das responsabilidades das pensões vitalícias da "A Previdência", Caixa Paulista de Pensões, e a "Economisadora Paulista" Caixa lnter~acional de Pensões Vitalícias, para 'a Companhia Seguradora Brasileira, ex-Comp. !taloBrasileira de Seguros Gerais, b€m como das reservas garantidoras dessas responsabilidades conforme deliberação das assembleias gerai~ dessas Companhias, sob as seguintes condições:
Esta operação faz aumentar consideravelOS GESTOS DE ALTRUISMO mente o acervo dâs carteiras do ramo vida da Comp. Halo-Brasileira, hoje Comp. SeguradoA Com,pcmhla de Sequros Aliança da Baía conra Brasileira, cujas reservas matematicas terão lrlbuiu com 20 mil cruzeiros para o movimento em favor ainda um lucro apreciavel, visto que as das cedas vítimas dos torpedeamentos. Por sua vez. o Dr. dentes foram calculadas pela tabela "R. F.", que representa uma mortalidade menor do que a PamphUo de Carvalho. seu Presidente, deu. em Mil verificada no Brasil. Ganhará ainda a diferença nome, a Importância de 2.000 cruzeiros para o mesmo nos juros das reservas que, calculadas na base . autruísUco fim. E' preciso salientar ainda que eua de quatro por cento, com uma aplicação a ;iande sequradora adquiriu recentemente dot. mllhõell longo prazo, poderão representar uma porcende cruzeiros de obriqações de querra braalleiras. tagem muito maior.
A Companhia ALIANÇA RIO GRANDENSE DE SEGUROS GERAIS comunica aos seus freguezes e amigos que a Agência Geral do Rio de Janeiro transferiu os seus escritórios para a Avenida Rio Branco n. 0 69/77, 5. 0 andar, salas 15/16, telefone 23-4925. O Agente Geral, Augusto Pfaltzgraff
listas de·auerr111 Segura de Vida A "SAO PAULO" PRESTA IMPORTANTE INFORMAÇAO AOS SEUS AGENTES Atendendo a vários pedidos de informaç.õ es que nos têm sido dirigidos, cumpre-nos esclarecer que, na forma das disposições vigentes, as apólices desta Companhia não contêm restrições, nem impõem o pagamento de prêmio adicional, no caso do segurado entrar em serviço militar de terra, mar ou ar, em tempo de guerra ou em tempo de paz. Cobrem os riscos de guerra, e, a propósito, podemos citar um caso concreto: - dentre as vítíimas do torpedeamento do "Araraquara", posto a pique nas costas de Sergipe, a 15 de agosto pp., figurava o Sr. Enoch Sandes de Oliveira e Silva, 1.0 comissário do referido navio, segurado em Cr.$ .... BO . 000,00, pela apólice N .0 72 . 507, emitida em outubro de 1941. Tendo o segurado morrido em consequência do afundamento do navio, vale dizer, em conciequência de um ato de guerra, foi pago o valor do seguro à beneficiária da apólice, Sra. Mabel Ramos Sandes, a 26 de outubro do corrente ano. (Notícia extraída de "Atualidades" de novembro, da "São Paulo"-Comp. Nacional de Seguros de Vida).
COMPANHIA SEGURADORA BRASILEIRA Ex-Companhia Italo-Brasileira de Seguros Gerais, aumentou seu capital
OS SORTEIOS MEDIANTE COMBINAÇÓES l>E LETRAS E A PROPAGANDA COM O NOME "CAPITALIZAÇAO" 80' PODERAO SER FEITOS PELAS SOCmDADES DE CAPITALIZAÇAO Em data de 23 de outubro último, o Sr. Presidente da República emitiu o seguinte decreto-lei, que tomou o número 4. 872 : O Presidente da República, usando da atribuição que lhe cpnfere o artigo 180 da Constituição, decreta : Art. 1.0 Os clubes de mercadorias possuidores de carta-patente expedida nos termos do decreto n. 12.475, de 23 de maio de 1917 e alterações constantes dos decretos-leis ns. 2.428 e 2. 891 , respectivamente, de 19 de julho e 2 de dezembro de 1940, e 2 . 980, de 24 de janeir de 1941, só poderão realizar sorteios mediante combinação de algarismos. Art. 2.° Fica vedada aos mesmos clubes, e seus planos e anúncios, qualquer propagand que autorize perante o público a suposição d que funcionam corno sociedades zação. Art. 3.0 E' concedido o prazo improrroga vel de 6 (seis) meses, contados da publicaçã do prEsente decreto-lei, para que seja reque rida e ultimada a modificação decorrente d proibição contida no art. 1.0 • Art. 4. 0 As transgressões do presente decreto-lei serão punidas na forma da legislaçã em vigor, inclusive a cassação da carta-patente. Art. 5.o O presente · decreto-lei entrará em vigor na data da sua publica ção, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1942, 121.0 da Independência e 54.0 da República. COBRANÇA INJUSTA
Essa grande companhia de seguros brasileira acaba de aumentar o s-eu capital para 10 milhõeS de cruzeiros. Sabemos que esse aumento foi logo subscrito e está inteiramente realizado.
SELEÇOES DO READER'S DIGEST Fomos ·novamente distinguidos com a renovação da assinatura dessa excelente publicação, feita a nosso favor pelo presado amigo Sr. L . C. Irvine, gerente da "American Foreign Insurance Association", de New York. E' um presenté . com o qÜai ''no's ' cÜsÜ~gt.i'e'. há - ~g~ns anos esse competente segurador que viveu muitos anos no Brasil, ocupando aquí o cargo de sub-gerente da "Home" e da "Great American", dignamente representadas no Brasil pela capacidade do nosso amigo Sr. Cunningham. Muitíssimo obrigados .
A Prefeitura deste Distrito Federal cutou a Companhia de Seguros de Vida S America para cobrar imposto de licença par seu funcionamento como Banco. Essa seguradora defendeu-se, alegando qu não exerce a profissão de banqueiro, apenas de seguros, autorizada e fiscalisada pelo res pectivo Departamento. As operações de empréstimo sob garan · hipotecária, que faz, são . autorizadas pelo gulamento de Seguros, para emprego das re servas, que constituem o .penhor legal dos segurados; o funcionamento dos Bancos é autorizado pelo ministro da Fazenda e este tem repetidamente decidido que Companhia de Seguros não é banco. Os embargos da Sul America foram julgados provados definitivamente mas a Municipalidade tentou uma ação rescisória, que foi, há dias, unanimemente repelida pelo Tribunal d Apelação.
SOCORROS MEDICóS D'E URGtNCIA E ENFERMAGEM O Dr. Eugenio de Almeida Magalhães, Coronel do Corpo de Saude do Exército, ofereceu ao nosso diretor pm livro seu, sob o título acima. E ' um trabalho utilíssimo e que reco• menda o seu autor, cientista dedicado à pesquizas médicas da mais alta importância para a humanidade .
:PREÇOS DE ASSIGNATURAS I
Premidos pelo encarecimento cada vez mais acentuado de nossas despezas de impressão, papel e outras, somos forçados a aumentar os precos das assinaturas da REVISTA DE SEGUROS e dos exemplares do ANUARIO DE SEGUROS, os quais passam a ser:
• Assignaturas da REVISTA DE SEGUROS
Na reumao do Sindicato de Empresas de Seguros e Capitalização, a 24 deste, o diretor Bandeira de Mello, considerando ser aquela a última reunião a que comparecia o vice-presidente, Dr. Rodrigo Otavio Filho, pediu que figurasse na ·ata um voto de ~;tgradecimento pelos serviços prestados. A proposta foi unanimemente votada e o Dr. Rodrigo Otavio agradeceu.
Brasil, porte simples . .. . Brasil, registrado . . . .. . Exterior, porte simples ..
Cr$ ~o.oo Cr$ 50,00 Cr$ 6&,00
Preços dos exemplares do "Anuario de Seguros" Brochado Encadernado .. . . ... . ... . 00
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Cr$ 35,00 Cr$ 45,00
NOVOS ESTATUTOS DA "COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL" Tendo sido aprovada a eleição da nova Diretoria do Sindicato das Empresas de Seguros, dar-se-á, dentro de dias, a posse dos eleitos.
FOI AUMENTADO O SEU CAPITAL PARA CR$ 3.000.000,00 De acordo com o decreto n. 10.726, de de Outubro, ultimo, foram apravadol3 os novos estatutos da Companhia de Seguros Previdência do Sul. O seu capital, que era de Cr$ 1.000.000,00, passou a ser de Cr$ 3.000.000,00 realizados, constituindo-se o aumento pela incorporação ao capital antigo de Cr$ 1.000.000,00, do fundo de bonificações, pelo que foram emitidas 1.000 ações de mil cruzeiros cada uma, dando-se ainda :às ações antigas valor dobrado. Essa prestigiosa sociedade dle· seguros de vida, de evidente progresso em nosso meio, está assim enquadrada nos novos dispositivos que regem o seguro no Brasil. 27
Faleceu, no dia 19, nesta Capital, o Sr. Tertuliano Teixeira Nóbrega, que durante trinta anos ou mais exerceu, na cidade de Barra do Piraí, as funções de agente da grande companhia de seguros Alliança da Bahia. Era um cidadão trabalhador e probo, digno , portanto, da estima de todos homens de beit1.
SAIRAM DA "LISTA NEGRA" Por uma resolução de inteira justiça das autoridades americanas, foram retiradas da "lista negra" as seguradoras : - "L'U11ion" e "Assurances Générales".
) Entre as formas mais interessantes do seguro moderno, está o que é feito, em alguns países, contra a perda do emprego . E' este um . risco como qualquer outro. Todo o homem deve trabalhar, porque este é o seu fim, no meio social. A Sociedade tem o dever de fornecer trabalho aqueles que querem concorrer para a formação da riqueza nacional. Com as leis sociais do Estado Novo, o homem maior de quarenta anos não acha colocação. Aqueles que recutam tais trabalhadores estão fora da solidariedade humana e do sentimento brasileiro. Contra esses egoístas, deve haver uma medida garantidora da atividade privada.
. ~UARIO
DE SEGUROS, de Portugal
Recebemos a edição de 1942 desse util Anuário que serve à indústria seguradora de Portugal. Constituída de quase 300 páginas, esta ediCão oferece em seu texto um manancial de conhecimentos sobre coisas de seguros do elho aís de Salazar. Começando pela história do seguro em Portugal, esta obra prossegue dando os últimos atos administrativos sobre as seguradoras, . ~tisti-' cas dos seus resultados em 1940, relação das pessoas que servem à indústria, biografias, legislação, doutrina, ·bibliografia e muitos outros dados que tornam este volume indispensav~ aos técnicos e estudiosos do seguro. Anuário de Seguros é editado pelo Sr. Franci'sco Camacho de Brito, conhecido e apreciado jornalista pohuguês, com escritório à rua Gomes Leal, 4 - 1.0 - Lisboa. Os nossos parabens ao colega pelo belo trabalho que apresenta com esta terceira edição do seu ANUARIO DE SEGUROS.
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•
'
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IMPOSTOS DIRETOS PAGOS A UNIAO PELO SEGURO E A CAPITALIZAÇAO
í 1.0 trimestre- de 1942
I /
Janeiro
Cr.$
flobre prêmios
·S/contratos
·S/sorteios
Terrestres, Mar ítimos e Acidentes Pessoais ...... . .
1.935.828,20
I
I
...,,. l
II
Total
I _I
1
I
Cr.$
·-
I . I
I 276 . 457,80 I
1. 782 . 910,70
\Cr.$
Cr.$
2. 716 . 838,10
6.435 . 577 ,00
472 . 523 ,80
1. 067 . 539,90
800' 078,60
1. 799 ' 325,50
II
Acidentes do Trabalho
318.558,30 )
~
Vida . . . . . . . .. . . . . . . . .... . . · · · · · · · · · · · · · · · · · ·
539 ' 253 ,70
r
Terrestres, Ma rítimos e Acidentes Pessoais . . . . .. .. .
978.792,50
933 . 08§,80
Acidentes do Trabalho . .... . .. ... . . ... ..... . .. . .,..
59 . 715,40
50 . 247 ,00
70.340,80
180 '303 ,20
l
Vida . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . ...... · · · · · · · · · · · ··· · · ·
176 . 855,40
134 . 428,20
342 . 171,40
653 . 455,00
l
Capitalização
642 . 912,80
563 . 973,00
567.293,60
1 . 774.179,40
i
l ·f L
Vida . .. ... ........ . .. , ............. .. .. _... .... .. Capitalização . . . . .......... ........ .. .. ...... ..... .
I
459 ' 993,20
I I
1. 368 . 804.60
I-
I . I -----:- ---- 1 221.349,50
1
3. 280. 683,90
l
t
I
I
17.000,00
17.000,00
4 .873. 265,80
'!:1
Feve<eko
I
I
f I J
II
239 . 169,30
217.305,60
4 . 457. 266,00 1
6 . 555.356,50 1
'-
677 . 824,40
15. 885 . 888,30
I:
M E M
o
R A B I L I A
CLAMA, NE CESSES Onde estão o s seguros florestai s , neste país co b e rto de florestas , que são patrimônio p ú b lico e co n s tituem tambem a base d e m ilh a r es de fo rtunas particulares Onde estão, por igual, os seguros agrícolas, co ntra geadas, incêndios, inundações, sen do o Brasil ainda um país em que a a gri cu ltu ra é a base da riqueza? O n de estão os seguros d e faze ndas, est â n cias e d emai s ins talações rurais e agrícolas, com as s uas casas de moradia, en genh o s, m a qu inis m os e utens ílios de t oda ca sta , em u so p elas lavo uras do Bras il, t ã o variad as n o n o rte, s ul e centro do país ? O nde estão os seguros de rebanhos , q u a n d o é co nhecido que a indústria pastoril é uma das mais exte nsas do país, v iv en do d ela os Estados d e Mato Grosso Goiás P ia uí e R io Grande do Sul, e dela 'alimen~ ta n do-se t odo o sertão norte, desde Minas ao Pará? (" Rev is ta de S eguros ", de Julho de 1922. Est as interrogações estão no ar a t é h o je).
Vejamos _agora a receita de prêmios brutos das companhias de seguros estrangeiras. Em 1921: - (com mais de um milhão de cruzeiros) Sagres, de Portugal, 2. 410. 510,26; Guardian, mglesa, 2. 127. 662,05; La Rural, argentina, .. . . 1.350.097,38; Royal Insurance, inglesa, . . ... . . 1.322.917,36; London & Lancashire, inglesa, .. l. 3_1 7. 409,45; Northern, inglesa, 1. 261.293,00 e Alhance, inglesa, 1.194 . 004,63. As mesmas, em 1941: - . (na_ mesma ordem) Cr.$ 3 . 678 . 405,00 (Sagres e hoJe . u~a c_ompanhia brasileira) . ... 1.166. 741,00, mhil (nao opera mais no Brasil a La Rural), 3.444.631,00, 4 . 517 . 646,00, . . . . .. . • l. 794.181,00 e 3.165 . 264,00. Das companhias nacionais existentes em 1921, n ão mais existem a "Amazonia" "Anfitrite", "Brasileira de Seguros", "Brasil 'Seguradora e Edificadora", "Cruzeiro do Sul" "Esperança", "Iris", "Interesse Público" "I~de'Ilisa dora" (Recife), "Lloyd Paraense", '"Maranhense", "Paraense", "Previsora Rio-Grandense" "Santista", "Tranquilidade" e "Urania" . Da~ estrangeiras, não mais existem: "Adamastor", Portugal; "Det Konjedic-Oktrojerede" Dinamarca; "Manchester", Inglaterra· "North Amer ica", U . S. A.; "Niagara Frr'e" U S A · "Norske Atlas" e "Norske Lloyé ~mb~s cia' " Portugal e Ultramar" ' Noruega; Portugal· "Pressisch National", Alemanha; '"La Rural"' Argentina ; e "Skandinavia", Dinamarca. '
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COMPARANDO
Há vinte anos, isto é, em 1922, apurou-se que a receita de· prêmios brutos das companhias de segur os dos ramos elementares, no Brasil, tinha sido no ano a nterior de Cr.$ 53.014.839,74. Hoje, de acordo com dados fornecidos pelo ''Anuário de Seguros", ed. 1942, essa r€ceita elevou-se a Cr.$ 378.. 460 . 646,00 . Temos progredido . Em 1921, existiam 77 companhias desses ramos, sendo 45 nacionais e 32 estrangeiras, e em 1941 , tínhamos operando 96, se·ndo 63 nacionais e 33 estrangeiras . A seguradora nacional que arrecadou mais prêmios em 1921, foi a "Alliança da Bahia", com Cr .$ 6 . 845 . 143,92 , vindo a seguir a "Indenisa:lora", com Cr.$ 2 . 148 . 771 ,74 e logo após a "Anglo-Sul Americana", com Cr.$ 2 . 002 . 447,44 . Com m ais de um milhão de cruzeiros, estavam ainda as seguradoras "Varegistas" ,. "Inter nacional", "Paulista" e "Americana", com, respectivamente, Cr.$ 1.472.347,30, Cr.$ 1.211.056,34, Cr.$ 1.127 . 541,70 e Cr.$ 1.115 . 455,05 . Estas seguradoras fizeram em 1941, respectivamente, Cr.$ 22 . 396. 944,00, 2. 053 . 376,00, 23.982 . 035,00, 5. 509.590,00, 10.294. 084,00, 5. 731 . 860,00 e ... 5.. 638.358,00. A "Anglo-Sul Americana" é hoje a Sul América Terrestres. Desta, da Internacional e da Paulista deduzimos as importâncias recebidas de prêmios de Acidente!> do Trabalho em 1941.
PEDIMOS AOS SENHORES SEGURADORES QUE PERMITAM QUE OS SEUS FUNCIONARIOS LEIAM REGULARMENTE A "REVISTA DE SEGUROS", durante as horas do expediente.
Em 1570, o Parlamento da Inglaterra votou uma lei, proibindo sob pena de multa e prisão Que os carniceiros tratassem com maus modo~ as freguezas, como faziam habitualmente. Não podem ser jurados na Grã-Bretanha os médicos, os cirurgiões e os carniceiros.
• O direito romano prescrevia a hereditariedade da profissão de carniceiro, considerando q.ue era perigoso que aquele que a s&guisse se dedicasse a outro ofício, por se tratar de gente habituada a matar e a derramar sangue.
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BRIGADEIRO FIDffi' I
A Biblioteca, Arquivo Público e Museu Histórico do Estado do Piauí, por intermédio do Sr . Dr . Freire de Andrada, ofereceu ao nosso Diretor Dr. Abilio de Carvalho, um Vl\lume bem impresso, com o titulo: Vária Fortuna d'urn Soldado Portuguez, pelo Brigadeiro Fidié. Este trabalho é reimpressão da antiga edi~ão portuguesa. Fidié, que serviu com Welling-
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DIREITO MARITIMO (PRIVATIVO) Rua do Rosário, 113, 2.0 - Salas 23 e 24 Telefone: 23-6184 RIO DE JANEIRO
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REVISTA bE SEGUROS
ton, na guerra peninsular contra os franceses, foi o comandante português, que na campanha da independência, no nordeste, procurou manter o estado colonial. No Maranhão e no Piaui, esse soldado lusitano, no dizer do ministro dà Guerra, o Conde de Subserra, "apresentou quase um exemplo ú~ico, pelo modo por que se conduziu em todas as circunstâncias em que se achou". Vencido pelo espirito nacionalista e a bravura dos patriotas que ali integraram o Brasil livre, Fedié escreveu a história das suas luta~ em Deiras e Caxias . Três meses a fio, Fidié resistiu ao cerco aue lhe faziam seis mil brasileiros, comandados por Filgueiras e Sousa Martins . . A narrativa que escreveu depois é uma página da história da !Pdependência. O interventor federal Dr. Leônidas de Castro Mello e o Dr. Anisio de Brito Mello, diretor da Biblioteca Pública, mandando reimprimir essa obra, prestaram um serviço àqueles que amam os estudos desse período de intensa vibração patriótica. GAZOGENIO
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Apesar do incremento que vem tomando esse novo carburante para uso dos automoveis, em todas as regiões do país, até agora somente for·am registrados no Distrito Federal 770 veículos movidos a gás pobre. Por este motivo, o seguro de automovel sofreu uma sensível baixa na sua receita depremios.
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SEMANA DO FOGO NOS ESTADOS UNIDOS "A ameaça do fogo em qualquer parte deve ser detida e eliminada. Perdas de vida e de propriedades, transformadas em fogueiras e escombros, devem ser reduzidas em todos os Estados ·d a União. A prevenção contra o fogo sem controle deve ser nosso obj~ctivo . Mesmo em tempos normais é uma .ameaça nacional. Ele mata e incapacita milhares de nossos cidadãos e destroi uma significativa porção da energia nacional em cada ano". Estas palavras precederam a r.ecomendação do Presidente Roosevelt ao instituir a "Semana da Prevenção contra o Fogo", que teve inicio em 4 de Outubro último.
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INVENTO DE UTILIDADE O Sr. Carlos Stosch, de Pelotas, Rio G. do Sul, afirmou aos jornais ter inventado um deposito de vidro, contendo um preparado muito conhecido pelo seu efeito (mistura de bicarbo(lato de sodio e acido sulfurico). Este preparado está perfeitamente isolado, afim de evitar explosão precoce. Em caso de incêndio, a pessoa jogando a garrafa sobre o fogo, autoxnaticameite faz-se a mistura das substâncias. Dá-se, então, a · arrebentação · de suas paredés e consequente derrame do liquido, que apaga prontamente os fócos de incêndio.
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NOVO MATERIAL PARA O CORPO DE BOMBEmOS
O Corpo de ' Bombeiros do Distrito Federal vai adquir.ir moderno material de incêndio, tais
como auto-bombas, querotestes para cortar portas de a·ço, mangueiras, sirenes combinadas de luz e som, mascaras contra gazes e cargas para extintor. Este material vai ser adquirido com urgência em face das cincunstâncias atuais. O INC:tNDIO NO VAPOR "ARAPONGA"
f
Sob a presidênda do Almirante Mari<l Sampaio, esteve reunido a 14 de Outubro úl timo o Tribunal Marítimo Administrativo, entrando em julgamento o processo referente ao incêndio a bor do do navio nacional "Araponga"1 ocorrido a 11 de Maio deste ano, em Santos, em consequência de inflamação expontânea de carga inflamavei. Considerou-se o acidente resultante de caso fortuito, ordenando-se arqui, vamento do processo, conforme requereu a procuradoria.
A "Cooperativa de Seguros do Sindi cato dos Comerciantes Atacadistas do Rio de Janeiro", muda de nom Ato do Sr. Ministro do Trabalho Sindicato dos Comerciantes Atacadistas Fazendo consulta sobre a situação da sociedade cooperativa de Seguros do Sindicato dos Comerciantes Atacadistas do Rio de Janeiro, o postulante pede seja deferida a alteração do nome daquela entidade seguradora para Cooperativa de Seguros dos Sindicatos do Comércio Atacadista do Rio de Janeiro, con cedendo-lhe um prazo de seis meses para adap tação ao regime legal vigente. Perante a legis lação sindical a correlação entre o sin4i,cato a cooperativa existe ap~nas no ato de fw1daçã desta que, uma vez instituída, adquire perso nalidade jurídica. Não há portanto, restrição n citado decreto-lei ao pedido feito. Realmente, o sindicato profissional tem apenas a iniciativa da criação ; dá o impulso inicial. Uma vez constituída, a cooperativa adquire personalidade jurídica distinta da associação iniciadora;· tornase autônoma. (Decreto número 22.239, de ... 19-12-32, art. 11). E ' certo que a lei não lhe permite aceitar como sócios pessoas estranhas ao quadro associativo do sindicato fundador, mas daí não se conclue que, desdobrado o sindicato em várias entidades, a coope·rativa entre obrigatoriamente em dissolução. Se o sindicato, por exigência da lei, se subdividir em várias associações, os sócios destas poderão ser admitidos na cooperativa. Isso está de acordo com a orientação legal que já reconheceu ,à federação, agrupamento de cinco ou mais sindicatos, o direito de organizar cooperativas. Apenas se torna necessário que a cooperativa adote denominação que a identifique de modo apropriado, como Cooperativa de Seguros de Acidentes do Trabalho dos Associados dos Sindicatos Atacadistas do Rio de Janeiro. Por estes motivos e de acordo com os pareceres do Departamento Nacional do Trabalho e do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização defiro o pedido, com as restriç.ões quanto ao nome que deverá identificar a cooperativa, de modo apropriado. Transmita-se e arquive-se. Rio de Janeiro. -
o
PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL
O progresso industrial do Brasil, nos últ imos quatro anos, tem sido constante. Em 1938, era de 61.692 o número de estabelecimentos industriais espalhados pelo território nacional, e, em 1941, esse número estava elevado pa1·a
75. 834, apresentando, portanto, um aum€nto correspondente a 22,92% Pelas várias unidades federadas , esses estabelecimentos estavam assim distribuídos : 1939
1938
1940
1941
% de aum. ou dim. nos 4 anos
7
7
7
7
Amazonas . .
326
326
286
324
Pará .. .. . .
814
823
839
987
Maranhão . . . .
463
453
451
397
16,62
Piauí . . . . . . . . . .
248
264
204.
243
2,01
Ceará .. . .
803
816
748
852
Rio Grande do Norte
419
424
410
422
Paraíba . . . . . . . .
5~7
559
610
763
1.626
1.686
1.869
2.697
Alagoas ..
497
507
543
746
Sergipe
708
708
773
839
Baía . .
1.933
1.977
2.065
2.317
Minas Gerais
5. 574
5. 667
6. 036
7. 436
554
569
639
733
Rio de Janeiro
2,. 154
2.527
2.520
3.399
Acre .. ... .
Pernambuco . . . .
Espírito Santo Distrito Federal
10.571
10.234
8.940
10.821
São Paulo
25.388
25 . 698
26.642
30.231
Paraná . .
1.188
1.411
1.914
2.359
Santa Catarina
1.081
1 .845
1.951
2.794
Rio Grande do Sul . .
5.597
5 . 712
Goiaz . . . . . .
203
202
157
308
Mato Grosso . .
251
264
269
345
O valor da produção industrial, tão aproJs:imado quanto possível, foi de Cr.$ . . .. ..... . 11.064.233. 300,00, em 1938. Tendo sido de 22,92% o aumento de estabelecimentos em 1941, e aplicando a mesma percentagem ao valor da produção, c<mcluimos que a produção industrial em 1941 elevou-se a Cr.$ 13.608 . 833 . 300,00. Quanto ao número de operários empregados em todos os centros fabrís do país, €ra de ... . 825 . 425, em 1940, assim dístribuidos : Acre .. Amazonas . . . . Pará . . . . . . . . Maranhão .. Piauí . .. . ... . Ceará : . . . Rio Grande do Norte Paraíba . . .. Pernambuco .. Alagoas . . . .
71 2.794 11.300 5. 4"72 1.619 9 . 203 4.418 8.896 51.031 13. HJ9
6.134
6.815
0,61
+ + + + + + + + + + + + + + + + + +
21,25
6,10 0,71 34,56 65,86 50,10 18,50 19,86 33,40 32,31 57,49 2,36 19,07 98,57 158,46 21,76 51,72 37,44
10.654 42.766 50.630 4.199 44 . 174 245.848 314.371 19.743 19.016 61.657 637 1. 740 Os escassos dados acima publicados dãO uma idéia do desenvolvim€nto industrial do Brasil, per~tindo aos nossos seguradores de todos os ramos, especialmente do de Acidentes do Trabalho, um estudo sobre a capacidade e o desenvolvim€nto das . nossas riquezas, extraindo daí elementos que permitam unia expansão ainda maior de suas carteiras. ·
Consulta sobre acolocação de riscos de guerra no estranoeirl E' BASTANTE UMA COMUNICAÇAO AO "DNSPC" FORNECENDO OS DETAlHES DA OPERAçAO Ato do Sr. Ministro do Trabalho
Ajaz, Corretores de Seguros Ltda., desejando efetuar para seus clientes seguros contra os riscos de bombarcJieio · aéreo IOu outros, danas dausados por guerra declarada ·ou não e alegando não existir no país companhia autorizada a operar nesses ramos, consulta sobre a possibilidade de obter cobertura para tais riscos no exterior, solicitando, caso neces. sário, a respectiva autorização. Do estudo do assunto, verifica-se que as operações de seguros a serem colocados no estrangeiro, podem revestir duas hipóteses: A primeira, que não se refere propriamente ao seguro, mas sim ao resseguro das responsabilidades excedentes do limite de cad~ sociedade seguradora, está prevista no art. 74 e seu § L 0 do decreto-lei número 2.063, de 7 de março de 1940, que, assim, dispõem: Art. 74. Poderão as sociedades ressegurar em outras seguradoras no país as responsabilidades excedentes das suas retensões, quando o Instituto de Resseguros do Brasil não tenha aceito, ou haja cancelado, o resseguro das aludidas responsabilidades. § L 0 Não en· centrando as socieda des colocação no país para os resseguros das responsabilidades a que se refere este artigo, poderão fazê-lo no estrangeiro por intermédio do Instituto de Resseguros do Brasil, ou diretamente, se este se recusar a intervir na operação." A outra hipótese é justamente a que interessa ao pre· sente processo. Refere-se ela a o seguro dos riscos que não encontrem cobertura no país e está p revista no art. 77 do decreto-lei n.0 2.063, citado, com as sua s condições de realiza ção indicadas nos parágrafos L 0 e 2.o do mesmo artigo. Assim se expressam e sses d is· positivos: Art. 77. Poderão ser seguradas no estran· gelro as responsabilidades sobre riscos que não encontram cobertura no país. § L 0 A operaçã o indicada neste . artigo deverá ser feita por intermédio do Instituto de Resseguros do Brasil, que, entretanto, poderá deixar de intervir na opera çã o. § 2. 0 Na h ipótese a que se refere o final do pará grofo anterior, a opera· ção dependerá de autorização do Departamento N aclo· na! de Seguros Privados e Capitalização, para o que o Instituto de Resseguros do Brasil lhe transmitirá, com. parecer a respeito, o pedido do interessado, acom· panhado dos elementos .necessários ao conhecimento da operação e de sua regularidade. Ora, por força do que estabelece os citados dispositivos, Ires circunstân· das devem ser satisfeitas para que se possa realizar no exterior uma operação de seguro. A primeira, que é essencial, exige não se encontre, no país, cobertura para o risco que a operação pretende proteger. A se· gunda condiciono-a a o assentimento do Instituto de Resseguros do Brasil para que seja a operação reali· zada diretamente entre os interessados, desistindo ele do privilégio que a lei lhe a ssegura. E, finalmente, a
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PARA
última cGmdição exige a prévia autorização do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza· ção, concedida em pedido da interessada, encaminha· do por intermédio do Instituto de Resseguros do Brasil e acompanhado dos elementos que esclareçam a operação e a sua regularidade. No caso em espécie, pre· tende a interessada uma autorização genérica, sob a alegação de que é lmpossivel a realização, no país, de tais seguros, porque não existe nenhuma socieda· de seguradora autorizada a operar no ramo questionado. Das diligências procedidas pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, verifi· ca-se que não se trata de falta de autorização para que possam essas sociedades operar em tais riscos. Mesmo porque todas as sociedades autorizadas a ope· rar em seguros dos ramos elementares estão, em prin· cípio, habilitadas a fazer seguros contra os riscos de guerra, inclusive os decorrentes de bombardeio aéreo, eis que estes riscos estão incluidos naqueles ramos, por força da definição adotada pelo artigo 40, n. 0 I do decreto-lei n. 0 2.003, de 1940. O que há, no entanto, é a falta ds cobertura no país para tais riscos, porque as seguradoras se veem recusando a assumir a responsabilidade dos riscos de guerra terrestres, pela gravidade do prÓprio risco, proveniente de causas di· versas. Consequentemente, é de se permitir a colocação de tais seguros no estrangeiro. E uma vez que consultado, afirmou o Instituto de Resseguros do Brasil desinteressar-se do privilégio que a lei lhe assegura para essa colocação, nenhum impecilho se opõe ao que pretende a requerente. Todavia, exige a lei que a realização de seguros no exterior preceda a competente autorização. Com ~se se procurou não somente evitar as operações irregulares, em detrimento da eco· nomia do país, como lambem dar ao Governo os ele. mantos necessários ao conhecimento do volume das operações de seguros mais procuradas e que não en· centrem exploração no país. Com relação ao primeiro ponto, a informação do Departamento Nacional de Se. guros Privados e Capitlalzação leva à conclusão que as operações pretendidas pela requerente se revestem de completa regularidade, permitidas como são pelos dispositivos legais que regem a matéria. Tc;nto assim que já o próprio Departamento, em processo número 6.769-42, dispensou a prova da falta de cobertura nos pedidos de autorização que fossem endereçados. Quanto· ao fornecimento de elementos que possibilitem ao Governo o conhecimento do volume das operações de seguros mais procuradas e cuja realização, por falta de cobertura, se tenhc; de efetuar no estrangeiro, basta que a interessada, em cada caso, faça uma comunicação ao órgão especializado contendo os dados refe· ridos. Em conclusão, pode a requerente colocar no exterior os seguros contra riscos de bombardeio aéreo ou outros decorrentes de guerra terrestre, feito, porém, em cada caso, a 'devida Q:Omunlcação ao Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. Transmita-se e arquive-se.
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ltos do Departamento Nacional de Seguros Privados eCapitalização PROVE o' REGISTRO DO COMÉRCIO
IMOVEL HIPOTECADO NÃ O GARANTE RESERVAS
Dia 3 de outubro
DNSPC2-37 -42 - Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "União Fluminense" apresentando prova da publicação do decreto número 10.449, de 15-9-42 de aprovação dos seus novos estatutos e pedindo devolução de documentos. .- Em face da informação não há documentos originais a serem restituídos. Registe-se a Carta Declaratória e entregue-se a mesma à requerente, que deverá provar o cumprimento no Registo do Comércio, conforme a lei. ALTERAÇÕES NA TARIFA F OG O Tarifa do Distrito Federal, Niteroi e Petrópolis. · Atelieres cinematográficos de revelação de (ilmes e impressão: a) ateliers de revelação e impressão de filmes (tipo industrial) de 35 m-m (celuloide) 1. 1/2% (R. I.); b) idem, idem, idem de filmes de amadores de 16 m-m (não inflamavel) 5/8% (R. I.) . Tarifa do Distrito Federal, Niterói e PetróPolis. (Fica incluída na Tarifa, pág. 40, a seguinte rubrica: "Carvão de lenha (vegetal)": Depósitos para fins industriais, dentro ou fora do perímetro das indústrias respectivas: Ao ar livre ou em edifícios de qualquer construção 1. 1/2% (R. I). N. B. 1 - A existência de carvão vegêtal nos edifícios ocupados pela indústria e destinado- ao consumo normal, não agrava a tax:a respectiva. · N. B. 2 - E;stando o depósito de carvão, inclusive ao ar livre, a menos de 40 metros ou de qualquer boca de fogo ou chaminé, cobrarse-á o adicional de 1/2%.
DNSPC 7.048- 42 - A Fortaleza, Com panhia Nacional de Seguros, consultando sobre aquisiçl o de imovel para constituição de reservas. - Os bens garantidores d as reservas técnicas não poderão ser alienados ou onerados, nem servir a quaisquer outros fins que não os previstos no decreto- lei n. 2.063, de 7 de março de 1940 (art. 66) . Ora a hipoteca submete o imovel dado em garantia ao cumprimento da obrigação (Códico Civil, art. 755). Logo, o imovel hipotecado não pode servir de garantia das reservas técnicas. F ORAM APROVADAS AS APOLICE S DA P AN -AMÉRICA
DNSPC 7.423- 42 Companhia de Seguros Pan-América, solicitando aprovação de apólices e propostas para o seguro de f ogo e transportes terrestres e marítimos e, bem assim, de tarifas de prêmios mínimos para os seguros de transportes ferroviários, rodoviário, marítimo e fogo. - Tendo em vista o parecer da Quarta Inspetoria de Seguros, aprovo os modelos de propostas e apólices de seguro de fogo, transp-orte terrestre e transporte marítimo. "RIO DE J ANEffiO" E' O NOME DE UMA NOVA SEGURADORA
DNSPC 5.825-42 - Bartholomeu Anacleto do Nascimento e Frederico Radler de Aquino Junior, incorporadores da Rio de Janeiro, Com panhia Nacional de Seguros Gerais, solicitando autorização para funcionar e aprovação de seus estatutos. - Satisfaça as exigências do parecer do Conselho Jurídico. P ARA TRANSFERm O DEPOSITO
APROVADA A TABELA DE RETENÇAO
Dia 16
Dia 10
DNSPC 7.092 - L'Union Compagnie d'Assurances Contre l'Incendie, les Accidentes et Risques Divers, solicitando levantamento e transferência de depósito. - Tendo em vista o parecer da S. C., defiro o pedido.
DNSPC-4.093-42 - Companhia de Seguros Guanabara, apresentando dez exemplares da tabela de retenção organizada segundo a base do seu limite legal de Cr$ 291.000,00. - Tendo em. vista o parecer, aprovo a tabela de limite de retenção para responsabilidade do ramo incêndio, organizada na base do fator 3, limite legal de Cr$ 291.000,00, com vigência a partir de 1 de junho de 1941.
P ROVE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO
DNSPC 2.496-42 - Companhia de Seguros Previdência do Sul, solicitando r eforma de estatutos. - Prove a publicação do decreto.
THE HOME INSURANCE COMPANY, New York Ag·entes são encontrados nas principais praças do Brasil
AGENCIA GERAL PARA O BRASI L :
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I
21
134
REVISTA
DE SEGUROS
NÃO SE INFORMA NADA "NO ESCURO"
do Trabalho, solicitando autorização para substituir apolices sorteadas. Sele a petição de fls. 2.
Dia 20 DNSPC. 5.998-42 - Raul Gomes Pinheiro Nesta, consultando sobre interpretação do decreto-lei n. 2.063, de 1940. - Declare o nome da seguradora, o plano em que é feito o seguro, o número e •a data da apólice e as condições de distribuição dos lucros. ' PODE LEVANTAR O DEPóSITO Dia 21 DNSPC 1. 060-42 - Mutua Catharinense de Seguros de Fogo e de Transportes Terrestres e Marítimos, solicitando autorização para levantamento de debentures. - Em face do depósito de 30.000,00 no Banco Agrícola e Comercial de Blumenau, defiro os pedidos de fls. 3 e 12, na parte que se refere ao levantamento de trinta debêntures, ao portador, emitidas pela Companhia Fábrica de Papel Itajai, do valor nominal de 1.000,00 cada uma, de ns. 101 a 130. PAGUE O SELO DNSPC 9.265-41 Atlântica, Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho, solicitando a reforma de estatutos. - Pague o selo sobre o decreto a ser expedido. · DNSPC. Sociedade Anônima de Seguros Lloid Atlântico, solicitando reforma de estatutos. - Pague o selo sobe o decreto a ser ex·pedido. PAGUE O SELO
PROVE OS ATOS DE ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES DOS MESMOS Dia 11 DNSPC - Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "Indenisadora", apresentando retificação de publicação de ata de assembléa geral extraordinaria. Prove os atos de arquivamento no registo do comércio e publicações aos mesmos referentes. CONCEDIDA A PRORROGAÇAO Dia 13 Processo n. 2.460-42, DNSPC. - O diretor de O Novo Mundo, Cia. de Seguros de Acidente do Trabalho, solicita prorrogação de prazo para satisfazer as exigências contidas na notificação desta I. S. de 14-10-42, n. 468-4.2. - Conredo o prazo de vinte (20) dias, a partir da data da publicação do presente despacho. COMPLETE O SELO Dia 16 DNSPC - 6.051-41 - The Home Insurance Company, apresentando atestado de depósito de Cr$ 45.595,00. - Complete o selo do documento.
DNSPC 7.884-42 Murraí, Simonsen & Cómp. Ltda., apresentando cópias de car tas .!!. trocadas entre a Companhia Nacional de Comércio de Café e a Companhia Estrada de Ferro Leopoldina . - Cumpra .a lei do selo. DÊ-SE CERTIDÃO DNSPC 4:965-42 - União Varegistas, pedindo certidão. -
Comercial Deferido.
rtos
PROVE A PUBLICAÇÃO DO DEÇRETO Dia 29 DNSPC A Previdência, Caixa Paulista de Pensõ-es, pedindo transferência de suas responsabilidades para a Companhia !talo Brasileira de Seguros Gerais ~ - Prove a publicação do decreto 10.722, de 27 do corrente mês. DNSPC 3.527-41 - A Economizadora Paulista - Caixa Internacional de Pensões Vitalícias, solicitando transferência de vesponsabilidades para a Companhia !talo-Brasileira de Seguros Gerais. - Prove a publicação do decreto número 10.721 , de 27 do corrente mês. PAGUE O SELO Dia 4 de novembro DNSP 7.519-42 - Madepinho Seguradora S/ A. eomparrhi:a- de- Seguros -eontra Acidt!ntes
PRUDENCIA -CAPITALIZAÇÃO
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lneendios ocorridos nos Estados eno Distrito Federal DISTRITO FEDERAL -
Outubro de 1942
Rua José d os Reis, 519. Verificou-se um p r incípio de incêndio no "Açougue Veiga", tendo sido logo dominado. 8 - Cais do Porto, (Armazem 14) , Registrouse um princípio de incêndio na carvoaria do vapor "Lesteloide", rapidamente abafado pelos Bombeiros. O navio nada sofreu, sendo insignificantes os prejuízos . 11 - Rua do Rosário, 168. Na "Leiteria Mundial", houve um princípio de incêndio, prontamente extinto, não dando prejuízos. Idem Av,Mangue, (Antiga Praça 11). Incendiou-se um onibus da "Viação Continental", tendo ficado totalmente destruido. 13 - Rua S. José, 66. Houve um princípio de incêndio no sobrado desse predio. A s chamas foram extintas, não causando prejuízos. 17 - (Campinho) Rua 1.0 de Maio, 6. Foi extinto pelos Bombeiros um princípio de incêndio no Café, Bar e Bilhares . Os prejuízos ascenderam a Cr$ 3:000,00. Não havia seguro. Idem Av. F r ancisco Bicalho, 393. Verificouse um p r incípio de incêndio não tendo maiores consequências. , O fogo foi logo extinto, não se tornando necessaria a ação dos Bombeiros. 20 - Rua S . Pedro, 216 . Houve incêndio em uma pensão, sendo o prejuízo de . .. .. . Cr$ 15.000,00, mas os prejuízos pela agua for am bem maiores, especialmente na "Grafica Universo", que importa em .... Cr$ 80.000,00. Tanto o predio como os negocias estavam seguros. 24 - Rua Conde de Lage, 33. Violento incêndio irrompeu esta noite, destruindo por completo o predio de n. 33, atingindo o n. 35, que ficou parcialmente destruido, e o n. 31, que sofreu danos causados pela agua. Foram vultosos os prejuízos. Nenhum dos predios estava no seguro.
4 -
4 -
Idem
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Idem
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Idem
Idem
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ESTADOS 25/9 -
Idem
Joa zeiro, B aia. O fogo destr uiu toda a carga e um vagão do "Leste Br.asileiro".
18 -
Outubro 3 -
Santos, S. Paulo, Houve um principio de incêndio no "Instituto Educacional", à Av. Cons. Nebias, 534, sendo rapidamente extinto.
Great American
21 -
Campinas, S. Paulo. Verificou-se um princípio de incêndio nos escritórios da Cia. Gessy. O fogo foi rapidamente debelado, e os jrejuizos foram insignificantes. Vacaria, Rio G. do Sul. Ocorreu violento incêndio num vagão da "Viação Ferrea", tendo este ficado totalmente destruido. S . João da Bôa· Vista, S. Paulo. V!erificou-se violento incêndio numa Serraria e fábrica de caixões. Os prejuízos foram grandes. S. Paulo, Capital. Verificou-se um incêndio no estabelecimento da firma Morais & Caselli. Os prejuízos causados ascendem a Cr$ 50.00,00, estando no seguro. Ribeirão Preto, S. Paulo. Grande incêndio destruiu o Mercado municipal desta cidade. Os prejuízos foram totais e vão a mais de um milhão de cruzeiros. Não havia seguro. S. Paulo, Capital. O fogo consumiu 200 fardos de algodão do deposito da Secretaria da Agricultura, à rua Guaicurús, 1274. S. Paulo, Capital. Verificou-se um incêndio na fabrica de brinquedos "Atlantico Ltd" ., à Av. Agua Branca, 364. Prejuízos quasi totais. . Curityba, Paraná. Verificou-se um princípio de incêndio no estabelecimento da firma "Muller & Irmão", sendo rapidamente extinto pelos Bombeiros. Os prejuízos são reduzidos. ·S. Paulo, Capital. Houve um incêndio na . residênl!ia à rua da Aurora, 178. O fogo destruiu tudo, não causando vitimas pessoais. S. Borja, Rio G . do Sul. Foi preza de violento incêndio a residência do Sr. Catão de Jesus Coelho, dando um prejuízo de Cr$ 10.000,00, estando o predio no seguro. S. Paulo, Capital. Sofreu um. incêndio a f ábrica de moveis sita à Rua Toledo Barbosa, 476. O prejuízo foi de Cr$ 8.000,00, estando a firma no seguro. Porto Alegre, R. G. do Sul. Violento incêndio destruiu uma garagê com um automovel novo, 'à Rua Jacinto Gomes, 52. Belo Horizonte, M. Gerais. Foi totalmente destruída pelo fogo a fábrica de moveis sita à rua Itapagipe, Vila Concordia. O prejuízo foi de Cr$ 50.000,00. S. Paulo, Capital. Manifestou-se violento incendio numa "Laminação", destruindo~a por completo. O prejuízo foi de ..... . Cr$ 3.000,00 e não estava no seguro.
lnsurance Company, New York
Agentes são encontrados nas principais praças do Brasil REPRESENTANTE GERAL PARA O BRASIL
CIA. EXPRESSO FEDER'A L AGENTES PARA O DISTRITO
Rua da Alfândega, 21 - Rio de Janeiro Tels. 23-1784 e 1785
FEDERAL Av. Rio .Branco, 87 - Tel. 23-2000
136
REVISTA DE SEGUROS
22 -
S. Paulo, Capital. Verificou-se princípio de incêndio numa padaria :à Rua Baltazar da Veiga, ~m Villa Nova, sendo logo dominado. 24 - Ypiranga, S. Paulo. Ocorreu violento incêndio na Fiação e Te1:elagem "Lutfalla", à Rua Cipriano Barata, 1451. Os prejuízos montam a Cr$ 50.000,00, tendo a firma seguro ascendente ao prejuízo. Idem S. Paulo, Capital. Houve um princípio de incêndio na Rua Cantareira, 765, que foi extinto pelos Bombeiros. Os prejuizos são de Cr$ 3 . 000,00. 27 - S. Paulo, Capital. Lavrou grande incêndio numa fábrica de Bordados là· Rua Brenner, 1459, sendo o fogo debelado pelos Bombeiros. O prejuízo foi de Cr$ 30.000,00. Havia seguro. [dem S. Paulo, Capital. Verificou-se principio de incêndio na Séde do "Automovel Club", na Rua Libero Badaró. O fogo foi abatido logo de· início pelos Bombeiros. 31 - S . Salvador, Baía. Verificou-se um princípio de incêndio no Fóro desta Capital, tendo sido pequenos os prejuízos. SINISTROS INCENDIOS RESUMO
9 Incendios no Dist. Federal 23 Incêndios nos Estados . . . .
Cr$ Cr$
350.000,00 1 . 640.000,00
Prejuizo provavel . . . . . .
Cr$
1. 999.000,00
ATIVO V ALORISADO
A Sociedade Anonima de Seguros "Lloyd Atlantico" · tem em seu ativo um imovel escri·túrado por Cr.$ 796.827,10, valor de aquisição. ·Tendo encontrado agora um comprador para o mesmo, pelo qual lhe ofereceu Cr.$ 1.850.000,00, a diretoria submeteu essa oferta à consideração de uma assembléia de acionistas, que, não obstante achar vantajosa a operação, fixou em ·cr.$ 2. 000.000,00 o valor, para venda, desse imovel. Registramos este fato para mostrar somente ' que o mais acertado emprego de disponível das ··-seguradoras ainda é o imovel urbano. A "Lloyd 'Atlantico" é uma seguradora jovem, visto que ;não atingiu a sua maioridade tem já em seu ativo um imovel, cujo preço ela estima em três J\Tezes o preço da aquisição. Imaginem os leito'res quanto não valerá o ativo de velhas segu'radoras nacionais em que predominam os valo'res imobiliários ! A propósito, podemos acres·centar que o total dos imoveis das nacionais, !pelos seus balanços de 31 de dezembro de 1941, era de Cr.$ 89.744. 688,00, que, segundo a valorização apontada, valem Cr$ 270 . 000,00 ·que representam mais de 60% da totalidade ativa 'das seguradoras nacionais. Ainda a propósito, podemos apontar outro 'exemplo frisante de valorização dessa espécie. A Companhia de Seguros "Previdente" vendeu no último exercício um dos seus imoveis por Cr.$ 873. 000,00. Esse imovel estava escriturado em seus livros por Cr.$ 156.995,20 . A valorização aquí foi de mais de 5 vezes e meia o 'preço de aquisição.
Exame de vista ·sistematico institui~• pelo Ministerio do Trabalho 25% dos primeiros examinados apresentavam lesões de natureza grave no globo ocular Foi niciado, há um mês, numa das salas do Serviço Médico do Ministério do Trabalho, o exame sistemático da acuidade visual de todo o adolescente de 14 a 18 anos que pretende ingressar nos estabelecimentos industriais, no sentido de verificar _as lesões iniciais do globo ocular, esse orgão · com que realizamos cerca de 90% das nossas atividades. A iniciativa do Sr. Ministro Marcondes Filho, no programa de atender e cuidar da saude do trabalhador brasileiro, é das de maior relevo no terreno da medicina social trabalhista e os seus resultados não se fizeram esperar, no seu primeiro mês de realizações, mostrando-nos cifras algo de alarmantes ell!. futuros operárioi aparentemente sãos, e que, até então não se queixavam e -desconheciam serem portadores de desordens e distúrbios oculares. Na primeira amostra de cem meninos, vinte e cinco apresentavam lesões no fundo do olho, não apenas com as doenças da câmara interior ocular, que são corrigidas pela aplicação e uso de lentes e óculos . São observações impressionantes, não s6 pelo que trazem de perigos individuais, mas pelas consequências danosas à indústria brasileira, elementos menos produtivos que são, porte permanente de desastres e mutilações, cuja ca1111 nem sempre era facil determinar. Somente no ano de 1940, as estatísticas revelaram que 100 . 000 trabalhadores foram acidentados. Querendo tornar o futuro operário um homem eficiente à indústria, o Sr. Ministro condes Filho lançou a Campanha Nacional Prevenção de Acidentes no Trabalho. O Serviço Médico da Inspetoria do lho, numa estatística levantada sobre os primeiros menores levados à consulta, foram rificadas as seguintes anomalias : Hipermetropia, 37; Astigmatismo, res de lesões de fundo, 25; outras Neste trabalho preparatório, o T'ko•n,.·ru,m""'-: to Nacional do Trabalho tem a permanente da Liga Nacional de Prevenção Ce·g ueira. Dentro em breve, será iniciado um entre os trabalhadores de oficinas tit•ozráfi.CII de linotipia; de costura, de redações aqueles que empregam atividades em visual de perto, que são justamente atingidos pelas doenças oculares.
ovo horario para as O Sindicato das Emprezas de Seguros vados e Capitalização e a Fed-eração de radores Terrestres estão fazendo consultas as suas associadas sobre a conveniência tabelecer-se um novo horário para o mento das companhias de seguros e lização, no Rio de Janeiro. E' bem o início dos trabalhos seja fixado em 11 2 horas.
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AGENCIA GERAL:
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6
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[2924 TELEFONES: 23 ~ 3345 l6164
ª
1
Gerente: ARNALDO GROSS
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DIRETORIA: Presidente, Octavio Ferreira Novai, Tesoureiro, Octaci!Jo de Castro Novai Secretario, Raphael Garc:ia de Miranda
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