T1258 revista de seguros agosto de 1943 ocr

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·~RIO DE S EGU ROS

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-H:VISTA DE SfGUROS

ítnlca ol.ora I'SÜl· "stica d e segtt~os no Bt·asil

tt vcu(}a edição d e 1943

L~hí

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SEGU~OS E

A S S I N A T U R A S:

DE

InstU'Imce Co. Ltd, Fundada em 1824

l\Iais ele um século d e reputação C lll liquidaç(>es satisfatórias .

Brasil. porte simples ........ . .. . ....... . Cr$ Brasil, registrado . . .. ...... . ......... . . .. . Estrangeiro, . porte simples.. . ...... . ... .. . Estrangeiro, registrado ... . ........ . ... . Número avulso ........ . ...... . ....... .

O XXIV \' liSTA'

CAPITALIZAÇÃO

THE

YORRSHIRE

40,00

50,00 60,00 80,00 4,00

FIJ,IAIS: lUo d e JaJI Cil'O São l'aulo

NUM. 266

Agosto de 1943 SJ~Gl"ltOS

Redação e Adminlstl'aç1\o: ltio Uri.tnco, 117-3° - Sala j05

'l'cJefonc: 23-;:)á06

JUO

J)J~

.IAXEllW

Fundador:

em

Candido d e Olivolm

Dil:etor responsavel: ABILIO DE CARVALHO Diretores: \' .

Borba e .João Santiago Fontes

Cons. Técnico: José Po1·eira da Silva

COLABORADORES: ll.egis Silva, Adalberto DaY<'Y, no O. Zander, .Alcindo Brito, p r Santos, Anatolio Souza, ·o Carvalho, Antonio Os mar ~s, Arindo Vasconcelos, Arlinarroso, Ascendino C. Martins. s Bandeira de Melo, ClodoDavid Campista d 'Oliveira, , Edua·rdo Hoxc·, Egas 1\1. ~go, Emilia Gitahy Alencas~ugenio Mattoso, Fernando pho, F'lorentino A. Jorge, t rico Rossner, Frederico da ~~erreira, Fredericc· de Soua ng>e-1, Gilson C. de Freitas, cbalk Coutinho, Henrique t:ta Lowndes, Henrique Coe~a· Rocha, Humberto RoncaIssa Abrão, J. Botton·, J. nesi, 'João Alfredo Bertc-zz i, Ol iveira Santos, João Vicenmpos , Jocelyn Peixoto, .TorGodoy, José Figueira de Ai' J osé De Verda, Karl BlindLafayete B Soa•·es, Loude Azevedo Soares. Luiz lho Jorge, Luiz Claudio Pinuiz Serp"' Coelho, Luiz Vicesse de Gouvêa , l\'loacyt· a, Numa do Valle, Octacilio m, .Odilon de Beauclair, B. Jacques, Raul Mat·io i, Rodrigo A. de i\Iecticls, de Oliveira Santos. Silvio heiro, Th. Ottoni Pacheco, . S . Alvarenga·, Victor Gull zff e \ValclCl'nar Gamelro.

Todo áto imoral produz resultados que algu· mas vezes estarrecem os seus autores : Sómente depois de ver as consequências ou a d~sgraça, que não quiz, o homem exclamQiá: Não imaginei isto! Um negociante gçmancioso ou em düiculdades financeiras pensa no incendio da sua casa. O seu deposito é pequeno ou está desvalo\rizado. Segurando-o por mais alto valor, êle medita fazer um bom negocio, um negocio que. lhe assegure um lucro e•l evado . Prepara o S·inistro. tomando todas as precauções para lhe dar a aparencia de fortuito . O fogo se propaga além do prédio em que teve inicio e o final deste áto indigno é não só reduzir as mercadorias e a :c asa a cinzas, ma.s tambem outros predios confinantes . Mortes te em se dado assim; coisas de vizinhos despreocupa· dos podem ser consumidas . Verdadeiras desgraças te em caido sobre as vitimas. Uma onda de maldição cobre o autor desta deshonestidade . Êle dirá não ter querido este resultado criminoso; queria apenas crestar o seguro . Toda intenção má conduz ao mal. A lei e a conciência não o absolverão, entretanto. O demonio da ambição lhe mostrou o inicio de seus átos e lhe· encobriu as consequências do crime. • A vida de muitos crimino.s os foi iniciad-o: com mentiras e traições . Seguiram-se a fraude c os delitos contra a pessoa. Assim como uma fagulha incendeia um gnm· de bosque, de pequenas imoralidades podem re· sultar grandes iniquidades. Um furto póde aniquilar uma vida; uma só. mentira muitas vezes arrasfa após si cen!enas de mentiras. Pode o incendio doloso não ir além da von· tade do seu autor . Tem acontecido, porém, quo r


a companhia mirada·pelo aequrado especulador in;restigue a origem do fogo

e encontre provas do infortuito, ou, pelo exame da sua escrita comerdal. ........ perceba a fraude. Desmorona-se todo o plano arquitetado . A justiÇa mandou arquivar o inquerito, impronunciou o indiciado . Isto não• impede que a justiça civil entre no conhecimento do fáto.

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A presteza e a facilidade que alguns segurddos encontraram na liquidação de seguros de• natureza duvidosa tem incentivado outros sinistros . Si a companhia resiste, o segurado· lastima-se por ser obrigado a pedir à jus• tiça que o·b rigue a seguradora a ind,eJnisar o seu crim,e . Mesmo ganhando o seu pleito, pode· obter apenas. uma pcqte do pedido . 's6 há dificuldades nas liquidações, qua·n do as coisas não se apresentam com suspeitas de fraude-. O segurado nestas condições acaba detestando o incendio , devido a uma ' resistencia com que não contava . '

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Nunca se deve esperar lucro de um sinistro . As companhias, às vezes. são ouvidas pela justiça. que levanta a venda e olha a fraude·. A~;, seguradoras não devem se importar com as lamurias dos. segurados. nem se im.! pressionar com as injurias lançadas pelos ·advogados· insole·n tes. esco·l hidos a dedo para impressiona-las . Resistir a pedidos inconsiderados é um dever. Os roncos de.s tes patronos, que arrotam às vezes prestigio que não teem. só prdclu:zem escan,dalo. A justiça desconhece Pasquino e só deve julgar com provas indontestaveis, pois a prova é a alma do processo. é a luz que deve guiar o juiz . · Comerciantes que passam como honestos podem, sob o imperio da necessidade. recorrer ao fogo . Um sinistro "total e casual" pode concertar uma situação . E fazem isto tranquilamente, certos de que recorrem apenas tll um meio útil e permitido . Si as companhias de seguros opõem razõe•s contrarias à reclamação. ficam sob a pressão dos amigos consternados do negociapte sinistrddr.>>. Os contrabandos habilidosos, os furtos inocentes e sinistros bem arranjados fortalecem a posição comercial e o bom conceito do come1t. :iante ou industrial . O prestigio do dinheiro garante o recebimento pronto de um seguro duvidoso _ As companhias temem os segurados, que teem uma. côrte mercantil, a confiança dos banqueiros e relações com os jornais. Abrem a bolsa, sorrindo . . . As vezes, admitem que um pagamento indevido sirva de propaganda das sucis carteiras . O que é justo é a indenisação do dano realmente sofrido, não mais. Os altos comerciantes, os poderosos, os jornalistas e fun!Cionarios de graduação não admitem que as Companhias de seguros se sirvam de ne • nhum raciocínio ou argum~nto, para se defenderem de indenisações não devidas .

As Companhias eram continuamente ameaçadas de campanhas difamatórias, quando recalcitravam . O respeito humano é muitc~ fraco e a responsabilidade penal, por imputações caluniosas. uma brincadeira . Hoje, acreditamos 'que em face da lei reilativa à economia P'Ública, não será mais tolerada ci: grita escandalosa contra instituições fiscal.isadas paio governo . Há individues sem critério, cuias almas estãQ aberta:s a todas as maledicencias . Para ~stes, aqueles meios teem valor . Outros. porém. são ponderados e sabem que· se não deve aceitar como verdade, tudo ' quanto se diz ou se escreve . Os segurados são como ondas do mar . Vão umas e voltam.. ·outras. O homem material só vê o seu interes·s e; não crê em nada: . além da terra ." Da:í, ser deshonesto . Não tem conciência do dever, nem respeito ao alhe·io e ao direHo fronteiro .

REVISTA DE sgGUJ.


Manda a verdade dizer. que há seguradqs que não buscam enganat . Em todas as sociedades. nunca deixa de existir uma minoriq virtuosa; é ela quem aita a lei social . Não se buscam exemplos senão entre os bons . O espírito de justiça. o pundo·n or. o desinteresse, a imparcialidade, a nobrezat do carater não são sentimentos gerais, mas a minoria virtuosa existe reaLmente, como um nucleo que depois determinará a vitoria do bean . A virtude resiste, o vicio sucumbe e as classe médias dão a fisionomia dos costumes scx:iais. O seguro tem crescido muito. O seu progresso deve ser tido como um instrumento para a ação· civilisadora. no seio da:s familias . A imperfeição é da nature-z a. humana e se o não fosse, como caminharid q humanidade para a perfeição? O problema do seguro é a garantia do maior numero: é a harmonia do progresso -com a idéia moral da economia. o equilibrio entre o espirito e <'I . materia .

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STO DE 1943

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Um

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·bom negoc1o ... '

A. REGIS SILVA Chefe da Contabilidade da Comp. Novo Mundo Temos ouvido dizer, por mais de uma vez, qne é excessivo o número de empresas de seguros que operam no Brasil e que, em consequência, o nosso mercado nada mais comporta neste terreno. Ve1amos até que ponto é verdadeira essa afirmação. Para melhor ilustrar os nossos, argumentos, estabeleçamos o confronto entre o que se passa entre nós e na República Argentina, que é, nesta patte do continente, o país cuja economia e condições geográficas e sociais mais se aproximam das nossas . As estatísticas mais recentes que possuímos sobre as operações de sevuros naquela republica referem-se ao exercício de •1941 . Nêsse ano foi o seguinte o movimento de arrecadação de prêmios ali: Cnrteiras

Peso m/n

Equivalente em cruzeiros ao câmbio d_e 4,50

Vida . . . . . . . . . . -... 48.613.239,41 218.759.577.30 l~amos Elementares . . 77.540.098,38. 348.930.442,80 Acidentes do Trabalho . 36.145.798,85 162.656.094,80 Totais . . . . . . . . . 162.299.136,64 730.346.114,90

'Nêsse mesmo período, a arrecadação de prêmios no Brasil foi a seguinte: Vida ..................... . Ramos Element.pres ......... . Acidentes do Trabalho ...... .

Cr$ Cr$ Cr$

171.128.583,00 274.251.743,00 82.197.885,00

Total .......... '·., ... .

Cr$

527.578.211,00

A desproporção entre os dois países se torna mais flagrante se fizermos o exame da arrecadação de prêmios per capita, que é a seguinte, depois de feita a conversão da moeda argentina: Sobre os premies totais Sobre premies Vida

-

Sobre prémios Ramos Elementares -

Cr$ Cr$ Cr$ Cr$

12,86 56,18 4,17 16,83

Brasil Cr$ Argentina Cr$

6.69 26,84

Brasil Argentina Brasil Argentina

Sobre premi os Acidentes -Brasil do Trabalho Argentina

Cr$ Cr$

2,00 12,51

E' curioso assinalar o fato de que a de .prçmios dos seguros de acidentes do trabalho giu na Argentina ao dobro, praticamente, da cada no Brasil. Não dispomos de elementos habilitem a indicar as causas determinantes pelo menos aparente - anomalia. Ora, é a maior parte dos premias dessa carteira é cionada pelos riscos industriais e que, neste · lar, deveríamos estar em situação. rior ã da república platina, uma ú z que a dústria manuíatureira e extrativa se avantaja de to à dé}quela nação. Taxas mais elevadàs, maior são do seguro, ou melhor fiscalização, serão, os fatores preponderantes da desproporção da de premias dos se\juros de acidentes do trabalho dois países. Não se pode argumentar com a maior pacidade de absorção daquele mercado, porque, os elementos em jogq, a balança deveria pend~r favor do Brasil. Para o ramo Vida encontramos uma atenuante, melhor, uma explicação para o evidente rlP<Pm ·• ilit.a -qual reside no maior desenvolvimento que entre nós a partir de 1935, os chamados Sociais, cujos valores não foram por nós consideração no exame a que estamos procedendo, que nã::> os conhecemos. De• fató un:a grande · de indivíduos seguraveis é desviada das. empresas seguros privados para as caixas e institutos de sentadorias e p. ~nsões, na qualidade de segurados gatórios. Raros são os que se podem dar ao luxo manter dois seguros . Não se diga que a situÇ~ção á que nos mos não po.de servir de base a nenhuhJa co•'w''"""!!• porque insuficiente é o período examinado. s~. porem, para o fato de que diferente não tuação nos ant>s de 1939 e 1940, como o C: ernor1st~a:l os seguintes dados, feita a devida conversão ao bio· citado:

1939

Brasil

Premies Vida Premios Ramos Elementares . . . . . . Premies Acidentes do Trabalho Totais .

(Cont. · na pag. seguinte)

"A INSOLENCIA, EM ALGUNS ESPIRITOS, E' UMA ESPECIE DE EMBRIAGUEZ HABITUAL . QUANDO ELA N OS VOMITA À CALÇADA DA RUA, MANDA A DECE NCIA FECHAR-LHE A PORTA E DEIXAR PASSAR O ACESSO . O E STOMAGO INDIGESTO NÃO E' UMA TRIBUNA ; SERA' UM ESGOTO ." "

Ruy Barbosa. 30


ursos de Aperfeiçoamento para F.u ncionarlo·s das Sociedades de Seguros O meio segurador recebeu com as maiores a n.oticia da criação de cursos de perfeiçoamento orientados pelo Instituto de esseguros do Brasil.

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· mpatias

O objetivo dos cursos é, mediante incre: ento de cultura geral e especial, aumentar eficiência dos 'funcionários da& Socied3~

aes. Os cursos são divididos em três categoias : a) - Revisão propedêutica conheci~ entos de Matématica, •Português e Georafia; b) - Conhecimentos gerais de seguros; c) - Cursos técnicos especiais; Nêsses cursos é adotada metodologia adeuada ao ensino <fe alunos adu·ltos e vo~ untá rios. Entre outras. particularidades estacam~se:

a) - Distribuição do resumo das ~mias; b) - Idem de exercício& que os alunos evem fazer; c) - Provas frequêntes. Para perfeição dos programas e para hoogeneidade das turmas, subfnetem~se os andidatos a uma prova prévia. Essa pro~ a é indispensável e não deve ser conside~ ada vexatória, estando , estabelecido que ;eus re&ultados serão absolutamente secreos. As datas da prova previa e do início das ulas, bem como seu horário , são a tempo omunicados. Os horários são de tal mo1940

Brasil

Argentina

153.055.569,00 204.494.437,62

remios Vida remios Ramos Elementares . . . . . remios Acidentes do Traba lho . . . . .

224.468 .584,00 337.683.286,85

To tais . . . . . . . .

446.523.472,00 693. 103 . 0~8,79

68.998.319,00 ISO 925.324,32

À vista dos àado•s constantes dos quac•ros acima ranscritos, temos de concluir pela c~mpleta improceencia da afim1ativa a que aludimos no inicio desta s onsiderações>, porque não se acha ela estribada em enhum argumento sólido. 'Mas, nem por isto, deve os. louvar o excesso de entusiasmo com que figuras e alto renome e conceito nos nossos meios comerciais, inanceiros e sociais se vem entregando às atividades

GOSTO DE 1943

do organizados que, do tempo de aula, me~ tade é obtida com redução do expediente das sociedades. · Está prevista a realização de cursos nos Estados, por correspondência. O Instituto de Resseguros, que tem na sua direção um dos mais competentes técni~ cos'7 dotado , aliás, das -mais altas qualida~ des de organizador, como é João Carlos Vi~ tàl, realiza, a&sim, obra útil e proficua em benefício de toda a classe seguradora .

As novas instalaç·ões da "Legal " e da .Companhia de Seguros Yp ira nga A "Legal & General Ass urance Socíety" e· a Companhia Nacional de Seguros Ypiranga, cujas agências nesta capital estão sob a competente direção do sr. João Santiago Fontes, aéabam de tr.ans.ferir os seus escritórios para a Avenida Graça Aranha n. 206, 10." andar: As. novas instalações dessas duas seguradoras, além da comodidade qu e oferecem aos seus clientes, por se acharem localizadas num dos pontos mais centrais da cidade , reunem o luxo discreto ao confot~to dos seus diversos departamentos . O· aparelhamento mod erno e perfeito dessas duas agênciàs seg·~radoras, revelam as quillidades de organizador de João Santiag:> Fo~tes, qualidades que nos são familiares dado o valioso concurso que vem prestando a esta revista como um dos sc•us es1forçados diretores.

de seguros, seja fundando novas. empresas, seja adquirindo o cont·role de outras, mediante agios e valorizações meramente especulativas, que as bases tecnicas da industria de forma alguma comportam. Aliás. o lenomeno nã :> se acha adstrito a este campo. O ramo bancaria e o de aplicações imobilia~ rias estão s~b a mesma influencia. O entusiasmo ultimamente observado em relação ao ramo de seguros é devido a fenoinen ;) passageiro, isto é, a extraordinária ativida.de no comercio e na industria, oriunda de causas conhecidas. Voltada que se1a a normalidade da situação internacional, o equilíbrio. das tran sações será restabelecido e, dest 'arte, o que parece , no momen to, um alto negocio, passará a ser simplesmente um negocio como outro qualquer . Não som: s pessimistas.. Julgamos, apenas, que toda a prudencia é necessaria , principalmente num ramo de atividade como o seguro, cuja base repousa na previdencia .

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Riscos

Guerra

Na estatistioa dos rarpos elementares publicada no ANUARIO DE SEGUROS, edo .1943, que acaba de sair, não nos foi p o ssível excluir da produção de premies de todas as seguradoras os riscos de guerra, de responsabilidade do IRBO Figurando, porém, nessa estatís.Uca, algumas s eguradoras com a produção liquio da, isto é, menos a receita de premies do risco d e g u e rra, toma-se necess ário esc!cJ. recer este fato e mencionar a totalidade dos pre mies recebidos pelas mesmas, o que faremos abaixo :

EXERCICIO DE 1942

Total di!! premios t&eebidos

ALIANÇA DA BAHIA o o o o o o o o o o o o o o o o o o o ." o o o o o o o o.o o o o o o o o o o o o ATALAIA o o o o o o o o... o o o o o o o o o o o o o o'..o o o o .o o o o... o o o o o o o o o o o o o o o o o o ATLANTICA o o o o o o, o o o o o: o o o o o o o o o o o o o o o o. o o o o o o o'o: o o o o o o._: o o o o CONTINENTAL o o o o o o o o o o o o o 0.0o o.:. o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o ' CRUZEIRO DO SUL o o o o o o o o o o o o o o o o o o • o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o INDENIZADORA o o o o o o .. . o o o o. o· o o o o o o o oo NICTHEROY o o o o o o o o • o o ~ \ o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o PHENIX PERNAMBUCANA o .. o o .'o o o. o o o o o oo o o o o FHENIX DE PORTO ALEGRE o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o NOVO MUNDO o o o o o o o o . o o o o o o o o o o o o o o o.. .• o o o... o o o o o o o o 0-. o o o o o o PIRATININGA oo oo o o o oo o. oo oo oo oo oo oo o oo o oo o o RIO GRANDENSE o o o o o o o o o o o o o o o .'o o o o o o o o o o o o o o SAGRES o o... o o o o 00o o o o o o. o o o o 00 o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o SEGURADORA, INDUSTRIA E COMERCIO o : oo o o o o o o o o o o o o • o o o o o SEGUROS DA BAHIA o o o o o o o o o o . o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o UNIÃO BRASILEIRA o o o o. o o ooo o o o oo o. o o oo: o o o UNIÃO FLUMINENSE :~ o o o o... o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o . UNIÃO, DE PORTO ALEGRE 0

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Cr$ 4707150637,00 3 643 093,00 200 7590184,00 8 487 805,00 10107 0645.00 2 609 565,00 2 465 921,00 4 349 347,00 3 129 618,00 15068 10 835,00 9 565 221,00 3 348 343,00 7 855 398,00 3 296 432,00 140 2100 774,00 20 904 0710,00 1.3140578,00 4 572 794,00 o

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Re .. Acuso voss:> oficio dezoito <::ortente o Ante ex • posição cOJUP'rovada sõbre .Decreto-Lei n . 4 . 378. de na Junta e Inspetoria Comerdais e dada nova tabe, · 6 de Julho último por mim lavrado, não há porque la de emolumentos o não revogá-lo . Nesta data assim Jetermino Interven• As apólices de seguros pagariam cinw cruzeiros tor interino meu Es.tadoo Cordiais saudações. - Cel. de registro e segunda o pensamento ào decreto, tamBarata, Interventor Fllderal " o bém, os contratos de Capitalização eram abrangidos. O Sindicato recebeu este· despacho com dupla sa· As Sociedades desses dois tipos, çomo todas as tisfação. Primeiramente, por ter conse'i)uido algo a fa· outras, comerciais, ·deveriam, tambem, ser registradas vor das instituições de previdência ; depois, presteza ali. O !Sindicato dé Emptoesas od~ Se uros e Capitali- da resposta o . sa ã9 do Rio de ]anetro, ao saber ts o, elefónou ao O Dr . O s-car Sant 'Anoa, vice-}'residente do Sino lnterventor, no Par , pedindo suspender a execução dica to, na ausência do Dr. Rocha Miranda, telegraelo de<:reto, até que o Sindicato lhe desse as ra:z:oes fou imediatamente ao Coronel Barata, agradecendo o legai·SJ que tinha contra esses registros o Nesse ínteseu ato e fazendo votos pela sua felicidade , no Goo rim, embarcou para esta Capital o Cel o Barata. O verno do Estado do Pará o Sindicato remete•u para o Pará o seu memorial e enviou uma cópia, acompanhada de uma carta ao refeAs companhias de seguros e capitaljsação f~ ram rido Interventor o a visadas do resultado obtido pelo Memorial dó SinNo dia seguinte, às 8 horas da manh ã, era di ri·~icato e por sua vez se congratul aram -com a sua . gido ao Sindicato o telegrama . abaixo: Diretoria . No Estado do Pará, pelo decreto-lei n . 4378 d11

6 de ffulha de 1943, furam criados diversos serviços

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REVISTA DE SEGUROS


A lndustria da Capitalização. Foi, sem dú vid a, bemvinda rn o Brasil a instituição O mecanismo da capitaliz.ação é o Instrumento da Capitali:z;ação, a concluir-se das palavras da exque, nos fenômenos econômicos, interpõe-se entr·e a posição de motivos sôbre a lei rel{ulado.:·a da indús Produção e Consumo distraindo do desp•e rdicio quan tria, onde, expressivamente, se diúa da simpatia de tias pequenas, por tal improdutivas, que se vitalizam em aplicações ú:eis e vantajosos apro veitamentos. ~eu acolrh imento. D'ai, ,n atura!Iuent ~. se operar a forma çã.o de gran As en:idadcs capitaliz.adoras não desm e r~ ceram da expectativa que, em 1933, lhes auspiciava proveitode massa de capitáis,- a primeira •etapa. na vida da1> capitalizações, como observa Pol Corbier, consa influência na economia pública e no bem estar centração -de economias, - ond e a.s contribuições de social. cada individuo sig;ificam uma molécula, o átomo em E' bastante atentar-se, nos balanços das emprêsas, fun ção .n'um grande conjunto. para o vulto de suas res,er~as matemáticas e sua resA fáis contribuições aplicar-se-ia o símbolo da fápectiva representação, para avaliar-se de sua signifibula do feixe de varas, que unidas. são fúrbes, resiscação na cntrosagem da cco.nomia pública, tanto no tentes, enquanto sepa radas tornam -se frágeis, quedesenvolvimento que imprimem às atividades criabradiças e, portanto, inúteis . doras. como nos beneficios da poupança para a coletividi:ld c. ' Mas não é somente concc11trar c..;ouomias, rformar grande massa de recursos; faz.·s:e mistér da rA influência atribuída às ca pit aliz.açõ es é a resullhes emprêgo remunerador, tornan:lo: os reprodutivos , tante do consórcio de duas· fun ções que 6e comple- ai a vertebralidad c das capitalizações, onde u tam em sua missão econõmica, - a de colaborar pro ce.sso.- c .mecanis mo que lh es fornecem os meios no desenvolvimento da i'ndústria, do comérdo, na ·dide desobrigarem-se com os subcritores de t ítulo•, namiz.a ção da economia pelo aproveitamento de pe' desta sorte r ealizand o sua finalidade. quenas qu antias, aa bransmutai;ão do improdutivo em Todo capital tráz seiva reprodutiva, como tudo qu e produ :ivo, ·e outra, ~ a educativa, mo criar c estis:e eria tende a crescer, mas é necessário que 6eja mular o hábito de economia, de absoluto interêSiSc despertada e fecundada pelas inversões hábeis, aplipara o Estado, porque nele é que se caldeia a ricação adequada, emprêgo :cauteloso. E' da idoneidaqueza pública c se for.talece o potenci al econ ô mico de das empresas d'onde provem a magnitude dessa de uma n.ação. direção, idon:eidadc feit a da ini;eligência e honestida· Rruto amadurecido na experiência f rancez.a, a Cade de s.uas administrações, da experiência, escrupulopitali:z;ação chegou a terreno onde tudo daria, em se sa, do percuciente tino financeiro, do g,ê nio mercan• planta ndo, como :falava . Pero V az. Caminha, da Tertil que cons tituie m seu capital m0o1al. ra de Santa Gruz.. O terreno econômico precisava E' a seg unda etapa na vida da capitalização, a d'êsse fator de constr1:Ição .de capitais, e a versatiliforma ção da reserva matemática, coluna mleotra a dade du pvvo no ·economisar, •necessitava d e ser edus ustenta um a ed rficação crescente onde se vão ag recada, dando-lhe à poupança atrativos que o espíri· gar as arrecadações dos subs>Jfitores de títulos, ·para to de previdência despertaria. trabalh es reprodutivos, .porque quantias pequenas ou Em França, a Capitalização ansiou por mais de maiores não se entesouram, destinando-se à movi· 1'0 anos nas formas mesquinhas de economias a mentação dos capitáis, que significa fôrça c.fi.adora . longo 1x az.o , até que a lei de 1907 poude imprimir; Si a capitaliz.ação evita o desperdício de ;equenos lhe condiçõ.es para uma instituição digna de aprêrecursos , ou melhor, .os aproveita, não quer dizer que ço na Economia pública. Compreendeu-se, então, os entesouram, porque tanto I() entesour am!ento como que ela reali:z;ava de maneira simples e feli-z o prino desperdício são egualmente funestos à economia cípio grá'ndioso da associação de capitáis que, fa pública _~_ Um porque subtráe valores da circulação l:endo a fortuna da Sociedade Anônima, fizera a impedi ndo-os de reprodução, no exemplo do rava r.c ng;and e indústria e todas as realizações que s uperam o esfôrço individual. to, e oubro, porqu e os perde em gastos supérfluos c improdutivos nas despesas do perdulário, uns e Ela viria colher pequt;,nos valores para animar outros, são valores que se estiolam na esterilidade . grandes trabalhos c conduzindo o indivíduo à economia em resguard:J de ~eu futuro, ela o associava O seg redo do êxito das capitalizações, do surto de suas operações em modalidades várias, reside no ma n? colaboração de grandes empreendimentos. nêjo das reservas matemáticas, na movimentação c Entretanto, foi para form ar capitáis, pequenos capitãis por economia, fãceis , suportáveis nos orçamen- ·l: mprêg o da massa de seus recursos, no sentido que se tira da si ncronização dêsses, na lei dos grand es tos doavesticos, que se organizaram as empresas de Capitaliz.ação. A des pesl com aquisição de ut~ titu- · núme-:·os, c da operação de juros :compostos . lo não representa o disp êndio qu e se dissol ve rno Entretanto, constituir economias n J. reg ularidade cun ·umo ordinário, mas, como lhe chama m "o con· de contribuições mensáis, .c omo é da finalidade da sumo diferido", isto é. aquele transporte ao futuro indústria capitalizadora, s•eria exigir dos portadores em prçvisão de necessi dades supcrvinientes .. de títulos uma perseverança t<d, pa uto pro váv el cn-

AGOSTO DE 1913


tre os homens, para formar c:apltáis a lonf!O prazo

e, praticamente, lmposslvel em núme:·o avultado, coco é indispensável à natureza da OJ)eração.

A' tão fundamental dificuldade obvia-se com a antecipação de resgate que se opera por meio de sorteios mensáis. Contnatar a formação d'um capital a longo· p:azo, criando-se a probabilidade de sua amortização antedpada, significa sübsti.:uir a perseverança mcessária da continuidade das contdbuições, pela esperança renovada, mensalmente, do benefício aleatór.io. tsse traço marcante na indústria de capitaliz.ação Imprime às operações a similitude ao seguro de vida, onde o risco de mo:te prematura é equiparado ao risco favorável da amortisação antecipada. A matemática atuarial estabelece um paralelismo ao seguro dotal, pelo grande número , e o risco sendo o acontecimento futuro incerto, tanto pode ser o sinistro desfavorável, como o acontecimento ,favorável e benefidador do sortêio.

A antecipação do resgate representa assim, o fator que mantem a continuidade das contribuições em perfeita regularidade, sem o qual as capitalizações não passari.Jm de Caixas <econômicas ou méras ·administradoras de capitais. A' indústria de capitalização abrem -se perspectivas cada vez. renovadas no mundo econômico, em tan.tas modalidades quanto <1 clênca e o progresso possam inspirar, no tocante às cautelas e precauç&es de previdên cia, nas criações prodigiosas do crédito, nos milag res da economia que brot3m dos cálculos de probalidades em g-randeza "'S ' tronômica que a ciência atuarial precisa rigorosamente .

Está circulando o ll'úmero relativo ao mês, de "Atualidades", mensário que a "São C:mpanhia Nacional de S eguros de Vida tando regularmente ha dezesseis anos. Essa publicação, que se destina ao registo do movimento de angariação ros dessa importante organização, nos permite através dos quadros da sua produção· mensal, o fõrço e diremos mesmo entusiasmo com que se cam aos s erviços da Comp•anhia, os seus agentes, ·trutores, inspetores e gerentes de colaborando, assim, dia a dia para c progresso em.prêsa. Uma das suas seções mais curiosas é a transcreve o resumo das classificações relativas produção em cada mês. De acôrdo com esses dados , colocou-se em meir<~ luÇJar na produção, a agência d: Estado São Paulo, seguida ~·elas sucursais do Paranâ c Baía. Quanto à receita ce noves prêmios coube primazia à sucursal ·de Pernambuco, colocando-se 'segundo lugar a agência do Estado de São em terceiro o departamento central Rio. Dispõe ainda o interessante bqletim de noticiário ·do qual destacamos o que diz patriótica contribuição dessa seguradora para a ria das nações unidas. A " São Paulo" , conforme suas próprias rações, concorrendo com o seu quinhão para a ria do Brasil. acaba de subscrever um milhão cruzeiros, em Bonus de Guerra, emitidos pelo país: O boletim da " São Paulo", é uma publicação interessa a tcdos quantos se de:lic.am ao seguro.

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SEDE : POQTO ALEGAE ·R .G.DO SUL- BRASIL ANDRADAS N!! 1276

ONlRA fOGO , SEGUROS C. 5 AUTOMÓ\/E\5, íRANSPORlE ' pESSOA\5. E AC1DEN-1E5

( EDI F ÍCI O PRÓPR I O ) TELEFONE N W 4 26 7

END.TEL.PALEG RENSE" CAIXA POSTAL N!!580

CARf A PATENTE N<? 201

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REVISTA DE SEGUROS


-Conformação Moderna do Seguro de Vida Especial !'ara "Revista de Segw·os"

JOSe PEREIRA DA SILVA (Fiscal de Seguros) O seguro de vida ainda tem por resolver dois roblemas que lhe perturbam os passos. U m desses problemas é o seu custo elevado. Ouro a imprevidencia humana. Solucionado o primeiro ter-se-i a ve<ncido talvez a 1aior dificuldade pal'la resolver-se o segundo. 'E,1 por sua vez, encontrada a solução para o se· undo é provavel que mais faci)mente se encontras,~ a chave para a resolução do primeiro. O ra;ciodnio, como se vê, encerra~nos em um cirulo vicioso perfeito. O seguro deve ser acessível a lodos. 'Mas, seria preciso que todos coro preendessem q uc evem se segurar contra o imprevisto d o momento a morte para que oi seguro pudesse se tornar barao e assim accessivel. Como, pois, solucionar probli!mas que tanto se ntrozam e cujas soluções estão para :ioxalmente tão ist~·ntes uma da· •outra? Não é "Clificil respond:er ainda que o seja realizar. Em primeiro lugar, já que não é possível de pron· o baratear o ~cguro é, ao menos, necessário torná-lo cccssivel a' todos. Ora, isto se conseguiri·a adotando um plano ou istcma de pagamento de premio -por mens:didadcs. Transposto esse primeiro obstaculo que se opõe · aquisição do seguro,' prindpalmente por parte das essoas de modestos recursos, ter-se-ia de encarar á ag•o ra o problema restante, isto é, -a impnevidencia man·l, esta causa que por omissão favorece tanta esventura, cria tanta decepção, alimenta tanta anrustia. Este problema , ror s<eu turf)o, tambem poderia ser olucionado a seu tempo. A solução estaria, como é facil imagin:tr, em ini· ia r-se urna campanha si•ternatica, impessoal , inteli•cntcmcntc orientada, intensa, tendente a difundir o cgurv d·~ vida, a incutir no espírito do povo o~ halito da previdencia, mostrar a todas as camadas so·iais as van-tagens d"c garantir·s ~ cada qual, !}reviauente, contra a.s i.ncerte~as do futuro ou, ao seu dicr, contra as ciladas do destino. A' medida que melhor fossem sendo compreendias as vantagens que o seguro de vida ofe.rece, aiores seriam 'OS beneficios que ele poderia espahar entre a população, maior seria a i.nfluencia faoravel que na econômia da f<1milia, da socícdé1de de um p.aís, poderia cx•crcer.

Porque quanto maior for o numero de beneficia· rios do seguro de vida, tanto menor será o triste espetaculo da mendicidade, como menores ~erão os e<ncargos com a assistencia do Estado. Como corolario teriamos uma sociedade mais feliz , liberta de inquietações que >a cada passo• lhe trazem as más lembranças do desamparo dos en~cs que lhe integram, c que lhe toldam a alegria de viver. Em alguns centros adian tados, aliás, já se lança mã o da propaganda impessoal, com o fim de orientar a população sobre as finalidades e vantagens do seguro de vida c suas modalidades, de acidentes .pes.soais, etc., a que vimos nos· referindo. Ainda recentemente o sr. Roaelio Naguil. chefe da seção vida do .Banco de Seguros do Uruguai, conce' deu a um dos periodicos especializados do Chile, uma cntr.evista no mesmo senti do. Entre outras considerações referiu-se o mesmo especialista à campanha que já se de~envolve em seu país com o fim de esclarecer o povo sobre o valor do 5eguro . Adiantou que o sistema ali 'adotado deu otimos resultados, especialmente entre os funcionarias ·PUblicos !e mais tarde entre as organizações comerciais c industriais de g.rande massa trabalhadora, gnaças a cujos planos c-onseguiu o Banco formar uma carteira cCinveniente, o que tornou até possivel a adoção de :con tratos de seguros coletivos sem exame medico. •Essa modalidade de s!cguros coletivos, dà qual ai· guns desses seguros, no seu di~;er, merecem ser destacados pelo número de pessoas seguradas! tais como os ,realizados com o Frigorífico Suisso, com 2.000 segurados, as Usinas Eletricas 1e Telefones do Estado, com 4. QOO e ·outros estabelecimentos de igual importancia, rt.cm proporcionado ·excelen tes resultados , não ·obstante o valor mínimo do premio e a fal· ta de seleção dos ris cos em virtude da suspensão do exame medico. O sr. Nagu il. a quem cabe, sem duvi·::la, uma parcela não pequena de responsabilidade, face às operações de seguros de vida I'eali~;adas pelo Banco de Seguros, encara com abs(}luta confiança os futuros · resultados dessas mcdalidades, diante do acolhimento dispensado em seu pais aos mesmos seguros. Estas considerações servirão como prolegômeno ao e;;tudo dos nossos técnicos que conhecem suficientemente o valor que representa. a exp,erien'Cia adquirida, no des: nvolvimento dos planos de seguros.

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GOSTO PE 19·13

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MOTIM Do livro em preparo "DICIONARIO DE SEGUROS".

AMILCAR SANTOS

Fiscal de

Motim, em sentido amplo, é qualquer desordem ou barulho. Em sentido mais restrito, é perturbação da ordem pública, por movimento da multidão contra a . autoridade constítuida. De acordo com a tarifa oficial para os seguros de fogo, aprovada em 1928 e ainda em vigor, os danos pr'Ovenientes de motins, tumultos populares e manifestações de qualquer nature~a. podem ser cobertos, mediante um· contrato especial ou por meio de anota ção expressa em qualquer apólice de fogo, desde tais movimen,tos •não sejam dirigidos contra o Go· verno 'Ou representante d e auto:idades públicas. Embora oficial, não endossamos a restrição proibitiva. Baseada no principio hoje já repelido de que a violencia excepcional de tais riscos, com resultados imprevisíveis, anularia quaisquer cálculos do segurador, nã•o mais procede, nem se justrfica. O seguro cobre todo e qualquer risco, desde que o mesmo não se filie a ptos ilícitos do segurado. A fci prevê, g·énérica e compulsoriamente, os casos em q'tre o seguro perde sua eficacia, em virtude de atos ou fatos ocorridos durante a vigencla do contrato. Admite-se, tambem, para desobrigar o segurador, a exclusão de certas causas, na ocorrencia d o sinistro. Estas, porém, não sã-o, como aquelas, el-e carater obrlgatorlo e irrevogavel. A lei , em geral, d eixa ao segurador o direito de escolha para o exercido ou não, de tal faculdade. IE' o que se verifica nas le-

Seguros

l!:m 21 de agôsto de 1943. ·confirmanuo o telegrama circular n. 1 830, de 20 do corrente, desta Presidência, comuníco-,·os que o Conselho Técnl.co dêste Instituto, em sess1\o ext ram·ctinária realizada em 20-8-43, resolveu tomar as seguintes providêndas, tô<las referentes cxclusiv;.nnen· te aos scguro6·1nc~ndio de algodilo no interiol' tlo Jfls· lado de São l'aulo: a) a partit· de 2:}-8-43, tanto para os seguros no-

como pa1'a c-s que estão em vigor, ser·á cobrado um atltcional de prêmio de cem por cento, dobranc~o­ sc, assim, as ta)(;as finais vigentes; b) a partir da· mesma data, ser1\o reduzidos para •.i cz (10) dia s os prazos de remes'a >~o I. R. B. elos formuláric·s de resseguro, pt·evistos . na cláu sula 17a tias N. C. H. I.; . c) a cobertura ãada pelas N. C. R. I. c~ o J. R. B. desaparecerá se as sociedades n-ão en\-iarem os fonnulários no pr·azo refer·ido na- allnea anterior; d) ];>ara os seguros em vigor·, antes de 23-8-4;), será concediàc· um prazo ele dez (10) dias, contados tlessa mesrúa data, para remessa cos respectivos forrnulllrios dér·esseguro ao I. H. B., esgotado o qual (lesapareccrá a cobertul'a concedida pelas N. C. R. I. Adianto-vos que tais providências for·am tomadas pc.l a Conscl ho 'l'écniço i:\ vist<l da exposi<;l\o feita lJOr

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gislações mais modernas, e que podemos sentir, relação mesmo aos proprios riscos de que tratando, examinando-se, entre outras, a lei "L'assureu< ne répond pas, sàuf convention tr•a ire, des partes et dommages occasionés soit la ·guert1e étra•ngere, soLt par la guerre civile, soit des émeutes ou par des mouvements popul-aires" . A lei , como se vê, não veda a·o segurador a bertura dos riscos d~ motim, movimen-tos guerra civil e guerra estrangei-ra. Un clue, dentro das garantias habituais, a dade dele , nos casos em que o si•nistro é te a um desses riscos. Essa exclusão, porém, só concretiza, se n-o con trato não estiver ressalvada cobertura de tais riscos. A tendencia, pontanto, não ~ a exdusão riscos, da garantia d o seguro. Ao contrario, sua clusão é hoje preconizada, embora sob condições peciais e a taxas mais elevadas, que as que mam vig-orar para os riscos comuns. Não s.e compreende, assim, continue resrod ção ápontada, máxime quando a ti·m, quando empregada -no seguro, só o .pode em seu sentido de perturbação da ordem por movimento da multidão contra a constituída, pois esse é o dsco contra o gurado J?rocura cobertura.

lncendio de algodio no interior do Estado de São Paulo · Clt·cnlar D -

I'OS

Se~uro&

120 do IRB

esta Presidência c relativa à recente viagem terlor do Estado de S1\o Paulo, JYd. qua-l se constatou o perigõ que pode acarretat·, à estabilicade do cacto segurador do Brasil, as vultosas concentraçõe~ de algodão existentes naquele Estado. Nessa viagem fCll mantido contáto direto com a,; grandes firmas ele ai· goclão, às quais se demonstrou a necess idade de ~ clidas enérgicas, Inclusive o aumento de taxa.. Para c umprimento das alíneas B, C e D da solução do Conselho Técn1co, recomendo que, 0 está fazendo êste In stituto, as soc iedades clecm tratamento preferenci<tl aos seguros de algodão terior do Estado de São Paulo. As medidas extraC•l'dinár·ias tomar!as pelo lho Técnic-o tiveram por !im o lnterêsse geral elo mer· oado segurador brasileiro, razão pela qual está certa esta Pr·esldêr.cia ele que essa. sociedade, com o J. R. B., no seu próprio beneficio, Imediatas pt·o•;ldên-cias para o das mesmas. Atcnc-io'·as saucla~·ões. - .J . Nota du Hccla~·l\o - A cobrança dessa foi sustada, temporar.larnente, à vista da feita ac• D. J_ Cal'!os Vital por uma comissão lercssados no mercado de algodão ele S. Paulo.


Os

do

acidentes

trabalh o

como operaçoes de seguro (Continuação)

IX Tendendo ainda a evoluir liberalmente, a jurisprudência dos tribunáis já aumen tou e continua majorando as responsa bilidades seguradas. em prejuízo das sociedades seguradoras que são as útlicas prejudicadas, A majoração das vantágens asseguradas aos acionistas não corresponde majoração alguma dos prêmios. Segundo informações de fonte insuspeita, a Comissão que elabora o ante-projeto de reforma da lei dos l!cidentes do trabalho já poz de lado o plano de um Instituto Central monopolisador. Foi um:1 vitória da lógica e do bom senso e apláusos não devtm ser regateados à ~ábia e prudente deliberação. Em lugar de um Instituto. ficarão as instituições do seguro social com o encargo do pagamento de p·enJ6es e aposentadorias aos portadores de invaiidez permanente e aos beneficiários das vítimas falecida s em consequência do risco pr:: fissional. Fechar-se-á, assim, ma9istralmente , o circulo ideado pelos autores da lei atual, que visaram claramente entrelaçar a parte seguro de risco profissional com os seguros sociáis. O corrida a morte, ou consolidada a lesão, os beneficiários entrarão no gozo da pensão e os incapacitados no de aposentadorias proporcionais suprimindo-se os pagamentos feitos em juizo. As instituições de seguros sociáis receberão das seguradoras, ou dos ell!pregadores, a importância das indenisações, que passarão a ser calculadas sôbre a dos salários de 4 anos. ou de 1.200 diárias, em lugar das novecentas da atualidade. Até ai tudo digno de apláusos. Consta, porem, que vai ser suprimido o atual desconto das diárias abonadas. desconto que é universal como medida de para evitar explorações por parte dos aciSi fõr abolido o desc onto, na liquidação, das diárias abonadas durante o período de tratamento, ~i os acidentados souberem que nada perderão prolongando esse período de tratamento, a reforma terá que Str reformada em breve porque os postos de curativos a acidentados do trabalho ficarão superlotcldos de vítimas de arranhões, de dores suspeitas e de geitos sem consêrto. A exploração do infortúnio tomará , aqui no Brasil. um ·desenvolvimento assustador, desorganizando a produção e incentivando a malandrágem.

&REAT . AmERICAR

Ant es de se firmar nesse conceito cs membros da Comissão fariam bem visitando os ambulatórios das companhias de seguros contra acidentes do trabalho, e interrogando os respectivos médicos sõbre as dificuldades com que lutam para ccnvencer portadores de lesões insignificantes. já perfeitamente consolidadas, a voltarem ao trabalho. Pem1anecer no "se9 uro", como dizem êles, é a tendência incoercível da m<fioria;· comparecem ao Posto. recebem dois têrços do salário e gosam férias, em franca ocíosidade ou fazen.do "biscates", enquanto em seus lugares, nas fábricas e oficinas, os empregadores teem que manter substitutos. Para não redundar em verdadeiro desastre a medida exigirá outras severíssimas, cortando· com as veleidades dos recalcitrantes, punindo as fráudes e dolus. Será possível, porém, tal punição? Dificílimas,, no mm1mo, serão quaisquer medidas que assegurem a autoridade dos médic:Js assistentes , que dev.e rão ser juizes, sentenciando a _ volta ao trabalho dêsde qoe as condições físicas da vitima o permitam. Restará talvez , como recurso único , em casos dubios, a internação dos re calcitrantes. para serem observados, e para que não possam explorar, na I11alanctragem, pseudas incapacidades. Sob o pálio de medida humanitária, abrir-se-á, de qualquer forma , 'Um campo imenso a fráudes c controversias de solução difícil e uma agravaçiío pesadíssima do custo do risco. . Atualmente as diárias aqsorvem, em média uma quinta parte do pr.êmio , ou um térço 0o custo do risco, (sessenta por cento do prêmio). Si medidas drasticas não forem tomadas contra as fráudes e simultâneamente com a suspensão qo desconto, em d ois ou tres anos de vigência 'da nova lei a verba 'das diárias estará triplicada, no mínimo, consumindo sessenta por cento dos prêmios atuáis e desorganisando as fábricas e oficinas, de onde os acidentados ficarão ausentes por úm período três vezes maior do que o atual. · Como se vê a inovação, de natureza puramente sentimental, é perigosíssima e merece, por parte dos seguradores{ assim como dos empregadores, um severo estudo, pois focaliza a parte mais delicada do risco profissional, tão errõneamente considerado como proteção dos trabalhadores em gual, quando; na realidade, representa um acõrdo protegendo, até certo ponto, os negligentes, incautos e dissidiosos, a custa dos conscientes, zelosos e eficientes. O sentimentalismo e a pieguice dos latinos ...

IRSURARCE

CDmPRDY, RE 1U YDRK

Agentes são encontrad~s nas principais praças doi Brasil REPRESE NT·A NTE G ERAL PARA AGENTES PAR·A O DISTRITO O BRASIL FEDERAL CIA. EXPRESSO FEDERAL Rua da Alfâ ndega. 21 -Ri~ de Janeiro Av. Rio Branco, 87 ~ Te!. 23-2000 T els. 23.-1784 e 23-1785

li

DE 1943

J7


O Milagre da "Capitalização,; Mas, existem ainda milagres, na nossa época tão científica? Sim, existem muitos: A ELETRICJDADF.

No fim do

fi.O

A AVIAÇÃO A TELEVISÃO . Eis diversas cousas, ~· itH.la mais C'Xlt'a ot•(,in adns elo que as que nos fornnt c·onLaclos em nossa infanei:l , 011 que lê mos nos livros .ganhos no Natal.

7.0 H, O !),0

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muito antigo, n:ío é inteiramente C'Onheddo, netn s:i,> c1 ev idan1ente as n1ar,1vilh. :s que opt.1 t' <.l.

.,. I':' <lela_que de]JCn<lem todas as outt·ns maravilhas no~-;

t~f'fe t·tmos ,

t'xistindo <.:'ek<lc que há

sociedade organlzn<la. Para dar um exemplo frisante das mar;,·v ilhas que cpera n Capitalização, vamos suprw que, na épo<'1 do descobrimento elo Brasil, Pedro Alvn res Cabt·nl tenha depositado na. Lombaràia, onde certamente já existiam banqueiros, ·n impot'tatwla c: e <'t'S 1 . OOC,OO, pat·n ser enu·egue ao Brasil, pot· oeasiroo clo seu 40o.o aniversario, ou S( ja en1 J. 900. t·onl. os juros t•ompostos ca p rt1lizados ele 5 % . Ot·a, a essa taxa, um. ('a]lital dobt·a em 1 I 3nos C' meses mais ou meno~. Em 100 anos, há mais de 28 vezt's, e~se periodo. Logo, despre7.ando o ~ cruebrados, teremos c:- quadro nbai~o: dojs

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1\rfas, há ainda un1 outi'O tnilagt·c.. , Cf\10 apczar · c'10

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10.000.00 ~l:t. 000,00 I; I .000,00 12il' 000,()0 . 2!íG. 000.00 iíl2 . 000,00 1 '0:!4. 000,00 2.C.4S . 4 . OH(;. 000,00 S.l!l2.000.00 Hi . :lR4 . 000,00

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1.0 período .. 2.0 3.0 1.0

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Co·S 2H8. 43.;. 4::ifl. ooo,oo 1;; essa df;•a {lSt >'Onomi ca, muito m1im· Cf11<' tc.tla a ('it'(·ttl[H:âc· 1nonetari:h, {jUe o vn.lot· de todos os nos:o;O:-i

preclios, etc., é <·onstituida apenas pelo

1nil:1gn~

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CA T'f'rA1,JZAÇÃ0!

A proposilo de uma reportagem . Da "Patriarca" Companhia de Seguros Get•áis, conceituada seguradora estabelecida na capital tlo Estado de S:ío Paulo, recebemos a ~eguinte ca~·ta a pro· pósito àa reportágem que inserimos em .nossa ertiçilo de Junho próximo passwo: "S:ío Paulo, 18 de ·agosto de 10·13. lllmo. Sr. José Veloso Borbn. Av. Rio Branco,· 117-30 andar (Revista de St'guros) - Rio de Janeiro . Prezado Senhor. Muito agradavelmente surp1·eendidos e, mesmo, confessamo-lo - com grande prazer, lemos o artigo que à Revista de Seguros tomou a irr:cia.tiva de publicar no seu n. 264, de junho C.e 1943, a propósito da constituição cl:l "A Patriarca", Companhia de Seguros Gerais. E, ao apresentar a V. S. os nossos agradecimentos, muito sinceros, pela generosidade das refertlncias ,que fez sobre os seus incorpot·adores e atuais diretores, queremos felicitá-lo, também muito vi· vamcnte, pela alta finalidade que, com esse artigo, teve, evidentemente, em vista, porque compt·eendemos que, muito longe ele pretenclet· &"lt.isfazor nossos sentimentos particulares, teve em mira·, nesse complexo e amplo setor C.o seguro, conconer para que a instituição tome um desenvolvimento que rot·responda às reais necessidades elo nosso meio, por ser, sem dúvida, um dos ma,is fot·tes elementos da estnbilidaàe econômica-financeira de qualquet· . pais destinado "' predominar· na atualida~e: estimu lar o~ es]liri.tos ·empreendedores, oapazes de con)ebet· idéias que

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atendam ao bem coletivo, a 111ntel'ialbd-las em novo~ ompl·eendimentoR que s ubordinem os inter~ses parti· rulares aos da Nação. E assim, c:olocnndo-nos no mesmo ponto de vista de V. S., é, ain•Ja., pertinente apt•esentar-lhe 06 nosRos melhores votos para que con· tinue a batalhar pelas bôas causas, estimulando energias e apoiando as iniciativas particulnres que se conc-retizem em esteios da l'lqueza pública. Queira V. S. aceitm· nossos protestos de elevada consideraç:ío e as nossas saudações muito cm·diais. A Patriarca, Companhia de Seguros Gerais. , J, Andrade Souza, Diretor-Superirrtendente." .... ........... ... ...... ... ...... ,. ...

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Companhia de Seguros Gerais Séde: Petrópolis O meio segurador vém se ampliando cons-íderàvelmente . . nos ultimas tempos, a fim de a tender ao desenvolvim~nto das fôrças do país. As novas deliberações do Govêrno no campo da previdência melhoraram bastan te as condições da referida indústria.

A criação do Instituto de Resseguros foi um passo decisivo a impulsionar o seguro , não apenas quanto às companhias· existen'tes, mas também como estimulo .para a criação de novas. Desse modo, pode dizer-se que o seguro no Brasil saíu do campo meramente expe\rimental para o domínio das gra ndes realizações praticas. A propaganda que se tem feito· do seguro, desfez em grande parte a prevenção que contra o mesmo exis-tia , tornando essa atividade hoje, em nosso país, uma forma de emprego de capital tida como das melhores .. Pessoas que nunca pensaram em empregar dinheiro em ações de seguradoras, já o fazem hoje sem receio e até com um certo entusiasmo. Assim , o seguro no Brasil é já uma atividade estudada. !Deixou de ser um simples esfôrço especulativo para tornar-se , como em todos os grandes países, uma expressão de adiantamento de um povo.

O surto de :progresso comercial e industrial que se .observa em todas as unidades do país, •t rouxe como consequencia natural o desenvolvimento das operações de seguros e o aumento do numero de seguradoras aparelhadas para atender as coberturas em qt~asi todas as modalidades de seguros adotadas nos centros mais adiantados do-mundo. O Estado do Rio de Janeiro cuja expansão agrícola e industrial se acentuou de modo notavel a partir dos primordios do s·eculo passado, e que sempre foi importante emporio do país, está no numero dos centros prosperas a que nos referimos. "' AGOSTO DE 1943

Os seus meios comerc1a1s e a sua economia já se ressentiam da falta de mais uma organização seguradora, genuinamente fluminense, ·capaz de lhes garantir os capitais aplicados e os interesses ~m jogo. Assim, a constituição da "A Fluminense" Companhia .de Seguros Gerais, veio preencher esse claro. Essa nova seguradora . em organização, já está se aparelhando para a realização do seu objetivo. Um dos seus primeiros atos será a instalação de agencias e representações ·em todos os municipios, cidades e vilas do Estado, além da criação de uma sucursal na capital da República, com o proposito de incrementar o seguro no Estado do Rio. A Companhia ·tem, tambem , o intuito de aplicar as reservas· e disponibilidades no seu próprio Estado para, assim, correspon-d er ao auxilio e às atenções que receheu dos subscri·tores do seu capita.J.

"A Fluminense", não só pelo criterio que está imprimindo ao seu programa de ação, como pelo conceito das individualidades que tem na sua direção, pode considerar como garantido o exito do seu empreendimento. São seus incorporadores o d_L Qes:io c~ sarig ,Alvim , desembargador aposentado e ~-inspetor de seguros e o sr. Raul da Silva, ex-diretor gerente das Compãnfuas .. erri~ torial", "Edificadora" e "Predial", do gru~ po Rocha Miranda, ex-vice-presidente da Companhia de Seguros de NHeroi e ex-di· retor tezoureiro da Companhia Aliança de Minas Gerais, nomes que gozam de )usto prestigio nos meios sociais e entre os do comercio e indústria do país. A Companhia dá início às suas operações com o ·c apitai superior ao minimo exi· gido em lei, ou .c;eja de Cr$ .2.000'.000,00 dos quais Cr$ 1 . 500.000,00 são · realizados.

39


MEMORABILIA JNYMiõE~

GF.IDI,\NlC'AS

O professor Louis Fores t, h á anos, n a n·ou as inv::<sõe. qqe a França tem sofri<!.o, pol' parte elos alemães: "Um sé<'ulc antes de Jesus Cristo, 300.000 alem~es inva<lem a França, pilham, devastaJ~1, matam turlo, afe A ix-en-Proveúre; depois de derrotados, jurnm jamais recomeçar. Sessenta anos mai,i tznle, 240.000 alemães invadem a l<'t·ança e _instalam-se no .Ju.ra. Tt·ês anos depois, os helvélicos, impe lidos pelos a lem ães invadem a Fran-ça.. São denotadc·s e juram que jámai s t·ecome<:arão. :!?assados tres anos, 100.000 alemftes inva(!em o :\1euse e o- Oi se . São derrotados e .iurn111 que jámais recomeçarão. Dezes~eis anos antes rle Cl'isto um exercito dêles Invade a margem esquerd& do Reno. Duzentos e trezE! anos depois ele Jes us Ct·i~to êles recomeçam. São derrotados. Recom<>ç-: vinte anos depois, ::,ão VL. •• ~H.lcs L _ ..... .. ...un que ján1ais J'ecomeçarão. Vinte e quatro anos mais t~rde invadem a bacia elo Rodano. No ano 27.3 depois ée Cristo invadem a s mar~ens <lo Reno. Vinte e seis a nos mais_ tat·cle destroem tudo até. Langres. Derrotados, juram nunca m~is recomeçar. Cinquenta anos depois, tornam a ocupar a margem esquerda do Reno. Trôs a·nc-s ·depois, lm-adem de novo a França até Lens e Lyon. Seis· a nos m ais tal·c!e, invadem novamente a F11:1nra, do lado de Besançon < Quatro anos depois il1vadem a Bélgica. · Oito anos depois, os boches im·adem a A !súcia. Dez anos mo·is tanle, são derrc-taLlos sõhre o Sambre. :\Tais de7.oito anvs e invadem toda a Gália. A Fran<:a é tot~lmenle assoiad:t. Dois anos após, pilham Toulouse, Narbonn-e, Bm·deaux. . . M&s ai de mim! m eu p[!;pel não -chega ... · ' Em 413, em 800, em 858, em 978, em 1124. em 1214, em 11513, em 1321, em 1523, en1 1336, em 1544, em 1552, em 1553, em 1567, em J.'j69, em 1576. em 1.187, em 1636, em 1674, em 1673, em 1 707, em 1708, em 1744, em 1702, em 1793, em 1814 , em 181 ::; , em 1870, os boches invadiram a França. Toda s as veze~ que sáem veneec!ores são cruéis e terríveis . Quanê!o Yencidos são humildes. engan ~ m os france sas com SL\U servilidacle, su:t amizade , sua conclescendênc e ia e juram que j a mai s recomeçarão. No Congresso Soc ialista de Berna, os france ses a \:[uem o delegado alemão Hasse jura.-a pL1blicamente em Bruxelas, em 1914, três di.as ·antes de votar ê le mesmo a guerra, que o proletariado alemrto se oporia à guerra e não recomeçaria, tendo é·eclarado que dessa vez, sem a menor dúvid a, se porlia confi ar no 'pc-vo alemno acreditaram ainda. nesse juramento. Em 1914, ao grito de "A Aleman·:1a acima de tudo", invadem mai s uma vez a França. São der- · rolados e juram jámDlis recomeçar. · . A l~,?un ~ anos mais tJar .d e, invadem· a Auslria e pela boca de Hitler juram que sllo aquela s as únicas pretensões tenitoriais elo Grande Relch. Continu<lm a armM;-se, atacam em seguida a Checoslc-va· quia e assinam o tra~do de Munique que eleve abrir uma nova éra de paz. Um ano m!:lis tarde, C'lwga a vez . da P?loç.ia; • sa•bemos o resto.. SEGURA.DOS O'BRWAéi.'OniOS UO JI>ASF. .O ln~tituto de Previdencia e Assistencia dos Servi<.lores (lo Estado texpediu c irc ul ar i\s suas reprcsentlações nvs Estados, escla recendo que os funcion a• rios ela Orrlem dos hlvogados elo Bl'-'Sil e os do

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Con selho de At·quitetum estão ln c lu ido~ entre segurados obrigatorios, por fôr ç-a do dispo sto na nea "b" elo art. 2. 0 elo decreto-lei n. a :H7, de 12 de junho ele 1941. O ES1.'1UXGEIHO QUJc N ,.\ 0 POSSUIR ('.\R1'lJIIU

m ;;\'R s1m oftsi>Jmioo Sobre a situac:ão de empregados estrangeiros que ainda n ão p oss uem c~.rteira ele irl enlidacle propria, o lninistro do Trabalho , S t·. Marcond es Filho, exarou o segu in te tlespac.:ho: "Hequet· Abilio Pereim d a Roc·ha a este ,\1 ini ~ terio autot•ização para a su s pensão de <!Oi> empregados se u R, ele nac ion a lida de portugues:t, que ain da não se munit·am ele carteira ele icl e nticl aele pn>pria C:e estrangeiros. Nada tem este :\Tin islet' io que deferir. Não existe dispoRiti\'o legal algum que e;;tabe lec;a seja solicitada previ:J a utoriz.l<:iío para ~us· pendel· os em pregados que se encc·ntram ct>zsproyiclo> de cat·tei t·a ele estra,.geiros, calJenclo ao empt•egnrlor despedi-los, desd e logo; te m face elo art. 241, c'o Regu lamen to aprovado pelo <1ecreto 3. 01 O, ele 20 ele agosto d e 1938, que pune a quem admitit· empreg:ulo n es ta situ.r.c;ão ... A.D~IlNlSTRA(' ,\0

DOS EU

.DO

Sl.N))lC't\1'0 DOS EMPHF.G .\ DJ•; SRGCROS

l~MPRES t\S

O ministeo elo Trabalho autorizou o Sindicato !lo;. Emp1·egados em gmpne~ as CE: Seguros Privãclos e C'a· pitalização do Rio da Jan e iro a empo3sa t·, dentro de 30 dias da publicaç·ão ofici.a l elo seu d espacho, a <. <1minls traçflo do Sindicato, e leita em assembléia elos nssociaclos, assim constituída: Djretor-Presjdente: \Val l~e­ mar Gameirc·; 10 sect·etário: Luc incl o da Costa :lfou. r~.; 2° Sec retário: C.wlos Roclolfo Zuanny ele Scoat'p3; 10 T esou reiro: Aydano F igueiredo; 20 Teso ureiro: Adelino Medeiros Filho. Suplentes tia Diretoria: Augmto Baste-s Fet·eneles, .José ele Azevedo Ferreit·a, Eclmilson Sevet"iano (!C Oli vei ra, l vo Coelho Coutinho. Con sêl ho Fisca l: Luiz Este,·es , Acides Pereira Braga, Jo1io Cat'· n eiro Filho. Suplentes: Domingos Gusmão de C'ar\'al ho, Antônio ele A lmeida Couto e Osvald o A7.e\·eclo. M r\THEB &

Do St· Clycle Mather & PlJ tt, que mudou o seu Aranha n·. 333, 40

J>l ,.-\TT, 1/l'D .

A. holl , representante téc nico d3 Ltcl. , l'ecebemos comunica~ão de eseritot·io para a Avenida Gra~a anelar, sa ia 4CG.

Da a dministração da Companhia Internaci on al ele Seg1wos, J•ecebemos eomun icaç!lo c,e que, en1 virtude de renuncia elo St'. Tasso Coelho Santos, foi eleito para substitui-lo no cargo ele clireto'r ger ente ela companhia , em assembléia geral extnord!n ari a, re·J ii zada a 24 de .iulho p. pa:;sa do, o DJ· . Jos.:: Geraldo cl~1 Si l va Pa so . En1 conRequerw·ia, a di r eto ria ela "Jnternacjon al" ele Seguros, eleita pa r.a o p el' iod o de 1!) ta a 1944. fi. cou composta (os Srs. Dr. Raul tle Góes. presidente: O r. José Geraldo da Silva Passos. gerente, e Durval Lopes Rei s, r-;Ee rli!tário. ·

O Conselho F .isca l. tambem modificado em ,·irtu· de ela renun ciJ ele seus membro s, fi'cou cons tituido dos Sl's . Drs . José A11gusto Bezerra de 1\lecle it·os , Ar-

REVISTA DE SEGUROS


fio \tazzl'i " Alli:l"tn LPivn-; dP Olel'O, < fPil\· o~. " elo.-; S•··. \ 'alentim Ho11<::~ s. Oswitldo <I!' C ,.,.,lho f'o s t:J f' IJt· . l~o,h·i g o Ot:l\'io F ilho , s upl <>nlC's. ( 'OllfPAGXJE Sl:ISSF. DFJ JH:M;SUP..\:\'( 'F.S A <'ire toria <la Compag·nie Sui sse <lc Ti éa;;sw ·n n ces. C'On1 sé<l e e111 7.urkh , tev e a genlil C7.n <le no ~ Cn\'iar

uma Ql l'l n a ccm panha d 1 <lo h r.'la m:o gel'l11 de ~un s OJ.K.raç·ües l'elo.ti\'a s no exe•·c ie io en C"el'l'n do e m :n <l c tll'zemht·o de J 042. E s"c doc um e nto reflete a m:-~gnifkn s itun<:;\o !'<' O· nomi e o-fin:-~n •e ira <ln pmpl'i;s '· qu e <~ca ha <Ic compi N nr RO ano s de e xis te m·in. O <'ra pital da "('ompagnie Sui sse" é tl <' !'oO . OOO . OOO fl e fran c o ~ s ui ~so ~ <' o seu ativo se t: l('V:I r~ . ••• ' :C. ' . !'lHO . 4'l!'l . :i fl7 .80 .

JlOXl' R DF. GUFJP.R.'\

~lonltot• ('lHilf\t'dêll, t'l~. 82 C 8:i , ano ' ' (1,. t"('f(:l'fl\it · I<'R ao ~ m<·~ <'s dt> jt1lho ." :ll{ôstc· de Jn·l :l. f'lll'il ihn . l"f\l 'f111;Í .

.\ \'oz da ,,,..,,,isul. 11 . LXXIII , a no Vlll , r e lati\o a oB mêses ele m [tio e junho de l0-f3. Porto Alegre . nole-tiln ~Cnaan i·ll da ;\s!;ocia('ão CoUH~rcial dP Sãu Paulo, n s . 14 a• 17, ano I , rel a tivo s a o m ês ele ag tl sto

d e l!l'l3 . São P a ulo. .\tualidade', <la ''São l'anlo" f'OIIIJI. St'gs. \ ' icla, n . JS2 , ano XVI , 1·e fe rcnte ao m ês ele agôs to tle l k t::. São P a ulo. ltt~ vista

f'orno o ju stificado o1·gulho <l e qne nn~ pc.·:-·~•m i<l os :t ntc f'.:"" sPs sign ifica t h 1 os gc::-.t o:-:; .

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:l t~ h :ln1n s

P U DLlCA('ülêS RI" C'f·: nl D. S Thc. J,ocal Ag"'"'• volum e l.'í. n s . n c 7, f' Ol 'I' C's\)G ml cntes ao>; m êses r'.e junho e julho li c 104:1. St . Lc.·~fis, M issout·i . N<'ws J,<"tft'l' ·rnstll'"llC<' ~>eii"I,V oi' NI'IV Y01·k, n. 100, cm·t·esponclenle ao mês ele junho de 10t:J . New Yot·k.

'l' lff' ltl'\'ii'W, abril c junho de 104 :!. :1.1;(•S. volum e LXXIV. Londt'i's.

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Sf'g'nJ·os. rnan·o c jun~ho d e 19J :J, n s . 82 VIl r. La B a ba M , C'uba .

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S;\, nn o

Scgm·os ~- Hancos, n. 33·1 cot·responclente a o m ês dP junho d e 104 3 , ano XXV . Buenos Aires . B<'\'isia Sudauu~ •·icana, n. 742 , ano 50 , referente no m ês d e _iulho d e J 048. Buenos Aires. Rt•vis•a

Ba.uc;ít•i:..~

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Asscgnra<lOl'a,

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XXJI t'c fet·e nte ao m ês de julho ele 1043. Bm;nos Ai· res. Boletin c:el Colé:.:lo de Docto•·es eu Cii"ncias F.ronôndcas y ('ontador·es J•ubücos Nacionale.'J, n. ;j5 , ano

XII, relativo aos mêses d 2 m a io e junho de Ul-13. Bue nos AJres. Snpe•·inlenclt-ncia Bru10ál'ia Boletim n . fl2 , r efe r en te a o m ês ele abril de 1943. Bog9-:á, Colôm bia. On;au izaclon K~tllll<eS Seguros, n. 82, ano X , r elativo aos mê ses de má i o e junho d e l!l43. Santi ago do Chile. Jll'\'isül l~inancf.'h•a, n. 1. 292 , ano XXXY!l, rel ativo ao mês de máio. Mad•·id, E s panha.

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F.! Ascgno·adnr, n . l 70 ano XV referente ao mês agôs to de .1943 . Buenos Ait·es .

Monitor l\lf.'l'cautil, n s. l .410 a 1.413, relativos ao mês d e a g ô s to ce 1043. Rio de Janeiro.

AGOSTO DE 19·13

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llf1\'Ís1a ela ( ' OUIJHUihia Sf'g;u1·ad01'a Ra·a~i((!j•·a, n . :1, a no 2, re fcrcr.•te H O rnês de ngôslo de H) ll:1 . S:1n Paulo . ·

Hf.'\' ista de· ))io·eito Social, n . lO, volume lY. ano ao ~ mêses de r,hril e junho <le l!l-1:1 . Sfto Paul o. li,

., Os m <>ios scgut·at!!ot'€s <.lo n,·asil , inco t·po1·nnu o-se il · fl'(>n te inlet·nn que integra as fil•·<::.s f'Om que opomos e n e rg ic :o t•eaçl'lo aos brutai s c lra ic:oeiros a taques <lo inimigo , \ 'eem dando as m.u is incqulvocas provno <le patriotismo e de amor it tel'ra brns ileit·a , e xpt·essa·s nn o só pela· sua a titude <le deeiclid u soliclal·iedacle moral com o Covêrno, como pela fot·ma expont .n ea c pl'ess m·osa com qu e a<"O<'l'em ao se u npc lo, in vcrtCJl· elo e l ev~ c!a s soma ~ na aqui sic;ão d e l3o nu s ,· c Cu e t·m . l'ujo Pl'ocluto S!' d es tina il jlrep.u·a<:fto mili tm· d a l1J <;iío. Como m embt·os da tmpre n s.1 nacional , ligarlos r e lu na tu 1·ezn da n e·ssa publi<·a <:~to aos <.:it'<·ulos da inclu s tt•ia scg m ·adot·a, não p od e mos s ilenc-im· o nosso jubilo. a '<-

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f c o'Cllte ao mê:s de julho <1 0 l!l43 . Hic· ele Jan e it·o.

1 'e fe1•e nte~

llolf ~ tinl

( 'Oul~l't'- io,

do i\linist(>J·io do

'l'•·àbalho

lnthísl•·ia

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n. 107, ·ano 1X re fer e nt e ao ;11 ê s d i• _jnllul de 19-t:J . ruo de .J a nct• ·o .

SEGUROS REPETIDOS .. Um capitão tinha feito rcm :Jver merrca dorias sem necessidade e t ~ men :l o ser responsável pelos riscos que · elas corriam. no segundo navio, fez seguro pelo restJ da viagem. · · O carregamento perdeu-se e o primeiro seguro, ten:lo fic a do anulado, os carregadNes se voltar;1:u contra o ca pitão que por sua ve/ apelou para os se us seguradores. Estes recusaram c pagamento, ma s foram condenados, por que o seguro feito sobre mercadorias pelo cap'itão, que era interessado em se g:t · ranlir contra os riscos ce sua propria responsabili dade, era valido". (Viva nte Sey. Marit.) "O usofrutuario e o nú pr: ·prietario seguram sepa radammtc o imovel. Após o sinistro, se regubm distintamente as duas indenisações. Si as smnas ga rantidas pe)os dois seguros não são iguais, uma das dua s apólices pode ser insuficiente e dar lu·gar á apli cação da regra prop : rcionaL, enquanto que a outra produzirá todos os efeitos. Não se deve cogitar da co-existência das duas apólices, que são absolutamente independentes, uma da outra." ~De Lalande, do Seguro Contra Fog : .) Ultima mente, entre rtós, houve sinistro, n ·um caminhão que conduzia mercadon:ras para São Paulo. O proprietário da mercadoria fez desse embarqne averbação na sua apólice de seguro e o condutor, por sua vez, fez tambem o seguro da sua responsabili- · da:le. Na liqudação entenderam, injustamente, que havendo dois seguros, um deles era nulo e assim o seguro do comerciante .deveria prevalecer sobre o do condut: r da mercadoria. Ambos os seguros ·. eram da mesma data, entretanto. Quando o Código Comercial manda, no caso de existirem duas apólices, prevalecer a mais antiga, deve-se entender somente qu e os dois seguros tenham sido contratados pela mesma pess:a, o que não era a hip•óteSé. Em duas averbações da mesma data , não se pode cogitar de ser uma mais antiga, quando , não ha indicação de hora. O pagamento do dan :J deveria correr por conta · das duas: 5eguradoras, em. face do exposto, das opi- : niões transcritas de Vivante e De Lalande e do parecer do talentosó jurista Dr. J. Vicente Campos, que esta Revista estampou em julho ü!timo.

o

41


Noticias do Min1stér1o do Trabalho Industria e Comércio

Continerit<s: Equita~iva dos Estados Unidos doBra· sil, Aliança da Baía, S. Paulo Cia. de Seguros, A Suiça, Cia. de Seguros Minas Brasil, Cia. Sul Amé· rica. Assim, aprovo os estatutos e determino o preparo do necessário expedLente".

A TOS DO MINISTRO

JULHO 17

' ATOS DO DIRETOR DO DNSPC

Os COl'reto:<es e o regime da previdência a que estão súbordinados.

JULHO

Companhia de Seguros Previdencia do .Sul e·ncaminhando documentos re:ferentes ao procésso n. G.M. n. 13.102-42, em ·curso no Gabinete do Ministro do · Trabalho, Indústria e Comércio. O pr.ocesso foi encaminhado à Comissão ;Especial, instituída pela Portaria SCrn-200-39, que no seu, parecer de fls esclarece a situação dos corretores de Seguros Antonio Gonçalv.es de Oliveira e Inácio Quartin·. Acresce, porém, que o despacho proferido a fls. 56 e 57 do processo G. M. 1"\· 8. 992-42 apnecia suficientemente a ma-:éria, não deixando margem a qualquer dúvida sôbre o regime de previdência social a que estão subordinados os corretores aludidos. Tnansmita-se e arquive-se.

21 LevantamentQ de deposito vinculado M ercantil Companhia Nacional de Seguros, solici· tando permissão para retirar ·o depÓsito que tem na Caixa Econômica. - Tendo em vista o parecer defiJ o, o pedido, dev endo , porém, a Companhia comprovar a realiz.ação mini ma de Cr$ 1. 000.000,00 para o grupo dos ramos deme<ntares, um.a vrez. q\le 60% de Cr$ l. 500.000,00 atingem sómente a Cr$ 900.000,00, bem corno a vinculação da metade ao capital rcaliz.ado dêsse grupo. (Processo n. 3.:43543).

27

A denominação "Esta.dos u;ud.os" pode ser adotada pela nova seguradora. Estados Unidos, Cia. de Seguros. - Trata-se de pedido da aprOVIação dos estatutos da ··Estados U oidos, Cia. de Seguros". O Departamento Nacional de Seguros. Priva<l,os e Capitaliz.ação manifesta-se a favor da aprovação com úma únic.a ressalva quanto ao norrue entendendo de s·eu dever salientar "senão a ilegalid-ade da adoção do nome Estados Unidos ao menos a sua inconveniência ' em vista de co.nstitl.lir .nome que n.a. linguagem costumeira indica um pais - .Os Estados Unidos da América do No t te". O próprio. Departamen~o portanto restringe a objeção a um carater de simpLes inconveniente ê não de proibição. Além das expressões "Estados Unidos" serem usadas por vários países Brasil, México, AmériCa do .Norte e pois .não representarem legalmente o nome de um d:eterrninado pais, a prÓ· pria jurisprudência do Departamento em casos .semelhantes não dificultou a organi~ação de outras entl~ades ':conterndo .nomes de paises 10u ·Estados e até

Segums de animais no estrangeiro Renato M onap.arbe de Freitas, solicitando pcrmis· são para efetuar, tno estrangeiro, o seguro do cavalo "Comarin". - Tendo em vista o parecer do inspetor técnico dht:e Departamento e o oficio dirigido a e.sta Diretoria pelro I. R . B. , a 29 de julho de 1940, sob o número 6 5, defiro o pedido. ( Proc. n. 4.966 de 1943). Carlos Teles da Rocha P.aria, solicitando permissão para efetuar, no estraQgeiro, o seguro do a:nimal "Maritain".- Tendo em vista o parecer do inspe. tor técnico dêste Departamento e o oficio di rigido a esta Diretoria pelo I. R. B. , a 29 de julho de 1940, sob o n. 65, déiro o pedido. (Proc. n. 4.852-43}. . Carlos Teles da Rocha Faria, solicitand·~ permissão .pa ra efetuar, no 1estra·n geiro, o seguro do animal "Narlette". Tendo em vista o parecer do inspetor técnico dêste Departamento e o oficio dirigido a esta Diretoria pelo I. R . B., a 29 de julho

A PIRATININGA COMP. NAC. -DE SEGUROS

GE R~AIS

E ACIDENTES DO TRABALHO

Capital subscrito e realizado . . . . . . . . . ·c r$ 1.500.000,00 SEDE:

SÃO PAULO

RUA XAVIER DE TOLEDO , 14

3 . o andar

Endereço telegráfico: - R A M A Fogo .- T ransportes ....- Acidentes Pessoais e do Trabãlho SUCURS AL NO RIO : AV. GRAÇA ARANHA, 57 ~ 3.q ANDAR # 44444

•••

•• .

REVISTA D~ SEGUROS


/

Aprovação de: moddos de apolkes. e propostas

SEGURADORA INOUSTRIA

Compa [l)hia de Seguros " Garantia Industrial Pau· lista" - Apresentando modelos de apólice .e proposta de seguro contra fogo . Deferido. DNSPC n. 7.903-42. 29

E GOMÉRtiO

Criação de: serviço médico de info.:tunistica

SIA

Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e de no Estado de São Paulo. Oferecendo um exemplar mim•eografado de um antepro jeto relativo à criação de um "Serviço Médico Pericial de In:fortunis:ica" junto à Vara Privativa de Acidentes do Trabalho, naquela Comarca. - Não cabendo a êste Departamento qualquer providência no caso de que trata o presente processo, arquivc-~;e. (P roc. n. 2.897-43). Capitali~ação

ACIDENTES DO TRABALHO SEDE:

RUA 1." DE MARÇO. 25 - 5." and. RECIFE - Pernambuco :>(.:

30

Artentes no Rio:

F.

B:.

do Aqnino & Gia. Ltda.

Si ndicato das :E mprêsas de Seguros Privados e Gado Rio de Janeiro Solicitando .aprovação à "cláusula .de viag·ens interrompidas" confe(Cionada pela Comissão Permanente de Riscos · de Guerra. - Apr.esente O' Sindicato · mo dê lo definitivo e impresso de cláusula aditiva, eliminadas no item 3 .as palavras " ou influência", dadas as raz.ões do parecer do consultor jurídico dêste Depar.ti!mcnto. (Pro c. n. 4. 120-"'3) . pitali~ação

AVENIDA RIO BRANCO , 91-6. 0 End. Telegr.: "Si c os a" TELEFONES : 43-6400 " 23-1830 RAMAL 8

RIO DE JANEI.RO ... ... ......... ... ... ... ... ... de 1940, sob o número 6 5, defiro o pedido.

-

Aprovação de clállflulas de viagttts inturompidaa

(Pro c.

n . 4.853 de 1943). Carlos Gilber,: o da Rocha F.aria, solicitando permissão para efetua r, no estrangeiro, o 6eguro do animal " Miss Bell". --; Tendo em vista ·o parecer do inspetor téc nico dêste Departamento e o oficio dirigido a esta Di retoria pelo I. R . B. , a 29 de iulbo de 1940, sob o n. 65', defiro o pedido. (Proc. n. 4.90 3 de 1943) . Eu valdo Lodi, solicitando pe rmissão para efetuar, no· estran geiro, o seguro do animal '"Ma temática" . T endo em vista o pa recer do inspeto r técnico dêste Departam en.: o e o oficio dirigido a esta Diretoria pelo I. R. B., a 29 de julho de 1940, s ob o n. 65' , defiro o pedido. (Proc. n. 4 . 904-4 3) .

31

. 1

Seguco de mercadorias no estl:lmgeiro

A North British & Mercantile lns. Co. Ltd . Solicitando permissão para segurar, no estrangeiro, mercado•ias embarcadas no vapor "Herma Gorth,m". Tendo em vista os pareceres, arquive-se. (Proc. n . 4 . 910-43). Uso do carimbo com dizeres esda:re:éedores nas apÓ• lices de seguros

J .· Palermo & Cia. - Solicitando seja abolida, P'Or parte de uma das seguradoras interessadas no seguro de seu estabelecimento, a aplicação dé um ' .carimbo cuj os diz.eres são citados no requerimento.

SEGUROS de Fog<J - Acidentes do Trabalh.D - Acicknbs Pessoais Transportes Maritimos T ransporlcs Ferroviários.

+ Capital dcclarav'o . . : Cr$ 3.500.000J)() Capital Realizada " 3.050.000.00

AVENIDA RIO BRANCO, 125 ....- (Edifício "Equitativa") AG:BNCIAS E REPRESENTANTES EM TODO O PAIS

AGOSTO DE 1943

13


·_ Dedal em os requerentes a seguradora a que se refere a sua petição. (Proc. n. 4.048-43).

- ArquiV'z-se, uma ve~ que a requerente não tisfez as exigências necessári-as à s•olução do do, (Proc . .n. 4 . 155-42).

Indusão de adicional n·as tarifas maritimas

SElguro de acidEttltes de aviação Sindicato das . Emprêsas de Segur;os Privados e · Ci'"wtalhaõão do Rio · de Janeiro~Solicitando inclusão .nas· Tarifas Marítimas e Fluviais do Brasil, do pôrto de CamocirrÍ, com o adicional de l/8 % . Tendo em vista os pareceres, defiro o pedido . (Proc. n. 870-43).

Companhia B1asileira de Aviação Sol . permissão pa ra efetuar no estrangeiro o seguro acide,nltes pessoais de passageiros a embarcar em de seus aviões. - A rqujve-se, uma ve~ rente não cumpriu as exigências feitas para do pedido. (Proc . n. 4.154-42). I

(Inclusão)

Refomta de estatutos Pôrto de Camocim Fica o pôrto em epig:afe indtjido em o n. 1 da tabela constante da letra b, das "Condições Gerais" das Taribs acimÇI referi· das, · com o adici o nal de l/8%. Inclusão de rubrica nas tarifa~ de seguro contra fogo

Co mpanhia d,e Segu pos Maritimos e T União dos p, opri{: tarios - Submetendo à a reforma introduzida nus seus estatutos. - Prove a requerente a publicação do decreto n. 13. 0 02, 27 de julh o (Útimu (proc. n. 3. 2q5-42). 4

Sindica:o das Ca pitali~a ao d missão afim de ser acrescen.:ado à rubrica " Lon as" u item: Fábrica de a rtefatos de lona. . . l/2 % R. L : . - . Tendo . em vista os pareceres, dó ire- u pedido. (Processo_ n. 3. 760-43). Tabcia do Distrito Fcdçral, Nit ~ r ó i c Petró polis : (Inclusão) Ac1 cscentar à rubrica "Lonas" o seguinte item: Fábrica de artefatos de lona ... 1/ 2% RI. I.

Seguro de exces$0 de responsabilidade no estrangeiro Mefadden & Companhia · Limitad a Solicitando permissão para segura r, no estrangeil'v os excessos de r·espó:1sabilidades dos seus estabelecimentos de beneficiar Ja lgodão situados em diversas cidades do · Estado de São Paulo. - T en-do em vis.:a os pareceres, .declare a firma requerente a companhia seguradora •e sua sédc, o valor segu 1ado e o respetivo prêrnio, em .c n1z.eiros, e o inicio e fim do praz.o de seguro, prazo que não deve; á exceder de um an o. (l'roc. n. 4.941 ·43) .

Seguro de responsabilidade civil n-o cs:rangdro Comranhi a de Cabotagem de Pernambuco - So· licit<t ndo pc ;·missão para efetuar, no estrangeiro, o seguro sôbre riscos de respo nsabilidade ci vil para com terceirm. refe :·entc ao navio de sua proprieda. de "' Captboinhas'" - Comprove a alegada falta (f cob'er,: ura do risco na pais e esclareça melhor os riscos a serem cobertos por segurcc. (processo num co 5 .188-43).

Renovaç'ã o de segur'O de responsabilidade civil no estran!!eiro Panair dQ B· a ~ il S. A. - Solicitando permissão para renovar, no estrangeiro, o seguro de resnon· sabilidade ci vil. Tendo em vista os parcc : rcs, ddiro o pedido (processo ·n. 3. 349-43). Ap.ro~ão

de apolices de seguro de responsabilidade civil

Companhia de Seguros " Sa)(rcs" -

Suhmctcndo

à aprovação mod elos imrresoos de suas apólices c

prorostas do ramo elementar de segu ros de responTendo <em vista ·o parecer da s<tbilídade ci vil. 4 . n f. S., aprovo oS modelos de rrorostéiS C de a r ólicc rar;t seguro 9c reê ronsabilidad c ci vil ( p·oc. n . 3.949-39).

Seguro de casco de avião no cstrallge.iro

Scgurus de mercadorias no esttangd:o

Co mpanhia Brasileira de Aviaçiio Solicitando permissão para· efetuar, no est rangeiro, o sel-!uro do ctsco de um a de suas a ero naves .

C.om·panh.ia

de

john H . Lowndcs - Solicitando permissão para cfct11ar, no estrang eiro, o seg uro de t ra nsp ôrtes com

Seguros

da

Bahia

Terrestres, Macítim os, Fluviais c Fecrouiáâos

SEDE: ~ RUA PEDRO R BANDEIRA, 9, 1." ~Cidade do Salvador -~ BAíl\ Cr~

5 . 172 .961.00 14 .412 .503,29 CONSELHO GERAL: Pedro Baccllàr de SiJ, Luiz Barreto Filho, Alfredo llenriquc de A-zevedo, Arltrold Wilclbargcr. GERENTE GERAL: Th . Ottoni. AGBNCIA GERAL: - RIO DE JJAINEIRO, RUA J.• DE MARÇO. 51, 3." TELEFONE: 43-8888 RAMAL 13 - CALXA POSTAL, 795 Prêmios em 1941 : . .. . . _, .. .. . .·.. . . .. . . ·. ......... . . Prêmios <:m 1942 . . .... . ..... _. . .. .. . . ..... . . ... .

Cr$

,_ ...... ,. ......... ...,....Nv·~~·"'·""'·"'·--·"'·"'•"'•"'•"•"•"...."'"'"'"'"'""~""'·"'·"'•"'•"'•"'•"'•"'•"'. . . . . . . . . . . . . . . ..,..,.~ ..................................... """"'- ......... ~, REVJSTJ\ DE SEGUROS


~ iiJ'i"N~ADEMINAs~~ GERAIS " .

Se~uros

apólice

(processo

de determinadas fi rmas no

número

es tra ngei~o

René Jo melli Solicitando permissão para efe· tuar, no estrangeiro, o s eguro de determinadas firmas sôbre riscos para os quais não encontram co· ber.:u'ras no pais. • - Defiro o pedido, devendo o requerente decla rar o inicio e fim do pra~o dos srgut ·os (processo número 3.623-43),.

COMPAN HI A DE SEGUROS Capital Realizado

uma via do modêlo de 4. 006-43).

..... . Cr$ 2.000.000,'00 ... . 1,500.000,00 H

8

DIRETO RIA: Dr. Dr. Df'. De.

Segul:'o contra risco de explosão no

Luiz Adelmo Lodi Trajano de Miranda Valverde Olímpio Felix .a.~ Araujo Cintra Filho Alfredo E11idio de 0ouza Aranha

Soe. Anôn. Moinho Santista Ind6strias GeraisSolicitando autori<~-J ção para colocar no estrangeiro urn seguro contra os riscos de explosão d~ aparê· lhos de hidrogenação de refinação de óleo vegetal e fahri ca de sabão. - Defi · o o pedid o, devendo o requerente declarar a esta repartição o nome e sede da seguradora, 'b capital segurado e re,spectivo prêmi o, ern cruzeiros, c o inicio e fim do prazo de se· guro, que não devet:á ex; eder de um ano. DNSPC núrn::o 5. 3)6-43.

AV. AMAZONAS, 287 ,__ SOB. BELO HORIZONT E Fon e: 2-4 I 53 d~

Sucursal no Rio

Janeiro:

R.UA DA ALFANDEGA, 81 -A Fones: 23-0626 c 43-7396

2.

Sucursal em São Paulo RUA DIREITA. 49-2.

-

.. :-

Tclefcnc 3-4930

Ena'creço Tclegra[ico: "ALAR/MA"

risco de guerra de me rcado rias embarcadas· no vapor "As:uriano". Tendo em vista os pareceres, defiro o pedido, devendo a requerente declarar o nome e sede da segurado : a, o capital - segurado em crlll:ei ros, o prêmio ajustado, inclusive na mesma !moeda, o nome do segurado e a ép oca da viagem ~o navio (proc. n. 5.126-43). 6

~provaçao de apolices de se~uco de responsabilidade civH Companhia de Seguros Cr u~eiro do Sul Sub· nztcndo à ar :. ova ção modelao de apóiTces , propostas e ,: arifas, dos ramos elementa res de seguros- responabilidade civil. Tendo em vista o p arecer da ~ -·I. S. e a informação da S. G., aprovo os me· elos de proposta e apólice pa ra seguro de responabilidade ci vil, devendo a requerente apresentar mai s

THE

HDmE

lnSURAnCE

. . . . Seguros de casco& no estrangeiro

Wils on Jeans & ·Cia. Pedindo auto r i~aç~o para ·e fetuar no estrangeiro o seguro do navio "Daylight". De·"iro o pedido, devendo o requerent6 declarar o nome e sede da s eguradora, o capital segurado e respec tivo prêmio em cruzeiros, ·e o inicio e fim do prazo do seguro, prazo que não deverá excede · de um ano. DNSPC n. 5. 386·43. John H. Lowndes Pedindo •autorização para no estrangeiro o seguro dos cascos e demais pertences do rebocador "Ma.vrink Veiga" e âo pontão "Santa Catarina" Defi ro o pedido, devendo o requerente declarar o nome e séde da segu· tadvra , capital segurado e respectivo prêmio em cruzei ros, e o início e fim do pr.azo do seguro, o qu al não deverá exceder de um ano. DNSPC n. 5. 388·43. Navebras S. A. P·edindo autorização para efet ua r no estrangeiro o seguro do casco e pcrten· ces do .navio tanque "Santa Maria" Defiro o pedido, devendo a requerente declarar o nome e .sede da seguradora, o capital segurado e respectivo p rêmio em cru~eiros, e o inicio e fim do prazo do seguro, prazo que não deverá exceder d e um ano. DNSPÇ n. 5'. 393: 43. efe~ ua r

Seguro de merca dorias no estrangeiro Wilson Jeans & Cia. Pedindo autorização para efetuar no est rangeiro o segmo de mercado ! i<•s

comPAnY,

nEw YDRK

Agentes são encontradcs nas principais praças do Brasil

AGÊNCIA GERAL PARA O BRASIL

RUA DA ALFAND:EGA, 21 Telefones:

GOSTO DE 19-13

est~an~iro

23-1784 e 23-1785


nos vapores "8. 001 ", "Bu1eno:; Aires", "Paraná" e "Het·man Gorthon.", Defiro os pedidos do seguro no estrangeiro para embarque nos aludidos vapores em viagem çntre o pôrto desta cidad~ c outros da África do Sul, e da Vene~ld a, devendo o requerente Indicar os .nomes e sedes das seguradoras, va lores segurados e respectivos prêmios em cruzeiros, época aproximadamen~e de viagem c nom es dos segurados DNSPC n. 5. 444-43.

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10 A provação de apoüces de segur·os cont· a

fo~:o

Oompanb ia de Seguros "Sagres" S.ubnr>tendo à ílprovação modelos de apólices e propostas com as quais pretende opcr.ar no ramo Incêndio . Tendo em vista o parecer da 4. •J . S., aprovo oo motidos de proposta c apólices de s ~ guro contra risco de incêndio (proc. n. 3.101-42).

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estrangeiro

Bma Hi~elecírie

Ferrão Guimarães & Cia. Solicitando penníssão para dctuar, no cstrant.:ciro. o se~-:uro contra riscos de motins, guerra civil, grcveo, etc. , de estabelecimento industrial. Tendo em vista os pareceres defiro o pedido (p rocesso n. 4. 584-4 3).

S. A . . Moinho Santa Clar;~. - Solicitando permiS<;ão para efetuar, 1no estrangeiro, o s.:guro con· tra riscos d-e motins, guerra civil, greves, e.~ c .. de Tendo em vista os cs.:abclecimcnto industrial. pareceres defiro o p-edido (pro c. n. 4. 8 55-4 3) . Seguro de animal no estranl{eiro Roberto Gabizo de Faria - Solicitando permissão . para efetuar, no es trangeiro, o seguro do animal "Bim". - Tendo .em vista o parecer do inspetor técnico dêste Departamento ·e o oficio dirigido pel o l. R. B. a esta Diretoria, a 29 de julho de 1940. 6ob o número 65 , defiro o pedido" (proc. ·n. 5.298ü).

EXPEDIENTE DO SECRETARIO GERAL JU LHO

26

Lar lrasileire S. A. de Credito

Real

Nosaot tundonarfoa lneor.

porado1 la torçaa armac1at - wnvocadoe ou •olunta· rlo1 - percebem os ~ua ordenados lntecralmente.

RIO DE 1

+ Sucursais:

S, Paulo - Santos · 8al1 Prorrogação de prazo para apresentação de modclOJ de a pólices Proc. DNSPC. n. 459-43 A Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "Confiança", solici· ta prorrogação de prazo para apesentação do modêlo definitivo das "condições getais" das apólices para seguros de in cêndios . - Concedo o prazo de 3() (trinta) dias, .a partir da data da publicação do presente despacho.

Pedido de cel'tidão

Apt<o vaçã.o de modelos de apólices e propostas

A Pearl Assurance Company Limitcd Solicitando certidão . - Compareça nesta Scc~ c taria Geral, afim de -r-eceber a certidão. (Processo n. 3.279.o\3).

Proc. DNSPS . n. 4. 702-43 - A Companhia de Segurçs Maritimos e Terrestres Gar antia, solicita aprovação de' modêlos de apólices c propostas. Aprese·lltc a Oompanhia modêlo impresso da proposta e apólice para seguros de incêndio, em três via•. dev~ ndo declarar no cabeçalho o número e data do decreto da autorização.

I

ATOS 00 INSPETOR DA 4." CIRCUNSCRIÇÃO AGOSTO 18

Pcdidõ de auto.:!Ízaçã.o para fundonar Proc. DNSPC, n. 4. 876-43 - A Companbia de Seguros Corcovado requer autorização para funcionar em segw·os dos ramos elementares. - Prove a Companhia a nacionalidade braoileira do Dr, Joá1> Vicente Cam ros.

16

Pcdic:b de p:nrrogação de Pt'ílW para aprc~n::ntaçáo do balanço geral da matriz. P toc. n. DNSPC. n. 5.465-43 A L'U ni .? n. Compagnic d'Assurances contra l'I\lcêndi c, les Accidents et Risques Divcrs, solicita prorrogação por prazo indc,:crmin.ado pa ra o cumprimento do que rrc· ceitua o art. 211 do decreto-lei n. 2. 063, de 7-3-40. Concedo o prazo de 40 (quarenta) dias a partir d<t data da publicação do presente dcspildlo.

REVISTA DI;: SEGUROS


~UPREMO TRIBUNAL FEOER·A L

TRillUTABILIOA.OE DOS JUROS DÁS APOLI· CES DA DIVIDA PUBLICA. APELAÇÃO CíVEL N. 7 . 410

(Embargos} Relator: Sr . ministro Anibal Freire. , Apela ntes: Royal lnsurance Company Limited, o juiz da 2.' Vara dos Feitos, ex-officio e a União Federal. Apelados: Os mesmos.

Rejeiçiío. Tril>ufabilirl<Yie dos juros de apó· /ices !da dívida pública. qualquer que seja a data de sua emissão. A CORDÃO Vistos, relatados •C discutidos estes autos de em· baraos na apelação civel n. 7. 410, do Distrito Federal. ~m que é embargante Royal Insurance Company Li· mited e embargada a União Federal. resolvem os ministros do Supremo Tribunal Féd ?ral, por maioria de votos, rejeitar os embargos, de acôrdo com as notas !aqui gráficas anexas. Rio, li de novembro de 1942. - Eduardo E spíuola. - Aníbal Freire, relator. RELATóRIO

O Sr. minist,·o Aníbal Freire Reporto-me ao relatório preterido na apelação: (lê a 4ls. 65). A egrégia 2.• T<urma tlêste Tribunal. por ma ioria de votos, preliminarm~tfle deu provimento à apelação e ao recurso cx--of[lkio. na parte referente à prescri· ção, e de meritis, deu igualmente por maioria , de vo· tos, provimento às apelações. O \loto do Sr . ministro Bento d ? Faria, relator foi o seguinte: - lê à fls . 59. O do revisor, Sr . ministro Cunha Melo, foi o seguinte : - lê à lls. 72. Daí os presentes embargos, nos quais o emb<;~r .. gante recorda os arestos déste Tribunal ref erentes à aplicação do art. 25 do decreto-lei n . 1 . 168, de 1939 e a jurisprud~ncia relativà à tributação das rendas provenientes de juros ·de apólices da Dívida Pública. O Sr. Dr. procurador geral assim opinou : ''Os embargos pretendem a modificação da jurispnudência .do egrégio Supremo Tribunal (firmada após tantos e tão longos e meú':l:Js debates), no que concerne à tributabilidade da l'en:la das apólices . Tal tributabilidade, porém, está firmadi!, tendo contra si apenas os votos respeitáveis d6s eminentes mi11istros Laudo de Camargo, José Linhares e Otávio Keli, sendo que o Exmo . ministro Otávio Keli s51 proclama a intributabilidade nos anos que vêm de 1934 até 1937. A matéria não oferece mais interêsse, e os embargos tentam em vão revlver o debate, com AGOSTO DE 1943

argumentos que já foram apreciados c despre · zados. Esperamo.~. pois, a rejeição dos cmh;ngos. como e ·de ~ Justiça. Gabriel de R. PasBos". VOTO O Sr. ministro A•nibal Freire - As questões debatidas nêste processo são referentes à prescrição da ação e à tributabilidade dos juros das apólices da OiVida Pública. Em relação à prim'Cira, o acórdão embargado realmente destôa da jurisprudência dêste Tribunal. no tocante a não aplicação do artigo 25 do decreto-lei n. 1 . 168. de 1939 e lançamentos anteriores ao ex•e rcicio de 1939. Assim, coerente com meus votos anteriores, não dou pela prescrição, mas, iguai!Jlente coer~ ntc com outras manifestações expostas nêste Tribunal, julgo improcedente a ação, por entender -que os juros das apólices da Dívida Pública estão sujeitos ao imposto de renda , qualquer que seja a data da emissão dos títulos. Nêstes têrmos, rejeito os embargos VOTO

O Sr. ministro Castro Nunes - O acórdão embargado reformou , em parte, e p elo vQto da maioria, a dçcisão de primeira instância. Confirmo-a no considerar prescrito o direito da A. par<l reclamar quanlo à' imposição no que fiscal de 1932, visto já haver decorrià'o prazo superior a 90 dias, aplicando assim o disposto no artigo 25 do decreto-l ei n. 1.168, de 22 de março de 1939. Reformou-a no tocante ao mérito· para declarar exigível o imposto de ren:la sôbre juros . de apélice·s, ainda que .emitidos antes da lei de deze~·!:lro de 1925 Os embargos são, ao meu ver, cabíveis, e dêle s conheço. Quanto à preliminar da decadência recebo-as. para declarar, de acôrdo com meus votos anteriores e consoante o entendimento que já encontrei assento nêste Tribunal. que aquêle decreto-lei não se aplica aos exercícios anteriores à sua vigência no trancamento da ação e da defesa do contribuinte. Acompanho nêss ~ ponto o . voto vencid'o do ministro Cunha Melo. Quanto ao mérito, por igual coerente com os meus votos reiterados em casos idênticos, estou •com o ·Sr. ministro Bento de Faria, entendendo que não esçapam ao imposto de renda os juros das apólices mesmo as de emissões anteriores à lei de 1925. Rejeito , 9uanto a essa parte, os embargos. VOTO

O Sr. ministro Fi/adelfo Azevedo dente. recebo os embargos .

Sr . presi-

VOTO

O Sr. ministro Goulart de Oliveira - Sr. president e-, também recebo os embargos, de acôrdo com os meus votos anteriores, proferidos na 2. • Turma e no Tribunal Pleno.

47


vb'I'o

b'EClS)..b

b Sr. ministro Valdemar Falcão - Sr. presid<.>n- . te, rejeito os embargos, embora não possa subscrever in totum, dat~ venia dos eminentes colegas Snrs. ministros relator e revisor, o ponto de vista de que o art. 25 parágrafo único do decreto-lei n. 1 . 168, de 1939, não seria aplicável à hipótese em exame. Já tive ensejo cje votar, neste tribunal, achando que êsse artigo envolve prazo de preçlusão de direito, que estava em recurso, e que seria o de mover ação contra a União, para o efeito de anular o lançamento impugnado. Nestas condições, entendo aplicável êste de cretolei, julgo, porém, tributáv~is, perfeitamente, os juros de apólices da diwda pública, conforme já tive ocasião de dizer neste Tribunal, subscrevendo esta doutrina. Rejeito os embargos, fazendo essa restrição aos fundamentos dos votos dos Srs . ministros relator e revisor. VOTO O Sr. ministro Orosimbo Nonato -

Sr. presi-

dente, também ' rejeito os embargos. Nunca houve, em nossa legislação, qualquer texto que dispensasse do imposto os juros, as rendas e apálices, a não ser sôbre sucessão causa mortis e outros destacados . Entendeu-se que tal isenção ineria aqueles titules. ~sse entendimento, porém , não é verdadeiro, conforme demonstrei em voto anterior, coerente com o qual desprezo os embargos. VOTO

O Sr. ministro Barros Barreto - - Sr. presidente, desprezo os embargos, acompanhando o Exmo . Sr. ministro relator e coer.ente com os votos anteriores que · tenho exp·edido. VOTO O Sr. ministro José Linhares - - Sr. presidente, recebo os embargos, porque se trata de exercício an terior a I Q39. VOTO O Sr. ministro Laud o de Camargo - Recebo os embargos, na conformidade dos meus votos anteriores. VOTO O Sr. ministro Bento de Faria rejeito os embargos.

Sr. presidente,

Como constã da ata, a decisão foi a jeitara:n os embariJOS, com as ressalvas consta votos datilografados, contra os votos dos Srs. nistros Filadelfo Azevedo, Goulart de Oliveira, Unhares e Laudo de Camargo . TRIBUNAL DE APELAÇ/1.0 DO DI FEDERAL FA!jSIAS DECLARAÇóES NA PROPOSTA SEGURO DE VIDA RECURSO DE REVISTA N. 389, NA ÇÃO CIVEL N. 9. 952 Relator O Sr. desembargador Eurico Paixão. ~<ecorrente: Aquiles Massa. Recorrida: Companhia Adriática de AC6RD,l\O DAS OAMARAS CíVEIS

Revista: dela não se conhece· quando há divergência, na interp,etação do tese, entre os acórdéiOs apresentados à ciação do Tribunal. Vistos, relatados e discutidos êstes autos de curso de revista ·n. 389, na apelação cível 9. 952, que é recorrente Aquiles Massa e recorrida a nhi? Adriática de Seguros: acordam os juizes da maras Cíveis Retinidas do Tribunal de .(\pelação Distrito Federal, por unãnimidade de votos, não nhecer do presente recurso de revista, por não divergência entre o acórdão recorrido e o ~r:rP•••"h>l• como divergente, na aplicação do direito em trse. O acórdão recorrido apreciou uma demanda seguro e julgou-a improcedente, absolvendo a panhia seguradora do pedido inicial, porque manifesta fraude na elaboração do respectivo A segurada, ao assinar êsse contrato, além min,uir a idade do beneficiário. de 44 p·ara 34 declarou que tinha 59 de idade quando já contava anos . E faleceu , 12 dias depois de feito o seguro, artério-esclerose cárdio-r?nal. Houve desconfiança de qué outra tivesse pessoa apresentada ao exame do médico da nhia seguradora; o prêmio do seguro, pelo que se na sentença reformada, da primeira instância, pago quando já falecida a segurada. O acórdão corrdo aplicou, à espéci~. o art. I . 444, do Çivil, que diz: "se o segurado não fiz zr ~- --'---·•""

Compagnie d'Assurances contre tlncendie, les Accidents et R isques Divers FUNDADA EM M ·RIS, EM 1828 A U11DR IZADA A FUNCIONAR NO BRASIL EM 1898

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'BELO HORIZONTE

REVISTA DE


\let'dadciras e completas, omitindo circun~tiinciag que poss::nn innuir n::t accitaç:ío d::t prop·os·ta ou nn taxa dé prêmi::>, perderá o direito ao valor do s2guro e pagará o P'rêmio v ancido . O acórdão dado como divergen te julgou questão completamente di~rsa: a companhia seguradora, para furtar-se ao pagamento do segu~o . alegara que o segurado lhe tinha ocultado o seu verdadeiro estado d~ saúde, uma vez que sofria de diabetes crônica, hav ia mais de dois anos; que , assim sendo o seu consentimento tinha sido viciado c que o contrato era nulo, frente ao disposto no art. I . 444 do Código Civil citado. O acórdão dito div~rgente rechassou essas alegações, por isso que a companhia seguradora fez examinar o segurado por médico de sua confiança , teve todos os elementos de pesquisa em suas mãos e fez· quantas provas quis; que, quan do muito, o contrato de seguro seria anulável, se, em ação pr:pria, ficasse provado qualquer dos vícios enumerados no art. 147, I!, do C:XIi-ao Ci vil , como dispõe o art. 152, d~sse Código; que, nessa conformidade , e no caso cstudarlo. era aplicáv<>l o art . I . 444 do mesmo Cód igo, no P'róprio processo da ação de seguro . No primeiro caso, resolvido pelo acórdão recorrido, houve dolo do segundo; no segundo caso, n:ão flcara provado o do)o do segurado, mesmo porque êle não era obrigado a saber que sofria d 2 determinadas moléstias. No segundo caso, a própria compaphia seguradora, por intermédio de seu preposto, o médico, é que teria sido induzido em ~rro; êsse êrro nunca poderia ser atribuído ao segurado. Por isso foi que o acórdão, dito d ivergente , sustentou que na espécie, era inaplicável o art. 1 . 444 citado, porq ue o contrato de seguro estava perfeito, eis que, na sua fatura tinham sido observadas as formalidades do arti:JO I . 433 do Código Civil . Pelo exposto percebe-se . que os ac~,r:Jão s apres~n­ tados à apreciação do Tribunal não divergiram na interpretação, em tese, de qualquer dispositivo do Código Civil . O acórdão, dito divergente, não afirmou , de um modo geral , que o vício contratual previsto no art . I. 444 não pode ser aprecia :lo nos próprios autc;>s da ação de seguro. Custas ex-leg·e. Rio de Janeiro, 6 de maio de 1943. - Josz Antonio Nogueira, presidente. - Eurico Rodolpho Paixão. relator. USO DOS NOMES IN DIV IDUAL E 08MERCIAL N O S CONTRATOS. DE SEGURO DE RôGO RECURSO D E REV ISTA N. 688. NA APELAÇll\0 CfVEL N . 4 . 727 Relator: 'sr . desembargador Arí Azevedo Franco. Recorrente: André Murad . Recorrido : Pear1 Assurance Cia. Ltda. ACóRD.l\0 DAS CAMARAS CfVEIS REUNIDAS Recurso de revista segum!o o decreto n. 21.228, de 31 de março de 1932. - Sen conhecimento por de,terminarão do S<tpremo Tribnnal Federal. e sua procedência por ter o•2orrido "não apreciação da prova". - Contrato de seguro: não infringe. o parágrafo único do arif. 1 .147 do C d:fiigo Civil quem. no seguro contra fogo. usa de um dos nomes que édota na sua atividade comei'Cifll. Vistos, relatados e discutidos êstes autos de re· curso ~e revista n . 688, na apelação dvel n. ,4.727, AGOSTO DE 191:

('ntre partes, como recorrente, ·André Mul'ad, e conto r ccorrido, Pe::trl Ass urancc Company Limitcd: o re corrente, André Murad. era es tabelecido nesta cidad~. sob o nome de Chucri André Murad, e, estando em concordata, viu anunciado, em Vitória , Estado do Espírito Santo, a venda de uma casa comercial . Comprando-a, passou a negociar também ali sob a razão de André Murad , usando assim, em sua a tivi:lade comercial. nesta cidad?, o seu nome por inteiro, Chucri André Murad, e, em Vitót:ía, de André Murad, qu e re-gistou na Junta Comercial do Estado do Esp·irito Santo, como proprietário da casa comercial A Oriental. Há mais de ano negociava naquela cidade o recorrente, e, ápós reiterada insistência do agente da recorrida, aquiesceu em segurar o seu estabelecimen to comercial, 'o que fez, em 21 de f~vereiro de ·193 1, pelo prazo de um ano, e pela importância de duzentos e vinte contos de réis , hoje, duzentos e vinte mil cruzeiros, como mostra a ap·ó!ice de fls. 20, pagando o prêmio do seguro, no va lor de mn conto o i tocento .~ e treze mil e setecentos réis .. hoje, mil oitocentos c treze cruzeiros e setenta centavos. Em. vigência do contrato de seguro, a 24 de outubro de 1931 , sobrcveiu o incêndio parcial do estabelecimento comercial. apurando o inquérito policial, então procedido pelas autor idades policiais espiritossantenses que 9 recorrente me fõra estranho inteiramente, visto como o si nistro se originara de haver um menor, que morava no 2.• andar do prédio onde era estabelecido o recorrente, atirado pela janela uma garrafa de gasolina, que se incendiara, indo atingir a clarab6ia , propagando-se o fogo ao !'stabelecimento do recorrente. Após os entendimentos naturais a negócios dessa es· pécie, recusou-se a recorrida a P'agar os prejuízos verificados, obrigando o recorrente a propor a competente ação para o recebimento do valor dos danos que sofrera. O então titular da Quarta Vara Cível julgou o ·recorrente carecedor · de ação, acoliiendo a singular alegação da recorrida, segundo a qual houvera infrigência do parágrafo único do ar:t. I . I '17do Código C ivil, uma vez · que usara o recorrente de fraude , pois o seu nome sendo Chucri André M•urad, utilizara, no· contrato de seguro, o nome de André Murad, qÚe é o de um de seus filhos . (fls. 500 a 505). InterP'osta apelação, a então Terceira Câmara da também então Côrte de Apelação, pelo acórdão de fls. 525 verso, negou provimento ao recurso. Serviu-

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COMPAN HIA DE SEGUROS MARíTI MOS E T EH.RESTRES

União Fluminense Fundada em 1913

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~e a recorrente do remedio legal da revista, na VIgen-

dano em cento e doze contos, setecentos e vlnte cinco mil réis, hoje cento e doze mil setecentos vinte e cinco cruzeiros . Ex-posifis: AcorJam os zes do Tribunal de Apelação, em Câmaras Cíveis ündas, por · unanmidade, dar provimento ao re para julgar p•rocedente, em parte a ação, e condenação da recorrida em cento e doze centos e vinte e cinco cruzeiros (_Cr$ 112. ros da mora, a par,tir -da data da propositura e bem assim a pagar vinte por cento (20 %) norários de advogado sõbre a importância da zação, ut art. 64 do Código do Processo Civil, centagem que se impõe, atendendo-se à notória ciência e co'11j:>rovada competencia do ilustre e caclo patrono do recorrente. Custas na forma da lei. Rio de Janeiro , D . F. , em 1 de julho de 1943. Flaminio de Rezende, presidente. ---'- Ari Franco, relator.

cia do decreto n. 21.228, de 31 'de marçó de 1942, e qtiC o autorizava no caso de errônea intcrpre<tação da lei, da ·falsa ou aa não apreciação da prova, mas a então Côrte de Apelação, em sessão plena, ut acórdão de fls. 546, entendeu não ser caso de revista. Não se entibiou ·O r ~ corrente, por meio de recurso extraordiÍ1ário, que tomou o n. 2.818, f9i pedir justiça ao Venerando rS·upremo Tribunal Federal que, pelo acórdão de .fls. 556, determinou se conhecesse ·da revista, julgando-a como de direito. A procedência do recurso se ,impõe, visto como a decisão recorrida não apreciou a prova produzida no processo. Trata-se de seguro de coisa, e não ·de seguro de vida. Se o recorrente, para fazer um seguro de vida, e receioso· de · não resistir ao exame de saúde, mandasse, em seu lugar, seu filho, Andre Murad, e assim lograsse a aceitação do contrato pela recorrida, inegável a fraude, e consequentemente a infringência dos preceitos do Código Civil que regem. o assunto. Mas, é de acentuar, trata-se de seguro de mercadoria, e .de logo, convém focalizar que a recorrida não tentou siquer ilidir a prova da identidade de André Murad, que com ela contratara, como sendo outro, que não Chucri André M·urad. Ao · invés, o seu preposto em Vitória, vale dizer, a própria recorrida, confessa que sabia que o recorrente, André Murad, com quem contratara o seguro, também se chamava Chucri André Murad: "soubera que seu nome por extenso era Chucri André Murad" (fls. 32&) . O pagamento do prêmio foi feLto em cheque, assinado ~lo recorrente, como André l\:furad, assinatura feita em presença do . preposto da recorrida, cheque que foi descon:tado no estabelecimento bancário respectivo. (fls. 328 citada). A recorrida confessou ainda que ofe1:eceu pagamento do sinistro na importância de sesS'enta contos de réis, hoje, sessenta mil cruzeiros (fls 314, verso). Está provado, pm fim, que, por ocasião do incêndio, que o relaté(rio de fls. 163 verso, aponta como casual, o recorrente nem se achava em Vitória, onde só chegou daí há dois dias, sendo logo detido, e levado à presença das autoridades policiais, .prestando declarações, e posto em liberdade. Não colhe, igualmente, a ponderação de ser o recorrente -concordatá. rio nesta cidade, pois a concordata, é sediço, não o inhibia de comerciar, até pelo contrário, aos seus credores interessariam todos os seus negócios, inclusive o recebimento da indenização pdo sinistró. No tocante ao valor da indenização, que o recorrente estima em cento e oitenta e sete mil, quinh ' ntos e cinqüenta cruzêiros e trezentos e quarenta centavos, fornecem os autos elementos precisos para fixá-lo de imediato, pois o laudo de fls. 75 ueq;ue, 80, que é unânime, de vez que, à sua época intervinham. três louvados - o do juiz e os das partes, - conclue pelo

JUSTIÇA DO TRABALHO OS SUB-DIRETORES DAS SOCIEDADES TUAS DE SEGURO DE VIDA E OS CIOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA SENTENÇA Embargos à execução. Embargante: EquLtativa dos Estados Un!dos Brasil. Embargado: Egas Ribeiro de Mendonça. Vistos, etc. Uma vez que o tribunal , dando provimento agravo, resolveu se iniciasse a execução, cumpri, diatamente, a resolução, como era de meu A\)ora, porém, restituída . a minha liberdade para cidir nestes embargos, como de direito, dou-lhes, go, provimento para julgar, como julg:J, insuJJsLsremq a penhora realizada . A rigor, não teria que a ta r uma só linha ao despacho de .fls . 189, o embargo, na sua impugnação, não mais retroatividade do -citado decreto-lei, e, sim, prias funções - que entende não serem de acrescento: aincJa que o não fossem, exduiu a lei dos benefícios dar legislação os sub-diretores das sociedades mútuas de vida - e vale lembrar a regra: specia/ia u""'""'""'"'"~

insunt.

'

Volto, pois, ~ dizer que - "para declarar a constitucionalidade da lei, falece competência Justiça do Trabalho, pelo menos a esta Distrito Federal, 10 de agôsto de I Tostes Malta, presidente.

DIRETORIA Presid~nte

- CONEl./0 JARDIM Vice-Presidente - ORLANDO S. DE CArR.VAI.HO Secretário - MANOEL DA SILVA• MATTOS Tesoureiro - JOSÉ CANDIDO Fco. MOREIRA Gerente: Raul Costa

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Incêndios ocorridos no Distrito Fede.r al e nos Estados Mês de Julho de 1943

Distrito Federal

2 2 -

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destruindo-o. O prédio está segurado em Cr$ 50.000,00 e o Restaurante em Cr$ 25.000,00. Praça Marechal Hermes, 75 - Um comê~o de incêndio manifestou-se na garage da Auencia Pestana, logo extinto, graças a ação dos bombeires. Prejuízos pequenos. Av. Salvador d-e Sá, 194 - Principio de incêndio na secção de to!'refação do Café Supremo Ltda., estabelecido neste prédio. Prejuízos pequenos. O estabelecimento está segurado em Ct$ 150.000.00 .

Rua do Lavradio, 157 - Principio de incê n24 dio nwn depósito de geladeiras, sem maiores consequências. Prejuízos insignificantes. Rua dos Andradas, 56 - Comêço de incêndio 27 no sobrado dêste prédio . O fogo f:: i extinto a baldes dágua. Prejuízos pequenos . Rua Carmo Neto, 82 Manifestou-se um principio de incêndio na cozinha do botequim in6talado neste prédio. Prej uizos pequenos. Rua Castro Barbosa, 23 - Calculam-se em Cr$ 50.000.00 os prejuízos causados pelo inEstaxlos cêndio que ameaçou destruir a fábrica de Tintas Sardinha. Os seguros atingem a um total 4 - Pirituba - São Paub - Verificou-se um prinde Cr$ 275 .000.00. cípio de incêndro no páteo de um depósito da Rua Bulhões Marcial. 93 - Em Parada de Companhia Anglo-Brasileira onde se encontra· . Lucas, nesta rua, o fogo destruiu vá rios barrava empilha :!a grande partida de . borracha. Precões ela Serraria S. Benedito, atingindo c préjuízos J:>equ enos. A fábrica está segurada. dio n. 0 97, residência de seu proprietário, e 6 São Paulo - Capital - Princípio de incêndio mai s duas casas vizinhas. A falta dágua prenum depósito de cal vkgem instalado à rua Pijudicou o serviço dos bombeiros. Vão a cêrca res do Rio, 48 . Ignoram-se os prejuízos. de Cr$ 300.000,00 os prejuízos. 6 - Niterói - E. do Rio - O fogo destruiu o Rua Lavradío, 27 - Um incêndio destruiu , to.prédio residencial da Praia Icarai, 257, feli:z.talmente, a marcenaria e depélsito ce materiáis mente, deshabitado no momento. Prejuízo total. instalados neste prédb onde tinha, também. suil 6 Paraná - Capital - Um incêndio, de grande séde o Sindicato dos Eletricistas. Calculam -se pr::porções, destruiu por completo a Senraria os prejuizos em 100 mil cruzeiros. 1D prédio Laminadora de ·M adeira. causando prejuízos estava segurado em Cr$ 60.000,00 . avaliados em 3 milhões de cruzeiros,. Rua Ramalho Ortigão, 33 - Violento incên9 - São Paulo Capital Violento incêÍ1dio dio destruiu o edi"fício, as instalações e existêncons·umiu todo o algodão armazenado no depócia do Pare Royal, atingindo na sua ·faina de ssito do Cotonificio Crespi à rua Taquarí, 172, truid:: ra , quási todos os prédios fronteiros da calculando-se o prejuízo em .Cr$ 50.000:00. O rua Ramalho Ortigão do n.0 _22 ao 36, cheQanestabelecimento está segurado em várias Coma derrubar as pa•redes frontáís de alguns deles. panhias. Nos andares superiores do edifioio sinistrado 13 - São José do Rio Pardo - São Paulo - Vioeram estabelecidos' vários escritórios comerlento incêndio destruiu, totalmente, a Usina de ciáis, consultórios médicos e dentários e tinha benefic!amento de algodão da firma Andrioli st;a séde a Sociedade Brasileira de Química , & lunaueira. queimando máquinas e perto de , além de uma seccão do Serviço de Desapro150.000 arrobas dêsse produto. Prejuízos topriação da Prefeitura. o~ negócios dã firma táis calculados em Cr$ 3 . 000.000,00. A Usinil proprietária do Pare Royal estavam segurados está seQurada em várias COJPpanhias em Cr$ em Cr$ 3. 000 .000,00 e o imóvel, ou e p·ertence 2 . 500 .000,00. a Ordem de São Francisco de Paula , em 16 - >Amazonas - Capital -- Foi, tctalmente, desCr$ 1.000.000,00. Os prejuízos foram totáis. truída num incêndio a Fcgueteria Iracema, calRua •Almirante Alexandrino. 1.538 - Na Cac•ulando-se em cêrca de 20 . mil cruzeiros os pela do Orfanato da Sagrada Família, manifesprejuízos. tou-se um comêço de incêndio, lego extinto, 18 - Itapeva - São Paulo --. Grande parte do présendo pequenos os prejuízos . dio da ·S.anta Casa local, foi dest~uido pelo foRua São Clemente . 76 - Um comêço de incênQO, calculando-se os prejuízos em· Cr$ ..... . dio irrompeu nos fundos da Serraria instalada 150.000,00. Não houve vítimas. Os enfêrneste prédio. sendo de pequena . monta os premos ali internados foram sccorridos· pela Prejuízos causados. feitura. Praça 15 de Novembro - Junto à Catedral foi 20 - R . G. do Sul - Capital - O fogo destruiu 0 presa das chamas o automóvel n. 35.484, que 3 autoo depositados na garage da rua CondP teve destruido, apenas, o aparêlho de gazogêPorto Alegre, 364 . d<1ndo um prejuízo calculanio . do em cêrca 2c. 80 mil cruzeiros. 20 - São Paulo - - CaP'ital - Um incêndio desRua do Passêio, 62 - Ao lado do Cine Metro truiu totalmente il fábrica de Móveis Artísticos um incêndio destruiu parte das mercadorias c Carmano, imtaladn à rua Bela Cintra. 71 . Cs ínstalações da Casa de M odas M iami, não senprejuízos estão calculados em Cr$ 350.000.00. do maiores os danos graças a ação dos bomA fábrica está segurada, ignorandp-se o monbeiros. Prejuízos pequenos: estando o estabe' tante dos .~egüros. lecimento segurado em Cr$ 300 .OOtl.OO. 21 - Município de Caí - R. G. do Sul - No !_oRua Licinio Cardoso. 290 - .Um princípio de cal denominado Pica::a Café, o fogo. destruiu incêndio manifestou-se em um galp~o "nos funt :)tal t11Cntc o moinho de propriedade de Carlos dos do Restaurante Mêia Lua, n ste prédio,

AGOSTO DE 1913

51


Wittmann, morrendo carbonizado um empre- - 25 gado do mes~o. Ignoram-se as causas do sinistro . Prejuízos calculados em Cr$ 60 . OOO,C0. 23 -- Niterói - E . do Rio - No depésito de estopas e inflamáveis do Reserva tório d::. Ingá, manifestou-se um princípio de in cê ndio, logo 28 extinto pelos bombeiros. O s prejuízos foram insignificantes. 23 São Paulo - Capital - Um incêndio destruiu parte das dependências da fábrica de acumuladores "Auto Asbestos" S . A. ca usand:J prejui-. zcs avaliados em 50 mil cruzei.ros . A fábrica está segurada em diversas Companhias. 23 - Caxias - R. G . do ,Sul - Violenta explosão ·destruiu por completo a fábrica de nn;nições 11 da firma Gazola Travi & C . matando vários 16 empregados que ali trabalhava~ na ocasiã:J·. Ignoram-se os prejuízos.

Maranhão - Capital -:- Violento incêndio rompeu inesperadamente em vários estabelecimentos da Praça do ComérCio onde se encontravam em depósito, cerca de 500 tambores de material inflamável. Os prejuiz:s foram avaliados em Cr$ 500.000,00. São Paulo - Cap ital - A queima de um anúncio luminoso colocado nos altos do bar do Largo Pa isandú, deu causa- a um comêço de incêndio, fdizmente aba~ado a tempo. Prejuiz:s insignificantes. RESUMO : Incêndios no D. Federal Cr$ 1.161.000,00 Incêndios nos Estados .... Cr$ 7.111.000,0\l Prejuízo provável

err:~

Julho Cró ll.875.COO,OO

Cornelio Jardim Teve dolorosa repercussão na sociedade entre as quais na Associação Comercial do carioca e fluminense, assim como nos circu- Rio de J aneirro e no Sindicato dos· Comerlas comerciais do país, o falecimento do sr. ciantes Atacadistas do Rio de Janeiro, de Cornelio Jardim , figura por todos os títu- que foi um dos fundadores , instituições denlos respeitavel e que sou1be conqui~tar pelo . tro das quais sempre se distinguiu pela sua seu valor e pelo coração o justo e elevado ação decidida em favor da sua classe. conceito em que era tido. O sr. Co~ndio Jar dim foi um dos fundaCom o seu desaparecimento perdeu o dores da "União Brasileira" Companhia de comercio, e os .meios seguradores, um dos Seguros Ger"ais, da qual era seu presidenseus mais legitimas expoentes e um esfor.ça- te na ocasião em que ocorreu o seu pasdo propugnador dos interesses das classes samento. ccnserv.adoras . . Pertencia a varias instituições de caridaO sr. Cornelio Jardim deu em sua exis- de , entré as quais a Santa Casa de Miseritencia provas de ser um incansável orga- cordia, de que era irmão, e era mo ::domo nizador. '<lo Asilo de Santa Maria , posto qt~e vinha Militou em varias associações de classe. exercendo ha vinte anos.

l)í, Pllp:L AMll/1011/NIA NNVINt'lll  todoe oe paio pre•ldeD-, • PAUOINCIA CAf'ITAl.IZA ÇlO

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52

O 2::• .\Xl\'EUS,\IUO J).\ "HE\'IS'l'A J)E SF;GUHOS"

Da <:on<:eituacla fir·ma Vva. Hugo Ilcrmann & C., ele Porto Alegre . r ecebemos a seguin te carta, cujns expressões muito nos sen s ibilizaram : "A "Revista. de Seguros" Rio de Janeiro. Prezados SenhoJ·es. Temos a máxima sa tisfação de razcr portador des ta miss iva, à distinta "Revista de Seguros ". os nossos votos de congratu lações peL:1 _pa ssagem do 230 ano de uma €Xistência replet2• ele méritos que até agqra tem brilhado tão eficiente mente nc· sector que escolheu para as suas atividades. 'E s tenden<',o estes votos aos seus !Just•·es Diretores, o fazemos com grande prazer, augunando·lhes muitas felicida· des e consta nte progresso em seus mistéres. Acl. mts. As. Atenciosamente. - Vva. Hugo Hem1ann & C. Agentes da s Cla s.: Phocnix Ass. de Londres, A Forta leza do Rio ele Janeiro e Seguradora J m;tu t, e Comercio, de Rec·ife.

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.Revista de Seguros iN DI C E DO JULHO

V I G É SI M O

DE

1942

A

T E R C E·I R O ANO

JUNHO

NÚMEROS 2 5 3 A

1943

264 B

A G. Vellozo . . alta significação ·de um aniversário ... . .. . chave da porta do suçesso .............. . confusão das tarifas . . ........... . ..... . Coop. de Segs. do Sin.:licato dos Camerciantes Atacadistas do R. de !Janeiro ....... . escolha de uma profissão ... . ... .. . ... . . . . falta de notícia .de navios ............... . Fortaleza-Com. Nacional de S eguros .... . Fortaleza-Comp. Nacional •de Seguros: Balanço . . . . . . . ... .. .... . ............ . indústria de "acidentes casuáis" ......... . Irlan da oraaniza o seguro de guerra .. ... . maior dificuldade . . . . . . . . . . . . ..... . .. . mais antiga seguradora do Chile . . ..... . . . mais antiga seguradora do Uruguái . . .... . nova lei do sêlo . . ............... . .... . . propósito . . . . . . . . . . .. ................ . propósito do nosso aniversário ...... . ... . responsabilidade civil é independente da criminal . . . . . . . , .................... · · · São Paulo teve aprovados os seus novos estatutos . . . . .......... . .. ... . ... . ... '.. s seguradores do ramo de vida da Adriática franquias no seguro marítimo ... ..... .. . idéias - Fôrça da democracia ... . ..... . .máquinas protetoras de cheque que imprimem ainda a moé::!a antiga, podem ser usad a~ durante 90 dias . . .... . . . ........ . . . ção temerária . . ........................ . cidentes do trabalho ....... 101, 149, 178 e cidentes do trabalho - vantágens asseguradas aos acidental:los . ·. . .. ........ . . .... .. . . cidentes do trabalho (Os) como operação de seguros .. .. 86, 121. 140, 177 205, 207 e cionistas constituídos em mora ...... ... .. . fabetização dos motori stas e motociclistas .. liança da Bahia Capitalização ........ . .... . iança da Bahia-Comp. de Seguros 234,237 e nuário de Seg uros , de Portugal ........... . pelação cível n.• 7 . 448 ............. . ..... . pólices de A vérbação .... .. . ....... . ... .. . p:-lices de Segu'ros . . . . ........... . .... . ssistência social . . ......... ..... ........ . ssistência ao trabalhador marítimo ........ . taláia -Companhia de Se~uros Gerais 321 e tivo valorisado . . .......... . .. ....... . . . tos do Depart . Nacional de Segs Privados e tlantica . . . . , ............•............. tos do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização .. .... . ... ..... . 29, 56, 74, 104, 133, 155, 186, 222, 322 e varia particular (Agravo fora do prazo) vião Comendador Rodrigues Pedreira .....

DE

371 117 147

294 130 346 151 241 242 247 314 163 313 312 65 154 394 34 277 217 364 162 125 161 202 191 369 150 313

304 258 127 195 149 212 232 159 347 136

49 372 356 17

Banço do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bandeirante - Co ;r..panhia de Seguros ,Geráis. Bcne:iciários do seguro de vida . . . . . . . . . . . . . Bens dos Estad~s e Muní ci,;.i:s . . . . . . . . . . . . . Bôas Festas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Boletim Comercial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bonus de emergência . . . . . . . . . . . . . •.• . . . . Bonus de guerra como reserva .... . ~. . . • • • . . Brigadeiro Fidié . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

346 215 34 8 37 1 ·145 58 182 349 12'.!

c Campanha Alcindo Brito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Campanha de descredito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Casas 'de madeira não inflamável . . . . . . . . . . Casas e cidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ca~sa:!as as cartas-patentes das Seguradoras Italianas e Alemãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro de estuc'os de seguro.~ . . . . . . . . . . . . . . . Circulação (A) das idéias ..... .... . ..... · ~ . Clama, ne cesses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Classificação de lesões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Classificação de lesões resultantes dos acidentes do traba lho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cláusula de liquidação nas a póli ces-incendio . C1áusulas de guerra em Seguro de, Vida . . . . . Clube Sul Am érica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 e Cobrança de alugu éis a uma· Seguradora . . . . Cobra nça injusta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Colúmbia -- Companhia Nacional de Seguros de Vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Comissário de avarias na lista negra ... . ...... Comité Paulista de S~uros . . . . . . . . . . . . . . . . Como entende o. fisco . ... ......... ... ... , . . Compagnie Suisse de Reassurances . . .. ·.. . . . Companhia Continental de Seguros . . . . . . . . . Companhia Paulista de Seg uros . . . . . . . . . . . . Comparando . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Compleição (A) física e o seguro de vida . . . . Conceituação de incapacida de ao acidente do trabalho . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conceitos que nos honram .......... . ·. . . . . . Congresso Jurídico Nacional . . . . . . . . . . . . . . . . Consórcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Consulta sôbre a colocação de riscos de guerra :no estrangeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contratos de Previdência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Corp·o de BombeirJs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cosseguro e Seguro Cumulativo . . . . . . . . . . . . Crime de incêndio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cruzeiros e Centávos , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1'85 1-!8 102 199

70 21 6 314 12J

20·í 181 48 213 12:5 32 :i 12C 347 1S2 181 319 124 300 98 129 205 12 37G 356 21 3

132 83 146 139 314 98


1J o~ ereto-Lei n." 5. 429-· Jr 27 de abril d<' 19-l3 Defesa do~ seguradores .. . ....... . ... . Depart. Nacional de Seyuros Privad:Js e Cap. Depósitos "( Os) de garantia em Portugal Descanço semanal :1a Argentinq .' ..... . .... . Cespachos do Ministro do Trabalho ..... . . . Desvio de rota . . .............. . .. . ...... . Dias em que o comércio de seguros não f un-

3::(1 -li 279 213

312 22 3 J =·

. ... . ... . ...... .. ... .

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Duas Comp2.nhias mais que obtem aprovação <lOs seus estatutos . . .......... . .. .

103

ciona .

E Ecos do incêndio do "Cocoanut Grave" .... E! Fcnix Suda .rericano . . ........... . Encampação de carteiras . . . ..... . ......... . Equitativa Clube . . . . ......... . ....... . ... . Equitativa · Terrestres, Acidentes e TJ'allsportes S. 'A . ..... . ....... . . . .......... 231 e Esperteza . . . . . . . . . . ..... . ........ . .... . Estàdõs Uni::los - Companhia de Seguro3 .. . Estafa::lore~ de seguro . . ':'. .. . ......... . . . . . Estatística de Capitaliz?çãcr do Brasil ... 22 c Estatística vida de 194 2 ...... . ......... . Estatutos Mo::!elares . . ...... . ....... . .. . Eventos de guerra . . .... . ........ . Exame de vista sistemático instituído pelo Ministério do Trabalho . . ......... . Executivo hipotecário contra um esp::lio Exemplo de incêndio casual ...... .. .. . Estravagãncias em segu ros .

1)4 27J

125 345 271

21·1 18· i

2G8 3-H 391 5J 7

136 381

31<1

3i5

F Fala o candidato . Falando aos agentes . . • . . . . . . . . . . . . . . 99 e Palecimento . . . . ........ ... .. . . . ...... .

52 227 204

feria dos relioiosos . . .. . .... . ......... . . . . F7a";;cisco de~ Assi! da Silvq Brandão (Dr. ) ..

371

Frank

J.

L. Davis ......... . ............ . . .

Função sindical . . . ........ . ............. . Funções e finalidades do Dircnto Internacional de Seguro Social . . . . . . . . 207 e

346 27G 1o4

337

G aumento de Garantia Industrial Paulista capital . ........ . .... . Gazogênio ....... . .... . .. , .. . Gentileza . . .... . .............. . Gentilezas . . . . ...... . ......... : .. . ... . . . Getúlio Vargas (Dr'.) .................. . . . Gratificação incorpl:lrada ao ordenad:; ... .. . . Guanabara -Companhia de •Segmos ... . .. . . Guerra sem quartel à "Peste Branca" .. .

349 130 20-l

2H 297

185

2YS 348

H Henrique Bluhrh . . , . , , ..... , .... , . , . . , . . , . Honorários de advoga dos . . . . . . . . . . . . . . . . . . Humberto Roncarati . , ... . .. , . . , ..... . . . . ·. Humor ing lês . . , .. , , , •... . . . . . , .. , ..•. , .

161 2i3

33 268

Impõ ..,to etc in-lústrid c profissões lmpõsto de renda s5bre juros de títu los .... . Impôstos diretos pagos á União pelo Seguro e · a Ca _o:1. . . . . . . . . . . .. . . . .. .... . ..... . . . b:pôsto sobre lucros de filiáis de Seguradoras estrangeiros . . . . ................... . . . Impôs to sôbre a renda de apólices fCIJerais .. . Impôsto sôbre o ~cguro no Chile ..... Inauguraçuo do edifício éo IRB . . . . . . . 3 J J e I ncêndios nos E'tados e no Distrito Federal 37, 59. 76. 108, 186, 226. 227, 290, 358 e Incêndios em São Paulo .. . ....... . ...... , . Incêndios c seguros . . .. ~.. .. : . ....... . .. . . Incorporados ao patrimônio da Nacão as '·8rganizações Lage" . . . ..... .. ·. .. ... . ... . Indenização por acidentes na vista .. ; ..... . . Indenizaçuo de da nos de guerra . ....•. . ... Indenização de sinistro . . ...• . ........ lndepen:lência (A) . . ....... .. .. . l ndcper~~t ncia (A) Comp. de Se(Jurcs Geráis . . . ""' ...... . ......... . Indústria (A) seguradora ...... . . .. . ·.. : . . . . Influência da guerra na propaganda do Segu ro Inspetores presentes . . . ......... . ...... . .. . Internacional de Seguros Companhia ... . Interpretação de clitusula de Cap. (agravo de instrumento n." 755 . . .. ... . .... . ...... . Invento de utili:lade . . .. ..... . ....... . ... . Inversôcs pelo 'se guro de vida nos Estados Unidos . . . . . ............ . . . ......... .

..

J José Andrade Souza . . .... . ............... . Juri sprudência . . .. .................. 218 e Justa promoçi:ío . . ........... . ..... . . Justiça do trabalho . . . . . . . . ... . .•.. ... . . .

L La Continental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . La ,oura (A) e a indústria do' fumo na l:3aia.. Legi~ lação criminal cio segut::: . . . 15. 44 e Lei do sêlo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Leiloeiro jj'ode prestar fiança · por meio de apó• !ice de seguro -de fidelidodc . . . . . . . . . . . . . Lei reguladora da prevenção de acidentes éo trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Leopoldo de Gouvêa (Dr.) . . . . . . . . . . . . . . . . . Lindolfo Collor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Livre o exercício da profissão de corretores de se.g uros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lloyd: Nacional (O) contra uma decisão do Dcpart. de Seg os . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lucro esperado . . . . . ... . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . L'Union - Compagoie d'Assurances Contre I' Inccndi c, I'Accidents e Risques Divers J 23 e

1

sr

68 ·U

í~ 159

15+ 71 162 380 21!

257

.M Maior pel'igo, maior proteção . . . . . . . . . . . . . . Manual das Sociedades Anônimas . . . . . . . . . . . Matrimênio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . Medi cina (A) no segut'O de vida ... . .... 90 e Mêio s~culo de trabalho e devoção pelo Brasil Mcmérias do juiz T..:lis aatigo do Brasil . . . . . . Mercantil-Companhia Nacional de Seguros 224 Minas Brasil- Companhia de Seguros 20, 296 e

M

8') 2i0 111 ~7

122

3-17 3GG


:ínistério do Trabalho. Indüstria e Comércio udança de enderêço . . ............ . ..... . cdança de nome . . ........ . . . ... . ... . . . . :utuas (As de Seguros e o decret:-lei n. 3.908

r

278 67 77

16

N

acionalização (A) do seguro .......... .. . ada poude provar porque os livros queimaram-se no ip cêndio . . .... . ............ . ~o merece atenção o capital que não afronta o perigo . . . . . .............. . . . . . .... . . aufrágio por imperfeita estivação da GJrga .. avegaçlores . , . . .. . ........ . . . ....... . . pc theroy Companhia de Seguros .. . pmea·:los ::s delegados do ~RB para as Companhias de Países do Eixo ... ·. .. . ...... . ptas em curso -. . ........ . .......•....... Eva etapa vitoriosa . . . .. . . . . . tvo horário para as Seguradoras ........ . material para o Corpo de Bombeiros .. ovo IMundo - Acidentes do Trabalho ... ..

evo

Fv~e ~;~~o .- . ~~1~1P'.·. de. s~~.U!'~S .. eÚ1 .

Juiz

367

Produção c.?.s Seguradoras Argentinas ..... . . Pro:lução de prêmios das Seguraqoras Ar;;cntinas Produção intensiva da borracha . . . Promessa de venda , . . ... . ... . .... "'. . .. .. Promoção . ........ . ... .... .. . ....... . Protetora (A) -- C:::mpanhia de Seguros contra acideates do trabalho .. . . Prudente de Moráis . . . . ........... , .... o

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371

347 137 269 378

66 152 102 138 71 131 340 67 60 125 126 366

lestra sõbre seguro . . .. . ... . .... . .... . 67 a:nphilo P. F. de Carvalho (Dr.) .. .. .. . . 311 n-Americá - Companhia de Seguros . . 49 e 124 ece mentira , . . . .... . .. . .. ....... . 18·1 triarca (A) -·Companhia de Sl'g uros Ger<iis 214 e 362 da difusão d ~s conhecimentos insertos na "Revista de Seguros" . . ... . .. . .. . ... . . 179 ela nessa navegação civil . . . . .. . ..... . 12·1 la regulamenta ção da classe de corretores de seguros . . . . . . .......... . . I 'f! qu enas ques tõc~ de seguros ............. . 29 1 . . . . . . . . . . . . . . .

.

.............

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224 ...... 26o 102 ... 49 c 127

ma da fiscalização bancária ........ . ... . vidênci<t d:- acidentes . . vid ênci"! do ~ul . 1cipios que não Pnvelhcccm

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I 52, 182 c

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72 311 ·10

181 347 120

216

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312 152 154 19

R Reconhecimento . Regimens . alimen~arcs adequados . . ....... . . Registro obrigat:',rio das Soci edades Anônimas no .s erviço de estatística do Ministério do Trabalho . . Regulação extra-judicial das avarias grossas .. . Regulação fraudulenta da avaria grossa ... . . Renovação de seguros . Resumo dos incêndios em 1942 ............ . Restabelecime-nto . . ................ . . 71 e Resurgimento da Ama•ônia . Retalhos . . ........ Rio de Janeiro - Comp. Nacional de Seguros Geráis . . . .. ....... . ... . ..... 182 e Risco i e Guerra (O) nos Estados Unidos ..... Risco Marítimo . . .. . . ..... Rrsco de gu~rra no seguro de vida ....... . .. o

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170

313 121 143

53 370

228 161 150

217

34"1 213 51 126

s S. A. de Seguros Lloyd Atlântico .. .. ..... Sagres - Companhia de Seguro.,; .. 21, 185 e E:airam da " Li sta Negra" . . ... . . . . . ....... . Salário profissional . . . ........ ........... . Sá Leitão (Dr. ) . . ..................... .. Santa Cruz - Companhia de Seguros Gerais 214 e São Paulo - Companhia Nacional de Seguros cie Vida . .. .. .. .. .. . ......... 36, 313, e Seguradora Brasileira - Compat'lhia de Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . .. ...... . 126 e Seguradora Indústria e Ccmérci,p . . . . . . 191 e Segurança Industrial Comp. Nacional de Seguros . . .. ....... . ... . ....... . ..... . Seguro Comercial . . ....... . .... .": .. . ..... . Segu ro de Fidelidade (O) dos servidores publicos .... . ...... : . ... ~·c guro de fogo . . ........•...... Seguro de gado . . ............. .... .... . Seguro ·d e guerra (O) nos Estados · Unidos . Seguro de pernas .......... .. .... . $eguro desportiv~ . . . ......... . . Seguro de Vid,<J .................... 192 e Seguro (O) de vida coletívo na Rússia .... o

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Seguro de ;·ida {O) no nordeste ..

e substitui! os titula s de acôrdo com a forferências . . . . ............

o

Quanto paga o seguro nos Estados Unic'os .. Que é quitação ? . . ............... Questão d prazos . . .. Questão de Seguros . . ....• . .•.... , . ...... . o

75 311 180 136 130 36

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386 22') 276

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bvo Mundo S·. .A. - de Seguro3 T errestrcs, · Marltirro$ e Garantia de Aluguéis . 25J ovo Mundo Terrestres c Maritimos. Re279 forma de estatutos . . .. 328 di:lade da ~nda de massa falda

· rigat:'Jrio o seguro de passageiros ....... . bservação sôbre os seguros . . . . . . . cão experiente . . .. caso da F·ederaçã o ·das I ndús trias de Minas homem útil ante o ~egu ro de vida ... .. .. . impõsto de transmissão de propriedades, en. tre vi vos, recái sôbre o preço da transmissão incêndio no Teatro Jouvet .... .. ... . . . . . incêndio no vapor "Araponga" ... . . . .. momento é de economizar . ... . ... . progresso industrial do Brasil ........... . que se pensa c'G aumento no impõsto sõbre a Ren::ia . ração a Pátria . . . .. . ..... seguro no Brasil . . ................. . . s gestos de altruísmo .. s sorteios mediante combinacces de letras ... valor da capitalização na ~concrr:ia privada

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23

Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro

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(O) do caçador ................ .. . . e anedotas . . . . .. . ...... (O\ c as l ei~ ..... . .. é beneficio e Equidade o

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1152 299 127 312

269 22-l 357 2l'l

215 85

39 11'0 193 369 3H 67 370 22 1 269

47 21& 174 333

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. Presidente, Octavio Ferreira Nova[ Tesçoureiro, Octacilio de Castro Nova!. ~~o. Secretario, Rapha'!l Garcia '-<1e Miranda. E."lclereço telegr.: " V ARBGISTAS'' - Caixa i'~ io .Correio r1. 1.038 Telefone: 23-4:362. i§ <X-digo RIBEIRO.

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