T1265 revista de seguros março de 1944 ocr by CNseg

ANUARIO

SEGUROS

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Fun<lada em 1824

ítnica obra esta· tfstica (,le seguros no Brasil

Em preparo a edição de 1944

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SEGUkOS E

CAPlTALlZAQAO

A S S I N A T U R A S: Brasil. porte simples . . ......... ... ...... . Cr$ Brasil, registrado . . ..................... . Estrangeiro, porte simples ............. . Estrangeiro, registrado ................ . Número avulso ................... .. .. .

XXIV .

Março de 1944

~------------------~----~-;&EVISTA

40.00 50,00

60,00 80,00 4,00

Mais de um século de reputação em liquidações satisfatórias . FILIAlS: Rio de Janelt·o São Paulo

NUM. 273

SEGUROS

Redaçâo e Administr-::çâo: v. Rio Branco, 117-3° · Sala 30ã Telefone: 23·ãã06 RIO DE JANEIRO

(i>JuJ;c/,uçãfJ. e ~úJ.

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e homem trabalha e comercia., A palavra comér.. cio equivale a tra spasse, de pessca à pessoa. · Compreende a ciência dos seus diversos· ramos e a prá .. tica desta ciência. E' o comércio o mais importan.t e meio de aproximação entre os povos. Sem e!Stas relações de interesse, cs produtos não seriam levados de umas regiões a outras, o consumo seria muito reduzido, e a fortuna muito menor. ' Uma coisa está em comércio ou f4 ra dele - isto é, pede cu não ser objeto de transação. As causas originarias do comércio residem na procura que os individues fazem de objeto·S· que· satisfa · çam às suas necessidades ou vaidades. . e na impossi· bilidade que encontram de por si mesmos criar cu fa. bricá -lcs. As diferencas de climas e terras, assim como de aptidoes, geram~ difi,.culdades para aproximar as coi:sas do consumidor e daí a profissão do comerciante. A atividade h.umana tem por fim· produzir, con· duzir e consumir. Cada país tem as· suas produções naturais, que são enviadas para o exteric·r, depois de satisfeitas as necessidades locais. A riqueza florestal, a pomicultura e a lavoura podem ser mais variadas pela aclima·tação de outras plantas·. Aquí mesmo, temc.s muitas variedades de frutos que vieram de outras regiões e fazem hoje grande peso na balança da exportação. Muito devemos aos colorii· zadcres e a D. João VI, neste particular. A Ásia forneceu à Europa muicas árvores úteis. Os Estados Unidos eJ'Iviam a toda a parte funcionários do Ministério da Agricultura ,em busca de espécies veg;etais que possam, viver e prosperar no seu clima. Desta forma, tem aumentado a sua fazenda·· - termo que se aptica também às produções da terrà': O seu co-

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.·m~rcio ~rese:e e opulenta ~ nação. O trabalho ac:umula - ~e pMa formar o ca ~~. o sólo. de todo~ os países é mais c u menos fé rtil ' e os se us produ~i e$1'ão em rela.ção com· a população, que consome os frutos da sua cultura e industria. . , . . Em algumas regiões vastas, existem áridos campo.s, que ne~h~ma 'ati vidade pode tornar fecundo~. Encerram porém minérios mais ou menos preciosos. A civilização tem aumentado muito as necessidades naturais; o desejo sempre crescente de multiplicar o bem estar e os sentimentos de vaidade e exibicionismo geraram o luxo. Cada povo troca a demasia do que tem pelo que carece. Essas troca:> constituem o que se chama comércio e aqueles que levam O·U mandam ao ionge ou faxem vendet~ fóra do país o superflúo das suas produções, importando as dos países estrangeiros e fornecendo grandes depósitos' .para os abastecimentos, chamam-se comerciantes. A mesma atividade é exercida internamente. O negociante se torna ·o intermediário entre o produtor e o consumido.r. O vocábulo comércio, de origem latina, como já dissemos, significa câmbio de mercadoria. Negócio é também palavra latina. "Negotium" deriva de "nec" e "otium", mudado o "c" em ·· g" - falta, carência de "ocio" e por conseguinte trabalho, fadiga. Mercador é o homem que se emprega em mercância ou trato de mercadejar. Nos tem,pos antig~·S, o mercador não era pessoa distinta. Depois a u•t i lidade do comércio foi sendo ap reciada por todos. Era preciso buscar as especiárias tia lndia. Antes, os navegadores fenícios, cartagineses e romanos tinham pas~ado a~ colunas de Hercules e atingido o Mar do Norte. Nearco, a mandado de Alexandre Magno, como os navegantes de Sa lomão, tinha feito• as suas viagens de estudos e interesses. Foi um grande benefício para o desenvolvimento dos homens as viagens de que resultaram o conhecimento da África e da Ásia e as de:;cobertas da América e Oceania. Milhares de seres ·foram chamados· à civilisação·. Hufeland observa: O rude selvagem, gosa somente· de uma curta vida. A influêncía exercid'a pela cultura intelectual sôbre o aperfeiçoamento do corpo e a .prolongação da· existência, é verdadeiramente extrao·rdinária. E' só pela cultura que o homem atinge o seu último gráu .d e perfeição. Um ~ndíviduo grosseiro e inculto não passa de um bicho com forma humana, possuindo a faculdade· de ,tornar-se um homem, não ocupando porém· um Jogar mais elevado em a' natureza do que os animais mais visinhos, em quanto permanece inculta essa faculdade. Que imenso campo de prazerei proporciona o cultivo da intelig,ê ncia r Quantas delicias, quanto confôrto encontra um espírito culto nas• belas artes, na música, na poesia e na pesquixa da verdad.e !" O luxo fex nascer as artes que embelezam e aprimoram todos' os pro'dutos da industria. Um g.:ande número de pobres vive à custa do luxo dos ricos. Sem o luxo, não existiriam muitas industrias, em cujo fabríco ~ salários são mais elevados. Não existiria. também objeto~ de arte, .p inturas, e os finos perfumes meretrissimos, como os chama a Bíblia. A vida seria muito mais grosseira . Os talentos · artísticos têm alguma coisa de aristocrático-s. No que diz respeito aos nossos ancestrais portugue~es, os negociante3 e mei'Cadores tinham a proteção do Estado. · Os negociantes de grosso trato eram nobilitados .p elas leis do. reino. (Lei de 29 de novembro de 1775, parágrafo 3. 0 ) , Aos mercadores que tratavam com cabedal de cem mil réis e daí para cima nio cabia pena vil, porquê não eram peões . . (Ordenação, Livro 5, título 1'33 ) . '

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MAR ÇO DE

A Carta de Lei de 30 de agôsto de 1770 reconheceu expressamente que a profissão de comércio é necessária, proveitosa e nobre. No capítu~ 16 dos Estatutos conferidos pelo Alvará de 19 de maio de 1759 mandôÜ'· se estabelecer uma aula de comércio.. ' · Aos comandantes das esquadras do Rei mandou o Regimento. de 26 · de abril de 1800 proteger o comércio sem infringir os direitos das outras nações. . Às -esquadras protegem sempre o' comércio. Esta profissão tem tal re.levância na vida econômica dos .povos, que, algumas pessoas atribuem. à concorrência comercial as últimas guer·ras, que têm perturbado a tranqui lidade de todos os países. O comércio tem inéentivado a industria. A emulação faz a melhoria dos produtos. A ciência, ao serviÇo do comércio, tem revelado mu itas coi:sas novas. A física e a química te "" transfo rmado em utilidades coisas até en - · tão inúteis. Penetrando nos .segredos d'a naturesa, têm realindo incontáveis produtos sintéticos. Os govê rnos inteligentes fomentam, animam e protegem a industria e o comércio e estabel'ecem prêmios para os inventos e descobertas. O comércio revela grandes comerciantes e a industria· verdadeiros sábios. A grande ~áxima. do comércio é a- igualda<fe. Os seus inimigos' são os· monopólios, os ccn.trabandos, a concussão e ,a prevaricação dos agentes do Fisco. , Sem liberdade não pode haver comércio- prospero. A fama de honestidade do comércio inglês é uma· fôrça . P~íses dirigidos com o sentimento ·da honra têm tomado providências para que os seus gêneros de exportação sejam sem.pre de boa qua,lidade: S_ó assim êles se recomendarão aos consumidcres estrangeiros. , O comércio progressista pensa que se deve vender barato, para vender muito, ao passo que o ne,gociante retrcgrad'o prefere vender meno·s e ga - · nhar mais. A profissão do c.omércio se tem tornado muito. penosa. Há uma alu.viã.o de leis a serem observadas. A multa ronda tõdas as portas. Nenhuma pena deve ser imposta sem absoluta certen de infração dis o direito universal, mas perante o Fisco pune-se por méras suposições.

Alliança O balanço de 1943 da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, que neste número publicamos, com o relató~·io de sua dir~toria, revela o grau de desenvolvimento que atingiu essa gTande seguradora brasileira dos ramos terrestres e marítimo . O seu ativo, que quasi alcança a soma de 100 milhões de cruzeiros, é quasi todo constituido de contas patrimoniais, que valem bem mais do quanto aí expressam. Os seus títulos de renda teem já uma valorisação de mais de 5 milhões de cruzeiros. Os seus imóveis, escriturados 'POr Cr$ 30.407. 2.75,70, devem valer o d·:}bro. A receita geral da Aliança da Bahia em 1943 foi de Cr$ 76.888.547,70, de que Cr$ ......... . 51.187.050,00 pertencem a prêmios recebidos. Com o crédito das reservas técnicas do ano anteriOl". essa receita sóbe á Cr$ 84.616.216,90. A renda de inversÕes' da Aliança da Bahia elevou-se em 1943 a Cr$ 8 .146. 363\,1 O. Em 1942, essa renda foi de Cr$ 4. 553.107,10. Este confronto mostra como se agiganta, cada vez mais. o patrimônio dessà poderosa Companhia. Alcançando quasi o dobro, a renda dêsse patriRE'YISTA DE SEGUROS

Bahia

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mônio é um exemplo de administração impessoal. A · Aliança da Bahia nunca deixou. de amparar qualquer iniciativa do Estado. Sempre que o govêrno apela para o poVQ, seja lanc.ando em.préstimos ou para amparar iniciativa industrial que nos liberte economicamente dos pesados onus de importação, a direção da Aliança qa Bahia acorre a subscrever em altas quantias os títulos oferecidos. A Companhia de Seguros Aliança da Bahia óbteve em 1943 um "superavit" de Cr$ ..... . 9. 474. 386,40 em suas operações dêsse ano, a pesar de ter pago a expressiva cifra de ·Cr$ .... Z6. 463. 003,50 de sinistros. Recomendamos. aos leitores a leitura do relatório e exame do balanço dessa seguradora que neste número publicamos e por onde se afere o valor · dos homens ' que a dirigem, os senhores Dr. .P amphilo d'Utra de Carvalho; seu preclaro presidente. e Francisco Sá, Aní~io Massorra, Joaauim Barreto de Araujo e José Abreu, todos in-' teg-rados ,no mesmo espírito de emulação em pró! da f'.;'Onomia nacional, além de uma pleiade ·de ·funcionários e agentes que fazem honra a essa direeão. ' 251

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S.e qtiro no Chile e a Saturação do.

Mercado Segurador Mais do que em qualquer outro país, é o seE esta foi a principal razão que inspirou o guro no Chile objeto de preocupação dos ecoato do Govêrno de Maio do ano passado, suspendendo transitoriamente a autorização de funnomistas, das cogitações de cientistas e pensadoeiol)amento ,para novas emprezas, com excepção res. da maior atenção do Govêrno, de absoluto interêsse e dedicada estima dos seguradores, da das de seguro de vida. A decisão governamensimpatia do público. onde formou a conciência de tal traz inevitável consequência de entregar um sua funcão previsora e de proteção. monopólio dêsse comércio em mãos das compaAssim, no país andino um expressivo culto nhias existentes. muito embora sejam outros, os vota-se ao Seguro naquele fervor dos povos da motivos que a dete1·minaram - o de impedir a anti~r.uidade no reverenciar a seus Deuses . saturacão do mercado que seria o desprestígio E foi :>ob o sig-no dêsse diléto filho de Merda indústria. como o zelo pela qualidade da procúrio, oue a idéia do Congresso Latino Amerir adução. pois, cõmo se disse desde Pothier, - o seno de Sel!'uradores fez-se a mais bela c csplên- . gur ador vende uma g-arantia. "l'assureur est un di da vitória, ao findar do ano de 1.938. maTchand de securité" e o Estado vela por ela, Aquelas reuniões enfloraram-se em verdadaí. portanto, a necessidade e transitoriedade da deira apoteóse pela elevação das téses ali debamedida. tidas que se destinavam a frutificar em outras A decisão do Govêrno foi, assim, a única tenàÇões americanas, si o exemolo do Chile enconrapêutica Para o caso chileno, fi.rmado l)or quem tras!<e continuadores:· entretanto, elas dormem no é o mais justo .credor do reconhjlcimento da instituição . do seguro no país. escrínio de seus anais. Uma das maiores autoridades contemporâneas, o Professor Alfredo Manes referia-se ao caráter predominante do seguro nos Estados UniAplicá-la ao Brasil, como teriam imaginado dos QUe consistia em ser O primeiro em produção os que não fogem aos iihperativos da imitação, Pm massa, enquanto o caráter · esnecial no <lo seria uretencler uma política inteiramente oposta Chile. seria o exemplo do tràbalho de qualidade, Ro meio brasileiro, fundamentalmente em contrasaoontando a organisação do resseguro sob a "gete com nossas possibilidades. tanto seguradas conial nir"~ão de PPdi<>:rRl" . mo sel!'uradoras. providência. portanto, díspar, Guilherme dei Pedigral. décAno da Fal'ulsenão hóstil ao progresso das indússtrias no país, dade de Economia e Comêrcio e Ministro da Faao desenvolvimento das nossas atividades crea""T'<la: nessa dunla qualidacle emnrcs ta o presdora!< . tígio de seu .aoôio e a assiduida<le de seu inBasta parth· do aspeto ,e:eral de que, em poterêf'<se às "oh•nirlade" ~'Om ou e a li se festeia e pulação o Brasil com 43. 500.000 habitantes é, "omemora "el Dia del Seguro. Esse dia. 21 ne certamente, 10 vezes maior do que o Chile, para nez~>mbro. soh o« auso1t>ios ela Snoerintentlênci,, não lembrarmos muitas vezes mais em extensão fle Sel!'uro<;, da Caixa Res~el!'urarlora. da Pacnlterritorial - de 759.000 km. 2 (ou 776.800 .km. 2 ) rlRile d~> Economia e Comércio. das Associacões do Oh i! e nara 7. 912. 533 km. 2 do· Brasil. Se,e:m·adoras. tanto« válioS'Os elemento>: congreAtualmente, somos o país mais industrial da l!'ltm-se em torno do sa.dio programa de exuanAmérif'a do Sul e o progresso brasileiro nesse sesão do seguro, aéentuando-se o nropósito de "re!'ltor da Economia, tem-se acentuado . au~piciosam~m ,g-uardaJ' o se~>:urado at"' o n1áxin,o compatível te desde seu primeiro surto por ocasiã'o da conflacom a liberd11de de comérdo, de torla" a~ continl!,'ração de 1914 ao de hoje, consideràvelmente vul.gênciR.s possív~>i<; de pernas e nreiuizos". toso . E nessa últin1a vez do dia do Sel!'uro, nudP.S"gundo se vé da puhlicacão do Ministério das ram ouvi,• o" .-hilenoo . aPtnrio:ada def'}Aração rle Relações Exteriores - Rrasil 1942 - o valor dP. OU" nas liouicll'l"iies fie <~inistros. nenhum outro nossa produção industrial que foi de 669.000 ..000.00 n11;'1 excerle o (ihil<> n<> urest.>za con' oue se nrode cruzeiros em 1937, ultrapassou de 13 bilhões redem a. tais linuirlacõe<: . O que sobre ser funem J.940. damcntal, . é o ideal no Seguro . Não é necessário uma demonstração com ri,e:ores de estatística, para avaliar-se da importância do Parque industrial brasileiro, bastando atenAssim éra, por isso acontecendQ oue a intat·-se em que no ano de 1920, - se~undo a pudústria de sev.uros de marc11da uredilecão. '\traia blicação citada existiam 13.569 estabelecimaiores atividade~. não tardando ?o cabo de cermentos industriais que atingiram quasi ao quato temno que se fizesse a s;tturação do mercado druplo em 1940 no número de 52.379. ·segurador.· O problema siderúrgico com a instalação das , Proilm:iu-se o fenôii1eno rle inflacão do seguusinas de Volta Redonda está resolvido com os ro, conseouentemente a Quéda do valor de sul\ maiores auspícios para a independência econômica l!'~~>~, nt.'ia ou o oerigo de sua fraquP?:a e as possi' e prosperidade do paí11. bilidades ilUe o mercado oferecia. ficavam aquem Há poucos dias tínhamos notícias de que a da necessária pronucão ria indústria. Estrada de Ferro Central instalava os primeiros Oneram no Chil~ 126 companhias nos ramos tr·i!hos de fabricação nacional. QUe cham.a mos de elementares e constituem, :::eO aproveitamento de tanta matéria prima l!'Undo ali se afinp.ou a maior uroporcão Que há operá-se de maneira ciclópica; a bauxita de Poem todo mundo .no. resp~it.D a f.ssc c•omêrrlo , COII d<' Calclnr; pa1·a pr oclurão ele alumínio, o sal252

do noroeste para as indústrias quumcas, a série de frutos oleaginosos para o óleo fios sub-produtos do algodão para o mesmo e diversos mistéres. Outra indústria de notável progresso é a texquer a dos tecidos de algodão, a de juta, dg de lã, de linho puro ou mesclado. A imde tecidos tem decrescido, a medida que a exportação, máo grado as dificuldada situação atual . Hoje, o Brasil dispõe de 3 milhões de fusos, em condições de abastecer o mercado de de algodão da América latina cujo coné de 800 milhões de metros, quando dobraa capacidade de pr odução dos fusos da indúsaacional. (Brasil de 1942 pág. 357) . Segundo dados oficiais, o superavit da balancomercial em 1943 deverá aproximar-se da cirecord de 1942 quando as exportações 'excedeem 2. 851 milhões às importações. Pois, as vendas para o exterior em 194'2 repnsentaram 7 . 495 milhões de cruzeiros, enquanto nos ll meses de 1943, atingiram a 7 bilhões, firurando como produtos manufaturados mais de 1 bilhão e meio . (Correio da Manhã, de 11 de de 1944). Logo se impõe dessa visão fugaz da: economia brasileira, que tudo que fez o notável desenvolvimentO' comercial, o equipamento das indústrias, o surgimento e progresso das atividades produtivas, como tudo qqe de tal 1·esulta em benefícios PAI'l\ a nação, precisa do seguro que é a garantia imprescindível, reclamada como parte de um Pois não se compreende atividades crea.l doras, valores em jogo, ou riquezas em .giro, sem a r.arantia do não perecimento de sua expressão econômica que o seguro lhes trás, sem êsse fator de equiJí.brio na economia pública que é a função seguradora. .. Tais expressões de economia, da riqueza, do

trabalho brasileir os, reduzidos a ín<Uces numéricos, armadas em equação, por certo, denions• trariam que n ossa capacidade segura_d.ora . iica áquem das necessidades da matéria seg:qrá.v _el, ne· cessário, por isso, maior expansã'o da indústria . de seguros para integrar-se no ritmo do nrogresso econômico, podendo-se afirmar ·com certeza, ser impossível nas con_dições atuais que, !'!ntre nós, se produza o f enômeno chileno' de saturação do mercado segurador. Operam no Brasil 96 companhias, sendo n os ramos elementares e acidentes de trabalho 59 nacionais e 33 estrangeiras, 4 em segur os de vida e mais algumas cooperativas . de acident e de trabalho . Em comparação ao Chile, temos menos 30 companhias e, cêrca de metada da AI;gentin a, cujo número é de 186. E ' ainda de se considerar que na Argentina há emprêsas que operam em modalida des não exJ:loradas entre nós, como seguros de geada com 35 companhias, o pecuário com 9. Para outros ramos como vida, existem 24, incêndio 67, aut omóveis 57, acidentes de trabalho 46, marítimos 24 etc . ·(Revista de Seguros, Buenos Aires, Outubro de 1943). En tretanto, o Brasil é o primeiro país ind.ustrial da América do Sul, para cujo posiçã o conta com menos emprêsas qlJe as nações irmãs . A decisão do Chile movida pela saturação do mercado segurador foi a providên cia necessária em resguardo da legitimidade do seguro, medida, por isso, de saneamento para a indús.tria, enquanto no Brasil viria para ·conter o desenvolvimento da instituição do segu ro reclamado pelo surto de engradecimento das ·nossas possibilidades, e portanto, um entrave ao pro gresso econômico e r1queza nacional. , David Campista Filho

SEDE:POQTO .ALEGRE R.G.DO SUL· BRASIL ANDRADAS N!! 1276

ON'TRA f'OGO ' SEGUROS ~5 AUTOMÓVE\5 , 'TRANSPOR1' ' pESSOA\5 · E A C\OEN'TES ..

(EDIFÍCIO PRÓPRIO) TELEFONE Ni 4267

END.TEL ~ PALEGQENSE " CAIXA POSTAL N2686 ·

CARTA PATENTE N2 20 1

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REVISTA

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DE SE·GURO S

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CURSO DE SEGUROS RENATO DE ÁLENCAR (Especial para Revista de Seguros)

.Já está registrado no consenso universal que, numa nação, quanto mais elevado é o nível do movimento de seguros de vida, tanto maior é o grau de sua civilização. Ultimamente não temos tido oportunidade de examinar estatísticas de seguros de vida, em face das convulsões que alteram e perturbam a mar·cha do mundo; mas, segundo as últimas dadas à estampa, divulgadas em órgãos especializados, dentre todos os países do mundo, eram os situados na América do Sul, aqueles que menor percentagem apresentavam em seguros dessa classe. Dentre essas nações; estava o Brasil com cifras . positivamente insignificantes em relação aos seus recursos, extensão teritorial e população. Deixando de lado outros povos, examinemos ·o que ocorre aquí mesmo no Distrito Federal relativamente a seguros de vida. Operam no Rio de Janeiro, atualmente, nesse ramo, seis Companhias, que passo a citá-las na or<lém de suas fundações; "Sul America" (1895), "Equitativa" (1896), "Previdência do Sul" (1906), "A São Paulo" (1920), "Seguradora Brasileira" (Ex-Halo-Brasileira) em 1921, e "Metrópole" (1935) o Em . fins do ano passado, foi :(undada a "Columbia", exclusivamente para seguros de vida, mas ainda não está operando até ·ao escrevermos estas linhas. Ora, tomando-se por base a população do Distrito Federal, em 2 milhões de habitantes, e sabendo-se que todas as Companhias r.'!unidas não têm 30 mil segurados, chegamos à conclusão de que é insignificante a percentagem de seguros de vida no Rio de Janeiro o Menos de 2o/o! Se essa inexpressiva situação é verificada na capital do país, com a mais densa população, os mais fáceis e baratos meios de transportes urbanos e suburbanos, que não se passará no interior do Brasil? Talvez se argumente que o seguro no Brasil é muito caro e o povo muito pob'r e o E' errada, essa suposição o O seguro em nosso país não é mais caro do que o vendido em qualquer outra nação. O que existe é o seguinte: diferenciação de olanoso E' evidente que uma apólice de seguro de vida •que inclue valores de resgate e em!)réstimos, de prolongamentos por anos e meses, valores saldados, etc., além das garantias básicas, não pode custar ao segurado o mesmo que uma outra que cubra exclusivamente os riscos de morte, sem mais direitos ao recebimento de reservas. Já hÓuve no oaís, é verdade, duas tarifas em vigor: numa tropical e outra semi-tropical. Hávia na aplicação dessas tarifas, o errôneo critério das regiões, sucedendo, por vezes êste absm·do: duas localidades separadas por um rio, pertencentes· a dois Estados, numa vigqrar a tarifa tropical e na outra a . semi-t~·opical!

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Era o mal orientado critério geográfico . cidadao, por exemplo, residia numa cidade teiriça do Estado do Rio, com o do Espírito O fluminense pagaria a taxa semi-tropical; atravessada a ponte de. uns dez metros, logo pissasse o solo do Espírito Santo, a tarifa maior, com uma majoração média de 20 o/o . mais iníquo . Outro absurdo: em Estados do Norte, capitais cobrava-se a tarifa semi-tropical, e interior, a tropical. Então sucedia êstc doxo: a poucas horas de trem das capitais, tuavam-se cidades de clünas 1admiráveis, com tatísticas demográficas alentadoras, pequena vercent!\gem de mortes em relação numero de habitantes; pois ·'bem: enquanto capitais gosavam das tarifas mais baixas ( tropicais), essas cidades do interior .,...~'"""""''• mente situadas, gosando de clima condenadas a pagar as taxas mais (tropicais) . Esse regime imperou ·durante muitos até que as Companhias verificaram que o mo não se justificava e a tarifa semimais baixa) passou a ser usada em qualquer te do Brasil . Até então, em determinadas zonas, o de vida era · elevado pelos motivos exposto hoje não se pode argumenta1~ assim. A uniforme, e, com a concorrência, desceu nimo possível, proporcionando a qualquer a possibilidade de conseguif ·u ma apóliée de guro de .vida nem que seja de Cr$ 5.000,00. Se uma pessoa com encargos de familia, um jovem solteiro, não podem realizar um guro de vida . do valor míni'mo, com um . depos,IQII anual de 125 a 140 cru;;-;eiros tomando por as idades de 30 a 35 anos. então êsses indi são uns inválidos, incapa~es de constituir mília e de ampará-la o O seguro de vida ainda não atingiu em país um nível alentador e satisfatório, não é que seja .caro, ou porque o nosso povo seja tt·ário aos ditames tia previdência; é porque há agentes suficientes para a missão, e de exercê-la. Pelos Departamentos de gem de uma Cpmpanhia de seguros de sam centenas de candidatos a agentes . chegam a estrear; mas muito poucos na profissão o Os govêrnos deviam incluir nos de ensino, pelo menos nos comerciai.s , seguro em geral, e de seguro de vida em cular. A população brasileira não pode nuar à margem do progresso do mu.ndo téria de se1ruro de vida, e só mesmo encaraJ:~uo : assunto pedagogicamente, poderemos, ciclo de algumas . gerações, colocar o posição de relevo dentre lll<li s previdentes.

Lei das Sociedades Anonimas Com anotações relativas ao seguro por José PEREIRA DA SILVA Fisca:l de Seguros (Especial pará "Revista de Seguros")

Art. 12 Quando a emissão de ações preferenciais se fizer en1 virtude de aumento de capital ou pela conversão de ações comuns em ações preferenciais, os estatutos, se omissos, serão alterados, afini . de neles se incluírem as declarações referidas no artigo 11. Os artigos 11 e 12 são a réprodução dos artigos 5.• e 7°., respectivamente do dec. n.• 21.536, de 15 de Junho de 1932, com pequenas alterações. Vide sobre o assunto os arts. 24, 81, 104 e 106, do presente decreto lei. Art. 13. - A ação é indivisível CU! relação à sociedade. Art. 14 - Sõn1ente depois de cumpridas as formalidades necessárias ao funcionamento legal da compan,hia será per· mitida a emissão de qualquer espécie de ações, as quais somente poderão ser J\.Cgo· ' ciadas depois de realizados trinta por cen· to do seu valor nominal. § t.• - Não é permitida a eniissão de de ações por séries ou abaixo do seu valor nominal. § 2.0 - A infração do disposto neste artigo importa a nulidade do ato ou ope· ração e a responsabilidade dos infratores, sem prejuio · da ação penal que uo caso caiba. Em relação à sociedade a ação é indivisível (art. 13). Em relação ao acionista é divisível (art. 79). Quando a ação pertencer a mais de uma vessôa, os direitos a ela inerentes somente poderão ser exercidos pela que fôr escolhida para representante do condomínio. De acôrdo com essa ~ operações, enquanto não fôr feita a designação estará "ipso-facto", suspenso o exercício dos mesmos direitos. Isto quanto às acões nominativas. Quanto às · ações ao portador presume-se proprietária a pessôa que com elas se apresenta. "A'té prova em contrário, preceitua o art. 26, o detentor presume-se dono das ações ao portador". .I Uma vez realizados trinta por cento, pelo menos, do valor nominal das ações, poderão as mesmas ser negociadas (art. 14). Ainda, porém, quando negociadas, subsiste a responsabilidade do cedente, para com a sociedade, pelas quantias que faltarem para· comas entradas das ações cedidas ou trans-

s. Tal responsabilidade cessa em relação a cada alienante no fim de dois anos, a contar da data da cessão ou transferência das ações (art. 75 e parágrafo único) . A transmissibilidade das ações é um-dô'SCãracterísticos das sociedades anônimas, conforme já se acentuou em nota ao a'rt. 1.", REVISTA DE SEGUROS

Essa transmissibilidade, contudo, está suieita não só a certas regras, tais como as do art. 14, que acabamos de citar, como as restrições impostas por leis especiais. O decreto-lei n. 0 2.063, de 7 de março de 1940, que regula as operações de seguros privados, no art. 12, proíbe a cessão ou transferência de ações das sociedades de seguros privados a pessõas jurídicas(, às de nacionalidade estrangeira e às mulheres brasileiras casadas com estrangeiros pelo regimen da comunhão de bens. Não somente proíbe a cessão ou transferência das ações, mas ainda o penhor e a caução em favor dessas pessôas proibidas de adquirí-las, assim como 'Q'I;Iaisquer compromissos ou declarações que importem em direito sôbre ações, por parte dessas mesmas pessôas (Dec.-lei n. 2.063, cit., arts. 12 e 13). · A proibição se estende às sociedades de seguros de acidentes do trabalho · em virtude das disposições contidas no art. 196 d!> citado decreto-lei n. 2. 063 e às sociedades· d.e capitalização em razão do despacho do presidente da Repúbli., ca, proferido no processo DGE n. 12.415, de 1938, que tornou extensiva a tais sociedades a ncionalização .das sociedades de seguros. .A medida restritiva das leis de seguros e ca· pitalização · estende-se a transmissão . "causa mortis''. . Nesses casos, não havendo cônjuge, herdeiros ou legatários brasileiros a quem se faça . a transferência, ou se os estatutos não assegural'em por outra forma a transferência a pessôas capazes, serão as ações vendidas em bolsa. O § 1." art. 14 não consente a subdivisão das ações em frações. A lei anterior admitia essa subdivisão que nenhuma vantagem, aliás, ofereceu. A prova está em que não teve aplicação. Carvalho de Mendonça fulminou o antigo preceito quando lembrou que não há razão para subdividir' ações uma vez que nada impedel a emissão de ações do mais Teduzido valor. A:rt. 15.' - A sociedad·e anomma não pode negociar com as. próprias ações. Parágrafo único. - Nessa proibição não se compreendeU! as operações de resgate, reembolso, an1ortização ou con1pra, previstas en1 lei. .· Art. 16. - O res"gate consiste no pa· gamento do valor das ações, para retirálas definitÍVI\Dlente da circulação. Parágrafo único. - O resgate sõmen· · te pode ser efetuado por n1eio de fundos disponíveis e mediante sorteio, deven.ciD ser · autorizado pelos estatutos, ou · pela assem· bléia geral, eni reunião extraordinária, · que fixará as condições, o niodo· de proceder-se à operação, e, se niantido o mesniQ capital, o nún1ero de 'ações em que se dividirá e o valor nominal respectivo. ·

255

rantia de cr~dito social, em penhor ou em cà'à Art. 11. reembolso a operação cão ações da própria sociedade. qual. nos casos previstos em lei (art. Da proibição legal estão excluídas as opera· 107), a sociedade paga o valur à~ suas res· r,;ões de resgate, reembol13o, amortização ou compectivas ações aos acionistas dissidentes da nra, previstas em lei, ope1·ações para as quais os deliberação da assembléia geral. ureceitos legais, com as precauções necessárias, Parágrafo único. - Se a sociedade colocar as ações reembolsadas, o capital será "?stabelece regras e determina os fins. Essa faculdade, instituída em benefício das t·Nluzido proporcionalmente ao montante do sociedades anônimas em geral, está sujeita, em valor nominal ·respectivo. . . 1·elação às sociedades de seguros e capitalização, Art. 18. - A amortização de ações é a restrições impostas pelas leis que- dispõem sôa operação pela qual a sociedade, dos fun· bre tais operações, ou outras que, nos termos do dos disp~níveis e sem diminuição do <'apiart. 60, parágrafo único do presente decreto-lei, tai, distribue pot todos ou alguns acionisdependem de autorização do Govêrno para fun· .tas, a título de antecipação, somas· de dicionamento. nheiro que poderiam tocar às ações em caso de liquidação .. .As sociedades que teem por &bjeto as opera§ t.• ~ A amortização das ações pode cões {ie seguros e capitalização, não podem dis· ser integral ou parcial e compreende, na pôr dos seus .fundos mediante apenas disposições primeira hipótes~. todas ou algumas delas, P,statutárias ou aut01·ização da assembléia geraL ou uma só categoria ou classe de ações. Elas estão adstritas ao preenchimento de ou· § 2.o - A amortização parcial deverá tras condições estabelecidas pela lei. abranger, igualmente, tôdas as ações; a Assim, por exemplo, de acôrdo com as dispoamortização. integral de um certo número d·e las somente poderá efetuar-se mediante . sições do• art. 121 e parágrafos, do dec. -lei n. 2. 063, de 1949, "ex-vi" do disposto no § 1." do sorteio. art. 213, as s9ciedades de seguros privados e de § 3." - As ações totalmente amortizaacidentes do trabalho, não podem distribuir ludas poderão ser substituídas por aç·5es de cros ou quaisquer fundos correspondentes a regozo .ou fruição, devenq.o .os estatutos .ou, a servas patrimoniais, desde que essa distribuição assembléia geral extraordinária, que resolr;ossa afetar a aplicação obrigatória do capital ver a amortização, estabelecer os direitos e reservas conforme as disposições legais, bem ·que a · elas serão reconhecidos, observado o , como não o poderão fazer senão depois da apuradisposto no art. 78 . ção .regular no encerramento de cada exercício A.rt. 19. ~ A compra de ações pela financeiro. sociedade só é autorizada quando, resolviO mesmo princípio é adotado em relação às da a redução do capital (art. 114) mediansociedades de capitalização e se acha contido no te. restituição, em dinheiro, de parte do vaart. 8." do decreto n. 22.456, de 10 de fevereiro lor das ações, o preço destas em bolsa é de 1933. inferior ou igual à importância que d:eva ser restituída. As ações adquirid·a s serão Essas determinações criam • implicitamente retiradas, definitivamente, da circulação. nara as sociedades a obrigação de submeterem as referidas operações a prévio exame do Depar· A lei proíbe formalmente as sociedades anôtamento Nacional de Seguros Privados e Capita. nimas ·negociar com as próprias ações. lização e consequente aprovação. Essa medida se funda em razões de ordem A co;mpra de ações, pela sociedade, para a moral e em motivos que condizem com a própria redução do capital, a que se 1·efere o art. 19, economia das sociedades. . inclue-se entre as disposições sujeitas às restriA tolerância nêsse sentido, como já tem sido ções impostas pelas leis que regulam as opera· acentuado, dariá oportunidade a especulações ções de seguros e capitalização. . oroveitosas a administradores inescrupulosos, em detrimento dos legítimos interêsses dos acionisNessas. sociedades, o capital pode sof1·er redu· ção voluntária omen'te em casos especiais. tas e da própria so~iedade. O Co digo Penal, no art. 177. § 1." ns. IV e A razão está em •q ue êle responde sempre peV, prescreve a pena de reclusão, (ie um a quatro las reservas obrigatórias no caso de insuficiência anos, e ·multa de mil a dez mil cruzeiros, · ao dide fundos de tais reservas. (Dec.-lei n. 2.063, retor ou gerente que compra ou vende, por conde 1940, arts. 64 parágr. único e · 101 parágr. ta da sociedade, ações por ela emitidas, salvo único; Dec. n. 85, de 1935, art. 64; Dec. n. quando a lei o permite, ou que aceita, como ga22. 45?, de 1933, art. 43). ~ela

Quilondo, 11 I ' . !tio de loneiro87.~ • Ud• \nlerno

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~cl . propnO

. 256

.l~·

43.0 •

MAR ÇO~

Nas ~ociedades de segm-os privados, metade do caoital realizado constitue permanente garantia suplementar das reservas técnicas (Dec.-lci n. 2.063, cit., art. 53). O capital das soc\edadcs •de seguros de capitalização constitue, assim permanente garantia das operações, já que entre a sua finalidade tem o destino de suprir as deficiências das reservas técnicas . Art. 20. - Os certificados oú títulos da~ ações serão escritos em vernaculo e conterão as seguintes declarações: a) a denominação da companhia, sua. séde e prazo de duração; b) a cifra representativa do capital social e o número de ações em que se divide; c) o número de ordem da ação, o seu valor nominal e a categoria ou classe a que pertence; d) o capital representado pelas diver· sas classes, se houver, e as vantagens ou preferências, que a cada classe forem conferidas, e as limitações ou restrições, a que estiverem sujeitas; · e) os direitos conferidos às partes be· ueficiárias; , · f) a época e o lugar da reunião da assembléia anual; , g) a data d·a constituição la compa· nhia e do arquivamento e publicação dos seus atos constitutivos, e clas reformas es· tatutárias realizadas; h) a cláusula ao portador, se desta espécie' a ação; ' i) as assinaturas de dois diretores. Parágrafci único. A omissão de qualquer dessas d~claraçõe~ dá ao acio· nista o direito a indenizaçção por perdas e llanos contra os diretores, na gestão do\ quais foram os títulos emitidos. Art. 21 .. - A sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem, satis· feitos os requisitos do artigo anterior . Art. 22. - Aos títulos definitivos das ações ao portador, bem como aos das ações nominativas, podem ser anexados cupões relativos aos dividendos. Os cu pões conte· rão a d.e nominação da sociedade, a indica· ção dó lcrcal da séde, o número de ordein da ação ou do título múltiplo e a respectiva classe, o nÚI1Jero da série dos eventuais di·

videudos, e à J)reíer~ncla no seu receblmerl.· to, se houyer. · Art. 23. - As ações terão sempre.. !\. forma· nominativa ou ao portador. § 1." - As ações serão nominativas até o seu integral pagamento. § 2. • - As ações cujas entradas não consistirem em diJl}leiro, só . d-epois de integralizadas poderão1 ser emitidas. Art. 24. - Ao's estatutos compete de· terminar a forma das ações e a conversão de uma forma em outra. ~arágra(o único. - Os estatutós podem estabelecer quantia módica, p$ra aten· der às despesas e ao serviço da conversão ou da substituição dos títulos, qu~ndo pe· dida pelo acionista. . A ·lei vigente, afastando-se do i·egulamento anterior, dispõe de modo diferente sôbre ó contexto das ações, estabelecendo declarações uniformes a serem insertas nas mesmas, quer se trate de ações nominativas, quer das ações ao portador. Além das dr.clarações determinadas pelo decr. n. 434, de 1891, exige a menção do local da sêde e da sociedade; da categoria ou classe a que pertence o título; das vantagens ou preferências que a cada classe forem conf~ridas e as limitações ·ou restrições a que estiverem sujeitas; dos direitos conferidos às partes beneficiárias, quando fôr caso; e das reformas estatutárias realizadas, quando tal referência couber. · Essas declarações deverão constar, do mesmo modo, dos títulos múltiplos dP. ações, isto é, .dos que compreendem ou representam certo número de ações, assim como das cautelas provisórias. •O atual decreto-lei regula, igualmente, a forma dos cupões representativos dos eventuais dividendos. O possuidor dêsses cu pões tem o direito de receber os dividendos correspondentes mediante a sua simples apresentação. · O artigo 20, na sua alínea "i", exige· que os certificados ou títulos das ações contenham as assinaturas de dois diretores. Por ou'tro lado, o artigo 116, permite que a sociedade seja administrada por um diretor. Trata-se· evidentemente de um equívoco do legislador. De qualquer modo, po1•ém, o certo é que, até que seja feita a necessária correção, a intenção do niesmo •legislador é e permanece obscura em relação ao núme· ro mínimo de diretores que à sociedade é lícito possuir. (Contit:túa)

RIO DE JANEIRO Companhia Nacional de Seguros Gerais AV. RIO BRANCO, 91.6 ~ And. Telefone 43-7745. SEGUROS OE

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Enderece

leleor~lico:- RIORiscc-

DR. MANOJ;L MENDES BAPTISTA DA SILVA -

DA· BARTHOLOMEU ANACLETO DO NASCIMENTO - - VICE.PR :S DENTE MARIO GUIMARÃES REIS SECRETARIO ' \

CAPITAL

{

REVISTA DE SEGUROS

PRESIDENTE 1

OIRETORIA

Subscrito Cr S Reallsa.do c;:r s

Rio de lanelro

OR. FREDERICO RADLER DE . AQUINO JUNIOR -

>UPERINT : NOENTE

3.000.000,00 2.250.000,b0

~57

o · RISCO NO DIREITO MARITIM J. Figueira de Almeida

Há cêrca de vinte , anos, apareceu, nas livrarias do Rio de Janeiro, um livro que alvoroçou os estudiosos do direito marítimo: O Comércio Marítimo .no Direito Internacional Privado, de autoria de Sérgio Loreto Filho, advogado pernambucano. Tratava-se da tese com que •concorrera e triunfara no concurso perante a !l'acu)dade de 'Dil'eito do Recife, ·e em cuja cátedra ainda hoje pontifica . .

4) 5)

Novamento a Bibliografia do direito marítimo brasileiro vem de ser enriquecida com outra monografia destinada à maior repercussão. .O Risco no Direito Marítimo 'de autoria de Avio Bra,sil, advogado militante no foro baiano. Também ' ela divulga a tese com que o ilustre jurista concorreu à cadeir;a de direito comercial, na Faculdade da Bahia. Terminada a leitura das duzentas e noventa e três páginas dêsse livro, sentimos o mesmo entusiasmo, que há cêrca de vinte anos, o outro nos despertava.

258

Divulgação; a roda dentada, sistema fi· losófico;

Outros estudos sobre o nsco; a) Cod. Comercial Brasileiro; b) Legislaçãl'1 comparada; c) Convenção Internacional;

Riscos previstos; parada; b) Doutrinas; . c) Evolução;

10)

11) 12)

13)

14)

15)

Estudo da divisãq dos riscos; a) Naufrágio; b) teoria geral do naufrágio; c) Conclusão e divisão; Esclarecimento da doutrina; Salvaldos, seu retrospecto; a) Legislação Brasileira; b) salvados e salvamento; c) · r~muneração; d) Lei substantiva e adjetiva; Arribadas forçadas; a) direito argentino; b) conclusão; Abalroação; a) Crítica, o · que é navio; b) outros au~ores; c) contrariedade; d) quando não há abalroaçã'o; e) conclusão da doutrina; Contrato de Risco;

2: r>arte Avarias: ' I Capitulo I

16)

ConfiguraçãÓ geral;

a) etmologia; b)

históri~;

17) ' 18) 19)

20) I

P or isso mesmo foi fácil ao autor apresentar-nos um quadr o sistemático e original no qual com precisão técnica, agrupou . os elementos ca. raterísticos de cada risco. P ara melhor conhecimento dos leitores julgamos conveniente divulgar · a sumula de cada uma das partes.. em que se divide o trabalho: 1." Parte do Risco :

Código Francês, desdobramento; Classificação dos riscos; Teoria geral dos riscos;

9) · Lei entre as partes; a) Legislação Com-

O livro nos proporciona uma grata surpresa. . E desde logo nos convencemos de haver travado conhecimento com um maritimista de de longo estudo e experiência feita. Só mesmo os imperativos da profissão na continuada aplicação das normas que disciplinam os institutos integrantes daquele particularismo que dá ao . direito marítimo uma feição especial, formou o cabedal de conhecimentos necessários à análise detalhada das grandes controvérsias em que se debatem os doutrinários, e autoriza o integrante a fixar, com o devido personalismo, o verdadeiro· sentido e alcance das regras nem sempre de conformidade com os textos rígidos dos Códigos, mas sempre fiel" aos reclamos daquele direito vivo a que alude Scialoja, e que decorre das práticas, dos usos e costumes da navegação. Com êsses conHecimentos e apoiado em sólida cultut.a doutrinaria, o estudo do risco, nó . tríplice aspeto, focalizado pelo autor, logrou obter o .b rilho almejado. · ' Lendo-se essa obra, conclue-se que o autor . conh ece de há muito as vicissitudes que perturbam a navegação, e notadamente, as normas jl,l. rídicas do fretamento , contrato em torno do . qual gravitam as operações do mar, e que criou ; rias relações internacionais, uma verdadeira e · própria economia do transporte.

Parafrase. Risco e fortuna; reparo etimológico: a) elemento histórico; b) comparativo das expressões;

21)

22)

Abundância de termos, na divisão das Avarias, Doutrina comparada;

Verdadeiro · t·isco das avarias; V árias considerações; Relações entre o instituto jurídico das avarias, o Estado; Outras considerações; A varia frete. Capítulo li

23) 24)

ConfiguraçãÕ; Responsabilidade do capitão;

MARÇO DE 1944

Alijamento; a) histórico; b) alijamento e quase alijamento; c) excepções legais; Convenção internacional; a) considerações doutrinárias; b) equilíbrio entre direitos e obrigações do transportador.

,4 3) . A apó,ice do.s~!0."-~~,1'!~;,_.:..:~ .. .. 44) Apólices flutuantes; ' 45) Apólices européias; 46) Resseguro; 47) Rebus sic stantibus. E' de crer que êsse livro, depositário de úteis' ensinamentos passe a figurar ·nas est11ntes dos , advogados, ·no escritório dos com~rcial}tes e. no Contencioso das <Àlmpanhias 'de ·seguro. E congratulando-nos com o ilustre jurista, a 1 quem a Revista de Seguros, agradece desvanecida , o exemplar oferecido, não vacilamos ao vaticinar que o ilustre .autor será conhecido no Brasil in-:í teiro como um mestre do Direito Comercial Ma. rítimo. '

Capítulo III Liquidações, repartiÇões e c'ontribúições da· avaria comum 27) 28)

29) 30) · 31) 32) 33) 34)

Uniformidade de Códigos e divergência dos autores. Complexidàde; Massa ativa ou estado dos valor es contribuintes; Massa passiva; Valor do navio; O frete na avaria comum. Regulamentação. Emolumentos dos arbitros; Cálculo. Capítulo .LV

35) 36) 37) 38) 39)

Conceito; Origem; Espécies. Legislação comparada. Estiva e plano de carga.

3.' parte 40)

Seguro Marítimo

Configuração;

41)

Lezislação ' brasileira;

42)

Natureza jurídica; a) espectes; b) objetos e riscos seguráveis;

-::::.-.-.-.-:::::::::::::.·.·:.·::::::.·:.·:::::::::::::::::::::.·::::::::::::::::::::::::::::;::::::::::::::::::::::::~:

FALANDO AOS AGENTES "Proteger os lares, difundir os hábitos de ! previdência e economia, provêr o pão e o teto ; para a viuva desafortunada de amanhã, que hoje, é a esposa venturosa; o ·agasalho, a equcação, o ' bem estar, a vida honrada para os filhos de. hoje, órfãos mais tarde e, mais do que tudo isto, ; resistir impavidamente, corajosamente, firmemente. à h'ostilidade da maioria formada pelO:& oue não acreditam Que -é preferível uma restrição hoje a um milh'ar de privações amanhã - constitue a raz.ão primordial do vosso traqalho e é essa a razão, de tão grande fundamento moral, Que, inconcientemente, siquer sem VOfl aperceberdes, - não nos apercebemos também 'do ar que inconcientemente respiramos e, todavia, não podemos viver sem êle ....: vos transmite 11- energia 1 necessária a que, sem desfalecimento, antes com~ ânimo redobrado a cada disabôr, prossigais na vossa tarefa, soberbos e dominantes". Alcind11 ·Brito - Superintenílente Geral de Agências da "São Paulo" .... · (Trecho de um discurso àO!I Agentes)

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Companhia Nacional de Seguros de Vida Séde Social : RUA DO OUVIDOR, (Esquina de' Quitanda) .Rio de J.aneiro 48.• RELATóRIO DA DIRETORIA - BALANÇO E CONTAS DO EXERCíCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1943 Senhores Acionistas e Segurados da " SUL AMÉRICA', Companhia Nacional de Seguros de Vida: Cumprindo disposições le~~:ais e estatutárias, mais uma vez temos o prazer de submeter à vossa apreciação e julgamento o Relatório de nossa gestão no exercicio findo em 31 de Dezembro de 1943, assim como o "Balanço" e a "Demonstração da Conta de Lucros e Perdas", encerrados naquela data. De início, queremos assinalar a nossa satisfação pelos resultados obtidos no exercício relatado, pois, como vereis pela exposição abaixo, o progresso da Companhia é evidente em todos os setores de sua atividade . No relatório do ano passado, salientámos o empenho dos dirigentes da Companhia em colaborar com o Govêmo para o esfôrço da mobilização econômica, favorecendo com recursos indispensáveis à expansão industrial do país e o custeio das despesas de guerra e, hoje, podemos informar-vos de que a nossa colaboração foi bastante eficiente, porquanto, no correr do exercício, contribuímos com a cifra de Cr$ 24.809.011,30, aplicada nos SeJDlintes valores: Obrigações de guerra . .. . . .. . . Ações da Cia. Siderúrgica Nacionai .. .. ......... ..... . . Ações da Cia. Vale do Rio Doce Ações da Sociedade Anônima "?liarvin" . ........ .. ... . . Ações da Cia . Carbonífera Minas Butiá .. . .... . ..... .. .. . . .

23 . 050 . 514,30 200.000,00 800.000,00

cício, a cifra "de Cr$ 661 . 680.005,00, assim discriminados: . \ BRASJ.L Cr$ Seguros individuais Seguros em Grupo

474.281.30.7,00- 1'2'.280 apólices 131.670.810,00- 15 . 4.87 certifie. 605.952.117,00

PER'ú E EQUADOR Sejl'uros individuais

45.627.888,00 ,....- :2.289 apólice~

Cr$ 651. 580.005,00 No total acima está intluida, no Brasil, a cifra de Cr$ 13. 455.000,00 de novos se,II:Ul'Os no plano "Seguro Popular", representando 2. 691 apólices emitidas. A carteira de segmos vigentes em 31 de De· zembro de 1943 atingiu a cifra de Cr$ ....... . 3. 353.015.240,00, assim discriminad(l,: BRASIL Seguros individuais 2. 332. 135.464,00 Seguros em Grupo 447.296.941,00

2. 779.432.405,00

PERú 149.186.334,00

Seguros individuais 75.000,00 683.497,00 24 . 809.011,30

cifra esta que, adicionada aos valores da mesma natureza e adquiridos no exercício anterior, wrfaz o total de Cr$ 36.343.851,70, 'QUe figura em nosso Ativo na representação das "Reservas Técnicas" . ·

EQUADOR 93 . 245 . 603,00

Seguros individuais ESPANHA Seguros individuais Seguros em Grupo

250 . 640. 318,0.0

?O. ~10. 585,00

331.150. 898,00

Cr$ 8 . 353.015.240,00

SUCURSAL DA ESPANHA Há poucos dias, recebemos da nossa Sucursal da Espanha comunicação telegráfica · de oue os balancos de 1936 a 1942, que, por ef<!itn "" !lituacão anormal que atravessára o país·, vinham ~endo progressivamente elaborados. estavam sen rlo encerrados e nos seriam enviarlos dentr0 """l hreve; assim. deveremo!l incorporá-lo« aos rla Mat.riz no próximo exercício, continuapno. entretanto a figurar no atual as mesmas cifras do ativo e ~assivo daquela Sucursal referentes ao exercício de 1935. CONTRATOS DE NOVOS SEGUROS O total dos novos seguros. aceitos e pagos os respectivos primeiros prêmios, atingiu, no exer REVISTA DE SEGUROS

REC:Ij:ITA A receita arrecada, os prêmios em via de cobranca (puros) e os resseguros recuperados atingiram, no exercício, o total de Cr$ .......•... 176.512 .706,40, assim discriminados: Cr$ Prêmios de primeiro ano ..... . 25. 89;3. 691,60 Prêmios de r"e novações ....... . 104.295.083,00 Prêmios em vias de cobrança: 7. 798.832,70 (puros) ... ,. ..... . ..... . . 1.003.210,20 Resseguros recuperados .. . - . . . Rendas de jureis de· capitais .. ., 35. 299 . 158,90 2.202.730,00 Rendas diversíls • .. • •... · · · · · ·

Or$

17~, !H2. 700,40

261

IilQU~DA"ÇõES ..

A Compannia.. pagou-·durãiiíé'.ô exet~cício, aos seus segurados em vida ~ aos benefi~iário dos se&-urados falecidos, sinistros, liquidações e lucros, o tot,a·l de Cr$ 40.006. 295,30, s~ndo: Sinistros ................... . Apólices vencidas, resgatadas, r~das, .etc. . .. . : .. : ...... . Lucros . 1 •••••• : ..•••••••••...

21;265.407,80" 14.690.831,00 4. 050.056,50

Cr$ 460.437.483,00 e a "Reserva de cia",· C.Om o acréscimo .de Cr$ 1. 301. ~ra nó atual Balanço · répresentada 12.743.512,80. De acôrdo com a localização dos .,..,.,n••~t;,,.,, contratos de seguros, as reservas da ·Companhia estão asim distribuídas: Brasil ... . ................... . Perú .......................... · Equador ..................... . Espanha ..................... .

Cr$ 40. 006. 295,30 Em 48 anos de existência, a Companhia já pagou por esta rúbrica: Sinistros .......... .. ......... . 296 .006.841,10 Apólices · vencidas, resgatadas, rendas, etc. . ... ............ . 265. 374. 884,30 Lucros ....................... . 48. 68.9. 672,00

Cr$ 610 . 071 . 397,40 EXCEDE:!IiTE Satisfeitas tôdas as liquidações com segurados e seus beneficiários e pagas tôdas as despesas e o_brigações da Companhia no exercício balanceado, apurou-se o excedente de Cr$ .... ....... . 61.217.149,10. Dês te excedent~ foi retirada a importância de Cr$ 45.641.945,70 ,para a constituição das reservas exigidas pela leJ;?."islação vigente e os restantes C'r$ 15. 575.203,40 foram aplicados nas verbas abaixo, · como facultam os Estatutos em vigor, observada, porém, · desde já, a discriminação prevista nos Estatutos aprovados pelos Srs. Acionistas na Assembléia Geral extraordinária . realizada a 7 de Janeiro p. p. e ora submetidos à aprovação do Govêrno: gratificações à Bonificação e Administração e Funcionários ........ 3. 925.052,00 Fundo de Desvalorização do Ativo 1. 962.525,00 Fundo de Beneficência e Interêssc "Post-Mortem" . . . . . . . . . . . . . . . . ~. 962. 525,00 ·Conta de sobras . . 5.123.531,70 · :Menos: Pagamentos vencidos dentro do exercício . . . . . . . 4. 050.056,50 1. 073.475,20 Dividendos aos Acionistas . . . . . . J...ucros em Reserva ( § 2.• do art. 26 dos Estatutos) . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$

2. 000.000,00 4.651.006,20 15. 575. 203,40

Do Fundo "Lucres em Reserva" propomos transferir, e para isso pedimos a aprovação dos senhores 'Acionistas, a · importância de Cr$ 1. 500.000,00 para refôrço do fundo de "Reserva para Redução Condicional de Períodos", reserva essa de previsã<> para redução do período de pagamento dos prêmios dos seguros sem participa(!ão nos :lucros da tarifa de 1926 e· Cr$ 650.00-0,00 para refôrco da "Reserva da Associação .Salic',', destinada ao pagamento das vanta. gens atribuídas aos Ag-entes que nela 'ingressam, de conformidade com o regulamento. respectivo.

Cr$ 460 .437 . Os valores que representam as reservas matemáticas, de conting-ênci11. de resseg-uros cedidos a Compa-nhias- no estrang-eiro, fundo de bras e capital social estão empreg-ados âe com o Decreto-lei n. 2. 063, de 7 de Março de J 940, como vereis do ativo social, nos sesniint~ títulos: Títulos da Dívida Pública . . . . . . 249.398.672,90 Títulos de Renda: . . . . . . . . . . . . 61:.451.049.50 Imóveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . l01.10.~.11&20 Emm·éstimos s/ garaintias . .... ;113. 8fÍ6 .3!16.811 ·Depósitos em Bancos a prazo fixo 16.224.591,411 D . ósitos de reservas de resseguros recebidos .......... .

cifra Que ultrapassa em muito as obrig·acões impostas .às Sociedades de seguros pelo citado decreto-l-ei. SOBRAS

. Ao "l<'undo de Sobras" foi incorporado o im· porte de 80% dos lucros líquidos das operações de l;leguros com oarticioacão ou se.ia Cr$ 3.382.327,4~ e mais Cr$ 1.741.204.30 de im·os. perfazendo o total de Cr$ 5 . 123.531.70. Foi retirado do me~ mó fund.o para atribuição aos portadores de anólices com períodos de acumulacão de lucros ter· minados no exercício a imoortância de Cr'$ 4 . 050 . 056,50, ficando dês t e modo reoresentado no atual balance o "Fundo oe Sobras" pela impor· tância de Cr$ · 28.4!19.395.70, que aoresenta o r. umento de Gr$ 1. 073.475,20 em relação ao ano anterior. ATIVO O ativn soC'ili.l elevnu-~"- em :u fie nezembro de 1943, à cif1·a oe Cr:!i fi97. 546.553.30. soma <>~ta nu e, acresdda ti e Cr$ l. 226.1.31.00 i! e cnntaf': iiP. comnensflr.;j,o, . !orn1a n total de Cr$ 598.772.684,30 .. São da mais absoluta garantia, romo vereis de sua discriminacão no ba!anco anexo, os valores que representam aquela cifra.

IMóVEIS As aouisJCoes e obras de constrncão ef~t.u• rlR.'< durRntP. o PXPr<'ícin P.!evR!'am o vt>lnr dos imó"";" no1'l:PTI('Pl'te« à r,omn,nhia '1. Cr$ ..... . . . 101..103.118.20. P.m ·31 rr .. Dezembro de 1943·. Os rloif': s;rrani!P<; ,..(lifíf'ins 111 l'f'>n~t.rucão ....:. 11m ne~t.a cina.cl<>. 11a A"enina Rio Br""""· ""~,,:_ na. da .rua na A~sf>m h1Pia p n•ltro em 'RP.)n ' Hori"t'ltP na Avenida A'fon~o PenA . f'f'l,uina rl~ ,.,,~ dos 'f'Al')"'nios - a<'hl'lm-~p em viA<: ÕP. conclu·"~. nl1l'A.!1t<> () $(>VP1"CÍcin. Rilouirimf'S . pm Fln. rianópoJjs, dois médios contígeos,' construidos em 0

RESERVAS TÉCNICAS A reserva matemática dos seguros vigentes em 31 de Dezembro de 1943, foi acrescida de Cl'$ 44. 340. 4'58,00, elevando-se, assim, de acôrdo com o calculo •do Depar~mento Atuarial, a cifra qe

•

262

terreno com ft·mlte pura a A venilla 16 de e para as ruas Visconde de Ouro Pree Padre Mi~uelino . Adquirimoli também um terreno em Nitcsituado na Avenida Ernani dÓ Amaral Paiesquina da rua Visconde do Rio Branco. terrenos serão, em breve, construidos os destinados às novas instalações das. 11ossas sucursais de Florianópolis e Niterói e Dera renda. · ·- AMORTJZAÇõES SEMESTRAIS realizados nas épocas determinadas de apólices de 10.000 e 5. 000 cruASSOCIA·ÇÃO SALIC As pensões pagas neste exercício aos memda Associação Salic, atingfram a importânde, Cr$ 606. 311,50 e a reserva acrescida de 650. 000,00 está representada no a tua! balanco p-ela cifra de Cr$ 4. 022 .154,00. TRANSFER-eNCIAS DE AÇõES . Durante o exercício de 1943 foram lavrados assinados 57; termos de transferência de ações, 55 por venda em Bolsa de 24.071 ações ti por caução de 6 . 348 ações . DIVIDENDOS AOS ACIONI·S TAS Propomos aos senhores ··Aciqnistas pa~ar, lOgo que aprovadas as contas, como remuneração Capital, o dividendo de Cr$ 50,00 por ação. ··· CONCLUSÃO Con~ratulamo-nos, e se~rados

pois, com os senhores pelos resultados obtidos relatado, que assinalam a continuaciclo de progresso da "Sul " e como terminámos, neste exercício, o mandato - cumprindo aos senhores Acioelegerem na próxima Assembléia Geral a u•re,,u ...·,, consignamos aqui os nossos agrapela confiança com que nos distindecorrer do mesmo. Agradecemos, a todos quantos nos deram a valiosa de suas atividades, contribuindo com e inteligência nos vários. setores e reonde operamos para a contínua prosperidesta Empresa. de Janeiro, 14 de Fevereiro de 1944. J. Picanc;:o da Costa Antonio S. de Larragoiti Jr. Diretores. CERTIFICADO DE EXATIDÃO

abaixo assinados, membros titulares da de Peritos Contadores do Sindicado dos do Rio de Janeiro, tendo procedi-. minuciosa revisão do Balanço da "SUL Alll'""'''"'"'"• COMPANHIA NACIONAL DE, SEDE VIDA, referente ao exercício ,de 1943, apresentam relatório, CERTIFICAM: que tôdas as contas do ativo estão de,.,u,,m,~ru,e comprovadas pela respectiva documenque as contas do passivo representam rifl.S responsabilidades ·e fundos da sendo que as reservas matemáticas . técnicamente calculadas pela Secção

c) que a garantia clegal do capital, das reservas · matemáticas e de wntin~ncial e conta de ''Sobras", é superior a Cr$ 20.969.568,80 ao total da importância das referidas contas. sejam mais Cr$ 11. 636.702,50 do que no ano passado. Para os devidos fins, firmam o presente certificado, que leva o visto do· senhor Diretor da Câ. mara de Peritos Contadores do Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 1944. (A) Manoel Marques de Oliveira, Perito Contador I .B·. c. (A) Mário Lorenzo Fernandez, Perito C<>ntador I. B. C. Visto de Rubem Vieira Machado, Diretor da Câmara de Peritos Contadores do Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro. PARECER DO CONSELHO FISCAL: "Os membros do Conselho Fiscal da "SUL AMÉRICA", COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA, infra assinados, tiveram asatisfação de verificar a exatidão das cifras constantes do 'Relatório, Balanço e Contas do exercício ter.níinado em 31 de Dezembro de ,1943, que foram ainda certificadas pelos Peritos Contadores do Instituto Brasileiro de •Contabilidade, de acôrdo com a revisão determinada pela Diretoria da <::ompÍmhia. O Conselho Fiscal verificou, com grande s~ tisfacão, que a Diretoria da Companhia, çolaborando com o Govêrno Federal no patriótico esfôrço de mobilização· econômica e para obtenção de recursos indispensáveis ao custeio da guerra, tem empregado em Obrigações de Guerra e outros títulos, no exercício relatado. a importância de Cr$ 24.809 ..011,30. Foi com grande júbilo que constatamos os magníficos resultados obtidos no exercício, sendo notável o aumento em tôdas as rúbricas: · Cr$ Carteira de seguros vigentes 3. 353.015.240,00 Receita total . . . . . . . . . . . . . . . 176.512.706,40 Sinistros e outros pagamentos de apólices vencidas, resgatadas, rendas e lucros atribuídos e a apólices vencidas Cr$ 40.006.295,30. Total pago · a segurados e beneficiários de segurados por sinistros, apólices vencidas, res_g-atadas, rendas e lucros até o 48. ano de existência da Companhia Cr$ 610.071.397,40. As reservas matemáticas foram aumentadas de Cr$ 44.340. 458,00, estando representadas no atual Balanço em Cr$ 460.437.483,00. A Diretoria salienta, no seu Relatório, e nós tivemos também a ocasião de comprovar pelas verbas do -Ativo, po total de Cr$ 597.546.553,30, que não só estas reservas como as de que trata o Decreto-lei n. 2. 063, de 7 de Marco de 1940, inclusive o Fundo de Sobras, estão integralmente cobertas por valores que ultrapassam as obri~a cões estatuídas. Nestas condições, o Conselho Fiscal congratula-se com os Srs. Acionistas pelos resultados apresentados no exercício terminado em 31 Je Dezembro de 1943, recomendando, como lhe compete, a aprovação das contas em apreço e consigna um voto de aplauso à Diretoria pelos êxitos"de sua gestão. Rio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 1944. (a.a.) Dr. Otto Raulino Dr. Aloysio de Castro Dr. Luiz Novaes. 0

263

J).M"~\i"'ÇQ

6ERAt. EM llt DE ogz'EMlmo llE m~ ATIVO Tqta\ Cr$

ATiVO IMO.iHLIZAbõ Imóveis . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Almoxarifado, Tipografia e Instalações Diversas . . . . . . . . Total Parcial ....... , .. ··: .. .. • .. .. .. .. .. .. .. .... . ATIVO REALIZAVEL

22 . 167 .ll23,3ú 101 . 103 . 118,2t 2 . 068 . 33'0,80 303 . 744,90

78. 935 . 194,9 0 1. 764 . 581>,90

-----------------------------80 . 699 . 780,80 22 . 471 . 668,20 103 . 171.449,00 -----------------------------.·. I

.. :,_í

Curto Prazo Apólices e Outros .Títulos de Renda . .................... . 261 . 335 . 832,00 Depósitos em Bancos a Prazo Fixo . . , . . ..... . •. ... ..... . 13·. 353 . 591.40 4 . 324 . 554,90 C/C Sucursais e Agências . ... . ... . ....•..... . .... . ... . 2 . 663.800,70 Depósitos Judiciais e Outros .. . . ·~ ................ . . . . . . 8 . 185. 650,50 Juros e Aluguéi s a Receber . . ........ . ................. . 7 . 109 . 966,70 Prêmios a Receber ............... . .. . ....... . . .. ...... . 545 . 721,70 Efeitos a Receber ....................... .. .... .. .... . . . 52 . 038,20 Diversa s Contas Devedoras .. . .. . ....... . ............. , .

49. 513. 890,40 310 . 849 . 722,46 2. 871.000,00 16.224 . 591,40 2 . 025 . 396,20 6 . 349 . 951,10 3. 264 . 600,10 íiOO . 799,40 356 . 127,30 8. 541.777,80 1. 780 .319,20 8. 890. 285,90 66 . 531,10 612 . 252,80 69 .141,00 17 . 102,80

Total Par-cial , : ...... .. .•.... . : . . . . . . . . . . . . . . . . . . 297 . 571 . 156,10

57 . 231 . 166,40 354 . 802 . 322,50

------------------------------

Longo Prazo Empréstb,nos sob garantias :

de primeiras hipotec11 s de prédios avaliado s · em Cruzeiros 172 . 464 . 439,30 . . .. . .. . ,-;-. .. . ...... • . . . . • ... b ) de apólices de seguros, dentro do valor de r esgate das mesmas .. .•·• . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) · de outros valores .. .. .. . • . . .. .. . .. .. . .. .. . .. .. .. .. Companhias Estrangeiras ~ O/ Depósitos. de Reserva s de Resseguros Recebidos ... . ... . . . . .'... : . . . . . . . . . . . . .

11 )

57 . 454 .812,90

4 . 27íl . 378,50

61 . 725. 191,40

43 .992 . 086,30 · 235.400,00

7 .853 . 719,10

51 .845 .805,48 235.

5. 524. 864,80

-----------------------------12 . 124 . 097,60

Total Par.~ial ............. . ..... ·. ·.. . .......... . .. 107 . 207 . 164,00 , e) Contas de Re"gularlz~ão

Efeitos a liquidar • . ... . ... .. ....... . ...... ·.. .. , .. . ... . . .

836 . 384,40

· Total Paréial • ATIVO .DISPONIVi:L

836 . 384,40

.·

Caixa: a) em moed a corr ente na Casa Matri z e Sucursai s .... b) depó s itos à vi'Sta em Bancos correspondentes à Casa Matriz e Sucursais . ........... . .. . .. . ........... . . Total Parcial .... . .... , . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

., 540 . 498,60

112 . 938,2Q

16 . 6 ~0 . 681,80

2 . 12l.Ql7,20

17 . 171 . 18íl,40

2 . 233. 955,40

CONTAS DE COMPENSAÇÃO · · Valores em Depósito e Cau ção . . . .. ...... ... ...........• Títulos Caucionados ...... . . . .. . ..... . ......... . ....... . Contas de Transferência de Carteim de Re sseguros .... . Tesouro Nacional - O/ Depósito de Valore s ........... . Total Parcial

•, • • • • , • •• • •• •• •• • • •• •I• • · · •• • •• • •••

--------------------------~--.1. 226 .

PASSIVO Brasil Cr$

PASSIVO NÃO EXIGIVEL Capital ...... . . ... ... . . .. ..... . . . .• . , ..•. . ..... .. ....... Fundo de Garantia de Retroce ssões (de aoordo com o dect·eto-lei n. 3 . 784, de 30-10-41 ) .... . .. .. .. .. . ....... .. Reserva para Integridade do Capital (de ' a côrdo coni o decreto-lei número 2. 627, de 26-9-40 ) ..... . ......... . Fundo de Desvaloriwção do Ativo ...... ..• ....... . .... .... Fundo de Beneficência e Interesse "Post-Mortem " . . . ..... . . . . Fundo de Lucros em Reserva {s rt . 26, § 2." do s Estatutos) . Reserva Associação Salie .... .. . . ...... .. .... . .. . . . .. ... . Réàerva .Redução CoJ\dicional de Períodos . .. .•.... . ...... Fundo de PrevisãG de Agentes no E stran gei r o .. . , ....... . Total Pa1·ctal ............ .. . . . .. .. . . ·l ·

..••.•••• •

Estrangeiro Cr $

4 . 000 . 000,00 2. OOQ .000,00 800 .000,,00 4 . 606 . 709,00 7 . 443 . 967,50 7 . 501 .006,50 4 . 022. 154,00 7 . 900 , . 000,00

1. 442 . 383,9() 280 . 240,00

. 273 . 837,00

MARCO

, EXIGIVEt

,·.

Curto Prazo

-... :;..........,. Re1terva de SinistroG a Li q:Ui dar ~ 4. 852. 2~7 ,So a) ne ste exercício . , ......... ... ...... .. ....... .• .. 806.922,70 b J exercícios anteriores ......... . . . .... .. .... . . . . .

5 . 674 . 298,~0

5li!l.93 ,30

1.375·. 855,00

Reserva de Seguros Vencidos .. .. ........ . ... . .- ... , ..• ~ ..• Lucros atribuídos a apólices com perlodos de acumulação i;erminados ...... . .... ............ ... ............. . .... ..... .. .. . . •............. . ..........•.... Depósitos C/C Sucursais e Agências .. . .. . . . .... . ....... . . . . ... ...• Impostos a Pagar ... . ........ . . . ..... . ..... ...•......... Dividendos aos Acionistas . .. ... . ..... . ......... . ..••• , .• Percentagens e Bonus a Pagar . .. , • . .......... .•• .•• , .• , Diversas Contas Credoras . . . .... . ...... . ... •.... •....•. •

107.028,40

1.091 . 118,40

578 . 441,60 7 . 594. 062,00 8.976.591,90 2.688.917,70 2. 000.000,00 5 . 296.571,70 49.178,30

121 . 818,80 427 . 655,80 527.435,90 599.28:),50 '

700.260,40 8.021. 717,80 9 . 504.027,80 3. 288.201,20 2 . 000.000,00 5 . 296.571,70 49 . 178,30

Total Parcial .... ............ . ................ , , .

33 . 827.043,70

3 . 074 . 185,10

984.090,00

36 .901.228,80

--------·------------~---Longo Praro Reserva matemática, correspondente às responsabilidades retidas sobre todos os contratos de seguros em vittor 383 .796 .810,00 76.640 ' 673,00 460.437.483,00 Reserva matemática, correspondente aos resseguros cedidos 4.537.287,10 18 . 088. 733,3Ó a Companhias no Estrangeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . • • 13', 551.446,20 Reserva de Contingência . . ... ... ... .. .. ... ... . , . . . . • . . . • 10.634.951,40 2.108. 561,40 12.743.512,80 Sobras - Fundos calculados provisoriamente e apartàdos 28.469 . 395,7ó para atribuição de sobras .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . .. .. .. 28.469.gg5,70 Total PaÍ·ciá! . . .. . . ................. . ........... 436.452,603,30

722. 0S~,4<l

83.286.521,50 519.739.124,80

Contas de Regularização Prêmios em suspenso-cobrados s'ô bre propostas ainda não aprovadas . ... ... ... .......... . .. ... .. ... . • ........ Comissões em suspenso . , ......... . .. , . , ...... . ........ .

517.519,70 207. 313,40·

105 . 526,2() 349,70

ll23 .045,9ó 307 . 663,10

Total Parcial ............................ ..•. , •.

724.833,10

105.875,90

830.709,00

CONTAS DE COMP'ENSAÇÃO Depósitos e Cauções . . ....... . .. ......... . .. .. . , •...•.. , Caução da Diretoria ... .. ... . ......... . . ... .. . .. •. ... . .• Bonus a vencer s/transferência de Resseguros ·.. .•••.... .• Garantia de Funcionamento ....... . ............ , •.•.••..

42 . 130,00 30.000,00 754 .001,00 400 . 000,00 .

Total Parcial ·......... . .. .. . ... .. .. ... ..• . .. ...•

42.130,00 30t000,00 754.001,00 400. OOO,oó

1. 226.131,00

."}

S. E. ou O. - Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de, 1943. - J. Picanço da Costa, Diretor . - Arttottlo S. de Larragoiti Jr., Diretor.- René Célestin, Atuário,- .J· F. Moraes Jr., Superintendente da Contabilida<te, registro n.• 2 . 645 . DEMONSTRAÇÃO DA CONTA "LUCROS &

PERDAS" EM 31 DE DEZEMBRO DE 1949

DtBITO

Brasil PAGAMENTOS A SEGU RADOS E BENEFICIARIOS

Cr$

Estrangeiro Cr$

Total Cr$

Pagamentos a peneficiários:

_____._19 -. 763 . 343';50

Sinis-tros pagos ao s beneticiários dos segurados falecidos . . . .

i . 502 . 064,30

21.265 . 407,811

Pagamentos a segurados so-breviventes: Em liquidação de apóiices vencidas e resgatadas . ....•.... ... Lucros atribuídos aos segurados com periodo de acumulação, vencidos, no exercicio ................ , ...... .. ... ...... . Cupons, rendas vitalícias e invalidez . ... : .................. . Total parcial . . ...................... .. ........•

12 . 657 . 062,30

1. 328 . 178,10

13 . 985.240,40

3. 521. 302,'70 698.089,10 36. 639. 797,60

528.753,80 7 . 501,50 3.366.497,70

4 . Q50. 056,60 705.590,60 40. 006. 295,30

PRtMIOS DE RESSEGUROS CEDIDOS .. ........... . ...... ..

6 . 077.298,80

445 . 099,90

6 . 522.398,70

Total parcial ... . ............. ... .. ... . . ..•.....

6 . 077.298,80

445 . 099,90

6 . 522.398,70

PRt\{lOS EM VIA DE COBRANÇA NO FIM DO EXERCtcro ANTERIOR ( puros) ..... .. •' • •............ . ;. ...........----------------~------------6 . 398.562,90 7 . 078.086,90 679.524,00 Total parcial

•

O ~

O O '

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o .o

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O •

6 . 398. 662,90

679 . 524,00

7.078.086,90

'DESPESA. Comi!!SÕes e outros IJa~::nmeut os a age nte s .... , ·. ·,. ·,.,. ·, ·, ·,. 21. 60t. 909,70 2. t.\6 .1us,io Despesas com Sucursais e ,Agências ................ , ... . . õ. 226 ' 946,10 73. 7lH.SO 2 . 205. 7-1'9;40~ . .. '· 11r. 763.00 ') . . .Serv.iço . Médico . .. , ........ ...... . .. ... . ............ , .. .. . . - Despesâs de ·A dministração . e Ordc!Íad'os .. ...... .... . ... . 11.267' 648,00 L 000.248,80 lmpo~t~~· .licenças, honorários · de advogados e despe sas judlclanas ....... , .................... , ..... , ....... . 695.312,40 3 '096' 182,60 Aluguéis da Casa Matriz, Sucursais e Agências no · Brasil e estrangeiro e despesas de propriedades ........ . .... . 2 . 805 . 508,40 524 . 828,30 Selos do Correio, telegramas, anúncios e publicações, propaganda e servi~o de in'f o.rmações ..... , . , ........... . 2. 397 .417,80 324.640,30 Comissões. de banqueiros, despesas de viagens, grêmio de empregados, interêsse "Post-Mortem'·' e· contribuição ao Instituto dos Comerciários . . ... ... .. : ;:: .. , . ,., .. . . 199 . 558,60 2' 304,3:67,00 Material de escritório, despe sas ge:·ais c 'de representação 5' 182.803,30 303' 974,30 'l'otal parcial

56. 088 . 501,30

3 : 330. 336,70 2 . 722 . 058,10

5' 600.275,10

. RESERVAS TÉCNICAS EM 81·12-1943 Reserva Matemática .......... .. .• .. .......• , ........ , . , 383.796' 810,00 · Reserva de Contingência . , , . . .•.... , ........• , . , .. , .. , . . 10 ; 634 '951,40 Total parcial

394 . 431.761,40

SOBRAS '

76.640. 67il,OO 460 . 437. 483.~0 2' 108 . 561,40 1lL'I 43 ' 512,80 78 ' 749 '234,40

28 ' 469 .395,70

Total parcial .. .......... ·.... , . , . . . . . . . . . . . . . . . .

28.469 . 395,70

IH>nificaciío· e- Gratificações à Administração c Funcionários .. Fundo de Desvalorização do Ativo ......... , ..... , . , ....... . Fundo de Beneficência e · Interesse "Post-Mol'tem" ... . .. , , , .. Re&erva Associação Salic ........ , . . .. ..... ...... . ...... .... . Reserva - R,edução Condicional Períod'os .... , , .... . .. . ...... , Fundo de Lucros em Reserva . . ~ , .. , ........ , ... ..... ...... . . Dividendos aos Acionistas ... .. , . :, , . :· . . . .. , . • . ·.... ·. ·........ .

3. 926 . 052,00 1. 962 . 525,00 1 . 962' 525,•)0 650 . 000,{)0 1 ' 500 . 000,00 2. 501 . 626,20 2 . 0{)0. 000,00

Total parcial , ...... , ... . : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

14.501 . 728,20

3 . 925 . 052,00 1. 962 . 525,00 1 . 962 ' 525,00 650.000,00 1. 500. 000,00 2'.501.626~

2. OM. OQO,OO

14 .501.

-----------------------------542 . 607 ' 045 ,90 88 . 840. 631,10

TOTAL GERAL CRÉDITO

Brasil

Estrangeiro

Cr$

Cr$ RESERVAS TÉCNICAS EM 31-12-42 (reversão) Reserva Matemática .. ............ .. ...... , , .-. , . , . . . . . . . 343.888. 011,00 'R'esérva de Contingência .. .... ...: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9. 458 . 792,90

72.209. 014,00 1. 983 . 232,20

Total parcial .................... .. ............. 353.346.803,90

74 . 192 . 246,20

-----------------------------------27.395' 920,50

;

SOBRAS

27.395 ' 920,50

Total RESSEGUROS RECUPERADOS .. . .............. .... .... ... . -.· .,·r..

. Total. parcial

Total

••••••••

·-··

•••• •

••••••

•

••••

••••• • ••

, novos ... . ~ .. . ..... , ........ .· , ... . .. .. , .. ....... . Prcm1os de renovaçoes . .. . . . .. ...... .... , . . . . ..... . ..... . Renda de propriedades .......... . ...... .- ·.. . . ...... , .... . Renda de cofres de locação ......... . ............ . ...... . Juros sôbre tltulos da Divida Pública e de Renda , ..... . . Juros de emp..r 'h timos soil gara.ntias .. .' ... . . ... ... , .... . Juros sõbre «;!epósitos em Bancos , . , ... , , ....... . .... . . . Rendas diversa s ... ........ ... ......... ... ,. .............. . .

1. 047 .397,10

15 .813,10

1. 047.397,10

15.813,10

7. io9. 966;7o

688.866,00

7 ' 109 '966,70

688 .866,00

RECEITA

Pr~m!os

23.068 . 085,10 94 . 547. 7!)5,90 5.061.261,10 414.368,00 17 . 036 ' 715,50 8 ' 919 . 196,20 . 1. . 241.769,10 Vl29 .. 9!>0,0Q .

--'Í'olal parcial ... :· .. :~ -. :-.... .'. :·. . ·.. ,, . .•• ... , . , ., .• 152.319.110,90

2. 825. 606,50 25.893 ' 691,6t 9 . 707 .;117,10 104.255 . 5. 719 . 658 . 470,00 414. 18 . 384. 1. 348 ' 062,20 9.319 . 400 ' 738,50 1.460. 218' 578,30 2 . 202 . . 172.,1780;00 15 . "'

.552,60 167 . 650 .

..- . -; .....

DEMONSTRAÇÃO DE "LUCROS E PERDAS" EM 31 DE DEZEMBRO' DE 1!143\ RESUMO · n BBITO Pa ~a m e n tos

Cr$ 40 .006 . 295,30

a segura dos e beneficiar ios . . . .. ·.· .. . . .... .. . . . . .

P rêmios de re s-seg uro s cedidos

(; , 522 . 398,70

P rêmio s em via (puro s)

7 . 078 . 086,90

de co.b rança no fi m do exercício anterior . .. .... ... ... .. . . ... \. .. ....... ... . . ... . . . . .

Despesa

Cr$

61. 688 . 776,40 115 . 295 . 557,30

Re serva Técnica em 31-12-943 ... . .. ... . .. ... ... . .. . . . . . . . .. . 473 . 180 . 995,80 Sob ras

28 . 469 . 395·,70 501 . 650 . 391,50

Bonificação e Gratif icações à Admini stração e Funcionários . .

3 . ~25. 0.52,00

Fund o de Desvalori zaçã o do Ativo

1 . 962 . 525,00

F undo de Benef icência e Inte rêsse "Post-Mortep1" . . . . . . . . . . .

1. 962 . 525,00

1 • • •• • •• ••• • •• ••

650 . 00(),00

Re serva Redução Cond icional Períodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1. 500 . 000,00

Fundo de Lucros em Reserva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2 . 501.626,20

Dividendos ao s Acion ist a s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2. 000 . 000,00

, 'tl ' ' !O

Reser va Associaçã o Sal ic .. . .. .. . . . ... . . . . . . ..

14 . 501.728,20 516.152 . 119,70 631.447 . 677,00

TOTAL

CREDITO Re ~.ervas

Sobras

Cr$

técnica s em 31-12-1942 ( Reversã o) .... . . . . .. . .. .. . . . . . ... .. . . . . . . . 427 . 539 . 050,10 . ... ... . . ... . . .. .. . . . .. . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. . . . .. .. .. . ... .. .. . . . . . 27 . 395 . 920,50 454 . 934 . 970,60

Re sseguros ' recup er ado s ... .... .. . .. . .. ...... . . .. . .... : . . . . . . . . . ... .. .. ... . Prêmi os em v ia d e cob r a nça (puros) . .. . . . ... .. . ... . . . ... ... . . . .. .. ... .. . . . Rec eita .... ...... .... ... . .. . . . . . . .. . . . .. . . ... ... . .. . . .. .. . . . ..... . ... .. . . TOTAL

•

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1 . 063.210,20 7. 798 . 832,70 167 . 650 . 663,50 176 . 512 . 706,40 631.447 . 677,00

•• •

S E. ou O. - Ri o de Jane iro 31 de Ôezembro de 1943. -- J. Picanço da Costa, Diretor. - Antonio S. de Larrago' tl Jr., Diretor . - Réné Célestin, Atuário, - J . F. Moraes Jr., Superintendente da Contabilidade,

rt?gistro n . 2. 645.

Presidente -

DIRETORIA: Eng. Nelson Oto~ de Rezende.

Vice-Presidente - Dr. Drault Ernani de Mello e Silva. Tesoureir o - Dr. Jefferson Mendonça Costa Técnico - Snr. Robert C . Haa~>. CAPITAL: SUBSCRITO

Cr~

2.500 . 000,00 -

REALIZADO Cr$ 2 . 100.000,00

Séde: Rio de Janeiro. Matriz: Rua Ouvidor N.• 102-2.• andar - End. Telegráfico "Solidez" Sucursal de São Paulo: Rua Barão de Paranapiacaba, 24-6.• and11-r , AG:tl:NC!AS E SUB-AG:tl:NCIAS EM TODO PAiS SEGUROS GERAIS .

REVISTA DE SEGURO S

261

Compànhia ~e Seguros Sagres A "Sagres" continua a realizar o s·eu 1'8 bem administrada . As s uas despesas administrativas em 1943 foram de Cr$ programa salutar de trabalho. As suas conquistas no campo da previdência satis- 1. 268. 996,00. Sendo de mais de 30 % o fazem o meio segurador do país. As suas aumento verificado em suas carteiras, profinalida(les vão sendo amplamente preen- . veniente dos prêmios feitos em 1943, e de pouco mais de 10 % o verificado nos gaschidas. Firme no seu progredir, parece que ela tos gerais da Companhia, em relação ao herdou do próprio nome que adotou . a in:- . exercício de 1942, pode-se facilmente confluência civilizadora e expansiva que pos- cluir que a organização da "Sagres" é uma sue. Pouco a pouco, ela vai levando a todas menos dispendiosas do nosso merca. da a parte do território nacional os bene- do de seguro. Ou por outras palavras, uma ·das mais econômica·s . fícios de sua previdência com ela o 'influX.O · disciplinador de sua 01:ganização. Dada a conc1:1rrência cada, vez mais O balanço de 1943 da Compannia de acentuada em pról da conquista do prêmio, Seguros Sagres reflete de ·modo cláro a e o natural encarecimelito da produção, :a Companhia de Séguros Sagres é das poumarcha ascendente de seus vários. setores. Fundada em 1924 em substituição à cas seguradoras que resistem ao perigoso Agência da Companhia de igual nome, com hábito de fazer prêmios seja de que maséde em Portugal, a Companhia de Seguros neiro fôr. Sagres encontrou no meio ambiente brasiQuanto ainda aos seus gastos g-erais léiro a acolhida a,miga que a conduziria aos d-e administràção, pudemos verificar que postos avançados que já galgou e outros êles pouco excederam de 12 o/1 em relação mais altos que ati,ngirá. à receita bruta de prêmios . O seu ativo, líquido de contas comPode-se bem avaÍiar o escrupulo da pensadas no passivo, já se elevou a Cr$ direção dessa grande seguradora pelo 9. 779. 4 70,40 ·e as suas contas patrimoniais enunciado acima. · a Cr$ 8. 37 4. 546,00, representando mais de Anualmente essas despesas decres85 % do . ati"Ç>"o acima mencionado. Somen- cem, em relação aos prêmios cobrados, fa. te petá exposição dessas ·duas parcelas po- zendo da Companhia de Seguros Sagres de~sc· - avaliar da robustez do ativo da ·~sa uma organização seguradora modêlo, não . grei;i" . . semente pelo seu exemplo corajoso de reA receita de prêmios .da "Sagres" foi pudiar a prática do empirismo, eo'hlo pela de Cr$ 10.506 .178,00, total que bem mos- alta visão dos seus administradores' em tra a importânciâa da seguradora cuja cuidar principalmente de robustecer o paatuação estamos apreciando. trimônio moral e material ·da Compann1ã. · As suas i'eservas montam hoje a Cr$ O controle administrativo da "Sa15. 536.798,90, garantidas, como vimos, gres" fez dessa empresa uma das 'expres•por um ativo dos melhores . sões do progresso do nosso seguro. ,. Excluindo as reservas técnicas no toPor todos os títulos acima enumeratal de .Cr$ 1. 719. 657,00, a "Sagres" pos- dos. só temos motivos · de congratular-nos sue ainda Cr$ 3. 817.141,90 de reservas· com a d.i reção dessa seguradora . Pode-se livres, _e statutárias, facultativas e de pre:- e deve-se imitar o padrão de trabalho que vidência. Não são muitas as seguradoras ela adotou . '·,do nosso me-i0, da estatura da Companhia Felicitamos a direção da Companhia 'de Seguros Sagres, que enriqueçam de ma- de Seguros Sagres pelos excelentes resulneira tão ab.u ndante as suas reservas ge- t ados que v-em obtendo a sua seguradora. rais, anualmente ,a ponto dessas reservas Aos senhores Vivian Lowndes, Donald · .representarem -mais· do dobr<Y âà's reservas -de Azambuja ·:towildes e Nestor Ribas · ;técniêas. i. ~- ··; · Carn.e iro, sEÚ.Ís diretor€-s, e ao seu corpo de ;; E' d-e toda justiça salientar outro--. fa- · .·funeio·nários e agentes, enviamos :' .:Í-o'f:.:q.Ue ·"t{)rua~:a:,~-H-$agt-es•' .: Utrla. Sí!:g.Urado-·c · . .f.RSâR expr.eSRÕ.eS de nOSS_ O- sen til'.

MAlt O P:EJ l944

Equitativa Terrestres, Acidentes Trapsportes S; A.

·e~

O MAGNIFICO RESULTADO DE SUAS OPERAÇÕES, EM 1943 A "Equitativa T·err-estres, Acidentes e Transportes" é uma seguradora nova que se agiganta em nosso meio previdente. Em produção, ativo, reservas, patrimônio, prêmios, rendas de inversão etc., 2 "Equitativa Terrestres" está hoje colocada entre as melhores seguradoTas do Brasil. Isto é o mesmo que dizer que é uma das mais pujantes organizações do seu . gênero. Os resultados positivos · de suas operações em 1943, foram ótimos sol? todos os aspectos. O seu ativo que era de Cr$ ....... . 13.688.017,00 em fins de 1942, passou a Cr 19.094.097,40 em 31 de dezembro de 1943, apresentando um ex·pressivo aumento de cérca de 40 V< no último ano. Êsse mesmo ativo foi aumentado nos últimos cinco anos em 178 % . As suas contas patrimoniais subiram de Cr$ 10.195.537,00 em 1942 a Cr$ ... 14. 262 . 242,30 em 1943, proporcionando também um aumento de cêrca de 40 % . O aumento de patrimônio .nos últimos cinco anos, elevou-se a mais de 400 % . Satisfaz-nos r~gistar o fato, não somente por sua própria magnitude como pela afirmação que nos dá de que, a tão importante indústria, não tem faltado a capacidade diretiva dos nossos profissionais e competentes mentores da economia coletiva. · Por êsses índic-es pode-se avaliar, a seu turno, a medida da vontade férrea que inspira a direção dessa seguradora, gra•ças a cujos desígnios< v-em -ela desempenhando magnificamente a sua alta missão reparadora. Há ainda uma circunstância fa.vorável aos créditos da honesta e profícua administração da sociedade e que não escapa à argúcia do observador atento. E' r. despreocupação dos dirigent-es da soci-edade pelos grandes r-esultados imediatos que as operações possam proporcionar aos acionistas. Nota-se, ao envés disso, o 'louvável propósito em que está a diretoria de fazer acumular fundos e reservas, d-e SEGUROS

molde, não apenas a constit uir garantia das respcnsabilidades assumidas pela seguradora, mas, sobretudo, capaze$ de alicerçar o seu já considerável e sólido pa. trimônio. ' As suas reservas, em realidade, se elevaratn de Cr$ 5. 980 .625,00 em 1942, a Cr$ 9. 617.931,10 em 1943, apr-e sentando um aumento de 68 % . . ·· Deve-se notar que cêrca de Cr$. ,.' ... 1. 500.000,00 daquele total, em 1943, pert€ncem a reservas de previdência. · As suas reservas foram aumentadas em cinco anos de mais de 250% ·. A Equitatiya Terrestres arrecadou de prêmios em 1943 'a altíssima somq. de Cr$ 3!). 828. 094;70. . Comparado, êsse total de prêmws, com os totais alcançados em 1942, ver ifica-se o aumento em 1943 de 'Cr$ ... . .' ... 16.451 . 570,20, corr-espondendo a mais de 70 % . Em cinco anos a Equita'tiva Terrestres aumentou a sua rec-e ita de prêmios em . mais de 5'60 % . Outro fato notável que se verifica no balanço das suas operações em 1943, é a renda pela inversão de capitais. Em 1942 essa renda somava Cr$ 315.653,10 e em 1943 elevava-se aCr$ 767.167,00, com um aumento correspondente a 143% . O aumento nos últimos cinco anos nesse setor foi de mais de 300 % . Essas expressões numéricas, são as . frases .de que se pode valer a ·contabilidade para mostrar com clareza meridiana os métodos perfeitos de organização dessa importante seguradora. Aos diretores da Equitativa Terres~ tres, assim como ao seu gerente geral, ao secretário geral e a outras competente~ individualidades que orientam e impulsio~ nam a sua marcha ascensional, dirigimos destas colunas as nossas felicitações, fazendo votos para que tenhamos sempre essa valiosa emprêsa entre as mais expressivas e poderosas entidades ·no seu gênero. · A Equita:tiva Terrestre-s é úma emprêsa que honra. o seguro nacional. 269

EQUITATIVA TERRESTRES;. ACIDENTES E TRANSPORTES, ·s;A. · 6. EXERCíCIO 1 9~3 0

RELATÓRIO DA DIRETORIA

Senhores Acionistas, Cumprimo~ o grato dever de apresentar-vos os resultados do sexto exercício desta sociedade, relatívos ao ano del 1943. Perseverando nas mesmas norl)'l.as e orientação dos nossos dignos antecessores, na presidência da Companhia, conseguimos, ainda uma vez. encerrar as atividades anuais em condições que se nos afiguram altamente satisfatórias. O índice do progresso e expansão dos nossos negócios, reflete-se, Inequivocamente, no montante, em contínua ascenção da receita bruta de prêmios. Para melhor apreciação damos, a seguir, o quadro demonstrativo correspondente:

Cr$

.l." exercício

2! exercício

3."· exercício 4." exei'cício

5." e~ercício '6." exercício

1938 .. ' ... .. o. 1939 ..... ..... 1940 .......... 1941 1942 . .. . 1943 ••• t ••• •••

... .. ~

•

••••••

6. 234. 896,60 9 . q25. 966,60 1 o. 385 o547,20 14.045.812,50 23 , 376.524,50 39 o828 o094,70

A simples enumeração dos. algarismos, por si só, não traduz os esforços empregados para conseguí-los. Não seria difícil .a linhar núme1·os sempre mais altos, caso nos dispuzessemos ao abandono do 'é'1'it&rio de seleção dos riscos e à despreocupação pelo custo da produ cão. Toda" via, tais normas foram e continuam sendo as bases dos- nossos métodos de trabalho, a despeito da maior ·concurrência, oriunda em parte do grande número de sociedades congêneres ultimamente organizadas. Temos a observar porém, que, os resultados do 1·amo Marítimo há já algum tempo, estão constituindo, de modo geral, motivo de sérias ap1·eensões para todas :;~s seguradoras que operam em grande escala nessa modalidade, a ponto do nosso prestimoso Sindicato de classe estar tratando do problema, · com a maior atenção e cogitando de medidas tendentes a normalizar a situação, no mais 'b reve espaço· de tempo. Sofremos as mesmas consequências experimentadas pela maioria das nossas congêneres. tendo registrado resultados negativos no ramo .em apreço. As condições desfav.oráveis da carteira de Transportes, que até fins de 1942 constituía fonte ' 9e resultados positivos, desejados, por isso mesmo, por todos os seguradores, devemos a apresentação de saldo industrial dos ramos elementares aquem do que seria lícito esperar em face do movimento geral. Nas demais carteiras, entretanto. exceto a de Responsabilidade Civil. :iá por nós muito cerceada em face das desinteressantes possibilidades aue, no momento, oferece, verificaram-se result.:tdofõ. bem compensadores. Passando à anális.e g-lobal do balanço, notareis qu~ registramos o lucro de Cr$ 2.214.216.10, depois de' feitas t'o das as reservas técnicas obri270

gatórias. Estas absorveram C1·$ 2. 507.971,60 das sob1·:;~s do exercício, deter minando notável aumento das cifras totais que representam as verbas garantido1·as da estabilidade e poderio da sociedade. Assim, acrescentados àquelas, a reserva para integridade, de capital e o fundo de garantia de retracessões, aumentadas de Cr$ 1.05. 250,00, cada, no exercício em revista, teremos os seguintes totais, para que se observe a elevação de um ano para outro: Cr$ 5o 793 o158,20 Em 1942 (31 de Dezembro) 8. 511.629,80 Em 1943 (31 de Dezembro) Computados os acréscimos de tôdas as reperfaz uma percentagem de 24,647 % sôbre o caamortizações de móveis e utensílios e material de ambulatório, resta o saldo de lucro a aplicar, do éxercício de 1943 de Cr$ 1. 894.496,80. A esta importância temos a acrescentar a de Cr$ 481. 820,00 proveniente do saldo de 1942, lí~uido dos encargos autorizados pela última assembléia geral ordinária, produzindo portanto, o disponível de Cr$ 2. 376. 316,80. Dês se disponível destinamos Cr$ 450.000,00 Para Bonus aos Acionistas (integralização do Capital) e Cr$ 301.735,00 para dividendos, o que uerfaz uma percentagem de 24,64 % sôbre o ca"Oital · r ealizado. Com essa distribuição temos a satisfação de anunciar-vos a total integralização do capital social. Ainda dêsse disponível julgamos aconselhável levar a importância de Cr 1.000.000,00 à "Fundo de Reserva". Resta o saldo do lucro na importância de Cr$ 624.581,80 sôbre cuja aplicação desejamos o vosso pronunciamento . No que concerne à aplicação de fundos , conforme nosso propósito, anunciado no relatório de 1942, correspondendo ao apêlo do Govêrno, continuamos a aclauirir bonus de guerra, haven:lo. mesmo, convertido em títulos dessa espécie, outros de natureza diversa-. Por aquisição e conversão, possui mos atualmente Cr 2. 984.355,90 em bonus de guerra. Eis, em resumo, senhores acionistas, o que foi o sexto exercício da nossa sociedade. Sem falsr. modéstia, acreditamos ser, hoje, a Equitativa Teaestres, uma das maiores e mais radicadas sociedades dP SP!!'U\.'Js do país, gozando de invejável conceito público. Como sempre, temos a assinalar a colaborar.ão e assistência prestadas pelo :Qepartamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização e ' relo Instituto d" Resseguros do Brasil e de ~eus ilustres dirigentes . Aos nossos agentes. representantes e corretores que nos favoreceram com a sua preferên· cia manifestamos o nos1<o sincero reconhecimento. como reconhecidos ficamos a todos os qu~ nos honraram com a sua confiança, entregandoi10!;i a proteção dé seus bens e interesses. O

/undonàlismo da sociedade, como vem acontecendo desde o início, correspond eu amplamente à nossa expectativa, razão pela qual aquí deixamos consignados os .nosos agradecimentos a êsses valiosos colaboradores. Especialmente, é de .iusti~a salientar a inestimável atuacão do Gerente Geral; Sr . René Cassinelli, cuja capacidade e conhecimentos especializados são bem conhecidos para dispensar quaisquer encômios . 'fl~ANSFER :f: NCIA DE AÇõES: Houve, em 1943 apenas U:m t ermo de transferência de ações PO:!: alvará, r epresentando 200 (duzentas ) acões . CONSELHO FISCAL: -Em harmonia com as disposições dos est:;tutos, deveis eleger os membros do Conselho Fiscal, par a o exercício de 1944. . Teremos grande satisfacão em proporcionarvos quaisquer outl·as informações que julgardes necessárias. .Rio de Janeir o, 24 de Fevereiro de 1944. aa) Affonso P!.'nna Junior, Presidente . Josi!

Mendes Oliveira Castro, Vic_e~J;>.resi,dente. ~ Charlcj; Barrenne, Diretor. - João .Proenc11.. t:>i-: reto r. - Roberto Teixeira Boa vista, Diretor,

PARECER DO CONSELHO FISCAL Temos a satisfacão de recomendar à vos&a , a provacão o relatório, balanço e contas da diret oria, conce1 nentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro p. findo, da . E_quitativa Terrestres, A::identes e Transportes, S. A., os qUais foram r:or nós devidamente examinados e encontrados n:·. melhor ordem. Embora julguemos supérfluo, não seria possível deixar de sugerir-vos um voto de louvor à diretoria pela maneira com Que vem administrando a Companhia, levando-a a uma situação de J..; l'Cg-resso invulgar, como se verifica das cifras do balanco cuja aprovacão vos recomendamos. Rio dê Jane,iro, 24 de Fevereiro de 1944. Guilherme Guinle. - a) Heitor Beltrão. a) ~ Ces:u Rabello .

BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZE;\IIHRO DE 194·3 A'l' IVO Titulos & valores:

Cr$

Apólices da "Dívida Pública, Federal , Estadual c Municipal . .. ... . Ações do Instituto de Resseguros do Br asil . . ... . . . . , . .. . . . ... . ·

C.r$

2 . 479.687,00 76.474,00

Obrigações de guerra: Subscrição voluntária . ...... ... .' . .. ......... . . Subscrição Compulsória .•. .... ... . ... . , . .' . .. . . .

2 . 951.600,0.0 32.755,90

2 . 984. 355,90

5. 540. 516,90

3. 250. 000,00 2. 514.694,40

5. 764. 694,40

611.553,10 ;)26. 649,30 18.828,60

. 2. 957 . 031,00

flancos: C/ prazo fixo C/ movimento Caixa :

Na matriz . ... . . . . . . .. ... . . . . . .. .... ..... . ... ... .. .... . .. .. . . . Xas sucursais & a g ências . ..... . . ... ... .. . ..... . . .... . ........ . Correspondentes e/ fundos ..... ... . ... .. .. . ... .... .. ... . . . ..... .

Contas Cor ren tes .. .... ...... . .. ... .. . .... .. . .. . ....... . .. . . . . Companhias r esseguradoras .. . .... . . . . . . . ... ... .. .. . . .. ... .... . Apólices a receber - Colocadas - At: .......... .. . ... ... .... .. .

9•5 7. 342,40 32.383,70 234 . 968,00

Prêmios a receber: I

Grupo " A " . ... .... . , . ... . . .... .. . .. . . . . . . . . .. .. ... . .. . .. ... . . Acidentes do t rabalho . . ... . ... .... . .. . .. ..... . . ... .. . ...... ... .

C30 . 824,40 1.131. 514.50

Prêmios de riscos de guerra a r eceber . .. . .. . ... . . .... . .. . . ·. ... . Impostos federais a arrecadar .. ... . .. .. . .. .. ... . ........ .. .. . . . Juros a receber . .. ... .. . . , . ....... . .. .. . . . . ..... .... ......... . . Instituto de

Resse~· uros

1 . 762 ..338,90 482.986,60 75.425,90 227. 875,50

do Brasil:

Ci r eservas r etidas ..... .. ... .. . . .... . ... . . .. ..... . . . : .. . •... . , .... ~ ... . ... . . . .. ; ...-

67.. 514,40

Instituto de Resseguros do Brasil: e / retenção para riscos de guerra . ·... .... .... .. . ... ... . ..... . . . . ... ' . ' . ' . ... .. .. . Consórcio ressegurador de catáshofe . . . . .... .. . . . . . ..... . ..... .. , .. . . ... . . . . . .

REVIS'fA DE SEGUROS

561 : 93-6,20 56l 485,80 ·27;1

l>epÔsitos ·& · Cauções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .............. . Móveis & Utensílios ... ..... ... : . ............. : .............................. ·.. Móveis & Utensílios cirúrgicos ................................................ . Almoxarifado de ambulatórios ... ... .............. .. .......... · .. : . ............ . Material de expediente· em ser .............. ... ... ... .... . ... ·. ~ : ............... .

3. 843,00 292.577,70 76 . 175,00 1,QO 1,00 19 . 094. 097,40

ATIVO DE COMPENSAÇÃO Tesouro l-f acionai ----:- C,' de apólices depositadas .............. .... . Ações caucionadas .·.. ........... ........... ....... ......... .. . . Conta de cobrança ....... . .................................... .

300 . 000,00 125.000,00 336. 068,90

761.068,90 19. 855. 166,30

PASSIVO Cr$

Cr$

Cap!tal: Grupo " A" ...... , ; ....... . ....... ! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . Acidentes do trabalho ............... : . ........................ .

3. 000.000,00 500. 000,00

Fundo de reserva .................... ......... .. .. ...... .. ... .

3. 500.000,00 1 . 000. 000,00

Reservas técnicas: Grupo "A": Para riscos em curso ........................... Para sinistros a liquidar . ...................... De contingência ................................ Para prêmios a receber ............. . ..........

. . . .

3. 134.618,70 ' 1. 230. 729,50 374.687,60 630.824,40

5. 370. 860,20

1 . 707. 789,00 514.556,20 500.000,00

2 . 722. 345,20

Acidentes do trabalho: Para l'iscos em curso ..... .......... ........ ... . Pat-a sinistros a liquidar ............... ........ . Par2. previdência & catástrofe ............. .... .

8. 093. 205,40 205.250,00 213.] 74,40 106 .301,30

Reserva para integridade do capital ........ .... ............... . Fundo de garantia de retrocessões ................... .. ........ . Reservas de resseguradores ........ . .......................... . Impostos a recolher: Federais: · lrnpôsto de fiscalização · .. ..................... . Impôsto de sêlo por verba .................. .. . .

882.260,70 250.135,10

1.132. 395,80

Estat!uais: lmpôsto de Bombeiros

260,10

1 . 132 . 655,90

Instituto de Resseguros do Brasil: 'C f movimento . ; .................................... ..... .... . . Instituto dos fomerciários ............... .. ........ .... . ...... . 'Legião ·Brasileira de Assistência . . ............................. . Coinpanhias resseguradoras ... ............ ... . ................ . 'Contas Correntes .. .. . ... .. . .. .. .......... ....... . : . ........ . . . Reserva técnica de riscos de guerra ... , ..... .. . . . ......... . ... . Dividendos a pagar ................ ... ........................ .

3. 077 . 689,50 11 .610190 1. 656,60 19.041,00 245.259,40 561.936,20 301.735,00

Saldo de lucro a aplicar: Exercícios 1941 í42 ........... . ............................... . Exercício de l 943 .. ... ........................ : ...... .. ..... . . . •

•

481.820,00 142. 761,80·

624.581,80 19. 094.097,40

MARCO DB

PASSIVO DE COMPENSAÇÃO A1-ólices da Dívida P.úhlica depositadas .. ..... . .......... . .. :·. . . Caução da Diret oria . . . . ..... . .. . ......... -....... .. .. . . . . .. .. . · Apólic'es •em cobrança , ·.. ... ... . . .. .. . . . .·. . . .. ... . .... .. . .. . . . . .

300. 000,00 125.000,00 336.068,90

761 .068,90

- - --

_19 :.85~ , 166,3Q 1

r ·-•

• ,. ::;. J :,;, ::: ···; ::·:

a ) Afonso P enna Junior, P res iden te . - a) José Mendes .de Oliveira Castro, Vice-Presidente. -· a ) Charles Barreune, Dir.etor . - a) R. Cassinelli, Ger ente Geral. - a ) Roberto Teixeira Boa vista. - a) J cão Proença. - F t·ancisco Cyrillo da Silva, Contador Geral. Regist-i:·os: ·. D :.N .J ..C . . n.• 31.185 . - M.E .S. (D . E.C . ) n." 2. 592. .•• :í

' :. \' ~ ~:. :• f.-:-·~·-:. LUC ROS & P E RDA S DÉBITO Grupo " A"

Prêmios de ressegurados ... .. ..... . . . . ... . ... . ~ :ê~i~ s a~~l a d os & r el:ltituidos . ... . . . , . ... . ... . . :Simstl'os · . ·. . . . ..: .. . ... . , .... . . . .. . ... . .. ... ... ·. D.espes!Í~ . ger ais & comissões' . . .. . . . . ·. .. .... .' . . ·. . .'.

16 .567 . 431,30 1 . 040. 485,00 8. 645 . 345,80 . o_54 .'445.W

:5.

Total

.\c. Trabalho

16. 567 . 431,30 818 .016,00 1 . 858 . 501,00 · · ·5:4-2.5 . 6d6;Do :·:: '14; 079.·; 951,80

:3:·s94 .~1(f6 ó · ·; I

:..

..,

•

cs.9o4::. 3562o ~;~•

...,

: .J

Reservas técnicas : "l ..._;

·- P ara 1943: Pat a pr êmios a receber ......... . ... . . . ........ . Para r iscos em curso . . ......... . . : .. . .. ·. .· . . .. : . Para sinist ros a liq uidar . . . .. . . .... .. .. .... . ... . De cont ingência .... . . . .. ....... . .. ..• . . , .. . ... . Excede nte .. . . . . .... .. . .. .... .. .... .. . .' ....... .

630 .824,40 ·3·. 13.4 , 618,70 1 . 230 . 729 ,50 , l 55 . 670;JO ' 1 . 265 . 528,40

630 . 824,40 ·1 . 842.407,70 1 . 745. 285,70 155.670,00 2 . 214. 216_10

1. 707 . 789,00 514 . 556,20 948.G87,70

. 37 . 725,678,70 . 13. 264. 5sey,5o '~ 50·.'989 .. 64_4 ,20

-..

." --~--.

~......,

...,.,..._..,.....,~.,..::...__;_._

.... .

Aplicação do ~xccdei! ( c : Amortizações :

Móveis & Utensílios (20 % s / Cr$ 365 . 722,10) . .. . , .. .. r • •• • • • ••• . . ' ·· Móveis •& Uten sílios Cirúrgicos (20 '1r si'Cr $ 95 .218,80) : . .. : , .. .' . . . Almoxarifa do de ambulat órios .. .. .. : . .. .. .......... . .. .. .... . . .

'73 . 144,40

19. 043,80 1.7 . 031,10

109. 219,30

Fundo de garantia de ret rocessões: ............. ,

(5'í< s / Cr$ 2 . 104 . 996,80 - Lucro Líqujdo ve1:ificado) ... .. .. ................. .. .. . Reserva para integridade 'do capital : ~ ·· . ' · .., . · •. (5% s /Cr$ 2. 104. 996,80. - Lucr o -líquido verificadü ) .. ·. . .. . . ~ . ...... .. .. . . .... . ; Bonus aos acjonistas para integraliza ç~o ri·e capital: (17,647% s / Cr~ 2 . 550 . 000,00) ..... . . ....... .. . . .. :.' . . . . . ... . . . . . . .. . ....... . . .

·'

Dividendos a pagar: As .açôes integraliadas a ntes desta data :' (24,647: ·e s í:srs 5oo.oooo,oo) ...... ...... ....... : . , ··· · :- ~,....

""1-:

105. 25o,og \

105.250,00 i:

·.150 . 000,00 .

I·

··.

. .. .

123 ·. 235,00

t 7 ~t, s / Cr$ 2.550 . 000,00 ) .... : ... : .... . .... . ......... .- .. . .:; ...: .

178.500 ,00

'•J)' ,

?· <f

As ações que agora se integral izaram :

301 . 735,0Q

Fundo de r eserva : . . . . ! .... .. • : . .•:. . : . .. . ·... . .. :' . ~ . ·.. .. . ... •.... . •. .' .... : .... ~ . : .. Saldo de lu c t o a aplicar . .-......... . ....... ·. . . _: -~:: . . . .. -: . . . . . .. , . : . ._. .. . . . ~~- . . ~ _. : .r: , .

... . REVJ ~ TA• DE ~EGUR O S

1 . 000 . 000,00 ·, · 142 . 76l,S6

. . "' '-~

2, 2_14 .,~.l.6J.Ô ~ 73

•

CRÉDI TO Grll.J.m ~r A''

.Ac. 'rrabalho

Total

Cr$

91.263,30 ~6 . 600.00

. 39.828. 094,70 5 . 528 ,.llí6,4íl 547 . 579,70 219 . 597,20

479 . 171,30 1 . 796 .750,00 642 . 001 ,00

1 . 544 . 850,00 403 . 443,90

479 . 171,30 3_.341 . 600,00 1 . 045. 444,90

37. 725.078,70

13 . 264. 565 ,50

50 . 989 . 644,20

E xcedente .. .. . .. . . . . ..... . ... . ........ . . ... .. .. .. . ... ........ ...... . . .. . . ... . .

2 . 214. 216,10

Prê mios .... . .. .. .. . . .. .. . ..... . ... ... .. ... .. . Recuperações de sinistros .. .... . . ... . .... ..... . . Renda de inversão de capital . .. .. .. .. .. ....... . Rendas diversas . .... .. . .. ... .. .... .. . . . .. . .... .

28 . 6:!9. G8GAO 5. 528 . 156,40 456.316,40 182 . 997,20

11 .188. 408,30

Reversão das de 1942: P ara ·P.rêmios a receber ... ... _... . . ....... . . . . . . Para r tscos em curso ... . . . . . . . .. . .... ... ... . . .. . Para sinistros a liquidar . . ... . .... .. . ...... .. . . .

2. 214.216,10

a ) . Afonso P enna Junior, Presidente . -a) J osé Mendes de Oliveira Ca str o, Vice-Presidente. - a) Charles Barrenne, Diretor. -a) R. Cassinelli, Gerente Geral. - a) Roberto Teixeira Boa vista. - a ) João Proença.-- Francisco Cyrillo da Silva, Contador Geral. Registros: D . N. I. C. n." 31.185. - M.E . S . (D . E .C . ) n .? 2 .592 .

~---------------

REVISTA DE SEGUROS

' j

Departamento Legal Incumbe-se da constituição, legali sação e autorização para funcionamento de novas sociedades, reformas de estatutos, aprovação de planos e tarifas, e de todo serviço compreendido dentro de sua especialidade . ·Oferece em garantia aos Srs. Seg uradores a comprovada experiência dos seus dirigentes em inúmeras outras iniciati vas . Correspondência para : Revista de Seguros, Depar tamento Legal, Av. Rio Branco, 117, sala 305, Rio de Janeiro .

... www...... . . . . .,... . . . . . . . . . . . . .,..,.,.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .,..,. . . . . . . . . ....... ,. ,..,. . -·. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .,..,. . . . ,....,.""""-.

A' PIRATININGA COMP. NAC. DE SEGUROS GERA·IS E ACIDENTES DO TRABALHO

Capital subscrito e realizado . . . . . . . . . Cr $ 1.500.000,00 S E D E : ..- S Jí.. O P A -Ü L O

RUA XAVIER DE TOLEDO, 14 -

andar

Endereço telegráfiéo : - R A M A Fogo ..- Tran sportes ..- A cidentes P essoais e do T rabalho

SUCURSAL NO RIO : -

..... .

•

AV. GRAÇ A ARANHA, 57 - 3. ANDAR 0

Como está constituido · o Ativo ·da

~'São.

Paulo"

Cmprtsl1moa tOm &aranlil •• • 38.77% Açõea 1 4iblatarn • •• •••• ZZ.OO%

fundoi Pabhm ••. • •.•• •

1~. 54%

Oepiailn em Bum 1 pruo lixa IZ,74% Bm de rai& • • • . • • • • . . • S.S&%

Diobe1ro em Caiu 1 emc/c nos Sucos ••.••.•• _. 3.28%

Jms e pr!mioa a•meber • _, . 1.60% · ' 01tru partelu • • • • • • •.• • 0.48% 100.00%

Outras parcelas Juros e prêmios a receber Dinheiroem Caixa eem cjc nos Bancos Bens de raiz

Depositus em Bancos a prazo fixo

Fundos Públicos

O PHOGRESSO DA "SÃO PAULO'' NOS úLTIMOS TRtS ANOS

1941

1942

I :

· Pi·oposta's recebidas Novos Seguros aceitos e pagos ••

•

••

Cruzeiros

: ..

...

I21.5s~ ·.o.oo

...... .. ...

85.278-'. 000

...

.· :· .

Prêmios .. .. recebidos: -

.. ... . .. .. ' ·de 1.0 ano ...................... .. -~ . \ ... :1.094.000 .. 12.423 . 000 de Renovações Juros e aluguéis 4. 087 .000 I Fundos empregados 56 ..712 . 000 Seguros em vigor em 31/12 ... ... .... 35{)i. 884 .000 '

•.

.. ..

••••

o •••

•••••••••

o •• •

•••

•••••••

•

.....

••••••

•

I '

all\l

CTuzeiros ·

138.330.000 100. 27'6. 000

1943

Cruzeiros i

199.06'3 .'000 141.496 .000

.. 4.927.. 000 14.501.000 4. 65LOOOi 65.994.000 417.555.000

7 :o94 : o.o!Jo 17.51\6.000 '4. 959.000 77.353.000 543.085.000

COMPA-NHIA· OE SEGUROS " NICTHERO. Y" Comparando-se a produção de prêmios dessa seguradora nos dois últimos anos, vê-se que a de 1943 foi superior em Cr$ 5. 096. 331,60 à de 1942, verificando-se o extraordinário aumento de 200'o/o nessa receita de 1943 •

elevaram de Cr$ 2.811.500,80 para Cr$ .. . .... . 3. 350.817,70, rios dois últimos anos. A administração da Nictheroy, cercando-se dos cuidados necessários no fomento dos negócios da sua Companhia, não deixa de enriquecê-la em cada exercício que passà. Agora mesmo vem Não sendo a "Nictheroy" uma seguradora de · concluir a operação de compra de um imóvel da última hoi·a, o àvanço na arrecadação de prêem locai valorisado desta Capital, à rua Visconmios representa um marco muito alto conquisde de Inhaúma n.o 109 . tado por sua administração, que assim dá prova A "Nictheroy" apurou em 1943 o lucro lído acerto como a dirige. E' o elemento mate- . quido de cêrca de 300 mil cruzeiros, que Ih~ per~ial que se oferece, a crédito dos valores posimitiu distribuir folgadamente o dividendo de 12% tivos que a dirigem. aos seus acionistas. Esse resultado foi conse-' guido sem o sacrifício de suas contas garantidas, Em consequência da gran!le emulação de sua antes fortalecendo, as suas reservas livres e de carteira, as suas re11ervas foram aumentadas de -previdência. depois de constituir as novas de prêcêrca de Cr$ 400 .000,00. mios e sinistrost cujo aumento foi de cêrca de O ativo da Nictheroy, em 1943, elevou-se a Cr$ 400 . 000,00, como já vimos, e de amortizar Cr$ 4.434 . 86.0,10, contra Cr$ 3.600. 720,50, em contas de seu ativo, para torná-lo ainda mais só1942, apresentando o auspicioso aumento de Cr$ lido. 834.139,60, equivalente a cêrca de 23o/o . Não · Por todos êstes motivos, desejamos felicitar temos dúvida em afirmar ' que a preocupação a dire'Cão dessa conceituada seguradora, de que constante de sua diretoria é enriquecer essa seantevemos um futuro dos mais promissores, daJ<'Uradora mais e mais, mormente quando verifida a maneira acertada como a conduzem as incamos que o aumento em apreço foi quasi todo dividualidades que se colocaram à sua frente, em conseguido nas suas contas patrimoniais, que se pról da previdência ~ da economia nacionais.

BALANÇO GERAL EM 31 DE

D~ZEMBRO

DE 1943

ATIVO

Cr$ Títulos de r enda: I Títulos da Dívida Pública Federal Ações do Instituto de Resseguros do Brasil ........ . . . ... . .... . .. . . .. . Bonus e Obrigações de Guerra .. . . .. . .

126.800,00 41.132,00 8 .070,30

Propriedades Imobiliárias:

Empréstimos com rarantla :

Depóslt011 em

381 . 500,00

dhth~j ro :

Bancos . . . . . .. . .. . . . . . . . . . .. . . . .. . . . .. 1. 533 . 640. 30 Ca uções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 532,40

286.972,20

Contas c:on;entu: Agências e Sucursal .. . , .. ; ... . , , . . , , 27~

108 . 812,60 369 .236,60

I. R . B . CC/Retenção ........ : .. ....

57 . 699,50

Apóli ces a cobrar . ....... . ..... .. .. . Rendas a· cobrar, juros e tít ulo s a receber . . . ... ... ..... .. . .. ...... . .

88. 630,70

Outras contas: Móveis, máquina s e uten sílio s . ..... . . Almoxarifado · .... . ... . . . .. ...... . .. . Sêlo& e estampilhas ... . .. . . .... .... . .

82. 306,10 40 .000,00 600,10

CoÍit.Penaação:

Cab:a : Caixa . fdatriz, Sucursal ç Arêneias . .

Companhias Congêneres, C or ~ eto r e s e Represent . . . .... . .......... . . .. . C/ C Diversas e devedores diverso s .. .

Regularização do exercício:

Préd ios .... . .. .. . .. ... . .... .. . . ...... ' 972 . 170,50

Empréstimos hipotecários, c/Res. Tec.

Cr$

56lí . Hl,'iO

Tesouro Nacional, c/ Dep. Titulo ..•.. Ações em caução ..... . .. . . . . ... .. . Bens hipotecários . . . . . . . . . . . . . . . . . . ·

200 .000,00 40.000,00 763.000,00 5. 487 . 860,10

PASSIVO

Cr$

Cr$ Contas correntes:

Capital : 1 . 500 . 00(},00

Ueservas técnicas: Riscos não expirados .... . .. . ... . ... . Sinistros a liquidar . , . .. ..... . ... . Sinistros a liquida r I. R . B . . ...... . De Contingência ......... , . -· ...... .

548. 950,00 . ).13'. 000,00 93.104,30 119 . 757,40 '

Outr9 ' reservas: Fundo de G~rantia de Retrocessões

205 . 846,80 36 . 648,00

s suspen sos ·. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

31 . 933,60 10 .979,00

2. 762,40 Agências e Sucursal .... .. .. . . .. . . .. . . Cias. Congêneres, Representantes CC/ 24 .905 . 10 Diversas .. . .. . ...... ... .. .... . . Instituto de Resseguros do Brasil 1 . 243.318,10

Regularização do exercício: Sêlos e estampilhas por vêrba a recolher 81.077,80 Imposto de Fiscalização ..... _ ... . . .. • 236 . 431,80 Outras contas: Dividendos não reclamado s ....... , .. 16 . 145,00 Dividendos do exercício .......... . .. . 180.000,00 Bonificação à Diretoria ............. . 40 . 000,80 Compensação: Títulos depositados . . .... . ..... .. ... . 200 .000,00 Diretoria, e/Caução ... . .. ..... . ... .. . 40 . 000,00 ·Garantias diversas .. .. ... . . . ... . ..... . 763 .000,00 5.487.860,10

(a . a. ) Manoel João Gonçalves, Pr esidente . -Eduardo Pinto Machado, Vice-Presidente . - ThoCorreia de Figueiredo Lima, Tesoureiro . Manoel Gonçalves de Miranda, Gerente. Octavio Vieira GQmes, Contador . ·

111&1

LUCROS E PERDAS -

31·12-43 CRJ!:DITO

DtBITO

, Cr$

Cr$ de

Re s ~eguro s

cedidos

5·. 479 . 717,90 5. 623 . 212,10 109 .945,40 886 . 226,30

segu'ros ( ............. . .. . ... . .. . Administrativas de Inversões Administrativas Gerais ... . 'lltprec:raÇt)es e Amortizações . . . ...... . para ri scos não expirados . . para Sinistros a Liquidar .. de Contingência ........... . Legal ...... .. ... . .... . ..... . de Garantia de Retroce ssões .. . do Exercício . . . . ........ . à Diretoria ............ . . Suspensos ........ . . . . . ...... .

.351-:353,3() 17 .073,40 739.779,20 67.267,10 548 .950,00 206 . 104,30 46 .753,40 12 . 50(),20 12 . 500,20 180 .000,00 40 .000,80 5.003 ,80 14. 010 .387,40

Prêmios de Seguro.s e Resseguros aceitos ..... .. ....... ... ... ... , 7 . 616 . 790,90 Recuperações de Sinistros Resseguros cedidos . .. . .... . . . ... ..... .. .. • . 4 . 685 . 718,40 Anui!ações e Restituições Resseguros cedidos ..... ..... ... ....... . ... . 307 .11~ ,30 Comissões ·de Resseguros cedidos . .. . 499 . 566,30 Recuperações de Sinistros Seguros . . . 62 . 753,40 Recuperações de Despesas c/Sin . Resseguros cedidos .......... . .. . . . . . 1.234,00 Salvados . ..... . .... ·............... . . 169 . 132,50 Rendas de Inversões .... . .........•.. 216 . 483,30 Outras Rendas . ... . ..... .. ..... . , . .. . . · 16 .091,20 Reserva para Riscos não Expirados 3:21.100,00 Reserva para Sinistros a Liquidar . 114.401,10

1UHO.S87,40

· (a . a. ) l'tlanoel João Gonçalves, Presidente . -Eduardo Pinto Machado, Vice-Presidente. - Tho• aaz Correia de Figueiredo Lima, Tesou..reiro. - Manoel Gonçalve• dt~ · Hir~da, Gerente . ~ 0 Gtavio VIeira Gomes, Contador.

A DE $EGUROS

277

A PIRATININGA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS E ACIDENTES DO TRABALHO Não é, como parece, tarefa fácil administrar uma emprêsa de _, seguros,

cujas carteiras estão em franco progresso. À primeira vista, parece um juizo paradoxal. Si há progr.esso, não deve haver dificuldade. Mas o seguro padece dessa anomalia. Qualquer outra atividade fica satisfeita com o áument{> de sua receita industrial. O seguro nem sempre. ~le tem diante de si dois grandes dilemas que precisa resolver, justamente quando os seus negócios estão prósperos. O primeiro refere-se à qualidade dos riscos que retem. Si predominam os máus, as carteiras tornam-se perigosas e po~em levar qualquer companhia a arrostar situações difíceis; o segundo refere-se às reservas técnicas que cada empreza seguradora precisa fazer anualmente, para garantia dos negócios pendentes. Si há aumento exagerado de prêmios é necessário constituir reservas de prêmios na mesma propor.ção . Temos visto seguradoras apresentarem prejuízo estando as suas carteiras em franca prosperidade. Principalmente quando se trata de seguradora nova. ., Por isso, quando vemos seguradora, como a "A Piratininga", àpresentar nos últimos anos um aumento dos maiores em suas carteiras e fechar os .seus balanços com resultado positivo apreciável, pode. . mos· afirmar que essa seguradora é bem administrada. V·e jamos: O ativo da "A Piratininga'' era em 1941 de Cr$ 3. 737.901,50, elevando-se em 1942 a Cr$ 6. 680. 094,40, para galgar em · 1943 a alta soma de Cr$ 8. 380.275,10, importância que encerra um aumento de · mais de 120%, nos dois últimos anos. As contas patrimoniais d~ "A Piratininga", que somavam Cr$ 1.376'.412,10, em 1941, foram elevadas a Cr$ ........ . 3.866.117,10, em 1942, e a Cr$ 4.817.408,70, em 1943, apresentando em dois anos um auspicioso aumento de 250% . E' tím resultado que, traduz cuidado e empenho de sua diretoria em .tornar o ativo da companhia cada vez mais sólido1 d~ representação positiva, 278

Há mais ainda. As reservas da "A Piratininga" eram de Cr$ 1. 066.685,00 em 1941, passando a Cr$ 1. 829.953,10, em 1942, para, por fim, se elevarem à expressiva cifra de Cr$ 3. 457.452,10, em 1943, apresentando em dois anos o notável aumento de cêrca de Cr$ 2. 400.000,00, equivalentes a mais de 220 '!ó . E tudo isto foi conseguido apresentando a companhia resultados apreciáveis em suas - operações. Passemos à sua arrecÇtdação de prêmios. Em 1941 ela foi de Cr$. 3.425.324,00 ' para elevar-se em 1942 a Cr$ 9.565.220,70 I . Imente, ascender em e, f ma 1943 a Cr$' 13. 660. 970,00. Em dois anos, essa receita de prêmios foi aumentada de cêrca de 300 %, como se pode facilmente verifi.car. E' um dos mais belos· feitos que temos visto em nosso meio segurador . A "A Piratininga" apurot). um luc~·o nas operações de 1943 de Cr$ 476.008,00, após a constituição de suas abundantes reservas, cujo aumento no último ano foi, como já vimos, de Cr$ 1 . 627.499,00. Os "silperavits" conseguidos de suas operações dos últimós txês anos, foram todos aplicados na amortização de CQntas duvidosas e, pricipalmente, do saldo ativo, ' de Cr~ 1. 201.094,30 da conta de Lucros & Perdas, saldo que está hoje reduzido a Cr$ 396.665,80. Há um propósito f~rme, rígido, honesto de apresentar o seu ativo só de expressões ponderáveis, de realização líquida. E isto a diretoria da "A Piratininga" vem conseguindo sem alarde, mais sem recuo. • E muito mais há de conseguir. Os valores que compõem a sua administração são penhor de um progr.esso crescente da companhia. Disso não temos dúvida. A começar por sua diretoria, composta dos senhores Olympio Matarazzo, Car· los Teixeira Junior, Issa A'brão e Octavio Pedreschi, ajudados por um corpo de funcionários dos mais capazes, a organização da "A Piratininga" é uma fôiça em marcha, empenhada na conquista de posições compatíveis com êsses valores sadios de nossos meios técnicos e financeiros. M.'\;RÇO DE

PIRATIN IN -G A

CO!!PANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS E ACIDENTES DO TRABALHO BALANÇO GERAL El\1 31 DE DEZEMBRO DE 1943 ATIVO

IMOBILIZADO Cr$ Cauções Móveis e Utensílios ................................... . anteriores . . . . . 116.383,50 Menos amortizações ·l 51.584,80 Ldo exercício

Cr$ 1. 533,60

374 .307,30 167.968,30

206 .339,00

Imóvel s ituado iJ. av. Graça Aranha, no Rio de Janeiro . . . . . . . . . . . . . . Ações· e Títulos: Apólices do Reajustamento Econômico . . . . . . . . . . . . . . . . . 238 .500,00 Ações do Instituto de Resseguros do Brasil . . . . . . . . . . . . . . 82.176,00 Deb'entures da Cja. Mogiana de Est . de Ferro . ,. . . . . . . . 58.800,00 Obrigações do Café do Govêrno do Est . de São Paulo . . . . 58.500,00 Apólices do Est . de 1\linas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125.230,40 Apólices Rodoviárias do Est . do R. Grande do Sul . . . . . . 16.680,00 Apólices da Dívida Pública Federal .................. , . 12.740,00 Apólies Rodoviárias do Est . de São Paulo . . . . . . . . . . . . . . 108.850,00 Ações da Cia. Pauli sta de E s tt·ada de Ferro . . . . . . . . . . . . 50.476,00 201.366,30 Obrigações de Guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ações Cia. Ferroviária São Paulo-Goia z . . . . . . . . . . . . . . . 105 .000,00

791.832,40

1 . 058 . 318,70

2. 058' ,023,70

t REALIZÁVEL A CURTO PRAZO Apólice s em Cobrança: Acidentes Pessoais .... .................. . ........... . Acidentes do Trabalho .. ....... .'..................... . Transportes ... . ............ . ...... .. . .. ............. . Incêndio ............................................. .

29 .852,70 461.327,30 394.461,40 652. 982,70 1. 538. 624,10

Quotas Sinistros a Recuperar Incêndio ............................. . Devedores Diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 802 . 755,00 Menos amortizações do exercício . . . . . . . . . . . • . . . . . . 20.774,30

4 . 671,20 781.980,70

2. 325.276,00

REALIZÁVEL A LONG O P RAZO In stituto de Res seguros do Brasil -

C/Retenção Riscos de Guerra

427', 560,10

DISPONíVEL Caixa Matriz, Sucursais e Agências Gerais e depósitos em Bancos do País C/ Movimento ....................................... . Em conta a Prazo Fixo: · Banco Nacional da Cidade dE' São Paulo ............... , 700.000,00 Banco Mauá - Rio de Janeiro ....................... . 100.ooo;oo Caixa Econômica Federal de São Paulo ............... . . . 1. 531.249,90

2. 331.249,90

Banco Nacional da Cidade de Nova York .......................... .. .

50.000,00

586 . 007,70

2. 967 . 257,60

CONTAS DE RESULTADO PEN DENTE Despesas de Instalação e Organização 11 ••.• • .' ••••••••••• anteriores . . . . . 269. 643,90 Meno s amortizações~ · l do exercíéio . . 89.881,30

449.406,50 359 .525,20

89.881,30

Almoxarifado ................. ········· ······· ····················· Lucros e PerdaR - saldo do exercíció de 1942 . . . . . . . . . . 872 . 674,60 Menos saldo líquido do exercício . .... ....... ,. .. , .. 476.008,80

115.610,60

i)• • : ••

l:E'Vf ~T !.

DF:. SEGURO S

396. 665,80 .

'- .i, .: ... ,'.,"

.6(12.157,70 8·.380.275,10

270

CONTAIS DE COMPENüÇÃO Açl}e.a em Tes~'U1~

C:au~o

NIJC'iona'i -

.. . .... ... ... . .. . ......................... . .. . ... . . ~t/. ~i.to.

. .. . .... . .. . . . ...................... · · Banco N11cional da Cidade d& São Pau!Q - C/Cus.tódia ..... . .... . ... . .

20 . 000,00 300 . 000,00 723.200,00

1 . 043. 200,00 9 . 423 .475,10·

PASSIVO

NÃO EXIGfVEL Cr$

Cr$

Capital ... . ..... .. . . ........... . ... . ....................... _....... 3 .000'. 000,00 Reservas Técnicas : de Riscos não Expirados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 . 019 . 954,90 de Sinistros em Liquidação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 619 . 615,70 de Contingência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174 .117,4(} de Previdência e Catástrofe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 . 865,70 de Fundo de Gara~tia de Retrocessões . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 . 338,30 de Riscos de Guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4Z7. 560,10 3. 457 . 452,10 EXIGfVEL ·A CURTO PRAZO Credores Diversos .. ... . .... . . . ..... . .......... . . ·............ .. ..... . Instituto de Resseguro s do Brasil ..... .'... . .. .. .... . .. . ... .. .. . .. . . . Imposto de Fiscalização a Recolhe r ... . .. . .. . .................. . .. . . . Selos por Verba a Recolh er . ..................... . ............ . .... .

452 . 083,00 1 . 0'70 . 845,50 290·.962,20 108 . 932,30

1 . 922. 823,00

8. 380. 275,10

CONTAS DE COMPE."iSAÇÃO

•

Diretoria - Conta Caução ..... . . . .. .. ............. ... . . , ...... . . . . . Títulos De_positados ........ . ...... . ............. .. ....... .. .... . ..... .

20 . 000,00 1. 023 . 200,00

1 .043.200,00 9 . 423 . 475,10

São Paulo, 31 de dezembro de 1943. - a) Olym pio lUatarazzo, Presidente. - a) Carlos Teixeira Junior, Vice -Presidente . - a ) 186& Abrão, Diretor . - a ) Oetavio • Pedresehi, Diretor . - a ) José Versiani, Gerente Geral. - a) Oswaldo Pasquinelli, Contndor , n cg. n . 12 . 116 - FI ~. 2R6,

280

MARÇO DE Hl í.

DEMONSTRAÇÃO

JtECEITA

Incêndio

DE l I I

LUCROS .

Transportes

========

TOTAL DA RECEITA ................... .

76,30 i 211.483,00 i 53.766,90 I

I -

i 1o.ooo,oo I

28.758,50 I 163 . 572,90

37.149,40 I 130.669,70 I 1.981.928,30 I 29.278,40 I 8.636,10 I 49.120,70 ,'

I I 97.497,60 i

I I i

6. 928 .124,50 1

Cr$ 1.609.806,10, a saber:

7. 650.941,60

l .

56.706,40 I 1

I I

52.822,50 15.580,90 88.621,00

Aeronáuticos I

I I I

364.318,80 1 29.251,70 i 2o.ooo.oo 1 I

I I !

I '1 I I

I I 26,10 I

6. 731,20 ,. 1.985,50 11.293,00

7,70 1 43,80 ~

I I

II 3. 016.132,00

I I

433. 580,20 1

1. 462,30 l 18.030. 240,60

842.342,60 l83.336,60 64.541,90 '76,30 221.483,00 90.916,80 ·t30.6ô9,7ó 1.981.-928,30 186.355,80 54.968,70 ~12.65~0-

7. 699.702,40

I 595 . 324,70 J 119.546,80

Cr$

I I l

Reversão Reservas Técnicas de 1942

TOTAL Cr.$ ....... . ......... ...., ..... · ·. · · •·

Cr$ ,

5.159. 044,1 o 1 2. 8&9 .107,60 21.915,7.0 I 158.65-7,30 64.541,90 -

·de RiEeos não Expir11dos . .... .. ......... ... ..... .. . de Sinistros em Liquidação ... . .................... . 'SaJdo do exercício anterior . . . . . . . . . . . . 872.674,60 476.008,80 1\ienps-: saldo das operações no exercício

1 TOTAL I I Cr$ Cr$ I f 1. 384,70 1 13. 660. 97o;oo

' Acidentes p.e ssoais

.==========~======

5. 277.114,80 ; 791.175,20 I 304.679,30 l

- - - -

Acidentes do trabalho

PERDAS

Cr$

Cr$ P1·êmios de Seguros e Resseguros . . ............. . .. . Comissões de Resseguros Cedidos . ................ -.. Recuperações de sirustros ................ . . . ...... . iR.essarcimentos ............... . .. .. ... . . . .. . .... . Salvadus ................... .. .................. · , Percentagens e Participações ·do Exercício . . ... . ... . Participação Lucros I. ~- B . 1942 ..... . ........... . tComissões s / Cessão Prêmios Guerra .. . .. . .. . ....... . Recuperações sinistros de guerra . , ......... .. .....• .J ú.ros e Descontos ............ . ............. ... ... . Rendas Diversa11 ....... . ..... . ... . ....... . ....... . ~esu:tt. Cessão Transf. Direitos Imóveis ............ .

\ 1 ·1

596.116,00 124.058,20

_52.460,80 1 981,70

28'6.386,30

<-> 61. 203,70 1I

373. 584,10

28 . 155,40 1i _ > __576 •_40_ 1,

396.665,80

79.518,30 41.799,60

7. 711.055,80 I '

4.109. 890,30 .

1 1.3.23.41-9,80

515.178,10

I I

885 90 I 20 036.712-50 ' ' • •

.D:Jj;S:P~SJ\.

Incêndio

Cr$ iJ

Anulações e Restituições ... , . • .• .• . • .......... . . • .. Comissões de Seguros e Resseguros . ........ . ..... . Prêmios Cedidos em Resseguros ................... . Sinistros Pagos ..... . . . . . .. .. .. . . . ................ . Despesas com Sinistros ..... . ... .. .... . . . . . ....... . Assistência Médica, Farmacêutica e Hospitalar ..... . Cessão Integral Prêmios ·de Guerra . .. ...... , .. ·... . . Despesas de Emissão . . : . . . ......... . ....... . ..... . Resseguros de Catástrofe · Ac. Pessoais .. . ..... . .... . Despesas Gerais .. .. .. . .. .. . ........... . . . ....... . Hqnorários da Diretoria .· ... ..... . ... . .... . . . . . .... . Impostos de Funcionamento . .. . .. ..... . . ... ... .. .. . Imposto s / a Renda .. . .. .. .. . : .. . . .... . . ·. . ........ . Ordenados e {;ratificações . ... . . . .. ..... ... ... . .... . Rescisões de Cgntratos de Trabalho . . .. .. . . . . ..... . Sinistros, Riscos de Guer ra . .. . ... .... . . . . . . .. . .. . ..

Riscos não Expirados . . . .... . . .. . .. .. ... . ..... . Sinistros em Li-quidação ........ . . .. ... . ... . . .. . Contingência .. . ........ .... . .. . ... .... . . .. . . . . . Previdência e Catástrofe . . .. . ... . .. . . ........ .. . Fundo de 'Garantia de Ret rocessões . . . . . ... .. ... . . Amortizações do exercício Cr$ 162.240,40, a saber: em Despesll;s de Instalação . .. ..... . .. .. . .. . .... ... . e m Móveis e Utensílios .. . .... . .. .. .. ... · ~ ........ . em Crooitos Incobr áveis ·. . ... ... . . ... . .. ..... . . .... . Saldo do exercício anter ior .... ..... ......... .. . .. . . TOTAL Cr$ .. .. .. . .... . ..... ... .. .. .. . .. .

Cr$

ri I

I 120 . 093,20 I 971. 952,60 I 2. 283. 808,00 i 717. 464,00 I 7. 488,00

53.273,50 225.815,30 296.044,00 864 . 687,80 6.626,20

! '

4.598,60

I I I' I I

938 . 884,10 30 . 135,20 43.030,50 10 . 309,40 I 451.604,70 I 22 . 287,50 I

5. 601 . 655,80

3.574.294,10 1 . 855,20

I I I I I I I I I

889.985,20 27 . 608,80 537.981,60 3 . 772,90 526.046,40 16.326,70 23.313,20 5.585,40 244.671,70 . 12.075,00

Cr$

18 .292,30 I

5.493,10

47 . 024,10 I 26 . 988,10 i 10 .868,70 I 690 . 578,20 1( - )

I I

II r

2~.422,50

7. 711. o55,8o

Cr$ 146,70

299,80 8 . 741,90 47.364,90 2 .080,50 2.970,80 711,70 31 . 178,50 1 . 538,70

II I I I I I

2. 660. 392,60

' Cr$

200.996,20

I I

2. 653 . 698,.50 2. 554. 584,60 41.718,00 537 . 9~1,60 3.574.294;10

I 1. 644.280,40

I I I I I

10.5~6,50 8.741,~

1. 917.95.7,50 119,40 57.600,00 8,10 82. 21J,S,OO 11,50 I 19 ..705,20 2,80 I 863.191,70 120,80 I 42 . 600,00 6,00 I 1. 981 . 928,30

- -- - 1 - - - - 1 415,30 I 16.192. 052,50 352 .145,50 I 1

141.087,20 10.965,00 5 . 738,40

57.182,20 1 . 262,90

25.476,80 14.621,70 5.888,60 407 . 399,90

3 .246,50 1. 863,;30 750,30 ( -) 1 .881,00

4.109 . &90,ao

515 . 178,10

1---------

-1

f I 708.757,20 230 . 171,30

I I TOTAL I

I I

14.121,30 I 8 . 104,50 I 3. 263,80 I

Aeronáuticos

3.550,70 I 97. 413',90 I 73.846,50 I 82.447,60 I

103 . 447,90 197 . 895,70 24 . 708,70

7 . 699 : 702,40

I I

Cr$ 24.078,8D 348.951,90

7. 577 . 443,30 I

Acidentes pessoais

I - - --1

1 . 066 . 247,20 180 . 583,70 57.464,30

Acidentes do trabalho

405. 542,70 9.049,50 12 . 922,00 3.095,90 I 135.6.16,00 I 6 . 692,80 I 1. 981 . 928,30 I

R eservas Técnicas de 1943 Cr $ 2. 809.745,00 a saber : de de de de de

I I

- - --1 TOTAL DA DESPESA . ......... ... .. ... . .

Transportes

I I I I· I

I I I I

~---1

415,40

II II I

I I 4,80 I

27,70

12,60 7,20 2,90

II I I I

2. 019 . 954,90 619 . 615)70 . 87.939,10 57 .182,20 25 . 05 J,1~

89 .881,30 51 . 584,&0 :w .774·,30 872 . 6'74,60 .

- -- - 1 885,90 L. 20. 036 .712,50

São Paulo, 31 de dezembro de 1943. -a) Olympio Matara:izo, Presidente. - a ) Carlos ' Teixeira Junior, Vice-Presidente. - .a) Issa Abráo, Diretor . Octavio Pedreschi, Dir etor. - a) José Versiani, Gerente Geral.- a) Oswaldo Pasquinelli, Contador , Reg. n. 12 . 116- Fls . 286.

a)•

Novo Mun~o - Comp@hia de ~eguros dfl Acidentes

d'o Trabalho

Percorrendo a série de balanços pu- t1.sfaz ao apreciador do seguro encontrar blicados sôbre as operações do ramo "aci- em um baianço a harmonia que vimos de • dentes do trabalho", chamou-nos parti- assinalar. ,· cularmente a atenção o da "Novo MunOs' prêmios feitos pela "Novo Mundo" - Companhia de Seguros de Aciden- do" - Companhia de Seguros de Aciden· tes do Trabalho. tes do Trabalho - subiram em 1943 a Cr$ Tratando-se de um ramo de seguro 4. 838.687,40, com um aumento de quasi um tanto ingrato, pela complexidade de um milhão de cruzeiros sôbre essa receita sua organisação, pelo elevado índice de in- tde 1942. Percebe-se que este resultado denizações pagas em cada ano pelas -segu- é produto de muito esfôrço, como também radoras que a êle se dedicam, pelas limita- de trabalho organisado e disciplinado. ções impostas com a criação das cooperaAs rendàs de inversões auferidas petivas de acidentes do trabalho, as compa- la "Novo Mundo" - acidentes do trabanhias que nele operam teem ainda penden- lho - em 1943, foram de Cr$ 133.261,70, te sôbre a cabeça a ameaça da : criação de ou seja de quasi o dobro da conseguida em um instituto autarquico para sua elplo- 1942. A administração dessa companhia ração. olha com igual zelo para todos os sectores E no entanto, as 'c ompanhias priva- de sua organisação. das, dêsse ramo, veem preenchendo a conA "Novo Mundo'' - Companhia de tento a sua finalidade, cobrindo plenamen- Seguros de Acidentes do Trabalho - pate o risco trabalhista que recai sôbre o gou em 1943, Cr$ 2.192. 373,20 de sinispatrão e dando a êste inteira liberdade tros e despezas com os mesmos, contra para dedicar-se, de corpo e alma, ao desen- Cr$ 1. 732.018,40 em 1942. • Pois bem, volvimento de seus negócios, sejam êstes apesar dêsse expressivo aumento na sua comerciais, industriais ou outros. conta de sinistros, ela apurou um saldo poMas, mau grado tudo isso, as compa- sitivo de, Cr$ 336.777,50, com o qual renhias que nele operam vão progredindo e forçou as suas reservas facultativas e estornando acreditado um instituto que exis- tatu,tárias e distribuiu um dividendo de . tiu a princípio para segurar os maus ris- 10 % aos seus acionistas. E isto foi concos. Sim, porque no começo, antes da 'f/eguido depois de fazer amortizações e obrigatoriedade dêsse seguro, somente depreciações em seu ativo, para torná-lo eram acobertados dos acidentes do traba- cada vez mais líquido e de ter aumentado lho os riscos indesejáveis. . Os bons ris~os as reservas técnicas de mais de trezentos ficavam com os patrões. mil cruz·e iros . Como acima dissemos, ao examinarPor êsses dados, verifica-se que a mos OS balanÇOS daS COmpanhiaS que Ope- I Novo Mundo - acidentes do trabalho ram em acidentes do trabalho, referentes às suas operações de 1943, destacamos o realizou um grande feito em 1943, não da "Novo Mundo" - acidentes do traba- obstante a .elevada soma de irtdenizações lho - como um dos melhores . De fato, o que pagou, no valor de. Cr$ 2.192. 373,20. Encerrando essa ligei·r a apreciação, seu balanço de 1943 revela o grau de dequeremos referir-nos também aos seus senvolvimento que as suas operações vão gastos gerais e de comissões, que não atinadquirindo e os r·esultados excelentes obtigem 40 7o da totalidade dos prêmios feitos, ' dos. Senão, vejamos. O s~u ativo, que em 1942 era de Cr$ percentagem que se enquadra dentrq das 2.456;450,40, subiu em 1943 a Cr$ ..... . exigências das . operações. A Novo Mul}.3. 377.289,10, apresentando um substan- do - acidentes do trabalho - tem hoje cial aumento de Cr$ 920.838,70, equiva- uma volumosa carteira sem sacrificar a produção com exageradas comi-ssões e oulente a mais de 37 % . tras despesas, antes procurando reduzí-las As suas reservas, que somavam em dt: ano para ano, como vem acontecendo. 1942, Cr$ 1. 358.386,30, foram eievadas Apraz-nos felicitar a diretoria e · os em 1943 a Cr$ 1. 864.836,30, apresentando um aumento de Cr$ 506.450,00, corres- demais colaboradores da expressiva atuação dessa· seguradora em nosso mercado, pondente também a mais de 37 % . · Chamamos a atenção dos leitore.s para cumprimento de um programa que há de o equilíbrio verificado entre o aumento do elevá-la cada vez mais no conceito de seativo e das reservas da companhia. Sa- gurados e de seguradores. 283

JtEVISTA DE SEGUROS /

A lndeeendencia~ •

.. ........................................

Companhia de

Seguros ·Gerais ....".':... . . . . .. . . ....... . ..,.

OS EXCELENTES RESULTADOS DE SEU BALANÇO DE 1943

São raras as companhias de seguros que realizam, de um ano para outro, um aumento de carteira além de 100% . A não ser nos dois primeiros anos de funcionamento, quando ainda em organisação, as seguradoras apresentam o dobro e mais da produção do ano anterior. Mas a "A Independencia" conta com 4 anos de existência. Pois bem, essa seguradora realisou o feito notáve·l . Fez uma receita de prêmios em 1943 superior em mais de 220 % à de 1942, ou seja no decurso de um exercício apenas de sua atividade. • E' uma realização das mais destacadas no período atual, dentro da atividade seguradora nacional. Nem se diga que a produção dessa seguradora aumentou em virtude da emulalação ·do seguro transporte, pelos motivos que todos s·a bemos, e que são transitórios. ''A Independência" têm hoje uma carteira incêndio, que quasi domina a sua produção total, carteira que teve em 1943 um rendimento de prêmios superior em 129,8 % à de 1942. Indiscutivelmente, o progresso dessa seguradora é patente ·e dos mais estáveis no quadro segurista brasileiro, com o aperfeiçoamento de sua carteirà incêndio, a coluna · mestra de uma organisação seguradora dos ramos elementares. Participando do incremento dos seus negócios, o Ativo da "A Independencia", que era de Cr$ 2. 715 . 928,70, em 1942, subiu em 1943, a Cr$ 4 . 896.384,50, apresentando o aumento ímpar de 80 % em um só exercício, o último, que estamos relatando. As reservas da "A lnd€i})€ndencia'~ foram ainda mais beneficiadas ~ De Cr$ 623.702,40, em 1942, passaram à expres284

siva cifra de Cr$ 1.490 .629,70, em 1943, com um aumento significativo de 138 % . E' um aumento que condiz com o influxo de sua carteira. As contas patrimoniais da "A Independência", que em 1942 se .e xpressavam pela soma de Cr$ 1. 979.946,70, for-am elevadas em 1943 a Cr$ 3. 616 .352,90, mostrando o cuidado que a sua administração tem em robustecer o ativo da companhia à e valores da maior representação. A "A Independencia" apurou um lucro líquido de Cr$ 379.105,10, em 1943, contra Cr$ 297. 460,00 em 1942. E isto foi conseguido após a constituição de suas abundantes reservas técnicas, sem faltar uma só, e de depreciações e amortizações generosas em seu ativo, para torná-lo cada vez mais positivo. Após a distribuição de um dividendo de Cr$ 90. 000,00, e de gratificar a sua diretoria, a "A Independecia" fortaleceu e criou reservas livres, sem a preocupação de economizar neste setor . Ao ·envez de di.stribui:t: um dividendo maior do que o habitual, pois os resultados o permitiam, preferiu enriquecer ainda mais as contas livres representativas do seu ativo disponível. Diante de tantos motivos elogiáveis para a direção da "A Independência'', não nos furtamos ao agradável dever de cumprimentar os diretores dessa seguradora, os senhore.s Vicente de Paul o Galliez, Luiz R. de Souza Dantas, Luciano Marino Crespi e Ferna.ndo de Lamare, que, ajudados por um corpo de funcionários competentes dirigem com acerto e hoMstidade essa s·eguradora que tem diante de si um largo futuro. MARCO' DE

1 9 ~'

"A INDEPENDENCIA" -- Con.panhla de Seguros Gerais Bala nço geral em 31 de Deze mbro de 194 3 ATIVO Títulos d.e Renda

' .. . .

i,.

Cr$

Cr$ Apólices da Dívida P ública Federal . . ..... . .. . . ....... . .... .. . . Apólices P opulares P aulistas .... . .. . .. . .' .' . .. . .. . . ........ . ... . Apólices do E stado de Minas Gerais .. . 1 • • • • • • • ••• • • • • • •••• • • • Ações do I. R . B . .. .. .. ...... .. .......... .. ........ ...... .·.. . Ações do Banco Nacional da 'Cidade de São Paulo .... . .......... . Bonus Tesouro Estado São Paulo .. . . . . .. ... ... . .. ... . .... . . .. . Cbrigações do Tesouro Nacional . .... .. ..... .. . ... . ... . . . . ... . . .

164.600,00 9 . 657,00 6.840,0 36.636,00 5.000,00 55.4~ 1 , 00

198 . 465,00

476.659,00

... .. . .. . . . .. . .

240.000,00

Imóveis Parte do valor das salas ns. 306 a 313, do 3." pa vimento do Ed.

M~x ico ,·

Disponível Caixa: 145 : 445,30 153.317,80

298 . 763,10

1 . 383. 602,60 372.457,50

1 . 756.060,10

Rio de J aneiro . . .. ....... . . . . . . .. . . ... . ... . São Paulo . . ... . . . . . .. ............ ... . .. .. . Bancos : CI Movimento: Rio de Janei ro ....... . ... . ........ .. .. ... . São P aulo ... ..... . .. .. . .. . . .... .. . . . . .. . . Prazo Fixo: •

200 .000,00

Rio de Janeiro

.. .

Aviso_,Prévio: Rio de Janeiro

644.870,70

2. 899 . 693,90

302.925,40 401.807,90 7 .420,90

712 .154,20

Realizável a Curto Prazo Contas Correntes: Devedores Diversos .. .......... ... . . . . .. ... . . .. .. ... . .... . . Valores em Cobrança .. .. .. ... . .. . ..... .... . . .. .. ... ... ... . C/ Diversas . . .. .. .. .. . . ..... . .. . . .... . . ......... . .. , .. .. . . .

Imobilizado 382.513,80 36.457,70 6. 197,00 107 . 053,90 6 . 495,00

538. 717,40

Saldo a amortizar . .. .. . . .......... . . ... ....... . . . . .. .. .. ....... . .. .. ... .. .

29 . 160,00

I.R . B . - Retenção p / Riscos de Guerra ..... . .. ... . .. .. .. ..... . I.R . B . - Reserva s / Retrocessões .. ................ .. . ..... .. . I. R . B . - ·R etenção Lucros Transportes .. . ...... . . ... . . .. .. . .. . Móveis e Utensílios - Saldo . ... . . .... . . .... . ..... .... ........ . Depósitos, e Cauções . . ... ...... . .. . .... .. . .... .. .. . ....... . .... . Contas de Resultado P endente Despesas de Instalação:

4 . 896. 384,50

.;,

Contas Cqmpensadas Depósito rio Tesour o Nacion al . . . . • . .. . . ..... ... . . . . . . . .... . .. . . Ações em Caução . .... . .. . . . .... . . . .... ~ · ..... . ........ . ... . . . . . . . .. ......4> . - . . · -

REVIStA DE SEGUROS

_ _. ._

...._ .......

-·

.... _ . _

~~---

200 . 000,00 80. 000,00

280 .000,00 5 . 176. 384,50

PASSIVO

Cr$ Capital

•

•• ••

•

•••

•

••••

•

••••••• •

••••

•

•••

••

•

••••••••

•

Cr$ •

•••

•

•••

Reservas Técnicas

. ;'

•

••

•

Cr$ OI

••

1. 500 . 000,00

•

434.112,70 148 .159,50 80 . 054,1.0

662. 326,30

C/ Cobrança . . ........•. .... .. .. ..... . ...... .. . .

107 .343,70

769 .670,00

382 . 513,80 38 . 452,40 87. 370,60 134 .298,80 18 .925,30 59 . 298,80

720. 859,70

1. 490 . 529,70

1. 201 . 846,70 113 .472,40 65.932,30 152.161,70 9 .120,00 90 . 000,00 113 .731,60 11.324,00 148.266,10

1 : 905 . 854,80

Riscos não expirados ... • . .. .. . : . Sinistros a liquida1.1 .. ... . . ... . . Contjng-ência . .. ... .. . . . .... .. .·.

. •·

Outras Reservas · Reserva p/ Garantia Riscos de Guerra Fundo p / Garantia de R'etr ocessões ............. . Reservas Estatutárias ... . .. . . . . . ... . .... ... . ... . Fundo de Aumento de Capital . . ... . .. . ........ . FUndo de Pr evidência . ...... .. . ......... . .. . .. . Fundo de Bonificações .. . . . ............... . ... . Exi~ível

em Curto Prazo

Contas Cor'r entes : Credores Diversos Comissões a Pagar .. .... . .·. . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . ..... . ....... . Sêlo Proporcional - a r ecolher ... ... . .. . ..... ... ......... . ... . . Impôsto de ' Fiscalização :- idem .... . , .. ... ... ........ .. . ... . . . . Dividendos de 1942 - a pagar ...... .... . .......... ·-:...:." .:_:.." ... Dividendos - do exercício ' ............... . .. ...... . . ... ·... . . . . . Bonificação da Diretoria .... . ......... .. ... . . . . . .. . .·.... .. . .... . .Resseguros - a pagar .. . .. ~ .. .. .... .. ..... . .. . .. . .......... . .. • C/ Diversas . . .. . .. . ... ... ... . ....... . ... .. .. ·• .. ... .. ........ ... •

••

•

••

•

o •

••

•• ••• ••

•

••• ••

•

•••

•

••

•

4 . 896. 384,50 Contas Compensadas

Depósitos em Garantia .. . . .... .... . .... .. ......... . ... ..... .. . Ações em Caução ........ . . . . . .. . ... . ....... .. .... .. . .. . . .... .

200 . 000,00 80.000,00

Rio de. J áneir o, 17 de Fevereiro de 1944. - Vicente de Pa\llo Galliez, Presidente. - Luiz R. Souza Dantas. - Luciano 1\'Iarino Crespi. - Fernando de Lama1:e.- Diretores. - José V. Conta rlor . 28fl

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1943

DÉBI'l'O Encargos do Exercício Indus trial

ér$

Seguros diretos:

Cr$ 85.305,00 604.511,90 568.584,90

Cancelamentos .................. .. · . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Comissões ........................ . ......... · · · · · .. · · · · · · · · · Sinistros pagos .... . .. .. ............ ...... · · ...... · .. · · · · · Retro cessões riscos aeronáuticos: Comissões pagas

••••••••••••••••

o •••

o •

••

o •• •••

•

•••

••

143,00

•

Riscos de guerra: 2 . 417.843. 60 . Prêmios cedidos · · · · · · · · · · · · · · "' · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · 1.656 . 573,00 Sinistros pagos . ...... · . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · . - - - - - -

4.074.416!60

Resultado de Resseguros Ativo:;: Comissões pagas ..... . . . · · · · · · · , · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Prêmios restituídos ..... : . .. .. ... · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·. Sinistros pagos · . . ... . · . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Despesas e / sinistros . , .. . .. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · .,. · · · ·

182.824,30 13.354,00 168 . 523,40 3.439,10

368.140,80

2. 275.770,70 79 . 241,70

2 . 355.012,40

Hono1·ários ............. ...... · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Despesas Gerais .... . ...... · .. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · : : : : : : : : · · · · · · · · · · · · · · · · Impostos ............. ... ....... · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ··· · · · Almoxarifado .. . .. .......... . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·: · · · · ·

322.270,20 123.000,00 763.926,60 36.321,40 71.659,20

Resultado de Resseguros Passivos: Prêmios cedidos ..... ( .. . .. .. · · · ·•· · · · · : · · · · · · · · · · · · · · · · ·. · · · Con1issões restituídas . .......... · · · · · · · ·· · · · · · · · · · · · · · · · · · · Despesas de

Administra~ão:

Ordenados e gratificações . ....... .... . -~

- -:.····· ············ ··

Reservas para 1944: t

Reservas Técnicas: Riscos não expirados . .... .. .. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Sinistros a liquidar ......... · · · . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Contingência ; . .. . . ... ...... . · .. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

434.112,70 148 .15·9,50 40 .348,90

622'. 621,10 107.343,70

' Resel"Va .e /Cobrança .. . .. . .... .. ... · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

Amortizações do Ativo: 55.923,50 3.95ÚO

Depreciações . ·...... · . · · · . · · · · · · · · · · · · ·. · · · · · · · · · · · · ·: · · · · · · · · · · Despesas de Imóveis ..... . ................ · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

lO .163,134,70 Demonstração e Aplicação do Saldo: Reservas Estatutárias ...... .... :. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ~ · · · · · · · · Fundo para · Garantia de Retrocessoes .... · ~ ; · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Dividendos a pagar .... . .. · · · · · · · • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · • · · · · · Gratificação da Diretoria .... · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Fundo de Previdência ....... .. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·· · · · Fundo de Aumento de Capital .. . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ··· · · · Fundo de Bonificações ....... · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

18.925,30 18.925,30 ' 90.000,0(!· 113 . 731,60 18.925.30 . 59.298,80 59.298,80

.379.105,10 . 10. 542,239,80

:REVISTA DE SEGUROS

287

CRÉDITO Cr$

Cr$

Rendas das Operações:

Prêmios de se?u_ros .................... ·. .. ...... ...... ... .. .. ........ . .. . . .... . Salvados de S1n1stros .. ......... ... .... ... .. ... . ... . . .. .. .. · · . ............ ...• • Ressarcimentos ...... ..... ..... :-. . ... .... . ... . ... ........... · . . . ........... . . . . Rendas Diversa~ .... . . .... . . ..... .. : .. .... .. .. ......... . .·................ . ... . . Retrocessões Riscos Aeron.á uticos . ...... ... ... .......... .... .. . · · .. ..... ...... .

6. 597 . 096,30 87.703,60 4.848,90 . 87703,60 1.350,10

ResuÚ;ado de. Resseguros Ativos : 529.486,40 4.003,80 39,20

533.529,40

240.3!).2,50 716.2..18,10 108 .323,40

1 . 064 . [)34,00

72.535,40 1 . 656,573,00

1 . 729 .108,40

Prêmios recebid9s ... .. ... . ... . ............ . ........ . · · · · · · ·Comissões ncuperadas ....... .. . ........... . . . ......... . .. . Salvadosde sinistros . .. .. .. . . . . .... . .................. . . · .. Resultado de Resseguros Passivos: Prêmios cancelados ................ : ...... · ..... · · · · . · . · · · · Comissões recebidas . .. .... ..... . ... .. ... . ............ . . . . . Sinistros r ecuperados . ... . .. ....... .. ... .. .......... ... · .. Riscos de

~uerra:

Comissões recebidas Sinistros recuperados Lucros Suspensos: Saldo de 1942 -

trans{erido

••••••••••

•••

•

••

••••

•

••••

•

••

••••

•

•••••

••••

402,50

••••

Reversão. de Reservas -1942 Riscos não expirados .........' . . . . . .... ..... '" . Sinistros a liquidar . ...... .. . .. ....... . ....... .

243.926,90 91 .066,30

334.993,20 7·8 .305,80

Conta Cobrança

413.299,00

Reu,t.las dos Investimentos e Depósitos: 95.396,00

Juros e Dividendos

10. 542,239,80

-------------------------------------------------------------------------------Rio de Janeiro, 17 de Fevereiro de. 1944. -Vicente d:e Paul o Galliez, Presidente. -Luiz R. de Souza Dantas. Contador.

Luciano Marino Crespi. -

Fernando de Lamare. -.Diretores.- José V. Facciolla,

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE" Fundada na cidade de Pelotas, em 1." de Janeiro de 1874.. Séde - Rua General Osório, 725 - Pelotas - Rio Grande do- Sul

:;ÃO PAULO . MAX G. POCHON Rua 3 de Dezembro, 17-5. NA BAfA GILBERTO CELESTINO Rua Portugal, 9 - Salvador

288

-AGENTESRIO DE JANEIRO LUIZ JOSÉ NUNES Rua Uruguaiana, 87-4.•-s/47. · EM BAGÉ RODOLFO MOGLIJ\ & CIA.

PORTO ALEGR:E R·ENE LEDOUX Rua Uruguai, 91 NO PARANÁ A. COUTO & CIA. Rua Barão do Rio Branco, 229 MARÇO DE 1944

COMPANHIA DE SEGUROS,

ALIANÇA . D.O PARA Seguros Incendio, Transportes e Aeroviorios Sede em Belém - Pará : Rua 15 de Novembro n. 0 143 (Edifício próprio) Caixà Postal n." 605 . -- Telegramas: "Aliança" AGgNCIAS RIO DE J ANEIRO Frisbee, Freire & C. Ltda. Rua Teófilo Otoni n. 0 31

MANAOS

Amazonas Armando Lima & Cia. R. Marcilio Dias ns. 265 e 269 ·

SÃO PA ULO A. E. Collier Rua da Quitanda n.0 96~ 2 . 0

S. LUIZ

Maranhão Pinheiro Gomes & Cia Rua Cândido Mendes :q.o 1 7-5

·Companhia de Seguros PrelJidenle FUNDADA

1872 \

S 8 DE: RUA 1. DE MAR·Ç.O, 49 ....- (EDIF1CIO P Ró P RIO ) R IO DE J ANEIRO TELEFôNE: 43~4935 (Rêde interna) 0

CAPITAL INTEGAALISfDO . . . ....... ..... ~ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RESERVAS E -OUTRAS VERiBAIS .. ...... .. .... ........ .... ...... DEP~S ITO NO TESOURO NACIONAL ...... . .. . ..... .... .. .. .. . SINISTROS PAGOS ... ...................... . .... .. ........ . .. .. DIVIDENDOS DISTRIBUIDOS . . . ....... .. .. . . . .. . . .. . .. . ....... .

Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$

2 . 500.000,00 8.795.091 ,20 200.000,(() 21.420.625,00 18. 980.000,00

Agências : SAO PAULO

. Carlos de Oliveira Wild RUA 1S DE NOVEMBRO. 197 ~ t.o

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61 -'- Telefone:

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Ala(IOas -

Pernambuco

Agências nos Estados de :

•++......,..,.,....+,...,....... +................ +....... ... ........ ......,......---

PAN AMERICA- Companhia de Seguros O VALOR DA TÉCNICA E DO ESFCRCO Ol:UENTADO A indústria do :seguro atravessa no momento uma fáse auspiciosa. Seja pelo maior contingente de riscos a que estão expostos os diversos ramos da atividade humana e a própria humanidade, em consequência da guerra, seja em razão do natural desenvolvimento nas relações econômicas, nas fontes de produção ou no intercâmbio comercial. Sómente nos anos de 1942-43, em nosso país, nada menos de oito Companhias novas de ::;eguros entraram em atividade. Outras tantas, ou talvez mais, se encontram em organização. Apraz-nos registar êsse surto de progresso nos meios seguradores brasileiros, tanto mais quanto é certo que entre as nóveis organizações algumas há que veem· indiscutivelmente enriquecer os mercados nacionais, quer pelo vulto dos cabedais de que dispõem, como :r:elo valor moral e intelectual dos seus principais responsáveis. Uma das sociedades de seguros que se encontram neste caso é, sem dúvida, a Pan America . Agora mesmo Úvemos oportunidade de examinar-lhe o último balanço, relativo ao exercício finãnceiro de 1943 e dele extrair conclusões muito desvanecedoras para a sua administração. Realmente, contando com uma existência de menos de · dois anos, já pode, a nova emprêsa, apresentar resultados que se podem considerar auspiciosíssimos. Num rápido exame comparativo, verificamos que o seu ativo em 1943 alcançou a soma de · Cr$. 4.192.198,10, contra Cr$ 2. 594. 586,50 em 1942, .apr·e sentando uma diferença para mais de Cr$ ....... . 1.597.611,60 . O que há de mais significativo nesse aumento não é propriamente a diferença, em si, entre as duas importâncias referidas, mas a diferença alcançada logo ao início das bperações da sociedade, isto é, em um ano e dois meses de sua vida comercial, período em que, em regra, as emprêsas de seguros raramente conseguem ·mais alguma cousa do que a simples estabilidade de sua situação econômico-financeira. .A;s contas patrimoniais da Pan America também acusaram aumento. Em 1942 o total dessas contas não ultrapassava Cr$ 2. 085.982,90, ao passo que em 1943 já se elevavam a Cr$ ..... . 2 '87:?.. 872,10 . . As reservas técnicas da Companhia

que, em 1942 eram de Cr$ 267.512,70 subiram, em 1943, para Cr$· 855 .476,90.. Pela produção dos prêmios obtem-se os melhores elementos de prova do esfôrço e bõa orientação que vem sendo prestauos à sociedade. Nos três últimos mêses de 1942, a Companhia arrecadou Cr$ 270.562,10. No exercício completo de 1943 a arrecadação de prêmios subiu a Cr$ 5. 363.546,60. • Estabelecendo à proporção entre o último trimestre· de 1942, quando iniciou as suas operações, com a receita do ano de 1943, verificamos que o aumento de prêmios se elevou a cinco vezes mais do que a do ano anterior, guardada a proporção entre o número de mêses dos dois exercícios. O lucro apurado em 1943 se elevou a Cr$ :313. 283,30. Na verdade, êsse lucro foi bem maior, considerando que o aumento das re~ervas técnicas, de Cr$ 314.344,60, podia ser adicionado ao resultado positivo alcançado. Devemos acrescentar que essa importância de reservas técnicas não inclue a de Cr$ 213.619,60, vinculada a sinistros pendentes. Dês se modo, teremos que o excedente obtido da receita sôbre a despesa da Pan America, em 1943, é realmente de Cr$ 627 . 627,90 . . E, no entanto, o sóbrio relatório da àiretoria, apresentado à assembléia geral dos acionistas da sociedade, disse que o resultado apurado em 1943 alcançara apenas Cr$ 152. 328,60. E' o espírito da prudência elevado ao maior grau. A "Pan America" está operando, como se vê, sob uma orientação prudente e por isso mesmo sáoia. Tendo podido distribuir o se·u primei~ ro dividendo, o que seria certamente do agrado dos acionistas, não o fez. Com isso, procura a administraçãó elevar as disponibilidades da Companhia ao máximo possível, a-fim-de elevar tam~ bém, ao máximo possível, o seu fator' de retenção, aumentando ainda a sua estrutura econômica. , A diretoria da "Pan America", cujo descortino e justos escrupulos acabam de ser demonstrados pelas expressões de seu balanço de 1943, é composta dos senhores dr. A. J. Peixoto de Castro Junior, Nelson Seabra, Roberto Seabra e Euclyde~ Aranha Netto, os quais contam corp. a dedicação e competência de um corpo de téc"' nicos dos mais c.apazes.

·FO. RT.ALEZA ·

~========================~=~~~==~~--

COMPANHIA . NACIONAL DE SEGUROS

Surpreénderiam os resultados obtidos em 1943 por "A Fortaleza" si o meio segurador, que conhece a vida dessa bem organisada Companhia, não estivesse já habituado aos seus renovados sucessos no cenário segurista· nacional. "A Fortaleza'' fez, em 1943, a ilta soma de Cr$ 8.733.880,30 de prêmios de seguros, contra Cr$ 6. 369.074,70, em 1942, tendo · obtido um aumento nesta receita de 37 ~f, , favorável ao último ano de 1943 . Para se ter uma idéia da marcha dessa seguradora, daremos a seguir a sua receita de prêm,ios nos últimos 4 anos, relação que evidencia a firmeza de uma organização. RECEITA TOTAL DE PRÊi\HOS CrS.

2. 535 . 922,90 1940 .. . ............. . 4. 206.131,10 1941 ........ . ....... . 6.3691.074,70 1942 .. . ......... .. . . 8. 773.880,30 1943 . . ........... . .. . Assume maior destaque essa produção de prêmios si mencionarmos em separado os referentes aos ramos elementares e aos de acidentes de trabalho, durante o mencionado período.

PRÊMIOS DOS RAMOS ELEMENTARES CrS

1940 1941 1942 1943

1. 227.922,70 2. 473.797,80 3. 839.494,00 5. 515.461,00 Vê-se por essas 4 parcelas, corr.espon·dentes aos últimos anos, que as carteiras dos ramos elementares adquirem cada v·ez mais vigor. Porque, .é preciso que se note, a "A Fortaleza" não é apenas uma intermediária de prêmios. Por outras palavras, ela possue carteiras próprias, e a sua proporção de prêmios retidos está em perfeita relação com o desenvolvimento de suas carteiras. A movimentação d;:t sua carteira · de Acidentes do Trabalho é outro aspecto notável de sua atividade. Ela se torna de ano para ano mais copiosa, tendo subido

. de Cr 1. 308. 000,20, em 1940, para Cr 3. 218.419,30, em 1943, apresentando um aumento correspondente a cêrca· de 130 7t nos últimos 3 anos. Este ·é um dos mais altos "scores" que o meio segurador dêsse ramo pode apresentar. ·· Basta esta carteira de Acidentes do Trabalho da "A Fortaleza" para impor a sua administração no conceito do público segurado. O aumento expressivo que se verifica em cada ano nêsse sector é . índice màterial por onde se aquilata ~ grât.i de confiança que desfruta nos meios comerciais e industriais do país essa bem or-; ganisada empresa de seguros, que jmpulsiona, com igual vigor, os negócios das demais carteiras em que se ·divide a sua ati·vidade. O ativo real da "A Fortaleza", que era ao fim de 1942, de Cr 4.978.6-16,60, elevou-se em 31 de Dezembro de 1943 ·a Cr$ 6.352.689,50, de que ·mais de metade é representado por contas ·patrimoniais, o que o torna um ativo dos mais robustos. Outro aumento também expressivo foi o verificado nas suas reservas, que, de Cr~ 1. 746.281,60, em 1942, subiu a Cr$ 2. 660 .188,50, em 1943, apre·s entando um aumento de mais de 50 % . Por todos êsses motivos, é que afirmamos que a "A Fortaleza" é uma seguradora em plena ascenção. · Não obstante a alta soma de sinistros que pagoú em 1943, poude constituir · fol· gadamente as suas novas reservas, fazer amortizações expressivas em seu ativo e distribuir aos seus acionistas o mesmo dividendo a que estão habituados· a receber.

Congratulamo-no~ com direç~o des·sa seguradora, por êsse resultado tão auspicioso, nas pessoas do Dr . Nelson Óctoni de· Rezende, Dr. Drault Ernanny de Mello e Silva, Dr. J eff.erson Mendonça Gosta e Sr. 'Robert C. Haas, nomes · que já figuram vitoriosamente ·na indústria e no comércio bancário do país, ajudados por uma pleiade de funcionários dignos dessa diretoria. MARÇO DE 1944

290 /

FORTALEZA

COMPANHIA .~ N

4CIONAL DE SEGUROS Balanço realiza~o , em 31 _de Dezembro de -1943

ATIVO Todos os Ramos Cr$ Acionistas

••••

•••••

o ••

•

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•

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o •

•

o •••

o •• •• ••

•

o •••

•

Cr$ •

••

400.000,00

••

•

Títulos de R'e nda :

··'

Títulos da Dívida Pública Federal e Estadual . .. .. .. .. ...... . Bonus de Guerra ... .. ...... . ... . ... .. ... ....... .... . ... .. . Ações do Instituto de Resseguros do Brasil . ........ . ... . .. . .

1. 034 '642,00 104.900,00 47.500,00

Imóveis . . .. . . . . ....... .. . . . .... .. .. . . . ... · · ........ .. . · . . . Devedores hipotecários .. ....... .. . ...... ... . .. ....... . ... . . . Bancos: Depósito a prazo fixo ... . .. . ... . ...... . . ..... . ... . ..... .. . . . Depósito - aumento do capital .. . . . .. ..... ...... ... .. . . . .. . . C/ Movimento . . . . . . . ..... ... . .. . . .. . . ................ ... _.

947 . 337,30 37.947 ,10 400.000,00 100 . 000,00 384 ' 3-25,30

1.869.609,70

Caixa .... . ... .. .... : . .. .. ...... .. . . . . . .......... . . .. ... . . . . Sucur sais & Agências . . ..... . . ...... .. .- . . ... . ..... . . . . . . . . .. .

32.237,70 33Z . 039,20

364.276,90

245 . 641,00 453.276,60

698 .917,60

g/,~e~enç~o para Riscos de ~u~r~·a .. ... .. . . . .. . ..... . ~ . .. . ... . I e ençao para reservas tecmcas . . .. ..... ... ... . . . .... .. . . ; .

183.:240,00 48.885,80

232 . 125,80

Contas Correntes ... . . . , .... . .. . . . .. . . . .... ... . . .. .. ..... .. • . Resseguros a Recupera r . ..... . . .... . .. . ........ . ·.. . .. .... .. . Corretores . .. ... ... . ...... .. .. ... ... .... .. . .... . .. . . . ..... . Juros e Renda Predial a Receber .. . . . .. . .... . ... ... . . . . . .. .. . Almoxarifado .. . .. . . . . . ...... .. .. ... .. . .. ........... .. ... . . Móveis & Utensílios . .... .. ..... . . .. . . .. .. . .. . . : . .. .. ..... . . Gastos de Insta lação .. ... .. ... . ... ... ....... . ..... .. ....... . . .

987.227,50 15.320,60 93 .467,80 98.056,00 182 . 211,70 207 . 738,30 16.695,60

1. 600 . 717;,50

1 . 187 . 042,00

Apólices a Receber: Grupo " A" ....... .. ... .. ....... . . ... ..... .. . . . . ... . . . . ..... . Acidentes do Trabalho . .. .... . .. . . . . .. .. . .. . .......... ...... . Instituto de Resseguros do Brasil.:

Compensação:

6 . 352. 689,50

Tesouro N acionai . ... . .. ..... .. ..... . . . ...... .. ... . . . ... . . . .

300 . 000,00 135.000,00 100.000,00 30.000,00 1 . 111 .100,00

xa~ores Hip_otecados ... . . . .... .. ....... .... ... . . . . . . . ..... . .. .

çoes Cauc10nadas- ... .. . . . .... .. . .... . . . .. . ..... . . ... . . .... . Fiadores . .... . . ... ... .. . .. ....... .... .. .. . . . . . . .. . . . . .... . Depositários de Títulos . . . . ... . .. .... . .. . .. .. .... . . .... .. . .. .

1 . 676.100,00 8 . 028.78.9,50

P assivo Tod~s os Ramos

Cr$ Ca pital

o o

Cr$ o

o o

Cr$ 2 . 500 . 000,00

Reservas Técni cas: Gr up " A": Riscos não expirados ... , ... , . .. . , , ...... , . . , .. Sinistros a liquida!'. ... . .. , . . ... . .. .. .... , , . , . . . Contingência- ......... . : ....... . . . ... ... ...... . REVISTA DE SEGUROS

855.222,20 400 .186,10 139. 919 ,20

1 . 395 . 327 ,50 291'

Acidentes do Trabalho:

GÍ1 . 539,80 291.150,20 208. 032,00

1 :1.10. 72:.1,00

:.i.5uti .o49,5ô

Reservas t écnicas- Riscos de Guena ..... ...... . .......... .. . . C / Movimento .... ... ... .. ... . . . . . . .. , .. . . . ... . ... . ... ... . . .

183 . 240;:)0 74 . 187,10

257 .427,10

Riscos não expirados ..... . . .. .. .. . . . . . : . . .... . Sinistros a Liquidar . .. .... .. . .. . ... . . ........ . Catástrofe ...... ... . .. . .............. . .. . . . .. . . Instit uto de Resseg·uros do Bra sil:

lmpôsto de Apólices . .. ;, , ..... . . ....... ......... . . .. . . . ..... .. . . .. .. . . . . . lmpôsto de Renda .... . .. ... . . .. ... . .. . .... .. . ... . ... .. ........... . .. ... . . 64 . 400,00 Dividendos ao Exercícic Anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dividendos dêste Exer cício . ..... . .. .. .. . . .... . ... . .. ... . . ·. . . 147.000,00

215 . 120,20 27 .399,90

Cr edores Diversos ......... . . ..... .. .. ..... .• . .. .... .. .... . . . . . .. Fundo de Reserva Legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fundo de Garantia de Rd rocessões· . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fundo de Previdência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fundo de Bonificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rcse1·va Even tua] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

481 . 15'3,80

211.400 ,00

... .. . . . . 51. 816,60 62 .844,60 24. 863,70 !) . 74 ~. 70

4. 87l ,L1fl

154.139,00 6. 352 . 689 ,50

Compensação: 300.000 ,01) Apólices Federais Depos itadas .. ... . . . .. . .. . . . .... . .... . .. . . 135 . 000,00 Credores de Valores Hipotecados ............ . ......... . . .. . . Caução da Direto·r ia ... . . .. . . . .. . . ... . . . . .... . .. . . .. ... . ... . 100 . 000 ,0 0 Fianças . . ....... . .. . ..... .. . ........ ..... . .. .. . . .. .. . .. .. . 30 . 000,00 Títulos Depositados .. .. .. . . .. . . .. . . ... .. . .. . .... . . . . . . . .. . . 1 . 111 . 100,00

l. 676 . lOO,C') 8. 028. 789,50

-----------------------------------------------~-------------Rio de Janeiro, 12 de f evereir o de 1944 . - P r esidente : Engenheiro Nelson Ottoni de Rezende. - Vice-Presidente: Dr. Drault Ernanny de Mello e Silva. - Diretor-Tesoureiro: Dr. Jefferson Menclonca Costa - Diretor-Técnico: Robert C. Haas - Contado r : 1\Io!\cyr dos Santos Telo, Regi sh ·o n." n." 41.607. - Chefe da Co:1tabilidade : B. Gabriel i e Jes;.;s.

DEM,ONSTRA•ÇÃ.O DA CONTA DE " LU CRJ S E PERDAS" -

EXERCíCIO DE 1943

DÉBITO Acidentes do Trabalho

Grupo "A"

Total ···-

~.--

Cr$

CrS

1. 539.055,90

.. . .. .. .. ...

1. 539. 055,90

Resseguros Cedidos - Guerra ...... . .......... . 1 . 029 . 408,60 164.052,70 Anulações e Restituições ..... .. ... ..... ... ... . 155.029,50 Sinistros ........ .. ........ . .. . ..... ... ... . . . 1.157. 739,70 1 . 294 . 976,00 Sinistros de Resseguros .. . . .. . .. . . .. . .... .. . . . . 282 . 514,20 Comissões de Seguros ..... . ...... . .. . . .. . . .... . 621.497,30 401 . 659,40 423. 709 ,00 Comissões de Resseguros ..... . . . . ..... . ..... . . Despesas do Ramo ................. . . . ....... . 34 . 363,40 45. 060,60 Despesas Gerais .. . ... . .. . . ... . . .... ..... .. . .. . 1. 091.437,90 1 .059 .43 7,90

1. 029. 408,60 319 . 08~,20 2 . 452.715,70 282 .514,20 1 . 023. 156,70 ·1 23. 709,00 79.424,00 2.150. 875,80

Resseguros Cedidos . .. ... .. .. . . .. . . . .... .. .. . .

•

....

••

•

•••••

....

•

•••

Reservas Técnicas: Riscos não expirados .... ... . .. ... , .. . . . . ... . . . Sinistros a liquidar .... , .. . .. .. ..... . ... . ..... . Contingência ........................... . .... . Catástrofe ..... . ..... . ...... .. ... .. .. . . .. ... . lmpôsto de Renda . .. . . .. .. . .. .. . ..... .. ... ... • .

2il2

855.222,20 400.186,10 69 .308,40 17 .00 3,50

611.539,80 291.150,20 40. 25'6,40 10. 396,40

4. 466. 762,00 691.336,30 69 .308,4~ 40. 256,4C 27. 3'J9,00

MARÇO DE i944

De11reciações: ~5.967,30

25.967,30 2.087,00 195.540,50

2.086,90 119.559,30

51.\)34,60 4.173,90 - 315.099,80

7. 909.093,70

4. 057.119,70

1 t. 966. 213,40

Excedente ........................ · · · · .. · · .... , ................... · · · · · · · Amo1-tização de ~ontas lncobráveis ........................................ .

315.099,80 66.462,90

Móveis, Máquinas & Utensílios .. , ... .. .. . .... .. . Gastos dé Instalação ; . , , ::, , , . , ; .............. , .. Excedente . ·.............. , ...... ! ... . ..... .. .

Saldo

•••••••••••••

o •

••

•

••

••••••

•••••

o.'

••

•••••••

••••••••••••••

Aplicação:

248.636,90

••

12.431,80 J.2 .4&1.80 24.863,70 24 .863,70 12.431,80 147.000,00 !) . 742,70 4.871,40

Fundo de Reserva ............ ... ............ . .. ... ....... . .............. . Fundo de Garantia de Retrocessões ........................................ . Fundo de Previdência .......... , . .... ... .· .......... : ............. ... . .... .. . Diretoria . .................. ..... .............. ............... .. · .. · · · · · Funcionários ......................... . . .. ..... .. ..... . ..... · · · · · · · · · · · · · Dividendos ......................................... : . . .. ... · · · · · · · · · · · · Fundo de Bonificação . ... . . ..... ..... ..... .... ... .......................... . Reserva Eventual ...... . ..................... ..... .......... .. .. ........ .

248.636,!)0

CRÉD'ITO

Riscos não expirados ......................... . Sinistros a liquidar ........ . ..............· .... . P rêmios de seguro ................. . .......... . Prémios de Resseguros ....... ........ ... . ..... . Comissões de Resseguros . . . . . . . . . . . . ......... . Recuperado de Resseguros ............. ...... . Recuperado de Resseguros - Guerra .......... . . Custo de Emissão .... ........... .. ·............ . Juros, Dividendos & Participações ............. . Renda Predial ....... : ....................... . Lucros Suspens0s -'- Exercício anterior . . .. ... . .

Saldo

•••

•••••

••••

••••••••••

•••

• ••

•Rio de Janeiro. 12 de fevereiro de 1944 . -Vice-Presidente: Dr. Drault Ernanny de Mello e donça Costa- Diretor -Técnico: Robert C. Haas41.607. - Chefe da Contabilidade: B. Gabriel de

Grupo "A"

Acidentes do Trabalho

Cr$

589.865,30 152.703,00 4 . 597. 255,60 918.205,40 705.157,50 369.211,90 401.122,60 19 . 030,90 112.139,00 37.659,20 6. 743,30

467.379,00 208.150,30 3.218.419,30

l . 057. 244,30

27.043,70 95.259,30 37.659,10 3.209,00

360.853,30 7. 815.674,90 918.205,40 705.157,50 369.211,90 401.122,60 46.074,66-0 207.398,30 75.318,30 9 . 952,30

7 . 909.093,70

4. 057.119,70

11.966 . 2'13,40

•••••••••••••••••••••

•

Total

248,636,90

••••

Presidente: Engenheiro Nelson Ottoni de Rezende Silv:>. - Diretor-Tesoureiro: Dr. Jefferson MenContador: 1\'Icacyr dos Santos Telo, Registro n." Jesus .

SEGUROS de Fo ao - Acidentes do Trabalho - AcÚienbs Pessoais Transportes Marítimos Trans.ryortcs Ferroviários.

+ Capital declarado . Capital Rcillizada

Cr$ 3.500.000,00 ... 3.050.000.00

,,f l I i

AVENIDA RIO BRANCO, 125--- (Edifício "Equitativa'.') AG1::NCIAS E REPRESENTANTES EM, TODO O PAIS

.fj 11

['~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~ ~------~~ REVISTA: DE SEGUROS

293

- O BRAS -I L EIRA UNIA •• ,,.,,,.,,,.,.,,...,.,. . .....,,,,, ,.••,,,,.,...,,. . ..... .. ,.

• • ..... • r • • ..,.,. • .,..,..."""',..,..,"""'""'*................,..,....,.,.,,.........,....,...,...... ;...,..,...,..•..,.,. ..,

--""~ """~

Con)panhia de Seguros Gerais O balanço que esta jovem seguradora apresentou à consideração dos seus acionistas, referente ao exercício de 1943, é um . documento que impressiona pela sua técnica e pela exuberância de elementos que proporciona ao estatístico para dêles tirar as melhores conclusões à marcha do seguro nacional. Sabe-se por êle que a "União Brasileira" vai vencendo galhardamente os e·ntraves que uma companhía nova sempre depara em seu caminho. Tendo iniciado as suas operações em 1940; ela vem de apresentar agora o seu 4. 0 balanço. E' um testemunho eloquente do muito que tem conquistado essa seguradora nos meios econômicos do país. A rápida análise, que a seguir faremos dos resultados obtidos em 1943, dirá ' melhor do que simples palavras, quando não estão escudadas na eloquência dos números. Os dados colhidos do seu balanco de 1943 mostram o auspicioso desen~olvi mento da União Brasileira. Positivam um progresso que nada detem . O seu ativo, que em 1942 se encerrava com o total de Cr$ 3.173.554,00, subiu em 1943 a. Cr$ 4. 494.359,40, apresentando um aumento de Cr$ 1. 320. 805,40, equivalente a mais de 41 % . E' um aumento que impressiona agradavelmente e prova que a União Brasileira vai cumprindo rigorosamente o seu programa de solidificar e ampliar as suas operações. As suas reservas, que em 1942 -eram àe CrS 532.184,10, subiram em 1943 :l Cr$ 698.451,40, com um aumento de Cr$ 166.267,30, equivalente a mais de 31 7r· . Onde se prova com mais vigor o conceito que desfruta a "União Brasileira" entre os segurados -e· as congêneres é na sua receita de urêmios. Em 1942. essa receita foi de Cr$ 2. 949.541.30. Já em , J 943. o ano que estamos relatando, subiu ? cifra de Cr$ 4. 004.768,30. anresentan.rlo um substancial aumento de Cr$ ...... · l. 055.227,00, correspondente ·a mais de 35 ~~ . Valorisa aindl'l. mais o esfôrço :>dministrativo da "União Brasileira" o fato de ter já ess!l. seguradora uma carteira de seguros das mais volumosas do mercado. 29'1

O aumento verificado em suas carteiras define a eficiência de sua administração, entregue a vultos os mais representativos do nosso comércio e d~ técnica seguradora. · À exceção do "ramo automóveis", qu·e não foi aumentado em 1943, pois é um seguro que tende a decr-e scer pela carência, cada vez mais acentuada, do combustível r róprio para a movimentação elo . tráfego dêsses veículos, a não ser êsse ramo todos os outros sentiram· o influxo da' boa administração que tem a "União Brasileir a" . A começar no ramo· i'ncêndio, cuja receita de prêmios foi aumentada de cêrca de Cr$ 500. 000,00, as demais participaram dessa emulação, havendo mesmo uma carteira, a de "acidentes pessoais", que tev€· um aumento superior a ZOO <;~ sobre a receita de prêmios de 1942. Tratase de uma carteira para cujo desenvolvimento faz-se precisa uma' organisação perfeita e muita atividade. A "União Brasileira" provou que possue tudo isso. Outros elementos podíamos saca,r do seu balanço de 1943, para comprovação do que vimos acentuando. Mas os que acima enumeramos dev-em bastar aos que -e-stão familiarizados com o seguro brasileiro, sua · técnica e seu desenvolvimento . Antes, porém, de encerrarmos esta li_:-;eira apreciação, desejamos fazer um confronto entre a sua renda de capitais em 1942 e a de 1943. Em 1942 ela ·era de apenas Cr$ 56 . 885,20 e já ao fim de 1943 ela se ·elevava ao total de Cr$ 144.550,00, com um aumento por demais expressivo de mais de 150 ~ -; . Por todos êsses motivos, não temos dúvida em prever para essa seguradora um futuro à altura dos nomes que a dirigem, tais como os senhores Orlando Soares de Carvalho, José Candido Francisco Moreira e Manoel da Silva Mattos, individualidades de alto prestígio nos meios co-merciais e industriais do país, e do seu gerente geral o Sr. Raul Costa, nome que dispensa outros adjetivos que a sua atuação brilhante no vigor que imprime aos negócjos da "União Brasileira".

MARÇO DE · l944

U NIÃO BRASILEIRA

Companh ia de Seguros Ger.ais

Ill"\LAN('O GER"\J, EM ;H DE DEZEMBRO DE 191:l ATI VO ~~~~~~~~==~~~~~~~·~--==·~~~====~~==-=<=========================

Imobilizado :

Cr$

Cr $ 159 .450 ,00 47 . 500,00 10 . 000,00 124,00 42.026,20 55 .085,20 26.191,00

Títulos da Dívida Publica In ter na Federal ........ . ........ . Ações do Instit uto de Ressegur os do Brasil ... . .. . . . ......... . Obrig açõ·es de Gu erra ... ... .. .. ..... . . .. . .. .... . . ... . .. . , . . • Cauções ...... ... . .... ...... .. ...... . . . . . ...... ... .. . .. .. . . Móveis, Máquinas e Ut en sílios . .. ....................... . . . Despesas de Org ani zação e Instala ção . . . . . . .. ... . .. . . ..... . A-lmoxarifado , .. .. , . ........................ . . ' . ... ... .. :

350. 376,4')

Realizável a curto prazo: Apólices a Cobr ar . ....... . .. . ..... . .... . .......... . . . ... Sinistros a Recu perar . . .... . . .......... . .... . . . .. . . . .. .. Comissões a Receber . .... . ... .. . . .......... .. ............ J'uros a Receber . . . . . . . . . .......... . ........ . . . . ... . . . . ..

85.342,80 23. 533,8:> 544,90 o.735,:lJ

. . . ..

Cúnta:; Correntes : Agências ......... . .. . ..... . .. . . . . . ..... . ............ . . . . Cias. Congê neres ..... . ...... . ... . ..... . . . . . .. . .......... . .... . ....... . .... . .. . ... . ... . .. . .... .. ....... .. . Diversos Instit uto Resseguros do Brasil c/ Sinistros Guerra . .' . . . . .. . . Instit uto R~~seg u ros dô Bras il e / Reservas Legais ....... .. .. .

360. 530,90 8 . 614,10 118. 515 ,50 ·1 . 033. 089,00 28.356,00

1 . 668. 262,00

Realizável a longo I) r azo: Acionistas

1 . 000 . 000,00

Disponível: Caixa .... . ..... . . . . . ... . ... . ...... . ... . .... . .... .. . .. . . Banco do Brasil .. . . ... . ... .......... .. ...... . ........... . Banco do Comércio ........ . . . . . .. . . . . . .. .. .. . ... . ...... . Banco Mercantil de Niter ói ....... .. ......... . .. . . . . . . . . . . Banco Moscoso Ca str o ....... . . .. . .... . ...... . . . .......... . Banco Nacional do Trabalho .. .. ... . .. ..... ... .... ... . .. . . Bauco Nacionai do ·Comércio e Produ ção ............ . .. . ... . Banco Popular de Niterói . . . . ... . . . .. .. .. .... ... . ... .. ... . . Banco Portug uês do Br a sil .. . .... . . ... . . ..... . ... ... ... ... . Banco -Regional ..... .. ... . ....... . ...................... . Casa Bancária J. Pisserehio ... . .. ... .... . ... . ..... . ....... . Casa Bancária de Crédito Indust r ial e Comer cial ...... . .. .. . Banco do Com ércio e/ P ra zo F ixo ........ . ... . ... . . .. ..... . ~ êlos e Estam!>ilhas ... . . : . . .......... .. ....... . ... . ..... . Sê!of. para Obrigações 'de Gu ei'ra ... . . . .. . .... . ........ . . . .

27 .873,3 0 1.587,40 48 . 850,00 41 . 664,00 68.064,60 195 . 178,50 2. 268,00 8 . 322,1 ') 1.391,30 65.209 ,50 3. 228,20 11 .867,SO 1 . 000. 000,00 176.40 40 ,00

Contas de compensa((âo : Tesouro N aciona l e/ Depósito de Títulos .. . ..... . .. .. . . .... . Ações em Caução ..... .. . . . . ... . ........... .. . ... .... .. .. . Contráto Locação . . .............. . .. . ......... . . . ...... . . . Instituto de Resseguros do Brasil e/ Ret enção pa!·a Riscos de Gue1Ta .... . ...... . . . . .. ... . ...... . . . . . ........ . .. .

200 .000,00 40.000,00 10 . 000,00 183.240,10

1 . 475 . 721,00

433 .240,1'()

4 . 927 . 599,50 PASSIVO Nã

exigíYel : ,

Capital . . ..... . ................ . .. . . .. . . ........ . . . ..... . Reservr. para Riscos não E xpirados . . ... .. .. . .......... .. . . Reserva para Sinistros não Liquidados ....... . .... . ' ....... . Res erv a de Contingência ..· ... . .. .... . . . .. . .. . . .. .... . .. . . . Reser vas de Prêmios a Receber . .... . . . .. .. ... . . . ........ . . . Reser va de Oscilação de T ít'ul os · ......... ·. ... .. .... .. ...... . . , Rese rva o:tra Integralização do Capital ..... . .. . . . .. . ... . . . Fundo de (~ara n tia de Retrocessões .. . ...... .. ..... . ... .. .. . Fundo dE Reser va L ~ga l ...... . ........... , .. , ,. , ... , , . , .. .

REVI STA DE SEGUROS

C1·$ 2 . 000 . 00(),00 407 . 713,50 135.559,40 86.378.30 45.103,80 820.00 201 .024,60 1 t. 4 ~ 8 .2 0 11 .'438,20

CrS

2 899. 47fi .'}0 29!1

Exigível a curto prazo: Comissões a Pag-ar . ... . .... .1 ..... •..•.... ·..............•.• Imposto de Fiscalização ·a Recolher .......... . ....... ..... . Restituições a Pagar . ...................... ... .... . ....... . Sêlos c Estampilhas por Verba a RQÇolher ..... , ... ...... .

44.209,30 103.919,70 5.673.70 29. 798,60

Contas Correntes: Instituto Aposentadoria .: Pensões dos Comerciários ...... . . Instituto de 1Resseguros do Brasil c/ Espccinl ........... ·. . .

998,40 1.040.247,50

1. 579. 493,40

Exigível a longo prazo: 15.390,00

Ações do I. R B. a Integralizar Contas d1! compensação: (

Títulos Depositados ........ ........... ... ................ Diretoria e/Caução ........ . . ........ . . . . . . . . ......... .. .. Títulos Caucionados . .. ............ . .. .. ........ .. ........ Reserva Técnica de Riscos de Guerra .......... .. ..........

. . . .

200.000,00 40.000,00 10.000,00 183.240,10

433.240,10 4. 927.599,50

Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 1943. Orlando Soares de Carvalho, .José Candido Francisco Moreira, Manoel da Silva Mattos, Diretores -Raul Costa, Gerente . .João Quaresma Pimen tel Scbrinhc, Contador registrado sob n s. DNIC -1ü.565 DEC 35.264. • DEMONSTRA·ÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1943 DÉBITO Ramo - INCE:NDIO

•

Sinistros: Seguros ... . .. ..... . . . . .. ... .... ....... . ........... . .... . Resseguros aceitos . .. ....... . . ..... .. • ... . ....... . . ..... ..

Cr$ 304.033,10 118 .842,70

Cr$ 422.875,80

. Dest>esas com Sinis tros: Segut·os ................................................ . Resseguros aceitos . .. .. ; .... .... . . ...... . ......... . ...... .

3. 947,40 1. 562 ,20

5. 509,(i0

23.914,30 8.573.70

32.488,00

Anulações c Restituições: Seguros . .. .... . ... . .......... . ..... .. . ... ....... ... .... . Resseguros · aceitos ..., .................................... . Prêmios: Resseguros cedidos Comissões: Seguros .. ..... ............ .. . ..... . . .............. .. .. . Resseguros aceitos .. .... . .. . . . ......... . ............ . ... .' Ram o -

1 . 108. 002.90 30,3. 096,90 135.988,20

·142. 0·35,10

TRANSPORTES:

Sinistros: Seguros

................................................ .

Res~eguros' aceitos .... ....... . .... . ..................... . . Guerr~.

. ............................... · · .. ......... .. .. .

294.499,60 23 . 794,80 'i. 033. 089,00

Desvesas com Sinistros: 88.90

Seguros 296

MARÇO

Anulações e Re11titui(Õell: 44.2-78,40 1 ..213,40

Segurotl - ........................ . ....................... . Resseguros aceitos ............................... . ....... . Prêmios: Resseguros cedidos .. ... .. .... ......... .. ....... ......... . Resseguros de Guerra ...... ...... . .... ... . ... .... . ... ... . .

161.175,50 1 . 278. 660,30

1' 439.835,80

133.067,70 23 . 486,30

156 . 554,00

16 . 434,70 3.065,00

19 .i!99,70

1.011,50 321,70

1". 333,20

Comissões: ............... , ..... ...... ..... ... . ... ... . ..... . Seguros Resseguros aceitos .. . ..... ........ .. ... .. .. .... , ....... , .. Ramo -

AUTOMóVEIS

Sinistros: Seguros .............................•................... Resseguros aceitos ................................ , ... ... . Anulações e Restituições: Seguros .................. ·................•............... Resseguros aceitos ....................................... . Comissões: Seguros ......... .. .... .... .. ....... .. ... . . . .. ... ....... . Resseguros aceitos .... .............................. ... . .... .

5 . 316,00 952,8~

Ramo - ACIDENTES PESSOAIS Sinistros:

Seguros . .... ....... . . .... .. . .. . .... ......... . . ... ...... . Resseguros aceitos ·....................................... . Consórcio de Catástrofes Anulações e Restituições:

6.268,80

-·

250,00 629,00

879,00 ,. ,..c'

3. 833,30

""'- ;

Seguros ............................... ~ .. . . . ..... . ... .. . Ressegur os aceitos . .. . ............... . ... .. .............. .

446,00 100,00

546,00

Prêmios: Resseguros cedidos Comissões:

2.696,60

~guros . ... ·.· .. .......... : . ............................ . Resseguros ace1tos ..................................... . . . .

3 .218.80 31 . 574,90

Ramo- RISOOS AERONÁUTICOS Comissões ~espesas ~rais:

34.793,70 51.10

•

Alguéis .............. .... . .. .... . .. ............ .. .. . ,, .. Contribuição ao IAPC. . .. ..... . .. .. .. , ................... . Contribuição à LBA. . .................................... . Despe~a~ de Viagens ..... ·......... . ............. . ........ . Honoranos ..........................· ................... . Imposto de Funcionamento .. ... ................. . .. . ...... . Impostos Estaduais ........ : . ... : . ....................... . Impostos Federais ...... . .... .. . .... . ... . .... . . .. ..... . .. . Imposto Sindical ... .... .. .................. .... ........... . Imposto de Renda . . . . .... ,,, . . ...... ...... . ... . .. .. .. : .. .. . Mteríal de Escritório e Expediente ......................... . Ordenados e Gratificações . .................................. . Outras Despesas ......................................... . Publicação e Propaganda ......... • ................ . .... , .. :~

REVISTA DE SEGUROS

18 .000,00 5 . 062,00 626,20 1.500,00 96.800,0{) 1 . 903,20 42.094,30 3.111,50 l . 000,0{) 6.126,60 27.465.50 199.710,10 140 . 562,80 36.. 296',20•

5801-. 258,40

' 29:'7

l\fóvei11, ;'\1áquiuas e Utensilios:

Depreciação de 20c1á .... ~ ..... ·........... , , • L,. \ ..

,. , ..... , .. , , , , , , , , • , . , , , . ,

Despesas de orgailização e instalação: AmoHização .de 20c1o . . . • . . • • • . • . • • . . . . . • • . • • • . . . . . . . . • • . . . . • • . . . . . . • . . . . . . Constituição de Reservas:

18.361,80

• ; .. J

407.713,50 135 . 559,40 34.546,40 45.103,80 7.403,00 7.403,00 133.254,70

Reserva de Riscos não Expirados ..................... ... .. . :Reserva de Sinistros não Liquidados ........ ... ............ . Reserva de Contingência .................................-. Reserva de Prêmios a· Receber .......... . . . ..... . .... .... . Fundo de Reserva Legal .................................. . ~lindo de Garantia de Retrocessões ... ........ . .. . . . ... ... . . Reserva para Integralização do Capital ................... ,

770.983,80 6 . 4_54. 326,30

. .í:

CRÉDITO Ramo - · INCtNDIO Prêmios: Cr$ 1. 469.976,70 383.504,50

Seguros ................................................ . Resseguros aceitos .. : ... ..... , .................. . ......... .

Cr$

1. 853. 481,20

Comissões: R.esseguros cedidos

1 ,.

•

•• •

•

268.268,20

•

Anulações e Restituições: Resseguros cedidos .................................... ·,: .................. .

352.945,60

Re.c uperações de Sinistros: Seguros ..•............... ' ........ , ........ , ........... . Resseguros cedidos ..... '.................................. .

1.229,50 169.984,90

171.214,40 ' -

Ramo - 'f.RANSP.OR'fES Prêmios:

Seguros . , ....... , ...................................... . Resseguros aceitos ........................... ~ .......... . Seguros - Guerra ....................................... .

655.353,00 91.856,10 1. 278.660,30

Comissões:

'' ! '

2 ..025. 869,40

Resseguros cedidos ...................... ." ......... ...... . Resseguros de guerra ....... ... ...... .... . ........... : . .. .

15.968,00 . 38.359,90

'Recuperações de Sinistros: Seguros ................................ ": ............... . Resseguros cedidos ............ . .......... .. ... . ...... ... . Guerra ................................................. .

1.600,00 21.372,70 1 . 033.089,00

Ramo- AUTOMóVEIS Prêmiosf ··

Seguros .... ·............................................ . !Resseguros aceitos ...................................... .

34.644,90 4.132,70

Ramo - ACID,ENTES PESSOAIS Prêmios: Seguros ......... , ........ , ............................. . Resseguros açeit<>s ... : .............._.................... .

298

38.

f·

" 1 .

15.565,00 70.620,90

86.

MARCO DE

omis:o; ões~

~esS'eguros cedidos ' '•·. ·.' ·... ' .. .... .,_

o o

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O o o o o o o o o o I

O I O I

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t-;•-.... ,o

1 . 04-1,00

Ramo - RISCOS AERONÁ UTICOS ·Prêmios .. .. . ....... , • . ........ . ...............•......... . ....... . ·~ndas

454,30

Diversas: 4 . 778,00 . 540,00 107,00 390,00

5.815,00

72.044,90 2 . 100,00 10.063,00

84.207,90

Instit uto de Resseguros do Brasil c/Partieipação . ....... . ...•.......... . ... .• Juros s/Reteução de Reservas . ... ... ... ...... . . . . ...... .. .. .. . ........... . Outras Rendas. . ........ .. ...... . ..... .. ........... . ... .. .... ... .... . ... .

46.127,10 1.500,30 8 , 400,00

Incêndio ·· ·· ·· .,, . .. ···· ................. .. ... .. .. . ... . . . . . .... . T1·ansportes ~ " ...... .. .. .. ~ ............ . .. ... ............. ': .... . ... Automóveis ...••••.. : .. , .. , ...... . ...... . ............. . . Acidell;!;es Pessoais ..•............. . , ... . .. . ..... , ........ . Rendas de ln\'ersões : Juros bancári.os ... . .. ... .. . ... .. ... ..... . ....• ,.... . ..... . Dividendos do I.R.B. . . ..... . ...... . , .... . .......... .. .... . Jur os de Títulos de Renda .. . .... . ..... . ..... .. .... . .... . . .

Reversão de Reservas de 1942:

," , ; ,.

273. 698,30 90 . 399,40 35 .1)51,10

Reserva de Riscos não Expirados ..... ·.. . ... , .. .. .. .. .. ... . Reserva de Sinistr os não Liquidados . .... . .... . ..... , . .• , . , • Reser va de Pr êmios a Receber ......•......... . . . ... , .. • , , ,

I~ I

899 . 648,80 6 .454 . 326,30

Rio de Janeir o, 31 de Dezembr o de 1943, Orlando Soares de Carvalho, José Candido Francisco Moreira, Manoel da Silva Mattos, Diretores - Raul Costa, Get·ente, João Quare11ma Pimep: tel Sobrinho, Contador registado sob ns. DNIC 40565 DEC 352'64 .

TEL. 22-1033 COMPA NHIA

DE SEGUROS

"GARANTIA INDUSTRIAL PAULISTA'' ACCIOENTES OE

fR~BALHO- INCENOIO -

TRANSPORTES MARIT. E

TE~RESTRES

RUA SÃO JOSÉ 83/85-4. 0 ond . EDIFICIO CANDELARIA

Rio de J a n e i r o

-..

......

...

.,.,.. ....

AL L I A N C E A S

U R A N C E C O .,

L T D .,

ESTABELECIDA EM 1824 OPERA - . - Seguros de Fogp, Marítimos c Acidcnlts de Aulomóvtsis RESERVAS EXCEDEM f: 30.000.000 AGENTES GEftAts ; - WILSON , S ONS & CO. , LTD. AVENIDA RIO BRANCO, 37 Telefone 23-5988

Caixa Postal, 751 ...

REVI STA DE SEGUROS .

, ...................

.. ,..... ....... 299

Novo

Mundo

... .. .., ' .. ...... .. .... ....... :... .... : ... :.. :::;:::::' :.:.:::.:::;::::: ;::::;::::::;::::::::·.:; ;;::. ... ::: :::.::::;:. : ~.:

COMPANHIA .DE SEGUROS TERRESTRES E MARÍTIMOS: Em outro local .desta Revista encontrarão os nossos leitores o balanço da "l'foyq Mundo" - Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos . :-:- referente ao exercício de 1943 . Analisando o balanço de 1942, dissemos em nosso número de M.arço de 1943, que o crescimento da produção de prêmios da Companhia havia atingido a um .índicé verdadeiramente espetacular. Em 1943,

como o comprovam os dados constantes do balanço, a produçã<.> : continuou a marcha ascencíonal que tinha empreendído." a partir de 1940. · Confrontando a , produção por, quinquênios, podemos aquilatar do que tem sido ·o progresso da Companhia,' progresso êste nitidameiite acentuado nos últimos .., ...;......_, ,.-J • • -: , anos. ~

~....

..~-- -

QUADRO' PRODUÇÃO QUINQUENAL .. . DA ' . .. Marítimo

Fogo

1. 0 - 1930/ 1934 5.. 9'81. 670,00 2. 0 - 1935/ 1939 . . . 12.606.717,00 3. 0 ~ 1940'/1943 (*)· 25.106.476,00 (*)

272.358,60 1. 210. 3.64t70 '. 20 .114. 618,30

Total 6. 254. 028,60 13 ..817. 081', 70 4.5 . 22Í . 094,3.0

Período de 4 anos apenas.,

Comparada a produção de 1940; Íní -·cio do 3. 0 período constante dêste quadro com a , de 1943, chegamos. à conclusão. de que a conta de. Prêmios cresceu três ·<! meia vezes · nesse lápso. de tempo. .. • ·· ·. · · ,: .,_ . ' . _ QUADRO DO AUMENTO· DE ·PRODUÇÃO EN1'RE 1940 E 1943 1943 1940

8. 941 . 571,60 3. 982. 05_7 ,60

Aumentos

4. 95.9. 514,00 ~

.. ~

10.203 '323,40 326.850,30 '

19 .144. 895,00 4 . 308.907,90

9. 876.473,10

14.835.987,10

t ,·

As médias anuais de producão, em tando. Paralelamente com a criação cada um dos períodos, foram as ~ seguin- dêsses novos departamentos, a administes: tração da Companhia passou a dispensar V período . . . . . . . . . . .. 1. 250.805,70 maior atenção às carteiras do Rio e de São 2. 0 período .......... : 2. 763.416,30 Paulo, as quais são,' inegav-elme~te, a base 3.0 período ...... :. . . . ' 11.305.273,60 sob que repousa todo o ârcabouço econômi0 grande desen.volvimento verificado co-financeiro da emprêsa .. , Os resultados nas operações da Companhia não deve ser não tardaram a vi1r compensar os esforços encarado, apenas, como uma consequência aplic~dos no ·sentido de elevar a produção da maior atividade comercial e--industrial <!a- Companhia ao nível agora atingido, . que ora se observa no país, si .bem que isto . que, tudo i-Ndica, . será ultrapassado cada -tenha exercido alguma influência, ma,s co- . :~no, d-esde que se ~aça abstraçâ<> dos prêmo uma decorrente do esfôrço e . da" in~cia- · · mids dos seguros· contra riscos de guerra, · tiva de sua administração, que, a pa-rtir · os quais constituem um fator anormal, a : de 1940, procurou ampliar o âmbito de ~uas ;o;,,q esviar,; ~e maneira insólità, a curva do . transsações, o qual abrange,, hoje, quasi · ,~reS<!im€·nto dos· prêmios de todas as se. todos os Estados do Brasil, onde: foram gÜrfidoras .que. ac-eitam tais riscos. : criadas agências e sub-agências, q~e , teem ,... . ,, Rass.a da ·a crfse por que ora atravessa : contribuído, de modo decisivo, pàra a \. 'o' mundo e normalizadas as taxas de tais >obte_~ção dos resultados que ;i~o~- ~omen- s€g~~~~-.:~._ .c_o~~.:~ú~~cia: da. normalização 300

MARÇO DE 1944

dos riscos, os prémios dos seguros de transportes deixarão àe exercer essa influência perturbadora das observações ·estatísticas e, então, melhor se poderá verificar o que de realmente estável conseguiram as empresas de seguros no terreno da produção. . .No. tocante à "Novo Mundo", podemos, desde já, vaticinar que não haverá nenhuma solução de continuidade no desenvolvimento e ampliação de seus negócios.. Basta, para isto, atentar para o crescimento observado na sua carteira de "FÔgo", a qual não foi influenciada por nenhum fator extranho. Os quadros pre('edentes demonstram, de maneira clara, quàl' te'm sido o progresso dessa carteira, peto'· qu~ nos ábstemos de repetir os nú:rh€ros' ali mencionados. No capítulo produção nada mais é ~e> cessário ·aduzir, pois os elementos acima transcritos são de um·à:· éJareza meridiana, atestando, por forma iniludível, o grau de prosperidade a que atingi li essa grande se ~ guradora. Examinemos, agorà, a situação da Companhia-sôbre o ponto d·e vista das garantias que oferece aos seus segurados. '

.. -.·

;

NOVO MUNDO -

As ~;uas reservas se elevaram ·no encerramento do exercício a Cr$ 3.818.457,70, às quais oferecia· .o .Ativo uma cobJú·tura . de Cr$ '9.8l,)1.404,20, ou seja com um excesso de cêrca de 150 ,% . · Os valores invertidos em títulos da Dívida Pública Federal, ações de Bancos, de.· Companhias e do Instituto de. Resseguros do Brasil, e ·em Imóveis e empréstimos hipotecários ascendiam a mais de Cr$ 5. 000.000,00. Os demais valores estão reprE;sentados por saldos em bancos. e encaixe .. na Matriz eAgências, em importância superior a .Cr$ 4 ~ 500'. 000,00, além de outros valores de pronta liquidação. De tudo ·q uanto acima vai dito decorre que a Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos "Novo Mundo" · desfruta de . ufua situação de evidet1te prosperidade e .~ : solidez, ·merecendo, por isto, a confiança e · a preferência que lhe teem sido dispen. sadas:: · · Felicitamos a sua Diretoria e funcionários pelos magníficos resultados colhidos no exercício de 1943 e auguramos que, de futuro, continue a Companhia a trilhar a estrada , por onde resolutamente enve· redou.

i .

Com'parihi·e de Segu ros Terrestres e 'Marítimos

BA;LANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1943

...... -- . '": ..

ATIVO

. .·. . "

Cr$

. / ..

Acionistas

2.139,20

.. . . . .. .. .. . . .... ·.. . .... .. · · ............ .. . . . . ........... · · · · · ·

- . Títulos de Renda: Títulos da· Dívida ·PLíbTicà · F ederal . ... . ... .... . ... . ..... . . Ações de Bancos .... : : .·. ... .. . ..... . ... ... ... . . .. ...... . Ações do Instituto de Resseg-uros do Brasil ........ . . ... . Ações da Companhia Siderúrgica Nacional .... . .... . ... . Obrigações de Guerra . ·'· ... . . ... .... . .. .. .. . .. .. . ... . . -~

.'·I

1 . 935. 955,60 .. 750.000,00 .. 113.406,00 25.000,00 33.600,00

2.857:961,60 ·~. 536.375,20

Imóve!s . . . .. . : .. .. ·•. : . .... · · · · · · . ,,,~ ·~ ,. · · ·, - t · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · EmprestJmos Hipotecl!-riOs . . .. . ....·,, ...... .. :"' ...... . . .. .. . .... .. ........ . ... . Instituto de 'Ressegm·os do Brasil (C /'Ret. Reservas) .. .... . .......... . . . .. . . Contas Correntes . . ... ........ . . .. .. ... . . . .... . .. .. ..... ..... ... .. . .. . . . . Juros. Dividendos e Aluguéis a receber .... .. .... . . .. . . . . ..... .... . . . . . ... . Móveis e Utensílios .. .. : . .... . .. . . . .. .. . . .. .. .. .............. . .. .. ...... . ' Contrato . de arrendan).ento . . .· .· _. . , . . .. . . . . .. ...... . . . . . .... . . : .. ..... . .. . .. . CmTeto1'es ... .. .. . .·:- :·: . . .. -: . . ·..... . . . . .. . . . ....... .... . ... . .... : . . :··.: .. . ·· Congêneres .... . ....... ... . . . ... . .... . : . . . . ... . . .. .. . .. . ............ . .. .

· ·'

·!f~~~~~~if~~o co~r-~~~~ . : : : : : : ·: : : : : : :~~:/ << ;:::::::::::::.:::;::::::::::::·::-:·.--,~: ·-:.·; . DiversaR Contas . .. .. . . .. .......... . . . ...... .. .... .... . . .... . .. . , ... · . . . . . . . c_,Ba ncos - Na Sé<le,, S_Rcursal· e AgêBcifl:; ··:·· , . ........ .. .... . ·.·.·.· . .... .. . . , .. ..

.·C~h a

··

ATIVO DE COMPENSAÇÃO ··: ··:·.·'i::··.·.·

~-:~..L ..~! ."l.:··

.;::~. ·-··· :·~;;,- ~--

Te;.~ttr~ Nacional (C /TítuloR · depositados ) .'.; :· .. : .... ·. . . .. . .

---~

Soma

....... .

• ...

liEVISTA DE SEGUROS

... .. .. .

o ••••••••••••••

• •• •

• .•

. . ·.

'200 .'000,00 ' '·· 60;ooo;oo ···· ·

Ações caucionadas . ·-·-· . ~ -: .. . ........ . .... .. .......... . .... : ••••

700).000,00 125.576,70 60.690,00 166:081,60 169.420,00 190.800,00 4.953,80 219.224,10 h 068 :700,90 ·45.616,00 69.831,20 4. 537. 843,80

' 260. 000.00

·· •

!•

••••••••••

•.

12.015.213,60

301

PASSI\'.0

•

Cr$ Capital .. . , .. ... . . .. . · · · . · · · · · · · • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · .. • · · ; · · · · · · · · · · · · · · Reserva de riscos não expirados .. . .. • ... . .... . ...... . . . .. · · . .. ........... . . Reserva de sinistros em liquidação ............. . ....... . .....·.. .. .. Reserva de contingência .. . ... . . . ...... .. ... . . . ...... ·• • .... .. ....... . . . ··· Fundo de garantia de retrocessões ... .. . . . . ... . . . .•.... •.. . . .... •.. .. .... . . Fundo de reserva legal .. . . .. .. . ... ....·. . .... . . .. .. ... .. . .. .. . . .. · . . . . . .. '. Reserva de previdência ... , .... . .. . .... . . . . .•... ..... • .. . .... . . .. . .... 1 •• • Fundo de bonificação aos ac~onistas .. ..... . .. .... ... . • . . .·.... • •.. ... . ... . .. Fundo de reserva suplementar ... . . .... . . . . .. . ... . .. .. ........ ....... . . .. . Percentagem da Diretoria .. ..... .... . .. .... .. . ........ . .. .. .... . •. . . ... · . . Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários . . ........ . .. . ... . . . . Instituto de Resseguros do Brasil (C / C) . .. . . . . .. .... . . . . . .. ... .... . .... .. . Instituto de Resseguros do Brasil (C/ Prêmios, Riscos de Guen·a) . . .. .. ..... . Imposto de Fiscalização .. ..... .... ... ........ .. · · .... ... ... . .... ... . .. . . . Selos por verba . . .... .. .. ... . . . ... . . .. . . ..... ... . .. · .. .. .. . ... · .... . : . . . ·. Encargos qo exercício . ... . . .... .... .. ........ .. . ... . ..... ........ · .. .. . . : . Sucursal e Agências .. . . ... .. . , .... .... .•... . . . . ... ... . . ... . .. . . . . .. . ..... Dividendos não reclamados .. .... .. ..... . ... . .. .. . . . . ·... . .... . ... .... . . . . . . Dividendos do exercício .. . . .... ... . . .. . . . . . . . .. .. ... ..... . .. . ... . . . ..... . . Diversas contas · .... ... ..... ·. ..... · · . .. . . . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · • . · · · · · · · · Lucros e Perdas - 'Saldo transferido para 1944 ..... . . . ..• .• .. . ....... .. . • .. r • •••• ••

Cr$ 4. 000. 000,0() 1.891.353,10 866 : 664,50 4õ4.680,8Q 396.491,60 147 . 903,10 30.816,30 30 . 816,30 932.00 92.448.90 2.740,20 784.146,10 1. 401. 066,00 . 597. 88-3,10 154.776,30 166.734,80 6.661,20 13.88-6,9! 399.679,0 6.034.0 311.351,40

PASSIVO DE COM·PEN~AÇÃO Depósito de garantia no Tesouro Nacional . . ... .. . ... . . .. ... . Caução da Diretoria ... . . . ...... ... .. . . ........ . ... •.... ... .

200 . 000,00 60 . 000,00

Soma

260.000,00 12.015 . 213,60

Rio de Janeh·o, 31 de Dezembro de 1943 . - Victor Fernandes Alonso ~ Presidente. - José, Nobre Fernandes - Diretor-Gerente. - Arthur de Castro. - Diretor-Secretário . - A. Regis Silva Contador (DNIC. 32 . 737- DEC. 27.933. DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS, EM. 31 DE DEZEMBRO DE 1943 DÉBITO Cr$ Restituições e Cancelamentos: Ramo Incêndio . .... ... .. . . .. .. . .. .. .. . . . .. ... . •. .. Ramo Transportes . . . ...... ... , ... . . .. . . . . .... .. ..... . Comissões: .' Ramo Incêndio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ramo Transpprtes . . . . ....... . . . . ... . . . ... , . . . . . . . Ramo Aer<>náutico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

320.801,90 239 . 508,30

560 .310,20

654.887,60 234.271,20 448,20

869.606,90

-----

---~-.1.....-

Resseguros cedidos: Ramo Incêndio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ramo Transportes: Riscos comuns . . . . . . . . . . . . . . . . . 570. 368,90· Riscos de guerra . . . . . . . . . . . . . . . . 6 . 689 . 667,30

7. 260. 026,20

Sinistros pagos : R:amo Incêndio

2. 994.801,70

Ra1no Transportes ..... . ....... ....... . . ... .. .

3. 209. 206,00

6 . 400 . WS,,80

Participação do IR.B . : Sua participação nos luéros dó 1:" excedente - Incêndio Móveis e Utensílios: Depreciação de 20% nos existentes na Séde da 'Companhia e Agências: Des pesas gerais: Impostos, honorários de administração, ordenados de funcionários, material de éx"Pediente, despes~ts de viagens e outras .. . ......... . . .. · Reserva de riscos não expirados: Ramo Incêndio .... . , .... . .. . ... . .. ......... ... . .. . 1. 623 . 468,90 Ramo TranspQrte$ , ... •.. . , ................ ... . · ~ . . . 267 . 884,20

302

.... ~

Cr$

~ o . 469.232,80

8. 394 . 907,50 53. 870,40 42.352,00 3. 229 . 434,00 1 . 891 .353,10

··

MARÇO ·DE · 1944

de sinistros em, liquidação:

370.160,l:i0 495·A04,00,

RaJUO Incêndio ...... . ..... . ............ . .•..... · · · ·R amo Transporte"S . . ...... . . . . : . .. :·. . ... . .. .... .. ·

865 . 564,50

---~--

Reserva de contingência: Ramo Incên9io . .. .. ... .. .. . . ... . . . .. . : . , ... ..... . . Ramo T1•ansportes ..... . ... ... ..... . ... .. ...... . .. .

108 .231,30 54. 073,80

162 . 3.{)5 ,1(1

---~--

Fundo de garantia de retrocessões : 5% sôbre o lucro líquido .. . ... .. . . ... .... .... . .... . .. . ... .. .. . .... . Fundo de Reserva: Idem ident . ·. ... . . .. .... . . . .. , ... . . . . ..... . . . ............. . ... . . . Fundo de Pre~idência: · ' · · _· Idem, idem .... .... ... .. . .... . , .. .... . .... ... . .. .... . : . .... . .. . . . Dividendos: · • ·P elo 14. dividendo a distribuir , à razão de 1(l% .......... .. .. . . ... . Percentagem da Diretoria: ' 1&% de acôrdo com a alínea "e" do art . 24 dos Estatutos . •.. . . . . . . . . Fundo de bonificação aos acionistas: · 5% sôbre o lucro líquido . ....... ..... ... .... ..... ........ . .. . .. ... . Fundo de Reserva suplementar: Importância levada a crédito dest a conta, de acôrdo com à alínea "g" do art . 24 dos Estatutos ... ...• .. . .. .... . . ........ .. .. . . . . . . . Lucros e Perdas: Saldo desta conta. transf érido pam o exercício de 1944 . .. . . .. . . . . . . .

30 . 816,30 30.816,30 30.816.30

-~ :

399 .679.00

92 . 448,90 30 .816,30 932,00 311 . 351,40 2'1. 486 613,0Ó o

CR'tDITO Cr $

Cr$ Saldo transferido do exercício anterior . ... .. . ... ·, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ' Idem, da Conta de " Lucros e Perdas" . .. .... ........... .... . . .' ... . . Prêmios:

299.649,40 11 . 702,00

Ramo Incêndio .. .. ...... . . .. .. . .. , . .. ...... .. .. . . . Ranto 'f1·ansportes . , ....... . . ... . ·· ..... . ·........ . . . Ramo Aeronáutico . .. . .. ·..... ... .. .. .. ... .... . . ... .

8. 941. 571,60 18 . 203 . 323,40 4 . 176,70

19.149.071,70

Recuper ações de si!_list.ros : 1 Ramo Inc('jndlO . ... . , .. . . .. . .; .... . .. ........ ... . . . Ramo Transpor tes .... ......... .. .. .. .. .. ... . .. .. . ,

1. 537 276,20 857.649,40

2 394 925,60 45.957,90

Comissões Adicionais - Incêndio - IRB : · Saldo desta conta · . .. ... . .. ; ...... . ... . .. ...... .. . . . . ... ... .. . . . .

! .

482 .. 003,90

Renda de Inversões: . Saldo desta conta . .. . ... . . .. ...... . . . . , ..... . . . ........ . . .. . . .. . Reserva de r iscos não expirados : Reversão das reservas relat ivas a 1942 ............ .. ...... . .. . . .. . · Reserva de sinistros em liquidação: Idem, idem . . ... . . . . . . ·.., .......... .... .. . : . .. .. . : .... . ..... .... . .

2. 236 549,30 o

2 . 866 . 753,W 27 486 613,00 o

Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 1943. - Victor Fernandes Alonso - Presidente. - José Nobre Fernandes - Diretor-Gerente. - Arthur de Castro. - Diretor-Secretá1·io. - A. Regis Silva Contador (DNIC. 32.737 - DEC. 27.933) .

EMPRESTIMOS Para libert ação de hipotecas onerosas ou aquisição da càsa própria. Pagamentos a longo prazo, pela Tabela Price, com juros módicos, sem comissões de qualquer n'a tureza. · INFORMA.Ç,õES SEM COMPROMISSO BANCO HIPOTECÁRIO LAR BRASILEIRO . S.A. de Crédito Real · Rua ·ao Ouvidor n. 90 :._ t:o andar 0

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REVISTA DE SEGURO S

303

C.O MPANHIA DE ·SEGURO ALIANÇA DA RELATÓRIO

BAHIA

DA DIREÇÃO . \

Senhores Acionistas: Temos a honra de submeter ao vosso estudo, e subsequente julgamento, o Relatório da nossa administração, durante o ano de 1943.

Prof. Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MORAES. E' com infinita tristeza que escrevemos es._ tas linhas de ·ternura e saudade. Desde o lutuoso dia 19 de Julho de 19.43, não vive entre nós o nosso muito ouerido amigo Prof, Dr. :E:duardo Rodrigues de Moraes, que, na sociedade em que viveu, como cientista, cavalheiTO de fino trato, dotado de sensibilidade moral, no gráu mais elevado, deixou um claro dificilmente preenchível . Por longos anos, se1·eno, com elegante dignidade e fidalguia de maneil'as. exE>rceu o cargo de Presidente da Ass~mbléia Geral desta Companhia, o que, a par de íntimas relações oessoais. ainda mais nos aproximou do inolvidável morto. O registo desta dolorosa perda, não pode, nem · deve restringir-se a simples comentário de seu lamentável desapare<;imento . . . Cientista de renome, Professor emérito da nossa Faculdade de Medicina, exercendo sua profissão com amor, sem distinguir posições sociais, atendendo· a todos, pobres ou ricos, com solicitude e ·b ondade, ninguem o excedeu no exercício dos cargos a que foi conduzido pela sua inteligência -e pela sua cultura . Por êsses predicados, o nome do Professor Eduardo Rodrigues de MQraes transpôz as fronteiras do nosso E·s tado, indo refletir-se no estrange_iro . Como patriota, que o foi com entusiasmos juvenís, ainda vive na lembrança da Bahia, a

bela e arrojada âtitude que assumiu, quando da declaração da guerra, a que fomos arrastado11 pela paranóia de ambiciosos visionários . Destemeroso e enérgico, sem se preocupar com a saúde, já então seriamente combalida, ardoroso e varonil, colocou-se à frente dos colegas e da mocidade, para o cumprimento de seus deveres cívicos,· firme no seu ideal de 'P átria e supremos destinos do Brasil. A natureza dêste Relatório não comporta extensa biografia do morto ilustre, cuja existência cabe num luminoso triângulo: foi bom, foi sábio e foi patriota! Fiquem, pois, nesta ligeira síntese, e nestas sentidas linhas, as nossas homenagens de afeto, de respeitO e de saudade à sua memória .

RESPONSABILIDADES Alcançaram o total de Cr$ 5.978. 401.755,97, contra Cl·$ 4. 999 . 477.500,58, em 1942, as responsabilidades por nós assmnidas durante o exercício findo, sendo Cr$ 5. 63'7 . 567. 531,97, no Brasil, e Cr$ 340. 834. 224,00, no Uruguái. RECEITA A nossa receita 'b ruta atingiu à soma de Cr$ 84 . 616. 216,90, contra Cr$ 70.681. 048,20, em 1942. . Nesta cifra estão computadas as taxas referentes -às ~·esponsabilidades de seguro marítimo de guen·a, entregues ao Instituto de Resseguros do Brasil, para o "pool" existente. Deduzidos os sinistros pagos, gastos gerais, reservas técnicas, comissões estatutárias e tros a liquidar, verifieámos. o saldo liquido de Cr$ 9 .474.386,40, para o qual pedimos a seguinte aplicação:

· Reserva Legal .. ... .. .. ·'· . ...... . ... .. ... . .. ... .... .. ... . Reserva de Pre-vidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .......... . Reserva Beneficente . : . .. ... . . . . . ...... . ................ . · Reserva de Contingência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .......... . -Reserva Subsidiária . ..... . . . . ... . .. . .... . ...... . . ... . .. . . Gratificações . . ...... . .......... ...... . . .. . ·. . ............ . DividPndo 67.•, a distribuir ·. ...... . ....................... . Lucros em Reserva ........ . ............. .. . . ..... . ... . . ;S~NSTROS ·::

!.'.

. Os sinistros "pagos no exercício · de ·1943, clefv:tram-se :t Cr$ 26. 463.003,50, contra C'r$ 17 ."049-:'"1Õl,90, em 1942. AGE::NCIAS ' ,• · < E' sempre com muito prazer que salienta·.mos a cooperação honesta, devotada, presti~osa e eficiente dos caros amigos Que -representam a _nossa Companhia, como seus Agentes, no Brasil e no Uruguái. "·· · 30~

538.317,40 538.317,40 27.000,00 297.224.90 761.125;60 ... 348 . .580,00 2.700.000,00 4. 263.821,10

E', pois. com justa satisfação, que aqui xamos consignada, mais ' uma vêz; a '""u"'""'"" renovada da nossa amizade e gratidão, a tão nos c.ola boradoÚs. t A-fim-de ·Tacilitar a tarefa dêsses nossos .nresentant~s, mandámos editar um "Manual ·rnstruçõP.s", onde reunimos todos os dados tent.P-s. determinações do Departamento N de Seguros Privados e Capitalização e do tuto de Resse.~n~ros do Brasil e tudo o que gi slação cp1 vigôr dispõe sôbre a nossa i

Esse trabalho, confecdonacio sob as cilretrido nosso Departamento de R'e sseguros, para o uso dêsses nossos amigos, agradou geralmente e mereceu as melhores referências, nã'o sómente daqueles para O$ quais se ' destina essa publicaçãc, como por quantos tiveram ocasião de • apreciá-la. A êsse propósito, não nos podemos furtar ao grande prazer de aqui transcrever a carta que, . sobre o · nosso despretencioso trabalho, nos envio'ol o Instituto de Resseguros .do Brasil : "I.R.B. - INSTITUTO DE ·RESSEGUROS DO BRASIL. Rio de Janeiro, D. F. N . 3.107 - Em 17 de Dezembro. de 1943 . . Srs ·. Diretores da Companhia de Seguros Aliança da Baía . Tenho a satisfação de comunicar-vos que o Conselho Técnico dêste Instituto, em sessão realizada no dia 14 do corrente, resolveu aprovar, por unanimidade, a proposta do Conselheiro Adalberto Darcy no s entido de fazer constar de ata o seguinte voto de louvor a essa sociedade pela publicacão do Manual de Instruções organizado pela seoção de resseguros, para seu uso e de seus agentes: E' uma Ptl'blicação que se impõe por sua utilidade não só no ponto de vista prático, tais os e}ementos que possue - modêlos de apólices, formulários, plantas; .fich~s, etc . , como pela legislação que transcr eve. Manifestando seu júbilo por essa· obra que tão bem se enquadra nas publicações do I. R. B. proponho que dessa decisão dê o Conselho Técnico conhecimento à emprêsa seguradora nacional que no Brasil marcha na vanguarda do seguro . · Atenciosas saudações (Assinada) J. Vital - Presidente". CONSELHO FISCAL Em obediência às determinações legais, foram examinados, várias vêzes, durante o exercício findo, os nossos livros e contas,• pelo nosso Conselho Fiscal, o qual consignou as suas im~ressões no documento existente para êsse fim . Junto encontrareis o bem elaborado Parecer que êsses honrados Fiscais da nossa Companhia submetem à vossa apreciação e aptovação. SUCURSAIS Continúam em pléno desenvolvimepto as nossas Sucursais na Capital Federal, Recife e São Paulo, sob a dedicada e inteligente dh·eção dos nossos aUJ!iliares e amigos Arnaldo Gross, Sigismundo Rocha e Luiz Cavenaghi. REGULADORES DE A VARIAS A êsses estimados colaboradores os agradecimentos da nossa Companhia, pelos valiosos serviços que nos · veem prestando. 'fRANSFERf:NCIA DE AÇõES Durante o exercício passado foram transferidas 885,1 / 2 ações, sendo: 97 por venda .......... . . , . . . 568,1 / 2 por sucessão . . . .. .. .. .. . . . PO:t: mudança de nome . . . . 220 LJSTA DE ACIONISTAS No anexo encontrareis a lista geral dos Acionistas desta Companhia: REVISTA DE SEGUROS

D1VlbENbo E' da exclusiva competência densa Assem- , bléia Geral fixat· a remuneração do capital acionista . · De acôrdo com o Conselho Fiscal, propômos que o dividendo ordinário seja de trezentos cruzeiros, para cada ação. ' DIR~TOR-CAIXA

Completando o seu mandato o nosso colega Sr. Anisio Massorra, devereis preencher o cargo de Diretor-Caixa, para o periodo de quatr.o anos. ORDEM DO DIA À pr esente Assembléia Geral ordinária, com-

~~:

a) h) c)

tomar conhecimento do Relató;do da Diretor ia .e do Parecer do ·Conselho Fiscal; fixar a remuneração do capital acionista; proceder à eleição: da Mêsa da Assembléia Ger al; de três membr os do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; do Diretor-.Caixa, por q.u atro anos. marcar os honorários do Conselho Fiscal. CONCLUSÃO

Pela exposiçã,o que acabá:inos de fazer , e pelas cifras constantes do nosso Balanço, pensamos, Senhores Acionistas, ·vos ter fornecido t odos os elementos n(;lcessár·ios, para que possais conhecer da situação da nossa ·Companhia, e da maneira por que a t emos gerido no exercício de 1943•. Desnecess·á rio dizer-vos que estamos ao completo dispôr desta Assembléia Geral para qual<quer explicação ou inter pelação julgada útil . Cumpre-nos, ·· Senhores Acionistas, deixar aqui consignados os nossos melhores agradecimentos pelas demonstrações da vossa constante amizade e da vos~ inalterada confiança, à qual temos procurado corresponder. Convosco fazemos votos para que a Providência continúe a amparar a nossa querida Companhia. Bahia, Janeiro, 1944 . A DIREÇÃO Pamphilo d'Utra Freire de Carvalho Francisco de Sá Anisio 1\fassorca Juaquim Barreto de Araujo José Abreu. PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, tendo em vista o acurado exame que t~rocedeu, é de opinião merecer a aprovação da Assmbléia Geral dos Senhores Acionistas, o Relatório •. Balanço e Contas, relativos ao exercício de 1943, apresentados pela sua digna e zelosa Diretoria, por isso Que às referidas peças representam fiellnente à realidade da situação da Companhia . Resta-lhe pedir permissão à honrosa Dirétoria para fazer suas as palavras de saudade à men1ória do invul,g-ar brasileiro Professor Dr. Eduardo Rodrigues de Moraes. Bahia, 22 de Janeiro de 1944. José Alves Cardoso Costa Antonio Jot·ge Franco Viria to de Bittencourt Leite .

305

Ccmpãhhiã de ~eguros ALIANÇA DA BAHIA Bolonço em 31 de Dezembro de 1043 ATIVO

'l'i'l'ULOS PúBLICOS: Cr$

Cr$

Títulos da D . P . I. Federal: Apólices Gerais, 5·% ....... .............. v/n . 14.209. 5oo,oo Apólices do Reajustamento Econômico 5o/o v/n 277.500,00 , Obrigações do · Tesouro fede1·nl, 7% e . Obrigações de Guerra ........... .. v/n 3. 469.256,70 Títulos da Dívida Pública Interna do Eso.877 .·soo,oo tado da Bahia, 6% ................ v / n Títulos da Dív:ida Pública de Estados e 1. 057.900,00 Municípios ........................ v / n

1] . 031. 248,00 219.564,50 3.469.256,70 . 499.100,00 1 . 009. 654,00

19 . 228 .823,20

27.463.647,60 2. 943.628,10

30.407.275,70

PROPRIEDADES: Prédios .................. , . , .......... . . ..... ......... ,... . Terrenos e Prédios a Reconstruir ......................... . DISPONIBILIDADES: Bancos , ..• , . : . , , .. , ... .......... ... .... ~ ................ . " Caixa , , : . , .......... ,_. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...... ......... . Agências & Sucm·sais, à ordem .. ......... ... ....... ...... . Cheques & Ordens a Receber .............. ... ......... ... .

1(). 560. 228,90 17.805,40 7. 686. 704,80 134. 769·,10

24. 399.508,20

Bancos , .. ·: . , ......................................... . Companhias de Seguros ................... ... ·. ........ . Sociedades Anônimas .............. .' ..... .. .. .. ..... : . . I. R. B . . ............................................ .

964.532,00 383.533,10 1. 632.726,20 204,63'4,00

3 .185 . 425,30

Empréstimos Hipotecários .... ...... . ............. .......... . . Debentures ....... , .... , . ... ... ... ............. . ....... . .. ... .

2. 634.400,00 1 . 809.432,70

4. 443 . 832,70

AÇõES: de de de do

188 .621,(i()

Aluguéis a Rece)Jer .... , , , , . , , ....... . .... . .. ......... . , . ."'·. .. . DEVEDORES & CREbORES: 131.951,90 407.641,80

Diversas Contas ........................... , , , ................ : Instituto de Ressegu1·os do Brasil, c/ de retenção de reservas ..... .

539.593,70

J'uros a Receber .................. ... .... : . ...... ·. . . . . . . . . . . . . . . . . ....... . ... . . Instituto de Resseguros do Brasil, c/ de retenção p/.Riscos de Gu'erra ............... . MÕveis & Utensílios, "pró memória" ........... , . . ... . . . . . . . . . . . . . . ...... .' ....... . Prêmios' a Receber ........ .... ................... .. ............. .............. . Títulos a Receber ....... ... ...... ... ... ......... ......... / .................... . Cauções ............. ....... ..... ... ........ . . ........ . .' · · · · · ...... ·. · · · · · · · · · · Recuperações ................ . ...... .... . ..... · ............................... . Sêlos a Receber ..................................................... , .......... . Títulos da Dívida Pública de Países Estrangeiros . . . . . . . . . . . . . . . . 64.515,00 Títulos de ·Dívida Garantida pelo Govêrno do Uruguái . . . . . . . . . . . 903.531,20

654.499,66 14 . 927.957,10 1,00 15.029,80 156.820,20 7 . 473,70 146.766,70 906,00

Apólices Sorteadas . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ............. . Esta,mpilhas . : : . : ........................................... · .. · .. ......... . .... . Depos1tos JudJcJaJs .. , ... .... , ..... .......... . ... ............................... .

20.000,00 1. 000,00 9.000,00

;

968.046,20

99. 300.580,70

CONTAS COMPENSADAS: Ações em Caução .........................•.........• , ......•. Ações Legadas ............. , ......... , ...................... . Banco da República Oriental do Uruguái ..................... . Garantias Hipotecárias . , ..................................... . Inscrição de bens (Art. 66, Dec , 2063, de 7-3·40) ....... . ... . .. . Títulos . depositados no Banco do Brasil . , ... •......... ..• .. . .... Tesouro Nacional, c./ de Depósito de Títulos .•..•. .. •...... .. . . .. Títulos em Bancos sob Custódia ..... , , , , ..•1 ••••••••••••••••••• .

. I

'- Jl. .

l. 306

200.000,00 ·45.000,00 1. 036 .124,00 5. 455. 000,00 19 .112. 767,00 40.000,00 200.000,00 4. 530.535,20

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30. G19 . 129.920 .

PASSIVO

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RESERVAS LEGAIS:

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Cr$ 9 . 000 . 000,00

5. 362. 924,20 . 2.681.462,10

Reservas Técnicas (riscos não expirados) .. . ............. . . . Reserva de Contingência (Art. 57 Dec. 2063, de 7-3-40) .... . . Fundo de Garantia dé Retrocessões (Dec . 3784, de 30-10-41, art. 4.0, § 1.•) .......... . ...... . ... .. ............... . Reserva para Sinis,t ros a Liquidar . . .. . . . .. . . . ... . ... .. .. . . .

4. 500 . 000,00 2 . 332.782,90

14.877 : 169,20

1 . 445.022,50 18.231.022,50 . 4. 500.000,00 221.881,70 26.563.821,10

50 . 961 .747,80

RESERVAS E StATUTÁRIAS : Reserva Legal . . .... . ......... . .. .. . .. . .. . ... ... . .... . .. . . -. Reserva de Previdência .. . ... .... .. .. ... . .......... . ..... . . Reserva Subsidiária .. . .......... . . .. ... . ... . .... . . . . . ... . . Reserva Beneficente ... ... . . . ... .. _.·. . .. ... ... .... . . .. .. . . . Lucros em Reserva ....... .. . . .·. . ... . . ... .. . . ..... . . . . .. . .

Dividendos não reclamados ,. . ... .. . .. . .. .. ..... ·... ..... . . .. . ... ........... . ... . lmpôsto de Títulos de Renda a Pagar . . .. . . . . .. .... . .. . .... ... . .. . .. . ... . ..... . lmpôsto de Fiscalização a Recolher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . ...... . Sêlos poi· Verba a Recolher . .. . ..... ...... . .. .... .. ... . .... .. ... _....... . . . . . . . Fiança de Aluguel ..... . ... ... ... . . _. . .. : . .. . . ... _.. .. . .. ~ . __ . . . . . ......... . . . . Devedores & Credores . : .. .... __ . . . .. _. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . ... .. .. . Agências & Sucursais -. ..... .. ·.. .. ... .. .. . ..... . . . . .. . . ... . .. . ... .. . . . ..... .. ,, Instituto de Resseguros do Brasil, c/ de Seguros de Guerra 'a Regular .... . .. . . . . .... . Instituto de Resseguros do Brasil, e/ de Reserva Téénica para Riscos de Guerra .. , :. Gratificações, a saldar . l . .. .. . ... ... . . .. . ./. . .. . .. .. . . . .... _. . . .. .. . . .. .... ..... . Dividendo 67.", a distribuir .... ... .. . ... . .. 1 •• • •• •• ••• •••• • • • • • • • • • • • • •••• ••••••

376.800,00 1.950,00 1.164 . 526,70 397.611,00 13.152,00 1 . 800 . 196,40 1.522,30 2. 958 .048,20 14.927.957,10 120 .000,00 2. 700 . 000,00 99. 300.580,70

CONTAS COMPENE:A:DAS: Acidentes no Trabalho .. . .. . ... ... .. . . ... . .. . .. ..... . .. .. .. . . Bens Inscritos art. 66, Dec. 2063, de 7-3-40) .. . ... ..... . . .. . . . . Diretoria, Conta de Caução ...... . . ...........•........ .. . . .... Títulos Urugu•á ios n e·p ositados para Garantia de Operações : . ... . Legado Barão de São Raimundo . .. .... . .. .. ... . . .. . ...... ..... . Títulos Depositados .. . . ..... ... . .•.... .. ..... ...... . ... . .. ... 'rítulos em Custódia ......... .. . . . . ... : . . .. .. .... .. ..... . . .. .. . Valores Hipotecários . . . ..... .... .. ........ . ... .. ... . ... . . . ... .

40 . 000,00 19.112.767,00 200.000,00 1. 036.124,00 45.000,00 , 200.000,00 4 . 530. 535,20 5 . 455.000,00

30 . 619.426,20 129. 920. 006,90

vino

Ba hia, 31 de Dezembro_de 1943 . - Pamphilo D'Utra Freire de Carvalho, Presidente . Cardosq do Rêgo, Contador Registado na D . E. C. - 5278.

Etel·

;;""T I

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA LUCRO'S & PERDAS DÉBITO

Cr$ Resetvas Técnicas Riscos não Expirados): Seguros de Incêndios - Reserva Legal .. .. ... . .. .. ...... . .. . Seguros de Cascos- Reserva Legal . . . . ...... .. .. ... . ... . . . Seguros de Transportes-Reserva Legai .. ... ... . . . .... . ... . . . Prêmios a Receber ~ 100o/o . . ... . ... ......... .. .. . . .. ... .. . Reserva para Sinistros a Liquidar . . . ..... . . ... . ... . .. .... . . ... . . Anulações & Restituições ........... . . . .... .... , .. . ... ..... ... . Comissões & Corretagens ... . .......... ..... ..... . . .. ... . . . . .•.. Despesas Gerais .. . . . . . ...... . .. .. ... ... . ..... ...... ... .. .. . .. . Impostos .. . . ........ . . ... .. . .. . ... . ...... .. . .. . .• . .. . . .... . .. . Impostos, Montevidéo . .. . ... .... .. . . ·. . ... . . . .... ... . .. . .. . .. . . . Resseguros . ...... . .... . .. .. . . . . .. . . . . ..... .. .. . ,. .. . . . .. . . . .. . Sinistros de Tra nsportes ...... . ..... . ... .. .. ......'.. ... .. .... . .. . REVI STA DE S:&GU.ROS

..•

Cr$ 4. 629.286,40 149 :653,20 568.954,80 15.029,80

Cr$

5 . 362. 924,20

2. 332. 782,90 790.116,00 6. 265 . 151,90 3 . 743.316,40 1 . 562. 979,30 218.108.10 5.695.367,40 .18. 381 .396,40 307

Sinlstros de Incêndios ......................... . .... . ... . ...... . ~ini~ü· os de Cascos .. . .. .... ........ ... .................•..... Custeio das Agências . : .... . ..... . ..... ... .... .. ... ... . . ... .. . . Custeio da Agência em Montevidéo ... . .. . . . ...... . ... . . . . . .. . . Despesas de Imóveis ............. . .. . ..... ... . : : . : .... . ... : ... . Despesas Postais & 'Telegráficas . . . .. ................ . ....' . . .. . Seguros de Imóveis . . ..... ... . . .... .. ....... .. ..... . ..... .. . . . . Comissões Creditadas .......... . .. . ..... . .. . ..... . ..... . .... · .. Sinistros Marítimos, Montevidéo . . . . . . .... . ... . .. . . ... .... ..... . Seguros Marítimos de Guerra p / c do I. R. B. . ........ .. .. ... . . Ordenados ..... ,. .' .. ·..... .. ... ... ........ . .. . . . .... . ... .. . . . . · ·

5. 233 . 894,10 67.554,00 169.252,70 45.926,40 239.738,60 133.023,00 70.758,30 1. 291 . 961,80 2. 780 . 159,00 19.027 . 671,10 1. 429.748,90

67.446.123,40

Reserva Legal . .. : . .. .. , . . ..... . ... . .... ... ...... . . . . .... . ... . Reserva de P1·evidência ..... . ... . .. . .. . . ... ....... .. ... . .... ... . . Reserva ·Beneficente .................... . .. . . : .... . .. . . . .. . ... · Dividendo 6·7. 0 , a distribuir .. ·.. . .. . .... . . ... . .. .. , . . ... . .. .. .. . Reserva de Contigência . . . . .......... . ....... . . .... ....... . ... . Gratüicaç?es : ...•. : .......... ..... . .. . .. ... . . . ........ . . . .... . . · Reserva Subsidmna ........ . .. .. .... . .... .. ... .... .... .. ..... . Lucros em Reserva . . . . . . .. . .. . . . ... ."": ... ... . . . .. . .. ... . . : .... .

538.317,40 538.317,40 27 . 000,00 2 . 700. 000,00 297 . 224,90 348 . 580,00 761.125,60 4. 263 . 821,10

9 . 474.386,40

84.616 . 216,90 CRÉDITO

Cr Reservas Técnicas Riscos Seguros de Incêndios Seguros de Cascos Seguros Marítimos e Prêmios a Reçeber -

não E x pirado s ): . , - Reserva Legal . . ....... . ........... . Reserva Legal ........... . .. . ... . . . . . . Ferroviários - Reserva Legal . ........ . 100 '/< . .. . .. . . . ... . ........ . .. .. .. . . . . .

Reserva para Sinistros a Liquidar .... ..... .. .. . . .. ..... .. ......... Aluguéis de Imóveis ................... . .... . ...... . . . .. . .. . .. . · Comissões de Resseguros . . . .. ... . .. . ...... . . . ..... . ... . . . . .. . . . Juros & Dividendos . . .. . ...... .. ' . .. . .. .. . ...... . ....... .. ... .. . Eventuais . . ..... . ... ... . ....... ..... .. ... ·.. ....... ~ . . . . .... . . . Prêmios de Seguros de Cascos .. .. . ... ... . . . '. ..... . .. .... .. . . .. . Prêmios de Seguros de Transportes ... .. .... ... . , ... . . . ... . . . .. . Prêmios de Seguros de Incêndios ... .. .. . ........ . ~· . ·. . . . .. ..... . Recuperações de Sinistros ..... . ... . . . ............. .. ... . ... .. . Comissões de Seg . Mar,- de Guena p / c do I .-R . B . ....... . . . ... . . . Prêmios de Seguros Marítimos - Montevidéo ..... . . . ...... . . ... . Recupetáções de Sinistros Marítimos, Montevidéo . .. .. ... ..... . . . Prêmios de Seguros Marítimos de Guerra .. . .. ... . . .... . . . .. . . . Ressarcimentos Marítimos de Guerra em C I do I. R . B. . . .. . . . .. . Prêmios de Resseg mos Aeron á uÚcos; Aceitos do I. R . B . . .. .... .

Cr$

1. 068. 750,30 142.142,40 552.194,20 5 .387,50

.. . ... ... . .. . 2 . 434. 581,30 1. 760.600,10 2 . 516.802,40 1 . 434. 379,30 564.468,80 9 . 487.207,90 20. 241 . 014,90 3. 405. 386,10 774.262,00 2 . 096 . 565,10 1.489.517,70 18. 783 .171,60 11. 885.969,10 1-!. 621,40

4 . 768. 474,40 2 . 959 . 194,80 .

76.888.547,70 84. 616 . 216,90

Bahia, 31 de Dezemb1·o de 1943. - Pamphilo D'Utra Freire de' Carvalho, Presidente. ·vino Cardoso do R_.êgo, Contador Registrado na D. E. C . - 5278 . RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES El\I 31 DE ' DEZEMBRO DE 1943 . PRÊDIOS · Bahia 1 prédio à rua Campos Sales, n S · 1 prédio à rua Cons. Dantas, n . 4 1 prédio à rua Cons . Dantas, n. 2 2 prédios à rua Cons ..Dantas, ns . 26 e 28 . 1 prédio às ruas ])r. Julio Adolfo, n. 4 e Cons. Saraiva, n. 3 1 prédio à rua Lopes Cardoso, n. 28 2 prédios à rua Lopes Cardoso, ns. 33 / 35. 1 prédio à ruas Pinto Martins, n. 2, e Lopes Cardoso, n. 30 1 prédio à rua do Pilar, n. 84 (Tmpiche Aliança) · . . 1 prédio à rua Vida! de Negreiros, n. 4 1 prédio à rua Domingos Rabêlo, n. 168 Itapagipe · 1 prédio à rua Argentina, esq. Miguel Cal. mon , n. 26 308-

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llan.áus 1 prédio à rua Marechal Deodoro, n. 290. Maceió '1. prédio à rua do Comércio, n. 19 J uiz de Fóra l prédio à Av. Rio Bi·an(:o, n. 2179 Paraná 1 prédio à t'ua 15 de Novembro, ns. 618 / 634 2 prédios à rua Silva Lemos, m; . 12 e 12-b,, na Cidade ele Paranaguá Rio Grande do Sul 2 prédios à rua Marechal Floriano, ns. 56G e 568, na Cidade do Rio Grande · l\lato Grosso 1 prédio às ruas 1." de Março, n. 2, e Antô. nio João, n. 11, na Cidade de Cuiabá. TERR E~OS

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24.415. 782,30, sôbre 1942. Só êste aumento constituiria receita de uma grande seguradora . A bem da vordade. devemos declarar que os conceitos aqui externados sôbre essa seguradora estão aquem do seu merecimento. A análise do seu balanço, aqui publicado, mostrará isto . Aos pioneiros dessa obra de relevo na economia nacional, aos continuadores do maior <esta•beh:cimento sul americano de s-eguros privados, aqueles que aprimoram o seu desenvolvi mento e conservam íntegra a sua tradição, aqui deixamos consignados os nossos respeito· e admiração pela superior tarefa que estão cumprindo em pró! do bem estar da família brasileira .

Sul America · VIda Em outro local dêste námero, os leitores encontrarão o balanço e as contas referentes ao exercício de '1943 da "Sul America-Companhia Nacional de Seguros de Vida", precedidos do relatório da diretoria dessa grande organisação pt·evidente. Os dados aí mencionados são bastante minuciosos e esclarecem suficientemente a todos os que os com pulsarem . E' um balanço claro . que traduz com rara fidelidade o adiantamento dêsse instituto entre nós . Damos a seguir algumas rúbricas do balanço da Sul America, que revelam o notáv&l incremento das suas operações, que ·é o p1·óprio incremento dêsse .ramo em nosso país, pelo extraordinário vulto de seus negócios e pela volumosa carteira de seguros em vigor, que 'atingiu em 31 de dezembro de 1943 a altíssima cifra de Cr$ 3.353.015 .000,00. A sua receita de prêmios 1\tingiu a soma de Cr$ 130 . 148.774,60, com um aumento de Cr$ 20.204.165,80, equivalente a 18% , sôbre o ano de 1942. A Sul America excedeu-se a si própria, apresentando o auspicioso resultado que o fez em 1943. Devemos acrescentar que ela continúa a operar com o mesmo vigoroso impulso e a mesma disciplinada atividade que fizeram dessa organisacão a maior expressão de seguros da. América Latina . A sua receita patrimonal, que em 1942 atinv.iu Cr$ 33.290.272,40, subiu em 1943 a Cr$ 37. 501.888,90, apresentando o expressivo aumento de Cr$ 4. 211. 616,50 ~ O total da sua receita em 1943 foi, poís, d~ Cr$ 167.650.663,50, mos, trando um significativo aumento de Cr$ .. . .. .

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MEMORA·B .I L.- IA SEGUROS E PR€MIOS O risco pérmanente a que estavam expostos os bens conduzidos sobre o n}ar criou a necessi-

dade da segurança. Houve, então, a inicial do ser,uro. . Continuação do mesmo assunto foram as leis aue então se fizeram para regular êsse instituto· as leis marítimas de Rodes, as de Barcelona e 'as Regras de Oléron tornaram-se conhecidas nas cost'as da Europa. O seguro passou, então, aos riscos terrestres e mais tarde aos de vida, acidentes e a tudo quanto possa merecer garantia contra o azar. . A sua expansão é hoje extraordinária. · Entre nós mesmos, o seguro está elevado à categoria de um dos principais ramos da indústria. As tax;_s de seguros con!ltituem a base das indenizações dos riscos respectivos. Daí ? aforismo: "Não hâ Reguro sem nrêmiQ". Foi a neeessidade de uniformisa1· a taxa dos nrêmios aue levou o govêrno a proibir a bonifirocão do prêm.io, de seis ei'n seis anos, usada por alJrU"1a·s emprêsas de seguros terrestres. Decorre do mesmo pi·inciPio não ser legal o nagamento do prêmio a prazo. Prêmio - prinus - significa que deve ser pago em primeiro Jogar. 1 P. justica tem julgado não valer o seguro, auando o prêmio não tiver sido pago, mes.mo estandc> 1a apólice com ·o segurado. A tarifa mínima dos seguro!< não veda que as Companhias cobrPm mais. Cada risco tem ·as sPas particularidadPs e o prêmio pode variar. · A resneitn da cobrança de prêmio sUpP.rior 20 da t:>dfa, há um parecer do Consultor Jurídico no Departamento de Seg·u1·os, aprovado pelo seu Direto1·. que assim entende.

volvimcnto, JJermitindo que elas possam, uara atingir aquela finalidade, aplicar os recursos obtidos em seu seio, mesmo que isso signifique para o Estado um sacrifício com a renúncia às entradas que provinham da citada contribuição excepcional. - ' em Jogar de gravar os lucros excessivos, a nova lei obrigará as emprêsãs a constituírem uma reserva especial, que somente poderão inverter no aperfeiçoamento e ampliação das organisações industriais, melhorias sociais e outros fins que o decreto menciona. A "1\'IINAS-BRASIL" EM BAHIA

Recebamos do Sr. Otávio América de Freitas, representante na Bahia da "Companhia de Seguros· Minas-Brasil"~ atencioso cartão acomuanhado de um recorte de jornal em que foi noticiado o simpático acontecimento que constituiu o "cock-tail" oferecido por aquele ilustre segutador aos seus colaboradores, tendo· como prin.cipa] motivo a excelente produção dada · pela Bahia à "!.Iinas-Brasil". Congratulamo-nos com o Sr. Otávio Américo de Freitas, velho amigo de nossas iniciativas, dou.blé de segurador e diplomata, pois qUe reuresenta na Bahia os interesses ,da Bolívia, por .sua ótima atuação à frente dos negócibs da "Minas-Bras!!" naque1e Estado. O CAFÊ E A ARGENTINA

Com os seus 13 milhões e meio de habitantes. a Argentina consome, anualmente, entre 500. 000 a 600.000 sacas de café, apresentando um índice "per capita" de 2. 667 quilos e gramas. · . 1 Os impostos aduaneiros cobrados pela l'ePUAMERICO SOUTO blica Platina sobre os cafés importados estão exuressos em 9,40 pêsos ( 47 cruzeiros) por 100· Tivemos a agradável surpresa de l'eceber. a o ui! os. . . visit~ desse grande amig.Q da " IR'evista de SeNo 1.• semestre de 1943, 39 firmas bras11ei~uros" e uma das mais brilhantes expressões ros. dos portos de Santos, .Rio de. Janeiro~ Vitódo n1Pio "f'2'u•·ador catarinense. ria, Paranaguá e Bahia, exportaram cafe pa:·a Am(iricp Souto, aue há 'm uitos anos nos l'El; 73 firmas da Argentina, dos portos de Bahia N·esentp. com dedicaçii.o invull!'ar, e«teve no Rio Blanca, Buenos Aires e Rosário; sendo que o ,:n nassaf"ePl para a Bahia e de volta dêsse Esmaior movimento se processou entre Santos e a tado. ondr fôt·a a nPgórios ~'Om a sua represencapital portenha . .l.lld:t ·• "Companhia de · Seguros Aliança da Detendo normalmente mais de 90% do merBahifl" .cado argentino de caf~, o, Brasil para lá enviou, Du;·anb-. os rápido« momentos C1Ue pudemos em 1943, 421..{)85 sacas do produto, contra 397.676 desfrutar flp oua amabilíssima companhia, pro·rurt•mo!< fin·t;Jlocer 1>ind11 mais QS !a!'OS dP ami- . sacas, em 1942, e 404 .167 sacas, em 1941. zade 011'! nos liga há muitos anos a êsse ilustre SEGURO EM .ARMAZENS GBRAIS segurador. Um abraço, Americo. ~- O Presidente da Repu'bl'Ica assmou . o sef'Uintc decreto-lei dispondo sôbre o prazo de deIMI'O·STO Sf>HRF. J.L'CROS EXTRAO·R DINÃ,; ósito e seguro contra riscos de incêndio nos ArRJ.OS NA ESPA'NHA mazens GÚais: Art. 1. Fica o Ministi·o de Estado autorizado . a ampliar, mediante portaria, o Ê"F" país estuda no momento um projeto de vrazo de depósito inicial e o dos seus consequenlei ·~ui> fa1·á •·e~~ar o imnosto sôbre ]ucros extrates títulos, bem como a dispensar para a depoordir:'rios criado em 17 de outubro de 1941. sitária, a obrigatoriedade de seguro contra risMotivou esta deliberação cto govêrno o secos de incêndio, a que se referem os arts. 10 e ~uintc: 16 do decreto n. L J.02, de 21 de Novembro de - achar que é chegado o n-iomento de 1903, 9uando se tratar de mercadorias adquirifacilitar o fortalecimento econômico das das no país em virtude de convênios internacioun n·i·~a~ (' a;; nossihilidafl<'~ <Ir 1\('11 <lt•srnnaiR e drpo~ita<1af; em Armazrn~ em nom(' do Go0

REVISTA DE SEGUROS

.311

verno do país comprador, de seus agentes ou mandatários oficiais de compra e uma vez QUe a carP:o dêstes estejam os riscos referidos. Artigo 2.• - Os títulos que venham a ser emitidos pelos Armazens Gerais, por fôrça do disposto no decrEto n. 1.102, de 21 de Novembro de 1903, consignarão em seu texto, no caso do art. 1." do oresente decreto;lei, as condições que forem esta]1elecidas na portaria ministerial. Parágrafó único - Os títulos de depósitos relativos a compras já efetuadas nos termos do artigo precedeilte, e que foram emitidos anterior1nente à promulgação do presente decreto-lei terão validade desde que lhes seja aposto o texto da porta1·ia de que trata êste a1·tigo. Art. 3." - Fica também o Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda autorizado mediante condições estabelecidas em portaria, a permitir a celebração de ~on vénios entre companhias de Armazens GeraiS e depositantes de me1eadorias adquiridas nos termos do art. 1." deste decreto-lei, para alterar tarifas e taxas de depósitos. Art. 4." - O pre• sente decreto-lei entrará em vigor na data de sua oublicação. Art. 5." - .Revogam-se as disposicões em contl·ário. 1 PREPARARA A CASUALIDADE DO INC-eNDIO Lemos na "Folha da Manhã", dia 24 de fevereiro último, que o negociante Miguel Zibaica, estabelecido à rua Boa Vista 218, capital de S. Paulo, preparara um incêndio em seu negócio de casemiras e aviamentos para alfaiates. A loja deveria arder às tantas horas do dia 23 de fevereiro, exatamente na 4."-feira de cinzas. Esperava, assim, comemorar condignamente a data. reduzindo · tudo a cinzas ... Infelizmente para êsse negociante, o plano que engendrou foi descoberto a tempo. Dois inquilinos que às 10,30 desciam do andar superior acharam extranho que houvesse luz no estabelecimento, pois sabiam que alí, não havia ninguém, uma vez que o estabelecimento estava com às suas portas cerradas. Procuraram, então, conhecer a causa disso e . descobriram que sôbre uma PElça de fazenda aberta ardia uma vela. Chamadas as autoridades, estas verificaram que a vela alí fora colocada com intúito criminoso, quanto mais que nas imediações havia um rastro de gazolina, que se inflamaria quando o fogo tomasse conta · da fazen,da. ' A notícia não adiantava si o negociante fôra / preso. ' "CLUBE SUL AMÉRICA" •Como nos anos anteriores, o " ,Clube Sul América" fez · realizar nos salões do "Botafogo FootBall Clube" dois animados bailes na segunda e têrça-feira de Carnaval. O de 2."-feira foi dedicado à família dos seus · estavam

THE

HDmE· IDSURADCE

alearria comunicativa no ambiente. até alta 1nadrugada, dentro, da tradicional oue fizeram dos bailes dêsse Clube um dos lhores dessa época. ~ O outro baile, o de 3.'-feira, foi dedicado crianças, no qual foram distribuídos brinquedos e sorteados valiosos brindes aos pequenos participantes dessa festa. À Diretoria do "Clube Sul América", endereçamos os···IlÕssõs aplausos pela realização dessas esplêndidas festas, para as quais recebemo, convites, que muito agradecemos, especialmente ao velho amigo Dr. Gottschalk Coutinho, o ani· mador e orientador do novo espírito· que venesce a tradicional sociedade que reune seu seio o funcionalismo do ·~Grupo Sul Améri· ca" e do Lar Brasileiro. NAVEGAÇÃ.Q AÉREA BRASILEIRA Recebemos da direção dessa emprêsa uma tística folhinha de parede que atesta o gosto dos seus organisadores e é ótima propaganda aos eficientes serviços que presta essa sociedade navegação ·aérea ao público brasileiro. ciclos. FRAUDES NA EXPOR'rAÇÃO Há pouco tempo soubemos que negociantes África do Sul queixaram-se da falta de dade do nosso comércio exportador de A mercadoria embarcada não conferia as amostras. Eis aí um meio de desacreditar o país. O verdadeiro comerciante deve proceder co~ lisura. Com a falsificação dos produtos, fraude no pêso e qualidade, não se mantem gue~ia constante. Neste assunto, já esti'\!'emos bem tados corÍ1 a borracha do Amazonas, ,cabra do nordeste, o cacau, a banha durante a outra guerra, a ipicacoanha da com folhas diversas, o feijão com favas, e tras fraudes mesquinhas. A seriedade não é incompatível com o comercial. IMPOSTOS DO SEGURO Os sep:uros de emp1·êsas que gosam de vores da União, de entidades para-estatais, nicípios e mesmo Estados federados, em dificuldades, pois essas pessoas 1·ecusam a pagar os "respectivos i"'T"'"Tno se suporem isen~as, mas o ministério da tem opinião contrária. O Departamento de Seguros entende que impostos fazem parte do preço · do seguro e podem ser destacados. Sendo assim, que fôr a pessoa segurada, os impostos vidos e as seguradoras não podem deixar de colhê-los. · Diante 'disto, , é inútil as emprêsas ""!Ue julgam isentas do imposto, insistirem na

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cão para fazet· o seguro estrangeiro, dos animais " Morisqueta", "Mambrino" e "Corydon". Tendo em vista o parecer defiro o pedido. Processo n.o 163 .112-44 . Aurelio A. Rocha, pedindo autorização para fazer o seguro do cavalo "Alone" no estran~eiro. Tendo em vista o parecer defiro o peciido . - Processo n." 163.113-44. Fabio ,Faria Souto, pedindo autorização para fazer o se~r.m·o, no estrangeiro dos animais: "Folia" " Figurona", "<Curáo", "Xingú", " Charo " , " Miss Royal", "Erskire", " Alvinegro", " Fuzileiro" e " J e Revens" . - Tendo em vista os paProcesso número r eceres defiro o pedido . 15!U280-43. Alzira Guimarães e Amilcar Guimarães, pedindo autorização para efetuar o seguro. dos animais "Calipan", 'Gurupé", no estrangeiro . Tendo em vista os pareceres, defiro o pedido . Processo n." 152.960-43. APROVADAS AS APóLICES DE SEGUROS DE TRÂNSITO 14 • Equitativa Terrestres, Acidentes e Transuortes, S. A., .Pedindo aprovação dos modêl6s de apólices e propostas de seguro contra acidentes de trânsito. - Tendo em vista a informação da 4.• I . S . , aprovo os modêlos de propostas e apólices de seguro contra acidentes de trânsito (passageiros e pedestres). (Proc. n." 133.373, de 1943). .

ATOS DO DIRETOR DO D.N . S.P.C. DEPóSITO DE OBRIGA•Ç õES DE GUERRA Fevereiro 9 "A Piratininga" Companhia Nacional de Seguros Gerais, comunicando ter efetuado no Banco Nacional da Cidade de São •P aulo S. A. o deoósito de dez Obrigações de Guerra, no valor de Cr$ 5. OOQ,OO cada uma, adquiridas :Pela importância total de Cr$ 50.000,00. - Tendo em vista o parecer arquive-se. - P1·oc. n.• 149.143-43 . CUMPRA O DESPACHO Companhia "La Fonciere Incendio", pedindo substituição de garantia de capital e reservas. - "Cumpra primeir amente a requerente o desnacho nesta data proferido no processo número 159.363-44 . - Processo n.• 157 . 426-43. SELE A PETIÇÃO 12

Sul América Ten·estres, Maritimos e Acidentes, pedindo tarifação especial para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. - Sele a requerente a petição de fls. 9 . - Processo número 148.610-43. APRO VAÇÃO DE A'PóLICES DE SEGURO A PR~MIO DECRESCENTE ·C ompanhia Seguradora Brasileira, pedindo aprovação dos novos modêlos de propostas e apólices para seguro total e vida inteira com pagamentos limitados a 20 anos, ambos a prêmio decrescente e sem participação nos lucros . · - Tendo em vista o parecer, aprovo os modêlos de prooostas e apólices para seguro dotal e vida inteira, com pagamentos limitados a 20 anos, ambos 2. prêmios decrescentes e sem participação nos lucros . ( Proc. n." 138. 482-43) .· SEGUROS DE RISCOS DE GUERRA FEITOS NO ESTRANGEIRO

PODE FAZEIR () SEGUR.O DAS EMBARCAÇõES NO ESTRANGEIRO 16 Companhia Cantareira e Viação Fluminense, nedindo a.utorização para colocar no estran~eiro o seg uro das suas embarcações que fazem o transoorte de passageiros e cargas entre esta Capital e Niterói e as Ilhas de Paquetá e Governador. Tendo em vista os pareceres e informações, de- . f iro o pedido de fls . 3, nas condições constantes dessa petição e do t•equet·imento de fl s. 8 . (Proc. n ." 164 . 48'1-43) . AJUSTAMENTO DE APóLICE DE ACIDENTE DO TRABALHO Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes. - Comunicando o ajustamento da apólice àe acidentes do trabalho, da Sociedade Técnica Comercial Anhanguera Ltda . - "Tendo sido f eito o ajuste da apólice n." 173 .968, arquive-se". - (Processo n." 169 . 434-44).

Ajax, Corretores de Seguros Limitada, comunicando que renovou no estrangeiro diversos seguros contra riscos de guerra. ~ Declare a requerente o exigido pelo despacho de fls. 5 com relação aos diversos contratos constantes de fls . 2 a 3 e não incluídos na petição de fôlhas 6 Processo n. o 162. S35-43. SEGUR.Q DE ANIMAIS NO ESTRANGEIRO Oswaldo Gomes Camisa, pedinelo autoriza-

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Jurisp rudenc!~ Nacional -~~-·~~ O IMPOSTO DE RENJ)A VENCIDO EM .QUESTZ.Q DE J UROS DE APóLICES EMITIDAS ANTES DA CRI AÇÃO DESSE ONUS·. FISCAL Agrayo de Petição n.• 11.227 .Relator: o Sr ·. Ministro Goulart de Oliveira· Re<:orrente: ex-officio; ·Juiz da 2," Vara da Fazenda Pública. Agrav1!nte: a Fazenda Naciona1. Agravada: Guardian Assuran ce Cia. Ltd. Acórdão . Vistos e examinados êstes autos ge Agravo de Petição ·n~· 11.227 do Distrito Federal; recorrente "ex-otficio'' o Juízo da 2." Vara da. Fazenda Pública, agravante a Fazenda l'ifacJOnal e agravada, Guardian Assurance Cia . Ltd. Acórdam os Ministros que constituem a 2.n turma do Supremo Tribunal Federal em negar nrovimento ao re~rso "ex-officio" e ao agravo, nos têrmos das notas taquigráficas juntas. Rio 14 de setembro de 1943. - Jos·é Linhares Prdsiden-te - Goulart de Oliveira, Relator. ' Rio, 14 de .'setemb1·o de 1943. - José Linhares; Presidente. - Goulart d.e Oliveira, Relato1·. Rela'Wl'io O Sr. Ministro Goulart de..Oliveira - Contra a agravada propôs a Fazenda Nacional executivo fiscal para cobrar-lhe a importância de 660 cruzeiros do impôsto de renda correspondente ao exercício de 1936 e relativo a juros de apólices da dívida pública da UJJião. Feita a . penhora, opôs a executada embargos, alegando tratar-se de ju·ros de apólices ·emitidas anteriormente ~ lei n." 4. 984 de 31 de dezembro de 1925 e de acord:> com a jurisl]rudência mansa e pacífica do Sunremo Tribunal, conforme os julgados que enumerou. Alegou ainda que a Diretoria do Impôsto de Renda teve pleno conhecimento das datas e números das· apólices pel'tencentes à embarg-ante como do aviso posterior da repartição, fazendo referência ao número .do protocólo, juntando documel'lto no sentido de que não era_lícito fa zer lançamento suplementar sôbre tais rendimentos. Que a doutrina sustentada nos acôrdãos aludidos foi reconhecida pelo Govêrno, que sentiu a necessidade de expedir o Decreto-lei n." 1.168 de 22 de março de 1939, estatuindo no seu artigo 26 ·que "o impôs to de renda, incide sôbre iuros de apólices da dívida pública •qualquer que seja a data da sua emissão ..• " Que .. a embarg·ante foi executada para a cobrança do impôsto idêntico pelo exercício de 1934, penhora execútada em 20 de julho de 1940, quando aquele Decreto já estava em vigôr, logrando ver julgados provados embargos idênticos e confirmada a sentença unânimemente no Supremo Tr.i bunal. Juntou documentos comprovando todas as · suas afirma!:Ões. A Fazenda impugnou· os embargos à f ls. 34, alegando haver mudado a jurisprudência do Supremo Tribunal e o Juiz, após a audiência, proferiu· a· decisão dê fls. 44 ·~ :5'0. ·Lê':

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Dessa · decisão interpoz a.· Fazenda··· o agravo de fls. 54 a 61, contraminutado pela agravada de fls. 63 a 64 v. o· Juiz sustentou sua se tença de fls. 76 a 72, falando o Procurador Geral de fls. 76 a 82 nestes têrmos: · "A ilustrada sentença está,. data venia, mal informada · qua·ndo â jurisprudência atualmente ·triunfante no egrégio Supremo Tribúnal Federal, pois esta egrégia instância firmou em definitivo a de . que os juros de apólices ·estão sujeitos aó' imposto de rendas, qualquer que seja o exercício financeiro a que se . refiram, qualquer que seja a data . da emissão dêsses títulos. ,E assim é porque não existe, "nem :nunca existiu", . qualquer lei dect·etando a isenção, c, . como é sabido, as isenções de tributos só são admissíveis quando fundadas em lei expressa, não se podendo conceder isenções por amor a analogias ou por uma interpretação ampliativa. O tributo •é, pois, devido. A sentença 'Junta a êsse improcedente fundamento ·· o de que asisWt ap agravado a cousa julgada, J;:Orque uma: vez foi reconhecida a isençã'o em seu favor, do mesmo impôsto a que ora foge, relativo a um exercício financeiro, entendendo ·ela oque a isenção está assegurada para sempre. Essa té,se, que o Dr. Juiz dá como refôrço de seus demais argumentos - conti·ários à jurisprudência· multi-reiterada do egrégio Supremo Tribunal Federal - foi n :futada na minuta do D1·. Procurador, com razões a que nos reportamos, data venia, (fls. 54) : O Dr. Juiz dá os fundamentos de nosso parecer como liquidados, porque não foram aceitos, sinão pelo eminente Ministro Annibal Freire. Bastaria êsse voto, para que o r-arccer não estivesse morto, e para que nos sentíssemos confortados. Mas, aquele autorizado voto não ficou isolado, pois o eminente e 'douto Ministro Philadelpho Azevedo acentuou no julgamento que estava de inteiro acôrdo com o parecer no que concerne à cousa julgada, e ~ó não concluía com êle porque tinha voto conhecido sôbre intributabilidade dos juros das apólices. Os fundamentos do parecer não são méramente acadêmicos, como se afigurou ao Dr. Juiz; e, quando o fôsse, não há r-azão para que os Juízes tenham em despreso a doutrina, pois o direito - mesmo o direito positivo - se assenta nela. Os fundamentos do parecer referido aguardam àinda, "data vênia", refutação desde que, no julgamento, não foram apreciados, segundo se depreende dos respeitáveis votos então proferidos, e, em que JJése ao brilho da sustentação de fls., o Dr. .Juiz · não logrou refutá-los, igual· mente . Efetivamente, a tése que a sent~nça sustenta, embóra não a expresse claramen· te, pois que a deixa· envolta na nebulosa e MARÇO DE 1944

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fôrç9. de setili a'l.·glihlentos, se prev~

\>s.ga l'cfer~nda à cousa 3ulgada, é a iléguinte: A sentença que julga improcedente nm executivo das 1·endas referente a um exercício fi nanceiro fa z · "co usa julgada", não arenas em relação à cont rovérsia ajuizada, a saber, referentemente à importância cobrada no exereicio financeiro, ·mas também em relação a todas as cobranças futuras, referentes a outros exercícios financeiros, sem · têrmo nem limite no tempo, tudo em benefício do contribuinte, que fica assim no goso de um "bill" de indenidade que o liberta do tributo "sem per annorum". . O nosso parecer, citado pelo r. 2. 0 P rocura· dor, refuta longamente essa tése, que briga violentamente com o disposto no número 1 do art. 122 da Constituição. "Todos são iguais perante a lei" - , desde que, segundo ela, a•:juele que por si tenha um julgado isentando-o do tributo, "num exercício", fica em situação "privilegiada, em relação aos den1ais contribuintes do mesmo tri buto, pois com o julgado, . adqui';e a facu ldade de •jamais ser tributado nos exercícios financeiros que pelo futuro se estendam - o que não acontece com outras pessôas na República. Veja-se a que a contrariedade de uma tése, em que se baseia uma sentença, com alegação de que tal tése, entre outre.s sem razão, fére a Constituição, não é proposiÇão méramente acadêmica, não )é devaneio jurídico . E' algo que ao Juiz cabe ponderar e no, singelamente, dar como morto. O fundamento da "cousa julgada" é o respeito pela sentença, isto é, o pronunciamento do Juiz .teve pôr têrmo à controvérsia para que se faça a tranquilidade nas relações jurídicas. Mas, por isso mesmo que as sentenças são respeitáveis, é -q·u e devem ser pronunciádas caso a caso, a saber, proferidas em casos concretos. Ora, cada executivo intentado, relativo à cobrança do· impôsto referente a um exercício financeiro é "um caso concreto", é uma controvérsia jurídica a disputar o pronunciamento da autoridade judicante. Daí não poder a sentença de um caso " servir" para o outro, ser "cousa julgada" em relação ao outro. Será, no .m áximo, . um p1·ecedente judiciário, que, tal seja a

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nha a ser repetido" em casos análogos. Mas a renetiçãó do julgado uniformes forma jurisprudência, não, porém, "co usa ju1gada", sinão em relação, respectivamente, a cada uma das controvérsias ajuizadas, ou, como o ensina Carnelutti, "per cosa giudicata é forza intendere la decisione e non la sua efficacia". Admitindo-se. ql,le, uma sentença em executivo fiscal que julga "indevido" certo tributo, em dado ·exercício finànceiro, faça cousa julgada para outras cobranças em " exercícios futuros", como o assenta a sentença, conclue-se que quando julgo "devido", faça igualmente cousa julgada para exercícios futuros. Como, por outro lado, "nem a lei pode" , atentar contra a cousa julgada, nenhuma lei posterior poderia fazer tributável em relação a um indivíduo aquilo queJ em seu proveito, certa sentença declarou intributável; nem poderia, lógicamente, tornar "intributável", em relação a um indivíduo, aquilo que contra êle certa sentença declarou tributável. · A confusão entre cousa julgada num exercício fiscal para cobrança de débito anuo, com a ação declaratória de ilegalidade de uma cobrança leva à consequência segundQ. a qual lei "posterior" não poderá modificar tal julgado, isto é, uma · lei que venha a es~abelecer a isenção, não aproveita aos contribuintes que hajam sido con~ denados e num executivo por cobrança relativa a exercício anterior. · Dir-se-á que isso é um absurdo, e nós · con,cordamos, fàcilmente, pois é absurdo tão grande quanto a "isenção proclamada'' em um executivo para cobrança do tributo servir de isenção para os exercícios futuros. Ou, do contrário, chegaremos a absurdo ainda maior; quando a sentença é con~ trária à União, faz cousa julgada; quando , é favorável, não faz cousa julgada. • Isso, afinal não é méra divagação doutrinálja, para a qual de resto não nos sobra tempo e nos minguam recursos intelectuais, mas apenas um pouco de lógica. que 11ão deforma os pareceres, nem deslustra as sentencas. No caso cios autos, como do pa•ecer, há inequívoca identidade de partes, discutindo-se apenas se ocorre identidade de obje-

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to, afirmanclo a sentença (implicitamente), e o negando a União. A tése po1· nós sustentada é sempre a de que·não existe identidade de objeto entre · um executivo fiscal pelo qual se cobra X Crs. devidos pelo imposto de rendas em 1938. · Quanto a lógica, à nossa tése é· de verdade matemática, pois 1936 não é igual a 1938 e X Crs. não é igual a Z Crs. Mas, à luz dos princípios de direito essa verdade também trans!larece. Lacose, na sua obra clássica sôbre cous& julgada ensina a seguinte regra, de claridade ofuscante: •· En un mot, l'idée qui doit servir de guide pour savior s'il y a ou non identit.é d'objet est la suivante: "en statuant sur l'objet d'une demande, Je juge est-il exposé à ~ontradire une décision" anterienre aftrmant un droit nié, ou en niant un droit affiré Jjal' cetle décision? S'il ne !'eut statuer qu'en s'exposant à cette contradiction, il y a identité d'objet et ch::>se jug·ée - Marcadé, art. 1. 351, n." 4; Demolombe, t. 30, n." 299; Baudry - , Lacantinerie, t. 2, n.• 1.298" ("De la chose jugeé", pág. 86, n." 256). Ora, aplica'ndo~sc essa regra, verificase que a circunstância de haver s1do um executivo fiscal pelo impôsto de rendas de 1935 sido julgado imp~·ocedente, não pode ser contraditado por outro que julgue impôsto de rendas· de outro ano, relativo a;>~ tra importância, pois, quanto ao exerc1c1o · em que foi julgado o impôsto, improcedente não pode o contribuinte ser forçado jám~is a pagá-lo e o executivo posterior, relativo a outro exercício financeiro, não se destina a contradizer aquele julgado, pois não intenta cobrar o ímpôsto que foi julgado indevido, mas sim outro, relativo a outro exercício. Vê-se assim, que também as bôàs regras de direito amparam a pretensão da União, que é lógica, jurídica, profundamente justa, e conforme ao princípio de igualdade de todos perante a lei fiscal. A sentença entende ·que existe divórcio ejtre a bôa doutrina jurídica e sua aplicação, e que nos julgados se exaure o certo e o sábio, não se lhe podendo contrapor argumentos, J'azões, lógica. E cita dois velhos julgados italianos, com os quais pretende haver liquidado a controv·é rsia. Assim não acontece, contudo. O mais que poderia ocorrer é que existe discussão em tôrno da matéria. Isso, porém, não negamos, e os italianos são os primeiros a acentuar, mesmo quando aponta um outro julgado em contrário ao nosso ponto de vista: "Piu grave di venta la controversia ove !!i contenda del debito di tasse dovute al Demando dello Stato; chi vanta in proprio favore una sentenza puó farsene forte in qualsiasi tempo? La giurispudenza in questa delicata rnateria é proceduta dubiosa e

t'orse conta qualche decisiune conlra.• diloria . . . ..................... . . . ••••

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. . . . (Encici. giuridica italiana, 3, 4.' parte 35~) '.'. O que cumpre considerar, sobretudo, na matéria, é a situação de nosso direito fiscal, é o que de original possa ter o nosso processo executivo fiscal, a nossa organização político-administrativa de ·q ue resultam os débitos fiscais e a sua apuração. Principalmente, os mandamentos de r.nsso Código de Contabilidade no que concerne à autonomia dos exercícios financeiros e o caráter anuo dos tributos. Consid·e rando-se todas essas circunstâncias, teremos a solução que propugnamos como a mais razoável, jurídica e justa, como a mais fiel à igualdade de todos perante a lei tributária - canon constitu. cional que não pode ser desconhecido. Não nos desconvencemos assim dos fundamentos do parecer que o Dr. Procurador Regional transcreveu e esperamos CJUG o egrégio Supremo Tribunal Federal, considerando as sábias razões externadas pc.los eminentes Ministros Annibal Freire c Philadelpho Azevedo, firme sua sábia jurisprudência no sentido da justa conceituacão da cousa julgada em matéria tributária. E nêsse sentido, estamos certos, será dado provimento ao a?.ravo. · Rio de Janeiro, 30 de julho de 1943. - Gabriel de Rezende Passos, Procm·ador Geral da República". Voto Na fm·ma dos meus votos anteriores, conhecidos, nego provimento ao recurso ex-officb, e ao · agmvo da Fazenda Nacional, para confirmar a decisão recorrida. Os títulos em questão, isentos que têm os seus juros do impôsto, foram emitidos em 1926, anteriormente à lei do impôsto de renda; o impôsto cobrado procedeu o Decreto-lei · número 1.168 de 1939. Nêste sentido sempr e .me manifestei nêste Tribunal. Não tenho motivos para mudar. Em relação ao caso julgado, sempre foi contl·ário, nos votos proferidos, quer se tratando dEJ impôsto de renda quer de executivos fiscais 11ara cobranças de outros impostos. Em hipótese em que o eminente Ministro Orozimbo Nonato proferira brilhante voto, e em 'oue pedi vista dos autos, por ocasião do julganlento, tive ensejo Je discordar dos fundamentos de S. Excia. com a vênia ·a ue obtive, respeitosamente solicitada. Num e noutro aspeto, a questão ficou fundamentada, dispensado de repetir agora e mais uma vez os motivos da minha cônvícção. Nego provimento ao recurso. Voto

O Sr. Ministro Valdemar Falcã.o - Sl'. Presidente, data vênia do Sr. Ministro Relator, discOl·do de S. Ex·. e dou provimento ao recurso e l>O agravo. Já em casos análogos, tive ensejo de expepder, perante esta egrécià Turma, a opinião de que a intributabilidade pelo impôsto de renda dos c1 éditos referentes a juros de apólices da dívida pública. não tem base em nenhum discositivo de lei, nem mesmo das leis anteriores MARÇO DE 1944

ao diploma legal há pouco citadô pelo . Sr .. Ministro Rellltor. E' princípio que não encontra P."Uarida em nossa tradição financeira, nem em nossa tradição legislativa, desde o Império, e que milita, aliás, contra as próprias características de generalidade do impôsto de renda, o seu caráter de impôsto direto que, no tocante a várias de suas cédulas ,atinge. imediatamente o rendi!;!lento tributável. Não há, assim, como indagar da origem dêsse rendimento. E' com êsse entendimento que, aliás, já tev.e ensejo de ser exuberantemente demonstrado em um trabalho do nosso eminente colega Sr. Mitdstro Bento de Faria, que eu dou provimento ao recurso ex-officio e ao agravo, para julgar nrocedente o executivo. Voto -----·-----~-· O Sr. Ministro Bento de Faria - Sr. Presidente, também dou pr.o vimento. Voto O Sr. Ministro José Linhares, Presidente - Nego provimento, de acôrdo com o Sr. Ministro H'e lator. Decisão Como consta da ata, a decisão foi . a seguinte: Adiado, por ter ocorrido empate, sendo que os Srs. Ministros Relator e Presidente negavam nrovimento ao 1·ecurso ex-officio e ao agravo e os Srs. Ministros Valdemar Falcão e Bento de Faria davam provimento aos mesmos. Voto Sr. O Sr. Ministro Orosimbo Nonato Presidente, a questão gil·a em tôrno de dois as"ectos : primeiro, o da tributabilidade dos juros àas apólices; segundo, a ocorrência de coisa julP"ada. No primeiro aspecto, eu me apartaria,data' enia, do Sr. Ministro Relator. Entendo que os iuros das apólices estão sujeitos ao impôsto de renda, quaJ.quer que seja a data da emissão, salvo isenção expressa dêsse impôsto no· respectivo títulc. Os privilégios de que gozavam êsses juros não se referiam a impôsto de renda, a outorg-a. erâ de outl'os, como aqueles que dissessem respeito à penhombilidade, a p~gamento de imnôsto de transmissão ·causa mortis, etc. Quanto ao impôsto de renda, de natureza especial, semnre entendi, em diversos votos, que é devido no caso. Ocone, p01·ém, na hipótese, coisa julgada, ~omo n1osüou o Sr. Ministro Relator, pois o Juiz, a propósito de impôsto de exercício anterior, havia firmado opinião ,.contrária; sua sentença passou em julgado, não havendo mais sôbre ela discussão possível. Nêsses têrmos, sendo a mesma a relação jurídica debatida, tratando-se da mesma controvérsia. embora não haja identidade física na coi~a pedida, devo concluir com S. Ex. embora, resneitosamente,· divirja de um dos fundamentos do seu brilhante voto. Decisão Como consta da ata, a decisão foi a seguinte: Negaram provimento ao recurso ex-officio e ao agravo, contra os votos dos Srs. Ministros Valdemar Falcão e Bento de Faria. RECURSO DE REVISTA Agravo de Petição N. 11. 060 (Ag: . do Art. 47 do Reg. Interno). Não há recurso de -revista, das deci-

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sões proféridas per alguma das turmas do Supremo Tribunal Federal. Rdator: Sr. Ministro Presidente Eduardo Espinola. Agravante: L'Union Cie. D'Assurances contrr. l'Incendie, les Accidents et. Risques Divers. Acórdão Vistos, relatados e discutidos êstcs autos. Acordam, os Juizes do Supremo Tribunal Feqeral, confirmar o despacho do Presidente, que não admitiu o recurso de revista das decisões .,referidas por algumas das turmas do Supremo Tribunal Federal, contra os votos dos Srs. Ministros Philadelpho Azevedo e Castro Nunes, como consta das notas taouigráficas. Rio, 8 de setembro de 1943. - Eduardo Esoinola, Presidente e Relator . Relatório O Sr. Ministro Eduardo Espinola - Trata-se de novo caso de recurso de revista, o quarto ou quinto que se pretende, ·nêste· Tribunal. Pela Segunda Turma, foi proferido acórdão negando provimento a agravo. · A parte, então, veio com petição em que prétende recurso de revista para o Tribunal Pleno, alegando diversidade entre o julgado da Segunda Turma e outras decisões do Tribunal, inclusiYe em embargos. A divergência estada quanto ~ questão de ser arquivado, ou simplesmente sustado, o executivo fiscal, quando proposta ação tendente a anular o lançam ento do im!lOsto. Indeferi o pedido, por não caber o recurso de revista da decisões constantes e uniformes. A parte, Pntão, agravou, com fundamento no ad . 47 do Reg. Int. E' o relatório . Voto O Sr. 1\'linisti·o Azevedo - Sr. Presidente, rle acôrdo com votos ante1'iores, dou provimento ao ap:ravo para mandar que se processe o recurso de revista. Aproveito a oportunidade para transmitir ao Tribunal o apêlo unânime da Secção de Direito Processual Civil <Jo Congresso Jurídico Nacional, nresidida pelo Sr. Ministro Laudo de Camargo, no sentido de que o Supremo Tribunal, \Ja próxima reforma do seu Regimento, inclua a 'revista como um dos recursos interponíveis, em caso de rliYcrgência entre as turmas. Voto O Sr. Ministro Goulart de Oliveira - Sr . P1 ui ciente, de acôrdo com os meus votos anteriores, nego provimento ao agravo. Voto O Sr. Ministro Castro Nunes - Sr. Presidente, dou provimento ao agravo. Voto O S1· . Min· tro Waldemar Falcão-Sr. Presidente, confirmo o despach'o de V. Ex ., atendendo ao ponto de vista que tive ensêjo de expender em c~so análogo. Voto O Sr. Ministro Laudo de Camargo - Confirmo o despacho. Quanto à sugestão do Congresso Jurídico Nacional, apresentada pelo Sr. Ministro Filarlelfo Azevedo, será apreciada pela Comissão do Regimento. Decisão Como consta da ata, a decisão foi a seguinte : Confirmaram o despacho do Presidente, contra os votos dos Srs. Ministros Filadelfo Azevedo e Castro Nunes.

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. Incêndios ocorridQs Mês de Dezembro:·de 1943 DISTRI'l'O FEDERAL 1

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Rua Souza Franco 1. Na secção da "Tinturaria de Tramas" da Fábrica de Tecidos Confiança hou:ve um incêndio. Prejuízos avaliados em Cr$ 150 ..000,00. O seguros totais do estabelecimentos montam em Cr$ 37. 770. ooo;oo. - Rua Ensr.enho de Dentro 36. Incendiou-se a "Tinturaria ord",. ocasionando um pre- juizo de Cr$ 8. 000,00. Seguro de Cr$ 10 ..000,00. _: Rua Barão de Mesquita 356. Incendiou-se a "Tinturaria Lord", casionando um prejuízos de Cr$ 40.000,00. Consta que não estava segurada. Rua Frei Caneca 271. Um incêndio na Fábrica de Estatuetas e Brinquedos, que funcionava neste endereço, ocasionou prejuízos de Cr$ 100.000,00, sendo o seguro de Cr$ 30 . (>00,00. - Rua Rêgo Barros 72 . Destruido pelas chamas o Café e Leitaria "Beija Flôr". Os prejuízos importam em Cr QÜ. 000,00. Estando segurado em Cr$ 40.000,00. Parece tratar-se de um ato criminoso. - Rua 7 de Setembro 63. O fôgo causou danos no prédio pertencente a Irmandade N. S. da Lapa dos Mercadores, onde está estabelecida a Far~âcia Homoepatica de Adolfo Vasconcelos. Os andares superioi·es sofreram muito com o fôgo e o térreo sofreu apenas prejuízos pela água. Danos de cêrca de Cr$ 200.000,00. - Rua do Rosário 65. Violento incêndio no prédio pertencente a Santa Casa de Misericórdia, onde funcionava o Cartório do 4. 0 Ofício de Registos de Títulos e Documentos. Os prejuízos foram totais. A firma "Siemens & Cia." que ali possuía uma dependência sofreu prejuízos completos. Estava segurada em Cr$ 250.000,00.

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Bebedouro, São Paulo. Calcula-se em CrS 300. 000,00, os prejuizqs causados pelo incêndio no edifício n." 515 da rua Carlos Gomes, onde era instalado o "Pastifício Trondi". · Tudo foi reduzido a cinzas e o maquinário ficou imprestável. Estava segurado.

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Porto Alegre, Rio G. do Sul. Violento incêndio destruiu a Fábrica de Móvlilis Irmãos Teruchkin, situada parte na rua Cabral 340 e parte na rua Liberdade 93, no bairro Rio Branco. Cale4la-se tenha sido uma ponta de cigarro ,a causa do sinistro. Os prejuízos foram de Cr$ 85 . 000.00. Estava segurada em Cr$ 74.000,00 ·. Sendo que os pavilhões incendiados estavam seg;urados em Cr$ 37.000,00. São Paulo, Capit111 ·: Incendiou-se o pavilhão do "Grande Pastifício Belém", à avenida Celso Garcia, 1515 a 1519. Os prejuízos se elevam a Cr$ 105.000,00. Destes, Cr$ 25. 000,00, referentes a uma partida de farinha não estava no seguro. Garça, São Paulo. Violento incêndio na estação rodoviária ocasionou a explosão do tanque de gasolina de um ônibus, queimando todo o edifício em poucos minutos. Os prejuízos foram de Cr:li 1.000.000,00. Parece tratar-se de um curto circuito. Presidente Prudente, São Paulo. Incêndio na usil).a S.A .I.R. Matarazzo, queimou 800 Jnil arrôbas de algodãO' e 30 ca sas residenciais próximas. Calcula-'·'' a causa tenha sido consequente de fagulhas lançadas pela locomotiva da E . F. Sorocabana. Não houve vítimas pessoais. O prejuízo foi total e calcu.lado em Cr$ 50. 000.000,00. Pelotas, Rio G. do Sul . Incendiados à rua Visconde do !JÜo Branco, esquina Teixeira Junior, a casa comercial "Toca da Onça" e os prédios 310 e 308. Prejuízos de Cr$ 30.000,00. Não estavam segurados. São Paulo, Capital. Incendiou-se a "Fábrica de Artefatos Elétricos", à rua Clélia 1635. Prejuízos de Cr$ 25 . 000,00. A indústria estava segurada contra fogo. São desconhecidas as causas do sinistro.

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ESTADOS·.

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São Paulo. Capital. Incêndio na Companhia de Armazem Gerais São Paulo, à rua da Moóca· 1415. O fôgo originou-se em uma secção de sacaria, alastrando-se ao depósito de café e arroz. P1·ejuizos de Cr$ 120. 000,00. Havia seguro .. Belo Horizopte, MiJJas Gerais. Violento incêndio no prédio residencial da rua Pernambuco, 176. Os prejuízos ainda não foram calculados . Procura-se saber a origem do sinist:r:o e se o imóvel está segurado. Porto Ale~e , Rio G. do Sul. O Cine Teatro Talia, foi reduzido a escombros por um violento incêndio. Não foram divulgadas as causas do .sinistro . O prédio ficava à avenida Eduardo 1388, e estava hipotecado à Caixa Econômica. li avia seguro de Cr$ 150. 000,00,

São Paulo, CapitaL Ardeu à rua Augusto Severo, 36, o depósito de anilinas da Companhia Nacional de Indústria e Comercu;>. O sinistro foi originado por combustão expontânea de produtos ouímicos. Havia - seguros e os prejuízos foram ,t>;randes.

2!) -

RESUMO 10 13

Incêndios no D. Federal Incêndios nos Estados Prejuízo provável em zembro de 1943

De-

MARCO DE 19U

. ..

coMPANHJ~··

• Capital declarado Cr$ 3. 000. 000;00

·'

Capital ~eahzado. Cr$ 2 . 400.000,00

'Do capital acima destinam-se ào ramo de Acidentes do Trabalho: Cr$. 1 .000.000,00 !ntegralizados

AV. PERIME!'IRAL, ' 159~3. " . ' Sede: RIO DE JANEIRO TEL. 23-1835 FliNDADA EM 1920

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