T1278 revista de seguros abril de 1945 ocr by CNseg

ANUA RIO

DE única obra esta· tfsUca dé seguros no Brasil

RfYISTA,0( SfGUROS :::.E.GU~OS

ção de 1945. Preço de cada exemplar Cr$ 50,00

Brasil, porte simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ Brasil, registrado . . . , , .. , .. , ... , . ...... ·. . . Estrangeiro, porte simples • , . . . . . . . . . . . . . . Estrangeiro, registrado , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Número avulso . . .. , .... , , .. , . , , , . . . . . . . .

ANO XXV

Abril de 1945

REVISTA DE SEGUROS Redaçlio e Admlnisti'&Ç'llo: &Y. Rio B•·anco, 117·3° · Sala 305

lnsurance Co. Ltd. Fundada em 1824

CAPlTALIZAÇAQ

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Mais de um século' de reputaçlo em liquidações satisfatórias. FILIAIS: Rio de Janeiro Slo Paulo

NUM. 286

Fisco Municipal

Telefone: 23·5506 IUO DE JANEIRO <V

FumtadOt·: Candlit"Ó <le Ollveh·a Diretor responsavel: ABILIO DE CARVALHO Diretores:

José V. Borba, João Santiago Fontes e David Campista Filho

Gons, Técnico: José Pereira da Silva ~

COLABORADORES: A. Regis Silva, Adalberto Dar· cy, Adriano O. aZnder, Alcindo Bri,o, Amilcar Santos, Anatólio Souza, Antero Carvalho, Antonio Osmar Gomes, Arindo Vasconcelos, Arlindo Barro so, A scendino C. Martins, Carlos Bandeira de Melo, Clodoveu d'Oliveira, Conchita Cid, Eduardo Roxo, Egas M. Sarrtlago, Emil!a Gltahy Alencastro, Eugenio Mattoso, Fernando Marinho, ·Florentino A. Jorge, Frederico Rossner, Frederico da Silva Ferreira, Frederico de Souza Rang.el, Gilson C. de Freitas, Henrique Gottschalk Coutinho, Aranha Lowndes, Henrique Coe· lho da: Rocha, Humberto Roncaratti, Issa Abrão, J. Botton, J. L. Anesi, João Alfredo Bertozzi, Jonas M. de Carvalho, João Vicente Campos, Jocelyn Peixoto, Jor· ge de Godoy, José Figueira de AI· metda, José De Verda, Karl Blind· huber, La(ayete B. Soares, Lourival de Azevedo Soares, Luiz carvalho Jorge, Luiz Claudio Pin· to, Luiz Serpa- Coelho,, Luiz VIctor Resse de Gouvêa, Moacyr Guerra, Numa do Valle, Octacilio Alecrim, Octavio Pedreschi, Odilon de Beauclarr, Orlando Ramo s Valença, Paulo B. Jacques, Raul Mário Toschi Ren~;~to de Alcncal', Ruy de Oliveira Santos. Silvio Espinheiro, Th. Ottonl Pacheco, Uriel de Carvalho, V. P. S . Alvarenga, Victor Gultzgoff, Waldemnr Gameiro e Wilson Tavarc!!l ·de Lima

A municipalidade carioca, nas suas relações com o público, só raramente procede com justiça e humani- · da de. O Prefeito Xavier da Silveira achava com ra.z ão qlle a Prefeitura não podia ter interêsses ilegítimos; procedia como jurista,, O Prefeito Coronel Leite Ribeiro saía do seu gabinete para ir pessoalí'nénte verificar se a parte tinha razão, quando reclamava cC)ntra exigên· cias absurdas dos engenheiros municipais; o Prefeito A'd olfo Bergamini pagou as dívidas judiciais da Prefei-· tura por considerar que o calóte tem a vileza cto furto. Outros Prefeitos, embóra ilustres, não desciam a detalhes administrativos e se deixavam dominar pela utilidade, sem verem o lado oposto, onde se ac:hava a eq1,1idade . . Não basta procurar renda, é preciso saber se essa renda é çonstitucionalmente exigível. Â honra é uniforme. Quando. se tira injustamente do contribuinte~ pratica-se uma concussão, um ato criminoso. Aquilo que para o pobre é um furto, não pode ser para a Fazenda uma operação financeirif. Os impostos são cobrados arbitrariamente, quer os prediais quer os de transmissão intervivos e causa mortis . A casa pode render 800 e a Prefeitura cobra o imposto sôbre 1 . 000 - renda em parte inexistente. A venda pode ter sido ajustada por dez mil e o imposto cobrado sôbre do-z e mil Nem mesmo nos casos de hasta pública ou de venda judicialmente autori~ada, o imposto é cobrado sôbre o valer da transação. Nos inventários o empenho dos representantes do fisco é elevar o valor do imóvel avaliado,. para que a Fazenda Municipal tire maior quantia ao espólio.

Á morte do inventariado não é desgraça me nor do que ter de fa.zil r · inventário! i ! I :i~ i .i; Aa pessôas que têm 1sido forçada-s a pagar imposto maior, nos casos . de transmissão de propriedade acima relatados, têm o direito de exigir judicialmente à suêlt restituição, na parte· do excesso, mu a justiça é tão cara que desanima. E graças a êsse abandono do direito a concussão vai triunfante, · sem despir na praça pública a veste alheia . Uma figura de retórica e nada mais. O pequeno pratica furtos; o poderoso realisa operações financeiras .. Essas práticas fiscais têm sido fonte de grandes abusos. Uma companhJa de seguros, em escritura de promessa de venda, ajus- • tou um prédio pelo valor de 250 mil cruzeiros. · lsse prédio tinho sido. avaliado, em inventário, dois meses antes, em 150 mil cruzeiros, mas a Prefeitura cobrou o imposto de transmissão sôbre 350 mil cruzeiros. I

Uma sociedade de Capitalização, com .prévia escritura de promessa, adquiriu dua.s casas velhas por 3 mlihões de cruzeiros, mas os funciosários municipais respectivos elevaram êsse valor a 3 milhões e 400 mil cruzeiros . Supõem esses burocratas que as partes podem combinar a compra por mais elo que a ·e scritura menciona e por isso êles aval iam e dão o prêço que lhes parecer. Essa presunção' de fraude é insolita. Formulá-la, é injuriar. Em relação às companhias d~ seguros e capitalisação o procedimento desses recebedores de imposto~ revela ignorância. . · São emprêsas fiscalisadas pelo govêrno federal. Os regulamentos, sob os. quais elas vivem, determinam em que devem ser empregadas as suâs reservas, que são as garantias dos seus contrátos, com o grande público. As escrituras de aquisição de imóveis são. levadas ao conhecimento do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalisaçãó. Uma dessas emprêsas, que, para fugir ao imposto de transmissão, reduzisse na escritura o valor do imóvel, não poderia justificar perante a repartição fiscal a aplicação das suas reservas. Por. outro Jado, o inlerêsse c:la sua . propaganda é apresentar nos seus relatórios e anúncios reservas vultosas. Quanto maiores essas reservas, maior o seu crédito. : Seria, portàt'lto, estupidez o seu procedimento, em contrário. A mentira ·exige sempre outras· mentiras. Reduzir a importância de compra exigiria uma outra fraude para justificar a saída do dinheiro. O Regulamento de Seguros contem penas que vão até a suspensão da carta patente, para as companhias que infringirem suas disposições relativas às .g arantias e à confiança do povo. Além das fundadas queixas que os municipais têm da s~a Edilidade, pela forma por q.ue são tratados, lastimam eles o tempo q.ue lhes faz perder consumind·o -lhes a paciência, retardando a realisação dos seus negócios e prejudicando-lhes a atividade, e muitas vezes até o bem da própria municipalidade. O processo de uma g'uia para a compra de um imóvel pode consumir um ano! Em São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais policiadas, isso não vai além de três dias. Essa anarquia moral e material é revoltante; está excedendo os limites da paciência dos homens e já foi causa de uma demanda em q,ue a culpa não era do réo, mas da Prefeitura, que ambas as partes estava danando S&2

O J ·' \ mbargador Saboia lima, um do1 bona elemenlos da, !u1ssa magls-.. tratura, lavrou um acordam, em que estampou . a fisionomia moral da tite- · rania fiscal, segundo consta do "Diário da Justiça" de 7 de Março último. O promitente da ve~cla de um prédio, com parte do paga.,;ento adeantado foi. acionado .pelo comprador, por não ter realisado a venda no praso estipulado. A 3·.a Câmara ao julgar o feito decidiu: "A certidão a fls. 4 do Departamento de Rendas Diversas da Prefeitura demonstra que o único responsável por não ter siCio ainda outorgada a escritura definitiva é o Fisco Municipal, que caracteriza-- se pela série de absurdas exigências, que parecem só ter o propósito de criar dificuldades ao · · público. Exigências sôbre exigências, e, satisfeita uma, surge outra, desde setembro de 1943. O autor vendeu um imóvel e mais alguns maquinismos existentes no prédio. Promove a expedição de guias. Surge a primeira exigência: Junte a documentação relativa à transmissão. Satisfeita esta, vem a segunda: Junte o título de propriedade. Satisfeita, surge outra: Junte balanço da firma vendedora e fa.t ura da aquisição 'dos maquinismos, discriminando o prêço dos mesmos. Não atinamos em -saber qual o interêsse da Municipalidade nesta exi~ência. Não. satisfeita imediatamente, cai em perempção. Vem a quarta exigênc.ia: promova o levantamento da perempção da segunda via. Aparece a quinta exigência: juntar novamente o balanço e a fatura dos maquinismos. Vem a sexta exigência, em 3 de junho de 1944. Aparece finalmente a sétima exigência, em 13 de julho de 1944 - "prove · o adquirente que possui economia própria e, pcn êsse meio, que a transação não envolve 'doação, considerado o regime do casamento, que é o da separação de bens". Ora, com tais exigências buro.cráticas, não é possível a realização de negócios, por mais lícitos e honestos que sejam. No caso dos autos, há uma de um ano, as partes não podem realizar um negócio lícito pelas exigências absurdas i:fas autoridades burocráticas da Prefeitura ... " · A mentalidade administrativa formada atualmente, acrescenta o acórdão, tem o propósito de prejudicar e entravar as atividades da população. O indivíduo investido da função pública não se lembra· de que esta lhe foi dada para servir ao contribuinte, isto é ao povo, que paga o imposto. Procura apenas · satisfazer os seus capri.chos. Conclúi o acórdão declarando que "se a autoridade se despisse do orgulho, da vaidade da i9norância presumida, das susceptibilidades vãs e dos zelos em manter os seus pontos de vista não admitindo re·pticas e só tivesse o propósito de servir ao público, como é de• seu dever, outra seria a sua eficácia e outro seria o seu prestígio".

SEGUROS de Fogo - Acidentes do Trabalho - Acidentes Pessoais Transportes Marítimos Transportes Ferroviários.

+ .. Capital subscrito e realizado . . . . . . .Cr$ 3.500.000,00

AVENIDA RIO BRANCO, 125

(Edifício "Equitativa" )

AGSNCIAS E REPRESENTANTES EM TODO O PAIS

SEGUROS

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Anotações do Regulamento de Seguros Privados Impo~-se o Instituto de Resseguros uma louvável missão em pról do seguro no Brasil. Assim, por inteligente compreensão, não quiz restri:Q.gir o prestígio de sua atuação unicamente às funções de r.ess~gurador obrigatório, permitindo-se ir além, no elevado interesse pelo progresso da instituição do ; cguro. Desta maneira, a técnica e literatura segurista vêm meresendo particular atenção c decidido apoio do I. R. B. que assinala a passagem da data de sua fundação, fazendo editar uma obra sobre seguros. Este ano, um dos traços de inteligência com que marca a comemoração ele seu 6. 0 aniversário, consiste no trabalho de José Per.e ira da Silva comentando o Decreto-Lei n.o 2.063 de Março de 1940, o último Regulamento de Seguros Privados. Não seria lícito arguir-nos de süspeição pelas ligações ·do autor com e!!ta Revista, cujas pájinas tem distinguido com suã brilhante colaboração, pela incontestável razão de que não pode haver suspeição deante um real valor, quàndo é sabido que Pereira da Silva é destacado ornamento do Departamento de Seguros a que serve com dedicação e lealdade e vemplares. Com a criação do I.R.B. a lei que então regulava as atividades daS companhias seguradoras, e sua fiscalizaçãó por parte do .J<~s tado, tornava-se por força: ina,dequada, deante de profunda alteração ·q ue a indústria de seguros experimentava peio resseguro obrigatório a cargo de nova etitidacle paraestatal 'Por isso, o governo adapta a legislação a semelhante circunstância, consubstanciada no D.ecreto-Lei n. 0 2.063 que é o produto de evolução da regulamentação da indústria de seguros no Brasil. Versa o trabalho -de. Pereira da Silva sobre o regime legal das socíedades de seguros, sobre as norm~s que diciplinam suas atividades, reunindo ao Regulamento de Seguros as demais leis que são conexa, dentre as quais a do cooseguro no ramo incêndio, as de 'retrocessões do I. R. B. tarifas de prêmios, garantias elas reservas das mútuas, etc. No comentário a cada dispositivo emite conceitos sobre seguro, como por exemplo, apóJices, riscos etc. a que bem caracteri7;a para ela. reza perfeita do assunto que aborda. A lei qe 1940 é o resultado da evolução · do regime de físcalizaçao criada em 1901. As modificações e ampliações que sofreu, foram ditadas pela experiência, inspiradas pelas necessidades de suprir deficiências e

falhas da' legislação anterior, obedecendo o ritmo do intertervencionismo do Estado cada vez mais acentuado. São normas de direito adminstrativo impostas às sociedades de seguros, por isso essencialmente vivo como se refere Sumien com relação as leis de outros povos, donde se modificaram pelas contingências do meio econômico, social e político. Entende-se por Direito de S egnros1 l' conjunto de regras aplicáveis a tais operações que se dividem em dois setores distintos rle rlireito privado, disciplinando as relações contratuais, isto é, entre segurado e segurador e - de direito público quanto às relações das companhias com o Estado. O trabalho ~e Pereira da Silva abrang~ este vasi'b setor, em um estudo de doutrina e jurisprudência administrativa, obra a maneira de Ancey e Sicot, onde todas .as pllrticularidades são iluminadas por interpretações concisas. Poder-He-ia dizer sem exagero que o comentário vaJoriza a lei, si aplicassemos ao comentarista o que se diz na arte, de que os intérpretes fazem a glória do autores. E' o valor· do intérprete que vive, ama e f'ente aquilo que intérpreta. ~este caso está o autor das Anotações do Regulamento ele Seguros Privados, porque viveu todos os dispositivos que comenta, tiu muitas vezes s1ncitarem-se l'ias que cumpria remover e clificnldades aplainar, tudo isso próprio _ele i':UilS fu no DepnrtarnE'nto ele Segnr0s a quE' ncaha prestar. com seu trl:lhalho. m11is nm digno dos maioreR eneômios. O autor desempenha as funções do controle que o Estado exerce sobre panhias, - este consiste JJO dizer tle tie em "uma' verifica<;ão administrativa manifestação a mai> simpler; é a · '"'M•;~un"" quer dizer, a faculdade outorgada a nm cionário de inspeciona!' uma sociedllde da, de estudar suas contas, contratos e a v0s. ele acompi]n har-lhes as cnr11ndo atentamente os erros e "~ ridarles ., . 'Pais razõe~ investem o comentarista maior autoridade para o trabalho que end•'H, subscrito portanto por legítimo prPte. Suas credenciais foram forjadas no. halho e no estudo devotado do seguro,. ao seu esforço .e inteligência e fazem testave 1mente as honrras da obra que o I. .acabou de editar aniversário. DAVID CAMPISTA

Poesia do Se aB-ro José Pereira da Silva Especial para "Revista de ·Seguros"

Sempre que falo em poesia do seguro, lembro-me do espanto que estas palavras caua um velho segurador, meu diletv austero profissional não podia conce . que de um negócio tão sério como é uma de i'ieguro, fosse possível extrair o de uma f!Uaclrinha qualquer. A poesia, dizia-me êle, já pertence ao

\'este mesmo céu onde outrora cirandaas musa~ pálidas e enfermicas, evola-se presente o fumo industrial vitalizante. Segundo a crença ·do meu amigo, Homero Virgílio estão reencarnados com vantagem Ford e Rockfeller. ·

A réplica era vigorosa, mas não me conAo contrário. Fez-me lembrar o desabafo de um vatf:' exprobrava a iniquidacle de se colocarem sôbre pedrouços desabridos para no;; · às Californias e Austrálias deixàn em desanroveitamento e cobertas de nrestradas de bôa viacão que nos levavam ereópagos que< nos alumiavam a inteligên e enriqueciam as amesquinhadas e esquebibliotecas. De mim, estou convencido, apesar de tu Que o seguro pode oferéoor-nos aspectos is, líricos ou trágicos, envoltos às vennm colorido cenda1 de poesia. Não nasceu o próprio seguro elas grautragédias r;epultadas no Mediterrâneo ' Quanta e-moção não nos despertam dracomo o que encerra esta linda página de

Victor Hugo ' " Oh ! Combien de marins, combien P.e capL · [taines Qui sont' ~artis joyeux pour des co.urses loin, [taines Dans ce rnorne horizon se sont . évanouis ! Combien on disparu, dure et triste fortune ! Dans une mer sans fond, par tine uuit sans [Iune Sous l 'aveugle océan, à jamais enfouis. Combien de patron~ morts avec leurs équi. [pages ! JJ 'ouragan de leur vie a pris toutes lefl pages Bt d 'un souffle, il a tout dispersé -:-Jul ne sanra' leur fin dãns I 'apime plongée Chaque vague en passant, d 'un butin s'est [ chargé.e L'une a "Saisi l'esquif, I 'autre les matelots.'' ~ Se dermos curso agora à nossa -imaginacão. numa lrvre associação de idéias, quem nos dirá oue não acabaremos por transpor os pórticos da po~ia, ao· nos lembrarmo~ d11s frá~r~>is náus em l•1+11 en"'l 11~ vagas e as fúrias dos elê-mentos alucinados f Quem nos dirá que ante ê<:se soturno l'enário de procelas e naufrágios. aue nn!'! 11fH"e o espírito, não ser.emos dominados pelo sentimento do belo horrível e pot• uma natural tristeza piedosa Y Se assim fAr. que poderemos dizer senão que isso é poesia f B' incontável o numero de sinistros quP PHrerram dramas e .infortúnios que o seguro Rmt'!niza. Sinistros que decepam ·ensejos dt' feli cidade que o seguro redime ! A quantos pequeninos órfãos não restitue o seguro a alegria de viver. permitindolhes divisar um horizonte cheio de promessa," '

A L L I A N C E AS S U RA N C E CO., L T D ., ESTABELECIDA EM

1824

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Sei do .,.caso. d& -um~ inocent~zi~a. _guepou,_de ganhar pela primeira vez na noite de Natal ,fá.na boneca que fala, porque o pai, que tivera a desgraça de adquirir uma anquilose no trabalho, recebera nesse dia a mdenização. Há neste caso um fundo inacabro que nos fere a sensibilidade, mas que nos comove P. constrange. N.ão é o seguro de vida, legado à esposa e aos filhos a última dádiva que o ente que" 'aós seus como lembrança do seu rido deixa amo:r e desvêlo ? , I~to tudo é poesia, porque poesia não é mais, én! última análise, do que uma muda tradução das emoções estéticas . A poesia nasceu com a natureza e está dentro das nossas almas. Se percorrermos países, cidades e vilas ; se entrarmos nos palácios, nas ~ábricas, nas

chou:pan~

por t9da parte _have_~emus de per. cebê-la e de sentí-la. A vida é poesia e a própria Bíblia, con11> disse alguem, é o maior de todos os poemas. Há poesia na dôr, na inquietude, no de· sengano, na morte. Camões can. ' no seu versejar . admirável, ... , tou a ansiedade em que VIvemos - m1seras criaturas que somos -, presas fáceis de todos os t·iscos: "No mar tanta tormenta e tanto dano, . 'rautas vezes a morte apercebida ! Na terra tanta guerra, tanto engano, Tanta necessidade avorrecida ! Onde pode acolher-se hum fraco humano, Onde terá segura a curta vida, Que não se arme e se indigne o Ceo sereno Contra hum bicho da terra tão pequeno f"

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Seguro e

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Boa Fé

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AviO

BRASIL

(Advogado no Distrito Federal) Especial para a "REVISTA DE SEGUROS" Todo o interêsse que' a ciência do r espoD;der por aquilo que tivesse qualquer possui sôbre o conhecimento do risco relação com a sua responsabilidade. relativo às questões de Seguro. ' KuLP, em seu trabalho recente, diz que Inversamente: no aspecto jurídico, a imo risco, ou incerteza, ou o perigo de p.etrda, a culminante da instituição do Seé uma condição normal de vida: "Hazard, or é o t•isco. ttncertainty, or the ehance of loss, is a normal Risco, em dir.ffito, é uma das expressões o jurista usa com o máximo de reserva, ' condition of living : " (3) E êle acrescenta, adianfe, que o característico comum do risco confundí-la com outras semelhantes, é a sua impersonalidade: "The common chaempregá-la imprôpri~ente. of their origin is its impersonaracteristic Em teoria geral, podemos afirmar que o ( 4) lity." é a probabilidade de um sinistro. E' definir, êste, que abraça tôda a vastidão São as circunstâncias naturais da exisdireito, onde quer que êle possa estar. tência· que induzem o homem - sábio ou Xo mesmo sentido; escreve DAVID CAMignorante, burguês ou proletário, cientista ou .\ FILHO, citando BESsoN ET M. PICARD (1) leigo, ateu ou crente - a acompanhar, como E, de fato, o risco não constitui um insaquêle rebanho da ·f antasia de RAB~LAIS, ao à parte, dedicado a determinadas ma·Homem . . Nas vendas, civís ou comerciais, direDaí. ·talvez. a importância oue os trRtacom m~hor amplitude, nos contratos em distas. os escafanóristas dfls auestões jurídicoêle aparece prevenindo, acautelando inmarítimas. sempr.e-emUrPstaram ao risco, nessa futuros; até na legislação sociaLtraparte do direito comercial. · êle representa um grande papel, ga2) - Ninguem nóde f111tir honPStan'lente ' na proporção do perigo. a saúde e com ressarcimento econômico ao traà verdade de que p Se~ruro. hoie, de vida ou de bens, seja a maior instituicão social con. Nêsse próprio reduto, em que as são categóricas, os intérpretes e teóricos cebív.eo1. ou. na empo1gante expressão de ALmodernos procuram movimentar a quesFREDO MANES, "um triunfo da idéia burn11na não aceitando, passivamente, a culpa presôbre as fôr~as cegas da natureza. nma vitória do empregador, em todos os casos. da lógica sôbre todos os poderes ilógicos com que incidà, ·mecânica, nos horizontes que o homem tem de lutar. " direito civil, discutindo-se a responsabilL obrigativa, como se a existência de um (3) CasuaTty Jnsurance , revised l'dition , por mais rude, tivesse a mesma pouca Chapter I, p. 3,. The Ronald Press Company, que um obj.mo inanimado, por mais rico. New York, 1942. é, entretanto, como comenta PEDRO VERseguindo ensinamentos de PIERSON E1.' e de Gu mo BARTOLE'l'1.'I ( 2 ), o retôrno ( 4) Idem, idem. E' interessante a difebarbaria proto-romana ou germânica, no renciação que êsse professor no!"lte-americano em que o di.reito era uma dependência faz , entre as expressões inglêsas risk e hazard: fatos materiai~ . qua11do o indivíduo devia " In the dictionary sense, risk and hazard mean 1) -

(l) Oonlmlo de Seguro Terre~lre , in R e-

do l.R .B ., Out. 1943, p . 30 . (2) PRDRO VERGAM, Da responsabilidade C. III, in Diretto, XIV ano li, 1942, p. 56,

ia F1·eitas Bastos, Rio; PmnsoN ET lé de la responsabililé extra-cone, I, p . 117; Gumo BAnTOLE'rT!, lnforen lavol'e e Maf<altie profisshmali, 1937, . 6 e segs . s;: GU RO S

the same . But beca use risk is an expression that is used in so many different ways, particulary in the insurance business, hazard will be used throughout this book as a synonym of loss-cause source. Insurance underwl'iters and actuaries use risk in this general sense; also and more often to designate the combined hazards presented by an individual insured (writing a risk, going on the risk, risk as against classification or gro11p experience, etc . ) .

A sua importância no âmbito social, assenta na garantia.reparo dos prejuízos eventuais a que tudo está sujeito. E' um contrato bi-lateral, em que repousa a boa-fé. Os especialj-stas da matéria fazem, em geral, questão de ressaltar que o característico primeiro dos contratos de seguro é boa-fé. ~ão há dúvida que isso constitui uma verdade il·recusável, e tão irrecusável que a assertiva é quase pleonástica. Porque haverá. acaso, algum contrato que a sua validade não se assente nêsse mesmo característico da boa fé 1 Essa circunstância não faz, acaso, a ga. rantia verdadeira dos atos jurídicos, derri. bando o dolo, a fraude, a simulação maliciosa 1 Isso, pelo inenos, entra em todos o. códigos civís do mundo. Nó referente, por-ém, ao Seguro, a as·sertiva está ein inúmeros autores. As explicações, contudo, que .devem ser postas. é que, na realidade, o Seguro, apesar de tôdas as precauções de que as resp.e<ltivas ellllprêsas se cercam para evitar o lô.g ro do . segurado, continua a constituir um contrato ·. diferente dos outros contratos, um acôrdo es·pecial, que a própria Lei recomenda: "O segurado e o segnradol" são obrigados a guardar no contrato a inais estrita boa· fé e veracidade, a~ sim a resp.eito do objeto, como das circunstâncias e declarac:ões a êle concernentes". (5) 1\'o direito comercial· a doutrin~ é idên. tica. SILVA COSTA, que continua a ser um · tlos ~licerces melhores do direito marítimo lJrasileiro; no enquadramento dos característicos do segu;ro marítimo estipulava, t>mbebi .do· em GRUN e JOLIAT, ser êle de boa fé. (6) Modernamente, RIVAROLA, na Argentina. f'az suas objeçÕet;, dizendo: "No obstante decidirse como un axioma que el seguro es un contrato , de buena fé, esta cuestión del pago previo de la prima pareceria entre nosotros destinada a demonstrar lo contrario, porque se usa de la clán. sula según venga bien, y nunea antes de ocurrir el sinistro. Antes de éste, (5) Código Civ.il Bmsileiro, art. 1443 . Pelo Código Comercial, art. 677, 3.•, o contrato de seguro é nu:lo: "sempre que se provm· fraude ou falsidade de alguma das partes". A fonte do dispositivo do Código Civil Brasileiro, segundo BEviLAQUA, foi o Código Civil de Zurich, artt. 508. No mesmo sentido, a lei belga, em seu art. 9. 0 •

los_ a-seguradores se limitan a recõrdar al asegurado que esta p.endiente el pago de la prima, sin perjuicio de cargar el importe de la misma, eu cuenta corriente, al corredor que intervino, o de confiar'le la cobranza, o a~ haeerlo garante de la suma que el asegut·ado adeuda, en contravención de lo dispuesto por los arts. 9i y 105, inc. 2. 0 , del cód de com. Por lo menos, la transferencia al débito de a cuenta dei corredor es descargo para el asegurado, de· modo que aunque éste no haya pagado el premio, el asegurador, dei punto de vista jurídico. lo tiene percibido o en otros términos, no es acreedor de! asegurador". (Tmtado, fV, nota 1, pgs. 33-L5). (7 ) ;\ão há dúvida ele que o segurado, seguros marítimos, também age, sempre, absoluta hoa fé. 3) - ~\Jguem nos trouxe, não há uma apólice, de objetos que tinham por mar, sob seguro, chegaram aos e a companhia recusava o pagamento. minamos o papel. A Companhia não era ponsável. na realidade, pois a apólice o risco por avaria grossa, e nada tinha do que justificasse o ressarcimento, no A varia particular, era o que tinha do. A explicação. entretanto, não interessado, que dizia lhe fôra afirmado, agente, que aquela apólice cobria risco. H]averia, nêsse caso, má fé do Mas,_referimos à má fé jurídica, à má fé ;;e póde provar. X~o cremos. · ALJPJO SILVEIRA, em trabalho s1ruo ( 8), de.staca ~ refere a teoria de Cou'rE.I..U : "O êrro cometido · de boa fé deixa de ser êrro que vicia 0 vVL<'"""'"e especialmente em matéria de segur·o, é uma causa de nulidade" (9). que l\úRCEL PLANIOL (10) taxou de niana, segundo o mesmo ALIPIO ,... ••·.=nn. O_u tro jurista pátrio e eloquente, LIO ALECRIM, em conferência no .Lw>u•u .. Advogados Brasileiros, disse: (7) Tratad!o , IV, nota 1, pgs. (8) Archivo Judiciário, vol. LXIX. culo 2, de 20 de jan., 1945, p . 23. .(9) Traité des assurances sur la

(6) Segur.Qs Marrlimos ,e Terrestres, §' 2.", n.o 12, p. 6.

(10) Principes

D1·oit Civil·, 11,

hA'l'l'ahalilo, l11t J~ix<:o; ,,, .. Onfle l11Í Risr·o, .de,·c hn,Ye'r Hcpal'ti~ão de Riscos; e, "ÜJ 1tl1•

"Onde houver Rcparti~ão de Riscos, deve haver Implantação de Seguro" (11) 4) - As sociedades filantrópicas, procurando proteger determinadas classes; os indicatos, os montepios e quantas beneficências parecidas existam no Mundo, são modalidades de Seguros, porque visam o risco, isto é, o possível prejuízo qúe um fato possa acarretar, seja êle pela perda da própria saúde, ou pela morte de um parente ou qualquer outra circunsttmcia danosa. Daí o valor inconfundível que ~e não póde recusar ao risco, quer seja no seu sentido jurídico, quer seja em sua ligação ao seguro. ~o direito marítimo, o risco é o· caso fortuito, é a fôrça maior, são os imprevistos acontecimentos pelos quais se seguram as mereadorias . As emprêsas de seguro não pagam pelo simples fato de ocorrer o risco, nO sentido de probabilidade de prejuízo. P.eio risco, entretanto, elas recebem os prêmios. SILVA CosTA afirmára que o perigo previsto é o risco, o perigo realizado é o sinistro.

Se os homens, com a morte, não estives-

sem sob o risco de deixarem a família desamparada; não existisse, com os incêndios, o risco de o indivíduo passar, repentinamente, da abastança para a miséria, se o desemprêgo e falta de trabalho, ou impossibilidade de trabalhar em consequência de moléstia ou de decrepitude, não constituísse, também, ao homem, possibilidade de vexames terríveis; ~;e as viagens, -marítimas, aéreas, ferro ou rodo-

(11 ) "Direito", vol. XXX, nov.-dczembro, 1944, p. 31, nota 1, à ct·ônica "Risco e Aut•o~

'j{, ,·lt.l s, 11nq off•r(·c~egSrn' fortunas ·{12 ) de · Yida e de bcn~, então o Mundo não teria nebulosas e, sem perigo de acidentes que tais, certo ao homem não ocorreria, nunca, a idéia salvadora ele assistência, socôrro e indenização sem o carater humilhante da esmola. 5) - , STRACCHA, apesar da sua autoridade•, tinha, como outros autores de sua época, ogeriza ao seguro, e, assim, o comparativo que lhe dava era com o de um jôgo de azar (13). Contra isso, se lança a regra fundamental : assecumtus agit ne in damno sit. Além dísso, o Seguro, na conceituação de. P .\RDEssus, AzUNI e JosÉ MARIA LISBOA, sem falar nos mais modernos, é uma das . institui~ ções (jllei constit1tem a fôrça e grandeza comlércio, · 6 ) - Mas não há seguro sem risco. Qhegamos à afirmar que o objeto do, Seguro, no sentido rigorosamente jurídico, nã<_> é a co usa, nem a pessôa de que êle se ocupa: é, sim, o risco a que essa cousa, ou essa pessôa e'!ltá sujeita. ·· Daí, então, é que as declarações sôbre . â situação intrínseca do objeto segurado, elevem ser fiéis, isto é, sem ocultações de certos vícios. ou ele determinados perigos. Os infÓrmes, por sua parte, das emprê~ sas seguradoras, a respeito dos prejuízos indenizáveis, teem de ser insofismáveis, com uma lucidez perfeita~ · E é dessa obrigatoriedade .legal e indispensável do segurado e do segurador,_que faz; do Seguro, o contrato que, nas relações jurL dicas, mais se caracteriza a boa fé . que evita as demandas inúteis ...

(12) Empregada, aqui, a expressão foortuna, em seu mais técnico sentido. ju rídico e

gramatical, de sorte. (Ver: Á vxo BnASIL, "f) rz'kco, no direif.o marítimo", n .o 2, pgs. 16 a 21, Bahia, 1943) . {13) Dle Mezocal lll'a, Part 4, § 8, in SILVA

CosTA. Seguros Marítimos e Terrestres , p, 5, n.• 11,

D I R ~T OR , IA

Presidente --ORLANDO S. DE CARVALHO Vice~Presi:fente ENNIO REGO JARDIM Secretário MANOEL DA SILVA MATTOS Tesoureiro JOSÉ CANDWO FRANCISCO MOREIRA Ge:ente RAUL COSTA

RUA DA ALFÂNDEGA N.0 107 -

7M-tiàuEllaJikiJia

COMPANH IA D E SEGURO$ GERAIS

Séde : RIO DE JANEIRO

Capital realizado

Cr$ 2. 000. 000,00

2. 0 And. ·

END. TELEG.: "UN ISEGUROS" CAI XA POSTAL 1740- FONE;S:_43-6464 e 43-7742 OPERA NOS RAMOS INCÊNDIO, TRANSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS, AUTOMóVEIS E RESP. CIVIL

._----------~--------~~~~~==~~~~~~. A DE SEGUROS

359

C.OMPANH-LlÃ DE· SEGUROS AL,ANÇA DA BAHIA Os esplenàtidos resultados do suas operações

Atingiu a Cr$ 108.950.777,60 a soma do Ativo, em 1944, da Aliança da Bahia Seguros, com um aumento de cerca de 10 milhões de cruzeiros sobre o de 1943. E' a primeira vez que registramos o auspicioso acontecimento que é o de uma seguradora dos ramos elementares exceàer com seu· ativo a; cifra de 100 milhões de cruzeiros E o feito é ainda' mais importante si considerarmos que a Companhia de Seguros "Aliança da Bahia" opera apenas em duas carteira$: "Incêndio" e " Transportes" . Prossigamos. Os prêmios feitos pela Aliança da Bahia em 1944 elevaram-se a Cr$ 39.977 .215,70, contra Cr$ 32 .403.878,10, ém 1943, com exclusão do "risco guerra". Houve, pois, em 1944 um aumento de · receita prêmios na importância de Cr$ 7 . 575.337,00, em confronto com a de 1943. A sua receita de inversões subiu a Cr$ 6. 216.755,40, por onde se afere a solidez estrutural de suas contas ativas. Há no Relatório com que o Presidente da Companhia, Dr. Pamphilo d 'Utra Freire de earvalho, apresentou à A.~>sembléia Geral dos Acionistas o Balap.ço e Contas de 1944, uma referência ao Decreto n. 2 . 627, de 26 de Setembro de 1940, que regulamenta a atividade das sociedades anônimas.

E' um reparo que já fizéramos e que vem reforçar o nosso ponto de vista. Não é possível que o seguro, cuja matéria prima é a confiança, baseada concretamente nas r eservas das companhias, esteja nivelado ao resto das indústrias, de maquinismos e de matérias transformáveis. Uma seguradora impõe confiança, prin cipalmente, com as suas reservas. E' a seguinte a observação do ilustre Presidente da Companhia de Seguros "Aliança -da Bahla": "Não é póssívd que para uma indústria de resultados aleatórios, como é a do seguro, se quizesse aplicar dispositivos do . dec. -lei n. 2. 627, de de Setembro de 1940. "Neste partciular, pensamos, venia, que mesmo ao decreto-lei n. de 8 de Maio de 1941, que, mente, veio atenuar os efeitos do decreto n. 2 .627,· devemos dar uma interpretação, a mais ampla, sentido de favorecer a criação de vas, sobretudo quando estas de reservas de lucros acumulados, ocasionando, assim, nenhum prejuízo lesão ao Fisco. ~ ' assunto de que nos ocuparemos, oportunamente. "

1/UNJEON · '

COMPAGNIE D'ASSURANCES -

CONTRE L'INCEN DI E LES ACCIDENT.S ET RISQUES DIVERS K MAIS ANTIGA DAS COMPANHIAS F RANCESAS DE SEGUROS OPERANDO NO

CAPITAL INTEIRAMENTE REALISADO PARA SUAS OPERAÇõ ES BRASILEIRAS · Cr$ 2. 000 . 000,00 RESERVAS (EM DEZEMBRO DE 1942): Cr$ 1.535.51 0,00 { AGgNCIAS ' NO BRASIL: (

RIO DE J ANEIRO SM> PAULO RECIFE CURITIBA BELO HORIZONTE PORTO ALEGRE S . SALVADOR

Trav. do Ouvidor 17, e.• pavimento. Rua 3 de Dezeml]ro, 17 - 5." andar Rua Bom J esús, 220 - 2.• andar Rua Marechal Floriano. Peixoto, 98 Avenida Afonso Pena, 759 - ·2.• andar Rua Uruguai, 91 - sala 107 Rua Portugal, 9 - sobrado.

880 I

DO S·E GUR.O MA~·RlTJ· M O~ t _,A~_, . . •

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Orlando Ramos Valença ·

Especi a] i para a · "-Revista de· Seguros"

IV . .. . Muito embora os navios sejam mópeis por natureza e, portanto, compreendidos na do art. 47 do Cod: Civil, são consibeus imóveis para certos efeitos. podem ser objétos de hipotecas ; venda é exigida a escrútura pública as vendas judiciais guardam-se as rcdas arrematações dos imóveis. E' curioso comparar a sua individualicom a de uma pcssôa física. E' batisado, é registrado, atribuem-lhe um _..........u, uma nacionalidade, e até quando se dão-lhe baixa de registro tal como acona uma ,pessôa. O nome do navio, que lhe dá uma il1divi,....,..."'"ut:, consta, obrigatoriamente, de ambos da prôa e na pôpa. O seu registro que seu domicílio, figura. na pôpa abaixo do nome. Este registro é feito na Capitania Pôrto em que tiver domicílio o seu pro. No regis•tro são indicados os caravn•~"'""" legais especificados no Deç. 22.288 quais são verificados pela vistoria prelimi'

nar e cuja certidão acompanbl o requerini~nt~ de registro. Além dessa vistoria, fica sujeito ~ <?utras _period~:çi:unerite-; . · · A nacio.n alidade ,é caracterizada pela ·bau,. deira da nação a ~ue , pértence~ . Segundo o pdncípio da "lei do pavilhão" êle representa um prolongamento do seu país e tem direito· à proteção das autor-idades civis e niili•tares e de sua marinha de guerra, dévendo 'Obediência às ordens de seu govêrno •.- Isto; contudo, não quer dizer que, quando . em águas territoriais de outra nação, o principio :.de ..sua ~xtraterri torialidade se estenda~ ao ponto .de anular as medidas prescritas pelas lêis d.ésse pais cuja soberania se faz. então sentir. · Da sua n~cionaÍidade defluem, portanto, consequências consideráveis. . Assini, a navegaçãô de ; cábotagem é em todos os paízes, , priva•tiva de seus nacionaia. Só excepcionalmente tal faV'Of é cone~ido a embarcações estrangeiras. O navio . para ser considerado brasileiro deve ser -de propriedade de cidadão brasileiro ou de sociedade" nàcional, com séde no Brasil, gerida por brasi- · leiros e deve ser comandado por br,~sileiro nato. · ~ - ·. · 1

•,"" • I ~

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IMÓVEIS· • · • ' ' ' • TfTULOS E APÓLICES • • OBRIGAÇÕES DE GUERRA. • • • HIPOTÉCAS URBA~~~ 1TfTULOS • ADIANTAMENTO • • • BANCOS · • • ' •suCÚRSAIS . • • CAIXA - MATRil .E ·· -- ..

11.065.889,70 873.594,9P.· 1.934.074,60 ~ .4.617.121,90 11 .271.662,50 8.153.378,70 1 .552.805,~ 1 39.468.528,10

o PRllDUCIA CAPl~~~~~ O noSSO 8olonÇO de

3()-12-1944

Oe oc&rdo com

COMPA~HIA GE~UI~AMf~TE ~ACI!J~AL PARA

REVISTA DE SEGURO S

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Perdendo.-se o navio, será o seu r~h.tro cacelaqo E} bem l,iSSim o go que perdér ~ua nacionalidade por ter passado ;~ propril'itaõe rlc estrangeiros. · Térmos mais us.ados

Antes de . entrarmos na parte de seguros, propnamente <;U·t a, daremos a segu1r a stgtuucaçao ae algumas patavras e abr~v1ações que coruumeme encontramos no n egoc1o o c se81.\fOS. A.tSALROAÇÃO - Encontro entrl:) duas embarcaçues. v navio culpado responde pelo oano causaao ao outro navw e a sua ca·rgá. Corl. Coní., arts. 7::!4, 7411/á~. · ~ ABAI'II.IJUNO - A!to de abandonar os bens segurados e pedtr inoeruzação por perda t'O tal. L.od. Com., arts. 7f>3/7tiU. AD-VALOREM- (Conforme o valor). Dir('ito ;Úíandegario coletado unicamente segunoo. o valor das mercadorias. ADUANA Alfândega. Repartição F ederal que tem por fim coletar os diretto limpostos) ' que recaem sóbre certos produto~ 1mportados ou exportados. AFRETAR- Alugar uma embarcação. AfRETADOR- O que afreta (aluga) uma embarcação. ALEATóRIO - Que depende da sorte ou azar. ALIJAMENTO - Ato de lançar ao mar carga ou apetrechos do navio para do•tá-lo de maior flutuabilidade com o intuito de salvá-lo; ARMADOR - Entidade física ou jurídica qu e explora comercialment~ o· navio. ARRESTO - Apreensão judicial da 1:ousa por divida até decidir-se a questão. ARRIBADA - Entrada da embarcação fora dos portos de escala. Cod. Com ~ Arts. 740 j 8. BARATARIA- Qualquer ato criminoso do capitão ou da tripulação e do qual resulte danos ao navio ou à carga. Cod. Com. Arts. 711/13. CABOTAGEM- Navegação entre portos de um mesmo pais - divide-se em pequena e grande cabo·tagem. CASO FORTUITO - Even•to imprevisto e incontroláv.el. CARTA -PARTIDA - Contrato de fretamento para carregamento completo do navio. Es-

ltls ·onlnHos, em stw origem , t·ram çou::.titut~os por um do.cument·o _q~,te se rasgava ,... , me10, ficando cada uma das parlt' s com tmw metade. Dêsse costume originou-se o nome. Sáo contratos in·ternacionalmente usados para determinadas ·espécies de mercadorias e natureza das regiões a serem navegadas. Exemplos: "Uhamber of Shipping East Cb:uter - Party" empregada para o tráfego do Carvão da costa leste da Inglaterra para lli· versos portos, inclumdo os da Amenca do Sul ;. " Coal Charter - Party Form" usada pelos americanos para o lrafego de cnn-~o com o Brasil. C. I. F. (Cost, iusurancc, freight). Custo, segut'O· c frete - Stgmfica que o vendedor emregarà a mercadoria no pórto designado pelo comprador, correndo por sua çonta as ct espezas rle tnmsporte, freie c seguro. Vide F . O. B. C. O. D. - Expressão inglêsa (casb on dcliver·y) pagamento no ato da entrega. CONHhCJM.t:NTO - Fórmula impressa que rt· prcsenta o contrat·o do transporte, c na qual o armador atesta o recebimento das merca· darias, especificando pêso, volume, qualirla· des, dimensões, etc. e que contém as condi· çóes do contrato. Como o· conhecimen1o é 1m press·o pelos armadores, estas sáo fetlas atende~tdo a seus interesses e l'M sun maioria diminuem as suas responsabili· ctades como transportadores, nuutas vezes a lei. Os transportad abusado das cláusulas de "não r espon ctaõe", "risco por conta da fazenda" desconhecid•o.'', "limitação de Cr$ volume", etc. O conhecimento é emi mínimo em 4 vias (original c cópias não gociáveis) sendo 1 para o embarcador, · para o destinatári o (original) , 1 para o pitão e 1 p::tra o armador. Pode ser A ordem: quando fica à "Ordem do dm· c pode ser enctossado a qua natário ; Ao portador: quando a ria deve ser entregue ao portador do cimento ; Nominativo: quando indica o me do recebedor ou consignatário. DANO - Perda ou deterioração. Df: :RHOTA - elo navio - " rumo que os vios seguem na viagem". DJHEJTOS. - Impostos alfandegários dos sôbre certos produtos de imporlação exportação. J.)IRETORIA: Presidente Eng. Nelson Ottoni Vice -Presidente Dr. Drault Ernanny e Silva. Tesoureiro - Dr. Jefferson 'Mendonça Costa. Té:nico Snr. Robert C. Haas.

CAPITAL: SUBSCRITO E REALIZADO CR$ 2.500.000,00 SEGUROS GERAIS Séde: Rio de ..Janeiro Rua da Asseblela 72·5.• pav. - End. Telegráfico "Solidez"

Sucursal de São Paulo: Rua Barão de Paranapiacaba, 24-6.• andar. AGt:NqAS E SUB-AGt NCIAS EM TODO P AfS

862

•1\flARiTIMO - 11 Conjunto de normas m a:; relações en lre as pessôas c quC' intC'rvêm na navegação". - Tempo convencionado para car· das mercadorias. Excedido o o navio paga uma taxa adicional. - Compromisso que as seguradoras prestam a~s armadores em casos de avaria -grossa. MAIOR - "Acontecimento que, a fôrça humana nã•o• pode eyitar, prever ou l'esistir". - Do111icílio OJH.le se responde pot• qualquer questão. O. B. - Expressão inglêsa -- (free on bo· ard). Significa que o vendedor colocará a mercadoria a bordo e que fornecerá o c•onhccimento ao comprador, correndo por conta dêstc as demais despezas. · . A. S. (free alongside ship). Leme ao Indo do navio. Significa que o vendedor entrrg~rá a mercadoria rio cáis ae modo que possa ser embarcada 11elos aparei h os, correndo as demais despezas por conta do com· prador. . D. - (free delivered) significa que o vendedo·r entregará a mercadoria no local desil(nado pelo comprador, livre de quaisquer' despezas, inclusive os direitos alfandegários. FRETADOR - O que ajusta o frete (embarcador). FRETANTE - O transportador. FRETAMENTOS - E' o contrato de carregamento. · • FRETE - Preço convencionado para o transporte. · FATURAS CONSULARES - Documento exigido para as iniporlações. E uma fatura, se-

- gundo modêlo obrigatório e com o visto dos consulados nos países de procedência da mercadoria. · ' · ·. LOCK-OUT - O contrário d(· greve, isto é, · encerr~mento temporário do negócio pelos empregadores como ameaça, ·represália ou imposição. MAR LIVRE - Águas oceânicas. MAR TERRITORIAL - Zona do mar contígua ao território de uma nação e sôbre o qual esta exerce sua jurisdição e soberania. MANIFESTO DE CARGA - Mapa geral . dps C01thecimentos ou da carga transportada. NAUFRÁGIO- Perda completa d.o navio, por subp1ersão. · NAVICEHTS - Documen•to instituído pela Inglaterra durante a atual guerra para manter o bloqueio da Alemanha e evitar as export-ações e importações por intermédio ue países por ela dominados ou neutros. E' um certificado passado pelos cônsules inglêses !lOs países cxpo1·ta.d ores depois de um inquérito. quanto ao fim e destino das mercadorias, etc. Mercadoria embarcada sem êsse d<l>cumento está sujeita a ser confiscada. "Shinnavicerts" e "Ship's Warrant" são variações do "navicert" de mercadorias aplicadas ao navio. PRLMAGEM - Percentagem paga ao capitão · do navio . Também chamada "chapéo". Em desuso. SALVADOS- Bens escapados ou recuperados de um sinistro. S/S - "Steam ship". Navio a vapor. VARAÇÃO - Encalhe premeditado para sal· vação do navio. V1CID PRóPRIO - Vício i.nerente ao ob:iéto.

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SEDE:POQTO ALEGRE R.G.OO SUL ~ B~AS I L ANDRADAS N!! 1276

ON'TRA fOGO t SEGUROS C. 5 AU'TOMÓVE\5 , TRANSPOR'TE ' pESSOA\5 · E AClOEN'TES AGENTES GERAIS NO RIO: ~

(E DI FÍCI O PRÓPRIO ) TELEFONE N i 4267 END.T E L~ PALEGRENSE "

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20 1

BANC.Q SOT'fO MAIOR S.A. --RUA S. BENTO, N.o lO-sob.- Tel.:. 23-2954

· ------~------------------------~-----------·--------------· SEGURO~

·cAÇADORES

VAGAS ...

A. Barb.osa Jacques Supervisor do' P essoal do I. R. B.

A experiência nos tem mostrado queo um dos grandes obstáculos à bôa marcha dos concursos é a presença, na massa de candidatos, de um grupo que, não tendo qualquer possibilidade de êxito, constitue verdadeiro pês·J morto. Uns, levados p ela necessidade p remente de conseguir emprêgo ; outros, pela inconsciência, f ruto da própria ignorância ; fato é qu e. sem exceção, êsses bisonhos "caçadores ele vagas" são indefectívd.s no seu comp arecimento. H!á tempos, promoveu o I nstituto de R esseguros do Brasil um con curso p ar a d atilógrafos ; e fez ampla publicidade de só lhe int eressarem os capazes d e obter o mínimo d e: 300 batidas por minut o ; pôs avisos nos jornais, afixou cartazes no local das im eri cões c fez constar das instru ções impressa que di stribuía a os candidatos. Não nos embalámos, p orém . na esp erru1c:a de que os "caçadores" nos brin da sem Co'n ausência ; e tomámos nossas precauções, la nçando um a novidade : a ínscrição consistia em copiar , à m&quina, uma n orma de r equerinY·n to, sendo concedido ao can didato tempo qui.t1tuplo do gasto, nesta tarefa, pelo mais len to dos nossos datilógraf os. Sem comentários : dos 1 . 306 can didatos, apen as 418 r esisti ram a 'J " 1·igor " daquela exigência. Agora, ao organizar mos as base elo 3.0 Concurso para Auxiliares. ' que sabíamos iria movimentar massa vultosa. pr eocn pámos-nos desde logo com o probl eJ)1a de afast ar os "caçadores de vagas''. Foi assim que, tratando-se de concun:o em que se exigiam conhecimentos d e quarta 11érie secundária, lan çamos uma P ROVA P RELIMINAR, de nivel ,primário, para ser feit ~ t pelo canqida.to no momento da inscrição e (~ e carater eliminatório sumf.rio.

Com-pusémos um modêlo e o t estámos com o auxílio de 50 funcionários do L R. B., cht). gando ao resultado .médio de % % de en os e 8 minutos de t empo gasto. Organizámos, então, 10 modelos diferentes, mas de dificuldade igual ; concedíamos ao.> candidatos 1S minutos ele prazo e admitíamos até 40 % de erros. Não faltou quem nos cr iticasse, p revendo que, como as inscrições iam fica r abertas po!' muito tempo, os candidatos passariam a vir com a " lição" sabida; aliás, tal crítica foi ú til, porque n os alertou: aumentaríamos 10 nú. mer o de modelos tão p ronto começasse a baixar a p er cent agem de r epr ovações. I sto, porém, não foi n ecessário ; as inabi litações oscilaram entre 18 e 27 % e• as dos úl timos dias não foram as mais baixas. 2\o fin al. tivemos 24.1 % de r eprovados. o que importa em dizer que nos livrámos <.!e 779 candidatos elos 3 .104 que se apresentar am. ~ó quem conhece as dificuldades que o desenrolar de um concurso ofer ece pode avaliar, suficientemente, o trabalho imenso que n os poupámos com o afastamento, por meio de um r ec urso singelo, clêsses 779 pretemos eandidatos. :\ão queremos, entr etanto, deixar que pas. Fc de:::per cf'bida a ci r cunstân cia de se encon. t.J'a J em, entre êles, diversos p ortadores de LW· ti f icados de c·urso secun dário completo e. me~mo, alguns alunos das nos·sas escolas liU · p eriore! . Não p odemos culpar muito êsscs infeli· zcs ; na verdad e, os mais d e 40 % de err·Js qu e êles cometeram podem r esumir-se num unieo: o de eonfiarem no seu preparo, que recebera o " O . K " oficial, esquecendo-se de que o ensino no Br f! Ril h á muito entrou em dew mposição cadavérica.

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INDEPENDENCIA"

COMPANHIA DE SEGU ROS GERAJS C 1\.PITAL ' <"alizall o Cr$ 1 5110 0-QO,CO Séde: Rio de Janeiro - Rua México, 168-3.• TEL. 42 -4030 - END. TELEG . : " INDESEGUR" DIRETORIA: Preeidente: VICENTE DE PAULO GALLIEZ Diretores : FERNANDO DE LAMARE LUCIANO MARINO CRESPI LUIZ R . DE SOUZA DANTAS

SUCURSAL DE SÃO PAULO Rua 15 de Novembro, 228 - 2-" - Te!. 2-689~ Superintendente: OCTAVIO PUPO NOGUEIRA

•

Agências em S . Luiz, Recife, Aracajú, Salvador, VItória, Curitiba, P. Alegre e B. Horizonte

nta men tos SÔ bre Seguros ·-:·: :;:_:_:_:_:_~:_:_:_:_: _:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_: _:_:_:_:_:_:_: _:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_: ~:.:.:::.:·: ..

rransportes

..... ;;;;,:;,;-.;···:··········--·--·-···.·,·····.·--···········----··-- --

(2.•) P or Wilson Tavares de Lima, Cia Internacional de Seguros (Espe~ial para "Re~ista de Seguros")

Quando pensei em fazer alguns comentários de fi'anquia. o f iz com o obj etivo exclusiducidar alguns colegas qu e labutam no ramo e qu e po1· motivos para mim ex segundo percebi das várias palestras 'to. mantive com êles, ainda não nar as múltiplas difi culdades ofe!·ece . E • clar o qu e não t enho de lançar novi da des, mas, apenas, meus companheir os o que depreentécnicamente, atr avés da literatura existente rôbre o a ssunto, tôda ela editaelo Institnto de Resseguros do Brasil, o paincansável e r esoluto da técnica securitánra sil, sob a o:r:ientação esclarecida e pado Dr . João Carlos Vital. Até então, comercial const ituía um monopóo. m!ln:> rad o por técnicos d~ outras :Esse privilégio, felizmente, vai, pouco se diluindo e os brasileiros, alertados e estudarem interessados o assunto, coram por sua vês, a escrever acêrca da m a originando-se, assim, o aparecimento de indígenas, cujo núm er o tende a aumen breve at r a\·éz dos curs o~ i> <'pecializados e mantidos pelo !.<R,. B. Origens e características

O segur o maPítimo na sceu com a navegaçãt o comércio marítimo ; junta m ente, com aque apareceu a franqu ia . A f rana uia é a isençã o de res ponsabili(ladE. a es'.inulaç'io de l'm lim:te que deve ser ex afim d~ q-- 2 õ seg·:>:arlo: · efer'·"' o paga f

a ir €~ .7.'1Çào- E' l.1PJ!\. mPdi ..; ~ rn~h.. itL be:1eft :-!~ü da :::eg!l:a ~crg, :.,o:·~·· e .:~.1r

ind e•1izaç:'ies in rl.evidamente atribuia avarias, e que são causadas por eventos qu0 não os de fortuna do mar, p·:Jis, êstes fatos provêm da própria natureza da Produtos em pó, po" e~~Pmplo, scmacu <:~m imignifi ante.> perdas, em vh'tud~ envóluc-ro;:; dei':arem escapar um pouco do ; is to. j._~ualmente, se verifica com os líq_uit!o.s . Tais prejuízos, pois, sãJ do ronhecimento dos embarcadores. Até mesmo, o vício próprio. em determinadas circunstâncias, comprometem 2. seguradora, obrigando-a a indenizar o prejuízo, visto ser difícil, ao primeiro exame, identificar por vistorias comuns, a causa l'l!a! da avaria, mormente quando se t rata de provoláteis. A franquia or igina-se do princípio da constância ela variedade, isto é, inci de sôbre det erminada espécie de artigos, unifor m es nas l'espectivas percentagens de franqui a grupadas por convenções determinadas pela qu alidade intrínseca, do cada um, valor unitár io e a espécie da embalagem. RE\'J STA DE SJ.:CUROS

A franquia nã o t em o fim sómente de isentar ou diminuir a res pon sabilidade do segurador mas também evitar uma sobrecarga que pesai ia sôbr e o pr êmio de segur o, pois, os seguradores seriam obrigados a cobrar uma taxa maior a f im de compen sar o provável prejuízo que c~rtos produt os invariávelmente apresentam. A f ranquia no Mercado Segurador Brasileiro A T . M . F. B ., oficializa da pelo Decreto n.• 5 . 470, de 6 de junho de_ 1928, estabele~eu duas espécies de f r an quias : s1mples e deduzlVel A f r anouia está expressa em percent a gem sôbre lot es c~nstituidos de 20. 25 ou 100 unida des, que se denomina séries ; às vezes, sôbre, c~da v~ lume. Sôbre cada volume ou sôbre a sene, aphca-se a fran quia estipula da - simples ou deduzível _ de acôrdo com a nat ureza da mercadoria. N os seguros de açúcar , aplica-se, sempre, a f ran auia deduzível salvo entendimentos em contrárfo feitos por ~casião do contrato de seguros. Nesta hipótese cobr ar-se-á a taxa adicional de 1/8 % (nm oitavo por cento) . Conceito e a plicação da franquia simples Se a p ercentagem estipulada como franquia imples. sôbre cada volume ou lot es, não for ~xc e dida, não caberá à seguradora qualquer res' onsabilidade pelo prejuízo ocorrido . Em caso ':mtrár io isto é. se a franquia f or ultrapa ssa.'· o prf:'juizo ser á hd:>nizado in totum pelo seo· r ador Aplir <t-Sl' ~ f~mH{"h imp1es (comum) às ·rcadc'tia i:c1r? · onu/~r..::; na T?> i~a Oficia1 e nas ,~ ~v. - ... r.1, "'t ... r~r,.,~~r ll:_:P.:-t''lS ~i:e~e:··ças de ••. ,.. .,...,

-,.,~...

~·

'f'\"'"'~ln.

~onceito e aplicação da franquia dedu zível

Igualmente como a franquia simples, se a percentagem prefixada n ão for excedida, o prejuízo verificado corre por cont a do' segurado . Todavia se a mesma f or ultrapassada, o seu eouival e~te será deduzido da quantia do dano, l'~'?'andJ a seguradora, apenas a quantia excedida. Sôbre mercador ias em pó ou líquidas, cobel'tas contra o r isco de derrame e va zamento, objetos de lou ças, viáros ou máquinas, segu-;adas contra o risco de quebra, que apresentam, ll~ vari:i velmente pequ ena s faltas ou .p erdas, aphca-se a fra nq~ia deduzível. Tratando-se de a çúca-r, porém. procede-se de conf ormidade com a T arifa Oficial. Corno se aplica a franquia simples A aplicação da franquia sôbre lotes (séries) deve ser f eita da seguint e for ma, de acôrdo com os dizeres abaixo, extraídos da T arif a Oficial: '

. __._ -

·--~

3G5

a) - No caso de serem os volumes numerados, juntam-se os mesmos para a formação das "séries", de acôrdo com a ordem numérica; b) - No caso de não serem os volumes numerados, juntam-se os mesmos, para a formação de "séries", de acôrdo ... c~ . a ordem em que forem descarregados para o cais; c) - Não havendo numeração dos vo. lumes, conforme item a, nem indicação da

ordem da descarga, segundo item. b, jun· ta-m-se, para a ·f ormação das "séries'', 0:1 volumes avariados, começando.~se ·COm !I percentagem menor de depreciã'ção e pro · cedendo-se de acôrdo com o acréscimo da~: percentagens, até à percentagem maior. Se, para a formação completa da última "sé rie", não houver mais volumes avariados, juntam-se tantos sacos perfeitos até que seja a respectiva "série" completada. (Vide exemplos a seguir):

EXEMPLOS: Franquia comum ou sim1>les: 50 sacos -

farinha de mandioca - segura dos por Cr$ 3. 000,00 Franquia simples ou comum de 5% sôbre lotes de 25 sacos, ou seja 1,25 scs. PREJUIZO

Avaria em 46 sacos depreciados, como segue:· 8 4 18 10 6

sacos sacos sacos sacos sacos

depreciação depreciação depreciação depreciação depreciação

de de de de de

5o/o 1{) % 40% 50 % 60 <j0

46 sacos 1.0 lo~ -

Por conta do segurado

25 sacos

. 8 sacos 4 sacos 1;l sacos -

depreciação de 5% depreciação de 10% depreciação de 40</o

do segurador

0,40 scs . 0,40 scs. 5,20 scs.

. o.·, ·

25 sacos

2! lote -

Por conta

6,00 scs.

25 sacos

5 s.a cos ·_

depreciação de 40</r depreciação de 50 o/r depreciação de 60 % 4 sacos- sem avaria (pa1·a completar o lot e)

10 S~!-COS 6 sacos -

25 sacos

2,QO scs . 5,00 scs. 3,60 scs .

10,60 scs.

Total a indenizar

10,60

. . .. . . . ... . ... . . . . . . . .. . ........ 16,60

50 sacos foram segurados por Cr 3. 000,{)0 i 16160 sacos proporcionalmente segurados por Cr$ 996,00. . . Ne,ste caso a Companhia é responsável pelo prejuízo total, pois, em JUIZos ultrapassaram à franquia estabelecida.

100 sacos -

café - segurados por Cr$ 4 . 500 00 Franquia simples ou comum de 5% sôbr~ lotes de 25 ~acos ou seJ·a 1 25 sacos

PREJ UIZO Avaria em 89 sacos depreciados, como segue:

28 sacos 22 sacos 20 sacos 10 sacos 9 sacos 89 sacos 366

depreciação depreciação depreciação depreciação depreciação

de 4% de 5% de 6% de 7% de 8%

SCB,

t.• lote -

25- Silt-'0}, · ·

25 sacos 2! lote -

. ,.. , .l!o.r. . . llon ta.

.Nir eontà

!Segurado 1,00 scs.

l!elfurador

d~ -·

depreciação de

1,00 scs .

4o/o

o,iz

25 sacos

3 sacos 22 sacos -

depreciação de depreciação de

3." lote -

1,22 scs.

/ .

25 sacos

scs.

1,10 scs.

1,22 ses.

25 sacos

20 sacos -

5 sacos -

1,20 scs. 0,35 scs.

6% 7o/o

depreciação de depreciação de

1,55 scs

1,55 scs.

25 sacos 4! lote -

•

25 sacos

5 sacos 9 sacos 11 sacos -

0,35 scs. 0,72 scs.

depreciação de 7% ...... . . depreciação de 8% ..... .. . sem avaria (p/completar o lote)

1,07 scs.

25 sacos Totais

•

••

•

••

•••

•

••••

••

1,07 scs.

3,2!l scs .

1,55 scs .

sacos foram segurados por Cr$ 4 . 500,00 , 1,55 sacos proporcionalmente por Cr$ 69,80

100

Como fàcilmente se depreende, os 1.•, 2.• e dor, pois, os prejuizos não ultrapassam à fran tecendo o mesmo, porém, com o a.• lote, que do à franquia de 5'/o sôbre lote de 25 sacos, ou

4.~ lotes não são de responsabilidade do seguraquia êstabelecida pela Tarifa Oficial. Não aconçone por conta da Companhia visto ter excediseja 1,25 sacos .

xarque - Cr$ 6. 000,00. Franquia simples ou comum de 5'7o sôbre lotes de 20 fardos, ou seja 1 fardo.

60 fardos -

PREJ UIZO Avaria em 35 fardos depreciados, como segue:

15 fardos 12 fardos 8 fardos -

depreciação de 3% depreciação de 4% depreciação de 6%

35 fardos 1.• lote -

Por conta do segurado

20 fardos

15 fardos 5 fardos -

depreciação de depreciação de

3% 4%

20 fardo s

8 fardos 5 fardos 20 fardos

rotal

0,45 fds. 0,20 fds. U,65 fds.

2! lote - 29 fardos 7 fardos - depreciação de · 4%

depreciação de 6% ... . sem avaria (p / completar o

Por conta do segurador

0,65 fds.

0,20 fds. 0,48 fC! s .

0,76 fds.

1,41 fds.

367

Verificando-se êste exemplo, nenhuma res ponsabilidade cabe à seguraáora, poi~, o preju 1zo, por lot e, não ultrapa~sou à franquia estipulada, isto é, 5 ~;, sôbre 20 fardos, que vem a ser 1 fardo po~· lote.

Franquia dedu zível - Como abaixo se ob serva a franquia ,é aplicada, sempre, sôbre a r emessa total . ' 3GO chapas - seguradas contra os riscos comuns e quebra, etc . , com uma f ranquia deduzível de 5% - por Cr$ 9 . 648,20.

PREJUIZO (QUEBRA)

•

8 chapas 15 chapas 16 chapas -

8,00 chapas 7.50 chapas 4,00 chapas

.p erda total .... . ........ . depreciação de 50 '/( depreciação de 25 %

19,50 chapas

Menos franquil! deduzível de 5% sôbre 300 chapas ......... .

15,00 chapas

Total a ind enizar . ... . ... ........ ... . . .... ... ......... .

4,50 chapas

300 chapas foram seg-uradas por Cr$ 9. 648,20. 4,5 chapas proporcionalmente seguradas Por Cr$ 144 70. Os .seguradores nêste caso tomam sob a sua re~ponsabilidade apenas a parte que excedeu. à franquia . que ~êste caso é' de 4,5 chapas. ' ' 50 tambores com 9. 465 quilos líquidos produtos Químicos - Cr$ 143. 586,2G segurados contra os risctls conn~n s e d ~r rame - F1·anquia dedu:::.ível de 1 r;, para o risco de derrame.

PRE.J UIZO

·..

Derrame de 85 quilos líquidos. Nêste caso, nE>nhuma respon•nhilidade c::t bc a1 S!'l!tn·::tdor. pois o derrame constatado não ultrapassou à franquia estabelecida nor ocasião de ~<'i" feito o contrato rle seguro, que é de l'r sôbre 9. 465 quilos. Que vem a ser 9-1 G5 quilos . Das despretenciosas informações que ou sei ,·a:.~L;:ar, V<'rificu->e que a aplicação das fr:n quias, ·nada oferecel).do de difinllldada, constitue uma anteoara legal e técnica aos legítimos interêsses dos seguradores. tão respeitáveis quanto os d~s ~.cgurB <lo<;. E r omo o objetivo do Segur 0 é reparar danos sem proporcionar lucro . é evidente a necessi1lade de se conhecer o a~sunto, evit an do que a franquia seja utilizada indevida mente

RIO DE JANEIRO Companhia Naciona l de Seg uros G erah AV. RIO BRANCO, 9 1 - 6.• And. Telefone 43-7745- fndereco Jeleoraflco:- RIORisco. Rio de Janeiro SEGUROS DE

lncendlo Transporte s (em todas " ]oda.ll dades) DIRETORIA

CAPITAL

368

{

DA· MANOEL MENDES BAPT I STA DA SIL V A -

PR ESIDENTE

DR. BARTHOLOMEU ANACLETO DO NASCIMENTO M AR I O G UIMARÃES REIS -

DR . F R E D ERIC O RA DL E R D E AQUINO JUNI O R -

Subscrito Cr S 3.000.000,00 Reallsado Cr S 2.250.00 0 00 1

VICE-PRESICEN TE

SECRETARIO SUPERINTENDENTE

O SEGURO MARitiMO E O ROUBO DE MERCADORIAS Ante a proporção alarmante de roubos de mercadorias, nos portos c nos navios, as companhias não querem mais aceitar os seguros contra êsses riscos. Só no comércio de cabo.tagem, as iadenizaçõ_es passaram de quatro e meio milhões de cruzeiros, em 1943, para mais de dez milhões, .em igual período de 1944. Foi realizada, no dia 12 dêste mês, importante reunião de diretores e representantes das sociedades de -seguros sediadas no Brasil, afim de ser discutida a questão. do seguro contra roubos e extravios que está na iminênciade ser suspenso, se não fôr encontrada um~ !:.Jlução satisfatória para o caso. A reunião realizou-se na séde do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização, tendo sido presid;da pelo Sr. Luiz Vitor Resse de Gouvêa, presidente susbtituto daquela entidade, o qual orientou os trabalhos que se prolongaram por várias horas. AS DECISõES ADOTADAS PELOS SEGURADORES Os debates foram encerrados. com a aprovação de várias medidas te ndentes a solucionar a questão. A assembléia decidiu que deve ser solicitado ao Instihtt<o de Resseguros do Brasil a instituição de um "prool", por ele administrado, para a cobertura dos r iscos. Paralelamente, opi n ou qu e a percentagem do aumento das taxas deverá ser fixpda, a critério do "pool" - dilui·ndo-se entre os vários seguradores os prejuízos que ainda se verificarem. Acham ainda as companhias que devem ''altar à administração particular, o Cais do P011to e serviços anexos. Se fôr comprovada a impossibilidade de contornar, desse modo, a situação, as emprêsas seguradoras não mais cobrirão os riscos por furtos, roubos e extravios . Foi designada uma comissão ccmstitnida dos Srs. Nestor Ribas Carneiro, ;\1ariano Baden es, Issa Abrão, Adriano Zanclcr e Bernard Tarbout, para e·ntender-se com as au toridad~s e, especialmente, com o Instituto de Resseguros, afim de estabelecer medidas práticas que ponham termo ao alarme qu e existe entre os seguradores. ONDE OCORRDI OS FL'H.TOS E ROUBOS DE :\IERCADORIAS Ao 1termin ar a sessão, ouvimos o Sr. Adriano Zander, presidente da Comissão Técnica de Seguros :\1arítimos, o qual nos declarou que as companhias de seguros estão se ressentindo· do aumento constante dos casos SEGUROS

de violação de mercadorias entr-egues para transpqrte, às ·companhias de navegação. · --'- Esses furtos - acrescentou S, .:.__ podem ocorrer antes de os · V'Mumes chegarem. aos armazens do ·cais, dentro dos· próprios armazens ou a bordo dos pavios e no ponto de destino, bem como nas chatas que fazem a descarga e n•O• transporte dos armazens do· Cais a1té à casa do comercia:nte. Antigamente, eram as próprias emprêsas de navegàção que àdministravam os armazens .dos portos e escolhiam liyremen te, o seu pessoal, podendo assim eliminar os elementos comprovadamente · máus. Agora, no entanto, os ahnazens nã•o são niais administrados pelas companhias.

AGRAVARAM-SE EM MAIS DE OS CASOS DE ROUBOS

100;%

P.or outra parte, quem indica as tripulações dos 111avios são os sindicat_os de classe. Daí resulta uma irresponsabilidade geral. A situação agravou-se com a guerra; o custo da vida aúmentou e o ritmo das descargas foi alterado. Os casos de roubo aumentaram, consideravelmen1te, neste como em outros portos do Brasil, muito embora, aqui, contemos com a c<Ooperação do comandante Alvaro Pereira do Gabo que tem sido infatigavel. Assim, o prejuízo recai sobre o consumidor, pois o segurador paga a indenização mas estabelece as taxas na . proporção dos riscos, o que, em última análise, vem onerar a mercadoria . As companhias verificaram, por estatística , que os roubos se agravaram, só no comércio de cabotagem, em mais de 100 %, nest es últimos t empos. passando o pagamen~o dos r espectivos seguros de Cr$ 4. 424 . 000,00, no primeiro semestre de 1943, para Cr$ 1 0.131.000,00, no período correspondente, em 1944 . N.~O

ACEITARÃO :\1AIS SEGUROS CONTRA ROUBOS, OU AU:\IENTAR.:W AS TAXAS

E concluindo, disse-nos o Sr . Adriano Zandcr: - Antes de se reunirem para solucionar ·o• assunto, esgotaram os seguradores todos os recursos de representação às várias autoridades, inclusive à P olíc ia . Chegaram à conclusão ele que, uma vez que não podem mais contar com um p oliciamento efetivo·, nos diversos portos, não aceitarão mais seguros contra roubos, a não ser que aumentem, mais ainda, as taxas de cobertura, o que, naturalmeu te, acham a1111tipático, pois encarecerá o custo das utilidades. Contudo, à comissão vai propor medidas tendentes a solucionar o assunto.

309

ROUBOS E EXTRAVIOS NO RAMO TRANSPORTES .....- Exp~ição apresentada pelo Sr. A. ·o. Os armazéns dos portos, na maioria, deiZa.nder, PI·esid!eule da "C.C.R.T.", ao "Sindixaram de pertencer às Companhias de Navecato das Emprêsas de Seguros Privados .e Cagação ou de _serem a elas arrendados, para pitalização do Rio de Janeiro, e lida em passarem a administrações autônomas-autárI'elmíão de 11.4.1945: quicas. A própria estiva, como sabeis, constituiu-se em verdadeiro Esttado dentro do Esta/Senhores Diretores e Representantes dns do, e ise<nta virtualmente de · qualquer fisca· Sociedades de Seguros: lização ou contrôle. Nem as autoridades poli· Na qualidade de Presidente da CO.MISSÃO ciais puderam enquadrá-la num regime de resCENTRAL E REGIONAL DE TRANSPORTES ponsabilidade legal. A consequência foi, como - 'e ntidade composta de delegados do ''Inssabeis, a recusa virtual da responsabilidade dos rtituto de Seguradores Marítimos no Brasil" c transportadores, que mediante cláusulas do "Sindicato das Emprêsas de Seguros Prirestritivas nos conhecimentos, recusa de asvados e Capitalização do Rio de Janeiro" sistência às vistorias, inscrição sistemática de cabe-me o dever de vos dirigir a palavra nesta ressalvas nos livros de portaló, e outros meios, assembléia, que julgo deverá ficar memorável legais ou não - passaram a 10ão mais pagar na história do seguro marítimo. os ressarcimcnttos de faltas e extravios. Não são, infelizmente, agradáveis, como Iniciado o regime de irresponsabiHdade, desejaria, as notícias que o dever me impõe aumentaram os furtos, roubos e extravios; e trazer-vos. as perdas resultantes ficaram a cargo do seguro marítimo. Gostaria de expor-vos o assunto da conVeio a guerra e as dificuldades próprias vocação em poucas palavras, mas as circunsdêsses tempos: falta de material de embalatâncias obrigam-me a traçar um pequeno· hisgem, demora nas mercadorias, nos armazéns tórico. portuários, congestionamento dos mesmos, baJ. Conio é do vosso conhecimento, os Segudeações, transferências de cargas de um radores marítimos, para irem de encontro aos para outro, sem tempo de anotação das interêsses dos emb~rcadores, passaram de certa e características dos volumes, dificuldade época em diante, a incluir el1'tre os riscos sese saber as dattas das partidas e chegadas gurados sôbre mercadorias transportadas, além navi,os, impol,ta por imperativos de dos oriundos da fortuna do mar, os de extraça à navegação - ameaçada gra"'""""'~ vios e roubos. A cobertura, inicialmente, traiçoeiras armas submarinas - falta como certamente vos lembrais, não era do de obra para descarga de navios (o que risco propriamente dito, mas, apenas, uma esa motivar, em certo pôrlo, o emprêgo pécie de desconto da responsabilidade legal tentos da Penitenciária para a carga e dos transportadores, adiantando as Compaga de na vi os), e outras tantas dificuldades nhias ao Segurado o montante do prejuízo, conheceis perfeitamente. para ficarem subrogadas no direito de ação O preço- das mercadorias e o custo regressiva contra os Armadores. Es'tes afinàl, viela subiram , de forma que o furto de em prazo mais ou menos demorado, pagavam cadorias tlornou-se o meio de que lançam o dano. O prêmio percebido era módico, pois ·elementos que intervêm no seu tra representava, apenas, uma espécie de juro sôbre o adiantamento feito ao embarcador, · guarda, para suprirem as suas """"'"""'uç• enriquecerem ilicitamente. pelo seguro. Tudo isto era do conhecimento Os armadores cie•ntes da sua efetiva resmissão Centrai e Regional de . Tr·onc,nno•l,..., ponsabilidade, pelos atos delituosos praticados quem incumbia. zelar pelos interêsses dos por seus prepostos, pro·c uravam diminuir os guradorcs marítimos. A referida Comissão prejuízos, usando os meios ao seu alcance, tais crescerem, dia a dia, mês a mês, ano como empregando fiscais e vigilantes a bordo o ano, os casos de roubos e extravios. e nos seus armazén.s de terra e debitando as Fez o que pousJ.e, isso é, redigiu faltas e avarias aos tripulan.tes que sofriam, memorias às Autoridades policiais, ao assim, diretamentte, os -onus dos delit()s, o que cato de Armadores, ·ao Departamento de os obrigava a coparticipar nos meios de evitátos e Navegação e aos próprios Govêrnos los. ' •:· : é~ taduais. · Várias circunstâncias, porém, influíram Verdadeiras monografias foram tna modificação do sistema. As leis sociais tipublicadas sôbre a questão, como por raram dos Armadores o direito de esco·l ha dos pl•O· os "Conhecimentos de Transporte", pr,o·f issionais. Nem os oficiais de bordo, nem mas para vistorias, etc. ·os fieis de porão, nem os conferentes de carga Pouco ou nada conseguiu, puderam ser escolhidos, admitidos ou demitiregime da irresponsabilidade completa dos pelos Armadores. Os Sindicatos de classe estatísticas comprovando um aumento é que faziam e fazem as designações. rante dos extravios, roubos e furtos. 870

As taxas de seguro foram aumentadas, su-

valor - relógios, partidas de· linho, medica· mentos, rendas da llha da Madeira, etc.. As diligências foram penosas e longas, acompanhadas, às vezes, por Membros da C. C. R. T., como, por exemplo, ·dos Snrs. Arnaldo Gross, Issa Abrão, Donald Burrowes e pelo signatário dêste relato, que tiveram de se improvisar em Sherlocks e de participarem de diligências, sacrificando, para bem da classe, a sua comodidade. Estão sôbre a mesa os Relatórios detalhados do advogado que se encarregou dêsse serviço e que pormenorizam as diligências e as espantosas circunstâncias em que são praticadas, à plena ~uz do dia e completa impunidade, as defraudações sôbre mercadorias transportadas. Enquanto se processavam as precipitadas diligências, foi nesessárío manter sigilo, motivo pelo qual a C. C . R. T. lllão V'Os comunicott, na ocasião, êsses trabalhos, que, de certa forma , produziram um relativo êxito, tanto que vários delinquentes foram regularmente processados na Polícia Central, devendo os respectivos processos serem acompanhados pelo referido advogado na sua fase complementar, ou seja nas diversas Varas Criminais. Era nosso desejo, por meio de bem orientada publicidade sôbre qs casos apurad<ls, obter, para o assunto, não só a atenção das Autoridades, como também um retraimento dos criminosos. ,Mas, nãQ nos foi consentid::1 pelas Autoridades policiais tal publicidade. Ficou, assim, frustrada mais essa tentativa de pôr um paradeiro aos roubos. últimamente, conseguimos a cooperaçãu do Snr. Comandante Alvaro Pereira do Cabo, Comandante Naval do Cais do Pôrto, com quem tivemos várias oonferências e com quem foi estabelecida uma série de medidas, cujos resultados práticos ai1nda não se póde pre· cisar. Mas isto só em relação ao pôrto desta capital. Sabemos, entretanto, que não é só no Rio que se defraudam mercadorias. Recentemente, a C. C. R. T. recorreu, mais uma vez às Sociedades, pedindo-lhes o f'O·r necimento' de elementos estatisticos. Reunidos

e JW proje;Lo da Tarifa de emerfoi previsto pela "C.C.R.T." um adide compensação. Tal adicional não foi pelo "L R. B." e a Tarifa, embora dita ile emergência, ainda não foi apro·v ada. O I. R . B., pelo seu ·sistema de resseguro ramo transporte,tipo excesso de sinistro, não participa dos sinistros de roubo ,eralmente de importâ1ncia aquém das franquias básicas . Mas a taxa do resseguro aumrnta em virtude da elevaç.ão do coeficiente sinistro prêmio . Enfim, o quadro l!ornou-se cada vez mais sombrio para os resultados das carteiras de transporte. Aproxima-se, agora, o fim do conflito mundial e a perspectiva é, consequentemente, ainda mais negra. Todos os que labutam no "metier" de Segurador marítimo há 30 anos devem estar lembrados em quanto foi agravado o seguro marítimo no período de após guerra. Os furtos aumentaram de tal modo que muitas Emprêsas Seguradoras passaram a recusar a cober~Lura e outras estipularam franquia obrigatória em t odos os sinistros. Pois bem, a "C . C. R. T. ", baseada nessa experiência e · convicta de que a história se repetirá, há cêrca de um ano concentrou as suas atenções nêsse grave problema. Novas estatísticas foram levantladas, novo·s memoriais foram redigidos, culmitnando seu desvelo numa série de medidas práticas. Assim, sob a responsabilidade individual dos Membros da "C. C. R. T." e mediante um dispêndio· de "Cr$ 125 . 000,00", foi contratado um serviço de policiamento preventivo, orienta elo por conhecido criminaliS'tn . Detetives foram contratados e, durante meses a fio, foi exercida uma fiscalização ininterrupta. nos armazéns do pôrto, nos caminhões que levavam e traziam cargas na zo·n a do cais, enfim um verdadeiro serviço de policiamento na área do pôrto. Foram feitas descobertas sensacionais, apurados roubos concretos de muitas mercadorias; pilhados em flagrantte vários delinque;ntes; entregues à Polícia, e processados, mais de 30 pessôas envolvidas; apreendidas mercadorias de grande

............

Companhia

......

.......,.~

............................

., ...

Seguros

da Bahia

Terrestres, Marítimos, Fluviais e Ferroviários

SEDE : -RUA PEDRO R. BANDEIRA. 9, t.o- Cidade do Salvador- BAtA Prêmios em 1942 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 14.412.503,29 Prêmios em 1943 ....................... , . . . . . . . . Cr$ 20.671.140,35 DIRETORlA: Pedro Bacellar de Sá, Luiz Barreto Filho, Alfr,i!do Henrique de ' Azevedo, Amold Wildbt r{ler. GERENTE GERAL: Th. Ottorú. " AG2NCIA GERAL: - RIO DE ~A!NEIRO, RUA 1.• VE MARÇO, 51. 3.~ TELEFONE: 43-8888 RAMAL 13 - CAT XA: POSTAL, 795 . ........

................ .

REVISTA DE SEGUROS

~-w%~ ..... ~ .. .... ~ • • ,..,.,..,..,.. . . . . ........ .. . . . . . . . .

- ~ ····

371

os ··mesmos,

obtivemos conclusões surpreen-

dentes. Assim, verificamos que nos três primeiros trimestres de 1943, as iudetnizações, por •e xtravios e roubos, atingiram a um total d:l "Cr$ 4. 424 .174,40" e que no período correspondente ao ano de 1944 essa cifra elevou-se ao espantoso total de "Cr$ 1O.131.139,90", ou seja mais do que o dobro, pois a diferença para mais importou em ."Cr$ 5. 716. 855,60". Examinando, ainda, essa estatística, constatámos que 3~% do total dos furtos e roubos, pu seja exatamente "Cr$ 3.185. 532,80", ocorreram em cargas destinadas ao· pôrlo de Recife e cêrca de 15%, ou seja "Cr$ 1.442 . 818,60", sôbre cargas destinadas ao pôrto de Salvador. Seguem-se, na ordem decrescente, os seguintes pôrtos: Pará . . . . . . . . . com Cr$ 997. 883,10 Manáus . . . . . . . com Cr$ 782.601,90 Forta~eza . . . . . . CIOm Cr$ 759 .165,90 Rio de Janeiro . . com Cr$ 312.376,00 e outros menores. A "C.C.R.T." sempre tem enviado regularmente às Associadas as estatísticas das visto·r ias realizadas prlos Comissariados exclusivos nos portos de :\Iossoró, Recife, FÓrtaleza, São Luiz, Belém e Manáus e o exame dêsses algarismos mostra o tenível incremento que 1tiveram os casos de roubos nas cargas destinadas àqueles portos. O seguro cobre mercadorias de cais a cais; .estamos certos, no entanto, de que a maioria dêsses crimes é cometi da antes de ser iniciada a responsabilidade do séguro e depois da mesma terminada. Rouba-se a bordo, mas, ao q•te parece, os delitos são cometidos, em maio·r gráu,' nos percursos dos volumes dos armazéns dos exportadores até a bordo e de bordo até aos arma-

zéns dos destinatârios. E, posstvel - ·e até bem provávd - a existência de Segurados inescrupulosos que, conhecendo a irresponsabilidade oexislen te, já expeçam os volumes com o seu con1teúdo em falta. Choferes de .~a minhões, que conduzem a carga ao cais, vio[am volumes à luz do dia em plena via pública; empregados dos armazélns do cais também, sistemàticamente, se apoderam de bens alheios; enfim, trata-se de uma verdadeira "indústria". E quem sofre o prejuízo? São as CompJnhias de seg'uros marítimos e de transportes. O quadro é de apavorar c a "C.C.R.T." em uma das suas últimas reuniões constatou que não po.dia mais suportar a responsabilidade moral da situação e decidiu entregar o problema às próprias Cias. E' o que fazemos nêste momento. E', como se diria em gíria, um "tijolo quen1te" que a "C. C. R. T." não pó de mais conservar nas mãos. Por isso entrega-o aos seus representados . Antes de fazê-lo cumpriu o seu dever, esgotando O·S recursos de que dispunha. Confessa a " .C.C.R.T." que se trata de um problema de repercussão mágna e que influirá, decisivamente, no próprio sistema de operar em segul'Os de transporte. De qualquer forma, a C. C. R. T., por meu intermédio, declara que a responsabilidade das deliberações não póde ficar sôbre ela, mas sim sôbre as próprias Companhias que terão de decidir sôbre o destino das carteiras de seguro do ramo transportes. Di1to isto, devo informar que a "C.C.R.T.", para facilitar o debate, entre vós, dêsse mágno proO blema, formulou várias hipóteses que, naturalmente, o Snr . Presidente submeterá à vossa consideração .

________________________________________________________________.

COMPANHIA~'>!:"

CONTRA INCENDIOS, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES PESSOAIS, RESPONSABILIDADE ~CIVIL E ADMINISTRACAO DE BENS · cAPITAL REALISADO: CRS 1 . 500.000,00 BRANCO 1 14 3 3 .• Anda r R i o TELEFONES : 23-4397 23-0480 e 43-6350 Endereço T.elegrafico: VIA TO RI

S 6 de:

A V.

R I O

.J a n e I r~o

Sue. em S . Paulo RUA 3 OE DEZEMBRO, 17 - 2.• and .

·----~'----------------------------------~----------------372

ABRIL DE

C oil ü -I ti -v a.

- - - - - ,-----==---=:==- - - - -

A organização perfeita de uma companhia de seguros, capaz de satisfazer com eficiência e presteza às necessidades crescentes dos segurados no· país ·C de acompanhar o desenvolvimento da indústria de seguros, exige u'm aJ?arelhamento técnico complexo e bastante oneroso, que pQssa oric.ntá-Ja em tôdas as suas atividades, notadamente no setor técnico, contábil c jurídico. Ainda que disponha de departamentos legal e contábil co:nvenientemente h!lbilitados, há sempre uma série de questões de seguros e resseguros, em conexão com · êsses setores, que constiltuem sério problema para as companhias e que lhes exigem a assistência de alguns técnicos. Nem sempre é fácil encontrar tais técnicos e até há bem pouco tempo não tinham as companhias de seguros uma entidade bem aparelhada a que pudessem recorrer. A criação do ETEC v-eiu suprir essa lacuna. Dirigido por advogados, contadores e técnicos conhecedores do segur-o em todos os seus aspectos, a novel organização põe-se a · serviço das emprêsas seguradoras do país, proporcionando-lhes tôda e qualquer assistência que se fizer necessária. Entre os divet·sos planos de assistência o ETEC 'se propõe a prestar, inclue-se, afora, mais uma norva modalidade que será de capital interesse para as companhias: ASSISTENCIA CONSULTIVA.

--------------------------------·

Através de co·!lsultas, o ETEC orientará permanentemente as sociedades, quanto às dúvidas c dificuldades que tiv-e rem em: a) questões técnicas de seguros e resseguros, coberturas especiais, interpretações de cláusulas, tarifas, normas técnicas, sinistro~>, ·CitC ;

b) questões 1écnic6-jurídicas, interpretação de leis, regulamentos, instruções, circulares, etc.; c) questões técnico-contábeis. Em todos êsses três aspectos, responde~n d<o às consultas que lhe ·forem formuladas p elas sociedades, o ETEC as orientará d e maneira que estejam sempre apar-e lhadas a satisfazer as exigências das autoridades e órgãos oficiais c que seus· serviços funcionam a contcnllO. A assistência consultiva poderá ser prestada, em cw·ater de· experiência, por um período de até três meses, findo o qual, caso a Companhia continue iu1teressada em recebê-Ia, será assinado um contrato por· prazo não inferior a· 12 meses. O ETEC, agora definitivamente instalado à Avenida Presidente Wilson n. 327 - (Edifício Atlântica) terá o máximo pra.zer em fornecer, às sociedades i1nteressadas, sem qualquer compromisso, maiores esclarecimentos sôbre êste interessan1te e completo plano d-e assistência técnica.

ALIANC AS DE MINAS

Banca mercantil de Diteroi S. R.

GERAIS

-Fundado em 1932-

COMPANHIA DE SEGUROS

•

MATRIZ:

FILIAL: R'ua 1.• de Ma-rço, 29 RIO DE JANEIRO

Rua da Conçeição, 53 NITEROI

Agência em RIO BONITO Escritório €m CABO FRIO

• TOS -

VALORES -

Luiz Adelmo Lodi Trajano de Miranda Valverde Olímpio Felix dP. Araujo Cintra Filho Alfredo Egídio de Souza Aranha

AV. AMAZONAS, 287 - SOB. BELO HORIZONTE Fone: 2-4153 Sucursal no R.io d" Janeiro:

CAUÇõES -

COBRANÇAS -

DIRETORIA: Dr. Dr. Dr. Dr.

•

DESCONTOS -

Capital . . . . . . . . Cr$ 2.000.000,00 Realizado . . . , . . " 1.500.000,00

DEPóSI-

GUARDA DE

ADMINISTRAÇÃO DE

PROPRIEDADES, etc.

R.UA DA ALFANDEGA, 81-A Fones: 23-0626 e 43-7396

Sucursal em São Paulo R.UA DIR. BITA 49-2. -

Telefone 3-4930

Endereço Telegráfico: "'ALARIMA"

·~-----------------------------· REVISTA DE SEGUROS

373

"A' PA-T RIARCA" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e o seu programa de ação 1.0 - Uma administração vigilante, regulada por um rigoroso Regimento Interno, tendo por base a coordenação da atuação de todo o seu corpo funcional, conj ugada com a dos próprios diretores e dentro do lema "de subordinar os interêsses particulares aos da coletividade".

2. 0 - Uma organização interna norteada por uma longa experiência adminis tra,tiva e concretizada em um Regulamen-to especial de funcionários, sôbre bases racionais, quer no que se refere à classificação e ao exercício de funções, a apurar o senso de responsabilidade dos encarregados dos seus vários serviços; quer no que diz respeito à justa remuneração, direta ou indireta, a impor deveres e a conceder vantagens correspondentes à capacidade demonstrada p-elos seus membros. E isto sem prejuízo da cooperação geral, baseada, aliás, numa inteligente estabilidade de emprêgo, independente da estatuída pelas nossas leis trabalhistas, a.-fim-de que passe a ser mais vivamente aspirada, inclusive pelas possibilidades de uma remuneração sempre progressiva e equitativa, a excluir o pernicioso temor do estacionamento.

3. n Uma modelar organização externa, a estimular, continuadamente, as energias dos seus compon~mtes a uma produção sempre crescente, para que atendida seja a lei do maior número, em cujos cânones se firma o progresso das Compa-· nhias de seguros, a permitir a concessão de proventos propoJ.·cionais aos resultados práticos conseguidos e o apôio dos Insti. tutos especialmente criados para responderem pela segurança do futuro de seus auxiliares, principalmente quando, depois do período de uma compensadora atividade peculiar a todos os homens, sentirem diminuída ou exgotada a sua capacidade produ tiva. 4. 0 - - A adoção de tôda uma série de medidas que, afinal, garantirão a disciplina, a ordem, o respeito à autoridade, a coordenação dos esforços dos rec;ponsáveis pelos seus múltiplos serviços, a se desen. volverem num aperfeiçoamento ininter. rupto, com o consequente combate às resistências passivas, ao amor próprio doentíio, à apatia, exclusivamente em beneff. cio das altas finalidades de seus <~&~cmr!L. dos, - razão primeira da própria tência da "A PATRIARCA".

"A P A T R I A R C A" opera em seguros de:

• FOGO - TRANSPORTES MAR1TIMOS E TERRESTRES - ACIDENTES SOAIS - RESPONSABILIJ!ADE CIVIL- ROUBO- AUTOMóVEIS Séde: SÃO PAULO -

Prédio Marti.nelli, 20.• andar - Tel. 3-4157 End. Teleg. · "APATRIARCA"

Caixa Postal 207-A

Sucursal: RIO DE JANEIRO- Edificio Ip;ranga- Av. Presidente Wilson, 306 Tel.: 22-7150- End . Teleg. "APATRIARGA"

7.• andar

Agências em Pôrto Alegre, Curitiba, Recife, João Pessoa, Fortaleza e Belém

·Segur

Hú, •n o Helatório· com que a Diretoria da Companhia de Seguros "i\1inas Brasil" apresenta aos seus acionistas os resultados de suas operações em 1944, um trecho que bem define a decisão dos homens que a fundaram e dirigem: · "Bem cOillprecndcreis, srs. acioni slas, que, não h ou vessemos posto bem alto O· nosso pensamen Lo de al~ançar, um dia, a autorização para " seguros de vi da", não JlOS tcrinm<>S preparado para o capital de Cr $ 1 O. 000 . 000,00,- c não haveríamos Jcva<lo a nossa expansão a grande número de Estados brasileiros . Esse pensamento inicial justiricará nossa orientação administrativa, que é a de tornar a ·"Minas Brasil" gra•n dc e poderosa companhia d e seguros, :l O Brasil". Estas palavras exprimem, de modo eloqu ente, a firme det erminação dos administrad ores da " Minas Brasil" em pról d e sua Companhia , Não é apenas uma promessa. O que está feito garante o cumprimento de seu programa. Para uma seguradora que conta apenas seis exercícios completos de atividade, os r esultados que ai estão,' de que o balanço ele 1944 é uma síntese, surpree11dem . Vejamos o qu e tem sid o a sua r eceila de prêmios nestes últim<l s 6 anos: Prêmios 1939 . .. . . . . .. .. . . 1. 788. 987,60 1940 ..... . . ..... . 5 . 091 . 587,80 1941 .... . . . ..... . 8.512 . 022,30 1942 . . .. . ... . . . . . 14.808.220,40 1943 . . . ... . .... . . 18.933 . 041 ,00 1944 ..... . . . .... . 21. 249. 226,20 O crescim ento de suas carteiras está refletido· no montant e dos prêmios feitos. A partir de 1940, segundo ano de atividade da Companhia, quando ela estava com a maioria dos seus serviços instalados, a sua receita d-e prêmios aumentou de 317% . Essa percentagem de aumento só é permissível em organizações do vulto da "~fitnas Brasil" . As Reservas da "Minas Brasil" foram, do m esmo modo, aumentadas, passando de Cr$ 5 . 657.268,20, em 1943, a Cr$ 6.212.282,00, em 1944. A partir de.1940 elas foram beneficiad as em mais de 2801% . O leitor vú observando o sincronismo das duas rubricas: "Prêmios" c "Heservas" . Há mais, ainda. O seu ativo, que em 1943 era de Cr$ 12.588.961,10, passou em 1944 . a Cr$ 15 . 663. 543,40, apresentando, em um ano apenas, um aumento de mais de 3 milhões de cruzeiros. Nos últimos 4 anos o seu ativo foi acrescido de mais de 15~%. REVISTA DE SEGUROS

s Bra sil''

Outro _ponto allo na administração du ",Minas Brasil" é o fa,to de ela t er distribuíd o dividendos aos seus aci<lnistas desde o seu primeiro ano completo de atividade. E isto foi feito sem ·qualquer sacrifício, depois de realizadas amortizações substanciais em contas do seu a ti v o c de haver constituído reservas no valor · de mais de 6 milhões de cruzeiros, como já vimos. O total de dividendos distribuído s durante os seis a nos de sua atividade montam já ao ~o tal d e Cr$ 2 . 665. 9!)0,00 . Juntando a esse total a parcela de Cr$ 500.000,00 atribuíd a, em seu Relatório deste ano, aos acionistas, para aumento de capital realizado e retÍl'ada do "Fundo de Integraliza ção do Capital", perfaz o montante expressivo de Cr$ 3.165.990,00 a crédito dos seus acionistas . Nunca olhamos com bons olhos as seguradoras que distribuem dividendos desde o inicio de sua ativdade . A impressão que se ,t em é que elas sacrificam um pouco o seu ativo, que deve respond er às flutuações do s riscos, às despesas administrativas e à formação de reservas, cada vez mais abundantes, para atc·n dcr aos aumentos das c arteiras. Vamos abrir uma exceção. Os resultados tão auspiciosos que nos apresenta a "·Minas Brasil" e:rlt cada ano, colocam essa grande seguradora montanheza em logar a parte, qua nt<J às normas estab elecidas para essa indústria. E' tal o acerto dos que a dirigem c tais são os r esultados positivos obtidos em cada ex ercício, que fazemos nossa s as palavras elo seu Helatório deste ano, transcritas no com eço desta apreciação . · Não bastava ao seu prestígio os ramos elementares e o d e acidentes do trabalho, em que opera, e já a "Minas Brasil" se lança a outro empreendimento de mais vulto ainda, qual seja a exploração do ramo vida, a ter inicio ainda este ano, e para a qual está essa seguradora de r elevo integralizando o seu capital de Cr$ 10 . 000 . 000,00, que é dos maiores de nosso meio . Transcrevendo a seguir o Balanço e a conta de "Lucros & Perdas" da "Minas Brasil", referentes ao seu exercício· de 1944, é-nos grato fi'nalizar esta modesta .apreciação mencionando os nomes dos senhores Dr. Christiano França Teix·e ira Guimarães, Dr . José Oswaldo de Araujo, Dr. Sandoval Soares de Azevedo e Dr. Carlos Coimbra da Luz, seus diretores e artífices de sua grandeza, os quais, junto à operosidadc e inteligência (lo Dr. Francisco ·de Assis da Silva Bradão·, SuperintendeiJlte Geral, a conduzirão aos propósitos assinalados, de maneira convincente, em seu último Relatório. 375

COMPANHIA DE SEGUROS "MINAS-BRASIL" Relatório sôbre o exercício de ÚJ14 destinado Senhores acionistas: Vimos prestar contas dos negócios da "MINAS-BRASIL'' no exercício de 1944. Os algarismos falam de nosso trabalho, feito c<:m segurança, mas sem paus~s em sua expansao. E, ass1m, podemos anunc1ar que a produção em prêmios subiu a Cr$ 21.249. 226,20, correspondentes a responsabilidades assumidas na importância de Cr$ 2. 379.930.202,50. Quer dizer, um aumento de 11,87% sobre os algarismos que registramos em 1943. Esse tl·abalho de irTadiação não prejudicou nossos esforços por uma organização interna mais perfeita. E' um objetivo que estabelecemos como programa imediato de ação e ao qual temos subordinado a nossa administt·ação. DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO • INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL E-nos grato salientar, de novo, a eficaz atuação do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização e do Instituto de Resseguros do Brasil, no sentido de serem melhorados, cada vez mais, os negócios dos seguros no País. Aos srs. drs. Edmundo Perry e João Carlos Vital, bem como aos seus ilu.s tres auxiliares, apresentamos, com a nossa homenagem, a segurança do nosso aplauso e do nosso propósito de cooperação em tudo quanto pudermos. REFOJ.lMA ESTATUTÁRIA E SEGUROS DE VIDA Cremos não tardará· a decisão do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização aprovando a última reforma estatutária, a qual nos habilitará a instalar a Carteira de Seguros de Vida. Tanto venha a decisão governamental, estaremos a trabalhar em Seguros de: a) -Vida; b) -Fogo; c) - Transportes; d) - Acidentes Pessoais; e) - Acidentes do Trabalho. Bem compreendereis, srs. acionistas, que, Tlào houvéssemos posto bem alto o nosso pensamento de alcançar, um dia, a autorização para "SEGUROS DE VIDA", não nos teríamos .p reparado para o capital de Cr$ 1O. 000.000,00, e não haveríamos levado a nossa expansão a grande número de Estados brasileiros. Esse pensamento inicial justificará nossa orientação administrativa, que é a de tornar a "MINAS-BRASIL" grande e poderosa companhia de seguros, no Brasil. BALANÇO E CONTAS As reservas técnicas montaram a Cr$ ..... 4. 861.952,80, o que representa um aumento bem visível de Cr$ 708.247,20 no exe1·cício analisado.

876

à Assembléia Geral Ordinária de março de 1945 Convém ainda 11otar que obtivemos grande aumento na arrecadação de prêmios em cobrança, 1 os quais se apresentam, por isto, bastante dim~ nu'idos e também que os resultados das carteiras e 'os' totais d~ certas despesas se apresentaram menos satisfatórios que anteriormente, não só por fôrça da ocorrência de mais sinistros, como pelo encarecimento das assistências e remunerações. Pedimos a vossa atenção para o fato de que, antes de apurado o excedente líquido, já se constituíram as reservas técnicas e Sli! depreciar;nn os móv~is e utensílios, e outras rúbricas, na forma do Regulamento de ·Seguros. Notareis que foi amortizada a última parcela da rúbrica "Instalação de Agências'' e, ainda mais, que ao capital realizado se incorporaram Cr 500.000,00, rei irados do Fundos de Integralização, conforme proposta apresentada anteriormente e depois autorizada. LICENÇA AO SR DIRET-OR-PRESIDENTE DR. CHRISTIANO FRANÇA TEIXEIRA GUIMARÃES Em grande parte do ano de 1944 esteve afastado, por licença, da presidência da "MINASBRASIL", o ilustre dr. Christiano Guimarães, grande nome brasileiro. O seu afastamento temporário não o impediu, entretanto, de velar pelos interesses da "MINAS-BRASIL'' com seus conselhos e a sua orientação esclarecida. E a Diretoria em exercício pode envaidecerse de ter sempre buscado ouvir-lhe, quando necessário, a palavra amiga e ponderada. Para compôr a Diretoria durante a licença obtida por aquele administrador, foi chamado, a exercido, o dr. Carlos Luz, presidente -do Conselho Consultivo da "MINAS-BRASIL'' e para a vaga no Conselho - o sr. dr. Aggêo Pio Sobrinho, membro efetivo do Conselho Fiscal. Numa das suas reuniões, o Conselho Consultivo elegeu o coronel Benjamin Ferreira Guimarã.es seu presidente. TR.A.NSFERENCIA DE AÇõES . De· 1.o de janeiro de 1944 a 31 de dezembro de 1944 foram lavrados 63 têrmos de transferência, sendo 56 por venda, compreendendo 2.978 ações; 3 averbações de transferência "causamortis", de 300 ações. CONSELHO FISCAL Ireis eleger os novos membros do Conselho Fiscal e seus suplentes para 1945, além de fixarlhes a remuneração. Cabe-nos afirmar que ficamos a dever bastante ao Conselho Fiscal que termina o seu mandato, pelo muito que nos auxiliou, exercendo, com inteligência, as suas funções legais. ABRIL DE 1945

SUPERINTENDtNCI A DA COMPANHIA E FUNCIONARl OS Cont inuou a prestar- nos. em 1944, seus melhores serviços . o noso superint endente dr . Francisco de Assis Brandão, a qu em a Companhia deve imensamente pela inteligência, cultur a e dedicação . Deixamos aqui uma palavra de louvor ao nosso funcionalismo . E bem poucas vezes uma palavra de louvor ter á sido tão justa. Nosso funcionalismo deu -nos o melhor qu e poderia dar, de capacidade c de trabalho.

Outros dados e algarismos encontra,.eis nos anexos qu e acompanham este Telatório. E staremos entretanto à vossa disposição p;tra esclareci~ entos out;os que julgardes indispensáveis . Belo H orizo nte, 22 de f evereiro de 1945. A

Di re to ~·ia:

J osé Oswaldo de Arauj o Sandoval Soares de Azevedo Carlos Coim bra da Luz

COMPANHIA DE SEGUROS "MINAS- BRASIL" Séde em Be lo Ilo rizonte -

Suc ur~;ais no R. de Ja neiro, S . Pa ulo, Pôrto Alegre, Bah ia e Recife -

Agências

em todo o país BALANÇ O GERAL E M 30 DE DE ZE MBRO DE HJ44

A '1' I V Q

Cr$

397.GN,20 465. 706,50

863.3 40,7 0

TíTULOS DE RENDA Apólices d a Dívida Púb li ca Ações do I . R . B . e outras PROPRIEDADES IMO BILIÁRIAS 1 . 202 .376,10

Prédi os DEPóSITOS Ei\I DINHEIRO Bancos ............ . ........ , .... . ... . ... . ........ . ...... . .. . . . ..... . .. .. . . In stitut o de R essegu ros do .Bra ~ il -- e/retenção par a riscos de gu er ra ... . Reserva s/retroccssões r et ida pe lo I. R . B. .. .. . ...... .. ................ . .

(l.

027. 279,60 326.872,50 173.360,90

6 .li27 513,0{)

·l CAIXA Matriz, Sucur sais e Agên cias ...... . ..............• ... . .. . ............ . ....

412.731,20

CONTAS CORRENTES Sucursai s e Agên ci as ...... . ..... . ............. . ...... . ................ . . . . . Agente s e Co r respondent es ... . ·... . .... . .... . . . . . . . .. . .... . . .. . ...... .. . . . . Companhia s con gên er es . . ........... . ......... ·. ..... . . . .. . .. . ..... . ..... .. . Devedore s diver sos .... . . . . .. ......•................. . .......•......... . ....

370 . 587,2{) 89 .170,5{) 48. 137,00 3 . 045 .171,4{)

3 . 553. 066,1{)

1. 727 .490,30 5 .220,00

1 . 732 . 71{),30

622.465,80 436.176,90 158 . 627,70 154 . 585,60

1 . 371. 806,0{)

300 .0{){) ,00 80 . 000,0{) 369 .{)18,50

749 .{)18,5{)

REGULARI ZAÇÃO DO EXERCíCIO FINDO Apólices em cobran ça ... . .... . . ..... ·' ............... . ... . .... .. ........... . Juro s a receber ................. . ....... . ................. . . . ... ... ..... . CONTAS DIVERSAS Móvei s, Máquina s e

!~~~~~fr~~~

Uten ~ ili os

........................ . ........ . .. .. .... .. . .

-~~tr-~ s· .:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

e Despesas Organização Vida . . ... . ....... .. ...........•... . . .· .......... . . .. . : CONTAS DE

- - - - -

COMP E~ SAÇÃO

Te~ouro Nacion~l e/ de pósito d e t ítul os . . . . . . . . . . . . . . ....... . . Açoe s em cau çao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .. . Sini str os ressar cíveis .. ... ... . .. . .............. . . . .... . .. . .... . .. . . .

REVISTA DE SEGUROS

377

PASSIVO Cr$ RESERVAS TÉCNICAS

Uamos Elementares ................. : . .............. . .... . ...... . ........ . .

2. 686. 7!1'9,80

~f~~ent~~ ..~~. ~.1·.a.b.al~.o.: :::: :·::: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: ::

~ . 170. 39jl,10

5. 76ll',90

CONTAS CORRENTES

Instituto de Resseguros do Brasil ..... . ...... ................ ... .......... . Credores Div11rsos .......................... ......... ..................... , .

48.346,20 1. 356.770,40

4. 861. 952,80

1. 405.116,60

REGULARIZAÇÃO DO EXERCíCIO FINDO

Sêlo por verba, impostos e taxas a recolher

441.466.50

CONTAS DIVERSAS

Dividendos não reclamados ........... . . ............ .... ............. .. ... . Dividendo do exercício ............ , ...................................... . Percentagem estatutária .•...................... .. .. .. ....... .. ... .. ...... . .

7 . 568,()0 50J .210,00 61.800,30

572.5-78,30

1t90~~.·~~~

7. 032 .100,00

186.505,70 338.217,70 128.733,30 6()6 .872,50

1. 350.329,20

300.000,00 80.000,00 369.018,50

749.018,50

CAPITAL

~ub:ec:/itzoar

:: : : : :::::::: .·:::::::::::::::: : :::::::::: ::: :::::::: ::::::::: ::::

LUCROS Ei\1 RESERVA

Fundo de Reserva Legal ... : .............. . .... , . ............... .. ......... . Fundo de Garantia de Retrocessões ........................................ . Reserva para Integralização do Capital ... . .... , ........................... . Pa rticipação da e/especial de ri scos de guerra - retida pelo I. R. B . . . . .

---,....---

CONTAS DE COMPENSAÇÃO

Títulos depo ~ itados ... .. ................... . ................. .. ........... . Diretorill! - e/ca ução ................................ .. ........ . ........... . Hessarcimentos Tr::.;1sportes ............ ... ...... . . . . ... ............. .. ·.... .

[------------------Cr$ 16.412 .561,90

CONTA DE LUCROS E PERDAS DO EXERCíCIO FfNDO EM 30 DE DEZEMBRO DE 1944 DÉBITO

Cr~

Cr$

1. 448.019,30 869.277,10 11 . 138,60 118 .342,90

2. 446.777,90

RAMOS ELEMENTARES

Reservas Técnicas: Riscos não expirados ........................................... . ........•

~~~~~~~~ 3 e~ã~ob~,?~~~a~~~ .. : ·. :: ·. ·. ·.:::: ·. ·.: ·. :· ·.:: ·. ·. ·. ·.:: ·. ·. ·.:: ·.:: ·.:::: ·.: : :: : : : :: : : Contingênc:a s

.... -· .... . ......... .. . .. ..................... : ............. .

-----

Despesas Diretas: 11.335.835,60

Sinistros, Anulações e Restituições, Prêmios cedidos, comissões, etc. ACIDENTES 'DO TRABALHO

Reservas Técnicas: Riscos não expirados . . . . ........... . ....... ... . .... . .. . . ......... . .. . Acidentes não liquidado s ............ . .... ..... ................ .. .... .... .. . Previdência e Catástrofe ...... . .... .... ...... ................... ... . ...... .

1. 046. 430,80 582 . 195,80. 198.761,30

1. 827' 387,90

Despesas Diretas: 6. 904.092,70

Indenizações e Assiotência, Anulações e Restituições, Comissões, etc. VIDA

Reservas Técnicas: Riseos não · expirados .. .. .. ... . .. . .. ": .. .. . ............................ . .... . Sinistros não liquidados ...... .... ...................................... . . .

~i8

5.437,90 323,00

Despe: as Admiliistrativa~ c:~rnis: ' Ordenados, Aluguéis, Viagens, Impostos, etc.

5. 754. 2151,8Lo

Depreciações .e Amortizações: Jnstalnçno de Agências .... . Móveis, Máquinas e Utensílio 3 . . . . .. .......... ............ ..... . Eventuais - Participação do J. R. B. s!Iucros em 1·etrocessõcs . .. .......... .

21.028,20 155.016,40 46.597,00

Exceden te da Receita sobre a Despesa ....

223.842,20 686.671,30

Cr$ 29.184 . 620,30

CRÉDITO RAMOS ELEME'NTARES

Cr$

1. 200.173,40 550.21-6,20 277. 365,9{)

2. 027.755.,50

3. 726.598,00 11 . 363 . 194,20

15.089.792,20

990.249,60 553.674,40

1 . 543.924,00

Reversão de Re : ervas de 1943: Riscos não expirado s .................... :. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sinistros não liquidados ............. . ................... ...... ... , ... . .. .. . Prêmios em cobrança ..... . Receita s Diretas: Recuperações, Anulações, Comissões Prêmios ACIDENTES DO TRABALHO Reversão de Reservas de 1943: Riscos não expirado s ... ...... ...... .. . ...... ...... ..... .. ....... .. . ..... . . . Acidentes não liquidados ............................... . .............. . .... Receitas Diretas :

- - - ---

Prêmios

9. 875.480,40

VIDA Receitas Diretas : Prêmios

.............. ........ ............ ..... .. ... .......... .. ......... ..

10 .551,60

ADMINISTRAÇÃO Renda de Inversões: Juro s Bancário s e de Título s Públicos, Aluguéi s, etc. Lu ct:os,

Valorizaçõe ~

.... ... . ... ... . .... , ..

376.734,50

e Oscilações:

Dividendo s/ 385 ações do I. R . B. . . . .. .... ... ....... ...... . ........... . . . . . Participação s/ lucro s industriais líquido s do I. R . B ..........•........•...

7 .700,(){) 252. 682,10

260.382,10

Cr$ 29 .184. 620,30 APLICAÇÃO DO EXCEDENTE EM 30 DE DEZEMBRO DF. 1944 DÉBITO Cr$ Dividendo s do Exercício:

10 ';~

s/C r$ r;. 032 . 100,00

Cr$ 503'. 210,00

Luc1·os em Reset·va: Fundo de Reserva Legal .................... . ............................. . Fundo de Garantia de Rett·ocessõe d .........•.............................. Resena para Intf\gralizaçiio do Capital .................................... .

Percentagem estatutária para a Administração REVISTA DE SEGUROS

34.:133,60 34.333,60 52.993,80

121.661,00 01.800,30 Cr,$ 686. 671,30 379

Al'LI CAÇA U UO E.\ CE DENTE lm 30 b E JJ.I';z~:MBRO bl!: t!).H E:RJ'i:DIT O ·686. 671,30

E xcedente da Receit a Gôbre a Despesa ... Belo H0rizonte. 30 de der.embro de 1944. A DIRETORIA: .Jo•é Oswaldo de Araujo, Sando1·al Soare s de Azevedo

Carlos Co imbra da Luz, Edgard

da Silveira, (R e~ , n ." 35. 612), Contado r . PARECER DO CON SELFIO FISCAL

Con ~e lho Fis~al

da Companhia de Seguros "Minas-Brasil", hoje reunido com a presença de todo;; os ~eus membros, tendo examinado cuidadosamente toda a documentaçã o que lhe foi apresentada, refe rente ao exercício de 1944, ~ de parecer que seja o reslJectivo balanço aprovado p ela asêemb!é ia geral dos senhores acionistas. O Conselho Fiscal, diante às cifras apresentadas teve

mais

uma

vez o prazer

verif icar a pros-

peridade da Companhia e sente-se no dever de louvar a sua Administração, Diretoria, Superintendência e Fu ncionários pelo acêrto e pelo zêlo que têm imprimido à • ua direção e aos seus negócios. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 1945. aa) José Am~rico Bahia Mascarenhas, Dario Gonçah:es ;!e Sousa, Rom u al do Can çado Neto, Paust in o Assunção, J osé Narciso Machado Coelh o .

~katlninfla

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS E ACI .DENTES DO TRABALHO SEGUROS: I ncênàio - T ransportes T errestres, MarítiCAPITAL REALIZADO Cr. 3. 000. 000,00 RESERVAS ......... . Cr$ 4. 645 .150,50 mos e Aéreos - Acidentes do Trabalho e Acidentes P essoais TOTAL . . ... . ..... . Cr$ 7. 645 .150,50 Endereço telegráfico: RAMA Séde: Sucursal no Rio: Rua Xavier de Toledo, n.• 14 Av . Graça Aranha r..• 57- 3.• andar, São P aulo tel. 42-4130

Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "PELOTENSE" Fundada na cidade de Pelotas, em 1.• de Janeiro de 1874 . Sêde - ~ua General Osório, 725 - Pelotas - Rio Grande do Sul

:)ÃO P AULO MAX G. PO CHON Rua 3 de Dezembro, 17-5. NA BAfA P. SILVA Rua Portugal, 9 - Salvador

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EM BAGJI: RODOLF O MOGLIA & CIA.

PORTO ALEGRE Rl<JNÉ LED OUX Rua Urug'uai, 91 NO PARANÁ A . COUTO & CIA. R ua Barão do Rio Branco, 229

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3Rfl

' AB RIL J;)E

,,._. ~

COMPANHIA DE SEGUROS

ALIANCA DO PARÁ ,

Seguros Incendio, Transportes e Aeroviarios Capital realizado: -

Cr$ 1. 500.000,00

Sede em Belém- Pará: Rua 15 de Novembro n. 0 143 (Edifício próprio) Caixa Postal n. 0 605 - Telegramas: "Aliança" AG~NCIAS

RIO DE J ~t\EIRO Frisbee, Freire & C. Ltda. Rua Teófilo Otoni n. 0 34

MANAOS - Amazonas Armando Lima & Cia. R Marcilio Dias ns. 265 e 269

SÃO PAULO A. E. Collier Rua da Quitanda n.0 96-2. 0

S. LUIZ - Maranhão Pinheiro Gomes & Cia Rua Cândido Mendes n. 0 1 7 5

Companhia de Seguros Pre'lJidente FUNDADA

1872

SEDE: RUA t.o DE MARÇO, 49- (EDIFíCIO PRóPRIO) RIO DE JANEIRO TELEF6NE : 43-4935 (Rêde interna)

CAPITAL INTEGRALISADO ..... ...... ......... RESERVAS E OUTRAS VERBAS ............... DEPóSITO NO TESOURO NACIONAL ............ 3INISTROS PAGOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DlVlDENDOS DISTRIBUIDOS . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cr$ 2.500.000,00 Cr$ 9.590.679,60 Cr$ 200.000,00 Cr$ 21.829.715 50 Cr$ 19.480.000,00

Agências: SAO PAULO

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P A U L O no Estad'o de Alag&as

mpanhia de Seguros Aliança da Bahia Relatório da Direção Senhores ricionislas: Temos a honra de submeter à vossa apreciação o Relatório da no·s sa administração, rcferl'ntc ao rxcrcício de 1944. SEGUROS Como vereis, a nossa rrceita bruta foi inferior ú do exercício anterior, o que é perfeitamente compreensível, atendendo que essa diferença decorre da diminuição das taxas uos seguros marítimos de guerra. Nos segums terrestres e de transpO!'tes, no entanto, verificareis que - a exemplo do que vem acontecendo nos exercícios anteriores - houve apreciável aumento, sendo de notar qu e no qüinquênio de 1939 a 1944, a receita da carteira incêndio ele YOU·Sc de Cr:" 11.043.642, 40 a Cr$ 23.880.129,90 e a de transportes (Mo·ntevidéu inclusive) de Cr$ 4.297.357,80 a Cr$ 15.480.250,60. A carteira marítima, cuja receita alcançou soma avultada, apresentou um resultado praticamente nulo. E' que vãO< gradaotivamentc aumentando os prejuizos causado·s pelas avarias particuh11·es, roubos, má estiva, etc. Esta situação ~stá a merecer cuidadoso estudo, pois, a continuar semelhante ·estado de coisas, as taxas atuais terão que sofrer alteração. O assunto, aliás, é da competência da Comissão de Transportes, que na,turalmente estú dando ao caso a atenção que êlc merece. RECEITA A nossa receita bruta foi - de Cr$. _..... . 6?. 053.245,30. Deduzidos os gastos gerais, sintstt·os pagos, comissões estatutárias, si.nistros a liquidar e reservas técnicas - estas últimas muito reforçadas, nêste exercício - verificámos o saldo líquido de Cr$ 8. 850.186,60, para o qual pedimos a seguinte aplicação: Reserva Legal: Cr. $ 442.509,30 Reserva de Previdência: Cr. $ 442.509,30 Reserva de Contingência: Cr. $ 600 . 129,60 Reserva Subsidiária: Cr. !S 1. 225.231,10 Gratificações: Cr. $ 400.000,00 Reserva Beneficente: Cr. $ 27.000,00 Dividendo 68. 0 , a dividir: Cr. $ 2. 700.000,00 Lucros em Reserva: Cr. $3. 012 . 807,30 $8.850.186,60

SINISTROS Elevaram-se os siniSitros pagos a Cr. $ 16.24 I. :!24,10. REVISTA DE SEGUROS

GRATIFICAÇõES Como temos feito, nos últimos exercícios, estamos propond<O' a esta ilustre Assembléia a concessão de uma verba que se destina ao 111osso funcionalismo. Essa verba será distribuída - como o vem sendo -- dentro do excl.·cicio corrente, a cri,tério da Diretoria, que pt·oc urará - como sempre - orientar-se peJas normas de justiça e equidade. Caso no fim do cxercícicio haja sobra, pro~ pômos que seja esta transferida para a Reserva Beneficente, que se destina, unicamente, a atender aos funcionários, ex-funcionários invalidados e ús suas familias. _., Releva es clarecer, Senhores Acionistas, que por esta verba foram- neste ano - prestados auxílios aos nossos colaboradores, no valor çlc Cr. $ 109.206,60. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL · As nossas relações com o Instituto de Resseguros do Brasil continuam a processar-se num ambiente da maior compreensão, confiança c colaboração. E' com o maior prazer que fazemos esta declaração, ao tempo em que agradecemos ao seu ilustre Presidente Dr. João Carlos Vital c aos seus dignos colegas de Diretoria e competentes colaboradores as constantes manifeSitações de consideração c apreço que tcem demonstrado a quantos procuram o Instituto para tratar de assuntos que interessam à noss~ Com. panhia. Recebemos, no presente exercício, o resultado elo primeiro rateio do "pool"· de guerra, supcdntendido pelo I. R. B. De acô1:do com as instruções recebidas, eSita quantia destina-se à criaçãó de uma reset·va subsidiária para os sinistros marítimos de guérra, figurando no nosso Balanço· no lugar que lhe foi desi'gnado. Essa decisão merece os nossos aplausos, porquanto a garantia de uma Companhia de Seguros repousa na solidez de suas reservas. Não é possível que para uma indústria de resultados aleatórios, como o é a do seguro, se quizessc aplicar certos dispositivos do dec. lei n. 2627, de 26 de Setembro de 1940. Neste particular, pensamos, data vênia, que mesmo ao decreto lei n. 3250, de 8 de Maio de 1941, que, posteriormente, veio atenuar os efeitos do citado decrCito n. 2627, devemos dm· sempre uma interpretação, a mais ampla, no sentido de favorecer a criação de reservas, sobretudo quando estas provierem de reservas de lucros acumulados, não ocasiona:ndo, assim, nenhum prejuízo ou lesão ao Fisco. E' assunto de que ainda nos ocuparemos, oporfim am ente. 3Sl

CONSELHO FISCAL

LISTA DE ACIO'NIST AS.

Periodicamente, recebemos, no curso dêsle exercício, a visita do ilustre Conselho Fiscal, ao qual franqueámos todos os elementos necessári os ao cumprimento do seu mandai,Q. Junto cncon,trareis o Parecer que esses honrados Fiscais da nossa Companhia houveram por bem elaborar.

No· anexo n. 7 encontrareis a lista geral dos acionistas desta Companhia.

SUC()RSAIS Com picna eficiêqcia, continuam as nossas Sucmsais estabelecidas na Capital Federal, Hecifc e São Paulo, sob a honesta c proficiente direção dos nossos auxiliares e amigo-s Arnaldo Gross, Sigismundo Rocha e Luiz Cavenaghi. Em 1.• de Janeiro dêste ano de 1945, resolvemos fundar em Belo Horizonte, mais uma sucursal, cuja gerência foi confiada ao· nosso velho amigo Sr. Annibal Pinto .Martins, que, dur~tnte muitos anos, como nosso agente, representou os interesses da nossa Companhia, naquela praça. Esperamos, com essa decisão, dar melhor aparelhamento a esta agência, que poderá, assim, proporcionar os resultados qu2 nos é lícito esperar de centro tão import:~.ntc como é a capital do grande e opulento Estado de Minas Gerais. PATRUióNIO Durante o presente exercício adquirimos para o nosso patrimônio, apólices federais do Reajustamento Ec•o nõmico c Obrigações de Guerra. Comprámos mais, os seguintes imóveis em : Belo Iioi-izonte: um prédio sito à Avenida Afonso Pena, ns. 333j349, com 6 pavimentos ; Pôrto Alegre: um prédio à rua Sete de Setembro, ns. 1021 e 1027 ; Nite_rói: um grande terreno para construção, na quadr'l C, comp o.sto dos lotes 33 c 33 A, na Avcnitla Ernani Am aral P eixoto, com uma área ele 1.174,88 metros quadrados ; Ballia: um terreno aos B~rris, com treze mil e qui•n hentos metros quadrados ; duas casás à rua João Florêncio, ns. 11 e 13; duas casas à rua Marechal Jfrnnes, ns. 2 c 8; uma cqsa à rua Jonathas Abott, esquina Avenida Sete de Setembro. · Construimo·s ainda nesta Cidade à Avenida Frederico Pontes, um grande trapiche c mais quatro casas à rua Cândido Alves. Com os imóveis acima dispendemos a quantia de Cr. $8. 13·1. 412,90. Como podereis verificar •no nosso Bala nço, possuímo·s um "stock" regular d·~ materiais de~tinado a n•O•v as construções, que empreendemos . TRANSFER~NCIA DE AÇõES Durante o cxerc jcio pasado foram transferidas 324, 1h ações, sendo: 77 por venda . .......... . 31, 1h Por sucessão .... .. ... . 216 ])Or mudança de nome . . 382

DIVIDENDO Ouvido o nosso Conselho Fiscal, propomos o dividendo ordinário, na razão d e trezentos • cruzeir•O·S para cada ação. À Assembléia Geral, na sua função· legal, compete fixar, como melhor lhe parecei·, ..a remuneração do Capital Acionista.

D lHE TO R-PRESIDENTE Completa o seu mandato o nosso Presi· dente Dr. Pamphilo d'Utra Freire de Carvalho. Compele a esta Assembléia Geral o preenchimento deste cargo, para um peri·o do de qua1tro a nos. ANIVERSARIO Em 15 de Janeiro dêste ano de 1945, completou a nossa Comp>anhia o se u 75. 0 anivers:lrio. E' motivo de justo e intenso júbilo lançar uma vista retrospectiva para êsse longo caminho percorrido, em que se consolidou uma tradição que muito· a honra e enobrece, pondo em rclêvo e exaltando aquêles que a constituíram c que vi vem na nossa memória, como exemplo a imitar no amor, na d 2dicaçã,o c na solicitude com que conseguiram erguer ela sua primitiva modéstia o belo· edifício que aí está, para nossa orgulhosa contemplação. Deixando-lhes, aqui, como um preito de justiça, as demonstrações da nossa saudade c da nossa pcre'n e gratidão . AGRADECIMENTOS Com a passagem de nosso aniversário acima referido, temos de nos lembrar e agra decer a q'uantos contribuíram pa1'a a situação de respeito e de solidez que desfruta a nossa Alianca da Bahia. Assim, deixamos aqui. a ma· nifcslação da nessa gratidão à disHntn cliPn· tela, do Brasil c rlo Uruguai, cuio apôio e nrcferência. nos envaidecem, e nos permitiram conquistar o lugar de destaque que ocupamos, no meio segurador hrasileiro. Aos nossos estim ados agen tl'S c amigos. que com 'tanta efi· ciência. carinho c awizarle dcf<'ndem os in:et·esses ela .\li::tnça da Bahi:J. no Brasil e na Hepública OriC'ntal · do l'ruguai. mais uma wz, nêste documento anual , ·nos apraz dc1 xar a ma· nifestação r enoYada do nosso apreço c recl)o nhecimen to. Aos solícitos regul adorrs de a\'a· rias, aos ncssos auxiliares e empr egados, f'ffi qualqu er setor das nossas a.tividaclcs, repeti· mos as expressÕC'S de amizade, louvorC's c dC'cimento· pela eficiente eolabor ação que teem dado, em ser.e no ambie nt e de dedi e disciplina. ORDEM DO DIA À presente Assembléia Geral compete: a) tomar conh ec im ento do Diretoria e do ParecC'r Fiscal ;

fixar a remuneração do capital acio-

PARECER DO CONSELHO FISCAL Senhor es Acionis l t(s :

p roceder à eleição : da Mesa d a Assembléia Geml ; de três membros do Conselho Fiscal e seus rcspcc ti vos suplentes ; do Di r et'O·r~Pr·2 sidcn t e, por quatro anos;

Aos vinte dias do mês de Janeiro d o a no de JUil novecentos c quarenta e cinco, reuni use a Comissáo Fiscal da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, no edifício de sua propriedade, à Praça da lngla,tcrra, n. 18, nesta cidade do Salvador, Estado da Bahia, I3rasil, d) mar car os h onorári os do Conselho Fi scal. e examinou com atenção, lodos os documentos, contas e balanço, rclatl\•os ao t'xercício d .J CO NCLUS.\0 l!H4, cujo estado de asseio, clareza e hôa ordem nos autoriza a recomendar à ilustre .\ sdo I3alanço, r pelas informasembléia, a apro1·ação dos mesmos . que acabamos de prestar-Yos. no presen I c Cumprindo êsse honroso dever, tem os os pensamos, Senhores Acionistas, termais eloquentes motivos para felicitar a digna istrarlo todos os elementos para que Diretoria, pela nwgnífica diretriz de que nos conhecer, com seguranç-a, ria situaçáo <h notícia a prosperidade ainda mais consolinossa Companhia, e da maneira por que dada durante o quinquênio que ora termina, desemp enham os do honroso matHlato que c onfcri ~ t es. produ·to da cooperação eficiente de trabalho in I C'ligcn temente organizado. Estamos, no catanto, à disposição d esla D:·ixamos de fazer alusão às cifras porhléia Geral, para qualqu .: r ou tro csclarcque o Relatório apresentado pela Diretoria, lo julgado necessário. fala com eloquência d11. na situação admirá~ão podemos, porém , cncc tTar a prcsenk vel, bem i nteressante e altamente sign ificativ<:~ dl' contas sem pôr em destaque a sopara todos os que se interessam pela Comp:.tdc ininterrupta que nos vem ssndo r.hia ri·• Seguros Alianra da Bahia. pe'os Senhores Acionistas, através das Falar on assml'!os da Companhia de Sclidas manifestaçôcs de confianra e ami"n'"ns Aliançn da Bahia é invocar o nome da que lnnto nos etwaideecm e éonforta·n, figur·a t·espeitúvel do Comendador Fraricisco do os profundos agradecimentos q~1e · .bs:\ HodriguL'S Pedreira, seu grande amigo deixamos consignados. quJ foi c, continua a ser com o p:mhor que fez à Com:>a Jhia de Seguros Aliança da Bahia, Convosco, faz emos votos p:u·a que, com o da boníssima P''ssôa que, com a máxima ex·a da Providencia, continue a nossa quepressàv st' lem revelado o grande administraCompanhi a no caminho probo ·e digno doi·: Dr. Pamphilo de Carvalho, seu Presidenvem seguindo, desdf' a sua fundarão. Llahia, Jane iro·, 1945. · te. E' b~m nllli')J" elo que parece, pois, a sua gra!ldeza é p~rfcitmnente justificada por todos A DIREÇÃO os seus atos e ainda nela felicidade acertada de nma organ 'zaçã·c d~ diretoria que sabe atraPc~ 11 PHJLO u'U TBA FnFrnE DE CAnY.\LHO ir a rol.•b'll" ,Jç ·i o eficiPnte e amiga dos seus FRANCISCO DE S..\ dh~nos nu~iliares que ig_tiahnenle, estão de parabens. ANISIO ~fAS S OliHA Bahia, 20 de Janeiro de 1945. · ANTO~HO JOf.\GE FRANCO JOAQUI~l BARHETO DE AHAU,TO VIHTATO DE fiiTENCOURT LEI'l'E JOSÉ ABREU .Jo sÉ ALvEs C.\nooso Cos'rA

OMPANH I A D E SEGUROS

ALIANÇA

B AH I A

LUCROS & PERDAS D ÉB IT O Cr.$

Cr .$

5.623. 724,60 164.815,10 770.582, 70 4.061.00

6.563.183,40

de Seguros diretos ......... . .... . ..... . de RetJ·ocessões do I. R. B. . . .. . ..... .

2. 787.2 11,20 1.430.928,00

4.218.139,20

& Res tiltuições . . ............ . ... . & Corretagens ....... . .......... .

81 7.711 ,40 8.276.842,10 7.308.353, 70

Técnicas - Riscos não Expirados Seguros de Seguros de Seguros de Resseguros

Incêndios - Reserva Lega( . . . Cascos - Reserva Legal ...... . Transpor tes - Reserva Legal. . - Ramo - Viela - I. R. n.

para Sinistros a L iquid,ar

••

•

••

•

SEGUROS

••

•

••

•

•••

••

•

383

9.145.903,60

Sinistros de Transportes ... . ............. . . . Sinistros de Cascos .... .. .. .... .. .. . ....... . Sinistros de Incêndios ... .. .. ...... ... . .. .. . Desp esas Gerais . .. .. ... . .. . ......... .... . . Aluguéis .. .. . .. ... . . . . . . ...... : . . .. .. . .. . . Custeio das Agências . ........ . . ........... . Custeio da Agência em Montevidéu ...... .. . . Despesas de Imóveis . . .. .. . . .. .. ..... . .. . . . Despesas Postais & Telegráficas ............ . Impostos .. . ... . . . .......... . . .... .. ..... . Impostos, Montevidéu .. ... . .. . . . , . ....... . . Sinistros Marítimos, Montevidéu .. . . . .. . .... . :Seguros de Imóveis . . ...... . .... . .. . ...... . . . Seguros Marítimos de Guerra p j c d·o I. R. B. Seguros d e Transpodes p / c do I. R. B. . . . . . Ordenados . . . ..... ..... . . .... .. . . . ... .. . . Sinistros de Resseguros de Vida, AceHos ur> I. R. B... .. ... ... . .. . . .. .... . .... . .. . . Comissões Creditadas .. ... .. .. .. . . . ....... . Reserva Legal .......... . .. .. . ......... . .. . Reserva de Previdência ...... . ........ .. .. : . Reserva de Contingência .. ........ . . . .. .. . . Reserva Beneficente . ·'- . . ... . ... . ........ . . Reserva Subsidiária . . .... .. ... . . .. . ...... . Gratificações . . . ... .... .... . ..... . ...... . . Lucros em Reserva .... . .. . ...... ....... . .. . Dividendo 68.o a distribuir . .. . . ... . ....... .

68.215,70 5.524.486,30 4.36f227,60 .161.617,20 406.335,30 38.852,90 249.582,50 172.674,90 1.582.041,50 153.518,40 1.501.134,90 82.963,60 4.4 75.515,10 135.082,70 1. 751.309,50

••••••••

•

1.5'83,60 · 1.206.843,60

47.421.786,10

442.509,30 442.509,30 600.129,60 27.000,00 1.225.231,10 400.00(1,00 3.012.807,30 2.700.000,00

8.850.186,60 67.053.245,30

CREDITO Cr .$·

R eservas T écnicaJs' - Riscos não Expirados Seguros de Incêndios - Reserva Legal .. . Seguros de Cascos - Reserva Legal . ... . . Segur.os de Transportes - Reserva Legal .. Prêmios a Receber - 100 o/Ó • • •• . • • • . .• • •• Reserva para Sinistros a Liquida~· .......... . Comissões de Resseguros .. .... . . . ... . .. . ... . •Tm·os &. Divide1i dos ...... .. . .. .. ... .. ..... . Aluguéis de Imóveis . ... .. . ....... . ..... . .. . Prêmios de Seguros de Transportes ........ . Prêmios de Seguros de Cascos ... . . ... . .... . Prêmios de Seguros de Incêndios , . .. ..... . . Recuperações de Sinistros .. . ... .. .... ..... . Comissões d·e Seguros Marítimos de Guerra p j c do. I. R. B..... . .... ....... .. .. .. .. Prêmios de 'Resseguros de Vida, Aceitos do I. R. B . .. . . ..... ... . .. ... . .. . ... .... . Prêmios de Seguros Marítimos, Montevidéu .. Recu~er.ações de Sinistros Marítimos, MonteVldeu . . .... ...... ... . . . . ....... . .. . . . Comissõ-es de Seguros de Transportes, p j c do I. R. B. ... . . ... . ....... ...... . . .. .. . . . Eventuais . . . . . ... . ......... .... ........ . ·. Ressarcimentos Marítimos de Guerra, em cj do I. R. B. . . .. . . . .. . . ... . . ... . . ..... . Prêmio·s tJe Seguro·s Marilimos de Guerra . . . .

Cr.$

4.629.286,.10 149.653,20 ::)68.954,80 15.029,80

•

••••

•

. .. ....... •

•

•••

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• • • • • . • • o. ••••

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.. ... . .... •

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•••

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2.286.486, 70 2.625.326,90 2.562.119,30 13.693.804,30 580.404,40 23.880.129,90 2.643.324,30 1.711.247,40 36.430,80 1. 786.446.30 818.840,00 30.549,50 1.029.309,20 1.197.604,10 4.475.515,10 67.0

Bahia 1 30 de Dezembro de 1944.

384

P AMPHILO D'UTRA FREIRE DE CARVALHO

E'l'ELVIN O CARDOSO DO RÊGO

Presidente.

Contador Regis-trado no D.E.C. 5 .278

COMPANHIA DE SEGUROS

ALIAN ÇA DA BAHIA

B.AJ1A "t\"ÇO GB.RAL ATIVO TiTULOS PúBLICOS: Títulos da D. P . I. Fed.eral Apólices Gerais 5 i% . ..... . .... ... . ApóUccs do R<'ajustamento· Econômico 5 /% .. ... ....... . ... . .. . . ... . Obl'lgações do Tesouro Federal 7 o/o e Obrigações de Guerra 6 Títulos da Divida Pública in terna do Estado da Bahia 6 % .. . .. . .. . .. . Títulos da Dívida Pública de Estados c MunicípiOs .... .. . .. . . .... . ... .

vjn

"J :

Ct·. $

Cr. $

14.209.500,00

11.031.248,00

v jn

1.334.500,00

1.223.714,50

:%... .. . v j n

4.202.823,00

3.654.492,30

v; n·

5.844.500,00

3.466.100,00

vjn

1.057.300,00

1.009.054,00

20.384.608,80

31.972.197,30 4.701.660,90 1. 776.070,30

38.449.928,50

PROPRIEDADES: Pt·édios ............. ... ... . ... .. . Terrenos & Prédios a Reconstruir .. . Construções . ·: ..... .. ..... . . . ... . i\fat criais para Construção . . .... ... . Sinal para compra de terrenos . . . . . . DISPONIBILIDADES: Banc<Js . . . . ... .... . . .. .. .. ... .. . . Caixa ..... . .......... .. .. . ... . . . . Agências & Sucursais, à ordem . . .. . Cheques & Ordens, a Receber .. ... .. .

381.974,30 20.000,00 22.322.594,30 9.914,70 5.725.746,50 494.790,30

28.553.045,80

Bancos . . . . .... . ... . . . . . .. . ... . Cias. de Seguros .. . .. .. . ... . ... . Sociedades Anônimas . . . . . . .. ... . I. R. B. . .. . . .... . . . . . ........ .

997.542,00 383.533,10 2.283.486,90 191.750,00

' 3.856.312,00

Empréstimos Hipotecários .. .. ... ... .. . Debêntures . .... . . ... . ...... . .... . ... .

2.980.100,00 1.788.432,70

4. 768.532,70

AÇõES: de de rle cio

Aluguéis a Receber . ....... .... .... . . . . DEVEDORES 8: C:RFDORE,' \: Diversas contas .... . .. .. . ...... .. . I. R. B. C / C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. I. R. B. cj' de Retenção de Reservas Juros a Rerrber ... . ... . ......... . . . .. . Instituto de. Resse,guros do Brasil, cj de retenção para Riscos de Guerra . .. . :\!óveis & Utensílios - pró memor1a .. . . Prêmios a Receber ... ... . ... . . .. . .. . . . . Títulos a T-tec·ebcr . .... . . . .. . .... . .... . Cauções ......... . .. .. .. . .. . . .. .. .. . . . Recuperações . . .. . . ..... .. . .. . . ..... . Títulos da Dívida Pública de Países Estrangeiros . . ......... . ........... . Títulos de Dívida Garatntida pelo Gov~rno do Uruguái ... . .. .. , . . . .... . .... . Estampilhas . . ... ... . . ...... .... ..... . Sêlos a Receber . . . . ... . . ... ·.. . . . .. . . . .

201.468,20 108.676,40 467.377,20 I 582.938,50

1.158.992,10 585.317,90 9.332.946,00 1,00 7.844,70 124.694,20 8.573,70 146.766,70

64.515,00 903.531,20

'968;046,20 1.000,00 724,80 ---..:

108.950.777,60 RJi;VTSTA DE SEGUROS

385

tONTAS COl\lPENSAl>A$:

200.()00,00

- \ ç n e ~ em C;.~u ç âo ..... . . . . ....... .... . . Ações Legadas . ......... . . . . . .. . . . . .. . Banco da República Oriental ·do Uruguái Garantías Hipotecál'ias ..... . . . ... . . . . . Inscrição de Bens (Art. 66, Dec. 2.063 de 7-3-40) . .. . . .......... . ........ . . . Títulos Depositados no Banco do Brasil. Tesouro Nacional, c j de Depósito de Títulos . . .. ... . . ·. ... . ... ... .. . . . . . . THulos em Bancos sob Custódia . ..... . .

45.000.00 1.036.124,00 6.725.000,00 19.392.767,00 40.000,00

PrASSIVO

Cr. $

200.000.00 5.586.935,20

33.225.826,20

Cr $

142.176.603,80

Cr. $

Cr. $ 9.000.000,()0

Capital . HESERV AS LEGAIS: Reservas té~1icas (riscos não expirados) . Reserva de Contingência (Art. 57 Dec. 2.063 de 7-3-40). .. . .. .... ...... . . " . Fundo de Gara·ntia de Hetrocessões Dec. 3.784, de 30-10-41, art. 4, § 1.0 ) •• • . • . • Reserva p ara Sinistros a Liquidar ...... .

6.563.183,40 3.281.591, 70 4.500.000,00 4.218.139,20

18.562.914,30

1.887.531,80 18.673.531,80 5.000.000,00 140.220,10 27.776.628,40

53.477.912,10

RESERVAS EST ATUTÃHIAS: Reserva Legal . .... . ...... . ... . ... . .. . . Heserva de Previdên cia . . . ............. . Hcserva Subsidiária . . , .... .' . . . .... . .. . Reserva Benefic ente .. ......... . . . .... . Lucros (;)m Heser va .. . ..... . .......... . . Dividend os não Hcclamados. . . . . . . . ...... . lmp ôsto d e Fiscalização, a r cc·olhcr ....... . Sêlo p or Verba, a Hecolh er .. . ..... . ....... . Fiança de Aluguel. ... .... . . . .. . ........... . Devedores & Credores ... .. ... .. ........... . Agências & Sucursais ... ..... . ... .. ....... . . Instituto de Resseguros do Brasil, cj de seguro de guerra a regular ...... , ..... ... . Instituto de Resseguros do Brasil, cj de Reserva técnica para riscos de guerra .... . Gratificações a distribuir . .... . ............ . Dividendo 68.•, a distribuir ............ .. . .

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......... . . . . . . . . ... •

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........ . . .... . ..... .. . .......

423.940,00 850.072,90 291.054,40 12.367,00 1.123.412,70 30.866,60 525.291 ,60 21.552.946,00 400.000,00 2.700.000,00

27.909.951,20 108.950.777,60

CONTAS COMPENSADAS: Acidentes no Trabalho . . . ... . .... . .... ... . . Bens i•nscritos (Art. 66, D, L. 2.063, 7-3-4 0) .. Diretoria, cj de Caução .... . . ...... .... . . . . Títulos Uruguáios Depositados para Garantia de Operações .. . . .. . • .. . . . . . . .. ...... . Títul.os Depositados . .... . . . .. . ........ . : . . . Legad<> Barão de S. Raymund o ..... . .....•.. Títulos em Custódia .... . ... . . ...... . .. . .. . . Valores Hipotecários .. .. ........ . ........ .

40.000,00 19.392.767,00

2oo.ooo·,oo

1.036.124,00 200.000,00 45.000,00 5.586.935,20 6. 725.000,00

33.225.826.20

Relação das Propriedades

de Setembro de 1944 :

PRÉDIOS BAHIA - Salvador 1 à rua Campos Sales, n. 6 4 à rua Conselheiro Dantns, ns. 2, 4, 26 e 28. 1 às ruas r. Júlio Adolfo ,n. 4, c Cons. Saraiva, n. 3. 3 à rua Lopes Cardoso, lllS. 28, 33 c 35 1 ás 'ruas Pinto Martins, n. 2, e Lo·p es Cardoso, n. 30. 1 à rua do Pilar, n. 84 (Trapiche Aliança) 2 à rua Vidal de Negreiros, ns. 2 e 4 1 à rua Argentina, esq. Miguel Calmon, n. 26. 1 à rua Argentina, esq. Estados Unidos à rua Dr. Seabra, n. 231 (Cine Alia!llça) 1 à rua Cônego Lobo, n. 4 1 à rua Conselheiro Saraiva, n. 2, com faces para as ruas Pinto Martins e Conselheiro Dantas. 2 à rua Conselheiro Saraiva, ns. 5 e 11 1 à rua São João, n. 14, com face a rua Portugal, n. 25; 2 à rua São João, ns. 18 e 20 1 à rua Conselheiro Ju·nqueira, n. 46 1 à rua Barão Homem de Melo, n. 9 1 rua .Joaquim Távora, n. 76 1 à rua Pedro Autran, n. 1 à rua Ipiranga, n. 2 2 à rua Portugal, ns. 12 e 27 1 à rua Afonso Celso, sjn. (Barra) 1 à rua Pedro Jáoome, n. 9 1 à rua Almirante Marques de Leão, n. 54 3 à rua Carlos Gomes, ns. 75, 77 e 79 1 à rua Domingos Rabêlo, n. 1068 (Itapagipe). 2 à rua Maréchal Hermes, IIlS. 2 e 8 2 à rua João Florêncio, ns. 11 e 13 8 à rua Lelis Piedade,ns. 37 a 51 (Itapagipe). 2 à rua M·a rquês de Maricá, ns. 26 e 28 1 à Travessa São João, n. 11 1 à Travessa Jonathas Abott, n. 2 1 à Avenida 7 de Setembro, n. 76 (São Pedro). 1 à Avenida Frederico Pon tes 1 à Praça Conde dos Arcos, n. 4 1 à Praça 13 de Maio• 1 à Praça da Inglate)\ra e rua Miguel Calmon, n. 18. 4 à Praça da Sé, tns, 16, 18, 20 e 22 REVISTA DE SEGURO-S

)?ÚJ DJi .IANHIHÜ I t'. •·un' do ÜllvÍd or. :u s. G6j iJI\

J à rua Hodrigo SilYa, us. 30 j 32

1 ao Bêco das Cancelas, n. 9 4 á rua Conde de Bomfim, ns. 221 e 225 18 à rua Conde de Bomfim (Bairro Aliança da Bahia). SÃO PAULO 1 ao Pá teo do Colégio, n. 3 PERNAMBUCO -

Recife

1 à Avenida Marquês de Olinda, n. 58 4 à Avenida Rio Branco, ns. 23, 126, 144 e 162. rlM.4ZONAS -

Mwzáu$

1 ú rua ,M arechal Deodoro, n. 290 ALGAOAS -

Maceió

1 á rua do Comércio, n. 19

MINAS GERAIS

1 à Avenida Afonso Pena, ns. 333 a 349, em Belo Horizonte. 1 à Avenida Rio Branco, n. 2179, em Juiz de Fóra. PARANA

1 ú rua 15 de Novembro, us. 618j634, em Curi1tiba. 2 à rua Silva Lemos, 12 e 12 A, em Paranaguá. RIO GRANDE DO SUL 1 à rua 7 de Setembro, ns. 1021 e 1027, em Pôrto Alegre. 2 à rua Marechal Floriano-, ns. 566 c 568, 1110 Rio Grande. TERRENOS E PRÉDIOS A

RECON~TRUIR

Terrenos BAHIA Em Itapagipe Fronteiro às Docas do Pôrto A rua Marquês de M•a ricá Na Fazenda Ubarana Na rua Pedro Jácome Na rua Carlos Gomes Nos Barris PARA Na Hha de Marajó RIO GRANDE DO SUL Na Cidade do Rio Grande Nos subúrbios da Vila Vacaria RIO DE JANEIRO Em Niterói MATO GROSSO Na Cidade de Campo Grande

Prédios a Rec.onstruir SÃO PAULO . 1 à Praça da Sé, ns. 242, 248 e 250 1 à Praça da Sé, ns. 254, 258 e 262 S87

S. P AU LO -

C0;\1PANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA

Os dois primeiros meses dêste ano foram de excepcional rel evo para a existência dessa seguradora. Prova-o o aumento verificado na produção de novos seguros. · As Sucursais e Filiais da "São Paulo'' Companhia Nacional de Seguros de Vida, vêm apresentando um movimento francamente animador para o seguro de vida. Dessas organizações, a que menos fez nos dois primeiros meses dêste ano em confronto com igual período de 1944, apr~sentou um aumento de 55 o/o . E em crescendo dos maiores auspícios, êsse aumento vai até172 % . Esta animação faz pressupor que o seguro de vida no Brasil, em 1945, dará outro salto para o alto talvez ainda maior do que o consignado em 1944. Haja vista o que vem realizando a "São Paulo", uma organização segurista que cresce sem alarde, mas com firmeza. A "São Paulo" conseguirá, no ano em curso, impôr ainda mais a excelência dos seus quadros administrativos aos meios social e ·econômic:> elo país, como uma seguradora modêlo, que é, criada para servir ao meio previdente nacional. GORDOS E MAGRO,S As companhias de seguros preocupam -se muito seriamente com o fato de que as pessoas gordas estão mais sujeitas a acidentes fatais do que as magras. A diabate, o endurecimento das artérias, a pressão muito elevada, as perturbações cardíacas, são acidentes que ameaçam os indivíduos obêsos. Observações realizadas sôbre individuas sub-aliment~dos, -em consequência do atual conflito mundial, revelaram que certas enfermidades, · inclusive a diabete, apresentam uma porcentagem um pouco menor. Em geral, a mulher, com a idade, engorda mais do que o homem. Mas, considerando-se que as estatísticas acentuam a mortalidade masc11lina superior à do sexo feminino, deve-se levar em conta que as causas que, sem referência à obesidade, influem na duração da vida do homem, são: moléstias adquiridas no ofício, o álcool e as mulheres. PUBLICAÇÃO RECEBIDA Com atenciosa carta do seu Diretor Sr. Aníbal Barrios Pintos, recebemos o · núm~·o de Janeiro. da revista "Minas", publicada na cidade de Minas, Ur·~guai. Muito bem impressa, "Minas" l'eflete em suas ilustrações o esP.lendor panorâ.m ico das terras minuanas e a cultm:a dos seus filhos. 388

E' uma revista qu e se recomenda ainda às pessoas que amam a vida ao ar livre, cheia do ·doce encanto que oferece a terr uruguaia. Tôda conesponclência parar ' Minas" deve ser enviada para o Sr. Anibal B!lrrios Pintos, Paisandú 1.175, Montevidéo. SEGUROS AGRO- PECUÁRIOS Da Secretal'ia ela Agricultura, Indústria e Comércio do E stado ela Bahia, Departamento de Assistência ao Cooperativismo, recebemos um opúsculo denominado "Seguros Agro1Pecuário", de autoria do Sr. Fábio Luz Filho. E' uma valiosa contribuição ao conhecimento e divulgação dêsse seguro que apenas se ensaia no Brasil. O autor vale-se de estudos que tem ela materia, para aconselhar o desenvolvimento dêsse seguro em forma cooperativista, que é a ideal para a propagação dessa garantia aos que trabalh::tm a gleba. , Cita São Paulo como exe.rnplo, onde o govêrno à falta ele iniciativa privada tratou de acaut elar a sua produção agrícola c~m o seguro contra o granizo, pelo próprio Estado, que lança mão de 90 % dos fundos constitmdos com a venda do caroço de algodão para fazer face aos sinistros dessa espécie. O SEGURO COMO SUPLEMENTO DA PREVIDi\NCIA SOCIAL Editada pelo IRB, em folheto, êste elo Sr. José Augusto Seabra, que nos recido pelo nosso bom amigo Armando R. Balbi, Chefe da Divisão de Seguros Privados do IPASE, é um estudo muito interessante que traduz o papel dessa autarquia no âmbito da previdência nacional, que não entra em concorrência com o seguro privado. O seguro facultativo principia onde acaba a capacidade de retenção do seguro social. Ambos são igualmente necessários ao bem estar CO· letivo, sendo que o primeiro é complemento do segundo, muito embora somente agora êste esteja desenvolv:endo. O folheto aprecia ainda os planos de ros adotados pelo IP ASE e certifica com de razão que êste Instituto vem prestar um de serviço ao nosso seguro, desenvolvendo timulando essa forma de p1·evidência, CURIOSIDADES GEOGRÁFICAS A lagôa elo Vareclão ou da Várzea a noroeste do Estado ela Bahia, têm mais vinte quilômetros de comprimento de leste oeste por seis de largura, de norte a sul.

lagôa une a: emenda das águas do-s afluentes do S. Francisco e do Tocantins.

O rio Cêrco, na Bahia, faz a maior parte do seu percurso em nível subterrâneo, e emergindo do solo numa grande gruta calcarea, corre quinhentos metros, lançando-se no rio Cochó, q~e se lança no Paraguassú. Outros rios ali têm também cursos subtenâneos.

Na região do rio Buranhem ou de Pôrto Seguro se encontram pedras pintadas. Em Jacobina há também em tinta vermelha, consideradas como ...!_estígio da passagem dos fenícios, em épocas pre-históricas. Na Bahia, têm sido encontl'Rdas várias crições atribuídas a êsse povo.

ins ~

Aliás, no Brasil, já tem sido observadas mais mil dessas i:lscrições.

uc duas

gentes funcionários transfo'tmat-se-iam em grandes milionários abiscoitando meleiramente a receita eventual, ~ue é fruto de suas diligências sutis c probidosas em defesa dos cofres públicos do8 Estados Unidos. Os T. Men são policiais do Tesouro, classe recentemente criada pelo Govêrno de Washington, e que têm por missão única investigar e localizar os indivíduos que auferiram grandes lucros com a guerra e não contribuíram para o Estado, ou não o fizerl:!'m na base legal. E pelo fato dêsses servidores do Estado norte-americano não participarem das multas gravosas com que são punidos os seus jurisdicionados fiscais, nem por isto deixa de ter a maior eficiência sua ação fiscalizadora, nem tampouco repontam escândalos de transigências ou tolerân<'.ias de sua parte. O candidato à Presidência da República, que incluir em, sua platafor ma a promessa formal de pôr têrmo ao nefasto . e condenado processo de divisão do produto das multas entre o Fisco e os agentes dêste, êsse <'andidato atràirá para o seu nome os sufrágios de 111_uitos milhares de votos de industriais e comerciantes

Na Bahia há 75 rios, com cê1·ca de 500 afluen~.

PELA MORALIDADE FISCAL Vem de longe a campanha da imprensa contra o regim~ da participação dos agentes do Fi scos nas multas impostas por infrações dos J:egulamentos dos tributos . A prática dês se sistema primitivo do comércio e da indústria, quando colhidos nas malhas dos autos de infração, es-~ tabelece a configurãção de uma sociedade virtual entre o Estado e os fiscais, que se concretiza na divisão entre si do produto das multas. São quase invencíveis as resistências à abolição dêss e método amoral de fiscalização de sabor pombalino. Pudera! À custa dele se improvisaram muitos novos-ricos e outros muitos são candidatos· à· fortuna fácil. Se se fizesse um levantamento da quota parte de multas adjudicadas aos fiscais, nestes últimos três lustros, sómente em relação a · São Paulo e ao Distrito Federal, pos~ivelmente, a soma das respectivas parcelas ultrapassaria a casa dos 500 milhões· de cruzeiros. Se essa tecnica fiscal vigorasse nos Estados Unidos, por exemplo, agora que os T. Men (novos fiscais do Tesouro) sairam a campo para compelir os que fizeram altos negócios com a guerra e sonegaram os impostós devidos, e que já arrancaram dêsses defraudadores do Fisco norteamericano muitos milhões de dólares, êsses dili-

-li

(" J ornal do Brasil", de 11-4.945) . NÃO ESTÃO SUJEIT OS A'O IMP{\STO DO S1tLO Respondendo a ~ma consulta sôbre se os documentos apresentados (notas de contabilidade) estão sujeitos à incidência do impôsto do sêlo, fixo ou proporcional, declarou a Recebedoria do Distrito Fede1·al que a nota 3.\ do art. 100, da tabela anexa ao decreto-lei n. 4. 655, de :l de setembro de 1942 considera recibos as comunica. ções sob oualq~er forma, referentes a recebimentos de quantia~, avisos de cobranças feitas a terceiros, etc. O Primeiro Conselho de Contribuintes acrescenta a Recebedoria - tem entendido qu e os papéis referentes à comunicações de cobrança, feitas pelo empregado ao empregador, que representam a mesma pessoa jurídica, estão isentas do impôsto do sêlo. (Acórdãos ns. 16.356 e 16. 743). E . a Recebedoria. em harmonia, com ao.uele Tribunal, assim decidiu em iguaf consulta. Em facé do resolvido, - conclui aquela repartição os papéis apresentados não estão sujeitos ao impôsto do sêlo. Esta situação não se deve estender, entretanto, aos recebimentos, na forma do art. 99, da tabela, cujo sêlo é devido na respectiva ficha de caixa.

Contribúa para que o núme ro de Junho próximo da REVISTA DE SEGUROS, comemorativo do seu l ·S.0 aniversário, seja em tudo digno da · im portância do Instituto a que servimos.

Assistencia e Amparo

ás Vitimas de Acidentes do Transito

Rejeilwtdo um plww que fom submeRe~itmtdo wn plww que fôru Jubme-

o Conselho Aluw·ial dó Ministério do

'l'mbalho que ~está sendo estudada f1 ·Obl'~/J~tol'i,ed~d~ do seguro de respon.~ab. zlu(gde cwzl para t·odo o p r.opri~ lário de veículo Ampliação dos. seJ'viços e dos benc.{ícios das atuais inst'i<tuições de previdência social.

_O ministr~ do Trabalho ~ub.meteu lt apr•)vaçao. c!o prestde~lte da Repubhca a seguinte espostçao de motivos: "Excelentissimo Senhor presidente da H<lpública: Tenho a honra de restituir à elevada consideração de Vossa Excelência o processo pro1Lo.col.ado na Secretaria da Presidência da Repubhca sob o n. 21.ü21-44, com os. anexO·s que lhe correspondem, todos relativos ao memorial em que o engenheiro Alvaro P·ereira Guc- · de~, ·~lc São Paulo, apresenta um plano para cnaçao de u.ma companhia ou instituição de s~guros, dcs~mada a prestar assistência às YÍllmas ele actdentes do 1rânsito e aos set1s be':eficiári<?s, 131~diante receita obtida por uma ta~a obi'Igatoria, cobrada de todos os pass'tgeiros de 'transportes coletivos. · O pl~liiO, sem atender a detalhes, inclue a c o·J~struçao e. I~I~mttenção de hospitais, sanatóri~s, 1~reventorws, etc., e o pagamento de indenJzaç~o .POL' I:norte, lnvalidez, danos físicos c matenais, acHlentes com passageiros etc. prevendo, para isso a arrecadação por' m"t~ de "bilhetes de seguro", de uma ta~a, variá~el ent~e. Cr$ 0,20 e Cr_!ll 100,00~ . sôbrc t1·ansportc coletivo de. passagetro's em cs·t radas de ferro bonues, ômb'!~· automóveis de aluguel, barcas: vapores e avwes. _ F?i t~ matéria submetida ao exame dos ót·gaos tecntcos dês~e I"fil~ istério, cujo pronunc:a. mento ~bcgou a H~cnt!ca copclusão. As~un. em pl·tmelro lugar, manifestou-~c o ServiÇO· Atuarial, concluindo: . r~) serem defeituosas c imprestáveis as cstaLishca;~ em qu~. se baseia o pl,a no ; b) 1111j)OSSibihdade da an:ecadação da taxa no pseu_rlo. se~u.ro pela fo r ma pr-oposta ; . c) 1nv1ablhdade do plano exposto, incluSive llflo seu desmedido vulto · d) o lJI'Oblema sanHádo cn~3u·aúo pelo autor rl? P]ano, pode ser em parte atendido pela tn.m~lw~~o do_s seniços das instittiições de pl·eYJdene.w social, para o que concorrel'it dco f"Tta lot·ma a passagem do SPguro de acident e do IJ·abalho- - àquelas instituições, nos têrmos da no•va lei ; . . ':) a ob~il~atoriedadr• elo seguro dr• l'Psponsabthda~e. cn;tl para Lodo proprietário de wículo factl1tarw o amparo das vitimas de aeirle~1l1'"· o ~ue iá vetn sendo estudado pelo prúpno §ervtço Atual'ial" ; :1\o mesmo· sen'iido é o ponto de vista do _ J?epar_b!n~ent'2 Nnc.ionaJ de S·egul'OS PriYados c ca:~llal•:l."l'.a?· ('li lO pm·ecer acentua: .-\ vlabthdarle do nlano não está dnnonst:·nr~n t• os rlados estatísticos em que assenh o•:gaos técnicos ouviclos, além de nuP ~l 11J't•te,;dtda m:!·ecada~·ão dn receita não "serú de fá(:il execuçao. · ~Ias quando assim não fosse. os problemas fne:H·aclos prlrí mrmDI'ial são rliVfJ;sos, e rl i390

versas, pois, as form~e resolvê-los, as quais, pot· isso mesmo, nãõ podem se concentrar no corpo ú nicq pt·ojetado. O que o memorial propõe é um venladd· r o i mpôsto d:c trânsitlo, cuja r,eceita atenderia a o·!Jrigas:õcs do Estado, como são as que di· zcm respeito à saúde da população. De fato, prêmio de seguro é a con trilmição necessária à efetivação das responsahili· tlacles assumidas pelo s.egurador, c no caso a taxn iria atender, e aliás de m odo principr~l, a outras finalidades, e"nquanto taxa de serviço público também, não seria, porque seu pal(amento 1·ecairia também sôbre quem não se uti· lizasse de tais serviços, dado que seriam robr!=!rlos de todos os passageiros de transportes coletivos. E' ue notar que, além do gravame alta· mente inconveniente clêsse novo ônus. o F..slado .iá cO]Jra um etuolume nto para educação c saúue, na base de Cr$ 0,40 nara cada documento sujeito a impôsto de sêlo. Pot· outro lado, o -problema da saúde do povo poderá ter sua solução gt·aildemente aoxiliada pelas instituições de prt>vidêncin .cial, que, trabalhando nesse sentido, trtmbém rl('[endeudo seu. patrimôn.io. f its deverá fic-ar o encar!!n da efetivacro do "uro-dofnca. sc,znro-velhke f ou tros de car:lleo· social. r·Plaein!lados de perto com o YS· snnln (li'· pv•mo1·ial. A obri~atoriedadc do seguro para transJ)or tador, em favor elos seus pas!mlleJnlll 011 rlP terceiros. é assunto que poderá •·m·ado pelo Govêrno, mediante dos" . c-~mtel,oso e :1nropriado, n'lra heJJefiieilll o n•'1blico Pm J:(eral nos casos de acidentes undo~ de (ransporte. O seguro rle trânsito é obicto dí' r:io d" seau•·!lflnres autodzados a fun '"l onis. incluído no se.~tnro de acide•1l• snul. sendo, norém, nue ês~" se~u•·o já é mPsmo l'c111 apólices especiais, embora í'Jn rntPno vnlnnw .,;nrhL P nor nr"r" r."zo;\vPl. spnnn as condiei\"" tão restl'itivas como quali ·fie.ll n mem'<wial. Evídent.,mente. o volume dP.s•" s••l(llrn ainda reduzido, mas devido à falt rt de ri to de previdência do ilosso povo". Do estudo procedido, pois, verifica-se o JJroieto constante do memorial é in não só pelas dificuldades apresentadas <;ua exe<'ucão c pelo morlo empiricG em roi es·truturado, como pela inconveniência rd,t•ão do no·v o ônus p1·evisto, ouanrlo • si~lf•nda nue se pr>O·põe prestar estará :o 0Pndida de forma mais econômica. rTos sl'rvicos e dos beneficios das atuais tuições de previdência social. Por tôdas estas considerações n>io nwr"ce1· acr>itacão o projeto do e Alvaro· Pcreil·a Guedes. . Aproveito a opDrtunidade ]Jara Vossa Excelência. Senhor Presiden te, os testos do meu mais profundo respeito. Alexandre Mw·c·ondes Filho.-

cxantdo )Jelo Sr. Presiden-te da Reoúhl quive-se. - . G. Vargas. - Despacho de ordem do Sr. ~Hnistro: Ao servi municações, - Aristides Malheiros, do" .

Noticias do Ministério do )· Trabalho, Indústria e Comércio ATOS DO MINISTRO Nas assembléias c[,as soc,i,edades nuílua.ç, os sócios auSlenles são rep11esentados por pessôas designadas pelo Milltstério do Tmbalho 258.621 (P. 94 . 2) (A . 821.9) (D. 27-3) - A Sociedade Mútua de Seguros Gerais "A Universal", solicitando um rep1·esentante dêste Ministél'io à Assembléia Geral Ordinária que deverá r-e alizar-se em 31 do COJ'I'ente mês. A SIQ.ciedade Mútua de Seguros Gerais A Universal, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro, deverá v-er realizada, a 31 do corrente mês, a assembléia geral ordlnill'ia <lc seus associados, uma vez que estão sendo chamados em última convocação. Em se tratando de seguradora mÚitua que opera em vários EstadoQs do Brasil, está incursa no preceito do art. 14 do Decreto-lei .n.o 3. 908. de 8 de dezembro de 1941, que determina séjam os sócios ansentl:'s às assembléi:Js gerais néles r epresentados por pessoa designada pelo ~linis tério do Trabalho, Indústria c Comércio , quando essas reuniões Sf' efetuem com a p•·csença de sócios em número- menor que o dn mct<Hic d os cxi~tentes no último dia do ex e•·-cício (arts. 8, parágt·afo único e 144, letra a) . Dado o número de segurados residentes for :1 desta cidade, é cel'lla aqueln ocorrência, c omo trm sempre acontec~do. Dessa forma, a Sc·c icdarle pede a designação uc rcprcsentant -~ pm·a a dita assembléia geral. Sal vo casos especiais , o Sr. Mi nistl'iO· tem ti do pot· praxe designar o fiscal junto ú sociedade•, o qual no caso é o Sr. Loul'ival de Azt·ve<lo Soares, da classe J., cuja designar:ão tomo a Jihentadc de sugerir ao Sr . :\Iinistt·o . Subm ~· ta-sc o p1·escnt e a deliberarão do Sr. :\'linisfl·o do Trabalho, Indústria e' Comércio. - Edmundo Perry, Diretor do Departamento Nacional de Seguros Privarios e Cnpi1talização. Ap:·ovo . - Alexwl(lrr .1tarcondes Filllo.

P.ode s•Ú expedida autorização para fnnci-O IWt' ri "Imperial" N.o 203.035 (P. 9.J . 2 (OG) ) (A. 311) (()_ 24-3) (aditnmento) Os dirl'lores d:1 Companhia de Seguros Imp erial, soci·' dadc anônimn constituída por esc•·itura pública lavrada em notas do Tabelião fiO 10.• ·Ofício desta capital, a 13 de julho de 1!}44 com o capital de C.·$ 2 . 000.000,00 c o obieti v o de cperar em seguros L' r esseguros dos ramos elementares, apresentam il aprovação do GoYerno os atos constitutivos da sociedade c r e querem a necessária mlloriza~·ão de funcinn :lmcn,to ~ Ao exame do pt·occsso c depois ele :dgumas exigências preliminar-es, as seções especializadas do Departamento Nacional de Seguros Privados c C:rrpitalização ncnhurnn A DE SEGUROS

impugnação apresentam à· oportunidade c conven tencia do estabelecimento da compatnhia, aos atos de sua constituição e a realização do capital social, bem c<>mo aos estatutos adotados. O Diretor do Departamento, porém, observa a existência dos seguinttes vicJos nos preceitos estatutários: a) o artigo 6. 0 contém defeito de redação, repetidamente apresentado·, qual seja o de fazer referência a acionistas que possuam os requisitos legais para aquisição de ações, como se a sociedade pudesse ter acionistas sem tais requisitos, circunstância que sómcnle ocorre em companhias autorizadas anteriormente ú vigência da Constituição atual, de modo que a redação certa dêsse dispositivo seria "No caso de aumento do capital social, os acionistas terão p1·eferência para subscrição do aumento na lll'Oporção das ações que possuírem; b) •o. nrt. 18 cria um conselho consultivo, com sele membros, número êssc que entretanto pat·ece desnecessádo, porquanto no caso de vaga :1 substituição provisória não é obrigatória, rlado que, a Diretoria poderá ou não fazê-la . (narúgl'afo único); c) o art. 21 confere à assêmbléia get·a] que eleia tal conselho, a fixação ela remunerarão dos seus membros, por sessão, o que parece impedir a o-b servância do disnosto n•o art. 36 do Decreto-l-ei n.• 2.063, de 7 de maq;o de 19,10. que determina seja Pxaminarlo o re~im(' administrativo das sociedades, inclusive quanto lis despesas com os órgãos de adminfslracfio, visto que tais despt'sas ficam indcl<•rminadas , sendo, pnrém, d e nol!m· aut' n Sr . Ministro já e·ntenr]Pn admissível tal fixação de r·enHtnerações a órgãos de tHlminisLI'ação, pela assembléia geral, conform e decisões anll'dores" . Assim, conclui es~n t1Lttol'idade oue deverá ser exigida a corr -~ ção ele tais defeitos antes ela concessão da autorização para o funcio-n am e nto da companhia . ' Todavia, não no-s parece que esteja com :1 rnzão o ilustrado Diretor do Departamento de Scgut·os . Assim é que não vemos n ccessiclade de alterar a redação elo art. 6.o que simplesmente c o nsigna uma condição para n subscrição de ações n•o aunJent'o de capi1tal :iá. expressamente. exi~ida pela lei. E ' uma disposição desnec essária, certamente. em face ria exigência legal, mas nue nada impede sej a repeticln nos estatutos da sociedade de seguros . Do m esmo modo, não hà qualquer impedimento legal it imstituição do Conselho Consultivo·, integrado JYOr sel-e membros, como · está previsto no art. 18 dos estatu>tos ela interessada. A conveniência ou não <]-, sua exis!·~ ncia, desd e que não é ('Ontrária i1 ll'i , cabe ao arbíll'io dos componentes. Quanto a impugnação que se refere à fixa<'âo tla remuneração elos membl'OS do Conselho ' Consultivo pela assembléia geral que os eleger, cl'itéi'Ío qnc impedida no Dr391

o Depar·tamento Nacional cJe Seguros Privados partamento de Seguros o exercicio da atribuie Capitalização· faz as seguintes observações, ~·ão de riscalizar as despesas, com os órgão~> t·elallivas aos estatutos adotados para a sociede ;~dministração das sociedadrs de srguros, dade: 1 - a canção fixada pelo arl. 9. 0 consulrihni~·ão que é conferida pelo art. 36 do titui garantia muito pequena da gestão dns Decreto-ll'i n." 2 . 063, de 1940, não nos parece administra<lores e, se bem que não haja, até também procedcntle. Em primeiro lugar, poragora, ot·icntação firmada a respeito, parece <JUC o mesmo sist.e ma de fixação. de remuneraeão foi previsto na lei tle sociedades anôao Hcpartamento, ·em face do número cresni;nas - art. 124, parágrafo único, uo Decente de sociedades que se vêm organizando para operar em seguros, que não devel'ia ser cr·e to-lei n.• 2.~27, de 1940 - para os memaceita, em relação a cada diretor, caução inbros do Conselho Fiscal e nunca se pensou em ferior ao valor de 51r/o do capital subscrito da dizer que êle fôsse contrário ao disposto no regulamento de seguros. Não há, pois, como sociedade; 2 - o di~õp_ositi vo do artigo 10, impedir qLte a mesma norma seja adotada que deixa à assembléia 'geral a fixação da repara a rctribu ição do Conselho Consultivo, muneração dos diretores, dlão permite ao Deque é, como o Conse.Jho Fiscal, um órgão aupat·tamcnto a fiscalização quanto às despesas xiliai' da administração das SoQciedadcs anôcom os ót·gãos de administração da s<Ocicdade nimas. A analogia, no caso, prevalece em que lhe é atr-ibuida p·elo artigo 36 do Decretofavor do sistema adotado pelos estatutos da lei 1i.o 2.063, de 1940, porque não só essas descompanhia inter·essada. Em segundo lugar, pesas não estão delimitadas nos estatutos, como porque não há in1pedimcnto ao exercício da as deliberações da assembléia ge1·al escapam fiscalização. das despesas admi1niS1trativas da ao seu contrõle;todavia, acentua o Departasociedade, que é atribuída ao Departamento() ment•o Naêional de Seguros Privados e CapiNacional de Seguros Privados c Capitalização talização que tal maneira <le fixação da remupelo r·egulamento de seguros. Essa fiscalizanerarão dos direttores das companhias de se. ção poderá se exercer através do exame do guro; já têm sido, expressamente, permitida balanço e das contas da companhia, que são, pela autoridade superior, ao despachar outros Dbrigatoriamente, submetidos àquela reJJartipedidos de aprovação de estatutos; 3 - o :~r ção·, em face d·e disposição legal expressa. tigo 12, alilnea '6, in fine, ao atribuir ao presiAdemais essa orientacão já tem sido adotada dente a instalação da assembléia geral d~prà por êste 'Ministériô en{ casos anteriores, como, de aulórizado pela diretoria não se coaduna aliás, fêz notar o próprio Diretor do Deparcom a regra legal, quê. apenas, estabelece tamento de Seguros. Por tod.os êsses fundacomo· atribuição da diretoria a convocação da mentos somos de parecer que merecem aproassembléia, cuja instalação fica. evidentemcnvação ~s atos constitutivos da Companhia de ·te. independendo ele outra qualquer autorizaSeguros Imperial, inclusive os estatutos lHiOcão· 4 - a atribuição, confer-ida sepat·adatados pelos subscriNJrcs do respectivo capital, i.net;Le pelos artigos 12, alinea d, e 12, alnc·J (, JlOdendo o Governo conceder-lhe a necessáaos dois dit·etores para assi:nar as ações da ria autoriza<;ão para funcionar. Nesse sentido, sociedade, é contrária ao disposto no artigo pois, devcrâ o Departamento Nac.ional de Se20, alinea i, do Decreto-lei n. 0 2. 627, de 1940, guros P.-ivados c Capitalização preparar o qne exige a assinatura de dois diretores compete·n te expedientle. E' o que parec·e. tais documentos; 5 - não é conveniente à , \ ccioly d.~ Sá, Assistente Técnico·. - .do exame administração da sociedade que a assin da matéria concluímos que tem inteira proc.edas apó'iices de seguros caiba a um só dos <lência os argunlCJntos c as conclusões do Sr. retor.es, como estatui o artigo 13. alínea Assistente Técnico, favoráveis à expedição ú pois a ausência momentânea dêsse diretor, Companhia da necessária autorização pm-a pedindo a emissão· de no.v as apólices, funcionar. Reportando-nos po-is, data V'enia:, entravar os negócios sociais, com a êssc parecer, opinamos que se proceda na muitas vezes para os segurados na rPº''"~••n sua conformidade. - Oscar Saraiva, Consulcão de suas operações com a c·Ompanhia: tor Jurídico. Aprovo. Alexandre M.a'rconi~arece inconveniente a forma estabel di'S F! lho. pelo parágrafo .único do artigo 16 para a tui.ção dos diretor·es, pois a escolha do tulo entre os acionistas tnão pode permitir Modificações a serem feitas nos estatutos substituição rápida, principalmente em da "Rochedo" do reduzido número d·e acioniSitas da soe de, condição •n ecessária uma vez que há N.o 206.317 (P. 94.2) (21) (A. 811) crimnação de funções c para que os (D. 4-4) - O incorporador da Companhia atribuição do diretor impedido não Rochedo de Seguros, sociedade anônima consparalizados; 7 - a limitação de cada tittuída na cidade de São Paulo por escritura de resrva u metade do capital social · pública, lavrada em 4 de julho do corrente pelo parágrafo únic.o do• artigo 28, •não ano, cDm o capital de Cr$ 1. 500.000,00 e o veniente a uma sociedade de seguros, •objetivo de operar em seguros dos ramos elelidez ecside justamente nas suas mentares, apresenta à aprovação do Govêrno tanto assim que o Decreto-lei n .• 3. 250, os atos constitutivos da sociedade e os esta1941, veio· alterar, para as companhias de tutos adotados, e requer a necessária autorigueos e fl.e capitalização, o critério ele -zação para funcionar. Ao exame do processo, 392

• laç·iio de t•eservas cstahl'lccltlas pela )ei de s•wicd :~elcs · :nH)nin.t as. Faz, not:u·, airda, o DcJJ <II'tamcnlo úc Sc~ur·OS <Jll(', deixando os cslalulos à assembléia geral onlinária a fixnção da rcmuncrHção c das porccnlngcns da <lire!OJ·ia, os subscritores do capital determinannn, na csc l'itur·a de constituição rla sociedade, quando' elegerem n pr·imeira diretoria, H remuneração mensal do direlot· super-irrtendente rlurnnte o primeiro ano, mas nada cslaluiram qnanlo ao dil·ctor· pr·csidentc, sem declnrar, no entanto se excrcer·:'t êlc a função gratuitamente. Finalmente, impugna a repar\i ção fiscalizadora <'las opet·ações de seguros a constituição da companhia por considerar qt1e, com o número mínimo legal de sócios, a sociedade se resume pràticamente em um só homem, <tue é o seu incorporado•· c controlador único, qu er como subscl'i·tor d·e SO % do capital social, qu ~ r como membro de uma diretoria di? apenas dois direto.r es e na qual lhe cnbe decidir de empale nns votações, além de ocupar o cargo ndministrativo de atribuições mais amplas. Assim, ;1ão lhe parece que a soci(•dade se tenha constituído dentro do espírito de Regulame·n to de Segu't•as - Decrf:)lo-lei n.o 2. 063, de 1940, - que, só admitindo sejam fais operações feitas por sociedades anônirpas ou mútuas c não por pessoas físicas, tem o intuito de evitar fiquem , as operações de seguros sujeitas à influência de um só homem (' às contingências a que a p essôa natural está subordinada, em em face 1las possíveis repercussões sôbre a economia do país. Todavia, não· nos parece que esteja com inteira t·azão o Dep:trtamento de Seguros. Não vemos, em primeiro lugar, como se possa impugnar o dispositivo estatutário que fixa a eaução d<ls diretQres. Não há qualquer m·tigo de lei qu e estabeleça um limite mínim o para essa gar-;:mtia da gestão dos administradores. E' exigido·, apenas, que a 'caução seja estabelecida · nos estatutos sociais e qu e p ermaneça até a aprovação dos atos do <.liretor respectivo. Cabe.-:'t, portanto, aos acionistas delibera•· sôbre a sua fixação. Assim, a observação do nepartmncnto, ainda que possa ser considerada como uma prudente advertência aos acionistas, não encontra apôio legal que justifique a impugnação. Não se justifica, também , a observarão quanto ao estatuído sôbre a remuneração dos Direlot·es. O Decreto-lei n." 2 . 627 exige, no § 1.0 do art. 1Hi, que dos estatutos deverão constar o númet·o dos Dit·etores e n maneira por que serã.o remunerados. Não exige, assim, a fixação dessa r·emuneração, mns o modo por que será ela computada, o que, a nosso vêr, realiza o dispositivo estatutário impugnarlo. E não vl!le arguml?ntar qu e tal maneira de fixação da remuneração dos Diretores imped e a riscnlização, que é atribuída ao Departamento de S~gitros pelo art. 3~ do Decre-to-lei n. 2.0fi3, quanto às despesas com os órgãos de administração da sode.dade, por isso que essa fiscaliz:iç·ão se pode exercer no exame do halat'lço e das contas da sociedade, que são, obrigatóriamenti?, sub.m etidos à referida repartição, ex-vi A' DE SEGUROS

do disposto na aiinea b do item Vft do arl. :JU do · citado Decreto-lei n. 2. 0()3. ·Não purece, ainda, pruccdenlc a illlpuglla ção ao sistema adotado para a subsliluição <lo Diretor impedido. A regra, esttabclccida pelo parágrafo unico do art. 16, de ser feita a escolha entre os acinoistas, é de- fácil execução e 0 número reduzido dos acionistas da soci·eda<.le não Ílllpossibilita, de modo algum, essa escolha, apenas ,redusindo o campo em que a mesma se terá ele fazer, o que não nos parece possa acarretar maiores inconvenientes. Ao contrário, porém, concordamos com o ])epa~· tamento Nacional de Seguros Priva dos e Capitalização quallt(). à necessidade de ser feita a adaptação dos outros dispositivos dos esttalulo·s da sociedade aos pnncípios da legislação· em vigor. Assim, deve ser corrigida a redação 'da alínea b do art. 12, suprimindo-se a autorização da Dir·et<Oria para que o Presidente possa instalar a assembléia geral, pois é condição que uão está de acôrdo com a regra legal. E' preciso, ainda, alterat· a redação dos arts. 12, alínea d, e 13, alínea c, para tor.n~u· claro que a assinatura de ações é atribuição conjunta dos .dois Diretores, segundo exige o art. 20, alínea 1, elo Decreto-lei n.o 2.627. · Convém, também, modificar a atribuição conferida a um único Diretor para a assinatm·a das apólices de seguros, pois o afastamento ocasional dêsse Diretor da séde social poderá causar demora na regularização dos •negócios dos segurados, o que é inconveniente para a própria s·ociedade. Finalmente, uão pode prevalecer o dispositivo do § 1.• do artigo 21l que limita cada reserva estatutária- à importância do capital social, o que não é conveniente a uma companhia de segurbs, cuja solidez r·eside, justamen~e, em suas reservas, • estnnrlo, assim, o dispositivo c-o ntrário à orientação legal, da qual resultou o Decreto-lei número 3.250, de 1941, que veio alterar, em relação às sociedades de seguros c capitalização, o critério de limitação de reservl\S que fôra cslabelcido para as sociedades anônimas pela lei geral. ' E' pois, de ser suprimid<l, êste dispositivo dos estatutos da interessada, passando, em consrqiiência, o § 2. 0 a ser indicado como parágt·afo único. Por último, não vemos ·razão para o Depal.'ltamento de Seguros impugnar a cons1itulçã<l· da sociedade pelo fato de ser, apenas, composta de sete acionistas, um dos quais subscr·evendo so :'lo do respectivo capital. A lei de sociedades anô,n imas fixa em sete o número mínimo de acionistas para tal gênero de sociedades, nada linütando quanto à parcela de capítal que poderá ser subscrito . por cada sócio. Está,' pois, de acôrd'o' com êsse dispositivo legal a constituição da Companhia Rochedo de Seguros. Por ou1tro lado, a legislação especial não prevê, também, qualquer limitação no que respeita à subscrição de ações p or cada sócio. , Nã? ~o~traria, P?rtanto, a essa legislação a conshtmçao da soci·edade em causa. Certo é que o incorporador da Companhia :1\ochedo de 893<

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Seguros lcm o cnulrôle tla soclcJ. ~-.tth• , uiio. 1,/ 1 pela n1as&a de capital que subscreYe, ('.omo por ser o Diretor de atribuições mais amplas. Todavia, como se viu, não ha qualquer impedimento legal que torne inaceitável essa situação. No que concernc aos possíveis inco nvenientes p âra o seguro, é circunstância que ocorre na maioria das emprêsas de seguros, em que um dos acionistas, ou mais gera:lmcntc, um grupo de acionistas, tem o verdadeiro domínio da sociedade, agindo sem qualquer interferência, mais positiva, dos demais acio~ nistas. Todavia, na defesa dêsses acionistas, c, principalmente, dos segurados é que a lei tem atribuido ao Estado os mais amplos poderes de fiscalização das emprêsas de seguros. 'Assim, terá sempre o Departamento Nacional de Seguros Privad•os e Capitalização através• das suas múltiplas atdbuições fiscalizadoras, os meios adequados para evitar que a influência da pessoa física nG contrôJ.e da sociedad_e possa acarretar perigo à · instituição do seguro e prejuízo aos segurados ou acionistas. Por tôdas estas razões, s•o mos de parecer que não há fundamento legal para impugnar a constituição ·.da sociedade, nem negar autorização para o seu funcionamento. Certamente, êsse funcionamento se terá de condicionar a adaptação dos respectiv<ls estatutos aos princípios legais em vigor, podendo, porém, ser determinada essa adaptação no próprio decreto de ,autorização, com as alterações dos dispositivos illldicados neste parecer, mediante as cláusulas seguintes: I - suprimir, na alínea b do art. 12, in fine, as expressões "depois. de · autorizado pela Diretoria"; li substituir a alínea d do art. 12 pela seguinte: " d) assinar juntamente com o superintendente. as cautelas de ações"; III - substituir a alínea c, do art. 13 pela seguinte: - "c) assinar, juntamente com o Presidente, as cautelas de ações"; IV - acrescentar ao af!t. 12 a .seguinte alínea: '.'e) assinlh· as apólices de seguros"; ;v - suprimir o § 1.• do art. 28, passando o parágrafo 2.o a se designar por parágrafo únioo. Deverá constar, mais, do decreto· que essas alterações hão de ser homologadas por assembléia geral de acionistas, dentro de 60 dias, conforme tem sido praxe em casos precedentes. E' o noso parecer, sub censura. - Accioly de Sá, Assisten!e Técnico•. - Na apreciação do presente processo surge, no final do parec·c r do Sr. Diretor do · Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, uma dúvida de natureza préjudicia'l ao deferimento. do pedi.d o de autorização. Assim, diz o ilustrado Diretor: "E' ainda de salientar que no caso a seguradora para cujo funcionamento ·é pedida autorização, não é uma sociedade, como o quer a lei reguladora das operações de seguros (Decreto-lei n. 0 2. 063, de 7 de março de 1940, art. 1.•), que só admitindo sejam tais operações feitas por sociedades anônimas ou mútuas, e mão por pessoas fbicas, tem o intuito de evitar fiquem ·as operações de seguros sujeitas à influência de um só homem e às contingências ~94

tt tfUP a )Je bs ua lHtlural r là subor t11nada. .\' Companhia Rochedo de Seguros, com o número mínimo .legal de sócios, se resume, -pràticamcntc, em um só honwJ11, que é seu incorporadOJ·. f:stc é controlador único da entidade, quer como subscritor· de 80',% do capital, quer c o!no membro de uma Dirctoda de al!enlts dois JJ.cretores e na qual lhe cabe decidir no caso de {)mpate nas votações, além de ocupar o cargo administrativo de atribuições mais amplas (estatuto - art. 11 a 15). Dada a influência que na economia do país, têm as sociedades de seguros, não parece a esta Diretoria seja conveniente a concessão da autorização a uma sociedade nas c01ndiçõcs da requerente. "Examinando o processo anterior em que o mesmo Departamento formulára dúvida de natureza semelhante · concernentes ao funcionamento, como companllia de seguros, de empresa constituída por acionistas :ligados todos pelas rehções de parentesco; teve esta Consultoria ocasião ·emitir parecer, cujas considerações, m11· taüs mutalldis, se ajustam quase que em tudo ao caso presente. Dissemos então " ... não jul· gamos que caiba denegar o pedido, fonnulado de acôrdo com as exigências legais, por motivo que; a nosso ver, e em se· tratando de sociê. dade anônima s~jeita a rigorosa fi:;c<uumç:au,, govel'l~amental, não podem ter influência na gestão dos negócios so-ciais. Em verdatle, é preciso não pe1·der de vista que a sociedade por ações é uma sociedade. de capitais e não pessods: "A garantia de terceiros < poia-se ex·

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YORKSHIR-E Jnsurance Compapy Limited (COMPANHIA INGLESA DE SEGUROS) FUNDADA EM 1824

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~JARlTIMOS

Dtreção

par<~

o Brasil

RIO DE JANEIRO: -Séde Rua d0 Rosário, 116 ( Ed. Próprio) G.B.HAR.TLBY Representante Geral

:(.,_

São Paulo: Sucursal Viaduto Bôa Vista 68, 3. 0 S. A. HANSB.'V - Gerente Ag~ncias em SANTOS, CURITIRA, RIO GRANDE, PORTO ALEGRE VITORIA, BAIA, RECIFE, NATAL. FORTALEZA, PARNAIBA, BELF<:M e MANAUS

vatlos e CajJltallzação, cu) o zêlo c cuidado s~o rlnsivameule no patrlm ônio (ia socicJadc. Sô1wtnrios. ll~ u, 111otivos rll' ordem prátic u qu r hrc C> patrimôni o socia l n ãn influem a ~ .-.vrna~ justifiquem, o que será preciso fazer é :'~I tualidades que qe ordinári>O ameaçam ou abaterar a legislação vige111te . sôbre a formação de lam o crédito pessoal dos associados" (Carvaemprêsas de séguros e introduzir 1110 seu texto lho de Mendonça) , Tratado, vol. III, 1.• cd. preceito semelhante àquele projetado para as pág. 299). Por isso, e dehtlro dêsse pressupost•J, emprêsas de capitalização, que limita a proque é o da lei, realizado que se.ia o capital, c priedade do número de ações d essas sociedafiscalizada sua apUcar,ão, bem como a gestão des. Em falta de lri, será a limitação purados negócios sociais. pelo. Departamento Naciomente arbitrária, ~ de nenhum efeito prático nal de Seguros Privados c Capitalização, com o é também de· lei, não vemos, em concord1incia 1Jclo que acima dtssemos, dado que, depois de aprovada a sociedade, não teria o govêrno com o Sr. Assistente Técnico, que possam t e1· meio s de impêdir a negocia~ão de ações que repercussão nesses negócios os ]aços familiares. viesse dar, a post.eriori, o cd'ntrôle a qualquer No caso do processo porém., e como vimos, e~ dos acionistas. Se a sugestão é oportuna, por tamos em face de uma sociedade de capitais, isso, cabe aceitá-la através de medida legislarealizada na forma da lei. Ao Departamento tiva e como reg1·a geral revestida de alcance Nacional de Seguros· Privados e Capitalização pl'ático, razão por que, tal .como se pretende caberá fiscaJizar a efetiva realizção do capital agont :tplicá-la, . julgamo-la inexequível e sem e as operações que irá a sociedade realizar. maioOr alca•n ce. Quanto às demais objeções, esNão uos parece, pois, que as eve:nlualidad·% de ordem pessoal 011 familiar possam ,,ir a pretamos de acôrdo- com os têrmos e conclusões do parecer do Sr. Assistente Técnico, parecenjudicar te1·ceirns e impedir que a socirdade, do-nos apenas que às restrições ai endossadas que se constittuiu segundo a lei, tenha negada se deve acrescentar mais uma, concernente aos a autorização para operar em seguros. Estamos, por isso, de acôrdo com o Sr. Assist-ente • poderes dos diretores. Em verdade, se êst·cs são apenas dois, presidente e superin1tendC'ITte Técnico, com o qual também concordamos no - o primeiro tem a sua ação nulificada pela faque concerne às demais objeções". Semelhante culdade que se atribui ao segundo de decidir, conclusão se aplica ao caso do processo•. Se é com voto de qualidade, as questões em que certo que· há a preponderância de um acionishouver empate. Será, pois, o Presidente figura ta, pelo número de ações que pOssui no m omento,' essa circunstância não faz desaparecer quase que decorativa , com a agravante de caber normalmente à Presidência a faculdade a garantia dos segurados, a qual reside na efeque os Estatutos conferem ao superintendente, tividade da integralização do capital social e na constituição das reservas que a Jc'i prevê e / fato êsse que, embora •não traga prejuízos à sociedade, pode levar terceiros a engano. Mais exige. Aliás essa circYnstância não é siquet· curial, séria, aliás, que tlrês fôssem os Diretopermanente, pois nada impede que o acioni s~ a res, para evitar semelhante situação. De qualaliene várias ou tôdas as ações que possui , do quer ,forma, porém, os Estatutos mer·ecem, re- · mesmo modo por que, nas sociedades de segupm·o nessa parte ,ou para que se rleve o núros já -· em funcionaJ;nento, nada obsta a qu e seja o. seu contrôle o-btido por meio da commero de diretores, evitando os empates, ou pra de ,ações que garanta ao proprietário a para se atribuir ao Presidente, como é cormaioria de votos em assembléia, o que aliás l'ente, o voto de quali,?ade. - Oscar Saraiva, é comum o-corr~r . 'Se as ressalvas do Sr. DireConsulto1· Jurídico Aprovo . - Alexandre Marcondes Filho. tor do Departamento Nacional de Seguros Pri-

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Dr. Nelson Libero · Presiden te Dr. Re nato de And rade San tos . Vice-Presiden te Tobias Cardoso · Diretor ·Secretario Velsirto Martin s Fo ntes ~ Dir etor-Comercial Séde: - São Paulo RUA ALVARES PENTEADO, 184

RUA SAO JOSÉ 83/85 · 4• a nd . Funde.de. em 1924

REVISTA DE SEGUROS

(Edilicio C andelaria) Telefone 22-1033 RIO DE JANEIRO _

~911

A'i'O:;; Í)O DtiU~'J'()R }JO

l)}:t' .\liTAMJ<;NTO NA('I.ON .AL DE Ht.;l;t!UOS PIUV ADOS B CAPITALI:lAÇÃO Tarifação especial Março 7 Sindicato nas Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro - Solicitando, a pedido de uma das suas Associadas, tarifação especia para. o Iate clube do <Rio de Janeiro - "Tendo em vista os pareceres do Instituto de Resseguros do Brasil e do Inspetor Técnico concedo ao Ia•.e Clube do Rio de Janeiro, à A ~enida Pastem· as taxas de .prêmio de segu'· 1·o de fogo, constante <lo parecer do Inspetor Técnico''. (Parecer a qufl se refe1·e o despacho) . Dependências sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 / 6'/" Hangares s / oficinas, para barcos a motor, com garantia de que o depósito de de inflamáveis será em depósito subterrâneo com bomba . . . . . . . . . . . . . . 3/4 % Hangares em que se guardam ·e mbarcações a vela ou sem motor . . . . . . . . . . 1 I 4 '7o Processo n. 0 22.929-44. Pague o sêlo 14 ·sociedade Mútua de Seguros Gérais "A Universal'• - Solicitando aprovação· , de reforma de estatutos - Pague a requerente o sêlo do decreto a ser baixado. Processo n. 0 199 . 380-44. Companhia de Seguro$ União Panificado'ra Solicitando aprovação de reforma de estatutos ·- Pague a requerente o sêlo pelo decreto a SH expedido. Processo n." 177. 444-44. Pode segurar no estrangeiro Instituto de .Resseguros do Brasil para The London -& Lancashire Insurànce Company Limited - Resseguro, no estrangeiro, contra o risco de Roubo do Banco Sotto Maior S. A. - "Tendo em vista os par~ceres, defiro o pedido". Processo n." 252. 657-45. A. Daniel & Cia. Ltda . - Seguro, no estl·angeiro; contra riscos de motins, greves, comoção civil, etc. - "Tendo em vist• os pareceres, defiro. o pedido". Processo número 247.219 de 1945. ' Institutos de Resseguros do Brasil para "Fundição e Oficinas Mecânicas A. B. C. Ltda.", "Ernesto Cocito & Cia." e "Lanifíccio Santa Branca S. A." - Solicitando permissão para efetuar no estrangeiro, o seguro contra riscos de motins, g1·eves e danos dolosos de suas instalações e m'ercadorias, na Cidade de São Paulo. "Tendo em vista os pàreceres do I<RB. do órgão técnico dêste Departamento defiro os pedidos da "Fundição e . Oficinas M~cânicas A. B. C. Ltda.', de "Ernesto Coei to & Cia.", e 'do '' La:ni-· 896

l' ir\n Sn.ntn Bral1ca ::;, A.", c ~ labeiec\ ríos . \11! dde :-;àn rnuln, p::~•- '1 culoca~oo nn Lloyd'~ de Londres, do seg·uro dos estabelecimentos in- dicaclos em suas petições, n!J.S condições expostas, devendo, ;>orém, .os requerentes declarar a êste Departamento a importância do prêmio ajus. tado de cada seguro em cruzeiros, bem com o valor segurado e prêmio de cada contrato, também em moeda r. acionai". Processo 253.!:102-45. Rodolfo Weil - Seguro, no estrangeiro, de jóias, etc., contra riscos d.e perda, acidentes, roubo etc. - "Tendo em vistá os pareceres, defiro o pedido". Processo n." 246 ! 084-45. Instituto de Resseguros do Brasil para Vigia S. A. - Seguro, no estrangeiro, do casco do navio "Norma" _:_ "Tendo em vista os pare<'e· res do IRB. e elo Inspetor Técnico, defiro o pedido, para colocação no estrangeiro do seguro .. do vapor "Norma", pelo prazo de três meses, a partir de 27 de fe'l'ereiro de 1945". Processo n.• 254. 579-45. rl::~•h-

E' preciso que o DNS.PC autorise a a -restituição do depósito

Urbânia Companhia Nacional de Seguros Solicitando autorização })ara funcionamento aprovação dos seus estatutos sociais - "Ü co do Brasil não restitue o depósito sem zação dêste Departamento, sendo assim cessária a exigência proppsta. Prove, to, a Coinpanhia, o arquivamento na Junta mercial do Salvador, dos atos relativos tuição e autorização para seu funcium""'"""u ' Processo 11.• 208.397-44.

•

Aprov~dos

os modêlos

"A Fortaleza'' Companhia Nacional de guros - Solicitando aprovação de modêlds proposta c apólice para seguro de !idade civil. - ''Tendo em vista a 4.• I. S., á provo os ~odêlos de proposta e !ice para seguro de . responsabilidade civil". cesso n." 193. 643-44. Pague o sêlo 16 Companhia de Seguros Argos Flu Solicitando aprovação de reforma de tos - Pague a requerente o sêlo pelo a ser expedido. Processo n.o 222. 071-44.· · AtJrovado o limite de retenção 17 Instituto de Resseguros do Brasil Cómpanhia Interestadual de Seguros do aprovação de Tabela de ~imites de para o ramo incêndio. - Tendo em vista receres do IRB. e do órgãl> técnico dêste

aprovo a tabela de limites de retenção

o ramo incêndio, or ganizada na base do 3 e limite leg-al de Cr$ 320.000,00, bem coa retenção básica de Cr$ 15.000,00 para sede responsabilidade de transportes, quer viagens nacionais . quer .para viagens intera vigorar do início das operações da panhia. - Processo n.• 255.943-45 . Instituto de Resseguros do Brasil para a Nordéste _9.e Seguros - Solicitando de Tabela de Limites de Retenção pao ramo incêndio . - Tendo em vista os paredo IRB. e do Ór!!ão técnico dês te Departaaprovo a tabela de limites de r etencão o ramo incêndio _ org-anizado na base do fa3 e limite le!!al de Crs; 2~?.. 000.00. bem coa retrnção bÍísica de Cr$ 30 . 000 00 para ~e dP r esponsabil idades de tr11n snortes . ou er vi~ g- r n ~ naeionai~ on Pr na\·a viagen s intel·io '1 vigm·a r do inícin fl 11 " oneraÇões da ~. Processo n." 256.809-45 . · Jn~titnto

de Rt>.sseguro" do B•·asil para a "A a" - Comnnnhia N a c ~o n al dP ~ cgu - . . r pr !l Í " ~ólieit. RncJo >l '1 l''l V 8 Ci\'l fl p '('ahPln" Limites de Retenção para os ramos de incên e acid r ntes pessoais . - Tendo em vista os rDareceres do IRB . e do órg-ão técniço dês te Deaprovo a tabela de limites de repara o ramo incêndio . organi:l;ada na base fator 2.5 e limite legal de Cr$ 240 . 000 flO : de de aci-dentes pessoais organizada na base fator 5 e limite legal de Cr$ 240 .000,00.: e de 10.000.00 para seguros de responsabilidade transportes.- quer para viagens nacionais, quer viagens internacionais. todos a vigo1·ar do das operações da Companhia. - Process,o 250. 238-45. Tarifação especial Instituto de Resseguros do Brasil para Ajax de Seguros Ltda. - Solicitando tariespecial pa1:a os armazéns 19 e 20 do Cais do Pôrto - Rio de Janeiro - Tendo em vista os pal'eceres do IRB . e do Inspetor Técnico, defiro •pedido . Processo n.• 241.937-45.

19 Instituto de Resseguros do Brasil - Solici tando aprovação de alteração feita no fator de retenção no 1·amo de acidentes pessoais, de várias seguradoras - Tendo em vista os pareceres do IRB. e do Inspetor Técnico dês~e Departamento, aprovo a s tabelas de limites de reten~o de r esponsabilidade de seguros de acidentes pessoais, elas seguradoras adiante indicadas, e organizadas na base dos fatôres de retenção e limit.es legais para cada uma declarados, e com vigência a partir de 1 de janeil'o do ano cotTente : REVI STA UE S E:Gll IW S

I I I ........... .. :·I , . . . . , ... . . . -I

I I I

I Fator \Limite Legal I I

Companhia

Confiança 4 Integridade 5 Fênix de Pôrto Alegre .. .. 1 5 ' União Com ercial dos Vare- I gistas . . . .. ....... . .. . ) 4 Brasil ... .. ... . . . ........ i 10 Pauli sta de Seguros .. ... .. J 5 Guanabara .. .. .. . .. .... -I 5 Sul América .... . ...... . . . J 12 Sagres ... ... . . .. . ....... J · 6 Internacional ........... . J 7 ~k gurarlora Brasileira ... . . I 12 Segurança Incl'tl strial ... , . - I 6 Continetal . . .. . .. .. . .. . . . j 5 Pôrto Alegrense . . ... .. ... I 6 Niterói .... . . . ..... . ..... 1 4 Novo Mundo ... ...... ..... j 5 Vitói"ia .. ... .. . .. . : . . . . .. j, 5 Atlântica . ..... . .. . ... . . - I 4 F ortaleza .... . . . .., ... .. .. j 5 Eouitativa .... ..... ... ·... j 7 Piratining a . . .. . .. . . ... . . J 4 Minas Brasil ... . . .. ....... j 6 thiranga .. ... ... . . ... . . .. I 5 Mercantil . .. . .. .. . . : . .... r 4 Atalaia . .. . .. . ...... . .. . . I 5 União Br'asileira . ..... ... . I 5 Inrlependência . . . . .. . ..... j 5 Seguradora Indú stria e Co- i mércio . .... . .... . .... . I 5 Universal . . ...... . . .. . . .. 1 3 Cruzeiro do Sul ... . . ..... . I 5 Garantia Tmlustrial Paulista ! 6 Rio de Janeiro . . ... . . ..... 1 5 Santa Cruz . .. ... . ... . . . .. 1 5 Patriarca .. ....... . .. .... I 5 F.:<tados ~nido s ... . .. . . .. . 1 5 \ olonial ..... . .. .. ...... . j 5 r.olúmbia .. ...... .... .... 1 5 Liberdade ... . .. ... .. . .... I 3 Bandeirante ... ... . . . . ... I 5 Excelsio r . .. ...... . . . . . . . 1 5 Madeuinho .. ·.. ... .. . .... . 1 5 Guarani ..... . . . . . .. . . . . . 1 5 Riachuelo ...... . . .. . . . ... I 3 I -nndon & Lancashire .... .. I 6 T/ Union ...... .. . ....... . I 6 Yorkshire .. .. . ... .. .. .... I 7

Cr$

465.000 ,00 181.000,00 I 4()4. 000,00

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I I I I J

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732.000,00 781.000,00 875.000,00 418.000,00 891.000,00 641.000,00 886.000,00 926 . 000 00 718.000 ,00 207 . 000 ,00 604.000,00 23.7. QOO,OO 501.000,00 106.000,00 594.000,00 199 . 000,00 612.000,00 345.000,00 344.000,00 555. 000,00 307.000.00 193.000,00 2.02. 000,00 285.000,00 354.000,00 260.000,00 318.000,00 539 . 000,00 316.000,00 248 .000,00 210 ,000,00 191.000,00 264 . 000,00 438.000.00 34{i . OOO,OO 259.000,00 362.000,00 446.000,00 27·5 . 000,00 264 . 000,00 419.000,00 533'. 000,00 505.000,00

Aprovados os modêlos

•

"Urbânia" Companhia Nacional de Seguros Solicitando aprovação de proposta ~ apólice para seguro de incêndio - T endo em vista o pa:l!l7

l:ece; da 3.• I. S., aprovo os modêlos d~ proposta e apólice para seguro de incêndio. Processo n." ' 256.956-45 . Requerendo certidão Instituto de Résseguros do Brasil para Ju stin Worm.s & Cia. Ltda. - Solicitando expedição de certidão em duas vias do des'pacho exarado a fl s . 5v· do processo n.• 232.360-44 . Certifique-se o despacho ele fis. 5v, sendo a certidão na forma regulamentar, assinada pelo Secretário Geral, cumprindo ao requerente habilitar quem possa 1·eceber a certidão. Processo n.o 232.360-44. AJ>licação de capital como -garantia de reservas técnicas Novo Mundo Companhia de Seguros ele Acidentes do Trabalho - Consulta sôbre a aplica· ção de capital como garantia. de Reservas Técnicas - As r eservas técnicas de sê'guros de acidentes do trabalho não podém ser in·1crtidas em imóveis, segundo dispõe o art. 65 do regugulamento aprovado pelo Decreto n." 85, de 14 de março de 1935, dispositivo êsse em pleno vigor. A inversão do capital e reservas técni· cas de seguros de acidentes do trabalho é regida pelo citado regulamento pois que à sociedade qu e opera ne8ses seguros só é aplicável o Decretolei n." :;. . 063, de 7 de março de 1940, no que se refere · aos preceitos de nacionalização (art. 196) e no que diz respeito ao assunto regulado pela Seção IV do seu Capítulo IV. Esta Seção não regula a inversão' do capital e r eservas técnicas, disciplinadas pelas Seções I, II e IIl. mas apenas a dos demais fundos das sociedades, isto é, das reservas livres (arts. 122, 123 e 213), pois de outra forma haveria colisão entre o disposto nas Seções I, II e UI do Capítulo IV do citado Decreto-lei número 2. 063 e o estatuído na Seção IV dêsse mesmo Capítulo, e não é admissí-

) I

vel interpretação, que estabeleça colisão dispositivos de uma mesma lei. Processo ro 238.859 de 1945. Pode scgurat · no estrangeiro Abril 9 The Home Insurance Company - Solicilaa· do autorização para ·renovar no estrangeiro, seg uros contra riscos de guena, invasão, atos do inimigo estrangeiro, sabotagem e outros da mes· ma natureza. - Tendo em vista os pareceres, <1efiro o pedido~ velo pra_zo de sejs .meses, a ter· mi nar ·a 18 de junho di 1945, devendo a reque· rente trazer ao conhecimento dêst e Departamen· to cada colocação de ~eguro, com indicação do nome da segurador'a no estrangeiro, p1·êmio pago, risco assumido e prazo do contrato, que não deverá exceder a um ano, indicadQ também cio do prazo . - Processo o. · 229.238-44. Aprovados os modêlos JO

CQmpanhia de Seguros "Phenix Alegre - Solicitando aprovação de modêlos apólices e propostas de seguro de acidentes soais. - Tendo em vista o parecer da 6.• I. S aprovo os modêlos de apólices· e ·propostas de guro de acidentes pes ~Qais, berp. como de fi cado individual para os casos de seguro t i vo. - Processo n. • 237. 072. 44. Colúmbia Companhia Nacional ele Seguros Vida e Ramos Elementares - Solicitando vação de modêlos de proposta e apólice de guros de vida inteira e dotal, a prêmio único. Tendo em vista os pareceres e considerando ser exigência legal a inscrição nas propostas do Decr.e to de autorização para cionamento das sociedades, aprovo os de proposta e apólice de seguros de vida e · dotal, a prêmio único. - Processo n.o de 1944.

I QUAISQUER QUE SEJAM AS DIÇOES DO TEMPO, A IN E O COMÉRCIO ESTÃO BEM GIDOS

Representante geral para o

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para tripulantes das lin"has regulares de avegação Aerea padronizada pelo DNSPC PORTARIA N . 10, DE 31 1943, DO D.N . S.P.C . .. Companhia ... de Seguros que subscreve ... apólice, doravan te denominada. . . "Seguradoba eada.. . na proposta feita p. . .... .. ... . . .............. ... , doravante denominado "Sea qual fica fazendo parte integrante dese m~diante o pagamento do prêmio, ime d~ma1s emolu mentos que forem devidos contra acidentes pessoais decorrentes de' aeronáuticos as pessoas con ' tan tes da reladoravante denominadas "Beneficiários", dos limites de indenizações especif icado 3 na relação. com as restrições e exclusões que bem como sob as condições gerais e essta apólice, que vigorará a partir de zero d:a ... de ........... . ..... .. . (ie 19 .... e do limite geográfico ..... ... .. . ....... .... . parte integrante desta apólice todos os e relações oue a ela forem anexados e se diretamnJte ao presente seguro . casos omissos na preente apólice serão rede acôrdo com a legislação ém vigor .

- Os Seguradores se obrigam, oco r rendo um coberto por esta apólice: - em caso de morte d o Benefic;á rio, res ul dlretamente do acide nte - a pagar a imporestipulada na relação anexa •· a esta apólice .,..,.f,leí•irios por êle designados .. ou. na falta aos se us herde iros, sem prej u ízo cla q indeniabaixo previstas nos inci sos III e IV, a sere depo is do pagamento de uma indenização ez permanente sobreviver a morte do aindn em consequência do ac idente, lert!rado:res ~agarão aos seus beneficiários ou iferenÇii eritr'e a importância já paga permanente e a fixada para o caso de em ,caso de invalidez permanente e de f i- a pagar ao s Beneficiários uma indenização de conformidade com a tabela constante ice. sem prtljuizo do pagamento da~ inabaixo previstas nos inci sos Ill e IV. As indicadas . na referida tabela são aplisôbre a importância fixada na relação anexa apólice para ~ caso de invalidez permanente -

4'm caso de assistência médica. far macêu- a reembolsar o Beneficiário das e tiver efetuado. até o máximo fixado anexa a e "ta apólice. e relativas ao traco e cirúrgico, por médico legalmente consequência de acidente. desdP que ento tenha sido iniciado dentro de 30 dias da data elo acidente. Consideram-se reembolsáveis pelo l Seguradores, quandÓ comprovadas: as decorrentes de tratamento médico e ·ci· devendo, nesta l;J.ipótese, o Segtp'ado forne,- ··· · Seguradore~ o atest;ldo da Casa de Saúde ou '•, onde se h ver efetuado o tratamento, com ntos minuciosos acêrca ela natureza as decorrentes de hospitalização do Benedevendo ser apresen ta-da aos Seguradorés de tôdas as despesaS' efetuadas;

c.) as t•eferenles aos ' honorários pago s ao médico oQssistente elo Segurado;

d ) as efetuadas com gastos de farmácia inclispénsáve is ao completo tt·atamento; e) as decorrentes de remoção do Beneficiário, sempre q ue se tornar nece asária para sua hospital ização ou ·f or indispensáve l pam completa eficiência elo tratamento a ou e tiver de submeter-se. Em h ipótese alguma. porém, estaTão cobertas as despesas referente ' its viagens de convalescença ou repouso, ainda que prescritas por médico. I V - em caso . de incapacidade temporári a n pagar diárias na base fixada na relação anexa a Psta apólice ennuan to o Beneficiário. em consequência do a.cidente e por orescricão méd ica, fot· obrigado a permanecer acamado ou ficar in ibido de exercer rel!:u larmen te se u trabalh o ou prof is são, sem prejuízo do reem.bolso previsto no Inc iso anterior. 2) - tste seg u ro abrange , apenas, Os Beneficiários constantes da relação anexa, que, na ocasião do acidente .e ·t iverem a bordo de uma aeronave do Seg-urado. a ·serviço, c cujos nomes constem do rol d" tripulantes . 3) - Consideram-se cobertas, uara fins dêste >eguro. única e rxclusivamente as le sões corporais 1·esultantes de acidente > ocorridos com a aeronave, indepentemente da vontade ou .culpa. do Beneficiário . por meios violentos, externos, fortúitos e súbitos e Que •e verificarem durante a permanência do Beneficiário ~. bordo da aeronave, ein vôo, t·olamento. ou nas opera~ões de embarque e desembarque no aeroporto . 4) - Estão, também , cobertas pelo presente seguro: a) as .lesões corporais s ofrida ~ em consequência do salvamento de pe ssoas e ben s que se encontravatn a bordo da ae ronave acidentada; b) as lesõe' eoroorais causadas por influência térm ica ou atmosférica, em ~nexão dire~a com qualquer acidente da aeronave; c) a asfixia no r súbito escapamento de gás; d) as tot·cedura s e distensões musculares proven ieQtes de esfôrço súbito; e) · e septcemia devida a ferimento. 5) - O Segurado, ou quem de direito, deverá, dentro do p1·azo de s~te dias úteis da data do evento, comunicar ao ~ Seguradores, por escrito e da 1;;andra ma1s detalhada possível, todo e qualquer acidente que os Beneficiários tiverem sofrido, inclicando data. hora. local e sua causa, bem como os nomPs e residências das pe <s oas que o tenham presenciado e do i'nédico . oue os tenha socorrido, e o local onde estivHem recolhidos. 6) - Ao Segurado cabe ·a obrigação de, em caso de mot·te do Beneficiário, comunicá-la, por escrito, aos Seguradores, dentro do prazo de sete dias úteis contados de sua ocorrência. 7) - As indenizações previstas nos incisos I, Ir'. III e IV da ·cláusula 1, ficam condic~onadas a ;qu.e-: . ·a) o. Beneficiário recorra-, nq mais curto prazo possível .;, assistência e tratamentos médicos; !•

b ) 0 Beneficiário, sempre 9ue exigido pelos Segundores, permita nue o seu tratamento seja acompanhado por médico por êles ind icado . c) o Segurado, os Beneficiários ou seus herdeiros apresentem aos Seguradores prova que justi·

fique o pagamento uas respectivas indenizações . No caso de reembolso uo Segurado, esta prova deverá "er apre ·entada dentr·o uo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em oue tiver sido feito o pagamento. 8) -Os Seguradores terão, também, o direito ele, no caso de mor·te do Beneficiário, mandar proceder ao exame do cadaver por médico que indicarem, bem comÕ à necrópsia e exumação dos despojos, correndo tôdas as despesa ' por conta dos .Seguradores . 9) - Esta apólice não cobr·e acidentes verificados: I -· quando a aeronave estiver em vôo ou rolamento: a) sem ter certificado de navegabilidade em vigor, oú autorização espec'al para voar; h) fora dos limitw ·; geográficos estabelecidos nesta apólice ou pilotada pot· pessoa que não esteja lel{almente habilitad.a. salvo motivo de fôrça maior sobrevindo durante o vôo; , c) com excesso sôbre o pêso máximo ~utori zado ; d) em disputa de corridas. te ntat iva 1 de quebra de "rerords" ou, ainda, executando acrobacias e vôos de ex ibição·

e) en! aterdssagem, decolagem, ou tentativa para realizá-las, em lugare s que não sejam aeródremos autorizados. exceto quando provado que a aterriR -agem, decolagem ou a tentativa foi necessária e i~teiramente devida a circunstâncias alheias a qualquer alo. fato, omissão ou culpa imputável ao comandante ou a quem o estiver substituindo. Il - em consequ~ncia direta ou indireta, atual ou remota, de guerra, declarada ou não, motins, greves, comoções civis ou militares. desordens, ou exaltacão pública. usurpação do poder, confisco ou requisiÇão da aeronave por autoridade pública : III - em eonsequência de terremoto ou outras convulsões da natureza. IV - em consequência de ação ou omissão culposa_:; ou dolosas, ou da inobservância das' leis, instruçoes ou regulamentos que regem a navegação aérea, por parte do Segurado, ou de qualquer pessoa, inclusive o Beneficiário, c que esteja, direta ou indiretamente, a seu serviço. 10) - O Segurado deverá dar imediata ciên· cia, por escrito, aos Seguradores, de tôda e qualquer modificação que agl'avem a natureza do risco de ~ crito na proposta dêste seguro, e nenhuma indenização será paga se o acidente que a motivar ocorrer antes dos Seguradores terem respondido, por escrito, ao Segurado, que aceitaram a modificação, res-

~os~a

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11) - - Quuisquer declurações inexatas ou omissas na pt·opostu do Segurudo, sôbre circunstâncias qu6 possam influ i r no cottll'ecimento do risco ou taxa do prêmio, isentam o~ Seguradores do pagamento das indrnizHções o da 'restituição de prêmios, r alvo se o S;,~urado provar justa causa de êrro. · 12) - Qualquer reclamação fraudulenta, ou dec la raçâo falsa com o fito de obter benefícios iHtos. - feita pelo Segut·ado. isentará os Se~~:uradores de qualqu er re - ponsabilidade ou obrigação a_ssumidn para co In o Jnesmo. 13) - Os Segut·adore" se reservam o direito de cancelar esta apólice mPdiante avi<o escrito ao Segurado cnm antec!ldênc·i a de 15 dias úte i s. Nessa evenrua~irlarle. os Setruradores res•ituirão a parte do prêmio, p1 Oi) Ol'cion~l ao tempo não decorrido .. 14 .r --- O Segurado !'Oderá rescindir ê~te contl'~to. media!lte av'so, por escrito . aos Sesguradores. f'est·a h'pótese. êstcs restituitão ao Segurado a part e do prêmio p:·oporcio11al ao tempo a deconer com " dedução de 40 <;-; I ouarenta por cento) a título de compensação da ·· de• pesas. 15} - O cálculo do prêmio adicional relativo :'ts inclusões de novos Segurados, bem como a I'estituição de prêmio referenté its exclusões de pessoas l'IHangidaa pelo presente seg uro . far-se-ão proporchrnalmrnte ao temJio a decorrer até o vencimento desta apólice. ·

16) - Os Se!!uradores abrem mão, em favor do Beneficiário, de tôda e qualquer ação contra o respon•ável pelo acidente. 17) -- Todos os avisos e comunica<;ões exigidas nesta apólice deverão ser dado 3 a ............... .

............... · "'·· ........................ ········· CALCULO DO PRtMIO Prêmio

10{i

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Impô sto sôbt·e o Prêmio .. . .

Cr~ .........

Sê lo

Cr$ ......•.. . ~ ..

.. .

Taxa do Educação e Saúde . .

Cr .... .' • . ... . .

Curto da apólice .. , . . . . . . . . .

Cr$ ........... .

(Segue a tabela de indenizações, que deixamos de dar porque já o f izemos na, apólice de aeronave:', publicada no n4mero de Março, dêste ano).

Quitondo, l li . llio de )oneirooa7· 2 • lléd• lrd•rno Sé d • · . lei. .43· ' ~d. própno -

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