T1286 revista de seguros dezembro de 1945 ocr by CNseg

I ANUA RIO DE SEGUROS,:- ,

única obra estatística d<' se~~:nros

RfYISTA Df SfGUROS

no Brasil

SEGUROS

Há aind!l exempla. res da edição de 1945. Preço de cada exemplar Cr$ 50,00

Fundada em

Ltd. 1824

Mais de . um sé('ulo de reputaçlio

50,00 Brasil, porte simples . . . . . . . . . . . . . . ....... Cr$ 60,00 Brasil, registrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . h Estrangeiro, porte simples . . . . . • . . . . . . . . . " • 100,00 Estrangeiro, registrado . ......... .. ...... " 120,00 Número avulso . . ...... . ......... . ... . .. " 5,00

Dezembro de 1945

Pm llf(uldac;ões

"" t isfatórias .

FTT,JAIS: Rln d e .Jen elro Rlio Panlo

NUM. 294

SEGUROS

RedaçAo e AdminlStraçAo: v. Rio Branco, 117·3° - Sala 305 Telefone: 23·5506 RIO DE JANEIRO

•• Fundador: Candido de Oliveira Diretor responsavel: ABILIO DE CARVALHO Diret ores:

osé V. Borba, João Santiago pntes e David Campista Filho Cons. Técnico: José Pereira da Silva Redator:

lnsnrance Co.

CAPIT ALIZAÇÀO

A S S I N A T U R A S:

~NO XXVI REVISTA

THE

YORKSHIRE

Ãvio Brasil.

• SUMARIO uro e Capital. guro de t,cídentes do Trabalho David Campista Filho. lacionísmo e fndole do Seguro Çom·ercíal José Pereira da S·ilva. cnología e T écnícísmo Seguratório Ávio Brasil. rcha do Seguro Ma.rítímo (conOrlando Ramos tinuacão) Valen.ça. ~stões de Tarifa Dorival rorres. uro de Aeronaves de Turismo 1 de Treínam·e nto Paulo larbosa Jacqcues. Argos Fluminense" e a sígní"cação do seu Centenário. espondência dos Leitores. tativa dos Estados Unidos do rasil Relatório e Balanço. eguradores elo Rio homena eíam o Sr . A. O. Za'l1der. orabilia..

Capital O seguro é considerado pelos economistas como o maior benefício que a Civilisação trouxe ao homem moderno. Incerto, como tudo quanto é novo, veio através do tempo, ensaiando as suas armas, para vencer o alea e garantir a fortuna particular e todos os interêsses que possam ser lesados pelos infortunios. Tôdas as coisas. desde a vida e a saúde, até as indústrias e o comércio, em tôdas as formas de utilidade, tudo encontra amparo nessa instituição cuja marcha para a frente é continua e vitoriosa. Sómente a oouquidão dos conhecimentos poderá levar alguém a d~smerecer os benefícios reai·s , que o seguro presta a· tôda a socieda~e. Os autores não cancam de louvá-to. tle colocouse entre as ciências sociais e os govêrnos inteligéntes o protegem e garantem; não sómente as emorêsas que o exoloram, mas também aos segurados. Daí, a fiscalisação oficial dêsses negócios, em muitos países. O seguro foi um meio útil de aproximado dos po. vos. pela partilha das respectivas resoonsabilidades, nos variados riscos. Os danos indenisaveis se pulverisam. O resseguro tomou caráter internacional. As grandes nações seguristas nunca procuraram negar a util:rdade dessa forma de proceder. tsses· povos ricos nunca tiveram a idéia de se manter isolados, nessa atividade, nacionafisando-a e impedindo a reeleição d'e estrangeiros domiciliados no país e devotados à sua indústria e progresso, para os car~os de diretores. Não fecham as suas portas ao capital estrangeiro, tomados de um espírito jacobinista. De 1930 para cá, muito dinheiro deixou de vir para o Brasil, por falta de garantias. Os nacionalistas passa ram a oregar o calote ao capital que I'!OS deu o lustre da civilisação. Fez--se disto um programa político, em quanto os reformadores' sociais, emergidas do caudilhismo, reservaram para os nacionais o comércio bancári·o e o de seguros.

Devíamos, pelo contrário, oferecer facilidades ao capital alheio, embóra não discurando os interêsses locais. · Assim fiz-eram os povos sensatos. l~pedir a concurrência seria um ma~.

E' com.prensivel que as nações cuidem de garantir o trabalho dos seus concidadãos, mas sem excluir os arienigenas. Assim, a lei dois ,têrços é elogiaver. No seguro, Portugal manda que as organisações fundadas ou garantidas pelo Estado façam seguros em Companhias nacionais, mas Companhia nacional é aquela em que a maioria dos acionistas e Diretores é de nacionais. Na comunidade internacion·al ,na América, o Canadá ocupa, como país bem dirigido, um loga r de destaque. O progresso é um fato e as suas riquesas crescentes. O seguro se desenvolve ali normalmente, com a livre concurrência, como informa o "Manual Oficial das Condições Atuais e Progressos Recen tes" não há muito publ'icado pelo Ministério do Comércio. Seguros de Vida . - A modalidade de seguros de vrda foi introduzida no Canadá, por Companhias das Ilhas Britânncas e dos Estados Unidos da América, em meiados do Século XIX. Em 1875, havia uin mínimo de 26 Companh.ias e possivelmente ainCia outras mais disputando as transações nêste ramo de negócios; em 1940 existiam 41 Companhias registradas e . funcionando no Domínio e em algumas Províncias, das quais 28 eram canadenses, 4 inglêsas e 9 estrangeiras. Como resultante da adaptação do programa de seguros de vid·a às ne cessidades do público e em virtude do aumento da riqueza nacional, o desenvolvimento dêsses seguros foi notável. Em 1869, o total de seguros d'e vida no Canadá, em Companhias registradas no Domínio, foi ap·e nas de .. . . . . $35 . 680 . 000, comparado com aproximadamente $6 . 975 . 000 . 000 em fins de 1940; esta cifra· equivale a $610,66 "per capita". Além diso, houve $178.000 . 000 de seguros mútuos em · emprêsas registradas no Domínio e $ 129 . 000 . 000 em companhias registrad'as nas Províncias. Assim, o valor global dos se~uros d'e vida no Canadá se elevou, em fins de 1940, a aproxi madamente, $7 . 282 . 000 . 000. O montante global percebido em prêmios por tôdas as companhias do ·canadá, não incluídas as associações mútuas de beneficência, cresceu de $90 . 000 . 000 em 1920, para $221 . 000 . 000 em 1930, 'd ecrescendo para $200 , 000 . 000 em 1940. Seg•uros Contra Fôgo - O seguro contra fô~o no Canadá, começou com o estabelecimento de agências de •companhias britânicas de seguro contra fôgo; essas agências foram normalmente instaladas nos portos de mar, sendo dirigidas por comerciantes do local. A mais antiqa destas, estabelecidas em . · Montreal em 1940, sob o nome de Phen ix Fire Office de Londres, é a' atuaL Phen ix Assurance Co. Ltd . · A Hal ifax Fire lnsu rance C. , foi a primeira companh.ia genuinamente canadense ali conhecida. Fundada em 1919, sob o nome de Nova -Scoti a ·

Companhia

de Seguros da Bahia

Terrestres, Marítimos, Fluviais e Ferroviários SEDE :~ RUA PEDRO R. UANDEIRA, 9, t.o ~ Cidade do Salvador ~ BAlA Prêm ios em 1943 .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . Cr$ 11.636.409, 85 Prêmios em 1944 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 15.1 31.751,00 DIRETORIA: Pedro Bacellar de Sá, Luiz Barreto Filho e Arnold Wildberger

GERENTE GERAL: Th. Ottoni. AG2NCIA GE.l?AL: - RIO DE tJAsNEIRO, RUA 1.• DE MARÇ O, 51, 3.• TELEFONE: 43-8888 RAMAL 13 - CAT XA POSTAL, 795

196,

DEZm:IB~O

D.E

Fire Asociation, obteve registro em 1919 e operou na Província de NovaEscócia até 1919, quando lhe foi concedida licença, especial. O Relatório da Superintendência de Se.g uros, referente ao ano terminado em 31 de Dezembro de 1939, mostra que havia no Canadá nessa data, 269 Companhias de Seguros Contra Fôgo, funcionando com registro federal, das quais. 56 eram canadenses, 70 britânicas e 153 estrangeiras, enquanto que 1875, primeiro ano de que se tem elementos exátos no Departamento de Seguros, 27 Companhias operavam no Canadá, sendo 11 canadenses, 13 britânicos e 3 norte-americanas. O aumento proporcionat das companhias britânicas e estrangeiras, de 59 para 80% do total, é o · ponto notável na diferença entre se~uros de fôgo e o de vida no Canadá, pois esta última mo· dalidade é a mai' trabalhada por companhias canadenses. O acréscimo enorme nos seguros contra fôgo, em vigôr depois de 1869 (primeiro ano da estatística), foi sem dúvida o reflexo parciaf da vulgarização do uso •do seguro; êle representa também, como importante indício, o valor crescente dos bens seguráveis no país e sublinha, igualmente, a expansão da riqueza nacional c·a nadense. As apólices de seguros contra fôgo, emitidas pelas Companhais com registro federal representaram, em 1880, um valor de $411 . 564. 271; em 1900 elas atingiram quasi o nível de um milhão de dolares e em 1930 ,representavam $9. 672. 997 . 000. Em fins de 1940, além de $1 O. 737. 568'. 220 de seguros contra fôgo nas Companhias licenciadas pelo Domínio, havia $1 . 379.286.835 nas Companhias com licença provincial, ou seja .um total de $12 . 116.855.061 em vigor em companhias, associações ou· sindicatos autorizados a operarem em seguros,. Seguros Diversos - - No Canadá, as modalidades em uso incluem presentemente, entre outras, as seguintes classes: acidentes (abrangendo acidentes pessoais, de emprgados e da propridade e danos e acidentes. a propriedade particular); · automobilismo, aviação, caldeiras ·,a vapor, cauções, créditos, doenças, explosões, falhas de aspergidores automáticos, falsifica~imiSi!lli== ,.,o imM~~====~===M~~===~~===~~==~

COMPANHIA DE SEGUROS

L!ANCA·

D·O

PARÁ

Seguros Incendio, Transportes e Aeroviorios Capital. realizado : - Cr$ 1. 500 .000,00 ' . Sede em B.elém - Pará : Rua 15 de Novembro n.• 143 (Edifício próprio) Caixa Postal n.• 605 - Telegramas : "Aliança" AG:e.NCIAS RIO DE. JANEIRO Frisbee, Freire & C. Ltda. Rua Teófilo Otoni n.• 34

MANAO~

SAO PAULO A. E. ColHer Rua da Quitanda n.•

S. LUIZ - Maranhão Pinheiro Gomes & Cia Rua Cândido Mendes n.• 1 7 5

REVISTA DE. .SEGUROS

96~2.•

- Amazonas Armando Lima & Cia. R. Marcilio Dias ns. 265 e 269

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çõer., fraudes, gado em pé, granizo, maquinárias, mudanças climatéricas, propriedades, quédas de avião, roubos, terremotos, transporte interno, tempestade, títulos, viCI'raças, etc. Em 1880, sómente 18 Companh.ias podiam fazer tais seguros; em 1940 operavam 241 nessa modafidade, das quais 5'2 canadenses, 65 inglêsas e 124 estrangeiras. A renda líquida em prêmios de seguros foi de $39. 817 .t366 em 1940 e a classe que se mostrou mais importante nos seguros diversos, segundo os prêmios coletados, foi a de seguro de automóveis, em progressão constante nos últimos vinte anos, apenas com uma diminuição em alguns anos antes de 1935, melhorando entretanto depois dessa época. Não há ainda muito tempo, a · renda em prêmios das Companhias seguradoras de automóveis não passava de $80.466; e~r~ 1916 era $909.503 e em 1940 de $18 . 859 . 851. A renda de prêmio em seg.uros de acidentes pessoais foi a classe mais importante, com $3.228. 375; após os seguros combinados, moléstia e acidentes, com$3. 091 . 018 em 1940. A renda em prêmio de todos os seguros contra moléstia e acidentes elevou-se a $1 O. 938 . 769. Seguro Contra o Desemprego. -- tste seguro foi decretado em 7 de Agosto de 1940 . . Anuidades concedidas pelo Govêrno Canadense -- A Lei Federal de Anuidades autoriza a emissão de anuidades com o fim de encorajar os Canadenses a proverem, durante o período de ganho de sua vida, reservas para sua velhice. Uma anuidade do Govêrno é o pagamento de uma importância! anual de $1 a 01.200, vitálicia ou garantia por 10, 15 ou 20 anos e p·agável para sempre depois dêsses prazos. As anuidades podem ser para início em prazo imediato ao posterior, adquiridas por um indivíduo ou por grupos de associados operando em planos de pensões.

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DEZEMIBRO DE 1

•

Seguro ·de Acidente& do Trabalho

DAVID CAMPISTA FILHO Especial para :R evista de Seguros Bm numeros desta Revista de J·aneiro e Fevereiro dêste ano, ao influxo do espírito democrático que irradiava das reuniões de Quebee, Dumbarton Oaks, prevíramos uma era liberal que se abriria ao Brasil, coerente com a política continental que se propunha implantar. Tais perspectivas seriam promissôras para as emprêsas privadas que exploram os seguros de acidentes de trabalho, pela democratização dêsse ramo de seguro que o fascismo do Estado Novo decidira arrancar da iniciativa privada em proveito das autarquias totalitárias. A ordem que pesava sôbre as companhias privadas de transferirem suas carteiras aos Institutos de Aposentadoria e Pensões, consumar-se-ia dentro de certo número de anos. Máu grado o arejamento democrático insuflado pela conferência de S . Francisco, ainda dominava integralmente a Ditadura que, ao sabor de seus caprichos, tinha as comissões de técnicos prestantes às elaborações de leis fascistas. Vem assim, o Dec. -Lei 7. 551 de Maio criando o Instituto dos Serviços Sociais do Brasil, órgão aglutinante dos seguros de acidentes já não mais destinados aos Institutos, mas ainda vedados à iniciativa particular. Em vez de vários Institutos, aos quais as companhias iriam passivamente entregar suas carteiras conquistadas por longo trabalho e [pertinaz experiência, tudo isso sob fiscalização oficial, êsse sacrifício de direitos adquiidos, essa abolição de prerrogativãS outorga~ as pelo Estado, far-se-ia perante o novo prgão. As companhias sofreriam, assim, a absorão de suas atividades pela autarquia, obri~adas a silenciar . sôbre os direitos que lhes haviam concedido; sem favor, mas 'por sua omprovada idoneidade em ato solene, pelo ~esmo Estado que depois os negaria.

Os males da exploração de seguros por órgãos estatais não desapareceriam, e. dentre êles, um dos mais importantes teve confirmação recente. B"ra o que havíamos salientado - "a intervenção governamental tendente a impôr medidas para atender a outras finalidades do Estado, no fornecer recursos para financiar sua burocracia e em prover outras despezas." Os recursos dos Institutos com destinação prefixada são, sem dúvida, sagrados para garantia de suas responsabilidades crescentes, de imensa irradiação no setor profissional a que atendem, e não podem por isso, ficar à mercê das exigências dos governos. Deixariam de garantir as aposentadorias e pensões dos associados, pela premente necessidade de servir à propaganda eleitoral, d~ subsidiar dedicações e campanhas políticas. E-.~ quando em tais condições, acontecer o instituto hesitar ou negar em atender às exigências do govêrno, será incorrerem seus dirigentes na pena de demissão. Com a . queda da Djtadura, retoma o Brasil sua posição entre as nações democráticas e repudiado pelo movimento das Fôrças Armadas o totalitarismo fascista, prenunciase a abolição das suas org~isações, dentre as quais a absorção pelo Estado dos seguros de acidentes. Muitas dessas criações tiveram queda imediata, seni'!o de esperar que outras virão em lógica sequência na amputação das garras do poder absorvente e comiscador do Estado As emprêsas privadas de acidentes de trabalho hão de se unir por certo na defeza de seus direitos, que encontrarão clima propício no próximo congresso constituinte . Embora, no futuro govêrno de restabelecimento democrático no Brasil, possam ainda luzir laivos de fascismo, não será como fogo vivificador ê sim como chama bruxoleante.

,OUESTO~S Maritimistas e de Seguros em Gerais

Avio Brasil

"Ed ifício Claridge", Rua Aparicio Borges, 201 (Esplanada ) Sala 1.105 Rio

Advogado

~----------------------------------------------------------------- · ~EVISTA

DE .SEGUROS

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Compan~ia "P~oenix Pernam~ucana" Seguros Maritimos e Terrestres --- FUNDADA EM A

MAIS

ANTIGA

1870 - -

NORTE

.DO

PAfS

RAMOS EM QUE OPERA: FOGO, TRANSPORTES MARíTIMOS, FERROVIARIOS, RODOVIARIOS E AÉREOS Capital integralizado . . .... . ...... . Prêmios obtidos .. . ..... .. .. . .. .. . Sinistros pagos .......... . ...... .. . Dividendos distribuidos . . .... . ... . . Reservas .... .. .. . . . ........ . ... . .

1. 500. 000,00 34.447.588,70 14.327.142,60 4. 548.699,50 4. 712. 688,90

.DIRETORES:

JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO OSCAR ARCELINO DE SOUSA RAPOSO Dr. ELPfDIO VIEIRA BRASIL. CONSELHO

FISCAL:

Dr. ANSELMO DE M. PERETTI ANTôNIO R~AMIRO GOSTA FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA

AGENTES NOS ESTADOS RIO DE JANEIRO .... . ....... . Wilson Jeans & Cia. Ltda. SÃO PAULO . . . . . . . . . . . . . . . . . . Coe & Cia. Ltda. R. G. DO SUL - Pôrto Alegre . . WiJson Sons & Cia. Ltda. ALAGOAS- Maceió . . . . . . . . . . He~nrique Fonte MARANHÃO - São Luiz . . . . . . Pinheiro Gomes & Cia. Ltda. CEARA - Fortaleza . . . . . . . . . . Moura, Gomes & Cia. Ltda. P ARAfBA - Campina Grande . Barbosa, Saldanha & Cia. Ltda. SEDE: RUA DO BOM JESúS, 212 Térreo End. Telegráfico : Caixa Postal TELEFONE: "PHOENIX" n.o 104 9-2-7-1 RECIFE ~ERNAMBUCO

200

• lsolaclonismo e lnclole . do Seguro Comercial José Pereim da Silva Especial pa1·a "Revista de Seguros"

E' esta diversidade que dete·r mina o caO isolacionismo, dontri11a !'nndada 11u !'Onceito da autosuficiência e que, sob nome:-; ·ráter dos produtos de que o homem se serve como o de nacionalização e outros, algu11S e, assim, dos objétos que êste produz. O meio geográfico, em si, explica a rapaíses vêm modc'rnamente .incorporando à sua política de seguros, é uma medida con- 'zão pela qual (!S povos mantêm níveis diferentes de desenvolvimento . trária à razão e tJté mesmo - relevem-nos a O desenvolvimento das fôrças p.r odutifilosofice - às p~óprias leis da natureza, e, assim, incapaz de produzir os resnltados que vas determina u das económicas, implicando no de tôdas as outras relações sociais. dela se esperam. Um !'azoável gráu de desenvolvimento só O que se obs~rva em relação a êste fato, dá-se ordinàriamente no curso da vida, sem- se alcança pela permuta. Na prática <las relações comerciais o risre que 0 homem se deixa absorver por preco' é o produto abstrato do seguro. conceitos destituídos de conteúdo histórico. Assim se explica a exigência tácita do A natureza, de que tudo promana, reune em si_mais saber do que a soma do saber seu intercâmbio, já que uma categoria de rishumano jámais .amealhado. co, tal como uma espécie de produto, varia Contrariar seus princípios importa em sensivelmente em suas características, de país xtrai·r efeito~ prejudiciais porque contrários a país, segundo o meio físico, os costumes dos povos, sua moral, gráu de civilização, etc .. s ca\].sas que lhe são imanentes. E' por isso que quando alguém se opõe Há países que importam artigos estrangeiros os seus desígnios sente-lhe a advertência 'ou embora os produzam de boa qualidade. E' réplica, sempre prontas: o homem não põe que os mercados tendem sempre a ampliar-se. mão no fogo poz:que sabe que se queima; A troca do risco, por exemplo, trará a ão deixa de respirar porque sabe que more, e assim por diante. vantagem de reduzi·r o desequilíbrio das carNa vida em sociedade dá-s~ a mesma teiras de seguros e aumentar a sua vitalidausa. de. Já porque se tornará mais fácil colocar Há princípio€ dos quais também esta os excessos de c:Cibertura dessas carteiras e ão pode se afastar impunemente . A cada atrair a eobertura de que as mesmas careesvio há de corresponder um prejuízo . çam, como porque elas se alimentam mais Isolar é estiolar. A grande lição está, substancialmente das mínimas frações de cocontrário, na sociabilidade e no cultivo da bertura quando levadas ao máximo pelo seu lidariedade, . expresso com eloquência na grande número . · culdade reprodutora. Por outro lado, vemos que as carteiras A natureza dotou o mundo de meios di- se consolidam mediante a compensação dos rentes. Cada qual com suas propriedades. riscos - mais ou menos perigosos - sabido ai a dependência dos homens. como é que êstes, ainda qu e de uma mesma Diferente, de país a país, é o ambiente categoria, apresentam gradações conformes ial, como diferente, de região a região, é com a sua origem a qual lhes imprime· caraambiente cosmiro. cterísticas físicas e subjetivas próp rias. O

URBANIA COMPANHIA NACIONAL DE S EGUROS SÉDE: RUA PO RTUGAL N.o 9 CAIXA POSTAL N.o 759- END, TEL, URBANI A C IDA DE DO SAL V ADO R - E ST ADO DA BAH IA

Seguros Terrestres e Maritimos

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Capital Subscrito e Realisado Cr$ 2.500.000,00 DI RET ORIA : D R. AUII US TO CEZAR V IAN A NET O NTO N IO CAR L O·s OSOR I O DE BARR OS JÓSÉ JOAQU I M D E C ARVAL H O

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CO NS E L HO F ISC AL: EU GENI O T EI X EIR A LE A L AN T ONIO o•M A R GOMES E RI CO SAB I "O D E S OU Z A

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i)V!STA DE SEGUROS

I':

risco de nàvega.ção, por éxémplo) é um em espécie, mas é certo que onde a navegação ~,e encontrar mais adiantada, ou as suas rolas .forem mais favoráveis, melhor logrará ser a classificação do riwo po to a cobertura. Assim sucederá em relação aos riscos de in.cêndio onde houver meios de prevenção ou melhor aparelhamento para a extinç:ão do fogo. Ou ainda em relação a qualquer mmo de seguro, onde o nível moral do meio segurado fôr mais alto. O segurador sabe que a facilidade de classificação dos r;scos, circunstância que tra.: grande vantagem às cartei·ras, está na razão diréta do número de riscos classificáveis e que o vulto dêsse número, por sua vez, se encontra na m1:1sma razão diréta do número de mer· cados produtorfls que permutam os riscos. Foi, sem dúvida, a imprl:lscindibilidade da repartição dos riscos que consagrou a política de internacionalização do seguro.

.A estas razões aqui precariamente êX· postas nos exíguos limites de um pequeno ar tigo, deve-se acrescentar que o seguro só te rá em realidade alcançado sua finalidad quando os meios que o exploram estiveren aptos a atender em tôda a sua extensão u necess:íaades imediatas de cobertura. Ora, esta realidade, repetidas vezes, s poderá se concretizar mediante a participa ção dos grandes mercados estrangeiros. AssimJ longe de constituírem um p.rincí pio favorável aos interêsses de uma naciona !idade, tôdas as restrições legais que se opu zerem ao intercân.bio do seguro e ressegun excetuada uma concienciosa regulamentaçãc ou serão frequentemente contornadas no pré prio interêsse nacional, ou serão nocivas economia · e consequentemeiite às nações qn as instituírem, especialmente às de ·recursc ainda comedidos .

A Sul America e a Passagem do seu 50°. Aniversari< I'

.l Sul América Companhia Nacional de Seguros de Vida completou, a 5 do corrente mês, cinquenta anos de esforçada e proveitosa atividade. Para comemorar a passagem da grata efeméride, soubemos que organisou um magnífico programa de festividades que se prolongaram por três dias, as quais se revestirª'm de grande, brilhantismo, marcado pelo comparecimento de grande número de elementos dos nossos meios sociais e seguradores. , As comemorações tiveram início no dia 4, às 17 horas, com um grande concerto executado pela orquestra sinfônica brasilúra, sob a regência Jo maestro Eliazar de Carvalho, no Teatro Municipal. No dia 5, às a horas, teve lugar a missa votiva, no altarmór da igreja da Candelária, solenidade a que se seguiu, às 13 horas, um banquete de

cerca de cento e cinquenta talheres, no se edifício séde. Ao almoço bChavam-se presentes, além q todos os diretores da sociedade, o secretár do presidência da. Repú:blica, o representai te do Departamento Nacional de Seguros Pr vados e Capitalização, presidente do Inst tuto de Resseguros do Brasil, representan da Associação Brasileira de Imprensa, pr sidente do Sindicato das Emprêsas de Seg ros e Capitaliza<;âo, representante do Sind cato dos Corretores de Seguros, e outr personalidades de projeção nos meios come ciais, judiciários e intelectuais do país. O en,.3erramcrr to das festividades teve 1 gar no dia 6, às 17 horas, com a reunião c mercial, no audit6rio da Associação Brasil ra de Imprensa, a que compareceu eleva número de, convidado& e todo o corpo de co retores da tradicional seguradora.

RIO DE JANEIRO

r h

Companhia N acionai de Seguros Gerais AV. RIO BRANCO, 91 • 6.• And. Telefone 43-77 45 - Endereço SEGUROS

Telearalico:

RIORISCO -

lncendlo Transportes (ern todas rnoda Idades) DR· MANOEL IAENDES BAPTISTA DA SILVA -

DIRETORIA {

202

Subscrito ReaU.sado

'REIIOENTE

DR· BARTHOLOMEU ANACLETO O:> NASCIMENTO MARIO GUIMARÃES REIS - SECRETARIO DR . FREDERICO RADLER DE AQUINO JUNIOR -

CAPITAL

Rio de l1neir1

VICE· PRESIDENTE

8UPEAINTEN8ENTE

Cr S 3.000.090 100 Cr s 2.250.000 100

DE>ZEM!BRO DE 1J

· Tecnologia e Tecnicismo Securatório · Avio Brasil (Advogado no Distrito Federal. Da "Ordem" e do "Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros") 1) - Para os que olham os problemas relativos aos seguros em seu sentido estritamente prático, ou sejam os tais problemas na forma de liquidação das r espectivas ap6lices, pagando as indenizações reclamadas; as verifi cações dos acidentes com as suas vistorias e seus arbitramentos ; a constatação dos riscos previstos no corpo do contrato. e, em-fim , outraS' tantas pequenas análises que interessam mui particularmente aos seguradores, a tecnologia rigorosa, pelo sistema jurídico, dos seguros, não exige absoluta observância. Mas, para os que se vêem em circunstân cias de caráter te6rico, às voltas com senten~ as, razões e pareceres, já o vocabulário ad equado à situação contratual do seguro tem um alcance importantísSimo. ' Isso porque, êstes últimos trabalhos não e fixam tão sómente à 6rbita estreita de r e- · olv~r_!S r espectivas indenizações já por si re' Ol vtdas, mas também, a outros complexos as-

THE

YORKSHIRE l·nsurance Company Limited (COMPANHIA INGLESA DE SEGUROS) FUNDADA EM 1824

FOGO MARITIMOS - TRANSPORTE ACIDENTES PESSOAIS AUTOMOVEIS Direção para o Brasil

RIO. DE JANEIRO: Séde Rua do Rosário, 116 ( Ed. Próprio·) G. E.HARTLEY Representante Gerai ~

São Paulo: Sucursal Viaduto Bôa Vista 68, 3. 0 S . A. HANSE.V -

Gerente

Agencias em SANTOS, CURITIRA. RIO GRANDE. PORTO ALEGRE VITóRIA, BAlA, RECIFE, NATAL. FORTALEZA, PARNAIBA, BELF.M e MANAUS EV:{.STA DE' SEGUROS

suntos que envolvem iuterêsses securis~s, como as questões fiscais, os relat6rios e seus balancetes, a interpretação perfeita .das cláusulas que formam as ap6lices. Assim, enquanto um corretor hábil embora, para a eficiência do seu mistér - do qual, aliás, depende tôda a prosperidade da respectiva Companhia - basta saber traduzir e explicar o sincero sentido de cada Utila ·das cláusulas que compõem o contrato, bem ainda oferecer os cálculos matemáticos dos prêmios, além de possuir uma educação socjal e intelectual que o deixe livre dos embaraços feitos para os menos providos dessa eduea- . ção (1) , enquanto isso, aquêles outros que, por circunstâncias diferentes teem de situar a posição jurídica dos seguros, não podem deixar de, quando pensam em sua fisionomla , verem-n 'o inicialmente equipado nêste esquema : consensual sinalagmático contrato r oneroso Seguro sucessivo aleat6rio (2) .Isso é, entretanto, uma imagem que aparece através dos estudos que orientam a doutrina da legislaGão civil e comercial. Na teoria <los contratos ela mostra, apenas, em que espécies está o de seguro. Consequentemente, essa imagem~ como um filme cinematográfico. passando ·na. tela do pensamento, isto é, coisa · rápida, sem' importância capital, não há dúvida. dêsde que lhe surgem. depois, outras ~x pressões, outras palavras de mais eficiência. E' claro não poderíp.mos ,aquí, mencionar um a um, êsses- vocábulos que constituem a tecnoiõgia securatória, pois, de-certo, isto está mais apropriado num dicionário feito para o assunto. . . O nosso objetivo é tão somente mostrar o quilate que teem essas questões, porque. ,do emprêgo errôneo de um termo técnico,. podem resultar graves pejuizos . Seria o caso, digamos, de uma ap6lice de segnro marítimo que, por engano ou ignorânsia, contivesse que cobriria o risco por avaria particular, quando devesse dizer por a v p- . grossa. E não seja isto impossível, dêsde Quando os que lidam de perto com êsses problemas sabem da confusão que o desconhecim€"nto de profissionais pouco aplicados tem produzido . De tal sorte, não seria impossível que uma Companhia de seguros confiasse a sua organizaGão técnica e jurídica a um dêsses profissionais Que laborasse em tal lamentável equívoco. 2) - O tecnicismo das questões secura-

203

•

t6rias se afasta grandemente da significa<:ão , para muitos pedante, da tecnologia. Enquanto esta tem a importante utilidade de, com a linguagem escrever a significacão das efpressões obrigacionais, o tecnicismo é a ordem pela qual se orientam os que precisam extrair incógnitas que são valores. Não se pode onerar uma grande soma sem, antes, serem colocadas as parcelas mlm~ ricas em sua posição. Assim tambrm {> para nma regulação ou· uma providência qualquer que envolva um interêsse jurídico ou segurável . O caso. por exemplo, de alijam ento one constitui avaria grossa, é típico . Para que a avaria seja classificada eomo g-rossa, tem o capitão de, - excetuando as hi póteses de impossibilidade, o que. então. procederá de acôrrlo com os arts. 504 e 505, do Código Comercial - proceder com as cau-

Aeronave

Pêso básico

Carga p ermi-~ tida .i nc!usiv.e gasolrna

DC-3 ~

l .. -... . ·"'f--A.···-··

telas que constituem tecnicismo prático (3) A distribuição da carga, no navio, é out1 importante questão de tecnicismo, pois, no in iante de alijá-la. o capitã.o deve obedecer : equilíLrio da eficiência do alijamento com valor da mercadoria . A colocacão da carga nos respectivos co' partimentos do navio, por sua vez, é dirhric por estudos náutiros que influem grandemeu nC1s interêsses das Companhias segurador! clêsde quando da sua guarda boa ou !11 muitas vezes dependem as avarias . E ' isto o que, no direito marítimo, chama plano de carga O plano de carga assume uma imporF cia vital nos transnortes aeronáuticos. e da observação. que é tecnicismo, estão ligad tamb~m, interêsses securatórios, ·porque mui depende o êxito do vôo da nave. Vejamos.' exemplo, um :

8 . 060

Vw'iação da carga útil em função da gasol. 2900 I 311 1600 lt I 1900 1t 1 210o lt

3 . 440

2 . 280

J ...-.-

passageiros

1- 4 8 5 9-12 13 - 16 17 - 21

I I I

....

II I

II 1. 920

1.340

;

....

Atrãs

Na frente

300 200 140 -

....... ~

,..,.- ~

o o

Carga alraz : · ·- .. ''-w

I I

2.070

Carga adiCional·

Carga na (l'en te

Numero

. 80 % 75 % 70 % 75% 80%

20 % 25% 30% 25% 20 %

............

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( .. .... . . .......... . . .. .,. - ...... ~~

204

DEZIE:M.BRO DE 1~

Obs.: E assim são, mais do que supõem os que 1) - Os passal7e1ros devem ser uniforvivem à margem, complexos os problemas que memente distribuídos da fila 4 para trás . renvolvem as questões de seguro. Complexo;;; e '2 ) - o n$so dr vôo fixado r o de 11.500 científicos. Tão científicos, quase, auanto 11R ffllilorrramos. sendo tolerado sempre, p ara 0 complexos problemas, outros. das outras ciêncâJculõ ila carga iítil , 11m pxcesso razoável cia!l que orientam ou complicam a vi~a do para mais. · ho:rp.em ... a1· - Os pêsos foram todos arredondadofl, a fim ile facilitar o cãléulo. · (1) O comércio de seguros. ho.ie. vem 4) - O pêso bá.sico in~lui: pêso dofl h·i- sendo agenciado por pessoas que não se Iiminulantes (3) , pêso da aeronave, pêso do ól eo Talll, por gosto ou por contingências. ao seu conhecimento mecânico: ao contrá!'io, êles co(190 litros ) . ' nhecem as várias espécies iurirlicas dos se~u 1.0 exemplo ros, os obj-etos e os riscos juridicamente seguPêso básico . . . . O. 060 kgfl. ~ . 440 ki<'R . carga permiti ela 11 .500 pêso Õe vôo J . 600 lts. de gasolina 1.lll0 kgs. <i11rga permitid~ . . . . . . . . ~ .440 kp:s. Pêso da gasolina . . . . . . . . 1 . 160 kgs. <iarga útil .... . . .. ... . . Pêso dos passageiros .. . . Para bap:agem, correio · € carp:a . . . . . . . . . . . . Distribuição:

2 . 280 kgs.

1. 680 kgs.

600 kgs. 1680

·Na linha de 21 pa<>s.

Da mesma forma, os planos de opêracões das emprêsas seguradoras c resseguradoras (como ressegudora, no Brasil, temos o lnstitttto de Ressequros. cujo e]o~?io não cabe aauí) envolvem profundas ouestÕPfl de tecnicismo. e só o conhecimento perfeito do aflsnnto habilita o indivíduo a organizá.-los. Vejamos, por exemplo, no estudo de Luiz Serpa Coelho ( 4) , a seguranca científica com que êle nos apre-senta o critério dessas operal'ões. critério aue obedece uma ordem que podemos dizer matemática: - "7) - O limite básico de reten<;ão éie cada sociedade dependerá de sua escolha, limitado: 7 .1 - a um míninvo resultante da distribuição por tôdas as sociedades proporçionalmente aos respectivos limites legais. de um total mínimo a ser distribuído a iodo o mercado segurador brasileiro; 7 . 2 - a um máximo correspondente a J / 4 do limite legal da sociedade." Guido Corti, estudando a chamada "cláusula de rateio", mostra como a sua aplicaGão necessita de conhecimento técnico e de princípios fundamentais de seguro (5). Os atnderwritings. como conclusões mate1·n áticas extraídas dos prêmios, são questões d e tecnicismo. e J. de Verda nos dá rápida explicação (6) . RIEVISTA DE

SIEGU~O.S

O n-qmero de pass ., para efeito ile cálculn . ' dado pelo pêso dividido por 80)..

frente : 80% de ~00 ~ 4-~0 kgR. atrás : 20% de 600 = 120 kgs. ráveis. ::~lém nP nntras parHcularidarles. e semprll f'~Hío hahilit<~ilos ::~ conv,rs,:or c-nm "" ';"Ue en1tendf'm n.o assunto . O sr . RPn<~tn ifp AlPnrar escrf'vPU au, os uovernns (fpvi , , inrlnir nos n•·o~tr,:om<~s de ensino. p~»ln JYIPnos no<: ,.,;r.,os oe sem'lrn-s em cr<>r'Jl (RPni~frl rfo Snmrro$ . rn<~r<'o . !l-:1"- n . 2!'.4): Pm irtu<>l . oni.n<> n::~vid C11mnisf,:o 'Filho, na mesma Revista, n . 279, set. 9~. P.· 67);

temos :

(?) Daniel D"nlnn . Trnfrtrln rfo flpro. · chn Mnritimn. tr . A~rnirrp 'F<~'h!liaue . Maririd, 1!1~6 . IV. n. 142 e ~e~s. Silv11 r.osta Pn"ina ,.ne o seauro m<~ritimn P. nm r.ontr<>tn. <:in,:ol<>"'ntÁfir-n, consensual. conrliriona1. ,:o]e:>tório, Pstri•o. de boa fé. de dirPitn il11s gent·f's . p,~a c::~-l<> ifp""""• em nosso "0 . Risco, no Direito Marttimo", Bahia, p!ls. 2!'.1 US011P ?~!) . nMnO<; f'-xnlic-,:ol'iio. - A seccão ténica d<~ Companhia de Se!lllros A1ianca da R11bia. multiviilin assim o rontrRtO rle seguro: Nominativo. Bi-lfltPr,:ol. ~olPne . 'Roal. Oneroso. Ale,:otório e da rn,:ois ·e <:trita Roa F 4." fRevisfa df'' .C)eguros , n . 282, ífezembro, 1944, Rio, pág. 175);

(3) - O Códig.n Comercial Brasileiro. nos arts. 7n9 e 770, ilambém está, tecnicamente, a questão; ·

(4) -

Reui.~fa

do IRB, n. 23, fev . 944,

págs . 5 usque 64; (!'i)-

Revista do IRB, n. 6. abril, 941 ,

col. 75; • (6) - Revista do !RB . n. 6, 'ahril. !141 , col. 135. Para melhores PSCl11recimentos sôhre os undewritinJ;Cs, ver CasuaNIJ Jnsuranc·e, by C. A. Kulp. D. ps. 146, 147, 153, 264, 476, New York, 1943.

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206

DEZEMiB·RO DE 1945

MARCHA

SEGURO

MARITIMO

Ortcmdo Ramos ValenÇa Espéeial pat·a a "REVfSTA DE SEGUROS"

VII AVARIAS: O art. 761 do Cód . Comercial, diz que são a varias: "tôdas as despesas e:vli'UOrdinárias feitas a bem do navio ou da carga, conjunta ou separadamente, e l·odos os danos acontecidos àquele ou a esta" ... Avaria portanto, é o dano sofrido pelo navio ou pela carga, s·endo de notar entretanto que -a peculiaridade de avaria marítima ·é que as despesas feitas para preveni-la ou remediála, são também reputadas avarias. A frequência e importância das avarias no seguro marítimo obrigam-nos á ext·ender um pouco mais o assunto. No capítulo riscos, vimos como são diversas as causas das avarias. Seus efeitos podem se resumir no seguinte: deterioração, diminuição e deterioração e diminuição. Quando tratamos de perda total, vimos que esta não deixa de ser tambéin uma avaria porém uma' aval'ia especial e sobre a qual existem disposições tHmbém especiais. A avaria particular, senao uma perda parcial, é vista sob outt·o aspecto pelo segurador. Temos a considerar os seguintes fatores: respm1sabilidade legal do segurador; avaliação dos prejuízos; indenização. Para tanto precisamos antes

de mais nada de classificar as avarias. São elas de duas espécies: 1. avana grossa ou comum, 2.") avaria particular ou simples_ Vejamos separatlamcn te estas duas cla·sses de a val'i as. 0

l,o)

)

Aval'Ía Grossa:

O artigo 763 do Cótl . Comercial define as avarias grossas como aquelas cujos prejuízos são suportados proporcionalmente entre o navio, o frete e a carga. Os artigos 764 e 765 classificam: estas avarias. Esta classe de avaria se distingue 'pelas seguintes principats características: a) existência de um perigo; b) sacrifício deliberado; c) salvamento de uma parte. E' por·tanto uma avaria feita propositalmente para 's alvação ou bem comum. A necessidade desta avaria é condicionada a um pel'Ígo de perda completa de bens ou vidas e a lei exige que o Capitão consu:lte os maiorais da equipagem antes de tomar as medidas .julgadas necessárias para o bem comum. Esta consulta é a "ata de deliberação", documento importante para a classificaçao da avaria". E' claro que há casos em que o Capitão não têm tempo de consultar e ·t em que agir com a maior

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· ---------------------------------------------------~--------· RIEVISTA DE S'EGUROS

207

rapidc~

possi"el. l?ode tatnbém agir como julgue necessário embora sendo voto vencido na reunião deliberativa . Neste caso, age por. sua conta e risco. Um incêndio a bordo, por exem.P.w, <Já origem geralmente a uma avaria grossa... Us danos causados pelo fogo, sao reputaaos como avana particular po·r em, os danos resultante~> da~o mc~udas tomadas par&. extmçao ao rogo, sao consuieraaos a vana grossa. Depois da ata de üeh beraçao é feito o t ermo· de '"protesto'', aocumento este de maior Importancia. '1 anto na '"ata ue aeuberaçao '· cmuo no .. pi'Ot.:lsLO·' sao histonactos com exatiaao os acoiHe('.Imentos que aeram origem a avaria grossa, a JWSIÇàO naU\ICa uo navw e quais <ts mell!uas tnmauas para satvaçao. 1'110 vwno 1~auuco estas oeurrências ficarão reg1srraaas. lsto I Cito e para que o protesw tt:nna seus ereltos -1ega1s e necessano a rauucaçao ,10 prote_sto manumo penuae o Jmzcomp~::rt:nte aclaro ao prazo 1e5at e uo pr>meu·o porto ue entraua. .t.sranao tuuo ue acordo, o J uiz ratifica por ;::,em~::nça o protesto mannmo . ..t.sta ass1m caramenzaua a avana grossa e portanto a responsaJJHtaaue legal da ;segura-dura. , .Passamos agora à avauaçao dos prejuízos. A avauaçao e Inuenizaçao que e cuamaua "regulaçao" e tena por OOIS processos: por regulaço.u exrraJUtUClal e por regu1açao JUOic«u. ·u prtmt:H'O p1·ocesso· e lluasi que exclusivamen. te o usaao . ..t.' teltv amtgaveunente entre os interessauos e o armauor, no toro oeste, que uca tam.uem encarregauo ua regu.açao. !~ara tanto, nomeia um arliHro regutaao-r que, apos ter prestauo o '"compromisso arb!tral", passa a proceuer de aCOI'llO com o Cod. Comerc1a1, ütausmas ae cJIIUt!CUnentos e usos e prauca unnurmes segu100s nesses casos. U prazo par.1 regu.a\<«0 e ue 'um ano. l'llao estalluo p1·uuLU . a regu>açáo nesse prazo, e necessano requerer a "lllterrupçao de prescnçao'·, com citaçao de wdos os lllteressauo·s, tenao entao au·eito a mais um ano a · contar da data de cítaçao JUaicial. u primeiro trabalho do· regulador é reunir os el·elu<'tllOS pa1·a apuraçao aos preJUizos causaaos e que Út:V(·m ser pagos po·r comnou1ção ue avana grossa. .t.stt!s preJUIZOS IOrmam a · massa pass1va. us pr·<'JUIZUs sao apuraaos pe1as viswnas JUdiciais na carga e no casco, visto. nas que saq solicitadas pelo capitao por si e pews· 1Ilttl'essaaoi e reanzaaas por peritos designàaos pe10 JUiz, pelo "Cura<J.or aos ausentes" e aerna1s au10naaaes competentes. U àrOitro faz a demonstraçao do mamfesto de · ~ carga, a apuraçao aos preJUIZOS causauos por avana parucmar, mapas aas mercaaonas entregues pene1·tas, aas venu1<1as em leuao e a c1ass1ncaçao aas despesas, que podem ser a cargo ao navio, da carga ou aa avana grossa e, enum, co:oraena tonos os elementos comprovantes necessarios. · Não fazem pa1·te da massa passiva, isto é, · Iíão são indemzada.s por avana comum, as mercador~as carregadas no ·convés sem consentimento do propnetario e a carga que não constar do manifesto . . · Tendo em mãos os elementos da massa passiva, determina o montante da massa ativa ' ou contribuinte, beneficiada pelo sacrifício, com os seguintes dados: a) Navio - Pelo valor arbitrado pelos pe-

ritos, menos :tvaria particular, quando houvêt', b) Fretes Geralmente não con tnb uenl em virtude da cláusula contratual do conhecimento, salvo o fre te a pagar . Aliás, esfe fa to é absurdo, porquanto esta determinado taxa tivamente no Cóa. Comerciàl a contn buiçao dos fretes e no entanto são sempre exc!uidos Hatvez porque nmguem reclame, pews arlll.ollores, naseactos em um remoto acordam do S.T.F; c) Cargas - pelo valor das entregas per· fei t as; peJo valor das entregas avariadas; pelo produto líquido dos leilões . .Na parcela nos valores contribuin tes deduz-se do valor dos conh ecimentos a avaria par-ticular arbitrada para caaa um deles. Tendo formado a massa a.tiva, estabelece a taxa de contribuição definitiva (valor de avana grossa dividido pelo valor contribuinte) e faz o mapa de nqmdaçao no qual debita a cada contnouinte a q uota definitlva, creditando o depósito ·provis(>rio mais os juros e pagan do· - ou recebendo - o saldo a quem de di· reito. De tudo, o regulador apresenta um rela tório contendo, em detalhes, todos os elementos acima citados. A contnbuiçao para o rateio da avari~ grossa é fei·t a em dinheir o pelos donos ou consignatários das mercadorias, (como contríbui,J ção provisória) logo no início do processo d avaria afim de poderem retir ar as cargas. Quando o· risco está a cargo das Seguradoras não deve o Segurador fazer o dep ósito e sim solicitar que seja prestada a fiança par

~®®®®®®®®®®®C!J~)5!)®~~

.•.

(!)

ETEC • A V.

I'SCRITÓRIO TtCNICO CONS ULTIVO LTDA.

PRESIDENTE

WJL SCN.

32.7

R!o d e J o neiro

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LIQUIDAÇÕES DE SINISTROS REGULA,ÇÕES DE A VARIAS GROSSAS AÇÕES DE RESSARCIMENTOS

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526

Bandeira,

8.•

1.•

E utlqulo, 883

··••··························· DEZEMlU~O

.... 1~

o desemhara~o da cai'ga, torneeendo o!l !leguln.

realidade, de :wnrià j)articu1ar nada têm. Nà

maioria das vezes o Segurador é: compelido a tes dados: :Jtendê-las, seja para evitar inúteis discussões, Número ~o conbeciménto, quantidades, seja pa1·a cbnservaçao do negócio- ou por outro 1uan.:as, qualiaades, valor, portos oe carga c qualquer motivo que inflúa em sua apr-e ciação. t.tescarga, nome dos consignatários ou recebe.Prelimmarmente devemos tentar apurar a dores. origem dos danos cujos eteitos, como .ja disse.. Quando o Segurado prefei·ir o tlevósiiu mos, podem se n·sumir em: deterioração em à fiança d~ que tratam os artigos i>~J e JC>-1. qualiaade, dimmuiçao em quantidade e detedo Cód Corl'i. correrao por sua conta tôdas noração e dlminUIÇilO. as oespesas, compromissos e riscos daí resulNo capítulo "nscos'·' vimos que os danos tantes, respondendo então a C1a. mucamente podem resultar de qua·tro co usas: pela Importancia da contnbUiçao detuuu va a) fortuna de mar; que po·r e1a for dev1da, so senoo obrigaua a b) vício próprio das co usas; satistazê-la depois de termwaoa a relaçao tla c) faltas pessoais de terceiros; avaria grossà JUdicial ou extra-JtHiicialmen te." d) faltas pessoais dos segurados. (Cláusula das apólices) . O enquadramento das avarias gmssas denA fortuna de mar é o risco coberto pelo tro uas diversas ~eg1s.t.açoes é um seno probleseguro. Para sua constatação o documento mais ma. Uma tenta-tlV<t de unlfornuzação to i reabábi.l para o Segurador é o "protesto" do calizada pelos coHgressos re umdos em York em pitão. Este, para salvaguardar sua responsabi11S04 e Antuerp1a em llfi 1 que apresentaram lidade, deve lançar no "Diário Náutico" seu como resultado de seus trabalnos as conhecida& "pro-t esto" contra os eve.ntos resultantes de .. !tegras ue }:ork e Antuérpta" q ue, de um mouo força maior ou caso fortuito. gera1, sao umversa1mente reconnendas e adoAssim, por exemplo, uma tempestade ou taoas como regras orientadoras na regulação um princípio de incêndio a bordo, ocaswnam das avanas grossas. Compoem-se das regras geralmente avarias particulares. Acontecimeafundamentais lletras A a bJ e as regras proto·s como esses, imprevisíveis e incontroláveis, priamente ditas em número de 23. não podem ser evidentemente da responsabiliDesnecessano se torna transcrevê-las rlade de ninguem. aquí, por serem facilmente cncontraclas nos O vício próprio das causas, v·estutez, o hvros especianzados. desleixo e imperícia do capitão e equipagem · 2. 0 ) Avcu·ta l'arllcutcu·: não são riscos sob a resp-onsabilidade do Se:Sao aque1as CUJOS prejuiws sáo suportagurador. dos soment-e pe1a cousa que sofreu o dano isto (continúa) e, CUJOS prejtuzos so aretam ao aano oa .cousa. u Co(llgo Comercial em seu artigo 'Joti aetermrna quais sao as avanas particulares ou simples. A avaria particular tem enorme importância para os seguraaores, porquanto dela e que se angina a maiona das. perdas nos riscos mantimos. A determinação d·e sta classe de avarias não é feita como comumente JUlgam os leigos no assunto, pela graviDade ou extensao do dano. A diler-e nça . principal •entre as duas espécies oe avana r·€-SLOe no segumte: a) .Na a\;ana parucu1ar o prejuizo é suportado lSOlaoamfmte pelO dano da cousa; na avana grossa ou comum o prejuizo é rateiacto como ja venflc.1mos; bJ .Na avana grossa o dano é s-empre feito deliberàaamente; na avana particular õ dano é consequencia da tortuna oo mar. Na wterpretação doutnnaria, a avaria particular é caractenzaaa pela força m.awr . ou caso fortmto ttortuna do mar) e portanto é ongwacta, na mawna das vezes, por uma das causas constantes da cnave "a" ao quaaro de riscos, ja menciOnado. Quando os danos são previsíveis e evitáveis, nao teem as características estabelecidas para esta classe de avarias e por·tanto não estão 57 enquadrados nas garantias oferecidas pelo se~ro. . . 1O P AVlu'\1ENTO A prática corrente, no entretanto, afastase um tanto da doutrina. Telefone 22-9850 - Rêde Interna Com efeito, a aplicação rigorosa da interpretação lega.}, não é muito fácil, começando Endereço Telegráfico · NIALSEG .pela determinação exata das causas dos danos. Daí recebermos, cons·tantemente, reclamações d·e indenizações por avaria p_a rticular, que na

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. ,,,,,,~''''''''''~'''''''''''''''''''''~~~'''~''''''''''''~'''''~'''''''''''~

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Brasil COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS'

RUA BOA VISTA, 127 - 2.• ANDAR (Prédio Pirapitinguí) ' Telefones: 2-4173, 2-4174 e 2-4542 Caixa Postal, 796 - End. tele.gr. AZIL SÃO PAULO CAPITAL INTEIRAMENTE REALIZADO: Cr$ 5 . 000. 000,00 (Cinco milhões de Cruzeiros) ' RESERVAS: Cr$ 22 . 196. 898,40 \t'

DIRETORIA Dr. Vi1lOI" da Silva Freire -Presidente Dr. Raimundo Carrut - Superinte11dente Dr. Antonio Alves Braga - Produção Sr. Armando de Albuquerque - Secretário

SEGUROS: FOGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABALHO, ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRANSITO, AUTOMOVEIS, RESPONSABILIDADE . CIVIL E RISCOS AERONAUTICOS

ZlO

DEZEMBRO DE

181t5

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191t5

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A "Argos Fluminense" e a Significação do seu CenteB~rio ·para a

Instituição do Seguro

O pdqJCiro centenário da "Argos Fluminense", transcorrido a 14 de novembro último , consili.tuiu, para os meios comerciais c t'eonômicos do país, um acontecimento festivo de •·elevo e de remarcada significação. Tem; em verdade, um sentido muito especial a auspiciosa efeméride . Através da mesma como que se vislumbra ·u ma arrojada vonf qdr ao mesmo passo que uma decisão· inabal~vcl i:le vencer, atuando ha cem anos passados •no ânimo dos fundadores da vitoriosa organização . . O que ainda torna a data mais significativa . não só para os que dirigem a Companhia nu os oue na mesma trabalham. mas também narn lorlos cruanlos se interessam pelo prog•·esso das i nstiluições nacionais conservadoras. é o fato dêsso centesimh anivers~rio de existê•nd::t co·i ndrlir com o desenvolvimento jmpar e f'n•n a situação invejavel ::t oue che~ou a respeitável c modelar entidade seguradora. A arlmi1·ação tl'ibutarla ú "Argos FhJminensP" rlecorre, assim, principalmente do juslo triunfo ria energia e do .trahalho, para não rlizer da lula a cme tiveram de sr> empP.nhar n<; SPIIS oraa•tiizado-res contra o m e .então refrn.J:lrin a tais iniciativas e a ab , . a faltn rl c »•nhienlt> à necessária compreen sã0 da utilidade e virtudes da previdência p r ivada . BealftlP.nte, em 1845, época em que apa•·eeeu :> "Companhia de .Seanros Contra Fogo Araos Fluminense", o Brasil apenas iniciava os seus primcjros passo·s para o progresso . O r·Pnárin Pm que se movimentava o comét·cin do naís impressionava, •não pelas côres viva s P fuhmranles que :.oje ostenta, mas pela quasi indigência a que se encontrava reduzido, gracas a sucessivos êrros administrativo-s acumulaoos. Pode-se dizer, pois. que :1 "Argos Fluminense" surgiu no p el'iodo mais difícil por qu e passou o Brnsil império . Acabava o país. além de tudo, de se libertar das quesFi.(,)s nolíticas da lndepen,dência c a seguir da Abdicação, momentos culmi·nantes êslcs em que a sitlw<·ão financeira nacional era aproximadamente catastrólica . E é interessante notar que a êsse mesmo I empo surge a figura de Mau á e , assim, com o uue numa determinação feliz, começa pouco depois a "Argos" a sentir a sua expansão correi· em paralelo· com o desenvolvimento material dO pais, estimulado por duas gra•nd es figuras do império, quê fm·am sem dúvida d .

REVISTA DE SEGUROS

Pedro II c lrineu Evan gelista de Souza. visconde de Mauá . Quando a "Argos Fluminense" comecdu a funcio·nar, o seguro no Br.asil achava-se r~sll·i lo unicamente ao ramo marítimo. A êsse tempo só existiam duas Companhias brasileiras de segu.ros, ambas operando em transportes marítimos. Era a Comparthia Bôa Fé, com séde •na Bahia, autorizada a funcionar ein 1808, e a Sociedade de Seguro·s Mú,{uos Brasileiros, fundada em 1828, ambas há muito desap_arecidas. Não existia então nenhuma lei reguladora do seguro . A "Argos Fluminense", que se constituíra a 14 de novembro de 1845, com o capi;tal inicial de mil contos de réis, operava segundo as normas tradieionais, trazendo como nrioncipais instrumentos para arar as difíceis lides que iria ·enft·entar - tal como a preparação do meio ao hábito da nrevidência e tendo de superar, antes de tudo a desconfiànça que mal se disfarçava contra o que se referisse a seguro - a sua decidida vocação para o trabalho e o seu admirav el culto da honestidà<Je, que ainda é o seu principal 'g alardão . Ao fazermos esta ligeira revisão historica , não podemos deixar sem uma justa refet·ência os nom es elos homens abnegados que formaram a nrimeira dire<toria da socieda de c aue foram: :roaquim José dos Santos .TuPior, ·Manoel de Araujo Coutinho Vianna g JOão Gonçalves Pereira. aos quais, com os dos demai s fundadores Antonio Alves da Silva Pinto Jnnior, Alberto .(\ntonio de Moraes Carvalho, Joaquim Pereira Pederneira e Amadeo David, deve a "Argos" o seu 'impulso· inicial. O primeiro exercfcio financeiro

A 7 de janeiro de 1846 a "Argos Fluminense" emitia a sua primeira apólice de scgut·o, no valor de 12 contos de réis. O segurado era Lourenço Pinto Guerra, p_ro·p riefário de "uma morada de casas de dms andares. si•t::t no ·l argo do Rocio n.• 43" . Pagou êle de prêmio 1 / 8 % sôbre o valor segurado, ou seja 15 mil réis e mais 900 réis pela apólice, ag·enciamen to e sêlo . Ao encerrar-se êsse mesmo ano d·e 1946, os valores segurado.<; pela Companhia jil se 211

Séde própria da "Argos Fluminense' •

212

DE~EMB!{!O

DE 1945

elevaram a Rs. 10. f,24. 000$000, proporcionando uma receita ele prêmios de Rs. 15.047$5-17, ou seja 1/7 % sôbre o valor segurado. No computo da receita dêsse ano era incluida a .. importância de Rs. 4. !l02ljl058, relativa aos .iuros do capi1tal, fazendo elevar, assim, o luc1·o hruto do primeiro ano a ..... . Rs. 1 !l. 040~!'i75. ou sei a 20 % . O lucro liquido foi ele Rs. 12.334$332. Nêssr exerc:icio os ,·esullatlos j::í pe,·mitiam distribui!· 11111 dividendo de Hs. 12!ROOO por :wão. com apenas a entrada de 100$000 em dinheiro. Cem anos depois

D~ois de 1tfravessar t6d:1s as fases difireis oa1·a o seguro e nrincioalmcnte o dos raJnos -terrestres. nue mais custaram a se introrlqzii· no me1·r.aeln · PllÓ~ tPr aromnanhaelo. :>ssim. a evolução 'do instituto desrlP a sna ori!Jem restrita e acanhada, pode hoie a "Ar .aos Fltrmin~nse". como a mais "ntiga seguradora n"cional e uma das mais sólielas organizac0es do ramo. passar em revista os seus esforcos acumulados em cPm anos e contPmplar com .iusto regosijo a situação a OUP chegou e oue :1 coloca no nível de uma verdadeira instituição pública. Ao comemorar. assim, a passagem do seu aniversario êste ano, vê centuplicado ·em várias vezes o seu movimento comercial, o qual se exprime, ·em última analise. por um patrimônio que se eleva a 45 milhões de cruzeiros, na sua verdadeira estimativa, tal o valo-r que rstão alcançando hoje os imoveis bem locnlizados c de bôa construção, como são os de propriedade da Companhia. A "Argo·s Fluminense" opera com o capi•tal de Cr$ 2.100. 000,00 e possue reservas no valor de mais de oito milliões de cruzeiros, empregadas ou representadas na sua totalidade em títulos da divida nública federal e imoveis situados nesta capital. Além do edifício séde, onde funcionam os seus ·escdtório-s, à rua da Alfandega n.o 7, possue a Companhia outros prédios localizados no centro comercial desta cidade. Não obstante a uesvanccedora versão de ou e a "Argos Fluminense", dada a sua potencialidade econômica, é hoj.e uma insUtuição mais conservadora do que propriamente angal'iadora de negócios, arrecadou a mesma em 1944 a apreciavel soma de mais d·e tres milhões e setecentos mil cruzeiros-· de prêmios, proporcionando um lucro equivalente a mais rle Cr$ 1. 600.000,00, junto ao de sua renda e in v·ersões. Uma ·administração prudente e. modelar

Uma das pl'incipais razões da notavel exansão da "Argos Fluminense" está, · sem dú·ida alguma, no critério que t·e m presidido a ma administração.

VISTA DE SEGUROS

Pode-se dizer que êsse mesmo critério, ou antes, a orientação que lhe deu os primeiros estímulos não sofreu solução de .continuidade através das três g.erai;ões, por assim dizer, por que tem passado a direção da Companhia. Os mesmos escrúpulos, a mesma discinlina. o mesmo esforço, observados. no labor diario, pelos idealizadores e nrimeir.os pro·p ulsores da emprêsa, têm sido fielmente cumnridos pelos sucessores, como se todos se insnirassem nos mandamentos de um mesmo bi·cviário-. A "Argos" tem tido à frentP dos seus desLinos fnrlividu~1lidades dotadas de experiênci:J e ram tirocínio. Ainda agor:~ fonlWIU a sua diretori:J nomes de grande expressão no .~ C'.Írculos comei·ciais P financriro·s desta cani1laL como os rlo~ srs. Amél'ico Rodrigues. João Rodriuu es T " ;_ xeira Junior, ao lado da figura venerav·el do tenente coronel Paulo Vieira de Sousa . Não são menos rxpressivos os nomes que compõem o conselho fiscal rl[\ sociedade, como os do dr. Alf1·edo Loureiro Fen·eira Ch"vPs. rir. José Mendes ele Oliveira Castro e dr . .Tosé D'Oliv·e ira Bonança, assim como os que compõem o corpo de suplentes como os do dr . Albino' Mo1·eira Mesauita. Francisco Gonç<Hves Ferreira e dr. Ary de Alme,iaa e Silva, sendo de notar 0 acerto com rrue a diretoria ·cos·t uma se haver na escolha do corpo dos seus auxiliares, o qual é todo constituído dP- esforçados c ZP.Iosos funcionários. homens afeitos ao trabalho, à ordem c à disciplina. E' nesse ambiente dr traba·l ho fecundo, no gozo de inv·e jável siilttação de vitalidade financeira ; prestigiada pela C.Q!lfi ança, não só dos seus segurados como do público em geral, que a "Argos Fluminense" comemora nm século de ativiªade eficiente e prov·eitosa para os nossos círculo!) sociais. O centenario da "Argos Fluminense" deixou de constituir. em realidade, um simples acontecimento nos fastos da :ma vida privadn, para tornm·-se uma data particularmente grata aos meio-s seguradores . Foi esta a razão por oue ~s comemorarõcs oue tiveram lugar no din 14 de novembro veio se iun•tar a expressiva homenagem au·e' lbP foi prestada por grande ntimero de seguraelores e pessoas !!radas. po·r o~asião d'l. .~o!Pnid'ldP. que se verificou no Auditório do Instituto de Resseguros do Brasil. ato a uue pg,tiveram presentes os srs. ministrn fio Trahalho. dirPtor e aHos funcion:>rios no Den'1rh•111PJ1tO Nacional dP Seguros Privados e Canitalizacão, nreo;idente r m<'mbros do com:~ lho técnico do Jnstil!uto de Resseguros. presJnente do Siní:lícafo· das Emprêsa~ dP Se~uros no Rio de Janeiro, presid ente rlo Sindicato rto<; ConeforPs dP Seguros, renrPsentantes da TmT)r·e nsa além de outr'ls numerosas personalid:~ des re~rescntalivas do mundo oficial e de nossa soei edade.

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DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL SOCI EDADE D E S EG UROS MUTUOS SOBRE A VIDA GA RA NTID A P ELO GOVE RNO FEDE RAL

Presidente : Dr. FAARKbln SAmPAIO No limiar do 1\no Jubilar, em que A EQUlTATlVA comemorará meio século de existência, sua ':Diretoria tem ~ prazer de aprese!tlar a lodos os seus mutuários, amigos e colaboradores os melhores yolos de felicidades em 1946

Séde: Av. RIO BRANCO, . 125 [Edifício Próprio) k!O

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D E

jANEi k

DE-ZEMBRO DE. 194~

• ' !

DE· .TARIFA .Por Doriv al 'l'or;·es. Ef--pee ial pm·a a '· REVISTA DE 8EGUHOS ., Finalizando meus apoutamentos soLre os erros e incoerênc;as que se verificam na 'l'arifa d6l Seguros CoLtra-Pogo do Rio Grande do pul, e, possivelmente, também em outras Tarifas, apresento abaixo meu trabalho, o qual se vem referindo ao que consta de diferentes rurícas da referida Tarifa. Entretanto, :p.ão oretendo ficar por aí. A 'l'arifa de 8eguros 'outra-Fogo está cheia de erros técnicos, o que ão é tle admi·rar, não porque lhe faltassem J ementos capazes; antes, pelo contrário, o neio segurador, responsável pela Tarifa, semre contou com grande número de pessoas ineligentes, estudiosas, e com muito bôa vona de, mas porque sempre esbarrou com o de·nteresse da maioria, razão porque a Tarifa oi feita sem a cooperação de muitos que deve. am ter dado !'eu apoio, e, principalmente, IOHJue a 'l'arifa foi feita quasi de afogadilho, a imperiosa ne.;essidade do momento. A Taifa .do li.io Urar.de do Sul data de 1923, e e_sde então IH'tthuma r evisão de importância oi feita, impondo ·Se, por conseguinte, tal rei são por quem de direito. Eis os últimos pontamentos com referências às rubrícas: AClDOS, E'l'C. -- Rubrica 6) - A meu er , deve ser excluída desta rubrica a palavra L\'l'A!:::l, e isto porque póde haver confusão, ·sto etistir uma rubrica para tintas. ALGODAO, El\1 RAMA, ETC. - Rubria 22 ) - .Pel-a alínea b), sem a garantia da ín ea a ), )nas podendo ter prensagem à lmlO, taxa de 1 'h /'o, sendo tambern a mesma taxa ara <• 11. 1) da alíur>a c), o que vem a c1m· n mesmo. Entre tan~o, verifi co que o risc·o sob u. o 2) a m.esma alínea, com p rensagem hidráulica, ov~da,, a eletricidaçle, com a garantia de que enhum outro pl'ocesso de pre11sagem seja •i to, (nem mesnto à llláo '!), a taxa é de 1/ 4 % . Porqn e, quando deveria ser o con·ar io ? Sob o Jtem 3), isto é, sem garantia lt~rn>aj a taxa de J J/~ '/{, ou srJa , a mesma xa do risco sob garantia. ATJGODÃO, l•'abrica de t~.wido::: dP: Ruita 2:i ) - F a Ha a c1esigoac:ão d e "fiac:fío ., st a rubri ca. 0

de batedores e abridores pagam a taxa única . de 2 'lo, qualqu ~r que seja o número de pavimentos do prédio. Isto é o mesmo que dizer que, quando as secções ele batedores e abridores acham-se isoladas das secções de cordas e fiação, oferecem maiol,' perigo. E' uma clamorosa injustiça, taxar mais alto um risco, quando este se acha isolado de outro risco menos perigoso, e, por conseguinte, de menor taxa. A Tarifa nãc· adota o mesmo critério errado para. "LÃ" e "JUTA", e outros, razão porque julgo tratar-se de um engano. Além disto, a ::l ifcrença que se verifica nas taxas para os riscos em prédios de um ou mais pavimentos, é muito grande . Porque não se faz um reâjus·tamento dentro das condições do n. 0 6 ), letra c), página n. 0 20 da 'l'arifa 1 Seria menos injusto. Pelo item 5) Armazem ou depósito, · ete. -- lJ<3la alín ea c), com a garanlla de que não havel'á depó:;.ito de restos de algodão ou estopa, embebidcs em úleo ou graxa, a taxa é de 5/8 %, e sem tal gara;n i ia.. ou seja, podendo existir d epósitos de restos embr.bidos em óltN ou gráxa, a taxa de % % . Um aumento apenas de J /8 % para tão grande perigo. Convem que essa taxa seja aumeutada para o dobro, ou ao menos que se inclúa uma cláusula, obrigando os !"egurados a fazerem o depósito de restos engraxados, em recipientes ae material incombustivel, e em lugar um tanto afastado das metcadorias e máquinas. ESTOPAS- Fâbrioas de: R~tbrica 194) - Creio .Jue a!'. fábricas de estopas, são anexas i\s fábri cas ae fia~ão d e algodão. nc qualquer maneira, a taxac:ão é bastante elevada, levando-se em consideração as taxas aplicadas aos riscos de jnta, fibras, etc. E stá a merecer um. reajustamento. '

FOGOS D.E ARTIFWIO- Rubi·ica 2·18 - F'OGUI<;1'ErROS E l'lROTÉC~JCOB ·Rubt·ica 219) Embora com as mesmas taxas, não vejo rtti.ão para se achar~m taxadas separadamente, visto que se trata de um meslllO risco, pois fogns de artifício ou foguet.eil'os e pirotécni cos, no tientido da 'l'arifa, é a mesm íssi ma rousa. J'ela alínea a ), quando tf)das 'as se<·<;Ões GRAXAS · E GORDUHAS AXJMAIS E t fcibrica estão •em franca comunicacão as VEGETA 18 - Rubrica 248 ) - Deve ser exxas de 1 '1n, 1. V:o jo e 2 ';~, conform; o 'llú-_ du ido ' 1e vegetais ", porque os riscos de óleos ero ele pavimentos 'do prédio. lJe]a alínea b )·, vegetais aeham-se incluidos, com muita razão, iafido as seéçõ~s estejam ·sepãi·aâa·s·;· salas na rubric11 328 ), visto que o processo é de uma

'VISTA DE .S'l!:GUROS

2-15

diferença muito grande. Além disto, verifico que a taxa deve ser para a alínea a) -com aquecimento à vapor ,de % %, e não % %, visto que deve ser aplicada a mesma taxa de fábrica de bauha, conforme a rubrica 58. B' t ambem' necessário uma vista no Item 2 1, onde existe aplicação de uma única taxa para depósitos, quer estejam em prédios de alvenaria, quer ao ar livre ~u em galpões abertos. Refiro-me a rubrica 248). CARRAPATICIDAS - R ·ub1·ica 106 l - Deve ser consignada na rubri ca ACIDOS, tal o critério adotado para as rubricas 223 ~ 258, respectivamente "formicidas., e "inceticidas". LEITERIAS - Rub1·ica 274) - Não vejo motivo para este risco achar-se .aplicado em "Laticínios". Uma leitaria é uma simples loja para venda de leite, manteiga e queijo, etc. ou sómeute leite. Deve ser aplicado sob cláusula 1 ou l .. A, com taxas para prédios e conteudos. LINOTIPOS- Rubrica 280) -Deve ir para a rubrica ~97 - Máquinas agrícolas e industriais, ou ambas para ''Metal e l!'erro ", com um reajustamento quanto às fábricas de máquinas que empregam urna regular porcentagem, ou grancle poreenta.ge,n:, de madeira, como as máquinas trilhadeiras, debulhadores de milho e outras. Convem um estudo acurado sobre esta parte. SEBO - Por esquecimento não incluí a rubrica deste risco, n° 388, no que disse sobre a rubrica 248, pelo que deve ser compreendida nas razões do mesmo comentário sobre graxas e gorduras animais. VINHO - R1~brica 245) - Deve ser esclarecido que não se trata de depósitos c e · vinho dos estabelecimentos vínicolas. Não se tem esclarecimentos tambem se os depósitos

pertencentes aos estabelecimentos vtnicolas mas longe destes, estão incluídos na rubric CANTINAS, ou na rubrica acima. Convem um esclareciment(} sobre o caso. CELULOIDE Anexo :3)-Bl(bfica 120-A) - Tratando-se de um dos riscos mais perigo. sos, julgo a taxa de 1 lj2 • %, muito baixa, principalmente levando-se em consideração as taxas aplicadas a outros riscos menos perigo· sos, e aos quais são aplicadas taxas mais elevadas. A celuloide é fabricada sob base de ce· lulose nitrada e cânfora, ou piroxilina, cânfora e alcool. A celuloide, como é do conhe· cim!'lnto de todos, é terrivelmente inflamável. BRINQUEDOS - Rnb1·iea 80) - Vol tanclo a estudat· esta rubrica, sou de parecer que se modifique a mesma, pouco mais ou me nos como segue-se: a) Fábricas de brinquedos de madeira Veja MADEIRA -trabalhos ·de: b) Fábricas de brinquedos de celuloide Veja CELULOIDE. c) Fábricas com emprego de celuloide mas sem fabricação desse material. 1d) Fábricas de brinquedos de folha e o tros metais: VeJa ME TAL E ]'ERRO. e) l<'ábricas de brmquedos de folha e ou tro:, metais, mas com carpintaria apenas par o fabrico manual de certas peças: V ej~ .M:E'l'AL E F ERRO. No ta: O mrus acertado seria aplicar nessl mesma rubrica, as taxas respectivas, constan tes das indicações das diversas rubricas. l\iAQUINAS DE FERRO Rubrict 296) - Verifiquei pelo anexo 3, a bôa ela sificação deste risco, mas isto não re§otve caso da rubrica 297, por mim tratado em tra ]:>alho anterior, devido a designação de máqui nas agrícolas e industriais. .Porto Alegre, Nov. 1945.

· ------------------------------CO~JPANH I A

DE SEGURO S

rrGAR ANTIA . INDLISTRIA L PAULISTA n INC~NDIO -ACIDENTES

00 T RABA L HO - AERONAUTICOS AC I DENT ES PES S OAIS

TRANSPORTES

Diretoria: Dr. Nelson Libero - Presidente Dr. Renato de Andrade Santos - Vice-Presidente Tobias. Cardoso - Diretor-Sec retario VelsiriD Martins Fontes · Diretor·Comercial RU4

Séde: - São Pau l o ALVARES PENTEADO, 184

RUA SAO JOSÉ, 83/85 '4. 0 éind.

Fundada em 1924

(Edilicio Candelaria) Telefone 22- 1033

I IO DI JANEIRO

2'16

DEZEMBRO O.E' 1

Seguro de Aeronaves de Turismo e de Treinamento l'A UJ.JO BAR.BO~A .JAUQUEN (Do E'l'W: - Escrití1rio 'l'émtico Consnltivo l.Jtda.)

As operações de seguros ae1'onáuticos fot.·am iniciadas, pràticamentc, no Brasil, em jauPiro de 19-!-!, sob o patrocínio do Instituto de J{esseguros do Brasil (l. R. B. ) . Até então, a maioria dos seguros atineutes its atividades ae1 onáuticas, era realizada no exterior, pois nosso mercado segurador ainda não se ene;outr.ava convenientemente aparel hado a assurniJ; tais responsabilidades, encaradas ainda com certa reserva e grande temor. Todavia, o incremento que a aeronáutie;a tomou em nosso país e o imprevisível desenvolvimento que se ver ificaria com o término da guerra, atonselhavam l!Ue fOS!<P.m desde logo iniciados os estudos sôbre a possibilidade ãestes seguros realizarem-se ~o pais, evitando-se assim, a evasão ele considerávt>l massa de prêmios pam o exterior . De outro lado, esta iniciativa seria de inestimável alcance para a aeronáutica brasileira, por isso que viria facilitar sobremaneira a r ealização de seguros dêsse gênero, tão necessários para a garantia ·dos capitai"1 nela irlVertidos e para o amparo social de to· dos quantos se utilizam das aeronaves, seja como passageiros, seja como tripulantes, ins. trutores ou alunos, seja como desportistas. Não hesitou o Instituto de Resseguros do rasil em lançar-se a êsse empreendimento, âe tão grande al cance social e econômico, no gue foi grandemente ajudado e estimulado não so pelas seguradoras do país, como pelas 'IUJ!t·esas comerciais e autoridades públicas, •uja cooperação eficiente se fez sentir desde primeiro instante em que se cogitou desta oatriótica iniciativa.

Preliminarmente, procurou-se atender às empresas comerciais de navegação a~rea, cuj as necessidades, em virtude das exigências do Código Brasileiro do Ar, eram mais prementes . Os Yultosos capitais nelas ení.patados, o elevado e;usto do material de vôo, a necessidade de serem dadas garantias reais para sua responsabilidade contratual para com passageiros e para com terceiros, faziam e fazem do seguro aeronáutico uma operação de capital importância para o t!ansportador aéreo . Esse motivo que levou o I. R . B. a estudar, inicialmente, as condições e · tarifas aplicáveis aos seguros das empresas comerciais, condições e tarifas essas aprovadas p elo órgão encarregado da fiscalização d~s opera(!Ões de seguros privados do país - o Departallleu to ~acionai de Seguros Privados e Capitalização- D . N. S. P . C., ern a1 de âezen1bro de 1943. Iniciadas essas operações, voltou o I.R.B. sua atenção para os aero-cluLcs e demais proprietários de aeronaves, para os quais o se- · guro aeronáutico também constitui u ma imperiosa necessidade. Constituída a Comissão de Seguros Aeronáuticos, integrada por r epresentantes do I.R.B ., D .N . S.P .C . , D .A . C., e Sindicato das Empresas Aeroviárias e Seguradoras e tendo como f inalidade estu dar tôdas as questões inerentes às operações de seguros aer onáuticos no país,, tratou esta de elabor ar as condições gerais de apólice e tarifa necessária à realização de seguros de aer onaves de turismo e de treinamento . Após os necessários estudos foi encaminhada à aprovação do D.N.S .P.C . a apólice e tarifa r espectivas, das quais nos acuparemos mais adiante detalhádamerite. 'l'ão

Companhia de Seguro.; Maritimos e Terrestres "PELOTENSE" F undada na cidade de P elotas, em 1." de J aneiro de 1874 . Séde - Rua General Osório, 725 - Pelot as - Rio Grande do Sul

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PAULO MAX G . POCHON Rua 3 de Dezembro, 17-i .

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NA BAfA P. SILVA Por tugal, 9 - Salvador

[VISTA DE

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- AGENTESRIO DE JANEIRO LUIZ JO SÉ NUNES Trav. Ouvidor, 17-6.• pav.

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217

logo sejam aprovadas por aquele Órgão, o que

Elaborou-se dessa tornia, uma ap6Hce

provàvelmente se verificará dentro em breves dias, poderão os aero-clubes do Brasil e quaisqueJ· proprietár.ios de aeronaves, efctual' o Heguro. de suas aeronaves. Telldo em vista essa circuustâtlt'ia, e üatando-se de uma modalidade de segur·o ainda pouco conhecida, julgamos oportuno escrever êste artigo de divulgação, destinado a difnnClir os princípios técnicos e jurídicos que regulam o contr~to de seguro aeronáutico, .bem como os esclarecimentos necessários ii realiza-. ção de um seguro completo e perfeito. E com essa iniciativa, esperamos pre-star nossa cooperação despretenciosa aos que se dedicam à aeronáutica civil no país, e em especial aos aero-clubes, de cuja atuação patriótica e relevante somos sinceros admiradores.

compreensiva, constituída de três títuloo; diferentes: 1'ítulo 1 - l'cnla. ou avaria da aeronave 'l'ítulo H - . Hesponsabilidade pm·a eolll terceiros , Título Hl -,-- J\ cidentes pessoais dos pc~ :, sageiros o pilotos . Esclaeecemos que, não obstante a apólice incluir cobertura para os difcreutes l'iscos supra mencionados, poderão ser realizados contratos garantindo apenas indenizações para um ou dois dos riscos em questão : Damos a seguir esclarecimentos sôbre as particularidades de cada Úm dos três títulos, em que .se subdivide a apólice (ítens 2 a 4) e com-entamos a seguir as condições gerais aplicáveis ao contrato de seguro em geral. 'l'erminamos nosso trabalho com algumas informações úteis àqueles que se interessarem pela realização de seguros aeronáuticos.

Afim de proporcionar uma cobertura ampla e liberal, e ao mesmo tempo visando a maior simplicidade possível, foi estudada uma apólice única que in cluísse garantias não :'ú para o risco de perda on avaria de aeronave, como também para os riscos de respom;abilidade civil para com terceiros e aridf'ntes prssoais dos pilotos e passageiros.

ALIANCA DE MINAS GERAIS COMPANHIA D'S SEGUROS DIRETORIA : C::lpilal subscrito e

realizado . . . . . . Or. Dr. Dr~ Dr.

Cr$ 2.000.000.00

Luiz Adc/mo Lodi Traiano de Miranda Valverde 0/irnpio Felix dP Araujo Cintra Fillw Alfredo Epidio de Souza Aranha

HUA DOS GOITACAZES, 15- 1.0 andar BELO HORlZONTE Fone: 2-4153 Sucursal no Rio de Janeiro:

RUA DA ALFANDEGA, 81-A 'Fones: 23-0626 e 43-7396

Sucw·sal em São Paulo RUA DIREITA, 49-2. -

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21'8

PERDA OU AVARIA DA AERO;-JAVE

Riscos co ber tos Conforme o próprio nome o indica, o risco coberto é a "perda total ou avaria da aeronave" ou de qualquer equipamento ou acessório pertencente à mesma e a bordo dela, verifÍcadas em virtude de qualquer causa, durante vôo, taxyng (rolamento ) ou permanência no solo. Estão excluídas apenas a perda e avaria da aeronave verificadas em conséquência, di. J'eta ou indireta de : a) nso, desgaste normal ou deprecia<:ão; .b ) estragos mecânicos e quehn1s, exceto quando ocasionarem acidente; , c) furto ou roubo da aeronave, acessórios e equipamentos da mesma. Capital segurado - A ae1·onave deverá st>r sf'gm·ada pelo Sf'lt valo1· atual, isto r, pelo sett real valor na data em t}ue ~ el'etuacto o seguro. J1:ste 1·eal valor deverá corresponder ao preço de c.usto ela aeronave, acrescido da eventual valorização - em virtude de melhoramentos introduzidos, equipamentos c acessórios colocados após a sna aqnisição, etc., e deduzido de uma t·azoavel dPpreciaçiio, a ser calculada em fun<}iio do uso e desgaste da aeronave, acidentes já sofridos, estado de conservação, idade do casco, idade dos motores e outras circunstâncias que possam acarretar a sua desvalorização. · E' ..de grande importância que o capital segurado corresponda ao real valor da aeronave, em vista da denominada: Cláusula de 1·aie•io Tôdas as apólices estabelecem que, "se na ocasião do acidente, a aeronave, inclusive equipamentos e aeessóDEZEMBRIO DE 1945

rios, estiver segurada por ttma importância t'nfet·ior ao seu real valor, o segurado será considerado s·e gurador da diferença e participará dos prejnizos e despesas na propot·ção dela. Exemplo prático da aplicação da cláusula de t·ateio Uma aeronave cujo valor atual foi estimado em Cr$ 50. 000,00, é segurada por .... Cr$ 40. 000.00, on sejam apenas por 80% do seu real valor. Ocorrendo um acidente que <Wnrrete prej:1izos num montante de ...... . . Cr$ 30. 000,00, a indenização pagável ao segnrallo será de apenas 80% de . . ......... . Cr$ :~o. 000,00 isto porque o spgurado, f'll1 f are do disposto ela cláusn la (]p rateio. foi ro nsidf'rado !'o mo segurador l'los 20% refi f<111. fPs. rabendo-lhc, pm·tauto. partiei rnr dos p1·c.Ju1zos na lli!'Rilla proporr;ão. Ac.:hamoR conveniente ressaltar êstc pon to , pois hosRa f'xperiência mostra que muito~ segurados inadvertidamente seguram seus hpns po1· nma quantia inferior ao Sf'U rral v a lo r. o q ne ararretHrá, como <>sdarecenJOs ;l('illla. defiHg1·Hdáveis eonsrquências na hipótf'"<' clr 11m <H'icleutr, por isso qnr são Slll'[1l'f'L'1Hlidos eon1 a aplit<H;iío da clita rlcínsnl::~. _. l''t·alliJIÚa -- Ontt·a partii•tilHJ'idade mr1'1'11tf' H0 seguro de arronavrs. para a !lllal q11\'l'rlllo~ l'11anwr a afrlJ(:ão fios interessados \' a [rlllli(I!Ío, fJilP, 110 srgnro aPrnnáutico, f. SPIII prr deduzívrl. EntelldE'-Sr pol' fnmr111ia nma perl'rntn gem do valor segumdo atr H qual os HE>gnra rlores H~n têm nrnhuma rrsponsahilidadr. " 111 1·aso rlr ;widPnte. Quando essa franquia P. dPilHóvt>l. OPduzir-se-á a import.Ancia a ela 1'01'rPspondrutc de qualqurr indenizar;iío a srr p<lga aoR st>g<trados. E.rrrn;plo prático da aplicação rla [mll'1 11 ío rlcd 11 zívcl f lllfl HCI'dllêlVE' é SCgtu•acla pela importânria éle Or$ fiO. 000,00, com nma franquia <k · élu:~.ível éle 8%. Isto significa que todos 0!5 pre:lnizos iJJfE>ríorE><~ 011 ignl-lÍR a 8% àe . ..

Cr$ 50. 000,00, ou seja, Cr$ 4. 000,00 correrão por conta exclusiva do segurado. Outrossim, de todos os prejuízos superiores àquela importância será deduzida a franquia. Assim, se um acidente acarretar prejuízos no valor de Cr$ 15. 000,00, a indenizaGão a ser paga ao segurado será de Cr$ 15.000,00 - .. . . . . Cr$ 4.000,00- Cr$ 11.000,00 (isto, evide·ltemente, sem prejuízo da aplicacão da cláusula de rateio, conforme exemplificado anteriormente) . Jndenizaçã'o em caso rle sili'islt·o - ~ ·o caso de qualquer perda on avaria, os seguradores podem, à. sua escolha, r·estanrar ou repôr a aeronave ou parte dela ou, E>ntão, indE>Il..Ízar rm dinheiro a perda ou avaria. Em nrnl1uma hipótesP, pori'>m. os seguradores ;;el'ao responsáveis por importância superio1· iL esti pnlalla c constHnte da apól irE>. ·'rAXAR 'l'arifa de prhnios m.íniuws - A tarifa de prêmios aprovada pE>lo D. N. S. P. é. r;;tahrlE>ce as taxa.~ mínimas aplicáveis aos ~e gm·oR aPronáuticos em geral, cahE>ndo à_ Corni;;são de SegnroR Arronáuticos elo 1. R. B. a tarefa clf' fixar as taxas apliráveis a cacla raso ; nesta fixação, SE> rã o levados em constdrrac:ão o vulto dos sE>guros a rNtlizar r OR fatores agravantes do t·isco. AR taxas míni mas previstas na tarifa e qur variam dE> con formidade com a franquia, :;;ão as seguintrs:

L•'ranqnia deduzível rle 'l'axa mínima anual

9.5% 9,0% 8.5% 8.0%

fi % 7%

R% !1%

7,5%

7,0% , 10 % E:r emplo prático df'. aplicação das taX{I.~

Um aeroc1uhe deseja segurar contra oR risroR de perda ou ava.riH ôa aeronHVE', 11m SEGUROS de Foao - A cidentes do Trabalhn - Acidentes Pe ...<oais -Transportes Marítimos Transportes F e rroPiá riot<.

Capital subscrito e realizado ..... .

· RUA DA CANDELARIA, 9 - .~o andar E REPRESENTANTES EM TODO O PAtS

AG~NCIAS

~EVISTA DE S·E GUROS }

Cr$ 3.500.000,00

ii ii

w •lj I ,

!. lI =

\~ 219

av1ao cujo valor atual seja de ........... . Cr$ 50 :000,00. O prêmio anual a ser pago em virtude dêste seguro variará com a franquia que o aeroclube escolher, conforme demon~tramos a seguir : Franquia deduzível de Cr$ 2. 500,00 Cr$ 3. 000,00 Cr$ 3. 500,00 ('d; 4. 000,00 Cr$ 4 . 500.00 Cr$ 5 .000,00

Prêmio anual Cr$ 4 . 750,00 Cr$ 4. :)00. nn C

4. 2.30 ,00

C r ~ . J. . OOO,rlO Cr$ :1. 7:i0.'10 Cr$ 3 . G00,00

Pagumcnto do prê mio em 71rcsta ç'il's Procnnmdo tornat· mais acessível o seguro aos aerocluhes e propri etários de aeronav('s. a taeua permite o pagamento do prêmio em pres- tações, mediantf' nm insignificante a cr t>scimo. O pagamento do prêmio poderá ser efetuado em duas ou quatl·o prestações (semestrais ou trimestrais, respectivamente) ; nesta hipótese. o valor das prestaç:ões serão deteri:ninadas multiplicando-se por 0,52 e 0,265, respectivamente, o prêmio anual. E xemplo - O prêmio anual de determiuado seguro COITesponde a Cr$ 4. 000,00. Se o segurado desejar paga-lo em presta<;Ões semestrais, deverá pagar em cada semel"tre: -0,52 X Cr$ 4. 000.00 = Cr$ 2. 080,00. Se o pagamento for feito em prestações trimestrais, cada nma das quatro prestacões será d o Cr$ 4.000.00 X 0,265 = Cr$ 1.060,00. 1\a primeira hipótese houve uma majoração de Cr$ 160,00 no prêmio anual; na 2." hipótese esta majoração será de Cr$ 240,00 . .TustifiPa-se tal acréscimo, pois o pagamento do prr. mio em prestações acarreta para as emprêsas seguradoras um aumento de trabalho adrninisfrativo.

Desconto para seguro de frota .> df' 11wi~ rle 5 aer·onmúes - Para os aerocln bes ou proprietários que réalizem o seguro de mais d e 5 aeronaves, a tarifa prevê um desconto df'

tualidade é de 2% a.a. , estabelecendo a tarifa uma franquia deduzível de 3% da importância segurada. - Estabelece ainda a tarifa que, na hipótese de uma aeronave ficar paralizada por prazo superior a 30 dias, aplicar-se-á dur ante o período que exceder àquele prazo. a t ;n: a de 2%, e/ franquia deduzível de 3%, fi ca1 •clo o seguro adstrito à cobertura elo ri sco :'e rwnnan êueia 110 solo. Faculta. ass im . :-1 I H,.;_ f a. llllla J•edu<:ão elo prfimio. quando por .... ruustâncías de fôr<;a maio!·.' uma aer onave fi qu e parada por tempo superior its para.l il'êl eões normais para revisão, etc . Pa rn w" · f'aeilitlad e, sú 110 veneimeuto do seguro rrfJt•t·deJ·-se-ú ao rcsj.wdi vo n·ajusta 111 en to prêmio . Ji:xemtJlu --- rTma aeronave (· ~wgu rad ; pela import&JI<•.ia el e Cr$ 100.000,00, tcn(lo ' Í · elo aplicada a taxa de 8 %, com uma franqui <l deduzível de H%. Consequentemente, foi pn · go um prêmio de Cr$ 8.000,00. Posteriormen· te, em virtude da utilização da' aeronave, \' e· rifica-se nm defeito no seu motor sendo n e· cessária para flua reparação, determinad peça, da qual o proprietário da aeronave 11 ~ fj po~ sui Olltra ;;ohressalente. Prevendo llltl ' ~ra.nCi e den1nra na sua ohten c:iío, o nronrietil 1 io deverá dar imediato aviso à so<·iedade em que r ealizou o seguro cienti ficándo-a d est OC'orrência. a fim de que, caso a. aeronave fi que pí}ralizada ror prazo snperior a 00 dia possa fazer jús à r edução da taxa p elo p erío do exêêdente. Só depois de decorridos quatro mf'SC" que o segurado consegue consertar a aeron<J ,-o pondo-a em rondições de vôo. Tendo a aeronave permanecido paraliz· da durante 120 dias, o segurado receberia J1 vencimento do seguro uma restituic:ão d e pr ~ nuo de 120 - 30

360

c; r$

ooo,on

= 90

Cr$ 8 . ooo,on

sôbre os prêmios respectivos . 360 Oobertut·a exclttsiva do t·isGo d e prrmo- 0,2!í X Cr$ 8 . 000,00 = Cr$ 2. 000,00 nênoia no solo - Em casos 0sper.iais poderfl Entretanto, C'omo dnrante OR 120 dias 1' ínteressar ao proprietário de uma aeronuve a feridos •o segnro abrange o risco de p er111~ realização do seguro cobrindo exclnsú·amenf c nência no solo, deverá ser cobrado. durant o risco de permanência no solo, fi cando asêsse período, um nrêrúio na base ele 2 o/c sim excluídos a perda ou avaría verificadas "pro-rata temporis" ; assim , o segurado el ev Pnqua,nto a aeronave esteja em vôo on rolH - rá pagar para essa cobertura: mento . Esta modalidade de segu1·o. no en 120 X 0,02 )< Cr$ JOO .OOO,OO=Cr$ 666,7 tanto, não é muito interessante, pois que fi - - '360-· ram excluídos justamente os riscos mais gr11 ves; poderá, todavia, ser conveniente em deDeste modo o prêmio realmente restituído 11 terminados casos de paralização da aeronave - segurado, no vencimentõ do seguro, ser~\ d por longos períodos. -cr$ 1. 333,30, ou seja Cr$ 2. 000,00 -.:. Cr A taxa mínima aplicável parA esta eveu- 66'6,70 = ] . 333,30.

220

.DEZEMBRO DE 194

··· · Convem esclarecer que o segurado deverá dar prévio conhecimento ao segurador de que recomcGará a uti-lizar a aeronave, pois enquanto não tiver sido dado tal aviso, nenhuma r~sponsabilidade .t erá o segurador em oualquer perda ou avaria verificados durante o 'vôo on rolamento. Outrossim, salientanm!> nue tal reduc,:ão não será concedida quando a pantliza_ção tiver sido motivada por qualquer sinistr·o indenizável pelo seguro. ('ertíficado de N(J!lJegabilúkLde- A valirlwie ilo se"nro está condicionada'ããue a ae101Hlve • tenha o re.,pectivo ce t·tificado de nave!!Hbilidade em vigor. Sempre oue êste não rste.ia em plena vi<?ência. o seguro só ahranl?<'l'á os riscos de "permanência no solo". fi -· r1milo portanto expres"anwnte exclnídos ouaísquer pre.inízos verificados durante o vôo on rolamento da aeronave_. R-iscog excl11írlos Siío ainda exch1íilos n.;; nrejuízos verifirailos: q u:ando a ae1"0nav r e.:~ tiv er em vôo o1t rolamento: a) fora dos limites geográficos estabrl <>cir~o<; nesta anól ice, ou nilotado por pessoa nne Não este ia legalmente h H bilitada, salvo n 'lS vôos "solos" efetuados por alunos regularment p inscritos e com autorização dÓs respecti,., instrutores e êsses devidamente habilitados; b ) (·om excesso sôbre o pêso máximo indicado na apólice ou sôbre o autorizado pel<• ailtorid.ade competente; c) em disputa de corridas, tentativas de quebra de "records", ou para fins de experiências, prestação de socorros ou vôos de exi1Jiçãó e de acrobacia, exceto quando a acrobacia ·for parte integrante da instrução e execútada em avião apropriado, e ainda quan

do efetua<'!'a à altura que garanta amplamente a segurança do piloto ou aluno, observadas as cotas mínimas exigidas pelas leis e regufamentos em vigor. em aterrissagem, decolagem, ou tentativa para realizá-las, em lugares que não sejam aeródromos ou aeroportos autorizados, "xceto quando provado que a aterrissagem, decolagem ou a tentativa foi necessária e inteiramente devida circunstâncias alheias a qualquer ato, fato, omissão ou culpa imputâvel ao piloto. O seguro não abrange tambPm quaisquer perda ou avaria consequentes de aGão ou omissão cÚlposas ou ãolosas, ou da inobservância das leis, instruções ou regulamentos que regem a navegação aérea, por parte do ~egura clo ou de qualquer pessoa que esteja direta ou indiretamente, a seu serviço ou utilizem a aeronave com autorização no segurado. Otdt·os Segut·os- O segurado deverá comunicar por escrito aos seguradores, qualquer outro seguro já efetuado ou que venha a f>er subsequentemente efetuado, cobríndo a aeronave, sob pena de perder o direito a qualquer indenização prevista na apólice.

crr

Nota rla Redação - Tendo sido aprovadas pelo D. N . S . P. C ., por pqrtarias nos. 6 e 7 de 3 de dezembro de 1945, as cqndicões gerais de apólice e tal'ifa para seguros de aeronaves de turismo e treinamento, pareeeu-no~ oportuno transcrever nesta Re-vista um interessante trabalho. de Paulo B. Jacques, publ.icado nos números de Julho e. Agosto da revis, ta "ASAS" e no qual são focalizados todos o, detalhes referentes a esta nova modalidade de seguro.

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222

END. TELE(;.: "INDESEGUR" DIRETORIA:

SUCURSAL

•

Correspondencia dos Leitores Lagetn de comissão qu;; as Sociedam~ Li,lhanl anteriormente''. 3 - Mas o ilustre missiv.ista em vez de estClareeer o que se propôs, trouxe uma lamentável confusão, por ter deturpado o assunto ao declarar que o I. R. B. compara os dados a que chegou com a simples percentagem de comissão que as Sociedades tinham anteriormente . Ora, se é exato que, conforme declara, aliás, o próprio Relatório do I. R. B., os dados relativos aos anos de operação do Instituto, incluem, "como comissões e participações em lucros, as comissões básicas, as comissões adicionais, as participações nos lucros industriais e a quota no luc·r o líquido do I. R. B. correspondente ao ramo-incêndio", é também exato que no cálculo das percentagens reierentes no período que antecedeu o início de operações do I. R. B., foram englobadas tanto as comissões de resseguro concedidas quanto as quotas de particj.pação nos lucros apurados. O quadro seguinte apresenta, em detalhe, os resultados que, verificados em 1936, 19·37 e 1938 foram publicados em conjunto no Relatório do

A propósito de uma apreciação .feita pOJ' ll<l~so

distinto colabm·ador, Sr .. Carlos Bandt·ira de Melo, no número de Julho último da "Revista de _.Seguros", sôbre o Relatório do IRB, referente às suas operações .Qe 1944, recebemos do Departamento Técnico dêste Instituto a seguinte carta datada de 4 de Dezembro de 1945: 1 TL ndo o número de julho dessa conceituada Revista, publicado uma carta do Sr. Carlos Bandeira de MeHo, teeendo comentários a um fiêcho do relatório dêste Instituto (fôlha 60 e . 61 da publicação n.• 31 do I. R. B.), peço · vos o especial obséquio de publicar a presente.

2 - Diz aquele Sr. E'' o que consta das páginas tiO e 61 ' da publicação n." 31 (Relatório de 1944), pelo qual se pretende que o I..R. B. deu à grande maioria das sociedades comissõe.s superiores às que essas seguradoras obtinham antes do advento do citado órgão ressegurador. Para chegar ao resultado em questão, o I. R. B. soma comissões, propriamente ditas, com parti cipações em lucros e lucro das retrocessões. Com para então o resultado com a simples porcen-

I. R. B .

..:.==--===-~-====--=-=-~· -~

ANOS I

DISCRIMINAÇÃO

---·---

SOCIEDADE

----

1936

----.--

Comissões Participações em ·lucros

Nacionais Estrangeiras Total Nacionais Estrangeiras Total Nacionais Estrangeira·s Total

Total

37.6 32.5 37.4 3.0

37.5 3·2 .5 37.4 1.7

2.9

1.6

40.6 32.5 40.3

39.2 32.5 39.0

- - - -- - - - --- -- - Fica portanto demonstrado que não houv,, comparação esdruxula, porém, um lamentável equívoco do missivista. 4 Mais adiante diz o Sr. Bandeira :!e Mello: "As nacionais, que não tinham contratos jautomáticos, trocavam resseguros na base ele 40'/r , tanto no ramo incêndio quant:Jo no de transportes". 5 - Há, aqui, dois pontos interessantes a considerar -· a troca de resseguros e a comissão de 40 % .

DISCRIMINAÇÃO

----

1937

1938

38.9 32.5 38.6 2.6

38.1 32.5 37.9 2.4

2.5

2.3

4i.5 32.5 41.1

40.[; 32.5 40.2

I I I I

·I I i I

I I

I I I

Total

5.1 - A troca ele resseguros, se não existe . hoje, entre sociedades congêneres, e isto porque a legislação e111 vigor no pafs não o permite, continua a existir entre companhias e I. R. B. (b um lado, e entre I. R. B. e retrocessionárias de outro. , E, nessa troca, convém salientar que as comissões e participaç.5 es em lucros auferidos pelo I. R. B. são inferiores às que dêle auferem as cedentes, ainda que não seja computado o lucro nas retrocessões do I. R. B. E' o que mostra o quadro seguinte:

I 1940 I 1941 I 1942

1943 : 1944 1 1940 a 1944

40. O

~~~==sc~~~~~~~~=r==~I==~I Comissões auferidas dÕ I. R. B. (cedentes ), ex- 1 IF== 1 I==== 1===1 I I=== 1I clusive lucro nas retrocessões ............ 1 37.2 i 38 : 2 ! 42 . O

Com!.~:~~s ~~~e·r·i~~~. ~)~~~ .I.·.~:~....<~·~~~.·~~~s·s·i~~~: il ri

REVI~STA

DE SEGUROS

38 . 2 li 37.8 li 41.3 I _ _I

39.5

I 35 . 6 \ 38. I l___ _l

_____

39 . 7 37.9

,_ I __

223

inferior a 40o/o, isto é, 9 .'}59 aceitações, 17,~% de um total de 55.823, e 11..601 cessõe~, 24.1% de um total de 48.159 .

Por conseguinte, a troca, hoje, é feita, não na igualda.de · de condições a que se refere o Sr . Bandeira de Mello, porém, em condições mais vantajosas .para as sociedades do qu e para o I.R.B.

6 - Aliás mesmo que fôsse ve1•dadeira a tl'oca de resseguros em sua tot-alidade na ba-se de 40 %, ainda assi~ haveria razão p~ra a declaração do I. R. B. - "A GRAND!E M.A!ORIA DA!S SOOIIEIDA.!D<ES NÃJÜ TENDO CONTRATOS TINHAM OOMIJiSSõES M'E NORES QUE 40.2 % .

5.2 - Quanto à declaração de qu e a troca de ressegurQS era feita entre as sociedades nacionais que não tinham contratos automáticos na base de 40%, convém esdar-e cer que, de acôrdo com as r espostas das sociedades aos questionários Q-37 e Q-38 do I. R. B., relatiV'OS ao movimento de aceitações e de cessões em 1938, houve nesse ano, um número razoável de negócios realizados pelas sociedades nacionais em base

Departamento Técnico do bwtituto de Resseguros do Brasil.

LEGiSLAÇÃO Dá nova redação ao item I do artig.o 2.• do Regulamento do Tribunal Marítimo . .I

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o ar.tigo 180 da C01nstituição, decreta: · Art. 1.0 O item I do art. 2.o do DecretoLei n.• 7. 675, de 26 de junho de 1945, passa a t·er a seguinte redação: I - "O naufrágio, encalhe, varação·, arribada, abalroamento ou colisão, ficar à matroca, água-aber;ta, alagamento".

Art. 2." Este Decreto-lei en•trará em vigor na data· de sua publicação. Art. 3.o Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 4 de agôsto de 1945, 124° da Independência e 57• da República. GETULIO . VARGAS

Henrique A. Guilhem

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DEZEMBRIO DE 1945

•'

A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil Sodedade de Seguros Mútuos Sôbre a Vida Rel!ltório da Diretoria Senhores Mutuários: Por motivos varios, todos conhecidos do Govêrno, através do Departamento Nacional de Seg-uros Privados e Capitalização, não nos tem sido · possível prestar-vo.s contas da gestão dos negócios de "A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil", no fim dos respectivos exercícios financeiros. Fazemo-lo hoje, e sentimo-IIlos contentes de poder anunciar-vos os resultado.s dos nossos esforços - que não foram pequenos nestes quatro anos de trabalho. Embora eleito o seu Presidente em junho de 1940, somente a partir de dezembro do ano seguinte foi que, com a substituição dos antigos diretoTes, poude afinal a nova administração seguir definitivamente o rumo traçado para a restauração da .sociedade. Verificando a situação financeira em que s.e achava a emprêsa, impoz-se desde logo a nova diretoria um severo programa de economia, comprimindo as despesas, proibindo as percentagens atribuídas a diretores, fiscalizando <dilig-e ntemente os gastos de tôda a natureza e, por outro lado, pt"Omovendo a melhoria e o incremento dos negócios sociais. Com a ex ecução dessas medidas, num esfôrço c<>ntínuo, que nunca esm<>receu, os resultados não demoraram e foram-.se tornando patentes, de ano para ano, fortalecendo no conceito público a confiança na Sociedade pela pontualidade e firmeza nos pagamentos e pr-o bidade administrativa. 1 - Situação Financei·ra - Foi aí, na situação financeira, que, primeiro, e mais a-c entuadamente, repercutiram os benéficos resultados da nova administração. A-s dívidas bancárias existentes êm 1940, assim como os seguros em atra · zo, foram totalmente pagos, e já no fim do ano ~(guinte, isto é' em 1941, com todos os pagam entos em dia, era de verdadeira folga a situação da 1-e~ouraria, passando a Sociedade de devedora que t:ra, a credora dos Bancos, aumentando de ano para ano os seus depó-sit<>s a prazos fixos e em conta corrente, que somavam em 31 de dezembro de 1944 Cr$ 14.373.477,80. A carteira de títulos da dívida pública e de renda, que em 1940 não atingia a Cr$ 5.000.000,00, apresentava em 31 de dezembro de 1944 o montante de Cr$ 13.850. 008,16, incluído nesta importância<> total das obrigações de guerra, adquiridas com a dupla finalidade de cooperar com o Govêrno no esfôrço bélico e de acrescer os valores repres-e ntativos das nossas reservas técnicas de outros títulos rendos-os, de absoluta gal'antia. 2 _ Imóveis - Representam grande parte das reservas os imóveis ·que a Sociedade possui no Rio, São Paulo e Belo Horizonte, imóveis qu e se beneficiaram enormemente_com a alta ue preços verificada a partir de 1941. Entr-e tanto, figuravam e continuaram figurand<> nos inventáREVISTA DE SIEGUROS

rios e balanços da Equitativa pelos preços das aquisições efetuadas .há dezenas de anos, o que não correspondia de modo algum à realidade. Inteirado o Govêrno da anomalia e verificando que não há m<>tivo, -seja de que ordem fôr, para que os imóveis deixem de ser escriturados pelos seus valores reais, apurados cuidadosamente e aprovados pela repartição oficial fiscalizadora da Sociedade expediu o Decreto-lei n.• 7.377, de 13 de março ú'Itimo permitindo que as sociedades mútuas de segur~s considerem no seu ativo a pro·priedade imóvel pelo seu valor venal. Nessa conf<>rmidade foi levantado o balanço do último exercício depois de criteriosa avaliação proctdida por 'técnicos oficiais de reconhecida · idoneidade revista e aprovada pelo Departamento Nacion'al de Seguros Privados e Capitalização. C<>m a execução do plano de construções e reconstruções ela,borado pela administração e já em parte discutido e aprovado, os valores atingicios pelos imóveis tendem a crescer naturalmente e a renda correspondente a aumentar O Cúmeço das obras do primeir-o dos edifíci<>s projetados depende apenas de licença da Prefeitura, achando-se outras plantas em via de conclusão, para o aproveitamento d~ grandes e valiosas áreas de terrenos que a Sociedade possui na Gló ria Laranjeiras Copacabana e Tijuca. ' 3 - A•r rec;dação de prêmios - Como ficou dito acima ao mesmo tempo que a administração comprimia as despesas, tratava de selecionar e intensi·f icar a produção, atingindo as novas operações a cifras que constituem eloquente atestado da confiança do público na nossa instituiçãode s-e guros. Em conseqüência do crescente progresso d,, carteira de seguros, verificou-se apreciável au mento da arrecadação total de prêmios de 1.• ano e de renovações, · expresso nestes algarismos:

Cr$ 19. 73tl. 0-33,20 1940 23. 592. 220,43 .......... 1941 26. 846.156,00 1942 ......... 33. 426. 708,00 1943 44 . 590 . 906,00 1944 .......... de onde o acréscin1o, no quinquênio, de 125,9% na arrecadação de prêmios totais. 4 - Carteira de Seguros Vigentes - A carteira de seguros em vigor era em 1940, de Cr$ 391. 55·2 . 000,00. Teve nos exercícios subsequentes o aumento progressivo abaix<>: o

•••••••••

. o

•••••••••

Cr$ 1941 . . . .. .. . . . 473.745.000,00 1942 .......... 548. 666. 000,00 1943 . ......... 696 .152. 000,00 1944 .......... 884.14~· .251,00 Em relação aos seguros existentes em 1940, o aumento da carteira f<>i, pois de 125,8%.

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;

5 - Custo da produção - Não cuidou apl!lnas a administração do aumento progressivo da produção: teve, constantemente, a sua atenção voltada para o custo das aquisições dos seguros de 1." ano, assim como para o crescimento Jas reaovações . E felizmente podemos participar aos :-;enhores mutuários que já são verdadeiramente auspiciosos os 1·esultados dos contínuos, persistentes esforços empregados nesse sentido. O eusto da produção no último exercício, não obstante o extTaordinário encarecimento das despesas de viagens, e de tôdas as atividades, sofreu um decréscimo de 40o/o, em relação ao de 1940, tendo .sido o total dos noY.os seguros colocados Pm ,1944 de Cr$ 270 .122. 363,00. Pa1·aielamente, cresceu a arrecadação dos prêmios de renovação, que foi 104·% mais elevada do que a de 1940. 6 -.Sinistros e outras liquidações _ Tem a Sociedade satisfeito pontualmente todos os seus <:ompromissos, pagando em dia os .d ébitos provenientes de sinistros e de liquidações em vida dos segurados. No ·e xercício findo o total dos pagamentos efetuados aos beneficiários de segurados falecidos e aos segurados em vida atingiu a cifra de Cr$ 9. 500.281,70. Nos anos de 1940, 1941, 1942 e' 1943, êsses pagamentos foram, respectivamente, de •Cr$ 9. 793.016,10 Cr$ 8. 087.169,00 Gr$ 7.129. 822,1 O Cr$ 6. 556.030,20 O total dos pagamentos de sinistros, liquidações antecipadas e liquidações por terminação de <:o.Iltl·ato, desde a fundação da Soci-edade, é de Cr$ 187. 954.704,00, cifra que põe em relêvo a soma de benefícios distril::mídos pela "A Equitativa'' em 49 anos de existência. 7 - Sorteios em dinheiro - Continuam a ser procedidos com inteira regularidade, de três em três meses, os sorteios em dinheiro, assistidos pelo fiscal do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização e pelos represen. tantes da imprensa local. Somaram Cr$ ..... . 1. 070. QOO,OO os pagamentos dos sorteios em dinheiro ~m 1944, subindo a Cr$ 32.060.000,00 o total dos pagamentos desde o 1." sorteio, realizado em 1906. Em 1940, 1941, 1942 e 1943, a distribuição de prêmios em dinhéiro foi respectivamente, de Cr$ 760.000,00 Cr$ 750. 000,00 Cr$ 790. 000,00 Cr$ 890.000,00 8 Reforma dos estatutos - Um dos atos administrativos de maior importância e signifi cação para a Sociedade, promovido e realizado pela nova diretoria, foi a reforma dos estatutos sociais, reform•a que teve notável reprecussão nos meios seguradores e financeiros do país. Os estatutos que se achavam em vigor datavam de 1899 e já não atendiam às exigências das novas leis sôbre a constituição e funcionamento das sociedades mútuas de seguros de vida nem ao des·e nvolvimento atingido pela "A Equitativa". Impunha-se, pois, a sua .remodelação em con formidade com a legislação que começava a vigorar e para, assim, poder a Sociedade auferir as vantagens nela estabelecidas.

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D1scuÜdos e votados em àssemb\êia gera1 extraordinária, realizada a 12 de abril de 1943,.. for~Llll os novos estatutos aprovados pelo Decreto n." l:J. 228, de 24 de agôsto do mesmo ano, publicado no Diário Oficia l, Seção I, de 27 do mencionado mês. O que a reforma estatutária teve precipuamente em vista foi a salvaguarda dos interêsscs dos mutuários, assegurando-lhes a participação nos lucros da Sociedade (arts. 7.", 24 e 25): "proibindo a instituição de quaisquer vantagens em proveito dos diretores (art . 18, parágrafo único)", e garantindo a pontualidade no paga· · mento dos seguros. 9 Garantia .subsidiária do Govêrno Federal -Ajustada a organização da Sociedade aos moldes e exigências da nova legislação e realizada a eleição da direitoria com a participação do representante dos sócios ausentes, nomeado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, passou a "A Equitativa" a gozar da garantia do Govêrno Federal, êste que, de acôrdo com o Decreto-lei n.o 4. 609, de 22 de agôsto de 1942, entrou a responder subsidiàriamente pelas nossas reservas técnicas em favor dos contratos de seguros efetuados no território nacional. E' um fato que registramos com legítimo desvanecimento pela sua grande expansão moral, significativo que é áa solida·r iedade e da co.nfiança da alta admi.nistração pública na obra social que esta instituição seguradora genuinamente nacional realiza em todo o país. Entretanto, as nossas reservas técnicas estão garantidas por valores em imóveis, títulos da Dívida Pública depósitos em Bancos etc. mais do que suficientes para atender ao~ com~ promissos e responsabilidades da Sociedade 10 - Eleiçã·o de diretores - A assembléia geral extraordinária que aprovou os estatutos, elegeu os novos 'Cliretores para o período a terminar com a assembléia geral o1-dinária a rLaliza-r-se em março de 1946, recaindo a escolha nos nomes dos senhores Francisco Bellens da Costa Barradas para diretor-secretário e Dr . Carlos Osório Mas~arenhas para diretor-~édico os quais vinham exercendo 'interinamente os res~ péctivos cargos desde 19 de dezembro de 1941 e il\J do mesmo mês e ano. O Presidente, Dr. Franklin Sampaio, eleito pela assembléia geral ordinária, realizada a 15 de Junho de 1940, por fôrça da aprov•a ção dos novos estatutos, teve o PI'azo de sua gestão prorrogado até março de 1946, conforme es·tabelecido no art. 31 das disposições transitórias. 11 - Dr. Carlos Osório Mascarenhas - .Temos a lamentar a perda em 1944 dêste nosso distinto e estimado· colega, falecido subitamente em Petrópolis no dia 5 de fevereiro Para substituto do saudos~ diretor-médicô foi escolhido, na forma do artigo 17, § 1. • do~ estatutos, o senhor Dr. Alvaro Martins Batista, o qual tomou posse e entrou em . exercício do cargo no dia 16 de fevereiro de 1944, competindo à próxima assembléia geral escolher o substituto definitivo para servir pelo tempo restante da Diretoria em exercício. 12 - Dr. Rodrigo Otávio Filho - Em asi'iembléia geral extram·dinária, realizada a 16 de nov.e mbro de 1943, para a el~ição do cargo de

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Dlretor criado nos novos estatutos, fo~ eleito pelo

prazo ~ terminar com a assembléia geral ordiuuri a de março de l!J46, o Sr. Dr. Rodrigo Otávio l:<' ilho, cuja posse verificou -se no dia 17 do do mesmo mês desde quando se acha dirigindo to dos os serviço's de ordem jurídica da Sociedade,' judiciais ou extrajudiciais. 13 ! - Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal eleito pela assembléia geral extraordinária de 12 de abril de 1943, e composto pelos .Srs _ Drs. Val frido Bastos de Oliveira Filho, Manuel Ferreira Guimarães, e Benjamin da Fonseca Rangel, serr-, do suplentes os senhores doutores Gastão Carlos Neves, A.stolfo de Resende e Gudes teu de . Sá. Pires, teve automàticamente prorrogado o seu mandato por não se haver reunido a assembléia geral ordinária de março de 1944. Compete à _próxima assembléia geral eleger os novos conselheiros e seus suplentes. N.o arro findo, bem como em 1943, o Conselho Fiscal realizou as reuniões periódicas estabelecidas nos estatutos, examinou os balanços e contas de lucros e perdas dos exércícios d·. 194{) a 1944 e sôbre êles emitiu pareceres. 14 - . A Equitativa Predial - Possuidores da quase totalidade das ações de A Equitativa . Pre01al, S. A., convocamos uma assembléia geral extraordinária dos seus sócios, que se realizou a 3 de abril de 1941, na qual foi declarada em• liquidação a sociedade, tendo em vista a conveniência aa cessação das suas operações. Foi eleito liquidante o Sr. Dr. Osvaldo de Miranda Ferraz, não tendo ainda encerrado a liquidação. 15 Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S. A. - Em 1 de dezembro de 1943, loi a nossa. sociedade notificada do protesto jp.dicial requerido pelo mutuário, que é também nos so DiretOr, .Sr. Francisco Bellens da Gosta Harraaas, para o rim de interromper a prescrição da açao conna o ato da Diretoria anterior que, com \ uLLOi;U !JH!JUIZO para OS SeguraOOS de .1\. .c.qUItativa, Sociedade de Seguros Mútuos Sôbre a v JUa, !'romoveu e realizou a incorporação da sociedade anõn~ma Equitativ-a , Terrestres, Acidenct::s e 'l'ransportes. 16 - Filial na Espanha - Ao iniciar-se sua gestao, encontrou a atual administraçao suspensas, desde 1936, as novas operações de seguros da til! ai na Espanha. U prejmzo oaí resultante para a Sociedade, crescendo com o tempo, exigia a liquidaÇão da carteira dessa no.ssa lihal. Infrutíferas as negociações já entaboladas desde fins de 1~39, para a transferência da carteira a outra segurauora conseguiu nosso deleg·a.do o '""·'"""Hne.n w oa aucu:·1dade espanhola para uma tórmula de liquidação com reembôlso· das reservas às apólices em vigor. U inventário da carteira, em 30 de abril de 1940, acusa um deficit de Pts. 1. 092.624,82, coco consta do balanço submetido à vossa apreciação : Não estamos ainda de posse do balanço definitivo da carteira da filial em Espanha, mas t: de prever sensível majoração do deficit acima apontado, dado o aumento de nossas obrigações no intervalo de tempo decorrido entre aquela data e a expedição do ato oficial determinando a liquidação. REVISTA DE S'E GUROS

As dificuldades de comunlcaç~es regulares durante a guerra e ~s de transferência de di nh eiro pam o exterior, tornaram lenta ~lm:\ li qui dação . qu e se previa exequívcl em 30 dias. Das providências tomadas pela atual admini;:; Lração rt sultou apenas a estabilização do prejuízo oriundo das nossas operações de seguro em Espanha. 17 - Departam ento Nacional de S e guro ~ Pt'Ívados e Capitalização - Durante todo o tem po da nossa gestão mantivemos e continuamos a manter as melhores r elações com o Departa mento Nacional, trazendo por seu intermédio cons tantemente informado o Govêrno Federal acêrca dos atos administrativos mais importantes da Soci edade. E' com prazer que acentuamos e agradecemos a assídua e eficiente colaboração que, de boa vontade nos tem prestado o seu operoso Diretor, Sr. Dr: Edmundo Perry. 18 _ Institut~ de Resseguros do Brasil Em virtude do Decreto-lei n." 6. 383, de 30 de março de 1944 passaram a ser realizadas com o · Instituto de' Resseguros do Brasil, as nossas ope.rações de resseguros, as quais têm sido processadas com tôda a regularidade, graças ao espírito de compreensão e cooperação do seu ilustre Presidente, Sr. Dr. João Carlos yital, e dignos auxiliares, aos quais deixamos consignados aqui os nossos agradecimentos. 19 - Dr. José de Miranda Valverde - Mert-cem uma especial referência neste relatório os inumeráveis .s erviços que sem o menor interesse, nos tem prestado ês;e emi-nente jurisconsulto, a quem deixamos aqui consignado o nosso sincero reconhecimento pela sua inestimável colaboração, 20 - Agradecimentos - E' com satisfação que realçamos e agradecemos a cooperação do ::::.r. Francisco Muniz Freire, que serviu eficientemente como delegado do Presidente, até janeiro de 1941. Cumpre-nos, igualmente, agradecer como agradecemos, aos funcionários da Sociedade, de tôdas as categorias, tanto os da sede como os dos Estados; a todos os elementos da produção; aos médicos, advogados, procuradores, a dedicaçao e esfôrço da sua contribuição para os resul tados que acabamos de apresentar. '21 - Cinqüentenário de "A Equitativa'' A 23 de março de 1946, completa "A Equitativt." cinqüenta anos de útil e brilhante existência. Fundada há meio século por u;m grupo de in u epidos brasileiros, venceu tôdas as dificuldades e constitui hoje legítimo padrão das sociedades de seguros nacionais, com grande renome em to do o país. Cumpre comemoremos o meio centenário da fundação da Sociedade redobrando os nossos esforços na realização dessa obra socialmente meritória de incentivar e difundir a previdência em todo o Br asil, para o que convocamos todos os que conosco trabalham, confiantes no seu valor e boa vontade. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1945 Franklin SamJ>aio, Presidente. - Francisco Bellens da Costa Barradas. Diretor-secretário. Rodrigo Octavio Filho, Diretor. - Alvaro Martins Baptista, Diretort médico.

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BALANÇO C:ERAL DO ATIVO E PASSlVO EM 30. DE DEZEMBRO DE 19Ü

·,

BRASIL E ESPANHA Cr$

A T J V O

J mobilizado: Bens de raiz ................... ..... .... . . . ..... . Móveis e uten sí lios : No Brasil ..... .. .......... . ... . . ... ......... . Em Espanha .............. .. ......... ..... . . .

Realizável a curto prazo: Títulos da Dívida Pública Federal ...... . ..... .. . Título s da Dívída Pública Estadual .......... . Títulos da Dívida Pública Municipal .. .... . .. . .... . Ações diversa s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....... . Titulo s espanhóis: Títulos da Dívida Externa da Espanha e diversos outros ..................... . Juros e aluguéis a recebe1· ......... . ....... .. . . Prêmios a receber: No Brasil . . . .. .................. ... ..... . Em Espanha ................... . .. . C/C sucursais, agentes e procuradores Diversas contas: No Brasil ...................... .. . ...... . Em Es~anha . . . . . . . . .......... . . . ...... . .

741.805,00 ' 2. 311,50

Títulos Titulas Títulos Título s

em depósito no Tesouro Nac·ional ... . .... .. . em depósito no Tesouro "Espanhol .. . ....... . em depósito nos Banco s . .. .. . ... . em depósito e em juizo ...... . .

744.116,50

72. 026. 756,37

10. 682.424,80 1. 585. 158,86 562.405,00 . 020.019,50 3. 845. 808,00

17.695.816,16 1. 248.218,80

2.710.684,10 546. 089,l:W

3 . 25o6. 773•,90 ' i. 924.070,42

2. 468. 799,00 201.070.80

2. 669. 869,80 320.247,70

30. 114 . 990,7R

741. 949 ,82' •

5. 246. 254,85 738. 651,70

Disponível: Caixa Matriz ....... .. ... ... . .... ..... ... . ....... . .................. . Bancos: No Brasil .............................. : . ... . ] 4. 373. 4 77,80 Em Espanha ........ . . . .............. . 338.405,10 De compensação: Va·lo1·es hipotecados .. ... ....................... . Caução da Diretoda . . . . .......... ..... . .. . .... ... . Fi~!lças ................................... , ...... .

Cr$

7 1.28 2.639,87

Reservas de resseguros a recuperar Reali:{ável a longo prazo: Empréstimos hipotecário s .. . Empréstimos a segurados: No Brasil ................. .. ....... . ..... . Em Espanha . . . . . . . • . . . ........ . .. .

Cr$

5. 984.906,55

6. 726. 8~6,37

496.351,40 14.711.882,90

2. 17 1 .8 14 ,00 80.000,00 1. 5·2 8. 200 ,{lO

3 7K0.0 14,00

200.000,00 3. 632.787 ,40 14.200. 600,00 337.000,00

18. 37{\. 387,40

J r;. 20R. 2~4,:10

22.150.401,40 ] 46.227.239,22

PASSlVO

Cr$

Não exigível: Fundo inicial

Cr$

l . 000.000,00

Exi;g ivel a curto p:azo: Reserva de seg uros vencidos ........... .. .... . ..... .. .... . ......... . Reserva de s ini stros a liquidar: No Bras il ..... 2. 451.037,20 Em Es.panha .. ] . 190.433,20 Outras reservas Espanha ............... ... . . ... .. . i ....... . . . . . ... . .Impo stos e sê los por verba a pag·ar · ................. . ... . ..... . ... . Dividendos acumulados a pagar: No Brasil ........ . 3~1. 514,50 Em Espanha 12.549 ,10

228

804.700,70 3.64 1 .470,40 177. 49:},70 749 .li77,10 384.063,60

DIEZEMBRO' DE 194S

sucursais, agentes e procurado réS . . .. 1 1 1 • • 1 1 1 • • • • 1 • • • • 1 • • •• 1 , ·Dhr~>r,ga,.

• ••

contas:

No Brasil . ........ . .. . . . . . ..... .. .. . . . ...... . . Em Espanha .. . ................. . ........... .

5. ss2 .111,2o

328 . 100,82 267.882,60

fí95. 983,42

102 . 620 . 816,10 5. 737 . 704,50

108.358.520,60

12. 201i.. 400,12

Exigível a longo prazo: Reserva matemática: No Brasil .. ...... .. ..... . . . .... . ......... . .. . Em E spanha . . ......... . ............ ... . . .. . . Re gerva de contingência

2 . 512 .917,10

110. 871.437,70

3. 780 .014 ,00 18 . 370 .387,40

22 . 150.401 ,40

De compensação: Garantias que figuram no ativo ..... . . .. .. . ...... ... .. .. ....... . .. . . . Depósit os de títulos no Tesouro Nacional, E spanhol, em Banco s e em Juizo

146.227 . 239,22 I

S . E. O . - Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1944. - Franklln Sampaio, Presidente . - FranBellens da C08ta Barradas, Diretor-Secretário. - Rodritro Octavio Filho, Diretor. - Alvaro Martins Baptista, Diretor-Médico . - Miran Harentz, Atuári.o. - João de Miranda Valverde, Contador- Reg . 33.265. ci~~eo

1>EMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS EM 30 DE DEZEMBRO :pE 1944 DltBITO

Cr$

Corretagens e ou tros pagamentos a agentes . . ... ... . ... .. ... . . .. .... . . ............. . .. . Propaganda ... . ..... . .. . ....... . . ... ...... . . .. .. . ....... .. ............ . ............. . Despesa-s médicas . .. . ........ .. .... .. . . ... . ... . ...... . . . ..... . ...... .. . . ........... .. . . Despesas de prédios: Recon struções, con servação, etc . Des pes as gerais : Ordena~oS'; imp~sto.s, _ comissões, aluguéis, portes, telegrama s, ma t er ia ! ' de escritóriO, contr1bu1çoes, etc . . . . .. . .. ... .. ... .. . ..... . ..... . . . ...... . ...... .. ... .

Cr$ 14 .091.048,90 31fi. 733,3'0 1 . 175 . 690,60 565. 683,40 3. 720 .064 ,41

Patramentos de compromissos com segurados: Seguros pagos por morte . ............ . ..... . .......... ... . . .. . Pensões por incapacidade . . .... . .................... . ..... . ... . Seguros dotais e liquidados em vida ....... : . . . ..... . ...... . . . Apólices sorteadas ...... ... . .. ... . ......... : ............ . . . ... . Prêmios de resseguros . . .. . ...... . ............ . . . . . ... .. . .' ...... . . . .. . Móvei.s e utensílios - 20% de depreciaçã o ...... . ......... . .. .. . . .... . Prêmios do Consórcio - I.R . B . .... ... . .. . . . ... .. . . . ......... · · .. . . . Reservas de contingência - Aumento ... ... .. . .. . .............. . . . .. . Re serv as matemáticas de 30-12-44 . .. . ..... . ...... . ..... .. . . ... .. ..... .

5. 845 . 328,40 46.286,00 s.507.25-9,90 1.070 .000 ,00 1 . 810 . 146,00 ' 185 . 435 ,30 376 . 159,20 431.353,70 102 . 620 . 816,10 140 . 761.010,21

CR1:DITO

Cr$

Prêmios .... . ......... . ... . ... . ... .. ...... . ...... . . .. . .. ... . .... . . ......... .. . .. . . ... . Aluguéis . . ... ... . . . . . . ................ . .... ... . . .. ... . .. .. .... .... . ...... . . . ... . .. . . . Juros . .......... . . . . ... ....... . ..... · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Comissões e outras rendas .. .. . . . .. . . . ..... . . . .. . . . ... . .. . . . .. . ...... .. . . ... . ......... . Reajustamento s de valores do ativo de acôrdo com o Decreto-lei n .• 7 . 377, de 13-3-'\i!, saldo a favor . . ... . .....•.•••. . .. ••.• .. ........... . ....... . . .. ...... . ..... . .. . ... Recuperação de re servas de resseguros . .. . ... .. ............... . ........ . .......... . ... . Re servas matemáticas de 31-12-43 .• .. .••.... . .•.... . ....... . . . • ... .. . .. . .......... . ...•

Cr$ 44 .592 . 895,70 1 . 840 . 128,20 2 .141 . 126,00 489.122,30 4.479.840,71 3.766 . 040,30 83. 451. 857,00 140.761 .010,21 '

S . E . O . - Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1944. - Franklin Sampaio, Presidente. - Fran·d sco Bellen1~ da Costa Barradas, Diretor-Secretário. - Rodrigo Octavio Filho, Diretor. - Alvaro Martina Baptista, Diretor-Médico . Miran. Harentz, Atuário. - João de Miranda Valverde, Contador. PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fi scal da Sociedade de Seguros Mútuos Sôbre a Vida " A EQUITATIVA dos Estados Unidos de Brasil", por seus membros efetivos, abaixo assinados, reunidos na séde da Soeiedade, especialmente para dar o seu parecer sôbre o balanço do exercicio de 1944 e conta-s de Lucros e Perdas, examinou-os detidamente, em ·face da escrituração, verificando a sua exatidão . São doCl)mentos que re ~ elam aos Srs . Mutuários a situação da Sociedade, expo sta detalhadamente pela Diretoria no seu relatório, e que merecem ser aprovados. Olivei~ioFI~:o.J~ei~:~j~!nl!e a:~~o de 1946 . -.Manoel Ferreira Guimarães. - Walfrido Butoe de,

R.EVISTA DE SEGUROS

129

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INTEGRALISADO

FUNDOS E

RESE~VAS

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Cr$ 10.000.000,00 ·~======~~~~------· - ·

A mais antiga Companhía. de Seguros do Brasil f

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I Joâ o

Rodr igue s T eixE>iri'l Jun ior .

f r· nNSELITO f!SCAr

Alfredo Lourein F erreira Chaves Dr. José d'O iiveira Bonança L Dr. Tos-é Mend es d e Oliveir<~ Castr"

AG~ N C I AS :

Siin Pau lt:,

230

l ~P.' ife,

B elo H01·;7.onle. Nite rói , f:' Pôr to Ale g re

DEZEMBRO DE 1945

T raçando Seguro Caminho á Ação do Fi sco /

O SENTIDO DAS YlEDil>r\S :\DOTADAS NO DISTHITO FEDERAL

fadiga a quantos devem solver a dívida .do Temo·s a impressão de que não é injusto o conceito de que a política fis·c al se exerce no tributo. nosso país, em qualquer das tres órbitas de No Distrito Federal cobra-se uma verdaCOil,lPelência tdbulária - União, Estados e Mudeira miscelània de impostos. Até infelizes nicJ))ios --- de forma rotineira , anli-cconómica que .a pelam para n caridade pública, vitimas e vexatória. Quando êsses três aspéctos da trida cegueira ou de outras moléstias trist·es, bulação deixam de coincidir na prática dos tem que se ver às voltas com o fisco municiimpostos, parece-nos incontraditável que pelo pal. Um dêsscs impostos exdrúxulos agora menos um dêles se verifica . mesmo foi extinto: os emolumentos para inhuEmbora rúpida it sua passag ~ nt , po.r f<irç·a m:tção em sepultura rasa! Taxas, adicionais, n:ullas,' percentagens sôbre percentagens se asda~ próprias circunstâncias em que teve nrigeJn, a administração do Distrito Federal acas r melham, no quadro tributário do Distrito ba de adotar uma orientação talvez inédi,La na Feder<JI, a uma espécie de gabinete denlát:io vida do país: simplificou, reduziu, humanido fisco , no qua·l ninguém entra, sem senltrzou, se é ~abivcl o Lermo, a incidência e a cose llla I. brança rios título::;. Assinalamos o falo para Conjuntamente com as simplificações, as· mostrar, predominnnlementc, quanto carece de reduções e as extinções operadas, espécie de fundamento a justifica'liva de que a pqsição Ii m prza com q.ue -se to-rnam mais asseia dos os financ('[J·a do crilrio impede ao adminis'tradnr eotnpartimentos da engrenagem da fiscalidade a <tdoção de medidas insptradas pelos intuitos tllun!cipal. a administração provisória fixou que ot·a determinaram a extinção c a dimitrês pri nl'i pios que dcvt•m St'I" considcrDdos nuiç-ão <lc vários tributos municipais . como ex<'mp!o em que se devem mirar as ouSadias normas de política fiscal podem Iras.. competência~ - tributitri<~s, na União, nos ser i·nvocadas corno base técnica em ctue Estar~o·s I' nos Municípios. Desonerou o apase f.undamcnla a nova diretriz adotada . - relho· do ensino, cstabeleccnclo o regime da sua Estamos certos ri~ que essa dirctdz se gene-. plena c :tbsolula graluidatie. Foi até ao ponto raliz<~ria a medida em que os :.HiminiSJLntdodr· '<l'Slll'nsar o i!:1poslo sôhrc letreiros dos csn•s cletn<Jnsln•nt capacidade para comprr-endcr tahdeéimenlos ·ll' in.slrução. - Estabeleceu a Cflll' prov (·;n do-; contribuinte~ os recursos .in IHJt·nt:t de que rlevem o aviso. o debate e a pudispensúveis :lll ct;s!eio ti <> amplo e comp.lexo h'lic.idarle pn~cedt·t· qualquer ato de cri<~ção ou mecanismo do f<:slado. De modo que, par;t dt' agrav :tç·i:io d e impustos, para que os contrin·p ~ lir unt ponto de vista j<i tantas vezes )!qui buintes n<io SI' vc.Jam tomados de surpresa, ús a<;sinai;JdO. visa a fins comuns a alividaÓe do Vl"lcs jú na ras L' dà arrccada<:â<) . Refugou a fiseo, ill';liluindo e co·branclo impostos, c a intor:tlid a dl' da anistia fiscal, reconhecendo os hoa vontJde da;; dasscs I.J:ihu•l;..rlas, acorrenla111ent:íve is dei!os produúdos por pet·dôes de rlo ús esta~·i'les :.o-recadarlora~ para o paga- ·divida ·ttll<' Ps limulam os rlesidiosos e os omisJnenlo d'ls qufllas devidas. sos, em 1)rejuilo dos que têm o senso da res~ Não agf" , porém. o Estado assim, quando ponsabilidade ri os seus deveres. proeura :·efo·rç·ar a arreearla~:ão rias n •tHias Oulrns aspec tos da reforma com que a adpúblicas. Segu em-lhe o no :'tu exemplo os prótninistraç·ão do Disldlo Federal imprime con prios agente-; d t> fisco. Se excc~· <iP.s porventud·ula nova i1 aç·ãn do fisco·, complemcnl~m o ra ocorrem, :1 ~ ua raridai-(,e é t:Jl que passa :tlcaneL· <las medidas anteriormente assinaladespcrcciJid ~t. Err. regra cria-se n imposto de tias . Podem ser referidas, como exemplo, a improviso. qu<l'if" ús .oc-ultas do ,:onlribuinl t·, ttHHiicid ,tilc de critério que passou a prevalcsurpt·ccndido it última hora cóm as nolifie:t Cl'l' nos casos das multas de mora; a solução ç·•ies de praxe. Quando chega à f11se de pade emergência <'nco-nlrada para os conflitos gamento, não há qu-em rlcsconht' ça os Ycxaqtte <tlingcm entrt' o fisco e o contribuinte a ntes, a perda de tempo, ns exigcncias e eomtH·opúsilo dos valores tlccla-rados nos 'casos de plicações que tornam penoso o cumprimento tr:111smissào rlc propriedade, sem esquecer o do dever fiscal, quando deixa de envolver alivio- fiscal , com que o poder público procura extorsões clamorosas. não impedi•· que pessoas de recm·sos modesA administraç.ão provisória do l>is!t·ito tos encontrem , sem maiores onus, o recreio Fede1·al mostra que tudo depende mais do necessário nas casas de diversões. acet·to na escolha de h01nens lúc-idos c retos pm·a o de ~;empenho de funções rlc allfl responEstamos frisando todos êsses aspectos, no sabilidade executiva, rio que da possibilida- 1 l'XCIUSÍVO prOpÓSitO de destacar 'um exemplO de de abl"ir mão o erário de certas fontes de qup não pode deixar de constituir boa semenreceita, p1·ccárias c dispendiosas . .Já não fate lançada no mátr terreno da incompreensão lemos na tramit<1Ção Ienin e <inlua a que se fiscal, tradicionalmente predominante no país. vê sujeito o co·ntribu.inte n<Js repartições fisQualquer, po-rém, que. seja a inferioridade do é.ais, diante de uma bizarra nomenclatura de terreno, a boa semente não morre. Se deixa impostos e taxns, no mesmo talfio, com perde mcdrat· na razão de cento por cento, o cercentagens e adicionais que geram verdadeira to é que ela germina sempre.

-REVISTA DE SEGURJOS

231

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DEZE,MBRO DE 1945

Os Seguradores do Rio .Homenageam o Sr. A. O. Zander

Aspecto colhido durante o a lmoç.,

e»~e re cido

Promovido por uma Comissão de que fazia!ll parte os Srs. Arnaldo Gross, Donala C. Hurrowes, Issa Abrão e Mariano Badencs (das Cias. ele Seguros "Alian(:a da Bahia'', "lVIotor Vnion", "Piratininga" e "Atlântica"), realizou-Re no dia 30 de 1'\ovembro, no restauraute do aeroporto Santos Dumont, com a presew:a de 100 pessôas, o almo~o oferecido ao Sr. Adriano Otávio Zander, alio fuHcionário ela Cia. Sul Arnériea 'l'errestres e l\larítimos, em r econlwcimento aos relevan-1rs servir;os prestados por S. S., nos 17 anos rm rtne esteve à frente da Comissao en r a1 r .B-$1~1 c~ransf;lç>rte~,>. Compareceram ao ágape figuras nas mais destacadas ·de nossa ~o rieclade e de nosso meio segurador, tendo usaao da palavra, "au champagne", o Sr. Issa A hrão, que saudou o homenageado, destacando sua bri.lhante atuar,ão e frisando que a homenagrm ia ser feita em C<1l'ater íntimo, mas q11e o n lÍ mero de participantes crescera de tal modo que a manifestação se transformara em verdadeira apoteóse de apreço e simpatia, a que aliás o homenageado fizera. jus. O Sr. Issa .A brão referiu-se, depois, aos problemas afetos à C. C. R. T., dizendo que a ação desse órgão REVISTA DE SEGUlWS

ao Sr. . Adriano Otavio Zander

com a cooperar;ão indispensávrl do IHH r do DXSPC, naturalmente fará com que HR sociedades dr seguros, operando no importante ramo do seguro de transportes, venham a ter aquela linha de equilíbrio indispensável à sua própria sobrevivência. Acrescentou que a operosidade dos corretores rlc seguroR é indispensáve~ também, para o completo êxito de tão importante tarefa, conc·luindo que tôdas as cla,:seR e órgã.os técnico:;; devem formar um todo para a. realir.a<;ão dr. um programa de benefícios gf'rais. Respondendo, usou da palavra. o Sr. _,\dl"iano Otávio Zandrr. que disse da sua renúncia à presidência da C. C. R . '1'. não Rignificava o seu afastamento do convívio de seus companheiros de luta, por isso que prc tendia continuar snas atividades no meio segurador. No espaço clfl tempo em que P.stivera à frente daquela Comissão, turlo fizera para levar avante os ide.ais que aeal~ntava e que via renovados no programa do novo presidente da C. C. R . T. Somente unidos -· declarou - poderão os seguradores vencer os perigos que defronta a carteira de transportes, e levar o progresso e êxito às suas operações . 233

U aperfeiçoamento das coberturas -

a defesa contra as fraudes - e •tantos outros objetivos, serão de consecução facilitada, desde que todos os segura<tores cerrem fileiras em torno do Sindicato e lhe permitam dotar a C. C. R. 'f. dos meios materiais e morais de sucesso. 'L'erruinando, agradeceu o Sr . A . ú . Zander a presenC}a de tantos amigos e aos seus colegas da C. C . R. T., que haviam idealizado aquela festa. Falaram ainda os Srs. João Carlos Vital, presidente do Institutú de Resseguros; Belmundo Perry, diretor de, Departamento Nacio· nal d e Seguros; Odilon l3eaucfair presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros, e T eixeira Soares, presidente do Sindicato dos Cor-

xiliando todos os serviços, inclusive copian as apó-lices em enorrrres livros e trabalhan na prensa manua]. Ajudava a conferir "b dereaux" de resseguros, livros de venciment< tendo sido, afinal, efetivado no Depar•tamen :\1arítimo, para transcrever, à mão-, ave1·baçõ nas apólices abertas. · Em outubro de 1918 deixou aquelà Soei dnd e para trabalhar na instalação da "Ci! Amedcana de Seguros", então fundada por u gmpo de financeiros paulist:Js das famílias .A sumpção e Whitaker, sob a gerência do Sn G. K . H. Totton . A Agência da "AnJCricnna" tinha sido· co fiada ú grande Emprêsa Produce & '\'arra Company que passou, também, a represent. um grupo de Companhias estrangeiras · "A tlas" "Motor Union" " London Scoll'sh" - - Weslern & Australian" llnglei;ao;

Outro aspecto do almoço ofe recido ao Sr. Adriano Octavio Zander

ret<n·es, os_ qt'íê;!.is e_nalteccra lll a do E.omenageado.

i)ersoualillad~.:

N. da R. O Snr. Adriano -Octuvio Zandc1· iniciou, em Petrópolis, as suas atividades no ano de 1914, co-laborando com um tio qu-e era banqueiT·o da " Sul América - Vida" c Agente da "C ia . Anglo Sul Americana". Procurava os Segurados daquelas Emprêsas, fazia cobranças c obtinha renovações. Em 4 de abril de 1915 ingressou no quadro de funcionál'ios da "Anglo Sul Americana", dia em qu e ocorreu - vem a propósito lcnÍIJrar - um dos maiores incêndios, ou seja no estabelecimento de armarinhos c tecidos da firma }faltos, Maia & Cia., à Hua do Hosário. Começou, como qualquer principiante, au234

"Norske Lloyd" c "Nors~e Atlas" (Nol'llegue sas), " Insurance Companv uf North Amel'ica' (Americana) - Emprêsa· essa que teve acen luada liderança no me1·cado dt• seguro mariti Jl)o, pois colocava grandes negócios de expo 1· tação , riscos de guerra e foi pioneira do se gu 1.0 de casco-s. Traba lhava, por êsse moli vo intensivamente com Corrrtores de Londres ~o v a York, Montevidéo e de Buenos Aires . Isso represen•tou para aquele nosso dis· tinto amigo uma esco·la completa elo mercad internacional e ipso f'rrclo tH ficado fascinad o com o seguro marítimo c com o emocionant · intercftmbiob de risco-s em mercados mundiais de tal amplitude que não havia tempo de s · escreverem cartas. Tudo t•ra tratado em telegramas. D:EZE<MBRO DE 194

A colocaçâo do seguro dos navios êx-aiem'ães afretados aos Aliados, da frota da Cia . Costeir·n, e o resseguro, no merendo brnsileiro, dos excessos do "Banco de Seguros del Esta.do", com séde em l\lontcvidéo" sôbre os navios nlemães confiscados são exemplos dos granrles negócios feitos naquela época. Era a "Produee" um ve1·dadeiro Lloyd's, com intenso movimento, datando daque]e tempo o ínfpulso que teve o mcJ·cado brasileiro. Stu·giu, depois, a <·.rise motivnda pela primeira guen·a mundial. A "Produce" encerrou os seus -trabalhos e a "Ame1·icana" instalou uma Sucursal. Dedicava-se, cn•tretanto, 1nais a seguros terrestres e operava em consorcio com as Companhias de Seguros inglesas "Atlas", "Sun" e, depois, com a "Caledonian". Corno Inspetor Geral viajou o Snr. A. O. Zande1·, durante vários anos, por todo o Brasil, instalando Agências c regulando sinistros marítimos c de incêndio . Em 1930 voltou à antiga c!fSa, isto é, à "Sul América, Terres.tres,

Maritlmos e- Acidentes 1;, sucessnra da 1'Anglo !:,ui Americana", p:1ra chefiar o Departanwntb :'ll:witimo, onde ainda ·exerce a sua :llividadt•, st' lll estar, todavia , co-m a responsabilidad e di relu dêsse ramo, pois , sucessivamente, tevp de til'dicm·-se :1 dutros ra1110s de seguros elll virlndc de lhe te1·em sirlo confiadas outras fun v :·PS, como, por cxl'mplo: a c hl'l'ia do :.Departamenio· Incêndio; a ge r ência temporúrin ela Sucursal de Siio Paulo; o Depnrtamento de Si nistros, de ti\dns ns Carteiras; e, a-tuahÍH•nli', o honroso c:1rgo de Assistente Técnieo dn DiJ'l'tOJ:in. Colaborou, dun111le muito tempo·, com as entidades da classe segunHlora e seus órgãos téc nicos, pod·endo c's ta Hevista citar a "rire lnsurance Associntion", a ":\1arine Insu1·ancc AssociatiJ:ln" (Qtualmente denominada "Instituto de Seguradõres Marítimos no. Brasil" que sPcretariou e p1·esi diu) , a :1ntiga "Associação ci·e Companhias de Seguros" e o "Sindicato de Seguradores do Rio de Janeiro" (de cuj:1s Co-

EV]STA· DE SEGUROS

Fotografia de uma d as m esas do almoço oferecido ao Sr. Adriano Octa vio Z<tmhr

par te), O· '' Sindicato das Emprêsas de Seguros Como ninguem ignora, êsse "pool" de .t'nvaaos e CapllaHzaçao do H10 d·e Jane1ro ·, guerra suportou pesados encargc>s, inclusive a do qual foi Viretor-;::,ecretát'io ULtrante se1s 111denizaçao do sinistro do vapor "Siqueira anos, tendo sido .Presidente das Comtssoes TécCampos", considerado o· maior acidente na hisnlcas de i ncêndio e de Transporte, sendo que tória 'do seguro marítimo em nosso país. uesta ultima durante aezessete ano·s. Outro trabalho de grflF.de repercussão foi Ucorre-nos citar: que o Snr. A. O. Zander a cam anha intensa contra os roubos e extrafez parte, em l!J2~ da Comissão que contecvios nos transport~ s mar1Umo , do_..-;ue réSul- c .. onou .a pruneira fanfa Mantimã brasileira, tou a constitmçãô da " omissão l'e rmane·nte a 4ua1, emoora "remendada" e " muulaaa" , e de Roubos e Extravios", de que êle faz parte. a 'qu.:, amda hoje, está em vigor; que wmou · Nos artigos .que o Snr. Adriano UctaviO · pane •la campanha levada a etelto pela antiga Zancler t:em publicado nesta Revista, nota-se o .. Associaçao ae Companhias de Seguros" conseu pezar pela falta de progresso no seguro tra o Carrório de .H.egistro de Contratos de :Semarítimo - resultan,te da deficiente o·rganizaguros Marítimos; . e que, recentemente, esteve ção que existe não só em matéria legis,lativa em grande evidência pela sua ação na Comiscomo também no aparelhamento material dos são .l:"ermanente de Rtscos de Guerra, e que portos e lJ1eios de transporte - e pela falta faz parte, e que durante todo o conflito munde união entre as Companhias que, em vez de dial contr olou o "pool" orgamzaao p·e10 defenderem, unidas, os seus mútuos interêsses, "l.R.B."- indiscutivelmente um grande sulutam numa concorrência prejudicial. cesso, porquanto, não só permitiu ao mercado A homenagem prestada ao Sr. Zander foi, nacional operar amplamente con.tra riscos de pol'ltanto, um ato de afetuosa estima da classe • guerra, como . também por ter deixado, no seu seguradora a um homem de inteligência e reencerramento, um resultado financeiro apreflexão, que· tanto tem feiil:o pela indústria do ciável. seguro.

A L LI A N C E A

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236

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Do nosso Relatório do Exercício de 1944 consta o seguinte: PHODU(:ÃO: -- i>esejamos, de ·começo, saliel\lar a capacidad e de nossa organisação em produção· de seguros, que vem c1·escendo de ano a ano, ao mesmo passo que lemos mantido, em alta percentagem, a r enovação das carteiras, tanto da R . E . como da A . T . Tais fatos se expressam nas seguintes cifras, constantes do nosso balan ço de 1944: Metropole Gerais . .... ... , . .... . . .. Cr$ 11.456.162,50 Metropole A . T . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 7 . 272 . 861,40

•

Total. . ... , . . . . . . . . . . . .

Cr$

18 . 729 . 023,90

São cruzeiros 4 . 725 . 006,70 de aumento sôbre a arrecadação do ano anterior, quando somou Cr$ 14.000 . 01i,20, para ambas as Metropoles associadas.

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23S

. DEZEMBRO DE 1946

MEM~ ORABIL I A HECOPERAÇOES .·\s Companhins ele !S"cguros pagam os sinistros c, se houve r· direito de reclam<w d e ter·ceiros responsáveis pelos danos, poderão agir judicialmente Acontece, porém, que interessadas em expandir a sua freguesia, as Companhias pagam sem documentação suficiente ou mesmo riscos não cobertos pelas apólices. Certa vez, um caso dêstes foi julgado assim: A. Companhia de Seguros auto·r·a na ques. tão contra o Lloyd Brasileiro, alegava que a perda (queda de volume ao rio) se dera por culpa do. capitão _do navio_.. Ass_in1 senrlo, "a Companhia não devia ter mdenrsado, porque o risco de barataria: estava isento da sua re~ ponsabiliaade por clausul.a expressa da apolice" . Se pagou, não o fez como seguradora e, porlan·to, não goza'v a de ·subrógação legal. Para vir a juizo, deveria exibit; uma subrogação contratual", disse o juiz. Recordamos êste fato como aviso às interessadas mas de tudo isto resulta que o direito regr~SSIVO das seguradm·as não é absolutament e certo . . Elas pa<>ando halancriam os ·seus nrgócio·s do ~no ~ dist'ribuem os lucros apurados. Se vierem a recuper·ar pa,rte do que pagaram, será ap.enas u.m _beneficio !- não um resulta elo das suas pr·opl'las operaçoes. . Hú quem afirme que se as Companhras

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ESEJA AOS. SEUS SEGURADOS. É . ÀS COMPANHIAS CONGÊNERES UM PRóSPERO ANO NOVO

:VISTA DE ' SEGUROS

recuperarem sempre o que pagaram, o contrato deixa de ser oneroso para elas. As Companhias ele navegação e as estradas ele ferro prestam serviço·s públicos e não deverão ser sobrecarregadas com muitos pagamentos ao segur·o, cujo dever é inclenisar os riscos que assumem . Há porém um argumentei contra a _tese_. Se as emprêsas que conduzem cargas nao tivessem responsabilidade, os descaminhos . e furtos seriam muito maiores e acabar-se-Ia assim com o seguro contra tais riscos . O DHAMA DAS RETROCESSõES Mais de uma vrz, nestas colunas. temos artirulado sérias advertências contra as rrstricões severas com que os ooderes públicos, ntravés de leis c regulamentos. vêm opondo os maiores entraves ;, colo cação de seguros e resseguros de grande vulto nos )11ercados estra•ngeiro·s . Oue n rnzão ·e stá cnnosco em nssim procr cler e com todos quantos , como nós. dari1nm contra a pPrigosa medida. está já agora dcJllonstrarln nela calamidilrlP mrr ncaba ele se :1hater sôbre ns comnanhias de seguros ctue opernm em nosso país. . Referimo-nos no gignntrsco sini.§.!ro oue ncaba. nor· nssim elizer, de dpsfrnir um .a ranrlc esfoour dr al;wdão, em São Paulo. cuio valnr semlr:Hln sP rleva a cer·,.n de sessenta mi11--t 'í<'s crnzciros , e todo ~le rrtido nns mercados brasileiro~. graças a-um sistema exdrúxulo de retrocc ssõcs, instituído em caráter compulsório. O quP sr vel'ificou dP m:lis iniusto, n(•sse erepitar dr fôgo e nêssc tiío malfarlarlo mcc.anismo de rrt•·orPssões . fni " """'h" "'l P dn nois rla c:Jtllstrofe se desenhou ante tamanl1as r·rsoonsabilidades e rlo anal sobresaí::rm as p'euuenas se~urad o ras como-:--auc a se dehatcr·em contra compromissos enormes r hrm superjnr es fls snas vcrrladeiras· pos~ibilidadrs. O mal infelizmente i1ão se acha circuns('J'ito :10 nassado. Hú ainda no mesmo Estarlo de São· Paulo uma concenlraeão rle al aorlão, no valor, aproximadamente, ele dois oiliõrs il<' cruzei ms . tôda ela igualmcnle segurada no mercado interno. Para se ter uma idéia do· ouanto é inconveniente o atual sistema de rctrocessões, basta'· lrmbrar auc. a.lém rlo 1·isco de uma nova c 1na ior c:JtústrofP. em rcla<;>.ão aos gran rlcs est ooncs de algodão. a que já nos referimos, maior·cs perigos, ainda, ameaçam o mercarlo nncional rle seguros. c cuia origPm ~e Pncontra na cohertura i~almente compulsória flc riscos resultantes dos transoor·tes mnrítimos. Quanto a êstes, estamos. persuad1rlos de que o grandes ·prejuízos de ho.ie não passanl rle uma p:'tlirla miniatura rlos que ocor.: rerão amanhã, quando tivermos a nossa frotn mercante aumrntada dE> navios em sua maioria obsoletos e adaptados. como. o são os que se aprestam, em portos estran~teiros, para serem inçoroorados an nosso nnvilhão. Diante do·s f:1tos consumados e das som-

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brias perspectivas com }rUe se depara o nosso aparelhamento 'segura!lor, parece-nos que já seda ·tempo óe cilidar, o nosso órgão regulador da matéria, de corrigir as anomalias que ponfi.lham ns nor·mas sôbre resseguros e rctr·ocessões, permitindo, assim, mais desafogo c · menor ameaça de prejuízos às compajlhias de seguros .que são a sua própria razão de existir. SINISTRO SUSPEITO Em passado número desta Retrisla contamos que uma f11·nw leve um incêndio , na suti casa matriz, sessenta dias após o incêndio de sua filial . O r·cssegurador mandou proceder ao exame das condjções financeiras do segurado e llHI.G foi nchado em ordem c autorisado o pagamento do seguro ou sejam dois milhões de cruzeiros. Uma das cmprêsas de seguros, porém, requereu um exame judicial, nos lív1·os da firma e o vtstor achou coisas ex-tranhas. A firÚ1a não podia adquirir sêlo-s na Recebedoria por estar ali sujeita a _processo fiscal, entretanto, as suas compras tinham aumentado. Os seus títulos obrigacionais só eram pagos, depois de levados a protesto, enfim, o perito achou indicios de fraude . Soube-se depois que um vend~dor de 'bilhetes de loteria.• que anda pelo local, divisou um facho dentro da loja, no momento de ser fechada e cliamou a a~enção do empregado, o qual o mandou embora. Isto pouco antes do iricêndio. Apareceram dois carroceiros que fo'Tam encarregados de transportar o entulho da casa filial sinistrada para a matriz.

Devendo haver o incêndio da matriz, se-ia em vista aumentar os escombros, ·p1 admitir um grande estoque? Não se sabe , O segurado foi declarado f a li do. Preten que a falência proveio da demora na liq dação do seguro, mas o juiz fixou o termo gal da falênC-ia em data anterior ao incênd o que equivale a deélarar que o estado fal cial já existia. Demais,- a apólice de seguro não é um Ih ele que sái premiado . E' uma obriga~ cujo cumprimento não resulta imedialame do sinistro. Dcpc11de d.o exame das circu tâncias dos fatos e das pr·ovas do valor dano . Várias emprêsas seguradoras· r·esolver depositar no juiz da falência a importân .das apó.Jices que cobriam a casa incendh Amanhã, quando alguém se referir : dois incêndios, poderão dizer;-: Foram casm tanto que as Companhias de Seguros pa ram ... Do fogo casu·al trm provindo muitas f t•u nas . As seguradoras sofrem a tortura •pagar sinistros sirspeitos. A prova d:. -e stafa luz como forw fátu e·l as não o podem - demonstrar sufícientemer per·ante a justiça. cuja venda lhe impede ver muitas ma1·oteiras . A fraude vitoriosa é t•m indício ria in ralidade pública c falta de meios legais repressão. Agora, sabe: se que um indivíduo de ig nome faliu em São Paüfo, e não está reabJ iaào. A assinatura dn falido em São Paulo é melhante à do falido daqui .

AUXILIARES DE ES·C RITóRIO DATILóGRAFOS e óutros empregados devid-a mente selecionados por meio de provas de conhecimento, testes ' de nível mental e de inteli· gência, exame de sanidade física, etc., podem ser indicados Pelo ETEC - Escritório Técnico Consultivo Ltda. SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL Avenida Franklin Roosevelt 137, sala 304.

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DEZEMBRO DE 19

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P&O.VID:tl:NCIA CIA. ARGENTINA DE SEGUROS Com um cartão de noso am igo Sr. Javier C:lavdll. recebemos o último relatório da "Provi dênci<~", com sede em Buenos Aires. apresentanrlo as suas conta~ das · operações encerradas a 30 de Junho dês te ano. O exercício agora relatado é o 42 o ela "Provi ciência'' e mostra :::laramente a marcha ascendente dessa seguradora arg-entina. A nova direto1·ia dessa Companhia impri · miu -lhe um desenvolvimento à altur:'l rlo~ nom es que a compõem e das imensas possibilidades da nação Argentina. Foram já criadas novas carteiras de "aero náutica" "acidentes nessoais" "roubo" "re;;ponsabili~a'de civil" e "acidente~ de passageiros". Ao ramo uvida" foram dadas novas atenções, d P modo a corresponder às aspirações dos fundadores da "Providência". A sua Pl'Odução de prêmios no período em apreç;.; elevou-se a Cl'$ 1. 995. 491,21. SEGURO DE VIDA Outro período áureo para o segu1·o de vida no Brasil, está a encenar-se em 31 de Dezembro de 1945. Pelo que sabemos, as seguradoras dêsse ramo aumentaram consideravelmente o volume de suas carteiras. Tanto a "Sul América", que acaba de completar 50 anos de existência, como

a "Equitativa", que completará êsse ciclo no próximo ano a "São Paulo" cujo · calendário assinalou 25 'anos de existêndia em Julho último, a "Previrlência do Sul", a "Seguradora Brasileira" e a~ rl emais, marcaram neste ano o maior feito dêsse ramo. não somente em produção no'(a, como em renovações. Po sitivam ente ,esta é a época do ,seguro de "ida. Não podemos dizer o mesmo quanto ao seguro dos ramos elementares . que alçou um altissimo vôo durante a guerra mas que agora está com sua marcha moderada. castigado ainda com vultosos prejuízos dos sinistros de algodão c as perdas marítimas. Mas -temos fé dê que êsse aspecto se modificará. Os responsáveis pela saturação do mercado em riscos superiores às nossas po-ssi bilidades já çstudam uma man~ira de contornar o perigo. ESTADOS UNIDOS COMPANHIA DE SEGUROS Em data de 6 de. dezembro p. f., rece~emos uma carta da direção dessa seguradora, mformando- nos de que havia sido eleito em assembléia extraordinária de 30 de novembro último, para 0 cargo de diretor- presidente da mesma, ? Sr . Dr . Antônio Marins Peixoto, advogado e dm~tor do Banco Metropolitano do Brasil S. A. Dado o prestígio de que gosa o Dr. Marins Peixoto nos meios juddicos sociais, comerciais e industriais do país, muito se espera de sua atuação à frente dessa conceituada seguradora.

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R A

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COMPANHIA DE SEGUROS TERHESTRES, MAníTE\10S E DE ACIJ)ENTES PESSOAIS Fundada em 1866 Capital JntJgraliza<lo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 1. 500 . 000,00 f:~pilal t' Reservas rm :~1 de Dezembro de 19H . . .......... Cr$ 4. 508.908,70 DJHETOHTA: Julio d e Souza Avelar, Diretor P1·csidente - Homero de Souza c . Silva, Diretor Seeretúrio - Eduardo Sanz, DirC<Ior Tesoureiro AVENIDA ERASMO BRAGA, 28-10.o andar Fones: 42-9064 e 42-7272 -

Encle1·ec;·o lclcgráfico "Garantia" -

· -- -o

RIO DE JANEIRO

C:dxa Postal 1.15!)

o--

AG"ÊNCIAS: Sucursal em S . Paulo, Largo do Tesouro n. 16-12.• pavimento; Agência em Belém (Pará), Srs. M. ~r. Alves & Cia. , Av. 16 de Novembro n. 83; Agência em São Luiz do Maranhão·, D. Loreto - R epresentações, Rua Herculano Parga, 220-A: Agência em Natal , Srs. Dinartc ·:\1ariz & Cia., rua Chile n . 164; Agênte em João Pessoa, Sr. Clodonw1· (~omes Guimarães, Praça Antenor Navarro n . 39; Agência em Recife, Sociedade Pcl'llambucana Comercial Limitada, rua Vigario Tcnorio n . 33; Agência em Belo Ho·rizo nte , Sociedade Irmãos \Valter, Avenida Afonso Pena n. 952; Agência em Curitiba, Th. G. Viclal S . A., rua José Loureiro. n. 419; Agência em PortÓ Alegre, Sr. Moacyr José Haas, rua Coronel Vicente n . 407

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· Combatido na Argentina o Monopólio do Resseguro Segundo as informações que nos chegam da República Argentina, não está sendo bem recebida alí pelos meios segurador{"s a idéia da criação do "Instituto de Reaseguros del Estado", instituição semelhante à Caixa Resseguradora do Chile e ao Instituto de Resseguros do Brasil, destinada a operações de resseguros.

- que a eX'portação de f undos que com a providência, se pretente evitar , nã ' excede de dois milhões de pêsos, o qm bem po uco representa para a renda nacio na] estimada em 10 700 milhões; - que êsses dois milhões de pêsos ex· portados não são um tributo gratuito que se pague ao ressegurador estrangeiro, maf s:m a retribuição de um serviço que pelo seu valor inestimável deve ser remune· rado ; - que o Instituto projetado seria le· vado, pela natureza de suas operações, a r essegurar no estrangeiro um excedente a.preciávei e, ass ' m, a referida exportação de dois milhões de pêsos, na melhor hipótese, poderia ser reduzida para um m ilhão , - que o monopólio do resseguro po meio de entidades oficiais, como o Instituto projetado, só existe em dois países : no Chile, desde Ü)27 e no Brasil, desde gpenas o ano de .1939; o

Acrescentam as mesmas informações que a.s companhias seguradoras ao terem conhecimento da existência do projeto, de que foram absolutamente estranhas, e pelo qual pretende o Govêrno instituir o monopólio de resseguros, dirigiu, por intermédio de uma comissão, pelas mesmas nomeada, um memorial ao titular da Fazenda no qual fazem sentir a inconveniência que encerra uma tal medida e os prejuízos que . traz para o ccmércio de seguros. Entre as razões apresentada.s, sali<mta o referido documento:

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0889,70 . . . . 11.065 873.594,90 IMÓVEIS · • óuéES : : • • • TÍTULOS ~:: DE GUERRA . • • OBRIGAÇ NAS . . • HIPOTÉCAS URBOAS sI I TÍTULOS . ADIANT AM ENT BANCOS . MATRii E. sucÜRSAIS • • CAIXA -

10934.074,60 4.61 7.1 21 ,90 11 .271.66 2,50 8.153.378,70 1 .552 .805, ~ -39.4680528,10

•

o }>RlJDINCIA CAPl~~!,~~ non o 8 olonço

d• 30·12-1944

De a c6rdo corn o

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COMPANHI.A. Gf NUIN.A.MfNTE NACIONAL rAlA

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DEZEMBRO DE 1945

A 1. ). " ,. \ 1'1v:te (J\lé, ao evnt;rario, o comercio

de seguros e resseguros é praticado por todos os demais países do mundo, sendo livres os mercados de Londres e New York, livre o de Berlim, quando ocupava o .primeiro lugar antes da guerra de 1914, livre quando de sua decaída depois da derrota, livre ainda quando da recuperação do seu pôsto depois de 1930, apesar de a política de autarquia então imposta à nação alemã; - que o próprio regime fascista se abstive de criar na Itália a monopólio durante os seus vinte anos de existência; -:- que mercados fortes e fracos, através das suas alternativas favorávei-s ou adversas, como os da Suíça, Países Escandinavos, França, Bélgica, na Europa, ou os de Cuba, México, Perú, Paraguai, etc., na América, nunca imaginaram e sempre desdenharam um semelhante sistema de monopólio; - que, finalmente, o resseguro é urna ' instituição eminentemente internacional. O memorial termina acentuando que Argentina se encontra em ótimas condições para constituir um centro ressegurador latino americano de primeira ordem,

da.das as prevlsê>es de expansão do seu eômércio, tanto atual como futuro, que serve tantos interesses dos países do centro como sul-americanos. E, sendo o seguro e o comércio fatores interdependentes do progresso tudo leva a crer que o país venha a passar de exportador de dois milhões de pêsos a ressegurador importante dos países centro e sul-americanos e mesmo europeus, perspectiva que sería malograda com a instituição do monopólio oficial, pois que suprimiria a liberdade de contratar, o que seria, além do mais, repugnante à própria organização constituríonal argentina. CUMPRIMENTOS DE BOAS FESTAS Fomos distinguidos com telegramas de Boas F estas dos seguintes: Aliança do Pará - Companhia de Seguros. Arlindo Barroso. Dr. A vi o Brasil. Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes. Issa Abrão. Luciano Crespi. Luiz Nunes & C. Ltda . Seguros da Bahia - Companhia (Sue. do Rio) . União de Segur os (Dr. Nilande Medra<lo). União Brasileira - Companhia de Seguros. União Panüicadora - Companhia de Seguros. A todos a retribuição dos votos (le felici dades da "Revista de Seguros".

Séd e:

Sucursais:

RIO G. DO S I) L

Rio de Janeiro e S. Pa ulo

Porto Alegre Rua Jos' Monblurl, 31

A g.jncias:

em todo pais

Tel. 4:l81 e 7176 (Rede Inte1·na)

Fundad o em 24 d e Agosto de 1 8 91

CIFRAS DO BALANÇO DE 1944 :

Capital Cr$ 3.000.000,00- Reservas Cr$ 9.878.156,40 Receitas Cr$ 15.079.681,70 D IR ETORIA:

DR.

REVllSTA DE SEGUROS

E DUARDO S ECCO J UNI O R ALBER T O RAAB E EDMU~DO EICHENBERG 243

_(.:0~1:0 COMEÇOÚ

o SEGÚRb

BRMÜLEÍRb

Salvo engano, a primeira companhia brasilr lt':l <de segm·o;; a uJJe!'ar iniciou s11a s atividades t:lll 1810. Poste1·ionnente, em 1827, foi fundada, no Rio, a Companma tlom Conceito, de que <.lamos a seguu· atgumas clausulas dos seus estatutos: 1) Esta Companhia- BOM CONC1!;1'1'0principiara no seu exer-c1cio logo que tennao conclUJdo e preenchido as assinaturas dos acionistas: sua duração será sem limite ·de tempo, e. seu ca·p!tal· a c: 500:.0UU:ji0UO, parti'Cio em 400 ações de 1 :uvu;:;uuv cada numa 2) Nenhum · sócio poderá ac-cumular nem menos ae cmco nem mais de aez açoes, e sua responsabiliaade ne sonaana, Lanto pelo capical como pela Imponan<:w Cios 1undos expostos a risco. 4)

14)

15)

16)

17)

Podem ser objeto dos riscos desta Com panhia toaos e quaesquer que, nao seuuv pronll:n<lo por lei, IOrem ae.::n~;·nauos na.:; a!Juuces, nao pouenao os que ~ c cvma · rem em quatquer emoarcaçao eA..:c ... er " _ \J pm· cento uo runao, na creaçau aa Gompanhia. 'l'ambem deverá a <t:ompanhia empregar seus capitaes no desconto ae letras, surIICientemente abonadas, ao ju1·o da praça, Haverá um t::ofre que existirá em pouer ao L;aixa, com trez chaves, caaa huma em poder do Caixa, e de caaa hum aos l)Irectores, e ass1m os tunaos como os livros aeverao S·e r mostrados a qualquer socw que o queira, Para a emissão do dinheiro em -desconto de letras, deverá concorrer a unânime aprovação ao Caixa e Diretores e sem ella nenhum delles poderá ser ~brigado a prestar a sua chave, Em remuneração do seu trabalho confel·e a Companhia o prêmio de ~ por cento na soma total dos prêmios partíveis o 1/3 por cada hum delles.' Do prêmio que se lhe confere serão obri-

gados a fazer as despezas ordinârias d caixeiros e es~riturários, ·a ·menos alt guéis de casas e sustenlação de peritc judiciaes . (Remetido pelo no::;su culalJorador Francist Mnrques R.odrig-ues, de B. Horizonte). CUMPRIMENTOS DE BOAS FESTAS Recebemos ca·r tões de Boas Festas dos st guintes: Aliança da Bahia Capitalização. Aliança da Bahia (Seguros) - Sue. Rio. Aliança Brasileira - Comp. de Seguros. Casa Victor de Registradoras, Ltda. Colonial Comp. N ac. d.e Seguros. Columbia - Comp, Nac, de Segs. de Vida R. · Elements. Concy Pimentel (Companhia Internacional de S guros). Fortaleza - Comp. N acionai de Seguros. Garantia - Comp. de Segs. Marítimos e T restres. Germano & Abus. Indenizadora - Comp. de Seg-s. Marítimos Terrestres. Guanabara - Comp. de Seguros. Internacional de Seguros - Comp . (Damasceno Dr. João Alfredo Bertozzi (Seguradora Bra. !eira), Metropole Companhia Nac. de Segs. Gerais. lV1urray, Simonsen & C. Lt<ia: N orthern Assurance Co. Ltd. Odone Bisaglia (C~m. de Seguros "Previdênc do Sul" Sue. do Rio) . Organização "Waldyr". Dr. Pedro de Moura Ferro - Florianop.olis. Previdente - Comp. de Seguros. :5eguradora Brasileira - Companhia, Servi-San - Emprêsa. Sul América- Comp, Nac. de Seguros de Vi Sul América Capitalização S. A. União do Comércio e Indústria - Comp. de S guros Gerais . União Fluminense - Comp, de Segs, Mar. Terrestres. ünião dos proprietários- Comp. de Segs. M! e Terrestres. A todos os agradecimentos sinceros da "R vista de Seguros".

Nova America Sociedade Mutua de Seguros Gerais EX-COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO MúTUO CONTRA FOGO /

FUNDADA EM 1854 RUA DO CARMO, 49 -

RIO DE .JANEIRO

SEGUROS DE PlffiDIOS, MOBILIARIOS E MERCADORIAS

Nunca fomos ,a.os tr.ibtm.ais discutir liquidação de sinistro

. 244

DEZEMBRO DE 19

A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil A Equitativa dos Est.ados Onidos do .Brasil, cujo cinqueutenário de existência ocorrerá em 1946, publica neste número o Relatório da Diretoria e o Balanço e demonstração da Conta de Ifucros &; Perdas, referentes às suas operações de 1944. São documentos minuciosos que estereotipam o progresso dessa sociedade seguradora do .ramo vida de nosso país e põem em relevo a capacidade de .dirigir dos brasileiros. Os prêmios. da Equitativa Vida em 194.J-, como se pode ver pelo balanço que em outro local publicamos, ascendem à cifra de Cr$ 44. 592.895,70, contra Cr$ 33.426 . 708,00 em 1943, com um aumento auspicioso de 33%, demonstrando assim a grande vitalidade desosa seguradora. Outro aspecto que muito ressalta o empenho dos administradores da Equitativa Vida em fazê-la marchar ao ritmo de nossas possibilidades, é a sua carteira em vigor, que em 1944 se elevava a Cr$ 884.142.251,00, contra Cr$ 696 .152. 000,00 ,em 1943, com um aumento de Cr$ 187.990.251,00, equivalente a 27%. Remontando a 3 anos, isto é, a 1941, em que a sua carteira era de Cr$ 473.745,00, o aumento verificado é de mais de 86%, evidenciando o ritmo crescente de seus co~tratos em vigor, que certamente atingirão em 31 de Dezembro de 1945 o belo total de um bilhão de cruzeiros, si não o exceder, tais são · as reservas de energia e de capacidade dos que dirigem os destinos da tradicional sociedade da seguros de vida, à frente da qual se encontra hoje o Dr. Franklin Sampaio, um nome que

é uma garauLia ue sucesso, au lado de on l!'ú '> valiosos elementos ue sua alta adhtinistl'açiio .

GARANTIA - COMPANHIA DE SEGURO~ MARíTI MOS E TERRESTRES Transferiu os seus escritórios para a Avenida Erasmo Braga, 28, 10, pavimento a Com panhia de Seguros Marítimos e Terrestres " Garantia" . Ocupando três grandes salas, as de nú meros 1 .001, 1 . 003 e 1. 004, nesse moderno edifício, situado na Esplanada do Castelo, está a "Garantia" perfeitamente aparelhada para atender ao seu desenvolvimento e a sua numerosa clientela segmada. 0

FISCO MALÉFICO A plantação de laranjeiras se desenvolveu muito em Limeira (São Paulo) e Nova lguassú, no território fluminense. A exportação chegou a quatro milhões de caixas, por ano. Interveio o govêrno. O impôs to territorial foi aumentado e se criaram outros. A Prefeitura de Nova lguassú, fixou fronteiras em todos os distritos, onde se cobravam taxas para conservação de estradas inexistentes . A União Federal inventou a s-anguessuga do Instituto de Pinho. A caixa vasia de laranja passou de Cr$ 1 180 para Cr$ 8,50 . O wagon para o transporte, de 175 ·cruzeiros, passou para novecentos e cinqüenta. A Comissão Executiva de Frutas veio afinal e r eunindo-se uma vêz por semana, com diretores a oito mil cruzeiros por mês, e a cultura não poude resistir a tantos parasitas. A produção desceu a 20 % .

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E SEGUROS

g]~~J.Ea\ CONTRA I NCENDlfiS, TRANSPORTES E\t GERAL. ACIDENTES PESSOAl~ . RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMJNISTRACAO DE BENS CAP ~ TAL REALISADO : CRS 1. 500 . 00 0, 00 S 6 d • , A V .

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· -----------------------------------------------------------REVI<STA DE SEGUROS

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Conceitos Modernos Os bent>l'íeios ot·iundos do capital devem se pspulhat· por todos os obreiros de sua formação. A época atual não comporta mais grandes explorações egoísticas.

As desigualdades entre os homens davam a sensação material da grandeza, durante longos ,;éC'ulos de lutas e sofrimentos

micos sUrgiu ll. nõ'Vl:i doutrina dó soc1aHsme> d l:<:sta>do b.:st:i lhe J·esérvada a grande ·g!óJ•ia de um solução, ao mt>!'lmo Lempo racional e l'iviliza. dot·a. Não pode haver organização !)Olítica bôa quando se praticam violências a se comprimen tôrlas as liberdades humanas.

Quando um povo ignorante e mesclado es · qucce a sua tradição e se entusiasma com idéia • e símbolos estrangeil·os, o patriotismo está morto A SABEDORIA DOS ANTIGOS

O capital e o trabalho devem estar juntos e indestrutivelmente ligados. Não há motivo para haver uma . luta sem tréguas.

A indústria é a primeira das instituições humanas. Dela decorre tôda a civilização da nossa época.

Do conflito das escolas e interesses econô-

Uma velha sentença ·diz que o sol nasce para todos. •Cada homem honesto deve ter na medid· das suas fôrças, embora a felicidade seja to r de triunfo. Entre as emprêsas seg-uradoras deve reinai a maior c01·dialidade. A disputa do prêmio não exige incompatibilidades pessoais. As companhias que prosperam não devem inspirar inveja, antes devem ser um estímulo paJ ras as outras. A inveja é um sentimento próprio das almas inferiores. A inveja matou Caim. Praticou-se assim o primeiro crime

MARíTIMOS .

TERRESTRES

Ph~nix COMPANHIA INGLEZA DE SEGUROS Agentes Gerais DAVIDSON, PULLEN & CIA. Av. Rio Branco, 129-3.• Telefone: 23-1955 RIO DE JANEIRO

COE' & CIA. LTDA. Rua da Quitanda, 96-5. 0 , s . 516-517 São Paulo

VIUVA HUGO HERRMANN & CIA. Rua Alberto Bins, 1649 Porto Alegre

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_.. DEZIDM.BRO DE

...--

1945

Curiosidades do AVIO

Em crônica publicada num dos últimos números da "Revista do IRB". o sr. Amilcar Santos denuncia a irregularidade de certas emprêsas que ·teem como prática em suas tra'Tlsações securistas. dar, às apólices. uma data rlc efeito diferente da data da emiss2o. O cronista apreÇado, que é fiscal de seguros. acrescenta que, antes· da sua emissão. a apóli(' c. para ter validade. necessita ter os seus diz"res aprovados pelo órgão de fiscalização das operações de seguros ... Para chegar a certas conclusões ,iurídicas. o sr. Amilcar Santos impugnn pareceres il e au.t oriilades no assunto, pois não nncr. o ref.,_ rido publicista, que o contrato de seguro figure entre os consensuais. mas, sim. no rol d"s .~oTP-nes. O trabalho referirlo tem suas curiosidades pelos paradoxos dêle emanados. A "Argos Fluminense". au" fez. êste ano. o seu primeiro ciclo rle centenária. uois a sua fundacão data de 1845. é a mais velha comuanhia seguradora do Brasil. P o seu c:tuital inici:~l foi de mil contos de reis. ou sein um milhão de cruzeiros, na moeda moderna . O fato aue explica a proibição dP seanrar-se -u m obieto po-r quantia ::~rim'l do S~'ll ;verrlaaeiro valôr. é aue o seguro é um ccintr;lto ele inrlenização, e, não, de aposta, nem de enriquecimento.

O cararter de aposta, nas transações d~ seguros. só passou a desaparecer, na Inglaterra, pela lei de 21 de dezembro de 1906, que taxou de nulos os seguros-apostas. A Inglaterra era, porém , o pnís clássico das apostas, '110 dizer de Daniel Danion. de modo que essa espécie irregular de seguros f OiltÍnUOU proliferando, SPndo necessál'ia, em 1909, que uma lei, nas Ilhas Britânicas, a de 20 de outubro·. não só proibisse, mas ênstigasse os recalcitrantes.

Seguro

BRASIL

F.m Ruenos Aires. os senhores A. J ·. Abas"'ll. A. BenyoJl, A. Cardos. M _ Garcia Nova . .T. J . La o lace, R. Leiro Alonso, R. T.opez 11ni~itn , .T . P. Olguin. C. I. Sm<;>za e E. G. '''hite. funclarllm, recentemente. nm "Cen-t ro Argentino de Seguro". cuias finalirlades são: - C11lfural. nreparaçãn profissionlll _ rnediant(! rnr·sos técnicos. elementares e superiores; confel·ências . congressos, publicações. li\•ros . Muhlalisla, alcançar as metas do mutualismo em tôda a sua amnlitude. Social, promo.ver e fomentar a união entre as pessoas vinculadas direta ou indiretamente ao seguro. Os se!;! llradores da Repúhlica Argentinn, r r centemente, anrt.e a notlcia de aue o govf'.rnn urPnara um projéto de lei r:om que cri.flrá n Tnstituto- ele Resserturns dn F.st<Hlo. nnresPnl<~rain, no. Mi·n istro da Fazend::t. um MemoriaT. Nêsse documento, os sel!llrlldore,. nortenhns nr·ocurarn demonstrar as inconveniências de não se deixar livre o comércio rlP se~turos. susten•tando, ainda. a-ue o monopólio do resserruro por 1neio ile 11ma Pntid:>ile of;,.._ial, ~ó existe no Chile, dêsde o ano de 1927, e no Brasil, implantado em Abril de 1939 .

O ano de 1929, marcou uma das épocas incendiárias. no Brasil . Inúmeros "adrlen.tes" dessa espécie, no Rio de Janeiro mui principalmente, contribuíram para enormes prejuízos das compa•n hias seguradoras, que tiverem de .i nrlenizar a sua clientela, pelos "curto-circuitos"_ . . . A "Revista de Seguros", na.quêle ano, em seu número de Outubro, em artigo de abertura sob o título "Os incendiários", conoluia: "E' pr-e ciso que os magistrados penetrem no espírito do institurto do seguro c conheçam como se realizam e se liquidam êsses negócios, afim de não favorecerem a frau$ ' que campeia cí'llica e obscena". Fazemos votos para que não voltem êsses tempos.

·-----------------------------------------------------------------------· Companhia

CONTINENTAL de

Seguros

CAPITAL E RESERVAS EM 31-12-44-- Cr$ 4.431.504,411 lNC~NDIO

TRANSPORTES EM GERAL ACIDENTES PESSOAIS Agentes e Representantes nas Principais Praças do País e do Exterior S~DE SUCURSAL Av. Rio Branco, 91-3.o and. Lg. da Misericordia, 23-10.• Rio de Janeiro São Paulo r-------·--------------------~------------------------------- ·

VISTA DE 'S•EGUROS

247

A "Revista de Seguros", em set1 número de setembro último, publicou, na integra, o teôt· do acordão proferido pelo emérito Suprenlo Tribunal Federal, na importante questão em que contiveram uma companhia de navegação e uma companhia de seguros . Tendo sido o acordão da lavra do Sr . Ministro Filadelfo Azévedo, cuja personali<lade jurídica represen1ta uma das glórias nacionais da magistratura, julgou procedente a ação contt·:1 a seguradora, muito embora nem siquer esta tivesse r·e cebido o prêmio do contrato, e êste se firmará em virtude da apólice, que expedira. A decisão, porém, é int eressantíssima, não sómente pela questão de falo suscitada, como pelas considerações bri·lhanltíssimas, de direito, ventiladas pelo ilustre ministro·. Sómente no reinado de Catarina li, os russos vieram possuir uma legislação própria a respeito do comércio marítimo, com seu Código Mw·ítimo. Antes disso, excetuando as célebres leis de Skna,a, bem ainda as das cidades de Winlau ~ Libau, a J{ussia se regia, nessas questões, pelas leis comerciais de Lubeck . Em matéria de seguros, como é racional, a inexistência legislativa estava em igualdade de condições . Na Idade Média, os combo.io·s marítimos, dada a pirataria reinante, constituíram, para os navegadores, uma espécie de auxílios recíprocos . Além de se ajudarem na defesa

cot'ltra os · piratas, no oceano, os navegado repartiam, entre si, os prejuízos que algu sofresse. "E não estará, ai, uma espécie rudim t1 lar de seguro marítimo ,. sob a fórma mútua , penwn.t a Numa do Vale, em seu livro "Se t·o Marítimo e Con.trato de Risco", publica em 1919 .

Um dos seguros interessantes adotados I<nglaterra e nos Estados Unidos, h:.í m:>is vinte anos, é o "de chuva". Uma infinida1 de pessoas que, por qualquer circunslâilc" estão a si próprias ou aos seus bens sujeit às mudancas do tempo, como os jogadores "foot-ball" e outros esportes, os promotores c diversões populares, mui principalmente ar livre, como os proprietários ou empres rios de circos, <teem intet·esse nPssa espécie seguro que, sqpomos. é praticado apenas p "Lloyd de Londres".

Uma das burlas orisünais de segurad esperto, foi a de · Carlos Velenzuela Mira, q tendo combinado com a esposa, se seguro no Chile, em vinte mil pesos. dando-se. te1 pos depois. como morto. "vitima" de um a dente no Rio Bio, nas proximidades de Co cepcion. Mas, como diz o prover6io ser mais fá~ pegar um mentiroso do que um cocho, a prl tendida viuva de Velenzuela não desempenh ~ bem o se'U papel de comediante, deixando d] vidas à companhia, que apurou, afinal , a fra de, indo marido e mulher para a cadeia .

RESERVAS EM 1944: Cr$ 2 . 394 . 155,20

AGtNCIAS: Porto Alegre - AZEVEDO, BENTO & CIA . - Rua 7 de Setembro, 1 .164 São Paulo- POCHON & CIA. LTDA. - Rua 3 de Dezembro, 17-5.o Rio de Janeiro - S . A. WHITE· MARTINS - Rua dos_ Beneditinos, 1 a 7 Salvador - RAUL DA COSTA LINO - Praça Deodoro, 19-l.o Recife - ARISTIDES BRUERE - Rua do Bom Jesus, 220 (Sala 6) Séde: RUA MARECHAL FLORIANO, 296 (Sobrado) End. Telegr . ; "GAUCHO" Cidade do RIO GRANDE Estado do Rio Grande do Sul

· ------------------------------------------------------------~· 24.8

DEZEMBRO DE 1945

n.• 8, de 23-7-3s··do D.N . S .P.C . (Diário ·Oficial de 28-7-38 - Revista do Trabalho. agô~to d e 1!l38 P . 919, anexo n.• 2: b) "Manu al do Sêlo'' elo Jay me Péricles e TitÓ. Re•ende 5 a Edição . a notação n.• 981 nág. 726 (anexo n .o ~ ) . 2." ) Os certificados de seg-uros estão sujei tos a sêlo? O certificado d e seg-uro é a nenas uma declaração que a Compa nhi a dá ao segurado. de que há o segu· ro e a apólice f0 i emitirla. A ~ u a rrl e m os · a r esposta.

As · soluÇões dadas pelas r epar tições . fi scai s nu nc'l ~ ão 1ílt imas e definitivas. O Sindicato das E.S.P. •C. fêz as seguin te ~ consultas ao Di retor das Rendas Internas do T eaouro Nacional. 1. •) Os termos de acôrdo relativos aos segur os de acidentes do t r abalho estão isentos de sê lo? No process-o .n.• 203.794-41 o Direto r da Recebedoria do Distrito Federal. respondendo a uma consulta. declarou qu e os t ermos refer i•dos se aeham incursos no art 83 da Tabela do Decreto-lei n ." 4. 655. ·de 3-9--42, não se podendo beneficiar assim c-om a isencão dada em c" r á ter restrito a-o recibo (Diário Ofi cial de 29-9-45) . A dúvida dêste Sin dicato nasce do fato desta matéria ter ~ ido anteriormente solucionada. com a decisão de que o r ef erido papel é isen to de sêlo. Nêste sentido. existem as publicações abaixo discr iminadas: a) Circular

C.LUBE SUL AMERICA Recebemos atenciosa carta do nosso amigo Dr . Gotlschalk Coutinho informando-nos que deixara o cargo de Presidente rlo Club e Sul América, em data de 26 deste- mês . Lamentando o seu afastamento dêsse cargo, a que dera tanto r elêvo, fazemos votos para que o seu sucessor continue o programa de trabalho construtivo qu e desenvolveu o Dr. Gottscha·l k Coutinho durante as suas sucessivas gestões .

· ---------------------------------------------------z-------------------·· Companhia Aliança Rinarandense de Seguros Gerais Séde: PORTO ALEGRE IN~NDIO

TRANSPORTES Agências :

RIO DE JANEIRO: Av . Rio Branco, 26-A - 5.• andar AUGUSTO PFALTZGRAFF - Agente SÃO PAULO : Rua Alvares Penteado n . 185 - Saia 11 - 5.o a ndar GODOFREDO BRACHER - Agente PELOTAS: Rua Voluntários n . 206 DIRCEU IM . F ABIÃO -- Agente RIO GRANDE: Rua Riacbuelo ns . 141/149 COTTA DE MELLO & SOUZA - Agentes

· ------------------------------------------------------ -----------------· ··~------------------------------------------------------------------- · INC€NDIO TRANSPORTES ACIDENTES PESSOAIS RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOVEIS AERONÁUTICOS Praça Tiradentes, 73-2.o (Séde Provisória) ROUBOS. VIDROS Tel.: 42-2895 - End. lelegr.: GUARASEG FIDELIDADE Diretoria ADELINO AUGUSTO DE MORAIS Rio d e Jan eiro .TOSg DA SILVA PEREIRA ADARIO FERREIRA DE MATOS Subscrito Cr$ 3 . 000 . 000,00 ()apita] Gerente WALDEMAR GAMEIRO Realizado Cr$ 1 . 500 . 000,00

Companhia ·de Seguros

Guarani

· ------------------------------------~---------------------------· REVIS TA DE SEGUROS

249

"A PATRIARCA' COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e o seu programa de ação 1."- Uma administração vigilante, regulada por um rigoroso Regimento Interno, . tendo por base a coordenação da atuação de todo o _seu corpo .funcional, con.i ugada com a dos próprios diretores e dentro do lema "de subordinar os interêsses particulares aos da coletividade".

3." - Uma modelar organização externa, a estimular, continuadamente, a~ energias dos seus componentes i1 uma produção sempre crescente, para que atendida seja a lei do maior número, em çujos cânones se firma o progresso das Companhias de seguros, a permitir a concessão de proventos proporcionais aos resultados práticos conseguidos e o apóio dos Insti2.• - Uma organização interna norteada por uma longa experiência adminis . tutos especialmente criados para responderem pela segurança do futuro de seus tra!tiva e concretizada em um Regulamenauxiliares, principalmente quando. depois to especial de funcionários, sôbre bases do período de uma compensadora atividade racionais, quer no que se refere à classifipeculiar a todos os homens, sentirem dimi cação e ao exercício de funções, a apurar nuida ou exgotada a sua capaddade produ o senso de responsabilidade dos encarregados dos seus vários serviços, quer no · tiva. que diz respeito à justa remuperação, di4. o - - A adoção de tôda uma sér1e de reta ou indireta, a impor deveres e a conmedidas que, afinal. garantirão ~ disciuliceder vantagens correspondentes à capana, a ordem, o respeito à autoridade, a cidade demonstrada pelos seus membros. E coordenação dos esforços dos re<~ponsávei$ isto sem prejuízo da cooperação geral, baseada, aliás, numa inteligente estabilida- pelos seus múltiplos serviços, a se desenvolverem num aperfeiçoamento ininterde de emprêgo, independente da estatuída pelas nossas leis trabalhistas, a-fim-de que rupto, com o consequente combate às repasse a ser mais vivamente aspirada, in- sistências passivas. ao amor próprio doenC"lusive pelas possibilidades de uma remu- tío, à apatia, exclusivamente em benefíneração sempre progressiva e equitativa, cio das altas finalidades de seus seguraa excluir o pernicioso temor do estaciona- dos, - razão primeira da própria exis. mento. tência da "A PATRIARCA" .

"A P A T R I A R C A" opera em seguros de: FOGO - TRANSPORTES MARfTIMOS E TERRESTRES - ACIDENTES PES SOAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL- ROUBO- AUTOMóVEIS Séde: SAO PAULO -

Prédio Martinelli, 20.• andar - Te!. 3-4157 End. Teleg.· "APATRIARCA"

Caixa Postal 20'7-A

Suctil'Sal: .RIO DE JANEIRO- Edifício Ip~ranga - Av. Presidente Wilson, 306 ..,.. 7.• andar Tel. : 22-7150 - End . Teleg. "APATRIARCA'' Agências em Pôrto Alegre, Curitiba, Recife, João Pess'la, F ortaleza e Belém 250

DEZEIMBRO DE 1945

lfotlcias elo· Ministério do Trabalho lnciustrla e Comêrclo E' REPRESENTANTE DA H.ESPECTlVA CATEGORIA PROFISSIONAL

APROVAÇÃO DE MODELOS Dia 29 d e novcmbt·o de 1945

EXPEDIENTE DO GABINETE DO SR. MINISTRO ~- ' Dia 13 de novembro de 1945 N." 327.512 (P.84(14) (A.812.1) -Foi assinada a carta que reconhece como representante da respectiva categoria profissional, nos têrmos da ·l egislação em vigor, o seguinte: "Sindicato dos Empregados em Emprêsa~ de Seguros e Capitalização, do Paraná, com sede em Curitiba.

Requerimentos despachados: Companhia de .S.eguros Aliança Brasileira - solicitando aprovação dos seus modelos de proposta e de apólice para -seguro contra acidentes d-e trânsito . -- Tendo em vista o parecer da 4.• I. S ., aprovo os modelos de proposta e apólices pam seguro de acidentes pessoais de trânsito (folhas 2 e 9\ . (Pro c. n." 337 . 698-45) . PODE SEGURAR NO ESTRANGEIRO

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Pode segurai· no estrangeir{) Companhia Americana de Seguros - Resseguros, no estrangeiro, contra riscos de roubo. - Tendo em vista os pareceres do IRB, e do Inspetor Técnico dêste Departamento, "defiro o pedido de fls . 2, devendo a interessada declarar o nome e sede da seguradora no estrangeiro; capital segurado e prêmio cobrado em moeda estrangeira e em cruzeiros e prazo do seguro que não deverá exced-e r de um ano, com indicação do seu inicio e fim. Processo n.0 315 .1 00-45. ilprovação de plmws de capital1Zação

Dia 28 de novembro de 1945 Liderança Capitalização S . A. - Solicitando aprovação de planos e condições gerais de títulos com que pretende operar. - Tendo em vilsta o parecer do S. A . e o parecer da 5.• I. S., aprovo os planos apresentados pela requerente para suas operações de capiotalização, a prêmio único e a prêmio mensal, inclusive tabelas de prêmios e dos valores de garantias, e dos modelos de títulos .a prêmio único e a pr.êmio mensal dos va·l ores d'e .. .. Cr$ 5 . 000,00, Cr$ 10 . 000,00, Cr$ 25. 000,00, e Cr$ 50.000,00. Processo n." 233 . 707-45 .

5 de Dez-e mbro de 1945 The Home lnsurance Company - seguro, no estrangeiro, cobrín~o p erda de lucros e ou comissões de E. H . Squibh & Sons . Em face dos pareceres do IHB e do Inspétor Técnico dêste Departamento, defiro o pedido de fls. 2, devendo a requerente declarar o nome e sede da seguradora no estrangeiro, capital segurado e prêmio· cobrado, em moeda estrangeira e em cruzeiros, e prazo do seguro, com indicação das datas do iniCio e fim . (Pr·ocesso número 305. 242-45). Aprovação de modêlos

Companhia de Seguros Previdente - Solicitando aprovação de modêlos de proposta e apólice para seguro de transporte terrestre. - Tendo em vista o parecer da 4.• I. S., aprovo os modêlos de proposta e apólice para seguro de .transporte tcn·estre. Processo número 302 . 651-45. Prove a publicação do decrel<J Dia 29

" M·e rcúrio-' Companhia Nacional de Seguros - Solicitando aprovação de estatutos sociais e autorização para funcionar. - Prove a requerente a publicação do Decreto número 19.848, datado de 22 do corre nte. Processo n." 267. 93R-45 .

DIRET O RIA Presidente -ORLANDO S. DE CARVALHO Vice- Presidente ENNIO REGO JARDIM Se~;retá ri o MANOEL DA SILVA MATTOS Tesourei ro )OS~ CANDIDO FRANCISCO MOREIRA

RUA DA ALFANDEGA N .0 107 ~E~ COMPANHIA DE

SEGURO~ OERA il.

Sede: RIO DE JANEIRO

2.0 And.

END. TELEG. : " UNI SEGUROS" CAIXA POSTAL l loltO FONES : 43-6464 e 43 -7742 OPERA NOS RAMOS INCENDIO, TRANSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS, AUTOMóVEIS E RESP. CIVIL

Capital realizado ... Cr$ 2.000. 0•~00~.0~0~----=====================:;======:::.-J REVI'STA DE SEGUROS

251

Limites de

rdençào

Tnstiluto ele Hrsseguros do Brasil para a f:ompanhia dt' Seguros Gerais "Coeeovado" - Solicitando apl'ovação tle ta~jela de limites de retenção par·a Aeide-ntes Pessoais . - Tendo Prn vista os JJan•cpr·es, apr·ovo a tabela de Jiurites tle reten~·ão de r·esponsabilidade <le seguro pan1 o ramo de Acidentes Pessoais, a ser ulilizada pela Companhia, a partir do início de suas oporações e organizadas na base do fator 5 c Jimi te legal de Cr$ 32<1. 000,00. Processo n .0 305. 779-4 5. Instituto de Resseguros do Brasil para a Companhia de Segmos "Imperial'' - Soliciatndo aprovação de tabelas de limit<'s de retenção para incêndio e acide·ntes pessoais e retenção básica para o ramo· transpol'lte. Tendo em vista os pareceres, aprovo as tabelas d·e limites de retenção de responsabilidade do seguro para o ramo incêndio, a ser utilizada pela Companhia e organiZada na base do fator Cr$ 3. 000,00 e de Cr$ 5. 000,00, pnra Acidentes Pessoais ,bem como de Cr$ 340.000,00 para r•etenção básica para seguro do ramo. transporte. Processo n.o 289.581-45. Aprovação de modêlos

Companhia de Seguro "Imperial" - Solicitando aprovação de modêlos de proposta e apólice para seguro de transporte mar Ui mo. - Tendo em vista o parecer do lnspeto·r de Seguros, aprovo os modêlos de proposta e apólice para seguro de transporte marítimo. Processo n.• 272.081-45.

Companhia internacional -de Seguros ,-1... Solicitando aprovação de modélos úe proposta l' apólice pnra seguro de motins, .tumultos c, congê-n eres. ~ Tendo e!'n • vista o parecer c'! a 4.• I . S., aprovo os modêlos de proposta f. apólice para segm·o contra riscos de mo '' n ~. trllrHJltos l' co ngener·es. Processo n." 2fili.971 -45. · Dia :lO Companhia de Seguros Garantia Industrial Paulista - Solicitando aprovação de mo·dêlos de proposta e apólice para seguro contra risco de Fôgo . --- Tendo em vista o parecer da 5.• I. S. , aprovo os mod êlos de proposta e apólice para seguro contra risco de fôgo. Processo n.o 2()3 . 225-45. Aprovação de tari}"ns

8 de Novembro "Novo Mundo" Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos - Solicitando aprovação de modélos da tariFa que pretenae aaoc"lf.r nos seguros de Responsabilidade Civil. Tendo em vista o parecer do Inspetor Técnico dêste Departamento, aprovo a tarifa de prêmios mínimos para seguro de responsabilidade civil, conforme o exemplar de fls . 4-60, com as modificaçõ es constantes de fls. 235 e 239. Processo n. 0 219.807-45. Aprovação de modelos

Companhia de Seguros Imperial -- SoUcitando aprovação de modêlos de proposta e apólice para seguro d e transporte terrestre. - Tendo em vista os pareceres da 4.• I.S.,

·------------------------~---------------~---------------------·

Contin·u o Progresso O montante d€ novos negócios, anualmente realizados, tem se apresentado ano a ano €m progressão ascendente, demonstrando assim o contínuo progresso d€ KOSMOS. Cr$ 68.051.750,00 Em 1937 87. 336. 750,00 " 1938 154. 987. 500,00 " 1939 186. 273. 250,00 " 1940 278. 021. 250,00 " 1941 392.847.250,00 1942 504. 971. 250,00 " 1943 1. 090. 367. 000,00 " 1944 1. 285.000.000,00 19415 Agrad€<:endo aos Srs. portadores de títulos e ao público em geral pela aceilt ação que nos vêm s€ndo dispensada, esperamos continuar a corresponder à çonfiança qu€ nos foi d€positada.

KOSMOS CAPIT ALIZACÃO S. A . Capital subscrito Cr$ 2. OOÔ. 000,00

Capital .realizado Cl.'$ 800.000,00

·---------~------------~----~~--~~~~~--------------------~ 252

DEZEIMBRO DE 1945

nprovo bs modêlos de prop9stà e apollces t;iàrà seguros de transportes terrestres . Processo 1\." 272 . 080-45 .

Pague o sêlo Di a 10

Apro11açào

de tari/a de

pr~mlo

Dia 21

Linlco

Companhia de Seguros d e Vida previdênSoli c ita ndo aprovação de t al'ifa de pr·êmio úni co e apólices r espectivas - " Tendo em vista os parecere s do S . A . e uo C ..I . uêstc Depar·tamento, upr·ovo o plano de segur·o a prêmio ú11ico, inclusive as tabelas de prêmio e de valores ·de resgate, conforme fls . 5-13, e consi(,iero ace1táveis os dizeres para modêlos de apólice (fls. 36c7), substituídas, porém, na cláusula "Valor d e Resga•le" as palavras ·•ceder esta apólice à Companhia" pelas " liquidar esta apólice". Apresente a Companhia os modêlos definitivos, devidumente impressos, das. apólices, para a devida aprovação". Processo n.o 31 O. 983-45 .

c ia do Sul -

" A Independência" ,Companhia de Seguros Gerais - Solicitando aprovação de modêlos de proposta e apólice para seguro de fôgo . - Pague a requerente o sêlo das petições de fls. 2!1, 31 e 34. Processo n.• 159 . 210-45 . " A Independência" Companhia de Seguros Gerais - Solicitando aprovação de modêlos de proposta ·e -apól~oo para seguro de transporte marítimo e .tral'lsporte terrestre. - Sele a requere_!!te a petis:ão de fls. 16 . Processo número 215. 255-45 . Apr.()vação de modêlos Dia 20 Companhia Renascença de Seguros - Solicitando aprovação de modêlos de certificados e de relação dos segurados - "Tendo em vista o parecer da 5. • I. S., aprovo os modêlos de certificados e de relação dos segurados". Processo n. 0 307.973-45.

Apresente tw·i{as de ac·ordo com os padrões

Companhia de Seguros "Imperial" - Solicitando aprovação ·de tarifas para Acidentes Pessoais - " Apresente a requered:te nova tarifa organizada de acôrdo com as ultimamente aprovadas por .êste Depar•tamento . " Pro-· cesso n. • 303 . 262-45 .

• ;

:::±

;

DIRETORIA: Presidente Eng. Nelson Ottoni de Resende. Dr. Drault Ernanny de Mello Vice -Presidente e Silva. Tesoureiro - Dr. Jefferson Mendonça Costa. Té: nico - Snr. Robert C. Haas.

CAPITAL: SUBSCRITO E REALIZADO CR$ 2.500.000,00 SEGUROS GE RAIS Sáde , Rio de Janeiro

fltua da Assernblela 72·5.• pav.- End. Telegráfico "Souc;.,.z"

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INDENIZAO ORA COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E. TERRESTRES FUNDADA

1888

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C ia

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em 186-1

Fundada

Cfipital e Reservas !. 130. 000. 000

Capital realizado para as operações no Brasil Cr$ 2 . 500 . 000,00 FOGO -

MAR ITIMO -

F ê:RROVIÁRIO

SEGUROS CONTRA FOGO E SEGUROS DE AUTOMóVEIS

F. PA R KINSON & CIA. LTDA.

Agentes gerais no Brasil:

Av. Rio Branco, 161-1.0

FRISBEE, FREIRE & CIA. LTDA.

RIO DE JANEIRO

3i, Teó'filo Otoni, 34

Ru a Boa Vista , 116-S.o

Telefone : 23~2513 -·- Tel.: "PEA RLCO" RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

íili!i~~~~ 254

F undada em 1809 ··

•

Companhia Inglesa de Seguros

•

I ngleza t1e SPguros

Agentes principais no Brasil

(Entrado pele ruo S. José, 1 00)

Aglnclo no Estado de Alogé>os ., ,

. •.....

DEZEIMBRO DE 1945

Orgão Técnico e Orientador do Seguro e da· Previdência Social Aprovado o novo Regimento d·o Serviço Alum·ial O chefe do Govêrno assinou decreto aprovando o Regimento do Serviço Atum·ial do Ministério do Trabalho, que tem a finalida· de de: a) orientar, sob o aspécto técnicoatuarial, as operações de seguro c capi•t aliza ção; b) estabelecer as nQrmas técnicas que devem reger as atividades c operações de previdência em que i n·tervcnha a técnica atual'ial; c) superintender, do ponto dq vista técnico, a execução dessas normas: d) ol'ientar os órgãos atuariais das instituições autárquicas ou paraestatais; I') fixar o coeficicn te dns flposentadorias, pensões e outros benefícios, hem como as taxas de contribuicão e de juros, a vüwrarem nas instHuicões de previdência social; f) promover estudos de caráter geral ou especifico, necessários ao estábelecimento de bases e provisões económicas, financeiras

c mográficas; g) estabelecer os critérios necessários para a classificação das lesões resultantes de acidentes do trabalho c doenças profissionais; classificar as que não se enqundrarcm nas tabelas oficiais ou nos critc:\rios estabelecidos, a fornecc1· o índice profissional das atividades que não constarem dessas tabelas: h) servir de órgão copsuHivo do poder público , em matéria _técnico-atual'ia~; i) - promover o desenvolvimento da técnica atuarhll no país. mantendo, para êssc. fim. bihliotéca especializada e divulgando. por meio da "Revista B1·asileira de Atuaria", ó11gão do Serviço Atuarial, estudos e trabalhos técnicos de nacionais ou cstrangP.iros; j) manter relações c intercâmbio com as rcoartições e instituições de estatísticas e atuaria, nacionais e estl·nn geiras .

Jurisprudencia

das a f.ls . 7 como eontribuintes do Instituto. Foi 0 pedido impugnado, entre outros run damcntos. por se haver apresentado tardiamente e não ser o ato passível da medida pleiteada. por oriundo de Ministro de Estado . O .Juiz, pela decisão de fls . 57, não acolht:>u o segundo fundamento ' da impugnação · mas deu acolhida ao. primeiro .

FUNCIONARIOS DE CAPITALIZACÃ.O SÃO BANCARJOS "

NÃO

RECURSO DO MANDADO DE SEGURANÇA NúMERO 730

Verificada a inexistência da prescrição decretada, é de ser conhecido o caso. por seu merecimento.

•

Relator: Sr . Ministro Laudo de Camargo . Recorrente: Companhia Internacional de Capitalizacão . Recorrido: Instituto de Aposentadori a c Pensões dos Bancários.

FILIAL:

MATRIZ:

Vistos , relatados e discutidos êstes anto~' rle rPcurso clP. mandado de segurança n.o 730. rlo Distrito Federal em que são recorrente a C:ompanhia Internacional de Caoitalização c recorrido o Instituto de Aposentadoria P P e nsões dos Bancários, acorda o Supt·emo Tribunal Federa-l em dar nrovimento no recurso, nos têrmos das notas juntas, pagas pelo recorri do -as custas.

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Rio rle Janeiro. 13 de junho rle 1945 . José Vnhrrres, Presidente. - Laudo de Camargo, Relator.

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RELATóRIO

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Fundado em 1932 -

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ACóRDÃO

O Sr. Ministro Lrmdn de C.amarçiO A Companhia Internacional de Capitalização requereu o presente ·mandado de segurança C'Ontra o a1o do Presidente dn Instituto ·d e Aposentadoria e P ·e nsões dos Bancários, que determinou a inclusão aas pessoas menciona-

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Entendeu o digno magís•trado que a pediao só apareceu após o decurso dos 120 dias da lei . Não se conformando, agravou a requerente. Houve , então, dúvida relativamente à natm·eza do recurso, se de aplicaÇão, se própriamente de recurso . Concluiu-se afinal que dêste se tratava . O parecer da Procuradoria-Geral foi o seguinte: " A senten ça julgou perempto o direito ao mandado de segurança porque efetivamente se escoou o pr·azo que possibilita o voto. Sendo questão <Je falo , que foi rigorosamente apurado, é impecável a sentença dêsse ponto; c o seda no mais. ·data vênia, se atendesse à consideracão de qu e a ordem contra a qual se rebela a recorrente partiu' do Ministro do Trabalho pelo que não tem cabimenttJ mandado de segurança. De qualquer modo, confirmando a sentença, fará jus-tiça o egrégio Supremo Tribunal. 17 de abril de 1945. Gabriel de R . PaSISOS

E' o relatório . VOTO Dou provimento ao recurso, ·para que a espécie se ia apreciada por seu merecimento . O pedido diz respeito a mandado contra "o ato do Presidente do Instituto de Apo-sentadoria c Pensões do.~ Bancários que considerou associados obrigatórios da referida instituição os insDetons Nilo Azevedo. Fausto Vasconcelos, Hildebranrlo Lucena , And<'rson Lima. Ar•tur de Almeida, Delfino Mendes Sobrinho e Alonso Costa" (folhas 17). · Ora , a comunicação dessa inclusão consla da carta a fls. 23, dataôa de 10 de agôsto de 1944. 'Mas, essa carta tem a nota de recebim ento a 14 de agôsto. Logo, o prazo de 120 dias da ciência não estava decorrido, quando o pedido apareceu a 11 de dezembro . Dir-se-á entretanto, que o documento de fls . 48, mostra o recebimento da carta a 11 de agôsttJ . Mas o que dêle deflui é a remessa dessa data, não porém o recebimento na mesma data. VOTO PRELIMINAR

O Sr. Ministro Fil!adelfo Aze'vedo - Sr. Presidente, preliminarmente, entendo não ser competente o Supremo Tribunal para decidir causa contra a Caixa de Aposentadoria dos Bancários . Conforme julgados iterativos desta Côrte, ao Tribunal local caberia conhecer aa hipótese . . Meu vO'to, é pois, para que os autos sejam remetidos -ao Tribunal d-e Apelação .

VOTO PRELIMINAR

O Sr. Ministro Valdemar Falcão - S1 Presidente, em harmonia com os votos que tJ nho proferido em relação a hipóteses anãl gas, sou levado a conhecer do pedido, d acôrdo com o senhor Ministro Relator . VOTO

O Sr. Ministro Orozimbo Nonato - Sr Presidente, o eminente Sr . Ministro Relato demonstrou que, pelo menos, existe dúvid . quanto ao marco inicial do prazo. Se exist essa dúvida, estou de acôr·do com S. Exc( lência. DECISÃO Como consta da ata, a decisão foi a s ~ guin te: Conheceram do recurso. contra o vo•to d Sr . Ministro Filadelfo Azevedo, e deram-Ih provimento . Unanimemente. ACIDENTE DO TRABALHO DEVEM SEI SOMADAS AS LESõES AGRAVO DE PETIÇÃO N.• 7. 720 Relator: O Sr . Desembargador Ar i dr Azevedo Franco. Agravante: Segurança Industrial. Cia Naci-onal de Seguros . Auravado: Dr . 2.° Curador· fie Acidente pela vítima Sebastião Rodrigues Santana . ACóRDÃO DA QUARTA

CA~ARA

A c.idente

no trabalho . ~o ma das IP. da inaenização; quando

.~õ es pnm o 'efeito é admissilll~l.

Vistos, r·elatados e discutidos êstes ·auto de agravo de petição n. 0 7. 720, sencfo agra vante, a Gia . Nacional de Seguro-s - Seguran1':1 Tnrlnstrial, e agravado, o Dr. 2.• Curado rle Acid·cntes. pela vítima Sebastião Rodrigues Snntana: Insurge-se a al(ravante contra a de cisão que. para o calculo de indenização de viria ir vítima de acidente que sofreu, somou as lesões . Não tem, porém, nenhuma razão. A vítima teve atin.g idos os dedos anular, médio e indicador da mão esquerda, e a lei só veda a soma das lesões, como acentua a decisão recorrida, quando a indenização torna-se superior à de um membro, uma vez que isso seria permitir indenização superior a que fôsse devida por um todo. Outro, de resto. não tem sido o entendimento da jurisprudência . Acordam. portanto, os Juizes da Quarta Câmara do Tribunal de Apelação, pelos votos do Relator e do imediato, em negar provimento ao recurso, para manter a decisão agravada·. Custas pelo agravante. Rio de .IaneirtJ, Distri:to Federal, 29 de maio de 1945 . - L. Dllque· Estrada, Presiden'te com voto. - Ary de Are.vedo Franco, RelaTõr. DEZEMBRO DE 1945

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