T1291 - Revista de Seguros - maio de 1946_1946

A liiilcn obr;i eaUUatica de scsuroa no Braatl

Ha ainda exemplafes da edigao de 1945. Prego de cada exemplar Cr$ 50,00

SEGUK053 E OAPITAL-IZAQAO

ASSINATURAS:

Brasil. porte simples Cr$ 50,00

(Dsuraoce Co. Ltd.

Fuudada em 18'24

Mats de am s£calo de repataeSo em llqoldaeucs fuilisTatdrlas.

Brasil, registrado

CO,00 Estrangeiro, porte simples . . ;

FILI-US: Rio de Janeiro Kfio Paulo

ANO XXVI Maio de 1946 NUM. 299

"KVISXA DE SECCROS

, Redasao e Adminislrasao: Ulo Bianco, IIT-S® - Sala 305

Telefonc: 23-5500

RIO UE JAKEIUU « Fundador:

Csndldo (Ic Oliveira

Dlretor responsavel; ABILIO DE CARVALHO

, _ DIrelores;

ose V. Borba, Joao Santiago

'""fes e David Campista Filho

Cons. T6cnico: Jos^ Pereira d« Sllva Redator; Avio Brasil.

♦

SUMARIO

acaso e a certeza da perda Rcdaeao.

O Acaso e a Certesa da Perda

Quando 0 homem cogitou de um meio de reparacao contra 0 acaso e os danos a que estavam exposfas as mercadorias do seu comereio, criou 0 seguro, que exercido por individuos isolados nio Ihe oferceia boas garantias.

~ "O fragil barco podia agifar-se desgovernado como um fronco abandonado as ondas, itao esfando a vista 0 porto do destino, nem enseada segura para a tentativa de uma arribada de salvamento.

Nao 'Se sabia 0 que estava para vir e para onda iria ele, com o bravo mar e os riscos de um naufragio.

N

scionalizagao das Companhias de ^oguros — David Campista Fi lho.

''^tica perigosa — Jose Pereira <*0 Silva.

^ Egultativa dos Estados Unidos Brasil e a sua nova admi"^i^stragao.

0

seguro de vida e o bom pai de tamilia — Renate de Alen«ar.

N y®fma$ tarifarias de algodao S. Alvarenga.

^^estoes de tarifas — Oorival "'^orres.

'^®forma dos estatutos do IRB ^errespondencia.

'^oiibos e extravios de mercadotias.

t ^tatistica dos seguros elementares e de acidentes do trabalho em 1945.

^®morabilia.

^'bliografia. Fisco!

^driosidades do seguro. do MTIC.

^drisprud^ncia,

^evista de seguros

O perigo estava sempre a espreita; os ventos nem sempre sopravam na boa direcao. Os nautas se guiavam pcfas estrllas no ceu, Indicando 0 not.'e.

Elas eram fanais que, entretanto, nao os protegia nas boras de fadigas e desalentos, contra os roehcdos ocultos".

O corasao tranquilo, o seguro, comecou entao.

A conducao pelos rios, os caminhos dos cisnes nao tinha os mesmos perigos.

Tambem o risco do dinheiro ou o emprestimo sobre a boa ou ma fortuna da navega$ao foi conhecido pelos antigos.

Catao operava nesse negoeio por intermedio do seu escravo Querino.

Mais tarde, foi se desenvolvendo a ideia do se guro e as regras que deviam nortea-lo como contrite. Barcelona, Geneva, Redes, Oleren sao nomes ligados a histdria de seguro, mas sdmenre no seculo 18, ele pasa ser exercido por companhias com capitals formados polos respectivos socics.

Portugal teve nesse instituto economico a sua parte, nao so com a companhia formada sob os auspicios de El Rey D. Fernando, como por ter Santerna publicado o primeiro iivro sobre essa espedalidade, livro traduxido na Italia e na Holanda e cujos ensina-

menl-os se propagaram pelas cidadcs hanscaticas e as pra^as do sul.

A Inglaferra t-ornou-se no seculo 18 um cenfro de seguradores muito conhectdos, na Europa. 0 Lloyd ficou celebre.

Um afo do Pariamento havia autorisado o negocio de seguros. Esses con^ratos, que primitivament-e se destinavam a cobrir furtos do mar ou transportes de mercadoria% estenderam-se aos riscos de incendio e mais farde a vida humana, aos acidentes pessoais e do trabalho.

Um numero consideravel de perdas ficavam porem sem co1>erfura. Era precise que a previdencia nao se limitasse aos riscos naturais e dessa compreensao nasceram os seguros contra roubos, furtos descaminhos de volu mes em yiagens, riscos de fidelidade, eros pofissionais, etc. A boa fe e essencial, dizem os conhecedoes desta industria.

A sinceridade que o segurado deve ter ao contratar o seguro nao se limita as indicacoes relativas ao objeto a segurar, mas a todas aquelas que o segurador tenha interesse em saber, Avaiie-se que ao escrifdrio da seguraddra chegue uma pessda a oferecer um seguro por conta propria.

Realisado o risco, a seguraddra vem a saber que o segurado e falido, esta interdito ou e apenas depositario do bem. Nestas condtcdes, valera o seguro?

Tem-se de yer,se a seguraddra informada de qualquer uma dessas hipdtese teria eontratado.

Evidentemenf-e, a seguraddra nao contrataria sdbre efeitos comerciais com um falido nao rehabilitado, por ser um suspeito em comercio; nao contrataria com um inferdito porque a lei nao o reconhece como pessda capaz para praficar atos jundicos.

No terceiro exempio, ha mais um erro do que uma declaracao falsa do segurado.

O depositario deve zelar pela colsa, e portanfo, segura-la.

Of SEGVJ

iNCINDIO > TRANSPORTES

ACIDENTES PESSOAIS

Paritho SeH Presidente Antonio Gebara Superintendente Dr. Jose Nazar — Secretario

Cerente Geral: GiuSio SlnigaglJa

Sede: SAO PAULO — RUA DO TESOURO, 23, 6° Andar

Tolcfones: 3.1265 e 3*3882

Sucursal: RIO DE JANEIRO —Av.Franklin Roosevelt, 137, 4° andaf

Agdncias em: Belem, Para Pedro, Nasser & Irmao, a rua Joao Alfredo, 44; For* taleza, Ceara -• Amin, Ary & Cia., a rua Major Facundo, 160; e Recife, Pernatibuco - Joao de Andrade Borba, & Avenida Rio Branco, 162, 2° andar

So ocorrido o sinistro a scguradora souber dcsta circunstancia, pagara ao legitimo done.

A falsa declaracao nao influiu sobre a opiniSo que a seguraddra tinha do risco.

O seguro contra os ladrdes, num pais policiado, devia referir-se a fa tes raros; ser acontecimentos de tempos a tempos. Do contrario, nao seria decoroso e compensador par<i as companhias que operam nesta carteira. Ninguem segurara um risco inevitavel, certo.

0 que deveria ser excecao e entre nds regra. A terra e os portos estao infestados por ladrdes. Durante os embarques, durante as viagens, durante a descarga e durante o armazenamento, furta-se.

A bordo do SANTOS, 300 maias do Correio, foram vioiadas. Eram destinadas a Fortaleza.

De Recife veio esta informacao:

"A policia acaba de descobrir e prender uma quadriiha que, havia anos, vinha agindo nesta capital, e com isso causando consideraveis prejuizos ao comercio e as Cias. de Seguro.

Essa companhia compunha-se do fiel de armazem Jose Bento, do despachante Jose Santiago Ramos e do conferente do Lloyd Brasileiro Nel son Vital.

Os citados individuos vinham operando desde ha oito anos, calcuiando-se que tenham desviado mercadorias no valor de muitas centenas de miihares de cruzeiros.

A ultima facanha realizada-foi o roubo de virias caixas de linho e de seda vindas do Kio a bordo do vapor "Acre-Loide", e destinadas as firmas locais.

Parte da mercadorias assim subtraida foi negociada pelos criminosos cm varias aifaiatarias e magazines, sendo que o restanve viram-se forgados a jogar ao mar quando perceberam a policia em seu encalgo.

Em conexao com essas dillgencias, foram detidos varios negociantes e despachantes, empregados das docas, conferentes de cargo e carregadores".

No Ceara, uma centena de ladrdes foi deseoberta. Nos portos do norte exisie, ao (ado dos turtadores, a industria das avarias, ajustadas fraudulentamente entre consignatarios e agentes de companhias de seguros. A improbidade assentou tudo no Brasill

Em empresas de caminhdcs rodoviarios furtam as cargas e incendeiamse OS veieulos.

Com o desenvolvimento assombroso da ladroeira, o comercio importador e exporrador nao poderla subsistir, se nao houvesse o recurso do seguro.

O primio que podia ser baixo, tern de subir encarecendo as utilidades em prejuizo de todos.

A soma desses prejuizos e muito grande.

Os seguradores acabaram clamando contra a falta de policia nos eais e armazens. Aqui, o deiegado que afinal foi designado para investigar, dentro de dose dias descobriu os ladroes. 0 Dr. Galotri, o administrador do Cais do Porto, de nada sabia, o angelico e por isto mesmo o seu prestigio era grande entre o pessoal.

O ministro Mendonga Lima tambem ignorava os furtos, mas ao saber, tomou certas providencias que agradaram, mas nao removeram totalmente o mal.

Nao e somente nos portos que se dao os furtos; nas estradas de ferro fambem. Ha ladroes por toda a parte, em Santos, no Rio, na Bahia, em

Pernambucc, no Ceara, no Maranhao. E' uma espccie de nova pirataria, no seculo XX.

O Presidenfe Ltnhares criou uma poNcia especial para cobrir l-ais abu ses e crimes, mas nao foi ainda executado o decreto.

O seu ministro da Viacao, ao ser informado da intolerayel sifua^o do porto do Rio de Janeiro, teve uma exclamacao, que mosrrava o que ele estava pensando de tal administracao.

O otimismo que experimentavam os comerciantes e seguraddres comeca a desfaser-se. Eles poderao dizer pesarosamente;

Hoje, como ontem, e sempre, a decepcao da forte eresta as esperancas do alvorecer do dia.

Nao pode haver progresso num pais sem garantias para o comercio, que e o mais pcderoso veiculo da produeao. Ele e coevo com a civilisacao; alargou grandemente a esfera das trocas dos produtos e o valor do trabalho humane, quer o da industria extrativa quer da trabalhada. Tudo -quanto gosamos para satisfazer nossas necessidades e caprichos, devemos ao comercio.

Cumprc remover os sens estorvos: os previlegios, os monopolios, os contrabandos, as leis fiscais absurdas, a burocracia e garantir aqueles que 0 exercem.

0 que se passa entre nos, tern side intoleravel. Nao ha greve contra 0 furto, mas greve per motivos politicos. ..

Os individuos inferiorcs acham agradavel e util pilh'ar os bens alheios. Deve-se atribuir a isto o desenvolvimento do Comunlsmo entre os ignorantes.

Nada conhecem da doutrina e da sua organisacao social, mas sabem que poderao furtar muiio e impunemente,

B R A S 1 L

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sede: — Rua Boa Vista 127, 2." andar — Sao Paulo (Predio Pirapitingui)

Telefories: 2-4173, 2-4174 e 2-4542

Caixa Postal: — 796 — End. Telegrafico; — AZIL

Capital ihteiramente realizado: — Cr$ 5.000.000,00

Reservas: — Cr$ 27,000.000,00

DIRETORIA:

Dr. Victor fla Silva Freire, Presidente

Dr. Raimundo Carrut, Superintendente

Dr. Antonio Alves Braga, Produeao

Sr. Armando de Albuquerque, Secretario

SEGUROS:

J'^OGO. TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABALHO, ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRANSITO, AUTOMOVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL E AERONaUTICOS

Nacionalizagao dds Companhias de Seguros

David Campista Filho Especial para "Revista de Seouros'

A nacionalizagao das Companhias de Seguros e dos Bancos de Depdsitos, preceituada na Constituicao de 1934 e revigorada na de 1937. ainda nao atingiu a plena eclosao, continuando, portanto, em Deriodo de estratifica^ao. que embora muito adiantada. todavia, teria sua completacao condicionada ao fator tempo.

Ho.ie. a ideia de nacionalizaQao un2"ida de totalitariamo. volta h cogitacao da Constituinte. Considera o Sr. Adroaldo Costa, sua definicao imurecisa na Carta de 19,S7 e 0 Sr. -Hermes Lima, na indole do esoirito sovietico. vai muito alem. pois. para ele e indispensavel a encampagao das empresas pelo governo.

E' extranhavel one a Assembleia Constituinte se divorcie tao flagrantemente'daa ideias dominantes no mundo.atual, nessp mundo vencedor do fascismo e resDonsavel pela orientaqao do futurp, em ''ue pi'oclama o espi'rito de cooperapao, de "niversalizacao. de concordia moral e ecoTiomica como o estofo imfprescindi'vel 'k Paz universal.

Nao foi bastante aue a economia diri*yida, se desmoralizasse entre nds de ma'^eira irretorauivel. como durante o Estado'Novo. onde para cada produto era criado nm instituto para aniquila-lo. fomentando esse mal e.star que a Capital e as ^vincinais cidades do nais apresentam nos f^snetacnlos de angustia de suas ponulacoes. Esse dirieismo tracob perspectivas sombrias da forme cujo caminbo .la estn aberto na terra abenqoada onde "tudo da em se plantando", Dirigismo e nacionalismo sac ideias ''ue se confundem no unico proposito fascista de acambarcar e confiscar em proveito do Estado Forte.

Cotritar-se. portanto, 'do seguro ex"Tilorado nelo Estado. invocando como fez Sr. Agamenon. o exemolo de nacoes me; dioeres nas atividades de tal industria. e Pretender ressucitar uma experiencia sobeiamente desmentida e repelida por vavios novos.

E' natural aue o ffvande arouiteto do maior monumento de aqambarcamento e ^onfisco. enmo foi a iinica assaz reputrna'la lei malaia. r-ontinue na Con.stituinte imbiiido de espirito tatalitSrio, a catar curio-

REVI8TA DE SEGUROS

SOS similes do seguro pelo Estado. ainda mesmo os ja revogados a exemplo da Ita lia.

A orientacao a imprimir-se a politica ele seguros seria de inspirar-se na Inglaterra. patria do seguro, e nos Estados Unidos da America onde o progi-esso fleRS5* instituicao e sua surnreendente amnb'tnde. exceclem a tudo de imaeinavel snbre tecnica. possibilidades e utilidades assecuratorlas.

Naauelas maiores civilizaeoe.s onde se c.ultua o self-help e se estimula a iniciativa livre tem-ae como necessfiria a visril&ncia Ho EataHo- mas. iamais. admissivel a abso'-oao ofieial da Industria.

Nacionalizar e rcstrinpir. auando n sep"uro exige exnansao. nois como atividade one netrocia com carantiaa vpnaraHoras. est/i nresente em todo o eirln da eeonomia poHtica. tanto na nroduqao. circnlaqao e consume das riquezas.

As grandes oneraeoes de seguros seo nrocespos de trituraqao do risco, de disnersao. como se diz na nratica. e assi'^ atomiza-se o risco, permitindo oue a indenizacao r>or maior oue seia, torne-se sur-nrtnvel ioseiicivel. disnersa como fica na colptividade. E o risco diluido. socializa-. se. desta sorts ntineindo ao ideal da conperacao e solidariedade bumana — tnHos nor um e um nor todos. A contribiiicJo do cpp-iivadn e um atomo na rautualidado cdsmica. e de tal mutualidade eerida nelos sofruradores. resulta a operacao de absoluta, precisao matematica. Para tanto. rpQuer-se universalismo e nao, naciona lismo.

Nacionalizar e ainda repelir o conc.uTso eatrangeiro. hostilizar a cooperaqao one se reputa imnre.sdndivei na convivencia dos novos. Os recnrsos de prodntividade de cada pais tendem a convevgir nara ambito mundial e nao. se comprimir no nacionalismo estanque.

Capital e braqo estrangeiros sao fatorps nreponderantos na evolucao e progres so das nacoes americanas.

Entre os e.stados brasileiros, a situaqSo sem par de Sao Paulo, pelo vigor do sua economia, por sua destacacla posiqa<> industrial, deve-se muito a eorrente imi-

K'

gratoria que, no ultimo decenio do seculo passado, trouxe ao grande estado, o concurso do trabalho alienigena.

Nao ha negar que as Companhias es/ trangeiras de seguros,longe de prejudicar, s6 trouxeram beneficios a industria seguradora do Brasil, pois desde 1860, grandes companhias inglesas aqui estabeleceram agencias, concorrendo com a experiencia aprimorada nas principals pragas europeias, no tocante aos seguros maritimos e terrestres.

0 Seguro de Vida, cujo primitivismo de algum tempo, ensaiava no pals, operacoes inseguras, foi propriamente introduzido no Brasil, como nas nagoes sul-americanas, pela New-York Life, e pouco depois pela Equitable, duas grandes empresas norte-americanas, que aqui deixaram raizes, donde surgiram conhecidas sociedades que as sucederam e que hoje honram essa grande instituigao de previdencia.

Nacionalizar e procurar bastar-se a si proprio, impossibilidade para qualquer nacao ou individuo pois, e elementar que

. a-vida consiste no iiitercambio, na cooperagao. Cumpre-nos, portanto, atrair ca pitals e trabalho, oferecendo-lhes ambiencia propicia onde florescer, pois, capital e trabalho desde que se integrem no paispor isso se nacionalizam.

0 seguro e uma instituigao de economia e financa, apreciavel fator nO ritmo economico e desde que suas reservas se invertam em bens nacionais, em atividades produtivas, portanto na forga economica do pais, como exigem as leis de controle do Estado, nao e licito admitir possam ser nocivas aos interesses da na cao, por nao serem brasileiros natos os acionistas da Companhia.

Assim, 0 Brasil ou se mantem na coerencia dos propositos ja delineados nas conferencias que formam os prodromes da paz universal, e a.bole da futura constituigao o preceito da nacionalizagao do se guro, ou se 0 conservar, reafirmara a fs' gao totalitaria que pretendemos ter I'epelido pelo movimento de 29 de Outubro, deste modo comprimindo uma instituigao que aspira a amplitude de ambito mundiaL

RIO DE JANEIRO

Companhia Nacional de Seguros Gerais .

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( DR- MANOEU MEMOES BAPTI5TA DA SILVA — PRE8IBENTE DIRETORIA ^ B*«TH0L0MEU ANACLETO 00 NASCIMEHTO »106 P-E8IW'"' MARIO GUIMARXES HEIS — SEC'E'ARIO on. FREDERICO RAOLER DE AQUINO JUNIOR — SUPERIHTENBEHtE

CAPITAL SubscrJto a raallsado Cr » 3.000.000,00

PRATICA PERIGOSA

JOSfi PEREmA DA SILVA Especial para "REVISTA DE SEGUROS"

Muitos males decorrem, as vezes, pa ra as pessoas, da circun-stancia de nao saberem elas usar dos seus direitos.

A malversagao e um exemplo.

E, se esta, quando praticada individualmente e nociva a quern a pratica e a limitados interesses estranhos, nociva e a niais ampla esfera de interesses o sera quando exercida. por uma coletividade ou grupo de pessoas.

E* 0 caso das sociedades de seguros, 6m numei'o nao pequeno, que nao estao se mostrando a altura da sua missao e resPonsabilidades, comprometendo a sua mo ral e OS seus haveres; que em verdade sao mias dos segurados do que seus, ao participarem de uma campanha reprovavel 60mo seja a da quebra das tarifas de premios a fim de poderem fazer descontos absurdos aos segurados, descontos que vao ate a saturacao.

Se a quebra das tarifas — para ar5?umentar por absurdo — na proporgao em QUe se verifica. nao prejudicasse a ninF"uem, o abuse dos infratores nao paasaria fie transgressao da lei, fato ja de si condenavel por partir de entidades que, sob 0 compromisso de respeitarem a legisla6ao peculiar, logram obter autorizagao do Governo para funcionar.

Mas, a verdade e que com tal violagao a infratora prejudica a muita gente. Pre.iudica a si propria pois desse modo, deixa de proporcionar lucros ou, ao menos, maioI'es lucros aos seus' associados.

Companhia de Seguros da Bahia

Terrestres. Miritimns. F/uuiais. Ferroi^iarias, Acidentes Pessoais

SEDE: - RUA PEDRO R. BANDEIRA, 9, I.® - Cidade do Salvador - BAtA

Premios em 1944 Cr$ 15.131.751,00

FrCmioi em 194.5 Cr$ 18.541.653,20

DIRETORIA: Pedro BaeelUr de Sa, Luix Barreto Filho, Arnold Wiidberger c

Jeaquim Moraes, Marlins Catharine

GERENTE GERAL; Th. Offoni.

AGSNCIA GERAL: — RIO DE JANEIRO. RUA !.• DE MARCO. 51. 3*

TELEFONE: 43-8588 RAMAL 13 — CAIXA POSTAL, 795

Prejudica as sociedades congeneres

porque ardilosamente Ihes subtrai os clientes.

Prejudica os segurados porque, com OS descontos elevados, enfraquece o patrimonio social e, por conseguinte, as sagradas garantias devidas aos mesmos.

E, antes de tudo isso, subverte as leis que pi-otestavam respeitar.

Cumpre iniludivelmente aos integros responsaveis pela sobrevivencia da insti tuigao do seguro atentarem no perigo que uma tal calamidade representa para a existencia das entidades privadas, assim corap e mister que se compenetrem das suas verdadeiras responsabilidades.

Cabe-lhes nao esquecer que o momento que viveraos e propicio a toda sorte de ajustamentos. Ajustamento social, ajustamento politico e principalmente ajusta mento economico.

0 que acaba de ocorrer na.Franga com relagao a estadizagao do seguro, e entre n6s em relagao ao seguro de acidentes do trabalho^ cujas operagoes estao sendo deaviadas para as instituigoes autarquicas, assim como o que se esboga em rela gao ao seguro de vida, alias, ja adotado por um institute do Estado, nao vale menos do que uma grande advertencia.

0 abuse, como fato amoral e condenavel, gera a reagao justa porque fundada no pressuposto da protegao dos direitos ameagados ou ofendidos.

Assim tern sido entendido e nao ha principio algum era defesa do qual seja rossivel negar a seguranga reclamada con tra o deabarato e a malversagao.

ALLIANCE ASSURANCE CO.. LTD.,

ESTABELECIDA EM 1824

OPERA — Seguros de Fogo, Maritimos e Acicentes de Automoveis RESERVAS EXCEDEM £ 30 000,00

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Em numeros anteriores desta revista ,ia tivemos a oportunidade de tratar da mat^ria.

Hoje vamos retomar, ainda que siimariamente, duas hipdteses que haviamos formulado em favor da moralizapao do seguro cuja moral em nosso meio esta caindo.

Uma. qnanto a medidas relativas a?! tarifas; outra quanto h aquisi^ao do seguro.

Tudo leva a crer que a reducao da's tarifas atenuaria o abuso.

SuB-erimos, por outro lado, a regularrientaeao da profissao de corretor de see-uros dos ramos elementares. pela qual a psses profissionais fosse conferida a atribuicao privativa de angariar seguros de tais ramos e coloca-Ios nas sociedades.

A regulamentacao, conforme a expeI'iencia esta indicando. poderia constar mais ou menos do seguinte:

0 corretor poderia sef pessoa fisica ou jurfdica.

0 numero de corretores poderia ser ilimitado.

Autorizaria o exercicio da profissao um titulo de habilitagao concedido pelo competente orgao da administra^ao publica.

0 titulo seria conferido segundo o ramo ou modalidades de seguros a que sfi fosse dedicar o titulado e a zona de siia atividade.

Os requisitos para a obtenqao do di ploma poderiam consistir. quanto as pessdas fisieas: em ser brasileiro. maior, estar oiiites com o servigo militar. nao ter. pofrido condenacao por crime contra o PS" trimdnio. ter aptidSes para a profissao demonstrada nor meio de nrova prestada dp" rante o drgao competente, e na presta^an de uma fianca em dinheiro ou titulos, Quanto hs pessoas .luridicas tais veauisitos consistiriam: em terem sede u" Brasil. acharem-se constituidas de acordo com a legislacao brasileira, manterem como diretores ou gerenteg pessoas dotadas da habilitagao profissional, ja refei'ida, c prestarem a fian?a, tambem ja mencionada.

Nao deveriam ser admitidos como cor retores os que exercessem fungoes pubb' cas, fun^oes em Instituicoes autarquica^^ ou de economia mista.pu em sociedades dc seguros, nem pessoas pertencentes a adrninistracao on gerencia de estabelcci mentos comerciais e industriais nao des-

Organizagao Medicis, Representagoes Ltda,

Gerente: ENG" RODRIGO DE ANDRADE MEDIOIS, M.I.B.A. (Membro do Institute Brasileiro de Atuai-ia)

AT. RIO BRANCO, 257 — S. 1709 — RIO DE JANEIRO

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— Coloca§ao de seguros e resseguvos nos mercados: ingles, uorte-araerieano, latino-americano, oscandinavo e continental europeu.

Unados ao cxercicio de corretagem de se guros.

Somente aos corretores inscritos iia repartigao adequada deveriam as socieda des pagar comissoes de aquisiQao, nas baxes previstas nas tarifas oficiais.

Os corretores poderiam ter prepostos desde que estes preenchessem os requisi tos exigidos para o exercicio da profissao qxcetuados os referentes a prova de aptidao e a fianca e se achassem devidamente inscritos.

Sao estas algumas das vigas em que deveriam repousar as normas para o exer cicio,da profissao.

A ideia nao e nova. Ela resulta de iieurados estudos a que se tem dedicadq cspecialistas e precede, outrossim, da observacao diaria dos fatos.

Paasando em rapida revista o que teinoa sugerido a respeito podemos assim ''esumir. ki

Imposicao cle multa a sociedade infratora e ao mesmo tempo ao beneficiado peinfracao, com adjudicaQao da metade da tnulta ao denunciante.

Aquisisao do seguro por corretor legalmente habilitado, com responsabilidades definidas.

Redugao das tarifas de premios.

Redugao das comissoes concedidas aos coiTetores, agentes e gestores de sucursais, retirando-lhes as ajudas mensais e vedando-Ihes a realizagao de eontratos com as seguradoras dos quais constem a fixagao de produgao minima.

Estabilizagao das carteiras por certo numero de anos, como meio de evitar a transferencia dos eontratos de seguros. (Veja-se o que se disse no numero de setembro de 1944, desta revista).

E como medidas complementares:

Langamento, no registo de apolices, das comissoes devidas aos corretores, bem como o do nome dSstes.

Recolhimento, por certo prazo, dos registos de apdlices a repartigao fiscalizadora.

Apresentagao a repartigao fiscal de uraa detalhada demonstragao de receita e despesa ao fim de cada exercicio. (Vejar se 0 numero anterior desta revista).

URBANIA Companhia Nacional de Seguros.

SEDE RUA PORTUGAL N.° 9

CAIXA POSTAL N » 759 — END. TEL URBANIA

Cidade do Salvador — Estado da Bahia

Capital Subscrlto e Realizado Cr$ 2.500.000,00

Seguros Terreslres e Morltlmos

DIRETORIA:

Dr. Augusto Vienna RIbsiro dos Santos

Antonio Carlos Osorlo de Barros

Jose Joaqulm de Carvelho

AGENTES GERAIS:

, SSo Paulo

Rio de Janeiro pAlVA FOZ S/A

BANCO SOTTO MAIOR S/A ComlBsaria de Deapachoa e Representa^dea Rua Sfio Bento N.° 10 Laigo do Theaouro, 16-9.° and.

AGENTES E REPRESENTANTES NAS PRINCIPAIS PRAQAS DO PAlS

A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil" e a Sua Nova Administragdo

A Equitativa dos Estados Unidos do Biasil, organiza§ao que por si define as nonrosas tradigoes do seguro de vida em iiosso pais, grajas ao seu magnifico acervo iiiorai e economico acumulado por meio seculo de esfor^os, vem de realizar mais uma de suas runioes anuais, deixando eviaenciar uma vez mais a sua crescente vitalidade.

Nab so, porem, coube a essa assembieia tomar. conhecimento das contas e atos de gestao da diretoria entao expiran le, mas, ainda, como auspicioso remate, proceder a eleigao dos raembros da administragao para o periodo de 1946 a 1950.

Assim, em um pleito que se pode qua lificar como dos mais importantes, dada a lelevancia e responsabiiidade da escolha a que se ia proceder, teve lugar o escrutr nio a ele comparecendo grande niimero be associados, alem do delegado do Governo federal a quern, alias, por lei, tocava a representagao de todo's os mutualislas ausentes,

Como resultado, foram proclamados eleitos e no mesmo ato empossados os srs. ur. Horacio de Carvalho Junior como presiuente; dr. Luis Loureiro Junior, diretor secretario e dr. Ivens de Araujo, diretor.

Os nomes que integram a nova dire toria da 'Equitativa, pelo elevado conceito ue que se revestem, constituem uma s6iida garantia para os destines da sociedaae sendo de notar-se que, sem excegao, se apresentam como expoentes legitimos, quer nos meios culturais do pais, como nos circulos relacionados com a economia e fi-. nangas.

A Equitativa, cuja situagao de solidez e desenvolvimento atinge este ano o seu zenite, por assim dizer, tern ja agora todos OS elementos de que uma semelhante instituigao imprescinde para prosperar e, ao mesmo tempo consolidar a invejavel siruagao em que se encqntra, isto 6, a confianga irrestrita que Ihe dispensa o publico em geral e "particularmente a grande

'massa de seus segurados disseminados poi" todas as regioes do pais, a par das quaU-,. dades morais e intelectuais de que sao dotados OS seus ilustres diretores que em boa hora tomam sobre os ombros a res ponsabiiidade de um dos mais avultados patrimonies privados que ja se formaram no pais.

Realmente, de acordo com a demonstragao levada a efeito na assembleia ge ral a que nos referimos, a sociedade po''" sue um ativo, representado principalmen* te por bens de raiz, titulos da divida pU' blica e de renda e depositos banearlos, na importancia de Cr$ 118.102.094,76, estimando-se o valor dos imoveis pelo prego de aquisigao, o que quer dizer que a portancia aos mesmos relativa, de Cr? 73.668.268,44, pode ser, em reaiidade, ei_evada de muitas vezes, dada a valorizagao surpreendente dos imoveis, nestes ultimo^ terripos.

E' significative, por sua vez, o crescimento da sua carteira de seguros, a qua' acusa a aceitagao de contratos garantido res de capitals no valor de Cr$ 1,180.813.468,00, com uma correspondente receita de premies anuais, receita que se elevou em 1945 a Cr$ 52.138.63Y,56 •

Outra expressao contabil que retrain a potencialidade dessa grande mutua cional encontra-se no montante dos bent; ficios distribuidos.

Poderia se dizer, antes, beneficios as palhados, pois em verdade sao dissemin^ dos entre as familias brasileiras, resoiveido, assim, situagoes dificeis e imprevista=" mitigando afligoes etc., beneficios que, en' conclusao, ascenderam, at6 esta data, ^ um total de Cr$ 232.333.138,70, sendo, de sinistros Cr$ 85.756.690,50; de liquida^ goes em vida Cr$ 112.819.75,7,70 e de soi" teios Cr$ 33.756.690,50.

Tal e, em rapidos tragos, a situagn" da prestigiosa instituigao cuja diregao se acha entregue a proficiencia e descor tino dos seus honradoa e atuais diretoreS-

Renato de Alencar

(Especial para a "Revista de Seguros")

Quern vem a ser um "bom pai de faniilia"? 0 conceito classico a respeito, e o que nos diz ser o cidadao de bons costu mes, dedicado a prole, capaz de todos os saerificios; que mantem os filhos na escola, que os educa no lar esinando-lhes boas maneiras, corrigindo-lhes defeitosi; que e paciente com a esposa, suporta-lhe as crises de ciume, as queixas cotidianas, compi*a-lhe chapeus da moda e vestidos pelo ultimo figurino. Esse homem reune, evidentemente, todas as qualidades do tradicional "bom pai de familia". Mas, como e ser humano, e como todos os ho-mens estao sujeitos a erros, ele tambem os tera, e muitos.

Um deles, talvez o mais grave, so podeiA ser descoberto com o auxilio de um ugente de seguro de vida. A'pesar de "bom pai de familia" tal cidadao pode nao ter realizado ainda urn seguro de vida por obstinagao, ignorancia ou egoismo. Egoismo? Egoismo na alma de um Eomem tao bom e dedicado k familia?!

• Sim, egoismo e dos mais censuraveis, porque dissiraula o mau sentimento da vaidade e do patriarcalismo.

••• Muitos chefes de familia aparentemente exemplares, se opoem ao seguro de ^'ida em beneficio da esposa e dos filhos, Sob a falsa argumentacao de que "nao precisam de ninguem para Ihes dar conselhos sfibre 0 future dos seus". Ou entao: "Deus tomara conta..."

Esse 0 maior defeito do "bom pai de familia". Nao basta que se tenha amor aos filhos; e precise protege-los, diz sdbia sentenga filosofica.,

Pelo que observamos na vida, todos OS erros de um homem desaparecem dePois de sua morte. Suas faltas sociais, Seus defeitos domesticos, corapromissos nao resgatados. tudo estara definitivarnente cancelado e esquecido para sempre, com a intervengao da morte. E' mesmo comum elogiarmos os que se vac para o outro mundo, lamentando-ae a morte de fulano de tal, "coitado, tao bom amigo!"

E esse procediraento e ate seguido na propria politica partidaria, e, quando alguem

RtVISTA DE SEGUROS

falta a esse dever, procurando remexer na terra de uma cova, todo mundo repele o gesto da hiena social e Ihe reprova a atitude deshumana e covarde.

Mas, ha um erro que nao podera nunca desaparecer. 0 erro cometido pelo moi'to, por nao ter feito o seu seguro de vida. E quern mais sofre com esse tremendo erro? Justamente aqueles a quern o falecido tanto se dedicava, ate ao sacrificio: OS filhos, entao 6rfaos, e a esposa, ja transfonnada em viuva do "bom pai de fa milia".

E entao, enquanto todos os amigos, ao se referirem aquele amigo tao bom, e que se foi, relembram aos desamparaaos de.agora o quanto ele foi dedicado a tamilia, as lagrimas da viuva empobrecida podem traduzir o seu verdadeiro pensamento: o maior erro do marido, — a falta de um seguro de vida.

Em nossa peregrinagao pela estrada dificil da profissao por todo esse imenso Brasil, temos visto e registrado episodios eomovedores. Numa cidade da zona da Mata, em Minas, subscrevemos uma lista de amparo a uma viuva doente em cuja saia se amparavam cinco filhos menores. No hotel em que estavamos, todos os hospedes presentes contribuiram para mitigar a fome e o desamparo daqueles restos sociais, ate pouco tempo integrantes da sociedade onde o "bom chefe de fami lia" era figura benquista e elogiado por todos. A esp6sa de entao e os filhos nap precisavam recorrer a caridade publica, nem a amizade de amigos fieis, para obter 0 pao amargo da grfandade e da viuvez desamparada. 0 "bom chefe de fami lia", garantia o pao, a roupa e o teto. Mas isso enquanto vivesse, desfrutasse de boa saude e tivesse animo para trabalhar. E depois de morto? Quem garantiria o am paro do lar? Despertada nossa curiosidade falamos aquela "mater dolorosa". Toda vestida de negro, os filhinhos em redor. ja denunciando indumentos em plena decadencia, perguntamos a mae e viuva em pobrecida, se 0 marido nao tivera tempo ou recursos para Ihe deixar um seguro de vida.

Ela responcleu a vista dos demais qiie, na verdade, isso poderia ter sido realizado, se nao-fosse a opiniaoi do esposo, que sempre foi contra tal ideia. Ilndagamos se alugum agente o havia procurado para expor-lhe a necessidade que tbdo "bom pai de familia" tern de amparar os seus com um seguro de vida, e ela respondeu que, por varias vezes, agentes de Compajitiias tinham falado com ele, e, da ultima vez, fieara o marido tao exasperado que I'ompera relagoes com um amigo, e representante de uma das seguradoras, pelo fato de insistir para que ele fizesse o seguro.

— E a senhora, — retornamos porque nao auxiliou o agente, aconselhando seu ,marido para mudar de opiniao e realizar o seguro?

— Eu?... — e sorriu amargamente — eu nao tinha voz ativa junto a ele, que tudo fazia como bem entendia. Pelo meu gosto teria feito o seguro de vida; mas, ao perceber que eu o desejava, falou-' me ate grosseiramente, inventando que se eu era pelo negdcio, naturalmente estava querendo que ele morresse, para ficar rica e casar com outro...

Nao pode prosseguir. Seus olhos so avermelharam e um rictus de dor ihe tvemeram as faces sulcadas de lagrimas. Nfio era precise mais nada. Aquele "bom pai de familia" cometera seu maior erro na vida, erro que o tumulo nao pode apagai', como OS outros, porque e erro que so sur ge quanto, justamente, vem a morte: — a falta de um seguro de vida na existehcia de um chefe de familia.

0 exemplo era cruel. Na fisionomia dos circunstantes se estampava a mais indissimulavel emo5ao. A viuva, depois de enxugar as lagrimas, tomou do filho mais novo, de 2 a 3 anos, p6-lo a cintura e seguiu com OS demais pelos hoteis, pelos c«y fes, a exibir aquele papel de subscrigao pnblica, sujeita a grosserias, suportaiido humilhagdes, e, ao chegar a modesta salinba que, de favor, alguma alma curiosa Ihc oferecera, ainda teria que cuidar da ahmentagao dela e das criangas, pois nao ti nha com quem as deixar, e era forcada a mendigar pelas ruas seguida daquele coi" tejo de pobres inocentes, vitimas da van dade nfdrbida de um "bom pai de fami' lia"!

Normas Tarifarias de Algodao

V. P. S. Alvarenga Especial para "REVISTA DE SEGUROS

A cultura e o beneficio de algodao tomaram, no Estado de Sao Paulo, nestes iiltimos anos. incremento sem pai-alelo na historia do ouro branco em rosso meio, ii\cremeiito oue se firmou, nao somente nas necessidades. de consume interne como tambem e principalmente nas de exportacao. maxime nelo interesse imediato que a situacao belica creara. no suprimento de mercados importadores.

■ftase surto algodoeiro assumiu uronovcoea flp alcance nao nrevisto. E nara nrova-lo ai estao as estatisticas. cuioa al"■arismos sao convicfr«t'=».s sendo niip delni '"omn. nor mai.a convirem a este relate, os pflfrfl flp 1942-3. na qual a producao foi

.^7.3.781..047 quilos. corfesnondendo a ^.018.860'fardos. acvescentando oue gsse "io-odao Toi beneficiado em 356 nsinas '"antas a existentes entao no Estado de S5o Paulo.

Si bem que .ia habituados a essas peviddicas surpresas em sua atividade, para as Quais tern, todavia, constituido prudentemente suas reservas, preoeuparam-se as .snciedades seguradoras. Alavmou-se o T."R. .P.. oue. tentao, nos primordios de sua ntividade. nao se queimara ainda nas labaredas de grandes e repetidos incendios. romni-omefedores, pelo vulto dos preiuizos resultantes., de sua organizacao diretiva do seiruro no pais, como seu centro ressegurador.

1.000.000,00

Sede: ~ Rua do Carmo, 65 - 67

Telefone: 23-5911 — RIO DE JANEIRO

O cultivo de tao crrande safra. sen be""•f'Vio e .seu arma^'enamento. s®ia de al godao em caroco, seia de sementea e ca. dfi algodao. P'='ia de algoda.o erri pin■ma. este nvinclnalmente. pstocado em "■rnnde.!? pflvHdaa d'^ exnortacao paralisa''n nolaa difirnldadea <5iinprven5enteq do ^"ancT>r""tp mavftirno trmiverftm r-nrnn ennoonnSnoin n errno-O'stionamen+'O doa rjarm? do nlo-oaoo no Estado, a<n'sivadr> pom a dofioiftnpja do instflbacoes ndeonadaa. oner nara beneficio. nuer para o armazenameTito. ritie a.a circunstancias do momento nao Permitiram fossem realisadas.

■ Em condicops taia nup RP.ria imnratieavpl racionabaacao de trabalho e menoa ainda de nroteqao ao algodao oue gsse mesmo trabalho congiomerava. obviamente OS incendio.s se manifestariam com maior freauencia, ainda por ae tratar de fibra de facil combustao. E cle fato se manifestaram e se multiplicaram com gra. ves prejuizos para a lavoura, para a influstria e para o corabrcio algodoeiro, eiv fraquecendo esse setor da economia nacional em periodo tao desaforfunado,

A spquencia de incendios em riscos de algodao. no primeiro semestre de 1943, era" de nveocupar. povem. nao de alarmar. haia vista oue. nesse ciclo. houve um incendio em dendsito de algodao em nluma. com imeiuizos de CvS 103.696.40, dois em denositos de algodao em caroco. com pre juizos de CrS 116.530.60, um em reprensagem de algodao. com prejuizos de Cr8 37.757.50. e um em usina de algodao com nrejuizos de CrS 2.014.208.80. afora ontros muitos de pequena intensidade e de prejuizos raenos apreciaveis.

A preocupacao das Sociedades Securadoras e o alarme do atingiram seu climax com q vulto do incendio da usi na nue acima vai referido e com o montflnte dos prpiiii7,os nele verificados. antorizando a.nresimcao de oue foi esse in cendio a'causa mais proxima. se nao a primeira. da medida drastica entao tomada nplq T.R.B.. isto e. a maioracao pura. s'mnles e imediata de lOO'^r nas taxas de riscos de algodan. sem atender no momenfn as .nonderacnes iudicio.sas dos interessados, isto e. das Sociedades Seguradoras p das pntidades de classe algodoeiras. pa ra 0 fazer meses mais tarde." reconhecenfio talvez a injustica de deliberaqao tomada a vista de estatistica de tao curto pe riodo. periodo alias, anormal nor circunstftncias inesperadas e, portanto, imprevi.siveivS.

E' entao aventada a revisao da tarifaincendio de Sao Paulo e Parana, na parte referente a riscos de algodao, revisao que

se nao fez. muito embora com ela esti"veseem de acSrdo as Sociedades Seguradoras e as entidades de classe algodoeiras. porauanto, aprouve ao I.R.B. a estruturacao das Normas Tarifdrias de Algodao CN.T.A.) para na base delas aceitar os resseguros de algodao aue, por for<;a de disDosicoes legais, nele deveriam ser colocados. ~ "•

Na elaboracao das N.T.A. duas finalidades sobrepujaram todas as demais a eleva^o de taxas e a melhoria dos riscos, muito embora elas se nos apresentem contraditdrias, e ambas e todas as outras deveriam ser atingidas no presuposto que as N.T-.A. iriam constituir obra nova e perfeita, capaz de resolver com seguranca e justica a garantia procurada no seguroincendio pelos algodoeiros e obtida sem maiores dbices das Sociedades Seguradoras, donde a sua complexidade, em teoria 'e pratica, isto e, em conhecgda e aplicd-la,

'comprovada pelas consujtas recebidas pela C.R.A., durante sua vigencia, as quais. .fa ultrapassaram de duzentas.

Mas. ao mencionar em rdnido reti'osndto. Q anarecimento das N.T.A., nao d minha intencao alinbar e esmiuQar os nrds e OS contra.s aue nelas vem anontando o« interessado.s de ambos os Jados. porem. sd e "nicamente evidenciar nm de sens b"neficos efeitos. a melhoria do.s riscns algodao no Estado de Sao Paulo. cu5o i"dice. na falta de outros mais nreriso.s. esta no elevado ndmero de portas i-soladova" anrovadas nara tais riscos — 21R norta" tecnicamente construidas e inataladas cn"forme a Fegulamentacao.da Construcao de Porins e Janelas Tsoladoraa.

S6 0 alcance dessa finalidade. " me lhoria dos viscos de alendao. iust5fica'*d lima segunda edicao das N.T.A., corretn e aumertada. nara usar a sediija expressao dos livreiros editores.

I D I R E T O R I A , Prcsidenh! —ORLANDO S. DE CARVALHO

Viee-Presidente — ENNIO RECO |ARDIM

Seerefario — MANGEL DA SILVA MATTOS

Tesoureiro — lOSt CANDIDO FRANCISCO MOREIRA

dUA DA ALFaNDEGA N." 107 — 2.® And.

Gerenie: Paulo Moreira Brandao

END. TELEG.: "UNISECUROS"

CAIXA POSTAL MAO — FONESi 43-6464 e 43-7742

OUestQes de tarifas

Por

Dorival Torres

Especial para' "REVISTA DE SEGUROS ConstruqSes

Ha muito que venho me batendo por lima melhor oi'ienta^ao na estruturaQao . das Tarifas de Seguros' Contra-Fogo, e. • com esse objetivo, tenho abordado, despretenciosamente. pelas colunas da Revista de Seguros, vai'ios aspectos das mesmas, osnecialmente no que se refere a divisao e seleijao dos riscos, e aplica^ao das taxas respectivas. levando em consideracao. a fdrmuk: PARA RTSCOS IGUAIS; TA XAS E C0NDIC6ES IGUAIS. No presente trabalho. quero me refe•rir aos diversos tipos de construcoes. s'uiando-me pelos constantes da Tarifa do Rio Grande do Siil, visto aue. nesta Ta-. rifa, encontro dois tipos de construijoes "ue. Darece-rpe, nao constam nag demais Tarifas. Refiro-me lis construcoes de "super-estuque" e "amianto e cimento".

Construsoes Superiores: — A Tarifa do Rio Grande do Sul e laconissima em

seu esclarecimento sobre construcoes superioreS. conforme se verifica pela rubrica 5), pagina 19. Entretanto. por outro lado. exige ela, para solu^ao de qualquer p.edido de taxa para tais riscos. o nreenchimento de extensissimo formulario. com mais de ouarenta quesitos. que devem ser vespondidos pelo consti'utor. e nao pelo segurado. Ora. nara um edificio recentemente construldo. nada hd de inconveniente. mas. tvatando-se de um edificio consti'uido ha anos. o caso muda de fismra. Nem semnre g encontrado o construtor. e. ouando encontrado, gle nao esta disnosto a nrocin-ar em seu arouivo as plantas e outros detalhes necessarios ao preenchimento do volumoso formulai-io. 0 mais acertado. seria a continuagao do que,foi feito.^anteriormente, isto g. a vistoria'por narte dos membros da CRT, sem preten der saber a espessura das paredes e das

COMPANHIA OS SEGUROS GERAll

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ICOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Capital subscrito e realizado CrS 2.000.000,00

INCENDIO E TRANSPORTES MARlTIMOS E TERRESTRES

Presidente — Vicente Ancona Lopez

— Eneas Solbiati

'^oc:c?a-ir> — A'hcrto Eduardo Coilier

GERENTE GERAL: Vltor Marsala

Sede: SAO PAULO — Rua Baroo de Itapetininga, 273-5.*

Fones: 6-2243 e 6-2453

Ceixa Postal 4684 End. telegrafico: AUSEGE

ehapas, porque essas sao sempre de "construqao superior". 0 que deve ser levado era consideraqao e a sitiiaQao de isolamento dos elevadores e lojas, dando-se desconto para todos, tanto para predios, como para eonteudos, de acordo com a situaqao de isolamento a qua me referi. Nao e crivel que continue por mais terapo, a extranha interpretaqao de se considerar o coiiteudo de um edificio de cimento armado, como risco seraelhante ao de um edi ficio simples" de alvenaria, quer seja este novo, ou caindo de velho.

Sobre construcao superior, a Tarifa' do Rio, de Janeiro, da. melhor esclarecimento. Nenhuma Tarifa, entretanto, e.sclarece sobre os modernos edificios de construcao superior, cujas pavimentagoes, ou pizos, sao construidos de tijolos armados. fiste novo tipo de construcao, apareceu devido ao encarecimento ou escassez do cimento e outros materiais.

A raeu.ver, essas constru^oes podem ser equiparadas as demais constru^oes su-

periores, para efeito de aplicacao de taxas especiais.

Construgoes de. Alvenaria: — As tarifas entendem como construcao de alve naria,- um .predio construido de "pedra, cal, tijolo ou cimento".

Construcao de alvenaria e uma easa construida de tijolos e/ou pedras, com arjramassa de areia e cal e/ou cimento, ou mesmo de barro, revestida ou nao, de uma camada (reboco). de argamassa, feita com esses ultimos materiais. Nas zonas em que' nao ha areia, (regiao serrana). cujo custo e elevadissimo, as construcoes, era sua maioria, .sao feitas com argamassa de terra preta ou vermelha, com pequena porcentagem de cal.

Nos textos de Apolices de diversa-s Companhias de Seguros, tenho.constatado a discordancia existente na definiqao de tais construcoes, pois, enquanto umas se referem simplesmente a "construqao de alvenaria", outra.s descrevem "construqao de pedra, cal, tijolo ou cimento", e ainda outras somente "construgao solida". A

Companhia

Americana de Seguros

Fundada em 1918

COMPANHIA DE SEGUROS

M.^RfTIMOS E TERRESTRES

Unido Fluminense

Ji\indada eni 1913 — Gapitai Iiitegralizado "

Cr$ 1:500.000,00

SEGUROS DE FOGG, TRANSPORTE, CASCOS E ACIDENTES PESSOAlS

Diretoiia

Capital c Reservas Cr$ 19.667.149,70

Prfimios em 1945 Cr$ 10.389.425,80

MATRIZ (Predio Proprlq;

RUA JOSI BONIFACIO,n — SaO PAULO

Dlretor e Cerente Cera!: — F. C. 'TOOGOOD

Rio de Janeiro

Av. Rio Bronco, 46 ~ l.o

Cerente; — HENRY WAITE

Sinistros pagos desde a funda^ao da Companhia em n-tl-1918

Cr$ 46.620.723,10

meu vor, "construcao sdlida'' nadfi slgnifica, e isto porque, uni predio de ma deira, tambem pode ser uma construcao solida.

Construcoes Mistas: — As Tarifas entendem como "construgao mista", para efeito.de aplieagao de taxas de seguros contra-fogo, predios cujas parades mestras nao sejam inteiramente construidas de alvenaria, ou seja, construgao mista, com menos de 25'/o de madeira em suas paredes niestras, sem levar em consideragao as paredes internas, que podem ser todas de madeira. Considera, tambem, co mo construcao mista, urn predio inteira mente de alvenaria, porem, com pequeno toiitrafeito de madeira, em comunicagao interna, representando menos de 25% de madeira sobre o conjunto da construgao, muito embora tal contrafeito esteja ocupado somente em dormitdrio de empregado, ou com quaiquer.ocupagao domestica; Isto quer dizer que, embora o con trafeito represente apenas 5% do conjun:

•to, todo 0. seguro tera o agravo de 50 /V

•sobre a taxa basica. E' uma das grancles injustigas das nossas Tarifas. E isto nao e nada. A CRI, por falta de esclarecimento na Tarifa, ou porque ussim interpretou, foi ao absurdo de considerar como "misto", um grande edificio de ocupagao industrial, tendo apenas de madei ra um gradeado de sarrafos (ripas) em forma de venezianas, aciraa do telhado, servindo de elaraboias, para av e luz-, em posigao vertical, como tern em quasi todos OS edificios terreos, de ocupagao indus trial

E' necessario que se termine de uma vez com essas interpretacoes estravagantes, pois nao e possivel que continue tal tecnica de aplicagoes de taxas em eontas de chegar, Indo ao absurdo de considerar misto, um predio de alvenaria, com uma clai-abOia de madeira, em fdrma de venezianas^verticais. Se isso continuar, amanha irao ao ponto de considerar como mis-tos, OS predios com portas de madeira.

Entretanto, apesar de tudo isto, nao

Companhia de Seguros . Previdente

FUNDADA EM 1^8 72

SBDE: RUA I." DE MARQO. 49 - (EDIFICIO PR6PRIO)

RIODE JANEIRO

TELEFONE: 43-4935 (Rede interna)

CAPITAL INTEGRALISADO Cr$

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DEPOSITO NO TESOURO NACIONAL Cr$

SINISTROS PAGOS • Cr$

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Agencias :

Presidente: Salvador Esperansa Diietores; Joao Nacife Bomeny

Jose Borgcs Barbosa

Av. Churchill, 109 — 2.° andar, Tel. 42-7070 Rio de Janeiro.

Agentes Getais em Bel^nt, S. Luiz, Parnaiba, Fortaleza, Recife, Aracaju, Salva dor,' Vitoria, B. rforizonte, Sao Paulo, Curitiba e Porto Alegre

SAO PAULO

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Rua 15 de Novembro, 197 - 1."

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REPRESENTANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BANCO MERCANTIL DE NITEROI

Rua da Conceigao, 53 — Niteroi

BEVISTA DE SEGUROS

aao considerados cottio mistos, os Bredios de sobrado, com .dois, tres e ate quatro puvimentos, existentes no Interior deste i£stado, cujas paredes internas, assoalhos e tetos, sao inteiramente construidos de ma deira, represencando 70% na construgao total. Para predios terreos, ainda se admite, mas para predios de sobrado, creio ser uma apreciagao fora de quaiquer acerto tecnico.

Construgoes de Ferro: — Nada ha de mais injusto nas Tarifas, do que agravar com 50% OS riscos de construgoes de ferro, equiparando-as, de conseguinte, as construgoes mistas. Porque tal criterio? Segundo informagoes, por mim colhidas no meio tecnico segm-ador, sao assim consideradas porque, em caso de sinistro, as paredes aquecem muito, e suas portas iiao se abrem, devido ao movimento do ferro aquecido. Caso seja §sse o motivo, achamse entao condenadas as portas de ferro, com marcos e batentes tambem de ferro, e que foram colocadas em numerosos ris cos por conselho dos proprios tecnicos das Comissdes Regi'onais. Paredes de ferro, esquentam muito..., e portas de ferro, nao se abrem...

Nas cbnstrugoes inteiramente de fer ro, deveria ser apreciado, seriamenLe, eiii primeir.o lugar, tratar-se de um risco fUU X ICQ — cento por cento — incombustivel, ou seja: 1." — Material incombustivel. 2.° — Dificuldade de propagagao no proprio interior. 3." — Impossibilidade de propagagao para riscos visinhos. 4." Impossibilidade de ser atingido por fbgo exterior.

Quanto a 4." afirmagao, pode-se dizer com perfeita seguranga, achar-se em superioi'idade com relagao aos riscos construgoes de alvenarla,. que, com suas I portas e janeias de madema, rauiias vezes com fendas ou frestas, estao sujeita.s aos riscos de propagagao, principaimenic com relagao aos riscos'situados as margens das linhas das Estradas.de Ferro. Depois e que deveria ser apreciado o ris co, isto e, em caso'de incendio, e con.sequente combate ao fogo.

' Se e verdade que, em construgoes de ferro, o combate ao fogo e muito dificH. nao menos verdade, e a dificuldade que se encontra no combate ao fogo em consti'Ugoes de alvenaria, principalmente no caso em que suas paredes sejam construidas de

c:OM pAISiHf

Inadeira, qiiero, dizer, paredes internas, agrnvando .se, sendo a construgao de so brado.

construgoes de Enxaimel: — Fredio consLiuiao ae enxainaei, ttaipa), e uma vousLrugao genuinamenie nusia, senao a armagao ao pi-eaio, (esquelexo ae construvuoj, mteiramenve ae maaema, como ue maueira tamoem sao os narrocamentos, vigamentos, assoamos e tetos, senao os vaus entre as cruzas aos paos externos (.em aigumas casas tarauem os ihternosi, lecnaaos com paredes ae iijoios, senao a argamassa, na niaioria das conscrugoes ueste iipo, de puro barro. A maioria uesses preaios, nao tem aiicerces propriamente aitos, senao assentes S(Dbre pearas esparsas, ou sbore coros ae maaeira ue lei. AS I'ai'ilas decerminam para tais riscos, o adicional de 2U% sobre a taxa basica.

Faga-se pois, um cotejo entre esses riscos, e OS de construgao inteiramente de lerro, e, tambem, com os de alvenaria, com pequeno contrafeito de madeira, -e esciarega-se a razao da tecnica tarifaria.

Nao pretendo com isto, que se eleve a taxa para construgoes de enxaimel, mas, Sim, que se reduzam os adicionais de agravo para os riscos de construgoes de ferro e gs de alvenaria, com pequeno coiitrateito de madeira, com ocupagao nao arriscada.

predios, cujas paredes mestras sejas cons truidas com as conhecidas -chapas de ci mento e amianto. Essas chapas sab empregadas somente em divisoes internas, tetos e coberturas de cumieiras, e em outros fins, como encanamentos, etc. Admitindo-se, porem, existirem tais eonsti-ugoes, isto e, paredes mestras de cimento e amianto, nao vejo razao para que sejam .consideradas como de construgao mista, visto tratar-se de um material extraordinariamente incombustivel.

Nao sao construidas paredes mestras desse material, aeviao ao seu aito prego, pois senam necessarias pareaes muico raais espessas ao que as Oivisoes internas.

0 amianto e ura sincato ae cai e mag nesia. para fanricagao de materials ae construgao, mistura-se amianto, cai, ci mento e agua, lormando uma argamassa, com a quai sao moiaadas as pegas neces sarias, e chama-se "fiDro-cimenio Gounece-se tamoem a chamada "iViaaeira ae amianto", que e couseguida peia composigao ae amianto e cimento, com oxicioreLus ae magnesia ou sincatos e aiuminatos de cal.

Assim, de acordo com os comeiitanos acima, sou de parecer que se deva levar em coiisiaeragao a necessidade ae uma compieia relorma nas 'i'ariias, com respeito as construgoes, uma das bases para aphcagoes de taxas em seguros contrafogo. (*)' " •

Capital subserito e rcalizado Cr$ 3.000.000,00

Do capital acima destlnam-se ao ramo de Acidentes do Trabalho:

Cr$ 1.250.000,00 integralizadoa

AV. MARECHAL CAMARA, 171-3.» Sdde:

Tel.: 23-1835 FUNDADA EM 1920 RIO DE JANEIRO

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Construgoes de Super-Estuque: Construgao de super-estuque, e um predio construido de madeira (paredes de ma aeira), com san*afos ou teias de arame sobrepostos, e tudo revestido de uma camacia de argamassa de cal, cimento e areia, (a maioria nao 'leva cimento), tendo as soalhos de madeira, como tambem de ma deiras sac OS barrotamentos, vigamentos e tetos. Poucas sao as que se acham assen tes sobre aiicerces proprianiente ditos. Para efeito de aplicagao de taxas, essas construgoes sao consideradas como mistas, e sao agravadas, de censeguinte, com o adicional de 50% sobre a taxa basica,-ou .seja, estao equiparadas aos riscos de cons trugoes de ferro, e aos de alvenaria, com pequeno contrafeito de madeira, e ainda com as construgoes de alvenaria; com venezianas de madeira, acima do telhado, como esclareci acima. E' simplesnientc incrfvel esse criterio tecnico.

Construgoes com Chapas de Cimento e Amianto: — Nao me consta existirem

Outras Construgoes: — Alem das construgoes acima reieridas,' existem ain da construgoes das mais rusticas, como sejam: "FAU A FIQUE", "KANCHu", "CllogA", €ABANa, e "CHOUFANA", mas toaas, naaa mais, nada menos, ao que a genuina "Taipa". 0 "Kancho", como aqui e designaoo, e em outras partes "Fau a pique", "choga", etc., e uma construgao feita com quatro ou mais paus, com travessas, sendo as paredes feitas com um tramado de taquara ou sarrafos de madei ra, e rebocadas interna e externamente com barro. A cobertura e feita geralmente de palha "Santa Fe" ou de butiazeiro ou coqueiro, existindo tambem ran ches cobertos com telhas de barro ou teIhas de zinco. Existem tambem os "Ran ches" conatruidos de palha, ou seja, uma armagao de paus e serrafos ou taquaras, com tramas de palha.

Dessas esp^cies de construgoes, exis_^tem aqui no Bstado, grandes galpoes, des-

tinacios ao deposlfco de arroz, fiimo, on outras mercadorias. As pequenas construgoes, sao geralmente ocupadas com moradias doH homens do campo, com suas fami'lias.

c) T— Acs riscos resitienciais, coftslnndos ma deira, porem, com cosinha consti'uitla de alvenaria, com pizo de mozaico ou cinieiito, e chamine tie alvenaria, ser cstabclecida a taxa de 3/4%, ou soja, scr coiisiderados como de, constvucao mista, com nienos de 257o de madeira, para efeito de taxa?ao especial.

Reforma dos Estatutos do "IRB It

va'da considernguo — Carlo.s Murais Vellinho iPresidente. Porto Alegre, 27 de abril dc 1946.

E' 0 que tinha a dizer sobre construgoes. d) V I

t (*) Coerente com esses comentarios, api'esento abaixo uma tabela tie descontos 'e alcerafoes de adicionais sobre riscos em situasoes espeoais, e que I'epresenta mcu ponto de vista so. •pre o assunto em loco, a saber;

a) — Acs riscos de construjao superior, compreendendo edificios e respeetivos conteu-4os, levando era couta a especie de co■bertura, (chapa de concreto oa cumieno simples), e o isolamento das lojas e cl<vadores, sera entretanto lovar em considerafao as espessuras das chapas e das paredes, o desconto de 10% ate 20%, (Sera levar, tarabem, em considerafao a posi^ao dos assoalhos, que estejam ou nao assentos diretamente sobr© as chapas).

b) — Acs riscos residenciais, construidos de aivenaria, com tetos de estuque e instalagoes eletricas embutidas, sendo a cosinha com pizo de mozaico ,ou cimenfco. e a charaine de alvenaria, o desconto de 10%.

Aos riscos ctjnstruidos inteiramente de ferro, (paredes, vigamentos, portas ..e janelas), rcduzir o adicional de 50% paf®. vinte por cento — 20%-

e) — Aos riscos de sobrado, com cpntrafeito, digo cohsti-uidos de alvenaria, com paredes internas, assoalhos e tetos de madeira, ca"tabelecer u adicional de agravu de vinte por cento 20%.

£) — Aos riscos de alvenaria, com contrafedo de madeira, em comunicafSo, representando ate 10% de madeira (paredes) sobre o conjunto, reduzir o adicional, que c de 50%, para vinte por cento — 20% -

g) — Aos riscos construidos de estuque, coin as soalhos e tetos de madeira, as taxos correspondentes aos riscos de eonstrusao xior.

h) — Aos risco.s construidos de amianto e pi mento inclusive a6 paredes mestras, com esqueleto (anna?ao) de ferro, as taxii" aplicdveis aos riscos de construcao de ^' venarla. (Porto Alegre,,27 de Maio de 1946).

Procedenclo a dire^ao do IRB a estudos para reforma dos sens estatutos, sem consultar o meio segurador iiacional, o "Sindicato das Empresas de Seguros Fi:i vados e Capitalizagao do Estado do Rio Grande do Sul", pela voz do seu presiden"te 0 senhor Carlos de Morals Vellinho, esti'anhou o process© um tanto ao gosto do Estado Novo e telegrafou aos senhores Presidente da Republica, Ministro do Trabaiho e Presidente do IRB, em data de 27 de Abril e 15 de Maio deste ano, nos seguintes termos:

Presidente Eui-ico Gaspar Dutra — Palacio' Catete — Rio — Sindicato Empresas Seguros l-rivados e Capitalizacao Estado Rio Grande Spl Iniormado cogitava dires&o Institute Ressoguros do Brasil refonmar sous atuais estatutos vg te legrafou 29 mes findo seu Pr-esidento Genei-ai llendon?a Lima vg ponderando que atendenuo alta relevancia assunto conviria ser dado previo conhecimento Sindicatos Classe Seguradova alteracoes projotadas afim pudessem mesmos vj sua qualldadc lidimos Eepresentantes Companhias .Segui-os Acionistas referido institute prestarem sua colaboi-a?ao. pt Todavia, vg considcrando tempo decoiTido sem qualquer contesta?ao e receiando seja projeto reforma submetido us-sinatui-a Vossencia independehte pretensao este Sindicato vg permitimo-nos apelar elevado espiritb demoeratico Vossencia sentido ser atendido justo desejo este Sindicato com o qual certaiqgnte compartilham seus coirmaos de 'Sao Pau lo e essa Capital. Prevalecemo-ncs oportunidade para reiterar Vossencia nossos protestos ele-

Ministro Ncgrao de Lima — Palacio do Tra halho Rio Sindicato Empresas Seguros Privados Capitalizagao Estado Rio Grande Sul vein inteirar-vos telegrama expedido hoje Senhor Pre sidente Republica a proposito projetada refor ma Estatutos Institute Resseguros do Brasil aspns Presidente Eurico Gaspar Dutra Palacio Ca tete Rio Sindicato Empresas Seguros Privados t Capitalizagao Estado Rio Grande 'Sul informado cogitava diregao Institute Resseguros do Brasil Reformar seus atuais Estatutos vg telegrafou 29 mes findo seu Presidente General Mendonga Li ma vg ponderando que atendendo alta relevancia assunto conviria ser dado previo- conhecimento Sindicatos Classe Seguxadora alteragoes projetadas afim pudessem mesmos vg sua qualidade li dimos Eepresentantes Companhias Seguros Acio nistas referido Institato prestarem sua colaboragao pt Todavia vg considerando tempo decorrido sem qualquer contestagao e receiando seja projeto reforma submetido assinatura Vossencia independente pretensao este Sindicato vg peiunitimo-nos apelar elevado espirito democi-atic'o Vossencia sentido ser atendido justo fete Sindi cato com 0 quql certamente compartilham seus coirmaos de Sao Paulo e essa Capita! pt. Prevalecemo-nos oportunidade para reiterar Vossen cia nossos protestos elevada consideragao — aspas atendendo vossas veiteradas declaragoes da imprescindivel necessidade cooperagao dos 6vgaos Sindicais subordinados vosso Ministeiio vg permitimo-nos esp.erar vosso esclarecido espirito Justiga reconhega quao razoavel e pretensao es te Sindicato' pt Apresentamo Vossencia nossas cordeais saudagoes — Carlos Morals Vellinho Presidente. Porto Alegre, 27 de abril de 1946.

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COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES

FUNDADA EM 1888

CAPITAL REALISADOdepOsito no TESOUHO IMOVEIS REriERVAS EM 31-12-45

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CR$ 0.20.5.186,00

Caixa Posial 914 —- Ender??o relegrafico "INDENIZADORA" Telefonas 23-3100 - 23-3135

Avenida Rio Bronco, 26 - A - 6."^ andar —" Rio de Janeiro

i>6rto Alegre, 15-6-4C. — fixmo. Snr. ^osideiite Republica — iRio — Sindicato Empi'esus Seguros Privados Capitaliaasiio Estado Rio Grande Sul toma liberdade reiterai- apelo lelegrafico dirigido Vossencia 27 Abril vg sentido sejam entidades Classe Seguro ouvidas projeto reforma Insthuto Resseguros Brasil pt Dada estreita liga^ao interasscs Seguradoras com organizasao entidade autarquiea lider Resseguro Pais nao considera Sindieato aconselhavel. prescindir opiniao Orgaos Sindicais eriados Governo finalidade.eolaboracao negocios Economia Nacional pt Desejo Sindieato conhecer projeto e juste e ciemocratico vg fiando esta entidade vg age eni jui-isdisao operam cem Empresas Seguros Priva dos Capitalizagao vg Vossencia dara mais uma vez testemunnos noores patvioticos propdsitos administracao coisa publica pt Confie Vossen cia desejo Sindieato sincera cooperagao governo espera atenda reclamos classe congrega pt Kespeitosas saudagdes. — Carlos Morais Vellinho, Presidente.

POBTI SEGIIBB

Compantiia de Seguros Berais

S e d e : Rua Alvares Penteado, 180

Telef. 3.2056 — C. Postal 264-A

End. Teierg. PORSEGURO

Roubos e Extravlos de Mercadorias nos Armazens Portuarios

.McdiOas que potlerlani ser ndolailus para evitar o mal

Porto Alegre, 15-5-46 —• Exmo. Snr. Ministro Trabalho industria Comdrcio Rio Nesta data Sindieato esta telegrafando Exmo. Snr. Presidente Republica seguintes termos biponto Sindieato Empresas Seguros Privados Capitalizagao Estado Rio Grande Sul toma libeidade reiteraf apelo telegralico dirigido Vossencia 27 abril vg sentido sejam entidades Claase Se guro ouvidas projeto reforma Institute Resse guros Brasil pt Dada estreita ligagao interesses Seguradoras com organizagao Enti<iacle Autar quiea lidei- Resseguro Pais nao consioera Sindi eato aconselhavel prescindir opiniao Orgaos Snidicais eriados Governo Pinaiidade coiaboragao negocios Economia Nacional pt Desejo Sindieato conhecer projeto e justo e demooratico vg fiam.osta Entidade vg age em jurisdigao operam cem Empresas Seguros Privados Gapitali?agao vg Vossencia dara mais uma vez testemuntio nobfeo patriotieos propositos administragao coisa piibiica pt Confie Vossencia desejo .sindieato since ra cooperagao Governo espera atenda reciamo.: Classe Congrega pt Respeitosas saudagoes' pt. Carlos Morais Vellinho, Presidente.

SAO PAILO Capital

Cr I 2.000.00 fioalizado. CrS 1.5oo.oo

Seguros de:

F o g o Transportes

Acid. Pessoais

V1

Os furtos e e."Ctvavios de mercadorias transpoi tadas por via maritima aumentaram,,de tal forma, nos liltimos tempos, que estao a exigir, das companhias seguradoias, dos segurados c das autoridades, medidas energicas, que venham p6r temo a tao danosas irregularidades, cujo rsevudeseimento e sem diivida decorrente da desovganizagao de transportes advinda com a guerva.

Na incerteza dos embarques, grandes quantidadea de mercadorias evam remetidas para armazens dqs poitos e la ficavam, preteridas por outras que gozavam do regalias especiais dado 0 sou carater de materias primas essenciais ou de generos alimenticios de que estavam necessitando determinadas regioes. Por outro lado, as viagens tornaram-se mais demoradas imaiores tambem as demoras dos navios, nos poi to.s intermediai-ios. O proprio sigilo que cerca . va, necessariamente, os. dias de chegada dos na vios retardava, ainda mais, a retkada das mei fadorias dos armazens maritimos para os da: fivmas destinatavias.

Cessada a guerra, porem, nao foram auspensos muHos dos seus efeitos. Assim e, poi; exeniplo, que o prdprio trafego maritima, dada a necessidade de atender a grandes deficits do estoque em todas as regioes do pais, acha-se naturalmente sobrecarrogado, dai decorrendo transtornos. Com esta situagao, peimanecom aiuda os efeitos danosos dos roubos e extravios, Agora, porem, que tudo tende a marcher para perfeita normalizacao, deve mais do que nunca ser intenaificada a campanha moralizadora de modo a ev-

ladicar dos servivos do tianspovto urn nial <,ue tantos prejuizos tern ocasionado, Indmeros saos OS fatores que concorreni para facilitar a pratica dos roubos e os extiavios de mercado rias, alguns em consequeneia de desatengao ao servigo, eomo o desprendimento prckposita! das lingadas, causado pelos motorneiros, fazendo os volumes irem de encontro aos cais; o abandono dos ppntos de servigo, por parte de funcionarios ancarregados 'das operagoes de carga e descarga; e a ma arrumagao da carga. Entretanto, grande parte do que se vei'ifica poderia ser reaimente evitada, meuiante uma inlensiva cooperagao tanto dos expediciores como aos recebedores. Bastaria, para tanto, que nao liouvesse demora na retirada das mercadorias dos armazens, isto e, que elas fossem. de la rctiradaa logo que desembatagadas. Do mesmo modo, o embarcador so deveria renietcr os volumes para o cais de embarque na Iminencia da operagao de embarque. Seria assim ovitada a pernianencia das mercadorias por Ipngos dias, longe do controle dos seus maiores interessados, eomo sejam 0 cxpedidor « o destinatdrio, nao se dando, consequentemente, tempo a agao dos malfeitores. -- As.companhias seguradoras tem estudailo e adotado medidas acauteladoras'dos interesses sous e dos seus clientes. Mas a colaboragao dos ses e indispensavel para o bom exito dessas me didas. Alem daquela provldencia, eles devem observar uma niaior fiscalizagao nas segoes -fle embalagens, guamecendo os volumes com arcos de fen'o e grampos d© seguranga, pois, com o emprego de material resistente mais diiicil tornai'-se-a a agao dos malfeitores.

Continuo JProgresso

Porto Alegre, 15-5-46. — Hmo. Snr. Pre sidente Institute iResseguros Brasil. Rio Atenden'do declaragao prestada Vossa Senhoriq a Imprensa Rio alusiva reforma Estatuto IRB vg permita Vossa Senhoria informar-ihe este Sindieato suas Filiadas.nao receberam cdpias mimiografadas refete noticia pt Sdlicita este Sin dieato vivo erapenho provldencias sentido sejam enviadas citadas copias para pleno conhecimento piano reforma antes sua transformagao em lei pt Antecipa Sindieato sou melhor agradeeimento pt Cordiais cumprimentoB. Carlos Morais Vellinho, I'residente Sindieato Empresas Seguros Privados Capitalizagao E^tadb Rio Grande Sul.

SOS

R e s p. Civil D i r 61 o r i a :

Sr. Jose Alfredo de Almeida

Presidente

Or. J. Cunha Junior

VIce-Presidente

Sr. Jose Andrade de Sousa

I '

0 montante de novos negocios, anualmente realizados, tem se apresentado ano a ano em progressao ascendente, demonstranOo assim o continuo progresso de KOSMOS. Cr? '

■ Em 1937 68.051.750,00

1938 .' 87.336.750,00

- -- " 1939 .. .• 154.987.500,00

" 1940 .■ 186.273.250,00

" 1941 278.021.250,00

■' 1942 392.847.250,00

" 1943 504.971.250,00

" 1944 1.090.367.000,00

" 1945 1.280.360.500,00

Agradecendo aos Srs. portadores de titulos e ao pfiblico em geral pela aceltas&o qiie nos vem sendo dispensada, esperamqs continuar a correspondei- a confianca que nos foi depositada.

-.i iliriMyrr Capital subscrito Cr? 2.000.000,00 — Capital realizado Cr? 1.200.000,00

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-Mianca Brnsileira

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Alianca de M. Gerais

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Alianca do Pari

— Inc.. Transp, o .Aor,'

Alianca Rio Granden.se

— Inc., Transp. e .Aer

Americana

— Inc.. Transp. e Ac. Pessoaii!'

Argo.s Fluminen^a

— Inc., Transp. e Aer .\ta1aia

—. Acid, do Ti'aljalho

-ttalaia

— Inc., Transp. e Ac. Pessoai?

AUantica

— Ac, do Ti-abalho

Allantica

— Inc.. Transp,, Ac, Pes. e Auto

Auxiliadora

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Bandeirantc

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Brasil

— Inc.. Transp., Autos. Ac, Pessoais e .Ac. do Trabalho

Funcionando no Bcasil desdc 1870

FUNDADA EM 1861

Agentes: WALTER & COMP.

RUA SAO BENTO, 26 l.«

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Caixa Postal 604

SEDE EM LONDRES

Fundada em 1809

Capital realizado para as operaQoes no Brasil" CrS 2 500.000,00

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Av. Rio Branco, 161-1."

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RIO DE JANEIRO

Rua Boa Vista, 116-5."

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Central

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Colonial

— Inc., Ti-ansp., Ac. Possoais < Aer

Comercial do Pard

— Inc. e Transp.

Confian^a

— Inc., Transp,, Ac. Pessoais, etc

Continental ,

— Inc., Transp., Cascos, Ac. PeS: soais

Corcovado Inc., Transp., Ti-ansito e Ac Pessoais

Cruzeiro do Sul

Inc.. Transp. e Ac, Possoais

Fquitativa Inc., Traimp., Ac. do Tvab. Ac. Pes., Ac. de Transito Rcsp. Civil 1

Estadbs Unldos

0

Industrial Resultado Gconomicu

Cr? Cr$ Cr$ CrS

— Inc., Transp.i. Cascos e Acr.

Fortaleza

—■ Inc.. Trans., Ac. do Ti-ab., Ac Pes., etc.

Garantia — Inc.,' Tra-nsp. e Aer

Garanfia Jnd. Paulista Ac. do Tvab., Inc. e Ti-ansp.

Guanabara — Inc.. Tvaiisp. Aer., Ac. Pos sbais, Equinos, etc

Guarani — Inc.. Transp., Vidros e Anroniiuticos ...'

Imperial

— Inrftpdio

Tnconfidencia <A)

— Inc e Transp

Tndenizadora

— Inc.. Transp. Auto, etc

Independencia

—• Inc., Tran&p., Ac. Pes.. etc.

Indiana

— Inc. e Transp

Integridade

— Inc., Transp., Auto e Xc. P'-p snais

Interestadual

— Inc. e Transp.

Internacional

— Inc. Transp.. Auto. Vidros APpBsoais, Roubo e Ac. do Trn halbo

Ipiranga

—. Foee. Ac. do Trab., Ac. Pe« Roais, Transp.. etc

Liberdade

— Inc.. Transp, Ac. Pe.s. e Aem iiautieos

rjoyd Atlantico

— Inc. e Transp

Madeuinho

— Inc.. Transp., Ac. Pes. e Ac do Trabalho)

Maritima (A)

— Inc. e Ti-ansp

— Ac, do Trabalho. Minas Brasil

—

Nova America

— Ineendio

Novo Mundo

— Ac. do Trabalho

Novo Mundo

— Inc., Transp., Aeronautico e A Pessoais

Pan America

— Inc., Trans., Ac. Pes. o Equ nos

Patriarca

— Inc., Transp, Auto, Ac. Pes soais, etc

Pauiista

— Inc., Transp. Ac. Pes., R.C. Ac. do Trabalho

Pelotense

— Inc., Transp. e Aer

Phenix de Porto Alegre

— Inc., Transp., Cascos c Ac Pessoais

Piratininga

— Inc., Trans., Ac. do Trab., A Pessoais, etc

Porto Alegrense

— Inc., Ttensp., Auto e Ac. Pes soais

Previdente

— Inc. e Tratisp

Protectors

— Ac. do Ti'abalho

Rcnascen^a

— Inc. e Transp

Riachuelo

— Inc., Trans, e Ac. Pessoais

Rio Grandense

— Inc., Transp., etc

Rio de Janeiro

— Inc., Transp. e Ac. Pessoais

liochedo

—■ Ineendio

Sagres

— Inc., Transp., Ac. Pessoai Auto, etc

Santa Cruz

—■ Inc., Transp. e Ac. Pessoais

Seguradcra Qrasileira

— Inc., Transp., Ac. Pes., Ac Fcrrov., etc. e Vida

Seguradora Industrla e Com.

— Ac. do Trabalho

Seguradora Industria c Com.

— Inc., Transp., Ac. Pes., etc.

Seguranifa Industrial

— Inc., Transp., Ac, do Trabalho Ac. Pessoais, Auto, etc.

Seguros da Bahia

— Inc. e Transp

— Transp., Inc., Auto, Fid., R.C., Ac. Pessoais, Ac. do Trabalho BEVISTA

Companhias e ramos de scgurus

Sul Brasil

— Inc. e Transp.

Uniao (P. Alegre)

— Inc. e Transp

Uniao Brasileira

^— Inc., Transp., Auto e Ac. Fes

Uniao F'uniinense

— Inc. e Transp

UriiSu Paniflcadora

— Ac. do Trabalho ;...

Uniao dc« Proprietarios

— Inc. e Transp

Universal (A)

— Inc., Ti-ansp., etc

UrWnia

— Inc. e Transp

Varcgistas

— Inc., Transp. e Ac. Pessoais ..

Victoria — Inc., Transp. c Ac. Pessoais .. — BSTRANGEIRAS

Assurances Generales

— Ineendio

Atlas

— Inc., Transp., etc

Caledonian

— Inc., Ti-ansp., Auto, etc.

Commercial Union '

— Inc., Transp. e Aer

Fenix Sudamericano

— Inc. e Transp

Fonciere (La)

Great American

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Legal & General « — Ineendio

Liverpool & London & Globe • — Inc., Transp., Auto, etc

London Assurance

— Inc., Transp. e Roubo London & Lancashire

— Inc., Transp., Roubo, Ac. Pes soais,

EXPLICACAO NECESSaRIA

E' sempre opovtuno tornav a esclarecer que, no resume estatistico acima, as quatro colunas em que se o divide pertencem:

"Premios Liquidos de Resseguvos" — bao OS premios feitos pelas seguradoras, menos as anulagoes e os resseguvos cedidos. ^

"Desembolsos e Reajustamento de Reservas ' — Sao as despesas de comissoes pagas a corretores e agentes, gastos administrativos da industria e a movimenta^So das reservas tecnicas e de sinistros. Quando estas dao saldos ci-edores, de<^uzem-se Istes do total do desembolso, e quando OS saldos sao devedores, juntam-se aqueles dese.mholsos.

"Resultado Industrial" — E' o propwamen- te do negocio de seguros excluindo os referentes ^ aplicacao de capitals.

PEARL ASSURANCE COMPANY

"Resultado Economico" — E' a apuragao to tal de resultados, incluindo ai a apHca?ao do ca pitals para renda.

Ja dissemos nesta Revista que o segui o brasileiro foi salvo em 1945, pelo saldo do "pool" de gueiTa distribuido nesse exercicio. Isso, qiianto ao resultado total, pois si muitas com panhias foram contempladas com esse lucro eventual, outvas nao o foram, como se podeva (ieduzir do rcsumo estatistico acima, em que as vclhas organizagoes seguristas, com abundantes reservas,. e a maioria das estrangeiras levavam vantagem nesse particular.

• Desse modo, a estatistica de 1945 se oferece anomul, porque anormal foi a sua origem. Esse lucro do "pool" pertence de fato aos tres 61timos anos e nao somente ao de 1946. Mas, que fazer ? .,.

LTD

Fundada em 18G4

COMPANHIA BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS

Capital subsci-ito e i-ealizado 1.500.000^

Sede em Sao Paulo, Rua XV de Novembrb 228.13.'

Tel.: 3-1165 — End. Teleg.: "Banegur"

Companliia Inclesa de Seguros

Capital e Reservas £ 130.000.000

SEGUROS CONTRA FOGO E

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Atjenfes perai.? no Brasil:

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REVISTA DE SEGUROS

Agendas em Belo Horizonte (Mg)

Curitiba (Pr.) — Joao Jessoa (Jb) — Manaus (Am) — Natal (Rn) — Recife (Pe)

— Rio de Janeiro (DF) — Salvador (Ba)

INCENDIO — TRANSPORTES ACIDENTES PESSOAIS

DIRETORIA:

Morvaji Dies de Figueiredo, Piesidenie

Dr. Eduardu Jafet e Joao da Cruz Mellao

Dr. Edgard Baptisia Pcreira, Vice-Pi-osidente

OS DIREiTOS <que os nossos Titulos asseguram aos seus Portadores estao materiolmente cobertos e garantidos, com seguran^o obsoluta, peias Reservas matemoticas jo constituidas pela Componhia, fepresenlodos pelos voiores do nosso potrimonlo social acima dedarodos, conforme Bolon^o Geroi encerrado em 31-12-1945

PRUDENCIA CAPITALIZACAO

MEMORABILIA

TIMORATOS

Ha em Paris a prafa de Greve, a margeni do Sena. Greve significa praia arenosa. Ai se reuniam os opevarios sem trabalho, esperando por quern os quiaesse contratar. Mais tardy, frreve comefou a designer a abstengao dos obreiros ao trabalho, biiscando niaiores salaries.

' Ha quern ipense que a democraeia nao podc impedir o direito de greve.

Democraeia e o regime em que o povo escoihe OS seus governantes, por tempo limitado e exei'ce a livre eriticii dos seus atos. Nao e o reconheciniento do direito de uma classe contra 0 direito de todo o mundo.

Havendo no pais uma justiqa do trabalho, para devimir as questoes dc interesse dos trabalhadores, a greve nao pode ser considerada am direito.

Nao ha direito contra du-eito.

A saiide. a vida, a alimentagao, a ida e vinda das pessoas, e a satisfacao dos compromissos Podem ser sacrificados pela greve, assim como OS interesses do Estado.

Ainda ha .pouco, vimos no pSrto de Santos , os cstivadoi'es negaraiti-se a desearregar os navios espanhoi.s. As relatjoes entre as nagoes sao reJtnladas pelos govenios e nao era Hcito alguns individuos chamavem a si o impedimento dessas relacoes e a descavga de utilidades destinadas an Publieo e das quais o govemo pereebe os impostos de entrada e consume.

Fbrca 0 virtude sc completam. 0 governo ainda nao foi bastante en^rgico contra os agentea da desordera, espalhados pelo pais, Por que nao tratd-los como seriam tratados na Russia?

0 quo e bom la nao pode ser mau aqui.

NACIONAIJZACAO DE SEGUROS NA FRANCA

Por dooisao do governo frances foram nacionalizadas as 30 maiores companhias de seciiros existentes no pais. Todas as companhias francesas e estrangeiras serao obrigadas a res.segurarem, em parte. no fundo central de i-esseguros a ser constituido. As companhias estran geiras que funcionam na Franca e as filiais das francesas no exterior nao serao afetadas e hem assim as companhias' de seguros reciprocos qu-;; nao aufiram lucros.

COMPANHIA EUROPEIA DE SEGUROS

Recebemos o relatorio da Comoanhia Europeia do Seguros, referente ao exercicio de 1945, que i 0 23.°.

A sua receita de ipremios no ano de 1945, elevou-ae a Esc, .30.442.788899, contra 24.002.029888 e os sinistros pages montaram a Esc. 12.()34.008$43. Forum abonadas, nessc pcriodo. comis.socs no valor de Esc, 5.733.093SOO, Foi apurado um excedente positive do Escudos 915.'312S84. tencio sido pago um dividendo do Esc. 210.000800 aos seus acionistas,

REVISTA DE SEGUROS

Diante das dificuldades da vida, cumpre aos pais niostrar calma e confianga. Quando uma crianga cai doente, por exemplo, se, a cada momento, deixam transparecer cuidados exagerados, suas apreensoes depressa se ta'ansmitem ao fiIho. E este, dominado por preocupagoes e receios, jamais adquirira a capacidade de reagii contra as situagoes dificeis e vence-las em seguida.

Evite que sou filho se torne tvmido ou indeciso. mostrando-lhe aniino e fii'meza -diante dos lances desfavpraveis da vida. — SNES.

MERCURIC — COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Ja csta em funcionamento a "Mereurio" Companhia Naeional de Seguros, com sede nesta Capital, Organizada com o capital de Cr$ 4.000.000,00, esta nova seguradora estA apta a desempenhar o papel que dela espera o meio segurador nacional. Dirigida por valores de incontestdvel merecimento, com os senhoves Dr. Joao Gasnar Goi-rcia Meir, diretor-<presidente. Dr. Joaquim Luis O.sorio, diretor-vice-presidente. Dr. Fer nando Vidal Leite Ribeiro. diretor-superinten-

RESERVAS TECNICAS, reservas LIVRES E OUTROS FUN DOS

Cr$85.785.816,70

Cr$ 70.825.176,00

Cr$ 60.662.058,00

Cr$ 55.271.666,00 C'IS0.S98.?6Sje

deTite, Di'. Luis Jorge Ferreira de Souza, diretor-secretario, a "Mercurio" tera, sem diivida, papel de relevo no amparo a economia naciorah

Outrn eiemento dcssa Companhia, cujo car go esta a altura dos seus conhecimentos e de sua a?ao criteriosa no desempenho de fungocs representativas em grande scguradora. estrangeira. e o ;Sr. Ary Macedo, gerente da "Mercurio" e pessoa muito simpatizada no meio segurador, e que cei*tamente estara atento ao desenvolvimento da novel empresa de Segviros, dr oue e garantia a tecnica adquivida nesse vamo de atividade.

REVISTA BANCARIA Y ASEGURADORABUENOS AIRES

Foi muito feliz a indieagao do nome do Sr. Jose Borges Barbosa, para representar no Brasil a ".Rpvista Bancaria y Aseguradora". excelente nublicagao argentina que conta .ia 24 anos do oxistencla. toda devotada aos problemas s" guri.stas e de finangas do grande povo visinbo.

O Sr. Borges Barbosa. cuja atividade no" ineios comerciais do Rio de Janeiro constitu'" nenhor de siicesso nara a representagao em amo50. tern a reforgd-lo o seu ingresso recente como diretor de duas coneeituadas spguradoras • "Alianca Rrasileira" e "Uniao FhiTninens°" eiiia ascendencia em nosso merdado de segurc ja se faz sentir.

Parabens & nossa ilustre confreira e ao opero.so segurador pela feliz indicagao.

DECADENCIA E NULIDADE DO SEGURO

A decadSncia do seguro e coisa diversa d" nulidade.

, nulidade e contomnoranea do contrato. existe no momento em cue ele se realign.

E' nulo 0 seguro feito per quem nao tenbinteresse na coisa segura ou mediante fai=adeclaragoes. reticencia ou qualouer mitro vicio.

Decai 0 segurado do direito a indenisagao

0 risco se tiver agravado; se a coisa s^emra ti vc.T mudado de logar ou se 0 sinistro foi imputado a si proprio ou a preposto seu,

Damos apenas estes exeinplos para mostrai a distingao entro os dois easos, nao'j-aramentoonfundidos. ate mesmo em disposigoes legais

GUARDALVOS

pode tornar-se a qualquer momento um passive, para a nagao, 0 que nao 6 beneficio nenhum. (Notieiario Salic, Abril de 1946).

ASSOSEG

"Assoscg" e 0 nome do Boletim publicado pelo Comite Local Pernambucano de Socuro" cujo primeiro numero tomos em mao. e ciue refere ao mes de Abril deste ano. Esta publtcagao e bimestral.

Constam deste primeiro ndmero os seguintes artigos: "0 prazo legal para a realizsci'" das vistorias". "Instalagao de uma Deleiracia Re gional da D.G.P.L. no Porto de Recife". natuieza consensual do contrato de segnr" "Servico de Pronto Socorro". "Criagao de Gomissariados Oficiais de Avarias", etc.

O atual Boletim e uma prova a mais de e'"' o "Comite Ix>cal pernambucano de Setrure= trabalha realmente e nao nouna esforgos cm nieIhorar 0 seguro do gi-ande Estado norde<=tin"Nao fora a inclemenmia do fi'sco estadual. supomos que a prevideno'o nrivada em pprnsmb'"co teria outro dcsenvolvimento, .nois oue horn''""' intelieentes e de fi'bra. one dirieem 0 segur" damiela terra, uao dormem sobre os louroo co"nuistadoR, lemos nesse Boletim "Assopeg" o Comite esta trabnlhando com 0 mais vi"o e~penho para anular a exrtruxula tributacso ''e que recai sobre 0 seguro naquele Estado. Avonte, "Assosog".

APLICAGaO de cafitais do seguro DE VIDA

Uma das pveocupagoes atuais nos ncgecmde seguros de vida e a invcvsao de suas disp''' nibilidades em operagoes rendosas.

dependentes da vontade do cinemntografista, in-" cluindo-se nesses riscos a responsabilidado civil.

Excetuam-so das obrigagoes os prejuizos que tenham por causa os acidentes de aviagao que nao forem linhas regulares, de atos de destreza fisica notoriamente perigosos. afecgoes eausadas pela luz artificial enipregada na fil magem, cuipa grave e atos dolosos do segurado, guerra internacional ou civil, insurreigao, rebeliao, invasao, grdves,- etc.

0 RESSEGURO

0 rosseguro e exercido hoje igualmente, cntre eompanhias de seguros diretos e entve segu radoras e resspEmrndoras (seguros dii-etos ver sus seguros indiretos), podendo-se dizer quo 0 inercado ressegurador nao apresen-ta mais a clara divisao de tvabalho que apresentava algumas dezenas de anos passados, particularmehte ate a guerra de 1914-1918. quando algumas corananhias de resseguros possuiam quasi 0 monop61io do mei-cado. (R. Gasparinetti, "Seguros y Bancos", de Buenos Aires),

AMERIGO RODRIGUES

Tivemos a satisfagao de rever 0 nosso dist'nto amigo Sr. Americo Rodrigues, diretor da centenaria "Argos Fluminense", que reeentemente voltou dos Estados Unidos, onde representou, com outros seguradores, o seguro brasileiro na Primeira Confereneia Inter-Americana de Segui'o do Hemisferio Ocidental.

"Revista de Seguros'' congratula-se siiiceramente com a escolha e faz votes para que seja duradoura e do maior proveito para ambos a sua permanencia a frente dos negocios da "Uniao Brasiieira".

INAUGURACaO

A convite do nosso presado amigo Dr. Mauricio Ferreira Brandao, assistimos, a 27 deste mes. a inauguragao do novo consultorio desse abalisado ciruigiao dentista, agora instalado no 7." andar do edificio ii Av. Aimirante Barroso, n." 2.

As -novas instalagoes oferecem a sua refinada clientela um ambiente proprio e confortavel, como convem a esse delicado mister.

TAXACaO exagerada

A grave taxagao que a Prefeitura langou sobre as Companhias de Seguros e escritdrios, cuja atividade nao esta sujeita ao imposto de veftdas mercantis, mostra a inconscidncia com que sao tratados os mais elevados interesses do pais.

Esse imposto que era de SC-i- sobre 0 valor locativo passou a sev de hWr.

0 'pretexto foi o aumento dos funcionArios piSblicos — des.se grande exevcito. — que tira a substancia dos poucos que trabalham . nesta terra. Dizem que ease pessoal e maior do que 0 da Pi-efeitura de New York.

CONTRA AS CONVBRSAC<*ES PROLONGADAS

E'quaso impossivel passar de uina loiiga conversa, abrangendo todos os males do inundo, pa ra a oferta de uma apolice de seguro. Atendevos firmemente ao assunto de interesse imediato — protegao para 0 candidate e sua familia

As mutagoes da moda nao alteraram a importancia de se contar com ganhos constantcs. Ha necessidade ainda de alimentos, vestuario e teto, sejani quais forem as modas, e per isso h'. R sempro havcrn necessidade de ganhos. Dii se-la. que tal afirmativa exagera 0 papel <i seguro de vida. 0 seguro de vida ou e uma conveniencia ou nao 6; ou ele .e um ativo par'' a nagao, ou um passive. Se 6 uma conveniSncia, entao, quanto mais seguro, melhor. A nao sor que proteja a si ou sua familia, um honiem

Assim pensando, o Dr. Ettore Rigonalli^ escreve em "Seguros y Bancos", de Buenos Aii'<^^' propugnando a criagao de um institute fina' ceiro, na Sbiga, onde 0 seguro de vida, per 12 mais importantes eompanhias, alcangou "C senvolvimento coinpativel com essa inddstriaEsse instituto seria completamente independents Hne fl(» spn-iiros siibsidiarias. operan-l das empresas de seguros aubsidiarias, operand" como uma espccie de banco que trabalhasse cn clusivamente com dinheiro proprio, integrado diversas pessoas juridicas, como uma socicda' ^ por agoes ou uma cooperativa. Claro que s'. adniinistragao seria formada com elementos d eompanhias de seguros.

SEGUROS DE ESTCDIOS CINEMATOGRAFICOS

Devido ao alto dcsenvolvimento atingido R* manufatura do polleulas cinematogrAficas Argentina, as seguradoras dali criaram uins apolice que cobre at6 dos pnejuizos decorrentes da inteiTupgao de filmagem, scja por acidente qUe subsista depois de 90 dias da sun ocurr&ncia, ou do falecimento de algum ou guns artistas, ou ainda por outros motives in-

As suas impressoes quanto aos resultados desse conclave sao as melhores possiveis e a "Revista de Seguros" tera 0 ensejo do divulgar al^mas conclusoes do mesmo, logo que estas nos cheguem as maos,

Novo gerente DA "UNIAO BRASILEIRA"

Foi investido nas fungoes de gerente da Companhia de Seguros "Uniao Brasiieira" o nosso distinto amigo .Sr. Paulo Moreira Brandao, dosde Fevcreiro deste ano.

Experimentado tecnico dp industria, tendo militado durante muitos anos em grande.s eom panhias do ramo, o novo gerente da "Uniao Bra siieira" e um eiemento que muito fara por fessn conceituada scguradora.

0 imposto foi dissimulado no deereto de au mento dos vencimentos. figurando no final do. mesmo, de fgrma a passar despevcebido aos que apenas leram a sumula do ato ofieial.

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro telegrafou ao Prefeito, pedindo a sua atengao para o exagerado tributo.

A prevalecer essa politica de perseeuigao aos que trabalham, o melhor e todo mundo seguir a recomendagao; bragos crusados. — ate quo a miseria fratevnalmentc distribuida entre todos, modifique a mentalidade desse pobre povo, que se deixa conduzir como um rebanho de bestas.

A propriedade 6 0 resultado juridico economico da atividade humana ou o complexo dc relagoes de carater pecuniario, em, que o individuo 6 sujeito ativo e passive, Alves Moreira

QUEST^iES Marifimistas e de Seguros cm Geral

,

A V I O BR A S I L

Advogado

"Edificio Clarldge", rua Aparicio Borges, 201 (Esplanada) sala 1.105 — Rio

A PATRIARCA"

COMPANHIA DE SEGQROS GERAIS e o seu programa de acdo

1.° — Uma administraQao vigilante, regulada por um rigoroso Regimento Interno, tendo por base a coordenacao da atua?ao de todo o seu corpo funcional, conjugada com a dos pi'dprios diretores e dentro do lema "de subordinar os intereases particulares aos da caletividade".

2.° — Uma organizagao interna norteada por uma longa experleneia administra'tiva e concretizada em um Regulamento especial de funcionarios, sobre bases racionais, quer no que se refere a classifica?ao e ao exercicio de fungoes, a apurar 0 senso de responsabilidade dos encarregados dos seus varies servigos, quer no que diz respeito a justa remuneragao, direta ou indireta, a impor deveres e a conceder vantagens correspondentes a capacidade demonstrada pelos seus membros.E isto sem prejuizo da cooperagao geral, baseada, alias, numa inteligente estabilidade de emprego, independeiite da estatuida pelas nossas leis trabalhistas, a-fim-de que passe a ser mais vivamente aspirada, in clusive pelas possibilidades de uma remuneragao sempre progressiva e equitativa, a excluir o pernicioso temor do estacionamento.

Bibliografia

Reeebemos e agradeceinos as seguintes publica^oes: — Nadonais.

Atuaiidades da "Sao Paulo" — Publicasao da "Sao Paulo". Companhia Nadonal de Se guros de Vida. Num. 215. Maio de 1946.

3." ■— Uma modelar organizagao externa, a estiraUlar, continuadamente. as energias dos seus componentes a uma p'"0dugao sempre crescente, para que atendida seja a lei do maior numero, em cujos canones se firma o progresso das ComPj^' nbias de seguros, a permitir a conceasao de proventos proporcionais aos I'esultados praticos conseguidos e o apoio dos Inatitutos especialmente criados para responderem pela seguranga do futuro de seus auxiliares, principalmente quando. depo'S do periodo de uma compensadora atividad_^ peculiar a todos os homens, sentirem din*'' nuida ou exgotada a sua capacidade produ tiva.

4.° — A adogao de toda uma sdrie ' medidas que, afinal, garantirao a disciu '• na, a ordem, o respeito a autoridade. coordenagao dos esforgos dos responsavei' pelos seus multiplos servigos, a se d^s?" volverem num aperfeigoamento iniutP^ rupto, com o consequente combate as sistencias passivas, ao amor proprio docutio, a apatia, exclusivamente em benei^ cio das altas finalidades de seus seguf'^* dos, — razao primeira da propria Cis tencia da "A PATRIARCA".

Boletim do Ministerio do Trabalho, Indiistria c Comdccio. Num. 136, de Dezembro de 1945. Ano XII.

Debate —■ Semanario Popular do iRio de Ja neiro. Numeros 13 e 14, de 24 e 3l de Maio de 1940*. Ano I. Orgao politico, notidoso e econfimico, dirigido pelo Sr, Francisco Collares.

Monitor Comercial — Curitiba, Parana. Publicado sob os auspicios da Associagao Comer cial do Parana. Num. 116, Maio de 1946. Ano X.

Noticiario Lowndes — Rio de Janeiro. MavSo de 1946. Numero 10. Publica?ao dwiicada aos assuntos das " Organiza^oes Lowndes" de que I'azem parte 5 seguradoras e uma sodedade de Cupitalizaciio, um banco, duas sociedades imobiliariaa. etc.

Noticiario Salic — Rio de Janeiro. Abril de 1946. Numero 124. Ano XI. Publicasao para ser distribuida entre Agentes e Organizadores da "Sul America" Coinp. Nac. de iS^uros de Vida.

Revista de Servi^o Social — Rio de Janeiro, Publicacao trimestral. Dezembro-Margo 1946. Ano I. Numero 2. Esta publicacao, que e dirigida .pela senhora Tlieresita M. Porto da SilveiI'a, coloca o sodalismo nas fontes do amor ao proximo, Prega o bem e procura desenvolver Pas aimas os sentimentos humanos. Este nu-

mero conicca com um artigo; "Jesus, predsade Ti..."

Vida e Saude — Rio de Janeiro, Maio de 1946. Ano 8, numero 5. iRevista mensal sobre saiide- e higiene.

Estrangeiras

E1 Asegurador — Buenos Aires, Argentina. Mavfo de 1946. Numei'O 201. Ano XVII. ?ublicacao mensal de seguros, sob os auspicios dn Associacion Corredores de Seguros.

El Eco del Seguro — Barcelona, Espanha. Mar?o de 1946. Numero 1.500. Ano LIV. Jornal de Seguros — Lisboa, Portugal. Abril de 1946. Ndmero 533. Ano 40.". ProprieUade da "A Mundial" Companhia de Seguros. Pu'blica neste mimeio o relaAdrio dessa seguradora, referente ao seu 32." exercicio, encerrado em 31 de Dezembro de 1945, no qual se consigna a reccita de premios dessa Companhia, que impbrtou em 53.684.568?03, com uma diferen^a a maior de 7.140.831199, sobre 1944.

Local Agent — St. Louis, Missouri, U.S.A. Abril de 1946. Numero 4, volume 18.

pacific Insurance Magazine — San 'Fi-ancisco, California, U.S.A. Abril de 1946. Nu mero 5, Vol. 10.

Rclatorio da "Superintehdencia de Seguros" de Porto Rico, referente ao ano 1944-45, Revista Bancaria y Aseguradora — Buenos Aires, Argentina. Abril de 1946. Numero 292. Ano XXIV. \

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Rcvista Espanola de Seguros — Madritl, Espanha. Margo ilc 1SM6. Ano I, mimorp 3. The Review — Loiidres, Inglateira. 16 e 2a (ie Mai'go de 1946. Ntimeros 3,680-1 Volume Lxxvri.

Revista del Sindicatu Vertical del Seguro Madrid, Espanha. Janeiro e Margo de 1946. Niinieros 25 e 27. Ano III,

'Revista Financeira — Madi'id, Espanha, 15 de Fevereiro, 15 de margo, 25 de Margo, 5, 15 e 25 de Abril. Niimeros 1.392, 1.395-9.

Kovista Official del Mini.si.erii) de Comerciii — Havana, Cuba, Fevcvivo de ii)JG. Ni'imero 57, Vol. IX.

Revista Sudumericana — Buenos Aires, Ar gentina, Niimeios 773-4. Ano Sil.". Fevereiro c Margo de 1946.

Seguros — Santiago, Chile.. Margo e Abril do 1946. Niimeros 61-2. Ano'VI.

Seguros y' Bancos — Buenos Aires, A.rgentina. Margo c Abril de 1946. Numeros 386-7. Ano XXIX.

F 1 S O O

0'ministro da Fazenda ameaga o Brasil com uma reforma pavcial da lei do selo.

Muitas taxas vao sev majoradas.

Gomo sempre acontece, 0 seguro e a gi-ande vftima dos estadistas em mau estado.

As leis apressadas, que nao atendem a utilidads piibiiea, sao tiranicas.

0 Sindieato de Seguradores do Distrito Fe deral transmitiu ao governo a irapressao das Gompanhias suas associadas, contraria a esse excesso de impostos, que matari talves a previdencia incipiente do Brasil.

As dificuldades fiscais oposbas a formagao dos contratos de segurosi so conseguirao diminuir • a ideia da economia.

Demorar e encarecer um contrato que deve ser tratado breve e sumariamente e ato de indapacidade administrativa.

A arte de governar deve ser exercida com inteligencia e asseio, para que nao se confunda flsco com CISCO.

0 Ministerio da Fazenda mandou publicar a projetada reforma da lei do selo, para receber sugestoes, dentro de dez dias.

Essa lei 6 para todo 0 Brasil e 0 povo dc muitos Estados nao pode opinar sobre ela. A icieia do Ministro que sevia louvavel, acabou sendo uma hipocrisia.

Somente os que habitam nas proximidacies da Capital Federal tern o direito de apresentav sugestoes a um projoto de lei que nao tei'd tliscussao legislativa, pois estamos ainda sob os destrogos do Estado Novo.

Vamos ver agora a lei vai entrar em vigor na propria data da sua publicagao, em todo o pais.

Lei vem do verbo let e 0 qiie nao foi lido naO pode ser lei. Ora, o povo nao pode ciimprir uma lei que desconhece. 0 Brasil tern mais de oito milhSes de quilometros quadrados e populag5es longinquas, em logares sem comunicagao.

E' precise acabar com essa inovagao do 8°' verno didatorial e restabelecerem-se os prazos do Godigo Civil, para a obrigatoriedade das leis0 que se faz em contrario e perfeitameiii^® absurdo.

Curiosidacies do Seguro

0 Agontc da aiitiga Conipanhiu Mercurio, ciH Recife, viu. certa vuz, um cavalheiro de industria confabulando com um seu seguradq. Pensou, por isto, em anular o seguro, mas nao se apressou em faze-lo.

Uma noite, estando no teatro, ouviu 0 bada,lav do sino que anunciava iim incendio e ficou sabendo 0 local. Dirigiu-se para la e depois foi bater a janela do cavalheiro de industria, a- quem disse; "Como e que fez isto sem me avisar? .Fique tranquilo, respondou ele. Sua' parte usta gaiantida".

No Maranhao, foi descoberto um bai-co que tinha naufragado, por conta do seguro 0 estava sendo aparelhado escondidainente.

Nuina agao de seguro maritime, foi invocado 0 art. 671 do Godigo Comercial, relative ao se guro de fazendas embarcadas num ou mais na vies, cujo valor deveria ser provado em caso de sinistro.

0 segurado nao qnoria dar essa prova, 0 relator da apelagao saiu-'se com es^a: "0 Codigo fala era fazendas e o seguro era de mercadorias".

Fazenda e tecido, nao mercadoria, pensou o

EL FEN IX Sudamericano

-OMPANHIA ARGENTINA DE SEGUROS

TERRESTRES E MARITIMOS

Sede:'BuQnos Aires x BARTOLOMEU MITRE, 226-3.0

Copitsl Subscrito: S e/l 3.000.000.00

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DIRETORIA:

Presidente — Eng. Nelson Ottoni de RezendeVlce-Presidente — Dr. Drault Ernanny de Meile 'e Silve.

Tesoureiro — Dr. Jefferson Mendonga Costa.

12 T^cnico — Snr. Robert C. Haas.

CAPITAL: SUBSCRITO E REALIZADO CR$ 2.500.000,00

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3.700.000,00. — Reservas no Brasil: Cr$

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Reeeita do tamo Fogo em 1944: 438.341.805,27 francos

Delegado Ceral para a America do Sui DR. RAYMOND CARRUT, Rua Boa Vista, 12,7-2.° andar — Sao Paulo

AGENCIAS NO BRASIL: Rio de Janeiro — G. Combe d'Alma ■— Rua Buenos Aires. 70-2.°' andar. Fone; 23-2678. S. Paulo — 'ose Wh^teiy — Rua da Quitanda, 9G-2.°-sai2 210. Fone; 2-3812. Porte Alegre Pento & Cia. —• Rua Voluntaries da Patrla, 1401. Recife — Carlos Ma'a Amorim Rua Vigarlo Tenotio, 43. Beio Horixonte Rene Renault — Avenida Afonso Pena, 952. Curitiba — Aryam Pessoa — Rua Don Jose, 2.315. Vltoria — Agencia Vitoria Ltda. Rua Jeronimo Monteiro, 21 l~).°-sala 3. Joao Pessoa — Dr. Jose Mousinho — Av. Jolo Machado, 348.

egregio juiz, ignorando que fazenda vem do ver bo fazer e aplicai'-se a todos os produtos do homem e por extens&) aos da terra. Significa, tambem, bens, haveres, a fortuna publica e a particular.

No Supremo Tribunal Federal, foi adiado o I'ulgamento de uma causa e nomeados peritos para explicar. 0 que significava Cl&usula Cif, nos contratos comerciais. Deve-se dizer que isto foi ha vinte anos.

Segundo decisao antiga, all proferida, a barca "Rhone", ancorada e abalroada, em plena luz, por um rebocador, foi a cuipada, Dias antes, sobre 0 mesmo caso, e num outro processo, o Tribunal decidiu pela culpa do rebocador, porque so este tinha liberdade de movimento. Acertou.

Ainda 0 mesmo Tribunal, em duas agoes de seguro num caso de perda de um navio, decididiu que 0 casco nao se perdeu por vicio pr6prio, imns a carga perdeu-se por vlcio prdprio do naviol

Um segurado confessou cm juizc nao saber

■■

qual 0 capital da sua casa cdmercial sinistrada; nao saber quanto devia e quanto venclia; nao conhocia o nom'e do sou guardu-livros o nao chogara nicsnio a ver os vestos do incendio, a nao scr'de longe, ao passar pelo local, num bondu, 0 negocio era dirigido por um seu tic falido.

companbia de soguros dc vida: "Central WorkcrSf [nsuratiL'o et Banquc do depot de La Hayo".

Ha no Equador apenas uma .seguiadora. opcrando acidentes de automoveis; "Livenpool & London & Globe". Os seguros de acidentes pes; soais, quebva de vidros e responsabilidadc sao all desconbecidos.

eidentes pes- ^ nlidadc civil/

Discutia-se no Supremo Tribunal Federal uma acao de seguro. em que nao havia prova do valor das mercadorias sxistentes. O relator, G. C., admitiu que no momento do .incendio de via haver as mesmas mercadorias existentes no momento do eonti'ato'do seguro, que era de meses anteriores.

^ Um turco pretendia receber, num caso de incendio, o valor total das mercadorias compradas para a sua casa comercial. As vendas efetuadas nao deviam ser deduzidas, porquc isso era o giro do negocio.

"Um capital de seguro de vida nao pertence a heranca do falecido, porque nao existiu enquando ele viveu, naseeu depois do falecimento do segurado. Nao esta, por este fato, sujeito a contribuifao de registvo por titulo gratuito".

(Acordao do Tribunal Superior das Contribuigoes e Impostos de 10 de Julho de 192!), recurso n.' 2.849, Lisboa).

0 partido socialista holandes controla uma

Cho Mou Lei, personalidaUe chinesa da "Tai Ping Insurance Co.", de Shangai, que estudou _o seguro de vida nos moldes das companhias ainericanas, diz que o simbolo chines do segui-o de,vida e 0 equivaiente a palavra escrita "'Shoh" que signifiCB vida longa, feliz e prospera.

Ha em Cuba 68 seguradoras nacionais, 30 dos Estados Unidos, 37 inglesas, 1 francesa e_ uma suiga, ao todo 127 companhias, ou seja mais do que no Brasil; mesmo com a inflagao.

A "Equitable", de New York," resolveu adiantar aos antigos combatentes, sem juros, 2.000 ddiares sobre suas apolices, desde que tenham servido, no minimo, 90 dias nas for^as ar madas.

0 aviao americano "Hughes Hercules" fo' segurado por 4.500.000 dolares, tendo sldo 2.000.000 tornados pelo "Lloyd de Londres". fiste colosso pode transportar 760 soldados perfeitaniente equipados em voo, sem escala, de Ho nolulu a Toquio.

^^lecUinlnji^

COMPANHtA NACtONAL DE SEGUROS GERAIS £ ACIDENTES DO TRABALHO

SEGUROS

I CAPITAL REALIZADO Cr? 3.000.000,00 Incendio — Transportes Terrestres, Mariti-

RESBRVAiS Cr$ 6.142.626,40 mos e Aereos — Acidentes do Trabalho e Acidentes Pessoais '

TOTAL ..Gr$ 9.142.626,40

Mmi io Ministerio do Trablho, hdMria e Comercio

.ATOS DO MTNTSTRO

NOV.\ SOCIRDADE DE CAPITALIZAC-^O

31 dc Mnr?o

353 449 — (D- lC-4) — Componhia Uram. dV Capilalizaqao — Parecm-: — Alguns indius'trhiis. comercianlc.s e capilali.stas do L.slado de Siio Paulo, cm asscmblca gcral rcaUzaua, a 30 de noveiubro do ano passado, orgaiuzaram nn cidadc dc Siio Paulo, iiiiia sociedade anoninia para operar cm eapitalizacao. sob a de nominaqao de 00 ?

yacao r.om o cnpilal dc Crir 3.000.00, e seuc na capital do reCerldo Estado, lendo sulo meorporador Amador Aguiar.

Pelo rcqiicriniciilo dc Us. 4, o incorpoiador ncde aprovacao dos cstatutos sociais c auo 'izaedo P ra funcionamcnte. bcm como aprc- clros, OS scsoiolos ^ a) lisla de .subscncao do capital social (fls. 5): b) certidoc.s dc nacionahaade brasilcira dos acioni.stas c dc um dirctor nao acionUla; c) recibo do dcpAsilo, no Banco do Brasil .S.A., do capifrfl rcalizado cm "npor-tancia de GpS 1.200.000,00. nos do Dccreto-lei n," 5.950, dc 1-dc novembro de 194.4 (fls. 18); d) editals dc convocagao da assemblcia geral dc constilulgao (fls. 19 24); c) cslatiilos -sociai-s, dacinogiu.fados e assinados por fodos 0.S subscritores do capital (fSlbas -6-32), f) ala da asscmbleia gcral de conslitingiio, diicliloKrafada e ussinada por todos os sub.scriiovls do capital (fls. 34-42); §> canhec.meiilo do depdsito cxigido pclo ail. S.°. alinca b do rcRiilamcnto aprovado 11" 2'> 450 dc 10 de fevereiro de 19.4.4 (fls, 43)* h) fdiha corrida c atcslado dc dms baiir cos'afirmaiKlo a idonoi.iade moral c ra do iiicorporador (fl.s. 44-7); i) atcslado de Buncos afirmando a idoncidade moral c fmaiiceira dos dcmais dirctores que nao o incorpoimilor fls. 48-53): Esliidadn o pcdido pela Inspeloriu dc Scgiiros da 5." Circunscnqao, com scdc cm Sao Paulo, nada opo.s ao sen dcfcnincnlo (fls, 55-7). , • 0 Serviqo Alitnrial, apos cxame do pi ocesso Icvanlon diivida quanto no art. 37 dos cslaUilos da rcquercnic, por nao frantir de nmdo efir.icnlc a scparagao da !' cros para disfribuiqao aos porladorcs dc tilulos, c para formagao de oiilras diias rescrv.is ■idmilidas por lei, bcm como cntendeu ocRiiiio.so o emprcgo da cxprcssao "fundo de bc- ncficiamcnto" «a allnea c dcsse artigo Uls.

ultimo, para modificar os cslalntos adotados pcl.i a.ssembleia de con.slituicao. quanto aos arts. l.o. 4.". 6.® 20, 21. 25, 26. 31. 34 e 37. Rcqiioreu enlao 0 incbrporador a juntada i ao proccsso (fls. 62); a) da prova du publicacao dos editais dc convocaqiio - dcssa asscm--' '■ blcla; (fls. G3-8): b) da lisla dc prcscnca dos •subscritores do capilal a cssa asscmbleia; (foIhas (>9): c) da ala da mc.sriia asscmbleia, dacVilografada c assinada por lodos os subscrito res do capital folhas 70-C): a Inspetoria dc Scgnros ciicaminhou a esta Diretoria cssc pedido e (lociinmnlos. sem Ihcs Icr fcito qiiulqucr rescrva (fl.s. 77).

-Apos e.ssa iuntada, a S. dc Cont. emlliu iiarccer ja apriando os novosHispositivos oslatiiarios (fl.s. 78). q'ue foram tambcm cxamiTuulos pcla Consiiltoria .Tiirtdica. tendo esla cntcndido qiic na realizacao da nova asscm bleia c na adocao de "ovos preceitos_ cslatularios, haviam observadn a lei, e que cssc 110vos prcccitos tinham .tido por cscopo corrigij falhas de redacao e assim opinou pclo deferiniento do pedido (fls. 79).

S4de:

Rua Xavier de Toledo, n." 14

Sio Pauld

Enderego telegrAfico; RAMA

Sucursal no Rio:

Av. Gr.TO.T'Arnnha n." 19 — 9.° nndar, tel. 42-4180

Consullor Jiiridfco dSste Dcpartamcn- lo ■nicmis fez rcslricocs ao arligo 3/ na parte l-efSc 5 rcscrva da cola do lucros para d.s(rilmicao cnlrc os porladorcs nao iulsou viciosa a exprcssao fundo de be neficiamcnto" fls. 59) e declarou tcrem sulo obscrvados, na consliluH-ao da sociedadc as foriiialidadc.s Icgaiis (f's. .59.60).

Enquanio o proccsso corna .sous frunutes finai.s, o iiicorporador convoeou os siibs- criiorcs ilo cnpilal da sociedadc para uma assembliia, que sc rcalizou a 28 de fcvcrciio

A asscmbleia geral de 28 dc fevereiro alterou OS cstatulo.s cm: a) 0 artlgo 1.°, para meIhorar a redacao ija parte em que sc referc a Icgislaqao a que esta sujeita a socicdadc: b) o art. 4.". com o fim de pvccisar as opcragoes de capit.alizacan que a sociedade tem por obietn; c) o paragrafo linlco do arl. 6.°. com o intidlo de pi-rniitir maiov ampliludc nas ehumadas de canilal cm caso de ncccssidade. por-cxigcncin do Govcno; d) o art. 7.". para cloterminar com clareza as condicoccs relativas a nncionalidndc brasileira dos acionistas. nos inesinos moldes adotados pcla lei quanto as socicdafles dc scgnros: 0) o art. 20; a fim dc ficar cxprcsso o luimcro dc dirctores ciiia prc scnca ^ iicccssaria para as rcuniocs da dire toria; f) a alinca n. do art. 21 com o intiiito de mclbor harmonizar esse arligo com os dc ns. 18 c 19; g) 0 art. 25. com o cscopo de cvitar que nm so clircfor siilistllulsse_ os dcmais ao iiiesmo tcmno; h) o art. 26, a fim dc ficav exnressa a exigcncia de scrcm dc nacionalirli.dc brasileira os membros do r.on.selbo Fis cal. flc acordo eom a let uma vcz qiie podcr.ao elcs ser cscolbidos fora do aiiudrn dc acionistiis. c scr a forma de subslifuicao dos cfclivos polos snplcntcs; i) o^s nrligos 31 e 34, iiara corrccao dc redacao, visio que huvia sido cm cada um omifida palavra csscncial; j) n art. 37 com 0 luluifn dc inclhor regular a parlllba de lueros. rspcrialmcnte no toe.anlc h garanlia dos porladorcs dc titulos c mclbor clareza .dc alguns prcceitos. Essas altcragocs prciiidicarani as obscrvaqoes que liaviam .sido fcita.s Pclo Scrvico Aluarial de.sfc Mlnislerio c do ConsnUor Juvidico cm sen primciro parccor (fls. 58 e 59/60. como sc vc do scgundo a fl.s, 79. 0,s divcrsos orgaos dcslc Dcpartnmcnlo c 0 Scrvico Atuarial nao fazom qualqucr objcciio ;) conccssao da aiitnrizac.ao rcqucrida. como ,ia foi cxposlo, c, rcsolvida como fni ))clo fiovcrno. cm casos anlcrinrcs. a proliniinar Icvantada por esta Diretoria dc nao scrcm

concedidas novas autoriza^oes para fiincionamciilo de sociodadcs de capitalizajao sem que fosse proniulgada regu!amcnta<;ao essa, alias, ja projetada, dado quc a reguiainentacao atiial (Decrelo n," 22.456, de 10 de fevcreiro de 1933), c dcficiente, porque nap ampara conveiiientenfcnte os direitos e inieresscs dos porladorcs de Ululo.s de capitalizapao, esfa Diretoria nada (em a oppr ao deferimento do pcdido, peJo qiic junJa a es4e as bases do dccrelo qiie venha a scr expedido. Submeta.se a delibera?ao do Sr. .Ministro do Trabalho, Iiuliislria e Comercio, com as bases do dccroto aciina reffirido. — Edmundo Perry, Dirclor do Departamenlo Nacional de Scguros Privados c Capitalizaeao. — Despaclio: — Fapa-se o cxpedienle para o proxijno despacho. — Ociacilio l^cgrao lie Lima. —^Assinado o Decreto n." 20.92.3, de 5 <Ie abril de 1946.

ATOS DO DTRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAgSO

QUANDO FORAM ADQUIRIDOS OS TITULOS?

12 de Mar^o

Companhia de Seguros de Vida Prcvldencia do Sul — "Declare a Companhia se os titillo.s coiistantcs da peli?ap de fls. 2, foram adquiridos cm 194.5 e em caso afirmalivo prove 0 cuslo do sua aquisipao ou so foram adquiridos aiitcriormente". Proccsso n." 334,310-45.

SELE A PETigXO

24 de Abril

>A Pafria — Companhia Braslleira de Se guros Gerais. Preliminarmente sele o inleres.sado a pclicao de folha.s 2 e documentos dc fls. 3. Proccsso n.o 391.109-46.

APROVAgAD DE MODELOS

25 de Abril

A Mcrcurio Companhia Nacional de Se guros. — Teudo em vista os pareceres da 4.°

I. S,, aprovo os modelos dc proposlas c apollce para scgitro contra iiiccndio, transporlc ferrcstre c tran.sporte marHimo. Proc. n.o .... 382,57.5, dc 1946.

A Patria Companhia Braslleira de Segu ros Gerais. — Tendo em visla os pareceres da 4.* I.S., aprovo os modelos de ap61ice c proposla para seguro de aiilomovcl. Processo nuinero 386.857-40.

SGLE OS DOCUMENTOS

30

Alianca de Minas Gerai.s — Sele o iitlercs-.sado.s OS documentos dc fls. 6. 8, 10, 12, 16, 18 c 20". Procc.sso n." 242.579-45.

FACA AS CORREgOES NA DECLARAgSO DO CAPITAL

Companhia dc Scguros de Vida Prcvideiicia do Sul. — "Fa^a a Companhia as correCoes Jiecessarias na decIara?ao de capita! .so cial c capital vincitlado, cujas imporlancii's estiio doclaradas com equivoco, o que nao corrla nos modelos de fls. 36-41". Processo n.® 310.983.

fi NEGESSARIO APENAS CORRIC.IR OS MODELOS

Companhia dc Seguros Maritimos c Tcrrestres Phenix de Porto Alegre — A reqiierenle nao neccssila de fazer imprimir novos modelos, mas apenas fazer corregoes tipograficas nos cxemplares que possui. Assim o ]>c(lido nao podc ser alcndido". Processo mimero 316.013-45.

APROVAgAO DE MODELOS"

G de Maio

Meridional Companhia de Scguros dc Acidentes do Trabalho — Tendo em visla os pa receres da 4.' 1. S. aprovo os modelos de apolices para seguro de acidcntes do trabalho bem como OS dc proposlas. Processo niimero • • 308.614-45.

PROVE A PUBLICAgAO DO DECREO

Dia 11

• Companhia de Scguros Argos Fluminense. — Prove a requerenlo a publica^ao do Dc crelo u.® 21.037, dc 29 dc ahril de 1946. Processo numero 352.097-46.

Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "P£LOTENSE'

Fundada na cidade dc Pelotas, em 1.* de Janeiro de 1874

Sede .— Rua General Osdrio, 725 — Pclofas —• Rio Grande do Sul

— AGENTES

JURISPRUDENCIA

NAO B CASO DE RECURSO EXTRAORDINARIO

Rclator: Sr. Ministro Laudo de Comargo. liecorrenle: Mctrdpolc — Comp. Nacio nal de Scguros dc Acidcntes no Traba lho.

Recorrido: Evangelino dos Santos.

AC0RD.\0

Vi.slos, relaladn.s c disculidos eslcs aiilos dc rccur.so cxiraordinario numero 9.768, do Dislrilo Federal, em quc siio rccorrentc a Melf(^,,o]e — Cia. Nacional de Scguros de Aci dcntes no Tralnilho e recorrido Evangelino dos Santos, acorda o Supremo Trihunal Fede ral, pcla Terccira Tiirma, cm nao conhecer do reciir.so, nos termos das nolas juntas, pagas pelo reeorrente as custas.

Rio cle Janeiro, 16 de agosio de 1945. Laudo de Camargn, Presidenle e Relator. RELAT6RI0

0 Sr. Mini.ilro Laudo de Camargo Evangelino dos Santos sofreii urn acidenle a 2 de maio de 1839. quando em servi^o da F.mprcsn Siemens Baiinion S.A.

E em abril de 1944. a Curatoria, recebendo o nrocessn do Denarlamento Nacional do Trabalho, oriain^rio da reclamacao foita pc la vftinin ao Presidente da Repubiica, acionou a" Conslrutora Feder.nl S.A.. .siicessora d-Kniela Empresa com cifineia d.a Mctropole ■— Comp. Nacional dc Scguro.s .Acidenlcs do Trabalho.

.Tiilgada procedentc a af-ao. foi a sentcnca condenalorin confirmada pelo Trihunal dc Apel.acao, que niio deii pcla prescricao onfiio .ilog.ada (fls- 29).

Dai surgiu o prescntc rocurso cxlraordimirio. com fundamcnto na letra a do prcceilo ponstitucional, nos tcrmqs da pcligao de fls. .31.

E nrocessado foi o rocurso.

Com estc rclatorio, pa.sso os aulos a rcvisiio.

Rio de Janeiro. 13-7-945

Voto Preliininar

0 Sr. Minhiro Laudo d.c Camargo (Relalor) — Nao conheqo do recurso, porque n csp6cie 0 nao coinporta.

0 Acordao recorrido deixou de acolher^a prescricao argiiida, porque houvc interrnpcao com a reclamacao adniinistraflvo.

Cerlo e, cnircfonlo. dispd.s a lei. pelo art, 60. quc a prescricao Iratnndo-sc dc imciipa- cidade permancntc. comec.a a^correr do dia em quo bouver a sua comprovneao.

rido, vlsto que nao fora deslclioso o acidcntado na defesa dos sens interesses, pleiteado oportimamente, enibora sem ingrcssar logo cm juizo. 0 processo adminislrativo nao sc procrasiinoti por culpa da vitima. ora recorrido quc envidu semprc lodos os e.sforcos para vcr a final, proclamado o sen direilo a indenizaC-So dcvida.

Ha iurispriulencia, invncada na senlencn dc fls. 15. accrca dcssa norma de dec.idir o de intcrprctar o art. 60 do Dccrelo n.® 24.637, dc 10 de jiilho dc 19,34.

Defliii. dai. quo nao ocorrcu a nlegada violacan do rnforido tcxfo legal c do art. 172 do Ctnligo Civil, E. por conseqiioncia. preli minarmente, deixo de conhecer do recurso.

Voto Preliininar

0 Sr. .1/mfstro Filndelfo .Arcucrfo — .Sr. Presidente, coiihcco prelinunarmente. do re curso.

Docisao

Como consla da ata. a decisao foi a scguintc: Nao eonheccrnm do recurso contra 0 voto do Sr. Ministro Filadelfo Azevcdo.

Inferpreta(;ao do art. Assas.sinaio do trabaUiador qiiaiido a seruigo do emprcgador.

Rclator: n Sr. Mini.stro .\nil>nl Freire. Rccorrentc: Seouranca Industrial, Comp. Nacional dc Seguros. Recorrido; Edclvira Laccrda Coelho.

AcArdao

ViStos. relalados c disculidos cslcs .niilos dc recurso Extraordin.ario numero 8.384. do Espirilo Sanlo. em quc e rccorrentc Scgiiranca Tndii.slrial. Companhia Nacional do Seguros e recorrida Elvira T.acerda Coelho. resolvcm OS Minisfro.s do ^^upretno Tribunal^ Federal, que ronstitucm a Primeira Tiirma. nao conhe cer do recurso. por maio'-ia de vcitos, dc acordo com as nolas taquigraficas juntas. Rio dc Janeiro. 26 de Setembro do 1945, Loprfo de Camargo, Presidenle. — AnihaJ Freire, Relator.

Relat(h'in

SAO PAUI.O PORTO ALEGRE

POCHON & CIA. LTDA.

Roa 3 de Dczembro, 17-5

NA BAIA

P. SILVA

Rua Portugal, 9

RIO DE JANEIRO

LUIZ NUNES & CIA. LTDA.

Trav. Ouvidor, 17-6.® pav.

EM BAGE'

RODOLFO MOGLIA & CIA.

RENE' LEDOUX.

Rua Uruguai, 91

NO PARANA'^

A. COUTO & CIA.

Salvador Bua Barao do Rio Branco, 22Q

E (la comprovacao ao incio da cqao, nenbum lapse) prescricionid dccorrcii.

Veto Prclimin.ir

O Sr. Ministro Darro.s liarreto — A prcliminar de prescricao, renovada na presente oportiinidade c nposia dcsde a inferior jnstancia da jiistica local, nenhuma procedencia teiii, como deixou claro o vencrando acdrdao rccorRBVISTA

f) Sr. Minhiro Freire -- Coplra a "Segiirnnca Induslrial. Coninanhia Nacional de Seguros" movep a D. Eh'ira Lac.erda Coelho. cm Vit()ria, Esoirito Santo, nma acao dc aci denle do trabalho. Afirmoii a autora tor sido .sen filho Aucusto Coelho de T.acerda es.sassinndo pelo sou companheiro Manuel Paulino do .Nasciniento, aigolpes de rnxada. ciuando a scrvico da incsma empresa cm quc trabalbavn o assassino. Alegoit ler fieado em siluaqao desesoeradora, porquanio era siistcnlada pelo filho.

A ri) conlcslqu a aqiio, julgada improeecedcntc pelo Jiiiz. por nao ler hnvido rcsponsabiJidadc da cmpregadora no cvcnto (fls. 51-53).

Inlcrpr)sfo ngravo, a Proctiradoria Geral do Esfado opinou peia confiriDa^ao da sentcn?a.

A pamara Civi} do Tribunal^ unaniniemeiile, deu provimento ao agravo, para refor• mar a sentrnca agravada e julgar a afSo pro• cedcnte (fis. 70-71).

A dpcisao baseou-sc na prova do.s aiilos dc ler side o moUvo quo deu causa a !)riga c ao assa.s.sinio ligado ao frabalho dc ambos • OS coiitendores.

Pondcrou o acoi'diio quc a legislacao .so cial dcvc -scr sc'inpro encarada em favor do beneficiario, dado o caralcr du i)roleeat) de qiie a mcsnia rcvestc.

A Segiu'aiiea Iiidu.strial infenia reciir.sn extniordinario, com fundamciifo itas alinea.s a e do n." 3 do arligo 101 da Coiisliliticao, aleaando"ofcn.sa ao arl. 2.", §2". do Decrelo ii.° 24,037. dp 1934, p haver divcrsidadp dc .iidgados sobrc a iiiatcria. rccorrida cdnlra-arraznoii. pp)o sen procurador. iitvnc;mdo ii jurisprudencia dos Iribunais p as lifoes da doiifrina nacioiial e ps- Irangcira.

Vofo Preliininar

0 Sr. Miriisfro Anihal Freire fRelatorl

0 rccorrentc procura apoiar o rocurso na.s alineas do Icxto constitncional refcrentps a v'olacao da lei federal c a disnaridadp dc jnlgado.s .sdbrc a inesma lese juridica.

Em relacao a e.slo poitlo. nao mpiiciona o rccorrenle aresfo alguni diverRcnte do rccorrido. Appnas, na contra-mimila do aaravo infcrpdslo peranle a .iii.stica local c a qua] .sc rcporfa Tins razde.s do reciirso cxtraordinario, indic.a ncdrdiio do Tribunal dp .Apclacao de .Siio Paulo atiiiente a matcria. Mas esle acdrtliio alude ii falla de prova por paide do pai da vitiniii e o acordao rccorrldo lambcm sc apbia na conchidcnte prova fcifa pola gcnifora do assassinado. '

Quanlo a alegacao dp afentado a Ictra da lei fcdpral. o areslo recorrido di'ii ao arl. 2.". S 2.", do Decrp.to n.® 24.037. dc 1934. iiilcrprctacao adeqiiada, sanclonada pela doulrina e pela juri.sprudcncia.

.\ prova esi.sfenip no procpsso leva a conviocao dp .ler sido. o acidpnfc devido a tinia ordcm ligiida ao Irabalhn.por ambos dpscnipcnbado.

Re.sumindo a doulrina c Icgisliican p.slraiiRcira, na.s cniais .so inspiroii a iio.ssa lei, as.scjita Araujo Ca.stro:

"Com a declaratao cstaluida no § 2." do arl. 2" nao sp Ipve outro inluilo quc o dc tornar PxpT'cMo o principio quc deporro hSgipamenlp do ri.sco profissionfil. islo d. <|ite n responsabilidndp do cinprcgador nao se vorifica senao gnando ha uiiia relacao do causa c efpiln cnlrc.o acidonlp e o Irabalho p que noiilniina razito podp haver i)ara giic .sc deixc dc incluir coiiio prolegidos pplo riset) profi.ssional nu'sino o.s aeidenic.s qtic niio feni no Ira

balho senao uma causa indircta, imedia ta ou ocii^ional".

{Aculcnlex do Trabalbo, 5.* edicaq). Nao conhe9o do rocurso.

Voto Prellminar

0 Sr. ;l/fni.9/ro Cdslrn Niiiics — 0 D.eci'clo n." 24.037, dc 1934, vigente ao leinpo, so. ispnlava da respoiisahilidade o Pinprcgadiir quando resullanle o acidenle de drilo de Icrceiro, no caso de nao haver corrolafiio cnlrc o cvenlo e o falo do trabalho.

Essa con'Pla5:ao e niakVla dc fato, apurada e adinitida pclo acordiio recorrido, (|uc hem decidiu a especic.

.\ di'ivida eslaria cm saber sc o companlieiro da vilima d urn Icrcciro cm relacao a cmpresa a quc. perlcnraiii ambos como emjircgados . E duvida maior ainda a de saber sc a responsabilidade do empregador spr.ia. liquidfivcl por apjica^-ao da lei dc acidenles ou do Cocligo Civil.

A lei franccsa c bem assim a italiana conlorn prcceitos dislingulndo bipotescs, A nas-sa nada dispiinha ou di.spoc. Pica dc p6 o principio geral em vlrlude do qual a respon sabilidade criminal acarrela para o aulor do crime, numa eorrelai^ao personalissima, a res ponsabilidade civil, donde concluir que do acidcnle criminoso nasre para a vifima ou s_eii.s beneficiaries o direito de acionar o patrao pelo acidenle,. se motivado cste pcln service, de. acionar pclo direito connim ao ofensor pa ra haver a reparafao Inlegral e para o palriio 0 de acionar o cmpregado criminoso para dOlo oobrar o quc clescmbolsou na salisfagao'do aciclentc.

Enlendcm alguns, c ncssc scntido existe ri'cente iulgado da cgregia Scgunda Tiirma dcsle Tribunal, que o cmpregado vilinnulo por doio on cnlpa do companhoiro jjode oplar pe la clc direito comtitn conlra o empregador de ambos.

Scja como for, o que jainais se podcra admilir p quc a vilima do cnmpanhciro, por moiivo iigado an servico ou por ocasiiio do fraba lho, c fal p 0 caso dns aufo.s, nao tlvcssc nem mcsmo a acao para reclamar o acidcnlc por aplicacao da lei especial, soja a dc 1934, .se.ja a aLuai, aiiida niais pxplicita.

0 rocurso 6 inleiramcnlc incabivpl, porque 0 acordao, dando como provacia a correlacao enlre o apidenip o o lraI)ailio, aplicnii o prccpilo legal quo a csla pressupdp, p, ainda porqup 0 reeorrpiitc nem seqiier feiilou justificar-ihe a cabida letra d.

Nao conbcfo.

Volo Preliininar

O Sr. Ministro Filadclfo Ascucdo Presidenle, conliecp do reciirso. Sr, Dec'lsao

Cioino ronsta da ata, a deci.sao ful a xegninlc: nao coiibce-eram do rceurso conlra o volo do Sr. Minislro Eiladplfo- Azcvedo.

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RIO DE lANCIRO

I

ANUARIO DE SEGUROS

1.- A N O

Estando ja adiantados os trabalhos do ANUARIO I>E SEGUROS, ed. 1946, Times solicitar dos senhores seguradores a gentileza de nos enviarem quaisquer altera^oes havidas posteriormente ao recolhimento dos informes qae Ihes pedimos no comeco do ano, quanto k Representa^ao, Oiretoria,Enderego, Telefone, etc., contribuindo, desse modo, para a maior uiilidade dessa obr4.

Je Seguros llianp da Batiia

Rio de Janeiro, Maio de 1946.

,,r,TTTT n ^'TTTRA FREIRE DE CARVALHO, DR. FRANaSCO ANISra

DE DE bA, Ai E JOSE' ABREU

MMoRRA.DR..mA^ BAKBETO

Agenda Geral:

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(EDIFICIO PR6PRI0)

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Gerente: arnaldo gross

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