ulini <*Kia'•"'Icn d** BCRuroa nil Rrnkll
nestain poucoj ezemplarcs (la edlcuo de 1947.
Pre?o dp eart.T exem plar Cr| GO.OOO.
ulini <*Kia'•"'Icn d** BCRuroa nil Rrnkll
nestain poucoj ezemplarcs (la edlcuo de 1947.
Pre?o dp eart.T exem plar Cr| GO.OOO.
ASSIKATURAS:
Brasil, porfe simpies
Bfasil, registrado
Esirangeiro, porte simples
Estrangeiro. registrado
I^EVISTA he SEGUROS
0('da(;il[, e AdnilnlatrajSo:
O'o firfnieo. I17-3.* • Sofo 308
Ti'/.'/one; 23-5506
RIO DE .lAXEiRO
Kuiidad'ir:
CANDIDO DI5 OLIVEIIIA
l>lrptor Revponsavel: ahilio de CARVALHO
DlrrlrirPH:
v. tinrba. Jnao Son/ia'7"
"'e.s e David Cawpista F."
CotiMillor Tecnlco:
aANDEinA DE MEIXO
Rtdator:
^VIO URA.SIC SVMARIO
J.bilio rfi! Car. Ce.Vtda
a 0 de Vida, Jui4i?a c ConiuCanipista Filho-
^0 Scguros Mnritimos.
Of. Spgimi.ii Aliniica da Bahla. A .la Paz.
Vi,i Ciiiididaliis a Segiiro dc 0 }j " ftenaio de Alcncar.
"a Inglatcrra.
'^'•'5"''"'' 'I'' Bahta. doc,'^ Coinpanhia Nacional "^'Wa p Ramos E1?Bgiil"''''' do Scguro.s .Allan?a da
Relatdrio e Balanco.
T ''' Soguros 0 Capilalidos das Tnrifas ®'f'"cutares.
Confcrpiicia HoniisfrTica
R^l'losuo c Ciiierru.
^ 'I® Scguros Phenix PevI'm EmprCsas dc Scgu® Cnpil.alizacao.
" "'S'O'"'" <Ia ulti'i'O
•®ncia.
MhU de am sdcalo de repnla(,'au «m liquldaefiM iutlefatdrlat.
FII.I.AIS; Rio de J.inelro RBo Paolo
Atril de 1918
NUM, 322
A 'Ada 6 ion dom de Dcus e ao hoinem coinpele defciidc-la. Ado c iini dircilo quc sc possa miiuici'di', jjias nut dever que sc dcvc cmiprir ate o fivi. £ atravcs das Adas que 0 Jwinciii proffridc.
As dos orgdos quc concorrcm para o dcssvvok'hncnto e a cotisen'aod-o do hidkddno devein ser juaittidas, sendo iiiclhoradas.
A atkndade da suhstancia organica concorre para a coiiscrvacao da Ada.
0 ahuso do funio, do alcool e as eutoggdes do jogo cnI'dhecem e eiivilecetn os hoviens.
Os sparcialas compreenderam viuito bem esta vaniagem e cam outros gregos criaram os jogos olhnpicos, que tao celcbres se torjmram, ate hoje.
Essa c.trw'l^Htna no scio da natnreza criava a Ada iitfcnsa e dava a csse povo os mats belos tipos hnmanos.
D'ai, quigd, a sna arte snblimada, jiao so a esfatiAria como a pintnra.
Nada mais Ht/re do que a naturesa e todaAa e regida por Ids invariaveis.
0 que regula. a Ada e a obedienda ao ritmo, i harjnonto das futigdes organicas.
Contra as Ids mturai's a criatura nao deve se insurgir porqtie saida do curso normal da exisfdicia.
A liherdadc na conduta hxtimna jo' e possivel sob o i:r.p:rio das leis biologicas.
Em relagdo d cspecie, a vida c pcrpitua. Hd 7fida mcsmo uas coisas que nos pareceni mortas.
0 homein tern, em si, forgas enormes.
Todo 0 ser vivo, na sua organisagdo celular, 6 Ktn apareUio perfeito qtte, por ondas vnUtiplas, recebe e emite h-radiagocs complcxas. Iiavendo algiins seres que emitem espedahncnte vradiagdcs bencfjcas.
CoitiO 0 scguro dc vida estd Ugado d saiide do corpo e do espirito, interessa a esta iiiifitjo'cao as esportes tnodcrados. a f o asseio corporal.
A 7'ida nao c tiin bem iinicamenfc para o indlviduo • t tambeiii para a sua familia, para a eorporagao a. que presta a sua alhidadc e para os sens amigos.
Para revarar os efeitos econdmicos da morte ou dos acidentes graves est6 ai 0 seguro vigilante e compensador.
0 desenvolvimenfo destas ideias vanws enccmtrar no trecho segidnte, de um observador inteligente :
"Com as facilidades da vida moderna, o Iiomcm, pouco a pouco, estd se desabiluando de certos esforcos uaturais que o obrigaz<am a axcrdcios fisicos siibstancuiis para a saiide. E a vida, coin isso, vai-sc fornando mats mole, mais acomodalicia, mais monotona.
A boa prdtica c a cxpericucia cxigcin. assim, quc a gciile sc habihii a vhxr aqnela vida intcnsa que facia os Iwmens robustos e sadios. Desde a mi^ihnce- ate a adolecencia c preciso que a genie se habitui a vlver o mais possivel diante de um meio a que nao se possa ajustar sendo com um esforgo drduo e demorado.
Ndo lid iiada que fortalega mais os mogos do que os exercidos nalurais. do que a vida no campo, o mais possivel ao or livre, enfrentando quaisquer intcmperies. Mesmo nas cidades, devemo-nos liabiluar a esses exercidos, cvitando o excesso de confdrto, seja na mesa, seja em casa, seja nos meios de transportsSo assim se enrij'ain os muscidos. estimtila-se a circulagdo, exdta-se a respit'agao, fortalecem-sc o aparelho renal c a pele, pclos qiiais sc eliiiiinavi residiios inuleis 00 orgamsmo. Serdo esses residuos que, no caso de estarem fracos os orgdos eUmipadores, irao detenninar perlurba^dcs muilas vexes graves da circulagdo on dos rins, conlribuindo para doL\ngas que levam d invalides e d morte.
Muita gente pensa que facer cxerdcio cansa o coragdo, quando e justamcnte 0 contrdrio o que se observa. Hd niesmo, em certos doenles do aparelho drculaiSrio, tma teraphitica que coiisiste cm exerddo moderado, para cstimular a fun(do. 0 mesmo acontece aos que tern tendenda d insuficienda- renal, hepdfica ou intestinal, exigindose exerddo muscular para melhor ajustamento do individuo.
Os excesses da mesa sdo tainbem prejudidais; coviegam cansando o apalelho ddgestivo e vdo depois agir sobrc a circulagdo e os rins, conlribuindo para a invalides, em que vivent, depois. de ccrta idade, os Iwincns da ddadc.
Para evifar hfes males, devemos readquirlr hdbiios de vida intensa. Mas vida intensa ndo quer dicer e.vausfiva, son repouso, sem pausas que pcnnitam rctempernr as energias. Vida intensa quer dicer vida frugal, vida de esforgo mus cular e menial, rasoavelmcnte dosados mas e.dgindo vontade p-onta e encrgicd-
O conforto nao implica em entorpecimento e, assim, a possivel let conforto sem prcjudicar o funcionamento normal dos miisculos e dos aparelhos intentos
Abilio de CarValho
COMPANHTA DE SEGUROS
F030, ACIDSNTES t30
Por iiifiiiio prylexto, jncorri nas iras bolclievislas soyre iiiiiu sopradas com acariciante I'l-andura, atraves do Jornal de Debates, por *^''1 iirasileiro devoto do comiuform, mas que sdquiriiicio forga em seu desencadeamentu, •^"volveram, afinal, advcgados, juizes e o pi'dPfJo seguro privado, iustiluigao incompativel *^"111 0 emblema da foice e do martelo.
_ 'iudo isso porque se me afigurou ei'ro de isao, melhor, descuido de aleiigao, o fato " Sr. Renato de Alencar, ilustre e prezado CO ahorador desta Revista, considerar calunia 'iisulio aO seguro de vida a propositura de ayao que vinha de ser inlentada no l6ro per fcloi izoute contra certa companhia, advog'ado que Ihe parccia carecedor de ""■eitos.
ga do escrilor segurisla por enxer. Ill'" cumplicidade na "empoeirada culPcj." |'""'d'ca de juizes e advogados" qiianto a lac""'''" pcnetrasse "os umbraes do pa®P6r Justiga" um petilorio apoiado em tm caduca, em torno da qual (ecia o pos. '^""S'dcragocs dcsairosas a honorabili® da seguradora.
fcilo, oulra cousa nao conhecendo, (Jo ° clamava a scnslbilidade ferida logjj I^onato de Aleuc.ar, coinpreendi desde
f ° citado advogado einpregando, a mingiia legitimos, a tatica comunista, uniCo conhecida, como a de estabelecer
5i^ boslil e de alrair odio.
° ° adversarlo, no scnlido de as- itie. ^'"^Parar ambientc linico onde poderiam ''ar Sous designios.
L, ^fereceu-me o escritor do "Jornal de De.
'"■op- perfumada pela flor de sua dizer que se eu nao afirmara
David Campistu Filho Especial para a "REVISTA DE SEGUROS"Vemo-,a. quaudo insufia tenaziucnie u grave em outros paises, enquanto a proibe na Russia, segundo acomeceu nos iiAiaaos un.aos, em Rranga. a ponto ue per em perigo a viua da nacao, e enlre iios, com a greve receute na R. Rerro Deopoidina e outras, sendo de lembrar-se que se bd tempos lograsse exu^ a da Light a politica de Moscou faria seu meibor laiice a. urasil pela exiensao no maJ estar que irradiar.a.
Ainda se denunda scmelbante taUoa quaudo ruiaudo em liberdade e deiuocracia como ideal para os povos sofredores, 0 coniu lusmo invaue insinuante um pais para apode. rar-se do governo, c implanta cntao o lotai.ia. nsmo, cujo aiitagonismo a liberdade e demu. cracia nao e preciso relembrar.
Fundada om 1924
tJ
T.^A3AUHO — AE^ON AUTICOS - TRANSPORTES
ACIDENTES PESSOAIS
DIrslopfe:
Dp. Htlion LIbftro — PrciIdtnU
Dr. Penalo de Andrade SontOt
Tpbtat Cardoio — Direlor-Secralario
V«lilcle. M»rtlii» FonUi — Dlretof-Coin»«i"'
SAda: — SAo Paulo
PUA ALVARES PENTBADOi ^
RUA SAO lOSfi.'sS - A." andar <Bdllic;io GandolaHa)
Talafona 22-1033
BIO HE JANEIRO
End Tolsordflco: - G I P
PP intuilo de agi-adar ao Minislro da '5a, bouvera feito per mera brincadeira.
^ primelra hipotese e inverossimel, pois '05^ provavel que 0 Ministro da Justiga
If j catar numa revista cspecialisada, circunssegurador, adulagocs desinte'O5 esbalidas em artiguete sobre segu® outra, nao me permitiria brinrespeito de calamidadcs porteii. a qiie vein avassal.ando o oriento ** ^ u ▼ uo«»a If U IfiiljlltC
Pf'", a insinuar-se pclo resto do mundo.
^ ortanto, nao foi por brincadeira, poreni
< aprendida nos sombrios acontccimen-
V ^ alualidadc, que assim enfendia a tatica "dista.
Tambem euxergamos essa astuciosa tatica prometer a socializui;ao Uas iiiduslnas, mcuundo nos trabalbadoies desvairada cobtca que OS predispoe a prelibarem 0 gozo de apropna9ao dos beus dos patrdes. para transforma-los depois em escravos, trabalbaudo em favor do Lstado. sem descanso sequer nos dommgos. 1 ala, assim, em d-tadura uo proletanadu. en quanto reaiiza a escravisa^ao do operano Nao loi outra, porlaato. a latica usada pelo advogado. seja ele catOlico ou amigo do governo, segundo afirnia o Sr. Reiiato de Aien. car, sendo indubitavei que se utiltsou a tat-ca da confusao, discordia ou matquerenga, afim de salientar suu pretenjao ante a desiuorali. safao preleudida da parte adversa. ApKcou no pleito que provocava, a espir.to das recentes instrufocs do cominfornt aos deputados comunistas — a "dc aprovcitar a Iribuna visando apenas agita^ao Social e de provocar inciden. tes e choques de repercussao sobre a tranquUi. dade publica". E desta sorte reduzia a uma minialura em conteiida judicial, a orientajao comunista de vasta proporjao.
Poupou-me de niaioros rigores de sua censura, men genlii contraditor, porcm desancou OS advogados de cuja improbidade tanto disse como se tratiissc do uina classc de malfeitores. Considerou 0 fato daqucle advogado em proper a ayao que repufa insultuosa. alem de ridicula, comprometedora da cullura juridica
da propria classe. Permito-me discordar de tal conceito de impressionante ligeircza, poi.^ nao pode afefar a cllltura jlU'icliea cla clasSe 0 fato do advogado iiigressar em juizo mal es. cudado no direilo, poryuanto os riscos de ser repelido proporcionam-se a precariedade de ECU apoio legal.
E pela cullura que o advogado se torna capaz de descobnr em caso de aparente im. procedcncla, laivos de verdade que, postos em jogo pela inteligencia e senso juridico e clareados pela interpreta^ao, poderao criar situafao favoravel, ou menos ingrata para seu cOQstituinte.
Chama-se a isso habilidade profissional.
E do embafe do destituido de razao com aquele que a possue que o juiz faz jurisprudencia, vindo fonnar doutrlna e eslruturar o dileito. Empenha-se o advogado em desvendar a verdade para- obter justi^a.
lintretanto, verdade c justi^a sao absoluta. nieiite relallvas e dc uma inconstaiicia contiogente a condifao humana que Ihes imprcgna de imperfei^ao.
Quando julgado Jesus, Indagou-lhe o P^etor, o que all vinha fazer, inculcando-se rei dos judeus, a que o divino niestre re.spondeu: — Eu vim a estc raundo testemunhar a ver dade; quem desejar a verdade, qucni quizer pcrteucer a verdade, lem de escutar a nilnba voz.
^ Poncius Pilatos, enlao, perguntou; — Mas 0 que e a verdade? E Jesus de Nazareth emudeceu.
Seculos apos, a profunda medita^ao filosofica ainda nao achou resposta para a indaga^ao do Procurador da Judea.
Tenha-se embora como inadinissivel que algiiem se arrogue em deteiitor da verdade, todavia quem ingressa em Juizo scinpre se pre sume possuidor de alguma e animado da convifao de demonstra-la.
Nos pleitos judiciaries, os advogadns devem-so aliludes de lealda<ie e a fidalguia dos antigos cavaleiros nos tornoios medievais, procurando evidenciar os crros do adversdrio, como alingi-los nos pontos vuliieravcis e, por aceitarem seus ataqiies, conduzi-los i derrota.
A .lustiga tem de acolher aquoles que Ihe vem falar, e antes do advogado dizer dos direitos de sou constituinte, scjam boas ou mds suas razoes, fortes ou fracas sua.s a''nias, nao deve ser repelido como qiierla Sr. Rcnato dc Aiencar que acontecesse ao advogado^ de Belo Horizonte.
Miiilas vezes uin direilo se ensombra aparejiclas enganadoras c dcsaparecera totallUL'iite sii nao procurur o advogado Irnsc-lo » claridade, o que Ibe enseju o curso do processo.
A justi^a niio pOde trancar suas porias sob a priraeira impressao de uin supl.cante desarrazoado, e se isso acontece na Russia, s®gundo aponta o jornaiista citado, coino idcaie perfeivao de justiga, e porque y reginiem cainunista, per tiranico que e, iiiio tolera a libCdade, considerando o Estado intocavei, *• qucin pleitear contra o segurador — o prio Estado — incorrera eni penalidades extrciuas, aquelas que desejaria fosseiii apUo" das aos brasileiros.
Bern saberaos, como dos lenibra o jom'' lista bolchev.sta, que se fosse no rognne"' russo 0 advogado de Belo Horizontc,expulso da profissao e repudiado pela ord dos Advogad'OS, para aguardar condcnaC"^ igual as que sofreram enlrc nos ce''los jO'V' siispeitados do partido e a.dmiravelmcnte culados pelo Cabegao, urn dos nuraes tu'®'da seita comunista no Brasil.
I-'elizniente, eiiquanto a doutr.na de ^ cou eiilrelein-se ein fazer a desgra9a do oU
C014 liUll ClCJU-iC VIJI LUAiVi u —- I povos, o Brasil de tal se preserva peJa nhao das aspira^oes contiiientais e pcm s dariedade das na96es aniericanas. ^
E assini, nossa Justi^a nao se anio ^ a perfei^ao da organizayao sovietica, n<^'^ seguro ao modelo nioscovita.
• -'j
O ilusire cscritor nao escapa ao mania dos tecnicos, no considerarcm-se g sivos conhccedore.s de sua cspecial'd^ dai sua prcveii^ao contra julzes e cuja iiitervenfao em coisas de seguros profana^ao em prerrogativas allieias. vel como expressao da vaidade profiss ^ nao e, todavia, o que succde, porquanto. seguro de vida e complcxo pela '' operagao, consoante a tecnica aluarJal. aspecto juridico nao passa de uma estip" j, para terceiros, uin conlrato de capttalix^v^^^jg loiigo prazo, cujo resgatc se condiciona alea prevista. Jii®''
injurioso ao seguro de vida. — Ouso divergir de scmellianie lese.
Conic sabe, men iliistre conlraditor, o seguro de vitia e produto jurisprudencial, pois, inaceitavel em outros tempos por suspeitado de pacto sucessorio, vedado por lei, foram os Iribunais que dando flexibilidade aos textos 'egais, interpretando-lhes o sentido num esPirito conciliatorio, puderam Irazer.a luz a con"00950, da proibi9ao do pacto sucessorio para * iegitimidade da estlpulagao em favor dc
terceiros.
Desta sorle, o fato indigitado de calunioso, afigura-sc justumente o oposto, pois, por ele conti'Ibiie 0 ntalsinado advogado para a jurisprudeiicia do seguro, possiveJmentc fortale. cendo os preceitos de caducidade ou indicando lenitives aos rigores de sua irrevocab'lidade. De qualquer mode a jurisprudSncia se agita, pois mesmo da imprccedencia e inep. cia do pcdido, poderao surgir elementos aproveitaveis ao desenvolvimento do direilo do se guro.
Sob csse aspecto, e que se apresenta' o 9u mineira, mas que pelo fato de preteo^^ advogado ressuscitar o direlto au .jjfi'' miiito scpiiltado na caducidade, nao ao Sr. Renato de Alcncar dizer taiito niab dando da Justi9a, da cultura e honorabil dos juristas, para concluir que o ple-t® _ .eJ''
Ei
O Dr. Amilcar Santos deu k Comissao de 'nan9as da Camara dos Deputados 0 pareabaixo, contrario a exclusividade pre. 'cndida pelos Correlores de Navios na ana9ao dos seguros maritiraos.
"A exclusividade pretendida pelos cor. "etores de navios, na angaria9ao de seguros nao encontra apoio legal.
0 dispositive dc lei que regula, atuala referida profissao, nao ibe da ex■^.'"sividade no ageucianiento dos seguros ma- I'lmios (art. 14, dec. 19.009, de 27/11/1929).
_-5o porque — a haver exclusividade — essa, direito, pertenceria aos correlores de se- ^^■"Os, devidamenle habilitados na forma da ®gisla9ao em vigor (art. 84, decrcto-lei 2.063, ^ VV940).
do segurado na obten9ao do seu proprio se guro (art. 84, dccreto-iei 2.063, de 7/3/1940).
Acresce que 0 mencionado decreto-lei n.' 2.063, recoiihece aos corretores devidamente habilitados, 0 direito ao agenciamento de qual quer seguro, com 0 consequente recdbimento da correlagem fixada iias lari^as oficiais apro. vadas por este Departamento.
Dessa forma, a concessao da exclusivi. dade pleiteada, viria crear — uma vez que se tornaria necessdria a aprova^do tambem da iaxa inchiida no projeto — ndo so uma sitiiagdo de flagrante injustiga para uma classe jd com Os seus direitos assegurados por lei, como tambjm uma iiwasao de alribuigoes. porquanto a fixagao de laxas para corretagens de seguros, i atribuigao exclusiva do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagdo
pelo citado decreto 19.009, aos correto"le navios, est5 a de agenciar seguros ma''bnoe
i,. Unicamente, entre as atribui96es confe''^3s s de ''nos sem qualquer intuito, porera, de ex■^'^ividade
0 proprio Codigo comercial e todas as dc^'s leis que atd hoje tfem regulado 0 assunto, ^f\ " Pouco estabeleceram tal exclusividade
•ao
Nessas condifoes, nao nos parece aceilavel o prlvilegio de exclusividade pretendido pelos correlores de navios, e, menos a fixa9ao da taxa de agenciamento dc seguros marilimos, que, por lei, e atribui9ao cxelusiva deste De partamento.
Isso demonstra, a evidencia, a pouca raque assiste ao pretense monopdlio.
fj, 0 projeto, aliSs, nessa parfe, iere d,a o principio de liberdade na contrata9ao seguro, qiier este scja raarilinio ou nao, as^^tllirado na lei que regula as operafoes de (. que so adraite a interven9ao do cor®r, na hipotese de nao interferencia direta ''•^VlSTA
Temos, de novo, a grata satisfa^ao de Ira9ar alguns ligeii'Os comentarios a respeito da "Companhia de Segaros Ahan^a da iBahia": que acaba de dar a publico u Reiatorio das suas atividades sociais em 1947.
A vilalidade da velha, respeitada e respeitavel seguradora e uui falo sobrcniodo impressionante em nosso meio, pouco afeito it continuidade de afao e a persistencia na obra empreendida. Com perto de oitonta anos de funcionamento, nao se nota, no deseiivoivimento de sens negocios e de sen programa de frabaiho, ncnhuma vacilacao ou rccuo. A cada ano qiic passa niais e mais se avoJumam os numero.s que expressam a s-tuajao da grande empresa de seguros.
Ja em mais de uma oportnnidade fizemos alusao a isto, e, ainda agora, ao analisar as cifras correspondentes as suas operafdes em 1947, nao lemos senao que reafirmar tudo quanto anteriormente temos dito a seu res. peito.
Nos organismos novos, o crescimento se processa normalniente, sem o recurso a fato. res extranhos ou a for^as de origem cxdgcna.
O mc.smo, entretanto, nao se da quando, com 0 correr dos anos, o desgasle material decorrente do uso e o cansago fisico fazem valer OS seus direitos indcclinaveis.
Nos organismos sociais, esta lei admitc exccfdes, como lU; caso presente da "Abanca da Bahia", que quanto mais avangada em anos, melhoi' aparelhada se juostra para a cxeciifiio ue seu programa.
Em 1947, per excmplo, apezar de se trUtar de um ano cm que houvc franca retra^ao nos negocios em gcral, poude a "Alian^a da Ba hia" arrecadar Cr§ (11.582.239,10 de premios, quando em 1946 e 1945 a arrecadayao atingiu apenas a Cr? 56'.467.932,00 e Cr.§ 44.472.435,10, respectivamente, isto em duas carteiras — as de Incendio e Transpcrtes, que sao as linicas cm que opera.
Em do.s anos, isto e, cle 19'45 para 1947, u produ^ao leve um aumento do Cr| 17.109.801,00, correspondente a 38,5%. Numa emprC'Sa nova, creScinieiitos desta ordom, cm valores relalivos, seriam normals. Nas cnipresas veteranas, entretanto, o fato mcrecc rcg-stro.
As rcndas de inversoes passaram, sucesEivamentc, de Cr$ 6.222,200,40, em 194.5, para Cr$ 6.839.70.3,60,-em 1946, e para Cr§ 7.772.894,00 em 1947.
O capital e ruservas esiavam representadcs por Cr§ 104.032.500.90, em 1945, CrS... 108.954,211,80, em 1946, e, finalnienfe, CrO 117.693.488,80 em 1947.
O ativo social, feita a abstragao das contas conipensadas, montava em 31 de Dezembr'' de 1947 ii vultosa cifra de Cr§ 126.252.795,20, em cuja composifao flgiirani ciunu valores principals os .muveis, titiilos de renda, depJsites bancarios, cmpresUmos hipolecarios o saldu dcvedor do IRB, tudo no total de Cr5 111 .674.376,90.
Se fossenios citar tudo quanto de intere.ssante ha no Uclator.o e no ualaii(;o oa Com panhia terlamos de Ir muito longe.
A dire^ao da "Alianca da Bahia", a cUJ^ frente se acha a personalidade impar do D""Bamphiin de Carvalho, mostrou-se .scmpri; ^ altura das responsabilidadcs a ela conCiada''. razao por que se tern fe4o credora da iinfa que Ihc dispensam segurados e scguradoras no Brasil e no exterior.
CORHETAGE.M de
E' exlgivel quo as propostas de seguros d acidentes pcssoais, tran-silo, c responsahi"' dadc civil sejam apresentadas por corret"' oficialV
0 Regulaniento de ScgiU'os, em vigor, 110 art. 84, "que a aqiiisitao de qualquer gjro nao jiudera see feita siuao mediante P'"' posla assinada pe.o intercssado ou scu prc.entanle legal ou por Corretor devidanic"''^ hahi.Jtado".
No art. 40, — o Regulamenlo fala em ci.-.nainento {(as Cr.tnpanhias de ramos elem^'' lares, entendcndo-se como fais as quo teiih^'*' por fim garant.r pei'das e daiios ou resp'"' sahilidades prcvenientes de riscos de f"^"^ li ansportes, acidentes peSsoais g outros even'"" que possam ocorrer, afetando pessoas ou coi^n^'
A exigencia do citado art. 84, portanl"^ abrange todos os seguros comprccndidos ^ autoriza^ao para funcionar, pelo que sainos que disse ser observada a ex'fi®""' tie Correlor habililado,. quando a prop"® ^ iiao for a.ssinada pclo proprlo intercssado scu represcntante.
O Regulaniento de Seguros aplica-se todos OS seguros.
As exee^des estao disciplinadas pelo ragrafo Ilnico do art, 1," e art. 2." do menC'"'_ nado decreto-lei n." 2.003, de 7 de Marf® 1940.
DIREITOS quo os nossos Titulos ossogurom aos sous Portodores ostdo "'oteriolrnente cobertos e gorontidos, com seguron^a absoluta, polos Reser"Os motemoticas jo constituidos psio Componhio, ropresonfodos polos valores do nosso potrimonio socio! ocima declorodos, . conforme Balance Gorol encerrodo em 31.12.1946
Parafrase de Alfredo de Assis Castro (Da Academia Maranhense de Letras)
A Ajxibal de Moraes Mclo, Franciscano sem habito
Meu Senhor Jesus Cristo, eu rogo-vos deixeis Servir a Vossa Paz a minha pequenezl
Que 0 odio sempre eu venfa e alcance, meu (Senhor, Transfigurado ve-lo em niansuctude e amor.
Que sempre onde apareca o espectro da dis(cdrdia
Efctendam minhas maos o palio da Concordia.
Que sempre onde se mostre o erro, a (alsidade, Implante o meu esforgo o imperio da Verdade.
Que, nunca esmorecido em minha pregafao, Na Terra eu multiplique as ben^aos do perdao.
Que senipre ao que vacila eu possa da certeza Ergue-Io firmemente k suma fortaleza.
Que sempre ao desespero eu logre da bonanza Levar-lhe o rocicler em vozes de esperan^a.
Que senipre onde rcinar a treva, 6 nieu Jesus, O ineu humilde verbo acenda a Vossa Luz, E que onde da trisfeza houver a c6r soinbria Minha alma ponha senipre as cores da alegria
Senhor, eis minha prece. Eu rezo-a anieiidron(.lado Porque, lao pobrezinho e tao nccessitado, Nao sei se acaso estou (que esteja nao duvido) Rezando-a por vaidoso ou per descomedido.
Entanto, meu Senhor, gramas Vos sejaiii dadas Grafas do cora^iio, puras e iliinltadas, A Yds, que me fazeis sentir e conipreender
Que importa o dadivar no bcm dc receber; Que OS atos de perdao suscitam tloreScencia De formas dcbondade e fornias de clemcnciaQue aos outros niais que nos votando o pcnsa ( mento.
Nossa recorda?ao perdurara superna, E que ha de vir aos Bons, da inortc em seg"'" (ment°
A vida que nao f'nda, a claridade cteriia'
S. Francisco de Ass'^
Ceria vez fonsos apresentados a um cida. dao de grandes posses, homeiii de regular culhira e imiita responsabilidade social e de familia, o qiial se lornara ininiigo do segiiro de vida.
Na seara da profissao de corretagem de '"eguros, iniiitas vezes, o que nos interessa nSo prnpriamente, a realiza^ao do negocio, e "im a Dcsqni.sa de certas animosidades que se ^cumu'ar; no esniritn de alguns candidates. A curiosidade entao nos eslimula e pro. ''Uramos doscobrir o porque dessa antinatia jamais se fiindamenta em razoes plausiveis.
Por esse motivo, naqiiele dia, ouvimos do ^'dadao a qua aludimos. as scgu'ntes razoes mie nan fazia urn scguro de vida: "Fiz '^'"onosta e mo siihmoti a exame. A Comnanhia fttie eu eselareeesse particularidades n '"esneito do bcncficiario- Siibineti-me. Bepois ^ediu inforniaeoes hancaria.s sobre minha pese. nor fim. soliciton exame suplementar saude por iim segundo mddico. Rebeleie desi.sfi do seqnro.
■•ri rl <0)0.
Como 0 c.orretor A anie.s de (udo um ap<5s-
li ' tivemos nue cxnl'car ao zangado capita^ia esfar a Companhia coherta de razao.
O contrato de sequro dc vida k baseado na fe, A Companhia accita como verdade to. das "s declaracnes qne o segurando faz ao ®Renle e ao medico cxaminador; mas, quando
Tiroposta e no laudo medico ha declaracoos exiccm ma'or esclarecimcnto para a per. apreciaciio do risco, e natural qiie a segn-
""^dora peca.lhe sejam fornecidos esses dados
^^Uipiementares, para intcira seguran^.a do °prio segurado e seus beneficiaries.
lienafo de Alencar Especial para a "REVISTA DE SEGUROS'
tecnica atuarial, nada mais natural c Idgico one se solicitar do proponenlc uma radiografia, um exame de sangue, ou certas informacoes a medicos anteriores com os quais o segiirantio estivera sob tralamento.
Nenhiima Companhia seria e honesta deixa de agir dessg forma. Nao se trata apenas de .sesuranpa dela; mas tambem da Iran, qiiilidade do prcrprio segurado, E que o se guro de vida tambem se dissolve per niilidadc, e se esse motivo de nulldade for afasolufo nor ma fe ou reficencias nas declara^.oes do nrononeiite. a Companhia pode invocar o direito de nao oagar o seguro por tcr sido vitinia dc dolo. culpa ou ma fe.
Citeiuos um caso. Certa pessoo firma pronnsla de seguro de vida, submete-se a examp e Ihe i exnedida a anolice que e devidamente naga, ontrando em pleno vigor. Na proposta c no exame mfidico ficara declarado pelo proponcnte que sua profissao era a de agenle de negocios. 0 corretor pede maiores explica^oes e ele declara que se ocupa dc vendas de mer. cadorias, troca de obietos. negocios de eniprestinios particulares, vendas de terrcnos, corretagens, etc, Nao tern escritdrio. Faz suas fransacdes nos caf6s, em sua casa, nos hoteis.
fi r, do ''CO Que gi^ .corre". Desta forma, o que ia segurado nela Comnanbia nao era a vida nosso amigo capitalisia e tao cheio de Sulho pueril, e .sim a aquisicao de um ca''I one eV deixava de produzir por sua
Sabe-se que. no seguro de vida, o objeto Soguro nao e a coiisa segurada c sim "o
^'"te cm dctcrmmado cspaco de tempo. E.sta ^ inferpretafao dos tratadisfas como Planiol, ^Sercni, De Raets, Hcrbault e tanlos oulro.s. Ora, se do exame realizado verificou-se que j fazia indi.SDcnsuvei maior anrccia9ao sde 0 estodo de saude e dos anteccdcnlcs do
"Udidafo. som o que o risco qiie iria <sssumir ^ Companhia nao estaria bem firmado pela
IEvista de segubos
Nada mais licito. Nenhiim embargo haver^, nor narte da seguradora. Siiccde. poreni. ntie. um bclo dia, esse cidadao njorre em conseqiienc'a de um encontro enlrc a policia adiianeira e contrabandistas, estando entre estes 0 segurado que se ocunava de tantas tran. s-aqoes. Era ele um dos mcrabros da quadrilha de contraventores.
Tenios ai. claramente. o ato ilicUo con. denado pelo Cod'go e qtic exime a seguradora de pagar a apolice em caso de liti'gio com os bcneficiarios. Se o proponente, ao flrmar o se guro, ou no examinar-se pelo medico houvesse declarado mie tatnbcm se ocupava de coniercio de confi-abando. era evidcntc que nenhuma Companh'a aceitaria siia proposta. Mas tudo ele ocultou. incorrendo. porlanto, numa dai oaraetcristicas de nulidade al).solula de seguro de vida: nao foi licito o ohicfo do contrato, fendo o proponente agido de md f6. No caso de que nos ocupamos, o segurando
nap era contrabandista. Ifas havia sido cliente de um facuJtativo pue o tratara de grave eiifermidade da qual resullara interven^ao cirufgica. Ou por oniissao voluntaria ou por esquecimento, o candidato nao declarou essa particularidade ao examinar-se. Nada inais jtiSto do que pedir-lhP a seguradora exame colnplemenfar a respeito do fate afim do poder assumir o risco ou recusar o contrato, tudo dentro dos preceitos' legais. Quanto is informapoes bancarias, tamberu foram razoavcis. O tapital proposto era elcvado. As Coinpanhias nao interessam propostas vultosas exigindo grandes premios anuais, sc os proponentes nao esf.verem em condipoes financeiras de manter as apoliccs. Nao e bastante que paguem o primciro ono; o que e indispcnsavel e a manutenpao do seguro sem sacrificios inuteis. Assini, uma Conipanhia correta e honesfa precisa saber so b proponente esta em condicocs de manter uni grande seguro, pois, antes um negocio em vigor do que muitos precarios.
Restava ainda a questao do bencficidrio que tanto aborrecimento causou ao nosso can-
Verifica-se grande progrcsso na prepara5ao do novo e grande piano de seguro nacionai, da Gra Bretanha, que entrara em vigor em Julho proximo.
0 Ministerio do Seguro Nacionai jd abriii 760 escritorios, que farao os pagamentos de segiiros por docn?a, auxilio maternidade c outros beneficlos. A administragao dos bcneficio.s do atual seguro ilc saude a mais de 20.000.000 de pessoas tem estado, ate agora, a cargo de cerca de 6.000 ccmpanhias independcnfcs legalizadas. 0 novo Ministerio assuniiu a adnunistra?ao da maioria das com panhias menores, mas as que apresenta inaior niimero de associados nao sorgo transferidas g nova auloridade ate que a lei entre cm vigor.
A grande transforma^ao esta seiido levada a efeito suave e eficientc e nao havera sohifao do continiiidadc no.s pngnnicntos. .Id niu merosos funcionarios das companhias que passaram para controle oficial estao fazendo parte do pc.ssonl do novo Ministdrlo.
• Calcula-sc que cerca de 3 milhdcs de homens e mulheres se inscreverao em seguros pela primeira vez, em Julho. Cada uma dessas pessoas dispora de um carlao, o qual deverd receber um selp por semana e dard ao porta-
didalo, ifas, ainda desla vcz ele f'cou perfeitamente esclarecido.
Diz nosso Cod. Civil : "Nao se pode instituir bcneficiario pessoa que cstiver legalmente Inibida do receber a doacao do .segurado",
E estava nessc caso o bcneficiario d-O nosso zangado aiiiigo. Do qiiem a culpa? Da Companhia? Nao. Dele. Exclusivameiite dele.^ Ha em todos os paises civilizados nornias le gais que disciplinam a instiluiq'a'j do seguro de vida. Tudo o que estiver [ora dcssas normas 6 contradigao e desrespeito a lei.
Ao tcrminar nossa conversa de eaclareeimenlo aquclc senhor de tantas po-s.ses e dc tanta vaidade pessoal, ele prociiroii contestar o que Ihe cxplicamos, e procurcu just ficar s"" indisposi^ao contra as Companhias aluaisalegando quo, antigamcnte, sen pai fizera seguro na "Caixa Gcral das Familias" e q"^ nada disso fora ex'gido; nem mesnio o exaiu'-" tiiiba .sido feito. Entao Die perguntamos :
— E que aconfeccu aqucia seguradora-
— Nao sei ...
— Pois nos sabemos : qiiebrou !
dor direito aos beneficlos inst luidos P«-' piano. Todos os adultos terao o direito de'' ccbor esses beneficlos asslm como os que rein do exterior para einpregar-se na Gra tanha. Os visitantcs poderao fambdin ^ uer-se com as vantagens dos beneficlos, (le rcsidir no pais por um periodo coiiU'^' de 20 scmanas.
As contas das Sucursais ou filiais ijao Cias. de Seguros, com suas niatrizes. nao sujeitas a selo, pois estao isenlas pelo artn." 18. do Dccretn.Lei n.° 4.055 de 1942-
Um decrcto posterior acrescent'^1|._ "quando unnis c oulras estao siliiadas no tc torio nacionai". Quando porcm se tratar dc gani.smos qiie nao sejani. prepo.stos da Scgi' ^ dora, einbora fa^ani o papel de Agciitcs-^^ selo e devldo (Digrio Oficial, Secfgo iV, ao n." 242, dc 2/10/40, pag. 070. ^
O simples confronto dos dados e eiemen. '"-s que f.gui-am nas pegas a quo nos estamo.s '"eportando, ofercce-iios uma versao panora. "'iCa do descnvolvimento dos negocios dessa prpspei-a c bem admiiilstrada seguradora.
Acs inenOs avisados poderg parecer que "0 exercicio dc 1947 o progrcsso da Compa"liia, qiianto aos premios arrecadados, nao •^bedeceu ao ritmo observado nos exercicios i'nterloi-es, a partir de 1941. Cumpre, porem, ^'nibrar que o fenoiueno e de carater geral e '^I'range, por iguat, « todos os setorea das ati. ^idacies prlvadas.
Nao obstante as circunstancias adversas, ^ quc acabamos de refcrir-nos, poude a "Com. i^^nhia de Seguros da Bahia" encerrar o excr. cio de 1947 com um auinento bastante apre•^lavel Da arrecada9ao dc premios.
0 crescimento da Companhia, nos ullimos pode ser melhor apreciado no quadro
"^guinte :
Prdmios
A rcceita global da Companhia, que fci, em 1946, de CrS 41.073.976,10, passou em 1947 a Cr$ 44.064.1013,90.
0 Ativo. representado em 1946 pela importanciii de Cr? 23.774.442,30, feita a abs. lra9ao dos valores compensados, atingiu era 194/ a Cr$ 28.300.652,90, em cuja composiQac encontranios bens que oferecem a niaior garantia e eslabilidade, conio sejam imovels, silos nesla Capital e na Cidade do Salvador, titulos da divida publica e depositos bancArios, So estas tres verbas englobam mais de 80% dos valores do Ativo da Companhia.
0 capital e as reservas da sociedade atin. giram cm 31 de Dezembro de 194? a Cr$.. 24.441.196,80. Esta cifra da uma ideia suficientemente nitlda da solidez e potencialidade da grande seguradora bahiana.
Crf; 5.172.901,0;)
10.283.295,70
10.030.409,90
^ 15.016.014,30
18.541.653,20
24.401.702,00
27.445.355,50
Coiiiparadas as cifras dos dois ullimos
"-'rcicios, concluimos que houve cm 1947 uni
jj''dien|o de Cr$ 3.043.052,90 na arrecadn9ao
'""^'uios, em re]a9ao no ano de 1940, amnciito coiTcspondentc a 12,5%. Trala-se de iim jiuiito significative, si cousiderarmos
a Companhia de Seguros dn Bahia nao c
"'I cniprcsa nova, cujas carteiras eslejam
Mas
J-
em forniagao. Nas sociedades de fundarccente, c normal a ocorrencla tie aii^^^ntos da ordem do verificado no Caso pre""'^le. Mantida a laxn de crescimento aqui ob-
'ifiVISTA DE SEGUROS
S49
Aos senhores Pedro Bacelar de Sa, Luiz Barreto Filho, Arnoldo Wilciberger e Joaquiiii Moraes Martins Catharine, sens diretores, a "Rev.sta de Seguros" apresenla sinceros parabens per csta mostra de sua capacidade, que e o progresso da "Seguros da Bahia", uina empresa quo se hombrea coin as inais iinportantes do Brasil
Juste e destacar, ainda, o nom'e do scu digno e competente gerente geral, o nusso par ticular amigo Sr. Thcophilo Otoni Pacheco, que constitue um dos elementos de primeira plana com que conta a alta adin-nislragao da Companhia para levar a bom termo a sua grande larefa.
RECIBOS DE PRfiMIOS, EMITIDOS PELAS COMPANHIAS SEGURADORAS
Declsao do Sr. Direlor da Recebedoria do Distrito Federal.
Processo n." 225.564-47 — A Cia. de Seffuros "Guanabara", com sede nesta capital a Avenida Rio Branco n." 128, 6." aiidar, em face do disposto na nota 8.a letra J, no art. 100 da Tabela do Decreto-Lei ii." 4.656, de 3-9-42, consulta sobre se podera calcular o imposto de seio dc rccibos das apolices de seguros que emite, linicamente sobre o prenim, ao em vez de faze-lo, como ate aqui, so bre 0 total formado pclo valor do prenuo, do sMo> proporcional c mais o imposto sobre o premio.
2. —• 0 dispos-tivo a que alude a con. sulta, clara e pcsitivamente estabelece que estao isentos do selo:
"Os recibos passados por entldades particularcs reialivos a arrecadafdo de inipostos, taxas e niais coiitribuifoes federals", sendo, pels evidente que se excliurao, para ci'eito de incidencia e calculo, as imporlancias correspondentes aquelcs tributes.
3. — Responda-se, pois que para cfolto do pagamenlo do Seio do recibo', d.eacdrdo com o art. 100 da Tabela do Decreto. Lei II." 4.655, de 3-9-42, nao sao computavcis us imporlancias rcferenles ao selo proporcio nal e denials contribuiyoes federals obrigato. riaiiicnto arrecudados peia consulcnte.
4. — De-se ciencia e publique-se. Desle meu despacho rccorro ex-oficio para o l." Conselho de Contrlbulntes.
R. D. F., em 5 de janeii'o de 1948.
Francisco de Paulo Gomes da Silva, Diretor.
Opera em sepiiros de : Incendlo — Transportes cm geral Acidentcs do Trabalho e Acidentcs
Pessoiiij : SEDE ;
RDirtClO SEGURADOliA
RECIFE — Pcriiambttcu
Agentes no Rio :
H. W COLLIER LTDA.
AVENIDA RIO BRANCO, 20-3.'
Telcfone : 43-0012
Rio de Janeiro
SEGURANgA AB50LUTA
Royal NSUSANCE COMKUfK
Auforizada a funcionarno Brasil pelo Derrete II" 3. 224. de 23 de Fevereiro dc 1864. - CW" pital e reservas livres declarados e rea'izftH"® para opera^oes do Braeil.
CAPITAL Cr$ 1.000.000,00
RESERVAS LIVRES " 2.000.000,00
Fundada em 1845
MATRJZ PARA TODO O BRAZIL RUABENEDITJNOS.l7-3.''nnd.
Tel.;43-6995 Teleg. ROYIN"
RIO DE JANEIRO
FOCO—MAIUTJMO AUTOMOVEIH
—ROUBO — VIDROS Agencia e Sucursuis em todas aa partes do miindo.
AGENCIAS EM: Aroazonaa, Par4, Pernarebuco, Bain,Sao Paulo e Rio Grande do Siil,
Ja h
ouve quem comparasse, com muita fe. icidade, alias, as companhias dc seguros as empresas que exploram as atividades agricoias.
Ifa neslas, cOino naqiielas, iini periodo cur. 0 ou nao, conforrae as circunstancias, em 9ue so ha trabalho, despesas e empate de Capital. Os resultados aparecerao mais tarde.
Nas sociedades que operam no ranio vlo equilibrio entre a receita e a despesa •custa muito a estabolecer-se. Carleira de foronorosissima, dadas as peciiliaridades sua constitui^ao e as comissbes sobremodo -®vadas proprias dessa modaliiade de seguros, seus resultados sao em regra deficllarios rante grande numero de anos. A observa^ao ^ 0 ser facilniente comprovada por quem qui. cxaminar a matcna.
^ Estas considera^oes correm-nos de pena balanfo e do relatono da "Co- ^_nbia" Companhia Naclonal de Seguros de ® e Ramos Elemenfares, correspondentes exercicio de 1947.
Operando, a principio, a partir de 7 de somente em seguros de vida, depois, o campo de suas
sen,^ P^ssando a operar, tambbm, nos ros de ramos elemenfares.
tgy ^ Columbia", no exercicio passado, es. "0 4." ano de funcionamento, o meiro dos quais, alias, imcompleto, de de 10 meses.
q obstanle fao curta exislencia, JA poudc
^^_^Lolnmbia" atravessar a fase criGca a que 'ha aludimos, eslando, presentemente, era ®hco periodo de recuperacao.
cj ^^^'inente, do exame de sen balan?o, conque 0 exercicio de 1947 foi encer. u com "superavit", o que surpreende, po.s
fj ® ® empresa se acha ainda dentro do pe.
^ maioria das sociedades que Ploram esse genero de comercio se encoo. " eni regimen deficitario.
lur, ^ n'eu?ao de aiguns mimeros que cons- do seu balaneo ou do Relatorio 6 suficitu, due bein possainos aqullalar da siVuo da Companhia.
tori ^ produ?ao, per exemplo, cresceu em dOs OS ramos por ela explorados.
Na cartelra Vida, que e o fipo, por exencia, do seguro nobre, os premios pas•"•am de Crf 7.333.559,20, em 1946; para
Cr$ 8.360.930.00, em 1947. Nas carteiras de ramos elementares - de Cr? 7.095.434,10 para Cr$ 8.374.986,10, sendo que, nas retrocessoes. abrangendo seguros de varios tipos OS preimos se elevaram de Cr| 1.265 71^30 para Cr| 1.752.552,50. No conjunto. os mios montaram a Cr$ 15.694.712,80, em 1946 0 a LrS 18.488.468,60, em 1947.
Estes promissores resultados forara conse guidos cm um periodo de franca retracao de negocios. Voitada qua seja a normalidade aol mercados financeiros e as fontes de produgao e de prever-se que o progresso ora assinalado mais e mais se aeentuara.
d. naturalmenle ain da reduzidos, e natural que a "Columbia" te oha por imperativo legal e tambem por me' dida de prudencia. cedido,em resseguro, gran' de massa de premios, notadamente nas cartel ras de ramos elementares, cessoes estas (rue ultrapassaram a 50% dos premios aceitos Nao obstanle os substanciais aumentos ob servados quanto a arrecada?ao de premios OS sinistros se contlveram em llmite inferior ao ver.ficaclo no penultimo exercicio. Real mente, em 1946, os sinistros, liquidos de re cupera(?6es, excluidas as de retrocessoes so mavam Cr$ 1.345.966,70. ao passo que' em 1947 atmgiram a Crf 1.297.276,00, apenas. A .situa^ao nao apresenlou o mesmo fa voravel aspecto no tocante iis retrocessoes do 1KB, cujos sinistros montaram a Cr? 249 885 40 em 194'J, c Cr$ 540.900,00, em 1947. Nenhu'ma responsabilidade cabe, porem, k administracao da Companhia por esta ocorrencia, dado o ca rater compulsbrio das retrocessoes. E de justi^a salientar que o indice de sinistralidade da carleira do ramo vida mantem! se dentro de um limite baixissimo. A partir dij primeiro balan^o da Companhia, isto "6, (Je 1944, ate 1947, os sinistros de seguros direlos pages pela "Columbia" estao assiin repre. sentados:
1945
1946
1947
Sinistros do Ramo Vida ,^00,000,00 2,26% s/a rccelta
175.000,00
245.000,00 2,39% 2,93%
Tendo-se era vista a importancia de sua carleira desle ramo, o fato acima exposto revela o salutar empenho da administra?ao
que se preocupa mais com a qualiclade dos negocios do que com a qiiaiitidadc.
As reservas tecnicas da "Columbia", que eram em !194S de CrS 7.4(52.(541,00, subinim em 1947 a Cr$ 12.185.(587,40, com tuna diferonca. para mais do Cr-? 4.723.04(5,40, correspondentc a 63%
O aiunenfo verificado acha-se assim desdobrado;
Ramo Vida Cr$ 3,540.409,60 Ramos Elementares .. 1.182.540,80
Cr5 4.723.046,40
0 excedente da receila sobre os encargos socials, de CrS 5.lf)3.06.5,30, corresponde a 2/,5% sobre o valor dos premios arrecadados. E uma taxa sobremodo elevada e raramente observada em c'fcunstancias semelhan(cs.
As eifra.s que ncubniiios de iilinbar e oi ligeircs conieiihirius com que us acouijjanliairios sao uina deinoiistracao cii])iij do acerto com que os admiiiislrailores da "Columbia" vem orientando os sous destinos. Nein cutra coisa era de esperar-se de unia congrega^ao de elensentos em qtie de.sponlam figiirjis como 11 do senador Fernando de Mcllo Viana, a respeilo de quem entendcmos superfluas quais-^ quer referencias; .loao Franci:co Coelho de Lima, conceitnado banqueiro desla capilab e Dr. Mass.1110 Ciltadini, esle ultimo lecnic" dos mais acatados eni nossos nieios seguristas. Como coluboradores imediatos da administra530 da Companhia, nao podemos deixar de citar o Dr. Jayine Lelle Guimaraes e o seiiUo'" Adolfo Meyer, respeclivamcnle, medico-revisor e conlador da eniprcsa, postos cm que demonstrado a maior capacidade profissiona'-
Capifal e Reservas mats de Cr$ 8.000.000,00
S6depr6pria: AV. GHACA ARANHA, 19-11'
IllO IJE JA.\EIRO
TeU'l'onci; 32-0501 — 32-0505
DinETORIA !
ocravio FEniiuniA \oval — jose auoosto u-oi.iveiha
— OCTAVIO FEIillElltA NOVAL JU\IOtt
Rclatorio da Direcao da Companhia de Seguros Alian^'a da Bahia apresentado a assembleia gera! ordinaria em 8 de niargo de 1948
Relativo ao an& de 1947
Senhores Acionistas :
Reserva Legal Cr. Reserva de Previdencia . Cr. Reserva de Contingencia. Cr. Reserva Beneficiente e Gratifica?5es Cj. Lucros em Reserva Cr. Reserva Stibsidiaria Cr. Dividendo 71»
5 574.964,50
S 574.964,50
« 155.769,70
$ 1.027.000,00
S 2.800.000,00
5 3.Offe.591.20
5 2.700.000,00
CAPITAL ; Ci$ 6.000.000.00
RESERVAS MAIS DE Cr$ 26.000.000,00
AV, MARECHAL CAMARa, 171-3." Side: Tel. 32-4270 FUNDADA EM 1920
RIO DE JANEIRO
End, Talegr.: "Compintar"
SEGUROS DE INCeNDIO - TRANSPORTES EM GERAL - AUT0M6VEIS
VIDROS AaOENTES PESSOAIS — ROUBOS — ACIDENTES DO TRABALHO
)
Em ci'mprimento de agradavel dever, te"'Os a honra de submelcr ao vosso conhecie subseqiiente julgamento, o resuUado de nossa gestao, no exercicio cncerrado em 3l de dezembro ultimo. , N(} periodo ora relalado, foi granclemcnte cvada a cifra de sinislros, conforme vereis
®^iante. Para esse resiillado, inter\'icram os
'^csinos fatore.s conhccidos, entre os qiiais
®^dltam o.s dccorrcntes de quebra, exfravio e No qiie rtiz rcspeito aos prejuizos oca.
^'onados pelos roubos, e, no entanto, com real qjie salientamos a sua diminul^ao pro.
^'"C-Ssiva no Porto do Rio de Janeiro, o que se a acao da Dclcgacia do Portos e Canais inecHdas da maior oporfunidade, poslas pratica pelo Superintendentc do Porlo, o -xiiio. Engenheiro Fernando Virlato de Mi.
•"anda Carvalho, que, na stia administrafao, confirmando as suas qiialidades de hode a^ao, honrado, intcligenle e corajoso. E com 0 maximo prazer que salientamos magnificos resuitados conseguidos no Porto Rio de Janeiro, nm dos pontos onde mais
^'"npeavam a desordcm e o roubo, fazendo
®tos para que em fiihiro proximo possamos
Fificar a mesma situacao em outros pontos do '^is,
A nossa receita briila elevou-se a Cr?
•135.219,70. Dediizidos os gastos gcrais. siistros pagos, impostos, coinissoes csiatiitarias, ^/Jtificagoes c asslstencia aos empregados, si-
•^iros a pagar e rescrvas tecnica.s, verifica-se
•Saldo de Cr. ?11.499.289,90.
Para o saldo liquido apnrado aconselhaa seguinte aplicafao ;
Pela verba siulstros, pagdmos no decorrer do exercicio a elevada soma de Cr ?28.129.151.70.
Adquinmos, por compra, o edlfido d nia do Rosario, n." 75. no Rio de Janeiro que so confina com o predio da nossa Agencia Geral, na rua do Ouvidor.
Continuam a merecer a nossa perfeita es lima OS nossos caros funcionarlos, aos quais agradecemos os bons servi^os prestados a nossa Companhia. Para gratifica^oes aos mes mos, concedcste-nos na ultima Assembleia Geral, aiitoriza(?ao para distribuir a quantia de Cr. 5800.000,00. Por motivos ponderavcis', fomos aldin da verba autorizada, tendo dis' pendido a soma de Cr. 11.020.717,00. Estamos cerlos de que dareis completo assentimento a esle dto da Diretoria. Com assistencia medica auxilio beneficcnte e aposentadorias, etc. etc dispendemos, no ano findo, Cr. $232.695,90* Tambem pcdimos a vossa autorizagao para que a atual Reserva Beneficcnte,. neste mo, mento rediizida a Cr. 18.596,90, seja refor. 9ada com a dotagao de Cr. $200,000,00. Sugerimos igUalmente que voteis para gratificafoes aos nossos colaboradores, uma verba de Cr. -800.000.00. a scr distribuida a crit6rio da Diretoria. A quantia acima, ser^i enfregue aos senhores empregados, por conta de suas participapoes no lucro da Empresa, caso este assunto seja solucionado, pelo Poder Cqmpetente, no ano corrente.
Continuam em plena atividade as nossas Sucursais do Rio de Janeiro, Recife, Sao Paulo e Belo Horizonte, sob a direcao zelosa, vigi lante e proba (los nossos caros colaboradores e amigos, Arnaldo Gross, Sigismundo Rocha, Gilberto Tarquinio Bittencourt e Annibal Pinto Martins, aos quais manifestanios a nossa constante amizade e confianga.
Sempre merecedores da nossa maior simpatia e gratidao, aqui doixamos consignados, liais um vez, os melhores agradccimentos da Alianga da Bahia, aos caros amigos que Ihc defendem o nome e intcreSses, no Brasil e na Republica Oriental do Uruguai. Estas manifestagoes do nosso reconhecimento estendemse, igualment^, aos nossos corretores e aos senhores reguladores de avarias e a quanlos colaboram para o nosso progrcsso.
0 desenvolvimento dos nossos negocios, levou-Dos a ampllar as nossas sc^ocs.
For isso, resolvemos inslalar o nosso novo servi^o mecanizado no salao da Diretoria, a qual foi transferida para o primeiro andar do pr^dio da nossa Sede. Neste mesmo andar, ficarao localizados a sala de reunioes da Assembleia Geral c outros departamentos.
Recebemos com o maior pezar a noticia do faleciinento do nosso querido amigo, Joao Pedro Moreira Gomes Amador, um dos dirctores do Banco Moreira Gomes S. A., nossos devotados represenlantes na Capital Paraense. Tambem perdeu a Alian^a da Bahia um velho e dedicado amigo com o desaparecimento de Jose Soares de Goes, sen antigo e es. for^ado agenle em Mossoro, Aqui deixamos consignado o preitO' da nossa maior saudade pola morte desses dois excelentes amigos.
Periodlcamente, recebemos, no correntc exercicio, a visita do ihistre e zeloso ConseIho Fiscal, ao qual franque^mos todos os clementos julgados n'ecessarios ao bora cumprimento do seu mandato.
Durante o exercicio findo foram transferidas 529 a^oes, sendo:
Per venda • •• 374
Por sucessao 130 '
Por doa^ao S
No anexo n.* 7, encontra'reis a lista geral dos acionistas desfa Companhia.
Ouvido o nosso Consclho Fiscal, propomos o dividendo do trezentos cruzeiros cada a^ao.
Na exposigao aciraa, fizemos um relat® sucinto das nossas atividades no exercicio f«nanceiro findo. Pensamos, assim, ter fornecido elementos scguros aos nossos acionistas, par" quo possam julgar da situagao exata da noss" Companhia.
Desnecessiirio dizcr, quo .si os dados fornecidos nao forem julgados suficientes, ou s' explicafoes outras se fizerem necessSrias, o® tamos ao -completo d'spor dos senhores acio nistas, aos quais, temos a grande satisfacao ® agradecer a continua solidariedade com nos teem honrado, e que tanto nos tem valid para o bom curaprimento do nosso dever, fendendo o patrimonio material e moral nossa querida Alian^a da Bahia.
Bahia, Janeiro de 1048.
Pamphih d'Utra Freire de Carvalh°
Francisco de Si
Aiiisio Massorra
Joaquim Barrefo de Ar<m/o
Jos^
AbreuO Conselho Fiscal, cumprindo o sen verificou periodlcamente, no exercicio 1047, OS documentos, cscrita e balan^o Companhia, tendo encontrado, sempre, tu em pcrfcUa ordem. Do estudo das cifras v" rifica-se a situagao altamente lisonjeira nossa Empreza, fruto da gestao, proba, into' gente e dinaroica da sua ilustre e digna Dir'
torin. Do cxame do balance apura-se o au. mento aniial de sen patrimonio acompanhando a marcha de sua arrocada^ao industrial.
As condifoes atuais da vida, porem, for. ?am as Companhias de Scguros a enormes desembolsos, diminuindo-lhes a percentagem do lucre industrial. No entanto, 6 com prazer que verificamos, que .a sabia e prudente orientafao da Diretoria, fortaleccndo as reservas, permite quo, em cada exercicio, no aumento da receita patrimonial, encontremos uma comPensa^ao, i diminuipao do lucro da industria.
Depois do estudo sobre as condi^oes da Companhia, sobre o seu desenvolvimento comercial, e valor dos bens que constitucm o sen
patrimonio, so nos resta um dever, imposto per sentimento comesinho de justice, pedir aos Senhores Acionistas que nos acompanhem nos parabens e agradccimentos que, de publico, dirigimos a estiraada Diretoria, sendo esse.s nossos votos extensivos a todos os coiaboradrcs e amigos da Companhia de Scguros Atl anta da Bahia.
Bahia, 28 de Janeiro de 1948.
(Assinados) Jose Alves Ca
'®^0BIUZAD0
Imdvcis
Movcis & Utensilios
"^Imoxarifado ....
'^Ealizavel
Tituios da Divida Pdblica
_ Inlerna Federal v/a
fitulos da Divida Piiblica
Rstadual v/n
^mlos da Divida Publica dc
•p, Paises Estrangeiros ...
'ihlos da Divida Garantida •h., polo Governo do Urugtiai ^'hlos da Divida Publica de Estados e Municipios • • v/n A
de Sociedades
^ep6sito Obrigafdrio de
Agencias & Sucursais
Nas Sucursais,.i ordem.
..Nas.^encias
Aiugueis a Receber
•Jiiros a Receber .......1
DISPONIVEL
Depositos Bancarios
Valores em Caixa
CONTAS COMPENSADAS:
Afoes em Cau^ao
Afoes Legadas
Banco da Republica Oriental do Uruguai Deposito Compulsorio
Dec. - Lei n.» 9.159 de 10/4/46
Deposito Judicial
Garantias Hipotecaria.s ....
Inscripoes de Bens — Dec. Lei n.° 2.063, de 7/3/40, art. 6ff
Recuperacoes de Resseguros a Receber
Sinistros Avisados ......
Tesouro Nacional, c/ Dcpdsito de Tilulos
Titulos era Bancos s/ Cus. todia
Capital
RESERVAS TECNICAS
Reserva de Riscos Elemcntares nao Expirados
Reserva de Sinistros Elementarcs a Liquidar
Reserva do Contingcncia — (Ramos Elementarcs) Art. 57, Dec. Lei n." 2.063, 7/3/40 .
Fundo de Garantia de Retroce-ssoes (Dec. Lei n." 3.784, 30/10/41, art. 4/, § 1.")
EXIGIVEL
AgSncias & Sucursais
Contas Correntcs
Imposto sobre preinios a recolher ....
Selo por verba e Educagao e Saude a recolher
Fianca de Aliigucl
Dividcndos nao Reclamados
Dividendos k Disposi?ao dc Juizos Divisorios
Gratifica^oes
Imposto de Renda a vcrificar .......
Reserva Bencficente
Dividendo n. 71
Cheques & Ordens, a pagar
Instituto de Resseguros do Brasil c/ de
a Regularizar
Bens
Dec. Lei n.° 2 063 .7/3/40 Art. 66 '
Direloria conta de Caufao ]
Leg'ado Barao de Sao Raimundo .... 1
Recuperacoes de Sinistros avisados
Sinistros a Pagar
Titulos Depositados ...•
Titulos Depositados, — Dec!" Lei
n." 9.159, 10/4/46 (conta Especial)
Titiiios em Ciistodia
Titulos Urugudios Depositados' para'
Garantia de Operagocs
Valor Depositado '.!'
Valore.s
Dezerabro de 1947-P<r;npA/(o d'VtraFreire de sidtntL — hlelvinc Cardoso ao
Aiugueis ~
Dcspesas de Imoveis .'!' "
Despesas Gerais !.!!!!!!
Despesas Postais e Telegrdficas
Despesas de Viagens Gratificagoes !!.!."!! 1 020 717 00
Importancia autorizada peia Assem- " ' bleia de 1947 _ 800.000,00
Ordcnados ' '
Seguros de Imoveis .....'
Scguros de Incendio-Transporte p'/c"do
I. R. B
Seguros I.ap. e Glm. p/c do I. R." B.'!!!!!.'
Seguros do Roubo e Extravio p/c do I. R B
Resseguros
Sinistros dc Cascos ....'.!!!!!!!!!!!!!!!
Sinistros de Inccndios .... ""
Sinistros de Transportes
Amilagoos & Rcslituigoes
Comissocs & Correlagens *
Sinistros de Traiisporfe Maritime,' Montevi deo
Sinistros dc Rc.sseg-urbs de 'Vida aceitos'do
Essa alnda nova seguradora, que acaba de coinpiolar o seu terccJro exercicio de funi^'onaiiiento, aprcsenlou aos seus acionistas 9 .segurados uni relatdrio e um balance so. breiiiodo pronnssores, referenles as suas ativ'dades no ano social encerrado a 31 de De zembro de 1947.
Vcmos por esses docitmenlos que a pro. ducao da Companhia teve um surto mulfo ani"lador BO decurso do ultimo exercicio, quando a arrecadagao de premios de suas carleiras •'preseiitar um aunieiito notavel de cerca de 48% ein confroiito com a arrecaduvao do ano "nturior.
R itiuifci e.xpressivo esse aumento, que, em "unieros absolutes, c representado pelu quan'•u de CrS 1.117.i6'45,80.
A Companhia an-ecadou Cr$ 4.045.756 60 de premios em 1047. Em virtude, porem, das uaturais caulcias com que opera, cedeu era premios nada menos de Cr§ 1.584.703,00 em resseguros, isto e, ma's de 39% dos premios arrecadados. Com o aumento, porem de sens limitcs da reteu^ao, ainda relativamente baixos, passara eia, dentro eni pouco a conceber proporcionalmente, menores participagoes em' resseguros, com evidentes vantagens para os re. sullados industrials de sUas opera^ocs-
DEC. 5.278.
ll.SOI,2i3.20
TOTAL Cr$ 14.501.213,20
Inc4ndio — Transportes Terrestres, MafiG' mog e A4reos — Acidentes do Trabalhc *
Pessoais^ Rcsp. Civil 0 ridejitlade
Ressalta o Relatorio que, apezar do fato acabamos de assinalar os rcsultados indusrjais uao forani tao favoraveis quanto ante""l^rniente e a causa —■ neeessdrio sera men^^'Oiia-ia? — o a elevada percentagem de si'J'stros no ramo Transportcs, que tem sido a ^ de cabefa de todos qiiantos se dedicain ^ cxplora^ao dos seguros dessa carteira-
loe As medidas adofadas infelizmente, nao rararn o exito dosejado.
0 risco de Transportes esta so tornando tal modo indesejavel, que nao sera de a<l"lirar que as empresas dc seguros passem, dentr® Cm breve, a recusar-lhe cobertura.
Pcrdeu o caratcr aleatorio, peculiar us opc^!;oes de seguros.
0 fato, pois, de qiialqucr companhia periler 'nheiro nos seguros dessa natureza em nada
•^Poo contra a adminislrayao, pois o fenomcno carater gei'al.
^ Aqueia quo qulzcr fiigir aos prejuizos no ^aino Transportcs. so Ihe resta recusar tais
RUros. Aceita-los e penler, na ccrta, pois us ^ aries" postas cm pralica pclos beneficiarios
''c inultiforiiies e, ate aqui, incontrolaveis.
^ Feita esla necessiiria d.gressao, a propo- ^^I'o dos deploriveis fatos que sao do conhecl-
^^cnfo de todos, voltemos no examc da sitiia"ao da "Alianea Brasileira", atravds das pcytis
'Ihe nos estao orienlaiido neste traballio.
A alta administra9ao da Companhia sofreu profunda raodificafao no inicio do ano correnle. Os acionistas que dlspunbaiu do con I'-ole das aijoes da sociedade, passaram-no a outra.s maos em virtude de outros negocios reclamareni a sua assistencia niais direta. Em coiisequencia do fato. afastaram-se os antigos direlores, lendo sido eleitos para as vagas res pectivas: a Exma. Sra. Da. Franc.sca Herminia Quartin de Miranda-presldcnte, e os Srs. Luiz Nolasco AI, Pereira da Cunha, Tesoureiro e Dr. Murilo Goulart de Barros, Secretario
E de prever-se que ainda mais se acentue 0 progresso da "Allanfa Brasileira" sob a ori entafao de Seus novos admin.stradores, cujos nomes constituein, por si s6s, unia garantia do cxilo da sna missao a frcnte dos destines da futurosas seguraclo. Personalidades quo se deslacaram em nosso meio em outras iniciativas igualmente vitoriosas, nao Ihes faitam cabeda.s de experi^ncia, lino administrativo e outros requisites tao necessaries ao bora de. sempenho dos pesados encargos quo Ihes fo ram confiados-
E de justi^a ressaltar a assistencia direta que Ibes prestam os senhorcs Antonio Carlos de MeJIo Costa, sobre o qual nos externamos era uosso numero de Margo, em analise i sua pei-sonalirladc de scgurisla, e o senhor Josi de Verda, nome que dispensa quaisquer ou. Iros informes senao os que ja externamos em outras oportunidades, per ser um dos'nia.ores "experts" de Seguros do nosso nicio.
Esta, pois, a "Alianfa Brasileira" fadada a realizar integralnieiite o seu programa de avao. gragas a darividencia e aos metodos de Irabalho daqueles que, em boa bora, tomarani u seu cargo a adminlstraffio da coinpanbia.
SfiDE K.UA PORTUGAL N." 9
CAIXA POSTAL N' 759 —END. TEL URBANIA
Culacle do Salvador — Estado da Bahia
Capital Subscrito Cr$ 5.000.000,00
Capital Realizado Cr$ 3.000.000,00
Seguros Terrestres e Marilimos
DIRETORIA:
Dr. Augusfo Vienna RIbeiro dos Santos
Antonio Carlos Osorio de Barros
Jose Joaqutm de Carvalho
Dr. Augusto Marques Vaiente
SUCURSAL NO RIO DE JANEIRO
Av- Rio Branco n." 20 - 5.® andar.
Companhia de Seguros Gerais
Sede: Av. Rangel Pestana, 28-4.® and. (Esq. da Rua 11 de Agosto)
2-0577 — ,
TELEFONES: 2-7507 — I Direlorlo ~~ I Escrilorlos o-Myoo — j
Caixa Poslai n.' 2S4 - A — End. Te'eg. "PORSEGURO"
CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO: Ci$ 2.000.000,00
opera em seguros DE:
Fogg — transportes - resp. civil - acidentes pessoais — automoveis AERONAUTICOS
DIRETORIA
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Capital Subscrito e realizado CrS 2.000.000,00
INCENDIO, TRANSPORTES, MARlTIMOS E TERRESTRES, AClDENTES PESSOAIS, FIDELIDADE, VIDROS, AUTOMOVEIS E RESP. CIVIL
DIRETORIA :
Presidenfe — Dr. Onojre Mario Ancona Lopez
Superintendente — Enias Solbiati
Secretirio — Samuel Wushington Collier
Gerente Geral : Vilor Marsala
Sede: SAO PAULO — Rua Barao dz Itdpetiningd, 273-5.°
Fones : G-2243 e 6-2453
Gaixa Postal 4684 — End. telegratico ; AUSEGE
AGENCIA NO RIO : S. W. COLLIER, LTDA.. AV. RIO Branco, 20 - 3.'
I Dr. lose Alfredo dc Almeida — Presldente ♦ Dr Jose d.T Cunha Junior — Vice-Prcsidente j K'*'
I Jos^ Aiidrade de So — Superintendente
AGENCIAS GERAIS :
RIO DE JANEIRO s - CaK-et, Cunha & Cia. Ltda., Av- Venezuela, 27-5.* and- sala 511-A
RORTO ALEGRE : - Cia. Fia9So e Tecidos Porto Alegrense, Rua Vol. da Palria, 3085
CURITIBA: - Odyr J. Cardoso de Paula, Rua Dr. Vicente Machado, 74
VlTORIA - Manoel B, Camara, Rua Ddque dc Caxias, 268 - sobrado.
SALVADOR: - Antonio Leao & Cia,. Rua Campos Sales, 48 • I.° andar.
RECIFE : - Rosa Borges iSi Cia., - Rua Mariz e Barros, 328 - I. Andar
JOAO PESSOA : - Torres & Cia., Pra^a Antcnor Navarro. 50
Natal ; - Garib.aldo Romano - Edificio Mossoro, 1- andar • sala 2
fortaleza : - Casa Costa Lima Alyrt'l Ltda. • Av. Alberto"Nepomuceno, 88
BELEM : - Francisco Moacyr Peieira, Rua 28 de Setembro, 68
MANAUS : • Soc. Comissaria e de Representai;oes Ltda, Rua Mai, Deodoro, 127
BELO HORIZONTE : • J. Gabriel de Oliveira, Rua Carijos, 661 ■ sala 313
COMPANHIA OE SEGUROS GERAIL
Sede : RIO DE JANEIRO
Capllal realizado... CrS 2.UO0. 000.00
D R E T 0 R I
Presidente —ORLANDO S. DE CARVALMO
Vice-Prosidentc — ENNIO RECO JARDIIvl
Sccrciario — MANGEL DA SILVA MATTOS
Toooureiro — JOSE CANDIDQ FRANCISCO MOREIRA
Gerente: Psulo Moreirs Brandio
RUA DA ALFANDEGA N.« 107 — Z." And. END. TELEC.; "UNISECUROS"
CAIXA POSTAL 1740 — PONES: 43-6464 e 43-7742
OPERA NOS RAMOS INCSNDIO, TRANSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS E AUT0M6VEIS
0 Poder Lvgislutivo toinou a si o encargo dt prepura-la.
— Iiifiimijicio o Jlepiiliuia Freilius lie C.asiro da redayao uo projelo, pcia Coiiiissao das Leis Compleraeiilares
DIRETORIA:
President* — Ens. Nelson Ottonf de Rezenda.
Vice-Presldente — Dr. Drault Efnanny de Mello « Silva, Tesoureiro — Dr. Jefferson Mendon;a Costa.
COMPANHiA NACIONAL OESEGUROS
T6cnico — Snr. Robert C. Haat,
CAPITAL: SUBSCBITO E REALIZADO CR$ 2.500.000,00
SEGUROS GERAIS
S^dO; RIo .Jcknelro
Rua da Aasemblala T2-5.* pav.—End. Taleg&fico "SoIIdaz"
SueurEal de Sao Paulo: Rna Barao de Paranapiacaba, 24-6.* anusi. AGfi.NCIAS E SUB AGENCIAS EM TODO PAfS
Compgnhia Nacional de Seguros Gerais
AV. RIO BRANCO, 91 - 5." Anfl. Telefons 43-7745 - [fitoClj l6i3llfallCOI RIQRI6C0 - RIq H Jjliai"'
SEQUROS I Ineendio Transportas Ac. pessoals a Rasp Civil
DtRSTORIA on. B*-»THOLOMeU ANAClETO 00 NASCIM6NT0 — ""'"'DENIE
MARIO eUiMARAES HSIS — »ECfl6I«RlO
I Ofi. FREOERieO RAOLEH OE AQUINO JUNIOR — SU'ERINTENBENTE
CAPITAL Subscrlto a raallsado Cr % 3.000.000,00
Terrestres, Mariiimos, Fluviah, Ferroviarios, Acidentes Pessoais
SEDE: - RUA PEDRO R. BANDEIRA,9. 1." - Cidade do Salvador - BAHIA
Preraios em 1P45
Preniios em 1&4C
Cr| 18.541.(i53,20
Cr$ 23.037.818,00
DIRETORIA: Pedro Bscellar de Se, Luis Barreto Filho, Arnold Wildbciger e
Joaquim Moraes Marlins Catharino
GERENTE GERAL: Th. Ottoni.
AGfiNCM GE.'?AZ.; — RIO DE JANEIRO. RUA I.* DE MARCO, 51. 3.'
TELEFONE; 43-8888 RAMAL 13 — CAIXA POSTAL. 795
A aiitiga lei n." 2.003, que reguJa os negocios do scguro privado, ja nao mais salislazendo as rcalidades aluais, levou o Departiimento Nacional do Scguros Privados c '-■apitalizafao a cogitar de sua revisiio gerul, tenUo iiiesnio o Diretor Genii dessc iniportante ^rgao executivo. Dr. Amilcar Santos, elaborado uiu autcpi'ojeto, em que pretendia ter ^sgotado a materia. Os ponlos basicos, alias, que o regoram nesse traballio, foraiii motive rccentc reportagein apresentada ncstas co. 'tinas. Quando porcm as novas normas iam ser enviadas, acompanhadas de mensagem presi. '^encial ao Jegislativo, ura acontecimcnto ines. Derado veio sustu-las; a reforina da lei espe*^'al sobie scguros era ja cogitagao do Con. Bfesso Nacional, cstando niesmo designada Para a algada de unia das comissocs da Ciiaiara dos Dcputados, a Coniissao das Leis ^ompleraentares.
Do posse dessa informa^ao, procuramos ''dvir 0 Deputado b'austo de Freitas e Castro, ^a Rancada pcssedista pelo ICo Giande do qi. 0 qual c 0 designado para a fcitura da ma'■'2 da lei, tendo mesmo ja em adiantado esddo essa Incumbcncia.
CONSULl'AS AO DEPARTAMENTO DE SEGUROS E AOS SEGURADORES
Atendendo.nos solicilamente, com a gen- 'eza niosmo que o faz distiiiguir, assiin respon0 mcmbro da divisao de Leis Coniplemen.
^res da Casa Baixa a nossa prjnieira oer-
— No desejo de nieJhor corrcspondcr s6 aos pares que me deram tal atribui^ao
®oino tamb6m aos grandes intercssados no asprocurei entrar em contacto com pessoas crcdenciadas a respeito, dentre os se. ^dradores nacionais, apreendendo-lhcs os Pdnsanienfos, para maior equidade da lei. Esve tanibem — isto cntra no primeiro piano ^ mlnhas atividades preliminares — no NSPC, ondc entendi-nic com sen Diretor Gedl. Dr. Am.lcar Santos, com quern longa- •dente Iroquci ideias. Este j4 tinha preparado
ruagiiifico traballio, para ser enviado ao Cong. esso. pur proposta miiiba, concOrdou e.e em oar 0 anleprojeto para ser apresentado a Coraissao das Leis Complenicntaies, o que mereceu a aquiescencia do Sr. Ministro do Trabalho, ouvido a respeito. Eslou no momento fazendo o esludo do anteprojeto, no qual prelendo introduz.r alguinas modificafoes, antes oaturalmcnte trocando oplnioes com seu uuiur. Se ele concordar com as alterajoes quo pretendo introduzir, sen trabalho sera apresen tado acompanhado delas; caso contrano, apresentarei eu proprio urn trabalho original. acompanh;uido-o porem do anteprojeto auuI. car Santos, que servira de precioso sunsidio para o esclarecimenlo da Comissao. Devo leal9ai-, uma vez ma.s a preciosidade desse tra. balho do Diretor do DNSPC, uma vez tereru siUo co"suitadas, para sua elancra^ao, Inu. meraveis companbias de Seguros. Nao poderia eu, assim, desprcsar esse concurso. uma vez que aicm da parte tecnica nela ev.uenciada, muito me vale a contribui9ao de expe. riencia ol'erecida peio Deparlamento e peias Seguradoras.
A outra pergunta nossa, tem nosso ilus. tre intrevistado a seguinte resposta:
— Estou seguindo o raesmo enteric no projelo sobre as Companbias de Capitaliza. 9ao, 0 creio poder apresentar ambos k Co missao ale 0 proximo ines de maio.
Um dos pontos mais discutidus quando da prepara9ao do anteprojeto elaborado pelo Dr Amilcar Santos, era o rci'erenle ao aumcnto ou nao do capital niinimo para o estabelecimento das Companhias de Seguros. Solicitado para precisar seu ponto de vista em face da questao assim se expressa e juslifica o deputado g'aucbo
—• Sou pela tese do aumento do capital, e pretendo aumenta-lo mais, ainda, do que propora o Deparlamento de Seguros. Na verdade, urge evitarmos a crise de que nos deram excmplo OS estabelecimentos bancArios, Naluralmente a lei, por um devido espirlto de tolerancia, fixara um prazo para as Segura doras ja operantcs, dentro do qual dcvam elas mtegralizar q capital. Isto sigiiificara uma medida moralizadora, que pora lermo k nefasta
prolifera^ao de sociedades debeis que nuo param de surgir.
JE a oulra pergunta;
—■ Quanto ii nacionaiiza?ao, vou ficai" dentro das disposigoes comslitucioiiais quo nao a exigem, estabcleceiido porem iiiudidas de garaiiEia visando as coinpanhias estrangeiras nao habiiitadas devidamente para a cxplora^ao do seguro no territorio nacional.
Como e do conbecimento de nossos leitores, quando da feitura do anteprojeto do DNSPC, solicitou o Sindicalo dos Seguradores que o jiiesino fosse o suficiente niinucioso a ponto de anular posteriores arbitrariedades do Executu'O, quando fosse baixado o rcgula. inenlo que a loi enlao previa. Ateodendo a tal sug'estao, regeu o Dr. Amilcar Santos sou trabalbo por um espirito de detalhe, o que
provocou a forma da lei tornar.sc a de uma lei-regulamcnlo. Eiuilindo sua opiniao a t^l respeilo, dessa orientacao diseorda o Dep. Freitas e Castro, nus seguinfes teriiios:
—. Nao poderia eu concordar com tal pensamento. 0 pr.ncipal carater da lel e sua generalidadf, sua extensao de vista, o que naO Ihe permite minucias maiores, reservadas aos regulanientos posteriores. O arguniento da posslve] arbitrariedade do Execulivo tambeffl nao convence dado que os rcgidamentos teen' de aler-se ao espirito da lei que os criou. Ha no anteprojeto do DNSPC capituios completamente inaprovejtaveis, tal corao o relalivo a organiza?ao e funcionamento das Sociedades, ipateria esiniugada e definitiva na Lei das Sociedades Anonimas. Modifica-la pela 1®' especial, seria criar o caos; ratifica-la, co®plelamente iniitil.
Tcrminado, promeleu o ilustre parlamenlar foc'ulizar em entrevista posterior, de inancira mala ampla, o projeto que elabora.
Couipugnlc d'Assuranccs coiiire riiiocjicUe, les Accldcntus el Ilisriuca Divers
Fundoda cm Paris eiu 1828
CAPITAL SOCIAL 100.000.000 DE FRANCOS
MATRIZ — PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANgA
Cupitnl realizado para s-uas i.pcra^ocs no lirasll CrJ 2.000.000,011
CtNQOSHrA ANOS OE TSA8ALH0 CONSTKUTIVO HO BRASIL
SUCUnSAL NO BRASIL :
Representante Qernl: LWZ JOSE' NUNES — Gcrciile: ROBERTO ARGENTO
Rua Washington Luis, 17-6.0 — Rio de Janeiro
INCfiNDIO — AUTOMOVEIS — ACIDENTES PESSOAIS
FUNDADA NA aDA[5E OE PELOTAS. EM 1.» DE JANEIRO DE 1874
sEdE — RUA GENERAL OSORiO. 7S5 — PELOTAS — RIO GRANDE DO SUL
RIO DE JANEIRO
LUIZ NUNES a CIA, LTOA.
134 • R. Vise. DE INHaOmA, I."
B A H i A
CELESTINO SIlVA
RUA PORTUGAL, 9-SALVaOOR
MINAS CERAIS (f'LO "0BIZON1EJ
MASOtL JESUS 0> BOSA E ElLVA
AV. AFONSOPENA, 759.2.i'».13
Cria comis.ioes inciimhidax de dar n oFf/anizfi^ao de tarifas de premios de seouros dos ramos elementares.
O Ministro de Estado dos Negocios do I'ra'balho, Indiistria e Comercio, alendendo ao due cxpos o Direlor Geral do Dcpartamento Nacional dc Seguros Privados c CapitaTzafao.
•■elativ.amentc a organiza^ao de larif.is de premios (Jo seguros dos ranios elementares. a que se rcfere o art. 40. n." 1. do Decrcto-lci n.°
2-0(i3, de 7 de marco de 1940;
Considerando que, nos tcrmos do art. 2.° do Decrelo n." 5.740, de C de jiinlio de 1923, d do art. 17, n.° XXVT. do Regimenlo aprovndo Delo Docreto n." 21.799, de 2 de sctembi'o de ao refcrido Dcpartamento incuinbc orSanizar, de acordo com as coinpanhias segtiradoras, as tarifas dos premios minimos:
Considerando que, em face do que estatui art. 38 do Regiraento referido, o DepartaNacional de Seguros Privados e Capi'♦'lizayiio age em colabora^ao com o Institute
Hessegiiros do Brasil;
§ 2.° Nn Comissao Central Permanente havera, pelo menos. um representante do Ins tituto, tim dc cada Sindicato de Empresas de Seguros Privados exislentes no pals, uni da Cnnfederacao National do Comercio.
S .3." As Coinissdes Consuitivas Regionais ser.ao organisadas com rcpresentanfes do Ins. ftuto dos Sindicatos das Empresas de Seguros e das Federacdes da Industrias e do Comer, cio existentes no Estado.
S 4." Na falla de Sindicato reconhecido. a renresentaeao a que alude o paragrafo anterior sera atribuida as proprias empresas do se guros.
Art. .3.'' As tarifa.s serao elaboradas pelo Conselho Tecnico do Instituto de Res'seguros do Brasil. com a colaboracao da.s comissoes mencionada.s no arligo anterior, e depois de .inrovadas pelo Denartamcnto Nacional de Securos Privados e Capitalizacao, obrigarao as 'o-iodades de seguros e os segurados ao seu cumnrimento.
Art. 4.° As disposigoes desta portaria se nplioam as reformas de tarifas.
SAO PAULO
POCHON * CIA. LTDA RUA 3 DE DEZEMHRO, 17 - S.= AP.
PERNAMBUCO CARVALHO NEVES * CIA.
RUA DA CAmBOA DO CARMO, 136-1.«(BECIFEI
SANTA CATARINA
■'PROTETORA"
PORTO ALEGRE RENE UEDOUX „ , RUA URUGUAV, PARANA (CURITIBA) A. COUTO ft CIA
RUA BARaO RIO BRANCO.Sf
BAG^ (R. G. SUL) 8000LFO MOQLU 4 Cl». L10«.
j
do
Considerando, assim, que e dc toda a con^'cniencia ouvirem-se, na elabora^ao das alu'das tarifas, as entidades niencionadas e ^Quela.s I'cpresentativas da indiistria e do co''^arcio, inlcrcssadas nos seguros da inesma '^t'tureza, resolve Art, 1." As tarifas de premios de seguros s ramos elementare.s, a que se refere o art.
40
'•e 1940 R
I." 1 do Dccrelo-lei n." 2.063, de 7 de marco serao propostas pelo Tnstituto de esscguros do Brasil ao Departaincnio Na-
*^131 de Seguros Privados e Capitalizacao. '^^ra aprova^ao do respcctivo Direlor Geral, form.a do inciso XXVI do art. 17. do Re.
^•^'amenlo expedido pelo Decreto ntimero
'-799, de 2 de sctembro de 1946.
Art, 2." 0 Instituto de Rcsseguro.s do Bra.' Promovera a org'anisacao de uma Comissao
C''ntral Pernianenle (C. C. P.), no Distrito FcC 0 Comissdcs Consiiltivas Regionais (C. H.), nos Estados, devcndo ser aquela obri-
em lodos os cases rela-
^Os a organizaeao da.s tarifas de premios.
§ 1.® Compete ao Conselho Teciiico do reInstituto dispor. com aprova^ao do Di aler Geral do Departnmento Nacional dc Se-
''"ros Priviidos o Capitaliza^ao, sc'ibre a orga. Ti.,'za^ao o compefcncia da C. C. P. e das C, C,
•' dando-lhes os respectivos regirnentos.
Art, 5." 0 Diretor Geral do Dcpartamento Nacional de Seguro.s Privados e Capitalizacao n'^dera cstabelecer limites yiara as remnneraeoes atribtiidas pelas segiiradoras a agenlF^s e eorretorcs. a tifulo de comissoes. — Mornan Dias Fiffiieiredo.
F A T- E C T M E N T O
0 nosso presado Diretor Gorente Jose Voioso Borba passou pelo grande desgosto de perder sua eSposa Da. "W'allTiria Rosas Borba, no dia 27 deste mes, depois.de uma opera^ao clriirgica a que Se tinha submetido.
Ele tivera a ventiira dc constituir um lar fellz, fundado nos puros sentimenlos da moral crisfa.
Neste momento de dor, ele teve o con. forto e 0 carinho de dedicados amigos. podendo avaliar o grau de eslima em que d tido.
Iduitas for^m as demonsfracoes de pesar recebidas por ele e sens filhos Ivo Borba, Ma ria Duse Borba e Ivelc Rosas Borba, os quais agradeccm cOiiio"vidos todas essas demonstra?6es dc e.stima,
O corpo redacional da REVISTA DE SE GUROS envia a esse amigo e comuanhelro aS suas condolcncias.
onvida
Capital Subscrito e Realizado: Ci$ 2.000 000,00
Sede; Rua Mexico N.®® 90/90 A • Telefone 42-8050 • Rio Ramos em qua opera:-
Incendio - Transpoites - Casco e Ac. Pessoais
Diretoria:-
VIVIAN LOWNDES — Dirctor Presidentc.
WALTER BRAGA DE NTEIIEIYER — Dirctor Vice-Presldcnte.
LEOPOLDO GOMES — Diretor-Gcreiile.
0 Secretai-io Pennaiicnic da Conferencia Hemisferica de Scgiiros, Snr. A. L. KIRKPA. JRICK, escreveu ao Dr. ANGKLQ MARIO LERNe a scguinte carta:
A SegHiida Conferencia fTeinisferica de Cfitiro.s fera lugar na Cidadc do Mexico dc 25 •' 30 dp oiilnbro do ano eni curse. Pedimos-lhc, "csso particular, tomar as seguintos medidas: / fabler com que as conipanhias dc scgur d OS e •^®u pais nomeicin urn dclegado oficial h [-^nferencia, informando-me do sen nonic; (2) fa com que o.s representanfcs de sen pais Conferencia sejam too nunierosos quanto f'os.sivel; (3) comiinicar-me quais sao as proque pretonde apresenfar na Cidade do •^xico, adomais das proposfas que serao re'^'^oiendadas pelo Comite Pernianente; e (4)
The ionie Insurance C 0 .
Great American Ins. Co ,
Sede: NEW YORK Ramos ; FOGO e TRANSPORTES
Agenles nos principals Eslados do Brasil ,
•••
COMPANHIA IMOBILIARIA FINANCEIRA, AMERICANA S. A.
Corretores de Seguros em Geral
"As eompanhias dc segiiros dos Estados Lnidos calculam que a dclogacao desse pais se compora aproximadamcnte de 100 direto. res, miiitos deles acompanhados de suas es posas".
TKLBFONK: 513-1785
^ornunicar ao Dr. Nicola.s Pizarro Suarez. Ge. 'He. Associarion Mexicana de Tnstituciones Segiiros. Edificio "San Antonio", Ave. '■^Ucisco 1. Madero, Eie Oriente N.° 54, M6*'co. D Mexico, ale o dia 25 de julho. os das pessoas de seu pai.s que asslstirao, 1)6,fo conio as datas da siia chegada a Cidade ® Mexico, e da sua partida".
Muifo embora a Primeira Conferencia He'^^erica de Segiiros consistisse, de fato, em ® reuniao dc direfores de eompanhias de ^0ffUro.s, esse seu gspecto formal foi abando"0 ao se designar um Comite Permanentc ^ 'oposto de delegados oficiais de cada um paises, A segunda Conferencia sera, pois, mposta de delegados Oficiais, um para cada
c- de esperar, iodavia — de fato, 4 emidosejavel — que o maior ndmero <ic direfores de eompanhias de segup. todos OS paises, assistam 5 Conferencia.
H'retorcs nao dcvem de modo algum deloomparecer devido ao fato de que um sera designado pam "delogado oficial", Passo nnc os outros scrao de-signados para objetivos mais impor. Conferdncia. gl^m, nafuralmente, das oficiais que forem aprovadas e dos 'bo Mhos realizados, consistc nos conhecimen''oj e nas amizades travadas pelos ditodos OS paises do Hemis' lo"
.. a agenda da Conferencia e ja. ao mcsmo tempo, sc deram os primciros passos no tocante aos arranjos locals. A a'-end., se basearii nas rcsolucoes aprovadas polo Co mite Pernianente na reimiao realizada no Rio em agosto proximo passado. possuindo V S copias dessas rcsolugoes. O.s assuntos one se aerescentarau depcndem das resposlas quo oil reccber 5 prcsenfe carta. Se nao houver ou. tros assuntos a sercm apresentados, nao ha duvida de que essas resolucoes. por si so ofereccm vastissimo campo nao somenfe discussoes, ma-s tambem h elabcracao dos nla nos desfinados a llies dar execu(;ao, coisa e'sa que constifiii ingentc tarefa, que se podera es. tender por iniiitos anos".
"t minha intencao ir k Cidade do Mexico no principio de maio, de modo a bcm coordenar a agenda dos assuntos a serem discutidos e o.s arranios que farao as eompanhias mc' xicanas. Eslas nomeamm uma comissan cOm no.sta do Sr. Adolfo 1. Riveroll, President^ Hq A.sociacion Mexicana de Instifuciones de Se ffuros; do Sr. Manuel Senderos I., Vice-p'm" sidente da Associacidn; dos Snrs. Luis Gnrrid'->" Guillenun A. Wcirner. e Nicoliis Pizarro Snares" Gcrente da Asociacion, o qtial sendra comn Secretiirio. Como ve. o trafaalho principiou com toda energia".
"Tiido leva a crer que a Segunda Confe rencia serd maior e aIcan?arS aind.i maior 6xito qiie a Primeira Conferencia, celebrada em nova Yorh, em 1946. Asseguro-lhe quo fanto esta reparti^ao, como a associaeao me xicana farao tudo que esfiver em suas forpas rnra atingir esse alvo".
"Rogo insistcntemente que nos conceda todo sen ap6io. entusiasmo e colabora^ao, hem como OS dn» outras eompanhias dc seguros de seu pai.s. Deixamos em sua.s maos o concerto (ie quaisqiier medidas tendentes a desperfar 0 entusiasmo no scio das oulras eompanhias Se, todavia, V. S. julgar que esta reparticgo pode fazer mais alguma coisa para auxilid-
to, ficarei muilo gralo so mo fizer saber".
O Dr. Angeio Mario Cerne ja cscreveu aos tre3 Sindicatos oficiais de Seguradorcs e as Companhia.s de Segiiros com Casa Matriz fora
do tcrrito.'io do.s rcferidos .Sindicatos. As medidas oficiais supra mencionadas -serao tomadas pelos Sindicatos Brasileiros de Segura dorcs.
Insurance Company Limited
(COMPANHIA INGLESA DE SEGUROSl
FUNDADA EM 1824
FOGG
Capital subscrito Cr? 4.000.000,00
Capital realizado Cr§ COOO.000,00
. Seguros de ;
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CAPITAL IJBECBirO CP.t I.OOO.MO.M - PEAIITADO Ct.l l.tM.OM.CM
S60E SOOAl.: SAo PAULO
A CIA. URANO DE CAPITALISA(^A0 revgb postibilidades inteirgmente novas nos dominloi da Previdencia e da EconDmia. alravet de uma lecie de pianos diferentet, com vinlasens (amaii elerectdaS. Oedicando lodos os seus esForcos aos que procuram asaegurar melhores dias e Eranquilidade no futuro, proporciona ainda a soiida garantia de.uma adminislrafae compost# dc figucas as mait representativas dc nosso munde financeiro. comeicial e industrial.
D 1 R E T
iOSE ALFREDO DE ALMEIDA
Dmtor Sbt 1/1(1 KAdeni* de 6ik0 Britidiv d* S K
Direle/ PiMidenIt d> Pei(e S«Swf« ^ <5j. fl« Sr^viei C<«'V
Oveler de Aecerai Gu$ii & 4.
LUIZ PAGNOZZI
das ii'inis Oamu PatD&{ii, iintie l C«i.
L Pagnet/i i Cia. Lida a Diseler d^ Cca/eiKi CicirriFi* ttda.
A explusau dii'eru do iiiceiidio no ciiso dc lilu haver tijii abrasanicnti) iiiiciai. E uma eoiiiD^'ao prbduz.da pcio descnvoJviinento briisco e iiislaiilaneo de lima giande for^-u on PL'la expuiisao de uiiia substancia soiida ou '''luida, jKtssaiido subitamcnlc ao eslado ga•loso.
O abriusaiiienlo ou incendio e cciisequen^'a hiibiltuiJ, mas nao iieccssaria dc uma exI'losao.
A voiha rugra observada era que as ComU-inhias respundhuii pclo inceiulio, nuis nao h'.'lii expJosao, salvo se eSla fosse or.ginada per '"{>0 anteriorniente iiianifcslado.
A explosao caii.sada per moliiis e ajunta"iciitos ilicilos, I'evolii^bes c gueri'a iiao cscuiupreciidida nas apoliccs dos rise.enu'ntares. Tambem os Incendios, ncsses l^^sos, eslavam excliiidos, podendo uao obsnlo ser garantidos uiediante prcinios e coii■fbes espcoiais.
^'o tempo da Primeira Grande Giicrra foliug patrloticos, eni Porto Aleg're, causaiain "'ccndio Cm algunia.s casas dc negocios, Os prcjudicadas aciouaram as scgurado.
lue foraiu ufinal candeiiadns coiiira a le8 dos coiiti-atos, gramas a um Jumiiioso e oitco jtiridico parecer dado pelo Dr, Huy ^a/ibosa. No comeyo da deshoneslii revoliicao
" I'dSO, El Inspetoria de Scgtircs autor sou a3
^^'"Paiihias a aceitai'cin scguros contra gticrra
^ '■fua e externa e oiitras cxpressoes que
•"^'gnain tai.s atos de rebcliao, e isto veio
10°''^'''"" t'POaa OS sigiirOs conlia
^ So abrangiain apciias os incendios casuais
•^"nca cs do conioyfio inte.stiiia e desnrdens.
do Fara.ba, inn segurado teniou receber segiiro 0 dano causado pela imijl'dao cn'^'•'Gda pela iiiorte de .Joao Pessoa, mas a Ha niio afcndeti ao sen petitorio.
O R I A
Sc uiiui expiostio produzir incencio a dislaucia, o proprietario de uiua casa atingida nao deve ficar scm indenisacao por se tratar Ue urn cuso fortuito, pe.o qua] fosse ou pouesse ser respoiEsavei por imperic-a ou Impruden cia do segurado ou dos seus prepostos.
As antigas apolices das nossas companbias de scguros e.xcluiain; — explosao, salvo se lor gaz gerado fora dos edificios segurcs; —. explosao de polvoia ou quaisquer malerias explosiveis.
Uma casa oitde bav a escapamLMito de gaz, Ho porao, foi peJos arcs por ter ali en iiauo com uma lampada ucesa, sciu p.oteeao mil empregado da Coiupauliiu da iuz.
A Gonipanhia seguradgra contra riscoa ordinanos Uo fogo foi acionada, juntamente emu aquela compauhia, e absoivida, porque a apu.ice exciuia o nsco de explosao.
Agora, surge um outro caso.
Nq explosao de Deoduro, provocada qu ca por sabotadores, que sacrificaram cerca ae irinta operarios que ali trabalhavam, a.em uos leridos, foi uma f^rica de tecidos atin gida.
Frelende a Bireioria que o segaro res. ponda, para o que peoiii v-storia juuiciai coin ..niitraiuenlo
ESTEVAM MAROUTTI
Ciptibeti. i ec-Oireter de entire 6j*ice f'taaH »
lUtiano pa/a a A/Adriea de $iiL
AMADOR AGUIAR
Rnbr de Bann 0(ji.iei/a da OaaesdWi 5. A. d Ot/ato/ Pn^dtnli da Cempanhij Cenarcial Call Ptuie e Pa(«At.
Svpailntcndantc Goah OTAVIO MARTINS DE MOl/RA Censclko Fiscal LUIZ D'ANGELO, Cl«l« da Fixni D'AnjcIs « Cia. < Diralor President* da Fia;lo Araguaia $. A.; FRANCISCO CONDE, Dixlor Pi.sidanle do Banco da Cridilo Nacienal S. A., LUIZ MARIA PILERiO STINCCHI, Dirator da Cartaira Cambial do Banco Naclonal da Ctdada da Slo Paulo S. A.
S£QE; Rua Alvares Penteado, 180 - 6.* a. - S. Paulo - Teli.: S-6471. i 3-5496
SUCURSAL; Avenlde Rio Braneo, 267 - 13.* a. - Rio - Tel.; 22-4460
5e Eahia, tcntaram, dcbaldc, reccber do fe'iro OS danos caiisiulos aos bondes, quando Q bonesto governo de Washington Luis.
^ risco de oxplo.sslo pode. oslar ou nao
''Orlo pela apolice dc seguro, de.sscs titiilcs exchiem a expJosao, esta nao i a conseqiiecia de uiii incendio ^«nifestado.
U caso deve scr decidido a Juz das res pect.vas cii'iusulas coiUratuais. Nos tilulos de scguros cmitidos pelas com. panhias, a respoiisabtlidade dos seguradorcs ..ca restr.ta a perdas e danos caiisadc-s a bens j.'giirados, tauto por incendio cousequente de explosao de caldeiras ou aparelhos de ar com. pnmido, vapor, oieo crii ou gaz de qualquer naiurcza, (dcsde qiie o gaz nao tenba sido ge rado no predio seguro c que cste nao fa^a parte do qualquer fabiica de gaz) qiiauto peJa pro. pria explosao da qmtl leiiha resultado o inl cendio. onUe quer que a mesiua se tenba origiiiado.
0 Brasil eslii infestado por assassinios in. lernacionais e o segiiradores devem rever as suits tabeias de premios de scguros.
Desde mar?© de 1947, os responsobilidcdes da Companhio "Previdencia do Sul" pora com os seus segurados, em numero de 35.000 aproximodamenfe, sobem o mais de Cr$ 1.000.000,000,CO (um biihao de cruzeiros), por opo^ices de seguro de vido em pleno vigor.
Tois responsabilidades constiiluem posslvelmente o maior, senoo o unicoprote?ao economica com que poderao contor, em dios incertos do porvir, os 150 □ 200 mil pessoGS que vivem na dependencia dos que as fizerom benefi* ciqrias doquelos apolices.
O prezodo leitor,-que noturqimenfe desejo, como todo homem de bem, gorontir da meihor maneiro possivel o luturo dcs seus entes caros, - ja conhece, porveniura, as excelentes condt?6es em que a "Previdencia do Sol pode liberta-lo de too cbsorvente preccupo?ao? Se as noo conhece, sero prazeiroscmente informado, uma vez preencha o coupon obaixo e o temefa p sede ou a qualquer dos escrilorios da
Caixa Poslal 76 - PORTO ALEGRE (sede)
Cx. Postal 30 EELO HORiZONTE
Cx PosUl 324
CURITIBA
Companhia "Phoenix" Peinambucana
AbrimoS, hoje, pela primeira ves, as nossas„g versas, que sao, alias, nao ha negar, o capicoliuias para um rapiclo estudo dos negociosf'|lulo, sobre certos aspcctos, mais interessantes desla anliga e respeilada seguradura do Es- nas utividadcs coraerciais. tado de Pernambuco, atraves do Kelalor.o da No decurso do ano de 1947 foi aprovado sua Diretoria e do balan^o c demonstrafao da pelo Governo Federal o aumciUo do capital conta de lucros e perdas, correspondenles ao para Cr$ 3.000.000,00, pelo Decrelo ii.° 23.569, •iltiiuo exercicio social, encerrado a 31 de Du- de 20 de Agosto do ultimo aoo.
Cx. Postal 893 RIO DE JANEIRO
Cx. Postal 644 RECIFE
COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA "PREViDENCIA DO SUL-
Cx. Postal,, CItade de„ Nome,
Cx. Postal 242-A SAO PA U LO
Cx. Postal 148 3 Ai A
P«CO cnvlai-mc, t«m compiomllio. Infoitnasoti idbr* at mail modcrnas modalidadti dt segute da vida d««a Companhia
Idade Est. civil, Residencia (bem legivel): Ruo
N.® Esiado_
^®mbro de 1947. Nao leinos escondido, em outras opor. Operando, desde longa data, em um dos luniclaues, o nosso pomo de vista, a propo'iiajs rii-os c prosperos Estados da Fcdera^ao, siio do capital das uinpiesas de seguros. Para Vein a "Phoenix Peruanibucana", ano apbs nos, isto e quesiao secmidaria. O verdadeiro cosolidando a sua posi?ao, de inodo a uapital e o que se esi.-ina no Irabaiho, na or|ornai'.se no niomenlo presente, uma das mais gaiiisa<|iao e no credilo. iteconhecemos, entrei^ries emprcsas de seguros que funciouam no vaiuo, no case presenie, uuia justiticativa para o aumento reauzado. a expansao uos negocios Para que so possa Torniar um juizo do su- sociaia, a joliagao em que nos debaiemos a '^esso consegiiido por essa tradicional compa- conveniencia, senao a necessidade, de lueihode seguros do nordeste brasileiro, uma rar o limite legal e o fator de retencao, sao ramais antlgas do Pais, e bastante confronlar zoes reahiiente ponderosas e dcvemos curvarcifras referenles as produfocs de 1940 e 1947, nos diante delas. quais montaram a Cr$ 86'3.800,40 e Cr§ Feitas estas rapldas consldera^oes ^ mar•^31.603,80, respeclivamente. A sua receita tSeiu ao fato que acabamos de tocaiiza.-, passe. em 1947 nionfou a Cr$ 11.327.748,40, nios ao exame de outros aspectos aos elemen "^^ntra Cr? 1.010.270,90, abstraindo-nos da re- los que estamos aualizando. de rescrvas. A receita geral eni 31 de A receita bruta da "Phoenix Pernarabu*^2enibro de 1947 ultrapassa de dez vezes mais cana" atingiu, no exerciem de 1947, a Cr| "lesina riibrica de 1940. 15.783.465,90. A receita liquida, ap6s a cons!. ^ 0 ind.ce e bastante elucidativo, dispen- titui^ao das reservas tecnicas e a aedu9ao dog ^^n<lo, por isto, que nos detenhamos por mais gastos gerais, foi de Cr§ 2.013.692,80, a qual na parte da produ^ao e receilas di- foi dada a aplicagao que a segulr resum.nios.4p.'ic«fdo do excedente da Receita sobre a Despesa
Exercicio de 1947
ABniL DE jgl®
j^^serva para oscJa^ao de titulos e (icpreciafoes cr$ 122 498 30 j^^servn, patrimoiiiais (livres)
1.382!522',40
^v'nlugcin da Diretoria e Dividendcs 505 0^2 jq
Cr$ 2.013.692,80
0 capital e reservas da Companhia totalizavam, em 31 tie Dezembro de 1947, Cr$ 12.164.298,70, que podeni ser assim decompostos:
realizado cr?
ervas l.vres
2.250*000,00
4.593.745,70 O'Sia.745.70
Vrv., ,ec„ic., 5.320.553,00
Cr» 12.164.298,70
671
Tais responsabilidadcs achavam-sc coberlas, no Ativo, por bens e vatores em imporfan. tia superior a W niiihoes de cruzeiros, dos quais nos permitimos desfacar: — Jmovcis CrS 4.402.214,50; Titulos da Divida PiibJica Federal — CrS 1.552.970,00; Acoes do IRB e oulra.s — Ci'S 1.301.371,30; Depositos Ban. caries — Cr.? 3.350.930,00, alein de inumcras outras verbas igiialmcnle importantcs.
Para Cr$ 2.250.000,00 de capital realiaado, hA reservas livres no total de CrS.. 4.593.745,70 —mais do dobro, portanto.
Por ludo qiianto acabomos <Il' cxpnr, a largos trii(;os, lera o leilur ronipreendidn qiie estainos deaiile de imia scguradora das niais solidas eni nos.so incio, sob o aspeclo econom;co e flnanceiro e superiormente adniinistrada por tinioneiros de Jarga experiencia na condu^ao de negocios de tal magnitude.
Aos senhoresOlavio da Silva Bastos, OSt. car Arcelino de .Sciiza Haposo e EI])idio Vieira Brasil, componentes da sua Diretoria, nossos parabens.
Edi^ao de 1948
Tendo iniciado os frabalhos da proxima edtgao do ANUARIO de SEGUROSy pedimos cos senhores segurodores dos Estados a gronde finezo de nos remeterem dois exemplores do Relotorjo reference as opera^oes de 1947. A Diregao
Recebomo.s o Relatorlo desse importante Sindicato. qua congrcga hoje a quasi lotaMdade das scgiimdoras nacionais e eslrangelras, referenlc as .suas atividade.s cm 1947 e qiie fo: ^Prcscntado ein As.sembteia rcalisada a 15 dc War^ro iillimo.
Esso trabalho abre-se chcio de olimismo e POr ele verifica-se tereni sido ardiios os ser^'pos prestados no ultimo ono ao nieio a que ^^rve, mas, felismenfe, com real proveito.
A .scgiiir transcrcvcmos uni trecho desse clatnrio, com que a Diretoria resume a sua ^I'vidacic em 1947.
Com 0 mcsmo cnliisiasmo e com o niosmo o-sejo fie accrlar que nsanifeslainos em 1945.
ocasiao de no.ssa posse na Diretoria desle "idicalo, vimos decorrcr o ano de 1947 dc problcmas c ate dc precciipacocs para as Segiirador.is.
Gramas a Providcncia Divina e mercS do °"ro.so apdio e da valiosissima colaborapao nos foram dl.spensados pelas nossas A?so'^'^das. a par da boa vontade que sempre en^'^f^trainos per partc das autoridadcs gover. "^^'nentais, consegnimos veneer ma's essa etapa rcsiiltados animadores.
A instituipao do segiiro esla prestigiada e
^"Uleeida. 0 conceito em quo e tido este
COMPANHIA OE SEGUROS
Seguros: Incendio, Transportes e Aeroviarios;
Capital realizado: — Cr$ 1.500.000,00
Sede cm Belem — Para; Rua 15 de Novembro n." H3 (Edificio proprio)
Caixa Postal n." 605 — Telegramac: "Alianca"
•^0 de atividade tern sido clevado. As Soade.s de Seguros — elcniento.s indispen^ ao desenvolvimento e progrcsso do
"'/a — tern ciimprido fielmeiile os nobres e "issimos encargos que Ihes cabem, prote. . *^0 e ainparando as for^as vivas da na.
'^"alidade.
g A adminisfrafao do nosso Sindicato 6 pesado e obriga cs D refores a um 'h continue para que o.s assuntos quo cio. sUbmefidos sejam estudados miniiSfinicntc e resolvidos com a iniparcialldade ^'^cessaria.
Naqnilo que no.s diz respeito, se falhas tlj,. em decisoes on se algumas providen.
P®'" scaso, dc ser lomadas, I, ^ ^^tcs ncorrcratn indciu'iiflcntc rle nossa von. porque, na verdadc, tudo flzemos para 'Tespondcr h vossa confianfa".
8o ^ Eelatorio menciona iim agradeciniciito Angelo Mario Ccrnc pela sua atuafao 'lluinte e eficicntc como |)rcsidonte das
porto; a "onda infrene dos roubos e extravios", referindo-so aOs relatorios Irimeslrais da "Organizacao Guilhenne Bluhm", que aprcsenlam cifras dc estarrecer.
Esteiulc sous ag'radecimentos a agao do Dr. Zildo Jc.se Jorge. Dclegado Gcral da DGPL assim como ao Dr. F. V. de Miranda Carvalho! Superintendcntc (I.i Administra^ao do Porto do Rio de Janeiro.
Roferindo-se a Comissao Central e Regie na). dc Transportc. prcsidida pelo Sr. Tssa Abrao, faz iini elogio aos Irabalhos deste. dizcndo tea sido notavel a sua atividade. consig. nando o Relatorio um agriHlecimento ao mesmo.
Snbre a Comissao Central de Incendio, a cuja fronto esteve o Sr. Jose de Verda, na qiialidadc dc Presidenle substitulo, o Rela torio con.signa iim vote de agradecimcnto. Tnni. bem so refere ao Sr. Joao C. Barcelos em tcrmos elcigiosos snbre a sua acao a frente da Comissao Regional de Incendio do Distrito Federal. Alem do outros nornos. o Relatorio se refere alnda aos senhores Luis Carlos Camilo Zieglcr e Carlos Bandelra de Melo. cuja acao, como presidentes da CCRAP, da CCRSA e* da CCRRC foram alem de safisfatoria.s.
0 Relatorio se encerra com iini agradcci. menfo ao Sr. Mario dos Santos, Chefe da Se cretaria do Sindicato, pelos sous gTandes ser. vico.f no exercicio findo.
Dois fates dc magna imporlaiicia marcaram o desenvolvimento dos trabalKcs do Sindicato das Emprcsas de Seguros Privados p Capitaliza^ao do Rio de Janeiro. Foram rstes: a rcalizai^ao das Rcunioes do Comite Permanente da Conferencia Hemisferica de Seguros, nesta capital, com brilho invulgar 0 a filia?ao das Companhtas Estrangeiras ao mesmo Sindicato, oferecendo a este uma colabora9ao das mais valiosas.
A atiial diretoria do Sindicato d'a seguinte-
Dr, Dr. Presid.
Dr. Geral.
Rua Candido Mendes n.® 17 5
^.^Unioes do Comit6 Permanente da Conferen.
Odilon Beauclair — Presidente. Homcfp de Souza e Silva Vice.
Durval Lopes Reis
Carlos Bandeira dc Melo, Secret. Secretario
H
condifoes em que se encontra o nosso
•br ^ 'I emisfertca de Seguros. Salienta as pessis
Mariano Badenes — 1.° Tesourelro. Nestor Ribas Carneiro — 2.® Tesourelro. Issa Abrao —- Direfor Procurador.
COMPANHIA DE SEGUROS TERRESTRES E MARITIMOS
Capiral Cr$ 4.000.000,00
COMP. DE SEGUROS DE AC. TRABALHO
Capital Cr$ 1 .000.000,00
Sede: — Rua do Carmo, 65-67
Telefone; 23-5911 - RIO DE JANFiRO
Agenda Geral em Sao Paulo RUA JOAO BRICOLA, 41
SMe: — Rua Boa Vista 127, 2."e 3o ; andar — Sao Paulo (Preclio I'irapitingui)
Tclefones: 2-4173, 2-4174 e 2-4542
Caixa Po.'^tal: — 796 — End. Telegrafico: — AZII,
Capital inteiramcnte realizado: — Cr$ 5.000.000,00
llescrvas: — Cr$.32.000.000.00
niRETORTA:
Dr. Victor da Silva Freire, Presidente
Dr. Raimunclo Cnrrut. Superintendente
Dr. Antonio Alves Braga, ProduQao
Sr. Armaiulo de AtbufiuerQue, Secretario
SEGUROS:
FOGG. TRANSPORTES EM GERAL. ACIDENTES DO TRABALHO, ACIDEKTES PESSOAIS. ACIDENTES EM TRANSITO. AUT0M6VEIS. RESP0NSAP>IL1DADE CIVTL E AERONAUTICOS
LDTA PEI-0 SEGURO — A fraqueza do seguro nacional, dui-ante miiitos anos, nasceu da talla de preparo dos sens dirigentes. indi'istria erji dirigida, connimcnfe, de niodo '^nipirico.
Os coinerciants, por sua \es, nao sablam onde iam os seus direilos e desconheciam R''" tanihein obriga^oes.
Elos n.ao iiam as claiisulas das aprtlices. Pensavam que o seguro e um ncgocio, que podo ser lucrativo.
Havendo uni incendio casual, as reclaeram exagcradas senipre. Se o fogo 13 era esperado, os livros cram prcparados, P^i'a indicar um estoque niaior do que o •"^^almente existenfe.
^ Quando stirgia alguma divergeiicia en® segtiradoras e segurados. o.s avogados desformiilavanj pedidos ilegai-s e come^avam ® dizer desaffiros. Eles, como certos juizes, P^nsavam que a quantia expressa na apdlice. ■^^bre generos em depositos on lojas comerera liquida e certa, nao dependendo de bfova do prejuizo.
_ Alem disto, notava-se certa prevengao dos contra- as companhias de seguros. Ter
e
A nossa literalura juridica, sobre o se. era quasi nula. Tinliamos o direito Mer- Biir de .siiva Lisboa e no 0 Direito algumas Sentcnpas esclarecida.s e um arrasoado do Conleiro Nabiico de Araujo.
O Conselheiro Silva Costa tlnha um livro seguro maritimo. edi^ao de hS miiito esj ^da e 0 Direito Comercial Maritimo, de Rlez de Souza, nas suas Ilpoes, explicava o ^ das apolices aberlas.
^ Em Sao Paulo, o Dr. Nunia do Vale se explicador do direito segiirista e publicoil Rvro sobre Seguros Terrestres. Nos arra^ dos foren.se.s e na tribuna judiciaria po-se dizer que ele lecionava.
Aqui, 0 Dr. Sfol publicou dois volumes soseguros.
f . A Devisla de Seanros siirgiu em 1920 para em pro] da previdencia, dj. A importiincia economica do seguro se 0'*°" e hoje os erros do passado sao me tres.
Pessoa.s capazes servem atualmente a esta ^ stituipao, que cresce com o pals e hd de am^•"ar a sua economia.
Criacao providencial do homem econoniico, o seguro deve estar em todos os lares c cobrir todos os negocios e interesses honestos.
GUARARAPES — Foi comemor.ido no Brasil o terceiro centenario da scgunda batalha de Guararapes. na qual foram batidos os inva sores holandezes. Nesta luta, tomou parte um rcgimento coniposto de pretos, sob o comando de Henrique Dias.
A fama deste herol negro chegou a Paris conforme consta da Gazeta de 3 de Julho de' 16148, em artigo intilulado: "Derrota dos Ho landezes no Brasil, pelos Portugueses"
INDUSTRIA PINGA FOGO - Uma tirma de fama tevc, em pleno dla, um slnisfro de fogo. 0 prejuizo nao devia ser grande, mas o liqui. dador do seguro deixou-nos convencer do ccntrario. Se nao era ele quern ia pagar, antes receber uma gralifica^ao; porque nao apro veilar? Que e a honra?
O sin'strado poz-se a vender salvados do incendio, e de outras casa da mesma firma vinham mais salvados e assism fez-se uma venda vullosa,
Em regra. os salvados dao mais do que o prcgo do custo e ainda ha a participa^ao do seguro.
Fouco depois, outra firma da mesma classe foi amavelmente visitada pelo fogo e gorda indenisa^ao foi vertida. No case, houve, ao menos, falta de cuidado, nao sendo isoladas as lampadas que ja tinham produzido encandescimento.
Assim. nao deixam o seguro resplrar. A lista dos ultlmos sinistros 5 grande e indica a existSncia de crise comercial. Os processes de liqiiidacao pelo fogo, com escritas falsas, foi muilo praticado aqui e seria uma ousadia deixa-los voltar, por deficiencia de meios de repressao.
OS INCENDIARIOS, cstafadores do seguro, sempre atribuiam os incfindios a uma ponta de cigarro, ou palito de fdsforo, distraidamente atirado a esmo.
Depois, entrou a moda do curto cireuito mas nao obstanfe, de verdade, a pont.a de cigar ro ou fdsforo aceso continuaram a ter responsabilidade nos sinistros de fogo.
prevaricar.
Aindn. apfra, nn ^Sfnranhao. nm fdsforo acpso, lancado num local onde havia gazo. Una, provocou um granrfc inccndio.
vcra. ser indcnizado o segurndo, quo rcclamar uma indenisacao.
B bem de ver que isto nao sc aplica is regula^^de.s de .simple.s avarias.
Uma carpintaria nesta cidadc comci;!on a fpieimar, mas foi apactcdn o comecn do in. condio. Isto dcverig mercer cutdado do proprictario, mas nao. O fogo volfoii com n;!iis raiva. E uma coisa muito leimosa. Basfa ha ver scgtiro para o fogo rondar a casa coniercia! que se sente um tanfo acanhada.
STNISTBO MARfTIMO FOR ERRO DO CAPITAO — A initdanca da dermta usual de viagon pode ser causa da decadcnciii do seguro.
tim barco seg^uro tra-ia deis outros a rehoqiie. Havcndo mar grosso, foi largado o cabo e o barco seguro seguiui sen destine, Tuas voHmi para prociirar ns embarcacnc.s do relioquc. que ja t'nbam sido rebocadas por um navio que passara. 0 eapifao do barco scfuro. por erro, foi hater er. pedras, quando pnciirava aproximar.se da costa.
Podera. dadas estas circunstancias todas, ser a segiiradora obrigacla k indenisacao? Parece que nao.
Acrescc quo o Tribunal Maritimo nao se manifeslou, nem se promoveu i pericia que ''eJxa necessaria, em qualquer caso.
TRABALHO JUDICIARIO — Do Sr. Dr. Car'cs R- Vianna, distinto advogado no Foro de Porto Alegre, recebemos um folheto sob o litiilo A Remunera^ao dOg empreoados na Compmihin de Seanrox "A Prciddcnrui dtt Sid".
Trata-se de um trabalho judiciario, ampla. mente dcsenvolvido. em defesa de sua const'tuinte, aqucla sociedade de seguros.
No folbeto vcm 'transcrila a senlen^a f nal da justica do trabalho.
L!QUIDAC.\0 DE SINISTROS — Quando acoiitccc um sinistro maritimo ha sempre uni inquerito e o prcnunciamcnto do Tribunal Muritimo, .sobre as suas causa.s. Somcnte depois dc-sic proceiiiment') o segurador ficarii sajendo .se o sinistro foi casual ou oriundu de cuipa grave; se csta cti nao cobei'to peia ap6lice.
Antes da institiii^ao desse organ, o prntesto de bordo. devidamente ratificado em JUizo, era indispcnsavel para que o segurador liqulda.sse a sua re.sponsabibdade.
Assini, scni aquela prova, hoje, nao de-
Acontecendo um sinisfro de fogo, intervem a policia, com cxamc dos fdcos e dos cscnmbros, avaliapao do dano para cfeitos enminais o inquoricnes de leslciminlins. Antes tnie o'tas deligencias .s? realiscin nao deve sC paga a indcnizacao.
0 inquerito fcito c arqiiivado em )" z") niarca o dircito do scgurado. A segiirador.a qufl conbccer o inquerito c tcnha ccrleza de 0"" nenliuin,a ciilpa haja, podera liquidar anie.s ^Tdiiivaniento. ir.a.s n'""ca n,a inciencia lius elcmonlos desse inqucr'to: Pov fal'a de iiiiida''" de acao, a.s ve^cs, o .sinisiro e indcnizado corrcr do inquerito. m.as i.sto niin e regular' X'^-, lin niu'fo. um delegado dizia mie esta '""ecipilncao prejiidicava a arao da nolicia. Conr' f'cart' tim agcnlc de cnmp.anhia de seg'iro q''® bqiiidc precipitadamente »im sini-slro c venh® o scguradu a ser deiuinc'ado e preso cumo rc"ponsavel pelo fogo?
Isto, enfretanto, 6 faci' de ac^'deecr. seguros do fdco do incemMn devcm niCerfr.Tliimento priidente; fs .'••egu'-adrs aue forO' encnas alingidos, conm vislnho.s, poderao r® ccher sem niais dclongas. B o qne 6 justo.
teni si<i(j pagas ])or incendios Craudulenlos, ajudadijs iitu' escrilas viciaclas. Forlunas se lem robuslccido a eiisia do seguro. Ora, se esses seguraclos soubessem que so uma vcz poderiani lesar o seguro, talvez se abstivessem da criminosa esi)ecula(.-fio,
.\s ccnipanhias de seguro tle-xarJam dc "ceita.los eomo fregiiezes; recusariain os seus *eguros.
Os- luaus nao recorrcrium ao fosCoro, para q sua inaiicia; ficariaiii isnlados.
Uuia estreila uniao entre as coiupanhias farl:'a com que elas comunicasSem ao Sindicato da ciasse a coiidula deshonesta dos negociaiiles poiico lisos, nas suas rcclamacdes ou sus. Peitos de fraude na provoca^-ao dos sinislros. O
Sindicato, criteriosamento, examinaria o caso e lan^aria ou uau na i sla negra os nonius dos especuiailores, dantlo ciencia disfo a todas as companhias de seguros.
As Companhias, porein. lem pena <le perder o premio. Nao pensani nas indenlsufoes vidlosas.que pagam, justamente porque os seguraclos crem que sempiv acham quem acelle responsabilidades no seu comercio. For oulro lado, eles eslao eerlos <le que 0 apareiho polielal falho nao Ihes trara dissaborcs e quan do acontece 0 incendio ser evidenteniente criminoso, ainda ha esperan(;a na miscricordia dos juizes. IJd o costume de falar ao juiz e a vezeS estas falas suprem ou mcdificam as provas respectivas.
ef
PROCRASTINADORES — As confas devemcertas. Os agenciadores dc scgiiros q"e morain a cntrega dos premios recebidos mclcm falta grave. A c'asse dos corrcfores^^^ segiiro.s deve ser tao acreditada como a 6 bt""^. -cgiiradores. Segitm e p'-evi''"nr'nittiP"
Tnfelizmcntc esta verdadc nao .sea todos OS sens servicais. Um deles mnvenc^^^ um scgurado de que devia aumentar o seguro e recebeu logr o premio corrcsnondc"^^ ao aunu-nto. Dias depois, vein,o infal vcl inc dio e o .scgurado viu que nao era legal o mento, porqiie a Conipanhia nao tinh.i r® bid.o .a o'"our)sta neri c premio corr^snon Pcrdem muito a"- comnanbias com as aP Pcder a cobr liccs cmilidas e nac pag^s.
-,on"reiP dos propencnte.s do semiro, mas nao c'-diante da.s despesas e inromodos de uma a? judicial. A justica h dificil.
tFOGO E TRANSPORTES) FUNDADA E.M 1880
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LEGITIMA DEFESA — A aceila^ao de um ^ guro niercce ser feita com certo cuidadopcssda do scgurado deve ser apreciada i dos sens anlecedentcs, Qucni nrlita nos nefi^^ cfos do seguro sabe que vultosas indenisaC-"
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SAO PAULO
CARLOS DE OLIVEIRA WILD
Eiia 15 de Novembro, 197 - 1."
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REPRESENTANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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de lisludo leiiibni qiie a politicu O'lierituiiu, cimsisliiido cm ajudar a Russia "a s.- deelidur coiitni a. agicssau iiuzisla". Xol pusita cm viqor
^0 dia scguinlc ao ulaquc uJcmuo. No dia 23 de jimho
® IJll o Ucptirlumiailo du Eslado uiiuiiciou quc o.s Ell. uu. diiriiim aiixilio a lodos os iidvcrsilrius* da hil^crismo, e cssa polilica fol coiifiriaiulu ciuaiido d<i eiitoulro Cliurclijll-Uuosevelt, 110 Atlailtlou, cm ugosto d,:
Forum finnados quiitro protocolosi. No documcnlo "sslnudo cm outubro dc 19-11, em Moscou, os £2- b'U. <• " IngJuicrra compromctci-ani-se a Xoriicccr mensulI'cntc -luo uvlocs, dos quuis- iflO bouibardelros e 3-C auO curros de assnlto, a mcludc llgciros, 200 aulo-metralhadoras, 1.520 caiihoes aiiti-nircos, 1.2311 •-■unhOcs cuiilra-luuques, 5.00U ciirros Jigoiros de rcco"cciinciito. Seria cstudada a possibilidade de fonioO.OOU apai'clhoc dc campaiilia, grandes qiianlidades '* ctibos, d versos cxplusivos, iiia<|uiDus. Iviruiuenlcig, tic.
A' <lala da assinntiira do proocolo, EK. UU. c lu- -terra ya ooniproiiialeraiii a ciitvcgar a Itussla, enlre °Utras coisas, 3.500 toreludas de eslaiiho, 7.000 tons, t^humbo, 300 tons, de iiiolibduiio, 10 tons dc cobalto, 3.000 tons, de cobrc eietrolitico, por uieiy. A Russia li--x. N/a...ww, '• pcdidj ;!00 bombardeiros, 100 cayas, I.IUO tanques ^^300 c:;iJhoc5 DCA por mes. Esses pcdidos-. bein como do ariiliiaria naval, niolores Dicsci, mediciuiientos du quuis J.OOO qullos do cocaiiia e 8.000 (|Uilo, oulros anestesicos — pudir.am scr satisreilo.s par"*''Ucn(o.
I'l l- protocolo foi owinado em Wa.diington.
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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LUCIANO MARINO CRESPl
LUIZ R. DE SOUZA DANTAS
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- 3;
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Supertntendente; QCTAVIO FUPO NOGUEIRA
Agencias em Porto Alegre, Curitiba, B. Horizonte, Vitoria, Fortaleza, Salvador, Aracaju, Recife e S. Luiz do Maranhao
•"Uih " Periodo de l de juilio de 1342 ii 30 de ^ ''o 1913. Os llli UU. comproiiielerain-sp a farno Lr I-IIO Ions, do niiitcriiil de gurna, no vu'hd ^ b'lioes dc doliircs; 1.800 tons, do mulcrinl "'"'toes de dolaresj 4.30, do J I'f 't'a'os aliiiientlcios, no valor dc 000 inilhd.'s delargj.
Ell.re cs.ses fonicclmento.s figuraviim. principal ly 1"" nviocs de caya, lOU bombardeiros ligeiros e '=uiil '"'^'""9 por nnV.; 7.500 tnnquc.s, 3.300 toes unti-fircos, l.yoo eimhocs anti-lanques, 210.1(00 Jog ^ ""^'falhadoras, ti.OOO tiiiTo.s dc recoiihcciiiiento, ^ba, (•" "^^biinhocs, CO.000 tens, de cxplosiros, grandes I'ltip' mciai.s nuo fcrrosoy, I2.000 tons, dc de blindagein, 210.000 tons, do trilhos, 2,400 1onS.
de faritiha, bem como grandes quaulldodas de medieamenloa e motores Diesel. lie sen lado, n Ingl.aterra eompromelcu-sc a .n
ci.lrc us quai» 2.00O tons, de la da Novr 7^ . nicnsalmcntq. Zelaudia, O Icrceiro protocolo. oobrJndo o i^n-iodo de 1 d,- ;ulbo de ,1343 a 30 de iunho de 1944. foi assinado el Londres a 19 de outubro de 1943. Os EE. nij liromctiaiii-se a fornccer d iinqq
01. •- 'omeeer a UiVbb, priiicipaliuciae 13' 0(111 I ^ '^°"''>'"'deio, 3.000 tanques' Id..000 caminhoei,, 24.000 '.Jeeps". 72.000 tons
00.000 Iclcfoncs dc cumpuuba, 300,000 out loii.ctros de cabos, mcdicameuto!, no valor de 12 ml Ihucs de dolares, 12 mithoes de tons, de farlnha cL r.uis, urroz, etc.; 430, uou lon-i h. ions, dc cunicy em ooiiserva. "fucar. 4,0.000 Pelo m.-(sma pi-otoeolo a Inglaterra cmnprome lia-so a forneeei- a Russia, cnti-e outras coisas aToo av oes e 1.000 tanques, lo.ooo tony, ,do gasolina 1 aviav..o par mes; 0.000 tons, de estunho, 24.00 tons de io, bem como grando quantidade dc nmlerial n duatrial. 0 Lanadd obrigava-sc a fomeecr l.GOO ons de polvora por mos, urn toU.l de 12 mllbors, de Z qu.ims e feriamentas. 300,000 tons, de trigo e farlTn SO.ODO tons, de trilhos c outros produtos
Pelo qnmlo protocolo. asyinddo em 17 do ahc do 1043, cm Otlawa. c cobrindo o periodo de I de mII de 194.4 a 30 de junho de 1945, os Estados oompromcliani-seaforneeer, principalnionte 3 O-m „v-- do bombardeio o caya, 118.000 caminhOes, 12.200 ^ layfles cmlssoras de radio, 1.500 loconiolivis „ ■a material indusbial no' valor nniboas da dolares, material fotografico no valoVT cerca do C iiiilliOes dc dolares e do (ilvor.so, pupel e outros produtos. ^ Pelo me>,mo protocolo a Inglaterra se eon.prom -lis a forneeei- a LHSS, 1.050 aviOes "Spitfire", 300 tons ,1 essencia para avlocs, grandes quantidades de materim prJmas. ineluuive 24.000 tons de borracha do Cen'.T e produtosr farmnceuticos. No quc coucei-uo ao CaninT ensc pals deviii foriieccr malerjal militar e naval me.' tais, Inclusive 21 tons Ue aluminio, material ferrovWri., inclusivo 42.000 tons, de trilhos. l.OOO vagfles grandes quantidades de material Industrial e produtos allmen ticio.s. Inclusive um miniroo de cerca de 20o ooo ,, dc trigo. n-ns.
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Rpliilrr; () s iihoi- D.'sdiiliurKndor Vici'iitc Piniyiln'.
ARravaiilo: Pedro Dtiarli' Mcndon?n.
^ ABravndo: Soclcdiulc: Miiluii de .Sei-'iinis (ierals UiiP
f-r.sal e o Iiisllliifo de Itcssrgiiros do Brasil.
.ACORDAO
reliitiidofi e iii\fiilldi>s estes aiilos dc nrravo
de
'y '"sruniciilo nilmero 12.592. cm qua mIo aBravanlrs. ^^'Iro niiarti' Mcndi>ii?a c nRravndns a .loelcdnde Jluliiii
/" •''egiiros Ganii.s Uiiivci-sal c o Iiisliluto de Resscguro.s brasil.
I Acordnm oi juxzc.s dn 2.* TiifiTiu do .Suixrcino Tri*
Federal, por unAniinidade de votes_ iiefiar prorlni, agravo pni-a coiifinnar, coma confiriiiacia tedecisno agrnvada, na coiiformldacle das nolas ta'""■oficas precedcntcs. CiiKlas iia forma dn lei.
,J ^'o, 25 dn Junlio de 1915. — Oro.'inilm Pre''nie. _ V'iccnfe Pirogihe. Bclator.
Agravo de Instruinento ii.« 12.592 — Bahla.
RctatArlo
,|^ 0 Senhor Dercmbargador Vicente PIragibe — 0 ca.so bj.' ""'os flcou bem rcssnniido iia seguintc esposlfflo do brocurador Regional:
"Em conseqvieiicia dc siiiisU'o ocorrido uo Hiol'' Apoi'i' « em mil i' eimiaeuta e ire, fovdos do xarquc e mludos bovlno.i por file Iransportados de Caravclas para csta Capita! e cnja pcrds total fol devidamente apurada, a companhia seguradorn — "A I'nivcr.snl" e o Iiistiluto dn Re.sscguros do Br.asil pagnram a mercailorla no sou proprlelflrio Alv.aro Fnria Vlelra e^ ficandn subrogados nos direilos dfisto, quercm^ agora, rehaver do traiisporlador, I'edro Duarle Mciidoii^a, ns parcelas qiie desemboisaram. Para isso, alegam, OS Autores o seguinte: n) Qiic cm Jins de sclombro do mil noveccntos e quareuta e quatro. Alvaro Fnria Vieirn einbnrcaru cm Caravclas ii mcrcadoria siipracltada; b) Qnc, clicgando ela a csta Capital, pfirlo do sen destino, Alvaro Farin Viclru por seus consignalfiilos Mm^ado Coriizr, & Companhia, nilo a rccebeu sob o fundutneiito de perdii tolal^ cujo fato ficard, afinol, comISTA
Jirovado por qicIo de vistorins judlciais produzidas peraiitc a qiiarta Vara Civol desta Capital: c) Qne embora rcqueridas na Qnarta Vara Clvcl, e nircun.slflncias de haver intcrvindo o lustltiito do Ilosscgiiros do Brasil, auiarquia fede ral, deslocara para o Juizo dos Feilos da Fnzcnda Nucional dfiste Estiulo a coinpctfincia p:iia jiiMce.ssar c jnlgar o feito; d> yue, sc giindo :i exposicuo feiln no capilulo IV da Inii-ial, ri'-ssaltavii, dc modo elaro e indiscuth-el. a rcspon^nbilidndo do reii. Feila a cita?ao de Pedro Duarle Mendonfa^ na pessoa dc H. Chagas, .sou ageiiln ne.sta Capilal, o mesino aprcsoiitou a fori de ffillias sessenta n .'ets, alcg.andn scr ein Maccld » scu doiiiicltlo e, por isso, invocniido o principio gcial da compelfiiieia com fuiidamenlo no domicilio do rfiu. 0,\ Anlores, contcstuudo a exceffio, alogam isso; a) Qiic a arguicao do rxcepiente luio passa de iiin motiv.i pipcumdo para protelar a dficisao do feito; b) Qnc files, cxceptos, incidiriara em vulgar ei'i'o dc teciileu se dc fato igntira.sseni o principio genii da coinpelfiiicia pelo domlclUo do rfiu; mas^ c) na forma do artlgo trinta e cinco, panigrafo lerceiro, do Cddigo Civil as pesxoas juridicns sao acionadus ondc tfim agfincla on filial; e, em se tralando de navega?uo do enboliigcm, iiiio lid pessoa natural ou jurldica^ siiiao a prcdominancia do conceito de emprfisn, quc C sciiipie pessoa jundica, as.snrtivn, oere-Hceiitain^ que veni amparada por virios juilsconsuHos; d) Que, sendo o Juiz das medidns prcporatfirias o incsmo da causa princi pal c lendo -sido aquelas, ex-ui do artign scisceiitos 6 dczoito do Cddigo Comercial, rcqueri das no porlo da dcscarga, nesta deverd scr po-ta tainbfim a acuo principal (folha setenla c um — setenta e quatro). Pareccr — Prelimlnarmentc. — Se fi certo que deverla ter sido nprcsenlada quando requcrldas as medidas prcparatdrlas, a excccao dc ffilhas sessenta e sels fot sem diivida, oposla fora dc prazo. Conformando-so com 0 ffiro onde tais mcdldas requeridui (folhiir dezoilo-sessciita e dois), e veja-se quo nos rcspcctivos mandados oitatdrios H. Cliagas p6s "cientes" ua qualidade de agente do Rfiu (ffllhas vlnte e um^ vinfe sete verso, quarenta e oito e ses-senta e dois), — Pedro Duarte Mendonga, o excepienle de agora, implicitnmente admltiu aquclc ffiro como o da ag-ao principal, Acre.scfi que o rfiu n.an impugnou a sua cltasSo, que foi foita na pessoa de seu agente, nesta Ca pital, 0 Senhor H, Chagas' (failias sessenta e quatro). F. se mio a impugnou, recouheceu s validade do tal eitagSo «, mats uma vcz, adml tiu 0 domicilio de agfincla^ renunclando o seu proprio. No ffiiu pots, dcsta Capital, fi que, enma o dcmouslrainiii os cxcelos de ffillias sctcnln e urn a setenta e quatro. so hft de aprcciar dn Juriscidade do pcdldo de ffilhas dots e, cnnscquentemcnte, dn rcsponsabllldade pelo recnibolso plciteado pelos Autores, com aeessfirlos e hnnnrArlos de advogado. De merifls, No easo .riib-j'ndice. o excepienle nSo podert pre tender scr cncarado como pessoa natural, per Isso quc eslu nuo 6 a mesinu cousu que comer-
cfanJe individual, tanto queo Fisco as dlstlnguo porn 0 pnij'amciilo do Impostos, seja o tic Indiistrlas e proflssoes, seja o de renda. ExploT'lrlor tic (ranspoi'l;'!/ eiii eiiiborciifao ninriliiiKi 8ua sltua^So « a de emprfisa. Ja <5 man'o e. pacifico que o conccilo de emprSsa domina, por complcto, o campo de cerlas aUvldades mercantis, OS Irnnsportes, inclusive, ft tjue a enipresn. •soja individuo ou sociedadc, e scmpif pesso.a jiii-idica, tliivftiii nuo iiii, tanlo qiie resfialla do seu cminulo bti-ico: r. sun unidade econSmica orgilnica independenle da passoa do enipresfirlo. As pussagens c ensinamenlos buscados pelos excetos em Lacerda de Almeida e Jos<S Tavares e postos em rclevo a fflihas sctcnta e um — setcnta e quatro, dispensam o apSIo a outros me.strcs, entre os quals OS modemos cstudlosos de direiio do trahalho, cujiis lifScs foraiti neoliiitiits pclo nrtigo srgundo da Consolidafao diis Leis do Trabalhn. tao sdlidos os argunientos aduzidos na contosta?ao a declinatdria forl de fls. sessenta e sels. Entrclanto, vale realgar que a emprfisa como org.anismo Jurldico. nao esli com exlsifincifi admitida em navcgngao maritima por ffirga, apcna.s, do Dccrcto dczcnove mil seleecnios e quarenta c Jrfis, de dez de novemhro de mil novecentos e trinta c do Decreto-Iei niimero dols mil sctccenlo.s e oltenia e quatro, de vinte de novcmbro de mil novecentos e qua renta, se bem que este ultimo, por si .sd, resolva a que-slSo. 0 Dccreto vintc mil quatro'ccnios e cinquenta c qualro, de vinte novc de selemhro tie mil novecentos e trintii e um, lambfim sd se roferiu a emprcsa em seu nrtigo segundo. do mcsmo modo tciido agido n leglsliujor do dccreto vinte um mil seteccntos r irinla e fcis. de dezesscte dc agdslo de mil nove.-entos e trinia 0 dois, no nrtigo uiiico, poragrnfo primelro. No scntido de que um individuo tambfim 6 emprfisa por igual se proiiunclou o Decrefo Lei ntimcro duzonto.s e nitenla e um de dezolto de fcvereiro de mil novecentos e trlnla e olio, asSim dispondo em sen nrtigo primelro; "Tddas as rirmas e cinprfisus Industrials fleam sujeltai n Inscrcvcr seus estnbelcelmcntos no Registrn InduttrJal". Se openas as firmas industrlais pndcssem .ser consltieradiis como cmprfisas, motivo nfio liavin para a lei falar em "firmas" c "empresas"'_ o que sorln evidcnte rcdundfinclri. Bcferindo--e a "firma" e "emprfisas"', o leglsliidor inconiesti'ivclmenle cstubelecen nmn di-i tin^do, por Isso que tiA emprfisas que nao sRn firmas, tais como os-emprcsdrios indlvidua's Ante 0 exposto, nao liii^ pois, como tie feito, delxar de apiicar-se ao caso sub-Jud(ce o arligo irinla ecinco pnnigrofo tereeiro, do Cddlgo Civil na forma argiiida pelos exceptos. Alids os.exceptos nSo prcclsavam dc opdlo no nrtigo trlnl.i e clnco, pardgrafo lerceiro, do Cddigo Civil parn o fim de quonto d pcssoa Juridica de emprfi n, susfentar iiue a sna tcsc cstd coin o bom ilirelto. No direlto marlttmo, o fOro fi semprc o tie deatlno da mercndoria ou local ondc se dcu o fiilo, e nSo d possivel do Jprcsar-se a interpretacao teleoldglca e a finnlidiidc da Icl nalurnlmenlc dc vido d flcxiliilidnde dii Icglslafao no scntido de exiremar rdptdameiilc as respoiisabllidadea e, mats facilmente, apiirnr os danos ou rccIumaQdes referentci a navios que cstflo em Irflnsito. Assim 6 que: alviio caso de naufraglo depots de rcallzadn a liasta piiblica, o deposito judicial fi fclto no iiicnno local (nrtigo selcoent;-s c trlntu
e trfis). f>) se algudm salvar carga on navlOi no mar ou nas costnS, tcm que reqncrer depfr silo ao Juiz do comiSrcio do local (orllgo sete ccntos c trinta e cinco); c) as que.stdcs sfld" pagamcnto dc salvados s3o no fdro do nniifrt" glo, conforme diriposi?3o oxpressa (arligo «■ fecentos e Irlnia e novc) d) o prolesto Judicis' de arrlbadn <5 no pflrto desta (iirfigo sefcceO" tos e quarenta e trfis); e) a autorizacao •" dcscnrga podc ser olitida judicinl'mcntc i" pOrlo da arrlbatia (.ortigo fcteccntos e qiinretil* 0 seis) /) a decisiio dos arbitros sfibre nbalr"'mento fi no local dfiste (artigo selcccntoe o 'i"' queiita): g) o ahandono fi fclto no pflrto dcscarga (artigo seteccntos e cinquenta e if®'' HI combinado com o artigo selscentos e zollo); A) a rcgiiIn?5o e repartifno de nvaf"' grossax fi feita no pflrto da descarga (arO** seteccntos e oilcnta e sets); i) o aviso dc ou extravlo de conliecimciito fi feito no pflrto dcitino (dccreto dezenove mil qviatroceote' setcnta e trfis, artigo nono); J) a Ju.stifleat'® Judicial de extravlo 6 no pflrto do dcstino ligo nono pardgrafo scgiiiido). Os disposl'l*" invociidos constitucm nrgumcntos indcrlruti''' no sentido dc que cm dircifo maritlmo » do domicilio niio constltiii rogra, mas. sendo, pois, fora da diivida qnc pani a aff" ^ fundamcnto cm avarias o foro compctea'®^j aqucio em que elas foram constatadas e ctn ® an provas silo encontradas rapida e fdcHiP®^. clrcunstSncIa que, nliada rts das vlstorlos P",. diizidiis coin a anucnciii do rfiii, procluzem " nomeno Jurldico da vis almtiva, segundo o o iifornnicnlo da causa jiislificn a cxcevdo '■1 Bra do nrtigo cciilo e trinta e qualro do ,,e a U"'*. do Processo. A vliln do exposto, espcrn » " que, na conformidade dos argumenlos de <° setenta e um — sctcnta c quatro, sejn a s®"! Ciio desprczndn, pros-seguindo o feito nos -^jj ulteriores tCrmos. Bahia, sete de agOslo ''® novecentos e quarenta e clnco (a.) BcnicI" mcs Procurador Itcgional da Republic*
O despaclio agravndo cstfl vnsado nns scg"'® tfrmos :
Nocional pnrn conhecer e Julgar a ncfio. tanfo 'I sini i|iie declliiou para o Juizo respcctlvo no c.dadc de Mnceio_ (foilms sessenln c sc(e), Nflo dou peiii exccfflo arguida, e assIm dccldo porque. iiilo obstiinte Icr o scu exccpicnte domicilio qru Maceifl, como alega, mantfim iicsia Capital uma agfincia a cargo de H. Chagns, confonne fiiz ccrlo o •'ciontc" a fflihas viiitc c um. No caso c'li ii|>ri-i;a, Iralondo-so de pcssoa juridica dc direlto privado^ como bom dcinoiislranim oa oiilorcs, aplicn-se a rcgra do arligo trinta e cinco, pnnlgrafo lerceiro do Cfldigo Civil, porqunnto Icndo o rfiu estobeiccinienlos cm lugares dlfercnles cada um rera con.sidonido domi cilio para os nlos ncia pralicados. E agflnein que 0 rfiu immtfim nesin Capital c, no .scntido do dispositivo legal citndo, um cstabcleclmento cni cuja dircffio se acha Invcstido o rcfcrido H. Chagas. Custos na forma da icl. P. H. e 1. Bohia, onzo de agflsto dc mil novecentos e qua renta e cinco. (a.) Jonquim Liirangeirn da SOva".
"tit dospacho ngravou-sc o rfiu. 0 rccurso fol ral- pi, ." " ® cunlramlnutndo e ncsta liistflncia o Dr. Pro-
'■■"lor GernI oficiou ncstes tCrmos
"Duar. queslfles do malor rclevo aqiii .se debiilcm. a saber: pritncirn. a inlprniprao do ar tigo 108 da Conslitnifao dc 19.17 face fis autaixiulns; soguiida, o coiiceito do'ciomicitlo pnru ^ o.s efoilos da compclfincia, tciido-se em vista o disposto no artigo 35, | 3.". do Cddigo Civil.
Silo duas preJiminnre' cxamlnadas pela sentcnca it fls. 5 dfislea auto.s.
Quunio ft primeirn nilo piirece haver drtvidn dnda a ciarcra do texto Constilucional — o fflro compelenle seril semprc o da Capital do Bstado cm que tiver domicilio Autor ou Rfiu, nas causas respcctlvamente propostas contra a Unlao ou pela Unifto bem como contra ou pcias suas autarquias, A rcgra fi gcral o favorsce a partc eontrftria ii Unluo cujo domicilio fi .sempre o prcferldo.
A Uniiio, por sna vez, tmi rppr?sciitnntcsi na Capital de todos os Eslados da Federafilo. A outra qiicstflo cnvolvc a Interprctucuo do Cfldigo Civil — nrtigo 35, S 3.° — v rbis.
por motivo juslificado, os Exmos. .8rs. MiniscoN l^dgiir Co<t.i p Lafayciie de Andradn.
Agradecemos a rcmcssa da segulnte pubUcaefles
.\aeionais
0®'
"Vistos. A Soclodade MCitua dc rals A Universal e o Iiisliluto dc Resscgi'P'' .1 - - - r%-. Brnsil propuzcraiii contra Pedro nuart® j, doncn, proprietiirio do Hidte Nacionol ■die residcnte em MaceJfl, a presenle agfio (fi rla para haver indenizafSo de valor dc Cr$ 530.586,80, pelos motivoB c * damcntos aduzidos na pctl^So iniclal. clta?ao do rfiu, na pcssoa de seu ngc"*® prf® Capitni, apfls excegao ifeciinaMria fort. qile "rciuTo dnmiclllado na cidade de no Ffli-a dcssa cldndc fi que devcrla soT poxla a causa, uma vez que se Irata d® .f olirlgaclonnl, c pois dc ni;»o de "atuee^'' floal, 0 OS ocflcs pcsRoais, salvo Fflro Jfi dnvem scr propostaa no Fflro do doinlc"'" f rfiu". Os autores ora excctos impugn"'"'''''d' excci;ilo. desenvolvcndo as considera','' ^ ft' (fltu e-. setcnta c um — sctcnta c iii'"tr- C um 91 ten III It III N ,fi) celeiill-nno Senlior Doiitor Procurador da. Rcpilblica oficiou a fflihas setcnta e s® sctcnta 0 novc, no mcsmo scntido, oplnando P ImprocedPncfn da prellminar alegnda. A' suscitou o rfiu duvJda sflbre a coinpetfinci" ^ "' vntiva atribuida ao JuIz dosi Feitos da F"'''.c
"TcndOj porfim, a pcssoa juridica de dircilo prlvndo dlvcrSDs estabelccimcntns ein lugnres difcrcntes, cada um scrfl considerado domici lio para os afos nfile pratlcndr.s".
E -a jurisprudfincia tern Inlerprctado cm lodo o SPU rigor fistc dispo. ilivn (vrr .TriV> l.-ii At ve.s. Cfldigo Civil — 2.' ed. vol. I — fls. 77).
Resta. portanto, apcnas saber se o ato, causa da n^ao, orlginou-sc no Rstado da Bohla.
Quando a fistc ponto nilo hfl diivida em face da peli^ao a fls. 2 dfi.stes autos, onde os fates se acbam devidamenic narrados.
Flnnlmcnlc, qiinnto ft qunlldiido do H. Cha gas parn rcpre.scntnr o ngravante na Capitol da Bahia o prflprio agravante o reconhece na ppliffio a fls. 4.
Asslm sendo, pnrccc-mi! qnp. bem proposta fo) n Offlo no Juizo da Bnhrn. onde tcm domicilio o agenle do rfiu, lugar onde se vcrlficaram os fato,s quo dernm origem ft prc.sentp demnuda. Pela confirmuffto do despnclio ngniviido, Rio de Janeiro, 24 de abrll de 1946. _ (a.) r/iemis/oclps Brnnddo Cnvalcvnll. Procurador Geral da Rcpiibllca".
DBCISXO
Como conata da ata, a decisfto fol a segulnte: Ncgnram provimento. Dcixamm de comparecer.
ATUALIDADES da "SiTo Paulo" _ Puki.,, „ Sao P.-»uio Companhia Nadonnl de SegurS dc V,d Distnbmda cnlrc o sou funcionallsmo, produtom Marco. Abrll, M„io.
BOI.LTFM do Jimislfirio do Tmbalho, Industria , Comercio - Numero 146, dc Outnbro dc 19.16 Ano xnt
BOLF.riM INFOUMATIVO - dcrcfflo Naclmml do Comfircio, Numcros 13 cH d" i" e 15 dc Abril dc 1B48.
CIRCULAR COMPINTER — Publlcac3o ivi-,. Conipanbir, Inlemacional dc Scguros. Disdribuifao^ntre toVTe~ode -^-panhia. Numczp
Associa?ao Comcrclol do Pamnd. Numero lirTc pi vereiro dc 1948, Ano Xn, Curitiba, Paranft '
NOTICIARIO SALIC - Publica^ao da Sul Amerlc - Compntihia Naeional de Scguros dc Vide. DistrihuT cao Pxclusiva entre Agcutcs c Organizndores da Com panhia, Numero 146, dc Feverolro dc 1948. ftno xm
_ NOTICIAS DO MERCADO - Organisado. escrtto , immcograrado pela Protetorn Comfircio do Mcrcado V meros 10 e 1], de 1 e 15 dc .Abrll de 1948 Ano t"
PRE'VaSlL — Puhlfcnffio mimeografada da Compn nhla de Scguros de Vida "Pncvidfincla do Sul" tnbuidn entre os. reprcscniantcs e funcionftrios da ri pmliia, Numero de Abrll de 1948.
A PRUDENCIA — Boletlm mcnsal, da "Prudcnd Capltalizacilo". Dlstrlbuldo entre funeionarios e renrl sontantes da Companhia. Numero 2, dc Fex-erelro de iozq Ano XVni. t948.
RELATORIO da Atlanlica Companhia Nnclonal d, Scguros de Acidentes do Trabalho, referente no s-.. cicio de 1947. '
RELATORIO da Companhia dp Scguros Aj/tflria fvrenlo ao sen cxercicio de 1947,
REILATORIO da Ipiranga Companhia Naclonai d,. Scguros, referente ao seu exereicio de 1947.
RELATORIO da Diretoria do SIndlcalo das Emprfisns do Scguros Privados o Capitalizaffio do Rlu dc J neiro, referente no jtftu exerclclo de 1947, apresenlado'ft Asscmlilfila Geral Crdlnftria reolizoda cm 15 de Marjo
RELATORIO dn Ultramar — Comp.mhia Brasllelra do Seguros, refercule ao scu exDrciclo de 1947
RELATORIO da Urbania - Companhia Naclonai de Sogiiros, referente ao seu eicrciclo de 1D47
RimSTA SECUniTAS - Public,n-,I., mensa) Seguros e CHpitalizavSo. Marfo de ij-jg. Numero inn Ano xn. Volume XI. Sfio Paulo.
RETOTA no SERNngO PUEUCO — Orgiio de Infcr^ysn ilii adminfslra?riu. Edilailo pcJo DqjarlumcntK Adiuiiiislnttivo do -Sprvifo iniljlico, XiiniproM t 2 d?
Janeiro e Fpvcrdro de 1948- Ano XI.
S-Vl'DE — Mcnsario do Servifo Naclonal dc HduCii^ao Sanitaria, Nuinero 3, d.' Marfo de 1918. Ano I.
Eslranuoiras
El. A.SEGURADOR — PiJhIica?ao nicns.al de Stguro.s-, .ml) OS aiisplclos da A-iiociacioii Corrcdoros di Scguro.s. Nunipro 22,i, dc .M.arq, dp :91X. Ano XIX. Bue nos Aires, Argentina.
ASSICURAZIONI — Revi.sta do Diivilo, Ecoiioniia n riiiani,ini do .Seguro Priv.ado. DiilKlda ppios spjiho. res Rarderi Babbniif, Alfredo dp Gregorio, Aiilignno Ilonati. Gi.icomo MoIIc e Giuseppe fgo Papi. Pnhlicarao liinic.stral. .Tiilho a Oezembro de 19.17. Ano XIV. Fasciciilo l/C, Roilla.
ROLETIM r.INOTIPICO — Niiniero fl!) dc 1948. Brooklyn. Nova York, n-stodos Unidos.
I^I. ErO PEL SEGURO — Revisia xneasal. N*'mrro'. ra23 e IfiSI, de Fevereiro p Maq-o de 1918. .Ano I,vr. Rareelona, ESpaiiiia.
r.OCAr. .AGENT — Rcvisia mensal, referentc ao mfs do .Marpo de 4918. Volume 211. Niiniero .3. St. I.ouls. Mir.soiiri. r. S. America.
PACIFIC INSl.'R.ANCE — PublicafAo men.sal, Num;ro .8, de Miir?i) de 1918. A'olume 12. .Sao Francisco. California. U. S. America.
REI.ATOniO dr. Compimhia Eiiroppa du Scsuresx, rcforenlo ao .sen eve.rcicio de 1917. Elsboa, PortuRal.
REL.ATORIO da A MundiaT Comjianlila de Saguros, referentn .ao sou excrcioio de 1917. r.isbo.a, Porlugnl.
THE REVIEW — Pubticap/in de seguros. Nnnicris 3730 c 3731, do 20 de Fevpreiro p "i de Mareo do 19(8. Volume 79. T.nndres, Iiiglaterra.
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REATSTA OFICIAL DEL -MINISTERIO DE COMERCIO — Numcrn 72, do Maio de 1947. Volimio X' Havana, Cuba.
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