T1339 revista de seguros maio de 1950 ocr by CNseg

EMBLEMA

MAX IMA

DO SEGURO

GARANTIA

DO BRASIL

Cr$ 440 . 560 . 732,20 DE ATÉ I N D EN IZAÇOES

SEGUROS

194 9

Incêndio, Transporte, .Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Hospitalar Operatório, Automóveis, Fidelidade, Responsabilidade Civil e

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Antonio Devisate

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INC~NDIO E TRANSPORTES, DE 1870 A 1949

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1.723 . 606,10

1880 a 1889

219 . 548 . 666,50

1 . 274.955 ,80

705 . 262 ,40

1890 a 1899

487 . 362 . 088 ,40

2 . 866 . 160,80

2 . 198 . 990,90

1900 a 1909

1 . 926 . 231 . 531,00

10 . 212 . 620,00

7 . 243 . 656,00

1910 a 1919

7 . 429 . 043 . 543,00

38 . 484 . 631,00

26 . 465 . 354 ,00

1920 a 1929

25 . 597 . 750 . 822 ,00

1 2 2. 984 . 615 ,00

69 . 11 3 . o11 ,00

1930 a 1939

28 . 731.803 . 961 ,00

138 . 542 . 357,00

49 . 994 . 904 ,00

1940 a 1949

70 . 843 . 673 . 317,30

445.670 . 754,50

180 . 100.537,90

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135 . 509 . 821 . 590,70

762 . 146 . 523,20

337 . 545 . 322 ,30

1870 a 1939

64 . 666 . 148 . 273 ,40

316 . 475 . 768,70

157 . 444 . 784 ,40

1940 a 1949

70 . 843 . 673 . 317,30

445 . 670 . 754 ,50

180 . 100 . 537,90

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VALORES DO BALANÇO DE 1949 . Imovei s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Títu los de Renda . . . . . . . . . . . Dinhe iro em Caixa e em Bancos Ou tras contas . . . . . . . . . . . . . .

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49 . 933 . 166,20 43 . 567 . 562 , 80 29 . 401.447,80 21 . 493 . 830,50

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144 . 396 . 607,30

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SINISTROS

2 . 110.429, 10

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PREMIOS

274 . 407 . 661,50

1870 a 1879

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ESTAD:,::..~AHIA -

I FUNDADA EM 1870

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Dr. Pamphilo d'Utra Freire de Carvalho - Presidente ;:;

Dr. Francisco de Sá

Anisio Massorra

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Agência Geral :

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Gerente : ARNALDO GROSS

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SEGUROS

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SEGUROS

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Entre os povos pnm1tlvos, a fogueira era como um simbolo de segurança. No alto da montanha, ela indicava, na escuridão da noite, o caminho certo para os guerreiros que regressavam ao acampamento, anunciando-lhes a paz avi-·

sàndo-os da gu erra. E sempre acesa durante a 1ioite. dava plena segurança á aldeia, afugentando as feras e inspirando confiança e tranquiliclacle a todos. E, quando perdido na flore sta, se o homem contemplava aquela luz, sabia onde encontrar abrigo seguro contra as intemperies. Hoje, em meio à moderna civilização, o hon1en1 necessita ainda de utn guia no cam:nho da viela. A lgo que o proteja elo impr,evisto e o conduza com segurança entre os embates da sorte. A COMPAJ\'HJA BOAVISTA DE SEGUROS, antiga Equitati va Terrestres,

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Acidentes e Transportes S/A - que acaba de mudar de nome, mantendo, contudo, 0 mesmo Capital Social, a mesma Diretoria, funcionários e Agen-

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fogueira no alto da montanha

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SEGUROS

573

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Corno bom chefe de família o senhor já deve ter pensado nesse problema ... E nós lhe propomos a solução, na fórrna de uma apólice de seguro de vida da "A Equitativa". Sendo o seguro de vida pago sem qualquer desconto, o seu beneficiário recebe-o integral e imediatamente, sem qualquer delonga, o que lhe permite traçar diretrizes seguras tanto

para o presente, como para o futuro. Pense agora ... e decida-se hoje mesmo a fazer um seguro de vida na "A Equitativa", para garantir o futuro de sua família. E como a "A Equitativa" é baseada no rnutualismo e seus segurados são seus próprios sócios, o senhor mesmo poderá usufruir em vida os beneficios de sua prevideocial

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ANO XXX

Maio de 1950

Redação e Administração : Av. Rio Bronco, 117-3'1 Sala Telefone , 52-5506 RIO

305

Fundador :

Redator

OLIVEIRA

Chefe '

CARVALHO

Diretores :

José V. Borba e David Campista Filha Consultor CARLOS

Técnico :

BANDEIRA

MELLO

Secretório A.

REGIS SILVA

Redatores : ÁVIO

BRASIL e

CORRE A

RAYMUNDO

SOBRINHO

SUMÁRIO Atos de Previdência valho.

Abilio de Car-

Reforma do legisla ção Campista Filho

Fiscal -

Oia Continental do Seguro -

David

Luiz Men-

donsa. Curso de Seguros Barbosa Jacques .

Privados

Pa ulo

Seguro

Repor-

Dia Continental do tagem 1:otogrófica.

Seguro do Estado ou Seguro Privado Conferencia realizada pelo Or. José August o. Seguro Privado - Discurso proferi do pelo Dr . Angel o Mario Ce rne. Em defesa do Seguro Privado Oiscurse pronunciado pero !H . \.aios Bandeira

Mel o .

Equitativa dos Estados Unidos do Brasil Aprecia ção . O Seguro Marítimo através dos tempos -Abdias Tavora. Porto Seguro -

Companhia de Seguros

Gerais Apreci a ção. Seguro de Vida Fonte lidaêto e Proteção -

REVISTA

de Tranqui-

Gottschalk Cou-

tinh o. Jurisprudência -

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Haia de -.m *-lo de reputaçAo "Dl Uquldaç6N aatlsfatórlu .

Cr$

100 ,00 150,00 5 , 00

FILU.IS: Rio de J aneiro Slio Paulo

NUM 347

Atos de Previdencia

JANEIRO

CANDIDO DE

ABILIO

YORKSHIRE ln•aranee Co . Ltd. Fundada ll!t

CAPITAL I ZAÇÃ O

A S S I N A T U R A S:

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Registro.

SEGUROS

O trabalho cria o capítal, acu1nula-o para as grandes iniciativas, fazerr.do cirwla'r o sangue e a vida · das nacionalidades. O panorama do scgnro nacional está nos mostrando que apesar dos males que nos op.r imem, o pai:: vai cr~ cendo. O seguro é mna operação em que se vervde garantia. A seguradora, mediante o redebimento do prêmio, garante ao segurado, na forma de apólice, o pagamento da indenisação consequente de sitnstro eventual. A convenção do seguro é uma necessidade do segurado; não é u1na despe::a inútil, mas a cert.eza da reparação de possíruel pe1·igo para o seu patrimônio, a sua saúde e a sua vida. Como acessório, acompanhará sempre o prit~cipal que é o bem segurado. Quanto ma·ior a riqueza de unta nação, maior serei o movim:ento do seguro . O seguro e a capitalis.ação não são formas de jogo . O seguro dos tipos elem,entares constit?lo.e uma previdência para o dia de ama11hã. É uma economia destinada a compor o dano previsto. E111·~bora no ramo vida possa haver sorteio de apólices, não tem este sorteio o carater de aposta. Na capitalisação, o sorteio se faz como no outro caso, mas o fundamento da transação é o acúmulo da rcuda, para pagar o valor do título. Estas duas formas de previdê1dcia são virtudes dos povos, ao passo que o jogo, propriam"ente dito, é o cupim da economia. As soCiedades bem dirigidas fomenta'm aqueles ins · ti;utos e condenam a jogatina. Di:: D. A1•tonio da C os ta: "A de cadencia rommw co•neçott quando cairam as barreiras dQ purdanism•J. Oj jogús do a:::111 e outros vicias campeavam por toda a parte". TRES MUNDOS, pág. 35. Elevemos o moral do paiz, confiemos 120,. trabalho fecundo e evitemos os ganhos fac eis, que não podem ser hatjestos.

Como já -Fiznnos nolar, os seguros preserv(];m os homens dos danos oriundo • de sinistros, que possa·m ocorrer. O segurador pro·m ete pagar os p11eju.izos; é este o seu dever e o obfeta da sua indústria. Não importa o curso feli:: cOe possíveis ev entos e riscos. P odem faz er seguros o proprietário, o procurador, o c?t:dor h'ipotecário , o locatário, et!finl. lodos aqueles que ti~·e·rem wm interêsse le[fr."'timo nas causas postas em perigo . Em face da doHtrina dos s.eg11ros, só são i·1~denisáveis os pref~I Ízos ·imediat(•s ao sinistro, ·nunca os media tos : cessão de atit,idade comercwl, ltt.cros esperados . mudança de negócio, etc. Esses fatos 1~(io corre·m por conta do srgurador. Nos segwros comerciais, a indenisação do que foi destruido. O 11/fsmo se dá nos seguros de prédios, mobiliarias, vdc1t /os.

No seg'ltro ·maritímo, pode-se segurar o lucro r.spenzdo da mercadoria trar.sportada, fazendo-se declaração ex pressa na apólice e menciorwndo-se a quantia colJerta e o prêmio. Nas ações de seguros, a condeuação da seg1,radora não pode ir alem do que a apólice tnenciona. As reservas q.ue garantem os segurados não podem ser desfalcadas por indenisações niio previstas, nesse i1Mtn ,mento. O decr eto-lei que baixou o Regulamento de Seguros diz que as Companh-iao não poderão ser condenadas além do valor má.x'imo estipulado 1~a apólice, a não serem os juros da mora. (D. L. n' 2 .063, 7 de Março de 1940). A lei civil declara nulo êste contrato, quando o risco de q1te se ocupa se .filiar a atos ilícitos do segurado, do ben.,eficiado pelo seguro ou dos seus represcntm~tes ou prepostos. (Cod . art. 1 .436). No Código Com. estão isentos daresporsabilidade do segurados a ba.rataria ou rebeldia do capitão ou da eqwipa~ nll do navio e outras faltas náuticas, que prejudicatn os embarcadores. A r·ibald·ia não se presume. O Código a define como ato criminoso, e1'n vez de simples faltas. como as cor.sideravmn auto-res ant-igos. Outros atos - falta de estiva, defeituosa arrwmação da cárga, etc. parll que hafa harm01~ia com o direito civil supleti110 do co1ne-rcial, devem provir dJ atos ilícitos, 11ão se dever,do considerar a simples falta de zêlo ou de widado da tripulação. Assim se procedendo, dar-se-á ·mais gara1.•tia aos segurados e n:uitos aborrecimentos serão afastados . O embc;rcador, qae se segura, proettra a ·.sua tranquilidade. As faltas dos condutoTes dos nav ios ou vekulos 1~ão o d cve1'í prejudicar. A companhia de seguro que apure a culpa ci·vil dos 111esmos para reha·ver o qu.e houver pago. Leciona o segurista Droz que, na Europa, fin·n ou-se a regra de que a barataria não pode, em caso algum, prejudicar o seguro do embarcador. Cita a respeito o Código Comercial holandês. Outros incideJ•,•tes do contrato do seguro ocorrem frequentement e. Vejamos alguns d.eles . O navio novo presume-se navegável. Si um navio recentemente vistoriado alJrir água, não se de~·e presum·ir a : existêJ~cia de vício próprio, porque a vistoria constitui uma presunção a favor do armador. O incêndio do navio pode provir de fogo do céu, de fogo do inúnigo; do fato de ser ateado para evitar a presa; de vícios próprios do carrega-mento ou de fa lta de cuidado dos tripulantes ou dos passageiros. Como esta última cattsa é difícil de ser apurada, o segurador Wão pode deix ar de ser responsável pela destruição . O vicio próprio ou intrins.eco do navio é caso fortuito, em relação á carga. Um acid ente na maq~tina do 1:avio deve ser atribuído a vicio próprio quando produzido depois de algumas horas de navegação e1N marcalmo. O -z-oicio próprio e a fortuna do mar concorrem algwrnas vezes para, a avaria. 576

MAIO

1950

Neste caso, a perda di!7)e ser repartida ent·r e o segurador e o segurado proporcionalmente à pm-te de cada uma dessas causas da avaría. E1!sÍ1.,<am a doutrina e as leis positivas qwe a reticenâa do segurado anula o seguro . Não se tem de indagar S,e êle pro~edeu ou não de má fé e sim qui! o segurador não teve exato conh.Úimento do risco que gMantiu, sob informações áificieJ!·tes do contratante. Um segurado tinha tomado uma apólice de seguro sobre umJ navio, que devia sair de Guadel1tpe para o Havre. O navio

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esta·va na Martinica.

O segurado comunicou o en'o cometido ao segurador e este recebett o prêmio . Havendo sÍ1Yistro, levantou-se a duv·ida s ôbne o início da v·iagem, mas a C.5rte de Paris julgou que o recebimrnto do prêmio eq uivalia d ~tma ratificação o que foi confirmad_o pela Cassa.ção france::a . A dec·isão foi justa. O ato posterior do srgu1'ador afastou toda a rrtice1~cia, hm)ida no mom ento de ajuste. Si o segumdor de~'essr inspecionar o risco 11ão poderia alegar falsas declarações do segurado. No caso de renovação do contrato, teria de fazer nova inspeção ou. ficar responsável J'elas inmrações introduzidas pelo segurado. Hoje e em toda a parte se segu~Ya m coisas embarcad-as 1~0 exterior ou em viaqem. e coisas qu e ~e acham fóra do lugar do contrato. É uma facilidade concedida ao segurado. A exigência da inspeção prévia do ,-isca tornaria Í1npossímeis êsses seguros. A agra~'ação do ,-isca se dá toda a ve::: que a embarcação segura é exposta a um perigo maior do que aquele que foi previS'to, r.a ocasião do contrato. Si a agrm ,ação do 1'Ísco não fôr causa do Ú1~istro, o segurador não ficará lib rrtado da obrigação de pagar o prejuí.::o, por motivo memcionado na apóUce. O segurado de1.1e co n/1111Ícar o sinistro ao segurador para que ele possa., na m edida do possí1.1el ate?!•Uar os seus efeitos. Este pri1tcípio é adm itido rm todas as nações marití.mas. Essa conmuica.ção de1re ser acompa.nhada das provas do sinistro ·e das suas musas, para qu e o segurado-r veja se o risco estava ou não coberto. N'u111a época de guerra.. pode ter ocorrido uma circztustância ligada a esse risco e assim o segurador contra a fortuna do ma.r não responderá pelo sinistro. Pode acontecer que os dois r iscos tenha·m co ncorrido para o naufrágio e, aí se divide o prejuí:::o, ha~'endo apólices diferell.fes, ou. mesmo só uma relativa a um dos riscos . Abilio de Carva!ho

Companhia de Seguros da Bahia Inc êndio -

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REVISTA

SEGUROS

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578

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MAIO

1950

Reforma

Legislação Fiscal.

David Campista Filha

Já de certo tempo vêm -se manifestando indicias d e que à legislação fiscal aspira a sistematizar-se em Código com

saudável tendência à

equidode compreensiva na

aplicação de seus preceitos , mediante a Justiça Fiscal. Estaríamos,

assim,

ante

espontaneidade

- · ~· ·- .

y ~-

Especial para a REVISTA DE SEGUROS

ção, e o autor do proposto á Comissão de Finanças oferece,

para

isso,

parlamentar

maior

garantia

pugnacidode

por

sua

alto

tradição

espirito

pú-

blico. di-

reito segundo a ex pressão de lhering, pois que tal legislação

surgiria

das

necessidades

vida

vêzes

enredados

fixid,

outra s

graças

ás

vêzes

trama

rebeldes

fiscalismo

qu e

vitoriosos

os -

fraude

leis tumultuárias .

Po r isso, constituiu

assunto

predileto dos especia-

lista s e estudi osos dos problemas econômicos e administrativos

no s Congressos ,

Conferência s,

A ref o,m o partiria da repressão à fraude causadora

econômica

do país, e dos anseios dos próprios contribuintes, muitas

Mesas

evasão

rendas

sob

impressionante

estimativa

do 3 bilhões de cruzeiros . Tão profundo distúrbio na receito

público

criação

de impostos

quo

sua

não

causa

~er

deverá ou

compensado

majoração

reside

dos

unicamente

mediante

existentes, pois

imperfeição

deficiência da própria fiscalização.

redon-

Criação ou

majoração de

impostos

provoco

sem-

das, como vem d e acontecer no Congresso Municipalista,

pro um estímulo á fraude , reflexo do instinto de de-

feso do contribuinte, ao sentir que lhe « dóe a fazendo » .

presumível

repetição

nas

futuras

reuniões.

Entre-

tanto, esssas reuniões têm a duração das rosas do poeta, e

a ssunto

mento

esbate - se

peculiar

nado

p erde

samente á

naturalmente

espírito

nacional.

natureza,

de suo

idéio

descoroçoa-

Porém ,

continúa

nebulo -

brança

significa

int eligência

que

em p ronunciam ento do Comissão de Finanças do Câmara

completamente o

formo

legislação tributária.

Poro em p ree ndê -l o respeito

mútuo

aos

índole

direitos

i11terêsses

re present ante

indepedenle, sima

vem

situação As

de São

Paulo , é,

mais categorizado, cuja

alertando

que

angústias

economia

cobrar,

habilidade,

frio

ainda

encerra

co-

fugir-lhe

heroismo

fiscal · e

por

autor, isso,

astucioso

contribuinte,

·impassibilidade

mesmo

quando

com

destrói

capacidade da contribuinte.

Durante o regime passado, assolava o Estado de

sem favor,

voz, tanto

Brasil

auto -

sincera quão

sôbre o

gravís-

fi nanceiras,

como

Forçado

tem-nos

participando

abandonar

sua

pequeno

propriedade

levado á praça mal chegava paro satisfazer ao Fisco, quo

intolerante exigia

o tributo agravado de multo•,

se m consideração de que se estancava pital,

Execuções dessa

espécie

pois que tornam

uma fonte de

representam

impossível a

pena

ca-

sobrexistência do

Sr. das

O clamor dos vítimas chegou ao Presidente Var·.

que se ufanam do país, também

não se ressente do

gas, que, com elevada visão, num gesto de humanidade

desalento das que se desiludiram

do Brasil. Ao con-

o compreensão, perdoou a alguns dos devedores salvan·

não

descortinado

Lafer

que

inquietações

era desde logo colhido

vítima .

euforia

Horacio

nacional ,

primeira

fonte de •sustento da família, via, então, que a mesma

renda.

atrave ssamos.

agriculto~

lavoura , e o pequeno como

privados

com a s necessidades e exigências do Fazendo Público, ridade

por

Minas Gerais uma praga de executivos fiscais sôbre a

justamente adaptável á

econômica do pa ís, em moldes humanos e em equilíbrio

cobro

certo

alo

mesmo

rapacidade

premente de re -

afirma

odiosidade,

encon trá-la ao induzir-se do parecer do Sr. Ho rocio Lofcr necessidade

E chegarâ

imposto,

ante

Deputados, sô bre a

estruturação.

como

Todo mí nimo

dos

procuro

contribuinte .

trârio, ele crê e confia nas nossos possibilidades e na

do-os da ruína , sem

vocação

fiscal

caminho, pel o

esplendor

enlret.o nlo,

pert in ácia

civilização

cobre

trabalho

de e

brasileira,

escolhos, pelo

cujo dos

homens de bôo vontade. Ripert mocracia:;

aponto modernas

como a

vicio

influência

do do

removíveis

patriotis mo

legi slador na s deeleitor o

embora

regime

legião

funcio.!) ârios

inconciliável

multas, é

gional ; assim , o vontade e o espírito do legislador não

exprimem o consenso nacional.

a reforma REVISTA

deve

ser

preservado

da legislação tributária tendente á unificaDE

SEGUROS

com

hoje, o

semelhante

impraticável, repeleria

rigidez

dos

pois

tal

ato

seria

toda

clemência

preceitos

u.ma como

fazendários

Passando sôbre outras perspectivas que se abrem

suas

perniciosa

ditadura,

porem

prelenções egoísticos no feitura das leis que , por isso,

influência

permissível,

sacrificam o caráter de generalidade em favor do re-

De ssa

suprimir um motivo de rendimento

modestíssimo.

reforma

tributária

com

necessário à

destaque

compreensão

indústria

fiscal

das

que domine

distinção de que arrecadar não é confiscar e que não

perco

nos

decisões

tributários

sentido

humanidade permanente nos relações entre o

Fisco e

o contribuinte.

579

~;~;~~l GENERALES

Previdência do Sul

CONTRE L'INCENDIE ET LES

EXPLOS•IONS

CASA MATRIZ EM PARIS FUNDADA EM 1819 Capital e Reservas : Mais de 600 milhões de francos. Capital realizado no Brasil: Cr$ 3. 100.000,00 Reservas no Brasil mais de Cr$ 9 . 000 . 000,00.

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1950

DIA CONTINENTAL DO SEGURO por Luiz Mendonça (Do

« Comité

Loco I

Especial

Foi

celebrado

nacional, Não

só

t i ne nt c

mês ,

entre

nós ,

por

Am e ricano ,

ex pressiv as

condignamente

êste

« Dia

meio

Ccntinental

certo,

ense jou

mas

data

comemoraçõ es,

para

REVISTA

segurador

e rn

Pernambuco no

5•e guro » .

tôdo

Con ·

a s mai s eloquentes

numa

d e mon stração

ine*

Seguros)

SEGUROS

cionalizado,

previsto ,

planificado,

organizado ;

dias

en1

qu e o homem, fazendo uso de um complexo, engenhoso ~

aperfeiçoado

prevê

mé todo

comportamento,

às

método

vezes

tant e, de fenômenos que possam

estatfstico

futuro

bem

dis -

interessar à suo atlvi -

quivoco da crescen t e i mportoncio que a instituição do se-

dadt! .ou à sua ciência , entre essas duas eras corre

guro ve m as su mindo no mundo d e ho!e.

es paço de tempo na verdade imen so . Não foi num abrir

núm ero

mom e nt o

ato ' e

d essa

história

séc ulos ,

exato

pel os

corpo

quai s

perda!. qu e

lhe

verdade

qu e

eficiente

vero!lo

guro. da'

próprias

Remonto

épocas

semen te s que , afinal,

evolução

cultural

fruto

tão

par(!

a !:

quando

hodiernas começou

egresso

depois

importante -

selvageria,

das

suas ati a s caracte -

fechar

lutivo

se-

sd vogeria

« Tôdo

econômica » .

que

dai , com

efeito,

:.:e ntado !; o

sati sfação

prolongada produziram

up alm ente

seguro

es p írito

previdência,

da s suas

é que

o s alicerces

devem

Desde

desde

vida

necessidades,

ENTRE OS

ainda

natureza .

sua

bastião dos

hoje

DESI -

Rousseau

instintos;

guiado

pelos a

lógi cos.

gráu

mais

vivendo

que

das

raciocín i o,

exclusivamente

homem ,

citor,

só

às funções

monhõ,

qu e

busca ,

natureza

dotá ro ,

Rousseau ,

não

antever

momento

sua

imediatas,

está

exemplo em

que

« estado

REVISTA

da DE

necessidade

homem

ainda

noturezo » ,

fisio-

do não

tão

perda ao

fim

c.vdiz ando,

movia

humani-

das

necessidades

próprias

desenvolvend..> cul-

de necess,daaes lhe fofam

suf-

melhor, o

multiplicação O:us ,,,

nCJ, mas ainda um crescente número de problemas e de

com

dia.

êstc

só

econômicas,

com

como

várias

satisfação

também

formos

das

sociais,

atividades

necessidades

geradc;s,

o s vários métodos e instrumentos de produção das

util id ades, CimCJ

com

não

a s novas

incalculável

integridod~

físico

condições

riscos

de vida,

patrimônio

do homem.

se delimitando ao

manifestam -s e

acrés-

própria

Riscos que, regularmente,

puro

estado de

concretamente,

possibilidade,

acarretando

perdas

con -

sideráveis. Assim , do s

efeitos

çavam

po is,

com

danosos

fim

promover a

acontecimentos

e aos seus bens, concebeu o

mais

nade

não

também,

indi s.pensávei !;

uma

huma-

por

Trouxe,

elementar

nece ~ sidade

idéia

imperioso,

homem

seguro. uma

reparação

que

amea-

Nasceu

institução

primeiro daí,

que,

de per-

correndo séculos, chegou oté nós com um oito padrão de técnica ·e de eficiência. mitivamente

cionois na

S!:

que tudo é

ro.

vam

métodos · e

investigação

ploração

civilizado de hoje prin -

proporção que se foi

A civilização, ou

dias

até

estágios

neces-

natureza,

f orma s de convívio social .

noite,

das de

e de outro. À medido, pois, que foi o homem se

co-

otrazodo

sua como

históri a

Era Atômico; di os em SEGUROS

da s

necessidades

chorar tal

longínquo,

planeta

dias

poro

pu -

suma,

de previdência, que se desfaz da pelo

neces sidade s

ainda

arras -

apoi ado

pleno sécul o XVII

tempos,

nidade,

hoje,

imperiosos :

di stant es

algodão po.·

~stado

instinto s de

Chego

que,

desprovido

lim itado tão

satisfação

necessi dades

homem

sua mãis

na !; e, confôr to, o bem estar ou a utópica felicidade huma-

é poca ,

estado

primitivos

assim,

ser a s-

lógica

exis tência

animais .

ap e na s

raíba

homem

número

é,

multplicação

homem

dos

néio

cessida d e: do homem,. trouxe em seu boio , p ..... rém , não ape-

nes sa

e ncontrava

imagina,

auxílio

qu e les

se o

quclque;

ramente

pelo

partir

u ma temerá ri a excursão aos priscos tempos em que, nêst e

tando

selvagem

economistas,

sardinha

civillzaçéio

decorrência

hodierna .

quando

HOMENS » , empreende

sua

transpós

civilização

gindo, gerando-se daí, também, as exigências de nova i

majestoso edifício que

N::> se u « DISCURSO SOBRE A ORIGEM

distingue-se do

dificuldades

GUALDADE

elevada

homem

dizem

para

homem.

um processo evo-

homem,

ter começado o

que

turalmente, maior somo

seg uro.

mundo,

uma

civilizadas .

bra sa

uma

Sida des

custa

nece.-i dade

essênc.a

anos,

ating ir

povos ,

mas de

p uxu nJo

nhã , de fo rj a r planos copozes de lhe garantir, no dia a

para

dade,

olhos ,

milhares

sentiu êle o necessidade de olhar paro o dia de amaim ediato ,

lançamento

instituição

incutir-s e

formo

contrato

dos

comunidades

das

distantes

econômica

primeiros

dar

si stema com

moderno

bem

reparação

exercício

bo :n

começar

procurarem

odvies se m no

deve

praticaram

sistema

vidades econc?-micas, isto é, r ís tico s

não

homens

e nfeixando

instituição,

científica

sua

homens

pessôa ,

dos

Nasceu

vontojoso

dessa os

como

pri-

ra -

mos

fenômenos

aí,

contra

seus

não -

conjeturas,

princípios,

se dedico.

guardarem

Apoiada

simples

oplicoçõo cuja

necessidade

riscos

que

empreendimentos

ex-

rondaos

r i ..

581

quezas, uma •._instituição , de alto conteúdo moral, baseada

antes

mais nada, uma

princfpio

solidariedade os

males

por

passivel

humana :

eventos

antepor

cuja

expressiva

mas

aos

pois,

férica

de Seguras:!> deli b erou

e lo,

maio.

. que

ª~

d ese ncadeado s

mento

dades

humanas que ,

eleita s

conf ia do s

cujas

mui

justamente

seguro.

« Segunda

hom e n s não

lhes

f endêl'

civilizad o .

instituição

Conferência

Hem is ·

. Assurance

contra

seus

tant o s e

mês,

uma

gráu aos

de .civilização a

cumpre

costumeiros

engrandecer

melhores

dia

14 de

brilhantemente

cultural

homens

d estin o s,

foi

notável conquist a

pat rimônio

o s seus

aperfeiçoár

outros

a feriçã o

consagrar a

êste

hom e m

con t ra

bém

que,

co mem o rada e que constitui

luta

reparar.

instituição

Essa

instituiçã o

catástrofes,

realização

obstáculo s,

perfeitamente viável

constitui

manifestação de

solidariedade

por vezes, contra

f1!Uiualismo,

quem não

ainda

ins t ru -

das

so cie-

ho je estão sómente

inimigos

como

mai s,

serviço s po sso

d etam-

para

que

hu -

pres tar

manidade .

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582

MAIO

1950

Curso de Seguros Privad os PAULO

BARBOSA

JACQUES

Chefo da Divisão Transportes e Cascas da I. R. B. (Especial para REVISTA DE S'EGUROS) Reprodução proibida ( 2 .' Par I e ) SEGURO - TRANSPORTES INTRODUÇÃO :

O RAMO TRANSPORTES , Con cei to

os veículos e demais responsabilidades a êles referentes.

atual e suo divisão em sub -ramo s.

Dentro

dêste

esquema ,

e considerando

modali -

dades de seguro exploradas no Brasil, a seguro trans O

rama -transportes

tem

coma abjeto a

cobertura

portes assim se desdobra em sub -ramos : segur'a marí -

de todas os riscos inerentes ao transporte de be ns e

timo,

seguro

constitui

viário

sem

dúvida o « desenvolvimento natural do se- .

guro marítimo que , por ser a

modalidade

mais antiga

do seguro, serviu de modêlo para tôdas as demais » . Realmente,

junto

seguro

sub -ramos ,

quais

destaca -se

pelo

se u desenvolvimento e pela sua importância , o sub - ramo marítimo . qu o

Âter f"s ce

foram

notar

surgindo

o ape rfeiçoamento

frem

uma

da s

normas

influência técnicos

marítimo . Daí, dE-nom i narem

ainda

pouco

que

todos

pouco

com

novos

meios

muita

grande

juríd icas

provávelmente, a o

êsses a

ramos

criação

transportes ,

dos

aplicáveis

e so-

princípios

seguro

circunstância de muito s

seguro-transportes,

errônea

portados ,

indevida -

via

bens

segu:f'O

ferro-

sejam

trans-

marítima

fluvial,

correio,

não é

que

conhecida; e

via

comunicaçPo

finalmente seguro . de

bagagem e seguro de bens em mãos de partadar modalidades recentemente regulamentadas pela I. R. B. ( 2), em que são cobertas as bagagens conduzidas pelos próprios

passageiros

remessas

mercadorias

vaiares efetuadas par intermédio de portadores. Nestes dois sub- ramos a que prevalece para sua caracterização

é a natureza e espécie dos bens segurados, e não o meio transporte Há

sub -ramos em que se desdobra o seguro-transportes, em

acima é,

especialmente,

pelo

empregada

fac l: do

por

seguro postal, em que se inclui o transporte de mer-

Do outra lado é necessária ressaltar que alguns dos tiveram

rodoviário ,

conforme

respectivamente,

cadorias

mente , de seguro marítimo ( 1 ) .

desenvolvimento que

seguro

aéreo

por estradas de rodagem e de ferro e par via aérl'a ;

é hoje um con -

transportes ,

dentre

fluvial,

seguro

utilizado,

quem

que entre

pade os

ser

qualquer

diferentes

um.

sub-ramo'

o referente às viagens combinadas, isto

citados,

quando

inclUa

são

empregados

simultâneamente

diversos

da :: peculiaridades que apresentam , exigindo um trata -

meia• de transporte (marítimo e fluvial, marítima e roda-

mento diferenciado e especializado , constituem hcje ver-

viário, fluvial e rodoviário, rodoviário e ferroviário, etc.). Em

dadeiro s ramos independentes e autônomos, como o se-

gura de cascos de embarcações guro s de automóveis, ve ículo !:

(automóveis,

que

(ramos cascos), os se são cobertos

caminhões,

ônibus ,

não só os etc.)

mente

nossa

opinião, neste caso,

novo sub-ramo ,

abrangendo duas

como

Feita

esta

mais

apreciação

não existe própria ·

mas tão sómente um

modalidades

seguro

segura.

sôbre o conceito atual

ainda os riscos de responsabilidade civil para com ter-

ramo transportes e esclarecida devidamente a seu des-

ceiros,

dobramento

e finalmente ,

uma

das

mais

novas modalidades

sub-ramos,

passaremos

de seguro, fruto do vertiginoso progresso da navegação

separadamente, apreciando as características

aérea , que é a

dades de cada um .

do seguro aeronáuticos , que inclue não

considerá - los

peculiari-

só a cobertura poro os cascos de aeronaves , como aind a

para para

a com

para com

responsabil idade os

passageiras

responsabilidade

terceiros

paro

contratual

d:>

(marte

lesões corporais),

civil

acidentes

transportador

transportador pessoais

dos

para

1 . 1)

tripu-

De um modo geral , a tendência é no sentido de a~

modalidades que visem a

prápriamente dito,

cobertura contra os risco s

Risco s cobertos

i O sub-rama marltimo, que é, conforme já salienta-

lantes .

situar dentro do seguro transportes

SEGURO MARITIMO

mos ,

o que

finalidad e a riscas

apresenta

maior

desenvolvimento,

tem

por

cobertura de bens em trânsito contra as

inerentes

transporte

embar-

zemos, porque o essencial para sua caracterização, não

que e.~rantem

é qu.e o transporte se efetue por via marítimo, isto é, em

REVISTA

ramos

SEGUROS

distintos

aqueles

marítima.

par

ferentes espécies de veículos e meios de transporte em constituindo

navegaçõo

efetuado

cações

uso,

destinadas

inerente• ao transporte dos bens conduzidos pelas di-

Assim

di-

5BJ

liiOtes e oceanos, e

sim em embarcações empregadas

principal,

normalmente na

regular e

c:eilos e d e dispositivos legais o êles refe renlel .

morí-

Pre liminarm e nt e , tôdo e qualqu er dano a conteci do

lima, ainda que o transporte se efetue por via fluvial

à carga assim como a s despesas extraordinárias feitas

(como

o be m do navio ou do cargo, conjunta ou separadamente,

n:>

são d e nom inada s AVARIAS, « ex -vi » do disposto no art.

acontece

Manáus)

Lagoa dos Patos) . O

Rio

lacustre

seguro

navegação

Amazonas,

exemplo

entre

Belém

que

ocorre

(3) .

7 61 do Código Comercial (6) , AVARIAS e stas grupadas

marítimo

regulamentado

por

um a

legislação própria, distinta da aplicável às demai s mo -

dua s cla ss es d istinta s, a

comun s e avarias

dalidades e ramos de seguros; o Código Comercial dê le trata especificamente em seu título VIII

( « Do s seguro>

<< ci ano s cau sado s d e lib eradam e nte ou

le< ,

i med iato

isto é,

marítimos.

legais tres,

IX , X, XI

interêsse Por

e XII , XIII ,

frequentes

extensão

aplicam -se ainda e

algumas

transportes Ao

analogia

aos

vezes,

próprios

que

ao s

ta is

se gu ro s

dis po sit ivo s

seguro s fluviais

aos

(rodov iário

contrário

norma s lega is

aplicação

lacu s-

seguro s terres tr es

des a stre

ma ior

porte

dos ramos de seguros, em que cada modalidad e , via incêndio,

maritimo,

seguro

etc.)

(coma aliás se observa

ramos transportes) os

roubo,

eve nto ,

ca so

sofrido s como

be m

circun stância s,

vada s, ~ m

como

d e po is

perigo

con sequ ência

a s d e spesa s

feitas

d e libera çõ es moti -

bem do salvam e nto comum do navio e mer-

c: d es carg a » .

(Art. 7 64 , « in fin e » ). Esta , a de finição

Códig o

Come rc ial ,

modo geral , todos

( 4). tempestade, abalroe -

-menta, incêndio a bordo, desvio de rota e acidentes no s

operações de carga e descarga e demais riscos do ma r. · ( 5). Êstes são os chamados riscos principais ou básicos cujo cobertura é proporcionada por uma apólice de se -

ava ria s

conceito

encontra

pa rticulare s,

legal ,

•oirido só

p e lo

são

« os

navio,

te mpo do s riscos :.> .

também

longa

distinção

tamb é m

ocôrdo

com

despesas

feitas

só

carga ,

durante o

pela

(Art. 766).

fundamental,

dano

( 8). a

nosso

ver,

entre

doi s tipos d e avaria s é que os avarias gros; as são danos

d e liberadamente

causad o s

f icie.• comum

todo s

quank•

a varia s

dono;.

que

acidentais,

aos

be ns

ben s

visando

postos

particulares

resultantes

ca so

A ava ria gro ss a , portanto, é

guro marítimo. Como riscos adicionais podem ser incluí-

dos os riscos de roubo e extravio « que, apesar de re s ul -

onde

enumeração de ca sos que constituem avaria grossa . (7}.

riscos fortuitos e inerentes ao transp c rte , tais como

naufrágio, encolhe, varação

cado ri a s, d e sd e a sua carga e partida at é o se u retôrno

A r.

seguro

nos diferentes sub -

garante, de um

dês te

igu ais

de regra, cobre tão sómente um determinado ri sco (seguro

imprev isto ,

lega l d e avaria g ro ss a, consubstanciado no art. 764 do

ferrov iário) . acontece

simpl es.

A r. a varia s gro ss a s ou comun s são con stitu ídas pelos

marlimos » ), estabelecendo ainda nos título s subsequ e n grande

saber : avaria s gros sa s ou

particulare s ou

bene-

risco ,

en -

simples

são

fortuito .

sempre resultante

vontad t= do homem, que te m a justificá - la o interêsse

tarem de ações diretos do homem, em relação ao segu ro ,

sentid (J d e evita r ou prevenir um mal maio r; já a avari~

são considerados fortuitos ou

si mp les o u part icular independe da vontade do homem ..

de fôrça

maior» . Final -

mente , há que considerar os chamados riscos accessório ~ ,

como

por exemplo os

de quebra,

res ulte d e um acid e nt e, de um caso fortuito . A ssi m;

derrame, vasa .

uma

emborcoc;ão acidentalmente

cargo ,

sofrend o ava ria s, es ta s dir-s e - ão ava rias pa rticulares; se

amossamento , água de chuva, contato com outros cargo s,

v e ncal he, no e ntanto, é deliberadamente praticado, para

suô.· de porão, etc.; << a inclusão dêstes riscos na cob er-

p revneni1'

tura dada

há

mento,

má

estiva

defeituosa

arrumação

pelas apólices deve ser expres sa

e tem

perda

ser

total

caracterizada

e mbarcação,

como

avaria

ocorrência

grossa.

virtude de obrigar o segurador ao pagamento da inde -

prim ei ra

nização deles consequcnte, independentemente da causa

sáriv alijar total ou parcialment e a carga transportada

que lhes deu origem »

(o seguro transpo rtes de merca-

dorias e seus elementos essenciai s -

Luiz Serpa Coelho

publicação n• 18 do I. R. B. págs. 49 e 50) .

para

hipotése,

safar

virtude

encalhe

emba rcação ,

sua

si tuação,

acidental,

tornar-s e

ameaçada os

neces-

sossobrar em

avaria s decorrente s dêste

al i jamento serão consideradas como

avarias grossas

o;s

comuns .

1 . 2) - · Fórmas

cobertura

quanto

aos

riscos

principais ou básicos,

Com e ntando

Marítimo Quem quer que procure estudar uma apól ice de se guro marítimo, defrontar-se - á « ab initio » com uma gran -

pie• ou p0 1'

vitável. ».

« Avaria

no ramo e do uso de abreviaçõe s

de:: garantias que nada exprimem . Tentando

torna

584

dissipar

estas

convenientemente

necessário

uma

prévia

dúvidas,

procuraremos

assunto ,

para

análise

espécies

avarias

acima

es-

que

alguns

con ·

recai

primeira

simples ,

(avaria sim·

particular e

distin-

tamente sôbre o dono do objeto avariado ; é

de dúvida em relação à amplitude e extensão da cober-

clarecer

dua s

Mercadoria s» : « A

particu lar)

tura dada , resultante principalmente da i111própria te rminologia adotada

definidas, diz S.toll Gonçalves em seu livro « Do Segura

fato

involunt6rio , grossa

por ou

fôrça

suportado

conjuntamente

na viagem; seu

valor é

repartido proporcio-

nalmente,

comum

e o dano ou des-

grosso,

são

navio,

natural, ina·

teressodos

pesa s verificados

pelo

uma

comun s,

frete

carga in·

provocados ' voluntáriamente

homem a bem da salvação comum »

(9) .

MAIO

Quando os danos decorrentes de uma avaria qual quer

que

ela

seja,

determina

uma

deterioração

PTN

que

PTR

PTN

demais casas de perda total real não

importe em pelo menos três quartos do valor da coisa danificada, diz -se que houve perda total . d istinguem-se i•to

mente,

pleto ;

sofre

duas

quando

é,

seja,

espécies

quando

legal,

que

quartos do seu valor. de

ticula r

perda

constituir

não

PT =

real,

perecendo

LA~

LAPA

perda total legal .

+ avaria grossa + avarias particulares

com ~

menos ,

PTR

LAPA =

perde total-

perecimento

pelo

incluídas na garantia PThl- .:

prática

total : a se

seu

importe,

naufrágio,

todo ,

ca so

pelo

especial

maior

avaria

extensão

Via

d e regra , entretanto, o têrmo

CAf'

sentido

dos

encalhe

de abal-

LAP

demais casos de avaria particular não incluí das na garantia LAP .

par-

dano s.

Observe-se,

é usado com

avaria

decorrentes

incêndio,

roação; e finalmente

três

A perda total, no entanto, não

caracterizado

coisa

há

quando,

deterioração

deixa

efetivamente a

logia

outrossim,

adotada : a

garantia

pa r-

efetivamente particulares,

rada ,

sequentes d e incêndi o, naufrágio, encalhe e abalroação

para

denominando-se

dano s

que

caracterizar

genêricamente

ultrapassem

êste

dano s

perda

total

ao s

limite.

estão

Dado s êstes esclarecimentos , podemos apreciar ag o-

cobertos

tamb é m

particular,

apólices -transportes , quanta à

inclui

sua amplitude .

vez

pela

q ue

mesma;

inexpressiva

ra as diferente s modalidades de cobertura dadas pe las Ei - las :

uma

livre de

termino -

particular,

ciai s não excedentes de 3/4 do valor da coi sa segu-

restrito

significa

importância

livre de avaria

CAP -

garantia

avcria

particulares

con-

consequentemente, torna-se

expressão

porisso que a

também

DETERMINADAS avarias avarias

com

LAP,

particular,

avaria

realidad e,

determinadas

hipóteses já mencionadas. D" outro lado, coma vim.os, em sentido ampla e

Perda

1) está

coberta

ocorrido

Total

por

perda

Naufrágio

total

simultâneamente

real

com

dos

em be ns

que

só

seguradas

naufrágio

embar-

cação ;

rigorosamente perda

Perda TOtal Real

( PTR) -

garantindo exclu-

acôrdo

caracterizado pelo minologia

total é

gir o

coso

com

a s dispos ições

especial,

avaria

maior extensão dos preju íz os ; a

securotório,

entretanto,

denominação de

avaria

convencionou

para

legais,

particular,

perdas

ter-

restrinparcia is

3 I 4 do valor da coisa segurada)

sivamente os prejuízos decorrentes da perda total real

(inferiores a

dos bens segurados;

tando daí um divórcio entre o conceito legal e a prá -

Perda Total

perda total -

(PT)

que

tôda

seja a real, seja a legal -

qualquer

Livre de

que

são cobertos

avaria

particular absolutamente

todo s os

qualquer perda total ou

danos decorrentes

de avaria grossa,

cluindo-se portanto tôda e qualquer avaria 5)

Livre de Avaria Particular

tico de avaria .

está abran -

gida pela cobertura ;

(LA,P)

( 1 O)

de ex ·

Aliem -se

estas

part icularida des ,

imprecisa

re-

neste ponto ,

precisas

inexistência

conceitos

garantias concedidas rifo)

(seja

definições

nas

apólices,

seja

da5

ta-

e finalmente a inclusão de riscos accessórios que,

constituindo

realidade ,

em que

particulares ,

só

são

são cobertos :

dação das condições gerais das apólices

particular . -

resul -

casos

especiais

entanto cobertos

p ress amente mencionados, e teremos

avarias

quando ex -

explicada a

razão

de ser da g rande confusão e da enorme incompreensão em tôrna dos riscos cobertos pelo seguro marítima .

tõda e qualquer perda total ;

tôda e qualquer avaria grossa;

avarias

naufrágio,

particulares abalroamento,

decorrentes encalhe

( 1)

cêndio a bardo ; e finalmente 6)

Com Avaria Particular -

(CAP) -

que é a

cobertura mais ampla e abrange pràticamente, de forma genérica, tôdas as avarias particulares e grossa s.

As diferentes modalidades d é cobertura acima enu meradas ,

~ ua

abrang e

te rior

foram

indicadas

amplitude,

conceito

garantias

uma

nova

de avaria

pressão apenas as

3/4

valor

particular, perdas

coi •a

SEGUROS

ordem

observar

cobertas

garantia .

te mos :

REVISTA

convindo

pela

crescente

que

designando

parciai s,

segurada .

quanto

cada

modalidade

Outrossim,

NOT AS

in -

uma an -

adotamos sob

esta

ex-

isto é, inferiores

Esquemàticamente

A respeito do assunto, FRANCIS T. ALLEN, em seu livro "Princípios generales de seguros" escreve o seguinte: "EI Dr. S. S. Huebner define como sigue el seguro marítimo en su obra "Property Insurance": "El fin de! seguro marítimo es indenizar ai asegurado po r pérdidas, dafíos, o gastos ocasionados accidentalmente en relación con buques, cargamentos y cargo por fletes por cualquiera de los numerosos peligros inherentes al transporte por agua." Esta forma de protección, que durante muchos afíos fué 585

puramente un seguro oceánico, se ha extendido en la actualidad hasta cubrir todos los bienes en trán sito, usándose e! término segurq marítimo interior para designar la extensión de! seguro a los peligros de! transporte en e! interior de! país. s\'! ha sugerido a menudo que é! térm\no seguro de transportes sería mucqo más propio par:~ esta última clase , de seguro, ya que muchos de .Jos seguros marítimos interiores se aplican ai transporte por ferrocarril, camión o aeroplano, y el agua propiamente . dicha sólo interviene ai cruzar incipentalmente lagos o ríos, y e! riesgo ácuático es muy pequeno o sin importancia alguna" (pag

25). ]OHN H. MAGEE, em seu livro "Seguros Generates", como também inúmeros outros autores, adotam igualmente a expressão "seguro marítimo interior" para designar as modalidades de seguro transporte não enquadrada ~ no seguro marítin1o propriamente dito. (2)

Estas modalidades foram regulamentadas pelo I.R.B. através da circular T / 12.48, de &/12/ 1948 e carta-circular n• 1.493 de 26/7/ 1948 que estabele· ceram as condições gerais e taxas apli cáveis a tais seguros.

(3)

A alínea "a ", inciso I elas Disposições Gerais da Tarifa Marítima ele Cabotagem estabelece: "A Tarifa é aplicável ao seguro de embarques efetuados entre portos da costa brasileira. inclusive os portos de Pelotas e Pôrto Alegre e até, inclusive, o pôrto fluvial de "Manáus. com anexo especial para •) Rio Amazonas."

(4)

"Varação é o ato pelo qual o navio é encalhado ou arremessado às costas. bancos de areias e praias." ( Dicionário de Seguros - AMILCAR SANTOS - pág. 220 - publicação n• 23 do IRB).

( 5)

E' frequente o emprêgo ela expressão "fortuna do mar" para designar o complexo de riscos cobertos pelo seguro marítimo .

(6)

CóDIGO COMERCIAL- Art. 761: "Tôdas as despesas extraordinarias

S86

feitas a bem do navio ou da c2.:·ga, conjunta ou separadamente, e todos os danos acontecidos àquele ou a esta, desde o embarque e partida até a sua volta e desembarque, são reputados avarias."

(7)

CóDIGO COMERCIAL -

Art. 76+:

São avarias grossas: 1. Tudo o que se dá ao mnmgo, corsário ou pirata por composição, ou a título de resgate do navio e fazendas, conjunta ou separadamente; 2. As coisas alijadas para a salvação comum ; 3. Os cabos, mastros, velas e outros quaisquer aparelhos deliberada· mente cortados, ou partidos por fôrça de vela para salvação elo navio e descarga; 4. As âncoras. amarras e quaisquer outras coisas abandonadas para salvamento ou benefício comum; 5. Os danos cau ados pelo alijamento às fazendas restantes a bordo; 6 . Os danos feitos deliberadamente ao navio para facilitar a evacuação dágua e os danos acontecidos por esta ocasião à carga: 7. O tratamento. curativo. sustento e indenizações cia gente da tripulação ferida ou mutilada defendendo o navio;

8. A indenização ou resgate da gente da tripu lação mandada ao mar ou à terra em serv;ço do navio e · d~ care-a, e nessa ocasião aprisionadà ou retida; 9. As soldadas e sustento da tripularão durante arribada forçada; 10. Os direitos de pilotagem e outros de entrada e saída em um pôrto de arribada forçada: 11 . Os aluguéis de armazém em que se depositem. em pôrto de arribada forçada. as fazendas que não puderem continuar a bordo durante o consêrto do navio; 12. As despesas da reclamação rln naYio e carga, feitas conjuntamentr pelo capitão em uma só instância, e o sustento e soldadas da gente da tripulação durante a mesma reclamação, uma vez que o na vi o e carga sejam relaxados e restituídos; MA.! O

13. Os gastos de descarga e salários para aliviar o navio e entrar em uma abra ou pôrto, quando o navio é obrigado a fazê-lo por borrasca, ou perseguição de inimigo, e os danos acontecidos às fazendas pela descarga e recarga do navio em perigo; 14. Os danos acontecidos ao corpo e quilha do navio, que premed;tadamente se fêz varar para prevenir perda total, ou prêsa do inimigo ; 15. As despesas feitas para pôr a nado o navio encalhado, e tôda a recompensa por serviços extraordiná ri os feitos para prevenir a sua perda total, ou prêsa ; 16. As perdas ou danos sobrevindos às fazendas carregadas em barca~ ou lanchas, em consequência ele perigo ; 17 . As soldadas e sustento da tripulação, se o navio depois da viagem começada é obrigado a suspendê-la por ordem de Potência estrangei ra, ou por superveni ência de guerra; e isto por todo o tempo que o navio e carga forem impedidos; 18. O prêmio do empréstimo a risro, tomado para fazer face às despesas que devam entrar na regra de avana grossa; 19. O prêmio do seguro das des pesas de avaria grossa e as perdas sof ridas na venda da parte da carga no pôrto de arribada forçada para fazer face às mesmas despesas ; 20. As custas judiciais pa ra regular as avarias e fazer a repartição das avarias grossas; 21. As despesas de uma quarentena extraordinária . E, em geral, os danos causados deliberamente em caso de perigo ou desastre imprevisto, e sofri dos como consequência imediata dêstes eventos, bem como as despesas feitas em iguais circunstâncias, depois de deliberações motivadas em bem do salvamento comum do navio e mercadorias,_ desde a sua carga e partida até o seu retôrno e descarga.

(8)

CóDIGO COMER'CIAL -

Art. 766

São avarias simples e particulares: I . O dano acontecido às fazenda ..; po r borrasca, prêsa, nau f r ágio ou enREVISTA

SEGUROS

calhe fortúito, durante a viagem e as despesas feitas para as salvar; 2 . A perda de cabos, amarras, âncoras, velas e mastros, causada por borrasca ou outro acidente do mar; 3 . As despesas de reclamação, sendo o navio e fazendas reclamado., separadamente ; 4. O consêrto particular de vasilhas e as despesas feitas para conservar os efeitos avariados ; 5 . O aumento de frete e despesa de carga e descarga, quando declarado o navio inavegável, as fazendas são levadas ao lugar do · destino por uro ou mais navios . Em geral, as despesas.· feitas e o dano sof ridO só pelo navio, ou só pela carga, durante o tempo dos riscos. (9)

Há quem, confundindo as consequências da avaria grossa com a avaria propriamente dita, a defina precipitadamente como sendo a avaria que é suportada em comum pelo nav;o, frete e carga, em contraposição com a avar:a simples ou particular, suportada exclusivamente pela coisa que sofreu o dano ou deu causa à despesa. O fato de o ônus decorrente da avaria grossa ser suportado tanto pelo navio, como pela carga e pelo frete, é uma consequência lógica da 1~atureza da avaria grossa e não um elemento caracterizaclor ela mesma. Se a avaria foi intencionalmene praticada, visando · o benefício comum, ou seja, a salvaguarda elos interêsses dos proprietários de todos O! bens ameaçados por um perigo comum, é justo e equitativo que todos contribuam na propo;ção de seus ihterêsses; se a avana entretanto foi acidental, devida exclusivamente a caso fortúito e veiu atingir apenas a êste ou aquele bem, não resultando daí nenhum benefício comum, é lógico que as suas ,consequências sejam suportadas tão somente pelos donos dos bens atingidos. Consequentemente, para car~cterizar, a ~va ria, se grossa, se particular, e mtster invest:gar as circunstâncias em que ocorreu, os elementos que a integram, isto é, se decorreu de ato volitivo ou ele caso fortúito , se praticada em benefício comum ou consequência única de fato inevitável e aleatório; somente . 517

depois de caracterizada é que se vai ·e ntão cogitar da forma de sua liqu idação, já que tal forma é decorrência lógica da natureza e da classe da avaria . E' oportuno regi strar que o instituto da "avaria grossa", firmado no princípio da comunhão dos interêsses postos em risco, é uma das mais interessanres e expressivas manifestaçõe~

elo espírito de solidariedade do homem e constitue uma velha tradição do comércio marítimo de todos os po vos. ( 10)

O que o seguro garanl:'e é o pagamento. por conta do segurado. da sua contribuição na avaria grossa. Quando tratarmos da regulamentação da avaria grossa teremos ensejo de voltar ao assunto, para melhor esclarecê-lo.

§llllllllll[liiiiiiiiiiiiUIIIIIIIIIIII[liiiiiiiiiiiiUIIIIIIIIIIIItllllllllllllltllllllllllllltll:llllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[lllllllllllll[llllll§

Firemen's Insurance Company of Newark

I ~

Cidade de N ewark, Estado de N ew Jersey, Estados Unidos da América do Norte FUNDADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 1855

Séde: -

rg_"

. ·ª"· ~

·~

§ = ~

Representante geral para o Brasil

American· lnternational Underwriters

REPRESENTAÇÕES S. A.

Av.Rio Branco, 39-7. 0 andar-Rio de Janeiro

5=-:

Endereço Telegráfico: "AMINTERSUR" Telefones: 43-9 176 e 43-9266

~=-

§-

~ ~

"_ ... __

= §

§"

Capital declarado e realizado para as suas operações no Brasil

C r$ 5.000.000,00 RAMOS DE SEGUROS EM QUE OPERA NO BRASIL :

Incêndio --:- Transportes - Cascos - Automóveis - Acidentes Pessoais Roubo - Vidros - Responsabilidade Civil Riscos Ae ronáuticos - Lucros Cessantes- Greves e Tumultos.

"~lllllllllllll[lllllllllllll[llllllllllllltlllllllllllll[lllllllllllll[llllll l llllllllltlllllllllllll[llllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[lllllllllllll[llll'ê= i!,llllllllllltllllllllllllltllllllllllllltJIIIIIIIIIIIItllllllllllltlllllllll·llll[lllllllllllll[liiiiiii i iiiiClMIIIIIIIIIICllllllllllllltliiiiiiiiiiiiCliiii·IIIIIJI~

SUN Insurance Office Limited.

E ~

GAPITAL DECLARADO E REALIZADO P ARA O BRASIL Cr$ 1.000.000,00

FOGO - TRANSPORTES - TRANSITO- VIDROS

Agentes: S. A. WHITE MARTINS

Beneditinos 11 a 7

~ ~

Rio

~lllll[lllllllllllll[lllllllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[llllllllllllltllllllllllllltlllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[llllllllllll~

~~~A~~~~~-L-;-;:---1

ESTABELECIDA EM 1824

OPERA --- Seguros de Fogo, Marítimos, Acidentes de Automóve is e Lucros Cessantes AGENTES GERAIS - WILSON , SONS & CO., LTD. Caixa Postal, 75 1 - AVENIDA RIO BRANCO , 37 - Telefone 23·5988

-·-·- · - · - · - · -·-·-·-·- · -~~-·-·- · - · - · - ~~ - ~~ - ~~ - - · -·- ~~ - · ·õ83

_____ MA.IO

- ~~ --

1950

Companhia Nacional de Seguros SÉDE : RUA PORTUGAL N .0 11- 1.0 ANDAR CAIXA POSTAL N. 759 - End . Te!. URBANIA 0

Cidade do Salvador Capital Real izado Reservas . . . . . . . .

Estado da Bahia

Cr$ Cr$

5.000.000,00 4 . 7 50. 396,60

OPERA EM SEGUROS : TRANSPORTES, MARíTIMOS E TERRESTRES, PESSOAIS, RESP. CIVIL, AUTOMóVEIS E CASCOS

lNC~NDIO ,

ACIDENTES

DIRETORIA:

SUCURSAIS :

Augusto Viena Ribeiro dos Santos Antonio Carlos Osorio de Barros José Joaquim de Carvalho

AVENIDA

RIO

BRANCO N. 0 20- 5 . 0 RIO DE JANEIRO

ANDAR

RUA QUINTINO BOCAYUVA, 107 - 6° andar SÃO PAULO

Dr. Augusto Marques Valente

AG~NCIAS: MANÁUS -

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CAMPINA GRANDE -

SÃO LUIZ TEREZINA CURITIBA -

FORTALEZA MACEIÓ ITAJAi -

MOSSORÓ -

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VITÓRIA -

JOÃO PESSOA BELO HORIZONTE -

PORTO ALEGRE.

1J®®®®®<!)®®®®®®®®®®®®®®®®~®®®~J®®®®®®®®®®®<!X!X!i®®®®®®®®®~~

Contin·u o Progresso O montante da Receita de premios mensais e unicos, anualmente verificada, mais o rendimento das inversões realizadas tem se apresentado ano a ano em !Jl'Ogressão e_<;cendente, demonstrando assim o cont•nuo progrésso de KOSMOS.

Cr$ Em " " " " " " " " ..

1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947

950.406,75 2.444. 755,40 5. 69'7. 266',35 6. 785.6'30,75 8. 913.818,40 12. 284. 0179,00 18.007 ..633,30 30. 882. 720,80 46. 699. 056,80 61.416.245,50 18.963 .:6'69,10

" "

1948 1949

89.759.330,90 106.590.001,00

Agradecendo aos Srs. portador"s de títulos e ao público em geral pela acei. tação que no ~: vêw sendo dispensada, esperamos continuar a corresponder à con. fiança que ••os foi depositada.

·K osmos Capitalização S. A. Capital subscrito Cr$ 2. 000. 000,00 REVISTA

SEGUROS

Capital realizado Cr$ 1. 200.000,00 589

.DIA . CONTINENTAL DO SEGURO Noticia das comemorações

realizadas no Rio

e em Pernambuco O Segunda

«Dia

Cont inental

Seguro » ,

poud e compare cer; o Gen e ral João d e Mendonça lima,

de .maio

festejada,

entre

nó s,

Seguros

na de repre sentant e do Ministro do Trabalho, que não pre sid e nt e do IRB; d r. José Augusto , 1 9 Vi ce - Pre sidente

americano

pelo

no M•llico em 1948 , a ser comemorado em todo con brilhantemente

Hem isférico

instituido

reun ida

tinente

Conferência

de cada no

ano ,

co rre nte

fo i ano ,

da Comera do s De putado s, co nvidado e sp eci al poro o rador das

comemorações ;

com a realização de diversos atos comemorativo, , pri n-

dent ~

cipalmentn nesta capital e em Pernambuco .

As festividades foram

celebrad s no d ia

15, e m

virtude de ter caido num dom ingo a data escolhida . ~m

nossa capital , o local escolh ido paro o re al i-

Dr.

Anto ni o

Alv e •

Braga ,

pre•i-

do Sindicato da s Empre•o s de Seguro• Privados

Capitalização no Estado de São Paulo ; Sr. Sebo stian

Lafu e nt e , rep re sentant e Seguro s

Privado s

Grande

Sul ;

e Sr.

do Sind icato da s Emp resa• de

Capitalização Arnaldo

Gross ,

Estado

Rio

repre sentante do

zação dos atos festivos foi o auditoria do "instituto d e

Sind icato dos Empresas de Seguro s Privados e Capitali -

Resseguros da

zação do Estado da Bahia ; e o

Brasil, ao qual ocorreu grande numero

seguradores,

graças

oferecimento

General

REVISTA

SEGUROS,

~r.

Jo sé V. Bo rba , diretor

representando

Mendonça Limo, presidente daquela organização resse-

Local

guradora. Damas varias aspectos fotogroficos da festi -

tituido a mesa do reunião solene.

vidade, no decorrer desta noticia.

Comité

Pernambucano de Seguros, ficando , ass im, cons· O primeiro o rador foi o Dr. Angelo Ma ri o Cerne,

Tomando lugar 6 mesa, o Dr. Odilon de Beauclair

d iretor g e re nt e do Companhia Int e rnacional de Seguros

president e do Sindicato das Empresa.s de Seguros Privados

qu e mostrou o g é nes e do « Dia Continental do Seguro)

o CapitalizaÇão do Rio de Janeiro, convidou o Dr. Am ilcar

c d iscorreu , com conhecim e nto de causa , sôbre o s inesti·

Santos,

diretor

Seguros

Privados

geral e

Departamento

Capitalização,

nessa

Nacional qualidade

de e

movei s serviço s qu e presto o seguro p rivado 6 coletividade do

todo s

po ises

civilis ado s,

inclu si ve

Bra si l. Em

A mesa da sessão solene reali <ada na auditoria do I RB , vendo -se , da esquerda para a d ireita , 0 5 doutores Angelo Mario Ce rne, dep utada José Augusto, Anton io Alve s Braga , Am il ca r Santo s e Odilon de Beauclair; gen . Mendonça li.mo e senhores Seba stian Lafuente , A rnaldo Gross e José V. Borba.

590

MA.IO

1950

oulro loca'! deste

nümero

damos

desloque

integro o importante discurso proferido pelo Dr. Mário

Cerne, que encerro·u os

suas considerações debaixo de

prolongada solvo de palmas.

Parto da assistência presente ao auditoria do Instituto de Resseguros do Brasil, por ocasião da ' comemorações ao « Dia Continental do Seguro ».

Flagrante apanhado quando falava o dr. Angelo Mario Cerne, o primeiro orador das comemorações do « Dia Continental do Seguro» , no Rio, 1\ EYISTA

SEGUROS

591

A seguir, foi convidado a fazer uso da palavra o

criação

Conferência

Hemisferica

Seguros ,

co~

qua l oc o ri ginou o « Dia Continental da Se guro » ; a o

ceitos foram muito ·oportunos. De IniCIO, disse que era

Dr. José Augusto, orad o r de grandes re cu rs o s, que deu

Dr . Jo•é .A.ugu•lo, convidado de

honra . Os seus

um velho · batalha~or do seguro, 'pois qu e o ele se de -

dicara

quanddr as

pre sentes , pela bril ho que lado s e mpre staram á s festivi -

sentes

do.,t BrO,.sil. ~Err{

liberdades .,;Políticas

e stiveram

cu -

colorido

e sp ecial

aos

atos

com e morativo s;

ao s

1937,

ingressara

carpa

dades do « Dia Continental do Seguro .

produtores _de cori· anhia de segura s e consegui u go r lhardamenté-'"'Viver tão

como autori9ade

ant es,

A seguir, con vi dou a todos o passar a outra sala,

concei-

and o foi servido profu so serv iço de cockla il, doce s fino s

decentement e como vivera

didática

política do s mais

tuados de nhssa terra .

u uma vari adíssima

mesa

sa lgad in ho s.

A longa peça oratória do Dr. José Au gu sta aborTombem em Recife, o Comité Local Pernambuco de

dou os principai s aspectos do seg uro atu al, dizendo d a s perseguições

que

sofre

dos

governos

foNila de atividade econômica . Um

ditatoriais

ess a

pre >ente de grego

Seguros fez realizar, com especial

segu i nf(· a

de• após -guerra .

relevo, comemorações

pela passagem do « Dia Continental do Seguro » . Foi a co rres pond enc ia qu e o nos so prezado amigo

O deputadc· dr. Jo sé Augusto, convidada de hon ro , quando p ronuncia va suo conferência « 0 Seguro Priva do » . Mostrou

que

Estado

não

d eve

ser

centro

do atividade social dos povo s. ~ ao hom em que com -

Lu iz Mend _ nça nos envi ou e que nos dá conta do que Sü

fez pelo transcurso dess a data .

pe te essa iniciativa . Alongou · se ''

êrro da

vida

cada

integra

felizes

socialização

vez

essa

.m ais

consideraçõ es , tudo , que

intolerável .

conferência

mostrando

ve m tornando

Adeanle

que

muitíssimo

Dr.

José

damos,

O « DIA CONTINENTAL DO SEGURO » EM PERNAMBUCO

vivament~

<• tran scurso do « Dia Co ntin en tal do Seguro '-> , estavam

agradou . As soc iando - se

Aco te rmi na r,

foi

Augusto

aplaudido.

programadas

Encerrondco a s Beauclair Dr .

592

Cerne,

a~r adeceu

dos

comemorações , os

conceito s

eleme ntos

Dr.

Odilon

expendidos mais

de pe lo

ex pressão

~ Comité

umc da

local

sessão

às

todas

qu e

Comercial

que,

Repúblicas

Pe rnamb ucan o

magna

« Associação

homenagens

teve de

para

Americanas ,

Seguros »

lug ar

assinalar

promoveu

Salão

Nobr~

Pernambuco~ .

M.A.IO

1950

À referido sessão, olém de deslocados elemenio& dCI

meio

dades

segurador

bem

l:.col,

assim,

estiveram

presentes

comerciantes

autori-

industria is

projeção no vida econômico do grande estado. Dando

início

aos

Rochc: , Presidente do Seguros », expôs, em

trabalhos,

« Comité

Local

sr.

Sigismundo

vos

transcurso

in&liluido

pelo

<!: Dia

Segundo

Seguros , reunida

lamente

ciência,

louvóvel

para

comemorarmos

Continental

Conferência

no México em de celebrar-ie,

qualquer,

toda& as

pelo

liame que

demais formas

pr.ende

trabalho do

homem moderno.

breve alocução, o significado do

demos

mais

seguro a

Pernambucano de

a ·; palavras de S. Sio . , <: Esta reunião é levada o efeito, jó

re&peilo e inlereuo de perto o quonlo.s exercem , .uma at ividade econômico c•

dato que se estava comemorando. Foram os seguintes, conformo

funções de que se ocupam., senãp umg . doto que dl:t

do Segura>,

Hemisférica

Não

surgiu

seguro

porque

alguns

homen&

inspirasse o desejo de criar nova forma de ganho ou de lucro, mas porque a todos, um dia, ocorreu, na his-

tó ria da humanidade, a fatalidade consequenle da efetivação

dos

riscos

inerentes

aos

empreendimentos

eco-

nômico, advertindo -os , assim, da necessidade de idea-

1948 , com o fim oi-

lizar-se um meio c6.modo, seguro e eficiente, pelo qual

das

tivessem reparação as perdas causadas por eventos da-

cada

ano ,

uma

Grupc• de assistentes , entre os quais estão os douto res Odilon de Beauclair, Amilcar Santos, gen . Mendc•nça Lima, deputado dr. Jo sé Augu sto , Sr. Du rval Lopes Reis e dr. Antonio da Silva Carvalho .

moi '

brilhantes conquistas do homem , na sua luta pela

civilização -

a instituição do seguro. A vida, hoje em

na sa s. Quando séculos já são decorridos do seu aparecimento, vê- se a instituição do seguro, no momento atual,

dia, na~ comunidades em que a civilização tenha pene -

am e açada

Irado com todo o seu fulgor, assenta em um complexo

até

delicado

mecanismo

econômico -social.

E tais

são os

hoje,

endeu sam

intervencioni,mo

a.uo é, sem dúvida, outro motivo -

mais importantes o

papel

seguro, quer no terreno econ6mico, quer no social. Assim, meus senhores, a

data que hoje festejamos

que

esperar

resultados.

a crescente . intro-

pelo qual 001

homens do seguro, mos que atrai, também, o . interêsse

d <r todos aqu e les que defendem a iniciativa individual no terreno econômico, com a perdet.

S.EGUROS

grandes

nissão do estado numa atividade privada -

qu o constituem, na sociedade, uma classe distinta pelas DE

viver

" dolo que hoje comemoramos não se prende sómente

não é exclusiva dos homens que labutam em um ramo;

REVISTA

logrou

econômico, . doutri.na

du utilidades ou na circulação de riquezas, tais são oa

quando o infortúnio o atinge,

hó

que

homens que professam

problemas que surgem

não

com

negativismo de

riscos que ronda.m a atividade do homem, na produção

qu o pcdemos dizer : é dos

qual

independência

pela

qual o estado na·da te111 a

593

Se dizemos que tal data desperta essa solidariedade 6 parque hoje, ~ertamenle, celebrando-se nas tr&s

Regional do Minidério, sr. Gastão Wanderlei , que nos dispensaró essa honra> .

Américas o advento do seguro no mundo civilizado, não Atendendo ao convite que lhe foi dirigido, o sr.

deixaró de ocorrer a quantos tomem parte de tais comemoraçiSes, que é imperiosa uma

v.~emente

defesa da

Gastãc• Wanderlei assumiu a Presidência tendo, em seguida,

seguro privado.

cedido

Melo. O c:Camité Local Pernambucano de Seguros)), órgão

Pronunciou

palavra

local

desta

edição,

pela

seleta

assistência

moveu esta sessão magna que, honrada pela presença das

cad o

int erêsse,

indiferente

eua5

comemoraç5es

por

isso,

autoridades neste Estado liga'das ao seguro,

pela do

representante do IRB e repres'enlantes das classes con-

sr.

Caros

brilhante

Bandeira em

oração

de de -

lesa do seguro privado , que vai . reproduzida em outro

pro ·

que aqui congrega a classe seguradora, não podia ser

uma

êste

sido

que

leitura

vivamente

o<ompanhou ,

importante

aplaudido caln

peça

justifi oratória .

eng . Luiz Dias Lins , Presidente da « Associ ação

Com erci al

Aspecto das comemorações do « Dia Continental do

tendo

Seguro ~ .

Pernambuco », comentou , em

poucas

ma;

em Recife , quando falava o

Sr. Carlos Bandeira de Mello, convidado de honra .

servadoras ,

teró

ainda

imprimir-lhe

ma :or

brilhan ·

brilhantes

palavras , a

oração do

tismo a palavra de Carlos Bandeira de Melo, nosso amigo

re>Saltando

suo opinião, assumiam maior relêvo .

nome

por

demais

conhecido

meio

segurador

Melo,

pontos

sr.

Carlos Bande ira

mesma

que,

nacional. Ao

Convidado

êsse

amigo

reunião, s6bre lema a diverso•

assuntos

fazer-se

ouvir

sua eocolha, falaró

ligados ao

c:metier> a

nesta

ele s6br< que

dedico

fim

reunião ,

foi

servida

aos

presentes

uma taça de champagne. A « Revisto de a

classe

segurado ra

~eguroo>

congratula-se, daqui , com

Pernambuco

especialmente ,

a sua atividade, e especialmente s&bre a «Intervenção

com o « Comité Local Pernambucano de Seguros» , pelo

do Govêrno na Seguro Privado> . Terminando, ·. convido

brilhantismo com que se revestiram, naquele estada,

594

presidir esta

reunião o

representante do

Delegado comemorações do c: Dio Continental do Seguro ». MAIO

1950

O Sr. Sig ism undo Rocho, quando p rofe ria o suo oração no sessão solene do Com ité local Per· nombucono d e Segu ros, no Auto móvel Clube de Pe rnambuco .

rl llllllllllll tllllllll 11111 [ l! 11111111111[ llllllllllll '1111111 tlllllllllllll t lllllllllllll tl 111111111111 [ l 111111111111 t l lllllllllllltl IIIIIUI 111 [;111111111111~

;

BRASIL

_-~=

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SEG URO S

. 595

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st=dos d o Bràsil

a " do

596

MAIO

1950

•

Estado ou Seguro

Privado

(c.nfe rê ncia real izada na Auditório da « IRB » pela Dr. Ja< .· Augu sta , 1 Y vice -pre sid e nte da (amara dos Depu tada s, no « Dia Continental do Seguro » .

''Sr.

Presidente e

- ~ -- -

{ .

~--

meu s Senhores.

e cada vez desempenha mais relevante papel na

muito gente parecerá estranho que eu , que miliL1 há cêrca de 40 anos no vida política como na da advocacia e do en sino, venha ocupor· me, em uma

vida

econômico

social

das

nações .

6 .' -

O seguro p ri va do preenche muito melhor que a seguro da Estado o papel a que é destinado , o de dar aos que produzem o

palestra pública , do Segura Privada . Vou e xplicar porque. Em 193 i', quando se d e u o go lpe da Estado, fu i convidado pa r uma da s Companhia s Seguradora s do

Bra sil

para

real izar

seguros

deixando

certeza

não

ficar

com

sorte ·depen-

dendo do efeito do acaso.

ser

7 .• -

A tend ê ncia para a socia lização ou a estadisoção do seguro não é para aplaudir ; an -

Deputado ~ e d e ral , tornei- me agente de seguros nos sertõe.• do P1auí, do Ceará , do Rio Grand e do Norte

te s, precisa ser combatida, por prejudicial ao!

e do Pa ra í b a, e o f tz com o mesmo devotamento e com

interesses

mes ma

politi co.

sat 1sfoção com A í,

d e semp e nhava o mandato d e ssa modesta ma s utilíssima

exercí cio

f unção

foi qu e pud e compreender, com exat idão e se · guran ç~ . o la rgo alcance social do seguro. Apaixonei me, desd e então , p el a instituição e não deixei até hoje de acompanhar a evolução do problema não só no Brasil como no mundo intei ro.

Dita s es ta s palavra s, a título de introdução, quero ainda pedi.· e xcu sa s à a ss istê ncia pela circun stância de nÕCJ

ter

porqu e ll

tra zi do

escrita s a s que

último s

d ia s

devia

aqui

g irando

tôrno

d e la s a

minha

guns

visa

amparar.

São estes as conclusões a que eu chego após al anos de meditação sôbre êsle problema e que

procurarei

desenvolver a

Dispensa crescent~

demonstração

importância

dos problemas econômicos no mundo moderno .

Os falas da vida d iária nô -lo atestam de maneira Produzi r, em

harmonia

produzir com

muita ,

produzir

necessidades

bem,

produzir

consumo,

distri-

buir a produção de modo a fazer diminuir quanto pas sível a desigualdade nos meio s de adquiri -la e utili zá-la , eis a

e xposição :

seguir.

qualquer

irrecusável.

pronunciar,

foram

de grandes afazere s nao ti ve te mpo de grafar o que dev ia dize r. A:. conc lu:t ões a que vou chegar são a s seguin -

i es ,

que

qu e

preocupação dominante nos novos orienta -

d : res dos povo s. 1 : · - · Estado

quer

dizer

organização

política

do soc ie dade e pol ítica signiftco d ireçao , •src. é , i nte rvenção . Essa i ntervenção se

da em lôda s as época s da história , em tod c s os países do mundo , conforme a a grau de civilização de cada um dêles, seu g ê nio, seu modo de ser, suas neces sidades funciona is. 2 .' -

É perfe itamente legítima a intervenção do Estado na vida econômica, fe ita aos mesmo s mento

títulos co-m

aspectos

3'' - · Essa

que

vida

intervenção

com êle

mesmo

interfere

nos

funda demais

social. deve

ser feita

sôbreludo

visando estimular a iniciativa privada, nunca

a substituindo , poi s o livre emprêsa , a liv re in iciativa , é o ma ior e o mais efici -

ente fator de produção história conhece.

econômica

que

Dir- se -io que a político , cuja função diretora jamais de saparece rá , paro atender à s necessidades e às impo-

siçõe,. <l a é pc ca presente, terá de pôr de lado ou relegar para um plano •ecundário e subalterno as questões que, em çõe ~

outra s éras , constituíam o fundo de suas preocupae voltar- se de preferência para o terreno econô -

mico , o qual d e manda soluções urgentes e radicais para o~

seus problemas , sem

o que não serão afastados os

ge rme s de inlro nquilidade e perturbações que estão inqu ietando de modo alarmante o sociedade moderna . A ·. clas ses

mais

diretamente

interessadas

vida

da produção, aquelas das quais esta depende imediatamente, as classes trabalhadores, graças aos progressos da instrução popula r, vão aos poucos adquirindo o c ~ ns ciê ncio

d:::s seus d ireitos e da sua fôrça e procuram

na organização sindical o poder e o prestígio de que carecem

para

fazer

valer

suas

aspirações

mais

le gít:mas e justas. Po : outro lado, o intensidade da vida do produção,

a c;

sua complexidade cada vez maior, que vão assumindo

aspecto internacional, dada a interdependência em que 4. • -

s.• t; E"/ ISTA

Tôda vez que o Estada procura interferir diretamente na vida das emprêsas, na di -

vivem as várias nações, o aparecimento dos grandes empreendimentos industriais, alguns verdadeiramente gigan -

reção

tesco ~,

tável é a decréscimo da produção.

tudo isso está transformando radicalmente missã c• dos legisladores e o papel do Estado.

O seguro surgiu coma imperativo da evolução econômica dos povos. Tem de sem penha do

inst ituição de fundo essencialmente político, mas, exclu Sivo, pelo menos principalmente econômico.

economia,

consequência

inevi -

Seria para supor até que êsle não é mais hoje uma

SEGUROS

sinão

5~7

Mas não há Estado econllmico, como não há Estado religioso , nem Estado militar, nem Estado cultural. Há simplesmente Estada, isto é , organ ização político do sociedade. Qucndo o noção tomo forma político, quond9. se organizo políticomente, surge o Estado, o Estado em tôda o suo extensão, mas simplesmente o Estado.

igual correspondendo a salário igual , sem di sti nções de sexo e · na cionalidade , participação nos lucro s, habi litaçõe s hig iê nico s poro o s operários, sindicaliza~ão , di reito de greve, junto s de arbitragem e concilia~ão , se r-

viço de colocação

trabalhadores , caixa de seguro ,

cooperativa , etc .

Êste pode exercer, exerce, muitas vezes , atividade s

Estado

aqui

entrou

econ6micos, militares, religiosos, culturais, etc .

Isso quer dizer que o Estado pode ter, tem tido , terá uma polftica econômico, religiosa, militar, cultural etc., Porém não quer significar nem significo que o

infinidade d e seu s aspectos .

Estado

posse

ser

econômico,

religioso ,

militar

cultural. Assim, é absurdo,

é errado falar de

econômico, como

alguns

fazem

pressionados com a material

modernos

Estado

escritore s im-

relevância que o s foto s de ordem

estão assumindo na vida

gando os

legisladores

contemporâneo , obri -

governos

encará -lo s e

resolvê-los com interesse e cuidado cada vez maiore s.

O que deve ser dito com verdade é que o político econômica do Estqdo moderno tem assumido tais p roporções e tamanho relêvo que está sobrelevando o que êle exercita nos demais . departamentos da atividade social. Mos o mesmo, em outras

épocas ,

iá

aconteceu

re -

lação, por exemplo, ao problema religioso e ao problema militar, mos nem por isso o Estado deixou de set u.ma organização polftico do so,iedade poro se trans formar em uma organização religiosa ou em uma orga nização militar.

Essa é a boa, a legitimo, o verdadeiro doutrino que nãc• esconde, antes explico · perfeitamente o relêvo que o s problemas de ordem econômico representam no mundo contemporâneo. ·absorvendo a atividade dos condutores políticos e invadindo as legislações, mesmo as de cará ter nitidamente constitucional . O

fenômeno

atual , caracterizado pelo

hipertrogia

socialização ,

regulando

resolutam e nt e o

vida

cominho

econôm ica

e m uma

A Al e manha ma rchou no mesmo sentido , e o Con s·

tituição de Weimo r de 1919 cogitou d e medidas em qu e são atendidas todos ês ses probl e mas que o nova econom ia impõe à aten ção dos podere s público s. A lib e rdad e no vida econômica , a liberdade de contrato s, o dire ito d e propriedade impo ndo obriga çõe s e o se u uso con stituindo um serviço do mai s au to interê sse comum , o dire ito d e sucessão com uma quota de herança reservado ao Estado , a divisão e o aproveitamento do solo , a sociOi izoção ·prog ressivo dos terra s, o direito operário homog.ên eo,

o l1berdode de sindicatos , as relações do trabalho e o • direitos de proteção à saúd e dos t rabalhadores, o s seguro ~ sociais , a obrigação de trabalha r e o direito ao trabalho, o proteção internaciona l ao trabalhador , tudo iut' se contém em muito s e expressas disposições cons titucionais do Alemanha . Não foi outro o ponto de vista do Con stituição espanhola , qu <1 subordinou tôdo o riqueza do pa ís aos i nterêsses do economia nacional, permitiu a desapro priação, mesmo sem adequada indenisação, si a ssim o

dispuse1' algu.ma lei, previu o social ização do propriedado nas meSmas condições, autorisou a

nacionalização

dos serviços e exploração de interesses gerais e admitiu qu o o ·Estada intervenha na exploração e coordenação de indústrias e emprêsos, quando assim fôr exigido, pelo necessidade de racionalizar a produção e pelos interêsses

economia

nacional.

do economis.mo, é uma consequência inevitável, do pro-

gresso cientifico e técnico, do aperfeiçoamento do maquinário, gerando, ao mesmo tempo, a superprodução e <1 subconsumo, o concentração do riqueza em algumas mãos e o falto de trabalho e o fome a se entenderem . Ao Estado, supremo coordenador dos necessidades sociais, regulador e diretor do polltico o seguir, não poda ser indiferente que o vida econômica se perturbe de modo o não assegurar o todos o quinhão de bem estar c;o que devem ter direito no vida social.

ser ti SI

e na c

Resulta doi o legitimidade de suo interferência nos problemas econã.micos que êle modernomente pretende submeter a regras e normas determinadas. Nesse sentido • que Fernando de los Rios falava, nas Cortes Constituintes da Espanha, do marcha para uma « econômio planificado, poro uma economia subjugado, poro umo economia submetido, para uma economia disciplinada " subordinado ao inlerêsse público» . As constituições mais recentes do globo refletem essa orientação que no. terreno teórico, se traduz pelo doutrina dos chamados direitos sociais, completando a doo direitos e liberdades individuais, até bem poucos ano• passados, monopolizando e impregnando todos o s códigos constitucionais. Já a Constituição Mexicano de 1917 esboçou uma vasto palltico social e econômica que, entregando à noção a propriedade originária de tôdos as águas e terras compreendido :; nos seus limites territoriais, lhe permitio transmitir

reu 1

di vc a

598 594

seu

domínio

ag..s

particulares,

mas

reser-

vando-se o direito, de, em qualquer tempo, impôr à propriedodo privado os modalidades decorrentes do interêsso público . Por outro lado, regulou o problema do trabalho sôbre avançadas bases : duração máximo de trabalho da oito horas , trabalho máximo noturno de sele horas, trabalho de mulheres, salário míni.mo, trabalho

Foi esta, por igual, o orientação do Constituição Brasileiro de 1934 que, no seu título IV, consagrado à <Ordem Econômico e Social » , troçou uma larga política

intervencionismo

estatal

vida

econom1ca

social e enquadrou perfeitamente o nosso estatuto fun damental dentro da corrente universal . Não se chegou à negação do liberdade econôm ico , antes se afirmo em disposição expressa (art. 1 15 do Constituição Brasileiro) , mos se extremou d.e ntro dos limites do conveniência pública . E é o que faz ta,mbém o nosso Constituição de 1946 . Um publicisto ilustre, P. W . Martin , em estudo publicado na « Revue lnt . du Travoil » (Fev. de 1937) , assinada o tendência e explica as suas causas nesses têrmos

exatíssimos :

«A l' heure actuelle, tous les Gouvernements sons exceptions ont eté aménés á agir sur le plan économi:que. 11 n' y a pas um domaine de la vie économique oú I'Etat ne soit intervenu et s' il est des cas ~ il renoncerait volontier á cette intervention s'il le pouvait, rien ne semble permotre da penser raisonnoblement qu ' il puisse le faire dons une importante mesure. Ceux mêmes qui le désirerainet le plus vivement reconnaissent l' impossibilíté de retoblir de régime de quosi laisserfaira du XIX em siécle. En dehors de toule eutre consideration, aucun parti politique ne souroit conserver

popularité

laissant

les

crises

suivre

leurs cours, ovec tout ce qu'une telle méthode implique de soufronces et da privation pour l'humanité» . MAIO

1950

Dir-se-ia que o Estado moderno, rumando nessa estrada de indisfarçável intervencionismo econômico , abandona o s moldes democráticos, renegando a estru tura individualista e despindo as vestes liberais . Para mim nada disso acontece, e a objeção não resiste a

/l. substância da democracia de• homem,

renovar-se

continuamente ,

iniciativa

individual

encaminhamento

solução

dos

energias

individuais,

capacidade

« Nada existe fuera del hombre. Solo en el y por el hay Verdad, Belleza y Bien : solo en el y po•• tienen sentido ; solo el puede servilas o trai· cionarlas».

Daí a sem razão dos que a acusam de não ter mais

social

direi te s

Em outro ponto :

sentido no hora em que as soluções antigas , puramente individualistas, não mais atendem aos imperativos dessa ordem

dos

reside na valorização

das

«EI fin supremo, disse Salvador de Madoriaga, e• el individuo y las instituciones collectivas no pueden hacer melma sobre el mas que encuanto son indispensables a su enriquecimiento intellectual».

O que se verifica é o que já acentuei de outra feita : a elasticidade dcl democracia, a melhor das sua s virtudes, a sua capacidade de adaptação às contingência s evolutivas da sociedade. De fato , a democracia não é apenas um regim e político, rigidamente contido dentro de normas fixas , imutáveis; é antes , na exata defin ição de Kelsen, << uma forma , um método de criação da ordem social ».

ação do Estado, do poder público, do s governos, é cha mada o cada vez mais substituir-se à pura e simples

avigoramento

no fortalecimento cada cidadão.

uma análise séria e a um exame sereno .

mesma

As novas constituições democráticas mantêm todos os imortais princípios de liberdade individual, oriundos da evolução secular, consagrados pela Rev oluçõo Francesa " pela Constituição Norte-Americana; e ájunta a êles novos

princípios

econômicos

sociais,

decorrentes

múltiplos e Çlraves problemas que o mundo oferece ao

O!:

exam e e decisão dos dirigentes. Antes de tudo, preciso é acentuar que democra ci a

da exigências da época que passa. A democracia, sem

jamai s significou a pre ponderância do int e rêo;s e ou me smo

do inciativa individual E'

sôbre a

da col etividade .

A democracia , como qualquer out ro reo i me , reclamo pede govêrno , e govêrno quer d iz e r direção , ord e-

na ção, harmon iza çã o das atividades de cada um do s be ns d e todos. O Estado democrático sempre cump riu essa ta refa

ordenadora ,

nor.

vários

dom í nios

foi da

mais

meno s intervencion isto

atividade

social

cc nforme

nece ssi dades de cada país e as conting ê.ncias d e cada período histórico . Certo é, que, até há poucos anos passado s, a s preocupações puramente políticas é qu e dominavam o s c-·ndutores da democracia , deixando , e m a N al ( salvo uma ou outro exceção), os problema s socia is nômicos ao livre jôgo da iniciativa privada .

eco -

Ma s a razão estava em que êsses problemas ainda não ti nham nem revelavam a importância que hoie assumem , em face de condições novas sómente agora apa -

recidas , móquina ,

(o desenvolvimento da ciência , o emprêgo da a

superprodução,

subconsumo ,

« sem

menor incoerência , antes

revelando as suas virtudes de plasticidade e adaptação a todo s os climas hi stóricos, pode aparecer no campo social e econ&mico, coordenando as iniciativas indivi duas, regulando - as , orientando - as , dirig i ndo - as , com o s

mesmos títulos sob os mesmos fundamentos e com a mesma legitimidade com que, desde os seus primórdios , interferiu benéfica e autorizadamente na terreno polí tico e jurídico. As novas condições criadas paro o humanidade pelo seu progresso incessante, reclamam do Estado de mocrático soluções poro os problema s sociais e econõ micos recentemente surgidos, da mesma

maneira que a

anterior civilização o que exigia era regulamentação puramente jurídica, e ordenação méram e nte política. O regime democrático subsiste o mesmo, sem o perda de qualquer de suas características, na sua forma , ne> seu método de criação de ordem social : o seu campo de ação regulado pelo Estado é que se ampliou abran gendo agora uma infinidade de questões novos criadas pela civilização inteiramente desconhecidas da pas sado. O essencial é que o indivíduo , diante do inter· vencionismo crescente

do Estado,

não

passa

ser es -

magado par êste, e relegado à categoria de simpl es peça da móqu ina estatal . REVISTA

SEGUROS

suas

características

« p ~ lítico-jurídicas » ,

ampl ia a atividade do Estado que encarno os seus pos tulados , dando -lhes sentido « econômico -social » . A< liberdades individuais foram mantidas , a digni dade humano foi respeitada e o poder público aparece, não pa ra

apoucar a esta

nem

diminuir aquelas, antes,

c: mo nos Estados Unidos de hoje, em face da político qu o Roosevelt iniciou : «para aumentar a capacidade d e compra dos indivíduos. reduzir o número dos que não encontram trabalho, melhorar a condição dos trabalhadores » . Mesmo pe>rque, e aqui dou a palavra a um grande mes tre. do liberalismo norte-americano, Nicholas Murray But.ler, «a exploração do homem pelo homem nada tem cem a liberdade; é uma forma de licença que, sob o nome de liberdade, se afirma rápidamente como à pior inimiga da liberdade. Enquanto a ideia de sujeição dominar tôdas as formas de atividade humana, aí compreendida a procura de lucro, a liberdade não passará de uma palavra ». E ao Estado cabe, na defesa do homem e paro ' ua dignificação, interferir, impedindo a sua exploração,

trabalho :!>, mil outras condições). Assim, a democracia , sem

abandona r

sua escravidão, o seu

esmagamento.

Tôda a questão reside na forma ou maneira dessa interferência, no processo dessa intervenção. Quando o Estado aparece para substituir a iniciativa privada, quando êle se coloca no lagar do individuo, quando êl a tolhe a ação individual e se transforma em prodote. :,

agricultor,

industrial,

comerciante,

o Estado exerce a ação autoritária, desloca-se do seu papel , falta à sua missão ; quando êle, porém, intervém na vida econõmica para estimular, amparar e desenvolver a iniciativa privada , cumpre realmente· os seu o deveres . Não podemos negar ao Estado, que é a organ ização polftica da sociedade, o direito de intervenção, porque. polftica é direção e direção implica em enterferi1' o que se lhe recusa é o direito de substituir a iniciativa privada , porque esta é , no campo da produção intelectual como no campo da produção econõmica, a maior fôrça e o mais completo estimulo para que a produção se processe regular, normal e benéficamente. Assim, a questão o discutir é esta : o Estado intervém para substituir a iniciativa privado ou o Estado intervém para est imulá-la? Nos regimes autoritórios, nos regimes totalitários, nos regimes em que se tolhe a iniciativa privada, o Estado substitue essa iniciativa j nos regimes de·

mocráticos e aí está a sua beleza o Estado intervém paro ajudar a iniciativa , para estimulá-la e para criar condições que permitam o seu aparecimento e o seu

59 f

. desenvolvimento, e o que a história revela em tt>das as épocas por que a human idade tem passado, é que onde r' Estado substitue a iniciativa privada, a produção, em qualquer dos seus domínios, até mesmo no domínio artísticc• e intelectual, piora de qualidade e diminui de cwantidode. Nessas cond ições , repilo : o intervenção do Estado no vid a econt>mico, como em qualquer outro as pecto do atividade social, é leg íti mo e merece o opt>io " o aplauso de todos os grandes escritores do direito público universal; porém , onde êsse apóio não existe, onde êsse aplauso não é merecido, é quando o Estado "' intromete nesta vida de produção po ro substituir o livrn iniciativa. Aí êle aparece não para estimular, não para amparar, mas para perturbar, não como órgão de

propulsão e progre sso do vida social, mas como órgão qu e foz regredir a sociedade em todos os seus domínios. Mos quero examinar o problema do seguro em face do doutrin o exposto, e é êsse o ponto essencial da pa lestra que me propus realizar, atendendo à vosso amável solicitação, a que ocorri com alegria . Muito se tem dito e escrito em todos o s po'íses do mundo sabre o instituição do seguro . Há sôbre a

matéria

uma vasta

expositores Um plenas

sociólogos

dêles, de

literatura,

belga

verdade ,

que

exigências do

ronc a

que o

que . figuram

Jocques

mostra

tt·onquilo necessi ta , ao mesmo às

juristas

melhor

Bozin o

homem

temp~.

como

porte. página s

para

viver

roder res ponder

momento em

que vive

e ter a

sego-

seu

não

inc ert o.

Nesse

amanhã

será

imperativo da existência humana, resi~e todo o funda men tfl da i nst it u i~õ o do sequro, q ue surgiu as si m em uma fase já adiantado do civilizo~ão, no qual « l'homme éprouve um besoin de sécurit é tout comme il ~en t la nécessité d'avoir um logement, de posséder des vêlements ».

É certo que no antiguidade encontram-se olquns t rocos de seguro, mas só o mundo novo , na complexidade da vida social. decorrente do s pra!'lresso s de ciência -: e da técnica, d eu o tão útil instituição o relêvo e a importância que ora ostenta por tôda part e, como instituição o desempenhar o um tempo papel econôIT1ico e social. E aqui cabe o querelo : seguro do Estado ou se!'lUro mantido pelo iniciativa privado ? Eslod izoção ou livre em prêsa ?

se c li SI

• no c

reu1 di v o o • do

. 594

São o s dois caminhos pelos quai s o seguro marcho na época presente : há o caminho que eu preconizo paro todo s os aspectos da vida social e econômico, o caminho da livre emprêsa . o caminho do iniciativa tprivada, o co · minho do seguro entregue a emprêsa que dela se encarregam, auferindo, ao certo, lucros, mas servindo imensa · mente ao progresso do sociedade , não só sob o as pecto econom1co mas em qualque r outro a specto , e há aquele em que o sociedade, o Estado, o poder público pretende chamar a si o direção do vida do seguro e monopolizá-lo . É o problema do socialização ·Ou do monopólio pelo Estado. Todos os povos que organizaram a sua vida em bases livres, enveredam pelo · caminho da livre iniciativa, da livre emprêsa e do seguro privado . Nos Estados de formo totalitário , o sequro tende · para o monopólio do Estado. · Qual dos dois rumos tem sido mais benéfico à sociedade? Quero colocarme rio ponto de visto geral. Há, como sobem lodos o s que me estão ouvindo , uma tendência que se acentuou durant e os últimos tempos, que finalmente vai cedendo, poro entregar ao Estado o direção de tudo . é o Estado tutelando tôdo o vida social; é o Estado sn imiscuindo em tudo, vamos dizer a palavra com tôdo < os letras : é socialismo de Estado, o luta entre o individualismo e o socialismo . Eu sou individualista, so u democrata e liberal, talvez por já não ser muito

··600

moço, mas, a realidade é que a inda não vi e procuro lêr o história de todos os povos o socialismo tomar conta de uma sociedade e dirigir um Estado, sem quo imediatamente , o sociedade entre o declinar, até pele• aspecto intelectual. Isso se explica facilmente : é que um d os fatores primocio is do progresso humano c< o iniciativa do indivíduo, é a suo capacidade de se afirma r por lodos o s aspectos e tt>da vez que o Estado desconhece essa iniciativa, tôda vez que o Estado se que,• substituir a essa inici ativa , o declínio se faz: imediotc• e o sociedade , em vez de progredir, regride. Eu poderia citar a respeito muitos escritores , mas aqu i está um recentíssimo, que é ludwig van Mises , no seu livro notável sô b re o « On ipotênci a do Estado » . São p·áginos numa demonstração cabal de que tôdo vez que o Estado e ntrou a substituir o indivíduo e o ocupar o lugar que devia caber à iniciativa individual , tôdo vez que isto C'lcorreu, o sociedade só teve foi preju ízos e preju ízos 'ensíveis. ~le d iz, por exemplo, isso : « 0 completo socialism(• é simplesmente irrealizável, não é um sistema de produção , e acaba na frustra~ão e no cáos » , e ainda há poucos minutos , um dos nossos companheiros de ideal, Dr. Cern e, mostrava, no sua belo oração , como a po li· tico trabalhista inglesa tinha, no ponto de visto mesm o d o seguro , provocado tal reo~ão no espírito prático doqu e !(' pdvo , no seu ('enso da realidade, que a s últimas C" leicõe!'. rcali sa da s ali revelavam uma completa mutação "O op inião públ ica do grande noção , que , p::>r tontos ~ · tulos, serve· de modê lo ao s povos ma is cultos, mais adiantados e mais progress istas do mundo, pronunciando r , nos urna s c-r"tra o socializa çã o . Re alm ente, o socialism o, pre<1o ndo o doutrino de que o Estado é tudr, e o indivíduo mu ito pouco coisa, crio condiçõe s múltiplas o emi:oro car o progre ss o s::cial, com a decor· rência de moles sem canto. Isso no campo econômico, come· em qualq uer ou tro 0 :" "'""-to da vi da social. Recordo-m r· qu~ quando fui C]Overnor meu Est~do aí entro no t erre n,.., própr!omente sanitário - , havia um hospital feito p ~ lo Estod :> e que todos o s anos con~um :a verbas e mai s ver ba s e não atendia à s necessi · r'nde·. do população. Eu, então, se mp re partidário que fui da iniciativa privado . como fôrça p rincipal na , pro · rulsãc• do vida socia l, d es of icioli sei -o. Con segui de am iro ... a fundação de uma s - cied a de ; esta sociedad e pa ss ou c dirigir aqu ele hospital e o Estado subve ncionava . Pois rP m. O Esta d..., . -"'· ~ ""' . . n~P.n~., ., ,-,etade d o q ue disp e nd ia todo !'. o s anos co ,.., I') hospital. passou a atender a três vezes mai s em n ú mer.., os do entes necessitados do amparo e do s cu idados sanitário s. Como ocorreu no meu Estadr, e nes te ca so p articular, rcorre em tôdo parte, ri nós tem o s. me smo no Bra si l, não sei quantos exem · pl · • no domínio do noveqoção, no dom í nio do tronsportn ferrov iário, em muitos outros . A verdade é que, na generalidade , por lôdo porte , tt>do emprêso dirigida pelo Estado é uma em prêso deficitário , lôdo emprêsa dirígido inteligentemente pelo in ici at iva privado pros pera ,.. se desenvolve. Nessas condições , creio que o mund "• mod e rno tem que reagir contra a dcutrina e a p rática soci alisonte . No terreno do seguro , pelo menos é urgente que o faço . o , mai s mod erno s e outorisodos escritores que do o::sunt "' se ocupam inclinam-se pelo seguro privado, e os paí se s voltados para a livre emprêsa ; no p rosperid ade f'vi d e nt n d e suas instituições seguradora s, a preen · rh e rom galhardamente seus objetivos , robustecem o nossa con viccão . E' o caso dos Esta do s Unidos . assim Px postn po r um escritor de renome, J esse Randall , citadr• em ma gistral conferência do Dr. Cerne :

tem

« Em paí ses como os Estados Unidos o seguro registrado muito maior p rogre5So do que o MAIO

1950

presenceado em países onde o instituição é explorada pelo Estado. Na Am érica do Norte há centenas

nele e por êle tem sentido, só êle pode servi-los ou

Assim, m eu s se nh ::•res o qu e existe é o indivíduo , a sociedade é feito po r o servir o indivíduo, para aper-

companhia s d e

seguro s que

d ese nvolv em

prosp eram timbrado cada uma e m ve nder t antos seguros quanto s pud er e es tando cada uma com-

penetrada da possi bilidad e de realizar tanto mais n egóci os quan t o

melhores fôrem

o s se rvi ço s e ga -

ra nt ia s of ereci do s.

Desta forma, os Companhias Segurado ras nos

feiçc•á · lo e tôda vez que a sociedade, sob a forma polí tica qu e é o Estado, pa ss a a substituir êsse indivíduo , pas so a diminuí - lo , passa a amesquinhá - lo , êle deixa de sei' uma fôrça capaz de criar riqueza em qualquer dos se us domínios:

artístico,

cultural ,

científico,

m e-

no econômico , e m todos os outro s. Mas, voltando ao caso

lhorar os seus cont r a t o s e fazer tudo ao seu alcance

do seguro, eu quero dizer que a tendência para socia -

para conqu istar e conservar a confiança e amizad e

liza ,· o

dos seus segurado s e clientes . Quanto melhor fôr

nopólio do poder público, não é só prejudicial à insti tuição em si, é prejudicial aos interesses econômicos e ao" intere sses morais e sociais da coletividade . O Estado aí , como nos outro s domínios econômicos, como no cu ltural , como no científico , deve aparecer para assegurar à s e mprê sa s que se orgonisaram ou que se

Estados Unido s co nt í nuamente se esforçam

determinado tipo de seguro o

me no r o

seu preço,

tanto mais p essôos haverá que se i nt eressarão em

adquiri - lo. A competição forçando a melhoria das garantias de cobertura e do serviço técnico, além de bai xar o aumentado a Onde

incentivo

cu sto do seguro , sua p roc ura.

não

pa ra

houv e r

t em

grandemente

melhorar

mesm o s clientes

não

d eterminado

continuem

hav erá

produto

adquirindo

se ~

seus

guros ano atroz ano, ma s na aus ê ncia de qualquer

aperfeiçoam ento da cobertura o u de qualquer re· dução de preço pouco s serão o s adepto s que o seguro conseguirá.

Ou t ro nos

mot ivo

Estado s

Uni dos

grand e

reside

difu sã o modo

seguro

inteligente

quiçá contundente pelo qual é vend ido. Quando o s Estado s os efetuam, os seguros se asse melham aos se los do correio. Se

terminada

cobertura

sabe

in c o modor ~se-a

ninguém

o em

seg uro , para estatizá-lo, paro torná-lo um

mo-

organisare.m, um livre cominho para que elas continuem

competição

serviço; ond e não há essa me lhora a su a procu ro forçosamente tende a ficar es tática . Pode ser que

ci dadão carece de de~

onde

pod e rá

expicor

obtê- la ;

demon :itro r

o s riscos qu e cercam o cidadão e ningu e m dar-se-á

a servir o Brasil , fortalecendo a sua economia e procurand c dar condições de bem estar à sociedade, am pl i ando

seus

negócios,

porque

êsses

negócios

são

d e incontestável utilidad.e para o progresso e para a grandeza do Bra sil. Não devemos socializar em nosso paí s senão o que não puder ser realisado pela fôrça da iniciativa particular. A verdade é que a ação do poder público sá foi benéfica quando apareceu para estimula ;' o in iciativa privada. No coso contrário, sempro contra - indicada . Coloquemos cada coisa

seu

lugar, demos ao Estado o

vi d a

social

econômica,

para

foi em

poder de interferir na individues o

ajudar aos

crio t a riqueza e a realisar o progresso, mas, não entre ~

guemos

própria

natureza ,

pára

Estado

esmagar

fôrça

não pode

única

poder que

êle,

ter,

se tiver.

real idade

porque

tangível

pela que

sua será

existe

na soci edad e, que é o indivíduo.

ao trabalho d e persuad i- lo a proteg er-se » .

Com es tas palavras e congratulando -m e com o ilus tre Presidente pela brilhante iniciativa que teve

Du resto, a tendência pa ra o socialismo d e Estado

va i p assan do da moda e nós se ntimo s que há uma reação e m t odas o s espíritos e no mundo i nt eiro , fazendo com qu (: a hum anidade re tome a su o marcha firmada na d~r~gido

iniCi at iva privada . Enquanto o mundo fo i

p e la

inici ativa p rivado, enquanto o Estado aparece u apena s poro assegurar o di rei to e pa r a es tab e lece r harmon ia entre a s várias fôrças sociai s, e a iniciativa privada

podia ocupar o

se u lugar, as

artes

progredi ram

c.êncio a vançou e a s d escobertas inúmeras, mas , e.m tôda part e onde a

at ra i çoá-los.» .

monopolizar

r eção

a s ativ idad es

tudo,

que

tôda s,

científicos

o a

processou

Estado

en tidades

re a is

tangíveis,

pa ss ou o

di -

o recúo

un~eas

SEGUROS

:..""' 'l -ll.-.ll_ f,_(l - · -· ~,_,~,_. ,.._., ,.._., ,_ ,,.._,, ,.._., ~l

PA 1JLO B. J .r.~ r: QUES ADVOGADO

QUESTÓES TRABA.lHISTAS E CRIMINAIS

cria-

turas que existem de verdade e nas quais todos os espíritos, tôdas os tendências se manifestam . Homem é a liberdade, homem é a autoridade, homem é a anarquia, homem é a ditadura, homem é a ordem e o equilíbrio. Onde está a nação senão no coração de seus concidadãos? Vale dizer sentida, separada e concret.amente no coração de cada um dos cidadãos de carne e ôsso que a compõe. Não é só que o indivíduo seja rei, é que o indivíduo IÍI único e dominador, é que há apenas ind ivíduos»; e em outro ponto do seu livro, intitulado « Anarquia e h ierarquia » : «nada existe foro do homem, sómente nele e por lle há verdade, beleza • bem. Só REVISTA

L: p c ca e m que serv i a essa instituição, na qual prestei :.. c rviç o r. à coletivi dad e, com o mesmo devotamento e co m o mes mo ânimo patri ótico que me encoraja quando r. • exercíci o d e• vário~ mandatos políticos que me tL m si do até hoje generosamente conferidos.

marcho asce ncional da civilização. É que a realidade, meus senhores, não é o Esta do, a realidade é o indi vídu o ; o indivíduo não é feito para o Estado, o Estado i: que é fe ito pa ra servir ao in d ivíd uo e, a êsse propósito , quero lêr aqui esta s palavras de um grande p e nsador es panhol , qu e passou aq uí p el o Ri o , e que são estas : « Os sêres humanos são as únicas reãli dade s,

legiã o d e seguradores do Bra sil , e se rvidor modesto cJ a in stituição do seguro, tenho grande saudade da

foram

absorver foi

d e comemorar o dia de hoje, vou dor por encerradas mi nha s palavras , dizendo que, membro que fui da

AÇÓES DE SEGUROS es pecialmenf(l sistência a

referentes

sinistros

dolotos

inquéritos policiais , p r ocessos

(as-

- crime

'' no .Tribunal Maríti mo, etc). e ações de ressa rci· mentos .

ESCRITO RIO Rua México 148 -

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Séde: RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 49- Rio de Janeiro reu1

dive a

do a ·

594

602

MAIO

1950

SEGlTRO PRIVA.DO (Discu rs o proferido no comemoração oo « Dia Continental do Seguro:.,

no auditoria do do

« Instituto de

Resseguros

Brasil »

pelo Dr. Angelo Mário Cerne Diretor da « Companhia Internacional de Seguros » Cabe -no s

grande

honra

falar

manifeslaçãc• pública dos seguradores C•

primeira

brasile iros , sôbre

si gnificado do Dia Continental do Seguro . Quandc•

1946

chegamos

tomamos

Nova

York,

conhecimento

que a dolo para esta celebração têm de ser

escolhida de lál forma que seja apropriada psico lógicamente

pro posto

maio

De -

poro

concentrar a

alençÇo dos

indi-

víduos para os seus problemas futuros e de suas famílias » .

leg ação Chileno , referente à instituição do Dia Continental d(•

Seguro , apoiamos

já

d ia

uso

dCJ

brado

seguro

o projeto

~sle

Chile . desde

Santiago ,

de estender esta

pois

vem

reunião

1938,

americano !;

já

referia -se terem

falo

instituido

seu

vórios

dia

paises

seguro,

cele -

qual todos os anos, por .meio de atos püblicos e divul -

grandes

gação e special, com a part icipação ativa de todos que

seguradores,

promovendo

Finalmente,

idéia

comem c rando o

solenidade e concursos sôbre o lema Previdência e Seguro .

trabalham

Posteriormente ~

palam as vantagens do seguro para o individuo e para

uma

Co nvenção

Internacional

vidência , realizada em Milão , instituiu a do

outubro

Aqui

Brasil,

tun idad e!; dt.~

ser

para

celebração

também

dia

Pre ·

data de 31

seguro

de autoridades püblicas , pro -

econômia <las nações .

Previdência .

O ano passado a comemoração do Dia Continenta l

seguradores

diversos

opor -

de Seguros foi realizada em alguns países , porém, êste

manifestaram

pról

idéia

ano , já muitos países ccmo o nosso, estão fazendo a

vários

comemorado

dia

seguro.

Entretanto,

só

co~

memoração solene do Dia Continental de Seguros . Nos Es -

com a recomendação do Comité Permanente à Segunda

tado> Unidos haveró um grande banquete no The Wald-

Conferência Hemisférica de SegurOs cujo Comité se reuniu

foo: -Astória, onde se farão ouvir vários oradores. O Chile,

i ndicad ~

co me• sempre, far6 sua comemoração solene. Na Espanha,

nêsh• meomo local, foi

o dia 14 de maio de

cada ano para festejar a data continental do seguro:

o Dia do Seguro lambilm é o 14 de maio, em virtude

escolha recaiu na referida dato em homengem ao dia

da lei que regula o seguro naquele pais, haver sido

nês~e

do abertura da Primeira Conferência Hemisférica de Se-

promulgada

guro ; realizada em

pompa, concursos, mesa redonda de estudos, banquetes,

14 de maio de 1946, reunida em

Nova York . A

manifestações

Segunda

realizado

Conferência

México, em

; olução apresentada

Hemisférica

Seguros,

1948, aprovou, então, a

Delegação Chileno que visa

Conferência nhecimento

d o modo imparcial e coletivo, o conhecimento das idéias

previdência

representadas

pelo

seguro,

fazendo

Sindicato

o Capitalização realizef,'

causo

comum

solidarizar-se

previdência .

Entre

com

solução

seus

cons i~

deronda dizia :

solidariedade todas os

ordens é

umo

comum

para

nacional

ao a

estreita

interdependência

idéias que

favoróvel

d o transcedência

compreensão ,

marcada

ame ricana o data

mütua

unem

estabelecimentos celebração

a s nações de

cartazes

comendas

O rdem

Seguros,

boas

idéias

Emprêsas

Rio

reunião

além

n ' uma do

de de

divulgação como o dcoc ja a

dos

grande

levan do na

Janeiro,

qual

ca:Ja

Seguros houve

ouviremos

palestra

que,

serão

respeito

co-

propa J a çêio um.

Pr:vado o por

Lem.

Exmo.

Sn:·.

Deput~ do

d.>

segu ro

homenageados

nu mll

festa social, as altqs autoridades do país mais ligocl .Js a t• seguro e qs

se~uradares

em geral.

Estamos certos que é uma das comemorações ma is acertadas para festejar a data do Dia Continental do Sa-

atos

guro; todos os seguradores privados estão aqui reunido s,

e qu e ao mesmo tempo

confiantes na sua missão de propagar a previdência e di -

são d e significado internac ional

essa

Augusto,

privado, que

localidades,

I ' Vice -Presidente da Câmara dos Deputados, Jos ú

< - ·

todos ,

com

previdência e do seguro que convem a

despertando

idéia

uma

comemorado

diversas

Hemisférica de

com que o índivfduo pense no seu futuro e no dos seus ,

distribuição

Seguro, enfim, tem

faze: chegar ao grande püblico das nações americanas da

pelo

re-

propagando,

dia

vulga:, cada vez mais, as melhores formas de coberturas

necessórias oo nosso Brasil. ~

que é de manifesta utilidade que a ce-

Há mais de 100 anos presla.mos no Brasil bons ser-

lebração do Dia do Seguro nacional das diferentes

viço ' ao '

nações

enaltecida

'-' bom som que erfam:a cada dia melhor habilitados a

sua celebraÇão simultânea em todo o Con -

presto : melhores serviços como companhias de seguras

pela

americanas

amparada

nossos segurados e podemos afirmar em alta

privados .

tinente;

REVISTA

esteja

I SEGUROS

603

Junto o nós estão os autoridades do Govêr no Bra sileiro,

não só para

nos ouvir como tamb ém

auscultar e ficarem cura

exemploS

classe pro -

por con seguinte ,

não

podiam

mente, deixa i' de ser uns juizes imparciais d e que o se-

seguradores

superior;

be neficiados pel o seguro , ou sejam o s segurados direta -

guro privado ainda será o melhor formo de previdência .

financeira

meios

individual

pri -

salvaguarda

dos

nossa

um exempl o en tre todos, porqu e ló o médio do conforto

no.s

vados mais adiantados que, por sua influência decis iva no

seguir

sabendo que a

pa ra

econômica

cidadão,

O desenvc lvimento do seg uro privado nêsses últimos

tê,m prestado relevantes serviços o cada paí s.

tempos no Bra sil , cujos exe mplo s di spe nsamo -nos de dor,

Êste ano estamos muito satisfeitos . A no ss o co p acidade

bem

reconhecido

pel o

~os

atuação

lhista

público

significante

segurados

conseguiram

eleitoral,

servir

influir de modo

paro

inglês,

deter paro

foi ,

mais

exemplo

programa

e•totizoção

do de

governo seguros

estarmos

estamo ~

pela

ingleses

no recente

po t

vez .

colhido

seguradores d ecisivo

uma

meio

servin do

que

segurado s e

traba -

Creio pois ter cumprido o objet ivo desta exposição

naquele

d izendo da significação do Dia Continental do Seguro desde

Também não é menos importante lembrar os esto-

seus

primórdio s,

intrínsecos , de, numa

tinent e

Americano ,

tlsticos fornecidas por Somuel Huebn er, o prof essor ma is

pelo seguro privado,

acatado de seguros no A.mérico do Norte e que dirig e

afim

o Fundação Huebner, no qual informo que 97% do s fa-

ven hem

mílias

meno ~

demonstra

nossos

ração econômica do bem perdido .

tivo ~

seguras

lidad e d e sinistros, es tamos facilitando o meio do recupe ·

pleito

paí s que é o mais tradicional nêsse ramo de atividade

estão

seguradores ,

desd o que nós o s protegemos eficázmenle no eventua-

que

do economia privado.

americanas

contento

companhias

economia privada . Não se pode negar que êsse pa ís é

qu e

dú

que

fetrzes

porventura

do s se us

data , em

divulgarem

que

benef ic iar de

como

ob je-

todo Con -

serviço s pre st ados

propagando o idéio do previdência

aqueles,

assim mesm a

sua

ainda

de ss a

vida

forem

não

pessoal

vítimas

são

proteção

ação

segurados ,

contra

dias

econômica do

infortún io.

.~~~. Capital reali sado : Cr$ 3. 000.000,00 EM GERAL Carta Patente n. 311 , de 15 de Janeiro de 1945 Séde: AV. 13 DE MAIO, 23-6. anelar - RIO DE JANEIRO End Telegr. COI NSER Caixa Postal, 4333 Telefone 32-6114 INC~NDIO-TR ANSPORTES

~ Sr. Pedro Theberge

• :

. c:

DIRETORIA :

Presidente

S.·. Fabio Arruda Far:a Souto -

•

~·

Superintendente

Sr. Claudio Jorge Latour da Silva Maya -

Tesoureiro

S ucursais e Agências nas principais praças do País

~~~®®®®®@®®®®®®®®®®<~~~

ser

tisr

• no c

Capital realizado paro suas operações no Bra sil Cr$

2. 000. 000,00

CINQUENTA ANOS DE TRABALHO CONSTRUTIVO NO SUCURSAL NO Ruo Washington Luis, 17-6 .0

reur

Representante Geral : Pierre Goron -

di ve

BRASIL

BRASIL : -

= .,

Rio de Janeiro

Representante Geral Honorário: Lu i z Jo sé Nunes -

Gerente : Roberto Argento

a ' do

...

604

. 594

' MA-IO

1950

EM DEFESA ·DO SEGURO PRIVADO (Discuuo pronunciado na sessão magna que, em come·

moroção oo DIA CONTINENTAL DO SEGURO, promoveu ~eguros » )

O « Comité local Pernambuco de

por CARLOS BANDEIRA DE MELO Seguros~)

(Secretário-Geral do « Cio. Boovisto de À nímio gentileza buco devo eu a seletc• auditório , hemisfério

dos

honra nos

meus colegas de

de ocupar o

festejos

Pernam-

atenção de tão

Dia

Seguro,

americano.

Ante!;

significâncio

mais

nãco houve

nado , peço que me

nem

que

aqui

capacidade

releveis

vos

trago ,

para

in·

po ii

trabalho

primitivo

maneira

quo ameaçam quisermos

contribuição

tempo

homem

O atenção

quo

sua

aferir

ver

gráu

não seu

como

seguro

uma

menor

perigos s~

patrimônio_

educação

reage

garantias de que

dó

contra

e o

observemos

lhe oferecem

teina

inculto

precaver-se

pessoa

individuo

cultura

frente

aos

necessita . Se êle

forma

exploração,

um negócio excuso, em que são enganados os incautos ~

maior fôlego e de maior profundidade. Que hoje se festeja o instituição do seguro privado,

não

hesitemos

isto, é do seguro a cargo de organizações particulares ,

rante,

ó bom

grandeza

que frisem c s, pois, falando de seguro de um

modo geral, tonto pode compreend e r-se a

modalidade

classificá -lo

desajustodo, da

indivíduos

cooperação

que

vivem

como

incapaz e

pobre

igno -

compreender

colaboração

sociedade.

entre

Homens

dêsse

tipo geralmente aprendem à custa de dolorosas expe-

previdência social, a carga de órgãos estatais e paro -

riências _ Procuram a tranca depois da porto arrombado.

que

nos dedicamos quanto o que se enquadra

É no terreno espinhoso da propagação do seguro

estatais ou autárquicos.

Hoje,

Rio de Janeiro , têm

os nossos compa-

nheiros o privilégio de ouvir a palavra fácil e erudito dt• meu dileto amigo, ·deputado José Augusto, sôbre o seguro privado . É lamentável que aqui

não possamos

ouvi - lo também, o que não seria difícil, através do rádio . Eu

não

sôbre a

vos

instituição

dedicamos

mércio

atividade

integrados .

garantias,

papel que

com

uma

do seguro

nosa

perfeital}'lente e o

cansarei

com

dissertação

porque

ela

prática

vemos

nos cabe

privado,

longa

nos

ela

achamos

diária

finalidades

a do

co -

elevadas

no concerto das atividades

humanas .

que admiramos o labor gigantesco e paciente do agente ou

do corretor,

Nãc~

verdadeiros

desanimam,

não

apóstolos

esmorecem

quando

previdência. são

escorra-

çados ou evitados pelos imprevidentes. Com tenacidade, com

sacrifício

amor

próprio,

muitas

•

vezes

ferido,

os propogadores do seguro encontram mil e uma formas paro

quebrar

hoje,

prestemos

resistência a

êsses

dos

rebeldes.

valorosos

No dia

trabalhadores

seguro a

nossa grande e sincera homenagem, reconhe -

cendo e

proclamando o

ainda farão . com

carinho

muito que eles já fixeram

para o difusão da para

interêsses

previdência . Olhemos dêsses

incansáveis

co-

laboradores e façamos o que for possível para que não

Embora nada

produzamos de substancial , de ma-

sejam sacrificados nos proventos a que faze.m jús , tantas

terial, o que faz com que muitos nos olhem como uma

vezes

espécie de parasitos, produzimos o clima indispensável

na maioria dos casos em holocausto à mais desenfreada

á calma e meditada labuta dos que se ocupam do co-

o perniciosa

mércio e da indústria

radoras.

dos

utilidades tangíveis e

pal-

lamentávelmente das

desviados

concorrências

para

desleais

fins

indevidos,

entre

segu-

impor -

Não é o .momento azado para ferir assunto de tão

tante , que podemos classificar de básico para os outro s

mogno importância, que hó tanto tempo preocupa todos os

labores . Se os homens que nos dão as utilidades con-

qu e. se debruçam a contemplar o panorama das nossas ati-

cretas vivessem preocupados com a possibilidade de pre -

vidades. O problema é por demais complexo e a alguns

páveis.

juízos comCI

Assim,

produzimos,

enormes não

pelo

estariam

também,

ocorrência

algo

otrazadas

eventos suas

quão primitivo seria ainda o mundo em

Bastam

estas

considerações

muito

lógicas

danosos ,

parece

não

ter

solução.

Acreditamos ,

porém ,

nos

li-

m(te o traçados pelo bom senso e detenhamo-nos onde

que vivemos I

o nossa intuição nos indica estarmos próximos do abis -

atividades

suposições

para

mo.

Deixemos que . os

menos avisados façam

ouvidos

qu e possamos avaliar a importância do seguro na vida

de mercador Ós nossas advertências e se precipitem no

econômica dos povos civilizados . É tão grande êsse papel

cáos

para

manter

previdência

toma t

como

particular que

índice

podemos

adiantamento

das

Quanto mais amadurecido é

cialmente ,

e variada é

tanto

mais forte

do seguro privado. REVISTA

SEGUROS

devemos

comunidades .

país, ecooomica e so-

instituição

insolvobilidade. princípios .

Saibamos assim

perder

fizermos,

negócios

prosperare·

mo' c manteremos o instituição e'!' nfvel elevado, impondo-a ao respeito e à admiração dos que lhe reco nhecem

alevantadas

finalidades.

Esteja,mos

certos

do que o jôio seró sempre separado do trigo_

605

de seguro social. Afirmava -se a dalidade de seguro constituia

principio que tal mo -

demonstrar o que acontece com as ativ' dades exercidas

parte d .:> seguro social.

pelo estado, no campo da produção, da comércio e dos

Yrata-so de cobrir a responsabilidade patronal e quem

oerviços particulares , campo que lhe deveria ser vedado

paga o prêmio é o patrão . Não tem, pois, êsse seguro

i nvadi :, para ficar, exclusivamente, na' -esfera que lhe é

nenhuma bu ição

caracterfstica

tri-partite,

pelo

seguro, social

menos

teoricamente,

contri-

pois,

como

própria . Por que não é também deficitórib a Companhia Comércio e Navegação ?

Qual é a

d iferença

que h6

já foi dito , até hoje se registraram ap e nas as contri-

entro

buições dos empregados e dos empregadores . Os poetas

Comércio e Navegação é uma emprêsa particular, admi-

nistrada

seguro

social,

todavia,

decidiram

que

acidentes

esta

por

outras?

particulares.

trabalho não podem , não devem ser objeto de explo -

c o

ração pelo segurador privado . Não devem proporcionar

também deficitária .

lucro a

ninguém i qu e

em condições bem

autarquias

pagavam

responsabilidades

às

já

qu e

caíram

sob - o

parte de acidentes do tra -

pagando,

suas

temos,

realmente,

primitivos

men os

seguradoras.

qu e

Perguntemo s,

na s

finalmente,

organizações se

há

partic ulares .

mesmo

rap id ez

Pergun -

paga -

No mês passado, os jornais de São Paulo noticiaram

gam

serviços

sua

paciência do

autarquia

durante

que

tempo

vinha intermi-

monopólio , consequências que

impera

nas

ine ·

organ izaçõ es

públ icas. lema

vista,

geralmente

com

dívidas

juizo,

com

juras

móra, niaia

interessante que fosse apurada, pois a

deve

ser o

combate

in transi

par

eles

pululam

prestadas,

pelos

criminosa

onciosos

di-

por

sem

armazéns da

estiva,

experimentarem

esquecer os areas

infestada as

ladrões

portuária• de

comunistas,

delicias

azourro-

gu o de Stalin. Enquanto não conseguem os «carinhos:. soviéti.cos,

c' nosso

marítimo, em geral, cujos riscos são dia a dia mai1 gra-

cansando

burocracia ,

suas

Seria

conduta

instalações

São os frutos

pagando

ferença talvez fosse maior da que as lucros (?) do seguro

seria

da que a outra . E o que representa isso em dinheiro?

dep redando

Loide

gêro , que estas emprêsas acabam pagando 50%

quo

vitáveis

custas e honorárias de advogadas . Segue-se, sem exa-

o ato de desespêro de uma vítima irri tada que acabou a

como

certamente

ves, graças às mós condições das navios e aos máu1

mento das indenizações .

nável.

govêrno,

20% de desconto. O Loide e a Costeira sómente pa-

com a presteza de antigamente, com o cuidado com que tratadas

estivesse,

Apenas um detalhe serve para mo strar a diferença

aos segurados

estão

mãos

do orientação . A Comércio e Navegação indeniza as suas

também, às vítimas de acidentes , se têm si do atendida s eram

nas

Cio.

poderão fazê-la

guante das autarquias, na balha ,

Co steira ,

esta : a

ma is módicas do que os seguradora$

part icul a res. Perguntemos

Simplesmente

Brasil

gam-s"

com se

que

seriam

transformasse

nas

indefesas

mimoseados, em

paraíso

mercadorias

algum

dia

moscovita,

vin-

que

lhef

passam

gente à intromissão do estado na atividade particular,

pelas mãos. São verdadeiros vândalos contra os quais,

mormente quando o intromissão não se justifique pelos

há mu ito , se impõe · enérgica ação repressiva.

recla mes do bem público . No caso do seguro, não há, em

absoluto,

nada que legitime as investidas que se

vêm repetindo no s últimas anos.

Reconheçamos que a

nossa déb il democracia , de -

pai s d e quinze anos de obscurantismo, est6 seriamente ameaçada e que os abutres de Moscou esperam, a cada

O s adeptos da estatizaçãa do seguro, geralmente

momento, ati rar- se à sua carcaça . Não sómente esperam ,

funcionários públ icos , não se lembram que os impostos

mas tudo fazem

diretos sô bre os prêmios cobrados pelas sociedades se-

Não podemos deixar de reconhecer que estão desem-

guradoras representam muito mais do que os lucros de

penhando o seu odioso papel de traidores a soldo do

tod.a ' elas re unida s. Assim , o primeiro prejudicado seria

bigodudo caudilho Stalin e seus asseclas.

o estado.

Há pouco tempo , com uma mensagem do Presi dente da

República , surgiu um

projeto que pre tende dar ao

que

para que chegue a ocasião cobiçada.

estarrece,

meus caros colegas , é que ci-

dadão s que se dizem democratas, anti-comunistas, cris· tãas, estejam, por palavras a profligar a ação execróvel

Loid o Brasileiro e à Costeira a faculdade de operar em

do s vermelhos, procedendo, porém, na vida prótica como

seguros marít im os. Pre tendem

a leg ação

iriam

amenizar

navegação,

apre se ntam

que os

lucros

prejuízos

at re ladas

justificar a

das que

seguro s as

máquina

si ste maticamente . Santa

inicia tiva com

duas

fossem

mesma

credo.

Não

compreendem

marítim o s

entregar ao estado o que cabe li iniciativa

emprêsas

fazendo

governamental.

ingenuidade.

Antes

com

finalidades

que

aquele

estada

desvie

democrático,

das

que

privada ,

verdadeiras

savietixar,

aos

poucos , o país . Encontrarão sempre o argumento fócil ,

do mais nada , o s indeali;tadores da medida nem se deram

mas mentiroso, de que a estada tudo pode fazer melhor

a n trabalho de mandar verificar o montante dos lucros

c mais barata do que o _particular. Se tal argumenta fosse

(?) auferidos pelas seguradoras na carteira de seguros

procedente , estariam os comunistas com

a razão e nós

marítimos. Se o fize ssem, certamente nem se abalariam

seríamos

não,

a apresentar a sugestão acolh ida pelo Presidente da Re -

pública com a sua costumeira bôa fé.

o nossa patrimônio de liberdade e de democracia com

O coao em fóca apresenta-no• outra faceta REVISTA

SEGUROS

para

despeitados

reacionários.

Mas

senhores,

razã ::- está do nossa lado e nás devemos defender

todas as

nossas

forças,

desmascarando

combatendo

607

borretadas à

os demagogos que vivem fazendo

custa

do chapéu alheia. Praclamemos, niza~ões

bem

estatais ,

mais emprêgos

alto,

d ege neram

esta e

verdade : as

prestam

máus

Temos

aos

desman dos

dos

pol íticos

prof issi onai s.

hoje, a

à capacidade de dar emprêgos, cargos bem remunera-

ricano . Que cada

dos , que obrigam

para

pouco ou

nenhum

esfôrço.

Essas mais

reagir

energicamente

contra

comemora

profissão de fé,

seguro um

barricada

privado

no dia em qu e

continente

de nós traga a

ergui da

contra

ame-

sua contribuição

nossos

inimigos,

porque eles são, também, os inimig o s do Brasil » . como soi s, mais do que abrir os braços ao vosso amplexo . Todavia, não queremos restringir-nos o um abraço de amigo . com

Bandeira de Melo .

nião » . amigo em

Fazemos questão de ir além ; de

toda

ligado, esteve em Recif e , êste mês, o nosso amigo Carlos

Pernambucano de Seguros » , no se io de cu ja Diretoria

franqueza,

«~

que

vós,

companheira

nossa

exato

significado

Carlos

exprimir,

desta

recebemos

lulas,

nas

lides

reu -

velha

seguro

terra » .

Agradecendo

Carlos

gentilezas com qu e a cumularam o s diretores do « Co-

mundo

Rocha ,

Presidente

daquele

órgão.

ex tern ou

mité » .

Afirmou

nambuco

ainda,

reconhecido

vários anos, se demorára por apreciável lapso de tempo

que se ntia

profundamente

Bandeira

Melo

Slaudando-o em reu nião do « Cc milé » , o sr. Sigi s-

confessou-se

saudação,

c·s quai s tivera estreita aproximação de sde quando, hó naquela capital, a serviço de um a e mprêso segurad o ra .

seu

brilhante

pelas

improviso,

« satisfação em dizer que lenho visto Per-

formar

vanguarda

de lodos as

questões

satisfação c01m que ele e os seus co"!lponheiros recebiam

o na discussão de todos os assuntos que têm interes-

a Carlos Bandeira . « Porque não sois um exlranho nesta

sado de perta ao mercado segurador nacional. E con -

Co so, que é também vossa, po rque é a Ca sa do seguro

fesso que , se pudessemos contar em todos os estados

em Pernambuco , onde podeis estar a vontade, não pre-

com

cisaríamos nós , aqui pre sentes , para receber um amigo

S(~

:.: 111111111111[]111111111111 []111111111111 tllllllllllllltl 111111111111 tlllllll!b

o rganizações como o Comité

local

Pernambucano

Seguros, muito teria o seguro a lucrar em nossa terra ».

• • • • • • • • • • • • • • • _, • • • • "

COMPANHIA DE SEGUROS

"REX"

§_;

Pan-America

§";

Corretores de reguros btda.

§ ~ w

RUA

SENADOR

DANTAS ,

84-8•

ANDAR u

CAPITAL SUBSCRilO E REALIZADO

Cr$ 2.000 .000,00

§ ~

AVEN ID:\ R IO RRAN CO W 311

ª=~

Fone 42-6190

DIRETORIA :

A. J . Peixoto de Castro Junior

Dr. Roberto C.rimaldi Seabra

I ~

~e:,~::, G~:=~~:i ~:~:ra

M .A::~~~:l,o<o Tcan'po''"

Roubo

dade Civil.

Equ;no<

Responsabili- ~

~lllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllllllllllll[llllllll~ 608

i;(

ORGANIZAÇÃO

i;(

ASSISTÊNCIA

i;(

SEGURANÇA ENCARREGA -SE

DE :

Distribuição e administração de seguros em geral. Estudo e classificação de riscos. Opera no país e no exterior.

g Acidentes Pessoais

i i u

g·• - sa las 921 / 922

ª=~

nosso

encontrou Carlos Bandeira d e Melo velhos amigos, com

esta,

Ló, ofereceu-lhe carinhoso recepção o « Comité Local

reag ir

rocracia

O prestígio de ta is indivíduos no Bra sil é proporcional

A trato de negócio s da companhia a que se acha

que

a s investido s dos politiqueiros e máus brasileiros. Seja

DE SEGUROS» , O SR. CARLOS BANDEIRA DE MELO .

amigao

porque não podem escapar ao entorpecimento da bu-

RECEPCIONADO, NO « COMIT~ LOCAL PERNAMBUCANO

para os

orga s-e rviços

raposas vivem cotando meios e modos de criarem

para os amigo• e

dos amigos.

.................... AGENTES EM TODOS· OS ESTADOS

ENDERÊÇO TELEGRÁFICO :

«C O

RS EG REX

MAIO

1950

A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil Sociedade Mútua de Seguios Eobre a Vida O dos

e xercí cio de

Estado s

proveito sa s

1949,

Unido s

real izações ,

tório de sua

como

Dire toria

foi

n6 - lo

Pode-se muito bem avaliar do acerto da atual Di-

vida da « A Equitativu

Bra sil » ,

intensas

ate stam

balan ço

releria da Sociedade no tocante à

Rela -

re fe rente s àquele

período.

matemóticos,

evolução

depósito '

Em ram

reservas

quaisquer dos

extraordinários

campos

progres sos

sabia

e criteriosa

sua

atividade,

alcan(iados ,

fo -

das

pelo

rendas

banc6rio<

exame

aplicação de suas do

quatiro

provenientes

pe riodo

relativo

inversões

1945 a

1949, o

sabê ," : -

graça s,

orientação que vem

1945

4 . 359 . 411,30

nc rteando o ação dos seus administradores , seja quanto

1946

5.496.933,10

apli-

1947

ó . 471 .599,40

oriundos

1948

11 . ó30 . 880 , 40

garan -

1949

16 . 45/ . ó01,10

evidentemente , à

incentivamenlo

cação

vultosos

seus

das

elevadíssimas

tem

reservas

justiça

que

seja

quanlo

fi ·

relacionados

com

zeiros,

faltou

para

carteira

1945 gur.:>S

nú,meros

ind ividuais.

gura

Quanto

grupo,

Ccnsidcrando- s ~

80 milhões de cruzeiros em

37i" em 1949 .

indicados

enlu o,

1949.

seguro

f .... . ram

aos

se -

nha .·,

e •t" item .

coletivo,

alcançado

diversas

1 O milhões

incl uidas

de cru-

no quadro

acima

como 100 o índice da renda d e

1945, os

lnd .ccs do s ano s subseque nl es

194ó ; 148 em

O quad ro <egu inle

referem - se

progress o

não

rendas

ainda , superior

estampado.

serão 126 em

vig c r

quinquê"'o,

bilhões em

aqui

as quais

lenda

último

teve,

importância

inversões em

seguros

bilhão e

para cerca o~

exa -

pouco

duplicar

avançada de

não é

progreHo é ve rdadeiramente espe -

afirma.· que o pois

por exemplo,

socie d ade

origen !i

trabalhista .

tocula.·,

herdados

casos

inúmeros

administrações

fi na ncei ros,

matemáticas,

No capítulo produção, gerCJ

quanto

assumidas,

liquidação

passadas

seja

recursoi

responsabilidades

nolmente,

produção ,

1947; 267 em 1948 e

nos mostra a

receita de prê-

mio.s nesse mesm o período e por ele podemos, acompa a

pa ,· c

Jl.a ;s o ,

ev c luçõo

operada

quanto

tal monta , que nos exim :mo s de procura r- lhe o qual ificativo

adequada,

leito.·.

deixonda

limitamc.- nos,

po t

peclivos dados : 102 64

milhões

Cont ratos

milhões .

e sta

i sto,

cruzeiro s; em carteiro

ta refa citar

foi,

cargo

apena s os

vigor em

1 945 - -

1949 como

do re s·

bilhão

vemos,

mais

qu e

1945

51 . 13 8 . ó2/,50

1946

ó2.19 .' . 418,90

194/

72 . 150 004,40

1948

139 . 215 . J C2,10

1949

253 . 935 . 0Jil.71)

decuplicado. No

conjunto,

seguros

capitais segurados milhões

1949

para Em

esta

seguros

vig .:: r

valor de

soma

bilhões e

consequência

tinham

por um

cruzeiros ,

carteiras

grupo

individua i s

bilhão e

que

182

elevou

das

carteiros,

ló-

gica é que os prêmios tenham crescido paralelamente. Foi,

realmente, o

do s seguros

ordem

que se deu .

individuais,

milhões

novos

Em e

mil

1945, os

renovados ,

cruzeiros,

prêmios

foram

usado mio:;

para

me: mo si stc:,-,o d e c.:: mparação que o renda

evoluíram

in vc r!.Ões,

seguinte

que

. ,r:,

partindo - se

1945 : -

120· em

1946; 139 em 1947; 268 em 1948 e finalmente 496 em

1949.

Isto

que .-

dizer

que

prêmios

pralica-

meniCJ foram quintupl!cados durante os cinco últimos anos. As

passo

temos

maneira ,

100 cama índ ice para o ano de

milhões de cruzeiros.

aumento

Adotado o

1945

tituem

reservas outro

setor

malem61icos em

que

do fez

Companhia sentir

cons-

fortemente

quo em 1949 o nível atingida foi o da cola de 242

porfíosa atuação da Diretoria. De Cr$ 168.188.507,60

milhões e 94 mil cruzeiros. Quanto ao seguro em grupo

em 1947, passaram a Cr$ 254 . 952.350,1 O em 1948

- - 1 milhão e 38 mil cruzeiros em 1945 e 11 milhões

para chegarem, finalmente, a

1949. ~ nas reservas malemóticas que · repousa a ga-

977 mil cruzeiros em

1949. No conjunto, tais

va -

Cr$ 414.473 . 180,40 em

loreo eram representados por 52 milhões e 127 mil cruzei -

rantia dos segurados e a Sociedade por este lado, bem

ro ; em 1945 e por 254 milhões e 71 mil cruzeiros em

tem

1949.

do mutu6rios.

REVISTA

SEGUROS

sabido

acautelar

interesses

seus

milhares

609

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. 59•

- 610

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Ccpi!al

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1950

Seguro Marítimo Atravês dos Tempos

Abdias Tavara Inspetor de Seguras Especial para a REVISTA. DE SEGUROS

Já

:>> o seguro marítimo encontra mo ís

algure s

vais, imputand o ao 5" Imperador especial atenção para

apoio nos princípios externos do justiça natural , do qu e

propriamente nos regulamentos municipais » .

lada, em face de alas de loucura praticada s par Ca -

Não vação,

obstante,

nota-se

apresenta

justa

mundo ,

uma

aqui

ali

cama

que

cansequência

lei

que

,end ê nc ia

vez

que

para

int e rvenção

rege

obser -

marít i mo

ligula ,

co ntrato

qu e

que

tentara

jazia

domar

aniqui -

mar

par

barcas ...

Acontece, · (é realmente um fala de natureza his tórica),

que

comércio

foi

gra ndemente

desenvolvido,

fe sa naval , como re sultante de convençõe s internacionai s.

ficante descendente de Enéias. A par disso pode -se tam -

moderno

doutrina

Inglaterra ,

marchou

país

para

clássico

sobrinha,

naval

durante os quatorze anos d e govern o, do mais insigni -

dessa

base

i.ndústria

de -

Dentro

como

acu 5o

seu

meio de estradas

uniforme pelo

de ss e

Estado s,

tal

seguro

tornar-se

re se nha

soerguimento

mundo

cv mércio

da segura . Afigura -se -me que

das

relações de ardem

naval,

bém afirmar que, par aquela época, houve ajuste verbal do segura, endossada pelo Estada, uma vez que Cláudia mandava

trazerem

trigo,

da :: transações marítimos de comércio e ntre os diferentes

valor

raças

tempestades.

gem

humanos,

seguro

foi

gerado,

tráfico

morítimo

porque

sue.

ori -

naus

que

sossobrassem

Egito

paro

indenização

consequêncio

Não ob stante presume-se que a segura já figurava nos leis marítimos dos velhos códigos de jurisprudencia.

funde

sua a

feição

par,

dos

rudimentar,

naturalmente ,

diversos

nasceu

das

gênio

transações

co-

merciois . Tal fat o constitui, por si

que

habitantes

mesmo, a meu ver, parte

reclama

plena

conhecimento

quantos se interessem pelo sentido histórico do assunto. A

Atendendo-se

aos

essa

presunção

Rodes

(Kaslra)

que

assaca

compilação

da-

quela s proposições.

impartanlissima

jurisprudência

inglês,

está

marítima,

assim

segundo

definida,

Park,

consoante

«0

Convem, se

povos

eram

porque

matéri~

elas, as lidia,

segura é um contrato pel a qual a

obriga,

consideração

prêmio

segurador

todavia ,

constituírem

notáv el

de segura :

barcas

povos,

juiz:

assegurando-lhes

Dessa concepção pode-se dizer que a contrata de seguro , dos

das

proprietários

apontados

constituíam

que

como

grandes

representando É certo

antes

navegadores senhores potencias

antiga

regiã o

dos

rádios

três

grandes

dos

mares ,

navais .

{l~rra

potencia s navais: (reta

" Tracia, an tiga

equivalente

salientar

notáveis

Eram

das filisleus),

Asia

Meno r

regiã o da Greco .

que

esses

povos

cultivaram

comércio

ao risc o que corre, o indenizar o segurado contra certo s

num

perigos

alguma legada à poste rid ade , uma vez que para as in -

perdas,

ce ntro

algum

acontecimento

por-

liculnr. na

emb ora

deles não reste ordenação

vestigadores da mundo antiga só existiram as Leis cjc

A existência, pois , do seguro, parec~, às vezes, estar mais

amplo sentido,

tradição ,

documentos

escritos.

transmissão

Disso

infere

Rodes, vista tais leis lerem regul ada a soberania marítima

que

das nações nevegadaras 900 ano s ante s da Era Cristã

controversia

no -

" 200 anos antes da fundação de Rama.

verbal,

Das cidades de anlanha

toda por entre as nações, atinente à matéria. Há países

que se batem

pela

honra da

quanto outros se orgulham na s relações

Apesar

criação do segura, en-

pela introdução da seguro

pel<.• comercio

seguro se originou

fala,

Essa

creia,

pela

evidência,

do próprio comércio, como

que uma

a ne-

cessi dad e imprescindível. Portanto, as transações de ord em comercial engen-

q~e

cobre

dominavam as mares

demais

antigo .

Demonstraram

tráfie<.•

marítimo.

riquezas.

Pelo

po ssuir

preocupação

comércio

Não

dio

geração mantiveram-se na apogeu .

leis

Rodes . Tais

estudiosas

legislativa se

romana

ba searam

para

das tal

afirmação numa passagem de Suelánio. O

grande

historiador

\( Doze Cesares » focalizou

latina,

notável

autor

das

governa de Cláudio coma

ponta de partida para a irradiação da s atividades noREVISTA

SEGUROS

dos

medido que Roma crescia e se

obstante

Demonstraram toda '

pela

acumular

Vida de luxo e de despreocupação conduzi desgraça , á

sistema

maior

conseguiram

avolumava.

Rodes,

posição influiu para que as rádios se cons-

Todavia , há escritores que atribuem a Tibéria Cláuintrodução

tituíssem em donos d o maior centro comercial do mundo

ram-no em

draram o contrato de seguro, no meu entender.

em face do privilégio de sua situação geográfica.

internacionais.

desse

elevcu-se

isso,

disciplina

pela

espaça

grande

uma

habilidade

em I

a s lulas que se envolveram pela ciume e invo:ja demai s

povos.

Cícero,

maior

homem

letras

de todas as tempos, segundo Sainl Beuve, dá á hisláfi O o

seguinte

ensinamento :

_ 6J I

<11 decade nci a Rep ública

qu e

de 'Ro des coincidiu com o fim havia

firmado

pe lo

arado

da pela

Saliento

es pada » . todavia

quem

conhecida

af irm e

qu e

fo i a

p rimeira

legisl a ção

Rod es. Ta l legisl a çã o

século

ccmo tudo quanto se relaciona com a antiguidade, sirvo - me do te• temunho de Eu se biu s, do autor do « História do s Estados Marítim o s» , quando diz que « a ilustre Rei d o Israel começ o u seu reinado apro xi madamente no ano

916 ante s de Cri sto .

qu e m afirm e qu e a s cél e b res leis d e Rod es apa receram no novece nto s ant es

da s

leis

era

cristã,

prom u lgad a s

por

como

Jos af á

mera

com ·

(Juizo

Eu se bio, bi spo de Ce saria siostica)

d e ta l asserção aludo à

Como co rro bo raçã o

sag e m do livro d e Ezeq uiel

(a fôrça d e Deus)

XXVII e XXVIII , o n d e se not a do

com é rci o

Tiro

importa n te e

das

pa s-

capitulo

discrição

pro posições

Selden,

também

toda vi a

uma

alusão

(a pai da h istóri a ecle·

maté ria

que

aqu i se

verdade

hi st orica,

qu e os romanos adotaram

conforme l eis

ensina

de rodes no

g overn o d e Cláudio . Concorde neste ponto se pronunci a, outrossim , Peckiu s. Há escritores q ue consideram os l eis de rode s como

grande Rei d e Judá.

fa z

ex amina .

De us). re i d e Jud ó, em 916 an o s antes de Cristo .

re speito

Eze qui e l viveu

ma rí ·

Cont rad ita ndo , p o-re m, essa con ce pçã o , há também

p ilaçãa

profeta

re p re -

sentou o t ipo - padrão para o s Es tados entã o con heci d o s.

an o

Ra tificando esse ponto d e visto, aliás ob scurissimo,

Trilhando o rumo ant ig o, o n d e t udo é obscuro , há lima

qu e

VI o . J. C

apócrif a s.

Jlllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltlllllllllllllrllllllllllllltlllll lll lllll[llllllllll llltlll 1lllllll ll[liiJIJIIIIIIItl lllllll:.:

= = ; u = ~ ~ ~

§ ::

A PATRIARCA" I" COMPANHIA

Capital Subscrito e Realizado . Aplicados em lmoveis e Títulos s·1n 1s t ros pagos. • . • . . . • . C.pltal vinculado para garantia Reservas . • . • . • . . • . . •

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10.000. 000,00 8.730.725,00 16. 490.462,20 5.000.000,00 3. 215.533,00

-~ §

OPERA EM SEGUROS DE :

Fogo -

Transportes Maritimos e Terrestres -

Pessoais -

Responsabilidade Civil -

Acidentes

Automoveis

Aeronauticos

"~~

ã = §

Séde : São Paulo - Rua Formosa, 409

TELEFONE :

s§

Caixa Postal, 207 - A -

3- 415 7 '

End. Telegrafico : " APATRIARCA

Sucursal Rio de Janeiro-Edif. lpiranga -Av. Presidente Roosevelt, 126 - 7. andar

Telefone : 42-7104 End. Telegráfico :

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APATRIARCA •

5111111111111Clllllllllllll[lllllllllllll[lJIIIIIIIIIII[liiiiiii i iiii[]IIIIIIIIIIIIUIIIIII I I IIII[ l i i i iiii i i iii Cl l l lll l l ll llltlllllllllllllt lll lllllllllltllll lll~ ' - ~~ -~t~..-.c~~~~..-.c..-.c ..-.c i.....C~I-11.._11_..1._,1 ,_.1 ,_. ,, _, ,_.., ,_. ,,_..1 1_..11 -I ~.._.t~

HELLADIO CAPOTE VALENTE -

•

CARLOS

ALBUQUERQUE

ROGER DE CARVALHO MANGE CYRO AMARAL

ALCANTARÁ

A DVO G A DO S re dil

RUA BE JAMIN CONSTANT 171 -

FONE 2-1029

SÃO PAULO

' 59•

7" anelar -

612

MAI O

Porto Seguro

Companhia de

Seguros Gerais Companhia de Seguro s

nível mais alto , isto é , o Cr$ 2.524 . 552,10, o que im-

G era is, de transpor vitoriosamente o seu 4 ° ano de fun -

Acabo o « Po rt o !>eguro » -

implica no conclusão de que o situação foi sensivelmente

cionamento ,

com

encerramento

exercíci o

social

findo o 31 de Deze mb ro do ano passado .

melhorado , tendo

Tendo iniciado o s sua s operações e m 1946, poude a «·Porto Seguro » nesse curto e spaço de tempo firmar-se

cimento

o comprovo

vista

principolnrenle o

aumento

último

Relatório dG

sua op erosa e dinâmica Di ret oria .

carlerios

Acidentes ços

Constam desso documento inúmero s dados qu e d e -

proporcional

22,8%

poro

outro

exercício .

du maneira decisiva no meio das nossas mais próspera s

seguradoras , como

c-bs ervodo no arrecadação de prêm ios que leve um cres-

Pessoais

Fogo,

Re spon sabilidade

Automoveis

Civil,

apresentaram

avan·

notáveis no tocante à arrecadação de prêmios, em

confronto

com

exercício

dora bandeirante.

mente. No s d e Transportes e de Riscos Aeronáuticos o

de Resseguros do Brasil montaram o Cr$ 17.078 . 105,20

mente

e que o receito geral se elevou o Cr$ 23 . 756.898,70,

mente de 0 , 18"/o.

reversão

sinistros

liquidados

reservas

durante

exercíci o

ano

anterior.

somaram

Cr$

estacionária,

estão

retração

exa1me

procedência

dos

prêmios

a rrec ada ·

mento s em

1948, nos mostram

com

acréscimo

tão

só-

afugentando

observado

seg uradores ,

arrecadação

modo

que

prêmios

o dos

mesmos deve ser con si derado como um fenômeno natural e esperado. O progress o do « Porto Seguro» p:>de ser aferido

1949, em con fronto com os mesmos ele -

respectiva, em

é,

Quanto o estas duas últimos , é preciso notar que

rai ' a Cr$ 8 . 634 . 650,30 e o ativo o Cr$ 11.119.725,70. O

isto

o s riscos ex tra-normais, principalmente na de Transportes

5 . 535 . 879,70, atingindo o capital e os reservas ge -

d os e o participação percentua l dê les, segu ndo o fonte

respeCtivo-

1 0 ,57 "'o, apenas permanecendo o segundo pratico-

48,72%,

mesmo não se verificou, sendo o aumento da primeira

guro ' aceitos em 1949 e os dos relrocessões do In sti tuto

oxcluida

é,

56.43%,71,67%,

Po: eles vemos que os prêmios dos seguros e resse-

105 , 39%

1948 , isto

monstram o grau de pro sperid ad e da futuroso seg ura -

como se es tá so li dif i-

pelo citaçã o do s seguintes números, referentes às suas

cando o carteiro da « Porto Seguro » , com o crescimento

atividade s em 1946, ano do inicio de suas operações,

proporcional

em em 1949.

mais

comparação

com

elevado os

dos

resseguros

seguros aceit os

diret o s, e

do IRB . O quadro seguinte é bastante elucida tivo. Participação sua

proporcional

dos

prêmio s segund o

proveniência

Prêmios

diretos

Prêmios

Congêneres Prê.mi os

resseguros

1949

3. 240 . 499,80

11 . 119 . 725 ,70

Disponibilidades

1. 826 . 207,70

7 . 999 . 952,80

Cap ital

2. 607 . 487,60

Reservas . .

2 . 51 2 . 705 ,80

Prêmios

15 . 633 ,70

2 . 375 . 222 , 10

2.989 . 774 ,50

23 . 756 . 898,70

(líquidos)

Receito Gera I .... . .

8 . 634. 650,30 17 . 078 , I 05,20

83 ,4%

88 ,4%

4 , 8%

3 , 1%

to' os demais encargos, inclusive o proveniente dos re-

11 ,8%

8,5%

servo '

Atendidas todos os obrigações contratuais e satisfei-

aceitos

Ativo

Sinistros 1948

1949

1946

retroc essões

retrocessões . ..

técnicas, foi

apu rado

excedente liquido de

Cr$ 916 . 023 ,80 , o que pe ~m i tiu a distribuição de um 100,0%

100,0%

divi dend o de 1 2%

o' Os prêmios dos seguros diretos aceitos e dos resseguro s

fotos

que

aos acion istas. acim a

pincelada s ccnstituem

procuramos fixar em

uma

eloquenle

largos

demonstração do

de Congêneres contribuíram, em 1949, com 91 ,5% poro

progre ss o e do solidez da « Porto Seguro» , à frente de

o conjunto, ao posso que em

1948 essa contribuição

cujos d est ino s se encontram atilados homens de negócios,

foi de 88,2%, como se vê do quad ro a cim a estampado.

que tã o bem tê m sabido conduzi-la . O Dr. José Alfredo de Alm eid a , diretor pre sidente ; o Dr. José da Cunho

sin istro s liquidados no exercíci o de 1949 so-

Junior, vice-presidente

o Sr. Vasco

coojuvodo~

Santos, diretor-

maram Cr$ 5 . 607 . 063 ,00, inclusive o s de retrocessões.

superintendente,

Deduzidos o s recuperações, ficou aquele total reduzido

Ulysses Rei s Mat19s, têm sido, realmente, todo o razão

o Cr$ 2 . 375 . 222 , 1 O. Em

do ser do vitoria alcançado pelo Companhia e da mog-

à~

recuperações,

REVI STA

1948, d e duzidos igualmente

sinistro s

SEGUROS

líquido s atingiram

eficientemente

pelo

Sr.

riifica situ ação que elo desfruto nos meios interessados. 613

CONFIANÇA

Companhia

União Comercial

dos Varegistas, onde ini-

ciou o sua vida de securitário, indo até à presidência ,

Todos os cestrais

homens

atavicas

trazem

aptidão

berço

para

heranças

esta

an-

profissão.

quatro Um

para o trabalho, a

habilidade

para

outra '

profissões

são

mana.

estudo

tendências

indústria,

intrínsecas

especiais

comércio

personalidade

saber podem

capacidade na· e hu -

peras

mas

não

substi-

prê mios

manejo

preparados

dos

negócios,

ativos

quando

podem

não

têm

falhar

dom

ci vilisação

qualidades

podem

ser

beneficiadas

pela

ce nso

pro-

prêsas

prática.

1949

quatro

exercícios

Confiança.

uma

República.

~ ua

homem que se torna competente na é

verdadeiro

doutor

entra

reino

situação de

das

mais

Basta

dizer

chegaram

prós-

que os mais

cruzeiros. financeiros,

Confiança

ét mais

trial

tende

ciência

dos preceitos

Estas

explica, e

palavras

bem fadada

presidente

Companhia no

prática

arte

dirige

com

auxílio

dirigem

companhia antiga,

des ses

segurador,

que

liquidações ao justo

moral,

rigor do

elemento

desenvolvem

previdência.

das

suas

Novai,

responsabilidades , em -

d<rigidos

estrito

que as

Confiança,

propagam

inteligentemente

Octavio

homen s

Seguros . Confiança .

modesta

por

ciência

leis,

dirig ida José

devem direito.

preferir A

equidade

dis se Stoleu.

Assim en -

com

cuidados

Augusto

d'Oiíveira

especiais e

Octa-

vio Novai Junior.

executo .

segurança : Octavío Novai , o operoso

mercado

mais

uma

paz social.

economia

equidade

sabedoria » . O conceito é de H. Ford, o grande indu samericano .

emprêsas

Na s

«0

sava

tornou-se

milhões

seguro

aquele

Aquelas

outras

direção

levou -a

triplicou os seus seguros. O seu último relatório é um

natural.

prestígio,

arrecadados

vida

atestado de valor da respectiva diretoria .

Homens

assumiu de

Capital

quatorze

aperfeiçoar essa<

indivíduo,

tui-las.

fissão

anos

sopro

incontestável

A disposição tural,

hó

aquela

honrada,

pe co m

fortes.

Octavío Naval, que tinha feito a prosperidade da

Compttnnia de Seguros Marítimos Terrestres

seguro

quasí

organismo s

não

concurrência

menta estar

6 748 . 973,40 3 . 900 000,00 11 512 . 750,20 o

honra

Confiança,

miram

interesse

intereses

individuais.

Uma

próspera

companhia ,

pela

me rcado

do s

seguros

geral , vez sua

com

desenvolvi·

pois

todos os

progresso

que

soma dos

mais

felicitamos

rápido

asc e nsão,

bem

nac ::- nio is .

COMPANHIA

SfGURADORA S~de :

FUNDADA EM 189'1 Capital e Reservas . . . . . . . . . Empréstimo sôbre hipótecas .. . Sinistros pagos .... . ....... .

semelhantes

público ,

União dos Proprietarios

nacional

prodigio so

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Niterói ' em 18/5/50. Companheiros : da coisa segurada; mas, no seguro de vida, há a fataBe m merecido lugar ocupa o Seguro de Vida no • magi s trai ~

li ções

economia

pílítica

dos

lidade

ma 1s

paí ses

civilizados .

exercício

vidê ncia

desta

social,

foi

luminoso

alvo

largc• tempo, em

vários

quando

Govêrno

Companhia s

para

modalidade

proibição

pa íses e

Brasil

deu

auto riz ação

fizessem

seguros

pre -

diversa -;

de fortuna

ao s

sujeitos

por

ser

livre

beneficiários

nêsse

maiores_ que

momento

sejam

inventário e

rota

seus

partilha ;

vida

de seu

inalienável

apólice

seguro

en-trar

inventário,

foz

chega~

primeiros

em e

fi~

custear as

próprias despezas que o inventário judicial

obriga .

Brasileira ,

constante

paro

permitindo-se-lhe

cumprimento

suas elevadas finalidades.

ção

baseada

pequenos

no grande

sacrifícios

infalivel do capital

aqui

proteção

recíproca .-

maiores moles sempre dec :~ rrentes do perda total

contra ú

princípio da coopera-

para

afirma

humano.

feliz

expressão

que

«a

principal

vida

Vem

profe ss or

produtiva

riqueza,

está

exposta,

materiais , o sú bita destruição.

propósito citar

feita ,

pode i•,

lei

sem

está

civ.iliz~ção

invisíveis

mesmo

valorosa

para

Enciclo-

benefícios,

caráter,

seu

princípios

nas

pleno do

seguro ,

economia

conceber

condenso

serve

manidade com

su portei os encargos uns de outros » . Isto posto, com-

como

capitais

Daí , a utiliddde do se-

panheiros ,

mai S umd

vez

positiva

hu-

homem

fonte

de ouro

de pró-

progressivO,

pois

prática

regra

levasseur, quando

aquela

quais

vigor

civi ;

mos

impossível

fundada .

fundamental

revela

até

contribuição do seguro à

forças

civilização

nos so

nos

·« a não

incomensuráveis

pria

que

Britânicet -

lizoção

A humanitária concepção do Seguro de Vida , sem dúvida , foi

Consoante o pédia

raro,

recursos

mau grado o que dispunha o art. 685 n• 2 do Có legislação

não

valiosos

digo Com ercial. Pa s•ou o Seguro de Vida a ter lugar na

vida

por

pelos vai-vens

que,

vida

mortal

servindo-lhes,

aperfeiçoamento

b ens chei o

até 1860

todo

família,

respondendo

duran te

nançeiros,

importante

que

legal

inevitável

cl'uciante de uma

religião

incomensurável

valo: da instituição do seguro de vida -

baseada no

gure• de Vida, porque não há nada mais certo do que

melhor

a morte , e quando atinge um chefe de família não é

prova de cooperação entre os homens de bôa vontade.

s (o

o seu

esteio >> .

E aí,

companheiros,

entra

Seguro de Vida a exercer su a nobre e miraculosa fun çã o econôm ica e social .

previdência,

mais

exuberante

Já nos fins do . século passado, . sur~iram _no _Brasil

sociedade que perde o trabalhador, é a família

qu o p erde

espírito

imporJantes

emprêsas

s·eguradoras

nacionais

nao

demai s citar algumas das diversas modalidades por que '- -· so opera o .seguro de vida em nosso país . Assim, têm o

Na possante árvore do seguro, todos os ramos e produzem garantido abrigo

su b-ramo !'i são necessários

candidatos à

sua escolha· o plano que melhor se lhe

a'daptar :

« Vida

Inteira » -

« Do~a~» .

«Vida Pagamento.s_ li -

«Aposentadoria

Proteção

c imensuráveis frutos. Nos chamados seguros elementares

mito dos »

constituídos

« Vida a Triplo. Capital » « Do.t al AnteFamiliar» cipado 20 » «Temporótio » « Temporário de Anu ~;

pelo de

riscos

pessoais

nalidade,

incêndios,

tonto s outros

mais

variada

roubo,

trabalho,

cobertura

naufrágio,

infidelidade,

podem vir a

produzir na su a

contra

ocidentes

operário ,

à coorte. magnífica

inerentes

eficientes

valioso

sua

fi -

destinação o s

dade »

« Educação»

« Mensalidade

« Dotal de Criança » -

«l'ê rmo Fixo » -

Diferida »

Vitalícia

« Renda

Escolar»

« Renda Vitálici,ç

Imediata »

« SegurO

de Vida eiT] Grupo » . Em _harmonia com as . regras pará

resultados.

O Seguro de Vida, no entanto, alél)'l do fiel cum -

aval iação _ do$

ris_ços

d!:!

estipulado,

dar-

com o adicional de invalidez, de invalidez com renda

pela

e de dupla indenização .

lhe

saborosos

fidalguia ni o

frutos

mesm<• seguro

que

sua

segurado,

não

sábio

patrimô -

obstante

realização ,

caso

pode

compensando-o

previdente . e

constituiu,

desde

beneficiários ,

pessoa is,

seu _espírito

econômico

ao !;

existência

integral

falecimento

dor

garantia

Nos rodo,

pode

não

elementares, por felicida~ '; d~ . seg .~- .

REVISTA

trabalho

verificar

e · nem

nunca

SEGUROS

mesmo

ocidente

sinistro

oü

pessoal aVario

:-o ma

ãessâS '' Iiberais

mod~

A incontestabili~ade das apólices verifica-se des~e posse

pelo

segurado·,

,.emprê ~o , ~ eg_u ~odoro

aceite

ou o

mesmo · desde risco

uma

que vez

qüe

. o ca~didato ienha pago o prêmio e demais despezas -

(

op61ices

lidades. sua

seg uro ~

emitidas

Sã.o bem dignos de atencioso estudo, os reais benefícios constituídos em cada

prematuro

do segurado.

podem-- ser

conces_sii'L. das

cláusulas

já

suplementares,

Q.!;Up_a ção . e

primento da emprêsa seguradora ao fim de certo prazo

contra

Recibo

i •• ,.

•

Condicional. ·

·------ . . .: - 61'5 -

Sob os imperativos insondá~eis de uma tável

misteriosa,

verifica-se

lei

E assim, companheiros, o seguro de vida, incontes ·

imu-

desenvolvimento

tàvelmente, adaptando-se às

vida humana, que se fulmino tanto no estado de re-

gidas

cem-nascido como na velhice maior possível, sem

poder imensamente

que

" ' possa de modo nenhum advinhar precisamente a du -

pela

apâ io

atividade

várias

humana,

balsâmico

econômico -social ,

••• •• •• •••• •• •• •• •• •• •• •• 4. . . . . .

circunstâncias exi-

possue

miraculoso

prestação esplêndida

como

soberana

fonte

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Monopólio dos Seguros de Acidentes do Trabalho DR. JOS~ Consultor

AMERICO

Jurídico do

lat inamente, o seguro dos responsa bilidades ortibuídos aos empregado res, de formo que, o 31 de Dezembro de 1953, cessem definitiva · mente os operações de seguro con tra o risco de ocidentes do traba lho, pelos sociedade• de seg uros e pelo s cooperativos d e seguros de sin dicolos.l>

DE SOUZA

Associação Comercia l de Santos

PARECER A exclusividade do seguro -ocidente poro as instituições de previdência social constitue um problema bostanto delicado em face do multiplicidade de norma s legais que d isci pl inam o maté ri a. Poro melhor compreens6o do assunto, mislér se torno o cotejo dos diversos di spo siti vo s relativos ao seguro

contra

acidente .

Ac· I . A.P . M. (Instituto de Aposentadoria e Pen sõe" dos Moritimos ) , criado pelo dec ret o n 9 22 . 872 , d e· 29 1 6 /1 933 , foi conferido o privilég io de asse gurar todos o s seus O$sociados, enquanto que a s em prêsos privados apenas podiam manter os seguros então

realizados ,

quai s

extinguiriam

logo

soma.

Além mitia

trabalho

pelo

di sso , o art. realização nos

companhias

dês se

seguro ou

diplomo

contra

legal

acidentes

sindicatos

perde

autorizado s

de de

Ministro do Trabalho. Essa permissão foi reafirmado pelo decreto n• 85 , 14 1 3/1935, que regulando o vida dos sociedade s seguros contra ocidentes do trabalho, dispunha ,

art .

d iam

sei'

1°,

que

lei

seguros

contra

acidentes

só

vem

passar

operar

seguros

de ocidentes do trabalho e a doto do início dos operações de cada uma delos. l>

po -

De redoçóo cloro, o art. 112 citado dispunha que o exigência do art. 95 não era de execução imediato , pois que o s operações de seguro contra acidentes do trabalho por sociedades porticulore• ou cooperativos de sindicatos só acabariam , definitivamente, no d ia 1 v de Janeiro de 1954. Portanto, no período comf)reendido entre 1 I 1 I 1949 e 1 I 1 I 1954 os operações de seguro· se extinguiriam gradualmente, posson.do para as instituições de prev id ê ncia social de formo o estabelecer o monopólio dessas entidades outórq~>icos o partir do doto fixado. Acontece, porém, que na fase do desperdício te gislotivo do govêrno discricionário, os decretos eram improvisados e, com o mesmo facilidade, revogados

coop e -

sem ma is considerações , acarretavam confusão .

consequência , o monopólio instituído no período di scricionário, extinguiu-se

ao I . com a

Assim foi criado o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (I . S .:; . B.), pelo decreto-lei n• 7. 526, de 7151945, poro o qual passariam os seguros contra ocidentes do trabalho, no fprmo do decreto -lei n• 7 . 551 , d e 1515/194~ . Por suo vez, o decreo n° 18.809, de 51611945, quo regulamentou a decr~o-lei n• 7 . 03ó , corroborando os decretos-leis ns . 7. 5~6 e 7 . 551, dispôs que as seguros contra ocidentes do trabalho passariam poro o Instituto de Serviços Sociais do Brasil , o partir de suo i nstoloção . Vale dizer, o privilégio dos seguros-acidentes não seria mais dos institutos de previdência social . Isso porque em f~ce dos decretos-leis n•. 7 . 526, de 7 I 5/1945 e 7 . 551, de 141511945, compreende-se perfeitamente que o privilégio dos seguros contra oci dentes do trabalho deixou de ser atribuído aos ins titutos previdencioi s, conforme dispunha o art . 112 do decreto -lei n• 7 . 036, paro ser conferido ao instituto próprio, o I . S . S . B., que monopolizaria , de futuro, t6dos os operações de seguro . Consequentemente, o dispositivo 11 2 do decretolei n• 7 . 036 ficou sem efeito, ou melhor, foi literalmente revogado . Todavia, o regulamento expedido com o decreto n• 1 8 . 809, de 5 1ól 1945, dispunha no § único do art. r que : -

posterio .·

nas

sociedades

de ocôrdo com

regimen

anônimas

lei .

constitucional .

Desapareceu

o exclusividade poro dor lugar à livre compet ição. Sobrevindo, porém, o regimen estodonovisto, com o Corto Pcl itico de 1 O de novembro de 1937, a si tuação do país modificou-se radicalmente, em virtude do preocupação de se instituir um Estado forte . Nesse período foi expedido o decreto-lei n• 7 . 036 , de 10/11 /1944, que, def inindo o acidente do trabalho e troçondc- os normas processuais pa ra os dissí dios , assim dispôs sôbre o seguro : Art.

94 -

«Todo empregador é obrigado a se gurar os seus empregados contra os riscos de acidentes do trabalho . »

Art.

95 -

« 0 seguro de que troto o art. 94 seró realizado no instituição de pre vidência social o que estiver filiado o empregado. »

Art. 11 2 -

«A partir de 1 • de Janeiro de 1949, os instituições de previdência social, então existentes e que à doto do vigência dêste decreto- lei ainda não possuíssem carteiro de aciden tes do trabalho, providenciarão o criação de órgãos competente s des tinados ao seguro de acidente do trabalho, aos quais possoró , pau -

REVISTA

Serviço Atuarial do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio , determina rá a ordem em que os ins tituiçõe• de previdência social de ·

feitos

rativos fundados Em A . P. M .,

que

expirassem o s apólices respectivos . Pe lo decreto n 9 24 . 637 , de 1017/1934 , os oci dentes do trabalho e sua indenização foram novo mente, reg ulados, sem obrigatoriedade do seguro , visto que, no suo falto , podia -s e fazer o depósito de cert a

único

SI:CUROS

danosas

experiências

que

« Coso o Instituto dos Serviços Sociais do Brasil não venho o operar, eventualmente, em seguros de ocidentes do trabalho, até I /1/1949, 617

aplicar-se-á, o partir dessa doto, o disposto no art. .112 do lei. » (A « Lei é o dc: teto -lei . n 9 "7 :{)36 citado) . êsse

Com então

dispositivo

enfeixava

nos

pretendeu

mãos

Govêrno ,

Presi dente :-- do

era

si mples

regulamento

normativo

que

do s dis -

continuarem

seguros do s acid e nte s do

Do o dispositivos

supra

transcritas

resulta

qu e

instituições de p revidência social adquiriram novamen · te o monopólio dos seguros contra ocident es do tra -

balha, a qual será alcançado, definitivamente , a pa rt ir de 1/1/1954 . ~n t e s desta data , isto é , até 31 /1 2 / 953, entretanto, a s emprê sos particulare s e a s coop erat ivos dos si nd icatos, já autorizadas a funcionar, poderã o con tinua•· sua s cperações , com exclusão do s segu ro s, o b je tos de monopólio da s instituiçõe s pre videncia is, se -

gundo dispõe, com clareza , o parágrafo prim e ira citada. Portanto, o s seguros - ocidentes ainda não es tão mo nc polizados o nenhum instituto pod erá irro g a r a si o

privilégio qu e 1/1/1954 ,

a o disposições regulamentares modifique"! o norma jurídico

Pod er Executivo que Pod er Legislativo não

mento das in stituto s que es tão e xigindo a pagam e nto da taxa de se gur;:, da s se us a ssoc iadas , ind is tinta -

universa lm ente

mente,

efeito,

segundo

ae>

princípio

grado da hierarquia das leis . Revogado que foi o art . 11 2 7 . 036, como se demonstrou, pelos 7 . 526 e 7 . 551 , sua restauração só outro decreto -le i posterior a êstes e não pelo regulamento n 1' 18. 809

con sa -

Tal,

entretanto,

não

oc:::rreu,

Por

i sso

lh e

atribu e

mesmo ,

nã o

inclusive

do decreto- le< n9 decretos -leis ns . podia se dar por últimos diplomas

seg uro,

efetu a r o

porque

apesar

De então em diante perdurou a situaçJo pela qual os institutos de previdência social nã o tinh.am nenhum amparo legal paro pleitearem , sique r, a e~ tinção gradual dos seguros contra acidente s nas sociedades anônimas ou cooperativas de sindicatos . No atual regime con stitucional , P?rém , o Congresso corrigiu a anomalia e decret o u a lei n• 599-A, d e: 26112!1948, restabelecendo a lei n• 7.036, com ao alterações do• seus dispositivo s enum e radqs na art . 1 • . Entre os dispositivos alterados se encontra a artigo 11 2, que passou a vigorar com a seguint e red ação : « As in stituições de previd ê ncia social , q ue ain -

••

não mantenham

carteira

seguro contra

acidentes da trabalho, serão obrigada s a instalá - las a partir de 1 9 de Janeiro de 1952

•

extender

progressivamente

respectivas

operações, de · moda que a partir d e 1 • d e Janeiro de 1954 pas sam realizá -la s com ex clusividode. l> rei § 1• -

a do 618

qu e

le i

te m apôio

e~tão

sinão

d e po is

legal

p rocedi -

se gurado s na s compa -

Nesse caso está a I. A . P. E. T . C. (In stituto de Aposentadoria e Pe nsões dos Emp regadas e m Tra n;partes e Ca rgas), que não só está e xigi ndo a ta xa como

« Sem prejuízo da disp ~s ta nes se artigo é facultada às emprêsas segudoras privadas e às cooperativas de seguros de sindicatos, já aula-

está

autuando

o s qu e

recus a m a

pagamento .

E' certo que as autuaçõ e s lavradas a e lo I . A. P . 1: . T . C. sã o apoiadas na art. 7 9 da dec re to- le i n• 9 . 683 , d e 30 / 8/1946, combinada com a a rt. 7 0 do Re gulamento aprovado pela Decreto n• 22.36 7 , de 27 I 12 /1 946 , cuja redação é a seguinte : Art. 7 9

não ter lido existência efetiva o I . S . S . B., não ficou revigorado o dispositivo da lei 7 . 036, que atribuía aos institutos previdenciais o privilégi o do s seguros contra acidentes do trabalho, p ela fato de que, revogado pelos decretos-leis 7. 526 e 7 . 551, d e nen h ~m efeito é o art. 7 9 do regulamento editad - co m o decreto n 9 18 . 809 .

li!

dos

nhia s p rivadas .

Se os dec re tos -leis 7. 526 e 7. 551 • t ivesoe m es tabelecido que os artigos 95 e 11 2 do decret :J- Iei n• 7 . 036 se re stabeleceriam, caso o Instituto de Serviço Social do Brasil não fosse criado em certo tempo, lícito seria reconhecer os mandamentos daquel e s di spositivos, embora discutivel o aspecto const itucion al .

59~

funcionar,

posições contidas no decreto -lei n 9 7 . 036 , e xpe dido pelo Poder Leg is lativo . Não podia um di spo sitivo do r·egulamento restabelecer um di spo si.tivo da lei, porque

têm

trabalha, at é 31 de Dezembro d e 1953, com exclusão daquel e s que já são objetas de monopólio da s instituições de previdência social. »

Re pú-

blica o Poder Legislativo e o Poder Executivo , restaurar o art. 112 da lei n• 7. 036 , paro devolver ao~ institutos de previdência social o monopólio dos seguros _,contra ocidentes do trabalho , caso o I . S . SI . B. não ,fosse instalado. A despeito , porém, da sit uação anômala do Estado Novo, nem por isso todos os dec re to s emanad o s do Presidente da República tinham o mesma fôrça . Como Poder Legis lativo , o Presidente expedia decretos -leis que tinham preva lê ncia sôbre decretos e ditados pela mesma autoridade como Pode r E-xecuti vo . O decreto n 9 1.8 . 809 , editado pelo Pod er Exe cutivo.,

rizados

operar em

«0 Instituto cobrirá o risca de acidentes da trabalho d a s seus seguradas com o produto da prê mio cobrado obrigatoriamente dos emp rega dos

suje itos ao

seu

reg ime,

qu e fôr estabelecida no a que alude a art. 15. »

forma

regulaménto

O art. 157 do respectivo regulamenta, por sua ve2, preceitua que a I . A . P. E. T . C. será segurador exclusivo e obrig ató ria das seguradas amparados pela legislaçã o de acid e nte s da trabalho, contra os riscos nela previstos . 'Todavia, é preciso não perder de vista que os dispositivos supra não podem ser interpretadas isola da mente .

Como

boa

regra

hermenêutica,

devem,

sobre tudo , ser harmonizadas com a legislação de aci dentes do trabalho, contra as risca s nela previstas, seg unda a disposto no própria art. 157 do regula me nta referido . Ora , pela legislação em vigor, o seguro de que tra ta o art. 95 da lei n• 7 . 036 será (observe-se o te mpo futura) p rivativo da instituiçã o de p revidência social (na ca sa o I. A . P . E. T. C.), depois do prazo estabelecido pelo art. 1 1 2 da mesma lei . A êsse prazo ficou s ubo rdi nado a mandamento d a art. 157 do Regulam enta aprovado pelo Decreto n• 21 . 981, mai s tarde reproduzida pelo decreto n• 22 . 367, já me ncionado . Assim é, não só porque êsse regulamento nã o d etermin ou a é poca em qu e a I , A . P. E. T . C. se to rnaria segurador exclusivo, cama também não pode ter o efeito de modificar a lei, ainda que fixasse a data da monopólio .

MP.IO

1950

Por esses razões é de se concluir que o I . A . P . E . T . C.

não

tem

razão

direito dente .

de exclusividade E muito menos

pretender,

momento,

poro operar em seguro -oci poderá autuar quem esteja,

anteriormente, segurado em emprêsas particulares . A exclusividade ser-lhe - á reconhecida sOmente

1 I 1 I 1954 .

partio" de vradas

pod e rão

ser

Doi em

Todavia, posto que alicerçado em arg.umentos se guros dos eminentes mestres de direito, o questão da inconstitucionalidade é matéria o ser vencida no Judiciário, como Poder competente poro declarar caduco o lei que instituiu o monopólio dos seguros -acidentes em favo.- dos institutos de aposentadoria .

diante os infrações lo ·

reconhecidas,

embora

discutfveis .

O que o I . A. P . E. T . C. pode fazer, no momento , de acôrdo ce m a lei, é instalar suo carteira de se guro s contra ocidente do trabalho, caso não o tenho, c ext e nder os operações progressivamente até adquirir o monopólio o partir de 1954 . Assim procedendo irá gradualmente monop:>lizondo todo s os seguros porque, de ocôrdo com o § 1 9 do orr. 112 do lei n • 7 . 036, os que forem segurados no s inst itut os previdenciois

A emprêso X não tem seguro dos seus em-

neira : -

pregados em nenhuma entidade seguradora . Essa em prês o , por suo natu reza, está no âmbito do I. A . P . ~ . r . c. que possue carteiro de seguro . À suo es · colho , o emprê so tonto pode fazer o seguro no I . A . P . E . T . C. , como em qualquer emprêso particular, até atingi r o prazo tolerado (31/12!1953) . Se a es· colha recair no I.A . P . E. T . C., sôbre êsse seguro a instituição adquire o monopólio . Não poderá mais o er;nprêsa

renovQr as

1 ° ) - · E' Hcito cio I . A . P. E. T . C., desde que disponho de carteiro de seguros contra ocidentes do trabalho, monopolizar, gra dualmente, essas operações até adquirir o privilégio absoluto a partir de 19 de Janeiro de 1954.

2 9 ) ~ E' Hcito às emprêsas particulares opero rem em seguros -ocidentes, até 31 de Dezembro de 1953, exclufdos, entretan to, os que são ou forem SI! tornando objeto de monopólio tio I . A . P . T . I! . C.

não poderão mais ser obje -

to de seguro nos companhias particulares . Aliás, essa regra esclarece o art. 157 do Regula men to aprovado pelo decreto n• 22 . 367, quando d iz qu o o I . A . P . E . T . C. é segurador exclusivo e obri gatório . ..-] A obrigatoriedade e o exclusividade, no coso, se entendem poro os riscos de ocidentes do trabalho dos que já eram assegurados do I.Ao . P . E . T . C . Um exemplo pode ser formulado do seguintes mo ·

apólices

emprêsas

particulares .

CONCLUSÃO : -

3• )

Não tem nenhum efeito os autos de in fração lavrados pelo I . A . P . E. T . C . 49 ) O mesmo critério se aplica o todos os institutqs de previdência social . 5° ) Ainda que se possa reconhecer os autos de infração, quando lavrados de ac6rdo com o lei, poderão ser discutidos em face do Constituição . Como se troto . de uma questão que envolve interêsse geral, consideramos de bom alvitre que as con clusões dêste parecer sejam conhecidos, pelo menos, po .·

todos os armaz:ens gerais, E' o nosso parecer,

através

circular .

S.M.J.

Se, porém, a preferência é para os componhigs particulares , estas poderão renovar suas apólices ot6 o término do prazo, sem nenhuma lesão à lei . Outro exemplo:Os que já estão segurc:dos no I . A . P . E . T . C. não poderão mais preferir companhias particulares . Já estão monopolizados . Os que já estão segurados em em prêsas

privados

emprê sos seu

até

poderão continuar operando com

terminar o

funcionamento . Da mesma forma

prazo de

ocorre

com

tolerância os

demais

essas

poro

institutos

previdenciai s que poderão se aparelhar para a absorção lento de tôdas as operações de seguros contra ocidentes do trabalho , até que adquiram o monop61io absoluto . Como foi dito , linhos atrás, depois de 1 I 1 I 1954 a s infrações lavrados pelos institutos de previdência social poderão ser reconhecidos, embora discutlveis . A questão , nesse passo, se prende à inconstitu cionalidade do monopólio atribuído aos institutos pre · videnciais

para

operações

seguros

contra

aci ·

dente s do trabalho. Ne sse

sentido

risconsultos Ró ( • que,

Levi em

pronunciaram

Carneiro,

magistrais

Eduardo

pareceres,

eminentes

Espínolo concluíram

ju -

Vicente pela

in-

con stitucionalidade do lei que outorga às instituições de previdência social o monopólio dos seguros-oci dentes . No dizer dos doutos mestres, o lei se aportou do Corto Magna que sá admite o intervenção do União para monopolizar determinado indústria ou atividade em caráter pessoal e exclusivo . Trato- se de um direito excepcional que sá pode se : exercido pela União, diretamente, não sendo lí· cito tronsferí-lo paro os autarquias e entidades poroestatais . Estas não se confundem com o União . REVISTA

SEGUROS

(FOGO E TRANSPORTES) FUNDADA EM 1886 CAPITAL Subscrito e real izado Cr$ 1.500.000,00 RESERVAS E"' 31 de Dezembro de 1949 Cr$ 4. 072 . 984,60

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RESP. CIVIL - A CIDENTE S AE RONAU IICOS

' DIRETORI A:

}

P ~ SSOA I S

D r. José Alfredo de Almeida Dr. José da Cunha J uni or Vasco Santos

AUTOMOVE IS

Presidente Vi ce-Presidente

Superintendente

SUCURSAL RIO 'DE JANEIRO - Av.

P r e s id~nte

Wilson 193, 2.•,

s/2 0l / 2J~-

Te!. 42-9172

Representantes nas seguintes Capitais:PORTO ALEGRE CURITIBA FLORIANOPOLIS SALVADOR RECIFE JOÃO

PESSOA FORTALEZA BEL~M

... .... 620

MANAUS

·-·-·-·-•r·-·-·-·-·- ..-...-.----------·---·. --·--· . ----·--·--·---·--------.·' MAIO

1950

deu-nos o prazer de sua visita o Sr. Mario Pereira Brag~ diretor da Companhia Riograndense de Seguro•. 'N essa ocasião aproveitamo• a oportunidade poro trocar ideios com os nouos visitantes o rÍupeito do• magna• problemas relacionados com a indústria do seguro. Gratos .

Registro TERCEIRA CONFERÊNCIA HEMISF~RICA DE SEGUROS Do acõrdo com a resa'lução adotado pela Segunda Conferência

Hemisférica

Seguros,

reunida

nesta

Co ·

pitei em Agosto de 1947, confirmada pelo Comité Pernente , foi escolhida a cidade de Santiago da Chile para •édo da Terceira Conferência, a qual deverá realizar-se no mê• de Outubro da corrente ano . Formulamos, desde já, os nossos melhores votos pelo exila desse Congresso , que muita prom e te em pról das grande• intereues ligado• ao •eguro no continente americano .

AS$10SEG Sob apresentação gráfica inteiramente nova , temos em nossa mesa de trabalho, o n• 15 da revista «AS SOSEG » , correspondente ao .mês de Abril do ano corrente . Editada em Recife, sob a re•pan sabilidade de nosso amigo e colaborador Luiz Mendonça , é a «Asso seg » a pri.meira publicação e specificada sõbre assuntos do seguro no norte do Brasil . O número de que nos e stamos ocupando, com o qual completa a revista o seu 4 ° ano de publicação, contem farta colaboração de artigo• originais, firmados por grandes autoridades no assunto. Ao Luiz Mendonça agradecemos o exemplar com que nos brindou e o felicitamos pela maneira brilhante com qu e vem dirigindo e ssa publicação, que muito honra o eleva o meio em que é editada . VULTOSA MULTA IMPOSTA A UMA EMPR~SIA DE SEGUROS O diretor da Recebedoria do Distrito Federal julgou procedente o auto de infração lavrado contra uma sociedade de seguro desta Capital e impôs à mesma a multa de Cr$ 357 . 589, 20, por ter recolhido o impoS>o do sêlo, apó• a expiração do prazo legal e em

circunstância

extro · processual,

por

determinação

autoridade incompetente para fazê - lo . COMPANHIA INTERESTADUAL DE SEGUROS Em assembléa geral dos acionistas, real izada a 4 deste mês de Maio, foi eleita a diretoria da Companhia Interestadual de Seguros , que ficou auim co.nstituida : Dr. José João Abdalla , diretor-presidente ; Dr. Frarcisco Manhães, diretor-tesoureiro e Fabio Faria Souto_ diretor-superintendente, 5endo êsle último reeleito . A UNIVERSAL- SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS GERAl~ Por decreto n• 28 . 004, de 17 de Abril último. publ icado no « Diário Oficial » de 18 dêste mês, foi aprovada pelo govêrno federal a modificação dos estatutos da « A Universal » Sociedade Mútua de Se guros Gerais . MILTON Df OLIVEIRA CASITELAR Recebemos a agradavel visita do sr. Milton de Oliveira Castellar, assistente da gerência de « Ajax» Corretores de Seguros Lida . e um elemento de grande valor na administração dessa emprêsa, à qual vem ele prestando o melhor do suo colaboração. Prendem-nos ao Milton es ~ reitos laços de famflia , motivo por que nos julgamos suspeitos paro referir- nos, nestas colunas, a todas o• belas qualidades que exornom a •ua personalidade. MARIO PEREIRA BRAGA Em companhia de nosso prezado am igo Hons Webe r REVISTA

SEGUROS

ARNALDO

GROSS

Fez anos no dia 2 2 dês te mê• o nosso amigo Arnaldo Gross, gerente da Sucursal da Companhia de Seguros « Aliança da Bahia » nesta Capital, po•lo q_ue vem ocupando, com real proficiência, desde 1935. Contando mais de 25 anos de efetivo exercício como funcionário da « Aliança da Bahia » , Arnaldo Gross, graças ao seu trabalho perseverante, e seu esforço construtivo , adquiriu na Companhia uma posição de elevado desloque par drolt de conquê!e, evidentemente. Ao Arnaldo Grau os nossos parabens.

UNIÃO AMERICANA DE CAPITALIZAÇÃO Pela assembléia geral dos acionistas da « União Americana de Capitalização S. A.» , realizada em 31 do Março último, foi eleita a diretoria que deverá rege : o s destinos da sociedade até 1956. que ficou constituido da seguinte forma : diretor-presidente, Darcy do Lima Pinto ; diretores, Dr. Henrique Continentino de Córdova, Dr. Laura Miguel Sturm e Dr. Ephraim Pinheiro Cabral .

CASAMENTO Realizou -se na Igreja da Candelaria, no dia 8 dêste mês, o casamento da Srta. Mario lvone Midal Peralva, filha do Slr. Manoel Garcia Peralvo e de O. Consuelo Vidal Peralva , ambos falecidos , com o Sr. George da Silva Fernandes, filho do Sr. Gumercindo Nobre Fernandes e de D. Nair da Silvo Fernandes. A cerimonio religioso foi celebrada ás 17,30 horas, na Igreja da Candeiaria , servindo de padrinhos, pela noiva o Sr. e Sra . Gumercindo Nobre Fernande• e pelo noivo, o Sr. e Sra . Julio da Casto Nogueira. N~ ato civil foram testemunhas o Sr. Henrique Lomba Ferraz e Sra. pela noiva, o Sr. Duarte Lopes da Silva e D. Nai 1· da Silva Fernandes , pelo noivo.

GEORGE DA SILVA FERNANDES· Acompanhado de sua Exma. Senhora, emborcou poro a Argentina, em viagem de recreio, a bordo da « Andes » , em 1 O dês te mês, o Sr. George da Silvo Fernandes, diretor da CISA Corretora d, Imóveis, Seguros

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Telegramas: "NEPTUNO" Fortaleza

Ceari

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a Adm inistração Lido ., em cujos funções se lem mostrado um atilado homem de negócios. Muito jovem ainda, já conquistou o Sr. Gee>rge do Silvo Fernandes um apreciável cabedal de ' experiência , que será agora naturalmente enriquecido com o que lhe f6r dado observar sobre o que se posso no Argentino e no Chile, até aonde pretende extender o

manifestações de seu pesar. Sentimos que se fez um grande hiato no ambiente onde exercia o querido morto o suo atividade. Que os bons fados o acolham na paz de Deus .

sua excursão, no tocante ao comércio de sua especia ·

O 1 regress o o esta Capital , procedente de Lisboa, faleceu a 6 do corrente , o bordo do « Brosii - Loide» o SI. Nelson Medrado Fernandes Dias, agente geral do Lloy d Brasileiro em Portugal e antigo jornali sta. Figura mu ito estim ado no nossa alto sociedade

lizoção, pois que, embora se trote de viagem de re· creico, não quererá ele, como homem de negócios que ' perder o oportunidade que oro lhe é oferecido . Desej amo s ao nosso jovem Amigo e à suo exmo . Senhora boa viagem e grato permonen'cio nos países quo vão visitar. PEDRO BACELAR DE SÁ Faleceu no Cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia, o Sr. Pedro Bacelar de Sá , que entre outros ca rg os e funções de grande responsabilidade,' no comércio e no indústria, ·era diretor e fundador do Companhia de Seguros do Bahia . ~ com verdadeiro máguo que evocamos essa perda . O Sr. Pedro Bacelar de Sá era uma dessas personalidades que dão nome o uma época, Esp íri to dinámico, ele exercia, de foto, uma grande influência no atividade econ6mica do seu Estado natal. Nem por isso deixava de estar presente, sempre, aos movimentos do coração. A. suo bolsa generoso era . tam bém generoso poro os necessitados. Era uma .olmo de eleição . Aos amigos do Companhia de Sleguros do Bahia , de que, como dissemos, era d iretor e fundador e a suo exmo. famflio, o « Revisto de Seguros » en~io os

NELSION MEDRADO FtRNANDES DIAS

<1 nos mei os maríti mos, após abandona r a carreira jor-

nalística, ingre ssou na empresa de navegação a que servia, na qual desempenhou cargos de grande responsabilidade , durante cerca de 33 anos. Era prog enitor do Dr. Nilande Medrado Dias, antigo Inspetor de Seguros e ex -gerente nesta capital . da Sucursal da Companhia Un iã o de Seguros Gera is, d 1 Porto Alegre e atualmente gerente da Filial da Companhia Ceará de Segu ro s Gerais , de Fortaleza. À fomilia enlutada apresentamos a s nossas condolências . MERCANTIL SEGUROS LTDA..

Foi nomeado o « Mercantil Seguros · Lido .» , . de Pc.,to Alegre, poro o cargo de Agente Geral no Estado do Rio Grande do Sul das conceituadas se· guradoros « Mercu.•i o » Companhia Nacional de Seguro s sediado nesta capital e «lhe Prudential Assuran c<> Company Lido » , cujo Matriz é em Londres. Agradecendo a comunicação , congratulamo-nos com o acerto do esco-lho .

DIRETORIA: Presidente Enc. Nelson Ottoni de Rezende. Vice-Presidente Dr. Drault Ernanny de Mello e Silvl. Tesoureiro - Dr. Jefferson Mendonça Costa. Técnico - Snr. Robert C. Haas. CAPITAL REALIZADO E RE~ERVAS

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PORTO .A.LEGRI! RENoo LEDOUX IIUA URUGUAY, 9t PARANÁ (CURITIBA) A . COUTO & CIA PERNAMBUCO RUA BARAO RIO BRANCO, U9 CARVALHO NEVES & CIA . BAGt (R. G. SUL) RUA DA CAMBÓA DO CARMO, 136·1.•"(RECIFE) RODOLFO MOGLIA " CIA. LTDA SÃO PAULO POCHON a CIA. LTDA RUA 3 DE DEZEMBRO, 17 • 5.• AP.

SANTA CATARINA "PROTETORA" Cio. de Seruroo C/Ac. do Trobolho

622

MA.IO

1950

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I END. TELEG R:. I I " c Ru z s u L c A p ,,

lELEFONE

43-1849

(Rede interna)

Capital ràallzado CrS 3.000.000,00

I I I

Matriz :

Avenida

Presidente

VIVIAN LOWNDES

Dr. Raul Gomes de Matos Dr. João de A Icantara Dr. Angelo Mario Cerne

LUIZ SERPA COELHO C I RETO R

SUPLENTES

Companhia de Seguros

Phmnix

~ = =

Pernam~ucana

Fundada em 1869

A mais antiga do norte do pa ís

= ~

RESPONSABILIDADE CIVIL

Edifício

Arnaldo

Ba stos

(Edifício

Próprio)

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RIO-

W~~Se~~·J::NS: ;CIA. LTDA.

Av. Rio Brdnco, 26cA - 8 9 andar.

SÃO PAULO -

ªª

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Rua da Quitanda, 96 - 5 9 andar.

;::;

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i-ªª ~=

CAPITAL . . . . . . . . Cr$ 1. 000.000,00 RESERVAS LIVRES" 2.000.000,00 Fundada em 1845

MATRIZ

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Séde :

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~ ~

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l I

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623

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I Luiz Nunes &

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de Seguros Gerais

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Cooperem também para o nosso progresso, ~ incluindo os companhias nossos representados em suas di stribuições . ;:; ~ L' UNION PELOTENSE VANGUARDA ~

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1836

1950

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i Legal &General I g A SSURANCE SOCIETY, LTD. DE

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4."

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ACIDENTES PESSOAIS

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.._.,.._.._.__ , ~ ,, ~~- · -·-

realizado para as operações no ~ Brasil Cr$ 2 500. 000,00 ~

"' F.

LONDRES

Fundada em 1809

g§ r. Capital ::

I I

Esquina ela rua 15 de Novembro

RUA

Santa Catarina

e PORTO ALEGRE

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1950

OEFEITO CONSTRUTIVO DO SEGURO DAS RUINAS DA DESTRUIÇÃO SURGEM· AS CIDADES DO FUTURO

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. o·. l,.t..

UIH!>'l'OJUA Vivian Lowudes, !'residente; JJonald · de Lowndes, Vice--Presidente; Nestor Ribas Carneiro, Gel'ente.; ., Jorge , · Santos J~ ima, Gerente. CONSELHO FISCAL (Efetivo) - Marcos Carneiro de Men(lOn,!)a, ,Ma-. noel Ferreira Guimarães e George Mégbe. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL - Jullus H. A. Arp., Paul J . Cbristopb e Antonio Osmar Gome&.

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OMAIOR ANO .DA HISTÓRIA DA SUL AMERICA MAIS DE 2 BILIOES DE CRUZEIROS EM NOVOS SEGUROS ACEITOS. Numa progressão contínua de serviços prestados · à coletividade, a Sul Ame rica registr·ou, em 1949, o maior ano de sua história. Demonstraçll.o viva da confiança conquistada em 54 anos de trabalho, milhares de novo~ segurados procuraram a Sul America, que registrou um total de novos seguros aceitos superior a 2 biliões de cruzeiros. No mesmo ano, foram pagos, a

segurado3 ou beneficiários, mais de 160 milhões de cruzeiros. Os números falam sempre pela Sul America . E explicam bem a preferência crescente do público pela Companhia que tem sido, em mai s de meio século, a garantia de uma Proteção segura à Família Brasileira. Medite nos dados abaixo e confie tamb ém, à Sul America, a proteção de seu lar.

RESUMO DO 54. 0 BALANÇO DA SUL AMERICA REFERENTE AO ANO DE 1949. Os novos seauros aceitos, com os respectivos primeiros prê mios pagos, atlnJrlram a quantia de . . . . . . . .... ... .....

2.178.080.696,00

O total dos seguros em vljlor aumentou para . . . : . ... . ..... . .. . .........

9 612.146.877,00

O. paaamentoe aos próprios segurados e aos 1benellclários doa ee-

auradoR falecidos (sinistros, liquidações e lucro'\) somaram . . .........

16 J .377 111,90

O total de pagamentos desde a fundação . ...... ,. ... . ..... . .......... .. .

1.168.905.485,60

Os pagamentos de Lucros atribuídos às apóllc s de Seguro em Grupo Importaram em . . ... . ..... . . .. . . .. . . . . . .. .. .. . . . ......... . ... . ...

3.1'H4.899,80

O ativo, excluldllS as contas de compensaçAo, e levou-se, em 31 de dezembro de 1949, à lmportAncllt de ..... . .. . . . . ... . . . . ..... . . . .. . . .

1.870.729.974,10

CR$

IEMONSTIAÇlO DOS YALOII.S DO ATIVO

Tltulos da Divida Pública . . . . . . . . . . . . ... . . .. .............. . . Tltulos de Renda .... ... .... . .. . ... ........... .. . .. . . . . .... ·.. . . Imóveis . . . . . ... ...... . ... . . Emprélltimos s4bre Hipotecas, Apólices de Seguros • Outras Garantias ... .. •.. .......... . ............. .. ... . ..........••.... Dinheiro em Bancos, a prazo ..... . ............ . .. .. .... ... . .. . Dinheiro em Caixa e Bancos . . . . . . . • . . . . . .. ...... ... . Prêmlo1, Juros e Aluguéis a Receber . . . .. . ... . o.troa Valores . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . ... . ...... . . .. .. . .

PERCENTAGEM

388.819.853,SO

21,37

137.635.532,30 235.466.076,40

10,04 17,)11

U5.S81 :s45,30

32,49

45.796.145.70 36.689.387,50

3,S4

33.732.205,80 47.201.527,80

2," 6 3,44

I.:l70.729.974,10

100,00

2,68

Sul A10eriea COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA -

FUNDADA EM 1195