T1358 revista de seguros dezembro de 1951 parte 2 ocr by CNseg

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uguro do Brasil

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Dezembro de 1951

Redação Rio

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A.NO XXXII ~v.

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JANEIRO

fundador: CAN DIDO DE OUVE! RA

Redator ABILIO

Cholo '

CARVALHO

Diretores: JOSÉ V. BORBA, DAVID CAMPISTA FILHO E LUIZ MENDONÇA .

Consultor (AI: LOS

Técnico

BANDEIRA

MELLO

Secretâr io A.

RE GIS SILVA

SUMÁRIO ARTIGOS Colaboram

p :·cscnte

número :

Abílio de Carvalho David Campista Fil ho Luiz Mendonça Alcindo Brito Dr. Amilcar Santos René Brosar Antônio Dr. Carlos A. Levi O smar Gom es Jo sé A . Botton e Luiz Antônio da Costa. TRANSCRIÇÕES Um

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«B ol e tim

Avario

Técnico »

Grosso

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VÁRIAS E COMENTÁRIOS DA REDAÇÃO Bibl io9rofia As Inversões do Previdên cia Social Evasão d e Prêmios Um Esclarecimento Necessário O Corretor de Seguros. SECÇÕES Sueltos Nem I : dos Sabem . . . Problema s do Seguro (por Paulo André! Ret ro spécto Homens do Seguro (por Milton Castelarl De poime nto s Registro Editorial. lndice do 31. 0 ano da « Rev isto de Seguros » REVISTA

SEGUROS

Progresso da Produção -

O ]J :·ogresso na produção tende a diminuir a relação que ex:ste entre a pena e a satisfação, entre o espaço e o resultado, entre o trabalho e o ]Jrocluto. O progresso ela produção se resume em um elos aspectos econom:cos ela lei do esforço mínimo. A redução pwg1·essiva do trabalho uão implica nem na cessação, nem mesmo na climinuiçao da sua quantidade absoluta e isto por causa elo carater essencialmente expansivo das necessidades humanas e da pequena quantidade elas riquezas naturais. Esta redução não influe certamente senào ~o bre a soma de trabalho necessár io para obter certos produtos.

O progresso na produção se efetua sob o aspecto: 1." - de um aumento de produto sem aumento proporcional de de speza (exemplo : um produto tríplice, mediante uma despesa dobrada) ; 2. 0 de uma diminu ição de despezas sem diminuição proporcional elo produto (exemplo : despesa reduzida de um terço para uma metade do produ,to) ; 3." de um aumento de produto com uma dimiuui ção ele despesas (exemplo : um p·oduto tríplice mediante uma despesa meclianamente menor). O progresso industrial depende de um melhor emprego dos elementos proclutiYos.

As razões mais important es desse progresso são 1,. a associação do trabalho; 2. 0 o emprego das máquinas; 3." a l;berdade industnal; 4. " a in st itui ção e a educação. I -· Associação do trabalho pode ser simples ou

multi pia. 267

Na associação simples· (associação no sentido restrito) algumas pessoas retn1iclas para promover um fim produtivo úni co. reali sanclo as n1<:~sma s operações simultaneamente ou sucessivamente. Por meio desta combinação ele esforços chega-se a um resultado que não se teria atingido com o auxílio ele um traln~lho 'individual , ou, ao menos a um resultado superior aquele que se poderia obter com a soma ele forças despendidas por um número igual ele tral~_alhaclores, trabalhando isoladamente. Em certos limites, a associação s; mpl es contribue para aumentar a qu.a nticlacle e diminue o preço elos produtos (exempl o : na indú stria ag rí cola e na arte) , elas contrações. Vantagens maiores aind a derivam da associação multipla, que se chama também di7·iúí.(J do /r(',i)(l/ho. A divi são do trabalh o consiste em repartir as di [crentes fun·çõ es produtivas entre trabalhad ores que reali sam assim ope rações di st int as. Distinguem-se duas especies de divisões do trabalho . A primeira compreende a divisão elas indú str:as c a subdivi são das proprofissões (em razão das desnecessidades , el os 1nateriais, dos i11 strum cntos, dos processos), quer entre os diferentes in di vid uos (d ivisão pessoal) quer entre os diferentes países (divisão territorial ). A segunda (divisão do trabalho em sentid o estreito), corrsiste em decompor a fabricação elos diferentes produtos (alfinetes, cartas ele jogar, pendulas) em urna série de ope rações ele forma a distribuí-los entre um número desejado ele pessoas que estejam todas constantemente ocupadas. As razões que fazem que a divi são elo trabalho produza grandes vantagens, são no ponto ele vista técnico. 1." o aumento, frequentemente muito cons: derú vd, ela habilidade e destreza elo obreiro, p roduzido pela repet ição exastante dos mesmos atos. 2.• a economia ele /C'mpo que seria preciso forçosamente despender para rriudar ele lugar, tomar uma outra posição e trocar de fe r ;·ament a; 3. 0 a utilisação elos obreiros de capacidades difcr C'ntcs. Pode-se assim destinar as operações as mai s di f iceis aos homens os mais robustos os mais diligentes e mais inteligentes e tirar partido das forças mesmo inferiores para as 01: erações mai s simples ( mulh eres. adolecentcs, menores). 4." - o consu111c menor das mater:as primas e accessór .as devido a uma a;p rcnd,i zagem mnis curta ; 5." - um emprego melho:· e mais prolongado de fJl'IJIICno iiiÍIIICro de instrmn entos.

6. 0 a descoberta cl ::: nú\·as máquinas fac ilitada pela simpl icidade ele cada ope ração. A diversidade dos pendores e elas apt idões indi viduais, a diferença de lugar, ele país, ele clima conduzem à cl:visão do t rabalho. A divisão do trabalho se estende a medida que o progresso intelect ual faz melhor conhecer suas vantagens. A divisão elo trabalho supõe a t roca : a troca a torna mais compatível com a va riedade das necessidad es .

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DEZEMBRO

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divisão elo trahalho é naturalménte lil'nitacla. 1." - pela !Jitantidadl' do capital; 2." - pela extensão do mercado que está em razão direta; a) ela riqueza elos consumidores; b ) ela perfeiçào d os meios de tran sportes ; A clivi . ào do trabalho é naturalmente limitada. 1." pela qum1tidade do capital; 2. pela ex tensão elo mercado, que está em razão direta; a) ela riqueza elos con. umicl o res : h ) da perf c: ção el os meios ele tran sport es : c) da duração. do vo lum e c elo preço dos vrodutos: ~ " pela 1111/llre':::o da indú stria. seguindo-se que ela compreende operações 111ais ou men os s imultan ~'1S nu intermit entes ( exemplo : a indústria .agrÍ<)ola). Certos dan os (físicos. int electuai s. economi cos) dc,·i clo à divisão elo trah<tlh o. pro vem do abuso que se tem podido fa zer ou do próprio progresso economJco. mas esse mesmo progresso frequentemente lhe traz r em édi os naturai s e eficaz es. 0

Máquinas Chamam-se rnáqu in.as os instrumentos mai s ou menos complicados construidos pelo homem para aumentar a eficacia das forÇas naturais, que ele dirige com o a uxílio do seu trabalh o intelectual. Certas máquinas são necessári as . outras muÍto uteis à produção. As máquinas oferecem à produção vantagens anal ogas. frequentem ente muito superiores àquelas que derivam ela divi são do .trabalh o ( fraçã o. tipografia, transportes etc .), que elas exigem para a sua construção. seu funcionamento, sua reparação - preciso opôr as vantagens. essenciai s. gerai s, permanentes e muito grandes. que elas nos oferecem. Com efeito. a baixa elo custo ela produção, devida às máquinas é seguida de um abatimen·to no p reço. dev ido à concurrência. e ut ;l a toda a gente, e provoca necessáriamente por sua vez. quer diretam ente. quer indiretamente, numa m esma indú stria ou em outras indú strias . um número de operári os mai s considerável elo que aq ueles que eram ocupados precedentemente.

LibPrdadl' Industrial A liberdade indu strial tem grand e in fluênci a sôhre a energia <lo . trabalh o. A. liberdade inclu str :aJ compreende : 1." a escolha da profis ~ ão ; 2." a escolha el o lugar. do tempo c elas man e1ras a exerce-la ; 3." o acumulo de vá rias ocupações : 4.'' a facutclacl e ele se associar, contanto que a personalidade dos associados não sejam le>aclas nem suprimidas. O trabalhad or livre. guiad o pelo t emor el e peiorar sua condição r pela esp eran ça el e torn á-la melhor, trabalha com mai s ardor e melhor do qu ~ o escravo ; o esc ravo . com efeito. não trabalha senão pelo terror dos castigos corporais ( jU C embrutec em a inteligência. corrompem o coração, aviltam o carater e não impedem jamais os excessos ela preguiça e ela negligência. A liberdade indu st rial , embora moralmente, recomendavel por si mesmo, é, no ponto de vista economico. u~11a concepção puramente negativa (exceção

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l" elta de todo entrave) ; ela é um meio e não um fim . S e fosse absolut a ( licença ). ser ia ineompalÍI'el com a iclc·a de ordem ( liberda de pa ra todos) . Eb el eve ser lim itada po r moti vos el e hig iene, ela segu : all'ça e el e util idade econôm ica ; el eve ser li mi tada também para evit a r o conflito entre os interesses mal compreendidos . m omentaneos, pa rciai s do produt or e os interesses reais, per man entes e gera is da sociedade. Conced ida a todo o mu nclu. a lil;crclade engendra el e orclinúri o ( nu nca ent retanto) a c011..(1Wrênria, qu er d ize r a lut a pelo co nsum o. E la afasta os m oll'opol ios art i fíc :ais c procura a.~ \·antagcns seg-ui ntes : 1." a d ivi são r acional elas indu stri a~. da s profi ssões e das operações entre os d iferentes p rodutores . segund o suas aptidões e seus pendores ; 2." a emulação na atividade. a diligê ncia e a economia : 3. 0 as invenções, as descobertas e os aperf eiçoamentos de tocla a sorte que arrastam cedo ou tard e o al;aixa mento el os preços em hcncfíc ;o dos consum idores ; 4 ." a abunclancia . a boa qua lid ade c a ba rateza dos pmclu tos ; 5." o equ ilí bri o entre a procura e a o ferta, entre a proclu çüo l' o con. nmo. Ju struçiio c eà1fcaç1/.o A s fac uldades do homem . con se rvadas g raças aos bene fí cios da higiene (que previnem as m olestias e prolonga a ex ist ência), tornam-se ma is perfeitas pela in strução e a educação. A in strução e a educação imp t.; mem às fac ul dades do homem g rande atividades e aumentam assim os produtos el o trabalho. O desenvolvimento elas aptidões gerais. em pr im eiro lugar, depois o de certas aptidões especiais, é necessári:t para cada indú stria. As faculdades fí sicas se aperf eiçoam com o aux íli o el e ex ercícios r egula res e graduais. A s facu ldades intelectuais se aperfe:çoam com o conc urso ela in strução qu e : 1. 0 ex erce a atenção. a m em or ia, o racioc íni o e torna mzti s ef icaz o t ra ba lho intelectual ;

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2: faz conh~ccr éertas leis d~ rnundo fl sico e' do l~l.Ítndo intclcctnal, !ornada, necessúrias para o bom f un c;nnam cntn elas inclúst rias. J\s faculdad es morais se aperfeiçoam por meio ela edu cação que : 1." re\'ela c dirige as tendi' ncias honestas el o hotncm tai s como a ati vidade, a preYiclência c a eco nomi a; 2." co mbate e reprim e seus hábitos dcpra,·acl os. tais como a oc ios idade. a im p rucl ê n ~· · a c · o desperdí cio : .3." fmt i fica o cara ter . fac ilita ndo a vito ria sê>hr c os obstác ul os de toda a su rte que se opõem ao progresso da inclú st ria . . \ :nstnH,:iio espec ial ( téc nica e profissiona l ). é bastan te uti l a m ui tas pessoas porque os conh eci ment os adquiridos nas ekmentares nã o bastam . Ela é dada : I." nas ~co l as prút'cas (f ixas ou nomad es) de agricu ltura e de artes r of ícios : 2." no,.; es tahclec imentos de ensino secundá ri o. que dão a instrução necc,.;sú ri a para dirigir téc ni camente c adm inistrativamente os negocios ind ustriais: 3" nas esco las superiores ( fl o rC(Sta l. de minas. ele agr;cu ltura. de comerelo. de navegação) qu e preparam para direção elas g raHcles emp :·êsas. As exposições industriais (ge rai s e internacicnai s). por ventu ra bem dirigidas e m uito freq uentes contribuem com muita efi các ia pa ~·a o prog resso técnico: el<ts de envolvem, em pa ;·ti cular. ent re os produtores a emulação tão bem quanto a in strução, para maior yantagem dos produ tores e dos consumido res. L. Cassa (Trarlução de Ahil io de Ca rvalho )

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SEGUROS

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Nacionalização contra Capitais Nacionais Esta extranha contradição e curioso absurdo surgiram, cnt flagrància evidente, de uma Portaria que pretende reimplantar a nacionalização de seguros, despreocupada e sem considera r a Constituição vigente, que a repeliu, e que. por ass im fazer, tornou inopcratrte c in aplidm·l o Decreto-Lei 2063 de 19-W. H.'calntcntc. êssc decreto ,-inha dispôr cont rigidez policial. incomp reensão nati vista c int olc6utcia nas in vestigaçõcs, à maneira de Ltma gts /af>o súbre acionistas estrangeiros nas soc iedad es de seguros; destarte, em franca ho~ tilidad e à L ei Magna de Setembro de 1946, com a qual terminou por irrcompatibilizar-se A naci onalização de seguro. em sua forma ma;s rígida , foi instituída mediante um ato de soberania. em acàrdo com a política da época, c da qual resultou, como expressão de fidelidade e espírito de obediência, o decreto-lei 2063; porém, no ano de 1946, também mediante ato de soberania, verificou-se ser repelido o princípio nacjonalista e, assim, . arrastado na corrente revogatória da Constitui ção de 1937. o dispos itivo da lei subsidiária que lhe era própria. Quer dizer, institu;da a nacionalização por ato de soberania, depois revogada por ato de soberania, outra forma não acharia para .ressurgir, senão mediante ato de soberall':a. Entretanto, assim não acontece, pois uma j)Ortaria, usurpando prerrogativas constitucionais, pretende revitalizar o princípi o nacionalista. consubstanciado em algumas regras do

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POR

LJavid Campista Filho Esp.,ciol poro o

REVI~A

DE SEGUROS

Dccn:to 2063; porém, suas especiosas razões não lhe itrntt'~nt procedênc ia jurídica, assegu~· rando-lhe. quando muito, vigência hesitante ~ t ransitúria. na [ragilidadc dos artifícios eri1 tpt,e se estrutura. Em tal sistema, articulado por exótico processo, jamais ~oi , sequer entre~ mostrada. u111a utilidade, uma vantagem, um sentido de inteligência que. por ventura, trottx:'~sse qualquer acréscimo à economia e à civilizaçfto brasileiras, porquanto tudo se resume únicametr(c em hostilidade mesquinha e perseguição ·oez ao capital .estrangeiro, de espan-, tos<>. inoportunidade na incon veniencia elas atitudes infelizes. A suspeita quanto à nocividade e perigo do capital estrangeiro, assume aspectos tais que resulta em dificultar e impedir o desenvolvimento de capitais rro país. Diante das medidas já dantes praticadas e atualmente renovadas, um efeito exclusivo aparece, que consiste .em entravar a vida normal das sociedades de seguros numa das manifestações de , êxito no s ~gócios. O aumento de capital nas sociedades anô'. nimas verifica-se sob duas hipóteses : - a entrada efetiva de novos valores para o património social ; - a elevação da ci:tira do capital pela m-

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REVISTA

SEGÜROS

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corporaçã? de valores . já. existentes no patrimônio clª- !sgci~clade. ~ , · A prime; ra hipótes e representa o apêlo ' . aos acionistas, det~rminado pela necess idade de recursos ele que carece a sociedade, no objetivo elo desenvolvimento de suas ativ:dacles . Enquanto slgt11fica. a segunda hipotese. a sobra ele recursos, crescimento de valores que a soc;edade incorpora ao seu patrim ôni o. elevando o nível do capital. c. daí . fortalecendo o potencial finance iro e capacidad e econômica da sociedade. Consiste a operação no apro'l'l'itamento de 'l•afarcs já ex ist entes. mediante sim"Reserples pt·ocesso de contabi li dad~ vas que ele fato já faziam parte do capital real e que deixàm de fi gurar como rese rvas e se transportam para a cifra elo capital. sem que os acionistas entrem com qualquer parcela".

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aumento d e capital. mediante este processo, constitue a mai s legítima· expressão das administrações honestas. es:::·upulosas. como, o utrossim , é a rx1':Jressão de êxito tlas ativi·daéles ·comer'ciais. cot1l reflexos saudáveis para ·a . economi a do país. Porquanto, a socieclacle, '

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em lugar de cl:stribui r valores a seus acionistas, sob a forma de bonificações --, o que representaria uma desagregação elo patrimônio ncial cl'stril ue êsses mesmos valores aos mesmos acionistas , quer em números de novas ações. quer pela ele1·ação no valor elas existentes, assim não desintegrando o pat :-im tmio social e elo mesmo modo premiando os acioni stas. Semelhante op':' ração. por todos os títulos louvá,·cl. e. sob qualquer aspecto . de ineq uivoéa utilidade . torna-se . entretanto. impraticável e impro c~clentc nas sociedades de seguro~, desde que . dentre os acionistas. <:"xistam e. tran geiros portadores el e ações. ou que com a< mesmas possam te~ relações indiretas pela administração de bens ou pelo casamento. A soberan:a elas ass ~ mbléias que · clec;dem, a lei elas sociedades anônimas que estatue :1 f 01:ma do aumento, e a Constituição que assegura. rros direitos fundamentais elo homem . o princípio el e igualdade .. tudo isso é fulm inadn ~ rr emi ss iv e! n1 e nte pela po rtaria instituidora ela nwonal ização ele seguros. A mí stica nacionalista, obcecada pelo perigo est:·arige;ro. não discerne que os aumentos elo capital ~oc: ial, median te tal processo, executam-s e num movimen to uacional elos mais legítimos. nsses recur os. que não vêm de fóra. são naciona:s pela origem, nacionais pelas funções que desempenham na vida econômica, nacionais pelo objetivo de col)ertura ela riqueza nacional contra eventualidades danosas, estimulando. de tarte, o progresso da economia nacional. Assim , nacional pela essencia. sentido e ex· ter~são, , pr9duto ·d~ uma atividade nacional, semelh ante capital tornq:iSC suspeito perat1tr a nacionali zação de segt:ro que, por nãf\ comprenclê-lo. perturba $ inutiliza á ~tividadr das emprêsas privadas. '. ~· • ~ · Em tais. circunstância · ·>- qual o alcance da nacionalização lei ordinária ou portarias --· senão o d ·~ produzir únicamente o inal ? As leis y_i sam a . realização do útil, com o objetivo de levar um benefício à coletivi~· de. trazendo-lhe uma vantagem no atender às su~ ; necessidades; daí não se c01~ceber que o

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Poder P úblico. que exerce vigilância sobre a ~~X!l~~~ vida econôm ica c be111 estar sociais, venha pro: UNIÃO DO COMÉRCIO E :· ceder em sentido contrár io. : INDúSTRIA : : Que vantagens c proveitos pDdcriam advir, . -·~- ~OMPANHIA DE SEGUROS GERAIS • o seguro no Bras·l. de nacioll'ali zação imp:rovisada em cxaccrba<;ão na ti vista? ~ Capital: Cr$ 1 . 500 . 000,00 A lém do mai s. cst adei a-s~ em ocasião ino- · ~.· Reservas: Cr$ 2.062.677,90

p~tra

portuna. f ugind o ao princíp:o de c~opcr<Lção ~ impr':!scí ndi vel à vida clo$_po~ros,. conforme consideram as Nações U nidas, quando nos desmanchamos em gentil ezas no i11'Lcrcâmbio de v;sitas de personagens -::minentes . af im ele despertannos a atenção norte americana p_a ra que nos forneça técnicos e capitais no propó- ® sito el e reanimar o que é nosso; quando se · ~ sustenta a tése de ajuda -::c onôm ica; quando ~ @ em cada dia que passa aurnentam as nossas @ faltas . sentindo em cada lado uma di [ icul- ~ ® clade e para cada n e cessiclad ~ uma recusa,. (Õ) ~. como se tudo viesse acontecer para entre@ mostrar o caminho para o cáos.

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Leia, nu pagina 283, a nova Secção "SUEL TOS"

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......... ... . ................... ..... ................ ....... . 'DEZEMBRO

DE f9-5 1

Uma Frustrada ~~ Intervenção · Estatàl N;-to é extranha, a quem se tenha ao menos iniciado no campo da matemática aplicada à estatística, a noção ele êrro prm•ázle{, ou êrro quadrático 11~édio. Em uma definiçãp sintética. consiste o "êr ro provável'' numa margem. .calculável "a pri'od.", dentro ela. qual. acima ou abaixo elo coeficiente ele probabilidade previsto, pode oscilar a .frcquê11cià t·cla!Í7•a de um fenômeno obserYaclo. Se. teoricamente, é possível delimitarcom precisão essa margem ele êno que em si possa entranhar um cálculo ele probabilidade, a yerdacle é que na prática quasi sempre os desv ios de freq uência podem ultrapassar, e ~ m muito, não só os coeficientes esperados como também o próprio "êrro provável" pt·êviamente fixado. No seguro é comum registrarem-se essas oscilações aberrantes. tanto mais porque, em raís algum elo mundo. logrou-se até hoje reunir elementos esta tísticos capazes de servirem ele base a cálculos preciosos ou, em ou-

POR

L ui:: J1f e11donça Es pecial para a REVISTA DE SEGUROS

tra palavfas, que. expressem . de nioclo ce rto e rigOl'oso ' o futUl:o ancl_q.mento : dá sinistralidácle estudada. As oscilações, que tanto podem tender para um excesso como para uma climuinção dos sini tros e respectivos prejuízos, são cot'rigidas m~cliante o processo de reajustamento tarifário, elevando-se ou reduzindo-se as taxas ele seguro, conforme o caso. Quatido o desvio de frequência 'faz com que esta vá. situar-se abaixo do nível normal ele sinistros, .logo a livr.e concorrência, por efeito do jôgo natural ela "Lei da oferta e ela procura" . automáticamente opera a fixação do ju to preço elas coberturas, pois os seguradores, no afã ele manterem a clientela e até me~mo ele a~quidrem novos contratos, em geral· não ~1esitam em diminuir os prêmios elas garantias que oferecem. COMPANHIA Q uamlo. porém, o inverso acontece, isto é, os sinistros se elevam a proporções que DE SEGUROS GERAIS conduzem as carteiras a "cleficits" irremecliá: veis, então os seguradores, ou elevam as ta.: ~!1111111 tllllllllll flllllll[]llllllllfiJ: E Capital subscrito e realizado :: rifas - o que é sempre mais penoso e difícil d~ obter, pois depende de 4111 modo geral c!~ ~==- Capi tal vinculado Cr$ 12.000 . 000,00 em garantia das operaçCSes um acôrdo firmado .e ntre todos os, c<?ngêneres: dos Ramos Elementares . . Cr$ 6 . 000 .'000,00 ;;:; e por todos respeitado - ou por outra se ~= =-~ Pr. Dr. JoséSéde Propria ocorrem, para cobrir os "deficits" registra~ Gaspar, 30 - 13. 0 e 14. 0 Te!. 33-1165- End. Teleg.: "Bansegur" ;:; elos, elas Reseruas Livres acunwllUias cluran~ " ~= te os anos ele resultados financeiros favoráveis. Desta última hipótese, oferecem-nos os DIRETORIA I países escarrdinavos um recente e assaz elo"~= = = Dr. Dr. Eduardo Presidente lnar Dia> 8.deJafet Figueiredo Vice-Presidente quente exemplo. Durante o primeiro quinSuperi ntendente Dr. José de Paula e Silvo quenio do último após-guerra, os seguradoAntonio Devisote - · Secretario res daqueles países experimentaram canseSucursal no Rio do Janeiro . cutivas perdas nas operações do ramo In;:; A V. PRESIDENTE V ÁRGAS, 509 • ;;:; cêndio, t:nfrcntanclo-as com as "reservas li~=- 8." and. - Te!. 43-2940 - ramal 13 - ~==- vres" ele que dispunham, e com o auxílio do? .ressegü ràdores estrangeiros, pref~rindo enf renEnd. Teleg. "Bansegur" : ;: INCENDIO TRANSPORTES ACIDENTES tar por essa forma a contingêrrcia adversa, C PESSOAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTOS ~ à e -pera de que o equilíbrio técnico de suas LUCROS CESSANTES CASCOS. carteiras se restaurasse, a promoverem a ele~ f.,llllllllll[~llllllllil llt lllltiiiiiiiiÇ}IIItlll!~ll! tl [lll,llllllll p 111 H. il.

BANDEIRANTE

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vação dos prêmios tarifários. E essa atitude dos seguradores escandinavos foi precisamente o que induziu os govêrnos dos seus respectivos países a desistirem dos propósitos, que antes alimentavam, de nos mesmos instituírem a estatização do seguro. Está exuberantemente provado que o intervenciorrismo estatal jamais se aproximará da eficiência e da organização que ã iniciativa privada sempre alcança no exercício de atividades econômicas, e, numa conjuntura como aquela enfrentada pelo seguro. escandinavo. a burocracia oficial, se a ela estivessem confiaelas as operações de tal· mercado, por certo não enveredaria por outro caminho, senão o da elevação pura e simples das taxas, restando ao público aceitá-Ia sem tugir nem mugir, porque tal é sempre a sua atitude por impotente para lutar contra os monopólios oficiais . Que os pródigos elaboraclores ele projetos intervencionistas saibam, aqui e em todo o mundo, aproveitar e assimi lar o exemplo escandinavo, convencendo-se ele que o seguro uma atividade de ecorromia complexa e de fundamentos altamente científicos - não é capaz de desenvolver-se e de realmente servir

bem ao público, senão quando cultivado no clima da livre emprêsa. na at111os fera do liberalismo econômico. :.: ' 11111111 tllllll lll llll t JIIIU 11 11111 t 1111111111111 tl 1111 11111111 tlllllllllll~

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278

DEZEMBRO

1951

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OAPITALIZAÇÁO

An~ilcar Santos Especi a l pa ra a « REVISTA DE SIEGUROS•

A capitaliza<iãO. como instituição, tem uma · finalidade social cujo alcance não foi ainda compreendido pela grande maioria , mesmp daqueles .que com ela. por dever de ofício, lidam constantemente. · Em virtude do reembôlso a ntecipado por so rteio, ·isto é. entrega elo capital antes do prazo fixado no contrato. muitos associam a capitalização ao jôgo. vendo nela. uni camente, a sua parte men os nobre. Esquecem-se. porém, que o reembôlso a11tecipaclo por sorteio, não atúa como incentivo ao jôgo, como elemento propagaclor de um · vício. Sua fina lidade. embora procurando amparo em uma tendêrrcia humana que não é das que mais se reco mendam, é incentivar outra, que sendo das mais recomendáveis, não é das que a humanidade mais se inclina: a economia, a previdência. F ormar um pecúlio, guardarrdo pouco a pouco quantidades mínimas, eis a lição que a capitalização ensina. Inculcar no espírito do público - pelo hábito, pelo costume - a noção ela economia e da previdência, com todos os benefícios · daí decorrentes. eis o maior ele seus ensinamentos. O sorteio para reembôlso antecipado não é. portanto, senão uma forma de atração que a própria lei faculta - visando tornar a capitalização obj eto ele mai or procura, como meio propulsor de incentivo à economia. ~sse, o aspéto pelo qual se deve encarar, a capitalização, vendo rresta o que . ela realmente é : propulsora da economia popular. g.nrllltllllllllllllltllllllllllllltlmlnnrrrrtllllllllllllltlrr•nrrrrrrr~

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Dr. Hermano de Villemor Amaral Presidente Manoel Pereira de Araujo Freitas - Diretor Mauricio Dias Reguffe - Diretor

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GERENTE GERAL: Waldemar Gameiro AG:nNCIAS: SlO PAULO Carlos Wild S/ A Comissões e Representações ~ua 15 de Novembro, 197

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PERNAMBUCO Uzina Catende S/ A Rua do Apolo, 107 Recife BAHIA Irmãos Oliveira Lida. Salvador Rua Bélgica, 1 CEARÁ Escritório Técnico de Segu rou lida. Rua Major Facundo, 2ó5 Fortaleza SERGIPE Companhia Indu strial de ·Aracajú S/ A Av. Barão Rio Branco, 324 Aracajú PARÁ A. Daria Rua Santo Antonio, 73 Belém RIO G. DO SUL I! . Paixão Junior & C. lida. Rua Marechal Floriano, 181 Ca ixa Postal 308 Porto Alegre

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Séde: RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 49- Rio de Janeiro Edifício Próprio TELEFONE 43-4935 REDE INTERNA

DEl'ÉMBRO

1951

O Sindicato da s Emprêsas de Seguros Privados e ele Capitalização no Estado de São Paulo, que congrega como suas associadas 135 das 1-tl) Companhias ele Seguros e de Capitalização, estabelecidas neste Estado, executando o programa que se traçou de prestar os melhores serviços àJ coletividade e de ampliá-los àJ medida que lhe seja possível - programa que vem realizando, com comprovada e! icácia, desde sua fundação em 1936, e que tomou corpo, ultimamente, desde quando lhe assumiu a rresidência o ilustre segurador Dr. Antonio Alves Braga, - criou, não há muito, a Comissão de Estudos e Cpltural do Seguro, com a finalidade que o seu próprio nome def ine e enunc1a. Dentre as muitas atividades dessa dependência do Sindicato figura a realização ele Conferências, que levem ao público conhecimentos e . informações até agora circunscritos ao ambito elos especialistas e que despertem o interêsse pelo estudo e aplicação da ciência elo seguro e elas múltiplas di sciplinas a ela associadas. Dando início a êsse programa ele divulgação cultural, convi dou para realizar aqui uma sé rie ele conferênc:as o professor Jorge Bande, ilust re segurador chileno, que nos deu o prazer de aquiescer ao convite. Feliz na escolha do conferencista fu i a Comissao ele Estudos e fe lizes nos sentim os todos nós com a grata presença em nosso meio de tão ilustre personalidade. Nasceu o vrofessor Jorge Hande na Hungria e fêz seus estudos na U niversidade ele HudapesL e na Academia ele Direito lntenracional de Haya, na Holanda, tendo recebido, aos 22 anos de idade, o grau de doutor em direito pela Un iversidade de Budapest. Um ano antes fô ra graduado em Ciências .Econômicas pela Universidade ele Leipzig, na A lemanha. Tão depressa deixou os estudos, ei-lo voltado para a instituição elo seguro privado a que continua até ago ra inteiramente devotado. Em 1933 assumiu o cargo ele secretário geral ela Associação de Seguradores, e, em 1935, o de Secretário Geral da Sociedade de Ciências de Seguros da Hungria, os quais desemREV ISTA

SEGUROS

Discurso de .a presentação pronunçiado pelo Sr. Alcindo Brito, Diretor-Secretario do Sindicato das Empr.esas de Segu· ros Privag os e de CapitalizÇIÇQO no Estado de São Paulo.

p<:nhou com grande proficiência até 1938, quando foi convidado pela Associação de Seguradores do Chile a prestar-lhe seus serviços como assessor técnir:o e jurídico. Chegado ao Chile em 1939, vêmo-lo, já 1~ 0 ano seguinte, elevado @ cátecl ~ a ele Seguros ela Faculdade de Economia ela U niversidade daquele País e alto funci onário. ela "Chilena Consolidada ' ', uma elas mais importantes Companhias do continente sul -americano, ela qual se tornou Sub-Gerente em 1947 e Gerente em 1950. Delegado elo Chile às Conferências Hemisféricas de Seguros e Com~tés de New York em 1946 e H.'io ele Janeiro em 1947; chefe da delegaçáo chilena às Conf erências do México em 1948 e de H a \'a na em 1949, vamos encontrá-lo em 1950 como DeÍegaclo Oficial ele :Ú.~u País à "lll Conferência realizada em Santiago, ela qual foi também eleito ,·ice-presidente e:{ecuti vo. Presidente da Associação de Segurad vres Marítimos do Chile; .'\ sses~o r Técnicc, ad honorcm, da Com issão Executiva da Associação ele Seguradores elo Chil e; fundador e dir eto~ da revista " -eguros" de Santiago; prc~ sidente ela Comissão para o fomento e desenvolvimento do Seguro Pri vado na s A mérica s; membro correspondente do In st ituto ele 1-\tuúrios da H espanha; diret or da Camar:t Cen· tral do Comércio e da Con fed eração da Pro~ duçào e elo Comércio do Chile, aí temles os traços marcantes elo insigne segurador a que o Govêrn o da Espanha acaba de galarcloar com uma elas suas mais altas condecorações. Tivemos o prazer da convivência elo Professor Jorge Bande, por ocasião elas conferências elo Ri o ele J aneiro. México e Santiago. verificando que em tôclas não_ só alcançou brilhantes vitórias para o seu País, como muito con'tribuiu pela eloquência da sua palavra e pro28 1

fundidade de seus conceitos, para a ordenação, no cont inente americano, do seguro privado, que nêle tem um dos seus ardorosos paladinos. É uma voz que valorosa se ergue 110 Chile, como, no Brasil mod_estamente a nossa, p rocurando demon strar os males do estati smo ecorrômico e sustentando, como o fazemos aqui , que o seguro, em tôdas as suas modalidad es, pertence ao campo da iniciativa p rivada, do qual não pode ser retirado sem g rayes danos à estrutura econômica do País.

T end o vi sitado ultimamente a E uropa, trouxe-nos o Professor J orge Bande impressões que convém fixar, tão consoladoras se apresentam nesta hora sombria para o destino da civilização . Di z-nos que a velha E uropa continua sendo a luz resplandecente da nossa viela cultural e gu ia dos homens que Luscam mais a sati s fação espiritual elo que a material ; e da França, da França r edi viva e imortal, reafi rma que é, sem dú vida, o assento da irrtelectualidade. A situação geral que atravessa a França é um refl exo da crise integral que afeta o muudo, sendo çle reconhecer, entretanto, um g rande trabalho de recuperação que a custo de grandes sacrifí cios reali za essa N ação, o qu e é um mot i1·o de orgulho para seus filhos c um exempl o cdi ficante para todos os po vos. E ssas impressões de un1 soc iologo, dotado de aptidões para captá-las e rul go r para t ran smití-Jas, são g;-andemente sat :s ratóri as para todos os brasileirós, que não desmentem, all'tes afirmam ·cada dia, a veneração que aqu i ex iste pelo espí1·ito f rancês, elo qual temos recebido g rande part e el e estímulos culturais, que têm penetrado fund amente em nossa alma nacional.

* O P rofessor J orge Bande tem um elestino de ascenção que lh e outorgam sua fuigurante inteligência e prof unda cu ltma. Os que dêle se acercam estão suj eitos às sensações de sua personalidade e é a presença dêle nesta 282

casa que nos eleva à culminância desta hon· rosa . tribuna. O lu me de uma vela não aumenta a clar idade de um f oco de luz, nem serve para projetá-lo.

* i\s minh as palav ras não terfLO servido pa· ra foca lizar o conferencista em sua justa propo rçáo. Tentei, porém, desobri gar-me ela incum· bência, cumprindo-me agora. com os meus agradecimentos, solicitar vossa atenção para o ilustre conf erencista.

Bi bl iog rafia Re ali z ando , at ravés

t rabalho

di vulgocional

da s ua

do s

revista

mais

« A sso seg », urw

meritó rio s, o «Comité

l o cal Pe rnambu cano de Segu ro s» , hó pouco ma is de um .a no,

pa ssou

fa zer

circu lar

ma is

uma

publ ica ção : o

« Bol e tim Téc nica » . E tal fo i a acolhida di spensado, em no ss o me io segurado r, a ess a no vo in ic'iafiva do incan-

sá ve l « Com ité » ,

q ue· d e ntro

e m p o uco

já

se tornava

exí gua a tirag e m do novo ó rgão d e d iv ulga ção técnico do

seguro,

por

isso

i núm ero s era m o s pretendentes

qu e não log ra vam obt er o s a ssi natu ra s sol ici tadas . Resol ve u

e d içã o a

uma

alud ido

« Bo letim

segundo

ve nda . si çõ o

Técnico » ,

e stamo s

Com de

iss o , o

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Não

promover a

se e nfeixasse todo

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posta à

po rá

à dispo·

« Comit é »

co leçã o

nú me ros

be mo s que é

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té cn ica

p restes

a te ntam e nt e,

números

securat6ira.

a _ sa ir, pois

d esde

« Bol e tim

Té cnico»

Segu ras,

Pern ambucano

tári a , o

se rá

p erió d i co

a companhando

sucessiv o s

de nt ro

hes itamo s e m re com e nda r ao s nossos leitores

aq uisi~ã o

vim o s

info rmado s,

atra sado s daq ue le

a ssi m,

e m que

mat éria d ivul ga da na p rim e ira ano d e circulação do

se u

« Comi té » ,

Col etân e a

par

in ício, os

Comilj

isso bem so·

do ma ior inte rês se, pa ra o nosso ~uri ·

leitura da obra

cuja edição o «Com ité) leYt

iniciativa d e p romover. Ence rrando

se ja mo s

exte rnar

êste

lig eiro

reg istro

no ss a s

congratu la ções

gi sm unda

Rocha ,

ma g níf ico

traba lho

cional ,

Presidente rea li zado

congratula ções

essas

do em

cit ado p ról

exte nsiva s

assunto, dt· ao sr. Si·

« Comité», pelo da

seguro na·

a o s seus co•·

pan he ir_o,s· d e Diretoria ,

DEZEM81t0 DE 1951

Justificativa Sue/to é uma palavra de origem espanhola com que, ·em linguagem jornalística, se designa u comentúrio breve e, em geral, de importância secundária. A forma concisa em que é vasado, e não só isso, o reduzido espaço que invariavelmente lhe é concedido, são, êsses doi ·, os fatores primordiais que concorrem para emprestar ao suelto, em qualquer publicação, uma importância de menor gráu, pois não é, com efeito, e nem poderia ser, a natureza do assuto versado o que lhe confere tal posição. O assunto, por vezes, pode ser elo máximo interêsse, e até relevante sob um um ponto de vista qualquer, mas a maneira ele comentá-lo, o estilo ligeiro e um tanto superficial que caracteriza o suelto, é que in1pede, a êste, ele ir figurar entre as maténas de primeira linha, como sejam o artigo e o editorial, por exemplo. },:ão podendo rivalizar com o artigo ou com o editorial, pois às alturas dos mesmos não consegue guindar-se, o suelto, todavia, é necessano, e até diríamos indi spensável, a qualquer período, inclusive os especializado ·, e isso porque, pelo seu feitío leve, tem ele o condão de atender por completo a uma necessidade psicológica do leitor. .Êste, ainda quando muito afeito à leitura ele periódicos, somente até c ~ rto ponto se rá capaz de dis: pender o es fôrço mental exigido pelos artigos ou compos :ções que se ocupem, com desenvolvimento, de um tema qualquer, tornando-se-lh e, daí por diante, cansativa e contraproducente a leitura de mat érias ele tal ordem. Por isso que, segundo a bôa técnica jornalí stica, é preciso proporcionar ao leitor, de permeio com artigos e trabalhos de maior desenvolvimento, o comentário ligeiro ,a matéria leve, a-fim-de estender e aproveitar ao máximo a sua capacidade ele ler. Daí, pois, a necessidade elo suelto, e daí, também, a sua importância jornalística. REVISTA

SEGUROS

A a! iv'i• l::tcl e seg>u ~ndora. fértil em t emàs científicos e em assuntos de alta valia intelectua l, também oferece ensanchas, e largamente. para o comentário breve. constituindose em abundante manancial de assuntos que, embora despidos ela importftnc ia científica de que outros se revestem , nem por isso deixam de interessar vivamente ao profissional que labuta em tal " metier''. E aí está, sem dúv ida. u'a ampla justificativa para a secção que aqui inciamos. Que ela possa ser úti l aos nossos leitores, é que esperamos. e para isso empenhar-nos-ema s com os nossos melhores esforços.

De novo o 1. A. P. C. O

IAPC,

ainda

que

lançando

mão

uma

fa -

cu ldad e previsto em lei, de qualq uer modo não andou bem

avisado

quando

promoveu

i nstalação

suo

Carteiro de Aci dentes do Trabalho . Por que? Pelo foto de i nicia r o s sua s operações e m tal se tor antes de contar,

pa ra isso , com a ap rovação das autoridade s a cuja vi· gilância

o rien tação

es tá

subo rd in ad o.

advertido ,

po r ma is de um ofício do sr. Di reto r- Geral do « Depo rtom ento

Naci ona l de Previ dênci a So ci al ", sôbre o

ne -

cessi dad e, em p ri meiro lugar, de obter o ap rovação q u:e

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10.•

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

• • w"\

28 3

~pois

não Iara solicitada, para ,

então, poder inaugurar

a Carteira , o IAPC parece que não dispen sou o merecido atenção a S. Si a . , e a ssi m é qu e, pelas coluna s do ves · pertino « A Noite", desta capital, a sr. Dire tor do DNPS prestou declarações que naturalm e nte só pod e m le r d esa gradado a

~lllllllllllltllllilllllllltllllllllllllltlllllllilllllt~lllllllllllltllllÍ~I~

~ =

·i ::::

Mai s grave ainda do que êsse caso foi, entretanto, da criação de uma cart eira

naquela

autarquia , porqu e, mesmo

lh e senda

pro ibida

par lei

tal ativ idad e, ainda assim

deci d iu -se

In stituto

invadir,

por fas

por Flefo s, o

seguro

privado, elegendo aquele ramo como via p referív el pa ra o seu ilegal ingresso em um campo que lhe não era , não

é e nem virá a ser, permitido amanhar. Tão estapafúrdia iniciativa

provoco u,

de imediato,

e nérgica

re a çã o

« Sindicato das Emprêsas de Segu ros Privadas e de Co ·

•

Pan-Amer•ca SENADOR

End . Tel.

"ê ...

a inda

pendente

....

A. J.

de sfiar o seu rosário de ofensivas

com um absurdo projeta, pelo qual alimenta a pretensão de operar em seguros de vida . E isso o faz quando, pouco

ante s,

entrevista

concedida

especialmente

REVISTA DE SEGUROS, a sr. Diretor-Ge ra l da DNSPC, qu e é a autorizada porta -voz da govêrna em questões perli · nenle s à

política

oficial

nã o

orientação no

se gu r~ s,

dizia

" ~==

Rob erto Grim aldi Seab ra

...

deixa ndo o

modo

algum,

at iv idad e

;

"..

; ;:~-

GERENTE : Aguiar Me lg aço

" =-~

Incêndi o Ttransportes Marítimos, ;; Terrestres e Aéreos Roubo " ~ E quin os, Acidentes P essoais e Resporr- ª== sabiliclade Civil.

::;, 11111111' I[) 111111111111 [ lllllli 111111 t J: 111 111111 t li 11111111111 tlliiiiii R

claramente que a

encaminho,

se ntido intervencionisto,

Peix oto d e Ca stro Junior

Continuando a

decisã o judicial.

ao seguro privado, saiu - se agora o IAPC, mais uma vez,

SEGURANÇA

ABSOLUTA

seg u-

radora, isto sim , o cargo da in iciativa privada , sob o vigilância

severo

e preve nt iva

Estad o.

É preci so, sem dúv ida, por um te rm o o essas co ntradições

entre

a -fim-d e

que

at itude s

at ividade

dos

ó rgão s

construtiva

governamentais,

ben éfi ca

das

sociedades de segu ros não seja perturbada pela inlran qu ilic'ade

pela

incerteza

que

tais

contrad ições

Autorizado a

funci or.ar no Bra sil peb Decreto n'

3 . 224 de 23 d e Fevere iro de 1864. Capita l o re•erva s livres declarado s e realizados paro ._ ap~rações no Bras il.

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São Paulo

DEZEMBRO

DE T951

'tensas supcrfkies, células · Íotoclétrlcàs que, int erceptadas pela fumaça do mccnclio, tazem <hspa rar o dispos itivo de alarme.

NEM TODOS SABEM ..• 1)

-+)

que na Inglaterra. mediante o pagamento de 1 libra de prêmio iixo, obtem-se cobertura contra o ri sco ele 111U/ / C111po, pagando o segu rador, ao comprador do seguro, uma indenização ele 8 libras, se rro curso de uma seman a os índices plu viométricos ultrapassarem as prev isões of iCl<l lS; c que o seguro contra o " mal tempo" é um ,recurso providencial' para as emprêsas que exploram o tráfego turí stico e os espectác ul os ao ar livre, pois dessa fo rma encontram reparação adequada contra os prejuízos que os fenômenos atmosféricos lhes possam causar.

EXPANSAO

atualmente qual,

SEGURO

~ompanhias

há

expandindo com

decenio,

mercado externo supremacia

NORTE

norte-americanas

sua

AMERICANO

seguros

êxito em

posição

era

estão

campo no

precária

o que vem desafiar a tradicional

britânica

nos

mercados

abertos

mundiais.

Não se conhecem as cifras exatas sôbre essa expansão, porém

experiência

das

companhias

individuais

indica

um oumen to de 50 o 100% nos rendas dos companhias americanas, resultantes de seguros no exterior. Um

aspecto

interessante

dessa

é a

expansão

va-

riedade de tipos de emprêsos que estão sendo segu radas,

muito

diferente•

das

que

tradicionalmente

têm

•ido objeto desse contra to. Entre elos figuram os se-

que nos EE. UU. da América do Norte existe o chamado " seguro para boxeadores", operação essa pela qual o boxeador paga de prêm io a importância de 50 centavos por ataque ele que se livrar, obrigando-se a companhia de s ~guros, conforme o caso, à prestaçüo · ele assistência médico-farmacéutico-hospitalar, ou ao pagamento de indenização por Morte ou Invalidez Permanente.

guintes : construção de uma represo no Afgonistão, uma

que um cidadão .londrino, prototipo do homem previdente, não contraiu matrimônio antes de obter cobertura, por uma apólice de 20 mil libras, contra as consequências de uma possível sova a que, em sua sogra, se visse compelido a infligir. que atingem, atualmente, a cêrca de 20% üo total das apólices de seguros de vida emitidas nos EE. UU. da América do Norte, aquelas em que os respectivos titu lares sào do sexo femi nino, o que se deve à crescente eman cipação da mulher naquele país.

scciações,

que Paderewski , em consequênc:a de uma lesão so frida ll'um dedo, recebeu do seu segurador, certa vez, a ind eni zação de 4 mil li bras. que Leia Dessaner, atriz alemã, segurou eus famosos ombros por 4.000 os libras. que um elos muitos tipos ex istentes de alarmes de in cênd io se baseia no usp de um ref letor projetando, sôbre ex-

REVISTA

SEGUROS

usina elétrica, em Meca, funcionamento de uma indústria

de enlotamen to de peixe no ilha de Somoo, tiragem de

uma

película

cinema

tográfico

Africa

Sul ,

operação de uma linho OÉ!reo no Sião, etc. Na ma ioria nas

quais

das .

alguns

estrangeiras

subsidiários

maior

porte

seguros

dos casos os seguros cobrem emprêsas

cidadãos

das

partes

são

seguros

feitos

exterior. A

americanos

filiad~s

estão

operam

como

interessa-

inteiramente

são

estadunidenses

companh ias

quais

são

emprêsas

outros

firmas

exterior as

americanos

casos

que

uma

oferecem

agentes

por

duas

os-

adminis -

tradores. As duas associações principais são a

ternacional Foreign

lnsurance

nizações

guros e

Underwriting

400

Asscciation .

rep resento

contra

f.ogo

agente s

Corporotion

dez

American

primeira

companhias

ocidentes ,

investigadores

dessas

principais

possui

In-

Americon

161

orgade

se -

escritórios

estrategicamente

espa-

lhados em lodo o mundo, realizando um grande númer.:> de

operações

Hem isfério

grandes companhias, tais

Ocidental.

como

Home

Algumas

das

lnsurance Co .,

The ln.surance Co. of North A·merica e a

National of

Hartford ,

mantêm

passado,

cionavam

seus

próprios

escritórios

exterior.

as companhias americanas que fun-

exterior

sofreram

restrições

severas .

Há

alguns anos o Mexico impôs restriçõe5 tais que forçaram a retirada das companhias estrangeiros daquele mercado_ Posterormente,

entretanto,

quando

grande

número

projeto • dispendiosos de construção começou o surgir naque le pa ís, os riscos tornaram -se muito pesados para as companhias canas foram

com as

isenção

mexicanas

seguros.

então convidados a

impostos,

Companhias

ameri -

segurar os excedentes,

tendo

vários

delas

aceito

propostas . As condições estipuladas pelo Brasil

que concerne o esse assunto, de uma forma geral, não são

con si deradas

companhias

como

excessivamente

onerosas

pelas

americanas.

285

90 85

A TRAJETÓRIA DA

COMPANHIA

INTERNA[IONAL

DE SEGUROS

NOS ULTIMOS 10 ANOS

65 60

55 50 45 40

35 30 25

15 10 5

1941

1942

1943

1944

1945

1946

1947

1948

1949

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286

DEZEMBRO

1951

Trabalho, TraFego, Acidentes e Seguros J\-pcsar-de espantoso, existem ainda, nêste mundo, evidências a demonstrar. No ütul o acima, quatro palavras : as duas primeiras exprimem condições necessárias da vida; a tcrcei ra traduz uma das múltiplas f o r mas do acaso; e na quarta se encontra a lógica do gênio humano frente ao cl esfavor do destino. Na terminologia de seguros existem duas categorias bem definidas de acidentes : os do trabalho, e os acidentes pessoais. Em ambas as categorias, é considerado acidente, a grossomodo, toda ocorrência de caráter imprevisto, de que resulte lesão no organismo humano, e um determinado prejuízo pessoal ou social. Os acidentes do trabalho, ou no trabalh o, são, à luz da análise estatística, uma decorrência normal da atividade laborativa; o seu número (ou frequência) e suas consequências (ou gravidade) , medidos pelos montantes dispendidos para o que é chamado sua reparação, é de uma regularidade impressi onante, vistas em conjunto as ·ocorrências. Desta regu laridade nasceram as tarifas que são taxas percentuais que se aplicam sobre os montantes· dos salários pagos aos operários ou empregados, considerando-se que tai s montantes traduzem a quantidade ele trabalho, e por con seguinte a probabilidade ele acidentes. Para dar uma idéia ele como um segurador é levado a observar os acidentes do trabalho, eis um exemplo : - Em 1937, no Rio ele Janeiro, o quociente do custo, da mão de obra de construções civis, pelo número de entradas ele operários aciclentaelos, no se-

POR

Rrné Brosar Especi al

pa ra

« REVISTA

DE SEGUROS »

guro, era de : Cr$ -J.. 300,00 aproximadamente. Em São 1Jaulo esse quóciente era de Cr$ -+. 650,00. Essa média permitia repart ir os segurados construtores em três grupos : os que apresentavam metros de um acidente por cada quatro mil e trezentos cruzeiros de salários pagos aos operários; esse grupo constitue o que se costuma chamar bom risco; os seguradores cujo número de acidentes multiplicado por 4. 300 perfazia aproximadamente o montante da fo lha de salários apresentada pelo contador da firma : são os riscos normais ; enfim, as emprêsas construtoras que davam mais de um acidente por cada Cr$ -J.. 300,00 de mão ele obra : máus riscos. Este último grupo é considerado anormal pelo segurador, e, na sua fiscalização, os serviços especializados ela companhia de seguros encontram ocasião de descobrir as verdadeiras causas dessa anomalia. É nesse setor que a profissão ele segurador apresenta aspectos ele relevante interêsse. Mas naqui lo não está o obj eto desta nota. Hoje em dia, quatorze anos depois, a média, r e tericla acima, mudou. c:-escenclo em proporção elo aumento dos salários, mas temos a convicção que a regra perman eceu inalterada. O interessante desta observação é o seguinte : ape ar ele ter-se estudado criteriosamente os acidentes do trabalho e suas causas,

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FUNDADA EM 187 2

OCTAVIO

FERREIRA

NOVAL

JOS~

AUGUSTO

D'OLIVEIRA

L ....................... . ~.~~~~·~. ::~·:·:~. ~~~~'. ~:~·~: .... . REVISTA

SEGUROS

287

ler-se concebido a p rcvcnçüo. c posto ctn prútica mecliclas e al)arelh os capazes ele provocar ' uma redução elo n'úmero c1 •S casos de in fortúnio. a equação dos ac identes do trabalh o continúa apresentando o fatot- constante a que nos referimos, fator que traduz o caráter iman ent e elas ocorrências quando observadas em .sua t.otaliclacle. Em conclusão, ltma pessôa versada no assunto elos acidentes do trabalho pode sentir-se atraída pelos problemas ela prevenção. mas a sua mentalidade estará sempre dominada pelo caráter irremecliavel desse tipo ele ocorrências. No · setôr elos acidentes pessoais, os elo tráfego ocupam, nas estatísticas, um lugar ele destaque sem ser o primeiro, aliás. Alí, também se observa um termo ele regularidade digno de 1·eter a atenção, pois, tanto se revela no número elos casos mortai s, como nos banais, e ainda na continuidade e repetição desses casos, através do tempo . Por exemplo, ve ri fica-se pela estatística publicada diáriamente pelo Diário de Notícias. que o número de mortes acidentais do trá f ego no Rio àe Janeiro foi de cerca .de IJLtG1"eJ;Jta, mensalmente, durante os anos de 1949, 50 e 51, numa progressão mu;to suave que, presumivelmente, pode .ser atribuída ao desenvolvimento ela cidade no sen tido ela intensidade elo seu trá f ego e movimento urbanos.

praticament ~· case> de subsc ri ção espont·ftnea ele seguros de acidentes pessoa is; tai s subscrições custam. hoj e em dia, trabalh o igual como há dois cin co ou dez anos. A segunda prova poderia ser k ita hoje como a fizemos hú cêrca de quinze an·os, quando indagamos em 75 casos succe sivos ele acidentes de tráfego, ele que tomámos conh ecip1ento pelos jornais, se as vít.imas eram ou não acobertadas por um seguro, e constatando que, nesses 75 casos, nenhum desses acidentados era segurado. É dizer que a percentagem ele segürados contra os acidentes é muito reduzida, entre nós, apesar do módico custo desse seguro. A liás, deve ex isti r uma certa coerência entre a disposição ele contrair um seguro e o caráter ele pruclêll'cia ou previdência do indivíduo que subcreve uma apólice. E m outros termos. segura-se quem dá conciênte preço à sua própria integridade física, quem está de preavi so ou prevenção con tra o risco, quem concebe e compreende esse ri sco, quem já está pensando em evitar e> acidente sempre possível, quem, enfim, tem a noção da fatali<;lade, pois, contra esta, apenas, é que ele se coloca em pos:ção de guarda.

Deve ser observado que, a~ s ar elas campanhas: semana elo tráfego, irradi ações, a chamada bem conduzida " batalha elo R'io ele Jan eiro", a mentaliclacle ela populaçào em relação aos acidentes não deu mostra da menor alte~ação para melhor. Acrescentamos duas provas : em primeiro lugar, não se reg:stra,

La Fonciere

De outro ângulo ele observação, constatase que as vitimas ou os causadores ·;-de ac:dentes de t ráfego, são pes.soas apresentando no preciso instante ela circun stância infeliz, uma falha qualquer : mà audi ção, visão fraca ou perturbada, reflexos morosos . ato ele inconsequência, inexperiência , :nabilidade ou temeridad e, doença ou es tado fisiológico anormal. A simpl es ingestão de um alimento, ainda que leVIemente deteriorado, por um condu-

In c e n di<e

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. 288

DR. ANDRÉ MIGLIORELLi ...

...

.... ............ """"'"

DEZEMBRO

1951

tor de carro, pode determinar um acidente de consequência qua lquer. U m di stúrbi o do orgamsmo, ocor rend o c n1 determinado in stante, pode ser fator determinante de um sin istro. Enfim, temos de admiti r que o corrting-entc dos motoristas não pode esta r. em nenhum momento a uni ssono. Existem os nervosos. os jo,·ens do \·ulantc. os ind ecisos . os imprudentes. us apressados. os circun spectos. os violoc> ntos . gen iosos. numa palavra, todo ~ os temperamentos humal1'os estão representados na fração da humanidade gui and o carros no meio da fração complement<u-. cuja cJi,·ersidacl e d':! tempenimentos é ainda muito ma.or. De sorte que , na realidade da vida. a r':!lação que existe entre esses fatores e os ac:dentes, é a pura e s:mples exp ressão da naturalidade das coisas deste mund o; numa palavra : onde ex iste tráfego. tem ele ocorrer acidentes. contingerrcia in falível de que emanou a noção elo seguro. e a seguir sua creação e aplicação. Toda pessoa convencida de que " nunca sofrerá aci dentes". e. por isso . não contrai segu ro , nega. com essa atitude. a evidência àos fatos que o noticiá ri o lh e tra z cliáriamente. O seguro de acid entes pessoais, em cidades como o R io de J a11'e iro ou São Paulo, deveria se'r considerado tão ou mais nece sári o quanto os seguros comerc'a is de fogo, transportes ou de automóvei s. q u ~ se cosI uma reali zar por mo ti vo de com ·eni ên.cia comercial. Os homens cont raem com toda a naturalidade seguros de coisas materiais mercadorias ou -valo.res que constam de sua escrita mercanti l. ou fazem parte do seu patrimoni o; elos seguros vi sando a garantia con-

fi ...

•

A idade da culminância do gráfico relativo, era doe trinta e nove anos, com a cifra de 541 segurados. ou cerca ele 11 por cento do lotai. sendo de 707o a porcent agem ele segurados "entre 35 e 45 anos". Ora . exist indo com certeza mais homerrs de 25 a 35 anos, que de 35 a 45, a que elevemos atribuir a desp roporção ( um contra dez) com que esse primeiro g rupo concorre na est atística, em relação ao segundo? Será, acaso, tão cl'verso o risco a que estão suj eitos os dois con.tingentes, em função ele sua idade? Não c ptJdemos admitir. Diferente é a mentalidade, c. mal uridade. a noção elo ri sco. o senso da responsab ilidade, porque mai or a idade e mais DIRETORIA:

·~ ,

•

tra as ofensas à sua própria vida, eles tratam in varia n :l111 cnte por fim, nunca espontaneamente, c qnasi .sempre exigindo, elo corretor de seguros. o máxi mo potencial de sua argumentação. Eis u111a in formação estatística bastante ilustrativa : ll'uma carteira de seguros de acidentes pessoai s composta ele pouco mais de cinco mil segurados ele todas as idades, desde ,·inte e ci nco até sessenta e três anos, reportamos abai xo um resumo ele compilação Havia: 1 segurado de 25 anos 75 anos el e 26 a 30 267 '' de 31 a 35 '' 1542 ele 36 a 49 2075 '' de 41 a 45 819 '' ele . 46 a 50 214 '' ele 51 a 55 ',56 ele 56 a60 " 2 '' ele 63 anos

Presiden te Enc. Nelson Ottoni de ltese•lle. Vice -Presidente Dr. Drault Ernanny lia Mella - a Silva.

'"':==cQ~~~;!;~W~~;(~el]~j~j~[~o;;,~~![[=t'~?~· \..~l===:s:< Tesoureiro - Dr. Jefferson Mendonça Coata. > j Técnico _ Snr. Robert ·Halll. COMPANH IA NACI ON A L DE SEGURos.) CAPITAL REALIZADO

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DE'

SEGUROS

acentuado nos "maiores de quarenta" o senso ela razão. Fóra essas categorias ele acidentes relativos a pe~soas. existem aqueles ele que são vítimas os veícul os: carros, automóveis, caminhões, onibus, bondes, etc. A regularidade com que eles se apresentam aos olhos elo compi lador estatístico, comprova ainda o seu caráter ele normais consequências das condições do tráfego. em virtude ela necessidade das massas el e se trasladar em todos os serrtidos, a variadas velocidades, segundo sua vonté~Pe, sua urgência e mil outros fatores da vida privada e coletiva. As corl'd ições elo trá f ego são, em parte, dependentes de características próprias elas cidades: topografia. densidade da população. largura e estado de conse rvação elas vias públicas, etc. e, ele out1·a parte, ela maneira como é observado o código do trafego. Nessa complicada equação. todos os termos são mais ou menos fixos. com certeza, ele difícil alteração. Do regime elas multas, pouco se tem

l'Onseguido, no sentido que nos interessa, isto é. de um amparo contra os acidentes. Quanto às alterações múltiplas e constantes, trazidas em fa ixas, mãos e sentidos, sua irrcidênda cliréta, no hábito elos coclutores ele carros, faz com que essa prática não se recomende. . E , associando estes conceitos ao decorrentes ela estatística de segurados ele acidentes pessoais. talvez se possa formu lar que o tráfego teria um mínimo de acidentes na hipótese absurda de que toda a popul âção tivesse a idade ele trinta e nove anos. Dedução que presta a muita meditação mas ela qual pouco, ou nada. de objetivo, aparenta ser possível extrair. Em resumo, e conclusão. os aciderrtes sendo função elo movimento e do acaso, e não sendo concebível nem a parali zação da atividade e elo tráfego, nem a existência ele homens perfeitos . impõe-se como única realidade, num obj·etivo ele compensação, o maravi lhoso instrumento regulador do acaso : O Seguro.

THE P R U D E N T I A

ASSURANOE OOMPANY LTD.

em 1848

Fundada

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·Total do ativo para todos os fOmos: <f!60S~·270.214 Opera nos·ramos de: -Incêndio .... Automóveis- VidrosRoubo - Lucros Cessantes - Transportes - Resp~ Civil e -Acidentes PessoaisSUCURSAL NO BRASIL:

Representante Geral : H. CLAYTON CHAMBERS F.C. I.I. R U A

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VI S CO N D E

DEZEM.BRO

1951

•

1fo61emoJio SE6URO ,

PAULO ANDRE O Seguro de Enfermidades Cogita-se, atualmente. ela elaboração ele Uln moclêlo el e apólice que, nele se padronizando as "condições gera is'' do seguro ele ac:elcntes pessoais. se ja ele adoção geral por parte das Companhia::; que, no territó ri o nacional. à exploração clêsse ramo se deél iqu em. A idéia. bem como a iniciat iva ele torná-la em realidade. merecem. com efeito, os mai s fervorosos aplausos. porque a tini formização das cláu sulas contra tuai s. se de um m odo geral é ele r esultados benéficos. no ramn ac id en tes pessoais. particul;umente. a inda ele ma ior realce e importân cia se reveste. Não sei e o cc mponentes ela Comissão que cuida, no m omento. ele elaborar a nova apólice, tencionam ampliar as ga rantias desta, ou se apenas têm a preocupação de r efundir conceitos ou ele r eformar redações. no in tuito ele aclarar as estipulaçõe · contratuais e evitar interpretações errôneas. A oportunidade, entretanto. deve s'~ r aproveitada. a-fim-de que coloquemos o segum ele acidentes pessoais, entre nós, em concl; ç.'íes de pocJ.:r efetivamerrte oferecer ao público as coberturas el e que necess ita. E se a ocasião nã o é azacla pa ra . que se possa promover uma la rga ampliação elas garantias atua is, é ele . e convir, todav ia , que ao menos el e algumas questões essencia is, sôbre as quais até hoje fizemos vista grossa, passem as nossas apólices a se ocupar, e pecialmente a elas cnfcrlllidades. Em alguns paí ses. as apólices ele acidentes pessoais cobrem também todas as enfermidades ele que o Segurado possa vir a padecer. Em outros, a cobertura restringe-se, 11'0 tocante a en fermiclacles, a certos e determinados estados patológicos, expressamente

rhcncionaclus uo text o elo contrato. E u não preconizaria, por hora, a cobertura genera lizada ele enfermidades; acho, porém, necessidade inadiável a inclusão, na apó1ice, elas en fermielades ele etiologia capaz de susc itar, em fàce el o conceito de aciãente formulado no contrato, dúvidas capazes de redundarem em imputação de responsabilidade às seguradoras. E ntre indenizar "ex-gratia" enfermidades erroneam ente atribuídas a acidentes, sem a · pe rcepção ele qualquer prêmio, e estender a cobertura ela apólice, mediante taxa justa e adequada, a êsses mesmos casos, é claro que a última hipótese há-ele ser a preferível. O assunto mer ece, pois. um detido estudo, a-fim-de que a apólice-padrão venha a ser uma apólice ele fato ''atualizada". Aqui fica a sugestão elo colunista.

COMPAGNIE D' ASSURANCES GENERALES CONTRE L' INCENDIE ET LES EXPLOSIONS

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MATR~ Z E M PARIS FUNDADA EM 1819

Capital e Rese rvas : Mais de 600 milhões de franco s. Capital realizado no Brasil : Cr$ 3 . 100 . 000 ,00 Reservas no Brasil mais de Cr$ 9 . 000 . 000,00. Rece ita do ramo Fogo em 1944 : 438 . 341 . 805,27 francos D<>leg ado Geral para a América do Sul DR. RAYM O ND CARRUT, Ave nida lpiranga, 1216 Sã o Paulo.

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QUESTÕES Mari timistas e de Segu ros Geral

A\. "'\r..,.. JL O

JB JEl. A\. § I

Advogado A.V RIO BRANCO , 116, solos 1.l0 i / 4 (Edif. do Bonco de Credito Reol de Mines Gereis

REVISTA

SEGUROS

291

•

.. ••

....

:~ M.ais -· de um-

bilhão de cruzeiro-sI

Desde março de 1947, as responsabilidades da Companhia "Previdência do Sul" para com os seus segurados, em número de 35.000 aproximadamente, sobem a mais de Cr$ 1.000.000.000,CO (um bilhão de cruzeiros), por apólices de seguro de vida em pleno vigor. Tais responsabilidades constituem poss ivelmente a . maior, senão a único proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 150 o 200 mil pessoas que vivem no dependencio das que as fizeram beneficiarias daquelas apolices. O prezada leitor,- que naturalmente desejo, como todo homem de bem, garantir da melhor maneira possível o futuro dos seus entes coros, - já conhece, porventura, as excelentes condições em que o " Previdência do Sul" pode liberta-lo de tão absorvente preocupação? Se os não conhece, será. prazeirosamente informado, uma vez preencha o

covpon abaixo e o remeta

à sede ou a qualquer dos escritorios da

Companhia

de Seguros de

Vida

PREVIDÊNCIA DO SUL Caixa Postal 76 - PORTO

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Nome _______ .............................. .

.. ...........................................Idade ........... ...... ..... Est. civil

Residência (bem legivel): Ruo

N.•............................ Estado .........................................

292

: DEZEMBRO . I>E

1951

...

.. . . . . ...

....

r·

Extratos da Edição de Dezembro de 1921 "A Companhia de Seguros Minerva, com i_éde n·esta capital, no fim elo mez passado, mand ou e Hetuar em S. Paulo, a Pasqual Gomez & Cia., o pagamento de 120:000$000 por saldo ela sua reclamação, relativa a mercadoria embarcada nos vapores A.sia e outros. Essa recbmação trazia em ·i mesmo, nos documentos que a instruíam, a sua própria . condenação. Vi storias fora ele tempo e irregularmente feitas por particulare ·. falsas declarações dos consignatar;os da mercadoria, riscos não cobertos pela apolice, (derrames, faltas e porcentagens ele avarias dentro ela franquia-) incerteza e falta de liquidez da divida ajuízada. Recebidos com condenação os embargos '.(]a seguradora e confirmado este despacho pelo tribunal ad quem, a Minerva preferiu por fim á pendencia, visto como a justiça podia continuar a não ver o seu direito". (Do tático iutitulado Pagamento Importante).

" A R c1 ista. de S egu,nos já se referiu á fa lta ele criterio dos segurados. que fazem os seus contratos por pedidos ou tendo em vista apenas o "quantum" do premio a pagar, sem cogitar das garantias reaes que a seguradora ofereça. 1

Essa me ma incapaciqade se revela na acett ação de apolices, que contem cláusulas rigorosissimas e contrarias aos seus interesses. _ D _ D _ II _r.-.c~-..,_..,__,.

Vimos, agora, a apolice ele uma companhia estrangeira, pela qual o segurado se obriga a não ter in fiam á veis no precl io seguro. A companhia invoca em juizo essa cláusula para eximir-se ao pagamell'to elo valor ajustado, entretanto, o segurado não era o morador ela casa e não pode responder por facto ele terceiros. Acresce que essa mesma companhia havia feito o seguro elos inquilinos e sabia, portanto, que o proprietário não habitava o predio. A grande dive•:siclade ele condições de apolices ele seguro e a ignorancia e improceclencia elos segurados, cuja esperteza só se manifesta nas injustas impertinencias e · insignificantes re·clamações que fazem, está a mostrar a necessidade ele se estabelecer uma redação unica para as apolics, creanclo-se assim a apolice brasileira, como há a apólice franceza, a apólice italiana, etc. Como prevenção contra os incendios repetidos, convem que rras propostas ele seguros se insira a declaração dos segurados ele já ter tido ou nunca ter tido incendio na casa ou es tabelecimento seguro ou n'outros ele sua propriedade, e que nas apolices figure a condição de não ter elle direito á inclenisação, se se provar a falsidade dessa 2.• declaração". (Tópico so:P o título "Necessidade da unifonnisação da-s apolices").

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _,...

Companhia de Seguros da Bahia Incêndio -

Transportes - Acidentes Pessoais - Resp. Civil - Fidelidade e Automóveis -

Receita de prêmios em 1950 ....... . Capital e Reservas em 31-12-1950 ... .

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Cr$ 53.299.331,40 Cr$ 39.591.117,60

Agência Geral no Rio de f aneiro PIO X, 98 - 4." Andar - FONE

-·-·-·-·-·-·-·-

43-8883 ·-·-·-·-·-

"Com a presente edição completa a Revi.rta de Ao entrarmos no novo ano, cumpre-nos apreSeguros anno e meio de uma existencia in- sentar ás dignas diretorias das Companhias de teiramente dedicada á industria elo seguro -,no Seguros os nos ~ o s cumprimentos e os votos Brasil. Uma elas principaes campanhas que de prosperidade aos in st itutos que dirigem, vimos sustentando desde o nosso primeiro nu- votos que cdm os nossos melhores agradeCimero, já chegou a bom termo. Referimo-nos mentos tornam os exten sivos aos nossos dignos e distintos colaboradores". (/Jo tópico ,:llti~;. fundação ela Associação das Companhi as ele Seguros já definitivamente organisada, com tu!ado a N.G"iiiSL(~ d e Seguros"). uma diretoria constituída de figuras de res"Certa empresa tem clistribuido um folheto, ponsabilidade no nosso meio segurador. i\ sob o titulo " os in cendios e suas consequenuniformisação das taxas é i gualmente uma cias", no qual faz n:elame de uma invenção das aspirações para cuj o resultado a "Repara avisar e registrar o in~cio do incêr.tiio. vista de Seguros" mais tem contribuído, ex istindo já um vali oso trabalho, organisado por Com a leveza ele animo que caracteriza certas uma comi ssão, que está sofrendo as alterações pessoas, o autor do folheto diz o seguinte : "Si que se fazem mister, por parte dos· :nteressados. houve o segum, re ta porém a tri ste esperança Em relação á parte ju.rídica esta tem sido ele recebe r algum dinheiro. que no caso de a que maiores cuidados nos tem merecido, r ecebei-o mal ela' para o pagamento ele honoe podemos-nos orgulhar de que as nossas opi- rários. e para as despesas que foram feitas niões,_ embora modestas. têm sido cit adas no desde a data elo sin istro até a data da liquicorrer dos julgamentos por advogados nota- daçãó do seguro. Tudo ma is é perdido. O veis, como por austeros juízes, quer nesta Ca- tempo que o seu precbo deixou ele dar alugel, pital, quer nos Es tados . Os ponto que acima o tempo ele reconstrução. o tempo que ficou enumeramos constituiriam um excelente pro- a esperar, sem saber o qu e fazer ... a esperar ! gramma, se. por acaso, a "l{evista de Segu- Se o seu autor con hecesse a ex tensão que tem, ros" o· tivesse. entre nós, o seguro e quantos milhares de contos as companhias pagam anua lmente, não -A "Revista ele Seguros" não se subordina a di ria nunca uma in verdade semelhante. o um determinado programma pela razão imperiosa ele que os problemas para cuja solução caso de reconstru çüo elo preclio por conta da Companhi a, o Segurado recebe até o aluguel tem de pugnar são inumeros. . Todavia. neste curto período ele tempo, a "Re- durante as obras . vista de Seguros" alguma coisa já fez pela industria a cuj a defesa se dedica. Justa razão . para agrad ecerm os á · empresas seguradoras que nos \·êm prestigiando e auxiliando desde o nosso primeiro numero, e para renovarmos o· pedido de nos continuar a auxiliar como têm fe i to até aqui .

·- -·-·- ..- -·-

- ~~ -

O que o publi co sabe é que. para os negociantes em di ficulclacles ou para os que querem ganhar depressa, há clous meios : a falencia inteli gentemente preparada ou o incendio habilmente aranjado. Para e sa classe de segurados, o in vento é prejudicial. E ll es preferem um apparelho que

- -·-----------------·-- -·- - - - -- --·- -.

GLOB O

COMPANH,IA

NACIONAL

SEGUROS

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29 4

.....

..................._..

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DEZEMBRO

.._...~

1951

....

não avise". (De uma. vária sem título).

GOMPANHIA

SEGURAUO ij A BRAS I LEI RA

·' Esse caso do vapor " S. Vicente" é um dos mais fraudulentos que conta a hi stória dos seguros no Brasil.

Stde: RUA DIREITA N . 49 - S. PAULO EDIFJCIO PRóPRIO

TE L E FONES:

Segundo o protesto lavrado pelo comandante, o navio foi ao fundo por ter sido arrombado por um páo, que estava preso a um dos barrancos elo rio e algun s tripulantes acrescen taram ter-se dado a explosão de varios barris de ca rboreto, que se encontravam a bordo.

J~ 5 92.

E ndereço Telegráfico:

-c os EBRAS " Cr$

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Cr$ 100 . 000 . 000,00

FILIAL NO RIO DE JANEIRO:

Av. Graça Aranha n.• 206, 8.• Andar

Retirad os ele bord o alg un s ,-olum es e abertos na presença elo jui z clistrictal fui vcri ficado conterem. em vez ele mercado rias, pedras, pedaços ele páo, lixo de armazem . livros commerciaes vel hos e jornaes antigos.

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Depois, com a vasante do n o, o navio ficoiU em condições ele deixar ver que a parte em que devia ter o rombo estava perfeita, não havendo signal ele nenhuma explosão.

Tudo isto foi photografaclo. Os segurados dessas extran h as 1/llercad orias ped iram á justiça que o seguro lh'as pagasse e se.: não canseguiram todo o seu intento, em pa rte foram satisfeit os, po r qu~ a balança se inclinava a seu favo r e as segu racloras não quizeram levar o pl eito até decisão h1al !" (De lfi·H tópico sem título).

3-4593. 3-4594, 3-4595, 3-4596 e 3-4597

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secção, ............à...pagina ............283 . ...... .

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« RIO

Oferecem às Companhias de Seguros as suas listas telefônicas Nós cooperamos paro o progresso de todos os que se ocupam Coope re m

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para o nos sa progresso, incluindo as re presentadas em suas distribuições

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SEOOROS

GRANDENSE:.

Incêndio e Transportes para 1951 de seg uro s

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DO RIO

CARMO , DE

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JANEIRO

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296

DEZE;MBRO • DE

1951

HOMENS DO S'EGURO POR

Milton de Oliveira Castellar Especial pa ra a REV Ilrl"A DE SEGURO S

Dr . Leon{dio Ribeiro

O Dr. L eon,fdio Ribr>iro, Diretor de uma das mai s impor: an tes segurado ras nacionais, - a "S ul A mérica Te rrest res. Marítimos e Ac;dentes" - não á apenas um s'-'gurado r ilust re que conhece minudentemente a atividad e cctmomica a qut: se dedica . e si m. também. um · médict) cuj o renome cada vez mais se im põe pela sua reconh ecida cultura. manifestada através de inúmeros e importantes trahallws. e pelo ~: c u perfei to domín·io elos conhec.mcnt os ci entíficos in erentes ú especiali dade que abraçou. Exe rcendo também o cargo cl'~ Diretor-Ex ..:cutivo da ''Fun dação Larragoitti" - in stitui ção essa que d::IItro em pouco :niciará a construção de um mocle~no ho:;pital na Rua Jardim Botânico, nesta capital - o Dr. Leonícli o R ib eiro empreend eu un :Q viagem aos Estad•lS Ut1·iclos da América elo Norte. ela qual regressou em princípios do mês passado. a-fim-de estudar . J e perto. a organização elos mod ernos estabelecimentos hospitalares daquela g rande nação.

O Dr. Leoníclio Ribeiro teve ainda oportunidade de reunir, nessa sua viagem, valiosos dados sô bre o mecanismo e o funcionamento do seguro - doença naquele país. e, em virtude da sua dupla posição ele segurador e méd ico, nirrg uém. por isso, mel hor indicado do que ele para discorrer, nesta secção, sôbre a aludida modalidade de cobertura: Procurámos, por isso, obter de S. Sia. uma entrevista, a qual nos foi gentilmente concedida, e estamos certos de que, divul--· ganclo-a em nossas páginas, irá ela realmente despertar o interêsse dos nossos leitores. Perguntamos ao nosso entrevistado, inicialmente, se está muito desenvolvido, nos EE. UU. da Améri ca do Norte, o segurodoença. Aà que nos respondeu S. Sia. : Estudei, com o maior interêsse, o problema do seguro càntra a doença nos Estados U nidos, verificando que ali , hoje em dia, metade da sua população, isto é, mais de setenta milhões de pessoas possu~m dessas apólices que lhes garantem tratamento médico e internação hospitalar . A novidade mais inte r essant ~, nêsse assunto, é, porém, a instituição conhecida com o nome de "Health ln surance P lan o f Greater REVISTA

SEGUROS

New York", e que f unciona. há pouco ma:s de três anos, com o maior êxito. Trata-se ele uma associação particular de assi stên cia social. sem int e ~êsses comerciais. conhecida pelo nome abreviado de " HIP", e que hoje serve a quasi quatrocentas mil pessôas da população da cidade de Nova Iorque. É uma organização ún:ca no mundo irrteiro. fundada em março ele 1947, por ini ciativa do Prefeito La Guardia. ·c om a colaboração das grand es emprêsa ~ _ industriai ·; de Nova Iorque. e destinada excl usivamente a presta ~ serviços méd icos a seus segu rados. Em cada bairro ela c'clade, foi instaládo um ambulatório. p rov idD ele todos os equi pameníos neces sa n os ao diagnóstico e tratamento cb s doenças agudas e crônica s que nãn exijam hospitali zação. Os prêmios, que orçam em um;~ média de dois dólares · mensais por pe~.- · sôa . são pagos em pai·te pelos · patrões, em parte pelos empregados. podendo s·~r inclui dos, 1n apólice. a mulher ~ os fi lhos, r1ue · também receherão os mesmos benefíci os. Quando o casal está segurado .com um filho, isto é. compreendendo três pessôas. os demais filh os, até a · idade de dezoito anos, são atendidos gratuitamente. 297

ASSISTnNCIA MÉDICA E quanto ú assistência médica, Dr. Leonídio, qual é, em linhas gerais, o plano posto em execução , rraquele país, para o perfeito funcionameuto elo seguro-doença ? - Para cada grupo ele vinte ou trint<1 mil segurados, esclareceu-nos S. Sia., existe um corpo clínico que os Meneie, no ambulatório ou na residência, ininterruptamente, ele dia e ele noite. O direito de intemação elos doentes em hospitais é feito med ian te uma taxa extraord inúria, paga diretamente às companhias que operam nos planos de seguro hospi talar, podendo, porém, os doentes ser tratados pelos próprios médicos do "HIP", escolhi dos pelos interessados. Visitei vários ambulatórios do "HIP'' e conversei, demoradamente, com o professor George Baher, seu idcalizaclor e principal diretor, médico ele grande projeção em Nova Iorque, tendo sido Presidente ela Academia de Medicina, e com êle pude sen tir de perto o alcance dessa iniciativa que veiu demonstrar, na prática, a possih iliclacle de realizar

SEGURADORA

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S. A. Opera em seguros de :

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Rio de Janeiro

298

a sociali zação da medicina, em moldes ate agora inéditos, com reais benefícios para os médicos e para os doentes. A administração elo scgnro-docnçà) na fonna como V. S ia . acaba de expor para os nossos leitores. é muito di spendi osa ? - Cada <.:asa! c~m __f i_lh o .fla''" <1, __ ~-~~,_ 1~1é· dia. cinq uctrta dólares por ano. Dessa quantia, cêrca de um terço é des1ina ela às despesas de administração e material, sendo cpte o restante. é entregue direta· mente ao médico chefe ele cada ambul atório. para distribuí-los ao corpo clínico, ele acôrdo com o número ele horas ele trabalho de cada um deles. F ATORES DO SUCESSO .JI'

- Pelas declarações de V. S ia., infere- e ·que o seguro - doença, tal como é praticado nos Estados Unidos, logra alcançar os melhores resultados. Poderia apontar-nos as ra· zões disso ? - O êxito dessa trova modalidade de seguro social resu lta ela facilidade ele seu mecan ismo técnico e aclministrati vo. As estatísticas elos primeiros quatro anos de funcionam ento mostram que, em sete segu rados. apenas um foi atacado de doença grave, c de ci nco deles somente um precisou ele ser atendido em sua casa ou no ambu latório . A prin<.:ipal vantagem dêsse seguro, para: o empregado, é a tranqu.Jiclade com que trabalha, sem a preocupação ele se en<.:ont rar wn dia sem recursos materiais, para seu tratamento ou ele pessôa ele sua famíl ia, e para o patrão, o sa'ber que seus co laboradores estão em perfeitas condições de saúde. RESULTADOS COLHIDOS

' j ~

. .

- Quais os resultados benéficos alcan~ çaclos, Dr. Leonídio, com a execução do plano, por V. Sia. observado, elo seguro - doença? - Os pontos básicos, visados pelo plano do seguro em apreço, na cidad e de Nova Iorque, foram assim resumidos : 1.•) ~ste tipo ele seguro elim inou a intranquilidacle do empregado, em relação à catástrofe ele uma doença, o que diminui o rendimento do seu DEZEMBRO

195l

trahalho normal : 2. O seguraélo tem d ireito a qualqu er exame, mesmo em apa rente estacl o de saúde, ' i1as clínicas ele diag11 ósti co, o que contribui para evita r que as doenças inaparerrtes só sejam conh ecidas . quando o tratamento já não pode ser mai ef icien te; 3. 0 ) ~ão há lim ite de idade. ITem prazo ele carência. podendo o pac i ·~ nl e ser tratado éle doenças an te riores à data do in ício da apóli ce ; 4.0 ) As estatísti cas demonstra ra m que os empregados segurados no " J-JI P" apresentavam maior rend imento que os demai s. faltavam menos vezes ao trabalho e t rabalha vam com mais entusiasmo no desempenho de suas tarefas di á rias; 5. São mai s cordiais as relações dos empregados com os patrões que lh es favorecem uma apólice coletiva ele seguro-d oença: 6.") E vitam-se os empréstimos habitualmente solicitados aos patrões, pelos f uncio11ários, e que, em regra, se destinam ao tratamento dentá rio ou de doenças gerais : 7.0 ) A facilidade da realização elos el{ames p eri ódicos gratúitos de saúde, i to é, os chamados "check-up", tem contribuído para diminu ir o número ele eloenças g ra ves que, em r egra, afastam os em0

)

prc~a cl os de seu t rahalj1o d ·eti vo, rl ura nte doze dias. por ano; 8.") O segurado tem o direito de escolher seu médi co assistente, dentro do corpo clínico do ambulatóri o, composto de vúrios especialistas el e cada raAs relações entre os doentes e mo; 10. os médicos se mant êm num p lano elevado ele liberalidade e co rtezia, porque não há ent re eles questões de dinh eiro; 11.0 ) No caso elo segurado deixar o emprêgo, poderá continua r pagando o prêmi o que corresponde ao seu seguro · e conservar todos os direitos aos benefícios prev istos nas apóli ces; 12.") Q uando os segu raclos adoecem fo ra ela cidade de Nova Iorque, r ecebem uma quantia em dinheiro co rrespondente às vantagens a que teriam direi to, derrtro elo máx imo ele trezentos dólares, isto é, seis mi l cruzeiros, em moeda nacional, ao câmbi o ofi cial. 0

)

PALAVRAS F I NA I S Rematand o a sua importante entrevista, disse-nos ainda o Dr. Leonídi o R'ibeiro : Aí ~stão, em resumo, as condições do novo tipo

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;E "S UN" INSURANCE OFFICE LIMITED. I

Capital declarado e realizado para o Brasil

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Cr$

1 . 000 . 000,00

FOGO -TRANSPORTES -

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TRANSITO -

VIDROS

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Agentes

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REV ISTA

SEG URO S

299

de seguro-doença, do plano de assistência médica da cidade de Nova Torque, qu e funciona. há pouco mais de ·três anos, conjúgaclt> com os ele internação hospita lar. Existem nos Estados Unidos vários planos ele seguros el e hospitalização, conhecidos com os· nomes de Cruz Azul (Blue Cross), Escudo Azul (B iue Shield) e Cru z Branca (Whi te Cross). A média de despesas com os gastos el e ad mini:;'tração não atinge lO por cent o dos prêmios. sendo que cêrca de vinte po r cento const itui suas reservas. Ass: m. ma is de setenta· por centc dos prêmi os são destinados a cobrir as despesas com a hospitalização dos seg-urados. A média dos prêmi os é de I O a 12 dólares por an o. isto é, em moeda nacional. no câmbi o oficial, cê rca de du zentos e cinquenta cruzeiros. dando direito ú intcrnaçüo. por duas semanas, em quartos chamados "semi-'privados", isto é, com dois a qu atTo doentes . É preciso pagar uma taxa extra para ter direito a quarto isolado ou apartamento, ou perman ecer mai s uma ou duas semanas no hospital.

E is a man ei ra prittica. - concluiu o Dr. l,eonídi o H ibeiro - como está sendo resolv: dc•. nos Estados U nid os, o problema do tratamento médico e a:.sistência hospitalar, por meio elo sfg Hro-doc nça·.

Aviação. Comercial

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DEZEMBRO

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REVISTA

SEGUROS

301

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Valor el o Ativo ... .. .. Capital realizado . . . . . . Reservas constituídas ... Depositas banca rios . ..

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A d m i n i s t r aç ã o . .r Dtretor Prest"d ente........... . . . . s nr. Amador Agum Diretor Vice-Presidente. . . . . ... . . . . Snr. Galdi rro AI freei o ele Alme:da Diretor Superintendente. . . . . . . . . . Snr. Pau lo ele Tarso Santos Gerent e Geral....... . .. ... ..... . Snr. J eff rey Brissac

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DEZEMBRO

1951

O Acordo de 1949 cotn o I.A.P.E.lC. ~ · o Seguro· 'càritra· Aê:identét: Pessoais conjugado . com Acide.ntes :d.o Trabalho POR

Em editais publicados na imprensa reafirmou recentemente o T: A. P. E. T. C . o seu monopólio para o seguro contra Acidentes do Trabalho dos seus associados, citando o acordo assin ado pelas Companhias em 1949, pelo qual as Companhi as, reconhecendo o referido monopolio, se obrigaram a não mais emitir apóli ces para cobertura desses riscos. Na realidade as Companhias, a partir daquele acord o. não mais emitiram apólices de seguro contra Acidentes elo Trabalho para os associados do I. A . P. E. T. E. C., cumprin. do rigorosamente a palavra empenhada. Mas, há Companhias que garantem associados do I.AP.E.T.E.C. contra Acidentes Pessoais~ ele acordo com o § único do Artigo 76 da Lei de Acidentes do Trabalho, regulamentado pelo .1\ rtigo 9 elo Regulamento aprovado pelo De,. creto n. " 18 .809. Trata-se ele um direito líquido e certo elas Companh ias, decorrente ele precisos dispos'tivos legais, pois o monopolio conferido ao T.A.P.E.T.E.C. pelo . Decreto Lei n ." 9. 683, confirmado n'o A rtigo · 157 elo Regulamento aprovado pelo Decreto n." 21.981. se refere apenas ao segu:·o contra Acidentes elo Trabalho "ele seus segurad os amparados pela Le<Yislação de Acid ent es do Trabalho". Nenhum cEspositivo legal revogou a faculdade constante elo § Ún ico elo Art. 76 ela Lei; o monopólio, assim, abrange apenas o seguro contra Acidentes elo Trabalho, dos que obrigatoriamente •devem ser ·egurados contra esse risco, de acordo com a Lei de Acidentes c;lo Trabalho. Não abrange os associados que, de acordo com a Lei de Acidentes elo TraJ?alho, podem ficar excluídos elo seguro contra Acidentes do Traba lh o, desde que, por meio d~ seguro contra Acidentes Pessoais, realizado em entidade segurad ora nacional, lh es sejam asseguradas vantagens superiore às · estabelecidas para os demais empregados. Este ponto de YÍSta não oferece dúvidas mas. ele qualquer forma. as dúvidas levantadas f oram resolvidas pelo Executi vo, uma vez REVISTA

SEGUROS

Dr. Cn rlo.1' Alberto Levi Especial para a « REVISTA DE SEGUROS »

que, em três parecere sucessivos, aprovados pelo Ministro do Trabalho, ficou claro que o ~único do Artigo 76 da L ei tem plena validade, mesmo para os Associados da Irrstitui ção de Previdência que possuam monopó• li o. O acordo de 1949 nem sequer mencionou a carteira de Acidentes Pessoais, pois foi realizado unicamente com as Companhias autorizadas a operar na carteira de Acidentes do Trabalho. O referido acordo não poderia dar ao I.A.P.E.T.E.C. ma iores direitos além das leis e nun ca poderia ser invocado como rent'mcia convencional aos direitos que assistem às Companhi as pelo § único do Artigo da Lei contra Ac identes elo Trabalho. A finalidade do acordo foi completamente outra : baseadas no artigo 112 da· Le-i contra Acidentes elo Trabalho, que previa o mnnopólto para Ú Instituições de Previdên cia Social a p:n tir àc 31 de D:!zemh~o de 1953. as ComJ::lllÍlia:; uào recon hec ;am válido o mo-· r;:opóli o outorgaclc, ao I.AP.E.Tf.C. pelo Decreto 9.683 de 30 de J\gosto ele 194ó. na hase· do qual o I ..-\ P.E.T.E.C. ini ciará as suas ope-· rações a partir ele 1. 0 de janeiro de 1947. Assim as Companhias. apo:adas em sólidos pareceres de eminentes jurisconsultos, continuaram a aceitar s~guros cont:-a Acidéntes do' Trabalho de associados do I.A.P.E-.T.E.C. Está' situação. deu origem. a' ri1uitos inconvenientes, pois o I.A.P.E.T.E.C., embora não tendo razãü legal, não reconhecia os seguros realizados pelas Compan hias e exigia o pagamento elos prêmios a partir elo início elas suas operações. A fim de por termo . à controvérsia, chegou-se ao acordo de junho de 1949, pelo qual, ele um lado · as Comp~nhias reconheceram o mdnO:pólio e de !outro lado, o ·I PETEC renunciou à cobrança de prêmios relativos ao período de cobertura do seguro pelas · companhias.

30 3

, É · bem .. de ver que õ reconhecimento do monopóli o não ia a lém da própria lei, cuj a validade era impugnada pelas Companhias, lei· que tinha institui do ~ monopóli o em favor do I.A.P.E.T.E. C. para os seguros contra Acidentes do Trabalho dos seus as ociaclos, de acordo com a legislação de . Acidentes do Trabalho. Óra, se na lei de Acidentes do Traba lho consta o Artigo 9-+ que es tabelccc que "todo empregador · obrigado a ·segurar os seus empregados contra os ri scos de J\cidentes elo Tra~ba lh o'' e o A rtigo 95 que determina que " o seguro de que trata o artigo anteri or será realizado na Institui ção de Previdência Social ~ .q ue es~iver fi li ado o 'empregad or", também existe o artigo 76 que, no seu § ú n;co. estabelece que "poderão ficar também excluídos ela presente lei, muito embora não percam para outros efeitos a qualidade de empregados, os que tiverem vencimento_s superiores a Cr Í .000,00 mensais. desde que lhes sejam asseguradas, por meios idoneos, vantagens superiores às estabelecidas para os demais empregados". Parece, pois. · descabida a referência do acordo de 1949 no que se relaciona com o direito incontestável ele as Companhias garan-

tirem os associados do .I.A.P.E .T .E.C. contra Acidentes P essoa is nn~ preci sos term os do § ú nico do A rtigo 76 do Decreto-Lei 7.036 e do § 9 do seu regulamento.

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DEZEMBRO

1951

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Conselho Fiscal ·( Efeti vo): DK 1~1 UI\lUERTO LEOPOLDO Sl\llTll DE \ '1\ SCONCE IJ.OS DR. JORGF TA V.. \RES GUEH.l{. \ P H.OFESSOl{ LH{DOLFO OT.\VJO .\. :\VIER SI~DE:

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. DEZEMBRO

1951

- ,, A s ''I nversoes

da Previdencia Social

Segundo lemos no " Diário O fi cial", foram despachados, em dias de novembro últi mo, pelo sr. D iretor-Geral do "Departa-. menta Nacional da P revidência Social", três p roces~os que lhe foram ~u b meticl os pelaj Presidência do I. A.P .E.T.C, referente à aqui.sição de imóve is, por in termédio da "Caixa ele Mobili zação Bancári a". l..~ogo no item 2 el o seu longo e muito bem ponderado despacho, disse o sr . Diretor-Geral elo D. N. P . S.: "Ressalta, mesmo em exame superf icial clêsses processos, a carência na sua instrução e, paradoxalmente, a presteza com que atingiram a fase final , naquele In stituto". É, em verdade, um gritante pa radoxo que processos deficierrtemente in strui dos . incompletos nas in fo rmações necessárias, e até indispensáveis, à formulação ele um juizo exato sôbre transações - e transaç-ões de grande vulto - submetidas a aprovação, alcancem, sem tardança ou protelações ele qualquer espécie, a fase ele encerramento, e, conclusõs, pressurosamente se encaminhem à autoridade ap rovadora. Feita a refe rida obse rvação inicial, o sr. D iretor-Ge ral do D. N. P. S. entrou no exame das falhas elos processos . A todas não faremos mcnçã<:. todavia, nêste lige· ro reg:stro dos fatos em tela, mas às principais. Vejamo-las : - Um dos imóveis, cuj a construção data de 18 anos. até há pouco foi utilizado como hotel, encontrando-se atualmente em obras de adaptação, a-fim-de que possa torna r-se um ho-spita l. Os engenheiros avaliadores, no entanto . fo ram de opinião que, nem como hotel nem como hospital , eleve interessar ao Instituto. e sim, quando muito, como edi fício ele apartamentos, desde que nele rea lizadas as obras que os próprios engenheiros a valiadores indicaram no laudo respecti vo. Di to imóvel que fo i ofe recido ao Instituto pela soma ele Cr$ 12 .000.000,00 - somente vale, segundo o laudo dos engenheiros que funciol1'aram· no processo, Cr$ 9. 000 .000,00, e assim mesmo 'Se efetuada s as obras que o adaptem para servi r como prédio de apartamentos. ~EVISTA

DI'

S~GUROS

outro imóvel, um "hotel luxu:oso", não pode ser objeto de inversão dos capitais do Instituto, porque· a operação "não se enquadra na modalidade estabelecida pela legislação vigente, nem no caso excepcional já autorizado pelo Exmo. Sr. Presidente da República". - por fim, um terreno situado à Avenida Brasil, nesta capital, ofertado por Cr$ 75 . 000 .000,00 ( Setenta e cii1'Co milhões de cruzeiros), mas avaliado, pelos engenheiros que funcionaram nq processo, em quantia bastante in ferior. O Sr. Diretor-Geral do D. N. P. S. indeferiu , po r seu despacho, todas as três propostas, sem deixar, no entant<_:>, em tal oportunidade, de consignar . a sua extrauheza <<pelo pouco :;êlo que estáJ evUAenciado, n êste processo, às (/)plicações das reserva,; da previdênc-ia social, pela D ireção do Instituto". Lendo tal despacho, acudiu-nos à memória, el e pronto, um . dos " consideranda" da Portaria 1753 do próprio DNPS, em qt.te se di z : "Cons icle~~ando estar provado, à saciedacle. que as administrações das . Instituições da P revidência Social não .mais devem preocupar-se com a aplicação de fundos, o que tem criado na intimidade ele suas organizações verdadeiras -emprêsas comerciais, imobiliárias e bancárias, cujo vulto de transações absorve as atividades de seus responsáveis, relegando a plano inferior a execução e a admini stração do seguro social". Aqui está uma prov~ esmagadora de que 03 In sti tutos não cumprem as suas f irralidades primordi ais - assistência · aos seus segurados - pois a tanto equivale dizer que eles estão "r.elegando a plano inferior a execução e a admi1tistração do seguro social" . E dá-la, tal prova, quem para isso está realmente credenciado a oferecer um testemunho livre de qualquer eiva de suspeição : o "Departamento Nacional de P revidência Social". Os Institutos, diga-se mais, não são incapazes ele administrar o seguro social apenas porque o embaracem os fatores já apon307

tados, mas ainda por . um m.al mai or, êsse inextirpável , qtte sempre lh es in firmará a atuação.: a entorpecente e tarclígrada burocracia que lhes é ·i manente e .inseparáveL· Se, na p rática, abundam tantos e tão eloquentes ·e.."<emplos, por que, em teoria, ainda hfi · quem .viva arquitetando· plan"Os e mais · planos,. que somente poderão redundar em fragorosos desas tre~, se os Institutos chegarem mesmo a tentar executá-los ? Que mais se poderá fazer. ó gente. para que· êsses in vcteraclo.s nefeli batas desçam das alturas a que ;;e alçam e, com os p~s fincados na te.rra, contemplem a realiclacle que, a todo passo, ·emerge . evidente e irretorq uível, elos fatos quotidianamente registrados ? Não é fáci l, francamente, encontrar meios que possibilitem tão ingrata tarefa, qual é a de abrir os ol hos aos teimosos "cegos que não quereJJ1 ' :er"

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DEZEMBRO

DE 1951

Um ·caso de Avaria Grossa LJm caso, recentemente ocorrido, constitui excelente tema para, em tôrno do mesmo, procedermos aqui a uma detida análise, certos de que. assim fazendo, o leitor ainda não identificado perfeitamente com os conceitos e peculiaridades que caracterizam a figura ju·rídica ela m·aria grossa, naturalmente aproveita:·á. ao correr da exposição, algo que lhe poderá ser útil , amanhã, na sua vida profissional. Quando acostado em certo porto, o navio foi prêsa de um incêndio, iniciado em um elos porõe ·. Procedendo-se ao combate das chamas, a agua empregada extravasou para os outros porões do navio. visto que êste não era dividido em compartimentos estanques. De acôrdo com a lei, declarou-se "avaria gro sa", la \Tando o Comandante o competente "protesto" no Diário de bordo, segundo o exige o Código Comercial. e providenciando a sua ratificação em Juizo. O sinistro, com efeito, constituiu uma a varia grossa, porque apresentou todos os requis itos tidos como e senciais para a caracterização de tal figura jurídica, a saber: perigo iminente e comum; comunhão de interêsses ; ato voluntário, causador dos prejuízos, concebido no interêsse ela salvaçãq comum; resultado útil. Manifestado o incêndio, surgiu daí o perigo. não remoto ou mecliato, mas iminente e imediato. de que se perdesse toda a expedição; de que navio e carga desaparecessem na voragem da chamas. Logo, o perigo, além de imin ente, ameaçava a todas as partes interessadas no feliz sucesso da viagem prestes a concluir-se. Perigo iminente e comum, em suma. A comurrhão ele interêsses, uma vez surgido o perigo, de 'p ronto formou-se sólida e irrecusável, porque transportador e carregadores, embora ausentes e mais dire tamente interessados na sorte elos seus próprios bens REVISTA

SIOUROS

Tópico transcrito do "Boletim Técnico" do Comite Pernambucano de Seguros N: 16 - 11151. individualmente, por certo só poderiam estar empenhados na adoção ele medidas que indist:ntamente visassem a salvação comum, desápar.ecendo, assim, o interêsse pessoal e restrit:o, para ceder lugar ao interêsse geral. Ato . voluntário também houve, porque o clall'o causado pela agua empregada na extinção elo incêndio não se revestiu de fortlitdacle, sendo antes o resultado ele uma deliberação do Comandante e tripulação, formulada no intúito de salvação comum. Por fim, o resultado útil. concretizado na clebelação elas chamas e consequente salvamento da expedição. . Configurada a avaria grossa, passemos agora ao exame dos pormenores da sua liquidação. Mais estritamente, falemos a respeito elo que ocorreu a um único lote, porque com êste foi que se verificou a circunstância sôbre a qual desejamos, na intenção de esclarecer o leitor sôbre a matéria, tecer algumas considerações. ~sse lote, vamos supor, compunha-se de 400 fardos ele determinada mercadoria, com a marca RA. Na regulação da avaria (que foi judicial , convém frisar) os peritos que funcionaram, tendo em vista o fato de certo número de fardos haver desembarcado antes ele irrompido o incêndio, fizeram a seguirrte separação : 80 fardo desembaraçados antes elo incêndio, e por isso não entrando na regulação da avana; 220 fardos integrando a "massa ativa" da avaria, pelo fato de, existentes a bordo no momento do sinistro, não terem sofrido qualquer dano, esta11'do sujeitos a "contri:.. buição". 100 fardos integrando tanto a "massa ativa" como a "passiva", porque danificados em consequência do ato voluntário de que se ongmou a "avaria grossa;'. 311

Massa ativa, convém esclarecer, é a que O segurador, entretanto, nem pelas cláuse compõe de todos os bens integrantlis da sulas da apólice nem por lei, está obrigado expedição, e em cujo benefício comum se a indenização a lgu ma por dan os à mercadofez o sacrifício deliberado. A "passiva" é a ria, mesmo que tais dan os efetivatnentc exisque se constitui dos bens " sacrificados", e tam. Nem também tem ele que exped ir cerpara cuja reparação se estabelecem, entre: tificado algum, e111 se tratando de "avaria aqueles que formam a " massa ativa", f!UOtas grossa", pois a constatação de prejuí zos, proporcionais aos valores respectivos, rate- nêsses casos, só é vál;da quando feita peíos ando-se assim o dano total resultante do sa- p~ritos reguladores, e tão só por eles. Pela garantia denominada, na apólice. ele crifício imposto. No caso a que nos referimos, o proprie- "avaria grossa''. o segurador · sómente intário do lote marca RA. depois de processada deniza a quota que. na regulação. for atria regulação da avaria, depois de tudo con- buida ao bem coberto. O seguro é. por concluído, dirigiu-se ao seu segurador para exi- seguinte, da quota, e não do dano sofrido. pois gir que ele lhe desse um laudo no qual se in- que êste é ressarcível da "ma,sa ativa". ~o clicasse a avaria existente nos 220 fardos que caso aqui comentado, o segurador paga apenas os peritos regu ladores da "avaria grossa" ha- a quota que couber aos 220 fardos, e os viam considerado perfeitos. e por isso in te- danos que êst-;s proventura tenham so{ rido, grantes apenas da "massa ativa". É que, ale- e não foram computados pelos peritos a-fim-de gou o Segurado. embo ra os peritos houvessem serem ressa rcid os, ao Segurado cabe reclamar tomado tal decisão, na verdade aquela mer- elos peritos, e não das companhias de seguros, a sua inclusão na "massa passiva". cadoria também estava darrificada, motivo por qí.te não a r etirára dos armazéns alfandegaHaja ou não engano na regulação da dps, imputando à responsabilidade do seguc·a- "avaria g rossa", o segurador jamais respondor, por con sequência, os prejuízos resp~ct:- derá pelos danos acontecidos, primeiro porvos. que a sua responsabilidade se restringe à quóta ~trltttttttttttttJ tl'llll tt.lt l tt l'll ll l l l lllltl l l l tlllllll lllll l ltl l llllll l llll[]lllltllllllltllllllllllllltllllllllttiiiClllltlllllllltllllllllllllltl l lllll l lt l ~

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de contribuição, e, depois. porrp1 ~ não é concebí Yel nem ju sto qu e a ele, e apenas a ele indi vid ualmente, vá caber a responsabi li dad e por danos qu e resultaram de um ato proposi tal praticado, não en1 seu proveito particular, mas no interêsse co letivo de todos os proprietá rios cuj os bens estavam em jôgo na exped ição ameaçad a. Po rtanto, nenh 11 ma provi dência cabe ao segurador. senão rec11 sar-se a atend er às s~ licitações do . Seg urado. A êste, sim, compete, na de fesa de seus interêsses mesmo, dirigir-se aos per itos ou ao Juiz po r cuja Va ra tram ite o processo de regulação, a-fim-de que se corrija o equívoco, se êstc houve, em resultado do qual não se in cluíram, na "massa passiva" da avaria grossa, os prejui zos reclamados. R esta. porém, outra hipótese : os danos acontecidos aos aludidos 220 fardo s, se de fato ex istentes, não resul taram do mesmo evento de que se originou a " a va ria grossa", mas de um outro caracterí stico da "fortunado-mar", e nêste caso estará configurada a avaria particu lar. de fato a ca rgo do segurador, desde que incluida no contrato a garantia CAP.

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314

DEZEMBRO

1951

Restrições aos Ban·cos Estrangeiros Foi em meados ele set~mb ro último que o deputado Lutero Vargas mandou à Câmara, para apreciação, um projeto de lei dispondo que somente aos Bancos rracionais seria permitido o recebimento ele quaisquer depósitos em conta s correntes. concedendo-se. porém, aos estabelecim entos hancarios estrangeiros. o prazo de doze mêses para o encer ramento ele suas operações como bancos de depósitos. -Tratando-se de u'a matéria que tão diretamente diz respeit o a altos interesses financeiros. como sejam os elos inúmeros bancos estrangeiros que funcionam no país e recebem depósitos em contas correntes. sob o amparo e garantia ele nossas leis. aquela proposição foi mais comentada lá fóra que aqui dentro. Vimos comentários, a propósito, na imprensa norte-americana, britânica, f rancêsa, itali ana, e até num jornal de Bruxelas que concluiq dizendo não ser ele todo radical o projeto em questão, uma vez que estabelece a possibilidade ele serem concedidas clerroga-

POR

Ant01>io Os111,.ar Gomes Especial

para

«REVISTA

DE $EGUROS »

ções a bancos de países que permitam direitos idênticos aos bancos brasi leiros estabelecidos em seu território. Depois de dois mêses ele quasi silêll'cio absoluto sôbre o assunto. o deputado Alberto Deodato apre~entou. na Comissão ele Econômia. alentado e vastíssimo parecer a respeito. no fim do qual colocou um substitui ivo, que não poderia ser nem menor nem menos Iacônico, em flagrante desproporção com o prelimin ar estudo que fizera do referido projeto. Demonstrando grande erudição e amplos conhecimentos ela história, elas legislações e elas organizações ele bancos, nã<;> somente no Brasil, como também nos maiores países capitalistas, e familiarizado com os problemas economico-financeiros ela hora presente, no mundo irrtei ro, o deputado Deodato conclui

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SEGUROS

315

tJ seu trabalho com esta atirmação que cons-

titui um verdadeiro paradoxo : " uma resú·ição deve ser feita ao banco estrangei ro, não para cercear os seus depósitos, mas para atrair mais capital". Será, por consegui me, uma restri ção não para restringir, porém, sim, para ampliar, visto que, atraído mai s capitais para cá, disso resultará lógicamente um mai or volume de negócios, uma ampliação. Refere-se o representante de Minas, e isto mesmo fo i por ele dito, a uma sugestão do deputado Daniel Faracn, contida no substituti vo que apresentou ao projeto de reforma bancária, isto é, de "estabelecer uma proporção entre o capital mai s a reserva e o valor de seu passivo exigivel" . Teoricamente, a sugestão parece bôa, talvez que na prática não venha a dar os r esultados que os seus propugnaclores esperam, parece que baseados antes na ciência elos tratados do que na experiência dos "guichets ., dos bancos. Em todo o caso. a questào foi agitada, e tivemos logo em seguida ao parecer e sub titutivo do Sr. Alberto Deodato, um longo vo-

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to escrito elo Sr. Faraco, acompanh ado ele um segundo suhst it utivo. este 111enos modesto do que o arrt eri or, pois o desenvolveu em cinco a rtigos e vários parágrafos. Tudo isso, no entanto, está girando em torno do velho projeto de refo rma do sistema bancário brasil eiro, que dorme o seu tranquilo sono nas ga yetas cntu lhaclas de tantas outras proposições. ma is ou menos importan tes, ace rca das quais o Cong resso nem os cong ressistas têm pressa de se manifestar, deixando ao tempo que, na qualidade de melhor c ma!s sábio mestre, resolva por si mesmo os p roblemas nacr onar s. Aliús, o projeto Lutero Varg-as foge a qualquer dos di spositivos dos v[u·ios projeto .. Ja elaborados sôhre a reforma bancár ia. A sua proposição. a nosso ver. não deverá ser tratada para se aceitar ou rej.eitar como sendo matéria isolada. pois. de fato, constitui um angulo da questão maior que é a de se dar ao Brasil uma organi zação bancária adequada e que bem corresponda a todas as necessidades do desenvolvimento e da exploração elas riquezas do país, através de um clima favorável de aplicação de capitais, pelo estímul o ao prirrcípi o da iniciativa privada. ão vemos cem o possa entra var a vinda do captial estrangeiro para cú, uma providência como esta que está sendo geralmente cham::tcla de " nacionali zação dos depósitos bancá ri os", quando, na verdade, não ex istem nos Ban : os operando no país depósitos ele capitais que nã? sejam naci onai s. Também não achamos qu;.. sómente recebendo depósitos é qí.ie esse ou aquele banco. nacional ou dito estrangeiro, possa sobrev ive r e p rogred ir, quan do tantas são as moda! id acl':s de operações bancárias, além dos movimentos de contas correrrtes ele depósitos. Até por que, se atentarmos bem no assunto, recorrendo à eloq uência fria el os números, vamos encontrar nas estatí sticas que os chamados " ban cos est rangeiros" estão numa posição ele absoluta inferioridade, relati vamente aos nacionais. nesta questão dos depósitos . O caso é hem diferente ela nacionalização ele seguros. DEZEMBRO

1951

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SEGU ROS

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318

.DEZEMBRO

I 9 51

Segurando as Culpas do transportador POR Por meio de cláusulas de "NÃO RE f os é A lb ert B otton PONSA BTLIDA DE" procuram os armaclóres Especial poro o « REVISTA DE SEGUROS » eximir-se dos encargos que. por culpa real ou putativa, cabe-lhes indeni zar. Tais cláusul as . entreta nto, n~to encontram des de outra ordem e que não encontram subsapoio legal. O arti go 115 do Cód igo Civil con- tituto lega l. O seguro de responsabilidade cisidera lí cit as. em geral. tôdas as cond ições que vil não sómente garante os danos materiai s: a lei não ,·eclar cxp resamcnte. Entre as con- econômi cos que po ·sam, ser levados a debito dições defesas se incluem as que privarem elo armador, êle garante ainda as custas juele todo efeito o ato. ou o suj eitarem ao diciais pela defesa ele atos que pos ·am ser· arbítri o de uma elas partes. M. Armando, no at ribuídos ao mesmo, às vezes até sem razào." seu trabalho "Le probleme eles ela uses ele nott Já houve quem amplamente discutisse as responsabilité dans les connaissement{i": consequências sociais que o seguro ele responAcl~uto Fernandes. no seu tratado "Cláusula sabilidade civil poderia acarretar à ordem de n~w responsabilidade" e J oão Vi cente Cam- pública. O armador, sabendo d€ antemão que pos. na divulgação "A Responsabilidade", mediante uma determinada taxa ou prêmio; concluem ele forma in sofi smável não mai s ser ex; mir-se-à de suas responsabilidades, poderia possível ao guardi ão de um obj eto violado fugir relaxar qualquer vigi lância, fomentando rou-à responsabilidade de indenizar, seja a viola- bos, extravios, atos de barataria, etc. ção consequente ele uma culpa real ou ele uma E nti-etanto, comparados êsses atos cujas. culpa aparente direta do tran sportador ou de condenações podem acarre tar, além das resseus prepostos. ponsabilidades de ordem econômica, outras de A metamorfo se evolutiva da ju ~ isprucl ên ordem corporal para os culpados, ou difamacia hodierna chega a expandir garant:as in- tórias para o armador, as van tagens que o dependentes ela prova ela culpa sempre que seguro ele responsabilidade civil proporciona: houver questões econômicas e socia is a à econômia e à coletividade são indiscutíve.-1 defender. mente muito mai ores . E11sinam-nos ~Vlaurice A sociedade. por sua ycs. sempre que Picard e A nclr ~ Besson que o seguro de restiver ri scos a vencer. sabe encontrar no me- ponsabilidade c:vil. longe de apoiar as cláu-· canismo do seguro os meios el e en ( rentá-l l,S . sul as de '·Não responsabilidad e", con firm.n' No seguro ele "Responsabilidad e Civil " encon- a existência ele uma responsabilidade a cargo; tramos o contrato pelo qual transfere-se ao do autor do dano, garantindo às vitinas o resegurador o onus econômico deco rrente ele curso para indenizá-las. O seguro de responsa-, determin ados atos culposos para os quais te- l;ilidade ci vil preenche as mesmas fu11ções renhamos involutá riamente concorrido ou que paradoras ele danos elo seguro comum denocircunstâncias imprev isíveis levem-nos a co- minado de· causas. Este últ;mo garante os evenmeter. Já hom·e quem cons; clerasse o seguro tos fortuitos de força maior; os danos im-: ele " Responsabilidade civil" como o fiador putáveis a terceirGs responsáveis ; enquanto. das dívidas do segurado. Entre os ri scos se- que o outro, garante as dívidas imputávei s ao guráveis pela responsabilidade civil incluem- responsável pelos danos causados a outrem. No te-se qu.e, além .. das condições legais. se os danos pecuniários que por lei possam ser atribuídos aos armadores. Assim é que de exoneração de responsabilidade, tais a as garantias dadas pelo seguro ele responsa- previstas no artigo 617 elo Codigo Comercial bilidade ci vil respon dem pelas ind enizações quanto aos gêneros que por sua natureza são de ordem econômica a cargo dos armadores. susceth·ei.s de aumento ou diminuição, indenão eximindo estes, entretanto. elas penal icla- pendentemente de má arrumação ou falta de

REVISTA

SEGUROS

3"19

estiva ou de defeito no vasilhame, o àtmaclor pode, ainda, exonerar'.rse de sua resl?onsáhili dade media11te convenção com os caregadores. Tomando por exemplo o lote de determinadas mercadorias recebidas para embarque com sinais de avaria, pode o transportador entregar ao embarcador um conhecimeuto ressalvando a sua responsabilidade ou mesmo recusa r o transporte, não se ndo êle obrigado a recebêlo em tais concliçôes. Nos demais casos o seguro ele responsahiliclade civil coloca-lhe à disposição os mei os financeiros para corresponder aos seus compromissos sem abalo elas suas economias. Some qualquer emprêsa ele transportes o valor ela sua responsabilic\ac\e, as custas judiciais indispensáveis à sua defesa, os salários dós seus prepostos necessários ao exame do enxame ele reclamações, e verá que o sacrifício de uma parcela insignificante elo frete para o pagamento do prêmio do seguro de responsabilidade civil redundará para êle n'uma grande eéonômia e rrum maior prestígio. Salienta-se aqui o ilogismo dos armadores pagarem altos prêmios de seguros procurando o financiamento de suas responsabiliCOMPANHIA

nades economi cas nos casos (]e contribuição de avarias previstas na lei c; ao mesmo tempo, queiram êles fugir ao pagamento de um modesto prêmio que os isentaria de maiores incômodos financei ros das causas de responsabilidade civil a êles imputávei s. AUMENTO

TARIFA

NOS

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AUTOMÓVEIS

A partir de O !i.

seguros

Para

1 de

novos,

os contratos em

coberturas

poro

Maio

foram

vigôr

riscos

to o s se rão aplicados a depois de 31

do corrente ano,

aumentados

para

prêmios

naquela data automobilísticos

da s

os aumen na

Suécia .

partir da primeira renovação

do mês em qlll!stão. Salvo um aumento

provisório de 25% aplicado em setor

responsabilidade

civil

1948 aos prêmios no automobilística,

é este

primeiro aumento introduzido no ramo desde antes

da guerra. A mais

nova

recentes.

prêmios mais,

tarifa

sofreram

outros,

seguro do

Auim,

baseada

aumento

pouco

veículo,

nos

enquanto

aliás,

prêmios

dados alguns

estatísticos casos

100%,

foram

paro

rebaixadas.

cobertura

ainda No

global

loram aumentados de 2 5 a 30% , ao passo que para o risco

de incêndio os

prêmios

foram

diminuidos

nes-

sa mesma proporção de 25 a 30%. Nos seguros contra roubo,

houve aumento

escala

ma is

cialmente paro os grandes centros.

elevada,

espe·

(Assic.)

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32Q.

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DEZEMBRO

19 51

, O · Resseguro epos o Sinistro Incêndio Após a ocorrência do sinistro, le-\·ando em conta a percentag~m indenização quantia segurada, é praxe as seguradoras reduzi rem ou cancelarem as respectivas apólices, sem restituição de prêm ;o. Vejamos, todavia, como o I. R. B. regt1lou a matéria : "O cancelamento ou redução da importância s~guracla deverá ser feito a partir ela data elo pagamento da iml~nização. Assim sendo. o processamento do resseguro até a referida data será o no:mal, isto é. serão feitas cessões adicionais on canlelamerrtos parciais, conforme haja aumento ou crm:nuição ele responsabilidad e em risco " (letra n. item 87 elas Instruções sôbre Cessões I ncênclio). Suponhamos o caso abaixo m~nci onacl o, e apliquemos o item em questão : 1) Fez-se um seguro de Cr$ 2.000.000.00 sôbre mercadorias e matérias prima, , para Yigorar ele 01.01. 51 a 01.01. 52; 2) em OI . 03. 51 ocorreu um sinistro que danificou parcialmente, os bens segurados: 3) em 03 . 03.51 , dois dias após o sinistro portanto, já o segurado adquiria novas matérias primas, na importância de Cr$ ..... . 400.000,00; 4) en1 O1 . OS. 51, foi conclui elo o relatório do sinistro e autorizado o pagamento da respectiva indenização que. por hipótese. montou a Cr$ 500.000,00. 5) suponhamos, ainda, que o seguro proporcionava 100% de cobertura. Teremos, e11tão. que o cancelamento ele Cr$ 500.000,00 (quantia indenizada) apenas poderá ser · procedido em 01 . OS. 51 (quando seu montante foi conhecido) e a partir desta data (supondo que nessa ocasião fosse in de• nizado o segurado). Qual o destino, isto é, para que serviu esta verba de Cr$ 500.000,00 durante o período ele 01.03.51 a 01.05.51 ou seja, ela ocorrência do evento ao cancelamento ? Se foi cancelada apenas a partir da última data. esteve em vigor durante o referido período e, se esteve em vigor, serviria para cobrir novos bens adquiridos pelo segurado? Considerando REVISTA

SEGURO S

POR

Lui::: Antom:o dn Costa Especi al

pa ra

« REVISTA

DE SEGUROS)

entretanto, que a verba segurada está intimamente ligada à coisa segurada, sem o que não se compreenderia certas disposições tarifárias, a resposta afirmativa a tal questão carece de lógica. Todavia, apenas a esta resposta afirmativa podemos chegar, se tomarmos como ,-~ rclade o dispositivo já mencionado. Para melhor fudamenta r nossa opinião, suponhamos que a seguradora realize, em 03.03. 51, o seguro referente à nova matéria prima adquirida; a essa data, ainda t1ão pode proceder o cancelamento da verba indenizada (pois ainda não a conhecia) mas fazendo o cancelamento em 01 . OS. 51, como já vimos, tal verba vigoraria em 03.03 ·51. Teremos, dessa forma, a apólice com a importância total de Cr$ 2. 400.000,00 para um valor em risco de Cr$ 1. 900.000,00. Se ocorrer novo sinistro, digamos em 08.04 . 51, o seguraqo estará plenamente coberto (pela lógica, pois a admitir as I. C. I. nã~ seria necessário aumento) ; examinemos, então, como as sociedades fariam sua recuperação junto ao I.R.B. ne ~·t~ segundo evento 1) suponhamos uma sociedade que participe com lOo/o e cuja retenção no risco- seja ele Cr$ 100.000,00; 2) em 08. 04. 51, data da ocorrência do 2.• evento, seu resseguro seria de Cr$ .... 140.000,00 (10o/o de Cr$ 2.400.000,00 menos Cr$ 100.000.00); 3) diz o item 5. 2 da cláusula s.• das N. I. : "Em caso de sinistro, a recuperação da sociedade terá por base a relação existente entre o total ressegurado no risco e o total elos respectivos seguros".; 4) cot1elue-se, do exposto no item anterior, que a sociedade recuperará na base mencionada no item 2, que não corresponde, em absoluto, à realidade mas obedece, na íntegra, ao item que estamos discutindo. 3.'21

2 ) uão se jusficar o cancelan1ento da Dito isto, ainda em apoio à opinião que esposamos. examinamos a, redação de algumas verba sini strada a partir da data da indecláusulas aprovadas pelo I . R . B . ou, pelo nização; 3) nada impedir que o cancelamento de menos, em vigor em . várias apóli ces (companhias petrolíferas. por ex empl o) : ' 'É corr- tal verba seja feito a partir da data do evento (embora o endôsso seja emit ido na ocasião do dição dêste seguro que, em caso de sini stro, a diminuição da quartia segurada, corresponden- pagamento da indenização) ; 4) não estar o referido cancelamento sute à indenização, será automáticamente reintegrada Jogo após o sin ·stro, e a apóli ce, ass: m, jeito à restituição de prêm io : cremos que continuará a cobrir a quantia especificada. " Se se n a mats interessante o item 87, letra a), a seguradora concede cobertura ao segurado a tivesse. em Ji rrhas gerais. a seguinte redação : " a ) o cancelamento ou redução da imparti r da data da ocorrência do sin ist ro para o bem que subtituir o sini strado. isto é, faz a po rtância segurada deverá se r feito na ocasião reintegração. chega-se à conclusão de que o do pagamento da ind enização mas a partir da cancelamento da verba s ini ~r:- ad a é p r oc ~ did o data da ocorrência do sini stro. Assim sendo, a partir dessa ocasião. em ele ·acô rdo, po rtanto, o procedimento do resseguro até a data da emissão do endôsso se rá o normal, isto é, secom as I . C. I. A interpretação elo di spos it iYo em causa rão fe i tas cessões adicionais ou cancelamencorrduz a absurdos; se interpretamos de forma tos parciais, conforme haja aumento ou dierrônea, não conseguimos enco ntrar soluções minuição de responsabilidade em risco; após lógicas para as di\· e~sa s questões susc itadas. emiti do o endôsso, a sociedade deverá acertar Completando nosso raciocíni o e, em seu resseguro no r isco desde a data da ocorvirtude de : rência el o sinistro". 1) a verba sinistrada não poder , por O item b) so freria, também. modificaestar ligada à cmsa segurada, cobrir outro ção parcial e novos ex emplos seriam elabem; borados.

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Incêndio, Transportes, Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Automóveis, Responsabilidade Civil, Fidelidade e Operatório . 322

. DEZEMBRO

1951

A respeito da reintegração, deveria haver um item onde se frizasse que e;;tariam cobertos os bens adquiridos a título ele rein:egração. a partir ela data de sua entrada no risco, não obstante o respectivo enclôsso fosse emitido pela sociedade em época ul terior; o prêm io seria devido, rraturalmente, a partir do início da reintegração. U ma cláusul_a dêste tipo. evit aria : 1) qu e o segurado solicitasse a todo . momento cobertura para novos bens adquiridos ; 2) que a seguradora emitisse diversos endôssos ; 3) que a seguradora emitisse G. P. por valor que. é claro . se ria mais ou menos difíc il de precisar ; e possibilitaria : I ) que a seguradora emitisse apenas um enclôsso ao final da reintegração, cobrando u prêmio com efeit o retroativo como já dissemos; 2) a certeza de que os bens então adquiridos estariam plenamente cobertos.

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•

D.R.

LUIZ DE MORAES BARROS - Advogado Diretor do Banco Sul Americano elo Brasil S. A. Diretor da Imobiliária Itaóca Ltda .

SR.

GERALDO GUILHERME Chefe Geral da Produção

BRACSAK

SR . ROMEU LEAL Gerente Administrativo SR .

CARLOS Tesoureiro

A PRUDENCIA CAPITAL/Z/ lÇÃO foi autorizada a funcionar pelo Decreto n. 19.380. de 22 de Outubro de 1930. do Govêrno Federal, e é fiscali zada pelo Departamento Nac-ional de Seguros Privados e Capitalização.

.•

324

BRECH

PRUDENCIA CAPITAL IZAÇÃO é uma emprêsa genuinamente nacional, com diretores e arionistas B RASILEJROS.

'DEZEMB RO

1951

examinar o

assunto,

pÇigamenlo

deu

o seguinte despacho : <Ao

Fazenda, para que providencie s6bre o

Ministério da

das

importâncias

consignadas

Orça -

mento e apresente o levantamento, já determ,inodo, do Transcrevemos, a

seguir, utna seleção do noticiário

da nossa imprensa, no mês de novembro último, a res -

pei to · do que vai dência

social.

pelos diversas instituições de provi-

Não

somos,

pois,

únicos

clamar

débito da União para com as !nstituições de previdência social, a-fim-de que possa ser examinada a melhor forma de regularizar a situação, no tocante aos atra 'sados ».

o estado de coisas a que foram levados êsses

ce ntro

Prejuízo do Instituto dos Comerciários

órgãos, que melhor seriam chamados de « imprevidên cia », aos quais -

é sabido -

querem confiar os en-

cargos do seguro social e, até -

não nas espantemos I

os do seguro privada. Passemos

« Informações oficiosas adiantam que a primeira Comissão · nomeada para apurar 'tis irregularidades ocorridas na gestão anterior do Instituto dos Comerciários, não

palavra

imprensa

diária

desta

conseguiu concluir os seus trabalhos , em con.sequência da desordem reinante na contabilidade. Muitas transações fo -

Capital.

ram levadas a efeito sem as .devidas formalidades legais

Do «0

e algumas delas não tiveram, sequer, a audiência do

Globo » :

Presidente da I . A . P . C. ~ no setor dos depósitos ban « Instalou-se a comi ssã o especial que vai proceder

cários que se constatam irregularidades da maior gra-

a inquérito no In stituto de Aposentadoria e Pensões dos

vidade. Ma is de 100 milhões de cruzeiros foram depo-

Empregados em Tran sportes e Cargas, con stituida do Pro-

sitados em bancos que já faliram ou requereram concor-

curador do Trabalho, Sr. José Augusta Seabra, do Di-

data , não havendo mais possibilidade de recuperar essa

retor do Fiscalização Previ dênci<1 Social, sr.

Como

tt~ro dor

daquele

do Departamento Nacional de Evaristo das Santos, e do Pro-

Instituto,

sr.

conclusão

que a

dos

seus

Hélio Walcacer.

trabalhos.

Mas

mesma é inconciliável com

ela

outros

depósitos

« foi dado à Com issão o prazo de 60 dias para a

vultosa quan tia, arcando a

considera

até

são

agora ,

casos,

Instituto com a

registros

pouco claros, não tendo sido

identificar

prejuízo.

contábeis

responsáveis

dêsses possível ,

diretos

pelos

depósito~» .

inquérito onde

nada se prevê , « nem o número de irregularidades, nem

«0

Jomal» :

«0

Presidente Getúlio Vargas determinou ao Mi-

o ampl itude ou a profundidade de cada .fato a apurar, nem os nomes e a situação atual dos passíveis responsáveis

«A

nistério da Fazenda providências urgentes s6bre o pa-

co-responsáveis ".

Comissão

declara-se

pronta

receber,

du -

menta das importâncias c.o nsignadas no Orçamento em

ra nto o prazo de 15 dias, quaisquer representações, de-

favor das instituições de previdência ·social, e,

vidame nte ob jetivas

sôbre

e as si nada s,

porventura ocorridas partir de 1946» .

sôbre irregularidades

administração

IAPETC,

levantamento,

tamb6m,

já determinado, do débito da

União para com essas entidades, a -fim-de que, como reza o despacho, possa ser examinada a melhor forma de regularizar a

situação,

«Sabe-se

D'o « Monit<>r Mercantih»: fras

mobilizadas,

cruzeiros ,

Dívidas da União às aufarquias

sem Ao Presidente da República foi encaminhada pelo

que

para Com

pelo o um

atrasados,

montam

importllncia

dúvida ,

sérios

no tocante aos atrasados.

êsses

não

mais

recolhida,

desequilíbrio

destino

dessa

que

financeiro

seguro

últimas

ci-

7 bilh!Ses de

social

mais nosso

denominado

país.

as causas da s dificuldade s que atravessam as institui-

«deflcit» técnico, os institutos praticamente quasi nada

ções de previdência social, resultantes, especialmente, de falt a de recolhimento da quota devida pela União .

realizar em

ordem,

responde, dos

Min istro do Trabalho exposição de motivos historiando

nada podem

«deficit»

pelas de

proveito dos seus segu-

radas , que são contribuintes compulsórios.

Diz o Ministro que, embora o débito do União tenha

« Não somos defensores da administração dos ins-

alcançado um total cuja amortização só poderá ser efe -

titutos e caixas de aposentadorias e pens!Ses, mas não

tiv ada

paulatinamente,

nem

mesmo as

mentóricu anualmente destinadas a

datações orça-

êsse fim,

podemos negar as dificuldades com que lutam, no de-

relativa-

senvolvimento de seus . planos atuariais, em decorrência

mente escassas, conseguem superar os óbices burocrático~

dos débitos da União. Destas mesmos colunas, por mais

que se lhes antepõem para alcançar o seu objetivo e

de uma vez, temos criticado a incapacidade dessas en -

minorar

tidades

crise

das

instituições

mais

atingidas

pelo

para o desempenho das atribuições que lhes

« deficit'' técnico , o braços, igualmente, com a retenção

foram confiadas , especialmente em relação às despesas

indevida das contribuições descon todas em seu favor,

que realizam com a

mas

o evidente confl ito que com isso se es -tabelece, -qucrn.do

não

RrYISTA

recolhidas. DE

SE1311J.ROS

Presidente

República,

pessoal a.dministrativo , mostrando

32.5

foco

beneficios

concedidos

oos

segurados

Seguro

portante

geral. «0

por

<<f: Mundial » -

atuol govêrno se acha empenhado numa cam -

cheques:

companhia

nacional

acaba

fixar

ag e ntes

efetivação

isso são utilizado s cheques que possuem o me smo valor

que

que os

segurados

institutos

empréstimos

para

vêm

caixas

sua

recebendo .

construam

aquisição,

Como

casa s,

aumentem

e xigir

concedam

uma

apólice ,

a s apo sen ·

facilitar a

Respon sabilidade Civil.

re gi strando -se,

resultados com i; sso

vório•

Está

se guro s de

classes de trabalhadores, que os institutos congregam . gens

missão

im -

Lisboa·

ponto s da

cuja

uma

panha de construção de moradia barata para todas as igualmente em seus propós itos ampliar as vanta -

frontei ra,

Portugal,

sediada

at é

agora,

Para

tão

bons

proce sso, que tudo faz crer numa

sua rápida expansão .

tadorias e as pensões, melhorem os seus serviços de assistência médica e hospitalar, se lhes falta a colabo·

Máquinas

Segundo

seguradoras:

pela

uma colaboração assegurada em lei e de cuja efetivação

guro » ,

publicação

depende, como estamos vendo, o destino da previdência

breve

social no Brasil. « Na longa e fundamen toda exposição de motivos ,

« máquinas seguradoras » de tipo idêntico ao das que, tão

serão

del

Sindicato

editada

instaladas,

largamente , são

nos

hoje

Espanha,

aeroporto s

utilizadas

ao exame do Chefe do Govêrno. Sem revelar, contudo,

dos da América do Norte. Essas máquinas, funcionando

o montante da divido da União para com os institutos,

ção

reconhece o seu vulto, e daí concordar em que a suo amortização só poderá mesmo ser feito paulatinamente. «0 que interessa, o esta altura, é que seja amor·

uma

ficha

cobertura

d esejada,

nando -as

pela

adquirida permitem

forma

Vertical

veí-

culoda

o Ministro Segados Viana coloca todos êsses problemas

« Revi sta

notícia

ração financeira da União? E note-se que se trata de

del

daquele

nos

que

em pais,

Estados Uni-

mediante

conforme

Se·

dentro

coloca·

preço

segurado ,

atrás aludida,

obtenha

da acio-

ime -

diato a apólice com que êle se pretenda cobrir contra

tizoda, e foi o que bem comprendeu o sr. Getúlio Var-

gas, indicando as bases , perfei lamente razoáveis, para

riscos

tuem

a solução definitiva dessa velha e importante questão » .

rapidez

Se os institutos atravessam tal crise; se apenas não

aéreos

elos , pois,

viagem

o gráu

operação

empreender.

máximo

Consti·

simplificação e de

seguro , pelo

menos

mo-

maiores, os dislotes administrativos cometido s ; se, dou ·

mento . Beneficios à

trinariamente, nenhum apóio há

da América do Norte, segundo notícia que fomos co-

grave

t~nder - se

sua

situação,

financeira ,

mas

também,

por que, então, pre·

que tais instituições se apoderem da exploração

Não fracassam em suas finalidades primordiais? Então nada justifica que ainda se procure cometer-se - lhes ri ovas

atribuições,

inteiramente extranhas

lher nas um

do seguro privado? Por que, por Júpiter?

seu

tiro-

cínio e e specialidade.

Enquanto Isso ...

páginas

acôrdo

Beach ,

esta

dimentos

umas sôbre os outras , irregu -

laridades que constituem

uma

empêrro

máquina

não

imanente

podem

livrar

quer

prova

real e irrefutável

burocrática

serviço,

domínio

público,

seguro

que

ciamento

Comuna, em

resultado

dêsse

obras

empreen·

desde

que

I!I e

dos

seguros

todas

comissões

consequência

contribuir

efeti vação

coleti '!lo,

abonadas

passou

reverter

long

local

acôrdo,

largamente

destinadas

que

tais

ne·

agência

para

favorecer

o o

finaninterês-

se público, tendo feito instalar, recentemente , no « Hospital

long

Beach » ,

aperfeiçoadíssimo

« PUL-

tado nosocômio.

ções difíceis e complicadas, a clientela vê, dia a dia, a

apreço

agência

privado

autárquico,

tendentes

interêssa

aludida

grande

comprometeu

virtude de

Comunidade

MÃO DE AÇO » , de que muito vinha carecendo o ci-

é bem diferente , pois aqui, ao invés de operainiciativas

uma

oficiais

EE. UU.

serviço

exclusividade

fossem

nos

quer

~uad ro

multiplicarem-se

entre

concedesse

gócios . cial, ali amontoando-se,

Ainda

de « The Spectator» , em

aju stado

Califórnia ,

seguros ,

lhe

Enquanto isso se possa nos arraiais do seguro so ·

coletividade : -

colocar

acôrdo

questão,

embora

diretamente

trouxesse proveitos de ordem pecuniária para " cio,

indiretamente

favoreo'ia

expansão

dos

não agên· seus

sua disposição um serviço cada vez mais eficiente. Se-

negócios, em virtude do publicidade em tôrno do seu

.nõo, vejamos algumas das mais recentes inovações.

nome

desenvolvida,

preendimentos Seguros de bens pessoais: -

com

levados

base cabo.

nos

beneméritos

Isso é,

em-

aliás, caracle·

Nos Estados Unidos

ristico da mentalidade do povo daquela grande Nóção,

da América do Norte vem alcançando grande popula -

e bem comprova o acêrto de se entregar a atividade

ridade um tipo de seguro de bens pessoais, contratado

econômica

por apólice em que se reunem todos os riscos a que

esta

estejam

expostos

os bens

pessoais do

32ó

iniciativa proporcionar

particular, ao

pelos

bem-estar

beneficios que coletivo.

segurado, conRepresentasão

densação essa que tem favoreddo largamente a expansão de tal seguro.

pode

Brasil

constituiu-se ,

segurados : recentemente,

Por uma

DEZEMBRO

fim,

aqui

Comissão

1951

EVA·sA ·o

DE PREMI OS

Conforme notícia estampada pela revista italiana "L'Assicurazione", com base ·em dados que foram divulgàdos pelo Departf!mento · de Comércio dos Estados Unidos da América do Norte, alcançaram a cifra de t.25.913.000 . dólares (equivalente, · ao câmbio oficial do momento, a Cr$ 2. 357.091. 360,00) as importâncias pagas em 1949 pelos seguradores daquele. país, a título de prêmios, aos seus rcsseguradores estrangeiros. A tanto não montou, todavia, a efetiva evasão de prêmios naquele ano, porque, em indenizações de sinistros, retornaram cêrca de 72. ()()() . 000 de dólares, reduzindo-se por isso, o saldo líquido favorável aos resseguraclores estrangeiros, a aproximadamente 54. 000.000 de dólares, ou seja, em moeda brasileira, Cr$ .. ... .. .

radora da citada nação, e si m um fenômeno geral, registrado nas operações · de seguros de todos os países do mundo. Não há, em matéria de seguros, um só mercado autosuficiente, e daí dizer-'se que o seguro é de caráter internacional, porque sempre procura, através do ress~guro, transpor as fronteiras dos países onde origináriamente atúa. Sóme;1te a título .de curiosidade, lembramos aqui ao leitor . que a receita global das companhias de seguros operando no Brasil foi, · ein 1949, de Cr$ 1.808.209.494,00, e, portanto, inferior em cêrca de Cr$ ..... . 500.000 .000,00 ao total dos prêmios cedidos, . pelos estadunidenses, aos seus resseguradores · estrangeiros.

1 .010.880.000,00. Essa evasão de prêmios, se bem que atinJa a proporçõe . bem elevadas nos EE. UU. da América do Norte, porque lá também é bem vultosa a arrecadação in.t erna teita pelas companh ias de seguros, rrão constitui, entretanto, uma peculiaridade da economia segu-

Para se compensarem dessa evasão, a política adotada por aqueles seguradores tem sido, últimamente, ao que parece, a de pro-' curarem expansão internacional, espalhando · uma vasta rede de sucursais e agências em vários países. E tudo faz crer. aliás, que êsse seja,pára êles, o caminho acertado.

(Comissão

Central

pital,

com

guros

sendo

a ssessoradas,

sões

fix ar

têm

preços nos

sediado

elaborar

das seus

Regionais »

trabalhos ,

criadas

central

nesta

tarifas

respectivas

direito de voto,

do comércio ;

tantes dos

comissão

a ssento, e

dúst ri a

nos

como

co•

se-

coberturas, por

« Comis -

estados. nas

regionais

representantes da in-

outras

palavras,

represen -

brasilei ro

próprias segurados.

A·ssim, te

Consult ivas Tanto

Permanente) ,

atribu içã o

comércio

próprio

alcançar

va i

mais

pagar,

elevado

não

sendo

nível

possível,

moralização,

ELEMENTOS

dessarte, de que

DIVULGADOS

SECÇÃO, ESTABELEÇA-SE UM CONFRONTO ISSO

ELES

GURO

BASTAM -

PRIVADO

CONCLUA.-SE, VAR

DEPOIS,

CABO

SEGUNDO,

E A

S!?M

REVISTA

SEGURO '

É POSSIVEL

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~1111111111111[lllllllllllll[lllilnllflll[2111111111111[liiiiiiiii111UIIIIIIIIIflll1C21111111111111:lllllll l lllll[lJIIIJIIIIIIIUIIJIIIIIIIII[lllllllll l lll[lllll ~~

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104

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São

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DEZEM BRO

DE'

1951

Um Esclarec1mento Necessário No decorre r do me nte

ocorrido,

liquidaçã o d e um si ni stro rece nt e-

nes ta

cap ital,

depó si to ~

nos

uma

f i rma de armazenag em , opur.:.. u · se qu e, em sua maioria f

tõ a , de poi s de con sumado o incê nd io, o p rofundo dis sabo r e a ju sta indigna ção de suporta rem , ê le s mesmos , os danos havidos .

os be ns ex iste nt es nã o es tavam seg urado s.

Algun s, talvez po r ignora re m a

De um modo gera l, a in da pe rsiste, en tre o s d e p o -

t ru a

verdadei ra

fal ca -

de qu e foram vít ima s, pod e riam e ntender qu e à s

sita nt es , a cre nça de q ue, pe lo simpl e s fo ro d e paga -

compa nhi a s d e

re m a ta xo de a rmaze nag e m, o s se us be ns por is so es -

da de

tej am

e m garantio

urna po sição na q ua l e ra im po ss íve l qu e e las '" si t ua s-

dod e ,

res pondendo

cont ra a

lad o

e mp resa

qualqu e r e ve ntual i-

arm Ô.té ns

gera is,

e rrôn e a persuasão, al iás -

persuasão

o s interessados deixam de

caso,

Poro

e vitar-se,

sem

razã o

a lgurna ,

po is, o

repet ição d e

acontecimen -

os t ítu los recom e ndável que a s companhias de seguros junto à

cl ientela

do comércio armazena -

campanha

tendente

desenvolvam ,

rido o si nistro, então se vêm a braços com a verdade,

dor,

!:: urpreendente mas inevitáve l, e a rcam com os prejuízos,

esclarecimento

Tal não é , contudo, o aspecto mais g rave do si -

colocando -as,

ta s da ord e m dêsse qu e aq ui com e ntamo s, é por lodos

procurar obter a cobertura por meio do seguro e , ocor-

à s vêzes de vulto, .9ue do incê nd io tenham decorrido .

seguros coube sse qualquer res pon sabili -

sem.

desde qu e algum da na sobre ve nha , pela repo siçã o do pre juízo qu e se tive r . occ 5ionado . Nessa

uma

ass e ntar

asS'IJnlo, a -fim -de

que os

amplo

proprietá-

rios dos ~n S armazenados nõo se deixem , no futuro, enredar em

lôgros como os que se registraram última-

nistro a que de início na s referimos . Um outra fato

mente ; por sua culpa , · aliás , p::lis

êsse, sim , moralmente condenável -

fazer ouvidos de mercador à palavra esclarecedora do

poud e o liquido - .

dor verificar: de alguns depositantes qu e se pretendiam

conservam o vezo de

agente de seguros que as procura .

garantir com apólices de seguro, recebia, a firma ex · pl oradora de

dos armazéns gerais , certa quantia a

prêmio, sem que,

no entanto, leva sse

título

Leia n., próximo número:

realmente a

ca bo a efetivação das contratos . Os depositantes, certos

ANTOLOGIA

de possu íre m a garantia para cuja obtenção haviam en t ra do em desernbôl :; o de numerário , experimentaram en-

~ 11111 t lllllllllllll t lllllllllllll tlllllllllllll t lllllllllllll tlllllllllll llt 111111111111111 HItlll 1111111111 tlllllllllllll tlllllllllllll tlll 111111111 It l 111111111 ~

~~p..'LIONI Geq~ .· ~~\c . ,....~~

i"E

§ ~

:: :: Eê

ª-

Seguros

'./'

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SÃO PAULO, Gerente :

rva Dr. Falcão Filho, RICARDO BONOMO

56,

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I" ã

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Rio da Janeiro Representante Geral: Dr. ANDRE MIGLIORELLI

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'ê

REVISTA

SEG UROS

329

A inauguração do ''Edifício Kosmocap" neste 1951 que se inicia cheio de prome ssas de fecundas reali zaÇ'õcs, co nstitu irá, verdadeiramente, o marco de uma nova etapa na vida de Kosmos. O monum ental ed ifí cio que está se~do e rguido à Rua Sete de Setembro, Esq. da Rua do Carmo, não rPp rescn ta , apena s, a sede condizente ' com o prestigio e o renome de _K os mos, é mais uma garant ia aos portadores de seus t ítulos !

* Ano

inauguração

do " Edilicio Kosmocap"

330

DEZEMBRO

1951

~nnumi n lllllftlnlmniiiitliilmnmitliJ) IIIIl))Jit liiiiiii) IIilt1fliniJ1mnllltllllllllllnltlnnnrnnrtlrrnrrrnnrtlrrnrrrnrrrtlrrnnrnrr':l ~

I~ I I

L~UNION Compagn ie d' A ss uran ces contre l ' lncendi e, les Acidents el Ri sques Diver. Fundad a em Pari s em 18 2 8

= r;

Ig I ;:;

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Rep re sentante Geral r Plerre Goron -

INCllNDI O -

..,

TR ANS PORTES -

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I.. -~= ,.

RIO DE JANEIRO

Representante Geral Honoróri o r Lu iz José Nunes -

AUTOMóVEIS -

Gerente : Robe rto Argen lo

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L. CES SA TES

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= ' " ;, llllllll l llt ll llll l lllll l tllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllliUIII I 'IIIIIItlllllllllllll[llllllllllllltllllllllllllltlllllll l llllltliiiiiiiiiiiiCJ IIII I~

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... ... ... ... ...... ... . .. REVISf A

SEG,l.I ROS

···················· ~ ..... 331

..:..:-•-!t..• ..,...·....w__._......,,_._ ........... & .............. .......

·~~

_.~_

:._. _..._. .......... ......v ...•..+,...... ._..._.......•..!..!. ·~-.,.._,_......•..•..•..•..•..•....-.•.-•. ;_...••••-·.,...L...•-•..•..••..••..••..••..••..••..•..•..••..••••••..·····"·:l ._._.,.,. ............ + • • -.. ... .... . . . · -. . . . ., • • • • • • ..................... •

~ ~

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o~PANf-1;. ~'7:~

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A .~. ~

y y

:::

y 'l' y y y

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;::

À ,1,

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=====::::::-:: ::;::~:

:::::

-=-~-~~~ ~~

Colonial

Companhia Nacional

11 1

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;

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Fogo -

Tran sportes -

Acidentes Pessoai

Automóveis -

Responsabi li dade Civil -

Acjmin istraçfto de bens.

DIRETORIA HELVECIO

XAVIER

LOPES

AlOYSIO

MARIO PRIMO DE LIMA

332

OLIVEIRA

MAIA

E SILVA

DEZEMBRO

1951

Àtuolldades

da d c'i'o Paulo)

Est á

circulaçã o o

número

de nove mbro dê ste

ano , da publicação em epígrafe . Sempre obedecendo o um

esmerado telflo

gránc .... , o orgoo de· d1vulgaçoo da

important e seguradora nac ional « São Paulo -

Cio. Nac.

d e: Seguros de V1do » , continua a oferecer aos seus le •·

DR . PAULO CÂMARA

. t~res farta e interessante matéria editorial. Conforme

vi ajou

com

notic.iom o s

d es tino a

nos~ o

Novo De lh i,

participar, ali , do « Cong resso

número

lndia, o -fim -de

In te rnacional de Estatís -

ti ca » , o Dr. Paulo Leopo ldo Pe rei ra do Câmara, Presi Entretanto, ante s de chegar a Nova Delhi , S. Sia , uma

curta

e urop e us zendo·s e Bc as,

visita

quatro

importantes

países

Inglaterra, França, Itália e Suíça -

acompanhar,

corretor

durante

fa-

encarregado da colocação dos exdentes do JRB nos

países do Velho Continente, com exceção da Inglaterra, onde o

Instituto

mantém

contrato com

firma Wil!os

mercado

55%

das

IRB, esta

londrino,

retrocessões

para

onde

colocadas

ent idade alcançou,

não

novembro contém

Paulo,

naquele mês,

pronunciou fe rê ncoo s. vembro,

vi sito

feito

amplo

cidade

noti -

Sóo

pelo Prof. Jorge Bonde, que alí

, convidado pela Uma

delas

teve

Biblioteca

« Comissão

lugar,

de Estudos

no dia

Municipal

São

no-

Paulo,

sr. Alcondo Brito, Gerente-Geral

sessão presidido pelo

Cio. Nac. de Seguros de vida » e

Diretor-Secretároo do Sortdicoto que promoveu a aiudodo série de conferên coas. Uo discurso pronunciado pelo sr. Alcmdo Bnto em

tores

afluem

uma

tal sessão, oferecemos aos. nossos lei·

rep roduçüo

na integra,

outro

local

cêrco Conselho Técnico

exterior pelo

só à

Inglaterra

1. R. 8.

já, uma importante posiQuando

ção, e o objetivo da visita fe ita pelo Dr. Paulo Câ mara,

respeito

presente edição.

Faber & Co.

da « São Pau lo

mesma,

do Sr. Villas resseguros estabelecido em Portugal

númf,lra

ciário

Cultural de Seguros » da SESPCESP, três brilhantes con ·

dent e do « Instituto de Resseg uros do Brasil ».

realizou

anterior,

como

aos

demais

pa íses

pr ~ cessadas

estivermos

circulação,

já

-- ~-~· terão soda

as eleições destinadas à escolha das repre-

citados, foi o de investigar as possibilidades de incre -

sentantes das sociedades de seguros no Conselho Técnko

mento da participação do IRS nos negócios internacionais de res seguro.

do I.R . B. , para o bi ê nio 1952/1953 .

Enviando · nos

presente

notícia,

nosso

corres ·

Encerrados, a

pende nte em Londres acrescentou que o Dr. Paulo Câ-

tivos

mara

são,

paginação,

manteve,

naq ue la

ci da de,

importantes

çõ es , sôb re o as sunto q ue até lá

c- n·tersa ·

o levou, com .., !;te·

si d e nte do lloyd 's e do Fi re Off ice Committ e. Ao

ce sso

ilu stre

viajante,

nos tratos

,o s nossos

negociações que

vot .:> s de

procurou

su·

levcor a

cabo.

mesmo

presente

edição etc.),

tamos

{ tais

por'

quando ainda nüo eram iriam

fe li z

antes

data

marcada

para

realização do aludido pleito, os trabalhos prepara-

composição,

impressão

revi·

começo.u

conhecidos os resultados que

apresentu r ta l (!:.crutínio. simplesm e nte a

como,

isso

not iciar,

Dessarte, aqui sem

nos limi-

qualquer outro de·

talhe, a veri!i cação do aco ntecimento, assegurando aos nossos

leitores,

entretan to,

que

janeiro

ano

• • • ·• • • ®®®®®®®®®C !X!X!X!X!>@X!)@®®®@ • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • C!X!X!X!X!X!X!J®<.!X!X!X!X~)®~~:, . Ramos · -

Incêndio, Transportes e Acidentes Pessoais. EM BREVE : Responsabilidade Civil e lucros C!!ssantes

,..

Capital subscrito e realizado . . . . . Cr$ 5. 000.000,00

DIRETORIA :

Matriz : Sucursal : -

Presidente Dr. A.Jvaro Augusto de Bueno Vidigal Diretor-Superintendente Dr. Henrique Olavo Costa Diretor-Secretário Sigefrêdo Magalhães Diretor-'tesoureiro Dr. Ruy Pereira de Queiroz Diretor-Gerente Pedro Barreiros Gerente -Geral Polmerio Veiga RUA XAVIER DE TOLEDO, 114, 9 . 0 andor. AV. RIO BRANCO, 81, 20. 9 andar, s/2007 -

Agências

e~n

SÃO PAULO RIO DE JANEIRO

to dos os Estados do B rasil

•

.•

..(!)@)®-~~~® · . . . . . . . . . . . . . . . . . ..

REVISTA

SEGUROS

333

-vi nCiouro Clarerhos Ctivu'lgaç'õo ·a · ~m ·noticiá rio 'tom p'leto s6 bre a s referi do s e lei ções. Nesta oportunidade, não podemos dei xar de fa zer sinceros votos no sen tido de que, seja qual for o pronunciamento do s sociedades de seguros através d·essa s urna s,

sa iba

coesa ,

pa ro

class e

seguradora

continua r

uni da

à StGURO NA ARG'ENtiNA . No 1. • trimes tre ~o corren te an o a receita de prê mios do s seg uros a ~ei tos na Argenti na a tin giu a 298 . 540 . 42 3,68 de pes os, com um aum e nto de mais de 73 milhões sô bre igual perí odo do a no anterior, o u cerca de 33% e m números re lat ivos.

poder, a ssim , me lhor e nfrentar os sérios

O CORRETOR

problema s que tã o profundam e nte afetá -o , pois o clima da s dissenções e d is puta s intestinos ser- lh e- a , se m d ú-

DE SEGUROS

vida , fatal. São Paulo -

Cio. Nac. de Seguros de Vida

' Despachando o Proc. MTIC -

936 . 052/50, o Di -

retor-Geral do D. N . S . P . C. aprovou , e m face dos pa · recere s emitido s, o aumento do lim ite de reten ção da «São Paulo» s6bre uma vida , de Cr$ 200 . 000 ,00 para Cr$ 400 . 000,00. NOVA APLICAÇÃO DE RESERVAS Lemos em uma revista especializada qu e a s com panhias

Unidos,

diante

paro

seguros de vida que operam nos Estados das

apl icação

dificuldades

çle

suas

crescendo, de ano

para

nante,

estão

inclinadas

com

que

defrontam

imensas

reservas ,

que

ano,

maneira

impressio-

empregar

uma

substancial

parte dos fundos provenientes dessa origem pra

equ ipamentos

ferro -viários ,

gados a s companh ias

e stradas

vem

qu e

na com -

seriam

de fe rro,

alu -

uma

taxa, paro aquele me rcado magnífico, de 3% . As

nossas

companhias estão ainda

muito

long e

de chegar a essa situação . Ma s a verdade é ""e às nossa s companhias de estradas de ferro uma previ dê ncia dessa ord e m não faria nenhum mal ...

DR. PAMPHILO cl 'UTRA O

presente

impressão,

pois

FREIRE DE CARVALHO

nú mero achava -se já

últ imo

fa se final

oitavo ent rava

quina , quando recebemos a confrangedora passamento, verificada a

e m má -

notícia do

20 dêste mê s aqui

Rio

de Janeiro, de um dos g randes am igo s da REVISTA. DE SEGUROS -

Dr. Pamphilo d' Utra Freire de Carvalho.

Por certo, o nos so mais sincero desejo fôra o de transmitir aos nos sos le itores , ainda ne sta ed ição, tudo quanto, acêrca da brilhante carrei ra e da vida e xem plar daquele nosso il ustre amigo , nos fizera evocar a notícia que, cé lere, se transm itira

infausta

os cí rculos sociais e prestes a

econômicos do

concluir-se a

pa ís.

confecção gráfica

por todos Entretanto, do

núme ro

que agora entra em circulação, não vimos como dar conta do nosso intento não nos restando senão deixa r pa ra fazê -lo na próx ima edição. Pela irreparável perda que na verdade repre se nta o. desaparecimento à

sua

do pranteado morto, apresentamos

Exma. famlio

nossas sinceras condolê ncia s,

extensivas à adm inistração e ao func ionalismo da s e m-

Conta-se qtie um corretor ele seguros modesto como soem ser êsses profissionais um belo dia resolveu·e a procurar um importante industrial clêsses muito importantes mesmo, que nunca possuem tempo senão para tratar ele negócios ele alta sign ificação - alimentarrclo a pretensão ele obter, com a visita, a mediação elos vários seguros que, periódicamente, contratava o emproado capitão ele indústria. L evando, na ponta ela lingua , e muito bem arquitetadas, as respostas justas e adequadas a todas e possívei s perguntas que, sôbre o negócio pretendido, pudesse formular o visitado. e munido, também, elo indispensável "cartão'' firmado por pessoa de influência para o rico indu trial , o diligente corre tor. vencidos os obstáculos que em geral se ante- ~ põem nessas entrev istas com " f igu rõ ~s .,, afinal teve acesso ao gabiente elo importante industrial. ~ste, carrancudo c mal humorado, sem tardança nem rode ios despachou o paciente corretor. ,-oc t t ~ ranclo uma frase sêca e lacôni ca : - Volte daqui a seis mêses : - De marrhã ou ele tarde. ca ro senhor ?. foi a pronta indagação el o rell!tente corretor. O episódio, verdadeiro ou não, ilustra admirávelmente a árdua ativtdacle exercitada por êsses heróis qu e são os corretores ele seguros. E n frentanclo, quasi sempre, uma tenaz resistência por parte daqueles que são procurados para a realização de seguros, o verdadeirc corretor jamais esmorece ou desiste. e é por causa dessa sua persisterrt:e e ~o bre ação civil izadora calcada, p:trece, no ensinamento elo prové:-bin "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura" - por causa disso, como cliziamos, é que o seguro é, hoje, uma instituição de tanta importância na vtda econ ômica dos povos. L. M.

prêsa s que ele brilhantemente presidiu. 33-4

DEZEMBRO

19 51

-®~®®@®®-(~@®@i1i)~~~ .

.••

P A T R I 'A

.•

Companhia Brasileira de Séguros Gérais

.. ... .

Séde: Av. Presidente Vargas, 463-A-12.a Telefones : 23-3266 e 23-3504 -

Caixa ~

Rio de Janeiro

Pestal, 4346

Endereço telegrafico " P A T R I A ••

Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - AutomQvels Responsabilidade Civil e Aeronáuticos

Capital Subscrito e Realizado Cr$ 1.5oo.ooo,oo

Diretoria:

.. •

DR. MÁRIO EUG~NIO, JPresidente . DR. FRANCISCO RODRIGU ES DE OLIVEIRA, Vice-Presidente ENiO MICCOLIS, Tesoureiro DR. -DÍDIMO DE JESU ~, Superintendente JOSÉ FARIA JUNIOR, Produção

.• ..

~·

!J®®®C!X!l®®a®<!K!X!X!X!><!J®@@®®®@®®@~<~X!l<~X!X!X!X!l®®®<!l®<!l®®C!X!l®®®®®@@®~®®~"'@@~

REVISTA

SEGUROS

3S5

O seg1tro, transformando "presente uma necessidade _futura··. atende a um ideal econômico salutar para o progresso e desenvolvimento dos povos : o domínio elo "acaso", a eliminação elas incertezas quanto à ocorrência de fatos, possíveis e fortúitos, que consigo trazem a destruição das riquezas e utilidades produzidas pelo homem. Se o "acaso" constitui, na atividade econômica, u'a ameaça que, perturbarrdo-lhe a tranquilidacle, paira sôbre a cabeça do homem qual uma espada de Dâmocles, as mesmas incertezas e dúvidas provoca até mesmo quanto à própria integridade física dêste, e não apenas quanto aos s:::us bens materiais. A intraquilidade que no homem geram os riscos que o rondam (a si e aos seus bens). consitui-se um elemento psicológico economicamente negativo, prejudicial ao progresso material da human!dade. Eliminando-a, \fesempenha o seguro, por consequência, uma função das mais relevantes, pondo as sociedades, ao mesmo tempo, em defesa contra males sociais, resultantes da ·realização dos riscos, que, de outra maneira, dificilmente poderiam ser combatidos. A instituição do seguro, desde o seu nascimento cultivada no regime do liberalismo econômico, desde então entregue à ação fecunda da iniciativa particular, tem nêsse clima encontrado a razão de ser do progresso e aperfeiçoamento que, em toda a sua longa trajetória a serviço do homem, sempre tem experimentado. Garrha foros, assim, de argumento até de carater histórico, a argttição de que a socialização dessa atividade econômica viria sem dúvida matar a seiva que lhe dá vida : a livre emprêsa. Entretanto, e em que pese a grande verdade que se encerra na lição da história, cada .vez mais claramente se esboçam 336

as tencl ênc~as , en1" no. so pa\s . para a exploração estatal. (ou aut:l"·tuica. tanto faz) do seguro. Deixam-se ela s e,·: denciar nos textos de proj etos mal concebid os e pi ur apn:sentados. na maioria das ,·ezes en ra minhad o por legisladores que trombeteiam con vicçõ ~s democráticas. projetos êsses que ma:,; pa recem, todavia , propositada s re vivc ~ c t-nri as da . idéias totalitárias de Adam Muller. o teóri co da escola econôlll;ca alemã, a qu ,· se d f·ll a denomillai;ão de " escola romântica". l'ara Adam Muller - o f ilósofo cujas doutrinas o Naciomtl - Socialismo de Hitler, à cata de antecessores teór:cos, resdescobriu - sem o estado não se pode "ouvir, pensar, sentir, amar; em resumo, não se pode admitir o homem senão deutro do estado. ·'Para ele, também, ·' o Estado não deve ocupar-se únicamente com as coisas tangíveis, mas da t otalidacle elos bens materiais e imateriais. Deve preocupar- e com as pessoas e com o que com elas se relaciona totalidade es ·a que constitui a riqueza elo Estado" . O seguro, pois, que é um instrumento não só de satisfação de necessidades materiais (reparação ele riquezas destruídas), mas também elemento realmente capaz ele atender a reclamos de índole psicológ:ca ( elim;n-ação ela intranquilidade oriunda da incerteza ele que se reveste a manifestação dos riscos ), c.onstitui um gênero de atividade que, no pensamento ele Muller, sem dúvida não poderia estar desprendido dos cuidados e da própria intervenção direta do Estado. É bem verdade qu e, contra ::ssas 111esmas

idéias, é que se levantou o mundo na última Grande Guerra, sacrificando-se milhares e milhares de vidas tão caras. Contudo, melhor apôio teórico não poderiam encontrar os nossos faz.e dores de projetos que intentam entregar o seguro às autarquias da Previdência Social, e por isso fazemos, daqui, uma veemente recomendação, no sentido de que não deixem , os salvadores do nosso trabalhador, de util izar tão abundante e precioso manancial doutrinário, mesmo q'!:~ . _vestindo-o com outras roupagens e omitindo-se a sua procedência. DEZEMBRO

1951

lndice do Trigesimo Primeiro Ano-Ju_lho de 1950 NÚMEROS 394 A

Junho de 1951

360

A A C riação de boletins técni cos . . .. .. . . .'\ I )eterminação da verba flutuante no seguro incêndio .... ..... .... . . . A Equitativa dos Estados Un!clos elo Brasil . A E xpansão do seguro nacional . .... . A Falsa previdência social ......... . A. Independência - Comp. de Seguros A Patriarca - Comp. ele Seguros . . . . A Propósito ele separação perfeita . .. . A Terceira Conferência Hemisférica .. A vida e o seguro .... ... .. ... . . . . . \. Visita do Dr. J orge Bande ao SESPCRJ . . ..... . ...... . ..... . . \ V i ita elo novo presidente do IRB ao SESPCRJ ... ......... .. ... . :\ção atuarial no seguro ele viela .. . . Ação para cobrança ele prêmios e emolu mentos ele seguros ......... . . . . . Acidentes do trabalho - E limin ando . . Acôrd o Bras; l-Italia Acl vertência ao seguro pri vaclo . . . .. . .\gradecimento . . . . . . . . . . . . . 275 e . liança da Bahia - Comp. de Seguros •

•

••

•

•••••••

•

•••••

••••

•

••

•••

163 303 629 263 474 477

569 61 345 427

653 589 285 397 573 33 159 633

· · · · · · · · · · · · · · · · .. .. .. . ... 398 e 435 A.milcar San tos ( Dr.) .......... . .. . 487 i\ni1·ers<Í ri o ... . .. .. ........ .. . 527 A no Novo 301 Aparelh os ele prótese nos ressarcimentos elos seguros de acidentes elo trabalho 59 Apef c:çoando o equi1;amento el e com ' bate aos incêndios ........ .... . . 145 Aumento ele contribuições para os I.A.P.I. .. . . .. ... ............. . . 241 •

•

••

•

•••

••••••

••

Balanços padronizados das emp rêsas ele seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235 Banco de Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . 515 Bibliografia .. . ..... . . 245, 314, 368 e 484 Boas Festas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277 Boletins técnicos - A criação ele . . . . 163 Bom relatório (Um) . . . . . . . . . . . . . . . 524 ,REVISTA

DI:

SEGUROS

Cálcul o elo limite legal ... . ......... . 279 C;,tmpanha contra as companhias de se· guros .... . . .... ..... ......... . . 305 Capacidade do poder executivo nas dissoluções de emprêsas de seguros 63 e capitalização ........ . ..... . . Capitalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 e 413 Carteira ele seguro incêndio no I.A.P .C . (Uma) ........ . ... . 631 Caso ele responsabilidade de estrada de ferro (Um) .................. . 135 Caso do vapôr "Norte" (O) ...... . 131 Clausula de irresponsabilidade do armador ...... . .... . ........... . 31 Combate aos incêndios - Aperfeiçoando o equipamento de ............ . 145 Columbia - Comp. Nac. de Seguros .. 469 Comentários ... ... . . ... .. ......... . 295 Comércio e transportes ... . ..... . . .. . 379 Comi ssão permanente para o fomento e desenvolvimento do seguro priva· elo nas Américas ............. . . 349 77 Comi ssão de seguros .... . . . . ..... . . 71 Comité local Pernambucano de Seguros Como taxar uma fábrica de óleo com depósito de casca em -franca comu13 nicação? . ... .. . . . . ........ . .. . 451 Comp. Nacional de Seguros Globo .. Comp. ele Seguros Aliança da Bahia ......... . .... .. . .. ..... 398 e 435 Comp. ele Seguros da Bahia ....... . . 507 Comp. ele Seguros Phoenix Pernambucana ... . : .................. . 523 Comp. de Seguros Previdente ..... . 473 Companhias ele seguros de vida no conceito justificativo de uma · lei fiscal .. .. .................... . 203 Conceito tarifário de construção su· perior (O) .. . .. . .. .. .. .. .. . .. . 111 Condenado o seguro de acidentes do trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 383 Conferência Hemisférica ~ A Terceira . . . .... .... ..... , . . 27, 182, 219 e ~45 337

N Natal No tas sôbrc seguros . . .. . . . ... .... . Novo Mundo Comp . de Segs. de Acid . do Trabalho ... . .. .. .. . . Novo M un do - Comp. ele Segs. T er. e Marítimos

257

7 525 517

o O Caso elo vapôr "No rte" . . . . . . . . . . O Conceito tarifá ri o de contrução supen or . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Dia Contin ental elo Seguro em Pernambuco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Jogo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Petróleo é nosso . . . . . . . . . . . . . . . . O Preço ele uma tempestade . . . . . . . . O P rogresso ela avaçião . . . . . . . . . . . . O Seguro através do tempo . . . . . . . . . O Seguro de automóveis na Itália . . O Seguro e o Dolo . . . . . . . . . . . . . . . . O Seguro marítimo no decurso do tempo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 e O Seguro no mundo . ... . . . .... . . . . O Seguro pri vado e a previdência social .. .. . . . ... . . .. . .. ...... .... . O S indicato das E mprêsas ele Segs. Pr;v. e Capitalização do Rio de J aneiro .. .. . . . ...... . .. .. .... . . O Trá fego aéreo no Brasil .. ..... . . . . O dilon de Beauclair ( Dr.) . . . . -J.4 e Ontem e hoje . ... . .. .. . . ... . .. . .. . Operá rios inválidos ( R ecuperação elos) .... . . .. ... . . . .... . . . . . . . . Os lucros elo seguro privado .. ... . . . Os precursores do seguro de vida ..

131· 111 582 148 148 308 75 169 667 543 69 561 295

184 82 73 627 16 1 289 291

p Para facilitar o turi smo internacional P atriarca (A) - Companhia de Segs. Gerais . ...... . . . . .... ... . .... . . P equena lição ele direito marítimo . . . Piratininga - Comp. de Seguros. . . . . P hoenix Pernamburana Comp. de REVISTA

SEGUROS

403 569 103

665

Seguros .. ... .. . . .. . .. .. . . . . . . . P lano bem engendrado (Um) . . ... . Política ele seguros . .. .... .... . .... . P reço de uma tempestade (O) .. . .. . P recursores do seguro de vida ( Os) Prevenção elos incêndios (A) ..... . P revidente - Comp. de Seguros ... . P revidência social . . ... . .... ... .... . Previdência social A falsa .. ... . Previdência do Sul - Comp. de Segs. ele Vida . . ...... .. .. . ... ...... . P revisão do tempo ... . . ... . .. .. . .. . . P rincípios de seguros .. .. .. . . .. . . .. . P rodução e capitalização . . . .. . .. ... . Produção X População .. . ... . ...... . P rogresso ela aviação (O) .. . . P ropósito ele separação perfeita (A) .. P rudência Capitalização . . ..... .. .. . . . P rudential Assurance Company Ltd .. P uericultura

. 523

79 335 308 291 662 473 600 474 669 82 495 401 113 75 61

511 666 67

Q ue prevaleça o exemplo da Inglaterra Q uanto pagava o seguro à fiscalização

617 307

R Recuperação dos operanos inválidos R'egistro .. 39, 81 , 139, 187, 239, 309, . . . . . . . . . . 362, 405, 529, 597 e R egulamentação da profissão de corretores de seguros .... . . . . . ... . . . Renato F erreira Naval ... ... ... .. . R eservas, não, provisões .. . . .. .. ... . Reservas - Sadia aplicação de .. .. . R esidências não " pegam" fogo ..... . Res ponsabilidade de estrada de ferro (Um caso de) .... . .. ..... . Resultados dos seguros dos ramos el~mentares . ... ....... . ....... . . . R'evista " Seguros" de Lisbôa ...... . Rio de Janeiro Comp. Nac. de Segs. Gerais . . . .. . . . .. ... ... . . Ri sco e seguros . . ... ....... . . .... . . R oubos no mar . . .... . . . ........ . . . R oubos no porto de Fortaleza? - É possível solucionar o caso dos . . Rumos nacionalizdáores . .. ...... . ... .

161

665 357 83 180 647 121 135 623

? 475 55 405 25 387 ·339

Conf~nça

- Comp. de Segs. Marit. e . Ter~;~stres' ·,.. ) .. :·. . :·. ."..... : . ... '·. 465 Considerações sôbre a elevaçào elo custo de aquisição do seguro . . . . . . . . 207 Construção supevior - O conceito tari.., fário ele . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 Corretor· ele Seguros - Regulamentação da profissão de . . . . . . . . . . . . 357 Criação de boletins técncoi s (A) . . . . 163 Culto elo seguro . . . . . . . . . . . . . . . . . . 547 Cursos ele seguros privados 115, 165 e 213 ·D David Campista Filho ( Dr.) Deficit e insolvência . . . . . . . . . . . . . . . Departamento Nacional 'ele Segs. Priv. e Capitalização . . . . . . . . . . . 35 e Descanso semanal remunerado - Direito elos vendedores pagos por comissão ao . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . Detennínação ela verba flutuante no seguro incêndio (A) . . . . . . . . . . Dia Continental do Seguro . . . . . . . . . Dia. Continental elo Seguro em · . Pernambuco (O) . . . . . . . . . . . . . Dia Continental do Seguro no Rio . . Direito desconhecido . . . . . . . . . . . . . . . Direito marítimo . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito marítimo - Pequena licção ele Direito marítimo - prescrição . . . . . . Direito dos vendedores pagos por comissão ao descanso semanal remunerado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

E É possível solucionar o caso dos roubos no porto ele Fortaleza? . . . . . . . . E liminando acidentes do trabalho Em guarda contra as autarquias de previdência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Encarando - o futuro . . . . . . . . . . . . . . . Equitativa dos Estados Unidos do Brasil (A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Esclarecimento oportuno (Um) . . . . . . EsiJe!ho elos algarismos (O) . . . . . . . . Espírito de classe . . . . . . . . . . . . . . . . . Estadisação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Expansão do seguro nacional (A) . . Expectativa sombria . . . . . . . . . . . . . . . . 33·8

219 431 519

271 303 551 582 579 155 317 103 299

271

F Falsa previdência social (A) . . . . . . . . Fortaleza - Comp. Nac. de Seguros . . Fósforos

474 391 619

G Globo

Comp. N ac. de Seguros ..

451

História antiga Homengam ao D r. Amilcar Santos .. H omens do seguro .. . . .. . ........ .

331 479 637

i Incêndio no I. A. P. C. . .... . ..... . . Incêndi o e suas funestas consequências (Um ) . . .. . . ... ..... .. ... . .. . . . Indenização de direito comum nos casos de acidentes elo trabalho ... . Imposto ilegalmente aumentado .. .. . Imposto de indústrias e profissões no Recife - (Solucionado o caso elo) Imposto ele renda ... . ... .. ...... .. . Imposto único . . , . . . . . . . . . . . . 341 e Instituição falível ........ . ........ . Instituição vitoriosa (Uma) . . ..... . Irresponsabilidade elo armador - Cláusula ele .... .... .... .. · · · · · · · · · Itamaraty Companhia ele Seguros Gerais

611 527 125 337 476 478

571 11 471 31 499

1 Jogo (O) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148 Jurisprudência . . . . . . . . . . . . . . . . 31 e 411

25 573 429 284 629 147 293 563 501 263 261

L Legislação brasileira . . . . . . . . . . . . . . . 89 Limite legal - Cálculo do . . . . . . . . 279 Liquidação ele seguros . . . . . . . . . . . . . 199 Liquidações ele sinistro . . . . . . . . . . . . 607 Lom ável in iciativa . . . . . . . . . . . . . . . . 651 Lucros elo seguro pri vado (Os) . . . . 289 Luta pelo seguro privado . . . . . . . . . . 615 M Memorabil ia ' ... ....... 43, 307, 359 e 661 Moralidade profissional . . . . . . . . . . . . 385 DEZEMBRO

1951

257 Natal 7 No tas sôbre seguros .. ... .. .. . .... . Novo Mundo - Comp. de Segs. de 525 Aci d. do Trabalho Novo Mundo - Comp. de egs. Ter. e Marítimos 517

o O Caso do vapôr '' Norte" . . . . . . . . . . O Conceito tarifário ele eontrução superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Dia Continental do Seguro em Pernambuco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Jogo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Petróleo é nosso . . . . . . . . . . . . . . . . O Preço de uma tempestade . . . . . . . . O Progresso da avaçião . . . . . . . . . . . . O Seguro através do tempo . . . . . . . . . O Seguro de automóveis na Itália . . O Seguro e o Dolo . . . . . . . . . . . . . . . . O Seguro marítimo no decurso do tempo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 e O Seguro no mundo . . . . . . . . . . . . . . . O Seguro privado e a previdência social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Sindicato das Emp rêsas ele Segs. Pr!v. e Capitalização do Rio de Janeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Tráfego aéreo no Brasi l . . . . . . . . . . . Odilon de Beauclair (Dr.) . . . . -+4 e Ontem e hoje . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Operári os in válidos (Recuperação dos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Os lucros elo seguro privado . . . . . . . . Os precursores do segu ro de vida . .

131' 111 582 148 148 308

REVISTA

SEGURGS

. 523

79 335 308 291 662 473 600 474 669 82 495 401 113

75 61 511 666

75 169 667 543 69 561 295

184 82 73 627 161 289 291

Para facilitar o turismo internacional Patriarca (A) - Companhia de Segs. Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pequena lição de direito marítimo . . . Piratininga - Comp. de Seguros. . . . . P hoen ix Pernamburana Comp. de

Seguros ... ..... .. . . . .... ... .. . P lano bem engendrado (Um) ..... . Política de seguros ..... . ...... . . .. . Preço ele uma tempestade {O) ... . . . P recursores do seguro de vida (Os) P re venção dos incêndios (A) . . ... . Previdente - Comp. de Seguros . .. . Previdência social . .. .............. . P revidência social - A falsa ... .. . Previdência do Sul - Comp. de Segs. de Vida ....... . . . .... .. . . .... . P revisão do tempo . . . . . . . . . . . . . . . . . . P rincípios de seguros . . . . . . . . . . . . . . . P rodução e capitalização . . . . . . . . . . . . Produção X População . . . . . . . . . . . . . . Progresso da aviação (O) . . . . P ropósito de separação perfeita (A) . . P rudênc;a Capitalização . . . . . . . . . . . . . . P rudential Assurance Company Ltd . . P uericultura

403 569 103 665

Que prevaleça o exemplo da Inglaterra Quanto pagava o seguro à fiscalização

617 307

R Recuperação dos operanos inválidos Registro .. 39, 81 , 139, 187, 239, 309, .. ........ 362, 405, 529, 597 e Regulamentação da profissão de corretores de seguros . . . . . . . . . . . . . . . Renato Ferreira Novai . . . . . . . . . . . . Reservas, não, provisões . . . . . . . . . . . . R eservas - Sadia aplicação de . . . . . Residências não "pegam" fogo . . . . . . Responsabilidade de estrada de ferro (Um caso de) .. .. .. .. .. . .. Resultados dos seguros dos ramos elbmentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Revista "Seguros" de Lisbôa . . . . . . . Rio de Janeiro Comp. Nac. de egs. Gerais .. . . ..·.. . . . . . . . . . . Risco e seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Roubos no mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Roubos no porto de Fortaleza? - É possível solucionar o caso dos . . Rumos nacionalizdáores . . . . . . . . . . . . .

161 665 357 83 180 647 121 135 623 ? 475, 55 405 25 387 ·339

Sadia aplicação de reservas . . . . . . . . 647 S·ão Paulo Comp. Nac. de Segs. de Vida . . . . . . . . 129, 281 , -103 e 647 Século na vida da capitalização (Um) Seguro de acidentes elo trabalho - Condenado o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

359

Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro Seguro po

55~

de animais . . . . . . . . . . . . . . . . . . através elo tempo (O) . . . . . . . . ele automóvel no Brasil . . . . . . . . de automóveis na Itália (O) . . contra incêndio ....... contra a chuva . . . . . . . . . . . . . . e o dolo (O) . . . . . . . . . . . . . . . dotal a pr-êmio único . . . . . . . . . . incêndio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . marítimo no decurso elo tem(O) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 e

Seguro morreu de velho . . . . . . . . . . . Seguro no mundo (O) . . . . . . . . . . . . . Seguro nacional .-\ expansão elo . . Seguro privado e a previdência social (O) .. . . . . . . . .. .. . .. . . . . . .

383 169 39 667 65

308 543 555 119 69 123 561 263 295

Seguro privado e seguro social . . . . . . 567 Seguro de roubo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133 Seguro de vida na França . . . . . . . . . . . 666 Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 307 Seguros marítimos . . . . . . . . . . . . . . . . . 411 Seguros pluri-anuais . . . . . . . . . . . . . . . . 353 "SegurDs", de Santiago elo Chi le . . . . 659 61 Separação perfeita - A propósito de Será que 2-2 = 1 ? . . . . . . . . . . . . . . 621 Sindicato das. Emprêsas de Seguros Priv. e Capit. do Rio de aJneiro (O) Singular agravação de risco nos seguros de acidentes do trabalho . .

184 109

s.~tuação jurídica do resseguro . . . . . . Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Solucianado o caso do imposto de industriais e profissões no Recife . .

509 487

Sul América Terrestres . . . . . . . . . . . . . Sul América Vida . . . . . . . . . . . . 433 e Sun Insurance Office Ltd. Superintend'ência de seguros na Argentina ... . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . .

441 453 143

340

476

361

Terceira Conferência Hemisférica de seguros ......... 27, 182, 219 e Tráfego aéreo no Brasil (O) . . . . . . Tráfego aéreo internacional . . . . . . . . . Tráfego de veículos a motor . . . . . . . . Trinta anos na seara elo seguro . . . . . . (Para faciTurismo internacional litar o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

345 82 307 661 347 403

u Um bom relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . m caso de respon sabi lidade de estrada de ferro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Um esclarecimento oportuno . . . . . . . . Um gesto altruístico . . . . . . . . . . . . . . . . Um incêndio e suas funestas consequências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Um plano bem engendrado . . . . . . . . . . Um século na viela da capitalização . . Um seguro e tanto . . . . . . . . . . . . . . . . Uma carteira de seguro-incêndio no I.A.P .C. . . .. . . . . . . . . . .. . . . . . . Uma instituição vitoriosa . . . . . . . . . . . Un ião Brasileira - Comp. de Seguros Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Union (L') . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Urbania - Comp. Nac. ele Seguros

524 135 147 85

527 79 359

661 631 471 365 529 237

v Valorização dos imóveis elas companhias ele seguros ............. . Vapôr Norte - O caso elo .. ....... . • 1 .. \ are]lstas Comp. de S«guros ..... . Verba flutuante no seguro incêndio A determinação da ....... . . .... . Vida e o Seguro (A) ............... . Vis:ta elo Diretor geral elo DXSPC ao SESPCRJ ..................... . Vis:ta elo Dr. Jorge Bande ao SESPCR'J (A) ... . .......... ... .... ..... . Visita do novo presidente do IRE ao SESPCRJ (A) ..... ..... .. ... . Vi sita de seguradores continentais ao SESPCRJ .................... . Visitas ... , .... .. .. : ............... . Vivian Lowndes ................... . , DEZEMBRO

175 131 405 303 427 593 653 589 173 321 81 1951

r®O_.._._,

.•

FUNDADA EM 1924

I. ~

Incorporadores : SOTTO MAIOR & C IA.

Capital realizado e Reservas Cr$ 10.597.426,1 O Incêndio- Transportes- Cascos Bagagem de Passageiros - Acidentes Pessoais Automóveis - Resp. Civil e Lucros Cessantes

----o---CONSELHO FISCAL

DIRETORIA

..• •

Vlvlan Lowndes - Presidente -. Donald de Aza.mbuja Lowndes - V I c ePresidente Nestor Ribas Carneiro - Gerente Laurence S. Wood - Gerenle

.• •

.• .• • • .•

lllydio Macedo da Costa Cabral, JOflle Santoa

Lima e Max Doerzapff, efetivos; e Joaquim Morais Catharlno, Luiz Carlos de Araujo Pereira 11 Antonio Maebado de Souza, auplatea•

MATRIZ : ltlo de Janei ro, Av. p,..,ldente VQf'Sias 290 -

Telefone : 43 -6922

lride Internai

•

SUCURSAL : Recite, rua da Palma , 16'7, •• andar. Gerente: - Fausto Alna de Pinho

.•

AGENCIAS: - São Paulo - Manaus - Belém - São Luiz - Fortaleza - Natal- João Pessoa- Ma· ceió - Aracajú - Salvador - Belo Bori· zonte -Juiz de Fora - Goiânia - Joinvile Curitiba - Porto Alegre - Rio Graude C m s e Vitória

... ...... ... .

. . ...

.. .. ......

.• •

Cada ano que pas a É O MAIOR ANO DA HISTÓRIA DA

SUL AMERICA Para bem traduzir a confiança crescente que mspira a Sul America, esta !rase, baseada nos fatos , podc.ria ser usada como "slogan": cada ano que passa é o maior ano da história da Sul America. 1950 confirmou uma vez mais essa verdade. Basta examinar o rtsumo do Balanço que a seguir apresentamos. E ness" Balanço, basta olhar os dados referentes aos segurus novos - (Jrova de que e sempre maior o númet·o

N~SUMO

dos que confiam na Sul America. No imp1·eS11iona n tc volume de seguros novos- Cr$ 2. 726.353.284,00- há ma1s de 553 milhões de avanço sôbre a cifra já magní!k& de 1949. Bsse é apenas um reflexo da absoluta correção com que a Sul America responde pelos seus compromissos e serve à Família Brasileira. Contu: também na Sul America. assegw·tmdo a paL e • tranqwlldade futura de seu lar.

00 55." BALANÇO DA SUL AMER.ICA, REFERENTE AO ANO DÊ 1950

Os novos seguros aceitos, co m os res pectivos pr ime iro s prê mios pag·os, atingi ram a qua nth• de .. . . . . . ..... . .......... . O total d os segur os em vigor a ume ntou para . ....... . . Os pagame nto s ao s pró prios segurados e a os b en eficiários doa segu r ado& falecidos (si nis tros, liqu idações e . lucros) somaram .... O tota l de pagam ent o• desde a fundaçlo . . . . . . . . . . . . . . O s paga m entos de Lucros atribuídos às apólices de Seg uros e m G r upo, importaram em .... ... .......... _.. . ............ . . fi ativ o elevou-se em 30 de dezem bro d e 1950 à impor tâ n cia de . . . .

Di!MONSTRAÇÀO

OOS

VALORES

ATIVO

Tí tulos da Divida Pública . . . . . Trtwos de Renda . . . . . . . . . . . . . . . hnóvels . .. . .. . . ... . Empréstimos sôbre Hip., Apólices de Seguros e Outras Garantias Dinheiro em Bancos, a prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . Dinheiro em Caixa e Bancos/ . . .. .... ... ...... . .. . . . . Prêmio~. Juros e Aluguéis a Receber . . .. Out ros Valoreíl . . . . . . . . . . . ...

..f sUL

AM .E HI CA -

CAI X A POSTA L !171 -

2. 726.353.284,00 11.262.67!1.417,00 140.011.344,40 1.308.916.810,00 5.493. 585,70 1.598.714.539,70

CR$

PIRUHTAGIM

420.017.jl83,.00 17 5.089.056,1o 255.380.253,50 !146.521.851,70 44.010.23'7.20 52.566.912, 10 41 .097.130,20 6U31.115,90

26,27 Hl,95 15,91 34.19 2,15 3,29 2,57 4,01

1.598.7 U .539,70

100.00

KI O

~jattdú tutihtctr uutnJ$ ddul/,e!J da tJrpaulzaçdu "Sul Ju,.-rtcu .., I

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Sul Ameriea COMPANHIA NACIONAL 011: SEGUROS DE VIDA FUNDAJ>A Ji:.W lha

1'elll lll.bos? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - !1.-.____ _ _ _ _ _ _ _ _ lC.• _ _ _ll&lrt<>•- - - ---------~~ · ~~o

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ÇRÁfl . A SEGURO S. A. -

Ruo Cnrlos de Carvalho, 59 -

Rio